31 de Dezembro de 2014

Transcrição

PARECER DOS
Conglomerado Prudencial
31 de dezembro de 2014
com Relatório dos Auditores Independentes
PARECER DOS
Índice
Relatório dos Auditores Independentes sobre
Demonstrações Financeiras... ........................................... .. 2
Demonstrações Financeiras
Balanços Patrimoniais .......................................................... 5
Demonstrações do Resultado ............................................... 7
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido ........... 8
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto... ....... 9
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras ............. 10
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de dezembro de 2014
Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A.-Conglomerado Prudencial
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
consolidadas do Conglomerado Prudencial em 31 de dezembro de 2014
Relatório dos auditores independentes
Aos Administradores
Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial do Banif –
Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. e de suas controladas ("Banco"), que compreendem o
balanço patrimonial consolidado do Conglomerado Prudencial em 31 de dezembro de 2014 e as
respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o semestre e exercícios findo nessa data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e as demais notas explicativas. Essas demonstrações financeiras de propósito
especial foram elaboradas de acordo com os procedimentos específicos estabelecidos pela
Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e
regulamentações complementares do Banco Central do Brasil (“BACEN”), descritos na nota
explicativa 2 – Apresentação das demonstrações financeiras.
Responsabilidade da administração sobre
as demonstrações financeiras
A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial de acordo com a Resolução
nº 4.280 do CMN, e regulamentações complementares do BACEN, cujos principais critérios e
práticas contábeis estão descritos na nota explicativa 3 – Principais diretrizes contábeis, assim
como pelos controles internos que a Administração determinou como necessários para permitir a
elaboração das referidas demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial
livres de distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
consolidadas do Conglomerado Prudencial, preparadas pela Administração do Banco, de acordo
com os requisitos da Resolução nº 4.280 do CMN e regulamentações complementares do BACEN,
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, levando em consideração a NBC TA 800 – Considerações Especiais – Auditorias de
Demonstrações Contábeis Elaboradas de Acordo com Estruturas Conceituais de Contabilidade
para Propósitos Especiais. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável
de que as referidas demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
2
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos do
Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva
Conforme mencionado na nota explicativa 5 (a) (iii), em 31 de dezembro de 2014 a controlada
Banif Banco de Investimento (Brasil) S.A. mantém aplicações em cotas do Real Estate Brasil
Fundo de Investimento em Participações (“FIP”) no montante de R$ 52.856 mil, que estão
registradas pelo valor da cota divulgado pelo administrador, no entanto, os investimentos detidos
pelo FIP não estão avaliados pelo valor de mercado. De acordo com a Circular no. 3.068 do Banco
Central do Brasil, de 8 de novembro de 2001, os títulos e valores mobiliários classificados como
“títulos para negociação” devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo por ocasião dos
balancetes e balanços semestrais. Não obtivemos evidência de auditoria suficiente e apropriada
em relação ao saldo do investimento no FIP em 31 de dezembro de 2014 e ao resultado por ele
produzido no semestre e exercício findos nessa data em virtude de não termos tido acesso às
informações financeiras dos investimentos mantidos pelo FIP ou ao relatório dos auditores
independentes sobre as últimas demonstrações financeiras do FIP que pudessem comprovar a sua
posição patrimonial e financeira. Consequentemente, não foi possível determinar a necessidade de
algum ajuste nas demonstrações financeiras do Banif, caso os referidos acessos tivessem sido
obtidos e as cotas do FIP tivessem sido ajustadas pelo valor de mercado. Adicionalmente, em
janeiro de 2015 o conjunto de ativos imobiliários que compõe o FIP foi avaliado por empresa
especializada independente e o resultado dessa avaliação foi reconhecido no resultado da
Instituição no semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2014, tendo sido constituída uma
provisão, no valor de R$ 1.476 mil, de forma a ajustar o investimento ao valor de mercado apurado
à época.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para
opinião com ressalva", as demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial,
anteriormente referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira do Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. e empresas
controladas em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as disposições para
elaboração de demonstrações financeiras do conglomerado prudencial previstas na Resolução nº
4.280 do CMN e regulamentações complementares do BACEN, para elaboração dessas
demonstrações financeiras consolidadas de propósito especial, conforme descrito na nota
explicativa 2 – Apresentação das demonstrações financeiras às referidas demonstrações.
3
Ênfase
Base da elaboração das demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado
Prudencial
Sem modificar nossa opinião, chamamos a atenção para a nota explicativa 2 – Apresentação das
Demonstrações Financeiras, que divulgam:
(a) As demonstrações financeiras consolidadas do Conglomerado Prudencial foram elaboradas
pela Administração do Banco para cumprir os requisitos da Resolução nº 4.280, do CMN, e
regulamentações complementares do BACEN. Consequentemente, o nosso relatório sobre
essas demonstrações financeiras consolidadas foi elaborado, exclusivamente, para
cumprimento desses requisitos específicos e, dessa forma, pode não ser adequado para
outros fins.
(b) Por ser a primeira apresentação das demonstrações financeiras consolidadas anuais do
conglomerado prudencial, a Administração do Banco optou pela faculdade prevista no § 2º do
art. 10, da Circular nº 3.701, de 13 de março de 2014, do BACEN, e não estão sendo
apresentadas, de forma comparativa às demonstrações referente às datas bases anteriores a
2014.
Créditos tributários diferidos
Conforme descrito na nota 15, a Instituição mantém registrado em 31 de dezembro de 2014
créditos tributários no valor de R$ 134.651 mil, reconhecidos com base em projeção para a sua
realização nos próximos exercícios. Essa projeção de realização do crédito tributário foi revisada
pela administração com base em estudo do cenário atual e futuro aprovada pela Administração em
20 de fevereiro de 2015, que incluem estudo da conjuntura atual e cenários futuros com premissas
e projeções. A realização
desses créditos tributários no período estimado, depende da materialização dessas
projeções e do plano de negócios na forma como aprovado pelos órgãos da Administração. Nossa
conclusão não está ressalvada em função deste assunto.
Outros assuntos
O Banco elaborou um conjunto de demonstrações financeiras consolidadas para fins gerais
referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, sobre o qual
emitimos relatório de auditoria com modificações, em 31 de março de 2015, em função dos
mesmos aspectos mencionados no parágrafo “Base para opinião com ressalva”.
São Paulo, 15 de setembro de 2015
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira
Contador CRC 1SP127241/O-0
4
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S/A. e
CONTROLADAS ( CONGLOMERADO PRUDENCIAL)
BALANÇO PATRIMONIAL
(Em milhares de reais)
Conglomerado
Prudencial
2014
Ativo Circulante
Disponibilidades (nota 3c)
Aplicações interfinanceiras de liquidez (nota 4)
Aplicações no mercado aberto
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos (nota 5)
Carteira própria
Vinculados a compromissos de recompra
Vinculados à prestação de garantias
Relações interfinanceiras
Pagamentos e recebimentos a liquidar
Créditos vinculados
Operações de crédito (nota 6)
Setor privado
(-) Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa (nota 6e)
Outros créditos
Carteira de câmbio (nota 7)
Rendas a receber
Negociação e intermediação de valores (nota 5c)
Diversos (nota 8)
(-) Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa (nota 6e)
Outros valores e bens (nota 9)
Bens não de uso próprio
Despesas antecipadas
(-) Provisão para desvalorização de outros valores e bens
Realizável a longo prazo
Aplicações interfinanceiras de liquidez (nota 4)
Aplicações em depósitos interfinanceiros
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos (nota 5)
Carteira própria
Operações de crédito (nota 6)
Setor privado
(-) Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa (nota 6e)
Outros créditos
Avais e fianças
Diversos (nota 8)
(-) Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa (nota 6e)
Outros valores e bens (nota 9)
Despesas antecipadas
Permanente
Investimentos
Participações em controladas (Nota 10)
Outros investimentos
(-) Provisão para perdas em investimentos
Imobilizado de uso
Outras imobilizações de uso
Depreciações acumuladas
Diferido
Gastos de organização e expansão
Amortizações acumuladas
Total do ativo
5
798.474
22.546
21.010
21.010
197.134
164.159
20.070
12.905
566
378
188
222.441
351.048
(128.607)
143.681
48.414
202
1.351
94.358
(644)
191.096
204.964
5.831
(19.699)
351.994
22.698
22.698
11.233
11.233
54.937
73.975
(19.038)
260.755
3.045
262.183
(4.473)
2.371
2.371
34.206
30.443
23.518
7.935
(1.010)
2.828
15.441
(12.613)
935
4.245
(3.310)
1.184.674
BALANÇO PATRIMONIAL
Conglomerado
Prudencial
2014
Passivo
Circulante
Depósitos (nota 11)
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Captações no mercado aberto (nota 11)
Carteira própria
Relações interfinanceiras
Recebimentos e pagamentos a liquidar
Relações interdependências
Recursos em trânsito de terceiros
Recursos de Aceites de Emissão de Títulos (nota 12)
Obrigaçoes por de emissões de letras imobiliárias
Outras obrigações
Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados
Carteira de câmbio (nota 7)
Sociais e estatutárias (nota 13)
Fiscais e previdenciárias (nota 13)
Provisão para passivos contingentes (nota 13 e 22)
Diversas (nota 13)
Exigível a longo prazo
Depósitos (nota 11)
Depósitos a prazo
Recursos de Aceites de Emissão de Títulos (nota 12)
Obrigações por emissão de letras financeiras
Obrigaçoes por de emissões de letras imobiliárias
Outras obrigações
567.551
443.646
8.688
434.958
20.031
20.031
1
1
3.538
3.538
8.418
8.418
91.917
49
17.118
454
3.044
24
71.228
408.191
250.416
250.416
79.179
30.379
48.800
78.596
Sociais e estatutárias (nota 13)
Fiscais e previdenciárias (nota 13)
Provisão para passivos contingentes (nota 13 e 22)
Resultados de exercícios futuros
Receita de exercícios futuros
Patrimônio líquido (nota 14)
Capital social – domiciliado no exterior
Reservas de capital
Reservas de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
8.146
6.238
64.212
92
92
208.840
707.883
241
17.397
(1.770)
(514.911)
Total do passivo
1.184.674
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
Em 31 de dezembrode 2014
2º semestre
Receitas da intermediação financeira
Operações de crédito (Nota 6 f)
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários (nota 4 e 5)
Resultado com instrumentos financeiros derivativos (nota 5c)
Exercício
54.480
104.506
46.240
10.864
(6.401)
70.936
33.180
(394)
Resultado de operações de câmbio
12.031
9.038
Resultado de operações de venda ou transf. ativos financeiros (nota 6f)
(8.254)
(8.254)
Despesas da intermediação financeira
(27.724)
(54.587)
Operações de captação no mercado
Operações de empréstimos e repasses
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(54.334)
(3)
26.613
(114.400)
(3)
59.816
Resultado bruto da intermediação financeira
26.756
49.919
Outras receitas (despesas) operacionais
(43.411)
(76.734)
Receitas de prestação de serviços
Receitas de tarifas bancárias
Resultado de participações em controladas
200
193
6.560
559
351
6.498
Despesas de pessoal
Outras despesas administrativas (Nota 16)
Despesas tributárias
(17.701)
(29.138)
(6.609)
(37.961)
(51.167)
(7.298)
Outras receitas operacionais (Nota17)
Outras despesas operacionais (Nota 17)
19.199
(16.115)
30.563
(18.279)
(16.655)
(26.815)
(8.303)
6.522
(24.958)
(807)
(20.293)
(1.157)
Resultado operacional
Resultado não operacional (nota 18)
Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações
Participações no lucro
Imposto de renda e contribuição social
Impostos correntes IRPJ/CSLL
Ativo fiscal diferido
Lucro líquido do semestre/exercício
Lucro por lote de mil ações - R$
28.528
29.453
(2.816)
31.344
(3.419)
32.872
2.763
8.003
0,79
2,30
7
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S/A. e CONTROLADAS ( CONGLOMERADO
PRUDENCIAL)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reservas de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Ajuste da circular Bacen 3068/01
Lucro líquido do exercício
Mutações do exercício
Saldos em 30 de junho de 2014
Ajuste da circular Bacen 3068/01
Lucro líquido do semestre
Mutações do semestre
Reservas
Ajustes de
Capital
Social
Reservas
de capital
Reserva
legal
especiais
de lucros
avaliação
Prejuízos
patrimonial acumulados
707.883
241
1.165
16.232
(2.292)
-
-
-
-
522
-
707.883
241
1.165
16.232
(1.770)
-
-
-
-
522
707.883
241
1.165
16.232
(3.448)
-
-
-
-
1.678
-
707.883
241
1.165
16.232
(1.770)
-
-
-
8
-
1.678
Total
(522.914) 200.315
8.003
522
8.003
(514.911) 208.840
8.003
8.525
(517.674) 204.399
2.763
1.678
2.763
(514.911) 208.840
2.763
4.441
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício findo em 31 de dezembro de 2014
2014
2º semestre
Exercício
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) ajustado do semestre/exercício
(31.680)
(60.719)
Lucro/(Prejuízo) do semestre/exercício
Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo) líquido ao fluxo de caixa:
2.763
(34.443)
8.003
(68.722)
Depreciação e amortização
Impostos diferidos
Ajuste de avaliação patrimonial
Reversão provisão para devedores duvidosos
Provisão para desvalorização de outros valores e bens
Reversão provisão para desvalorização de outros valores e bens
Provisão para perdas em investimentos
Outras provisões operacionais
Resultado na alienação de ativos financeiros
Resultado na alienação de valores e bens
Descontos concedidos em renegociações
Resultado na venda de ativos imobilizados
Equivalência patrimonial
Fluxos de caixa das atividades operacionais
858
(31.344)
1.678
(26.613)
4.537
(6.759)
1.010
3.498
9.990
(774)
15.513
523
(6.560)
79.024
1.856
(32.872)
1.678
(59.816)
4.537
(7.270)
1.010
3.498
9.990
(774)
15.513
426
(6.498)
100.733
Redução em títulos de renda variável
Redução (Aumento) em aplicações interfinanceiras de liquidez
Redução em títulos e valores mobiliários
Redução (Aumento) em relações interfinanceiras
Redução em operações de crédito
(Redução) de capital por emissão de cotas
(Redução) em outros créditos e outros valores e bens
Aumento (Redução) em depósitos
Aumento (Redução) em captações no mercado aberto
(Redução) em recursos de aceites e emissão de títulos
Aumento em outras obrigações
(Redução) nos resultados de exercícios futuros
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Redução em cédulas de crédito imobiliário-CCI’s
Alienação de investimentos
Aquisição de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado
Vendas de ativo imobilizado
Baixas do diferido
Caixa líquido gerado nas atividades de investimento
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
(Redução) CRI’s vinculados a CCI’s
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do semestre/exercício
No fim do semestre/exercício
(Redução) do caixa e equivalentes de caixa
1.364
8.566
126.436
3.563
84.338
(34.038)
(16.317)
1.050
(39.971)
(58.323)
2.374
(18)
47.344
9.882
13.353
148.952
638
182.522
(52.137)
(73.944)
(109.414)
28.757
(54.666)
6.835
(45)
40.014
60.831
166
(23.239)
(58)
476
99
38.275
59.244
1.327
(23.239)
(221)
688
99
37.898
(60.446)
(60.446)
25.173
(60.446)
(60.446)
17.466
18.383
43.556
25.173
26.090
43.556
17.466
9
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014
1. Contexto operacional
O Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. é uma sociedade de capital
fechado, constituído sob a forma de banco múltiplo tendo como objetivo atuação em
operações de crédito, financiamento, investimento e operações de cambio. É a
instituição líder do Conglomerado Financeiro Banif, tendo como controlador o Banif –
Banco Internacional do Funchal S.A..
As operações são conduzidas pelas Instituições de forma integrada no mercado
financeiro, com os seguintes focos:
O Banco Comercial atua no Middle Market e no Small Business, ofertando
produtos de crédito, tesouraria, operações estruturadas, câmbio e captações em
geral;
No Banco de Investimento destacam-se negócios da área de Mercado de Capitais,
Fusões e Aquisições, Corporate Finance e Securitizações, com reputação
consolidada na estruturação de negócios através de diversos instrumentos, tais
como CRI, FII, FIP e Debêntures.
A atuação do Grupo no Brasil no ano de 2013 e 2014 foi caracterizada pelo processo
de reestruturação, com foco na racionalização da estrutura organizacional e
aprimoramentos contínuos em busca da eficiência operacional.
2. Apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações contábeis consolidadas do Conglomerado Prudencial Grupo Banif
foram elaboradas para cumprir os requisitos da Resolução nº 4.280 de 31/10/2013 e
Circular nº 3701 de 13/03/2014, do BACEN e atendem os propósitos específicos da
referida resolução. Dessa forma, foram observados requisitos específicos na
consolidação e/ou combinação das entidades discriminadas na referida Resolução nº
4.280/13, que não necessariamente são os mesmos estabelecidos pela legislação
societária e pelo próprio CMN ou BACEN para outros tipos de consolidação. Neste
sentido abrangem as demonstrações contábeis do Banco Banif e as empresas
controladas e fundos de investimentos conforme requerido na referida Resolução.
Por ser a primeira apresentação do exercício das demonstrações contábeis
consolidadas do conglomerado prudencial, o Banco Banif optou pela faculdade
prevista no parágrafo 2º do Art. 10, da Circular nº 3.701/14, do Bacen, e não estão
sendo apresentadas de forma comparativa, as demonstrações referentes às datas
bases anteriores a 31 de dezembro de 2014.
Conforme determina o parágrafo único do artigo 7º da Circular nº 3.068, de
08/11/2001, do BACEN, os títulos e valores mobiliários classificados como títulos
para negociação (Nota 5) são apresentados no Balanço Patrimonial, no Ativo
Circulante, independentemente de suas datas de vencimento.
10
2. Apresentação das demonstrações financeiras--continuação
As estimativas contábeis são determinadas pelo Banco, considerando fatores e
premissas estabelecidas com base em julgamentos. Itens significativos, sujeitos a
essas estimativas e premissas, incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor
provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para
contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, os impostos
diferidos,e a expectativa de realização dos créditos tributários, entre outros. A
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. O
Banco revisa as estimativas e premissas, pelo menos, semestralmente.
As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em 15 de
setembro de 2015.
a)
Demonstrações dos resultados
Conforme definido pela Carta-Circular n° 3.105 do Banco Central do Brasil, as
variações cambiais sobre operações ativas e passivas são reclassificadas para outras
receitas operacionais e outras despesas operacionais, respectivamente, quando da
ocorrência de resultado com natureza inversa as suas contas de origem. Com isso,
determinadas receitas e despesas típicas da intermediação financeira são alocadas
nas referidas rubricas.
3. Principais diretrizes contábeis
a)
Práticas de Consolidação
Conforme determinado no artigo 1º da Resolução nº 4.280, de 31/10/2013, do CMN,
as demonstrações contábeis do Grupo Banif abrangem a consolidação das entidades
localizadas no País sobre as quais detenha controle direto ou indireto.
Para a elaboração dessas demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado
prudencial, foram eliminadas as participações de uma empresa em outra, os saldos
de contas patrimoniais, as receitas, as despesas e os lucros não realizados entre as
empresas, bem como foram destacadas as parcelas do lucro líquido referentes às
participações dos acionistas minoritários. No caso dos investimentos nas sociedades
em que o controle acionário é compartilhado com outros acionistas , os componentes
do ativo, passivo e do resultado foram agregados às demonstrações contábeis
consolidadas do conglomerado prudencial de forma integral, destacando-se o valor
da participação de não controladores no Patrimonio Liquido.
11
3. Principais diretrizes contábeis--Continuação
Denominação Social
Atividade
% Participação
Entidades do Conglomerado prudencial
Banif Banco de Investimento (Brasil) S.A.
FIDC CDC Financiamentos de Veículos
Beta Securitizadora S.A. (1)
FIP Banif Real Estate Brasil (2)
FIP - Primus Real Estate
Adm. carteira vals mobs e investimentos
Fundo de Investimento
Securitizadora
Fundo de Investimento em Participação
Fundo de Investimento em Participação
100,00%
68,58%
100,00%
68,08%
100,00%
(1) A assembleia de cotistas de 26 de dezembro de 2014 deliberou o encerramento do FIP
Banif Primus Real Estate, reembolsando proporcionalmente aos cotistas a totalidade das
ações do Capital Social da Beta Securitizadora até então possuídas pelo fundo.
(2) Detém indiretamente participação no Real Estate Brasil FIP (“FIP”) (Vide também Nota 5
(a) (iii)). O valor equivalente a participação indireta do Banco no FIP por meio do
investimento na Santa Ester é de R$ 5.520 com o ajuste a valor de mercado no montante
de R$ 137.
b)
Apuração do resultado
As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência, observando-se
o critério “pro-rata” dia para as de natureza financeira.
As receitas e despesas de natureza financeira são calculadas com base no método
exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados ou relacionados com
operações no exterior, as quais são calculadas com base no método linear. As
operações com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate e as receitas
e despesas correspondentes ao período futuro são registradas em conta redutora
dos respectivos ativos e passivos. As operações com taxas pós-fixadas são
atualizadas até a data do balanço através dos índices pactuados.
c)
Caixa e equivalentes de caixa
Conforme Resolução nº 3.604/08 do Banco Central do Brasil, caixa e equivalentes de
caixa são representados, basicamente, por disponibilidades em moeda nacional e,
quando aplicável, por operações que são utilizadas pelo Banco para gerenciamento
de seus compromissos de curto prazo, tais como aplicações no mercado aberto e
aplicações em depósitos interfinanceiros, com prazo igual ou inferior a 90 dias entre a
data de aquisição e a data de vencimento.
12
O caixa e equivalentes de caixa são compostos como segue:
Exercício
2014
22.546
21.010
43.556
Descrição
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Total
d)
Aplicações interfinanceiras de liquidez, captações no mercado aberto, obrigações por
títulos e valores mobiliários no exterior, obrigações por empréstimos e repasses e
dívida subordinada
As operações com cláusula de atualização monetária / cambial e as operações com
encargos pré-fixados estão registradas a valor presente e calculadas “pro - rata” dia
com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados. As operações que
são objeto de hedge, dentro dos conceitos da Circular nº 3.082/01 do Banco Central
do Brasil são ajustadas a valor de mercado.
As aplicações pós-fixadas são registradas ao custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzidos de provisão para
desvalorização, quando aplicável. As operações compromissadas são classificadas
em função de seus prazos de vencimento, independentemente dos prazos de
vencimento dos papéis que lastreiam as operações.
e)
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
De acordo com o estabelecido pela Circular nº 3.068/01 do Banco Central do Brasil,
os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira são classificados em três
categorias distintas, conforme a intenção da Administração, quais sejam:
• Títulos para negociação;
• Títulos disponíveis para venda; e
• Títulos mantidos até o vencimento.
Os títulos para negociação são apresentados no ativo circulante, independentemente
dos respectivos vencimentos e compreendem os títulos adquiridos com o propósito
de serem ativa e freqüentemente negociados. São avaliados pelo valor de mercado,
sendo o resultado da valorização ou desvalorização computado ao resultado.
Os títulos disponíveis para a venda representam os títulos que não foram adquiridos
para freqüente negociação e são utilizados, dentre outros fins, para reserva de
liquidez, garantias e proteção contra riscos. Os rendimentos auferidos segundo as
taxas de aquisição, bem como as possíveis perdas permanentes são computados ao
resultado. Estes títulos são avaliados ao valor de mercado, sendo o resultado da
valorização ou desvalorização contabilizado em contrapartida à conta destacada do
patrimônio líquido (deduzidos os efeitos tributários), o qual será transferido para o
resultado no momento da sua realização.
13
e)
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos--Continuação
Os títulos mantidos até o vencimento referem-se aos títulos adquiridos para os quais
a Administração tem a intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira até
o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos
auferidos. Caso apresentem perdas permanentes, estas são imediatamente
computadas no resultado.
Os instrumentos financeiros derivativos compostos por operações de futuro são
contabilizados com base nos critérios estabelecidos na Circular nº 3.082/01 do Banco
Central do Brasil de acordo com o seguinte critério:
• Operações de futuros - o valor dos ajustes a mercado são diariamente
contabilizados em conta de ativo ou passivo e apropriados diariamente como
receita ou despesa.
As operações com instrumentos financeiros derivativos não considerados como
“hedge accounting” são avaliadas, na data do balanço, a valor de mercado,
contabilizando a valorização ou a desvalorização em conta de receita ou despesa, no
resultado do período.
f)
Operações de crédito, adiantamentos sobre contratos de câmbio, outros créditos com
característica de concessão de crédito e provisão para créditos de liquidação
duvidosa
As operações de crédito são registradas pelo valor pactuado e atualizadas “pro-rata”
dia, com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuada e são
classificadas de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco,
levando em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos
específicos em relação à operação, aos devedores e garantidores, observando os
parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2.682, que requer análise periódica da
carteira e sua classificação em 9 níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco
máximo).
14
f)
Operações de crédito, adiantamentos sobre contratos de câmbio, outros créditos com
característica de concessão de crédito e provisão para créditos de liquidação
duvidosa--Continuação
As atualizações das operações de crédito vencidas até o 59º dia são contabilizadas
em receita de operações de crédito e, a partir do 60º dia, em rendas a apropriar.
As operações com atraso superior a 360 dias são baixadas contra a provisão e
controladas em conta de compensação.
As operações que apresentam responsabilidade total do devedor até R$ 50 mil, são
classificadas como no mínimo rating A, respeitando o atraso das operações.
As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que
estavam classificadas antes da renegociação. As renegociações de operações de
crédito, que já haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de
compensação, são classificadas no nível “H”.
As operações de crédito cedidas com coobrigação estão contabilizadas em contas
de compensação, e classificadas quanto ao nível de risco, de acordo com a
Resolução nº 2.682 do BACEN.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante suficiente
para cobrir prováveis perdas em montante julgado suficiente pelo Banco.
g)
Outros valores e bens
Os bens não de uso próprio são registrados pelo seu valor de custo ou obtenção,
baseados em laudos de avaliação, e, quando aplicável é constituída provisão para
perda por redução ao valor recuperável de ativo.
As despesas antecipadas são registradas pelo custo e amortizadas de acordo com a
fluência do prazo contratual das operações que deram origem entre 12 e 60 meses.
h)
Investimentos
Os investimentos em controladas são avaliados com base no método de equivalência
patrimonial e os demais investimentos pelo custo deduzidos de provisão para perdas,
quando aplicável.
15
i)
Imobilizado, diferido e intangíveis
Corresponde aos direitos que tenham como objeto bens corpóreos e incorpóreos,
destinados à manutenção das atividades da Instituição ou exercido com essa
finalidade. São demonstrados ao custo de aquisição ou formação, líquido das
respectivas depreciações ou amortizações acumuladas. A depreciação é calculada
pelo método linear, utilizando-se taxas que levam em conta a vida útil estimada dos
bens, ou seja, 4% a.a. para imóveis, 10% a.a. para instalações, móveis e
equipamentos e 20% a.a. para sistemas de processamento de dados e veículos.
O ativo diferido é composto por gastos com organização e expansão e estão sendo
amortizados linearmente, com base nos prazos dos contratos, na base de 20% ao
ano, e referem-se a gastos com aquisição e desenvolvimento de logiciais e
benfeitorias em imóveis de terceiros, com amortizações lineares conforme prazo do
contrato de locação.
j)
Redução do valor recuperável de ativos não financeiros - (Impairment)
O registro contábil de um ativo deve evidenciar eventos ou mudanças nas
circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar
deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências são
identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída uma
provisão, ajustando o valor contábil líquido. Essas provisões são reconhecidas no
resultado do período/exercício, conforme previsto na Resolução nº 3.566/08 do
Banco Central do Brasil.
Os valores dos ativos não financeiros são revistos anualmente, exceto créditos
tributários, cuja realização é avaliada de acordo com a Resolução 3059/02 e
alterações posteriores.
16
k)
Ativos e passivos contingentes
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes,
e obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução
n° 3.823/09 do Banco Central do Brasil e Pronunciamento Técnico CPC 25, emitido
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), obedecendo aos seguintes
critérios:
Contingências ativas - não são reconhecidas nas demonstrações financeiras, exceto
quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização,
sobre as quais não couberem mais recursos.
Contingências passivas - são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando,
baseado na opinião de assessores jurídicos e da administração, for considerado
provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável
saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes
classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são apenas
divulgados em notas explicativas, enquanto aquelas classificadas como perda remota
não requerem provisão e divulgação.
Obrigações legais, fiscais e previdenciárias - referem-se a demandas judiciais onde
estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos (ou
impostos e contribuições). O montante discutido é quantificado, registrado e
atualizado mensalmente.
l)
Provisão para o imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo)
As provisões para o imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSLL), quando
devidas, são calculadas com base no lucro ou prejuízo contábil, ajustado pelas
adições e exclusões de caráter permanente e temporário, sendo o imposto de renda
determinado pela alíquota de 15%, acrescida de 10% sobre o lucro tributável
excedente a R$ 240 no exercício (R$ 120 no semestre) e a contribuição social pela
alíquota de 15%.
Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social foram calculados
sobre adições e exclusões temporárias e serão realizados quando da utilização e/ou
reversão das respectivas provisões pelas quais foram constituídas e são baseados
nas expectativas atuais de realização e considerando os estudos técnicos e análises
do Banco.
17
m) Depósitos, captações no mercado aberto e recursos de aceites e emissões de títulos
São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram os encargos
exigíveis até a data do balanço, reconhecidos em base “pro-rata” dia sendo as de
obrigações em moeda estrangeira atualizadas às taxas oficiais de câmbio, vigentes
nas datas dos balanços. As captações no mercado aberto são classificadas no
passivo circulante em função de seus prazos de vencimento, independentemente dos
prazos de vencimento dos papéis que lastreiam as operações.
4. Aplicações interfinanceiras de liquidez
Exercício
2014
Aplicações no Mercado Aberto
Letras do Tesouro Nacional - LTN
21.010
21.010
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
22.698
22.698
Total
43.708
21.010
22.698
Curto prazo
Longo prazo
O resultado auferido no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 com aplicações
interfinanceiras de liquidez foi de R$ 5.499.
18
5. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
a)
Classificação, valor de mercado e curva
Descrição
Títulos para negociação
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Cotas de Fundo em Direitos Creditórios - FIDC
Cotas de Fdos de Invest. em Participações- FIP
Ações de Companhias Fechadas
Total de títulos para negociação
Valor
de
curva
(i)
2014
Valor
Ajuste a
Prov. p/
contábil/
mercado
perdas
34.231
6.360
1.119
81.553
123.263
(73)
(73)
(1.339)
(1.339)
34.158
6.360
1.119
80.214
121.851
Títulos disponíveis para venda
Notas do Tesouro Nacional – NTN-B
Total de títulos disponíveis para venda
74.624
74.624
659
659
-
75.283
75.283
Títulos mantidos até o vencimento
Cotas de Fundo em Direitos Creditórios - FIDC
Total de títulos mantidos até o vencimento
11.233
11.233
-
-
11.233
11.233
209.120
586
(1.339)
208.367
Total Títulos e Valores Mobiliários
mercado (ii)
O resultado auferido no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 com aplicações em
títulos e valores mobiliários foi de R$ 27.681.
(i)
Valor de curva: Nos casos de títulos de renda fixa, refere-se ao custo de
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço; para as
ações, considera-se o custo de aquisição.
(ii) Valor de mercado: O valor de mercado dos títulos públicos é apurado segundo
divulgações nos boletins diários informado pela ANBIMA - Associação Brasileira
das Entidades de Mercados Financeiros e de Capitais. As ações são avaliadas
pela cotação de fechamento do último dia em que foram negociadas na Bolsa de
Valores. Os títulos privados são registrados pelo seu valor de custo, acrescido
diariamente dos rendimentos incorridos e ajustado ao valor de mercado.
(iii)
Para fins de divulgação, informamos que em 26 de janeiro de 2015 foi emitido
laudo de avaliação pela Colliers International do Brasil, relativo ao conjunto de
ativos detido pelo Real Estate Brasil FIP. Esta avaliação foi elaborada com data
base de outubro de 2014 e apurou o valor de R$ 78.230 para o total dos
investimentos mantidos pelo FIP, sendo o montante de R$ 52.856 a parcela
correspondente naquela data à participação do Banif Banco de Investimento
Brasil S.A. para um ativo então registrado a custo no montante de R$ 54.195,
conforme valor da cota divulgado pelo administrador.
19
5. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros
derivativos--Continuação
As ações em companhias fechadas não possuem cotação de mercado e estão
registradas ao custo de aquisição, sendo que o valor é testado anualmente para
fins de impairment.
Especificamente para os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC)
o valor da cota divulgado por cada administrador, leva em consideração o
benchmark da cota sênior e para os Fundos de Investimentos em Participações
(FIP) as cotas são registradas pelo valor de custo de aquisição.
Os títulos e valores mobiliários encontram-se custodiados, conforme o caso, no
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), na Câmara de Custódia
e Liquidação (CETIP) e na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia
(CBLC). As cotas de fundo de investimento encontram-se custodiadas junto ao
administrador dos fundos.
b) Vencimento e classificação
Em quantidade de meses a valor de mercado
Sem
Até 3
3 a 12
1a3
3a5
vencimento
meses Meses
anos
anos
Total
Títulos e valores mobiliários
Carteira própria – livre
Notas do Tesouro Nacional – NTN-B
Cotas de Fundos em Direitos Creditórios - FIDC
Cotas de Fundos em Participações – FIP
Ações de Companhias Fechadas (iii)
Vinculados a operações compromissadas
Vinculados à prestação de garantias
Letras Financeiras do Tesouro-LFT (BM&FBovespa)
Letras Financeiras do Tesouro -LFT (outros)
Total da carteira por vencimento
20
6.360
1.119
80.214
87.693
817
817
75.283
75.283
366
366
11.233
11.233
1.183
75.283
17.593
1.119
80.214
175.392
-
-
-
20.070
20.070
-
20.070
20.070
-
-
-
12.585
320
12.905
-
12.585
320
12.905
87.693
817
75.283
33.341
11.233
208.367
5. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros
derivativos--Continuação
c)
Instrumentos financeiros derivativos
Valor dos
Ativo
contratos
(passivo)
2014
2014
Futuro
Posição comprada
DI
Posição vendida
Dólar
Euro
-
1.886
- (a)
119.124
5.645
1.256
-
124.769
1.256 (a)
Ativo
d) Negociação e intermediação de valores
95 (a)
FIDC – Recebíveis a liquidar
(a)
1.886
Os valores a receber e a pagar estão registrados nas rubricas contábeis /
Negociação e intermediação de valores.
A tesouraria, com base em seus controles internos e sistemas de
acompanhamento, busca diariamente, através da quantificação dos riscos
assumidos, minimizar as posições do Banco e Consolidado quanto a exposição a
risco de mercado. Para isto, utiliza instrumentos derivativos negociados pela
BM&F - Bovespa S.A., isto é, contratos de DI, DDI, Dólar e contratos em Euro
Futuro na CME (Chicago Mercantil e Exchange).
O resultado com instrumentos financeiros derivativos Futuro foi de R$ (394).
Para as operações com instrumentos financeiros derivativos efetuados junto a
BM&F- Bovespa S.A., foram requeridas margens de garantia (títulos públicos),
no valor de R$ 12.585.
21
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S/A. e CONTROLADAS ( CONGLOMERADO
PRUDENCIAL)
6. Operações com característica de concessão de crédito
a)
Modalidade e nível de risco (inclui avais, fianças e coobrigações):
2014
Tipo de operação
Operações de crédito
Empréstimos
Financiamentos
Total de operações de crédito
Outros créditos
Adiantamento s/contrato de câmbio (1)
Outros créditos
FIDC – Direitos Creditórios (2)
Total de operações de crédito e outros
Créditos
Avais e fianças
Total geral das operações com avais e
fianças
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
9.721
9.721
21.405
17.000
38.405
31.182
3.580
34.762
36.830
3.419
40.249
26.131
2.958
29.089
64.961
53.408
118.369
43.594
64.355
107.949
13.064
3.307
16.371
8.345
9.929
18.274
255.233
157.956
413.189
-
28.160
-
16.995
11.948
-
34.511
-
172
-
-
-
-
3.635
-
16.995
78.426
11.834
9.721
66.565
63.705
74.760
29.261
118.369
107.949
16.371
21.909
520.444
375
997
-
8.583
1.464
33.278
-
-
49.648
94.345
10.096
67.562
63.705
83.343
30.725
151.647
107.949
16.371
71.557
614.789
(1) As operações de adiantamentos sobre contrato de câmbio estão registradas no balanço na rubrica “Outras obrigações - carteira
de câmbio”, acrescidas das respectivas rendas a receber sobre adiantamentos concedidos registradas na rubrica “Outros créditos
- carteira de câmbio”.
(2) FIDC – CDC Financiamento s de Veículos (2)
22
BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL),
S/A.
6. Operações com característica de concessão de crédito--Continuação
b)
Diversificação por atividade econômica e vencimento:
Setor
Setor Público Federal
Administração indireta
Setor Privado
Rural
Indústria
Comércio
Serviços
Pessoas físicas
FIDC – Direitos Creditórios
Total
c)
Carteira
Vencida
Carteira a Vencer
91 a 365
Acima de
Dias
365 dias
Até 90
dias
2014
-
-
-
3.394
3.394
573
996
47.034
178.714
227.317
18
17.529
120
10.723
21.340
49.730
53
10.341
7.170
31.542
58.979
108.085
59
6.363
152
89.536
23.974
123.478
130
34.806
8.438
178.835
283.007
11.834
520.444
Concentração de operação de crédito e outros créditos:
Operações de crédito
Maior devedor
10 maiores clientes
20 seguintes maiores clientes
Demais clientes
Conglomerado
Prudencial
2014
Valor
% Total
34.511
6,63%
196.406
37,74%
60.831
11,69%
13.077
2,51%
15.331
2,95%
200.288
38,48%
520.444
100%
23
e
S/A.
e
d)
Composição da provisão para créditos de liquidação duvidosa:
Conglomerado prudencial
% Minimo
provisionament
o
Nível
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Requerido
0,50%
1%
3%
10%
30%
50%
70%
100%
FIDC – Direitos Creditórios
Vencidas Vincendas
(i)
Provisão
Resoluçao
Adicional (iii) Total
2682
(ii)
Total
9.720
286
3.214
1.137
11.240
110.031
75.274
7.910
8.506
-
66.280
60.493
73.623
18.021
8.338
32.676
8.461
13.400
-
9.720
66.566
63.707
74.760
29.261
118.369
107.950
16.371
21.906
11.834
(333)
(637)
(2.243)
(2.926)
(35.511)
(53.974)
(11.460)
(21.906)
-
(1.394)
(220)
(319)
(282)
(5.795)
(8.865)
(727)
(398)
-
(1.727)
(857)
(2.562)
(3.208)
(41.306)
(62.839)
(12.187)
(22.304)
(5.772)
227.318
281.292
520.444
(128.990)
(18.000)
(152.762)
(i) Considera todas as parcelas vencidas, inclusive com menos de 15 dias.
(ii) Inclui operações de créditos, outros créditos e operações com características de
concessão de crédito.
(iii) A provisão adicional é constituída considerando a experiência da Administração e a
expectativa de realização da carteira, de maneira a amparar riscos específicos e
globais dos créditos, observados os critérios e níveis de risco da Resolução nº
2.682/99 do CMN. O montante em questão está direcionado substancialmente à
carteira de financiamento de veículos.
24
S/A.
e
e)
Movimentação da provisão para operações de créditos e outros créditos de liquidação
duvidosa
Conglomerado
Prudencial
2014
(422.853)
(24.960) (*)
76.392 (*)
218.659
(152.762)
Saldo inicial – 31 de dezembro
Constituições
Reversões
Baixas para prejuízo
Saldo final – 31 de dezembro
(*) A diferença na movimentação líquida de R$ 3.518 para provisão de crédito de
liquidação duvidosa registrada no resultado refere-se a reversão parcial de provisão
sobre Beneficiários de Garantias Prestadas registrada na rubrica contábil
4.9.9.35.90 Provisão para Passivos Contingentes. (nota 13)
f)
Rendas de operações com característica de concessão de crédito
Rendas de empréstimos
Rendas de financiamentos
Rendas de títulos descontados
Recuperação de créditos baixados como prejuízo
Rendas de adiantamento a depositantes
Outras despesas operacionais - comissões pagas s/ financiamentos
Descontos concedidos em renegociações
Despesas de cessão de operações de crédito
Resultado de operações de crédito
Resultado de operações de venda ou transferência ativos financeiros
25
Conglomerado
Prudencial
2014
42.118
13.789
882
45.523
32
(6.628)
(23.985)
(795)
70.936
(8.254)
7. Carteira de câmbio
Ativo
Outros créditos
Câmbio comprado a liquidar
Direitos sobre venda de câmbio
Rendas a receber de adiantamentos concedidos
(-) Adiantamento em moeda nacional recebidos
Passivo
Outras obrigações
Obrigações por compras de câmbio
Câmbio vendido a liquidar
(-) Adiantamento sobre contrato de câmbio
8. Outros créditos – Diversos
Outros créditos
Crédito tributário de IRPJ e CSLL
Cédula crédito imobiliário (a)
Títulos e créditos a receber
Devedores por compra de Valores e Bens (b)
Impostos e contribuições a compensar (c)
Crédito Presumido - Lei 12.838/2013
Devedores por depósitos em garantia judicial
Diversos
Devedores diversos
e
Conglomerado
Prudencial
2014
42.465
3.819
2.280
(150)
48.414
28.022
2.272
(13.176)
17.118
Conglomerado
Prudencial
2014
134.651
57.203
46.252
29.128
23.903
36.677
21.480
1.904
5.343
356.541
94.358
262.183
Curto prazo
Longo prazo
(a)
S/A.
Cédula de Crédito Imobiliário: são ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis que não seja cotado em mercado ativo, que a
Securitizadora não tenha a intenção de vender no curto prazo, que não foram
classificados pela Securitizadora, no reconhecimento inicial, como mensurado ao
valor justo por meio do resultado ou disponíveis para venda e cujo detentor pode
recuperar substancialmente o seu investimento inicial, salvo pela deterioração do
crédito.
(b) Refere-se a venda a prazo de imóveis recebidos em dação de pagamento atualizados de
acordo com as taxas contratuais.
26
S/A.
e
(c) O Banco Comercial obteve decisão favorável, transitada em julgado junto ao Supremo
Tribunal Federal em 2006, sobre o alargamento da base de cálculo da COFINS, imposta
através da Lei nº. 9718/98. Em dezembro de 2006, por despacho da Delegacia Especial de
Instituições Financeiras, processo nº. 16327.001732/2006-78, o Banco obteve a homologação
para a compensação da COFINS com impostos e contribuições administrados pela Secretaria
da Receita Federal, e considerando o ganho praticamente certo, no conceito do CPC 25,
contabilizou o valor a compensar no montante de R$ 15.866, protocolado junto à Secretaria
da Receita Federal do Brasil, cujo valor registrado em 31/12/2014 é de R$ 11.034. A partir do
trânsito em julgado o Banco passou a recolher o PIS e COFINS tendo como base a receita de
prestação de serviços.
Na avaliação da administração (conforme determina o CPC 25) e baseado em pareceres
jurídicos, a administração entende que a realização desse valor é praticamente certa.
9. Outros valores e bens
a)
Bens não de uso próprio
Composto por bens recebidos em dação de pagamento em operações de crédito e
financiamentos:
Conglomerado
Prudencial
Imóveis
Veículos
Outros
Subtotal
Provisão p/ desvalorização de outros valores e bens
Total
2014
182.165
11.621
11.178
204.964
(19.699)
185.265
b) Despesas antecipadas
Referem-se, substancialmente, às despesas pagas antecipadamente à promotora de
vendas por serviços prestados na colocação de operações de Crédito Pessoal, Crédito
Direto ao Consumidor (CDC) e Crédito Consignado, apropriadas “pro rata temporis”,
segundo os prazos das operações contratadas.
Conglomerado
Prudencial
2014
4.065
2.586
1.551
8.202
Comissão sobre Crédito Pessoal e CDC
Comissão sobre Crédito Consignado
Outros
Total
5.831
2.371
Curto prazo
Longo prazo
27
S/A.
e
10. Investimentos em controladas – no País
Os investimentos consolidados estão representados por participações em empresas
controladas – no País e as principais informações estão representadas a seguir:
Empresas (Nota 3)
Beta Securitizadora S.A. (1)
Santa Ester Empreend. Particip. S.A. (2)
Banif Gestão Ativos (Brasil) S.A.
ZACF Participações LTDA. (3)
Lucro
Valor
%
Patrimônio (Prejuízo) Resultado
Contábil do
Participação
Liquido
Líquido Equivalência Investimento
100%
21,76%
100%
99,999%
24.608
83.034
1.400
23.762
(482)
7.206
23.239
279
-
(195)
(31)
(195)
(31)
279
-
107.921
24.936
6.498
23.518
(1) A assembleia de cotistas de 26 de dezembro de 2014 deliberou o encerramento do FIP Banif
Primus Real Estate, reembolsando proporcionalmente aos cotistas a totalidade das ações do
Capital Social da Beta Securitizadora até então possuídas pelo fundo.
(2) Detém indiretamente participação no Real Estate Brasil FIP (“FIP”) (Vide também Nota 5 (a)
(iii)). O valor equivalente a participação indireta do Banco no FIP por meio do investimento na
Santa Ester é de R$ 5.520 com o ajuste a valor de mercado no montante de R$137.
(3) Empresa encerrou suas atividades em 30/04/2014.
11. Depósitos e captações no mercado aberto
As captações em depósitos à vista, depósitos interfinanceiros, depósitos a prazo e no
mercado aberto são negociadas a taxas usuais de mercado. Seus vencimentos estão
assim distribuídos:
Depósito à vista
Depósito a prazo
Total de Depósitos
Captações no mercado aberto
Em 31 de dezembro
Sem
Até
3 a 12 Acima de Total
vencimento 3 meses meses
1 ano
2014
8.688
8.688
30.430 404.528
250.416 685.374
8.688
30.430 404.528
250.416 694.062
8.688
20.031
50.461 404.528
- 20.031
250.416 714.093
No Conglomerado prudencial a carteira total de depósitos a prazo em 31 de dezembro
de 2014, era de R$ 685.374. Deste total o montante de R$ 487.739 são de operações
com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
28
S/A.
e
12. Recursos de aceites e emissão de títulos
Emissões de Letras Financeiras e Certificados de Recebiveis e Imobiliários (CRI’s) no
montante de R$ 87.597 ( sendo: R$ 8.418 curto prazo e R$ 79.179 longo prazo) com
encargos financeiros e vencimentos abaixo:
Obrig. p/ emissões de Letras Financeiras
Letras Financeiras Subordinadas
Letras Financeiras
Letras Financeiras
Emissão
19/12/2011
21/3/2012
15/2/2012
Vencimento
19/12/2021
21/3/2017
15/2/2016
Taxa a.a.
17%
IPCA-8,25%
CDI – 120%
2014
17.024
11.740
1.615
30.379
Curto Prazo
Longo Prazo
30.379
Obrig p/ emissões de Letras Imob. CRI’s
Certif. de Recebíveis Imobiliários - CRI
Emissão
24/10/2011
19/09/2012
01/08/2012
Vencimento
01/09/2021
14/08/2027
01/09/2021
Taxa a.a.
IPCA-6,73%
IPCA-4,66%
IPCA-6,73%
Curto Prazo
Longo Prazo
13. Outras obrigações
Conglomerado
Prudencial
2014
454
1.517
6.629
8.600
454
8.146
Sociais e estatutárias
Participações no lucro
Dividendos a pagar
Juros sobre capital próprio a pagar
Curto prazo
Longo prazo
2014
Fiscais e previdenciárias
Provisão para riscos fiscais
Impostos e contribuições a recolher
4.222
5.060
9.282
3.044
6.238
Curto prazo
Longo prazo
29
2014
27.565
26.806
2.847
57.218
8.418
48.800
S/A.
e
13. Outras obrigações-- continuação
Diversas
2014
20.897
46.582
3.749
71.228
71.228
-
Credores diversos
Outras despesas administrativas
Provisão para encargos trabalhistas
Curto prazo
Longo prazo
Provisão para passivos contingentes
Provisão p/ beneficiários de garantias prestadas
Provisões trabalhistas
Provisões cíveis
Curto prazo
Longo prazo
2014
60.041
3.729
466
64.236
24
64.212
14. Patrimônio líquido
a)
Capital social
Conforme Assembleia Geral Extraordinária de 21/01/2013, o Conselho de
Administração e os Acionistas, aprovaram o “Protocolo e Justificação de Incorporação
das ações do Banif – Banco de Investimento (Brasil) S.A., pelo Banif – Banco
Internacional do Funchal (Brasil), S.A., alterando o capital social de R$ 200.357
(duzentos milhões, trezentos e cinquenta e sete mil), para R$ 323.507 (trezentos e vinte
três milhões, quinhentos e sete mil), dividido em 989.906.566 (novecentos e oitenta e
nove milhões, novecentos e seis mil e quinhentos e sessenta e seis) ações nominativas,
sendo 679.162.397 (seiscentos e setenta e nove milhões, cento e sessenta e duas mil,
trezentas e noventa e sete), ações ordinárias e 310.744.169 (trezentas e dez milhões,
setecentas e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e nove) ações preferenciais.
Conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/06/2013, foi aprovado o
aumento de capital no valor de R$ 384.376 (trezentos e oitenta e quatro milhões,
trezentos e setenta e seis mil), por meio da conversão de empréstimos no exterior no
montante de R$ 281.286 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e oitenta e seis
mil) e conversão de dividas subordinadas no montante de R$ 103.090 (cento e três
milhões e noventa mil), alterando o capital social de R$ 323.507 (trezentos e vinte três
milhões, quinhentos e sete mil) para R$ 707.883 (setecentos e sete milhões, oitocentos
e oitenta e três mil), dividido em 3.486.571.538 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e
seis milhões, quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e trinta e oito) ações
nominativas das quais 2.392.092.713 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões,
noventa e dois mil e setecentos e treze) ações ordinárias e 1.094.478.825 (um bilhão,
noventa e quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e vinte cinco)
ações preferenciais, todas sem valor nominal e homologado pelo Banco Central do
Brasil em 30/07/2013.
30
S/A.
e
14. Patrimônio líquido--continuação
b) Dividendos
O estatuto assegura aos acionistas um dividendo mínimo correspondente a 10% do
lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da legislação societária.
c) Reserva legal
O Banco deve destinar 5% do lucro líquido de cada exercício social para a reserva legal,
que não poderá exceder a 20% do capital integralizado. Ademais, o Banco poderá
deixar de destinar parcela do lucro líquido para a reserva legal no exercício em que o
saldo desta reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do
capital social.
31
S/A.
e
15. Imposto de renda e contribuição social
a)
Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição
social
2014
IR
CS
Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações
(-) Provisão para Participação nos Lucros
(20.293)
(1.157)
(20.293)
(1.157)
Resultado antes da tributação sobre o lucro
Adições permanentes e temporárias:
(21.450)
(21.450)
13.371
13.386
31
-
31
-
12.349
389
20.651
12.349
389
20.651
-
-
(11.649)
(11.649)
(2.590)
(32.131)
(3.656)
(2.590)
(32.131)
(3.656)
(7.175)
(46.755)
(3.266)
(7.175)
(46.755)
(3.266)
(16.933)
(16.933)
(98.814)
(98.799)
Despesas indedutíveis
Provisão para riscos fiscais
Ajuste das Circulares Bacen 3068/01 e 3082/02
Resultado de operações com Derivativos
Outras provisões indedutíveis
Outras adições
Exclusões permanentes e temporárias:
Ajuste das Circulares Bacen 3068/01 e 3082/02
Dividendos
Receita com recuperação de créditos
Aproveitamento fiscal sobre créditos baixados p/ prejuízo
Resultado com equivalência patrimonial
Reversão de Outras provisões indedutíveis
Lucro real e base de cálculo da CSLL
Impostos de exercícios anteriores
Ativo/Passivo fiscal diferidos
(2.905)
(514)
20.545
12.327
Total de Imposto de Renda e Contribuição Social
17.640
11.813
32
S/A.
e
15. Imposto de renda e contribuição social--Continuação
b) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos
Realização/
Constituição (Reversão)
Descrição
Imposto de renda
Prejuízo fiscal
Ajuste das circulares Bacen 3068/01 e 3082/02
Outras Provisões
86.534
76.718
4.656
4.649
50
379
82
2.394
1.636
28
705
25
(4.772)
(3.234)
(1.370)
(57)
(86)
(25)
84.156
73.484
4.656
4.915
21
998
82
Contribuição social
Prejuízo fiscal
Ajuste das circulares Bacen 3068/01 e 3082/02
Outras provisões
51.921
46.031
2.793
2.790
30
227
50
1.437
982
17
423
15
(2.863)
(1.940)
(822)
(34)
(52)
(15)
50.495
44.091
2.793
2.950
13
598
50
138.455
3.831
(7.635)
134.651
2013
Total ativo fiscal diferido
Em 2014 optou-se pela constituição de Crédito Presumido facultado pela Lei
12.838/2013 no montante de R$ 36.676 (sendo R$ 5.174 reclassificado da rubrica
1.8.8.25 - Crédito Tributário). Em adequação às condições previstas na Resolução Nº
3.059/02 e alterações dadas pela Resolução Nº 3.355/06, demonstramos a seguir a
composição do ativo fiscal diferido não registrado contabilmente.
Conglomerado
Prudencial
2014
Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
102.336
Diferenças temporárias
23.951
126.287
Total
33
2014
S/A.
e
15. Imposto de renda e contribuição social--Continuação
A constituição do crédito tributário sobre diferenças temporárias e sobre prejuízo fiscal e
base negativa de CSLL em 31/12/2014 está baseada no vencimento final dos contratos
de crédito, das operações com derivativos e outras provisões.
A situação patrimonial e de liquidez apresentada atualmente pelo Banco, aliada aos
menores custos fixos projetados e a redução do custo de captação acima referida,
indica que o planejamento desenvolvido e as metas decorrentes são válidos, estando a
Diretoria comprometida inteiramente com a sua efetivação.
Nesse sentido, entende-se que as perspectivas de utilização do crédito tributário nos
próximos 10 anos permanecem válidas.
Em 14 de maio de 2014 foi publicada a Lei nº 12.973, conversão da MP 627/13 que
altera a legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A referida lei
dispõe, entre outros assuntos, sobre a revogação do Regime Tributário de Transição RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27/05/2009. A Administração estima, com base
nos textos divulgados até o momento, que não haverá impactos relevantes a serem
reconhecidos nas demonstrações financeiras.
16. Outras despesas administrativas
Serviços técnicos especializados
Desp. c/ recuperação de crédito - massificado
Outras despesas administrativas
Processamento de dados
Serviços do sistema financeiro
Aluguéis
Comunicações
Depreciação /amortização
Administr. Imóveis em dação de pagamento
Serviços de terceiros
Custas Judiciais e cartorárias - recup. de crédito
Transportes
Viagens no País / Exterior
Multas - Banco Central
Outras despesas Administrativas - Agências
34
Conglomerado
Prudencial
2014
(17.311)
(8.617)
(2.743)
(4.896)
(3.879)
(3.065)
(2.161)
(1.856)
(1.679)
(1.343)
(1.141)
(683)
(727)
(465)
(601)
(51.167)
S/A.
17. Outras receitas (despesas) operacionais
Outras receitas (despesas) operacionais estão compostas conforme demonstrado
abaixo:
Conglomerado
Prudencial
2014
Outras receitas operacionais
16.507
1.481
2.590
6.070
5
3.910
30.563
Rendas de direitos específicos de controladas
Recuperação de encargos e despesas
Dividendos
Atuallização monetária depósito judicial
Rendas de acordos judiciais
Outras receitas
Outras despesas operacionais
Perdas ações judiciais
Ações trabalhistas - indenizações
Comissão por intermediação de negócios/carta de fiança
Provisão cível e trabalhista
Perdas em sociedades coligadas e controladas
Outras provisões
Outras despesas operacionais
(1.276)
(1.286)
(278)
(2.875)
(1.056)
(4.150)
(7.358)
(18.279)
18. Resultado não operacional
Conglomerado
Prudencial
Receitas não operacionais
2014
17.878
Lucro na alienação de valores e bens
Desvalorização de outros valores e bens
8.452
Atualiz. monet. devedores por compras de vals e bens
Outras rendas não operacionais
2.445
502
29.277
Conglomerado
Prudencial
Despesas não Operacionais
2014
(14.961)
Prejuízos em transações com valores e bens
Desvalorização de outros valores e bens
(5.697)
Prov. p/ perdas em ações e cotas
Outras despesas não operacionais
(1.011)
(1.086)
(22.755)
Resultado não operacional
6.522
35
e
19. Transações com partes relacionadas
S/A.
e
Conglomerado
Prudencial
2014
Ativo
Receita
(Passivo)
(Despesa)
Banco Internacional do Funchal S.A. – Lisboa
Depósitos no exterior em moedas estrangeiras
Dividendos a pagar
Juros s/ capital próprio
Banif Finance (USA) Corp-Miami
Depósitos à vista
Banif (Brasil) Ltda.
Depósitos à vista
Certificados de depósitos bancários
Banif Gestão de Ativos (Brasil) S.A.
Depósitos à vista
Certificados de depósitos bancários
Banif Securities Holdings Ltd.
Dividendos a pagar
Juros s/ capital próprio
Banif Real Estate (Brasil) S.A.
Venda de participação de cotas na SPE Gávea
Empreendimentos e Participação Ltda.
a)
566
(1.279)
(5.122)
-
(630)
-
(7)
(1.666)
(356)
(67)
(5)
(238)
(1.507)
-
-
16.546
Operações
Com base nos critérios estabelecidos na Resolução nº 3.750/09 do Banco Central do
Brasil, as transações com partes relacionadas foram efetuadas em condições de
mercado, no tocante a encargos e prazos.
b)
Remuneração do pessoal-chave da administração
A remuneração total do pessoal-chave da administração para o exercício findo em
31/12/2014 no Consolidado foi de R$ 4.370, a qual é considerada beneficio de curto
prazo.
O Banco definiu como pessoal-chave da administração a sua Diretoria, por ter
autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da
instituição.
36
S/A.
e
20. Acordo de Basileia - Limite operacional
O Banco encontra-se enquadrado nos Limites Mínimos de Capital Realizado requerido
no Acordo de Capital Basileia, disciplinado pela Resolução nº 4.193 de 01/03/2013 do
Banco Central do Brasil que dispõe sobre o Patrimônio de Referência (PR).
O índice de Basileia obtido pela demonstrações consolidadas contendo somente as
empresas financeiras do Conglomerado Banif para 31/12/2014 é de 16,46% (15,54%
em 30/06/2014).
12345678910 -
Patrimônio de Referência – PR
Risco de Crédito – Pepr
Risco Taxa de Juros – Pjur
Risco Exposição Cambial – Pcam
Risco Ações – Pacs
Risco Commodities – Pcom
Risco Operacional – Popr
Patrimônio de Referência Exigido - PRE - (2 + 3 + 4 + 5+ 6+ 7)
Parcela do Risco das Posições Banking – Rban
Excesso de Patrimônio em relação ao limite - (1- 8 - 9)
Conglomerado
Prudencial
2014
200.891
117.850
1
2.052
13.490
133.393
886
66.612
21. Garantias prestadas e coobrigações em cessões de crédito
O conglomerado prudencial Banif registrou garantias, cujo montante vigente em
31/12/2014 é de R$ 93.970, representadas por Pessoas Físicas e Jurídicas não
Financeiras. Para estas garantias foi constituída provisão no montante de R$ 60.040,
registrada na rubrica de “Provisão para passivos contingentes”.
22. Passivos contingentes e obrigações legais, fiscais e previdenciárias
a)
Provisões Trabalhistas
O Banco Comercial e o Banco de Investimento possuem 217 reclamatórias trabalhistas,
sendo que 48 desses casos são ações propostas por ex-funcionários de prestadores de
serviço do Banif, os quais requerem reconhecimento de vínculo empregatício com o
Banco ou a sua responsabilidade subsidiária.
As demais reclamatórias tratam sobre peculiaridades comuns das relações do trabalho,
entre as quais, e em sua maioria, o pedido de horas extras.
Em 31/12/2014, o montante da provisão de Passivos Trabalhistas é de R$ 3.730,
registrados na rubrica “Outras Obrigações – Diversas”.
37
S/A.
e
22. Passivos contingentes e obrigações legais, fiscais e previdenciárias - Continuação
b)
Ações fiscais e previdenciárias
O Banco Comercial e Banco de Investimento possui 10 casos fiscais e 2
previdenciários, representando risco processual possível ou remoto.
Dos casos fiscais temos, 1 sobre PIS e 3 sobre ISS, onde se busca o reconhecimento
legal para redução das alíquotas praticadas.
Há ainda 4 casos fiscais que dizem respeito a tributos municipais e estaduais, de
pretensão de direito das municipalidades e Estados que confrontam com preceitos
constitucionais.
As 02 ações previdenciárias informadas tratam sobre a inconstitucionalidade de
alíquotas sobre recolhimentos de encargos trabalhistas, o fato gerador e a
inexigibilidade de contribuição social sobre pró-labore e prestação de serviços por
autônomos.
Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis são monitorados pela
instituição e estão baseados nos pareceres jurídicos. Desta forma seguindo as normas
vigentes, não estão reconhecidas contabilmente.
c)
Passivos contingentes classificados como perdas possíveis
Em 2014, as contingências passivas classificadas como perdas possíveis estão
representadas por 683 processos de natureza cível, fiscal, trabalhista, administrativa e
previdenciária que somam, com base nos valores atribuídos nos respectivos processos
pelas partes reclamantes (que não representam, necessariamente, o valor de uma
possível perda), R$ 328.535 e estão representados, substancialmente, pelos seguintes
processos:
Ações revisionais de cláusulas de contratos de empréstimos e financiamentos (95);
ações indenizatórias, decorrentes de operações financeiras (101); ações de
consignações em pagamentos (4); ações de repetição de indébito (283);outras ações de
natureza cível (137); ações trabalhistas (52); ações fiscais (10); ações previdenciárias
(2); ações administrativas (3).
38
S/A.
e
23. Gerenciamento de riscos
a)
Risco de crédito
O gerenciamento de risco de crédito realizado pelo Banif – Banco Internacional do
Funchal (Brasil), S. A. foi instituído à luz da resolução do CMN nº 3.721/09 do Banco
Central do Brasil, que dispõe sobre a implementação da estrutura de gerenciamento de
risco de crédito.
A Diretoria de Controladoria, Gestão de Riscos e Administração, através de sua
estrutura de Gerenciamento de Risco de Crédito, é responsável pelo monitoramento,
controle, administração e apuração das métricas utilizadas no acompanhamento das
operações passíveis de risco de crédito, avaliando modelos, sistemas e procedimentos
internos, tendo como objetivo principal minimizar a possibilidade de ocorrência de
perdas inesperadas e permitir uma avaliação mais precisa das operações, fortalecendo,
em conseqüência, a tomada de decisão da Instituição.
Periodicamente é emitido relatório com a análise detalhada da carteira de crédito,
destacando, entre as diversas informações, a sua evolução, níveis de
atraso/inadimplência, provisões realizadas, índice de cobertura, segmentação por
produto, setores de atividade, nível de concentração e matriz de migração de ratings.
Esse relatório é apreciado pelo Comitê de Risco Global da Instituição.
b)
Risco operacional
O Banco considera a gestão do Risco Operacional, que consiste no risco de perdas
decorrentes de inadequação ou deficiência de procedimentos, de pessoas e/ou de
sistemas ou de eventos externos, fundamental para o bom desenvolvimento dos
negócios.
Com essa visão e tendo em conta as recomendações do órgão regulador, desenvolveu,
implementou e mantém uma política e procedimentos para identificação, avaliação,
controle, monitoramento, mitigação e classificação dos riscos, atribuindo à Área de
Risco Operacional a missão de: prover a estrutura de Risco Operacional com
ferramentas adequadas, assegurando a efetividade no gerenciamento do risco; avaliar
os processos, os procedimentos e os sistemas necessários à consecução destes
objetivos; promover a disseminação da cultura de Risco Operacional no contexto global
da Instituição, mediante a utilização de mecanismos que possam propiciar o seu efetivo
entendimento; e respaldar a alta administração com informações relevantes sobre a
gestão do Risco Operacional.
39
S/A.
e
23. Gerenciamento de riscos--Continuação
c)
Risco de mercado
A divulgação da Resolução 3.464 do CMN pelo BACEN em 26 de junho de 2007,
atualizada pela Resolução 3.897, de 25/08/2010 e revogada pela Resolução 4.194, de
01/03/2013
define a necessidade de implementação de uma estrutura de
gerenciamento do risco de mercado por parte das instituições financeiras. A Diretoria da
Instituição de forma a assegurar maior controle dos riscos envolvidos e, portanto,
minimizar a probabilidade de ocorrência dos mesmos, atua no sentido de aperfeiçoar os
mecanismos para a melhoria dos controles, bem como facilitar a identificação e
gerenciamento dos riscos, propiciando maior segurança na execução das atividades de
tesouraria e gestão de ativos e passivos.
A Alta Administração é responsável pela definição da política institucional consolidada,
estabelecendo as estratégias e diretrizes a serem observadas pela área de Tesouraria,
bem como, os limites a serem praticados de VaR, estresse e stop loss.
Os assuntos relacionados a risco de Mercado são tratados no Comitê de Risco Global,
que é o fórum na Instituição para discutir a coordenação, comunicação, avaliação,
delegação e supervisão dos assuntos relacionados à gestão de riscos da instituição.
Dentro da estrutura do Banco compete à Gerência de Risco de Mercado e Liquidez a
responsabilidade de Identificar, avaliar, monitorar e controlar o risco de mercado,
respaldando a Alta Administração com informações relevantes sobre risco de mercado.
24. Gerenciamento de Capital
Em consonância com o Artigo 9º da Resolução Nº 3.988, do Conselho Monetário
Nacional, o Conglomerado Financeiro do BANIF optou pela constituição de uma única
unidade responsável pelo gerenciamento de capital, cuja área está sob a
responsabilidade da Diretoria de Controladoria, Gestão de Riscos e Administração do
Banco, prevendo uma segregação de funções entre as áreas de Controladoria e de
Gestão de Riscos. A área de Controladoria é responsável pela elaboração de políticas e
estratégias e pelo acompanhamento do plano de capital trienal, elaborando os relatórios
gerenciais competentes destinados à Diretoria Executiva e ao Conselho de
Administração. A área de Gestão de Riscos conduz o desenvolvimento e implantação
de mecanismos de identificação e avaliação de riscos, pelas simulações de eventos não
esperados e avaliação dos seus impactos no capital da Instituição. O Conselho de
Administração responde pela aprovação da estrutura, políticas, definição de diretrizes,
plano de capital, pelas informações divulgadas em relatório de acesso público, no
mínimo anualmente, além de avaliar os eventuais riscos que podem impactar o Capital
do Conglomerado.
Previamente ao encaminhamento dos relatórios ao Conselho de Administração, o tema
é apreciado na reunião periódica do Comitê de Risco Global da Instituição.
40
S/A.
e
25. Lei Federal 12.973/14
A Medida Provisória nº 627 (“MP 627/13”), publicada em 11 de novembro de 2013, foi
convertida na Lei Federal 12.973/14, a qual manteve as alterações de diversos
dispositivos da legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, dentre os
quais se incluem (i) a revogação do Regime Tributário de Transição – RTT, instituído
pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, disciplinando os ajustes decorrentes dos
novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas
contábeis brasileiras aos padrões internacionais; e (ii) a tributação da pessoa jurídica
domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação
em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas.
A Administração entende que não há ajustes relevantes decorrentes da Lei 12.973/14 a
serem reconhecidos nas demonstrações financeiras. A Lei 12.973/14 entrará em vigor a
partir de 1º de janeiro de 2015 e a Administração não pretende optar pela antecipação
dos seus efeitos para o exercício de 2014.
***
41

31 de Dezembro de 2014

Transcrição

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