Indicadores de Desempenho de Saúde

Transcrição

Indicadores de
desempenho
de Saúde
Guia para a indústria
de óleo e gás
OGP Informe Número 393
Fotos de cortesia do que se segue: cobertura (superior esquerda, inferior esquerda), páginas 2, 3, 4, 7 (fundo), 8, 9 (topo) e 13: ©Shutterstock.com; cobertura (superior direita,
inferior direita), 1 (topo), 5 (topo), 7 (fundo), 9 (topo), 10, 11 e 15: ©iStockphoto.com; página 1; ©2007 Jupiterimages Corporation; página 9 (fundo); ©Burgess
Blevins/Taxi/Getty Images.
Indicadores de
Desempenho
de Saúde
Guia para a indústria
de óleo e gás
IPIECA
Associação Internacional da Indústria de Petróleo para a Conservação Ambiental
5th Floor, 209–215 Blackfriars Road, London SE1 8NL, United Kingdom
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Este documento foi compilado em nome de OGP-IPIECA pelo Grupo de Trabalho para Indicadores
de Desempenho de Saúde. Este Comitê de Saúde reconhece com gratidão a colaboração de: Irene Alfara
(ARPEL); Alison Martin (BP); Craig Friedmann (Conoco Phillips); Ângelo Madero, Cláudio
Zapador (ENI); Myron Harrison, Clarion Johnson (Exxon Móbil); Rob Cox (IPIECA); Fadhel
Al-Ali (KPC); Ed Spoelker (Marathon); Don Smith (OGP); Suzanne Schunder-Tatzher (OMV);
Moh’d Hatta Usud, Abdul Rahman Hamzah (Petronas); Gabriel Saada (Saipem); Eimad Al-Jahdaly
(Saudi Aramco); Alex Barbey (Schlumberger); e Faiyaz Bhojani (Shell).
© IPIECA/OGP 2007. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida,
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quando determinam se devem, e como, concordar com as informações aqui contida. E mais, esta orientação não
pretende substituir os avisos e alertas necessários e apropriados de médicos ou outro profissional.
Este texto foi traduzido para o português por Paulo Rebelo (Petrobras) e revisto segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa, assinado em 16 de dezembro de 1990 e o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa de 2009, aplicável à
linguagem escrita dos países que têm a língua portuguesa como idioma oficial.
INDICADORES DE DESEMPENHO DE SAÚDE
GUIA PARA A INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS
Índice
1
2
3
ii
Health Performance Indicators
Leading indicators
Lagging indicators
1
1
2
2
2
3
3
3
Introdução
4
Indicadores de Desempenho de Saúde – Nível 1
Implementação do Sistema de Gerenciamento de Saúde
4
4
4
5
5
5
5
5
6
6
6
Finalidade
Tipo de Indicador
Escopo
Avaliação de risco à saúde e planejamento
Higiene ocupacional e controle das exposições no local de trabalho
Gerenciamento de emergências médicas
Gerenciamento da saúde-doença no local de trabalho
Avaliação da aptidão para a tarefa e a vigilância da saúde
Avaliação do impacto na saúde
Relatórios de saúde e gestão de documentos
Interface com a saúde pública e a promoção da boa saúde
7
Indicadores de desempenho de saúde – Nível 2
Indicadores pró-ativos2
7
7
7
8
8
9
9
9
Avaliação de risco à saúde e planejamento
Gerenciamento de emergências médicas
Gerenciamento de saúde–doença no local de trabalho (sem indicadores)
Avaliação da aptidão para a tarefa e a vigilância em saúde
Relatórios de saúde e gestão de documentos (sem indicadores)
Interface com a saúde pública e a promoção da boa saúde
Histórico
Principais características dos IDSs (HPIs1)
Custos
Responsabilidade pelo desempenho
Escopo
Adesão
Avaliando o desempenho qualitativa e quantitativamente
11
Indicadores de Desempenho de Saúde – Nível 3
Indicador reativo3
11
12
Apêndice:
Diretrizes sobre o escopo e a coleta de dados a respeito das taxas de
frequência de doenças ocupacionais
12
12
12
Introdução
Definições
Identificação de doenças ocupacionais
14
Referências e leitura complementar
15
Glossário de termos
Introdução
Histórico
A indústria de óleo e gás reconhece o potencial
de perigos significativos à saúde, que são
inerentes as suas operações e produtos. As
Companhias na indústria assumiram muitos
compromissos para alcançar a excelência no
gerenciamento destes perigos e frequentemente
estes compromissos excedem as obrigações
regulatórias. Os indicadores para o desempenho
de saúde são parte importante, para o efetivo
gerenciamento e a promoção da saúde, no
aprimoramento do desempenho de saúde.
Geralmente, na indústria de óleo e gás, não
existe nenhum conjunto de indicadores de
desempenho aplicado, embora as companhias,
ao produzirem seus relatórios, busquem o
alinhamento com alguma recomendação
nacional (por exemplo, OSHA 300 nos Estados
Unidos da América).
Em adição à regulamentação que existe em
vários países para a emissão de relatórios, o uso
e a avaliação dos Indicadores de Desempenho
de Saúde (IDS4), pelas companhias de óleo e
gás, reforçam padrões consistentes de
gerenciamento de saúde, nas operações das
companhias
que
atuam
globalmente,
propiciando também pontos de referência de
desempenho, com o objetivo de identificar e
compartilhar as melhores práticas.
O estabelecimento, a coleta e a disseminação
de IDS têm benefícios diretos nos negócios,
porque:
● A coleta de dados pode agir como um
direcionador para dar suporte às melhorias
no desempenho;
● Pode ajudar a demonstrar transparência e
providenciar referência para uma ampla gama
de públicos externos de interesse, com
potencial de realçar a imagem corporativa; e
● A
simplificação dos relatórios destes
indicadores tem o potencial de reduzir custos
administrativos em todas as companhias.
(API/IPIECA, 2205) recentemente pactuada e o
crescimento dos padrões de gerenciamento de
saúde tais como OSHAS 18001. Tanto os
documentos OGP como da API/IPIECA
representaram uma posição acordada e foram
endossados pelas companhias-membro das
respectivas associações, por ocasião da sua
publicação. Este documento foi elaborado com
base nessa orientação inicial para proporcionar
um conjunto mais prático e detalhado de
indicadores de saúde autossustentáveis.
Finalmente, é notório que esta abordagem pode
envolver o uso de múltiplos protocolos de
divulgação, especialmente em paises onde os
regulamentos requerem formato específico de
relatórios. De qualquer forma, o documento
tenta definir a essência dos dados que são
exigidos nos relatórios para atender os múltiplos
públicos de interesse. Prevê-se que o documento
facilitará uma substituição gradual dos critérios
de múltiplos relatórios atualmente utilizados na
indústria, por um padrão simples, consistente, e
que por sua vez, permitirá a adoção de uma base
única OGP-IPIECA para coleta de IDS para a
indústria.
O documento deverá ser usado para:
● Indústria de óleo e gás, incluindo a gestão, os
empregados/empreiteiros e suas famílias;
● Associações nacionais e regionais da indústria
de óleo e gás;
● Acionistas;
● Governo / autoridades reguladoras;
● Organizações não governamentais; e
● Público em geral e as comunidades do
entorno das instalações industriais.
Este documento atualiza a publicação da
OGP Indicadores de Desempenho de Saúde, de 1999
(Relatório 6.78/290) no contexto da orientação
para o relatório de sustentabilidade voluntária
4
Health Performance Indicators – HPIs
1
Introdução
●
●
●
●
●
Melhorar a moral da força de trabalho;
Manter a credibilidade e confiança tanto
dentro da companhia como do público em
geral e dos públicos de interesses;
Fornecer contribuição significativa para os
relatórios de SMS internos e externos;
Padrões de referência (benchmark); e
Melhorar a relação custo-efetividade.
Principais características dos IDS
Os IDS podem ser aplicados às atividades de
saúde ocupacionais (relacionadas com o
trabalho) e não ocupacionais. A única limitação
do indicador reativo de doença ocupacional é
ser uma medida pobre de desempenho de saúde
porque a ausência de doenças, mesmo que por
um período de anos, não é garantia que os
perigos estão sendo identificados, que os riscos
associados estão sendo efetivamente gerenciados,
ou que não existirão no futuro problemas de
saúde ou perda.
Pode existir um considerável lapso de
tempo entre a exposição aos perigos e o
desenvolvimento dos efeitos à saúde. Por
exemplo, a exposição a carcinogênicos (agentes
causais de câncer) no local de trabalho podem
causar efeitos que só poderão ser observados
muitos anos depois da exposição. É claro que,
são necessários sistemas de monitoração que
deem um retorno rápido sobre o desempenho,
antes que uma doença ou incidente ocorra e,
portanto, são de especial importância o uso de
sistemas de monitoramento pró-ativo e o uso
de indicadores de vanguarda, onde possível.
IDS podem ser usados para:
● Ajudar a proteger a saúde de empregados e
de outros;
● Demonstrar o compromisso da gerência para
uma melhoria contínua de saúde;
● Dar à linha gerencial, melhor entendimento
das questões relevantes de saúde sob sua
responsabilidade operacional;
● Permitir medição do desempenho comparada
às metas pré-determinadas.
● Destacar assuntos de saúde importantes e
fixar prioridades;
2
Os Indicadores de Desempenho de Saúde
devem:
● Ser simples para identificar, coletar, medir
compreender e usar;
● Ser eficientes em custo no uso de
equipamentos, pessoal e tecnologia adicional;
● Fornecer indicações imediatas e consistentes
do nível de desempenho dentro de faixas
identificadas como normal e anormal;
● Ser relevante para a operação e entendido
pela linha gerencial; e
● Proporcionar uma clara indicação de um
meio para melhorar o desempenho
Custos
As ações tomadas para melhorar o desempenho
precisam ser efetivas em custos. No curto prazo,
é improvável que os processos associados com
IDS resultem em benefícios financeiros, mas no
médio e longo prazo, resultarão em economia e
no controle de perdas.
Responsabilidade pelo desempenho
Para ser útil, o IDS deve ser de responsabilidade
da gerência de linha. É essencial que os
indicadores de desempenho não permaneçam
unicamente com a área de saúde ou especialistas
em SMS, mas que sejam parte de um sistema
integrado gerido em conjunto com outras
disciplinas especializadas (por exemplo, segurança,
meio ambiente). Alguns indicadores podem ser
requisitos legais, e neste caso um nível de
desempenho será necessário para assegurar o
cumprimento da exigência.
Escopo
Na diretriz de 2005, um total de cinco
indicadores essenciais de ‘saúde e segurança’
foram identificados; todavia, a intenção deste
documento é de tratar apenas dos Indicadores
de Desempenho de Saúde. Este documento
adota uma abordagem hierárquica de 3 níveis
consistindo de:
● Um Sistema de Gerenciamento de Saúde
compreendendo um conjunto de oito
elementos qualitativo.
● Indicadores pró-ativos relativos a cada um
dos oito elementos (pode existir mais de um
indicador para cada elemento do sistema); e
● Um indicador reativo, relativo à apenas um
elemento – a doença ocupacional.
‘Adesão’
Este documento é uma orientação. Nem todos
os indicadores serão adequados para uso por
todas as companhias e em todas as situações.
Em alguns casos, a coleta e divulgação dos
dados ou dos critérios de desempenho podem
ser proibidas, por lei.
As Companhias devem decidir, caso-a-caso, o
que adotar e, de fato, quando e em quais
circunstâncias especiais, possam ser necessários
indicadores adicionais.
Avaliando o desempenho qualitativa e
quantitativamente
Deveria ficar bem claro quando um indicador é
quantitativo, isto é, uma pontuação numérica ou
uma percentagem dela derivada com a
finalidade de medir o desempenho ou
estabelecer comparação com referências entre
companhias. Às vezes, dificuldades são
encontradas, quando os avaliadores tentam
quantificar o desempenho para fins de
consolidação. Algumas Companhias usaram com
sucesso o ‘sistema de códigos de cores do
semáforo’ para dar uma indicação visual em
relação ao sistema global (isto é, seu grau de
implementação, maturidade, sofisticação, etc.) e
que reflita a medida da cobertura geral no
âmbito da organização. Um exemplo vem
exposto abaixo:
Exemplo do sistema de código de cores do semáforo 5
100%
Nível 4
Sistema para coleta e divulgação dos dados está implementado e consolidado.
O Sistema é sustentado e apoiado por um processo de melhoramento contínuo.
Nível 3
Sistema para coleta e divulgação dos dados está implementado e consolidado.
Sistema funcionando, procedimentos documentados e os resultados estão sendo
medidos.
Nível 2
Sistema para coleta e divulgação dos dados está em ordem, mas não totalmente
implantado e implementado.
Nível 1
O sistema para coleta de dados está em desenvolvimento.
Cobertura
0%
5
Traffic-light system
3
Indicadores de Desempenho de Saúde – Nível 1:
Implementação do Sistema de Gerenciamento de Saúde
Finalidade
Na prática, todas as companhias da indústria de
óleo e gás utilizam sistemas gerenciais como um
meio principal de realizar melhorias contínuas
no desempenho dos negócios. Isto inclui
tipicamente um sistema direcionado para a
situação de saúde dos empregados. Onde
aplicável, o sistema pode ser estendido às
comunidades da vizinhança. Nota: A legislação de
cada país pode impedir a adoção de alguns
indicadores. O atendimento à legislação local deve
sempre ter precedência sobre os requisitos específicos do
sistema de gerenciamento.
Tipo de Indicador
Qualitativo – o posicionamento e pontuação
têm por base a avaliação subjetiva da
integridade do programa. As avaliações
quantitativas de alto nível podem ser feitas
tendo por base um sistema de códigos de cores
semelhantes as do semáforo.
Escopo
Os relatores devem descrever a posição da
companhia em termos de implementação do
sistema de gerenciamento da saúde ocupacional
e se o mesmo cobre completamente o conjunto
de oito categorias a seguir apresentado. Um
Sistema de Gerenciamento da Saúde é um
processo que aplica uma abordagem sistemática
e disciplinada para o gerenciamento de saúde
nas atividades da companhia. Esta abordagem
utiliza um processo cíclico que adquire
experiência e conhecimento em um ciclo e os
usa para melhorar e ajustar expectativas durante
o ciclo seguinte. Os Sistemas Gerenciais devem
transferir à estrutura da Companhia, as
responsabilidades, as práticas, os procedimentos e
os recursos para implementar o gerenciamento
de saúde, incluindo os processos para identificar
as causas da origem do baixo desempenho, para
prevenir recorrências e para direcionar as
melhorias
contínuas. O
Sistema
de
Gerenciamento da Saúde pode ser integrado ao
Sistema de Gerenciamento de Segurança e de
Meio Ambiente – e possivelmente também com
o da Qualidade e de Previdência – ou
permanecer isolado.
Convém notar que nada neste documento
está conflitando com a OSHAS 18001 / 18002,
que especifica os requisitos para um Sistema de
Gerenciamento de Saúde Ocupacional e de
Segurança6. Esse sistema deve incluir,
tipicamente, os requisitos para a determinação e
o apoio a uma política, a comunicação desta
política, e outras exigências prementes. Os
elementos abaixo relacionados concentram-se
unicamente nos aspectos implementáveis do
Sistema de Gerenciamento de Saúde, e que
seriam evidenciados por atividade característica
nas seguintes áreas-chave:
● Avaliação de risco à saúde e planejamento;
● Higiene
ocupacional e controle das
exposições do local de trabalho;
● Gestão de emergências médicas;
● Gerenciamento da saúde-doença no local de
trabalho;
● Avaliação da aptidão para a tarefa e a
vigilância da saúde;
● Avaliação do impacto na saúde;
● Relatórios de saúde e gestão de documentos;
e
● Interface com a saúde pública e a promoção
da boa saúde.
Estas características são detalhadas, a seguir.
6
4
Occupational Health and Safety Management System
(OHSMS)
Avaliação de risco à saúde e
planejamento
Geralmente entende-se por avaliação do risco à
saúde a que se relaciona às atividades
‘intramuros’. São identificados o local de
trabalho, os perigos à saúde dos produtos e do
ambiente, avaliados seus riscos e elaborado um
plano de saúde para todas as atividades,
operações e produtos existentes. Isto acontece
durante o estágio de desenvolvimento de todos
os novos projetos e produtos, antecedendo as
modificações nas plantas industriais ou nos
processos, e antes da aquisição ou alienação de
locais, de arrendamentos, de plantas ou de
outros processos ou materiais, para direcionar
mudanças nas condições de saúde pública e
ambiental. O plano de saúde direciona-se a
todos os riscos identificados, e é periodicamente
revisado e avança ao encontro do conjunto de
metas internamente fixado.
Higiene ocupacional e controle das
exposições no local de trabalho
O ambiente do local de trabalho deve satisfazer as
exigências legais e não ser prejudicial à saúde. O
conhecimento em saúde e em higiene
ocupacionais é usado para avaliar todos os perigos
químicos, físicos, biológicos, ergonômicos, e
psicológicos e também para orientar sobre a
implementação de controles apropriados e práticas
de trabalho que eliminem ou minimizem as
exposições. A monitoração da exposição no local
de trabalho vem sendo usada para confirmar a
efetividade das medidas de controle em
andamento. O armazenamento de material, a
rotulagem, e as fichas de segurança são mantidos
atualizados. Os empregados são treinados para
compreender os riscos à saúde, as medidas
preventivas e os procedimentos de emergência
associados com seu trabalho. No local de trabalho
devem ser mantidos registros adequados para
auditoria e para demonstrar conformidade.
Gerenciamento de emergências
médicas
Providências são tomadas para o gerenciamento
de emergências médicas associadas com as
operações e as atividades da companhia. Existe
um plano de emergência com base em
recomendação médica competente e no nível
de risco, e alinhado com precauções existentes
no local. O plano é integrados com outros
procedimentos de emergência, que são
efetivamente comunicados e regularmente
praticados com simulações e, quando necessário,
revisados. Um processo é estabelecido para
assegurar que as lições aprendidas são executadas
como resultado de simulações ou de incidentes.
Tempos
de
resposta
adequados
são
determinados para primeiro socorro, cuidado
médico emergencial e evacuação, e recursos
adequados têm sido disponibilizados para
cumprir estes prazos. Todo o quadro de pessoal
é provido com os números de contato para
assistência médica de emergência em cada local
de trabalho e durante viagens.
Gerenciamento da saúde-doença no
local de trabalho
Os empregados têm acesso aos profissionais de
saúde ocupacional que podem ajudar a mitigar,
eficazmente, os efeitos de doença sobre sua
habilidade para trabalhar, incluindo os serviços
de reabilitação e o retorno ao trabalho pósdoença ou pós-lesão. Um sistema é estabelecido
para dar acesso aos cuidados de saúde em nível
primário, secundário e de emergência, bem
como para aconselhamento e assistência ao
empregado, onde apropriado.
Avaliação da aptidão para a tarefa e a
vigilância da saúde
A condição de saúde do empregado é
compatível com o trabalho que ele desenvolve, e
isto é confirmado, quando necessário, por
avaliações. Existe uma lista de verificação de
tarefas para diferentes categorias de trabalho, e
são realizadas avaliações de saúde/vigilância por
profissionais competentes que têm conhecimento
do trabalho a ser realizado. As avaliações médicoocupacionais admissional, de mudança de função
e periódicas são conduzidas conforme
preconizado por requisitos legais e pelos riscos à
saúde associados com tarefas específicas. Quando
possível, o trabalho é adaptado de maneira que os
indivíduos sejam mais incluídos do que
desnecessariamente excluídos do trabalho. A
5
Nível 1: Implementação de um Sistema de Gerenciamento de Saúde
vigilância à saúde é desempenhada, onde
requerido pela legislação, ou onde o trabalho é
reconhecido como associado com o
desenvolvimento de um problema de saúde, para
o qual existe um método já validado de teste.
rotina de apresentações das medições gerenciais,
financeiras, de negócios e de estrutura. Por sua
vez, estes dados são agregados para constituir
parte do processo do planejamento anual de
negócio.
Interface com a saúde pública e a
promoção da boa saúde
Em geral, entende-se que a avaliação do
impacto na saúde relaciona-se geralmente com
as “atividades extramuros”. Os IDSs são
iniciados durante o estágio de desenvolvimento
de todos os novos projetos e expansões. Os
dados basais de referência são estabelecidos a
partir da situação demografica prévia, da saúde
da comunidade, da qualidade do ar, do solo e da
água, anteriores ao inicio de um novo projeto.
Os avaliadores do impacto na saúde são
indicados para trabalhar junto aos avaliadores de
impacto social e ambiental, para delinearem a
faixa e o tipo dos perigos e os potenciais
benefícios do novo projeto/expansão. Os
públicos externos de interesse são identificados,
e a equipe do produto/projeto se comunica e
consulta a eles regularmente. Parcerias são
desenvolvidas com empreendimentos conjuntos,
empreiteiras e o governo local para criar uma
abordagem comum do custo-efetividade, para o
gerenciamento de saúde.
Relatórios de saúde e gestão de
documentos
As informações de saúde em todas as operações
e produtos cumprem exigências legais e são
precisas, seguras e prontamente disponibilizadas.
Registros de dados sobre matéria-prima,
processos, produtos, locais de trabalho e tarefas
são mantidos, bem como a monitoração e a
avaliação das atividades, tais como as avaliações
de risco à saúde, e a monitoração dos locais de
trabalho e da exposição individual. Incidentes
significativos de saúde ou tendências são
investigados. Dados pessoais de saúde são
considerados confidenciais de acordo com
qualquer legislação sobre o acesso e proteção de
dados. Os registros de saúde são mantidos por
no mínimo 40 anos após o trabalhador ter se
desligado do emprego. Categorias e casos de
doença ocupacional são regularmente
acompanhados e analisados, e fazem parte da
6
Uma interface efetiva entre a saúde pública e a
saúde ocupacional é mantida para mitigar os
grandes riscos do negócio e identificar fontes de
informações epidemiológicas. As comunicações
são mantidas com o governo local e autoridades
de saúde para planejar uma resposta em tempo
hábil para surtos de doenças infecciosas. Um
programa está disponível, no local, para
identificar desfechos de saúde do empregado e
desenvolver programas para educar a respeito da
prevenção/limitação do dano. Onde for
conveniente, este programa deve ser estendido
além da força de trabalho, para o interior das
comunidades; exemplos podem incluir HIV,
tuberculose, tabagismo, obesidade, doenças
cardíacas, malária e programas de vacinação.
Indicadores Pró-Ativos
risco à saúde no local de trabalho. A garantia
da qualidade e o melhoramento contínuo
podem ser incluídos no processo de avaliação
por meio de auditoria.
Os indicadores de nível 2 fornecem dados para
apoiar os indicadores do nível 1.
Avaliação de risco à saúde e
planejamento
●
A percentagem das avaliações de risco à
saúde (ARSs7) concluídas, em relação à
população total, em estudo
●
Definição: Percentagem que mede a
proporção de ARSs concluídas, no prazo, em
relação à necessidade identificada numa
frequência ou cronograma acordado,
conforme exigido por padrões e
procedimentos escritos.
A percentagem de pessoas ‘em risco’ que
tenham concluído um adequado
programa de treinamento e educação,
para sensibilização da saúde relacionada
ao trabalho
Definição: A proporção de pessoas elegíveis
(aquelas identificadas por uma ARS como
sendo expostas a um perigo para o qual a
educação/treinamento
específicos
são
considerados como adequados), que
concluíram o treinamento exigido pelos
padrões e procedimentos da companhia.
Escopo: Identificação, em um local
específico, do número de ARSs que
deveriam ser concluídas para avaliar todos os
riscos à saúde, relevantes, neste local de
trabalho. Avaliações fora do prazo não são
computadas em relação ao total. Avaliações
concluídas
veem
expressas
como
percentagem do total necessário. O avaliador
deve proceder a julgamento sobre a
qualidade da ARS e não contar, em relação
ao total, aquelas que o risco não tenha sido
adequadamente avaliadas, em relação ao total.
Escopo: Este indicador é calculado
definindo-se a coorte (o número de pessoas
em um local específico que estão expostas a
um perigo) e calculando a percentagem que
recebeu o treinamento apropriado.
Finalidade: Este indicador relaciona uma
medida objetiva de atendimento ao controle
exigido, para um perigo ou risco. A coorte
deve ser especificamente definida e
direcionada para locais selecionados ou por
perigo ou risco da atividade: treinamento
‘genérico’ não são normalmente qualificados.
Finalidade: Uma medida semiobjetiva que,
no decorrer do tempo, permitirá à empresa
rastrear quão abrangente é a avaliação do
Gerenciamento de emergências
médicas
●
7
HRA – Health Risk Assessment
Simulados de emergências médicas são
realizados sistematicamente, com padrão
definido, em todos os locais.
Definição: Os exercícios médicos de
emergência são conduzidos em uma
programação/frequência definida e o
desempenho desses simulados é avaliado em
relação a sua aderência a um padrão prédefinido.
7
Nível 2: Indicadores Pró-Ativos
Escopo: A percentagem de simulados que
são realizados em comparação com o número/
frequência exigidos nos procedimentos e
padrões escritos.
●
Percentagem em conformidade com o
tempo de resposta definido
Definição: como acima
Escopo: Dos simulados realizados, o
indicador é a percentagem em conformidade
com o tempo de resposta definido para uma
categoria específica de emergência médica.
●
Gerenciamento da saúde-doença no
local de trabalho
(Nenhum indicador)
Avaliação da aptidão para a tarefa e a
vigilância em saúde
●
A identificação de funções/tarefas com
exigências física, mental e social
especificas e o processo para avaliar a
qualificação do trabalhador para cumprir
as exigências com ou sem restrição ou
limitação
Definições: A proporção de indivíduos
identificados, por funções/tarefas, como
necessitando de avaliação de aptidão para a
tarefa que eles fazem e que foram
efetivamente submetidos a esta avaliação.
Escopo: A presença ou ausência de um
sistema para identificar tais grupos, a
definição de grupos impactados e respectiva
exigência de intervenção, de um processo
para revisar e monitorar a entrada, a saída e o
retorno ao emprego nestes grupos, para
assegurar a aptidão à tarefa.
Finalidade: Uma medida de conformidade
objetiva com um requisito de controle para
perigo.
8
A percentagem de uma coorte definida, de
empregados sob risco, que se submeteu a
uma adequada vigilância de saúde em
relação à exposição ao perigo
Definições: A proporção de indivíduos
identificados como sendo potencialmente
expostos a um perigo à saúde que tenha se
submetido à vigilância de saúde.
Escopo: A vigilância de saúde é um termo
genérico que cobre procedimento e
investigações para avaliar a saúde dos
trabalhadores, com a finalidade de detectar e
identificar quaisquer anormalidades. A
vigilância de saúde é apropriada, onde
exposição potencial a um perigo, no local de
trabalho, tem um efeito conhecido na saúde
e existe uma medida validada e reproduzível
do impacto biológico. Os perigos incluem
um vasto espectro de agentes químicos,
físicos e biológicos, que podem ser dividido
em perigos relacionados com a indústria, em
geral, tais como ruído, radiação, benzeno e
também exposições em locais específicos, tais
como os processos relacionados às substâncias
químicas. A vigilância deve ser realizada
quando uma exposição for identificada ou se
pode ser razoavelmente esperada, ou para
atender requisito legal. Os procedimentos de
avaliação da saúde podem incluir, mas não
estão limitados aos exames médicos, à
monitoração
biológica, aos
exames
radiológicos, questionários ou a uma revisão
dos prontuários de saúde.
Proposta: Este indicador requer a identificação
preliminar dos empregados sob risco de
exposições ocupacionais potencialmente
nocivas e então, todos estes empregados
necessitam ser submetido a uma metódica
vigilância da saúde. A vigilância é usada
como uma realimentação cíclica para
identificar áreas potenciais de problemas e a
efetividade das estratégias preventivas
existentes nos locais de trabalho. Os resultados
da vigilância devem ser usados para promover
e proteger a saúde do indivíduo, a saúde
coletiva no local de trabalho, e a saúde da
população trabalhadora exposta.
Avaliação do impacto na saúde (AIS8)
●
A descrição das avaliações do impacto
na saúde concluídas para projetos novos
Definição: O estabelecimento de um sistema
para avaliar o impacto potencial de uma
política, projeto ou operações da companhia,
sobre a saúde das comunidades locais.
Escopo: O avaliador deve descrever o
sistema ou programas de AISs que a
companhia tem de executar, quer como
parte de avaliações de impacto abrangente ou
como avaliação independente. As avaliações
deveriam ser consistentes, através das
operações da companhia e escalonadas por
tamanho do projeto, risco potencial e por
local. Para projetos, a função de saúde deveria
estar envolvida durante o planejamento,
detalhamento de engenharia e construção,
até o ponto de partida.
Relatórios de saúde e gestão de
documentos
(Nenhum indicador)
Interface com a saúde pública e a
promoção da boa saúde
●
A descrição de como a companhia
gerencia a interface entre os empregados
em diferentes locais e a situação da
saúde pública nesses locais.
Definição: A existência de práticas e
programas para entender os riscos gerais de
saúde e as experiências que afetam a força de
trabalho local.
Escopo: O avaliador deve descrever
quaisquer processos e programas que a
companhia possui, para identificar os
problemas gerais de saúde da força de
trabalho, quais são mais significantes em cada
local e as abordagens usadas para tratar estes
problemas de saúde. Este indicador diz
respeito aos problemas de saúde na força de
trabalho, sejam eles relacionados ou não, com
o trabalho. Podem incluir os assuntos de
saúde que são prevalentes na comunidade
onde os negócios são localizados. As fontes
de informações podem incluir as fontes
Finalidade: É importante a compreensão dos
potenciais impactos sobre a saúde, da política
e dos projetos de mudanças em operações nas
comunidades locais, pois assim, cada impacto
pode ser então prevenido ou apropriadamente
gerenciado. Isto não pode ser efetivamente
realizado, sem o diálogo preliminar e
continuado com a comunidade afetada.
8
Health impact assessment - HIA
9
Nível 2: Indicadores Pró-Ativos
oficiais de saúde pública local, os dados de
absenteísmo médico, os dados sobre
benefícios
de
saúde,
informações
provenientes das clínicas de saúde
conveniadas com as companhias, as
informações de avaliação do impacto na
saúde, o conhecimento sobre incidentes
relacionados ao trabalho e dados resumidos
do risco à saúde pessoal do empregado e os
dados de bem-estar. O programa para
compreender os problemas de saúde da força
de trabalho variará muitíssimo, segundo a
localidade.
Finalidade: Entender o perfil de saúde da
força de trabalho local (por exemplo,
diagnósticos mais frequentes, preocupações
de saúde e riscos do estilo de vida) pode
auxiliar em identificar oportunidades para
melhorar a saúde do empregado e de sua
família, a produtividade do empregado e o
desempenho dos negócios da companhia.
Doenças transmissíveis são sérias ameaças à
saúde do empregado, em várias áreas do
mundo nas quais a indústria de óleo e gás
opera. HIV/AIDS é um bom exemplo de
questão de saúde da força de trabalho que
requer atenção especial em algumas áreas do
mundo. Em outros locais, as principais
preocupações com a saúde do empregado
10
podem ser muito diferentes, por exemplo,
abuso de substância, doença cardiovascular,
obesidade ou lesões relacionadas ao trânsito.
Embora não exista uma abordagem
uniforme, avaliações de doenças potenciais,
problemas de saúde na força de trabalho e as
causas das perdas dos dias de trabalho, podem
determinar os mais importantes assuntos e as
medidas preventivas apropriadas, em cada
local.
●
A percentagem de locais nos quais as
preocupações com a saúde dos
empregados são representadas em um
grupo apropriado, por exemplo, círculo de
saúde, comitê de saúde e de segurança
Definição: A extensão na qual as
preocupações com a saúde individual e
coletiva do empregado, podem ser ouvidas,
discutidas e as ações, sobre as mesmas,
tomadas pelo empregador.
Escopo: A presença ou ausência de um
sistema para ter voz sobre assuntos de saúde.
Finalidade: O diálogo com os empregados é
um método efetivo para obtenção do bom
entendimento de oportunidades para
melhorar o desempenho.
Indicador Reativo
Esta seção fornece dados para apoiar os
indicadores do Nível 1. Existe apenas um único
indicador reativo, em parte porque a ênfase deve
ser sobre os indicadores pró-ativos, mas também
porque as definições de doenças ocupacionais
estabelecidas são as únicas que cumprem os
critérios exigidos.
●
A eficiente notificação da doença
relacionada com o trabalho
Definição: A taxa de incidência de doença
ocupacional (TIDO9) é expressa por milhão
de horas-homem de exposição.
Escopo e finalidade: Refere-se ao Apêndice
da página seguinte.
9
Occupational illness frequency rate - OFIR
11
Apêndice
Diretrizes sobre o escopo e a coleta de dados a respeito das
taxas de frequência de doença ocupacional
Introdução
A eficiente notificação da doença relacionada ao
trabalho é um elemento chave no
gerenciamento efetivo dos riscos ocupacionais à
saúde, em diferentes países e companhias. Os
relatórios de saúde ocupacional, por ocasião de
sua redação, são desiguais e incompletos. Isto se
deve às diferenças na legislação, na cultura e nas
práticas de saúde ocupacional. Esta diretriz
proporciona uma abordagem de consenso, que
auxiliará as companhias na produção de dados
harmonizados.
Definições
Doença ocupacional: uma doença ocupacional
é qualquer condição anormal ou distúrbio em
um empregado, exceto o resultante de uma
lesão ocupacional causado por exposição a
fatores ambientais associados ao emprego. Isto
inclui, tanto as doenças crônicas como as
enfermidades agudas. Elas podem eventualmente
ser causadas por: inalação, absorção, ingestão ou
contato direto com o perigo, bem como a
exposição a perigos físicos e psicológicos.
Comunicação: incluirá os casos de notificação
compulsória à autoridade legal, como parte dos
sistemas nacionais e todos os outros casos com
julgamento profissional competente, do médico
do trabalho, como sendo relacionado ao
trabalho.
Frequência: o número de casos incidentes de
doenças ocupacionais, por milhão de horas
trabalhadas, por ano.
Relacionada ao trabalho: onde a estimativa de
probabilidade, que o caso foi causado pelo
trabalho ou por fatores ambientais relacionados
ao trabalho é de 50 por cento ou mais.
12
Apenas os casos novos (incidência) são
comunicáveis, isto é, os casos novos
diagnosticados durante o ano que está sendo
reportado. Casos existentes só são comunicados
se forem diagnosticados pela primeira vez
durante o ano em análise.
Também é útil guardar a documentação
referente aos casos existentes (prevalência),
mesmo que estes não sejam comunicados como
parte deste sistema. Exacerbações ou
recorrências de doenças ocupacionais ou gerais
pré-existentes são reportadas se causadas por
novas exposições no trabalho (vide abaixo,
explicação adicional). Os casos devem ser
notificados, resultem ou não, em tempo perdido
no trabalho.
Uma lesão: (isto é, não se trata de doença
ocupacional) é causado por um único acidente
e tem consequências imediatas.
Identificação de doenças ocupacionais
A fim de facilitar a compreensão, notificação,
investigação e o acompanhamento das doenças
ocupacionais, elas são frequentemente
classificadas em uma das categorias abaixo. Uma
orientação adicional para a distinção entre uma
doença ocupacional e uma lesão, a notificação, a
detecção e o diagnóstico da doença ocupacional
são informados nas referências.
●
Doença Respiratória
Asma, silicose, asbestose, alveolite.
●
Doença cutânea
Dermatite de contato (alérgica ou irritante).
●
Distúrbio nos membro superior e do
pescoço
Isto inclui distúrbios nos membros
superiores, associadas a um trauma repetitivo
e cumulativo.
●
Problemas nas costas e distúrbios nos
membros inferiores
Isto inclui problemas nas costas e distúrbios
nos membros inferiores associados a
traumatismos repetidos e/ou cumulativos.
Notas:
●
Câncer e doença maligna no sangue
Mesotelioma, câncer na bexiga, leucemia.
●
Intoxicação
Intoxicação por chumbo, mercúrio, arsênio,
cádmio, monóxido de carbono, sulfeto de
hidrogênio.
●
Perda de audição induzida por nível
elevado de pressão sonora
Casos que se enquadram nos critérios legais
nacionais ou da companhia.
2. Uma deficiência física ou mental de um
empregado ou uma condição física ou
mental pré-existente, não interfere na
notificação de doença ocupacional
subsequentemente contraída. Se em tais
circunstâncias uma doença tem como causa
ou umas das causas principais a exposição
ocupacional, o caso deve ser comunicado
sem considerar a condição física e mental
pré-existente do empregado.
●
Doença infecciosa e evitável
Malária, intoxicação alimentar, hepatite
infecciosa, doença dos legionários. Os casos
de doenças infecciosas (como a malária, por
exemplo), são comunicados se ocorrem entre
trabalhadores não imunes, tais como os
viajantes a serviço para áreas onde a doença
é endêmica.
●
Doença mental
Depressão, distúrbios pós-traumáticos.
●
Outras doenças ocupacionais
Distúrbios devidos a agentes físicos
(excluídos os materiais tóxicos), exaustão
térmica, hipotermia, entorses.
1. A frequência de doenças ocupacionais é uma
medida de incidência, significando que
apenas casos novos devem ser reportados.
3. O denominador ‘por milhões de horas
trabalhadas’ tem sido selecionado a fim de
ser coerente com os relatórios estatísticos de
segurança industrial.
4. Em algumas jurisdições a lei local pode vetar
a coleta e comunicação de dados sobre
doença e lesões e/ou revelar esses dados ao
empregador.
13
Referências e leitura complementar
API. Five-point Approach to Addressing Workplace
Ergonomics. (August, 2004).
IPIECA (2003). HIV/AIDS Management Tools for the Oil
and Gas Industry.
API/IPIECA (Endossado by OGP). (2005). Oil and Gas
Industry Guidance on Voluntary Sustainability Reporting:
Using Environmental, Health & Safety, Social and Economic
performance Indicators.
IPIECA (2005). A Guide to Health Impact Assessments in
the Oil and Gas Industry.
Birley, M. (1995). The health impact assessment of
development projects. London: HMSO.
CDC. Guidelines about SARS for Persons Travelling to Areas
Where SARS Cases Have Been Reported. (April 2004).
www.cdc.gov/ncidod/sars/travel_advice.htm
Health and Safety Executive. Draft – Suite of
Management Standards on Work-related Stress (January
2003). Health and Safety Executive. Real Solutions, Real
People: A Managers’ Guide to Tackling Work-related Stress.
www.hse.gov.uk/stress/index.htm
International Labour Organization. Technical and Ethical
Guidelines for Workers’ Health Surveillance (September 1997).
International Labour Organization (2001). An ILO Code
of Practice on HIV/AIDS and the World of Work.
www.ilo.org/public/english/protection/trav/aids/
index.htm
14
Occupational Safety and Health Act, OSHA, USA, 1986.
Recordkeeping Guidelines for Occupational Injuries and Illnesses.
OGP Report No. 6.78/290, June 1999. Health
Performance Indicators.
OGP. Substance Abuse: Guidelines for Management (June 2004).
United Nations Programme on HIV/AIDS / Global
Business Council / Prince of Wales Business Leaders’
Forum (2000). The Business Response to HIV/AIDS:
Impact and Lessons Learned. www.businessfightsaids.org
Gothenburg Consensus Paper. Health impact assessment:
main concepts and suggested approach. Brussels:WHO
European Centre for Health Policy,WHO Regional
Office for Europe (1999).
Glossário de termos
AIS (HIA10)
API11
Instituto Americano do Petróleo
CDC12
Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América
EHSMS13
Sistema de Gerenciamento para Segurança, Meio Ambiente e Saúde
IDS (HPI14)
Indicador de Desempenho de Saúde
Indicadores próativos
Medidas de desempenho que representam as consequências de
ações anteriormente tomadas
Indicadores reativos
Uma medida que, se adotada, auxilia para alcançar melhoria de desempenho
SGS (HMS15)
Sistema de Gerenciamento na Saúde
SMS (HSE16)
Segurança, Meio Ambiente e Saúde
TIDO (OIFR17)
Taxa de Incidência de Doença Ocupacional
Vigilância em saúde
Termo genérico que cobre procedimento e investigações para avaliar a saúde dos
trabalhadores com a finalidade de detectar e identificar quaisquer anormalidades.
Vide página 8.
10HIA
11API
– Health Imapact Assessment
– American Petroleum Institute
12CDC
– US Centers for Disease Control and Prevention
13EHSMS
14HPI
15HMS
16HSE
– Environmental, Health and Safety Management System
– Health Performance Indicator
– Health Mangement System
– Health, Safety and Environment
17OFIR
– Occupational Illness Frequency Rate
15
Membros da Associação OGP/IPIECA
Membros de Companhia
ADNOC
AgipKCO
Amerada Hess
Anadarko Petroleum Corporation
BG Group
BHP Billiton
BP
Cairn Energy
Chevron
CNOOC
ConocoPhillips
Dolphin Energy
DONG
ENI
ExxonMobil
Gaz de France
GNPOC
Hellenic Petroleum
Hocol
Hunt Oil Company
INPEX Holdings
Japan Oil, Gas & Metals National
Corporation
Kuwait Oil Company
Kuwait Petroleum Corporation
Mærsk Olie og Gas
Marathon Oil
Nexen
NOC Libya
Oil & Natural Gas Corporation
OMV
OXY
Papuan Oil Search Ltd
PDO
Perenco Holdings Ltd
Persian LNG
PetroCanada
Petrobras
Petropars Ltd
Petronas
Petrotrin
Premier Oil
PTT EP
Qatar Petroleum
RasGas
Repsol YPF
Saudi Aramco
Shell International Exploration & Production
SNH Cameroon
Sonatrach
Statoil-Hydro
TNK-BP Management
TOTAL
Tullow Oil
Wintershall
Woodside Energy
Yemen LNG
Associação e Membros da Associação
Australian Institute of Petroleum
American Petroleum Institute
ARPEL
ASSOMINERARIA
Baker Hughes
Canadian Association of Petroleum Producers
Canadian Petroleum Products Institute
CONCAWE
Energy Institute
European Petroleum Industry Association
Halliburton
Institut Français du Pétrole
IADC
IAGC
IOOA
M-I SWACO
NOGEPA
OLF
PAJ
Schlumberger
South African Petroleum Industry Association
UKOOA
WEG
World Petroleum Council
International Association of Oil & Gas Producers (OGP)
(Associação Internacional dos Produtores de Óleo e Gás)
A OGP representa a indústria upstream de Óleo e Gás perante as organizações
internacionais incluindo a Organização Marítima Internacional, o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), a Convenções Regionais do Mar e outros
grupos sob a égide das Nações Unidas. Em nível regional, a OGP é a representante da
indústria perante o Parlamento, a Comissão Europeia e a OSPAR Comissão para o
Atlântico Nordeste. O papel da OGP é igualmente importante ao promulgar as melhores
práticas, especialmente nas áreas e saúde, segurança, meio ambiente e responsabilidade
social.
International Petroleum Industry Environmental Conservation Association (IPIECA)
(Associação Internacional da Indústria do Petróleo para a Conservação Ambiental)
A IPIECA é a única associação global representativa da indústria do óleo e gás (tanto no
segmento upstream como no downstream) essencialmente sobre os assuntos ambientais e
sociais, incluindo a resposta ao vazamento de óleo; mudança climática global; combustíveis;
biodiversidade, responsabilidade social e relatórios de sustentabilidade.
Fundada em 1974 após a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP), a IPIECA proporciona o principal canal de comunicação com as
Nações Unidas. Os Membros da IPIECA são originários de companhias privadas e estatais
bem como de associações regionais, nacionais e internacionais. Os associados cobrem a
África, América Latina, Ásia, Europa, o Oriente Médio e América do Norte.
Por meio de um Fórum de Avaliação de Assuntos Estratégicos, a IPIECA auxilia
também seus membros para identificar questões emergentes globais e avaliar seus impactos
potenciais sobre a indústria do óleo. O programa da IPIECA suporta totalmente o
desenvolvimento internacional destas questões, servindo como fórum para discussões e
cooperações, envolvendo a indústria e as organizações internacionais.

Indicadores de Desempenho de Saúde

Transcrição

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