XI Congreso Argentino de Antropología Social

XI Congreso Argentino de Antropología Social
Rosario, 23 al 26 de Julio de 2014
GRUPO DE TRABAJO: GT 31 – Antropología y Políticas Públicas
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Quando a “minha casa” e a “minha vida” se tornam problema do Estado:
Políticas habitacionais e sociabilidade urbana em uma cidade de Minas
Gerais (Brasil)
Diogo da Cruz Ferreira
Mestrando em Políticas Sociais (UENF)
Jussara Freire
Pesquisadora UENF/UFF/CEP28
– XI Congreso Argentino de Antropología Social – Facultad de Humanidades y Artes – UNR – Rosario, Argentina
Quando a “minha casa” e a “minha vida” se tornam problema do
Estado: Políticas habitacionais e sociabilidade urbana em uma cidade de
Minas Gerais (Brasil)
INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo descrever e interpretar os efeitos morais do
programa Minha Casa, Minha Vida após a construção de um conjunto habitacional
em uma cidade média de Minas Gerais (Brasil) em 2010. O problema deste
trabalho consiste em compreender, de um lado, como este programa representa
um segmento temporal (Simmel, 1983a) do problema público “habitação popular”
no Brasil.
2
Nesse sentido, a comunicação analisará, em particular, as definições dos
“riscos ambientais” e “vulnerabilidades sociais” formuladas no programa, bem
como suas ressignificações pelos assistentes sociais que selecionaram os
moradores do conjunto habitacional. A definição dos “riscos” se apresentou em
nível nacional, mas redefiniu nos circuitos nos quais as políticas habitacionais
foram executadas em uma escala municipal.
Em seguida, analisaremos a sociabilidade urbana que resultou deste
processo seletivo e as tensões geradas pelo convívio entre moradores muito
heterogêneos desta cidade, provocadas principalmente pela presença de
traficantes de drogas.
Para apreendê-la, um dos autores, Diogo da Cruz Ferreira, vem realizando
uma etnografia no conjunto habitacional, pois o processo de observação por
imersão parecia o recurso mais adequado para compreender, do ponto de vista
dos diversos atores que analiso, as tensões e conflitos que marcam a
sociabilidade deste lugar. Por este motivo, o mesmo, escolheu residir no conjunto
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habitacional, desde fevereiro de 2014, com a intenção de observar as situações
ordinárias que compõem a vida cotidiana dos moradores.
1 Um programa habitacional executado para uma “população de risco”
Neste trabalho, propomos analisar os efeitos do programa Minha Casa,
Minha Vida (PMCMV)1 em uma cidade média2 de Minas Gerais, fundamentandonos na tradição e no legado da tradição da Escola de Chicago (Pierson, 1970). A
abordagem ecológica permite problematizar as incidências espaciais e morais
deste programa na cidade a partir da natureza do processo de expansão urbana
(Burgess, 1925) gerada pelo PMCMV.
A definição dos “riscos ambientais” e dos critérios de “vulnerabilidades
sociais”, nesta cidade, foi motivo de fortes controvérsias entres os gestores
públicos, as assistentes sociais e os engenheiros na fase de seleção dos
3
moradores que seriam selecionados para a aquisição da casa própria. O trabalho
de seleção dos “aptos” a se beneficiar do programa, impulsionou a redefinição das
fronteiras morais e espaciais da cidade nas margens do Estado (Das e Poole,
2008)3.
A trama da construção do problema público4 (Gusfield, 1981) habitação
popular, em particular na cidade de Vila Verde5, foi construído a partir do PMCMV,
em 2009, ancorado em justificativas ambientais.
1
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é um programa habitacional instituído pela lei
federal 11.977 no ano de 2009. Para a seleção dos aptos a se beneficiar do programa, priorizou
famílias com renda de até três salários mínimos, e que vivem em áreas de riscos e situações de
vulnerabilidades sociais. Ela compõe o quadro de ações do Ministério das Cidades, sendo o órgão
gestor a Caixa Econômica Federal (CEF).
2 Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cidade de médio porte é aquela
cuja população está na faixa de 100.000 a 500.000 habitantes. A cidade em análise possui
105.861 habitantes, segundo o censo de 2012.
3 Segundo Veenas Das e Deborah Poole (2009), as margens do Estado nacional são compostas
das práticas, lugares e linguagens. E estas práticas e políticas deste território modelam as práticas
políticas reguladoras e disciplinarmente constituem o que chamamos de Estado.
4 Gusfield (1981), analisou o ato de dirigir alcoolizado e como ele se tornou um problema público
nos Estados Unidos. Para isso, analisa as disputas definicionais, isto é, as disputas em torno da
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Em 2007, a cidade foi umas das atingidas pelo rompimento da barragem do
minério da bauxita6. Pouco após este evento, a cidade sofreu de fortes chuvas e
enchentes. Esses “desastres ambientais” provocaram graves inundações e
desmoronamento de casas. Nestas circunstâncias, o governo municipal passou a
priorizar ações voltadas para a “questão habitacional” e em 2009, propôs construir
moradias para as famílias atingidas.
Estes eventos iniciam a formação de arenas locais em torno do tema da
habitação. Estas arenas se mobilizavam para denunciar estes acontecimentos e
reivindicar
uma
intervenção
do
poder
público.
As
arenas
disputavam
crescentemente a atenção pública, contribuindo para a construção de um
problema público da habitação popular. Neste sentido, observava-se um esforço,
por parte destas arenas, de tornar a “questão da moradia” num problema
prioritário a ser inserido na agenda pública local.
A problematização das catástrofes ambientais, por estas arenas, contribuiu
4
para que a cidade tornar-se prioritária diante das demandas habitacionais através
da denúncia dos “riscos” aos quais seus moradores estavam expostos. O PMCMV
foi uma personagem que entrou em cena neste contexto de problematização
coletiva em torno da habitação em geral, e a habitação popular, em particular.
Em 2010, após um longo processo de negociação para definir onde
residiriam os atingidos, iniciou-se a construção do conjunto habitacional Nova Vila
Verde. O conjunto é formado de 76 blocos e de 304 apartamentos em uma área
rural, próximo a um bairro antigo, constituído a partir dos anos de 1940, a uma
distância de dez quilômetros do centro da cidade.
definição de assuntos de diversas arenas e as competições entre elas para que estes mesmos
assuntos tornam-se visíveis no espaço público. Estas disputas orientam a formação de arenas que
competem entre elas para realçar a gravidade da situação problemática em relação àquela
denunciada por outra arena, e assim, ser tratado com prioridade, e incluido na agenda pública.
5 Para preservar o anonimato dos protagonistas da minha pesquisa de campo, foram alterados
nomes de pessoas e de lugares, incluindo a cidade do conjunto, cujo nome a ser trabalhado no
texto de Vila Verde, é uma cidade média do estado de Minas Gerais. Não creio que esses
cuidados, derivados de exigências éticas, tenham afetado a fidedignidade da descrição.
6 O rompimento da barragem ocorreu na cidade vizinha, em 2007. Consequentemente, inundou as
casas construídas nas margens do rio Vila Verde, bem como outras cidades vizinhas.
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O planejamento, construção e execução do conjunto habitacional
coordenou diversos atores, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), o
órgão financiador do programa; a Prefeitura Municipal, o planejamento e
execução, e as assistentes sociais responsáveis pela seleção dos beneficiados.
Natália, uma das assistentes sociais que trabalhou na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social da região, descreveu em uma entrevista que os
critérios definidos na escala municipal correspondiam as orientações federais. “O
serviço social priorizou famílias cuja renda era de até R$ 1350,00. Tiveram
prioridade pessoas em situação de risco ambiental, como: casas caindo, moradias
construídas em morros e os atingidos por enchentes, esses não se discutiram,
eram prioridade, tinham que entrar”.
Ela também destacou o fato de que as famílias em “situação de
vulnerabilidade social” fizeram parte deste público: “usuários do bolsa família,
mulheres chefes de famílias, idosos e pessoas deficientes também foram
5
considerados públicos prioritários, todos deveriam estar cadastrados no
CADUNICO7”.
A entrevista com Natália ocorreu em abril de 2014 numa sala do CRAS,
estava sentada na cadeira atrás da mesa, vestia calça jeans e blusa azul,
posicionada em uma posição reta, seguia uma interpretação formal da situação
formal, explicou-me: “muitas pessoas desistiram no início sabe, uns acharam
longe, outras não tinham como trabalhar pois os horários dos ônibus não eram
flexíveis, muitos não tinham carro e moto, teve outros que vieram no distrito e ao
ver que ele não tinha estrutura, foram desistindo”, entonação mais baixa e se
aproximando de mim, continua: “foi preciso a gente correr atrás e resolver
7
O CADÚNICO (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), é um mecanismo
que identifica famílias de baixa renda e que vivem em situações de vulnerabilidades sociais.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A partir dele, o
poder público formula e implementa políticas específicas, bem como a seleção de beneficiários dos
programas sociais do governo federal.
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algumas coisas bobas, de papel mesmo, prometeram muitas coisas que não
foram cumpridas, por isso eles ficam revoltados. Ah! Os outros CRAS ajudaram
muito na seleção”.
O contexto da entrevista, pela escolha ter sido realizada no espaço
institucional do CRAS, Natália, ao baixar o tom de voz, verificava se havia alguém
ouvindo. Aparentava desconfiança e medo do que poderiam ouvir e interpretar,
dessa forma, observou-se ajustamentos morais que a profissional de serviço
social está envolvida – a política municipal -, a voz baixa pode ser interpretada
como descontentamento da forma conduzida do programa e seus efeitos.
Após o cadastro e a seleção das famílias, os técnicos (assistentes sociais)
enviaram
os
documentos
para
a
Caixa
Econômica
Federal
para
fins
administrativos. Os futuros moradores após saberem que foram contemplados,
foram convidados para o sorteio que ocorreu no próprio conjunto, cujo objetivo era
definir o apartamento a ser ocupado. No mês de setembro de 2011, cerca de 1200
6
pessoas, paulatinamente mudaram-se para o conjunto.
Este contexto interfere necessariamente sobre os modos de problematizar a
“habitação popular” em uma cidade média e sobre a natureza das reapropriações
locais de uma política social. Não considerar a particularidade da sociabilidade
urbana dificulta a possibilidade de compreensão da formação de arenas locais e
de um problema público. Sem esta inquietação, as avaliações sobre programas
habitacionais não permitem compreender o que singulariza experiências de
políticas sociais, que divergem de um contexto urbano para o outro, e que
norteiam os quadros sociais (Goffman, 2012) dos moradores deste lugar.
Representações sociais dos moradores sobre a concessão da casa
Dona Chica, moradora do conjunto desde setembro de 2011, idosa, 70
anos, cabelos brancos curtos, fita de cor azul nos seus cabelos, vestia saia
comprida bege de renda e camiseta rosa, estava sentada no sofá com uma bíblia
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e rádio ao lado, eu estava na cadeira, em um dia de março de 2014, afirmou “o
sorteio estava cheio de pavão [referindo-se aos políticos e as personalidades
presentes] era para aparecer um pouco também, veio todo mundo, até deputado
veio, a gente era importante, prometeram mundos e fundos. Teve um feijão pra
gente. No dia estava tão bonitinho, tudo iluminado, no início foi muito bom”.
Perguntei-lhe o que era o início? Ela respondeu, “os três primeiros meses”,
continua, “depois virou o Carandiru, nas reuniões o João falou que não podia
vender bebidas, ter bar, cachorro e nem fazer varal, olha como está hoje [olha
para mim e ri], se passar um carro na rua, ele tem que abaixar para não encostar
nas roupas”, novamente pausa para risos, [...] deram um prazo de 30 dias para
virmos morar aqui, vai fazer três anos isso, e olha o que virou?” Olhar o que virou
é um convite para interpretação do próprio observador, equivale ver no que deu.
Apresenta os efeitos do programa que aglutinou moradores heterogêneos da
cidade.
7
A territorialização do tráfico, os constantes roubos, brigas entre vizinhos,
bares e animais, são condições favoráveis para a prevalência do estigma
relacionado ao conjunto e seus moradores e nas representações. Dona Chica é
uma personagem que permiti compreender parte desta trama, sua colocação
aponta para um mundo social, singular e plural, socialmente construído pelos
moradores.
Thiara, outra moradora do conjunto, 65 anos, sentada no sofá, televisão
ligada, vestida de calça e blusa preta, quando me explicou: “quando cheguei em
casa, minha netinha entregou uma carta, disse, vovó ganhou a casa” [pausa].
Emocionou-se, lágrimas escapam, lembrando de sua chegada, intensificava com a
humilhação que ela tinha acabado de vivenciar antes desta conversa, em uma
operação das polícias militar e civil, sua casa foi invadida quando se encontrava
na consulta médica.
Com a voz embargada continua, “sabe meu filho, não acreditei, era o meu
sonho, na hora ajoelhei e agradeci a Deus”, finaliza, “a minha casa é minha vida,
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mesmo diante de tudo que acontece aqui, tem um pessoal que chama aqui de
favela, outros chamam de Carandiru [risos] mas nunca mexeram comigo”.
A expressão ajoelhei e agradeci a Deus, é uma percepção da moradora em
que ganhar uma casa está relacionado como dom de Deus, contrastando com a
dimensão de política pública como direito. Nunca mexeram comigo e mesmo
diante de tudo que acontece aqui aparece como representação negativa,
jocosamente conhecido como favela e Carandiru nas conversas ordinária da
cidade e dos moradores.
Enquanto a favela na década de 1980 era caracterizada como berço do
carnaval, do samba e da cultura popular, após 1980 os sentidos alteram
progressivamente, visto como lugar da violência e de bandidos. Leite (2008),
discorre que a categoria favela pode ser aplicada aos conjuntos habitacionais,
loteamentos irregulares e bairros periféricos e não mais a ausência de
equipamentos públicos, os moradores, por sua vez, são tidos como “arquétipo de
8
classes perigosas” (ibid, 2008, p. 117).
Ao adquirir visibilidade no debate público, por meio das tensões e conflitos,
amplamente publicizados8, proporcionou o encontro do mundo social com o
mundo público (Feltran, 2008), pois, despertou atenção de instituições públicas e
não públicas. Ainda que não nos termos de Feltran (2008, p. 26), “se algo aparta
as periferias do todo social, simultaneamente algo as conecta a ele”.
Desta forma, iniciou-se o circuito da intervenção de órgãos públicos e não
públicos, como: CRAS, PROJOVEM, ampliação das vagas nas escolas e dos
movimentos pentecostais que passam a fazer parte da cena pública. Do ponto de
vista dos moradores, uma disputa do bem e o mal, ocasionado pela expansão do
8
As problematizações coletivas, atingiram o debate público, e ocorreu por meio de reuniões dos órgãos
públicos (Polícia Militar e instituições da Prefeitura Local), bem como audiências públicas que visavam
intervir no efeitos que o PMCMV gerou no município em análise.
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mundo do crime (Feltran, 2008). As ações engendradas pelas instituições
influenciaram novos delineamentos dos dramas sociais de grupos locais.
Observar-se-á que a construção das moralidades teve início na construção
do conjunto, o pesquisador Diogo da Cruz Ferreira participou deste processo,
trabalhava no bairro vizinho na área de serviço social, ouvia-se que todo lixo ruim
da cidade seriam jogados ali, era percebido como perigoso, do lugar que corre
risco, após a moradia, são problematizados como caso de segurança pública.
As
problematizações,
tanto
no
início
como
após,
permitiram
o
enquadramento dos moradores associados à classe perigosa, tidos como
potenciais bandidos e criminosos. Estigmas que incidem na circulação, muitas das
vezes, na restrição de acesso ao espaço público. Por outro lado, observamos que
os moradores passam por uma “experiência de subjugação” (Misse, p. 15, 2010),
incidindo na reconstrução das margens do Estado e de moralidades periféricas.
9
2 Sociabilidade e rotinas no condomínio
Dia de sol, mas hoje me sinto solitário. Vou até o bairro vizinho almoçar,
retorno. É feriado. Três homens na calçada [Dick, Mutley e Renan], um
na cadeira de rodas sem camisa, dois sentados no chão fumavam
maconha. Na entrada principal crianças brincando. Quatro meninos
tentavam tirar uma pipa agarrada na fiação do poste de luz. Uma senhora
e sua vizinha conversava do lado de fora. Duas mulheres [Manuela, e a
esposa de Hernan], e uma criança, sentadas na escada, aguardavam um
grupo de homens [Hernan e Renan] consertando um carro de cor
vermelha, velho e sujo, mangueira em suas mãos, o carro havia parado
de funcionar. Outra rua, uma mulher [Rubia] estendia roupas no varal da
frente, do lado, um homem acendendo a churrasqueira, ela ao me ver diz
“Diogo, já viu uma roupa temperada, hoje é dia”. Som alto, é funk, outro
homem [Ailton] puxa por uma corda amarrada a um pneu duas meninas,
sorridentes, rosto aparente de felicidade com a brincadeira, uma outra
senhora [Luciana] na escada observa o movimento na rua, está sozinha,
na outra casa, um grupo de homens e mulheres bebiam cerveja, Taiza,
Aline, e seus irmãos e um homem da rua D. (Diário de Campo,
01/05/2014)
Park (1925, p. 128), sugere que “cada grupo local apresenta uma
constelação mais ou menos definida das unidades individuais que o compõem”, e
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como unidade social de análise, temos o Condomínio Residencial Nova Vila
Verde. Nele coexistem unidades e grupos, pessoas heterogêneas oriundas da
zona rural e urbana, cotidianamente tecem uma rede de sociabilidade.
O conjunto é palco de encontro de uma pluralidade de mundos. São 76
blocos, 304 apartamentos, desses, 237 estão ocupados, possui aproximadamente
656 pessoas. Os apartamentos vazios ocorreram em decorrência dos moradores
não administrarem o insuportável, Goffman (2010, p. 21) diz que “a regra de
comportamento que parece ser comum a todas as situações e exclusiva a elas é a
regra que obriga os participantes a ‘se encaixarem”.
Os não ajustamentos, motivados pelos constantes roubos, ameaças e
alguns expulsos, foram impulsionados pela presença de traficantes. Dos 237
apartamentos, alguns são ocupados por moradores não selecionados pelo
programa, outros vendidos aos próprios vizinhos como forma de manter a
tranquilidade ao lado. Os que estão vazios são alvos de depredação, invadidos
10
por usuário de drogas e serve como esconderijo de drogas, armas e objetos
roubados.
Aos que se ‘encaixaram’ (Goffman, 2010), constituíram uma rotina, certo
nível de coesão e reciprocidade. Pela manhã, os trabalhadores (as) vão até o local
de trabalho, na cidade ou no bairro vizinho. Para uns o percurso é feito de ônibus,
de carro, bicicleta, e para os que trabalham no bairro vizinho a pé, retornam no pôr
do sol. Crianças vão à escola, mulheres nos afazeres domésticos.
Durante a tarde, quando o sol se põe, os moradores retornam para suas
casas. O ambiente tem mais vida, conversam nas calçadas, na frente dos
apartamentos, alguns bebem cerveja, jogam sinuca no bar. Crianças, homens,
mulheres e idosos circulam nas calçadas, são espaços de socialização, de
encontro e mexerico.
De noite, o ambiente modifica, o clima também, aos poucos a madrugada
chega, os personagens alteram, são os meninos da calçada que venho
observando desde o primeiro dia no campo. A observação in situ (Cefai, 1996)
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focalizamos outros dois grupos, os fofoqueiros e os fiéis, estes compõem o tecido
social das unidades sociais do conjunto. A seguir focalizar-se-á em três grupos: os
fofoqueiros, os fiéis e os meninos da calçada.
Os fofoqueiros
As fofocas do conjunto possuem semelhanças com as observadas por Elias
e Scotson (2010), precisam o nível de coesão, função integradora e como
mobilização de ajuda comunitária, por outro, não foi observado a competição de
atenção entre elas.
Constituem um grupo heterogêneo, homens e mulheres. Chica, Flaviane,
Daiana e Francine, quatro senhoras entre 60 e 70 anos, Nilson e César, cerca de
30 anos. Moram em ruas diferentes. As mulheres idosas têm o respeito dos
moradores, a expressão dona é uma forma de tratamento e condição de respeito
11
em função da idade. Os homens são vistos negativamente como coisa de viado, a
conotação refere-se ao desvio moral, reforçado pelo estigma por serem
homossexuais.
Estes personagens circulam nos becos, nas calçadas, nas ruas, nos
apartamentos, no ponto de ônibus, são espaços apreciados, neles informam e
repassam os boatos, nessa circulação, são identificados e não escapam dos
comentários, vistos como os que sabem de tudo.
Num dia de maio de 2014 observei uma reunião concentrada (Goffman,
2010), moradores a bisbilhotar o desfecho do roubo que acabara de acontecer
com a presença de três policiais militares. Duas observações: a dimensão do
silêncio em que o vizinho não pode ver, por outro, os fofoqueiros podem circular,
nesta cena, Chica circulava pelo conjunto, um morador diz: olha a dona Chica
bisbilhotando, percebi que ela tinha acesso ao espaço, não representava medo.
Examinei nesta cena, uma indiferença ao fofoqueiro, uma atitude blasée
(Simmel, 1983), percebi que saber de tudo em tempo real permiti essa circulação
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cujo objetivo é a informação do que está acontecendo. Mesmo sendo notados,
não é rotulado como dedo duro, pois o limite do silencio é uma forma de sociação
entre os fofoqueiros, os meninos da calçada e os moradores.
O papel social (Goffman, 2010) deste grupo é noticiar e circular as
informações na medida que ocorrem. Em outras ocasiões, quando não há
escândalo no conjunto, recorrem aos sites, jornais e rádio para apresentarem seu
papel na vida cotidiana e sua função integradora.
Percebi durante a etnografia que relacionar com eles, teria acesso às
informações corriqueiras, como também direcionava minha circulação no conjunto.
Estes atores, por compreenderem a dimensão do silêncio como enquadramento
moral para manterem seu papel, presumem as regras e as normas sociais
existentes, assemelham-se como legisladores da vida social. É por meio do boato
e do mexerico que orientam o comportamento de outros moradores, do que se
pode ou não fazer ou falar.
12
Os fiéis
Os fiéis autodenominam-se pessoas de bem, constituem um grupo
numeroso e visível, cerca de 60 dos 237 apartamentos são ocupados por
evangélicos. A categoria pessoas de bem é usada para afirmarem o não
envolvimento com o tráfico, noutras palavras, reconhecidamente povo de Deus.
A esta expressão podemos atribuir dois significados antagônicos: o “mal” e
o “bem”. Para não cair nas armadilhas do “mal”, a expressão é só não se envolver,
traduz o ajustamento ao “bem”. Seguir a carreira do “bem” é ser participe dos
cultos nos lares, nas ruas e no espaço coletivo, e estar engajado na missão da
transformação social.
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Birman
(2012),
discorre
que
os
movimentos
pentecostais9
vêm
conquistando parcela significativa das pessoas que vivem nas margens do Estado
(Das e Poole, 2008), por este motivo, os evangélicos localizam-se nos territórios
concernidos da pobreza e da violência urbana.
Recorrente em suas expressões como povo de Deus, não operam mais
com a lógica da apartação social. Observamos que operam por meio das
revelações, artifícios orientadores e persuasivos que projeta nos indivíduos a
saída do mundo do crime e dos vícios mundanos, pois estas ações provocam a
fúria divina. Por outro, a conversão moral pode ser considerada milagre, tornam-se
exemplos e o movimento ganha legitimidade.
As aproximações dos moradores com o pentecostalismo exprimem uma
forma da “incapacidade dos homens de lidarem autonomamente com os
problemas da esfera humana” (Birman, 2012, p. 135), “seus discursos e práticas
se apoiam em personagens que, como mediadores, disputam no espaço público a
13
condição de portadores exemplares da graça divina e de mudanças sociais
desejadas”. (ibid, p. 149).
meninos da calçada: os “sujeitos homens”
No primeiro dia de campo esse agrupamento chamou minha atenção. A
categoria meninos é uma referência que os moradores fazem a eles, possuem
notoriedade, definidos a partir dos tipos sociais de bandidos e vagabundos (Misse,
1999), cujas carreiras morais, são: tráfico, roubo e o uso de drogas.
Utilizar-se-á meninos da calçada por uma questão simples, eles tecem sua
sociabilidade nas calçadas esquinais e nos becos. Nesses espaços, conversam e
se reúnem para organizar o mundo do crime. O cigarro de maconha é um
9
As denominações religiosas presentes no conjunto são: Deus é amor, Igreja Quadrangular,
Assembleia de Deus e Metodista.
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dispositivo dessa sociabilidade, que permitem categoriza-los como os que mexem
com coisa errada (Becker, 2008).
Somam-se onze, idade compreendida entre 15 anos a 30 anos. Aos
menores, a função é vigiar a entrada principal da ameaça dos inimigos [grupos
rivais da cidade que periodicamente dramatizam um tiroteio], podemos destacar
outras funções: observar a entrada e saída de pessoas em momentos críticos, a
chegada dos homens [polícia] e direcionarem os usuários de drogas aos locais
onde há o tráfico.
Os produtos comercializados são: cocaína e maconha. Os usuários são
moradores do conjunto, do bairro vizinho e das zonas rurais. Desde maio observei
que o crack aos poucos está sendo inserido, atraindo usuários da cidade,
revelando um circuito do mundo do crime na circulação dos espaços públicos.
O comercio de cocaína fica ativo após as 23 horas, ouvem-se palmas,
tocam nas portas e chegam até as janelas. Alguns traficantes deixam a janelas
14
entreabertas para facilitar a compra. Para esconderem as drogas, da possível
vinda dos homens, as estratégias utilizadas é enterra-las em fossas, apartamentos
abandonados e entocadas nos morros envolta do conjunto.
Durante o comércio, o desenrolo traduz o ato de negociar, por vezes,
envolve vender fiado aos usuários, por outro lado, pode ser aplicada como
momento de trocas e concessões entres os traficantes. Neste último caso, é
usado em certas situações, como: pegar a moto emprestada para o crime, levar
na rua, e emprestar a “sacolinha” [embalagem plástica de sacolé], com a
finalidade de preparar as drogas para o comércio.
Há sete pontos de tráfico, independentes, não há qualquer ligação entre a
origem e a distribuição das drogas. Para manterem a ordem negociada, entre eles
e no condomínio, recorrem a expressão fechamento, analiticamente é uma forma
de sociação e pode ser comparada ao desenrolo. Por sua vez reafirmam a união
para a defesa do território da ameaça dos inimigos, o companheirismo, são formas
que objetivam impedir a disputa e a instabilidade localmente.
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A categoria fechamento figura um outro sentido em escala maior, o de
ajustamento a ordem do mundo do crime na cidade em geral. Elucidado por uma
pichação na parede em cores vermelhas, onde lê-se: TUIDO 2 CV - 100%
FECHAMENTO, revela a existência de uma ligação com outros grupos,
distribuídos em diversos bairros, e que no momento crítico podem recorrer a eles.
Para manterem a ordem negociada, os sujeitos homens recorrem as armas,
elas condicionam o papel do bandido e do traficante. Essa representação nos
aproxima da discussão de Mattos (2014), relacionado ao ethos guerreiro, coragem
e valentia para definir esse tipo social. O uso das armas é justificado, para não dar
mole para vagabundo e ficar ligado em nome do seu bem comum [ordem
negociada], ao mesmo tempo, traz um sentido de disposição na defesa da honra e
do território.
Tensões e conflitos: dedo duro versus fofoqueiro
15
Cotidianamente os grupos tecem uma rede de sociabilidade em situação de
copresença, nelas, apresentam suas justificativas (Boltanski e Thevenot, 2007).
Em determinadas ocasiões, as tensões e conflitos tornam-se escândalos
(Goffman, 2010) abertos, por outro, é abafado.
Na continuidade da coexistência dos grupos, os conflitos devem ser
administrados para viver junto em nome do bem comum, caso contrário, sair do
conjunto é uma das formas de administrar o insuportável. Simmel (1983b), sugere
o lado positivo dos conflitos, da existência e da integração, concebe-os em sua
forma sociológica como forma de sociação.
Nas cenas relacionadas aos roubos e tráfico, observa-se o despontar de um
novo personagem conflitivo, o dedo duro. É um tipo social que difere do fofoqueiro.
Ele indica o autor da ação, dedura aos homens [polícia], em geral, os
considerados alvos da autoria do crime, são os meninos da calçada.
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O dedo duro causa instabilidade do viver junto, pois nestas situações
precisa ser identificado, se descoberto, sofrerá sanções, como ser roubado e
expulso, são as imposições para o silencio. Sob o ponto de vista do tráfico, a eles
cabem “fazer terrorismo”, não é tolerado.
Pode haver múltiplos sentidos, de um lado, dedo duro pode ser castigado,
por outro, traduz a impossibilidade de denunciar nada internamente. Os limites da
fofoca e da denúncia do tráfico reflete sobre o dedo duro para os moradores.
Simmel (1983b, p. 122) sugere que o “conflito é, portanto, destinado a
resolver dualismos divergentes, é uma maneira de conseguir algum tipo de
unidade, mesmo que seja através da aniquilação de uma das partes em litígio”.
Os moradores, atores competentes por excelência, orientam e direcionam
seus modos de agir nestas situações. Segundo Breviglieri (2009), enfraquecem o
íntimo para tornar-se homem capaz, entre uma dessas capacidades é para
manter-se o respeito, por meio da expressão vizinho não pode ver é condição de
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proteção e não tornar-se alvo do terrorismo, portanto segurança ontológica.
Conflito entre vizinhos
Além dos limites do silêncio, ocasionados pela presença de traficantes,
existem os conflitos de vizinhança, da proximidade de moradores heterogêneos,
estes
tornam-se
abertos,
gerando
fatores
de
dissociação.
Quando questionados sobre os modos de morar em condomínio, num
primeiro momento afirmam: não tenho problemas com vizinhos. Podemos
interpretar esta afirmação como formalidade para relacionar-se e manter o
respeito (Breviglieri, 2009), ao mesmo tempo, verificou-se movimentos corporais e
aparência de desagrado, demostram-se preocupados se o vizinho pode ouvir, e
portanto, não gerar desafeto (Simmel, 1983b).
No entanto, a observação participante (Malinowski, ano) propiciou algumas
percepções, e surgem expressões de descontentamento, como: se lavar lá em
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cima cai agua aqui em casa, olha a altura do som, falam alto demais e não temos
privacidade. São expressões de irritabilidade com o próximo, por vezes perdem a
linha, vira escândalo, umas das formas para manter o íntimo, foi colocar cortinas
nas janelas e portas, muros, e assim garantir a privacidade.
Brevigleiri (2009) discorre quatro capacidades humanas: eu posso falar,
agir, relacionar-se e manter-me responsável, esses são dispositivos e ferramentas
do homem capaz, acionados em situação de copresença para viver junto e
administrar os conflitos, exigi do homem capaz ajustar ou dissociar-se.
Por fim, enquanto o primeiro tipo de interações, a tomada de voz é
“abafada”, apesar desta interações gerar uma profunda “insuportabilidade”
(Breviglieri, 2009), o segundo tipo de interações e de proximidade configura um
continuum entre tensões e conflitos abertos. No entanto, a única modalidade de
administrar o insuportável é o de sair do conjunto habitacional.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apresentaremos nesta seção considerações parciais da pesquisa em
andamento. Desde o início deste trabalho uma questão fez-se presente: O que
seria uma etnografia de política social? Este é o nosso ponto de partida:
compreender a política social e seus desdobramentos em uma cidade média e
seus impactos nas gramáticas políticas na cidade.
Há uma dimensão histórica e social da habitação popular no Brasil, que
suscitou o surgimento de diversos personagens. Mobilizou e formou múltiplas
arenas a partir das quais podem ser observadas controvérsias e disputas, que
contribuíram para a definição de pautas de diferentes projetos estatais voltados
para moradias de camadas de baixa renda.
Observou-se que as arenas locais acompanharam as problematizações em
escala federal. Desde 2009, centraram-se em justificativas dos “riscos ambientais”
e das “vulnerabilidades sociais”. A cidade de Vila Verde entrou no circuito de
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políticas habitacionais, como “justa” para executar o programa Minha Casa, Minha
Vida, motivada pelas disputas das arenas locais em virtude das catástrofes
ambientais, e com sucesso, sua inclusão na agenda pública.
A definição dos riscos se apresentou em nível nacional, mas se redefiniu
nos circuitos onde são elaboradas as políticas habitacionais. O próprio sentido do
perigo e do risco dependem intrinsecamente da ecologia da cidade e, portanto, de
sua sociabilidade.
Mas o que singulariza experiências de políticas sociais que divergem de um
contexto urbano para outro? Essas singularidades norteiam os quadros sociais
dos moradores, e somente é compreensível se levada em consideração as
particularidades da sociabilidade urbana da cidade e deste bairro que,
definitivamente, nunca se caracterizou pela predominância de uma cultura
objetiva.
Os efeitos morais ascenderam o conjunto nas conversas ordinárias da
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cidade, bem como a formação de uma região moral, com forte associação à
classe perigosa. Observa-se que os dispositivos de gestão da pobreza associaram
“pobreza” como uma modalidade singular de acesso a moradia que coloca à prova
um projeto universal no tratamento da questão habitacional popular.
Neste movimento, as gramáticas da violência urbana e as supostas
ameaças que representam as “classes perigosas” se imbricam com a tematização
do acesso à moradia, que incide na condução de elaborar, executar e dar
continuidade, na vida cotidiana, ao PMCMV.
Considerado lugar desordenado e foco de conflito pelos representantes do
Estado, o mundo do crime aparece como fenômeno social de uma dimensão ilegal
em contraponto com a legalidade. A uma análise comparativa a Feltran (2008),
podemos interpretar que a expansão do mundo crime está correlacionada ao
processo de expansão urbana, neste caso, impulsionados por um programa
habitacional.
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Contudo, a compreensão das fronteiras que reconfiguram a ordem urbana
parte, portanto, da intervenção estatal em geral e a política habitacional, em
específico, são determinantes para a compreensão da reconfiguração espacial e
moral da cidade. No entanto, a compreensão das fronteiras da cidade não se
limita aos territórios concernidos diretamente por uma política habitacional, mas
aos efeitos destes sobre a configuração da cidade de modo mais amplo.
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