Relatório Anual de Execução Mais Centro 2011
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Relatório Anual de Execução Mais Centro 2011
-RDTXLP1RUEHUWR &DUGRVR3LUHVGD 6LOYD 'LJLWDOO\VLJQHGE\-RDTXLP1RUEHUWR&DUGRVR3LUHV GD6LOYD '1FQ -RDTXLP1RUEHUWR&DUGRVR3LUHVGD6LOYD F 37R 0LQLVWpULRGD$JULFXOWXUDGR0DUGR$PELHQWH HGR2UGHQDPHQWRGR7HUULWyULRRX 0LQLVWpULRGD $JULFXOWXUDGR0DUGR$PELHQWHHGR2UGHQDPHQWR GR7HUULWyULR 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH SUMÁRIO EXECUTIVO Introdução O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assumiu como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas. A prossecução deste grande desígnio estratégico, indispensável para assegurar a superação dos mais significativos constrangimentos à consolidação de uma dinâmica sustentada de sucesso no processo de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, é assegurada pela concretização, com o apoio dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, por todos os Programas Operacionais, no período 2007-2013, de três grandes Agendas Operacionais Temáticas, que incidem sobre três domínios essenciais de intervenção, o potencial humano, os fatores de competitividade da economia e a valorização do território: a Agenda Operacional para o Potencial Humano, a Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade e a Agenda Operacional para a Valorização do Território. A concretização destas três Agendas Temáticas é operacionalizada, no respeito pelos princípios orientadores assumidos pelo QREN - da concentração, da seletividade, da viabilidade económica e sustentabilidade financeira, da coesão e valorização territoriais e da gestão e monitorização estratégica – pelos vários programas operacionais. O Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro de Portugal, também adiante designado por Mais Centro e/ou Programa Operacional (PO) Regional, é um instrumento com aplicação à Região Centro de Portugal, do Quadro de Referência Estratégico Nacional que constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013. O Programa dispõe de uma dotação FEDER de 1,7 mil milhões de euros, a que se associa uma comparticipação nacional de cerca de 0,4 mil milhões de euros, alavancando um investimento total de 2,1 mil milhões de euros nos sete anos de realização do Programa. O Programa foi inicialmente aprovado pela Comissão Europeia em 09/10/2007 pela Decisão C (2007) 4693, tendo sido aprovada uma nova versão do mesmo em 15/12/2011 pela Decisão C (2011) 9671. Após o processo de reprogramação, a ajuda prestada pela União Europeia (UE) à Região Centro ao abrigo do FEDER representa cerca de 7,9% das contribuições comunitárias para Portugal no âmbito da política de coesão 2007-2013. O Mais Centro, fazendo parte do QREN e partilhando os mesmos objetivos estratégicos, tem como principal objetivo estabelecer as condições do crescimento socioeconómico através da: |i • Qualificação e da valorização do território; • Qualificação dos recursos humanos; • Inovação e competitividade das empresas; • Exploração dos recursos e do património da região; • Melhoria da qualidade do ambiente; • Cooperação entre os setores e a construção de infraestruturas de desencravamento, no respeito da complementaridade entre os fundos comunitários. Deste modo, o Mais Centro contribui para a realização de um dos objetivos essenciais do QREN, um desenvolvimento regional equilibrado no conjunto do território. O Mais Centro encontra-se, desde dezembro de 2011, estruturado em torno de quatro eixos prioritários: Competitividade, Inovação e Conhecimento (718 milhões de euros FEDER); Valorização do Espaço Regional (220 milhões de euros FEDER); Coesão Local e Urbana (714 milhões de euros FEDER); Assistência Técnica (49,6 milhões de euros FEDER). Governação do PO Regional do Centro A governação do PO desenvolveu-se de acordo com o modelo definido pelo Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, que estabelece as atribuições e competências dos órgãos do QREN, a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de monitorização, auditoria e controlo, certificação, gestão, aconselhamento estratégico, acompanhamento e avaliação, em conformidade com os regulamentos comunitários relevantes, designadamente o Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho. A Autoridade de Gestão do Mais Centro delegou competências aos seguintes Organismos Intermédios (OI), para desempenharem funções de gestão no âmbito dos Sistemas de Incentivos: - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI); - Instituto do Turismo de Portugal, I.P. (Turismo de Portugal, I.P.); - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E.P.E); - Agência de Inovação, S.A. (ADI). Em 16 de Dezembro de 2008, após homologação da Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais, a Autoridade de Gestão celebrou contratos de delegação de competências para gestão de subvenção global com os seguintes Organismos Intermédios/Associações de Municípios baseados em NUTS III: AM Dão Lafões, AM Comurbeiras, AM Pinhal interior Norte, AM Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, AM Baixo Mondego, AM Baixo Vouga, AM Pinhal Litoral, | ii AM Oeste, AM Serra da Estrela, AM Beira Interior Sul. Realização Física do Programa Operacional No que concerne aos resultados do Programa, destacamos: i) A relevância dos incentivos aos projetos de investimento das PME que, num total de 1.112 projetos com contrato celebrado, envolvem 294,9 milhões de euros FEDER e 886 empresas. ii) O apoio a 253 projetos na área da I&DT, 197 dos quais de apoio a empresas no âmbito do SI I&DT e 56 de infraestruturas científicas e tecnológicas. iii) No setor da educação, ensino básico, com 203 centros escolares construídos e/ou remodelados para o ensino pré-escolar e 1º ciclo, o apoio a 1.865 salas de aulas, beneficiando 44.492 alunos, cerca de 28% da população escolar da Região nestes níveis de ensino. iv) Nos equipamentos, os do setor da saúde, com 23 projetos abrangendo 18 unidades de saúde, onde se inclui o Equipamento do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra e a Ampliação do Hospital Sousa Martins - Guarda. v) No âmbito da regeneração urbana, no conjunto, a população abrangida pelos projetos aprovados nesta tipologia de intervenção, 415 projetos, atinge cerca de 630 mil pessoas. Se a estes projetos acrescentarmos os das redes urbanas para a competitividade e para a inovação verificamos que cerca de 89% da população das cidades da Região já beneficiam de apoios nestes domínios. Realização Financeira do Programa Operacional A 31/12/2011, o PO financiou projetos que envolveram um investimento total de 2.311.388.154,92 euros. A despesa validada aos beneficiários atingia, em 2011, o montante global de 590.715.362,39 euros e os pagamentos FEDER efetuados envolveram um total de 613.302.979,38 euros, dos quais 122.063.561,94 euros foram realizados pelos Organismos Intermédios dos Sistemas de Incentivos. Destaca-se a realização financeira do Eixo 3, que corresponde a cerca de 50,5%. Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por EP, a 31/12/2011 Programação Financeira 20072013 (FEDER) (PR) Designação de Eixo Prioritário Aprovações FEDER (AP) Execução FEDER (EX) FEDER pago ao Beneficiário (PG) Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento 718.000.000,00 545.717.803,59 145.033.395,26 160.249.272,29 Eixo Prioritário 2: Espaço Regional 220.000.000,00 244.894.777,24 124.333.161,59 132.298.250,72 714.000.000,00 608.759.239,94 309.768.301,29 309.527.727,99 49.633.124,00 24.952.857,09 11.580.504,25 11.227.728,38 1.701.633.124,00 1.424.324.677,86 590.715.362,39 613.302.979,38 Valorização do Eixo Prioritário 3: Coesão Local e Urbana Eixo Prioritário 4: Assistência Técnica Total Programa Operacional | iii A taxa de execução alcançada em 2011 foi de 34,71%, o que representa mais do dobro da execução até ao final do ano 2010 (15,37%). De referir ainda que o Programa conseguiu, até ao final do ano 2011, que a sua execução correspondesse a 41,47% dos montantes aprovados (taxa de realização), e que os pagamentos correspondessem a 43,06% das aprovações (taxa de pagamento). Indicadores financeiros do Programa, a 31/12/2011 Indicadores financeiros (Fundo) % Designação de Eixo Prioritário Taxa de compromisso (AP/PR) Taxa de execução (EX/PR) Taxa de realização (EX/AP) Taxa de pagamento (PG/AP) Taxa de reembolso (PG/EX) Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento 76,01% 20,20% 26,58% 29,36% 110,49% Eixo Prioritário 2: Valorização do Espaço Regional 111,32% 56,52% 50,77% 54,02% 106,41% Eixo Prioritário 3: Coesão Local e Urbana 85,26% 43,38% 50,89% 50,85% 99,92% Eixo Prioritário 4: Assistência Técnica 50,27% 23,33% 46,41% 45,00% 96,95% Total Programa Operacional 83,70% 34,71% 41,47% 43,06% 103,82% Apesar da recuperação na execução do Programa, verifica-se ainda uma diferença significativa entre esta e o compromisso do Programa. Durante 2011 registou-se um aumento significativo do compromisso do Programa que se ficou a dever a um volume muito significativo de aprovações de operações individuais, em particular pela via da contratualização com as Associações de Municípios e pela Política de Cidades. Evolução da taxa de compromisso, de execução e de realização, até 31/12/2011 90,00% 83,70% 80,00% 70,00% 60,00% 55,22% 50,00% 41,47% 40,00% 34,71% 30,00% 27,83% 29,27% 20,00% 13,74% 10,00% 0,06% 0,00% 15,37% 11,67% 3,42% 0,01% Ano 2008 Taxa de compromisso (AP/PR) Ano 2009 Ano 2010 Taxa de execução (EX/PR) Ano 2011 Taxa de realização (EX/AP) | iv Quanto à distribuição por NUTS III verifica-se que a região do Baixo Vouga é a região com maior n.º de projetos aprovados, seguida das regiões do Baixo Mondego e Pinhal Litoral, que representam 17,78%, 14,11% e 13,39% do total, respetivamente. No que respeita ao fundo comunitário aprovado, a NUTS do Baixo Mondego apresenta o maior valor de aprovações, seguida pelas regiões do Baixo Vouga e Pinhal Litoral. De referir ainda, o Oeste e Médio Tejo, as novas regiões que vieram integrar a NUTS II Centro, com valores FEDER que representam 19,59% do total de aprovações e 20,39% do n.º de projetos. Repartição da contribuição da União por NUTS III, a 31/12/2011 |v Aprovações Execução NUTS Nº Projs Fundo Fundo Tx EX/AP (Fundo) Baixo Vouga 490 242.049.427,59 79.269.966,50 32,75% Baixo Mondego 389 269.106.787,31 104.095.557,37 38,68% Pinhal Litoral 369 143.571.834,69 62.878.908,39 43,80% Pinhal Interior Norte 165 83.332.937,25 42.477.052,48 50,97% Dão-Lafões 261 117.623.208,60 54.517.898,50 46,35% Pinhal Interior Sul 39 22.042.968,51 10.299.355,42 46,72% Serra da Estrela 50 27.942.221,89 12.448.531,43 44,55% Beira Interior Norte 166 100.570.424,96 60.535.834,82 60,19% Beira Interior Sul 89 34.780.113,70 17.841.285,85 51,30% Cova da Beira 132 46.388.881,53 13.504.111,08 29,11% Oeste 313 143.376.062,76 56.035.304,43 39,08% Médio Tejo 249 135.629.887,74 53.698.066,69 39,59% Multiregional Convergência por NUT III 28 9.193.573,16 1.791.746,54 19,49% Não Regionalizável por NUT III 16 48.716.348,17 21.321.742,89 43,77% 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% Total 2.756 1 Quanto ao contributo para a execução do PO a região do Baixo Mondego contribuiu também com a maior percentagem (17,62%), seguida da região do Baixo Vouga (13,42%). Se atendermos às taxas de realização de cada NUTS III, verificamos que a Beira Interior Norte, Beira Interior Sul e o Pinhal Interior Norte evidenciam os maiores valores (60,19%, 51,3% e 50,97%, respetivamente). 1 Nos quadros apresentados, a taxa calculada neste campo é de realização, não obstante encontrar-se aqui associada à informação relacionada com a execução. Principais tarefas efetuadas pela Autoridade de Gestão Desde o início do período de programação foram apresentadas mais de 5.000 candidaturas que totalizam um investimento total previsto que ascende a 6.273 M€. No ano 2011 foram apresentadas 941 candidaturas, às quais corresponde um investimento previsto da ordem dos 854,91M€. Das 5.105 candidaturas apresentadas, 3.352 foram admitidas, com o correspondente investimento total previsto de 4.894 M€, o que traduz um investimento total médio por candidatura admitida de cerca de 1,46M€. | vi Indicadores relativos ao processo de seleção, a 31/12/2011 Indicador Valor Avisos de Abertura de Concurso Montante do Fundo a Concurso Associado N.º Candidaturas Apresentadas Investimento Total Previsto N.º de candidaturas admitidas Investimento Total Previsto Investimento médio por candidatura admitida 342 1.589.75 M€ 5.105 6.273,79 M€ 3.352 4.894,61 M€ 1,46 M€ Quanto aos resultados alcançados para cumprimento das prioridades da União Europeia em matéria de promoção da competitividade e de criação de emprego (despesas Earmarking), constata-se que do total aprovado no Programa (1.424.324.677,86 euros) cerca de 72% (1.028.408.534,06 euros) contribuem para a execução daquelas prioridades. Os maiores contributos verificam-se nos temas prioritários infraestruturas de ensino, projetos integrados de reabilitação urbana e rural e investimento em empresas diretamente ligadas à investigação e à inovação que, em conjunto, representam 64,2% do total Earmarking. Problemas significativos encontrados na implementação do Programa Operacional Os problemas que a Autoridade de Gestão encontrou, em 2011, são em grande medida próximos dos relatados em 2010, no entanto destacamos quatro como mais significativos: i) alterações introduzidas pelo 2.º Memorando de Entendimento entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP); ii) tratamento dos projetos geradores de receitas; iii) carga administrativa associada a projetos de natureza imaterial, quer ao nível da aprovação, quer da análise dos pedidos de pagamento; e iv) descrição dos sistemas de gestão e controlo das CIM. i) A aplicação do 2.º Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP obrigou a sucessivas alterações dos regulamentos específicos, sendo reconhecido o impacto administrativo associado, em particular os constantes pedidos de alteração das operações aprovadas. ii) Apesar de existir informação comunitária suficiente que permite a aplicação direta do artigo 55º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, um dos constrangimentos verificados com as operações classificadas como Projetos Geradores de Receitas foi o fato de o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão necessitar de reforçar competências técnicas neste domínio, através de ações de formação. iii) A AG tem um número significativo de operações imateriais, em particular as associadas aos programas de reabilitação urbana que, pela sua natureza, implicam um esforço técnico adicional quer na análise técnico-financeira, quer na apreciação de pedidos de pagamento. iv) Dificuldade em aprovar a Descrição dos Sistema de Gestão e Controlo relativa aos OI EAT CIM, o que provocou uma impossibilidade de estabilizar procedimentos e de certificar despesa em que estas entidades participam. Mudanças no contexto da execução do Programa Operacional Desde o início do período de programação e implementação do QREN, o contexto alterou-se substancialmente. O ano de 2010 e o início de 2011, foram períodos bastante difíceis para Portugal, tendo sido marcados por fortes pressões sobre as dívidas soberanas dos Estados Membros da Zona Euro e sobre o controlo orçamental. Esta instabilidade resultou no pedido de assistência financeira por parte de Portugal ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira em Abril de 2011. Apesar de ao longo de 2010 se terem registado melhorias no andamento da atividade produtiva, o ano de 2011 ficou marcado por consecutivos decréscimos do Produto Interno Bruto nacional. Ao longo de 2011, assistiu-se a uma maior dificuldade de absorção pelo mercado de trabalho da população disponível para trabalhar, originando níveis de desemprego que atingiram máximos históricos (14,0% para Portugal e 12,6% para a Região Centro no quarto trimestre de 2011). Também a taxa de emprego atingiu o menor valor dos últimos anos. Apesar da Região Centro se ter mantido como a NUTS II com a menor taxa de desemprego do país, o número estimado de desempregados era já de 159 mil indivíduos no final de 2011. Esta deterioração do mercado de trabalho penalizou de forma mais intensa os desempregados de longa duração e os desempregados mais jovens (entre os 25 e os 44 anos). A partir do final de 2008, os movimentos internacionais de bens diminuíram de forma intensa, tendo, no entanto, iniciado, no segundo semestre de 2009 (ainda num período de recessão económica), uma tendência de crescimento das relações comerciais da Região e do país com o exterior. No segundo trimestre de 2011, a atividade comercial dos operadores da Região Centro com países externos começou, no entanto, a abrandar. Esta desaceleração das exportações e das importações foi mais significativa na Região Centro de Portugal do que no país. | vii Apesar de alguns resultados positivos (número de novas empresas criadas e valor do investimento privado), o ano de 2011 foi marcado por grandes constrangimentos financeiros no setor empresarial, com o aumento do crédito vencido e com maior dificuldade em contrair financiamento junto do sistema bancário. Face a todas as mudanças de contexto evidenciados nestes últimos anos, em julho de 2011, as autoridades nacionais submeteram à Comissão Europeia uma reprogramação do QREN e dos respetivos PO que visava alterações de forma a atuar nas taxas de cofinanciamento (dados os compromissos de consolidação orçamental no setor público), no mercado de trabalho (com projetos geradores de emprego), na implementação de projetos empresariais (com enfoque em investimentos à inovação, à internacionalização e à clusterização) e na aposta na qualificação de jovens. Esta reprogramação do QREN e dos respetivos POs foi aprovada em dezembro de 2011. Investimentos na Região Centro Até ao final de 2011, foram aprovadas na região Centro 12.575 operações, no âmbito do QREN, as quais implicavam um investimento total de 9,4 mil milhões de euros e uma comparticipação de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão de 4,8 mil milhões de euros. De entre os vários programas do QREN, era o PO PH e o Mais Centro que registavam maior número de operações e de fundos comunitários aprovados. No Mais Centro, até 31 de dezembro de 2011, tinham sido aprovadas 2.760 operações individuais que se traduziam num investimento total na Região de 2,3 mil milhões de euros comparticipado com fundo comunitário FEDER em 1,4 mil milhões de euros. Com um valor de fundo comunitário aprovado, na Região, muito semelhante ao do Mais Centro encontrava-se o PO PH, apesar de representar cerca do triplo em termos de operações aprovadas. A CCDRC/Mais Centro, em colaboração com o Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro, iniciou um processo de avaliação e impacto dos investimentos regionais, sub-região por sub-região. Começamos com a CIM Baixo-vouga, e estivemos em seguida no Pinhal Interior Norte. Em breve estaremos na CIM Beira Interior Sul. O objetivo é mostrar os investimentos e as respetivas áreas, visitar os locais, discutir com as populações o seu impacto e dar voz aos promotores e à respetiva Comunidade Intermunicipal. Tudo isto é feito numa sessão em que reunimos com todos os autarcas e agentes económicos e sociais, para melhor perceber o impacto real destes investimentos QREN. Conclusão Apesar do aumento do ritmo de execução, que permitiu atingir uma taxa de execução de 34,71 % em 31 de dezembro de 2011 (face a 15,4% em dezembro de 2010), ainda é considerável a diferença entre esta e a taxa de compromisso do Programa, que se situava nos 83,70%. Este | viii compromisso implica por parte da AG um esforço constante em termos de acompanhamento e monitorização das operações, programas e planos aprovados. Significa também que, nos próximos anos, o foco será colocado na execução de compromissos já assumidos e na descativação de compromissos sem capacidade de execução. O total acumulado de pedidos de pagamento submetidos à CE em 31 de dezembro de 2011 era de 449,73 milhões de euros FEDER. Em face destes pedidos de pagamento intermédios em carteira junto da CE a regra n+3 já tinha sido atingida por excesso em 2011, estando também já garantido a 31 de dezembro de 2011 a meta para 31 de dezembro de 2012. Contudo, face à necessidade de cumprir a regra n+3/n+2 em 2013, o que equivale a 987,23 milhões de euros de execução efetiva já descontando o pré-financiamento, o Programa terá que garantir uma execução em 2011 e 2012 capaz de diluir o peso relativo do exercício de 2013. A execução de 711,67 milhões de euros a 15 de maio de 2012, coloca o Mais Centro a 275, 56 milhões de euros da meta estabelecida para 2013. A análise da evolução da validação de despesa por parte da AG permite ter uma perspetiva otimista em função da intensificação do fluxo de submissão de despesa já verificado em 2011. A fim de concretizar a estratégia de modernização e de reforço da competitividade do tecido económico da Região Centro, os avisos de 2011 privilegiaram os apoios aos setores dos bens e serviços transacionáveis e aos investimentos inseridos em Estratégias de Eficiência Coletiva, nomeadamente no âmbito dos Polos de Competitividade e Tecnologia e outros Clusters. Em termos de perspetivas de implementação do Mais Centro em 2012, considera-se que a AG venha a defrontar-se com a necessidade de focar a sua gestão nas seguintes áreas: i) garantir uma reprogramação estratégica do Programa que esteja em linha com as necessidades dos agentes económicos e institucionais da Região; e ii) estimular a execução do Programa, o que implica impor como meta para 2012 uma taxa de execução de 50%. | ix |i INTRODUÇÃO O Relatório Anual de Execução de 2011 do Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro de Portugal apresenta-se em cumprimento das disposições regulamentares, comunitárias e nacionais, designadamente quanto às funções atribuídas à Autoridade de Gestão (AG) do Programa cofinanciado pelo FEDER, nos termos estabelecidos no artigo 67.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, e no Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril. O Relatório Anual de Execução foi objeto de deliberação da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão, em 04 de junho de 2012 (e de apreciação pela Comissão Ministerial de Coordenação, cujas observações, recebidas em 14 de junho de 2012, são refletidas no documento final a submeter à aprovação da Comissão de Acompanhamento). Subsequentemente, o Relatório será enviado pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. (IFDR) à Comissão Europeia (CE) através do sistema SFC2007. A estrutura e os conteúdos do Relatório seguem a versão 1.0 da Norma n.º 02/2012/IFDR, de 22 de março de 2012 do IFDR. O IFDR é o organismo público responsável pela execução da política de desenvolvimento regional, através da aplicação dos fundos comunitários, bem como pela gestão nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão (FC) em todo o território nacional, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), como Autoridade de Certificação (AC) e órgão de ligação à Comissão Europeia. O Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro de Portugal, também adiante designado por Mais Centro e/ou Programa Operacional (PO) Regional, é um instrumento com aplicação à Região Centro de Portugal, do Quadro de Referência Estratégico Nacional que constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013. O QREN tem como desígnio estratégico qualificar os Portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como promover níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituição públicas. Para além do PO Regional, que é financiado pelo FEDER da União Europeia (UE), o QREN intervém ainda na Região através do Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), financiado igualmente pelo FEDER, do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), financiado pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão e do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE). A intervenção dos |1 Fundos Comunitários na Região inclui também, fora do âmbito do QREN, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu das Pescas. O Programa dispõe de uma dotação FEDER de 1,7 mil milhões de euros, a que se associa uma comparticipação nacional de cerca de 0,4 mil milhões de euros, alavancando um investimento total de 2,1 mil milhões de euros nos sete anos de realização do Programa. O Programa foi inicialmente aprovado pela CE em 09/10/2007 pela Decisão C (2007) 4693, tendo sido aprovada uma nova versão do Programa em 15/12/2011 pela Decisão C (2011) 9671, após um processo de reprogramação. A ajuda prestada pela União Europeia (UE) ao abrigo do FEDER ascende a 1.701 milhões de euros, o que representa cerca de 7,9% das contribuições comunitárias para Portugal no âmbito da política de coesão 2007-2013. Para a elaboração do Relatório contribuíram, para além dos membros da Comissão Diretiva (CD), as Unidades Orgânicas do Secretariado Técnico (ST) da Autoridade de Gestão do Mais Centro, bem como os serviços próprios da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em particular o Centro de Observação das Dinâmicas Regionais do Centro (CODRC), no âmbito do contrato de assistência técnica à Estrutura de Missão do Mais Centro. Os documentos essenciais de suporte estão disponíveis para consulta em http://maiscentro.qren.pt. Assim, no Relatório Anual de Execução, a Autoridade de Gestão do Mais Centro descreve as atividades desenvolvidas no ano de 2011 e cofinanciadas pelo FEDER, em cumprimento do Programa outorgado em 17-10-2007 pelo Governo Português e pela Comissão Europeia. |2 1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL |3 |4 Programa Operacional Objetivo: Convergência Zona Elegível: NUTS II Centro Período de Programação: 2007-2013 Número do Programa (CCI): 2007PT161PO003 Designação do Programa: Programa Operacional Regional do Centro |5 Relatório Anual de Execução Ano de referência: 2011 Data de aprovação do relatório Acompanhamento: 14/06/2012 anual pela Comissão de O PO Regional do Centro 2007-2013 é um instrumento do QREN com aplicação à Região Centro de Portugal alargada que inclui 100 municípios (Figura 1). Figura 1 – Enquadramento geográfico da Região Centro de Portugal União Europeia Portugal Região Centro de Portugal O Programa tem por base a versão inicial aprovada pelo Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2007, que acompanhou a consulta pública realizada, no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), entre a referida data e 15 de fevereiro de 2007, e foi objeto de uma Avaliação Ex-Ante, cuja síntese integra o documento de aprovação do PO. O Mais Centro foi aprovado pela CE em 9 de outubro de 2007, decisão (CE) n.º C (2007) 4693, Objetivo “Convergência”, e foi outorgado em 17 de outubro de 2007 pelo Governo Português e pela Comissão Europeia, tendo sido aprovada uma nova versão do Programa Mais Centro em 15/12/2011 pela Decisão C (2011) 9671, após a reprogramação técnica do QREN. O Programa Mais Centro tem por principal objetivo estabelecer as condições do crescimento socioeconómico através da: • Qualificação e da valorização do território; • Qualificação dos recursos humanos; • Inovação e competitividade das empresas; • Exploração dos recursos e do património da região; • Melhoria da qualidade do ambiente; • Cooperação entre os setores e a construção de infraestruturas de desencravamento, no respeito da complementaridade entre os fundos comunitários. Deste modo, o PO Regional do Centro contribui para a realização de um dos objetivos essenciais do QREN: um desenvolvimento regional equilibrado no conjunto do território. O Mais Centro encontra-se, após 15/12/2011, estruturado em torno de quatro prioridades estratégicas: • Prioridade 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento Visa as ações de criação e modernização de empresas, infraestruturaras científicas e tecnológicas e de acolhimento de empresas, bem como o desenvolvimento da sociedade da informação. Visa ainda facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local, mediante governo eletrónico regional e local e a promoção institucional da região. • Prioridade 2: Valorização do Espaço Regional Visa aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos, a valorização da orla costeira, a proteção e valorização das zonas sensíveis, e a gestão dos resíduos. Visa ainda, melhorar a prestação de serviços de saúde e promover o acesso a bens culturais. • Prioridade 3: Coesão Local e Urbana Visa a recuperação do património das cidades e a qualificação das redes urbanas, assim como a mobilidade urbana. Visa ainda, melhorar os bens e os serviços nas zonas rurais pela melhoria da mobilidade e a criação de infraestruturas de coesão social e territorial. • Prioridade 4: Garantir a Assistência Técnica Visa assegurar a eficácia e eficiência da assistência técnica à realização e gestão do Programa. O financiamento pode ser utilizado para a administração, o acompanhamento, a avaliação e o controlo. Estas prioridades estratégicas foram assumidas como objetivos e definidas as correspondentes dotações financeiras para os eixos prioritários de ação e desenvolvimento do PO Regional do Centro no período de programação 2007-2013. |6 Assim, e como já referido, o PO Regional do Centro alavanca atualmente um investimento total de cerca de 2,1 mil milhões de euros nos sete anos de realização do Programa, a que corresponde 1,7 milhões de euros de FEDER, e estrutura as áreas de intervenção selecionadas pelos quatro Eixos Prioritários aprovados, e com as dotações globais de acordo com o Quadro 1. No Quadro 2 consta a estrutura do Programa antes do exercício de reprogramação. As dotações por eixo prioritário/área de intervenção constam no Quadro 3, sendo que estão assinaladas as alterações ocorridas ao nível das novas áreas de intervenção. As dotações por ano de acordo com o Quadro 4. O Quadro 5 apresenta uma síntese, eixo a eixo, dos principais objetivos e dos beneficiários. Quadro 1 – Financiamento do Programa Mais Centro Unidade: Euros Eixo Prioritário Financiamento Comunitário (a) Competitividade, 1 Inovação e Conhecimento 718.000.000 239.333.333 49.333.333 190.000.000 957.333.333 Valorização do 2 Espaço Regional 220.000.000 38.823.529 38.823.529 0,00 258.823.529 Coesão Local e Urbana 714.000.000 126.000.000 114.000.000 12.000.000 840.000.000 4 Assistência Técnica 49.633.124 8.758.787 8.758.787 0,00 58.391.911 1.701.633.124 412.915.649 210.915.649 202.000.000 2.114.548.773 3 Total Contrapartida Nacional (b)=(c)+(d) Repartição indicativa da contrapartida nacional Financiamento Financiamento privado público nacional nacional (c) (d) Financiamento total (*) (e)=(a)+(b) * Acresce 16,5 M Euros do BEI. Quadro 2 – Financiamento do Programa Mais Centro anterior a 15/12/2011 Unidade: Euros Eixos Prioritários Financiamento Comunitário Contrapartida Nacional (a) (b)=(c)+(d) Repartição indicativa da contrapartida nacional Financiamento Financiamento público nacional privado nacional (c) (d) Financiamento total (*) (e)=(a)+(b) Competitividade, 1 Inovação e 576.892.050 504.967.846 65.331.151 439.636.695 1.081.859.896 250.000.000 236.650.793 97.222.222 139.428.571 486.650.793 Conhecimento Desenvolvimento das 2 Cidades e dos Sistemas Urbanos |7 Eixos Prioritários Financiamento Comunitário Contrapartida Nacional (a) (b)=(c)+(d) Repartição indicativa da contrapartida nacional Financiamento Financiamento público nacional privado nacional (c) (d) Financiamento total (*) (e)=(a)+(b) Consolidação e 3 Qualificação dos 468.000.000 200.571.428 173.142.857 27.428.571 668.571.428 210.756.820 133.077.877 98.694.408 34.383.469 343.834.697 140.681.178 94.454.484 66.456.733 27.997.751 235.135.662 55.303.076 9.759.366 9.759.366 1.701.633.124 1.179.481.794 510.606.737 Espaços Sub-regionais 4 Proteção e valorização ambiental Governação e 5 Capacitação Institucional 6 Assistência Técnica Total 65.062.442 668.875.057 2.881.114.918 * Acresce 16,5 M Euros do BEI. Quadro 3 – Dotação por Eixo Prioritário e correspondentes Áreas de Intervenção Unidade: Euros Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro de Portugal Eixo Prioritário Área de Intervenção Dotação FEDER Inovação Qualificação de PME I&DT Ações Coletivas Promoção da Cultura Científica e Tecnológica Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional Infraestruturas Científicas e Tecnológicas 718.000.000 Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Áreas de Acolhimento Empresarial Energia Economia Digital e Sociedade do Conhecimento Modernização Administrativa (anterior Eixo Prioritário 5) Promoção e Capacitação Institucional (anterior Eixo Prioritário 5) Eixo Prioritário 2: Valorização do Espaço Regional Ações de Valorização do Litoral (anterior Eixo Prioritário 4) Ações de Valorização e Qualificação Ambiental (anterior Eixo Prioritário 4) Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados (anterior Eixo Prioritário 4) Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – materiais (anterior Eixo Prioritário 4) 220.000.000,00 |8 Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro de Portugal Eixo Prioritário Área de Intervenção Dotação FEDER Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – imateriais (anterior Eixo Prioritário 4) Otimização da Gestão de Resíduos (anterior Eixo Prioritário 4) Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas (anterior Eixo Prioritário 4) Ciclo Urbano da Água (anterior Eixo Prioritário 4) Saúde (anterior Eixo Prioritário 3) Património Cultural (anterior Eixo Prioritário 3) |9 Rede de Equipamentos Culturais (anterior Eixo Prioritário 3) Reabilitação urbana (anterior Eixo Prioritário 2) JESSICA (anterior Eixo Prioritário 2) Eixo Prioritário 3: Coesão Local e Urbana Mobilidade Territorial (anterior Eixo Prioritário 2 e 3) 714.000.000,00 Requalificação da Rede Escolar Equipamentos para a Coesão Local Eixo Prioritário 4: Assistência Técnica Assistência Técnica (anterior Eixo Prioritário 6) 49.633.124,00 Total PO Regional do Centro 1.701.633.124,00 Quadro 4 – Dotação Anual do Mais Centro Unidade: Euros FEDER Ano Dotação Anual % Dotação Acumulada % 2007 228.890.000,00 13,5% 228.890.000,00 13,5% 2008 233.467.800,00 13,7% 462.357.800,00 27,2% 2009 238.137.156,00 14,0% 700.494.956,00 41,2% 2010 242.899.899,00 14,3% 943.394.855,00 55,4% 2011 247.757.897,00 14,6% 1.191.152.752,00 70,0% 2012 252.713.056,00 14,9% 1.443.865.808,00 84,9% 2013 257.767.316,00 15,1% 1.701.633.124,00 100,0% 1.701.633.124,00 100% Total 2007-2013 Quadro 5 – Objetivos e destinatários do Mais Centro Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro de Portugal Eixo Prioritário Objetivos Destinatários São objetivos específicos deste Eixo a promoção do empreendedorismo, a promoção da inovação e da competitividade nas pequenas empresas, o Eixo Prioritário 1: desenvolvimento da sociedade do conhecimento, a Competitividade, dinamização do sistema científico e tecnológico, a Inovação e promoção do ordenamento e qualificação de espaços de Conhecimento localização empresarial e de transferência de tecnologia, a promoção de energias renováveis, a capacitação institucional e a modernização administrativa. Os destinatários abrangidos por este eixo prioritário incluem os serviços da Administração Pública Central direta ou indireta, as Autarquias Locais e as respetivas associações, Agências de Desenvolvimento Regional, outras pessoas coletivas de direito público e de direito privado, e outras entidades públicas ou privadas similares. Os objetivos específicos a prosseguir por este Eixo Prioritário são: . Apoiar a proteção, gestão e qualificação ambiental, intervindo nas áreas onde assume importância mais sensível e/ou critica, promovendo, designadamente, a valorização do litoral, a valorização e qualificação ambiental, onde relevam intervenções de qualificação do ambiente urbano e de gestão dos recursos hídricos, a proteção de zonas ambientalmente sensíveis, sobretudo Eixo Prioritário 2: os espaços protegidos e classificados, a prevenção e Valorização do gestão de riscos naturais e tecnológicos, a otimização da Espaço Regional gestão de resíduos e a reabilitação de locais contaminados e zonas extrativas. . Promover a valorização e a salvaguarda do património cultural, os equipamentos culturais e o acesso à fruição e participação em atividades culturais; . Prevenir a doença e promover uma melhoria nas condições de saúde das pessoas, garantindo maior equidade no acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde. Os destinatários abrangidos por este eixo prioritário incluem os serviços da Administração Pública Central direta ou indireta, as Autarquias Locais e as respetivas associações, Agências de Desenvolvimento Regional, outras pessoas coletivas de direito público e de direito privado, e outras entidades públicas ou privadas similares. Os objetivos para este Eixo são a valorização de recursos específicos do território, o reforço da identidade da região e a qualificação integrada dos espaços sub-regionais. Eixo Prioritário 3: Incluem-se, dois tipos de intervenções. Coesão Local e - Ações de reabilitação urbana; Urbana - Ações para as redes de infraestruturas, equipamentos e serviços coletivos, a fim de garantir as condições mínimas de bem-estar social atualmente requeridas. Os destinatários abrangidos por este eixo prioritário incluem os serviços da Administração Pública Central direta ou indireta, as Autarquias Locais e as respetivas associações, Agências de Desenvolvimento Regional, outras pessoas coletivas de direito público e de direito privado, e outras entidades públicas ou privadas similares. O Objetivo do Eixo é assegurar e criar condições para uma gestão dos recursos financeiros, atribuídos ao PO, Eixo Prioritário 4: criteriosa e eficaz, que se traduza no apoio ao Assistência desenvolvimento de iniciativas que tornem a Região Técnica Centro de Portugal mais rica e mais inclusiva, social e territorialmente, em 2013 e daí para o futuro. São destinatários deste Eixo as entidades públicas envolvidas na gestão do Programa (a CCDRC e os Organismos Intermédios). Governação do PO Regional do Centro A governação do Mais Centro desenvolveu-se de acordo com o modelo definido pelo DecretoLei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, que estabelece as atribuições e competências dos órgãos do QREN, a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de monitorização, de auditoria e controlo, de certificação, de gestão, de aconselhamento estratégico, de acompanhamento e de avaliação, em conformidade com os regulamentos comunitários relevantes, designadamente o | 10 Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho. A governação do Mais Centro compreende órgãos de direção política, órgãos de gestão e órgãos de acompanhamento (Figura 2). Figura 2 – Modelo de Governação do QREN QREN PROGRAMAS OPERACIONAIS PO Temáticos Comissão Ministerial de Coordenação Comissão Ministerial de Coordenação Órgãos de Direção Política Órgãos de Gestão e Acompanham ento Órgãos de Monitorização PO Regionais Órgão de Aconselhamento Estratégico Coordenação e Monitorização Estratégica ÓRGÃO DE GESTÃO (Secretariado Técnico + Organismos Intermédios) Coordenação e Monitorização Financeira ÓRGÃO DE ACOMPANHAMENTO (Municípios e Parceiros Económicos e Sociais) Autoridade de Certificação Autoridade de Auditoria O órgão de direção política é a Comissão Ministerial de Coordenação dos PO regionais do continente. O órgão de direção técnica é a Comissão Técnica de Coordenação, composta por: coordenador do Observatório do QREN, que preside; presidentes dos conselhos diretivos do IFDR, I.P., e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE) e pelo InspetorGeral de Finanças, que assegura a coordenação e monitorização estratégica, operacional e financeira do QREN. A Comissão de Acompanhamento encontra-se constituída para assegurar a eficácia e a qualidade da execução do PO Regional do Centro. O aconselhamento estratégico da execução do PO incumbe, de acordo com o disposto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, revisto pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, à Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO Regional do Centro que se encontra constituída e composta pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas do desenvolvimento regional, que preside, e da Administração Local, pelo presidente da CCDRC, por um representante das instituições do ensino superior, por um representante das | 11 associações empresariais, por um representante das associações sindicais e por um representante de cada uma das associações de municípios organizadas territorialmente com base nas unidades de nível III da NUTS. O órgão de gestão é a Autoridade de Gestão, que é composta pela Comissão Diretiva e o Secretariado Técnico, e reporta às seguintes Autoridades Nacionais: Autoridade de Certificação – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P.; Autoridade de Auditoria – Inspeção-Geral de Finanças; Comissão Técnica de Coordenação do QREN. Nos termos do n.º 1, do Anexo V, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13/02, compete ao Secretariado Técnico desempenhar as funções que lhe forem conferidas pelo gestor do PO, por sua iniciativa ou na sequência de proposta da Comissão Diretiva, nomeadamente as necessárias para o cumprimento do disposto nos nºs 1 e 2, do artigo 46.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, sendo especialmente responsável pela verificação e emissão de parecer sobre a aceitabilidade das candidaturas a financiamento pelo PO. A Autoridade de Gestão do Mais Centro era composta à data de 31 de dezembro por uma Comissão Diretiva e por um Secretariado Técnico (Figura 2 e Quadro 6). A 31 de dezembro de 2011 (Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2010 de 04 de Março) a Comissão Diretiva era composta pelo presidente da CCDRC (Alfredo Marques), que presidia na qualidade de Gestor do PO, por duas vogais executivas (Ana Abrunhosa e Isabel Damasceno) e por dois vogais não executivos (Raul Ventura Martins e Joaquim Morão Lopes Dias). Em 20 de fevereiro de 2012 pelo Despacho n.º 2859/2012 do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, publicado em 27 de fevereiro, foi nomeado Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e da Comissão Diretiva do Mais Centro. Em 01 de março de 2012 pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2012 publicada em 12 de abril, foram nomeadas como vogais executivas da Comissão Diretiva do PO Regional do Centro, Ana Abrunhosa e Isabel Damasceno. O Secretariado Técnico funciona sob a responsabilidade da Comissão Diretiva, sendo composto por cinco Secretários Técnicos: Carlos Ferreira: Unidade Orgânica 1 – Inovação e Conhecimento Bernardo Campos: Unidade Orgânica 2 – Qualificação do Território Rui Missa Jacinto: Unidade Orgânica 3 – Valorização Ambiental Luís Manuel Filipe: Unidade Orgânica 4 – Acompanhamento, Avaliação e Informação | 12 Manuel Machado: Unidade Orgânica 5 – Controlo Interno Figura 3 – Estrutura Orgânica do Mais Centro, a 31/12/2011 | 13 Foram designados em 01 de Julho de 2009 três Coordenadores com funções específicas na Estrutura de Gestão do Mais Centro: Controlo Interno, Verificação Física e Documental no Local, e Informática e Sistema de Informação. Em Março de 2010, foi alterada a estrutura orgânica do Mais Centro, passando a existir um Coordenador da Equipa de Projeto Acompanhamento Financeiro, e passando o Controlo Interno a ser assegurado por um Secretário Técnico. Quadro 6 – Estrutura de funções e competências da Autoridade de Gestão, a 31/12/2011 AUTORIDADE DE GESTÃO COMISSÃO DIRECTIVA Presidente Alfredo Rodrigues Marques (AM) Vogal Executivo Ana Abrunhosa (AA) Vogal Executivo Isabel Damasceno (ID) Vogal não Executivo Raul Ventura Martins (RM) Vogal não Executivo Joaquim Morão Lopes Dias (JM) AUTORIDADE DE GESTÃO Unidade Orgânica 1 – Inovação e Conhecimento Secretário Técnico – Carlos Ferreira EP Regulamento 1 Sistema de Incentivos à Inovação 1 Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico 1 Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME 1 Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística 1 Sistema de apoio a Ações Coletivas 1 Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica 1 Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional 1 Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 1 Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento 1 Infraestruturas Cientificas e Tecnológicas 1 SAMA – Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa 1 Promoção e Capacitação Institucional Unidade Orgânica 2 – Qualificação do Território Secretário Técnico – Bernardo Campos EP Regulamento 3 Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar - 2 Património Cultural 2 Rede de Equipamentos Culturais 3 Equipamentos para a Coesão Local 2 Saúde 2 Ciclo Urbano da Água 3 Reabilitação urbana 3 Mobilidade Territorial 3 Jessica Unidade Orgânica 3 – Competitividade Territorial e Valorização Ambiental Secretário Técnico – Rui Jacinto EP Regulamento 2 Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos 2 Gestão Ativa dos Espaços Protegidos e Classificados 2 Ações de Valorização do Litoral 2 Ações de Valorização e Qualificação Ambiental 2 Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Minerais 2 Otimização da Gestão de Resíduos 1 Energia Unidade Orgânica 4 – Acompanhamento, Avaliação e Informação Secretário Técnico – Luís Filipe EP 4 Regulamento Assistência Técnica | 14 AUTORIDADE DE GESTÃO Acompanhamento Financeiro Informação Monitorização e Avaliação Unidade Orgânica 5 – Controlo Interno Secretário Técnico – Manuel Machado Coordenadora da Equipa de Controlo Interno – Ana Tracana Coordenadora da Equipa de Projeto de Verificação Física e Documental no Local – Filomena Pereira Coordenador da Equipa de Projeto de Informática e do Sistema de Informação – Carlos Curto Equipa de Projeto de Coordenação das Relações com as Comunidades Intermunicipais – Joaquim Felício Unidade de Apoio à Autoridade de Gestão Comunicação Assessoria Jurídica Administração Organismos Intermédios A AG delegou competências em Organismos Intermédios, para garantir uma maior eficácia na aplicação dos fundos estruturais. As delegações foram feitas no âmbito da gestão dos Sistemas de Incentivos e da Contratualização com as Associações de Municípios constituídas em CIM. Estas entidades delegadas contratualizaram a realização das tarefas de gestão, inerentes ao ciclo de vida dos projetos de acordo com os respetivos domínios de atuação e nos termos estabelecidos nos protocolos celebrados com a AG do Mais Centro. As tarefas dos OI são independentes face aos restantes níveis da estrutura de gestão e controlo do QREN, i.e., não efetuam tarefas de outra natureza, tais como certificação, auditoria ou avaliação. – Gestão dos Sistemas de Incentivos No desenvolvimento dos Sistemas de Incentivos, colaboram na gestão do Mais Centro, com competências delegadas, as seguintes entidades: - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI); - Instituto do Turismo de Portugal, I.P. (Turismo de Portugal, I.P.); - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E. P. E.); - Agência de Inovação, S.A. (ADI). De acordo com o Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, a gestão dos Sistemas de Incentivos ocorre a nível temático ou a nível regional, consoante os projetos sejam promovidos por médias e grandes empresas, ou por micro e pequenas empresas, respetivamente. | 15 Em 30 de Junho de 2008 foram assinados pela AG e pelo IFDR protocolos de delegação de competências no Turismo de Portugal, I.P. e no IAPMEI, para efetuar pagamentos aos beneficiários, com o objetivo de tornar mais céleres os procedimentos de reembolso dos Sistemas de Incentivos FEDER. Na Figura 4 apresenta-se de forma esquemática a forma de articulação dos OI com a AG do Mais Centro no âmbito dos Sistemas de Incentivos. | 16 Figura 4 – Síntese do Modelo: Organismos Intermédios – Sistemas de Incentivos 1. Projecto Formulário Electrónico 2. Transmissão via Internet 3. Portal Incentivos QREN 4. Transmissão via Internet 4. Transmissão via Internet Governo 8. Homologação 9. Aprovação AG 5. Proposta Mais Centro Organismos Técnicos MEI CCDR / Org. Esp. 6. Agendamento 7. Proposta de Decisão Comissão de Selecção (em que participa a AG do Mais Centro) – Gestão da Subvenção Global – Comunidades Intermunicipais Foram também celebrados contratos de delegação de competências com os Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais, tendo em conta o disposto nos artigos 61.º a 64.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de abril. Estes organismos intermédios são as Associações de Municípios criadas nos termos do Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril, instituídas como Comunidades Intermunicipais (CIM) ao abrigo da Lei n.º 45/2008, de 27 de agosto. A Figura 5 sintetiza o modelo de exercício das competências dos Organismos Intermédios – Associações de Municípios/Comunidades Intermunicipais. Figura 5 – Síntese do Modelo Organismos Intermédios – Associações de Municípios/CIM Ciclo de vida das operações 1. Submissão Electrónica Aprovação ou Indeferimento AG Mais Centro 2. Submissão de pareceres IFDR Pagamentos ao beneficiário Organismos Intermédios | 17 | 18 2. EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL | 19 | 20 No presente capítulo é efetuada uma análise da execução do PO, nomeadamente, a realização e análise dos progressos, prestação de informação sobre a conformidade com o direito comunitário, descrição dos problemas encontrados e medidas tomadas para a sua resolução, registo das mudanças ocorridas no contexto da execução do PO, alterações ocorridas na aceção do artigo 57.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, complementaridade com outros instrumentos e acompanhamento e avaliação do PO. | 21 2.1. Realização e Análise dos Progressos 2.1.1. Realização Física do Programa Operacional De acordo com o modelo de quadro constante do Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009, é apresentada, no Anexo VIII a este Relatório, a informação relativa à execução física do Programa. A análise por Eixo Prioritário é apresentada no Capítulo 3 deste Relatório. O conjunto de Indicadores Comunitários Comuns de Realização e Resultado foram estabelecidos no âmbito do QREN, de forma a sistematizar informações comparáveis e agregáveis à escala nacional e comunitária. As metodologias de cálculo foram alvo de documento específico elaborado em conjunto pelo Observatório do QREN e pelo IFDR que foi discutido com as Autoridades de Gestão dos PO Regionais. Estes indicadores são apurados anualmente, tendo por base os projetos aprovados/contratados. Alguns dos indicadores, dada a sua natureza, só poderão ser quantificados com a conclusão dos projetos, não sendo portanto apresentados neste Relatório já que, formalmente e a 31 de Dezembro de 2011, só foram encerrados 40 projetos financiados no âmbito dos Sistemas de Incentivos. O Quadro 7 explicita os valores apurados a 31 de Dezembro de 2011 para os Indicadores Comuns de Realização e de Resultado. Em complemento a esta informação, no Anexo I a este Relatório, é apresentada a realização física dos Indicadores Comuns Nacionais. Quadro 7 – Indicadores de Realização Física e de Resultado Tipo Código Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Realização Contratada 3.422 5.271 5.399 -- Realização Executada 0 87 108 -- Resultado Indicadores Comuns Comunitários (core indicators) 1 Empregos criados (empregos diretos criados, em equivalente tempo inteiro) Metas Valor de Referência 4.150 --- Realização Resultado Resultado Tipo Código 2 3 4 Indicadores dos quais: homens dos quais: mulheres N.º de projetos de I&DT 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada ND ND ND -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada ND ND ND -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Contratada 98 201 253 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 235 Realização Valor de Referência 5 N.º de projetos de cooperação empresas instituições de investigação Resultado Empregos na investigação criados Realização Contratada 17 29 37 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 34 Realização N.º de projetos de apoio direto ao investimento das PME --- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 150 Valor de Referência 7 --- Valor de Referência 6 Total -- -- Realização Contratada 594 897 1.112 -- Realização Executada 0 10 40 -- Metas Valor de Referência 1.150 --- | 22 Realização Tipo Código 8 Indicadores N.º de novas empresas (startup) apoiadas 2007 2008 2009 2010 2011 Realização Contratada 74 121 152 -- Realização Executada 0 1 2 -- Metas 2015 143 Valor de Referência Resultado Realização Contratada 9 Empregos criados em projetos de apoio direto ao investimento das PME Realização Executada Resultado 10 -3.037 4.583 4.699 0 87 108 -- Metas 3.500 Realização 11 Realização Contratada 183 268 302 -- Realização Executada 0 0.62 3.80 -- Metas 350 Resultado 12 Realização Contratada 155 231 248 -- Realização Executada 0 2 7 -- Metas 330 Realização N.º de projetos (transportes) --- Realização Contratada 114.575 168.306 168.190 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 170.000 Valor de Referência 13 -- -- Valor de Referência Acréscimo de população com acesso à banda larga --- Valor de Referência Nº de projetos (sociedade de informação) --- Valor de Referência Investimento induzido (em milhões de euros) Total -- -- Realização Contratada 24 79 184 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas Valor de Referência 125 -- -- | 23 Realização Tipo Código 14 Indicadores N.º de Km de novas estradas 2007 2008 2009 2010 2011 Realização Contratada 14 37 78 Realização Executada 0 0 0 Metas 2015 Total 52 Realização Valor de Referência 16 N.º de Km de estradas reconstruídas e remodeladas | 24 Realização Contratada 56 236 500 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 250 Resultado Realização Realização Realização Valor de Referência 17 18 19 20 N.º de Km de novas ferrovias N.º de Km de novas ferrovias nas RTE N.º de Km de ferrovias reconstruídas e remodeladas Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projetos de construção e reconstrução de estradas (mercadorias e passageiros) -- -- Realização Contratada NA NA NA -- Realização Executada NA NA NA -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Contratada NA NA NA -- Realização Executada NA NA NA -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Contratada NA NA NA -- Realização Executada NA NA NA -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Resultado Resultado Tipo Código 21 22 23 Indicadores Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projetos de construção e reconstrução de ferrovias (mercadorias e passageiros) Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos N.º de projetos (energias renováveis) 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Realização Contratada NA NA NA -- Realização Executada NA NA NA -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Contratada 0 0 0 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Contratada 1 2 8 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 12 Resultado Valor de Referência 24 Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh Resultado 25 Realização Contratada 376 792 1408 -- Realização Executada 0 0 0 -1.200 Metas Resultado 26 --- Realização Contratada 0 190 33.470 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 30.000 Valor de Referência Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados --- Valor de Referência Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados Total --- Realização Contratada 0 5.902 45.404 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas Valor de Referência 30.000 --- | 25 Realização Tipo Código 27 Indicadores N.º de projetos de Resíduos Sólidos 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Realização Contratada 0 5 15 -- Realização Executada 0 0 0 -5 Metas Realização Valor de Referência 28 N.º de projetos visando a melhoria da qualidade do ar Resultado Resultado Realização 29 30 31 Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt) N.º de projetos (Prevenção de riscos) Realização Contratada 6 6 6 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 10 Resultado 32 --- Realização Contratada 0 0,53 0,53 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 0.5 Valor de Referência --- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada ND ND ND -- Metas -- Valor de Referência -- Realização Contratada 41 41 104 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 40 Valor de Referência População que beneficia de medidas de proteção contra cheias e inundações --- Valor de Referência Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas) Total --- Realização Contratada 200.000 200.000 200.000 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas Valor de Referência 200.000 --- | 26 Realização Resultado Tipo Código 33 34 Indicadores População que beneficia de medidas de proteção contra incêndios e outros riscos naturais e tecnológicos (exceto cheias e inundações) (*) N.º de projetos (Turismo) 2007 2008 2009 2010 2011 Realização Contratada 746.528 746.528 746.528 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 2015 780.000 Valor de Referência Realização Contratada 47 94 125 -- Realização Executada 0 0 6 -- 100 Resultado Valor de Referência N.º de empregos criados (em equivalente tempo inteiro) Realização 36 Realização Contratada 311 510 677 -- Realização Executada 0 0 17 -- Metas 360 Realização Contratada 140 174 200 -- Realização Executada 0 0 0 -160 Resultado Valor de Referência 37 Realização N.º de projetos (Saúde) --- Realização Contratada 30.531 39.610 44.492 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 37.500 Valor de Referência 38 -- -- Metas N.º de alunos que beneficiam das intervenções -- -- Valor de Referência N.º de projetos (Educação) --- Metas 35 Total --- Realização Contratada 2 26 23 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas Valor de Referência 25 -- -- | 27 Código Realização Tipo 39 Indicadores N.º de projetos que asseguram a sustentabilidade e melhoram a atratividade das cidades 2007 2008 2009 2010 2011 Realização Contratada 75 217 415 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 2015 400 Realização Valor de Referência 40 N.º de projetos que visam estimular a atividade empresarial, o empreendedorismo e a utilização das novas tecnologias Realização 41 --- Realização Contratada 0 0 17 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 70 Valor de Referência N.º de projetos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a inclusão Total --- Realização Contratada 154 231 292 -- Realização Executada 0 0 0 -- Metas 220 Valor de Referência -- -- ND Não disponível; NA Não aplicável ao âmbito do Programa (*) – A realização contratada do Indicador 33 do ano de 2009 e 2010 sofreu alterações em relação aos respetivos Relatórios de Execução, por se ter verificado erro na contabilização dum concelho (não abrangido) e não contabilização de outro (abrangido). Numa análise sumária dos indicadores de realização comuns comunitários, destacamos: • A relevância dos incentivos aos projetos de incentivos ao investimento nas PME (total dos Sistemas de Incentivos, com exceção dos projetos conjuntos do SI Qualificação e Internacionalização de PME) num total de 1.112 projetos com contrato celebrado, envolvendo 294,9 milhões de euros FEDER e 886 empresas. Das empresas apoiadas, 17% são consideradas novas empresas: 152, próximo da meta prevista no Programa para 2015, que é de 20%. Dos 40 projetos com investimento concluído, 34 incluem-se na tipologia SI Qualificação PME/Projetos Individuais e de Cooperação, com um investimento individual reduzido, média de 125 mil euros. Os projetos com investimento encerrado permitiram criar 108 novos empregos; | 28 Figura 6 – Apoios ao Investimento nas Empresas: Perfitec, Lda | 29 • O apoio a 253 projetos na área da investigação e desenvolvimento, 197 dos quais de apoio a empresas no âmbito do SI I&DT e 56 de infraestruturas no âmbito dos Regulamentos de Infraestruturas Científicas e Tecnológicas, do Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Base Tecnológica e da Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento. Do apoio a empresas nesta temática, 37% do incentivo contratado diz respeito a projetos em copromoção, ou seja, projetos liderados por uma empresa, mas que envolvem vários coprodutores, empresariais e oriundos de Centros/ Infraestruturas de I&DT. Estes projetos em copromoção (37) envolvem 38 empresas, 11 entidades do sistema científico e tecnológico, algumas das quais participando em mais do que um projeto; Figura 7– Biocant II • A importância da temática “sociedade da informação”, quer no âmbito dos sistemas de incentivos, com 184 projetos que desenvolvem atividade na área da sociedade da informação (Temas Prioritários 10-15 ou CAE com relevância nesta matéria), quer no âmbito do Regulamento Específico da Economia Digital e Sociedade do Conhecimento, com 43 projetos que envolvem a instalação de internet nas salas de aula, visando promover a utilização de TIC nos processos de ensino e de aprendizagem, beneficiando cerca de 168.190 crianças e jovens em idade escolar. Foram, ainda, aprovados 21 projetos no âmbito do Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa; • No setor do “Turismo” o apoio a 125 projetos, sendo 93 de incentivo ao investimento nas empresas, os quais preveem criar 677 postos de trabalho, 10 Ações de Valorização do Litoral e 22 Ações de Valorização e Qualificação Ambiental de outros espaços; Figura 8 – Requalificação do Rio Unhais – Pampilhosa da Serra e Valorização Ambiental e Turística de São Pedro de Moel • O apoio no âmbito das energias renováveis a oito importantes iniciativas em termos dos efeitos demonstradores de eficiência energética e implementação de energias renováveis. São exemplos destas iniciativas os projetos: “Hospital Amigo do Ambiente”, promovido pelo CHUC – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, que engloba uma componente de produção de energia com recurso a fontes de energias renováveis – energia solar fotovoltaica (este projeto ganhou o Prémio EDP Energia Elétrica e Ambiente 2011); e “Aproveitamento Geotérmico e Gestão Técnica de Energia para o Polo Termal de Longroiva” com um Sistema de Aproveitamento Geotérmico para climatização do novo balneário, aquecimento e arrefecimento de água mineral natural e aquecimento de águas sanitárias. • No domínio ambiental destaca-se a continuação da melhoria dos sistemas de abastecimento de água, de coleta de águas residuais e de recolha de resíduos sólidos urbanos. Nesta temática são de enunciar as intervenções na promoção da qualidade do ar (6), na sua maioria relativas a estudos e a ações de sensibilização, na prevenção de riscos (104), projetos correspondentes a Plano Municipais e Intermunicipais de Emergência e Sensibilização no âmbito da Proteção Civil (estes | 30 planos abrangem cerca de 746.000 habitantes da região), a centros de proteção civil e a melhoria da frota de veículos para combate a incêndios florestais e urbanos. No domínio dos passivos ambientais a Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas, em 68 antigas área mineiras e 11 pedreiras abandonadas, com uma área global de 0,53 km2, são importantes intervenções apoiadas; Figura 9 – Centro Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Poiares • Os apoios no setor dos transportes e acessibilidades, com 184 projetos. A maioria diz respeito à requalificação e retificação da malha viária local, à melhoraria da mobilidade urbana e a intervenções que proporcionam formas de mobilidade sustentável. Estas ações envolvem 578Km de vias e 130 de ciclovias. As intervenções apoiadas nos dois portos principais da Região, “Valorização do Cais Comercial do Porto da Figueira da Foz” e a “Construção de Rampa Ro-Ro no Terminal Contentores e Ro-Ro do Porto de Aveiro”, preveem um acréscimo de capacidade de movimentação de carga portuária na ordem dos 480 mil toneladas/ano; Figura 10 – Criação de Percursos Pedonais e Cicláveis – Águeda e Rampa Ro-Ro no Terminal do porto de Aveiro • Nos equipamentos, os do setor da saúde, com 23 projetos abrangendo 18 unidades de saúde, onde se inclui o Equipamento do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra, e os | 31 do setor da educação, ensino básico, com 203 centros escolares construídos e/ou remodelados para o ensino pré-escolar e 1º ciclo, o apoio a 1.865 salas de aulas, beneficiando 44.492 alunos, cerca de 28% da população escolar da Região nestes níveis de ensino. Tal como referido anteriormente, a população escolar beneficiou também de intervenções na instalação de internet nas salas de aula que abrangeram quer o 1º ciclo quer o 2º e 3º ciclo do ensino básico (53.615 alunos do 1º ciclo, 44.287 alunos do 2º ciclo e 70.288 alunos do 3º ciclo do ensino básico). Figura 11 – Complexo Escolar do Casal do Alvito (Óbidos) e Construção da Extensão de Saúde de Juncal (Porto de Mós) • No âmbito da regeneração urbana, em todos os 24 protocolos de financiamento a Programas de Ação de “Grandes Centros” já foram aprovados projetos. No conjunto, a população abrangida pelos projetos aprovados nesta tipologia de intervenção, 415 projetos, atinge cerca de 630 mil pessoas. Se a estes projetos acrescentarmos os das redes urbanas para a competitividade e para a inovação verificamos que cerca de 89% da população das cidades da região já beneficiam de apoios naqueles domínios; Figura 12 – Requalificação da Praça da República – Ovar e Requalificação Urbana do Centro Histórico de Tomar | 32 • Por último, será de destacar o papel que as intervenções já referidas, especialmente nas áreas da saúde, educação, desporto e outras áreas estritamente ligadas à coesão, têm na oferta de serviços que promovem a igualdade de oportunidades e a inclusão social. Figura 13 – Piscina Municipal de Estarreja | 33 No que concerne à realização física por género, esta informação não é disponibilizada uma vez que em sede de aprovação não é ainda possível obter uma repartição efetiva, dado que os valores assumem um caráter indicativo, por não existir uma obrigação ou quota de acesso em sede de candidatura. Em sede de encerramento das operações procurar-se-á avaliar o contributo do Programa para a política comunitária no âmbito da igualdade de oportunidades e não discriminação. Até final de 2011 só existiam 40 projetos com investimento concluído, relativos a incentivos a empresas, nos quais não foi possível recolher a informação sobre a repartição por género do emprego criado. 2.1.2. Realização Financeira do Programa Operacional Neste ponto apresentamos a informação de caráter financeiro do Programa, reportada ao final do ano 2011. O Quadro 8 mostra a realização financeira do PO Centro, a 31/12/2011. O PO tem um financiamento total de 2.114.549.773 euros. Até ao final do ano 2011 o total da despesa elegível certificada paga pelos beneficiários foi de 547.874.196,22. Quadro 8 – Realização Financeira, a 31/12/2011 Eixo Prioritário Financiamento total do Programa Operacional (União e nacional) Base de cálculo da contribuição da União (Custo Público ou Total) Total da despesa elegível certificada paga pelos beneficiários Contribuição pública correspondente 1 2 3 4 Eixo Prioritário 1 Taxa de execução (%) 5=3/1 ou 4/1 957.333.333 3 159.685.890,91 120.733.115,50 16,68% 258.823.529 3 105.969.337,74 105.965.643,44 40,94% 840.000.000 3 270.235.164,59 270.075.634,93 32,17% 58.391.911 3 11.983.802,98 11.983.802,98 20,52% 2.114.548.773 3 FEDER Eixo Prioritário 2 FEDER Eixo Prioritário 3 FEDER Eixo Prioritário 4 FEDER Total PO 547.874.196,22 508.758.196,85 25,91% A distribuição da Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário é efetuada no Quadro 9. No final de 2011, o Mais Centro tinha validado despesa aos beneficiários no montante global de 590.715.362,39 euros e tinha efetuado pagamentos no total de 613.302.979,38 euros, dos quais 121.113.436,54 euros foram realizados pelos Organismos Intermédios dos Sistemas de Incentivos. À semelhança dos anos transatos verifica-se que o Eixo Prioritário 3 foi o que mais contribuiu para a execução do PO, em mais de 52% (Quadro 9). Quadro 9 – Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por EP, a 31/12/2011 Designação de Eixo Prioritário Programação Financeira 20072013 (FEDER) (PR) Aprovações FEDER (AP) Execução FEDER (EX) FEDER pago ao Beneficiário (PG) Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento 718.000.000,00 545.717.803,59 145.033.395,26 160.249.272,29 Eixo Prioritário 2: Valorização do Espaço Regional 220.000.000,00 244.894.777,24 124.333.161,59 132.298.250,72 Eixo Prioritário 3: Coesão Local e Urbana 714.000.000,00 608.759.239,94 309.768.301,29 309.527.727,99 Eixo Prioritário 4: Assistência Técnica 49.633.124,00 24.952.857,09 11.580.504,25 11.227.728,38 1.701.633.124,00 1.424.324.677,86 590.715.362,39 613.302.979,38 Total Programa Operacional | 34 Importa ainda referir que, até ao final do ano 2011, o PO recebeu da Comissão Europeia 460.595.081,56 euros, dos quais 127.622.484,30 euros correspondem a pré-financiamento e os restantes 332.972.597,26 euros são referentes a reembolsos. Relativamente ao ano 2011, o PO recebeu 206.386.297,55 euros de transferências da CE relativas a reembolsos. Durante este ano, a AG do Mais Centro apresentou 3 pedidos de certificação, que incluem despesa no valor de 298.353.249,94 euros, a que corresponde 233.847.894,07 euros de FEDER (considerando os valores validados). No que respeita aos valores acumulados, até 31/12/2011, foram apresentados um total de 9 pedidos de certificação de despesas que totalizam 609.066.758,85 euros e correspondem a 450.016.166,15 euros de Fundo. O Quadro 10 e o Gráfico 1 evidenciam os indicadores financeiros do PO. Esta informação encontra-se mais pormenorizada no Anexo II a este Relatório. Quadro 10 – Indicadores financeiros do Programa, a 31/12/2011 Indicadores financeiros (Fundo) % Designação de Eixo Prioritário Taxa de compromisso (AP/PR) Taxa de execução (EX/PR) Taxa de realização (EX/AP) Taxa de pagamento (PG/AP) Taxa de reembolso (PG/EX) Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento 76,01% 20,20% 26,58% 29,36% 110,49% Eixo Prioritário 2: Valorização do Espaço Regional 111,32% 56,52% 50,77% 54,02% 106,41% Eixo Prioritário 3: Coesão Local e Urbana 85,26% 43,38% 50,89% 50,85% 99,92% Eixo Prioritário 4: Assistência Técnica 50,27% 23,33% 46,41% 45,00% 96,95% Total Programa Operacional 83,70% 34,71% 41,47% 43,06% 103,82% Da análise do Quadro 10 e do Gráfico 1 é de salientar a taxa de execução de 34,71% alcançada, que representa mais do dobro da execução até ao final do ano 2010 (15,37%), continuando o Eixo Prioritário 3 a ser aquele que mais contribui para este aumento. De referir ainda que o Programa conseguiu, até ao final do ano 2011, que a sua execução correspondesse a 41,47% dos montantes aprovados (taxa de realização), e que os pagamentos correspondessem a 43,06% das aprovações (taxa de pagamento). | 35 Gráfico 1 – Evolução da taxa de compromisso, de execução e de realização, até 31/12/2011 90,00% 83,70% 80,00% 70,00% 60,00% 55,22% | 36 50,00% 41,47% 40,00% 34,71% 30,00% 27,83% 29,27% 20,00% 15,37% 13,74% 11,67% 10,00% 0,06% 0,00% 3,42% 0,01% Ano 2008 Ano 2009 Taxa de compromisso (AP/PR) Ano 2010 Taxa de execução (EX/PR) Ano 2011 Taxa de realização (EX/AP) A taxa de compromisso relativa às operações atingiu 83,7%, cerca de 30% a mais em relação ao ano anterior. Através do Gráfico 2 é possível analisar a evolução do fundo executado e do fundo pago, desde o início do período de programação e até ao final de 2011. Gráfico 2 – Montante do fundo executado e pago, por ano, até ao final de 2011 700.000.000 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0 Ano 2008 Ano 2009 Fundo Executado Ano 2010 Ano 2011 Fundo Pago De salientar que o fundo pago é sempre superior ao montante executado, evidenciando a existência de adiantamentos concedidos aos beneficiários, situação que atualmente se verifica especialmente ao nível das operações dos Sistemas de Incentivos. O Gráfico 3 mostra a evolução da execução mensal acumulada do Programa ao longo do ano 2011, no qual se verifica uma evolução linear durante todo o ano. No final do ano, o fundo executado era cerca de 2,26 vezes superior ao registado no final de 2010, o que constitui uma evolução significativa da execução do Programa. | 37 Gráfico 3 – Execução mensal acumulada do PO, em 2011 700.000.000 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 Dez-11 Nov-11 Out-11 Set-11 Ago-11 Jul-11 Jun-11 Mai-11 Abr-11 Mar-11 Fev-11 Jan-11 0 Do Gráfico 4 consta a evolução dos pagamentos do PO ao longo do ano 2011, verificando-se uma evolução linear até ao mês de Setembro a partir do qual houve uma ligeira diminuição do ritmo de pagamento recuperado no mês de dezembro. Gráfico 4 – Pagamentos mensais acumulados do PO, em 2011 700.000.000 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 Dez-11 Nov-11 Out-11 Set-11 Ago-11 Jul-11 Jun-11 Mai-11 Abr-11 Mar-11 Fev-11 Jan-11 0 2.1.3. Informação sobre a repartição da utilização dos fundos No presente ponto é efetuada uma análise da repartição da utilização dos fundos pelos Regulamentos Específicos, e pelas dimensões de categorização das formas de financiamento, tipo de território, atividade económica e NUTS III. Quanto aos Regulamentos Específicos, a repartição das aprovações e da execução é analisada no Quadro 11 verificando-se que, tanto ao nível da aprovação como da execução, o Eixo Prioritário 3 é o que dá um contributo maior. Quadro 11 – Fundo Comunitário aprovado e executado, por RE, a 31/12/2011 Fundo Aprovação Regulamento Nº Proj. Eixo Prioritário 1 – Total 2 Montante € Execução Montante € Tx 2 EX/AP 1.417 545.717.803,59 145.033.395,26 26,58% Sistemas de Incentivos - Qualificação de PME 680 54.918.105,81 16.160.126,10 29,43% Sistemas de Incentivos - I&DT 206 37.480.152,43 11.844.992,24 31,60% Sistemas de Incentivos - Inovação 274 212.740.320,08 79.260.485,90 37,26% Cultura Científica e Tecnológica 13 6.727.108,92 1.262.584,76 18,77% Apoio à Modernização Administrativa (SAMA) 23 16.982.937,93 4.798.005,68 28,25% Promoção e Capacitação Institucional 36 21.087.539,26 911.861,92 4,32% SIAC 38 8.552.967,79 476.570,07 5,57% Infraestruturas Científicas e Tecnológicas 36 78.897.328,68 5.176.397,11 6,56% Áreas de Acolhimento Empresarial 43 31.588.527,61 10.084.968,01 31,93% PCT e Incubadoras de Empresas de Base Territorial 7 28.535.674,81 7.549.213,64 26,46% Energia 13 7.455.235,05 1.632.569,62 21,90% Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 48 40.751.905,22 5.875.620,21 14,42% Eixo Prioritário 2 – Total 399 244.894.777,24 124.333.161,59 50,77% Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados 15 5.457.200,37 1.287.652,80 23,60% Valorização e Qualificação Ambiental 109 63.926.950,82 31.642.695,11 49,50% Valorização do Litoral 17 6.990.725,02 1.896.484,32 27,13% Prevenção e Gestão de Riscos Material e Tecnológicos - Ações Materiais 100 14.783.587,42 1.832.717,58 12,40% Prevenção e Gestão de Riscos Materiais e Tecnológicos - Ações Imateriais 25 935.851,85 619.869,38 66,24% Nos quadros apresentados, a taxa calculada neste campo é de realização, não obstante encontrar-se aqui associada à informação relacionada com a execução. | 38 Fundo Aprovação Regulamento Execução Montante € Nº Proj. Montante € Tx 2 EX/AP Reabilitação de Zonas Extrativas e Locais Contam. 4 3.496.252,82 791.578,96 22,64% Património Cultural 8 19.387.888,65 3.704.072,85 19,11% Infraestruturas e Equipamentos de Saúde 23 78.394.160,77 52.898.982,73 67,48% Rede de Equipamentos Culturais 34 9.608.458,74 1.933.090,69 20,12% Ciclo Urbano da Água 50 29.195.887,71 19.648.831,13 67,30% Otimização da Gestão de Resíduos 14 12.717.813,07 8.077.186,04 63,51% Eixo Prioritário 3 – Total 894 608.759.239,94 309.768.301,29 50,89% Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação 17 8.197.875,90 23.760,00 0,29% Parcerias para a Regeneração Urbana 419 174.536.565,75 55.275.895,72 31,67% Requalificação da Rede Escolar 200 219.954.306,57 124.437.924,12 56,57% Mobilidade Territorial 184 127.856.541,44 76.260.566,42 59,65% Equipamentos para a Coesão Local 73 58.213.950,28 33.770.155,03 58,01% JESSICA 1 20.000.000,00 20.000.000,00 100,00% Eixo Prioritário 4 – Total 46 24.952.857,09 11.580.504,25 46,41% Assistência Técnica 46 24.952.857,09 11.580.504,25 46,41% 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% | 39 Total Programa Operacional 2.756 No que diz respeito às formas de financiamento, verifica-se que os montantes aprovados e executados são distribuídos por ajudas não reembolsáveis, ajudas reembolsáveis e outras formas de financiamento, predominando as primeiras, tanto em número de projetos (89,5%) como de montantes aprovados (83,1%) e executados (82,4%), conforme mostra o Quadro 12. Os montantes aprovados para as ajudas não reembolsáveis e reembolsáveis representam 79,47% e 83,78% dos valores previstos no Programa, respetivamente. Quadro 12 – Repartição da contribuição da União por Forma de Financiamento Fundo Código Aprovação Designação Nº Proj. 1 Ajuda não reembolsável 2.467 2 Ajuda reembolsável (empréstimo, bonificação de juros, garantias) 275 Montante € Execução Montante € Tx EX/AP 1.183.601.284,08 486.534.244,01 41,11% 213.740.320,08 79.785.437,15 37,33% 2 Fundo Código Aprovação Designação Nº Proj. 3 Capital de risco (participação, fundo de capital de risco) 4 Outras formas de financiamento Total Execução Montante € 14 2.756 Montante € Tx EX/AP 26.983.073,70 24.395.681,23 90,41% 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% 2 Relativamente ao território (Quadro 13 e Gráfico 5), verifica-se que o número de projetos aprovados se concentra maioritariamente em áreas classificadas como aglomeração urbana (50,7%), seguidos das zonas rurais com 33,5%. Os restantes projetos situam-se sobretudo em zonas de fraca e muito fraca densidade populacional (14%). Quadro 13 – Repartição da contribuição da União por Tipo de Território Fundo Código Aprovação Designação Nº Proj. 01 Aglomeração urbana 02 Zona de montanha 03 Ilhas 04 Montante € Execução Montante € Tx 2 EX/AP 1.398 730.136.215,24 283.360.969,32 38,81% Zonas de fraca e muito fraca densidade populacional 386 177.581.288,27 88.119.952,87 49,62% 05 Zonas rurais (que não montanhas, ilhas, ou zonas de fraca e muito fraca densidade populacional) 922 455.379.573,21 194.986.512,95 42,82% 06 Antigas fronteiras externas da UE (após 30.04.2004) 07 Região ultraperiférica 08 Zona de cooperação transfronteiriça 09 Zona de cooperação transnacional 10 Zona de cooperação inter-regional 00 Não aplicável 50 61.227.601,14 24.247.927,25 39,60% 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% Total 2.756 | 40 De referir que os montantes aprovados para as aglomerações urbanas e as zonas rurais representam 80,91% e 81,71% dos valores previstos na aprovação do Programa (902.455.865,65 euros no primeiro caso e 557.313.621,06 no segundo), respetivamente. As zonas de fraca e muito fraca densidade populacional (código 04) aparecem com 101,52% e a designação não aplicável (código 00) com 91,47% (os valores previstos na aprovação do PO são de 174.928.954,47 euros e 66.934.682,82 euros, respetivamente). | 41 Gráfico 5 – N.º de projetos aprovados pelo PO, segundo o Tipo de Território, até 31/12/2011 Não Aplicável 1,81% 33,45% Aglomeração Urbana 50,73% Zonas de fraca e muito fraca densidade populacional Zonas rurais (que não montanhas, ilhas, ou zonas de fraca e muito fraca densidade populacional) 14,01% A execução distribui-se pelos mesmos tipos e na mesma ordem que os valores aprovados. No que se refere à atividade económica, os montantes aprovados e executados encontram-se distribuídos conforme mostra o Quadro 14, verificando-se uma predominância das atividades de administração pública, construção e indústrias transformadoras diversas em termos de n.º de candidaturas. Contudo, no que respeita à taxa de realização, são as atividades financeiras, atividades de agricultura, caça e silvicultura e atividades de captação, tratamento e distribuição de água, as que apresentam valores superiores. Quadro 14 – Repartição da contribuição da União por Atividade Económica Fundo Código Aprovação Designação Nº Proj. 01 Agricultura, caça e silvicultura 02 Pesca 03 04 Montante € Execução Montante € Tx 2 EX/AP 2 398.658,90 337.536,31 84,67% Indústrias alimentares e das bebidas 46 7.250.090,40 2.088.987,31 28,81% Fabrico de têxteis e produtos têxteis 16 3.034.467,49 1.505.550,75 49,61% Fundo Código Aprovação Designação Nº Proj. Montante € Execução Montante € Tx 2 EX/AP 05 Construção de material de transporte 16 6.064.367,78 1.104.098,70 18,21% 06 Indústrias transformadoras diversas 385 131.828.170,76 51.440.243,78 39,02% 07 Extração de produtos energéticos 08 Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e água quente 11 7.001.926,06 1.232.659,34 17,60% 09 Captação, tratamento e distribuição de água 8 3.058.781,04 2.889.231,56 94,46% 10 Correios e telecomunicações 3 21.394.180,72 1.752,35 0,01% 11 Transportes 18 4.256.354,21 732.705,17 17,21% 12 Construção 419 259.600.500,89 131.426.018,85 50,63% 13 Comércio por grosso e a retalho 183 19.779.301,60 7.880.559,65 39,84% 14 Hotéis e restaurantes 83 54.117.290,13 20.417.461,47 37,73% 15 Atividades financeiras 1 20.000.000,00 20.000.000,00 100,00% 16 Atividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 341 59.830.146,42 19.476.958,09 32,55% 17 Administração pública 558 289.691.013,20 108.669.719,29 37,51% 18 Educação 218 218.880.418,50 119.167.287,01 54,44% 19 Atividades de saúde humana 25 81.874.974,20 56.020.342,37 68,42% 20 Ação social e serviços sociais e pessoais 50 28.307.386,20 9.618.410,20 33,98% 21 Atividades associadas ao ambiente 41 32.259.759,39 15.067.237,42 46,71% 22 Outros serviços não especificados 294 164.989.117,82 19.871.912,31 12,04% 00 Não aplicável 38 10.707.772,15 1.766.690,46 16,50% 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% | 42 Total coletivos, 2.756 Quanto à distribuição por NUTS III (Quadro 15 e Figura 15), verifica-se que a região do Baixo Vouga é a região com maior n.º de projetos aprovados, seguida das regiões do Baixo Mondego e Pinhal Litoral, que representam 17,78%, 14,11% e 13,39% do total, respetivamente. No que respeita ao fundo comunitário aprovado, a NUTS do Baixo Mondego apresenta o maior valor de aprovações, seguida pelas regiões do Baixo Vouga e Pinhal Litoral. De referir ainda, o Oeste e Médio Tejo, as novas regiões que vieram integrar a NUTS II Centro, com valores FEDER que representam 19,59% do total de aprovações e 20,39% do n.º de projetos. Quadro 15 – Repartição da contribuição da União por NUTS III, a 31/12/2011 Aprovações Execução NUTS Nº Projs Fundo Fundo | 43 Tx EX/AP 2 (Fundo) Baixo Vouga 490 242.049.427,59 79.269.966,50 32,75% Baixo Mondego 389 269.106.787,31 104.095.557,37 38,68% Pinhal Litoral 369 143.571.834,69 62.878.908,39 43,80% Pinhal Interior Norte 165 83.332.937,25 42.477.052,48 50,97% Dão-Lafões 261 117.623.208,60 54.517.898,50 46,35% Pinhal Interior Sul 39 22.042.968,51 10.299.355,42 46,72% Serra da Estrela 50 27.942.221,89 12.448.531,43 44,55% Beira Interior Norte 166 100.570.424,96 60.535.834,82 60,19% Beira Interior Sul 89 34.780.113,70 17.841.285,85 51,30% Cova da Beira 132 46.388.881,53 13.504.111,08 29,11% Oeste 313 143.376.062,76 56.035.304,43 39,08% Médio Tejo 249 135.629.887,74 53.698.066,69 39,59% Multiregional Convergência por NUT III 28 9.193.573,16 1.791.746,54 19,49% Não Regionalizável por NUT III 16 48.716.348,17 21.321.742,89 43,77% 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% Total 2.756 Quanto à execução do PO (Figura 14 e Quadro 15), a região do Baixo Mondego contribuiu também com a maior percentagem (17,62%), seguida da região do Baixo Vouga (13,42%). Se atendermos às taxas de realização de cada NUTS III, verificamos que a Beira Interior Norte, Beira Interior Sul e o Pinhal Interior Norte evidenciam os maiores valores (60,19%, 51,3% e 50,97%, respetivamente). Figura 14 – Fundo Comunitário Executado, por NUTS III, a 2011 | 44 O Anexo IV ao presente Relatório, bem como a análise da Figura 15 à Figura 18 oferecem mais informação sobre este assunto. Figura 15 – N.º de operações aprovadas por NUTS III e por Eixo Prioritário, a 31/12/2011 No que respeita ao fundo comunitário médio aprovado, a Figura 16 permite concluir que as regiões da Beira Interior Norte e Cova da Beira, e Baixo Mondego são as que apresentam um fundo médio aprovado por operação mais elevado. Figura 16 – Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III, a 31/12/2011 | 45 Em termos de fundo comunitário aprovado nas operações, por NUTS III, a Figura 17 mostra que as regiões do Baixo Vouga e do Baixo Mondego evidenciam os maiores montantes. Figura 17 – Fundo Comunitário aprovado às operações, por NUTS III e por EP, a 31/12/2011 Quanto ao fundo aprovado per capita, as regiões da Beira Interior Norte e Cova da Beira, e Baixo Mondego apresentam os montantes mais significativos. Figura 18 – Fundo Comunitário aprovado per capita, por NUTS III, a 31/12/2011 | 46 2.1.4. Informação sobre o apoio por grupos alvo A distribuição das aprovações e da execução por grupos-alvo (beneficiários) encontra-se no Quadro 16. Em termos de n.º de projetos aprovados verifica-se que a administração autónoma local, as pequenas empresas e as microempresas representam cerca de 84% do total, com 42,1%, 23,3% e 18,6%, respetivamente. Quadro 16 - Repartição da contribuição da União por Tipologia de Beneficiário, em 31/12/2011 Tipologia de Beneficiário N.º de Projetos Fundo Aprovado Fundo Executado Tx EX/AP 2 (Fundo) Administração Direta Serviços Centrais 3 20.678.864,49 6.480.571,43 31,34% Administração Direta Serviços Periféricos 16 25.553.125,67 10.773.283,93 42,16% Administração Indireta Serviços Personalizados 51 60.626.343,09 24.992.369,03 41,22% Empresas não financeiras públicas e participadas maioritariamente pelo setor público 68 100.330.107,15 62.328.596,46 62,12% Administração Autónoma Local 1.161 696.612.798,04 342.724.892,56 49,20% Instituições do Ensino Superior 41 56.221.431,35 272.077,84 0,48% Tipologia de Beneficiário N.º de Projetos Fundo Aprovado Fundo Executado Tx EX/AP 2 (Fundo) Pequena empresa (recomendação 2003/361/CE) 643 161.569.073,12 61.676.983,64 38,17% Microempresa (recomendação 2003/361/CE) 513 163.739.982,42 46.035.575,03 28,12% Soc. Púb. Inv., Soc. Cap. Risco, Invest. Inst. s/ controle na emp. 1 20.000.000,00 20.000.000,00 100,0% Fundação 5 3.515.348,50 811.282,82 23,08% 115 28.420.507,35 4.400.547,81 15,48% Instituições do Ensino Superior 4 5.841.688,69 1.283.054,91 21,96% Centros de I&D 15 38.737.796,78 5.119.439,99 13,22% Associações empresariais 52 16.931.662,06 1.521.810,55 8,99% Agências e associações de desenvolvimento regional e local 44 15.910.883,19 682.575,34 4,29% Fundações, organizações não governamentais (ONG) e outras associações 24 9.635.065,96 1.612.301,05 16,73% 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% Entidade Privada sem fins lucrativos 2.756 Total Quando analisadas conjuntamente, as pequenas e as microempresas representam 22,8% do fundo comunitário atribuído pelo PO. Quanto à execução, verifica-se que a Administração Autónoma Local representa 58,02% da execução do PO, seguindo-se com um contributo francamente positivo as empresas. 2.1.5. Apoio restituído ou reutilizado No cumprimento do artigo 28.º do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, da Comissão, de 8 de Dezembro, e das alterações introduzidas pelo parágrafo 7 do Regulamento (CE) n.º 846/2009, da Comissão, de 1 de Setembro, a Inspeção-Geral de Finanças aprovou e transmitiu à Comissão Europeia, através do sistema IMS (Irregularity Management System) do OLAF, os seguintes casos de irregularidades, no âmbito do reporte relativo ao 4.º trimestre de 2011: − R1828/PT/2011/256/10060/FEDER/01 - relativo à operação CENTRO-02-0141FEDER-010006, do Município do Entroncamento; − R1828/PT/2011/257/10061/FEDER/01 - relativo à operação CENTRO-03-0344FEDER-001003, do Município das Caldas da Rainha; − R1828/PT/2011/258/10062/FEDER/01 - relativo à operação CENTRO-03-0344FEDER-009009, do Município de Leiria; − R1828/PT/2011/259/10063/FEDER/01 - relativo à operação CENTRO-03-0348FEDER-004029, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E; | 47 − R1828/PT/2011/260/10064/FEDER/01 - relativo à operação CENTRO-01-0403FEDER-003031, das Termas da Piedade, Lda. Dado que foi dado conhecimento à Autoridade de Gestão das fichas de irregularidades em março de 2002, não existiu no exercício de 2011, qualquer recuperação relativamente a estas operações. No que concerne ao Grande Projeto Novo Hospital Pediátrico de Coimbra, a operação n.º CENTRO-08-1048-FEDER-003003 – “Novo Hospital Pediátrico de Coimbra” foi objeto de rescisão, tendo originado um valor a recuperar de 13.957.739,36 euros, tal como descrito no ponto 4.1. Este valor foi parcialmente recuperado através de compensação indireta com outras operações do beneficiário no montante de 10.908.914,56 euros, sendo que o beneficiário foi notificado em 23 de fevereiro de 2012 para repor o valor de 3.048.824,80 euros. 2.1.6. Análise qualitativa Neste ponto é efetuada uma análise qualitativa/crítica das realizações efetivas do Programa, com base na informação física e financeira apresentada nos pontos anteriores, tomando como referência os objetivos e metas fixados na última decisão do Programa Operacional. 2.1.6.1. Processos de Seleção/Admissibilidade de Operações Até ao final do ano 2011 foram abertos 342 avisos de concurso, envolvendo 1.589.749.744,00 euros de FEDER. Em 2011 foram abertos 44 avisos de concurso, número bastante inferior a 2010, em que foram abertos 130 avisos de concurso. O Gráfico 6 permite comparar a evolução da abertura de concursos e do correspondente fundo a concurso disponibilizado, por ano, desde o início do período de programação. Gráfico 6 – Avisos de concurso abertos acumulados, até ao final de 2011 342 avisos 1.589,75M€ 465,51M€ 57 avisos 920,86M€ 168 avisos 1.452,67M€ 298 avisos Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 | 48 Pela análise do gráfico anterior é possível verificar que em 2009 e 2010 foram lançados cerca de 70% dos avisos de concurso, que correspondem aproximadamente a 62% do fundo colocado a concurso. A informação agregada, dos principais indicadores referentes ao processo de seleção é apresentada no Quadro 17. Quadro 17 – Indicadores relativos ao processo de seleção, a 31/12/2011 Indicador Avisos de Abertura de Concurso Montante do Fundo a Concurso Associado N.º Candidaturas Apresentadas Investimento Total Previsto N.º de candidaturas admitidas Investimento Total Previsto Investimento médio por candidatura admitida Valor 342 1.589.75 M€ 5.105 6.273,79 M€ 3.352 4.894,61 M€ 1,46 M€ Desde o início do período de programação foram apresentadas mais de 5.000 candidaturas que totalizam um investimento total previsto que ascende a 6.273 M€. No ano 2011 foram apresentadas 941 candidaturas, às quais corresponde um investimento previsto da ordem dos 854,91M€. Das 5.105 candidaturas apresentadas, 3.352 foram admitidas, com o correspondente investimento total previsto de 4.894 M€, o que traduz um investimento total médio por candidatura admitida de cerca de 1,46M€. 2.1.6.2. Acompanhamento de Operações Realização financeira No final do ano 2011 a taxa de compromisso do PO Centro era de 83,7% (Quadro 10). Contudo, é importante ter em conta que esta percentagem foi calculada tomando como base apenas as operações aprovadas, não obstante o compromisso de Fundo no âmbito de Protocolos de Financiamento relativos a Programas de Ação/Estratégicos e Estratégias de Eficiência Coletiva. No que concerne à execução, a taxa atingida foi de 34,71% (Quadro 10), valor que representa mais do dobro do verificado no final do ano 2010. No ano 2011, o PO viu a sua execução crescer 2,3 vezes relativamente ao ano anterior. | 49 A taxa de realização ficou nos 41,47% (Quadro 10), contudo este valor tem em conta parâmetros que respeitam a períodos temporais distintos, uma vez que as operações distribuem-se, em alguns casos, por vários anos civis. Como tal, se ambos os valores reportassem a 2011, esta taxa seria superior. A taxa de pagamento de 43,06% (Quadro 10), superior à taxa de realização, resulta dos pedidos de pagamento, sob a forma de adiantamento, concedidos em alguns Eixos Prioritários. | 50 A este nível importa referir que a execução financeira alcançada pelo Programa tem vindo a aproximar-se do valor programado (tendo em consideração uma anualização do valor da dotação do Programa para o período 2008-2015), tal como é visível no Gráfico 7 o que demonstra não só uma capacidade de recuperação do período de arranque (2007 a 2009), bem como uma capacidade de garantir o cumprimento da regra do n+2/n+3, como demonstramos no ponto 7. Gráfico 7 – Evolução da execução vs programação 1.000.000.000 900.000.000 800.000.000 700.000.000 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0 Ano 2007 Fundo Pago Ano 2008 Ano 2009 Fundo programado Ano 2010 Ano 2011 Fundo Executado Quanto aos resultados alcançados para cumprimento das prioridades da União Europeia em matéria de promoção da competitividade e de criação de emprego (despesas Earmarking), o Quadro 18 mostra os valores atingidos, por tema prioritário. Da análise do mesmo constata-se que do total aprovado no Programa (1.424.324.677,86 euros) cerca de 72% (1.028.408.534,06 euros) contribuem para a execução daquelas prioridades. Os maiores contributos verificam-se nos temas prioritários infraestruturas de ensino, projetos integrados de reabilitação urbana e rural e investimento em empresas diretamente ligadas à investigação e à inovação que, em conjunto, representam 64,2% do total Earmarking (Gráfico 8). No que concerne à execução são aqueles mesmos temas prioritários os que mais contribuem para o valor indicado de Earmarking (75,3%) e para o total executado (49,6%). Os valores aprovados até ao final de 2011 representam 79,6% do Earmarking previsto para o PO para 2007-2013. | 51 Quadro 18 – Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União) Fundo Código 01 02 03 04 05 06 Designação do Tema Prioritário Atividades de IDT em centros de investigação Infraestruturas de IDT (incluindo implantação material, instrumentação e redes informáticas de alta velocidade entre os centros) e centros de competência numa tecnologia específica Transferência de tecnologias e aperfeiçoamento das redes de cooperação entre pequenas e médias empresas (PME), entre estas e outras empresas e universidades, estabelecimentos de ensino pós-secundário de todas os tipos, autoridades regionais, centros de investigação e polos científicos e tecnológicos (parques científicos e tecnológicos, tecnopolos, etc.) Apoio à IDT, em especial nas PME (incluindo acesso a serviços de IDT em centros de investigação) Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas Apoio às PME na promoção de produtos e processos de fabrico amigos do ambiente (introdução de sistemas eficazes de gestão ambiental, adoção e utilização de tecnologias de prevenção da poluição, integração de tecnologias limpas na produção) Nº Proj. Aprovação Montante € Execução Montante € Tx 2 EX/AP 8 1.419.794,99 24.264,00 1,71% 43 102.368.535,92 10.317.224,14 10,08% 40 15.045.076,07 3.606.236,97 23,97% 142 19.653.766,97 6.985.757,17 35,54% 51 17.917.455,43 3.096.593,92 17,28% 8 1.318.409,81 493.264,10 37,41% 07 Investimento em empresas diretamente ligadas à investigação e à inovação (tecnologias inovadoras, estabelecimento de novas empresas por universidades, centros e empresas de IDT existentes, etc.) 300 216.734.076,67 80.513.484,00 37,15% 08 Outros investimentos em empresas 599 56.121.138,08 14.960.893,42 26,66% 32 14.867.943,96 4.341.872,02 29,20% 7 21.603.533,36 194.333,58 0,90% 5 1.282.473,03 403.877,07 31,49% 09 10 11 Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME Infraestruturas de serviços de telefone (incluindo redes de banda larga) Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade, prevenção de riscos, investigação, inovação, ciberconteúdo, Fundo Código 13 15 Designação do Tema Prioritário etc.) Serviços e aplicações para os cidadãos (cibersaúde, ciberadministração, ciberaprendizagem, ciber-inclusão, etc.) Outras medidas destinadas a melhorar o acesso à utilização eficiente de TIC por parte das PME Nº Proj. Aprovação Montante € Execução Montante € Tx 2 EX/AP 52 22.576.145,88 9.641.903,75 42,71% 50 20.908.967,59 4.195.574,55 20,07% 4 6.650.450,68 5.112.770,19 76,88% 108.148.550,78 63.750.161,86 58,95% | 52 22 Estradas nacionais 23 Estradas regionais/locais 24 Pistas para ciclistas 5 6.218.878,54 4.380.971,18 70,45% 25 Transportes urbanos 4 2.062.254,21 565.626,96 27,43% 30 Portos 2 2.471.733,47 2.044.628,33 82,72% 35 Gás natural 5 1.330.059,63 816.122,59 61,36% 40 Energias renováveis: solar 1 265.528,38 261.053,52 98,31% 42 Energias renováveis: hidroelétrica, geotérmica e outras 4 2.474.628,10 825.057,50 33,34% 43 Eficiência energética, cogeração, gestão da energia 43 7.390.562,10 890.757,08 12,05% 44 Gestão dos resíduos domésticos e industriais 12 10.938.246,39 7.806.204,46 71,37% 45 Gestão e distribuição de água (potável) 19 10.480.231,65 6.228.986,25 59,44% 46 Tratamento de água (águas residuais) 32 19.554.221,70 14.253.709,15 72,89% 50 Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados 1 5.055.141,67 2.161.517,28 42,76% 14 3.950.827,85 2.313.715,82 58,56% 127 19.452.960,40 5.824.712,95 29,94% 51 53 Promoção da biodiversidade e proteção da natureza (incluindo rede NATURA 2000) Prevenção de riscos (incluindo a conceção e execução de planos e medidas destinados a prevenir e gerir os riscos naturais e tecnológicos) 166 54 Outras medidas de preservação do ambiente e prevenção de riscos 50 33.941.394,99 11.985.712,29 35,31% 55 Promoção dos recursos naturais 32 19.652.900,06 8.822.023,19 44,89% 58 Proteção e preservação do património cultural 13 22.192.494,03 3.804.780,21 17,14% 59 Desenvolvimento das infraestruturas culturais 65 37.111.842,51 13.588.222,82 36,61% 61 Projetos integrados de reabilitação urbana e rural 471 220.390.480,95 85.183.578,80 38,65% 75 Infraestruturas de ensino 203 223.172.623,16 127.416.638,84 57,09% 76 Infraestruturas de saúde 24 81.783.823,70 56.020.342,37 68,50% 79 Outras infraestruturas sociais 34 20.099.185,34 15.365.024,42 76,45% 32 21.989.734,79 782.368,15 3,56% 9 693.131,68 154.893,24 22,35% 80 81 Promoção de parcerias, pactos e iniciativas através da criação de redes de agentes relevantes Mecanismos para melhorar a conceção, o acompanhamento e a avaliação de Fundo Código Designação do Tema Prioritário Nº Proj. Aprovação Montante € Execução Montante € Tx 2 EX/AP políticas e programas aos níveis nacional, regional e local, reforço das capacidades de execução de políticas e programas 85 Preparação, execução, acompanhamento e inspeção 46 24.952.857,09 11.580.504,25 46,41% 86 Avaliação e estudos: informação e comunicação 1 82.616,25 0,00 0,00% TOTAL Temas Prioritários 2.756 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% TOTAL Earmarking 2.251 1.028.408.534,06 389.510.605,57 37,88% Gráfico 8 – Categorias Earmarking que mais contribuem para a execução do PO Investimento em empresas directamente ligadas à investigação e à inovação 11,37% 13,63% 2,53% Outros investimentos em empresas Tratamento de água (águas residuais) 2,41% Projectos integrados de reabilitação urbana e rural 21,57% 14,42% Infra-estruturas de ensino Outros Earmarking Quanto aos apoios concedidos às empresas é de referir que, no caso do PO Centro, todos os apoios são efetuados a PME, ficando assim evidenciada a observância do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1080/2006, de 5 de Julho. Até ao final do ano 2011 foram aprovadas 1.160 candidaturas no âmbito dos Sistemas de Incentivos, a que correspondem 305.138.578,32 euros de Fundo, conforme mostra o Quadro 19. Quadro 19 – Aprovações por Regulamento Específico (Sistemas de Incentivos), até 31/12/2011 Regulamento Específico Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) N.º de Projetos 680 Custo Total Elegível 117.143.538,13 Despesa Pública 54.918.105,81 Fundo 54.918.105,81 | 53 N.º de Projetos Regulamento Específico Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) 206 58.312.981,87 38.425.045,43 37.480.152,43 Incentivos à Inovação (SI Inovação) 274 327.789.260,39 212.740.320,08 212.740.320,08 1.160 503.245.780,39 306.083.471,32 305.138.578,32 Total Sistemas de Incentivos | 54 Realização física No Quadro VIII do Anexo, é apresentada a situação dos indicadores de realização e de resultado, com a indicação da quantidade contratada no final de 2011. Tendo em vista avaliar a previsão do grau do cumprimento das metas definidas no Programa e considerando que o período estabelecido para a aprovação de operações termina em 2013, ajustaram-se as metas para o fim de 2011, de forma proporcional, nos casos em que as metas estão estabelecidas em valores absolutos. No Quadro 20 é apresentada uma síntese dos indicadores cuja realização está acima ou abaixo dessas metas ajustadas. Quadro 20 – Previsão do grau de cumprimento das metas de cada Eixo Prioritário Nº de Indicadores de acordo com a previsão de % de realização Eixo Total <75% 75%-100% 100%-125% 125%-150% >150% Eixo I 32 3 3 6 7 13 Eixo II 16 1 1 3 6 5 Eixo III 12 0 1 1 1 9 60 4 5 10 14 27 Total Tendo por base esta informação podemos concluir que: • Em cerca de 85% dos indicadores a realização prevista fica acima dos 100% da meta programada; • No Eixo I, visando a competitividade, a inovação e o conhecimento na Região, somente em 3 indicadores o compromisso atual fica abaixo de 75% da meta prevista ajustada. Trata-se dos indicadores “N.º PME envolvidas em ações eficiência coletiva”, “Investimento I&DT/Total Investimento do Programa “ e “N.º projetos de investimento em consórcio “, indicadores cujas metas estabelecidas deverão merecer um maior acompanhamento e eventual revisão. Neste Eixo, o peso dos indicadores relativos aos incentivos às empresas é dominante, sendo de realçar que as quebras na fase de execução são relativamente elevadas, pelo que a previsão da realização tem uma menor margem de segurança que nas outras tipologias de intervenção. • O Eixo II apoia intervenções em setores chave da região, ambiente, a cultura, a saúde. Dentro das metas previstas somente o indicador relativo ao “n.º de projetos apoiados (em cursos de água)” apresenta ainda uma fraca taxa de compromisso; • No Eixo III, relativo a ações de reabilitação urbana e ao reforço das redes de infraestruturas, equipamentos e serviços coletivos, estima-se que a generalidade das metas previstas venham, a ser atingidas. 2.2. Informação sobre a conformidade com o direito da União Trata-se de capítulo onde iremos procurar demonstrar que as medidas e procedimentos utilizados pela Autoridade de Gestão foram os mais adequados para garantir o respeito pelas políticas comunitárias, nomeadamente as que se referem ao Limite Máximo de Apoio a Despesas de Formação Profissional, às Regras da Concorrência, à Promoção da Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação, às Questões Ambientais e aos Mercados Públicos. A compatibilidade do Programa com as Políticas Comunitárias constitui uma forte preocupação da AG, por constituírem um referencial de boas práticas, e também porque recai sobre a sua não observação um ónus financeiro significativo. O Sistema de Informação do Mais Centro é um dos principais fatores de compatibilização das despesas cofinanciadas com as Politicas Comunitárias. O sistema dispõe de ferramentas e de bloqueios, para os casos em que não seja demonstrado o efetivo cumprimento das obrigações. Por outro lado, a implementação do Manual de Procedimentos, a par das constantes sessões de formação efetuadas, são um fator determinante para a observação das regras enunciadas. - Mercados Públicos A AG presta particular atenção à verificação das regras dos mercados públicos e à garantia de igualdade de tratamento entre os agentes económicos no espaço comunitário. Este facto está refletido na própria conceção e construção do Sistema de Informação do Mais Centro, uma vez que estrutura a construção das candidaturas através de componentes de investimento com correspondência a procedimentos/contratos para efeitos de contratação pública. Esta lógica obriga também a uma submissão da despesa por rubricas afetas a componentes de investimento e por procedimentos de aquisição. Nestes termos, é possível obter informação sobre o valor associado a cada procedimento, ao nível das componentes aprovadas e executadas. O Sistema de Informação recolhe também informação sobre as correções | 55 efetuadas ao nível da aprovação e de acompanhamento, pela não observação das regras dos mercados públicos. A este nível, é de destacar igualmente a obrigação de elaborar check lists no âmbito da gestão para todos os procedimentos de contratação pública, em sede de análise ou acompanhamento de operações, com exceção dos procedimentos por ajuste direto em função do valor. Existe um módulo específico no Sistema de Informação do Mais Centro dedicado à verificação de mercados públicos, em que o beneficiário só pode submeter despesa, relativamente a uma componente, se previamente submeter os elementos indispensáveis à verificação das regras dos mercados públicos. As checklist de verificação estão disponíveis no sítio www.maiscentro.qren.pt. A Orientação de Gestão N.º 01/2010, que altera e atualiza a Orientação de Gestão N.º 07/2008 relativa a normas a observar no âmbito da Contratação Pública, consubstancia estas práticas. No que se refere aos Sistemas de Incentivos, os Organismos Intermédios utilizam as orientações de gestão emanadas pelo POFC e aplicáveis aos PO Regionais nos Sistemas de Incentivos (Orientação de Gestão n.º 04.REV1/POFC/2010 de Agosto de 2010 e 03/POFC/2008 datada de 1 de Outubro e 2008) que têm como objetivo operacionalizar o regime de contratação pública, mediante a aplicação das disposições legais, em matéria de contratação pública, às entidades promotoras de projetos apoiados, bem como apresentar a metodologia de verificação sistemática do cumprimento das disposições referidas a adotar, no caso de Sistema de Incentivos, em função das competências de gestão que foram objeto de delegação, nos respetivos Organismos Intermédios, na verificação da despesa apresentada pelos promotores. Nos Organismos Intermédios (OI) EAT CIM (Estrutura de Apoio Técnico das Comunidades Intermunicipais) os procedimentos utilizados estão em linha com o Secretariado Técnico do Mais Centro, uma vez que as ferramentas informáticas e os guias de orientação técnica são partilhados. – Limite Máximo de Apoio a Despesas de Formação Profissional Complementarmente e até a um limite de 10% do financiamento comunitário de cada Eixo Prioritário, o n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento (CE) n.º 1083/ 2006 permite que o PO Centro apoie investimentos em formação profissional, desde que integrados em operações de investimentos em diversos domínios e com especificidade relevante. O PO Centro, na qualidade de PO mono fundo FEDER, e as Autoridades de Gestão que gerem os Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN aprovaram o Regulamento Específico dos Apoios à Formação Profissional, visando a definição de regras iguais que estabelecem as condições de concessão de apoios aos investimento em formação | 56 profissional a realizar num contexto de articulação e coerência estratégica com os projetos elegíveis no âmbito dos seguintes sistemas de apoio: - SI Inovação; - SI à Qualificação e Internacionalização de PME (QPME); - Sistemas de Apoio a Ações Coletivas (SIAC); - Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA) | 57 Durante 2011, o PO Centro manteve a opção de só abranger as operações enquadradas no SI Inovação e no SI QPME que aquela prerrogativa prevê, limitando, por operação, os apoios até 30% das despesas elegíveis. Até 31/Dez/2011 foram assumidos compromissos com 156 operações (deduzidas as operações anuladas e rescindidas), com um custo total elegível de 74.712.788 euros e um incentivo aprovado de 44.191.086,32 euros. O custo elegível associado a regras FSE elevou-se a 3.756.340,33 euros, sendo o incentivo financeiro de 2.899.494,07 euros. Com este envolvimento financeiro para as operações que integraram ações de formação, a percentagem de despesas elegíveis com regras FSE para o total da despesa elegível aprovada cifrou-se em 5,0%, valor médio muito aquém dos 30% permitidos nos avisos (Quadro 21). Além disso, o incentivo FEDER associado a regras FSE assume a característica de incentivo não reembolsável, com uma taxa de cofinanciamento que ascende a 80% do custo elegível da componente formativa. Os montantes aprovados são ajustados em função da aplicação dos máximos permitidos em termos de ESB. A taxa média de cofinanciamento FEDER com regras FSE para as 156 operações foi de 77,2% do custo total elegível das despesas de formação. Quadro 21 – Operações Aprovadas com Componente de Formação Profissional, a 31/12/2011 Regulamentos Específicos N.º Operações Custo Elegível Total (1) (2) Apoios à Formação Custo Elegível (3) Incentivo (4) % Elegível (3/2) SI Inovação 41 42.933.404,44 1.319.747,70 1.011.757,54 3,1% SI à Qualificação e Internacionalização de PME – QPME 115 31.779.383,56 2.436.592,63 1.887.736,53 7,6% Sistemas de Apoio a Ações Coletivas – SIAC 0 0,00 0,00 0,00 0,0% Sistema de Apoio Modernização Administrativa – SAMA 0 0,00 0,00 0,00 0,0% Total das operações com regras FSE Total das operações aprovadas EIXO 1 156 74.712.788,00 3.756.340,33 2.899.494,07 5,0% 1.727 837.041.427,33 3.756.340,33 2.899.494,07 0,4% No final de 2011 o número de projetos aprovados com componente de formação profissional envolvia um incentivo FEDER com regras de FSE de 2,9 milhões de euros, ou seja 0,53% do total do incentivo atribuído ao Eixo I, que se cifrou em 545.717.803,59 euros. Neste cenário, o nível de compromisso continua a cumprir o limite de 10% imposto pelo n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento (CE) n.º 1083/ 2006. - Igualdade de Oportunidades Os cinco domínios de intervenção previstos na Estratégia para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2010-2015 constitui o programa de trabalho da Comissão Europeia no domínio da igualdade entre homens e mulheres e o quadro para a coordenação das políticas nesta área, para os anos 2010 a 2015, a saber: • Igualdade na independência económica; • Igualdade na remuneração por trabalho igual e por trabalho de igual valor; • Igualdade na tomada de decisões; • Promover a dignidade e a integridade, pôr fim à violência de género; • Igualdade entre homens e mulheres na ação externa (promover a igualdade em países terceiros). Apesar de terem ocorrido melhorias, algumas significativas em áreas como o acesso à Educação, à Formação, à Investigação e, em menor dimensão, no acesso a determinadas carreiras profissionais, no domínio da Igualdade entre Homens e Mulheres, Portugal continua a revelar enormes fragilidades na igualdade de oportunidades. Apesar de não ser fácil mudar comportamentos enraizados, deve reconhecer-se a evolução favorável verificada nas últimas duas décadas, resultado de investimentos em creches, infantários, medicina no trabalho e serviço de proximidade do Serviço Nacional de Saúde, ensino pré-escolar, ensino tecnológico e profissional, qualificação da rede do sistema normal educativo, centros de dia e lares e não esquecendo as acessibilidades, foram determinantes para a conciliação da vida profissional e familiar. Estas melhorias com repercussões na igualdade do género, devem-se na sua grande maioria à execução das orientações de política comunitárias e às regras de utilização de fundos estruturais postos à disponibilização do Estado Membro, e das regiões, para concretizar esse desafio. Não tendo o Mais Centro um Eixo de Intervenção específico nesta temática, a Autoridade de Gestão ao longo de todo o QREN tem procurado, com um caráter transversal, que o desenvolvimento de todas as políticas públicas previstas no PO incluam preocupações que contribuem para a consecução desta orientação comunitária. | 58 Assim, e para além da utilização do FEDER no reforço da competitividade empresarial pela execução dos Sistemas de Incentivos às empresas, onde são criados novos empregos com maiores qualificações e se evita que outros sejam postos em risco ou se tornem obsoletos, consideramos igualmente importante a fruição universal dos impactos dos investimentos cofinanciados, nomeadamente na eliminação de barreiras arquitetónicas, no reforço da oferta de bens públicos como a Saúde, Educação, Conhecimento, Cultura, Desporto e Qualidade Ambiental. De fato, os bens e serviços mencionados atrás, ao serem postos à disposição de um número cada vez maior dos residentes na região Centro de Portugal têm também um impacto positivo na promoção da dimensão da igualdade de oportunidades e de género, como tem a execução de políticas públicas específicas na não descriminação do género no acesso ao mercado de emprego. No capítulo avaliação qualitativa far-se-á, quando se julgar pertinente, uma abordagem mais específica por regulamento específico. Pelo fato de não terem ocorrido em 2011 quaisquer mudanças na concretização desta orientação estratégica optou-se por transcrever parte do relatório de 2010 que procura descrever a contribuição do PO para a Igualdade de Oportunidades, quer no domínio do Género, quer das pessoas portadoras de deficiência, ou em outras áreas como a não discriminação e a integração de minorias étnicas ou sociais. “O facto de o PO Centro ser cofinanciado unicamente pelo FEDER e de ter como objetivo principal a Competitividade e a Coesão de todo o território da Região Centro de Portugal, não justifica que a Igualdade de Oportunidades não se materialize em todos os momentos relacionados com a seleção das candidaturas, nomeadamente na conceção dos regulamentos, lançamento dos avisos de concurso, metodologias de seletividade das operações e no acompanhamento das mesmas. Indicadores de evidência constam nas seguintes linhas de ação: • Preocupações técnicas na análise das candidaturas, visando que os projetos de arquitetura cumpram e superem os quesitos técnicos inerentes a acessibilidades; • Tipologias de investimento específicas dos SI para a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal; • Reforço significativo da oferta educativa, quantitativa e qualitativamente em todo o território, de forma a que todos os alunos do 1º ciclo tenham acesso às novas tecnologias, frequência de uma língua estrangeira, ocupação dos tempos livres extracurriculares em atividades desportivas e culturais; • Reforço da competitividade empresarial e da sua envolvente, designadamente expansão e qualificação das áreas de localização empresarial e o reforço | 59 infraestrutural científico de Entidades do Sistema Científico Nacional, visando a promoção do emprego qualificado e da competitividade das empresas em setores de atividade de Bens e Serviços Transacionáveis; • Apoio à criação de serviços de proximidade, quer no apoio direto a projetos de criação de empresas através do Empreendedorismo Qualificado, quer no apoio à criação de incubadoras de empresas e áreas de localização empresarial que facilitam a criação de emprego em territórios de baixa densidade; • O SI Inovação prevê a tipologia de Empreendedorismo Feminino, projetos de criação de empresas liderados por mulheres. Esta tipologia determinou uma majoração de 10% na taxa de determinação do montante dos incentivos, quando estamos perante projetos de criação de empresas liderados ou por jovens, ou por mulheres; • O SI QPME e o SIAC prevê que as tipologias de investimento “Igualdade de Oportunidades” e “Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho” sejam dirigidas à problemática da Conciliação da Vida Familiar com a Vida Profissional. De referir que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género (CIG), órgão tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros, participa no processo de decisão desta tipologia; Em termos de igualdade de oportunidades, nomeadamente no que concerne à realização física por género, esta informação ainda não é possível disponibilizar. Como já foi referido em relatórios anteriores, em sede de candidatura dos apoios inerentes aos SI são disponibilizados elementos que possibilitam averiguar os impactos na criação de emprego em termos de níveis de qualificação, mas não a sua descriminação por género. Se o fosse, poderíamos estar perante situações discriminatórias, pois a problemática da igualdade de género deverá ser avaliada nos dois sentidos, devendo estar criadas as condições para que os investimentos apoiados confiram condições de equidade, a fim de cada um dos dois universos candidatos a emprego não seja favorecido em detrimento do outro. Em sede de encerramento dos projetos dos SI procurar-se-á recolher informação suficiente que permita averiguar a repartição da ocupação dos postos de trabalho criados em função do género.” Considerando que a aprovação do PO Centro se verificou em Outubro de 2007, e que as primeiras aprovações ocorreram nos RE dos Sistemas de Incentivos às Empresas em meados de 2008 e que os projetos que normalmente geram emprego têm uma execução de cerca de dois anos, em princípio, em 2011, estaríamos em condições de ter uma ideia do emprego criado com os projetos cofinanciados. Contudo, contrariamente ao esperado, o número de projetos encerrados no SI Inovação não se revela significativo e ilustrador da qualidade e tipo do emprego criado com os investimentos cofinanciados. | 60 Até 31 de Dezembro de 2011 foram encerrados somente 42 investimentos/operações dos SI, sendo 8 do SI Inovação e 34 do SI QPME, que ascendem a um investimento elegível validado de 5,6 milhões de euros e a um incentivo FEDER validado de 2,9 milhões de euros. Em termos de emprego será conveniente esclarecer duas situações: somente as tipologias de investimento do SI Inovação preveem como meta de compromisso contratual a criação líquida de emprego, nomeadamente o emprego qualificado e por outro lado, a comprovação da manutenção do emprego criado só é feita em sede de encerramento do projeto e não no encerramento do investimento com a entrega do pagamento a título de reembolso intercalar (PTRI) e relatório final, pelo que não é possível evidenciar qual a distribuição por género do emprego criado. No entanto será oportuno referir que os 8 projetos do SI Inovação encerrados a 31/12/2011 deram origem a uma criação líquida de 59 postos de trabalho, dos quais 23 são qualificados. A criação e a equidade do emprego gerado com os investimentos cofinanciados não deverão ser avaliados somente em termos de criação líquida de emprego das empresas promotoras dos projetos apoiados, pois torna-se quase impossível de mensurar o emprego relacionado direta ou indiretamente com os investimentos apoiados, quando existem atividades dessas empresas que estão em perda permanente. Tanto na formalização da candidatura, como na assinatura do contrato e bem como em sede de acompanhamento dos investimentos, os promotores são sensibilizados e responsabilizamse para que não se verifique discriminação de género, racial, cultural, e por incapacidade física, motora ou intelectual no acesso ao emprego. Os Sistemas e Incentivos às Empresas e o SIAC contribuem de uma forma ativa para a concretização da Orientação Estratégica da Igualdade de Oportunidades e da Não Discriminação. Até 31/12/2011 foram abertos três avisos de concursos com dotações orçamentais específicas de Empreendedorismo Feminino e um orçamento global de 5 milhões de euros. No entanto, em termos de aprovações o número de projetos aprovados nos sistemas de incentivos com majoração de empreendedorismo feminino eleva-se a 26 projetos que representam um investimento total de 20.692.388,19 euros e um incentivo de 12.165.743,44 €. De salientar que, neste momento, 5 dos projetos foram anulados por não cumprirem as condicionantes de contratação ou por desistência. - Questões Ambientais Em termos das questões ambientais, as boas práticas difundidas pela Comissão Europeia – Documento COCOF 08/0020/01, preveem que durante o processo de decisão a gestão solicite ou se certifique que existem as licenças em matéria ambiental necessárias à execução de uma determinada operação. As check list de admissibilidade dos projetos materializam tais | 61 preocupações e levam a que, em caso de dúvida, a gestão as solicite às autoridades competentes do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, informações que visam comprovar o cumprimento da legislação em vigor em matéria ambiental. Em sede de verificações no local e na fase de exploração, a estrutura de gestão deve dar a devida evidência dessa tarefa nos relatórios efetuados. Estas tarefas estão incluídas na check list de verificação no local. A alteração introduzida no Regulamento FEDER e de Coesão prevê que, em situações excecionais, a comprovação do cumprimento das questões ambientais possa ocorrer até ao momento da apresentação do Relatório Final das Operações. Nestes casos, a Autoridade de Gestão tem imposto condicionantes contratuais que garantem que os compromissos assumidos e com despesas certificadas venham a cumprir a legislação ambiental. A apresentação, em fase de candidatura ou de execução, de declaração que atesta o cumprimento das políticas comunitárias em matéria ambiental; e os licenciamentos ou autorizações legalmente exigidos para a fase em que se encontra a operação atestam o alinhamento dos beneficiários com as preocupações comunitárias nestas questões ambientais. Em sede de controlo ex-post será igualmente verificada a observação da compatibilidade da operação cofinanciada com as políticas comunitárias. Em termos de regulamentação observada pelas verificações efetuadas, destacamos as seguintes áreas de preocupação e a legislação (ainda que de forma não exaustiva) seguida: Quadro 22 – Legislação aplicável na área do Ambiente Área Legislação Impacte Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.º 74/2001, ambiental de 26 de Fevereiro e n.º 69/2003, de 10 de Abril, pela Lei n.º 12/2004, de 30 de Março e pelo DecretoLei n.º 197/2005, de 8 de Novembro (altera e republica o Decreto-Lei n.º 69/2000) - Aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 85/337/CEE, com as alterações introduzidas pela Diretiva n.º 97/11/CE, do Conselho, de 3 de Março de 1997. RJUE Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelas Leis n.ºs 13/2000, de 20 de Julho, e 30 -A/2000, de 20 de Dezembro, pelo Decreto -Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, pelas Leis n.ºs 15/2002, de 22 de Fevereiro, e 4 -A/2003, de 19 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, e pelos Decretos-Leis n.ºs 18/2008, de 29 de Janeiro, 116/2008, de 4 de Julho, e 26/2010 de 30 de Março e pela Lei n.º 28/2010, de 02 de Setembro (isto até 14-11-2011) | 62 RAN Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março. Portaria n.º 162/2011, de 18 de Abril - Utilizações não agrícolas de áreas integradas na RAN REN Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional - Decreto -Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto Declaração de Retificação n.º 63-B/2008 de 21 de Outubro (Retifica o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto. Portaria n.º 1356/2008, de 28 de Novembro - Estabelece as condições para a viabilização dos usos e ações referidas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto. PDM’s municipais (Regulamentos e Plantas de condicionantes, incluem RAN e REN) Recursos Lei da Água - Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (Declaração de retificação n.º 11-A/2006, de 23 de Hidrícos Fevereiro) Decreto-Lei n.º226-A/2007, de 31 de Maio - Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos. Alterado por Decreto-Lei n.º 391-A/2007, de 21 de Dezembro (Primeira alteração), Decreto-Lei n.º 93/2008, de 4 de Junho (Segunda alteração) Planos de ordenamento da orla costeira (POOC) .Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 218/94 de 20 de Agosto – Regulamenta a elaboração e a aprovação dos planos de ordenamento da orla costeira. .POOC’s em vigor Resíduos Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho, regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro. Decreto-Lei n.º 46/2008, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho, estabelece o regime das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas, abreviadamente designados resíduos de construção e demolição ou RCD, compreendendo a sua prevenção e reutilização e as suas operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação. O decreto lei de enquadramento nacional dos Sistemas de Incentivos às Empresas, bem como o regulamento específico do SI Inovação estabelecem, que os promotores dos projetos devem cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade e os projetos de arquitetura ou as memórias descritivas do investimento, quando exigíveis legalmente, devem ser previamente aprovados. Assim, em sede de admissibilidade dos projetos e/ou acompanhamento e validação do relatório final, os organismos intermédios, verificam o cumprimento de todos os licenciamentos obrigatórios para a concretização dos investimentos, nomeadamente licenciamento de edificação, licenciamento industrial ou comercial, cumprimento das regras ambientais, pelo que o sistema dá todas as garantias que os projetos cofinanciados respeitam os princípios e | 63 objetivos do desenvolvimento sustentável e da proteção e melhoria do ambiente referidos no Tratado e reforçados na Estratégia de Lisboa renovada, bem como a legislação comunitária em matéria de ambiente. A título de exemplo, o IAPMEI e a AICEP, verificam por consulta à base de dados do Ministério da Economia, se as empresas proponentes têm o licenciamento regularizado, ou, em momento anterior à submissão da candidatura, se deu entrada todo o processo de licenciamento em todas as vertentes consideradas obrigatórias. Caso estejamos perante uma candidatura que aguarde a decisão de licenciamento, a aprovação do pedido deverá ter condicionantes pré-contratuais e/ou pós-contratuais para que os projetos cumpram as regras de licenciamento, nomeadamente no que respeita à verificação dos requisitos conducentes ao licenciamento ambiental do projeto, emissão de gases e efeito de estufa. No âmbito do Turismo, e quando necessário, em sede de admissibilidade, exige-se a prévia aprovação dos projetos de arquitetura, que já incluem todos os pareceres setoriais intrínsecos ao licenciamento. - Regras de Concorrência O ano de 2011 não trouxe quaisquer alterações normativas aos regulamentos específicos dos sistemas de incentivos, mantendo-se em vigor as Portarias alteradas e republicadas a 25 de Outubro, designadamente as Portarias n.º 1101/2010, n.º 1102/2010 e n.º 1103/2010, respetivamente do SI QPME, do SI I&DT e do SI Inovação. Assim sendo, os sistemas de incentivos às empresas continuaram a cumprir as Regras de Concorrência, cujas condições foram verificadas em anos anteriores. Procurando facilitar a produção e a interpretação, optou-se por não alterar o modelo do texto base desta temática utilizada em relatórios anteriores. Quadro 23 – Regimes de Auxílio Utilizados no PO Centro, por Enquadramento Comunitário Regulamentos Específicos Disposições Transitórias (a) SI Inovação SI à Qualificação e Internacionalização de PME – QPME SI à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – SI I&DT XS 73/2008 XS 73/2008 (Auxílios às PME) minimis (Auxílios às PME) minimis Enquadramento Comunitário Anterior (b) Enquadramento Comunitário Atual (c) XR 60/2008 (Auxílios Regionais) XS 73/2008 (Auxílios às PME) XT 70/2008 (Auxílios à For. Prof.) minimis X 404/2009 (RGIC) N 13/2009 (minimis) SA.32122 (2010/N) (minimis) XS 73/2008 (Auxílios às PME) XT 70/2008 (Auxílios à Form. Prof.) N 780/07 (SI I&DT) minimis X 404/2009 (RGIC) N 13/2009 (minimis) SA.32122 (2010/N) (minimis) N 780/07 (SI I&DT) XS 73/2008 (Auxílios às PME) minimis X 404/2009 (RGIC) N 13/2009 (minimis) SA.32122 (2010/N) (minimis) | 64 (a) Antes da Aprovação pela CE do SI I&DT (b) Antes da entrada em vigor do RGIC (c) Após entrada em vigor do RGIC O Eixo Prioritário 1 do Mais Centro, enquadrado na Agenda da Competitividade do QREN, inclui três Regulamentos Específicos de apoio a Empresas – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas (SI I&DT), Sistema de Incentivo à Qualificação e Internacionalização das PME (SI QPME) e Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), que foram objeto dos procedimentos previstos junto da Comissão Europeia, visando o cumprimento das regras da concorrência comunitária, nomeadamente em termos de intensidade dos auxílios de estado e da tipologia das despesas abrangidas. O Quadro 23 demonstra que a totalidade das despesas apoiadas através dos Sistemas de Incentivos (SI I&DT, SI Inovação e SI PME) são compatíveis com o Regulamento de Isenção por Categoria (Regulamento (CE) n.º 800/2008 de 6 de Agosto) ou, em alternativa, com a regra de minimis (Regulamento (CE) n.º 1998/2006 de 15 de Dezembro). O SI I&DT e o SI QPME (Vale Inovação) foram autorizados através do Auxílio Estatal n.º 780/07, de 8 Agosto de 2007 – Decisão C (2008) 2902, de 17 de Junho. Trata-se do enquadramento comunitário no âmbito dos Auxílios Estatais à Investigação e Desenvolvimento e à Inovação (2006/C 323/01), não prevendo a acumulação de auxílios, nomeadamente os concedidos ao abrigo do controlo de minimis. O SI I&DT (Núcleos e Centros de I&DT), SI QPME e SI Inovação respeitam o Regulamento (CE) n.º 800/2008, de 6 de Agosto (Regulamento Geral de Isenção por Categoria - RIC) e mereceram as aprovações de Auxílios Estatais n.º XS 73/2008 e XR 60/2008, este último publicado no JOC 293, de 15/11/2008. Estes auxílios estatais foram autorizados nos termos do Regulamento (CE) n.º 1628//2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado CE aos Auxílios de Estado ao investimento com finalidade regional. As componentes de investimento cujas despesas não são enquadráveis nos Regulamentos Comunitários atrás citados deverão cumprir o Regulamento (CE) n.º 1998/2006, de 15 de Dezembro, relativo aos auxílios de minimis. No âmbito das medidas políticas de combate à crise e após a Comunicação da Comissão Europeia relativa às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a atual crise financeira e económica (2009/C 16/01), publicada no JO C 16, de 22-012009, o Governo publicou a Portaria n.º 184/2009, de 20 de Fevereiro, onde se aumentou de 200 mil para 500 mil euros, a título provisório, o limite máximo acumulado, no espaço de três exercícios financeiros, de despesas minimis por empresa. A Portaria n.º 184/2009, de 20 de Fevereiro, aplicou-se a todos os apoios financeiros minimis concedidos entre 1 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2010. | 65 Transcreve-se a seguir extrato do relatório do IFDR com o título “REGISTO CENTRAL DE AUXÍLIOS DE MINIMIS - BALANÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011” que explicita as medidas adotadas em resposta à crise económica e financeira ao abrigo do Quadro Temporário, designadamente no âmbito dos auxílios de minimis no período posterior a 1 de janeiro de 2011. “… Uma vez que a economia portuguesa não apresentava um comportamento idêntico ao da média da UE, encontrando-se ainda fustigada pela crise e sem sinais de retoma, as autoridades portuguesas decidiram apresentar pedido de notificação para prorrogar a aplicação do limiar temporário de minimis - Prorrogação do Auxílio Estatal N13/2009. Tal pedido de prorrogação do limite de minimis foi aprovado pela Comissão, em 07.01.2011, através da comunicação C(2011) 63 final – referência State Aid SA.32122 (2010/N) – Portugal, tendo tal sido consagrado no quadro regulamentar nacional, através da Portaria nº 70/2011, de 9 de fevereiro, publicada no Diário da República, Série I, nº 28. Esta revisão do Quadro Temporário e a aprovação do pedido de prorrogação do limite máximo de acumulação de 500 mil euros para candidaturas apresentadas pelos beneficiários até 31.12.2010, significou na prática que, por um lado, o limite máximo de acumulação de auxílios de minimis de 500 mil euros, se mantém em vigor para as candidaturas que tenham sido apresentadas pelos beneficiários até 31 de dezembro de 2010, devendo a decisão por parte dos Organismos responsáveis pela concessão dos apoios ocorrer durante o ano de 2011. Por outro lado, os auxílios a conceder a partir de 1 de janeiro de 2011, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de dezembro, apresentados pelos beneficiários após 31 de dezembro de 2010, voltam a ter o limite previsto no n.º 2, do art. 2.º, do já citado Regulamento (CE) n.º 1998/2006, designadamente: • O montante total dos auxílios de minimis concedidos a uma empresa não pode exceder 200 mil euros, durante um período de três exercícios financeiros; • Em derrogação do disposto na alínea anterior, na totalidade, os auxílios de minimis concedidos a qualquer empresa que desenvolva atividades no setor dos transportes rodoviários não pode exceder 100 mil euros, durante um período de três exercícios financeiros.” A Resolução do Conselho de Ministros nº. 27/2009, de 20 de março, determina que o IFDR se responsabilize pela manutenção do registo central, acompanhamento e controlo de acumulação dos apoios financeiros concedidos no âmbito do Regulamento (CE) nº 1998/2006, de 15 de dezembro. Em sede de análise técnica, os Organismos Intermédios verificam a qualidade e os montantes de despesas elegíveis a enquadrar com as regras de minimis. Após a realização da Comissão de Seleção, a estrutura técnica do COMPETE envia ao IFDR a lista das empresas com | 66 incentivo ao abrigo de minimis, a fim de se efetuar o registo e controlar se o apoio está dentro do patamar legalmente exigido. Este procedimento de controlo desenvolve-se num período muito curto, permitindo que a tomada da decisão dos projetos pela Comissão Diretiva contemple o controlo efetuado. Por motivos vários, nomeadamente, atrasos nos registos de controlo ou alterações ao investimento poderão determinar correções à decisão inicial. Estas regularizações obrigam a nova decisão designada por Ajuste à Decisão, a qual obriga a nova notificação do promotor. Em sede de análise técnico-financeira, os Organismos Intermédios utilizam uma ferramenta informática denominada FACI para harmonizar e automatizar o cálculo dos custos elegíveis e montantes de financiamento consequentes da aplicação dos limites permitidos pelos normativos comunitários, nacionais, orientações técnicas e obviamente o cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1998/2006, de 15 de Dezembro, relativo aos auxílios de minimis. Trata-se de um algoritmo financeiro que permite isolar as componentes de investimento cujas despesas não são enquadráveis nos Regulamentos Comunitários dos Auxílios Estatais à Investigação e Desenvolvimento e à Inovação (2006/C 323/01) e no Regulamento (CE) n º 800/2008 – Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RIC). No quadro a seguir apresentamos a distribuição de despesas por natureza e por Sistema de Incentivo que carecem de controlo minimis. Quadro 24 – Distribuição de tipologia de despesas sujeita a controlo de minimis Regulamentos Específicos SI à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – SI I&DT Tipologia de Investimento Todos Despesas com a proteção da propriedade intelectual e industrial e Despesas relativas à participação em feiras e exposições Inovação Produtiva Internacionalização (participação em feiras e exposições) e Direitos de Propriedade Industrial: subalíneas iv) e v) da alínea c) do n.º1 do art.º 11 do RE Inovação Individuais e Cooperação e Conjuntos com PME Internacionalização e Direitos de Propriedade Industrial: subalíneas iv) e v) da alínea c) do n.º1 do art.º 12 do RE QPME Empreendedorismo Qualificado SI Inovação SI Qualificação PME Natureza de Despesa As candidaturas que mereceram controlo de minimis até 31/12/2011 estão todas enquadradas nos Sistemas de Incentivos às Empresas, correspondendo a 732 registos e a projetos de 490 empresas diferentes, ascendendo a um apoio de 10.236.103 euros num universo de 1160 projetos aprovados e ainda com compromisso assumido à data de 31 de Dezembro de 2011, com uma intenção de investimento elegível de cerca de 503,2 milhões de euros e um incentivo FEDER de 305,1 milhões de euros. | 67 O esforço do controlo de minimis é relevante, pois representa 63,1% das operações ativas nos Sistemas de Incentivos e revela uma subida considerável em relação ao final de 2010 que se tinha fixado em 42,8%. As causas mais determinantes deste crescimento significativo foi a focalização dos objetivos dos avisos de concurso na concretização de investimentos visando a internacionalização das empresas, com especial atenção os mercados dos PALOP e do Magrebe, bem como o consequente aumento por parte dos empresários de propostas de investimento em novos mercados externos. | 68 Quadro 25 – N.º de registos de controlo minimis no PO Centro, por regulamento específico, a 31/12/2011 Regulamentos Específicos SI à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – SI I&DT Tipologia de Investimento Número de Registos Incentivo FEDER (em euros) Núcleos de I&DT 5 32.597 Projetos em Co-promoção 27 160.856 Projetos Individuais 69 594.240 Empreendedorismo Qualificado 56 624.566 Inovação Produtiva 110 1.927.652 Projeto Individual e de Cooperação 465 6.896.192 732 10.236.103 SI Inovação SI Qualificação PME Total O controlo de minimis ocorrido em 2011 com micro e pequenas empresas apoiadas pelo PO Centro elevou-se a 243 registos e a um incentivo FEDER de 1.889.141 euros. A tipologia de investimento que mais se destaca na utilização de auxílios estatais de controlo de minimis é o SI QPME – Projetos Individuais, com 63,5% das operações e 67,3% dos incentivos atribuídos ao abrigo das regras de minimis. Para além de esta tipologia ser específica em fatores imateriais de competitividade, onde se destaca a elegibilidade de despesas com a participação em feiras e exposições internacionais, as Autoridades de Gestão da Rede da Competitividade optaram por, nos últimos dois anos, lançar avisos de concurso do SI QPME específicos para internacionalização ou com dotações mais generosas para esta tipologia de investimento. Em sede de análise de admissibilidade das candidaturas aos sistemas de incentivos às empresas, os Organismos Intermédios verificam se as empresas e os projetos têm enquadramento setorial de acordo com o previsto no art.º 9.º, do Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, revisto pelo do Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de março, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos. Este define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013. Tendo em consideração o aumento do limite máximo de apoio minimis de 200 mil para 500 mil euros por empresa e o facto de o Mais Centro só apoiar as Micro e Pequenas Empresas, constata-se que no exercício de 2011 somente uma operação no PO Centro utilizou a prerrogativa do período transitório, no âmbito do QREN/PO CENTRO identifica-se a empresa "CRITICAL HEALTH, SA - NIF: 508805759" com um apoio no montante de 44.064,45 €. No âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, o Mais Centro não apoiou qualquer projeto que merecesse a notificação individual à Comissão. Em sede de análise do enquadramento setorial, as operações são igualmente verificadas em termos de cumprimento da tabela prevista no anexo I do Tratado da União Europeia, procedimento que é validado pelo IFDR aquando do registo do controlo de minimis. - Notificação de Apoio a Projeto de Rede de Banda Larga O Mais Centro, enquanto Programa Operacional, visa contribuir para a consecução de políticas públicas comunitárias, nomeadamente para a implementação alargada de banda larga de alta velocidade, cujo objetivo está bem definido quer nas políticas comunitárias e nacionais, quer ainda nos documentos que enquadram estrategicamente o Programa Operacional Regional do Centro. Entre outras linhas de orientação estratégicas, a banda larga de alta velocidade está prevista, nomeadamente na Agenda Digital Europeia (Declaração de Granada, Iniciativa Europa 2020 Agenda Digital), na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e no PNPOT, e ainda no Plano Tecnológico e, em particular, no programa Ligar Portugal. Mais recentemente, a Iniciativa para o Investimento e o Emprego, incluiu a Medida "Modernização da Infraestrutura Tecnológica - Redes de Banda Larga de Nova Geração", tendo sido lançada, em 26 de Maio de 2009, a Iniciativa Redes de Nova Geração para as Zonas Rurais. Neste quadro, o XVIII Governo de Portugal abriu três concursos públicos internacionais para Implementação das Redes de Nova Geração no Continente (Norte, Centro, Alentejo / Algarve), destinados a colmatar possíveis falhas de mercado nestas regiões em matéria de acesso a redes de nova geração, prevendo-se desde logo a contribuição financeira do QREN para o apoio público a atribuir às empresas vencedoras dos concursos referidos. Como já referido no Relatório de Execução de 2010, o concurso público "Contrato para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade na zona Centro" foi objeto de anúncio em 27 de Maio de 2009, abrangendo em termos territoriais 43 concelhos da Região do Centro classificados como Zonas Rurais. | 69 Trata-se de território que, devido à sua baixa densidade demográfica, não cria estímulo para o mercado assegurar uma adequada infraestrutura e, consequentemente, o acesso de cidadãos e empresas a serviços digitais suportados por Redes de Nova Geração não está disponível. Em 5 de Fevereiro de 2010, por Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, foi proferida a decisão de adjudicação à Viatel, Tecnologias de Comunicação S.A. (Anúncio de adjudicação publicado no JOUE, com o nº 64178-2010). Em 22 de Julho de 2010 foi assinado o "Protocolo de Articulação FEDER e FEADER", relativo à "Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais", através do qual as Autoridades de Gestão do PRODER e dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve identificam e delimitam entre si os territórios (concelhos) passíveis de serem apoiados por cada um dos fundos e programas operacionais. Este protocolo viria a ser adendado em 2 de Fevereiro de 2011, retificando a alínea b) do Anexo II do Protocolo, retirando da elegibilidade FEDER na região Centro de Portugal o concelho de Manteigas. Neste cenário, o Mais Centro ficou comprometido em apoiar 29 concelhos (Sever do Vouga, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Góis, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Vila Nova da Barquinha, Carregal do Sal, Castro Daire, Mortágua, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Vila Nova de Paiva e Vouzela), enquanto os restantes 14 concelhos serão apoiados no âmbito do PRODER. Nos termos do Programa do Concurso, a Viatel constituiu uma entidade, a Fibroglobal, SA, responsável pela instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade na Zona Centro, atual beneficiária do Mais Centro, nos termos do concurso publicado pela Autoridade de Gestão em Janeiro de 2011. Posteriormente, a 19.01.2011, momento em que o Estado Português foi notificado pela Comissão Europeia, do Auxilio Estatal nº 252/2010, dando conta da conformidade do auxílio com o art.º 107.º, n.º 3, alínea c) do TFUE, a Autoridade de Gestão aprovou a operação de Banda Larga para as Zonas Rurais com um investimento elegível de 30.189.591 euros, e um cofinanciamento FEDER de 21.132.713 euros. Por se tratar de uma operação abrangente onde foram delimitados territórios por duas Autoridades de Gestão financiadoras, MAIS CENTRO e PRODER, o contrato entre o Mais Centro e a Fibroglobal, SA, prevê uma cláusula de salvaguarda para a sua efetividade, designadamente o contrato só se tornou compromisso após a assinatura do contrato com o | 70 PRODER, o que veio a acontecer no último trimestre de 2011, estando neste momento em plena execução. Quadro 26 – Dificuldades e soluções encontradas em matéria de políticas comunitárias Dificuldade Solução 1 – Dificuldade na assimilação das obrigações relacionadas com mercados públicos por parte dos beneficiários, em particular com a introdução do novo código de contrações públicas, e exceções criadas pelo do nº 2 do artigo 52º do Decreto-Lei nº 72-A/2020, de 18 de Junho e do nº 4 do artigo 35º do Decreto-Lei nº 29-A/2011, de 1 de Março. 1 – Identificar as principais áreas de risco e mitigar os erros encontrados. 2 – Dificuldade na assimilação das obrigações relacionadas com mercados públicos por parte dos beneficiários, em particular no que respeita aos critérios de adjudicação. 2 – Identificar as principais áreas de risco e mitigar os erros encontrados. 3 – Necessidade de compatibilizar procedimentos de verificação de contratação pública por parte das EAT CIM e Secretariado Técnico. 2 – Sessões de trabalho sobre mercados públicos, em particular para as Estruturas de Apoio Técnico (EAT) OI CIM. 4 – Dificuldade ao nível da apreciação de candidaturas e das verificações administrativas em garantir a observação das questões ambientais pela elevada abrangência normativa destas questões. 3 – Garantir um maior enfoque das verificações físicas e documentais no local sobre matérias ambientais. 5 – Dificuldade do Secretariado Técnico ao nível da apreciação das candidaturas em garantir a observação das questões ambientais. 4 – Reuniões informais com autoridades competentes para auxiliar a apreciação das candidaturas. 6 – Insuficiente informação ao nível das candidaturas submetidas da observação da igualdade de oportunidades e da não descriminação. 5 - Garantir um maior enfoque das verificações físicas e documentais no local sobre estas matérias. 6 – Garantir um maior detalhe da informação ao nível da conclusão das operações. | 71 O Quadro 26 evidencia as dificuldades encontradas e as soluções adotadas em matéria de cumprimento das políticas comunitárias. 2.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Programa Operacional e medidas tomadas Os problemas significativos que a Autoridade de Gestão encontrou em 2011, são em grande medida próximos dos relatados em 2010, no entanto destacamos quatro mais significativos: i) alterações introduzidas pelo 2.º Memorando de Entendimento entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP); ii) tratamento dos projetos geradores de receitas; iii) carga administrativa associada a projetos de natureza imaterial, quer ao nível da aprovação, quer da análise dos pedidos de pagamento; e iv) descrição dos sistemas de gestão e controlo das CIM. i) A aplicação do 2.º Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP obrigou a sucessivas alterações dos regulamentos específicos, sendo reconhecido o impacto administrativo associado, em particular aos constantes pedidos de alteração das operações aprovadas. No que concerne à Autoridade de Gestão, o secretariado técnico foi incapaz de dar resposta célere ao elevado número de pedidos de alteração submetidos, na sua grande maioria temporais e financeiros por alteração de taxas de cofinanciamento, o que também impediu um acompanhamento mais eficaz das operações. ii) Apesar de existir informação comunitária suficiente que permite a aplicação direta do artigo 55º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, um dos constrangimentos verificados com as operações classificadas como Projetos Geradores de Receitas foi o fato de o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão necessitar de reforçar competências técnicas neste domínio. A Norma do IFDR n.º 01/2011, sobre procedimentos de enquadramento e monitorização dos projetos geradores de receitas, foi emitida em 03/08/2011, momento posterior à aprovação de um elevado número de projetos que careciam de tais orientações. A complexidade técnica que a aplicação da referida Norma do IFDR envolve exigia desde o início ações de formação para a equipa técnica, que só vieram a ocorrer em finais de janeiro de 2012. Este facto gerou algumas dificuldades na implementação dos procedimentos. Estas dificuldades estão a ser ultrapassadas em sede de acompanhamento ou de apresentação de relatório final, estando a ser efetuadas atualizações dos cálculos dos défices de financiamento aprovados em candidatura, visando atualizar as estimativas, quer dos investimentos, quer dos custos e receitas à realidade ocorrida. iii) A AG tem um numero significativo de operações imateriais, em particular as associadas aos programas de reabilitação urbana que, pela sua natureza, implicam a submissão de um numero elevado de documentos por pedido de pagamento, o que torna a submissão de documentos e a sua apreciação uma tarefa muito exaustiva. Ainda no que respeita às operações imateriais, a AG verifica, ao nível da sua aprovação, dificuldades dos beneficiários em planear e estruturar a candidatura, bem como em organizá-la por componentes que devem corresponder a procedimentos de contratação pública. iv) Dificuldade em aprovar a Descrição dos Sistema de Gestão e Controlo relativa aos OI EAT CIM, o que provocou uma impossibilidade de estabilizar procedimentos e de certificar despesa em que estas entidades participam. Além das dificuldades descritas apresentam-se no Quadro 27 uma síntese das dificuldades encontradas pela AG em 2011. Quadro 27 – Principais dificuldades encontradas pela AG, em 2011 Ref. 1 Principais dificuldades Entidades Envolvidas Incapacidade de responder nos prazos previstos nos avisos à procura demonstrada por parte dos principais beneficiários, atendendo ao número de candidaturas e alterações AG Mais Centro submetidas | 72 Ref. Principais dificuldades Entidades Envolvidas 2 A aplicação do 2.º Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP obrigou a AG Mais Centro sucessivas alterações dos regulamentos específicos durante 2010 e 2011 3 Necessidade de articular em todas as fases do ciclo de vida das operações a participação dos OI EAT/CIM, o que obriga a um acompanhamento e interações sistemáticos, uma vez AG Mais Centro que se trata de uma gestão de maior proximidade com os beneficiários, o que implica uma e OI EAT/CIM maior exigência nas práticas de gestão adotadas 4 Dificuldade de compatibilizar a disponibilização de todos os módulos do sistema de informação com as alterações introduzidas no sistema de gestão e controlo, em particular AG Mais Centro as sucessivas medidas adotadas no que concerne ao aumento das taxas de cofinanciamento 5 Dificuldade em aprovar a Descrição dos Sistema de Gestão e Controlo relativa aos OI EAT AG Mais Centro CIM, o que provocou uma impossibilidade de estabilizar procedimentos e de certificar e OI EAT/CIM despesa em que estas entidades participam 6 Garantir uma compatibilidade entre o sistema de informação da AG e o da Rede de AG Mais Centro Sistemas de Incentivos de modo a tornar mais célere o processo de proposta de e AG COMPETE certificação de despesa 7 Atraso na obtenção da aprovação da reprogramação técnica do Mais Centro, o que implicou uma diminuição das disponibilidades financeiras e um alargamento do prazo de CE pagamento aos beneficiários 8 Número elevado de documentos por pedido de pagamento nas operações imateriais o que AG Mais Centro torna a sua apreciação uma tarefa muito exaustiva. A reprogramação técnica aprovada em junho de 2011 pela Comissão de Acompanhamento do Mais Centro e aprovada pela Comissão Europeia no final de 2011, permitiu compatibilizar os apoios concedidos aos beneficiários, por via das taxas de cofinanciamento previstas nos regulamentos específicos, com as taxas médias dos eixos prioritários do Programa. Assim, a reprogramação permitiu um acréscimo significativo na liquidez do Programa, uma vez que permitiu recuperar em termos de FEDER, o diferencial entre a taxa média do Eixo e as taxas efetivamente comparticipadas. Esta dimensão tem uma tradução mais clara, se for analisada a diminuição da contrapartida nacional prevista no Programa, que passou de 1.179.481.794 euros para 412.915.649 euros. A taxa média de cofinanciamento do programa subiu de 59,06% para 80,47%. Para a Autoridade de Gestão este processo constituiu um constrangimento ultrapassado. A aprovação da Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo dos Organismos Intermédios CIM por parte da Autoridade de Auditoria, constituiu também uma dificuldade ultrapassada, pois permitiu certificar a despesa em que as estruturas técnicas das CIM participaram. As boas práticas identificadas pela AG no decurso do ano 2011 constam de forma não exaustiva do Quadro 28. | 73 Quadro 28 – Boas práticas identificadas pela AG, em 2011 Ref. Entidades Envolvidas Boas Práticas de Gestão 1 Acompanhamento numa lógica de proximidade dos investimentos de âmbito municipal, permitindo otimizar os circuitos e tempos de submissão de AG e Municípios despesa 2 A existência de um sistema de informação residente que permite uma maior adaptabilidade face às necessárias alterações, e em particular a integração AG e OI EAT CIM das EAT CIM numa plataforma informática única 3 Gestão flexível dos recursos humanos afetos ao Programa que permite responder de forma mais eficaz a picos de procura nas diferentes fases do AG ciclo de vida das operações 5 Modelo de funcionamento em rede ao nível dos Sistemas de Incentivos, AG e Rede de particularmente em sede de Comissão de Seleção, órgão onde estão Incentivos presentes os organismos intermédios e as Autoridades de Gestão; 6 Plano de Comunicação do Mais Centro, uma vez que a estratégia de comunicação tem, através de vários produtos, serviços e eventos, assegurado uma divulgação regular de informações sobre o Programa, tornando-o mais acessível aos potenciais beneficiários. Existiu também uma forte preocupação em promover uma imagem positiva da aplicação dos AG fundos comunitários na Região Centro de Portugal, identificando os projetos em curso e mostrando à população, através da comunicação social, as mais-valias destes projetos cofinanciados pelo Mais Centro/Fundos Comunitários. No que concerne ao relatório anual de controlo apresentado pela Autoridade de Auditoria, nos termos do n.º 1 do artigo 62.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, importa referir que as conclusões da Inspeção-Geral de Finanças foram de que os sistemas de gestão e controlo estabelecidos respeitam os requisitos aplicáveis por força dos artigos 58.º a 62.º do regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho e da Secção 3 do Regulamento (CE) nº 1828/2006 da Comissão e funcionam bem, sendo necessárias melhorias, de modo a dar garantias razoáveis de que as declarações de despesa já apresentadas ou a apresentar à Comissão são corretas e, consequentemente, de que as transações subjacentes respeitam a legalidade e regularidade. Ainda assim, a Inspeção-Geral de Finanças particulariza algumas questões relacionadas com o Mais Centro, que apresentamos no Quadro 29. Quadro 29 – Principais Conclusões e Recomendações Mais Centro: IGF – Relatório Anual de Controlo Conclusões e Recomendações IGF Proposta da Autoridade de Gestão Não nos foi possível confirmar a regularidade da afetação ao mais CENTRO (QREN), de colaboradores pertencentes ao quadro de pessoal da CCDR-C. A situação foi regularizada com a solicitação de autorização por parte da tutela. | 74 Conclusões e Recomendações IGF Proposta da Autoridade de Gestão Não foi integralmente implementada a avaliação periódica da atividade dos OI. A avaliação periódica dos OI foi completada, tendo-se realizado um exercício de autoavaliação aos OI. No âmbito da supervisão que a AG deve fazer aos OI, não foi até à data de realização da auditoria desenvolvida qualquer ação de controlo interno, nem nos foram apresentados os Planos Anuais de Controlos, nomeadamente o relativo a 2010 Foram realizadas ações de controlo, tendo o respetivo plano sido enviado à IGF. A informação disponibilizada pela AG em matéria ambiental assume um caráter generalista Está em curso a preparação de uma orientação a enviar aos beneficiários. O valor do FEDER programado a título de subvenção global excede o aprovado nos contratos delegação de competências com subvenção global, em €51.304.194. Está a decorrer a revisão dos contratosprograma, designadamente a formulação de adendas, que contemplem a atualização dos montantes envolvidos e das respetivas metas/indicadores. Os procedimentos de recrutamento e seleção de técnicos superiores, desencadeados pelos OI/CIM, revelaram exceções que poderão afetar os princípios da transparência e da igualdade de tratamento. As situações identificadas foram devidamente tratadas, tendo a AG demonstrado a sua regularização. A supervisão das competências delegadas nos OI/CIM não se revela eficaz. A AG está empenhada para que todas as tarefas de supervisão sejam devidamente implementadas. Relativamente ao nível global de segurança dos Sistemas de Informação, a análise efetuada permitiu concluir que a informação crítica à atividade do organismo está, no momento da elaboração deste relatório, devidamente controlada em matéria de segurança, havendo um risco mínimo de perda da informação. Tal facto, poderá assegurar o normal funcionamento do MAIS CENTRO. Porém, no caso de ocorrência de incidentes de segurança, a organização não poderá garantir um conjunto de respostas reflexas. O AG do Mais Centro está a implementar todas as recomendações indicadas pela IGF. A AG ainda não realizou qualquer ação de supervisão aos organismos intermédios no âmbito da análise dos procedimentos de contratação pública. A AG está empenhada para que todas as tarefas de supervisão sejam devidamente implementadas. O número de verificações no local é diminuto. A AG está a incrementar o número de verificações no local, o que já é demonstrável pelo número de verificações realizadas em 2012 No que concerne às observações formuladas pela Comissão Europeia, na sequência da realização do Encontro Anual em Novembro de 2011, o Quadro 30 reflete a proposta da AG relativamente às mesmas. Quadro 30 – Conclusões e Recomendações: Encontro Anual entre CE e AG Recomendações CE Proposta da Autoridade de Gestão No que respeita aos Grandes Projetos, deverão as autoridades portuguesas apresentar à Comissão uma atualização da lista de projetos a serem submetidos, bem como o respetivo calendário previsional. Agradecíamos que esta lista nos fosse enviada antes de 15 de Fevereiro de 2012. O ponto de situação foi efetuado pelo IFDR. Esta questão é tratada com maior pormenor no capítulo específico sobre grandes projetos. | 75 Recomendações CE Proposta da Autoridade de Gestão Em termos de reprogramação dos PO, a Comissão está de acordo com o princípio de uma nova reprogramação, a lançar em 2012, cobrindo certas opções estratégicas que não foram tratadas na reprogramação técnica de 2011, e solicita que tenham lugar, logo que possível, as necessárias discussões preliminares com a Comissão, antes da submissão formal das propostas de reprogramação à Comissão e subsequente tomada de decisão. O processo de reprogramação dos Programas Operacionais a concretizar em 2012 já se encontra em preparação pelo Governo Português. | 76 A Comissão constata que a Autoridade de Auditoria (IGF) identificou uma série de questões que afetam a possibilidade de a Autoridade de Certificação (IFDR) apresentar à Comissão certas despesas efetuadas pelos beneficiários. Essas questões abrangem situações de conflitos de interesse, de segregação de funções, de elegibilidade de operações, de verificações de gestão e pistas de auditoria, etc. Em termos de organismo intermédios as questões suscitadas citam as CIM. A Comissão recorda que há um risco de tais questões levarem à interrupção e suspensão de pagamentos, solicitando por isso que as necessárias medidas corretivas sejam implementadas. A evolução das CIM pode ser aferida através dos relatórios anuais e pareceres anuais de controlo. No caso do PO Centro, verifica-se que já foi possível apresentar uma primeira certificação de despesa em Dezembro de 2011. Relativamente aos eventos anuais de divulgação de resultados dos PO, a Comissão agradece desde já o calendário global que lhe foi submetido após o Encontro anual, mas solicita que de futuro esses eventos sejam programados atempadamente ao longo do ano, para evitar a acumulação de realizações no mês de Dezembro. Este ponto tem sido alvo de ponderação ao nível da AG, sendo que será observada a recomendação. No que respeita ao Empréstimo-Quadro BEI a Portugal, a Comissão solicita informações sobre o planeamento da utilização dos 1050M€ restantes, incluindo a possibilidade da abertura desse Empréstimo a agentes privados As formas de utilização da segunda tranche estão a ser definidas, estando a ser equacionada a possível utilização desta segunda tranche para apoio a empresas. 2.4. Mudanças no contexto da execução do Programa Operacional Desde o início do período de programação e implementação do QREN, o contexto alterou-se substancialmente, tendo surgido, por um lado, vários constrangimentos que tornaram mais difícil a execução do Programa Operacional Regional e, por outro lado, novos desafios para as regiões e para o país. Nesta perspetiva, os últimos anos tornaram-se mais exigentes, tendo sido necessário proceder durante o ano de 2011 a uma reprogramação do QREN e, por conseguinte, do Programa Operacional Regional, mantendo, no entanto, os seus objetivos estratégicos prioritários centrados na dinamização do investimento empresarial, na criação e transferência de conhecimento e na valorização do território. O ano de 2010 e o início de 2011 foram períodos bastante difíceis para Portugal, tendo sido marcados por fortes pressões sobre as dívidas soberanas dos Estados Membros da Zona Euro e sobre o controlo orçamental. Esta instabilidade resultou no pedido de assistência 3 financeira por parte de Portugal ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) em 3 O pedido de assistência financeira acordado entre o Governo Português e a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional contempla um empréstimo de 78 mil milhões de euros. Abril de 2011. Este acontecimento foi um marco para a economia nacional na medida em que se consubstanciou num programa de ajustamento económico muito rigoroso que visa a sustentabilidade financeira e a competitividade. Durante a vigência deste Programa (até 2014), Portugal estará sujeito a um processo de ajustamento muito exigente que se baseará num grande controlo das despesas públicas e num potencial agravamento do acesso a financiamento e das condições socioeconómicas. Todo o período intermédio e final do QREN estará assim fortemente condicionado por esta nova realidade. Apesar de ao longo de 2010 se terem registado melhorias no andamento da atividade produtiva, o ano de 2011 ficou marcado por consecutivos decréscimos do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Gráfico 9 – Produto Interno Bruto em Portugal (variação homóloga) (variação homóloga) 3,0 2,0 1,0 0,0 -1,0 -2,0 -3,0 -4,0 -5,0 2T07 4T07 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 4T10 2T11 4T11 Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Produto Interno Bruto: dados encadeados em volume). O contexto externo e interno adverso teve graves implicações nas condições sociais e económicas do país. Ao longo de 2011, assistiu-se a uma maior dificuldade de absorção pelo mercado de trabalho da população disponível para trabalhar, originando níveis de desemprego que atingiram máximos históricos (14,0% para Portugal e 12,6% para a região Centro de Portugal no quarto trimestre de 2011). Também a taxa de emprego atingiu o menor valor dos últimos anos. Apesar da região Centro de Portugal se ter mantido como a NUTS II com a menor taxa de desemprego do país, o número estimado de desempregados era já de 159 mil indivíduos no final de 2011. Esta deterioração do mercado de trabalho penalizou de forma mais intensa os desempregados de longa duração e os desempregados mais jovens (entre os 25 e os 44 anos). | 77 Gráfico 10 – Taxas de emprego e desemprego em Portugal e na região Centro de Portugal Taxa de desemprego em Portugal e na região Centro Taxa de emprego em Portugal e na região Centro Portugal Centro Portugal 65,0 Centro 16,0 62,5 14,0 12,0 60,0 10,0 57,5 8,0 55,0 6,0 4,0 52,5 2,0 50,0 2T07 4T07 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 4T10 2T11 4T11 0,0 2T07 4T07 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 4T10 2T11 4T11 Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”, a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística Nota: Foi iniciada uma nova série de dados do inquérito ao emprego (INE) no primeiro trimestre de 2011, pelo que não são possíveis comparações diretas com os dados anteriores. No que diz respeito aos desempregados inscritos nos centros de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP), verificou-se um grande aumento desde o início do QREN. Este número cresceu de forma mais significativa durante 2008 e 2009, voltando a registar um importante aumento a partir do segundo semestre de 2011. No quarto trimestre de 2011, estavam inscritos 106 mil indivíduos nestes centros da região, o que representa um acréscimo face ao início de 2007 de mais de 20 mil desempregados. Também a taxa de desemprego registado 4 terminou o ano de 2011 a aumentar. Gráfico 11 – Desemprego registado nos centros de emprego do IEFP na região Centro de Portugal Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”, a partir de dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) 4 A taxa de desemprego registado foi construída tendo em conta o rácio entre o desemprego registado (dados do IEFP) e a população média no grupo etário dos 15 – 64 anos (dados do INE). | 78 A partir do final de 2008, os movimentos internacionais de bens diminuíram de forma intensa, tendo, no entanto, iniciado, no segundo semestre de 2009 (ainda num período de recessão económica), uma tendência de crescimento das relações comerciais da região e do país com o exterior. No segundo trimestre de 2011, a atividade comercial dos operadores da região Centro de Portugal com países externos começou, no entanto, a abrandar. Esta desaceleração das exportações e das importações foi mais significativa na região Centro de Portugal do que no país. | 79 Gráfico 12 – Exportações e Importações em Portugal e na região Centro de Portugal Exportações em Portugal e na região Centro Importações em Portugal e na região Centro (variação homóloga real) (variação homóloga real) Portugal Centro Portugal Centro 30,0 20,0 20,0 10,0 10,0 0,0 0,0 -10,0 -10,0 -20,0 -20,0 -30,0 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 4T10 2T11 4T11 -30,0 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 4T10 2T11 4T11 Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”, a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística A dinâmica do comércio internacional de bens observada na região Centro de Portugal, nos últimos anos, é resultado da estrutura produtiva regional mas também do investimento que está a ser potenciado em inovação, em investigação e desenvolvimento (I&D) e em qualificação e internacionalização das empresas da região. O investimento apoiado no âmbito do QREN, mais concretamente nos Sistemas de Incentivos, tem sido fundamental, sendo uma alavanca para o aumento da competitividade regional 5. O investimento nas atividades apoiadas com o consequente aumento de produção de bens transacionáveis tem possibilitado um aumento da riqueza regional e um maior contributo da região para o crescimento nacional. A região Centro de Portugal tem sido essencial na internacionalização do país nas várias atividades em que se encontra especializada e em que o investimento apoiado pelo Sistema de Incentivos tem sido preponderante, como é o caso das indústrias de produtos metálicos, de máquinas e equipamentos, das indústrias químicas ou das indústrias da madeira. A dinâmica regional de investimento empresarial tem sido bastante expressiva, desde o início do QREN, evidenciando uma estrutura económica regional com vários pontos fortes que se refletem 5 Mais de um quarto do investimento envolvido em projetos aprovados pelo Mais Centro é cofinanciado no âmbito dos Sistemas de Incentivos. positivamente na posição da região face ao contexto nacional no que respeita ao investimento empresarial apoiado pelo QREN. Ao longo de 2011, o Centro foi reforçando a sua posição na Agenda Temática da Competitividade do QREN, sendo a região do Continente com maior valor de investimento elegível e incentivos aprovados. Também o número de novas empresas constituídas tem crescido, embora no final de 2011 se tenha denotado um abrandamento a par de um crescimento das ações de insolvência. Apesar destes resultados mais positivos, o ano de 2011 foi marcado por grandes constrangimentos financeiros no setor empresarial, com o aumento do crédito vencido e com maior dificuldade em contrair financiamento junto do sistema bancário. Os promotores, tanto privados como públicos, foram muito afetados por estas restrições financeiras. Em termos dos setores de atividade, a construção foi um dos mais afetados pelas dificuldades que marcaram o ano. Gráfico 13 – Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras e crédito vencido no total do crédito concedido Crédito vencido das sociedades não financeiras no total do crédito concedido Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras (variação homóloga real) Portugal Portugal R. Centro 6,0 R. Centro 12,0 5,5 10,0 5,0 8,0 4,5 6,0 4,0 4,0 3,5 2,0 3,0 0,0 2,5 -2,0 2,0 -4,0 2T07 4T07 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 1,5 4T10 2T07 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 4T10 Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras (variação homóloga real) Dinâmica empresarial na região Centro (variação homóloga) Empresas constituídas 4T07 Portugal Ações de insolvência Centro 12 70 60 8 50 40 4 30 20 0 10 0 -4 -10 -8 -20 1T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11 2T07 4T07 2T08 4T08 2T09 4T09 2T10 4T10 2T11 4T11 Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”, a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística Apesar do investimento na região e no país, no âmbito do QREN, estar a ajudar na atenuação dos problemas estruturais detetados na avaliação ex-ante, toda a situação conjuntural menos favorável que está a marcar estes últimos anos é um forte constrangimento à diminuição das assimetrias inter-regionais, conforme se pode verificar nos indicadores de contexto | 80 apresentados no Anexo XV, nomeadamente o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional. De facto, ao nível regional, as sucessivas crises internacionais (primeiro numa vertente financeira, depois com as implicações ao nível da atividade económica e das condições sociais e, mais recentemente, com uma crise orçamental e com sucessivos problemas de liquidez) tiveram implicações, uma vez que a eliminação das diferenças entre as regiões ficou mais dificultada. | 81 Gráfico 14 – Índice global de desenvolvimento regional (Portugal = 100), NUTS III, 2009 Grande Lisboa Cávado Baixo Vouga Entre Douro e Vouga Pinhal Litoral Minho-Lima Grande Porto Serra da Estrela Ave Península de Setúbal Alto Alentejo Alentejo Central Cova da Beira Médio Tejo Baixo Mondego Beira Interior Sul Algarve Oeste Dão-Lafões Baixo Alentejo Beira Interior Norte Pinhal Interior Norte Lezíria do Tejo Douro Alto Trás-os-Montes R. A. Madeira Pinhal Interior Sul Tâmega Alentejo Litoral R. A. Açores Frequências 100,5 PT=100 97,3 > Mediana < Mediana > Mediana < Mediana 2 2 13 13 0 80 85 90 95 50 Km 100 105 110 115 120 125 PT Fonte: Instituto Nacional de Estatística Como se pode verificar, o QREN tem sido implementado num contexto de grandes dificuldades e de recessão económica. Por um lado, a deterioração das condições socioeconómicas na região e no país, que tiveram um impacto negativo na capacidade de investimento dos agentes privados (com as dificuldades de financiamento e com o baixo clima de confiança económica a refletir-se na adesão, na contratação e na execução de projetos) e públicos (com destaque para os municípios que continuam a enfrentar fortes constrangimentos orçamentais numa conjuntura de obrigatoriedade de redução do défice público e de limites ao endividamento autárquico). Por outro, na sequência do acesso ao FEEF, está em prática um processo de ajustamento financeiro bastante exigente para todos os agentes nacionais. Face a todos estes constrangimentos conjunturais e estruturais, foi necessária uma reorientação das políticas públicas e uma definição de medidas suplementares, nomeadamente no que respeita ao QREN, já que este assume um papel fulcral no combate à crise enquanto instrumento para a modernização e recuperação económica e para o aumento da coesão social e territorial no país. Os bons níveis de execução do PO regional em 2010 e, essencialmente, em 2011 (taxa de execução de 34,7% no Mais Centro, ou seja, a mais elevada entre os PO regionais do Continente, e 39% no total do QREN) são sinais positivos mas que resultaram, em parte, das várias medidas adotadas nos três últimos anos e que se centraram em grande medida na agilização dos procedimentos e na diminuição do esforço financeiro dos beneficiários: Em 2009, foram tomadas medidas ao nível dos PO (Decreto-lei n.º 65/09, de 20 de março) que prosseguiram em 2010 e em 2011, de que são exemplo: aumento dos níveis de incentivos às empresas através do aumento das taxas de incentivo; maior facilidade e aumento dos adiantamentos de incentivos; alargamento das tipologias de projetos apoiáveis e adaptação dos critérios à situação financeira das empresas (menor exigência em termos do rácio de autonomia financeira e da cobertura de investimento por capitais próprios); Em março de 2010, foi assinado o primeiro memorando de entendimento entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que visou incentivar a execução dos investimentos dos municípios e reforçar o papel destes últimos, mais concretamente das CIM, enquanto parceiros estratégicos. Este memorando continha 18 importantes iniciativas de promoção do investimento municipal de que são exemplo: aumento das taxas de cofinanciamento para 80% nos PO regionais em 2010; utilização da modalidade de acesso de “balcão permanente” na contratualização; aumento do financiamento aos Centros Escolares; celeridade nos pagamentos e cumprimento de prazos regulamentares; simplificação de procedimentos associados aos limites de endividamento; flexibilização da utilização das dotações contratualizadas; Em julho de 2010, foram ainda tomadas medidas com o objetivo de acelerar a execução dos projetos empresariais já que se considerava que estas tipologias de investimento eram essenciais para o relançamento da economia. São exemplos: a linha de crédito QREN Investe; novos fundos de capital de risco; mecanismo excecional de ajustamento de projetos; anulação de comprovativos de licenciamento; simplificação e aceleração do processo de pagamentos e comprovação do investimento; eliminação da necessidade de pré-avaliação favorável no SI Inovação; balcão único (PRODER+QREN) para o setor agroalimentar e florestal; descativação de incentivos em projetos não contratados; novo regimento de incentivos a serviços transacionáveis de elevado valor acrescentado e | 82 concentração dos SI QREN em atividades transacionáveis e em Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) e novos concursos. Dados os resultados positivos do memorando assinado em 2010 e o facto de os beneficiários continuarem a enfrentar dificuldades de financiamento e de execução dos seus projetos, foi assinado um segundo memorando de entendimento entre o Governo e a ANMP, em fevereiro de 2011, com 15 medidas, de onde se destacam: aplicação da taxa de cofinanciamento de 80% em 2011 (e de 85% no que respeitava aos pedidos de pagamento apresentados em 2011); apoio ao financiamento da contrapartida nacional dos projetos através do Empréstimo Quadro do BEI; eliminação de compromissos sem capacidade de execução ou promoção/substituição dos de baixa execução; manutenção a modalidade de “balcão permanente” na contratualização. Face a todas as mudanças de contexto verificadas nestes últimos anos, em julho de 2011, as o Governo Português submeteu à Comissão Europeia uma reprogramação do QREN e dos respetivos PO, que visava alterações de forma a atuar nas taxas de cofinanciamento (dados os compromissos de consolidação orçamental no setor público), no mercado de trabalho (com projetos geradores de emprego), na implementação de projetos empresariais (com enfoque em investimentos à inovação, à internacionalização e à clusterização) e na aposta na qualificação de jovens. O Programa Operacional Regional entendeu que com esta reprogramação se devia continuar a apostar em projetos de investimento que visem: o reforço da competitividade e a melhoria da produtividade regional, nomeadamente através da densificação da cadeia de valor dos setores tradicionais, apostando na incorporação de inovação e tecnologia, da expansão da cadeia de valor das fileiras industriais existentes e com potencial de desenvolvimento; a consolidação da estrutura produtiva da região Centro de Portugal, reforçando os setores associados a bens e serviços transacionáveis para potenciar as exportações; e a continuação do apoio às atividades intensivas em inovação e conhecimento, através do reforço do Sistema Regional de Inovação. Considerou-se ainda crucial que, aliado ao aumento da competitividade regional, se continue a investir no reforço da coesão através de apostas num território mais competitivo e com mais vantagens comparativas; na qualificação dos espaços urbanos, onde se concentra a maior parte dos recursos que potenciam a atratividade dos territórios ou ainda na melhoria de acesso da população a equipamentos, infraestruturas e serviços básicos coletivos capazes de aumentar a qualidade de vida das populações. Neste sentido, a reprogramação do PO Centro veio consolidar um esforço de apoio à competitividade e sustentabilidade do setor empresarial, bem como à qualificação e valorização do território. | 83 2.5. Alteração substancial na aceção do artigo 57.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 No cumprimento do previsto no n.º 2, do art.º 57.º, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, designadamente a aplicação do conceito “Durabilidade das Operações”, a AG não verificou alterações significativas ocorridas ao nível das operações aprovadas que afetem a sua natureza, ou que tenham proporcionado vantagens indevidas a empresas ou organismos públicos. 2.6. Complementaridade com outros instrumentos 2.6.1. Complementaridade com outros Programas 2.6.1.1. Protocolo MAIS CENTRO/ADENE No decurso de 2011 houve uma estreita cooperação entre a Agência para a Energia (ADENE) e o Mais Centro, materializada numa assessoria técnica especializada, prestada por aquela entidade, no âmbito dos Avisos de Concurso do Regulamento Especifico Energia. São de destacar as seguintes atividades desenvolvidas: reuniões de aferição das metodologias a utilizar na análise técnico-financeira e na avaliação do mérito das candidaturas, designadamente a ponderação a aplicar a todas as 250 candidaturas submetidas no Aviso de Concurso nº 6; além da análise técnico-financeira destas candidaturas, a colaboração estendeu-se à abertura do Aviso de Concurso nº 7 (Eficiência Energética na Iluminação Publicas), com participação ativa na divulgação desta iniciativa, designadamente na sessão pública que ocorreu a 24 de Maio de 2011. 2.6.1.2. Protocolo FEADER/FEDER O Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17/09, que define o modelo de governação do QREN prevê no âmbito da sua coordenação técnica o exercício de competências, visando a promoção da coerência e sinergias entre as operações financiadas pelos PO Regionais do Continente e as apoiadas pelo FEADER e pelo FEP. O princípio da delimitação das responsabilidades de financiamento entre os Fundos Estruturais FEADER e FEDER foi assegurado com a concretização, em 2 de Outubro de 2008, do Protocolo FEADER/FEDER, assinado pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e pelas Autoridades de Gestão do POFC e dos Programas Operacionais Regionais do QREN, o qual estabeleceu as fronteiras entre os tipos de investimento que são elegíveis em cada um dos Fundos, designadamente, no que se refere a atividades das CAE | 84 do setor agrícola e intervenções relativas ao Turismo em Espaço Rural e ao Turismo de Natureza. Durante 2011 não se verificaram quaisquer alterações à execução do Protocolo que visou estabelecer uma articulação das intervenções do FEADER e do FEDER, evitando sobreposições de elegibilidades de projetos. O POFC na qualidade de autoridade de gestão coordenadora da Agenda da Competitividade manteve a coordenação pelo lado do FEDER. Apesar de não se verificarem situações de conflito, julgamos que um reforço das atividades de coordenação no domínio do diagnóstico de intervenções conjuntas, nomeadamente ao nível de discriminação positiva dos projetos sinalizados como PROVERE, assim como a necessidade de um maior reforço do acompanhamento serão preocupações operacionais a ser melhoradas. Face à escassez dos orçamentos postos a concurso pelo PRODER no Eixo 3 – Dinamização das Zonas Rurais, nomeadamente nas medidas de Criação e Desenvolvimento de Microempresas e Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer, acrescido de estarmos nos anos finais de execução deste ciclo de apoios estruturais e de subsistir um compromisso com operadores privados de cofinanciar projetos âncora PROVERE, consideramos que futuros avisos do PRODER nas medidas acima enumeradas deveriam discriminar positivamente os projetos que pela sua dimensão e tipologia têm enquadramento obrigatório no PRODER. 2.6.1.3. Protocolo Mais Centro/Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) A necessidade de revitalização económica de centros urbanos regenerados levou o Governo Português e a Confederação do Comércio Português a promoverem o Programa Iniciativa MERCA. Trata-se de um programa “chapéu” que previa a intervenção de sistemas de apoios ao investimento específicos para o comércio e serviços através dos sistemas de incentivos às empresas, sistema de apoio a ações coletivas, uma linha de crédito específica da PMEInvestimentos, assim como a utilização do instrumento de política pública designado por MODCOM – Sistema de Incentivos a Projetos de Modernização do Comércio financiado por capitais nacionais. No âmbito desta Iniciativa, o PO Centro participou desde o início com a inclusão de dotações orçamentais generosas em avisos específicos próprios ou enquadrados na Rede de Incentivos, visando o cofinanciamento direto de projetos de investimento de empresas, ou o apoio a ações coletivas promovidos por Associações Empresariais, visando a dinamização do comércio tradicional para os territórios de intervenção da Regeneração Urbana, EEC/ARDU. | 85 Neste âmbito, as autoridades de gestão que integram a Rede da Competitividade sensibilizaram a DGAE para participar como entidade colaboradora no processo de decisão e de acompanhamento da Iniciativa Merca, nomeadamente na preparação de relatórios de monitorização trimestral, assim como no lançamento de um aviso no SIAC, Outubro de 2010, que tinha como uma das tipologias de investimento elegíveis a prevista na alínea f) do n.º 1, do artigo 4º, designadamente as atividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito de EEC/ARDU. | 86 Durante 2011, o Mais Centro e a DGAE mantiveram o protocolo de colaboração, contudo, vicissitudes várias, nomeadamente a alteração da orgânica governamental que coordenava a iniciativa MERCA e a focalização dos avisos de concurso dos sistemas de incentivos na internacionalização, levaram a que as atividades desenvolvidas em 2011 não tivessem qualquer relevância. 2.6.1.4. Protocolo Mais Centro/Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) No dia 9 de Maio de 2011, as Comissões Ministeriais de Coordenação do Programa Operacional Fatores de Competitividade e dos Programas Operacionais Regionais do Continente aprovaram a integração, no âmbito do Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional”, da tipologia de projetos “Programas Integrados de IC&DT”, a implementar no quadro dos Programas Operacionais Regionais das regiões de convergência. No dia 2 de Junho de 2011, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou o Aviso de Concurso nº Centro-SCT-2011-01, visando apoiar Programas Integrados de IC&DT que contribuam para a expansão e reforço do sistema científico e tecnológico regional, tornando-o mais competitivo e agilizando a articulação entre os centros de saber e as empresas. À Fundação para a Ciência e a Tecnologia, pela redação dada à alínea d), do artigo 8º, e ao nº 4, do artigo 14º, do Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional”, compete, respetivamente, a emissão de parecer conclusivo sobre o enquadramento daqueles Programas no domínio da política pública de ciência e tecnologia, bem como a avaliação do mérito dos projetos neles integrados. Acresce o facto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia ter por missão e atribuições específicas o desenvolvimento, financiamento e avaliação de instituições, redes, infraestruturas, equipamentos científicos, programas, projetos e recursos humanos em todos os domínios da ciência e da tecnologia, assim como o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica internacional. Nestes termos, no dia 17 de Junho de 2011, a Autoridade de Gestão do Mais Centro e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia celebraram um Protocolo no âmbito do supracitado Aviso de Concurso nº Centro-SCT-2011-01, de cujo clausulado importa salientar o seguinte: a) A avaliação científica e internacional das candidaturas é da responsabilidade da FCT, sendo que esse processo deve ter em consideração os critérios e a metodologia de seleção aprovados pela Comissão de Acompanhamento da Autoridade de Gestão e que constam do Aviso de Concurso. b) A FCT assegurará às entidades beneficiárias o financiamento de 50% da comparticipação pública nacional dos projetos aprovados (7,5% do total de despesa elegível), conforme estabelecido no aviso de abertura do concurso. | 87 Por último, saliente-se que a intervenção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia neste processo, pelas atribuições atrás referidas, é fundamental para a minimização do risco de duplicação de equipamentos científicos na região e para a prossecução da complementaridade de competências numa lógica de rede. 2.6.1.5. PROVERE Os Despachos de Reconhecimento Formal das Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE destacam a importância da avaliação periódica da execução dos Programas de Ação. Por esta razão e porque estão volvidos mais de dois anos sobre o momento do seu Reconhecimento Formal ocorrido em 8 de Junho de 2009, foi proposto às estruturas de gestão e coordenação das Parcerias PROVERE que efetuassem um exercício de autoavaliação tendo por base um inquérito elaborado pela AG. Em concreto, pretendia-se analisar e avaliar, no âmbito das EEC-PROVERE, a qualidade, a eficiência, a eficácia e a coerência dos processos e ações desenvolvidas, as realizações e primeiros resultados globais alcançados. Para tal, foi elaborado um inquérito de autoavaliação contendo dois grupos de questões. O primeiro, com 11 questões, pretendia que fosse avaliado o contributo da EEC-PROVERE para um conjunto de itens, atribuindo um valor mínimo de -3 (sem qualquer expressão) e máximo de 3 (com máxima expressão). O segundo, com 16 questões, solicitava a concordância com um conjunto de afirmações, atribuindo um valor mínimo de -3 (completamente em desacordo) e máximo de 3 (completamente em acordo). Complementarmente, era solicitado que, em função de cada classificação atribuída, fossem apresentados alguns comentários que justificassem a respetiva notação. As respostas das 8 estruturas de gestão e coordenação dos PROVERE foram objeto de tratamento, designadamente através de análise quantitativa (elaboração de um quadro síntese de resultados, com a média das 8 respostas obtidas em cada questão) e de uma análise qualitativa (recolha das opiniões organizadas de acordo com o conteúdo das questões), tendo sido possível extrair um conjunto de conclusões que se sintetizam a seguir. Depois de estudadas as respostas recolhidas foi possível perceber a pertinência de uma nova abordagem na agregação daqueles dois grupos de questões do exercício de AUTOAVALIAÇÃO, tendo sido agrupadas em três novos grandes grupos. O primeiro grupo corresponde a questões que procuram avaliar o contributo da EEC-PROVERE para aspetos chave destas estratégias de eficiência coletiva. O segundo grupo de questões procura avaliar aspetos relacionados com a implementação e concretização das estratégias PROVERE. O terceiro grupo de questões procura avaliar os resultados que podem ser já identificados relacionados com a concretização das EEC-PROVERE. Relativamente ao primeiro grupo de questões, onde se procurou avaliar aspetos chave destas estratégias de eficiência coletiva, pretendeu-se avaliar o contributo da EEC-PROVERE para a competitividade e sustentabilidade do recurso endógeno identificado, para a dinamização de redes de atores, para a complementaridade entre intervenções previstas e para o reforço da identidade e da imagem do território de intervenção. Pretendeu-se ainda evidenciar a existência de articulações estratégicas com as prioridades definidas para o território de incidência da EEC, a existência de concentração temática com vantagem comparativa para o território-alvo e para a rede de atores e ainda a capacidade de arrastamento sobre atividades a montante e a jusante no território-alvo da estratégia. Gráfico 15 – Contributo para aspetos chave das estratégias de eficiência coletiva EEC-PROVERE • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para a competitividade e sustentabilidade do recurso endógeno inimitável previamente identificado • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para o desenvolvimento de estratégias de dinamização de redes no território de intervenção • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para assegurar as condições de complementaridade e não redundância entre intervenções previstas • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para o reforço da identidade e da imagem do território de intervenção • O Programa de Ação (PA) da EEC-PROVERE evidencia uma articulação estratégica com as prioridades definidas para o território • O PA evidencia uma concentração temática das intervenções que evite a dispersão de recursos e a perda de eficácia e eficiência • O PA está focalizado em áreas temáticas com vantagem comparativa para o território-alvo e para a rede de atores • Os projectos-âncora do PA apresentam um efeito de arrastamento sobre atividades a montante e a jusante no território-alvo da estratégia? -3 -2 -1 0 1 2 3 Nota: para cada questão, está representado o intervalo entre o valor mínimo e o valor máximo e a média das 8 respostas É neste grupo de questões que as respostas apresentam, em média, os valores mais elevados. Nas 8 questões obteve-se uma média de pontuação de 2,1. De facto, os resultados | 88 vêm confirmar o reconhecimento da importância e da atualidade da visão estratégica em que assenta toda a organização dos PROVERE, nomeadamente no que se relaciona com o efeito de arrastamento dos projetos âncora, em especial os projetos de animação, promoção e marketing dos recursos e dos territórios, quando estes potenciam o aproveitamento em rede pelos agentes e justificam novas ofertas (de programas, conteúdos e serviços), na maioria dos casos já em curso ou em fase de estruturação pelos agentes. É também colocada em evidência a importância dos PROVERE para o reforço da identidade e da imagem do território de intervenção, o que se constitui como uma vantagem comparativa atendendo à singularidade e sustentabilidade do recurso endógeno e sua valorização económica. Ainda neste grupo, a média das pontuações é um pouco inferior nas questões que se referem ao contributo da EEC-PROVERE para a competitividade e sustentabilidade do recurso endógeno e para o desenvolvimento de estratégias de dinamização de redes de atores, na medida em que o percurso já efetuado pelos 8 PROVERE ainda não permitiu consolidar, generalizadamente, estas dinâmicas. Relativamente ao segundo grupo de questões, onde se procurou avaliar aspetos relacionados com a implementação e concretização das estratégias PROVERE, pretendeu-se avaliar o contributo da EEC-PROVERE para o reforço da colaboração entre as várias entidades envolvidas no consórcio e para o desenvolvimento de articulações com outras EECPROVERE e de outra natureza (por exemplo, Clusters), com incidências setoriais/temáticas e territoriais similares. Pretendeu-se ainda avaliar se o quadro de medidas previsto, os apoios disponibilizados e a sua articulação são os mais adequados face aos objetivos desta EEC e se as atividades e projetos desenvolvidos são coerentes entre si e com os objetivos de desenvolvimento estratégico da EEC-PROVERE. Finalmente, pretendeu-se avaliar se os processos de articulação entre as entidades públicas responsáveis e os atores setoriais/territoriais relevantes, se os padrões de interação que se têm estabelecido entre os atores, se os mecanismos de governação e de articulação entre entidades responsáveis e se os mecanismos de monitorização, acompanhamento e de autoavaliação favoreceram o desenvolvimento sustentado e coerente com a estratégia delineada e a consolidação da EEC. Neste grupo de questões as respostas apresentam, em média, os valores mais baixos. Nas 12 questões obteve-se uma pontuação global média de 1,2. Com um contributo relevante para esta média mais baixa emergem as questões associadas às dificuldades na definição e acesso às medidas de apoio para os projetos que integram os Programas de Ação, quer se tratem de projetos âncora públicos quer se tratem de projetos privados. Se os mecanismos de articulação com a Autoridade de Gestão do MAIS CENTRO são avaliados positivamente (1,4) face à média de 1,2 neste grupo de questões, o mesmo não se passa com outros apoios | 89 previstos como o POVT, o POPH e o PRODER (média de -0,5). Merecem especial destaque as dificuldades com os instrumentos de financiamento no âmbito do FEADER (PRODER), já que são numerosos e importantes os projetos que integram os Programas de Ação e se enquadram nas medidas de financiamento deste Fundo, por não encontrarem o melhor acolhimento nas suas estruturas de gestão. Significa isto que, apesar de consagrada nos Despachos de Reconhecimento Formal como EEC-PROVERE, a articulação entre instrumentos financeiros para o financiamento dos Programas de Ação verifica-se, na prática, com limitações, constituindo um constrangimento para os resultados da EEC-PROVERE. Gráfico 16 – Contributo para a implementação e concretização das estratégias PROVERE • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para o reforço da colaboração entre as várias entidades envolvidas no consórcio • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para o desenvolvimento de articulações com outras EEC PROVERE reconhecidas formalmente • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para o desenvolvimento de estratégias dinamizadoras de redes inter-EEC reconhecidas formalmente • O Enquadramento das Estratégias de Eficiência Coletiva e as medidas previstas têm-se revelado o mais adequado face aos objetivos desta EEC • Os apoios disponibilizados revelam-se adequados tendo em vista os objetivos de desenvolvimento da EEC-PROVERE • A articulação entre os vários apoios previstos é satisfatória • As atividades e projetos desenvolvidos são coerentes entre si e com os objetivos de desenvolvimento estratégico da EEC-PROVERE • No caso do Programa de Ação ter sido objeto de processo extraordinário de revisão, contribuiu para melhorar a articulação e coerência da EEC • Os processos de articulação entre as entidades publicas responsáveis e os atores favoreceram a emergência e/ou consolidação da EEC • Estão a ser criadas as condições para a sustentabilidade das principais intervenções e dos padrões de interação entre os atores da EEC • Os mecanismos de governação e de articulação entre entidades associadas à implementação dos vários apoios previstos são adequados • A EEC-PROVERE dispõe de mecanismos de monitorização e acompanhamento adequados a um desenvolvimento d a estratégia delineada -3 -2 -1 0 1 2 3 Nota: para cada questão, está representado o intervalo entre o valor mínimo e o valor máximo e a média das 8 respostas Em contraposição, a colaboração entre as várias entidades envolvidas nos consórcios, no âmbito de atividades centradas na valorização económica dos recursos endógenos, tem vindo a ser reforçada, contribuindo para consolidar processos de articulação e interação entre atores, que podem conduzir a novas escalas territorial e institucional. Relativamente ao terceiro grupo de questões, onde se procurou avaliar os resultados alcançados com a implementação e concretização das EEC-PROVERE, pretendeu-se avaliar | 90 o seu contributo para a obtenção de massa crítica, para a promoção do emprego e das dinâmicas de empreendedorismo, para o estabelecimento de estratégias para a comercialização dos produtos locais e para a afirmação da sua qualidade/certificação, para o aumento da atratividade do território de intervenção. Pretendeu-se ainda avaliar se houve alterações nos padrões de interação (natureza e intensidade) entre atores públicos e privados e se, por consequência, estes percecionam a EEC-PROVERE como acrescentando valor, onde o setor privado assume um papel relevante. | 91 Gráfico 17 – Avaliação dos resultados alcançados com a implementação e concretização das EEC-PROVERE • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para a obtenção de massa crítica suficiente para o desenvolvimento de projetos no território-alvo • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para a promoção do emprego e das dinâmicas de empreendedorismo no território de intervenção • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para o estabelecimento de estratégias para a comercialização e qualidade dos produtos locais • Como avalia o contributo da EEC-PROVERE para o aumento da atratividade do território de intervenção • Os padrões de interação entre atores públicos e privados apresentam diferenças face aos padrões de interação previamente existentes • Os atores públicos e privados, as empresas e as instituições de suporte percecionam a EEC-PROVERE como acrescentando valor • O setor privado assume um papel relevante no contexto do consórcio -3 -2 -1 0 1 2 3 Nota: para cada questão, está representado o intervalo entre o valor mínimo e o valor máximo e a média das 8 respostas. Neste grupo de questões as respostas apresentam, em média, um valor intermédio face aos dois anteriores grupos de questões. Nas 7 questões obteve-se uma pontuação global média de 1,5 (no intervalo de -3 a 3), o que nos parece significativo pois trata-se de territórios de baixa densidade, onde os resultados em análise são mais difíceis de obter. Se é avaliada menos positivamente a capacidade de influenciar a atratividade do território de intervenção, aspeto essencial e recorrente nas políticas orientadas para os territórios rurais de baixa densidade, é significativa a avaliação muito positiva do papel assumido pelo setor privado no contexto dos consórcios, o que decorrerá também da perceção do valor acrescentado que representam as EEC-PROVERE para os mecanismos de articulação entre atores dos territórios de intervenção. Desta situação é adequado concluir que com a consolidação destas estratégias, começam a aparecer resultados mais visíveis, nomeadamente no que se refere à capacidade de captação e fixação de população, empresas, investimentos e recursos humanos qualificados nos territórios alvo das EECPROVERE. Como comentário final podemos destacar essencialmente três conclusões: i) Ficou evidente a importância e a atualidade da iniciativa PROVERE enquanto instrumento que tem por finalidade a dinamização das economias locais a partir de estratégias de valorização de recursos endógenos e da constituição de parcerias institucionais envolvendo atores públicos e privados nos territórios de baixa densidade da Região Centro de Portugal; ii) Neste processo os promotores das EEC-PROVERE têm-se confrontado com dificuldades muito relevantes no que se refere às condições de financiamento e de apoio à concretização dos projetos que integram os respetivos Programas de Ação, por dependerem de várias fontes de financiamento, cuja articulação é claramente insuficiente; iii) Apesar disso, começam já a ser percecionados positivamente alguns resultados, que vêm acrescentar valor aos processos tradicionais instituídos nos territórios de baixa densidade, decorrentes, nomeadamente, das iniciativas que estão a ser implementadas no contexto da constituição das estruturas de gestão e dinamização dos PROVERE e da execução dos projetos de animação, promoção e marketing territorial. Em complemento à análise efetuada anteriormente, apresentam-se quadros síntese relativos ao ponto de situação a 31 de Dezembro de 2011 das candidaturas aprovadas no âmbito das EEC-PROVERE. Quadro 31 – Estruturas Aprovadas no âmbito do Aviso para projetos de dinamização, coordenação e gestão das parcerias EEC PROVERE, a 31/12/2011 PROVERE Designação do beneficiário FEDER aprovado FEDER executado Taxa (Ex/Ap) Aldeias Históricas - Valorização do Património Judaico Aldeias Históricas de Portugal - Ass. Des.Turístico 528.776 0 0% Beira Baixa: Terra de Excelência Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul (CIM.BIS) 180.270 0 0% Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas ICNB/Gardunha XXI 599.984 0 0% Mercados do Tejo NERSANT - Assoc. Empresarial da Região de Santarém 562.158 0 0% Rede das Aldeias do Xisto ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das AX 577.657 64.940 Turismo e Património do Vale do Côa Associação de Municípios do Vale do Côa 566.264 0 Valorização das Estâncias Termais da Região Centro Associação das Termas de Portugal 405.787 14.594 11,24% 0% 3,6% | 92 PROVERE Villa Sicó - Prog. Valorização Económica dos Espaços da Romanização FEDER aprovado Designação do beneficiário Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento Total FEDER executado Taxa (Ex/Ap) 390.749 29.736 7,61% 3.811.646 109.269 2,87% Em 2011 foram aprovadas as duas últimas estruturas de gestão dos PROVERE “Turismo e Património do Vale do Côa” e “Buy Nature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas”. Apesar de várias destas estruturas apresentarem uma taxa de execução baixa ou mesmo nula, foi desenvolvido por todas elas um trabalho muito relevante para a consolidação das estratégias e parcerias e implementação dos projetos, em articulação com a AG do MAIS CENTRO: preparação de projetos relacionados com a animação, promoção e comunicação; apoio aos promotores públicos e privados na preparação das respetivas candidaturas; consolidação da prática da parceria e do trabalho em rede; estabelecimento de complementaridades com as Estratégias Locais de Desenvolvimento no âmbito do PRODER; prospeção de novas intenções de investimento empresarial relacionadas com os recursos PROVERE identificados e, ainda, acompanhamento e monitorização da execução dos PA. Quadro 32 – Candidaturas submetidas no Concurso para "Projetos Âncora Públicos" por PROVERE, a 31/12/2011 Estado Nº Proj. FEDER Decisão Favorável 28 22.219.690 Decisão Favorável com CPA 1 342.749 Aprovadas 29 22.562.440 Decisão Desfavorável em CPA 4 1.834.609 Decisão Desfavorável 1 175.000 Decisão Desfavorável Após CPA 4 2.918.269 Não Aprovadas 9 4.927.878 Em Análise 11 4.081.810 Desistência 3 1.449.963 Total Geral 52 33.022.091 Das 52 candidaturas submetidas no Aviso de concurso destinado a projetos âncora públicos, foram aprovadas 28, sendo que outras 12 foram objeto de desistência ou obtiveram parecer desfavorável, encontrando-se 11 ainda em análise a 31/12/2011 e uma favorável com audiência prévia. | 93 Quadro 33 – Candidaturas Aprovadas no Concurso para "Projetos Âncora Públicos" por PROVERE, investimento e execução a 31/12/2011 Aprovações PROVERE Nº Proj. Aprov. Inv. Total Inv. Elegível FEDER Validado FEDER Taxa (Ex/Ap) Aldeias Históricas - Valorização do Património Judaico 2 6.235.515 5.695.779 3.987.045 0 0% Beira Baixa: Terra de Excelência 0 0 0 0 0 0% Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas 3 8.480.430 6.352.310 4.446.617 0 0% Mercados do Tejo 2 3.369.000 2.996.501 2.097.551 0 0% Montemuro, Arada e Gralheira 1 179.580 179.580 125.706 0 0% Rede das Aldeias do Xisto 13 6.445.316 5.952.111 3.471.076 36.566 1,05% Turismo e Património do Vale do Côa 1 1.056.182 900.576 533.375 0 0% Valorização das Estâncias Termais da Região Centro 5 12.556.034 10.201.471 7.326.032 3.121.360 42,6% Villa Sicó - Prog. Valorização Ec. dos Espaços da Romanização 1 445.000 331.840 232.288 0 0% Total 28 38.767.057 32.610.168 22.219.690 3.157.925 14,21 | 94 Dos 28 projetos aprovados, a que corresponde um FEDER de 22,2 milhões de euros, 13 enquadram-se no regulamento da “Promoção e Capacitação Institucional” (PCI) e comprometem um FEDER de 13,8 milhões de euros (62.4%). Outros 14 projetos aprovados dizem respeito ao regulamento “Ações de Valorização e Qualificação Ambiental” e comprometem um FEDER de 5 milhões de euros (22,4%) e um último projeto enquadra-se no regulamento dos “Equipamentos para a Coesão”, correspondendo-lhe um FEDER de 3,4 milhões de euros (15,3%). Merecem destaque o número de projetos e o investimento aprovados no regulamento PCI, demonstrando a aposta dos PROVERE na dimensão imaterial associada às respetivas estratégias de eficiência coletiva: criação de marcas e estratégias de marketing territorial e turístico; conceção e execução de planos e programas de comunicação, marketing, promoção e animação; animação e realização de eventos; promoção dos produtos fortemente identificados com o recurso endógeno; valorização de recursos naturais e culturais com vista ao seu aproveitamento turístico, nomeadamente ao nível da sinalização, criação de percursos e rotas, desenvolvimento de tecnologias para apoio à visitação, entre outros. Convém referir que a 31 de dezembro dois PROVERE (Coa e Beira Baixa) ainda não tinham qualquer candidatura aprovada neste regulamento, sendo que a sua aprovação em 2012 irá reforçar a dimensão daquela aposta. Quadro 34 – Candidaturas Aprovadas no âmbito dos Sistemas de Incentivos e do PRODER Nº proj. Investimento Incentivo SI Inovação/Inovação Produtiva 6 15.358.184 10.073.595 SI Inovação/Empreendedorismo Qualificado 1 383.607 287.705 SI Qualificação PME/projetos individuais e de Cooperação 1 249.250 124.625 Total SI 8 15.991.041 10.485.925 PRODER – Subprograma 1 – Promoção da competitividade 13 17.276.080 6.046.628 PRODER – Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais; Diversificação da Economia e Criação de Emprego 24 4.452.979 2.538.434 PRODER – Eixo 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências 1 281.953 126.879 Total PRODER 38 22.011.011 8.711.941 Total 46 38.002.052 19.197.866 Relativamente aos projetos aprovados relacionados com os investimentos empresariais ainda são em número reduzido, merecendo destaque os projetos financiados pelo PRODER, apesar das dificuldades de articulação anteriormente referidas. O ano de 2011 foi, de acordo com o que foi referido anteriormente, o ano em que verdadeiramente teve início a implementação das EEC-PROVERE, pelo que esperamos que o ano de 2012 corresponda a uma maior execução. Para finalizar importa referir algumas das atividades desenvolvidas pela AG relacionadas com os PROVERE. Para além das inúmeras reuniões realizadas com as entidades líderes do consórcio, nalguns casos no próprio território de intervenção e prosseguindo o que havia sido feito em 2010, realizou-se em 19 de Dezembro o Workshop PROVERE “Turismo nos territórios de baixa densidade da Região Centro: o papel das redes e parcerias”. A realização deste workshop pretendeu ser mais um momento para promover a troca de experiências e reforçar a colaboração entre os oito consórcios que na Região Centro de Portugal são promotores de EEC PROVERE. Em concreto, fez-se um ponto de situação da concretização dos PROVERE da Região Centro de Portugal (projetos âncora públicos candidatados e aprovados; projetos privados aprovados; projetos imateriais relacionados com a criação de marcas territoriais, estratégias de marketing turístico e planos de comunicação, promoção e animação; e estruturas de animação e gestão de parcerias), foram apresentados os principais aspetos do Aviso de concurso específico nos Sistemas de Incentivo, destinado a financiar as iniciativas/projetos empresariais previstos nos PA, cuja abertura ocorreu após este evento, e apresentar duas “boas práticas” relacionadas com a concretização dos PROVERE | 95 (Rede das Aldeias do Xisto e Geopark da Naturtejo), no sentido de promover a reflexão sobre o papel das parcerias entre atores do setor do turismo para qualificar a oferta turística, nomeadamente ao nível da criação de novos produtos turísticos. O Workshop foi encerrado com a apresentação pública do livro sobre os PROVERE da Região Centro de Portugal «Recursos e Território. Uma Geografia da Esperança». Este evento contou com a participação de mais de 100 pessoas com particular destaque para os agentes económicos que integram os consórcios PROVERE. O ano terminou com a abertura do aviso ao SI Inovação específico para projetos PROVERE, referido anteriormente, o qual foi precedido de um longo trabalho de consolidação dos Programas de Ação no que se relaciona com os projetos privados. De fato, tendo passado mais de dois anos desde o momento de elaboração dos PA, verificou-se ser necessário atualizar a informação relativa aos projetos de investimento privados e mesmo acolher novos projetos que, entretanto, foram identificados nos territórios PROVERE resultantes, em muitos casos, do trabalho de dinamização das estruturas de gestão criadas. 2.6.1.6. Pólos e Clusters A retoma da política de clusterização da economia portuguesa desenhada pelo XVIII Governo de Portugal foi incumbida ao PO FC na qualidade de organismo responsável pelo processo de promoção e de reconhecimento da tipologia “Clusters”, que culminou, em Julho de 2009, com o reconhecimento de 19 Estratégias de Eficiência Coletiva da Tipologia Cluster - 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia (PCT) e de 8 Outros Clusters (OC), cabendo-lhe igualmente as tarefas de acompanhamento e avaliação. Numa sociedade globalizada, onde o mercado interno não tem a dimensão mínima que sustente o desenvolvimento do tecido empresarial caracterizado por PME, o aumento da competitividade da economia da Região Centro de Portugal passa pelo reforço da inovação e da competitividade das empresas e de toda a envolvente institucional ligada à produção do conhecimento científico e tecnológico. Os objetivos estratégicos definidos e aprovados no PO Centro consideraram desde o início que o apoio à dinamização da atividade económica da Região Centro de Portugal deveria assentar no desenvolvimento de 4 clusters com elevado potencial na região, nomeadamente: a floresta; a saúde e biotecnologia, o habitat (cerâmica e materiais de construção, têxteis-lar, utilidades domésticas, produtos decorativos, etc.) e as indústrias do mar. O princípio que norteia a estratégia de clusterização radica na mobilização de atores com interesses económicos comuns que catalisam “dinâmicas agregadoras e fortemente impulsionadoras de práticas inovadoras que conduzam a médio prazo, a efeitos visíveis em termos de competitividade do agregado económico alvo e da economia nacional.” | 96 Ao reconhecer que a metodologia dos Pólos e Clusters “assentava que nem uma luva” nas preocupações estratégicas previstas no PO e que a sua implementação seria a estratégia mais adequada à pequena dimensão e às características de flexibilidade do tecido empresarial da Região Centro de Portugal, a Comissão Diretiva do Mais Centro envolveu-se desde o início na promoção da estratégia e na sensibilização dos diferentes atores empresariais para a criação de potenciais EEC “Polos de Competitividade e Tecnologia” e “Outros Clusters” no território, cujos objetivos estratégicos obrigavam à concentração de esforços e à focalização da ação dos poderes públicos nas especializações produtivas de maior potencial na região. Após quase três anos de trabalho em várias frentes, e tendo sempre como linha orientadora a promoção do empreendedorismo e a modernização das empresas, a partir do 2º semestre de 2009 houve necessidade de focalizar os avisos de concurso dos diferentes regulamentos, com especial incidência os dos sistemas de incentivos, de forma a acolher os projetos âncora sinalizados na homologação, bem como estabelecer condicionalismos de admissibilidade e de modelos de orçamentação favoráveis ao acolhimento de projetos com estratégias alinhadas com as definidas nas EEC. Os regulamentos dos Sistemas de Incentivos, do SIAC, dos Parques de Ciência e Tecnologia e das Infraestruturas Científicas e Tecnológicas foram aqueles que, durante 2010, aprovaram operações significativas do ponto de vista estratégico para a consecução dos objetivos definidos em cada Pólo ou Cluster. Poder-se-á constatar que os investimentos apoiados classificados como projetos âncora ou complementares das EEC nos sistemas de incentivos começaram a dar resultados na internacionalização da economia regional. Estes projetos inovadores com impacto direto na competitividade das empresas, apesar do PIB regional em consequência da forte contração do consumo interno ter caído 1,8% em 2011, contribuíram para uma evolução favorável da atividade comercial internacional naquele ano, pois registou-se um crescimento dos movimentos de saídas e entradas da Região Centro de Portugal. Os investimentos realizados reforçaram a manutenção de uma balança comercial positiva nas relações comerciais da região Centro de Portugal com o exterior. Ao longo do ano de 2011, a Região Centro evidenciou um desempenho muito positivo na Agenda Temática da Competitividade, no âmbito do QREN, nomeadamente no que respeita aos Sistemas de Incentivos, o que se tem devido a uma forte dinâmica regional de investimento das empresas da região. No final de 2011, era a região do Continente com maior valor de investimento elegível aprovado. Em termos de incentivos aprovados nos Sistemas de Incentivos, nesta data, era a segunda região (a seguir ao Norte) que mais beneficiava de apoio comunitário, concentrando 34,2% do total de incentivos aprovados no país. No Quadro 35 apresentamos o resumo das operações aprovadas nos diferentes sistemas de apoios classificadas como projetos âncoras ou complementares. Nos sistemas de incentivos | 97 as operações foram majoradas até 10% pelas Autoridades de Gestão do PO Centro e do COMPETE, conforme determinam os regulamentos específicos. Quadro 35 – Aprovações MAIS CENTRO e COMPETE de Polos e Clusters com execução na Região Centro, por tipologia de investimento, a 31/12/2011 Mais Centro Tipologia de Investimento N.º Investimento Total (euros) COMPETE FEDER (euros) N.º Investimento Total (euros) | 98 FEDER (euros) SI I&DT – Projetos Individuais 5 3.191.845 1.148.227 10 7.423.159 2.953.911 SI I&DT – Projetos em Copromoção 8 4.912.569 3.147.132 27 27.421.444 15.792.360 SI I&DT – Projetos Mobilizadores 0 0 0 13 76.871.832 51.307.705 SI Inovação – Investimento Produtivo 33 84.582.248 56.962.337 42 216.340.253 118.055.393 SI Inovação – Empreendedorismo Qualificado 14 13.613.311 7.074.805 0 0 0 SI QPME – Projetos Individuais 42 15.656.999 5.805.552 17 6.373.446 2.384.253 SI QPME – Projetos Conjuntos 3 2.208.880 962.287 29 52.520.668 23.486.168 124.165.851 75.100.340 188 453.459.445 256.154.456 Subtotal Sistemas Incentivos 105 Sistemas de Apoio a Ações Coletivas - SIAC 1 304.708 200.609 50 66.508.645 42.174.666 SI – Infraestruturas Científicas e Tecnológicas 6 27.486.331 19.996.553 0 0 0 Subtotal Outros Sistemas 7 27.791.039 20.197.162 50 66.508.645 42.174.666 122 151.956.890 95.297.502 238 519.968.090 298.329.122 Total Será conveniente esclarecer que nos regulamentos SI QPME, tipologia Projetos Conjuntos e no Sistema de Apoio a Ações Coletivas – SIAC as operações aprovadas pelo COMPETE, normalmente, são desenvolvidas em Multiregiões NUTS II de Convergência, pelo que todo o investimento aprovado poderá não corresponder a uma efetiva realização na Região Centro de Portugal. Uma vez mais se constata o elevado número de operações selecionadas e de montantes de investimento aprovados em quase dois anos de vida dos Pólos e Clusters, o que demonstra que as empresas e as instituições têm as suas estratégias de investimento alinhadas com a clusterização do tecido económico. Nas duas AG (Centro e COMPETE) foram aprovadas em 2011, 360 operações, ou seja, um acréscimo de 257 relativamente ao final de 2010, com um investimento total de 671,9 milhões de euros e 393,6 milhões de euros de incentivo FEDER. Nos sistemas de incentivos, o MAIS CENTRO contribuiu com 36% das candidaturas aprovadas para micro e pequenas empresas, o que corresponde em termos financeiros a 22,6% do incentivo FEDER aprovado. O regulamento do SI Inovação-Investimento Produtivo é aquele que apresenta melhor desempenho, revelando-se adequado por se tratar de apoio direto à construção ou expansão de empresas, nomeadamente equipamentos e em algumas situações edifícios inerentes a investimentos de produção de novos bens e serviços ou de melhorias significativas de processos de fabrico. Numa análise da distribuição das operações por Pólos e Clusters, verificamos que o PCT do Turismo se destaca em termos financeiros. Considerando o número de operação é o PCT das do Engineering Tooling que se destaca com mais projetos aprovados. Quadro 36 – Aprovações do SI pelo MAIS CENTRO e COMPETE com execução na Região Centro, Distribuição por Polos e Clusters Mais Centro Polos/Outros Clusters Investimento Total (euros) N.º Cluster Agroindustrial do Centro 5 631.285 COMPETE FEDER (euros) 267.424 Cluster Agroindustrial do Ribatejo Cluster da Pedra Natural Cluster Empresas do Mobiliário Portugal N.º Investimento Total (euros) FEDER (euros) 3 4.008.367 2.585.059 6 8.344.443 4.644.489 10 8.865.607 5.590.940 11 25.058.011 15.556.205 3 751.697 347.988 2 9.438.549 3.638.446 2 8.172.609 4.293.481 Cluster Conhec. Economia do Mar Cluster Habitat Sustentável 7 11.027.548 5.867.449 20 20.439.852 11.842.514 Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro 1 704.047 275.674 1 1.026.361 713.650 PCT Agroindustrial 1 422.753 200.677 6 20.915.483 11.053.616 PCT da Energia 4 8.054.870 4.898.737 6 8.888.000 4.510.476 PCT da Moda 5 2.625.354 919.411 17 65.067.306 34.667.252 PCT da Saúde 9 9.229.290 5.961.159 9 15.814.069 9.167.512 PCT das Indústrias da Mobilidade 4 6.300.422 3.998.197 7 26.162.405 14.952.142 PCT das Ind. de Base Florestal 4 3.995.467 2.396.431 13 28.153.965 15.958.377 PCT das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial PCT das TICE PCT Tecnologias de Produção PCT do Turismo 2 1.166.637 681.431 11 6.037.828 2.643.980 22 43.127.950 24.671.315 7 6.335.167 3.691.969 12 17.837.753 11.631.173 17 37.267.852 24.407.526 12 92.149.465 55.088.574 | 99 Mais Centro Polos/Outros Clusters Investimento Total (euros) N.º PCT Engineering & Tooling FEDER (euros) N.º Investimento Total (euros) FEDER (euros) 14 16.114.236 9.472.771 34 47.885.884 26.524.875 3 5.802.428 4.160.009 3 9.802.334 3.973.867 105 124.165.851 75.100.340 188 453.459.445 256.154.456 PROVERE – Prog. Valorização Económica Recursos Endógenos Total COMPETE Em termos de FEDER, o PCT do Turismo na região Centro de Portugal absorveu 24% de todo o apoio aprovado, revelando um desempenho significativo, pois representa quase o dobro do que o setor contribui em termos do PIB. O PCT Engineering & Tooling também se evidencia, tanto em número de operações como de esforço de investimento, em equipamentos altamente inovadores, visando a conquista de mercados que, até à pouco tempo, pareciam estar perdidos para os concorrentes asiáticos e o aproveitamento dos investimentos do setor da aeronáutica em Portugal, assim como fortes encomendas do setor automóvel. 2.6.1.7. Intervenção dos Programas Temáticos POPH, POFC e POVT na Região Centro de Portugal No final de 2011, cerca de 82% dos fundos comunitários aprovados no âmbito do QREN concentravam-se nas três regiões de convergência do Continente (Norte, Centro e Alentejo), sendo que 27,7% respeitavam à região Centro de Portugal (Gráfico 18). Durante todo o ano de 2011, a região Centro de Portugal foi, entre todas as regiões do país, a segunda que mais beneficiou dos fundos comunitários aprovados. Gráfico 18 – Distribuição dos fundos comunitários aprovados por região, a 31/12/2011 Multi- Regional Convergência (4,0%) Madeira (2,4%) Não Regionalizado (0,2%) Açores (6,0%) Algarve (1,5%) Lisboa (4,1%) Norte (38,7%) Alentejo (15,4%) CENTRO (27,7%) | 100 PO PH PO FC PO VT 75% 50% 48% 39% 25% 27% 37% 30% 27% 29% | 101 17% 11% 0% Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”. No que respeita aos fundos comunitários aprovados por Programa operacional temático do QREN, verificava-se que ao longo do ano de 2011, a região Centro de Portugal reforçou o seu peso no total de fundo comunitário aprovado no país, principalmente no âmbito do POFC, tendo atingido neste caso 37%, no final de 2011. As três regiões de convergência do Continente registavam um peso de 89% no POPH, 93% no POFC e 82% no POVT, no final de 2011. Até ao final de 2011, foram aprovadas 12.575 operações na região Centro de Portugal, no âmbito do QREN, as quais implicavam um investimento total de 9,4 mil milhões de euros e uma comparticipação de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão de 4,8 mil milhões de euros (Quadro 37). De entre os vários programas do QREN, era o PO PH e o Mais Centro que registavam maior número de operações e de fundos comunitários aprovados. No Mais Centro, até 31 de dezembro de 2011, tinham sido aprovadas 2.760 operações individuais que se traduziam num investimento total na região de 2,3 mil milhões de euros, comparticipado com fundo comunitário FEDER em 1,4 mil milhões de euros. Com um valor de fundo comunitário aprovado, na região, muito semelhante ao do Mais Centro encontrava-se o PO PH, apesar de representar cerca do triplo em termos de operações aprovadas. Em termos de efeito de alavancagem, verificava-se que o QREN potenciava um investimento total na região de cerca do dobro do valor dos fundos comunitários aprovados, ou seja, por cada euro de fundos comunitários aprovados é previsto um investimento total de cerca de dois euros. Verificava-se também que os incentivos concedidos no âmbito dos projetos financiados pelo PO FC na região eram os que geravam, nesta data, o maior efeito multiplicador (de 3,5). Quadro 37 – O QREN na Região Centro de Portugal, a 31/12/2011 Região Centro de Portugal QREN (total) Mais Centro Candidaturas aprovadas Investimento (custo) total Investimento (custo) elegível Fundo comunitário POPH POFC POVT n.º 12.575 2.760 8.093 1.505 217 milhões € 9.364 2.317 2.085 3.647 1.314 % do total nacional 30,1 27,4 29,4 45,3 25,4 milhares € 8.364 1.997 2.085 3.084 1.197 % do total nacional 30,0 27,7 29,4 44,6 26,3 milhares € 4.810 1.428 1.436 1.042 903 % do QREN (total) 100,0 29,7 29,9 21,7 18,8 % do total nacional 27,7 22,7 29,8 37,3 26,7 Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”. A região Centro de Portugal tem evidenciado um desempenho muito positivo na Agenda Temática da Competitividade, no âmbito do QREN, nomeadamente no que respeita aos Sistemas de Incentivos, o que se tem devido a uma forte dinâmica regional de investimento das empresas. No final de 2011, era a região do Continente com maior valor de investimento elegível aprovado (Gráfico 19). Em termos de incentivos aprovados nos Sistemas de Incentivos, era a segunda região (a seguir ao Norte) que mais beneficiava de apoio comunitário, concentrando 34,2% do total de incentivos aprovados no país. Até ao final de dezembro de 2011, tinham sido aprovados 1.817 projetos de empresários na região através dos Sistemas de Incentivos, financiados pelo Mais Centro e pelo PO FC, o que representava um investimento elegível de 3 mil milhões de euros e um incentivo de 994 milhões de euros. | 102 Gráfico 19 – Distribuição regional dos Sistemas de Incentivos aprovados às empresas na Agenda da Competitividade, a 31/12/2011) Projetos aprovados (%) 48,5 Incentivos aprovados (%) 41,8 35,7 29,6 Investimento elegível aprovado (%) 34,2 31,2 | 103 16,417,4 9,4 7,6 5,0 3,1 2,7 6,9 Multi-regiões NUTSII Algarve 2,4 1,2 1,6 Alentejo Lisboa Centro Norte 5,3 Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”. 2.6.2. Instrumentos de Engenharia Financeira Em 20 Julho de 2009 foi subscrito o Funding Agreement (FA), relativo à implementação do instrumento de engenharia financeira JESSICA, acrónimo de “Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas ” (Apoio Europeu Conjunto ao Investimento Sustentável em Zonas Urbanas), iniciativa desenvolvida pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), em colaboração com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). O Mais Centro contribuiu, nos termos do FA, com vinte milhões de euros já transferidos para o Holding Fund, em duas tranches, uma de 9 942 212€, ainda em 2010, e já em dezembro de 2011, outra no montante de 10.057.788€. A Iniciativa JESSICA é uma forma inovadora de aplicar os fundos estruturais comunitários postos à disposição dos Estados membros a favor de projetos inseridos em intervenções integradas de desenvolvimento urbano e a sua implementação ocorreu através de um Holding Fund, cuja gestão foi atribuída ao Banco Europeu de Investimento que responde perante um Comité de Investimento que representa todos os Programas Operacionais e a DGTF (financiadores da Iniciativa). Deste modo a tradicional forma de apoio a projetos, isolados através de comparticipações a fundo perdido, é substituída pela mobilização de fundos estruturais comunitários numa ótica de financiamento reembolsável e no âmbito de novos mecanismos de engenharia financeira: os Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU). Os FDU’s são veículos de financiamento reembolsável (sob a forma de participações no capital ou empréstimo) a projetos enquadrados num programa integrado de desenvolvimento urbano. Os FDU’s, com participação do Fundo de Participações JESSICA, podem investir num leque variado de projetos enquadrados num Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano Sustentável, com destaque para os domínios da reabilitação e regeneração urbanas em cidades de média/grande dimensão; eficiência energética e energia renovável em áreas urbanas; revitalização económica de áreas urbanas direcionada para PME’s e empresas inovadoras; disseminação de tecnologias de informação e comunicação em áreas urbanas incluindo banda larga e infraestrutura sem-fios. Em matéria de politica de cidades têm especial destaque as áreas geográficas definidas como prioritárias para efeitos de reabilitação urbana. O enquadramento dos projetos JESSICA nestas áreas é um garante adicional da sua integração nos objetivos do programa operacional enquanto projetos que concorrem para um Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano Sustentável. Pretende-se ainda através da recuperação dos fundos estruturais investidos (financiamento reembolsável), assegurar instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano que não se esgotem no período de vigência do atual QREN 2007 – 2013. Dando sequência ao calendário e à estratégia aprovada pelo Comité de Investimento (CI) ainda no ano de 2010 e que culminou com o lançamento da “Call for Expressions of Interest”, para a seleção dos Gestores de Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU), ocorrida em Novembro desse ano, foram apresentadas até à data limite de 7 de Fevereiro de 2011 oito propostas. Daquelas oito propostas apresentadas três passaram à fase de negociação, a cargo do Banco Europeu de Investimentos, a qual teve início em Abril, tendo por objetivo preparar os termos dos Acordos Operacionais, que regulamentariam a gestão dos fundos colocados à disposição dos Gestores de FDU’s. Aqueles Acordos acabariam por ficar estruturados sob a forma de um mandato para a gestão de fundos, dos quais se destacam os seguintes elementos essenciais: (i) A obrigação de os FDU’s aplicarem os fundos JESSICA exclusivamente em Projetos Urbanos Elegíveis; (ii) O dever de qualquer alteração da Política de Investimentos ser precedida de consentimento do BEI; (iii) Os FDU’s encontram-se sujeitos a diversos deveres de informação relativamente ao desenvolvimento dos Projetos Urbanos Elegíveis, nomeadamente mediante apresentação de relatórios semestrais e anuais, devendo ainda permitir ao BEI e | 104 às Autoridades de Gestão a realização de auditorias, visitas e consulta de documentação; (iv) Atendendo ao interesse comum a todos os FDU’s de que os contratos regulassem em termos definitivos a possibilidade e termos da reutilização pelos FDU’s de fundos reembolsados pelos beneficiários finais, o período de gestão do portfólio de Projetos Urbanos Elegíveis foi estendido até 31/12/2021, podendo ainda ser alargado mediante acordo entre cada FDU e o BEI. Assim, até 31/12/2021 os FDU’s não terão qualquer obrigação de reembolsar o BEI fundos JESSICA (e/ou correspondentes juros vencidos) desde que: a. Os fundos reembolsados pelos beneficiários finais sejam reutilizados pelos FDU’s para serem reinvestidos em novos Projetos Urbanos Elegíveis no prazo de dois anos; b. Os fundos sejam reinvestidos em novos Projetos Urbanos Elegíveis; c. Os contratos a celebrar entre os FDU’s e os beneficiários finais respeitem o disposto nos Acordos Operacionais; d. Os beneficiários finais se comprometam a investir os fundos disponibilizados até 31/12/2021 ou, alternativamente, a reembolsar ao BEI os montantes não investidos; e. Caso o BEI, mediante indicação das Autoridades de Gestão (AG), o solicite, os FDU’s procedam à modificação da Política de Investimentos no prazo de 20 dias a contar de tal solicitação; f. Os FDU’s reutilizem os montantes do Co-Financiamento nos mesmos termos que são reutilizados os fundos JESSICA; g. Os montantes respeitantes à comissão e despesas BEI (tal como previstas no Funding Agreement) tenham sido pagas ao BEI. Este processo culminaria com a assinatura, em 11 de Outubro de 2011, dos Acordos operacionais com os três gestores de Fundos selecionados, a saber o Banco Português de Investimento, o Turismo de Portugal, IP e o consórcio Caixa Geral de Depósitos/Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP. Os montantes finais, incluindo as participações dos Gestores de FDU’s, alocados à iniciativa JESSICA, por Região, e como resultado do processo negocial constam do Quadro 38. | 105 Quadro 38 – Recursos Financeiros disponíveis para financiamento de projetos Fundos JESSICA FEDER DGTF BPI Gestor FDU Total FDU Ao nível do Projeto Total 64 0 64 64 128 Total Norte 30 16 46 0 46 46 92 Alentejo 10 8 18 0 18 18 36 51 45 96 80 176 21 18 39 35 74 30 27 57 45 102 15 16 31 0 31 CGD/IHRU Centro 20 POVT 30 1 TdP Lisboa 5 11 5 Algarve Total 15 5 100 0 31 5 30 130 61 31 0 191 144 335 Assim de um total de 130 milhões de euros colocados a concurso obteve-se um montante de fundos disponíveis para financiamento de projetos de desenvolvimento urbano de 335 milhões de euros com a alocação de fundos adicionais provenientes dos próprios gestores de FDU’s. Isto corresponde a uma alavancagem de cerca de 2,6. No final do ano decorreram ainda várias ações de divulgação da Iniciativa JESSICA, no contexto da política de comunicação estabelecida, a nível das várias regiões e das diversas AG financiadoras. Desse modo, em 7 de Dezembro de 2011, teve lugar no auditório da CCDRC uma sessão de divulgação com a presença, para além dos representantes da AG, de representantes do BEI e do Gestor de FDU’s selecionado para atuar na Região, o Consórcio CGD/IHRU. Ainda no que diz respeito à divulgação do JHFP, foi disponibilizada na página Web do Mais Centro um separador, onde tem vindo a ser incluída a informação mais relevante sobre a iniciativa, desde as FAQ’s aos manuais elaborados pelo BEI em colaboração com a DGRegio e em cuja preparação a AG participou no âmbito do JESSICA Horizontal Studies Steering Group (HSSG). Foi também já disponibilizado no decurso de 2011 uma página web própria do JESSICA Holding Fund Portugal em http://www.fundojessicaportugal.org/. Já no decurso de 2012 foi deliberado, por ocasião da tomada de posse dos novos membros do Comité de Investimento, uma alteração ao modo de gestão e acompanhamento por parte das AG, da execução da Iniciativa. | 106 Assim foi proposta e aprovada a conjugação dos cargos de Presidente do Comité de Investimento e de Coordenador das Autoridades de Gestão num único membro. Estas funções serão exercidas pelo período de um ano. Neste contexto foi designado, unanimemente, para o exercício dos dois cargos, que serão objeto de renovação com periodicidade anual, o Prof. Norberto Pires, Presidente da Comissão Diretiva deste PO. Já que no diz respeito à implementação, propriamente dita, da Iniciativa, o Comité de Investimento manifestou a sua preocupação com o desempenho incipiente das ações contratualizadas, tendo deliberado as seguintes recomendações: • Deverão ser urgentemente transmitidas pelo BEI às Entidades Gestoras dos FDU, recomendações solicitando a apresentação atempada de programas de ação que integrem, de forma explícita e calendarizada, as atividades que serão realizadas para superar a curto prazo as insuficiências detetadas; • Estas recomendações deverão distinguir a natureza e gravidade diversificadas dos problemas identificados, incidindo portanto de modo especialmente incisivo sobre a absoluta necessidade de cumprimento das condições de implementação eficiente, eficaz e atempada dos compromissos assumidos pela CGD/IHRU, bem como sobre a construção de uma real carteira de projetos no Algarve pelo TdP; • As referidas recomendações deverão igualmente salientar que todos os FDU devem ajudar a melhorar a divulgação dos aspetos políticos e culturais do JHFP, em primeiro lugar ajudando a fazer da sua implementação um sucesso; sendo a Iniciativa JESSICA e o JHFP uma iniciativa e um projeto piloto, que tem como objetivo apontar um caminho futuro em termos de investimentos comunitários estruturais e de coesão, é importante que os FDU sejam parceiros na divulgação e consciencialização muito extensa por forma a potenciar o seu uso num próximo período de programação; • O Comité de Investimento recomenda por outro lado ao BEI, na sua qualidade de Entidade Gestora do JHFP, a necessidade de melhorar a sua forma de comunicação, recorrendo ao site web, redes sociais e presença na comunicação social, devendo ser consequentemente redefinido o respetivo plano de comunicação e divulgação de forma a melhor atingir os seus objetivos estratégicos. O Comité de Investimento recomenda ainda ao BEI a concretização das atividades necessárias para realização de uma sessão de divulgação JESSICA de âmbito nacional, a realizar até ao verão de 2012, que tenha como objetivo reforçar o papel político e cultural do JHFP. | 107 2.7. Acompanhamento e Avaliação 2.7.1. Acompanhamento 2.7.1.1. Autoridade de Gestão 2.7.1.1.1. Atividades da Autoridade de Gestão | 108 As principais dificuldades sentidas pela Autoridade de Gestão, bem como boas práticas identificadas no exercício de 2011 constam nos pontos 2.3 e 3.1.3. Em 2011, no que respeita ao Acompanhamento e Avaliação, a AG concentrou os seus esforços nas seguintes áreas: Assegurar o cumprimento dos objetivos de execução e de resultados definidos para o Mais Centro, de que se destacam: o 9 reuniões da Comissão Diretiva e 897 procedimentos de consulta escrita; o Acompanhamento da contratualização de subvenção global com as Associações de Municípios, instituídas como Comunidades Intermunicipais (NUTS III); o A articulação com o Programa Operacional Fatores de Competitividade e a aprovação das candidaturas a financiamento pelo PO, cumprindo a programação nacional de abertura de concursos consensualizada para os Sistema de Incentivos; o A informação/divulgação generalizada do Programa junto de potenciais beneficiários através da organização/realização de sessões de esclarecimento sobre os concursos, tipologias/áreas de investimento e condições de elegibilidade das candidaturas; o A notificação das decisões de aprovação/financiamento nos prazos definidos pelos Regulamentos Específicos e/ou AAC. Dinamizar o cumprimento dos objetivos de execução financeira e contratualizar o valor do Fundo programado. Desenvolver os procedimentos necessários para a obtenção da aprovação/atualização do “Compliance Assessment” e o bom funcionamento do Sistema de Informação, em especial dos principais módulos; avisos de abertura de concursos; análise e gestão de candidaturas; acompanhamento e verificação das candidaturas aprovadas e respetivos contratos de financiamento FEDER. Promover o desenvolvimento organizacional da estrutura de missão e a qualificação e capacitação dos recursos humanos afetos às Unidades Orgânicas do Secretariado Técnico. Implementar o Plano de Comunicação do Mais Centro tendo em vista a sua notoriedade. De notar que se verificou a existência de tarefas associadas ao QREN e ao encerramento do QCA III, pelo que as ações da AG tiveram em conta o exercício pleno das suas atribuições na gestão dos dois programas comunitários. Em particular, decorreu de 07 a 11 de Novembro uma auditoria da DG Agri para encerramento da vertente FEOGA-O do PO Centro 2000-2006, que envolveu 40 projetos, e que face às conclusões relatadas permitirá o encerramento da componente FEOGA-O. A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro participou nas reuniões globais de monitorização da implementação do QREN e estratégicas ou de funcionamento, no decurso do ano 2011, que constam do Quadro 39. Quadro 39 – Reuniões em que a AG do PO Regional do Centro participou, em 2011 Data Entidades Envolvidas Local Temas da Reunião 12-Jan Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Lisboa Desenvolvimento Banda Larga 19-Jan Comité de Investimento Iniciativa JESSICA 26-Jan Grupo de Trabalho de Lisboa Desenvolvimento Regional Audiência Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional 28-Jan Observatório; IGFSE; IGF Lisboa 17.ª Comissão Técnica de Coordenação do QREN – reunião alargada 7-Fev AG; convidadas Lisboa Plano Nacional de Reformas – Estratégia Europa 2020 8-Fev Ministério da Economia, Lisboa Inovação e Desenvolvimento Congresso “Promoção das Exportações Portuguesas numa Economia Global” 11-2 DG Régio; Equipas Técnicas; Lisboa Entidades portuguesas “Innovation and Research”; “Urban Development” 1-Mar Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Lisboa Desenvolvimento Mobilidade Elétrica - ADENE 23-Mar IFDR; AG Lisboa Empréstimo-Quadro BEI (SI QREN-EQ) Lisboa Zoom’s Territoriais AG; Coimbra IFDR; Personalidades 8-Abr Observatório; IFDR; IGFSE; CODR AG; 16-Abr Grupo de Trabalho do Setor Lisboa Têxtil e Vestuário Audiência Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional 3-Mai Nuno Vitorino Coimbra Regeneração Urbana 9-Mai IFDR; AG Lisboa Empréstimo-Quadro BEI (SI QREN-EQ) | 109 Data Entidades Envolvidas Local 9-Mai IGF 10-Mai Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Lisboa Desenvolvimento Reprogramação do QREN 13-Mai IFDR; AG Reprogramação do QREN 25-Mai IFDR; CE; AG; Entidades Coimbra convidadas; focus group Mesa Redonda “Urban Development” 27-Mai IFDR; AG Lisboa Auditorias IGF nos POR relativas às CIM 30-Mai IFDR; AG; IGF Lisboa Auditoria POR Centro 6-Jul IFDR; CE; AG Coimbra Aplicação do instrumento JESSICA 23-Set IFDR; AG Lisboa Articulação AG FEDER/FC – Proposta de reprogramação do QREN 7-Out AG Évora Sessão da Iniciativa JESSICA 11-Out Ministério da Economia e do Emprego; Ministros de Estado e das Finanças; Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Lisboa Ordenamento do Território; AG; Entidades selecionadas (BPI, CGD/IHRU, Turismo de Portugal) 12-Out AG; CE; Convidadas Entidades 7-Nov IFDR; Gabinete BEI; CE; AG JESSICA; 7-Nov IGF 8-Nov IFDR; AG; CE; Observatório; Lisboa IGF Encontro Anual do QREN 15-Nov IFDR; AG Lisboa Sessão de trabalho sobre a operacionalização das reprogramações dos PO 7-Dez AG Coimbra Sessão de informação sobre financiamento – Iniciativa JESSICA 14-Dez AG Ílhavo Sessão Pública de Apresentação de Resultados Mais Centro 2.7.1.1.2. Coimbra Temas da Reunião Lisboa Auditoria aos Sistemas de Informação do POR Centro | 110 Sessão de assinatura dos acordos operacionais entre os PO envolvidos e as entidades selecionadas no âmbito do procedimento realizado pelo Gabinete JESSICA Bruxelas Open Days – Apresentação da “Rede Aldeias de Xisto” Lisboa Implementação da iniciativa JESSICA Coimbra Auditoria Vertente-FEOGA oportunidades de Empréstimo-Quadro do BEI (QREN-EQ) A Autoridade de Gestão participou na operacionalização do Empréstimo-Quadro do BEI (QREN-EQ), regido pelo Despacho n.º 6572/2011 de 4 de abril de 2011, nomeadamente na elaboração de propostas de financiamento da contrapartida nacional das operações inscritas em PIDDAC e emissão de parecer sobre a elegibilidade das candidaturas a financiamento reembolsável submetidas pelos beneficiários do Mais Centro, no âmbito da primeira tranche do QREN-EQ, ocorrida em junho e julho de 2011. No Quadro 39 constam reuniões em que a Autoridade de Gestão participou neste âmbito. 2.7.1.1.3. Bolsa de Observação No âmbito do Segundo Memorando celebrado em 10 de Fevereiro de 2011, entre o Governo e a ANMP, o Observatório do QREN foi incumbido de monitorizar as iniciativas 8 (Eliminar compromissos sem capacidade de execução) e 9 (Promover/substituir compromissos com baixa capacidade de execução nos POR). Nestes termos foi implementado um reporte mensal de informação, que permite uma monitorização das operações que são incluídas numa “bolsa de observação”, que corresponde a todas as operações associadas às iniciativas 8 e 9. A Autoridade de Gestão implementou as medidas referentes às iniciativas 8 e 9, estando à data de 31 de dezembro de 2011, envolvidas 676 operações. Destas, 28 operações foram rescindidas por não terem demonstrado o início do investimento nos prazos definidos no contrato de financiamento, conforme previsto na iniciativa 8. Estas 28 operações rescindidas correspondiam a um valor de investimento de 34.768.622,02 euros e a um valor FEDER de 22.856.936,78 euros. No âmbito da iniciativa 9, a Autoridade de Gestão tinha procedido em 31 de dezembro à reprogramação de 114 operações. 2.7.1.1.4. Procedimentos internos estabelecidos Tendo por base os Regulamentos Comunitários, o Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão, os Regulamentos Específicos, os Avisos de Abertura de Concurso, bem como a legislação nacional e comunitária aplicável, foi dada sequência em 2011 ao conjunto de disposições/orientações de gestão e definidos os convenientes circuitos que estruturam as tarefas e os procedimentos da AG. Foi atualizado em 14 de Outubro de 2011 o Manual de Procedimentos, que enquadra a participação das EAT/CIM na gestão do Programa Mais Centro, procurando definir os procedimentos inerentes às funções a executar pelos intervenientes no processo de delegação de competências, quer ao nível da AG, quer ao nível dos OI. Para além dos já descritos, foram publicados em 2011 um conjunto de Orientações de Gestão e Orientações Técnicas que visam clarificar e facilitar os procedimentos: Orientações Técnicas - Orientação Técnica N.º 15.REV 1/2011 - SI Inovação - Volume de Negócios Internacional; - Orientação Técnica N.º 16/2011 - Sistemas de Incentivos - Harmonização de conceitos POC vs. SNC; | 111 - Orientação Técnica N.º 17/2011 - Sistemas de Incentivos - Regra de cumulação dos auxílios financeiros com o capital de risco. Orientações de Gestão - Orientação de Gestão N.º 08.REV1/2011 - Acompanhamento do calendário de execução dos projetos e penalidade financeira; -Orientação de Gestão N.º 09/2011 - Linha de crédito "QREN Investe"; - Orientação de Gestão N.º 10/2011 - Bolsa de descativação de incentivo (BDI); - Orientação de Gestão N.º 11/2011 - Transferência de projetos entre Programas Operacionais; - Orientação de Gestão N.º 12/2011 - Elegibilidade das operações de locação financeira. Foi ainda publicada a seguinte legislação nacional em 2011 aplicada aos Sistemas de Incentivos: - Portaria n.º 70/2011, DR 28 I Série de 2011-02-09 relativa a Auxílios de minimis. 2.7.1.1.5. Controlo Interno O Plano Anual de Controlo Interno foi validado pela CD da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro em Nov-2010. No exercício de 2011, a AG realizou, através da UO5-Controlo Interno, o Plano Anual estabelecido, conjuntamente com os trabalhos decorrentes do processo de encerramento do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III – vertentes FEDER, FSE, FEOGA e IFOP, destacando-se a conclusão dos procedimentos pendentes que transitaram, a cargo dos Técnicos anteriormente afetos ao “Controlo de 1º nível” desse Programa Operacional, designadamente no âmbito do processo de “Gestão de Devedores”/QCA III, em articulação com a IGF, o IFAP e o IFDR, em cumprimento do regime de transição QCA III/QREN, consagrado no artigo 68º do DL nº 312/2007. Acrescidamente, a atividade da UO5-Controlo Interno no ano de 2011 desenvolveu-se atentas as necessidades operacionais, entretanto surgidas, inerentes à preparação e acompanhamento das auditorias realizadas pela Autoridade de Auditoria (IGF) e pela Autoridade de Certificação (IFDR) e com a instrução dos processos de resposta da AG, em sede de exercício do contraditório, bem como a execução das tarefas de monitorização e follow-up às recomendações formuladas nos respetivos relatórios. Durante o ano de 2011 foram alvo de Ações de Controlo Interno pela AG (UO5) e de auditoria das Autoridades de Certificação (IFDR) e de Auditoria (IGF) as 42 operações. | 112 1. Em execução do Plano Anual de Controlo aprovado, foram desenvolvidas pela AG, através da Unidade 5 – Controlo Interno, as ações de controlo de operações que constam do Quadro 40. Quadro 40 – Ações de controlo desenvolvidas pelo Controlo Interno da AG Código de operação Designação da operação Designação do beneficiário Município de Condeixa-aNova CENTRO-09-0644-FEDER-002012 Centro Educativo de Condeixa-a-Nova CENTRO-08-0231-FEDER-005001 Reconversão dos Viveiros Florestais Município da Mealhada de Mealhada /Parque Urbano CENTRO-09-0656-FEDER-005002 Área Desportiva Municipal - Piscina Município de Estarreja Municipal de Estarreja CENTRO-09-0650-FEDER-004010 Ligação da EN 227 e EN 16 à ER 228 Município de S. Pedro do Sul CENTRO-07-0403-FEDER-006862 HOTEL ESTRELA À VISTA TERRAS SERRANAS DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO IMOBILIÁRIO, SA CENTRO-10-0173-FEDER-002001 Assistência Técnica (Sistema de Informação Centro) CENTRO-09-0644-FEDER-001014 Empreitada de Conceção /Construção de Ampliação da EB1 e Jardim-de- Município de Torres Vedras infância do Barro CENTRO-09-0141-FEDER-004010 Reabilitação da Rua dos Bombeiros Voluntários e Reabilitação da Município de Viseu envolvente do Bairro Social da Balsa CENTRO-09-0644-FEDER-004053 EB1 de Vouzela CENTRO-07-0403-FEDER-002721 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE TUBO PE-XB COM BARREIRA HELIROMA - PLÁSTICOS SA ANTI-DIFUSÃO DE OXIGÉNIO /SI Comissão de Coordenação e Mais Desenvolvimento Regional do Centro Município de Vouzela Dos relatórios finais concluídos e aprovados pela AG Centro, destaca-se a aplicação de correções financeiras por incumprimento das regras de mercados públicos em duas operações: CENTRO-3-ED44-FEDER-002012 – Centro Educativo de Condeixa-a-Nova, no valor de 20.564,88€ a que corresponde uma comparticipação FEDER de 14.395,42€ e CENTRO-04-QA31-FEDER-005001 – Reconversão dos Viveiros Florestais da Mealhada/ Parque Urbano da Mealhada, no valor de 1.996,50€ a que corresponde uma comparticipação FEDER de 1.223,85€, por aplicação das orientações definidas na tabela COCOF 07/0037/03. Foram igualmente alvo de ações de controlo e supervisão os Organismos Intermédios referenciados no Quadro 41. | 113 Quadro 41 – Ações de controlo e supervisão aos Organismos Intermédios Organismo Intermédio Código de operação Designação da operação Designação do beneficiário CIM BM Reconversão dos Viveiros CENTRO-08-0231-FEDER-005001 Florestais de Mealhada/Parque Município da Mealhada Urbano CIM BV CENTRO-09-0656-FEDER-005002 Área Desportiva Municipal Piscina Municipal de Estarreja CIM DL CENTRO-09-0650-FEDER-004010 Ligação da EN 227 e EN 16 à ER Município de S. Pedro do Sul 228 TP CENTRO-07-0403-FEDER-006862 HOTEL ESTRELA À VISTA IAPMEI DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE TUBO PE-XB CENTRO-07-0403-FEDER-002721 HELIROMA - PLÁSTICOS SA COM BARREIRA ANTIDIFUSÃO DE OXIGÉNIO - Município de Estarreja TERRAS SERRANAS DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO IMOBILIÁRIO, SA 2. As auditorias efetuadas pelas Autoridades de Auditoria e de Certificação foram objeto de atenção da AG, tanto no que respeita à preparação interna de análise, comunicação e acompanhamento, como à implementação e controlo em termos de follow-up do cumprimento das respetivas recomendações: a) Auditorias realizadas pela Autoridade de Auditoria – Inspeção-Geral de Finanças (IGF): • “Auditoria aos sistemas de gestão e controlo dos organismos intermédios com contratos de delegação de competências, com subvenção global, celebrados com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro – (MAIS CENTRO)”, Processo IGF n.º 2011/12/A2/262 com enfoque nas Comunidades Intermunicipais (CIM) do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Oeste, Pinhal Interior Norte e Serra da Estrela, que incidiu em 12 operações, da qual resultou uma proposta de correção financeira/despesas condicionadas de 6.604.747 €. Quadro 42 – Auditorias realizadas pela Autoridade de Auditoria – IGF, no âmbito das CIM Código de operação Designação da operação Designação do beneficiário Organismo Intermédio CENTRO-07-0163-FEDER-010002 IMPLEMENTAÇÃO DO VOUGAPARK VougaPark - Parque Tecnológico e de Inovação do Vouga, EM. CIM BV CENTRO-07-0963-FEDER-007001 Parque Tecnológico de Óbidos Óbidos Requalifica, E.E.M. CIM OES CENTRO-07-1166-FEDER-005009 Quadros Interativos Município de Tondela CIM DL CENTRO-08-0631-FEDER-010002 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA Município de Águeda MARGEM NORTE DO RIO ÁGUEDA CIM BV CENTRO-09-0250-FEDER-003001 Prolongamento da 1ª. Circular Município das Caldas da Rainha CIM OES | 114 Código de operação Designação do beneficiário Designação da operação Organismo Intermédio CENTRO-09-0644-FEDER-008001 Construção do Centro Escolar de São Romão CENTRO-09-0650-FEDER-003005 Benef.,Rectif. e Paviment. da EM 504 entre Lagares da Beira /Limite Município de Oliveira do Concelho - Benef.,Rect. e Pavim. da Hospital EM 504-2 entre a EM 504 e a povoação de Meruge CIM PIN CENTRO-09-0650-FEDER-004007 Construção da Ecopista da Linha do Dão (Troço entre a Estação de Figueiró e Santa Comba Dão) Município de Viseu CIM DL CENTRO-09-0650-FEDER-007002 Construção da Variante Interna do Paião Município da Figueira da Foz CIM BM CENTRO-09-0650-FEDER-008001 Beneficiação e Requalificação da EM Nº 522 entre Gouveia e Paços da Serra Município de Gouveia CIM SE CENTRO-09-0656-FEDER-003003 Construção do Centro Cultural de Tábua Município de Tábua CIM PIN CENTRO-08-0754-FEDER-003004 Estações Elevatórias e Redes Coletoras – Subsistema Municipal de Saneamento SIMRIA – SAR1 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM CIM BM • Município de Seia CIM SE “Auditoria de Sistemas no domínio da Contratação Pública ao Mais Centro – FEDER – Processo IGF nº 2011/12/A2/844. Quadro 43 – Auditorias realizadas pela Autoridade de Auditoria – IGF, no domínio da contratação pública Código de operação Designação da operação Designação do beneficiário CENTRO-07-1166-FEDER-002001 Operação - Computadores na sala de aula Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação CENTRO-07-0626-FEDER-001050 Operação +MARia 2007-2009 Modernização Administrativa da Região da Ria Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga CENTRO-08-1048-FEDER-004029 Ampliação do Hospital de Sousa Martins Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. CENTRO-09-0141-FEDER-011003 Requalificação Urbanística do Largo Ribº Amaral e Req. da Av.5 de Outubro, da R.Gen.Santos Costa e da R.Prof. Antunes Varela, em Oliv. Hosp. Município de Oliveira do Hospital CENTRO-10-0173-FEDER-003005 CIMPIN - Assistência Técnica 2009 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte • “Auditoria ao Sistema de Informação do Mais Centro – Processo IGF nº 2011/12/A6/768. | 115 b) Auditorias realizadas pela Autoridade de Certificação – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) “Auditoria em Operações” nº 1/2011/SC1/CENTRO”, cuja amostra envolveu despesa certificada no valor de 41.903.643,66€, relativa a 18 operações (Quadro 44). O montante global de correções financeiras ascende a 232.163,92€, correspondente a uma comparticipação FEDER no montante de 151.384,12€ (Quadro 44). | 116 Quadro 44 – Auditorias realizadas pela Autoridade de Certificação (IFDR), em 2011 Código de operação Designação da operação Designação do beneficiário Organismo Intermédio CENTRO-07-0201-FEDER-006175 GESSEVEN - REFORÇO DE COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO GESSEVEN CONTABILIDADE E GESTÃO, SA IAPMEI CENTRO-07-0203-FEDER-004901 EXPANSÃO DAS CAPACIDADES DE PRODUÇÃO TOPVIEW TOLLS, LDA IAPMEI CENTRO-07-0403-FEDER-002721 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE TUBO PE-XB COM BARREIRA ANTI-DIFUSÃO DE OXIGÉNIO HELIROMA PLÁSTICOS SA IAPMEI CENTRO-07-0403-FEDER-003031 YOUR HOTEL & SPA ALCOBAÇA TERMAS DA PIEDADE, LDA TP CENTRO-07-0403-FEDER-004951 CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL RURAL & SPA (CASA DAS PENHAS DOURADAS). CASAS DA SENHORA DA ESTRELA TURISMO RURAL, LDA TP CENTRO-07-0403-FEDER-004997 DIVERSIFICAR PORTFÓLIO DE OFERTA (PE BRANCO E INCOLOR) CENTRO-07-0403-FEDER-006862 HOTEL ESTRELA À VISTA CENTRO-07-0527-FEDER-001001 PROVERE SERRA DA ESTRELA CENTRO-08-1048-FEDER-004003 HD Seia - Aquisição de Equipamento para os Serviços de Urgência Básica e Cirurgia de Ambulatório CENTRO-08-1048-FEDER-004029 Ampliação do Hospital de Sousa Martins CENTRO-09-0141-FEDER-009007 PARQUE VERDE DA QUINTA DO ADRO CENTRO-09-0141-FEDER-010006 3 - Requalificação do Espaço Público Arruamentos, Largos e Praças Estruturantes CENTRO-09-0398-FEDER-001001 JESSICA HOLDING FUND CENTRO-09-0644-FEDER-001003 Centro Escolar de Santo Onofre CENTRO-09-0644-FEDER-002049 Centro Escolar de Tondela Município de Tondela CIM DL CENTRO-09-0644-FEDER-004067 Centro Escolar Senhora do Pranto II Município de Ílhavo CIM BV SIRPLASTE - SOC. INDUSTRIAL DE IAPMEI RECUPERADOS DE PLÁSTICO, SA TERRAS SERRANAS DESENVOLVIMENTO TP TURÍSTICO IMOBILIÁRIO, SA Município da Guarda Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto Público Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Município de Ferreira do Zêzere Município do Entroncamento JESSICA HOLDING FUND Município das Caldas da Rainha CIM OES Código de operação Designação do beneficiário Designação da operação Organismo Intermédio CENTRO-09-0644-FEDER-009009 Ampliação/Remodelação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico da Gândara dos Olivais - Marrazes Município de Leiria CIM PL CENTRO-09-0644-FEDER-002041 Construção do Centro Escolar de Seia Município de Seia CIM SE Quadro 45 – Correções financeiras efetuadas no âmbito das auditorias IFDR, em 2011 Data Código da Operação 03-03-2011 CENTRO-03-ED44-FEDER-002012 Fundo (€) Entidade responsável pela Ação de Controlo Projeto/Promotor Centro Educativo Condeixa 06-04-2011 CENTRO-04-QA31-FEDER-005001 14.395,42 1.223,85 AG AG Beneficiário: Município de Condeixa-a-Nova Reconversão dos Viveiros Florestais de Mealhada/Parque Urbano Beneficiário: Município de Mealhada 15.619,27 Provere Serra da Estrela 07-12-2011 07-12-2011 CENTRO-05-0227-FEDER-001001 CENTRO-01-0403-FEDER-002721 148,91 1,65 AC AC Beneficiário: Município da Guarda DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE TUBO PE-XB COM BARREIRA ANTIDIFUSÃO DE OXIGÉNIO E APOSTA NA COMPONENT Beneficiário: HELIROMA - PLÁSTICOS SA 07-12-2011 CENTRO-02-0141-FEDER-010006 22.027,37 AC Requalificação do Espaço Público - Arruamentos, Largos e Praças Estruturantes A Beneficiário: Município do Entroncamento Centro Escolar de Santo Onofre 07-12-2011 07-12-2011 CENTRO-03-0344-FEDER-001003 CENTRO-03-0344-FEDER-009009 26.992,00 19.876,99 AC AC Beneficiário: Município das Caldas da Rainha Ampliação/Remodelação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico da Gândara dos Olivais – Marrazes Beneficiário: Município de Leiria Ampliação do Hospital de Sousa Martins 07-12-2011 CENTRO-03-0348-FEDER-004029 65.008,31 AC Beneficiário: Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E | 117 Data Código da Operação 07-12-2011 CENTRO-01-0403-FEDER-003031 Fundo (€) 17.328,89 Entidade responsável pela Ação de Controlo AC Projeto/Promotor YOUR HOTEL & SPA ALCOBAÇA - UMA REFERÊNCIA NO MERCADO DO TURISMO DE SAÚDE E BEM-ESTAR Beneficiário: Termas da Piedade, Lda. 151.384,12 3. Principais problemas e desconformidades relatados nas ações de controlo e auditoria merecedores de especial atenção: • Ao nível dos sistemas de gestão e controlo: Insuficiências de documentação técnica em alguns processos de candidatura para fundamentar a seleção e aprovação das operações Insuficiências no Sistema de Informação, designadamente: atraso na entrada em produção do módulo “controlo interno”, deficiente sistematização do “arquivo” e falta de interoperabilidade dos SI (SI Mais Centro /SIQREN /SGOQREN) • Atraso na implementação das recomendações e na correção dos erros Ao nível dos procedimentos legais da contratação pública: Aplicação de critérios de seleção e/ou de adjudicação desconformes Uso de referências discriminatórias nos cadernos de encargos (marcas comerciais) • Outras situações: Enquadramento inadequado da elegibilidade de algumas componentes /tipologias de despesas nos Regulamentos Específicos e/ou nos Avisos de Abertura de Concurso Insuficiência de fundamentação técnica para a quantificação dos critérios de mérito das operações Apresentação de despesas não devidamente documentadas Pagamento de despesas carecidas de elegibilidade temporal, face ao contrato de financiamento das respetivas operações. | 118 2.7.1.1.6. Formação No decurso do ano 2011 a AG do Mais Centro promoveu um conjunto de ações de formação, tendo em vista a correta utilização do SI Mais Centro pelos seus utilizadores e a integração das EAT/CIM. - Em 27 de Abril de 2011 efetuou-se uma sessão de formação/informação para os OI EAT CIM sobre: acompanhamento de execução (apresentação do processo encerramento de operações) e apoio ao ponto III Implementação do Plano de Iniciativas 2. - A EAT das CIM estão a acompanhar ações de verificação no local efetuadas pela Autoridade de Gestão, o que permite uma melhor apreensão das tarefas a desempenhar. 2.7.1.2. Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo Em Agosto de 2011, o IFDR notificou a AG do Mais Centro no sentido de transmitir a metodologia a adotar e os calendários a seguir no âmbito da comunicação das alterações mais significativas ocorridas na Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo (DSGC), para serem tidas em conta no relatório e Parecer Anual de Controlo a emitir pela IGF. A informação sobre as alterações mais significativas e a atualização da DSGC foram transmitidas ao IFDR e à IGF. Face á analise efetuada à versão atualizada da DSGC do Mais Centro, a IGF refere, no seu Relatório e Parecer Anual, que considera que as alterações introduzidas à DSGC clarificam a aplicação do quadro regulamentar de referência e que merecem o seu acordo. De salientar que esta opinião não integra a Iniciativa Jessica, uma vez que ainda está em curso a definição dos procedimentos de gestão e de controlo a adotar nas etapas subsequentes da implementação do Jessica. De salientar ainda que a IGF refere constituir exceção ao mencionado o facto dos SGC associado às CIM/AM, enquanto organismos intermédios, embora classificados na categoria 2, carecerem de compatibilização com o quadro legal aplicável. 2.7.1.3. Sistema de Informação do Mais Centro Desenvolvimento do Sistema de Informação No decurso do ano de 2011 deu-se seguimento ao desenvolvimento do Sistema de Informação do Mais Centro (SI MaisCentro) de acordo com o modelo aplicacional aprovado e que inclui a implementação de 21 módulos na ótica da gestão (Figura 19). | 119 Figura 19 – Modelo Aplicacional do SI Mais Centro Base de dados Servidores Base de dados Base de dados Sistemas Nacionais – Autoridade de Certificação e Autoridade de Auditoria Autoridade de Pagamento Sistema de Monitorização e Reporte Interface de Comunicação | 120 Interface de Comunicação Gestão de Candidaturas Promotor Registo de Entidade Gestão das candidaturas 1 AG Gestão das candidaturas 2 AG Gestão Global do Programa AG Análise e Deliberação de alterações Gestão Global Programa Validação de Entidades e Utilizadores Registo e Submissão de Candidaturas Pedidos de Pagamento Gestão Financeira Decisão Análise Verificação documental Acompanhamento e Consultas Submisão de documentação financeira / Mercados Públicos Registo e Submissão de Pedidos de Pagamento Registo e Submissão de Alterações à Deliberação Análise de conformidade Controlo Físico Verificação no local Gestão Realização Indicadores Certificação de Despesa Análise Técnico Financeira Pagamentos a beneficiários Reportes e Acompanhamento Validação de Mercados Públicos Auditoria e Controlo Gestão de devedores Administração Análise de Mérito Deliberação Encerramento e actualização de indicadores Gestão de Acessos Parametrização SI Mais Centro Os principais desenvolvimentos aplicacionais em 2011 dizem respeito a (Quadro 46): 1) implementação de medidas decorrentes da alteração dos regulamentos específicos na sequência do 2.º Memorando de Entendimento entre o Governo Português e a ANMP, com destaque para os pagamentos à taxa de comparticipação de 85% (diferenciados da taxa contratada) e incluindo adaptações dos sistemas de monitorização e certificação; 2) implementação dos procedimentos de conferência de procedimentos CIM; 3) verificações no local – implementação do sistema de recomendações; 4) validação dos relatórios finais; 5) implementação do módulo de acompanhamento “Bolsa de Observação”, que permite a avaliação e monitorização da capacidade de execução dos beneficiários e que tem sido muito importante no processo de descativação de compromissos sem capacidade de execução; 6) Processo de Reprogramação do PO.; 7) Implementação do sistema EQ-QREN BEI O esforço incide na evolução dos módulos/funcionalidades já implementados, quer na ótica da integração de novos requisitos, quer na ótica de redefinição de requisitos já definidos. Os marcos de desenvolvimento foram os que constam do Quadro 46. | 121 Quadro 46 – Marcos de desenvolvimento do SI Mais Centro Janeiro Módulo Análise de PP - Disponível a possibilidade de alterar o tipo de pagamento (Intermédio <-> Final) para os técnicos da UO4. Declaração de incompatibilidades CIM. Recuperação Histórico Fevereiro GEP - Novas simbologia para os estados das candidaturas. Módulo de gestão de projetos EPCP (Contratualização CIM e Provere) Reclassificação de projetos EPCP em todas as pesquisas Módulo Gestão de Avisos de Concurso - para consultar o calendário de todos os Avisos de Concurso por encerrar GEP - Inserção de documentos por elementos do ST. Fim da limitação ao ST Março Módulo de Encerramento – Ferramentas de validações de RF e atualização de indicadores e despesa elegível Módulo Análise de PP - Possibilidade de gerar dívida ao validar a alteração de taxa Site - Possibilidade dos super-utilizadores efetuarem gestão de utilizadores Abril Módulo de Verificações no Local – Ferramenta de criação e atualização de recomendações de projeto Site - Implementação de ferramenta para pedidos de anulação de pedidos de pagamento pelos superutilizadores GEP - Atualização do módulo de novidades (tipos) e visualização de desenvolvimentos no site Módulo Encerramento - Possibilidade de recolocar o estado do projeto de Relatório Final em edição Maio Implementação de ferramentas e modelos para a gestão de rescisões Módulo Administração – Ferramenta de testes de qualidade de dados Junho Módulo Monitorização -: novo menu para gestão da bolsa de observação Site - Implementação dos pedidos de autorização 85% Implementação do EQ-QREN BEI Site - Informação do Código Universal de Operação (IFDR) no separador Projeto Módulo Certificação – Automatização anexos E e G Módulo Certificação – Disponibilização de novas ferramentas para autoridade de certificação Julho Implementação do módulo de gestão dos pedidos de autorização 85% Site e Módulo Análise PP- Possibilidade de uso do SNC no Código de Contas da Despesa Agosto GEP – Ferramenta para gestão documental com definição de Pastas/labels no Processos GEP/MaisCentro Módulo Monitorização – Definição de requisitos para Datawarehouse e Business Intelligence Setembro Evolução do módulo de autorizações 85% Criação de tabela de incompatibilidades utilizador/beneficiário CIM Módulo Alterações - Importação automática de alterações e ativação do sistema sms Outubro Módulo Gestão de entidades e utilizadores - Evolução da ferramenta de classificação de entidades. Revisão da classificação das tipologias de beneficiário de acordo com tabelas IFDR Novembro Site - Implementação de requisitos para submissão de pedidos de pagamento (5% despesa) e ferramenta de gestão de exceções Módulo Análise PP - Ferramenta de monitorização de pedidos de pagamento por submeter Módulo Análise PP - Lista de Despesas Validadas Módulo Verificações no Local – Inicio da operação com CIM Dezembro Implementação da reprogramação do Programa Operacional (estrutura de eixos, certificação, despesa, etc.) Módulo Lista de Resumos de Pagamento: Disponibilização de Lista de Pedidos de Pagamento Submetidos e Não Importados Monitorização – Desenvolvimento da datawarehouse para ferramenta Business Intelligence Disponibilização de um sistema de HelpDesk para utilizadores O grau de evolução e de disponibilidade de serviços aos utilizadores (internos e externos) são elevados, apesar da tecnologia aplicacional de suporte não ser atual e não permitir flexibilidade na utilização dos dados. As funcionalidades implementadas – quer as previstas no plano inicial, quer as solicitadas ao longo do projeto – garantem a operação por parte da estrutura de gestão. Permanece apenas por disponibilizar o módulo de Controlo Interno. Mantém-se a situação de contingência com o registo dos relatórios de verificação a serem efetuados no dossier eletrónico (GEP). A versão 1 do módulo encontra-se em fase de testes com os utilizadores (Abril 2012). Foi efetuada, ainda, a manutenção evolutiva do sistema de gestão documental e workflow. Como pontos positivos deve sublinhar-se a rapidez com que são adotadas e implementados os novos requisitos suportados na flexibilidade da solução de desenvolvimento implementada baseada em recursos internos. De salientar, ainda, o elevado grau de desmaterialização no relacionamento com os beneficiários dado que todos os formulários (registo de entidades, candidatura, alteração e encerramento) são preenchidos on-line. São requeridas apenas declarações comprovativas de submissão formalizadas pelos responsáveis das entidades. Está em preparação a evolução deste procedimento permitindo a desmaterialização integral, com a introdução de assinaturas digitais no processo de submissão. O processo de submissão de pedidos de pagamento é desmaterializado, sendo submetidos via web os documentos comprovativos de despesa. De igual forma o relacionamento com a entidade pagadora e de certificação é efetuado com procedimentos totalmente desmaterializados nos processos de submissão de pagamentos e de pedidos de certificação de despesa, com base nos módulos internos do sistema de informação e nos webservice IFDR. Gestão da Rede – utilizadores externos No âmbito da integração das EAT/CIM foi mantido o programa iniciado em 2009: • A utilização do SI MaisCentro como único suporte de operação de apreciação de candidaturas e decisão e análise de pedidos de pagamento; • A criação de uma estrutura de comunicações com 10 pontos de rede (uma para cada Comunidade Intermunicipal) com utilização via Web do SI MaisCentro. No final de 2011 a rede dispunha de 97 utilizadores da EAT/CIM e outras entidades externas. Os principais desenvolvimentos em 2011 no que respeita à interoperabilidade com o IFDR disseram respeito: | 122 • Atualização dos webservices Monitorização, Gestão de Devedores e certificação de despesa; • Início da implementação do webservice do Sistema de Monitorização Física. Na interoperabilidade com os sistemas de incentivos procedeu-se à atualização dos webservices da certificação e monitorização. Procedeu-se à reformulação de algumas fontes de informação para o sistema de monitorização com utilização direta do SI QREN e disponibilização de ferramentas internas. Foi mantida a ligação à rede do Ministério da Economia e efetuada a gestão de utilizadores para acesso e operação Sistemas de Informação SGOQREN e SIQREN de acompanhamento de candidaturas dos sistemas de incentivos. Estrutura física e de comunicações Durante 2011 deu-se sequência ao programa de modernização da infraestrutura tecnológica. O processo de aquisição de servidores foi efetuado no final de 2011 e terá consequências operacionais em 2012. Em termos tecnológicos o sistema implementado mantém a configuração descrita na Figura 20). Figura 20 – Infraestrutura tecnológica do SI Mais Centro Rede de Comunicações A rede de comunicações assenta em tecnologias comutadas em Switching Ethernet e em protocolo IP (RFC791 do IETF). Com base no princípio orientador da partilha de recursos, a | 123 infraestrutura do Mais Centro, é suportada num conjunto de servidores físicos e outros virtualizados, distribuídos por diversas redes virtuais (VLAN’s). Este isolamento permite dispor de uma melhor filtragem de segurança de todo o tráfego de dados entre os diversos equipamentos, procurando assegurar a integridade da informação nos diversos sistemas. Adicionalmente, tem-se procurado incrementar a utilização de tecnologias de encriptação, tais como a utilização de IPSec nos acessos externos e entre edifícios, ou SSL/TLS (RFC 5246 IETF) no acesso aos sites (incluindo o acesso remoto). Servidores e Serviços Os servidores em que assentam o SI Mais Centro distinguem-se entre os que suportam e mantêm os serviços básicos de rede dos que garantem o funcionamento propriamente dito dos sistemas de informação. Nos primeiros, destacam-se os que asseguram o funcionamento dos sistemas de controlo de horário de rede (NTP – RFC5905 IETF), nomes de serviços (DNS), autenticação de utilizadores (LDAP – RFC1035 IETF / Microsoft Active Directory), correio eletrónico (SMTP, POP, IMAP, respetivamente RFC5321, RFC1939, RFC3501 IETF) e acesso à internet (através de serviço proxy com Microsoft ISA Server 2006 Enterprise). Quanto aos servidores que suportam os sistemas de informação, podem-se distinguir os que gerem o motor da base de dados e alojamento de ficheiros, dos que fazem o frontend das aplicações. Na zona interna, o sistema de gestão da base de dados adotado é o Microsoft, SQL Server 2005 Enterprise SP2. As bases de dados e o sistema de partilha de ficheiros encontram-se instalados em servidores redundantes, num cluster activo-passivo (em preparação a migração para modo activo-activo, procurando melhorar a disponibilidade e distribuição de carga). O frontend aplicacional assenta num cliente desenvolvido internamente pela equipa de tecnologias do Mais Centro. Na zona externa o sistema de base de dados e ficheiros, é idêntico, contudo todos os servidores se encontram virtualizados. O frontend aplicacional nesta zona assenta em websites, suportados por Microsoft Internet Information Services 7.0 Deste modo, o acesso aos sites é assegurado por protocolos de encriptação SSL/TLS, sendo garantido ao utilizador/beneficiário, através de mecanismos digitais, que a informação consultada é de facto disponibilizada pelo Mais Centro. Esta tecnologia permite ainda garantir a confidencialidade desde o ponto de acesso do utilizador, ao servidor do Mais Centro. | 124 Estrutura organizacional Mantém-se a equipa de Projeto de Informática e Sistema de Informação dedicada à conceção, desenvolvimento e manutenção do SI MaisCentro e apoio técnico aos utilizadores. A componente infraestrutural e de redes é efetuada através dos recursos da CCDRC no âmbito da Assistência Técnica. O Sistema de Informação foi objeto de duas auditorias: Interna (Janeiro-Fevereiro) e IGF – | 125 Segurança (Setembro-Outubro). Foram revistos os seguintes guias de utilizador: 1. Guia de Repositório de Documentos. Acompanhamento e Consulta; 2. Guia de Monitorização; 3. Guia de Certificação; 4. Guia de Análise de Pedidos de Pagamento. Sendo o SI MaisCentro a ferramenta única para operação dos beneficiários e do secretariado técnico verifica-se que os indicadores de utilização do sistema evoluíram significativamente no último ano. Este incremento resulta, sobretudo, do aumento de execução das operações, das verificações no local e do processo de encerramento. Verifica-se um acréscimo de upload de documentos de cerca de 80% (cerca de 270.000 documentos), conforme mostra o Quadro 47. Quadro 47 – Estatísticas de utilização do SI Mais Centro Tipo 30/04/2012 Entidades / Utilizadores Número entidades registadas 1.257 Número entidades aprovadas 875 Número de utilizadores registados Número de autenticações no SI 2.454/1.439 166.726 Projetos / Candidaturas Projetos criados 4.165 Candidaturas submetidas 3.102 Número de componentes criadas 18.211 Número de candidaturas aprovadas 1.755 Número de alterações submetidas 1.658 Pedidos de Pagamento Número de pedidos de pagamento submetidos 6.598 Tipo 30/04/2012 Número de pedidos de pagamento certificados 3.931 Encerramento Relatórios Final criados 381 RF submetidos 233 Upload Documentos Documentos anexados a candidaturas / CPA / alterações 103.753 Número de ficheiros adicionados ao Repositório 14.633 Número ficheiros despesa (fatura ou auto de medição) 71.443 Número ficheiros mercados públicos 78.602 Número ficheiros NIB 1.273 Número ficheiros Auto (Rel. Final) 257 Total Uploads 269.961 Na perspetiva da promoção da utilização eficaz do SI MaisCentro pelos utilizadores foram organizadas três sessões com elementos das Unidades Orgânicas da AG e foi efetuada a participação numa sessão destinada aos OI/CIM (Quadro 48). Quadro 48 – Organização e/ou intervenção em sessões técnicas com os utilizadores do SI MaisCentro, em 2011 Data Início Duração Local 31-01-2011 0,5 CoimbraCCDRC 02-02-2011 0,5 03-03-2011 27-04-2011 Denominação Tipo Destinatários Sessão de trabalho para atualização e revisão de ferramentas do SI Mais Centro SI UO1 CoimbraCCDRC Sessão de trabalho para novos técnicos UO2 SI UO2 0,5 CoimbraCCDRC Sessão de trabalho para atualização e revisão de ferramentas do SI Mais Centro SI UO2 0,5 CoimbraCCDRC Sessão de formação/informação para OI/CIM: acompanhamento de execução (apresentação do processo encerramento de operações. Apoio ao ponto III Implementação do Plano de Iniciativas 2. SI Técnicos CIM/Coordenad ores CIM Tipo Destinatários SI EPISI SI EPISI Quadro 49 – Participação de técnicos da EPISI em ações de formação Data Início 18 a 20-102011 17 a 18-112011 Duração 3 2 Local CoimbraCCDRC Denominação ITIL v3 Coimbra- Norma ISO 27002 Segurança dos Sistemas de CCDRC Informação | 126 2.7.1.4. Comissão de Acompanhamento A atividade desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento encontra-se sintetizada no Quadro 50. Quadro 50 – Atividades desenvolvidas pela Comissão de Acompanhamento do PO, em 2011 Data 18-Mai Atividade | 127 Assunto RE "Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico-tecnológico Nacional" - Proposta de aprovação de Critérios de Seleção Consulta Escrita Informações Aprovação do Relatório Anual de Execução de 2010 Avaliação da operacionalização do PO Centro 7-Jun VI Comissão Acompanhamento de Apresentação do ponto de situação do PO Centro Apreciação e aprovação dos Critérios de Seleção do Regulamento específico “Reabilitação Urbana” Apreciação e aprovação dos Critérios de Seleção para as tipologias “Vale I&DT” (SI I&DT) e “Vale Inovação (SI Qualificação de PME’s) Proposta de Reprogramação do PO Centro 22-Jun Consulta Escrita RE "Reabilitação Urbana" - Proposta de aprovação de Critérios de Seleção 5-Jul Consulta Escrita Aprovação da Ata da VI reunião da CA 2.7.1.4.1. Participação de parceiros sócio – económicos A Comissão Diretiva do Mais Centro tem por preocupação efetuar reuniões com os parceiros socioeconómicos preferencialmente de escala regional, de forma a obter a visão destas entidades sobre a aplicação dos Programas Operacionais (o Mais Centro em particular). Destas reuniões têm surgido um conjunto de observações que, sempre que possível, são atendidas no âmbito da aplicação dos fundos estruturais. Esta atividade está sintetizada no Quadro 51. Quadro 51 – Reuniões com parceiros regionais Data Entidade Local Assunto 5-Jan Turismo do Centro Coimbra Mais Centro 10-Jan Governos Civis; CODIS; Federação Coimbra de Bombeiros NUTS III Mais Centro 10-Jan Associação Empresarial Portugal Coimbra “Office Industry Cluster” 15-Mar Turismo do Centro Coimbra Mais Centro 7-Maio Entidades PROVERE Condeixa “Vila de Sicó” Data 19-Dez 2.7.1.4.2. Entidade Entidades PROVERE Local Sertã Assunto “Uma Geografia Esperança” de Gestão da Subvenção Global – Comunidades Intermunicipais (CIM) Considerando que 2010 foi o ano de normalização e estabilização de um conjunto de aspetos organizacionais, procedimentais e administrativos relacionados com os Contratos de Delegação de Competências com Subvenção Global, cuja indefinição inicial ou novidade afetou a atividade desenvolvida no início dos contratos, o ano de 2011 consolidou todos esses aspetos. Recorde-se que aquele início ocorreu em 16 de Dezembro de 2008 quando foram celebrados os contratos de delegação de competências e estabelecido o modelo organizacional para o seu exercício, momento que culminou num processo que consagrou a participação dos municípios na concretização dos objetivos estratégicos e programáticos do QREN, por via do estabelecimento de subvenções globais com as Associações de Municípios, comummente designada contratualização. A contratualização com as CIM, visando a sua participação na gestão dos PO, foi entendida como um contributo para melhorar a eficácia e a eficiência da gestão ou para superar insuficiências quantitativas ou qualitativas em recursos, uma vez que as Associações de Municípios eram dotadas de capacidades institucionais, técnicas e administrativas necessárias para exercerem as responsabilidades de gestão de subvenções globais de forma eficiente e profissional. As entidades intervenientes na contratualização são a Autoridade de Gestão do PO Regional do Centro (Comissão Diretiva e Secretariados Técnicos) e as Associações de Municípios – Comunidades Intermunicipais (CIM) com competências legalmente atribuídas nas áreas geográficas em causa e que se denominam de “Organismos Intermédios” (OI): OI/CIM. Quadro 52 – Lista de OI/CIM Comunidade Intermunicipal Municípios Associados Sede da CIM CIM da Região de Aveiro-Baixo Vouga (BV) Águeda; Albergaria-a-Velha; Anadia; Aveiro; Estarreja; Ílhavo; Murtosa; Oliveira do Bairro; Ovar; Sever do Vouga; Vagos Aveiro CIM do Baixo Mondego (BM) Cantanhede; Coimbra; Condeixa-a-Nova; Figueira da Foz; Mealhada; Mira; Montemor-o-Velho; Mortágua; Penacova; Soure Montemor-oVelho CIM da Beira Interior Sul (BIS) Castelo Branco; Idanha-a-Nova; Penamacor; Vila Velha de Ródão Idanha-a-Nova | 128 Comunidade Intermunicipal Municípios Associados Sede da CIM CIM da Região Dão-Lafões (DL) Aguiar da Beira; Carregal do Sal; Castro Daire; Mangualde; Nelas; Oliveira de Frades; Penalva do Castelo; Santa Comba Dão; São Pedro do Sul; Sátão; Tondela; Vila Nova de Paiva; Viseu; Vouzela Tondela COMURBEIRAS, CIM (COM) Almeida; Celorico da Beira; Figueira de Castelo Rodrigo; Guarda; Manteigas; Meda; Pinhel; Sabugal; Trancoso; Belmonte; Covilhã; Fundão Covilhã CIM da Serra da Estrela (SE) Fornos de Algodres; Gouveia e Seia Gouveia CIM do Pinhal Interior Norte (PIN) Alvaiázere; Ansião; Arganil; Castanheira de Pêra; Figueiró dos Vinhos, Góis; Lousã; Miranda do Corvo; Oliveira do Hospital; Pampilhosa da Serra; Pedrógão Grande; Penela; Tábua; Vila Nova de Poiares Lousã CIM do Pinhal Litoral (PL) Batalha; Leiria; Marinha Grande; Pombal; Porto de Mós Leiria CIM do Oeste (OE) Alcobaça; Alenquer; Arruda dos Vinhos; Bombarral; Cadaval; Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos; Peniche, Sobral de Monte Agraço; Torres Vedras Caldas Rainha CIM do Médio Tejo (MT) Abrantes; Alcanena; Constância; Entroncamento; Ferreira do Zêzere; Ourém; Sardoal; Tomar; Torres Novas; Vila Nova da Barquinha; Mação Tomar CIM do Pinhal Interior Sul (PIS) Oleiros; Proença-a-Nova; Sertã; Vila de Rei Sertã | 129 da Nota: A COMURBEIRAS é resultante da Associação dos Municípios das NUTS III Cova da Beira e Beira Interior Norte As CIM MT e PIS associaram-se na contratualização da delegação de competências para a gestão da subvenção global As primeiras confirmações efetuadas pela CD de operações aprovadas pelos OI/CIM, ocorreu em finais de 2009, período em que se desenvolviam esforços para a apresentação da Descrição do Sistema de Gestão e Controlo (DSGC) relativo aos OI/CIM que traduzisse os aspetos organizacionais, procedimentais e administrativos já estabilizados. Para poderem exercer plenamente as competências delegadas pela AG do MAIS CENTRO, as CIM deveriam dispor de um Sistema de Gestão e Controlo (Compliance Assessment) devidamente validado e aprovado pela Inspeção-Geral de Finanças e pela Comissão Europeia. Só com o Compliance Assessment CIM aprovado, o normal funcionamento dos circuitos de validação e certificação de despesa e, consequentemente, o normal circuito de reembolso entre Portugal e a União Europeia, estaria assegurado. Recorde-se que a complexidade e morosidade do processo, associada à necessidade de promover a execução global do QREN, levou a que fosse assinado em 9 de Março de 2010 o Primeiro Memorando de Entendimento entre o Governo da República e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que continha um “Plano de Iniciativas para promover a execução dos investimentos de iniciativa municipal no âmbito do QREN”. Na sequência foi adotada uma solução imediata e transitória que possibilitasse uma rápida apresentação a cofinanciamento pela Comissão Europeia das despesas no âmbito das subvenções globais CIM, obviando assim à ocorrência de estrangulamentos no circuito financeiro entre os fundos comunitários e os Municípios. Isso significou, fundamentalmente, que a AG avocasse a responsabilidade dos atos relacionados com a aprovação de projetos e validação de despesa, que até aí eram competência das CIM pelo contrato de delegação celebrado. Daí resultou a assinatura de adendas entre os dias 10 e 12 de março de 2010, a revisão do Manual de Procedimentos dos OI/CIM (15 de março) e a implementação de uma versão do Sistema de Informação contemplando os procedimentos resultantes da avocação. Nessa altura foram estabelecidos diferentes perfis em função dos recursos técnicos e humanos que os OI/CIM dispunham, significando que nem todas as EAT/CIM efetuariam as mesmas tarefas. Em 31 de dezembro de 2011 o perfil atribuído a cada uma das CIM e as competências inerentes estão expressas no Quadro 53. Quadro 53 – Perfil EAT CIM Perfil Análise Candidatura Análise Despesa Decisão Candidatura Validação Despesa CIM A X X - - BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE B X - - - SE, BIS Esta situação veio a ser retificada já em 2012, por deliberação da CD (Consulta Escrita nº 1185 de 17 de Fevereiro), passando todas as CIM a ter o mesmo perfil. As funções formalmente delegadas a 31 de dezembro de 2011 constam do Quadro 54. Quadro 54 – Funções delegadas, a 31/12/2011 Competências previstas nº 1 e 2, do artigo 46.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007 de17 de Setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril. Competências / CIM Alíneas 1c Aprovar as candidaturas a financiamento pelo PO que, reunindo condições de aceitabilidade, tenham mérito adequado a receberem apoio financeiro; a Apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas a financiamento pelo PO, assegurando designadamente que as operações são selecionadas em conformidade com os critérios aplicáveis ao PO; Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE, SE, BIS b Assegurar que são cumpridas as condições necessárias de cobertura orçamental das operações; Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE, SE, BIS Competência avocada pela AG 2- | 130 Competências previstas nº 1 e 2, do artigo 46.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007 de17 de Setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril. Competências / CIM Alíneas c Assegurar a organização dos processos de candidaturas de operações ao financiamento pelo PO; Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE, SE, BIS d Garantir o cumprimento dos normativos aplicáveis, designadamente nos domínios da concorrência, da contratação pública, do ambiente e da igualdade de oportunidades; Competência avocada pela AG e Assegurar a conformidade dos contratos de financiamento e dos termos de aceitação das operações apoiadas com a decisão de concessão do financiamento e o respeito pelos normativos aplicáveis; Competência avocada pela AG f Verificar que foram fornecidos os produtos e os serviços financiados; g Verificar a elegibilidade das despesas; h Assegurar que as despesas declaradas pelos Beneficiários para as operações foram efetuadas no cumprimento das regras comunitárias e nacionais, podendo promover a realização de verificações de operações por amostragem, de acordo com as regras comunitárias e nacionais de execução; Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE Competência avocada OI: BIS, SE i Assegurar que os Beneficiários e outros organismos abrangidos pela execução das operações mantêm um sistema contabilístico separado ou um código contabilístico adequado para todas as transações relacionadas com a operação sem prejuízo das normas contabilísticas nacionais; Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE Competência avocada OI: BIS, SE p Assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a execução para a elaboração dos indicadores de acompanhamento e para os estudos de avaliação estratégica e operacional; Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE Competência avocada OI: BIS, SE r Celebrar contratos de financiamento relativos às operações aprovadas e acompanhar a realização dos investimentos; | 131 Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE Competência avocada OI: BIS, SE Competência dos OI: BV, BM, PL, DL, COM, MT/PIS, PIN, OE Competência avocada OI: BIS, SE Competência avocada pela AG Desde a assinatura das Adendas entre a AG e os OI/CIM em março de 2010, que o exercício das funções delegadas passou a ser objeto de um reforço da atividade de acompanhamento e de supervisão de conformidade por parte do Secretariado Técnico do Mais Centro, implicando uma forte articulação com os OI/CIM, que se passou a desenvolver em três dimensões, tal como consta do Manual de Procedimentos: • (i) verificação de conformidade das tarefas - evidência documental; • (ii) verificação de conformidade das tarefas - evidência analítica; • (iii) supervisão e avaliação das tarefas. Esta atividade de acompanhamento e supervisão manteve-se e reforçou-se em 2011, tendo sido aprovada uma nova versão do Manual de Procedimentos dos OI – EAT/CIM em Outubro de 2011, onde essas tarefas saíram reforçadas. Articulações entre a AG e a EAT CIM estabelecidas durante 2011 Tratando-se de uma delegação de competências transversal aos Eixos e áreas de intervenção do MAIS CENTRO, a articulação é efetuada de forma direta com todas as UO que compõem o Secretariado Técnico. As EAT dos OI/CIM alimentam verticalmente as UO da AG, em função dos RE atribuídos aos ST (UO1 a UO3) ou, no caso da UO4, nas tarefas de verificação de gestão (administrativas e no local) de acordo com os trâmites processuais definidos e nas competências delegadas. Uma outra articulação é assegurada entre os OI/CIM e a AG, de natureza genérica e transversal relacionada com a execução do Contrato de Delegação de Competências, pelo Coordenador da Equipa de Projeto das Relações com as CIM. Esta coordenação pressupôs um acompanhamento efetivo das tarefas objeto de delegação (identificadas no Manual de Procedimentos), garantindo a coerência dos procedimentos e a normalização dos processos. Funções e tarefas realizadas pelas EAT das CIM durante 2011 Tal como consta dos Contratos de Delegação de Competências os OI/CIM integram uma estrutura técnica, composta por um Coordenador e uma Equipa de Apoio (EAT). Esta tem como atribuição principal assistir a AG no exercício das suas funções. No decurso do ano 2011 as EAT/CIM, de acordo com o perfil estabelecido para cada e sob a orientação funcional da AG, foram responsáveis pelas funções delegadas e pelas tarefas previstas no Manual de Procedimentos. Estas funções foram suportadas no SI que compreende todas as atividades que permitem recolher, validar, tratar, transmitir e utilizar informação ao longo do ciclo de vida das operações, tendo em vista a gestão da subvenção global. As tarefas desenvolvidas foram realizadas em conformidade com as orientações técnicas e os procedimentos previstos na DSGC da AG, e efetuadas com base no SI disponibilizado e em uso ao nível da Autoridade de Gestão. Sobre os dados contidos no Sistema de Informação, a AG efetuou análises específicas dos elementos relevantes dos controlos-chave, suportadas por uma check-list adequada a esta fase: check-list de verificação de conformidade das operações apreciadas pelos OI/CIM. As tarefas relativas à admissibilidade, análise técnico-financeira e análise de mérito da operação, foram objeto de verificação pelo ST da AG, operação a operação, tal como descritas no Manual de Procedimentos da AG relativa aos OI com Subvenção Global. Desde Agosto de 2011 a verificação da conformidade do mérito das operações das CIM passou a ser um procedimento aplicado a todos os projetos. A Autoridade de Gestão entendeu que deveriam ser reforçadas as tarefas de supervisão, em particular no que concerne ao Mérito da Operação. Neste caso: para as operações 1/7 será refeita a notação de | 132 mérito, atribuindo-se a pontuação dada pela AG; para as operações 6/7, será recalculado o mérito da operação para apreciar a coerência da notação atribuída. No que se refere à admissibilidade, o técnico da AG deve sempre referir expressamente no parecer a confirmação das condições de admissibilidade do beneficiário e da operação. Todas as operações passaram a incluir no processo GEP a evidência da verificação da conformidade do mérito das operações. De forma a assegurar a inexistência de conflito de interesses, a AG melhorou o processo de confirmação e validação da declaração de conflito de interesses existente no SI MaisCentro, sendo que o sistema atual de emissão de declarações e registo de incompatibilidades dos utilizadores da EAT CIM permite (na análise de candidaturas, alterações, pedidos de pagamento ou verificações no local) identificar e listar os utilizadores com incompatibilidades e impede os utilizadores com incompatibilidades de emitir parecer nos processos das entidades (validação automática). Adicionalmente, foi criada uma tabela de incompatibilidades Utilizador / Beneficiário. Esta tabela é gerida pelo Coordenador da Equipa de Projeto Contratualização que regista/atualiza informação (para a qual foram consultadas todas as CIM). Se existir incompatibilidade o utilizador fica impedido de criar parecer nos processos da entidade. O sistema de informação verifica em primeiro lugar a condição de incompatibilidade beneficiário/utilizador e depois a condição de incompatibilidade ao nível de beneficiário/projeto. Caso se verifique a existência de conflito de interesses a mensagem do sistema (a emitir nos pareceres Análise Técnico Financeira, Análise Técnico Financeira Alterações, Pagamentos e Verificações no local) é a seguinte: "Operação não permitida por eventual existência de conflito de interesses entre o utilizador e o beneficiário". Formação e sessões de trabalho/informação destinadas às EAT CIM No ano de 2011 foi realizada uma sessão de trabalho dirigida aos elementos das EAT dos OI/CIM. Esta ocorreu em 27 de Abril de 2011 e tratou de questões relacionadas com o acompanhamento da execução (apresentação do processo de encerramento de operações) e com a implementação do Plano de Iniciativas Previsto no Segundo Memorando de Entendimento celebrado entre o Governo da Republica e a ANMP, concretamente as iniciativas relacionadas com a aplicação da taxa de cofinanciamento de 85% aos Pedidos de Pagamentos submetidos durante o ano de 2011, a metodologia a adotar com a eliminação dos compromissos sem capacidade de execução e com a criação da Bolsa de Mérito à Execução. | 133 Dotações financeiras resultantes dos contratos de delegação de competências com subvenção global As subvenções globais desagregadas por regulamento e tipologia, constam do anexo I de cada dos Contratos de Delegação de Competências. Foram contratualizadas as seguintes dotações financeiras para a delegação de competências com os OI/CIM: | 134 Quadro 55 – Dotações iniciais para a delegação de competências com os OI/CIM, por EP Unidade: mil Euros EP BIS BM BV COM DL MT/PIS OE PIN PL SE TOTAL 1 5.352.000 12.789.622 25.999.225 10.676.833 21.265.667 10.241.063 19.536.584 7.301.530 5.376.358 2.266.100 120.804.981,67 2 960.000 25.618.518 14.807.249 10.717.402 8.582.268 17.266.005 20.728.905 5.043.142 4.520.189 2.464.240 110.707.917,30 3 11.314.535 32.328.295 19.253.527 17.480.505 34.237.140 34.759.553 39.383.777 14.643.031 26.089.580 8.062.474 237.552.416,77 Total1 17.626.535 70.736.435 60.060.001 38.874.740 64.085.075 62.266.621 79.649.266 26.987.702 35.986.127 12.792.814 469.065.316 314.398 857.364 750.600 538.747 790.851 772.666 946.493 419.877 509.861 241.892 6.142.749,90 17.940.933 71.593.799 60.810.601 39.413.488 64.875.926 63.039.287 80.595.758 27.407.579 36.495.988 13.034.706 475.208.066 4 Total2 Em resultado da implementação das “Iniciativa 5 – Flexibilização da utilização das dotações contratualizadas” e “Iniciativa 7 – Possibilidade de transição de projetos com aprovação condicionada no III QCA” previstas no primeiro Memorando de Entendimento entre o Governo da República e a ANMP, e dos reforços aprovados pela Comissão Diretiva do Mais Centro com destaque para o Regulamento “Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar”, as dotações financeiras do contrato de delegação de competências dos OI/CIM a 31 de Dezembro de 2011 são as seguintes: Quadro 56 – Dotações OI – CIM a 31/12/2011 EP BIS BM BV COM DL MT/PIS OE PIN 1 1.580.128 7.366.831 14.221.660 4.210.914 8.119.985 5.362.070 6.675.934 2.754.420 2 2.425.242 19.397.769 17.772.910 8.065.157 5.758.342 13.290.265 10.006.531 3 16.992.165 52.710.544 30.042.431 33.600.684 59.050.017 63.516.649 Total1 20.997.535 79.475.144 62.037.001 45.876.755 72.928.344 314.398 857.364 750.600 538.747 21.311.933 80.332.508 62.787.601 46.415.503 4 Total2 PL SE TOTAL 487.070 1.921.054 52.700.067 8.711.092 13.417.039 3.948.118 102.792.464 73.421.417 16.959.189 22.437.019 7.983.293 376.713.408 82.168.985 90.103.883 28.424.702 36.341.127 13.852.464 532.205.940 790.851 772.666 946.493 419.877 509.861 241.892 6.142.750 73.719.195 82.941.651 91.050.375 28.844.579 36.850.988 14.094.357 538.348.690 A tabela seguinte apresenta, por CIM e regulamentos destino dos reforços, a situação a 31 de Dezembro de 2011. Quadro 57 – Reforços aprovados, por CIM e regulamento, a 31/12/2011 CIM EDS EDU MOT VQA QCA III Iniciativa 7 Total BIS 2.000.000 1.371.000 3.371.000 BM 7.061.709 1.677.000 8.738.709 BV COMURB DL 819.015 196.830 1.064.000 335.000 1.977.000 1.977.000 4.784.000 7.002.015 4.130.439 279.000 4.237.000 8.843.269 MT/PIS 16.622.568 1.956.796 1.323.000 19.902.364 OESTE 10.454.617 0 10.454.617 1.437.000 1.437.000 PIN PL SE Total 797.650 196.830 41.885.998 3.299.796 335.000 355.000 355.000 262.000 1.059.650 17.423.000 63.140.624 A implementação da “Iniciativa 5 – Flexibilização da utilização das dotações contratualizadas”, do primeiro Memorando, possibilitou a adequação das disponibilidades financeiras às prioridades das CIM dentro do limite global previsto para a subvenção global, sem comprometer as prioridades fundamentais contratualizadas. Para isso foram apresentados pelas CIM pedidos de reafetação que viriam a ser aprovados em reuniões da Comissão Diretiva, ou por processo de Consulta Escrita, durante o ano de 2011. De referir que as prioridades que genericamente foram assumidas pelas CIM, no que se relaciona com as reafetações propostas e aprovadas durante 2011, diziam respeito à necessidade de adequar e adaptar os investimentos a concretizar à conjuntura e à realidade do País que foi significativamente alterada face à realidade concreta no momento da celebração do Contrato de Subvenção Global. Análise dos compromissos estabelecidos com a Subvenção Global A 31 de Dezembro de 2011, o número de projetos, os montantes de investimento associados, bem como a execução e respetivos pagamentos consta do Quadro 58. Quadro 58 – Operações Aprovadas, Execução e pagamentos a 31/12/2011 CIM FEDER Contratualizado (c/ reforços) Nº Proj. Aprovados FEDER aprovado FEDER validado FEDER pago BIS 20.997.534,72 30 18.296.990,63 13.920.794,54 14.053.550,79 BM 79.475.143,97 60 49.387.076,89 33.023.509,03 33.642.750,88 BV 62.037.001,00 59 46.570.625,73 21.229.612,61 21.578.168,16 COM 45.876.755,14 82 43.058.355,58 27.581.624,95 29.643.459,13 DL 72.928.344,43 95 70.217.815,71 38.176.586,64 38.678.129,95 | 135 CIM FEDER Contratualizado (c/ reforços) Nº Proj. Aprovados FEDER aprovado FEDER validado FEDER pago MTP 82.168.984,63 83 81.628.178,29 43.052.213,99 47.117.041,66 OES 90.103.882,60 56 67.407.465,79 31.887.796,18 33.569.434,46 PIN 28.424.702,00 36 27.701.645,21 15.334.502,25 16.300.969,05 PL 36.341.127,00 46 31.618.988,33 22.353.610,81 21.317.918,96 SE 13.852.464,34 20 11.971.931,65 5.444.525,95 6.272.950,42 532.205.939,83 567 447.859.073,81 252.004.776,95 262.174.373,46 Total Se considerarmos apenas 2011, o número de projetos, os montantes de investimento associados, bem como a execução e respetivos pagamentos, são os seguintes: Quadro 59 – Operações Aprovadas, Execução e pagamentos em 2011 CIM FEDER Contratualizado (c/ reforços) Nº Proj. Aprov. FEDER aprovado FEDER validado FEDER pago BIS 20.997.534,72 22 14.010.703,62 10.794.345,37 10.554.042,34 BM 79.475.143,97 20 14.198.376,51 17.087.128,73 17.456.840,52 BV 62.037.001,00 39 26.868.307,71 12.316.898,02 12.215.889,42 COM 45.876.755,14 55 25.192.633,46 17.878.182,64 19.493.355,44 DL 72.928.344,43 35 24.619.894,52 18.040.202,11 18.668.528,38 MTP 82.168.984,63 37 39.628.246,26 28.146.746,49 31.966.941,51 OES 90.103.882,60 15 23.673.972,29 17.267.888,66 16.323.123,95 PIN 28.424.702,00 12 14.292.233,96 12.880.969,29 12.601.901,30 PL 36.341.127,00 24 17.199.417,38 16.233.790,91 15.247.386,01 SE 13.852.464,34 9 5.520.473,57 3.032.358,28 2.767.161,42 532.205.939,83 268 205.204.259,28 153.678.510,50 157.295.170,29 Total O segundo Memorando de Entendimento, assinado em Fevereiro de 2011, na iniciativa 6, previa a criação no âmbito de cada POR de uma “Bolsa de Mérito à execução” acessível a Municípios de CIM’s com melhor capacidade de execução. Por deliberação aprovada a 5 de Abril de 2011 da Comissão Ministerial de Coordenação dos POR do Continente, são definidas as regras para a criação das Bolsas de Mérito à execução. O quadro seguinte apresenta as CIM que a 31 de Dezembro de 2011 reuniam as condições de acesso à Bolsa. Apesar de apenas uma não reunir as condições de acesso, a AG decidiu, durante o ano de 2011, não abrir qualquer aviso destinado à Bolsa de Mérito, pelo facto de a maioria dos beneficiários não dispor de projetos com grau de maturidade suscetíveis de serem candidatados. | 136 Quadro 60 – Aferição da condição genérica de acesso à Bolsa de Mérito a 31/12/2011 Subvenção Inicial (2008-2010) (1) Limiar de acesso à Bolsa de Mérito (2) = (1) * 0,75 BIS 16.769.149 12.576.862 13.920.795 √ BM 40.529.831 30.397.373 33.023.509 √ BV 35.913.588 26.935.191 39.383.191 √ COM 34.378.237 25.783.678 27.581.625 √ DL 40.680.612 30.510.459 38.176.587 √ MTP 37.359.973 28.019.979 43.052.214 √ OES 47.828.002 35.871.001 31.887.796 PIN 18.891.391 14.168.544 29.148.276 √ PL 26.989.595 20.242.196 28.419.698 √ SE 3.835.669 2.876.752 5.444.526 √ 303.176.048 227.382.036 290.038.215 CIM Total Despesa Validada (3) Acesso à Bolsa Mérito Na 53ª CD realizada a 27 de Outubro de 2011 foi aprovada uma deliberação relativa à constituição da Bolsa de Mérito no âmbito da contratualização, e apurado um valor máximo indicativo a atribuir à Bolsa de Mérito naquela data. Nela ficou expresso que sendo permanentes os fluxos financeiros que alteram o montante apurado para a constituição da Bolsa de Mérito, não podia, em nenhum caso, a AG deixar de ter condições financeiras no âmbito da contratualização para assegurar a necessária cobertura orçamental resultante de deliberações da CMC, como sejam os casos do cofinanciamento dos projetos a 80% e os pagamentos a 85% que os projetos poderiam beneficiar até ao final de 2011 (relativamente aos pedidos de pagamento submetidos em 2011). Ficou também expresso que qualquer que viesse a ser o montante financeiro disponível para a Bolsa de Mérito este valor ficaria exclusivamente afeto ao financiamento de operações da iniciativa de municípios, associações de Municípios, e de entidades do setor empresarial local nos termos da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, conforme previsto na deliberação aprovada por consulta escrita em 5 de Abril de 2011 pela Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, que estabeleceu os pressupostos e as regras de criação das Bolsas de Mérito à Execução Municipal. No ponto 8 da referida deliberação ficou também estabelecido que o “novo valor da subvenção global” passaria a incluir: o valor inicial da subvenção, os reforços ocorridos e montantes das operações de Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar aprovadas fora do âmbito das subvenções globais. | 137 Quadro 61 – Aprovadas, execução e pagamentos, a 31/12/2011 CIM FEDER Contratualizado 2008-2013 + REFORÇOS +EDU (*) Nº Proj. Aprov. FEDER aprovado FEDER validado FEDER pago Tx Execução (Val./Ap) 2 FEDER BIS 20.997.534,72 30 18.296.990,63 13.920.794,54 14.053.550,79 66,30% BM 80.526.445,97 60 49.387.076,89 33.023.509,03 33.642.750,88 41,01% BV 97.590.401,19 101 93.716.875,84 39.383.190,58 39.892.376,51 40,36% COM 45.876.755,14 82 43.058.355,58 27.581.624,95 29.643.459,13 60,12% DL 72.928.344,43 95 70.217.815,71 38.176.586,64 38.678.129,95 52,35% MTPIS 70.561.263,63 83 81.628.178,29 43.052.213,99 47.117.041,66 61,01% OES 90.800.870,97 56 67.407.465,79 31.887.796,18 33.569.434,46 35,12% PIN 45.871.617,04 60 49.353.131,78 29.148.275,58 30.292.029,65 63,54% PL 44.122.919,06 61 42.345.128,78 28.419.697,65 27.496.469,97 64,41% SE 13.852.464,34 20 11.971.931,65 5.444.525,95 6.272.950,42 39,30% 583.128.616,49 648 527.382.950,94 290.038.215,09 300.658.193,42 49,74% Total (*) valores dos reforços e EDU estabilizados com Observatório QREN NOTA: incluiu as operações de Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, aprovadas fora do âmbito das subvenções globais. Tendo em conta os valores aprovados face aos valores contratualizados para o período de execução 2008-2011 de acordo com as novas regras (FEDER contratualizado 2008-2010 + 25% (2011-2013) + reforços + EDU), verifica-se uma taxa de aprovação de 115,0%. Conforme se pode verificar no quadro seguinte, existem variações significativas entre as diferentes CIM. Isso resulta, em boa parte, da distribuição da dotação por período que cada CIM considerou aquando da celebração do contrato de subvenção global. Valores significativamente mais baixos são encontrados quando se considera a execução face ao aprovado ou ao contratualizado para o período. Quadro 62 – Taxas de aprovação, execução e pagamentos face à dotação para o período 20082011 – a 31/12/2011 CIM FEDER Contratualizado (2008-2010) + 25% (2011-13) + REFORÇOS+ EDU (*) FEDER Aprovado FEDER Executado FEDER pago % Aprov./ contra. (08/11) % Exec./ contra. (08/11) % Exec./ aprov. % Pag/ Exec. BIS 20.354.495,71 18.296.990,63 13.920.794,54 14.053.550,79 89,9 68,4 76,1 101,0 BM 57.871.493,10 49.387.076,89 33.023.509,03 33.642.750,88 85,3 57,1 66,9 101,9 BV 79.480.592,19 93.716.875,84 39.383.190,58 39.892.376,51 117,9 49,6 42,0 101,3 | 138 CIM FEDER Contratualizado (2008-2010) + 25% (2011-13) + REFORÇOS+ EDU (*) FEDER Aprovado FEDER Executado FEDER pago % Aprov./ contra. (08/11) % Exec./ contra. (08/11) % Exec./ aprov. % Pag/ Exec. COM 42.504.378,30 43.058.355,58 27.581.624,95 29.643.459,13 101,3 64,9 64,1 107,5 DL 55.374.997,60 70.217.815,71 38.176.586,64 38.678.129,95 126,8 68,9 54,4 101,3 MTPIS 51.881.277,33 81.628.178,29 43.052.213,99 47.117.041,66 157,3 83,0 52,7 109,4 OES 66.934.922,93 67.407.465,79 31.887.796,18 33.569.434,46 100,7 47,6 47,3 105,3 PIN 39.799.384,09 49.353.131,78 29.148.275,58 30.292.029,65 124,0 73,2 59,1 103,9 PL 37.375.520,25 42.345.128,78 28.419.697,65 27.496.469,97 113,3 76,0 67,1 96,8 SE 7.134.605,08 11.971.931,65 5.444.525,95 6.272.950,42 167,8 76,3 45,5 115,2 458.711.666,57 527.382.950,94 290.038.215,09 300.658.193,42 115,0 63,2 55,0 103,7 Total (*) valores dos reforços e EDU estabilizados com Observatório QREN NOTA: incluiu as operações de Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, aprovadas fora do âmbito das subvenções globais. Se considerarmos a evolução das taxas de aprovação e execução durante o ano de 2011 constata-se um acréscimo significativo ao longo dos meses. Quadro 63 – Evolução das taxas de aprovação e execução (em %) Taxa Compromisso (Aprov./Subvenção 2008-11) Taxa Execução (Desp. Vali./Sub. 2008-11) Taxa Realização (Desp. Vali./Aprovado) Taxa Reembolso (Pag./Despesa Validada) 30-Abr-11 93,0 35,0 37,0 96,0 31-Mai-11 99,0 39,0 39,0 96,0 30-Jun-11 101,0 42,0 42,0 100,0 31-Jul-11 104,0 46,0 44,0 97,0 31-Ago-11 108,0 49,0 46,0 101,0 30-Set-11 109,8 52,4 47,7 99,4 31-Out-11 112,2 56,5 50,4 95,1 30-Nov-11 114,4 58,9 51,5 93,6 31-Dez-11 115,0 63,2 55,0 103,7 | 139 Gráfico 20 – Evolução das taxas de aprovação e execução 140 120 100 Taxa Compromisso (Aprov./Subvenção 2008-11) 80 60 Taxa Execução (Desp. Vali./Sub. 2008-11) 40 Taxa Realização (Desp. Vali./Aprovado) Taxa Reeembolso (Pag./Despesa Validada) 20 ez -1 1 D ov -1 1 N ut -1 1 O Se t -1 1 Ag o11 Ju l-1 1 1 Ju n11 M ai -1 Ab r- 11 0 O Quadro 64 apresenta, por Regulamento específico, o número de projetos, os montantes de investimento associados, bem como a execução e respetivos pagamentos, a 31 de Dezembro de 2011. Quadro 64 – Nº de projetos, investimento associado, execução e pagamento por Regulamento Específico, a 31/12/2011 nº proj. FEDER aprovado AAE - Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística 32 28.163.777 9.994.709 9.938.168 35,49% 35,29% AVL - Ações de Valorização do Litoral 1 427.745 212.083 212.083 49,58% 49,58% CCT - Promoção da Cultura Científica e Tecnológica 1 1.046.067 578.117 655.147 55,27% 62,63% COE - Equipamentos para a Coesão Local 72 54.824.287 30.653.936 30.035.258 55,91% 54,78% EDS - Economia Digital e Soc. do Conhecimento 17 2.562.486 1.476.149 1.576.161 57,61% 61,51% EDU - Requalifica. da Rede Escolar do 1º Ciclo EB 200 219.954.307 124.399.671 130.210.477 56,56% 59,20% Regulamento FEDER validado FEDER Pago % % valid./aprov. pag./aprov. ENE - Energia 3 879.694 816.447 802.637 92,81% 91,24% GAE - Gestão Ativa de Espa. Protegidos e Class. 6 3.543.472 388.018 518.598 10,95% 14,64% MOT - Mobilidade Territorial 140 94.662.882 59.448.632 62.638.484 62,80% 66,17% MOU - Mobilidade Territorial Urbana 42 30.721.926 14.774.008 15.298.854 48,09% 49,80% PRM - Prevenção Riscos Materiais 2 1.124.858 597.201 868.127 53,09% 77,18% PTC - Património Cultural 3 4.785.237 1.225.637 1.180.422 25,61% 24,67% REC - Rede de Equipamentos Culturais 8 5.705.102 1.379.269 1.447.731 24,18% 25,38% | 140 Regulamento nº proj. FEDER aprovado FEDER validado FEDER Pago % % valid./aprov. pag./aprov. SAM - Sistemas de Apoio à Modernização Admin. 9 9.479.420 1.507.855 2.560.764 15,91% 27,01% VQA - Ações de Valorização e Qualif. Ambiental 73 43.801.315 24.016.653 25.011.469 54,83% 57,10% AGB - Ciclo Urbano da Água Vertente em Baixa 38 25.140.781 18.569.832 17.703.815 73,86% 70,42% PCI - Promoção e Capacitação Institucional 1 559.596 0 0 0,00% 0,00% 527.382.951 290.038.215 300.658.193 55,00% 57,01% Total 648 Merece particular destaque o regulamento relativo aos Centros Escolares, que em termos do número de projetos e investimento aprovado, executado e pago, apresenta valores muito significativos. Para finalizar importa realçar a importância que a execução das CIM (49,74%) apresenta (cfr. Quadro 61) a 31 de dezembro face ao conjunto do PO (34,71%). Ou seja, estes valores evidenciam o forte contributo que a execução da contratualização dá à execução do MAIS CENTRO, uma vez que as CIM apresentam uma taxa média significativamente mais elevada que o próprio programa no qual estão inseridas. 2.7.1.4.3. Comissão de Aconselhamento Estratégico Não existiram atividades desenvolvidas no âmbito da Comissão de Aconselhamento Estratégico do Programa Operacional Regional do Centro, no decurso do ano 2011. O Presidente da Autoridade de Gestão realiza frequentemente reuniões informais com diversos atores sociais, no sentido de discutir e reunir informação sobre a evolução dos indicadores socioeconómicos da Região, utilizados na Gestão do Programa. 2.7.1.4.4. Centros de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR) O Decreto-Lei que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respetivos programas operacionais (Decreto-Lei nº 312/2007 de 17 de setembro) prevê a criação dos Centros de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR). De acordo com esta legislação, foi constituído, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro que promove iniciativas de análise e de reflexão estratégica sobre o desenvolvimento da região e acompanha a execução e avaliação dos efeitos regionais das políticas públicas, nomeadamente no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro No sentido de criar novas sinergias e complementaridade de ações, o Observatório tem sido um parceiro na monitorização e avaliação das agendas bem como da análise da convergência | 141 nos territórios, constituindo um elemento relevante de acompanhamento da implementação do Mais Centro. Durante o ano 2011, foram desenvolvidas no Observatório análises trimestrais de avaliação e monitorização das políticas públicas na região, disponibilizadas na publicação trimestral Região Centro - Boletim Trimestral. Também nesta publicação, foram publicadas algumas análises de acompanhamento das dinâmicas territoriais na região: “Estratégia Europa 2020: o posicionamento da Região Centro” em março de 2011, “Região Centro: um território diversificado – uma análise por NUTS III” em junho de 2011, “Análise dos resultados preliminares dos Censos 2011 para a Região Centro” em setembro de 2011, “Parque habitacional da Região Centro: Censos 2011” em dezembro de 2011 e “A aplicação da tipologia de áreas urbanas à Região Centro” em dezembro de 2011. Tendo em conta a missão de acompanhamento da territorialização dos investimentos cofinanciados pelos fundos comunitários e dos efeitos induzidos pelos diversos instrumentos de política pública, alargou-se a recolha e tratamento de informação para dar continuidade à criação de um sistema de informação, o qual foi disponibilizado aos agentes regionais na plataforma DataCentro. Com este mesmo objetivo, o CODR participou ainda no grupo de trabalho, constituído no âmbito da Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial (SPEBT) do Conselho Superior de Estatística, para revisão do sistema de indicadores de monitorização do contexto em que se desenrolam as políticas públicas, de grande importância para a monitorização do QREN e do PO regional, em que participaram as várias Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, o INE, os serviços regionais de estatística dos Açores e da Madeira, o Observatório do QREN e o IFDR. Também no sentido de fortalecer a avaliação e monitorização do QREN e do Mais Centro, o CODR apoiou o Observatório do QREN na elaboração dos estudos “Zoom Territorial sobre a Qualificação de ativos” e “Zoom Territorial Sistemas de Inovação nos setores da saúde e do têxtil e vestuário”. Durante o ano de 2011, o Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro participou, em parceria com o Mais Centro, na Rede Nacional de Avaliação (coordenada pelo Observatório QREN e que integra representantes de todas as autoridades de gestão, do IFDR, do IGFSE e os CODR), na Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) e no Conselho Regional, tratando e disponibilizando indicadores sobre as dinâmicas económicas e sociais na Região Centro. O CODR é um dos elementos da Unidade de Avaliação do Mais Centro, tendo acompanhado durante os anos de 2010 e 2011 o exercício de Avaliação da Operacionalização do Programa Operacional Regional. Em 2011, esta Unidade iniciou os procedimentos de follow-up das recomendações propostas neste exercício de avaliação, tal como previsto nas disposições de implementação/modelo de governação dos programas operacionais. | 142 No final do ano de 2011, o CODR iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de vários documentos de análise, a elaborar para cada uma das sub-regiões da região Centro, em que se pretende avaliar se o QREN, com os investimentos que apoia, tem ou não contribuído para o cumprimento das estratégias de desenvolvimento preconizadas e reconhecidas como adequadas à situação socioeconómica do território. 2.7.1.4.5. Outras Parcerias No processo de decisão de alguns avisos de concurso, o Mais Centro tem-se apoiado em pareceres emitidos por outras instituições públicas ou tem recorrido pontualmente a peritos de reconhecido valor. Algumas destas parcerias estão desenvolvidas no ponto 2.6.1., onde está descrito o tipo de intervenção na apreciação das candidaturas. Por imposição regulamentar ou por opção da Autoridade de Gestão, a título de exemplo, enumeramos alguns dos parceiros que foram uma mais-valia na seleção dos melhores projetos: RE ICT - Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Agência da Inovação; RE INC - Agência da Inovação; RE CCT – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica; RE SAMA – Agência para a Modernização Administrativa; RE PCI – Peritos da Universidade de Aveiro, Prof. Carlos Costa e da Associação Termas de Portugal, Eng.º José Romão; RE EDS – GEPE - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação; RE CCT – Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica 2.7.2. Avaliação O Plano Global de Avaliação do QREN e dos PO 2007-2013 (PGA) elaborado em conformidade com a alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, bem como o Plano de Avaliação do Mais Centro 2007-2013, aprovado pela CMC dos PO Regionais do Continente, preveem a realização de vários exercícios de avaliação, dos quais importa efetuar uma breve descrição e um ponto de situação. i) Avaliação da Operacionalização do Mais Centro O Plano de Avaliação do Mais Centro 2007-2013 previa, como primeiro exercício, a realização da Avaliação da Operacionalização do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN. | 143 A Avaliação da Operacionalização do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN enquadra-se no conjunto dos exercícios de avaliação previstos no PGA que têm por finalidade contribuir para a melhoria da operacionalização dos Programas Operacionais, através da análise das suas diferentes fases de implementação: divulgação, elegibilidade/admissibilidade, seleção, gestão interna e acompanhamento da execução. As principais conclusões e recomendações do exercício de avaliação concluído em Maio de 2011, foram transmitidas no relatório de execução de 2010, conforme consta no Quadro 65. Quadro 65 – Conclusões Globais do Estudo de Avaliação Conclusão Global Descrição Ê A gestão do Mais Centro integrou, de forma adequada, as alterações que decorreram do novo referencial regulamentar e do novo âmbito de intervenção do Programa, que passou a abranger um território mais vasto e um leque de beneficiários mais amplo. Candidaturas correspondem ao perfil esperado para cada eixo e tipologia Ê As dinâmicas de procura verificadas no Mais Centro durante a primeira fase de operacionalização do Programa permitem constatar que o perfil de candidaturas apresentadas e aprovadas corresponde ao esperado. Operacionalização do Programa de acordo com as expectativas Ê A operacionalização do Mais Centro ao longo das várias fases do ciclo de vida das operações e dos projetos revela que aquelas têm decorrido com relativa regularidade e de acordo com as expectativas. Sistema de Gestão e de Acompanhamento com ganhos de eficiência e melhoria da eficácia Ê As soluções adotadas para operacionalizar a gestão e o acompanhamento do Mais Centro permitiram, em termos globais, ganhos de eficiência de recursos e de melhoria da eficácia das intervenções. Ê Globalmente, os mecanismos de articulação estabelecidos entre o Mais Centro e outras entidades/organismos têm sido implementados e estão a funcionar, ainda que se observem algumas insuficiências na articulação com as AG dos PO Temáticos (partilha de informação, articulação da calendarização dos concursos) e com os OI e as instâncias de decisão regionais setoriais (partilha de informação, morosidade de processos). Ê Do ponto de vista das obrigações formais, o Mais Centro incorporou as disposições impostas pela legislação comunitária e nacional nos procedimentos de gestão e de controlo, mas o contributo do Programa para as prioridades horizontais Ambiente e Igualdade de Oportunidades está aquém das suas potencialidades, em particular no que respeita ao cumprimento dos objetivos da AAE, à recolha de indicadores desagregados por género e à comunicação com públicos-alvo discriminados. Integração adequada alterações de contexto das Implementação dos mecanismos de articulação com insuficiências Integração das prioridades horizontais com margem para melhorar A autoridade de Gestão efetuou um acompanhamento das recomendações produzidas (26) pelo exercício de avaliação, tendo em 27 de Outubro de 2011, deliberado sobre a oportunidade, a pertinência e a necessidade de reporte externo de cada recomendação. O presente relatório permite efetuar um segundo momento de follow-up. Assim, para cada uma das 26 recomendações apresentadas no Quadro 66, está identificado: a entidade/ organismo responsável pela sua concretização, o respetivo nível de prioridade, sendo 3 o mais elevado e o estado atual da recomendação. | 144 Quadro 66 – Síntese de Recomendações, Entidade Responsável pela Concretização e Nível de Prioridade Recomendação Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Estado de concretização da recomendação (implementada / em desenvolvimento) 1. Natureza Estratégica | 145 1A. Melhorar a Eficácia Global da Operacionalização (Externas à AG) Rever a arquitetura regulamentar existente segundo três linhas: (i) estabelecer um quadro de condições comuns a todos os Regulamentos Específicos; 01 (ii) simplificar os conteúdos e exigências dos Regulamentos Específicos; (iii) estabelecer um quadro de disposições de gestão passíveis de adequar às realidades regionais. Reencaminhada para a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN e IFDR No âmbito da operacionalização da reprogramação dos PO, já está em curso um exercício por parte do IFDR que vai no sentido - Em do proposto na recomendação. desenvolvimento. No entanto, esta recomendação não é de fácil implementação, dado o avançado do período de programação. Alargar os poderes dos membros executivos da Comissão Diretiva proporcionando-lhes maior 02 autonomia, face aos membros não executivos, nas decisões relativas à gestão corrente do Programa. Reencaminhada para a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN e IFDR Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro, tendo já sido efetuadas delegações de competências nas vogais - Em executivas para várias questões, desenvolvimento. de que são exemplo: pagamentos, verificações no local, controlo interno ou reabilitação urbana. Fixar prazos máximos de resposta 03 para as entidades responsáveis pela emissão de pareceres. Reencaminhada para a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN e IFDR Esta recomendação está de acordo com o que consta no 1º Memorando de Entendimento entre o Governo e a Associação de Municípios, mais concretamente na iniciativa 12 desse Memorando. - Implementada. Definir, em sede de Regulamento, os organismos dos Ministérios responsáveis pela emissão dos pareceres que acompanham as 04 candidaturas, de modo a agilizar a tramitação processual necessária e, por esta via, diminuir os tempos médios de decisão. Reencaminhada para a Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais Esta recomendação está de acordo com o que consta no 1º Memorando de Entendimento entre o Governo e a Associação de Municípios, mais concretamente na iniciativa 12 desse Memorando. - Implementada. Definir orientações de suporte para a elaboração dos pareceres, sobretudo 05 quando no mesmo Regulamento Específico estão envolvidas várias entidades. Reencaminhada para a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN e IFDR Esta recomendação está de acordo com o que consta no 1º Memorando de Entendimento entre o Governo e a Associação de Municípios, mais concretamente na iniciativa 12 desse Memorando. - Implementada. Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Recomendação Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Estado de concretização da recomendação (implementada / em desenvolvimento) 1B. Rever os Documentos de Programação Proceder à revisão do documento de Programação, considerando os seguintes aspetos: i) Ajustar a programação financeira e as taxas médias de co-financiamento dos Eixos, adequando-as à atual realidade financeira do Programa e às orientações recentes de aumento das taxas para algumas tipologias de promotores; ii) Avaliar as metas e/ou os indicadores de realização e de resultado, considerando os níveis de Aceite pela compromisso alcançados e as Comissão Diretiva 06 alterações financeiras decorrentes do Mais Centro das novas taxas médias de cofinanciamento, das reprogramações e das quebras registadas; iii) Rever os indicadores de Eixo, adequando-os às tipologias de operações previstas nos Regulamentos Específicos, de modo a que todas as tipologias se encontrem cobertas, pelo menos, por um indicador de realização; iv) Integrar um novo objetivo específico que contribua para o objetivo global de “minorar os efeitos de poluição existentes”. Todos os pontos desta recomendação estão já contemplados no exercício de reprogramação do Programa Operacional Regional - Mais Centro. - Implementada. Rever o Plano de Comunicação, 07 designadamente as metas que foram atingidas ou ultrapassadas em 50%. A alteração das metas proposta nesta recomendação irá ser ponderada na sequência do exercício de avaliação do QREN relativo à comunicação. - Em desenvolvimento. Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro | 146 Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Recomendação Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Estado de concretização da recomendação (implementada / em desenvolvimento) 2. Natureza Operacional 2A. Melhorar a Articulação com outros Programas/Entidades Promover/reforçar a operacionalização da articulação entre o Mais Centro e os Programas Operacionais Temáticos no que se refere: à calendarização da abertura de concursos; no encaminhamento de candidaturas entre os PO; na monitorização da não sobreposição de ações financiadas; na especificação das condições em que é efetuado o acompanhamento dos resultados dos programas/planos associados a EEC (POFC), considerando os seguintes aspetos: i) Estabelecer contactos regulares entre os secretariados técnicos dos PO, designando, em cada entidade, 08 o(s) técnico(s) para contacto em função dos assuntos em questão (divulgar lista de contactos entre os PO); ii) Instituir a realização de reuniões com periodicidade semestral entre as AG do Mais Centro e do POFC, para concertar o planeamento das ações de acompanhamento e avaliação das EEC e debater os respetivos resultados; iii) Estabelecer a troca periódica de listagens de operações financiadas nos respetivos Programas por tipologia/região e de relatórios de acompanhamento/pontos de situação do Programa. Harmonizar procedimentos entre as instâncias setoriais de natureza desconcentrada das regiões-plano 09 Centro e Lisboa (ex: Instituto de Segurança Social e Administração Regional de Saúde). Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro/ Reencaminhada para as Comissões Diretivas dos PO Temáticos i) Este ponto da recomendação é aceite, pretendendo-se avançar com a elaboração de uma lista disponibilizando os contactos preferenciais para cada assunto. No entanto, esta necessidade será minorada com o exercício de reprogramação em que se pretendeu uma maior concentração de tipologias de investimento nos vários PO. ii) Já existe uma articulação que vai ao encontro do que é i) Em sugerido neste ponto desta recomendação. As comissões de desenvolvimento; ii) Implementada. seleção têm já este papel e a própria Autoridade de Gestão entende não ser necessário aprofundar mais esta interação. iii) O terceiro aspeto desta recomendação deverá ser reencaminhada para o IFDR uma vez que estes recebem listagens de todos os PO relativas às operações aprovadas pelo que as podiam fazer circular ou colocar numa plataforma de visualização comum. Não aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro O conjunto de procedimentos existente já se encontra harmonizado. De facto, ao nível do secretariado técnico, não existem registos de procedimentos claramente diferenciados entre as instâncias setoriais que motivem um tratamento específico. 2B. Melhorar a Eficácia de Comunicação Realizar ações de comunicação dirigidas a públicos-alvo discriminados e ações de 10 comunicação de maior espetro para divulgar as realizações e os resultados alcançados pelo Mais Centro. Aceite pelo Gabinete de Comunicação Já se realizaram um conjunto de ações no sentido desta - Em recomendação de que são exemplos a comemoração do dia desenvolvimento da Europa ou o desenvolvimento (em contínuo). de um micro-site com todas as obras concluídas. | 147 Recomendação Alargar a lista de subscritores da 11 newsletter a todas as entidades registadas no Mais Centro. Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Estado de concretização da recomendação (implementada / em desenvolvimento) Aceite pelo Gabinete de Comunicação Esta recomendação já se encontra implementada. A lista de subscritores foi alargada, em final de Julho de 2011, a todas as entidades registadas no Mais Centro, passando de 1.149 a 2.563 subscritores. - Implementada. | 148 2C. Aumentar a Eficácia e Eficiência na Seleção e Apreciação de Candidaturas Restringir as condições de seletividade dos Avisos de Abertura de Concurso dos Sistemas de Incentivos (em termos setoriais, de localização em espaços sub-regionais 12 ou nas condições de elegibilidade e avaliação de mérito), privilegiando o apoio aos projetos que mais contribuam para os objetivos do PO em termos de competitividade regional. Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Esta recomendação já se encontra implementada nomeadamente no apoio e seletividade inerentes aos projetos das Estratégias de Eficiência Coletiva (PROVERE e Polos e Outros Clusters) e de Regeneração Urbana. - Implementada. Reforçar, nos Regulamentos Específicos em que existe um número elevado de critérios de natureza Aceite pela transversal, a ponderação dos Comissão Diretiva 13 critérios de seleção direcionados para do Mais Centro o alcance de objetivos do Eixo/PO de modo a aumentar a eficácia e o desempenho do Programa. O exercício de reprogramação priorizou os objetivos do Programa Operacional Regional do Centro. Os critérios de seleção estão direcionados para o cumprimento destes objetivos. Um dos exemplos desta seletividade direcionada para o cumprimento dos objetivos do PO são os projetos de setores exportadores ao nível dos Sistemas de Incentivos. - Em desenvolvimento (em contínuo). Adquirir modelo/metodologia de avaliação do contributo das diferentes tipologias de projetos elegíveis para a promoção da eficiência energética e 14 para a redução das emissões de Gases de Efeito de Estufa, permitindo a operacionalização deste aspeto enquanto fator de ponderação no processo de seleção de candidaturas. Esta recomendação foi tida em conta pela Comissão Diretiva do Mais Centro mas deverá ser implementada pelo Observatório do QREN já que em sede da Rede de Avaliação do QREN se acordou definir uma metodologia comum a todos os PO para a avaliação do contributo das diferentes tipologias de projetos elegíveis para a promoção da eficiência energética e para a redução das emissões de Gases de Efeito de Estufa. - Em desenvolvimento. Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro/ Reencaminhada para o Observatório do QREN 2D. Melhorar o Desempenho na Fase de Acompanhamento Realizar ações de formação sobre o cálculo de indicadores de realização e Aceite pela resultado junto dos técnicos que Comissão Diretiva 15 procedem à análise das candidaturas do Mais Centro e dos elementos da Equipa de Verificação no Local. Esta recomendação foi tida em conta pela Comissão Diretiva do Mais Centro. - Implementada. Recomendação Realizar as ações de formação para os Organismos Intermédios Comunidades Intermunicipais para 16 responder adequadamente aos procedimentos atribuídos em matéria de Mercados Públicos. Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Estado de concretização da recomendação (implementada / em desenvolvimento) Aceite pelo Coordenador da Equipa de Projeto de Coordenação das Relações com as CIM Já foram realizadas ações de formação para os Organismos Intermédios - Comunidades Intermunicipais relativas aos procedimentos atribuídos em matéria de Mercados Públicos. Como exemplo pode tomar-se uma ação de formação com esta temática e este público-alvo, realizada em Junho de 2010 pelo IFDR, com duração de 35 horas. - Implementada. 2E. Melhorar o Desempenho do Sistema de Informação Disponibilizar atempadamente às estruturas técnicas (Secretariados Técnicos e Organismos Intermédios) dos vários módulos que integram o Sistema de Informação, bem como o 17 seu grau de automatização e interoperabilidade para efeitos de reporte e monitorização do PO, visando maximizar os ganhos de eficiência proporcionados pelo sistema. Aceite pela Equipa de Projeto Informática e Sistema de Informação Estão já a ser implementados mecanismos que visam o ganho de eficiência proporcionado pelo sistema de informação de que são exemplos: foi melhorada a utilização de webservices dos Sistemas de Incentivos e garantida a integração dos dados no módulo de monitorização (Julho 2011). Neste momento a preparação e envio da monitorização mensal para o IFDR estão automatizadas. Existe uma fase de testes e validação de qualidade de dados (pré-envio) por parte da UO4 ; a bolsa de observação mensal é feita automaticamente, etc. Dar prioridade à implementação/conclusão dos módulos do Sistema de Informação 18 Mais Centro que permitirão o encerramento das operações e a gestão global da execução física do PO. Aceite pela Equipa de Projeto Informática e Sistema de Informação Esta recomendação foi tida em conta pela Equipa de Projeto Informática e Sistema de Informação e a sua implementação deverá ser finalizada até ao final de Junho de 2012. - Em desenvolvimento. Aceite pela Equipa de Projeto Informática e Sistema de Informação Já foram realizadas ações de formação interna para resolução de problemas de acesso e de extração de informação do sistema de informação. Foram disponibilizadas ferramentas no SI e no site que permitem dar conhecimento das evoluções ocorridas. - Implementada. Aumentar o número de ações de formação interna destinadas a identificar e resolver problemas de 19 acesso ao Sistema de Informação e de extração de informação de suporte à gestão. - Em desenvolvimento (em contínuo). | 149 Recomendação Adotar processos de 20 interoperabilidade com os Sistemas de Informação de outros PO. Introduzir adaptações nas interfaces e nos outputs do Sistema de 21 Informação destinados à gestão, tornando-os mais “amigos do utilizador”. Estado de concretização da recomendação (implementada / em desenvolvimento) Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Não aceite pela Equipa de Projeto Informática e Sistema de Informação Não estão previstos quaisquer processos de interoperabilidade com os sistemas de informação de outros PO por não se considerar relevante e necessário. De qualquer modo, a implementação da - Em recomendação 8, ponto iii), desenvolvimento. permitirá o acesso às listagens de todas as operações aprovadas por PO. O IFDR disponibilizou (Agosto 2011) webservices de retorno de informação de certificação e pagamentos. Aceite pela Equipa de Projeto Informática e Sistema de Informação Esta recomendação está a ser implementada nomeadamente com a criação de novos outputs de que é exemplo o output de apoio à avaliação desempenho. Foi desenvolvida a organização por pastas específicas dos documentos no processo GEP (Setembro 2011) e está em curso o desenvolvimento de uma datawarehouse e a - Em implementação da aplicação desenvolvimento. Business Intelligence para a criação de reportes à medida. Esta em curso (Outubro 2011) a parametrização de uma solução de HelpDesk por forma a melhorar comunicação de incidentes e pedidos de desenvolvimento por parte dos utilizadores. Foi melhorada a forma de pesquisa no GEP de processos MaisCentro. 2F. Melhorar o Modelo de Gestão Clarificar a delegação de competências quanto às tarefas e funções dos Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais, bem como criar condições para facilitar e 22 agilizar os mecanismos de operacionalização subjacentes tendo como referência o estabelecido no 2.º Memorando de Entendimento entre o MEID e a ANMP. Aceite pelo Coordenador da Equipa de Projeto de Coordenação das Relações com as CIM Está a ser melhorada a interação entre a Autoridade de Gestão e - Em os Organismos Intermédios e desenvolvimento. está a ser facilitado o exercício de revisão da descrição do sistema de gestão e controlo. Realizar os procedimentos de avaliação periódica da atividade dos 23 Organismos Intermédios/Sistema de Incentivos com base nos relatórios de autoavaliação. Aceite pelo Controlo Interno Esta recomendação foi tida em conta pela Equipa de Controlo Interno e a sua implementação deverá ser finalizada até ao final de 2011. - Em desenvolvimento. | 150 Recomendação Reforçar as funções de aconselhamento estratégico da Comissão de Acompanhamento Estratégico, em estreita articulação 24 com o Centro de Observação das Dinâmicas Regionais, através da identificação dos desafios e dos projetos estruturantes para o desenvolvimento regional do Centro. Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Neste momento, esta recomendação não tem aplicabilidade pois a Comissão Diretiva considera que as funções de aconselhamento estratégico (nomeadamente a identificação dos desafios e dos projetos estruturantes para o desenvolvimento regional do Centro em articulação com o Centro de Observação das Dinâmicas Regionais do Centro) estão já a ser desenvolvidas em sede das Comissões de Acompanhamento do PO e dos Conselhos Regionais. Esta recomendação deverá ser reavaliada em 2012. Estado de concretização da recomendação (implementada / em desenvolvimento) | 151 - Não aceite 2G. Melhorar a Afetação de Recursos Humanos Promover uma maior flexibilidade e mobilidade na afetação dos recursos humanos, no sentido de adaptar a estrutura técnica ao ciclo de vida do 25 Programa e de fazer face aos períodos de sobrecarga de trabalho em determinadas áreas específicas (assegurando igualmente o princípio da segregação de funções). Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Esta recomendação foi aplicada com o reforço das equipas com maior número de tarefas em carga: UO 2 e UO 4. Nesta sequência tem havido igualmente uma paulatina retirada de elementos da UO 2 e 3 para a UO4, no sentido de ir reforçando a "Equipa" da UO 4, por forma a que mais rapidamente seja dada resposta aos pedidos de pagamento. Reforçar o número de recursos 26 humanos afetos à implementação da estratégia de comunicação. Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Aceite pela Comissão Diretiva do - Em Mais Centro. desenvolvimento. - Em desenvolvimento (em contínuo). ii) Avaliação Intercalar do Mais Centro O Plano de Avaliação do Mais Centro 2007-2013 prevê, como segundo exercício, a realização da Avaliação Intercalar do Mais Centro no Contexto da execução do QREN, a decorrer durante o exercício de 2012. A Avaliação Intercalar do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN têm por finalidade contribuir para um maior conhecimento sobre a eficácia e eficiência dos Programas Operacionais, através da análise das suas realizações, dos resultados e sua sustentabilidade. A Autoridade de Gestão aguarda a aprovação do Ministério das Finanças para lançar o concurso público para a aquisição dos serviços de avaliação. iii) Avaliação do Plano de Comunicação do Mais Centro Esta avaliação específica surge da necessidade em assegurar acessibilidade, notoriedade e transparência na aplicação das intervenções e financiamentos comunitários, conforme estipulado no Regulamento (CE) n.º 1828/2006, de 8 de Dezembro, e como tal tornado obrigatório conceber, executar e avaliar os Planos de Comunicação. A avaliação iniciou-se em Maio e foi concluída em Junho de 2011, tendo sido remetida á | 152 Comissão europeia em Outubro de 2011. As principais conclusões e recomendações do exercício de avaliação concluído em Maio de 2011, foram transmitidas no relatório de execução de 2010, conforme consta no Quadro 67 – Conclusões Globais do Estudo de Avaliação Conclusão Global Descrição Ê A primeira fase do Plano de Comunicação está a ser executada de acordo com o estipulado em sede de programação, permitindo projetar e sustentar a identidade do Programa Operacional e orientar a procura. Contudo, o ciclo de vida do Programa tem condicionado o desenvolvimento do Plano, de modo a responder ao ritmo e às exigências impostas pela gestão. Neste quadro, têm sido priorizados diferentes aspetos comunicacionais, ajustando-se o Plano às necessidades de gestão do Programa, nem sempre compagináveis com o estipulado em sede de programação. Ê As metas do Plano de Comunicação foram genericamente atingidas e ultrapassadas. Os indicadores mais expressivos são os que se relacionam com o atendimento ao público (“número de pedidos de esclarecimento”) e com a assessoria de imprensa (“número de notícias publicadas”). Neste âmbito, a notoriedade do Programa foi tributária das ações de comunicação realizadas, em particular do número de notícias publicadas pelos meios de comunicação e no atendimento prestado ao público. Ê As entidades beneficiárias têm respeitado as obrigações que resultam dos procedimentos determinados pela legislação comunitária e nacional, em particular as que decorrem do cumprimento do estabelecido no “Manual de Identidade Mais Centro” e no “Guia de Normas de Informação e Publicidade para Beneficiários”. As obrigações regulamentares têm sido globalmente cumpridas pela Autoridade de Gestão, dando cumprimento às exigências, regras e procedimentos determinados pela legislação comunitária e nacional, ainda que nem todas as ações e mecanismos de apoio e de esclarecimento às entidades beneficiárias previstas tenham sido implementadas. O Plano de Comunicação está a ser implementado de acordo com o programado Os resultados e as metas traçadas em sede de programação estão a ser alcançados As obrigações regulamentares (informação e publicidade) estão a ser implementadas Do exercício de avaliação resultaram 11 recomendações, sendo que para cada uma apresentada no Quadro 68, está identificado: a entidade/organismo responsável pela sua concretização, o respetivo nível de prioridade, sendo 3 o mais elevado e o estado atual da recomendação. Quadro 68 – Síntese de Recomendações, Entidade Responsável pela Concretização e Nível de Prioridade Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Recomendação Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Estado de concretização da recomendação (implementada/em desenvolvimento) Melhorar a Publicidade, Divulgação e Promoção do Mais Centro na Imprensa Desenvolver ações de formação/sensibilização/atualização 01 para jornalistas (aberta a dois jornalistas por redação). Não Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Esta recomendação já está a ser implementada através de uma parceria com a Revista C, onde Aceite pela semanalmente é apresentado um Comissão projeto cofinanciado pelo Mais Diretiva do Centro. Estão também em estudo Mais Centro outras parcerias com outros meios de comunicação social. Melhorar a Eficácia dos Eventos e Iniciativas Avaliar o custo-benefício de estabelecer: a) uma rubrica/programa sobre o “Mais Centro” numa rádio 02 nacional, a transmitir “em dia e hora certa”; b) parcerias com semanários, referenciais nacionais. Realizar um inquérito específico, junto dos beneficiários, de modo a identificar os ajustamentos necessários e, 03 consequentemente, aumentar os graus de participação nos eventos e iniciativas desenvolvidas pela AG. Os resultados do inquérito feito aos beneficiários na avaliação do Não Aceite plano de comunicação são pela Comissão suficientes para perceber quais os Diretiva do ajustamentos necessários para Mais Centro promover uma maior participação nos eventos. Minimizar os fatores para a não participação de (potenciais) beneficiários em ações de divulgação, nomeadamente no que se refere aos 04 locais selecionados (fomentar uma maior dispersão geográfica), à maior frequência de realização e à ampla e atempada divulgação. Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Esta recomendação já está a ser implementada, havendo na organização das ações uma preocupação reforçada nas questões identificadas. Melhorar a Divulgação e a Comunicação Eletrónica Esta recomendação já se encontra implementada. A lista de Aceite pela subscritores foi alargada, em final Alargar a lista de subscritores da Comissão de Julho de 2011, a todas as 05 newsletter a todas as entidades Diretiva do entidades registadas no Mais registadas no Mais Centro. Mais Centro Centro, passando de 1.149 a 2.563 subscritores. Enviar informação promocional de apoio ao beneficiário sobre as obrigações de informação e publicidade através de e-mailing (a qual deverá ser permanentemente 06 atualizada) quando justificado, complementando as restantes ferramentas de apoio e esclarecimento desenvolvidas pela Autoridade de Gestão. Proceder a melhorias no website do 07 Programa, em termos de utilidade, atualidade e acessibilidade. | 153 Tendo em conta que estamos no final do período de programação esta recomendação será aplicada na preparação do próximo quadro. Implementada (em contínuo) Implementada Implementada Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Esta recomendação já se encontra implementada. Sempre que se justifica são enviadas aos beneficiários, através de e-mailing, informações relativas a novas regras sobre publicitação divulgação de projetos cofinanciados. Implementada Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Está a ser preparada uma proposta de renovação da imagem do site de forma a evidenciar os resultados do Programa. Em desenvolvimento Resposta da entidade (aceite, parcialmente aceite, não aceite) Recomendação Desenvolver e manter atualizada uma área específica na página “Regras de Publicitação” do website de cariz 08 demonstrativo, incluindo a disponibilização de exemplos de aplicação e “boas práticas”. Introduzir um link que permita o acesso a FAQ na página “Regras de Publicitação” do website, que facilite a 09 compreensão, por parte dos beneficiários, das obrigações de informação e publicidade. Justificar resposta/ Principais iniciativas a promover com vista à implementação da recomendação (quando aceite ou parcialmente aceite) Estado de concretização da recomendação (implementada/em desenvolvimento) Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Esta recomendação já se encontra implementada, existindo uma página específica, no site do Mais Centro, para as regras de publicitação, onde estão disponíveis todos os guias de apoio ao beneficiário, logótipos e modelos para download. Implementada Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Está em preparação um documento sobre as dúvidas que frequentemente são colocadas pelos beneficiários via telefone ou e-mail. Em desenvolvimento | 154 Melhorar a Afetação de Recursos Humanos Concretizar o reforço programado de recursos humanos afetos à 10 implementação da estratégia de comunicação. Aceite pela Comissão Diretiva do Mais Centro Está a ser estudada a hipótese de reafetar um técnico do secretariado para reforçar a área de comunicação Rever o Documento de Programação Foi criado um novo conjunto de Aceite pela Reavaliar as metas e/ou os indicadores indicadores quantitativos, Comissão 11 quantitativos definidos, considerando apresentado no relatório de Diretiva do os níveis de compromisso alcançados. execução de 2011. Mais Centro Em desenvolvimento Implementada A Rede de Avaliação do QREN A Rede de Avaliação do QREN tem como funções principais contribuir para a preparação e acompanhar a execução do Plano de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais 2007-2013, sistematizando a informação e as propostas de exercícios de avaliação a realizar por iniciativa das diferentes entidades representadas, no sentido da sua harmonização e articulação. A Rede de Avaliação do QREN assume uma particular responsabilidade na valorização dos exercícios de avaliação, assegurando a prossecução dos princípios da independência, da parceria e da transparência na avaliação. O Mais Centro participou durante o exercício de 2010 nas seguintes reuniões e sessões: - 11ª Reunião da Rede – 17 de Fevereiro – Lisboa; - 12ª Reunião da Rede – 03 de Novembro – Lisboa; Serviu também a Rede para permitir uma participação efetiva (com ganhos de interação, com os exercícios em curso no Mais Centro) nos seguintes exercícios de avaliação e áreas de tratamento comum: - Follow-up da avaliação global da implementação do QREN; - Avaliação da Iniciativa Novas Oportunidades; - Avaliação da estratégia e do processo de implementação das EEC – tipologia PROVERE; - Avaliação da estratégia e do processo de implementação das EEC – tipologia Clusters; - Avaliação dos Investimentos em Equipamentos de Proximidade; - Avaliação do Impacto Macro Económico do QREN - Relatório final e sumário executivo. | 155 Autoavaliação (Self Assessment) Em Dezembro de 2011 a AG do Mais Centro iniciou a realização do exercício de autoavaliação dos OI /CIM para os anos de 2010 e 2011, tendo por base o questionário “SELF ASSESSMENT TOOL - FOR MANAGING AUTHORITIES, FINAL VERSION - January 09” da Comissão Europeia. Este exercício resultou do compromisso da Autoridade de Gestão de proceder à avaliação periódica da atividade dos Organismos Intermédios Comunidades Intermunicipais, sendo um dos instrumentos utilizados a autoavaliação por parte dos OI. A AG entendeu ser esta uma ferramenta indispensável para a melhoria da eficácia e eficiência das tarefas de gestão delegadas. Foi efetuada uma análise quantitativa a partir das autoavaliações, tendo sido consideradas as pontuações atribuídas a cada requisito chave, e a análise qualitativa a partir das comentários/observações que foram apresentados. A análise quantitativa dos resultados aponta para uma conclusão bastante satisfatória, em face dos intervalos definidos, quer para o ano de 2010, quer para o ano de 2011, com um valor final de 85,6% e 87,5%, respetivamente, classificando o sistema como “funciona, mas são necessárias algumas melhorias”. No quadro abaixo é possível obter informação OI a OI e perceber a distribuição de resultados positivos em função do tipo de requisito chave. A análise qualitativa está expressa no Quadro 69. As análises efetuadas permitiram concluir por uma assunção das tarefas por parte das EAT CIM, compatível com as exigências atribuídas. Quadro 69 – Análise qualitativa dos resultados da autoavaliação Requisito Chave 1 - Definição clara, atribuição e separação de funções entre e dentro das autoridade de gestão / organismos intermédios Conclusão Áreas de Melhoria Críticos Pontos positivos Existe uma clara definição, atribuição e separação de funções entre e dentro das autoridade de gestão / organismos intermédios, sendo apenas necessárias pequenas melhorias de forma a assegurar em pleno que as funções são exercidas de forma independente e que há garantia que conflitos de interesses são evitados. • O número de técnicos que integram as EAT/CIM são, por vezes, insuficientes para efetuarem as tarefas necessárias à tramitação das operações; • As ações de formação promovidas pela Autoridade de Gestão são por vezes insuficientes; • Os manuais de apoio produzidos relativos à utilização da plataforma eletrónica do Mais Centro, são por vezes insuficientes para um adequado trabalho dos OI. • Existência do manual de procedimentos atualizado para os Organismos Intermédios; • Organização de ações de formação/informação para garantir que a equipa tem as qualificações necessárias ao desempenho de funções e está familiarizada com todos os procedimentos; • Realização periódica de reuniões com os coordenadores das EAT das CIM onde são transmitidas recomendações. Existem procedimentos adequados para a seleção de operações, sendo apenas 2Procedimentos necessárias algumas adequados para melhorias de forma a assegurar a plena a seleção de transparência e igual operações tratamento no processo de seleção. • O envolvimento das CIM fase de audiência interessados dos projetos decisão promovido pela AG resultado da avocação competências; na de de em de 3 - Informação adequada e estratégica para fornecer orientação aos beneficiários Existe informação adequada e estratégica para fornecer orientação aos beneficiários, sendo apenas necessárias algumas melhorias de forma a assegurar que os beneficiários são plenamente informados das suas obrigações e responsabilidades. • Realização de mais seminários ou workshops sobre estratégia; • Não existência de um documento único que concentre a legislação pertinente existente; • Não existência de um documento disponível que a qualquer altura e para todos os beneficiários sumarize as regras de elegibilidade; • Maior divulgação junto dos beneficiários dos critérios de elegibilidade e as regras da comunidade para o programa. 4 - Adequada gestão nas verificações Existe uma adequada gestão nas verificações, apesar de serem necessárias algumas melhorias de forma a assegurar que os procedimentos são adequados para verificar a entrega dos produtos e dos serviços e que estes estão conformes a decisão, as condicionantes e as regras nacionais e comunitárias. Para este resultado não conta a autoavaliação das CIM da Serra da Estrela e Beira Interior Sul que não participam no exercício destas competências. • O manual de procedimentos especifico em relação às visitas ao local pela autoridade competente; • A formação necessária para as EAT/CIM para estarem preparados para realizar as visitas ao local; • Como será garantido que nos 5 anos seguintes à conclusão dos trabalhos não são realizadas alterações significativas. • Existência de checklist relativa às condições de aceitabilidade e admissibilidade; • Avaliação efetuada por um júri de mérito composto por 3 elementos, sendo um deles externo ao OI. • Todo o processo relacionado com as operações decorrer através da plataforma eletrónica do Mais Centro, desde a submissão até à decisão final, ficando aí arquivado. • Existência de manuais e guias para orientações dos beneficiários; • O beneficiário ser devidamente esclarecido sobre as informações e comunicações a prestar; • As informações e obrigações publicitárias são claramente explicadas e comunicadas aos beneficiários. • Divulgação a todos os potenciais beneficiários. • O seguimento das ocorrências detetadas; • As verificações no local não são realizadas apenas quando a operação está concluída; • As verificações no local serem exaustivas. | 156 Requisito Chave Conclusão Áreas de Melhoria Críticos Pontos positivos 5 - Pista de auditoria adequada Existe uma pista de auditoria adequada, sendo necessárias pequenas melhorias de forma a assegurar a conciliação entre os montantes totais certificados pela Comissão Europeia com os registos de despesa e documentos de suporte disponibilizados em todos os níveis administrativos até ao beneficiário. Para este resultado não conta a autoavaliação das CIM da Serra da Estrela e Beira Interior Sul. • Os procedimentos existentes asseguram que todos os documentos necessários para garantir uma pista de auditoria adequada são conservados em conformidade com os requisitos do artigo 90 do Regulamento 1083/2006. 6Monitorização e sistemas de informação financeira em suporte fiáveis Existe um sistema monitorização e de informação adequados, sendo necessárias algumas melhorias para assegurar que a informação no sistema de informação esteja genérica e imediatamente disponível para produção de relatórios. • Existência de sistema informatizado capaz de fornecer informações confiáveis e relevantes. • Existência de sistemas de monitorização em suporte informático. 7 - Medidas preventivas necessárias e ações corretivas em caso de erros sistémicos detetados pela autoridade de auditoria Existem procedimentos adequados, sendo necessárias algumas melhorias para assegurar que os erros sistémicos detetados pela autoridade de auditoria sejam prevenidos e corrigidos. Um erro sistémico é um erro que pode gerar outros riscos em operações aprovadas no Mais Centro. O resultado global foi considerado positivo, sendo que existem áreas de melhoria, concretamente, a qualidade do sistema de gestão e controlo. Conclui-se também que os pilares fundamentais do sistema de gestão e controlo são suficientemente robustos e consistentes no que se relaciona com os OI CIM. 2.7.3. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Importa efetuar uma avaliação e controlo dos efeitos significativos no ambiente decorrentes da aplicação dos apoios do Mais Centro. 2.7.3.1. A Monitorização Ambiental Estratégica No âmbito dos relatórios de execução anteriores foram apresentados os resultados obtidos pelo sistema de monitorização ambiental estratégica aplicado ao Mais Centro e que envolve, na sua dimensão plena, todas as Autoridades de Gestão dos PO financiados pelo FEDER e/ou FC, o IFDR e o Observatório do QREN, e que se destina, de forma contínua, a aferir os efeitos significativos sobre o ambiente decorrentes da execução do Mais Centro, e, | 157 simultaneamente, a avaliar em que medida estão a ser consideradas as recomendações dirigidas ao Programa (inscritas no Relatório Ambiental da AAE 6). O capítulo apresentado nos Relatórios de Execução de 2009 e 2010, em conjunto com o Relatório de Avaliação e Controlo dos Efeitos no Ambiente decorrentes da aplicação do QREN, corresponde a uma monitorização desta problemática e que se enquadra nos requisitos de continuidade inerentes ao regime de AAE 7. No quadro das exigências estabelecidas pelo regime nacional da avaliação ambiental estratégica, será aqui apresentado um novo balanço dos resultados obtidos pelo sistema de monitorização ambiental estratégica aplicado ao PO. 2.7.3.2. Consolidação do Sistema de Monitorização AAE A criação e consolidação do sistema de avaliação ambiental estratégica e os produtos que dele derivam configuram-se como exercícios complexos, em progressivo aperfeiçoamento, tal como se pode inferir do quadro de responsabilidades ilustrado na figura seguinte. Figura 21 – Quadro de responsabilidades na monitorização ambiental estratégica Programas Operacionais Apuramento da informação Análise da informação qualitativa dos indicadores e das operações Consolidação da bateria dos indicadores e definição da metodologia Observatório do QREN Elaboração do Relatório Global da AAE Elaboração dos Capítulos sobre AAE IFDR Apuramento da inf ormação agregada Informação das Autoridades Ambientais Análise complementar de outras fontes de informação Fonte: Sistema de Monitorização do QREN 6 A AAE das intervenções estruturais cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão, foi desenvolvida em 2007 por uma equipa independente constituída por especialistas em Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e dela resultou o Relatório Ambiental que constitui a base de referência para a monitorização ambiental estratégica. 7 De acordo com o Decreto-lei nº 232/2007, as “Entidades responsáveis pela elaboração do “Programa” deverão avaliar e controlar os efeitos significativos no ambiente decorrentes da sua aplicação (…) e “Os resultados do controlo são divulgados pelas entidades referidas (…) através de meios eletrónicos e atualizados com uma periodicidade mínima anual”. O mesmo diploma define ainda que “Os resultados do controlo realizado (…) são remetidos à Agência Portuguesa do Ambiente, cabendo a esta entidade, por sua vez, assegurar o intercâmbio dessa informação com a Comissão Europeia, bem como a sua disponibilização a todos os interessados”. | 158 A quantificação de alguns dos indicadores de monitorização ambiental estratégica (adiante designados pelo acrónimo MEA) não se torna ainda viável, por requerer procedimentos específicos de cálculo ou estimação, cuja concretização se verificará apenas em futuros exercícios, beneficiando do recurso a especialistas externos 8. Na mesma situação se encontram alguns dos indicadores de mensuração das Recomendações, cuja informação passível de recolha pela Autoridade de Gestão requer um reforço de apuramento através de estudos de caso e avaliações específicas. 2.7.3.3. Efeitos resultantes da implementação do PO com base nos indicadores de monitorização estratégica ambiental A análise que a seguir se apresenta pretende refletir duas dimensões fundamentais do processo de monitorização ambiental estratégica: a aferição do desempenho ambiental e de sustentabilidade do PO e a aferição do grau de cumprimento das recomendações da AAE nas quais o PO é implicado. Este exercício, na sua componente de aferição de desempenho ambiental e de sustentabilidade, pressupôs que fossem associados aos objetivos estratégicos definidos em AAE os regulamentos e as tipologias de intervenção que para aqueles contribuíam, bem como uma adequada seleção de indicadores para a mensurabilidade do efeito produzido pelo PO nos mencionados objetivos estratégicos. 2.7.3.3.1 Aferição do Desempenho Ambiental e de Sustentabilidade do Mais Centro O Mais Centro integra nos seus objetivos estratégicos as preocupações da Política Comunitária no domínio do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, visível em particular no Eixo 2 – Valorização do Espaço Regional, através de um conjunto de regulamentos dirigidos à proteção e gestão dos recursos hídricos, à proteção de zonas ambientalmente sensíveis e à prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos, mas também no Eixo 1 Competitividade, Inovação e Conhecimento, através do regulamento específico Energia, e do estabelecimento de tipologias de investimento específicas no SI QPME e no SIAC nos domínios do Ambiente e da diversificação e eficiência energética. As preocupações do Mais Centro em termos de ambiente e desenvolvimento sustentável estão também patentes noutros regulamentos, nomeadamente SI Inovação, Redes de Equipamentos Culturais, Equipamentos para a Coesão Local, Requalificação do Parque Escolar, entre outros, onde a metodologia de apuramento de mérito dos projetos prevê critérios ou subcritérios que valorizem a problemática da eficiência energética e/ou o desenvolvimento sustentável. 8 Estão neste caso, por exemplo, os indicadores referentes a emissões GEE ou de consumos energéticos. | 159 No que respeita aos projetos aprovados até final de 2011 e tendo presente a relação estabelecida entre os objetivos estratégicos definidos em AAE e os indicadores para a mensurabilidade dos resultados esperados com a concretização dessas operações, apresentamos, de seguida, algumas conclusões em matéria de desempenho Ambiental e de Sustentabilidade do Programa. O contributo do PO Centro para o objetivo “Promover a transparência, participação, responsabilidade, eficácia e coerência dos serviços públicos “ resulta dos 6 projetos de lojas de cidadãos/centros multi-serviços, com contrato celebrado no final de 2011, e é avaliado através do indicador “População servida”, 255.660 habitantes. Os projetos de modernização dos serviços públicos, autarquias e serviços regionais, permitirão aumentar em 138 os serviços on-line orientados para as empresas. O Objetivo Estratégico “Garantir a Universalidade no acesso a cuidados de saúde, valorizando os cuidados de saúde primários e a resposta aos grupos mais vulneráveis” é avaliado com base no indicador - população servida pelas unidades de saúde apoiadas. O PO Centro contribui com o apoio ao equipamento do “Novo Hospital Pediátrico de Coimbra” que abrangerá 339.133 utentes, com o apoio a intervenções na requalificação de serviços hospitalares, na área das urgências, da cardiologia, da oftalmologia, da cirurgia, etc., e na melhoria dos centros de saúde dos cuidados primários. No total, serão beneficiados cerca de 1.690.000 utentes dos diversos serviços de saúde. A prossecução do Objetivo Estratégico “Garantir a Universalidade no Acesso e Melhorar as Condições do Ensino”, na vertente de ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar constitui um dos domínios de particular responsabilidade do PO Centro, que com os seus apoios a 203 escolas, contribuiu para que 44.492 alunos sejam abrangidos nesses níveis de ensino. Com estes projetos o Mais Centro contribui igualmente para a “Redução da Pobreza e Promoção da Equidade, Igualdade de Oportunidades e da Coesão Social”, objetivo Estratégico para o qual é também relevante o contributo do PO nas suas intervenções de Regeneração Urbana, com mais 38 projetos para o desenvolvimento social, e de Equipamentos para a Coesão Local, com 48 equipamentos desportivos e 3 equipamentos sociais. No que concerne ao Objetivo Estratégico “Promover o consumo e produção sustentáveis, reduzindo o consumo de materiais, aumentando a produtividade de recursos na economia”, é de referir a importância dos projetos apoiados no âmbito do Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, que permitirão aumentar em 184 os serviços on-line orientados para os cidadãos. O indicador - população beneficiada por intervenções de regeneração urbana apoiadas traduzem o contributo do PO Centro para a “Promoção da Melhoria da Qualidade do Ambiente | 160 Urbano” e ascende a 629.755 pessoas das cidades da Região com projetos contratados no final de 2011. No que respeita ao Objetivo Estratégico “Promover a Mobilidade Urbana Sustentável”, o contributo do PO Centro é medido através do indicador acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos. Até final de 2011 não existia qualquer projeto que contribuísse para este indicador. No entanto, devemos aqui realçar o contributo de vários projetos para a promoção da mobilidade sustentável e de modos alternativos de transporte (redes de ecopistas, ciclovias, pedonal, acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, etc.). Será de realçar o apoio a projetos que incorporam cerca de 130 Km de ciclovias, e a um funicular na cidade da Covilhã, que permitirá reduzir a necessidade de aceder ao centro da cidade através de veículo automóvel. Para atingir o objetivo “Reforçar a competitividade territorial ” o PO Centro concorre com 32 estratégias de eficiência coletiva, 8 PROVERE e 24 ARDU aprovadas. O objetivo estratégico “ Limitar o Crescimento de GEE”, aferido através do indicador relativo às Emissões de GEE dos projetos apoiados (estimativas de redução) é aplicável exclusivamente aos grandes projetos. No caso do PO Centro o grande projeto aprovado, na área da Saúde, atendendo à sua natureza, não apresenta estimativas de redução de GEE. Estão aprovados oito projetos na área da Energia, de eficiência energética e de implementação de energias renováveis, que concorrem para o objetivo “Diminuição da Intensidade Energética dos Produtos e o Aumento da Eficiência Energética”, bem como para o Objetivo Estratégico “Aumentar a quota de produção de energia a partir de fontes renováveis”. Estes projetos preveem 1.400 MWh de energia produzidos a partir de fontes renováveis. O Eixo 2 do PO Centro prevê o financiamento de projetos no domínio do abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, os quais concorrerão para os objetivos “Servir 95% da população com sistemas públicos de abastecimento de água” e “Servir 90% da população com sistemas públicos de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas”. Os indicadores associados a estes objetivos são os seguintes: “População residente servida por sistemas públicos de abastecimento de água intervencionados” e “População servida por sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados”. Até final de 2011 os valores daqueles indicadores nos projetos apoiados são de 33.740 habitantes e 45.404 habitantes, respetivamente. O “Cumprimento das Metas de Redução da Deposição de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) em Aterro” é avaliado através dos indicadores relativos à quantidade total de RUB valorizada organicamente nos projetos apoiados e à variação na taxa de desvio de RUB para aterro. Até final de 2011, os projetos apoiados incidiam em ações de sensibilização e ações de otimização dos sistemas de recolha, melhorando os sistemas de recolha seletiva. As ações de promoção e de demonstração permitem melhorar as práticas de gestão, impulsionar o | 161 mercado de resíduos, promover a redução da produção de resíduos sólidos urbanos e a separação de resíduos na origem, assim como de estudos estratégicos e campanhas de sensibilização, de âmbito regional ou local, orientadas para vários segmentos que visam melhorar o comportamento ambiental dos cidadãos e das empresas. Com esses projetos prevê-se um aumento de recolha seletiva de resíduos na ordem das 13.000 toneladas, o que corresponde a 1,3% do total de resíduos urbanos produzidos na região (ano de 2009). O Mais Centro, no seu Eixo 2, apoia projetos noutros domínios ambientais, dos quais destacamos: - As intervenções de Gestão Ativa de Espaços de Protegidos e Classificados, com projetos aprovados que abrangem 161.900 hectares, 36% das áreas sensíveis da Região. Trata-se de intervenções que concorrem para o objetivo “Reduzir a taxa de perda de biodiversidade; reduzir as pressões humanas e manter a integridade e a provisão dos bens e serviços dos ecossistemas “; - A reabilitação de locais contaminados e zonas extrativas, concorre para o objetivo estratégico “Controlar o Risco de Contaminação do Solo e Recuperar os Passivos Ambientais” e será avaliado através do indicador - Área abrangida por ações de reabilitação e descontaminação ambiental. Até final de 2011 foram aprovados 4 projetos: dois relativos a intervenções essencialmente de segurança em antigas explorações mineiras, um em 8 áreas mineiras de produtos polimetálicos e outro em 11 pedreiras abandonadas da Região Centro; um relativo a substituição de solos de cultivo e atuações em origens de água para rega na envolvente de antigas áreas mineiras radioativas; e o quarto relativo à recuperação ambiental e encerramento da barragem de lamas existente na escombreira da lavaria de minério, tungsténio, junto ao rio Zêzere, no concelho do Fundão. A área global abrangida por estas ações é de 0,5 Km2; - A “Redução do Risco de Erosão Costeira” é concretizada, fundamentalmente, através de operações de regeneração dunar, com estruturas de engorda dunar e plantações de espécies autóctones, e caminhos de madeira sobrelevados; No âmbito da prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais, destaca-se também o contributo do PO Centro para o objetivo estratégico “Minimizar os Danos Decorrentes de Eventos Extremos Climáticos”, medido através do indicador população abrangida pelos planos de emergência de proteção civil, que nos projetos apoiados se traduz em 746.528 pessoas, e para o objetivo estratégico “Garantir a Cobertura do País por Sistemas de Proteção de Riscos”, que se traduz em matéria de operações apoiadas em 9,4% de cobertura do território por planos de emergência. | 162 2.7.3.1.1. Aferição do grau de cumprimento das recomendações da AAE com base nos indicadores de monitorização das recomendações da AAE No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica foi proposto um conjunto de recomendações, na sequência do estudo efetuado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, e coordenado pelo Observatório do QREN. O MaisCentro implementou os mecanismos que permitem avaliar o grau de cumprimento das recomendações através dos respetivos indicadores de cumprimento. Para este exercício de avaliação são apresentados dados dos projetos contratados – investimentos de entidades públicas e entidades privadas no âmbito dos sistemas de incentivos (quando disponíveis). É apresentado um exemplo de boas práticas associado à recomendação 7. A Autoridade de Gestão do Mais Cento, e para as recomendações de caráter geral e que constam da agenda da Valorização do Território, demonstra a atenção particular dada a esta matéria, prestando a informação recolhida no âmbito quer das candidaturas apresentadas (quando aplicável), quer das operações contratadas até final de Dezembro de 2011. Recomendações Gerais Recomendação (R1): Deverão ser considerados critérios de natureza ambiental nos processos de avaliação da viabilidade de financiamento dos projetos Todos os Regulamentos aplicados no PO Centro preveem a aplicação, em sede de apreciação de candidaturas, da legislação ambiental e de ordenamento do território. A verificação é registada nas ferramentas de análise de admissibilidade, técnica e de mérito (quando aplicável) e está prevista para a fase de encerramento das operações. A aplicação explícita de critérios ambientais na seleção das candidaturas pressupõe um enfoque mais específico, tendo neste âmbito sido aplicados em 66% dos Regulamentos. Recomendação (R2): Devem privilegiar-se as intervenções de natureza imaterial (e.g. requalificação e aproveitamento de infraestruturas e equipamentos existentes, sistemas de informação, …) em detrimento da construção de novas infraestruturas e equipamentos As tipologias de operações aprovadas que recaem nesta recomendação, e que se consubstanciam em despesas cuja componente imaterial é superior a 75% do total elegível, incluem 1202 operações constituindo 44% do número de operações e 17% do valor elegível total (incluindo sistemas de incentivos). Encontram-se neste grupo projetos relativos a prevenção e minimização de riscos, outros estudos e planos, operações de demonstração e promoção, bem como ações de monitorização ambiental e de proteção de espaços protegidos bem como os projetos aprovados no âmbito do SI IDT e SI Qualificação. | 163 Recomendação 4 - Incentivos a empresas devem ser preferencialmente dirigidos a projetos de inovação empresarial promotores da eco-eficiência, da eficiência energética, energias renováveis, uso eficiente da água, melhores técnicas disponíveis, inovação ambiental, "business & biodiversity" As operações incluídas neste apuramento dizem unicamente respeito às intervenções relativas à inovação, em concreto as operações apoiadas no quadro das tipologias de ambiente e diversificação e eficiência energética apoiadas no âmbito dos sistemas de incentivos. No total de intervenções apoiadas, na área de inovação empresarial em que se verifica investimento na área ambiental, 42% dizem respeito a operações nas duas tipologias acima identificadas, abrangendo assim um total de 490 intervenções. Recomendação (R7): Deve ser promovida a adoção de práticas de construção sustentável e de gestão ambiental na construção e operação das infraestruturas A construção sustentável e a gestão ambiental pressupõem a adoção de processos como a incorporação de materiais reciclados, preocupações decorrentes da melhoria e eficiência energética ou de proteção e preservação de biodiversidade urbana, com enfoque apenas nas operações aprovadas em exclusivo em infraestruturas, a partir de um montante total de 5 milhões de euros. Nesta perspetiva, os investimentos em infraestruturas com construção sustentável ou gestão ambiental, nomeadamente infraestruturas científicas e tecnológicas, representam 78% dos aprovados (projetos de infraestruturas com investimento elegível superior a 5M€). São de destacar infraestruturas novas ou requalificadas no âmbito dos regulamentos Infraestruturas Científicas e Tecnológicas e Incubadoras de Base Tecnológica. Exemplo de boas Práticas Projeto: CCMCS - Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável Beneficiário: CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro Investimento Elegível: 5.345.526,44€ FEDER: 3.741.869,91€ Localização: Coimbra O CCMCS – Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável constitui um dos projetos âncora no Cluster Construção Sustentável uma das Estratégias de Eficiência Coletiva aprovada no âmbito do QREN. O projeto Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável é entendido como um projeto de expansão da atividade do Centro Tecnológico no quadro da estratégia preconizada pelo Cluster para o Habitat. Esse objetivo de expansão será materializado pela construção de um novo edifício no Coimbra Inovação Parque (iParque), sito na freguesia de Antanhol, em Coimbra, para acolhimento das novas competências associadas ao desenvolvimento de produtos, materiais e processos de produção aplicáveis ao Habitat. | 164 A sua importância é assumida desde logo pela capacidade de articulação com outras instituições deste cluster, congregando o ITeCons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção e a Associação Plataforma para a Construção Sustentável, entidade dinamizadora do Cluster Habitat Sustentável das EEC - Estratégias. É também com base neste princípio estratégico que o CTCV baseia a consolidação e expansão da sua atividade com a implementação do CCMCS. O desenvolvimento e aquisição de competências em outras áreas carenciadas no mercado, como o desenvolvimento, teste, validação e demonstração de sistemas de aproveitamento de energias renováveis é um exemplo desta diversificação na esfera da economia do Habitat e da fileira Casa. Recomendação (R8): As ações de proteção e valorização do ambiente devem ser acompanhadas da promoção de ações de sensibilização da população para a poupança de recursos, nomeadamente consumos de água e energia, bem como para a redução da produção de resíduos e reciclagem Os dois indicadores que sustentam esta recomendação visam quantificar por um lado, todas as ações que promovem em exclusivo ações destinadas à divulgação, comunicação e formação ambiental que foram apoiadas pelo Programa, e por outro lado, a totalidade dos cidadãos que beneficiaram das mesmas. As operações selecionadas dizem respeito a projetos de valorização e qualificação ambiental, gestão de espaços protegidos, valorização do litoral e gestão de resíduos. Recomendação (R9): Devem ser privilegiadas intervenções de natureza preventiva e proativa na resolução dos problemas ambientais em detrimento da implementação de soluções de "fim-de-linha" ou de medidas de natureza exclusivamente curativa. Relativamente a esta recomendação foi analisada a inclusão de ações proativas, preventivas, demonstrativas e de sensibilização nas tipologias Valorização do Litoral, Valorização e Qualificação Ambiental, Energia, Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados, Otimização da Gestão de Resíduos e Melhoria do Comportamento Ambiental, Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Ações Imateriais e Promoção e Capacitação Institucional. Neste universo verifica-se que 59% dos projetos (135) incluem ações desta natureza. A redução relativamente ao ano anterior resulta da aprovação de um número significativo de projetos de Valorização e Qualificação Ambiental sem associação a tipologias ambientais e/ou sem ações de sensibilização/divulgação. Recomendação (R10): Nas intervenções de reforço do sistema urbano, bem como nas redes, infraestruturas e equipamentos para a coesão territorial e social deve privilegiar-se a requalificação de construções e infraestruturas em detrimento de construções novas Numa lógica de reconstruir e requalificar as infraestruturas já existentes em detrimento da construção de novas, incluem-se fundamentalmente, como tipologias de intervenção, os equipamentos para a coesão local, a requalificação da rede escolar, os equipamentos de saúde, a mobilidade territorial e as intervenções de reabilitação urbana (incluindo as relativas | 165 infraestruturas correspondem a projetos de requalificação, remodelação ou adaptação sendo que as tipologias que mais contribuem são as da reabilitação urbana e a mobilidade territorial. O Quadro 70 seguinte sintetiza as recomendações gerais em matéria de AAE. Quadro 70 – Recomendações gerais AAE Recomendação Designação do Indicado Unidade Operações Contratadas até 31/12/2011 R1 Rácio de integração de critérios ambientais na avaliação de candidaturas (I 1) % 66% R2 Rácio de intervenções de natureza imaterial (I 2) % 44% R2 Rácio de investimento em intervenções de natureza imaterial (I 3) % 17% R3 R3 - Rácio de projetos de ID&T no domínio do ambiente (I 4) % n.d. R3 R3 - Rácio de financiamento em ID&T no domínio do ambiente (I 5) % n.d. R4 Rácio de projetos de inovação empresarial no domínio do ambiente (I 6) % 42% R4 Rácio de financiamento em inovação empresarial no domínio do ambiente (I 7) % 46% R6 Rácio de adoção de instrumentos e práticas de gestão ambiental na administração pública (I 10) % n.d. R6 Rácio de financiamento a serviços públicos com instrumentos e práticas de gestão ambiental (I 11) % n.d. R7 Rácio de projetos de infraestruturas contemplando a adoção de práticas de conceção, construção e gestão sustentável (I 12) % 78% R8 Ações de divulgação, comunicação e formação ambiental (I 13) Nº 219 R8 Pessoas beneficiadas por ações de divulgação, comunicação e formação ambiental (I 14) Nº 627.024 R9 Rácio de projetos visando a implementação de medidas preventivas e proativas de proteção ambiental (I 15) % 59% R10 Rácio de projetos de regeneração/ requalificação de construções e infraestruturas (I 16) % 64% | 166 3. EXECUÇÃO POR EIXO PRIORITÁRIO | 167 | 168 3.1. 3.1.1. Eixo Prioritário 1 Cumprimento de metas e análise de progressos A informação relativa à execução física do Eixo Prioritário 1, ao nível dos indicadores apresenta-se no Quadro 71. | 169 Quadro 71 – Realização Física do Eixo Prioritário 1 Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Indicadores Eixo (alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 Realização Contratada ND ND ND ND -- Realização Executada ND ND ND ND -- Índice de sobrevivência Meta 30,00% 40,00% Valor de Referência Realização Contratada Incentivo ao empreendedorismo 16.22% 17,16% -- Realização Executada ND 14,40% 10,00% 5,00% -- Meta 10,00% 20,00% Valor de Referência Realização Contratada Investimento em empresas criadas em setores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia -19,90% -9,20% ND 54.72% 43,74% 46,08% Realização Executada 100,00% 60,57% Meta 30,00% --40,00% Valor de Referência -25,80% Realização Contratada 273 514 Realização Executada 0 0 746 886 10 40 --- N.º de empresas apoiadas Meta 500 1.100 Valor de Referência Realização Contratada Postos de trabalho criados em setores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia (%) 902 ND 56,78% 51,87% 51.71% -- Realização Executada 96,55% 96,60% -- Meta 20,00% 30,00% Valor de Referência Postos de trabalho criados em ETC (H, M) em atividades industriais de média e alta tecnologia -19,50% Realização Contratada ND 464 616 836 -- Realização Executada 0 0 5 5 -- Meta 210 420 Valor de Referência Realização Contratada Investimento em setores de produção transacionável e internacionalizável (%) -- --- 86.11% 84.64% -- Realização Executada ND 83,64% 100,00% 76,34% -- Meta 50,00% 70,00% Valor de Referência Realização Contratada -47,80% ND ND 65.22% 62,29% Realização Executada 79,31% 63,89% Meta 15,00% --- Qualidade do emprego criado 15,00% Valor de Referência Orientação para mercados internacionais Realização Contratada -12,80% ND 3,89 3.28 3,04 -- Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 Realização Executada 1.03 1,62 Meta 1.50 2015 -1,50 Valor de Referência N.º de ações de marketing e internacionalização apoiadas Realização Contratada ND 15 22 36 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta Realização Contratada 12 24 56.32% 55.34% -- Realização Executada 64.06% 84.43% -- Meta 15.00% Realização Contratada ND 59,51% 20,00% 75,65% Realização Executada Meta 76.91% 76,13% 0% 36,40% 55,00% --67,00% 0 376 792 1408 Realização Executada 0 0 0 0 Meta --1.200 --- Realização Contratada ND 1 2 8 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 6 12 Valor de Referência N.º projetos sociedade de informação apoiados (N.º redes locais de banda larga) -41,00% Realização Contratada Valor de Referência N.º projetos-piloto de energias renováveis apoiados --- ND Valor de Referência Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh) --- Valor de Referência Empresas com atividades inovadoras --- Valor de Referência VAB gerado em setores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia Total --- Realização Contratada ND 1 47 48 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 40 80 Valor de Referência Realização Contratada --- ND 25,22% Realização Executada 19,90% 19,69% -- 0% 0% -- Emprego criado em SI/TIC Meta 12,00% 15,00% Valor de Referência Postos de trabalho a criar em ETC (H, M) em TIC 12,80% Realização Contratada ND 230 Realização Executada 0 0 Meta 279 326 0 0 30 --60 Valor de Referência Acréscimo de população com acesso à banda larga 0 114.575 168.306 168.190 Realização Executada 0 0 0 0 Meta --170.000 --- Realização Contratada 0 284 568 586 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 500 Valor de Referência N.º PME envolvidas em ações de eficiência coletiva --- Realização Contratada Valor de Referência N.ª de locais públicos abrangidos por projetos em TIC (espaços Internet, escolas, etc.) -- --- Realização Contratada ND 21 87 146 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 200 400 -- | 170 Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Valor de Referência Realização Contratada Total -- ND 99,60% Realização Executada 99,84% 99,96% -- 100% 100% -- Investimento em empresas (%) N.º PME envolvidas em projetos de cooperação Meta -- Valor de Referência -- Realização Contratada ND 100 175 187 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 100 200 Valor de Referência N.º empregos criados pelas PME envolvidas em projetos de cooperação (ETC (H, M)) Realização Contratada ND ND Realização Executada 0 0 Meta ND ND 0 0 100 --210 Valor de Referência Investimento em novas infraestruturas (%) ND 0,00% Realização Executada 0% 0% Meta 57,34% 50,27% 0% 0% 5,00% --15,00% -ND 2 52 86 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 20 50 --- Realização Contratada ND 77,05% 29,09% 34,03% -- Realização Executada 0% 0% 0% 0% -- Meta 25,00% 30,00% Valor de Referência N.º projetos apoiados de I&DT envolvendo empresas -- Realização Contratada Valor de Referência Investimento em I&DT das empresas (%) --- Realização Contratada Valor de Referência N.º projetos apoiados (infraestruturas) --- --- Realização Contratada ND 95 145 197 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 100 200 Valor de Referência --- Realização Contratada ND 4,62% Realização Executada 0% 0% 10,45% 8,46% 0% 0% --- Investimento I&DT (%) Meta 10,00% 15,00% Valor de Referência Relevância das atividades I&DT em consórcio -- Realização Contratada ND 25,39% Realização Executada 0% 0% Meta 31 12% 0% 32,95% -- 0% 12,00% -15,00% Valor de Referência N.º projetos de investimento em consórcio -3 17 29 37 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 50 100 --- Realização Contratada 0 0 0 781.231 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 750.000 Valor de Referência Nº EEC (PROVERE) -- Realização Contratada Valor de Referência População abrangida por Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas (PROVERE) -- Realização Contratada --- 0 8 8 8 -- | 171 Indicadores Realização Executada 2007 2008 2009 2010 2011 0 0 0 0 Meta 2015 -8 Valor de Referência População servida pelas lojas do cidadão, centros multiserviços e balcões únicos Realização Contratada 0 255.660 255.660 255.660 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 250.000 --- Realização Contratada 0 4 5 8 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 5 5 Valor de Referência N.º centros multi-serviços e lojas do cidadão a criar --- Valor de Referência N.º projetos de modernização serviços públicos apoiados Total --- Realização Contratada 2 7 7 6 Realização Executada 0 0 0 0 Meta 7 --7 Valor de Referência --- Indicadores Comuns Comunitários (core indicators) 1 2 3 Empregos criados (empregos diretos criados, em equivalente tempo inteiro) 3.422 5.271 5.399 -- Realização Executada 0 87 108 -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada ND ND ND -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada ND ND ND -- Realização Contratada 98 201 253 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 17 29 37 -- 0 0 -- ND ND -- 0 0 -- 897 1.112 -- 10 40 -- dos quais: homens dos quais: mulheres 4 N.º de projetos de I&DT 5 N.º de projetos de cooperação empresasinstituições de investigação 6 Realização Contratada Empregos na investigação criados Realização Executada Realização Contratada ND Realização Executada 7 8 9 10 11 N.º de projetos de apoio direto ao investimento das PME Realização Contratada N.º de novas empresas (start-up) apoiadas Realização Contratada 74 121 152 -- Realização Executada 0 1 2 -- Empregos criados em projetos de apoio direto ao investimento das PME Realização Contratada 3.037 4.583 4.699 -- Realização Executada 0 87 108 -- Investimento induzido (em milhões de euros) Realização Contratada 183 268 302,2 -- Realização Executada 0 0,62 3,8 -- Realização Contratada 140 231 248 -- Realização Executada 0 2 7 -- N.º de projetos (sociedade de informação) 594 Realização Executada | 172 Indicadores 12 Acréscimo de população com acesso à banda larga 23 N.º de projetos (energias renováveis) 24 Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh) 30 34 35 Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt) 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Realização Contratada 114.575 168.306 168.190 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 1 2 8 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 376 792 1.408 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 32 68 93 -- Realização Executada 0 0 6 -- Realização Contratada 311 510 677 -- Realização Executada 0 0 17 -- N.º de projetos (Turismo) N.º de empregos criados (em equivalente tempo inteiro) Quanto aos indicadores comuns, verifica-se, através da análise do quadro, que, em relação aos Sistemas de Incentivos, continuam, acima das metas traçadas. É o caso dos bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, que, apesar de uma ligeira quebra, (86,11% em 2010 e 84,64% em 2011) continuam superiores à meta para 2015 (70%). Por seu lado, os indicadores relativos a setores de média-alta e alta tecnologia também acompanham aquela tendência, como é o caso do investimento em empresas, que, após uma ligeira quebra em 2010, sobe para 46,08% em 2011 e com meta de 40% em 2015. Apesar de sofrerem ligeiras quebras em relação ao ano passado, os postos de trabalho (51,71% em 2011) e o VAB gerado (55,34% em 2011) continuam, também, acima das metas traçadas (30% e 20% em 2015, respetivamente). Verifica-se, igualmente, um aumento ao nível dos postos de trabalho em ETC (H e M) (836 em 2011), claramente acima da meta (420 em 2015). O número de empresas apoiadas (886) representa 80,55% da meta traçada para 2015 (1.100), o mesmo se aplicando aos indicadores incentivo ao empreendedorismo (17,16% em 2011 e 20% em 2015) e n.º de ações de marketing e internacionalização apoiadas (36 em 2011 e 24 em 2015). A percentagem de empresas com atividades inovadoras mantém-se constante desde 2009 (cerca de 76%), tal como o emprego criado em SI/TIC (mantém o valor de 2010), enquanto que os postos de trabalho a serem criados em ETC (H e M) em TIC sofrem uma grande subida (279 em 2010; 326 em 2011). Contudo, em qualquer dos três indicadores, as metas de 2015 são superadas. Os indicadores relativos à banda larga continuam a apresentar uma realização aquém das metas traçadas ao nível dos projetos apoiados (48 em 2011; 80 em 2015). Contudo, verifica-se | 173 que o indicador “acréscimo da população com acesso à banda larga” está muito próximo da meta para 2015 (168.100 em 2011; 170.000 em 2015). Por sua vez, o número de locais públicos abrangidos por projetos em TIC aumentou (568 em 2010; 586 em 2011), ficando claramente à frente da meta para 2015 (500). No que respeita ao índice de sobrevivência, trata-se de um indicador que só se pode determinar após um período mínimo de maturação dos projetos. Considerando que até 31 de Dezembro de 2011 apenas encerraram quarenta projetos, continua a não haver elementos suficientes para calcular este indicador. 3.1.2. Análise qualitativa Ao longo de 2011, foram lançados, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, 17 concursos, o que representou uma dotação global de 70,25 milhões de euros. Tal como no ano anterior, somente nove daqueles concursos tiveram decisão final em 2011, envolvendo cerca de 26 milhões de euros. Dos concursos lançados em 2010 – e encerrados em 2011 – foram decididos 4, envolvendo uma dotação de 30 milhões de euros. Finalmente, foi decidido um concurso, aberto e encerrado em 2010, com uma dotação prevista inicial de 2 milhões de euros. Foram lançados 11 concursos no primeiro semestre (4 SI Qualificação de PME, 4 SI I&DT e 3 SI Inovação) e 6 no segundo (2 SI Qualificação de PME, 3 SI I&DT e 1 SI Inovação). As dotações orçamentais acompanharam a distribuição do número de concursos: nos 11 concursos relativos ao 1.º semestre, a dotação total foi de 41,75 milhões de euros, enquanto que nos restantes 6 do 2.º semestre foi de 28,50 milhões de euros. Em 6 concursos (3 do SI I&DT, 2 do SI Inovação e 1 do SI Qualificação de PME) foi dado um especial enfoque, ao nível das condições de acesso, à orientação para os mercados externos. Por outro lado, houve um concurso destinado a incentivar investimentos inseridos nos Programas de Ação dos PROVERE e outro para o Polo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade (Mobi-E), ambos do SI Inovação. Desde que o Mais Centro arrancou foram abertos – até ao final de 2011 – 86 Concursos, com uma dotação de 391 milhões de euros. Por tipologias, a distribuição dos concursos é a seguinte: 33 (SI I&DT), 30 (SI Qualificação de PME) e 23 (SI Inovação). Em termos de dotações, a maior fatia continua a caber ao SI Inovação (204 milhões de euros), seguido pelo SI I&DT (99 milhões de euros) e pelo SI Qualificação PME (88 milhões de euros). Até ao final de 2011 foram apresentadas 2.839 candidaturas (651 em 2011), envolvendo um investimento total proposto de 1.046 milhões de euros (459 milhões em 2011). Foram admitidas 1.832 candidaturas, tendo 1.460 merecido aprovação, o que representa uma intenção de investimento de cerca de 788 milhões de euros e um incentivo FEDER de 375 milhões de euros. O SI Qualificação regista o maior número de candidaturas aprovadas (876), | 174 contra 247 do SI I&DT e 337 do SI Inovação. Esta última tipologia assume, em termos de cofinanciamento, a maior fatia (267 milhões de euros, ou seja, cerca de 71% do total de euros FEDER para os SI). Em relação às anulações (desistências após aprovação), de um total de 300 (quase o dobro em relação a 2010, o que mantém a tendência verificada desde 2009), 196 são do SI Qualificação PME, 63 do SI Inovação e 41 do SI I&DT. | 175 Quadro 72 – Distribuição das Aprovações e Anulações por Sistema de Incentivo, em 2011 Unidade: Euros Aprovações Tipologia N.º proj. SI QPME 876 SI I&DT 247 SI Inovação 337 Total Investimento total Custo total elegível Anulações Incentivo N.º proj. Investimento total 54.918.105,81 196 45.681.990,73 37.480.152,43 41 8.543.616,72 391.634.989,54 327.789.260,39 212.740.320,08 63 105.643.585,72 1.460 628.083.718,15 503.245.780,39 305.138.578,32 300 159.869.193,17 117.152.696,15 70.491.861,90 160.336.925,31 117.143.538,13 76.111.803,30 58.312.981,87 Custo total elegível Incentivo 27.472.312,08 13.105.015,09 5.231.539,60 3.278.708,06 84.448.844,47 54.108.138,75 Regulamento Específico Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística O Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística” (AAEL) visa a criação, requalificação e reconversão de áreas de acolhimento empresarial, elevando a sua qualidade e qualificação, racionalizando e dando coerência à rede regional e local deste tipo de espaços, bem como o apoio à gestão destas plataformas, nomeadamente no que respeita à oferta de serviços partilhados e, ainda, a promoção do empreendedorismo local. Em 2011, nos termos do Memorando de Entendimento entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, e tendo em vista a promoção da execução dos investimentos de Iniciativa Municipal, no âmbito do QREN, foram publicados dois Avisos de Concurso para a submissão de candidaturas em contínuo (“Balcão Permanente”), e enquadradas pelo Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global celebrado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e as Comunidades Intermunicipais. Deste modo, no dia 9 de Junho de 2011, foi lançado o concurso Centro-AAE-2011-19. A este aviso de concurso foram apresentadas 3 candidaturas (Municípios de Águeda, Albergaria-aVelha e Anadia). A 4 de Novembro de 2011 foi tomada a decisão final – favorável – em relação às 3 candidaturas, envolvendo os seguintes montantes: investimento total 6.785.268,68 euros, investimento elegível 4.596.628,65 euros e FEDER 1.710.111,51 euros. Por outro lado, a 10 de Outubro de 2011, também no âmbito do “Balcão Permanente” foi aberto o Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2011-20, que encerrou a 30 de Novembro de 2011. Foi apresentada 1 candidatura (Município da Guarda - Reabilitação e Requalificação do Parque Industrial da Guarda), com os seguintes montantes propostos: 566 938,83 euros (investimento total), 560 826,93 euros (investimento elegível). A 31 de Dezembro de 2011 não tinha sido tomada qualquer decisão sobre a operação em questão. Assim, em 2011, a distribuição das operações aprovadas ficou distribuída conforme mostra o Quadro 73. | 176 Quadro 73 – AAC do RE Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística, em 2011 Avisos de Concurso Abertura Encerramento Operações Aprovadas Dotação FEDER N.º Investimento Total Investimento Elegível FEDER Centro-AAE-2009-02-PIN 02-04-2009 30-04-2009 7.000.000,00 2 3.186.811,17 2.670.487,64 2.136.390,11 Centro-AAE-2009-03-DL 02-04-2009 30-04-2009 3.000.000,00 1 312.782,36 312.782,36 250.225,89 Centro-AAE-2009-04-PL 02-04-2009 29-05-2009 535.000,00 1 1.714.766,66 792.733,55 487.063,42 Centro-AAE-2009-06-BM 14-04-2009 08-05-2009 1.300.000,00 1 2.908.391,63 1.432.883,80 764.013,64 Centro-AAE-2009-07-OE 27-04-2009 15-05-2009 1.832.000,00 1 2.570.934,00 1.109.064,00 887.251,20 Centro-AAE-2009-08-SE 28-05-2009 31-07-2009 535.000,00 1 723.454,90 716.781,47 573.425,18 Centro-AAE-2009-09 02-06-2009 17-07-2009 3.000.000,00 1 1.915.320,00 1.915.320,00 1.340.724,00 Centro-AAE-2009-10-BV 05-06-2009 30-06-2009 3.500.000,00 1 7.178.623,12 6.318.927,09 5.055.141,67 Centro-AAE-2009-11-MT/PIS 08-06-2009 30-06-2009 163.800,00 1 471.767,68 460.398,73 368.318,98 Centro-AAE-2009-13-COM 08-06-2009 30-06-2009 2.700.000,00 0 0,00 0,00 0,00 Centro-AAE-2009-14-BM 17-09-2009 16-10-2009 1.360.000,00 2 3.095.808,69 2.978.231,35 2.382.585,08 Centro-AAE-2009-15-MT/PIS 24-09-2009 30-10-2009 986.420,00 1 1.857.968,90 1.560.228,41 1.248.182,73 Centro-AAE-2010-16-COM 24-02-2010 26-03-2010 5.097.000,00 2 1.424.139,17 1.413.353,13 1.130.682,50 Centro-AAE-2010-17 21-06-2010 29-10-2010 Centro-AAE-2010-18 01-10-2010 29-10-2010 2.500.000,00 Centro-AAE-2011-19 09-06-2011 24-06-2011 Centro-AAE-2011-20 10-10-2011 30-11-2011 Total * Foi publicado no âmbito do Balcão Permanente * 15 17.703.070,75 14.770.564,62 11.170.385,13 10 2.855.315,61 2.605.033,21 2.084.026,57 * 3 6.785.268,68 4.596.628,65 1.710.111,51 * 0 0,00 0,00 0,00 43 54.704.423,32 43.653.418,01 31.588.527,61 Caso de Estudo CIIDE. Centro de Inovação, Incubação e Desenvolvimento de Empresas, INOV.POINT O projeto CIIDE. Centro de Inovação, Incubação e Desenvolvimento de Empresas, INOV.POINT, foi aprovado no âmbito do RE Sistemas de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial, tendo como principal objetivo a criação de uma área de acolhimento empresarial e logística localizada no Tecnopolo do Vale do Tejo em Abrantes. O INOV.POINT tem capacidade para 18 empresas, inclui uma área para o alojamento de laboratórios e oferece meios logísticos e humanos às empresas que pretendam instalar-se. São objetivos operacionais do INOV.POINT, incentivar o aparecimento de novas empresas e prestar serviços de apoio às empresas incubadas e às sedeadas na sua zona de influência; promover atividades de valorização do espírito empresarial; contribuir para a fixação de investimentos na região, potenciando a criação de emprego técnico qualificado, criar e promover um clima de excelência na investigação e nos negócios. A concretização destes objetivos passa por uma aposta na proximidade entre empresas e entidades com atividade nas áreas da transferência de tecnologia e governança dos territórios através da transparência dos espaços e partilha de recursos. A presença de entidades como o laboratório de investigação aplicada (LINE.IPT), da oficina de transferência de tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (OTIC.IPT), da agência de energia do Médio Tejo e do Pinhal Interior Sul (MEDIOTEJO21) e da Associação para o desenvolvimento integrado do Ribatejo interior (TAGUS), tem-se revelado um importante contributo para a manutenção de um ecossistema diversificado de pessoas e entidades promotoras da inovação. O INOV.POINT foi implementado numa das instalações da antiga fábrica da ‘’UFA’’ (grupo CUF, depois Quimigal), no parque de ciência e tecnologia TAGUSVALLEY com 14 hectares, sendo de destacar, a reabilitação de um espaço industrial desativado perpetuando as características de inovação e empreendedorismo que historicamente definem este local. O projeto encontra-se integralmente executado, envolvendo um investimento total de 1.857.969€, investimento elegível de 1.560.228 € e um incentivo FEDER de 1.248.183 €. De revelar que já se encontram instaladas 12 empresas que proporcionaram 32 postos de trabalho, sendo 7 do sexo feminino. O número total de postos de trabalho incluindo as entidades já referidas é de 55, sendo 22 do sexo feminino. De acordo com os beneficiários finais, o co-financiamento do FEDER tem sido fundamental para o projeto. Sem aquele Fundo Comunitário, não teria sido possível executá-lo. ’’Estar na incubadora tem sido importante para o desenvolvimento da empresa desde o seu início, pelo acesso às infraestruturas e contactos proporcionados” Miguel Abreu NOW WHAT (1ª Empresa a ser admitida na incubadora); ’’A nossa instalação no INOV.POINT permitiu-nos reduzir o investimento inicial e controlar os custos fixos da empresa na fase de arranque, minimizando o risco e aumentando a confiança em relação ao nosso projeto. O crescimento da nossa empresa foi mais fácil no INOV.POINT onde beneficiamos do | 177 apoio da incubadora em áreas como a contratação de pessoas e a obtenção de financiamento. Do ponto de vista estratégico, a localização e as condições físicas do parque tornaram-se uma vantagem competitiva face aos diferentes agentes do mercado.” Filipe Rodrigues CLASSE A+; ‘’As condições modernas e funcionais aliadas a um custo competitivo foram fundamentais para a opção de instalar a DialReset, na sua fase inicial, no Inov.Point’’ Andreia Almeida e Miguel Dinis | 178 Exterior do CIIDE (Abrantes) Interior do CIIDE (Abrantes) Regulamento Específico “Sistema de Apoio às Ações Coletivas (SIAC)” As Ações Coletivas são um instrumento de apoio indireto às empresas, que envolvem entidades públicas e privadas em torno de ações orientadas para o interesse geral através da disponibilização de bens tendencialmente públicos, visando a promoção de fatores de competitividade de finalidade coletiva. Trata-se de iniciativas em parceria, ou outras ações de caráter estratégico e estruturante, lideradas por instituições públicas ou por entidades privadas sem fins lucrativos, que visam objetivos de natureza geral com vista a resolver falhas de mercado, ou de sistema, e a dinamizar a procura, potenciando as políticas públicas de desenvolvimento económico. Os objetivos inerentes às ações e programas de Ações Coletivas encontram-se em sintonia direta com as prioridades estabelecidas para a Agenda da Competitividade. Em 2011, a distribuição das operações aprovadas ficou distribuída conforme mostra o Quadro 74. Quadro 74 – AAC do RE Sistema de Apoio às Ações Coletivas Abertura Encerramento Dotação FEDER Centro-IAC-2008-02 15-12-2008 02-02-2009 Centro-IAC-2009-02 07-10-2009 Centro-IAC-2009-04 01-10-2010 Avisos de Concurso Operações Aprovadas N.º Investimento Total Investimento Elegível 1.500.000,00 15 5.886.569,93 2.486.216,37 1.616.040,60 05-11-2009 4.000.000,00 5 3.257.150,82 3.086.969,82 2.160.878,88 05-11-2010 5.000.000,00 21 12.244.172,71 7.383.980,79 5.168.786,55 Total 41 21.387.893,46 12.957.166,98 8.945.706,03 FEDER Regulamento Específico Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas O Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas” visa contribuir para a criação de uma rede coerente de equipamentos e infraestruturas científicas e tecnológicas. Tendo em vista a prossecução destes objetivos, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou, até 31 de Dezembro de 2011, três (3) Avisos de Concurso no âmbito do referido Regulamento Específico (Quadro 75). Quadro 75 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas Operações Aprovadas Concursos Abertura Centro-ICT-2008-01 25-09-2008 24-10-2008 Centro-ICT-2009-02 22-05-2009 17-07-2009 Centro-ICT-2010-03 30-07-2010 12-08-2010 Total Encerramento Dotação FEDER 6.250.000,00 Nº 1 Investimento Total 8.231.999,00 Investimento Elegível FEDER 6.625.884,99 4.969.413,74 50.000.000,00 35 109.594.589,45 103.763.184,04 73.927.914,94 36 117.826.588,45 110.389.069,03 78.897.328,68 No decurso do ano de 2011, a Autoridade de Gestão do MaisCentro não publicou qualquer Aviso de Concurso no âmbito do presente Regulamento Específico. Em Novembro de 2010, o Governo Português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) celebraram um contrato de empréstimo-quadro, para financiamento de operações aprovadas a co-financiamento pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão. No âmbito do presente Regulamento Específico, constata-se a aprovação de 9 pedidos de financiamento BEI, no valor de 16.601.184,47 euros. No domínio do presente instrumento de política, refira-se a participação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e da AdI - Agência de Inovação, na avaliação do mérito das 70 | 179 candidaturas submetidas no Aviso de Concurso nº Centro-ICT-2009-02. O conhecimento destas entidades sobre a rede, regional e nacional, de infraestruturas científicas e tecnológicas, emprestou uma maior experiência e rigor ao processo de seleção dos projetos, configurando um bom exemplo das sinergias e resultados que podem decorrer do envolvimento de entidades externas à Autoridade de Gestão do Programa nos processos de avaliação de candidaturas. Em matéria de igualdade de oportunidades, as 36 operações aprovadas até 31 de Dezembro de 2011 contribuem, inequivocamente, para a promoção da equidade entre géneros. Na realidade: • No que diz respeito à operação “Escol@Segura”, o objetivo já descrito de criação de uma rede coerente de infraestruturas e equipamentos tecnológicos que garantam a integridade das instalações e equipamentos educativos é complementado por uma premissa clara de reforço da segurança no interior dos recintos escolares do 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, cobrindo a totalidade dos alunos abrangidos pela operação e, por essa via, sem qualquer tipo de discriminação pelo género. • Os investimentos subjacentes às 35 operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso, genericamente centradas na melhoria das condições, físicas e materiais, das entidades do Sistema Científico e Tecnológico Regional, visam a promoção de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico de excelência. Trata-se, na prática, de estruturar e qualificar a oferta de equipamentos científicos e tecnológicos regionais, passível de ser utilizada por investigadores, nacionais e internacionais, e sem qualquer tipo de discriminação pelo género, nas diversas áreas abrangidas pelas operações. Caso de Estudo ISQ Centro – Castelo Branco O ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade é uma entidade privada fundada no ano de 1965, com sede no TagusPark, em Oeiras. Inicialmente vocacionado para o setor da construção soldada, à época uma tecnologia inovadora e crucial para o desenvolvimento da indústria portuguesa, o instituto tem vindo a diversificar a sua atividade para setores como o ambiente, a segurança, a metrologia, as inspeções de instalações e equipamentos elétricos e de construção, e os ensaios de segurança de bens e equipamentos, tendo sempre como denominadores comuns a Qualidade e a Segurança. Possuidor de diversos laboratórios acreditados pelo IPQ – Instituto Português da Qualidade, o ISQ tem vindo a adquirir competências específicas no desenvolvimento de novas tecnologias de fabricação e verificação do comportamento de novos materiais aplicáveis às indústrias automóvel, aeronáutica e espacial, esta última com um papel central da estratégia de crescimento e expansão da sua atividade para mercados internacionais. O projeto ISQ Centro – Castelo Branco, aprovado e em execução no Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas”, visa a implementação, na delegação da Castelo Branco, de um sistema integrado de execução de ensaios de vida acelerada, efetuados nas fases finais de | 180 desenvolvimento de um produto de forma a avaliar a sua performance e robustez. Os investimentos previstos no projeto visam, precisamente, o reforço e alargamento da capacidade instalada ao nível da inspeção e desenvolvimento que permitam a caracterização termodinâmica de materiais em condições extremas de temperatura (-100 ºC a + 1.200 ºC) e em condições de vácuo até pressão atmosférica. Outra das áreas abrangidas pelo projeto foi o estudo do comportamento de materiais com utilização de shaker de elevada performance, através da análise de vibrações, análises convencionais e principalmente a muito recente tecnologia de análise modal operacional, cada vez mais solicitada por indústrias de ponta nomeadamente a aeroespacial. Em termos operacionais, o projeto está fundamentalmente centrado no apetrechamento tecnológico do LABET – Laboratório de Ensaios Termodinâmicos, atualmente assumido como uma unidade de excelência na estratégia de expansão do instituto. Considerado como um dos laboratórios mais avançados da Europa, o LABET foi o primeiro laboratório mundial a desenvolver testes ao revestimento térmico do vaivém espacial que está a ser construído pela ESA – Agência Espacial Europeia. Os testes realizados envolveram a simulação de 50 lançamentos da nave para o espaço e 50 reentradas na atmosfera, estando prevista, ainda para este ano, a realização de novos testes desta vez ao nariz da nave. Como primeiro resultado deste projeto, é de salientar a consolidação do ISQ, enquanto parceiro estratégico da ESA, em programas de desenvolvimento de veículos para a área espacial, tais como: a) Programa Intermediate eXperimental Vehicle, orientado para a conceção de um novo vaivém espacial europeu; b) Programa Snick flow, vocacionado para o estudo da permeabilidade e distribuição de temperaturas dentro dos revestimentos de veículos espaciais na fase de reentrada; c) Programa CUST - Criogenic Upper Stages, que visa o desenvolvimento de novos revestimentos dos andares de combustíveis do lançador Ariane V, com a incorporação de matérias compósitos. Para além do reconhecimento internacional das competências instaladas no instituto, estes programas têm contribuído, também, para reforçar não só as capacidades recentemente instaladas no LABET, como ainda as de outros laboratórios e áreas do ISQ, muito por via da abrangência daquele projetos nos diferentes campos da engenharia. Pelo exposto, o apoio FEDER a este projeto é o reconhecimento da importância desta infraestrutura para o desenvolvimento do cluster da aeronáutica em Portugal e, em particular, na Região Centro. Equipamento SHAKER para ensaios | 181 Câmara climática para ensaios termodinâmicos | 182 Sala de controlo da câmara climática Área laboratorial do LABET Testemunhos de utilizadores do ISQ Centro – Delegação de Castelo Branco: a) “Na sequência da realização dos ensaios de certificação de Unidade Remota de Rede, aproveitamos para expressar a nossa satisfação pelo facto de ter sido possível realizar os ensaios de vibração sinusoidal e de choque utilizando o vosso shaker instalado em Castelo Branco, já que nos permitiu por um lado realizar os ensaios dentro do tempo definido pelo nosso cliente e ao mesmo tempo evitar a necessidade de fazer estes ensaios no estrangeiro, com a consequente perda de tempo e custos acrescidos.”. (Carta Abonatória da Siemens, SA). b) “Serve a presente carta para confirmar a importância do shaker, infraestrutura existente no ISQ de Castelo Branco, no desenvolvimento e execução do plano de trabalho e atividades inerentes ao Projeto nº 11482 EcoTrain. O shaker foi utilizado no programa de ensaios definidos e sem este equipamento, o consórcio teria que recorrer a uma infraestrutura externa.”. (Carta Abonatória da Amorim Cork Composites). Regulamento Específico Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Este instrumento de política visa contribuir para a expansão e consolidação da rede regional de infraestruturas de acolhimento e apoio a atividades de Ciência e Tecnologia, através de investimentos em infraestruturas físicas de Parques de Ciência e Tecnologia, infraestruturas físicas de incubação de empresas de base tecnológica, ações de empreendedorismo tecnológico e promoção de serviços partilhados. Tendo em vista a prossecução destes objetivos, a Autoridade de Gestão do MaisCentro publicou, até 31 de Dezembro de 2011, sete (7) Avisos de Concurso no âmbito do referido Regulamento Específico. O Aviso de Concurso n.º Centro-PCT-INC-2009-01, publicado no dia 27 de Março de 2009, com uma dotação do FEDER de 40 milhões de euros, teve como objetivo apoiar a formulação de Programas Estratégicos que sustentem a decisão de localização e/ou integração sustentável da rede regional de infraestruturas científicas e tecnológicas (incluindo incubadoras de empresas, desde que integradas em PCT), promovendo, para o efeito, as competências institucionais e as infraestruturas de ciência e tecnologia já existentes na Região Centro. No âmbito deste Aviso de Concurso foram aprovadas três (3) Programas Estratégicos, apresentados pelas Universidades de Coimbra, Aveiro e Universidade da Beira Interior, com um investimento total de 99.242.991,84 euros, um investimento elegível de 92.451.658,84 euros e uma comparticipação do FEDER de 54.227.617,96 euros (conforme Quadro 76). Quadro 76 – Programas Estratégicos aprovados no 1º Aviso RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Operações Aprovadas Concursos Centro-PCT-INC-2009-01 Abertura 27-3-2009 Encerramento 17-7-2009 Dotação FEDER Nº Investimento Total Investimento Elegível 40.000.000,00 3 99.242.991,84 92.451.658,84 54.227.617,96 3 99.242.991,84 92.451.658,84 54.227.617,96 Total FEDER Os valores de investimento, total e elegível, e de comparticipação FEDER atrás referidos apresentam a seguinte correspondência financeira, por Programa Estratégico: Quadro 77 – Programas Estratégicos aprovados no 1º Aviso RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Designação do Programa Estratégico Entidade Líder Investimento Total Investimento Elegível FEDER Programa Estratégico INOV-C Universidade de Coimbra 52.052.444,00 52.052.444,00 32.212.851,00 Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação Universidade de Aveiro 12.190.547,84 12.190.547,84 15.514.766,85 Programa Estratégico INOVIDA Universidade da Beira Interior 35.000.000,00 28.208.667,00 99.242.991,84 92.451.658,84 54.227.617,96 Total 6.500.000,11 Os Programas Estratégicos aprovados contemplam, para a sua operacionalização, um conjunto de projetos individuais que devem ser submetidos à Autoridade de Gestão, para efeitos de aprovação e consequente cofinanciamento, enquanto candidaturas autónomas. No seguimento, até 31 de Dezembro de 2011, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou | 183 três (3) Avisos de Concurso para efeitos de submissão dos supracitados projetos individuais, com os resultados que constam do Quadro que se segue. Quadro 78 – Avisos de Concurso publicados para efeitos de submissão dos projetos individuais que integram os Programas Estratégicos Operações Aprovadas Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Investimento Total 19.961.138,48 19.700.299,90 15.760.239,91 Centro-PCT-INC-2010-02 1-1-2010 31-12-2010 27.604.768,00 4 Centro-PCT-INC-2011-03 5-1-2011 31-12-2011 34.674.368,00 1 Centro-PCT-INC-2011-04 16-6-2011 31-12-2011 15.861.949,00 Total 4.919.752,00 Investimento Elegível FEDER | 184 4.702.100,84 3.761.680,67 2 11.345.192,78 11.267.192,78 9.013.754,23 7 36.226.083,26 35.669.593,52 28.535.674,81 Na sequência da publicação do Aviso de Concurso nº Centro-PCT-INC-2010-02, no dia 1 de Janeiro de 2010, foram aprovados quatro (4) projetos individuais do Programa Estratégico INOV-C, com um investimento total de 19.961.138,48 euros, um investimento elegível de 19.700.299,90 euros e uma comparticipação do FEDER de 15.760.239,91 euros (Quadro 79). São eles: Quadro 79 – Operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso Operações Aprovadas Promotor Designação da Operação BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Biocant II Universidade de Coimbra Gestão, Dinamização e Monitorização do Ecossistema de Inovação Parte 1 - [2010-2011] Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, EM, SA Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Total Investimento Total Investimento Elegível FEDER 3.893.848,56 3.753.736,78 3.002.989,42 387.500,25 387.499,20 309.999,36 Iparque - Fase 1 - Sub-Fase A 7.793.616,39 7.672.890,64 6.138.312,51 TecBIS - Aceleradora de Empresas 7.886.173,28 7.886.173,28 6.308.938,62 19.961.138,48 19.700.299,90 15.760.239,91 No âmbito do Aviso de Concurso nº Centro-PCT-INC-2011-03, publicado no dia 5 de Janeiro de 2011, foi aprovado um (1) projeto individual do Programa Estratégico INOVIDA, com um investimento total de 4.919.752,00 euros, um investimento elegível de 4.702.100,84 euros e uma comparticipação do FEDER de 3.761.680,67 euros (Quadro 80). Quadro 80 – Operações aprovadas no 3º Aviso de Concurso Operações Aprovadas Promotor Universidade da Beira Interior Designação da Operação Investimento Total UBIMEDICAL Total Investimento Elegível FEDER 4.919.752,00 4.702.100,84 3.761.680,67 4.919.752,00 4.702.100,84 3.761.680,67 No Aviso de Concurso nº Centro-PCT-INC-2011-04, publicado no dia 16 de Junho de 2011, foram aprovadas duas (2) operações integradas no Programa Estratégico INOV-C, com um investimento total de 11.345.192,78 euros, um investimento elegível de 11.267.192,78 euros e uma comparticipação do FEDER de 9.013.754,23 euros. São eles: Quadro 81 – Operações aprovadas no 4º Aviso de Concurso Operações Aprovadas Promotor Designação da Operação Investimento Total Investimento Elegível FEDER BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Biocant III e Unidade PILOTO 6.763.166,62 6.763.166,62 5.410.533,30 Coimbra Inovação Parque Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, EM, SA iParque - Fase 1 - Sub-Fase B 4.582.026,16 4.504.026,16 3.603.220,93 11.345.192,78 11.267.192,78 9.013.754,23 Total Adicionalmente, importa realçar os seguintes aspetos: − O processo de seleção das operações, em particular a avaliação do mérito dos Programas Estratégicos referidos, foi qualificado pelo envolvimento da AdI – Agência de Inovação. Mais do que configurar um mero cumprimento de uma obrigatoriedade decorrente do Regulamento Específico em causa, a participação desta entidade foi determinante para a avaliação do efetivo contributo dos investimentos propostos para a criação de uma rede regional de parques de ciência e tecnologia, coerente e potenciadora das competências já instaladas no território (por exemplo, ao nível das infraestruturas de incubação). E foi determinante não só pelas competências que lhe são reconhecidas nesta matéria, como também pelo seu envolvimento no processo de avaliação do mérito das operações submetidas no âmbito do 2º Aviso de Concurso do Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas”, sendo que a complementaridade entre estes concursos foi desde cedo definida pela Autoridade de Gestão do Mais Centro como um aspeto de relevo, embora não determinante, na seleção de projetos. − O universo das operações aprovadas até 31 de Dezembro de 2011 concorre, qualitativa e quantitativamente, para a promoção da equidade entre géneros. E essa convergência verifica-se, pode dizer-se, de forma natural em função da tipologia da generalidade dos | 185 investimentos aprovados até então. Na realidade, os projetos selecionados para cofinanciamento pelo FEDER, no presente instrumento de política, visam a qualificação da Região Centro em matéria de infraestruturas de acolhimento de ciência e de tecnologia, criando condições de excelência para a fixação empresarial em áreas tidas como prioritárias para a competitividade regional, bem como para a retenção de talentos e valorização económica do espírito empreendedor, indiferente ao género, e para o qual as instituições de ensino superior da região muito contribuem. − No mês de Novembro de 2010, o Governo Português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) celebraram um contrato de empréstimo-quadro, para financiamento de operações aprovadas a co-financiamento pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão. No âmbito do presente Regulamento Específico, constata-se a aprovação condicionada de 2 pedidos de financiamento BEI, no valor de 1.353.316,66 euros. Regulamento Específico Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa A Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou, até 31 de Dezembro de 2011, dez Avisos de Concurso, para apoio a projetos maioritariamente orientados para iniciativas de reengenharia e de desmaterialização de processos nos serviços públicos, bem como para a implementação de novos canais de interação com o cidadão e as empresas (balcões únicos, lojas do cidadão, entre outros). Os Avisos publicados e encerrados até 31 de Dezembro de 2011 são os que constam do Quadro 82. Quadro 82 – Avisos de Abertura de Concurso do SAMA Operações Aprovadas Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER Centro-SAM-2007-01 17-12-2007 29-02-2008 2.500.000,00 3 3.689.612,19 3.471.006,24 2.620.142,00 Centro-SAM-2008-02 15-05-2008 11-07-2008 7.000.000,00 1 264.482,71 254.422,94 178.096,05 Centro-SAM-2008-03 17-12-2008 29-02-2009 * 6 3.258.433,36 3.059.022,69 2.141.315,87 Centro-SAM-2009-04 28-04-2009 21-05-2009 2.500.000,00 4 3.909.321,46 3.543.907,81 2.126.344,69 Centro-SAM-2009-05 08-06-2009 30-06-2009 297.700,00 2 144.088,08 144.088,08 115.270,46 Centro-SAM-2010-06 02-03-2010 28-05-2010 2.500.000,00 1 3.571.428,57 3.571.428,57 2.857.142,86 Centro-SAM-2010-07 17-03-2010 30-04-2010 3.353.522,00 1 4.790.745,70 4.429.289,30 3.100.502,51 Centro-SAM-2010-08 17-03-2010 07-05-2010 2.140.000,00 1 2.674.882,64 2.674.882,64 2.139.906,11 Centro-SAM-2010-09 21-06-2010 29-10-2010 * 4 2.332.636,17 1.583.247,28 1.266.597,82 Centro-SAM-2010-10 02-07-2010 23-07-2010 1 625.170,80 625.170,80 437.619,56 24 25.260.801,68 23.356.466,35 16.982.937,93 Total * Balcão Permanente 470.000,00 | 186 Até 31 de Dezembro de 2011 foram aprovadas no presente Regulamento Específico 24 operações, com um investimento total de 25.260.801,68 euros, um investimento elegível de 23.356.466,35 euros e uma comparticipação do FEDER de 16.982.937,93 euros. Adicionalmente, importa referir: − O envolvimento da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, no Júri de Mérito associado aos Avisos de Concurso conducentes à implementação, no universo autárquico, de ações orientadas para a reengenharia e desmaterialização de processos, integradas em medidas do Programa SIMPLEX, e como reflexos na interação entre a Administração Pública e os cidadãos e as empresas. − Para efeitos do cumprimento do disposto no nº 6, do artigo 16º, do Regulamento Específico, a Autoridade de Gestão do Mais Centro submeteu as decisões de aprovação das Lojas do Cidadão submetidas nos Avisos nº Centro-SAM-2008-02 e Centro-SAM-200803 , à confirmação da Comissão Ministerial de Coordenação do respetivo Programa Operacional, confirmação essa ocorrida a 17 de Agosto de 2009. − A total convergência dos projetos aprovados até 31 de Dezembro de 2011 e o propósito da igualdade entre géneros. Na sua generalidade, os projetos aprovados – criação de balcões únicos, lojas do cidadão ou mesmo aqueles projetos cuja interação com o cidadão é menos evidente (projetos exclusivamente orientados para a reengenharia e desmaterialização de processos) - apresentam objetivos claros de simplificação e agilização da interação do cidadão com os serviços da Administração Pública, sem qualquer tipo de discriminação pelo género. − No mês de Novembro de 2010, o Governo Português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) celebraram um contrato de empréstimo-quadro, para financiamento de operações aprovadas a cofinanciamento pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão. No âmbito do presente Regulamento Específico, constata-se a aprovação de 5 pedidos de financiamento, no valor de 882.591,21euros. Regulamento Específico Promoção e Capacitação Institucional Até 31 de Dezembro de 2011, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro publicou 12 Avisos de Concurso no âmbito do Regulamento Específico “Promoção e Capacitação Institucional”, para seleção de pré-candidaturas e Planos de ação, numa 1.ª fase, e seleção de operações individuais contempladas nos Planos de Ação numa 2.ª fase. | 187 A – PLANOS DE ACÇÃO Quadro 83 – Planos de Ação aprovados no RE Promoção e Capacitação Institucional Operações Aprovadas Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER Centro-PCI-2008-02 21-10-2008 19-1-2009 0,00 8 1.074.409.034,62 73.620.056,06 32.795.912,90 Centro-PCI-2009-04 19-8-2009 18-9-2009 5.000.000,00 1 9.358.748,00 8.116.762,58 4.870.057,55 9 1.083.767.782,62 81.736.818,64 37.665.970,45 Total O Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2008-02 diz respeito à fase de Reconhecimento Formal de Programas de Ação enquanto Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE. Destes Avisos resultou o Reconhecimento Formal de oito (8) Programas de Ação PROVERE, cuja operacionalização está em curso mediante a execução dos projetos âncora que os incorporam, em diversos Regulamentos Específicos integrados no Mais Centro. No seu total, as oito (8) Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE apresentam, a título indicativo, um investimento total de 1.074.409.034,62 euros, um investimento elegível de 73.620.056,06 euros e uma comparticipação do FEDER de 32.795.912,90 euros. O Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-04, publicado com uma dotação do FEDER de 5.000.000,00 euros, teve como objetivo apoiar pré-candidaturas relativas à formulação de Programas de Ação que sustentem uma visão comum de promoção turística da Região Centro e dos seus produtos, garantindo uma participação qualificada dos agentes setoriais e promovendo as competências institucionais existentes e a governança, equipamentos e património existentes na Região Centro. Deste processo resultou a apresentação, e a aprovação, de um único Programa de Ação, liderado pela Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, com um investimento total de 9.358.748,00 euros, um investimento elegível de 8.116.762,58 euros e uma comparticipação do FEDER de 4.870.057,55 euros. Estes valores encontram-se associados a diversos projetos individuais, cujas candidaturas foram posteriormente submetidas no Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2011-11. Quadro 84 – Pré-candidaturas aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional Concursos Centro-PCI-2009-03 Total Abertura 31-7-2009 Encerramento 30-9-2009 Operações Aprovadas Dotação FEDER Nº 5.000.000,00 8 6.013.365,27 5.894.912,75 4.126.438,92 8 6.013.365,27 5.894.912,75 4.126.438,92 Investimento Total Investimento Elegível FEDER | 188 O Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-03 foi aberto para efeitos de submissão e aprovação de pré-candidaturas das estruturas de gestão dos oito (8) PROVERE aprovados e formalmente reconhecidos como Estratégias de Eficiência Coletiva no âmbito do Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2008-02. O Aviso encontra-se encerrado com a aprovação de 8 pré-candidaturas, com um investimento total de 6.013.365,27 euros, um investimento elegível de 5.894.912,75 euros e uma comparticipação do FEDER de 4.126.438,92 euros. Quadro 85 – Operações aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional | 189 Operações Aprovadas Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER Centro-PCI-2008-01 15-05-2008 11-07-2008 250.000,00 8 469.825,76 427.063,61 255.512,12 Centro-PCI-2009-05 20-08-2009 04-09-2009 600.000,00 1 999.440,00 999.440,00 599.664,00 Centro-PCI-2010-06 04-03-2010 03-06-2010 4.126.438,92 7 5.438.042,39 5.187.680,39 3.631.376,28 Centro-PCI-2010-07 17-03-2010 07-05-2010 450.000,00 1 704.494,50 699.494,50 559.595,60 Centro-PCI-2010-08 21-06-2010 29-10-2010 0 0,00 0,00 0,00 Centro-PCI-2010-09 29-07-2010 31-08-2010 1 264.613,65 257.528,46 180.269,92 Centro-PCI-2010-10 01-10-2010 15-02-2011 a) 13 24.488.668,87 20.059.171,37 13.856.973,10 b) 5 2.957.129,10 2.505.185,30 2.004.148,24 0 0,00 0,00 0,00 36 35.322.214,27 30.135.563,63 21.087.539,26 Centro-PCI-2011-11 Centro-PCI-2011-12 17-5-2011 27-5-2011 Total a) 210.705,10 600.000,00 a) Balcão Permanente b) Para submissão dos projetos individuais da 2ª fase de execução do Plano de Ação Mais Turismo Mais Centro Adicionalmente, refira-se: − O envolvimento, no Júri de Mérito do Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2009-04, de dois peritos externos à Autoridade de Gestão, com competências, académicas e profissionais, relevantes sobre o setor do Turismo (Prof. Carlos Costa, da Universidade de Aveiro, e Eng.º José Romão, da Associação Termas de Portugal). − A aprovação de 1 pedido de financiamento BEI, enquadrado pelo contrato de empréstimoquadro celebrado entre o Governo Português e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no valor de 299.832,00 euros. Regulamento Específico Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional O Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional” visa o crescimento e o reforço do sistema científico e tecnológico nacional, tornandoo mais competitivo e agilizando a articulação entre os centros de saber e as empresas, através do financiamento de programas e projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico. Tendo em vista a prossecução destes objetivos, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou, até 22 de Julho de 2011, um Aviso de Concurso no âmbito do presente RE (Quadro 87). Quadro 86 – AAC do RE Sistema de Apoio a Entidades do SCTN Operações Aprovadas Concursos Centro-SCT-2011-01 Abertura 02-06-2011 Total Encerramento 22-07-2011 Dotação FEDER Nº 20.000.000,00 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Investimento Total Investimento Elegível FEDER As operações submetidas a concurso encontram-se, à data de 31 de Dezembro de 2011, em fase de apreciação, processo esse participado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, nos seguintes termos: − Na fase da admissibilidade das operações, mediante a emissão de parecer conclusivo sobre o enquadramento dos projetos nas prioridades, nacionais e regionais, de ciência e tecnologia; − Na fase de avaliação do mérito das operações, competindo-lhe a pontuação dos Critérios de Seleção A, B e E, conforme o disposto no ponto 16.4 do Aviso de Concurso. Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento O apoio a projetos de criação e requalificação de infraestruturas e equipamentos de divulgação e animação científica e tecnológica, bem como as ações de divulgação e promoção científica e tecnológica, com produção de recursos e conteúdos para esse efeito, são os principais objetivos do Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento. Até 31 de Dezembro de 2011, foram lançados cinco Avisos de Concurso, um dos quais em 2010. | 190 Quadro 87 – AAC do RE Promoção da Cultura Científica e Tecnológica Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Operações Aprovadas Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER Centro-CCT-2009-01-MTPIS-02 06-04-2009 30-04-2009 465.000,00 1 4.720.415,49 1.307.583,52 1.046.066,82 Centro-CCT-2009-02-DL-02 06-04-2009 30-04-2009 240.000,00 0 0,00 0,00 0,00 Centro-CCT-2009-03-MTPIS-15 15-09-2009 19-10-2009 1.128.100,00 0 0,00 0,00 0,00 Centro-CCT-2009-04 12-10-2009 04-12-2009 7.000.000,00 15 11.359.413,49 11.206.681,74 10.533.879,36 Centro-CCT-2010-05 21-06-2010 29-10-2010 a) Total 0 0,00 0,00 0,00 16 15.789.872,51 12.381.970,27 10.996.214,36 a) Balcão Permanente Regulamento Específico Economia Digital e Sociedade do Conhecimento O Regulamento Específico “Economia Digital e Sociedade do Conhecimento” tem como objetivo criar condições para a generalização do acesso à internet e para a produção de conteúdos on-line, de modo a permitir a prossecução dos objetivos definidos no âmbito das políticas públicas nacionais para as áreas da Sociedade de Informação e do Conhecimento. Neste contexto, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou, até 31 de Dezembro de 2011, nove Avisos de Concurso no âmbito do referido Regulamento Específico (Quadro 88). Quadro 88 – AAC do RE Economia Digital e Sociedade do Conhecimento Operações Aprovadas Abertura Encerramento Dotação FEDER Centro-EDS-2008-01 25-9-2008 24-10-2008 16.500.000,00 Centro-EDS-2009-02 16-04-2009 15-05-2009 4.450.000,00 1 5.889.659,00 5.855.560,82 4.391.670,62 Centro-EDS-2009-03-BV 28-04-2009 30-06-2009 350.000,00 1 590.034,00 590.034,00 472.027,20 Centro-EDS-2009-04-COM 04-05-2009 30-06-2009 707.000,00 0 0,00 0,00 0,00 Centro-EDS-2009-05-DL 22-06-2009 31-07-2009 1.900.000,00 11 1.366.967,51 1.324.504,67 781.911,97 Centro-EDS-2009-06-COM 13-07-2009 20-08-2009 1 1.344.809,00 1.344.809,00 706.979,54 Centro-EDS-2009-07 17-08-2009 06-11-2009 2.012.500,00 31 2.970.898,28 1.706.738,39 1.284.667,80 Centro-EDS-2010-08-COM 04-02-2010 05-03-2010 1 349.993,42 349.993,42 279.994,74 Centro-EDS-2010-09 21-06-2010 29-10-2010 a) 0 113.920,83 113.920,83 91.136,66 Centro-EDS-2011-10 11-01-2011 21-01-2011 20.000.000,00 Total a) Publicado no âmbito do Balcão Permanente 973.000,00 266.600,00 Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER 1 20.868.407,73 15.090.373,51 11.317.780,13 1 30.189.591,00 30.189.591,00 21.132.713,70 47 63.684.280,77 56.565.525,64 40.458.882,36 | 191 No âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia, lançado pela Comissão Europeia, e com o objetivo de atingir até 2010 uma cobertura de 100% da internet de débito elevado para todos os cidadãos, a Comissão decidiu que parte dos montantes dos Fundos Estruturais sejam utilizados no desenvolvimento de infraestruturas de banda larga nas zonas rurais, apoiando a ligação das zonas rurais à internet, criando novos postos de trabalho e promovendo o crescimento das empresas. Nestes termos, a 11 de Janeiro de 2011, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou o Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2011-10, visando apoiar operações que tenham por objetivo criar condições para a generalização do acesso à Internet e para a produção de 3 conteúdos on-line de forma a permitir a prossecução dos objetivos definidos no âmbito das políticas públicas nacionais para as áreas da Sociedade da Informação e do Conhecimento. No seguimento da sua publicação, foi submetida e aprovada uma (1) única operação, designada por “Redes de Nova Geração: Zona Centro”, liderada pela FibroGlobal – Comunicações Eletrónicas, SA, com um investimento total e elegível, de 30.189.591 euros, e uma comparticipação do FEDER de 21.132.713,70 euros. Adicionalmente, refira-se o seguinte: • Em matéria de igualdade de oportunidades, a utilização das TIC é garantida a todos os alunos, dando igualdade de direitos na utilização dos quadros interativos e conteúdos, em virtude de todas as salas serem abrangidas pelo projeto. Do mesmo modo, a utilização da internet em Banda Larga revela igualdade de direitos, combatendo a infoexclusão dos munícipes com menor poder de compra como são aqueles que se encontram sedeados em Zonas Rurais. • No âmbito do Empréstimo Quadro BEI foi aprovado o financiamento a 1 projeto pelo valor de 29.988,76 euros. | 192 Caso de Estudo Centro de Ciência Viva de Vila Nova da Barquinha | 193 Vista do exterior do edifício Vista do interior do edifício O projeto Centro de Ciência Viva de Vila Nova da Barquinha foi aprovado no âmbito do Regulamento Específico “Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento”, na área de intervenção da alínea a) do nº 1, artigo 3º “Projetos de criação e requalificação de infraestruturas e equipamentos de divulgação e animação científica e tecnológica, nomeadamente no âmbito da rede de Centros de Ciência Viva”, tendo como principais objetivos criar ambientes integrados de educação formal e não formal, estimular a abertura da escola à comunidade, fomentar atitudes e práticas colaborativas entre todos os que a habitam, frequentam e fruem, na perspetiva de que o espaço escolar ensina. O Centro de Ciência Viva, integrado na escola, é um espaço de educação não formal de ciências constituído por um conjunto de salas temáticas com módulos interativos que, pela sua originalidade, especificidade e dimensão, não são viáveis dentro de salas de aula ou em laboratórios. Trata-se de um conceito inovador, juntando um Centro de Ciência Viva a uma Escola, num espaço físico único, devidamente identificados os distintos espaços, não só para a comunidade escolar, mas também para a comunidade concelhia que acolhe este novo conceito. Este projeto envolve um investimento total de 4.720.415,49 €, um investimento elegível de 1.307.583,52 € e um incentivo FEDER de 1.046.066,82 €. A iniciativa do Município de Vila Nova da Barquinha, como promotor, visou a criação de um projeto para a comunidade inovador e que permita o ensino não formal no contexto escolar, promovendo a partilha de conhecimentos e experiências. O estabelecimento de parcerias foi uma importante base de criação para este projeto, nomeadamente a parceria com a Universidade de Aveiro, que permitiu explorar conteúdos e ideias para o Centro de Ciência Viva, em discussão com os promotores e comunidade local que representam o ensino. De salientar a importância da criação de uma parceria com a “Ciência Viva” e a sua inserção na “rede de Centros de Ciência Viva”, para que se criem sinergias para além das marcas identitárias de cada um dos espaços da rede. O projeto foi também um processo participado pelos diferentes atores nele envolvidos: Câmara Municipal; Presidente; Vereador da Educação; Equipa de Arquitetos; Professores; Associação de Pais e Investigadores na área da Educação no 1º Ciclo e Ensino Básico e constituiu o próprio objeto de investigação a nível de doutoramento. Os objetivos que o Município estabelece para este projeto são: melhoramento da qualidade de vida na zona, com dinamização diária do local e conquista do afeto dos habitantes. O espaço é para ser usufruído por toda a comunidade, visando, essencialmente, a sensibilização para a cultura científica, a curiosidade e o espírito crítico. Testemunhos de utilizadores do Centro de Ciência Viva: 1. “É interessante, espetacular. É onde podemos aprender muitas coisas. Podemos aprender como funcionam os mecanismos das fechaduras, saber mais sobre a história do nosso concelho, recuar no tempo, conhecer um pouco melhor os animais, como funcionam as roldanas, aprender mais sobre eletricidade e muitas outras coisas”. (Carolina Frutuoso - aluna do 3º B); 2. “Divertido. Dá para aprender muito sobre diversos temas, como as energias, a eletricidade, o ar, aprender a conhecer os diversos tipos de materiais, no caso dos tecidos, como se propaga o som, como funcionam as roldanas, muita coisa.” (Samuel Fragosa - aluno do 4º B); 3. “Espaço inovador que privilegia o ensino não formal no âmbito das ciências e que promove a aprendizagem pela descoberta”. (Prof.ª Alexandra Costa – 1º Ciclo); 4. “O CCV retrata muitas informações e temas ligados ao nosso concelho os quais, provavelmente, muitos munícipes desconhecem. É um local onde crianças e adultos podem aprender e explorar muitas temáticas, bem como viajar no tempo e passar umas boas horas sem pensar nas preocupações do dia-a-dia. Diria mesmo que é um bom anti-stress!” (Cristina Amaral – visitante – Vila Nova da Barquinha). Regulamento Específico Energia No âmbito do Regulamento Específico “Energia”, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro publicou, até 31 de Dezembro de 2011, 7 Avisos de Concurso, dos quais 1 em 2011, envolvendo 21.990.000 Euros de dotação FEDER. Quadro 89 – RE Energia: Avisos de Concurso publicados, a 31/12/2011 Concursos Abertura Encerramento Operações Aprovadas Dotação FEDER Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER CENTRO-65-2009-01 05-06-2009 30-06-2009 190.000,00 1 331.910,48 331.910,48 265.528,38 CENTRO-65-2009-02 08-06-2009 30-06-2009 300.000,00 1 400.000,00 400.000,00 320.000,00 CENTRO-65-2009-03 01-10-2009 30-12-2009 5.000.000,00 5 7.546.346,64 7.493.545,18 5.245.481,63 CENTRO-65-2009-04 01-10-2009 27-11-2009 2.000.000,00 5 4.057.338,73 3.325.149,08 1.330.059,63 CENTRO-65-2010-05 21-06-2010 29-10-2010 1 417.818,07 CENTRO-65-2010-06 22-07-2010 30-11-2010 7.000.000,00 CENTRO-65-2011-07 01-04-2011 30-06-2011 7.500.000,00 Total 367.706,76 294.165,41 21.990.000,00 13 12.753.413,92 11.918.311,50 7.455.235,05 | 194 Em termos da evolução dos projetos e montantes aprovados, o ano de 2011 destaca-se nos montantes aprovados (Quadro 90 e Gráfico 21). Quadro 90 – RE Energia: aprovações Aprovações Nº Proj. Investimento elegível Despesa pública Fundo comunitário 2009 1 331.910,48 331.910,48 265.528,38 2010 6 3.725.149,08 1.730.059,63 1.650.059,63 2011 6 7.861.251,94 7.702.932,77 5.539.647,04 Total 13 11.918.311,50 9.764.902,88 7.455.235,05 | 195 Com a aprovação das 6 operações ocorridas em 2011, o investimento elegível aprovado ascende a 11.918.311,50 euros, a que correspondem 7.455.235,05 Euros de comparticipação FEDER. Gráfico 21 – Evolução das aprovações 9.000.000 7 6 6 8.000.000 6 7.000.000 5 6.000.000 5.000.000 4 4.000.000 3 3.000.000 2 1 2.000.000 1.000.000 1 0 0 0 2008 2009 Despesa pública aprovada 2010 2011 Nº proj. No decurso de 2011 teve inicio a análise das candidaturas submetidas no âmbito dos Aviso 6 e 7, que totalizam 250 e 16 respetivamente, que se encontram em processo de deliberação. Caso de Estudo Operação: HOSPITAL AMIGO DO AMBIENTE - Iniciativa-piloto inovadora de produção de energia e de utilização racional de energia Promotor: Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE Investimento elegível: 5.350.949,70 Euros Feder: 3.745.664,79 Euros Breve descrição A iniciativa-piloto inovadora de produção de energia e de utilização racional de energia, em desenvolvimento no CHUC – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, constitui um projeto-piloto integrado nos objetivos globais do Projeto “Hospital Amigo do Ambiente” e nos seus eixos estratégicos de ação, contribuindo para o cumprimento das metas e objetivos traçados nesse Projeto. O Projeto Hospital Amigo do Ambiente, parte integrante do Plano Estratégico do CHUC, sustenta um novo conceito hospitalar que visa valorizar a relação do Hospital com o ambiente. Este é um projeto com uma visão integrada, que combina eficiência energética, eficiência hídrica, qualidade do ar e adoção de comportamentos ambientalmente responsáveis. As medidas a tomar permitem uma redução efetiva dos consumos e elevam os níveis de conforto e operacionalidade. A implementação destas medidas teve início em Janeiro de 2009, com um conjunto de ações preparatórias, tendo em vista a dinamização e implementação das ações referidas, nomeadamente com um diagnóstico às boas-práticas ambientais, incluindo a verificação das condições e dos requisitos legislativos em temática ambiental, e com a realização de uma auditoria energética aprofundada às condições de utilização de energia do CHUC. Objetivos É ao nível económico-financeiro que se pretende que o impacto deste projeto seja relevante, nomeadamente com a previsão de redução do consumo energético após a concretização do projeto Hospital Amigo do Ambiente em cerca de 30% e também por via da produção de energia elétrica através de uma fonte de energia renovável de cerca de 5% das necessidades totais de energia elétrica do CHUC. A implementação desta operação pretende ser catalisadora de boas-práticas de utilização racional de energia e produção de energia com recurso a energias renováveis em edifícios públicos, num quadro de benchmarking do estado da arte e das melhores práticas atualmente disponíveis. A redução total prevista de emissões de CO2 é de 5.575 t CO2 ao ano, o que representa uma diminuição de cerca de 25% relativamente às emissões atuais. O contributo para o aumento da penetração das energias renováveis e da diminuição da intensidade energética é garantido por se tratar de um projeto que visa criar um projeto demonstrador público de referência e de grande visibilidade em edifícios públicos. Destaca-se neste âmbito a visibilidade externa do CHUC enquanto unidade de saúde emblemática e de referência e o n.º de utentes e colaboradores (cerca de 35.000) que diariamente passam pelo CHUC. | 196 A Iniciativa-piloto Inovadora de Produção de Energia e de Utilização Racional de Energia está estruturada em duas componentes distintas – uma componente envolvendo um conjunto de medidas que visam promover formas de utilização racional de energia, sendo a outra componente específica de produção de energia, com destaque para a produção de energia com recurso a fontes de energias renováveis (energia solar fotovoltaica), componente esta que constitui o elemento demonstrador do presente projeto. Assim, no conjunto de investimentos que integram esta operação, propõe-se a instalação de uma central fotovoltaica para produção de energia elétrica, a instalar nas vertentes sul das coberturas e nos espaços verdes exteriores, anexos ao edifício principal, livres de sombreamento. Resultados Este projeto teve início com a realização de uma auditoria energética ao CHUC. Realizada entre Fevereiro e Março de 2009 e posteriormente atualizada pelo CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, entidade reconhecida pela DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia como entidade auditora das condições de utilização de energia, planos de racionalização e auditorias a instalações de cogeração, a auditoria energética incidiu no exame às condições de utilização racional de energia, com uma análise de consumos por fonte de energia e respetiva caracterização. Foi realizado um diagnóstico aos edifícios do CHUC, identificando as necessidades de melhoria de isolamentos térmicos, quer de fachada quer de coberturas, de sombreamento e de necessidades de produção de águas quentes por energia solar. Foram ainda identificadas as possibilidades de geração de energia recorrendo a fontes de energias renováveis, nomeadamente a energia eólica e fotovoltaica. No final do diagnóstico, foi elaborado um plano de ações a implementar, com vista a melhoria do desempenho energético de cada um dos edifícios e, consequentemente, do índice de classificação do edifício no âmbito do Sistema de Certificação Energética. Do plano de racionalização do consumo de energia fazem parte um conjunto de medidas e ações visando a racionalização dos consumos e a produção de energia através de fontes de energias renováveis, o qual foi posteriormente avaliado e orçamentado no âmbito do presente projeto. Indicadores: Projetos-piloto de produção de energia (fontes renováveis): 1 Projetos-piloto de utilização racional de energia: 1 Estudos: 3 (Auditoria eficiência energética; Apoio Técnico na Aquisição de Equipamentos na Área da Energia e Sistemas AVAC; Acompanhamento de execução da implementação de medidas de URE e FER (2010-2011) Ações de divulgação: 5 (Instalação de painéis informativos, Criação de materiais de suporte à divulgação do projeto; Divulgação do projeto nos meios de comunicação social e revistas da especialidade; Realização de um seminário de disseminação das medidas implementadas no Projeto Hospital Amigo o Ambiente; Realização de sessões de sensibilização interna no CHUC) | 197 Novos produtores de eletricidade (fontes renováveis): 1 Produção de energia a partir de fontes renováveis: 220 (A potência prevista de instalação da central fotovoltaica é de 220,8 kWp) Além da Auditoria eficiência energética - Diagnóstico requisitos energéticos, do Apoio Técnico na Aquisição de Equipamentos na Área da Energia e Sistemas AVAC e do Estudo do comportamento térmico da envolvente e proposta de intervenção, estão executados os investimentos que se passam a apresentar. Caixilharias - vertente de desempenho térmico dos vãos envidraçados. Objetivo: Realização de uma intervenção de melhoria do desempenho energético do edifício principal do Bloco Central na vertente do desempenho térmico dos vãos envidraçados, através da substituição de portas em caixilharia de alumínio e de madeira com envidraçado, incluindo a substituição de vidros simples por vidros duplos, janelas e caixilharias. Levantamento Termográfico da fachada ponte do corpo A Nova janela com caixilharia de vidro duplo e corte térmico Janela e tampa da caixa de estore antiga Nova janela e tampa da caixa de estore com isolamento Modernização dos ascensores. Objetivo: Substituição das máquinas atuais dos ascensores por máquinas de menor dissipação de calor, com motores de velocidade variável, sem necessidade de ventilação adicional. | 198 Motores antigos Motores novos Caixa de comando de elevadores antigos Variador eletrónico de velocidade (novo) Instalação de motores de velocidade variável (variadores) nas bombas do circuito de água gelada (sistema bombagem). Objetivo: Aplicação de variadores eletrónicos de velocidade (VEV) para redução de custos energéticos relacionados com os sistemas de bombagem do aquecimento central e de água gelada. Este sistema é composto por um autómato que gere a entrada em funcionamento das bombas consoante o nível de pressão da tubagem Bombas do circuito de água gelada (sistema bombagem) - Antes Bombas do circuito de água gelada com velocidade variável (variadores) - Depois | 199 Instalação de Chillers na Unidade de queimados (Bloco Celas). Objetivo: Instalação de 3 chillers no Bloco de Celas (Unidade de queimados) por substituição dos atuais, com um COP (Coeficiente de Performance) mais elevado e consequentemente menor consumo de energia elétrica. | 200 Instalação de chillers na Unidade de queimados (Bloco Celas) – Antes Atualização do posto central da Gestão Técnica Centralizada (Antes) Instalação de chillers na Unidade de queimados (Bloco Celas) – Depois Atualização do posto central da Gestão Técnica Centralizada (Depois) Sistema de Gestão de Energia e Consumos Antes Depois Outros investimentos em eficiência energética (não financiados pelo Mais Centro) Substituição das lâmpadas de tubo fluorescente de 36W por lâmpadas LED de melhor eficiência | 201 Corredor de Internamento Lâmpadas de Led´s Lâmpadas de Led´s Gás Natural-PRM – Posto de Regulação e Medição – Reconversão das Caldeiras e dos Queimadores Vala da rede de GN na entrada no campus dos Posto de Regulação e Medida (PRM) de GN CHUC Interior do PRM Rede e coletor de chegada à zona Industrial | 202 Retirada do antigo recuperador de calor da Preparação para os novos queimadores Nafta/Gás caldeira Natural Caldeiras reconvertidas com rede e queimadores de Gás Natural Instalação de novos Chillers Antigos Novos 3.1.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo Prioritário e medidas tomadas Em 2011, a débil situação financeira e económica internacional agravada com as restrições impostas inerentes ao pedido de resgate solicitado por Portugal ao BCE, UE e FMI, verificámos que um dos principais problemas identificados foi o restrito acesso das PME ao financiamento bancário, não só para a sua atividade corrente, mas, sobretudo para o financiamento dos capitais alheios de operações aprovadas nos Sistemas de Incentivos às Empresas. Houve projetos em que compromissos não formais já assumidos pela Banca foram posteriormente negados com a argumentação de as entidades financiadoras terem de se adaptar aos indicadores de alavancagem, e por essa razão, não poderem ultrapassar os plafonds de crédito concedidos, ou, utilizando a escapatória de estabelecerem spreads incomportáveis para as operações de financiamento de médio e longo prazo. Este sufoco financeiro associado à queda abrupta do mercado interno foram fatores determinantes que levaram à anulação, em 2011, de 121 projetos aprovados, representando um investimento total de 88 milhões de euros e um incentivo Feder de 40,5 milhões de euros que acumulado às anulações ocorridas entre 2008 e 2010, ascenderam a 300 operações, com um investimento total e um incentivo Feder, respetivamente de 159,9 e 70,5 milhões de euros. As dificuldades de acesso ao financiamento bancário terão repercussões de maior gravidade em 2012, pelo que se prevê que o volume de anulações irá aumentar significativamente. Prevê-se que, apesar de a norma de pagamentos permitir o adiantamento contra/fatura, a não serem alterados os mecanismos de financiamento bancário das empresas, nomeadamente a criação de um Fundo de Financiamento específico para as empresas com projetos aprovados, os promotores dos projetos irão ter elevadas dificuldades em assegurar a componente nacional (capital próprio ou alheio) e inclusive, obterem as garantias bancárias necessárias nas situações de processos com apoios reembolsáveis, prejudicando o seu encerramento. Outro dos constrangimentos verificados nos sistemas de incentivos foi o elevado compromisso assumido que impede a disponibilização de orçamentos mais generosos no lançamento dos avisos de concurso. Durante 2011, as aprovações dos avisos abertos em finais de 2010 e os do 1º semestre de 2011, à exceção do SI I&DT, foram objeto de reforços consideráveis de orçamentos, que, mesmo assim, foram significativamente insuficientes para aprovar todos os projetos elegíveis, principalmente os do SI QPME, cuja pontuação de mérito de corte se fixou em 4,20 pontos em 5 pontos possíveis. | 203 3.2. 3.2.1. Eixo Prioritário 2 Cumprimento de metas e análise de progressos A informação detalhada relativa à execução física do Eixo Prioritário 2, ao nível dos indicadores apresenta-se no quadro seguinte. | 204 Quadro 91 – Realização Física do Eixo Prioritário 2 Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Indicadores Eixo (alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 km de linhas de água intervencionados Realização Contratada 5 98 Realização Executada 0 0 Meta 158 0 90 -- 0 -102,5 94 Valor de Referência N.º projetos apoiados (em cursos de água) -82 Realização Contratada 5 7 10 10 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 14 35 -- Valor de Referência Realização Contratada 14,05% 30,19% Realização Executada 32,56% 35,88% -- 0 0 -- Áreas sensíveis reabilitadas (%) Meta 20,00% 25,00% -- Valor de Referência N.º intervenções apoiadas (áreas sensíveis) Realização Contratada 7 7 Realização Executada 0 0 Meta 11 15 0 0 10 --15 -- Valor de Referência N.º de centros de informação, interpretação a educação a melhorar/realizar nas áreas protegidas Realização Contratada 4 4 Realização Executada 0 0 Meta 5 6 0 0 3 --8 Valor de Referência População abrangida por sistemas de proteção de riscos (*) -- Realização Contratada ND 746.528 746.528 746.528 Realização Executada 0 0 0 0 Meta --780.000 Valor de Referência N.º projetos proteção (inundações, incêndios e outros) População suplementar servida por sistemas de abastecimento --- Realização Contratada ND 41 41 104 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Metas 50 Valor de Referência Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas) -- --- Realização Contratada 0 0 0,53 0.53 Realização Executada 0 0 0 0 Metas 0.50 Valor de Referência Realização Contratada 0 0 190 33.470 -- Indicadores 2007 Realização Executada 2008 2009 2010 2011 0 0 0 0 Meta 2015 -30.000 Valor de Referência km de conduta de abastecimento de água --- Realização Contratada 0 0 10 179 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta Valor de Referência População suplementar servida por sistemas drenagem esgotos intervencionados Total 410 140 -- 820 -- Realização Contratada 0 0 5.902 45.404 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 30.000 -- Valor de Referência km conduta de drenagem de águas residuais Realização Contratada 0 0 65 408 Realização Executada 0 0 0 0 Meta --300 Valor de Referência N.º intervenções de reabilitação e valorização de monumentos --- Realização Contratada 0 2 8 8 Realização Executada 0 0 0 0 Meta 10 Valor de Referência Visitantes de monumentos e sítios recuperados/valorizados Realização Contratada 0 106.282 848.305 848.305 Realização Executada 0 0 0 0 Meta 850.000 Valor de Referência N.º de consultas externas hospitais/hab Realização Contratada 0.802 0,802 0,831 0.831 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 0,880 1,000 Valor de Referência Nº de projetos (Saúde) -0,800 Realização Contratada 1 2 26 23 Realização Executada 0 0 0 0 Meta 25 Valor de Referência Indicadores Comuns Comunitários (core indicators) 1 2 3 Empregos criados (empregos diretos criados, em equivalente tempo inteiro) Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 0 190 33.470 -- dos quais: homens dos quais: mulheres 25 Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados Realização Executada 0 0 0 -- 26 Acréscimo de população Realização Contratada servida nos sistemas de drenagem e tratamento de 0 5.902 45.404 -- | 205 Indicadores 27 N.º de projetos de Resíduos Sólidos 28 N.º de projetos visando a melhoria da qualidade do ar 29 Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas) 30 31 32 33 34 35 38 Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt) N.º de projetos (Prevenção de riscos) População que beneficia de medidas de proteção contra cheias e inundações População que beneficia de medidas de proteção contra incêndios e outros riscos naturais e tecnológicos (exceto cheias e inundações) (*) 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 0 5 15 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 6 6 6 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 0 0,53 0,53 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada ND ND ND -- | 206 Realização Executada -- Realização Contratada 41 41 104 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 200.000 200.000 200.000 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 746.528 746.528 746.528 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 15 26 32 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 2 26 23 Realização Executada 0 0 0 N.º de projetos (Turismo) N.º de empregos criados (em equivalente tempo inteiro) N.º de projetos (Saúde) N.D. Não disponível; N.A. Não aplicável ao âmbito do Programa (*) – A realização contratada do Indicador 33 do ano de 2009 e 2010 sofreu alterações em relação aos respetivos Relatórios de Execução, por se ter verificado erro na contabilização dum concelho (não abrangido) e não contabilização de outro (abrangido). No domínio ambiental destacam-se: • As intervenções em áreas sensíveis, abrangendo 36% do total da área das zonas de proteção especial, a Rede Natura 2000 e as Áreas Protegidas, da Região; • O apoio a 10 projetos relativos a intervenções em linhas de água, abrangendo um total de 90km de extensão; • A continuação da melhoria dos sistemas de abastecimento de água, de coleta de águas residuais e de recolha de resíduos sólidos urbanos; • As intervenções na prevenção de riscos (104), projetos correspondentes a Plano Municipais e Intermunicipais de Emergência e Sensibilização no âmbito da Proteção Civil, abrangendo cerca de 746.000 habitantes da região. • São ainda de destacar, do domínio da cultura o apoio a 8 projetos de reabilitação e valorização de monumentos e edifícios de interesse patrimonial, e no setor da saúde, o apoio a 23 projetos abrangendo 18 unidades de saúde, onde se inclui o Equipamento do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra. | 207 3.2.2. Análise qualitativa O ano de 2011 registou um significativo impulso ao nível das aprovações nos diferentes Regulamentos Específicos que integram o Eixo 2 (Valorização do Espaço Regional), onde foram aprovadas 221 candidaturas que totalizam um investimento total de 113, 470 milhões de euros e um cofinanciamento FEDER de cerca de 88,5 M de euros. Quadro 92 – Eixo Prioritário 2 – Valorização do Espaço Regional: Aprovações por Regulamento Específico em 2011 Aprovações Regulamento Específico Nº Proj. AGB 42 41.026.105,04 30,7 32.889.890,37 25.942.455,08 AVL 5 3.626.516,81 2,7 3.626.516,81 2.719.887,61 GAE 4 4.472.359,03 3,4 4.450.631,40 2.974.593,76 OGR 5 18.688.694,80 14,0 11.587.189,46 10.423.117,90 PRM 86 13.797.087,50 10,3 10.168.804,00 9.184.824,00 PTC 1 398.386,98 0,3 398.386,98 180.509,14 REC 15 8.500.398,73 6,4 7.642.993,42 5.831.863,46 VQA 63 42.961.075,94 32,2 41.356.540,10 31.237.089,00 221 133.470.624,83 100,0 112.120.952,54 88.494.339,95 Investimento total % AGB - Ciclo Urbano da Água - Vertentes em baixa - Modelo não verticalizado AVL - Ações de Valorização do Litoral GAE - Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados OGR - Otimização da Gestão de Resíduos PRM - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Materiais PTC - Património Cultural REC - Rede de Equipamentos Culturais VQA – Valorização e qualificação ambiental Despesa pública Fundo comunitário Destacam-se em 2011 os Regulamentos Valorização e Qualificação Ambiental que representa 32,2% do investimento aprovado e o Ciclo Urbano da Água, que representa cerca de 31% do investimento aprovado. Regulamento Específico Ações de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA) Até 31 de Dezembro de 2011, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou 24 Avisos de Concurso (4 em 2011), no âmbito do Regulamento Específico “Ações de Valorização e | 208 Qualificação Ambiental”, envolvendo 37.015.705 Euros de FEDER. Quadro 93 – RE Ações de Valorização e Qualificação Ambiental: Avisos de Abertura de Concurso publicados até 31/12/2011 Operações Aprovadas Investimento Investimento Total Elegível Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº CENTRO-31-2008-01 04-02-2008 30-04-2008 1.000.000,00 13 CENTRO-31-2008-02 07-10-2008 15-11-2008 3.500.000,00 2 4.494.042,69 4.494.042,69 3.370.532,02 CENTRO-31-2009-03 08-04-2009 30-04-2009 150.000,00 0 0,00 0,00 0,00 CENTRO-31-2009-04 08-04-2009 30-04-2009 1.192.175,00 2 3.657.640,31 1.752.693,40 1.402.154,72 CENTRO-31-2009-05 14-04-2009 08-05-2009 1.300.000,00 1 2.121.201,22 CENTRO-31-2009-06 14-04-2009 29-05-2009 1.045.270,00 1 2.246.861,42 2.011.432,39 1.609.145,91 CENTRO-31-2009-07 14-04-2009 30-04-2009 2.500.000,00 2 2.549.217,83 2.439.001,23 1.951.200,98 CENTRO-31-2009-08 28-05-2009 10-07-2009 10.000.000,00 6 CENTRO-31-2009-09 04-06-2009 30-06-2009 3.185.500,00 4 5.722.518,08 3.552.782,63 2.116.508,33 CENTRO-31-2009-10 08-06-2009 17-07-2009 2.300.000,00 3 4.676.748,88 4.669.913,38 3.735.930,71 CENTRO-31-2009-11 29-04-2009 22-05-2009 73.560,00 1 146.098,91 146.098,91 116.879,13 CENTRO-31-2009-12 06-08-2009 31-08-2009 330.200,00 1 835.240,98 835.240,98 668.192,78 CENTRO-31-2009-13 11-09-2009 30-09-2009 2.500.000,00 1 1.268.318,39 1.190.347,11 952.277,69 CENTRO-31-2009-14 23-09-2009 06-10-2009 850.000,00 2 959.101,07 959.101,07 767.280,86 CENTRO-31-2010-15 01-02-2010 03-03-2010 940.000,00 1 551.857,42 524.198,48 419.358,78 CENTRO-31-2010-16 01-03-2010 05-03-2010 325.000,00 1 602.293,04 582.796,66 466.237,33 CENTRO-31-2010-17 01-03-2010 31-03-2010 1.500.000,00 0 0,00 0,00 0,00 CENTRO-31-2010-18 02-03-2010 01-04-2010 2.724.000,00 1 246.555,63 246.555,63 197.244,50 CENTRO-31-2010-19 21-06-2010 29-10-2010 0,00 51 CENTRO-31-2010-20 01-10-2010 15-02-2011 0,00 14 8.379.703,20 8.313.918,38 4.973.054,46 CENTRO-31-2011-21 01-02-2011 18-03-2011 1.600.000,00 3 1.967.831,31 1.933.006,79 1.449.755,10 Concursos 10.439.371,60 10.248.583,90 1.916.893,83 FEDER 7.769.507,25 1.533.515,06 14.227.886,68 14.047.599,18 10.535.699,39 37.054.880,80 33.549.360,29 26.766.075,72 Concursos Dotação FEDER Operações Aprovadas Investimento Investimento Total Elegível Abertura Encerramento CENTRO-31-2011-22 09-06-2011 24-06-2011 0,00 1 1.435.770,00 1.431.772,92 1.145.418,34 CENTRO-31-2011-23 10-10-2011 07-12-2011 0,00 0 0,00 0,00 0,00 CENTRO-31-2011-24 07-11-2011 16-12-2011 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Total Nº FEDER 37.015.705,00 111 103.583.139,46 94.845.339,85 71.945.969,06 Quadro 94 – RE Ações de Valorização e Qualificação Ambiental: aprovações, a 31/12/2011 Aprovações Nº Proj. Investimento elegível Despesa pública Fundo comunitário 2008 13 9.033.859,57 9.033.859,57 6.858.464,01 2009 8 12.833.543,30 12.833.543,30 10.042.132,51 2010 27 20.929.372,55 20.929.372,55 15.789.265,30 2011 63 41.356.540,10 41.356.540,10 31.237.089,00 Total 111 84.153.315,52 84.153.315,52 63.926.950,82 Os 111 projetos aprovados até aquela data totalizam a despesa pública de 84.153.315 euros e o Fundo Comunitário de 63.926.951 euros. No decurso de 2011 foram aprovadas 63 candidaturas, totalizando um montante de 31.237.089 euros de FEDER, localizadas aleatoriamente num número significativo de municípios da Região Centro, repartidas por distintas tipologias de operações previstas neste Regulamento. Gráfico 22 – RE VQA: Evolução das aprovações, em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 45.000.000 63 40.000.000 70 60 35.000.000 50 30.000.000 40 25.000.000 27 20.000.000 30 15.000.000 20 13 10.000.000 8 10 5.000.000 0 0 2008 2009 Despesa pública aprovada 2010 2011 Nº proj. | 209 Caso de Estudo Operação: REQUALIFICAÇÃO DO LAGAR DE VARAS E SUA ENVOLVENTE NO CABEÇO DAS PESQUEIRAS Promotor: Município de Vila Velha de Ródão Investimento elegível: 1.418.873,39Euros Feder: 1.061.686,20Euros | 210 Breve descrição A revitalização urbana de Vila Velha de Ródão assume-se como uma das principais estratégias para o desenvolvimento local, tentado estruturar-se de modo coerente com as respetivas vocações funcionais e de forma articulada com os vários equipamentos e infraestruturas necessárias a um processo de urbanização que racionalizou os investimentos de forma a garantir os adequados níveis de funcionalidade na área urbana. O projeto "Requalificação do Lagar de Varas e sua envolvente no Cabeço das Pesqueiras" foi realizado numa zona central do aglomerado de Vila Velha de Ródão, entre duas zonas urbanas distintas (Cabeço das Pesqueiras-Porto do Tejo), com uma área total de intervenção que perfaz 15.800m². Consiste numa intervenção urbanística para requalificação do espaço público e ambiente urbano e para recuperação, refuncionalização e valorização de um antigo Lagar de Varas (património municipal classificado) e sua envolvente. . Cabeço das Pesqueiras. O Cabeço das Pesqueiras destina-se a ser um espaço urbano multifuncional (desporto, lazer, recreio) utilizado pela população local e por visitantes . Lagar de Varas. Situado a nordeste do bairro Cabeço das Pesqueiras, margem esquerda do Ribeiro do Enxarrique, próximo do rio Tejo, em Vila Velha de Ródão, o Lagar de Varas foi construído num local estratégico: integrado numa zona de olival, onde se encontram oliveiras centenárias nas imediações da Capela da Senhora da Alagada: “Pouco distante do rio, quase oculta por frondoso olivedo, fica a capelinha de Nossa Senhora da Alagada…” (Orlando Ribeiro, 1944). Este monumento documenta quase todas as etapas da produção do azeite segundo os métodos primitivos até aos sistemas mecânicos. Nos testemunhos materiais da mecânica do lagar, está visível, no essencial, a tradição helenística e romana assente em engenhos de energia humana e animal, onde se conjugavam os princípios da alavanca, da roda, do parafuso, de cunha e do plano inclinado. A iconografia e a documentação escrita medieval registam os lagares de varas que se ergueram por grande parte do território nacional e que este edifício testemunha e ajuda a entender este tipo de tecnologia rural. Estamos perante um edifício que documenta uma enorme atividade agrícola na região e o país. Num concelho onde existem muitos testemunhos materiais da lagaragem este Lagar de Varas é o exemplar mais completo, não só porque exemplifica um conjunto de sistemas utilizados no fabrico do azeite, como também o edifício em xisto preserva os materiais de construção tradicionais desta região. Objetivos No momento atual, a identidade de um local, como Vila Velha de Ródão, é um fator de diferenciação e de competitividade, o que levou o município a apostar na preservação da “alma dos lugares”, designadamente através da valorização da história e do património locais e da criação de quadros de vida locais de atração e bem-estar. O projeto “Requalificação do Lagar de Varas e sua envolvente no Cabeço das Pesqueiras” destina-se a promover uma forte articulação e relacionamento entre duas áreas urbanas e suas envolventes em Vila Velha de Ródão, valorizando, recuperando e requalificando a paisagem urbana e o património cultural através da reabilitação de um antigo Lagar de Varas. Existem duas componentes interligadas: a utilização de espaço urbano multifuncional (desporto, lazer, recreio) utilizado pela população local e por visitantes; a requalificação e valorização de um edifício classificado património municipal com dupla função – espaço museológico, edifício integrante de um pólo turístico concelhio e espaço de animação cultural Resultados O espaço urbano requalificado multifuncional do Cabeço das Pesqueiras destina-se fundamentalmente a uma utilização frequente pelos habitantes locais na afirmação de uma melhor qualidade de vida e de bem-estar, enquanto o Lagar de Varas será, além de espaço de animação cultural, uma das unidades de caráter museológico integrantes de um dos pólos turísticos concelhios, que inclui a Estação Arqueológica do Enxarrique, o afloramento geológico e troncos fósseis da Casa de Artes e Cultura do Tejo, e o espaço lúdico envolvente ao Cais fluvial de Ródão com ofertas múltiplas – campismo e caravanismo, passeios de barco, desportos náuticos, centro náutico, campo aventura, piscinas municipais. A partir da receção para atendimento dos visitantes, apresentação e venda de produtos e instalações sanitárias, segue-se um percurso museológico pelo Lagar de Varas. Na sua área envolvente existem espaços que permitem o desenvolvimento de ações culturais. O edifício mantém toda a estrutura arquitetónica de um lagar de azeite tradicional, sendo todos os espaços visitáveis, para que os públicos possam compreender a memória do monumento industrial, quer a arquitetónica quer a funcional. O maquinismo geral do lagar, que envolve um conjunto de elementos que asseguram o percurso da azeitona até ao azeite – desde a moenda à refinação – é acessível ao público com a utilização de materiais expográficos que não interferem na leitura das operações distintas do fabrico do azeite. O azeite criará a imagem desta unidade museológica, dada a importância deste produto alimentar na vida quotidiana dos cidadãos. Para uma melhor compreensão deste processo, explica-se como a azeitona chegava ao lagar - a colheita, a escolha e o transporte – e as várias repartições: as tulhas, os moinhos, o estábulo, as prensas, a fornalha… Assim, através do património ‘in situ’, apresentam-se os vários espaços seguindo um percurso que se inicia na receção com a planta geral do Lagar: as tulhas, no exterior; a sala da moenda com os seus aparelhos: pio com a galga e o pio com duas galgas; o estábulo que vai funcionar como sala de exposições temporárias, sem impedir a leitura das marcas de fixação dos animais; a sala das prensas: varas, prensas modernas (prensa hidráulica), ceiras… tarefas, vasilhas para o transporte do azeite…; roda hidráulica; fornalha; sala do piso superior: exposição permanente com uma narrativa que aborda a história de V.V. de Ródão e o azeite nas suas múltiplas utilizações. No edifício anexo, espaço de apoio do antigo lagar de azeite, funcionará a oficina de tecelagem e de trapologia do Centro de Formação Artística Manuel Cargaleiro. A partir desta unidade de caráter | 211 museológico, parte-se à descoberta de todo o território: a paisagem cultural e as outras unidades de caráter museológico concelhias. Indicadores: - Área bruta de requalificação urbana: 15.800m² - Área bruta de equipamentos culturais remodelados: 347,92m² - Área bruta de equipamento para atividades de tempos livres: 1.125m² - Arranjos exteriores: 14.327.08m² - Edifícios recuperados e refuncionalizados: 1 - Espaço de lazer exterior: 1 - Património cultural recuperado e refuncionalizado: 1 Lagar de Varas e ao fundo Zona de Ligação Pedonal – antes da intervenção | 212 | 213 Lagar de Varas – pio de “sangue” e galgas Lagar de Varas, Varas, fusos e sertãs | 214 Lagar de Varas – edifício anexo – Atelier de trapologia e tecelagem do Centro de Formação Artística Manuel Cargaleiro Lagar de Varas - roda hidráulica, Vila Velha de Ródão Regulamento Específico Ações de Valorização do Litoral Foram publicados até final de 2011 nove (9) Avisos de Concurso, no âmbito do Regulamento Específico “Ações de Valorização do Litoral”, envolvendo 11.354.861 euros de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 18 projetos que atingem uma despesa pública de 9.382.407,01 euros e um montante FEDER de 6.990.725,02 Euros. Quadro 95 – RE Ações de Valorização do Litoral: Avisos de Abertura de Concurso publicados, a 31/12/2011 Nº do Aviso Abertura Encerramento Operações Aprovadas Dotação FEDER Nº Investimento Total Investimento Elegível 3.808.557,45 3.084.578,89 2.347.466,36 3.442.434,02 3.440.848,26 2.596.120,88 CENTRO-32-2008-01 04-02-2008 30-04-2008 1.000.000,00 9 CENTRO-32-2009-02 14-04-2009 08-05-2009 250.000,00 0 CENTRO-32-2009-03 14-04-2009 29-05-2009 755.111,00 0 CENTRO-32-2009-04 28-05-2009 10-07-2009 5.000.000,00 3 CENTRO-32-2009-05 08-06-2009 30-06-2009 620.000,00 0 CENTRO-32-2009-06 06-08-2009 31-08-2009 459.750,00 1 CENTRO-32-2009-07 08-09-2009 30-09-2009 770.000,00 0 CENTRO-32-2010-08 21-06-2010 29-10-2010 0,00 0 CENTRO-32-2010-09 24-11-2010 14-01-2011 2.500.000,00 5 Total 697.789,21 697.789,21 FEDER 427.744,79 3.626.516,81 3.626.516,81 2.719.887,61 11.354.861,00 18 11.575.297,49 10.849.733,17 8.091.219,64 Quadro 96 – RE Ações de Valorização do Litoral: aprovações, a 31/12/2011 Aprovações Nº Proj. Investimento elegível Despesa pública Fundo comunitário 2008 9 3.084.578,89 3.084.578,89 2.347.466,36 2010 4 2.671.311,31 2.671.311,31 1.923.371,05 2011 5 3.626.516,81 3.626.516,81 2.719.887,61 Total 18 9.382.407,01 9.382.407,01 6.990.725,02 | 215 Gráfico 23 – RE Ações de Valorização do Litoral: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 4.000.000 10 9 9 3.500.000 8 3.000.000 7 2.500.000 5 2.000.000 6 5 4 4 1.500.000 3 1.000.000 2 500.000 1 0 0 0 2008 2009 Despesa pública aprovada 2010 2011 Nº proj. Caso de Estudo Operação: PLANO DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E TURISTICO DE S. PEDRO DE MUEL Promotor: Município da Marinha Grande Investimento elegível: 539.291,16Euros Feder: 431.432,93 Euros Breve descrição Alicerçada numa estratégia de desenvolvimento ambiental e turístico do litoral, o Plano de Valorização Ambiental e Turística de S. Pedro de Moel agrega um conjunto de ações materiais e imateriais que reforçam e qualificam a oferta turística. O projeto visou melhorar o espaço e ambiente urbano, tendo sido executada a Requalificação do Parque Urbano do Vale do Ribeiro, a Requalificação Paisagística dos Antigos Campos de Ténis, os Balneários e Sanitários dos Novos Campos de Ténis, Aplicadas Pontes Pedonais e a Requalificação do Espaço Envolvente ao BAMBI. De forma a dar maior visibilidade aos projectos físicos executados em S. Pedro, foram também elaboradas algumas ações imateriais de valorização do potencial ambiental, patrimonial e cultural, tais como, Ações Divulgação Ambiental, Requalificação da Casa Museu Afonso Lopes Vieira e Plano de Divulgação Turística. Objetivos Os novos equipamentos visam promover a oferta turística nos domínios do turismo ambiental e ecoturismo, intensificando a relação dos cidadãos com os espaços de natureza singular que envolvem o aglomerado de S. Pedro de Moel – o mar, as dunas e o pinhal. Pretendeu-se com o Plano de Valorização Ambiental e Turístico de S. Pedro de Moel promover o ordenamento e requalificação de áreas que se apresentavam degradadas e desajustadas, adequandose o espaço a um local de visita constante dos habitantes e turistas. As ações materiais projetadas nesta candidatura tiveram a intenção principal de reconstrução, reformulação e manutenção das suas funções iniciais, de forma a manter, por um lado a sua identidade e por outro o local tradicional que durante vários anos era ponto de passagem e paragem para toda a população. Foram redefinidos os planos de água, restabelecendo os seus traçados e a sua estabilização através do revestimento do leito e a consolidação das margens e zonas adjacentes. Além da aquisição de infraestruturas modelares de apoio para melhorar os espaços adjacentes à zona de campos de Ténis existente, promoveu-se a divulgação e informação turística em S. Pedro de Moel através da implementação de sinalética de informação e interpretação para divulgação turística do património histórico e natural de S. Pedro de Moel, da realização de ações de sensibilização ambiental e a edição de alguns materiais didáticos e de divulgação turística do património histórico e natural. S. Pedro de Moel tornou-se num local de visita regular, com espaços distintos e adequados às diversas camadas etárias, visando com a concretização deste projeto de revitalização de áreas degradadas | 216 proporcionar um espaço acolhedor e agradável aos visitantes e a integração social dos moradores e turistas. Resultados Com o Plano de Valorização Ambiental e Turístico de S. Pedro, importa salientar a reabilitação de 32.000 m2 de área ambientalmente degradada, os quais foram distribuídos por áreas de lazer, vegetação e histórica. Foram ainda promovidas ações de divulgação e promoção dos valores naturais, através da realização de três caminhadas pelos vários tipos de habitats (zonas de pinhal e costeiras) em função dos percursos pedestres implementados, para observação e interpretação da natureza (fauna, flora, habitas). Os passeios pedestres implementados no âmbito do Plano de Valorização Ambiental e Turístico de S. Pedro de Moel continuam a realizar-se, principalmente, para os alunos da rede escolar do concelho da Marinha Grande, de forma a fomentar a atividade física, o contacto com o meio ambiente e sensibilizar para a proteção do ambiente. Com a realização do projeto foi beneficiada uma população residente de cerca 300 habitantes e uma população flutuante de cerca 40.000 habitantes. Parque Urbano do Vale do Ribeiro Antes da intervenção Antes da intervenção Depois da Intervenção Pontes Pedonais sobre as linhas de agua no Vale do Ribeiro | 217 | 218 Lavadouro (Vale do Ribeiro) antes da intervenção Requalificação da zona envolvente ao BAMBI Lavadouro (Vale do Ribeiro) depois da intervenção | 219 Vale do Ribeiro de São Pedro Moel Passeio Pedestre: Ações de Divulgação Ambiental Passeio Pedestre: Ações de Divulgação Ambiental Ações de Divulgação Ambiental Ações de divulgação Ambiental Regulamento Específico Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados Os 8 Avisos de Concurso publicados até final de 2011, no âmbito do Regulamento Específico “Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados”, envolvem 5.314.688,00 euros de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 15 projetos cuja despesa pública representa 7.578.468,65 euros e um montante FEDER de 5.457.200,37 euros. Quadro 97 – RE Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE): Avisos de Abertura de Concurso publicados até 31/12/2011 Nº do Aviso Abertura Encerramento Operações Aprovadas Dotação FEDER Nº Investimento Total 2.259.907,70 2.259.907,70 Investimento Elegível FEDER CENTRO-30-2008-01 04-02-2008 30-04-2008 1.000.000,00 7 CENTRO-30-2009-02 14-04-2009 29-05-2009 316.308,00 1 509.867,25 509.867,25 407.893,80 CENTRO-30-2009-03 29-04-2009 22-05-2009 110.340,00 1 201.230,31 201.230,31 160.984,25 CENTRO-30-2009-04 07-05-2009 30-06-2009 683.495,00 CENTRO-30-2009-05 28-05-2009 10-07-2009 2.000.000,00 2 157.043,91 156.831,99 125.465,59 CENTRO-30-2010-06 02-03-2010 01-04-2010 1.204.545,00 1 1.471.292,45 1.456.539,77 733.513,43 CENTRO-30-2010-07 21-06-2010 29-10-2010 3 3.001.066,58 2.994.091,63 2.241.080,33 CENTRO-30-2010-08 01-10-2010 15-02-2011 15 7.600.408,20 7.578.468,65 5.457.200,37 Total 5.314.688,00 Quadro 98 – RE Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE): aprovações (31/12/2011) Aprovações Nº Proj. Investimento elegível Despesa pública Fundo comunitário 2008 7 2.259.907,70 2.259.907,70 1.788.262,97 2010 4 867.929,55 867.929,55 694.343,64 2011 4 4.450.631,40 4.450.631,40 2.974.593,76 Total 15 7.578.468,65 7.578.468,65 5.457.200,37 1.788.262,97 | 220 Gráfico 24 – RE GAE: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 5.000.000 8 7 4.500.000 7 4.000.000 6 3.500.000 3.000.000 4 4 5 4 2.500.000 2.000.000 3 1.500.000 2 1.000.000 500.000 1 0 0 0 2008 2009 Despesa pública aprovada 2010 2011 Nº proj. | 221 Caso de Estudo Operação: CONSTRUÇÃO DA ECOPISTA RECONVERSÃO DA LINHA-FÉRREA 1ª FASE Promotor: Município de Porto de Mós Investimento elegível: 509 867,25 Euros Feder: 407.893,80 Euros Breve resumo O Percurso Pedestre da Corredoura desenvolve-se entre a povoação da Bezerra e da Corredoura, ao longo de um troço retilíneo situado na vertente oriental da Serra de Candeeiros. É um percurso bastante diversificado em termos de paisagem e ambientes, criados pelo relevo e pelas panorâmicas que se podem ir desfrutando sendo, igualmente, representativo em termos de flora e fauna. Permite conhecer alguns aspetos da economia da região, do seu desenvolvimento e aproveitamento de recursos, como é o caso da exploração Pedreira do Figueiredo. É, também, uma zona indicada para observar a expressão geomorfológica – origem e evolução das formas do relevo - que se situa neste local, entre a Serra de Candeeiros e os relevos que estão do lado oriental, o Picoto e a Costa da Mendiga. O percurso desenvolve-se ao longo da antiga linha férrea, tendo cerca de 7 km, e foi recentemente requalificado pela Autarquia de Porto de Mós em Ecopista. Neste contexto, poderá também ser percorrido por bicicletas, sendo vedado o acesso a cavalos e a veículos motorizados com exceção dos veículos prioritários, em caso de acidente ou incêndio florestal. Objetivos Este projeto visa requalificar uma antiga linha férrea que esteve, durante muitos anos, associada a uma atividade económica, a extração de carvão e consequentemente a produção de energia elétrica, através do Central Termoelétrica de Porto de Mós, tendo tido grande expressão no desenvolvimento económica e social da região nos anos 30 e 40 do século passado. Para além da importância histórica este é um percurso que permite aos utentes usufruir do contacto com a natureza e o meio ambiente e integrar-se numa série de percursos pedestres que o concelho de Porto de Mós oferece aos seus visitantes. A reconversão em Ecopista dotou, também, este espaço de infraestruturas que lhe permite ser utilizado como ciclovia. Resultados Este espaço serve a população como local de prática desportiva, de lazer e de conhecimento histórico e científico (flora, fauna e geomorfologia) através das informações apresentadas ao longo do percurso, verificando-se um acréscimo notável de utilizadores, locais e turistas. Ao longo do percurso foi aplicada uma vedação em madeira, material vegetal e executada a iluminação através do seu delineamento com Marcadores de Via Solares com iluminação LED. Introduzido um sistema de sinalética visando um conjunto de situações e soluções que contribuam para a boa | 222 circulação e informação do percurso. Foram ainda instaladas várias estadias ao longo do percurso nas quais existem elementos de iluminação (candeeiros solares fotovoltaicos), sinalização, outros equipamentos, mobiliário (mesas, papeleiras, bancos, floreiras), etc. | 223 Estadia da Pedreira das Mós: iluminação nocturna Estadia da Pedreira das Mós Estadia do Vale do Lena Estadia do Vale do Lena Parque de Merendas da Corredoura: início/ fim do percurso da ecopista Estadia da Cascalheira: vista sobre o percurso | 224 Percurso da Ecopista (em execução) Parque de Merendas da Corredoura: início/ fim do percurso da ecopista Inicio da execução dos trabalhos – movimentação de terras Estadia do Túnel: com camada de toutvenant Estadia da Pedreira das Mós: em execução | 225 Percurso da Ecopista após regularização do Percurso da Ecopista junto à Estadia das pavimento em saibro (em execução) Figueirinhas (em execução) Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Ações Materiais Os 4 Avisos de Concurso no âmbito do Regulamento Específico “Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Materiais” envolvem 17.746.098,00 euros de Fundo Comunitário, representando os 103 projetos aprovados um investimento total de 20.566.238,14 euros e um FEDER de 14.783.587,42 euros. Quadro 99 – RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Materiais (PRM): Avisos de Abertura de Concurso publicados (31/12/2011) Nº do Aviso Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Operações Aprovadas Investimento Investimento Total Elegível FEDER CENTRO-36-2009-01 13-03-2009 17-04-2009 7.500.000,00 15 6.915.326,79 6.257.710,04 4.575.660,47 CENTRO-36-2009-02 08-04-2009 30-04-2009 139.456,00 1 274.959,83 274.278,60 219.422,88 CENTRO-36-2009-03 14-04-2009 30-04-2009 806.642,00 1 1.275.525,96 1.131.794,20 905.435,36 CENTRO-36-2011-04 04-02-2011 31-03-2011 9.300.000,00 86 13.932.087,50 13.157.820,00 9.261.824,00 17.746.098,00 103 22.397.900,08 20.821.602,84 14.962.342,71 Total Quadro 100 – RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Materiais (PRM): aprovações (31/12/2011) Aprovações Nº Proj. Investimento Total Despesa pública Fundo comunitário 2009 16 6.386.623,94 6.386.623,94 4.693.328,06 2010 1 1.131.794,20 1.131.794,20 905.435,36 2011 86 13.047.820,00 10.168.804,00 9.184.824,00 Total 103 20.566.238,14 17.687.222,14 14.783.587,42 | 226 Gráfico 25 – RE PRM: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 12.000.000 100 86 90 10.000.000 80 70 8.000.000 60 6.000.000 50 40 4.000.000 30 16 20 2.000.000 10 1 0 0 0 2008 2009 2010 Despesa pública aprovada 2011 Nº proj. Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Imateriais No âmbito do Regulamento Específico “Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Imateriais” houve apenas a abertura de um Aviso de Concurso em 2009 com a dotação FEDER de 1.500.000,00 euros, tendo sido aprovados 25 projetos cujo investimento representa 1.213.343,84 euros e um montante FEDER de 935.851,85 euros. Quadro 101 – RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Imateriais (PRI): Avisos de Abertura de Concurso publicados (31/12/2011) Nº do Aviso Abertura CENTRO-37-2009-01 13-03-2009 Encerramento 17-04-2009 Total Dotação FEDER Operações Aprovadas Investimento Total Nº Investimento Elegível FEDER 1.500.000,00 25 1.311.199,13 1.213.343,84 935.851,85 1.500.000,00 25 1.311.199,13 1.213.343,84 935.851,85 Quadro 102 – RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Imateriais (PRI): aprovações (31/12/2011) Aprovações Nº Proj. Investimento Elegível Despesa pública Fundo comunitário 2009 25 1.213.343,84 1.213.343,84 935.851,85 Total 25 1.213.343,84 1.213.343,84 935.851,85 Gráfico 26 – RE PRI: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 1.400.000 30 25 1.200.000 25 1.000.000 20 800.000 15 600.000 10 400.000 5 200.000 0 0 0 2010 2011 0 0 2008 2009 Despesa pública aprovada Nº proj. Em 2011 não teve lugar a aprovação de qualquer candidatura neste regulamento. Regulamento Específico Otimização da Gestão de Resíduos Os 4 Avisos de Concurso publicados até final de 2011, no âmbito do Regulamento Específico “Otimização da Gestão de Resíduos”, envolvem 10.500.000,00 euros de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 14 projetos cujo investimento representa 20.993.928,89 euros e um FEDER de 12.717.813,07 euros. | 227 Quadro 103 – RE Otimização da Gestão de Resíduos: Avisos de Abertura de Concurso publicados até 31/12/2010 Operações Aprovadas Investimento Investimento Total Elegível Dotação FEDER Nº 10-07-2009 1.000.000 6 1.152.805,47 901.316,24 609.040,78 12-11-2009 27-11-2009 2.500.000 3 3.004.816,00 2.720.749,49 1.685.654,39 CENTRO-60-2010-03 21-06-2010 29-10-2010 CENTRO-60-2010-04 20-12-2010 28-01-2011 7.000.000 5 18.688.694,80 17.371.863,16 10.423.117,90 10.500.000 14 22.846.316,27 20.993.928,89 12.717.813,07 Nº do Aviso Abertura Encerramento CENTRO-60-2009-01 03-06-2009 CENTRO-60-2009-02 Total FEDER Quadro 104 – RE Otimização da Gestão de Resíduos (OGR): aprovações (31/12/2011) Aprovações Nº Proj. Investimento Elegível Despesa pública Fundo comunitário 2009 2 216.889,82 216.889,82 147.872,90 2010 7 3.405.175,91 3.364.765,01 2.146.822,27 2011 5 17.371.863,16 11.587.189,46 10.423.117,90 Total 14 20.993.928,89 15.168.844,29 12.717.813,07 Gráfico 27 – RE OGR: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 14.000.000 8 7 7 12.000.000 10.000.000 5 6 5 8.000.000 4 6.000.000 3 2 4.000.000 2 2.000.000 1 0 0 0 2008 2009 Despesa pública aprovada 2010 2011 Nº proj. Regulamento Específico Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas Até final de 2011 foi apenas publicado 1 Aviso de Concurso, no âmbito do Regulamento Específico “Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas”, ocorrido em 2009, | 228 envolvendo 10.000.000 euros de Fundo Comunitário. As operações aprovadas neste âmbito (5) envolvem um investimento de 5.224.925,15 euros e um Feder de 3.496.252,82 euros. Quadro 105 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas publicados e encerrados até 31/12/2010 Operações Aprovadas Investimento Investimento Nº Total Elegível Nº do Aviso Abertura Encerramento Dotação FEDER CENTRO-EXT-2009-01 02-06-2009 30-09-2009 10.000.000 5 9.222.125,15 9.160.325,15 5.857.492,82 10.000.000 5 9.222.125,15 9.160.325,15 5.857.492,82 Total FEDER Quadro 106 – RE Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas (EXT): aprovações (31/12/2011) Aprovações Nº Proj. 2010 Total Investimento elegível Despesa pública Fundo comunitário 5 5.224.925,15 5.224.925,15 3.496.252,82 5 5.224.925,15 5.224.925,15 3.496.252,82 Em 2011 não teve lugar a aprovação de qualquer candidatura neste regulamento. Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais (REC) Constituem objetivos principais do Regulamento Específico: contribuir para melhorar o acesso público à fruição das atividades culturais e à participação das artes do espetáculo, das artes visuais e do património móvel no processo de construção e aprofundamento da cidadania. Durante o ano de 2011 foram aprovados 15 projetos que significaram a mobilização de 5.463.399,54€ de apoio FEDER. O montante FEDER aprovado representa 2,48% da dotação global do Eixo. O custo médio total dos projetos aprovados em 2011, neste RE, atinge o montante de 66.693,25€. Este custo médio, tomando como referencial o custo elegível, cifra-se em 514.156,03€, a que corresponde um apoio médio FEDER de 364.226,64€. | 229 Gráfico 28 – RE REC: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 6.000.000,00 18 17 5.000.000,00 15 4.000.000,00 16 14 12 3.000.000,00 10 Fundo comunitário (€) 8 N.º de projectos 6 2.000.000,00 | 230 4 1.000.000,00 2 2 0 2009 2010 2011 Este gráfico permite dar conta da dinâmica de aprovações ao longo dos anos de 2009 a 2011. Olhando para a evolução entre 2010 e 2011 verifica-se que embora o n.º de projetos tenha diminuído (em cerca de 12%), o montante FEDER atribuído aos projetos tem um acréscimo significativo de cerca de 140% (139,97%). Uma justificação para tal facto reside na aprovação, em 2011, de projetos importantes em termos da programação cultural em rede, quer em redes regionais quer em redes inter-regionais. A este propósito damos como exemplo os projetos Cultrede e Acto 5. Uma outra atividade desenvolvida durante o ano de 2011 prende-se com os processos de análise e de decisão relativamente a alterações de projetos, propostas pelos promotores. A este propósito refira-se que foram feitas 11 alterações (o que, comparando com o ano anterior, em que apenas foi feita 1 alteração, dá uma taxa de crescimento de 1000% - taxa justificada pelo facto do dado de partida ser muito pequeno). Quadro 107 – AAC do RE Concursos Abertura Encerramento CENTRO-52-2010-08 09/02/2010 CENTRO-52-2010-10 Dotação FEDER Operações Aprovadas Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER 15/04/2010 10 2.949.249,46 2.776.898,67 2.099.958,57 21/06/2010 29/10/2010 5 5.551.149,27 4.935.441,79 3.731.904,89 CENTRO-52-2011-14 10/10/2011 30/11/2011 - - - - - CENTRO-52-2011-15 07/11/2011 16/12/2011 - - - - - 15 8.500.398,73 7.712.340,46 5.831.863,46 Total Nota: o AAC 08 refere-se à apresentação de Programas de Ação para a programação cultural em rede e os outros referem-se a AAC abertos no âmbito do “Balcão Permanente”. Neste regulamento foram abertos até ao final de 2011, 4 avisos de concurso, encontrando-se 2 por decidir, que encerraram no final do ano. Regulamento Ciclo Urbano da Água Durante o ano de 2011 foram aprovados 42 projetos que significaram a mobilização de 25.404.820,25€ de apoio FEDER. O montante FEDER aprovado representa 11,55% da dotação global do Eixo Prioritário aqui em causa. | 231 Este conjunto significativo de projetos aprovados neste ano encontra justificação em AAC das CIM e da AG, com uma análise complexa tendo em conta as normas existentes, de difícil interpretação e com uma elevada tecnicidade. Por outro lado, tratava-se de projetos genericamente de grande dimensão. Na verdade, o custo médio total por projeto atingia 976.812,02€. Este custo médio, se o referencial for o custo elegível, cifrava-se em 783.092,63€, a que correspondeu um apoio médio (FEDER) de 604.876,67€. Gráfico 29 – RE Ciclo Urbano da Água: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 30.000.000,00 45 42 40 25.000.000,00 35 20.000.000,00 30 25 Fundo comunitário (€) 20 N.º de projectos 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 15 10 8 5 - 0 2010 2011 O gráfico acima permite dar conta da dinâmica de aprovações ao longo dos anos de 2010 a 2011. Olhando para tal dinâmica verifica-se que o n.º de projetos aumenta de modo muito substancial (425%), ou seja, face a 2010, em 2011 aprovaram-se 5,25 vezes mais projetos. Por outro lado, o montante FEDER atribuído aos projetos tem um acréscimo de 803,89%. Uma justificação para tal facto reside na aprovação, em 2011, de projetos de grande dimensão e mais complexos. De facto, de 2010 para 2011, o custo elegível por projeto aumentou 54,05%. Durante o ano de 2011 procedeu-se à análise e decisão de 14 alterações de projetos, propostas pelos promotores. Comparando com o ano anterior, em que foram feitas 4 alterações, dá uma taxa de crescimento de 250%. Quadro 108 – AAC do RE Operações Aprovadas Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº CENTRO-54-2009-02 08/04/2009 30/04/2009 4.448.000 6 6.105.596,13 5.100.783,78 4.028.074,24 CENTRO-54-2010-08 21/06/2010 29/10/2010 24 28.520.766,13 22.720.223,70 17.859.274,53 CENTRO-54-2010-09 04/10/2010 12/11/2010 8.500.000 12 6.399.742,78 5.068.882,89 4.055.106,31 Total 42 41.026.105,04 32.889.890,37 25.942.455,08 Concursos Investimento Total Investimento Elegível FEDER Nota: o AAC 02 foi aberto especificamente pela CIM do Oeste (e daí ter uma dotação precisa). O AAC 08 foi aberto no âmbito do “Balcão Permanente” abrangendo várias CIM (e, por consequência, não tem uma dotação precisa). O AAC 09 foi aberto pela AG, para os Municípios pertencentes a CIM que não tinham este RE contratualizado (e daí uma dotação precisa). Neste regulamento foram abertos 3 avisos de concurso, com 42 operações aprovadas que correspondem a 25.942.455,08 de euros de FEDER. Regulamento Saúde É preocupação fundamental deste Regulamento Específico apoiar investimentos que permitam prevenir a doença e promover uma melhoria nas condições de saúde das pessoas, mas também garantir maior equidade, por parte dos cidadãos, no acesso aos cuidados de saúde. Como o gráfico seguinte revela, durante o ano de 2011 não se procedeu à aprovação de nenhum projeto. No entanto, o conjunto dos projetos apoiados significam uma mobilização de recursos financeiros (FEDER) que atinge mais de 78 milhões de euros (78 394 mil euros), ou seja, o montante FEDER aprovado representa 35,63% da dotação global do Eixo Prioritário aqui em causa. Gráfico 30 – RE Saúde: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 30 80.000.000,00 70.000.000,00 25 25 60.000.000,00 20 50.000.000,00 15 40.000.000,00 30.000.000,00 10 20.000.000,00 5 10.000.000,00 2 0 2008 2010 Fundo comunitário (€) N.º de projectos | 232 Durante o ano de 2011 não houve avisos de abertura de concursos. Neste período procedeu-se à análise e decisão de 10 alterações de projetos, propostas pelos promotores. Comparando com o ano anterior, em que foram feitas 6 alterações, dá uma taxa de crescimento de 66,67%. Regulamento Património Cultural É preocupação fundamental deste Regulamento Específico, a melhoria das condições e salvaguarda, de valorização e de animação do património cultural (imóvel, móvel, imaterial e oral) numa perspetiva de transmissão para o futuro dos bens culturais, de forma a manter a sua existência e assegurar a sua fruição. Durante o ano de 2011 foi aprovado 1 projeto que implicou um apoio FEDER de 180.509,14€. O montante FEDER aprovado neste projeto é marginal no que se refere ao seu “peso” na dotação do Eixo Prioritário (representa apenas 0,08%). Note-se que a atividade de aprovação no âmbito deste Regulamento tem vindo em decréscimo, tendo o ano de 2009 sido um ponto alto nesse processo de aprovações (com grandes projetos promovidos por organismos setoriais). Gráfico 31 – RE Património Cultural: valor aprovado e n.º de candidaturas por ano 18.000.000,00 16.000.000,00 7 6 6 14.000.000,00 5 12.000.000,00 10.000.000,00 4 8.000.000,00 3 6.000.000,00 2 Fundo comunitário (€) N.º de projectos 2 4.000.000,00 1 2.000.000,00 - 1 0 2009 2010 2011 O gráfico acima permite dar conta da dinâmica de aprovações ao longo dos anos de 2009 a 2011. Olhando para tal evolução verifica-se que o n.º de projetos, entre 2010 e 2011, se reduz para metade, enquanto o montante FEDER atribuído, em 2011, é 15,64 vezes menor do que o atribuído em 2010. Uma justificação para tal facto reside na aprovação, em 2010, de um projeto, de grande “peso” financeiro, promovido por um Município. | 233 Uma outra atividade que, durante o ano de 2011, se desenvolveu teve a ver com a análise e decisão de 5 alterações de projetos (exatamente o mesmo n.º que no ano anterior). Até 31 de Dezembro de 2011, não foram lançados Avisos de Concurso. Quadro 109 – AAC do RE Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Operações Aprovadas Investimento Total Investimento Elegível FEDER - - - CENTRO-47-2011-08 01/10/2010 15/02/2011 - - CENTRO-47-2011-09 09/06/2011 24/06/2011 - 1 398.386,98 398.386,98 180.509,14 1 398.386,98 398.386,98 180.509,14 Total Nota: o AAC 08 encontra-se associado à iniciativa PROVERE e o AAC refere-se a um Aviso aberto no quadro do “Balcão Permanente”. Neste regulamento foram abertos 2 avisos, um dos quais no âmbito do balcão permanente. 3.2.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo Prioritário e medidas tomadas No que se refere às dificuldades encontradas no Eixo Prioritário 2 relativas à aplicação das políticas comunitárias, destacamos as relacionadas com as questões ambientais, uma vez que os investimentos desta natureza estão concentrados neste Eixo. Das dificuldades verificadas importa referir: − Em primeiro lugar, a incorporação de grandes preocupações ambientais, presentes nas agendas nacional e da União: servem de exemplo o que se verifica com a questão dos riscos (cada vez mais presentes no nosso quotidiano e com os quais nos vamos defrontar, de modo cada vez mais premente, nos próximos tempos) e com as áreas protegidas e classificadas. − Em segundo lugar, a ideia de que o ambiente não só tem que ser protegido como valorizado, constituindo-se, assim, também como fonte de criação de riqueza. − Em terceiro lugar, a utilização de critérios em que são manifestas as preocupações com as principais orientações: o “Earmarking” (PRM, AVL, VQA, GAE), a obediência a documentos enquadradores nacionais (ex. PERSU II, PDM, POOC) ou outros (OGR, AVL) ou o uso de melhores práticas ambientais usando as Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)/ Best Available Techniques (BAT) publicados pelo European Integrated Pollution Prevention and Control Bureau (European IPPC Bureau) (OGR, EXT), ou a preocupação com as áreas protegidas (Reserva Ecológica Nacional, biótopos CORINE, Rede Nacional de Áreas Protegidas, Rede Natura 2000), como acontece com os critérios dos RE EXT e GAE. | 234 3.3. Eixo Prioritário 3 3.3.1. Cumprimento de metas e análise de progressos A informação relativa à execução física do Eixo Prioritário 3, ao nível dos indicadores apresenta-se no quadro seguinte: | 235 Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Indicadores Eixo (alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 Alunos abrangidos pela construção/remodela ção da rede escolar Realização Contratada 24.795 30.531 39.610 44.492 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 5.600 37.500 Valor de Referência -- Realização Contratada 1.036 1.271 Realização Executada 0 0 1.634 1.865 0 0 -- N.º salas apoiadas Meta 224 1.500 Valor de Referência N.º centros escolares construídos -- Realização Contratada 93 110 Realização Executada 0 0 Meta 132 140 0 0 38 --120 Valor de Referência N.º escolas remodeladas/amplia das 24 30 Realização Executada 0 0 Meta 45 63 0 0 31 --40 Realização Contratada 0% 11% 30% 43% -- Realização Executada 0% 0% 0% 0% -- Meta 40% Municípios envolvidos em operações de reabilitação urbana Realização Contratada 0 13 47 78 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 60 --- Realização Contratada 0% 43% 82% 89% Realização Executada 0% 0% 0% 0% Meta --90% Valor de Referência --- Realização Contratada 0 Realização Executada 0 20 0 45 0 54 0 Meta --60 Valor de Referência Outras entidades envolvidas em operações de reabilitação urbana --- Valor de Referência % da população urbana (cidades) abrangida por intervenções de reabilitação urbana --- Valor de Referência Nº equipamentos apoiados --- Realização Contratada Valor de Referência % de municípios abrangidos por intervenção em equipamentos -- --- Realização Contratada 0 8 42 89 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Meta 35 -- Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Realização Contratada 0 155.200 228.200 285.300 -- Realização Executada 0 0 0 0 -- Valor de Referência População beneficiada por intervenção em Circulares/variantes aos principais centros urbanos Km de estradas reconstruídas ou remodeladas Meta 250.000 Valor de Referência --- Realização Contratada 0 70 Realização Executada 0 0 273 578 -- 0 0 -- Meta 302 -- | 236 Valor de Referência Realização Contratada Km de Ciclovias construídas/reabilita das Realização Executada 0 0 73 107 130 0 0 0 Meta --100 -- Valor de Referência Indicadores Comuns Comunitários (core indicators) 1 2 3 13 Empregos criados (empregos directos criados em dos quais: homens dos quais: mulheres N.º de projetos (Transportes) 14 N.º de Km de novas estradas 16 N.º de Km de estradas reconstruídas e remodeladas 20 22 30 36 37 Valor (em euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projetos de estradas Acréscimo de popul.servida por interv. de expansão de sistemas de transporte urbanos Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes Realização Contratada Realização Executada Realização Contratada ND 0 ND ND ND -- 0 0 -- ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada ND ND ND -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 29 74 184 -- 0 0 0 -- Realização Executada Realização Contratada 14 37 78 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 56 236 500 -- Realização Executada 0 0 0 -- ND ND -- -- Realização Contratada ND Realização Executada 0 0 0 Realização Contratada 0 0 0 Realização Executada 0 0 0 Realização Contratada ND ND ND Realização Executada 0 0 0 Realização Contratada 140 174 200 Realização Executada 0 0 0 Realização Contratada 30.531 39.610 44.492 N.º de projetos (Educação) N.º de alunos que beneficiam das Indicadores 39 40 41 N.º de projetos que asseguram a sustentabilidad e e melhoram a atratividade das cidades N.º de projetos que visam estimular a atividade empresarial, o empreendedori smo e a utilização das N.º de projetos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Realização Executada 0 0 0 Realização Contratada 75 217 415 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 0 0 17 -- Realização Executada 0 0 0 -- Realização Contratada 154 231 292 -- Realização Executada 0 0 0 -- Na setor da educação destaca-se a intervenção em 203 centros escolares construídos e/ou remodelados para o ensino básico, abrangendo 1.865 salas de aulas e beneficiando 44.492 alunos, cerca de 28% da população escolar da Região nestes níveis de ensino (pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico. No setor dos transportes e acessibilidades a maioria dos apoios diz respeito à requalificação e retificação da malha viária local, à melhoraria da mobilidade urbana e a intervenções que proporcionam formas de mobilidade sustentável, envolvendo 578Km de vias e 130 de ciclovias. No âmbito da regeneração urbana, em todos os 24 protocolos de financiamento a Programas de Ação de “Grandes Centros” já foram aprovados projetos. Se a estes projetos acrescentarmos os das redes urbanas para a competitividade e para a inovação verificamos que cerca de 89% da população das cidades da região já beneficiam de apoios naqueles domínios. Dos 100 municípios da região 54 têm projetos apoiados/contratados. Foram ainda apoiadas operações apresentadas por outras entidades (89 entidades). São ainda de destacar as intervenções em equipamentos desportivos, sociais e outras áreas estritamente ligadas à coesão, 78 equipamentos, beneficiando 43 dos 100 municípios da região. 3.3.2. Análise qualitativa Regulamento Específico Reabilitação Urbana Na Política de Cidades tínhamos até Junho de 2011 dois Regulamentos, as Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação (RUCI) e as Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU). | 237 Nesta data, estes dois regulamentos foram integrados no Regulamento Específico Reabilitação Urbana. − Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação O ano de 2011, no que se refere às RUCI é marcante, pois foi neste ano que se iniciou a aprovação de projetos. Assim, neste ano, foram aprovadas 17 projetos, inseridas em Programas Estratégicas de Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, que significaram a mobilização de 8.197.875,90€ de apoio FEDER. O montante FEDER aprovado representa 1,15% da dotação global do Eixo Prioritário aqui em causa. O custo médio total por projeto atingia 673.964,76€. Tomando por base o custo elegível, o custo médio elegível, por projeto, atingiu 613.262,93€, a que correspondeu um apoio médio FEDER de 482.227,99€. Quadro 110 – AAC do RE Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Nº Operações Aprovadas Investimento Total Investimento Elegível FEDER CENTRO-40-2008-01 16 9.912.790,30 8.880.859,25 6.962.187,40 CENTRO-40-2010-04 1 1.544.610,63 1.544.610,63 1.235.688,50 Total 17 11.457.400,93 10.425.469,88 8.197.875,90 No caso deste aviso estamos perante um caso especial em que os projetos aprovados se encontram inseridos em Programas Estratégicos, estes sim associados a Avisos de Abertura de Concursos. − Parcerias para a Regeneração Urbana Durante o ano de 2011 foram aprovados 210 projetos no âmbito das PRU, que significaram a mobilização de 86.959.184,12€ de apoio FEDER. O montante FEDER aprovado representa 12,18% da dotação global do Eixo Prioritário aqui em causa. Este conjunto significativo de projetos aprovados mostra que 2011 foi o ano “cruzeiro” em termos de aprovações de projetos inseridos em Programas de Ação e Operações Individuais, relativos às PRU. Os projetos aprovados apresentam uma dimensão financeira importante, pois o seu custo médio total atingia 582.501,30€. Este custo médio, quando se considera o investimento elegível, atinge o montante de 553.707,23€, a que corresponde uma comparticipação média FEDER de 414.091,35€. | 238 Gráfico 32 – Regeneração Urbana: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 250 100.000.000,00 90.000.000,00 210 80.000.000,00 200 70.000.000,00 60.000.000,00 150 143 Fundo comunitário (€) 50.000.000,00 N.º de projectos 100 40.000.000,00 30.000.000,00 75 50 20.000.000,00 10.000.000,00 0 2009 2010 2011 O gráfico acima permite dar conta da dinâmica de aprovações de 2009 a 2011. Olhando para tal dinâmica verifica-se que o n.º de projetos aprovados, entre 2010 e 2011, aumenta de modo importante (46,85%). De igual modo, o montante FEDER atribuído aos projetos tem um acréscimo ainda mais significativo, atingindo 78,18%. Esta dinâmica de aprovação encontra a sua justificação quer na “estabilidade” relativa dos projetos inseridos em Programas de Ação/Operações Individuais quer na dotação em meios humanos que foi possível mobilizar para estas tarefas. Por outro lado, a alteração do Regulamento Específico (na sequência da aprovação do 2.º Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP) permitiu, em certa medida, agilizar alguns procedimentos de análise. Na verdade, e trata-se de um aspeto não negligenciável para que se tenha avançado com bom ritmo nas aprovações, tem a ver com o facto de os promotores, na sequência da alteração do RE, que permitiu aumentar a taxa de comparticipação, passarem a desenvolver todos os procedimentos necessários à análise dos “dossiers” (note-se o seguinte: ao longo dos anos de 2009, 2010 e 2011, o custo médio dos projetos não variou de modo significativo – 585,6 mil euros, em 2009, 574,5 mil euros em 2010 e 582,5 mil euros em 2011 – mas o FEDER, em termos médios, atribuído a cada projeto aumentou de modo interessante: passou de 357,8 mil euros em 2009 para 414,1 mil euros em 2011). Durante o ano de 2011 procedeu-se à análise e decisão de 194 alterações de projetos, propostas pelos promotores. Comparando com o ano anterior, em que apenas 31 operações foram alteradas, dá uma taxa de crescimento de 525,8%, o que é o reflexo de três circunstâncias: a relativamente frágil maturidade dos projetos e o agudizar da crise económica, com as insolvências de empreiteiros e dificuldades financeiras dos promotores. | 239 Quadro 111 – AAC do RE Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Operações Aprovadas Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER CENTRO-41-2008-01 33 8.993.837,05 7.935.086,66 6.221.288,18 CENTRO-41-2008-02 16 4.148.153,10 4.089.957,44 3.225.389,09 CENTRO-41-2008-03 50 35.700.943,33 33.888.181,18 24.573.454,82 CENTRO-41-2009-06 68 56.805.316,44 54.655.524,34 42.003.870,90 CENTRO-41-2009-07 43 16.677.023,37 15.709.769,72 12.244.485,45 Total 210 122.325.273,29 116.278.519,34 88.268.488,44 Neste regulamento estamos perante um caso especial em que os projetos aprovados se encontram inseridos em Programas de Ação/Operações Individuais, estes sim associados a Avisos de Abertura de Concursos. | 240 Estudo de Caso Intervenção num “pequeno centro” (e intervenção municipal) Requalificação Urbana - Rua Colégio Vera Cruz (REU_2500) Promotor: Câmara Municipal de Alvaiázere Data da adenda do Contrato de Financiamento: 16/11/2011 Investimento total: 218 879,91€ Investimento elegível: 218 879,91€ FEDER: 175 103,93€ “A intervenção teve por objeto a requalificação de um espaço confinante com o Centro de Saúde, a Delegação Local de Segurança Social, a Casa Municipal da Cultura e um conjunto de edifícios (…). Este espaço situado no coração da sede do concelho encontrava-se bastante degradado, caracterizando-se pela existência (…), de muros danificados, ruínas de várias construções e vegetação de infestantes. Este espaço não dispunha de qualquer tipo de iluminação e a sua decadência acentuada tornava-o insalubre e em risco de constituir um atentado à saúde pública, dada a proliferação de pragas animais. Antes A obra de requalificação Urbana permitiu converter aquele espaço insalubre e bastante degradado localizado no centro da vila e sede do concelho, num espaço muito agradável destinado em primeira linha a constituir uma bolsa de estacionamento para o comércio local, o Centro de Saúde, a extensão local da Segurança Social, o Mercado Municipal e habitação colectiva. Cumpriu ainda um importante desígnio ao estabelecer a ligação entre a rua Conselheiro Furtado dos Santos, Rua Colégio Vera Cruz e Rua do Mercado. | 241 Durante | 242 Para além disso houve a intenção de transformar aquele espaço numa zona de fruição e lazer, com a criação de alguns espaços verdes e colocação de alguns equipamentos (bancos, papeleiras e bebedouros). Ainda foi tida em linha de conta garantir a acessibilidade a cidadãos com mobilidade condicionada quer nos acessos, quer nos estacionamentos. Houve ainda uma forte preocupação com redução ao mínimo possível dos custos de utilização e manutenção do espaço, de que são exemplo a iluminação de baixo consumo e a construção de espaços verdes que requerem muito pouca manutenção.” Final Testemunhos: “Uma das maiores e mais prementes lacunas do Centro de Saúde de Alvaiázere estava relacionada com a falta de lugares de estacionamento. Era comum utentes e funcionários deixarem os seus meios de transporte a distâncias consideráveis do Centro de Saúde, para além de que até as próprias ambulâncias, muitas vezes, tinham dificuldade para estacionar. Sem dúvida que a construção do parque Vera Cruz veio inverter todos estes constrangimentos… A diferença é sobejamente significativa… Dra. Eunice Maria da Costa Pereira Lourenço, médica do Centro de Saúde de Alvaiázere “A esmagadora maioria das atividades da associação desenvolvem-se na Casa Municipal da Cultura de Alvaiázere. . É aí que temos a nossa sede, que se desenvolvem os ensaios do coro e do teatro, é neste edifício que recebemos outros grupos corais oriundos um pouco de todo o país. Antes do parque existir era uma confusão! Encontrar estacionamento para coralistas já era uma tarefa árdua, quanto mais para os espectadores dos espetáculos promovidos por nós! Agora, com este parque, todos estes problemas estão resolvidos. Não posso deixar de dizer que o espaço está muito mais aprazível. O que estava aqui dantes era quase uma autêntica lixeira. Quase uma vergonha para a vila!” Maria Nunes, Vice-Presidente da Alva Canto – Associação de Cultura e munícipe do Concelho de Alvaiázere “Antes do parque Vera Cruz estar construído era comum não termos possibilidade de estacionar ambulâncias em marcha de urgência, em segurança, junto ao Centro de Saúde. Embora estivesse sinalizado um lugar para este fim, os utentes e funcionários não tinham estacionamento condizente com as suas necessidades e, por vezes, instalava-se o caos… Com o parque, tudo mudou!” Vítor Joaquim, Alvaiazerense e Comandante dos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere “Estando o escritório da empresa onde trabalho situado no centro da vila, era muito comum, pura e simplesmente, não ter onde estacionar o carro… Além disso, as queixas dos nossos clientes eram constantes! Agora temos à nossa disposição um espaço seguro para nós, colaboradores, e não menos importante, para os nossos clientes.” Maria Manuela Simões Graça, funcionária da Doticonta, Lda. Intervenção num “grande centro” (e intervenção de um parceiro) Arranjos Exteriores da Igreja da Sagrada Família (REU_2517) Promotor: Fábrica Igreja Paroquial Freguesia Sagrada Familia Entroncamento Data da adenda do Contrato de Financiamento: 11/03/2011 Investimento total: 336 496,97€ Investimento elegível: 273 574,77€ FEDER: 218 859,82€ Esta intervenção consiste na remodelação/revitalização “do espaço exterior que envolve a Igreja da Sagrada Família, (…). O espaço a tratar caracteriza-se por ser um dos pólos aglutinadores de interesse público, albergando a Igreja Matriz do Entroncamento, (…). Atualmente este apresenta-se dividido, no seu interior, em duas grandes áreas, sendo que a plataforma | 243 mais a Oeste onde está implantado o edifício da Igreja e Capela Mortuária, domina, pela sobre elevação, criando uma imagem de dominância visual e carga simbólica pela presença volumétrica. Por outro lado a área a Este, onde existe o acesso principal, não apresenta nenhum fator de relevância, onde se faz estacionamento automóvel, de uma forma desordenada e abusiva. (…). Todo o espaço é caracterizado por uma ausência de soluções coerentes que unifiquem todo o retângulo e criem um todo espacial necessário a este tipo de lugares. O sistema vegetal é constituído por uma panóplia diversificada e pouco consistente de espécies, desde grevilias, palmeiras, acácias, árvore-da-borracha e cupressus que se estendem na envolvente mais exterior deste espaço. A maioria delas pode, pelo estado fitossanitário e intervenções pouco coerentes ao longo da sua existência, criar problemas de segurança aos utentes e também às viaturas ali estacionadas, para além de promoverem à destruição de pavimentos e de sistemas de infraestruturas.” | 244 A “solução técnica que se pretende original, não só pelos materiais usados e sua combinação, mas também pela sua estética, linhas rectilíneas simples que criam a ilusão perspectiva do alongamento que dirige o espectador e encaminha para a fachada da Igreja. Essa actuação incorpora vários tipos de pavimento, alinhamentos de árvores, mobiliário urbano e zonas de estadia (…), acessos vários nomeadamente à Casa Mortuária e estacionamento com diferentes possibilidades, para além de iluminação pública e ornamental que garantem a segurança (…). O elemento central junto à fachada principal da Igreja é protagonizado por labirinto que nos permite subjectivamente percorrer os caminhos da vida e o encontro com a Igreja. (…) vários tipos de acessos ao patamar superior, quer através das duas rampas pedonais que ladeiam as escadas principais, quer em situações especiais o acesso de viaturas por duas rampas implantadas para esse efeito. (…) O sistema vegetal proposto que está adaptado às condições edafoclimáticas da região e garantem a transparência necessária ou o cromatismo aos elementos construídos, é composto por um conjunto de Oliveiras que simbolizam os apóstolos, e por quatro Ciprestes que enquadram a nova localização do cruzeiro existente. No que respeita ao mobiliário urbano, este passa pela implantação de cubos de betão decorativo que permitem o descanso na zona limite da área de intervenção por um lado e, por outro lado criam uma marcação e limitam o espaço. Outros elementos que permitem a delimitação do espaço são os pilaretes, (…). Também não foram esquecidos os apoios para bicicletas, dando ênfase à circulação e promoção de bicicletas. Temos ainda a aplicação de papeleiras que assumirão as localizações com maior carga pedonal. A iluminação será promovida de forma a garantir o grau de segurança, de luminescência e estética adequados ao local, através de diferentes tipos de colunas e luminárias conforme estejam localizadas no centro ou na periferia do espaço.” | 245 | 246 Testemunhos “É muito mais que uma obra de requinte, de bom gosto e de incremento de valor ao conjunto arquitetónico da Igreja com o Salão paroquial. Ainda nesta perspetiva, a Igreja, que antes parecia encapsulada e abafada num ambiente húmido, agora brilha como se o brilho das novas cores da calçada do adro viesse da própria Igreja. Do ponto de vista urbano, a relação com a Igreja fica agora mais ampla, aberta e predisposta ao relacionamento e ao acolhimento.” Nome: Carlos Manuel Lopes Mendes Idade: 47 anos “O Adro da nossa Igreja é uma prova de que quando o homem sonha e Deus quer a obra nasce. Espaço restaurado por todos e para todos. Com beleza, dignidade, visibilidade e luz. Embelezou a nossa igreja e a nossa cidade. É um espaço que convida ao lazer e ao encontro com muitos daqueles que por ali se cruzam. O Entroncamento merecia e merece este adro.” Nome: Licínia Conceição Idade: 52 anos “Agora todos nós podemos passar e passear pelo interior, o templo fica muito melhor com mais beleza e visibilidade. Os bancos e os muretes convidam ao descanso e permanência. Está muito mais bonito” Nome: Manuela Idade 42 anos “No momento, acho que está muito melhor, dantes não se via a Igreja, era um espaço fechado e sujo, era uma quinta fechada e com pouco acesso. Hoje temos um espaço bonito, aberto, amplo e com muita luz. Aberto ao convívio, ao diálogo e à permanência. Obrigado pelo que fizeram” Nome: Celeste Caldeira Idade: 74 anos Intervenção num “pequeno centro” (e intervenção municipal) Reconversão Urbanística da Antiga Residência de Estudantes de Pampilhosa da Serra (REU_2547) Promotor: Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Contrato de Financiamento: 21/05/2010 Investimento total: 359 408,73€ Investimento elegível: 359 408,73€ FEDER: 287 526,98€ Este projeto consiste na demolição da antiga Residência de Estudantes que apresentava um elevado estado de degradação e abandono, localizada no centro da Vila, junto ao rio e ao Largo Dr. José Henriques da Cunha. O novo edifício faz a ligação entre a parte mais elevada, junto à estrada, ao Largo referido. No piso junto à estrada fica o balcão de atendimento e um espaço de mostra de produtos locais e o espaço do piso inferior fica reservado para uso. A ligação entre o piso superior e o inferior é interna, mas também externa, pois existem escadas exteriores que se desenvolvem paralelamente às do interior. O Largo Dr. José Henriques da Cunha encontra-se ao nível do piso inferior do edifício e permite aceder ao piso inferior do edifício, onde se encontra a galeria. Houve também a criação de lugares de estacionamento de apoio a zona de intervenção. Antes | 247 Durante | 248 Final | 249 Testemunhos Gosto de vir para a Ludoteca porque tem computadores e PS3. Também gosto porque o espaço tem boas condições e os monitores são fixes. Maurício Martins _ 12 anos Gosto de estar na Ludoteca porque fazemos atividades divertidas. Jorge Barata – 11 anos Gosto de estar na Ludoteca porque jogamos no computador e fazemos passeios a sítios diferentes. Gonçalo Barata _ 11 anos Gosto da Ludoteca porque comemos pipocas a ver cinema. Joana Alegre _ 4 anos Eu gosto da Ludoteca porque pinto desenhos bonitos. Rafael Olivença _ 3anos Gosto muito de todas as atividades da Ludoteca, mas o que gosto mais de fazer é de jogar WII. David Jesus _ 5 anos A atividade que gosto mais na Ludoteca é brincar nos fantoches. Dinis 5 anos. Gosto muito de jogar Wii Rodrigo Afonso_ 4 anos Gosto de fazer todas as atividades da ludoteca, principalmente de pintar. Bianca Simões _ 5 anos Gosto de pintar na Ludoteca. João Cruz _ 5 anos Gosto de brincar com os bonecos na “casinha”. Carolina Khorbi Eu gosto de todas as atividades que faço na Ludoteca. Aléxia Pereira _ 5 anos Eu gosto muito de brincar nos fantoches da Ludoteca Inês Dias_ 5 anos Gosto de vir para a Ludoteca porque posso brincar na piscina de bolas. Simão Gaspar – 4 anos Eu gosto muito da Ludoteca porque posso fazer jogos com os meus colegas. Simão Santos 4 anos Eu gosto da Ludoteca porque tem Wii. Rodrigo Dias _ 5 anos Gosto da Ludoteca porque posso brincar com os meus amigos. Mariana Antunes _ 3 anos Na ludoteca podemos ver filmes divertidos. Iris Mendes_ 3 anos Gosto da Ludoteca porque posso brincar. Michelle Ruano _5 anos Gosto de brincar com os carrinhos. Gabriel Carlota _ 3 anos "A vila ganhou um espaço moderno e inovador, uma referência para todos os residentes e um local de paragem obrigatória para quem visita Pampilhosa da Serra" António Miguel, Munícipe “Este espaço foi muito importante para muitos pampilhosenses que ali estudaram e viveram durante muitos anos das suas vidas. Hoje o novo edifício veio, de fato, dar uma imagem muito mais moderna a vila e preencher uma lacuna que fazia falta ao turismo na vila de Pampilhosa da Serra. Jorge Ramos, munícipe e estudante da antiga residência “É um orgulho trabalhar num espaço que considero a montra da vila de Pampilhosa da Serra. Por aqui passam milhares de turistas ao longo de todo o ano” Eulália Santos, Edifício J.I.R.A., (Funcionária Posto de Turismo) “É um espaço inovador onde se misturam tradições e culturas. É um local onde posso expor o meu artesanato, e que é de certo modo intemporal, isto é, respeita o passado olhando para o futuro.” Idália Francisco, Artesã | 250 Regulamento Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar No caso deste Regulamento Específico deve notar-se que ele sofreu, em Outubro de 2010, uma mudança profunda, pois passou a contemplar o apoio às Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Escolas Básicas Integradas (em certas condições e que anteriormente não encontravam acolhimento nos Programas Operacionais Regionais). Em termos de objetivos este Regulamento visa apoiar o financiamento à requalificação e modernização do parque escolar do ensino básico e da educação pré-escolar, promovendo a utilização de edifícios escolares dotados de elevada qualidade arquitetónica e funcional que possibilitem um eficaz reordenamento da rede educativa e contribuam para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos. O ano de 2011, em termos de aprovações de operações no quadro deste Regulamento Específico, traduziu-se na aprovação de 33 projetos que significaram a mobilização de 31.489.474,61€ de apoio FEDER. O montante FEDER aprovado representa 4,41% da dotação global do Eixo Prioritário aqui em causa. Os projetos aprovados apresentam uma dimensão financeira importante, pois o seu custo médio total atingia 1.362.137,80€. Este custo médio, quando se considera o investimento elegível, atinge o montante de 1.192.937,50€, a que corresponde uma comparticipação média FEDER de 954.226,50€. Gráfico 33 – RE Educação: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 140 120.000.000,00 100.000.000,00 121 120 100 80.000.000,00 80 60.000.000,00 60 40.000.000,00 38 20.000.000,00 33 Fundo comunitário (€) N.º de projectos 40 20 19 - 0 2008 2009 2010 2011 Observando o gráfico acima nota-se que o grande “surto” de aprovações de projetos ocorreu no ano de 2008 (que concentra, em termos de n.º de projetos, como se refere acima, mais de metade do total dos projetos aprovados, até final de 2011, neste RE). Olhando para esta dinâmica verifica-se que o n.º de projetos aprovados, entre 2010 e 2011, diminui 13,16%. Por | 251 outro lado, o montante FEDER atribuído aos projetos tem também um decréscimo que atinge, em termos relativos, 18,88%. Este RE apresenta uma particularidade importante: a determinação do investimento elegível está sujeito a valores máximos de referência – o que tem uma consequência importante: o investimento total supera (nalguns casos de modo significativo) o investimento elegível (são raros os ocasos em que o investimento elegível e total coincidem). Assim, o “peso” do investimento não elegível no investimento total atingia 21%, em 2008; 23%, em 2009; 27%, em 2010 e 12%, em 2011. Por outro lado, os dois Memorandos de Entendimento entre o Governo e a ANMP (com as consequentes alterações do RE), foram permitindo aumentar os “tetos” dos valores máximos de referência e as taxas de comparticipação. Assim, enquanto em 2008 a taxa de comparticipação, em termos médios, foi de 65%, em 2011 foi de 80%. Por outro lado, já em 2010, o RE foi alterado no sentido de acolher uma nova tipologia de investimentos – os relativos às EB 2/3. Foi possível abrir um Aviso de Concurso, para este tipo de equipamento escolar, cuja data de encerramento foi Julho de 2011, mas cujas aprovações já vieram a ocorrer em 2012. A contrapartida para o relativamente pequeno n.º de projetos foi o volume de trabalho afeto à análise e decisão de alterações de projetos, propostas pelos promotores. Assim, houve 117 operações que foram objeto de alterações (o que, comparando com o ano anterior, em que apenas 48 operações foram alteradas, dá uma taxa de crescimento de 143,75%). Quadro 112 – AAC do RE Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Operações Aprovadas Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER CENTRO-44-2010-12 21/06/2010 29/10/2010 18 27.503.863,59 23.412.968,79 18.726.299,55 CENTRO-44-2010-13 29/07/2010 29/10/2010 15.000.000,00 15 17.446.683,66 15.953.968,82 12.763.175,06 CENTRO-44-2010-14 20/12/2010 29/07/2011 36.000.000,00 - - - - CENTRO-44-2011-15 27/10/2011 04/11/2011 4.000.000,00 - - - - CENTRO-44-2011-16 07/11/2011 16/12/2011 - - - - - CENTRO-44-2011-17 22/12/2011 30/12/2011 2.000.000,00 - - - - Total 33 44.950.547,25 39.366.937,61 31.489.474,61 Nota: os AAC 12 e 16 são Avisos lançados no quadro do comummente designado “Balcão Permanente”, para CIM com este RE contratualizado e sem que haja uma dotação precisa para eles. As aprovações verificadas tiveram a ver com Avisos de Concurso abertos em ano anteriores, abertos quase em simultâneo para criar condições de igualdade de acesso aos promotores (Municípios) dado que em alguns casos este RE estava contratualizado com algumas CIM e outras CIM não tinham contratualizado este RE. | 252 RE Requalificação da Rede Escolar Centro Escolar da Sequeira (EDU_0760) Promotor: Câmara Municipal da Guarda Data da adenda do Contrato de Financiamento: 19/08/2011 Investimento total: 2 652 088,43€ Investimento elegível: 2 477 447,73€ FEDER: 1 981 958,18€ “O conceito de Centro Escolar aqui adotado, baseia-se no modelo de escolas EB1+JI, (…), juntando-lhe a noção de espaços de enriquecimento curricular e espaços para alunos com deficiências profundas.” Neste caso houve preocupações em adequar a construção às características climáticas da Cidade da Guarda, por exemplo, consagrando o aumento das áreas de recreio interiores em detrimento das exteriores. Este Centro Escolar permite solucionar o regime de desdobramento da EB 1 da Guarda Gare e absorver os alunos da EBI Sequeira e do JI Sequeira. A capacidade deste Centro Escolar é de 375 alunos, distribuídos entre 12 salas de 1º ciclo e 3 de préescolar. Este Centro Escolar encontra-se localizado na zona da Sequeira (freguesia de S. Miguel) relativamente perto da estação de caminho-de-ferro e perto de outros equipamentos escolares como sejam Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Guarda; a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de S. Miguel; o Jardim-deInfância de S. Miguel. | 253 | 254 | 255 Regulamento Mobilidade Territorial Este Regulamento dá abertura para dois grandes conjuntos de intervenções: (i) as que têm a ver com a mobilidade territorial e (ii) as que têm a ver com a mobilidade urbana. − Mobilidade Territorial O ano de 2011, em termos de aprovações de operações no quadro da Mobilidade Territorial, traduziu-se na aprovação de 76 projetos que significaram a mobilização de 40.814.193,62€ de apoio FEDER. O montante FEDER aprovado representa 5,72% da dotação global do Eixo Prioritário aqui em causa. Os projetos aprovados apresentam uma dimensão financeira importante, pois o seu custo médio total atingia 783.052,20€. Este custo médio, quando se considera o investimento elegível, atinge o montante de 711.965,31€, a que corresponde uma comparticipação média FEDER de 537.028,86€. Gráfico 34 – RE Mobilidade Territorial: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 45.000.000,00 76 40.000.000,00 80 70 35.000.000,00 60 30.000.000,00 50 25.000.000,00 48 40 20.000.000,00 30 15.000.000,00 10.000.000,00 20 19 10 5.000.000,00 0 2009 2010 2011 Fundo comunitário (€) N.º de projectos Observando o gráfico acima nota-se uma tendência crescente de aprovações de projetos (mais intensa em termos de n.º de projetos do que de FEDER a eles afeto). Assim verifica-se que o n.º de projetos aprovados, entre 2010 e 2011, aumentou 58,3%, mas o montante FEDER atribuído aos projetos tem um acréscimo que atinge apenas 18,08%. A análise do gráfico permite, de modo indireto, inferir que a dimensão média dos projetos (em termos de investimento total) tem vindo a baixar de modo regular. Assim, enquanto em 2009 a dimensão média (investimento total por projeto) atingia o montante de 1 262,3 mil euros, em 2010 já só atingia 1 068,9 mil euros e em 2011 fixou-se em 783,1 mil euros (a redução é de 15,32%, entre 2009 e 2010 e de 26,74%, entre 2010 e 2011). Por outro lado, é possível também realçar o efeito dos Memorandos de Entendimento, em especial no que se refere às taxas de comparticipação. Assim, em termos médios, em 2009 ela atinge cerca de 65% e em 2011 cifra-se em cerca de 75%. Durante o ano de 2011 houve também um volume importante de projetos que foram reprogramados – mais exatamente 60, o que, comparando com o ano anterior, em que apenas 23 operações foram alteradas, dá uma taxa de crescimento de 160,87%. Quadro 113 – AAC do RE Concursos Abertura Encerramento Operações Aprovadas Dotação FEDER Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER CENTRO-50-2009-001 08/04/2009 30/04/2009 1.405.575 1 410.112,34 268.900,93 215.120,74 CENTRO-50-2010-020 26/01/2010 09/03/2010 1.785.000 2 3.012.212,07 2.852.601,41 2.052.908,06 CENTRO-50-2010-023 01/10/2010 15/02/2011 - CENTRO-50-2010-024 01/10/2010 15/02/2011 - - - - - CENTRO-50-2011-025 09/06/2011 24/06/2011 - 3 812.986,75 806.256,35 398.037,78 CENTRO-50-2011-026 10/10/2011 07/12/2011 - - - - - CENTRO-50-2011-027 07/11/2011 16/12/2011 - - - - - Total 70 55.276.655,97 50.181.604,66 39.276.737,35 76 59.511.967,13 54.109.363,35 41.942.803,93 Neste regulamento foram abertos 7 avisos de concurso, sendo que o aviso CENTRO-50-2010023 é aquele que apresenta valores mais significativos, com um total de 39.276.737,35 euros de FEDER. De referir que os AAC sem dotação são aqueles que se referem ao designado “Balcão Permanente”, ou, no caso do Aviso 24, em que se trata de um AAC aberto no quadro da EEC PROVERE. | 256 − Mobilidade Urbana O ano de 2011, em termos de aprovações vertente de mobilidade urbana, traduziu-se na aprovação de 29 projetos que significaram a mobilização de 15.731.946,84€ de apoio FEDER. O montante FEDER aprovado representa 2,20% da dotação global do Eixo Prioritário aqui em causa. Os projetos aprovados apresentam uma dimensão financeira importante, pois o seu custo médio total atingia 782.063,20€. Este custo médio, quando se considera o investimento elegível, atinge o montante de 694.217,05€, a que corresponde uma comparticipação média FEDER de 542.480,93€. Gráfico 35 – RE Mobilidade Urbana: Valor aprovado e n.º de candidaturas por ano 18.000.000,00 35 16.000.000,00 30 14.000.000,00 29 25 12.000.000,00 10.000.000,00 20 8.000.000,00 15 Fundo comunitário (€) N.º de projectos 6.000.000,00 10 8 4.000.000,00 2.000.000,00 5 5 - 0 2009 2010 2011 Observando o gráfico acima nota-se uma tendência crescente de aprovações de projetos, em especial do n.º de projetos (pois se passa de 5 projetos aprovados em 2009, para 8 em 2010 e 29 em 2011). O comportamento do apoio do FEDER diminui de 2009 para 2010, mas volta a aumentar em 2011. Olhando apenas para a variação entre 2010 e 2011, nota-se um crescimento muito significativo, quer do n.º de projetos (262,5%) quer do montante de apoio FEDER (329,54%). A análise do gráfico permite, de modo indireto, inferir que a dimensão média dos projetos (em termos de investimento total) tem vindo a baixar de forma contínua e acentuada. Assim, enquanto em 2009 a dimensão média (investimento total por projeto) atingia o montante de 2 415,2 mil euros, em 2010 já só atingia 1 026,0 mil euros e em 2011 fixou-se em 782,1 mil euros (a redução é de 57,52%, entre 2009 e 2010 e de 23,78%, entre 2010 e 2011). A partir desta informação pode inferir-se que se foi passando de projetos mais estruturantes para projetos um | 257 pouco mais “comuns” (embora tal diminuição também possa refletir outro tipo de fenómenos, como “baixas de praça” resultantes de concorrência acrescida entre empresas, em época de crise, para garantirem atividade levando a alguma contração dos preços). Por outro lado, é possível também realçar o efeito dos Memorandos de Entendimento, em especial no que se refere às taxas de comparticipação. Assim, em termos médios, em 2009 ela atinge cerca de 50% e em 2011 cifra-se em cerca de 78%. Durante o ano de 2011 o volume importante de projetos que foram reprogramados não foi muito significativo (e também não o poderia ser, pois o n.º de projetos aprovados em 2009 e 2010 era de apenas 13) – mais exatamente 11 (quando, no ano anterior, apenas 8 operações foram alteradas – o que dá uma taxa de variação de 37,5%). Quadro 114 – AAC do RE Concursos Abertura Encerrament o Dotação FEDER Operações Aprovadas Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER 22.679.832,90 20.132.294,49 15.806.911,49 CENTRO-50-2010-13 21/06/201 29/10/2010 29 CENTRO-50-2011-14 10/10/201 07/12/2011 - - - - CENTRO-50-2011-15 07/11/201 16/12/2011 - - - - 22.679.832,90 20.132.294,49 15.806.911,49 Total 29 No âmbito deste regulamento específico foram abertos 3 avisos de concurso, até ao final de 2011, sendo que apenas um deles apresenta candidaturas aprovadas, num total de 29, às quais foi atribuído um valor de 15.806.911,49 euros de FEDER. De referir q existência de 2 avisos de abertura lançados no âmbito do “Balcão Permanente” (sem dotação precisa, portanto). Regulamento Equipamentos para a Coesão Local Em termos de objetivos prosseguidos por este Regulamento encontramos o reforço do acesso a equipamentos e serviços coletivos que concorram para a coesão territorial, particularmente os desportivos e os sociais, concebidas de modo integrado e em concertação intermunicipal, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, a inclusão social e o equilíbrio das redes locais de equipamentos. O ano de 2011, em termos de aprovações de operações no quadro deste Regulamento Específico, traduziu-se na aprovação de 37 projetos que significaram a mobilização de 26.709.098,57€ de apoio FEDER. O montante FEDER aprovado representa 3,74% da dotação global deste Eixo Prioritário. | 258 Os projetos aprovados apresentam uma dimensão financeira importante, pois o seu custo médio total atingia 1.180.515,09€. Este custo médio, quando se considera o investimento elegível, atinge o montante de 1.043.916,50€, a que corresponde uma comparticipação média FEDER de 721.867,53€. Gráfico 36 – RE Equipamentos para a Coesão Local: valor aprovado e nº de candidaturas por ano 30.000.000,00 40 37 | 259 35 25.000.000,00 30 20.000.000,00 25 24 15.000.000,00 10.000.000,00 20 Fundo comunitário (€) N.º de projectos 15 12 10 5.000.000,00 5 - 0 2009 2010 2011 Observando o gráfico acima nota-se uma tendência crescente de aprovações de projetos, e da respetiva comparticipação FEDER. Entre 2010 e 2011 nota-se um crescimento importante, quer do n.º de projetos (44,17%) quer do montante de apoio FEDER (88,27%). A análise do gráfico permite, de modo indireto, inferir que a dimensão média dos projetos (em termos de investimento total) se tem mantido relativamente estável. Assim, enquanto em 2009 a dimensão média (investimento total por projecto) atingia o montante de 1 300,15 mil euros, em 2010 cifrava-se 1 044,33 mil euros e em 2011 fixou-se em 1 180,52 mil euros. Por outro lado, é possível também realçar o efeito dos Memorandos de Entendimento, em especial no que se refere às taxas de comparticipação. Assim, em termos médios, em 2009 ela atinge cerca de 57% e em 2011 cifra-se em cerca de 70%. Uma atividade com algum significado realizada durante o ano de 2011 teve a ver com a análise (e decisão) de projetos. No que se refere a este RE foram reprogramados 29 projectos (quando, no ano anterior, apenas 15 operações foram alteradas – o que dá uma taxa de variação de 93,33%). Quadro 115 – AAC do RE Concursos Abertura Encerramento Dotação FEDER Operações Aprovadas Nº Investimento Total Investimento Elegível FEDER CENTRO-56-2009-13 23/09/2009 19/10/2009 3.500.000 1 4.576.273,68 4.317.239,32 3.453.791,46 CENTRO-56-2009-14 25/09/2009 6/10/2009 1.500.000 1 3.536.655,03 3.089.195,51 2.471.356,41 CENTRO-56-2010-16 21/06/2010 29/10/2010 32 28.168.414,59 24.843.369,64 19.128.045,08 CENTRO-56-2010-17 01/10/2010 15/02/2011 1 5.201.590,76 4.237.078,66 3.389.662,93 CENTRO-56-2011-18 09/06/2011 24/06/2011 2 2.196.124,12 2.138.027,20 777.564,95 CENTRO-56-2011-19 10/10/2011 07/12/2011 - - - - CENTRO-56-2011-20 07/11/2011 16/12/2011 - - - - 37 43.679.058,18 38.624.910,33 29.220.420,83 Total Neste regulamento foram abertos 7 avisos de concurso, até ao final de 2011, dois dos quais se encontram ainda por decidir. Nos restantes 5 foram aprovadas 37 operações, a que corresponde 29.220.420,83 euros de FEDER. De referir ainda que, o AAC 13 foi lançado pela CIM do Baixo Vouga e o 14 pela CIM do Pinhal Interior Norte (e, portanto, têm dotações precisas). O AAC 17 foi lançado no quadro da EEC PROVERE (sem dotação precisa). Os restantes AAC foram abertos no quadro do “Balcão Permanente” (sem dotação precisa). 3.3.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo Prioritário e medidas tomadas O trabalho desenvolvido durante o ano de 2011 confrontou-se com algumas alterações decorrentes: a) De um conjunto significativo de projetos entrados ao abrigo do “Balcão Permanente”, aberto na sequência do 1.º Memorando de Entendimento celebrado entre o Governo Português e a Associação Nacional de Municípios Portugueses; c) Das alterações de taxas de cofinanciamento permitido pela alteração dos Regulamentos Específicos (o que no caso do RE RU, levou mesmo a uma alteração com origem na gestão que abrangeu 85 projetos); d) Da preparação da alteração técnica do PO, inserida na alteração técnica do QREN e os seus PO, elaborada em meados de 2011 e aprovada em Dezembro de 2011 pela CE; e) Da transição entre PO; f) Do acompanhamento da auditoria IGF às CIM; | 260 g) Do acompanhamento de auditorias IGF a projetos (a propósito dos “mercados públicos”) e do IFDR (a propósito da certificação de despesa). | 261 | 262 4. GRANDES PROJECTOS E PROJECTOS AMBIENTAIS | 263 | 264 4.1. Grandes Projetos No âmbito do Aviso de Abertura de Concurso n.º 3, do Regulamento Específico Saúde foi candidato o Novo Hospital Pediátrico de Coimbra, tendo como promotor a Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto Público (ARSC, IP) e que obteve parecer favorável e unânime da Comissão Diretiva a 03-12-2008. Posteriormente foi remetido ao IFDR para submissão à Comissão Europeia, de acordo com o disposto no artigo 41.º, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006. O investimento elegível aprovado foi então de 59.955.620,98 euros a que correspondia um montante FEDER de 41.968.934,69 euros. Em 12 de Dezembro de 2010 a Comissão Diretiva do Mais Centro deliberou, ao abrigo do nº 2 da Cláusula Décima Quarta do Contrato de Financiamento, por remissão para a alínea i) da Cláusula Oitava do mesmo contrato, a rescisão unilateral do Contrato de Financiamento relativo ao projeto “Novo Hospital Pediátrico de Coimbra” do beneficiário ARSC, IP celebrado em 18 de Novembro de 2009. Esta rescisão do contrato implicou uma correção financeira à totalidade da despesa submetida 19.939.627,64 euros e uma reposição do FEDER validado e pago no valor de 13.957.739,36 euros.” Esta situação foi comunicada em 06 de Janeiro de 2011 ao IFDR para posterior diligências junto da Comissão Europeia. Em 27 de Dezembro de 2010 foi aprovada a operação “Equipamento para o Novo Equipamento Hospital Pediátrico de Coimbra” (código CENTRO-03-0348-FEDER-005001, com um custo total de 24.285.714,26 euros, um custo elegível de 22.589.735,91 euros e uma taxa de cofinanciamento de 70%, no valor de FEDER de 15.812.815,14 euros. O IFDR solicitou esclarecimentos à Comissão Europeia em 15 de Abril de 2011 sobre a devida instrução e tramitação desta alteração relativamente ao grande projeto notificado. Em sequência daqueles esclarecimentos a Autoridade de Gestão, adequou a análise da candidatura “Equipamento para o Novo Equipamento Hospital Pediátrico de Coimbra, ao contexto da notificação de Grande projeto, nomeadamente no que diz respeito à aplicação da taxa de défice de financiamento constante da decisão da Comissão Europeia de 12/11/2009. Esta alteração viria a ser decidida em 30 de Novembro de 2011, e comunicada à Comissão Europeia em 2 de Janeiro de 2012, tendo como Investimento total apurado para a operação o montante de 104.068.021,90, do qual resultou após apuramento de um Funding Gap de 2.479.572,03€, um montante de investimento elegível de 17.088.068,00€, ao qual corresponde um financiamento FEDER de 13.670.454,40€. | 265 De referir que o novo Hospital Pediátrico se localiza em Coimbra, e serve toda a Região Centro. Dado o caráter de unidade hospitalar especializada, será a sede do Sistema de Transportes ao Recém-nascido (INEM - Neonatal) e Pediátrico regional. Nas suas instalações, também tratará todas as crianças da região com patologia oncológica, sendo ainda o centro nacional de transplante hepático pediátrico. É de referir que a atividade deste novo HP será fortemente influenciada pelo alargamento da oferta de cuidados pediátricos à faixa etária dos 13 aos 18 anos. A operação em apreço corresponde à fase de equipamento, i.e., visa dotar esta Unidade de Saúde de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos diversos serviços, a saber: Farmácia, Cozinha, Rouparia, Serviços Administrativos, Casa Mortuária, Desinfeção de Camas e Central de Limpeza, Urgência, Refeitório de Pessoal, Serviços Administrativos e Zona Técnica, Consulta Externa, Imagiologia, Exames Especiais, Centro de Desenvolvimento da Criança, Medicina Física e de Reabilitação, Pedopsiquiatria, Serviço Social, Departamento de Ensino e Investigação, Serviços Administrativos, Vestiário Central, Bloco Operatório, Central de Esterilização, Cirurgia do Ambulatório, Anestesiologia, Hospital de Dia, Unidade de Cuidados Intensivos e Intermédios, Laboratório Central, Departamento de Ensino e Investigação, Serviços Administrativos, Serviço de Saúde Ocupacional, Ortopedia e Hemato-Oncologia, Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas, Direção e Administração e Centro de Pedagogia e Animação, Serviço de Medicina e Instalações para pais. À data de 31 de dezembro de 2011 o projeto apresentava um valor de investimento elegível executado de 14.606.961,17 euros e correspondendo a um valor FEDER de 10.224.872,87 euros. Estes valores representam uma execução de 64,7% face ao valor aprovado. Em termos físicos o Hospital está perfeitamente operacional, estando em curso procedimentos de contratação pública para adquirir alguns equipamentos ainda em falta. A data prevista de conclusão prevista para a fase de aquisição dos equipamentos é setembro de 2012. Não existem alterações à lista indicativa de Grandes Projetos. 4.2. Projetos Ambientais O Mais Centro não possui operações aprovadas que se enquadrem nesta tipologia. | 266 5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA | 267 | 268 Os montantes associados à Assistência Técnica estão previstos no Eixo 10 do Mais Centro, compreendendo uma dotação global para o período 2007-2013 de 49.633.124 euros, correspondendo a 2,9% do financiamento comunitário total do Programa, a qual está abaixo do limite referido na alínea a) do n.º 1 do artigo 46.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, de 11 de Julho. A assistência técnica destina-se a financiar as ações de preparação, gestão, acompanhamento da execução, controlo, avaliação, informação, divulgação e publicitação dos programas e as atividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa para a execução dos fundos. São apoiadas candidaturas apresentadas pelas entidades que suportam as despesas dos órgãos de gestão (CCDRC), pelos organismos intermédios da rede dos sistemas de incentivos (OI) e pelas CIM, no âmbito da delegação de competências por subvenção global. Em 2011, foram abertos dois avisos relativos à assistência técnica, com candidaturas submetidas. Um para as CIM e um para os OI, referentes a despesa do exercício de 2011 (Quadro 116). Quadro 116 – Avisos de Abertura de Concurso da Assistência Técnica Montante a concurso (€) nº cand. Aprov. Custo Elegível aprovado Fundo comunitário aprovado Código concurso Descritivo Abertura Encerramento CENTRO-73-2008-01 Assistência Técnica 6-6-2008 12-6-2008 2.500.000 1 2.641.662 2.245.413 CENTRO-73-2009-02 Assistência Técnica 12-1-2009 16-1-2009 6.500.000 1 5.609.000 4.767.650 3-3-2009 27-3-2009 1.500.000 10 1.772.456 1.506.588 5-5-2009 22-5-2009 1.270.000 4 1.538.017 1.307.315 CENTRO-73-2009-03 CENTRO-73-2009-04 Assistência Técnica – CIM Assistência Técnica – OI SI CENTRO-73-2009-05 Assistência Técnica 23-12-2009 8-1-2010 5.000.000 1 5.393.310 4.584.314 CENTRO-73-2010-06 Assistência Técnica 2-3-2010 9-4-2010 1.000.000 9 1.399.668 1.189.718 CENTRO-73-2010-07 Assistência Técnica 2-3-2010 9-4-2010 634.375 4 798.388 678.630 CENTRO-73-2010-08 Assistência Técnica 29-7-2010 27-8-2010 200.000 1 165.117 140.349 CENTRO-73-2010-10 Assistência Técnica 21-12-2010 31-12-2010 6.400.000 1 7.401.605 6.291.364 CENTRO-73-2011-11 Assistência Técnica 1-2-2011 18-2-2011 1.200.000 10 1.864.057 1.584.449 CENTRO-73-2011-12 Assistência Técnica 1-2-2011 18-2-2011 634.375 4 773.021 657.068 26.838.750 46 29.356.302 24.952.857 Total Em termos acumulados foram submetidas, até final de 2011, 46 candidaturas, as quais foram aprovadas, com um valor global FEDER de €24.952.857, o que representa 50% do valor programado para o Eixo. | 269 O Quadro 117 e o Quadro 118 apresentam os valores aprovados e executados para a Assistência Técnica, até 21/12/2011, por tipologia de beneficiário, no primeiro quadro, e por beneficiário, no segundo. Quadro 117 – Assistência Técnica, aprovações e execução por tipologia de beneficiário, a 31/12/2011 Fundo Fundo Nº de Nº de Custo candidaturas projetos Elegível apresentadas aprovados aprovado (€) CCDRC 4 4 21.045.577 17.888.740 72% 8.575.464 47,94% CIM 30 30 5.201.299 4.421.104 18% 1.869.051 42,28% OI 12 12 3.109.427 2.643.013 11% 1.135.989 42,98% Total 46 46 29.356.302 24.952.857 100% 11.580.504 46,41% Tipologia de beneficiário comunitário % Fundo Comunitário aprovado aprovado Executado (AP) (EX) Taxa de realização (EX/AP) Quadro 118 – Assistência Técnica, FEDER aprovado e executado a 31/12/2011 Designação do beneficiário Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro FEDER Aprovado FEDER Executado Taxa Exec. 17.888.740 8.575.464 47,94% Agência de Inovação Empresarial e Transferência de Tecnologia, SA 240.071 90.274 37,60% Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE 243.312 53.395 21,95% 1.900.486 992.320 52,21% Turismo de Portugal, IP 259.143 0 0,00% Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul (CIM.BIS) 411.635 42.088 10,22% Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 518.727 300.678 57,96% Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga 485.889 297.340 61,20% Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela 165.342 56.215 34,00% Comunidade Intermunicipal das Beiras-Comurbeiras 488.606 183.529 37,56% Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego 450.119 17.985 4,00% Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 390.670 259.031 66,30% Comunidade Intermunicipal do Oeste 662.637 281.188 42,43% Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte 541.563 250.080 46,18% Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral 305.917 180.917 59,14% 24.952.857 11.580.504 46,41% Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP Total | 270 No que concerne ao limite regulamentar previsto no n.º 1, do artigo 46.º, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, importa referir que, face à programação FEDER até final de 2011 (€1.191.152.752), se comprometeu 2,09% e executou-se 0,97%, face a 4% possíveis. Ao valor total da despesa elegível validada correspondeu um FEDER de €11.580.504, estando pago aos beneficiários, no final do ano, € 11.227.728. Ao nível das diversas tipologias de despesa a cofinanciamento (Quadro 119), são de destacar as despesas com pessoal que correspondem a cerca de 75% do total da despesa validada até final de 2011. Esta tipologia respeita a remunerações com pessoal das equipas técnicas e dos órgãos de gestão. As despesas de equipamento informático e software foram reduzidas (2% do total), o que resulta do facto do sistema de informação ser interno à CCDRC, que contratou técnicos para esse efeito. Quadro 119 – Tipologia de despesa elegível validada a 31/12/2011 Tipologia de despesas Custos com pessoal Custo elegível executado (€) 2009 Custo elegível executado (€) 2010 Custo elegível executado (€) 2011 Custo elegível executado (€) Total % 1.746.700 5.259.152 3.151.833 10.157.685 75 73.682 157.872 88.774 320.328 2 Informação e publicidade 288.023 296.309 101.889 686.221 5 Estudos e consultoria 167.826 276.217 110.669 554.712 4 372.713 872.722 659.742 1.905.176 14 2.648.945 6.862.272 4.112.906 13.624.123 100 Equipamento informático e software Outros bens e serviços de apoio à gestão Total Os indicadores de realização e resultado referente ao Eixo 4 – Assistência Técnica estão relacionadas com as tarefas de gestão e acompanhamento do Programa, sendo de realçar o nível de execução que permitiu o cumprimento da regra inicial n+3 no ano de 2011 e a concretização da desmaterialização dos processos. De referir, no entanto, que com a alteração do Regulamento (CE) n.º 1083, através do Regulamento (EU) 539/2010, de 16 de Junho, a regra n+3 só começou a ser aplicada em 2011. Tendo presente que as metas foram definidas num contexto distinto, optou-se por manter os dois valores atingidos, com e sem a citada alteração. O indicador relativo aos relatórios de avaliação do Programa, em número muito inferior ao inicialmente previsto, resulta do modelo adotado para a avaliação do QREN e dos PO, com o lançamento de um conjunto de avaliações temáticas e transversais aos vários Programas. | 271 De acordo com o referido no relatório do ano de 2010 o indicador “Cumprimento do plano de auditoria” foi substituído no âmbito do exercício de reprogramação do PO por um indicador que pretende acompanhar as ações de controlo interno implementados pela Autoridade de Gestão. Quadro 120 – Realização Física do Eixo Prioritário 4 Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2015 Total Indicadores Eixo (alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 Realização Contratada 1 2 3 4 -- Realização Executada 1 2 3 4 -- Relatórios de Execução Meta 4 7 Valor de Referência Realização Contratada Reuniões da Comissão de Acompanhamento Realização Executada -1 2 4 Meta 5 6 7 -14 Valor de Referência 1 1 Realização Executada 0 1 Meta 6 1 --12 Valor de Referência --- Realização Contratada Nível de desmaterialização de processos associados a fluxos financeiros (certificação de despesa e pagamentos) --- Realização Contratada Relatórios de avaliação estratégica, temática e operacional --- -- Realização Executada 100% Meta 100% 100% 100% -100% -- Valor de Referência Realização Contratada Nível de follow up das recomendações de avaliação (% de recomendações consideradas) -- Realização Executada NA Meta NA 86% 90% -90% -- Valor de Referência Realização Contratada Nº de relatórios de auditoria interna 8 13 -- Realização Executada -- Meta 80 -- Valor de Referência Realização Contratada Execução da programação financeira relativa ao ano n-2 (*) Realização Executada -NA 58.76% (NA) 54.98% (93,59%) 82,42% (105,38%) Meta -100% -- Valor de Referência Realização Contratada Execução da programação financeira relativa ao ano n-3 (*) Realização Executada Meta -NA 111,06% (NA) 100% 124,87% (212,56%) -100% -- Valor de Referência (*) Com a alteração do artigo 93.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, através do Regulamento (EU) n.º 539/2010, de 16 de Junho, os prazos para a anulação automática de autorizações não se aplicam à autorização orçamental relativa a 2007. Entre “parênteses” são apresentados os novos valores de acordo com esta regra e a diluição de 1/6 da programação do ano de 2007 pelos anos seguintes, conforme previsto no citado Regulamento. | 272 6. INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 273 | 274 A estratégia de comunicação do Mais Centro foi desenvolvida, ao longo do ano de 2011, de acordo com os objetivos previstos no Plano de Comunicação. Através de suportes diferenciados e sempre numa lógia de comunicação mix (de eventos, produtos e serviços), as ações desenvolvidas, em linha de continuidade com a estratégia dos anos anteriores, centraram-se na disponibilização de uma informação acessível sobre o Programa, na divulgação dos resultados alcançados e na promoção, junto da opinião pública, do papel que o Mais Centro assume no desenvolvimento da Região. Não descurando o objetivo de assegurar a divulgação do Programa junto dos beneficiários, de forma a estimular a emergência de projetos e tornar acessíveis as regras e os procedimentos do Programa, em 2011, houve uma forte preocupação na sensibilização da comunicação social e da opinião pública para o papel e importância dos resultados atingidos com a execução do Mais Centro. Embora muitas das ações possam abranger os diversos destinatários, a comunicação foi consubstanciada num programa de ações específicas para os três públicos-alvo do plano de comunicação: os beneficiários (beneficiários potenciais e finais, os organismos da administração pública central e local, as organizações profissionais e não governamentais, os parceiros económicos e sociais, os agentes económicos e o sistema científico e tecnológico), a comunicação social e a opinião pública (ver Quadro 121). Quadro 121 – Ações de comunicação versus Públicos-alvo Beneficiários Comunicação Social Opinião Pública Web site ۞ ۞ ۞ Newsletters online ۞ Ações de Comunicação ۞ Comunicação com os media ۞ Visitas a projetos cofinanciados ۞ Atendimento ao público ۞ ۞ Brochura «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra nasce» Encarte «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce» ۞ ۞ ۞ ۞ Publicidade ۞ ۞ Campanha Dia da Europa «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce» Campanha « O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce II» ۞ ۞ ۞ ۞ Produtos promocionais ۞ ۞ ۞ Evento anual de apresentação de resultados ۞ ۞ ۞ Sessões de divulgação ۞ Sessões públicas ۞ ۞ ۞ ۞ ۞ Outros eventos | 275 Descrevemos, de seguida, de forma detalhada as diversas ações de comunicação desenvolvidas no ano de 2011, concretizadas na realização de produtos, serviços e eventos. 6.1. Ações de comunicação desenvolvidas em 2011 6.1.1. Produtos • Publicações | 276 Em 2011 foram produzidas duas publicações: a brochura e encarte «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce_Mais Centro 2011». A brochura «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce_Mais Centro 2011» tem como principal objetivo a apresentação dos resultados do Mais Centro em 2011. A primeira parte da publicação é dedicada às principais áreas de atuação do Programa e a segunda é de demonstração da obra feita por temas: saúde, educação, ambiente, regeneração urbana, cultura e desporto. A publicação teve uma tiragem de 2000 exemplares e foi lançada durante o evento anual de apresentação de resultados, que decorreu no dia 14 de dezembro, na Gafanha da Nazaré. Em termos de avaliação desta brochura, consideramos as respostas ao inquérito feito durante o evento anual, que se realizou a 14 de dezembro. Em termos de qualidade e utilidade da brochura, a maioria dos inquiridos faz uma apreciação bastante positiva (35% avalia de Muito bom e 43% de Bom), não havendo opiniões desfavoráveis. Quadro 122 – A resposta à questão «Qualidade e utilidade da Brochura distribuída «O Centro quer, a Europa Apoia, a Obra nasce 2011» Muito Bom Bom Satisfatório Não Satisfatório Branco 35% 43% 20% 0% 2% • Encarte na imprensa regional O encarte «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra Nasce» apresenta doze projetos apoiados pelo Mais Centro. Com uma tiragem de 57 mil exemplares, foi encartado em cinco jornais regionais (Diário de Coimbra, Leiria, Viseu e Guarda e Jornal Mirante), de forma a chegar o mais próximo possível da população em geral. | 277 • Newsletter Eletrónica A Newsletter eletrónica do Mais Centro, que começou a ser produzida em Maio de 2009, permite informar com regularidade e de forma direta as pessoas interessadas no acompanhamento das ações do Programa Mais Centro. No contexto da estratégia comunicacional do Mais Centro é uma forma de informação e esclarecimento direto e sintético, de leitura fácil e rápida. O aprofundamento de eventuais questões ou matérias nela abordadas é remetido para o sítio do Mais Centro. A função da Newsletter – além de manter laços e aproximar em rede os cidadãos e empresas das diversas estruturas do Mais Centro – é alertar para os assuntos de maior atualidade, anunciando-os e dando a informação mais relevante sobre eles. Esta publicação continua a ter uma forte aceitação, verificandose mesmo um aumento do número de novas subscrições. Em 2009 registaram-se 481 subscrições, em 2010 esse número cresceu para 497 e em 2011 para 517 (ver Quadro 123). Em Agosto de 2011 foi inserida, tal como foi sugerido na avaliação do plano de comunicação, a lista da totalidade dos beneficiários do Programa. Foram introduzidos 1149 novos endereços, totalizando a newsletter, no final de 2011, 2704 subscritores. Em termos de desistências, houve 11 pedidos de anulação da subscrição, o que se pode considerar pouco significativo tendo em conta o número de subscritores que a Newsletter conta. Quadro 123 – Indicadores das subscrições da Newsletter Mais Centro em 2011 Mês Inscrições Janeiro 49 Fevereiro 47 Março 59 Abril 35 Maio 35 Junho 33 Julho 30 Agosto 38 Setembro 59 Outubro 32 Novembro 33 Dezembro 67 Total 517 | 278 Com o objetivo de avaliação, no inquérito realizado no evento anual foram feitas duas questões sobre a Newsletter, verificando-se que 78% dos inquiridos eram subscritores da Newsletter do Mais Centro. Relativamente ao interesse e qualidade da Newsletter, a avaliação é favorável, com 41% dos inquiridos a avaliar de Muito bom, 55% de Bom e 4% de Satisfatório. Quadro 124 – Resposta à questão «Qual a apreciação global que faz da Newsletter quanto ao seu interesse e qualidade?» • Muito Bom Bom Satisfatório Não Satisfatório 41% 54% 4% 0% Campanhas de comunicação para a população A sensibilização da opinião pública para a importância dos resultados atingidos com a execução do Mais Centro era um dos principais objetivos do plano de comunicação para 2011. Nesse sentido, foram feitas duas campanhas de comunicação exclusivamente dirigidas para a população em geral: • Campanha Dia da Europa «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce» Inspirada em Fernando Pessoa, «Deus quer, o Homem sonha, a Obra nasce», esta campanha assenta num conceito de comunicação que reforça a ligação entre a Região Centro e a Europa, dando ênfase aos projetos já realizados. A campanha foi promovida através do site do Mais Centro, da imprensa regional, do multibanco e da Newsletter do Mais Centro. Foi criado, dentro do site do Mais Centro, um micro site (maio de 2011), onde são apresentadas, de forma simples e apelativa (fotografia e pequena descrição), as obras concluídas, por concelho. O site, que contabilizou 3.500 visitas, começou com a apresentação de 120 obras, mas o objetivo desta nova ferramenta é ter uma atualização permanente dos projetos concluídos, para que se possa oferecer ao público uma visão global da aplicação dos fundos na Região Centro. Em termos de avaliação, as respostas às questões colocadas no inquérito realizado no evento anual mostram que 43% dos inquiridos não conheciam ainda o micro site das obras realizadas. Considerando o seu potencial de comunicação, que funciona como uma montra dos projetos concluídos que já fazem parte do dia-a-dia dos cidadãos Região Centro, deverá ser feito um | 279 esforço de divulgação desta ferramenta de comunicação, que pode ser explorada até ao final deste período de programação. Os inquiridos que conheciam este site fazem uma apreciação global bastante positiva, com 60% a considerarem de Muito bom, 37% de Bom e apenas 3% de satisfatório. Quadro 125 – Resposta à questão «Já consultou o micro site das obras concluídas, por concelho, alojado no site do Mais Centro?» Sim Não 57% 43% | 280 Quadro 126 - Resposta à questão «Qual a apreciação global que faz sobre o micro site quanto ao seu interesse e utilidade». Muito Bom Bom Satisfatório Não Satisfatório 60% 37% 3% 0% A campanha foi promovida na rede multibanco, de 9 a 15 de Maio de 2011, em 544 caixas, distribuídas por cinco distritos. No total foram contabilizadas 768.359 visualizações. • Campanha «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce II» Dando continuidade à campanha de comunicação iniciada no dia da Europa, no final do ano foi realizada uma nova campanha de apresentação de resultados «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce II», que englobou anúncios na imprensa regional, na rede multibanco, uma exposição e um encarte para divulgação através da imprensa. Na imprensa regional foi feito a divulgação de um anúncio de uma página em oito jornais (Diário de Coimbra, Diário de Leiria, Diário de Viseu, Diário de Aveiro, Diário As Beiras, O Mirante, Jornal do Fundão, Reconquista) destacando a obra realizada e direcionando o leitor para o micro site. A campanha no multibanco englobou a aquisição de espaço de uma rede, em sete distritos (Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Santarém e Leiria), num total de 612 Caixas, durante duas semanas (de 12 a 25 de Dezembro). No total foram contabilizadas 1.800.052 visualizações. Partindo do conceito geral da campanha, os anúncios do Multibanco destacaram áreas específicas: O Centro quer, a Europa apoia, as Cidades renascem; O Centro quer, a Europa apoia, a Cultura enriquece; O Centro quer, a Europa apoia, o Ambiente agradece; O Centro quer, a Europa apoia, As Escolas renascem; O Centro quer, a Europa apoia, O Desporto vence. | 281 • Materiais Promocionais A marca “Mais Centro” tem de sedimentar a sua identificação por parte dos cidadãos. Nesta fase do Programa foi dada continuidade à afirmação da marca, procurando sempre novas formas e veículos para a popularizar junto da população da Região Centro. Foram produzidos três materiais promocionais: um caderno de notas, uma pasta de documentos e um calendário 2012. O caderno de notas (500 exemplares) destaca a marca e o site do Mais Centro; o calendário (500 exemplares) apresenta 12 projetos concluídos apoiados pelo Mais Centro. | 282 Em termos de avaliação, o questionário realizado no evento anual mostra que apenas 2% dos inquiridos considera que os materiais têm uma qualidade e utilidade pouco satisfatória. Para a maioria dos inquiridos a apreciação é positiva (37% avaliam de Muito bom, 50% de Bom e 12% de satisfatório). Quadro 127 – Resposta à questão «Qualidade e utilidade dos materiais de divulgação distribuídos: bloco de notas e calendário Muito Bom Bom Satisfatório Não Satisfatório 37% 50% 12% 2% 6.1.2. • Serviços Site Mais Centro O site do Mais Centro - www.maiscentro.qren.pt – continua a ser o principal meio de difusão de informação do Programa, quer para os beneficiários, quer para a população em geral. Uma realidade comprovada não só pelo elevado número de visitas em 2011, o site teve 98.000 mil visitas - como pelos resultados do estudo de avaliação do Plano de Comunicação do Mais Centro, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (CEDRU) em Julho de 2011, que confirmam que o website é o principal canal de informação e acesso ao Programa (para cerca de 60% dos beneficiários inquiridos). Além da apresentação do Programa, o site disponibiliza de forma atualizada toda a informação relativa aos regulamentos específicos, à legislação (nacional e comunitária), aos avisos de abertura de concursos, às regras de informação e publicidade, à contratualização, às Estratégias de Eficiência Coletiva e todo um conjunto de documentação (guias, manuais, faq’s, orientação) ligada à execução do Programa. O site dispõe de uma secção relativa aos «Projetos Aprovados», onde são publicados todos os resultados dos concursos, com a explicitação da lista de beneficiários (de acordo com as exigências previstas na alínea d) do artigo 7º do Reg.1828/2006). • Comunicação com os media A comunicação com os media é uma condição essencial para evidenciar a visibilidade, transparência e a eficácia da aplicação dos fundos comunitários. Ao longo do ano de 2011, foi dada continuidade à implementação de uma estratégia coerente e contínua, sustentada por contactos regulares com os órgãos de comunicação social, de forma a criar um relacionamento sólido e de confiança. Roadshow de projetos financiados pelo Mais Centro para jornalistas Com o objetivo de gerar visibilidade da obra realizada pelo Mais Centro nos meios de comunicação social, foi realizado um roadshow de projetos financiados pelo Mais Centro, com visitas aos Centros Escolares de Óbidos, ao Hospital Pediátrico de Coimbra, à requalificação do Agroal (Ourém) e à Empresa Perfitec (Leiria). | 283 Esta ação teve como principal público-alvo os jornalistas, uma vez que estes são um veículo privilegiado para chegar ao público em geral. Além de mostrar as obras realizadas, este roadshow pretendeu também demonstrar a versatilidade dos investimentos feitos, através da visita a projetos de áreas tão distintas como a saúde, a regeneração urbana, a educação e os sistemas de incentivos às empresas. Tal como já se tinha verificado em 2010, com uma iniciativa semelhante, esta ação teve uma forte repercussão na comunicação social, contabilizando-se 32 notícias publicadas sobre estas visitas. Tendo em conta a recetividade dos jornalistas, os resultados obtidos e o baixo custo da sua implementação, consideramos que o roadshow de projetos financiados pode ser considerada como uma “ Boa Prática”, que se deve repetir. Comunicados de imprensa Em 2011 foram difundidos 18 comunicados de imprensa (ver Quadro 128). É de realçar que dos comunicados de imprensa resultou a publicação de 127 notícias. Em termos qualitativos, todas estas notícias têm um enfoque positivo, o que evidencia a importância e o impacto da comunicação pró-ativa por parte do Programa. Quadro 128 - Indicadores dos Comunicados de Imprensa difundidos em 2011 Data Assunto Notícias Publicadas 27 de janeiro Esclarecimento sobre o Metro Mondego 1 15 de fevereiro Aprovação de quatro redes de equipamentos culturais 6 5 de abril Aprovação de projetos de promoção do empreendedorismo local 12 6 de abril Aprovação de projetos de eficiência energética 9 | 284 Data Assunto Notícias Publicadas 20 de abril Execução do Mais Centro 7 6 de maio Comemoração do Dia da Europa: Visita ao projeto do Novo Instituto Português do Sangue 10 6 de junho Comissão de Acompanhamento do Mais Centro 5 1 de agosto Aprovação do projeto Biocant III 7 10 de outubro Participação no Open days 2011 13 25 de outubro Open Days: «DHMS: 2º Health Open Day» 2 4 de novembro Visitas a projetos Mais Centro 3 9 de novembro Visita ao Hospital Pediátrico de Coimbra 6 10 de novembro Visita ao Agroal - Ourém 10 13 de novembro Visita aos Centros Escolares de Óbidos (Furadouro e Alvito) 5 14 de novembro Visita à Empresa Perfitec 8 13 de dezembro Sessão pública de apresentação de resultados 18 6 de dezembro Sessão de divulgação JESSICA 2 16 de dezembro Worshop Provere «Uma Geografia da Esperança» 3 | 285 Total 127 Figura 22 – Exemplos de notícias publicadas sobre o Programa em 2011 | 286 • Parceria com os media Com o objetivo de evidenciar a concretização dos projetos cofinanciados pelo Mais Centro foi feita uma parceria com a Revista C, uma revista semanal, de caráter regional, que tem uma tiragem de 10.000 exemplares. O objetivo desta parceria é destacar, semanalmente, um projeto numa rubrica criada para este efeito, «Europa cá dentro». Fugindo da gíria dos fundos comunitários, estes artigos, através de um estilo jornalístico, pretendem destacar a importância dos fundos comunitários na vida de cada cidadão. Notoriedade do Mais Centro na comunicação social O estudo de análise “Communication Performance - Programa Operacional Regional do Centro 2011”, elaborado pela empresa Cision, mostra que em 2011 foram publicadas, na comunicação social, 969 notícias com referência ao Programa Mais Centro, que resultaram numa favorabilidade média de 3.3 pontos e num Net AEV (ADVERTISING EQUIVALENT VALUE) de 267.138 € (Figura 23). | 287 Figura 23 – Key Performance indicators 2011 | 288 Este estudo, que tem como objetivo a identificação da notoriedade do Mais Centro através da sua exposição editorial nos media, reconhecimento dos seus valores e perceção dos seus eixos de negatividade e positividade, evidencia que a informação foi dominantemente equilibrada e positiva, daí que a média de favorabilidade tenha resultado ligeiramente positiva. Os conteúdos negativos foram praticamente inexistentes e estiveram relacionados com a etapa de qualificação do Mundial de Surf de 2011 na Figueira da Foz, que teve um arranque atribulado, por falta de verbas, que implicavam o Turismo do Centro e atrasos na alocação das verbas do QREN pelo Mais Centro. Figura 24 – Favorabilidade Relativamente aos assuntos, o tema Projetos foi o mais expressivo em Net AEV e, simultaneamente, em número de referências. A presença da referência ao Mais Centro, no âmbito dos Projetos, em órgãos de comunicação social generalistas, de âmbito nacional (como o Público, o Jornal de Notícias e o Sol), em Televisão e as elevadas referências em órgãos regionais, contribuíram para este valor positivo. | 289 Quadro 129 – Temas AEV Favorável AEV Desfavorável Projetos 208.294 € 5.546 € Gestão/Execução 60.812 € 344 € Incentivos PME 3.922 € 0€ No que diz respeito à classificação dos meios, salientamos os resultados apresentados pela imprensa regional. Os meios locais foram mais expressivos em Net AEV e, simultaneamente, em número de notícias. Quadro 130 – Meios Net AEV Número de Notícias Imprensa Regional 178.372 € 881 Imprensa Informação Geral 31.255 € 36 Televisão 35.203 € 3 Rádio 11.007 € 10 Imprensa Economia, Negócios e Gestão 5.436 € 15 Online 2.338 € 13 Outros 3.527 € 11 Os órgãos de comunicação social que reuniram os valores mais expressivos de Net AEV foram o Diário de Coimbra e o Diário As Beiras. Ambos veicularam informação sobre diversas apostas do Mais Centro, nomeadamente nos setores do ambiente, da cultura e do empreendedorismo local. Destaque positivo para a RTP1 que ocupou o terceiro lugar do top, sendo um canal televisivo de âmbito nacional alcança uma larga audiência – os assuntos neste canal estiveram relacionados com o financiamento concedido pelo Programa à Universidade da Beira Interior –, o reforço de dois milhões de euros destina-se ao desenvolvimento de investigação científica nas áreas da química, biotecnologia, têxtil e saúde. Quadro 131 – Órgãos de Comunicação Social | 290 OCS AEV Favorável AEV Desfavorável Diário de Coimbra 40.280 € 0€ Diário As Beiras 37.394 € 0€ RTP 1 28.910 € 0€ CNotícias 20.832 € 0€ Público 16.886 € 0€ Diário de Aveiro 16.429 € 0€ Jornal de Notícias 15.098 € 0€ Diário de Leiria 11.490 € 0€ Antena 1 11.007 € 0€ RTP N 6.293 € 0€ Em termos comparativos relativamente aos últimos anos, conclui-se que o número de notícias sobre o Programa Mais Centro tem vindo a aumentar todos os anos, pois em 2007 foram publicadas 107 notícias, 455 em 2008, 546 em 2009 e 775 em 2010. Em termos de favorabilidade, o ano de 2009 foi o mais positivo e em termos de expressividade de NET AEV foi o ano de 2011 (ver Figura 25). Figura 25 – Key Performance indicators 2009, 2010, 2011 • Linha de Atendimento Ao Cidadão Dentro da linha de atendimento ao cidadão da CCDRC (Tel.: 808 202 777), continua operacional uma “secção” para o Mais Centro. Esta linha específica para o Programa permite à população e aos beneficiários entrarem em contacto direto com a Autoridade de Gestão e os técnicos do Programa. Foram contabilizados 2624 pedidos de esclarecimento, sendo a maioria sobre questões relacionadas com a estrutura do Programa, com a elegibilidade dos projetos a candidatar e com os procedimentos de candidatura. O significativo aumento do número de pedidos do 2º trimestre deve-se ao facto de a linha de atendimento do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva ter sido encaminhada para este número. Quadro 132 – Indicadores dos Pedidos de esclarecimentos feitos à linha de atendimento ao cidadão em 2011 • Trimestre Pedidos de esclarecimento 1ºTrimestre 80 2º Trimestre 1282 3º Trimestre 670 4º Trimestre 592 Total 2624 Apoio ao cumprimento das obrigações de informação e publicidade dos beneficiários Uma candidatura submetida ou aprovada no âmbito do Mais Centro, para cofinanciamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), torna o(s) seu(s) beneficiário(s) sujeito(s), no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação comunitária e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional. Comparativamente com os anteriores Quadros Comunitários de Apoio, consideramos que tem existido uma maior preocupação por parte dos beneficiários no cumprimento das referidas regras, expressas no «Guia de Normas de Informação e Publicidade para Beneficiários», uma vez que estes recorrem agora frequentemente à Autoridade de Gestão para esclarecimento de dúvidas. | 291 Neste contexto, a Autoridade de Gestão tem garantido um apoio e esclarecimento especializados, facilitando o acesso a demonstrações concretas e soluções comunicacionalmente viáveis. Em 2011, foram feitos 200 esclarecimentos sobre as regras de informação e publicidade, via telefone e e-mail (nestes casos, para apreciação de materiais publicitários em fase de construção). Além deste help desk, o site do Mais Centro tem uma página para as “Regras de Publicitação”, que tem toda a informação necessária para o beneficiário poder cumprir as regras de publicitação. Esta página, de acordo com a avaliação do Plano de Comunicação Mais Centro desenvolvido em 2011, é considerada por 94% dos beneficiários como um mecanismo de apoio positivo ou muito positivo para o cumprimento das obrigações de informação e de publicidade (apenas 0,5% a classificou como muito negativa). 6.1.3. Eventos • Dia da Europa: Visita ao projeto «Novo edifício do Instituto Português do Sangue» Esta visita teve como principal objetivo mostrar aos jornalistas um dos maiores investimentos financiados pelo Mais Centro na área da Saúde (uma obra com um investimento total de 7 milhões de euros, com uma comparticipação FEDER de 5 milhões). Esta visita originou 10 notícias na imprensa, que destacam quer o projeto quer a boa performance do Mais Centro. Tal como previsto no artigo 7º do Regulamento (CE) Nº1828/2006, a bandeira da União Europeia esteve hasteada durante uma semana (com início a 9 de Maio) nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. | 292 | 293 • Grande evento anual de apresentação de resultados «O Centro quer, A Europa apoia, a Obra nasce» foi o lema do evento anual de apresentação de resultados Mais Centro em 2011, que se realizou no dia 14 de dezembro, no Centro Cultural da Gafanha da Nazaré. Esta cerimónia, que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Economia, Almeida Henriques, teve a participação de 150 pessoas. Em termos mediáticos, este evento foi bastante expressivo, tendo sido publicadas 18 notícias. Em termos de avaliação da sessão, as respostas ao questionário revelam que a apreciação global é positiva (ver Quadro 133). Quadro 133 – Respostas ao questionário sobre o evento anual Questão Muito Bom Bom Satisfatório Não Satisfatório Branco Conteúdo da sessão 28% 50% 18% 2% 2% Qualidade e pertinência das intervenções 30% 52% 17% 0% 2% Organização da sessão 27% 57% 13% 0% 3% Duração da sessão 10% 45% 40% 5% 0% Avaliação geral da sessão 30% 43% 25% 0% 2% • Exposição «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce» A exposição «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce» apresenta algumas das obras já concluídas co-financiadas pelo Programa Mais Centro, em áreas essenciais para o reforço da competitividade e da coesão da Região Centro: educação, saúde, regeneração urbana, ambiente, ciência e tecnologia, cultura e empresas. Partindo do conceito geral da campanha «O Centro quer, a Europa apoia, a Obra nasce», a exposição apresenta 12 projetos, destacando a localidade de forma a criar proximidade com o cidadão: • Coimbra quer, O Mais Centro apoia, o Pediátrico nasce (Equipamentos do Hospital Pediátrico de Coimbra); • O Dão quer, O Mais Centro apoia, a Ecopista Surge (Ecopista do Dão); • Aveiro quer, o Mais Centro apoia, o Porto moderniza-se (Construção da Rampa Ro-Ro no Terminal Contentores do Porto de Aveiro); • Figueira da Foz quer, o Mais Centro apoia, o Ambiente melhora (Aproveitamento energético do biogás produzido no aterro sanitário da Figueira da Foz); • Óbidos quer, o Mais Centro apoia, o Centro Escolar nasce (Complexo Escolar do Casal do Alvito); • Vila de Rei quer, o Mais Centro apoia, o Centro Escolar cresce (Centro Educativo Jardim de Infância de Vila de Rei); • Coimbra quer, O Mais Centro apoia, O Instituto do Sangue dá vida (Novas instalações do Instituto Português do Sangue); • Castelo Branco quer, o Mais Centro apoia, O Museu nasce (Museu Cargaleiro); | 294 • Ílhavo quer, O Mais Centro apoia, Centro Cultural renasce (Centro cultural da Gafanha da Nazaré); • Abrantes quer, o Mais Centro apoia, o Centro de Inovação nasce (Centro de Inovação, incubação e desenvolvimento de empresas); • Leiria quer, o Mais Centro apoia, o Castelo brilha (iluminação da Barbacã na Rua Pêro Alvito); • Cantanhede quer, o Mais Centro apoia, o Biocant inova (Biocant II). | 295 Depois de ter sido inaugurada durante o evento anual, na Gafanha da Nazaré, a exposição esteve presente na sede da Comunidade Intermunicipal de Dão-Lafões, estando prevista a sua passagem por todas as sub-regiões no ano de 2012. • OPEN DAYS 2011 A Região Centro participou novamente em 2011 nos Open Days – European Week of Regions and Cities, que decorreram em Bruxelas, de 10 a 13 de outubro. Este ano, a Região Centro integrou um conglomerado de regiões que incluiu West Norway (região líder) e Mid Norway, da Noruega, East of England, do Reino Unido, Warmia and Mazury, da Polónia e Dinamarca Central. Este conjunto de regiões elegeu o tema da saúde como prioritário para os respetivos territórios, propondo às entidades organizadoras uma parceria em torno do tema “2020 Regions – Acting for a Healthy Future”. A Região Centro constituiu uma delegação com representantes de diversas entidades regionais, em função do tema e dos eventos previstos: o IPN – Instituto Pedro Nunes, as Universidades de Coimbra, de Aveiro e da Beira Interior, o AIBILI - Associação para Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem, o BIOCANT – Centro de Inovação e Parque de Biotecnologia, o CEC – Conselho Empresarial do Centro e a ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto. No âmbito da programação oficial dos OPEN DAYS, a parceria que a Região Centro integrou organizou o debate «Innovation for a Healthy Future» onde intervieram todas as regiões do conglomerado. A intervenção da Região Centro ficou a cargo de Teresa Mendes, presidente do Instituto Pedro Nunes, que apresentou a comunicação: «Low-cost innovations and open business models: application to the health sector». No sentido de aproveitar a oportunidade oferecida pelos OPEN DAYS de congregar em Bruxelas representantes de entidades e organizações de várias regiões ligadas ao tema da inovação e saúde, a parceria “2020 Regions – Acting for a Healthy Future” organizou uma brokerage session, com sessões paralelas, para partilha de ideias e projetos relacionados com o tema «inovação no setor da saúde». Este foi o momento para as entidades que integraram a delegação da Região Centro aos Open Days, designadamente as que trabalham mais diretamente em projetos relacionados com o tema da saúde, estabelecerem contactos diretos com potenciais parceiros, mas também com responsáveis por programas financiadores de iniciativas neste domínio. Em parceria com a ADXTUR (Aldeias do Xisto) foi ainda promovida uma ação de promoção regional destinada às regiões parceiras nas actividades dos OPEN DAYS e a personalidades dos organismos europeus sedeados em Bruxelas. A ação, que contou com a presença de cerca de 70 pessoas, focalizou-se nos recursos dos territórios | 296 interiores da Região Centro, através da apresentação do livro editado pela CCDRC «Recursos e Território. Uma Geografia da Esperança» e de uma apresentação da Rede das Aldeias do Xisto, acompanhada de uma degustação de produtos daqueles territórios (queijos, enchidos, vinhos e outros produtos das Aldeias do Xisto). Em termos mediáticos, a participação da Região Centro nos Open Days 2011 contabilizou 13 notícias publicadas. De referir, que esta forte presença mediática se deveu ao facto da equipa da Região Centro ter sido acompanhada por três jornalistas da Região (Diário de Coimbra, Diário As Beiras e Agência Lusa). WORKSHOP PROVERE: UMA GEOGRAFIA DA ESPERANÇA «Uma Geografia da Esperança» foi o lema do workshop sobre o Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), que se realizou no dia 19 de dezembro, na Sertã. Este evento procurou refletir sobre o papel das redes e parcerias no setor do turismo nos territórios de baixa densidade da Região Centro e, em particular, divulgar o concurso para financiamento de projetos empresariais. Para além do primeiro balanço da concretização dos PROVERE, desde o seu reconhecimento formal, em 2009, e da apresentação dos principais dados relativos ao aviso de concurso para apresentação de candidaturas aos Sistemas de Incentivos à Inovação, foram ainda apresentados dois casos de parcerias na Região Centro que se constituem como boas práticas no âmbito da organização dos atores locais e regionais, públicos e privados, à volta de um território, dos seus recursos e de uma estratégia de desenvolvimento: a ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto e a NATURTEJO – Empresa Intermunicipal. Aproveitando a presença de 100 participantes ligados aos vários PROVERE da região, foi apresentado publicamente o livro, editado pela CCDRC, intitulado «Recursos e Território. Uma Geografia da Esperança». Este livro pretende constituirse como um documento de cariz promocional dos territórios e dos recursos envolvidos nos oito PROVERE da Região | 297 Centro, mas também um documento que contribua para reforçar a identidade da Região. Com 132 páginas e 160 fotografias, o livro apresenta um texto por cada PROVERE: Aldeias Históricas - Valorização do Património Judaico; Beira Baixa - Terras de Excelência; Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas; Mercados do Tejo; Rede de Aldeias do Xisto; Turismo e Património no Vale do Côa; Valorização das Estâncias Termais da Região Centro; Villa Sicó, Espaços da Romanização. Sessão de Informação sobre as oportunidades de financiamento JESSICA A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro, em colaboração com a Comissão Diretiva do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) e o gabinete técnico do Fundo de Participação JESSICA Portugal, promoveu, no dia 7 de dezembro, uma sessão de informação sobre as oportunidades de financiamento JESSICA, no auditório da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Esta sessão contou com mais de 150 participantes. 6.2. Execução Financeira A despesa realizada na execução do plano de comunicação, no ano de 2011, foi de cerca de 124 mil euros, sendo a maior fatia desta despesa para os produtos (publicações, publicidade e produtos promocionais). De referir que esta despesa é bastante inferior ao previsto no plano de comunicação para 2011 (cerca de metade), situação justificada pela contenção orçamental imposta na administração pública, que em várias situações levou à suspensão de atividades previstas. 6.3. Rede de Interlocutores de Comunicação do QREN O Plano de Comunicação do Mais Centro está em estreita articulação com o Plano de Comunicação do QREN, que tem como principal prioridade, informar adequadamente, estimular a procura pelos apoios do QREN e dar a conhecer em concreto quem são os beneficiários e no que consistem os projetos apoiados pelo QREN. Através da Rede de Interlocutores de Comunicação do QREN (RIC QREN), que em 2011 teve três reuniões, foram desenvolvidas várias iniciativas conjuntas, que vão ao encontro dos objetivos atrás referidos e que potenciam a eficácia da mensagem sobre a aplicação dos fundos comunitários em Portugal. | 298 A RIC QREN desenvolveu, no ano de 2011, diversas atividades que contribuíram para a divulgação da marca QREN, passando a comunicação a estar centrada na demonstração de resultados, isto é, na divulgação de projetos apoiados pelo QREN. Pretende-se com esta abordagem não só assegurar a compreensão dos apoios, oportunidades e modalidades de acesso ao QREN, garantindo uma procura mais informada e qualificada dos apoios, mas também garantir níveis de conhecimento elevados dos resultados alcançados com os apoios do QREN, por parte do público em geral, reforçando a transparência deste instrumento financeiro. No âmbito dos produtos de comunicação de largo espetro é de destacar, durante o ano de 2011, a publicação de dois suplementos editoriais QREN OJE, um dedicado aos “Equipamentos e infraestruturas de valorização do território”, publicado em Fevereiro, e outro sobre o tema da “Internacionalização”, editado em setembro. Estes suplementos, publicados num jornal económico diário, são distribuídos gratuitamente em todo o território nacional (28 mil exemplares), em empresas, e disponibilizados no sítio da Internet do OJE, bem como nos sítios dos organismos do universo QREN. Este é um dos instrumentos que permite atingir diretamente o público empresarial, um dos alvos preferenciais da comunicação QREN, uma vez que se constituem, por excelência, como o grupo dos potenciais beneficiários destes apoios comunitários. Ainda no capítulo das ações de grande alcance, e dando continuidade às iniciativas anteriores de celebração do Dia da Europa - 9 de Maio, a RIC QREN voltou a aproveitar esta ocasião para associar o QREN à União Europeia, através de uma ação de promoção junto do grande público, dando, simultaneamente, a conhecer algumas das suas áreas de intervenção. Para o efeito, a RIC QREN dinamizou uma campanha de divulgação na rede nacional do multibanco, complementada por uma campanha de distribuição gratuita de postais em todo o território. O mote criativo assentou no papel que os Fundos desempenham no financiamento de projetos em diversas áreas de intervenção, como a educação, o apoio a empresas, à ciência e à inovação, etc. A campanha na rede nacional do Multibanco consistiu na divulgação de dois filmes, entre os dias 2 e 15 de Maio, tendo gerado mais de 8 milhões de contactos. A coleção de oito postais alusivos ao Dia da Europa foi gratuitamente distribuída entre 4 e 27 de Maio, na rede PostalFree, implementada em todo o território nacional, em universidades, salas de cinema, restaurantes, teatros, cafés e bares. No total foram distribuídos 200.000 postais, que abrangeram cerca de 600 mil pessoas em todo o país. No período de vigência desta acção foram ainda divulgados banners, alusivos à campanha, nos sítios do QREN, dos PO e das autoridades nacionais de certificação e coordenação dos Fundos. Passando para uma escala de menor alcance, mais segmentada, interessa referir uma série de outros instrumentos igualmente relevantes na consubstanciação da política de transparência adotada pelo QREN, junto dos seus públicos: o Boletim Informativo do QREN – Indicadores Conjunturais de Monitorização, onde é apresentada uma síntese da evolução trimestral da | 299 aplicação do QREN, dos Fundos e dos PO; o Relatório Anual do QREN, facultando uma visão global e mais aprofundada da implementação do QREN; e o site do QREN. É neste sentido, e tendo como patente o facto de que o resultado do conjunto das ações desenvolvidas pelos vários organismos do universo QREN contribui para o potenciamento da notoriedade da marca e do próprio QREN, que analisamos, em termos globais, as ações de comunicação promovidas ao longo de 2011 pelas várias entidades do QREN. Assim, em 2011, foram levadas a cabo 136 iniciativas, que abrangeram, em média, cerca de 70 mil participantes, o que se deveu, em grande parte, à participação em ações de grande afluência, como foi o caso das feiras da Futurália e da Qualifica e do evento de celebração do Dia da Europa, em que participaram ativamente vários PO do QREN. No âmbito das edições, o número global de exemplares divulgados atingiu os 145 mil, decorrentes de 40 publicações. No que diz respeito à área da publicidade, em 2011 foram efetuadas um total de cerca de 206 mil inserções publicitárias, cabendo aqui realçar o alcance dos instrumentos de comunicação de maior espetro, como aconteceu com a Campanha do Dia da Europa, que gerou mais de 8 milhões de contactos. Também o conjunto dos instrumentos de comunicação web continuam a desempenhar um papel de grande alcance junto dos diversos públicos, assumindo um papel muito relevante na comunicação com todos os potenciais beneficiários ou interessados no QREN, como é o caso da totalidade dos websites que foram visitados por mais de 3 milhões de pessoas e as diversas newsletters produzidas que abrangem cerca de 40 mil destinatários. 6.4. Boas Práticas Em termos de boas práticas de comunicação do Mais Centro em 2011, tendo em conta a sua recetividade e o alcance da mensagem, destacamos, as seguintes ações já anteriormente descritas, o roadshow de projetos financiados para jornalistas, a campanha «O Centro Quer, a Europa apoia, a Obra Nasce», e a Parceria com a Revista C. As três ações tiveram como principal objetivo reforçar a ligação entre a Região Centro e a Europa, dando-se ênfase aos projetos, cofinanciados pelo Mais Centro, já realizados e que fazem parte da vida dos cidadãos da Região Centro. 6.5. Avaliação Esta matéria está tratada no ponto 2.7.2, alínea iii). 6.6. Notas Finais O Plano de Comunicação tem sido implementado, em traços gerais, conforme o previsto, apresentando indicadores de acompanhamento bastante positivos em termos de execução, | 300 que evidenciam a preocupação e o empenho da autoridade de gestão na divulgação dos objetivos e resultados do Programa Mais Centro. Tendo em conta que as metas do Plano de Comunicação já foram genericamente atingidas e ultrapassadas (ver Quadro 134), a avaliação do Plano de Comunicação realizada em 2011 propõe que seja feita a reavaliação das metas e/ou os indicadores quantitativos definidos, considerando os níveis de compromisso alcançados. Neste contexto será proposto à Comissão Europeia, novos indicadores para o plano de comunicação do Mais Centro, até ao final do período de programação (ver Quadro 135). | 301 Quadro 134 – Indicadores quantitativos – Metas previstas para 2007-2013 versus Total de ações executadas de 2007 a 2011 Ações de Comunicação Metas Previstas 2007-2013 Execução de 2007 a 2010 400.000 476.613 30 22 1.000 2.704 50 96 1.000 2.915 Nº de esclarecimento feitos à Comunicação Social 250 200 Nº de pedidos de esclarecimento 600 5.898 Indicadores Quantitativos Serviços Web site Nº de visitantes Nº de newsletters publicadas Newsletters online Nº de subscrições Nº de Comunicados de imprensa Assessoria de Imprensa Atendimento ao público Nº de notícias publicadas Produtos Publicações Nº de Publicações 10 10 Publicidade Nº de anúncios 15 26 Produtos promocionais Nº de produtos 15 32 100 67 5.000 4.635 50 39 3.000 3.131 Eventos Nº de sessões Sessões de divulgação Nº de participantes Nº de sessões Sessões públicas Nº de participantes Quadro 135 – Indicadores quantitativos – Novas metas Ações de Comunicação Indicadores Quantitativos Metas Previstas 2007-2013 Execução de 2007 a 2010 Serviços Web site Nº de visitantes 400.000 650.000 30 40 1.000 3.500 50 125 1.000 4.400 Nº de esclarecimento feitos à Comunicação Social 250 250 Nº de pedidos de esclarecimento 600 7.000 Nº de newsletters publicadas Newsletters online Nº de subscrições Nº de Comunicados de imprensa Assessoria de Imprensa Atendimento ao público Nº de notícias publicadas Produtos Publicações Nº de Publicações 10 15 Publicidade Nº de anúncios 15 30 Produtos promocionais Nº de produtos 15 36 100 75 5.000 5000 50 55 3.000 4.500 Eventos Nº de sessões Sessões de divulgação Nº de participantes Nº de sessões Sessões públicas Nº de participantes | 302 7. CONCLUSÕES E PREVISÕES PARA 2012 | 303 | 304 No exercício de 2011, o Mais Centro contou com 2.756 operações aprovadas, face a um total de 1.874 em 2010. A este volume de aprovações corresponde um montante de financiamento aprovado de 1.424.324.677,86 euros FEDER e um total de 590.715.362,39 euros FEDER executado, face a 939.671.781,24 euros FEDER e 261.519.901,33 euros FEDER em 2010, respetivamente. Os números referidos mostram o efeito dinamizador do Programa, ou seja, a sua capacidade para impulsionar o investimento dos promotores, entre os quais se encontram agentes públicos (especialmente Autarquias Locais) e agentes privados, e em particular a capacidade de disponibilizar recursos financeiros aos beneficiários, tendo em consideração um acréscimo de execução de 330 milhões de euros só no exercício de 2011. Entre os projetos já aprovados, destacamos: 1.112 contratos de financiamento celebrados com empresas no âmbito dos sistemas de incentivo; 253 projetos na área da investigação e desenvolvimento; 184 projetos que desenvolvem atividade na área da sociedade de informação, 23 projetos aprovados na área da saúde; 203 centros escolares construídos e/ou remodelados no ensino pré-escolar e 1º ciclo, com o apoio a 1.865 salas de aulas, beneficiando 44.492 alunos, cerca de 28% da população escolar da Região nestes níveis de ensino. Apesar do aumento do ritmo de execução, que permitiu atingir 34,71 % em 31 de dezembro (face a 15,4% em dezembro de 2010), ainda é considerável a diferença entre esta e a taxa de compromisso do Programa que se situava nos 83,70%. Este compromisso implica por parte da AG um esforço constante em termos de acompanhamento e monitorização das operações, programas e planos aprovados. Nas previsões de pagamento para 2011 e 2012 apresentadas pela Autoridade de Certificação à Comissão Europeia em Abril de 2011, foi colocada uma intenção de submeter um montante de 137,37 milhões de euros FEDER de pedidos de pagamento intermédios em 2011, e 225,15 milhões de euros FEDER em 2012. Em Agosto de 2011 estas previsões foram atualizadas para 229,36 milhões de euros FEDER em 2011 e 306,78 milhões de euros em 2012. Foram submetidos à CE durante o exercício de 2011 pedidos intermédios num total de 323, 14 milhões de euros FEDER, ultrapassando claramente os objetivos previstos. O total acumulado de pedidos de pagamento submetidos à CE em 31 de dezembro de 2011 era de 449,73 milhões de euros FEDER. Com a alteração do Regulamento (CE) n.º 1083, através do Regulamento (EU) 539/2010, de 16 de Junho, a regra n+3 só será aplicada em 2011. Assim a meta n+3 a atingir em 31/12/2011 era de 143.993.649 euros (uma vez que considera o pré-financiamento de 127.622.484 euros) e de 420.279.138 em 31/12/2012. Em face destes pedidos de pagamento intermédios em carteira junto da CE a regra n+3 já tinha sido atingida por excesso em 2011, estando também já garantido a 31 de dezembro de 2011 a meta para 31 de dezembro de 2012. | 305 Nas previsões remetidas à CE em Abril de 2012 pela Autoridade de Certificação, o Mais Centro tem como objetivo submeter: 359,23 milhões de euros FEDER em 2012, e 305,38 milhões de euros FEDER em 2013. Importa referir que, face à necessidade de cumprir a regra n+3/n+2 em 2013, o que equivale a 987,23 milhões de euros de execução efetiva já descontando o pré-financiamento, o Programa terá que garantir uma execução em 2011 e 2012 capaz de diluir o peso relativo do exercício de 2013. A execução de 711,67 milhões de euros a 15 de maio de 2012, coloca o Mais Centro a 275, 56 milhões de euros da meta estabelecida para 2013. A análise da evolução da validação de despesa por parte da AG permite ter uma perspetiva otimista em função da intensificação do fluxo de submissão de despesa já verificado em 2011. No que respeita aos AAC, e tendo em conta que: i) uma parte significativa do Programa está comprometida; ii) existe a contratualização com as Associações de Municípios; iii) a prioridade é a monitorização e a execução. A aprovação e publicação do plano anual de avisos de concurso dos sistemas de incentivos têm-se revelado uma medida motivadora e facilitadora do lançamento dos avisos de concurso, porém, para o exercício de 2012 não foi publicado Plano Anual por se entender que está dependente do resultado da reprogramação técnica a efetuar. A fim de concretizar a estratégia de modernização e de reforço da competitividade do tecido económico da Região Centro, os avisos de 2011 privilegiaram os apoios aos setores dos bens e serviços transacionáveis e aos investimentos inseridos em Estratégias de Eficiência Coletiva, nomeadamente no âmbito dos Polos de Competitividade e Tecnologia e outros Clusters. Em termos de perspetivas de implementação do PO em 2012, considera-se que a AG venha a defrontar-se com a necessidade de focar a sua gestão nas seguintes áreas: Quadro 136 – Áreas de preocupação Áreas de preocupação Garantir uma reprogramação estratégica do Programa que esteja em linha com as necessidades dos agentes económicos e institucionais da região Estimular a execução do Programa, o que implica avançar como meta para 2012 atingir 50% de execução do Programa Garantir a observação dos prazos previstos para a execução das operações aprovadas, em linha com as orientações da Comissão Ministerial de Coordenação Garantir um eficaz acesso dos beneficiários ao Fundo atribuído, diminuindo os tempos médios de apreciação dos pedidos de pagamento Garantir uma mais célere conclusão do processo de encerramento das operações | 306 Áreas de preocupação Incentivar a execução das EEC, em particular dos Polos e Clusters com incidência regional e dos PROVERE Acelerar o processo de certificação da despesa Garantir a observação dos normativos ambientais aplicáveis Garantir a observação dos normativos de mercados públicos aplicáveis | 307 Garantir o acompanhamento dos projetos geradores de receitas A ano de 2011 ficou marcado em termos de Programa, pela reprogramação técnica aprovada em dezembro de 2011 pela Comissão Europeia, que permitiu a elevar significativamente as taxas médias de cofinanciamento por eixo, e também pela aprovação da Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo dos Organismos Intermédios CIM por parte da Autoridade de Auditoria, o que permitiu certificar a despesa em que as estruturas técnicas das CIM participaram. O exercício de 2011 registou um volume muito significativo de aprovações de operações individuais, em particular pela via da contratualização com as Associações de Municípios e pela Política de Cidades, e por um ritmo de execução mais forte do que o que se vinha registando. Para o exercício de 2012 ficará como desafio manter o ritmo de execução do Programa, e aumentar a monitorização das operações aprovadas no sentido de garantir uma melhor utilização dos fundos e eliminar compromissos das operações com reduzida capacidade de realização. | 308 ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO I INTRODUÇÃO 1 1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 3 2. EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 19 Realização e Análise dos Progressos 21 2.1. 2.1.1. Realização Física do Programa Operacional 21 2.1.2. Realização Financeira do Programa Operacional 33 2.1.3. Informação sobre a repartição da utilização dos fundos 38 2.1.4. Informação sobre o apoio por grupos alvo 46 2.1.5. Apoio restituído ou reutilizado 47 2.1.6. Análise qualitativa 48 2.2. Informação sobre a conformidade com o direito da União 55 2.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Programa Operacional e medidas tomadas 71 2.4. Mudanças no contexto da execução do Programa Operacional 76 2.5. Alteração substancial na aceção do artigo 57.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 84 2.6. Complementaridade com outros instrumentos 84 2.6.1. Complementaridade com outros Programas 2.6.2. Instrumentos de Engenharia Financeira 2.7. Acompanhamento e Avaliação 84 103 108 2.7.1. Acompanhamento 108 2.7.2. Avaliação 143 2.7.3. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) 157 3. EXECUÇÃO POR EIXO PRIORITÁRIO 3.1. Eixo Prioritário 1 167 169 3.1.1. Cumprimento de metas e análise de progressos 169 3.1.2. Análise qualitativa 174 BREVE DESCRIÇÃO 196 OBJETIVOS 196 RESULTADOS 197 3.1.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo Prioritário e medidas tomadas 203 3.2. Eixo Prioritário 2 204 3.2.1. Cumprimento de metas e análise de progressos 204 3.2.2. Análise qualitativa 207 3.2.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo Prioritário e medidas tomadas 234 3.3. Eixo Prioritário 3 235 3.3.1. Cumprimento de metas e análise de progressos 235 3.3.2. Análise qualitativa 237 | 309 3.3.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo Prioritário e medidas tomadas 260 4. GRANDES PROJECTOS E PROJECTOS AMBIENTAIS 263 4.1. Grandes Projetos 265 4.2. Projetos Ambientais 266 5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA 267 6. INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO 273 6.1. 7. Ações de comunicação desenvolvidas em 2011 276 6.1.1. Produtos 276 6.1.2. Serviços 283 6.1.3. Eventos 292 6.2. Execução Financeira 298 6.3. Rede de Interlocutores de Comunicação do QREN 298 6.4. Boas Práticas 300 6.5. Avaliação 300 6.6. Notas Finais 300 CONCLUSÕES E PREVISÕES PARA 2012 303 ÍNDICE 309 ÍNDICE DE FIGURAS 311 ÍNDICE DE GRÁFICOS 312 ÍNDICE DE QUADROS 314 GLOSSÁRIO DE SIGLAS 321 ANEXOS 323 | 310 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Enquadramento geográfico da Região Centro de Portugal 5 Figura 2 – Modelo de Governação do QREN 11 Figura 3 – Estrutura Orgânica do Mais Centro, a 31/12/2011 13 Figura 4 – Síntese do Modelo: Organismos Intermédios – Sistemas de Incentivos 16 Figura 5 – Síntese do Modelo Organismos Intermédios – Associações de Municípios/CIM 17 Figura 6 – Apoios ao Investimento nas Empresas: Perfitec, Lda 29 Figura 7– Biocant II 29 Figura 8 – Requalificação do Rio Unhais – Pampilhosa da Serra e Valorização Ambiental e Turística de São Pedro de Moel Figura 9 – Centro Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Poiares 30 31 Figura 10 – Criação de Percursos Pedonais e Cicláveis – Águeda e Rampa Ro-Ro no Terminal do porto de Aveiro 31 Figura 11 – Complexo Escolar do Casal do Alvito (Óbidos) e Construção da Extensão de Saúde de Juncal (Porto de Mós) 32 Figura 12 – Requalificação da Praça da República – Ovar e Requalificação Urbana do Centro Histórico de Tomar 32 Figura 13 – Piscina Municipal de Estarreja 33 Figura 14 – Fundo Comunitário Executado, por NUTS III, a 2011 44 Figura 15 – N.º de operações aprovadas por NUTS III e por Eixo Prioritário, a 31/12/2011 44 Figura 16 – Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III, a 31/12/2011 45 Figura 17 – Fundo Comunitário aprovado às operações, por NUTS III e por EP, a 31/12/2011 45 Figura 18 – Fundo Comunitário aprovado per capita, por NUTS III, a 31/12/2011 46 Figura 19 – Modelo Aplicacional do SI Mais Centro 120 Figura 20 – Infraestrutura tecnológica do SI Mais Centro 123 Figura 21 – Quadro de responsabilidades na monitorização ambiental estratégica 158 Figura 22 – Exemplos de notícias publicadas sobre o Programa em 2011 286 Figura 23 – Key Performance indicators 2011 288 Figura 24 – Favorabilidade 288 Figura 25 – Key Performance indicators 2009, 2010, 2011 290 | 311 ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Evolução da taxa de compromisso, de execução e de realização, até 31/12/2011 36 Gráfico 2 – Montante do fundo executado e pago, por ano, até ao final de 2011 36 Gráfico 3 – Execução mensal acumulada do PO, em 2011 37 Gráfico 4 – Pagamentos mensais acumulados do PO, em 2011 37 Gráfico 5 – N.º de projetos aprovados pelo PO, segundo o Tipo de Território, até 31/12/2011 41 Gráfico 6 – Avisos de concurso abertos acumulados, até ao final de 2011 48 Gráfico 7 – Evolução da execução vs programação 50 Gráfico 8 – Categorias Earmarking que mais contribuem para a execução do PO 53 Gráfico 9 – Produto Interno Bruto em Portugal (variação homóloga) 77 Gráfico 10 – Taxas de emprego e desemprego em Portugal e na região Centro de Portugal 78 Gráfico 11 – Desemprego registado nos centros de emprego do IEFP na região Centro de Portugal 78 Gráfico 12 – Exportações e Importações em Portugal e na região Centro de Portugal 79 Gráfico 13 – Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras e crédito vencido no total do crédito concedido 80 Gráfico 14 – Índice global de desenvolvimento regional (Portugal = 100), NUTS III, 2009 81 Gráfico 15 – Contributo para aspetos chave das estratégias de eficiência coletiva EEC-PROVERE 88 Gráfico 16 – Contributo para a implementação e concretização das estratégias PROVERE 90 Gráfico 17 – Avaliação dos resultados alcançados com a implementação e concretização das EECPROVERE Gráfico 18 – Distribuição dos fundos comunitários aprovados por região, a 31/12/2011 91 100 Gráfico 19 – Distribuição regional dos Sistemas de Incentivos aprovados às empresas na Agenda da Competitividade, a 31/12/2011) 103 Gráfico 20 – Evolução das taxas de aprovação e execução 140 Gráfico 21 – Evolução das aprovações 195 Gráfico 22 – RE VQA: Evolução das aprovações, em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 209 Gráfico 23 – RE Ações de Valorização do Litoral: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 215 Gráfico 24 – RE GAE: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 221 Gráfico 25 – RE PRM: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 226 | 312 Gráfico 26 – RE PRI: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 227 Gráfico 27 – RE OGR: Evolução das aprovações em termos de n.º de projetos e despesa pública (Euros) 228 Gráfico 28 – RE REC: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 230 Gráfico 29 – RE Ciclo Urbano da Água: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 231 Gráfico 30 – RE Saúde: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 232 Gráfico 31 – RE Património Cultural: valor aprovado e n.º de candidaturas por ano 233 Gráfico 32 – Regeneração Urbana: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 239 Gráfico 33 – RE Educação: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 251 Gráfico 34 – RE Mobilidade Territorial: Valor aprovado e nº de candidaturas por ano 255 Gráfico 35 – RE Mobilidade Urbana: Valor aprovado e n.º de candidaturas por ano 257 Gráfico 36 – RE Equipamentos para a Coesão Local: valor aprovado e nº de candidaturas por ano 259 | 313 ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 – Financiamento do Programa Mais Centro 7 Quadro 2 – Financiamento do Programa Mais Centro anterior a 15/12/2011 7 Quadro 3 – Dotação por Eixo Prioritário e correspondentes Áreas de Intervenção 8 Quadro 4 – Dotação Anual do Mais Centro 9 Quadro 5 – Objetivos e destinatários do Mais Centro 10 Quadro 6 – Estrutura de funções e competências da Autoridade de Gestão, a 31/12/2011 13 Quadro 7 – Indicadores de Realização Física e de Resultado 21 Quadro 8 – Realização Financeira, a 31/12/2011 34 Quadro 9 – Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por EP, a 31/12/2011 34 Quadro 10 – Indicadores financeiros do Programa, a 31/12/2011 35 Quadro 11 – Fundo Comunitário aprovado e executado, por RE, a 31/12/2011 38 Quadro 12 – Repartição da contribuição da União por Forma de Financiamento 39 Quadro 13 – Repartição da contribuição da União por Tipo de Território 40 Quadro 14 – Repartição da contribuição da União por Atividade Económica 41 Quadro 15 – Repartição da contribuição da União por NUTS III, a 31/12/2011 43 Quadro 16 - Repartição da contribuição da União por Tipologia de Beneficiário, em 31/12/2011 46 Quadro 17 – Indicadores relativos ao processo de seleção, a 31/12/2011 49 Quadro 18 – Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União) 51 Quadro 19 – Aprovações por Regulamento Específico (Sistemas de Incentivos), até 31/12/2011 53 Quadro 20 – Previsão do grau de cumprimento das metas de cada Eixo Prioritário 54 Quadro 21 – Operações Aprovadas com Componente de Formação Profissional, a 31/12/2011 57 Quadro 22 – Legislação aplicável na área do Ambiente 62 Quadro 23 – Regimes de Auxílio Utilizados no PO Centro, por Enquadramento Comunitário 64 Quadro 24 – Distribuição de tipologia de despesas sujeita a controlo de minimis 67 Quadro 25 – N.º de registos de controlo minimis no PO Centro, por regulamento específico, a 31/12/2011 68 Quadro 26 – Dificuldades e soluções encontradas em matéria de políticas comunitárias 71 Quadro 27 – Principais dificuldades encontradas pela AG, em 2011 72 Quadro 28 – Boas práticas identificadas pela AG, em 2011 74 Quadro 29 – Principais Conclusões e Recomendações Mais Centro: IGF – Relatório Anual de Controlo 74 | 314 Quadro 30 – Conclusões e Recomendações: Encontro Anual entre CE e AG 75 Quadro 31 – Estruturas Aprovadas no âmbito do Aviso para projetos de dinamização, coordenação e gestão das parcerias EEC PROVERE, a 31/12/2011 92 Quadro 32 – Candidaturas submetidas no Concurso para "Projetos Âncora Públicos" por PROVERE, a 31/12/2011 93 Quadro 33 – Candidaturas Aprovadas no Concurso para "Projetos Âncora Públicos" por PROVERE, investimento e execução a 31/12/2011 Quadro 34 – Candidaturas Aprovadas no âmbito dos Sistemas de Incentivos e do PRODER 94 95 Quadro 35 – Aprovações MAIS CENTRO e COMPETE de Polos e Clusters com execução na Região Centro, por tipologia de investimento, a 31/12/2011 98 Quadro 36 – Aprovações do SI pelo MAIS CENTRO e COMPETE com execução na Região Centro, Distribuição por Polos e Clusters 99 Quadro 37 – O QREN na Região Centro de Portugal, a 31/12/2011 102 Quadro 38 – Recursos Financeiros disponíveis para financiamento de projetos 106 Quadro 39 – Reuniões em que a AG do PO Regional do Centro participou, em 2011 109 Quadro 40 – Ações de controlo desenvolvidas pelo Controlo Interno da AG 113 Quadro 41 – Ações de controlo e supervisão aos Organismos Intermédios 114 Quadro 42 – Auditorias realizadas pela Autoridade de Auditoria – IGF, no âmbito das CIM 114 Quadro 43 – Auditorias realizadas pela Autoridade de Auditoria – IGF, no domínio da contratação pública 115 Quadro 44 – Auditorias realizadas pela Autoridade de Certificação (IFDR), em 2011 116 Quadro 45 – Correções financeiras efetuadas no âmbito das auditorias IFDR, em 2011 117 Quadro 46 – Marcos de desenvolvimento do SI Mais Centro 121 Quadro 47 – Estatísticas de utilização do SI Mais Centro 125 Quadro 48 – Organização e/ou intervenção em sessões técnicas com os utilizadores do SI MaisCentro, em 2011 126 Quadro 49 – Participação de técnicos da EPISI em ações de formação 126 Quadro 50 – Atividades desenvolvidas pela Comissão de Acompanhamento do PO, em 2011 127 Quadro 51 – Reuniões com parceiros regionais 127 Quadro 52 – Lista de OI/CIM 128 Quadro 53 – Perfil EAT CIM 130 Quadro 54 – Funções delegadas, a 31/12/2011 130 Quadro 55 – Dotações iniciais para a delegação de competências com os OI/CIM, por EP 134 | 315 Quadro 56 – Dotações OI – CIM a 31/12/2011 134 Quadro 57 – Reforços aprovados, por CIM e regulamento, a 31/12/2011 135 Quadro 58 – Operações Aprovadas, Execução e pagamentos a 31/12/2011 135 Quadro 59 – Operações Aprovadas, Execução e pagamentos em 2011 136 Quadro 60 – Aferição da condição genérica de acesso à Bolsa de Mérito a 31/12/2011 137 Quadro 61 – Aprovadas, execução e pagamentos, a 31/12/2011 138 Quadro 62 – Taxas de aprovação, execução e pagamentos face à dotação para o período 2008-2011 – a 31/12/2011 Quadro 63 – Evolução das taxas de aprovação e execução (em %) 138 139 Quadro 64 – Nº de projetos, investimento associado, execução e pagamento por Regulamento Específico, a 31/12/2011 Quadro 65 – Conclusões Globais do Estudo de Avaliação 140 144 Quadro 66 – Síntese de Recomendações, Entidade Responsável pela Concretização e Nível de Prioridade Quadro 67 – Conclusões Globais do Estudo de Avaliação 145 152 Quadro 68 – Síntese de Recomendações, Entidade Responsável pela Concretização e Nível de Prioridade 153 Quadro 69 – Análise qualitativa dos resultados da autoavaliação 156 Quadro 70 – Recomendações gerais AAE 166 Quadro 71 – Realização Física do Eixo Prioritário 1 169 Quadro 72 – Distribuição das Aprovações e Anulações por Sistema de Incentivo, em 2011 175 Quadro 73 – AAC do RE Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística, em 2011 176 Quadro 74 – AAC do RE Sistema de Apoio às Ações Coletivas 179 Quadro 75 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas 179 Quadro 76 – Programas Estratégicos aprovados no 1º Aviso RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica 183 Quadro 77 – Programas Estratégicos aprovados no 1º Aviso RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica 183 Quadro 78 – Avisos de Concurso publicados para efeitos de submissão dos projetos individuais que integram os Programas Estratégicos 184 Quadro 79 – Operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso 184 Quadro 80 – Operações aprovadas no 3º Aviso de Concurso 185 Quadro 81 – Operações aprovadas no 4º Aviso de Concurso 185 | 316 Quadro 82 – Avisos de Abertura de Concurso do SAMA 186 Quadro 83 – Planos de Ação aprovados no RE Promoção e Capacitação Institucional 188 Quadro 84 – Pré-candidaturas aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional 188 Quadro 85 – Operações aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional 189 Quadro 86 – AAC do RE Sistema de Apoio a Entidades do SCTN 190 Quadro 87 – AAC do RE Promoção da Cultura Científica e Tecnológica 191 Quadro 88 – AAC do RE Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 191 Quadro 89 – RE Energia: Avisos de Concurso publicados, a 31/12/2011 194 Quadro 90 – RE Energia: aprovações 195 Quadro 91 – Realização Física do Eixo Prioritário 2 204 Quadro 92 – Eixo Prioritário 2 – Valorização do Espaço Regional: Aprovações por Regulamento Específico em 2011 207 Quadro 93 – RE Ações de Valorização e Qualificação Ambiental: Avisos de Abertura de Concurso publicados até 31/12/2011 Quadro 94 – RE Ações de Valorização e Qualificação Ambiental: aprovações, a 31/12/2011 208 209 Quadro 95 – RE Ações de Valorização do Litoral: Avisos de Abertura de Concurso publicados, a 31/12/2011 Quadro 96 – RE Ações de Valorização do Litoral: aprovações, a 31/12/2011 214 215 Quadro 97 – RE Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE): Avisos de Abertura de Concurso publicados até 31/12/2011 220 Quadro 98 – RE Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE): aprovações (31/12/2011)220 Quadro 99 – RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Materiais (PRM): Avisos de Abertura de Concurso publicados (31/12/2011) 225 Quadro 100 – RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Materiais (PRM): aprovações (31/12/2011) 226 Quadro 101 – RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Imateriais (PRI): Avisos de Abertura de Concurso publicados (31/12/2011) 227 Quadro 102 – RE Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Imateriais (PRI): aprovações (31/12/2011) 227 Quadro 103 – RE Otimização da Gestão de Resíduos: Avisos de Abertura de Concurso publicados até 31/12/2010 Quadro 104 – RE Otimização da Gestão de Resíduos (OGR): aprovações (31/12/2011) Quadro 105 - 228 228 Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas publicados e encerrados até 31/12/2010 229 | 317 Quadro 106 – RE Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas (EXT): aprovações (31/12/2011) 229 Quadro 107 – AAC do RE 230 Quadro 108 – AAC do RE 232 Quadro 109 – AAC do RE 234 Quadro 110 – AAC do RE 238 Quadro 111 – AAC do RE 240 Quadro 112 – AAC do RE 252 Quadro 113 – AAC do RE 256 Quadro 114 – AAC do RE 258 Quadro 115 – AAC do RE 260 Quadro 116 – Avisos de Abertura de Concurso da Assistência Técnica 269 Quadro 117 – Assistência Técnica, aprovações e execução por tipologia de beneficiário, a 31/12/2011 270 Quadro 118 – Assistência Técnica, FEDER aprovado e executado a 31/12/2011 270 Quadro 119 – Tipologia de despesa elegível validada a 31/12/2011 271 Quadro 120 – Realização Física do Eixo Prioritário 4 272 Quadro 121 – Ações de comunicação versus Públicos-alvo 275 Quadro 122 – A resposta à questão «Qualidade e utilidade da Brochura distribuída «O Centro quer, a Europa Apoia, a Obra nasce 2011» Quadro 123 – Indicadores das subscrições da Newsletter Mais Centro em 2011 276 278 Quadro 124 – Resposta à questão «Qual a apreciação global que faz da Newsletter quanto ao seu interesse e qualidade?» 278 Quadro 125 – Resposta à questão «Já consultou o micro site das obras concluídas, por concelho, alojado no site do Mais Centro?» 280 Quadro 126 - Resposta à questão «Qual a apreciação global que faz sobre o micro site quanto ao seu interesse e utilidade». 280 Quadro 127 – Resposta à questão «Qualidade e utilidade dos materiais de divulgação distribuídos: bloco de notas e calendário 282 Quadro 128 - Indicadores dos Comunicados de Imprensa difundidos em 2011 284 Quadro 129 – Temas 289 Quadro 130 – Meios 289 Quadro 131 – Órgãos de Comunicação Social 290 | 318 Quadro 132 – Indicadores dos Pedidos de esclarecimentos feitos à linha de atendimento ao cidadão em 2011 Quadro 133 – Respostas ao questionário sobre o evento anual 291 294 Quadro 134 – Indicadores quantitativos – Metas previstas para 2007-2013 versus Total de ações executadas de 2007 a 2011 301 Quadro 135 – Indicadores quantitativos – Novas metas 302 Quadro 136 – Áreas de preocupação 306 | 319 | 320 GLOSSÁRIO DE SIGLAS AA – Autoridade de Auditoria AAC – Aviso de Abertura de Concurso AAE — Avaliação Ambiental Estratégica AAEL — Área de Acolhimento Empresarial Logística AC — Autoridade de Certificação ADI — Agência de Inovação, S.A. AEV – Advertising Equivalent Value AG — Autoridade de Gestão AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal E.P.E. AM — Associação de Municípios ARDU – Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos AVL – Acções de Valorização do Litoral BAT – Best Available Techniques BEI — Banco Europeu de Investimento BIS — Beira Interior Sul BM — Baixo Mondego BV — Baixo Vouga CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional CCDRC — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro CD — Comissão Directiva CE — Comissão Europeia CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género CIM — Comunidade Intermunicipal CMC – Comissão Ministerial de Coordenação COM — COMURBEIRAS CRT – Centro de Racionalidade Temática CUA – Ciclo Urbano da Água DGAE – Direcção Geral das Actividades Económicas DGTF – Direcção-Geral do Tesouro e Finanças DL — Dão-Lafões DPP – Departamento de Prospectiva e Planeamento EAT – Estrutura de Apoio Técnico EEC — Estratégias de Eficiência Colectiva EP – Eixo Prioritário EPCI – Equipa de Projecto de Controlo Interno EXT – Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas FA – Funding Agreement FC — Fundo de Coesão FDU – Fundo de Desenvolvimento Urbano FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEDER — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FSE — Fundo Social Europeu GAL – Grupos de Acção Local HF – Holding Fund I&DT — Investigação e Desenvolvimento Tecnológico IAPMEI — Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. IFDR — Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. IGF — Inspecção-Geral de Finanças IGFSE — Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana INE — Instituto Nacional de Estatística | 321 ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional MAOT – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território MAOTDR – Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional MEI – Ministério da Economia e da Inovação MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio MT — Médio Tejo MTD – Melhores Técnicas Disponíveis NUTS — Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas OE — Oeste OGR – Optimização e Gestão de Resíduos OI — Organismos Intermédios PA – Plano de Acção PDM – Plano Director Municipal PE – Plano Estratégico PGA — Plano Global de Avaliação PIB — Produto Interno Bruto PIN — Pinhal Interior Norte PIS — Pinhal Interior Sul PL — Pinhal Litoral PME — Pequenas e Médias Empresas PNAEE – Plano Nacional de Avaliação Estratégica Ambiental PO — Programa Operacional POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal POFC— Programa Operacional Factores de Competitividade POPH — Programa Operacional do Potencial Humano POR – Programa Operacional Regional POVT— Programa Operacional Valorização do Território PRODER — Programa de Desenvolvimento Rural PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território PROVERE — Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos PRU – Parcerias para a Regeneração Urbana PTD – Plano Territorial de Desenvolvimento QCA — Quadro Comunitário de Apoio QPME – Qualificação e Internacionalização de PME QREN — Quadro de Referência Estratégico Nacional RE – Regulamento Específico RTE – Rede Transeuropeia RUCI – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação SAMA – Sistema de Apoio à Modernização Administrativa SCD — Sistema Contabilístico de Dívida SCTN – Sistema Científico e Tecnológico Nacional SE — Serra da Estrela SGOQREN – Sistema de Gestão Operacional do QREN SI – Sistema de Informação SIAC — Sistema Apoio a Acções Colectivas SIEP — Sistema Informação Entidade Pagadora SIQREN – Sistema de Informação do QREN ST — Secretariado Técnico TP— Instituto do Turismo do Portugal, IP (Turismo Portugal, IP) UE — União Europeia UO — Unidade Orgânica | 322 ANEXOS | 323 | 324 Anexo I – Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais Anexo II – Programação financeira, aprovações e execução por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) Anexo III – Aprovações e execução por Regulamento Específico até 31.12.11 (valores acumulados) Anexo IV – Aprovações e execução por NUTS III até 31.12.11 (valores acumulados) Anexo V – Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União) Anexo VI – Relatório de acompanhamento dos Instrumentos de Engenharia Financeira (Fundos de Participação) Anexo VII – Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade Anexo VIII – Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 Anexo IX – Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 Anexo X – Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) Anexo XI – Regulamentação Específica/Calendário de concursos por Eixo Prioritário Anexo XII – Processo de seleção por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) Anexo XIII – Ficha de Grande Projeto Anexo XIV – Ficha de Projeto Ambiental Anexo XV – Indicadores de Contexto da Região Centro | 325 Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Execução Financeira (mil euros) Indicador Observações Executada Contratada Executada Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada Agenda Factores de Competitividade FC-ICN-Tri-001 FC-CN-Anual-002 Realização Realização nº nº Empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento (no âmbito dos sistemas de incentivos) → Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico → Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + 40 886 NOTA: Devido a condicionantes técnicas no Sistema de Informação dos Sistemas de Incentivos, no momento de recolha "Contrato" a soma do número de empresas não inclui as empresas envolvidas em projectos conjuntos (SI Qualificação e Internacionalização de PME) e projectos de IDT Colectiva (SI IDT). Estas empresas apenas serão aferidas e consequentemente contabilizadas após a conclusão do projecto, isto é, no momento de recolha "Encerramento". → Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico → Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + Empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento nos sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia Nota: Os sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia são indentificados pelo código CAE na Tabela I 15 297 NOTA: Devido a condicionantes técnicas no Sistema de Informação dos Sistemas de Incentivos, no momento de recolha "Contrato" a soma do número de empresas não inclui as empresas envolvidas em projectos conjuntos (SI Qualificação e Internacionalização de PME) e projectos de IDT Colectiva (SI IDT). Estas empresas apenas serão aferidas e consequentemente contabilizadas após a conclusão do projecto, isto é, no momento de recolha "Encerramento". FC- ICN-Tri-002_a Realização Euros Investimento total nos projectos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos 6.506.611 603.506.915 FC- ICN-Tri-002_b Realização Euros Investimento elegível nos projectos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos 5.328.109 492.818.426 FC-ICN-Tri-003 Realização Nº Novas empresas/start-up apoiadas (no âmbito dos sistemas de incentivos) 2 152 →Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME →Sistema de Incentivos à Inovação →Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico →Sistemas de Incentivos do Proconvergência →Sistemas de Incentivos do Intervir + → Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI IDT) → Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Observações Executada Contratada 1 75 16.874.980 Realização Nº FC-ICN - Anual-003_a Resultado Euros VAB gerado pré-projecto por empresas apoiadas classificadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia 0 Euros VAB gerado pós-projecto por empresas apoiadas classificadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia 0 Resultado Executada Novas empresas/start-up apoiadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia Nota: Os sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia são indentificados pelo código CAE na Tabela I FC-ICN-Tri-004 FC-ICN - Anual-003_b Execução Financeira (mil euros) Indicador Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada → Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI IDT) → Sistema de Incentivos do Proconvergência e do Intervir + → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento 169.723.211 → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento FC-ICN - Anual-004 Realização nº FC-ICN - Anual-005_a Resultado Euros Empresas apoiadas em sectores de produção transaccionável e internacionalizável VAB gerado pelas empresas apoiadas, no pré-projecto 4 190 29.090 67.831.598 NOTA: Devido a condicionantes técnicas no Sistema de Informação dos Sistemas de Incentivos, no momento de recolha "Contrato" a soma do número de empresas não inclui as empresas envolvidas em projectos conjuntos (SI Qualificação e Internacionalização de PME) e projectos de IDT Colectiva (SI IDT). Estas empresas apenas serão aferidas e consequentemente contabilizadas após a conclusão do projecto, isto é, no momento de recolha "Encerramento". → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento FC-ICN - Anual-005_b Resultado Euros VAB gerado pelas empresas apoiadas, no pós-projecto FC-ICN - Anual-006_a Resultado Euros FC-ICN - Anual-006_b Resultado Euros 373.578 367.409.076 Valor das exportações das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento, no pré-projecto 0 67.490.255 Valor das exportações das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento, no pós-projecto 0 →Sistema de Incentivos à Inovação →Sistemas de Incentivos do Proconvergência →Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento 503.979.552 Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Observações Executada FC-ICN - Anual-007_a Resultado Euros Contratada Valor das exportaçõesdas empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento em sectores intensivos em conhecimento e média e alta tecnologia, no pré-projecto 0 Euros Valor das exportações das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento em sectores intensivos em conhecimento e média e alta tecnologia, no pós-projecto 0 280.831.116 FC-ICN - Anual-008_a Resultado Euros Valor das vendas das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento, no pré-projecto 0 223.355.581 Valor das vendas das empresas beneficiárias de ajudas directas ao investimento, no pós-projecto 0 Euros → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento 891.118.457 FC-ICN-Tri-006_a Realização Euros Investimento Total em I&DT 0 240.834.380 FC-ICN-Tri-006_b Realização Euros Investimento Elegível em I&DT 0 212.783.074 Investimento total em projectos de cooperação empresas-instituições de investigação FC-ICN - Anual-012_a Realização FC-ICN - Anual-012_b 0 19.770.383 Euros Investimento elegível em projectos de cooperação empresas-instituições de investigação Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada → Sistema de Incentivos à Inovação → Sistemas de Incentivos do Proconvergência → Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento Resultado Resultado Executada 22.309.135 FC-ICN - Anual-007_b FC-ICN - Anual-008_b Execução Financeira (mil euros) Indicador 0 18.760.239 → Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico → Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento; → Regulamento Específico Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) → Regulamento Específico Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica → Regulamento Específico Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas →Regulamento Específico Valorização Económica dos Recursos Específicos(PO NORTE, Eixo II) → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao Investimento (total e elegível) associado ao Indicador Comum Comunitário "4. Nº de projectos de I&DT". De acordo com o Working Document nº 7 da CE entende-se por "Projectos de I&DT: projectos que visam criar novos conhecimentos (investigação) ou adaptar/aplicar conhecimentos existentes (desenvolvimento). Inclui também projectos que visam desenvolver infra-estruturas de apoio à investigação." (vide Metodologia para Indicadores Com → Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - tipologias a) ii) e iii) → SAESCTN - tipologias a) ii) → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao Investimento (total e elegível) associado ao Indicador Comum Comunitário "5. Nº de projectos de cooperação empresas-instituições de investigação". De acordo com o Working Document nº 7 da CE inclui-se os projectos de I&D onde participam, pelo menos , uma empresa e/ou uma instituição de invesigação. A cooperação deve manterse enquanto dura o projecto. • Empresa: Organização produzindo produtos ou serviços para satisfazer necessidades do mercado tendo em vista alcançar o lucro. • Instituições de investigação: organizações onde o I&D é a principal actividade" . (vide Metodologia para Indicadores Comuns Comunitários, remetida pelo IFDR). Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Observações Executada FC-ICN-Tri-007 Realização nº Realização Executada Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada 736 Investimento total nas Acções Colectivas 0 13.062.895 Investimento elegível nas Acções Colectivas 0 13.062.895 m2 Área infra-estruturada nos Parques de C&T 0 304.100 0 7.950 0 7.886.173 → Regulamento Específico Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC → Regulamentação Especifíca do Intervir + Euros FC-ICN - Anual-014_b FC-ICN - Anual-015_a Ações Coletivas Contratada 0 FC-ICN - Anual-014_a Realização Execução Financeira (mil euros) Indicador 0 27.783.420 FC-ICN - Anual-015_b Realização m2 Área infra-estruturada nas Incubadoras de empresas FC-ICN - Anual-015_c Realização m2 Área infra-estruturada nas áreas de acolhimento empresarial 0 0 0 0 FC-ICN - Anual-016 Realização Nº Projectos pilotos de eficiência energética 0 8 0 8.593 FC-ICN - Anual-017_a (*) Realização MWh Consumo energético antes da implementação do projecto n.d. → Regulamento Específico Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica → Regulamento Específico Valorização Económica dos Recursos Específicos (PO NORTE - Eixo 2) → Regulamentação Específica do Proconvergência → Regulamentação Específica do Intervir + → Regulamento Específico “Energia” n.d. → Regulamento Específico “Energia” FC-ICN - Anual-017_b (*) Resultado MWh FC-ICN-Tri-008 Realização nº Lojas do cidadão, centros multiserviços e balcões únicos 0 6 ICN-AAE-001 Resultado nº População servida pelas lojas do cidadão, centros multiserviços e balcões únicos 0 255.660 → Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa → Regulamento Específico Proconvergência ICN-AAE-002 Resultado nº Serviços on-line orientados para empresas disponibiizados por entidades públicas 0 138 → Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa → Regulamento Específico Proconvergência → Regulamento Específico Intervir+ Consumo energético após a implementação do projecto n.d. n.d. 0 3.313 → Regulamento Específico Sistema de Apoio à Modernização Administrativa - SAMA → Regulamentação Específica do Proconvergência → Regulamentação Específica do Intervir + Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Execução Financeira (mil euros) Indicador Observações Executada Contratada Executada Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada → Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa → Regulamento Específico Proconvergência → Regulamento Específico Intervir+ ICN-AAE-003 Realização nº Redução dos tempos médios de espera em serviços públicos ICN-AAE-006 Resultado nº Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas, por tipo de estratégia (pólos de competitividade e tecnologia, outros clusters, PROVERE, ARDU) 0 32 n.d → Documento de Enquadramento das Estratégias de Eficiência Colectiva Agenda Valorização do Território → Regulamento Específico Mobilidade Territorial → Regulamento Específico Redes e Equipamentos Nacionais de Transportes → Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + VT-ICN-Tri-009 Realização km Km de rede viária construida/beneficiada/rectificada 0 577 0 144.075 VT-ICN-Tri-010 Realização km Km de ferrovia construída/beneficiada 0 0 0 0 VT-ICN-Tri-011 Realização km Km de rede de abastecimento de água (nova ou a reabilitar/intervencionar) nos sistemas em baixa e alta 0 179 0 10.335 → Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa - modelo não verticalizado” → Regulamento Específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento → Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + VT-ICN-Tri-012 Realização km km de colectores de drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar) 0 408 0 22.459 → Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa - modelo não verticalizado” → Regulamento Específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento → Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR + VT-ICN - Anual-018 Realização nº ETARs construídas 0 0 0 0 → Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa - modelo não verticalizado” → Regulamento específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento →Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA →Regulamento Específico do Programa INTERVIR + VT-ICN - Anual-019 Realização ton/ano Quantidade de RUB valorizados organicamente por ano 0 0 0 0 → Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos → Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR + → Regulamento Específico Redes e Equipamentos Nacionais de Transportes → Regulamento Específico Mobilidade Territorial Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Execução Financeira (mil euros) Indicador Observações Executada Contratada Executada VT-ICN - Anual-020 Realização Nº Acções de sensibilização e estimulo à reciclagem e reutilização de resíduos 0 5.273 VT-ICN - Anual-021 Resultado Nº População abrangida por acções de sensibilização e estimulo à reciclagem e reutilização de resíduos 0 182.335 VT-ICN - Anual-022 Realização nº Operações de gestão activa de espaços protegidos e classificados 0 15 VT-ICN - Anual-023 Resultado ha Área classificada abrangida por intervenções de gestão activa de espaços protegidos e classificados 0 161.900 VT-ICN-Tri-013_a Realização nº Projectos contratados/concluídos de combate à erosão e defesa do litoral 0 0 Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada 0 856 → Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos → Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR + → Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos → Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR + 0 7.578 → Regulamento Específico Gestão Activa de espaços protegidos e classificados → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA → Regulamento Específico do Programa INTERVIR + → Regulamento Específico Gestão Activa de espaços protegidos e classificados → Regulamento do PROCONVERGÊNCIA 0 VT-ICN-Tri-013_b Realização nº Projectos contratados/concluídos de prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos 0 104 18.541 VT-ICN-Tri-013_c Realização nº Projectos contratados/concluídos de recuperação do passivo ambiental 0 0 0 VT-ICN - Anual-024 Resultado nº População abrangida por Planos de emergência de proteção civil 0 746.528 VT-ICN - Anual-025 Realização Nº Protocolos de parceria para a regeneração urbana 0 24 VT-ICN - Anual-026 Realização Nº Parceiros envolvidos nas parceria para a regeneração urbana 0 138 → Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira → Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos → Recuperação do Passivo Ambiental → Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais e Materiais → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + → Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos → Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais e Materiais → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + 245.964 → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Execução Financeira (mil euros) Indicador Observações Executada Contratada Executada Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada VT-ICN - Anual-027 Resultado Nº População abrangida por operações de regeneração urbana 0 629.755 → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + VT-ICN - Anual-028 Realização m2 Área intervencionada por operações de regeneração urbana 0 n.d. → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + VT-ICN - Anual-029 Realização Nº Programas estratégicos de desenvolvimento urbano (competitividade e inovação) 0 4 VT-ICN - Anual-030 Realização Nº Municipios envolvidos nos programas estratégicos de desenvolvimento urbano (competitividade e inovação) 0 11 VT-ICN - Anual-031 Realização Nº Outros parceiros envolvidos nos programas estratégicos de desenvolvimento urbano (competitividade e inovação) 0 13 nº Equipamentos socias 0 3 2.357 nº Equipamentos desportivos 0 48 28.998 nº Equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) 0 38 42.549 nº Unidades de saúde 0 18 103.289 nº População abrangida por equipamentos socias 0 1.170 VT-ICN-Tri-014 0 51.024 → Regulamento Específico Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + Resultado → Equipamentos para a Coesão Local → Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional → Regulamento Específico Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos → Regulamento Específico Saúde → Regulamento Específico Saúde - LVT → Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + → Regulamento Específico Equipamentos para a Coesão Local Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Observações Executada VT-ICN - Anual-032 Execução Financeira (mil euros) Indicador Contratada Executada nº População abrangida por equipamentos desportivos 0 690.620 nº População abrangida abrangidas por equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) 0 1.388.309 nº População abrangida por unidades de saúde 0 1.924.694 Resultado Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada g p q p p →Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional → Regulamento Específico Infraestruturas e Equipamentos Desportivos → Regulamento Específico Saúde → Regulamento Específico Saúde - LVT → Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais → Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + NOTA: A realização deste Indicador corresponde à população a abranger/abrangida associada ao Indicador Comum Nacional Trimestral "Outros equipamentos apoiados, por tipologia de equipamento" (Tri 14). → Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (POVT) → Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos (PO Regionais Continente) → Regulamento Específico do Proconvergência ICN-AAE-018 Resultado % Variação na taxa de desvio de RUB para aterro 0 -1,3% ICN-AAE-023 Resultado km Extensão de costa intervencionada para redução do risco associado à dinâmica costeira 0 0 → Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira (POVT) → Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral (PO Regionais Continente) → Regulamento Específico do Proconvergência → Regulamento Específico do Intervir+ ICN-AAE-024 Resultado km Extensão de costa intervencionada para contenção ou diminuição da ocupação antrópica em área de risco 0 13 → Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira (POVT) → Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral (PO Regionais Continente) → Regulamento Específico do Proconvergência → Regulamento Específico do Intervir+ km2 Grau de cobertura do território por planos de emergência 0 8.466 nº Centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados 0 203 286.913 nº Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 0 ICN-AAE-025 Resultado → Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos (POVT) → Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Materiais e Imateriais (PO Regionais do Continente) → Regulamento Específico do Proconvergência → Regulamento Específico do Intervir+ Agenda Potencial Humano → Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar → Requalificação da Rede de Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Realização (31 /12/2011) Refª Indicador Tipologia Unid. Observações Executada PH-ICN-Tri-015 PH-ICN - Anual-033 Resultado Execução Financeira (mil euros) Indicador Contratada Executada nº Escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 0 nº Universidades construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 0 nº Centros de formação construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 0 nº Alunos abrangidos por centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados 0 44.492 nº Alunos abrangidos por escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 nº Alunos abrangidos por escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 Resultado Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão) Contratada → Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário → Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + → Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar → Requalificação da Rede de Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico → Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário → Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional → Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA → Regulamentação Específica do Programa INTERVIR + NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao número de alunos a abranger/abrangida associada ao Indicador Comum Nacional Trimestral "Estabelecimentos de ensino" (Tri 15). Notas (*) Metodologia de cálculo em consolidação. nº Alunos abrangidos por universidades construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 nº Formandos abrangidos por centros de formação construídos e/ou ampliados/requalificados 0 0 Anexo II - Programação financeira, aprovações e execução por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euro Programação Financeira 2007-2013 (PR) * Eixo Prioritário Investimento/ Custo total elegível Despesa Pública Fundo Aprovações (AP) Nº operações Investimento/ Custo total Investimento/ Custo total elegível Execução (EX) Despesa Pública Fundo Investimento/ Custo total elegível Despesa Pública Fundo pago ao Beneficiário (PG) Fundo Total Adiantamentos certificáveis Adiantamentos não certificáveis Indicadores financeiros (Fundo) % Reembolsos Taxa de Taxa de Taxa de Taxa de realipagacomproexecução zação mento misso (EX/PR) (EX/AP) (PG/AP) (AP/PR) Taxa de reembolso (PG/EX) Total Programa Operacional 2.114.548.773,00 1.912.548.773,00 1.701.633.124,00 2.756 2.311.388.154,92 1.991.652.104,56 1.753.106.601,17 1.424.324.677,86 793.237.685,31 724.339.001,85 590.715.362,39 613.302.979,38 28.589.032,21 48.788.714,08 535.925.233,09 83,70% 34,71% 41,47% 43,06% 103,82% FEDER 2.114.548.773,00 1.912.548.773,00 1.701.633.124,00 2.756 2.311.388.154,92 1.991.652.104,56 1.753.106.601,17 1.424.324.677,86 793.237.685,31 724.339.001,85 590.715.362,39 613.302.979,38 28.589.032,21 48.788.714,08 535.925.233,09 83,70% 34,71% 41,47% 43,06% 103,82% 957.333.333,00 767.333.333,00 718.000.000,00 1.417 1.007.053.436,20 837.041.427,33 621.635.840,32 545.717.803,59 210.447.889,01 156.492.488,81 145.033.395,26 160.249.272,29 28.589.032,21 18.370.200,74 113.290.039,34 76,01% 20,20% 26,58% 29,36% 110,49% 258.823.529,00 258.823.529,00 220.000.000,00 399 355.524.068,46 327.926.816,43 319.153.368,79 244.894.777,24 163.273.637,52 159.181.904,53 124.333.161,59 132.298.250,72 0,00 6.598.299,22 125.699.951,50 111,32% 56,52% 50,77% 54,02% 106,41% 840.000.000,00 828.000.000,00 714.000.000,00 894 916.178.197,70 797.327.558,31 782.961.089,57 608.759.239,94 405.892.036,20 395.040.485,93 309.768.301,29 309.527.727,99 0,00 23.539.258,06 285.988.469,93 85,26% 43,38% 50,89% 50,85% 99,92% 58.391.911,00 58.391.911,00 49.633.124,00 46 32.632.452,56 29.356.302,49 29.356.302,49 24.952.857,09 13.624.122,58 13.624.122,58 11.580.504,25 11.227.728,38 0,00 280.956,06 10.946.772,32 50,27% 23,33% 46,41% 45,00% 96,95% Fundo de Coesão Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo Prioritário 2: Valorização do Espaço Regional Eixo Prioritário 3: Coesão Local e Urbana Eixo Prioritário 4: Assistência Técnica Notas * Programação em vigor a 31 de Dezembro de 2011. Anexo III - Aprovações e execução por Regulamento Específico até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euro Aprovações Eixo Prioritário / Regulamento Específico Nº Projs Total Programa Operacional FEDER Investimento/ Custo total elegível Despesa Pública Execução Fundo Investimento/ Custo total elegível Despesa Pública Fundo Tx EX/AP (Fundo) 2.756 1.991.652.105 1.753.106.601 1.424.324.678 793.237.685 724.339.002 590.715.362 41,47% 2.756 1.991.652.105 1.753.106.601 1.424.324.678 793.237.685 724.339.002 590.715.362 41,47% 1.417 837.041.427 621.635.840 545.717.804 210.447.889 156.492.489 145.033.395 26,58% 680 117.143.538 54.918.106 54.918.106 28.195.259 16.160.126 16.160.126 29,43% Fundo de Coesão Eixo Prioritário 1 - Total Sistemas de Incentivos - Qualificação de PME Sistemas de Incentivos - I&DT 206 58.312.982 38.425.045 37.480.152 16.199.389 11.915.996 11.844.992 31,60% Sistemas de Incentivos - Inovação 274 327.789.260 212.740.320 212.740.320 115.401.885 79.260.486 79.260.486 37,26% Cultura Científica e Tecnológica 13 9.780.800 9.107.998 6.727.109 1.901.172 1.900.538 1.262.585 18,77% Apoio à Modernização Administrativa (SAMA) 23 23.356.466 23.356.466 16.982.938 6.489.200 6.489.200 4.798.006 28,25% Promoção e Capacitação Institucional 36 30.135.564 30.012.067 21.087.539 1.272.692 1.264.545 911.862 4,32% SIAC 38 12.360.666 9.341.401 8.552.968 726.220 576.879 476.570 5,57% Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas 36 110.389.069 109.098.870 78.897.329 6.556.981 6.482.493 5.176.397 6,56% Áreas de Acolhimento Empresarial 43 43.653.418 43.078.822 31.588.528 13.098.068 13.059.386 10.084.968 31,93% 7 35.669.594 34.316.960 28.535.675 9.436.517 9.436.517 7.549.214 26,46% 13 11.918.312 9.764.903 7.455.235 3.052.461 1.828.277 1.632.570 21,90% 14,42% PCT e Incubadoras de Emp. de Base Territ. Energia Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 48 56.531.759 47.474.881 40.751.905 8.118.046 8.118.046 5.875.620 399 327.926.816 319.153.369 244.894.777 163.273.638 159.181.905 124.333.162 50,77% 15 7.578.469 7.578.469 5.457.200 1.651.022 1.651.022 1.287.653 23,60% 109 84.153.316 84.153.316 63.926.951 40.584.069 40.584.069 31.642.695 49,50% 17 9.382.407 9.382.407 6.990.725 2.518.192 2.518.192 1.896.484 27,13% Prev. e Gestão de Riscos Mat. e Tecn. - Acções Mat. 100 20.566.238 17.687.222 14.783.587 2.460.298 2.460.298 1.832.718 12,40% Prev. e Gestão de Riscos Mat. e Tecn. - Acções Imat. 25 1.213.344 1.213.344 935.852 788.781 788.781 619.869 66,24% 4 5.224.925 5.224.925 3.496.253 1.319.298 1.319.298 791.579 22,64% Eixo Prioritário 2 - Total Gestão Activa de Esp. Protegidos e Classificados Valorização e Qualificação Ambiental Valorização do Litoral Reabilitação de Zonas Extractivas e Locais Contam. Património Cultural 8 26.003.004 26.003.004 19.387.889 4.784.400 4.784.400 3.704.073 19,11% Infra-estruturas e Equipamentos de Saúde 23 103.288.603 103.288.603 78.394.161 68.750.635 68.750.635 52.898.983 67,48% Rede de Equipamentos Culturais 34 12.565.901 12.496.554 9.608.459 2.718.996 2.718.996 1.933.091 20,12% Ciclo Urbano da Água 50 36.956.681 36.956.681 29.195.888 24.394.992 24.394.992 19.648.831 67,30% Optimização da Gestão de Resíduos 14 20.993.929 15.168.844 12.717.813 13.302.954 9.211.221 8.077.186 63,51% 894 797.327.558 782.961.090 608.759.240 405.892.036 395.040.486 309.768.301 50,89% 17 10.425.470 10.116.548 8.197.876 29.700 29.700 23.760 0,29% Parcerias para a Regeneração Urbana 419 228.963.141 225.287.766 174.536.566 72.113.794 71.525.528 55.275.896 31,67% Requalificação da Rede Escolar 200 279.636.719 279.636.719 219.954.307 155.693.525 155.693.525 124.437.924 56,57% Mobilidade Territorial 184 162.834.455 162.715.569 127.856.541 96.001.243 96.001.243 76.260.566 59,65% 73 76.534.543 76.534.543 58.213.950 43.120.545 43.120.545 33.770.155 58,01% 100,00% Eixo Prioritário 3 - Total Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação Equipamentos para a Coesão Local JESSICA Eixo Prioritário 4 - Total Assistência Técnica 1 38.933.230 28.669.945 20.000.000 38.933.230 28.669.945 20.000.000 46 29.356.302 29.356.302 24.952.857 13.624.123 13.624.123 11.580.504 46,41% 46 29.356.302 29.356.302 24.952.857 13.624.123 13.624.123 11.580.504 46,41% Anexo IV - Aprovações e execução por NUTS III até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euro Aprovações NUTS Nº Projs Total Programa Operacional FEDER Investimento/ Custo total elegível Despesa Pública Execução Fundo Investimento/ Custo total elegível Despesa Pública Fundo Tx EX/AP (Fundo) 2.756 1.991.652.104,56 1.753.106.601,17 1.424.324.677,86 793.237.685,31 724.339.001,85 590.715.362,39 41,47% 2.756 1.991.652.104,56 1.753.106.601,17 1.424.324.677,86 793.237.685,31 724.339.001,85 590.715.362,39 41,47% Fundo de Coesão Regiões Convergência Regiões Competitividade NORTE Minho-Lima Cávado Ave Grande Porto Tâmega Entre Douro e Vouga Douro Alto Trás-os-Montes CENTRO 2.712 1.897.252.934,91 1.682.859.813,71 1.366.414.756,53 749.583.781,54 691.815.403,10 567.601.872,96 41,54% Baixo Vouga 490 342.296.458,22 302.959.843,34 242.049.427,59 105.287.220,72 95.450.281,61 79.269.966,50 32,75% Baixo Mondego 389 373.083.525,82 335.598.045,49 269.106.787,31 140.972.940,28 128.783.189,79 104.095.557,37 38,68% Pinhal Litoral 369 208.015.488,77 168.958.406,70 143.571.834,69 84.724.972,45 72.904.653,68 62.878.908,39 43,80% Pinhal Interior Norte 165 109.712.106,79 102.634.608,35 83.332.937,25 53.826.884,12 52.169.864,70 42.477.052,48 50,97% Dão-Lafões 261 159.311.376,47 144.885.469,78 117.623.208,60 70.563.802,50 67.397.555,13 54.517.898,50 46,35% Pinhal Interior Sul 39 30.887.088,23 26.120.240,86 22.042.968,51 13.412.053,12 13.071.837,24 10.299.355,42 46,72% Serra da Estrela 50 39.581.777,44 31.455.197,51 27.942.221,89 16.669.370,93 13.866.173,78 12.448.531,43 44,55% 166 133.305.562,74 125.986.712,69 100.570.424,96 77.245.956,00 74.456.956,10 60.535.834,82 60,19% Beira Interior Norte Beira Interior Sul Cova da Beira 89 48.548.378,75 41.937.933,75 34.780.113,70 23.677.578,43 22.023.234,64 17.841.285,85 51,30% 132 66.091.646,33 62.005.442,35 46.388.881,53 19.038.935,60 18.054.147,54 13.504.111,08 29,11% Oeste 313 202.860.666,66 171.370.510,05 143.376.062,76 73.681.523,57 67.061.281,04 56.035.304,43 39,08% Médio Tejo 249 183.558.858,69 168.947.402,84 135.629.887,74 70.482.543,82 66.576.227,85 53.698.066,69 39,59% LISBOA Grande Lisboa Península de Setúbal ALENTEJO Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Lezíria do Tejo ALGARVE Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da Madeira Multi-região Convergência 28 14.226.085,18 9.499.284,81 9.193.573,16 2.686.051,59 1.819.031,09 1.791.746,54 19,49% Não regionalizável 16 80.173.084,47 60.747.502,65 48.716.348,17 40.967.852,18 30.704.567,66 21.321.742,89 43,77% Anexo V - Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euro Fundo Código Designação do Tema Prioritário Aprovação Nº Proj. 1.223 Investigação e desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo Execução Montante Montante 445.446.197,90 124.339.589,74 Tx EX/AP 27,91% 1 Atividades de IDT em centros de investigação 8 1.419.794,99 24.264,00 1,71% 2 Infraestruturas de IDT (incluindo implantação material, instrumentação e redes informáticas de alta velocidade entre os centros) e centros de competência numa tecnologia específica 43 102.368.535,92 10.317.224,14 10,08% 40 15.045.076,07 3.606.236,97 23,97% 3 4 Transferência de tecnologias e aperfeiçoamento das redes de cooperação entre pequenas e médias empresas (PME), entre estas e outras empresas e universidades, estabelecimentos de ensino pós-secundário de todos os tipos, autoridades regionais, centros de investigação e polos científicos e tecnológicos (parques científicos e tecnológicos, tecnopolos, etc.) Apoio à IDT, em especial nas PME (incluindo acesso a serviços de IDT em centros de investigação) 142 19.653.766,97 6.985.757,17 35,54% 5 Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas 51 17.917.455,43 3.096.593,92 17,28% 6 Apoio às PME na promoção de produtos e processos de fabrico amigos do ambiente (introdução de sistemas eficazes de gestão ambiental, adoção e utilização de tecnologias de prevenção da poluição, integração de tecnologias limpas na produção) 8 1.318.409,81 493.264,10 37,41% 7 Investimento em empresas diretamente ligadas à investigação e à inovação (tecnologias inovadoras, estabelecimento de novas empresas por universidades, centros e empresas de IDT existentes, etc.) 300 216.734.076,67 80.513.484,00 37,15% 8 Outros investimentos em empresas 599 56.121.138,08 14.960.893,42 26,66% 9 Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME Sociedade da informação 32 14.867.943,96 4.341.872,02 29,20% 114 66.371.119,86 14.435.688,95 21,75% 10 Infraestruturas de serviços de telefone (incluindo redes de banda larga) 7 21.603.533,36 194.333,58 0,90% 11 Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade, prevenção de riscos, investigação, inovação, ciberconteúdo, etc) 5 1.282.473,03 403.877,07 31,49% 12 Tecnologias da informação e da comunicação (RTE-TIC) 13 Serviços e aplicações para os ciberaprendizagem, ciber-inclusão, etc.) 52 22.576.145,88 9.641.903,75 42,71% 14 Serviços e aplicações para PME (comércio eletrónico, educação e formação, redes, etc.) 15 Outras medidas destinadas a melhorar o acesso à utilização eficiente de TIC por parte das PME cidadãos Transportes (cibersaúde, ciberadministração, 50 20.908.967,59 4.195.574,55 20,07% 181 125.551.867,68 75.854.158,52 60,42% 6.650.450,68 5.112.770,19 76,88% 108.148.550,78 63.750.161,86 58,95% 16 Transporte ferroviário 17 Transporte ferroviário (RTE-T) 18 Ativos ferroviários móveis 19 Ativos ferroviários móveis (RTE-T) 20 Autoestradas 21 Autoestradas (RTE-T) 22 Estradas nacionais 23 Estradas regionais/locais 24 Pistas para ciclistas 5 6.218.878,54 4.380.971,18 70,45% 25 Transportes urbanos 4 2.062.254,21 565.626,96 27,43% 26 Transportes multimodais 27 Transportes multimodais (RTE-T) 28 Sistemas de transporte inteligentes 29 Aeroportos 30 Portos 2 2.471.733,47 2.044.628,33 82,72% 31 Transporte por via navegável (regional e local) 32 Transporte por via navegável (RTE-T) 53 11.460.778,21 2.792.990,69 24,37% 5 1.330.059,63 816.122,59 61,36% Energia 33 Eletricidade 34 Eletricidade (RTE-E) 35 Gás natural 36 Gás natural (RTE-E) 4 166 Anexo V - Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euro Fundo Código Designação do Tema Prioritário Aprovação Nº Proj. Execução Montante Montante 37 Produtos petrolíferos 38 Produtos petrolíferos (RTE-E) 39 Energias renováveis: eólica 40 Energias renováveis: solar 41 Energias renováveis: biomassa 42 Energias renováveis: hidroeléctrica, geotérmica e outras 4 43 Eficiência energética, cogeração, gestão da energia 43 255 103.373.024,65 50.574.558,20 Proteção do ambiente e prevenção de riscos 1 265.528,38 Tx EX/AP 261.053,52 98,31% 2.474.628,10 825.057,50 33,34% 7.390.562,10 890.757,08 48,92% 44 Gestão dos resíduos domésticos e industriais 12 10.938.246,39 7.806.204,46 71,37% 45 Gestão e distribuição de água (potável) 19 10.480.231,65 6.228.986,25 59,44% 46 Tratamento de água (águas residuais) 32 19.554.221,70 14.253.709,15 72,89% 47 Qualidade do ar 48 Prevenção e controlo integrados da poluição 49 Alterações climáticas: atenuação e adaptação 50 Reabilitação de instalações industriais e terrenos contaminados 1 5.055.141,67 2.161.517,28 42,76% 51 Promoção da biodiversidade e proteção da natureza (incluindo rede NATURA 2000) 14 3.950.827,85 2.313.715,82 58,56% 52 Promoção de transportes urbanos limpos 53 Prevenção de riscos (incluindo a conceção e execução de planos e medidas destinados a prevenir e gerir os riscos naturais e tecnológicos) 127 19.452.960,40 5.824.712,95 29,94% 54 Outras medidas de preservação do ambiente e prevenção de riscos 50 33.941.394,99 11.985.712,29 35,31% 32 19.652.900,06 8.822.023,19 44,89% 32 19.652.900,06 8.822.023,19 44,89% Turismo 55 Promoção dos recursos naturais 56 Proteção e desenvolvimento do património natural 57 Outro tipo de assistência destinada a melhorar os serviços do turismo 78 59.304.336,54 17.393.003,03 29,33% 58 Proteção e preservação do património cultural 13 22.192.494,03 3.804.780,21 17,14% 59 Desenvolvimento das infraestruturas culturais 65 37.111.842,51 13.588.222,82 36,61% 60 Outro tipo de assistência destinada a melhorar os serviços culturais 471 220.390.480,95 85.183.578,80 38,65% 471 220.390.480,95 85.183.578,80 38,65% Atividades culturais Reabilitação urbana e rural 61 Projectos integrados de reabilitação urbana e rural Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores, das empresas e dos empresários 62 Desenvolvimento de sistemas e estratégias de aprendizagem ao longo da vida nas empresas; formação e serviços destinados a melhorar a adaptabilidade à mudança; promoção do empreendedorismo e da inovação 63 Conceção e difusão de formas inovadoras e mais produtivas de organização do trabalho 64 Desenvolvimento de serviços específicos para o emprego, formação e apoio em conexão com a reestruturação de sectores e empresas, e desenvolvimento de sistemas de antecipação de mudanças económicas e requisitos futuros em termos de empregos e competências Melhorar o acesso ao emprego e a sustentabilidade 65 Modernização e reforço das instituições do mercado de trabalho 66 Implementação de medidas ativas e preventivas no domínio do mercado de trabalho 67 Medidas de incentivo ao envelhecimento em atividade e ao prolongamento da vida ativa 68 Apoio ao emprego independente e à criação de empresas 69 Medidas para melhorar o acesso ao emprego e aumentar a participação sustentável e a progressão das mulheres no emprego, reduzir no mercado laboral a segregação baseada no sexo e conciliar a vida profissional e a vida privada, facilitando designadamente o acesso aos serviços de acolhimento de crianças e de cuidados às pessoas dependentes 70 Ações específicas para aumentar a participação dos migrantes no emprego e assim reforçar a sua inserção social Melhorar a inclusão social dos mais desfavorecidos Anexo V - Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euro Fundo Código Designação do Tema Prioritário Aprovação Nº Proj. 71 Execução Montante Montante Tx EX/AP Vias destinadas à integração e readmissão no emprego para os desfavorecidos; luta contra a discriminação no acesso e na progressão no mercado de trabalho, e promoção da aceitação da diversidade no local de trabalho Melhorar o capital humano 72 Conceção, introdução e implementação de reformas nos sistemas de ensino e formação por forma a desenvolver a empregabilidade, melhorar a pertinência para o mercado de trabalho do ensino e formação inicial e profissional e atualizar continuamente as qualificações dos formadores, tendo em vista a inovação e uma economia baseada no conhecimento 73 Medidas para aumentar a participação no ensino e formação ao longo da vida, em especial através de ações destinadas a reduzir o abandono escolar prematuro e a segregação curricular baseada no sexo, e a aumentar o acesso ao ensino e à formação inicial, profissional e superior, bem como a qualidade dos mesmos 74 Desenvolvimento do potencial humano no domínio da investigação e da inovação, nomeadamente através de estudos de pós-graduação e da formação de investigadores, bem como de atividades em rede entre universidades, centros de investigação e empresas 261 325.055.632,20 198.802.005,63 61,16% 75 Infraestruturas de ensino 203 223.172.623,16 127.416.638,84 57,09% 76 Infraestruturas de saúde 24 81.783.823,70 56.020.342,37 68,50% 77 Infraestruturas de acolhimento à infância 78 Infraestruturas de habitação 79 Outras infraestruturas sociais 34 20.099.185,34 15.365.024,42 76,45% 32 21.989.734,79 782.368,15 3,56% 32 21.989.734,79 782.368,15 3,56% 9 693.131,68 154.893,24 22,35% 9 693.131,68 154.893,24 22,35% Investimento em infraestruturas sociais Mobilização para as reformas nos domínios do emprego e da inclusão 80 Promoção de parcerias, pactos e iniciativas através da criação de redes de agentes relevantes Reforço das capacidades institucionais aos níveis nacional, regional e local 81 Mecanismos para melhorar a conceção, o acompanhamento e a avaliação de políticas e programas aos níveis nacional, regional e local, reforço das capacidades de execução de políticas e programas Redução dos sobrecustos que entravam o desenvolvimento das regiões ultraperiféricas 82 Compensação de eventuais sobrecustos decorrentes do défice de acessibilidade e da fragmentação do território 83 Ações específicas destinadas a compensar sobrecustos ligados à dimensão do mercado 84 Apoios para compensar sobrecustos decorrentes das condições climáticas e de dificuldades associadas ao relevo geográfico 47 25.035.473,34 11.580.504,25 46,26% 85 Preparação, execução, acompanhamento e inspeção 46 24.952.857,09 11.580.504,25 46,41% 86 Avaliação e estudos: informação e comunicação 1 82.616,25 0,00 0,00% Assistência Técnica TOTAL Temas Prioritários 2.756 1.424.324.677,86 590.715.362,39 41,47% TOTAL Earmarking 2.251 1.028.408.534,06 389.510.605,57 37,88% Notas de preenchimento: Categorias de earmarking Eliminar as linhas relativas aos Temas Prioritários não aplicáveis ao PO. Anexo VI - Relatório de acompanhamento dos Instrumentos de Engenharia Financeira (Fundos de Participação) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Template 1: Financial Engineering Instruments operations implemented with Holding Fund No. Required information/data Required data/information format Comments I. Description of the financial engineering instrument (FEI) and implementation arrangements (Article 67(2)(j)(i) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) I.1 I.2 Holding Fund (name and registered place of business) JESSICA Holding Fund Portugal: Largo Cónego José Maria Gomes, 4804-534 Guimarães, Portugal Legal status of Holding Fund //////////////////////////////////////// independent legal entities governed by agreements between the co-financing partners or shareholders separate block of finance within a financial institution name, legal status and registered place of business of co-financing partners Holding Fund manager //////////////////////////////////////// I.2.1 European Investment Bank (EIB) I.3 X Direcção Geral do Tesouro e Finanças - Rua da Alfândega nº5, 1149-008, Lisbon Portugal POVT - Av. D. João II, Lote 1.07.2.1 – 2º, 1998-014 Lisboa PO Norte - Rua Raínha D.Estefânea, 251, 4150-304 Porto PO Centro - Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra PO Lisboa - Rua Artilharia Um, 33, 1269-145 Lisboa PO Alentejo - Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 193, 7004514 Évora PO Algarve - Praça da Liberdade, 2, 8000-164 Faro X European Investment Fund (EIF) financial institution other than the EIB/EIF other body I.3.1 name, legal status and registered place of business of other body Procedure for selecting the Holding Fund manager Not Applicable //////////////////////////////////////// award of a public contract in accordance with applicable public procurement law I.4 award of a grant (in the meaning of Article 44, second paragraph, point (b) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) award of a contract directly to the EIB or the EIF X I.5 Date of signature of funding agreement with Managing Authority 20-7-2009 I.6 Number of FEI(s) implemented under this specific Holding Fund 3 De acordo com Funding Agreement No. Required information/data Required data/information format Comments II. Identification of the entities which implement the financial engineering instrument (FEI)(Article 67(2)(j)(ii) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) II.1 FEI (name and registered place of business) Fundo de Desenvolvimento Urbano CGD/IHRU Attributable to Article 44, first paragraph (a), (b) or (c) of Council Regulation (EC) No 1083/2006)? //////////////////////////////////////// (a) financial engineering instruments for enterprises II.2 (b) urban development funds X (c) funds or other incentive schemes providing loans, guarantees for repayable investments, or equivalent instruments, for energy efficiency and use of renewable energy in buildings, including in existing housing II.3 Type of financial product offered by FEI to final recipients //////////////////////////////////////// II.3.1 equity Y II.3.2 loans Y II.3.3 guarantees N II.3.4 other (interest rate subsidies, guarantee fee subsidies and equivalent measures) N II.4 FEI manager (its name, legal status and registered place of business) Consórcio entre Caixa Geral de Depósitos, S.A., Avenida João XXI n 63, Lisboa, Portugal e Instituto para a Habitação e Reabilitação Urbana, I.P., Avenida Columbano Bordalo Pinheiro n 5, Lisboa, Portugal Procedure for selecting the FEI manager //////////////////////////////////////// award of a public contract in accordance with applicable public procurement law II.5 X award of a grant (in the meaning of Article 44, second paragraph, point (b) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) award of a contract directly to the EIB or the EIF II.6 11-10-2011 Date of signature of funding agreement with Holding Fund III. Amounts of assistance from the Structural Funds and national co-financing paid to the financial engineering instrument (FEI) (Article 67(2)(j)(iii) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) III.1 ASSISTANCE COMMITTED TO HOLDING FUND FROM ALL OPERATIONAL PROGRAMMES III.1.1.1 Operation Programme 2007PT16UPO001 - PO Valorização do Território III.1.1.2 Priority axis Eixo prioritário XV - Infraestruturas equipamentos para valorização territorial e o desenvolvimento urbano III.1.1.3 Contribution to Holding Fund 30% III.1.2.1 Operation Programme CCI 2007 PT 16 1 PO 002 - Programa Operacional Regional do Norte e em função da dotação FEDER do HF No. Required information/data Required data/information format III.1.2.2 Priority axis Eixo prioritário X - Coesão Local e Urbana III.1.2.3 Contribution to Holding Fund 30% III.1.3.1 Operation Programme CCI 2007 PT 16 1 PO 003 - Programa Operacional Regional do Centro III.1.3.2 Priority axis Eixo prioritário IX - Coesão Local e Urbana III.1.3.3 Contribution to Holding Fund 20% III.1.4.1 Operation Programme CCI 2007PT162PO001 - Programa Operacional Regional de Lisboa III.1.4.2 Priority axis Eixo prioritário III - Coesão Social III.1.4.3 Contribution to Holding Fund 5% III.1.5.1 Operation Programme CCI 2007PT161PO004 - Programa Operacional Regional do Alentejo III.1.5.2 Priority axis Eixo prioritário IX - Coesão Local e Urbana III.1.5.3 Contribution to Holding Fund 10% III.1.6.1 Operation Programme III.1.6.2 Priority axis III.1.6.3 Contribution to Holding Fund 5% AMOUNTS OF ASSISTANCE COMMITTED AND PAID TO HOLDING FUND UNDER THIS SPECIFIC OPERATIONAL PROGRAMME //////////////////////////////////////// III.2.1 Amounts of assistance from the Structural Funds //////////////////////////////////////// III.2.1.1 ERDF amounts committed in funding agreement (in EUR) EUR 20 000 000 III.2.1.2 ERDF amounts effectively paid to Holding Fund (in EUR) EUR 9 942 212 III.2.1.3 ESF amounts committed in funding agreement (in EUR) 0 III.2.1.4 ESF amounts effectively paid to Holding Fund (in EUR) 0 III.2.2 Amounts of national public and private assistance //////////////////////////////////////// III.2.2.1 National public co-financing committed in funding agreement (in EUR) EUR 8 669 945 III.2.2.2 National public co-financing effectively paid to Holding Fund (in EUR) EUR 463 919 III.2.2.3 National private co-financing committed in funding agreement (in EUR) 0 III.2.2.4 Private co-financing effectively paid to Holding Fund (in EUR) 0 III.2 III.3 III.4 AMOUNTS OF OTHER ASSISTANCE PAID TO HOLDING FUND OUTSIDE OPERATIONAL PROGRAMME (in EUR) MANAGEMENT COSTS AND FEES OF HOLDING FUND ( in the meaning of Article 78(2)(d) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) (in EUR) Comments em função da dotação FEDER do HF em função da dotação FEDER do HF em função da dotação FEDER do HF em função da dotação FEDER do HF CCI 2007 PT 16 1 PO 005 - Programa Operacional Regional do Algarve Eixo prioritário III - Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano em função da dotação FEDER do HF em Dez/2011 foi emitida OP de 10.057.788€ cuja transferência para o HF ocorreu em 02/02/2012 quota‐parte relativa à transferência de 15.000.000€ da DGTF para o HF 0 2.160.973,52 relativo ao total do HF No. Required information/data Required data/information format III.5 AMOUNTS OF ASSISTANCE PAID FROM HOLDING FUND TO FEI //////////////////////////////////////// III.5.1 Amount of Holding Fund resources legally committed to FEI (in EUR) 49.022.651,02 III.5.2 Amount of Holding Fund resources effectively paid to FEI (in EUR) 0 III.5.3 out of which Operation Programme contribution (in EUR) 0 III.6 MANAGEMENT COSTS AND FEES OF FEI ( in the meaning of Article 78(2)(d) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) (in EUR) 0 IV. Amounts of assistance from the Structural Funds and national co-financing paid by the financial engineering instrument (FEI) (Article 67(2)(j)(i)(iv) of Council Regulation (EC) No 1083/2006) IV.1 ASSISTANCE COMMITTED AND PAID BY THE FEI TO FINAL RECIPIENTS THROUGH LOANS (per financial product) IV.1.1 Name of product text IV.1.2 Number of final recipients supported, per type: //////////////////////////////////////// IV.1.2.1 large enterprises number IV.1.2.2 SMEs number IV.1.2.2.1 out of which micro-enterprises number IV.1.2.3 individuals number IV.1.2.4 urban development funds number IV.1.2.5 other number IV.1.3 Number of loan contracts signed with final recipients number IV.1.4 Total loan amount committed in contracts signed with final recipients (in EUR) number (amount) out of which Operation Programme contribution number (amount) Total loan amount effectively disbursed to final recipients (in EUR) number (amount) out of which Operation Programme contribution number (amount) IV.1.4.1 IV.1.5 IV.1.5.1 IV.2 ASSISTANCE COMMITTED AND PAID BY THE FEI TO FINAL RECIPIENTS THROUGH //////////////////////////////////////// GUARANTEES (per financial product) IV.2.1 Name of product text IV.2.2 Number of final recipients supported, per type //////////////////////////////////////////////////////// IV.2.2.1 large enterprises number IV.2.2.2 SMEs number IV.2.2.2.1 out of which micro-enterprises number IV.2.2.3 individuals number IV.2.2.4 urban development funds number IV.2.2.5 other number Total amount blocked for guarantee contracts signed (in EUR) number (amount) IV.2.3 Comments No. IV.2.4 IV.2.4.1 Required information/data Required data/information format Total amount of guarantees actually committed for disbursed loans in accordance with contracts signed number (amount) (in m EUR) out of which Operation Programme contribution (in EUR) number (amount) IV.2.5 Number of loans actually disbursed in relation to guarantees contracts number IV.2.6 Total value of loans actually disbursed in relation to guarantees contracts (in EUR) number (amount) IV.3 ASSISTANCE COMMITTED AND PAID BY THE FEI TO FINAL RECIPIENTS THROUGH //////////////////////////////////////// EQUITY / VENTURE CAPITAL (per financial product) IV.3.1 Name of product text IV.3.2 Number of final recipients supported, per type //////////////////////////////////////// IV.3.2.1 large enterprises number IV.3.2.2 SMEs number IV.3.2.2.1 out of which micro-enterprises number IV.3.2.3 urban development funds number IV.3.2.4 other number IV.3.3 Number of investments made in line with agreements signed number IV.3.4 Total amount of investments effectively made in line with agreements (in EUR) number (amount) out of which Operation Programme contribution (in EUR) number (amount) IV.3.4.1 IV.4 ASSISTANCE COMMITTED AND PAID BY THE FEI TO FINAL RECIPIENTS THROUGH //////////////////////////////////////// OTHER TYPE OF FINANCIAL PRODUCT (per financial product) IV.4.1 Name of product text IV.4.2 Number of final recipients supported, per type //////////////////////////////////////// IV.4.2.1 large enterprises number IV.4.2.2 SMEs number IV.4.2.2.1 out of which micro-enterprises number IV.4.2.3 individuals number IV.4.2.4 urban development funds number IV.4.2.5 other number Total amount effectively disbursed to final recipients (in EUR) number (amount) IV.4.3.1 out of which Operation Programme contribution (in EUR) number (amount) IV.4.4 Number of products effectively provided to final recipients number INDICATORS //////////////////////////////////////// Number of jobs created or safeguarded number IV.4.3 IV.5 IV.5.1 Comments Anexo VII- Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro Indicador Realização Contratada (31-12-2011) Refª Indicador Unid. PO FC PO FC FCOMP-04-025 % % % Redução do número de contactos necessários entre o cidadão e/ou as empresas e a AP em processos administrativos (*) Taxa de desmaterialização dos serviços da administração pública (*) Redução do número de contactos necessários entre o cidadão e/ou as empresas e a AP em processos administrativos (*) ND FCOMP-04-026 % Taxa de desmaterialização dos serviços da administração pública (*) ND FC-ICN-Anual-017_a MWh Consumo energético antes da implementação do projeto ND FC-ICN-Anual-017_b MWh Consumo energético após a implementação do projeto CORE-024 MWh Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh) FC-ICN-AAE-001 nº População servida pelas lojas do cidadão, centros multisserviços e balcões únicos 255.660 FC-ICN-AAE-002 nº Serviços on-line orientados para empresas disponibilizados por entidades públicas 138 FC-ICN-AAE-003 nº Redução dos tempos médios de espera em serviços públicos ND Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas, por tipo de estratégia (polos de competitividade e tecnologia, outros clusters, PROVERE, ARDU) ND 1408 FC-ICN-AAE-006 nº VT-ICN -Anual - 019 ton/ano VT-ICN -Anual - 23 ha Área classificada abrangida por intervenções de gestão ativa de espaços protegidos e classificados 161.900 VT-ICN -Anual - 024 Nº População abrangida por Planos de emergência de proteção civil 746.528 VT-ICN -Anual - 027 Nº População abrangida por operações de regeneração urbana 629.755 VT-ICN -Anual - 028 m2 Área intervencionada por operações de regeneração urbana VT-ICN -Anual - 032 Nº População abrangida por unidades de saúde CORE -022 Nº Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos CORE -025 Nº Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados 33470 CORE -026 Nº Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados 45.404 Quantidade de RUB valorizada organicamente por ano Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas) 32 0 ND 1.924.694 0 CORE -029 KM2 CORE -030 CO2 equivalentes, kt VT-ICN-AAE-018 % Variação na taxa de desvio de RUB para aterro VT-ICN-AAE-023 km Extensão de costa intervencionada para redução do risco associado à dinâmica costeira VT-ICN-AAE-024 km Extensão de costa intervencionada para contenção ou diminuição da ocupação antrópica em área de risco 13,059 VT-ICN-AAE-025 km2 Grau de cobertura do território por planos de emergência 9,19% CORE - 037 média por ano Nº de alunos que beneficiam das intervenções (Educação) 44.492 CORE - 041 Nº Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt) Nº de projetos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a inclusão social Notas (*) Apuramento obrigatório pelo POFC e recomendado para os PO Regionais. (**) Metodologia de cálculo em consolidação. O indicador deverá ser preenchido como não disponível (n.d). 0,53 ND -1,3% 0 292 Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) Realização - Contratada Eixo Prioritário 1 2007 2008 2009 ND ND 2010 2011 ND 2012 2013 2014 Total 2015 ND Realização - Executada Índice de sobrevivência Metas 30,00% 40,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 19,90% 16,22% 17,16% Realização - Executada ND 14,40% 10,00% 5,00% Metas 10,00% Incentivo ao empreendedorismo 20,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 9,20% ND 54,72% Investimento em empresas criadas Realização - Executada em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta Metas tecnologia 43.74% 46,08% 100,00% 60,57% 30,00% 40,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 25,80% 273 514 Realização - Executada 746 886 10 40 N.º de empresas apoiadas Metas 500 1100 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 902 ND 56,78% Postos de trabalho criados em Realização - Executada sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta Metas tecnologia 51.87% 51,71% 96,55% 95,60% 20,00% 30,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 19,50% ND 464 Postos de trabalho criados em Realização - Executada ETC (H, M) em actividades ind de média e alta tecnologia Metas 616 836 5 5 210 420 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Investimento em sectores de produção transaccionável e Realização - Executada ND 83,64% 86,11% 84,64% 100,00% 76,34% Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) produção transaccionável e internacionalizável 2007 2008 2010 2009 Metas 2011 2012 50,00% 2013 2014 Total 2015 70,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 47,80% 65,22% 62,29% Realização - Executada ND ND 79,31% 63,89% Metas 15,00% Qualidade do emprego criado 15,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Orientação para mercados internacionais 12,80% ND 3,89 3,28 3,04 Realização - Executada 1,03 1,62 Metas 1,50 1,50 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada N.º de acções de marketing e internacionalização apoiadas ND 15 Realização - Executada Metas 22 36 0 0 12 24 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada VAB gerado em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia ND 59,51% 56.32% 55,34% Realização - Executada 64,06% 84,43% Metas 15,00% 20,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Empresas com actividades inovadoras ND 75,65% Realização - Executada Metas 76,91% 76,13% 0,00% 34,40% 55,00% 67,00% Valor de Referência / Situação de Partida Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh) 41,00% Realização - Contratada 0 376 792 1408 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas Valor de Referência / Situação de Partida 1200 Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) N.º projectos-piloto de energias renováveis apoiados 2007 2008 2010 2009 2011 2012 Realização - Contratada 0 1 2 8 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 6 2013 2014 Total 2015 12 Valor de Referência / Situação de Partida N.º projectos sociedade de informação apoiados (N.º redes locais de banda larga) Realização - Contratada 0 1 47 48 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 40 80 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada ND 25,22% Realização - Executada 0,00% 0,00% 19,90% 19,69% 0,00% 0,00% Emprego criado em SI/TIC Metas 12,00% 15,00% Valor de Referência / Situação de Partida Postos de trabalho a criar em ETC (H, M) em TIC 12,80% Realização - Contratada ND 230 279 326 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 30 200 Valor de Referência / Situação de Partida Acréscimo de população com acesso à banda larga Realização - Contratada 0 114.575 168.306 168.190 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 170.000 Valor de Referência / Situação de Partida 206720 Realização - Contratada 0 284 568 586 N.ª de locais públicos abrangidos Realização - Executada por projectos em TIC (espaços Internet, escolas, etc) Metas 0 0 0 0 500 Valor de Referência / Situação de Partida N.º PME envolvidas em acções de Realização - Contratada ND 21 87 146 Realização - Executada 0 0 0 0 Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) eficiência colectiva 2007 2008 2010 2009 Metas 2011 2012 200 2013 2014 Total 2015 400 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada ND 99,06% Realização - Executada 98,84% 98,96% 100,00% 100,00% 175 187 0 0 Investimento em empresas Metas Valor de Referência / Situação de Partida N.º PME envolvidas em projectos de cooperação Realização - Contratada ND 100 Realização - Executada 0 0 Metas 100 200 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada ND ND N.º empregos criados pelas PME Realização - Executada envolvidas em projectos de cooperação (ETC (H, M)) Metas ND ND 100 210 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Investimento em novas infraestruturas ND 0 57,34% 50,27% Realização - Executada Metas 5,00% 15,00% Valor de Referência / Situação de Partida N.º projectos apoiados (inf.científicas e de apoio actividade económica) Realização - Contratada ND 2 52 86 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 20 50 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Investimento em I&DT das empresas Realização - Executada Metas Valor de Referência / Situação de Partida ND 77,05% 29,29% 34,03% 0,00% 0,00% 0,00% 25,00% 30,00% Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) N.º projectos apoiados de I&DT envolvendo empresas 2007 2008 2010 2009 2011 2012 Realização - Contratada ND 95 145 197 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 100 2013 2014 Total 2015 200 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada ND Realização - Executada 4,62% 10,45% 8,46% 0,00% 0,00% 0,00% Investimento I&DT Metas 10,00% 15,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Relevância das actividades I&DT em consórcio ND Realização - Executada 25,39% 0,00% Metas 31,12% 32,95% 0,00% 0,00% 12,00% 15,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada N.º projectos de investimento em consórcio 3 17 Realização - Executada Metas 29 37 0 0 50 100 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 0 0 0 781.231 População abrangida por Realização - Executada Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas (PROVERE) Metas 0 0 0 0 750.000 Valor de Referência / Situação de Partida Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas (PROVERE) Realização - Contratada 0 8 8 8 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 8 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 0 255.660 255.660 255.660 População servida pelas lojas do Realização - Executada cidadão centros multiserviços e 0 0 0 0 Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) cidadão, centros multiserviços e balcões únicos 2007 2008 2010 2009 2011 2012 Metas 2013 2014 Total 2015 250.000 Valor de Referência / Situação de Partida N.º projectos de modernização serviços públicos a apoiar Realização - Contratada 0 4 5 8 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 5 5 Valor de Referência / Situação de Partida N.º centros multi-serviços e lojas do cidadão a criar Realização - Contratada 2 7 7 6 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 7 7 Valor de Referência / Situação de Partida Eixo Prioritário 2 km de linhas de água intervencionados Realização - Contratada 5 98 158 90 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 94 102,5 Valor de Referência / Situação de Partida N.º projectos apoiados (em cursos de água) 82 Realização - Contratada 5 7 Realização - Executada 0 0 Metas 10 10 0 0 14 35 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 14,05% 30,19% 32,56% 35,88% Realização - Executada 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Áreas sensíveis reabilitadas (%) Metas 20,00% 25,00% Valor de Referência / Situação de Partida N.º intervenções apoiadas (áreas sensíveis) Realização - Contratada 7 7 11 15 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas Valor de Referência / Situação de Partida 10 15 Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) N.º de centros de informação, interpretação a educação a melhorar/realizar nas áreas protegidas 2007 2008 2010 2009 2011 2012 Realização - Contratada 4 4 5 6 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 3 2013 2014 Total 2015 8 Valor de Referência / Situação de Partida População abrangida por sistemas de protecção de riscos (*) Realização - Contratada 0 746.528 746.528 746.528 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 780.000 Valor de Referência / Situação de Partida N.º projectos protecção (inundações, incêndios e outros) Realização - Contratada 0 41 41 104 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 50 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de Realização - Executada recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e Metas contaminadas) 0,00 0,00 0,53 0,53 0 0 0 0 0,5 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 0 0 190 33.470 População suplementar servida Realização - Executada por sistemas de abastecimento de água intervencionados Metas 0 0 0 0 30.000 Valor de Referência / Situação de Partida km conduta de abastecimento de água Realização - Contratada 0 0 10 179 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 140 Valor de Referência / Situação de Partida População suplementar servida por sistemas drenagem esgotos Realização - Contratada 0 0 5.902 45.404 Realização - Executada 0 0 0 0 Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) por sistemas drenagem esgotos intervencionados 2007 2008 2010 2009 2011 2012 Metas 2013 2014 Total 2015 30.000 Valor de Referência / Situação de Partida km conduta de drenagem de águas residuais Realização - Contratada 0 0 65 408 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 300 Valor de Referência / Situação de Partida N.º intervenções de reabilitação e valorização de monumentos Realização - Contratada 0 2 8 8 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 10 Valor de Referência / Situação de Partida Visitantes de monumentos e sítios recuperados/valorizados Realização - Contratada 0 106.282 848.305 848.305 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 850000 Valor de Referência / Situação de Partida N.º de consultas externas hospitais/hab Realização - Contratada 0,802 0,802 0,831 0,831 Realização - Executada 0,000 0,000 0,000 0,000 Metas 0,880 1,000 Valor de Referência / Situação de Partida 0,800 Realização - Contratada 1 2 26 23 Realização - Executada 0 0 0 0 Nº de projectos (Saúde) Metas 25 Valor de Referência / Situação de Partida Eixo Prioritário 3 Realização - Contratada 24.795 30.531 39.610 44.492 Alunos abrangidos pela Realização - Executada construção/remodelação da rede escolar Metas 0 0 0 0 Valor de Referência / Situação de Partida 5.600 37.500 Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) 2007 2008 2010 2009 2011 2012 Realização - Contratada 1.036 1.271 1.634 1.865 Realização - Executada 0 0 0 0 2013 2014 Total 2015 N.º salas apoiadas Metas 224 1.500 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 93 110 132 140 Realização - Executada 0 0 0 0 N.º centros escolares construídos Metas 38 120 Valor de Referência / Situação de Partida N.º escolas remodeladas/ampliadas Realização - Contratada 24 30 Realização - Executada 0 0 Metas 45 63 0 0 31 40 Valor de Referência / Situação de Partida % de municípios abrangidos por intervenção em equipamentos Realização - Contratada 0% 11% 30% 43% Realização - Executada 0% 0% 0% 0% Metas 40% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada 0 13 47 78 Realização - Executada 0 0 0 0 Nº equipamentos Metas 60 Valor de Referência / Situação de Partida % população urbana (cidades) abrangida por intervenções de reabilitação urbana Realização - Contratada 0% 43% 82% 89% Realização - Executada 0% 0% 0% 0% Metas 90% Valor de Referência / Situação de Partida Municipios envolvidos em Realização - Contratada 0 20 45 54 Realização - Executada 0 0 0 0 Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) operações de reabilitação urbana 2007 2008 2010 2009 2011 2012 Metas 2013 2014 Total 2015 60 Valor de Referência / Situação de Partida Outras entidades envolvidas em operações de reabilitação urbana Realização - Contratada 0 8 42 89 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 35 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada População benefiada por Realização - Executada intervenção em Circulares/variantes aos principais Metas centros urbanos 0 155.200 228.200 285.300 0 0 0 0 250.000 Valor de Referência / Situação de Partida km de vias rodoviárias construídos/reabilitados Realização - Contratada 0 70 273 578 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 302 Valor de Referência / Situação de Partida Km de Ciclovias construídas/reabilitadas Realização - Contratada 0 73 107 130 Realização - Executada 0 0 0 0 Metas 100 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Eixo Prioritário 4 Execução da programação financeira relativa ao ano n-3 (**) Realização - Executada NA NA Metas 111,06% 124,87% (NA) (212,56%) 100,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Execução da programação financeira relativa ao ano n-2 (*) Realização - Executada Metas Valor de Referência / Situação de Partida NA 58,76% (NA) 54,98 82,42% (93,59%) (105,38%) 100,00% Anexo VIII - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Eixo Prioritário Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Eixo (alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006) 2007 2008 2010 2009 2011 2012 2013 2014 Total 2015 Realização - Contratada Realização - Executada 1 2 3 4 Relatórios de execução Metas 4 7 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Reuniões da Comissão de Acompanhamento Realização - Executada 2 4 Metas 5 6 7 14 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Realização - Executada 8 13 Nº de relatórios de auditoria interna Metas 80 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Nível de follow up das Realização - Executada recomendações de avaliação (% de recomendações consideradas) Metas NA NA NA 86,36% 90,00% 90,00% Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Relatórios de avaliação estratégica, temática e operacional Realização - Executada 0 1 Metas 1 1 6 12 Valor de Referência / Situação de Partida Realização - Contratada Nível de desmaterialização de processos associados a fluxos financeiros (certificação de despesa e pagamentos) Realização - Executada Metas 83,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Valor de Referência / Situação de Partida (*) A realização contratada do Indicador do ano de 2009 e 2010 sofreu alterações em relação aos respetivos Relatórios de Execução, por se ter verificado erro na contabilização dum concelho (não abrangido) e não contabilização de outro (abrangido). (**) Com a alteração do artigo 93º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, através do Regulamento (EU) nº 539/2010, de 16 de Junho, os prazos para a anulação automática de autorizações não se aplicam à autorização orçamental relativa a 2007. Entre “parênteses” são apresentados os novos valores de acordo com esta regra e a diluição de 1/6 da programação do ano de 2007 pelos anos seguintes, conforme previsto no citado Regulamento. Anexo IX - Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Áreas Temáticas Emprego criado Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Comuns Comunitários (core indicators ) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Realização - Contratada 1. Empregos criados (empregos directos criados, em equivalente Realização - Executada tempo inteiro) Metas 3.422 5.271 5399 0 87 108 Realização - Contratada ND ND ND Realização - Executada ND ND ND Realização - Contratada ND ND ND Realização - Executada ND ND ND Realização - Contratada 98 201 253 Realização - Executada 0 0 0 17 29 37 0 0 0 Realização - Contratada ND ND ND Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada 594 897 1112 7. Nº de projectos de apoio directo Realização - Executada ao investimento das PME 0 10 40 Realização - Contratada 74 121 152 Realização - Executada 0 1 2 3.037 4.583 4699 0 87 108 Realização - Contratada 183,00 268,10 302,22 Realização - Executada 0 0,62 3,80 2. dos quais: homens 2013 2014 2015 Total 4.150 Metas 3. dos quais: mulheres Metas 4. Nº de projectos de I&DT Metas Realização - Contratada Investigação e Desenvolvimento 5. Nº de projectos de cooperação empresas-instituições de Realização - Executada investigação Metas 6. Empregos na investigação criados 235 34 Metas 150 Metas 8. Nº de novas empresas (start-up) apoiadas 1.150 Metas Ajudas directas ao investimento nas PME Realização - Contratada 9. Empregos criados em projectos de apoio directo ao investimento Realização - Executada das PME Metas 10. Investimento induzido (em milhões de euros) Metas 143 3.500 350,00 Anexo IX - Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Áreas Temáticas Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Comuns Comunitários (core indicators ) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Realização - Contratada 155 231 248 11. Nº de projectos (sociedade de Realização - Executada informação) 0 2 7 114.575 168.306 168.190 0 0 Metas 2013 2014 2015 Total 330 Sociedade de Informação Realização - Contratada 12. Acréscimo de população com Realização - Executada acesso à banda larga Metas 170.000 Realização - Contratada 24 79 184 Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada 14 37 78 Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada NA NA NA 15. Nº de Km de novas estradas Realização - Executada nas RTE (*) NA NA NA Realização - Contratada 56 236 500 Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada NA NA NA 17. Nº de Km de novas ferrovias Realização - Executada NA NA NA Realização - Contratada NA NA NA Realização - Executada NA NA NA Realização - Contratada NA NA NA Realização - Executada NA NA NA ND ND ND NA NA NA 0 0 0 0 0 13. Nº de projectos Metas 14. Nº de Km de novas estradas 125 Metas 52 Metas 16. Nº de Km de estradas reconstruídas e remodeladas Metas 250 Metas Transportes 18.Nº de Km de novas ferrovias nas RTE (*) Metas 19. Nº de Km de ferrovias reconstruídas e remodeladas Metas 20. Valor (em euros/ano) dos Realização - Contratada ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projectos de Realização - Executada construção e reconstrução de estradas (mercadorias e Metas passageiros) 21. Valor (em euros/ano) dos Realização - Contratada ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projectos de Realização - Executada construção e reconstrução de ferrovias (mercadorias e Metas passageiros) 22. Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos Realização - Contratada Realização - Executada Metas Anexo IX - Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Áreas Temáticas Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Comuns Comunitários (core indicators ) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Realização - Contratada 1 2 8 Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada 376 792 1.408 Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada 0 190 33470 Realização - Executada 0 0 0 0 5902 45404 0 0 0 Realização - Contratada 0 5 15 27. Nº de projectos de Resíduos Realização - Executada Sólidos 0 0 0 Realização - Contratada 6 6 6 Realização - Executada 0 0 0 29. Área reabilitada (em km2) no Realização - Contratada âmbito de intervenções de recuperação de passivos Realização - Executada ambientais (áreas degradadas e contaminadas) Metas 0 0,53 0,53 0 0 0 Realização - Contratada 30. Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 Realização - Executada equivalentes, kt) ND ND ND 41 41 104 0 0 0 200.000 200.000 200000 0 0 23. Nº de projectos (energias renováveis) Metas 2013 2014 2015 Total 12 Energias Renováveis 24. Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh) Metas 25. Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados 1.200 Metas Realização - Contratada 26. Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem Realização - Executada e tratamento de águas residuais intervencionados Metas 30.000 30.000 Metas 5 Ambiente 28. Nº de projectos visando a melhoria da qualidade do ar Metas 10 0,5 Metas Realização - Contratada 31. Nº de projectos (Prevenção de riscos) Realização - Executada Metas Realização - Contratada Prevenção de Riscos 32. População que beneficia de medidas de protecção contra cheias e inundações 40 Realização - Executada Metas 746528 746528 746528 0 0 0 Realização - Contratada 47 94 125 Realização - Executada 0 0 6 34. Nº de projectos (Turismo) Metas Turismo 200.000 33. População que beneficia de Realização - Contratada medidas de protecção contra incêndios e outros riscos naturais e Realização - Executada tecnológicos (excepto cheias e inundações) (*) Metas 780.000 100 Anexo IX - Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009 PROGRAMA: Áreas Temáticas Programa Operacional Regional do Centro Indicadores Comuns Comunitários (core indicators ) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total Turismo Realização - Contratada 311 510 677 35. Nº de empregos criados (em Realização - Executada equivalente tempo inteiro) 0 0 17 Realização - Contratada 140 174 200 Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada 30.531 39.610 44.492 37. Nº de alunos que beneficiam das intervenções Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada 2 26 23 Realização - Executada 0 0 0 Realização - Contratada 75 217 415 Realização - Executada 0 0 0 0 0 17 0 0 0 154 231 292 0 0 0 Metas 36. Nº de projectos (Educação) 360 Metas 160 Educação Metas Saúde 38. Nº de projectos 37.500 Metas Reabilitação Urbana 39. Nº de projectos que asseguram a sustentabilidade e melhoram a atractividade das cidades 25 Metas Realização - Contratada Competitividade das Cidades 40. Nº de projectos que visam estimular a actividade empresarial, Realização - Executada o empreendedorismo e a utilização das novas tecnologias Metas Inclusão Social 41. Nº de projectos dirigidos aos Realização - Contratada jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para Realização - Executada a igualdade de oportunidades e a inclusão Metas 400 70 220 (*) A realização contratada do Indicador do ano de 2009 e 2010 sofreu alterações em relação aos respetivos Relatórios de Execução, por se ter verificado erro na contabilização dum concelho (não abrangido) e não contabilização de outro (abrangido). Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Eixo Prioritário 1 Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0626-FEDER-001018 SAMA FUNDÃO 1 4 16A 107 506215695 Municipio do Fundão 177.336,22 177.336,22 141.868,98 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-001044 LRD - Simplex Autárquico 1 4 163 107 506936970 Associação de Municípios da Regiã 1.044.420,00 1.044.420,00 678.873,00 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-001050 Operação +MARia 2007-2009 - Mod 1 4 161 107 CENTRO-07-0626-FEDER-002001 Rede de Expansão de Lojas do Cid 1 4 161 103 508771935 Comunidade Intermunicipal da Regi 2.249.250,02 2.249.250,02 1.799.400,02 0,00 508184509 Agência para a Modernização Admi 254.422,94 254.422,94 178.096,05 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-001010 Turismo e Patrimonio no Vale do Cô 1 4 168 107 504372432 Associação de Municipios do Vale d 60.000,00 60.000,00 35.897,99 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-001008 Ideia PROVERE: Villa Sicó, Program 1 4 163 CENTRO-07-0527-FEDER-001017 Caminhos da Água: Natureza, Saúd 1 4 162 216 503497720 Terras de Sicó - Associação de Des 57.046,32 57.046,32 34.130,81 0,00 107 508354617 Comunidade Intermunicipal do Baix 54.350,00 54.350,00 32.517,60 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-001001 PROVERE SERRA DA ESTRELA 1 CENTRO-07-0527-FEDER-001016 BuY NATURE - Turismo Sustentáve 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 43.988,89 43.988,89 26.318,55 0,00 4 16A 216 507925297 Agência de Desenvolvimento Gardu 45.000,00 26.923,49 26.923,49 CENTRO-07-0527-FEDER-001015 CENTRO-07-0527-FEDER-001021 CENTRO-07-0527-FEDER-001014 Rede das Aldeias do Xisto Valorização da Rede Património Jud Rede das Aldeias Históricas de Por 0,00 1 1 1 4 16A 4 16A 4 164 216 107 216 507925270 506695956 507709705 ADXTUR- Agência para o Desenvol Município de Belmonte Aldeias Históricas de Portugal - Ass 58.486,40 48.192,00 60.000,00 58.486,40 48.192,00 60.000,00 34.992,41 28.833,27 35.898,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004026 Projecto Smart Rural Living Lab ? V 1 4 164 216 506375986 IPN INCUBADORA Associação par 256.732,50 256.732,50 179.712,75 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002043 IPN 2013 - Expansão e requalificaçã 3 4 162 214 502790610 Instituto Pedro Nunes - Associação 999.411,84 999.411,84 799.529,47 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-001001 Operação - Escola em Rede 1 4 162 101 600053008 Gabinete de Estatística e Planeame 15.090.373,51 15.090.373,51 11.317.780,13 0,00 CENTRO-07-1162-FEDER-001001 Operação - Escol@segura 1 4 162 101 600053008 Gabinete de Estatística e Planeame 6.625.884,99 6.625.884,99 4.969.413,74 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001018 S. Pedro do Sul é Verde e Azul 1 8 165 216 508043344 São Pedro + Comércio Agência par 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001010 ALB Sinal de Comercio Vivo 1 4 161 216 507956141 Prave-Associação de Promoção de 99.500,00 64.675,00 64.675,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001002 Competitividade e Inovação da Zon 1 8 163 216 508093473 Agência para a Promoção e Desenv 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001014 Inovação e Competitividade para Co 1 4 162 216 507994795 Unidade de Acompanhamento e Co 175.200,00 113.880,00 113.880,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001001 Sever2010 - Centro Urbano de Seve 1 4 161 216 507922794 Associação para a Gestão, Inovaçã 143.937,50 143.937,50 93.559,37 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001017 PROJECTO COLECTIVO ADI Asso 1 4 164 216 508039045 Agência para o Desenvolvimento In 176.555,00 114.760,75 114.760,75 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001008 PROJECTO COLECTIVO APBC Ag 1 4 162 216 506483720 Agência Para a Promoção da Baixa 184.865,00 120.162,25 120.162,25 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001011 Viseu, Naturalmente Comércio 1 4 165 216 507972970 Viseu Comercialmente Novo Agênc 106.613,44 69.298,73 69.298,73 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001009 @brantesforum - plataforma digital A 1 4 16C 215 507836596 Associação Centro Comercial Ar Liv 144.837,50 144.837,50 94.144,38 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007004 Apetrechamento Tecnológico das E 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 64.920,00 64.920,00 48.690,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001005 PROJECTO COLECTIVO AIT Pena 1 4 162 215 500904758 Associação Comercial e Industrial d 201.796,36 131.167,63 131.167,63 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-003001 Rede de Expansão de Lojas do Cid 1 4 161 103 508184509 Agência para a Modernização Admi 142.900,99 142.900,99 100.030,69 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0828-FEDER-001019 Descac + Comércio 1 4 161 216 508045606 Destac - Associação para o Desenv 93.125,00 60.531,25 60.531,25 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-003002 Rede de Expansão de Lojas do Cid 1 4 16C 103 508184509 Agência para a Modernização Admi 553.910,13 553.910,13 387.737,09 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-003003 Rede de Expansão de Lojas do Cid 1 4 168 103 508184509 Agência para a Modernização Admi 790.972,96 790.972,96 553.681,07 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-003004 Rede de Expansão de Lojas do Cid 1 4 169 103 508184509 Agência para a Modernização Admi 788.726,55 788.726,55 552.108,58 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-003005 Rede de Expansão de Lojas do Cid 1 4 162 103 508184509 Agência para a Modernização Admi 782.512,06 782.512,06 547.758,44 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-003006 Rede de Expansão de Lojas do Cid 1 8 16B 103 508184509 Agência para a Modernização Admi 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001006 PROJECTO COLECTIVO DAS AIT 1 4 164 215 500904758 Associação Comercial e Industrial d 315.875,41 205.319,01 205.319,01 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001020 AGIR para um comércio de inovaçã 1 4 161 216 509803750 AGIR - Associação para a Moderniz 108.786,06 108.786,06 70.710,93 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001007 Centro Histórico de Trancoso Um F 1 4 168 215 502104090 AENEBEIRA - Associação Empresa 116.905,20 75.988,38 75.988,38 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-004007 M@Tur 1 4 161 103 508808324 Entidade Regional de Turismo do C 638.177,81 638.177,81 382.906,69 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-001015 Centro Histório - Séculos de História 1 4 168 216 507995422 Agência para a Promoção da Guard 121.968,75 79.279,68 79.279,68 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-007001 Parque Tecnológico de Óbidos 3 4 16B 105 507566343 Óbidos Requalifica, E.E.M. 1.109.064,00 1.109.064,00 887.251,20 0,00 CENTRO-07-1125-FEDER-001001 Centro de Ciência Viva de Vila Nova 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da Barquinh 1.307.583,52 1.307.583,52 1.046.066,82 0,00 CENTRO-07-0964-FEDER-002001 Biocant II 3 4 162 214 506340473 BIOCANT - Associação de Transfer 3.753.736,78 3.753.736,78 3.002.989,42 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-006001 Infraestruturas Zona Industrial Bairr 1 4 161 107 506792382 Município da Mealhada 1.432.883,80 1.432.883,80 764.013,64 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-004009 Operação de Modernização Adminis 1 4 162 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do Ce 487.800,00 487.800,00 292.680,00 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-002001 Parque Empresarial do Camporês - 3 4 164 107 506605930 Municipio de Ansião 2.256.404,03 2.256.404,03 1.805.123,22 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-002001 Operação - Computadores na sala d 1 4 162 101 600053008 Gabinete de Estatística e Planeame 5.855.560,82 5.855.560,82 4.391.670,62 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-004010 in-CCDRC (A CCDRC Inovadora) 1 4 162 102 600075613 Comissão de Coordenação e Desen 1.557.930,00 1.557.930,00 934.758,00 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-003001 Requalificação do Parque Industrial 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 312.782,36 312.782,36 250.225,89 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-002002 Pavilhão Multiserviços de Semide 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 414.083,61 414.083,61 331.266,89 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-005001 Inter-Reg Centro - Internacionalizar 1 4 162 102 600075613 Comissão de Coordenação e Desen 999.440,00 999.440,00 599.664,00 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-004005 Reengenharia e Desmaterialização 1 4 162 103 508610397 Administração da Região Hidrográfi 860.000,00 860.000,00 516.000,00 0,00 5.345.526,44 5.345.526,44 4.276.421,15 0,00 792.733,55 792.733,55 487.063,42 0,00 6.591.922,93 6.591.922,93 5.273.538,34 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002016 CCMCS - Centro de Conhecimento 3 4 162 214 501632174 CTCV - Centro Tecnológico da Cerâ CENTRO-07-0963-FEDER-004001 Parque Industrial 3ª Fase 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós CENTRO-07-0962-FEDER-002063 Pólo de Conhecimento em Tecnolog 3 4 162 213 507487648 Instituto de Investigação e Desenvo Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0828-FEDER-002005 Programa de Dinamização da Bairra 1 4 161 216 507946626 Associação da Rota da Bairrada 371.138,75 371.138,75 259.797,13 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002060 CDRsp - Centro para o Desenvolvim 3 4 163 109 506971244 Instituto Politécnico de Leiria 2.879.015,85 2.879.015,85 2.015.311,10 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-015001 CIIDE - Centro de Inovação, Incuba 3 4 16C 107 CENTRO-07-0962-FEDER-002044 mais CTIC mais Competitividade 1 4 16C 214 502661038 Município de Abrantes 1.560.228,41 1.560.228,41 1.248.182,73 0,00 502838892 CTIC - Centro Tecnológico das Indú 620.547,52 620.547,52 434.383,26 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-002003 FINCENTRO 1 4 162 215 503061913 CEC-Conselho Empresarial do Cen 1.782.203,07 1.247.542,15 1.247.542,15 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-010002 IMPLEMENTAÇÃO DO VOUGAPA 3 4 161 CENTRO-07-0962-FEDER-002041 CNC Biotech - investigação em Biot 3 4 162 105 507760476 VougaPark - Parque Tecnológico e 6.318.927,09 6.318.927,09 5.055.141,67 0,00 214 502510439 Centro de Neurociências e Biologia 14.609.649,91 14.609.649,91 10.226.754,94 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-006001 Concepção, Fornec. e Mont. de Apl 1 4 16A 107 506695956 Município de Belmonte CENTRO-07-0626-FEDER-005001 SAMA2009 - Município de Almeida 1 4 168 107 506625419 Município de Almeida 1.344.809,00 1.344.809,00 706.979,54 0,00 81.236,64 81.236,64 64.989,31 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004028 Sever do Vouga - Capital do Mirtilo 1 4 161 216 507922794 Associação para a Gestão, Inovaçã 162.725,00 113.907,50 113.907,50 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-005002 Cidadão mais Próximo - Modernizaç 1 4 168 107 506632946 Município de Manteigas 62.851,44 CENTRO-07-1065-FEDER-001001 Eficiência energética e implementaç 1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 331.910,48 62.851,44 50.281,15 0,00 331.910,48 265.528,38 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-002001 IMPROVE CENTER 1 4 161 215 501775501 A.N.J.E. - Associação Nacional de J 478.603,00 335.022,10 335.022,10 0,00 CENTRO-07-1065-FEDER-002001 PROJECTO DE APROVEITAMENT 1 4 168 107 506632946 Município de Manteigas 400.000,00 400.000,00 320.000,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-002002 Promoção da Actividade Económica 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 354.775,00 354.775,00 248.342,50 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-011001 INFRAESTRUTURAS DA ZONA IN 1 4 166 107 506814343 Município de Mação 460.398,73 460.398,73 368.318,98 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-003001 REI | IE - Rede de Espaços Internet 1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 590.034,00 590.034,00 472.027,20 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-002004 Concretizar Oportunidades para Sev 1 8 161 216 507922794 Associação para a Gestão, Inovaçã 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002059 Inov.Linea- Desenvolvimento e aplic 1 4 16C 214 506579344 TagusValley-Associação para a Pro 1.762.036,00 1.762.036,00 1.233.425,20 0,00 CENTRO-07-0262-FEDER-002054 Centro de investigação em Zoonose 1 4 169 109 504152980 Instituto Politécnico de Castelo Bran 592.885,86 592.885,86 415.020,10 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002046 ISR - Novas Tecnologias de Apoio à 3 4 162 214 502854227 Instituto de Sistemas e Robótica - I. 1.726.740,00 1.726.740,00 1.208.718,00 0,00 CENTRO-07-0262-FEDER-002011 Modernização e Dinamização do La 1 4 161 215 501510052 ABIMOTA - Associação Nacional da 654.095,40 654.095,40 457.866,78 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002012 Edifício da Física e da Química - Inv 3 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 4.001.280,00 4.001.280,00 2.800.896,00 0,00 CENTRO-07-0262-FEDER-002047 Reforço de competências na área p 1 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 361.592,87 361.592,87 253.115,01 0,00 CENTRO-07-0863-FEDER-009002 START UP - Uma Iniciativa RIERC 1 4 162 215 503061913 CEC-Conselho Empresarial do Cen 1.915.320,00 1.340.724,00 1.340.724,00 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002061 CETE MARES - Centro de I&D, form 3 4 16B 109 506971244 Instituto Politécnico de Leiria 2.985.672,27 2.985.672,27 2.089.970,59 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0962-FEDER-002013 HPC - Ring 3 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 3.659.000,00 3.659.000,00 2.561.300,00 0,00 CENTRO-07-0262-FEDER-002049 Laboratório Intensificação Processo 1 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 238.891,57 238.891,57 167.224,10 0,00 CENTRO-07-1065-FEDER-003017 HOSPITAL AMIGO DO AMBIENTE 1 4 162 105 508717191 Hospitais da Universidade de Coimb 5.350.949,70 5.350.949,70 3.745.664,79 0,00 CENTRO-07-0262-FEDER-002051 Laboratório de Engenharia de Fogo 1 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 2.322.439,42 2.322.439,42 1.625.707,59 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002002 Ecomare 3 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro 4.826.475,44 4.826.475,44 3.378.532,81 0,00 CENTRO-07-0262-FEDER-002057 RICE 1 4 163 214 505002892 Inesc Inovação - Instituto de Novas 912.800,00 912.800,00 638.960,00 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002019 Caracterização, valorização e tratam 1 4 16A 109 502083514 Universidade da Beira Interior 278.063,46 278.063,46 194.644,42 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002042 CTF Infra2009 1 4 163 214 502593822 CENTIMFE - Centro Tecnológico da 1.383.140,00 968.198,00 968.198,00 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002001 ISQ Centro - Castelo Branco 3 4 169 214 500140022 Instituto de Soldadura e Qualidade 1.816.831,00 1.271.781,70 1.271.781,70 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002039 CITEVE@ Qualidade e Rastreabilid 3 4 16A 214 502201886 Centro Tecnológico das Industrias T 1.100.691,00 770.483,70 770.483,70 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002014 Biomed III 3 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 13.517.843,28 13.517.843,28 9.462.490,30 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002035 Avaliação do efeito terapêutico do T 1 4 16A 109 502083514 Universidade da Beira Interior 284.847,82 284.847,82 199.393,47 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002003 CAPACITAR O CICECO PARA INT 3 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro 7.008.605,84 7.008.605,84 4.906.024,09 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002004 Plataforma da UA em Nanotecnolog 3 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro 1.612.716,51 1.612.716,51 1.128.901,56 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002005 IMPACTO E CONSOLIDAÇÃO EM 3 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro 5.286.063,00 5.286.063,00 3.700.244,10 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002006 Modernização do Laboratório de Ge 1 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro CENTRO-07-0162-FEDER-002065 CATAA-Centro de Apoio Tecnológic 3 4 169 214 509528678 CATAA - Associação Centro de Apo CENTRO-07-0962-FEDER-002038 Funcionalização bioactiva e antimic 1 4 16A 109 502083514 Universidade da Beira Interior CENTRO-07-0962-FEDER-002008 Laboratório Integrado de Ciência e T 3 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro CENTRO-07-0962-FEDER-002030 Centro de Microscopia Electrónica. 1 4 16A 109 502083514 Universidade da Beira Interior CENTRO-07-0962-FEDER-002024 Valorização de sub-produtos de agr 1 4 16A 109 502083514 Universidade da Beira Interior 335.152,61 335.152,61 234.606,83 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002009 NANOTEC CENTRUM 3 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro 2.861.484,72 2.861.484,72 2.003.039,30 0,00 CENTRO-07-0962-FEDER-002010 Edifício das Comunicações Ópticas 3 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro 4.330.718,53 4.330.718,53 3.031.502,97 0,00 404.589,99 404.589,99 283.212,99 0,00 2.780.838,89 2.780.838,89 1.946.587,22 0,00 266.990,00 266.990,00 186.893,00 0,00 4.624.832,07 4.624.832,07 3.237.382,45 0,00 779.792,00 779.792,00 545.854,40 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-008001 Loteamento da Zona Industrial das A 1 4 167 107 506510476 Município de Gouveia 716.781,47 716.781,47 573.425,18 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-005001 Economia Digital e Sociedade do C 1 4 165 107 506637441 Município de Santa Comba Dão 212.670,98 212.670,98 170.136,78 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-005008 Quadros interactivos nas escolas bá 1 4 165 107 506809307 Município de Aguiar da Beira 24.467,16 24.467,16 19.573,73 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-1166-FEDER-005003 Netviseu@1ceb - Dotar as Escolas 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 338.693,52 338.693,52 270.954,82 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-005002 InoveSal 1 4 165 107 506684920 Municipio de Carregal do Sal 52.753,41 52.753,41 42.202,73 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-005009 Quadros Interactivos 1 4 165 107 CENTRO-07-1166-FEDER-005007 INTEGRAÇÃO DAS TIC NO PROC 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 38.502,20 38.502,20 30.801,76 0,00 506792404 Município de Penalva do Castelo 52.005,80 52.005,80 41.604,64 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-005004 NetFreguesias - Dotar as Freguesia 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 168.217,26 168.217,26 134.573,81 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-005005 Espaço CyberEstudo (Escadinhas d 1 4 165 107 CENTRO-07-1166-FEDER-005011 Sátão Digital 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 184.755,50 184.755,50 147.804,40 0,00 506882713 Município de Sátão 71.010,00 71.010,00 56.808,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-005010 Espaço Internet de Canas de Santa 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 83.752,68 CENTRO-07-1166-FEDER-005006 Aquisição de Quadros Interactivos 1 4 165 107 506785815 Municipio de São Pedro do Sul 57.924,00 83.752,68 67.002,14 0,00 57.924,00 30.885,08 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-011003 PROGRAMA DE ACÇÃO DA TURIS 1 4 16B 103 508842247 Turismo do Oeste 215.989,50 215.989,50 172.791,60 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007030 Economia Digital nas Escolas 1 4 163 107 508035546 Comunidade Intermunicipal do Pinh 145.755,00 145.755,00 116.604,00 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-014002 Ampliação/Requalificação Zona Ind 1 4 162 107 506724530 MUNICÍPIO DE MIRA 630.146,30 630.146,30 504.117,04 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007031 Uma Escola Digital no Pinhal Interio 1 4 166 107 508509912 Comunidade Intermunicipal do Pinh CENTRO-07-0963-FEDER-014001 Pólo Logístico e Industrial de Araze 3 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho CENTRO-07-1166-FEDER-007009 Educação de Excelência - Plano Te 1 4 16C 107 502106506 Comunidade Intermunicipal do Méd CENTRO-07-1166-FEDER-007016 PEI - Projecto Escola Interactiva 1 4 169 107 506192164 Município de Penamacor CENTRO-07-0965-FEDER-004001 UAG DO TRAMAGAL 1 4 16C 204 503956538 Tagusgás, Empresa de Gás do Vale CENTRO-07-1166-FEDER-007019 Quadros Interactivos 1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere CENTRO-07-1166-FEDER-007001 SOCIEDADE DO CONHECIMENTO 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 57.480,00 57.480,00 45.984,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007024 Implementação Redes de Área Loca 1 4 161 107 506792382 Município da Mealhada 41.570,00 41.570,00 33.256,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007017 Tecnologias de Informação e Comu 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 149.160,00 149.160,00 111.870,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007013 Apetrechamento Tecnológico dos P 1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 20.760,00 20.760,00 16.608,00 0,00 CENTRO-07-1125-FEDER-004013 Centro Integrado de Educação em C 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da Barquinh 585.090,00 585.090,00 468.072,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007018 Reforço da Integração das TIC na A 1 4 164 107 506546381 Município de Figueiró dos Vinhos CENTRO-07-1166-FEDER-007010 Apetrechamento Tecnológico de Es 1 4 16B 107 502266694 Comunidade Intermunicipal do Oest CENTRO-07-0166-FEDER-007015 Economia Digital e Sociedade do C 1 4 162 107 506087000 Município de Cantanhede 30.720,00 30.720,00 24.576,00 0,00 2.348.085,05 2.348.085,05 1.878.468,04 0,00 289.445,63 289.445,63 231.556,50 0,00 5.880,00 5.880,00 4.410,00 0,00 663.791,30 265.516,52 265.516,52 0,00 5.880,00 5.880,00 4.704,00 0,00 4.320,00 4.320,00 3.456,00 0,00 386.978,75 386.978,75 309.583,00 0,00 29.760,00 29.760,00 23.808,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-1166-FEDER-007028 Apetrechamento tecnológico das es 1 4 164 107 507011937 Municipio de Pedrógão Grande 2.640,00 2.640,00 1.980,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007008 Novas Tecnologias nas Escolas Bás 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 50.880,00 50.880,00 40.704,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007007 Implementação do Plano Tecnológic 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 16.080,00 16.080,00 12.864,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007003 ESCOL@S+INTER 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 60.531,75 60.531,75 48.425,40 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007006 Apetrechamento Tecnológico das E 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 17.070,00 17.070,00 12.802,50 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007011 Apetrechamento Tecnológico do Ce 1 8 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA CENTRO-07-1125-FEDER-004015 Promoção Rural da Cultura Científic 1 4 161 212 507500431 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CID CENTRO-07-1166-FEDER-007025 Tecnologia + 1 4 164 107 506806944 Municipio de Tábua CENTRO-07-1125-FEDER-004006 Fábrica Centro Ciência Viva de Ave 1 4 161 211 502669918 FUNDAÇÃO JOÃO JACINTO DE M CENTRO-07-1166-FEDER-007023 Rede de Área Local para o Centro E 1 4 164 107 506778037 CENTRO-07-1166-FEDER-007014 Aveiro em Rede 1 4 161 107 CENTRO-07-1166-FEDER-007022 Apetrechamento Tecnológico das E 1 4 162 107 CENTRO-07-1166-FEDER-007002 Inovação e Tecnologia no Ensino B 1 4 164 CENTRO-07-1166-FEDER-007026 Agrupamento de Escolas de Pampil 1 4 164 CENTRO-07-1166-FEDER-007021 Instalação de Quadros Interactivos, 1 CENTRO-07-1166-FEDER-007020 Videovigilância: Centro Escolar de S CENTRO-07-1166-FEDER-007027 Apetrechamento Tecnológico da EB CENTRO-07-1166-FEDER-007012 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 22.000,00 22.000,00 0,00 11.760,00 11.760,00 9.408,00 0,00 750.000,00 750.000,00 412.500,00 0,00 Municipio de Penela 6.000,00 6.000,00 4.500,00 0,00 505931192 Município de Aveiro 90.651,41 90.651,41 67.988,56 0,00 506724530 MUNICÍPIO DE MIRA 11.760,00 11.760,00 9.408,00 0,00 107 501121528 Município da Lousã 50.160,36 50.160,36 37.620,27 0,00 107 506811883 Municipio de Pampilhosa da Serra 7.340,64 7.340,64 5.872,51 0,00 8 16A 107 506695956 Município de Belmonte 0,00 0,00 0,00 0,00 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 12.300,00 12.300,00 9.840,00 0,00 1 4 164 107 506833232 Município de Arganil 14.760,00 14.760,00 11.808,00 0,00 A Escola em qualquer lugar - Qualid 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 56.160,00 56.160,00 44.928,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007005 Apetrechamento das Escolas com 1 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 72.000,00 72.000,00 54.000,00 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-007029 Escola Digital - 1ºCEB Granja do Ul 1 8 162 107 507103742 Município de Soure 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0965-FEDER-004002 UAG DE SEIA 1 4 167 204 504355660 Beiragás, Companhia de Gás das B 679.014,88 271.605,95 271.605,95 0,00 CENTRO-07-0965-FEDER-004003 UAG DA LOUSÃ 1 4 164 204 504355660 Beiragás, Companhia de Gás das B 610.052,44 244.020,98 244.020,98 0,00 CENTRO-07-0965-FEDER-004004 UAG DA TERMOLAN - VILAR FOR 1 4 168 204 504355660 Beiragás, Companhia de Gás das B 471.790,46 188.716,18 188.716,18 0,00 CENTRO-07-1125-FEDER-004010 A Ciência mesmo aqui 1 4 162 217 503626406 Associação Exploratório Infante D. H 600.000,00 600.000,00 330.000,00 0,00 CENTRO-07-1125-FEDER-004007 Delfos e Quark! - escolas de matem 1 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 95.630,31 95.630,31 52.596,67 0,00 CENTRO-07-0125-FEDER-004008 Um universo de estrelas de regress 1 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 429.992,96 429.992,96 236.496,13 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-1125-FEDER-004012 Astronomia no Tejo - Programa de D 1 4 16C 107 506826546 Municipio de Constancia 252.882,25 252.882,25 202.305,80 0,00 CENTRO-07-1125-FEDER-004014 Floresta de Ciência 1 4 166 217 506998070 Centro Ciência Viva de Proença-a-N 482.024,20 482.024,20 265.113,31 0,00 CENTRO-07-1125-FEDER-004005 Centro de Ciência Viva Rómulo de C 1 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra CENTRO-07-1125-FEDER-004011 2ª FASE DO EXPLORATÓRIO CIÊ 1 4 162 217 503626406 Associação Exploratório Infante D. H CENTRO-07-1125-FEDER-004001 COMP@science2010/2011 1 4 161 109 501461108 Universidade de Aveiro CENTRO-07-0125-FEDER-004009 REQUALIFICAÇÃO DAS INFRA-ES 1 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra CENTRO-07-0965-FEDER-004005 UAG PENICHE - UNIDADE AUTON 1 4 16B 105 502761024 Lusitaniagás, Companhia de Gás do CENTRO-07-0125-FEDER-004002 ECOMARE Aquário da Barra tipolog 1 8 161 109 501461108 CENTRO-07-1125-FEDER-004003 ECOMARE Aquário da Barra tipolog 1 8 161 109 501461108 CENTRO-07-1125-FEDER-004004 Fábrica Centro Ciência Viva - Aveir 1 8 161 109 CENTRO-07-1065-FEDER-003015 Tomar Natural - Sistema de Gestão 1 4 16C CENTRO-07-1166-FEDER-008001 Rede Digital de Educação e do Con 1 4 168 CENTRO-07-1065-FEDER-003006 UBI_Eficiente 1 CENTRO-07-1065-FEDER-003002 Gestão Eficiente de Energia no Cen 1 CENTRO-07-1065-FEDER-003014 Plano de Promoção de Eficiência En 168.800,00 168.800,00 92.840,00 0,00 3.245.118,94 3.245.118,94 2.596.095,15 0,00 368.561,86 368.561,86 202.709,02 0,00 1.455.116,40 800.314,02 800.314,02 0,00 900.500,00 360.200,00 360.200,00 0,00 Universidade de Aveiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Universidade de Aveiro 0,00 0,00 0,00 0,00 501461108 Universidade de Aveiro 0,00 0,00 0,00 0,00 107 506738914 Município de Tomar - Câmara Muni 354.173,58 354.173,58 247.921,51 0,00 107 506811662 MUNICÍPIO DO SABUGAL 349.993,42 349.993,42 279.994,74 0,00 4 16A 109 502083514 Universidade da Beira Interior 725.591,90 725.591,90 507.914,33 0,00 4 169 212 501096566 Centro Social Padres Redentoristas 527.730,56 369.411,39 369.411,39 0,00 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 535.099,44 535.099,44 374.569,61 0,00 CENTRO-07-0726-FEDER-010001 Sistema de Gestão e Monitorização 1 4 162 102 600075613 Comissão de Coordenação e Desen 625.170,80 625.170,80 437.619,56 0,00 CENTRO-07-0964-FEDER-002003 Gestão, Dinamização e Monitorizaç 1 4 162 109 501617582 Universidade de Coimbra 387.499,20 387.499,20 309.999,36 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-016003 Zona de Localização Empresarial do 1 4 168 107 506811662 MUNICÍPIO DO SABUGAL 480.184,53 480.184,53 384.147,62 0,00 CENTRO-07-0964-FEDER-002002 Iparque - Fase 1 3 4 162 105 506787729 Coimbra inovação Parque - Parque 7.672.890,64 7.672.890,64 6.138.312,51 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-016005 Parque Industrial - A25 1 4 168 107 506849635 Município de Celorico da Beira 933.168,60 933.168,60 746.534,88 0,00 CENTRO-07-0627-FEDER-006010 Buy NATURE - Projecto de Dinamiz 1 4 ZZZ 216 507925297 Agência de Desenvolvimento Gardu 857.120,56 751.700,56 599.984,39 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-007001 Candidatura SAMA 1 4 16B 107 502266694 Comunidade Intermunicipal do Oest 4.429.289,30 4.429.289,30 3.100.502,51 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-007001 Afirmação Territorial do Médio Tejo 1 4 16C 107 502106506 Comunidade Intermunicipal do Méd 699.494,50 699.494,50 559.595,60 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-006008 Estrutura de Gestão e Coordenação 1 4 16A 216 507709705 Aldeias Históricas de Portugal - Ass 755.394,69 755.394,69 528.776,28 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-008001 Médio Tejo - Gestão em SIG 1 4 16C 107 502106506 Comunidade Intermunicipal do Méd 2.674.882,64 2.674.882,64 2.139.906,11 0,00 CENTRO-07-0627-FEDER-006006 Projecto de Dinamização, Coordena 1 4 163 216 503497720 Terras de Sicó - Associação de Des 558.213,48 558.213,48 390.749,44 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0527-FEDER-006007 PROVERE AX - PROMOÇÃO E CA 1 4 16A 216 507925270 ADXTUR- Agência para o Desenvol 825.224,82 825.224,82 577.657,37 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-006001 Modernização Administrativa no Ter 1 4 165 107 508047790 Comunidade Intermunicipal da Regi 3.571.428,57 3.571.428,57 2.857.142,86 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-006011 Gestão e dinamização da parceria P 1 4 16C 215 502280280 NERSANT - Associação Empresaria 803.082,25 803.082,25 562.157,58 0,00 CENTRO-07-0627-FEDER-006009 Estrutura de Gestão da EEC - Valor 1 4 161 215 503975281 Associação das Termas de Portuga 579.696,35 579.696,35 405.787,45 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-006012 Consorcio EEC PROVERE Vale do 1 4 168 107 504372432 Associação de Municipios do Vale d 808.948,24 808.948,24 566.263,77 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-009001 Coordenação e Gestão PROVERE 1 4 169 107 508831725 Comunidade Intermunicipal da Beira 257.528,46 257.528,46 180.269,92 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017003 Arranjos exteriores ao equipamento 1 4 161 107 506912833 MUNICÍPIO DE VAGOS 322.687,65 322.687,65 258.150,12 0,00 CENTRO-07-1065-FEDER-005001 Aproveitamento Geotérmico e Gestã 1 4 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA CENTRO-07-0963-FEDER-017001 Área de Acolhimento Empresarial d 1 4 16B 107 507012100 Município da Nazaré CENTRO-07-0626-FEDER-009001 Sistema de Apoio à Modernização A 1 4 168 107 506787249 Municipio de Pinhel CENTRO-07-0626-FEDER-009003 SAMA - Guarda 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda CENTRO-07-0828-FEDER-004008 Oeste Activo 1 4 16B 215 501610480 Airo - Associação Industrial da Regi CENTRO-07-1166-FEDER-009001 QUADROS INTERACTIVOS 1 4 165 107 506770664 MUNICÍPIO DE VOUZELA 47.976,50 CENTRO-07-0828-FEDER-004031 Dar a Conhecer para Melhor Acolhe 1 4 168 216 507995422 Agência para a Promoção da Guard 481.719,95 CENTRO-07-0828-FEDER-004006 Estratégia de Dinamização Económ 1 4 169 215 501064508 ACICB - Associação Comercial, Ind 183.872,50 367.706,76 367.706,76 294.165,41 0,00 2.658.789,71 2.658.789,71 1.881.891,36 0,00 275.184,00 275.184,00 220.147,20 0,00 1.079.593,04 1.079.593,04 863.674,43 0,00 613.341,12 429.338,78 429.338,78 0,00 47.976,50 38.381,20 0,00 337.203,97 337.203,97 0,00 128.710,75 128.710,75 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004017 Médio Tejo Empreendedor 1 4 16C 215 502280280 NERSANT - Associação Empresaria 594.697,40 594.697,40 416.288,18 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004001 Programa de Inovação, Competitivid 1 4 161 215 500832668 Associação Empresarial de Águeda 408.344,54 408.344,54 285.841,18 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017002 Área de Acolhimento Empresarial d 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 701.436,18 701.436,18 561.148,94 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004004 Inovação, Competitividade e Empre 1 4 162 215 500904758 Associação Comercial e Industrial d 383.268,74 268.288,12 268.288,12 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004035 Internacionalizar Aveiro 1 4 161 216 509803750 AGIR - Associação para a Moderniz 362.293,76 253.605,63 253.605,63 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004009 Aveiro Empreendedor 1 4 161 215 501668454 AIDA - Associação Industrial do Dis 901.622,15 631.135,50 631.135,50 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004033 Estarreja Centro - Centro Comercia 1 4 161 216 508045606 Destac - Associação para o Desenv 161.062,50 112.743,75 112.743,75 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004038 Rede de Oficinas de Inovação para 1 4 162 109 600027350 Instituto Politécnico de Coimbra 286.585,00 200.609,50 200.609,50 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004027 Baixa - Inovadora e Competitiva 1 4 162 216 506483720 Agência Para a Promoção da Baixa 251.075,00 175.752,50 175.752,50 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004034 CENTRO DE PORTUGAL NO COR 1 4 165 216 508189322 TCP - Associação para a Promoção 758.269,07 530.788,35 530.788,35 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004024 Fábrica do Empresário 1 4 16B 215 504260766 Associação de Desenvolvimento Em 197.875,00 138.512,50 138.512,50 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0963-FEDER-017007 Área de Acolhimento Empresarial d 1 4 165 107 506792404 Município de Penalva do Castelo 831.453,71 831.453,71 665.162,97 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010004 Rota da Água e da Pedra - Centro 1 4 161 216 502753943 ADRIMAG 179.580,00 179.580,00 125.706,00 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017017 ZONA INDUSTRIAL DE QUEIRÃ 1 4 165 107 506770664 MUNICÍPIO DE VOUZELA 870.217,31 870.217,31 696.173,85 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-009002 O BIA - Balcão Integrado de Atendim 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 101.757,64 101.757,64 81.406,11 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017016 Ampliação do Parque Industrial de S 1 4 165 107 506684920 Municipio de Carregal do Sal 726.181,45 726.181,45 580.945,16 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018002 ROE_Rede_Oeste_Empreendedor 1 4 16B 107 502266694 Comunidade Intermunicipal do Oest 350.022,68 350.022,68 280.018,14 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-009002 AQUISIÇÃO DE QUADROS INTER 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 37.908,60 37.908,60 30.326,88 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017010 Área Social do Eco-Parque Empres 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 1.926.062,00 1.926.062,00 1.540.849,60 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018003 COMURB-NET-Promover o Empree 1 4 ZZZ 107 507010817 Comunidade Intermunicipal das Bei 345.500,27 345.500,27 276.400,22 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004011 PROJECTO TEDS - TURISMO, EM 1 4 161 212 501927328 Privetur-Associação Portuguesa de 174.933,55 122.453,49 122.453,49 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017004 Execução da Revisão do Plano de P 1 4 164 107 506818829 MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOS CENTRO-07-0963-FEDER-017011 Centro Logístico Agro-Alimentar do 1 4 169 107 501121030 Municipio de Idanha-a-Nova 482.565,73 482.565,73 386.052,58 0,00 1.801.348,57 1.801.348,57 1.040.152,70 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018009 CIM PIS Empreendedorismo 1 4 166 107 508509912 Comunidade Intermunicipal do Pinh 154.468,20 154.468,20 123.574,56 0,00 CENTRO-07-0626-FEDER-009004 M2M - Modernizar para o Munícipe 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 126.712,60 126.712,60 101.370,08 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017012 Requalificação da Etar da ZIM da A 1 4 165 107 506822680 Município de Tondela 1.209.257,35 1.209.257,35 967.405,88 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-017005 Construção de Infraestruturas na Zo 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 289.972,24 289.972,24 231.977,79 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018004 Operação imaterial de promoção do 1 4 164 107 507929950 Comunidade Intermunicipal do Pinh 327.240,00 327.240,00 261.792,00 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018005 Operação imaterial de promoção do 1 4 163 107 508035546 Comunidade Intermunicipal do Pinh 167.682,00 167.682,00 134.145,60 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017014 Amp. Req. ZIOF (Pavimentação, Sa 1 4 165 107 501306234 Município de Oliveira de Frades 1.249.304,76 1.249.304,76 999.443,81 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018007 Operação imaterial de promoção do 1 4 162 107 508354617 Comunidade Intermunicipal do Baix 282.874,00 282.874,00 226.299,20 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017008 Requalificação da Zona Industrial de 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 653.760,06 653.760,06 523.008,05 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018001 Médio Tejo_Empreendedorismo em 1 4 16C 107 502106506 Comunidade Intermunicipal do Méd 251.708,56 251.708,56 201.366,85 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-017020 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDU 1 4 167 107 505592959 Município de Fornos de Algodres 372.576,75 372.576,75 298.061,40 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-009003 IMPLEMENTAÇÃO DA INTERNET 1 4 165 107 501262997 Município de Mangualde 28.035,73 28.035,73 22.428,58 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018006 Promoção do Empreendedorismo n 1 4 165 107 508047790 Comunidade Intermunicipal da Regi 388.000,00 388.000,00 310.400,00 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-018010 Empreendedorismo em Rede na Be 1 4 169 107 508831725 Comunidade Intermunicipal da Beira 191.400,00 191.400,00 153.120,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0163-FEDER-018008 Rede Integrada de Apoio a Empree 1 4 167 107 508443482 Comunidade Intermunicipal da Serr 146.137,50 146.137,50 116.910,00 0,00 CENTRO-07-0163-FEDER-017021 Área de Localização Empresarial de 1 4 169 107 501143530 Município de Castelo Branco 674.951,15 674.951,15 539.960,92 0,00 CENTRO-07-0964-FEDER-002006 TecBIS - Aceleradora de Empresas 1 4 162 214 502790610 Instituto Pedro Nunes - Associação 7.886.173,28 7.886.173,28 6.308.938,62 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004015 Centro Histórico de Trancoso um Fu 1 4 168 215 502104090 AENEBEIRA - Associação Empresa 197.135,49 137.994,84 137.994,84 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004029 ALBA Vida + 1 4 161 216 507956141 Prave-Associação de Promoção de 129.736,40 90.815,48 90.815,48 0,00 CENTRO-07-0128-FEDER-004003 Guarda Prestige 1 4 168 215 500902003 Associação Comercial da Guarda 207.591,12 145.313,78 145.313,78 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004005 GREEN inova.comércio 1 4 16B 215 500928223 Associação Comercial dos Concelh 178.600,00 178.600,00 125.020,00 0,00 CENTRO-07-0828-FEDER-004020 Rede Centro 1 4 162 215 503061913 CEC-Conselho Empresarial do Cen 492.500,00 344.750,00 344.750,00 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010006 Acções Imateriais da EEC PROVER 1 4 ZZZ 215 503975281 Associação das Termas de Portuga 1.636.700,00 1.636.700,00 1.145.690,00 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-011004 Operação individual da Turismo de 1 4 163 103 508869196 Turismo de Leiria - Fátima 351.797,19 351.797,19 281.437,75 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010009 Grande Rota do Zêzere 1 4 16A 216 507925270 ADXTUR- Agência para o Desenvol 628.237,22 628.237,22 376.942,33 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010007 Plano de Comunicação e Marketing 1 4 168 216 507709705 Aldeias Históricas de Portugal - Ass 2.019.698,98 2.019.698,98 1.413.789,29 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010008 Plano de Animação das Aldeias His 1 4 168 216 507709705 Aldeias Históricas de Portugal - Ass 3.676.079,83 3.676.079,83 2.573.255,88 0,00 CENTRO-07-1166-FEDER-010001 Redes Nova Geração: Zona Centro 4 4 ZZZ 205 509349463 FIBROGLOBAL - COMUNICAÇÕES 30.189.591,00 21.132.713,70 21.132.713,70 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-011001 OPERAÇÃO TURISMO CENTRO D 1 4 161 103 508808324 Entidade Regional de Turismo do C 1.106.506,91 885.205,53 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010005 Projecto imaterial de promoção do T 1 4 163 216 503497720 Terras de Sicó - Associação de Des 331.840,00 331.840,00 232.288,00 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-011005 Mais Turismo Serra da Estrela 1 4 16A 103 508889286 Turismo da Serra da Estrela 462.695,42 462.695,42 370.156,34 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010003 Promoção e dinamização dos Percu 1 4 ZZZ 215 502280280 NERSANT - Associação Empresaria 2.302.661,34 2.302.661,34 1.611.862,94 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-011002 Programa de Acção 2009-2010 da T 1 4 16C 103 508821509 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo 368.196,28 368.196,28 294.557,02 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010001 Recriar, revitalizar e atribuir densida 1 4 168 107 501131140 Município da Guarda 1.571.672,90 1.571.672,90 1.100.171,03 0,00 1.106.506,91 CENTRO-07-0527-FEDER-010010 Calendário de Animação das Aldeia 1 4 16A 216 507925270 ADXTUR- Agência para o Desenvol 1.222.802,31 1.222.802,31 855.961,62 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010011 Plano Comunicação e Marketing da 1 4 16A 216 507925270 ADXTUR- Agência para o Desenvol 1.086.380,39 1.086.380,39 760.466,27 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010014 Plano de Animação e Comunicação 1 4 16A 216 507925297 Agência de Desenvolvimento Gardu 4.411.153,41 4.411.153,41 3.087.807,39 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010012 Estruturas de Animação Permanent 1 4 16A 216 507925270 ADXTUR- Agência para o Desenvol 768.498,59 768.498,59 461.099,15 0,00 CENTRO-07-0527-FEDER-010013 Valorização Turística das Margens d 1 4 16A 216 507925270 ADXTUR- Agência para o Desenvol 223.866,40 223.866,40 111.933,20 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-019001 PARQUE EMPRESARIAL DO CASA 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 3.479.754,43 3.479.754,43 1.302.994,05 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0964-FEDER-004001 Biocant III e Unidade PILOTO 1 4 162 214 506340473 BIOCANT - Associação de Transfer CENTRO-07-0963-FEDER-019003 Requalificação da Zona Insdustrial - 1 4 161 107 506783146 MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-A-VE 6.763.166,62 5.410.533,30 5.410.533,30 0,00 263.561,62 263.561,62 94.275,99 0,00 CENTRO-07-0963-FEDER-019002 Área de Acolhimento Empresarial d 1 4 161 107 501294163 MUNICÍPIO DE ANADIA 853.312,60 853.312,60 312.841,47 0,00 CENTRO-07-0964-FEDER-003002 UBIMEDICAL 3 4 16A 109 502083514 Universidade da Beira Interior 4.702.100,84 4.702.100,84 3.761.680,67 0,00 CENTRO-07-0964-FEDER-004002 iParque - Fase 1 - Sub-Fase B 3 4 162 105 506787729 Coimbra inovação Parque - Parque 4.504.026,16 4.504.026,16 3.603.220,93 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017134 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 161 205 900976934 JOSÉ OLIVEIRA MORAIS E HERD 107.504,00 48.376,80 48.376,80 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017137 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 168 205 181031078 MANUEL DOS SANTOS VALENTIM 40.418,00 18.188,10 18.188,10 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017140 SISTEMA SOLAR TÉRMICO DO E 4 4 165 204 505493470 LACTOVOUGA - LACTICÍNIOS E D 105.040,00 47.268,00 47.268,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017143 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 164 205 500803390 FERNANDO FREIRA CASTELA, LD 36.927,70 16.617,47 16.617,47 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017177 HOTEL URGEIRIÇA - SOLAR TÉR 4 4 165 204 500572291 HOTEIS INTERNACIONAIS, LDA 185.300,50 83.385,23 83.385,23 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017180 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 7 168 205 173648568 ANTÓNIO CRAVEIRO MARTINS - CENTRO-07-0401-FEDER-017183 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 165 205 103848223 ANTONIO MANUEL DE SOUSA GO 0,00 0,00 0,00 0,00 20.492,50 9.221,63 9.221,63 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017206 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 7 16B 204 509362702 LINHA PANORÂMICA TURISMO E 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-017229 INSTALAÇÃO DE COLECTORES S4 4 162 205 508853320 FOLLOW THE LEADER - UNIPESS 26.809,84 12.064,43 12.064,43 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017246 HOTEL LUSITÂNIA- AUMENTO DA4 4 168 204 504999818 HL - HOTELARIA E TURISMO, LDA 67.580,00 30.411,00 30.411,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017249 DIVERSIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA E4 4 16A 205 508094020 TWINTEX - INDUSTRIA DE CONFE 36.825,00 16.571,25 16.571,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017426 EXPANSÃO EMPRESARIAL DA HI 4 4 162 205 502674202 HIDRAX - EQUIPAMENTOS E TRA 116.947,50 52.626,38 52.626,38 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017446 CONSOLIDAÇÃO DA INTERNACIO4 7 163 204 502185180 VBS - VIDREIRA DA BATALHA E S 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017564 PROENOVA - PELLETS 4 4 166 205 509080197 PRISMÓRBITA - ENERGIAS RENO 11.115.000,00 7.224.750,00 7.224.750,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017612 CRIAÇÃO DE UM HOTEL RURAL D4 4 16B 205 509088201 REAL ABADIA - HOTEL RURAL, LD 2.948.839,96 2.211.629,97 2.211.629,97 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017621 CRIAÇÃO DE UM UNIDADE DE FA4 4 161 205 509478476 OPENPLUS PV, LDA 2.335.154,00 1.752.065,50 1.752.065,50 11.200,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017687 INOVAÇÃO, COCEPÇÃO E DESEN4 7 163 204 500692092 METAVIL - EMPRESA TRANSFOR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-017727 ACTIVIDADES DE INTERNACIONA4 4 16B 204 505974584 DIGIUTOPIKA - DESENVOLVIMEN 545.400,00 272.700,00 272.700,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017884 CRIAÇÃO DE EMPRESA PARA O 4 4 165 204 509721478 TOMI WORLD, LDA 1.423.510,00 925.281,50 925.281,50 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017956 CRIAÇÃO HRV - TRABALHOS ELÉ4 4 163 205 509178669 HRV - TRABALHOS ELÉCTRICOS 354.467,53 265.966,93 265.966,93 1.860,48 CENTRO-07-0203-FEDER-017973 REACH - CRIAÇÃO DO PRIMEIRO4 4 162 205 509613667 PLENITUDE DO SABER, LDA 114.000,00 85.500,00 85.500,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0203-FEDER-017996 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS 4 4 161 204 506111431 SOMENGIL - SOLUÇÕES INTEGR CENTRO-07-0401-FEDER-018173 INTERNACIONALIZAÇÃO DE INOV4 4 163 204 504372262 INOVOPEDRA - INDUSTRIA INOVA CENTRO-07-0401-FEDER-018185 INTERNACIONALIZAÇÃO 2011/20 4 4 162 205 508599334 PRATOS DA CASA, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-018196 INTERNACIONALIZAÇÃO DE FER 4 4 163 204 501852905 FERRARIAS, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-018205 TICS, ECONOMIA DIGITAL E PRO 4 4 162 204 506887588 ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, CENTRO-07-0401-FEDER-018208 INTERNACIONALIZAÇÃO DE S.I.E4 7 163 204 500247463 S.I.E. - SOC. INTERNACIONAL DE CENTRO-07-0401-FEDER-018319 VESAM - INTERNACIONALIZAÇÃO4 4 162 205 508064929 VESAM COLD FORM, LDA 1.688.853,14 1.267.734,41 1.267.734,41 17.512,91 140.950,00 70.475,00 70.475,00 0,00 92.463,55 41.608,60 41.608,60 0,00 189.550,00 95.225,00 95.225,00 1.200,00 31.130,00 15.565,00 15.565,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.652,52 61.943,63 61.943,63 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018351 OLARIA INTERNACIONAL 4 4 163 205 502470038 ÁLVARO GASPAR PEDROSA, LDA 53.001,66 24.852,18 24.852,18 2.289,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018391 MASTER PLANING INTERNACION4 4 161 204 507886372 INVEST NATURALSTONE, LDA 599.175,00 269.628,75 269.628,75 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-018434 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS 4 4 16B 204 509270751 ESLAM - ESTRUTURAS LAMINAR 408.300,96 205.582,45 205.582,45 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-018654 S-PARQ 4 4 168 205 503872520 AMADO GOMES, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-018683 PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS D4 4 161 204 503878286 PORTARY - GESTÃO DE RESÍDUO 32.410,00 24.307,50 24.307,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018686 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWA4 7 16B 205 505863847 MANUEL BARRETO - MADEIRAS, CENTRO-07-0401-FEDER-018694 ADAPTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO 4 4 163 204 508865026 DOMINCONSTRUÇÕES 2, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-018700 ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL 4 4 161 205 504268716 BORRALHO & MATOS, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-018706 ESTUDO DE ENQUADRAMENTO A4 4 165 205 509439179 CENTRO-07-0402-FEDER-018720 AZEITE ENRIQUECIDO COM MAT 4 4 16B 205 509648088 CENTRO-07-0401-FEDER-018726 ENQUADRAMENTO TÉCNICO E A4 4 16B 204 503427438 CENTRO-07-0402-FEDER-018740 OPTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO4 4 163 204 501279989 CASTELHANO & FERREIRA - IND 33.333,00 24.999,75 24.999,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018743 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS - 4 4 165 204 505766205 HR PROTECÇÃO SA 26.000,00 19.500,00 19.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.685,71 18.514,28 18.514,28 0,00 9.000,00 6.750,00 6.750,00 0,00 GRANITOS SANTA CRUZ, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 NONO SENTIDO - ALIMENTAÇÃO 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 EXTRARUSTICO- COMERCIALIZA 22.500,00 16.875,00 16.875,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-018769 DETECÇÃO DE AUTOMÁTICA AN 4 4 163 204 502526688 OFFSETLIS INDUSTRIA GRÁFICA 33.300,00 24.975,00 24.975,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018806 NEGOCIAÇÃO AUTOMÁTICA ONL4 4 163 204 501756612 J CRESPOS COMERCIO ,PRODUT 33.250,00 24.937,50 24.937,50 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-018809 DESENVOLVIMENTO E OPTIMIZA4 4 162 204 502264659 HOMAR - INSTALAÇÕES TÉCNICA 33.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018826 BIOPROSENSYS - DESENVOLVIM4 4 16C 204 502861428 CURTUMES SANTOS & BAIRROS 8.741,44 6.556,08 6.556,08 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018849 QUALI COELHOS 4 4 16B 204 502528451 INTERCOELHO - PRODUÇÃO, IND 12.300,00 9.225,00 9.225,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018955 OPTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS D 4 4 161 205 505975645 PINTURAS VICTOR ROCHA & PIN 22.000,00 16.500,00 16.500,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0402-FEDER-018992 HIDROPLACA - ESTUDOS PRÉVIO4 7 163 204 500856761 REROM-EQUIPAMENTOS E ACES 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019035 INTEGRAÇÃO DE NOVOS REQUIS4 4 161 204 500636877 CETIPAL - CERÂMICA DE TIJOLO 10.300,00 7.725,00 7.725,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-019041 MÁQUINA AUTÓNOMA DE ASPIRA4 4 16C 205 504703382 JOÃO PAULO DOS SANTOS ALCO 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019069 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 4 163 205 502219092 GRAPHITE TECHNOLOGIES MOL 5.420,00 4.065,00 4.065,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-019095 ASSISTÊNCIA TECNOLOGICA NO4 4 162 204 507681320 LT ELECTRONIC, LDA 32.168,00 24.126,00 24.126,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019101 DESENVOLVIMENTO DA IMAGEM4 4 16B 204 500834890 TROFAL - FÁBRICA DE CALÇADO 6.140,00 4.605,00 4.605,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019115 IMPLEMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO D4 4 162 204 505922460 ARMINDO RUIVO & FILHOS, LDA 16.260,00 12.195,00 12.195,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-019132 COMPORTAMENTO DINÂMICO D 4 4 166 204 505200864 IMOWOOD / IMÓVEIS DE MADEIR 33.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-019184 CRESCER MAIS 4 4 162 205 507723996 KWL - SISTEMAS DE GESTÃO DA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-019201 SEGUIDOR SOLAR PLANO 4 7 16B 205 509287638 PORTSUNENERGY - ENERGIAS R 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-019244 DESENVOLVIMENTO DE UM SIST4 4 163 205 503894303 PAULO & ISABEL FRAGOSO, LDA 33.020,00 24.765,00 24.765,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-021531 SCIAD - SISTEMAS DE CONTROL 4 4 162 204 502450665 ACONTROL - AUTOMAÇÃO E CON 392.462,63 315.164,58 266.162,50 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-021617 NEWSKINTECH - DISPOSITIVO M 4 4 161 204 503420506 EXATRONIC - ENGENHARIA ELEC 491.559,58 389.966,75 348.674,26 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021643 SOCIBEIRAL - INTERNACIONALIZ 4 4 165 204 501865462 SOCIBEIRAL - SERVIÇOS, LDA 308.618,27 138.878,22 138.878,22 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021763 SORO EXPORT 4 4 16B 205 509320180 SORO - UNIPESSOAL, LDA 130.397,28 58.678,78 58.678,78 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021774 SEGURNAV INTERNACIONAL 4 4 163 205 509326722 SEGURNAV - ARTIFICIAL INTELLI 392.271,72 176.522,27 176.522,27 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021797 INTERNACIONALIZAÇÃO MOLDIN4 4 16B 204 500678626 PLÁSTICOS INJECÇÃO MOLDING 345.520,00 172.760,00 172.760,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021803 INTERNACIONALIZAÇÃO DA ACT 4 4 163 204 500828024 METALURGIA APOCER, LDA 195.408,88 92.751,63 92.751,63 11.011,74 CENTRO-07-0401-FEDER-021806 PROJECTO DE QUALIFICAÇÃO E 4 4 161 204 505087146 CORDEIRO&GARRELHAS, LDA 323.070,04 148.881,52 148.881,52 8.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021829 FUN E FITNESS - INTERNACIONA4 4 165 204 507220951 FUN E FITNESS - COMÉRCIO DE 147.560,71 66.402,32 66.402,32 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021863 QUALIFICAÇÃO PARA A INTERNA4 4 162 205 508806399 HITAG BIOTECHNOLOGY, LDA 91.505,25 45.752,63 45.752,63 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021940 S&A/QUALIFICAÇÃO PME 4 4 162 204 509094511 S & A, LDA 820.486,46 389.777,21 389.777,21 46.990,40 CENTRO-07-0401-FEDER-021952 REFORÇO DA INTERNACIONALIZ4 4 16B 204 500157154 JOSÉ JACINTO RAMALHO & FILH 347.250,00 173.625,00 173.625,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021975 ESTRELA DŽALVA - NOS TELHAD4 4 162 204 500041601 BARBOSA COIMBRA SA - CERÂM 540.000,00 243.000,00 243.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-022015 INTERNACIONALIZAÇÃO QUINTA 4 4 16B 205 500162360 QUINTA DO PINTO, SA 395.353,03 200.676,52 200.676,52 8.000,00 CENTRO-07-0202-FEDER-022115 ONE-TO-ONE LAB,COGNITIVE RE4 4 16B 204 504147935 ONE TO ONE SOLUÇÕES INTERA 290.436,64 145.218,32 145.218,32 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0202-FEDER-022135 CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO D4 4 162 205 508806399 HITAG BIOTECHNOLOGY, LDA 184.523,55 92.261,78 92.261,78 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-022141 PLASTIMAGO INOVAÇÃO 2011 4 4 163 204 501293779 PLASTIMAGO - TRANSFORMADO 146.845,00 73.422,50 73.422,50 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022275 INDUSTRIALIZAÇÃO DA NOVA GE4 4 161 204 503826154 UARTRÓNICA, ELECTRÓNICA, LD 437.435,63 286.465,20 286.465,20 11.370,90 CENTRO-07-0203-FEDER-022321 SW ENERGY - SOLUTION FOR YO4 4 163 205 508774101 SWENERGY - ENERGIAS RENOVÁ 247.684,97 185.763,73 185.763,73 14.902,50 CENTRO-07-0203-FEDER-022364 INOVMAPPING 4 162 205 509084397 INOVMAPPING, LDA 241.960,00 181.470,00 181.470,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022381 TURISMO DE NATUREZA/ BIRDW 4 4 16B 205 509407862 TURNINGREEN SOC. UNIPESSOA 130.443,97 97.832,98 97.832,98 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022384 NARA 4 164 205 508190452 GLOBALCONFORT - EQUIPAMEN 543.707,00 353.409,55 353.409,55 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-022410 PRODUÇÃO DE NOVAS SONDAS 4 4 161 204 501361715 BRESIMAR AUTOMAÇÃO , SA 165.660,14 107.679,09 107.679,09 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022441 CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 4 4 16C 205 509850626 PACIS VRBS - EVENTOS E ANIMA 779.094,84 584.321,13 584.321,13 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022544 EXTENDED LIFECARE TECHNOLO4 4 162 204 509088694 XLT, LDA 775.951,00 561.385,65 561.385,65 133.894,65 CENTRO-07-0403-FEDER-000123 CRIAÇÃO DE HOTEL DE 3 ESTRE4 4 162 205 506802418 NOGUEIRA & RODRIGUES, LDA 4.406.514,00 2.423.582,70 2.423.582,70 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000194 LSI DESIGN EXPORT 4 7 163 204 504372262 INOVOPEDRA - INDUSTRIA INOVA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000223 IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO I 4 4 165 205 503832618 FR_TOC - CONSULTORES, LDA 31.754,85 14.289,68 14.289,68 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000269 INVESTIMENTO NA INTERNACION4 4 16A 205 506648486 NOGUITEL - PROJECTOS E DECO 59.288,78 26.679,95 26.679,95 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000277 INVESTIMENTO INTEGRADO 4 9 165 205 506668991 AMBIENTE GLOBAL - SERVIÇOS A 147.786,04 66.503,72 66.503,72 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000346 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 507685881 DEALPOINT - MOBILIÁRIO, LDA 89.450,00 40.252,50 40.252,50 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000363 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 162 204 500189102 MIC - MECÂNICA INDUSTRIAL DE 74.585,00 33.563,25 33.563,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000452 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 4 164 204 501281681 ANTONINO DIAS FERNANDES, LD 320.517,30 144.232,79 144.232,79 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000469 PROJECTO DE PROMOÇÃO DA E4 9 16B 204 503057720 MVC-MÁRMORES DE ALCOBAÇA 49.240,35 22.158,16 22.158,16 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000472 SALTO TECNOLÓGICO E ABERTU4 4 16A 205 508054486 ADEFRA - SOLUÇÕES EM RECICL 224.312,08 100.940,44 100.940,44 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000486 INCREMENTO COMPETITIVO DAS4 4 16A 204 502046511 ANTÓNIO EZEQUIEL, LDA 495.355,00 222.909,75 222.909,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000538 PROJECTO INTERNACIONALIZAÇ4 4 16B 204 502796855 SIALA - SOC. DE ARTIGOS PARA 474.060,00 213.327,00 213.327,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000561 INTERNACIONALIZAÇÃO, INOVAÇ4 9 163 205 506548635 DIGIDELTA SOFTWARE - ANÁLIS 102.897,17 46.303,73 46.303,73 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000618 INVESTIMENTO EM QUALIFICAÇÃ4 4 165 205 506782328 RIPÓRTICO - ENGENHARIA, LDA 84.226,73 37.902,03 37.902,03 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000621 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDA 4 8 165 205 504827561 MACOPAIVA - MATERIAIS DE CO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000698 MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOG4 4 16C 205 124625843 ANTÓNIO SIMÕES COSTA 60.246,00 27.110,70 27.110,70 0,00 4 4 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-000758 MODERNIZAÇÃO E INTERNACION4 4 161 204 502026936 ISOFIBRAS - REVESTIMENTOS E 89.767,15 40.395,22 40.395,22 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000827 PROJECTO INDIVIDUAL 4 4 161 204 502501685 INTERESPUMA - INDUSTRIA DE P 159.912,46 71.960,61 71.960,61 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000850 ROSÁRIOS 4 - VENDER NOS 4 CA4 4 163 204 500898057 TINTURARIA ROSÁRIOS 4, LDA 250.862,00 112.887,90 112.887,90 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000870 MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃ4 9 161 204 503675695 FIG - FÁBRICA DE PLÁSTICOS, LD 118.819,34 53.468,70 53.468,70 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000887 FORUM 4 4 162 205 501892370 FORUM - INFORMÁTICA E SERVIÇ 190.353,23 85.658,95 85.658,95 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000901 PROJECTO DE INVESTIMENTO P 4 4 163 204 503326240 DONATOS - COMÉRCIO DE MADE 134.745,91 60.635,66 60.635,66 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-000984 POTENCIAR NOVOS PROCESSOS4 4 165 204 500245835 SERRAÇÃO MODERNA CASAIS, L 2.856.840,00 1.571.262,00 1.571.262,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-000996 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA4 4 169 204 507970993 AROXAMBIENTE - CONSTRUÇÕE 908.631,05 499.747,08 499.747,08 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-001019 CRIAÇÃO E OPTIMIZAÇÃO DAS L 4 4 165 204 506927563 CONSTÁLICA - ELEMENTOS DE C 3.209.478,80 1.765.213,34 1.765.213,34 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-001082 CRIAÇÃO DE UM NOVO HOTEL R 4 4 16B 205 508438691 DF TUR, LDA 2.496.095,34 1.622.461,97 1.622.461,97 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-001102 VERTICALIZAÇÃO, MODERNIZAÇ 4 8 16C 204 503488607 COBERMETAL - COBERTURAS M 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001259 TV FORMAÇÃO MOBILE 4 8 161 204 506638006 I-ZONE - INTERACTIVE MEDIDA, S 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001276 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE A4 9 165 205 507466292 DOUTIBELO - EMPREENDIMENTO 603.291,80 331.810,49 331.810,49 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012683 DESENVOLVIMENTO DE TECNOL4 4 161 204 507825799 DORMAK, LDA 238.537,01 132.697,18 132.697,18 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012712 AUMENTO QUALIDADE SERVIÇO 4 4 168 204 506241815 OLANO PORTUGAL - TRANSPOR 298.221,79 135.424,81 135.424,81 2.800,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012763 EXPANSÃO INTERNACIONAL 4 4 163 205 502567058 CADMOLD - GABINETE TÉCNICO 341.746,25 153.785,81 153.785,81 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012792 PLATAFORMA PME 4 7 YYY 215 501138366 ARICOP - ASSOC. REGIONAL DO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-012818 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃ4 4 162 204 504048023 HAUT DE GAMME - MESTRES EM 565.788,87 312.468,69 312.468,69 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012869 CIMDC NO MERCADO GLOBAL 4 4 162 205 509084354 CIMDC - CENTRO INTEGRADO DE 200.690,00 91.150,50 91.150,50 1.920,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012889 BLUSTAMP - INTERNACIONALIZA4 4 162 205 507139429 BLUSTAMP COMUNICAÇÃO E IMA 127.375,00 59.558,75 59.558,75 5.120,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012921 A DOMÓTICA - UMA INTELIGÊNC 4 4 161 204 501323538 DIFERENCIAL - ELECTROTÉCNIC 323.796,91 179.707,28 179.707,28 77.711,26 CENTRO-07-0401-FEDER-012938 RETOFREZE INTERNACIONALIZA4 4 162 205 506007928 RETOFREZE - METALOMECÂNICA 127.975,00 57.588,75 57.588,75 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-012972 INSTALAÇÃO DE NOVA LINHA DE4 4 16C 204 502655305 TUBOGRIZ, LDA 3.022.112,88 1.975.483,96 1.975.483,96 59.256,48 CENTRO-07-0203-FEDER-013055 CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE C4 4 16B 205 504373790 WEST - CARROS CITADINOS, LDA 221.991,20 144.294,28 144.294,28 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013067 DESENVOLVIMENTO DE DOIS NO4 4 163 204 502249919 NOVALEC- ELECTRÓNICA INDUS 531.924,14 345.750,69 345.750,69 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013101 HOTEL SEIA - NATURE & WELLN 4 4 167 205 508564824 SELECÇÃO ESPECIAL-COMPRA E 6.834.873,15 4.442.667,55 4.442.667,55 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0203-FEDER-013158 ITO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 4 4 162 204 500676020 SOCARTO - SOC. DE LEVANTAME 179.209,36 116.486,08 116.486,08 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013173 CRIAÇÃO DE HOTEL DE 5 ESTRE4 4 162 205 508272190 WORLDHOTEL-INVESTIMENTOS 5.772.304,50 3.751.997,93 3.751.997,93 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013233 INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA 4 4 163 204 502669012 E.I.P. - EQUIPAMENTOS INDUSTR 7.174.164,71 3.945.790,59 3.945.790,59 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013336 CRIAÇÃO DE UNIDADE EMPRESA4 4 16B 204 508962102 EVOLUCARISMAT - NOVAS ENER 9.105.156,00 5.007.835,80 5.007.835,80 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013339 PARQUE HISTÓRICO MUSEOLÓG4 4 165 205 507466292 DOUTIBELO - EMPREENDIMENTO 928.403,68 696.302,76 696.302,76 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013370 ITOOLING - TECNOLOGIA E CONT4 4 163 205 509299806 ITOOLING - TECNOLOGIAS DE MA 569.934,20 427.450,65 427.450,65 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013473 PROJECTO DE EXPANSÃO 4 4 161 205 507787820 VISIONLIGHTING - COMPONENTE 1.399.250,00 909.512,50 909.512,50 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013485 AGUIEIRA DIVING AND SAILING S4 4 165 205 507459644 SEM AMARRAS - EMPRRENDIME 711.131,29 533.348,47 533.348,47 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013513 CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA NA4 4 161 205 509175902 DISSIPATION DESIGN E INOVAÇÃ 681.769,50 443.150,18 443.150,18 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013525 CRIAÇÃO DE UNIDADE EXTRACT4 4 164 204 509244416 SICOSTONE, LDA 3.930.922,00 2.948.191,50 2.948.191,50 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013533 CRIAÇÃO UNIDADE INDUSTRIAL 4 4 161 204 509278353 MAGNUSBERRY, LDA 574.719,79 375.236,80 375.236,80 8.901,02 CENTRO-07-0403-FEDER-013536 CRIAÇÃO UNIDADE INDUSTRIAL 4 4 161 204 509250394 MOLHO CRIATIVO - UNIPESSOAL 960.628,90 626.859,17 626.859,17 13.068,72 1.342.016,61 1.006.512,46 1.006.512,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 635.197,38 529.918,95 487.212,90 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013599 COOKING & NATURE HR 4* 4 4 163 205 508905311 LETRAS & BORBOLETAS - ECOTU CENTRO-07-0403-FEDER-013685 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE C4 7 161 204 509198597 MOVMAD - CARPINTARIAS, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-013699 ILAB.ARQ - INVESTIGAÇÃO OPER4 4 162 205 504470370 DRYAS ARQUEOLOGIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 426.705,04 320.028,78 320.028,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.326,50 83.326,50 0,00 155.352,41 155.352,41 0,00 220.261,37 220.261,37 0,00 217.971,12 217.971,12 0,00 0,00 0,00 0,00 101.212,88 101.212,88 0,00 218.179,22 37.200,78 CENTRO-07-0403-FEDER-013774 CRIAÇÃO DE EMPRESA METALO 4 7 162 205 508866073 A5A CONSULT - EMPRESA DE CO CENTRO-07-0403-FEDER-013797 CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO4 4 162 205 500264384 SOC. CERAMICA ANTIGA DE COI CENTRO-07-0401-FEDER-016167 MODERNIZAÇÃO E INTERNACION4 8 161 204 502715545 ANTERO SANTOS & SANTOS, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-016187 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE4 7 162 205 507302788 LUFTHAFEN, SA 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016287 CONSOLIDAR O MERCADO EXTE4 4 163 204 501358609 CORTIMOVEIS - COMERCIALIZAÇ 185.170,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016307 CRIAÇÃO DE FIRMA, PARA COME4 4 163 205 509228801 GRADA EUROPE - SOC. UNIPESS 345.227,57 CENTRO-07-0401-FEDER-016313 PROJECTO DE INVESTIMENTO E 4 4 16B 204 503955558 IDEAIS - COMÉRCIO E REPRESE 529.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016330 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 4 16B 205 508638879 CASCA WINES - PRODUÇÃO E CO 484.380,27 CENTRO-07-0401-FEDER-016336 IMPAR INTERNACIONAL 4 7 163 204 507438094 IMPARCONSTRUÇÕES, EMPREE 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016370 REFORÇO DA INTERNACIONALIZ4 4 16B 204 502080850 TECMIC - TECNOLOGIAS DE MIC 224.917,50 CENTRO-07-0401-FEDER-016384 SALSICHARIA TRANCONSENSE - 4 4 168 204 503099279 SALSICHARIA TRANCOSENSE, LD 448.675,30 218.179,22 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-016390 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE4 4 165 204 503108596 T & T - MULTIELECTRICA, LDA 147.568,00 66.405,60 66.405,60 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016416 INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMP4 4 167 205 509279376 LUANAPROJECT - SOLUÇÕES TÉ 215.025,00 107.512,50 107.512,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016419 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 7 163 204 503509736 TRANSPORCARGA - TRANSPORT 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016427 PROCESSO DE INTERNACIONAL 4 4 163 204 501558802 ALIDATA - SOLUÇÕES INFORMÁT 183.427,00 93.042,15 93.042,15 24.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016430 MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃ4 4 161 205 500251843 SOCAL - SOARES & CAL, LDA 97.547,67 43.896,45 43.896,45 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016439 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 168 205 504481630 SOARES 3D ENGENHARIA E CON 665.231,21 332.615,61 332.615,61 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016453 APL - CRESCIMENTO SUSTENTA 4 4 169 204 502265906 A. PIRES LOURENÇO E FILHOS, S 84.400,00 42.200,00 42.200,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016473 CAMAPANHA PROMOCIONAL AG 4 4 163 204 504372262 INOVOPEDRA - INDUSTRIA INOVA 261.600,00 131.250,00 131.250,00 1.200,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016550 AQUISIÇÃO FACTORES DINAMIC 4 4 163 205 509393195 CRAZYNUMBERS, LDA 312.750,00 140.737,50 140.737,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016562 PLANO INTEGRADO DE INTERNA4 4 161 204 500642605 PLM PLURAL, SA 771.278,78 355.289,95 355.289,95 18.776,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016573 COMPETITIVIDADE E ESTRATÉG 4 4 16C 205 509073832 SOUTH BY SOUTHWEST CONSUL 231.699,36 108.608,99 108.608,99 9.929,78 CENTRO-07-0401-FEDER-016639 INTERNACIONALIZAÇÃO E MELH 4 4 161 204 507612663 RALUT - INDÚSTRIA DE MOBILIÁR 179.960,98 91.004,69 91.004,69 22.908,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016648 INTERNACIONALIZAÇÃO - CRESC4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 169.253,00 76.163,85 76.163,85 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016708 INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IN4 4 161 204 507192214 MEGA DIES - CUNHOS E CORTAN 219.700,07 108.704,23 108.704,23 22.489,60 CENTRO-07-0401-FEDER-016719 INTERNACIONALIZAÇÃO DA MAR4 4 163 204 500185077 MARQUES & IRMÃO - CONSTRUÇ 326.100,00 147.445,00 147.445,00 1.600,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016768 WSBPŽS WORLD GREEN PROJEC4 4 162 204 508795796 WSBP ELECTRONICS, LDA 146.339,47 73.169,74 73.169,74 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016779 PROJECTO DE QUALIFICAÇÃO E 4 4 169 204 507970993 AROXAMBIENTE - CONSTRUÇÕE 181.723,46 81.775,56 81.775,56 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-005805 CODIPRODUCT 4 4 16B 205 508546125 CODIMACO - CERTIFICAÇÃO E Q 7.000,00 5.250,00 5.250,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005816 MOLEX_RUMO À MELHORIA DA P4 4 161 205 503248274 MOLEX-INDÚSTRIA E COMÉRCIO 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-005825 DESENVOLVIMENTO DO PROCES4 4 162 204 504521772 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGE 33.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-005836 REUTILIZAÇÃO DE AREIAS DE CA4 4 16B 205 503072702 SOC. DE AREIAS DE CONSTRUÇÃ 21.000,00 15.750,00 15.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005865 CERTIFICAÇÃO QUALIDADE 4 4 162 204 504914022 CONSTRUÇÕES PEÇA & FILHOS, 18.600,00 13.950,00 13.950,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-005879 QUICKMODELING - QUICK VIRTU 4 7 162 205 508835631 BMM - BIOMEDICAL MODELING 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005922 MELHORIA GLOBAL DA ORGANIZ4 4 YYY 205 501948546 SUPERMERCADO DO CENTRO, L 170.402,50 76.681,13 76.681,13 27.580,50 CENTRO-07-0401-FEDER-005951 AUTOMATIZAÇÃO DO CONTROLO4 4 163 204 504120689 LEIRIVENDING-COMERCIO,DISTR 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005959 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 161 205 506429091 JOSÉ EDUARDO LOPES UNIPESS 93.899,06 42.254,58 42.254,58 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-005965 FIALHOFERRO QUAL 4 4 16C 204 503624098 FIALHO FERRO, LDA 11.200,00 8.400,00 8.400,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005971 EFC-EFICIÊNCIA E QUALIDADE 4 4 162 205 505620324 ELISIO FERREIRA CARDOSO & F 68.556,37 34.070,32 34.070,32 7.359,90 CENTRO-07-0401-FEDER-005985 REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS 4 4 16C 204 502429518 PRIMMA - PRODUÇÃO INDUSTRIA 146.293,75 65.832,19 65.832,19 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-005991 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 4 165 204 508061326 INEMPI, SA 318.002,39 143.101,08 143.101,08 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006002 INTERNACIONALIZAÇÃO COMO F4 4 163 204 504086685 TUBOFURO - TUBOS EM P.V.C. S 376.663,38 169.498,52 169.498,52 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006005 GESTÃO DE ACESSOS DIFERENC4 4 16C 204 503326305 GAMEIROS MATERIAL CLINICO, L 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006025 RELANÇAMENTO DA IMAGEM E M4 7 163 204 502345691 ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006028 RAPIDARCHI - CADEIA DE DESEN4 7 162 205 508220653 CAOS PECULIAR. ARQUITECTUR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006051 ZOAN 4 4 162 204 505122960 AGENDA SETTING PROCESSAME 361.868,75 162.840,94 162.840,94 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006082 REFORÇO DA PRODUTIVIDADE P4 7 161 204 503804584 AUGUSTO VIRGÍLIO DE SOUSA E 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006108 IBERTORRA - QUAL 4 7 16C 205 507952766 IBERTORRA - TORREFACÇÃO C. CENTRO-07-0401-FEDER-006111 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 16B 205 501946268 FRUTÓBIDOS- LICORES E TRANS CENTRO-07-0201-FEDER-006145 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 163 205 507963571 LOG PME, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-006188 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 165 204 503625256 VIDRARIA MORTÁGUA - VIDROS CENTRO-07-0401-FEDER-006200 TRUSTVISION- REFORÇO DOS FA4 4 165 205 508648785 TRUSTVISION - EQUIPAMENTOS CENTRO-07-0401-FEDER-006217 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 161 204 500299889 CAVES ALTOVISO, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-006260 CASA RIOS - QUALIFICAÇÃO, CO 4 4 161 205 505447568 CASA RIOS MATERAIS DE CONST CENTRO-07-0401-FEDER-006263 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 7 161 204 505884267 EPALFER, SERRALHARIA DE MO 0,00 0,00 0,00 0,00 47.142,27 21.214,02 21.214,02 0,00 183.101,12 85.195,50 85.195,50 6.400,00 78.202,56 39.028,92 39.028,92 8.772,05 117.962,52 53.083,13 53.083,13 0,00 72.400,00 32.580,00 32.580,00 0,00 144.875,50 75.973,98 75.973,98 24.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006274 REFORÇO DA PRESENÇA DAS C 4 4 161 204 500002371 CAVES DA MONTANHA - A. HENR 124.862,76 56.188,24 56.188,24 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006320 MARKETING INTERNACIONAL 4 162 204 508805759 CRITICAL HEALTH, SA 390.800,00 175.860,00 175.860,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006326 ESTUDO E DESENVOLVIMENTO 4 4 161 205 508245567 UBIWHERE, LDA 19.500,00 14.625,00 14.625,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006334 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 7 164 204 500337268 SOCORREIAS - MATERIAS CONS 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006343 PAIINÉIS SOLARES - REDUZIR DE4 7 166 204 503523453 PINHALNOVA - MADEIRAS TRATA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006354 OPTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO4 4 163 204 501879820 PMM - PROJECTOS MOLDES E M 79.986,20 35.993,79 35.993,79 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006409 INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IN4 4 161 204 503393142 N. J. L. - INDÚSTRIAS METALÚRG 307.967,56 144.150,39 144.150,39 12.719,97 CENTRO-07-0402-FEDER-006472 DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNC 4 4 162 205 500397376 PIRES & MARTINS, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 4 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0402-FEDER-006480 INTERFACE COMPUTORIZADA PA4 4 161 204 502026936 ISOFIBRAS - REVESTIMENTOS E 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006483 SEFA - SMART ENERGY FOR ALL4 4 162 205 508291003 TRIDIVISIONS, LDA 34.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006492 CRESCIMENTO SUSTENTADO NO4 4 161 204 507232810 CROSS PRO - COMPONENTES PA 180.053,84 86.016,14 86.016,14 11.410,09 CENTRO-07-0402-FEDER-006500 DESENVOLVIMENTO DE UM PRO4 4 16C 205 505644614 MUI BENE, CRIAÇÃO DE INTERIO 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006503 ALARME, CONTROLO E MANUTE 4 7 163 204 505762145 HUMBERTO ROCHA - SISTEMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006509 CARACTERIZAÇÃO E OPTIMIZAÇ 4 7 161 205 508385555 MODESP - MODELAÇÃO ESPECIA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006532 MAQUETEPLUS - TECNOLOGIAS 4 4 163 205 502551216 HARCHI - SOC. DE PROJECTOS D 33.400,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006555 SIMULADOR GEO-SENSORIAL 4 7 163 205 500095647 GRUTAS DA MOEDA E FÁTIMA, L 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006575 PROJECTAR O FUTURO, APOSTA4 4 168 205 504005650 EGIRECICLA-RECICLAGEM DE CO 160.871,12 72.392,00 72.392,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006589 PLATAFORMA DE GESTÃO DE RE4 4 16B 204 503239917 AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMA 327.191,22 182.833,75 182.833,75 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006615 MÓDULOS AUTÓNOMOS PARA C 4 4 16B 204 508345650 TEKEVER ASDS, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-006635 SYSTEM FOR ADVANCED FIELD 4 4 16B 204 502080850 TECMIC - TECNOLOGIAS DE MIC CENTRO-07-0202-FEDER-006649 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA4 4 162 204 507348028 GUBERNI, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-006686 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 8 162 205 504485490 LUSOCOM, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-006692 INTERNACIONALIZAÇÃO DA ROD4 4 163 205 508837103 RODAINDÚSTRIA PORTUGAL, LD CENTRO-07-0401-FEDER-006712 INTERNACIONALIZAÇÃO DE MAR4 4 163 204 500185077 MARQUES & IRMÃO - CONSTRUÇ 232.559,30 107.801,69 107.801,69 7.200,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006755 PROJECTO DE INVESTIMENTO P 4 4 165 204 507745442 VISOVIAS, LDA 477.591,56 241.412,60 241.412,60 60.563,20 CENTRO-07-0401-FEDER-006818 REFORÇO DA ÁREA DE EMBALAG4 4 163 204 503912247 EMBALNOR - EMBALAGENS NOR 505.479,00 227.465,55 227.465,55 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006832 INTERFACES NATURAIS PARA AP4 4 162 205 504826123 MEDIAPRIMER-TECNOLOGIAS E 135.804,87 67.902,44 67.902,44 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006844 PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃ 4 4 168 205 508742781 GRANIPOLY, LDA 636.592,08 413.784,85 413.784,85 0,00 277.283,55 185.005,58 185.005,58 0,00 1.036.816,54 806.877,77 806.877,77 0,00 253.210,64 158.801,44 158.801,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.138,30 207.062,24 207.062,24 4.050,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006895 "SOLUÇÃO DE BASE TECNOLÓG 4 4 162 205 508987172 PURPLEBERRY, LDA 356.108,74 267.081,56 267.081,56 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006898 PIRAMIDE OCTOGONAL - EMPRE4 4 165 205 508715350 PIRÂMIDE OCTOGONAL, LDA 398.012,00 298.509,00 298.509,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-006904 APOIO À EMPRESA DE INOVAÇÃ 4 4 162 205 508771862 FEEDZAI - CONSULTADORIA E IN 201.847,40 151.385,55 151.385,55 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006924 RECONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO; T4 4 165 205 508998689 AGOSTINHO ASSUNÇÃO MATOS 576.719,56 374.867,71 374.867,71 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-006927 START UP DE CERTIFICAÇÃO EN4 4 165 205 508848997 ENERQAI, LDA 224.032,00 145.620,80 145.620,80 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006950 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA, C4 4 163 205 504089757 DAMÁSIO & LEAL, LDA 229.101,43 148.915,93 148.915,93 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0403-FEDER-006964 AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DE 4 4 163 205 501087737 TECNOLIS - FÁBRICA DE PLÁSTIC 1.200.149,99 780.097,49 780.097,49 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-007605 ESTRATÉGIA DE POSICIONAMEN4 8 163 205 507270231 MAGNALCAST UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007622 WATCHWORLD - CRIAÇÃO DE PL4 4 163 204 508972043 WATCHWORLD, LDA 975.380,00 633.997,00 633.997,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-007628 SI INOVAÇÃO - LUSO3D 4 8 162 205 504485490 LUSOCOM, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007657 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE IMPRE4 4 16C 204 508988306 PARCERIAS EM DESTAQUE - PRI 562.532,40 365.646,06 365.646,06 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007677 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS 4 7 168 205 502782137 IRMÃOS SILVA, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-007720 EXPANSÃO DA ACTIVIDADE CER 4 4 16B 204 504113933 REVALOR - RECUPERAÇÃO E VA CENTRO-07-0203-FEDER-007751 CRIAÇÃO DA BASE FORCE - UNID4 4 165 204 509003036 BASE FORCE, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-007923 SCHOOLS 2.0 4 7 162 204 507610830 CRITICAL LINKS SA CENTRO-07-0403-FEDER-008032 EXPANSÃO DA ACTIVIDADE COM4 7 163 204 506726681 CIAO PIZZA - PIZARIAS E GELATA CENTRO-07-0401-FEDER-008043 DESENVOLVIMENTO DE UM FUR 4 4 163 204 508508606 LOGTEKNA, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-008046 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 7 169 205 504398920 CALDEIRA MODAS TEXTEIS E CO CENTRO-07-0403-FEDER-008049 REQUALIFICAÇÃO DA EMPRESA 4 4 169 205 507491866 CARMINDA & MANUEL - RESTAU CENTRO-07-0403-FEDER-008083 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 110426410 GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS CENTRO-07-0403-FEDER-008086 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 7 161 204 502911646 ALEXANDRE & FILHOS, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-008175 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 161 205 504633414 MARQUES, SIMÕES & ALVES, LD CENTRO-07-0403-FEDER-008186 TELHAS E CANECOS - ABERTURA4 4 161 205 509114202 TELHAS E CANECOS, LDA CENTRO-07-0203-FEDER-008189 JE CONSULTORES - MODERNIZA4 4 165 204 503072290 JE SOC. CONTABILÍSTICA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 382.757,70 248.792,51 248.792,51 0,00 1.466.600,00 953.290,00 953.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.349,94 105.262,46 105.262,46 0,00 74.249,07 55.686,80 55.686,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.138,00 207.853,50 207.853,50 0,00 94.207,24 70.655,43 70.655,43 0,00 34.096,00 25.572,00 25.572,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008192 REMODELAÇÃO DE UM TALHO E 4 7 165 204 508898803 PÊ-ÉR BOIRO, UNIPESSOAL, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-008195 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO D 4 4 161 205 501644733 INACIO FERNANDES E CIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 222.447,62 166.835,72 166.835,72 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008235 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 204 502666137 CORTINAS GIGANTE, LDA 73.463,46 55.097,60 55.097,60 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008238 VASCO E GONÇALVES - MODERN4 4 165 205 500295662 VASCO E GONÇALVES, LDA 34.008,51 25.506,38 25.506,38 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008292 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 507901380 BESTSABOR-, LDA 79.825,41 59.869,06 59.869,06 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008301 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 161 204 502478136 JOSÉ GOMES & CUSTÓDIO GOM 295.487,00 221.615,25 221.615,25 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008338 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 502836733 PINHEIRO & GONÇALVES, LDA 178.183,93 133.637,95 133.637,95 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011421 ANÁLISE MECÂNICA E DESENVO 4 4 164 204 502514663 EP-ELEVADORES PADRÃO, LDA 8.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 16.100,00 12.075,00 12.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011432 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁV4 4 16C 204 500214573 PELTECI MANUFACTURAS DE PE CENTRO-07-0401-FEDER-011472 MEDISIGMA - QUAL 4 7 16C 204 507937562 MEDISIGMA - LOGISTIC SYSTEM CENTRO-07-0202-FEDER-011507 PERVASIVE TOURISM - A COMPU4 4 161 204 508245567 UBIWHERE, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-011541 WIND & BIODIVERSITY - SOLUÇÕ4 4 161 204 507267532 BIO3 - ESTUDOS E PROJECTOS E CENTRO-07-0401-FEDER-011621 ENQUADRAMENTO INTEGRADO 4 4 163 204 502182750 CENTRO-07-0201-FEDER-011670 DESENVOLVIMENTO E IMPLEME 4 4 161 CENTRO-07-0201-FEDER-011681 DESENVOLVIMENTO DE UM PLA 4 8 161 CENTRO-07-0401-FEDER-011727 PROMOÇÃO INTERNACIONAL DA4 4 16A 204 508271541 CENTRO-07-0401-FEDER-011764 CONSULTORIA PARA REVISÃO D4 7 161 204 507032896 CENTRO-07-0401-FEDER-011767 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 7 163 204 503316539 GOSIMAT - COMÉRCIO E INDÚST CENTRO-07-0402-FEDER-011773 OPTIMAL THERMIC AND SOUND 4 7 16A 204 504340751 IBÉRICAFELTROS-FELTROS INDU 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011787 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 7 163 205 506208052 CBS - SOC. DE MOLDES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011796 OPTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO4 4 163 204 503316229 GRAZIMAC - MATERIAIS DE CON 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011799 ALGAS EDÍVEIS DA COSTA DE PE4 4 16B 205 508935229 TEMPEROS, DINÂMICAS & CONC 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011847 CASCATAEFICIENTE 4 9 16C 204 501870148 CASCATA INDUSTRIAS HOTELEIR 31.440,00 14.148,00 14.148,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011985 BESTBED - CRIAÇÃO DE MARCA 4 4 169 204 508992249 BESTBED, SA. 494.846,94 241.691,41 241.691,41 43.452,09 CENTRO-07-0202-FEDER-012019 INVESTIGAÇÃO, CONCEPÇÃO E 4 4 161 204 507311469 SELMATRON - SISTEMAS ELECT 141.007,39 80.383,93 80.383,93 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012099 INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA E4 4 16A 204 503633828 HOTELARIA E TURISMO "O ALAM 278.941,70 125.523,77 125.523,77 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012142 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE4 4 163 205 502402873 FERMOZINCO - FABRICO DE MÓV 235.422,00 117.711,00 117.711,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012171 REFORÇO E CONSOLIDAÇÃO DO4 4 164 204 502839473 PIODÃO ARTESANATO E DESIGN 201.614,01 90.726,30 90.726,30 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012411 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 7 161 205 509217010 HAFF DELTA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012451 RUBICER VISION 4 4 161 204 504911520 RUBICER - COMÉRCIO E REPRES 729.362,38 329.963,07 329.963,07 4.000,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012514 TOUCHPOINTS ACTIVATOR FRAM4 4 16B 204 504596357 WIZ - SERVIÇOS DE INTERNET L 318.837,61 233.892,17 233.892,17 0,00 852.257,90 676.351,82 605.249,89 0,00 1.055.069,11 892.630,36 801.507,70 0,00 MARBIPEDRA, LDA 27.100,00 20.325,00 20.325,00 0,00 204 504260510 FUTURVIDA - FABRICAÇÃO DE V 31.000,00 23.250,00 23.250,00 0,00 205 503458775 DESAFIOS - DESPORTO E AVENT 0,00 0,00 0,00 0,00 SABER DAS MÃOS - SOC. DE CO 249.250,00 124.625,00 124.625,00 0,00 FRIGORÍFICOS DA ERMIDA-COM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012589 INCREMENTO DA INTERNACIONA4 4 16A 205 505658542 ENFORCE- ENGENHARIA DA ENE 154.823,66 69.670,65 69.670,65 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012643 LUSOVINI - CRIAÇÃO DE MARCAS4 4 165 205 509028365 LUSOVINI DISTRIBUIÇÃO, LDA 302.105,00 135.947,25 135.947,25 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001308 CRIAÇÃO DE EMPRESA DOTADA 4 8 162 204 508310237 SADIF -INVESTMENT ANALYTICS 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-001955 APOSTA NO MERCADO EXTERNO4 7 163 205 500220468 POLVICHUMBO - PÓLVORA E CH 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-001969 INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMP4 9 16B 204 502820446 JULIPEDRA - INDUSTRIA DE TRA 42.684,79 19.208,16 19.208,16 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002015 REFORÇO DA CAPACIDADE EST 4 9 161 204 504284070 SALHER PORTUGAL - EQUIPAME 111.341,09 50.103,49 50.103,49 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002072 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 165 205 503343331 METALOMECÂNICA A. R. JÚNIOR 76.305,99 34.337,70 34.337,70 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002081 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS 4 8 16C 204 504254464 JAAL NICOLAU, UNIPESSOAL, LD 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002095 QUALIFICAÇÃO DA COLORISA 4 8 162 204 502705086 COLORISA - INDÚSTRIA CERÂMIC 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002121 2I - INOVAR E INTERNACIONALIZ 4 4 162 204 502178019 CATARINOS COMERCIO ALIMENT 96.972,70 43.637,72 43.637,72 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002164 ESTRATÉGIA DE INTERNACIONA 4 9 162 204 502583002 COIMPACK-EMBALAGENS, LDA 189.676,24 85.354,31 85.354,31 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002178 REFORÇO DE COMPETITIVIDADE4 8 168 204 504132709 BERNARDO & BERNARDO CONS 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002238 REDPOST2010 - INOVAÇÃO E TE 4 7 16C 205 508131090 RED POST - DESIGN, CRIATIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002264 PROMOÇÃO INTERNACIONAL 4 4 165 204 502191899 QUINTA DOS ROQUES, LDA 95.365,37 42.914,42 42.914,42 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002341 "GERIR PELA INOVAÇÃO" 4 9 161 204 502294167 CULTURÁLIA - VIAGENS TURISMO 48.123,48 21.655,57 21.655,57 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002347 REORGANIZAÇÃO DO PROCESS 4 4 162 204 503441961 DIAS & FILHOS, TRANSPORTES I 68.171,58 31.906,24 31.906,24 2.809,22 CENTRO-07-0201-FEDER-002390 ONLINESHAPES - ANGOLA INNOV4 4 162 205 508512778 ONLINESHAPES, LDA 25.184,00 11.332,80 11.332,80 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002424 REFORÇO DOS FACTORES DINÂ 4 4 161 204 501863630 HM CONSULTORES, LDA 352.192,30 168.986,54 168.986,54 24.000,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002470 APOSTA EM NOVA TECNOLOGIA 4 4 163 204 503110248 PERFITEC- REVESTIMENTOS ME 8.985.090,50 4.941.799,78 4.941.799,78 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-002527 PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUT 4 4 163 204 501949500 USIMECA - METALOMECÂNICA, L 540.188,83 297.103,86 297.103,86 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002693 ADOPÇÃO E MELHORIA DOS MÉT4 4 163 205 502865393 J. MENDES & IRMÃO, LDA 322.540,05 177.397,02 177.397,02 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002713 INOVALOR - INOVAÇÃO NA VALO4 4 16B 205 507439589 RECIMICRO - RECICLAGEM E MIC 2.532.421,00 1.392.831,55 1.392.831,55 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002736 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA4 4 16C 204 503940097 TRM - TRATAMENTO E REVESTIM 1.945.000,00 1.069.750,00 1.069.750,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-002796 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 4 4 163 204 502012129 GOSIMAC - MAQUINAÇÕES, LDA 681.103,24 374.606,78 374.606,78 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002825 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PRO4 8 161 205 508444624 CORTEXLASER - INDÚSTRIA DE C 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002851 CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO4 4 168 205 508393612 POÇOS DE VILAR DE TORPIM, TU 497.133,70 273.423,54 273.423,54 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-002882 PRODUÇÃO DE MOLDES DE GRA4 4 163 204 501193820 MOLDES CATARINO, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-003031 YOUR HOTEL & SPA ALCOBAÇA 4 4 16B 204 501233318 TERMAS DA PIEDADE, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-003120 SINCACI - SISTEMAS INTELIGENT4 4 162 204 502450665 ACONTROL - AUTOMAÇÃO E CON 975.218,00 537.357,40 537.357,40 3.160,00 2.302.231,44 1.267.477,29 1.267.477,29 4.000,00 314.395,34 256.581,49 231.912,51 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-003140 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA D4 4 165 205 507312643 AMBIFORMED - AMBIENTE, HIGIE 35.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003160 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 162 204 504521772 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGE 34.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003191 CONSULTORIA DE APOIO Á IMPL 4 7 163 205 506959635 MARITESTE-INJECÇÃO E PRODU 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003194 REENGENHARIA DO PROCESSO 4 4 16B 204 500157154 JOSÉ JACINTO RAMALHO & FILH 6.000,00 4.500,00 4.500,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003211 AVALIAÇÃO SATISFAÇÃO CLIENT4 4 165 205 502522917 NERY & CASTRO, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003214 FORRO PARA CALÇADO - DESEN4 4 16C 205 501588345 CURTUMES JOÃO B. SALGUEIRO 7.440,00 5.580,00 5.580,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003254 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO A 4 4 161 204 501814442 CONSTRUCER - CERÂMICA DE C 7.500,00 5.625,00 5.625,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003320 DESENVOLVIMENTO DE UM SIST4 7 162 204 508399653 MOBIPEOPLE, TECNOLOGIA E IN 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003323 ESPECIFICAÇÃO E IMPLEMENTA 4 7 163 205 502627042 MANUEL MENDES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003363 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃ4 4 163 204 503786446 DISTRIM 2-INDÚSTRIA, INVESTIG 33.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003509 APCFAME - CONTROLO AVANÇA 4 4 162 205 507579321 CIENGIS - SISTEMAS DE CONTRO 108.869,60 88.731,34 81.361,08 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003649 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 4 165 205 504068300 SEGURVEST - INDUSTRIA PORTU 24.990,00 18.742,50 18.742,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003698 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS 4 4 165 205 505766205 HR PROTECÇÃO SA 20.215,00 15.161,25 15.161,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003741 CARACTERIZAÇÃO DE ROCHAS 4 4 16B 204 501166009 FARPEDRA - EXPLORAÇÃO DE P 7.646,75 5.735,06 5.735,06 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003804 QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E 4 4 161 204 504227629 NCP - FABRICO DE PRODUTOS M 364.518,76 179.433,44 179.433,44 35.200,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003821 APOSTA NA INTERNACIONALIZAÇ4 4 16B 205 504535668 DANIEL & LINO, LDA 79.080,00 35.586,00 35.586,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003878 VELO DŽOURO - MELHORIA DO D4 4 16C 204 503337374 VELO DŽOURO - COMÉRCIO E IN 10.200,00 7.650,00 7.650,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003921 DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS4 4 16B 204 507873718 LOCAL INFORMÁTICO II, LDA 291.740,63 131.283,28 131.283,28 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003990 CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENT4 4 163 205 507896009 KEYTRAILER, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004007 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 8 162 205 504347985 SERTRINF - CONSULTORIA E SE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004024 REFORÇO NA QUALIFICAÇÃO DA4 7 16C 205 508286786 IDEASPRAY - DESIGN & PUBLICID 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004064 CRITICAL LINKS INTERNACIONAL4 4 162 204 507610830 CRITICAL LINKS SA 749.440,00 337.248,00 337.248,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004070 INOVAÇÃO EMPRESARIAL SUSTE4 4 162 204 505908735 METICUBE - SISTEMAS DE INFOR 141.921,18 63.864,53 63.864,53 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004113 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 9 168 204 503413909 EGIPENEUS - COMERCIO DE PNE 43.792,20 19.706,49 19.706,49 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004182 GRUPO CH - 2010 4 4 162 205 504052241 CH BUSINESS CONSULTING, SA 205.331,40 113.425,01 113.425,01 48.059,14 CENTRO-07-0401-FEDER-004242 EXPLORAR OPORTUNIDADES PA4 4 161 204 503727490 CAVES ARCOS DO REI, LDA 186.869,77 84.091,40 84.091,40 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 164.261,98 73.917,89 73.917,89 0,00 1.390.377,63 732.397,36 732.397,36 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004265 DESENVOLVIMENTO DE ESTRAT 4 4 165 204 504069136 SANTOS E FILIPE, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-004296 QUERIA - QUALIFICAÇÃO DAS EM4 4 YYY 215 506668339 INOVA-RIA: ASSOC. DE EMPRESA CENTRO-07-0401-FEDER-004376 QUALIFICAÇÃO DA PME AUTO-M 4 4 161 204 501310797 AUTO MECÂNICA GINETO DA CO CENTRO-07-0201-FEDER-004411 EXPANSÃO E INTERNACIONALIZA4 4 16C 205 506206084 MARITZ MARKETING, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-004419 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 7 161 205 506934780 DECDECOR COMERCIO DE ARTI CENTRO-07-0401-FEDER-004425 REFORÇO COMPETITIVO PELA Q4 4 161 205 505307391 DAGOFORM- DESENVOLVIMENT 195.650,75 CENTRO-07-0201-FEDER-004468 LIVEMEANS - INTERNACIONALIZA4 4 161 205 507632842 CLUSTERMEDIA LABS, LDA 141.907,60 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.904,28 53.781,88 53.781,88 23.257,03 3.242.365,12 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.237,46 91.237,46 7.301,99 63.858,42 63.858,42 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004505 CASA WLADIVAL - ALLGARFO & P4 4 16C 205 507138759 CASA WLADIVAL - TURISMO RUR CENTRO-07-0401-FEDER-004534 DESENVOLVIMENTO E IMPLEME 4 7 161 204 501564551 A. F. FRANCISCO, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-004577 ENQUADRAMENTO INTEGRADO 4 4 163 205 502768975 CANDIPEDRA-MÁRMORES DA SE 29.400,00 22.050,00 22.050,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004588 REALTIME SENSING 4 4 164 205 508278155 LOGICPULSE TECHNOLOGIES, L 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-004591 CORK&PLASTIC BLEND - DESENV4 7 163 204 501583726 PERIPLAST - EQUIPAMENTOS IN 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004617 IMPLEMENTAÇAO DE UM SISTEM4 4 163 204 501747680 METALURGICA DE SÃO LOUREN 8.800,00 6.600,00 6.600,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-004654 ESTRUTURAS PARA AGRICULTU 4 7 162 205 508607485 NOVAPERCAMPO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004671 3D HOME SCAN - LEVANTAMENT 4 4 162 205 508291003 TRIDIVISIONS, LDA 35.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-004680 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA4 4 163 204 503219274 ITVM -INSPECÇÕES TECNICAS D 30.125,00 22.593,75 22.593,75 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-004754 DESENVOLVIMENTO DE EQUIPA 4 4 163 205 508231450 FÓRMULA INOVADORA - INVEST 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-004757 ORTHO-FLEXIMOLDE: MOLDE FL4 4 161 204 502501685 INTERESPUMA - INDUSTRIA DE P 33.175,00 24.881,25 24.881,25 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-004777 DESENVOLVIMENTO DE UM NOV4 4 162 204 504098578 AQUA DECOR II - COMPLEMENTO 12.500,00 9.375,00 9.375,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004814 APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA 4 4 16B 204 501175660 MARTELHA - CERÂMICA DE MAR 12.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004846 DINAMIZAÇÃO VIPREMI 4 4 16C 205 506153630 VIPREMI - FABRICAÇÃO DE PROD 624.668,00 406.034,20 406.034,20 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004857 FAVIR: REORGANIZAR, INOVAR, 4 4 165 204 500107300 FÁBRICA DE PLÁSTICOS FAVIR, L 211.783,14 137.659,04 137.659,04 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-004860 CRESCIMENTO DA OFERTA DE P4 4 163 205 508000599 OPTILINK, LDA 260.231,88 169.150,72 169.150,72 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-004866 CRIAÇÃO DE EMPRESA, COM PR4 4 162 205 508773563 RRMP, LDA 927.844,99 603.099,24 603.099,24 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004900 CRIAÇÃO DE EMPRESA DOTADA 4 4 163 205 508649714 DIMLASER - SOC. UNIPESSOAL, L 548.024,87 411.018,65 411.018,65 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004940 RESTAURANTE TÍPICO COM ELE 4 4 168 205 508529298 ESQUILA REAL, GESTÃO HOTELE 897.973,90 673.480,43 673.480,43 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0403-FEDER-004943 CRIAÇÃO DE EMPRESA PARA DE4 4 162 205 508831008 VAMOS DE VIAGEM - VIAGENS E CENTRO-07-0203-FEDER-004946 EMPREENDEDORISMO E INOVAÇ4 8 162 205 508588014 ALVOSPOT, LDA 307.393,70 199.805,91 199.805,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005003 OPTIMIZAR APROVEITAMENTO E4 4 165 204 502337486 ARBOGEST - EMPREENDIMENTO 592.956,00 385.421,40 385.421,40 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005015 HOTEL RURAL ESTRELA DO NOR4 4 164 205 503581356 ENIOL ? EMPREENDIMENTOS TU 1.666.482,99 1.083.213,94 1.083.213,94 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-005023 MELHORIA SUBSTANCIAL NA QU 4 4 169 204 505099810 AQUIMISA - CONSULTORES AGR 363.298,50 236.144,03 236.144,03 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005029 CONSTRUÇÃO DO HOTEL S. FRA4 4 169 205 508577969 MARTINS, REINO & FILHOS, LDA 1.416.563,27 920.766,13 920.766,13 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-005109 ENERGIAS ALTERNATIVAS - REC4 8 161 205 508751691 ENVIRORIA - ÓLEOS ALIMENTAR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005158 PRODUÇÃO DE UM PRODUTO IN 4 8 161 205 506769933 KERION - INDÚSTRIA DE CERÂM 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005321 FULL SCAN ARTIFICIAL VISION A 4 7 161 204 503105155 RIAMOLDE - ENGENHARIA E SIST 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005441 LIVEALIVE - LIVEALIVE - PLATAFO4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 464.117,25 364.320,94 364.320,94 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005447 4 POWERGEST SERVICES FRAMEW 7 161 204 503509353 CRIATIVA - SERVIÇOS DE INFOR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005461 IMAGE RETRIEVAL FRAMEWORK4 7 16C 204 504914685 TECHFRAME - SISTEMA DE INFO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005527 CASAS MODELARES E ECO-SUS 4 4 161 205 508838886 COOL HAVEN HABITAÇÕES MOD 866.436,52 653.280,85 653.280,85 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005530 CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMEN4 4 161 204 503439673 REDERIA - PROJ. E INST. DE RED 142.106,73 101.185,28 101.185,28 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005547 ISOLAMENTO, CARACTERIZAÇÃO4 4 162 204 509122736 CRIOESTAMINAL - SAÚDE E TEC 556.610,40 445.288,32 445.288,32 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005553 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA4 4 163 204 508516242 DIGIWEST - EMBEDDED AND WIR 101.803,96 53.572,02 53.572,02 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005796 DESENVOLVIMENTO DE FACTOR4 4 161 204 500737959 FERRÃO & GUERRA, LDA 272.254,53 122.514,54 122.514,54 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005799 4 AMBAVENEDA - OPTIMIZAÇÃO AM 4 161 204 504084224 CURTUMES AVENEDA, LDA 5.130,00 3.847,50 3.847,50 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022280 CRIAÇÃO DE EMPRESA METALO 4 4 162 205 508866073 A5A CONSULT - EMPRESA DE CO 742.637,45 556.978,09 556.978,09 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022412 OLEOVALEMAIS 4 4 16C 205 502871377 OLEOTORRES, LDA 730.685,46 474.945,55 474.945,55 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-022418 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE4 4 16B 204 502722517 SILFESAN-SERRALHARIA CIVIL E 306.320,00 199.108,00 199.108,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022498 CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSI 4 4 16B 204 502250259 MAXDATA - INFORMÁTICA, LDA 728.786,68 546.590,01 546.590,01 11.820,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022532 FINERLISE 4 163 205 509863930 FINERLISE, LDA 1.111.200,00 722.280,00 722.280,00 0,00 4 CENTRO-07-0403-FEDER-022549 PRODUÇÃO DE NOVOS BENS E S4 4 162 205 506579689 IMPRESSÕES E SOLUÇÕES - LAB 1.132.286,00 735.985,90 735.985,90 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000045 FEIRAS E MISSÕES NOS MERCA 4 4 YYY 215 503061913 CEC/CCIC-CONSELHO EMPRESA 307.732,29 149.975,24 149.975,24 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000159 PROJECTO INDIVIDUAL DE REQU4 4 163 205 507136373 CF - CONSULTORES, LDA 34.660,60 15.597,27 15.597,27 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-000242 NOVOS SERVIÇOS DE ENGENHA4 4 16A 205 507569148 OFICINA CIVIL CONCEPÇÃO EXE 62.429,93 28.093,47 28.093,47 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000245 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 7 165 204 500630542 ALBERTO MARQUES & FILHOS, S 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000254 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 9 16C 205 506565165 PRODYALCA - COMÉRCIO DE PR 58.528,66 26.337,90 26.337,90 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000314 MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO E 4 8 165 204 500035504 AUTO JUSTINO SANTOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000357 REFORÇO DA CAPACIDADE DE O4 8 161 205 507312961 TOPOVAGOS - SERVIÇOS DE TO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000374 VLM NA ERA DO CONHECIMENTO4 4 161 204 503458759 VLM CONSULTORES, SA 235.065,64 105.779,54 105.779,54 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000377 "LOOK IN" - INOVAR E INTERNAC 4 4 161 205 507816552 LOOK CONCEPTS - MARKETING 143.291,38 64.481,12 64.481,12 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000385 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 161 205 502558261 P. & F. ELECTRÓNICA, LDA 119.872,43 53.942,59 53.942,59 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000394 INTERNACIONALIZAÇÃO E QUAL 4 4 168 204 504767518 NOBRE & MARQUES - TRANSPOR 129.822,99 58.420,35 58.420,35 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000411 CRIAÇÃO DE GABINETE DE NOVO4 7 162 204 503000140 RCSOFT - DESENVOLVIMENTO D 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000471 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE 4 9 168 204 502027266 EGIQUÍMICA, LDA 47.220,83 21.249,37 21.249,37 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000523 INCREMENTO NAS ACÇÕES DE I 4 4 161 204 504559141 TO BE - CONSULTORES DE SIST 137.045,60 61.670,52 61.670,52 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000606 SAFESPACE - O SEU ESPAÇO DE4 8 161 205 508438861 SAFESPACE - SOLUÇÕES DE SE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-000617 CRIAÇÃO DE EMPRESA DE PROD4 4 163 205 507758781 EPW-TECNOLOGIAS DE EXTRUS 958.036,76 526.920,22 526.920,22 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000666 CERARPA: CRESCER ATRAVÉS D4 8 164 204 501238433 CERÂMICA ARTISTICA DO PAÇO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000680 PROJECTO DE PROPRIEDADE IN4 8 162 204 505205939 WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA CENTRO-07-0401-FEDER-000703 EXPANSÃO DA EMPRESA ATRAV4 9 161 204 500743517 IRBAL, SA CENTRO-07-0401-FEDER-000760 MELHORAR A CAPACIDADE DE D4 4 168 204 502153636 GRANITOS & MÁRMORES MARUJ CENTRO-07-0401-FEDER-000772 ECONOMIA DIGITAL; MELHORIAS4 4 164 205 506561534 CENTRO-07-0201-FEDER-000786 REORGANIZAÇÃO TECNOLÓGICA4 4 162 205 507557581 CENTRO-07-0201-FEDER-000795 UM SALTO TECNOLÓGICO, UM S 4 7 16A 205 504556223 RIATEX - REPRESENTAÇÕES E P 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000809 PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO 4 4 169 204 505246392 PUBLINÊS-PUBLICIDADE E DESIG 69.280,12 31.176,05 31.176,05 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000812 PROJECTO DE INTEGRAÇÃO DA 4 4 161 204 500217971 PINTO & LEITE, LDA 357.723,68 160.975,66 160.975,66 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000829 CONSOLIDAÇÃO E REFORÇO DA4 9 165 204 500291659 UNIÃO DAS ADEGAS COOPERAT 32.062,84 14.428,28 14.428,28 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000835 SOFAMÓVEL INTERNACIONAL 4 9 16B 204 500271100 SOFAMOVEL - SOC. DE FABRICA 181.178,17 81.530,18 81.530,18 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-000949 VALIA - VALOR ACRESCENTADO 4 8 163 204 500141215 IPIL - INDÚSTRIA PICASSINENSE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.509,78 49.729,40 49.729,40 0,00 62.167,78 27.975,50 27.975,50 0,00 PREVICHAMA - PREVENÇÃO DE 134.831,32 60.674,10 60.674,10 0,00 PHAGECON-SERVIÇOS E CONSU 165.328,61 74.397,88 74.397,88 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0203-FEDER-001044 BIOSURFIT, SA 4 4 161 204 507503031 BIOSURFIT, SA 2.107.900,00 1.159.345,00 1.159.345,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-001072 CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA PA4 8 165 204 508452805 REGRISERVER,SOC. UNIPESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001230 UNITED RESINS 4 4 162 204 508441978 UNITED RESINS - PRODUÇÃO DE 6.426.395,00 3.534.517,25 3.534.517,25 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001244 NOVOS MERCADOS, NOVOS SER4 9 163 204 504263137 MOLDATA - PROJECTO E PROGR 345.232,28 189.877,75 189.877,75 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-001367 FABRICO RÁPIDO- PROJECTO, P 4 4 163 204 508374693 ANGG INDÚSTRIA - INDÚSTRIA D 481.231,47 216.554,16 216.554,16 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-001390 SISTEMAS DE APOIO AO DIAGNÓ4 4 162 204 508024048 BLUEWORKS - MEDICAL EXPERT 564.327,09 253.947,19 253.947,19 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002031 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 9 165 205 502368365 S2L, SOFTWARE E SISTEMAS, LD 61.045,57 27.470,51 27.470,51 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002043 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 8 163 204 503326240 DONATOS - COMÉRCIO DE MADE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002071 ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, QUALI 4 4 165 205 508462622 QCERTMAIS - ENGENHARIA, CON 189.046,00 85.070,70 85.070,70 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002080 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 163 204 502863137 H TUBO - COMÉRCIO DE PEÇAS 42.833,53 21.099,29 21.099,29 4.169,60 CENTRO-07-0401-FEDER-002086 FOPIL MODERNIZAÇÃO E INTERN4 4 161 204 500117993 FOPIL - FÁBRICA OVARENSE DE 137.373,01 65.317,85 65.317,85 8.000,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002106 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 8 163 205 503773875 PIMAN INDÚSTRIA E MANUTENÇÃ 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002183 DESENVOLVIMENTO DA QUALIDA4 4 16B 204 503433608 CAIXILOUR - CAIXILHARIA EM PV 120.582,76 58.206,74 58.206,74 9.016,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002186 INFORMATIZAR PARA APROXIMA4 8 161 205 505634139 EUROPGS PROJECTOS DE CONS 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002189 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 9 162 205 506988422 INOGATE - CONSULTORIA EM INO 406.408,12 182.883,65 182.883,65 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002226 4 DEFINIÇÃO DE UMA PRESENÇA M 4 161 205 503439673 REDERIA - PROJ. E INST. DE RED 258.943,90 119.186,51 119.186,51 10.584,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002240 REORGANIZAÇÃO INTERNA, REF4 4 162 204 501368809 ARLINDO, MARÇALO E MALTA, LD 128.482,25 57.817,01 57.817,01 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002249 DESENVOLVIMENTO DO PROCES4 4 163 204 500242682 SARVINHOS - VINHOS DE PORTU 179.035,00 80.565,75 80.565,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002289 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDA 4 4 165 204 500179832 SECARTE- INDÚSTRIA E COMÉRC 118.660,00 53.397,00 53.397,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002346 ALAVANCAR OPORTUNIDADES 4 8 162 205 508017920 REALSALES - GESTÃO COMERCI 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002375 DESENVOLVIMENTO DA COMPET4 4 165 204 504864840 ENAME, SA 150.229,23 67.603,15 67.603,15 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002481 CRIAÇÃO DE EMPRESA DOTADA 4 4 163 204 508277353 HOTEL MESTRE AFONSO DOMIN 850.305,12 467.667,82 467.667,82 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-002635 CRIAÇÃO DE NUCLEO DE ID+I 4 4 162 205 501892370 FORUM - INFORMÁTICA E SERVIÇ 481.880,74 240.940,38 240.940,38 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002721 DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃ4 4 161 204 503614220 HELIROMA - PLÁSTICOS SA 758.963,80 417.430,09 417.430,09 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002747 START-UP PARA PROMOÇÃO DA 4 4 16C 205 508541751 DEMORVAUR - RECOLHA E TRAT 286.713,55 186.363,81 186.363,81 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002750 PRODUÇÃO DE NOVOS TIPOS DE4 4 161 205 502609885 VIAPOLI - FIBRA DE VIDRO, LDA 740.927,50 407.510,13 407.510,13 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0403-FEDER-002790 EXPANSÃO DE CAPACIDADE E A 4 4 161 205 507696174 NATIGAM - TECNOLOGIA E INJEC 1.355.005,00 745.252,75 745.252,75 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-002970 POTENCIAR A CAPACIDADE DE I 4 4 165 204 504125770 CISFRA - INDÚSTRIA METALOME 694.526,12 382.588,90 382.588,90 1.918,50 CENTRO-07-0403-FEDER-002976 PRODUTO INOVADOR E REVOLU4 8 161 205 505169568 PONTOLITO - PRÉ IMPRESSÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002979 POTENCIAR A CAPACIDADE DE I 4 4 161 204 504437674 VIRIATO & VIRIATO - ARTES FINA 534.943,63 294.765,48 294.765,48 1.748,74 CENTRO-07-0403-FEDER-003036 GESTICER - ESPECIALIZAÇÃO E 4 4 161 205 508305004 GESTICER - INOVAÇÃO E SOLUÇ 415.244,90 228.384,70 228.384,70 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-003039 PROJECTO DE DESENVOLVIMEN4 4 164 204 508447780 COMM TOGETHER, UNIPESSOAL 342.146,82 222.395,43 222.395,43 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-003168 DUET WOOD 7 161 204 500137242 IMPAR - INDÚSTRIAS DE MADEIR 0,00 0,00 0,00 0,00 4 CENTRO-07-0401-FEDER-003205 GESTÃO AMBIENTAL - UM CONT 4 4 16C 204 501148493 ANTÓNIO FELICIANO JORGE & F 5.530,00 4.147,50 4.147,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003268 PALM&QUAL 4 4 163 204 501566449 PALMA ARTES GRÁFICAS, LDA 18.900,00 14.175,00 14.175,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-003308 SLIP - SECAGEM DE LIMALHA DE4 4 16B 205 504850261 EXTRUPLÁS - RECICLAGEM, REC 31.250,00 23.437,50 23.437,50 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003325 ESCALONAMENTO E OPTIMIZAÇÃ4 4 161 204 503983241 SOFTI9 - INOVAÇÃO INFORMÁTIC 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-003345 AUTOMATIZAÇÃO DA DIGITALIZA4 4 163 205 503009164 S3D, SOFTWARE, FORMAÇÃO E 31.750,00 23.812,50 23.812,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003365 COMPOSIFIRE 4 4 161 204 500945446 PALVIDRO PLÁSTICOS REFORÇA 33.300,00 24.975,00 24.975,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003391 AIRMA: AUTOMATIC IMAGE RECO4 4 162 204 505205939 WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA 475.647,68 380.360,88 333.623,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003411 EASY LASER 3D - LASER E SOFT 4 4 YYY 205 508025770 CRIAVISION, LDA 250.402,67 176.964,95 176.964,95 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003477 FIRETRACK - SISTEMA DISTRIBU 4 4 YYY 205 504826123 MEDIAPRIMER-TECNOLOGIAS E 383.126,87 273.507,35 273.507,35 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003494 I2LIFE - VIDA INDEPENDENTE CO4 4 YYY 204 505908735 METICUBE - SISTEMAS DE INFOR 536.783,82 391.171,67 391.171,67 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-003700 AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DE 4 4 163 204 503251453 PERVEDANT-PERFIS E VEDANTE 1.756.896,00 1.141.982,40 1.141.982,40 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003717 QUALIDADE UM PASSO A SEGUI 4 7 164 205 503528803 DOTICONTA-CONTABILIDADE E P CENTRO-07-0401-FEDER-003726 ESPECIFICAÇÃO E IMPLEMENTA 4 4 163 205 502627042 MANUEL MENDES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003737 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA 4 4 163 204 500856761 REROM-EQUIPAMENTOS E ACES 165.472,20 74.462,49 74.462,49 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012731 MIPE - MATURIDADE INTERNA PA4 4 16B 204 503239917 AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMA 365.054,24 164.274,41 164.274,41 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012757 QUALITY - QUALITY AND INTERN 4 7 162 205 507627490 SICGEN - INVESTIGAÇÃO E DESE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012800 DESENVOLVIMENTO E DINAMIZA4 4 16B 205 508956412 BY APPOINTMENT DUCHEF POR 161.656,02 72.745,21 72.745,21 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012814 MC - QUALIFICAÇÃO PARA A COM4 4 16B 204 500676020 SOCARTO - SOC. DE LEVANTAME 114.154,26 51.369,42 51.369,42 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012843 PLATAFORMA DE JOGOS MÓVEI 4 4 162 205 504782533 PRESENT TECHNOLOGIES - SER 215.020,88 110.009,39 110.009,39 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0402-FEDER-012877 DESENVOLVIMENTO DE PAINEIS 4 4 163 204 503316229 GRAZIMAC - MATERIAIS DE CON 215.241,05 124.061,45 124.061,45 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-012946 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO D 4 4 168 204 505347580 INOXGERAL EQUIPAMENTOS AÇ 726.339,00 472.120,35 472.120,35 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-012949 REFORÇO DA INTERNACIONALIZ4 4 161 204 504829106 ILHAPLAST SOC. TRANSFORMAD 177.810,93 116.143,88 116.143,88 3.022,81 CENTRO-07-0403-FEDER-013066 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA, C4 4 163 205 503894303 PAULO & ISABEL FRAGOSO, LDA 288.075,89 187.249,33 187.249,33 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013195 UNIDADE DE PRODUÇÃO AUTOM4 4 16C 204 508063426 GONFERSOL - PRODUTOS QUÍM 905.033,03 592.771,47 592.771,47 24.000,00 217.999,00 141.699,35 141.699,35 0,00 1.064.396,00 798.297,00 798.297,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013424 MELHORIA E OPTIMIZAÇÃO DOS 4 4 16B 204 507540280 METALOVIMAQ - METALOMECÂN CENTRO-07-0403-FEDER-013478 REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇ4 4 16B 204 502856564 SERAFIM SILVA ACTIVIDADES HO CENTRO-07-0403-FEDER-013518 MAXLAKE - DESENVOLVIMENTO 4 7 165 205 508703654 MAXLAKE UNIPESSOAL, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-013696 SISTEMA INTEGRADO DE INOVAÇ4 4 163 204 503912247 EMBALNOR - EMBALAGENS NOR CENTRO-07-0403-FEDER-013802 A EMPRESA ESTÁ NUMA FASE D 4 4 161 205 501571060 SOPORMETAL-SOC. PORTUGUES CENTRO-07-0401-FEDER-016160 WINE, TRADITION & INNOVATION4 4 167 204 508248418 QUINTA DA PELLADA UNIPESSOA 94.350,00 42.457,50 42.457,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016295 CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO4 4 163 204 501293779 PLASTIMAGO - TRANSFORMADO 235.885,00 106.148,25 106.148,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016298 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 4 168 205 506893219 OSCAR DE ALMEIDA, LDA 61.990,70 30.995,35 30.995,35 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016352 QUALIFICAÇÃO DA CRITICAL HEA4 4 162 205 508805759 CRITICAL HEALTH, SA 320.998,80 144.449,46 144.449,46 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016358 SMART MOBILITYŽS 4 4 163 205 509466079 WSMS - SMART MOBILITY SYSTE 219.476,41 98.764,38 98.764,38 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016401 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉG4 7 16B 205 509215823 COMERCIALVES - IMPORTAÇÃO CENTRO-07-0401-FEDER-016444 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 163 204 504324080 R. C. L. - CAIXILHARIA DE ALUMÍN CENTRO-07-0201-FEDER-016458 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA D4 4 163 204 502012129 GOSIMAC - MAQUINAÇÕES, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-016472 X5 4 4 164 205 508190452 GLOBALCONFORT - EQUIPAMEN 337.750,96 151.987,93 151.987,93 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016475 INCREMENTO DAS CAPACIDADE 4 4 161 204 508648360 SOLINTELLYSYS, LDA 290.528,14 156.243,82 156.243,82 29.279,34 0,00 0,00 0,00 0,00 2.238.169,00 1.678.626,75 1.678.626,75 0,00 597.950,00 388.667,50 388.667,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243.645,00 112.265,25 112.265,25 6.000,00 60.733,64 27.330,14 27.330,14 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016487 HALIOTIS - CRESCIMETNO SUTE 4 4 16B 205 506796876 HALIOTIS - ACTIVIDADES MARÍTI 32.208,10 14.493,65 14.493,65 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016495 REFORÇO DA FUNÇÃO COMERC 4 4 16A 204 500008396 ADEGA COOPEATIVA DA COVILH 84.396,89 42.198,45 42.198,45 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016518 GOURMAND PROJECT 4 7 161 204 500250472 SIMÕES E RODRIGUES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016541 RUMO À QUALIDADE E À EXCELÊ4 4 163 204 501358609 CORTIMOVEIS - COMERCIALIZAÇ 113.780,00 56.890,00 56.890,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016544 HEMATOS - CERTIFICAÇÃO DA Q4 4 162 205 507105290 HEMATOS - SAÚDE E TECNOLOG 216.020,79 111.040,40 111.040,40 8.080,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016604 ICT - CRESCER NO MERCADO GL4 4 169 205 505624249 ICT - INDÚSTRIA DE CARNES DO 62.750,00 31.375,00 31.375,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-016624 CONSOLIDAÇÃO VANTAGENS DI 4 4 16B 204 505322986 DOCELEIA - DOÇARIA TRADICION 154.635,00 70.285,75 70.285,75 1.600,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016647 VISÃO INTERNACIONAL E DIFER 4 4 163 204 502345691 ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE 496.985,97 223.643,69 223.643,69 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016661 MARKETZAI -- APOIO À COMERC 4 4 162 205 508771862 FEEDZAI - CONSULTADORIA E IN 163.205,00 81.602,50 81.602,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016673 PROMOÇÃO DE PAULO COELHO 4 4 16B 204 504234617 PAULO COELHO - ILUMINAÇÃO E 298.100,00 134.145,00 134.145,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016756 PROCIFISC- ENGENHARIA E CON4 4 169 205 508027233 PROCIFISC - ENGENHARIA E CO 107.175,27 56.159,99 56.159,99 6.859,60 CENTRO-07-0401-FEDER-016776 CONCURSO SI PME QUALIFICAÇ 4 4 162 205 504216333 FIO BLUE - SOC. DE CONSTRUÇÕ 202.829,66 99.708,35 99.708,35 19.280,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017148 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 169 204 504704915 LOURENÇO & FILHOS, LDA 13.917,64 6.262,94 6.262,94 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017151 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 8 166 205 151183155 JORGE MANUEL DA SILVA ANTÓ 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017185 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 16A 204 501061479 HOTELARIA E TURISMO CARLOS 75.328,20 33.897,69 33.897,69 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017191 INVESTIMENTO EM ENERGIA SO 4 4 163 204 501825681 HOTEL SÃO LUIS, LDA 32.147,00 14.466,15 14.466,15 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017194 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 162 204 504277316 LUGARES DE PORTUGAL HOTEL 46.540,49 20.943,22 20.943,22 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017234 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 16C 204 501675388 LEAIS & OLIVEIRA - COM. E IND. 24.510,45 11.029,70 11.029,70 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017242 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR4 7 166 205 503786080 SOLAR DO MOINHO - RESTAURA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-017254 HRV - SUSTENTABILIDADE ENER4 4 163 204 501299947 HRV - EQUIPAMENTOS DE PROC 25.600,00 11.520,00 11.520,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017265 EQUIPAMENTO SOLAR TÉRMICO4 4 169 204 501187308 HOTEL RESIDENCIAL S. TIAGO, L 93.885,96 42.248,68 42.248,68 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017351 APOSTA NA CONSOLIDAÇÃO DO 4 4 165 204 506927563 CONSTÁLICA - ELEMENTOS DE C 406.116,90 187.081,02 187.081,02 9.893,52 CENTRO-07-0203-FEDER-017540 START UP DA EMPRESA NUMA D4 4 163 205 509703917 WINDFUSION - CONSULTORIA E 117.780,00 88.335,00 88.335,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017563 CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE ES 4 4 162 205 508751420 SKY GARDEN, UNIPESSOAL, LDA 224.549,75 168.412,31 168.412,31 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017583 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 4 YYY 205 504571133 CARM-CASA AGRÍCOLA ROBORE 551.347,02 275.673,51 275.673,51 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017629 Ž INTERNACIONALIZAÇÃO DA MA4 4 16B 204 501738150 OESTAGRIC - EQUIPAMENTOS A 58.720,00 26.424,00 26.424,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017640 INOPOWER - POWER PRODUCTS4 4 16C 205 509687326 INOPOWER - FABRICO DE PROD 1.022.464,16 768.969,62 768.969,62 33.944,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017732 MAXIINOV 2011 4 4 163 204 502260882 MAXIPLÁS - PLÁSTICOS DE ENGE 2.198.228,00 1.602.441,00 1.602.441,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017775 PROSSECUÇÃO E REFORÇO DA 4 4 165 204 500291659 UNIÃO DAS ADEGAS COOPERAT 46.650,00 21.255,00 21.255,00 600,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017838 LISBON PALLET® - PRODUÇÃO E4 4 YYY 205 509593534 TAILORPAL, LDA 283.880,65 212.910,49 212.910,49 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-017849 BLUAIR - BLUETOOTH DE MARKE4 4 163 205 508528011 AWESOME SOFTWARE S.A - MOB 411.105,00 205.552,50 205.552,50 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017889 NANOVALV - INOVAÇÃO EM REV 4 4 162 204 504521772 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGE 288.818,45 187.731,99 187.731,99 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0203-FEDER-018121 EDUBOX - INTERNACIONALIZAÇÃ4 7 161 205 509295967 EDUBOX, SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018161 INTERNACIONALIZAÇÃO DA ETA 4 4 163 205 503247138 ETACEL, EXTRACÇÃO E TRANSF 254.550,00 127.725,00 127.725,00 1.200,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018164 BIOFUN - QUALIFICAÇÃO E INTER4 7 16A 204 503716456 BIOFUN - PRODUTOS BIOLÓGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018187 RIPÓRTICO - REFORÇO E EXPAN4 4 165 205 506782328 RIPÓRTICO - ENGENHARIA, LDA 216.681,58 97.506,71 97.506,71 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018244 INTERNACIONALIZAÇÃO NO ÂMB4 4 161 204 503614220 HELIROMA - PLÁSTICOS SA 173.386,92 78.024,11 78.024,11 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018247 INTERNACIONALIZAÇÃO 2011/20 4 4 16C 205 503366510 SÍNESE, CONSULTORIA, LDA 33.889,00 15.250,05 15.250,05 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018256 INTERNACIONALIZAÇÃO DE OPE 4 4 163 205 507374398 OPENTRUCKS COMERCIO DE AU 227.350,00 102.832,50 102.832,50 1.200,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018270 INTERNACIONALIZAÇÃO DE ARE 4 4 163 205 502513004 ARENATA - MATERIAIS DE CONS 257.950,00 116.602,50 116.602,50 1.200,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018273 ACÇÕES DE INTERNACIONALIZA 4 7 16C 205 502917709 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISM 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018290 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 4 161 205 508393272 SPRAYTECH, UNIPESSOAL, LDA 161.880,00 72.846,00 72.846,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018296 INTERNACIONALIZAÇÃO QUINTA 4 7 162 205 506802507 ARTWINE, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-018304 INTERNACIONALIZAÇÃO DA ACT 4 4 163 205 508918812 PERFECT TRADING - IMPORTAÇÃ CENTRO-07-0201-FEDER-018330 REFORÇO DO PROCESSO DE INT4 8 161 204 504284070 SALHER PORTUGAL - EQUIPAME CENTRO-07-0401-FEDER-018339 MACOAG 4 4 161 204 503968978 MACOAG - COMÉRCIO DE MATER CENTRO-07-0201-FEDER-018393 ESTRATÉGIA DE INTERNACIONA 4 7 16B 204 502661933 H.S.PEÇAS, SA 0,00 0,00 0,00 0,00 149.095,78 69.527,76 69.527,76 5.564,94 0,00 0,00 0,00 0,00 699.670,00 314.851,50 314.851,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320.860,00 160.430,00 160.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 369.395,39 187.817,33 187.817,33 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018407 INTERNATIONAL FLIGHT CASES 4 4 161 204 504734075 SANTOSOM - COMÉRCIO E INDÚ CENTRO-07-0202-FEDER-018499 PAREDE INTERACTIVA MULTI-TO4 7 162 205 508986710 SENSEBLOOM, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-018536 DESENVOLVIMENTO DE UM TES 4 4 162 205 509756638 EQUIGERMINAL, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-018542 DESENVOLVIMENTO DE UM PRO4 4 162 204 505205939 WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA 401.947,95 203.362,36 203.362,36 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018545 AUTOMATIZAÇÃO DE ANÁLISE D 4 4 162 205 509475779 DOGNÆDIS, LDA 415.343,75 255.538,17 255.538,17 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018579 I&D EM TECNOLOGIAS E TÉCNIC 4 4 162 205 509671705 KLÓN, INNOVATIVE TECHONOLO 807.709,25 438.789,91 438.789,91 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018734 QUAL BANDEIRAS 4 4 163 204 500763097 TRANSPORTES BANDEIRAS, LDA 15.755,00 11.816,25 11.816,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018762 ENQUADRAMENTO AMBIENTAL D4 4 163 204 503923974 ROCHIPEDRA - MÁRMORES CALC 20.600,00 15.450,00 15.450,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018782 NOVOS MATERIAIS PARA COLEC4 4 163 204 501330160 FOGÃOSOL - SOC. EQUIPAMENT 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018857 CONSULTORIA PARA O DESENVO4 4 169 204 501900934 TRANSPORTES DE MERCADORIA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018874 DSD - DIAGNÓSTICO E SUPORTE4 7 165 204 503396435 ARQUEOHOJE-CONSERVAÇÃO R 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018931 GESTÃO CENTRALIZADA DE INFR4 4 162 205 504180118 FOZ SISTEMAS - SISTEMAS E SE CENTRO-07-0201-FEDER-018937 DESENVOLVIMENTO DE PLATAF 4 7 165 205 509002862 DOURO EM MIM - SERVIÇOS DE CENTRO-07-0201-FEDER-018957 µCOOLINGSYSTEM - SISTEMA DE4 7 163 205 505267403 BERNARDO & BENQUERENÇA, L 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018971 REENGENHARIA DOS PROCESSO4 4 161 204 502589493 EXSEPI ? ESTUDOS E PROJECTO 10.300,00 7.725,00 7.725,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019000 AMBICPF 4 4 16B 204 503968161 CPF - CENTRO DE PRODUÇÃO E 11.150,00 8.362,50 8.362,50 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-019011 NOVO DESENHO DE PÁ E REMO 4 4 16B 205 509477798 EQUATION INVESTIGAÇAO E DES 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019017 DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PAR 4 7 162 205 504702610 HI POINT, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019037 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 163 204 500599181 DIONISIO JOSÉ GOMES DAS NEV 16.905,00 12.678,75 12.678,75 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-019057 QUALIDADE TOTAL COMO ESTRA4 4 162 205 507491076 MONSTERS & CIA - SOLUÇÕES D 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019066 APLICAÇÃO DA ABORDAGEM PO 4 4 162 205 500006849 ABRANFINAS - AREIAS PARA FIN 5.000,00 3.750,00 3.750,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-019083 DESENVOLVIMENTO MÁQUINA F 4 4 16B 205 508731100 PRRONUM - MÁQUINAS E EQUIPA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019106 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 4 16C 204 501747680 METALURGICA DE SÃO LOUREN 6.020,00 4.515,00 4.515,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019126 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 163 204 504311999 SILDOOR- MADEIRAS E DERIVAD CENTRO-07-0201-FEDER-019157 ARPAD - SISTEMA DE REALIDAD 4 4 162 205 508291003 TRIDIVISIONS, LDA 6.920,00 5.190,00 5.190,00 0,00 34.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019160 PAINHOENERGIA 4 4 16B 204 503533076 CENTRAL DE FRUTAS DO PAINH 5.570,00 4.177,50 4.177,50 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-019223 DESENVOLVIMENTO DE EQUIPA 4 7 16C 205 507634748 CENTRO-07-0401-FEDER-019226 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS 4 7 16C 205 507634748 SWITZER UNIPES SOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 SWITZER UNIPES SOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-019240 MATERIAIS E SISTEMAS DE TRAT4 4 162 204 503150576 ALFARROXO TRADING, LDA 20.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-019246 DESENVOLVIMENTO DE MATERIA4 4 161 205 507421531 QUADRUPLEX, REABILITAÇÃO E CENTRO-07-0202-FEDER-021530 MAXI-THERMAL - DESENVOLVIM 4 4 YYY 204 502260882 MAXIPLÁS - PLÁSTICOS DE ENGE CENTRO-07-0202-FEDER-021622 AMILOTERA - OPTIMIZAÇÃO E DE4 4 162 205 509810624 BSIM2 - BIOMOLECULAR SIMULA 707.006,84 532.728,69 500.000,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-021625 WEBGIS.ARCH - PLATAFORMA V 4 4 162 204 504470370 DRYAS ARQUEOLOGIA, LDA 335.466,70 275.423,96 254.786,21 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021871 INTERNACIONALIZAÇÃO DA BB E4 4 168 204 509659152 BB ENERGY CONSULTING, LDA 101.820,00 46.778,00 46.778,00 2.192,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021888 PROJECTO DE REFORÇO DA CO 4 7 162 204 501983767 JOAQUIM GAMA & GAMA, LIMITA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021894 INTERNACIONALIZAÇÃO DA PRE 4 4 162 204 504782533 PRESENT TECHNOLOGIES - SER 185.800,00 92.900,00 92.900,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021917 PROMOÇÃO E MARKETING INTE 4 4 16B 205 501669540 CASA AGRÍCOLA DAS MIMOSAS, 260.970,64 117.436,79 117.436,79 0,00 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 330.258,82 259.758,99 225.752,20 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-021928 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉG4 4 167 205 508853320 FOLLOW THE LEADER - UNIPESS 566.355,00 254.859,75 254.859,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021948 PROJECTO DE LANÇAMENTO DA4 4 161 204 500269424 CAVES SÃO JOÃO - SOC. DOS VI 65.892,64 29.651,69 29.651,69 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-022140 NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO EM 4 4 16B 204 505268302 TEKEVER - TECNOLOGIAS DE IN 391.894,50 195.947,25 195.947,25 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006817 MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABIL4 4 161 205 508310172 NETWORK CONCEPTS - SOLUÇÕ 164.567,34 82.107,04 82.107,04 18.403,96 CENTRO-07-0401-FEDER-006826 SESIS - INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 162 204 503620106 SEIXAS & SIMÕES -, LDA 38.561,57 17.352,71 17.352,71 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006846 CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA PA4 7 164 204 508984190 HARDWAYS -, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006866 AGRO-TURISMO CARBONO 21 4 4 16B 205 508509289 CARBONO 21, LDA 771.621,79 578.716,34 578.716,34 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-006880 GESTIT MANUTENÇÃO ONLINE 4 4 165 205 508754356 GESTIT - SOLUÇÕES DE GESTÃO CENTRO-07-0403-FEDER-006906 IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICA D4 4 162 204 508971365 IHT, LDA CENTRO-07-0203-FEDER-006929 CRIAÇÃO DE EMPRESA DOTADA 4 4 162 205 508991390 ICLIO, LDA 123.962,97 80.575,93 80.575,93 0,00 2.921.961,21 2.191.470,91 2.191.470,91 0,00 102.302,00 66.496,30 66.496,30 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007573 CRIAÇÃO DO PRIMEIRO ENTREP 4 7 16C 204 508905605 AUTENTIPRODÍGIO - UNIPESSOA CENTRO-07-0403-FEDER-007690 ALTERAÇÃO DE PROCESSOS PA4 4 161 204 500874328 LUSO-TELHA CERÂMICA DE TELH CENTRO-07-0403-FEDER-007722 MELHORIAS TECNOLÓGICAS 4 4 16C 204 501642951 EDUARDO MARQUES E ROSA, LD 243.400,57 CENTRO-07-0403-FEDER-007819 ZWM09 - CRIAÇÃO PARTILHADA 4 4 16C 204 508476275 ZWM - METAIS NÃO FERROSOS, 832.139,00 CENTRO-07-0401-FEDER-007885 INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME4 4 16B 215 502711191 AERLIS - ASSOC. EMPRESARIAL 203.237,74 100.602,68 CENTRO-07-0203-FEDER-007928 XLT - EXTENDED LIFECARE TECH4 7 162 204 509088694 XLT, LDA 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-007954 PLATAFORMA DE CONTEÚDOS E4 4 162 204 508071321 HIS - E-HEALTH INNOVATION SYS 227.718,71 CENTRO-07-0202-FEDER-007968 ITOUR WEBHDTV - TURISMO EM 4 4 161 205 508463130 IDTOUR - UNIQUE SOLUTIONS, L 329.427,15 CENTRO-07-0403-FEDER-008045 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 7 169 205 504398920 CALDEIRA MODAS TEXTEIS E CO CENTRO-07-0403-FEDER-008048 MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICA4 7 169 205 500123322 GALEANO FERNANDES E ANTUN CENTRO-07-0403-FEDER-008051 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 4 169 205 506113086 OTICA LUCAS, LDA CENTRO-07-0203-FEDER-008054 MODERNIZAÇÃO EMPRESA 4 4 161 205 505995590 GABINETE DE CONTABILIDADE S CENTRO-07-0403-FEDER-008057 MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4 4 169 205 501852409 ESPAÇO MODA - SOC. ALBICAST CENTRO-07-0203-FEDER-008191 GREAT TEAM - NOVO SERVIÇO D4 4 165 205 507675975 GREAT TEAM - UNIPESSOAL, LDA 99.507,50 74.630,63 74.630,63 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008197 JARDIM DA MANGA REMODELAÇ4 9 162 205 507010779 ARMINDO TEIXEIRA DE FARIA - U 156.848,40 117.636,30 117.636,30 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008303 CRIAÇÃO DE UMA LOJA 4 168 205 509029272 CELEBRIDADE URBANA, LDA 49.333,01 36.999,76 36.999,76 0,00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 1.999.089,88 1.299.624,42 1.299.624,42 1.152,00 158.210,37 158.210,37 0,00 540.890,35 540.890,35 0,00 100.602,68 0,00 0,00 0,00 0,00 158.258,46 158.258,46 0,00 237.030,59 237.030,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.413,66 155.560,25 155.560,25 0,00 33.463,75 25.097,81 25.097,81 0,00 61.120,20 45.840,15 45.840,15 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 97.968,00 73.476,00 73.476,00 0,00 272.150,00 204.112,50 204.112,50 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008329 CRIAÇÃO DE NOVO SERVIÇO CO4 4 168 205 503427713 SC - INFORMÁTICA, UNIPESSOAL CENTRO-07-0203-FEDER-008366 CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE 4 4 168 205 508921090 WONDERTIME CENTRO-07-0403-FEDER-008369 EXPANSÃO DA ACTIVIDADE E MO4 7 165 205 500044856 BERNARDINO CAETANO & COST 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-008380 ALARGAMENTO DO PORTAL ALL 4 4 16C 205 507138759 CASA WLADIVAL - TURISMO RUR 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011420 DESENVOLVIMENTO E IMPLEME 4 4 161 204 501564551 A. F. FRANCISCO, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011429 IBERTORRA - QUAL 4 4 16C 205 507952766 IBERTORRA - TORREFACÇÃO C. 21.588,00 16.191,00 16.191,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011492 GLAUKIT - NOVO COMPLEXO PR 4 4 162 205 508682789 INTERACTOME, LDA 400.537,14 293.158,76 293.158,76 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011549 CLUSTERMETAVOICE - SISTEMA 4 4 161 205 507632842 CLUSTERMEDIA LABS, LDA 918.678,12 722.964,91 722.964,91 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011572 INTERCOELHOS- QUAL 4 4 16B 204 502528451 INTERCOELHO - PRODUÇÃO, IND 19.036,00 14.277,00 14.277,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011595 GESTÃO POR OBJECTIVOS 4 4 16B 204 500157154 JOSÉ JACINTO RAMALHO & FILH 12.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011606 CARACTERIZAÇÃO E ENQUADRA4 4 165 204 503373036 BEIRA AREAL - SOC. TRANSFORM 31.700,00 23.775,00 23.775,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011612 ESTUDO INTEGRADO DA PEDRE 4 4 163 204 502557036 MARMORES GARCOGEL, LDA 36.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-011635 DIVISÓRIA MANOBRÁVEL 4 4 163 204 502345691 ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE 33.220,00 24.915,00 24.915,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011652 PAVIFALCÃO - QUAL 4 4 16C 204 502668733 PAVIFALCÃO - FÁBRICA DE MATE 9.410,00 7.057,50 7.057,50 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011666 PLANO DE ESTRATÉGICO DE DE 4 4 161 205 504512170 GUEDES, QUEIRÓS, CARDOSO E 18.000,00 13.500,00 13.500,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011755 MINISSOL - MONITORIZAÇÃO E C4 4 16B 205 507175441 FUTURSOLUTIONS - SISTEMAS E 33.200,00 24.900,00 24.900,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011769 CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO4 4 16B 204 504324772 GEOCAM - MAQUINAÇÃO E MOLD 10.600,00 7.950,00 7.950,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011781 CONCEPÇÃO DO MANUAL DA IMA4 8 161 205 506320499 RESTAURANTE OCTÁVIO DOS LE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011795 ENQUADRAMENTO INTEGRADO 4 4 168 204 503584754 JOSE TAVARES DA CUNHA, LDA 23.500,00 17.625,00 17.625,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011918 DESENVOLVIMENTO DE FACTOR4 4 161 204 503961132 AMOP -ARTEFACTOS DE CIMENT 354.838,33 159.677,25 159.677,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012127 MELHORIA DOS PROCESSOS DE4 4 16C 204 503906140 BUT FASHION SOLUTIONS - COM 281.241,30 126.558,59 126.558,59 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012136 REFORÇO DE COMPETÊNCIAS: E4 4 16B 204 504324772 GEOCAM - MAQUINAÇÃO E MOLD 380.899,53 178.644,89 178.644,89 16.548,80 CENTRO-07-0401-FEDER-012193 EXPANSÃO INTERNACIONAL PAR4 4 16B 204 500379696 ANA SALAZAR, LDA 1.111.107,33 400.000,00 400.000,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012259 INCREMENTA - INTERNACIONALI 4 7 161 205 505688220 SENSO COMUM - SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012262 COMPETÊNCIAS DISTINTIVAS: O 4 4 16B 204 503731510 AGRILOJA DISTRIBUIÇÃO SA 423.835,89 199.830,73 199.830,73 20.810,46 CENTRO-07-0201-FEDER-012419 IN CPS 4 163 204 502853239 CPS - CONSULTORES DE INFORM 224.500,00 101.550,00 101.550,00 1.200,00 4 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-012479 CONSOLIDAÇÃO DA PI E INTERN 4 4 162 205 506657990 BIOALVO-SERVIÇOS, INVESTIGA 289.700,00 144.850,00 144.850,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012519 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 7 163 205 507043472 TALOMEL - IMPORTAÇÃO E EXPO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012582 IDEIABIBA - CRIATIVIDADE E INO 4 7 161 205 504746235 IDEIA BIBA - ORGANIZAÇÃO DE A 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012622 INTERNACIONALIZAÇÃO DA SPO 4 4 16B 204 502984546 SPORVIL-SOC. DE PORCELANAS 465.200,00 211.615,00 211.615,00 5.200,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012677 OOBIAN - LIVING KNOWLEDGE 4 4 161 204 503353426 MAISIS - SISTEMAS DE INFORMA 361.011,15 186.299,14 186.299,14 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012688 CRESCIMENTO PELA INTERNACI 4 4 16B 204 508275628 IN SOLIS - SOLUÇÕES TOPOGRÁ 320.582,25 144.262,01 144.262,01 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012694 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 161 205 508047587 ILIMITADOS NA CONSULTORIA, U 133.320,31 59.994,14 59.994,14 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003812 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTO4 4 162 204 503968838 MKTI - INSTALAÇÕES DE SISTEM 253.281,23 113.976,55 113.976,55 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003840 HOTEL GERIÁTRICO DE TÁBUA 4 7 164 204 505676753 TURISTABUA, GESTÃO HOTELEIR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003843 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO E IN4 7 YYY 205 506409791 TRAVEL GATE - AGÊNCIA DE VIA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003849 DIVERSIFICAÇÃO DE CLIENTES E4 8 161 204 503105155 RIAMOLDE - ENGENHARIA E SIST 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003866 MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO E 4 7 16A 204 505480395 CRISTINA AZEVEDO & JOSÉ SAN 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003883 AQUISIÇÃO DE FACTORES DINAM4 4 163 205 502997494 MOTAGEST-CONSULTORIA & GE 45.680,00 20.556,00 20.556,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003895 REFORÇO DE COMPETÊNCIAS C4 4 16B 205 506334112 GABINETE TÉCNICO DE PROJEC 105.439,98 47.447,99 47.447,99 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003923 CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 4 8 161 205 508131588 SUNLIVE - INVESTIMENTOS IMOB 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003972 CIMENTO 4 4 164 205 505374714 AAPB - ARQUITECTURA, LDA 288.644,00 130.327,30 130.327,30 1.000,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004035 PISGO - SOLUÇÕES INTEGRADA 4 7 169 205 501898816 CCS - TECNOLOGIAS DE INFORM 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004075 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 9 161 204 501441158 CMS HELMETS - FÁBRICA DE CA 125.031,99 56.264,40 56.264,40 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004081 REFORÇO DE COMPETÊNCIAS_I 4 4 162 204 502450665 ACONTROL - AUTOMAÇÃO E CON 58.448,74 26.301,93 26.301,93 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004095 BATADEC: QUALIFICAÇÃO E INTE4 4 16C 205 505668408 BATADEC - COMÉRCIO E EQUIPA 295.499,38 132.974,72 132.974,72 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004158 INVESTIMENTO EM AREAS CHAV4 8 16B 204 500157154 JOSÉ JACINTO RAMALHO & FILH CENTRO-07-0401-FEDER-004218 CURTUMES FABRÍCIO: INTERNAC4 4 167 204 500640378 CURTUMES FABRÍCIO, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-004281 APOSTAR NA COMERCIALIZAÇÃO4 8 163 204 501681400 IDEAL MOLDE - INDÚSTRIA DE M 0,00 0,00 0,00 0,00 59.575,00 26.808,75 26.808,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004301 CONCEPÇÃO DE PRODUTOS PR 4 4 161 204 505926490 LOMBOSER - METALÚRGICA, LDA 207.588,00 93.414,60 93.414,60 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004373 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 4 161 204 501049827 MARMOGUIA-MÁRMORES E CAN 59.226,15 26.651,77 26.651,77 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004396 ETACEL EXPORT 4 163 205 503247138 ETACEL, EXTRACÇÃO E TRANSF 395.106,26 178.742,82 178.742,82 2.160,00 4 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 102.915,10 46.311,80 46.311,80 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004427 EFICIÊNCIA AMBIENTAL E PROM 4 9 163 204 501463143 F. FERREIRA DA SILVA, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-004444 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 9 168 205 500689962 OXIBEIRAS - SOLDADURA ACETI 44.635,26 20.085,87 20.085,87 355.358,00 159.911,10 159.911,10 0,00 32.950,00 24.712,50 24.712,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004464 INTERNACIONALIZAÇÃO E COMP4 4 161 204 502425296 INFORLÂNDIA - SISTEMAS E SER CENTRO-07-0201-FEDER-004536 MOULD PROCESS PLANNING & K4 4 163 204 505292238 AÇOMOLD CENTRO-07-0201-FEDER-004590 BIOACTIVEPLASTICMIXING - EXT 4 7 163 204 501583726 PERIPLAST - EQUIPAMENTOS IN 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-004593 SISTEMA DE INSPECÇÃO TRIDIE 4 4 162 205 506563936 ARTESCAN - 3D SCANNING, LDA 18.000,00 13.500,00 13.500,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-004613 MONITORIZAÇÃO E CONTROLO D4 4 163 204 503912247 EMBALNOR - EMBALAGENS NOR 33.250,00 24.937,50 24.937,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004636 DESENVOLVIMENTO DO NEGÓC 4 4 161 204 501361715 BRESIMAR AUTOMAÇÃO , SA 31.500,00 23.625,00 23.625,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004642 DESENVOLVIMENTO DE PROCES4 4 161 204 502551275 CERVOUGA - CERÂMICA DE GRÉ 22.100,00 16.575,00 16.575,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004685 COSTA & SANTOS QUALIDADE 4 4 16B 204 501208038 COSTA & SANTOS, LDA 15.000,00 11.250,00 11.250,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004725 MPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D 4 4 163 205 508149525 TQI-INOVAÇÃOE QUALIDADE, UN 13.225,00 9.918,75 9.918,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004759 ESTUDO DE VIABILIDADE E PLAN4 4 161 204 500170517 BRIMO - BRITAS DE MOUQUIM, L 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 728.820,34 473.733,22 473.733,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 357.055,06 232.985,79 232.985,79 4.800,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004874 CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS 4 4 16B 204 503921840 OLIVAL HOTELARIA E SIMILARES CENTRO-07-0403-FEDER-004888 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDU4 8 167 204 508420636 FASTPANEL, SA CENTRO-07-0403-FEDER-004908 ADOPÇÃO E MELHORIA DOS MÉT4 4 16C 205 507540395 TEAM PNEUS, LDA CENTRO-07-0203-FEDER-004931 CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDAD4 4 16C 205 506565165 PRODYALCA - COMÉRCIO DE PR 442.100,93 287.365,60 287.365,60 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004951 CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL RU4 4 168 205 505407272 CASAS DA SENHORA DA ESTREL 1.322.952,67 859.919,23 859.919,23 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004965 REFORÇO DAS CAPACIDADES IN4 4 163 204 503154369 REYNAERS ALUMINIUM ALUPOL, 656.539,71 426.750,81 426.750,81 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004997 DIVERSIFICAR PORTFÓLIO DE O 4 4 163 204 500251363 SIRPLASTE - SOC. INDUSTRIAL D 5.567.786,49 3.619.061,22 3.619.061,22 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005028 PROJECTO INOVIDRO: MODERN 4 4 161 204 502077328 MAXIVIDRO - TRANSFORMADOR 2.518.343,37 1.680.880,05 1.680.880,05 234.436,54 CENTRO-07-0403-FEDER-005031 QUINTA DA BIGORNA - HOTELAR4 4 169 205 508510643 QUINTA DA BIGORNA - HOTELAR 504.506,00 327.928,90 327.928,90 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005051 INOVAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO DE4 4 169 204 508802741 MESKLIFLOWER UNIPESSOAL, L 205.632,00 154.224,00 154.224,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-005131 EXPANSÃO DA CAPACIDADE PAR4 4 161 204 504487019 MAGA MOLDES, LDA 264.978,82 172.236,23 172.236,23 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005143 PASTCERAM - INOVAÇÃO PRODU4 4 16B 204 505689111 PASTCERAM - PASTAS CERÂMIC 1.142.580,38 742.677,25 742.677,25 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005157 LINHA ALO CADEIRAS ERGONÓ 4 4 163 205 508828783 FREEDOM TO ENJOY, LDA 1.408.185,00 915.320,25 915.320,25 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-005177 CARVOPOMBAL ECOLOGICAMEN4 7 163 205 501700021 CARVOPOMBAL - FABRICO E CO 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0202-FEDER-005478 DESIGN FOR RAPID MANUFACTU4 4 163 204 503977853 GRANDESIGN - DESIGN NA INDÚ 269.099,85 134.549,93 134.549,93 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005498 AERTPS - AEROGEL THERMAL P 4 4 162 205 506887588 ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, 381.629,21 292.271,21 266.875,55 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005535 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS 4 7 162 205 507464249 NEUROEYE - ELECTROMEDICINA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005555 MOBILIA - MOBILITY CONCEPTS 4 4 161 204 504813480 WAVECOM - SOLUÇÕES RÁDIO, 368.438,30 245.420,43 245.420,43 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005572 RESERVATÓRIOS DE PRESSÃO, 4 4 165 204 506631516 OMNIDEA, LDA 324.066,94 226.846,86 226.846,86 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005578 CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&D4 4 16C 204 508845017 IB NOVATIVE - GLOBAL SOFTWA 448.028,53 224.014,27 224.014,27 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005624 3DEYEATLAS - OFTALMOLÓGICO4 4 162 204 508024048 BLUEWORKS - MEDICAL EXPERT 338.703,42 253.999,29 253.999,29 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005632 PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA 4 4 162 205 506988422 INOGATE - CONSULTORIA EM INO 783.659,10 592.079,90 592.079,90 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-005758 GUIAS DE CASTELO DO BODE, D 4 4 16C 205 507138759 CASA WLADIVAL - TURISMO RUR 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-005764 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 162 204 507681320 LT ELECTRONIC, LDA 29.900,00 22.425,00 22.425,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005824 MOPAFILQUAL 4 4 16C 204 501237941 ABILIO CAETANO PAULINO & FIL CENTRO-07-0401-FEDER-005864 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 4 16C 204 508025095 NUTRIGREEN, S.A CENTRO-07-0201-FEDER-005907 DESENVOLVIMENTO DO SISO AS4 4 161 205 507976460 CENTRO-07-0201-FEDER-005927 PROJECTO DE QUALIFICAÇÃO E 4 4 161 205 508899753 CENTRO-07-0401-FEDER-005933 QUAL DCF 4 4 16C 204 502099666 DIAMANTINO COELHO & FILHA S CENTRO-07-0201-FEDER-005964 MÓDULO DE CONTROLO 4 7 163 205 505762145 HUMBERTO ROCHA - SISTEMAS 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-005984 CRIAÇÃO DE FIRMA, ESTRUTURA4 4 16B 205 508133190 1001 ACESSOS - TELECOMUNICA 134.458,56 CENTRO-07-0202-FEDER-005987 CONTROLO AUTOMÁTICO DE RE4 4 16C 204 503326305 GAMEIROS MATERIAL CLINICO, L 33.200,00 24.900,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006010 PROCESSO DE INTERNACIONAL 4 7 163 204 501558802 ALIDATA - SOLUÇÕES INFORMÁT 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006030 GAMA DE PRODUTOS GERIATRIC4 7 163 205 508460026 PÓLOS DE BEM ESTAR, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 12.700,00 9.525,00 9.525,00 0,00 926.300,00 400.000,00 400.000,00 0,00 IUZ TECHNOLOGIES, LDA 30.876,35 23.157,26 23.157,26 0,00 FRONTROAD - UNIPESSOAL, LDA 86.670,00 44.251,50 44.251,50 12.000,00 9.820,00 7.365,00 7.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.506,35 60.506,35 0,00 24.900,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006039 3DCOMMUNICATOR4ARCHIDESIG4 7 162 205 508220653 CAOS PECULIAR. ARQUITECTUR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006047 INTERCUREL 4 4 16B 204 503214400 VCI - A FABRICA DAS CUTELARIA 274.865,20 123.689,34 123.689,34 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006067 CONSULTORIA DE APOIO À IMPL 4 4 163 204 505251930 TECMILL - COMPRA E VENDA DE 5.800,00 4.350,00 4.350,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006090 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 4 16C 204 505704536 DISTERM-DISTRIBUIÇÃO DE EQU 9.900,00 7.425,00 7.425,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006096 QUINTA DE JUGAIS - INTERNACIO4 4 164 204 505613115 QUINTA DE JUGAIS - COMÉRCIO 286.150,00 128.767,50 128.767,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006162 MODERNIZAÇÃO, FLEXIBILIDADE4 4 169 204 508802741 MESKLIFLOWER UNIPESSOAL, L 197.028,00 94.889,73 94.889,73 14.233,45 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-006165 ACTUAÇÃO ESTRATÉGICA DE OR4 8 163 205 507415604 LUSOACERO - ENGENHARIA E G 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006213 PROJECTO DE QUALIFICAÇÃO E 4 4 161 204 502710390 RUBILAR - ARTIGOS PARA O LAR 507.292,33 228.281,55 228.281,55 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006239 INTERNACIONALIZAÇÃO DA ACT 4 4 16C 204 504855840 MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E 159.159,63 81.054,17 81.054,17 21.559,62 CENTRO-07-0401-FEDER-006242 AUTONOMIA DE PROCESSOS, IN 4 4 16C 204 504213660 TRIGÉNIUS - SISTEMAS INFORMÁ 320.746,47 144.335,91 144.335,91 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006245 CCAMADO - INTERNACIONALIZAÇ4 8 163 204 506659100 CONSTRUÇÕES CRISTINA AMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006259 REFORÇO DA PRESENÇA NO ME4 8 163 205 507466772 T.P.S. - ENGENHARIA DE MOLDE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006279 QUALIFICAÇÃO EM INTERACTIVI 4 8 163 204 505292238 AÇOMOLD 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006296 ABERTURA DE NOVA LOJA COM 4 4 163 205 502602740 ELECTROMINOR, LDA 63.807,34 28.713,30 28.713,30 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006331 NEREA - SISTEMA IMERSIVO MÓ 4 4 162 205 508291003 TRIDIVISIONS, LDA 35.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006339 DINAMIZAÇÃO INTERNACIONAL D4 7 16A 204 508271541 SABER DAS MÃOS - SOC. DE CO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006342 SISTEMA DE INCENTIVO À QUAL 4 4 165 204 503033863 JORGE DA COSTA PEREIRA & FIL 356.900,00 172.715,00 172.715,00 27.680,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006345 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS P4 4 YYY 205 508030420 ORBISOURCE - AMBIENTE, LDA 201.432,26 90.644,52 90.644,52 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006348 SI QUALIFICAÇÃO PME INTERNA 4 4 165 205 507312643 AMBIFORMED - AMBIENTE, HIGIE 197.900,00 96.055,00 96.055,00 16.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006351 REFORÇO DA ACTUAÇÃO NO ME4 4 161 204 504805177 SUSANA GATEIRA PRODUÇÃO D 117.247,87 52.761,54 52.761,54 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006382 PROCURA NOVOS MERCADOS,M4 4 16C 204 502113928 LUX MUNDI - EMPREENDIMENTO 317.871,50 143.042,18 143.042,18 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006391 PRODUÇÃO DE CONGELADOS D 4 4 16B 205 503166723 PROFRESCO - PRODUTOS ALIME 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006448 IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA CON 4 4 164 204 504870475 LUSOSICO - CONSTRUÇÕES, LDA 204.924,39 99.715,98 99.715,98 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-006462 PERDAS ASSOCIADAS AO PROC 4 7 166 204 503523453 PINHALNOVA - MADEIRAS TRATA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006491 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 YYY 215 502286296 NERLEI-ASSOC. EMPRESARIAL D 1.127.074,14 668.072,55 668.072,55 270.497,79 CENTRO-07-0202-FEDER-006514 DESENVOLVIMENTO RECTIFICAD4 4 163 204 501552880 TOPO - PRODUÇÃO, TRANSFORM 33.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006531 EQUIPAMENTO PARA INSPECÇÃ 4 4 162 205 505443236 ULTRASENS METROLOGIA DE PR 467.303,09 326.004,41 326.004,41 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-006548 INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIM4 7 163 205 503939480 GLOBALMOLDE - COMÉRCIO INT 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006560 DIRECTINSPECT - INSPECÇÃO A 4 4 163 204 503219274 ITVM -INSPECÇÕES TECNICAS D 32.800,00 24.600,00 24.600,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-006571 INVESTIGAÇÃO DE TÉCNICAS DE4 4 16C 204 508025095 NUTRIGREEN, S.A 1.002.483,54 692.777,99 692.777,99 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006588 ROAD VISION 4 4 16B 204 503239917 AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMA 727.669,11 373.011,06 373.011,06 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006597 UNIVERSAL REMOTE CONSOLES4 4 162 204 505908735 METICUBE - SISTEMAS DE INFOR 251.426,92 171.702,17 171.702,17 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0202-FEDER-006620 INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE I 4 4 161 205 507976460 IUZ TECHNOLOGIES, LDA 198.533,26 106.647,28 106.647,28 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006631 FRAMEWORK DE DESENVOLVIM 4 4 16B 204 503239917 AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMA 368.953,17 206.987,53 206.987,53 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006643 RAIL VISION 4 4 16B 204 503239917 AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMA 474.430,97 242.901,21 242.901,21 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006654 GOLF LAWN MOWER 4 4 16A 205 508692687 SELFTECH - ENGENHARIA DE SIS 180.859,84 81.386,93 81.386,93 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006677 REFORÇO DOS FACTORES DINÂ 4 7 161 205 508315239 THINKDIGITAL - ENGENHARIA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006680 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS 4 4 165 204 501497536 SOARES & CARVALHO - SOC. DE 295.763,00 169.292,70 169.292,70 72.398,70 CENTRO-07-0401-FEDER-006706 REFORÇO DAS CAPACIDADES D 4 4 165 204 503150100 TOSCCA - EQUIPAMENTOS EM M 305.268,75 137.370,94 137.370,94 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006740 A APOSTA NOS FACTORES DINÂ 4 4 161 205 507432533 UVW - CENTRO DE MODELAÇÃO 57.584,00 25.912,80 25.912,80 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006746 IINTERNACIONALIZAÇÃO - MAGR4 4 163 204 502164085 EXPOSALÃO - CENTRO EXPOSIÇ 338.555,13 152.349,82 152.349,82 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006757 POMBALLOGISTICA - ORGANIZAÇ4 7 163 204 508172748 POMBALOGISTICA - TRANSPORT 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006763 NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO E IN 4 4 16B 204 505268302 TEKEVER - TECNOLOGIAS DE IN 378.508,92 189.254,46 189.254,46 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-006774 CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&D4 4 162 204 504048023 HAUT DE GAMME - MESTRES EM 318.882,00 159.441,00 159.441,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006780 TOTAL FUN - INTERNACIONALIZA4 4 162 205 505057085 TOTAL FUN ENTERTAINMENT - O 128.938,46 61.390,18 61.390,18 7.698,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006789 PLATAFORMA DE AUXILIO À CER4 8 16A 204 503585491 INFOSISTEMA - SISTEMAS DE IN 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006803 ECS ENERGIAS EXPORT 4 7 163 205 505914158 ECS - ENERGIAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000196 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 8 16B 205 506791599 FINEWARE - DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000210 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 161 204 504813480 WAVECOM - SOLUÇÕES RÁDIO, 62.202,50 27.991,13 27.991,13 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000213 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 163 204 501302930 CARLOS MANUEL SILVA SANTOS 47.325,00 21.296,25 21.296,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000224 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA D4 7 YYY 204 502195738 BAROD PRODUTOS PARA INDÚS CENTRO-07-0203-FEDER-000273 CRIAÇÃO E IMPLMENTAÇÃO DE 4 4 161 204 508421357 OPENPLUS, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-000339 MUDANÇA DE IMAGEM E ATITUD 4 4 16A 204 503694738 CENTRO-07-0401-FEDER-000359 CERTIFICAÇÃO EMPRESA E MAR4 4 165 205 504335545 CENTRO-07-0201-FEDER-000379 PROJECTO INDIVIDUAL DE INTER4 4 161 205 503136646 FOCONSULTORES - FORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.100.001,26 2.255.000,69 2.255.000,69 0,00 HOTEL TURISMO DA COVILHÃ, S 193.322,41 86.995,09 86.995,09 0,00 ALBINOX-CONSTRUÇÕES METÁL 63.973,76 28.788,19 28.788,19 0,00 388.367,24 174.765,26 174.765,26 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000433 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA D4 7 165 204 506603660 QUILOAVES - COMÉRCIO E INDÚ CENTRO-07-0201-FEDER-000499 IMPLEMENTA??O E CERTIFICA??4 4 16A 204 508041589 PLUX - WIRELESS BIOSIGNALS, S CENTRO-07-0201-FEDER-000502 FILIPE FARIA 2010: CRESCIMENT4 8 16C 204 501922423 FILIPE FARIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 228.975,00 103.038,75 103.038,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-000522 QUALIFICAR, MODERNIZAR E CE 4 8 163 204 504429094 BINOTRANS TRANSPORTES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000579 INTERNACIONALIZAÇÃO 7 165 204 500187916 MATHIAS SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000611 CERTIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 8 168 205 507876857 GLOBALLY CONSULTING PORTU 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000631 DESENVOLVIMENTO DA CAPACI 4 8 165 204 506376060 BRANTINOX - FABRICO DE EQUIP 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000668 INOVAR PARA DIFERENCIAR 4 4 161 204 503145815 GRAMARNOR - EMPRESA DE GR 583.109,35 250.000,00 250.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000714 REFORÇO DAS CAPACIDADES C 4 7 165 204 500299870 VINÍCOLA DE NELAS SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000794 PROJECTO DE DESENVOLVIMEN4 8 161 204 502339497 RECLACENTRO - RECLMES LUM 0,00 0,00 0,00 0,00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 67.265,74 30.269,58 30.269,58 0,00 VITOR CARDOSO, LDA 1.108.219,41 609.520,68 609.520,68 0,00 4.678.884,81 2.573.386,65 2.573.386,65 0,00 455.540,00 250.547,00 250.547,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000817 PROJECTO INTEGRADO EM FAC 4 7 165 205 503669970 PROMOVER - CONSULTORES, LD CENTRO-07-0201-FEDER-000911 SELF ENERGY INNOVATION - QU 4 9 161 204 508115299 SELF ENERGY-INOVATION, LDA CENTRO-07-0203-FEDER-000943 PRODUÇÃO DE NOVOS BENS E E4 4 166 204 504840096 CENTRO-07-0403-FEDER-001195 CRIAÇÃO DE UNIDADE PRODUTI 4 4 161 205 506769933 KERION - INDÚSTRIA DE CERÂM CENTRO-07-0203-FEDER-001249 REFORÇO DA CAPACIDADE EST 4 4 161 204 504511360 GSET - GLOBAL SERVIÇOS E ENG CENTRO-07-0403-FEDER-001278 ESTALAGEM A TORRINHA, LDA. 4 8 164 205 508389038 ESTALAGEM A TORRINHA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-001495 YOURGAME - DESENVOLVIMENT4 4 162 205 507298578 TAPESTRY SOFTWARE - SERVIÇ 157.133,63 70.710,13 70.710,13 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-001644 INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMP4 4 163 205 506903800 FPTIC - FORMAÇÃO PROFISSION 87.079,00 39.185,55 39.185,55 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001790 CRIAÇÃO DE EMPRESA PARA CO4 7 16B 205 504373790 WEST - CARROS CITADINOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-001956 REFORÇO DE FACTORES DE CO 4 4 161 204 503896993 JOÃO ABRANTES ALUMÍNIOS, LD 80.638,91 36.287,51 36.287,51 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-001965 CRIAÇÃO DE EMPRESA POR JOV4 7 163 205 508455545 MAKEAPLAN, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002048 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 9 162 205 504574540 BIOVIA - ENGENHARIA E GESTÃO 35.824,40 16.120,98 16.120,98 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002079 INTRODUÇÃO DE MELHORIAS NA4 7 163 204 501923276 METALOMECÂNICA VITOR MONT 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002111 QUALIDADE, AMBIENTE, ORGAN 4 4 165 204 503896888 MAROUFI - SOC. DE GRANITOS E 104.584,61 47.063,08 47.063,08 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002125 DESENVOLVIMENTO DE FACTOR4 4 163 204 500714754 MENDES & RODRIGUES, LDA 151.958,15 68.381,17 68.381,17 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002151 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDA 4 7 YYY 205 506530345 IRMÃOS DIAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002225 INTERVENÇÃO NA ESTRUTURA D4 7 169 204 508400686 IDANHA NATURA - EMPREENDIM 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002257 APOSTA EM FACTORES DE COM 4 8 165 205 506668843 A QUINTA DO MEDRONHEIRO - A 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002294 ORGANIZAÇÃO EM TICŽS, CERTI 4 4 162 204 503962279 SERRIALU - SERRALHARIA CIVIL 127.436,86 57.346,59 57.346,59 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-002320 NEWLEARNING LUSOFONIA 4 4 161 204 507305264 I-ZONE KNOWLEDGE SYSTEMS, 310.559,37 139.751,71 139.751,71 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002337 CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONA 4 4 16B 204 502523670 CASA SANTOS LIMA - COMPANH 250.905,28 112.907,37 112.907,37 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002394 ISPTA - INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 162 205 506563936 ARTESCAN - 3D SCANNING, LDA 66.636,32 29.986,34 29.986,34 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002463 AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DE 4 4 163 204 502289643 AVIZ SOL - EQUIPAMENTOS CON 905.446,04 497.995,32 497.995,32 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-002589 DESENVOLVIMENTO DE UM PRO4 4 162 204 505205939 WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA 288.141,89 178.125,44 178.125,44 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-002629 PULSOFT AMBIENT ASSISTED LIV4 4 162 204 505158655 INTELLICARE - INTELLIGENT SEN 522.971,90 261.485,95 261.485,95 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-002632 IDENTIFICAÇÃO DE BIOMARCAD 4 4 162 205 507586557 GENE PREDIT, SA 664.400,65 428.628,39 428.628,39 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002743 CRIAÇÃO DE REDE DE CONHECI 4 8 16A 205 508317355 SOLAR EARTH, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-002746 REFORÇO DA CAPACIDADE INOV4 4 16B 204 501402160 EMBAPAC - EMBAPAC - INDUSTR CENTRO-07-0403-FEDER-002775 ROTAÇÃO - INOVAÇÃO EM PROD4 4 16B 204 503792187 CENTRO-07-0203-FEDER-002792 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENT4 4 16C CENTRO-07-0203-FEDER-002826 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENT4 8 161 0,00 0,00 0,00 0,00 678.680,00 373.274,00 373.274,00 0,00 ROTOMOLDAGEM -INDUSTRIA TR 1.993.727,00 1.096.549,85 1.096.549,85 0,00 204 503853577 ENGECOLE - ENGENHARIA ECOL 407.970,10 224.383,56 224.383,56 0,00 205 508583640 UNIVERSTETYC, ADVANCED TEC 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002829 REFORÇO DA CAPACIDADE EST 4 4 162 204 505293099 TECPLÁSNOVA - RECICLAGEM D CENTRO-07-0403-FEDER-002944 MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL 4 4 168 205 501595074 JOSÉ TOMÉ PAULINO, LDA CENTRO-07-0203-FEDER-002972 NOVOS PRODUTOS EM MATERIA4 4 161 205 508264634 FIBRALVA, LDA 427.207,29 234.964,01 234.964,01 0,00 3.419.924,30 1.880.958,37 1.880.958,37 0,00 715.964,69 394.795,75 394.795,75 3.248,55 CENTRO-07-0203-FEDER-002981 APOSTA NA INOVAÇÃO E NA INT 4 8 161 204 505770997 CAMPROVIS - FABRICO E COMÉR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-003001 PROJECTO DE INVESTIMENTO N 4 9 16B 205 507451813 AREIAS DO SEIXO - EMPREENDIM 258.257,37 167.867,29 167.867,29 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-003044 WEBEIRAS 7 16A 205 220944717 CRISTÓVÃO ALVES DE OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-003075 APOSTA NA INOVAÇÃO 4 4 161 204 507825799 DORMAK, LDA 400.681,90 220.375,05 220.375,05 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003161 MOLEX_QUALIDADE TS 4 4 161 205 503248274 MOLEX-INDÚSTRIA E COMÉRCIO 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003167 CONSULTORIA DE APOIO À IMPL 4 4 163 204 500856761 REROM-EQUIPAMENTOS E ACES 10.200,00 7.650,00 7.650,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003187 VIRTUAL2MAQUETA- DESENVOL 4 4 163 204 502311460 FARMI - REPARAÇÕES, LDA 31.750,00 23.812,50 23.812,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003204 IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMEN4 4 163 204 500601429 CERÂMICA F. SANTIAGO, SA 10.500,00 7.875,00 7.875,00 0,00 4 CENTRO-07-0402-FEDER-003224 PALPLUS 4 4 161 204 500945446 PALVIDRO PLÁSTICOS REFORÇA 33.300,00 24.975,00 24.975,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003236 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE4 4 165 204 506010236 DONA LIMPEZA E SENHOR ARRA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003370 COMUNICAÇÃO PARA NOVOS ME4 4 162 205 505041090 SÍTIOS E FORMAS - PROJECTO E 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0202-FEDER-003390 AIRMONITOR - SISTEMA DE GES 4 4 YYY 205 504185179 QUANTIFIC - INSTRUMENTAÇÃO 292.798,41 211.436,80 211.436,80 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003545 PROJECTO INDIVIDUAL-SI QUALI 4 8 16C 204 500742162 HOTEL TRES PASTORINHOS, SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003645 DESENVOLVIMENTO E INTERNAC4 8 16C 204 501527222 BINDOPOR - INDUSTRIA E COME 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003662 SPACE-INT 4 4 162 205 506887588 ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, 61.193,88 27.537,25 27.537,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003665 QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 4 7 165 204 503551864 LEVI CARVALHO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003711 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 8 16A 205 502600446 FARMÁCIA DIAMANTINO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003731 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA MA4 8 16B 205 507864905 MASTER BLANK- PRODUÇÃO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003797 INTERNACIONALIZAÇÃO DA SOF 4 4 161 205 508260647 SOFTVALUE - SOFTWARE E TEC 51.685,00 23.258,25 23.258,25 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018143 DIVERSIFICAÇAO DE MERCADOS4 4 162 205 505041090 SÍTIOS E FORMAS - PROJECTO E 115.285,00 51.878,25 51.878,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018172 INTERNACIONALIZAÇÃO DE BRIW4 4 163 205 508036518 BRIWOOD - SOC. DE PRESTAÇÃO 262.810,00 118.789,50 118.789,50 1.200,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018192 REFORÇO DA INTERNACIONALIZ4 7 163 205 501489509 JOSÉ DA SILVA REPOLHO, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-018275 INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IN4 4 165 204 505516519 RUBBER VULK, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 76.506,83 34.428,07 34.428,07 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018364 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉG4 4 162 205 507579321 CIENGIS - SISTEMAS DE CONTRO 37.037,50 16.666,88 16.666,88 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018395 REFORÇO DO PROCESSO DE INT4 4 163 205 502155841 M&C INVEST-COMÉRCIO E SERV 117.602,52 52.921,13 52.921,13 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018435 DESENVOLVIMENTO DE UM INVE4 4 16B 205 509713106 PURPLE FLAG UNIPESSOAL, LDA 468.846,44 210.980,90 210.980,90 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018527 SERVICE INTEGRATED TOOL (SIT4 4 162 205 509101380 ONLYCONCEPT - CONSULTORIA 512.268,88 275.426,41 275.426,41 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018581 O PRESENTE PROJECTO BASEIA4 4 163 204 500109079 FAMOPLA FABRICA PORTUGUES 492.193,26 234.274,00 234.274,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018693 DESENVOLVIMENTO DE UM ROB4 4 161 205 509366317 KOR-RANGE - ROBOTIC SYSTEM 20.928,00 15.696,00 15.696,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-018710 AVALIAÇÃO DE PERDAS ASSOCI 4 4 166 204 503523453 PINHALNOVA - MADEIRAS TRATA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018719 INOVCAMPQUAL 4 4 16B 204 509291996 INOVCAMP, SA 18.300,00 13.725,00 13.725,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018767 ORÇAMENTAÇÃO DINÂMICA 4 4 163 204 502526688 OFFSETLIS INDUSTRIA GRÁFICA 33.200,00 24.900,00 24.900,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018839 DESENVOLVIMENTO DE METODO4 7 162 204 502229446 SIRMAF- SOC. INDUSTRIAL DE R 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018862 SISTEMA DE GESTÃO E CONFIGU4 4 164 205 509303323 WEBEVENTS - VIAGENS E TURIS 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018879 DAR FUTURO AO PASSADO. SOL4 4 165 204 503396435 ARQUEOHOJE-CONSERVAÇÃO R 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018936 ELECTROREP - INOVAR A ESTRU4 4 161 204 502265809 ELECTROREP SOC. DE ELECTRIC 22.000,00 16.500,00 16.500,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018945 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 162 204 502945230 RUI PRATA RIBEIRO, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-018948 ESTUDO DE ENQUADRAMENTO A4 4 165 204 504267949 GRANIDAIRE-GRANITOS, LDA 18.500,00 13.875,00 13.875,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018962 HIDRETOS METÁLICOS 4 4 16B 205 509008895 ATOMOLIDER - LOGÍSTICA DE HI 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018985 CONSULTORIA DE I&D PARA A R 4 4 163 204 502853239 CPS - CONSULTORES DE INFORM 32.980,00 24.735,00 24.735,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018988 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 165 205 505310325 SYSTEEL, LDA 19.600,00 14.700,00 14.700,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-019002 SISTEMA AUTOMÁTICO DE COLA4 4 163 205 502061286 FAZCAR - FABRICA DE CARTONA 33.100,00 24.825,00 24.825,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019039 IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA INTE 4 7 16B 204 507242572 PNEUGREEN RECOLHA RECICLA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-019042 DESENVOLVIMENTO DE UM SIST4 7 16B 205 508389526 SABER ESPLANAR - CONSTRUÇÕ 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-019048 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 163 205 503914584 VL MOLDES, LDA 10.200,00 7.650,00 7.650,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-019091 PLATAFORMA DE CARGA E DE D 4 4 163 204 508508606 LOGTEKNA, LDA 20.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-019114 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA D4 7 165 205 502763078 VISOPOLI-POLIESTERES DE VISE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-019128 SISTEMA DE ESCORAMENTO PA 4 4 161 204 502459123 VALTER GONÇALVES, SERRALHA 33.333,33 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019134 IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMEN4 4 161 204 500343187 CERÂMICA DE QUINTÃS, LDA 17.510,00 13.132,50 13.132,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019151 INTEGRAÇÃO DE NOVOS REQUIS4 4 163 204 500601429 CERÂMICA F. SANTIAGO, SA 10.800,00 8.100,00 8.100,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019194 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO T 4 4 162 205 505630354 INTELLIGENT ALTERNATIVE CON 18.500,00 13.875,00 13.875,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019205 PLANO DE MARKETING PARA A M4 4 16C 205 500207461 ONDALUX, LDA 15.000,00 11.250,00 11.250,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019211 FUTURINTERNACIONALIZAÇÃO 4 7 16B 205 507175441 FUTURSOLUTIONS - SISTEMAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019214 NORAS C-MAC - CASCO DE MOTA4 4 16B 205 509517013 NORAS PERFORMANCE - COMÉR 33.300,00 24.975,00 24.975,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-019231 DESENVOLVIMENTO DE FERRAM4 7 163 204 501681400 IDEAL MOLDE - INDÚSTRIA DE M 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-019257 NOVOS SENSORES QUIMICOS C 4 7 161 204 505485605 ENARPUR - ESTUDOS ATMOSFÉ CENTRO-07-0401-FEDER-019268 CRESCER SUSTENTADAMENTE 4 4 162 204 504431200 LIFTIME ELEVADORES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-021587 AQUASENSE - SISTEMA AUTÓNO4 4 YYY 204 507294122 UAVISION, ENGENHARIA DE SIST 415.586,39 334.631,14 292.462,60 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-022022 PENAZEITES BRASIL 4 4 169 205 504029525 PENAZEITES - AZEITES TRADICIO 354.876,40 162.319,38 162.319,38 6.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021827 CONSOLIDAR A INTERNACIONAL4 4 163 204 500299676 VIDIGAL WINES, SA 108.671,00 48.901,95 48.901,95 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021856 APOSTA NA ORIENTAÇÃO DE UM4 4 166 205 509650945 OW - INTERNATIONAL BRANDS, L 46.284,02 20.827,81 20.827,81 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021916 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 16C 205 506365212 S.K.A. - SUCATAS DE ALUMÍNIO, 397.823,42 189.116,94 189.116,94 8.220,34 CENTRO-07-0201-FEDER-021922 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 163 205 503046361 APRI - MOBILIÁRIO, TELECOMUN 272.149,36 126.096,49 126.096,49 8.295,49 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-022099 INTERNACIONALIZAO INOGATE 24 4 162 204 506988422 INOGATE - CONSULTORIA EM INO 403.855,04 201.927,52 201.927,52 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-022128 ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE4 4 162 205 508805759 CRITICAL HEALTH, SA 131.447,52 65.723,76 65.723,76 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-022145 CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE I&DT Q4 4 161 204 501361715 BRESIMAR AUTOMAÇÃO , SA 338.296,95 169.148,48 169.148,48 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022248 INOVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE P4 4 168 205 509851630 INOVACOA - INOVAÇÃO E VALOR 196.058,36 147.043,77 147.043,77 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022371 OPTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS4 4 161 204 507825799 DORMAK, LDA 1.016.800,00 762.600,00 762.600,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022500 NOVOS PRODUTOS E EXPANSÃO4 4 163 204 504263137 MOLDATA - PROJECTO E PROGR 2.066.083,58 1.549.562,69 1.549.562,69 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022795 MOBILITY INTERNATIONAL (MOB 4 4 16B 204 509950337 MOBIAG, LDA 341.217,00 255.912,75 255.912,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000101 INTERMACO 2008 4 8 161 204 501462414 INTERMACO COMÉRCIO E REPR CENTRO-07-0401-FEDER-000121 POMOÇÃO INSTITUCIONAL E DIN4 9 163 204 501072837 SILVA & SANTOS, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-000150 CRIAÇÃO DE RAIZ DE UM HOTEL 4 4 162 205 508428181 CENTRO-07-0201-FEDER-000187 AUMENTO DA PRODUTIVIDADE A4 4 169 CENTRO-07-0401-FEDER-000190 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 8 16B CENTRO-07-0402-FEDER-013257 SUNAITECVOLT - O PROJECTO S4 4 YYY 205 508089140 CENTRO-07-0403-FEDER-013280 PRODUÇÃO DE NOVOS PRODUT 4 4 161 204 500221308 CENTRO-07-0403-FEDER-013317 PRODUÇÃO DE ACESSÓRIOS PIP4 7 16B 204 509307302 TOPO II - PRODUÇÃO E TRANSFO CENTRO-07-0403-FEDER-013363 HOTEL RURAL QUINTA DO CAST 4 4 16B 205 506699900 CENTRO-07-0202-FEDER-013403 TYRE + - TYRE RECYCLING FOR 4 4 163 204 501293779 CENTRO-07-0203-FEDER-013432 PROJECTO HEMATOS VITAE 7 162 205 507105290 4 0,00 0,00 0,00 0,00 26.919,09 12.113,59 12.113,59 0,00 HOTEL RURAL QUINTA DA CONC 822.914,00 452.602,70 452.602,70 0,00 205 508027233 PROCIFISC - ENGENHARIA E CO 71.223,08 32.050,39 32.050,39 0,00 204 500008876 ADEGA COOPERATIVA DA VERM 0,00 0,00 0,00 0,00 SUNAITEC, UNIPESSOAL, LDA 816.173,66 628.925,35 555.886,22 0,00 PÓVOA & IRMÃOS, LDA 297.382,76 223.037,07 223.037,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUINTA DO CASTRO RESTAURA 1.682.787,00 1.262.090,25 1.262.090,25 0,00 PLASTIMAGO - TRANSFORMADO 650.819,34 534.574,38 465.651,16 0,00 HEMATOS - SAÚDE E TECNOLOG 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013483 INTELLIHEALTH - SOLUÇÕES INT4 4 162 204 505158655 INTELLICARE - INTELLIGENT SEN 684.447,00 513.335,25 513.335,25 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013526 SI-INOVAÇÃO- LANÇAMENTO DE 4 4 162 204 508399653 MOBIPEOPLE, TECNOLOGIA E IN 189.504,00 123.177,60 123.177,60 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013575 PRODUÇÃO DE TECNOLOGIAS P 4 4 163 204 504086685 TUBOFURO - TUBOS EM P.V.C. S 2.019.976,00 1.312.984,40 1.312.984,40 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013578 FAMOPLA - DO MOLDE A PARCE 4 4 163 204 500109079 FAMOPLA FABRICA PORTUGUES 949.678,00 712.258,50 712.258,50 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013609 SEALTEC 4 161 205 508985781 POLICROSIS - INDÚSTRIA DE PO 292.144,23 189.893,75 189.893,75 0,00 4 CENTRO-07-0202-FEDER-013638 SOUNDS4HEALTH - REABILITAR 4 4 YYY 204 505158655 INTELLICARE - INTELLIGENT SEN 746.883,76 632.139,80 530.219,83 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013721 INOVAÇÃO, COM CRIAÇÃO DE U 4 4 169 204 508751306 GIGANTESCA LUPA - VIDREIRA U 1.501.116,77 1.125.837,58 1.125.837,58 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013764 CRIAÇÃO DE EMPRESA DE BROA4 4 16B 205 509300626 FNB-FUTURE BROADCASTING N 427.465,09 320.598,82 320.598,82 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-016131 INTERNACIONALIZAÇÃO DA XWR4 4 16B 204 504016261 XWR SERVICE - GESTÃO, MANUT 302.088,65 135.939,89 135.939,89 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016168 INTERAMB - AVENEDA 4 161 204 504084224 CURTUMES AVENEDA, LDA 187.383,75 84.322,69 84.322,69 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016228 REQUALIFICAÇÃO DO HOTEL GR4 4 165 204 500095655 HOTEL GRÃO VASCO SA 95.005,00 47.502,50 47.502,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016254 INTERNACIONALIZAÇÃO DA VIA 4 4 165 204 508197821 VIA ESPIRAL- CAIXILHARIAS, LDA 161.406,37 72.632,87 72.632,87 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016260 REFORÇO DA COMPETITIVIDADE4 4 163 205 506639436 EUROBÓIA - INDÚSTRIA DE ARTI 73.458,45 33.056,30 33.056,30 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016271 INTERNACIONALIZAÇÃO DA BRIG4 4 161 205 508490642 BRIGHT BLUE, LDA 376.551,80 169.448,31 169.448,31 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016343 CHAMA: QUALIFICAR E INTERNA 4 4 165 204 501269061 CHAMA - EQUIPAMENTOS TÉRM 145.192,50 65.336,63 65.336,63 0,00 4 CENTRO-07-0401-FEDER-016377 APOSTA NO MERCADO INTERNA 4 4 163 204 503251453 PERVEDANT-PERFIS E VEDANTE 119.260,94 59.630,47 59.630,47 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016423 PROJECTO DE PROMOÇAO DA E4 4 16B 204 503057720 MVC-MÁRMORES DE ALCOBAÇA 74.250,00 33.412,50 33.412,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016449 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉG4 4 168 204 503592242 PALEGESSOS - INDÚSTRIA E CO 126.392,40 57.492,28 57.492,28 1.407,32 CENTRO-07-0401-FEDER-016457 EXPANSÃO INTERNACIONAL PAR4 4 16B 204 500379696 ANA SALAZAR, LDA 707.272,50 353.636,25 353.636,25 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016492 PROJECTO DE DESENVOLVIMEN4 4 16B 204 509390749 FÁTIMA LOPES FRAGRÂNCIAS, L 780.884,50 351.398,03 351.398,03 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016546 INVESTIMENRO EM INTERNACIO 4 4 16A 204 502779896 SALSICHARIA DA GARDUNHA, LD 241.310,00 120.655,00 120.655,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016583 PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃ4 4 16A 204 508751071 TOQUE DOURADO - UNIPESSOAL 253.978,13 126.989,07 126.989,07 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016589 AQUISIÇÃO FACTORES DINAMIC 4 4 163 205 509390072 OWD - OFFICE WALLS & DESIGN 201.825,00 90.821,25 90.821,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016666 CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONA 4 4 16B 204 502523670 CASA SANTOS LIMA - COMPANH 254.315,00 114.441,75 114.441,75 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016732 TEK-ASDS EXPORT: INTERNACIO4 4 16B 204 508345650 TEKEVER ASDS, LDA 620.305,00 279.137,25 279.137,25 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016738 TEK-TI EXPORT: INTERNACIONAL4 4 16B 204 505268302 TEKEVER - TECNOLOGIAS DE IN 621.055,00 279.474,75 279.474,75 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016795 CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNO 4 8 161 205 508585082 KLIM CONSULTING - ESTRATÉGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016798 INTERNACIONALIZAÇÃO DE FON 4 4 163 204 501286985 FONSECA & SILVA SA 294.550,00 133.422,50 133.422,50 2.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016838 INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME4 4 YYY 215 501880160 ASSOC. TURISMO DE LISBOA - V 597.887,22 304.638,96 304.638,96 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016998 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 165 205 166109223 HORÁCIO FERREIRA 64.252,00 28.913,40 28.913,40 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017153 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 4 167 205 507373618 SOLAR DOS CÁCERES, HOTEL R 34.042,00 15.318,90 15.318,90 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017190 AUMENTO DA EFICIÊNCIA ENERG4 4 16B 204 505083868 MARTELEIRA HOTELARIA, LDA 169.643,00 76.339,35 76.339,35 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017233 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 7 166 204 501596305 ESTRELA DA BEIRA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017250 SOLAR TÉRMICO 7 163 204 501570292 GRAÇOTEL - INDÚSTRIA DE HOT 0,00 0,00 0,00 0,00 4 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-017256 CEVADAS - AQS 4 8 162 204 501490213 CASA DAS CARNES DO ERVEDAL CENTRO-07-0401-FEDER-017296 BOAS QUINTAS 4 4 165 205 503064327 SOC. AGR. BOAS QUINTAS, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-017365 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE4 4 162 204 505205939 WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA CENTRO-07-0403-FEDER-017402 CENTRO DE TALASSOTERAPIA N4 4 16B 204 509648460 BARRA TALASSO, LDA CENTRO-07-0203-FEDER-017405 EMPRESA EM START UP INTEGR4 4 163 205 509454569 MÉTODENSAIO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 192.127,12 88.207,20 88.207,20 4.000,00 265.377,52 119.419,88 119.419,88 0,00 2.112.688,71 1.584.516,53 1.584.516,53 0,00 828.285,98 621.214,49 621.214,49 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017416 PROJECTO DE REFORÇO DE INT4 4 16B 204 501467068 AIREMARMORES - EXTRACÇÃO D 292.539,72 133.633,04 133.633,04 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017565 CRIAÇÃO DE HOTEL DE 4 ESTRE4 4 162 205 509595510 REQUINTES E VIRTUDES - UNIPE 4.135.209,00 3.101.406,75 3.101.406,75 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017665 MAGNUM CAP - PARK CHARGE P4 4 161 205 509268587 MAGNUM CAP, ELECTRICAL POW 2.529.930,00 1.901.259,00 1.901.259,00 60.984,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017671 BOLSEIRA 2011- NOVAS RESPOS4 4 161 204 503878430 A BOLSEIRA - INDUSTRIA DE EMB 448.421,94 291.474,26 291.474,26 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017717 XILLIO, UNIPESSOAL, LDA. 4 8 16B 205 509677150 XILLIO, UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017788 PROJECTO EUROVIGA II 4 4 161 204 509699600 EUROVIGA II INDUSTRIAIS, SA 4.158.663,16 3.118.997,37 3.118.997,37 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017874 STS INOVATION IN NATURAL STO4 4 161 205 509052118 INDAVOIR AVEIRO INDUSTRIA, U 1.303.644,00 977.733,00 977.733,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017880 STS INOVATION IN NATURAL STO4 4 161 205 509175406 STS SOLDADURA ÍLHAVO, UNIPE 1.435.375,99 1.076.531,99 1.076.531,99 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017983 GAMBUZINOS 4 7 16B 205 509689000 BUSSOLA VIRTUAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-018080 TERRAÇOS DO MIRANTE - NOVO4 4 161 205 508978220 TERRAÇOS DO MIRANTE - ACTIV 5.903.414,03 3.246.877,72 3.246.877,72 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-018112 INOV SELFTECH 4 4 16A 205 508692687 SELFTECH - ENGENHARIA DE SIS CENTRO-07-0403-FEDER-008322 REMODELAÇÃO DE ESTABELECI 4 9 162 205 500923035 NOGUEIRA & SOBRINHO, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-011477 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 161 204 500775613 CANEL - FÁBRICA DE CARTÃO CA CENTRO-07-0202-FEDER-011508 SB - SUSTAINABLE BUILDINGS - S4 4 162 205 508795796 CENTRO-07-0202-FEDER-011525 WI-CARDIORESP - SISTEMA INTE4 4 YYY 204 508041589 CENTRO-07-0401-FEDER-011557 ISI3 - IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇ 4 4 161 204 506943550 AVEICABO - TELECOMUNICAÇÕE 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-011591 ESTUDO DE PRODUÇÃO DE MET4 4 163 205 501937943 CERÂMICA DO ENGENHO, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011634 WALL4ALL 4 4 163 204 502345691 ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE 33.120,00 24.840,00 24.840,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011637 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 161 204 503826154 UARTRÓNICA, ELECTRÓNICA, LD 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011643 REENGENHARIA DE PROCESSOS4 4 165 204 504973924 SCOPLANO, SOC. DE CONSTRUÇ 15.500,00 11.625,00 11.625,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011657 IMPLEMENTAÇÃO DUM SISTEMA 4 4 168 205 506893219 OSCAR DE ALMEIDA, LDA 23.000,00 17.250,00 17.250,00 0,00 77.022,40 50.064,56 50.064,56 0,00 274.897,55 206.173,16 206.173,16 0,00 16.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 WSBP ELECTRONICS, LDA 300.569,59 169.312,13 169.312,13 0,00 PLUX - WIRELESS BIOSIGNALS, S 602.290,52 455.021,76 455.021,76 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-011671 DEFINIÇÃO DE UM PLANO ESTRA4 7 161 205 508936381 INSTITUTO PORTUGUÊS DE REL 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011674 MELHORIA DE ORGANIZAÇÃO IN 4 4 163 205 504170295 DIADECOR, LDA 20.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011720 AMAE - ANÁLISE EM FLUXO DESC4 7 162 205 508686113 DKM CONTROL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011774 CONSULTORIA E APOIO À INOVA4 4 163 204 504206028 MOLDES RP 11.403,00 8.552,25 8.552,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011780 TELBEIRAS INOVAÇÃO 2011 4 4 165 205 504752391 TELBEIRAS - COMÉRCIO DE PRO 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-011789 AVALIAÇÃO DE ANTICORPOS PA 4 4 162 205 507105290 HEMATOS - SAÚDE E TECNOLOG 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011803 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 4 163 205 508936888 SAIRMAIS, LDA 30.000,00 22.500,00 22.500,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-011820 FLEX3D4CERAMIC - SISTEMA PA 4 7 162 205 500264384 SOC. CERAMICA ANTIGA DE COI 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011826 FERRAMENTAS INTEGRADAS DE4 7 163 205 509076408 HTV - HOMOLOGAÇÕES TÉCNICA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011889 WIZLAB 4 7 16B 204 504596357 WIZ - SERVIÇOS DE INTERNET L 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011929 INTERNACIONALIZAÇÃO E MELH 4 4 164 204 502671432 SIMÕES & RODRIGUES, LDA 230.087,25 103.539,26 103.539,26 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-011943 HOTEL DO CARDAL 3* (PROJECT4 4 163 205 117001139 ADELINO ABREU JOÃO 840.808,00 630.606,00 630.606,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-011995 PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE4 4 164 205 509436625 VILA PAMPILHOSA HOTEL, LDA 4.539.703,73 3.404.777,80 3.404.777,80 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012015 PLATAFORMA DE GESTÃO DE MO4 4 16B 205 508357748 CARD4B SYSTEMS, SA 503.071,61 353.580,11 353.580,11 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012029 TECNOLOGIAS EMERGENTES PA4 8 161 205 508663202 WIVDO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012101 INOVAÇÃO; QUALIFICAÇÃO ORG 4 4 163 204 504206028 MOLDES RP 664.311,55 333.310,78 333.310,78 3.080,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012135 INTERNACIONALIZAÇÃO; RECUR4 4 161 204 506500896 STOCKSENSOR - COMÉRCIO EQ 784.555,79 353.050,11 353.050,11 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012175 PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃ4 4 162 205 503977527 VENTILAQUA - TRATAMENTO DE 130.120,00 58.554,00 58.554,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012195 VIRTUALIZAÇÃO E CENTRALIZAÇ4 4 16B 204 505065010 MOVENSIS-SERVIÇOS DE APOIO 351.621,38 230.182,30 230.182,30 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012215 RISKREADY 2.0: SOLUÇÃO INTEG4 4 16A 204 509028292 METHODUS INOVAÇÃO, UNIPESS 472.108,29 349.355,65 349.355,65 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012284 INTRODUÇÃO DE COMPETÊNCIA4 4 16B 205 507643143 LOOKING FOR DIRECTION, LDA 96.919,65 43.829,44 43.829,44 492,80 CENTRO-07-0202-FEDER-012287 DESENVOLVIMENTO DE UM SIST4 4 16B 205 507294122 UAVISION, ENGENHARIA DE SIST 459.647,30 345.019,62 345.019,62 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012327 PET INTERNACIONAL - INTERNAC4 4 16B 205 508105137 PETSYS - MEDICAL PET IMAGING 293.633,33 132.135,00 132.135,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012330 PROJECTO DE OPTIMIZAÇÃO DA4 7 163 204 500219621 PLÁSTICOS DE SANTO ANTÓNIO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012361 REFORÇO DA CAPACIDADE EST 4 4 16B 204 505974584 DIGIUTOPIKA - DESENVOLVIMEN 158.250,00 71.212,50 71.212,50 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012378 REFORÇO DA INTERNACIONALIZ4 4 161 205 506170365 JOÃO OLIVEIRA, LDA 211.063,15 94.978,42 94.978,42 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-012384 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 163 205 504955888 TRANSPORTES FERNANDO GAM 180.554,65 87.024,59 87.024,59 13.200,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012401 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 163 205 502793783 REBOQUES SOUSA, LDA 347.560,00 156.402,00 156.402,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012473 CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA NA4 4 161 205 504189107 MULTIDADOS - CONSULTORIA E 173.473,14 78.062,91 78.062,91 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012550 LUSOVINI UMA EMPRESA CRIAD 4 4 YYY 205 509028365 LUSOVINI DISTRIBUIÇÃO, LDA 268.899,00 121.004,55 121.004,55 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012570 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 163 205 509133320 ECO COLLIPPO -, LDA 208.735,44 96.205,95 96.205,95 5.200,00 CENTRO-07-0202-FEDER-012616 LOGISTIC SOLVER 4 4 16B 204 502037881 FORDESI, FORMAÇÃO DESENVO 669.932,50 397.224,96 397.224,96 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012662 DEFINIÇÃO DE UMA PRESENÇA A4 4 161 204 502273763 DIVILUX - DIVISÃO DE ESPAÇO, L 326.550,88 173.386,61 173.386,61 26.963,12 CENTRO-07-0201-FEDER-012699 INTRODUÇÃO DE COMPETÊNCIA4 7 163 205 509231136 LOGME - GESTÃO DE PROCESSO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012702 INOVAÇÃO, DIFERENCIAÇÃO, INT4 4 161 204 169596079 CRISTINA MARIA DE JESUS DURÃ 164.898,00 90.710,10 90.710,10 37.728,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012753 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 164 205 503389129 TECNOVERITAS - SERVIÇOS DE 367.076,25 165.184,31 165.184,31 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012799 INVESTIMENTO EM AREAS CHAV4 4 16B 205 509142893 STYLE ROYALE, LDA 385.270,00 175.121,50 175.121,50 4.000,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012822 PROJECTO INTEGRADO DE MEL 4 4 162 204 503091081 QUITÉRIOS - FABRICA DE QUADR 368.547,43 165.846,34 165.846,34 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012828 REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZ4 4 161 204 504430386 LINHA SÓLIDA - EQUIPAMENTOS 66.096,22 29.743,30 29.743,30 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012908 INVESTIMENTO EM QUALIDADE, 4 4 163 205 503583162 CODI - COMÉRCIO DESIGN INTER 259.679,00 116.855,55 116.855,55 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-012945 4 IMPLANTAÇÃO DO PRINT ON DEM 4 16B 205 509126472 VÁRZEA DA RAINHA IMPRESSOR 673.457,38 437.747,30 437.747,30 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-012971 PROJECTO DE ILUMINAÇÃO PÚB4 7 161 205 506917088 BLUESPAN - SOLUÇÕES INTELIG 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013137 INOVAÇÃO EM NOVOS PRODUTO4 4 16C 204 503332429 BH - PORTUGUESA - SISTEMAS D 364.835,79 237.143,26 237.143,26 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013168 A EMPRESA EXPLORARÁ A PROD4 4 16B 205 508969328 RAUL FERNANDES SANTOS RIBE 1.648.598,08 1.071.588,75 1.071.588,75 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013197 ECOMIX - PRODUÇÃO FLEXÍVEL 4 7 163 205 501420576 RIBEIRO & SOUSA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013223 INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA 4 4 163 204 503336823 VIDRARIA DUJOCA, LDA 685.688,75 445.697,69 445.697,69 0,00 4 CENTRO-07-0401-FEDER-003831 MELHORIA DA COMPETITIVIDAD 4 4 163 204 500436100 CARLDORA - COFRAGENS, ANDA 290.144,15 130.564,87 130.564,87 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003837 MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DE4 4 162 204 507683803 SEGMON - SISTEMAS GLOBAIS S 116.821,70 52.569,77 52.569,77 2.700,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003891 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENT4 8 164 204 502656573 INDUSTRIA MOBILIARIO S. MIGUE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003914 INTERNACIONALIZAÇÃO, REENG4 4 162 204 501341986 ARMINDO DE FREITAS CARREGA 299.005,86 134.552,64 134.552,64 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003940 INTERNACIONALIZAÇÃO E ORGA4 4 163 204 508375070 SLM, REPRESENTAÇÕES E COM 454.512,52 205.475,63 205.475,63 2.160,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003963 REPOSICIONAMENTO, MODERNI 4 4 16B 204 502215127 IMECRAL - INDÚSTRIA METALOM 202.561,53 91.152,69 91.152,69 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 193.243,76 86.959,69 86.959,69 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003974 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO4 4 163 204 503141860 FILIPE MOTOSHOW - VEÍCULOS M CENTRO-07-0401-FEDER-004046 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 7 168 204 507471288 MATERBEIRAS - TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004143 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDA 4 4 165 204 502110805 COSIMPOR - IMPORTAÇÃO E CO 62.769,23 28.246,15 28.246,15 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004226 AQUISIÇÃO DE FACTORES DE C 4 7 163 205 502402873 FERMOZINCO - FABRICO DE MÓV 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004229 IMPLEMENTAÇÃO DE APPLIANCE4 7 162 204 503812684 NORTENET - SISTEMAS DE COM 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004249 PROJECTO DE INVESTIMENTO IN4 4 16B 204 503955558 IDEAIS - COMÉRCIO E REPRESE 566.816,79 250.000,00 250.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004275 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 4 161 204 503095141 VIRGILIO C. MOREIRA, LDA 126.269,23 56.821,15 56.821,15 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004289 INTERNACIONALIZAÇÃO 4 4 163 204 501775340 TECNIFERTI, SA 107.834,37 48.525,47 48.525,47 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004329 PLUX GLOBAL 4 4 16A 204 508041589 PLUX - WIRELESS BIOSIGNALS, S 307.536,00 138.391,20 138.391,20 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004332 PLUX: QUALIFICAÇÃO 4 8 16A 204 508041589 PLUX - WIRELESS BIOSIGNALS, S 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004369 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS D4 7 162 204 503702013 INTERACESSO - SISTEMAS DE C 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004518 INTEGRAÇÃO DE GESTÃO DE CL4 4 16C 205 507144287 MERCADO DO ESCRITÓRIO - CO 20.750,00 15.562,50 15.562,50 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-004532 CRIAR APLICAÇÕES CONTROLAD4 7 161 205 508011841 SYSDEV, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-004535 GREENPOT " RECIPIENTE BIODE4 4 163 204 505292238 AÇOMOLD CENTRO-07-0201-FEDER-004558 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 7 164 205 506184307 CENTRO-07-0402-FEDER-004575 TECNOLOGIAS PARA RECICLAGE4 4 16B CENTRO-07-0401-FEDER-004578 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 16C CENTRO-07-0402-FEDER-004630 MONITORIZAÇÃO E RASTREAME 4 4 16B CENTRO-07-0401-FEDER-004638 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 CENTRO-07-0202-FEDER-004644 CONVERSÃO DE SUBPRODUTOS4 0,00 0,00 0,00 0,00 33.150,00 24.862,50 24.862,50 0,00 RICARDO DOMINGUES FERNAND 0,00 0,00 0,00 0,00 204 504850261 EXTRUPLÁS - RECICLAGEM, REC 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 205 190776862 MARIA LUCÍLIA CONCEIÇÃO FER 9.000,00 6.750,00 6.750,00 0,00 205 503217280 SIA - SOLUÇÕES INFORMÁTICAS 33.150,00 24.862,50 24.862,50 0,00 4 161 204 502694408 DECORDECAL - INDÚSTRIA DE D 31.190,00 23.392,50 23.392,50 0,00 7 165 205 508422922 CITRODORA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-004678 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS 4 7 161 204 500692777 EUROGRÉS - SOC. INDUSTRIAL D 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004681 4 SISTEMA INTEGRADO DE INFORM 4 163 204 503219274 ITVM -INSPECÇÕES TECNICAS D 30.500,00 22.875,00 22.875,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004701 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 4 16B 204 501415009 MOLDENE-INDUSTRIA DE MOLDE 16.660,50 12.495,38 12.495,38 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-004773 ECO-DESIGN: ALGORITMO DE DE4 4 163 204 503977853 GRANDESIGN - DESIGN NA INDÚ 32.850,00 24.637,50 24.637,50 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-004793 PRODUÇÃO AUTOMÁTICA DE MO4 4 16C 205 507767446 DIACEROS PORTUGAL, SA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-004873 A. VALOR - AUMENTO DA CADEIA4 4 163 205 503833703 FOZMOLDES, LDA 951.454,00 618.445,10 618.445,10 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0403-FEDER-004879 HOTEL ARCADA 2 ESTRELAS 4 9 161 205 500279292 TAVARES FERREIRA E FILHOS, L 532.053,14 345.834,54 345.834,54 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004996 CRIAÇÃO E OPTIMIZAÇÃO DAS L 4 4 161 204 502004150 ARAMAGUE - FÁBRICA DE ARTIG 1.133.725,42 738.325,52 738.325,52 7.488,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005022 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE F4 4 163 205 508666996 WORKTESANAL., LDA 362.609,29 235.696,04 235.696,04 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-005056 LANÇAMENTO DA EMPRESA IB D4 4 16C 205 508828449 IB DREAMS - GLOBAL AND INNOV 449.650,00 337.012,50 337.012,50 337,50 CENTRO-07-0403-FEDER-005079 INOVINVEST 4 7 16C 204 507642503 DREIGI - ARTIGOS DE LIMPEZA, L 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005165 CRIAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UN4 4 164 205 507844947 DUECITÂNIA - TURISMO LÚDICO- 2.613.200,00 1.959.900,00 1.959.900,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005288 SOFTWARE AS A SERVICE FOR C4 4 163 205 508788048 ABBAN - INNOVATION TECHNOLO 1.010.102,50 687.864,14 687.864,14 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005354 PULSE - PULSE - INTELIGÊNCIA D4 4 162 205 508771862 FEEDZAI - CONSULTADORIA E IN 286.691,94 223.232,71 215.063,20 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005428 LOGICLAB - CENTRO DE COMPE 4 4 162 205 508278155 LOGICPULSE TECHNOLOGIES, L 175.382,67 87.691,34 87.691,34 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005517 EFFICIENT TRAFFIC CLASSIFICA 4 4 162 204 503812684 NORTENET - SISTEMAS DE COM 184.870,47 88.712,82 88.712,82 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005560 SB-SUSTAINABLE BUILDINGS - S 4 7 162 204 508795796 WSBP ELECTRONICS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005594 AUTOMATIZAÇÃO DA PLATAFOR 4 4 162 205 507586557 GENE PREDIT, SA 401.207,98 280.845,59 280.845,59 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-005669 CRIAÇÃO E INOVAÇÃO COSMÉTI 4 4 162 205 508864003 LABORATÓRIOS VIDAURRE, UNIP 407.260,60 303.180,80 303.180,80 5.240,60 CENTRO-07-0401-FEDER-005786 PRESENÇA ACTIVA NO MERCAD 4 4 16C 204 502429160 EXPAL - INDÚSTRIA DE CAIXILHA 69.468,25 31.260,71 31.260,71 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005792 CERTIFICAÇÃO PELA QUALIDAD 4 4 162 205 507470508 VESAM ENGENHARIA, LDA 19.200,00 14.400,00 14.400,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-005806 REFORMULAÇÃO DOS PROCESS4 4 162 205 504472976 FLOR DE UTOPIA, SISTEMAS DE 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005826 FLYTIC - SISTEMA DE INFORMAÇ4 4 162 204 504521772 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGE 30.900,00 23.175,00 23.175,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005832 PROJECTO DE INOVAÇÃO TECNO4 7 168 204 508421462 FINTAR O TEMPO EXPRESSO, LD 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005878 INSCAFFOLD - ADVANCED DEVE 4 7 162 205 508835631 BMM - BIOMEDICAL MODELING CENTRO-07-0401-FEDER-005906 REGULARIZAÇÃO E MELHORIA D4 4 161 204 500395047 PEREIRA E BASTOS, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-005909 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 168 205 506756181 TRANSBEIRÃO - TRANSPORTES CENTRO-07-0201-FEDER-005938 MOBILE INTERNATIONAL - INTER4 4 162 205 508334039 DIGITAL-MINDS, SA CENTRO-07-0402-FEDER-005949 INTERFACE DE COMUNICAÇÃO S4 4 163 204 504120689 0,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00 16.125,00 16.125,00 0,00 40.210,00 18.094,50 18.094,50 0,00 128.875,00 57.993,75 57.993,75 0,00 LEIRIVENDING-COMERCIO,DISTR 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-005955 EXPANSÃO INTERNACIONAL 4 4 16A 204 502021128 PROENGEL - PROJECTOS DE EN 172.985,00 77.843,25 77.843,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005958 REFORÇO DA PRESENÇA INTER 4 4 162 204 504048023 HAUT DE GAMME - MESTRES EM 722.941,90 325.323,86 325.323,86 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005981 PLATAFORMA DE EMARKETPLAC4 4 16A 205 503443611 JULIO LOGRADO DE FIGUEIREDO 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-006095 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 161 204 503724092 DCI - DOMÓTICA E INOVAÇÃO, LD 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006107 APOIO Á GESTÃO INTERACTIVA 4 4 163 205 507796896 RESULTADO GLOBAL-CONSULTO 107.854,92 48.534,71 48.534,71 12.411,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006115 PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO 4 4 16C 204 500656169 PAVIPREL SOC. DE MATERIAIS D 319.766,00 143.894,70 143.894,70 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006124 CONSULTORIA E APOIO À INOVA4 7 163 204 501552880 TOPO - PRODUÇÃO, TRANSFORM 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006218 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 7 16B 204 503646113 PASCOAL PINTO CONSTRUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006264 AC4DRONE - ADVANCED COMPO4 4 16B 204 508345650 TEKEVER ASDS, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-006301 INCREMENTO DA ESTRATÉGIA D4 4 16B 205 507302168 COVADIS - GESTÃO E COMÉRCIO CENTRO-07-0201-FEDER-006350 INSPECTION + : SISTEMA COLA 4 4 163 204 503219274 ITVM -INSPECÇÕES TECNICAS D 32.750,00 24.562,50 24.562,50 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006356 IMPLEMENTAÇÃO DA DESMATER4 4 161 205 508791375 VMFGEST, UNIPESSOAL, LDA 53.477,70 24.064,97 24.064,97 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006370 PROMOÇÃO DOS GRANITOS POR4 4 164 204 504933892 INTERGRAN - GRANITOS DO INT 127.375,00 57.318,75 57.318,75 0,00 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 315.947,12 142.176,20 142.176,20 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-006384 DUET WOOD 4 7 161 204 500137242 IMPAR - INDÚSTRIAS DE MADEIR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006430 CERTIFICAÇÃO NORMAS 9001:204 4 16B 204 504732064 JDES - MATERIAL ELÉCTRICO E 66.550,00 29.947,50 29.947,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006433 INTERNACIONALIZAÇÃO DA GLO 4 4 163 205 503939480 GLOBALMOLDE - COMÉRCIO INT 452.330,50 204.948,73 204.948,73 3.200,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006453 INTERNACIONALIZAÇÃO E IMPLE4 7 16B 204 502820446 JULIPEDRA - INDUSTRIA DE TRA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006496 OPTIMIZAÇÃO DE SOLUÇÕES ES4 7 16A 205 505267438 COVIENG, GESTÃO DE PROJECT 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006522 DESENVOLVIMENTO DE METODO4 4 163 204 503833703 FOZMOLDES, LDA 27.000,00 20.250,00 20.250,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006536 DESENVOLVIMENTO DE UMA PO 4 4 163 204 508508606 LOGTEKNA, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-006559 DESENVOLVIMENTO DE PROCES4 4 161 205 508262208 O FORNO DA MEALHADA, LDA 32.750,00 24.562,50 24.562,50 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-006565 OPTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE4 4 16B 205 503166723 PROFRESCO - PRODUTOS ALIME CENTRO-07-0202-FEDER-006585 DESENVOLVIMENTO DE UM KIT D4 4 162 205 507766393 INFOGENE, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-006625 POLIMEROS CONDUTORES PARA4 7 166 205 508067260 LUMISENSE, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-006645 MOBILE LIVE - SISTEMA DE MICR4 4 162 205 508334039 DIGITAL-MINDS, SA CENTRO-07-0403-FEDER-006648 CRIAÇÃO DE EMPRESA DE TRAT4 4 162 204 508692385 RCD - RESIDUOS DE CONSTRUÇ CENTRO-07-0202-FEDER-006656 GERAÇÃO DE ELECTRICIDADE P 4 4 165 204 506631516 OMNIDEA, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-006711 INTERNACIONALIZAÇÃO DA SPO 4 7 16B 204 502984546 SPORVIL-SOC. DE PORCELANAS CENTRO-07-0401-FEDER-006759 PROMOÇÃO ORGANIZACIONAL E4 4 16B 204 501714723 HENRIQUE QUERIDO, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 211.031,87 110.557,67 110.557,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 203.704,13 135.488,73 135.488,73 0,00 2.697.874,00 1.753.618,10 1.753.618,10 0,00 727.460,02 554.618,29 554.618,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.013,94 50.817,27 50.817,27 7.143,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0403-FEDER-006845 BIGSOLAR - SISTEMAS DE ENER 4 4 168 205 508746485 BIGSOLAR - ENERGIAS RENOVÁV 192.897,73 126.658,52 126.658,52 6.800,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006854 RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃ4 4 168 205 508806771 LOGRADOURO, LDA 190.672,34 143.004,26 143.004,26 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-006885 CRIAÇÃO DE CENTRO HIPICO 4 4 16B 205 508532620 PÓDIO DŽAVENTURA-CENTRO H 711.988,05 533.991,04 533.991,04 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006917 LANÇAMENTO DA EMPRESA IB P4 7 16C 205 508968690 IB PRIME - WORLDWIDE CONSUL 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-006934 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA Á 4 4 16B 205 508977665 TASTE OF IMAGINATION - INSPEC 62.801,38 40.820,90 40.820,90 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-007578 CONSTRUÇÃO DE UM COUNTRY 4 4 16B 205 508949394 QUINTAS DE ÓBIDOS - COUNTRY 3.004.547,19 1.952.955,67 1.952.955,67 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-007641 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRO 4 4 165 205 508646618 ETHICARE, LDA 1.338.225,62 869.846,65 869.846,65 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-007698 EXPANSÃO DE CAPACIDADE, ME4 4 163 204 501583726 PERIPLAST - EQUIPAMENTOS IN 885.474,94 575.558,71 575.558,71 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007721 PROJECTO DE INOVAÇÃO EM PR4 4 163 204 503326364 FIBROSPORT -PLÁSTICOS REFO 242.969,00 157.929,85 157.929,85 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007730 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO M4 7 16B 205 507758552 MULTIPOLO MULTIMÉDIA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007764 SENSI BATH CARE 4 7 161 204 508755816 SENSI, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007841 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA4 7 162 204 509009182 SPECIALBIO - UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-007887 VESTINDO MADE IN PORTUGAL E4 4 YYY 215 501064320 ASSOC. NACIONAL DOS INDUSTR 282.028,57 150.587,32 150.587,32 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-007890 INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME4 4 16B 215 502711191 AERLIS - ASSOC. EMPRESARIAL 105.781,13 52.361,66 52.361,66 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-007893 BIOMEDICINE ADVANCED SYSTE4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 258.888,23 135.499,71 135.499,71 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007910 PROJECTO DE INOVAÇÃO TECNO4 4 16B 204 500678626 PLÁSTICOS INJECÇÃO MOLDING CENTRO-07-0202-FEDER-007933 INTEGRATED CLINICAL IMAGING 4 4 162 204 501892370 FORUM - INFORMÁTICA E SERVIÇ CENTRO-07-0403-FEDER-008036 MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE EM4 4 169 204 506348547 AQUI AO LADO CAFÉS, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-008082 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 106250760 ABEL MONTEIRO GRILO CENTRO-07-0203-FEDER-008105 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 502912030 F.VALENTE, LDA 1.422.200,00 924.430,00 924.430,00 0,00 337.249,35 208.970,69 208.970,69 0,00 66.692,60 50.019,45 50.019,45 0,00 121.966,69 91.475,02 91.475,02 0,00 45.002,57 33.751,93 33.751,93 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008113 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 508060834 FARMÁCIA PAES FERNANDES, U 171.031,73 128.273,80 128.273,80 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008122 MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO E R4 4 168 205 191664332 MOISES FERNANDES MORGADO 101.277,48 75.958,11 75.958,11 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008176 EXPANSÃO, REMODELAÇÃO, MO4 4 168 204 507053320 C.H. PRONTO A VESTIR, LDA 166.514,34 124.885,76 124.885,76 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-008179 FOTO BATALHA - REFORMULAÇÃ4 4 165 205 506446190 FOTO BATALHA, LDA 69.491,52 52.118,64 52.118,64 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008182 KAKAU NEGRO CHOCOLATARIA 4 4 165 205 178360805 JOSÉ MANUEL BRINCA MOURA 81.075,75 60.806,81 60.806,81 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008205 CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 4 4 16C 205 508487234 CERTEZA PECULIAR - COMÉRCIO 29.393,02 22.044,77 22.044,77 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0203-FEDER-008219 ALL PRINT - CRIAÇÃO DE EMPRE4 4 165 205 509140181 COISAS RÁPIDAS, LDA 212.750,00 159.562,50 159.562,50 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008242 REQUALIFICAÇÃO DE ESTABELE4 4 163 205 500915350 MANUEL DOS SANTOS LOPES & 258.686,81 194.015,10 194.015,10 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021855 VERA VIANA 4 4 161 205 507896823 ESPELHO DE NÚMEROS - CONSU 788.975,00 355.038,75 355.038,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021881 INTERILHAPLAT 4 4 161 204 504829106 ILHAPLAST SOC. TRANSFORMAD 89.190,00 40.135,50 40.135,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021904 NOSDIL - INTER TÊXTEIS LAR 4 4 162 205 507641744 NOSDIL - SA 255.403,65 114.931,64 114.931,64 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021918 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 16C 205 504378198 TK - PORTUGUESA - MAQUINARIA 516.874,00 236.093,30 236.093,30 8.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021941 ALBISABORES - ESTRATÉGIA SU 4 4 169 205 508282330 ALBISABORES, UNIPESSOAL, LD 71.406,25 32.132,81 32.132,81 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021958 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 4 161 205 506505260 MARQUES ASSOCIADOS DIGITAL 319.739,67 147.134,35 147.134,35 7.432,00 CENTRO-07-0401-FEDER-022018 ACRIALBI - REFORÇO DAS EXPO 4 4 169 205 504600400 ACRIALBI - ACRILICOS E DECORA 124.721,88 56.124,85 56.124,85 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-022030 ACÇÕES PARA A INTERNACIONA4 4 161 205 501594485 BRAGA ALVES, LDA 235.500,00 105.975,00 105.975,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-022064 DESENVOLVIMENTO DA INTERNA4 4 16B 205 506587452 NURSINGSHOEŽS COMÉRCIO E 109.230,00 49.153,50 49.153,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-022070 COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇ4 4 161 204 506869083 QUINTA DA MATA FIDALGA AGRI 95.398,06 42.929,13 42.929,13 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-022116 DESENVOLVIMENTO DOS SERVI 4 4 163 204 506995585 TOPCOATEMBAL - PACKAGING E 174.264,00 113.751,60 113.751,60 2.560,00 CENTRO-07-0202-FEDER-022133 BRAINEYES - SOLUÇÕES DE DIA 4 4 162 205 509708420 BRAINEYES - SOLUÇÕES DE DIA 232.532,40 116.266,20 116.266,20 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-022144 VIRTUAL INTELLENGE ASSISTAN4 4 162 204 506988422 INOGATE - CONSULTORIA EM INO 242.785,01 121.392,51 121.392,51 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-022247 RECIVAGOS - INTERNALIZAÇÃO 4 4 161 205 508445949 RECIVAGOS, LDA 1.065.005,00 798.753,75 798.753,75 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-022428 LOUZANPEL EXPORTA 4 4 164 205 503706124 LOUZAMPEL - TRANSOFRMAÇÃO 507.426,92 329.827,50 329.827,50 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-022488 INVESTIMENTO NUMA NOVA LIN 4 4 161 204 501571060 SOPORMETAL-SOC. PORTUGUES 1.892.747,00 1.230.285,55 1.230.285,55 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022505 ?DESENVOLVIMENTO E LANÇAM4 4 165 204 508567475 GESTO ENERGIA, SA 635.257,00 476.442,75 476.442,75 7.934,25 CENTRO-07-0403-FEDER-022539 POSICIONAMENTO COMO FORN 4 4 161 204 504313126 SILVA & VENTURA - TORNEARIA 756.318,42 491.606,97 491.606,97 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-022562 SANTOSOM INOVAÇÃO 4 4 161 204 504734075 SANTOSOM - COMÉRCIO E INDÚ 450.400,00 337.800,00 337.800,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-022794 FUTI 4 4 163 205 504120115 FUTI - INDÚSTRIA DE VEICULOS 4.766.400,00 3.574.800,00 3.574.800,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000009 MARCAÇÃO CE NOS PRODUTOS 4 4 16C 204 501675388 LEAIS & OLIVEIRA - COM. E IND. 127.803,31 57.511,49 57.511,49 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000092 EXPANSÃO DO MERCADO NACIO4 9 163 205 502522119 SILORA - CONSULTORIA E GESTÃ 28.269,23 12.721,15 12.721,15 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000158 REENGENHARIA DE PROCESSOS4 4 16C 204 500245967 SERRALHARIA A. DOMINGOS, LD 75.796,94 34.108,62 34.108,62 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000172 REFORÇO DA CAPACIDADE ORG4 8 165 205 178813559 CARLOS ALBERTO NUNES GUER 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-000175 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDA 4 7 163 204 507254830 GRAMPERFIL - TRANSFORMAÇÃ 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000198 INTERNACIONALIZAÇÃO E CERT 4 8 165 205 504771779 UNION WEAR, TÊXTEIS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000212 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 8 163 205 505495066 RAMIRO GAMEIRO - OFICINA DE CENTRO-07-0401-FEDER-000284 QUALIFICAÇÃO & INTERNACIONA4 9 163 204 500299676 VIDIGAL WINES, SA CENTRO-07-0401-FEDER-000304 SEMPRE NO CAMINHO DA COMP4 9 YYY 204 504791290 0,00 0,00 0,00 0,00 130.994,49 58.947,52 58.947,52 0,00 TRANSPORTES ALCIDES COSTA 38.933,63 17.520,13 17.520,13 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000338 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 16A 205 508292271 LABINTER - LABORATÓRIO ALIME 101.712,51 45.770,63 45.770,63 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000347 REFORÇO DA CAPACIDADE EST 4 4 162 204 506111431 SOMENGIL - SOLUÇÕES INTEGR 306.676,92 138.004,61 138.004,61 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000364 PROJECTO DE CRESCIMENTO S 4 9 16A 205 505658542 ENFORCE- ENGENHARIA DA ENE 114.586,16 51.563,77 51.563,77 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000367 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA D4 9 164 204 501849173 SALSICHARIA SOARES & DAMIÃO 61.967,08 27.885,19 27.885,19 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000375 MIXXIES PROJECT 4 7 163 205 508222583 PAMPIRICES- COMÉRCIO E SERV 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000398 INTERNACIONALIZAÇÃO NA ERA 4 8 163 205 507235142 TUNED MOLDS - COMERCIALIZAÇ 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000410 INTERNACIONALIZAÇÃO E IMPLE4 8 163 204 500429677 VILABO - VIDROS DE LABORATÓ 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000430 REFORÇO COMPETITIVIDADE 4 8 16B 204 500171653 GRÁFICA TORRIANA - LUZ & PRO 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000438 REFORÇO DA CAPACIDADE EST 4 8 161 205 507667743 MED ART DERM UNIPESSOAL, LD 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000501 CONSTRUÇÃO ETAR, CERTIFICA 4 7 164 204 503956198 IRP-INDÚSTRIA RECICLADORA D 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000584 MISTER ENERGY - O SEU ESPEC4 8 161 205 508438101 MISTERENERGY - SOLUÇÕES DE CENTRO-07-0201-FEDER-000587 TICS, ECONOMIA DIGITAL E PRO 4 4 162 205 506887588 ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, CENTRO-07-0201-FEDER-000593 REFORÇO DAS CAPACIDADES D 4 8 162 204 507710576 URZINEL UNIPESSOAL, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 144.860,00 65.187,00 65.187,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000633 ALCANÇAR UMA POSIÇÃO SÓLID4 4 161 204 500302839 GROUPACK - INDÚSTRIA DE EMB 291.844,61 131.330,08 131.330,08 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000636 REFORÇO DA GESTÃO OPERACI 4 4 162 205 504051881 PATRIGOLD - INVESTIMENTOS E 182.305,00 82.037,25 82.037,25 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000670 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 9 162 204 505205939 WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA 120.764,77 54.344,15 54.344,15 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-000702 O MUNDO É PLANO 4 4 161 205 507826477 PRIMEFORCE, LDA 126.020,38 56.709,17 56.709,17 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000719 DOTAÇÃO DO PROCESSO PROD 4 7 161 204 500901694 DIAS & VICENTES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 57.824,61 26.021,07 26.021,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.621,67 74.979,75 74.979,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-000802 INTERNACIONALIZAÇÃO E PROM4 9 16B 204 502005998 F B INTERNACIONAL - EXPORTAÇ CENTRO-07-0401-FEDER-000885 QUALIFICAÇÃO DE PME 4 8 162 204 503832260 MÓVEIS E CARPINTARIA MURTA CENTRO-07-0201-FEDER-000899 TTW QUALIFICAÇÃO E INTERNAC4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0403-FEDER-001034 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS 4 4 163 205 502608137 DEM2 - DESENVOLVIMENTO E EN 576.185,00 316.901,75 316.901,75 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001180 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 4 4 163 204 500846260 INPOMOLDES - INDÚSTRIA PORT 492.927,91 271.110,35 271.110,35 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001211 SISTEMA DE GESTÃO DA MANUT4 8 166 205 503475955 ICORR - INVESTIGAÇÃO E CONS 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-001326 CRIAÇÃO DE UNIDADE INDUSTR 4 7 167 205 508420636 FASTPANEL, SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-001337 AKUALAGO - DESENVOLVIMENTO4 7 164 204 508056055 AKUALAGO -, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-001363 TECNOLOGIAS PARA COMUNICA4 4 161 204 504758454 MICROIO - SERVIÇOS DE ELECTR 208.301,18 93.735,53 93.735,53 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-001389 BIOMEDICAL EDUCATIONAL INTE4 4 162 204 508444675 TAKE THE WIND, LDA 376.644,72 169.490,12 169.490,12 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-001440 DESENVOLVIMENTO DE MÓDULO4 4 161 205 507635027 ENERGICA SOL - CLIMATIZAÇÃO 365.360,15 255.752,11 255.752,11 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-001532 QUALIFICAÇÃO E COMPETITIVID 4 4 161 205 504481975 INTERNIC SERVIÇOS INTEGRADO 206.000,00 92.700,00 92.700,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-001555 ECONATUR - INTEGRAÇÃO DE T 4 4 YYY 205 501588345 CURTUMES JOÃO B. SALGUEIRO 376.981,07 225.795,40 225.795,40 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-001592 CARDIOFACE - VIRTUAL INTERFA4 4 YYY 205 508444675 TAKE THE WIND, LDA 510.500,61 353.817,74 353.817,74 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-001609 SPACE4INDUSTRY - DESENVOLV4 4 162 205 506887588 ACTIVE SPACE TECHNOLOGIES, 238.660,11 161.819,16 151.797,46 0,00 104.930,00 47.218,50 47.218,50 0,00 71.691,00 32.260,95 32.260,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-001666 PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO4 4 161 204 155250345 LUÍS ALBERTO MOREIRA PIRES CENTRO-07-0201-FEDER-001804 QISDS - QUALIFICAÇÃO E INTER 4 4 169 205 507676777 MECALBI - ACTIVIDADES DE ENG CENTRO-07-0201-FEDER-001970 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 7 161 205 506914860 FANGUEIRO & RODRIGUES, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-002050 DESENVOLVIMENTO DE NOVO S 4 8 163 204 501376933 TJ MOLDES, SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002196 PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO 4 4 16C 204 500656169 PAVIPREL SOC. DE MATERIAIS D 71.331,38 32.099,12 32.099,12 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002230 AUMENTO E REFORÇO DA VERT 4 9 162 204 503492213 INDÚSTRIA DE CARNES DA GÂND 23.565,83 10.604,62 10.604,62 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002242 PROJECÇÃO E DESENVOLVIMEN4 8 161 204 501914560 SAVEN - SOC. ABASTECEDORA D 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002302 CONQUISTAR MERCADO - INTER4 8 163 205 507680529 CELULA 3 PP, SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002353 MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOG4 4 163 204 502216336 INDICE CONSULTORES, LDA 270.808,26 147.964,94 147.964,94 59.659,95 CENTRO-07-0401-FEDER-002379 FEIRAS, MISSÕES NOS MERCAD 4 4 161 205 501571060 SOPORMETAL-SOC. PORTUGUES 117.318,81 52.793,46 52.793,46 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-002405 SIRPLASTE - QUALIFCAÇÃO E IN 4 4 163 204 500251363 SIRPLASTE - SOC. INDUSTRIAL D 237.722,05 106.974,92 106.974,92 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-002408 CRIOINTERCOM 4 9 162 204 509122736 CRIOESTAMINAL - SAÚDE E TEC 336.932,62 151.619,68 151.619,68 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-002502 CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE INVEST4 4 162 204 502450665 ACONTROL - AUTOMAÇÃO E CON 248.253,14 124.126,57 124.126,57 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-002505 CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INVES 4 4 16B 204 505974584 DIGIUTOPIKA - DESENVOLVIMEN 145.184,14 72.592,07 72.592,07 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0203-FEDER-002774 CRIAÇÃO DE EMPRESA COM CR 4 7 163 204 508494397 ECO-COMPANHIA PORTUGUESA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-002831 INTRODUÇÃO DE UM NOVO PRO 4 4 169 204 507970195 BRANORDEM - AZEITES E OLEOS 1.459.000,00 802.450,00 802.450,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-002874 EMPREENDEDORISMO E INOVAÇ4 4 168 205 508578230 CENTRO-07-0403-FEDER-002929 MODERNIZAR, AUTOMATIZAR, G 4 4 165 205 503150100 DR. PEDRO ALCIDES LOPES - LA 295.287,70 191.937,01 191.937,01 0,00 TOSCCA - EQUIPAMENTOS EM M 831.658,00 457.411,90 457.411,90 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-003006 CONTENTORES ANTI-PERFURAN4 4 163 204 503912247 EMBALNOR - EMBALAGENS NOR 1.274.260,00 700.843,00 700.843,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-003072 PROJECTO DE INVESTIMENTO P 4 4 168 205 508440882 ECOGREEN, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-003215 PÓRTICO AUTOPORTANTE TODO4 4 163 204 501816291 METALURGICA BRIOSA DA MACE 730.418,00 401.729,90 401.729,90 0,00 31.500,00 23.625,00 23.625,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003226 GTMOULDS-NOVO COMPOSITO À4 4 163 204 502311460 FARMI - REPARAÇÕES, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-003335 CLEAN-TOUCH LEATHER 4 4 16C 204 501425012 FÁBRICA DE CURTUMES RUTRA 32.200,00 24.150,00 24.150,00 0,00 5.160,00 3.870,00 3.870,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003418 QUICKQUOTE - TÉCNICAS AVANÇ4 4 YYY 204 504058240 CADFLOW - OPTIMIZAÇÃO, REEN 531.477,40 444.583,77 390.006,55 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003538 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA 4 7 163 205 508275598 CENTRO-07-0402-FEDER-003747 DESENVOLVIMENTO DO PROCES4 7 162 205 504521772 3DCAD, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-003756 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDU4 8 161 204 508507871 DÉSANI - DESIGN SANITÁRIO, SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003759 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 161 205 506914860 FANGUEIRO & RODRIGUES, LDA 155.812,38 72.479,12 72.479,12 5.402,40 CENTRO-07-0202-FEDER-003793 CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMEN4 4 163 204 507896009 KEYTRAILER, LDA 32.900,00 24.675,00 24.675,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017361 VENTILAQUA EQUIPMENTS INTE 4 4 162 204 503977527 VENTILAQUA - TRATAMENTO DE 205.160,00 92.322,00 92.322,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017616 REFORÇO DA COMPETITIVIDADE4 4 163 204 502005998 F B INTERNACIONAL - EXPORTAÇ 241.003,92 108.451,76 108.451,76 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017619 INTERNACIONALIZAÇÃO FABRÍC 4 7 167 204 500640378 CURTUMES FABRÍCIO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017650 CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 4 4 162 205 509643060 SARKKIS - ROBOTICS, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-017662 INTERNACIONALIZAÇÃO DA NEG4 4 163 205 503522783 NEGOCER - COMÉRCIO INTERNA CENTRO-07-0203-FEDER-017753 UNIDADE DE PRODUÇÃO - EQUIP4 7 165 205 509680798 OLICHAMINOX, LDA CENTRO-07-0203-FEDER-017765 PARQUE ECOLÓGICO E AVENTU 4 4 168 205 509549071 CRÓNICA DŽAVENTURA - TURISM CENTRO-07-0203-FEDER-017848 SISTEMA DE PRODUÇÃO FLEXÍV 4 4 163 204 504206028 MOLDES RP 88.335,08 67.001,31 67.001,31 12.000,00 236.480,00 106.416,00 106.416,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 424.259,03 318.194,27 318.194,27 0,00 2.117.617,73 1.588.213,30 1.588.213,30 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-017968 INOVAÇÃO PRODUTIVA E DE PRO4 4 161 204 501792864 TORRE ITM - INDÚSTRIA TRANSF 472.704,85 355.302,14 355.302,14 12.376,00 CENTRO-07-0203-FEDER-018108 AFECTAÇÃO DE INVESTIMENTOS4 4 161 204 508648360 SOLINTELLYSYS, LDA 204.096,36 153.982,28 153.982,28 14.560,22 CENTRO-07-0201-FEDER-018168 INTERNACIONALIZAÇÃO DA SLM 4 4 16B 205 508375070 SLM, REPRESENTAÇÕES E COM 329.650,00 149.392,50 149.392,50 2.400,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 64.620,00 29.079,00 29.079,00 0,00 118.550,10 53.347,55 53.347,55 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018217 AUMENTO DE VENDAS PARA NO 4 4 161 204 500802602 VALART - METALÚRGICA CENTRA CENTRO-07-0401-FEDER-018220 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDA 4 4 161 204 508687853 DURITSTEEL, SA CENTRO-07-0201-FEDER-018251 ESTRATÉGIA INTERNACIONALIZA4 4 163 205 506337936 ECLO - DESENVOLVIMENTO DE S 53.835,23 24.225,85 24.225,85 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018257 INTERNACIONALIZAÇÃO - CRESC4 4 161 204 504813480 WAVECOM - SOLUÇÕES RÁDIO, 379.180,20 170.631,09 170.631,09 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018340 PROJECTO DE INTERNACIONALI 4 7 162 204 501983767 JOAQUIM GAMA & GAMA, LIMITA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018377 APROFUNDAMENTO DA ACTUAL 4 4 161 204 504697900 VINÍCOLA VALE DO BARRÔ 107.454,93 48.354,72 48.354,72 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018466 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENER4 4 16A 205 509597521 WAYDIP - ENERGIA E AMBIENTE 725.546,08 326.495,74 326.495,74 0,00 502.665,49 287.255,80 287.255,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018515 WAVESYS ? PLATAFORMA RÁDIO4 4 161 204 504813480 WAVECOM - SOLUÇÕES RÁDIO, CENTRO-07-0202-FEDER-018523 JUSTTRYIT - SOFTWARE DE MON4 7 161 205 508543614 MIKROELEMENT, LDA CENTRO-07-0402-FEDER-018592 REVESTIMENTOS SOL-GEL NANO4 4 161 205 507886372 INVEST NATURALSTONE, LDA 604.782,94 272.152,32 272.152,32 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018609 COMUNICAR INFORMAÇÃO TURÍ 4 4 161 205 509295967 EDUBOX, SA 468.696,32 234.815,67 234.815,67 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018678 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA D4 4 16B 205 504032690 JOAQUIM CUSTODIO RODRIGUE 32.000,00 24.000,00 24.000,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018692 MINDUP - SISTEMA DE GESTÃO D4 4 161 204 503475734 XLM, SERVIÇOS DE INFORMÁTIC 29.100,00 21.825,00 21.825,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018712 CRIVARQUAL 4 4 16C 204 504096958 CRIVARQUE - ESTUDOS DE IMPA 13.080,00 9.810,00 9.810,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-018741 RUST PROOF 4 4 161 204 500125988 GAVEX , SA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018752 ECOLINING - DESENVOLVIMENTO4 7 16C 205 901283282 ARNALDO JOÃO MOREIRA DA CR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018781 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 162 205 500962995 MENDES & MENDES, LDA 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018795 VELO DOURO QUAL 4 4 16C 204 503337374 VELO DŽOURO - COMÉRCIO E IN 26.000,00 19.500,00 19.500,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018818 DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO D4 4 16B 204 500157154 JOSÉ JACINTO RAMALHO & FILH 19.500,00 14.625,00 14.625,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018821 MURALHA D`ÁGUA - IMPLEMENT 4 4 165 204 509103839 MURALHA DŽÁGUA - ÁGUAS DE 28.150,00 21.112,50 21.112,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018844 QUALI GAMA 4 4 16C 204 509511112 GAMAPRORPIA, SA 33.330,00 24.997,50 24.997,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018855 QUALI MOPAFIL 4 4 16C 204 501237941 ABILIO CAETANO PAULINO & FIL 11.650,00 8.737,50 8.737,50 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018867 SERVIÇOS DIGITAIS 4 4 163 205 503626422 LIZVIDA, LDA 12.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018901 DESENVOLVIMENTO DE UMA PLA4 4 165 205 508288770 SÁ SOUTO CONSULTORES, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-018967 METODOLOGIA DE AMOSTRAGE 4 4 161 204 504057090 SONDAR ? AMOSTRAGEM E TEC 33.400,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-018973 AVALIAÇÃO DE ANTICORPOS PA 4 4 162 205 507105290 HEMATOS - SAÚDE E TECNOLOG 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 7.500,00 5.625,00 5.625,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-018987 CONSULTORIA PARA DETERMINA4 4 165 204 500062242 CERÂMICA DO VALE DA GÂNDAR CENTRO-07-0401-FEDER-019013 SG ACALINO 4 4 162 204 503623652 ACALINO, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-019084 RIA - REDUÇÃO DE IMPACTE AM 4 7 16C 204 502694076 HUMBERTO JOÃO DAS NEVES AL CENTRO-07-0201-FEDER-019087 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEM4 4 163 205 505788993 J.L.SANTOS, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-019093 REFORÇO DAS CAPACIDADES D 4 4 163 204 503835820 CENTRO-07-0202-FEDER-019130 OPTIMIZAÇÃO DO PROCESSO PR4 4 163 CENTRO-07-0401-FEDER-019147 PRODUÇÃO DE LAMELADO COLA4 4 166 CENTRO-07-0202-FEDER-019156 HIGRID - HOSPITALITY INTELLIGE4 CENTRO-07-0202-FEDER-019167 INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIM4 CENTRO-07-0202-FEDER-019196 0,00 0,00 0,00 0,00 25.333,00 18.999,75 18.999,75 0,00 MOLDETEFA- INDUSTRIA DE MOL 6.250,00 4.687,50 4.687,50 0,00 204 501626883 RGE - ENGENHARIA DE MOLDES 10.110,00 7.582,50 7.582,50 0,00 204 505200864 IMOWOOD / IMÓVEIS DE MADEIR 33.500,00 25.000,00 25.000,00 0,00 4 162 205 508291003 TRIDIVISIONS, LDA 35.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 4 16B 205 509477798 EQUATION INVESTIGAÇAO E DES 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 SEA FOR LIFE - PROJECTO ESTR4 4 16B 205 507849205 SEA FOR LIFE, LDA 28.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-019199 PORTSUNINTERNACIONAL 4 7 16B 205 509287638 PORTSUNENERGY - ENERGIAS R CENTRO-07-0201-FEDER-019216 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA D4 4 16B 205 507791061 MANUSYSTEMS - MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 5.250,00 5.250,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-019259 ESTUDO A NOVOS TAGS DE FUS4 4 161 205 508806399 HITAG BIOTECHNOLOGY, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-019273 MELHORIA DO PROCESSO DE DE4 7 161 205 508794218 BYTE VD - SISTEMAS DE INFORM 30.834,99 23.126,24 23.126,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021646 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDA 4 4 161 204 504642251 MATCH PROFILER - CONSULTAD 187.486,28 93.743,14 93.743,14 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021712 VINIPARRA - BEBIDAS DO MUNDO4 7 169 204 501517995 VINIPARRA - REPRESENTAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-021758 CHANGING RURAL LIVE FOREVE 4 4 163 205 509583288 RVE.SOL - SOLUÇÕES DE ENERG 376.556,61 169.450,47 169.450,47 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021789 IMPLANTAÇÃO DA GOLFINHO - IN4 4 161 204 509534821 GOLFINHO - INOVAÇÃO EM BRIC 763.204,69 343.442,11 343.442,11 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-021792 GLOBALTRONIC 4 4 161 204 506259706 GLOBALTRONIC - ELECTRÓNICA 659.437,50 296.746,88 296.746,88 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006730 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 4 161 204 503983241 SOFTI9 - INOVAÇÃO INFORMÁTIC 322.226,43 152.015,34 152.015,34 16.030,74 CENTRO-07-0401-FEDER-006770 H2OTEL - INTERNACIONALIZAÇÃ 4 4 16A 205 504433512 SOC. TERMAL DE UNHAIS DA SE 416.571,36 187.457,11 187.457,11 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006779 INTERNACIONALIZAÇÃO DE SOF 4 4 163 204 502216336 INDICE CONSULTORES, LDA 194.677,92 87.605,06 87.605,06 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006796 CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&D4 4 166 205 508860768 VALE SERRÃO AMBIENTE - TECN 133.303,80 66.651,90 66.651,90 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006833 LIGHT HOTELS 4 4 16B 205 508442818 NATURPLEASURES, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-006862 HOTEL ESTRELA À VISTA 4 4 167 205 506468801 TERRAS SERRANAS - DESENVOL CENTRO-07-0403-FEDER-006896 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDU4 7 16C 205 508871417 WET WHITE - CURTUMES, LDA 556.515,00 250.431,75 250.431,75 0,00 8.471.303,12 5.506.347,03 5.506.347,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0403-FEDER-006899 FRISALGADOS - EMPREENDEDO 4 4 164 204 507996186 FRISALGADOS - FABRICO E DIST 487.889,43 322.641,28 322.641,28 29.403,50 CENTRO-07-0203-FEDER-006902 DESENVOLVIMENTO DE TRÊS ÁR4 4 166 205 508860768 VALE SERRÃO AMBIENTE - TECN 341.115,80 223.225,27 223.225,27 8.000,00 CENTRO-07-0403-FEDER-006939 DINAMIZAÇÃO E EXPANSÃO SPA4 7 163 205 508974283 SPACES 4 LIVING - INTERIORES, 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-007580 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO E4 4 16B 205 508949343 QUINTAS DE ÓBIDOS - CENTRO 2.197.383,01 1.428.298,96 1.428.298,96 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007597 CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDAD4 4 167 205 508635489 CENÁRIOS GALÁCTICOS, LDA 4.309.884,00 2.801.424,60 2.801.424,60 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007680 ADOPÇÃO DE NOVOS PROCESS 4 4 161 205 505242990 TIBÉRIO & CÉSAR, LDA 384.400,00 249.860,00 249.860,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007683 BARRANCA - AUMENTO DA PROD4 8 16B 204 503488356 BARRANCA - SOC. BRITAS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-007703 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE LOGIS4 4 16C 204 502917300 TRANSPORTADORA TURQUELEN CENTRO-07-0203-FEDER-007743 CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA PA4 4 169 204 509007252 RESBIO, LDA 857.760,56 385.992,25 385.992,25 0,00 5.382.983,92 3.500.320,89 3.500.320,89 7.367,14 CENTRO-07-0203-FEDER-007786 PROJECTO SEAMBOX INOV 4 8 162 205 508284538 SEAMLINK - SEAMLESS ENTERP 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-007909 CLOUDZAI - FEEDZAI DATA PROC4 4 162 CENTRO-07-0403-FEDER-008055 MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO CO4 4 169 205 508771862 FEEDZAI - CONSULTADORIA E IN 653.862,48 509.791,21 492.778,18 0,00 205 113479352 ANTÓNIO DOS SANTOS CARVAL 130.812,89 98.109,67 98.109,67 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008058 MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE EM4 4 169 205 215350480 ANDREA NELMA GUERREIRO MA 222.442,00 166.831,50 166.831,50 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008075 AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MOD4 9 168 205 508962188 CONVIDA À LEITURA UNIPESSOA 43.788,73 32.841,55 32.841,55 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008081 CRIAÇÃO DE NOVO ESPAÇO NA 4 4 168 205 509105718 PLANETA BACO UNIPESSOAL, LD 95.479,68 71.609,76 71.609,76 0,00 116.647,90 87.485,93 87.485,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 211.274,00 158.455,50 158.455,50 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008084 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 505910098 CAFÉ RESTAURANTE IMPERADO CENTRO-07-0403-FEDER-008101 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 7 168 205 102078890 MANUEL JOAQUIM RODRIGUES N CENTRO-07-0403-FEDER-008184 MODERNIZAÇÃO DE ESTABELEC4 4 16C 205 505483300 DARK BAR, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-008190 NECTERRA - MODERNIZAÇÃO DA4 4 165 205 508060982 NECTERRA II, UNIPESSOAL, LDA CENTRO-07-0403-FEDER-008207 EXPANSÃO, REMODELAÇÃO, MO4 4 168 204 507053320 C.H. PRONTO A VESTIR, LDA 62.495,13 46.871,35 46.871,35 0,00 160.514,34 120.385,76 120.385,76 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-008250 ENGACÚSTICA MODERNIZAÇÃO 4 4 165 205 507295951 BESOLUTION - ENGENHARIA, LD 47.983,40 35.987,55 35.987,55 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008267 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 168 205 508212855 NEVE BRILHANTE, LDA 90.019,90 67.514,93 67.514,93 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-008313 LOJA DA GUARDA 4 4 168 205 508582903 FIRMQUESTIONS - SOLUÇÕES A 32.917,30 24.687,98 24.687,98 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-008359 REQUALIFICAÇÃO / REFUNCIONA4 4 16C 205 503701785 VIRTUAL NET - SERVIÇOS INFOR 100.392,93 75.294,70 75.294,70 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-008373 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA 4 4 16B 204 501415009 MOLDENE-INDUSTRIA DE MOLDE 199.161,00 99.580,50 99.580,50 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-011419 VDOD (VARIABLE DRAG OAR DES4 7 16B 205 508195101 WATER TREE- REPRESENTAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-011427 ECORIBATEJO - AMBIENTE 4 7 16C 205 503788953 ECORIBATEJO - BIOENERGIA, LD 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011499 ADNOW - ADVERTISING NOW ON4 4 162 204 505205939 WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA 522.261,00 422.595,87 380.971,28 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011530 SLEEP TIGHT - DESENVOLVIMEN4 4 162 205 505158655 INTELLICARE - INTELLIGENT SEN 418.553,12 342.586,89 301.922,02 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011565 CONSULTORIA PARA IMPLEMEN 4 4 162 204 502264659 HOMAR - INSTALAÇÕES TÉCNICA 23.800,00 17.850,00 17.850,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011625 CARACTERIZAÇÃO INTEGRADA D4 4 163 205 507533860 REI DO CALCÁRIO-SOC. EXTRAC 30.500,00 22.875,00 22.875,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011688 IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃ 4 4 161 204 500152748 CERÂMICA CASTROS, SA 12.500,00 9.375,00 9.375,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011771 CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMEN4 7 16A 204 504340751 IBÉRICAFELTROS-FELTROS INDU 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-011779 MÓDULO PRÉ-FABRICADO E AUT4 4 16C 205 505644614 MUI BENE, CRIAÇÃO DE INTERIO 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011785 ENSAIO E OPTIMIZAÇÃO DE QUE4 4 161 205 500019630 AMARO, LDA 33.300,00 24.975,00 24.975,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-011794 CARACTERIZAÇÃO NUTRICIONA 4 4 16B 205 508935229 TEMPEROS, DINÂMICAS & CONC 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011802 MELHORIA DO PROCESSO DE DE4 7 161 204 503420506 EXATRONIC - ENGENHARIA ELEC 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011805 TRAVEMESTRA - BUSINESS ENA 4 4 169 205 506121755 TRAVEMESTRA - CONTABILIDAD 12.500,00 9.375,00 9.375,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011822 JANRINOR. METALURGICA LDA 4 4 161 205 506941604 JANRINOR - METALÚRGICA, LDA 32.416,19 24.312,14 24.312,14 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011828 CERAMICJUSTINTIME 4 7 162 205 500264384 SOC. CERAMICA ANTIGA DE COI 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011848 DIVERCOLOR - DIVERSIFICAÇÃO4 8 16C 204 503385166 LOGICOLOR - REPRESENTAÇÕE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011851 AVENEDA EFFICIENCY 4 9 161 204 504084224 CURTUMES AVENEDA, LDA 207.339,06 93.302,58 93.302,58 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011888 CRIAÇÃO DE UMNÚCLEO DE I&D 4 4 16B 204 501208275 WW- CONSULTORES DE HIDRÁL 245.941,00 122.970,50 122.970,50 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-011894 NEXX-ID: A INVESTIGAÇÃO & DES4 4 161 204 505376113 NEXXPRO . FÁBRICA DE CAPACE 239.110,85 119.555,43 119.555,43 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-011917 APOSTAR NA COMERCIALIZAÇÃO4 4 163 204 501681400 IDEAL MOLDE - INDÚSTRIA DE M 249.925,17 124.962,59 124.962,59 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-011928 APOSTA EM NOVOS MERCADOS 4 4 163 205 507409019 AVANCOR - COMÉRCIO IMPORTA 289.316,22 130.192,30 130.192,30 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-011977 OPTIMIZAÇÃO DA CONCEPÇÃO, 4 4 161 204 503681725 HOLOS - SOLUÇÕES AVANÇADA CENTRO-07-0403-FEDER-012043 ANSIÃO PARK HOTEL 3 ESTRELA4 4 164 204 507834488 GPS - TOUR, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-012243 INVESTIMENTOS QUE VISÃO O A4 7 164 204 504774697 JOAQUIM FERNANDES MARQUES CENTRO-07-0401-FEDER-012286 AUMENTO DA PRODUÇÃO, APRO4 7 163 205 505900343 C.M.G. - CALCÁRIOS MÁRMORES 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012306 INVESTIMENTO EM ÁREAS CHAV4 4 161 204 504167901 INTER BIKE - IMPORTAÇÃO E EX 491.512,50 227.130,63 227.130,63 13.600,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012335 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 8 161 204 502168552 ELACONTA - INFORMÁTICA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 526.861,51 383.028,06 383.028,06 0,00 2.752.459,00 2.064.344,25 2.064.344,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-012343 FE3+ 4 4 165 205 507195949 FE3 ENGENHARIA UNIPESSOAL, 187.650,00 93.825,00 93.825,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012352 ACÇÕES DE PROMOÇÃO E CONT4 4 163 205 505836769 AES - ADVANCED ENGINEERING 66.280,00 29.826,00 29.826,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012458 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 163 204 501774874 MERCANTLIS 337.720,10 159.849,05 159.849,05 18.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012655 NEXXPRO QUALIFICA - MODERN 4 4 161 204 505376113 NEXXPRO . FÁBRICA DE CAPACE 480.891,69 237.659,52 237.659,52 48.590,31 CENTRO-07-0401-FEDER-012664 AVEICABO - QUALIFICAÇÃO E INT4 4 161 204 506943550 AVEICABO - TELECOMUNICAÇÕE 277.877,06 136.878,23 136.878,23 27.048,13 CENTRO-07-0401-FEDER-012741 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 162 204 503554880 OPENLIMITS - BUSINESS SOLUTI 193.418,74 87.038,43 87.038,43 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-012807 RUMO À COMPETITIVIDADE E INO4 8 163 204 503672289 PES - PROJECTOS, EQUIPAMENT 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-012833 INTERNACIONALIZAÇÃO DA MAD4 8 163 204 501874542 ARMAZÉNS MADIVER - MATERIA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-012953 CRIAÇÃO DE UNIDADE PRODUTI 4 7 163 205 501937943 CERÂMICA DO ENGENHO, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-012959 PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE 4 4 YYY 204 503326240 DONATOS - COMÉRCIO DE MADE 2.233.552,00 1.675.164,00 1.675.164,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013099 PROJECTO HUMI 4 4 165 205 508396808 RAIZARTE, LDA 196.827,79 133.608,55 133.608,55 30.242,59 CENTRO-07-0203-FEDER-013153 TERMOI9ENTERPRISE 4 4 161 205 509078265 TERMOGEST - INOVAÇÃO, LDA 224.673,88 151.708,51 151.708,51 30.242,59 CENTRO-07-0203-FEDER-013182 CREATIVE MOLDES- SOLUÇÕES 4 4 161 204 508987113 CREATIVE MOLDES, LDA 670.644,49 502.983,37 502.983,37 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013188 DOTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS4 9 161 204 508753171 AQUALEISURE HOTEL ? ACTIVID 160.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013508 EXPANSÃO DA ACTIVIDADE E MU4 8 161 204 506624110 JOCAVI - PAINÉIS ACÚSTICOS, L 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013534 MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO 4 4 16C 204 504855840 MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E 2.486.768,60 1.612.827,07 1.612.827,07 8.038,17 CENTRO-07-0203-FEDER-013603 VISEU PREMIUM - INDOOR, EXPO4 4 165 205 509313639 TOPVISEU, LDA 8.604.039,41 5.592.625,62 5.592.625,62 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-013631 ON BACK ON 4 4 161 205 509304346 ON BACK ON UNIPESSOAL, LDA 1.709.237,74 1.122.363,86 1.122.363,86 60.583,09 CENTRO-07-0203-FEDER-013806 UNITED RESINS - PRODUÇÃO DE4 4 162 204 508441978 UNITED RESINS - PRODUÇÃO DE 2.683.000,00 1.743.950,00 1.743.950,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-013812 FIOFM - FULLY INTEGRATED ONB4 4 16B 204 502080850 TECMIC - TECNOLOGIAS DE MIC 1.135.494,27 824.128,04 824.128,04 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-013840 UNIDADE FABRIL DE ESTRUTURA4 4 16B 204 509270751 ESLAM - ESTRUTURAS LAMINAR 1.409.327,76 1.058.899,32 1.058.899,32 30.456,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016213 UM NOVO CONCEITO DE CUIDAD4 7 169 204 505589621 COLMART - INDUSTRIA DE COLC 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016259 FORINV 2010-2012 4 4 16B 204 502037881 FORDESI, FORMAÇÃO DESENVO 471.005,00 211.952,25 211.952,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016325 INTERNACIONALIZAÇÃO, QUALID4 4 161 205 501571060 SOPORMETAL-SOC. PORTUGUES 299.250,00 134.662,50 134.662,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016405 INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMP4 4 163 205 503564125 NOVA MÓVEIS PERLO- DECORAÇ 93.415,00 42.036,75 42.036,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016408 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉG4 4 163 205 507639820 REVESPERFIL - PERFIS E REVES 446.962,94 203.858,09 203.858,09 6.228,05 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-016414 MODERNIZAR E INTERNACIONAL4 4 16C 205 502219254 QUINTA DO CAVALINHO - VINHOS 51.446,42 23.150,89 23.150,89 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016471 APOSTA NO MERCADO EXTERNO4 4 16C 204 501527222 BINDOPOR - INDUSTRIA E COME 55.124,60 24.806,07 24.806,07 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016508 CRIAR, QUALIFICAR, MODERNIZA4 4 164 204 503810959 SOMAR - SOC. INDUSTRIAL DE T 274.800,00 129.260,00 129.260,00 12.800,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016514 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 4 168 205 504984993 SOARES AREIAS, LDA 639.981,32 319.990,66 319.990,66 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016534 SISTEMA CONSTRUTIVO PARA A 4 4 163 205 509216650 BC ECOS, UNIPESSOAL, LDA 266.336,00 119.851,20 119.851,20 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016554 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA M4 4 16A 205 508094020 TWINTEX - INDUSTRIA DE CONFE 229.147,50 114.573,75 114.573,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016560 REDEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA D4 4 161 204 502185236 VIDROMAX - VIDROS E ESPELHO 457.039,24 205.667,66 205.667,66 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016620 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE4 4 162 205 506563936 ARTESCAN - 3D SCANNING, LDA 130.825,00 58.871,25 58.871,25 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016714 SI PME QUAILIFICAÇÃO-CONCUR4 4 162 204 508399653 MOBIPEOPLE, TECNOLOGIA E IN 426.137,00 222.068,50 222.068,50 24.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016717 PERTOS - APOSTA NA QUALIFICA4 4 161 204 500395047 PEREIRA E BASTOS, LDA 195.434,65 104.857,52 104.857,52 38.655,84 CENTRO-07-0401-FEDER-016720 INTERNACIONALIZAÇÃO DA ORIG4 4 161 205 509455522 ORIGINAL OFFICE, LDA 116.590,00 52.465,50 52.465,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016763 LANÇAMENTO DA COSVALINOX 4 4 161 204 509002986 COSVALINOX - INDÚSTRIA META 144.036,26 64.816,32 64.816,32 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016780 REFORÇO DA ESTRATÉGIA DE IN4 4 161 204 507825799 DORMAK, LDA 162.446,55 73.100,95 73.100,95 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-016826 INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME4 4 16B 215 502711191 AERLIS - ASSOC. EMPRESARIAL 217.731,75 107.777,22 107.777,22 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-016843 NATURAL CENTRO 4 YYY 215 508189322 TCP - ASSOC. PARA A PROMOÇÃ 153.353,55 79.302,18 79.302,18 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017006 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇ 4 7 165 204 502468521 AMADEU DE JESUS DUARTE SA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017052 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA S4 4 16C 204 503173991 VASCO FILIPE PERFEITO - EMPR 204.273,30 91.922,99 91.922,99 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017132 APLICAÇÃO DO SOLAR TÉRMICO4 4 164 205 504020862 QUINTAL DE ALÉM DO RIBEIRO - 24.187,20 10.884,24 10.884,24 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017138 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR4 7 163 205 506311899 POLJE- GESTÃO EM ECOTURISM 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-017158 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR4 4 16B 205 505810468 GLOBDESIGN, PUBLICIDADE E D 14.492,88 6.521,80 6.521,80 0,00 19.226,00 8.651,70 8.651,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.552,71 53.798,72 53.798,72 0,00 4 CENTRO-07-0401-FEDER-017161 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO TU 4 4 16C 205 503929239 RESIDENCIAL CONFORTO LATIN CENTRO-07-0401-FEDER-017175 INSTALAÇÃO DE SIATEMA SOLAR4 7 161 204 503808369 ANTÓNIO BASTOS DE ALMEIDA & CENTRO-07-0401-FEDER-017224 ENERGIA EFICIENTE AO SERVIÇ 4 4 167 204 502970561 MONTANHAS & RIOS - TURISMO, CENTRO-07-0401-FEDER-017258 DIVERSIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA E4 4 16B 204 145345327 ALFREDO LUIS RIBEIRO NARCISO 20.039,00 9.017,55 9.017,55 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-017261 PROJECTO DE EFICIÊNCIA ENER4 4 169 205 507152077 RIBEIRO & COMPANHIA, LDA 16.456,00 7.405,20 7.405,20 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-017307 CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 4 4 164 205 508872081 KONKRETS, LDA 118.913,41 89.185,06 89.185,06 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-017341 CORMAREXPORT: PROGRAMA D4 7 161 204 500217971 PINTO & LEITE, LDA CENTRO-07-0202-FEDER-003819 DESENVOLVIMENTO DE UM SIST4 4 163 204 508516242 DIGIWEST - EMBEDDED AND WIR 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003836 FABRIQUAL 4 4 163 205 502290838 FABRIMAQ - FABRICO DE MÁQUI 21.600,00 16.200,00 16.200,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003862 DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊN 4 4 169 204 501196986 STRUALBI - ESTRUTURAS DE AL 99.567,00 44.805,15 44.805,15 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003922 CONSOLIDAÇÃO E CRESCIMENT 4 8 169 204 505589621 COLMART - INDUSTRIA DE COLC 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-003939 EXPANSÃO DA ACTIVIDADE, CER4 4 YYY 205 502187794 JAIME ALBERTO, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-003942 LSI DESIGN EXPORT 4 4 163 204 504372262 INOVOPEDRA - INDUSTRIA INOVA CENTRO-07-0201-FEDER-003959 IMPLEMENTAÇAO DE NOVAS ME 4 7 161 204 504754505 RIKOR - TINTAS E VERNIZES, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-003982 CONCEPÇÃO,DESENVOLVIMENT4 7 163 204 508508606 LOGTEKNA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-003988 CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENT4 7 163 205 508508606 LOGTEKNA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 76.720,13 34.524,06 34.524,06 0,00 283.295,83 128.428,12 128.428,12 2.160,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004008 REFORÇO DA CAPACIDADE EST 4 4 16B 204 505974584 DIGIUTOPIKA - DESENVOLVIMEN 149.520,00 67.284,00 67.284,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004039 ACRETIÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE4 4 165 205 506978818 AMBITESTE - TECNOLOGIAS AMB 44.012,00 19.805,40 19.805,40 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004062 INTERNACIONALIZAÇÃO DA TOT 4 7 162 205 505057085 TOTAL FUN ENTERTAINMENT - O 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004071 CREDITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO D4 4 165 205 507405870 RISCOS E RUÍDOS - SOC. DE ENG 48.301,00 23.485,45 23.485,45 4.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004094 INTERNACIONALIZAÇÃO DA DIME4 4 162 205 504824597 ANTÓNIO DIOGO UNIPESSOAL, L 81.857,48 36.835,87 36.835,87 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004208 REORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇ4 8 16B 204 506211924 RODOBETÃO - TRANSPORTES D 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004225 SOFAMÓVEL NA GLOBALIZAÇÃO 4 4 16B 204 500271100 SOFAMOVEL - SOC. DE FABRICA 214.400,00 96.480,00 96.480,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004277 REFORÇO TRANSVERSAL DAS C4 4 163 205 501996540 CONSENSO - CONSULTORIA DE 61.505,86 27.677,64 27.677,64 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004280 AUMENTAR A QUALIDADE E GAR4 4 163 204 502256087 RIBERMOLD 269.152,91 121.118,81 121.118,81 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004288 INVESTIMENTO EM ENERGIAS AL4 4 16A 204 503187682 TECNAT - TECNOLOGIAS DE ACA 206.538,46 92.942,31 92.942,31 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004337 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 8 162 205 504485490 LUSOCOM, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-004340 COIMPACK -" GLOBAL PACKAGIN4 4 162 204 502583002 COIMPACK-EMBALAGENS, LDA CENTRO-07-0401-FEDER-004354 ABERTURA DE UNIDADE HOTELE4 4 161 204 508753171 0,00 0,00 0,00 0,00 223.800,49 100.710,22 100.710,22 0,00 AQUALEISURE HOTEL ? ACTIVID 68.000,00 30.600,00 30.600,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004446 MODERNIZAÇÃO E AUMENTO DA4 4 162 205 505041090 SÍTIOS E FORMAS - PROJECTO E 85.794,65 41.547,59 41.547,59 6.720,00 CENTRO-07-0201-FEDER-004497 APOIO E MELHORIA NO DESENV 4 4 163 204 503075663 INDUZIR - INDÚSTRIA E COMÉRC 15.000,00 11.250,00 11.250,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-004500 ASA - ARQUIVO SEMÂNTICO AUD4 4 161 205 507990455 METATHEKE - SOFTWARE, LDA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0401-FEDER-004540 CONSULTORIA PARA IMPLEMEN 4 4 163 204 501854061 SITECNA - SOLUÇÕES DE EMBAL 20.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004543 PLANO DE COMUNICAÇÃO - GES4 4 16C 205 504447459 EMPEV - GESTÃO DE ESPAÇOS V 17.650,00 13.237,50 13.237,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004580 RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA 4 4 163 205 502219092 GRAPHITE TECHNOLOGIES MOL 6.200,00 4.650,00 4.650,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004600 SOFALCA - MELHORIA DO DESEM4 4 16C 204 500271062 SOFALCA - SOC. CENTRAL DE PR 11.290,00 8.467,50 8.467,50 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004632 INOVAÇÃO AO NÍVEL DOS PROC 4 7 163 204 501239227 NATRATER 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004635 FLYTIC - SISTEMA DE INFORMAÇ4 7 162 204 504521772 TEANDM - TECNOLOGIA E ENGE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004663 CONSOLIDAÇÃO DA FUNÇÃO C& 4 4 162 204 504098578 AQUA DECOR II - COMPLEMENTO 17.900,00 13.425,00 13.425,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-004669 SIMILAR- SISTEMA DE INFORMAÇ4 4 162 205 508291003 TRIDIVISIONS, LDA 34.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-004672 DESENVOLVIMENTO DE UM PRO4 4 16C 205 505644614 MUI BENE, CRIAÇÃO DE INTERIO 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-004686 EXPOALUMINIOS QUALIDADE 4 4 16C 205 503487082 EXPOALUMÍNIOS - INDÚSTRIA E 12.650,00 9.487,50 9.487,50 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-004709 FMARTECH 4 7 163 204 501792589 FERREIRAS & MARCELINO, TORN CENTRO-07-0401-FEDER-004718 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 4 163 205 501238360 AIRES ROQUE JÚNIOR, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 14.500,00 10.875,00 10.875,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-004821 SAAS - GESTÃO CONDOMINIOS 4 4 168 205 505556260 XWEB - INTEGRAÇÃO DE SISTEM 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-004838 MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL 4 4 163 204 503883077 TECFIL - TÉCNICA FABRICO DE F 2.045.233,73 1.329.401,92 1.329.401,92 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-004901 EXPANSÃO DAS CAPACIDADES D4 4 163 204 501977805 TOPVIEW TOLLS, LDA 648.299,79 420.494,86 420.494,86 2.025,00 CENTRO-07-0203-FEDER-004935 INOVAÇÃO DA GAMA DE PRODU 4 4 163 204 501597409 PVS 2 - FAST TOOLING, SA 1.978.565,00 1.286.067,25 1.286.067,25 0,00 CENTRO-07-0203-FEDER-004978 LIBEROPINIUM 4 4 165 205 508750172 LIBERTRIUM, LDA 90.820,00 59.033,00 59.033,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005064 TERRAS SERRANAS - DESENVOL4 7 167 204 506468801 TERRAS SERRANAS - DESENVOL 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005093 REFORÇO DA CAPACIDADE PRO 4 4 161 205 503428035 PLÁSVARA - FÁBRICA DE PLÁSTI 283.543,49 184.303,27 184.303,27 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005296 BOREAS - CATCH THE WIND 4 4 16C 204 500754071 STI - SISTEMAS E TÉCNICAS IND 417.386,69 248.622,42 248.622,42 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005402 DESENVOLVIMENTO DE MATERIA4 4 162 205 508753902 QUESTÃO ELEMENTAR, LDA 447.300,34 201.285,15 201.285,15 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005459 CORANTES ALIMENTARES NATU 4 4 162 205 505041944 BIOTREND - INOVAÇÃO E ENGEN 457.963,58 320.574,51 320.574,51 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005476 DESENVOLVIMENTO DE UMA MA4 4 162 204 509122736 CRIOESTAMINAL - SAÚDE E TEC 356.112,86 284.890,29 284.890,29 0,00 CENTRO-07-0402-FEDER-005525 PROJECTO DE INOVAÇÃO NA RE4 8 161 204 503176311 SINALARTE - INDÚSTRIA DE SINA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005585 EDUCA - EDUCA: 4 YYY 205 504472976 FLOR DE UTOPIA, SISTEMAS DE 606.185,87 454.701,81 454.701,81 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005605 CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&D4 4 161 204 503420506 EXATRONIC - ENGENHARIA ELEC 460.030,68 230.015,34 230.015,34 0,00 4 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0202-FEDER-005619 GLOBAL MEDICINEONE 4 4 162 204 504799541 MEDICINEONE, LIFE SCIENCES C 782.863,71 607.139,41 607.139,41 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-005631 CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE I&D4 4 162 204 508071321 HIS - E-HEALTH INNOVATION SYS 546.385,49 273.192,74 273.192,74 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005645 PNEUGREEN II - PAVIMENTOS, L 4 4 16B 205 508321050 PNEUGREEN II - PAVIMENTOS, L 349.730,50 262.297,88 262.297,88 0,00 CENTRO-07-0403-FEDER-005688 PAULA LIRIO - NEW FASHION PLA4 4 168 204 508903106 PAULA LÍRIO, UNIPESSOAL, LDA 429.683,86 327.006,65 327.006,65 75.900,09 CENTRO-07-0201-FEDER-005777 MODERNIZAÇÃO DOS PROCESS 4 4 162 204 503702013 INTERACESSO - SISTEMAS DE C 377.800,00 170.010,00 170.010,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005808 DÁRIOHONÓRIO- MARCAÇÃO CE4 4 16C 204 503025003 DÁRIO HONÓRIO - INDUSTRIA DE 19.500,00 14.625,00 14.625,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005814 QUINTA DO CÔRO 4 4 16C 204 503440825 SOC. AGRO-ALIMENTAR MASCAT 11.200,00 8.400,00 8.400,00 0,00 9.320,00 6.990,00 6.990,00 0,00 462.945,00 208.325,25 208.325,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FARMI - REPARAÇÕES, LDA 33.050,00 24.787,50 24.787,50 0,00 CETIPAL - CERÂMICA DE TIJOLO 10.200,00 7.650,00 7.650,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005840 PRODUMARGARIDOS 4 4 16C 204 501758542 MARGARIDO & MARGARIDO, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-005880 DIVERSIFICAÇÃO DOS MERCADO4 4 163 205 506368262 SPEEDMILL -, LDA CENTRO-07-0201-FEDER-005891 MEDIAÇÃO INTERNACIONAL DE 4 7 16B 205 506763633 AIRES COUTINHO - INVESTIGAÇÃ CENTRO-07-0201-FEDER-005923 MILLINGPROTO - PROCESSO FLE4 4 163 204 502311460 CENTRO-07-0401-FEDER-005937 APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA 4 4 161 204 500636877 CENTRO-07-0201-FEDER-005957 EXPANSÃO INTERNACIONAL 4 4 169 204 501906029 ENAQUE - ENGENHARIA E ARQU 135.285,00 60.878,25 60.878,25 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005963 INTERNACIONALIZAÇÃO 2009/20 4 4 162 205 508599334 PRATOS DA CASA, LDA 78.292,54 35.231,64 35.231,64 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-005966 RELANÇAR O MERCADO EXTERN4 9 163 204 501358609 CORTIMOVEIS - COMERCIALIZAÇ 82.113,30 36.950,99 36.950,99 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006006 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORES4 4 161 204 504594540 TIJOÁGUEDA - CERÂMICA DE ÁG 12.500,00 9.375,00 9.375,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006020 REORGANIZAÇÃO INTERNA (INV 4 4 16B 205 502431008 SEITA - ENGENHARIA E SERVIÇO 26.732,61 13.762,17 13.762,17 3.960,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006023 CONSOLIDAÇÃO DAS ACTIVIDAD4 7 161 205 503715450 INTEGRIDADE SERVIÇO DE MAN 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006026 PROJECTO DE PROMOÇÃO DA E4 4 16B 204 503057720 MVC-MÁRMORES DE ALCOBAÇA 88.375,00 39.768,75 39.768,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006043 CONSULTORIA DE APOIO Á INOV4 7 162 204 505581140 METALOMECÂNICA CURADOS, L 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006046 AQUISIÇÃO FACTORES DINAMIC 4 4 163 204 502208597 SONDALIS - CAPTAÇÕES DE AGU 257.631,50 115.934,18 115.934,18 21.399,75 CENTRO-07-0401-FEDER-006057 REFORÇO DAS CAPACIDADES D 4 4 161 204 501988580 ALCIDES DA SILVA HENRIQUES, 174.295,91 88.208,98 88.208,98 22.344,73 CENTRO-07-0201-FEDER-006060 CONSULTORIA PARA IMPLEMEN 4 7 163 204 502853239 CPS - CONSULTORES DE INFORM 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006063 CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE, 4 4 16A 204 502355271 AUTO S. SALVADOR COM. REPAR 134.669,16 60.601,12 60.601,12 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006086 "INTERNACIONALIZAÇÃO DA MAR4 4 16B 204 501738150 OESTAGRIC - EQUIPAMENTOS A 34.006,00 15.302,70 15.302,70 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006120 DESENVOLVIMENTO DO PRODUT4 4 163 204 500898006 MOVELAR MÁRIO F. RINO, LDA 113.410,00 51.034,50 51.034,50 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0201-FEDER-006129 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 8 162 205 507884167 BOX 4, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006149 APOSTA NA CERTIFICAÇÃO, NA 4 8 16A 205 504003267 BEIRARISCO - ENGENHARIA DE S 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006152 REFORÇO DA CAPACIDADE COM4 4 YYY 204 507207777 DISDIS - MATERIAIS DE CONSTR 143.014,72 67.732,28 67.732,28 7.715,78 CENTRO-07-0201-FEDER-006175 GESSEVEN - REFORÇO DE COM 4 4 16B 204 503902110 GESSEVEN - CONTABILIDADE E G 310.337,00 139.651,65 139.651,65 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006189 INVESTIMENTO EM FACTORES D4 4 165 204 501919007 CONSTRUÇÕES DURÃO SA 83.675,00 37.653,75 37.653,75 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006195 TELLEPORTWALL 4 4 161 205 506259706 GLOBALTRONIC - ELECTRÓNICA 33.000,00 24.750,00 24.750,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006206 RICHSYSTEMS - AUMENTO COM 4 4 168 205 508833264 RICH SYSTEMS PORTUGAL, LDA 184.043,17 82.819,43 82.819,43 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006209 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D4 4 163 204 507342240 INDUGAL, CONSTRUÇÕES, SA 73.655,00 33.144,75 33.144,75 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006223 AQUISIÇÃO FACTORES DINÂMIC 4 4 163 205 506565602 GRANDEME - DISTRIBUIÇÃO DE 59.830,00 26.923,50 26.923,50 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006229 CONSULTORIA E APOIO Á INOVA4 4 163 204 507051602 LISMOLDE 2 16.145,00 12.108,75 12.108,75 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006246 IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDA4 7 161 205 508463130 IDTOUR - UNIQUE SOLUTIONS, L 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006252 A SUSTENTABILIDADE E COMPE 4 4 169 204 508400686 IDANHA NATURA - EMPREENDIM 180.163,94 81.073,77 81.073,77 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006255 UM SALTO TECNOLÓGICO, UM S 4 4 16A 205 504556223 RIATEX - REPRESENTAÇÕES E P 184.585,84 83.063,63 83.063,63 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006258 INTERNACIONALIZAÇÃO DA RAT 4 4 16C 205 500914893 RATECA COMÉRCIO E REPARAÇ 381.898,38 174.654,27 174.654,27 6.400,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006275 PROMOVER - INTERNACIONALIZA4 7 165 205 503669970 PROMOVER - CONSULTORES, LD 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006295 ENQUADRAMENTO INTEGRADO 4 4 165 204 504267949 GRANIDAIRE-GRANITOS, LDA 13.900,00 10.425,00 10.425,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006298 TIC PARA GESTÃO INTEGRAL DA4 4 16C 205 507144287 MERCADO DO ESCRITÓRIO - CO 25.000,00 18.750,00 18.750,00 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006321 CENTRAL PROJECTOS - INTERNA4 4 162 204 503003913 CENTRAL PROJECTOS, LDA 197.836,05 92.399,38 92.399,38 7.710,08 CENTRO-07-0401-FEDER-006329 MERCADO AUTOMÓVEL: DIVERS4 4 163 204 500254273 SOC. AUTO CENTRAL LEIRIENSE 269.094,50 135.092,53 135.092,53 32.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006338 PROJECTO DE QUALIFICAÇAO, C4 4 16C 205 508972175 SYS4IT, UNIPESSOAL, LDA 241.075,00 108.483,75 108.483,75 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006352 AFIRMAÇÃO E ABORDAGEM DIFE4 4 163 205 508977452 CRITÉRIO & QUALIDADE, LDA 121.149,99 54.517,50 54.517,50 10.462,50 CENTRO-07-0201-FEDER-006355 QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONA4 4 165 205 507675975 GREAT TEAM - UNIPESSOAL, LDA 93.404,08 42.031,84 42.031,84 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006358 BEATO & FILHOS EXPORT 7 163 204 500634378 BEATO & FILHOS, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006398 ESTUDO GEO-ECONÓMICO DE P 4 4 163 204 502182750 MARBIPEDRA, LDA 24.028,00 18.021,00 18.021,00 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006401 QUEBRAR BARREIRAS 4 4 163 204 502951796 ALUMICALEIRA L, M. FERREIRA ? 89.005,69 40.052,56 40.052,56 0,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006481 MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENER 4 4 161 215 500832668 ASSOC. EMPRESARIAL DE ÁGUE 229.541,64 145.694,66 145.694,66 1.183,68 4 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Eixo Prioritário 2 Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-07-0402-FEDER-006484 MICROMILLING4JEWELERY - OPT4 4 163 204 502311460 FARMI - REPARAÇÕES, LDA 33.100,00 24.825,00 24.825,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006524 SAIDS - SISTEMA DE APOIO À INT4 4 163 205 501503374 DATAMEX SISTEMA INFORMÁTIC 31.200,00 23.400,00 23.400,00 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006598 DESENVOLVIMENTO DE UMA AP 4 4 16B 204 507873718 LOCAL INFORMÁTICO II, LDA 256.605,75 164.457,42 164.457,42 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006607 PLATAFORMA DE PROCESSAME 4 4 162 204 505158655 INTELLICARE - INTELLIGENT SEN 409.243,40 205.844,36 205.844,36 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006610 MAXIMIZAÇÃO DE ACESSO A LIN 4 4 16B 204 508345650 TEKEVER ASDS, LDA 516.214,53 323.057,12 323.057,12 0,00 CENTRO-07-0202-FEDER-006627 REVESTIMENTOS E MATERIAIS A4 4 162 205 508753902 QUESTÃO ELEMENTAR, LDA 286.895,67 229.516,54 229.516,54 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006673 VITAHISCARE INTERNACIONAL 4 4 162 204 508071321 HIS - E-HEALTH INNOVATION SYS 226.603,46 101.971,56 101.971,56 0,00 CENTRO-07-0201-FEDER-006687 INTERNACIONALIZAR SOLUÇÕE 4 4 161 205 508011841 SYSDEV, LDA 647.200,00 301.740,00 301.740,00 24.000,00 CENTRO-07-0401-FEDER-006693 INTERNACIONALIZAÇÃO DE PAU 4 4 16B 204 504234617 PAULO COELHO - ILUMINAÇÃO E 426.539,40 194.742,73 194.742,73 6.400,00 CENTRO-08-0231-FEDER-001073 AGENDA 21 ÁGUEDA / DEZ COISA MUNICIPIO DE ÁGUEDA 270.827,73 270.827,73 216.662,18 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-003003 Novo Hospital Pediátrico de Coimbr 2 8 162 103 503122165 Administração Regional de Saúde d 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-002001 Instalação e Equipamento do Novo 1 4 162 103 502423943 INSTITUTO PORTUGUES DO SAN 7.119.393,49 7.119.393,49 5.695.514,79 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-001018 Protecção Contra Cheias e Valoriza 1 4 16C 103 508608015 Administração da Região Hidrográfi 597.987,61 597.987,61 448.490,71 0,00 CENTRO-08-0230-FEDER-001013 Percursos Pedestres e Centro de In 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 414.956,34 414.956,34 331.965,07 0,00 CENTRO-08-0230-FEDER-001010 Apoio à visitação do Sítio Serra da E 1 4 168 107 506632946 Município de Manteigas 410.520,60 410.520,60 328.416,48 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001007 Requalificação da Praia do Areão 1 4 161 107 506912833 MUNICÍPIO DE VAGOS 141.226,07 141.226,07 105.919,55 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-001043 Requalificação e Valorização do Co 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 198.375,18 198.375,18 148.781,38 0,00 CENTRO-08-0431-FEDER-001013 CENTRAR - Gestão da Qualidade d 1 4 162 214 501632174 CTCV - Centro Tecnológico da Cerâ 320.123,74 320.123,74 240.092,80 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001018 Implementação do POOC Alcobaça 1 4 16B 103 508608015 Administração da Região Hidrográfi 339.625,00 339.625,00 254.718,75 0,00 CENTRO-08-0331-FEDER-001003 Qualificação e Protecção Ambiental 1 4 164 212 501157654 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA 250.000,00 250.000,00 187.500,00 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001014 Estruturas de Educação Ambiental n 1 4 161 103 508610397 Administração da Região Hidrográfi 274.309,14 274.309,14 205.731,86 0,00 CENTRO-08-0431-FEDER-001069 Gestão Ambiental na Região Centro 1 4 162 102 600075613 Comissão de Coordenação e Desen 464.075,00 464.075,00 348.056,25 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001005 PROA-Valorização da Praia do Oss 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 30.703,75 30.703,75 23.027,81 0,00 CENTRO-08-0330-FEDER-001001 Valorização e Requalificação da Ma 1 4 16C 107 506738914 Município de Tomar - Câmara Muni 721.000,00 721.000,00 576.800,00 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-001011 Qualificação Ambiental do Buçaquin 1 8 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001003 Valorização, preservação e conserv 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 141.352,65 141.352,65 113.082,12 0,00 1 4 161 107 501090436 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-08-1048-FEDER-004003 HD Seia - Aquisição de Equipament 1 4 167 103 503122165 Administração Regional de Saúde d 461.974,66 461.974,66 323.382,26 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001001 Requalificação da Praia de Salir do 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 402.078,24 402.078,24 301.558,68 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001006 Requalificação das Praias do Molhe 1 4 16B 107 506812820 Município de Peniche 1.100.254,00 1.100.254,00 825.190,50 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-001066 Preparação da Agenda 21 Local pa 1 4 164 107 507929950 Comunidade Intermunicipal do Pinh 286.165,00 286.165,00 228.932,00 0,00 CENTRO-08-0330-FEDER-001002 BioRia 3 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 216.012,28 216.012,28 172.809,82 0,00 CENTRO-08-0230-FEDER-001007 CIMU SICÓ-Centro de Interpretação 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal CENTRO-08-0230-FEDER-001003 Rota Rede Natura do Oeste 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras CENTRO-08-0631-FEDER-001051 Ampliação do Laboratório da Estaçã 1 4 165 107 506697320 Município de Viseu 86.796,93 86.796,93 65.097,69 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001004 PLANO DE VALORIZAÇÃO AMBIE 1 4 163 107 505776758 Município da Marinha Grande 539.291,16 539.291,16 431.432,93 0,00 CENTRO-08-0230-FEDER-001015 Valorização Turística do Património 1 4 164 216 507925270 ADXTUR- Agência para o Desenvol 361.319,61 361.319,61 270.989,70 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-001002 Implementação do POOC Alcobaça 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras CENTRO-08-0231-FEDER-001019 Escada de Peixes do Açude - Ponte 1 4 162 103 503237965 Instituto da Água, I.P. CENTRO-08-0231-FEDER-001007 Preparação e Implementação da Ag 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 47.031,85 CENTRO-08-0231-FEDER-001012 PROTECVAL - VALORIZAÇÃO E Q 1 4 ZZZ 107 501600396 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS D 1.057.362,37 CENTRO-08-0631-FEDER-001072 Construção do Edifício do Laboratór 1 4 163 107 680017550 Serviços Municipalizados de Água e 1.531.372,50 CENTRO-08-1048-FEDER-004004 Extensão de Saúde de Barcouco 1 4 161 103 503122165 Administração Regional de Saúde d CENTRO-08-0437-FEDER-001002 Plano Municipal de Emergência 1 4 164 107 501121528 Município da Lousã CENTRO-08-0631-FEDER-002002 Plano de Gestão da Região Hidrogr 1 4 162 103 508610397 CENTRO-08-0631-FEDER-002001 Elaboração do Plano de Gestão da 1 4 16C 103 CENTRO-08-1047-FEDER-001002 Abertura total da área expositiva e s 1 4 161 103 CENTRO-08-0436-FEDER-001026 Requalificação do Sistema de Inform 1 4 165 212 CENTRO-08-0437-FEDER-001007 ProteCivil 1 4 16A 107 CENTRO-08-0436-FEDER-001015 Cadaval Seguro 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval CENTRO-08-0437-FEDER-001003 Plano de Emergência do Município 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho 35.884,95 35.884,95 25.119,46 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-001001 Requalificação do Sistema de Inform 1 4 164 212 501084746 Associação Humanitaria dos Bombe 198.610,00 198.610,00 139.027,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-003001 Remodelação da Casa dos Magistra 1 4 164 107 506818829 MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOS 800.603,49 800.603,49 640.482,79 0,00 31.944,00 31.944,00 23.958,00 0,00 104.154,87 104.154,87 83.323,90 0,00 115.738,88 115.738,88 86.804,16 0,00 3.923.741,66 3.923.741,66 2.942.806,25 0,00 47.031,85 37.625,48 0,00 1.057.362,37 845.889,90 0,00 1.531.372,50 1.148.529,37 0,00 410.963,83 410.963,83 287.674,68 0,00 37.860,00 37.860,00 26.502,00 0,00 Administração da Região Hidrográfi 2.455.972,21 2.455.972,21 1.841.979,16 0,00 508608015 Administração da Região Hidrográfi 2.038.070,48 2.038.070,48 1.528.552,86 0,00 508200237 Instituto dos Museus e da Conserva 636.814,70 636.814,70 509.451,76 0,00 507467027 Federação dos Bombeiros do Distrit 950.920,00 950.920,00 665.644,00 0,00 501600396 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS D 136.010,00 136.010,00 108.808,00 0,00 5.204,62 5.204,62 3.643,23 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-08-0436-FEDER-001019 PROTECÇÃO CIVIL - EFICÁCIA NA 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire 209.343,31 209.343,31 167.474,65 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001013 Cuidar Cadaval 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 12.102,16 12.102,16 8.471,51 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001020 Acções de prevenção e gestão dos 1 4 164 107 CENTRO-08-0437-FEDER-001022 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL 1 4 169 107 506605949 Município de Alvaiázere 95.709,59 95.709,59 76.567,67 0,00 506642798 Município de Vila Velha de Ródão 17.474,55 17.474,55 13.979,64 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001005 Plano de Emergência Municipal da 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 23.985,00 23.985,00 19.188,00 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-001010 Criação do Centro Municipal de Pro 1 8 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA CENTRO-08-0436-FEDER-001007 Sistema de Gestão de Emergência 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz CENTRO-08-0437-FEDER-001009 MÊDA SEGURA - Protecção Civil: P 1 4 168 107 505161974 MUNICÍPIO DE MEDA 58.998,25 58.998,25 47.198,60 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001030 Plano Municipal de emergência de p 1 4 164 107 507011937 Municipio de Pedrógão Grande 48.210,50 48.210,50 38.568,40 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-001005 Sistema de Gestão de Riscos, Prote 1 8 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001019 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNIC 1 4 164 107 506546381 Município de Figueiró dos Vinhos CENTRO-08-0631-FEDER-007002 Parque Verde Urbano do Sub-Paço 1 4 164 107 506833232 Município de Arganil 0,00 0,00 0,00 0,00 37.015,62 37.015,62 29.612,50 0,00 46.000,00 46.000,00 32.200,00 0,00 675.407,89 675.407,89 540.326,31 0,00 1.093.707,12 1.093.707,12 874.965,70 0,00 22.800,00 22.800,00 18.240,00 0,00 CENTRO-08-0754-FEDER-003001 Saneamento de Águas Residuais D 1 4 162 105 506091481 Inova - Empresa de Desenvolvimen CENTRO-08-0437-FEDER-001001 Plano Municipal de Emergência de Á 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA CENTRO-08-0436-FEDER-001011 Implementação do Centro Municipa 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 405.348,79 405.348,79 324.279,03 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001017 Coimbra Segura - Plano Especial de 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 125.000,00 125.000,00 87.500,00 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001025 Actualização do Plano Municipal de 1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 47.908,30 47.908,30 38.326,64 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001023 Plano Municipal de Emergência de 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 39.852,00 39.852,00 31.881,60 0,00 CENTRO-08-0754-FEDER-002006 REDE ESTRUTURANTE DE SANE 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 452.061,96 452.061,96 361.649,57 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-001018 Prevenção e Gestão de Riscos Natu 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 910.736,73 910.736,73 728.589,38 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001021 Prevenção e Gestão de Riscos - To 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 58.212,00 58.212,00 46.569,60 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001006 Elaboração do Plano Municipal de E 1 4 161 107 501306269 MUNICÍPIO DE OVAR 22.680,00 22.680,00 18.144,00 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-001014 Centro Municipal de Protecção Civil 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 192.234,00 192.234,00 134.563,80 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001024 Actualização do Plano Municipal de 1 4 165 107 506716210 Municipio de Castro Daire CENTRO-08-0436-FEDER-001017 COIMBRA SEGURA - CENTRO MU 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra CENTRO-08-0437-FEDER-001008 Torres Vedras Proactiva - Elaboraçã 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 59.664,00 59.664,00 47.731,20 0,00 706.930,99 706.930,99 494.851,69 0,00 22.680,00 22.680,00 18.144,00 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-08-0437-FEDER-001018 Coimbra Segura - Plano Especial de 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 61.385,00 61.385,00 42.969,50 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001010 Criação do Plano de Emergência no 1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 39.800,00 39.800,00 31.840,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-002001 Adptação de edificio à nova Bibliote 1 4 16B 107 502177101 Município da Lourinhã 615.893,26 615.893,26 492.714,61 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-001009 Torres Vedras Proactiva - Sistema d 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 268.846,02 268.846,02 215.076,82 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001029 PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊN 1 4 165 107 506882713 Município de Sátão 30.000,00 30.000,00 21.000,00 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001012 Plano Municipal de Emergência de 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 15.568,28 15.568,28 12.454,62 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001004 Plano Municipal de Emergência de 1 4 162 107 501275380 Município de Condeixa-a-Nova 90.665,30 90.665,30 72.532,24 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-004001 Requalificação do Agroal 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 1.493.730,90 1.493.730,90 1.194.984,72 0,00 CENTRO-08-0437-FEDER-001026 Elaboração do Plano Municipal de E 1 4 161 107 506791238 MUNICÍPIO DA MURTOSA 21.726,00 21.726,00 17.380,80 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-001008 ProteCMun - Prevenção e Gestão d 1 4 16A 107 501600396 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS D 2.105.811,30 2.105.811,30 1.474.067,91 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-001004 Prevenção e Gestão de Riscos Natu 1 4 162 107 501272976 Município de Montemor-o-Velho CENTRO-08-0754-FEDER-002004 REDES DE SANEAMENTO DE CA 3 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras CENTRO-08-0436-FEDER-001025 Criação de Um Sistema de Gestão 1 4 162 107 507103742 Município de Soure CENTRO-08-1048-FEDER-004029 Ampliação do Hospital de Sousa Ma 1 4 168 105 508752000 Unidade Local de Saúde da Guarda CENTRO-08-0231-FEDER-004002 Renaturalização do Ribeiro de Sant 1 4 166 107 505377802 Municipio de Proença-a-Nova CENTRO-08-0437-FEDER-001031 Elaboração do Plano Municipal de E 1 4 162 107 507103742 Município de Soure 43.167,96 CENTRO-08-1052-FEDER-009011 CULTREDE 1 4 167 105 506510913 DLCG - Desporto, Lazer e Cultura d 141.850,00 CENTRO-08-0754-FEDER-003002 Saneamento de Águas Residuais D 1 4 162 105 506091481 Inova - Empresa de Desenvolvimen 375.317,65 375.317,65 CENTRO-08-0754-FEDER-003003 Saneamento de Águas Residuais D 1 4 162 105 506091481 Inova - Empresa de Desenvolvimen CENTRO-08-0947-FEDER-001001 ROTA DOS MOSTEIROS PATRIMÓ 1 4 163 103 501492275 IGESPAR CENTRO-08-0436-FEDER-002001 Centro Municipal de Protecção Civil 1 4 16C 107 501280740 MUNICÍPIO DE OURÉM 274.278,60 274.278,60 219.422,88 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-003001 Centro Municipal de Protecção Civil 1 4 164 107 505371600 Município de Vila Nova de Poiares 1.131.794,20 1.131.794,20 905.435,36 0,00 CENTRO-08-0947-FEDER-001004 MOSTEIRO DE LORVÃO - CONSE 1 4 162 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do Ce 4.225.607,16 4.225.607,16 3.380.485,73 0,00 CENTRO-08-0947-FEDER-001005 CONVENTO DE SANTA MARIA DE 1 8 164 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do Ce CENTRO-08-0754-FEDER-002005 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO D 3 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras CENTRO-08-0754-FEDER-002001 Reforço do Abastecimento de Água 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 69.024,19 69.024,19 55.219,35 0,00 1.178.616,66 1.178.616,66 942.893,33 0,00 52.319,77 52.319,77 41.855,82 0,00 48.931.663,43 48.931.663,43 39.145.330,74 0,00 258.962,50 258.962,50 207.170,00 0,00 43.167,96 34.534,37 0,00 141.850,00 113.480,00 0,00 300.254,12 0,00 734.216,12 734.216,12 587.372,90 0,00 12.763.137,32 12.763.137,32 8.934.196,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.726.672,27 1.726.672,27 1.381.337,82 0,00 865.957,19 865.957,19 692.765,75 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-08-0754-FEDER-002002 Ampliação das Redes de Saneamen 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 351.947,81 351.947,81 281.558,25 0,00 CENTRO-08-0754-FEDER-002003 Ampliação das Redes de Saneamen 1 4 16B 107 501222634 Município das Caldas da Raínha 525.527,89 525.527,89 367.869,52 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-007001 Requalificação da Zona Envolvente 1 4 164 107 506605930 Municipio de Ansião 1.763.593,34 1.763.593,34 1.410.874,67 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-014002 Requalificação da área verde de laz 1 4 164 107 506624200 Município de Miranda do Corvo 394.846,40 394.846,40 315.877,12 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-005001 Reconversão dos Viveiros Florestai 1 4 161 107 506792382 Município da Mealhada 1.916.893,83 1.916.893,83 1.533.515,06 0,00 CENTRO-08-0431-FEDER-008001 Elaboração da Agenda XXI Local de 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 146.098,91 146.098,91 116.879,13 0,00 CENTRO-08-0330-FEDER-003001 Abordagem Multidisciplinar à Conse 1 4 167 107 506676170 Município de Seia 201.230,31 201.230,31 160.984,25 0,00 CENTRO-08-0436-FEDER-004047 VSAT OLB 1 4 161 212 501199675 Associação Humanitária dos Bombe 150.000,00 150.000,00 105.000,00 0,00 CENTRO-08-0754-FEDER-003004 Estações Elevatórias e Redes Colec 1 4 162 105 506091481 Inova - Empresa de Desenvolvimen 341.517,60 341.517,60 273.214,08 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004030 Reinstalação do Serviço de Urgênci 1 8 16B 105 508877547 Centro Hospitalar Oeste Norte - Pen 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-08-0947-FEDER-001006 Arranjo Paisagìstico da Envolvente 1 4 163 102 600025314 Direcção Regional de Cultura do Ce 300.474,72 300.474,72 240.379,78 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-010007 Biblioteca Municipal de Albergaria-a 1 4 161 107 506783146 MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-A-VE 2.096.622,96 2.096.622,96 1.677.298,37 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004007 Construção da Extensão de Saúde 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 243.941,19 243.941,19 170.758,83 0,00 CENTRO-08-1047-FEDER-001003 Reabertura total do Museu Naciona 1 4 162 103 508200237 Instituto dos Museus e da Conserva 1.922.673,40 1.922.673,40 1.538.138,72 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004009 Remodelação do Serviço de Imagio 1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 2.653.710,00 2.653.710,00 1.857.597,00 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004008 Construção de Edifício para Reinsta 1 4 162 105 506361527 Hospital Distrital da Figueira da Foz 2.290.142,53 2.290.142,53 1.603.099,77 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004031 Renovação Equipamento Radiologic 1 4 16B 105 508877547 Centro Hospitalar Oeste Norte - Pen 690.600,00 690.600,00 483.420,00 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004032 Aquisição da Tomografia Axial Com 1 4 16B 105 508877547 Centro Hospitalar Oeste Norte - Pen 492.947,17 492.947,17 345.063,02 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004033 Remodelação do Serviço de Interna 1 4 16B 105 508877547 Centro Hospitalar Oeste Norte - Pen 1.418.143,50 1.418.143,50 1.134.514,80 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004010 Remodelação do Bloco Operatório d 1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 3.057.801,05 3.057.801,05 2.446.240,84 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004011 Remodelação da Central de Esterili 1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 650.366,40 650.366,40 455.256,48 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004023 Construção e Equipamento da Exte 1 4 162 107 506415082 Município de Coimbra 840.077,30 840.077,30 588.054,11 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004005 USF da Lousã 1 4 164 103 503122165 Administração Regional de Saúde d 2.297.400,81 2.297.400,81 1.608.180,57 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004001 Remodelação da Consulta Externa 1 4 161 105 501510150 Hospital Dr. Francisco Zagalo 890.233,12 890.233,12 623.163,18 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004002 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO D 1 4 161 105 501804196 HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUED 2.021.008,56 2.021.008,56 1.414.705,99 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004006 USF S. Pedro do Sul 1 4 165 103 503122165 Administração Regional de Saúde d 2.933.327,09 2.933.327,09 2.053.328,96 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-08-1048-FEDER-004012 Remodelação do Serviço de Oftalm 1 4 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 1.551.552,32 1.551.552,32 1.086.086,62 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004013 Cirurgia de Ambulatório do HIP 1 8 161 105 506361543 Hospital Infante D. Pedro, EPE 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004026 Extensão de Saúde de SAMUEL 1 4 162 107 507103742 Município de Soure 394.383,01 394.383,01 315.506,41 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004027 Requalificação e Apetrechamento d 1 4 162 105 508077893 CENTRO HOSPITALAR DE COIMB 514.020,84 514.020,84 359.814,59 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-006001 Construção do Parque da Vila de Po 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 2.011.432,39 2.011.432,39 1.609.145,91 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004024 Centro de Saúde de Alcobaça - Con 1 8 16B 107 506874249 Município de Alcobaça 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004025 Centro de Saúde de Alcobaça - Con 1 4 16B 107 506874249 Município de Alcobaça 366.300,00 366.300,00 256.410,00 0,00 CENTRO-08-0230-FEDER-002001 CONSTRUÇÃO DA ECOPISTA RE 1 4 163 107 505586401 Municipio de Porto de Mós 509.867,25 509.867,25 407.893,80 0,00 CENTRO-08-1048-FEDER-004028 Remodelação da Unidade de Cuida 1 4 162 105 508077893 CENTRO HOSPITALAR DE COIMB 468.917,13 468.917,13 328.241,99 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-008021 Regularização fluvial e protecção m 1 4 162 103 508610397 Administração da Região Hidrográfi 2.260.000,00 2.260.000,00 1.695.000,00 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-010001 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO RIO 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA 1.840.857,95 1.840.857,95 1.472.686,36 0,00 CENTRO-08-0754-FEDER-004001 Requalificação Infraestrutural do Ca 1 4 167 107 506510476 Município de Gouveia 88.806,25 88.806,25 71.045,00 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-008022 Caracterização ecológica da água e 1 4 162 103 508610397 Administração da Região Hidrográfi 906.339,67 906.339,67 679.754,75 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-009003 Qualificação das Infra-estruturas em 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 2.526.045,17 2.526.045,17 1.455.027,28 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-009004 Parque Florestal 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 285.205,74 285.205,74 228.164,59 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-009005 Jardim Botânico 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 419.899,89 419.899,89 335.919,91 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-009006 Parque de Feiras e Festas do Torto 1 4 16A 107 505330768 Municipio da Covilhã 321.631,83 321.631,83 97.396,55 0,00 CENTRO-08-0438-FEDER-001001 Trabalhos de Segurança em Oito An 1 4 ZZZ 105 501692983 EDM - Empresa de Desenvolviment 852.000,00 852.000,00 511.200,00 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-004009 Requalificação Ambiental de Estrutu 1 4 162 103 508610397 Administração da Região Hidrográfi 1.663.828,32 1.663.828,32 1.247.871,24 0,00 CENTRO-08-0947-FEDER-004001 Recuperação e Valorização da Cas 1 4 16A 107 506695956 Município de Belmonte 616.757,06 616.757,06 493.405,65 0,00 CENTRO-08-0754-FEDER-006001 Rede de Saneamento de Atalaias 1 4 166 107 505377802 Municipio de Proença-a-Nova 397.396,98 397.396,98 317.917,58 0,00 CENTRO-08-0560-FEDER-004004 Optimização do sistema de triagem 1 4 163 105 503811866 VALORLIS - Valorizaçãon e Tratam 3.292.216,33 1.975.329,80 1.975.329,80 0,00 CENTRO-08-0560-FEDER-001008 Recicla e Composta no Barquinha P 1 4 16C 107 506899250 Municipio de Vila Nova da Barquinh 88.695,02 88.695,02 70.956,02 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-008005 INTERVENÇÕES NO APROVEITAM 1 8 162 103 503237965 Instituto da Água, I.P. 0,00 0,00 0,00 0,00 CENTRO-08-0560-FEDER-001009 Dinamização de acções de sensibili 1 4 ZZZ 105 507718232 RESIESTRELA - Valorização e Trat 128.194,80 128.194,80 76.916,88 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-004002 Plano de Praia do Bom Sucesso - L 1 4 16B 107 506802698 Município de Óbidos 309.693,78 309.693,78 247.755,02 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-08-0560-FEDER-001007 UMA RÁDIO COM MUITA LATA 1 4 162 212 506531619 Centro de Apoio Social de Pais e Am 101.027,26 60.616,36 60.616,36 0,00 CENTRO-08-0560-FEDER-001006 Boas Práticas Ambientais na Gestã 1 4 162 105 506091481 Inova - Empresa de Desenvolvimen 159.818,12 159.818,12 127.854,50 0,00 CENTRO-08-0560-FEDER-001005 Gestão de Resíduos 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 92.742,00 92.742,00 74.193,60 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-010003 Corredores Ecológicos do Concelho 1 4 161 107 505931192 Município de Aveiro 254.245,96 254.245,96 203.396,77 0,00 CENTRO-08-0330-FEDER-005002 Estação da Biodiversidade de Mont 1 4 16B 107 505763621 Município do Cadaval 26.800,08 26.800,08 21.440,06 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-008017 Carbobarómetro - Acções de Sensib 1 4 16B 107 506802698 Município de Óbidos CENTRO-08-0631-FEDER-008024 Desenvolvimento e implementação 1 4 162 103 508610397 Administração da Região Hidrográfi 95.712,50 95.712,50 71.784,38 0,00 1.219.627,01 1.219.627,01 914.720,26 0,00 CENTRO-08-0560-FEDER-001003 Gestão de Resíduos & Empreended 1 4 163 216 503497720 Terras de Sicó - Associação de Des 330.839,04 330.839,04 198.503,42 0,00 CENTRO-08-0330-FEDER-005003 Rede Municipal de Percursos Pedes 1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere 130.031,91 130.031,91 104.025,53 0,00 CENTRO-08-0631-FEDER-008020 Estudo - Avaliação Potencial Hidroe 1 4 163 103 508608015 Administração da Região Hidrográfi 88.620,00 88.620,00 66.465,00 0,00 CENTRO-08-0132-FEDER-004007 Requalificação das Praias da Conso 1 8 16B 103 508608015 Administração da Região Hidrográfi CENTRO-08-0631-FEDER-010002 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA M 1 4 161 107 501090436 MUNICIPIO DE ÁGUEDA CENTRO-08-0754-FEDER-007002 Construção dos Sistemas Públicos 1 4 16C 107 506738914 CENTRO-08-0631-FEDER-012001 Requalificação do Espaço Entre os 1 4 162 107 507103742 CENTRO-08-0132-FEDER-006001 Iniciativas Integradas de Valorizaçã 1 4 162 107 506724530 MUNICÍPIO DE MIRA CENTRO-08-0238-FEDER-001005 Estratégia de Recuperação Ambien 1 4 16A 107 506215695 CENTRO-08-0231-FEDER-013001 Requalificação Urbana da Vila de Lu 1 4 161 107 506792382 CENTRO-08-0238-FEDER-001002 Projectos e Obras em Pedreiras Ab 1 4 ZZZ 105 501692983 EDM - Empresa de Desenvolviment 0,00 0,00 0,00 0,00 2.574.809,47 2.574.809,47 2.059.847,58 0,00 Município de Tomar - Câmara Muni 772.764,84 772.764,84 618.211,87 0,00 Município de Soure 835.240,98 835.240,98 668.192,78 0,00 697.789,21 697.789,21 427.744,79 0,00 Municipio do Fundão 1.806.488,65 1.806.488,65 1.445.190,92 0,00 Município da Mealhada 1.190.347,11 1.190.347,11 952.277,69 0,00 712.436,50 712.436,50 427.461,90 0,00 CENTRO-08-0438-FEDER-001003 Substituição de Solos de Cultivo e A 1 4 ZZZ 105 501692983 EDM - Empresa de Desenvolviment 1.854.000,00 1.854.000,00 1.112.400,00 0,00 CENTRO-08-0947-FEDER-005001 Remodelação do Convento do Carm 1 4 16C 107 506608972 Município de Torres Novas 5.139.152,19 5.139.152,19 4.111.321,75 0,00 CENTRO-08-0438-FEDER-001004 Descontaminação de Infra-estrutura 1 8 165 105 501692983 EDM - Empresa de Desenvolviment CENTRO-08-0231-FEDER-014001 Multiusos da Avanteira (Requalificaç 1 4 164 107 506605949 Município de Alvaiázere CENTRO-08-1052-FEDER-007001 Cine Teatro Alba 1 4 161 107 506783146 MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-A-VE CENTRO-08-0754-FEDER-007001 Saneamento Básico nas Freguesias 1 4 16C 107 501181857 Município de Sardoal 263.064,22 CENTRO-08-0560-FEDER-002001 Optimização do processo de recolha 1 4 162 105 503004405 ERSUC - Resíduos Sólidos do Cent 2.069.915,49 CENTRO-08-0231-FEDER-019095 REQUALIFICAÇÃO DO LAGAR DE 1 4 169 107 506642798 Município de Vila Velha de Ródão 1.418.873,39 1.418.873,39 0,00 0,00 0,00 0,00 564.254,67 564.254,67 451.403,74 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 840.000,00 0,00 263.064,22 210.451,38 0,00 2.069.915,49 1.241.949,29 0,00 1.061.686,20 0,00 Anexo X - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados) PROGRAMA: Programa Operacional Regional do Centro unid: euros Candidatura / Operação Eixo Prioritário Identificação do Beneficiário Montantes Aprovados Código Designação Tipo Estado Localização (NUTS II / NUTS III) Tipologia NIF Designação Investimento/ Custo Total Elegível Despesa Pública Fundo Montante Fundo de tipologia FSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CENTRO-08-0631-FEDER-019017 Requalificação da Ribeira de Piódão 1 4 164 107 506833232 Município de Arganil 727.464,01 727.464,01 581.971,21 0,00 CENTRO-08-0560-FEDER-002005 Optimização e diversificação dos m 1 4 16A 105 507718232 RESIESTRELA - Valorização e Trat 384.810,50 384.810,50 230.886,30 0,00 CENTRO-08-0560-FEDER-002004 Sistema de Recolha Selectiva do M 1 4 162 105 506091481 Inova - Empresa de Desenvolvimen 266.023,50 266.023,50 212.818,80 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-015002 REQUALIFICAÇÃO SEDE FREGUE 1 4 163 107 501290206 MUNICÍPIO DA BATALHA 524.198,48 524.198,48 419.358,78 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-016001 Requalificação Urbanística do Centr 1 4 164 107 506778037 Municipio de Penela 582.796,66 582.796,66 466.237,33 0,00 CENTRO-08-0231-FEDER-018004 Requalificação das Margens do Rio 1 4 168 107 506849635 Município de Celorico da Beira 246.555,63 246.555,63 197.244,50 0,00 CENTRO-08-0230-FEDER-006002 Centro Interpretativo e de Sensibiliz 3 4 168 107 506632946 Município de Manteigas 1.456.539,77 1.456.539,77 733.513,43 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009001 CULTREDE - Parceiro 6 - Município 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 78.220,00 78.220,00 62.576,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009003 CULTREDE 1 4 163 107 506334562 Município de Pombal 83.440,00 83.440,00 66.752,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009002 CULTREDE - Figueira da Foz (Parc 1 4 162 107 501305580 Município da Figueira da Foz 46.200,00 46.200,00 36.960,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009004 Cidades Encenadas 1 4 ZZZ 217 507174615 Artemrede - Teatros Associados 531.266,63 531.266,63 318.759,98 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009009 CULTREDE:1.CM Leiria 1 4 163 107 505181266 Município de Leiria 292.825,02 292.825,02 234.260,02 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009007 Teatro Contemporâneo em Portuga 1 4 161 107 501190082 MUNICÍPIO DE ESTARREJA 82.971,31 82.971,31 66.377,05 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009014 Teatro Contemporâneo - TMTN 1 4 16C 105 507695259 TURRISESPAÇOS - Empresa Muni 109.056,04 109.056,04 87.244,83 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009015 Imaginar os Centros - Torres Novas 1 4 16C 105 507695259 TURRISESPAÇOS - Empresa Muni 129.200,00 129.200,00 103.360,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009010 Cultrede 1 4 167 105 505703262 Empresa Municipal de Cultura e Re 103.950,00 103.950,00 83.160,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009008 Imaginar o(s) Centro(s) Torres Vedr 1 4 16B 107 502173653 Município de Torres Vedras 131.200,00 131.200,00 104.960,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009012 ACTO 5 1 4 161 105 507327985 TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, 101.060,00 101.060,00 80.848,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009005 Cultrede 1 4 16C 107 500745773 Municipio de Alcanena 102.925,00 102.925,00 82.340,00 0,00 CENTRO-08-1052-FEDER-009006 CULTREDE 2009/2011 - Município 1 4