Produtos de Tabaco

IV – 01 Produtos de Tabaco
[Outros]
1. Definição da Categoria
Esta categoria contém produtos confeccionados parcialmente ou integralmente de tabaco em folha utilizado
para fumar, mascar ou cheirar, conforme definido pela Legislação da Indústria de Tabaco. Entretanto, o tabaco
em folha importado para o uso na fabricação de cigarros pelas companhias japonesas de produtos de tabaco não
faz parte desta relação.
Números de HS
Commodity
2402.20-000
Cigarros
2402.10-000
Charutos
2403.10-100
Fumo para cachimbo (fabricado)
2403.10-200
Outros tabacos para fumo (fabricado)
2403.90-000, 91-000, 99-100, 200
Outros produtos derivados de tabaco e substitutos
2. Tendências de Importação
(1) Tendências Recentes na Importação de Produtos do Tabaco
A importação total de produtos de tabaco vem apresentando um aumento a cada ano, atingindo ¥256.8
bilhões em 2000. Os cigarros compõem quase o total de produtos de tabaco importados e sua importação
pelo Japão em 2000 foi de 83,5 bilhões. Apesar de serem muito pequenas as quantidades envolvidas de
charutos e de fumo para cachimbo, a importação destes produtos também aumentou. A importação de
outros produtos de tabaco quase dobrou, elevando-se de 1.496kg em 1999 para 2.893kg em 2000.
Figura 1 Importações de Produtos de Tabaco no Japão
(¥ milhões)
(milhões de unidades)
Cigarros
(em milhões)
Charutos (kg)
Fumo para Cachimbo (kg)
Outros produtos derivados
de fumo e substitutos (kg)
Total
(outros, excluindo os cigarros)
Unidades: valor = milhões de ienes
volume = unidades em milhões, kg
Fonte: Japan Exports and Imports (Exportações e Importações no Japão)
(2) Importações por Local de Origem
O mercado mundial de cigarros tende a ser dominado por poucos líderes de mercado de cigarros. Isto se
aplica também ao Japão, onde a renomada Big Three (Philip Morris, R.J. Reynolds e B.A.T. Industries,
detentora da Brown and Williamson americana) conjuntamente detém aproximadamente 95% do mercado
de importação.
Os Estados Unidos virtualmente monopolizaram o mercado de importação de cigarros. Atualmente, o
total de marcas estrangeiras de cigarros tem crescido veemente, existindo 180 marcas diversas no mercado.
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IV-01 – Produtos de Tabaco
Todavia, as principais marcas detêm uma participação imponente no mercado do Japão, assim como no
caso da maior parte dos outros mercados.
Os Estados Unidos desfrutam de uma grande participação na importação de cigarros e outros produtos
de tabaco, porém a Suécia detém a liderança em relação aos Estados Unidos como exportadora de fumo
para cachimbo para o Japão.
Figura 2 Principais Exportadores de Cigarros para o Japão
EUA
1996
1997
1998
1999
Volume
Volume
Volume
Volume
2000
Valor
Volume
Valor
73.524
73.319
75.768
77.874
228.232
79.713
95,5%
241.482
94,9%
Alemanha
1.193
1.721
1.764
2.400
8.300
1.943
2,3%
6.990
2,7%
Reino Unido
1.149
1.594
1.918
1.739
4.511
1.190
1,4%
4.480
1,8%
China
109
107
190
151
185
233
0,3%
278
0,1%
Malásia
159
346
492
144
376
144
0,2%
388
0,2%
Outros
1.159
430
428
280
727
254
0,3%
718
0,3%
TOTAL
77.293
77.516
80.560
82.587
242.331
83.478
100,0%
254.335
100,0%
3.230
3.685
4.052
4.370
13.428
3.335
4,0%
12.079
4,7%
(E U)
Unidades: kg, milhões de ienes
Japan Exports and Imports (Exportações e Importação no Japão)
Figura 3 Principais Exportadores de outros Produtos de Tabaco para o Japão (2000)
Volume Total
Primeiro
Cachimbos
80
EUA
Fumo para cachimbo
38
Suécia
EUA
Outros produtos derivados do tabaco
2.892
Unidade: kg
Participação
Segundo
Participação
66,3%
Holanda
12.7%
33.9%
EUA
26.3%
46,5%
França
41.9%
Fonte: Japan Exports and Imports (Exportações e Importação no Japão)
(3) Participação no Mercado de Importação no Japão
Desde a liberação na distribuição de produtos de tabaco em abril de 1995 e a revogação das tarifas
alfandegárias sobre os cigarros em 1987, as vendas dos produtos importados de tabaco cresceram. A venda
de cigarros no Japão tem se mantido estável em termos de volume, pois mais e mais consumidores estão
deixando de fumar. Entretanto, o aumento dos preços unitários significa que a venda continua a crescer em
termos de valor. As vendas de 1999 totalizaram 332,2 bilhões de unidades (queda de 1,3%) com o
montante total de ¥4,6 trilhões (aumento de 4,2%). Os cigarros importados ganharam participação no
mercado de aproximadamente 25% tanto em volume como em valor no ano fiscal de 1999.
Figura 4 Participação das Importações no Mercado Japonês (cigarros)
Volume
Ano Fiscal
Cigarros nacionais
Cigarros importados
TOTAL
1996
263.7
1997
270.6
Valor
1998
257.6
1999
250.1
1996
2,971.6
1997
3,058.6
1998
3,087.0
1999
3,177.4
71.0
77.7
79.0
82.1
861.1
940.7
1,002.8
1,082.6
334.7
348.3
336.6
332.2
3,832.7
3,999.2
4,089.9
4,260.0
Participação no mercado
21.2%
22.3%
23.5%
24.7%
22.5%
23.5%
Unidades: volume = em bilhões, Valor = bilhão de ienes e Ano fiscal significa de abril a março do ano seguinte
Fonte: Tobacco Institute of Japan (Instituto de Tabaco do Japão)
24.5%
25.4%
3. Considerações-chave Relacionadas à Importação
(1) Regulamentos e Requisitos dos Procedimentos no Momento da Importação
A Legislação da Indústria de Tabaco regulamenta a importação de produtos de tabaco. Os importadores
também devem pagar as tarifas relacionadas ao tabaco, conforme estipulado pela Legislação Tarifária de Tabaco.
1) Legislação da Indústria de Tabaco
<Registro Especial para Fornecedor de Tabaco>
Todos os importadores de produtos de tabaco processado (incluindo substitutos de tabaco processado)
para a revenda comercial, devem possuir um registro no Ministério das Finanças. Uma solicitação de
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IV-01 – Produtos de Tabaco
registro especial para fornecedor de tabaco deve ser submetida, junto com outras documentações exigidas,
ao Diretor-geral do Distrito Alfandegário do principal local de negócios do importador.
<Aprovação de Preço de Varejo>
Quando o fornecedor especial de tabaco quiser importar e vender produtos de tabaco ainda não
comercializados no Japão, ele deve estabelecer o preço de varejo sugerido de cada produto e obter
aprovação do Ministério de Finanças antes da importação. As solicitações devem ser submetidas ao
Escritório das Indústrias de Tabaco e Sal, Divisão de Coordenação, Agência Financeira, Ministério das
Finanças. Antes de solicitar ao Ministério das Finanças, o preço de importação relacionado no formulário
de solicitação deve ser verificado junto com a fatura de embarque, pelo Diretor-geral Alfandegário.
2) Legislação Tarifária do Tabaco
Os importadores devem pagar as tarifas de tabaco com os impostos aduaneiros e de consumo às
autoridades alfandegárias.
(2) Regulamentos e Requisitos dos Procedimentos no Momento da Venda
A Legislação da Indústria de Tabaco e os Decretos Tarifários Locais de Tabaco regulamentam as
vendas de tabaco.
1) Legislação da Indústria de Tabaco
<Registro dos Atacadistas de Tabaco>
Os atacadistas de produtos de tabaco processado (incluindo substitutos de tabaco processado), com
exceção de fornecedores especiais de tabaco, devem possuir um registro no Ministério das Finanças. Uma
solicitação deve ser submetida ao Diretor-geral da Agência Financeira do distrito onde estiver localizado o
principal local do atacadista. Na área de Tóquio, as solicitações devem ser submetidas ao Escritório de
Operação de Tabaco, Divisão Financeira, Agência Financeira de Kanto, Ministério das Finanças.
<Licença dos Varejistas de Tabaco>
Todos os varejistas de tabaco devem obter uma licença do Ministério das Finanças em cada local de
venda a varejo. Uma solicitação deve ser submetida ao Diretor-geral da Agência Financeira do distrito
onde estiver localizado o principal local do varejista (entretanto, as solicitações são recebidas fisicamente e
processadas nas filiais da Japan Tobacco Inc.).
<Rotulagem>
Os produtos de tabaco, que não contém a rotulagem de prejudiciais à saúde e a rotulagem do teor de
alcatrão e nicotina, não podem ser vendidos no Japão.
3) Decretos Tarifários Locais do Tabaco
Os atacadistas de produtos de tabaco devem submeter um relatório de início do negócio à Prefeitura
antes das operações de atacado se iniciarem. Além disso, os varejistas devem pagar as tarifas locais de
tabaco quando realizarem a comercialização aos varejistas. (consulte 5.-(4))
(3) Agências Competentes
• Legislação da Indústria de Tabaco
Escritório das Indústrias de Tabaco e Sal, Divisão de Coordenação, Agência Financeira, Ministério das Finanças
TEL: 03-3581-4111
http://www.mof.go.jp
• Legislação Tarifária de Tabaco
Divisão da Polícia Tarifária de Consumo, Agência Tarifária, Ministério das Finanças
TEL: 03-3581-4111
http://www.mof.go.jp
• Legislação Tarifária Local de Tabaco
Divisão Tarifária Municipal, Agência Tarifária Local
Ministério da Administração Pública, Assuntos Locais, Correio e Telecomunicações
TEL: 03-5253-5111
http://www.soumu.go.jp
4. Rotulagem
(1) Rotulagem Obrigatória por Lei
Sob as provisões da Legislação da Indústria de Tabaco, os fornecedores especiais de tabaco devem
certificar-se de que a rotulagem a seguir aparece em um local visível em cada embalagem do produto.
Produtos que não anexaram esta rotulagem não podem ser vendidos no Japão.
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IV-01 – Produtos de Tabaco
<Rotulagem de Prejudiciais a Saúde>
Texto: “O uso excessivo deste produto pode ocasionar danos à sua saúde.”
Produtos nos quais aviso no rótulo é exigido: Cigarros, charutos, fumo de cachimbo e fumo desfiado.
<Rotulagem do Teor de Alcatrão e Nicotina>
O rótulo do pacote deve conter o teor de alcatrão e nicotina do fumo, conforme medido, de acordo com
os procedimentos especificados pelo Ministério das Finanças.
Produtos que devem conter no rótulo o teor de alcatrão e nicotina: Cigarros (excluindo os produtos
indicados pelo Ministério das Finanças, como o Beedi da Índia, que por suas diferenças na qualidade do
produto resultam em uma variação nas medidas do teor de alcatrão e nicotina e dificultam a rotulagem).
Os fabricantes podem incluir suas próprias medidas do teor de alcatrão e nicotina no rótulo, porém, o Centro
de Análises do Instituto de Tabaco do Japão testará todos os produtos vendidos de fato no Japão.
• Tobacco Institute of Japan (Instituto de Tabaco do Japão)
TEL: 03-3434-3661
(2) Rotulagem Voluntária baseada nas Disposições da Lei
Não há rotulagem voluntária baseada nas disposições de lei.
(3) Rotulagem Industrial Voluntária
Como prática opcional por parte da indústria, a frase “observe as regras de bom comportamento ao
fumar” é inserida nos pacotes vendidos pelos membros das companhias do Instituto de Tabaco do Japão.
5. Tributos
(1) Tarifas Aduaneiras
Os cigarros estão livres de impostos. A taxa da tarifa sobre outros produtos de tabaco é apresentada na tabela a seguir.
Figura 5 Tarifas Aduaneiras sobre os Produtos de Tabaco
No. HS
Descrição
Geral
Nível de Tarifação (%)
OMC
Preferencial
(Organização Mundial do
Temporária
Comércio)
2402.10
2402.20
2403.10-100
2402.90
2403.10-200
Charutos, cheroots, cigarrilhas, outros contendo
20%
16%
tabaco
Charutos contendo tabaco
(8.5%+¥290.70/mil) (8.5%+¥297,70/mil)
Fumo para cachimbo
35%
29,8%
Outros fumos
4%
3.4%
Outros fumos fabricados
Isento
Nota: Consulte “Programações de Tarifas Aduaneiras do Japão” (publicado pela Associação de Tarifação do Japão)
etc. para a interpretação da tabela tarifária.
(2) Imposto da Indústria de Tabaco
As tarifas de tabaco devem ser pagas às autoridades aduaneiras incluindo as tarifas aduaneiras e de
consumo. Entretanto, o pagamento das tarifas pode ser deferido em casos comuns em um mês (até dois
meses) se for fornecida uma garantia e se as condições especificadas forem cumpridas. Contate as
autoridades alfandegárias para mais informações.
Os cigarros são tarifados por um número, enquanto outras formas de produtos de tabaco são tarifadas
baseados na equivalência de peso do cigarro enrolado.
Figura 6 Equivalência dos Produtos de Tabaco
Classificações
Fumo para cachimbo
Peso equivalência
1 grama
Charutos
1 grama
Fumo desfiado
2 gramas
Tabaco fabricado para mascar
2 gramas
Tabaco fabricado para ser inalado
2 gramas
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IV-01 – Produtos de Tabaco
A tarifa sobre a importação de tabaco especial para fins comerciais é de ¥2.716 por 1.000 cigarros
(entretanto, a importação direta por pessoas físicas é tarifada, a princípio, em ¥6.252 por 1.000 cigarros, e
¥5.252 por 1.000 cigarros em caso de importação portada (carregada). Ainda, para cigarros já tarifados,
nos quais seja necessária tributação esppecial, a tarifa é, a princípio, de ¥820 por 1.000 cigarros).
(3) Imposto sobre o Consumo
(CIF + Tarifas Aduaneiras + Imposto de Tabaco) x 5%
4) Impostos de Produtos Locais do Tabaco
Imposto de tabaco municipal e localidades para atacadistas, conforme abaixo apresentado, sobre a
quantidade vendida no atacado aos varejistas.
1) Imposto de tabaco Provincial:
¥868 por 1.000 cigarros
2) Imposto de tabaco municipal:
¥2.668 por 1.000 cigarros
6. Características do Produto
As categorias dos produtos de tabaco incluem os cigarros em si (enrolados no papel), charutos, fumo
desfiado e tabaco sem finalidade de fumo (tabaco para mascar e cheirar). O produto usualmente mais
consumido no Japão é sem dúvida o cigarro.
Todas as outras formas de produtos de tabaco são muito menos utilizadas do que na Europa e Estados
Unidos. Mais de 90% de todos os cigarros vendidos no Japão são cigarros com filtro, incluindo os cigarros
com filtro de carvão vegetal. Alguns produtores de cigarros oferecem marcas com filtros de carvão vegetal
do Japão mesmo quando não há disponibilidade em seus mercados locais.
Mais de 95% de todos os cigarros importados são dos Estados Unidos e a maior parte dos cigarros
japoneses é de mistura americana ou semi-americana. Recentemente, as importações de cigarros do tipo
hard-box (em caixa-rígida) cresceram rapidamente, refletindo uma maior tendência de consumo de
produtos mais caros entre os consumidores.
<Características dos Produtos de Tabaco por Tipo de Produto>
1) Cigarros
Mistura Americana
Mistura de fumo de folhas do tipo yellow (denominada folha da Virginia), burley (fumo de folhas finas
cultivadas especialmente em Kentucky) e do tipo oriental (denominada folha da Turquia). As misturas
americanas são a base principal de todo o mercado mundial de cigarros e têm invadido de forma
surpreendente os mercados nacionais de todo o mundo. As misturas semi-americanas caracterizam-se pelas
quantidades diferentes de folha do tipo burley na mistura.
Tipo Virginia
Este tipo utiliza somente o fumo de folha yellow e caracteriza-se pelo sabor e fragrância tradicional inglesa.
Até recentemente, era ilegal na Inglaterra misturar o tabaco com especiarias ou outros tipos de substâncias
que não fossem o tabaco.
Tipo Alemão
Os cigarros do tipo alemão utilizam-se de misturas baseadas principalmente no fumo de folha oriental.
Entretanto, as misturas americanas cresceram em popularidade na Alemanha recentemente .
Cigarros Dark (Fumo Negro)
Estes cigarros são feitos de tabaco tratado de material escuro durante o envelhecimento e são exclusivos da
França e Espanha. Entretanto, as misturas americanas atualmente cresceram 50% no mercado francês.
Kretek
Estes cigarros são feitos de tabaco misturado com cravo-da-índia. Detém 90% do Mercado de cigarros na
Indonésia.
2) Tabaco em Folha Picada
O fumo para cachimbo e o tabaco solto fabricado para fazer seu próprio cigarro fazem parte do tabaco
em folha picada. Exceto logo após a Segunda Guerra Mundial, nunca foi comum as pessoas enrolarem seus
próprios cigarros. O fumo para cachimbo geralmente pode ser classificado conforme abaixo.
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JETRO
IV-01 – Produtos de Tabaco
Tipo Inglês
Este tipo de fumo para cachimbo foi predominante no Japão no período antes da guerra. Feito de uma
mistura de vários tipos diferentes de folha de tabaco, possui um alto teor de água e queima lentamente.
Tipo Americano
O consumo deste tipo de fumo para cachimbo se expandiu no período pós-guerra. Confeccionado
principalmente de folhas burley, utiliza uma grande quantidade de especiarias, queima rapidamente e possui
um gosto suave.
Tipo Europeu
Este tipo de tabaco contém muitas características dos dois tipos acima, porém as características exatas
diferenciam-se de acordo com a mistura utilizada. Um número crescente de fumantes de cachimbo no Japão
tem preferido este tipo.
3) Charutos
Classificação dos charutos em relação ao status vai de charutos feitos a mão, de maior status, até charutos
pequenos, do estilo cigarro. Em geral, entretanto, os charutos são classificados como charutos normais,
cigarrilhas (3 gramas ou menos por unidade), charutos pequenos e curtos. Os fumantes de charutos não são
comuns no Japão, comparado aos fumantes de cigarro, apesar da importação de charuto estar aumentado tanto
em volume como em valor, enquanto a importação de fumo para cachimbo permanece estável.
4) Tabaco sem fumaça
A partir de sua liberação, houve algumas importações de tabaco para mascar e cheirar; porém, estes
produtos nunca tiveram uma muita aceitação ou apoio no Japão.
7. Sistema de Distribuição Nacional e Práticas Comerciais
(1) Condições do Mercado Nacional
Apesar das flutuações a cada ano, o índice de fumantes no Japão está declinando gradualmente.
Entretanto, nos últimos cinco anos, o mercado permaneceu estável, tanto em volume como em valor.
Considerando os efeitos sociais do tabaco e seu efeito sobre a saúde humana, novos produtos com baixo
teor de alcatrão e nicotina têm se tornado comum. Embora a venda das marcas estabelecidas venha
diminuindo um pouco, não há grande mudança na demanda para os cigarros mais leves.
(2) Canais de Distribuição
Antes da liberação do produto de tabaco em 1985, todos os produtos de tabaco eram vendidos pela
Japan Tobacco and Salt Public Corporation (Organização Pública de Tabaco e Sal no Japão), uma
organização de economia mista que operou como um monopólio legal. Em 1985, a organização foi
privatizada e seu nome foi alterado para Japan Tobacco Inc.
Com essa privatização, tornou-se permitido que os produtores exportassem livremente os produtos de
tabaco fabricados ao Japão. Entretanto, a Japan Tobacco Inc., deteve o monopólio legal na fabricação do
tabaco no Japão, sob disposições da Lei da Indústria de Tabaco.
Os mecanismos especiais de venda atacadista foram estabelecidos para suportar a distribuição de
produtos de tabaco importado. Mais de 90% de toda a importação atual utiliza-se destes mecanismos, que
foram em grande parte responsáveis pela entrada gradativa da importação no mercado e pelo crescimento
da participação de mercado gerenciada para ser atingida.
Primeiramente, os produtores externos de tabaco indicam uma trading japonesa ou outra entidade
similar para atuar como um agente geral de importação. Em seguida, este agente registra-se como
fornecedor especial de tabaco e especializa-se na importação e venda de produtos importados de tabaco. Os
produtos de tabaco importados através do fornecedor especial de tabaco são vendidos à Uni Tobacco
Service Co., Ltd., que atua como atacadista primário.
Esta companhia em contrapartida vende em atacado ao mercado, para as cinco companhias atacadistas
regionais da Tobacco Service (em Hokkaido, Tóquio e Nordeste de Honshu, Japão Central, Japão
Ocidental (Kansai) e Kyushu), que atuam como atacadistas secundários. Estas companhias então
despacham a mercadoria para aproximadamente 280.000 varejistas do produto de tabaco em todo o Japão.
Comparado com outras categorias de produto, este sistema de distribuição é muito direto.
119
JETRO
IV-01 – Produtos de Tabaco
Nota: As cinco Companhias da Tobacco Service regionais fundaram a Uni Tobacco Service Co., Ltd. A fim de
centralizar as funções primárias atacadistas.
Figura 7 Canais de Distribuição dos Produtos de Tabaco Estrangeiro
Fabricantes estrangeiros
Subsidiária japonesa
de fabricantes estrangeiros
Fornecedores especiais de tabaco
(Companhias trading de importação, etc.)
(Vendas e Promoção)
Uni Tobacco Service Co., Ltd.
(Atacadista primário)
Companhias de promoção
de vendas
Companhia Regional da Tobacco Service
(Atacadista secundário)
y
y
y
y
y
Hokkaido
Tóquio e Nordeste de Honshu
Japão Central
Japão Ocidental
Kyushu
Mercadoria embarcada
Lojas de Varejo
Consumidores
Figura 8 Canais de Distribuição dos Produtos de Tabaco do Japão
Consumidores
Produtor Local
Companhia da Tobacco Service
(Fornecedor indicado)
y
y
y
y
y
Hokkaido
Tóquio e Nordeste de Honshu
Japão Central
Japão Ocidental
Kyushu
Mercadoria embarcada
Lojas de Varejo
Consumidores
Uma característica peculiar da distribuição de cigarro é a existência de companhias de promoção de
vendas representando os produtores locais. Algumas vezes, os agentes importadores do Japão também têm
a função de promover as vendas, porém devido ao mercado japonês ser muito amplo e promissor, a maioria
dos principais produtores optaram por estabelecer sua própria companhia de promoção de vendas.
Normalmente, o lançamento de um novo cigarro importado necessita de um grande gasto na área de
publicidade que é normalmente custeada pelo produtor estrangeiro. A indústria tem adotado padrões
voluntários para a publicidade e atividades de promoção de vendas.
120
JETRO
IV-01 – Produtos de Tabaco
(3) Considerações-chave para Entrada no Mercado Japonês
Atualmente, há mais de 110 companhias registradas como fornecedoras especiais de tabaco, apesar de
fontes da indústria afirmarem que apenas 40 destas estão realmente engajadas na importação e venda de
produtos de tabaco.
Além disso, somente 50% destes fornecedores não participam do sistema de distribuição padrão, através
da Uni Tobacco Services e das cinco Companhias da Tobacco Service regionais. Apesar de ser difícil
generalizar estes mecanismos de distribuição, na maior parte dos casos essas vendas estão, provavelmente,
restritas às lojas detentoras da companhia ou na área metropolitana de Tóquio.
Os pacotes de cigarro devem ser impressos com rótulos de perigos à saúde, conforme anteriormente
mencionado. Os futuros exportadores devem antecipadamente certificar-se de que possuem este rótulo
impresso no pacote. Os varejistas de tabaco devem obter uma licença no Ministério das Finanças. A
licença para operar depende de uma variedade de fatores, incluindo as características do território de
vendas, a distância de outras lojas varejistas e o volume de vendas antecipado.
(4) Outras Considerações
Um mecanismo que distingue o sistema de distribuição do produto de tabaco estrangeiro é a existência
das companhias de promoção de vendas. Estas companhias representam os interesses comerciais do
produtor de tabaco estrangeiro no Japão. A companhia de promoção de vendas sempre é a mesma do
agente geral de importação, porém devido a excelentes prospecções no mercado japonês, a maioria dos
principais produtores de tabaco opta por definir sua própria companhia de promoção de vendas.
Os novos lançamentos do produto para os produtos de tabaco estrangeiro envolvem altos custos de
publicitário que são normalmente custeadas pelos fabricantes estrangeiros. Ademais, a indústria possui seu
próprio padrão de publicidade e promoções de vendas.
8. Serviço Pós-Vendas
Não há serviço pós-venda relacionado aos produtos de tabaco.
9. Categorias de Produtos Relacionados
Maconha, narcóticos e ópio não são considerados substitutos de tabaco. A Cannabis Control Law (Lei
de Controle de Cannabis) a Narcotics Control Law (Lei de Controle de Narcóticos) e a Opium Law (Lei de
Ópio) proíbem o fornecimento destas substâncias para propósitos de fumo, respectivamente.
10. Importações Diretas por Pessoas Físicas
As pessoas físicas estão livres para importar qualquer quantia de produtos de tabaco para uso pessoal.
Entretanto, os importadores de pessoas físicas devem pagar os impostos de tabaco na alfândega e a tarifa
para pessoas físicas é maior do que para os fornecedores especiais de tabaco, conforme previamente
comentado.
Pessoas físicas que importam tabaco para revenda devem estar cientes que estão sujeitas a todas as
exigências da Legislação da Indústria de Tabaco.
11. Organizações Relacionadas
• Instituto de Tabaco do Japão
• Uni Tobacco Service Co., Ltd.
• Tokyo Tobacco Service Co., Ltd.
• Kansai Tobacco Service Co., Ltd.
• Chubu Tobacco Service Co., Ltd.
• Kyushu Tobacco Service Co., Ltd.
• Hokkaido Tobacco Service Co., Ltd.
TEL: 03-3434-3661
TEL: 03-3861-7351
TEL: 03-3498-0691
TEL: 06-6761-1011
TEL: 052-541-1320
TEL: 092-451-1091
TEL: 011-640-5546
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