Instituto Interamericano de Direitos Humanos

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 201 – 16 a 31 de outubro de 2011
Conteúdo:
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O Grupo DESC da OEA e a contribuição do IIDH no processo interamericano.
Washington, D.C., Estados Unidos.
Curso sobre os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
Washington, D.C., Estados Unidos.
O IIDH/CAPEL nas eleições gerais da Argentina. Buenos Aires, Argentina.
O IIDH/CAPEL acompanhou a missão de observação das eleições de
autoridades locais. Bogotá, Colômbia.
 Oficina “Defesa dos direitos humanos de pessoas em situação de pobreza”. São
José, Costa Rica.
 Premiação do concurso regional de jornalismo, pobreza e direitos humanos.
São José, Costa Rica.
 O IIDH/CAPEL no início da inscrição eleitoral de pessoas residentes no
exterior. Buenos Aires, Argentina.
 Missão do IIDH no Chile. Santiago, Chile.
 Entrega do módulo de instrução à escola de formação policial. Santiago, Chile.
 O IIDH na reunião da Relatoria da ONU sobre extrema pobreza. Nova Iorque,
Estados Unidos.
 Fórum sobre reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. São José,
Costa Rica.
 Encerramento do primeiro ciclo de implementação do PIEDH: oficinas de
EDH e prevenção da violência que afeta o meio escolar. São Salvador, El
Salvador.
 Missão do Diretor Executivo à Colômbia. Bogotá, Colômbia.
 Assinatura do convênio com a associação de fiscais. Bogotá, Colômbia.
 Acordo de cooperação com a Defensoria Pública. Cidade do Panamá.
 Cátedra Alessandro Baratta agradece o apoio do IIDH. São José, Costa Rica.
 Doação de livros da Campanha educativa de direitos humanos e direitos dos
povos indígenas a comunidades peruanas. Carhua, Peru.
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O Grupo DESC da OEA e a contribuição do IIDH no processo interamericano
Washington, D.C., Estados Unidos. Em 27 de outubro no edifício principal da OEA
foi realizada uma sessão especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos para
dar continuidade aos mandatos em matéria de direitos humanos emanados do 41º
período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA, especificamente os
conteúdos das resoluções AG/RES. 2666 (XLI-O/11) (Protocolo de São Salvador:
Apresentação de indicadores de progresso para medição de direitos contemplados no
Protocolo de São Salvador) e AG/RES. 2673 (XLI-O/11) (A educação em direitos
humanos na educação formal nas Américas). Do Grupo de Trabalho para analisar os
relatórios do Protocolo de São Salvador (Grupo DESC), estiveram presentes Laura
Pautassi (Argentina), Flavia Piovesan (Brasil) e Ramiro Ávila (Equador), juntamente
com o diretor executivo do IIDH, Roberto Cuéllar M. Também, participaram Elia
Belloso, oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe (CEPAL); Javier Vásquez, assessor de Direitos Humanos da
Organização Pan-Americana da Saúde; Anand Grover, relator especial das Nações
Unidas para o Direito à Saúde; e Camilo Sánchez, do Centro de Estudos de Direitos,
Justiça e Sociedade.
O Grupo de Trabalho apresentou a versão final do documento de indicadores, seus
objetivos e características técnicas, assim como as dificuldades políticas e financeiras
que enfrentam. Por sua vez, o Diretor de IIDH anunciou que em 1º de dezembro será
apresentado em El Salvador o X Relatório Interamericano da Educação em Direitos
Humanos – que se entregará posteriormente ao Grupo DESC-, o qual se enfoca na
prevenção da violência que afeta o âmbito escolar e as políticas de convivência.
O sistema de relatórios da EDH –realizado pelo Instituto desde inícios da década
passada- mostra o progresso no cumprimento das obrigações estatais relativas aos
direitos à educação e à educação em direitos humanos, além de estabelecer em que áreas
se requerem mais esforços. Nesse sentido, destacou, o IIDH contribui com uma relatoria
amistosa ao fortalecimento do sistema interamericano e do papel do Estado no
cumprimento do Protocolo de São Salvador, o qual foi levado em consideração pela
Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Assembléia Geral da OEA,
quando em 2005 o alto fórum regional solicitou à CIDH a proposta de indicadores de
progresso por cada agrupamento dos direitos contemplados em dito instrumento.
O senhor Cuéllar acrescentou que o Instituto desenvolveu e promove a Proposta
curricular e metodológica para incorporar os conteúdos de direitos humanos nos planos
e nos programas de estudo da educação formal para os meninos e meninas entre 10 e 14
anos. Da mesma maneira, informou que se têm revisado livros de texto e capacitado o
pessoal docente e técnico de diversos países. Sobre essa base, têm sido gerados debates
no âmbito magisterial e na imprensa; propostas de mudança curricular; programas de
formação especializada, e, o mais destacado, o Pacto Interamericano pela Educação em
Direitos Humanos (PIEDH), respaldado pela AG da OEA em 2010.
Adicionalmente, no âmbito do 143º Período de Sessões da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, o Grupo DESC e o IIDH reuniram-se com os comissionados/as para
informar-lhes sobre suas realizações e dificuldades.
É importante destacar que o IIDH tem apoiado o Grupo DESC no cumprimento da
resolução 2666 de maneira ativa, mediante a organização de duas reuniões em
Montevidéu (maio de 2010) e Bogotá (agosto e setembro de 2011). Em ambos os
espaços de trabalho, o Instituto tem impulsionado os avanços que se refletem nos
documentos que foram entregues no dia 27 à CAJP.
Para ler os documentos mencionados, acesse os seguintes links: Indicadores de
progresso, Resumo Executivo e Mensagem do GT
Leia mais na internet, em www.iidh.ed.cr:
Proposta curricular e metodológica
Relatório interamericano da educação em direitos humanos
Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos
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Curso sobre os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos
Washington, D.C., Estados Unidos. De 17 a 28 de outubro foi realizado o Curso de
Treinamento Sistemas interamericano e Internacional de Proteção dos Direitos
Humanos na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e no âmbito de seu
143º Período de Sessões. A atividade, que foi desenvolvida como parte do Ano
Internacional dos Afro-Descendentes, dirigiu-se especificamente a organizações da
sociedade civil e pessoas que trabalham com estas populações e litigam ou desejam
litigar casos perante ambos os sistemas de proteção; também foram abordados os
direitos das pessoas que vivem com incapacidade.
O Instituto foi representado por seu diretor executivo, Roberto Cuéllar M.; também,
participou o senhor Pedro Nikken, ex-presidente da Corte IDH e conselheiro do IIDH,
que teve a seu cargo a cátedra “Relação do direito internacional com o direito interno”,
ministrada em 24 de outubro. O curso foi organizado pela Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, IIDH, American University Washington College of Law e o Centro
pelos Direitos Humanos e a Justiça Bernard e Audre Rapoport da Universidade do
Texas. Participaram 25 pessoas provenientes do México, El Salvador, Colômbia, Chile,
Peru, Brasil, República Dominicana, Haiti, Guatemala, Paraguai e Panamá.
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O IIDH/CAPEL nas eleições gerais da Argentina
Buenos Aires, Argentina. De 20 a 24 de outubro, o IIDH/CAPEL visitou este país para
acompanhar a missão que observou as eleições gerais do dia 23. Nesta ocasião, foram
eleitos os cargos de Presidente e Vice-Presidente; 130 Deputados/as Nacionais em todas
as províncias e na Cidade Autônoma de Buenos Aires e 24 Senadores/as Nacionais nas
províncias de Buenos Aires, Formosa, Jujuy, La Rioja, Misiones, San Juan, San Luis e
Santa Cruz. O eleitorado foi constituído por 28 840 339 milhões de pessoas. A Câmara
Nacional Eleitoral (CNE) e o Ministério do Interior (MI) convidaram às autoridades
eleitorais do continente a observar o desenvolvimento das eleições e, para organizar a
missão, contaram com a cooperação do IIDH/CAPEL em sua condição de Secretaria
Executiva da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE).
A missão esteve integrada por magistrados/as e funcionários/as dos organismos
eleitorais da Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Pelo IIDH/CAPEL participaram Victoria Napky,
diretora do IIDH para a América do Sul, a oficial do programa Sofía Vincenzi e a
consultora Mónica Barrantes. Durante sua estadia, a missão reuniu-se com as
autoridades da CNE e do MI, assim como com alguns dos candidatos presidenciais.
Também foram visitados os centros de apuração e informação do Ministério do Interior.
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O IIDH/CAPEL acompanhou a missão de observação das eleições de autoridades locais
Bogotá, Colômbia. Em 30 de outubro foram realizadas as eleições de autoridades
locais de 1102 municípios (prefeitos, assembléias departamentais, conselhos municipais
e juntas administrativas locais) e de governadores e deputados (legisladores regionais)
em 32 departamentos, assim como vereadores nas grandes capitais do país, para o
período 2012-2015. Estavam habilitados para votar mais de trinta milhões de
colombianos/as. No âmbito da Associação de Organismos Eleitorais da América do Sul
(Protocolo de Quito) e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), a
pedido do Conselho Nacional Eleitoral e do Registro Nacional do Estado Civil, sua
Secretaria Executiva – o IIDH/CAPEL- colaborou com a organização de uma missão de
observação. Esta esteve formada por autoridades e funcionários/as eleitorais da
Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Pelo IIDH
integraram-se o diretor-executivo, Roberto Cuéllar M.; o diretor do Centro de
Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL), José Thompson; e, as consultoras Evelyn
Fernández e Tasheena Obando.
Entre outras atividades, o programa contemplou um fórum sobre as “Diferentes
Tendências dos Sistemas Eleitorais e Políticos na Ibero-América” e um encontro com o
presidente Juan Manuel Santos, que explicou a importância desta eleição para a
democracia e a organização da segurança no território nacional para salvaguardar o
direito ao voto. Também, a missão reuniu-se com representantes dos partidos políticos
em disputa pela Prefeitura de Bogotá; foi informada sobre o kit didático empregado para
este processo; visitou a Procuradoria Geral da Nacional; e, ao finalizar as eleições,
avaliou a jornada eleitoral.
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Oficina “Defesa dos direitos humanos de pessoas em situação de pobreza”
São José, Costa Rica. Em 18 e 19 de outubro, na Aula interamericana, foi realizada a
oficina Defesa dos direitos humanos de pessoas em situação de pobreza com as pessoas
integrantes da Rede Incidindo que modera o IIDH. Esta rede incorpora a organizações e
pessoas centro-americanas cujo trabalho de análise, ativismo ou incidência na
formulação de políticas públicas com enfoque de direitos vincula-se com populações em
situação de pobreza. O trabalho em rede busca que as organizações visualizem os
problemas da pobreza que sofrem suas comunidades e que, com a assessoria do IIDH,
acessem o sistema interamericano para reivindicar seus direitos.
Nesta oficina foram apresentadas as diversas ferramentas desenvolvidas pelo Instituto: a
página web da Rede; os mapas de risco; as categorias de pobreza e a tipologia de
problemas de pobreza. Adicionalmente, contou-se com a participação de Óscar Parra,
advogado sênior da Corte IDH, que expôs sobre o funcionamento e a evolução do
sistema interamericano no tratamento de casos de violação aos direitos humanos por
causas relacionadas com a pobreza. Participaram da atividade vinte pessoas em
representação das organizações que compõem a Rede na Costa Rica. Em novembro será
reproduzida esta oficina nos resto dos países da América Central.
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Premiação do concurso regional de jornalismo, pobreza e direitos humanos
São José, Costa Rica. Em 19 de outubro, na Aula Interamericana, foi realizada a
premiação do II Prêmio Regional de Jornalismo, Pobreza e Direitos Humanos. Em sua
segunda apresentação, este concurso teve o objetivo de registrar experiências, casos e
testemunhos de pessoas e comunidades cujos direitos têm sido violados por causas
vinculadas a sua condição de pobreza mediante o jornalismo investigativo. Nesta
ocasião, inscreveram-se 21 participantes de seis países centro-americanos, dos quais
treze cumpriram com os requisitos estabelecidos nas bases. Seus trabalhos foram
avaliados por um jurado designado pela Direção do IIDH, formado por Felicia Tavares
Suárez, advogada e jornalista dominicana, diretora da revista jurídica "Communis
Opinio"; Juan Ramón Rojas Porras, escritor, jornalista e editor costarriquense; e, Gloria
Ortega Pérez, jornalista colombiana, comunicadora e coordenadora do projeto.
De acordo com sua decisão, as menções especiais foram entregues à equipe do La
Nación, da Costa Rica, por seu trabalho multimídia As faces do desamparo
(investigação jornalística de vigilância na execução de fundos públicos do programa
governamental Avancemos); a Sigfredo Ramírez, de El Salvador, por Situação de
abandono por parte do Estado das pessoas prejudicadas pelos últimos terremotos no
Distrito Itália. Fome, pobreza e delinqüência; e, a Sandra Osorio, da Guatemala, por
sua reportagem Desnutrição infantil estende-se por falta de alimentos. O ganhador do II
Prêmio Regional de Jornalismo, Pobreza e Direitos Humanos na América Central 2011
é Fannuel José Ubeda Enríquez, da Nicarágua, por seu vídeo O lixo também é parte do
nosso pão de cada dia, sobre a comunidade de Chureca, em Estelí, situada em um lugar
onde jogam lixo.
De acordo com a pontuação conferida pelo jurado, os melhores trabalhos serão
colocados indefinidamente no website do IIDH como parte de um acervo documental
sobre pobreza e direitos humanos na região.
Visite a Rede Incidindo em http://www.iidh.ed.cr/redincidiendo/
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O IIDH/CAPEL no início da inscrição eleitoral de pessoas residentes no exterior
Buenos Aires, Argentina. Em 24 de outubro, abriu-se o período de inscrição do
cidadão/cidadã paraguaio/a residente no exterior no Registro Cívico Permanente. O ato
foi liderado por Fernando Lugo e Víctor Alcides Bogado, presidentes da República e da
Câmara de Deputados do Congresso, respectivamente, juntamente com Alberto Ramírez
Zambonini, presidente do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral. Acudiram
parlamentares/as, pessoas representantes de diversos partidos políticos e residentes na
Argentina. Esta medida é o resultado do referendo de 9 de outubro, mediante o qual se
aprovou o exercício do sufrágio por parte de paraguaios e paraguaias residentes fora do
país. Para esse fim, elaborou-se um plano de inscrição que se aplicará, primeiramente,
na Argentina, Brasil, Espanha e Estados Unidos.
Em seu discurso, o ministro Ramírez Zambonini agradeceu a presença das autoridades e
cidadãos/cidadãs paraguaios/as residentes na Argentina, a quem instou a aproximar-se
às mesas de inscrição. Por sua vez, o presidente Fernando Lugo qualificou de valentes
aos que deixaram o país por diferentes razões, destacando sua contribuição para
melhorar as condições de vida tanto em seu país de residência como no Paraguai. O
mandatário indicou que com sua inscrição no Registro Cívico Permanente poderão
participar da vida política do Paraguai, exercendo seu direito ao voto. Por parte do
IIDH/CAPEL, participaram a oficial de programa Sofía Vincenzi e a consultora Mónica
Barrantes.
Para mais informação, por favor, visite: http://www.tsje.gov.py/gacetilla/1465-se-lanzo-oficialmente-periodo-deinscripcion-para-connacionales-que-residen-en-el-exterior.html
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Missão do IIDH no Chile
Santiago, Chile. De 24 a 28 de outubro, uma missão institucional formada por Victoria
Napky, diretora adjunta de Cooperação Internacional e para a América do Sul; Soledad
García Muñoz, coordenadora do Escritório Regional; e o consultor Juan Faroppa
Fontana, visitou este país. Durante sua estadia, além de outras atividades que são
relatadas em nota à parte, a missão reuniu-se com Lorena Fríes e Enrique Azúa Herrera,
diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile e diretor de sua Unidade
de Educação e Promoção, respectivamente. De dito encontro surgiram vários projetos
de trabalho conjunto.
Da mesma maneira, a delegação participou do jantar anual da Fundação Pro Bono, com
a qual recentemente foi assinado um convênio de colaboração. Com cerca de 300
participantes, entre os quais se destacou o ministro de Justiça, Teodoro Ribera, a equipe
institucional expressou seu reconhecimento pelos resultados do trabalho realizado ao
presidente da Fundação, Pablo Guerrero, e à diretora executiva de seu capítulo chileno,
Marcela Fajardo. As senhoras Napky e García Muñoz, também, visitaram o Museu da
Memória onde tiveram uma reunião de trabalho com seu diretor, Ricardo Brodsky.
http://www.probono.cl/2011/10/pro-bono-premia-a-abogados-que-destacaron-por-su-compromiso-este-2011/
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Entrega do módulo de instrução à escola de formação policial
Santiago, Chile. Em 25 de outubro foi apresentado o Módulo Instrucional “Direitos
humanos, segurança cidadã e funções policiais”, juntamente com seu Guia
Metodológico às autoridades da Escola de Investigações Policiais (ESCIPOL) da
Polícia de Investigações do Chile (PDI). A entrega foi realizada por Victoria Napky,
diretora adjunta de Cooperação Internacional e para a América do Sul; Soledad García
Muñoz, coordenadora do Escritório Regional; e o consultor Juan Faroppa Fontana, em
um ato liderado pelo superintendente Claudio Preller Pinochet, diretor da ESCIPOL, na
presença de convidados/as especiais do mundo acadêmico e dos direitos humanos,
corpo docente e alunos da Escola, assim como oficiais gerais e pessoal da PDI.
Posteriormente, no dia 26, dito Módulo foi recebido pelos superintendentes Marcos
Antonio Vázquez Meza, diretor geral da PDI, e Juan Baeza Maturana, subdiretor
operativo, das mãos da senhora Napky, em uma reunião onde estiveram, também, o
diretor Preller e a delegação institucional. As altas autoridades da PDI e da ESCIPOL
expressaram sua satisfação pelo trabalho realizado com a cooperação do Instituto e sua
vontade de continuar ampliando este processo no futuro próximo.
Ainda, ao longo de duas jornadas a equipe do IIDH trabalhou com o pessoal docente e
da Direção da ESCIPOL, em especial com o Departamento de Ética e Direitos
Humanos, avaliando as alternativas para aplicar as recomendações que o Instituto lhes
formulara para que a Escola continue fortalecendo suas capacidades para a formação em
direitos humanos dos futuros detetives da PDI.
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O IIDH na reunião da Relatoria da ONU sobre extrema pobreza
Nova Iorque, Estados Unidos. Em 27 de outubro, o IIDH esteve representado pelo
consultor Víctor Rodríguez em uma reunião de trabalho com a Relatoria Especial sobre
a extrema pobreza das Nações Unidas, para identificar obstáculos ao acesso à justiça de
pessoas nessa condição e oferecer insumos à relatora Madgalena Sepúlveda para seu
próximo relatório especial.
Nesse sentido, o IIDH contribuiu com a abordagem regional da problemática mediante
uma apresentação denominada "Barriers to access of justice in the Latin American
Context". Outros temas analisados foram as barreiras ao acesso à justiça tanto nos
Estados Unidos como para as diversas populações em condição de vulnerabilidade,
entre elas mulheres, meninos, meninas e adolescentes; pessoas com incapacidade,
pessoas privadas de liberdade, povos indígenas e minorias étnicas e pessoas que vivem
na indigência.
A relatora Sepúlveda solicitou o apoio do Instituto para seu trabalho, ao mesmo tempo
em que se mostrou interessada em conhecer o trabalho que desenvolve para combater a
pobreza na região a partir de uma perspectiva de direitos humanos. No evento organizado pelo Human Rights Institute of Columbia Law School e pelo mecanismo de
procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, por
meio do Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos- participaram pessoas
vinculadas a organizações não governamentais dos Estados Unidos e outras de caráter
regional, entidades acadêmicas e funcionários/as internacionais.
Mais informação na internet: Relatoria Especial sobre a extrema pobreza e os direitos humanos
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Fórum sobre reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo
São José, Costa Rica. “Entre o fundamentalismo e o interesse político, onde fica o
direito?” foi o título do fórum realizado em 27 de outubro sobre o reconhecimento de
uniões entre pessoas do mesmo sexo. Os apresentadores do painel foram os deputados
Carlos Humberto Góngora Fuentes, do Movimento Libertário; José María Villalta
Flórez Estrada, do Frente Ampla; e a deputada Carmen Muñoz, do Partido Ação Cidadã.
O Fórum foi moderado por Juan Navarrete, subdiretor regional para a América Central
do IIDH.
O evento foi organizado pela Assembléia Legislativa da Costa Rica, Diálogo LGBTI e a
Coalizão de Organizações e Grupos de Diversidade Sexual.
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Encerramento do primeiro ciclo de implementação do PIEDH: oficinas de EDH e
prevenção da violência que afeta o meio escolar
São Salvador, El Salvador. A fim de concretizar a implementação do Pacto
Interamericano pela Educação em Direitos Humanos (PIEDH), em outubro de 2010
iniciou-se um processo de capacitação focalizado em docentes. Este foi realizado
mediante quatro oficinas de ensino de ferramentas metodológicas em educação em
direitos humanos e um componente especializado sobre prevenção da violência e
convivência nos centros escolares. Durante um ano, um grupo constituído por 85
docentes, técnicos/as e assessores/as ministeriais pertencentes às "Escolas em Tempo
Integral", formou-se sob modalidades participativas, construindo propostas inclusivas
para aplicar na sala de aula e no centro escolar, com a facilitação de Byron Barillas e
Jorge Padilla da equipe de pedagogia do IIDH.
Como produto do trabalho realizado, nas oficinas de encerramento deste primeiro ciclo
formativo (em maio e, mais recentemente, em 27 e 28 de outubro) foram apresentados
os resultados de dez projetos escolares mediante os quais, os docentes de diferentes
centros escolares colocaram em prática um trabalho de sensibilização e socialização de
direitos, valores e princípios de direitos humanos. Neles se observam evidentes
demonstrações de criatividade e de esforço no uso das ferramentas didáticas e
metodológicas aportadas pelo IIDH.
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Missão do Diretor Executivo à Colômbia
Bogotá, Colômbia. O senhor Roberto Cuéllar M., diretor executivo do IIDH, esteve na
Colômbia de 29 de outubro a 2 de novembro. Neste período, além de integrar-se à
missão que observou as eleições de 30 de outubro, desenvolveu uma agenda que incluiu
a visita à Procuradoria Geral da Nação no dia 29. Posteriormente, na segunda-feira 31,
teve várias reuniões com Felipe Córdova, auditor encarregado de Participação Cidadã
da Controladoria Geral da República, e a Embaixadora da Suécia. Em ambas as
ocasiões, foram abordados assuntos de interesse mútuo.
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Assinatura do convênio com associação de fiscais
Bogotá, Colômbia. Em 31 de outubro, Roberto Cuéllar M., diretor executivo do IIDH,
e William Pacheco Granados, presidente e representante legal da Associação de Fiscais
da Colômbia, assinaram um convênio de cooperação. Esta Associação é uma
agremiação sem fins lucrativos, que busca o fortalecimento das competências dos e das
fiscais mediante a formação continua em aspectos acadêmicos e humanísticos e a
participação da entidade nos organismos encarregados de traçar políticas educativas na
matéria.
Mediante este acordo, o Instituto e a Associação comprometeram-se ao
desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas, científicas, tecnológicas, culturais
e de investigação.
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Acordo de cooperação com a Defensoria Pública
Cidade do Panamá. Em 1º de novembro, a defensora pública, Patria Portugal, e o
diretor executivo do IIDH, Roberto Cuéllar M., assinaram um convênio de cooperação
interinstitucional para a promoção da educação em direitos humanos neste país, no
âmbito das obrigações estabelecidas no artigo 13.2 do Protocolo de São Salvador e as
recomendações da Assembléia Geral da OEA, refletidas em sua resolução AG/RES.
2066 (XXXV-O/05), que sugere a incorporação de conteúdos de direitos humanos nos
centros formais de educação.
Mediante o convênio, o IIDH comprometeu-se a “a. Facilitar o intercâmbio e a
coordenação de ações com a Defensoria Pública, em matéria de promoção e capacitação
sobre educação em direitos humanos, e, em assessoria ou assistência técnica para a
implementação da Proposta Curricular e Metodológica do IIDH de acordo com a
disponibilidade de recursos econômicos para estes fins” e, “b. Proporcionar materiais
teóricos, investigativos e didáticos produzidos pelo IIDH e recursos educativos de
direitos humanos, disponíveis através da página web do IIDH no sistema de cursos
online da Aula Interamericana Virtual, tendentes a reforçar e fazer efetivas as ações
indicadas na cláusula anterior.”
Veja as fotos clicando aqui
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Cátedra Alessandro Baratta agradece o apoio do IIDH
São José, Costa Rica. A Cátedra Latino-Americana de Criminologia e Direitos
Humanos Alessandro Baratta, mediante carta encaminhada ao Diretor Executivo,
agradeceu o apoio fundamental da Direção e do pessoal do IIDH para o alcance dos
objetivos do Segundo Seminário Projeção do Pensamento do Mestre Alessandro
Baratta, sobre Políticas Públicas de Segurança e Democracia, realizado de 28 a 30 de
setembro.
Segundo a nota da senhora Paula Dobles, diretora executiva da Cátedra, a presença e
participação do IIDH contribuiu à análise das ameaças aos direitos humanos no contexto
da administração de justiça, a política criminal e a tomar precauções para sua plena
vigência. Adjunta à nota, a Diretora Executiva desta iniciativa acadêmica, enviou as
reflexões finais sobre os temas tratados no seminário, que podem ser lidos aqui.
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Doação de livros da Campanha educativa de direitos humanos e direitos dos povos
indígenas a comunidades peruanas
Carhua, Peru. A senhora Juana Grados Fuertes, ex-aluna do IIDH, enviou ao IIDH a
notícia difundida pelo programa de rádio “Canta e Huaral pelos Caminhos do Peru”
relativa à sua participação em um curso institucional e a uma doação de publicações
recebida este ano. A seguir é reproduzida a nota: “Em razão do trabalho que venho
desenvolvendo como assessora legal da comunidade rural de Carhua, e sobretudo como
filha natural do povo de Carhua, no ano passado tive a oportunidade de ser favorecida
com uma bolsa de estudo para líderes de comunidades rurais, pelo Instituto
Interamericano de Direitos Humanos, na cidade de São José, Costa Rica. Como parte de
minha gestão quero comunicar publicamente que recebemos também na quinta-feira 14
de julho (dia muito importante na história universal) uma dotação de livros composta
por dez jogos de livros […] relacionados com os temas de direitos humanos das
mulheres e sobretudo das mulheres indígenas e do meio rural. Estaremos entregando
estes livros com a documentação correspondente em primeiro lugar à minha
comunidade rural de Carhua um jogo, e logo na medida do trabalho de capacitação que
viemos desenvolvendo com a Associação Provincial da Mulher Canteña, a qual me
honra em presidir, estaremos entregando a outras nove comunidades a fim de que as
mulheres e homens possam ter a possibilidade de ir capacitando-se nestes temas de
direitos humanos, e assim possamos erradicar a violência e outras deficiências sociais
que vêem castigando nossas comunidades.”
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Informação e Centro de Documentação
Esta informação pode ser utilizada, citando o Instituto Interamericano de Direitos
Humanos como fonte.
Todos os números anteriores do IIDH nas Américas e do Boletim Informativo IIDH
podem ser encontrados no arquivo digital disponível na seção Notícias do IIDH em
http://www.iidh.ed.cr/
© Instituto Interamericano de Direitos Humanos