ATA 29 ORDINARIA 11.10.2011 pdf

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Terceiro Período
Legislativo da Quarta Legislatura, da Câmara Municipal de São Pedro de
Alcântara/SC.
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às
dezenove horas, foi realizada a Vigésima Nona Sessão Ordinária do Terceiro
Período Legislativo da Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara/SC, em
sua Quarta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Marcos Rodrigo Reitz,
tendo na Primeira Secretaria o Vereador João Aloísio Zimermann em
substituição da Vereadora titular Sandra Regina Silva e, na Segunda
Secretaria o Vereador Adailton Hack. Pelo livro de registro de presenças,
verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Adailton Hack,
Amarildo Nazareno Stähelin, João Aloísio Zimermann, José Rogério Hoffmann,
Tito Schmitz, Roberto Enning e Vilson Freiberger. Ausente, a Vereadora
Sandra Regina Silva que estava impossibilitada de participar da Sessão devido
a realização de exames médicos, sob a autorização desta Presidência.
Observado o quorum regimental, em nome de Deus o senhor Presidente deu
por abertos os trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário em exercício, para
que proferisse a leitura da Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, a qual
recebeu a aprovação unânime do Plenário, sem restrições. Ato contínuo, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Segundo Secretário para que proferisse
a leitura das matérias que constavam na Pauta da presente Sessão.
Constaram dela: Requerimento nº04/2011 subscrito pelo Vereador João
Aloísio Zimermann requerendo esclarecimentos do Presidente do INSPA e da
Contadora do INSPA sobre o parcelamento da dívida que trata o Projeto de Lei
Complementar nº08/2011. Após leitura do Requerimento, o Senhor Presidente
o colocou em discussão e votação. O Requerimento nº04/2011 recebeu a
aprovação unânime do Plenário, com a ausência da Vereadora Sandra Regina
Silva. Ofício ADM nº134/2011 informando os repasses financeiros que a
Prefeitura recebeu no mês de setembro/2011 relativos a Convênios e
transferências. Ofício ADM nº117/2011 convidando os Vereadores para
participar da Audiência Pública Regional para o Plano Plurianual - PPA/20122015 e Lei Orçamentária Anual - LOA/2012 a acontecer na Assembléia
Legislativa no dia 24 de outubro, às 19h00min - Auditório Antonieta de Barros.
Ofício n.º 66/2011 do Grêmio Estudantil da 8.ª série 2011, da Escola Municipal
Adalberto Tolentino de Carvalho, agradecendo o apoio dado para realização
do bingo. Telegrama nº3358, do Ministério da Saúde informando a liberação de
recursos financeiros. Comunicado nº214604/2011 do Ministério da Educação
informando a liberação de recursos financeiros. Ordem do Dia, em Segunda
Deliberação, nada havia a deliberar. Em Primeira Deliberação, constou o
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Projeto de Lei nº34/2011 de origem Governamental que “Dispõe Sobre as
Diretrizes para Elaboração Orçamentária para 2012 e dá outras providências”.
As matérias constantes da Pauta foram lidas na íntegra, alternadamente pelos
Secretários da Mesa. Adiante, o Senhor Presidente consultou o Senhor
Segundo Secretário se havia oradores inscritos para fazer uso da palavra no
Expediente. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente passou para
a Ordem do Dia. Em Segunda Deliberação, nada havia a deliberar. Em
Primeira Deliberação, constou o Projeto de Lei nº34/2011 de origem
Governamental que “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração
Orçamentária para 2012 e dá outras providências”, mas o mesmo foi retirado
de Pauta à pedido do Senhor Presidente para que as Comissões tenham
tempo de analisá-lo por completo. Não havendo matérias a deliberar na Ordem
do Dia, o Senhor Presidente consultou o Senhor Segundo Secretário se havia
Vereadores inscritos para as Explicações Pessoais. Pela ordem de inscritos,
ascendeu à Tribuna o Vereador Tito Schmitz manifestando-se indignado com
o atendimento da Secretaria de Obras do Município, relatando o seguinte:
“Não adianta a gente vir aqui fazer Indicação. A gente já pede direto para o
Prefeito, pede direto para o Secretário e o cara ainda não é atendido. Não é
porque precisa ter Prefeito, ter Secretário, eu não sei o que é que estão
fazendo aí. (...) Retiram as máquinas lá de cima para atender aqui no pagará,
fica só rodando máquina para cá e para lá e os nossos eleitores ficam ali
olhando. (...) Hoje de manhã chegou um morador de lá, e o Secretário de
Obras disse que o Vereador nunca pediu essa estrada.” Na oportunidade, o
Vereador questionou: “Vocês acham que eu fico contente com essas coisas?
Eu não sei por que é que tem Prefeito aqui dentro, tem Vice-Prefeito aqui
dentro dessa Casa que não manda nada aqui dentro. É uma coisa triste, o
povo fica triste com isso aí e eu fico mais triste ainda, fico indignado com isso.
Não adianta fazer Indicação, não adianta pedir.” Relatando à todos o seguinte:
“Semana passada eu estive no Gabinete do Prefeito com um agricultor lá de
cima. (...) Prefeito simplesmente disse: ô Tito, amanhã o calcário vai tudo lá
para o morro. Simplesmente levaram a metade, a outra metade o cara teve
que pagar, pagar o trator para levar o calcário na lavoura. Isso é bom? Isso
são Secretários? São Coordenadores? Eu não sei por que é que tem isso aqui
dentro dessa Casa e tem muito mais ainda por aí. É uma vergonha, quando foi
para fazer festa, é tudo dez, agora para atender um coitado de um agricultor,
daí não são atendidos. Pega um carro pequeno, coloca quatro pessoas dentro
para ver se sobe lá o morro. Isso é bonito para São Pedro de Alcântara? Isso é
o grande Prefeito e Vice-Prefeito que nós temos aqui dentro?” Indagou o
Vereador que ainda concluiu com as seguintes palavras: “A gente tem
vergonha de andar na rua. (...) Eu ando doente por causa disso, doente
mesmo.” Ressaltando que na estrada de acesso ao Casarão está com muitos
buracos.” Acrescentando: “Semana passada tinha uma máquina parada lá em
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casa, sendo paga pela Prefeitura, não saber o quê fazer. Cadê os
Coordenadores? Cadê o Secretário? Prefeito não vê isso? Sai daqui de dentro
dessa Casa e vai olhar o serviço.” Encerrou o Vereador pedindo que levasse
sua reclamação ao conhecimento do Prefeito. Na seqüência, ascendeu à
Tribuna o Vereador José Rogério Hoffmann indicou verbalmente a colocação
de ventiladores na Casa Mortuária de nossa Cidade. Relatou que no domingo
este Vereador esteve presente em um velório e percebeu que o local é quente
e um ventilador de teto já ameniza. Solicitou que mesmo ter pedido
verbalmente, o Vereador gostaria de que a Secretária fizesse o
encaminhamento oficialmente por escrito para que este Vereador possa
assinar. Apesar do Vereador Tito ter se manifestado que não adianta fazer
Indicações, o Vereador Rogério destacou que irá insistir para que pelo menos
a nossa parte seja feita. Após o pronunciamento do Vereador José Rogério
Hoffmann, o senhor Presidente observou que está sendo estudado também, a
colocação de som para a realização da celebração, agradecendo a sugestão
do Vereador Rogério quanto a colocação de ventiladores. Adiante, ascendeu à
Tribuna o Vereador Adailton Hack registrando o falecimento de Mateus
Antônio da Silva, sobrinho da Vereadora Sandra Regina Silva, um jovem de 28
(vinte e oito) anos, socorrista do SAMU. Registrou ainda, o falecimento do
Senhor Pedrinho Schveitzer, senhor aposentado que sempre trabalhou na
agricultura, era morador do Campo de Demonstração. E, também o
falecimento da senhora Angelina Guesser, tia do Toninho da viola. Pediu que
fosse encaminhado referidas Cartas de Condolências aos familiares destas
pessoas. Ao finalizar, lembrou que no dia de amanhã, comemoramos o Dia de
Nossa Senhora Aparecida, Rainha dos Católicos, onde também
comemoramos o Dia das Crianças. Cada cidadão cristão para entrar no céu
tem que ser como criança, externou felicitações à todos que aqui se
encontram. Antes de encerrar a Sessão, o Senhor Presidente acusa o
recebimento do Convite da Senhora Nilza Kretzer convidando a todos os
Vereadores para prestigiar o Lançamento de seu livro: “A luta por um ideal” A
acontecer no dia 21 de outubro às 19h (dezenove horas) no Salão paroquial da
Igreja Matriz. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, encerrou a
presente Sessão, convocando os senhores Vereadores para participar da
próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011,
em horário e local Regimental.
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Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária - 11 de outubro de 2011.
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