Prefeitura Municipal de Itapé publica

Prefeitura Municipal de Itapé
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Sexta-feira • 25 de Julho de 2014 • Ano VII • Nº 562
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Prefeitura Municipal de
Itapé publica:
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 231/2014.
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 231/2014.
Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº
047/2014.
• Extrato de Contrato nº 437/2014.
• Extrato de Contrato nº 439/2014.
• Extrato de Contrato nº441/2014.
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Gestor - Pedro Jackson Brandão Almeida / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
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25 de Julho de 2014
2 - Ano VII - Nº 562
Itapé
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º SEMESTRE DE 2014
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA
Em 31/12/2013
(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
No Período Anterior
(b)
27.676.126,58
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
No Período
(c)
27.676.126,58
27.676.126,58
243.544,14
1.616.164,64
678.489,49
678.489,49
1.199.919,78
1.199.919,78
1.372.620,50
28.197.556,87
28.197.556,87
26.849.911,35
28.197.556,87
26.849.911,35
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
28.197.556,87
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Período
(c-b)
RESULTADO NOMINAL
Até o Período
(c-a)
(1.347.645,52)
META DE RESULTADO NOMINAL
(1.347.645,52)
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO
Em 31/12/2013
No Período Anterior
No Período
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Ativo Disponível
Investimentos
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
PEDRO JACKSON ALMEIDA BRANDÃO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 083.686.435-20
MURILO MATOS MONTEIRO
SEC. DE FINANÇAS
CPF: 809.682.526-72
S.J. ASSESSORIA MUNIC. CONTABIL INFOR. LTDA
CONTADOR
42.008.763/0001-29
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3 - Ano VII - Nº 562
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MUNICÍPIO DE ITAPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1º SEMESTRE DE 2014
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
Receitas Realizadas
RECEITAS PRIMÁRIA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
FPM
ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização de Empréstimos (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
Previsão Atualizada
No Bimestre
21.043.132,00
1.272.321,60
14.784,00
356.910,40
184.800,00
369.723,20
346.104,00
Até o Bimestre / 2014
Até o Bimestre / 2013
9.766.641,14
269.183,46
6.253,30
139.887,04
51.005,82
71.157,30
880,00
9.766.641,14
269.183,46
6.253,30
139.887,04
51.005,82
71.157,30
880,00
8.170.254,31
202.800,96
19.402,98
19.402,98
9.494.875,52
3.944.987,44
612.400,01
19.402,98
19.402,98
9.494.875,52
3.944.987,44
612.400,01
6.736,58
6.736,58
7.963.676,38
3.702.700,64
568.264,88
4.937.488,07
2.582,16
4.937.488,07
2.582,16
3.692.710,86
3.776,97
2.582,16
489.600,00
2.582,16
489.600,00
3.776,97
59.628,80
511.649,60
511.649,60
489.600,00
489.600,00
489.600,00
489.600,00
511.649,60
21.554.781,60
489.600,00
10.256.241,14
32.032,00
60.121,60
28.089,60
19.514.871,20
7.697.051,52
1.479.174,40
208.700,80
10.129.944,48
223.907,20
48.294,40
175.612,80
571.278,40
125.954,32
70.048,07
6.798,57
489.600,00
10.256.241,14
8.170.254,31
Despesas Liquidadas
Dotação Atualizada
No Bimestre
Até o Bimestre / 2014
Até o Bimestre / 2013
18.991.159,20
11.533.912,80
27.104,00
7.430.142,40
18.964.055,20
2.651.340,80
2.037.913,60
54.433,60
8.328.703,94
5.794.798,37
18.424,87
2.515.480,70
8.310.279,07
915.210,43
522.146,03
1.500,00
8.328.703,94
5.794.798,37
18.424,87
2.515.480,70
8.310.279,07
915.210,43
522.146,03
1.500,00
7.838.320,14
5.516.469,62
2.269,97
2.319.580,55
7.836.050,17
406.520,89
43.466,00
54.433,60
558.993,60
2.092.347,20
1.500,00
391.564,40
523.646,03
1.500,00
391.564,40
523.646,03
363.054,89
43.466,00
21.056.402,40
8.833.925,10
8.833.925,10
7.879.516,17
498.379,20
1.422.316,04
1.422.316,04
290.738,14
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
PEDRO JACKSON ALMEIDA BRANDÃO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 083.686.435-20
MURILO MATOS MONTEIRO
SEC. DE FINANÇAS
CPF: 809.682.526-72
S.J. ASSESSORIA MUNIC. CONTABIL INFOR. LTDA
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25 de Julho de 2014
4 - Ano VII - Nº 562
Itapé
Licitações
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Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSOADMINISTRATIVONº219/2014
PREGÃOPRESENCIALSRPNº047/2014
EXTRATODECONTRATO
Contratonº439/2014,ProcessoAdministrativonº219/2014,objeto:REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOSDE A A Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMULARES,PARA A
DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA,
CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA
OFICIAL
DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA
ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO.
EMPRESACONTRATADA:AFERREIRADOSSANTOSDEITAPÉME,estabelecidaàRuaFenelon
Santos,208,Entroncamento,ItapéBahia,CEP:45.750000.
VALORGLOBAL:R$24.000,00(Vinteequatromilreais).
PRAZO:24DEJULHOA31DEDEZEMBRODE2014.
ItapéBahia,24dejulhode2014.
MariaEdeltrudesLemosOliveira
Pregoeira
1
PraçaHelenaIglessiasdaFonseca,nº01,Centro,Itapé–Bahia
CEP:45.750000Email:[email protected]
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9 - Ano VII - Nº 562
Extratos de Contratos
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