prefeitura municipal de olímpia - Prefeitura Municipal da Estância

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prefeitura municipal de olímpia - Prefeitura Municipal da Estância
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 02/2009
A Secretária Municipal da Educação comunica aos interessados que será realizado concurso
público de provas e títulos para o preenchimento de cargos de Diretor de Escola , Professor de
Educação Básica I e Professor de Educação Básica II (Educação Física) das Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino.
O subsídio que segue, constituído pela bibliografia, será complementado pelas instruções
especiais a serem publicadas oportunamente.
Bibliografia:
Cargo: Diretor de Escola
I - LEGISLAÇÃO E NORMAS BÁSICAS
Federal: Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 –
Artigos: do 6º a 11; 12 a 16; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230. – 1988; Lei nº 8069, de 13 de julho de
1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – 1990; Lei nº 9394, de 20 de dezembro
de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 1996; Lei nº 1848, de 19 de
dezembro de 1986. Aprova o Estatuto do Magistério Municipal de Olímpia – 1986; Lei nº 2705, de 09
de setembro de 1998. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para
a sua adequada implantação – 1998; Lei nº 2727, de 19 de março de 1999. Institui Plano de Carreira,
Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal da
Educação – 1999; Lei nº. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32,
87 da Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula
obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade – 2006; Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de
1993. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Olímpia e dá outras
providências – 1993; Lei Complementar nº. 11, de 06 de novembro de 2001. Acrescenta normas à
legislação municipal que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia –
2001; Lei Complementar nº. 22, de 28 de fevereiro de 2003. Altera o Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Olímpia, Lei Complementar nº. 01 de 22 de dezembro de 1993 e dá outras
providências – 2003; Lei nº. 3.356 de 26 de junho de 2009. Altera a lei nº. 1.848, de 19 de dezembro
de 1986, dispõe sobre criação de cargos de Professor e de Diretor de Escola do Magistério Municipal
e dá outras providências – 2009; Lei Orgânica do Município de Olímpia. Promulgada em 05 de abril
de 1990. Cap. III – Seção I; Parecer CEB nº 22 de 17 de dezembro de 1998. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil – 1998; Resolução CEB nº 1, de 07 de abril de 1999. Institui as
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – 1999; Parecer CEB nº 4 de 29 de janeiro de 1998.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental – 1998; Resolução nº 2 de 07 de abril de
1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental – 1998; Parecer
CNE/CEB nº 17/2001 aprovado em 03 de julho de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica – 2001; Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro
de 2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
– 2001; Parecer CNE/CEB nº 11/2000 aprovado em 10 de maio de 2000. Dispõe sobre as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – 2000; Resolução CNE/CEB nº 1, de
05 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e
Adultos – 2000; Indicação CME nº 001/07. Diretrizes Básicas para a Elaboração de Regimento
Escolar dos Estabelecimentos de Ensino Vinculados ao Município de Olímpia – 2007; Deliberação
CME nº. 001/07 de 22 de março de 2007. Estabelece Diretrizes para Elaboração do Regimento
Rua 9 de Julho, 1.054 – CEP 15400-000 – Fone/PABX (17) 3279-3299 – Fax (17) 3281-6941 – Olímpia/SP
e-mail: [email protected] – site: www.olimpia.sp.gov.br – CNPJ 46.596.151/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Estado de São Paulo
Escolar de Estabelecimentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental vinculados ao Sistema de
Ensino do Município de Olímpia – 2007; Indicação CME nº 003/99. Regime de Progressão
Continuada – 1999.
II – DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Introdução – vol. 1 - MEC – Secretaria de
Educação Fundamental – 2002; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Formação
Pessoal e Social – vol. 2 - MEC – Secretaria de Educação Fundamental – 2002; Referencial Curricular
Nacional para a Educação Infantil – Conhecimento de Mundo – vol. 3 - MEC – Secretaria de
Educação Fundamental – 2002; Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino de primeira a quarta
séries. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais - MEC – Secretaria de Educação
Fundamental – 1997; Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - MEC –
Secretaria de Educação Especial – 2003; Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - MEC
– Secretaria de Educação Especial – Brasília / 2004; Educação Infantil – Saberes e práticas da
inclusão – 9 volumes - MEC – Secretaria de Educação Especial -Brasília / 2004; Programa Nacional
de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - MEC – Secretaria de Educação Básica– Brasília / 2004;
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana, 2005; Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações para a
inclusão da criança de seis anos de idade - MEC - Brasília 2006.
III - LIVROS E ARTIGOS
ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 1998;
PERRENOUD, Philippe. Escola e Cidadania. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 2005; NOGUEIRA,
Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos – Uma jornada interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das
múltiplas inteligências. Editora Érica Ltda – São Paulo, 2004; VEIGA, Ilma Passos A. Projeto políticopedagógico da escola – uma construção possível. Papirus Editora – Campinas, 2004; LIBÂNEO, José
Carlos. Organização e gestão da escola – Teoria e prática. Editora Alternativa – Goiânia, 2004;
MACEDO, Lino de. Ensaios Pedagógicos – como construir uma escola para todos? Artmed Editora
S.A. – Porto Alegre, 2005; LÜCK, Heloísa. Metodologia de Projetos – uma ferramenta de
Planejamento e Gestão. Editora Vozes Ltda – Petrópolis, 2004; HOFFMANN, Jussara. Avaliar para
promover – As setas do caminho. Editora Mediação, 2003; PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento
Dialógico – Como construir o projeto político-pedagógico da escola. Cortez Editora – São Paulo, 2003;
PERRENOUD, Philippe. Os Ciclos de Aprendizagem – Um caminho para combater o fracasso
escolar. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 2004; PERRENOUD, Philippe; THURLER, Gather
Mônica; MACEDO, Lino de; MACHADO, Nilson J.; ALLESSANDRINI, Cristina D. As Competências
para ensinar no Século XXI – A formação dos professores e o desafio da avaliação. Artmed Editora
S.A. – Porto Alegre; RIZZO, Gilda. Creche – Organização, Currículo, Montagem e Funcionamento.
ABDR – Editora, 2002; MOREIRA, Roberto. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica – Cap. 7
– Estrutura Didática da Educação Básica – P. 152 a 176. Editora Pioneira, 1998; CASTRO, Amélia A.
Domingues. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica – Cap. 8 – Orientações Didáticas na Lei
de Diretrizes e Bases – P. 178 a 197. Editora Pioneira, 1998; FONSECA, João Pedro. Estrutura e
Funcionamento da Educação Básica – Cap. 9 – A Educação Infantil – P. 198 a 225. Editora Pioneira,
1998; DIAS, José Augusto. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica – Cap. 12 – Gestão da
Escola – P. 268 a 282. Editora Pioneira, 1998; LÜCK Heloísa. Gestão Educacional – uma questão
paradigmática. Editora Vozes Ltda – Petrópolis, 2007; LÜCK Heloísa.Concepções e Processos
Democráticos de Gestão Educacional. Editora Vozes Ltda – Petrópolis, 2008; LÜCK Heloísa. A
Gestão Participativa na Escola. Editora Vozes Ltda – Petrópolis, 2008; LÜCK Heloísa. Liderança em
Rua 9 de Julho, 1.054 – CEP 15400-000 – Fone/PABX (17) 3279-3299 – Fax (17) 3281-6941 – Olímpia/SP
e-mail: [email protected] – site: www.olimpia.sp.gov.br – CNPJ 46.596.151/0001-55
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Estado de São Paulo
Gestão Escolar. Editora Vozes Ltda – Petrópolis, 2008; LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da
Aprendizagem Escolar. 16ª Ed. – São Paulo, Editora Cortez, 2005; MORETTO, Vasco Pedro. Prova
– um momento privilegiado de estudo – não um acerto de contas. 3ª. ed. – Rio de Janeiro, Editora
DP&A, 2003; AZEVEDO Antonia C. P. de. Brinquedoteca – no diagnóstico de intervenção em
dificuldades escolares. Editora Alínea – Campinas, 2008; MOTTA, Fernando C. Prestes. Teoria Geral
da Administração – uma introdução. 3ª. ed. – São Paulo, Editora Pioneira, 2006; ROMANELLI, Otaíza
de Oliveira. História da Educação no Brasil. 32ª. ed. Petrópolis – R.J, Editora Vozes, 2007; MORAN,
J.M.; MASETTO, M.T; BEHRENS, M.A. Novas Tecnologias e Mediação Pedagógica. Editora Papirus,
2006.
Cargo: Professor de Educação Básica I e II
I - LEGISLAÇÃO E NORMAS BÁSICAS
Federal: Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 –
Artigos: 205 a 214 e artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – 1988; Lei nº
8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – 1990; Lei nº
9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 1996;
Lei nº 1848, de 19 de dezembro de 1986. Aprova o Estatuto do Magistério Municipal de Olímpia –
1986; Lei nº. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32, 87 da Lei
nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a
partir dos 6 (seis) anos de idade – 2006; Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 1993.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Olímpia e dá outras
providências – 1993; Lei Complementar nº. 11, de 06 de novembro de 2001. Acrescenta normas à
legislação municipal que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia –
2001; Lei Complementar nº. 22, de 28 de fevereiro de 2003. Altera o Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Olímpia, Lei Complementar nº. 01 de 22 de dezembro de 1993 e dá outras
providências – 2003 Parecer CEB nº 22 de 17 de dezembro de 1998. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil – 1998; Resolução CEB nº 1, de 07 de abril de 1999. Institui as
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – 1999; Parecer CEB nº 4 de 29 de janeiro de 1998.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental – 1998; Resolução nº 2 de 07 de abril de
1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental – 1998; Parecer
CNE/CEB nº 17/2001 aprovado em 03 de julho de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica – 2001; Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro
de 2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
– 2001; Parecer CNE/CEB nº 11/2000 aprovado em 10 de maio de 2000. Dispõe sobre as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – 2000; Resolução CNE/CEB nº 1, de
05 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e
Adultos – 2000; Indicação CME nº 001/07. Diretrizes Básicas para a Elaboração de Regimento
Escolar dos Estabelecimentos de Ensino Vinculados ao Município de Olímpia – 2007; Deliberação
CME nº. 001/07 de 22 de março de 2007.Estabelece Diretrizes para Elaboração do Regimento
Escolar de Estabelecimentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental vinculados ao Sistema de
Ensino do Município de Olímpia – 2007; Indicação CME nº 003/99. Regime de Progressão
Continuada – 1999.
II - DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
Rua 9 de Julho, 1.054 – CEP 15400-000 – Fone/PABX (17) 3279-3299 – Fax (17) 3281-6941 – Olímpia/SP
e-mail: [email protected] – site: www.olimpia.sp.gov.br – CNPJ 46.596.151/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Estado de São Paulo
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Introdução – vol. 1 - MEC – Secretaria de
Educação Fundamental – 2002; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Formação
Pessoal e Social – vol. 2 - MEC – Secretaria de Educação Fundamental – 2002; Referencial Curricular
Nacional para a Educação Infantil – Conhecimento de Mundo – vol. 3 - MEC – Secretaria de
Educação Fundamental – 2002; Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino de primeira a quarta
séries. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais - MEC – Secretaria de Educação
Fundamental – 1997; Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - MEC –
Secretaria de Educação Especial – 2003; Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - MEC
– Secretaria de Educação Especial – Brasília / 2004; Educação Infantil – Saberes e práticas da
inclusão – 9 volumes - MEC – Secretaria de Educação Especial -Brasília / 2004; Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana, 2005; Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações para a inclusão da
criança de seis anos de idade - MEC - Brasília 2006.
Professor de Educação Básica I
LIVROS E ARTIGOS
ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 1998;
NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos – Uma jornada interdisciplinar rumo ao
desenvolvimento das múltiplas inteligências. Editora Érica Ltda – São Paulo, 2004; VEIGA, Ilma
Passos A. Projeto político-pedagógico da escola – uma construção possível. Papirus Editora –
Campinas, 2004; MACEDO, Lino de. Ensaios Pedagógicos – como construir uma escola para todos?
Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 2005; HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover – As setas do
caminho. Editora Mediação, 2003; PERRENOUD, Philippe. Os Ciclos de Aprendizagem – Um
caminho para combater o fracasso escolar. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 2004; PERRENOUD,
Philippe; THURLER, Gather Mônica; MACEDO, Lino de; MACHADO, Nilson J.; ALLESSANDRINI,
Cristina D. As Competências para ensinar no Século XXI – A formação dos professores e o desafio da
avaliação. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre; HOFFMANN, Jussara. Avaliação na Pré-Escola – Um
olhar sensível e reflexivo sobre a criança – Caderno de Educação Infantil nº 03. Editora Mediação,
2003; FONSECA, João Pedro. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica – Cap. 9 – A
Educação Infantil – P. 198 a 225. Editora Pioneira, 1998; NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro.
Interdisciplinaridade Aplicada. Editora Érica – São Paulo, 1998; WEISZ, Telma. O diálogo entre o
ensino e a aprendizagem. 2ª. ed. Editora Ática; MORETTO, Vasco Pedro. Prova – um momento
privilegiado de estudo – não um acerto de contas. 3ª. edição. – Rio de Janeiro, Editora DP&A, 2003;.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 16ª Ed. – São Paulo, Editora Cortez,
2005; BIZZO, Nélio. Ciências: Fácil ou Difícil. Editora Ática, 1998; ANTUNES, Celso. As Inteligências
Múltiplas e Seus Estímulos. Editora Papirus – 2006; CRAIDY, Carmem Maria. O educador de todos
os dias: Convivendo com crianças de 0 a 6 anos. Editora Mediação, 2001; FLEISCHMANN, Lezi
Jacques. Crianças no computador – Desenvolvendo a expressão gráfica. Editora Mediação, 2ª
Edição, 2004; KAMII, Constance. A criança e o número. Editora Papirus, 27ª Edição, 2000;
AZEVEDO, Antonia C. P. de. Brinquedoteca – no diagnóstico de intervenção em dificuldades
escolares. Editora Alínea – Campinas, 2008; LOMONICO, Circe F. Atribuições do Coordenador
Pedagógico. Editora Edicon – São Paulo, 2005. ARANHA, Maria A.R. Desenvolvimento infantil na
creche. Editora Loyola – São Paulo, 1993; SHORES Elizabeth & GRACE CATHY. Manual de
Portfólio – um guia passo a passo para o professor. Editora Artmed – Porto Alegre, 1998;CARVALHO,
Marlene. Guia Prático do Alfabetizador. Editora Ática, 2002; LEMLE, Miriam. Guia Teórico do
Alfabetizador. Editora Ática, 2004; MORAIS, Artur Gomes de. Ortografia – ensinar e aprender. Editora
Rua 9 de Julho, 1.054 – CEP 15400-000 – Fone/PABX (17) 3279-3299 – Fax (17) 3281-6941 – Olímpia/SP
e-mail: [email protected] – site: www.olimpia.sp.gov.br – CNPJ 46.596.151/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Estado de São Paulo
Ática, 4ª. Edição – São Paulo, 2000; MOREIRA, Roberto. Estrutura e Funcionamento da Educação
Básica – Cap. 7 – A Estrutura Didática da Educação Básica – P. 152 a 176. Editora Pioneira, 1998.
Professor de Educação Básica II – Educação Física
LIVROS E ARTIGOS
FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro – Teoria e Prática da Educação Física. 4ª Edição.
Editora Scipione – São Paulo; BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como
um exercício de convivência, Santos : Projeto Cooperação, 2001; SCARPATO, Marta. Educação
Física: Como Planejar as Aulas na Educação Básica. Editora Avercamp, 2007; MARQUES,
Fernando. Ensino da Psicomotricidade e Educação Física. Editora Tropical – Fortaleza, 2001;
DAOLIO Jocimar. Da Cultura do Corpo. Editora Papirus – Campinas,1995; FREIRE, João B.
Educação como Prática Corporal. Editora Scipione – São Paulo, 2003; DARIDO, Suraya C. Educação
Física na Escola – questões e reflexões. Editora Guanabara Koogan S.A. – Rio de Janeiro, 2003;
NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos – Uma jornada interdisciplinar rumo ao
desenvolvimento das múltiplas inteligências. Editora Érica Ltda – São Paulo, 2004; VEIGA, Ilma
Passos A. Projeto político-pedagógico da escola – uma construção possível. Papirus Editora –
Campinas, 2004; MACEDO, Lino de. Ensaios Pedagógicos – como construir uma escola para todos?
Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 2005; PERRENOUD, Philippe. Os Ciclos de Aprendizagem – Um
caminho para combater o fracasso escolar. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 2004; PERRENOUD,
Philippe; THURLER, Gather Mônica; MACEDO, Lino de; MACHADO, Nilson J; ALLESSANDRINI,
Cristina D. As Competências para ensinar no Século XXI – A formação dos professores e o desafio da
avaliação. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre; ANTUNES, Celso. As Inteligências Múltiplas e Seus
Estímulos. Editora Papirus – 2006; AZEVEDO Antonia C. P. de. Brinquedoteca – no diagnóstico de
intervenção em dificuldades escolares. Editora Alínea – Campinas, 2008; LOMONICO Circe F.
Atribuições do Coordenador Pedagógico. Editora Edicon – São Paulo, 2005; MOREIRA, Roberto.
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica – Cap. 7 – A Estrutura Didática da Educação Básica
– P. 152 a 176. Editora Pioneira, 1998; HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover – As setas do
caminho. Editora Mediação, 2003; LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar.
16ª Edição. Editora Cortez – São Paulo, 2005; BETTI, Mauro e org. Educação Física Escolar – uma
proposta de diretrizes pedagógicas. In:Revista Mackenzie de Educação Física e Esporte, 2002, ano 1,
nº. 1; DANGELO, José Geraldo; FATTINI, Carlo Américo. Anatomia Humana Básica. Editora Atheneu
– São Paulo, 2002; DARIDO, S.C; RANGEL, I.C. A Educação Física na Escola – implicações para a
prática pedagógica.. Editora Guanabara Koogan, – Rio de Janeiro, 1ªedição, 2005; Coletivo de
Autores – metodologia do ensino da educação física. Editora Cortez – São Paulo, 1992.
Olímpia, 11 de setembro de 2009.
__________________________
Eliana A D. Bertoncello Monteiro
RG 4.856.624
Secretária Municipal da Educação
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COMUNICADO Nº 03/2009
A Secretária Municipal da Educação comunica aos interessados que será realizado concurso
público de provas e títulos para o preenchimento de cargos de Professor de Educação Básica II
(Educação Especial) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
O subsídio que segue, constituído pela bibliografia, será complementado pelas instruções
especiais a serem publicadas oportunamente.
Cargo: Professor de Educação Básica II
I - LEGISLAÇÃO E NORMAS BÁSICAS
Federal: Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 –
Artigos: 205 a 214 e artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – 1988; Lei nº
8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – 1990; Lei nº
9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 1996;
Lei nº 1848, de 19 de dezembro de 1986. Aprova o Estatuto do Magistério Municipal de Olímpia –
1986; Lei nº. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32, 87 da Lei
nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a
partir dos 6 (seis) anos de idade – 2006; Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 1993.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Olímpia e dá outras
providências – 1993; Lei Complementar nº. 11, de 06 de novembro de 2001. Acrescenta normas à
legislação municipal que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia –
2001; Lei Complementar nº. 22, de 28 de fevereiro de 2003. Altera o Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Olímpia, Lei Complementar nº. 01 de 22 de dezembro de 1993 e dá outras
providências – 2003 Parecer CEB nº 22 de 17 de dezembro de 1998. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil – 1998; Resolução CEB nº 1, de 07 de abril de 1999. Institui as
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – 1999; Parecer CEB nº 4 de 29 de janeiro de 1998.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental – 1998; Resolução nº 2 de 07 de abril de
1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental – 1998; Parecer
CNE/CEB nº 17/2001 aprovado em 03 de julho de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica – 2001; Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro
de 2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
– 2001; Parecer CNE/CEB nº 11/2000 aprovado em 10 de maio de 2000. Dispõe sobre as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – 2000; Resolução CNE/CEB nº 1, de
Rua 9 de Julho, 1.054 – CEP 15400-000 – Fone/PABX (17) 3279-3299 – Fax (17) 3281-6941 – Olímpia/SP
e-mail: [email protected] – site: www.olimpia.sp.gov.br – CNPJ 46.596.151/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Estado de São Paulo
05 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e
Adultos – 2000; Indicação CME nº 001/07. Diretrizes Básicas para a Elaboração de Regimento
Escolar dos Estabelecimentos de Ensino Vinculados ao Município de Olímpia – 2007; Deliberação
CME nº. 001/07 de 22 de março de 2007.Estabelece Diretrizes para Elaboração do Regimento
Escolar de Estabelecimentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental vinculados ao Sistema de
Ensino do Município de Olímpia – 2007; Indicação CME nº 003/99. Regime de Progressão
Continuada – 1999.
II - DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Introdução – vol. 1 - MEC – Secretaria de
Educação Fundamental – 2002; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Formação
Pessoal e Social – vol. 2 - MEC – Secretaria de Educação Fundamental – 2002; Referencial Curricular
Nacional para a Educação Infantil – Conhecimento de Mundo – vol. 3 - MEC – Secretaria de
Educação Fundamental – 2002; Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino de primeira a quarta
séries. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais - MEC – Secretaria de Educação
Fundamental – 1997; Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - MEC –
Secretaria de Educação Especial – 2003; Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - MEC
– Secretaria de Educação Especial – Brasília / 2004; Educação Infantil – Saberes e práticas da
inclusão – 9 volumes - MEC – Secretaria de Educação Especial -Brasília / 2004; Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana, 2005; Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações para a inclusão da
criança de seis anos de idade - MEC - Brasília 2006.
III - LIVROS E ARTIGOS
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação – Os projetos de trabalho. Artmed
Editora S.A. – Porto Alegre, 1998; NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos – Uma jornada
interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das múltiplas inteligências. Editora Érica Ltda – São Paulo,
2004; VEIGA, Ilma Passos A. Projeto político-pedagógico da escola – uma construção possível.
Papirus Editora – Campinas, 2004; MACEDO, Lino de. Ensaios Pedagógicos – como construir uma
escola para todos? Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 2005; PERRENOUD, Philippe. Os Ciclos de
Aprendizagem – Um caminho para combater o fracasso escolar. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre,
2004; PERRENOUD, Philippe; THURLER, Gather Mônica; MACEDO, Lino de; MACHADO, Nilson J.;
ALLESSANDRINI, Cristina D. As Competências para ensinar no Século XXI – A formação dos
professores e o desafio da avaliação. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre; PERRENOUD, Philippe. 10
Novas Competências para Ensinar. Artmed Editora S.A. – Porto Alegre, 2000; ANTUNES, Celso. As
Inteligências Múltiplas e Seus Estímulos. Editora Papirus, 2006; ANTUNES Celso. Porta Aberta –
Indisciplina + Conflito = Solução Por quê? Editora Melo – Pinhais, 2008; AZEVEDO Antonia C. P. de.
Brinquedoteca – no diagnóstico de intervenção em dificuldades escolares. Editora Alínea – Campinas,
2008; LOMONICO Circe F. Atribuições do Coordenador Pedagógico. Editora Edicon – São Paulo,
2005; CARVALHO, Rosita E. Removendo Barreiras para a Aprendizagem – educação inclusiva.
Editora Mediação – Porto Alegre, 2003; PAROLIN, Isabel. Pais e Educadores – é proibido proibir?
Editora Mediação – Porto Alegre, 2003; Ensaios Pedagógicos – construindo escolas inclusivas. MEC,
2005; SHORES Elizabeth & GRACE CATHY. Manual de Portfólio – um guia passo a passo para o
professor. Editora Artmed – Porto Alegre, 1998; RAIÇA, Darcy; MACHADO, Maria Luiza Gomes;
PRIOSTE, Claudia. Dez Questões sobre a Educação Inclusiva da Pessoa Deficiência Mental. Editora
AVERCAMP; CARNEIRO, Moacir Alves. Acesso de Alunos com Deficiência as Escolas e Classes
Comuns. Editora Vozes; CAIADO, Kátia Regina Moreno. Aluno Deficiente Visual na Escola. Editora
Rua 9 de Julho, 1.054 – CEP 15400-000 – Fone/PABX (17) 3279-3299 – Fax (17) 3281-6941 – Olímpia/SP
e-mail: [email protected] – site: www.olimpia.sp.gov.br – CNPJ 46.596.151/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Estado de São Paulo
Autores Associados; TOPCZEWSKI, Abram. Aprendizado e suas Desabilidades. Editora Casa do
Psicólogo; MENEGHETTI, Rosa G. Krob; GAIO, Roberta. Caminhos Pedagógicos da Educação
Especial. Editora Vozes; SILVA, Marília da Piedade Marinho Silva. Construção de Sentidos na Escrita
do Aluno Surdo. Editora Plexus.
Olímpia, 11 de setembro de 2009.
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Eliana A D. Bertoncello Monteiro
RG 4.856.624
Secretária Municipal da Educação
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