ITAPEVA OBRAS E AÇÕES – Gestão 2007

ITAPEVA
OBRAS E AÇÕES – Gestão 2007-2010
R$ 36.840.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.683.432 litros de leite de Jan/2007 a Abr/2009 –
Custo: R$ 2.100 mil, beneficiando 4.086 famílias carentes no último
mês.
Casa da Agricultura:
• celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a
pequenos e médios agricultores - Custo: R$ 59 mil.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 6,20 km de estrada municipal TPV – 45 – 2ª Fase –
Custo: R$ 497 mil. A obra foi concluída em 31/12/2008.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 7 convênios com a Prefeitura para atendimento a 982
crianças e adolescentes e 290 família – Custo: R$ 348 mil.
• Programa Renda Cidadã – 170 famílias/mês de Jan/2007 a
Dez/2007 – R$ 122 mil; 167 famílias/mês de Jan/2008 a Dez/2008 –
R$ 120 mil e mais 167 famílias/mês de Jan/2009 a Dez/2009 – R$
120 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$
60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal
“per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de
família e integrando estes subsídios a ações sócioeducativas e de
geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família,
mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá
ser desvinculada ou permanecer no Programa.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 270 bolsistas/mês em
2007 e 370 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 194 mil em 2007 e R$
266 mil em 2008 e está atendendo mais 370 bolsistas/mês em 2009 –
Custo: R$ 266 mil. O programa tem por finalidade criar
oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24
anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não
puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de:
criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse
de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para
o mercado de trabalho.
Repasse para entidade:
• Recanto do Menor da Paróquia de Santana – R$ 29 mil, repassados
de 01/2007 a 12/2007, para atendimento á família - proteção social
básica.
• Associação Beneficente ao Teu Encontro – R$ 50 mil, repassados
04/2008, para construção do centro de recuperação. Obra em
andamento.
CULTURA:
Pólos do Projeto Guri: 1 (em andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes,
utilizando a música como agente transformador.
• Pólo de Itapevi – Rua Joaquim de Almeida Barros, nº 85 – Parque
São Jorge - em andamento 12 cursos (violino, viola, violoncello,
saxofone, clarinete, flauta, trombone, bombardino trompete,
percussão, contrabaixo, canto e coral), para 156 crianças e
adolescentes. Estão sendo gastos R$ 237 mil para pagamento de
despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de
supervisão, etc., já pagos R$ 215 mil de 07/2006 a 02/2009.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• construção da salas de aula e adequação de laboratórios na ETEC
Dr. Demétrio Azevedo Júnior - Custo: R$ 1.670 mil. A obra está em
licitação.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
• 4.536,21m² de pavimentação asfáltica usinado à quente na Av.
Gastão Mesquita Filho – Custo: R$ 100 mil, repassados em 04/2008.
• 10.463,64m² de recapeamento e pavimentação asfáltica na Av. José
Ermínio de Moraes (Pista Nova e Rotatória Nova) – Custo: R$ 400
mil repassados R$ 240 mil em 06/2008. A obra está com 80%
executados.
• 47.916,44m² de recapeamento asfáltico em vias do município –
Custo: R$ 800 mil repassados R$ 400 mil em 07/2008. A obra está
com 80% executados.
• 15.320,87m² de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Vilhena Jr. e
na Rua Benjamim Constant – Custo: R$ 200 mil, repassados em
05/2008 e 03/2009. A obra está com 80% executados.
EDUCAÇÃO:
Reformas de escolas concluídas: 6 – R$ 814 mil
• EE Otavio Ferrari – Custo: R$ 553 mil. A obra foi concluída em
11/05/2007.
• DER Diretoria de Ensino- Região de Itape – Custo: R$ 146 mil. A
obra foi concluída em 04/11/2008.
• EE/EMEF Prof Gerson de Barros Margarido – Custo: R$ 12 mil. A
obra foi concluída em 10/05/2009.
• EE/EM Profa Cinira Daniel da Silva/Dirce – Custo: R$ 25 mil. A
obra foi concluída em 10/05/2009.
• EE Otavio Ferrari – Custo: R$ 72 mil. A obra foi concluída em
10/05/2009.
• EE/EM Prof Silverio Monteiro/José Mokarz – Custo: R$ 6 mil. A
obra foi concluída em 10/05/2009.
Reformas de escolas em execução: 2 – R$ 510 mil
• EE/EM Dr Antonio Deffune/Min Sergio Mott – Custo: R$ 19 mil. A
obra está com 70% executados e previsão de termino em
01/08/2009.
• EE/EMEF Prof Jose Vasques Ferrari – Custo: R$ 491 mil. A obra
está com 10% executados e previsão de termino em 08/12/2009.
Repasses para APAE: R$ 667 mil
• De 2007 a 2009 foram repassados para a APAE, recursos no valor
de R$ 667 mil destinados a pagamento de professores que atuam na
área de Educação Especial, para atendimento a 360 alunos com
deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de
ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2007 a 2009 foram gastos R$ 527 mil em atividades
desenvolvidas aos finais de semana em 7 escolas do município.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• reforma do piso do ginásio de esportes – Custo previsto: R$ 150 mil.
A obra está programada.
HABITAÇÃO:
CDHU: 2 unidades entregues pelo sistema Carta de Credito – R$ 12 mil
CDHU: 298 unidades concluídas / 2 conjuntos – R$ 4.495 mil
• conjunto habitacional Itapeva E - 282 unidades, beneficiando 1.410
pessoas, construída pelo programa parceria com municípios, na Av.
do Vaticano - Bairro Taquari - Custo: R$ 4.367 mil. A obra foi
concluída em 15/10/2008.
• Conjunto habitacional Itapeva - Caprichando a Morada Itapeva,
com 16 unidades, beneficiando 80 pessoas, construida pelo
Programa parceria com associações e cooperativas e negociado
com a Caixa Econômica Federal, na Estrada Itapeva / Areia Branca
– Custo: R$ 128 mil. A obra foi concluída em 30/12/2008.
Fundo Estadual da Habitação:
• 24.322,30 m² de pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional
Itapeva V – Custo: R$ 357 mil repassados de Mar/2003 a Mar/2007.
A obra foi concluída em 18/04/2008.
• obras de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em
Diversas ruas - Conjunto Habitacional Paulina de Morais – Custo
previsto: R$ 100 mil. A obra está programada.
Programa Melhoria Habitacional:
• 2.689,28m² de pavimentação asfáltica, calçadas, iluminação nos
Prédios Biblioteca/CAC e da guarda municipal – Custo: previsto:
R$ 148 mil. A obra está programada.
JUSTIÇA:
FUNDAÇÃO CASA:
Concluído:
• convênio com a Associação Cristã de Moços de Itapeva, para
atendimento a 55 adolescentes em regime de liberdade assistida Custo: R$ 69 mil, pagos de 03/2007 a 03/2008.
Em Andamento:
• convênio com a Associação Cristã de Moços de Itapeva, para
atendimento a 40 adolescente inseridos em medida sócio-educativa
em meio aberto - Custo: R$ 48 mil, pagos de 09/2008 a 06/2009.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Associação Para O Desenvolvimento Social, para
Diagnostico para recuperação e conservação das bacias dos
Ribeirões Fundo e Aranha e Educação Ambiente – Custo: R$ 70 mil.
Com 2% executados e previsão de termino em 25/11/2009.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
Concluído:
• execução de 790 m de rede de distribuição e 330 ligações
domiciliares de água, 685 m de rede coletora e 290 ligações
domiciliares de esgotos do Programa de Crescimento Vegetativo –
Custo: R$ 180 mil. A obra foi concluída em 02/09/2007.
• obra do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgoto
Sanitário, dentro do Crescimento Vegetativo (Rede de Distribuição
de Água; Ligações Domiciliares de Água - Físico: 1.166 UM; Rede
Coletora de Esgotos - Físico: 2.522,0m e Ligações Domiciliares de
Esgotos - Físico: 822 UN - Físico: 4.166,0m) – Custo: R$ 1.119 mil.
A obra foi concluída em 15/09/2008.
• aquisição de matérias – Custo: R$ 10 mil.
Em execução:
• obra do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgoto
Sanitário, dentro do Crescimento Vegetativo – Custo: R$ 1.260 mil.
A obra está com 15,76% executados e previsão de termino em
01/09/2009.
Programado:
• obras das adutoras: Feira do Agricultor e Jd. América, Vila Nova,
Bela Vista, EEAT-R5 Jd. América, adequação da EEAT-5 Beija Flor,
implantação de interligações, de registros para setorização e
válvulas redutoras de pressão, integrantes do SAA – Custo previsto:
R$ 1.624 mil.
Programado:
• obra do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgoto
Sanitário, dentro do Crescimento Vegetativo - Rede e Ligações A/E –
Custo previsto: R$ 5.283 mil.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• Em 2007, foram gastos R$ 509 mil em medicamentos.
Repasse concluído para Prefeitura/ entidades hospitalares – obras e
equipamentos:
• Prefeitura – R$ 25 mil repassados em 12/2007, para aquisição de
equipamentos de reabilitação e fisioterapia.
• Prefeitura – R$ 40 mil repassados em 12/2007, para aquisição de
ambulância – tipo A.
• Prefeitura – R$ 85 mil repassados em 12/2007, para aquisição de
veículo utilitário tipo van.
• Prefeitura – R$ 100 mil repassados em 11/2007, para construção de
posto de saúde na vila São Benedito.
• Santa Casa – R$ 374 mil repassados em 03/2008, para aquisição de
máquinas hemodiálise.
• Santa Casa – R$ 1.438 mil repassados em 06/2007, para obras de
reformas e ampliação - 3ª fase.
• Santa Casa – R$ 90 mil repassados em 06/2008, para aquisição de
equipamentos.
Repasse concluído para Prefeitura / entidades hospitalares – custeio:
• Prefeitura - R$ 284 mil repassados de Jul/2006 a Abr/2007 para o
Programa de Controle de Glicemia.
• Prefeitura – R$ 1.969 mil, para o Programa de Saúde da Família.
• Prefeitura – R$ 237 mil.
• Santa Casa – R$ 482 mil.
• Santa Casa (Pró Santa Casa)– R$ 1.000 mil.
Repasse em execução para entidades hospitalares – custeio:
• Santa Casa (Pró Santa Casa)– R$ 336 mil repassados R$ 112 mil em
02/2009.
Repasse programado para entidades hospitalares – custeio:
• Santa Casa – R$ 1.555 mil.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 9 viaturas, sendo: 2 para a Polícia Militar e 7 para a
Polícia Civil – Custo: R$ 231 mil.
• aquisição de 1 viatura unidade de resgate, para o Corpo de
Bombeiro – Custo: R$ 100 mil. Entregue em 30/05/2008.
• construção de novas instalações para a Equipe de Perícias
Criminalísticas e Equipe de Perícias Médico-Legais de Itapeva com
589,36 m² de área, Rua Professor João Santana s/nº - Custo: R$ 602
mil. Obra concluída em 22/02/2007.
• reforma do prédio da Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva/SP
- Custo: R$ 56 mil. Obra concluída em 30/04/2009.
• reforma e ampliação do prédio do 1º Distrito Policial de Itapeva/SP
- Custo: R$ 119 mil. A obra está com 90% executados e previsão de
termino em 05/07/2009.
TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA - PRO VICINAL II:
• recuperação das estradas vicinais ITV-250 - Itapeva - Bairro Areia
Branca, TR com inicio na SP-258 (KM 278,90) - Bairro Itaipinha Bairro Espigão - Bairro Pacova - Bairro Areia Branca, numa
extensão de 32km – Custo: R$ 9.511 mil. A obra foi concluída em
10/09/2008.
CONCESSIONÁRIA SP VIAS: OBRAS CONCLUIDOS:
1. faixas de aceleração e desaceleração, na SP-258 – Custo: R$ 2.436
mil. Obra concluída em 09/02/2007.
2. Melhoria de Traçado de alças de Acesso do km 240,5 na SP-258 - 1ª
intervenção – Custo: R$ 42 mil. Obra concluída em 20/03/2007.
3. Posto de Pesagem Móvel km 272,5 na SP-258 - Pista Oeste – Custo:
R$ 361 mil. Obra concluída em 21/09/2007.
CONCESSIONÁRIA SP VIAS: OBRAS PROGRAMADAS:
1. Duplicação dos km 283,5 ao km 285,5 na SP-258 – Custo: R$ 9.314
mil. Inicio previsto pra 10/02/2010.
2. Implantação de Ponte Sobre o Rio Itararé no km 285,4 na SP-258 –
Custo: R$ 903 mil. Inicio previsto pra 10/02/2010.
3. Implantação do Dispositivo de Retorno no km 284,5 na SP-258 –
Custo: R$ 3.706 mil. Inicio previsto pra 10/02/2010.
OBRAS E AÇÕES – Gestões 1995-2006
R$ 102.200.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 7.684.848 litros de leite, no período de 1995 a 2006 –
Custo: R$ 5.573.085,06, beneficiando 4.086 famílias carentes no
último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 3,05 km da Estrada da Caputera - 1ª Fase – Bairro
Caputera – Custo: R$ 60.630,00. A obra foi concluída em
18/09/1998.
Programa de Pontes Metálicas:
• implantada 1 ponte metálica com 12 metros sobre o Rio Taquari
Mirim na Estrada do Bairro Ponte Branca, em convênio com o
município, a quem coube a construção da cabeceira. O Estado doou
a superestrutura – Custo: R$ 76.800,00. Ponte instalada em
30/11/2002.
Programa de Microbacias - CATI:
• recuperação e adequação de 4,71 km da Estrada Mato Dentro /
Portão Preto da Microbacia do Ribeirão do Fundo – Custo: R$
159.672,57. A obra foi concluída em 31/12/2005.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 51 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para
atendimento a 3.623 crianças e adolescentes, 165 idosos, 188
portadores de deficiência, 712 famílias, 47 migrantes e 15 pessoas
de outros segmentos – Custo: R$ 1.621.700,00.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 100 bolsistas/mês em
2005 e 170 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 72.000,00 em 2005 e
R$ 122.400,00 em 2006. O programa tem por finalidade criar
oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24
anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não
puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de:
criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse
de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para
o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 468 famílias/mês de Set/2001 a
Dez/2003 – R$ 154.360,00; 468 famílias/mês em 2004 – R$
87.840,00; 120 famílias em 2005 – R$ 86.400,00 e 170 famílias em
2006 – R$ 122.400,00. O Programa objetiva conceder subsídio
financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza,
com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando
mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações
sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª
parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de
subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• construção de 30 residências de alvenaria no Jardim Bela Vista –
Custo: R$ 99.000,00. A obra foi realizada pela Prefeitura e
concluída em 15/03/2000.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• reforma geral na ETE Dr. Demétrio Azevedo Junior – Av. Europa,
nº 1.097 – Custo: R$ 995.575,87. A obra foi concluída em
17/07/2006;
• reforma na ETE Dr. Demétrio Azevedo Junior – Av. Europa, nº
1.097 – Custo: R$ 8.976,00. A obra foi concluída em 02/12/2002.
• reformas diversas na ETE Dr. Demétrio Azevedo Jr – Av. Europa, nº
1.097 – Jardim Europa – Custo: R$ 41.426,69. A obra foi concluída
em 12/06/1996.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Repasse de recursos:
• 6.502 metros lineares de guias e sarjetas na Vila Santa Maria –
Custo: R$ 50.000,00, repassados em Jun/2002, Set/2003 e Mai/2005.
A obra foi concluída em 05/08/2003;
• aquisição de 1 veículo tipo Perua para APAE – Custo: R$
20.000,00, repassados em Set/2002.
• aquisição de 1 kombi para a Creche São Benedito – Custo: R$
17.400,00,00, repassados em Jun/1999.
• aquisição de 1 aparelho Decton – Treinador Coletivo de Fala –
Custo: R$ 5.300,00, repassados para a Prefeitura em Jun/1999.
• construção da sede do Corpo de Bombeiros com 500 m² de área –
Av. Pedro Nunes, s/nº – Custo: R$ 30.000,00, repassados em
Jun/1999. A obra foi realizada pela Prefeitura.
EDUCAÇÃO:
Escolas construídas: 3 (1.890 novas vagas) – R$ 1.313.957,65
• EMEF Jardim Bela Vista – 06 salas (630 novas vagas) – Custo: R$
603.782,79. Obra concluída em 31/01/1998.
• EE do CHB Jardim São Camilo/Vila Guarani – 06 salas (630 novas
vagas) – Custo: R$ 348.528,49. Obra concluída em 15/11/2004.
• EE CHB Tancredo Neves – 06 salas (630 novas vagas) – Custo: R$
361.646,37. Obra concluída em 30/11/2004.
Reformas em escolas: 22 – R$ 1.478.490,96.
• EE Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 13.538,99. Concluída em
14/12/2006;
• CEFAM Itapeva – Custo: R$ 349.954,08. Concluída em 30/09/2005;
• EE/EMEF Dr. Antonio Deffune/Ministro Sérgio Motta – Custo: R$
8.415,63. Concluída em 08/07/2004;
• EE Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 73.380,54. Concluída em
10/07/2003;
• ETE Dr. Demetrio Azevedo Junior – Custo: R$ 48.100,00.
Concluída em 29/04/2003;
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 11.623,00.
Concluída em 11/03/2002;
• EE Otavio Ferrari – Custo: R$ 231.008,61. Concluída em
28/11/2001;
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 198.251,72.
Concluída em 15/10/2001;
• EE Cefam Otavio Ferrari/Cefam Itapeva – Custo: R$ 5.726,25.
Concluída em 14/07/1999;
• EEPG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 1.015,00.
Concluída em 18/12/1998;
• EEPSG Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 10.569,00. Concluída
em 10/11/1998;
• EEPG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 62.224,81.
Concluída em 30/11/1997;
• EEPSG Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 187.417,91.
Concluída em 31/10/1997;
• EEPSG Otavio Ferrari – Custo: R$ 5.300,00. Concluída em
08/04/1997;
• EMEF Profº Helio de Morais – Custo: R$ 1.383,00. Concluída em
23/03/1997;
• EEPSG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 12.530,00.
Concluída em 23/03/1997;
• EEPSG Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 7.059,76. Concluída
em 23/03/1997;
• EMEF Jpsé Lopes Fernandez – Custo: R$ 17.498,72. Concluída em
05/02/1997;
• EEPSG Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 23.290,54.
Concluída em 31/12/1996;
• EEPG/EMEF Profª Nicola Soares – Custo: R$ 179.275,57.
Concluída em 01/10/1996;
• EEPSG Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 6.679,30. Concluída
em 31/08/1995;
• EEPSG Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 24.248,53. Concluída
em 31/07/1995.
Coberturas de quadras de esportes concluídas em escolas: 3
• EE/EMEF Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 43.581,87. A obra
foi concluída em 25/11/2002.
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 44.987,50. A
obra foi concluída em 25/11/2002.
• EE/CEFAM Otávio Ferrari – Custo: R$ 44.000,00. A obra foi
concluída em 12/07/2001.
Repasses para APAE: R$ 2.413.579,46
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor
de R$ 1.258.700,00 destinados a pagamento de professores que
atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 1.104
alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes
regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 929.100,00 em atividades
desenvolvidas aos finais de semana em 10 escolas do município.
ENSINO SUPERIOR:
UNESP:
• Implantada no 2º semestre de 2003 a Unidade Diferenciada da
UNESP, em convênio com a Prefeitura, a quem coube as obras de
reformas do prédio e/ou ampliações necessárias e à UNESP a
instalação do Curso Superior de Graduação em Engenharia
Industrial Madeireira, com 40 vagas.
ESPORTE E LAZER:
• repasse de R$ 22.000,00, repassados em Set/2003 para realização
da Ginastrada – Categoria Infantil.
• repasse de R$ 130.000,00, repassados em 02/07/1999 para
realização do 43º Jogos Regionais.
• repasse de R$ 35.000,00, repassados em Jan/1999 para realização
dos Joguinhos Abertos do Interior.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal
na Av. Governador Mário Covas nº 269 – Bairro Centro. A
Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 08
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á
população do município – Custo: R$ 28.749,79.
HABITAÇÃO:
CDHU: 400 unidades habitacionais / 01 conjunto - R$ 7.556.821,53
• conjunto Habitacional Itapeva D – 400 unidades, beneficiando
2.000 pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global
Convencional na Entrada da Cidade ao lado da Polícia Rodoviária
– Custo: R$ 7.556.821,53. A obra foi concluída em 15/06/1998;
Convênio Programa Vida Melhor:
• execução de pintura externa em 346 unidades habitacionais no Conj.
Habitacional Itapeva V e CECAP II – Custo: R$ 58.820,00. A obra
foi concluída em 18/06/2003.
Loteria da Habitação:
• 571,00 metros lineares de galerias de águas pluviais no Conjunto
Habitacional Itapeva IV – Custo: R$ 37.106,22. A obra foi concluída
em Jul/2000;
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 90.000,00 de recursos do FECOP – Fundo de
Controle da Poluição em Set/2002, para aquisição caminhão
compactador para coleta de lixo.
DAEE:
• 230 metros de canalização do Córrego Lageadinho – Custo: R$
100.000,00, repassados em Jan/2000 e Jul/2001. Obra concluída em
29/06/2001.
• construção de 1.227,5 metros de galerias de águas pluviais na Av.
Castelo Branco, Norte/Sul e Rua Minas Gerais – Custo: R$
510.000,00. Obra concluída em 11/11/1998.
FEHIDRO:
• construção de galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional
Itapeva V – Custo: R$ 145.000,00. Obra concluída em 22/02/2005.
• construção de 1.432 metros de galerias de águas pluviais – Custo:
R$ 162.500,00. Obra concluída em 15/10/2001.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
• implantação do Sistema de Esgotos Sanitários, envolvendo:
construção da Estação de Tratamento de Esgotos com vazão de 156
l/s, Lagoa Facultativa, Coletores Tronco do Pilão (2.389 m),
Córrego Aranha (1.216 metros), Córrego do Curtume (168 metros) e
, Mata Fome (726 metros), Represa, Estação Elevatória de Esgotos
A4, Linha de Recalque Curtume/Final e 1.946 m de emissário –
Custo: R$ 9.495.781,66. A obra foi concluída em 02/03/2006.
• execução de 3.340,00 metros de redes coletoras de esgotos para
interligação com emissários – Custo: R$ 390.128,60. A obra foi
concluída em 06/04/2006;
• automação da estação elevatória de esgotos do Jardim Maringá –
Custo: R$ 194.685,00. A obra foi concluída em 01/11/2005;
• perfuração de poço profundo no Bairro Amarela Velha - Custo: R$
130.265,12. A obra foi concluída em 01/09/2006;
• melhorias no canal de água bruta do município – Custo: R$
398.599,33. A obra foi concluída em 04/03/2001;
• sistema de esgotos sanitários na Vila Santa Maria, com 3.533 metros
lineares de rede coletora de esgotos, 623 ligações prediais de
esgotos, Estação Elevatória de Esgotos tipo A1, 810 metros de linha
de recalque e 1.654 metros de emissários – Custo: R$ 252.342,09. A
obra foi concluída em 29/05/2000;
• ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água, com
1.935 metros lineares de adutora de água tratada e urbanização da
área do poço tubular profundo P.2 no Bairro Alto do Brancal –
Custo: R$ 56.406,33. A obra foi concluída em 02/10/1999;
• execução de 23.158 metros de rede de distribuição de água e rede
coletora de esgotos, ligações prediais de água e de esgotos – Custo:
R$ 641.828,61. A obra foi concluída em 31/12/1997;
• construção de reservatório apoiado em concreto armado com 1.000
m³ na Vila Nova – Custo: R$ 116.990,05. A obra foi concluída em
23/09/1996.
SAÚDE:
Programa Sorria São Paulo:
• Prefeitura – R$ 26.400,00, repassados em 18/09/2006 para custeio e
R$ 10.000,00, repassados em 15/09/2006 para equipamentos.
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – custeio:
• Prefeitura – R$ 65.100,00;
• Prefeitura – R$ 7.936.400,00 para custeio do Programa de Saúde da
Família – PSF.
• Santa Casa – R$ 3.937.800,00;
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e
equipamentos:
• Santa Casa - R$ 1.000.000,00, repassados em 20/01/2006 para
reforma e aquisição de equipamentos.
• Santa Casa – R$ 1.000.000,00, repassados em 25/08/2006 para 2ª
Fase da reforma e ampliação.
• Prefeitura – R$ 261.250,00, repassados em 27/12/2000 para obras e
aquisição de equipamentos para o Programa de Saúde da Família –
PSF.
• Santa Casa – R$ 180.000,00, repassados em 24/02 e 02/05/2000
para adequação de área para instalação do serviço de hemodiálise.
• Santa Casa – R$ 180.000,00, repassados em Mai/2000 para
aquisição de equipamentos para o Programa de Assistência ao
Parto.
• Santa Casa – R$ 32.000,00, repassados em 29/02/2000 para
aquisição de equipamentos para Urgência / Emergência.
• Prefeitura – R$ 72.000,00, repassados em 24/08/1998 para
aquisição de 5 veículos para combate á dengue;
• Prefeitura – R$ 40.000,00, repassados em Dez/1997 para ampliação
do Centro de Saúde;
• Santa Casa – R$ 152.000,00 para investimentos do Programa de
Assistência ao Parto em 1996, 1997 e 1998.
• Santa Casa – R$ 120.000,00, repassados em Dez/1997 para
aquisição de equipamentos;
• Santa Casa – R$ 70.000,00, repassados em Dez/1996 para
aquisição de aparelho de Raio X.
• Prefeitura – R$ 15.375,20 em Dez/1995 para aquisição de veículo
para combate à dengue;
Entrega de Ambulâncias:
• Prefeitura – 5 (entregues em Ago/1997, Jun/2000 (2), Jun/2002 e
Out/2005).
• Prefeitura – 1 veículo de apoio ao resgate para o Corpo de
Bombeiros do município (entregue em Mai/2002).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 54 viaturas, sendo: 19 para a Polícia Militar, 32 para a
Polícia Civil e 3 para a Polícia Técnica – Custo: R$ 1.301.900,00.
• Entrega de 1 Unidade de Resgate e equipamentos para o Corpo de
Bombeiros – Custo: R$ 113.780,00.
• reforma da Cadeia Pública para reativação de 5 celas depredadas
em rebelião – Custo: R$ 19.997,02. A obra foi concluída em
21/07/2003;
TRABALHO:
• Em 07/04/2001 foi implantado, em parceria com a Prefeitura o
Banco do Povo Paulista, na Av. Angelo Fascetti, 58 – Custo: R$
360.000,00 do Estado e R$ 40.000,00 da Prefeitura, para atender o
crédito produtivo popular.
TRANSPORTES:
DAESP: Aeroporto Estadual de Itapeva
• pavimentação da pista de pouso, área de táxi, pátio de aeronaves e
obras complementares no Aeroporto Estadual do município – Custo:
R$ 469.208,58. A obra foi concluída em 16/05/2000.
DER:
• Implantação de dispositivo em nível na vicinal Perimetral de Itapeva
(SP-249 / SP-258) – Custo: R$ 148.122,38. Obra concluída em
04/02/2002.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal Itapeva (SP-258) –
Distrito de Guarizinho – Paranapanema (SP-270), numa extensão
de 78 km – Custo: R$ 16.713.072,36. Obra concluída em
28/02/2000.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal de ligação da SP-258 a
SP-249 (Perimetral), numa extensão de 10,35 km – Custo: R$
1.677.995,09. Obra concluída em 30/12/2000.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal Itapeva – Nova Campina,
numa extensão de 16,5 km – Custo: R$ 1.851.911,15. Obra
concluída em 02/10/1997;