- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 99
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 30 de maio de 2014
VOLTA À NORMALIDADE
Tropas federais encerram
Operação Pernambuco
As tropas do Exército brasileiro e da Força Nacional deixaram o solo pernambucano
ontem, 29, data limite para a Operação Pernambuco, deflagrada no último dia 18.
F OTO : I SAAC A MORIM /MJ/D IVULGAÇÃO
m reunião em Brasília, o governador
João Lyra Neto, o
ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki,
avaliaram que a situação no
Estado já voltou à normalidade, mas ressaltaram que,
caso seja necessária, a presença das tropas federais
pode ser novamente solicitada.
E
RETORNO - O governador
O GOVERNADOR João Lyra Neto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a secretária nacional de
Segurança Pública, Regina Miki em Brasília: caso seja necessário, tropas federais podem ser novamente solicitadas.
Governo patrocina ida
de atleta para São Luiz
Através do Time PE, programa da
Secretaria de Educação e Esportes
que contempla 16 atletas, quatro
paratletas, um atleta guia e 16
treinadores, todos com potencial para
representar o País nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a judoca Amanda Ferreira de Lima viaja hoje para
São Luiz/MA. A atleta, favorita para o título de campeã, vai em busca
da 1 a colocação no Campeonato
Brasileiro Sub 18, que acontece amanhã e 1 de junho. “Estou bem preparada, por isso viajo tranquila”, diz.
O treinador Márcio Silva fala da
importância do apoio do Governo. “É
importante porque o investimento em
passagem é muito alto. Amanda merece. Sabe o que fazer no tatame para
trazer medalha para Pernambuco”,
acredita. A volta da atleta está marcada para esse domingo.
29/05/2014
21:34:17
91731809276943
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
João Lyra Neto frisou que o
Exército retornará a Pernambuco já a partir do dia 10
de junho, em virtude da Copa
do Mundo. Assim, um contingente ainda maior de militares vai estar no Estado, garantindo a segurança dos
torcedores de fora e também
dos pernambucanos durante
o período do Mundial. Pernambuco vai sediar cinco
partidas, entre os dias 14 e 29
do mês de junho.
“Terminou o período de
Garantia da Lei e da Ordem
das tropas federais em Pernambuco em função da paralisação da Polícia Militar, há
duas semanas. É importante
dizer que durante o mês de
junho, haverá um contingente ainda maior das Forças
Armadas em Pernambuco,
por conta da Copa do Mundo, afirmou o governador.
NORMALIDADE - João Lyra Neto destacou também
que “dessa forma, a população pode ficar tranquila,
porque a situação de normalidade foi restabelecida e
também porque, conforme
foi combinado com o Ministério da Justiça e o Ministério
da Defesa, o Governo de Pernambuco vai poder, em caso
de emergência, convocar em
novo momento a Força Nacional e o Exército brasileiro,
para os quais prestamos
nosso agradecimento pela
contribuição e parceria nesses últimos dias”.
F OTO : SEE/D IVULGAÇÃO
PE: o mais transparente em
investimentos para a Copa
(Página 3)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
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Oficial
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Hora Legal Brasileira: 29/05/2014 21:34 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de maio de 2014
Detentos têm incentivo para
produzir e vender artesanato
A comercialização do artesanato produzido dentro das unidades prisionais
de Pernambuco através de duas lojas é uma meta da Secretaria Executiva de Ressocialização,
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
s peças são expostas e vendidas com apoio
do Estado. As lojas funcionam na Casa da Cultura, no bairro de São José, no Recife, e no Paço
Alfândega, que funciona
no Recife Antigo. Diversos tipos de materiais são
utilizados na produção do
artesanato, como madeira, pneus usados, palitos
de picolé, plástico e tecidos. Eles ganham a forma de tabuleiro de xadrez, brinquedos, produtos decorativos e toalhas
de banho, dentre outras.
“É muito importante
para todos nós privados
de liberdade expor as
nossas peças. Além disso,
com o dinheiro que ga-
A
nhamos podemos sustentar as nossas famílias”,
explicou o detento José
C. Ferreira, um dos artesãos beneficiados com
mais esta ação da Seres.
As lojas Espaço Sustentável Loja Expressão
são frutos da parceria
com o Shopping Paço
Sustentável e a Fundarpe.
As vendedoras são reeducandas do regime semiaberto. De acordo com
o secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, a proposta é promover a reinserção social
de detentos por meio do
trabalho. “A Seres investe
na educação, na qualificação e na oportunidade
de trabalho do reeducando”, explicou.
PAÇO SUSTENTÁVEL: venda de artesanato produzido em presídios reforça política de ressocialização do Estado
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
Espécie de cebola
desenvolvida pelo IPA
já é cultivada no Sul
Novas variedades de
cebola desenvolvidas pelo
Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA estão
sendo cultivadas no Rio
Grande do Sul e em três
Estados do Nordeste:
Pernambuco, Bahia e Rio
PRODUTORES
de cebola e
extensionistas do
IPA participantes de
encontro do
Mercosul
Grande do Norte, onde já
representam 75% da área
plantada. Para ampliar
essa participação, os
pesquisadores do IPA e
cooperados da produção
de sementes de cebola do
instituto participaram do
26o Seminário Nacional
de
Cebola
e
17o
Seminário do Mercosul,
realizado em Brasília.
Os encontros são realizados, anualmente, em
sistema de rodízio, nas
principais regiões produtoras de cebola do Brasil
e envolvem diferentes
agentes ligados à cadeia
produtiva de cebola. Aí
estão incluídos produtores, empresários, pesquisadores e extensionistas,
entre outros.
Nos dois últimos eventos, foram debatidos temas relacionados à organização da cadeia produtiva, manejo cultural, fitopatologia, qualidade da
produção, pós-colheita e
armazenamento, além do
panorama de produção e
oferta de cebola no Brasil
e no Mercosul e as tendências de mercado.
3
INVESTIMENTO E CUSTEIO
Estado reúne todas as condições para
renovação do Plano de Ajuste Fiscal
O Governo de Pernambuco está a um passo de aumentar sua capacidade de captação
de recursos para investimento e custeio para os anos de 2014, 2015 e 2016.
F OTO : B ANCO
governador de
Pernambuco, João
Lyra Neto, se
reuniu ontem em Brasília
com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo
Augustin Filho, para tratar
da renovação do Plano de
Ajuste Fiscal - PAF. O
Estado foi o primeiro da
Federação brasileira a
preencher todas as condições para garantir a renovação do plano. Caso seja
aprovada, a medida vai permitir que o Estado fique
apto a contrair empréstimos.
“A aprovação do PAF
permitirá novas operações
de crédito planejadas para
os anos de 2014, 2015 e
2016. Tivemos uma ótima
conversa com o ministro,
que vai analisar os números do Estado que nós
apresentamos, mas já
O
DE I MAGENS /SEE
assumiu o compromisso
de tomar uma decisão sobre a autorização do PAF
de Pernambuco até o dia
15 de junho”, explicou o
governador, que viajou
acompanhado dos secretários estaduais Frederico
Amâncio (Planejamento e
Gestão) e Décio Padilha
(Fazenda).
EQUILÍBRIO FISCAL Entre os pré-requisitos
para a renovação do PAF,
estão a exigência de
equilíbrio fiscal do Estado,
além de percentuais mínimos de investimentos em
saúde e educação e um
gasto com pessoal dentro
do limite de 44,10% da
receita corrente líquida do
Estado, percentual estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
LYRA NETO: Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a preencher as condições para garantir a renovação do PAF
Pernambuco: o mais transparente
em investimentos para a Copa
O Instituto Ethos finalizou a segunda
edição da pesquisa “Indicadores de
Transparência” e concluiu que Pernambuco é o Estado com melhor nível de
transparência sobre os investimentos
para a Copa do Mundo FIFA 2014,
entre os 12 Estados que vão receber os
jogos da competição.
Pernambuco ficou com 70,16 pontos,
em uma escala que vai até cem. Na sequência vem o Ceará, com 68,55 pontos.
Ambos foram classificados com nível de
transparência alto. O índice calculado
pelo Instituto Ethos é baseado em dados
como informação, divulgação de dados
na Internet e por telefone e participação que envolve a realização de audiências
públicas e a existência de ouvidorias.
LEGADO - Um dos pontos centrais da
pesquisa foi o legado que a Copa do
Mundo 2014 vai deixar. A avaliação
revelou que somente três Estados
apresentam um plano de legado:
Pernambuco, Bahia e Paraná.
Ainda na lista divulgada pelo
Ethos, cinco Estados aparecem com
nível médio: Paraná (59,10), São
Paulo (51,94), Mato Grosso (47,14) e
Minas Gerais (50,26). Já Rio de
Janeiro (37,68), Rio Grande do Sul
(36,71) e Rio Grande do Norte
(22,25) foram considerados pouco
transparentes. O Amazonas (18,88) é
o único que aparece como muito
baixo.
PARCERIA - O Instituto Ethos é uma
organização da sociedade civil cuja
missão é mobilizar, sensibilizar e ajudar
as empresas a gerir seus negócios de
forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de
uma sociedade justa e sustentável.
Abertas até 3 de junho
inscrições para curso de
Redes de Computadores
O Centro Tecnológico de Cultura
Digital - CTCD, vinculado ao Instituto
de Tecnologia de Pernambuco - Itep,
realiza de 5 de junho a 7 de agosto, o
curso de Aperfeiçoamento em Introdução em Redes de Computadores.
Com instrutores com formação na
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, o curso oferece 25
vagas no turno da noite, com aulas nas
quintas-feiras, das 19 às 21h. As
inscrições são online, através do
formulário disponibilizado no site do
CTCD (http://migre.me/jrqss), até o
dia 3 de junho.
A carga horária total do curso é de
30 horas, divididas em 19 horas com
aulas teóricas presenciais, quatro
horas com aulas teóricas em EAD
(educação a distância) e sete horas de
aulas práticas. O conteúdo do curso
prevê aulas sobre os conceitos de
redes de computadores, o alcance
geográfico das redes (LAN, MAN,
WAN), os componentes físicos de uma
rede, a instalação física e cabeamento
estruturado, os protocolos e os mecanismos de segurança de rede.
Este curso é direcionado para
jovens e adultos interessados na
administração, instalação e reparação
de redes de computadores, apresentando como requisitos principais
ter a partir de 16 anos, escolaridade
igual ou superior ao 9o ano do Ensino
Fundamental e ter noções básicas de
informática.
Os candidatos devem trazer os
seguintes documentos:
- Cópia de documento de Identificação
com foto (RG);
- Cópia do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);
- Cópia do comprovante de residência;
- Comprovante de conclusão do Ensino
Fundamental (ficha 18) ou equivalente
ou declaração de estar cursando o 90
ano;
- Comprovante de conclusão do Curso
de Informática Básica.
- 1 foto 3X4.
4
Secretarias de Estado
EDNALDO DE OLIVEIRA NEVES
JOSÉ LEONARDO FELISBERTO DA SILVA
ADMINISTRAÇ‹O
PIANO CO-REPETIDOR ERUDITO
1º
PIANO CO-REPETIDOR POPULAR
1º
79,4
47,4
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 1.412-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SES.
PORTARIAS SAD DE 28.05.2014
NOME
Valdir Leite
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 052, DE 29 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES resolvem homologar o resultado final da
Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SE nº 66 de 14 de junho de 2013, que visa à contratação temporária
de 41 (quarenta e um) professores de música para atuarem no Conservatório Pernambucano de Música - CPM, conforme anexo único
abaixo.
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
MATRÍCULA
230.237-3
A PARTIR DE
26.05.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003
e alterações RESOLVE:
Nº 1.413-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, as servidoras Maria Aldenice Nogueira, matrícula nº 122.948-6 e
Terezinha Monteiro Silva, matrícula nº 161.415-0, cedidas à Prefeitura Municipal de Bonito, a partir de 01.01.2013.
Nº 1.414-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Edilene Espinhara Oliveira, matrícula nº
2620-4, cedida à Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a partir de 01.06.2014.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
Nº 1.415-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Hélia Maria Barroso
Braga, matrícula nº 172.697-8, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
ANEXO ÚNICO
Nº 1.416-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria do Rosário Nascimento da Silva, matrícula n°
130.454-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2014 até 31.12.2014.
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
Classificação
Pontuação
Deficiência
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
TEORIA MUSICAL
CESAR GABRIEL BERTON
1º
89,2
CRISTIANO CABRAL DE MOURA
2º
68,6
LUCÍOLA FERNANDES DOS SANTOS
3º
65,4
DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS SILVA
4º
64,8
TIAGO JOSE DOS REIS GONÇALVES
5º
56,6
1º
74,0
Nº 1.417-Determinar que o servidor George Hamilton Paes Barreto, do Ministério Público do Estado de Pernambuco – PGJ, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento e Direitos Humanos, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2014.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 28 DE MAIO DE 2014.
Nº 1.418-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
VIOLINO
RAFAELA DA FONSECA DOS SANTOS
ARTUR JOHNSON DA SILVA
2º
68,1
MANOELA THAIS DIAS RODRIGUES
3º
62,9
CONTRATO N°
VIOLA
ALINE ANANIAS DE LIMA
1º
81,2
2º
71,2
PIERRE GONÇALVES DA SILVA
1º
66,6
LEONARDO MEDINA
2º
53,3
KAROLINE PONTES DE LIRA
NOME
DJALMA CLAUDINO DA SILVA NETO
3º
FLAUTA TRANSVERSA
1º
KAREN SUELLEN SOARES DANTAS
DATA DE RESCISÃO
125/2012
Ketna Karla do Nascimento Leite
345.903-9
26/05/2014
047/2009
Rafaela Simões Egito
277.046-6
28/05/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
VIOLONCELO
LUCAS FONSECA ALMEIDA DE FREITAS
MATRÍCULA
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO – DO DIA 02.05.2014
A Gerência Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D.O.E. em 14/06/2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.
51,1
70,1
SEC. DA FAZENDA.
2º
55,5
1º
80,8
NIRALDO RIANN DE MELO
1º
70,5
ERICO VERISSIMO CARVALHO DE OLIVEIRA
2º
56,4
EMERSON DO NASCIMENTO SILVA
3º
52,9
GILMAR CAVALCANTE DA SILVA
4º
47,4
JOÁS JOSÉ CIPRIANO
5º
41,9
DANIEL MARINHO DA SILVA
6º
41,4
MIZAEL JOSE NASCIMENTO DE FRANÇA
1º
65,4
TONY CARLOS CORREIA
2º
54,4
3º
48,0
PORTARIAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2014.
1º
70,4
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
VAGNO HIGINO DA SILVA
1º
64,0
LUIZ CARLOS NUNES RIBEIRO JUNIOR
2º
51,4
EUDES ANDRE FERNANDES DA CUNHA
3º
50,9
CLARINETE
JAILSON DE SOUZA TEIXEIRA
PROCESSO SIGEPE Nº 0207904-4/2014, Ana Jacqueline Olimpio Cavalcanti Silva, mat. nº 153.862-4. REFERENTE AO DESPACHO,
21.11.1994 e 03.03.2005, exarado nos processos de nº 7046146/94 e 8.2004.0909182-7/2004, para conceder 18 (dezoito ) meses de
licença-prêmio, referentes aos 1º , 2º e 3º ( primeiro, segundo e terceiro ) decênios, a partir de 11.04.94, 09.04.2004 e 08.04.2014, nos
termos do art. 112. da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
TROMPETE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
CASA CIVIL
TROMBONE
PAULO VITORIANO DOS SANTOS JUNIOR
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
TUBA
ALEX SANTANA DO NASCIMENTO
SAXOFONE
HOLISBERG ANTONIO CAVALCANTE
4º
50,4
MARCOS ACIOLY PINTO FERREIRA
5º
48,2
ELIAKIM ROMMEL SANTOS DE LIMA
6º
47,2
Nº 875 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de JOSÉ ALVES DA SILVA, da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 06 de junho de 2014, tratar de assuntos
de interesse da referida Agência.
Nº 876 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PRISCILA MARIA
BARROS DE FRANÇA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 02 a 06 de junho de 2014, participar do Treinamento
de Aquisições – Aspectos de Aquisições na Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Nº 877 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, nos dias 28 e 29 de maio de 2014, e de LUCIANA PASTICK FUJINO, no dia 28 de maio de 2014, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, participarem de reunião junto à Secretaria
Especial de Portos – SEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 878 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE
ABREU E LIMA ALMEIDA, Secretário Executivo de Gestão de Desenvolvimento, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no
período de 02 a 04 de junho de 2014, para tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 879 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CÍCERO SILVINO DOS SANTOS, ALESSANDRO BARBOSA MARTINS DE SOUZA
e CLÁUDIO GOMES PEREIRA, da referida Secretaria Executiva, para, em Juazeiro do Norte - CE, nos dias 29 e 30 de maio de 2014,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOSENILDO DE SOUZA, RONALDO DE ANDRADE ARAÚJO, ROSENILDO ALVES
DE OLIVEIRA, TERÊNCIO JOSÉ BROL DOS SANTOS e JAILSON GOMES SILVA SANTOS, da referida Secretaria Executiva, para, em
Aracajú - SE, nos dias 29 e 30 de maio de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CÍCERO SILVINO DOS SANTOS, ALESSANDRO BARBOSA MARTINS DE SOUZA
e CLÁUDIO GOMES PEREIRA, da referida Secretaria Executiva, para, em Massapé - CE, no período de 03 a 05 de junho de 2014,
5
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 3026 DE 29 DE 05 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO , no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, TANIA LIMA GUIMARÃES, Matrícula nº 44.315-8.
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, MARIA LEONOR MENDES PLUTARCO, Matrícula nº 128.625-0.
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, EZENILDO JOSÉ DE SANTANA, Matrícula nº 249.486-8.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de FRANCISCO QUEZADO FARIAS FILHO, JOAQUIM FLORENTINO DE CARVALHO
e MAYCON FÉLIX LOPES VALE, da referida Secretaria Executiva, para, em Fortaleza - CE, no período de 03 a 05 de junho de 2014,
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, TEREZA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO, Matrícula nº 104.518-0.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CÍCERO SILVINO DOS SANTOS, ALESSANDRO BARBOSA MARTINS DE SOUZA e
CLÁUDIO GOMES PEREIRA, da referida Secretaria Executiva, para, em Juazeiro - BA, no dia 10 de junho de 2014, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar URIAS ELMON FIRMINO ALVES , professor LPE classe I, FS-A, matrícula
257.484-5, na Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, em
regência de classe, Jornada Integral, com 150h/a mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 38.162, de
09.05.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
Nº 884 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação o Chefe da Casa Militar, do Major BM ADRIANO ALVES DA
SILVA, 1º Ten PM ALLAN MEDEIROS DE MELO e 2º Sgt PM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, do referido Órgão, para, em Paulo Afonso
– BA, nos dias 19 e 20 de março de 2014, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 885 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação o Chefe da Casa Militar, do 1º Ten BM HERONILDO JOÃO
GONÇALVES, 1º Sgt PM TIMÓTEO BATISTA DA SILVA e 3º Sgt PM JOÃO ROBERTO DA SILVA, do referido Órgão, para, em Juazeiro
do Norte - CE, no período de 28 e 29 de março de 2014, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar JOCIELA BARBOSA MORAIS , professor LP classe I, FS-A, matrícula 250.239-9,
na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Zacarias Tavares, no município de Caruaru, na GRE Agreste Centro Norte, em regência
de classe, Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais de Química, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 28.04.2014.
Nº 886 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ CARLOS
PEREIRA, Comandante Geral da Polícia Militar, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 27 e 28 de maio de 2014, participar
da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes - Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares –
CNCG - PM/CBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 887 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM LAURINALDO FÉLIX
NASCIMENTO, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 01 a 07 de junho de 2014, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 29 de maio de 2014:
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LEANDRO GONÇALVES DA SILVA,
professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.519-2, da Escola Francisco de Paula Correia Araújo para a Escola de Referência em
Ensino Médio Professora Rita Maria da Conceição, no município de Orobó, na GRE Vale do Capibaribe, em regência de classe, jornada
Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 10.03.2014.
PORTARIA SE Nº 3033 DE 29 DE 05 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS. Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.014-8, da função Chefe de Secretaria da Escola Dom Bosco. A partir de 12.03.2014.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 2667/2014, Ofício nº 222/2014-SECOGE/SEDSDH
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2670/2014, Ofício nº 1.252/2014-SEGI/SAF
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS
FREITAS Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.014-8, da Escola Dom Bosco para a Escola Técnica
Estadual Criatividade Musical, no Bairro da Boa Vista no município de Recife, na GRE Recife Norte, a partir de 12.03.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.929/93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria
SE nº 068 de 03.01.06, resolve designar MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV
FS-A, matrícula nº 303.014-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual Criatividade Musical, no Bairro da Boa
Vista no município de Recife, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, a partir de 12.03.2014.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover RENATA ALVES DE ARAÚJO, professor
LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.938-9, da Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho para a Escola de
Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira, no Bairro de Casa Amarela no município de Recife, na GRE Recife Norte, em regência
de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de
12.02.2010, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 21.05.2014.
PORTARIA SCJ Nº 62, DE 29 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 42, da Constituição Estadual;
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a portaria Nº 2725 de 13.05.2014, D.O. 14.05.2014, referente à
FRANCIVALDO MENDES DA SILVA , Matrícula 252.487-2.
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
CONSIDERANDO ser uma das atribuições desta secretaria, seguir devidamente os princípios legais e norteados da administração
pública;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar uma analise minuciosa acerca dos fatores que redundaram na situação emergencial do
sistema socioeducativo do Estado.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria da Criança e da Juventude do Estado de Pernambuco, Comissão Permanente de
Sindicância Preliminar para análise dos fatos que levaram a situação emergencial do sistema socioeducativo do Estado de Pernambuco,
constituída pelos seguintes servidores:
I – Daiana Araújo Pereira, matrícula nº 350.447-6;
II – Suelen Rayanny da Silva Santana , matrícula nº 349.443-8;
III – Maria Danyelle Sena M. Falcão, matrícula nº 358.222-1.
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Sindicância Preliminar:
I - Analisar os atos cometidos por esta Secretaria, ante o sistema socioeducativo do Estado, bem como, realizar os atos necessários para
diagnostico do caso analisado;
Parágrafo único. Os integrantes da Comissão Permanente de Sindicância Preliminar poderão requisitar todos os materiais necessários
ao cumprimento de suas tarefas.
Art. 3.º Os integrantes da Comissão Permanente de Sindicância Preliminar desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar SONALIS SUÉDN ALVES DE MELO LEITE , professor LP classe III, FS-A,
matrícula 141.270-1, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor José Constantino, no município de Agrestina, na GRE Agreste
Centro Norte-Caruaru, em regência de classe, Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais de Artes, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 05.02.2014.
PORTARIA SEE 3039 DE 29 DE 05 DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar DANILMA MEDEIROS GARCIA, professor LP classe I, FS-A, matrícula 302.1998, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor José Constantino, no município de Agrestina, na GRE Agreste Centro NorteCaruaru, em regência de classe, Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais de Filosofia, obedecendo ao que determina o Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 06.03.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve designar pró-tempore SANDRA GOMES MENDONÇA PIMENTEL, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
121.231-1, para função de Educador de Apoio da Escola de Referência em Ensino Médio Martins Júnior, no Bairro da Torre, no município
do Recife, GRE Recife Sul, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto 37.824 de 31.01.2012 e Lei Complementar 125
de 10.07.2008. Parágrafo 4º. Artigo 5º remuneração mensal equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a
partir de 26.05.14.
Art. 4º Os casos omissos deverão ser submetidos à Secretaria Executiva de Coordenação Geral da Secretaria da Criança e da Juventude.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover RAQUEL SUIENE DA FONSECA,
professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.746-8, da Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim para a Escola de
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Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, no município de São Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, em regência
de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Química, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960, de
21.01.2009, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 23.05.2014.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0457631-8/2014, REFERENTE A MARIA DE FÁTIMA SILVA, MATRÍCULA Nº 112.163-4,
TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO
À PREFEITURA DE QUIPAPÁ/PE, O PERÍODO DE 02.02.77 A 31.01.82. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 7112823/94,
DESPACHO DE 16.08.94.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar DAIANA DE SÁ BARRETO NOVAES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 270.825-6, da função de Educador de Apoio, da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria de Menezes Guimarães, no
município de Itacuruba, GRE Sertão do Submédio São Francisco-Floresta a partir de 03.02.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar DAIANA DE SÁ BARRETO MORAES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
270.825-6, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplinas
de História, na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria de Menezes Guimarães, no município de Itacuruba na GRE
Sertão do Submédio São Francisco-Floresta. Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº37.824 de 31.01.2012, e Lei
Complementar 125 de 10.07.2008. Parágrafo 4º, Artigo 5º a partir de 03.02.2014.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0452650-4/2014, REFRENTE A MARIA APARECIDA COELHO LUCENA, MATRÍCULA
Nº 157.941-0, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM
RECÍPROCA OS PERÍODOS DE 04.01.79 A 30.11.85 E DE 03.07.86 A 22.05.89. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 9974156/97,
DESPACHO DE 13.05.1998.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0452214-0/2014, REFERENTE A GILMA FERNANDES ATHAYDE, MATRÍCULA
Nº 159.876-7, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PERECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM
RECÍPROCA, NOS PERÍODOS DE 10.04.78 A 31.03.80 E DE 01.09.81 A 25.10.89. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
7590679/94, DESPACHO DE 02.02.95.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 402 de 21.01.14, referente a KENYA LIRA DOS SANTOS, matrícula nº 252.103-2.
Onde se lê: a partir de 04.11.13.
Leia-se: a partir de 31.07.13.
Na Portaria nº 3025 de 28.05.14, na parte referente a MARIA APARECIDA DA COSTA LOPES, matrícula nº 144.684-3.
Onde se lê: Escola Emídio Dom Idílio José Soares.
Leia-se: Escola Dom Idílio José Soares.
Na Portaria nº 3024 de 28.05.14, referente a EDJANE CARNEIRO DE LIMA, matrícula nº 146.765-4.
Onde se lê: Escola Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha.
Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar EUZA DE SOUZA PEREIRA,
matrícula nº 131.376-2, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na Gerência de Prestação de Contas, da Superintendência
de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, no período de 29.04 a 30.06.14, em
substituição a DORIAN PEREIRA RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 88.788-9. SIGEPE nº 0456894-0/14.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ALEXANDRE HENRIQUE
FERREIRA GOMES, matrícula nº 300.641-7, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na GRE Mata Sul – Palmares,
a partir de 02.05.14. SIGEPE nº 0449648-8/14.
PORTARIA SEE nº 2995 DE 28 DE 05 DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JAIME DEMETRIO DE SOUZA FILHO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula
nº 2502526, da função de Chefe de Secretaria da Escola Lagoa Encantada, GRE Recife Sul, a partir de 11.02.14. SIGEPE nº
04174064/14.
(Republicada por haver saído com incorreções).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – 29/05/2014.
NOME
ANTONIA EUGENIA TININ
RAIMUNDA EDILENE DA SILVA MELO
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA
MARIA DE LOURDES SILVA E BARROS
ALDA XAVIER BULCAO TRINDADE
MARIA APARECIDA DE LIMA FIGUEIROA
RITA MARIA DA SILVA
JOSEFA SALETE DE SOUZA QUEIROZ
JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
MARIA DALVA CABRAL DE ARRUDA
NALZIRA CIRIACO DO NASCIMENTO
RENATO ANTONIO FERREIRA
SUELY MARIA GOMES CAVALCANTI DA SILVA
RENATO JOAO DA SILVA
MARIA HENRIQUE DE SOUZA
CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA CAVALCANTI
JOSEFA CRISTINA BARBOSA DE LIMA SILVA
NEJACI DE OLIVEIRA COSTA
GENI SOUZA DA SILVA
MATRICULA
113.928-2
135.695-0
115.410-9
157.957-6
174.564-6
112.572-9
126.141-0
129.921-2
141.877-7
109.397-5
124.730-1
85.872-2
131.879-9
74.242-2
131.713-0
126.350-1
114.711-0
139.678-1
131.397-5
Nº DE MÊS
02
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
01
02
01
01
01
01
02
INÍCIO
01/04/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
02/05/2014
05/05/2014
08/05/2014
12/05/2014
12/05/2014
02/06/2014
DECÊNIO
2°
2°
3°
2°
2°
3°
2°
2°
2°
2°
2°
3°
2°
3°
2°
1°
3°
2°
2°
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 29.05.2014.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA.
PROCESSO
0457352-8/2014
0445719-3/2014
0450626-5/2014
0433177-7/2014
0437492-2/2014
0418910-5/2014
0411491-2/2014
0461420-8/2013
NOME
TÂNIA Mª CAVALCANTI LEÃO
JOSEFA FERREIRA PORTO
ZAIRA DANTAS DE MIRANDA CAVALCANTI
CARLOS ALBERTO BEZERRA DE MELO
ANTONIO WILAME DE SOUSA
NADJA FERREIRA DOS SANTOS
MARLUCE CABRAL ACIOLI
RICARDO JOSÉ DE SOUZA
MAT.
111.796-3
124.550-3
132.695-3
146.722-0
155.002-0
164.019-4
176.374-1
263.767-7
DEFIRO NO TOTAL DE:
02 ANOS E 01 DIA.
01 ANO,06 MESES E 27 DIAS.
02 ANOS,04 MESES E 08 DIAS.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 29.05.2014.
AI SF 2012.000003285550-41 TATE Nº 00.472/13-1. AUTUADO: LOJAS AMERICANAS S/A. CACEPE: 0250483-92. ADVOGADO:
DANIELA BRAGA GUIMARÃES, OAB/PE: 19.835 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0038/2014(03). RELATORA: JULGADORA
ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA: OMISSÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS-NORMAL-005:
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS IRREGULARES; OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA; OMISSÃO DE ESTORNO DOS
CRÉDITOS RELATIVOS ÀS ALÍQUOTAS INTERNAS, REDUZIDAS. 3. AÇÃO FISCAL VÁLIDA. INEXISTENTES, QUAISQUER DAS
HIPÓTESES DE NULIDADE ELENCADAS NO ARTIGO 22 DA Lei 10.654/91. CONSULTA REFERIDA TRATA DE MATÉRIA DIVERSA
DAQUELA OBJETO DA AUTUAÇÃO. 4. INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO ARTIGO 13, I, DA LEI 11.408/96, QUE NÃO SE APLICA
AO CASO. MERCADORIAS CUJAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS SÃO TRIBUTADAS E NÃO SÃO BENEFICIADAS COM ISENÇÃO
OU REDUÇÃO DE ALÍQUOTA OU BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTAS FIXADAS NA LEI 12.249/03 QUE NÃO PREVÊ QUALQUER
CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE. NEM SERIA POSSÍVEL, VEZ QUE A LEI NÃO DISPÕE SOBRE “REDUÇÃO” DE ALIQUOTA
COM RELAÇÃO À INTERNA “GERAL”. TAMPOUCO TRATA, A LEI, DAS RAZÕES DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS, EM FACE DE
ESSENCIALIDADE OU IMPRESCINDIBILIDADE DOS PRODUTOS. PROPORCIONALIDADE APLICADA QUE NÃO TEM RESPALDO
LEGAL. CONVÊNIO 23/97 PRORROGADO ATÉ 1998, AUTORIZAVA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO
ICMS, DE FORMA O QUE A CARGA TRIBUTÁRIA RESULTASSE EM 7% (SETE POR CENTO) NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS
DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO. HIPÓTESE DISTINTA DA DOS AUTOS. PRODUTOS QUE TÊM ALÍQUOTAS
PRÓPRIAS. ALÍQUOTAS PRATICADAS NAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERNAS, DE IDÊNTICO PERCENTUAL ÀS PRATICADAS
NAS AQUISIÇÕES. INDEVIDO E SEM RESPALDO LEGAL, O ESTORNO PRETENDIDO PELA FISCALIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA
DO AUTO. A 5ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima identificado, considerando o que se deflui da Ementa
supra, ACORDA, por unanimidade de votos, em desconstituir o crédito tributário lançado de ofício, e julgar improcedente o auto lavrado.
AI SF 2012.000001457684-45 TATE Nº 00.751/12-0. AUTUADO: PETROLEO BRASILEIRO S.A CACEPE: 140241-28. ADVOGADO:
ANDRÉA SOUTO MAIOR DO R. MACIEL, OAB/PE: 27.680. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0039/2014(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA
CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO
EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. 3. DEMONSTRATIVOS ACOSTADOS PELO AUTUANTE, EVIDENCIAM SAÍDAS REALIZADAS
PELO AUTUADO COM ALÍQUOTAS “CHEIAS“ - 25%(VINTE E CINCO POR CENTO). IMPOSSIBILIDADE, À FALTA DA REALIZAÇÃO DE
LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES PELO AUTUANTE, DA IDENTIFICAÇÃO DE MORA NO RECOLHIMENTO, EM DECORRÊNCIA DO
QUÊ, NÃO SE PODERIA COBRAR, TAMPOUCO, DIFERENCIAL DO IMPOSTO QUANTO AO MOMENTO DO PAGAMENTO, DÚVIDA
QUE BENEFICIA O CONTRIBUINTE, NOS TERMOS DO ARTGO112, II, E III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. IMPROCEDÊNCIA
DO AUTO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, PAGAMENTO DO TRIBUTO, SATISFEITA PELO CONTRIBUINTE, AINDA QUE EM MOMENTO
POSTERIOR ÀQUELE DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, ANTECIPADO. A 5ª Turma Julgadora, na apreciação e
julgamento do processo acima identificado, considerando o que se deflui da Ementa supra, ACORDA, por unanimidade de votos, em
julgar improcedente, a denúncia, desconstituindo o crédito tributário lançado.
AI SF 2012.000002717388-35 TATE Nº 01.311/12-3. AUTUADO: PETROLEO BRASILEIRO S.A CACEPE: 140241-28. ADVOGADO:
ANDRÉA SOUTO MAIOR DO R. MACIEL, OAB/PE: 27.680. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0040/2014(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA
CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. MULTA REGULAMENTAR. 2. DENÚNCIA DE EMBARAÇO À AÇÃO FISCAL: NÃO
APRESENTAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO MENSAL. 3. LEGALIDADE DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELO ESTADO
DE PERNAMBUCO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DO FISCO ESTADUAL. CONVÊNIO
ICMS 93/97. VALIDADE DA AÇÃO FISCAL. 4. O “LIVRO” SOLICITADO NÃO SE ENCONTRA ENTRE AQUELES CONSIDERADOS
FISCAIS OU CONTÁBEIS DE USO E APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIOS POR PARTE DOS CONTRIBUINTES, PREVISTOS NA
LEGISLAÇÃO FISCAL DO ESTADO. A 5ª Turma Julgadora considerando o que se deflui da ementa supra, ACORDA, por unanimidade
de votos, em julgar válida a ação fiscal. No mérito, também por unanimidade de votos, considerando que o livro solicitado não é
obrigatório nos termos da legislação fiscal do estado; considerando que, ainda que existisse tal livro, o Livro de Inventário não se presta
para a finalidade da ação fiscal posto que direcionada às operações sujeitas ao regime de substituição tributária cujos dados nele não são
registrados o que o tornaria perfeitamente dispensável, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar improcedente auto lavrado,
desconstituindo o crédito tributário lançado de ofício.
AI SF 2012.000000037066-11 TATE Nº 00.774/12-0. CONTRIBUINTE: MONDINE DO BRASIL SISTEMAS TÉRMICOS LTDA. CACEPE:
0422822-78. ADVOGADOS: JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK, OAB/SP: 185.004 e MARIA AUGUSTA FINOTTI, OAB/SP: 272.331.
ACÓRDÃO 5a TJ Nº0041/2014(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS-ST. 2.
DENÚNCIA POR FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO. 3. DISSE A DEFENDENTE QUE A AUTUAÇÃO NÃO MERECIA PROSPERAR,
AO ARGUMENTO DE QUE TERIA OCORRIDO “EQUÍVOCO COMETIDO ENTRE O PRODUTO IDENTIFICADO PELA FISCALIZAÇÃO
E O PRODUTO COMERCIALIZADO PELA IMPUGNANTE”. 4. A PERÍCIA REQUERIDA É EFETIVAMENTE DESNECESSÁRIA, SEJA
PORQUE O QUE CONSTA NESTE PROCESSO É SUFICIENTE PARA FORMAR A CONVICÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO,
SEJA PORQUE SÃO REALMENTE ESCLARECEDORAS E ELUCIDATIVAS AS PRÓPRIAS EXPLICAÇÕES DEFENSÓRIAS SOBRE
O SEU PRODUTO. 5. CONCLUSÃO: considerando a correta base jurídica da peça vestibular acusatória; considerando que não
obstante a tese defensória de que inibidor de corrosão não é sinônimo de anticorrosivo, quando para o primeiro seria apenas um inibidor
que retardaria a ação da água, e quanto ao segundo seria um bloqueador que impede a corrosão, o certo é que, em qualquer das
circunstâncias, o produto comercializado pela empresa autuada é utilizado em veículos, como aditivo, e como não deixa de ser, seja
em sentido amplo, seja restrito, é um aditivo que vai além da aplicação automotiva, uma vez que pode ser utilizado também em outros
equipamentos cujos motores necessitem de um sistema de refrigeração por radiador. Desta maneira, ACORDA a 5a TJ, por unanimidade
de votos, em JULGAR totalmente procedente o AI em tela. R.PI.C.
AI SF 2012.000001550751-16 TATE Nº 00.881/12-0. CONTRIBUINTE: TNL PCS S/A (SUCESSORA DE TNL PCS S/A) CACEPE: 028323211. ADVOGADO: HUMBERTO BARRETO URQUIZA, OAB/PE: 19.930 e OUTROS. ACÓRDÃO 5a TJ Nº0042/2014(09). RELATOR:
JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS
NORMAL, CÓDIGO 005-1, “POR NÃO HAVER TRIBUTADO A PRESTAÇÃO DE CERTOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES”.
3. CONSTA ÀS FLS. 71 (EXTRATO DE DÉBITO EMITIDO PELA SEFAZ/PE), QUE HOUVE PAGAMENTO PARCIAL DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO INICIALMENTE EXIGIDO, DE MODO QUE A DEFESA FOI APENAS PARCIAL. 4. SOBRE A PARTE LITIGIOSA
REMANESCENTE, OBJETO DO PRESENTE JULGAMENTO, DISSE A IMPUGNANTE QUE “HOUVE APLICAÇÃO IRREGULAR DA
ALÍQUOTA DO ICMS PELA FAZENDA: ‘GROSS UP’, AUMENTO ARTIFICIAL DO PREÇO DO SERVIÇO, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO”.
NESTA LINHA AFIRMOU TAMBÉM QUE É “INESCAPÁVEL O RECÁLCULO DO TRIBUTO DEVIDO, POR FORÇA DO NON BIS IN
IDEM”. OU SEJA. ENTENDEU A DEFENDENTE QUE O IMPOSTO DEVIDO DEVE SER CALCULADO “POR DENTRO”, E NÃO COMO
ENTENDEU O AUTUANTE AO ADOTAR UMA BASE DE CÁLCULO “FICTÍCIA, ESTRANHA À HIPÓTESE LEGAL”, INVOCANDO UMA
DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RE NR, 212.209/RS, AO INTERPRETAR O ART. 13, III C/C O § 1O, INCISO I, DA LC NR.
87/96, CUJO ACÓRDÃO DESSE RECURSO EXTRAORDINÁRIO É CATEGÓRICO EM AFIRMAR QUE A BASE DE CÁLCULO DO
ICMS NO CÁLCULO POR DENTRO DO IMPOSTO, É O VALOR DA OPERAÇÃO. 5. PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA DEFESA
É DESNECERSSÁRIA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FORMAÇÃO DE CONVENCIMENTO NO
EXAME DA RESPECTIVA DENÚNCIA. 6. CONCLUSÃO: considerando que conforme já decidido anteriormente pelo ACÓRDÃO 5a TJ
Nr. 0005/2012(05), “É SEM AMPARO LEGAL O PROCEDIMENTO DO FISCO DE AGREGAR O PERCENTUAL DE 38,89% AO PREÇO
DO SERVIÇO PRATICADO PELO AUTUADO”; considerando os termos do artigo 42, § 3o, Inciso III, da Lei Nr. 10.654/91 e alterações;
ACORDA a 5a TJ, nos termos da ementa supra e dos retros considerandos, por unanimidade de votos, em encerrar o presente processo
em relação à parte relativa ao pagamento já efetuado; e na parte remanescente impugnada, julgar improcedente a exigência tributária
respectiva. R.P.I.C.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
PROCESSO
0457231-4/2014
0432456-6/2014
0452701-1/2014
0457460-8/2014
0490349-2/2013
0407454-6/2014
NOME
CAROLINA BALTAR DE M. CABRAL MORAES
CECILIA MOURA DA SILVA SOUZA
MARIA DALVA DOS SANTOS
ELIZA SOLANGE VASCONCELOS MARQUES
MARIA HELENA GALVÃO DA SILVA
MARIA IANE GALINDO ALEXANDRE
MAT.
120.647-8
141.414-3
147.183-0
155.081-0
180.188-0
252.885-1
DEFIRO NO TOTAL DE:
01 ANO,06 MESES E 24 DIAS.
04 ANOS,01 MÊS E 19 DIAS.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0459438-6/2014, REFERENTE A ANTONIO DA SILVA NUNES, MATRÍCULA Nº 105.5780, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, O
PERÍODO DE 27.09.93 A 02.01.95. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSONº8201101015717, DESPACHO 24.03.2011.
AI SF 2012.000001234626-45 TATE Nº 00.996/12-2. CONTRIBUINTE: JNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
– ME. CACEPE: 0146877-47. ADVOGADO: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/BA: 26397. ACÓRDÃO 5a
TJ Nº0043/2014(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS INEXISTENTES, PORQUANTO HOUVE A CONSTATAÇÃO PELO AUDITOR AUTUANTE
DE QUE O CONTRIBUINTE EM TELA SE CREDITOU NO MÊS DE JANEIRO DE 2010 DE SALDO ANTERIOR, TRANSPORTADO
DO PERÍODO DE DEZEMBRO/2009, EM QUANTIA NÃO CORRESPONDENTE À REAL EVIDENCIADA NA GIAM DE 12/2009. 3. A
DEFESA RECONHECE QUE OS ARQUIVOS FORAM GERADOS “SEM A DEVIDA OBSERVAÇÃO ÀS REGRAS FISCAIS RELATIVAS
AO DIREITO AO CRÉDITO E SUAS LIMITAÇÕES DE USO”. CONTUDO, DISSE QUE TAIS IMPERFEIÇÕES NÃO REFLETIRIAM
“AS VERDADEIRAS ESCRITURAÇÕES UTILIZADAS NAS DEVIDAS ÉPOCAS NAS APURAÇÕES DOS VALORES DE CRÉDITOS
FISCAIS PARA OS MESES MENCIONADOS”, FAZENDO UM QUADRO DEMONSTRATIVO, COM A PRETENSÃO DE EVIDENCIAR A
INEXISTÊNCIA DA DENUNCIADA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL ILEGÍTIMO, AGUARDANDO QUE SEJA OBTIDA AUTORIZAÇÃO
DA SEFAZ/PE, PELA VIA DA MALHA FINA GESTORA, PARA ENTÃO ENVIAR NOVOS SEF QUE ENTENDE CORRETOS. 4.
ASSISTE PLENA RAZÃO AO AUDITOR AUTUANTE QUANDO ELE SE REFERE, EM SUA COTA INFORMATIVA, AO ARTIGO 8O DO
DECRETO NR. 25.372/2003, QUE PRECEITUA QUE “A ESCRITURAÇÃO FISCAL MANUSCRITA OU A IMPRESSA NÃO SUBSTITUI
A ESCRITURAÇÃO DIGITAL PARA O CONTRIBUINTE DE QUE TRATA O ARTIGO 1O DESTE DECRETO, RELATIVAMENTE À
LEGISLAÇÃO DO ICMS”. 5. CONCLUSÃO: considerando os termos da ementa supra; considerando que o envio de novo SEF (a
título de correção), não elide erros anteriores comprovadamente cometidos, ACORDA a 5a TJ, por unanimidade de votos, em JULGAR
totalmente procedente o AI em tela. R.P.I.C.
AI SF 2012.000001409741-52 TATE Nº 00.997/12-9. CONTRIBUINTE: JNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
– ME. CACEPE: 0146877-47. ADVOGADO: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/BA: 26397. ACÓRDÃO 5a TJ
Nº0044/2014(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO
DE CRÉDITOS FISCAIS IRREGULARES REFERENTES A NOTAS FISCAIS RELATIVAS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE
ESTARIAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 3. O AUTO DE INFRAÇÃO ESTÁ COM
A INFRAÇÃO DENUNCIADA DESCRITA DE FORMA MINUCIOSA, CLARA, A PERMITIR A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DOS FATOS
DITOS INFRACIONAIS. DE IGUAL MODO A CAPITULAÇÃO LEGAL E O MONTANTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ESTE LASTRADO NA
DOCUMENTAÇÃO FISCAL QUE CONTÉM OS CRÉDITOS FISCAIS DE ICMS GLOSADOS. NÃO HÁ, PORTANTO, QUALQUER VÍCIO,
TENDO SIDO POSSIBILITADO O AMPLO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. 4. NÃO OBSTANTE A EMPRESA ESTAR CADASTRADA
COMO ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA, TAL PODE OCORRER PELA PREDOMINÂNCIA, DE MODO QUE NÃO HÁ, EM TESE,
QUALQUER IMPEDIMENTO PARA QUE A MESMA TENHA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO, COMO ALEGA. OCORRE QUE O LAUDO DITO
TÉCNICO, ACOSTADO À DEFESA, NÃO APRESENTA NEM SINALIZA PARA REGISTRO CONTÁBIL E FISCAL DOS EQUIPAMENTOS QUE
IDENTIFICA POR MERAS FOTOGRAFIAS, AS QUAIS NÃO AUTORIZAM, POR SI SOZINHAS, QUE SEJAM DA PRÓPRIA EMPRESA E QUE
CORRESPONDAM AOS OMITIDOS REGISTROS. POR OUTRO LADO, O CITADO LAUDO NÃO TRAZ UMA IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA,
ESPECÍFICA, QUE PUDESSE DISTINGUIR O EFETIVO CONSUMO DE TAIS EQUIPAMENTOS, DITO UTILIZADOS NA PRODUÇÃO,
ATIVIDADE ESTA QUE FICOU MENCIONADA PELA DEFESA DE FORMA GENÉRICA, SEM DETERMINAR QUAIS OS PRODUTOS
ESTAVAM SENDO PRODUZIDOS. A IMPUGNAÇÃO, POR OUTRO LADO, COM SUPORTE NO REFERIDO LAUDO, APRESENTA UMA
ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, OU SEJA, RATEIO PROVÁVEL, E NÃO REAL, COMO BEM SINALIZOU O AUDITOR
AUTUANTE EM SUA COTA INFORMATIVA. 5. CONCLUSÃO: considerando os termos da ementa supra, ACORDA a 5a TJ, por unanimidade
de votos, em rejeitar a preliminar de nulidade arguida, e no mérito, JULGAR totalmente procedente o AI em tela. R.P.I.C.
TATE, 29 de maio de 2014.
Ângela Carolina M. Cysneiros
Presidente da 5ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 28.05.2014.
REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº85/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.00000058007524. TATE 00.200/14-0 REQUERENTE: ULTRAPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 62.548.409/0001-02. RELATORA:
JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS. ACÓRDÃO PLENO Nº0095/2014(03). EMENTA: 1. RESTITUIÇÃO. ICMS - ST.
RESTITUI-SE QUANTIA PAGA, INDEVIDAMENTE, A TÍTULO DE TRIBUTO. 2. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS OBJETO DE
PAGAMENTO, POR SUBSTITUIÇÃO, VIA GNRE. PROVAS DO INDÉBITO, NOS AUTOS. O Pleno do TATE, na apreciação e julgamento
do Reexame Necessário acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Reexame
Necessário para manter o Despacho recorrido por seus próprios fundamentos. Valor a ser restituído R$27.293,33, devendo ser observado
o estabelecido no art.49 da Lei 10.654/91.(dj. 21.05.14).
REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº14/2013 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2012.000002565173-78
TATE 00.085/13-8 REQUERENTE: NETAFIM BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO LTDA. CACEPE: 0455809-01.
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS. ACÓRDÃO PLENO Nº0096/2014(03). EMENTA: 1. ICMS. 2. RESTITUISE QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE, A TÍTULO DE TRIBUTO. 3. ERRO NOS VALORES DECLARADOS EM DI, DEVIDAMENTE
COMPROVADO. REEXAME NECESSÁRIO, CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Pleno do TATE, na apreciação e julgamento do
Reexame acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em negar provimento ao RN para manter o Despacho por seus
próprios fundamentos. Valor a ser restituído R$29.056,93, devendo ser observado o estabelecido no art.49 da Lei 10.654/91(dj. 21.05.14).
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0083/2013(12). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2010.000003252551-39.
TATE 00.580/10-4 AUTUADA: VIALOC ENGENHARIA E LOCAÇÕES S/A. CNPJ/MF: 09.068.157/0001-23. ADVOGADOS: SILVANA
RESCIGNO GUERRA BARRETTO, OAB/PE Nº18.616, CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE Nº20.653 E
OUTROS. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0097/2014(06). EMENTA:1. DENÚNCIA DE
FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS COMPLEMENTAR 057-4. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO
IMPOSTO QUE NÃO FORA PAGO. 2. Quanto à penalidade aplicada: Á época do cometimento da infração(2008), a lei estadual n.
11.514/97 não previa penalidade específica para a hipótese, tendo este Órgão, por diversas vezes, se pronunciado no sentido de não
ser aplicável qualquer penalidade á infração por falta de previsão legal. 3. ACORDAM os Membros do Pleno-TATE, por unanimidade
de votos, dar provimento em parte ao recurso, para modificar o Acórdão recorrido, apenas, quanto à multa aplicada(excluir por falta
de previsão legal à época do fato gerador, 2008), ficando o contribuinte obrigado ao recolhimento do imposto no valor original de
R$420.952,38(quatrocentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), a ser acrescido dos juros de mora.
(dj.21.05.2014).
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIÇÃO DE BENS SF Nº2013.000004978784-61. TATE 00.326/14-3 REQUERENTES: MARIA
DE FÁTIMA PIMENTEL DE LIMA, CPF/MF: 774.436.164-49 ,KÁTIA PIMENTEL DE LIMA ALBUQUERQUE, CPF/MF:025.670.22414, SANDRA PIMENTEL DE LIMA, CPF/MF: 594.696.504-25 E NEY PIMENTEL DE LIMA, CPF/MF: 666.672.324-49. RELATORA:
JULGADORA TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0098/2014(06). EMENTA: 1. Pedido de Revisão de Reavaliação de
imóvel interposto contra o despacho denegatório de Pedido de Reavaliação datado de 15.abril.2014, referente ao valor atribuído ao
imóvel: propriedade rural denominada São Francisco(Sítio Sociedade), medindo 6,0 hectares, localizado no município de Carpina.
2. Considerando a descrição do imóvel objeto de revisão de reavaliação apresentada pelos corretores-avaliadores e a descrição da
propriedade tomada como referência pela SEFAZ-PE, conclui-se, que o imóvel apontado pela SEFAZ não serve como parâmetro para
o imóvel objeto do presente pedido. 3. ACORDAM os Membros, do Pleno-TATE, por maioria de votos, dar provimento ao pedido
de revisão de reavaliação em análise, para considerar como base de cálculo para o ICD do imóvel em apreço, a média dos valores
apresentados nos laudos das avaliações apresentadas pelos corretores: R$ 90;000,00 + R$120.000,00 + R$108.000,00 = R$318.000,00:
3=R$106.000,00. 4.Vencidos os Julgadores: Flávio Ferreira e Normando Santiago Bezerra. (dj.21.05.2014).
REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº45/2014. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.000000022329-31.
TATE 00.142/14-0. REQUERENTE: VITÓRIA INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA. CACEPE: 0396416-78. RELATORA: JULGADORA
TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0099/2014(06). EMENTA: 1. Recolhimento a maior do imposto(ICMS). 2. Encontrandose neste processo documentalmente comprovado o indébito, ACORDAM os Membros do Pleno-TATE, por unanimidade de votos,
negar provimento ao RN para confirmar a restituição em R$25.333,80(vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos),
conforme prevê o artigo 49 da Lei 10.654/9l c/c o artigo 50 do mesmo diploma legal e artigo 165 CTN. (dj.21.05.2014).
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0017/2014(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.00000192212683. TATE 00.958/12-3 AUTUADA: PANDURATA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0185644-88. ADVOGADOS: EDUARDO COELHO
CAVALCANTI, OAB/PE Nº23.546, MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS,OAB/PE Nº29.518 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR
NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0100/2014(09). EMENTA: 1. ICMS. 2. AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. 3.
OPERAÇÕES MERCANTIS COM PRODUTOS DE FARINHA DE TRIGO E SUAS MISTURAS. 4. APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO
PROTOCOLO ICMS Nr.46/2000 e DECRETO Nr. 27.987/05. 5. PRODUTOS COM TRIBUTAÇÃO NORMAL E COM SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA COM LIBERAÇÃO. 6. NOTAS FISCAIS NÃO ESCRITURADAS NOS LIVROS REGISTRO DE ENTRADAS E APURAÇÃO
DO ICMS. 7. TRABALHO TÉCNICO REALIZADO PELA ASSESSORIA CONTÁBIL DO CATE DEMONSTROU QUE NÃO OBSTANTE
O CONTRIBUINTE TER EFETUADO PAGAMENTOS, REMANESCEU EFETIVAMENTE IMPOSTO DEVIDO. 8. MULTA APLICADA NA
FORMA DA LEI Nr.11.514/97. 9. CONCLUSÃO: o Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, ACORDA em
conhecer mas negar provimento ao RO em foco, para manter a decisão recorrida representada pelo Acórdão 2a TJ Nr. 0017/2014(11),
em todos os seus termos e fundamentos. R.P.I.C. (dj.21.05.2014).
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIÇÃO DE BENS SF Nº2014.000000462268-03. TATE 00.352/14-4 REQUERENTE: MARIA
CRISTINA SETTE DE LIMA, CPF/MF: 686.150.194-87. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO
PLENO Nº0101/2014(12). EMENTA: 1. ICD. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO. 2. PEDIDO QUE SE DEFERE, EM FACE DOS
LAUDOS DE AVALIAÇÕES LAVRADOS POR AVALIADORES, QUE TRAZEM VALORES INFERIORES AOS LANÇADOS DE OFÍCIO.
O Pleno do TATE, na apreciação e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por maioria de votos, em atribuir como valor
da base de cálculo, resultante de média aritmética obtida dos valores das avaliações, no valor de R$106.000,00 (cento e seis mil reais).
Vencido o Julgador Normando Bezerra que votou em dar provimento ao pedido, para atribuir o valor pelo maior laudo apresentado.
(dj.21.05.2014).
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0063/2013(12). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2009.000001968629-80
TATE 00.392/09-0 AUTUADA: CLARO S.A. CACEPE: 0331274-76 ADVOGADO: EDUARDO BORGES PINHO, OAB/PE Nº31.109
E OUTROS. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. PROLATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO
FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0102/2014(13). EMENTA: 1. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. 2. USO DE CRÉDITO IRREGULAR.
AUTUADO QUE, AO PROCEDER AO CÁLCULO DA PROPORÇÃO ENTRE AS OPERAÇÕES TRIBUTADAS E O TOTAL DAS
OPERAÇÕES POR ELE REALIZADAS NOS PERÍODOS FISCAIS DE 08/2004 A 11/2008, PARA EFEITOS DE APROVEITAMENTO DO
CRÉDITO FISCAL RELATIVO ÀS ENTRADAS DE BENS DO ATIVO PERMANENTE, INCLUIU ENTRE AS OPERAÇÕES TRIBUTADAS,
AQUELAS DECORRENTES DE RETRANSMISSÃO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA, EM RAZÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO
ONEROSA DE SUAS REDES, A OUTRAS COMPANHIAS DE TELEFONIA, QUE PRESTARAM SERVIÇOS AOS SEUS CLIENTES,
USUÁRIOS FINAIS. 3. NA OCASIÃO EM QUE TAL INCLUSÃO FOI FEITA, VIGORAVA A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONVÊNIO ICMS
126/98, INCORPORADO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL PERNAMBUCANA, NO ART. 730 DO DECRETO ESTADUAL
Nº14.876/91, SEGUNDO A QUAL, NESTE TIPO DE OPERAÇÃO, O IMPOSTO INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO
DEVERIA SER PAGO, NÃO POR QUEM CEDEU ONEROSAMENTE AS REDES, MAS SIM, PELA EMPRESA DE TELEFONIA,
QUE PRESTOU SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES FINAIS QUE EFETUARAM AS CHAMADAS. 4. CASO DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, EM RAZÃO DO QUAL O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL RESULTANTE DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, NÃO SERÁ O AUTUADO QUE O PRESTOU, MAS SIM, A EMPRESA QUE
PRESTOU O SERVIÇO AO USUÁRIO FINAL (ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II DO CTN). 5. NESSA HIPÓTESE, A RELAÇÃO
7
JURÍDICA TRIBUTÁRIA SE INSTAURA ENTRE O SUJEITO ATIVO E O SUBSTITUTO. DE FORMA QUE AQUELE QUE PODERIA TER
SIDO CONTRIBUINTE – MAS NÃO O FOI PELA SUBSTITUIÇÃO REGRESSIVA (DIFERIMENTO) – É, EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA, MERO TERCEIRO, QUE NÃO A INTEGRA. LOGO, A QUALIFICAÇÃO DE ALGUM FATO, OPERAÇÃO, OU PRESTAÇÃO
COMO TRIBUTÁVEL SÓ É PERTINENTE EM RELAÇÃO AOS SUJEITOS, ATIVO E PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DELE
RESULTANTE. UM PORQUE PODE EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO E O OUTRO PORQUE ESTÁ OBRIGADO A PRESTA-LA. 6.
INDEVIDA, PORTANTO, A CONDUTA DO AUTUADO, DE AS INCLUIR COMO TRIBUTÁVEIS, PARA SI, QUANDO DO CÁLCULO DA
PROPORÇÃO PARA EFEITOS DE APROVEITAMENTO DO CRÉDITO FISCAL RELATIVO ÀS ENTRADAS DE BENS DO SEU ATIVO
PERMANENTE. 7. NÃO É CONFISCATÓRIA MULTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO QUE SEJA IGUAL AO VALOR DO TRIBUTO, FACE À
SUPERIORIDADE DO INTERESSE PÚBLICO DO QUAL O ESTADO É O DETENTOR. ALIÁS MESMO NO DIREITO PRIVADO ONDE HÁ
IGUALDADE ENTRE OS SUJEITOS, ATIVO E PASSIVO, O ART. 412 DO CÓDIGO CIVIL PERMITE A FIXAÇÃO DE MULTA NO TOTAL
DO VALOR DA OBRIGAÇÃO. 8. CONCLUSÃO: o Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA,
por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso ordinário da autuada, para, mantendo o Acórdão 1ª TJ Nº0063/2013(12),
confirmar o crédito tributário composto do ICMS no valor de R$2.663.396,80, mais a multa de de 100% do valor do imposto, prevista no
art. 10, inc. V, alínea “a” da Lei Estadual nº11.514/97 e dos juros de mora a serem calculados na forma do art. 86, § 1º, inc. II e do art. 90,
inc. II, alínea “b” da Lei Estadual nº 10.654/91, até a data de seu efetivo pagamento, tudo correspondente ao que foi lançado no auto de
infração enfocado, R.P.I.C. (dj.21.05.2014).
Recife, 29 de maio de 2014.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 05/06/2014 ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA.
01. AI SF 2009.000000517716-74 TATE Nº 00.311/09-0. AUTUADO: BSE S.A. CACEPE: 0240591-10. ADVOGADO: HUMBERTO
BARRETO URQUIZA, OAB/PE: 19.930 E OUTROS.
02. AI SF 2011.000002593842-19 TATE Nº 00.660/11-6. AUTUADO: ENDO MEDICAL NORDESTE COMERCIAL LTDA. CACEPE:
0298580-20.
03. AI SF 2012.000002822554-23 TATE Nº 01.395/12-2. AUTUADO: GRATÍCIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S A. CACEPE: 022310002. ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR, OAB/PE: 13.005 E OUTROS.
04. AI SF 2012.000002792320-35 TATE Nº 01.396/12-9. AUTUADO: GRATÍCIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S A. CACEPE: 022310002. ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR, OAB/PE: 13.005 E OUTROS.
05. AI SF 2013.000011184280-96 TATE Nº 00.432/14-8. AUTUADO: KIVITA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0300410-40.
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA.
06. AI SF 2012.000001735796-51 TATE Nº 00.029/13-0. AUTUADO: TOTAL DISTRIBUIDORA SA CACEPE: 0227097-89. ADVOGADA:
TACIANA ALMEIDA GANTOIS, OAB-PE 27.464 E OUTROS.
07. AI SF 2012.000000935726-93 TATE 01.011/12-0. AUTUADA: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL SA CACEPE: 18.1.001035405-08.
ADVOGADA. CÉLIA BERNADETE ROCHA DE ANDRADE, OAB/PE: 13.699 E OUTROS.
08. AI SF 2013.000005343860-59 TATE Nº 00.667/13-7. AUTUADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE: 0126703-59.
ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS W. DE QUEIROZ, OAB/PE: 20.113 E OUTROS.
ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE: 20.113 E OUTROS.
ADVOGADA: ADELIDE PEREIRA DA SILVA, OAB/PE: 14.348 E OUTROS.
ADVOGADA: ADELIDE PEREIRA DA SILVA, OAB/PE: 14.348 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
12. AI SF 2012.000000926577-17 TATE Nº. 01.181/12-2. CONTRIBUINTE: M. G. F. SILVA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS (FIRMA INDIVIDUAL), CACEPE: 0391589-18.
13. AI SF 2012.000001798420-11 TATE Nº 01.207/12-1. CONTRIBUINTE: VETERICAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
CACEPE: 0346578-00. ADVOGADOS: RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE: 26.461 E ANA CAROLINA CARVALHO, OAB/
PE: 31.546.
TATE, 29 de maio de 2014.
Ângela Carolina M. C. de Oliveira.
Presidente da 5ª TJ.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 04.06.2014 ÀS 9h.
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº204/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.00000112975600. TATE 00.404/14-4 REQUERENTE: TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CACEPE: 045409218.(REV. FLÁVIO DE CARVALHO
FERREIRA).
RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0032/2013(01). AUTO DE INFRAÇÃO SF
Nº2012.000003214529-99. TATE 00.145/13-0. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS. CNPJ/MF: 33.000.167/103776. ADVOGADA: RUBÊNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA,OAB/RN Nº 8268B E OUTROS. (REV. TEREZINHA FONSECA).
03. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0035/2013(01). AUTO DE INFRAÇÃO SF
Nº2012.000003651691-76. TATE 00.159/13-1. AUTUADA: RUBÊNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA,OAB/RN Nº 8268B PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS. CNPJ/MF: 33.000.167/1037-76. ADVOGADO: E OUTROS. (REV. TEREZINHA FONSECA).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº 0049/2013(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2010.00000452399210. TATE 00.140/11-2 AUTUADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. CACEPE: 0005943-93. ADVOGADO:
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS. (REV. MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO)(PEDIDO DE VISTA
DO JULGADOR WILTON RIBEIRO).
Recife,29 de maio de 2014.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2014
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO - PROCESSO
- A. J. DA SILVA COMERCIO DE CARNES – ME - 0405917-43 - Rua Ibiracu, 101, Três Carneiros, Recife, PE - 2014.000002230538-17.
- AUTOMOTIVA PEREZ E SANTOS LTDA - 0306186-81 - Rua Levino Ferreira, 155,Cordeiro, Recife PE - 2014.000001980759-21.
- BIC - BRASIL INTERNACIONAL COMERCIO LTDA - 0325002-46 - Avenida Visconde de Jequitinhonha, 279, Sala 1102, Boa Viagem,
Recife, PE - 2014.000000670537-03.
- CONLAR ATACADO DE ALIMENTOS LTDA - 0349213-38 - Rua Ministro Salgado Filho, 120, Boa Viagem, Recife, PE 2014.000002229150-17.
- DIAGONAL COMERCIO DE COURO E ARTIGOS PARA VIAGENS LTDA ME - 0345395-22 - Rua Padre Carapuceiro, 777, Pc 133, Boa
Viagem, Shopping Center Recife, Recife, PE - 2014.000002232687-75 (Termo Exclusão).
- E.T.& FILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 0306322-42 - Rua Dona Alda de Andrade, 217, Imbiribeira, Recife, PE 2014.000001684109-94.
- ENGCLARIAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CLARIFICANTES LTDA - 0414356-64 - Av.: Doutor Rinaldo de Pinho Alves, 2680, Edf
C, Galpão 1, sala 2, Paratibe PE - 2014.000002398928-48.
- ENERGY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - 0446476-11 - Rua Cordelita, 6805, “A”, Nossa Senhora Do Ó,
Paulista, PE - 2014.000002229511-45.
- FERNANDA NUNES PEREIRA 03757391730 - 0489344-10 - Rua do Jasmim, 251, Jardim Bela Vista, Centro, Itambé, PE 2014.000002143433-11.
- J M DE SOUSA ALIMENTOS - 0534698-36 – Av. B, 190, Galpão “C”, Maranguape II, Paulista, PE-2014.000001319100-12.
8
- J N CONSTRUCOES LTDA ME - 0383954-01 - Rua Cajueiro Seco, 209, Conjunto Beira Mar, Janga, Paulista, PE - 2014.000002229264-69.
- JOÃO P RODRIGUES DE SOUZA MERCADINHO ME - 0413965-88 - Rua Dr. José Mariano, 27 “A”, Paratibe, Paulista, PE 2014.000002229374-11.
- JOSE AMERICO BARBOSA DE MEDEIROS FILHO TRATORES E MAQUINAS - 0292076-06 - Avenida Caxanga, 1251, Loja “L”,
Cordeiro, Recife, PE - 2014.000002141647-33.
- M & M DISTRIBUIDORA DE BIJUTERIAS LTDA - 0377101-68 - Avenida Antonio de Goes, 61, Sala 1 “A”, Pina , Recife, PE 2014.000002073748-92.
- MADPINUS COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA - 0367874-18 - Rua Patrocínio, 210, Várzea, Recife, PE 2014.000002141620-13.
- MELTECH TECNOLOGIA LTDA ME - 0456006-00 - Avenida Presidente Getulio Vargas, 1219, Loja 08, Bairro Novo, Olinda, PE 2014.000002149717-11.
- MOIZES DE SOUZA E SILVA 37813170644 - 0541537-35 - Avenida Flores do Campo, 113, Casa, Fragoso, Olinda, PE 2014.000002070359-23.
- MULTCOMPE COMERCIO E SERVICO EM GERAL LTDA - 0423671-82 - Rua do Bonsucesso, 390, Casa H, Anexo, Bonsucesso,
Olinda, PE - 2014.000001012989-39.
- NOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - 0434790-06 - Rua Um, nº 420, Lote Nova Paulista, Paulista, PE 2014.000001893089-78.
- OMENA & DUARTE PECAS AERONAUTICAS LTDA - 0413996-84 - Rua Elias Gomes, 500, Sala 03, Aeroclube, Pina , Recife, PE 2014.000001921826-02.
- REAL BRASIL SERVICOS LTDA ME - 0548141-46 - Avenida Senador Salgado Filho, 1, Loja 63, Centro, Paulista, PE 2014.000002229652-86.
- REMED RECIFE MEDICAMENTOS LTDA - 0058829-66 - Rua Senador Salgado Filho, 157,Vila Popular, Olinda, PE - 2014.000002199501-51.
- RM TRANSPORTES E CARREGAMENTOS LTDA ME - 0493183-14 - Rodovia Br-101 Sul, 51, Km 78, Sala “C”, Ibura, Recife, PE 2014.000000515623-36.
- V A METAIS FORTES LTDA – ME - 0520394-55 - Rua Noventa e Oito, 609, Maranguape II, Paulista, PE - 2014.000002226951-22
- WOLD TRANSPORTES INTERNACIONAIS RECIFE LTDA ME - 0386043-45 - Rua Joaquim Pessoa, 11, Imbiribeira, Recife, PE 2014.000002333913-16 - 2014.000001995422-64. Recife, 29 de maio de 2014. LUZIMAR MARIA LINS MARTINS - Diretora Geral da
Receita - I Região Fiscal Norte (em exercício)
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 010/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF
N° 51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através
da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 04/2014 do dia 30/05/2014 até o dia 30/06/2014. Os contribuintes
poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 29/05/2014.
ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI ALBUQUERQUE
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários em Exercício
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 14/2014
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1.Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
EDITAL DBF Nº 059/2014
RECREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no inciso I, do parágrafo único, do
art. 3º do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000002669785-37, dá ciência que o contribuinte
MYPA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA., CACEPE nº 0377479-16, fica recredenciado, nos termos do Edital DBM Nº
180/2013, com efeitos a partir de 30/05/2014 até o prazo final em 11/12/2014. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 11/12/2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF
EDITAL DBF Nº 060/2014
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, com base no disposto na Lei nº 13.484, de 29.06.2008, que
institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco - PRODEAUTO, e na Portaria SF nº 187,
de 06.11.2008, que estabelece as normas relativas ao credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de estabelecimento
industrial e comercial atacadista de veículos nacionais e importados, bem como de empresa sistemista e as que produzem bens
destinados a integrar o ativo fixo do estabelecimento industrial de veículos, para utilização dos incentivos fiscais relativos ao mencionado
Programa, resolve credenciar os seguintes contribuintes, relacionados com o correspondente número de inscrição no CACEPE e do
processo administrativo 2014.000002148626-94 relativo ao citado credenciamento, com efeitos a partir de 1º de junho de 2014:
RAZÃO SOCIAL
MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
CACEPE
0528355-88
0560041-33
0560075-82
0560078-25
0560077-44
0560076-63
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO ATACADO
DPC Nº 64/2014
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal nos termos do que dispõe o Decreto 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos,
referentes a credenciamento de contribuintes: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2014.00000214622979* EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA* 0562934-96* deferido 29/05/2014*. 2014.000002332483-51*
VELOZ DISTRIBUIÇÃO LTDA* 0545062-47* deferido* 29/05/2014*. 2013.00011445092-86* JH COMÉRCIO, ENTREPOSTO,
REPRESENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE ALIMENTOS LTDA* 0364802-82* deferido* 29/05/2014*.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO ATACADO
DPC Nº 65/2014
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal nos termos do que dispõe o Decreto 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes
a credenciamento de contribuintes: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2014.000001234566-69* O
ESPECIALISTA – COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP* 0227444-28* deferido 29/05/2014*.
Recife, 29 maio de 2014.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 50% DO ICMS APURADO
MENSALMENTE PELAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
EDITAL DPC Nº 066/2014
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC , nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.334 de 18/06/2012
e Portaria nº 133 de 11/07/2012, que tratam da aquisição de crédito presumido de 50% pelas empresas de fornecimento de refeições
coletivas, bem como do credenciamento das mesmas para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte XIQUE
XIQUE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME, CACEPE: 042034701, CNPJ: 12.816.533/0001-04, processo nº 2014.000002400288-25,
tendo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2014.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 076/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de
maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- MULEKA TRAVESSA CONFECÇÕES LTDA – 0531285-08, Rua Siqueira Campos nº 135, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AIs
2014.000001539195-27 e 2014.000002126105-41.
- MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA RODRIGUES RECICLAR EPP – 0345878-45, Rodovia BR - 232 nº 150, KM 167, Zona Urbana,
Tacaimbo – PE – AIs 2014.000001838638-05 e 2014.000001952382-93.
- MOSANELI MARIA DE BRITO ME – 0548452-97, Rua Nicolau Teodoro Aragão nº 03, Palestina, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AIs
2014.000001445116-18 e 2014.000001445185-41.
- BEZERRA & SANTOS LTDA – 0466823-50, Rua Agamenon Magalhães nº 252, Centro, Surubim – PE – AI 2014.000002204460-11.
- MICHELI FABRINI FERREIRA GOMES – ME – 0488447-72, Rua Raimundo Francelino Aragão nº 157, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2014.000002271195-96.
- D M DA SILVA COMERCIO ATACADISTA ME – 0536582-13, Rua Antônio Leite da Silva nº 39, Centro, Vertentes – PE – AI
2014.000002319980-19.
Caruaru, 29 de maio de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 29/05/2014
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 29/05/2014
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 29/05/2014, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00452/14-9
2013.000010275888-48
TOTAL DA NATUREZA:
AUTO DE INFRACAO
00466/14-0
2013.000008733910-39
00460/14-1
2013.000010699666-62
00453/14-5
2014.000000990729-24
00454/14-1
2014.000000975772-12
00455/14-8
2014.000000992024-88
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00448/14-1
2014.000000474172-89
00446/14-9
2013.000011150594-21
00462/14-4
2014.000000050023-82
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00436/14-3
2014.000000959597-54
00465/14-3
2014.000001026891-51
TOTAL DA NATUREZA:
AUTO DE INFRACAO
00464/14-7
2014.000000664923-39
00439/14-2
2013.000008968822-92
00451/14-2
2013.000010672306-69
00449/14-8
2013.000010672480-10
00463/14-0
2013.000011351122-20
00437/14-0
2014.000000384459-09
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00450/14-6
2013.000010672400-36
00461/14-8
2013.000011430222-86
00469/14-9
2014.000001175400-76
00467/14-6
2013.000008733920-00
00438/14-6
2013.000011089060-51
00459/14-3
2013.000011193714-11
00456/14-4
2013.000003227075-60
00440/14-0
2013.000008758576-71
00468/14-2
2013.000008733941-35
TOTAL DA NATUREZA:
SIMPLES NACIONAL
00445/14-2
2014.000001472398-62
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00441/14-7
2014.000002626153-24
00447/14-5
2014.000002649375-15
00457/14-0
2014.000002660766-81
00442/14-3
2014.000002633381-97
00443/14-0
2014.000002633426-23
00444/14-6
2014.000002633336-32
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
1
ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
SAPORE S/A
ARMAZEM CATAMARA SVINA LTDA
5
6
D L G COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CO
BR PLASTICOS S/A
LANLINK INFORMATICA LTDA
3
3
JOSE ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR
DUBORBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP
2
LOGIN LOGICA E INFORMATICA LTDA
NORSHIP METAL INDUSTRIA LTDA
GR S/A
PAQUETA CALCADOS S/A
HARSCO METAIS LTDA
SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA
6
8
PAQUETA CALCADOS S/A
NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA
UNIAO DE LOJAS LEADER S/A
J. F. GOMES CALADO - EIRELI ME
ENCAL - ENGENHARIA COMERCIO CONSTRUCAO E AD
MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA
SUPERMERCADOS CABENSE LTDA EPP
PPL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
INDUSTRIA DE ESPUMAS GUARARAPES LTDA
9
JAIRO EUGENIO DA CRUZ ME
1
10
27
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
CAMPARI BRASIL LTDA
R MARINHO MALHAS LTDA
SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO LTDA
RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO
DIARIO DE PERNAMBUCO SA
6
6
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Recife, 29 maio de 2014.
RECIFE 29 DE MAIO DE 2014
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
REL
05
REL
05
05
12
12
12
REL
11
11
11
REL
07
13
REL
07
07
07
13
13
13
REL
03
03
06
06
06
06
09
09
09
REL
06
REL REV
03
07
03
11
09
06
11
09
11
09
11
09
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
9
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
EM, 29/05/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
III. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2585, DE 21 DE MAIO DE 2014
Homologa ad referendum a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para pagamento dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos, Componentes II e III, no município de Salgueiro do Estado de Pernambuco.
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V. A Resolução CIR/V GERES nº 77, de 12 de maio de 2014, que aprova a implantação de um CAPS Tipo I em Angelim;
I. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Angelim do Estado
de Pernambuco.
II. A Portaria GM/MS nº 1340, de 29 de junho de 2012 que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS para os exercícios dos anos de 2012 e 2013;
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
III. O Ofício 480/2013/DRAC/SAS/MS, de 20 de novembro de 2013, que informa sobre os valores da Tabela Unificada do SUS para os
Componentes Serviços Profissionais (SP) e Serviços Hospitalares (SH);
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
IV. A Resolução CIR VII GERES, de 28 de abril de 2014, que aprova a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS no
que diz respeito aos Componentes II e III dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
RESOLVEM:
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Art.1º- Homologar ad referendum a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para pagamento dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos, Componentes II e III, do Pronto Socorro São Francisco no município de Salgueiro, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Manari do Estado de
Pernambuco.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 21 de Maio de 2014.
ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Saloá do Estado de
Pernambuco.
V. A Resolução CIR/VI GERES nº 13, de 14 de abril de 2014, que aprova a implantação de um CAPS Tipo I em Manari;
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Manari do Estado
de Pernambuco.
V. A Resolução CIR/V GERES nº 23, de 20 de março de 2013, que aprova a implantação de um CAPS Tipo I em Saloá;
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Saloá do Estado
de Pernambuco.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Poção do Estado de
Pernambuco.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Lagoa do Ouro do
Estado de Pernambuco.
V. A Resolução CIR/IV GERES nº 247, de 06 de maio de 2013, que aprova a implantação de um CAPS Tipo I em Poção;
V. A Resolução CIR/V GERES nº 86, de 31 de março de 2013, que aprova a implantação de um CAPS Tipo I em Lagoa do Ouro;
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Lagoa do Ouro do
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Poção do Estado
de Pernambuco.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, , no município de Serra Talhada do
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município Angelim do Estado de
Pernambuco.
10
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
O Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco nos termos da Legislação em vigor, e considerando o
disposto nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei nº 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar nº
081 de 20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental nº 1991 de 04.04.2014, e o que dispõe a Lei nº 15.225 de 30.12.2013
e Decreto nº 40.355 de 31.01.2014, RESOLVE:
V. A Resolução CIR/XI GERES nº 138, de 15 de maio de 2013, que aprova a implantação de um CAPSi em Serra Talhada;
RESOLVEM
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, no município de Serra Talhada do
PORTARIA STQE N°36 DO DIA 29/05/2014
Dispensar, a pedido, a servidora da FUNASE Edilene Espinhara Oliveira, matrícula nº 2620-4, da Função Gratificada de Supervisora da
unidade da Agência do Trabalho de Garanhuns/PE, a partir de 01 de junho de 2014.
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
Recife, 30 de Maio de 2014
PORTARIA Nº 650/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de VERÔNICA NOGUEIRA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 104.982-8, de
05 (cinco) dias, a partir do dia 19.05.2014, referente ao exercício 2014.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2592, DE 23 DE MAIO DE 2014.
Aprova ad referendum o remanejamento de recursos financeiros específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos de Média Complexidade no Estado de Pernambuco.
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
I. O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/ SUS - 01/1996;
II. O preconizado na Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/ SUS – 01/ 2002;
III. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
IV. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
–SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
V. A Portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
VI. A Portaria GM/MS n°1340, de 29 de junho de 2012 que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos no
âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS para os exercícios dos anos de 2012 e 2013;
VII. A avaliação e o desempenho da Gestão Estadual em relação à execução financeira dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no
Componente II;
VIII. A Portaria GM/MS n° 131, de 22 de janeiro de 2014 que estabelece a possibilidade de remanejamento de recursos financeiros do
Componente II para realização de procedimentos de cirurgias eletivas do Componente III e dá outras providências.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar o remanejamento de recursos financeiros específico para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade no Estado de Pernambuco, no valor de R$ 144.237,04 (Cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e
quatro centavos) do Componente II para o Componente III na Gestão Estadual, de acordo com o quadro abaixo:
IBGE
260000
GESTÃO
ESTADUAL
COMPONENTE II
- R$ 144.237,04
COMPONENTE III
R$ 144.237,04
VALOR TOTAL
144.237,04
Art. 2º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS
PORTARIA Nº 269 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
PORTARIA Nº. 651/2014
02.07.2008, RESOLVE: publicar a relação dos Defensores Públicos que solicitaram férias (escala) para o mês de Junho/2014.
Nº.
1.
DEFENSOR PÚBLICO
REJANE MÉRCIA BASTOS GOMES
DATA DE ÍNICIO
03.06
02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias de EDUARDO CUNHA ALVES DE SENA, Defensor Público, matrícula nº. 277.8335, anteriormente programadas para início em 01.05.2014, para início em 22.04.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de EDUARDO CUNHA ALVES DE SENA, Defensor Público, matrícula nº. 277.833-5, de
30 (trinta) dias, a partir do dia 22.05.2014, referente ao exercício 2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA CARVALHO, Defensora Pública, matrícula nº.
062.499-3, de 30 (trinta) dias, a partir do dia 04.08.2014, referente ao exercício 2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ANNA WALLÉRYA RUFINO E SILVA, Defensora Pública, matrícula nº. 297.268-9, de
30 (trinta) dias, a partir do dia 02.05.2014, referente ao exercício 2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno de ANDRÉA NEUSA MACHADO LUNDGREN MORAES
Defensora Pública, matrícula nº. 263.260-8, de 30 (trinta) dias, programadas para 01.05.2014, referente ao exercício de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE: dispensar,a pedido, CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, Defensora Pública, mat. 265.675-2, da lotação no Núcleo da
Defensoria Pública de Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais da Capital, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital e do exercício
de suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública de Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais da Capital, a partir de 01.06.2014.
02.07.2008, RESOLVE: lotar CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, Defensora Pública, mat. 265.675-2, no Núcleo da Defensoria
Pública do Pina – Área V, vinculado à Subdefensoria Cível da Capital, com exercício de suas atribuições no Expresso Cidadão do Pina,
a partir de 01.06.2014.
RESOLVE: designar ISABELLA SORAYA LUNA JERÔNIMO, Defensora Pública, matrícula nº 263.507-0, para exercer cumulativamente
suas funções, duas vezes por semana, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Surubim, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal
do Interior, sem prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem, a partir de 01.06.2014.
02.07.2008, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº. 620/2014 e 621/2014 publicadas no D.O.E. de 23.05.2014.
02.07.2008, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº. 627/2014 publicadas no D.O.E. de 24.05.2014.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 846/2013, do
D.O.E de 19 de dezembro de 2013, a fim de apurar responsabilidades no desaparecimento de caixas de medicação (Bupropina 150mg)
e um termômetro do posto médico da Secretaria Estadual de Saúde, denunciado no Memo nº 62/2013 da coordenação de saúde,
segurança e qualidade de vida/SES.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 17.05.2014.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 270 – Determinar o exercício da servidora GISELLE FONSECA DE CARVALHO, Médica UTI Adulto, matrícula n° 296.088-5/SES
na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/01/2014.
N°. 271 – Determinar o exercício da servidora GISELLE FONSECA DE CARVALHO, Médica Clínica, matrícula n° 354.549-0/SES no
Hospital Getulio Vargas, retroagindo seus efeitos legais à 02/01/2014.
N°. 272 – Determinar o exercício da servidora ZENILDA MIRANDA DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 193.002-8/SES, no Hospital Jesus Nazareno/IV GERES/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2014.
Nº. 273 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JUDITE ASSIS DE ARRUDA PEREIRA,
Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 132.787-9/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para
o Hospital da Restauração/Recife.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
RESOLVE: designar CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, mat. nº 115.761-2 para exercer cumulativamente
suas funções, duas vezes por semana, na Comarca de Ribeirão do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Escada, vinculado à
Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, sem prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem, a partir de 01.06.2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ELIZABETE AGUIAR DA FONSÊCA XAVIER Defensora Pública, matrícula nº.
275.935-7, de 12 (doze) dias, a partir de 14.04.2014, referente ao exercício 2010.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MIRELLA CORRÊA DE OLIVEIRA WANDERLEY NUNES Defensora Pública,
matrícula nº. 256.029-1, de 15 (quinze) dias, a partir de 22.05.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de BÁRBARA LOPES NUNES Defensora Pública, matrícula nº. 297.283-2, de 20 (vinte)
dias, a partir de 02.06.2014, referente ao exercício 2012.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de WILTON JOSÉ DE CARVALHO Defensor Público, matrícula nº. 085.639-8, de 12
(doze) dias, a partir de 07.05.2014, referente ao exercício 2011.
RESOLVE: designar NÁTALLI BORBA BRANDI LEITE, Defensora Pública, matrícula nº 256.049-6, para exercer cumulativamente suas
funções, duas vezes por semana, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Vitória de Santo Antão, vinculado à Subdefensoria Cível e
Criminal do Interior, sem prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem, a partir de 01.06.2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
02.07.2008, RESOLVE: dispensar, JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO, Defensor Público, matrícula, nº 131.185-9, da Função
Gratificada - FGS-2 de Chefe do Núcleo Regional da Defensoria Pública em São José do Egito, a partir de 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: designar ÉRICO DOUGLAS PASSOS HONORATO, Defensor Público, mat. nº 131.983-3, para a Função
Gratificada/FGS – 2, de Chefe do Núcleo Regional da Defensoria Pública em São José do Egito, a partir de 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, NILDA MARIA BARBOSA VAZ, Defensor Público, matrícula nº 289.355-0, da acumulação
na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, vinculado ao Núcleo da Defensoria Pública em Jaboatão dos
Guararapes, a apartir de 16.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: designar NILDA MARIA BARBOSA VAZ, Defensor Público, matrícula nº 289.355-0, para exercer
cumulativamente suas funções, duas vezes por semana, na Comarca de Goiana, Núcleo Regional da Defensoria Pública em Goiana,
vinculada à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, a partir de 16.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, AYMONE PIO DOS SANTOS JÚNIOR, Defensor Público, matrícula nº 136.888-5, da
participação nas audiências no Distrito de Fernando de Noronha, a partir de 01.06.2014.
11
ARQUITETO
ECONOMISTA
ESTATÍSTICO
GEÓGRAFO (BACHARELADO)
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
TÉCNICO EM TOPOGRAFIA
TÉCNICO EM INFORMATICA
FISCAIS DE CAMPO
FISCAIS DE CAMPO
FISCAIS DE CAMPO
FISCAIS DE CAMPO
HILD ALVES DE OLIVEIRA
MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI
FELIPE MACHADO DUARTE
THAIS DE SANTANA OLIVEIRA
MARCOPOLO DA SILVA MARINHO
ANDERSON FRANCISCO DE SOUZA
JOSÉ BRAZ ALVES
WYLLAYNY MARIA FERREIRA DE LIMA
VIVIANE DE SOUZA PEREIRA MEDEIROS
CARLOS MARCEL LUNA CARVALHO
VALERIO DA SILVA PINTO
ADRIANO ALVES DE ALENCAR
TIAGO CAVALCANTI CORDEIRO
TACIANO FLORENTINO DA SILVA
IVISON RENATO VASCONCELOS SILVA
1. Solicitamos comparecimento de V. Srs. Junto à empresa SUAPE, na Coordenadoria de Recursos Humanos, no seguinte endereço:
Rodovia PE-060, Km 010 – Engenho Massangana, CEP – 54.590-972, no horário de 07:30 às 12:30 horas e 13:30 às 16:30 horas, para
apresentação e recebimento de instruções para contratação. Para maiores informações, entrar em contato com a Coordenadoria de
Recursos Humanos de SUAPE, pelos telefones: (81) 3527-5036/5018.
2. Os candidatos deverão se apresentar no endereço supra referido, no prazo de 03(três) úteis, conforme disposto no item 10.2.1 da
PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº 026/2010.
3. Os documentos e exames admissionais deverão ser entregue no prazo máximo de 15(quinze) dias, conforme disposto no item 10.4.1
da PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº 026/2010.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
4. Registre-se.
5. Publique-se.
Repartições Estaduais
Ipojuca, 28 de maio de 2014.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
COMITК DA BACIA HIDROGRБFICA DO RIO UNA – COBH/UNA
HOMOLOGADO PELA RESOLUЗГO CRH NЄ 05 DE 2002
MANDATO 2011/2014.
COMISSÃO ELEITORAL – CE DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UNA – COBH/UNA.
INSTITUÍDA EM 09 DE MAIO DE 2014
EDITAL Nº 01, DE 28 DE MAIO DE 2014.
(EXTRATO)
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una – COBH/UNA,
mandato 2014/2017.
A Comissão Eleitoral – CE do Processo de Renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una – COBH/UNA, instituída pela
Plenária do COBH/UNA em 09 de maio de 2014, com base nas Leis Estaduais 12.984, de 30 de dezembro de 2005, e 14.028, de 26 de
março de 2010, nas Resoluções CRH nº 01, de 20 de maio de 2008, e nº 02, de 29 de março de 2012, e no seu Estatuto, CONVOCA os
interessados em participar do Processo Eleitoral para Renovação do Plenário e da Diretoria do COBH/UNA, como membros titulares ou
suplentes, nos segmentos PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS e ENTIDADES CIVIS, para mandato no triênio
2014/2017, a se inscreverem conforme disposto no EDITAL Nº 01/14, DE 28 DE MAIO DE 2014 e seus ANEXOS I, II, III e IV, publicados
na página de Internet oficial da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC (www.apac.pe.gov.br), em “Notícias” e na seção
“Comitês de Bacia”, subseção “COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UNA”.
Capoeiras – PE, 28 de maio de 2014.
A Comissão Eleitoral - CE
Alex Lima Rola – APAC
Gilvan Costa da Silva – Brigada Ambiental Una Vivo Capoeiras Nessa Luta
Jonas Celso Maia de Brito – Prefeitura Municipal de Pesqueira
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC
RESOLUÇÃO N.º 052/2014
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, de 29
de abril de 2014.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC, no exercício das
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11
de outubro de 1999, no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Cancelar a aprovação do seguinte Parecer Técnico de acordo
com a Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial,
Comercial e de Serviços - CONDIC, abaixo relacionada:
a. 83ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial,
Comercial e de Serviços – CONDIC, realizada em 09 de
setembro de 2013: Parecer nº 027/2013 – implantação de novo
empreendimento/atividade industrial relevante – EMABALAR
EMBALAGENS NORDESTE – EIRELI. – CNPJ/MF nº
16.843.436/0001-82 – CACEPE nº 0499994-00;
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
II – Cancelar a aprovação do seguinte Pleito de acordo com a
Reunião do Comitê Diretor do PRODEPE, abaixo relacionada:
Relatório Resumido do Orçamento de Investimento
RECURSO ARRECADADO
DO DETALHAMENTO INVESTIMENTO
NO 1º
QUADRIMESTRE
2014
NO
EXERCÍCIO
2014
ESPECIFICAÇÃO
NO 1º
QUADRIMESTRE
2014
NO
EXERCÍCIO
2014
62.682.987
62.682.987
Obras e Instalações
180.053.152
180.053.152
1 - GERAÇÃO PRÓPRIA Contrapartida
670.848
670.848
2 - GERAÇÃO PRÓPRIA Diversos
48.489.287
48.489.287
3 - GERAÇÃO PRÓPRIA Outros Recursos de Longo
Prazo
13.522.852
13.522.852
Recursos para Aumento do
Capital Próprio
87.215.581
87.215.581
1 - TESOURO (Estado Fonte
101, 116, 119, 133, 134 e 137)
45.286.489
45.286.489
9.797.453
9.797.453
32.131.639
32.131.639
ESPECIFICAÇÃO
Geração Própria / Outros
Recursos de Longo Prazo
2 - OUTRAS FONTES
(Repasse Diversos Órgãos
União - Fonte 102)
3 - OPERAÇÕES DE
CRÉDITO DE LONGO
PRAZO: (Fonte 103, 130,
131 e 135)
RENDIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
SALDO DO PPA 2013
TOTAL GERAL
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Márcio Stefanni Monteiro de Morais
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
Equipamentos e
Material Permanente
69.786.059
69.786.059
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
2.513.206
2.513.206
152.411.774
152.411.774
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
152.411.774
53.099.600
205.511.374
SALDO FINAL
TOTAL
249.839.211
249.839.211
249.839.211
(44.327.837)
205.511.374
SELMA SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento – GFI
CRC 020834/O-4 PE
a. 85ª Reunião do Comitê Diretor do PRODEPE , realizada em
03 de outubro de 2012: LUAN EMPREENDIMENTOS LTDA. –
CACEPE nº 0261089-25.
EDUARDO CUNHA SABINO
Superintendente de Controladoria
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO ERALDO GUEIROS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº
026, DATADA EM 23/03/2010, DESTINADA AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO ERALDO GUEIROS.
A Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros convoca V. Sas para contratação nas respectivas funções abaixo
discriminados:
PORTARIA DP Nº 1293 de 28.05.2014 - Suspendendo o direito
de dirigir do condutor, SEVERINO FRANCELINO BEZERRA,
registro RENACH nº 01279424186/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, DJALMA MORAIS VASCONCELOS,
prontuário.
de dirigir da condutora, ADILSON GERVASIO DO NASCIMENTO,
prontuário.
de dirigir da condutora, FABIO CARVALHO PEREIRA DA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, JAKSON BEZERRA DA SILVA, registro
RENACH nº 03537710115/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, MANOEL CARLOS AVELINO FILHO,
prontuário.
de dirigir do condutor, FELIPE SANSONIO DE MORAIS, registro
RENACH nº 01383275211/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, FELLIPE TARDELLY ALVES DE FREITAS,
prontuário.
de dirigir do condutor, PHIERRE SALES DIAS, registro RENACH
nº 03041725641/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 1302 de 28.05.2014 - Suspendendo o direito de
dirigir do condutor, ANISIO TEODOSIO CASSIANO BARBOSA,
registro RENACH nº 04196688229/PE, pelo prazo de 01(um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir da condutora, DAYSE TATTYANNA GOMES DE LUNA,
prontuário.
PORTARIA DP Nº 1304 de 28.05.2014 - Suspendendo o
direito de dirigir do condutor, ELVIS ADRIANO DA SILVA,
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em
seu prontuário.
de dirigir do condutor, LEONARDO DA SILVA FERREIRA,
seu prontuário.
direito de dirigir do condutor, MAGINO FRANCISCO MOURA,
seu prontuário.
direito de dirigir do condutor, RIVALDO DIAS DE OLIVEIRA,
seu prontuário.
direito de dirigir do condutor, ROMULO LIBERAL GUERRA,
seu prontuário.
direito de dirigir do condutor, MANOEL JOSE PEREIRA DO
REGO, registro RENACH nº 02220823101/PE, pelo prazo
de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
direito de dirigir do condutor, BARTOLOMEU JOSE LIMA DO
NASCIMENTO, registro RENACH nº 01158860707/PE, pelo prazo
de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, FABIO DAS CHARGAS DE CARVALHO,
prontuário.
de dirigir do condutor, WERIBIO RODRIGUES DA SILVA,
seu prontuário.
de dirigir do condutor, SEVERINO INACIO DE LUCENA JUNIOR,
registro RENACH nº 03556913543/PE, pelo prazo de 12(doze)
prontuário.
direito de dirigir do condutor, SIDINEY ALEX ANDRADE DE
ALBUQUERQUE, registro RENACH nº 03791551373/PE, pelo
prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07
(sete) pontos em seu prontuário.
12
dirigir da condutora, SUZETE RODRIGUES DA PONTE, registro
RENACH nº 00352356126/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além
dirigir do condutor, RONALDO AMORIM FARIAS, registro RENACH
nº 00563860609/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de
dirigir do condutor, TEAN HILTON MARTINS DOS SANTOS, registro
RENACH nº 01736961958/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além
dirigir do condutor, SEVERINO ANDRADE LEITE, registro RENACH
nº 01153153194/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de
de dirigir do condutor, CARLOS ALEXANDRE CORREIRA DA
SILVA, registro RENACH nº 03414029702/PE, pelo prazo de
12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, FABIANO JOSE MORENO DAS CHARGAS,
prontuário.
de dirigir do condutor, ALLESON RODRIGO LUNA JACQUES,
prontuário.
dirigir do condutor, FABIANO JOSE MORENO DAS CHARGAS,
prontuário.
de dirigir do condutor, JOAO FELIX DOS SANTOS FILHO,
prontuário.
de dirigir do condutor, HANDERSON DE ARAUJO MELO,
prontuário.
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do
condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 28 de maio de 2014.
(F)
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1361 de 29.05.2014 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.043417. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 4051/2013, publicada no dia 21/08/2013,atribuída ao condutor
JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, inscrito no registro
Renach sob o nº 005.932.964-15/PE, com fundamento no Código
de Trânsito Brasileiro.
nº 4006/2013, publicada no dia 17/08/2013, atribuída ao condutor
ALYSSON CESAR GOMES DE GOIS, inscrito no registro Renach
sob o nº 047.275.054-82/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
YKARO ANDRÉ COSTA GUIMARÃES, inscrito no registro
Renach sob o nº 046.688.736-61/PE, com fundamento no Código
de Trânsito Brasileiro.
nº 5647/2013, atribuída ao condutor JOÃO HENRIQUE DA SILVA
FILHO, inscrito no registro Renach sob o nº 046.526.928-11/PE,
com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
STANLEY VARELA SENA, inscrito no registro Renach sob o
nº 013.918.815-80/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 1369 de 29.05.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Transferir os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE informando suas novas lotações:
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
DATA DE
VIGÊNCIA
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº011/2014 - Recife, 28 de maio de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento do contratado do contrato temporário
firmado entre o DEFN e o requerente, datado de 23 de maio de 2014.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato de Direito Administrativo firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função abaixo
relacionada com lotação na Diretoria de Gestão Insular, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
Nº. CONT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9158-8
139
MARCOS ALBERTO ALECRIM FANTINI
INSTRUTOR CONTÁBIL
01/11/2011
31/05/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 31
de maio de 2014.
PORTARIA AG/DEFN Nº 012/2014 - Recife, 28 de maio de 2014.
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995,
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 148, de 26/12/2013;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 16, de 14 de fevereiro de 2014;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 38/14, de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar o servidor adiante relacionado, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas diversas áreas da Administração Geral, Educação e Saúde, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha.
Nº ORDEM
MAT
Nº CONT
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
001
9355
6
144
ALMIR DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO (II)
II – A presente portaria passa a vigorar a partir do dia 01 de junho de 2014, revolguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/DEFN Nº 014 /2014 - Recife, 28 de maio de 2014.
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, considerando Ato Governamental de Nº. 2608, 20/05/2014, publicado no Diário
Oficial do Estado em 21/05/2014.
RESOLVE:
I – Designar MARISA ALBUQUERQUE LIMA – CPF Nº. 586.462.484-53, ordenadora de despesa substituta dos recursos destinados à
Unidade Gestora 610601 Distrito Estadual de Fernando de Noronha, que movimentará as contas bancárias sempre em número de dois
ordenadores.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 20/05/2014.
PORTARIA AG/DEFN Nº 015 /2014 - Recife, 28 de maio de 2014.
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, considerando Ato Governamental de Nº. 2608, 20/05/2014, publicado no Diário
Oficial do Estado em 21/05/2014.
RESOLVE:
I – Designar MARCOS ALBERTO ALECRIM FANTINI – CPF Nº. 005.395.114-04, ordenador de despesa substituto dos recursos
destinados à Unidade Gestora 610601 Distrito Estadual de Fernando de Noronha, que movimentarão as contas bancárias sempre em
número de dois ordenadores..
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir do dia
01 de junho de 2014.
PORTARIA AG/DEFN Nº 016/2014 - Recife, 16 de maio de 2014.
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da contratada do contrato temporário
firmado entre o DEFN e o requerente, datado em 29 de maio de 2014.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato de Direito Administrativo firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função na Diretoria
de Gestão Insular, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
Nº CONT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
RAFAELLA LUCENA DE
QUEIROZ
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
01/05/2014
31/05/2014
4441-5
AÉCIO VIANA RABELO DE
AMORIM
3711-7
ALESSANDRO DE QUEIROZ
MACEDO
SHOPPING TACARUNA
SHOPPING GUARARAPES
07/05/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 31
de maio de 2014.
4021-5
BRUNO SILVA PIRES DO
NASCIMENTO
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
SHOPPING NORTE
14/04/2014
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral.
3330-8
CARLOS EDUARDO DE
MEDEIROS CABRAL DE MELO
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
SHOPPING GUARARAPES
07/05/2014
3545-9
DOUGLAS ALVES DANTAS
CIRETRAN DE PAUDALHO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
02/05/2014
4705-8
EDVALDO FREITAS LIMA
JÚNIOR
CIRETRAN DE ARCOVERDE
CIRETRAN DE
PETROLÂNDIA
12/05/2014
1519-9
GENI DOMINGOS VIEIRA
UNIDADE DE EXAMES E
CLASSIFICAÇÃO
UNIDADE DE SUPERVISÃO
DE CFC
02/05/2014
1736-1
GILVANETE ALVES DA SILVA
GERÊNCIA DE CIRETRANS
CORREGEDORIA
02/05/2014
3667-6
JAILSON GILBERTO DE MELO
SILVA
SHOPPING RECIFE
SHOPPING TACARUNA
07/05/2014
DIRETORIA DE OPERAÇÕES UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
02/05/2014
UNIDADE DE BENEFÍCIO E
ASSISTÊNCIA
UNIDADE DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
01/12/2013
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
05/05/2014
JEFFERSON GONÇALVES
PATRIOTA
UNIDADE DE VISTORIA E
EMPLACAMENTO
CIRETRAN DE SALGUEIRO
05/05/2014
JOCELMA VERÔNICA DE
SOUZA NÓBREGA
SHOPPING RECIFE
SHOPPING GUARARAPES
07/05/2014
3864-4
JANAINA FABIANA LIMA DA
SILVA
3643-9
JEDIAEL RAIMUNDO DA SILVA
3620-0
4510-1
4312-5
MAGNUM MACEDO DE
ALMEIDA
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
EXPRESSO CIDADÃO
OLINDA
11/04/2014
4694-9
MARIA ELISA BASTOS PIRES
LAYME
GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS
SHOPPING NORTE
03/05/2014
4564-0
RENATO ALVES RABELO DE
VASCONCELOS
CIRETRAN DE PETROLÂNDIA
CIRETRAN DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA
12/05/2014
3951-9
THIAGO DE CASTILHO RÊGO
UNIDADE DE BENEFÍCIO E
ASSISTÊNCIA
DIRETORIA JURÍDICA
08/05/2014
PORTARIA DP Nº 1370 de 29.05.2014 – Art. 1º - Designar, JOSEMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA, matrícula 4687-6, para a função
gratificada de supervisão, com lotação na CIRETRAN de Petrolândia, vinculada Gerência de CIRETRAN’s, atribuindo-lhe a função
gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroativo a 17 de março de 2014.
(F)
9230-4
020
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO
DESPACHO DIA 14 DE MAIO DE 2014.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
ACÓRDÃO nº 711/2014
Processo: Nº 2011.113.176 – Richard Ribeiro Alonso de
Andrade
Conselheiro Relator: Edson Diniz Pontes
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros:, Marilia Portela W. de Medeiros, Ronaldo Acioly
de Melo Filho, João Paulo G. Pereira, Carlos Eugenio Maciel
Chacon e José Ivo Silva.
Processo: Nº 2012.106.132 – Eunice Ernesto da Silva
Conselheiro Relator: João Paulo Gomes Pereira
presentes, pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros:, Marilia Portela W. de Medeiros, Ronaldo
Acioly de Melo Filho, Carlos Eugenio Maciel Chacon, José
Bartolomeu Cavalcanti e José Ivo Silva.
DESPACHO DIA 21 DE MAIO DE 2014.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Processo: Nº 2014.100.697 – Maria José Gusmão Barros
Conselheiro Relator: José Alencar Tavares de Albuquerque
Filho
presentes, pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO do recurso.
Conselheiros: Marilia Portela W. de Medeiros, João Paulo
Gomes Pereira, Ronaldo Acioly de Melo Filho, Carlos Eugenio
Maciel Chacon, Marcos Silva Torres Galindo,José Bartolomeu
Cavalcanti e José Ivo Silva.
Bruno Ferraz Ferreira
Presidente do Conselho
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1490, de 28 de maio de 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve, indeferir os
Processos de Manutenção de Benefício de Pensão do mês de
MAIO de 2014.
Processos Indeferidos de Pensão:
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE
PENSIONISTA 2014102688, ANA PAULA DA SILVEIRA;
2014101378, ELVIRA BEZERRA DE BRITO; 2014102719,
LUIDIANE DE SOUZA SILVA; 2013106551, RONALDO
PORFIRIO DA SILVA; 2014103587, SEBASTIANA ROSALINA
DE FRANÇA; 2014102059, TANIA VALERIA MONTEIRO DE
CASTRO; AUXILIO INVALIDEZ 2014101331, EUDO SILVA
PIRES; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2011111531, MARIA DAS
DORES AIRES DA SILVA; READMISSAO DE PENSIONISTA
2014103646, CLARISSA FIALHO DE OLIVEIRA; 2014102600,
FILIPE SANTOS NASCIMENTO; 2014101093, TAMIZ FREITAS
LOUREIRO; REVISAO DE PENSAO 2014101017, ELISANGELA
DO NASCIMENTO SEGUNDO; 2014100950, MARIA DAS
DORES PAZ DE BARROS; 2013108531, MARIA ELVA MARTINS;
2014101051, MARIA JOSE DA SILVA SANTOS; 2014102415,
ROSICLER MARIA GOMES DA SILVA; 2014100543, SEVERINA
MARIA DE LIMA GONZAGA; REVISAO DE PROVENTOS
2013110269, AURENIA PIRES DE CARVALHO; 2013110272,
MARICEA MOURA BIONE DE MELO; REVISAO DE VALORES
DE PENSAO 2014102243, MARIA DO SOCORRO FREIRE DE
CARVALHO BEZERRA.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte portaria:
PORTARIA Nº 0421/2014, de 28.05.2014, I - Declarar vago, a
partir de 13 de abril de 2014, de acordo com o Art. 81, inciso VII,
da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem GST F01-I-I,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, ocupado por
HUMBERTO HERCÍLIO DE FARIA NEVES NETO, mat. nº 90255, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Recife, 30 de Maio de 2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 012/2014 – Tomada de Preços Nº
006/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de construção do espaço cultural Estrela
de Lia de Itamaracá do projeto de requalificação de parte da
orla de Jaguaribe – Ilha de Itamaracá/PE. Diante da análise da
documentação e parecer técnico, a CPLOSE decidiu habilitar a
empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. A abertura
da proposta de preços ocorrerá no dia 03/06/2014 às 11h00,
no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à
Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP:
52.031-080. A ata de Julgamento de habilitação na íntegra está
disponível na CPLOSE.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Presidente da CPLOSE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 010/2014-CPL – Tomada de Preços Nº 002/2014 –
TIPO: Técnica e Preço. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados de pessoa jurídica para a revisão dos planos
diretores participativos dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo
Agostinho, considerando a integração regional e desenvolvimento
local, através do processo de construção nos termos plenos do
estatuto da cidade e tendo por base os instrumentos de regulação
do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental e cultural.
Recebimento e Abertura dia 02/07/2014 às 10:00 hs (Horário
local), no auditória da Agencia Condepe/Fidem, sito a Rua das
Ninfas Nº 65 – Boa Vista – Recife –PE CEP 50.070-050. O
Edital na íntegra, poderá ser retirado diretamente no site: www.
condepefidem.pe.gov.br, no link LICITAÇÕES – EDITAIS CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – PROCESSO Nº 010/2014CPL, ou pessoalmente na CPL, mediante fornecimento de CD ou
PENDRIVE, no endereço acima mencionado, no horário das 09:00
às 13:00 hs. Informações pelo fone/fax Nº (81) 3182.4460. Recife,
30 de maio de 2014.
Jose Airton Gouveia de Lima
Pregoeiro/Presidente CPL
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto
do PL Nº 006/2014 – Pregão Eletrônico Nº 006/2014, para
serviços de recepção visando à qualidade no atendimento aos
usuários e visitantes da ATI/PE, em favor da empresa TRADIÇÃO
SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 38.712,12, e DECLARA-A
COMO VENCEDORA DO CERTAME.
Resultado de Licitação EC Nº 003/2014 DRS/CEL1 – Empresa
Classificada: 1ª LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. Lúcia da Silva
Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE ADITIVO
1º ADT. CT. Nº 006/2014. CONTRATADA: COLMÉIA
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: adequação
do “Quadro 01”, constante na planilha contratual, sem reflexo
financeiro para a contratante.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2014. CONTRATADA: PAULISTA PRAIA
HOTEL S/A. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviço hoteleiro para realização do 5º Curso Básico de Ética
Médica para Médicos Residentes, com apoio do CREMEPE.
ESPÉCIE: Convite Nº 01/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: –
6.2.2.1.1.33.90.39.017 VALOR GLOBAL: R$ 18.220,00. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 18.220,00. PRAZO: 02 (dois) dias, contar
a partir da data da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
22/04/2014. Recife, 26/05/2014. Miriam de Andrade Albuquerque
– Presidente da CPL.
(63323)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto
do PL Nº 009/2014 – Pregão Eletrônico Nº 008/2014, para
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 28 (vinte e oito)
aparelhos de ar condicionado do tipo janela (acj), várias marcas,
modelos e capacidade com reposição total de peças inclusive
compressor e carga de gás, em favor da empresa ESTEVÃO
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.953,88,
e DECLARA-A COMO VENCEDORA DO CERTAME.
REVOGAÇÃO PARCIAL DO ATO QUE APLICOU AS
PENALIDADES DE MULTA CONTRATUAL E ADVERTÊNCIA
A empresa MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.634.427/000168, fica notificado da revogação parcial do ato que aplicou as
penalidades de MULTA CONTRATUAL e de ADVERTÊNCIA,
tendo em vista as conclusões jurídicas exaradas no Despacho
Nº 114/2014, de lavra da Coordenadoria Jurídica do CTM, em
decorrência do Recurso Administrativo apresentado nos autos
do Processo Administrativo referente ao Contrato Nº 00713.004,
cujo objeto versa sobre a locação de 03 (três) caminhões, sendo
01 (um) equipado com guindaste Munck, no sentido de afastar
a penalidade de MULTA CONTRATUAL e manter a penalidade
de ADVERTÊNCIA, uma vez que comprovadamente não houve
lesão à Administração Pública.
GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY
Diretor de Gestão Organizacional do CTM
Consoante atribuições delegadas a partir da Portaria DP Nº 047/2013
(F)
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
Ata de Registro de Preços Nº 006/2013, objeto: contratação
eventual e futura de serviço técnico de engenharia e manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, vigência
de 15/08/2013 a 14/08/2014, Valor Global: R$ 984.997,60
(Novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete
reais e sessenta centavos), Processo Licitatório n 026/2013,
Tomada de Preços Nº 002/2013.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
Licitações e Contratos
13
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA) e CONTRATO (CT)
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços, visando a locação de 02 (duas) motocicletas com
condutores habilitados, para o traslado de pequenas encomendas
na Região Metropolitana do Recife. Sessão Publica: 06/06/2014,
09:00, na Sala da CSF deste ITEP/OS. O Edital completo
encontra-se disponível no site www.itep.br. Claudia Maria Cabral
de Oliveira Lima - Presidente da CSF/CEL.
(63372)
TA 006 AO CT Oriundo do 173.2007.V.PP. 088.SAD, Nutricash
Serviços LTDA, Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes,
Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, de 01/12/13
a 30/11/14 - CT 033/13-DCC, BID – Comércio e Serviços em
Tecnologia da Informação LTDA., aquisição de produtos de
hardware e software para implantação de ativos de rede do
CBMPE, Vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, Valor de R$
63.333,62 - CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
– CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/14–CPL: desclassificada a nova
proposta técnica da empresa Real Energy Ltda. com 47,00 pontos.
As razões que motivaram o presente julgamento encontram-se a
disposição dos interessados junto a CPL, no seu endereço: Av. Cruz
Cabugá Nº 1033, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE. Recife, 29
de maio de 2014. Comissão Permanente de Licitação - CPL
(F)
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 063/2014. OBJETO: SERVIÇO DE MONTAGEM E
DESMONTAGEM DO ARQUIVO DESLIZANTE PARA ESTE
DETRAN/PE.. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art.
25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CAVIGLIA - INDUSTRIA
DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP, CNPJ sob o
Nº 08.254.821/0001-66, totalizando o valor de R$ 65.520,00 (
sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), pelo período de
30 (trinta) dias. Recife, 29/05/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
DETRAN/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2014. CONCORRÊNCIA CPL
Nº 002/2014. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN
ESPECIAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE PARA ESTE
DETRAN-PE. EMPRESAS HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA
CARAJÁS LTDA; 2. J & M CONSTRUTORA EIRELE. EMPRESAS
INABILITADAS: 1. JPR CONSTRUÇÕES LTDA por não cumprir
os itens 4.3.1, VIII, ‘c’ e ‘d’; 2. LATACHE ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA por não cumprir os itens 4.3.1, I, VII, VIII
e XI; 3. DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL por não cumprir
os itens 4.3.1, VI, VII e VIII, ‘d’; 4. JI CONSTRUTORA LTDA –
EPP por não cumprir os itens 4.3.1, VIII, ‘c’ e ‘d’; 5. GUIMARÃES
E ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA – EPP por não cumprir
os itens 4.3.1, VIII, ‘c’ e ‘d’, e X. Fica aberto o prazo recursal e,
em não havendo recurso, a sessão de abertura dos envelopes de
preços fica agendada para o dia 09/06/2014 às 9 horas. Recife,
29/05/2014.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente da CPL
(F)
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS Nº 208/2013 ao TC CFC Nº 162/2008.
PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES OBJETIVA LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período de
AGOSTO a DEZEMBRO de 2013. VALOR: R$ 34.960,00; T-AJU
de CONTAS Nº 209/2013 ao TC CFC Nº 285/2008. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE GARANHUNS LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado
pelos serviços realizados e não pagos no período de OUTUBRO a
DEZEMBRO de 2013. VALOR: R$ 57.380,00; T-AJU de CONTAS
Nº 210/2013 ao TC CFC Nº 257/2009. PARTES: DETRAN/PE e o
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES KILOMETRO
LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços
realizados e não pagos no período de OUTUBRO a DEZEMBRO
de 2013. VALOR: R$ 20.340,00; TC CFC Nº 056/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CABROBÓ LTDA
- ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico -Técnico e
Prática de Direção Veicular. PL Nº 040/2014 - IN Nº 037/2014.
VIGÊNCIA: 21/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 20.000,00; TC
CFC Nº 057/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
MARIA IDALINA SAMPAIO CRUZ - ME. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico -Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº
027/2014 - IN Nº 025/2014. VIGÊNCIA: 17/01/2014 a 31/12/2014.
VALOR: R$ 20.000,00; TC CFC Nº 058/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATA SUL LTDA - ME. OBJETO:
Serviços de Capacitação Teórico -Técnico e Prática de Direção
Veicular. PL Nº 216/2013 - IN Nº 125/2013. VIGÊNCIA: 11/01/2014
a 31/12/2014. VALOR: R$ 20.000,00; TC CFC Nº 059/2014 ao
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELO JARDIM
LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico -Técnico e
Prática de Direção Veicular. PL Nº 006/2014 - IN Nº 005/2014.
VIGÊNCIA: 20/02/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; TC
CFC Nº 060/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
SÃO RAFAEL LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico -Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 020/2014 IN Nº 018/2014. VIGÊNCIA: 16/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$
60.000,00; CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº
042/2014. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE.
OBJETO: Compor a equipe técnica e de apoio administrativo.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/05/2014; 1° TA ao TC CFC Nº
032/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
DETRAN/PE e AUTOESCOLA SERRANA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 20.000,00; 1°
TA ao TC CFC Nº 154/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS TÁTICA S/C
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 28/08/2014.
VALOR: R$ 32.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 016/2013 ao
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES MARANGUAPE LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
22/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 19.000,00; 1° TA ao TC CFC
Nº 142/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
ATIVA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BEZERROS
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALBUQUERQUE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$
20.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 156/2013 ao PROGRAMA
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE AUTOMOTORES DRIVER
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GERAÇÃO 2000
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRINDADE LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
5.136,00; 1° TA ao TC CFC Nº 176/2013 ao PROGRAMA
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e AUTOESCOLA
ELETROPETRO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2014 a 01/09/2014. VALOR: R$ 13.333,00; 1° TA ao TC CFC
Nº 183/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
BOM JESUS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a
08/09/2014. VALOR: R$ 12.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 048/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA GERAÇÃO
40.000,00; 3° TA ao TC Nº 154/2011. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA DE OLHOS DR° ALFREDO DANIEL LTDA. OBJETO:
TA ao TC Nº 226/2011. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO
MÉDICO CÉLIIO VILAR CABRAL FILHO ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 167.515,48; 3° TA ao TC Nº
072/2011. PARTES: DETRAN/PE e SM SERVIÇOS MÉDICOS
CAPSI – CONSULTORIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA.
INSTITUTO DE OLHOS DR JEOVA RAIMUNDO LTDA. OBJETO:
TA ao TC Nº 197/2011. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
OLHOS OFTALMOPLUS LTDA. OBJETO: Excluir a profissional
ANDREA VIEIRA LEITE, psicóloga, inscrita no CRP/PE sob o Nº
02/12.588, Incluir o profissional ANTÔNIO QUINTINO LEITE
NETO, médico, inscrito no CRM Nº 12537, Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 62.692,20; 3° TA ao TC Nº
125/2011. PARTES: DETRAN/PE e PSICOCLÍNICA DE
SALGUEIRO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
VALOR: R$ 64.613,80; 3° TA ao TC Nº 054/2011. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA PSICOLÓGICA DA IPUTINGA LTDA.
14
PRESTMED LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a
31/12/2014. VALOR: R$ 113.374,40; 4° TA ao TC Nº 057/2011.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PSICOLÓGICA E
CONSULTORIA EM RH LTDA. OBJETO: Informar a mudança da
razão social que passa a ser BEM & ESTAR PSICOLOGIA EM RH
LTDA ME, Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA ME. OBJETO:
TA ao TC Nº 202/2011. PARTES: DETRAN/PE e CPRH – CLÍNICA
DE PSICOLOGA E RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO:
TA ao TC Nº 067/2012. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
ELIZABETH REGINA CARNEIRO LEÃO. OBJETO: Inclusão dos
serviços psicológicos de 2ª Instância.
(F)
Projeto: “PAIXÃO DE CRISTO DO PAULISTA – últimos dias de
jesus” selecionado através do VI EDITAL PERNAMBUCO DE
TODAS AS PAIXÕES/2014. Valor: R$ 24.925,06 (vinte quatro mil,
novecentos e vinte e cinco reais e seis centavos).
4. TERMO DE COMPROMISSO Nº 022/2014. Processo Nº
1288/2014. Partes: FUNDARPE e a COMPANHIA DE ARTES
CÊNICAS EDNA BRAGA – CIA ARTEB. Objeto: repasse
financeiro para encenação do Projeto: “PAIXÃO DE CRISTO DE
SÃO LOURENÇO DA MATA ANO 15”, selecionado através do VI
EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES/2014. Valor:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 008/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda
Objeto: aquisição (adesão) de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e antispyware.
Valor: R$ 3.423,17 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e
dezessete centavos)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses para o suporte técnico,
garantia e atualização da solução de software antivírus, contados
a partir da data da assinatura do contrato.
Data da assinatura: 21 de maio de 2014.
Contrato Nº 009/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial
Ltda.
Objeto: conserto e modernização de elevador
Valor: R$ 44.620,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte
reais)
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da ordem de serviço
Data da assinatura: 21 de maio de 2014.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014 PROCESSO Nº 469/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de 1.600 inversores de energia, com instalação para atender a
demanda do Projeto Taxista Amigo do Turista Recebimento de
Proposta até 11.06.2014 as 09 h. Abertura das Propostas
11.06.2014, as 09:05 h. Inicio da Disputa 11.06.2014 as 10 h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
29.05.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002/2014 ao Contrato Nº 002/2012. Processo
18/2012. Partes: FUNDARPE e a F. GENES & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Empenho: Nº 2014NE001481.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Contrato Nº 379/2014. Processo Nº 1414/2014. Partes:
FUNDARPE e LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.,
para apresentação artística de GERALDINHO LINS, durante
a programação da ENTREGA DO TROFÉU MESTRE
DOMINGUINHOS, no dia, 26/04/2014, em Garanhuns/PE. Valor:
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Contrato Nº 382/2014. Processo Nº 0733/2014. Partes:
FUNDARPE e TROÇA CARNAVALESCA CEROULA DE OLINDA,
para apresentação artística da TROÇA CARNAVALESCA
CEROULA DE OLINDA, durante a programação do CARNAVAL
DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 03/03/14, às 17hs e às 20hs,
na cidade de Goiana/PE. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Contrato Nº 383/2014. Processo Nº 0782/2014. Partes: FUNDARPE
e JADION HELENA DOS SANTOS, para apresentação artística da
ORQUESTRA DO MAESTRO ADELMO APOLÔNIO, durante a
programação do 1º BAILE SOCIAL DA FAMÍLIA OLINDENSE –
BLOCO CABEÇA DE GALO, no dia 23/02/14, na cidade de Olinda/
PE. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
Contratada: Promove Produções de Eventos Artísticos Eireli-ME.
CT n° 376/2014, Objeto: Banda da Loirinha em Goiana/PE; Valor:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Empenho: 2014NE001111; CT Nº
375/2014, Objeto: Forró Anjo Azul em Tuparetama/PE; Valor: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Empenho: 2014NE001112
e 2014NE001113; CT Nº 374/2014, Objeto: Forró Anjo Azul em
Goiana/PE e Panelas/PE; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
Empenho: 2014NE001114;Contratada: Bloco Carnavalesco
Misto Flor da Lira de Olinda. CT n° 379/2014, Objeto: Bloco For
da Lira de Olinda em Recife/PE e Olinda/PE; Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Empenho: 2014NE001118;CT n° 381/2014,
Contratada: Adeilson Ferreira da Silva; Objeto: Forrozão Pikap
Turbinada em Goiana/PE; Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e
quinhentos reais); Empenho: 2014NE001110;Contratada: HDF
Produções Artísticas e Eventos LTDA. CT n° 371/2014, Objeto:
Fábio e Nando em Tacaratu/PE; Valor: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais); Empenho: 2014NE001107; 2014NE001108;
2014NE001109 Contratada: Troça Carnavalesca Mista A
Nordestina. CT n° 295/2014, Objeto: Quatro Bonecos Gigantes
para o BNTM 2014 em Recife/PE; Valor: R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais); Empenho: 2014NE000854;ANDRÉ CORREIA –
DIRETOR PRESIDENTE.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 1410/2014 - Parecer CPL n° 725/2014.
Contratação de SANTANNA, O CANTADOR, representado
legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DESERRA E AÍ - SOFOPS, para 01 (uma) apresentação no 1º Forró
do Ano – Aniversário da Casa da Rabeca – 12 Anos, na cidade de
Olinda/PE, no dia 26/04/2014, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 25 de abril de 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
1. TERMO DE COMPROMISSO Nº 019/2014. Processo
Nº 1290/2014. Partes: FUNDARPE e a ARK PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - EPP. Objeto: repasse financeiro para
encenação do Projeto: “PAIXÃO DE CRISTO DE CAMARAGIBE
– A PAIXÃO DOS CAMARÁS” selecionado através do VI EDITAL
PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES/2014. Valor: R$
34.450,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1504/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
O PREGOEIRO DA CPL/FUNDARPE comunica aos interessados
no Processo Licitatório supracitado que no edital, onde lê-se:
“Decreto Estadual Nº 34.314/2009”; Leia-se: “Decreto Estadual
Nº 39.437/2013”.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
PREGOEIRO CPL/FUNDARPE
(F)
1281/2014. Partes: FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO
PAULISTA - ACCP. Objeto: repasse financeiro para encenação do
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
1289/2014. Partes: FUNDARPE e O GRUPO DE ARTES
CÊNICAS CAROÁ E CIA. Objeto: repasse financeiro para
encenação selecionado através do Projeto: “PAIXÃO DE CRISTO
DE PROVA DE AMOR” do VI EDITAL PERNAMBUCO DE
TODAS AS PAIXÕES/2014. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
Recife (PE), 26 de maio de 2014.
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 39/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 39/2014 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO DE
MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA DE IMPLANTE
DE MARCAPASSO E ELETRODOS ENDOCÁRDICOS - FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$
1.320,00(HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); BIOTRONIK
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(ITENS 03, 04, 11), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 86.354,20(OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS); BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA(ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 24.648,00(VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA
E OITO REAIS); MEDICICOR COMERCIAL LTDA(ITENS 06, 07
E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 111.990,32(CENTO E ONZE
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS); MEDTRONIC COMERCIAL LTDA(ITENS 02, 05 E
10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 118.622,57(CENTO E DEZOITO
MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO - FICAM
VENCEDORAS: COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
BIO-SCAN LTDA (ITENS 06, 18, 20, 35, 38), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.615,00(HUM MIL, SEISCENTOS E QUINZE
REAIS); MULTI DIAGNÓSTICA LTDA ME(ITENS 08, 24, 28,
29), AO VALOR GLOBAL DE R$ 72,70(SETENTA E DOIS
REAIS E SETENTA CENTAVOS); SPECIALAB PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA EPP(ITENS01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32,
34, 36, 37, 40, 41), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.796,56 (HUM
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS CINQUENTA
E SEIS CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
DESFIBRILADOR,
MARCAPASSO
E
ELETRODO
ENDOCÁRDIOCO. - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: BIOTRONIK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ITEM 01), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 541.335,00(QUINHENTOS E QUARENTA E UM
MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); MEDICICOR
COMERCIAL LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$
35.370,00(TRINTA E CINCO TREZENTOS E SETENTA REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
FORNECIMENTO DE PULSEIRAS IDENTIFICADORAS - FICA
REGISTRADO O SEGUINTE LOTE DA EMPRESA VENCEDORA:
CONSERVI COM ÉRCIO E SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA-ME(LOTE ÚNICO), AO VALOR GLOBAL
DE R$25.600,00(VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS)
. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR
(COLCHÕES E ALMOFADAS) - FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME (ITENS 01, 02, 03, 04 E 07), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 123.324,60(CENTO E VINTE E TRES
MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA ME(ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$
1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO,
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR MARCAPASSO PARA
CIRURGIA CARDÍACA - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: BIOTRONIKINDUSTRIA
E COMERCIO LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$
609.671,00(SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E UM REAIS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA(ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 105.958,60(CENTO
E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS); MEDICICOR COMERCIAL LTDA(ITEM
04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 17.297,32(DEZESSETE MIL,
DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS); ST JUDE MEDICAL LTDA(ITEM 02), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 156.750,00(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA(ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 552.000,00(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL
REAIS); DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA(ITEM 04),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 55.200,00(CINQUENTA E CINCO
MIL, DUZENTOS REAIS) E MAJELA HOSPITALAR LTDA(ITEM
03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 213.120,00(DUZENTOS E
TREZE MIL, CENTO E VINTE REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 217/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2013 – REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES - FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: BHIO
SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA(ITENS 02, 08 E 09), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 39.600,00(TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS);
DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(ITEM 05), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 29.956,80(VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);
EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS(ITEM 04), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 13.080,00(TREZE MIL, OITENTA REAIS) E
JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA(ITEM 01), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 21.800,00(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS
REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: DRAGER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA(ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$
120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS); MEDICALWAY
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA(ITEM 03), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 107.400,00(CENTO E SETE MIL, QUATROCENTOS
REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
- FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: DROGAFONTE LTDA (ITEM 23),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 203.040,00(DUZENTOS E TRES
MIL, QUARENTA REAIS); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA
ME(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 24.972,00(VINTE
E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS);
FERNANDO MELO DE ABREU FILHO-ME(ITEM 15), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS);
GUINEZ INTERNATIONAL COMÉRCIO REP. E IMPORTAÇÃO
LTDA (ITEM 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 13.620,00(TREZE
MIL, SEISCENTOSE VINTE REAIS); HOSPFAR IND. E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(ITEM 12),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.345,20(QUATRO MIL, TREZENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA(ITEM
21), AO VALOR GLOBAL DE R$ 48.744,00(QUARENTA E
OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS);
LABORATÓRIOS B BRAUN S/A(ITEM 20), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 27.180,00(VINTE E SETE MIL, CENTO E
OITENTA REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA(ITENS 09, 10, 19, 24), AO VALOR GLOBAL DE
R$186.761,00(CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS
E SESSENTA E UM REAIS); PR COMERCIAL MEDICA
LTDA(ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.772,00(SETE MIL,
SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); PROTEC EXPORT
IND. E COM. IMPORTAÇÃO EXPORT. DE EQUIP. MEDICOS
HOSPITALARES LTDA(ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$
6.000,00(SEIS MIL REAIS); STARMED ARTIGOS MEDICOS E
HOSP. LTDA(ITENS 16, 17, 25 E 26), AO VALOR GLOBAL DE R$
8.735,04(OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
QUATRO CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO - FICAM
VENCEDORAS: AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
LTDA(ITEM 17), AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.000,00(DEZOITO
MIL REAIS); CORDEIRO E MAGALHÃES COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA(ITEM 37), AO VALOR GLOBAL
DE R$2.490,00(DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA
REAIS); GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MEDICOS
HOSPITALARES LTDA(ITENS 38, 39 E 40), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 82.000,00(OITENTA E DOIS MIL REAIS); MARTEL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(ITEM 44),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 560,00(QUINHENTOS E SESSENTA
REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA(ITENS 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 41 E 49), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 19.508,98( DEZENOVE MIL, QUINHENTOS
E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); MULTI
DIAGNÓSTICA LTDA-ME(ITENS 11, 33, 34, 35 E 47), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 4.465,92(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
NETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA(ITEM 18),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 37.350,00(TRINTA E SETE MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); REVANIL COMERCIO REP.
DE PRODUTOS CIR.LTDA(ITENS 05, 13, 16, 19, 36), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 68.041,00(SESSENTA E OITO MIL, QUARENTA
E UM REAIS); URQ LABOR COMÉRCIO LTDA(ITENS 01,
02, 03, 04, 06, 12, 15, 21, 27, 29 E 30), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 1.332,16(HUM MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES
FORNECIMENTO DE PASTAS PARA PROCESSO LICITATÓRIO
- FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: MCP INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA – EPP(ITEM 01), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 7.440,00(SETE MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA REAIS); PERFIL GRÁFICA LTDA-ME (ITEM 02), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 1.470,00(HUM MIL, QUATROCENTOS
E SETENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR - FICAM
VENCEDORAS: HOSPFAR IND. E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA(ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 2.160,00(DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS); TRES
LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA(ITEM 01), AO VALOR
GLOBAL DE R$19.950,00(DEZENOVE MIL NOVECENTOS E
CINQUENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES PARA HEMODINAMICA
- FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DA EMPRESA
VENCEDORA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (ITENS
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 154.000,00(CENTO E CINQUENTA E QUATRO
MIL REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RADIOLOGIA - FICA
REGISTRADO O SEGUINTE LOTE DA EMPRESA VENCEDORA:
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (LOTE ÚNICO),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 35.653,68(TRINTA E CINCO MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
BEM COMO O PREÇO UNITÁRIO DO ITEM REGISTRADO
PODERÁ SER OBSERVADO NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
SECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 07/2014 – PROCESSO N° 000981-12/2014 - OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de material médico hospitalar para atender
as necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas até
11/06/2014 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 11/06/2014 às
10:00 horas. Inicio da Disputa: 11/06/2014 às 10:00 horas. O Edital
na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 02/06/2014. Rosemary Leoncio de Lima – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 11/2014 – PROCESSO N° 000981-22/2014 - OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses
para eventual fornecimento de água mineral para atender
as necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas até
11/06/2014 às 13:00 horas. Abertura das Propostas: 11/06/2014 às
10:00 horas. Inicio da Disputa: 11/06/2014 às 10:00 horas. O Edital
na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 02/06/2014. Rosemary Leoncio de Lima – Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014 – PROCESSO N° 00098121/2014 - OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com
reposição de peças nos computadores, impressoras e rede de
internet do Hospital Correia Picanço. Propostas até 13/06/2014 às
15:00 horas. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 10:00 horas.
Inicio da Disputa: 16/06/2014 às 10:00 horas. O Edital na integra,
poderá ser retirado no setor de licitação. Recife, 02/06/2014.
Rosemary Leoncio de Lima – Pregoeira.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Nº 01/2014
Processo 000981-24/2014 – CPL, com base no Parecer Jurídico
fundamentado no art. 25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo
objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
DE RESPIRADORES PULMONARES DA MARCA INTERMED
representação exclusiva pela empresa KESA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS - CNPJ 12.853.727/0001-09 no valor
de R$ 6.369,50 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos) para contratação desse serviço atendendo
as necessidades do Hospital Correia Picanço. Recife, 02/06/2014.
Dra. Ângela Karine de Queiroz e Silva/Diretora do Hospital Correia
Picanço.
(63348)
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
AVISO DE ADIAMENTO
O Hospital do Câncer de Pernambuco, em observância ao
parágrafo 4° do art. 21 da Lei 8.666/93, torna público para
conhecimento dos interessados, que a sessão inicial do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais médicohospitalares, marcada para o dia 02/06/2014 às 09:00 horas, foi
ADIADA para o dia 16/06/2014 às 09:00 horas, considerando que
houve a necessidade de ajustes nas especificações dos materiais.
Informações na sala da Assessoria Jurídica, situada na Av. Cruz
Cabugá, 1597 - Bairro Santo Amaro- Recife/PE, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e suas
retificações, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Recife, 30 de
maio de 2014. Alexandre Martins da Silva. Pregoeiro.
(63378)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROC. Nº 23/2014 – PE Nº 21/2014
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
(INJETÁVEIS I). Entrega das Propostas até: 13/06/2014 ás
08:00h. Início dos lances: 13/06/2014 às 08:30h. O edital, na
íntegra poderão ser adquiridos no site www.redecompras.pe.gov.
br. Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av. Gal. San Martim,
s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h F. 8131845670. Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro.
(F)
SES/ HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO
PRAZERES
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Processo: 015/2014 DL:007/2014
Objeto: Aquis. De Jalecos, a Empresa: Betel Confec. Ltda. No valor
de R$ 7.898,00. Processo: 023/2014 DL: 008/2014 Recarga de
extintores Empresa: Rosema P. Nascimento Extintores no valor R$
7.987,00, Processo: 022/2014 IL.: 001/2014 Objeto: Manut. Prev.
Em Carros de Anestesia a Empresa: Christiane Ferreira Com.
Serv. no valor R$ 25.200,00. Processo: 002/2014 LC: 002/2014
Objeto: Transp. De água em carro pipa a Empresa: TM Transporte
no valor R$ 77.500,00. Processo: 003/2014 LC 003/2014 Manut.
Corret. Apar. Autoclaves a Empresa Biomede Ltda no valor de R$
76.200,00.
Luziane da Fonseca Marzari
Presidente da CPL/HPJP
(63359)
PRAZERES
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Processo: 014/2014
CONCORRÊNCIA: 001/2014 Objeto: Aquisição de Medicamentos,
As Empresas vencedoras: Lagean Comercio e Representação
Ltda. No valor de R$ 402.603,56. Cirúrgica Montebello Ltda,
no valor de R$ 563.768,24. Drogafonte Ltda, no valor de R$
453.852,86.
(63362)
PRAZERES
LC: 005/2014 Objeto: Controle de Pragas Urbanas (Dedetização),
A Empresa: Lider Saúde, no valor de R$ 73.200,00. Processo:
009/2014 LC: 006/2014 Limpeza, desinf. Cx d’água, Empresa:
Lider Saúde, no valor de R$ 23.400,00. Processo: 016/2014
LC: 007/201 Objeto. Aquis. Tecidos a Empresa: Anderson
Soares-ME no valor R$ 77.800,00. Processo: 027/2014 DL:
009/2014
Objeto: Aquis. Cx Perfuro cortante a Empresa: Fernando Melo
Abreu – ME no valor R$ 7.212,00. Processo:029/2014 DL:
010/2014
Objeto: Aquis. Medicamentos Controlados a Empresa: Drogafonte
Ltda no valor R$ 7.933,44. Processo: 001/2014 LC: 001/2014
Objeto:
Manut. Prev. Corret. Maq. Da Lavanderia a Empresa: TM Manut.
Elétrica no valor R$ 78.000,00.
(63361)
ELETRÔNICO Nº 09/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO
HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS: CR MEDICAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (ITENS 01, 02, 03, 11, 15,
16, 17, 18, 25 E 34), AO VALOR GLOBAL DE R$ 66.575,00
(SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS); DANIALEX TEC – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA – ME (ITENS 05, 06, 09, 19, 20, 22, 23 E 24), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 77.500,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) E H.
STRATTNER & CIA LTDA (ITENS 08, 12, 13, 14, 21, 27, 28, 29,
30, 31 E 32), AO VALOR GLOBAL DE R$ 104.081,20 (CENTO E
QUATRO MIL E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). OS
ITENS 04, 07, 10, 26 E 33 FORAM CANCELADOS.
(F)
Polícia Militar
190
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
PROCESSO Nº 21/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para
Fornecimento de Materiais de Órteses e Próteses para Cirurgia de
Ortopedia sob Sistema de Consignação. Entrega das Propostas
até: 16/06/2014 ás 09h00minh. Início dos lances: 16/06/2014 às
09h30minh.
PROCESSO Nº 22/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para Aquisição
de Copos Descartáveis. Entrega das Propostas até: 16/06/2014
ás 09h00minh. Início dos lances: 16/06/2014 às 09h30minh. Os
editais encontram-se nos sites: www.redecompras.pe.gov.br e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br Maiores informações na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife
– PE. Das 07h00min ás 13h00minh, fone: (81) 3184-5670/31845869. Robson Zeferino da SilvaPresidente/Pregoeiro.
(F)
PRAZERES
TP:001/2014 Objeto: Aquis. Mat. Para esterilização, a Empresa:
Dismap. No valor de R$ 121.154,89 e Art Cirurgica, no valor de R$
164.870,00. Processo: 044/2013 LC: 021/2013 Peças p/ manut.
Em equip. Hospitalar Empresa: Caxanga Peças no valor R$
30.784,60, Processo: 018/2014 Disp. Emerg.: 001/2014 Objeto:
Aquis.medicamentos a Empresa: Lagean no valor R$ 24.793,77,
Processo: 012/2014 DL: 005/2014 Objeto: Aquis. Mat. Penso
Laboratório a Empresa: EJ Silva P. Laboratoriais no valor R$
7.985,00.Processo: 013/2014 DL 006/2014 Manut. Corret. Apar.
Laboratório a Empresa NSG Comercio no valor de R$ 7.720,00.
(63360)
INSTITUIÇÃO DE PESQUISAS E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCEANÁRIO DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 005/2014, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 001/2014, referente à contratação direta
da empresa Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento
Educacional objetivando a execução dos serviços em execução
de logística operacional no trabalho de pesquisa e monitoramento
de tubarões no Estado de Pernambuco, PELO PRAZO MÁXIMO
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA
ASSINATURA DO CONTRATO no valor global de R$ 486.125,00
(quatrocentos e oitenta e seis mil cento e vinte e cinco reais), com
fundamento no inciso IV, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
José Alexandre Souza de Carvalho
Presidente
(63353)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2014 - PROCESSO Nº
9408217-4/2014 - PE Nº 017/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de tubos e agulhas, visando
atender as necessidades do núcleo de análises clínicas do
Hospital dos Servidores de Pernambuco – HSE, no período de
12 (doze) meses. Entrega das Propostas até o inicio da sessão;
Abertura das Propostas: 12/06/2014 às 09h05min; Início da
disputa 12/06/2014 às 09h10min (horário de Brasília). Os editais
na íntegra poderão ser acessados no site www.compras.pe.gov.
br. Maiores informações pelo fone: (81) 3183-4795/3183-4895.
Recife, 28/05/2014.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO (Remanescentes de Ata de Registro de Preços)
PROCESSO Nº 9424706-5/2013-CPL1 - PE Nº 082/2013. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos
antibióticos, visando atender as necessidades do Hospital dos
Servidores de Pernambuco - HSE, no período de 12 (doze)
meses. O Pregoeiro, por solicitação e orientação do departamento
Jurídico, procedeu com a convocação dos remanescentes
dos Itens: 01, 03, 12, 14 e 26. Isso posto, o Pregoeiro resolve
ADJUDICAR o os itens remanescentes em epígrafe com o
resultado: Uni Hospitalar Ltda, CNPJ 07.484.373/0001-24, Item:
03 no valor total de R$ 124.470,00. Restarão FRACASSADOS os
Itens: 01, 12, 14 e 26. Recife, 28/05/2014.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014
OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
– CURATIVOS PARA COBERTURAS ESPECIAIS-II POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
DDJ COM.E PROD.HOSP.LTDA-ITEM(05-R$ 29,40-COLD
CREAN)LM FARMA IND,E COM.S.A-ITENS(02-R$ 205,00)(03-R$
193,00)(04-R$ 2,13-TODOS DA MARCA CURATEC)QUALYMED
COM.ART.MEDICOS LTDA-ITENS(01-R$ 75,00-COVIDIEN)(07R$ 53,00-MBM)(08-R$ 90,24-MBM)
CARUARU, 29 DE MAIO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
ELETRÔNICO Nº 21/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR
– EMPRESA VENCEDORA: MENDONÇA ENDOSCOPIA LTDA
(ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 164.080,00 (CENTO
E SESSENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
15
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL-ITERPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 - PROCESSO Nº
002/2014
OBJETO: Aquisição de aparelhos GPS de Navegação (Global
Position System) para o ITERPE. O recebimento das propostas
será a partir de 30/05/2014 das 09h00m até 11/06/2014 às 09h10m
e início da disputa será no dia 11/06/2014, às 09h30 (horário de
Brasília), no ITERPE, sito à Av.: Caxangá,2200 Cordeiro, Recife/
PE. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala
da CPL, a partir do dia 30/05/2014, no endereço acima citado,
no horário das 08h00 às 17h00 e será fornecido gratuitamente
mediante cópia em pen drive ou pelo e-mail hildebrando.farias@
iterpe.pe.gov.br.
HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS
(Presidente/Pregoeiro - CPL/ ITERPE)
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL-I
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2014 - OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços contábeis, no
período de 12 (doze) meses nas áreas de contabilidade geral e
fiscal, para atender as necessidades do Instituto Agronômico
de Pernambuco - IPA. ABERTURA: 16/06/2014 às 09h (horário
local). Informações: O edital estará disponível na sala da
CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE,
mediante apresentação de mídia “CD” ou similar, nos horários de
8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou de 13h30 às 16h30 (de 2ª à
5ª feira). Fone: (81)3184-7261. Podendo ser solicitado através do
e-mail: [email protected]. Recife, 29 de maio de 2014. Evandi Alves do
Nascimento - Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADTIVO DE CONTRATO DE ADESÃO
ERRATA
2º TA ao contrato de adesão Nº 001/2012. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ITERPE; CONTRATADA : STYLUS
VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP.; a partir de 14/05/2014 até
13/05/2014, leia-se, a partir de 14/05/2014 até 13/05/2015.
GETÚLIO DE SÁ GONDIM
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
INSTITUTO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL OCEANÁRIO DE PERNAMBUCO
- IOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do IOPE, torna público a abertura da
Tomada de Preço Nº 001/2014 – Obj: Contratação de empresa
especializada em execução de logística operacional no trabalho
de pesquisa e monitoramento de tubarões para atuar na costa
do Estado de Pernambuco. A sessão de abertura se realizará
às 13:00h do dia 09/06/2014. O edital estará disponível na sala
da Comissão de Licitação, das 09:00h às 11:00h e das 14:00h
às 16:00h, situada à Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n, campus
universitário da UFRPE, prédio da Pró-Reitoria de Extensão,
Dois Irmãos, Recife/PE, Fone/fax: (81) 3266.4414. Ana Paula de
Almeida Leite – Presidente. Recife, 29/05/2014.
(63353)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/14 (PROC. N° 035/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EMBALAGEM (CAIXA, CARTUCHO PARA
BLISTER, DIVISÃO PARA CAIXA, CAIXA EM MICROONDULADO,
CAIXA PARA REEMBALAGEM, RÓTULO, BULA, ETIQUETA
AUTOCOLANTE, BISNAGA METÁLICA E BISNAGA DE
ALUMÍNIO).
DATA DO PREGÃO: 13/06/2014 às 10:00h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO
DO BRASIL, www.lafepe.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1192. Recife,
29/05/2014. Pregoeira: Lúcia Lavor.
(F)
16
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
13º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 028/03–DATEL.
Locadora: Cilene Bezerra Cordeiro de Lima. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$
750,54 (setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos)
mensais. Recife, 29 de maio de 2014.
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 - PL Nº 016/2014 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de instalação com fornecimento de 01(uma)
Subestação Aérea de 112,5KVA para a nova sede da Delegacia
de Polícia da 88ª Circunscrição, localizada na Rua Cristovão
Colombo, Nº 99, Bairro Nossa Senhora das Dores – Caruaru/
PE, desta Instituição, conforme especificações técnicas descritas
no Termo de Referência(Projeto Básico) composto de Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro
e Planta, Anexo I - parte integrante do Edital. Recebimento
das Propostas até: 11/06/2014 às 09:00 hs(horário Brasília/
DF). Abertura das Propostas: 11/06/2014 às 09:05 hs(horário
Brasília/DF). Início da disputa de preços:11/06/2014 às 10:00 hs
(horário Brasília/DF). O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante
o fornecimento de um pen driver, no Prédio da Polícia Civil, sito
à Rua da Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h.(Horário Recife/PE).
Informações pelo fone (fax): (081) 3184-3230. Recife, 29.05.2014.
Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROC.Nº 072/2014 - PE(SRP)Nº 055/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNEC. DE MAT. DE CONS. HOSPITALAR(PENSO). Proposta
até: 16/06/14 às 10h:00. Disputa: 16/06/14 às 10h:30min.O
edital: www.redecompras.pe.gov.br., Inf.: (81) 3181-7120. Recife,
29/05/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
AQUISIΗΓO DE EQUIPAMENTOS MΙDICO-HOSPITALARES
(DIGITALIZADOR DE IMAGEM RADIOGRΑFICA). Proposta até
16/06/14 às 13h:30. Disputa 16/06/14 às 13h:30min.O edital: www.
redecompras.pe.gov.br., Inf.: (81) 3181-7120. Recife, 29/05/2014.
Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 039/14,
Processo Nº 056/14, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIO, em favor da empresa JULYENNE ALIMENTOS
LTDA - ME. Valor do Contrato: de R$ 41.213,90(quarenta e
um mil, duzentos e treze reais e noventa centavos). Fato
Gerador: Caso de contratação de remanescente de fornecimento.
Enquadramento: Inciso XI, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Processo Nº 070/14, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIO, em favor da empresa JULYENNE ALIMENTOS
LTDA - ME. Valor do Contrato: de R$ 40.686,70(quarenta mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Fato
Gerador: Caso de contratação de remanescente de fornecimento.
Enquadramento: Inciso XI, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Processo Nº 071/14, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
DE URGÊNCIA PARA O CMH DA PMPE, em favor das empresas
BRUMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME e
DROGAFONTE LTDA. Valor do Contrato: de R$ 18.848,00(dezoito
mil, oitocentos e quarenta e oito reais) e R$ 5.120,00(cinco
mil, cento e vinte reais). Fato Gerador: Caso de emergência
comprometendo a segurança da pessoa. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, PE, 29 de maio
de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA/TEN CEL
PM - DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE.
Ratifico e Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 005/14,
Processo Nº 060/14, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DA ÁREA DE
SAÚDE DO TIPO FOCO CIRÚRGICO COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, em favor da empresa MAQUET
DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Valor do
Contrato: de R$ 70.000,00(setenta mil reais). Fato Gerador: Caso
de fornecimento por empresa exclusiva. Enquadramento: Inciso
I, do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, PE, 29 de maio
de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA/TEN CEL
PM - DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
O Diretor Presidente interino da Porto do Recife S.A., resolve:
HOMOLOGAR o Processo LICON Nº 034/2014, autorizando
a contratação por INEXIGIBILIDADE, a empresa SMITHS
DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM
EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO POR RAIO-X, no valor total de
R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), por um prazo de
seis meses, tudo com espeque no art. 25, da Lei Nº 8.666/93. E,
em atendimento ao art. 26, da mencionada Lei. Recife, 26 de maio
de 2014. Schebna Machado de Albuquerque.
(F)
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2014
A SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO – SAD, torna público aos
interessados, que será realizado no dia 19 de junho de 2014, às
10:00 horas, de forma presencial na Rua Ernesto de Paula Santos,
Nº 284, no Onda Mar Hotel – Salão Maria Otília, Bairro de Boa
Viagem, CEP: 51.021-330, na Cidade do Recife – PE, e de forma
eletrônica no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br
, o PRIMEIRO LEILÃO DE 2014 DE VEÍCULOS, DE SUCATAS
DE VEÍCULOS E DE SUCATAS DE MATERIAIS DIVERSOS,
considerados inservíveis ou de recuperação antieconômica
para uso do Estado. O Edital estará disponível, a partir do dia
04.06.14, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.
lancecertoleiloes.com.br , ou no escritório da Leiloeira Oficial,
localizado na Avenida Duas Unas, Nº 77, Bairro Santo Aleixo,
Cidade do Jaboatão dos Guararapes – PE, em horário comercial.
EXTRATO DE CONVÊNIO
COMISSÃO D LEILÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
(F)
Contrato Nº 038-A/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
051/2013 Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar
e Ambulatorial Contratada: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Valor: R$ 3.220.841,83.
Contrato Nº 046-A/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente
Diversos Hospitalares Contratada: R.J. COMÉRCIO DE
TECIDOS LTDA - ME Valor: R$ 4.200,00.
Contrato Nº 049/2014 – ADESÃO Nº 002/2014 Objeto:
Fornecimento de Água Mineral Contratada: F.R. COMÉRCIO
DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA Valor: R$
23.232,00.
Contrato Nº 049-A/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013
Objeto: Prestação de Serviços Administrativos e Correlatos no
Âmbito Hospitalar Contratada: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Valor: R$ 6.236.972,16.
Contrato Nº 050/2014 – INEXIBILIDADE Nº 004/2014
Objeto: Aquisição de peças de reposição para conserto de
Polígrafo da marca TEB Contratada: LINKMED - SOLUÇÃO
EM EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA Valor: R$
7.976,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2014
PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD
ADESÃO À A.R.P Nº 006/2013 - SAD-PE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ 06.997.469/0001-23
OBJETO: Locação de 01 veículo tipo Station Wagon.
EMPENHOS: 2014NE000266, de 10/04/2014.
VIGÊNCIA: 01/05/2014 a 30/04/2015.
VALOR MENSAL- R$ 1.540,50
ASSINATURA: 30/04/2014
GESTOR DO CONTRATO: – Rodolfo A. Vieira, Mat. Nº 354.339-0.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 040/2014
PROCESSO Nº 114.2010.I.IN.016.SAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: PARADIGMA BUSINESS SOLUTION S/A. CNPJ
OBJETO: Retificação da cláusula SEGUNDA do QUARTO
TERMO ADITIVO, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O presente
termo aditivo vigorará de 01/07/2013 a 01/05/2014, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 48 meses, nos
termos do art. 57, IV, da Lei Nº 8.666/93”.
GESTOR DO CONTRATO: Kilma Herminio L. Rego - Mat.
299.607-3
(F)
FORN.MAT.CONSUMO HOSP.(PENSO). Proposta até 18/06/14
às 08h:30. Disputa 18/06/14 às 08h:30min.O edital: www.
redecompras.pe.gov.br., Inf.: (81) 3181-7120. Recife, 29/05/2014.
Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097.2014.II.PE.061.GG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2014
Ratifico e Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/14,
Processo Nº 057/14, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DA ÁREA DE
SAÚDE DO TIPO ARCO CIRÚRGICO COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS,
em favor da empresa SIEMENS LTDA. Valor do Contrato: de R$
19.860,70(dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e setenta
centavos). Fato Gerador: Caso de fornecimento por empresa
exclusiva. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal Nº
8.666/93.
COMISSÃO DE LEILÃO
RECONSTITUIÇÃO DA CICLOVIA NORTE-SUL EXISTENTE
NOS MUNICÍPIOS DE OLINDA (TRECHOS ENTRE AS E0+0,00
a E212+7,28), PAULISTA (TRECHO 01 ENTRE AS E0+0,00 a
E111+13,00 E TRECHO 02 ENTRE AS E0+0,00 a E244+15,27) E
ABREU E LIMA (TRECHOS ENTRE AS E182+10,89 a E203+6,00)
E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DOS VIADUTOS OURO
PRETO E BULTRINS”. A Comissão Especial de Licitação
(CEL) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento
da proposta de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: 1ª) ETC EMPREENDIMENTOS
E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$
14.478.326,53. DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
29 de maio de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente
CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 062.2014.III.PE.029.SEMAS; Licitante Vencedor: F
& R- Eventos, Locação e serviços LTDA, no valor total de R$
141.996,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e noventa e
seis reais) . Recife, 29/05/2014. Maria Gorete Brandt de Carvalho.
Pregoeira - CCPLE III.
(F)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando o Ofício Nº 131/2014 GAB-CAP do Gabinete do
Governador e a fundamentação contida no Parecer Nº 005/2014
- CCPLE II, e tendo em vista a necessidade de retificação do
termo de referência para adequação às especificações do órgão
demandante, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93,
o Processo Licitatório Nº 097.2014.II.PE.061.GG, cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de passadeiras e tapetes
para a Sede da Governadoria do Estado de Pernambuco no
Palácio do Campo das Princesas. Dispensa-se o contraditório e
a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado, conforme Acórdão Nº 111/2007 – Plenário TCU – DOU
de 09/02/2007.
CASA MILITAR
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório Nº 182.2012.VI.PE.109.SAD, resolve
publicar os preços registrados para contratação de empresa
para prestação de serviço de monitoramento eletrônico de
reeducando, sob a vigilância do Estado, através de tornozeleiras
eletrônicas, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A; CNPJ:
09.070.101/0001-03; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$
4.099.968,00 (quatro milhões noventa e nove mil e novecentos e
sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28 de
agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2013-CPL
CONCORRÊNCIA Nº 005/2013-CPL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para auxiliar as
atividades de Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização das obras
de reabilitação do pavimento e de melhoramento, adequação da
capacidade e segurança rodoviária e implantação do sistema de
transporte rápido de ônibus – TRO/BRT na BR 101 segmento Km
51,60 ao Km 82,30. Considerando as razões acostadas nos autos
do processo, decido pela anulação do Processo Licitatório Nº
015/2013-CPL, Concorrência Nº 005/2013-CPL com fulcro no Art.
49 da Lei Federal 8.666/93. Ficam os interessados intimados da
referida decisão. Recife, 29.05.2014. Gustavo Gurgel. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
ESCADARIAS PARA ACESSIBILIDADE EM ÁREAS DE
ENCOSTAS NAS RUAS 13 E 14 DO BAIRRO BANDEIRANTES
NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE”. A Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público
o julgamento das propostas de preços proferido no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1ª) JACARANDÁ
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de
R$ 167.740,21, 2ª) CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA LTDA,
no valor de R$ 183.425,80, 3ª) CONSTRUTORA PAU BRASIL
LTDA, no valor de R$ 189.408,99 e 4ª) PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 191.478,81.
DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
29 de maio de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente
CEL-SECID.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
(F)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 004/2013 – 4ª Publicação
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Convênio n° 022/2014. Concedente: Secretaria das Cidades
do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de
Sanharó. Objeto: repasse de recursos para a pavimentação em
paralelepípedos graníticos no Sítio das Moças, no Município de
Sanharó/PE; Valor Total: R$ 199.970,94, sendo pelo Concedente:
R$ 195.875,08, Nota de Empenho: 2014NE000974, e pelo
Convenente: R$ 4.095,86. Vigência: 120 dias (ALR); Celebração:
27/05/2014.
(F)
8º T.A ao Contrato Nº 001/2010-CAMIL: Contratada: SOLUÇÃO
EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA-ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2014 a
30/06/2014. NE Nº 000033 de 02/01/2014 no valor de R$
20.301,66. Assinatura: 02/01/2014. Andréa Regina A. de Araújo
– Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL.
(F)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2012 – SECID/
CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS &ENGENHARIA LTDA;
Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais
270 dias, pelo período de 13/03/2013 a 07/12/2013, como
também a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
270 dias, pelo período de 11/05/2013 a 04/02/2014. Celebração:
13/03/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2013 – SECID/
PROCESSO ENGENHARIA LTDA; Objeto: prorrogação do
prazo de execução contratual por mais 90 dias, pelo período de
01/06/2014 a 31/08/2014. Celebração: 30/05/2014.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2013 – SECID/SBC
– SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais
60 dias, pelo período de 22/04/2014 a 22/06/2014. Celebração:
22/04/2014.
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REQUALIFICAÇÃO URBANA
DA RODOVIA PE 15 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
ABREU E LIMA (TI ABREU E LIMA) E O ENCONTRO DA
PE 15 COM A AVENIDA JOAQUIM NABUCO – OLINDA,
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2012 – SECID/
PROCESSO ENGENHARIA LTDA; Objeto: READEQUAÇÃO,
conforme alterações descritas na 4ª Planilha de Revisão, em
que se modificam os quantitativos de alguns itens originalmente
contratados, o que resultou em um aditivo com acréscimo
financeiros de 4,77%, correspondendo este ao valor de R$
371.986,56. Celebração: 20/05/2014.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIO N° 017/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DESPORTIVA LUIZA LOBO, representada por Camila
Sampaio Xavier. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 05/05/2014.
VIGÊNCIA: 3 meses a partir da celebração. OBJETO: Evento
esportivo nas modalidades Futebol de Areia, Campo e Futsal.
JUSTIFICATIVA: Estar em consonância com a política de Esporte
e Lazer desenvolvida nas esferas do Governo Estadual e Federal.
VALOR DA TRANSFERÊNCIA: R$200.00,00 (duzentos mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta
reais). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$220.350,00 (duzentos
e vinte mil trezentos e cinquenta reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
CONVÊNIO N° 015/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO
DA CIDADANIA, representada por Patrícia Maria de Luna.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 15/04/2014. VIGÊNCIA: 3
meses a partir da celebração. OBJETO: Realização do 2° Festival
Socioesportivo da Juventude. JUSTIFICATIVA: Importância
na aplicação da cultura na formação dos jovens. VALOR DA
TRANSFERÊNCIA: R$198.800,00 (cento e noventa e oito mil
oitocentos reais). CONTRAPARTIDA: R$22.125,00 (vinte e dois
mil cento e vinte e cinco reais). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO:
R$220.925,00 (duzentos e vinte mil novecentos e vinte e cinco
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Criança e da Juventude.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social, com interveniência do IITB e os Municípios
de Tamandaré e Capoeiras todos municípios de Pernambuco,
OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de identificação
Civil e Criminal em cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte e
quatro) meses a partir da data da assinatura do referido convênio.
Recife, 29 de Maio de 2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
Referente às Despesas com a Prestação dos Serviços Contratados
para o Período de Janeiro a 15 de fevereiro de 2014. Empenho:
2014NE000060, de 02/01/2014, no valor de R$ 3.694,50. Data de
assinatura: 29 de Maio de 2014.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 007/2012. CONTRATADA: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF:
10.363.235/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
por mais 12 Meses, Compreendendo o Período de 16/02/2014 a
15/02/2015. Empenho: 2014NE001202, Data: 02/01/2014 no valor
de R$ 25.861,50. Data de assinatura: 29 de Maio de 2013.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2014. CONTRATADA:
BRASOFTWARE
INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ/MF:
57.142.978/0001-05. Objeto: Fornecimento de Licenças do
Software CA Erwin Data Modeler Standard Edition R9, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes.
Empenho: 2014NE005239 de 09/05/2014, no valor de R$
53.279,88. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 29 de Maio de
2014.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 004/2013. CONVENENTE:
UNIVERSIDADE DE GEORGETOWN. Objeto: Prorrogação
do convênio prazo por mais 60 (sessenta) dias, estipulado na
Cláusula Primeira do instrumento que ora se adita, a partir de
01/06/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 28/05/2014.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 17/2014 – PL Nº 34/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da SEFAZ-PE, no Curso
de Elaboração de Editais, Contratos e Termos de Referência.
Formação de Preços, no período de 02 a 05.06.2014, na cidade
do Recife-PE. Contratada: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - ECPBG, CNPJ Nº
02.770.511/0001-18. Valor total: R$ 644,00 (seiscentos e quarenta
e quatro reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1 submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico
o parecer de ICM Nº 17/2014 – PL Nº 34/2014, exarado pela
CEL/SEFAZ-PE. Recife, 29 de maio de 2014. Janaína Cardoso
Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 008/2014-GAB/SDS. Proc. Lic. Nº
069/2013 - PE Nº 050/2013-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de
material contratação de serviço de confecção de materiais gráficos
(apostilas) para distribuição em ações e reuniões da Secretaria
de Defesa Social; COMPROMISSADA: DIOGO BARCHI
MARQUEZINI-ME: Vigência: 12 (doze) meses. Recife-PE,
29MAI14. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS–
Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06, o Pregão
Eletrônico Nº 005/2014 - Processo Nº 005/2014-CEL, cujo objeto é
Aquisição de Brinquedos para implantação de uma brinquedoteca,
no Centro Social Urbano Afrânio Godoy, Vila da Imbiribeira Recife.., à empresa SUPORTE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ Nº
13.389.880/0001-81, os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,1
5,16,17,18,20,21,22,23 no valor global de R$ 30.056,00 (trinta
mil, cinquenta e seis reais). Recife, 29 de maio de 2014. MARIA
AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES – Secretária Executiva
de Coordenação de Gestão - SECOGE.
(F)
EXTRATO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2012.
CONTRATADA:
IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: Inclusão da Nota de Empenho
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2014 - Proc. n° 344.2014.CPLME.
PE.209 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO ALFALGLICOSIDASE - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA,
PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 16.06.14 às 09h00 Abertura das Propostas: 16.06.14 às 09h05 - Inicio da Disputa:
16.06.14 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 29.05.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Convênio de Cooperação
Financeira Nº 025/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de JATOBÁ/CNPJ/Nº
01.614.878/0001-80
OBJETO: Proceder a alteração da subcláusula 7.2 do Convênio
025/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
7.2. O CONCEDENTE fará a liberação dos recursos em 03
(três) parcelas, ficando a liberação do valor correspondente à
segunda parcela condicionada à apresentação de prestação de
contas parcial referente à primeira parcela, e a liberação do valor
correspondente à terceira parcela condicionada à apresentação
de prestação de contas parcial referente à segunda parcela.
(F)
PROCESSO Nº 205/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2014 –
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias à prestação de serviços de notificação de possíveis
doadores de órgãos e tecidos, objetivando atender a necessidade
da Central de Transplante do Estado de Pernambuco. Cópia do
Edital de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 29 de maio de 2014. Fernanda
Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2014-CEL/SDS – OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de Insumos para o Laboratório
de Perícia e Pesquisa em Genética Forense. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 13JUN14 às 12:00hs. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 13JUN14 às 14:30hs. INÍCIO DA DISPUTA:
13JUN14 às 15:00hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife-PE,
29 de maio de 2014. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente e
Pregoeiro - CEL/SDS.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 034/2014
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, CNPJ/MF
sob o Nº 11.358.140/0001-52.
Objeto: Execução dos serviços de Pavimentação em
Paralelepípedo Granítico e Meio Fio de diversas ruas e travessas.
Vigência: 30/04/2014 até 30/09/2014
Celebração: 02/04/2014
Programa de Trabalho: 04.122.0993.2751.0000
Notas de Empenho Nº : 2014NE000327 o valor de R$ 680.000,00
(seiscentos e oitenta mil reais).
Elemento de Despesas: 4.4.40.42
Valor Total: R$ 695.251,05 (seiscentos e noventa e cinco mil,
duzentos e cinqüenta e um reais e cinco centavos).
Valor do Repasse: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
Contrapartida: R$ 15.251,05 (quinze mil duzentos e cinqüenta e
um reais e cinco centavos)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
17
10º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
e Administrativa Nº 2.014.10-0/10. Partícipes: Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA,
e o Município de GRANITO/PE. Obj: Prorrogação do prazo de
vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 11/06/2014
a 06/12/2014. Data da Assinatura: 09.05.2014.
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
(F)
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 2.011/2012. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município
de PASSIRA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 90
(noventa) dias, pelo período de 29/05/2014 a 27/08/2014. Data da
Assinatura: 25.05.2014.
PROCESSO Nº 345/2014 – CONVITE Nº 002/2014 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
E AMBIENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE
MEDICAMENTOS, LOCALIZADA NA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE – BOA VISTA. Valor estimado dos serviços: R$
54.395,43 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco
reais e quarenta e três centavos). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 09/06/2014 às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa
ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 29 de maio
de 2014. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES
– Nível Central.
(F)
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 2.017/2012. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município
de CUSTÓDIA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 29/05/2014 a 25/11/2014.
Data da Assinatura: 27.05.2014.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
EXTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual Nº 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da renegociação de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 240/2013, referente
ao processo Nº 422.2013.CPLME.PE.240. Fica registrado
o seguinte preço: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 20, no valor
unitário de R$ 4.689,77. Recife, 14 de maio de 2014. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Pregoeiro CPLME/SES.
(F)
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 172.2013.CPLME.PE.103 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 103/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
do
FORNECIMENTO
IMEDIATO
DO
MEDICAMENTO
SOMATROPINA
12UI/1,5ML
(FRASCOAMPOLA),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, na forma da legislação pertinente. Recife,
29.05.2014. A Comissão.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO
N° 023/2014- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Câmara U.V, Marca: NC/
NC, Tombamento Nº 230948/SES, Série: 3566, Geladeira, Marca:
Consul/CB36, Tombamento Nº 232371/SES, Série: JI3616630
a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura em 10/04/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: XI
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE/SERRATALHADA/PE. Recife, 29 de Maio de 2014.
Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e
Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 024/2014- LACEN/PE.
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
Objeto: Cessão de uso do equipamento Turbidimetro, Marca:
NC/DLT – W V, Tombamento Nº 230935/SES, Série: 091/30843,
a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura em 10/04/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA XI
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE/SERRATALHADA/PE. Recife, 29 de Maio de 2014.
Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e
Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2014 - Proc. n° 329.2014.
CPLME.PE.206 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO SULFAMETOXAZOL 400MG +
TRIMETOTOPRIMA 80MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 16.06.14 às 10h00 - Abertura das Propostas: 16.06.14 às
10h05 - Inicio da Disputa: 16.06.14 às 10h10.
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face
do resultado obtido no Processo CPLL Nº 026/2014 Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 007/2014resolve publicar
os preços registrados para eventual aquisição de 80 (oitenta)
kits para quantificação de endotoxina bacteriana em água para
diálise e controle de qualidade físico-química de medicamentos,
Conforme discrição abaixo:
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
CPLME.PE.207 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO IMATINIBE 100MG
(COMPRIMIDO REVESTIDO), VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega
das Propostas até: 16.06.14 às 09h00 - Abertura das Propostas:
16.06.14 às 09h05 - Inicio da Disputa: 16.06.14 às 09h10.
CPLME.PE.208 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO EVEROLIMO 10MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 16.06.14 às 10h30
- Abertura das Propostas: 16.06.14 às 10h035 - Inicio da
Disputa: 16.06.14 às 10h40.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2014
Empresa: LONZA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS
LTDA. CNPJ: 03.988.220/0001-63
Item: 01 Valor Unitário R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e
cinquenta reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 196.000,00(cento e noventa e
seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26/05/2014 a
25/05/2015
Recife, 29 de Maio de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
Mércio Murilo Siqueira
Gerente de Planejamento e Controle-Em Exercício
(F)
18
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
Processo Nº 11/2014 - Pregão Eletrônico Nº 10/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Execução de
Serviços de Instalação e Montagem de um Grupo Gerador
(Existente), com material incluso, destinado a IV Gerência regional
de Saúde – IV Geres. Recebimento de Propostas até: às 08:00
horas do dia 16/06/2014. Início da Disputa: às 09:30 horas do
dia 16/06/2014.
Registro de Preço para eventual fornecimento de Material Elétrico
e Eletrônico para um período de 12(doze) meses, destinado
ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 08:30 horas do dia 11/06/2014. Início da
Disputa: às 09:00 horas do dia 11/06/2014.
Registro de Preço para eventual fornecimento de Material de
Proteção e Segurança para um período de 12(doze) meses,
destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento
de Propostas até: às 13:30 horas do dia 11/06/2014. Início da
Disputa: às 14 horas do dia 11/06/2014.
Registro de Preço para eventual fornecimento de Óleo de Máquina
e Antioxidantes para ferrugem para um período de 12(doze) meses,
destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento
de Propostas até: às 13:30 horas do dia 16/06/2014. Início
da Disputa: às 14 horas do dia 16/06/2014. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/
IV GERES.
(F)
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO N° 262/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2014
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS
E SEUS RESPECTIVOS MANUAIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO ATENDIMENTO AOS SERVIDORES
PELA UNIDADE DE APOIO PSICOSSOCIAL – UNIAPS,
DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Propostas até:
11/06/2014 às 10h00 - Abertura das Propostas: 11/06/2014
às 10h10- Inicio da Disputa: 11/06/2014 às 10h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 29 de maio de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO APARELHO DE SISTEMA
DE VIDEO DE HISTEROSCOPIA, EQUIPAMENTO DE
POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO (BERA) E APARELHO
ELETRONEUROMIOGRAFO PARA ATENDIMENTO DAS 11
(ONZE) UPAS ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º,
do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 518/2013 - Pregão Eletrônico Nº 302/2013, por
ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: BIOMED
EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA ITEM: 03. Valor total
para o respectivo item de R$1.064.537,64 (Um milhão sessenta
quatro mil quinhentos trinta sete reais e sessenta quatro centavos),
LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA ITEM: 02.
Valor total para o respectivo item de R$ 1.932.000,00(Um milhão
novecentos trinta dois mil reais) e VITASON’S CENTRO DE
APOIO AUDITIVO LTDA ITEM: 01. Valor total para o respectivo
item de R$ 427.950,00(Quatro centos vinte sete mil novecentos
cinquenta reais). Recife, 29 de Maio de 2014. Lindomar Lopes da
Silva Pregoeira/CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 762/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
460/2013 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 762/2013 - Pregão Eletrônico
Nº 460/2013, por ter proposto o menor preço por ITEM, as
empresas: COMERCIAL LASER LTDA ITENS: 01 e 18. Valor
total para os respectivos itens de R$ 861,65 (Oitocentos sessenta
um reais e sessenta cinco centavos), CONSERVI COMERCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME
ITENS: 08, 09, 10, 20 e 23. Valor total para os respectivos itens
de R$ 79.189,21 (Setenta nove mil cento oitenta nove reais e
vinte um centavos), G10 CENTRAL DE VENDAS ITENS: 12 e
34. Valor total para os respectivos itens de R$ 3.082,80 (Três mil
oitenta dois reais e oitenta centavos), HIPER NET COMERCIO
& SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME ITENS: 14, 15 e
17. Valor total para os respectivos itens de R$ 1.588,64 (Um
mil quinhentos oitenta oito reais sessenta quatro centavos),
JUNIPERO LIMITADA ME ITEM: 31. Valor total para o respectivo
item de R$ 22.140,00 (Vinte dois mil cento e quarenta reais),
PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA - EPP ITEM: 02. Valor
total para o respectivo item de R$ 1.015,00 (Um mil e quinze
reais), PAULA CIBELE DA SILVA - ME ITEM: 19. Valor total para
o respectivo item de R$ 6.674,40 (Seis mil seiscentos setenta
quatro reais e quarenta centavos), SATIFAZ – COMERCIO
DE MAT. P/ ESCRITORIO E PROD. DE INFORMATICA LTDA
ITENS: 05, 06 e 07. Valor total para os respectivos itens de
R$ 5.529,68 (Cinco mil quinhentos vinte nove e sessenta oito
centavos) e TUTTO LIMP DIST. LTDA ITENS: 03, 04, 11, 21, 22,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32 e 33. Valor total para o respectivo
item de R$ 10.915,49(Dez mil novecentos quinze reais e
quarenta nove centavos). ITEM REVOGADO 13 Recife, 29 de
Maio de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira/
CPLM/SES/PE
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS,
VISANDO ATENDER A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Adjudico, nos termos
do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente
Processo Licitatório Nº 826/2013 - Pregão Eletrônico Nº 494
/2013, por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas:
ADL PINTO – COMERCIO - ME ITENS: 02, 10, 11, 13, 14, 15, 16,
17 e 18. Valor total para os respectivos itens de R$ 2.462,25 (Dois
mil quatrocentos sessenta dois e vinte cinco centavos), GP DE
BARROS SOBRINHOCOMERCIO - ME ITENS: 06, 07 e 19. Valor
total para os respectivos itens de R$ 1.302,00 (Um mil trezentos
e dois reais), MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME ITENS:
01, 03, 04, 05, 08, 09 e 12. Valor total para os respectivos itens de
R$ 1.503,00(Um mil quinhentos e três reais) Recife, 29 de Maio
de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira/CPLM/
SES/PE.
496/2013 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS COMUNS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos
do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente
Processo Licitatório Nº 828/2013 - Pregão Eletrônico Nº 496/2013,
por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: DEL
COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ITENS:
05 e 06. Valor total para os respectivos itens de R$ 7.000,00
(Sete mil reais), HD CENTER COMERCIO DE MATERIAS
E DESCARTAVEIS LTDA ME ITEM: 04. Valor total para o
respectivo item de R$ 520,00(Quinhentos e vinte reais), INCOMEL
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ITENS: 01 e 02. Valor total para
os respectivos itens de R$ 42.000,00(Quarenta e dois mil reais) e
S.S. ACRE COMERCIO LTDA ITENS: 07, 08 e 09. Valor total para
os respectivos itens de R$ 29.790,00(Vinte nove mil setecentos
noventa reais) e USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ITEM:
03. Valor total para o respectivo item de R$ 3.000,00(Três mil
reais). Recife, 29 de Maio de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes
Presidente/Pregoeira/CPLM/SES/PE.
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A REDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Adjudico,
nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008,
o presente Processo Licitatório Nº 033/2014 - Pregão Eletrônico
empresas: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ITENS: 07, 13 e 16. Valor total para
os respectivos itens de R$ 3.139,60 (Três mil cento trinta nove
reais e sessenta centavos), CAMPOS MAIA MATERIAL DE
CONTRUÇÃO LTDA - ME ITENS: 01 e 17. Valor total para os
respectivos itens de R$ 1.789,20(Um mil setecentos oitenta nove
reais e vinte centavos), CONSTRUHINDO LTDA ITEM: 14. Valor
total para o respectivo item de R$ 27.000,00(Vinte sete mil reais)
e L CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS DE1MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME ITENS: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11,
15, 18, 19, 20 e 21. Valor total para os respectivos itens de R$
108.699,18 (Cento quarenta mil seiscentos vinte sete reais e
noventa oito centavos). ITEM REVOGADO 12. Recife, 29 de Maio
de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira/CPLM/
SES/PE.
028/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA
ATENDER AS NESCESSIDADES SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO E SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DA BAHIA, PARA O PROJETO QUALISUS. Adjudico,
nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008,
o presente Processo Licitatório Nº 040/2014 - Pregão Eletrônico
empresas: BID COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO ITEM: 01. Valor total para o respectivo item de
R$ 120.840,72(Cento vinte mil oitocentos quarenta reais e setenta
dois centavos). Recife, 29 de Maio de 2014. Maria Eulília Ferraz
Novaes Presidente/Pregoeira/CPLM/SES/PE
– OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS
PERSIANAS PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DA
MACRORREGIÃO I. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 069/2014 - Pregão Eletrônico Nº 040/2014, por ter proposto
o menor preço por ITEM, a empresa: ROBSON VIEIRA DA
COSTA ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13
e 14. Valor total para os respectivos itens de R$ 2.954,14(Dois
mil novecentos cinquenta quatro reais e catorze centavos) Recife,
29 de Maio de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/
Pregoeira/CPLM/SES/PE
(F)
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
Processo Licitatório n. 03/2014- Pregão Presencial n. 03/2014
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
um Sistema Integrado de Gestão, voltado para o seguimento
Acadêmico, juntamente com a prestação de serviços para
instalação, migração de dados, treinamento, implantação,
manutenção, suporte e customização da licença para atendimento
das necessidades desta Autarquia Educacional do Araripe- AEDA,
conforme anexo I do presente Edital. Data da Sessão: 16/06/2014,
às 15:00 horas. Maiores Informações: FONE: (87) 3873-1001E-mail: [email protected]. Carla Fernanda de
Andrade Carvalho -Pregoeira da CPL/AEDA.
(63346)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Processo Licitatório n. 027/2014- Tomada de Preço n.
05/2014.
OBJETO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório
a contratação de empresa para execução dos serviços de
recuperação da rede de esgoto em diversas ruas, conforme
projeto básico, e seus anexos, que fazem parte integrante deste
edital. Data da Sessão: 17/06/2014, às 10:00 horas. Maiores
Informações: FONE: (87) 3873-4033- e-mail : licitacao@araripina.
pe.gov.br. CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO Presidente da CPL.
(63354)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISOS DE LICITAÇÕES
A, torna público que realizará licitação Tomada de Preços SEDUC
Nº 001/2014, OBJETO: Aquisição parcelada de material de
Construção, destinado a manutenção das diversas escolas do
município de Arcoverde, por um período de 06 (seis) meses.
Abertura: 18/06/14, ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Aceone Rafael Alves – Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público
que realizará licitação Tomada de Preços SEDUC Nº 002/2014,
OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico, destinado a
manutenção das diversas escolas do município de Arcoverde,
por um período de 06 (seis) meses. Abertura: 18/06/14, ás 11
(onze) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone
Rafael Alves – Presidente da CPL.
(63345)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
011/2014 – OBJETO: o Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de kits
de enxoval, compostos por diversos itens, para atendimento de
programa social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Barreiros. Data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa: 11.06.2014 às 14:00 hs. O Edital
e seus anexos podem ser adquiridos na Sede da Prefeitura
Municipal, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 20,00
(vinte) reais + taxa de expediente, no prédio Sede da Prefeitura
dos Barreiros, sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro – Barreiros-PE,
no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo fone (fax):
(0**81) 3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 29.05.2014, Severino
José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL.
(63366)
IPSEBE – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELÉM DO
SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
O IPSEBE – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Belém do São Francisco, Endereço: Rua Joana Madeiro, nº
388, bairro Novo Horizonte, Belém do São Francisco (PE). Fone/
fax: (87)-3876-1062. Através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público:
PROCESSO LICITATÓRIO 002-IPSEBE/2014
Pregão Presencial N° 001-IPSEBE/2014 – Objeto: Prestação
dos serviços de assessoria previdenciária, para o Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de Belém do São
Francisco. Vigência 12 (doze) meses. Abertura dos envelopes
dia 11 de junho de 2014 às 10h, hora local. Edital e informações
na Sede do IPSEBE. 29/05/2014, Antônio Manoel da Silva –
Pregoeiro.
(63377)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 009/2014. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 11/06/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para fornecimento parcelado de Material Odontológico.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL sita a Av. Dep. José Mendonça Bezerra,
nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo
Jardim, 29 de maio de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
Comunicamos que após julgamento de impugnações o resultado
foi o seguinte: Recorrentes: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA e
BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA. Recursos providos.
(63340)
PREFEITURA DE BREJO DA MADRE DE
DEUS – PE
Comissão Permanente de Licitações
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 033/2014
TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2014
Objeto: Contratação de empresas construtoras para realizar as
seguintes obras, com os respectivos preços estimados:
Lote 1 - Construção de uma Central de Abastecimento de Carne
com Câmara Fria no Distrito de São Domingos, com Projeto
Orçado em R$ 388.411,30, sendo R$ 292.500,00 repassados
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e R$
95.911,30 de contrapartida municipal;
Lote 2 - Reforma e Modernização do Estádio Municipal, na Rua
Antônio Nunes Ribeiro, na Sede do Município, com Projeto
Orçado em R$ 528.486,13, sendo R$ 487.500,00 repassados
pelo Ministério dos Esportes e R$ 41.621,07 de contrapartida
municipal.
Julgamento pelo menor preço global por Lote.
Data da Sessão Inicial: 16/06/2014 – 10 horas na sede da
Prefeitura – Praça Vereador Abel de Freitas, s/n – Centro –
Fone: (81) 3747-1156.
Edital Completo em CD com Projeto Básico poderá ser
obtido presencialmente (levar CD virgem) ou solicitado pelo
email [email protected].
Paula Amanda Silva de Lima – Presidente da CPL
(63325)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 13/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação
e Instalações de Estruturas para as festividades culturais
deste Município. Recebimento e abertura dos envelopes no dia
11/06/2014, às 9:00 horas. Edital completo na sala de licitações
situada na Praça de São José, 95 – Bairro de São José, Centro,
Carpina-PE. a) – Lucivane Francisca F. da Silva – Pregoeira.
(63355)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS
AMBIENTAIS
Comissão Especial Licitação - CEL
PROCESSO Nº 048/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar com
material e mão de obra do empreiteiro os serviços de Manutenção
de Calçamento, Saneamento e Praças em diversas ruas do
município, por lote (lotes de I a X). Data e hora de abertura:
03/07/2014 às 10h00min. Informações, Edital e seus anexos
na sala da CEL (trazer “Pen Drive” ou “CD” virgem), situada no
prédio localizado, na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, nº 147 –
Universitário – Caruaru/PE, local em que os interessados poderão
também ler e obter o texto integral do mesmo no horário das
07h00min as 13h00min. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente
– CEL.
(63351)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO CONDADO
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS n° 001/2014 - Empresa vencedora:
Construtora A. S. Ltda. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no seu
endereço sito à Praça 11 de novembro, 88. Condado, 29 de maio
de 2014. Maria Josevane Almeida - Presidente da CPL.
(63369)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA –
PE
Torna público que no dia 20 de Junho de 2014, ás 10:h, na antiga
garagem da prefeitura, realizará um leilão Público de VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, conforme processo
de nº 041/2014 do edital 001/2014, através do Leiloeiro Oficial
Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001.
Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93.
Informações:Prefeitura e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sitio www.
leiloesfreire.com.br
(63344)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
CONVOCAÇÕES
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que em razão do certame em epígrafe com abertura em
29.05.2014 ter sido FRACASSADO, determinamos o prazo de 08
(oito) dias uteis para apresentação da documentação registrada
em ata que consta nos autos do processo para regularização
do mesmo em sessão a ser realizada no dia 11.06.2014 as
13h00min; Empresas: Ferrari Industria e Comércio Ltda – ME;
DRF – Dois Rios Ferragens Ltda; Albuquerque Madeireira Ltda
– ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2014 EDITAL
N° 031/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Aquisição de 35
(trinta e cinco) carrinhos de fibra de vidro antichamas para os
barraqueiros da orla das praias de Porto de Galinhas e Serrambi
no município de Ipojuca. Ipojuca, 29 de maio de 2014 – Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente.
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 04.06.2014 as 13h00min realizará 2ª sessão
pública para abertura e verificação de documentação constante
no envelope (02) Proposta Comercial; HABILITADAS: CAEL Coelho de Andrade Engenharia Ltda; Ponto Forte Construções
e Empreendimentos Ltda; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
060/2014 EDITAL N° 026/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 008/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS
INSTALAÇÕES FISICAS DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, ABRANGENDO AÇÕES
DE PAISAGISMO, PODAÇÃO, REMOÇÃO DE MATERIAL,
IRRIGAÇÃO E REPOSIÇAO VEGETAL. Ipojuca, 29 de maio de
2014 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2014
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 027/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/2014- RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº027/2014- Reconheço
e ratifico a inexigibilidade de Licitação nº 027/2014, referente à
contratação da empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES
DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n°
12.924.119/0001-30 detentora da exclusividade de representação
de artista e de atrações artísticas para apresentações durante a
Programação Cultural da Festa de Santo Antônio, que ocorrerá
nos dias 01,11,12 e 13 de Junho de 2014, no distrito de Camela.
Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Fundamento legal: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 28 de maio de 2014.
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 028/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº105/2014- RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº028/2014- Reconheço
e ratifico a inexigibilidade de Licitação nº 028/2014, referente à
ao apoio financeiro do Município do Ipojuca como patrocinador do
atleta, para participação em eventos nacionais e internacionais de
junho a dezembro de 2014. Contratado: Atalanta Nanairy Taina
Batista do Nascimento - CPF/MF sob nº 080.289.874-27. Valor
da cota de patrocínio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento
Legal: Art. 25, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Miqueias
José da Silva, Secretario Especial de Juventude e Esporte.
Ipojuca, 28 de maio de 2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 083/2014
CONTRATO PMI Nº 083/2014- OBJETO: Locação de imóvel, tipo
prédio (térreo e 1º andar), localizado na Rua São Miguel, nº46,
Bairro São Miguel, Ipojuca/PE, para o funcionamento da Unidade
PSF X do Posto de Saúde da Família. LOCADOR: AMARO ELÍZIO
DA SILVA - CPF/MF n° 246.603.104-34. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamento
legal: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Zelma
de Fátima Chaves Pessoa, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 02 de
janeiro de 2014.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2014 EDITAL N°
033/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2014 Homologo
o resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de 04 (quatro) Quadras Cobertas com Vestiários
– Padrão FNDE, de acordo com as especificações do projeto
fornecido e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE e Adjudico o objeto da licitação à empresa
BLB Engenharia Ltda CNPJ/MF n° 09.391.912.0001-06, no valor
de R$ 1.468.029,22 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil
vinte nove reais e vinte e dois centavos) referente ao Lote I e R$
1.517.643,62 (um milhão quinhentos e dezessete mil seiscentos
e quarenta e três reais e sessenta de dois centavos) referente ao
Lote II; fundamentada na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 29 de maio de
2014. Margareth Costa Zaponi - Secretária de Educação.
(F)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
Inexigibilidade de Licitação
O Prefeito da Ilha de Itamaracá, tendo em vista o parecer da
Comissão Permanente de Licitação CPL, reconhece e ratifica
a Inexigibilidade. Nº 008/2014, Proc nº042/2014. Objeto:
Contratação de produtora, para apresentação de atração
artística, durante o Evento de nossa senhora do pilar 2014, na
Ilha de Itamaracá. Contratada: BB PRODUÇÕES E EVENTOS
CULTURAIS LTDA. O Prefeito da Ilha de Itamaracá, tendo
em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação
CPL, reconhece e ratifica a Inexigibilidade. Nº 009/2014,
Proc 043/2014. Objeto: Contratação de CONTRATAÇÃO DE
Empresa Contábil para atender as necessidades das secretarias
de Assistencia Social;Finanças e Saúde, Contratada: MARIA
DAS DORES SOARES DINIZ.O Prefeito da Ilha de Itamaracá,
tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação
CPL, reconhece e ratifica a Inexigibilidade. Nº 010/2014, Proc
047/2014. Objeto: Contratação de produtora, para apresentação
de atração artística, durante o Evento Multicultural 2014, na
Ilha de Itamaracá. Contratada: BB PRODUÇÕES E EVENTOS
CULTURAIS LTDA. O Prefeito da Ilha de Itamaracá, tendo em vista
o parecer da Comissão Permanente de Licitação CPL, reconhece
e ratifica a Inexigibilidade. Nº 011/2014, Proc 048/2014.
Objeto: Contratação de produtora, para apresentação de atração
artística, durante o Evento Carnaval 2014, na Ilha de Itamaracá.
Contratada: E e E EVENTOS LTDA – ME. O Prefeito da Ilha de
Itamaracá, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente
de Licitação CPL, reconhece e ratifica a Inexigibilidade. Nº
012/2014, Proc 051/2014. Objeto: Contratação de produtora,
para apresentação de atração artística, durante o Evento Carnaval
2014, na Ilha de Itamaracá. Contratada: BB PRODUÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA. O Prefeito da Ilha de Itamaracá,
tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação
CPL, reconhece e ratifica a Inexigibilidade. Nº 013/2014,
Proc 053/2014. Objeto: Contratação do grupo Afro Cultural,
Resistencia Negra, para apresentação, durante o Evento Carnaval
2014, na Ilha de Itamaracá. Contratado: HELDER HENRIQUE DA
SILVA. O Prefeito da Ilha de Itamaracá, tendo em vista o parecer
da Comissão Permanente de Licitação CPL, reconhece e ratifica a
Inexigibilidade. Nº 014/2014, Proc 054/2014. Objeto: Contratação
de produtora, para apresentação de atração artística, durante
o Evento Carnaval 2014, na Ilha de Itamaracá. Contratada: BB
PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. O Prefeito da Ilha
de Itamaracá, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente
de Licitação CPL, reconhece e ratifica a Inexigibilidade. Nº
015/2014, Proc 055/2014. Objeto: Contratação da orquestra de
Frevo Borogodópara apresentação, durante o Evento Carnaval
2014, na Ilha de Itamaracá. Contratado: Witanaley Medeiros
Furtado.O Prefeito da Ilha de Itamaracá, tendo em vista o
parecer da Comissão Permanente de Licitação CPL, reconhece
e ratifica a Inexigibilidade. Nº 016/2014, Proc 056/2014. Objeto:
Contratação de Eduardo Fonseca e Banda para apresentação de
atração artística, durante o Carnaval 2014, na Ilha de Itamaracá.
Contratada: EDUARDO JOSE DA FONSECA. O Prefeito da Ilha
de Itamaracá, tendo em vista o parecer da Comissão Procuradoria
geral da Ilha de Itamaracá, reconhece e ratifica a Inexigibilidade.
Nº 017/2014, Proc 068/2014. Objeto: Contratação de Pessoa
Juridica: Fonseca & Maia Advogados Associados, para prestações
de serviços Advocaticios especializados.Fulcro no artigo 25,
inciso II e III §1ºda Lei 8.666/93. Maria da Conceição Mesquita
– Secretaria de Educação e Cultura - José Acevedo Alves Junior
– Secretário de Turismo – Zilda Maria Bezerra de Lima Andrade –
Secretaria de Assistência Social – Sergio Henrique Costa Galvão –
Secretário de Saúde – Nelson Lopes de Albuquerque – Secretário
de Finanças -Eduardo de Albuquerque Lima – Presidente da CPL.
Paulo Batista Andrade – Prefeito. Ilha de Itamaracá.
Resultado de Licitação
O Prefeito da Ilha de Itamaracá, tendo em vista o parecer da
Comissão Permanente de Licitação CPL, reconhece e ratifica a
Tomada de Preços 001/2014 – Processo nº 021/2014.Objeto:
Contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de
Infraestrutura, para realização dos serviços de engenharia na
recuperação de pavimentação das Ruas da Alegria e Biquinha
- Roque Santeiro, Empresa Vencedora: AP CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME. Fulcro no artigo 22, inciso II da Lei
8.666/93 João Batista de Andrade – Secretário de Infraestrutura –
Eduardo de Albuquerque Lima – Presidente da CPL. Paulo Batista
Andrade – Prefeito. Ilha de Itamaracá. Ilha de Itamaracá, 03 de
Abril de 2014.
(63342)
19
SIMONE E SIMARIA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
- ME – CNPJ nº. 15.051.353/0001-98, com o valor global de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais), para apresentação ao público nas
Festividades de Emancipação Política 2014. Fundamentado no
disposto no Inciso III, do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações. Joaquim Nabuco/PE, 28 de maio de 2014. João
Nascimento de Carvalho – Prefeito.
(63339)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014
Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Data da
Abertura: 13/06/2014 às 09h00min. O Edital e seus anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de
Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro,
Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: pmjn.
[email protected] Joaquim Nabuco/PE, 29/05/14. Flávio Rocha de
Moura Silva – Pregoeiro.
(63338)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019 e 020/2014
Tendo em vista a verificação de falhas nos Editais, baseado
no princípio da autotutela, ficam REVOGADOS os Pregões
Presenciais nº 019 e 020/2014 para todos os seus efeitos, maiores
informações: Junto a Pregoeira e Equipe de Apoio, sito à Rua do
Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro-PE, de segunda à sextafeira das 08:00h às 13:00h. Lagoa do Ouro-PE, 29 de maio de
2014. Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira.
(63341)
MUNICÍPIO DA ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER . Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades
de licitação ora explicitada, referente a contratação de bandas,
artistas e cantores musicais, a seguir: P. n° 60/2014, Inex.
nº 035/2014, “BANDA ENCANTU’S, FORRÓ DOS BALAS
E BANDA CAVALO DE AÇO”, através de seu representante
exclusivo, WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. P. n° 61/2014,
Inex. nº 036/2014, “BANDA SANTROPPÊ”, através de seu
representante exclusivo, BRED VIAGENS E EVENTOS LTDAME. P. n° 62/2014, Inex. nº 037/2014, “BANDA GAROTA SAFADA
E A MUSA”, através de seu representante exclusivo,LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. P. n° 63/2014, Inex. nº
038/2014, “BANDA PSIRICO”, através de seu representante
exclusivo,FREDERYCO ALEXANDRE COELHO FIGUEREDOME. P. n° 64/2014, Inex. nº 039/2014, “FORRÓ DO PISTOLÃO”,
através de seu representante exclusivo, SISTEMAS SERVIÇOS
E EVENTOS LTDA-ME. P. n° 65/2014, Inex. nº 040/2014,
“GRUPO METAMORFOSE, BANDA LOIRA MARRENTA,
OS REGINALDOS E BANDA ARAKETU”, através de seu
representante exclusivo, COLOSSU’S EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME. P. n° 66/2014, Inex. nº 041/2014, “TOCHA E DADA
BOLADÃO”, através de seu representante exclusivo, PAULO
ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES. Para se apresentarem ao vivo
no evento alusivo as festividades da 32° festa de emancipação
política deste Município, no período dos dias 17 a 20/05/2013,
nos moldes do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Gonçalo da Cunha
Amaral – Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE,
28.05.2014. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Resultado
final do Processo Licitatório 026/2014, sob a modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, contratação de empresa
por solicitação da secretaria de administração, para Realização
dos serviços de readequação da legislação da municipalização
de transito e capacitação de agentes e autoridades de
transito e capacitação . EMPRESA VENCEDORA: VENEZA
CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA-ME,
VALOR: R$ 75.050,54 . Itapissuma, 19.03.2014 – Vandson Alves
da Silva – Pregoeiro.
(63358)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA–PE
Extrato de Contrato
Pregão Nº 01/14, Processo Licitatório nº10/14, objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva mensal
e corretiva de APARELHOS DE AR CONDICIONADO,
BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E BALCÃO DE
FRIOS. Empresa contratada: JOSÉ M. DA SILVA JUNIORREFRIGERAÇÃO - ME. Inscrita no CNPJ nº 10.892.921/000160, com o valor de R$ 126.000,00. O prazo de vigência deste
contrato e de 12 meses, a partir da assinatura do contrato
podendo ser prorrogado. Jaqueira, em 16 de abril de 2014.
MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 01/2014, firmado
entre o MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, e a empresa E F DA
SILVA JAQUEIRA ME inscrito no CNPJ: 16.537.371/0001-47.
Detentora da Ata. Cujo objeto é: O registro de preços para
eventual fornecimento de Gás GLP P13 para atender as
necessidades das Secretarias de Secretarias de Educação,
Saúde e Assistência Social do Município de Jaqueira/PE
Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial
02/2014 PL-11/2014. Item (01) valor unitário de R$ 40,00,
(quarenta reais), Item (02) não houve cotação, e Item (03) R$
4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), Total registrado R$
85.078,00 (oitenta e cinco mil e setenta e oito centavos). Data
da Assinatura: 16/04/2014.
(63324)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico o parecer da INEXIGIBILIDADE nº
012/2014, destinada a contratação da atração musical: SIMONE
& SIMARIA – AS COLEGUINHAS, através da empresa exclusiva:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDO/
PE, torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que
reconhece e ratifica a dispensa de licitação para contratação da
empresa GVEL GARANHUNS VEICULOS LTDA, para Aquisição
01 (um) veiculo 0 Km 04 portas, motor 1.4, para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social deste município
de Lajedo/PE, com base no parecer e no inciso IV do art. 24 da
referida Lei. Marconeide Felix da Silva Santos Cordeiro. Secretária
M. de Assistência Social. Lajedo, 29 de maio de 2014.
(63375)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
DECRETO Nº 022/2014.
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, o terreno abaixo discriminado. O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE LAJEDO, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no § 3º, do artigo 182
da Constituição Federal, Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941, modificado pela Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de
1962, e amparado na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1°
Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação,
pela via administrativa ou judicial, a área de propriedade do
Sr. JOSE EDSON RODRIGUES DE LIMA, a seguir descrita
e caracterizada, a qual será destinada a ampliação do Aterro
Sanitário e a instalação da Reserva Ambiental com espécies
nativas, deste município – Sítio Lagoa do Salobro: ‘‘Uma parte
de terras de cultura, localizada no lugar denominado, Sítio Lagoa
do Salobro, deste município de Lajedo-PE, medindo uma área
de 15,00ha (quinze hectares), limitando-se da seguinte maneira.
Ao Norte com as terras de João Bosco Quintino da Silva; Ao Sul,
com a estrada do Sítio Lagoa do Salobro ao Sítio Lagoa Velha; ao
Nascente, com terras de Erivaldo Gomes da Silva e ao Oeste, com
terras de Francisco José Xavier, inscrito no cartório de imóveis no
livro nº 2, fls. 3943, matricula 2932 e R-1-2932, de 31/05/2004.
Art. 2°. As despesas decorrentes da desapropriação autorizada
por este decreto correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementas se necessário. Art. 3°. Fica declarada de
natureza urgente para os fins e efeitos do art. 15 e seguinte da Lei
n° 3.365/41 a desapropriação autorizada por este decreto. Art. 4°.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Lajedo,
20 de maio de 2014. ROSSINE BLESMANY DOS SANTOS
CORDEIRO. Prefeito
(63376)
pela via administrativa ou judicial, 04 (quatro) lotes do Loteamento
Nova Morada de propriedade da empresa PEREIRA E
FERNANDES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA-ME,
CNPJ: 19.518.420/0001-92, a seguir descritos e caracterizados,
os quais serão destinados à construção de uma quadra coberta do
FNDE: ‘‘Os lotes, nº 09, 10, 19, 20, da Quadra “E”, localizados no
Loteamento Nova Morada, deste município de Lajedo-PE, inscrito
no cartório de imóveis no livro nº 2, fls. 5680av, matricula 4354
e registro nº R-2-4354, de 16/04/2014.” Art. 2º. A desapropriação
realiza-se de forma amigável, ficando estipulado aos lotes o valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme laudo da comissão
de avaliação do município. Art. 3°. As despesas decorrentes da
desapropriação autorizada por este decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementas se necessário. Art.
4°. Fica declarada de natureza urgente para os fins e efeitos do art.
15 e seguinte da Lei n° 3.365/41 a desapropriação autorizada por
este decreto. Art. 5°. Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Lajedo, 20 de maio de 2014. ROSSINE BLESMANY
DOS SANTOS CORDEIRO. Prefeito
(63376)
pela via administrativa ou judicial, UM TERRENO DE CULTURA
de propriedade do Sr. ERIVALDO NOGUEIRA DA SILVA, a seguir
descritos e caracterizados, o qual será destinado à ampliação
da Travessa da Rua João Paulo Barbosa: ‘‘UM TERRENO
DE CULTURA, localizado na Travessa da Rua João Paulo
Barbosa, Loteamento Planalto II, deste município de LajedoPE, medindo 1,00m de frete e igual dimensão de fundos, por
24,00m de comprimento, sem inscrição no cartório de imóveis,
que se encontra na posse do Sr. Erivaldo Nogueira da Silva.”
Art. 2º. A desapropriação realiza-se de forma amigável, ficando
estipulado ao terreno o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), conforme laudo da comissão de avaliação do município.
Art. 3°. As despesas decorrentes da desapropriação autorizada
por este decreto correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementas se necessário. Art. 4°. Fica declarada de
natureza urgente para os fins e efeitos do art. 15 e seguinte da Lei
n° 3.365/41 a desapropriação autorizada por este decreto. Art. 5°.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Lajedo,
20 de maio de 2014.ROSSINE BLESMANY DOS SANTOS
CORDEIRO. Prefeito
(63376)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa MERCEARIA DO PÃO COMERCIO LTDA - ME
CNPJ sob o nº 07.520.569/0001-27, notificada para no prazo de 5
(cinco) dias úteis apresentar defesa. Lajedo, 29/05/2014. Nasson
Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.
(63376)
RESCISÃO
Tornar público para o conhecimento de todos a RESCISÃO
UNILATERAL com a empresa Mercearia do Pão Comercio
LTDA - MECNPJ sob o nº 07.520.569/0001-27, Contrato PML nº
21/2014Pregão Eletrônico nº 007/2014 Processo L. nº 009/2014,
baseado no Art. 79 Inciso I da Lei 8.666/93, objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis para composição
da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Educação, deste Município de Lajedo/PE. Lajedo,
29/05/2014. Neide Maria da Silva Felix– SecretáriaMunicipal de
Educação.
(63376)
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 021/2014 – Pregão Eletrônico PML Nº
014/2014 Objeto:Contratação de empresa para a prestação de
serviços de gerenciamento de veículos com operação de sistema
informatizado via internet e tecnologia de cartão magnético, por
meio de redes de estabelecimentos credenciados para aquisição
de LOTE I: (combustíveis e lubrificantes) e LOTE II: (peças e
assessórios) e serviços de (manutenção preventiva e corretiva,
mecânica em geral, funilaria e lavagem); para uso da frota de
veículos automotores próprios e locados da Prefeitura Municipal
e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lajedo
– PE. Empresa Vencedora TICKET SERVIÇOS S/A inscrita no
CNPJ: 47.866.934/0001-74. com o valor global do LOTE I de
R$ 1.707.600,00; e o valor global do LOTE II de R$: 624.000,00.
Lajedo 26/05/14. George Sobral de Melo – Secretário Municipal
de Administração.
(63376)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
INEXIGIBILIDADE N° 002/14 - Objeto: Contratação da empresa
Alan Georgio Dornelas Silva-ME para apresentação de bandas
nas festividades de Santo Antônio – Distrito de Cachoeirinha. Dias:
01, 07, 08 e 13/06/14. Valor: 38.500,00.
CARTA CCONVITE N° 004/14 – Objeto: Contratação da empresa:
Alan Georgio Dornelas Silva ME para serviços de infraestrutura
e apoio logístico para festividades tradicionais de Santo Antônio
– Distrito de Cachoeirinha. Dias: 01, 07, 08 e 13/06/14; Valor:
23.100,00. João Batista G. Mariano - CPL.
(63368)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ADIAMENTO SESSÃO INAUGURAL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
P.L. N° 9003/2014 - U.G. – P.M.O Objeto: CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
ESTADIO DE FUTEBOL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS
DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, NO BAIRRO DE RIO DOCE
– II ETAPA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA. A sessão inaugural
da licitação em epígrafe, prevista para o dia 26/06/2014 às
09:30 horas dar-se-á no dia 27/06/2014 às 14:30 horas, face a
decretação de ponto facultativo em decorrência dos jogos da Copa
do Mundo/2014. Maiores informações na sede da COPAL, sita à
Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às
13:00 horas.
Olinda, 29 de maio de 2014.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Tomada de Preços nº Nº
001/2014, menor preço unitário global, Objeto: Contratação de
Empresa do ramo para construção do Centro de Referencia da
Assistência Social-CREAS desse município de Parnamirim(PE),
C.R. 400.507-81/2012, Data: 17/06/2014 ás 09h00m, retirada
de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22,
centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00. Paulo Itamar Leite
Lima – Presidente da CPL
Cancelamento de Licitação
Processo Lic. Nº 05/2014 Pregão Presencial Nº 05/2014
o Fundo Municipal de Saúde de Panamirim torna público o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial 005/2014. Objeto:
Aquisição parcelada de Medicamentos, Material Penso, Material
Odontológico e Material Médico destinado ao Sistema Municipal
de Saúde. Por razões de interesse público.
Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito
Proc. Lic. Nº 089/09–Concorrência 04/09, 10º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 03/06/14 a 02/12/14.
Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.
Contratante: Prefeitura M. Parnamirim; Contratada: Siena
Engenharia Ltda.; Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93;
Data da Assinatura: 26/05/2014.
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
(63368)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 219/2013 – Pregão Eletrônico nº 050/2013. Objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos com
fornecimento de reagentes para realização de 31.100 exames
mensais de Bioquímica, Hematologia, Imuno-Hormônio,
Hemostasia, Uroanálises e Marcadores Cardíacos e
fornecimento de software para informatização do Laboratório
Municipal de Saúde (CEAMP) Município do Paulista. .
Comunicamos que devido à determinação administrativa fica
o processo em epigrafe revogado com base no caput. art. 49 da
Lei 8.666/93, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito. Paulista, 26 de maio
de 2014.
(63370)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PL Nº135/14 TP Nº010/14 – OBJ: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à construçõa do
Centro de Referência Especializado para População em situação
de rua-CENTRO POP, no municipio de Petrolina-PE -SEDESC.
Abert: 17/06/14 às 8h30min. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.
br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 29/05/14.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(63337)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ. Rescisão
Contratual. O Prefeito de Saloá no uso de suas atribuições
legais resolve Rescindir Unilateralmente - O Contrato lavrado
sob o nº 038/2012, celebrado com a empresa Diamant Engenharia
Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia,
para execução dos serviços de construção de Quadra Poliesportiva
na Vila da Serrinha da Prata - Espaço Rural do Município de Saloá,
com base no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8666/93 e nos
termos do inciso XII do art. 78 do mesmo diploma legal.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito
(63367)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - OBJETO: Contratação de
serviços para gestão da frota do município de São Caetano, com
operação de sistema informatizado via internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de
peças, acessórios, e outros itens necessários, serviço de guincho,
serviço de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar
condicionado, etc. Data e hora de abertura: 11/06/2014 às 09:30
horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça Josué Gomes,
s/n - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às
12:00 horas. São Caetano, 29 de maio de 2014. Pregoeiro.
(63371)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2013 – PL N.º 030/2013 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público a decisão da
instância superior o qual mantém a decisão de julgar inabilitada
a empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda. São Lourenço da
Mata, 09/05/2014. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da
CPLOSE.
(63365)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO 035/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
ONDE SE LÊ NA PUBLICAÇÃO DE 29/05/14: ABERTURA:
11/06/2014. Às 08h00min.
LEIA-SE: ABERTURA: 12/06/2014. Às 08h00min.
Venturosa, 30 de Maio de 2014 – JAIR BEZERRA DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
(63350)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 004/2014, com objetivo
da contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de recuperação e melhoria de diversas escolas, creches
e biblioteca pública, no Município de Vertente do Lério. A sessão
acontecerá no dia 17 de junho de 2014 às 09:00 horas na Sala
de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados
deverão adquirir o Edital na Sala de Licitações localizada ao lado
da Sede da Prefeitura. Informações pelos fones: 81 3634.7156 /
3634.7144 – Presidente da CPL.
(63347)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
EXTRATO DE CONTRATO nº 008/2014- OBJETO: execução
os serviços de Pavimentação em paralelepípedo granítico da
Rua projetada do Lot. Cromácio Figueiredo neste município, ao
Convênio 014/2013 celebrado entre o estado de Pernambuco,
por intermédio da Secretaria das Cidades – SEDIC e o Município
de Vicência, com a TOP CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:
10.826193/0001-41. Vicência, 29/05/2014 – Paulo Tadeu Guedes
Estelita-Prefeito .
RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 003/2014;
Processo 013/2014. Objeto: fornecimento parcelado de
Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Pintura e Tubos
de Concretos. Empresa Vencedora nos Lotes I, II, III e IV:
Vasconcelos Construções LTDA-ME, CNPJ: 69.921.211/0001-63.
Empresa Vencedora no Lote V: Danielle Cantanhede Andrade
Lima Vasconcelos ME, CNPJ: 05.967.477/0001-64. Vicência,
29/05/2014 – Paulo Tadeu Guedes Estelita-Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE
Processo 001/2014. Objeto: contratação de pessoas jurídicas
para fornecimento parcelado de combustíveis líquidos do tipo
comum (gasolina, álcool e óleo diesel), e derivados de petróleo,
para abastecimento dos veículos do Fundo Municipal de Saúde.
Empresa Vencedora: Vicência Comércio de Produtos de Petróleo
LTDA, CNPJ: 69.890.572/0001-90. Vicência, 29/05/2014 – Elias
Vicente da Silva-Secretário de Saúde .
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICÊNCIA/
PE
Processo 002/2014. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo
Pick-up, cabine dupla, motor 2.0 Turbo Diesel 140cv, fabricação
nacional, com capacidade para 05(cinco) passageiros ano/modelo
2013/2014, cor branca, transmissão manual de 06 velocidades,
direção hidráulica, para atender a Secretaria de Assistência Social
no programa Bolsa Família. Empresa Vencedora: Nova Negócios,
Veículos, Peças e Serviços LTDA, CNPJ: 07981.543/0001-86.
Vicência, 25/05/2014 – Severina Jeronimo de Oliveira-Secretária
de Desenvolvimento Social.
(63349)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – PE,
Torna público que no dia 20 de Junho de 2014, ás 16:h, na Garagem
da Prefeitura, realizará um leilão Público de, Motoniveladora
Fiat allys FG140, conforme edital de leilão 001/2014, através do
Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE
sob o nº 007/2001.Das Condições o leilão está amparado pela Lei
Federal 8.666/93. Informações:Prefeitura e Leiloeiro: (82) 32235212 sitio www.leiloesfreire.com.br
(63343)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Extrato de Contratos: Contrato nº 059/2014 Contratado: Rede
de Negócios em Tecnologia Ltda ME CNPJ nº 11.004.395/000117 Objeto: Fornecimento parcelado de material de informática
e equipamentos Vigência: 12 meses - Valor: 30.450,00
- Data da Assinatura: 17/03/2014 Contrato nº 060/2014
Contratado: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda ME CNPJ
nº 11.004.395/0001-17 Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática (computadores e impressoras) nos termos do
convênio SENASP/MJ nº 750970/2010 Vigência: 12 meses Valor: 75.700,00 - Data da Assinatura: 19/03/2014 Contrato nº
061/2014 Contratado: MGM Empreendimentos e Serviços Ltda
ME CNPJ nº 17.363.675/0001-06 Objeto: Construção da Praça
do Amparo Vigência: 180 dias - Valor: 261.204,16 - Data da
Assinatura: 20/03/2014 Contrato nº 062/2014 Contratado: CSM
Construtora Souza Melo Ltda CNPJ nº 01.124.351/0001-77
Objeto: Construção da Praça Lídia Queiroz Vigência: 180 dias Valor: 227.306,30 - Data da Assinatura: 24/03/2014 Contrato nº
063/2014 Contratado: Edicli Ltda ME CNPJ nº 11.928.722/000127 Objeto: Fornecimento de 30.000 kg de peixe tipo corvina
Vigência: 180 dias - Valor: 228.000,00 - Data da Assinatura:
03/04/2014 Contrato nº 064/2014 Contratado: Rede de Negócios
em Tecnologia Ltda ME CNPJ nº 11.004.395/0001-17 Objeto:
Fornecimento parcelado de eletrodomésticos Vigência: 12 meses
- Valor: 1.320,00 - Data da Assinatura: 10/04/2014 Contrato nº
065/2014 Contratado: Santos Comércio Distribuição e Serviços
Ltda CNPJ nº 13.272.409/0001-09 Objeto: Fornecimento
parcelado de eletrodomésticos Vigência: 12 meses - Valor:
16.720,00 - Data da Assinatura: 10/04/2014 Contrato nº 066/2014
Contratado: Manoel Amaro de Sena CPF nº 102.341.954-87
Objeto: Locação de imóvel mobiliado Vigência: 12 meses - Valor:
21.600,00 - Data da Assinatura: 11/04/2014 Contrato nº 067/2014
Contratado: Maria de Fátima Alves de Souza CPF nº 692.684.60491 Objeto: Locação de imóvel mobiliado Vigência: 12 meses Valor: 28.200,00 - Data da Assinatura: 11/04/2014 Contrato nº
068/2014 Contratado: MGM Empreendimentos e Serviços Ltda
EPP CNPJ nº 17.363.675/0001-06 Objeto: Pavimentação em
paralelepípedos graníticos das ruas: Travessa do Borges, trecho
da Rua Senador Antônio Farias, Rua 1º de Maio B, Travessa
1º de Maio e 2ª Travessa Tancredo Neves Vigência: 150 dias
corridos - Valor: 146.701,10 - Data da Assinatura: 14/04/2014
Contrato nº 069/2014 Contratado: Claudino Comunicação
Marketing e Serviços Ltda ME CNPJ nº 10.257.709/0001-20
Objeto: Locação de estruturas móveis de uso temporários
visando a estruturação da distribuição de peixes Vigência: 60
dias - Valor: 28.950,75 - Data da Assinatura: 15/04/2014 Contrato
nº 070/2014 Contratado: Comercial Norte e Nordeste Ltda ME
CNPJ nº 15.114.641/0001-44 Objeto: Fornedimento parcelado de
eletrodomésticos Vigência: 12 meses - Valor: 850,00 - Data da
Assinatura: 22/04/2014 Contrato nº 071/2014 Contratado: Diniz
J de A Lins Engenharia Civil EPP CNPJ nº 19.367.352/0001-08
Objeto: Reforma da Praça do Borges Vigência: 180 dias corridos
072/2014 Contratado: ACK Indústria de Confecções Ltda CNPJ
nº 97.537.182/0001-76 Objeto: Aquisição de camisas, jalecos,
bolsas, bonés, toalhas, lençóis e fronhas Aquisição de camisas,
jalecos, bolsas, bonés, toalhas, lençóis e fronhas Vigência:
31/12/2014 - Valor: 15.195,00 - Data da Assinatura: 24/04/2014
Contrato nº 073/2014 Contratado: Gráfica e Editora Liceu Ltda
CNPJ nº 24.084.386/0001-25 Objeto: Confecção parcelada
de talões de auto de infração de trânsito Vigência: 12 meses Valor: 180.000,00 - Data da Assinatura: 24/04/2014 Contrato nº
074/2014 Contratado: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda ME
CNPJ nº 11.004.395/0001-17 Objeto: Fornecimento parcelado
de material de informática e equipamentos Vigência: 12 meses
075/2014 Contratado: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda ME
CNPJ nº 11.004.395/0001-17 Objeto: Fornecimento parcelado
de material de informática e equipamentos Vigência: 12 meses
- Valor: 224.515,00 - Data da Assinatura: 30/04/2014 Contrato
nº 076/2014 Contratado: Claudino Comunicação Marketing e
Serviços Ltda ME CNPJ nº 10.257.709/0001-20 Objeto: Locação
de estruturas móveis de uso temporários visando a estruturação
da comemoração do dia 06 de maio em que Vitória de Santo
Antão foi elevada de Vila a categoria de Cidade Vigência: 60 dias
077/2014 Contratado: Almeida Carvalho & Cia Ltda ME CNPJ
nº 07.205.284/0001-00 Objeto: Fornecimento de ferragens,
ferramentas e utensílios de trabalho Vigência: 12 meses - Valor:
23.960,40 - Data da Assinatura: 02/05/2014. Elias Alves de Lira –
Prefeito. Aviso de Licitação PL nº 064/2014 – Pregão Presencial
nº 041/2014 Objeto: Locação de veículos diversos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Prefeitura. Data de abertura: 13/06/2014
às 08:00 horas. Local da reunião do certame e retirada do edital
na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 –
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário para retirada de
Edital das 8:00 às 12:00. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Vitória
de Santo Antão, 29/05/2014.
(F)
Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da Acumuladores Moura
S.A. para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 30 de junho de
2014, às 09 horas, na sede social situada na Rua Diário de
Pernambuco, nº 195, bairro Edson Mororó Moura, Belo
Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: EM AGO: a) deliberar sobre as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
¿QDQFHLUDV DFRPSDQKDGDV GR SDUHFHU GRV DXGLWRUHV
independentes, relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2013; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e a distribuição de resultados; c) eleger os membros
do Conselho de Administração para o biênio de 2014 a 2016; d)
fixação da remuneração global dos administradores para o ano
de 2014; EM AGE: a) deliberar sobre a reforma parcial do
Estatuto Social, relativamente às seguintes matérias:
reordenamento dos dispositivos relacionados à Assembleia
Geral; e, artigos diversos relacionados à administração da
Sociedade; b) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social
para refletir as modificações implementadas em sua reforma
parcial; c) outras matérias de interesse da Sociedade. Aviso
aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos Acionistas, na
sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
nº 6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia,
relativos ao social encerrado em 31/12/2013.
Belo Jardim, 29 de maio de 2014
Edson Viana Moura
Presidente do Conselho de Administração
(63283)
administradores para o exercício social de 2014.6. Deliberações:
Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias da
ordem do dia, os acionistas presentes, primeiramente aprovaram
a lavratura desta ata em forma de sumário e, em seguida, por
unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas
ou restrições, deliberaram o que segue:6.1. Aprovar as contas
dos administradores, o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013.6.2. Aprovar a
proposta da administração da Companhia para destinação do
lucro líquido relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2013, face à apuração de lucro líquido no exercício no valor
total de R$5.347.961,33 (cinco milhões, trezentos e quarenta
e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e três
centavos), conforme segue:(i) constituição de reserva legal no
valor total de R$267.398,07 (duzentos e sessenta e sete mil,
trezentos e noventa e oito reais e sete centavos) em conformidade
com o disposto no artigo 193 da Lei das S.A. (ii) constituição de
reserva para investimentos no valor total de R$563,26 (quinhentos
e sessenta e três reais e vinte e seis centavos); e (iii) distribuição
de dividendos aos acionistas no valor total de R$ 5.080.000,00
(cinco milhões e oitenta mil reais) equivalente a 94,99% (noventa
e quatro vírgula noventa e nove por cento) do total do lucro líquido
apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.
6.3. Consignar que os membros da Diretoria da Companhia,
compareceram a presente Assembleia Geral e renunciaram
expressamente ao recebimento de remuneração individual anual
referente ao exercício de 2014. 6.4. Aprovar a eleição dos atuais
diretores da Companhia, com mandato que se inicia nesta data
e encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária que deliberar
sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, quais sejam,
os Srs: (i) Sr. Hélio de Athayde Vasone Júnior, brasileiro,
divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG
nº 8.787.133 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.045.55885, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Rua Taques Alvim, nº 307, Cidade Jardim, CEP
05671-030, na qualidade de Diretor Presidente; e (ii) Sr. Marcelo
Fioretto Lukasevicius, brasileiro, viúvo, contabilista, portador da
Cédula de Identidade RG nº 9.444.672-6 SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 021.806.048-31, residente e domiciliado na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Henrique Peres, nº
161, Parque da Mooca, CEP 03123-070, na qualidade de Diretor
Administrativo Financeiro. 6.4.1. Os Diretores ora eleitos tomaram
posse de seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos
de posse lavrados no livro próprio, declarando, nos termos e
para os fins do §1º do artigo 147 da Lei das S.A., que não estão
impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que,
lida e achada conforme, foi assinada por todos. São Paulo, 30 de
abril de 2014. Mesa: Hélio de Athayde Vasone Júnior, Presidente;
Marcelo Fioretto Lukasevicius, Secretário. Acionistas Presentes:(i)
Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos (p. Hélio de Athayde
Vasone e Marcelo Fioretto Lukasevicius); (ii) Alceu Rodrigues
Vasone; (iii) Hélio de Athayde VasoneJúnior e (iv) Renata
Rodrigues Vasone.São Paulo,30 de abril de 2014. Mesa: Hélio de
Athayde Vasone Júnior, Presidente; Marcelo Fioretto Lukasevicius,
Secretário. Jucepe nº 20148941818, em 21/05/2014. Alexandre
Jose de Souza Britto - Secretário Geral.
(63374)
COPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO AOS ACIONÍSTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores
Acionistas da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em
sua sede social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep
50.100-140, nesta cidade, todos os documentos de que trata o
Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2013.
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.
CNPJ/MF nº 04.538.449/0001-69 - NIRE nº 26.3.00012472
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30
DE ABRIL DE 2014
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 de abril de 2014,
às 10:00 horas, na sede social da sua controladora, Localfrio
S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, localizada na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Rócio, nº 220, conj. 92,
Vila Olímpia, CEP 04552-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
58.317.751/0001-16. 2. Convocação e Presença: Dispensada
a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no
parágrafo 4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), por
estarem presentes à Assembleia os acionistas representando
a totalidade do capital social da Atlântico Terminais S.A.
(“Companhia”), conforme assinaturas constantes do Livro de
Registro de Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa a
presente ata como Anexo I. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos
pelo Sr. Hélio de Athayde Vasone Júnior e secretariados pelo
Sr. Marcelo Fioretto Lukasevicius. 4. Publicações: Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2013, publicados no “Diário
Oficial do Estado de Pernambuco”, na folha 17 da edição de 28
de abril de 2014, e no jornal “Folha de Pernambuco”, na folha 07
da edição de 28 de abril de 2014. 5. Ordem do Dia: Deliberar
sobre (a) aprovação das contas dos administradores e o Relatório
da Administração, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2013; (b) a proposta dos administradores
para a destinação resultado relativo ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2013; (c) a eleição dos membros da Diretoria
da Companhia; e (iv) fixar a remuneração global anual dos
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de
Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, para às 10 (dez) horas
do dia 10 (dez) de junho de 2014 (dois mil e quatorze) reuniremse em Assembleia Geral Ordinária e Reunião do Conselho de
Administração, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
1) Reiterar a 23ª. Assembleia Geral Ordinária; 2) Destituição de
Diretores e Eleição dos Substitutos; 3) Outros assuntos conexos
e correlatos.
Olinda, 29 de maio de 2014.
Romeu Neves Baptista
Presidente do Conselho de Administração
(F)
KRONORTE S/A – IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS - CNPJ nº 12.599.825/0001-53. Empresa beneficiária
do FINOR - CONVOCAÇÃO DE AGO e AGE: Convidamos os
Srs. Acionistas a se reunirem, cumulativamente, em AGO e AGE,
na sede social, Prazeres/PE, às 08:00 h, dia 30/06/2014, para
deliberação sobre o dispositivo do art. 132, da Lei 6.404/76: a)
Aprovação das contas do exercício findo 31/12/2013; b) Reeleição
da Diretoria para o triênio de 2015, 2016 e 2017; c) Outros
assuntos de interesse Social. Encontram-se à disposição dos
Srs. Acionistas, os documentos que trata o art. 133, Lei 6.404/76.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 30/06/2014. Etiane Marcon –
Conselheira .
(63221)
QUALTA RESORTS
IMOBILIÁRIOS S.A. -
EMPREENDIMENTOS
CNPJ/MF Nº 07.834.636/000188. Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária. Convido os senhores acionistas da QUALTA
RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.834.636/0001-88, para a Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 3 (três)
de junho de 2014 (dois mil e quatorze), às 9 horas, na sede da
Companhia, localizada na Rua Alfredo Fernandes, nº 120, bairro
de Casa Forte, CEP 52.060-320, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, com a seguinte ordem do dia: (i) em Assembléia
Geral Ordinária, deliberar sobre as contas da administração e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31/12/2013, publicadas em 2 (dois) de abril de 2014 (dois mil e
quatorze) no Jornal do Commércio e no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco; e (ii) em Assembléia Geral Extraordinária,
deliberar sobre: (a) a modificação da forma e do prazo de
integralização das ações subscritas por ocasião da Assembléia
Geral Extraordinária da Companhia realizada em 23/03/2012
e ainda não integralizadas; (b) a proposta dos objetivos e da
orientação geral que será dada aos negócios da Companhia; (c)
a proposta de orçamento necessário para início dos projetos da
Companhia, conforme aprovada pelo Conselho de Administração;
(d) a proposta do Conselho de Administração sobre as fontes de
financiamento para executar as ações previstas na orientação
geral que será dada aos negócios da Companhia e os projetos
da Companhia e, caso necessário, deliberar sobre proposta
de aumento de capital, com a emissão e subscrição de novas
ações, conforme venha a ser apresentada pelo Conselho de
Administração. Todos os documentos pertinentes à ordem do
dia estão disponíveis para consulta desde 2 (dois) de abril de
2014 (dois mil e quatorze) na sede da Companhia. Alfredo José
Bezerra Leite – Presidente do Conselho de Administração.
(63083)
SHOPPING CENTER TACARUNA S.A.
CNPJ/MF 00.115.890/0001-87
NIRE 26300009889
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014
DATA, HORA e LOCAL: Em 30 de abril de 2014, às 15:00
horas, na sede social situada na Avenida Governador Agamenon
Magalhães, n° 153, Santo Amaro, Recife/PE. MODO DE
CONVOCAÇÃO: Por editais de convocação publicados no Jornal
do Commercio e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
ambos nos dias 16, 23 e 25 de abril de 2014. QUORUM DE
INSTALAÇÃO: Acionistas representando a maioria das ações da
sociedade. MESA DIRETORA: Presidente – Marcelo Tavares de
Melo; Secretário – Reginaldo Paes Mendonça. ORDEM DO DIA:
a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício findo; e c) Outros assuntos correlatos
e de interesse da sociedade. ESCLARECIMENTOS: a) O Sr.
Presidente esclareceu que por não se encontrar em funcionamento
o Conselho Fiscal, não houve parecer do mesmo sobre as
demonstrações financeiras; b) Que as demonstrações financeiras
foram publicadas no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, ambos no dia 28 de março de 2014.
DELIBERAÇÕES: a) Foram aprovadas, sem reservas, as contas
dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2013, cujo relatório, contendo
o parecer da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes,
foi distribuído para cada um dos acionistas; b) Aprovado o
resultado do exercício e sua compensação integral com o saldo
de prejuízos acumulados. Como não restou saldo de lucros, não
haverá distribuição de dividendos. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente determinou a suspensão da
Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
que concluída e reabertos os trabalhos, foi lida aos acionistas,
que a aprovaram por unanimidade dos presentes e a assinam,
sendo autenticados pela mesa diretora todos os documentos
apresentados, que foram franqueados aos acionistas que os
quisessem autenticar, os quais ficarão arquivados na Sociedade
para todos os fins de direito. ACIONISTAS PRESENTES: Marcelo
Tavares de Melo – Presidente da Mesa e acionista; Reginaldo
Paes Mendonça - Secretário da mesa, acionista e representante
da acionista NE300 Participações S.A.; e Jaime de Queiroz Lima
Filho representante da acionista NE300 Participações S.A.
Marcelo Tavares de Melo
Presidente da Mesa e Acionista
Reginaldo Paes Mendonça
Secretário e Acionista
Reginaldo Paes Mendonça Jaime de Queiroz Lima Filho
P/ NE300 Participações S.A.
(63356)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÀRIOS URBANOS
DE PASSAGEIROS DO RECIFE E REGIÕES
METROPOLITANAS, MATAS SUL E NORTE DE
PERNAMBUCO.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. NEGOCIAÇÃO
COLETIVA - LEI DE GREVE
O Presidente em exercício da Entidade e supra no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONVOCA A CATEGORIA
PROFISSIONAL REPRESENTADA, para participar da
Assembléia Geral Extraordinária, na forma do Estatuto e do
permissivo legal contido nos Arts. 611 e seguintes combinado
com o art. 859, da CLT, ainda, com o disposto na Lei n.
7.783/89 - EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE -; e, demais
disposições constitucionais anotadas nos artigos: Art. 7º,
Inciso XXVI; Art. 8º e seus Incisos; Art. 9º e seus Incisos;
Art. 114º e seus parágrafos, da Constituição Federal de 1988,
com as alterações da Emenda Constitucional n.º 45 de 08
de dezembro de 2004. A Assembléia Geral Extraordinária será
realizada no dia 05 (quinta feira) de junho de 2014, às 09h00min,
em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois
terços) da categoria profissional representada e em segunda
convocação, com qualquer número de integrantes da categoria
profissional presente, a partir das 11h00min e com prazo mínimo
para o encerramento fixado para às 17:00 horas, possibilitando a
ampla participação dos trabalhadores Rodoviários, inclusive, dos
representantes da chapa 3, eleita pela oposição rodoviária
para o próximo mandato, para proposição, discussão e
votação das matérias da pauta do dia, em sua sede social,
situada na Rua Araripina, n.º 111, Santo Amaro, Recife,
Pernambuco, a fim de deliberar, por escrutínio secreto, sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: a) Reivindicações salariais e
estipulação de condições especiais de trabalho para toda a
Categoria profissional Rodoviária em Transportes Urbanos de
Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana, Mata Sul e
Mata Norte de Pernambuco; b) Concessão de plenos poderes
à Diretoria para o estabelecimento de Negociação Coletiva e a
formalização de Acordos ou Convenção Coletiva de Trabalho,
Termos Aditivos, Negociação Arbitral e, se necessário for,
instauração de Dissídio Coletivo de qualquer natureza,
jurídico e econômico; c) Deliberar sobre a manutenção da
Comissão de Conciliação Prévia na forma da Lei 9.958/00;
d) Aprovação do indicativo de greve e autorização para sua
deflagração, por decisão da Diretoria do Sindicato, na forma
da Lei de Greve, com a cessação das atividades da Categoria,
mediante comunicação, na forma do art. 13 e divulgação à
população; e) deliberação e aprovação do caráter permanente
da Assembléia Geral Extraordinária até a formalização de
Convenção Coletiva de Trabalho na DRT/PE, Sentença
Arbitral, ou Acórdão do Egrégio TRT, da 6ª Região. Recife, 30
de maio de 2014. DIOGENES JOSÉ DE SOUZA. PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO.
(63336)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP.
50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo
Presidente Eliseu Magno Silva Carneiro, pelo presente EDITAL,
convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça
da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de junho de 2014
(terça-feira) às 14h, em primeira convocação e às 14h30min, em
segunda convocação, nas dependências do auditório do Fórum
Des. Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra), localizado na Avenida
Des. Guerra Barreto, número 200, 2° andar (ala norte), Bairro
Ilha do Leite, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
onde estarão em pauta os seguintes assuntos: 1) Informes 2)
Campanha Salarial 2014 3) Negociação com a Direção do
TJPE, tudo nos termos do Estatuto do Sindicato dos Servidores
de Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Eliseu Magno Silva Carneiro
Presidente
(63363)
SUATA – SERVIÇO UNIFICADO
DE ARMAZENAGEM E TERMINAL
ALFANDEGADO S.A.
CNPJ/MF nº 03.928.105/0001-01 - NIRE nº 263.000.13991
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30 de abril
de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30/04/2014,
às 9:00 horas, na sede social da sua controladora, Localfrio S.A
Armazéns Gerais Frigoríficos, sociedade por ações de capital
fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua do Rócio, nº 220, Conj. 92, Vila Olímpia, CEP
04552-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.317.751/000116. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de
editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º do
art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”),
por estarem presentes à Assembleia acionistas representando
a totalidade do capital social da Suata - Serviço Unificado de
Armazenagem e Terminal Alfandegado S.A. (“Companhia”),
conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de
Presença dos Acionistas, cuja certidão segue anexa a presente
ata como Anexo I. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. Hélio de Athayde Vasone Júnior e secretariados pelo Sr.
Marcelo Fioretto Lukasevicius. 4. Publicações: Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras acompanhadas
do Parecer dos Auditores Independentes relativas ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2013, publicados no “Diário
Oficial do Estado de Pernambuco”, na folha 19, na edição de 28
de abril de 2014, e no jornal “Folha de Pernambuco”, na folha 06,
na edição de 28 de abril de 2014. 5. Ordem do Dia: Deliberar
sobre (i) o Relatório da Administração, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhadas
do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) a proposta dos
administradores para a destinação do lucro líquido relativo ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (iii) a eleição
dos Diretores da Companhia; e (iv) fixar a remuneração global
anual dos administradores para o exercício social de 2014. 6.
Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das
matérias da ordem do dia, os acionistas presentes, primeiramente
aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e, em
seguida, por unanimidade de votos dos presentes e sem
quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue:
6.1. Aprovar, por unanimidade de votos dos presentes e sem
quaisquer ressalvas ou restrições, as contas dos administradores,
o relatório da administração e as demonstrações financeiras da
Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos e sem
quaisquer ressalvas ou restrições, a proposta da administração da
Companhia para destinação do lucro líquido relativo ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2013, face à apuração de
lucro líquido no exercício no montante de R$14.735.425,60
(quatorze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos
e vinte e cinco reais, e sessenta centavos), conforme segue:
(i) constituição de reserva legal no valor total de R$736.771,28
(setecentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais
e vinte e oito centavos), em conformidade com o disposto no
artigo 193 da Lei das S.A. (ii) constituição de reserva de Incentivo
Fiscal Sudene no valor total de R$ 2.471.425,80 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e oitenta centavos), conforme proposta dos administradores
da Companhia; (iii) constituição de reserva para investimentos
no valor total de R$4.527.228,52 (quatro milhões, quinhentos
e vinte e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e
dois centavos), nos termos do orçamento de capital preparado
pelos administradores da Companhia e arquivado na sede da
Companhia; e (iv) distribuição de dividendos aos acionistas no
valor total de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), equivalente
a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do total do lucro
líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de
2013. 6.3. Consignar que os membros da Diretoria da Companhia,
compareceram a presente Assembleia Geral e renunciaram
expressamente ao recebimento de remuneração individual anual
referente ao exercício de 2014. 6.4. Aprovar, por unanimidade
de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a eleição dos
atuais diretores da Companhia, com mandato que se inicia nesta
data e encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária que deliberar
sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, quais sejam,
os Srs.: (i) Sr. Hélio de Athayde Vasone Júnior, brasileiro,
divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº
8.787.133 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 031.045.55885, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Rua Taques Alvim, nº 307, Cidade Jardim, CEP
05671-030, na qualidade de Diretor Presidente; e (ii) Sr. Marcelo
Fioretto Lukasevicius, brasileiro, viúvo, contabilista, portador da
Cédula de Identidade RG nº 9.444.672-6 SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 021.806.048-31, residente e domiciliado na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Henrique Peres, nº
161, Parque da Mooca, CEP 03123-070, na qualidade de Diretor
Administrativo Financeiro. 6.4.1. Os Diretores ora eleitos tomaram
posse de seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos
de posse lavrados no livro próprio, declarando, nos termos e
para os fins do § 1º do artigo 147 da Lei das S.A., que não estão
impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou a presente
ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São
Paulo, 30 de abril de 2014. Mesa: Hélio de Athayde Vasone
Júnior - Presidente; Marcelo Fioretto Lukasevicius - Secretário.
Acionistas Presentes: Atlântico Terminais S.A., Hélio de Athayde
Vasone Júnior, Alceu Rodrigues Vasone e Renata Rodrigues
Vasone. São Paulo, 30/04/2014. Mesa: Hélio de Athayde Vasone
Júnior, Presidente; Marcelo Fioretto Lukasevicius, Secretário.
Jucepe nº 20148941850, em 21/05/2014. Alexandre Jose de
Souza Britto - Secretário Geral.
(63364)
VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DA
CAPITAL
Expediente nº 2014.0166.000709
Edital de Citação
Prazo do Edital: de quinze (15) dias
A Doutora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, Juíza de Direito,
FAZ SABER a MJ COMBUSTÍVEIS LTDA, a qual se encontra em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV
21
Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE,
tramita a ação de procedimento ordinário, sob o nº 002006956.2010.8.17.0001, aforada por Federal Distribuidora de Petróleo
LTDA, em desfavor de MJ COMBUSTÍVEIS LTDA. Assim, fica a
mesma CITADA.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Niumízia Suzana de Carvalho Alves, o digitei e submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Esdras David Veras Ferreira, Chefe de Secretaria
Karina Albuquerque Aragão de Amorim, Juíza de Direito
(63322)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PETROLINA
Expediente n° 2014.0728.000915
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: (trinta)30 dias.
O Doutor Francisco Josafá Moreira, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da Comarca de Petrolina, em virtude da Lei...
FAZ SABER a empresa J.F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CGC/MF n° 35.409.291/0001-50 e Inscrição Estadual n°
18.1.190.0171662-3, representada por seus sócios garantidores
JOSÉ FREIRE CAVALCANTI FILHO e SANDRA CAMARGO
FREIRE CAVALCANTI, brasileiros, casados entre si, comerciante,
portadores do CPFS de nos 166.157.004- 68 e 446.080.20404, os quais se encontram em local incerto e não sabido que,
neste Juízo de Direito, situado à Praça Santos Dummont, s/n —
Centro-Petrolina/PE, tramita a ação de Reintegração de Posse
sob o n° 00000151-65.1996.8.17.1130, aforada por BANORTE
-LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PRIVADA, em desfavor de J.F. CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA representada por seus sócios garantidores
JOSÉ FREIRE CAVALCANTI FILHO e SANDRA CAMARGO
FREIRE CAVALCANTI.
Assim, ficam o mesmo CITADO para responder a ação, caso
queira, no prazo de (15) dias. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
com as advertências da parte final do art. 285, e 319, do CPC. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Maria Valderly F. T.S. Alencar, o digitei e submeti à conferência
e subscrição da Chefia de Secretaria. Petrolina (PE), 02/05/2014.
Marcos José Rodrigues Filho
-Chefe de Secretaria
Francisco Josafá Moreira
Juiz de Direito
(63373)
NOVA PIRAJUÍ ADMINISTRAÇÃO S/A - NOPASA - CNPJ (MF) N'10.458.164/0001-10 - RELATORIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias. submetemos à apreciação de V.Sas o balanço patrimonial e
demais demonstrações financeiras relativos ao exerclcio encerrados em 31 dezembro de 2013. Recife. 30 de maio de 2014. Dra. ANITA LOUISE
REGINA HARLEY Diretora Presidente; GILSON CARNEIRO DA CUNHA Diretor Gerente.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Método Indireto)
ATIVO
31.12.2013
31.12.2012
CIRCULANTE
31.12.2013 31.12.2012
R$
R$
R$
R$
80.612.733
73.993.658
Bancos e Aplicações Financeiras
2.471.928
3.647.761 Resultado Líquido do Exercício
Contas a receber
3.417
2.459 Ajustes por:
(288.481)
(256.036)
2.475.345
3.650.220 Receitas Financeiras .
Ajuste Equivalência Patrimonial .
(82.618.123) (74.250.982)
NÃO CIRCULANTE
7.802
7.802
Impostos a Recuperar .
571.746
534.049 Depreciações .
(2.286.069)
(505.558)
Investimentos
420.117.234 370.001.772
Imobilizado
32.188
39.990 Variação de Ativos e Passivos
(37.697)
(53.712)
420.721.168 370.575.811 Aumento Impostos a Recuperar .
(958)
5.304
TOTAL DO ATIVO
423.196.513 374.226.031 Redução/Aumento Contas a Receber .
Redução/Aumento Desp./Obrig. a Pagar .
31.080
(179)
PASSIVO
541.680
447.474
CIRCULANTE
31.12.2013 31.12.2012 Aumento Dividendos a Pagar .
534.105
398.887
R$
R$
Despesas e Obrigações a Pagar
78.141
47.062 Caixa Proveniente das Operações
32.487.650
26.989.740
Dividendos a Pagar
2.813.787
2.272.107 Dividendos Recebidos
288.481
256.036
2.891.928
2.319.169 Receitas Financeiras
Dividendos Distribuidos
(32.200.000) (26.600.000)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
576.131
645.776
Capital social
3.706.557
3.706.557
Reserva de Capital
7.163.611
7.163.611 Caixa Aplicado em Atividades de Investimento
Reserva de Lucros a Realizar
414.092.291 363.674.168 Aquisição de Imobilizado
1.175.833
539.105
Resultados Acumulados
(4.657.874) (2.637.473) Aumento Líq. de Cx e Equiv. de Cx.
3.647.761
3.108.656
420.304.585 371.906.863 Caixa e Equiv. de Caixa no ínicio
2.471.928
3.647.761
TOTAL DO PASSIVO
423.196.513 374.226.032 Caixa e Equiv. de Caixa no Final
(1.175.833)
539.105
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
FINANCEIRAS
RENDAS
31.12.2013 31.12.2012
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
R$
R$
Equival. Patrim. de Investimentos 82.618.123 74.250.982 1. Contexto Operacional - Nova Pirajuí Admmistração S.A tem como obAplicações Financeiras
288.481
256.036 jeto social a participação em outras empresas, administração de imóveis e
RECEITA LÍQUIDA
82.906.604 74.507.018 realização de operações no mercado financeiro que não sejam exclusivas
de instituições financeiras.
DESPESAS
Com Pessoal e Servo de Terceiros 2.204.163
372.346 2. Base de Preparação e Apresentacão das Demonstrações FinanAdministrativas
81.906
133.212 ceiras - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com
Depreciações
7.802
7.802 os critérios estabelecidos pela lei nº 6404/76 e alterações introduzidas pela
2.293.871
513.360 lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09.
80.612.733 73.993.658 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis - a) Receitas e despesas
são apropriadas pelo regime de competência. b) Os Inveslimentos decorRESULT. ANTES DO I. RENDAlCONTR.SOCIAL
Provisão Contribuição SociaL
- rentes de participações societárias são avaliadas pelo método de equivalência
Provisão Imposto de Renda
- patrimonial
RESULTADO Lí. DO EXERCíCIO 80.612.733 73.993.658 4. Investimentos - Investimentos relevante em outras empresas está repre(Resultado Líquido - R$/ação)
21,748
19,962 sentado por 74.971.500 ações ordinárias, sem valor nominal do capital
votante de Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pemambucanas.
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ACUMULADOS
Resultados Exercícios Anteriores
(2.637.473) (2.380.149) 5 - Capital Social - Está representado por 3.706.557 ações no valor de R$
Resultado do Exercício
80.612.733 73.993.658 1 cada, sendo 2.471.038 ordinárias com direito a voto e 1.235.519 prefe77.975.260 71.613.509 renciais, sem direito a voto. DIRETORIA: Dra. Anita Louise Regina Harley
f
Transferência para Reservas
(82.618.123) (74.250.982) Diretora Presidente; Gilson Carneiro da Cunha Diretor Gerente, Jefferson
SALDO RES. ACUMULADOS
(4.642.863) (2.637.473) Tavares de Lima - Tec. CRC/PE 021336/O-1
(63352)
Conselho Tutelar
100
22
REPAME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos
jDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVHQFHUUDGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
e relatório dos auditores independentes.
Balanços patrimoniais - Em milhares de reais
Ativo
2013
2012 Passivo e patrimônio líquido
2013
2012
Circulante
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D1RWD
7ULEXWRVDSDJDU
'LYLGHQGRVDUHFHEHU
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
&RQWDVDSDJDU
2XWURVDWLYRV
'LYLGHQGRVSURSRVWRV1RWDF
Juros sobre capital próprio a
1mRFLUFXODQWH
SDJDU1RWDG
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
'HSyVLWRVMXGLFLDLV1RWD
1mRFLUFXODQWH
Adiantamentos para futuro aumento
7ULEXWRVDSDJDU1RWD
GHFDSLWDO1RWD
Adiantamento para futuro aumento
GHFDSLWDO1RWD
,QYHVWLPHQWRVHPFROLJDGDV1RWD
,PRELOL]DGR1RWD
3DWULP{QLROtTXLGR1RWD
,QWDQJtYHO
&DSLWDOVRFLDO
5HVHUYDGHOXFURV
7RWDOGRDWLYR
7RWDOGRSDVVLYRHGRSDWULP{QLROtTXLGR
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais
Reserva de lucros
Capital
Reserva
Reserva para
Lucros
social
legal
investimentos
acumulados
Em 1º de janeiro de 2012
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Distribuição proposta à assembleia de acionistas:
-XURVVREUHFDSLWDOSUySULR1RWDG
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYD1RWDE
'LYLGHQGRSURSRVWR1RWDF
(PGHGH]HPEURGH
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
5HYHUVmRGHGLYLGHQGRV1RWDF
Distribuição proposta à assembleia de acionistas:
-XURVVREUHFDSLWDOSUySULR1RWDG
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYD1RWDE
'LYLGHQGRSURSRVWR1RWDF
(PGHGH]HPEURGH
Total
Demonstrações do resultado
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2013
2012
Resultado de participações
societárias (Nota 5)
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
Despesas administrativas
'HVSHVDVJHUDLV1RWD
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
Lucro operacional
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Lucro líquido do exercício
$o}HVHPFLUFXODomRQR¿QDOGR
H[HUFtFLRHPPLOKDUHV
Lucro por lote de mil ações do capital social
QR¿PGRH[HUFtFLR±5
VL¿FDGRVQRDWLYRQmRFLUFXODQWH2VHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVFRPSUHHQGHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHSyVLWRVMXGLFLDLVHRXWURVDWLYRV
2.5. Investimentos em coligadas 2VLQYHVWLPHQWRVHPFROLJDGDV
VmRDYDOLDGRVSHORPpWRGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDOUHFRQKHFLGD
QRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR2VJDQKRVHDVSHUGDVRULXQGRVGHYDULDção no percentual de participação em coligadas são reconhecidos na
demonstração do resultado.
,PRELOL]DGReGHPRQVWUDGRDRFXVWRGHGX]LGRGDGHSUHFLDomR
DFXPXODGD FDOFXODGD SHOR PpWRGR OLQHDU jV WD[DV DQXDLV PHQFLRQDGDVQD1RWD
2.7. Contas a pagar - As contas a pagar são as obrigações a paJDUSRUEHQVRXVHUYLoRVTXHIRUDPDGTXLULGRVQRFXUVRQRUPDOGRV
QHJyFLRV (ODV VmR LQLFLDOPHQWH UHFRQKHFLGDV SHOR YDORU MXVWR H
VXEVHTXHQWHPHQWH PHQVXUDGDV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR FRP R XVR
GRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURVTXDQGRDSOLFiYHO1DSUiWLFDVmR
QRUPDOPHQWHUHFRQKHFLGDVDRYDORUGDIDWXUDFRUUHVSRQGHQWH
2.8. Apuração do resultado - As receitas e as despesas estão regisWUDGDVSHORUHJLPHGHFRPSHWrQFLD
$UHFHLWD¿QDQFHLUDpUHFRQKHFLGDFRQIRUPHRSUD]RGHFRUULGRSHOR
UHJLPHGHFRPSHWrQFLDXVDQGRRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURV
2LPSRVWRGHUHQGDHDFRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUROtTXLGRIRUDP
GHWHUPLQDGRVFRPEDVHQR/XFUR5HDOHTXDQGRDSXUDGREDVHSRVLWLYDVmRGHELWDGRVDRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRjVDOtTXRWDVSUHYLVWDVQD
OHJLVODomRDSOLFiYHO$&RPSDQKLDQmRJHURXHPHHP
EDVHVSRVLWLYDVGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV - A Companhia opera com instrumentos
¿QDQFHLURVFRPGHVWDTXHSDUDFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DLQFOXLQGRDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV'XUDQWHRVH[HUFtFLRVGHHGH
D&RPSDQKLDQmRFHOHEURXFRQWUDWRVTXHSRVVDPVHUFRQVLGHUDGRV
FRPRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
2V YDORUHV UHJLVWUDGRV QR DWLYR H QR SDVVLYR FLUFXODQWH WrP OLTXLGH]
LPHGLDWDRXYHQFLPHQWRHPVXDPDLRULDHPSUD]RVLQIHULRUHVDWUrV
PHVHV&RQVLGHUDQGRDQDWXUH]DRSUD]RHDVFDUDFWHUtVWLFDVGHVVHV
LQVWUXPHQWRV TXH VmR VLVWHPDWLFDPHQWH UHQHJRFLDGRV D DGPLQLVWUDomRFRQVLGHUDTXHD&RPSDQKLDQmRHVWiH[SRVWDDULVFRVUHOHYDQWHV
GHFUpGLWRGHOLTXLGH]HGHPHUFDGREHPFRPRQmRWHPH[SHFWDWLYD
GHGLIHUHQoDVVLJQL¿FDWLYDVTXDQGRGDUHDOL]DomRGHVVHVLQVWUXPHQWRV
4. Caixa e equivalentes de caixa 2 VDOGR HP GH GH]HPEUR
GHpFRPSRVWRSRU5UHODWLYRDUHFXUVRVHPFRQWDFRUUHQWH±5HSRU5HPFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRV
EDQFiULRV±52VFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRV
SRVVXHP OLTXLGH] LPHGLDWD H WrP UHPXQHUDomR DWUHODGD j YDULDomR
GRVFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRLQWHU¿QDQFHLUR±&',
1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1. Informações gerais - A REPAME PARTICIPAÇÕES E EMPRE- para tributos e outras similares. Os resultados reais podem apre(1',0(17266$³&RPSDQKLD´pXPDVRFLHGDGHDQ{QLPDGH VHQWDUYDULDo}HVHPUHODomRjVHVWLPDWLYDV
FDSLWDO IHFKDGR TXH WHP FRPR REMHWR D SDUWLFLSDomR VRFLHWiULD (PIXQomRGHQmRKDYHURXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVQRVH[HUHPHPSUHVDVHHPSUHHQGLPHQWRVHPSUHVDULDLVLQYHVWLPHQWRHP FtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGHD&RPSDQKLD
EHQVPyYHLVHLPyYHLVEHPFRPRVXDDGPLQLVWUDomRHORFDomR não está apresentando a demonstração do resultado abrangente
$HPLVVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLDXWRUL]DGDSHOD QHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GLUHWRULDGD&RPSDQKLDHPGHPDLRGH
2.2. Caixa e equivalentes de caixa &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH
5HVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVH¿QDQFHLUDV
FDL[DLQFOXHPGHSyVLWRVEDQFiULRVHLQYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]R
2.1. Base de preparação e apresentação - As demonstrações GH DOWD OLTXLGH] FRP YHQFLPHQWRV RULJLQDLV GH DWp WUrV PHVHV H
¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPR FRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU
EDVHGHYDORUHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPDVSUi- 'HSyVLWRV MXGLFLDLV H WULEXWRV D SDJDU QmR FLUFXODQWH ticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos &RUUHVSRQGHPDYDORUHVGH3,6H&2),16VREUHUHFHLWDV¿QDQHPLWLGRV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3&V FHLUDVHGHDOXJXHOTXHVWLRQDGRVMXGLFLDOPHQWHHDSUHVHQWDGRV
DSOLFDGDVGHPRGRFRQVLVWHQWHQRVH[HUFtFLRVDSUHVHQWDGRVVDO- DR FXVWR DWXDOL]DGRV PRQHWDULDPHQWH SHOD7D[D 6(/,& H HVWmR
YRGLVSRVLomRHPFRQWUiULR
FRUUHVSRQGLGRVSRUWULEXWRVDSDJDUQRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHU- $WLYRV ¿QDQFHLURV $ &RPSDQKLD FODVVL¿FD VHXV DWLYRV ¿WDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDVHWDPEpPRH[HUFtFLRGHMXOJD- QDQFHLURVFRPR³HPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV´RVTXDLVVmRDWLYRV
mento por parte da administração da Companhia no processo de ¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiDSOLFDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV YHLVQmRFRWDGRVHPXPPHUFDGRDWLYRHVmRDSUHVHQWDGRVQR
GD&RPSDQKLDLQFOXHPSRUWDQWRHVWLPDWLYDVUHIHUHQWHVjVHOHomR DWLYRFLUFXODQWHH[FHWRDTXHOHVFRPSUD]RGHYHQFLPHQWRVXSHULRU
GDV YLGDV ~WHLV GR DWLYR LPRELOL]DGR GHWHUPLQDomR GH SURYLV}HV DPHVHVDSyVDGDWDGHHPLVVmRGREDODQoRHVWHVVmRFODs5. Investimentos em coligadas
2013
2012
Riomar
JCPM
Riomar
Riomar
Shopping Shopping
Trade 6KRSSLQJ )RUWDOH]D 0HVRSR
Salvador
Reshopping Shoppingpar
Shopping
Emami
Jardins
Aracaju
Center
)RUWDOH]D
Norte
tâmia Outros
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
(vii)
(viii)
(ix)
(x)
(xi)
Total
Total
,QIRUPDo}HVVREUHDVLQYHVWLGDV
4XDQWLGDGHGHDo}HVTXRWDVSRVVXtGDV 3DUWLFLSDomRQRFDSLWDO
&DSLWDOVRFLDO
3DWULP{QLROtTXLGR
/XFUROtTXLGRSUHMXt]RGRH[HUFtFLR
Movimentação dos investimentos
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR
$GLo}HV
5HGXomRGHFDSLWDO
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
'LYLGHQGRVHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULR
1R¿PGRH[HUFtFLR
ÈJLRQDDTXLVLomRGRVLQYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRVHPFROLJDGDV
(i) Reshopping Participações S.A. (“Reshopping”) $ LQYHVWLGD p XPD GDV HPSUHHQGHGRUDV GR
6KRSSLQJ&HQWHU7DFDUXQDORFDOL]DGRHP5HFLIH3(
(ii) Shoppingpar Participações e Empreendimentos Ltda. (“Shoppingpar”) $ LQYHVWLGD p XPD
GDVHPSUHHQGHGRUDVGR6KRSSLQJ*XDUDUDSHVORFDOL]DGRHP-DERDWmRGRV*XDUDUDSHV3(
(PGHGH]HPEURGHRFRUUHXLQWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOFRPUHFXUVRVDGLDQWDGRVDQWHULRUPHQWHQRPRQWDQWHGH5
(iii) Salvador Shopping S.A. (“Salvador Shopping”) - $LQYHVWLGDpDHPSUHHQGHGRUDGR6DOYDGRU
6KRSSLQJORFDOL]DGRHP6DOYDGRU%$
(PGHDEULOGHRFRUUHXUHGXomRGHFDSLWDOGHVWDLQYHVWLGDFDEHQGRj&RPSDQKLDRPRQWDQWH
GH5PHGLDQWHFDQFHODPHQWRGHDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
(iv) Emami Participações e Empreendimentos S.A. (“Emami”) $LQYHVWLGDpXPDGDVHPSUHHQGHGRUDVGR6KRSSLQJ5HFLIHORFDOL]DGRHP5HFLIH3(
(v) Shopping Center Jardins S.A. (“Shopping Jardins”) - $LQYHVWLGDpDHPSUHHQGHGRUDGR6KRSSLQJ-DUGLQVORFDOL]DGRHP$UDFDMX6(
(vi) Riomar Shopping Aracaju S.A. (“Riomar Shopping Aracaju”) - $LQYHVWLGDpDHPSUHHQGHGRUD
GR6KRSSLQJ5LRPDUORFDOL]DGRHP$UDFDMX6(
(vii) JCPM Trade Center S.A. (“JCPM Trade Center”) $LQYHVWLGDpSURSULHWiULDGRHPSUHHQGLPHQWR
-&3075$'(&(17(5SUpGLRORFDOL]DGRHP5HFLIH3(FRPVDODVFRPHUFLDLVDOXJDGDVDWHUFHLURV
(PGHDEULOGHRFRUUHXUHGXomRGHFDSLWDOGHVWDLQYHVWLGDFDEHQGRD&RPSDQKLDRPRQWDQWH
GH5PHGLDQWHFDQFHODPHQWRGHDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
YLLL5LRPDU6KRSSLQJ)RUWDOH]D6$³5LRPDU6KRSSLQJ)RUWDOH]D´- $LQYHVWLGDpHPSUHHQGHGRUDGR5LR0DU6KRSSLQJ)RUWDOH]DHPSUHHQGLPHQWRTXHHVWiVHQGRFRQVWUXtGRHP)RUWDOH]D&(
(PGHDEULOGHRFRUUHXLQWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOFRPUHFXUVRVDQWHULRUPHQWHDGLDQWDGRVQR
PRQWDQWHGH5
(PGHQRYHPEURGHRFRUUHXLQWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOFRPUHFXUVRVDQWHULRUPHQWHDGLDQWDGRVQRPRQWDQWHGH5
L[5LRPDU)RUWDOH]D1RUWH6$³5LRPDU)RUWDOH]D1RUWH´$LQYHVWLGDpSURSULHWiULDGHWHUUHQR
ORFDOL]DGRQREDLUURGH3UHVLGHQWH.HQQHG\HP)RUWDOH]D&(RQGHVHUiFRQVWUXtGDXPHPSUHHQGLmento tipo Shopping center.
(PGHDEULOGHRFRUUHXLQWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOFRPUHFXUVRVDQWHULRUPHQWHDGLDQWDGRV
QRPRQWDQWHGH5
(PGHGH]HPEURGHRFRUUHXLQWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOFRPUHFXUVRVDQWHULRUPHQWHDGLDQWDGRV
QRPRQWDQWHGH5
[0HVRSRWkPLD (PSUHHQGLPHQWR ,PRELOLiULR 63( 6$ ³0HVRSRWkPLD´ $ LQYHVWLGD WHP
FRPR REMHWR VRFLDO H[FOXVLYR R GHVHQYROYLPHQWR H D LQFRUSRUDomR GH HPSUHHQGLPHQWR LPRELOLiULR
HP5HFLIH3((PD&RPSDQKLDLQWHJUDOL]RXFDSLWDOQDLQYHVWLGDDWUDYpVGRDSRUWHGHWHUUHQR
GH VXD SURSULHGDGH QR YDORU GH 5 UHSUHVHQWDGR SRU DomR SUHIHUHQFLDO ~QLFD D TXDO Gi
GLUHLWR D GLYLGHQGRV GLIHUHQFLDGRV FDOFXODGRV VREUH R IDWXUDPHQWR OtTXLGR GR HPSUHHQGLPHQWR
$GLFLRQDOPHQWH DSRUWRX R YDORU GH 5 DGTXLULQGR Do}HV RUGLQiULDV TXH UHSUHVHQWDP
GRWRWDOGDVDo}HVRUGLQiULDV2SUD]RGHGXUDomRpRQHFHVViULRSDUDTXHVHMDUHDOL]DGRH
FRPHUFLDOL]DGRRUHIHULGRHPSUHHQGLPHQWR
(PGHPDLRGHRFRUUHXLQWHJUDOL]DomRGHFDSLWDOFRPUHFXUVRVDGLDQWDGRVQRPRQWDQWH
GH5
(PGHRXWXEURGHRFRUUHXUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOGHVWDLQYHVWLGDFDEHQGRj&RPSDQKLD
RPRQWDQWHGH5PHGLDQWHFDQFHODPHQWRGDDomRSUHIHUHQFLDOQRYDORUGH5HFDQFHODPHQWRGHGHDo}HVRUGLQiULDVQRYDORUGH5
6. ,PRELOL]DGR
2013
2012
Vida útil
Depreciação
estimada
Custo
acumulada
líquido líquido (em anos)
0yYHLVHXWHQVtOLRV
9HtFXORV
(TXLSDPHQWRV
(TXLSDPHQWRVGHLQIRUPiWLFD
%HQIHLWRULDVHPLPyYHOGHWHUFHLURV
CNPJ n.º 04.198.625/0001-60
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
2013
2012
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
Ajustes
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
5HVXOWDGRGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
2XWURVDWLYRV
7ULEXWRVDSDJDU
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
&RQWDVDSDJDU
2XWURVSDVVLYRV
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Adiantamento para futuro aumento de capital
HPLQYHVWLGDV
$TXLVLomRGHDWLYRLPRELOL]DGR
$XPHQWRGHFDSLWDOHPLQYHVWLGDV
Recebimento por redução de capital
GHLQYHVWLGD1RWD
'LYLGHQGRVHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRUHFHELGRV Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
atividades de investimentos
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Adiantamento para futuro aumento de capital
UHFHELGRVGHDFLRQLVWDV
'LYLGHQGRVHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRSDJRV
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) líquido de caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDO
do exercício
E 5HVHUYD GH OXFURV $ UHVHUYD OHJDO p FRQVWLWXtGD DQXDOPHQWH
FRPR GHVWLQDomR GH GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR H QmR SRGHUi
H[FHGHUDGRFDSLWDOVRFLDO$UHVHUYDOHJDOWHPSRU¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGHGRFDSLWDOVRFLDOHVRPHQWHSRGHUiVHUXWLOL]DGDSDUD
FRPSHQVDUSUHMXt]RHDXPHQWDUFDSLWDO
(P GH GH]HPEUR GH D DGPLQLVWUDomR SURS{V D GHVWLQDomR
GRVDOGRUHPDQHVFHQWHGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRQRPRQWDQWHGH
5±5SDUDUHVHUYDGHUHWHQomRGHOXFURVSDUD
DWHQGHULQYHVWLPHQWRVGHFDSLWDOGHVXDVLQYHVWLGDV$FRQVWLWXLomRGD
UHVHUYD HP IRL DSURYDGD HP DVVHPEOHLD GH DFLRQLVWDV UHDOL]DGDHPGHMXQKRGHHRFRPSOHPHQWRRFRUULGRHPVHUi
GHOLEHUDGRRSRUWXQDPHQWHHPDVVHPEOHLDGHDFLRQLVWDVTXHDSURYDUi
HVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
(c) Dividendos$RVDFLRQLVWDVpDVVHJXUDGRXPGLYLGHQGRPtQLPR
REULJDWyULRGHGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRDMXVWDGRQRVWHUPRV
GD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HV(PD&RPSDQKLDSURS{VGLYLGHQGRVQRPRQWDQWHGH55
(PGHMXQKRGHDDVVHPEOHLDGHDFLRQLVWDVDSURYRXDUHYHUVmRGRVGLYLGHQGRVPtQLPRVSURSRVWRVHPQRYDORUGH5
WHQGR GHVWLQDGR WDLV UHFXUVRV SDUD DWHQGHU LQYHVWLPHQWRV GH FDSLWDO
GHVXDVLQYHVWLGDV
G-XURVVREUHRFDSLWDOSUySULR - Em conformidade com a Lei nº
DGLUHWRULDGD&RPSDQKLDDSURYRXDGLVWULEXLomRDVHXVDFLRQLVWDVGHMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULRFDOFXODGRVFRPEDVHQDYDULDomR GD7D[D GH -XURV D /RQJR 3UD]R 7-/3 LPSXWDQGRRV DR YDORU
GRGLYLGHQGRPtQLPRREULJDWyULR(PDWHQGLPHQWRjOHJLVODomR¿VFDO
RVMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULRFUHGLWDGRVDRVDFLRQLVWDVHPQR
PRQWDQWHGH5±5IRUDPFRQWDELOL]DGRVFRPR
GHVSHVD ¿QDQFHLUD 1R HQWDQWR SDUD HIHLWR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV RV MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR VmR DSUHVHQWDGRV FRPR
GLVWULEXLomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRSRUWDQWRUHFODVVL¿FDGRVSDUD
RSDWULP{QLROtTXLGRSHORYDORUEUXWRXPDYH]TXHRVEHQHItFLRV¿VFDLV
SRUHOHJHUDGRVVmRPDQWLGRVQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR2VDOGRDSDJDUHPGHGH]HPEURGHUHSUHVHQWD5±5
8. Adiantamentos para futuro aumento de capital (PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDDSUHVHQWDQRDWLYRQmRFLUFXODQWHVDOGRGHDGLDQWDPHQWRVSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDOUHDOL]DGRVSDUD
D5HVKRSSLQJ3DUWLFLSDo}HV6$QRPRQWDQWHGH5(PGH
GH]HPEURGHRVDOGRGH5UHIHUHVHDRVDGLDQWDPHQWRV
SDUD IXWXUR DXPHQWR GH FDSLWDO TXH KDYLDP VLGR UHDOL]DGRV SDUD LQYHVWLGD0HVRSRWkPLD(PSUHHQGLPHQWR,PRELOLiULR63(6$RVTXDLV
IRUDPPRWLYRGHDXPHQWRGHFDSLWDOHP1RWD[
Os adiantamentos para futuro aumento de capital, registrados no pasVLYRQmRFLUFXODQWHUHSUHVHQWDPYDORUHVUHFHELGRVGRVDFLRQLVWDVGD
Companhia para suprir a necessidade de recursos destinados aos inYHVWLPHQWRVUHDOL]DGRVSRUVXDVFROLJDGDV
9. Despesas administrativas - gerais
2013
2012
6HUYLoRVSUHVWDGRV
6DOiULRVHHQFDUJRV
$OXJXHOHFRQGRPtQLR
'RDo}HV
3XEOLFDo}HV
Outras
10. Partes relacionadas 2 SHVVRDOFKDYH GD DGPLQLVWUDomR HVWi
representado pelos diretores, cuja remuneração anual paga ou proYLVLRQDGD FRUUHVSRQGH DRV VDOiULRV H HQFDUJRV QR PRQWDQWH GH 5
±5
11. Medida Provisória nº 627/20131RGLDGHQRYHPEURGH
IRLSXEOLFDGDD0HGLGD3URYLVyULDQTXHUHYRJDR5HJLPH7ULEXWiULRGH7UDQVLomR577HWUD]RXWUDVDOWHUDo}HVQDOHJLVODomRWULEXWiULD
FRP YLJrQFLD D SDUWLU GH $ VXD DGRomR DQWHFLSDGD SDUD elimina potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com
GLYLGHQGRVHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRHIHWLYDPHQWHSDJRVDWpDGDWD
GHSXEOLFDomRGHVWD03EHPFRPRUHVXOWDGRVGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDOUHFRQKHFLGRVVREUHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRP
DVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODSDUWLUGHGHMDQHLURGH
$&RPSDQKLDDQDOLVRXRVSRVVtYHLVHIHLWRVTXHSRGHULDPDGYLU
GD DSOLFDomR GHVVD QRYD QRUPD H FRQFOXLX TXH LQGHSHQGHQWHPHQWH
$VEHQIHLWRULDVHPLPyYHOGHWHUFHLURVUHIHUHPVHDEHQIHLWRULDVUHDOL]DGDVQRHVFULWyULRRQGHHVWi GHVXDDGRomRDQWHFLSDGDQmRUHVXOWDULDHPDMXVWHVUHOHYDQWHVQDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD$DGPLQLVWUDomRDJXDUGDD
ORFDOL]DGDDVHGHGD&RPSDQKLD
HYROXomRHWUDWDWLYDVGDVHPHQGDVDRWH[WRGDUHIHULGD0HGLGD3URYL7. Patrimônio líquido
(a) Capital social 2FDSLWDOVRFLDOHPGHGH]HPEURGHHGHHVWiUHSUHVHQWDGRSRU VyULDHFRQVHTXHQWHFRQYHUVmRHP/HLSDUDTXHSRVVDGHFLGLUVREUH
VXDDGRomRDQWHFLSDGDGHQWURGRVSUD]RVDVHUHPHVWDEHOHFLGRV
Do}HVRUGLQiULDVVHPYDORUQRPLQDO
CONTINUA
23
CONTINUAÇÃO -REPAME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
Relatório dos auditores independentes
VREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Aos Administradores e Acionistas
REPAME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD5(3$0(3$57,&,3$d®(6 ( (035((1',0(1726 6$ ³&RPSDQKLD´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H
as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do
SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D GR H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD
GDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVHDV
GHPDLVQRWDVH[SOLFDWLYDV
5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV
$ DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H
DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos conWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLU
DHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUH-
OHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXSRUHUUR
5HVSRQVDELOLGDGHGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV
1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]Lda de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audiWRULD(VVDVQRUPDVUHTXHUHPRFXPSULPHQWRGHH[LJrQFLDVpWLFDV
SHOR DXGLWRU H TXH D DXGLWRULD VHMD SODQHMDGD H H[HFXWDGD FRP R
REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
8PD DXGLWRUD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD D REWHQomR GH HYLGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GDV
GLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VSURcedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, inFOXLQGRDDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRX
HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQWUROHV
LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD SDUD SODQHMDU RV
SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQ-
FLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHV
FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP D
DYDOLDomRGDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomREHP
FRPRDDYDOLDomRGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
tomadas em conjunto.
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRFRPUHVVDOYD Base para opinião com ressalva
$V FROLJDGDV UHFRQKHFHP VXDV UHFHLWDV GH DOXJXpLV H GH ³5HV
6SHUDWD´ TXDQGR GR VHX HIHWLYR UHFHELPHQWR R TXH GLYHUJH GDV
práticas contábeis adotadas no Brasil, conforme Pronunciamento
7pFQLFR&3&TXHGHWHUPLQDPTXHDVUHFHLWDVVHMDPFRQWDELOL]DGDVSHORUHJLPHGHFRPSHWrQFLD&RQVHTXHQWHPHQWHHPYLUWXGHGRVLPSDFWRVQRFiOFXORGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDOD&RPSDQKLDDSUHVHQWDDWLYRQmRFLUFXODQWHHSDWULP{QLROtTXLGRDPHQRU
HP5PLO±5PLODVVLPFRPRRUHVXOWDGRGR
H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH HVWi DSUHVHQWDGR D
PHQRUHP5PLO±5PLO
Opinião com ressalva
(PQRVVDRSLQLmRH[FHWRSHORDVVXQWRPHQFLRQDGRQRSDUiJUDIR
GHVFULWR QD ³%DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD´ DV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV DQWHULRUPHQWH UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH
HPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUD
GD5(3$0(3$57,&,3$d®(6((035((1',0(17266$HP
GHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRV
VHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGR
com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
5HFLIHGHPDLRGH
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
&5&632³)´3(
-RVp9LWDO3HVVRD0RQWHLUR)LOKR&RQWDGRU&5&3(2
DIRETORIA
Reginaldo Paes Mendonça - Diretor Presidente
1L]HWH$EGHQRU0HQGRQoD'LUHWRUD9LFH3UHVLGHQWH
Camila Paes Mendonça Vecchione - Diretora Vice-Presidente
(YDOGR9LHLUDGH6RX]D&RQWDGRU&5&3(2
(63357)
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
AGILIDADE NA URGÊNCIA
CBMPE habilita novos bombeiros
para o serviço de motorresgate
Da Assossoria do CBMPE
Foi fazendo manobras entre cones que os 19 novos motossocorristas apresentaram-se na solenidade de
formatura do 8o Curso de Motorresgate promovido pelo Corpo de Bombeiros na manhã do dia 23. O objetivo
da capacitação é habilitar profissionais para o serviço de socorro sobre duas rodas que foi implantado
no CBMPE em 2008 e desde então tem reduzido em 40% o tempo resposta às ocorrências na RMR.
rganizado e ministrado pelo Grupamento de Bombeiros de Atendimento
Pré-Hospitalar - GBAPH, o Curso de
Motorresgate contou também com a
participação de três bombeiros do Maranhão, dois
policiais militares e um policial civil. “É gratificante poder acompanhar a formação de mais um
grupo que vem para otimizar nosso serviço. E
O
melhor ainda é saber que fizemos parcerias que
vão reproduzir fora do Estado os bons resultados
obtidos no CBMPE”, declarou o comandante do
GBAPH, tenente coronel Coutinho.
O comandante geral da corporação, coronel
Casa Nova, parabenizou a tropa, ratificando a
importância da eficiência no serviço. “O motorresgate foi criado com o objetivo de driblar o
F OTO : D IVULGAÇÃO /SDS
MANOBRAS em cone fez parte do curso para os 19 novos motossocorristas
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: agilidade no trânsito
para salvar vidas e reduzir sequelas em vítimas de traumas
trânsito, reduzindo o tempo de resposta às emergências o que é fundamental para salvar vidas e
reduzir sequelas em vítimas de traumas e problemas clínicos”, disse após entregar o certificado
dos primeiros colocados.
Em meio aos aplausos dos demais formandos,
oficiais e familiares, os três primeiros colocados
tomaram posição de destaque na solenidade. O
soldado Djaci Oliveira conquistou o primeiro
lugar, sendo seguido pelo soldado Ronaldo
Ferreira e pelo soldado Albertino Kennedy,
segundo e terceiro lugares respectivamente. “Eu
não esperava essa colocação. O curso é difícil,
tive que passar por provas teóricas e práticas
depois de muita ‘ralação’ durante um mês”,
declarou Djaci.
De acordo com o coordenador do serviço de
motorresgate do CBMPE, tenente Quintino,
conduzir as motos implica sujeitar-se aos riscos
comuns aos demais veículos. Por isso, é necessário que os socorristas tenham um treinamento
especial para pilotagem que garanta agilidade
com segurança. “O motociclista tem que pilotar
de modo que se exclua ou minimize os riscos para
que ele não se torne também uma vítima”, disse.
Ciente dessa necessidade, o oficial se especializou, participando do Curso de Motopatrulhamento promovido pela Ronda Ostensiva Com Apoio
de Motocicletas - ROCAM, da PMPE. Hoje, ele
faz parte da coordenação e preparação dos novos
motociclistas. “O curso tem duração de um mês,
200 horas/aulas e tem no programa assuntos
como pilotagem, legislação de trânsito, escolta e
prática operacional”, explica o tenente Quintino.
HISTÓRICO - Utilizado no Brasil por volta de
1995, o serviço de motorresgate foi implantado
no CBMPE em 2008. Operando em duplas, os
socorristas levam à cena emergencial os recursos necessários para um primeiro atendimento.
Atualmente, a corporação conta com 14 motos e
36 motociclistas. A expectativa é que, ainda esse
semestre, outras 12 motocicletas estejam à
disposição da população, aumentando o número
de atendimentos, que hoje fica em torno de 400
socorros mensais.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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