Modelo Relatório Parcial - PROEXT

MINISTÉRIO DAS CIDADES
SECRETARIA EXECUTIVA
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E PROGRAMAS
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PROGRAMA DE APOIO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
PROEXT 2015 MEC/SESu
RELATÓRIO PARCIAL
1 - IDENTIFICAÇÃO
1.1 - Instituição de Ensino Superior:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT
1.2 - Pró-Reitor de Extensão: Abraham Zuniga
1.2.1 - Endereço:
Avenida NS 15, 109 Norte - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, 77001-090 Brasil
1.2.2 – Telefone(s):
(63) 3232-8260
1.2.3 - Endereço Eletrônico:
[email protected]
1.3 - Título do Programa/Projeto:
Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco
1.3.1 – Período da Ação: (Início e término do programa/projeto)
01-01-2015 a 31-12-2016
1.4 - Coordenador do Programa/Projeto:
João Aparecido Bazolli
1.4.1 – Unidade/Departamento:
Campus de Palmas/Direito
1.4.2 - Endereço:
Avenida NS 15, 109 Norte - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, 77001-090 Brasil
1.4.3 – Telefone(s):
(63) 3232-8024
1.4.4 – Endereço Eletrônico:
[email protected]
1.5 - Equipe participante do Projeto/Programa – (Docentes/Discentes/Técnicos da IES e membros
externos)
1.5.1 – Docentes (nome, unidade/departamento e função)
DOCENTE
Mariela Oliveira
Olivia Maia
Patrícia Orfila Reis
Elias Silva
Luciano da Silva Guedes
UNIDADE/DEPARTAMENTO
Palmas/Arquitetura e
Urbanismo
Palmas/Arquitetura e
Urbanismo
Palmas/Arquitetura e
Urbanismo
Araguaína/Geografia
Araguaína/Geografia
FUNÇÃO
Colaboradora
Colaboradora
Colaboradora
Colaborador
Colaborador
1.5.2 – Discentes (nome e curso)
DISCENTE
Marcos Antônio P. Neto
Nathalia Canedo de Lima
e Silva
Patrício de Oliveira e Silva
Sarayane marques Ferraz
de Souza
Vinicius Sousa Gomes
Elayne Clara Alves Nunes
Fernando da Silva Almeida
Ihanna Araújo Nunes
Jordana Coelho Gonçalves
CURSO
Geografia Campus de Araguaína
Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas
Geografia Campus de Porto Nacional
Geografia Campus de Araguaína
Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas
Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas
Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas
Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas
Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas
Guiomar Lima de Moraes
Economia Campus de Palmas
Rafael Macedo Dias
Direito Campus de Palmas
Luciana da Costa Barbosa
Pós-Graduação em Direito Administrativo de Palmas
1.5.3 – Técnicos (nome e vínculo institucional)
TÉCNICO
VÍNCULO INSTITUCIONAL
Denis Alves Paiva
Técnico do Laboratório de Arquitetura e Urbanismo
1.5.4 – Membros Externos (nome, instituição e função)
MEMBRO
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
XXXXX
XXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXX
XXXXXXX
1.5 - Fonte de recursos externos e respectivos valores (caso existam): Não existem
1.6 - Cronograma das atividades do Projeto/Programa:
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
PERÍODO
OBSERVAÇÕES
Neste período foi realizado o
trabalho de formação da equipe
Reunião no MCidades em Brasília, formação
01/2015 a 04/2015 institucional e as reuniões para
da equipe institucional e estruturação das ações
estruturação das ações do
Programa
Neste período foram procedidos
os levantamentos de dados
secundários (várias fontes) da
Levantamento de dados secundários (IBGEcidade de Araguaína e realizados
PNUD-OUTROS). Estruturação e a Revisão de 05/2015 a 08/2015 encontros
para
discussão
literatura temática.
temática tendo como referência
os cadernos de Regularização
Fundiária do Ministério das
Cidades e outros livros.
Realização de visitas à cidade de Araguaína
para reuniões com a Prefeitura.
09/2015 a 12/2015
Realização de visitas técnicas à cidade de
Araguaína
para
levantamento
dos
assentamentos irregulares.
09/2015 a 12/2015
Realização de Curso de Nivelamento
11/2015
Preparação de um relatório técnico parcial com
os dados do Projeto
01/2016 a 03/2016
Realização de um Seminário na cidade de
Palmas sobre habitação e regularização
fundiária.
02/2016
Foram realizadas reuniões com a
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano para o levantamento da
situação atual da cidade em
relação
aos
assentamentos
irregulares.
Foram realizadas visitas técnicas
em assentamentos irregulares
para coleta de dados e a
realização de entrevistas às
lideranças locais.
Foi realizado um curso de
nivelamento temático para os
bolsistas e demais interessados
no
tema;
Regularização
Fundiária, no Campus de Palmas
Foi elaborado um relatório
descrevendo os levantamentos
realizados
na
Cidade
de
Araguaína
Objetivou instrumentalizar e
qualificar técnicos da Prefeitura
de Palmas e a população em
geral, promovendo um amplo,
rico e democrático debate sobre a
cidade com a finalidade de
contribuir no fortalecimento da
participação social. Pretendeu, ao
disseminar conteúdo técnicojurídico sobre o tema urbano,
possibilitar a formação de
opinião da população na busca de
soluções aos questionamentos
relacionados aos problemas de
Regularização Fundiária.
1.7 - Relação de pessoas capacitadas pelo projeto/programa até o momento – informar nome, cargo,
município e UF:
Relação de participantes em capacitação: (Em desenvolvimento)
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
UF
2 - EXECUÇÃO DO PROJETO
2.1 - Dados da execução das etapas (estágio de desenvolvimento das ações para o alcance das metas)
DETALHAMENTO
AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS
ATÉ O MOMENTO
Levantamento de dados secundários
Foi efetuado o levantamento dos dados secundários relativos às
condições dos assentamentos irregulares da cidade de
Araguaína com a finalidade de realizar um recorte para estudo.
Este trabalho objetivou enriquecer a qualificação a ser realizada
incluindo situações reais as quais os agentes vivenciam no
cotidiano.
Reuniões
com
a
Secretaria
de Foram realizadas reuniões com a Prefeitura com a finalidade de
Desenvolvimento Urbano e visita técnica coletar dados sobre a situação atual dos assentamentos
na cidade de Araguaína
irregulares na cidade. Também foram realizadas visitas técnicas
nos locais escolhidos para o estudo para obtenção de mais
informações e confirmação de outras existentes, também foram
realizadas entrevistas com as lideranças locais para conhecer a
história dos assentamentos.
Elaboração de um relatório técnico parcial
Foi elaborado um relatório detalhado sobre a situação dos
assentamentos irregulares na cidade de Araguaia, contendo os
dados coletados por meio das visitas realizadas.
2.2 - Cumprimento de metas e alcance de objetivos (informar estágio atual das metas e objetivos):
METAS
ESTÁGIO ATUAL
Levantamento de dados secundários
Foram coletados dados sobre os assentamentos irregulares da
cidade de Araguaína, por meio dos órgãos e entidades oficiais
censitárias e de indicadores.
Coletas de dados no local
Foram coletados dados por meio da realização de visitas
técnicas aos assentamentos irregulares, obtidos também por
entrevistas às lideranças locais.
Estruturação dos dados locais para utilizar Foram estruturados os dados para elaboração de um relatório
na qualificação
técnico parcial, que foi elaborado para apresentação da situação
atual dos assentamentos irregulares.
Estruturação do conteúdo
qualificação dos agentes.
para
a Estamos preparando o conteúdo para a qualificação dos
agentes, tendo como referência a revisão de literatura realizada
no início do Programa, dos dados coletados, visitas técnicas
realizadas e do relatório elaborado a partir da estruturação
destes elementos.
Realização da qualificação
Estamos preparando a qualificação para o mês de junho/2016
OBJETIVOS
ESTÁGIO ATUAL
Capacitação de técnicos e gestores, Utilizando como base o relatório técnico que foi resultado da
conselheiros municipais e agentes sociais coleta de dados secundários e primários e da realização de
visitas técnicas para entrevistas, estamos elaborando o conteúdo
com o uso de uma ampla revisão de literatura sobre o tema.
2.3 – Mudanças e dificuldades (informar as mudanças e dificuldades relacionadas ao
projeto/programa)
MUDANÇAS OCORRIDAS
DIFICULDADES OCORRIDAS
O Projeto inicial previa a realização da Corte de recursos pelo Governo Federal
capacitação nas cidades de Gurupi e
Araguaína, porém em decorrência da
redução dos recursos estamos realizando o
trabalho somente para Araguaína.
Mesmo com o corte de recursos pelo Aguardando a confirmação da disponibilização do recurso para
Governo Federal a instituição não liberou promover a capacitação em Araguaína
integralmente a parte destinada ao
Programa. Apenas conseguimos manter os
bolsistas e realizar as visitas técnicas na
cidade de Araguaína. Os dirigentes
argumentam
que
não
há
como
disponibilizar o complemento dos recursos
para realização da capacitação em
Araguaína previsto para junho de 2016.
Caso a situação se confirme efetivamente
substituiremos a capacitação que seria
realizada na cidade de Araguaína pela
cidade de Palmas, local origem do
Programa, em razão de não haver despesas
para deslocamento.
Em
decorrência
dos
problemas Foi realizado um seminário divulgado no Blog Capacidades
mencionados de recursos antecipamos um
seminário que foi realizado na cidade de
Palmas, em parceria com a Defensoria
Pública estadual, para a capacitação da
Prefeitura local.
2.4 - Descreva e comente sobre as mudanças e dificuldades ocorridas:
2.4.1 - Em que medida a realização das atividades corresponderam ao planejado no projeto? Houve alteração
entre prazo realizado e programado? Se sim, quais foram as causas das alterações?
As atividades do Projeto vinham sendo desenvolvidas conforme o planejado, apenas ao final, deveremos, em
razão de indisponibilidade de recursos, mudar o local da capacitação, neste caso para a cidade de Palmas,
por não haver despesas de deslocamento.
2.4.2 - Como foi o relacionamento em termos de resposta e atendimento do MCidades às demandas e
necessidades do projeto?
Nos momentos em que procuramos o MCidades fomos prontamente atendidos.
2.4.3 – O Projeto/Programa estabeleceu alguma parceria? Em caso afirmativo, informar com quem e qual a
relação estabelecida.
Não ocorreu parcerias
2.5 – Contato e Envolvimento do Público-alvo
2.5.1 - Informar como foi estabelecido o contato com o público-alvo.
Através de visitas na Prefeitura local e nos assentamentos irregulares escolhidos.
2.5.2 - Informar como foi ou será realizada a inscrição dos servidores municipais.
Pretendemos utilizar para a inscrição dos servidores municipais o Blog Capacidades
2.6 - Atividades de Capacitação do Projeto
2.6.1 – Onde são realizadas as atividades de capacitação?
Pretendemos realizar na cidade de Araguaína, nas dependências da Prefeitura local.
2.6.2 – Descreva como foi realizado o processo de planejamento e desenvolvimento das aulas.
Coletamos dados diretamente na prefeitura, realizamos visitas técnicas nos assentamos irregulares,
entrevistamos lideranças para conhecer as necessidades locais, consultamos uma bibliografia adequadas e
pretendemos complementar o trabalho desenvolvendo palestras, oficinas e painéis, acerca do tema.
2.6.3 – Como foi elaborado o material didático (apostilas e outros)? Quais foram as bases de dados utilizadas
nos exercícios programados? Foram utilizadas bases de dados municipais e/ou estaduais? Se sim, quais?
Estamos a partir do relatório técnico com a situação real da cidade, do Plano Estadual de habitação de
Interesse Social, do Plano Local de Interesse Social e dos cadernos do MCidades estruturando um conteúdo
para aplicar nas atividades de capacitação, deste conteúdo amplo estamos preparando um resumo apostilado
como material didático a ser utilizado na capacitação.
2.6.4 - Está previsto algum processo de avaliação das atividades? Em que estágio se encontram?
Faremos uma avaliação após a realização da capacitação.
3. Financeiro
3.1 Receita (Recursos da IES (MEC)
Bolsas
Bolsa – Auxílio Financeiro a Estudantes
Bolsa – Auxílio Financeiro a Pesquisadores
Valor(R$)
32.400,00
0,00
Subtotal
32.400,00
Outras Rubricas
Valor(R$)
Material de Consumo
0,00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.800,00
Diárias – Pessoal Civil
11.790,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
Equipamentos e Material de Permanente
0,00
Outras Despesas (Impostos)
0,00
Outras Despesas
1.300,00
Subtotal
37.890,00
Total
70.290,00
3.2 Despesas
Arrecadação
IES (MEC)
Terceiros
Total
Bolsas - Auxílio Financeiro a Estudantes
0,00
32.400,00
0,00
32.400,00
Auxílio - Financeiro a Pesquisadores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.400,00
0,00
32.400,00
Material de Consumo
0,00
0,00
0,00
0,00
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
4.800,00
0,00
4.800,00
Diárias – Pessoal Civil
0,00
11.790,00
0,00
11.790,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Equipamentos e Material de Permanente
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas (Impostos)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas
0,00
1.300,00
0,00
1.300,00
Subtotal
0,00
37.890,00
0,00
37.890,00
Total
0,00
70.290,00
0,00
70.290,00
Elementos de Despesas
Subtotal
5. Bibliografia:
BAZOLLI, J. A. Dispersão Urbana e Instrumentos de Gestão: Dilemas do Poder Local e da Sociedade em
Palmas/TO. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 1, n. 1, p. 333, nov 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação
de Publicações, Imprensa Oficial, 1934.
DI SARNO, D. C. L. Elementos do direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004.
DIAS, M. L. Notas sobre o direito urbanístico: a 'cidade sustentável', Teresina, 2006. Jus Naveganti.
Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/1692/notas-sobre-o-direito-urbanistico. Acesso em: 02 ago.
2012.
HARADA, K. Direito Urbanístico. Estatuto da Cidade.Plano Diretor Estratégico. São Paulo: Ndj, 2004.
MARICATO, E. O Ministério das cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano. Cidades
brasileiras: a matriz patrimonialista, São Paulo, 12, fev 2006. 211-220. Disponível:
http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_12/ensaio2_ministerio.pdf. Acesso em 05
ago. 2012.
MUKAI, T. O Estatuto da Cidade: anotações à lei. São Paulo: Saraiva, 2001.
PPC. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. Núcleo Docente Estruturante. Universidade Federal do
Tocantins. Palmas, 2009.
QUINTO JUNIOR, L. D. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas, São Paulo, 17, n. 47, 2003.
187-196. Estudos Avançados. Acesso em 04 ago. 2012.
Revisão Bibliografica do Programa
AALBROG, C. D. Carta das cidades europeias para a sustentabilidade. Dinamarc: Conferência Europeia
sobre cidades sustentáveis, 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2012.
ADEODATO, M. T. A razão e os limites das políticas nacionais de desenvolvimento urbano: uma análise
comparativa das preposições de 1975 e 2004. 2010. 304 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e
Regional) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
AMARAL, Francisco Otaviano do. Especulação imobiliária e segregação social em Palmas do Tocantins:
Uma análise a partir dos programas habitacionais no período de2000 a 2008. Dissertação de Mestrado.
Brasília: UnB, 2009.
AROCENA, J. El desarrollo local: un desafio contemporáneo. Montevideo: Taurus, 2001.
ARRUDA, I. Estatuto da Cidade: e agora? São Paulo: Paz e Terra, 2001.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil. Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e
difusão da casa própria. 3.ed.São Paulo: Estação Liberdade:FAPESP, 1998.
BRASIL. Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Brasília,
1850. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601- 1850.htm>. Acesso em: 16 ago.
2012.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados,
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
Federal, 1988.
_____. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em:
Acesso em: 16 ago. 2012.
______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Brasília, 2004. 85 p.
UFT - Página 13 de 20
Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2012.
______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Habitação. Brasília,. 2004a. 103 p. Disponível
em:
bitacao.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2012.
______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Brasília,
2004b. 67 p.
______. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Subsídios para a definição da Política Nacional de
Ordenamento Territorial - PNOT. Brasília, 2006. 251 p. Disponível em: . Acesso em: 16
ago. 2012.
______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Construindo a cidade sustentável - PlanMob. Brasília, 2007. 179 p.
Disponível em:. Acesso em: 16 ago. 2012.
______. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília, 2007a. 53
p. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2012.
______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Nacional de Habitação. Brasília, 2009. 211 p. Disponível em:
cao_PlanHab_Capa.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2012.
______. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2011. 102 p.
Disponível em:
category/68-residuos-solidos>. Acesso em: 16 ago. 2012.
______. Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade
Urbana. Brasília, 2012. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2012.
CARMONA, N. et al. Public Places Urban Spaces: the dimensions of urban design. Los Angeles: Oxford,
2003.
CASTELLS, M. A questão urbana. Tradução de Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
CLICHEVSKY, N. Vazios urbanos nas cidades latino-americanas: situação atual e propostas para sua
utilização. São Paulo: Lincoln Institute of Land Policy, 1999.
CORIOLANO, Germana Pires. (2011). Relatório Estadual de Avaliação dos Planos Diretores do Estado do
Tocantins. In: SANTOS JUNIOR, O. A. e Montandon, D. T. (orgs.) Os planos diretores municipais
pós-estatudo da cidade: balanço critico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das
Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011.
FERNANDES, M. Agenda Habitat para Municípios. Tradução de Dash Serviços Ltda. Rio de Janeiro:
IBAM, 2003.
FRANCISCO DE OLIVEIRA, A.; CHAVEIRO, E. F.; CORIOLANO, Germana P.; RODRIGUES, J. M.
Democracia e planejamento territorial: desenvolvimento urbano de Goiânia e Planos Diretores
Participativos na RMG. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 4, n. 11, 2010.
GRUPO QUATRO. Plano Diretor de Palmas. Palmas, 1988. Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 2012.
HIRAO, F. H. Projeto Palmas Minha Cidade. Jornal do Tocantins, Palmas, 6 nov. 2009. Caderno Especial
Aureny, p. 6.
IBGE. Censo Demográfico 2010: primeiros resultados. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, 2010. Disponível em: .Acesso em: 02 ago. 2012.
IBGE. Informações sobre a localização do município de Palmas. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, 2012. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2012.
KRAN, Faida; FERREIRA, Frederico Poley Martins. Qualidade de Vida na Cidade de Palmas – TO: Uma
Análise através de Indicadores Habitacionais e Ambientais Urbanos. São Paulo: Ambiente & Sociedade –
Vol. IX nº. 2 jul./dez. 2006.
LEFEVRE. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2001.
LERNER, J. Cidade não é problema, é solução. T&C Amazônia, Manaus, v. 18, n. 8, p. 2 - 3, jan-jul 2010.
LIRA, E. R. A gênese de Palmas-Tocantins: a geopolítica de (re)ocupação territorial na Amazônia Legal.
Goiânia: Kelps, 2011.
MATUS, C. Adeus, senhor presidente: governantes governados. Tradução de Luís Felipe Rodrigues del
Riego. 3. ed. São Paulo: Fundap, 1996.
MOISÉS, S. J. Fórum Palmas + 20 anos. Jornal do Tocantins, Palmas, 18 abr. 2010. Caderno Especial, p.
7.
NOSSO FUTURO COMUM. Comissão Mundial da Organização das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento - UNCED. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430 p. Disponível
em: . Acesso em: 30 ago. 2012.
NOVAES, W. Agenda 21: um novo modelo de civilização. In: TRIGUEIRO, C. Meio ambiente no século 21.
Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do desenvolvimento
humano dos municípios brasileiros. Brasília: PNUD, 2003. 566 p.
______. Relatório de Desenvolvimento Humano. [S.l.]: PNUD, 2010. Disponível em: . Acesso em: 06 ago.
2012.
______. Relatório de Desenvolvimento Humano de 2011. New York: PNUD, 2012. 191 p.
REIS, Patrícia Orfila Barros dos. Modernidades tardias no cerrado: discursos e práticas a história de
Palmas - TO (1990, 2010). 2011. 227f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2011.
REIS, Patricia Orfila Barros dos. Palmas: entre muros, vazios urbanos e ausência de vitalidade. Vitruvius:
Arquitextos. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.117/3379. Acesso em:
20 de fev. de 2009.
SILVA, J. A. D. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1997.
SMOLKA, M. Informalidad, probreza urbana y precios de la tierra. Land Lines, Cambridge, v. 15, p. 14-19,
fev. 2003.
1.6.7 Observações
5. Produtos gerados (informar se o projeto/programa gerou publicações e outros produtos
acadêmicos)
PRODUTO
Relatório Técnico
PRODUTOS GERADOS
DESCRIÇÃO
Elaboração de um relatório técnico das atividades do
Projeto
TIRAGEM
50
6. Conclusões e perspectivas:
Conclui-se com este relatório parcial que os problemas referentes a regularização fundiária na cidade de
Araguaína são evidentes e carentes de soluções urgentes, observa-se que o problema primordial da formação
destas irregularidades vem a ser a inercia do poder local que não enfrenta tais questões de maneira efetiva.
O objetivo do Programa de extensão “PROEXT 2015 - Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco é a
capacitação de gestores, conselhos e agentes sociais em Desenvolvimento Urbano. Dentro desta perspectiva
as pesquisas terão continuidade para a complementação das informações, para que, ao fim do Programa seja
realizado um trabalho de capacitação que contribua efetivamente para o avanço da solução deste problema
na cidade de Araguaína.
Como fica evidenciado que temos o problema da liberação de recursos, desta maneira, caso não consigamos
ao menos a liberação de parte dos recursos para o deslocamento à Araguaína, concluiremos o Programa na
cidade de Palmas.
Palmas, 10 /04 /2016
(Nome do Coordenador)
Coordenador da Ação de Extensão