Nº 30 - Ano: II - Portal Transparência

Transcrição

Imprensa Oficial
Tiragem: 200 exemplares
Várzea Paulista
Lei: 2.058, de 07 de julho de 2010
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
Nº 30 - Ano: II
Várzea Paulista, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Prefeitura reforma
UBS Jardim Alessandra
Com o objetivo de oferecer mais
qualidade e humanização nos atendimentos a Prefeitura de Várzea Paulista está realizando uma reforma na
Unidade Básica de Saúde (UBS) do
Jardim Alessandra, de acordo com
publicação nesta edição. O investimento no local é de a R$ 126 mil e
a reforma é uma demanda do Orçamento Participativo.
As obras de adequação viabilizarão
salas para curativo, farmácia, inalação, odontologia e Lian Gong. Além
de garantir mais conforto durante os
atendimentos, a reforma possibilita
ainda humanização nas consultas.
Além da reforma na UBS do Jardim Alessandra, a Prefeitura realiza outra importante obra na área da
saúde. A construção da UBS da Vila
Marajó está bastante adiantada. No
local foram levantadas as paredes e
a instalação da estrutura hidráulica e
elétrica está praticamente finalizada.
A nova unidade está sendo construída
em um terreno de 350 metros quadra-
Obras adiantadas na UBS da Vila Marajó. Unidade vai melhorar o atendimento na região, que hoje é
realizado na UBS da Vila Popular. Na foto ao lado, UBS do Jd. Promeca inaugurada recentemente.
dos e contará com cinco consultórios
médicos, salas para grupos e também
consultórios odontológicos. A obra foi
orçada em R$ 443.331,92.
Recentemente a Prefeitura inaugurou a nova UBS do Jardim Promeca,
que passou a ser a maior do município
e atende 12 mil pessoas da região da
Promeca. O novo prédio abriga consultórios de pediatria, ginecologia, clínica
geral, enfermagem e duas salas para
odontologia. Há também espaços para
acolhimento dos pacientes, dispensá-
rios, imunização, inalação a sala para
grupos e equipes. O investimento no local foi de R$ 436.449,19, provenientes
de recursos do Governo Federal.
Para a gerente da UBS, Lilian Pacheco, a nova unidade garante “a melhoria
no atendimento e o estreitamento dos
vínculos com a sociedade em um ambiente confortável e bem estruturado”.
Além disso, serão construídas três
novas UBS que beneficiarão os bairros Cidade Nova II, Vila São José e
Santa Terezinha.
2
V – Anuência da Autoridade Fazendária do Município quanto ao montante dos tributos
incidentes sobre a exploração publicitária e sua forma de recolhimento ao longo do período de
vigência da autorização;
Índice
PODER EXECUTIVO..............................................................................................................2
GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2
ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA........................................................................7
FINANÇAS........................................................................................................................8
GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................9
COMPRAS E LICITAÇÕES......................................................................................14
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS............................................................26
INFRAESTRUTURA URBANA......................................................................................27
SAÚDE.............................................................................................................................27
SAÚDE COLETIVA...................................................................................................27
PODER LEGISLATIVO.........................................................................................................30
PLENÁRIO.......................................................................................................................30
MESA DA CÂMARA.................................................................................................31
Expediente
O conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e
Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
Jornalista Responsável : Yasmim Taha - MTB: 0062264
Contato : [email protected]
http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
VI – Cláusula específica contendo a expressa responsabilidade dos autorizatários pela
instalação, manutenção e retirada do anúncio nas hipóteses previstas em lei, sem direito a
qualquer ressarcimento, bem como à restituição do status “a quo” da condição do local;
VII – Assinatura do autorizatário, por si próprio ou por meio de representante legal;
VIII – Assinatura do Chefe do Executivo e de 2 (duas) testemunhas instrumentais;
IX – Outras informações e elementos considerados relevantes pelas autoridades
administrativas outorgantes.
§ 4o Os espaços existentes serão preenchidos de acordo com as manifestações espontâneas,
respeitada a precedência da manifestação de interesse.
§ 5o Havendo diversos pretendentes à exploração do mesmo espaço público e não havendo
possibilidade técnica de contemplá-los conjuntamente, realizar-se-á processo seletivo
simplificado, a ser regulado por ato próprio do Executivo.
Art. 2o A publicidade de que trata o art. 1º será efetivada mediante a implantação de
publicidade estática às expensas do autorizatário, podendo compreender, conforme
discriminado em termo de autorização, cartazes, letreiros, quadros, painéis, placas, “outdoors”,
“backlights”, “banners”, anúncios pintados em paredes, muros ou outros locais internos e
externos das praças desportivas.
§ 1o A publicidade deverá ser esteticamente adequada ao ambiente, devendo apresentar bom
acabamento em todo conjunto, seguindo as medidas previstas no termo de autorização,
ficando a conservação e manutenção sob inteira responsabilidade do autorizatário,
caracterizando a negligência motivo para rescisão da outorga.
§ 2o Fica vedada a utilização de dizeres publicitários de exaltação pessoal ou que impliquem
em ofensa aos bons costumes, à discriminação étnica ou religiosa, à lei e às autoridades
públicas.
Art. 3o O tributo a ser cobrado deverá observar a localização e dimensões do espaço ocupado,
conforme discriminado no termo de autorização para exploração publicitária, compreendendo
a taxa de licença e fiscalização para publicidade comercial e a taxa de utilização de área de
domínio público, respeitados os valores contidos nas tabelas XV e XVI da Lei Complementar
nº. 160, de 29 de dezembro de 2005.
§ 1o O inadimplemento de qualquer parcela na vigência da outorga ensejará a rescisão
automática do termo, independentemente de notificação judicial ou extra-judicial, ficando a
autoridade competente, desde então, autorizada a retirar o anúncio publicitário do local,
reservado à Administração o direito de cobrança do autorizatário das respectivas despesas.
Leis Ordinárias
§ 2o A retirada da publicidade antecipadamente ou ao término de vigência da outorga não gera
ao autorizatário direito a qualquer indenização ou ressarcimento
LEI Nº 2.097
Art. 4o Uma vez instituído o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e Lazer, toda receita
decorrente das atividades previstas na presente lei serão a ele revertidas.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS
DESTINADAS A PRÁTICAS DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Art. 1o Fica permitida a exploração publicitária de espaços públicos existentes em ginásios e
quadras poliesportivas, estádios e campos de futebol e demais praças desportivas municipais.
§ 1o A exploração dos espaços públicos, mediante autorização de uso, deverá ser precedida de
processo administrativo especialmente constituído para esse fim, contendo todos os elementos
necessários à perfeita determinação do seu propósito e previa manifestação das autoridades
competentes, findando, caso autorizado, com a outorga do Chefe do Executivo e celebração de
termo de exploração publicitária, pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos.
§ 2o O termo de autorização para exploração publicitária proporcionará, sem qualquer
distinção, às pessoas físicas e jurídicas outorgadas, a veiculação e divulgação da imagem
publicitária pretendida.
§ 3o O termo de autorização para exploração publicitária de praças desportivas conterá os
seguintes elementos:
I – Qualificação completa das partes, incluindo dados civis, comerciais e domicílio jurídico;
II – Indicação da praça desportiva a ser objeto da exploração publicitária;
III – Descrição completa do local em que haverá a instalação do anúncio publicitário,
incluindo seus dizeres, suas dimensões e tipo de publicidade utilizado (cartazes, letreiros,
quadros, painéis, placas, “outdoors”, “backlights”, “banners”, anúncios pintados ou outro);
IV – Anuência da Autoridade Urbanística do Município quanto aos aspectos técnicos relativos
à segurança das instalações e respeito às normas urbanísticas e paisagísticas;
Art. 5o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2011
EDUARDO TADEU PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Decretos
DECRETO Nº 4.144
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso
II, do § 2º ,do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010:
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28.843.0035.2.035. Juros e Correção da Dívida
3.2.90.21.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato.............................R$ 100.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........................................................R$ 100.000,00
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 30 – Ano II
Art. 2º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais)
para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o
inciso III do § 3º ,do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010.
02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA
04.122.0007.2.008. Administração da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...............R$ 12.000,00
04.123.0009.2.010. Administração da Secretaria Municipal de Finanças
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.................R$ 3.000,00
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO
04.122.0011.2.012. Administração da Secretaria Municipal de Gestão Pública.
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
04.131.0013.2.014. Administração da Secretaria de Comunicação.
3
3.3.90.30.00 Material de Consumo....................................................R$ 32.000,00
02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER –
ESPORTES
27.812.0073.2.074. Administração do Esporte.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.............R$ 1.000,00
02.12.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
10.302.0079.2.080. Administração da Média e Alta Complexidade.
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS......................................R$ 46.000,00
II – Negativas:
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0015.2.016. Administração da Secretaria de Infraestrutura Urbana.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$ 32.000,00
ESPORTES
15.452.0015.2.045. Iluminação Pública.
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
15.451.0017.2.018. Administração da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente.
GESTÃO.
12.122.0023.2.024. Administração da Secretaria de Educação – Gestão.
ESPORTES
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS....................................R$ 46.000,00
Art. 2º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no
valor de R$ 261.500,00 (Duzentos e sessenta e um mil, quinhentos reais) para suplementar as
dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei
Municipal nº 2.074/2010:
02.01.01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
04.122.0001.2.002. Administração do Gabinete do Prefeito.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...............R$ 13.000,00
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
04.122.0007.2.008. Administração da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania
04.125.0031.2.032. Administração do Serviço de Trânsito.
3.3.20.41.00 Contribuições................................................................R$ 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$ 6.000,00
Art. 2º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos
provenientes de excesso arrecadação.
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.145
VALOR DE R$ (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010, fica(m)
realizada(s) a(s) seguinte(s) transferência(s):
I – Positivas:
URBANA
GESTÃO.
12.122.0023.2.024. Administração da Secretaria de Educação – Gestão.
FUNDEB.
12.361.0067.2.067. Administração de Pessoal do FUNDEB – Ensino Fundamental.
3.1.90.09.00 Salário Família..............................................................R$ 12.000,00
12.365.0067.2.069. Administração de Pessoal do FUNDEB – Ensino Infantil.
3.1.90.09.00 Salário Família...............................................................R$ 2.000,00
4
12.365.0067.1.170. Equipamentos e Material Permanente do FUNDEB – Ensino Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente............................R$ 2.000,00
ESPORTES
FUNDEB.
12.361.0067.2.068. Administração do FUNDEB – Ensino Fundamental.
12.365.0067.2.070. Administração do FUNDEB – Ensino Infantil.
3.3.90.30.00 Material de Consumo......................................................R$ 2.000,00
27.812.0073.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita...................................R$ 2.000,00
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GESTÃO
02.12.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA.
10.122.0025.2.026. Administração da Secretaria de Saúde.
10.301.0077.2.078. Administração da Atenção Básica.
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – GESTÃO
08.244.0029.2.030. Administração da Secretaria de Cidadania e Assistência Social.
contrário.
02.12.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
10.303.0081.2.082. Administração da Assistência Farmacêutica.
02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROTEÇÃO
ESPECIAL
08.244.0104.2.105. Administração da Proteção Especial.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.146
VALOR DE R$ 190.255,00 (CENTO E NOVENTA MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA
E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 190.255,00 (Cento e noventa mil,
duzentos e cinqüenta e cinco reais) para suplementar as dotações abaixo do OrçamentoPrograma vigente, conforme autoriza o inciso IV, do § 2º , do art. 5º da Lei Municipal nº
2.074/2010:
3.3.90.30.00 Material de Consumo.....................................................R$ 1.000,00
GESTÃO.
12.306.0054.2.156. Administração da Merenda Escolar – Ensino Médio.
12.306.0054.2.157. Administração da Merenda Escolar – EJA. Educação de Jovens e Adultos.
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........................................................R$ 261.500,00
provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento-programa
vigente:
ESPORTES
15.452.0040.2.041. Administração de Combustíveis e Lubrificantes.
15.452.0015.2.044. Limpeza Pública.
15.451.0017.2.018. Administração da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente.
27.812.0076.2.076. Administração da Vida em Movimento.
02.12.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INVESTIMENTOS.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente..........................R$ 46.000,00
02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROTEÇÃO
ESPECIAL
08.244.0117.2.436. Piso Fixo de Média Complexidade II.
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
12.361.0063.2.064. Administração do FEE – Ensino Fundamental.
provenientes de excesso de convênios.
contrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.147
VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010, fica(m)
realizada(s) a(s) seguinte(s) transferência(s):
I – Positivas:
5
GESTÃO.
12.366.0058.2.058. Administração do BRALF – Brasil Alfabetizado.
ESPORTES
27.812.0073.2.126. Adiantamentos.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições............................................R$ 6.000,00
ESPORTES
provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento-programa
vigente:
15.452.0015.2.044. Limpeza Pública.
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – INDUSTRIA
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS......................................R$ 19.000,00
22.661.0019.2.020. Administração do Desenvolvimento Industrial.
II – Negativas:
GESTÃO.
12.366.0058.2.058. Administração do BRALF – Brasil Alfabetizado.
ESPORTES
ESPORTES
08.244.0029.1.229. Obras e Instalação para o Desenvolvimento da Participação Popular.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações.....................................................R$ 118.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES .................................................................... R$ 185.000,00
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS....................................R$ 19.000,00
contrário.
Art. 2º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no
valor de R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais) para suplementar as dotações
abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº
2.074/2010:
04.122.0001.2.002. Administração do Gabinete do Prefeito.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$ 117.000,00
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2011
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 4.143
VALOR DE R$ 445.500,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL,
QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 445.500,00 (Quatrocentos e cinqüenta
e cinco mil, quinhentos reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-
6
Programa vigente, conforme autoriza o inciso I, do § 2º ,do art. 5ºda Lei Municipal nº
2.074/2010:
04.122.0001.2.001. Administração de Pessoal do Gabinete do Prefeito.
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.....................R$ 2.000,00
02.02.01. OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.131.0003.2.003. Administração de Pessoal da Ouvidoria Geral do Município
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais......................................................R$ 4.000,00
02.12.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA.
10.301.0077.2.077. Administração de Pessoal da Atenção Básica.
3.1.90.04.00 Contrato por Prazo Determinado...................................R$ 4.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais....................................................R$ 15.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil....................R$ 4.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 24.000,00
02.12.03 SECRETARIA
COMPLEXIDADE.
02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
10.302.0079.2.079. Administração de Pessoal da Média e Alta Complexidade.
04.122.0005.2.005. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Governo
3.1.90.09.00 Salário Família................................................................R$ 3.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil...................R$ 11.000,00
02.12.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
04.122.0007.2.007. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos e Cidadania
10.304.0083.2.083. Administração de Pessoal da Vigilância em Saúde.
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
–
MÉDIA
E
ALTA
08.244.0029.2.029. Administração de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Assistência
Social.
04.123.0009.2.009. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas.................................R$ 100.000,00
04.122.0011.2.011. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Gestão
Pública.
02.14.02 SECRETARIA
PROTEÇÃO BÁSICA.
3.1.90.09.00 Salário Família..............................................................R$ 11.000,00
15.452.0015.2.015. Administração de Pessoal da Secretaria de Infraestrutra Urbana
15.451.0017.2.17 Administração de Pessoal da Secretaria de Obras, Urbanismo e
Meio Ambiente.
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
–
08.244.0096.2.096. Administração de Pessoal da Proteção Básica.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 43.000,00
04.125.0031.2.031. Administração de Pessoal do Serviço de Trânsito.
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ....................................................... R$ 445.500,00
provenientes de excesso de arrecadação.
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – INDUSTRIA
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
23.691.0019.2.019. Administração de Pessoal para O Desenvolvimento Econômico.
.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
– GESTÃO.
12.122.0023.2.023. Administração de Pessoal da Secretaria de Educação – Gestão.
PREFEITO MUNICIPAL
Despachos
02.11.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
12.365.0063.2.065. Administração de Pessoal do FEE – Ensino Infantil.
02.11.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER – CULTURA
13.392.0071.2.071. Administração de Pessoal da Cultura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.431/2011
ASSUNTO: AVALIAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE REMISSÃO DE DÉBITOS DE
ISS. INTERESSADO: IZAEL LAUREANO.
Considerando o Parecer exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania
de fls. 22 e 24, o qual acolho, decido pelo INDEFERIMENTO, uma vez que o requerente não
preenche os requisitos legais.
PREFEITO MUNICIPAL
7
PORTARIA Nº 14.521
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA PLANTAR EM ÁREA PÚBLICA.
INTERESSADO: VICENTE AMAVIO NETO.
Considerando o Parecer exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania,
o qual acolho, decido pelo INDEFERIMENTO, considerando a falta de embasamento legal.
PRORROGAR, com base no art. 501, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de
outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 60 (sessenta)
dias, o prazo do Procedimento Administrativo nº 3.806, de 24 de maio de 2011, encarregado
de apurar os fatos narrados no Memorando nº 84/2011 e Boletim de Ocorrência nº 154/2011,
ambos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, referente a conduta do servidor Sr.
Claudemir Donizete Pedroso.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE ESCRITURA DEFINITIVA.
INTERESSADO: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Diante do exposto no Relatório do presente Processo Administrativo de fls. 46 a 47, o qual
acolho, DETERMINO o deferimento do requerimento apresentado.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.530
PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de
2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 30 (trinta) dias, o prazo
da Sindicância Meramente Investigatória nº 3.301, de 03 de maio de 2011, encarregada de
apurar os fatos narrados no Memorando nº 33/2011 da Secretaria Municipal de Saúde, e Ofício
nº 158/2011 do Ministério Público, referente a denúncia sobre transporte de paciente realizado
de forma irregular até a cidade de Bauru.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2011
ASSUNTO: CONDUTA SERVIDORES DO ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA.
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA.
Diante do exposto no Relatório do presente Processo Administrativo, o qual acolho,
DETERMINO a instauração de Processo Administrativo, para averiguar a conduta do servidor
Valmir José Massoti, nos termos do artigo 499, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº
181/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), e a observação das
recomendações ali previstas.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2011
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.531
RETIFICAR a portaria nº 14.264 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre Autoridade
Sanitária para compor a Supervisão Departamental de Saúde Coletiva, visando a execução das
Ações de Vigilância Sanitária, na respectiva função e cargo.
Segue abaixo relação de Autoridades Sanitárias atualizada:
Nome Credencial Cargo/Função
Adriana da Silveira Camargo 597000 Cirurgião Dentista
Alinne Fernanda Patrícia Lopes dos Santos 002829-77 Coord. Técnico de Vigilância Sanitária
Ana Aparecida Dias Silva 250452 Agente de Saneamento
ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA
Portarias
Ana Lúcia Chrispim 151503 Médico / Clínico Geral
André Luis Toricelli Purgato 294550 Agente de Saneamento
Andréa Cristiane Gonçalves Ribeiro 354542 Agente de Saneamento
Andréa Érika Szabo dos Santos 253152 Agente de Saneamento
PORTARIA Nº 14.497
NOMEAR os servidores, Patrícia da Silva Rosa Mannaro, Aline da Silva Caetano, e Lourdes
Fernandes Gorgulho, para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância
Meramente Investigatória protocolada sob nº 7.183, em 29 de setembro do corrente ano,
encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 795/2011 da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, e Boletim de Ocorrência nº 2514/2011, da Delegacia de Polícia de
Várzea Paulista, referente ao furto de 4 Câmeras Fotográficas. Esta comissão deverá ser
presidida pela servidora Sra. Patrícia da Silva Rosa Mannaro.
PREFEITO MUNICIPAL
Angélica Tomanik 214116 Agente de Saneamento
Ângelo Valdir Purgato 313838 Agente de Saneamento
Anne Agnesini Chen 198778 Médico Veterinário
Antonio Carlos Maciel 148448 Agente de Saneamento
Apolônia de Fátima Gutierrez 250621 Auxiliar de Enfermagem
Catia Cristina Antunes do Vale 3382-21 Agente de Saneamento
Daniela Moreira de Brito 294229 Técnico de Saneamento
Eder Lucio Carmanini 310925 Agente de Controle de Zoonoses
PORTARIA Nº 14.503
Edson Roque Wollers 355940 Agente de Saneamento
NOMEAR os servidores, Patrícia da Silva Rosa Mannaro, Tânia Raquel Rulli Naves, e
Luciano Calebe Malta de Souza, para, a partir desta data, constituírem a Comissão da
Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 2.108, em 14 de março do corrente
ano, encarregada de apurar os fatos narrados na Ficha de Ouvidoria nº 2010111631730 e
Boletim de Ocorrência nº 3090/2010, da Delegacia de Polícia de Várzea Paulista, referente a
conduta do servidor Fernando “Tatu”. Esta comissão deverá ser presidida pela servidora Sra.
Patrícia da Silva Rosa Mannaro.
Elisângela Amorin 235964 Técnico em Enfermagem
PREFEITO MUNICIPAL
Esdras Alves Feitosa 359732 Agente de Saneamento
Fabiano José da Silva 211147 Agente de Saneamento
Fábio Henrique Amorin 204467 Agente de Saneamento
José Serafim de Sousa 294303 Agente de Saneamento
Karina de Oliveira Dorta 354118 Médico Veterinário
Lucilene Possani Oscar Teixeira 3383-53 Agente de Saneamento
Márcia Regina Grimaldi 4057-84 Farmacêutico CRF: 16.244-SP
Marcos Martins da Rocha 296272 Agente de Saneamento
8
Maria das Graças Freitas Pupim 304065 Agente de Saneamento
Maria Regina Santos Donda 992-49 Coord. Téc. Vigilância Ambiental
Masanori Uema 205198 Agente de Controle de Zoonoses
MAGISTÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Desp.c/Pensões. (3190.03.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mauro Prado Félix da Silva 000795 Agente de Saneamento
Nair Pereira da Silva 194873 Coord. Téc. Vigilância Epidemiológica.
OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Desp.c/Pensões. (3190.03.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93,69
18.741.423,59
90,96
57,06
11.754.305,05
57,05
36,63
6.987.118,54
33,91
Nanci Gouveia Martinuzzo 55700 Médica Veterinária
DESPESAS LÍQUIDAS
Nidelci Aparecida Caine 217276 Agente de Saneamento
21.870.18
2,28
11.970.30
2,91
9.899.879
,37
TOTAL
Odair de Carvalho Ferreira 3381-25 Agente de Saneamento
MAGISTÉRIO
Odete Augusta de Lima 59400 Enfermeira
OUTRAS
Osmani Messias 352421 Agente de Saneamento
Roberta Zakia Rigitano de Paula 310872 Arquiteta
APLICAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO
Sandra Aparecida Moreno da Cruz 210545 Agente de Saneamento
3º TRIMESTRE 2011
Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: 3º Trimestre / 2011
Silvana Renata Lopes 215118 Agente de Saneamento
Solange Aparecida Fonseca Gimene 136503 Assistente Administrativo
RECEITAS DE IMPOSTOS
Soraia Ribeiro dos Santos Chiste 470145 Supervisor Departamental de Saúde Coletiva
Valdir Gouveia dos Anjos 356000 Agente de Saneamento
Próprios
Transferências da
União
Transferências do
Estado
Valdir Luiz de Oliveira 56471 Assistente Administrativo
Vera Lúcia Paulino 37300 Assistente Administrativo
TOTAL
Retenções ao
FUNDEB
RECEITAS
LÍQUIDAS
PREFEITO MUNICIPAL
PREVISÃO ATUALIZADA
PARA O EXERCÍCIO
ARRECADADO ATE O
TRIMESTRE
18.364.100,00
15.897.374,92
23.658.000,00
21.131.413,68
50.700.000,00
38.423.305,71
92.722.100,00
75.452.094,31
-14.871.600,00
-11.917.772,99
77.850.500,00
63.534.321,32
FINANÇAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
PARA O EXERCÍCIO
APLICAÇÕES COM RECURSOS DO FUNDEB
3º TRIMESTRE 2011
QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: 3º TRIMESTRE / 2011
RETENÇÕES AO FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA PARA
O EXERCÍCIO
RECEBIDO ATÉ
TRIMESTRE
PREVISÃO
ATUALIZADA PARA
O EXERCÍCIO
RETIDO ATÉ O TRIMESTRE
26.060.000,00
20.603.156,28
14.871.600,00
11.917.772,99
TOTAL
23.180.525,00
18.863.023,58
DESPESA
EMPENHADA ATÉ O
TRIMESTRE
DESPESA LIQUIDA
ATÉ O TRIMESTE
DESPESA PAGA
ATÉ O
TRIMESTRE
VALOR
%
VALOR
%
TOTAL
29.326.420,00
31,63
19.147.896,1
7
25,38
Educação Infantil
6.273.789,00
6,77
3.346.939,32
4,44
8.181.031,00
8,82
3.883.183,86
5,15
16,04
11.917.772,9
9
15,80
Ensino
Fundamental
Retenções ao
FUNDEB
14.871.600,00
VALOR
18.210.563,
50
2.933.829,2
8
3.358.961,2
3
11.917.772,
99
%
24,14
3,89
4,45
15,80
VALOR
%
17.441.448,
23,12
13
2.628.706,4
3,48
9
2.894.968,6
3,84
5
11.917.772,
15,80
99
DEDUÇÕES
Educação Infantil
APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O
TRIMESTRE
0,00
0,00
26.060.000,00
20.603.156,28
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS
TOTAL
APLICAÇÕES MÍNIMAS
CONSTITUCIONAIS
ATÉ O
PARA O EXERCÍCIO
TRIMESTRE
DESPESAS TOTAIS
Relatórios
MAGISTÉRI
O (60% DO
TOTAL)
48,05
EDUARDO TADEU PEREIRA, IZETE MARIA DAITO
PREFEITO, CONTADORA
Ricardo Diório Telli 474915 Coordenador Técnico de Zoonoses
RECEITA
DE
TRANSFER
ÊNCIAS
RECEITAS
DE
APLICAÇÕ
ES
FINANCEIR
AS
TOTAL DA
RECEITA
58,10
19.303.
040,67
11.756.
477,17
7.546.5
63,50
Patrícia Aparecida Castelli da Silva 325078 Assistente Administrativo
RECEITAS DO FUNDEB
106,15
26.060.000,00
15.636.000,00
TRANSFERÊNCIAS
RECEBIDAS
RETENÇÕES
20.603.156,28
11.917.772,99
20.603.156,28
12.361.893,77
VALOR
30.993.624,8
TOTAL
1
MAGISTÉRI 13.356.000,0
O
0
17.637.624,8
OUTRAS
1
%
118,93
51,25
67,68
DESPESA ATÉ O
TRIMESTRE
VALOR
21.870.18
2,28
11.970.30
2,91
9.899.879
,37
%
106,15
58,10
48,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Ganhos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO
RETORNO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ensino Fundamental
DIFERENÇA (RECEBIDO - RETIDO)
GANH
8.685.383,29
O
PERDA
DESPESA
LIQUIDADA ATÉ O
TRIMESTRE
VALO
%
R
19.303.
93,69
040,67
11.756.
57,06
477,17
7.546.5
36,63
63,50
DEDUÇÕES
DESPESAS LÍQUIDAS
0,00
DESPESAS TOTAIS
DOTAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO
(-) Ganhos de Aplicações Financeiras
DESPESA PAGA ATÉ O TRIMESTRE
VALOR
%
18.741.423,59
90,96
11.754.305,05
57,05
6.987.118,54
33,91
TOTAL
19.147.896,1
7
25,38
EDUCAÇÃO INFANTIL
3.346.939,32
4,44
ENSINO FUNDAMENTAL
3.883.183,86
5,15
RETENÇÕES AO FUNDEB
11.917.772,9
9
15,80
18.210.563,
50
2.933.829,2
8
3.358.961,2
3
11.917.772,
99
24,14
3,89
4,45
15,80
17.441.448,
23,12
13
2.628.706,4
3,48
9
2.894.968,6
3,84
5
11.917.772,
15,80
99
EDUARDO TADEU PEREIRA, IZETE MARIA DAITO
PREFEITO, CONTADORA
9
GESTÃO PÚBLICA
f) Sandra de Paula Maciel Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 03”, lotada na Secretaria
Municipal de Infraestrutura Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de setembro
a 03 de outubro de 2011.
Portarias
PORTARIA Nº 14.512
NOMEAR a Srª. Tania Pino da Silva Pereira para ocupar o cargo de Agente de Políticas
Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação,
para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e
Lazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 30 de setembro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.492
EXONERAR, a servidora Sra. Ivone de Souza, ocupante do cargo em comissão de Assistente
de Supervisor Departamental de Administração Financeira, lotada junto a Secretaria Municipal
de Finanças, a partir do dia vinte e seis de setembro do ano de dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.49
NOMEAR o Sr. Felipe Trofa Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de
Supervisor Departamental de Administração Financeira, lotado junto a Secretaria Municipal
de Finanças, a partir do dia vinte e seis de setembro do ano de dois mil e onze.
g) Vilma Marques da Silva Fischer, ocupante do cargo de Ajudante Geral II, provimento
efetivo, padrão de vencimento “P 02”, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.495
NOMEAR a Sra. Luzinete Pereira Aguiar de Souza, para ocupar o cargo de Professor de
Educação Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, Classe G,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional
Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, com carga horária de 32 horas semanais, a partir do 30 de agosto de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.496
NOMEAR o Sr. Renato Luis Ferreira, para ocupar o cargo de Procurador Municipal,
provimento efetivo, Classe H, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 39, lotado no
Ambiente Organizacional Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos, para exercer suas
atribuições junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, com carga horária
de 20 horas semanais, a partir do dia 26 de setembro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.498
PORTARIA Nº 14.494
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme Laudos Periciais
apresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 de dezembro
de 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, como segue:
I – Início
a) Josué Pereira, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral,
provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 01”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
no período de 24 de setembro a 25 de outubro de 2011.
b) Rivelindo Batista da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Vigia, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 06”, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 20 de setembro a 29 de novembro de 2011.
II – Prorrogação
a) Clair Bittencourt Tribossi, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais especialidade
Merendeira, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 07”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de setembro a 02 de
outubro de 2011.
b) Lúcia Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 33”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de setembro a
11 de outubro de 2011.
c) Maria Alice Pereira Franco, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 03”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de setembro a 25 de
outubro 2011.
d) Moacir Soares da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 01”, lotado na Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2011.
e) Nanci Aparecida Possani, ocupante do cargo de Guarda Municipal, especialidade 3ª classe,
provimento efetivo, padrão de vencimento “P 10”, lotada na Secretaria Municipal de
Segurança Pública, no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2011.
CONCEDER ao servidor Sr. Zezilio Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe G,
nível de capacitação I, padrão de vencimentos “P 34”, lotado junto ao ambiente organizacional
Educação, até 02 (dois) anos de Licença para Trato de Interesses Particulares, conforme
faculta o parágrafo 3º, do art. 183, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007
(Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), a partir do dia primeiro de outubro de
dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.499
REVOGAR o item da Portaria nº 7.873, de 21 de junho de 2005, que nomeou o servidor Sr.
José Lúcio de Medeiros, para ocupar o cargo em comissão de Agente da Participação Popular,
junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três de outubro de
dois mil e onze.
NOMEAR o Sr. José Lúcio de Medeiros, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de
Supervisor Departamental de Atenção a Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir
do dia três de outubro de dois mil e onze.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2011
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.500
EXONERAR, a servidora Sra. Ellen Cristina da Silva, ocupante do cargo em comissão de
Assistente de Diretor de Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, lotada junto a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro do
ano de dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
10
PORTARIA Nº 14.501
PORTARIA Nº 14.506
NOMEAR a Sra. Aline Gabriele Caetano, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de
Diretor de Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, lotada junto a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro do ano de
dois mil e onze.
DESIGNAR o servidor Sr. Pedro Seitiro Nagao, ocupante do cargo de Supervisor
Departamental de Receitas Mobiliárias, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças,
substituto eventual do servidor Sr. Felipe Mantovani, no cargo de Supervisor Departamental
de Receitas Imobiliárias, junto a mesma Secretaria, ficando convalidados todos os atos
praticados anteriormente.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.502
EXONERAR a servidora Sra. Elizângela Márcia dos Santos Belluco, a partir de 06 de outubro
de 2011, do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Instrutor de Curso Livre,
provimento efetivo, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo
motivo de reprovação no estágio probatório, com base no disposto no artigo 55, da Lei
Complementar nº 181/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista),
e artigo 3º, inciso V, do Decreto nº 3.575/2008, que regulamenta sobre o Programa de
Avaliação Probatória dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.504
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme Laudos Periciais
apresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 de dezembro
de 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, como segue:
I – Início
a) Viviane Rocha Costa Cardim, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
especialidade Informática, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 37”, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 29 de setembro a
25 de outubro de 2011.
II – Prorrogação
a) Anália Alves da Rocha, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 04”, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, no período de 04 a 09 de outubro de 2011.
b) Ester Pinto, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral,
provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 01”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 04 de outubro a 22 de novembro de 2011.
c) Jacinta Vinci, ocupante do cargo de Psicóloga, provimento efetivo, padrão de vencimento
“P 38”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 de outubro a 06 de
dezembro 2011.
d) Maria do Rosário Santos, ocupante do cargo de Ajudante Geral II, provimento efetivo,
padrão de vencimento “P 02”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, no período de 04 a 06 de outubro de 2011.
e) Moacir Soares da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 01”, lotado na Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana, no período de 04 de outubro a 08 de novembro de 2011.
f) Sandra Regina Prado Cezar, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 33”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 04 a 09 de
outubro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.505
DESIGNAR o servidor Sr. Felipe Mantovani, ocupante do cargo de Supervisor Departamental
de Receitas Imobiliárias, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, substituto eventual
do servidor Sr. Pedro Seitiro Nagao, no cargo de Supervisor Departamental de Receitas
Mobiliárias, junto a mesma Secretaria, ficando convalidados todos os atos praticados
anteriormente.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.507
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Lucilene Carvalho da Silva Rodrigues, ocupante do
cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A,
padrão de vencimentos “P 01”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo sua
solicitação protocolada sob nº 7.194/2011, a partir do dia trinta de setembro de dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.508
EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. Plínio Rodrigues Filho, ocupante do cargo de Médico,
especialidade Plantonista, provimento efetivo, classe H, padrão de vencimentos “P 41”, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 7.239/2011, a
partir do dia três de outubro de dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.509
AUTORIZAR o retorno ao serviço da servidora Sra. Edila Junian Pimentel, ocupante do cargo
de Agente de Infraestrutura, especialidade de Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A,
padrão de vencimentos “P 01”, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, que se encontrava de licença por motivo de doença em pessoa da família
concedida através da Portaria nº 14.467, de 14 de setembro de 2011, a partir do dia três de
outubro de dois mil e onze, conforme faculta o art. 177, da Lei Complementar nº 181, de 29 de
outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.510
REVOGAR a Portaria nº 14.352, de 23 de agosto de 2011, que nomeou a servidora Sra.
Suellen Elisa Pena Muzaiel, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Diretor de
Departamento de Processos Administrativos e Contencioso, junto a Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos e da Cidadania, a partir do dia primeiro de setembro de dois mil e onze.
NOMEAR a Sra. Suellen Elisa Pena Muzaiel, para ocupar o cargo em comissão de Assistente
de Supervisor Departamental de Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Meio Ambiente, a partir do dia primeiro de setembro de dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.511
EXONERAR, a servidora Sra. Marilza Barnabé de Campos, ocupante do cargo em comissão
de Diretor de Departamento de Projetos Educacionais Especiais, lotada junto a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro do ano de
dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.513
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEAR a Sra. Betina Micheli Canterucci, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, na
especialidade de Assistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Saúde, para
exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas
semanais, a partir do dia 03 de outubro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
11
PORTARIA Nº 14.520
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Vilma Marquês da Silva Fischer, ocupante do cargo de
Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrão de
vencimentos “P 09”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
atendendo sua solicitação protocolada sob nº 7.275/2011, a partir do dia quatro de outubro de
dois mil e onze.
PORTARIA Nº 14.514
NOMEAR a Sra. Fabina Rodrigues Pereira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, provimento
efetivo, Classe G, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente
Organizacional Saúde, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde,
com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 26 de setembro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEAR a Sra. Josmira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Agente da
Participação Popular, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir
do dia três de outubro do ano de dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.515
NOMEAR a Srª. Adriana Paula Alves da Cruz Moraes, para ocupar o cargo de Agente de
Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.516
NOMEAR a Srª. Alessandra Conceição Destro para ocupar o cargo de Agente de Políticas
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.517
NOMEAR a Srª. Cleuza Carneiro Sousa Xavier para ocupar o cargo de Agente de Políticas
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.518
NOMEAR a Srª. Mônica Medeiros da Cunha Capreti para ocupar o cargo de Agente de
Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.519
NOMEAR a Srª. Natália Vido Machado Leite para ocupar o cargo de Agente de Políticas
PORTARIA Nº 14.522
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.523
EXONERAR, o servidor Sr. Claudemir Santos Gonçalves, ocupante do cargo em comissão de
Chefe de Setor de Atividades Esportivas, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro do ano de dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.524
REVOGAR a Portaria nº 13.758, de 03 de maio de 2011, que nomeou a servidora Sra. Alexia
Dutra Esquivel, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Apoio aos Conselhos
Municipais, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três
de outubro de dois mil e onze.
NOMEAR a Sra. Alexia Dutra Esquivel, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de
Atividades Esportivas, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.525
REVOGAR a Portaria nº 13.122, de 28 de outubro de 2010, que nomeou a servidora Sra.
Rosemeire de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário
Municipal, lotada junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, a
NOMEAR a Sra. Rosemeire de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor
de Apoio aos Conselhos Municipais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 14.526
REVOGAR a Portaria nº 13.434, de 17 de fevereiro de 2011, que nomeou o servidor Sr. Eder
Junior da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário Municipal, lotado
junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de
outubro de dois mil e onze.
NOMEAR o Sr. Eder Junior da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de
Criação e Diagramação, junto a Secretaria Municipal de Comunicação, a partir do dia três de
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
12
PORTARIA Nº 14.527
02
D
15
A
28
B
41
E
REVOGAR a Portaria nº 11.239, de 17 de março de 2009, que nomeou a servidora Sra.
Jaqueline Tomazetti, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Criação e
Diagramação, lotada junto a Secretaria Municipal de Comunicação, a partir do dia três de
03
E
16
E
29
E
42
C
04
E
17
C
30
A
43
E
05
C
18
D
31
D
44
C
NOMEAR a Sra. Jaqueline Tomazetti, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de
Esporte Amador, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do
dia três de outubro de dois mil e onze.
06
C
19
A
32
B
45
B
07
C
20
A
33
B
46
B
08
A
21
A
34
D
47
E
09
D
22
D
35
A
48
B
PREFEITO MUNICIPAL
10
B
23
C
36
C
49
E
11
B
24
A
37
A
50
C
PORTARIA Nº 14.528
12
A
25
D
38
B
REVOGAR a Portaria nº 14.116, de 08 de julho de 2011, que nomeou o servidor Sr. Jefferson
Pereira Fagundes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Esporte Amador,
lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três
13
D
26
D
39
E
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
NOMEAR o Sr. Jefferson Pereira Fagundes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de
Setor de Projetos e Programas, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a
03 - Educação Artística
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
01
D
14
B
27
E
40
C
02
D
15
A
28
B
41
C
03
E
16
E
29
E
42
B
04
E
17
C
30
A
43
B
PREFEITO MUNICIPAL
05
C
18
D
31
D
44
C
06
C
19
A
32
B
45
E
PORTARIA Nº 14.529
07
C
20
A
33
B
46
E
08
A
21
A
34
D
47
C
09
D
22
D
35
A
48
E
10
B
23
C
36
C
49
B
50
E
REVOGAR a Portaria nº 11.477, de 15 de julho de 2009, que nomeou o servidor Sr. Marcio
José Domingues Bueno, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Projetos e
Programas, lotado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três
NOMEAR o Sr. Marcio José Domingues Bueno, para ocupar o cargo em comissão de
Assistente de Secretário, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.
11
B
24
A
37
A
12
A
25
D
38
B
13
D
26
D
39
E
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
04 - Educação Física
PREFEITO MUNICIPAL
Editais
COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 81/2011
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
01
D
14
B
27
E
40
C
02
D
15
A
28
B
41
B
03
E
16
E
29
E
42
B
04
E
17
C
30
A
43
E
05
C
18
D
31
D
44
C
06
C
19
A
32
B
45
B
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
GABARITO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE 2011
07
C
20
A
33
B
46
E
08
A
21
A
34
D
47
E
01 - Educação Infantil
09
D
22
D
35
A
48
E
10
B
23
C
36
C
49
C
50
E
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
01
D
02
D
14
B
15
A
27
E
40
C
28
B
41
B
03
E
04
E
16
E
17
C
29
E
42
B
30
A
43
E
05
C
18
D
31
D
44
E
06
C
19
A
32
B
45
E
07
C
20
A
33
B
46
E
08
A
21
A
34
D
47
C
09
D
22
D
35
A
48
C
10
B
23
C
36
C
49
C
11
B
24
A
37
A
12
A
25
D
38
B
13
D
26
D
39
50
B
E
02 - Ensino Fundamental
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
01
D
14
B
27
E
40
C
11
B
24
A
37
A
12
A
25
D
38
B
13
D
26
D
39
E
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
01
D
14
B
27
E
40
C
02
D
15
A
28
B
41
B
03
E
16
E
29
E
42
C
04
E
17
C
30
A
43
E
05
C
18
D
31
D
44
B
06
C
19
A
32
B
45
E
07
C
20
A
33
B
46
E
08
A
21
A
34
D
47
C
09
D
22
D
35
A
48
E
10
B
23
C
36
C
49
B
05 - Filosofia
13
11
B
24
A
37
A
12
A
25
D
38
13
D
26
D
39
50
C
04
E
17
C
30
A
43
E
B
05
C
18
D
31
D
44
C
E
06
C
19
A
32
B
45
B
07
C
20
A
33
B
46
E
08
A
21
A
34
D
47
C
D
22
D
35
A
48
E
B
23
C
36
C
49
B
50
B
06 - Informática
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
09
01
D
14
B
27
E
40
C
10
02
D
15
A
28
B
41
C
11
B
24
A
37
A
03
E
16
E
29
E
42
B
12
A
25
D
38
B
04
E
17
C
30
A
43
E
13
D
26
D
39
E
05
C
18
D
31
D
44
E
06
C
19
A
32
B
45
E
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
07
C
20
A
33
B
46
C
08
A
21
A
34
D
47
B
09
D
22
D
35
A
48
C
10
B
23
C
36
C
49
E
11
B
24
A
37
A
50
B
12
A
25
D
38
B
13
D
26
D
39
E
07 - Língua Espanhola
10 - EJA Geografia
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
01
D
14
B
27
E
40
C
02
D
15
A
28
B
41
B
03
E
16
E
29
E
42
E
04
E
17
C
30
A
43
E
05
C
18
D
31
D
44
B
06
C
19
A
32
B
45
B
07
C
20
A
33
B
46
E
08
A
21
A
34
D
47
C
D
22
D
35
A
48
C
B
23
C
36
C
49
E
50
C
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
09
01
D
14
B
27
E
40
C
10
02
D
15
A
28
B
41
C
11
B
24
A
37
A
03
E
16
E
29
E
42
C
12
A
25
D
38
B
04
E
17
C
30
A
43
E
13
D
26
D
39
E
05
C
18
D
31
D
44
B
06
C
19
A
32
B
45
B
07
C
20
A
33
B
46
C
11 - EJA História
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
D
14
B
27
E
40
C
A
28
B
41
C
08
A
21
A
34
D
47
E
01
09
D
22
D
35
A
48
B
02
D
15
10
B
23
C
36
C
49
E
03
E
16
E
29
E
42
B
E
04
E
17
C
30
A
43
B
11
B
24
A
37
A
12
A
25
D
38
B
05
C
18
D
31
D
44
C
E
06
C
19
A
32
B
45
E
07
C
20
A
33
B
46
C
08
A
21
A
34
D
47
E
09
D
22
D
35
A
48
E
10
B
23
C
36
C
49
B
11
B
24
A
37
A
50
E
12
A
25
D
38
B
13
D
26
D
39
E
13
D
26
D
39
50
08 - Língua Inglesa
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
01
D
14
B
27
E
40
C
02
D
15
A
28
B
41
B
03
E
16
E
29
E
42
B
04
E
17
C
30
A
43
E
05
C
18
D
31
D
44
B
06
C
19
A
32
B
45
C
07
C
20
A
33
B
46
C
08
A
21
A
34
D
47
E
09
D
22
D
35
A
48
10
B
23
C
36
C
49
50
12 - EJA Matemática
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOST
A
E
01
D
14
B
27
E
40
C
E
02
D
15
A
28
B
41
B
C
03
E
16
E
29
E
42
E
C
11
B
24
A
37
A
12
A
25
D
38
B
04
E
17
C
30
A
43
13
D
26
D
39
E
05
C
18
D
31
D
44
E
06
C
19
A
32
B
45
C
07
C
20
A
33
B
46
E
08
A
21
A
34
D
47
E
D
35
A
48
B
09 - EJA Ciências
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
01
D
02
D
03
E
RESPOSTA
QUESTÃ
O
RESPOSTA
14
B
15
A
27
E
40
C
09
D
22
28
B
41
E
16
E
10
B
23
C
36
C
49
C
29
E
42
C
11
B
24
A
37
A
50
B
14
12
A
25
D
38
B
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
13
D
26
D
39
E
PREFEITO DO MUNICIPIO
13 - EJA Português / Inglês
COMPRA DIRETA Nº 177/2011 - DE 60/11 - PROCESSO N°6961/2011
COMPRA DIRETA Nº 177/2011 - DE 60/11 - PROCESSO N°6961/2011
Empenho nº10043 a favor da empresa REDE GLOBAL-COM E SERV EM TEC. E
CARTOES LTDA no valor total de R$3.003,52
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
QUESTÃO
RESPOSTA
01
D
14
B
27
E
40
C
02
D
15
A
28
B
41
C
03
E
16
E
29
E
42
B
04
E
17
C
30
A
43
B
05
C
18
D
31
D
44
E
06
C
19
A
32
B
45
B
07
C
20
A
33
B
46
C
08
A
21
A
34
D
47
E
COMPRA DIRETA Nº 178/2011 - PROCESSO N°6962/2011
09
D
22
D
35
A
48
E
10
B
23
C
36
C
49
E
11
B
24
A
37
A
50
C
12
A
25
D
38
B
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PRA PACIENTE ESTER MORAIS PINTO MANDADO DE SEGURANÇA
Empenho nº9581 a favor da empresa MEDICALL FARMA DIST. PROD. MED HOSP. LTDA
no valor total de R$882,36
13
D
26
D
39
E
CARLOS MALDONADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
COMPRAS E LICITAÇÕES
Contratos
AQUISIÇÃO DE PAPAINA 10% PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE
Empenho nº9461 a favor da empresa ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA no valor
total de R$465,32
Empenho nº10044 a favor da empresa REDE GLOBAL-COM E SERV EM TEC. E
CARTOES LTDA no valor total de R$375,44
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA REMUNE PARA PACIENTES WALTER
SIMOES, ROSA RIBEIRO DA SILVA E ISABEL TOLEDO LOPES
Empenho nº10040 a favor da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA no valor total de
R$288,00
Empenho nº10041 a favor da empresa MEDICAL FARMA DIST. PROD. MED. E HOSP.
LTDA ME no valor total de R$1.484,52
AQUISIÇÃO DE MINI GELADEIRA PORTATIL
Empenho nº10042 a favor da empresa MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP no valor total de
R$756,50
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Empenho nº9579 a favor da empresa DSPM COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICO no valor total de R$1.300,00
AQUISIÇÃO DE LEITE UHT INTEGRAL
Empenho nº9481 a favor da empresa AGRO PECUARIA TUIUTI LTDA no valor total de
R$2.316,00
AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA COZINHA E SUPORTES PARA TV
R$298,00
R$1.740,00
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CARROS COLETORES DE LIXO - PROINFANCIA
Empenho nº10042 a favor da empresa ECOGREEN COMERCIO VAREJISTA DE
COLETORES LTDA no valor total de R$1.925,80
AQUISIÇÃO DE URNA PIRAMIDAL
Empenho nº9580 a favor da empresa ACRILDESTTAC IND. COM. LTDA no valor total de
R$480,70
AQUISIÇÃO PROGRAMADOR PORTATIL SEMAFORICO
Empenho nº10069 a favor da empresa TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA no valor
total de R$772,00
COMPRA DIRETA Nº 189/2011 - DE 65/11- PROCESSO N°7173/2011
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA PROGRMA PELC
Empenho nº10079 a favor da empresa HELIO MASASHI E CIA LTDA no valor total de
R$28,00
R$133,00
R$5,00
R$3,040,00
EXTRATOS
CONTRATOS
Pregão Presencial Nº019/2011– Registro de Preços Nº 004/2011 – Processo Nº 2644/2011 –
Registro de Preços para Aquisição de Insumos Hospitalares
Ficam registrados os preços conforme segue:
JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS E CIA LTDA
LOTE 01
1.1.1– AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 26G1/2” , ESTÉRIL, COM PONTA EM
FORMATO DE LANÇA, PAREDE ULTRA FINA, CÓDIGO DE CORES TRANSPARENTES
DO CANHÃO, PERMITE FÁCIL CHECAGEM DE REFLUXO E RÁPIDA
IDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE. COR DO CANHÃO BEGE. ESTERILIZADA A OXIDO
DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, E REEMBALADA EM CAIXA COM 100
PECAS,
RESISTENTES
AOS
PROCESSOS
DE
MANUSEIO,
FECHADO
ADEQUADAMENTE CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE., numa quantidade
estimada anual de 250 caixas, no valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), Marca
MED GOLDMAN, item 09.01.0006;
1.1.2– AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO,
CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, CALIBRE 20 X 5,5,
ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE,
CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,
RESISTENTES AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE
CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE. REEMBALADA EM CAIXA COM 100
PECAS., numa quantidade estimada anual de 200 caixas, no valor unitário de R$ 4,75 (quatro
reais e setenta e cinco centavos), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0007;
1.1.3– AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO,
CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, CALIBRE 25 X 07, ESTERILIZADA
A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, RESISTENTES
AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE CAPAZ DE
MANTER SUA INTEGRIDADE. CADA CAIXA CONTÉM 100 UNIDADES, numa
quantidade estimada anual de 1500 caixas, no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), Marca MED
GOLDMAN, item 09.01.0008;
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIAS, RESISTENTES
MANTER SUA INTEGRIDADE. CAIXA COM 100 PECAS, numa quantidade estimada anual
de 1500 caixas, no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), Marca MED GOLDMAN, item
09.01.0009;
15
AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE, CAPAZ DE
MANTER SUA INTEGRIDADE. CAIXA COM 100 PECAS., numa quantidade estimada anual
de 1000 caixas, no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), Marca MED GOLDMAN , item
09.01.0010;
MANTER SUA INTEGRIDADE. CAIXA COM 100 PECAS., numa quantidade estimada anual
de 1000 caixas, no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), Marca MED GOLDMAN, item
09.01.0011;
1.1.7– AGULHA DESCARTÁVEL 40X12, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO,
A OXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO
MANTER SUA INTEGRIDADE.CAIXA COM 100 PECAS., numa quantidade estimada anual
de 1000 caixas, no valor unitário de R$ 3,27 (três reais e vinte e sete centavos), Marca MED
1.1.8– AGULHA DESCARTÁVEL PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE A VÁCUO,
MEDINDO 25 X 7 (21G1), CANHÃO DE COR VERDE COM BISEL TRIFACETADO,
SILICONIZADA ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO (ETO), EMBALAGEM
UNITÁRIA EM PLÁSTICO COM LACRE DE SEGURANÇA EM PAPEL, CONTENDO:
CALIBRE DA AGULHA, NUMERO DE LOTE, APRESENTAÇÃO: CAIXA EM PAPELÃO
COM 100 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 100 caixas, no valor unitário de R$
18,00 (dezoito reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0199;
1.1.9– SERINGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO APROPRIADO,
USO ÚNICO, COMPOSTA DE 3 PARTES, COM BORRACHA NO EMBOLO PARA
PROTEÇÃO, CAPACIDADE 10 ML, BICO LUER LOCK, S/AGULHA, ESTERILIZADA A
GÁS DE OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM
INVÓLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE, CONTENDO
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 15000 peças,
no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), Marca INJEX, item 09.01.0091;
PROTEÇÃO, CAPACIDADE 20 ML, BICO LUER LOCK, S/AGULHA, ESTERILIZADA A
GÁS DE OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM
INVÓLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE, CONTENDO
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, IR DO LOTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 10000 peças,
no valor unitário de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), Marca INJEX, item 09.01.0092;
PROTEÇÃO, CAPACIDADE 3ML, BICO LUER LOCK, S/AGULHA, ESTERILIZADA A
GÁS DE OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE
EM INVÓLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE,
CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
MARCA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE,
RESPONSÁVEL TÉCNICO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade
estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), Marca INJEX,
item 09.01.0093;
PROTEÇÃO, CAPACIDADE 5ML, BICO LUER LOCK, S/AGULHA, ESTERILIZADA A
GÁS DE OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE
EM INVÓLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE,
CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
MARCA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE,
RESPONSÁVEL TÉCNICO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE., numa quantidade
estimada anual de 10000 caixas no valor unitário de R$ 0,13 (treze centavos), Marca INJEX,
item 09.01.0094;
LOTE 07
1.1.1– ALMOTOLIA DE PLÁSTICO, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 125ML,
COMPOSTA DE 3PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA:
CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE,
FLEXÍVEL, BISNAGA INTEIRIÇA, COR BRANCA, COM PAREDES UNIFORMES EM
16
SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO: BICO
CONFECCIONADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO
PARA FECHAMENTO PERFEITO: ROSQUEADOR CONFECCIONADO EM PLÁSTICO
RÍGIDO PROVIDO DE ROSCA, PROPORCIONANDO PERFEITO ENCAIXE DE
BISNAGA: TAMPA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO, numa quantidade estimada
anual de 200 unidades, no valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), Marca JP, item
09.01.0018;
1.1.5– SACOS PLÁSTICOS BRANCOS LEITOSOS, PARA COLETA DE MATERIAL
CONTAMINADO, SELAGEM RESISTENTE, ESPESSURA APROX DE 0,10 MICRAS,
COM CAPACIDADE DE 40 LITROS. PACOTES CONTENDO 100 SACOS., numa
quantidade estimada anual de 120 pacotes, no valor unitário de R$ 16,1114 (dezesseis reais,
onze centavos e catorze milésimos), Marca DESCARPACK, item 52.01.0137;
1.1.2– AMOTOLIA DE PLÁSTICO, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 125ML,
COMPOSTA DE 3 PARTES:BISNAGA, BICO ROSQUEADOR, E TAMPA:
CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE,
FLEXÍVEL , BISNAGA INTEIRIÇA, COR MARROM, COM PAREDES UNIFORMES EM
SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO:BICO
CONFECCIONADO EM PLÁSTCI FLEXÍVEL , PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO
PARA FECHAMENTO PERFEITO:ROSQUEADOR CONFECCIONADO EM PLÁSTICO
RÍGIDO PROVIDO DE ROSCA, PROPORCIONANDO PERFEITO ENCAIXE DA
BISNAGA:TAMPA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO., numa quantidade estimada
anual de 100 unidades, no valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), Marca JP, item
09.01.0213;
1.1.1– KIT PARA TESTE DE GRAVIDEZ CX COM 50 TESTES, numa quantidade estimada
anual de 250 caixas, no valor unitário de R$ 23,95 (vinte e três reais e noventa e cinco centavos),
Marca LABOR, item 09.01.0125;
1.1.3– EQUIPO P/SORO MACROGOTAS, PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES
PARENTAIS,
ESTÉRIL,
CONTENDO
CONECTOR
INJETOR
LATERAL
SUPERIOR,CONSTITUÍDO DE PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA PLÁSTICA,
CÂMARA MACROGOTAS, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER DE ALTA
PRECISÃO, numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$
0,58(cinquenta e oito centavos), Marca TKL, item 09.01.0109;
1.1.4– EQUIPO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, AZUL. CARACTERÍSTICAS GERAIS
COMPOSIÇÃO BÁSICA:LANCETA PERFURANTE PARA CONEXÃO AO RECIPIENTE
DE SOLUÇÃO.CÂMARA FLEXÍVEL PARA VISUALIZAÇÃO GOTEJAMENTO,
EXTENSÃO EM PVC AZUL(EVITA CONEXÃO ACIDENTAL COM ACESSO VENOSO),
CONTROLADOR DE FLUXO(GOTEJAMENTO)TIPO PINÇA ROLETE, CONEXÃO LUER
PARA DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO.EMBALAGEM: CAIXA COM 200
UNIDADES, EMBALAGEM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ESTERILIZADO POR
RADIAÇÃO GAMA., numa quantidade estimada anual de 30 caixas, no valor unitário de R$
1,15 (um real e quinze centavos), Marca EMBRAMED, item 09.01.0193;
LOTE 08
1.1.1–
COLETOR
DE ARTIGOS
DESCARTÁVEIS,
PERFURO-CORTANTES:
CAPACIDADE PARA 13 LITROS EM PAPELÃO, COM SÍMBOLO UNIVERSAL DE LIXO
CONTAMINADO, LINHA DEMARCATÓRIA DE ENCHIMENTO, PROTEGIDO
INTERNAMENTE COM PAPELÃO RÍGIDO IMPERFURÁVEL E BANDEJA
IMPERMEÁVEL, COM ALÇA PARA TRANSPORTE E TAMPA COM TRAVA DE
SEGURANÇA, CONFORME NORMA NEA 55 DA I.P.T.. A EMBALAGEM DEVERÁ
CONTER INFORMAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO, MONTAGEM, FECHAMENTO,
MANUSEIO, NÚMERO DO LOTE DE FABRICAÇÃO E A PROCEDÊNCIA. CAIXA COM
10 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 150 caixas, no valor unitário de R$
21,1059 (vinte e um reais, dez centavos e cinquenta e nove milésimos), Marca DESCARPACK,
item 09.01.0033;
1.1.2– COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE 03 LITROS,
CONFECCIONADO EM PAPEL INCINERÁVEL, COR AMARELA, REVESTIDO
INTERNAMENTE COM PRODUTO IMPERMEABILIZANTE QUE EVITA UMIDADE E
VAZAMENTO, ACOMPANHADO DE SACO PLÁSTICO COM INSTRUÇÕES DE
MONTAGEM E QUE INTEGRA O PRODUTO COM REVESTIMENTO INTERNO, CINTA
EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, ALÇA PARA TRANSPORTE FIXA AO
COLETOR, TAMPA FIXA AO COLETOR, BOCAL COM ABERTURA QUE FACILITE O
DESCARTE DE MATERIAL, LINHA QUE APRESENTE O LIMITE MÁXIMO DE
ENCHIMENTO, EMBALADO EM CAIXA COM 10 COLETORES., numa quantidade
estimada anual de 120 caixas, no valor unitário de R$ 13,7752 (treze reais, setenta e sete
centavos e cinquenta e dois milésimos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0032;
1.1.3– COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE 07 LITROS,
CONFECCIONADO EM PAPEL INCINERÁVEL, COR AMARELA, REVESTIDO
INTERNAMENTE COM PRODUTO IMPERMEABILIZANTE QUE EVITA UMIDADE E
VAZAMENTO, ACOMPANHADO DE SACO PLÁSTICO COM INSTRUÇÕES DE
MONTAGEM E QUE INTEGRA O PRODUTO COM REVESTIMENTO INTERNO, CINTA
EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, ALÇA PARA TRANSPORTE FIXA AO
COLETOR, TAMPA FIXA AO COLETOR, BOCAL COM ABERTURA QUE FACILITE O
DESCARTE DE MATERIAL, LINHA QUE APRESENTE O LIMITE MÁXIMO DE
ENCHIMENTO, EMBALADO EM CAIXA COM 10 COLETORES., numa quantidade
estimada anual de 200 caixas, no valor unitário de R$ 19,0517 (dezenove reais, cinco centavos e
dezessete milésimos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0031;
1.1.4– SACOS PLÁSTICOS BRANCOS LEITOSOS, PARA COLETA DE MATERIAL
CONTAMINADO, SELAGEM RESISTENTE, ESPESSURA APROX DE 0,10 MICRAS,
COM CAPACIDADE DE 100 LITROS. PACOTES CONTENDO 100 SACOS., numa
quantidade estimada anual de 150 pacotes, no valor unitário de R$ 30,2491 (trinta reais, vinte e
quatro centavos e noventa e um milésimos), Marca DESCARPACK, item 52.01.0236;
LOTE 13
LOTE 14
1.1.1– PRESERVATIVOS MASCULINOS LUBRIFICADOS DE 48MM. CAIXA COM 144
UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 400 caixas, no valor unitário de R$ 19,50
(dezenove reais e cinquenta centavos), Marca MADEITEX, item 09.03.0009;
1.1.2– PRESERVATIVOS MASCULINOS LUBRIFICANTES DE 52MM. CAIXA COM 144
UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 2000 caixas, no valor unitário de R$ 19,50
(dezenove reais e cinquenta centavos), Marca MADEITEX, item 09.03.0008;
1.1.3– PRESERVATIVOS MASCULINOS NÃO LUBRIFICADOS (SECOS) DE 52MM.
CAIXA COM 144 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 30 caixas, no valor unitário
de R$ 26,60 (vinte e seis reais e sessenta centavos), Marca MADEITEX, item 09.03.0010;
LOTE 21
1.1.1– ESCOVA CERVICAL PARA CITOLOGIA ONCÓTICA-ESCOVA CERVICAL PARA
COLETA DE CO NÃO ESÉRILCOM CABO CILÍNDRICO FACETADO, CERDAS DE
FORMATO LEVEMENTE CÔNICO COM A BASE MAIS LARGA QUE O ÁPICE, E
DISPOSTAS EM 15 NÍVEIS PARALELOS, DA BASE AO ÁPICE, COMPRIMENTO TOTAL
DA ESCOVA 25 CM. NO ROTULO DEVERÃO CONSTAR OS SEGUINTES DADOS: DATA
E PRAZO DE VALIDADE, MARCA COMERCIAL, NÚMERO DO LOTE, NOME DO
TÉCNICO RESPONSÁVEL, COM S RESPECTIVO NÚMERO DE R, numa quantidade
estimada anual de 500 pacotes, no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), Marca ADLIN,
item 09.01.0112;
1.1.2– ESPÁTULA DE MADEIRA, TIPO AYRES PARA EXAME GINECOLÓGICO,
CONFECCIONADA COM MADEIRA RESISTENTE, PONTAS ARREDONDADAS,
DESCARTÁVEL, UTILIZADO PARA COLETA DE MATERIAL; EMBALAGEM COM 100
UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA., numa quantidade estimada anual de 500 pacotes, no valor unitário de R$ 3,40
(três reais e quarenta centavos), Marca THEOTO, item 09.01.0044;
1.1.3– ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO GRANDE, COM PARAFUSO DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO CRISTAL, EMBALADO EM FILME DE
POLIÉSTER OU POLIETILENO TRANSPARENTE. ADEQUADO PARA EXAME EM
PACIENTES DE QUALQUER IDADE E PARIDADE A EMBALAGEM DEVERA CONTER
LOTE, VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada
anual de 2500 peças, no valor unitário de R$ 0,98 (noventa e oito centavos), Marca ADLIN,
item 09.01.0045;
1.1.4– ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO MÉDIO, COM PARAFUSO DESCARTÁVEL,
anual de 10000 peças, no valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), Marca ADLIN,
item 09.01.0046;
1.1.5– ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO PEQUENO, COM PARAFUSO DESCARTÁVEL,
anual de 10000 peças no valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), Marca ADLIN,
item 09.01.0047;
1.1.6– PINÇA CHERON DESCARTÁVEL, EMBALADO EM EMBALAGEM DE PAPEL
GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO, MARCA CONSTANDO EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO, numa
quantidade estimada anual de 15000 peças, no valor unitário de R$ 0,98 (noventa e oito
centavos), Marca ADLIN, item 09.01.0079;
LOTE 22
1.1.1– LAMINA ESTÉRIL PARA BISTURI Nº. 11, CONFECCIONADA EM AÇO
CARBONO, ESTERILIZADA A RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM
FORMA DE SACHE COM INIBIDOR DE CORROSÃO, QUE NÃO PERMITE A
PERFURAÇÃO DA EMBALAGEM, GARANTINDO A ESTERILIZAÇÃO E PREVENINDO
CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, A EMBALAGEM PERMITE A RETIRADA DA
LAMINA COM MUITA FACILIDADE, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE CORTES
SUAVES, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DE SUA ÁREA DE CORTE ATRAVÉS DA
DIFERENÇA DA TONALIDADE DE COR, LICENCIADA DE ACORDO COM AISO 9002,
REEMBALADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 50
caixas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0056;
caixas, no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0058;
caixas, no valor unitário de R$10,00 (dez reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0060;
1.1.4– LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA, CORTADA, MEDINDO 26 X 76,
ESPESSURA,1 A 1,3 MM, EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 50 PECAS, CONSTANDO
OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA., numa quantidade estimada anual de
100 caixas, no valor unitário de R$ 1,71 (um real e setenta e um centavos), Marca MED
LOTE 24
1.1.1– GEL PARA ECG, FORMULADO PARA PROPORCIONAR EXCELENTE
CONDUÇÃO ENTRE A PELE E O ELETRODO. ISENTO DE SAL, ISENTO DE ÁLCOOL, A
BASE DE ÁGUA, PH NEUTRO, NÃO GORDUROSO, INODORO. GALÃO COM 5
KG/LITROS, numa quantidade estimada anual de 50 galões, no valor unitário de R$ 13,75
(treze reais e setenta e cinco centavos), Marca PLURIGEL, item 09.01.0054;
LOTE 25
1.1.1– SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 10 ML - SORO FISIOLÓGICO AMPOLA CLORETO DE SÓDIO., numa quantidade estimada anual de 30000 ampolas, no valor unitário
de R$ 0,22 (vinte dois centavos), Marca EQUIPLEX, item 30.01.0171;
1.1.2– SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 250 ML - SORO FISIOLÓGICO FRASCO CLORETO DE SÓDIO, numa quantidade estimada anual de 6000 frascos, no valor unitário de
R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), Marca HALEX ISTAR, item 30.01.0173;
1.1.3– SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 500 ML - SORO FISIOLÓGICO FRASCO CLORETO DE SÓDIO, numa quantidade estimada anual de 10000 frascos, no valor unitário de
R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), Marca HALEX ISTAR, item 30.01.0174;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 180.778,50 (cento e oitenta mil,
setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
DAKFILM COMERCIAL LTDA
LOTE 03
1.1.1– ÁGUA DEIONIZADA NÃO ESTÉRIL QUÍMICAMENTE PURA (ISENTA DE ÍONS)
DE BAIXA CONDUTIVIDADE DESCRITA NA FARMACOPEIA BRASILEIRA III EDIÇÃO
EMBALADA EM FRASCO DE 5 LITROS, numa quantidade estimada anual de 500 frascos, no
valor unitário de R$ 6,4237 (seis reais, quarenta e dois centavos e trinta e sete milésimos),
Marca CINORD, item 09.01.0111;
1.1.2– ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, EMBALADA EM FRASCO CONTENDO
1000ML, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa
quantidade estimada anual de 150 frascos, no valor unitário de R$ 3,4527 (três reais, quarenta e
cinco centavos e vinte e set milésimos), Marca RIOQUIMICA, item 09.01.0005;
1.1.3– ÁLCOOL 70% 1000ML, DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES
FIXAS. EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO, numa quantidade estimada anual de 1000
17
frascos, no valor unitário de R$ 3,3724 (três reais, trinta e sete centavos e vinte e quatro
miésimos), Marca CICLOFARMA, item 09.01.0015;
1.1.4– ÁLCOOL ETÍLICO 70% - 100ML – ALMOTOLIA. DESINFETANTE A BASE DE
ÁLCOOL ETÍLICO A 70% P/V, INDICADO PARA SUPERFÍCIES FIXAS, ANTI-SEPSIA DA
PELE EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIO E BAIXO RISCO, numa quantidade estimada
anual de 1500 frascos, no valor unitário de R$ 1,9672 (um real, noventa e seis centavos e setenta
e dois milésimos), Marca VICPHARMA, item 09.01.0014;
1.1.5– CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% - 1000 ML. INDICADA PARA DEGERMAÇÃO
NAS MÃOS DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM ÁREAS CRITICAS. NA
DEGERMAÇÃO DO CAMPO OPERATÓRIO EM BANHOS PRÉ-CIRÚRGICOS DE
PACIENTES E RECÉM NASCIDOS. EM PACIENTES SENSÍVEIS A COMPOSTOS
IODADOS, numa quantidade estimada anual de 500 unidades, no valor unitário de R$ 13,1685
(treze reais, dezesseis centavos e oitenta e cinco milésimos), Marca RIOQUIMICA, item
09.01.0029;
1.1.6– CLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOÓLICA 0,5% - 1000ML. SOLUÇÃO ALCOÓLICA
DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA ATUANDO NA PERMEABILIDADE DA PAREDE
CELULAR BACTERIANA, INFLUENCIANDO EM GRUPOS ENZIMÁTICOS
INTRACELULARES, CAUSANDO A DESTRUIÇÃO DOS MICROORGANISMOS., numa
quantidade estimada anual de 200 frascos, no valor unitário de R$ 6,6645 (seis reais e sessenta e
seis centavos e quarenta e cinco milésimos), Marca CINORD, item 09.01.0030;
1.1.7– DETERGENTE ENZIMÁTICO (TIPO ENZI-TEC B.E.SP) - GALÃO DE 5 LITROS.
COMPOSIÇÃO: POLIMERIZAÇÃO DE ÓXIDO DE PROPILENO E ÓXIDO DE ETILENO,
NONIL FENOL EOXILADO 9 MOL, DILUENTE, ATENUADOR DE ESPUMA, ENZIMAS,
CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA. COMPONENTES ATIVOS: ENZIMAS (AMILASE,
PROTEASE E LIPASE)., numa quantidade estimada anual de 50 galões, no valor unitário de R$
87,9239 (oitenta e sete reais, noventa e dois centavos e trinta e nove milésimos), Marca
CICLOFARMA, item 09.01.0180;
1.1.8– FORMOL 10%, EM VOLUME EMBALADO EM FRASCO DE 1 LITRO, numa
quantidade estimada anual de 15 frascos, no valor unitário de R$ 7,0660 (sete reais, seis
centavos e sessenta milésimos), Marca DINAMICA, item 09.01.0202;
1.1.9– SABONETE LÍQUIDO BACTERIOSTÁTICO PARA ANTISSEPSIA GALÃO COM 5
LITROS COM SUBSTANCIA ATIVA TRICLOSANO 0,5% COM REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EMBALADO EM GALÃO DE 5 LITROS, numa quantidade
estimada anual de 200 galões, no valor unitário de R$ 31,1548 (trinta e um reais, quinze
centavos e quarenta e oito milésimos), Marca CINORD, item 09.01.0116;
1.1.10– SOLUÇÃO DE LUGOL P/ TESTE SCHILLER 2% FRASCO COM 1000ML, numa
quantidade estimada anual de 30 frascos, no valor unitário de R$ 18,4680(dezoito reais, quarenta
e seis centavos e oitenta milésimos), Marca MIYAKO, item 09.01.0096;
1.1.11– VASELINA LIQUIDA, ACONDICIONADA EM FRASCO COM 1000ML.
EMBALAGEM CONFECCIONADA EM PLÁSTICO NÃO RECICLADO, RESISTENTE,
NÃO DEFORMÁVEL NO EMPILHAMENTO; COM TAMPA EXTERNA DE ROSCA E
INTERNA DE PRESSÃO. EMBALAGEM QUE CONTENHA EXTERNAMENTE DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DO
REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESCRITOS EM
LÍNGUA PORTUGUESA, BEM COMO DADOS REFERENTES AO ARMAZENAMENTO
(TEMPERATURA, LIMITE DE EMPILHAMENTO)., numa quantidade estimada anual de 50
frascos, no valor unitário de R$ 13,6503 (treze reais, sessenta e cinco centavos e três milésimos),
Marca CINORD, item 09.01.0108;
1.1.12– HIPOCLORITO DE SÓDIO, 1% DE CLORO ATIVO. GALÃO DE 5 LITROS, numa
quantidade estimada anual de 1000 galões, no valor unitário de R$ 5,4601 (cinco reais, quarenta
e seis centavos se um milésimos), Marca CICLOFARMA, item 09.01.0223;
LOTE 11
1.1.1– ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA), DESCARTÁVEL,
FORMATO CONVENCIONAL LISO, SUPERFÍCIE E BORDAS PERFEITAMENTE
ACABADAS, ESPESSURA E LARGURA UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 CM DE COMPRIMENTO; 1,4 CM DE LARGURA;
0,5 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM PACOTE COM 100 PECAS, CONSTANDO OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, N°. DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO.,
numa quantidade estimada anual de 200 pacotes, no valor unitário de R$ 2,0599 (dois reais,
cinco centavos e noventa e nove milésimos), Marca ESTILO, item 09.01.0004;
1.1.2– CADARÇO SARJADO, FIOS DE ALGODÃO Nº14 (PACOTE COM 10 UNIDADES)
UTILIZADO PARA TRAQUEOSTOMIA, numa quantidade estimada anual de 60 pacotes, no
valor unitário de R$ 29,3607 (vinte e nove reais, trinta e seis centavos e sete milésimos), Marca
SONI, item 09.01.0200;
1.1.3– CAIXA PORTA LÂMINAS DE MICROSCOPIA COM CAPACIDADE PARA 50
LÂMINAS. MATERIAL PLÁSTICO POLIPROPILENO, numa quantidade estimada anual de
100 peças, no valor unitário de R$ 3,3050 (três reais, trinta centavos e cinquenta milésimos),
Marca LABOR IMPORT, item 09.01.0172;
18
1.1.4– FRASCO PARA DIETA ENTERAL, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 300ML,
GRADUADO NOS DOIS LADOS A CADA 50ML (CRESCENTE E DECRESCENTE),
ATÓXICO, POSSUI ETIQUETA ADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO
PACIENTE, DE USO ÚNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO,
CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, Nº DO LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO
FABRICANTE, numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$
0,5380 (cinquenta e três centavos oitenta milésimos), Marca BIOBASE, item 09.01.0051;
1.1.5– MICRO NEBULIZADOR ADULTO - MICRO NEBULIZADOR MEDICINAL PARA
OXIGÊNIO, COM CORPO E COPO, CONFECCIONADO EM MATERIAL INQUEBRÁVEL,
INJETOR EM POLIPROPILENO CONEXÕES DE ENTRADA 9/16 “ X 18 FIOS,
ADAPTÁVEL EM QUALQUER PROPULSOR, MASCARA PLÁSTICA EM TAMANHO E
FORMATO MODERNO ADULTO, COM VÁLVULA ESCAPE, PROPORCIONANDO UMA
INALAÇÃO AGRADÁVEL AO PACIENTE, EXTENSÃO EM TUBO DE PVC, MACIO E
ATÓXICO COM 1,30M DE COMPRIMENTO., numa quantidade estimada anual de 300
conjuntos, no valor unitário de R$ 7,8782 (sete reais, oitenta e sete centavos e oitenta e dois
milésimos), Marca PROTEC, item 09.01.0072;
1.1.6– ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, ARMAÇÃO BRANCA MODELO
SPARTAN. COMPRIMENTO DAS HASTES AJUSTÁVEIS. LENTES 100%
POLICARBONATO, RESISTENTES A IMPACTOS. ABSORVE MAIS DE 99,9% DA LUZ
ULTRAVIOLETA PREJUDICIAL A VISÃO. OPTICAMENTE CORRETOS, NÃO
APRESENTAM DISTORÇÕES DE IMAGEM., numa quantidade estimada anual de 150 peças,
no valor unitário de R$ 10,0687 (dez reais, seis centavos e oitenta e sete milésimos), Marca
UVE SPARTAN, item 09.01.0074;
1.1.7– TUBO DE LÁTEX Nº 200, GARROTE DIÂMETRO EXTERNO DE 5MM E
INTERNO DE 3MM, CONFECCIONADO EM LÁTEX FLEXÍVEL, TRANSPARENTE,
RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTO DE SUBSTANCIAS TÓXICAS A SAÚDE,
RESISTENTES AOS PROCESSOS USUAIS DE LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO POR
MEIO DE AUTOCLAVE, ISENÇÕES DE EMENDAS EM SUAS ESPESSURAS, ODOR
CARACTERÍSTICO EMBALADO EM PACOTE COM 15 METROS, CADA PACOTE
CONTEM NO MÁXIMO 3 PEDAÇOS., numa quantidade estimada anual de 20 pacotes no
valor unitário de R$ 17,6779 (dezessete reais, sessenta e sete centavos e setenta e nove
milésimos), Marca LENGRUBER, item 09.01.0052;
1.1.8– TUBO DE LÁTEX Nº204, EMBALAGEM COM 15 METROS) DIÂMETRO
EXTERNO DE 11,5 MM E INTERNO DE 6MM, CONFECCIONADA EM LÁTEX
FLEXÍVEL, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS À
SAÚDE, RESISTÊNTE AOS PROCESSOS USUAIS DE LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO
POR MEIO DE AUTOCLAVE. COM REGISTRO NA ANVISA.PROCEDÊNCIA
NACIONAL, numa quantidade estimada anual de 30 pacotes, no valor unitário de R$ 18,95
(dezoito reais e noventa e cinco centavos), Marca LENGRUBER, item 09.01.0181;
1.1.9– TUBO SEM ROSCA PARA A COLETA DE SANGUE À VACUO COM GEL,
CAPACIDADE DE 6ML, COM TAMPA DE BORRACHA.13X 100 (SORO COM ATIVADOR
DE COÁGULO E GEL SEPARADOR), numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no
valor unitário de R$ 0,3689 (trinta e seis centavos e oitenta e nove milésimos), Marca LABOR
IMPORT, item 09.01.0210;
1.1.10– ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO, FABRICADA EM POLIESTIRENO(PS), ALFA
NUMÉRICA, CAPACIDADE PARA 40 TUBOS DE 18MM, 50 TUBOS DE 13MM, 50
TUBOS DE 16MM, EMBALAGEM INDIVIDUAL., numa quantidade estimada anual de 50
peças, no valor unitário de R$ 12,62 (doze reais e sessenta e dois centavos), Marca LABOR
IMPORT, item 52.01.0237;
LOTE 12
1.1.1– -DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU), PARA ANTICONCEPÇÃO FEMININA,
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - PARA USO EM ÚTEROS NORMAIS, COM
HISTEROMETRIA MAIOR QUE 6,0 CM. CONFECCIONADO EM POLIETILENO
HIPOALERGÊNICO E ATÓXICO, EM FORMA DE "T". HASTE VERTICAL DO "T"
RECOBERTA POR FILAMENTO DE COBRE PURO, COM 0,4 MM DE DIÂMETRO
ENROLADO. HASTES HORIZONTAIS DO "T" COM ANÉIS DE COBRE PURO. MEDIDA
TOTAL: 380 MM2. - EM SUA PARTE INFERIOR DEVE SER ENCONTRADO FIXADO UM
FIO DE NYLON MONOFILAMENTO DE 0,25 MM ACOMPANHA TUBO APLICADOR
COM ANEL AJUSTÁVEL E FOLHETO EXPLICATIVO. ESTÉRIL EMBALAGEM QUE
CONTENHA EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA MSCVS NUMERO 01, DE 23/01/96, ANEXO IV, CADA DIU EQUIVALE A UMA PECA., numa
quantidade estimada anual de 1500 peças, no valor unitário de R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e
oitenta centavos), Marca CEPEO, item 09.01.0040;
LOTE 15
1.1.1– PUNCH DESCARTÁVEL COM LÂMINA CILÍNDRICA DE 2MM. HASTE
PLÁSTICA COM 85MMDE COMPRIMENTO, MULTIFACETADA NA SUA METADE
SUPERIOR, COM DIÂMETRO PROXIMAL DE 12MM E DISTAL DE 8 MM. LÂMINA
AÇO INOX, PROTEGIDA COM TAMPA DE RESINA PLÁSTICA TRANSPARENTE.
HASTE EM RESINA PLÁSTICA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO A
OXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 100 peças, no valor unitário de R$
18,95 (dezoito reais e nventa e cinco centavos), Marca KOLPLAST, item 09.01.0080;
1.1.2– PUNCH DESCARTÁVEL COM LÂMINA CILÍNDRICA DE 3MM. HASTE
PLÁSTICA COM 85MM DE COMPRIMENTO, MULTIFACETADA NA SUA METADE
SUPERIOR, COM DIÂMETRO PROXIMAL DE 12MM E DISTAL DE 8 MM. LÂMINA
AÇO INOX, PROTEGIDA COM TAMPA DE RESINA PLÁSTICA TRANSPARENTE.
HASTE EM RESINA PLÁSTICA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO A
OXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 100 peças, no valor unitário de R$
18,95 (dezoito reais e nventa e cinco centavos), Marca KOLPLAST, item 09.01.0081;
LOTE 17
1.1.1– TERMÔMETRO -25 +30 COM CABO EXTENSOR - TERMÔMETRO DE CABO
EXTENSOR PARA CONTROLE DE TEMPERATURA INTERNA DE CAIXA TÉRMICA,
CONTENDO UM FIO METÁLICO DE 70 CM COM BULBO NA EXTREMIDADE,
GRADUAÇÃO DE -25 A +30 GRAUS ºC EM COLUNA ÚNICA. PROTEGIDO COM
SUPORTE PLÁSTICO, EMBALAGENS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA., numa quantidade estimada anual de 100 peças, no valor unitário de R$
34,9393 (trinta e quatro reais, noventa e três centavos e noventa e três milésimos), Marca
INCOTERM, item 09.01.0102;
1.1.2– TERMÔMETRO CLINICO PRISMATICO PARA LEITURA AXILAR, COM ESCALA
EM GRAUS CENTÍGRADOS DE FÁCIL LEITURA DE 35º. A 42º., GRAVADA NO CORPO
DO TERMÔMETRO, EMBALADO EM ESTOJO PLÁSTICO INDIVIDUAL, RESISTENTE,
COM DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO DO BULBO DE MERCÚRIO., numa quantidade
estimada anual de 200 peças, no valor unitário de R$ 3,1612 (três reais, dezesseis centavos e
doze milésimos), Marca PREMIUM, item 09.01.0119;
1.1.3– TERMÔMETRO PARA ESTUFA COM GRADUAÇÃO PARA -10 A +210OC.,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, numa quantidade estimada anual de 30 peças, no valor
unitário de R$ 22,4610 (vinte e dois reais, quarenta e seis centavos e dez milésimos), Marca
INCOTERM, item 09.01.0104;
LOTE 20
1.1.1– PAPEL KRAFT - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: COR BEGE,
COM TEXTURA FIRME E RESISTENTE, QUE NÃO SOLTE RESÍDUOS DE
FABRICAÇÃO QUANDO MANIPULADO E EXPOSTO AO CALOR (ESTERILIZAÇÃO
EM AUTOCLAVE), COM BORDAS DE ACABAMENTO RETO, SEM ONDULAÇÕES,
DOTADO DE UMA FACE ACETINADA E OUTRA COMUM. A EXTENSÃO DO PAPEL
NÃO DEVERÁ APRESENTAR IRREGULARIDADES E FALHAS, GRAMATURA DE 80 G,
COM 60 CM DE LARGURA, ACONDICIONADO EM BOBINAS PESANDO DE 11 A 13
QUILOS. OBS.: CADA BOBINA EQUIVALE A UMA PECA., numa quantidade estimada
anual de 80 rolos, no valor unitário de R$ 35,4252 (trinta e cinco reais, quarenta e dois centavos
e cinquenta e dois milésimos), Marca RIBEIRÃO PRETO, item 09.01.0075;
1.1.2– PAPEL LENÇOL EM BOBINA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE
LARGURAX50M DE COMPRIMENTO. PACOTE COM 6 ROLOS, numa quantidade
estimada anual de 800 pacotes, no valor unitário de R$ 20,9549 (vinte reais, noventa e cinco
centavos e quarenta e nove milésimos), Marca IMPACTA, item 09.01.0212;
1.1.3– PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA MEDINDO 58 X 30, TERMO-SENSÍVEL,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE., numa quantidade estimada anual de 1000 rolos, no valor
unitário de R$ 2,8520 (dois reais, oitenta e cinco centavos e vinte milésimos), Marca CARDIO,
item 09.01.0078;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 162.640,00 (cento e sessenta e dois
mil e seiscentos e quarenta reais).
CREMER S/A
LOTE 04
1.1.1– ALGODÃO HIDRÓFILO, EM BOLA, APRESENTANDO ASPECTO HOMOGÊNEO E
MACIO, BOA ABSORVÊNCIA, INODORO, AUSÊNCIA DE GRUMOS OU QUAISQUER
IMPUREZAS, COR BRANCA, NO MÍNIMO 80% DE BRANCURA, FABRICADO PARA
PEQUENOS CURATIVOS, NA APLICAÇÃO DE INJEÇÕES E EM VACINAÇÕES,
EMBALADO EM PACOTE COM 95 GRAMAS APROXIMADAMENTE 100 BOLAS., numa
quantidade estimada anual de 8.000 pacotes, no valor unitário de R$ 2,12 (dois reais e doze
centavos), Marca DELICATO, item 09.01.0016;
1.1.2– ATADURA DE CREPE 10CM X 4,5M, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 CM DE
LARGURA X 4,50M DE COMPRIMENTO, CONSTITUÍDO DE 13 FIOS DE ALGODÃO
CRU, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA
UNIFORMEMENTE ENROLADAS, ISENTA DE QUAISQUER DEFEITOS, EMBALADA
INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM PACOTE COM 12 UNIDADES., numa
quantidade estimada anual de 2.000 pacotes, no valor unitário de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e
cinco centavos), Marca PROCITEX, item 09.01.0021;
LARGURA, COM 13 FIOS, CONSTITUÍDO DE FIOS DE ALGODÃO CRU, BORDAS
DEVIDAMENTE ACABADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA E UNIFORMEMENTE
ENROLADAS, ISENTA DE QUAISQUER DEFEITOS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE
E REEMBALADA EM PACOTE COM 12 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de
2.000 pacotes, no valor unitário de R$ 10,74 (dez reais e setenta e quatro centavos), Marca
PROCITEX, item 09.01.0023;
LARGURA X 4,50 M DE COMPRIMENTO, COR NATURAL, COM 13 FIOS,
CONSTITUÍDO DE FIOS DE ALGODÃO CRU, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS,
ELASTICIDADE ADEQUADA UNIFORMEMENTE ENROLADAS, ISENTA DE
QUAISQUER DEFEITOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM
PACOTES COM 12 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA., numa quantidade estimada anual de 800 pacotes, no
valor unitário de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), Marca PROCITEX, item
09.01.0020;
1.1.5– COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, 100%
ALGODÃO, SUPER MACIAS, ABSORVENTES, 4 CAMADAS, 45CM X 50CM, NÃO
ESTÉRIL, PACOTE COM 50 UNIDADES (25 GRAMAS/UNIDADE), numa quantidade
estimada anual de 60 pacotes, no valor unitário de R$ 49,28 (quarenta e nove reais e vinte e oito
centavos), Marca DELICATO, item 09.01.0201;
1.1.6– HASTE FLEXÍVEL C/150 - COMPOSTO POR HASTES DE POLIPROPILENO,
ALGODÃO, HIDROXIETILCELULOSE E TRICLOSAM. COMPRIMENTO: 73MM E
PESO: 2,8G., numa quantidade estimada anual de 400 caixas, no valor unitário de R$ 1,29 (um
real e vinte e nove centavos), Marca CREMER, item 09.01.0055;
1.1.7– COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, ESTÉRIL 7,5 X 7,5CM 13 FIOS
CONFECCIONADA EM FIO 100% ALGODÃO EM TECIDO TIPO TELA COM 8
CAMADAS E 5 DOBRAS, DIMENSÃO DE 7,5 X 7,5CM QUANDO FECHADA E 15 X
30CM QUANDO ABERTA. BRANQUEADA, ISENTA DE IMPUREZAS, AMIDO,
ALVEJANTE ÓPTICO, DEXTRINA, CORRETIVOS CORANTES, PH DE 5,0 A 8,0.
DOBRAS PARA DENTRO EM TODA EXTENSÃO PARA EVITAR DESPRENDIMENTO
DE FIOS. EMBALADA EM PACOTES COM 10 UNIDADES., numa quantidade estimada
anual de 400.000 pacotes, no valor unitário de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos), Marca
CRISTALINA, item 09.01.0221;
19
LISTRAS NEGRAS E BEM IDENTIFICÁVEIS, numa quantidade estimada anual de 300 rolos,
no valor unitário de R$ 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos), Marca MISSNER, item
09.01.0050;
1.1.5– FITA MICROPORE 25MM X 10M. FITA MICROPOROSA, CONSTITUÍDA DE
RAYON VISCOSO NÃO TRANÇADO, POROSO, SUPERFÍCIE ADESIVA IMPREGNADA
DE SUBSTÂNCIA A BASE DE ÉTER SINTÉTICO, QUIMICAMENTE INERTE, MEDINDO
25MM DE LARGURA X 10M DE COMPRIMENTO, HIPOALERGÊNICA COM CORTE
UNIFORME BIDIRECIONAL, numa quantidade estimada anual de 5.000 rolos, no valor
unitário de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos), Marca MISSNER, item 09.01.0042;
LOTE 06
1.1.1– BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO, ESTERILIZADO A OXIDO
DE ETILENO, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 2000ML, CONFECCIONADO EM
MATERIAL APROPRIADO, COM ESCALA PARA MEDIR O FLUXO URINÁRIO, FUNDO
ACHATADO PARA COMPLETO ESVAZIAMENTO DO COLETOR, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, numa quantidade estimada anual de 1.500 peças, no valor
unitário de R$ 1,5897 (um real, cinquenta e oito centavos e noventa e sete milésimos), Marca
SOLIDOR, item 09.01.0028;
1.1.2– COLETOR DE URINA FEMININO INFANTIL, ESTERILIZADO EM OXIDO DE
ETILENO, CONFECCIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ESPECIAL DE
BAIXA DENSIDADE E PLACA ADESIVA A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA,
CONSIDERADA NÃO IRRITANTE TOPICAMENTE, EMBALAGEM EXTERNA EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, REEMBALADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES.,
numa quantidade estimada anual de 200 peças, no valor unitário de R$ 12,7179 (doze reais,
setenta e um centavos e setenta e nove milésimos), Marca MENUCHI, item 09.01.0034;
MED CENTER COMERCIAL LTDA
1.1.3– COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO, ESTÉRIL, FORMATO
RETANGULAR (TIPO SACO) COM PAREDES SOBREPOSTAS COM ORIFÍCIO
CIRCULAR CENTRALIZADO NO TERÇO SUPERIOR DA PAREDE ANTERIOR,
CONFECCIONADO EM POLIETILENO ATÓXICO, O ORIFÍCIO DEVERA SER
CIRCUNDADO EXTERNAMENTE, PARA MASSA ADESIVA DE SUBSTANCIAS
ANTIIRRITANTE, TOTALMENTE PROTEGIDA POR PAPEL PRÓPRIO, CAPACIDADE
ATE 100CC, RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO ESTAMPADO NA COR BRANCA E OS
DADOS EM COR CONTRASTANTE, EMBALADO EM PACOTE COM 10 PECAS., numa
quantidade estimada anual de 100 pacotes, no valor unitário de R$ 12,7179 (doze reais, setenta e
um centavos e setenta e nove milésimos), Marca MENUCHI, item 09.01.0035;
LOTE 05
LOTE 09
1.1.1– ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL:- EM ROLO MEDINDO 10CM X 4,50M, COR
BRANCA CONFECCIONADO EM TECIDO APROPRIADO DE FIOS DE ALGODÃO,
MASSA ADESIVA DE BOA ADERÊNCIA, ISENTO DE SUBSTANCIAS ALÉRGICAS,
ENROLADO EM CARRETEL, MEDINDO 10CM X 4,5M, EM EMBALAGEM PLÁSTICA,
CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE., numa quantidade estimada anual
de 500 rolos, no valor unitário de R$ 4,81(quatro reais e oitenta e um centavos), Marca
MISSNER, item 09.01.0041;
1.1.1– AVENTAL BRANCO CIRÚRGICA MANGA LONGA PUNHO LÁTEX,
CONFECCIONADO EM100% POLIPROPILENO, MEDINDO 1,40M DE LARGURA POR
1,10M DE COMPRIMENTO COM MANGAS LONGAS DE 55CM DE COMPRIMENTO E
NO PUNHO LÁTEX COM AMARRILHOS NA CINTURA E AMARRILHOS NO PESCOÇO.
PACOTE COM 10 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 500 pacotes, no valor
unitário de R$ 11,00(onze reais), Marca CLEAN, item 09.01.0026;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 240.724,80 (duzentos e quarenta
mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
1.1.2– FITA ADESIVA 25MM X 50M EM PAPEL CREPADO, MEDINDO 25MM DE
LARGURA X 50M DE COMPRIMENTO, DEVENDO A SUPERFÍCIE SER IMPREGNADA
DE SUBSTÂNCIA ADESIVA, UNIFORMEMENTE ENROLADA EM DORSO DE
PAPELÃO, APROPRIADA PARA USO HOSPITALAR, INDICADA PARA O FECHAMENTO
DE PACOTES, VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E FRASCOS, ALÉM DE APLICAÇÕES
EM GERAL EM SUPERFÍCIES LISAS DE PAPEL, BORRACHA, VIDRO, METAL,
TECIDOS, PAREDES, ETC, ACEITA ESCRITA A TINTA OU A LÁPIS, DE FÁCIL
REMOÇÃO, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO CONTENDO OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO., numa quantidade estimada anual de 2.500 rolos, no valor
unitário de R$ 2,4570 (dois reais, quarenta e cicno centavos e setenta milésimos), Marca
MISSNER , item 09.01.0195;
1.1.3– FITA ADESIVA 50MM X 50M EM PAPEL CREPADO, MEDINDO 50MM DE
LARGURA X 50M DE COMPRIMENTO, DEVENDO A SUPERFÍCIE SER IMPREGNADA
DE SUBSTÂNCIA ADESIVA, UNIFORMEMENTE ENROLADA EM DORSO DE
PAPELÃO, APROPRIADA PARA USO HOSPITALAR, INDICADA PARA O FECHAMENTO
DE PACOTES, VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E FRASCOS, ALÉM DE APLICAÇÕES
EM GERAL EM SUPERFÍCIES LISAS DE PAPEL, BORRACHA, VIDRO, METAL,
TECIDOS, PAREDES, ETC, ACEITA ESCRITA A TINTA OU A LÁPIS, DE FÁCIL
REMOÇÃO, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO CONTENDO OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO., numa quantidade estimada anual de 300 rolos, no valor
unitário de R$ 4,3680 (quatro reais, trinta e seis centavos e oitenta milésimos), Marca
MISSNER, item 09.01.0196;
1.1.4– FITA AUTOCLAVE 19MM X 30M. FITA INDICADORA DE ESTERILIZAÇÃO A
VAPOR. INDICADA PARA ADERIR A UMA VARIEDADE DE PACOTES, INCLUINDO
TECIDOS DE ALGODÃO E PAPEL. A VIRAGEM OCORRE EM LISTRAS NEGRAS BEM
IDENTIFICÁVEIS. ANTES DA UTILIZAÇÃO A FITA POSSUI COLORAÇÃO BEGE SEM
LISTRAS E APOS A AUTOCLAVAGEM A FITA APRESENTA COLORAÇÃO BEGE COM
1.1.2– LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 6,5 - LUVA CIRÚRGICA COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL HIPOALERGÊNICO;
LÁTEX COM TEXTURA UNIFORME E LISA, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA
(PONTOS DE FUROS); COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL; - FORMATO ANATÔMICO;
APRESENTANDO FACILIDADE PARA CALÇAMENTO; LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL; - ACABAMENTO RESISTENTE NO PUNHO PARA PERFEITO AJUSTE
NO AVENTAL CIRÚRGICO; EMBALADA EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO
DIREITA E MÃO ESQUERDA; ESTÉRIL; DESCARTÁVEL. OBS.: CADA PAR EQUIVALE
A 1 PEÇA., numa quantidade estimada anual de 200 peças, no valor unitário de R$ 0,8580
(oitenta e cinco centavos e oitenta milésimos), Marca SANRO, item 09.01.0063;
(PONTOS DE FUROS); COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL; FORMATO ANATÔMICO;
APRESENTANDO FACILIDADE PARA CALÇAMENTO; LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL; ACABAMENTO RESISTENTE NO PUNHO PARA PERFEITO AJUSTE NO
AVENTAL CIRÚRGICO; EMBALADA EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO
(oitenta centavos e sessenta milésimos), Marca EMBRAMAC, item 09.01.0064;
(PONTOS DE FUROS); COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL; FORMATO ANATÔMICO;
APRESENTANDO FACILIDADE PARA CALÇAMENTO; LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL; ACABAMENTO RESISTENTE NO PUNHO PARA PERFEITO AJUSTE NO
AVENTAL CIRÚRGICO; EMBALADA EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO
20
(oitenta centavos e sessenta milésimos), Marca EMBRAMAC, item 09.01.0065;
150 peças, no valor unitário de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), Marca SOLIDOR, item
09.01.0197;
1.1.5– LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8,0 - COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL HIPOALERGÊNICO; LÁTEX COM TEXTURA
UNIFORME E LISA, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS);
COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL; FORMATO ANATÔMICO; APRESENTANDO
FACILIDADE PARA CALÇAMENTO; LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL;
ACABAMENTO RESISTENTE NO PUNHO PARA PERFEITO AJUSTE NO AVENTAL
CIRÚRGICO; EMBALADA EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO DIREITA E
MÃO ESQUERDA; ESTÉRIL; DESCARTÁVEL. OBS.: CADA PAR EQUIVALE A 1 PEÇA.,
numa quantidade estimada anual de 800 peças, no valor unitário de R$ 0,8060 (oito centavos e
sessenta milésimos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0066;
1.1.3– SONDA FOLEY, Nº 12, BALÃO DE 05 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA
NATURAL, SILICONIZADA,ESTÉRIL,COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E
PROXIMAL (PONTA DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS LATERAIS
EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA) CADA SONDA DEVERA APRESENTAR
A MARCA COMERCIAL, Nº. DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS
EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DE CARÁTER PERMANENTE, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO., numa quantidade estimada anual de
150 peças, no valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), Marca SOLIDOR , item
09.01.0198;
1.1.6– LUVA DE PROCEDIMENTO EP CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO EXTRA
PEQUENO. LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM
MATERIAL LÁTEX, A LUVA DEVERÁ SER UNIFORME, SEM PONTOS DE BAIXA
RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS) EMBALADA EM CAIXA DISPENSADORA, NÃO
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. OBS.: CADA LOTE COM 100 LUVAS EM CAIXA
DISPENSADORA EQUIVALE A UMA PEÇA., numa quantidade estimada anual de 800 caixas,
no valor unitário de R$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos), Marca DESCARPACK item
09.01.0067;
1.1.7– LUVA DE PROCEDIMENTO G CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO
GRANDE. LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM
DISPENSADORA EQUIVALE A UMA PEÇA., numa quantidade estimada anual de 600 caixas,
no valor unitário de R$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos), Marca DESCARPACK, item
09.01.0068;
1.1.8– LUVA DE PROCEDIMENTO M CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO MÉDIO.
LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM MATERIAL
LÁTEX, A LUVA DEVERÁ SER UNIFORME, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA
(PONTOS DE FUROS) EMBALADA EM CAIXA DISPENSADORA, NÃO ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL. OBS.: CADA LOTE COM 100 LUVAS EM CAIXA DISPENSADORA
EQUIVALE A UMA PEÇA., numa quantidade estimada anual de 5.000 caixas, no valor unitário
de R$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos), Marca SUPERMAX item 09.01.0069;
1.1.9– LUVA DE PROCEDIMENTO P CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO
PEQUENO. LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM
DISPENSADORA EQUIVALE A UMA PEÇA, numa quantidade estimada anual de 3.000
caixas, no valor unitário de R$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos), Marca SUPERMAX,
item 09.01.0070;
1.1.10– TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM FALSO TECIDO
(A BASE DE FIBRAS DE POLIPROPILENO), HIPOALÉRGICA, BRANCA, 30 GRAMAS,
MICRO PERFURADA PERMITINDO VENTILAÇÃO ADEQUADA, COM ELÁSTICOS
NAS EXTREMIDADES, FORMATO ANATÔMICO (REDONDO). EMBALADOS EM
CAIXAS DISPENSER BOX COM 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, COR, GRAMATURA, DIMENSÕES, Nº.
DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE., numa quantidade estimada anual de 100
pacotes, no valor unitário de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), Marca
DESCARPACK, item 09.01.0105;
LOTE 10
1.1.1– SONDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL, TAMANHO 12, EM POLIURETANO
RADIOPACO, ESTÉRIL, BIOCOMPATÍVEL, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL
PLÁSTICA TRANSPARENTE REVESTINDO CILINDROS DE AÇO INOXIDÁVEL QUE
GARANTAM O LASTRO PARA PASSAGEM AO INTESTINO ALTO, E MALEABILIDADE
ADEQUADA, COM MARCAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONECTOR PROXIMAL
COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA
A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO, COM TAMPAS, COM FIO GUIA EM AÇO INÓX PRÉ
LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA E FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E
DE FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 20
UNIDADES, ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA, numa quantidade estimada anual de
30 pacotes no valor unitário de R$ 9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos), Marca
SOLUMED, item 09.01.0205;
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO., numa quantidade estimada anual de
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, numa quantidade estimada anual de
500 peças, no valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), Marca SOLIDOR, item
09.01.0191;
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, numa quantidade estimada anual de
500 peças, no valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), Marca SOLIDOR, item
09.01.0099;
1.1.6– SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº 10, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO
E FLEXÍVEL, POSSUI CONECTOR COM TAMPA E DISPÕEM DE ORIFÍCIOS
CUIDADOSAMENTE ELABORADOS PARA NÃO CAUSAR DESCONFORTO AO
PACIENTE, CUMPRIMENTO 40CM.EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E
ESTERILIZADA A GÁS OXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 13.000
peças, no valor unitário de R$ 0,3250 (trinta e dois centavos e cinquenhta milésimos)), Marca
BIOSANI, item 09.01.0100;
1.1.7– SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº 12, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO
E FLEXÍVEL, POSSUI CONECTOR COM TAMPA E DISPÕE DE ORIFÍCIOS
PACIENTE, CUMPRIMENTO 40CM.EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E
ESTERILIZADA A GÁS OXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 15.000
peças, no valor unitário de R$ 0,3250 (trinta e dois centavos e cinquenhta milésimos), Marca
1.1.8– SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº08, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO
PACIENTE, CUMPRIMENTO 40CM. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E
ESTERELIZADA A GÁS ÓXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 8.000
peças, no valor unitário de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), Marca BIOSANI, item 09.010182;
1.1.9– SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº14, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO
PACIENTE, COMPRIMENTO: 40CM. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E
ESTERELIZADA A GÁS ÓXIDO DE ETILENO, numa quantidade estimada anual de 3.000
peças, no valor unitário de R$ 0,3380(trinta e três cenhtavos e oitenta milésimos), Marca
LOTE 16
1.1.1– DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA Nº 6 ,
HIPOALERGÊNICO, CONFECCIONADO EM LÁTEX OU SILICONE COM PONTA
AFUNILADA, ADEQUADA E COMPATÍVEL PARA A CONEXÃO AO TUBO EXTENSOR
DA BOLSA COLETORA, DE TAL FORMA QUE EVITE O ACOTOVELAMENTO E
MANUTENÇÃO DE RESÍDUO URINÁRIO EM SEU INTERIOR NÃO COMPRESSÍVEL.
EMBALAGEM QUE CONTENHA DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA
MS-CVS, Nº 1 DE 23/01/96, ANEXO IV. OBS: CADA DISPOSITIVO EQUIVALE A 1 PEÇA,
numa quantidade estimada anual de 400 pacotes, no valor unitário de R$ 0,80 (oitenta centavos),
Marca UROCONTROL, item 09.01.0107;
1.1.2– DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA Nº4,
21
MS-CVS, Nº 1 DE 23/01/96, ANEXO IV. OBS: CADA DISPOSITIVO EQUIVALE A 1 PEÇA.,
numa quantidade estimada anual de 800 peças, no valor unitário de R$ 0,97 (noventa e sete
centavos), Marca UROCONTROL, item 09.01.0177;
Pregão Eletrônico Nº 019/2011– Registro de Preços Nº 007/2011 – Processo Nº 4335/2011 –
Registro de Preços para aquisição do medicamento ILARIS
1.1.3– DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA Nº5,
MS-CVS, Nº 1 DE 23/01/96, ANEXO IV. OBS: CADA DISPOSITIVO EQUIVALE A 1 PEÇA.,
numa quantidade estimada anual de 400 peças, no valor unitário de R$ 0,90 (noventa centavos),
Marca UROCONTROL, item 09.01.0106;
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
LOTE 18
1.1.1– CATETER INTRAVENOSO TIPO ABOCA Nº20, numa quantidade estimada anual de
400 peças, no valor unitário de R$ 0,3640 (trinta e seis centavos e quarenta milésimos), Marca
SOLIDOR, item 09.01.0206;
1.1.2– CATETER INTRAVENOSO TIPO ABOCA Nº24, numa quantidade estimada anual de
400 peças, no valor unitário de R$ 0,3710 (trinta e sete centavos e dez milésimos), Marca TKL,
item 09.01.0207;
1.1.3– CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS (ADULTO), FINALIDADE E/OU
APLICAÇÃO: UTILIZADO NA INALAÇÃO DE OXIGÊNIO EM PACIENTES ADULTOS
COM TRANSTORNOS DE RESPIRAÇÃO E/OU COM PERTURBAÇÕES NO
TRANSPORTE DE OXIGÊNIO. ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:
TUBO FABRICADO EM CLORETO DE POLIVINILA (PVC) ATÓXICO, FLEXÍVEL NA
COR VERDE. NARINA: ANATÔMICO PARA ADULTOS EM PVC MACIO, ATÓXICO.
CONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CÓDIGO DE BARRAS. ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE
ETILENO. OBS: POSSUI HASTES (SIMILAR A UM ÓCULOS), SENDO MOLDADO PARA
QUALQUER TIPO DE PACIENTE, FACILITANDO O USO DOS MESMOS., numa
quantidade estimada anual de 300 peças, no valor unitário de R$ 0,7150 (setenta e um centavos
e cinquenta milésimos), Marca BIOSANI, item 09.01.0184
1.1.4– SCALP Nº 21, CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA AGUÇADA DE
BISEL CURTO TRIFACETADO COM ASAS DE PLÁSTICO LEVE QUE SE DOBREM
FACILMENTE, TUBO VINÍLICO LEVE, FLEXÍVEL, ESTÉRIL, TRANSPARENTE,
ATÓXICO E APIROGÊNICO COM CONECTOR RÍGIDO, LEVE E PEQUENO PARA
CONECTAR SERINGAS, EQUIPOS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL EM SACO PLÁSTICO., numa quantidade estimada anual de
4.000 peças, no valor unitário de R$ 0,08(oito centavos), Marca MED VEIN, item 09.01.0088;
1.1.5– SCALP Nº 23, CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA DE BISEL
TRIFACETADO, COM ASAS LEVES E FLEXÍVEIS DOTADAS DE UM EXCLUSIVO
DISPOSITIVO DE ENCAIXE, GARANTINDO FIRME EMPUNHADURA, PERFEITA
CONEXÃO DAS PARTES, TUBO DE VINIL LEVE, FLEXÍVEL E TRANSPARENTE,
CONECTOR LUER-LOCK CÔNICO E RÍGIDO, ASSEGURANDO PERFEITA CONEXÃO
COM SERINGAS OU EQUIPOS DE BICO MACHO E SERINGAS OU DISPOSITIVOS
LUER-LOCK,
ESTERILIZADO
A
OXIDO
DE
ETILENO,
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO, LOTE E
ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO MS., numa quantidade estimada anual de 5.000 peças, no
valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), Marca MED VEIN, item 09.01.0089;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 184.647,40 (cento e oitenta e quatro
mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
LOTE 23
1.1.1– ÓLEO PARA FERIDAS(TIPO ÓLEO AGE: ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS).
FORMULADO COM ÁCIDO LINOLEICO, ÁCIDO OLÉICO, ÁCIDO CAPRÍLICO, ÁCIDO
CÁPRICO, ÁCIDO LÁURICO, ÁCIDO PALMÍTICO, ÁCIDO MIRISTICO, ÁCIDO
ESTEÁRICO, PALMITATO DE RETINOL (VITAMINA A), ACETATO DE
TOCOFEROL(VITAMINA E) E LECITINA DE SOJA, INDICADO PARA PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DE FERIDAS, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO
"PRODUTO PARA SAÚDE E CLASSE DE RISCO III", NÃO ESTÉRIL, PRONTO USO,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FRASCOS PLÁSTICOS COM BICO APLICADOR
E TAMPA PERFURANTE, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,NR.
DE REGISTRO NO MS. FRASCO COM 200ML, numa quantidade estimada anual de 2.000
frascos no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), Marca CURATEC, item 09.01.0204;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
1.1.1– ILARIS 150MG/ML( CANAQUINUMABE) - PÓ SOLUÇÃO INJETÁVEL, numa
quantidade estimada anual de 12 unidades, no valor unitário de R$ 27.792,49 (vinte e sete mil,
setecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), Marca/Fabricante
LABORATÓRIO NOVARTIS PHARMA STEIN AG, item 30.01.0412;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 333.509,88 (trezentos e trinta e três
mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos).
Pregão Presencial Nº 015/2011– Registro de Preços Nº 003/2011 – Processo Nº 2643/2011 –
Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza
TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
LOTE 02
1.1.1– VASSOURA CAIPIRA, CEPA DE PALHA, CERDAS DE PALHA, 5 FIOS,
AMARRACAO EM ARAME, CABO LONGO COM CAPA PLÁSTICA, COM 03
COSTURAS,100%SORGO NATURAL, numa quantidade estimada anual de 795 peças, no
valor unitário de R$ 10,1944(dez reais, dezenove centavos e quarenta e quatro milésimos),
Marca YOMA, item 05.01.0004;
1.1.2– VASSOURA DE NYLON REFORÇADA COM CERDAS MACIAS E CABO LONGO
REVESTIDO EM PLÁSTICO, COMPRIMENTO DO SUPORTE DAS CERDAS
APROXIMADO DE 20CM EM PLÁSTICO RESISTENTE, numa quantidade estimada anual
de 838 peças, no valor unitário de R$ 3,5029 (três reais, cinquenta centavos e vinte e nove
milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0005;
1.1.3– RODO COM CEPA PP,MED.30CM,BORRACHA DUPLA,PESO MÍNIMO DE
118G,CABO 120CM EM MADEIRA, numa quantidade estimada anual de 195 peças, no valor
unitário de R$ 2,8435 (dois reais, oitenta e quatro centavos e trinta e cinco milésimos), Marca
YOMA, item 05.01.0048;
1.1.4– RODO COM CEPA PP,MED.60CM,BORRACHA NAT.,DUPLO, CABO 120CM EM
MADEIRA, numa quantidade estimada anual de 246 peças, no valor unitário de R$
4,3271(quatro reais, trinta e dois centavos e setenta e um milésimos), Marca YOMA, item
05.01.0062;
1.1.5– RODO; COM CEPA DE ALUMINIO; PROPRIEDADES MINIMAS:CEPA MEDINDO
40CM; NATURAL; DUPLA; CABO DE ALUMINIO; 120CM; GANCHO DE ALUMINIO;
SEM ROSCA,COM REBITE DE ALUMINIO MACICO; EMBALADO EM EMBALAGEM
APROPRIADA, numa quantidade estimada anual de 70 peças, no valor unitário de R$ 16,3656
(dezesseis reais, trinta e seis centavos e cinquenta e seis milésimos), Marca YOMA, item
05.01.0067;
1.1.6– VASSOURA PRENSADA PIAÇAVA PLÁSTICA. DESCRIÇÕES DA CEPA: (16 CM X
5,0 CM X 2,5 CM). CEPA DE PLÁSTICO INJETADA DE POLIETILENO RECICLADO.
PRENSADA AGRUPADAS POR PREGOS. CERDAS DE PIAÇAVA NATURAL RETIRADA
DE FIBRAS DE COQUEIROS. MEDIDA DA CERDA: 12,5CM.INDICAÇÕES DE USO:
PARA PISOS DE CIMENTO OU PISOS NÃO LISOS DE UM MODO GERAL.PESO MÉDIO
DE 0,3KG SEM CABO, numa quantidade estimada anual de 99 peças, no valor unitário de R$
3,8944 (três reais, oitenta e nove centavos e quarenta e quatro milésimos), Marca YOMA, item
05.01.0089;
LOTE 03
1.1.1– ÁGUA SANITÁRIA; FRASCO COM 1.00 LITRO; SOLUCAO AQUOSA, A BASE DE
HIPOCLORITO DE SÓDIO OU CÁLCIO; COM VALIDADE DE 6 MESES; TEOR DE
CLORO ATIVO 2%PP A 2,5PP. numa quantidade estimada anual de 3750 frascos, no valor
unitário de R$ 1,2688 (um real, vinte e seis centavos e oitenta e oito milésimos), Marca
AGIFACIL, item 05.01.0010;
1.1.2– ÁGUA SANITÁRIA; GALAO 5.00 LITRO, SOLUCAO AQUOSA, A BASE DE
HIPOCLORITO DE SODIO OU CALCIO; COM VALIDADE DE 6 MESES; TEOR DE
CLORO ATIVO 2%PP A 2,5PP., numa quantidade estimada anual de 3908 galões no valor
unitário de R$ 6,0171(seis reais, um centavo e setenta e um milésimos), Marca AGIFACIL, item
05.01.0044;
1.1.3– CLORO ATIVO LÍQUIDO, FRASCO, DE 1 LITRO (2% A 2,5%), numa quantidade
estimada anual de 3121 frascos, no valor unitário de R$ 2,4053 (dois reais, quarenta centavos e
cinquenta e três milésimos), Marca SOAP, item 05.01.0064;
LOTE 05
22
1.1.1– CERA LIQUIDA PARA PISO; ACONDICIONADO EM FRASCO DE 750 ML; NA
COR INCOLOR; PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE DE PETROLEO; COMPOSICAO
BASICA: DISPERSAO ACRILICA, EMULSAO DE POLIETILENO, SOLVENTE,
PLASTIFICANTE, PRESERVANTE, ANTIESPUMANTE; RESINA FUMATRICA,
NIVELADOR, ESSENCIA E AGUA; E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS
PERMITIDAS; TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3% NA CATEGORIA PRONTO USO.,
numa quantidade estimada anual de 165 frascos, no valor unitário de R$ 7,3096 (sete reais, trinta
centavos e noventa e seis milésimos), Marca INGLEZA MAXX, item 05.01.0012;
1.1.2– CERA PARA LUSTRACÃO DE MADEIRA; FRASCO CONTENDO 500 ML,
COMPOSTA DE CERA MICROCRISTALINA, ÓLEO PARAFÍNICO, SILICONE,
ALCALINIZANTE, ESPESSANTE, TENSOATIVO, FORMALDEÍDO, SOLVENTE
ALIFÁTICO, PERFUME E ÁGUA. COM VALIDADE DE 2 ANOS; ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM APROPRIADA, numa quantidade estimada anual de 1644 frascos, no valor
unitário de R$ 6,5869 (seis reais, cinquenta e oito centavos e sessenta e nove milésimos), Marca
POLIFLOR, item 05.01.0025;
1.1.3– REMOVEDOR; SOLVENTE GLICOLICO OU HIDROCARBONETO ALIFÁTICO
SATURADO; LIQUIDO INCOLOR; PARA REMOCAO DE CERA; ACONDICIONADO EM
FRASCO PLASTICO CONTENDO 1.000ML, numa quantidade estimada anual de 2414
frascos, no valor unitário de R$ 4,9379 (quatro reais, noventa e três centavos e setenta e nove
milésimos), Marca ARCHOTE, item 05.01.0036;
1.1.4– CERA LIQUIDA PARA PISO ARDÓSIA; CONTENDO 5 LITROS, PRINCIPIO ATIVO
SOLVENTE DE PETRÓLEO; COMPOSICAO BASICA SILICONE, PARAFINA, FORMOL;
CORANTE, CONSERVANTE, PERFUME; E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS
PERMITIDAS; TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3% NA CATEGORIA PRONTO USO; NA
COR VERDE; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO., numa quantidade estimada
anual de 40 galões, no valor unitário de R$ 48,7211(quarenta e oito reais, setenta e dois centavos
e onze milésimos), Marca INGLEZA MAXX, item 05.01.0052;
LOTE 06
1.1.1– CESTO PARA LIXO EM PVC,CAPACIDADE DE. 20 L, CILINDRICO, , SEM
TAMPA, SEM PEDAL, SEM SUPORTE PARA FIXAÇÃO, numa quantidade estimada anual de
299 peças, no valor unitário de R$ 12,9900 (doze reais e noventa e nove centavos), Marca MB,
item 05.01.0014;
1.1.2– CESTO PARA LIXO EM PVC,CAPACIDADE DE. 60 L CILINDRICO, SEM TAMPA,
SEM PEDAL, SEM SUPORTE PARA FIXAÇÃO, numa quantidade estimada anual de 228
peças, no valor unitário de R$ 23,7000 (vinte e três reais e setenta centavos), Marca MB, item
05.01.0015;
1.1.3– CESTO PARA LIXO EM PVC,CAPACIDADE DE 100L, CILÍNDRICO, SEM TAMPA,
peças no valor unitário de R$ 51,8500 (cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), Marca
MB, item 05.01.0038;
1.1.4– CESTO PARA LIXO EM PVC,CAPACIDADE DE. 30 L., CILINDRICO, SEM TAMPA,
frascos, no valor unitário de R$ 15,0300 (quinze reais e trinta centavos), Marca MB, item
05.01.0053;
1.1.5– BALDE P/USO DOMESTICO;COM CAPACIDADE DE 10 LITROS, DE
POLIPROPILENO;COM ALCA, COM ABA; CORES VARIADAS, numa quantidade estimada
anual de 258 peças, no valor unitário de R$ 3,5400 (três reais e cinquenta e quatro centavos),
Marca ARQPLAST, item 05.01.0057;
1.1.6– BALDE P/USO DOMESTICO; CAPACIDADE DE 20 LITROS; DE
POLIPROPILENO; COM COM ALCA, COM ABA; CORES VARIADAS, numa quantidade
estimada anual de 287 peças, no valor unitário de R$ 7,8900 (sete reais e oitenta e nove
centavos), Marca ARQPLAST, item 05.01.0058;
LOTE 07
1.1.1– DESENTUPIDOR DE BORRACHA PARA SANITÁRIO, CABO LONGO EM
MADEIRA, MÍNIMO DE 40CM, numa quantidade estimada anual de 123 peças, no valor
unitário de R$ 3,1121 (três reais, onze centavos e vinte e um milésimos), Marca YOMA, item
05.01.0016;
1.1.2– ESPANADOR DE PÓ, COMPOSIÇÃO: MADEIRA, MATÉRIA SINTÉTICA, PENA
DE AVESTRUZ IMPORTADA E PIGMENTOS, numa quantidade estimada anual de 153 peças,
no valor unitário de R$ 9,9250 (nove reais, noventa e dois centavos e cinquenta milésimos),
Marca YOMA, item 05.01.0021;
1.1.3– ESCOVA PARA LIMPEZA; SANITARIA; TIPO LAVATINA (VASSOURINHA); BASE
DE POLIPROPILENO; BASE COM DIAMENTRO DE 7CM APROXIMADAMENTE; COM
CERDAS EM NYLON SINTETICO; SEM ALCA; CABO EM POLIPROPILENO; MEDINDO
28CM APROXIMADAMENTE; MINIMO DE 15 CERDAS POR TUFOS, numa quantidade
estimada anual de 335 peças, no valor unitário de R$ 2,5677 (dois reais, cinquenta e seis
centavos e setenta e sete milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0043;
1.1.4– PÁ GRANDE PARA LIXO, CONCHA EM PLÁSTICO COM NO MÍNIMO 20X20CM
E CALO LONGO EM MADEIRA OU PLÁSTICO NO MÍNIMO 80CM., numa quantidade
estimada anual de 261 peças, no valor unitário de R$ 2,5677 (dois reais, cinquenta e seis
centavos e setenta e sete milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0045;
1.1.5– PRENDEDOR PARA ROUPAS DE MADEIRA OU PLÁSTICO COM MOLA EM AÇO
INOXIDÁVEL MEDINDO 8 CM, PACOTE COM 12 UNIDADES., numa quantidade estimada
anual de 304 pacotes, no valor unitário de R$ 1,4052 (um real, quarenta centavos e cinquenta e
dois milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0047;
1.1.6– SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, ROLO DE APROXIMANDAMENTE 500
METROS, EM PLÁSTICO ABS, RESISTENTE, ACOMPANHA PARAFUSO E BUCHAS
PARA FIXAÇÃO., numa quantidade estimada anual de 126 peças, no valor unitário de R$
43,8862 (quarenta e três reais, oitenta e oito centavos e sessenta e dois milésimos), Marca JSN,
item 05.02.0004;
1.1.7– DISPENSER PARA PAPEL TOALHA; DE ACO; PINTURA ELETROSTÁTICA; NA
COR BRANCA; MEDINDO APROXIMADAMENTE (26,5CM X 18CM X 21CM); NO
FORMATO RETANGULAR, PARA TOALHA INTERFOLHADA 2 DOBRAS, numa
quantidade estimada anual de 10 peças, no valor unitário de R$ 21,5421 (vinte e um reais,
cinquenta centavos e vinte e um milésimos), Marca TERRA CLEAN, item 52.01.0012;
1.1.8– DISPENSER PARA SABAO LIQUIDO; DE ABS E ACRILICO; COM CAPACIDADE
1 LITRO; TRANSPARENTE; RETANGULAR; (11,2X12,8X20,1)(P X L X A); BOMBA
DOSADORA COM ACIONAMENTO POR PRESSAO., numa quantidade estimada anual de
184 peças, no valor unitário de R$ 18,5992 (dezoito reais, cinquenta e nove centavos e noventa e
dois milésimos), Marca TERRA CLEAN, item 52.01.0014;
LOTE 08
1.1.1– DESODORIZADOR AMBIENTAL; AEROSOL; ALCOOL ETILICO 39,2%,
PERFUME, NITRITO DE SODIO, AGUA, PROPELENTE (PROPANO/BUTANO) E SEM
CFC; FRASCO DE ALUMINIO. FRASCO DE 400 ML, numa quantidade estimada anual de
524 frascos, no valor unitário de R$ 5,5274 (cinco reais, cinquenta e dois centavos e setenta e
quatro milésimos), Marca NATURIS AIR, item 05.01.0017;
1.1.2– DESODORIZADOR SANITÁRIO EM PASTILHA ADESIVA, CAIXA COM 3
UNIDADES. PESO APROXIMADO POR UNIDADE:10 GRAMAS., numa quantidade
estimada anual de 595 caixas, no valor unitário de R$ 4,9445 (quatro reais, noventa e quatro
centavos e quarenta e cinco milésimos), Marca PATO, item 05.01.0090;
1.1.3– INSETICIDA AEROSOL FRASCOS DE 300 ML.REPELENTE INSETO, ASPECTO
FÍSICO LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO AEROSOL.COMPOSIÇÃO: D-ALETRINA,
PERMETRINA,
TETRAMETRINA,
SOLVENTE
ALIFÁTICO
E
PROPELENTE(PROPANO/BUTANO),
BAIXA
TOXIDADE,
APLICAÇÃO:MOSCA/PERNILONGO E BARATA, NÃO CONTER CFC, numa quantidade
estimada anual de 148 frascos, no valor unitário de R$ 5,9234 (cinco reais, noventa e dois
centavos e trinta e quatro milésimos), Marca PIRINSET, item 52.01.0013;
LOTE 09
1.1.1– DESINFETANTE BACTERICIDA; LIQUIDO VISCOSO; TRANSPARENTE;
PERFUMADO; PRINCIPIO ATIVO ALCALINIZANTE BACTERICIDA, CORANTE,
SEQUESTRANTE,
TENSOATIVOS
CATIONICOS/NAO
IONICOS,
CONT.AGUA/PERFUME; GALÃO DE 5 L., numa quantidade estimada anual de 2822 galões,
no valor unitário de R$ 5,0472 (cinco reais, quatro centavos e setenta e dois milésimos), Marca
ARCHOTE, item 05.01.0018;
1.1.2– DESINFETANTE BACTERICIDA; LÍQUIDO VISCOSO; TRANSPARENTE;
PERFUMADO; PRINCÍPIO ATIVO ALCALINIZANTE BACTERICIDA, CORANTE,
SEQUESTRANTE,
TENSOATIVOS
CATIONICOS/NAO
IÔNICOS,
CONT.ÁGUA/PERFUME; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A
LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. FRASCO DE 750 ML, numa quantidade estimada anual de
8868 frascos, no valor unitário de R$ 2,6305 (dois reais, sessenta e três centavos e cinco
milésimos), Marca KALIPTO, item 05.01.0039;
1.1.3– DESINFETANTE BACTERICIDA; LIQUIDO VISCOSO; TRANSPARENTE;
PERFUMADO; PRINCIPIO ATIVO ALCALINIZANTE BACTERICIDA, CORANTE,
SEQUESTRANTE,
TENSOATIVOS
CATIONICOS/NAO
IONICOS,
CONT.AGUA/PERFUME. FRASCO DE 1 L, numa quantidade estimada anual de 2750 frascos,
no valor unitário de R$ 1,1598 (um real, quinze centavos se noventa e oito milésimos), Marca
ARCHOTE, item 05.01.0063;
LOTE 10
1.1.1– ESPONJA DUPLA FACE PARA LOUÇAS COMPOSTA DE POLIURETANO COM
BACTERICIDA E FIBRA SINTÉTICA, ANTIADERENTE, numa quantidade estimada anual
de 6186 peças, no valor unitário de R$ 0,7200 (setenta e dois centavos), Marca OBER, item
05.01.0022;
1.1.2– LÃ DE ACO; COMPOSTO DE AÇO CARBONO; ACONDICIONADO EM SACO
PLÁSTICO,CONTENDO 8 UNIDADES,COM PESO LIQUIDO DE 60G, numa quantidade
estimada anual de 910 peças, no valor unitário de R$ 2,4100 (dois reais e quarenta e um
centavos), Marca QLUSTRE, item 05.01.0023;
1.1.3– PALHA DE ACO; DO TIPO ACO CARBONO; N. 01; PARA LIMPEZA/BRILHO, numa
quantidade estimada anual de 1008 pacotes, no valor unitário de R$ 0,8000 (oitenta centavos),
Marca SANNY BRILL, item 05.01.0055;
LOTE 12
1.1.1– AMACIANTE PARA TECIDO; PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL
DIETIL AMÔNIO; COMPOSIÇÃO BASICA QUATERNARIO DE AMÔNIO; CORANTE E
OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS; TEOR DE NÃO VOLÁTEIS
BÁSICO:2,0%MINIMO; TEOR DE ATIVOS CATIÔNICO BÁSICO:1,8%MÍNIMO;
COMPOSIÇÃO AROMÁTICA LAVANDA; ACONDICIONAMENTO EM FRASCO
PLÁSTICO COM 2000ML,VALIDADE 3 ANOS., numa quantidade estimada anual de 694
frascos, no valor unitário de R$ 4,7190(quatro reais, setenta e um centavos e noventa
milésimos), Marca BÚFALO, item 05.01.0030;
LOTE 13
1.1.1– SAPONÁCEO CREMOSO, CONTENDO 300ML, PRINCÍPIO ATIVO HIPOCLORITO
DE SÓDIO MÍN. 1%, COMPOSIÇÃO BÁSICA: TENSOATIVOS ANIÔNICO E NÃO
IÔNICO, CONSERVANTE, COADJUVANTES, ALCALINIZANTES, ABRASIVO, AGENTE
DE BRANQUEAMENTO, ESSÊNCIA E VEÍCULOS, PIGMENTOS E OUTRAS
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS, COMPOSIÇÃO AROMÁTICA CLORO,
ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO., numa quantidade estimada anual de 3385
frascos, no valor unitário de R$ 2,4800 (dois reais e quarenta e oito centavos), Marca AUDAX,
item 05.01.0031;
23
CAIXA COM 40 PALITOS; MÉDIO; PACOTE COM 10 CAIXAS, numa quantidade estimada
anual de 380 pacotes, no valor unitário de R$ 1,9700 (um real e noventa e sete centavos), Marca
PARANÁ, item 14.04.0004;
1.1.7– PAPEL TOALHA; GOFRADO, PICOTADO, FOLHA DUPLA; EM PACOTE COM 2
ROLOS, CONTENDO 60 FOLHAS; MEDINDO (22X19,6) CM, CONTENDO 12 METROS;
IMPUREZA MAXIMA 15MM2/M2, ALVURA SUPERIOR A 70%, ABSORCAO MAXIMA
70S(PARA COZINHA); NA COR BRANCA, numa quantidade estimada anual de 1225 pacotes,
no valor unitário de R$ 2,5200(dois reais e cinquenta e dois centavos), Marca DONNA, item
14.04.0005;
1.1.8– COPO DESCARTAVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE DE 200ML;
ACONDICIONADO EM MANGAS C/100 COPOS, PESO MINIMO 198GRAMAS; AS
MANGAS NAO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPELAO
RESISTENTE; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO
COPO,QUANTIDADE; E O PESO MINIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM
CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO MARCA OU
IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL
PARA RECICLAGEM E CAPACIDADE DO COPO.100 PEÇAS POR MANGAS, numa
quantidade estimada anual de 5750 pacotes, no valor unitário de R$ 3,1400 (três reais e quatorze
centavos), Marca COPOMAIS, item 14.04.0006;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 403.355,23 (quatrocentos e três mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA
LOTE 01
1.1.2– SAPONACEO EM PO; PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO
SULFONATO SODIO, BIODEGRADAVEL; COMPOSICAO BASICA TENSOATIVO
ANIONICOO, ALCALINIZANTE, AGENTE ABRASIVOESSENCIA; CORANTE E
OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS; COMPOSICAO AROMATICA
PINHO; ACONDICIONADO EM TUBO PLASTICO,PESANDO 300 GRAMAS., numa
quantidade estimada anual de 145 frascos, no valor unitário de R$ 1,6800 (um real e sessenta e
oito centavos), Marca VIDAX, item 05.01.0071;
1.1.1– SABAO EM BARRA, EMBALAGEM COM 5 UNIDADES, COMPOSICAO BASICA
CARBONATO DE SODIO OUCLORETO DE SÓDIO, DIOXIDO DE TITANIO,
GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS;
ESPECIFICACOES PH 1%=11,5MAXIMO, ALCALINIDADE LIVRE:MAXIMO 0,5%P/P;
DE GLICERINA; EMBALADO EM SACO PLASTICO,COM VALIDADE 2 ANOS., numa
quantidade estimada anual de 1551 pacotes, no valor unitário de R$ 4,3963 (quatro reais, trinta e
nove centavos e sessenta e três milésimos), Marca MINUANO, item 05.01.0001;
LOTE 15
1.1.2– DETERGENTE LÍQUIDO COMPOSTO DE ALQUIL BENZENO SULFONADO DE
SÓDIO LINEAR, ALQUIL BEZENO SULFONATO DE TRIETANOLAMINA, LAURIL
ÉSTER SULFATO DE SÓDIO, SULFATO DE MAGNÉSIO, EDTA, FORMOL, CORANTE,
PERFUMES SINTÉTICOS VARIADOS, COM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. cOM
VALIDADE 3 ANOS; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO
500ML.FRASCO DE 500ML, numa quantidade estimada anual de 7520 frascos, no valor
unitário de R$ 0,9792 (noventa e sete centavos e noventa e dois milésimos), Marca YPÊ, item
05.01.0019;
1.1.1– GUARDANAPO DE PAPEL; MEDINDO (33 X 33) CM; EM FOLHA DUPLA; TIPO
LISO; COR BRANCA; ALVURA SUPERIOR A 70%, IMPUREZA MAXIMA
15MM2/M2.PACOTE COM 50 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 2509 pacotes,
no valor unitário de R$ 4,8000 (quatro reais e oitenta centavos), Marca PERFIL, item
05.01.0054;
1.1.2– PAPEL TOALHA; FOLHA SIMPLES, EXTRA LUXO, GOFRADO, RELEVO;
INTERFOLHAS COM DUAS DOBRAS; MEDINDO NA MEDIDA DE (21X23) CM;
MAXIMO DE 15MM2/M2,ALVURA SUPERIOR A 70%, ABSORCAO MAXIMA DE 70S;
NA COR BRANCA.PACOTE COM 1000 FLS 1ª LINHA, numa quantidade estimada anual de
9436 pacotes, no valor unitário de R$ 12,0000 (doze reais), Marca SOFTPAPER, item
05.02.0002;
1.1.3– FILTRO DE PAPEL; 100% CELULOSE; COM GRAMATURA DE 54G/M2; POROS
MEDINDO ENTRE 0,0047 E 0,0071/MM; UM PARAMETRO DE 12 A 18 SEGUNDOS POR
100ML; COM FECHAMENTO DE DUPLA PRENSAGEM; TAMANHO 103; NA COR
BRANCA; FORNECIDO EM CAIXA 40 UNIDADES; VALIDADE MINIMA DE 4 ANOS A
CONTAR DA DATA DE FABRICACAO, numa quantidade estimada anual de 1743 caixas, no
valor unitário de R$ 3,3900 (três reais, trinta e nove centavos), Marca PILÃO, item 14.04.0001;
1.1.4– COPO DESCARTAVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE DE 180ML;
MANGAS NAO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPELAO
COPO,QUANTIDADE; E O PESO MINIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM
CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO MARCA OU
IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL
PARA RECICLAGEM E CAPACIDADE DO COPO, numa quantidade estimada anual de
12419 pacotes, no valor unitário de R$ 3,2100 (três reais e vinte e um centavos), Marca
COPOMAIS, item 14.04.0002;
1.1.5– COPO DESCARTAVEL; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE DE 50ML;
MANGAS NAO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDA EM CAIXA DE PAPELAO
COPO; E PESO MINIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE
FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE;
SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL PARA RECICLAGGEM E CAPACIDADE
DO COPO., numa quantidade estimada anual de 12946 pacotes, no valor unitário de R$ 2,0000
(dois reais), Marca COPOMAIS, item 14.04.0003;
1.1.6– ACENDEDOR; TIPO FÓSFORO; DE MADEIRA; COMPOSTO DE VEGETAL E
MINERIO; APRESENTADO NA FORMA DE PALITO; COM PONTA DE POLVORA;
1.1.3– DETERGENTE EM PÓ; CONTENDO 1 QUILO; PARA REMOCAO DE MANCHAS
EM TECIDOS; COMPOSTO DE TENSOATIVO, ALCALINIZANTE, COADJUVANTE,
ANTIRREDEPOSITANTE,
BRANQUEADOR
ÓPTICO,
CORANTE,
ENZIMA,
BRANQUEADOR, TAMPONANTE, PERFUME, ÁGUA, ALVEJANTE E CARGA,
CONTÉM ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, NA COR AZUL, POLIMEROS
ACRILICO, ENZIMAS, PERFUME E AGUA; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO
OU EMBALAGEM DE PAPELÃO RESISTENTE, ROTULO COM N. DO LOTE,
FORMULA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, numa quantidade estimada anual de
4393 pacotes, no valor unitário de R$ 3,7169 (três reais, setenta e um centavos e sessenta e nove
centavos), Marca SURF, item 05.01.0020;
1.1.4– SABONETE; TABLETE; GLICERINADO, COMUM, PERFUMADO, NEUTRO,
TRANSPARENTE, (PH5,5 A 8,5); PARA HIGIENE CORPORAL; 90 GRAMAS, numa
quantidade estimada anual de 2898 peças, no valor unitário de R$ 1,4388 (um real, quarenta e
três centavos e oitenta e oito milésimos), Marca LIVY, item 05.02.0001;
LOTE 04
1.1.1– ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA; COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 92,6 A 93,8
INPM P/P A 15 GRAUS CENTIGRADOS, VAL.3 ANOS; EMBALADO EM FRASCOS DE
1L., numa quantidade estimada anual de 8292 frascos, no valor unitário de R$ 3,7983 (três reais,
setenta e nove centavos e oitenta e três milésimos), Marca SAFRA, item 05.01.0011;
1.1.2– ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA; COM TEOR ALCOOLICO 65 INPM, EM GEL,
COM GATILHO,VALIDADE 3 ANOS; EMBALADO EM CAIXA C/12 FRASCOS,C/500GS,
numa quantidade estimada anual de 100 frascos, no valor unitário de R$ 2,8487 (dois reais,
oitenta e quatro centavos e oitenta e sete milésimos), Marca SAFRA, item 05.01.0061;
LOTE 11
1.1.1– FLANELA; 100% ALGODÃO; MEDINDO (33X53) CM; PERCENTUAL VARIANDO
(2X3) CM; NA COR LARANJA; EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA
MEDINDO 30X50, numa quantidade estimada anual de 2895 peças, no valor unitário de R$
2,1336(dois reais, treze centavos e trinta e sei milésimos), Marca PH, item 05.01.0024;
1.1.2– PANO DE LIMPEZA; COMPOSTO DE 100% ALGODÃO TIPO SACO ALVEJADO;
MEDINDO (70X40) CM APROXIMADAMENTE, URDUME DE 16 FIOS E TRAMA COM
24
12 FIOS,PESO APROXIMADAMENTE 170GR; COM VARIAÇÃO E 10% DE OSCILAÇÃO
NAS MEDIDAS; SEM BAINHA; BRANCO; EMBALADO EM SACO PLÁSTICO
TRANSPARENTE, numa quantidade estimada anual de 4702 peças, no valor unitário de R$
3,1259 (três reais, doze centavos e cinquenta e nove milésimos), Marca ALFA, item 05.01.0028;
1.1.3– PANO DE COPA E COZINHA; COMPOSTO DE 100% ALGODAO; MEDINDO
APROXIMADAMENTE (60X30) CM; COM VARIACAO MAXIMA DE 10% DE
OSCILACAO NAS MEDIDAS; COM BAINHA E COM ESTAMPA; NA COR BRANCA;
EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, numa quantidade estimada anual de
483 peças, no valor unitário de R$ 1,6672 (um real, sessenta e seis centavos e setenta e dois
milésimos), Marca PH, item 05.01.0046;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 88.140,00 (oitenta e oito mil e cento
e quarenta reais).
EDNA APARECIDA GALLI TONELOTTO
LOTE 16
1.1.1– LUVA PARA LIMPEZA; BORRACHA DE LATEX NATURAL, TAMANHO P; COM
REVESTIMENTO
INTERNO,
REFORCADA,COM
SUPERFICIE
EXTERNA
ANTIDERRAPANTE, numa quantidade estimada anual de 473 pares, no valor unitário de R$
2,9895 (dois reais, noventa e oito centavos e noventa e cinco milésimos), Marca DANNY, item
05.01.0082;
1.1.2– LUVA PARA LIMPEZA; BORRACHA DE LATEX NATURAL, TAMANHO G; COM
REVESTIMENTO
INTERNO,
REFORCADA,COM
SUPERFICIE
EXTERNA
3,5077 (três reais, cinquenta centavos e setenta e sete centavos), Marca DANNY, item
05.01.0083;
1.1.3– LUVA PARA LIMPEZA; BORRACHA DE LATEX NATURAL, TAMANHO MEDIO;
COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA,COM SUPERFICIE EXTERNA
3,4977(três reais, quarenta e nove centavos e setenta e sete milésimos), Marca DANNY, item
07.02.0001;
LOTE 17
1.1.1– PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ª QUALIDADE; APRESENTANDO FOLHA
SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO; NA COR BRANCA; NEUTRO, PRODUTO NAO
PERECIVEL; MEDINDO 10CMX500M; COMPOSTO DE 100% FIBRAS VIRGENS;
TUBETE MED. NO MINIMO 4,0CM DE DIAMETRO; EM EMBALAGEM APROPRIADA.,
numa quantidade estimada anual de 13239 rolos, no valor unitário de R$ 6,9800(seis reais,
noventa e oito centavos), Marca VIDYPEL, item 05.02.0007;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 102.328,22 (cento e dois mil,
trezentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).
Pregão ELETRÔNICO Nº011/2011– Registro de Preços Nº 006/2011 – Processo Nº 2992/2011
– Registro de Preços para
Aquisição de Fita reagente e lanceta
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
– FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, COM QUALQUER
QUÍMICA ENZIMÁTICA E MÉTODO DE LEITURA EM
MONITOR PORTÁTIL. FAIXA DE MEDIÇÃO DEVERÁ ESTAR ENTRE 20MG/DL A
500MG/DL, ACEITANDO-SE VALORES INFERIORES A 20MG/DL E SUPERIORES A
500MG/DL. CAIXA COM 50 FITAS. numa quantidade estimada anual de 12.000 caixas, no
valor unitário de R$ 13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos), Marca ROCHE item
09.01.0151;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis
mil e trezentos e vinte reais).
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
– LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL EM AÇO INOX, BISEL
TRIFACETADO EMBUTIDO FIRMEMENTE EM CORPO PLÁSTICO OU OUTRO
MATERIAL COMPATÍVEL COM TAMPA PROTETORA DE FÁCIL REMOÇÃO E QUE
PROTEJA A LANCETA APÓS O USO.EMBALAGEM
RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO
USO, TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE FABRICAÇÃO,
ESTERILIZAÇÃO E PROCEDÊNCIA. EMBALAGEM COM 100 LANCETAS., numa
quantidade estimada anual de 2.800 caixas, no valorunitário de R$ 7,14 (sete reais e quatorze
centavos), Marca PREMIUM, item 09.01.0137;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 19.992,00 (dezenove mil e
novecentos e noventa e dois reais).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2011
PREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2011 - PROCESSO N°5413/2011
AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITARIO ZERO QUILOMETRO
Empenho nº9578 a favor da empresa NOVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA no valor
total de R$55.846,67
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2011 - PROCESSO N°6082/2011
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS
Empenho nº9577 a favor da empresa FERNANDO MAURICIO DE MORAES-ME no valor
total de R$1.464,00
total de R$3.613,00
total de R$1.269,00
total de R$1.969,00
total de R$2.997,00
total de R$359,00
total de R$1.969,00
total de R$359,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011 - PROCESSO N°4335/2011
RP Nº 07/2011 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ILARIS PARA PACIENTE
JENYFFER AVILA AFONSO
Empenho nº10039 a favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA no valor total
de R$55.584,98
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011 - PROCESSO N°2643/2011
RP Nº 03/2011 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
Empenho nº9503 a favor da empresa TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA-ME no valor total de R$1.167,17
Empenho nº9504 a favor da empresa COMERCIAL CENTER VALLE LTDA no valor total de
R$226,83
Empenho nº9505 a favor da empresa TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA-ME no valor total de R$520,97
25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011 - PROCESSO N°2644/2011
SERVIÇO DIRETO Nº 186/2011 - PROCESSO N°6967/2011
RP Nº 09/2011 – AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES
Empenho nº9540 a favor da empresa JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS E
CIA LTDA no valor total de R$14.932,00
ASSINATURA ANUAL DO JORNAL BOM DIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
Empenho nº9541 a favor da empresa REDE BOM DIA COMUNICAÇÕES LTDA - FILIAL
no valor total de R$303,00
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES O
OFICINAS EM EVENTOS NO MES DE OUTUBRO
Empenho nº9582 a favor da empresa LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECERATIVOS E
COMERCIO LTDA - ME no valor total de R$7.200,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SONDAGEM NA PRAÇA DO PAC E EMI
JARDIM ALESSANDRA
Empenho nº7579 a favor da empresa ADAURI NIERO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA no valor total de R$6.980,00
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2011
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Empenho nº9476 a favor da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO no valor total de
R$654,84
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE UM PORTAL
ELETRONICO PARA VARZEA 2022
Empenho nº9347 a favor da empresa INSTITUTO SEVA no valor total de R$22.000,00
PREFEITO DOMUNICIPIO
INSCRIÇÃO DE 32 COMPETIDORES NA 2° CORRIDA AMARELINHA DE TINTAS
Empenho nº9583 a favor da empresa CORPUS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA no valor total de R$1.440,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIR COFFEE BREAK NO
ENCERRAMENTO DA SEMANA MELHOR IDADE
Empenho nº9644 a favor da empresa BONALIMENTI ALIMENTAÇÃO LTDA no valor total
de R$3.100,00
IMPRESSÃO DE PROVAS PARA PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES
Empenho nº9889 a favor da empresa CANDIDO E OLIVEIRA GRAFICA LTDA no valor
total de R$7.089,15
LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO
Empenho nº9457 a favor da empresa FLAVIO JARDIM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME no valor total de R$320,00
Empenho nº9458 a favor da empresa FLAVIO JARDIM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME no valor total de R$1.140,00
LOCAÇÃO DE TENDA TIPO PIRAMIDAL
R$218,28
R$436,56
26
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 - PROCESSO N°3453/2011
OBRA DE REFORMA DA UBS JARDIM ALESSANDRA
Empenho nº9464 a favor da empresa SALP CONSTRUÇOES LTDA no valor total de
R$126.876,60
3.3. Cumpra jornada de trabalho de 40 horas semanais;
3.4. Esteja em efetivo exercício;
3.5. Esteja no cargo e especialidade pretendida.
4. Serão adotados respectivamente, os seguintes critérios de pontuação:
4.1. Tempo de efetivo exercício, no cargo e especialidade pretendidos, contado até o dia 30 de
setembro de 2011: 1 (um) ponto a cada 180 (cento e oitenta) dias;
4.2. Nota na avaliação de desempenho em 2010;
4.3. A pontuação será composta pela soma dos itens 4.1 e 4.2
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Editais
5. Serão adotados respectivamente, os seguintes critérios de desempate:
5.1. Maior tempo de serviço público no município;
5.2. Maior idade;
6. A remoção ocorrerá em 2 (duas) etapas:
EDITAL Nº 93/2011
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, convoca os aprovados para os cargos de Agente
Gestão na especialidade de Assistente Administrativo e Agente de Políticas Sociais na
especialidade de Educador Infantil, para reunião de preenchimento de vagas que realizar-se-á
no dia 10 de outubro de 2011, às 10:30 horas, na Secretaria Municipal de Gestão Pública,
localizada à Av. Fernão Dias Paes Leme nº 284– Centro. O não comparecimento na data
estipulada implicará na desistência da vaga.
6.1. 1ª Etapa:
a)-Apresentação das vagas;
b)-Remoção de acordo com a classificação;
c)-O candidato poderá desistir da 1ª etapa e passar para a 2ª etapa, aguardando as vagas
remanescentes;
6.2. 2ª Etapa:
Agente de Gestão / Assistente Administrativo
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
9011021
Erico Santos Pimenta
035º
9007237
Verônica de Araújo Magioli
036º
9063900
Beatriz dos Santos Oliveira
037º
a)-Apresentação das vagas remanescentes da 1ª etapa;
b)-Remoção de acordo com a classificação;
c)-Quando do surgimento de vagas (potenciais), serão oferecidas de acordo com a
classificação.
d)-O candidato poderá desistir, caso não haja interesse nas vagas da 2ª etapa;
Agente de Políticas Sociais / Educador Infantil
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
9070729
Aparecida Regia Souza de Castro
047º
Edital nº 04/2011 – Concurso Público nº 04/2011
CARLOS MALDONADO
EDITAL Nº 94/2011
PROCESSO DE REMOÇÃO - AGENTE DE INFRAESTRUTURA NA
ESPECIALIDADE AJUDANTE GERAL
Considerando o disposto no artigo 75, da Lei Complementar nº 181/2007, Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista e artigo 118, da Lei Complementar nº
182/2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, que
dispõe sobre remoção dos servidores públicos municipais de Várzea Paulista;
A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista torna pública a realização do processo de remoção
de servidores públicos municipais estáveis, de acordo com a legislação pertinente e o disposto
neste Edital.
1. Ficam abertas, no período de 10 a 17 de outubro de 2011, as inscrições para a remoção de
servidores, ocupantes do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura, na especialidade de
Ajudante Geral.
6.3. O candidato poderá desistir do processo de remoção em qualquer uma das etapas.
7. O candidato que não comparecer na data da convocação para o processo de remoção, será
automaticamente eliminado.
8. O servidor iniciará suas atividades na nova unidade de trabalho, somente após o
preenchimento de vaga no local que antes ocupava e emissão de portaria de remoção.
8.1. As remoções de que trata este edital dar-se-ão de acordo com as nomeações dos
candidatos aprovados nos concursos públicos para o referido cargo, de forma a evitar que a
secretaria de onde o servidor for removido fique desprovida.
9. O servidor que cumpra jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais e queira participar
do processo de remoção, deverá solicitar previamente a ampliação da jornada de trabalho para
40 (quarenta) horas semanais.
10. O servidor a ser removido e esteja designado em função gratificada ou cargo
comissionado, terá sua designação revogada quando for efetivada a remoção.
11. Não será aceita a desistência do pedido de remoção após a efetivação do ato.
12. O servidor deverá permanecer na unidade para qual for removido, pelo prazo mínimo de
02 (dois) anos.
13. Fica instituída a comissão para execução, coordenação e acompanhamento do processo de
remoção composta pelos seguintes servidores:
- Carlos Maldonado, Secretário Municipal de Gestão Pública;
1.1. A listagem de classificação dos inscritos será divulgada no dia 21 de outubro de 2011,
através do site www.varzeapaulista.sp.gov.br e Secretaria Municipal de Gestão Pública.
- Celiana Luzia de Almeida Santos, Supervisora Departamental de Gestão e Planejamento;
1.2. A reunião para remoção será realizada no dia 25 de outubro de 2011, às 10 horas, na
Secretaria Municipal de Gestão Pública.
- Sandra Lúcia Cantelli da Silva, Supervisora Departamental de Gestão de Pessoal e relações
de Trabalho – substituta.
1.3. Os servidores removidos de unidade através dos processos de remoção anteriores a este,
deverão permanecer nas unidades para qual optaram, pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos.
2. Os interessados deverão se inscrever somente pela intranet, dentro da opção "Página do
Servidor".
CARLOS MALDONADO
3. Poderá participar deste processo, o servidor que:
3.1. Seja estável;
3.2. Seja optante do Plano de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais;
INFRAESTRUTURA URBANA
27
09/08/2008 Luis Henrique de Oliveira Santos (recém nascido) 90 Ossuário
16/08/2008 Carcídia Barbosa de Gouveia 204 3ª B1
16/08/2008 André da Silva Santos 204 4ª B1
EDITAL Nº 92
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA convoca no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, os parentes e interessados das pessoas falecidas, abaixo relacionadas,
sepultadas no Cemitério Nossa Senhora da Piedade, neste Município, para reclamar os corpos
que deverão ser exumados.
Os contatos deverão ser feitos através do telefone (11) 4596-9645, de 2ª à 6ª feira, das 12:00
às 17:00 horas, na Administração do Cemitério situado à Avenida Fernão Dias Paes Leme nº
284 – Centro – Várzea Paulista, ou junto ao cemitério situado à Avenida Walter Gossner nº
5.600, Jardim América IV.
25/08/2008 Maria Viana Marques 88 1ª B1
26/08/2008 Manoel Nascimento dos Santos 88 2ª B1
30/08/2008 Leonor Braga de Souza 88 3ª B1
05/09/2008 Willians Rodrigues 88 4ª B1
06/09/2008 Lucas Vilaim da Silva (natimorto) 91 Ossuário
07/09/2008 Francisco Mira 94 1ª B1
Os corpos que não forem reclamados no prazo acima terão destinação determinada por ato do
Prefeito Municipal e legislação pertinente.
11/09/2008 José Ferreira de Souza 94 2ª B1
Data de Sepultamento Nome do Sepultado (a) Lote Gaveta Quadra
15/09/2008 João Gualberto Borges 94 4ª B1
02/05/2008 Sebastião Batista Garcia 195 1ª B1
18/09/2008 Claudomir Soares Barbosa 89 1ª B1
04/05/2008 Geni da Silva 195 2ª B1
18/09/2008 Henzio da Silva Rodrigues 92 Ossuário
05/05/2008 Maria Rita Fagundes Freitas 195 3ª B1
19/09/2008 Agostinho Margarida de Almeida 89 2ª B1
13/05/2008 Aparecida Pereira Pinto 191 1ª B1
19/09/2008 Geraldo Gomes de Souza Gavetão 2ª Esp D
18/05/2008 Maria Odete Fernandes 191 2ª B1
20/09/2008 Antonio Raimundo Esp 2 Única B1
20/05/2008 Ataíde Luis de Lima 191 3ª B1
25/09/2008 Rita Maria da Conceição Souza 89 3ª B1
02/06/2008 Antônio Aparecido Gomes da Silva 191 4ª B1
28/09/2008 Inês Rosa de Lima Gandlini 89 4ª B1
06/06/2008 Daniela Carvalho dos Santos 193 1ª B1
29/09/2008 Gislaine Cristina Costa 90 1ª B1
06/06/2008 Marcos Tondati Champa 193 2ª B1
29/09/2008 Alexandre Simplício 90 2ª B1
06/06/2008 Altair Henrique Preto 193 3ª B1
29/09/2008 Clotildes Dias da Silva 90 3ª B1
08/06/2008 Maria Madalena Craveiro Honório 193 4ª B1
12/10/2008 Inalda Maria Rodrigues de Oliveira 91 1ª B1
12/06/2008 Paulo César Sabará 201 1ª B1
12/10/2008 Terezinha Solange Silva 90 4ª B1
13/06/2008 Márcio José Barbosa 201 2ª B1
12/10/2008 Agenor João da Silva 91 2ª B1
16/06/2008 José Batista Carnaúba 201 3ª B1
13/10/2008 Natimorto de Juliana Alves Gouveia 93 Ossuário
20/06/2008 José Benedito Tomeoni 201 4ª B1
17/10/2008 Vitória Vieira de Souza 94 Ossuário
23/06/2008 Joaquim de Souza Alecrim 202 1ª B1
18/10/2008 Áurea Sandra Pires da Silva 91 3ª B1
24/06/2008 Irene Caetano de Oliveira 202 2ª B1
19/10/2008 Valdemir Medeiros Florenço 91 4ª B1
27/06/2008 Lazara Nazareno Gregório 202 3ª B1
20/10/2008 Miguel Muriano 93 1ª B1
30/06/2008 Josélia do Nascimento Freire Nunes 202 4ª B1
27/10/2008 Aristides de Souza Marchi 93 3ª B1
01/07/2008 Maria Helena Ferreira Bueno 197 1ª B1
27/10/2008 Sandra Maria da Silva 93 2ª B1
07/07/2008 Maria Moreira da Silva 195 4ª B1
28/10/2008 Waldemar Gardinaldi 93 4ª B1
11/07/2008 Abílio Francisco dos Anjos 197 2ª B1
13/07/2008 Luis Carlos de Souza 197 3ª B1
13/07/2008 José Antonio da Silva 197 4ª B1
13/09/2008 Luzinete dos Santos Freitas 94 3ª B1
PREFEITO MUNICIPAL
15/07/2008 Rosilene Silva Teixeira 203 1ª B1
16/07/2008 José Sebastião da Silva Filho 203 2ª B1
16/07/2008 Pedro Francelino de Souza 203 3ª B1
19/07/2008 Vicente Ferreira Pinto 203 4ª B1
21/07/2008 Espedita de Caldas Grangeiro 190 1ª B1
SAÚDE
SAÚDE COLETIVA
Comunicados
22/07/2008 José Ribeiro Sobrinho 190 2ª B1
29/07/2008 Adalberto José Ferreira 190 3ª B1
31/07/2008 Maria do Carmo Alves da Silva 190 4ª B1
31/07/2008 Iraci Maria da Silva 204 1ª B1
07/08/2008 Apolônio Batista dos Santos 204 2ª B1
DEFERIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIA
SANITÁRIA de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-04 de 21 de Março de 2011,
torna público o que segue:
28
Comunicado de DEFERIMENTO referente a:
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do
Equipamento
Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:115/08
Protocolo:41/10
CEVS: 355650301-863-000158-1-4 Data de validade: 20/09/2012
CEVS: 355650301- 863-000052-1-5 Data de validade: 21/09/2012
RAZÃO SOCIAL:UNIMED JUNDIAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ/CPF:165.718.558-36 (001)
CNPJ/CPF:056.727.134/0005-97
CNAE:8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
ENDEREÇO:RUA CORONEL ALVARO DE CASTRO, 123 – VILA SÃO JOSÉ
TALLONI
ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME,1512 - CENTRO
RESP. LEGAL:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO CPF:165.718.558-36 CRO/SP:77215
RESP. LEGAL:PAULO ALENCAR DA SILVA CPF:047.466.028-16
MARCELO
CNAE:8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.220-001 UF:SP
RESP.TÉCNICO:CAIO
CRM/SP:72493
RAZÃO SOCIAL:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO
FERRARI
CPF:025.099.478-00
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais:Baixa de
Responsável Técnico do Estabelecimento.
RESP. TÉCNICO:JORGE
CRO/SP:77215
IVAN
HERNANDEZ
BRAVO
CPF:165.718.558-36
Estabelecimento
Protocolo:142
Protocolo:127/11
CEVS: 355650301-477-000015-1-1 Data de validade:
RAZÃO SOCIAL:DROGARIA RHEMA RODRIGUES LTDA ME
CNPJ/CPF:165.718.558-36 (002)
CNPJ/CPF:61296182/0001-84
CNAE:4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM
MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS
ENDEREÇO: RUA PARAISO, 27 - CENTRO
ENDEREÇO:RUA MARANHÃO, 52
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-380-001 UF:SP
RESP. LEGAL:MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF:100.607.338-88
CRO/SP:77215
RESP.TÉCNICO:MONISE FORMIS CPF:364.751.138-24 CRF/SP:61062
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais:Assunção de
Responsável Técnico do Estabelecimento.
IVAN
HERNANDEZ
BRAVO
CPF:165.718.558-36
Equipamento
Protocolo:143/08
Protocolo:157/11
CEVS: 355650301- 477-000052-1-5 Data de validade:
RAZÃO SOCIAL:ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS ME
CNPJ/CPF:165.718.558-36 (002)
CNPJ/CPF:09329664/0001-73
ENDEREÇO:AVENIDA PACAEMBU, 2544- JD. PAULISTA
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-380-001 UF:SP
RESP. LEGAL:ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS CPF:298.301.388-01
CRO/SP:77215
RESP.TÉCNICO:FERNANDA CAROLINE ALEIXO CPF:332.297.738-29 CRF/SP:63547
Estabelecimento.
HERNANDEZ
BRAVO
CPF:165.718.558-36
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais:Baixa de
Responsável Técnico do Estabelecimento
Protocolo:125/11
Protocolo:114/08
CNPJ/CPF:165.718.558-36 (002)
CNPJ/CPF:165.718.558-36 (001)
ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME,1512 - CENTRO
CRO/SP:77215
IVAN
IVAN
HERNANDEZ
BRAVO
CPF:165.718.558-36
RESP. TÉCNICO:MICHELE FERREIRA SPIRITO CPF:051.893.359-84 CRO/SP:97434
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento do
Estabelecimento
29
Protocolo:131/07
CNAE:
ENDEREÇO:
RAZÃO SOCIAL:KEILA PAULA DA CRUZ
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13 UF:SP
CNPJ/CPF:872.958.736-00
RESP. LEGAL: CPF:
RESP.TÉCNICO: CPF:
ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME,469- VILA SÃO JOSÉ
Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Renovação da Licença de Funcionamento do
Estabelecimento.
RESP. LEGAL:KEILA PAULA DA CRUZ CPF:872.958.736-00 CRO/SP:54614
RESP.TÉCNICO:KEILA PAULA DA CRUZ CPF:872.958.736-00 CRO/SP:54614
Estabelecimento
Protocolo:87/11
CEVS: 355650301-863-000168-1-0 Data de validade:14/09/2012
RAZÃO SOCIAL:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES
CNPJ/CPF:310.408.278-29
Protocolo:132/07
ENDEREÇO:AV. BERTIOGA, 648 – SOBRE LOJA – VILA TUPI
RAZÃO SOCIAL:KEILA PAULA DA CRUZ
CNPJ/CPF:872.958.736-00
RESP. LEGAL:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES CPF: 310.408.278-29 CRO/SP:76701
RESP.TÉCNICO:CLAUDIA
CRO/SP:76701
ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME,469- VILA SÃO JOSÉ
PASCHOALINI
BORGES
CPF:
310.408.278-29
Equipamento
RESP. LEGAL:KEILA PAULA DA CRUZ CPF:872.958.736-00 CRO/SP:54614
Protocolo:88/11
RESP.TÉCNICO:KEILA PAULA DA CRUZ CPF:872.958.736-00 CRO/SP:54614
CEVS: 355650301-863-000169-1-8 Data de validade:14/09/2012
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais:Assunção de
RAZÃO SOCIAL:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES
CNPJ/CPF:310.408.278-29
Protocolo:145/11
ENDEREÇO:AV. BERTIOGA, 648 – SOBRE LOJA – VILA TUPI
RAZÃO SOCIAL: M I S BITO ME
CNPJ/CPF:01841794/0001-89
ENDEREÇO:RUA ACRE, 86 – VILA POPULAR
RESP. LEGAL:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES CPF: 310.408.278-29 CRO/SP:76701
RESP.TÉCNICO:CLAUDIA
CRO/SP:76701
PASCHOALINI
BORGES
CPF:
310.408.278-29
Estabelecimento
RESP. LEGAL:MARIA INES SIBINELLI BITO CPF: 869.680.418-04
Protocolo:99/11
RESP.TÉCNICO SUBSTITUTO:DANILO PENSE CPF:296.192.788-95 CRF/SP:61481
CEVS: 355650301- 812-000007-1-0 Data de validade:14/09/2012
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais : Endereço do
Estabelecimento
RAZÃO SOCIAL:DEDETIZAÇÃO MILANI LTDA
CNPJ/CPF:088.695.030/00001-00
Protocolo:133/11
RAZÃO SOCIAL:ROSENILDA DA SILVA GANDRA
CNAE:8122-2/00 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
ENDEREÇO: RUA JOSÉ PINTO DE TOLEDO, 155- JD. PROMECA
CNPJ/CPF:281.940.968-71
RESP. LEGAL:KETHER FAÍLA FISCHER MILANI CPF: 356.669.208-55
CNAE:9602-5/01 CABELEIREIROS
ENDEREÇO:RUA BEIJA FLOR, 136- CIDADE NOVA II
RESP.TÉCNICO:VIVIANE PEREIRA AZEVEDO CPF:323.063.098-09 CRQ:04475744
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento de Licença Funcionamento
/Desativação do CEVS do Estabelecimento.
RESP. LEGAL:ROSENILDA DA SILVA GANDRA CPF: 281.940.968-71
Protocolo:139/11
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento de Licença Funcionamento
/Desativação do CEVS do Estabelecimento.
Protocolo:
CEVS: 355650301- Data de validade:
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ/CPF:
RAZÃO SOCIAL:CÁSSIA HARUMI UHEARA
CNPJ/CPF:112.890.878-65
ENDEREÇO: RUA JOSÉ RABELO PORTELA, 585 – JD. MARIA DE FÁTIMA
30
PODER LEGISLATIVO
RESP. LEGAL:CÁSSIA HARUMI UHEARA CPF:112.890.878-65 CRO/SP:43254
RESP.TÉCNICO: CÁSSIA HARUMI UHEARA CPF:112.890.878-65 CRO/SP:43254
PLENÁRIO
Estabelecimento
Leis Ordinárias
Protocolo:126/10
CEVS: 355650301- 863-000129-1-2 Data de validade:08/09/2012
LEI Nº 2.093 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011
RAZÃO SOCIAL:JOEL DE SOUZA LIMA RADIOLOGIA
CNPJ/CPF:038.797.171/0001-66
CNAE:8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
ENDEREÇO: RUA EDEGAR DE AZEVEDO SOARES, 51 – VILA BELA CINTRA
EXIGE FIXAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, USO DE CRACHÁ E UNIFORME ADEQUADO PARA O EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO.
LEI Nº 2.093 DE 09 DE SETEMBRO DE 2 011.
Exige fixação de identificação nos veículos de transporte escolar, uso de crachá e uniforme
adequado para o exercício da função.
SILAS ZAFANI, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, Estado de
RESP. LEGAL:JOEL DE SOUZA LIMA CPF:150.412.878-80
RESP.TÉCNICO:ADRIANA DE CASSIA MEAN CPF:102.690.118-97 CRM/SP:57102
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais : Assunção de
Protocolo140/11:
São Paulo, no uso de suas atribuições e conforme a rejeição do Veto Total ao
projeto de Lei nº 16/2011, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - É exigida fixação de cartão de identificação, no pára-brisa de veículos de transporte
escolar, uso de crachá e uniforme adequado para os motoristas condutores.
Parágrafo único – O cartão de identificação terá:
I – número de autorização para realização de transporte, conforme vistoria realizada por
autoridades competentes;
CNPJ/CPF:165.718.558-36 (001)
II – foto e nome do motorista e auxiliar;
III – dimensões a serem especificadas em decreto.
ENDEREÇO:
IV – uniforme padronizado a serem especificados em decreto.
Art. 2º - O Prefeito Municipal regulamentará a presente lei no prazo de sessenta (60) dias.
RESP. LEGAL:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO CPF:165.718.558-36
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
RESP.TÉCNICO
CRO/SP:97461
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, aos nove dias do mês de setembro de dois
mil e onze (09-09-2011).-----------------------------------------------------------------------------------
SUBSTITUTO:EDERSON
BREZOLIN
CPF:936.745.700-68
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais : Baixa de
Protocolo:149/11
(SILAS ZAFANI )
Presidente
Registrada e Publicada na Secretaria da Câmara Municipal na mesma data e na imprensa
oficial do Município de Várzea Paulista conforme a Lei nº 2058 de 07 de julho de 2010.
RAZÃO SOCIAL::JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO
( DOMINGOS GASPARI NETO )
CNPJ/CPF: 165.718.558-36 (001)
Diretor da Secretaria
ENDEREÇO:
RESP. LEGAL:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO CPF:165.718.558-36
RESP.TÉCNICO: THAIS DOS SANTOS PINHEIRO CPF:369.009.088-10 CRO/SP:100361
A Supervisora do Dep. De Saúde Coletiva
Defere os protocolos acima
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
SORAIA RIBEIRO SANTOS CHISTE
SUPERVISORA DEPARTAMENTAL DE SAÚDE COLETIVA
SILAS ZAFANI (PRESIDENTE)
LEI Nº 2.094 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.
CRIAÇÃO DE CORPOS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.094, DE 09 DE SETEMBRO DE 2 011.
Criação de Corpos de Bombeiros Voluntários no Município.
SILAS ZAFANI, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições e conforme a rejeição do Veto Total ao
projeto de Lei nº 17/2011, PROMULGA a seguinte Lei:
Artigo 1º - Criam-se e organizam-se corpos voluntários de combate a incêndio, socorro em caso
de calamidade pública ou defesa permanente do meio ambiente em Várzea Paulista.
Artigo 2º - Os corpos voluntários mencionados no artigo anterior ficarão sujeitos aos padrões,
normas e instruções do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Artigo 3º - A criação de corpos voluntários de bombeiros deverá ser acompanhada de celebração
de convênios entre o Município e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São
Paulo de forma a garantir a padronização da estrutura, instrução e equipamentos operacionais.
Artigo 4º - Sendo criado corpo de bombeiros voluntários, a rede pública e particular de ensino
será mobilizada para a difusão de conhecimentos relativos a combate de incêndio, cooperação
em caso de calamidade e defesa permanente do meio ambiente.
Artigo 5º - Os órgãos públicos estaduais localizados nos Municípios prestarão igualmente
cooperação ao corpo municipal de bombeiros voluntários, no âmbito de suas atribuições.
Artigo 6º - Dentro do prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta lei, o Corpo de Bombeiros
da Polícia Militar do Estado de São Paulo elaborará e publicará as normas gerais de criação,
organização e funcionamento dos corpos municipais, as quais serão detalhadas por ocasião da
celebração dos convênios previstos no artigo 3º desta lei.
LEI Nº 2.094, DE 09 DE SETEMBRO DE 2 011.
Artigo 7º - O Poder Executivo, igualmente no prazo de 90 (noventa) dias, estabelecerá
financiamentos, através dos agentes financeiros do Tesouro do Estado, para auxiliar, quando
necessário, os Municípios na criação de seus corpos voluntários de bombeiros.
Artigo 8º - Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, aos nove dias do mês de setembro de dois
mil
e
onze
(
09-092011).------------------------------------------------------------------------------------------------
31
PORTARIA Nº 1168/11
Art. 1º - EXONERAR a Sra. DANIELA DE BRITO PEDRO, do cargo de “Chefe de Gabinete
Parlamentar”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de
2010.
SILAS ZAFANI (PRESIDENTE); SAMUEL LOYOLLA ( CONTADOR CRC Nº 019477/0-6 ); IRANI
GONÇALVES (RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO)
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIANA MARQUES FERNANDES, do cargo de “Chefe de
Gabinete Parlamentar”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de
Dezembro de 2010.
SILAS ZAFANI (PRESIDENTE); JOSUÉ DA SILVA RAMIRO (VICE-PRESIDENTE); CLAUDINEI
DE LIMA LUMES (PRIMEIRO SECRETÁRIO); MAURO APARECIDO DA SILVA (SEGUNDO
SECRETÁRIO)
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI, do cargo de “Chefe de
Dezembro de 2010.
( SILAS ZAFANI )
Presidente
Registrada e Publicada na Secretaria da Câmara Municipal na mesma data e na imprensa oficial
do Município de Várzea Paulista conforme a Lei nº 2058 de 07 de julho de 2010.
( DOMINGOS GASPARI NETO )
Diretor da Secretaria
SECRETÁRIO)
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LILIAN OLIVEIRA SOARES, do cargo de “Assessor de
Gabinete da Presidência”, referencia PCE criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de
Dezembro de 2010.
MESA DA CÂMARA
Portarias
SECRETÁRIO)
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDINALDO ALVES COUTO, do cargo de “Chefe de Gabinete
Parlamentar”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de
2010.
SECRETÁRIO)
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CRISTIANE DA SILVA CONTEZINI, do cargo de “Assessor
Parlamentar”, referencia PCG criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de
2010.
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA EVANIA GONÇALVES, do cargo de “Assessor
Legislativo Externo”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro
de 2010.
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARDONIO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de “Assessor
Parlamentar”, referencia PCG criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de
2010.
SECRETÁRIO)
SECRETÁRIO)
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROGER ANTONIO VIEIRA, do cargo de “Diretor Legislativo”,
referencia PCA criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.
Art. 1º - EXONERAR o Sr. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, do cargo de “Chefe de
Dezembro de 2010.
SECRETÁRIO)
Varzea Paulista, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
32
Prefeitura realiza 1a Plenária de Desenvolvimento Urbano
Evento acontece na próxima quarta-feira (19), às 17h, no Hotel Express Inn Orquídea. Todos os cidadãos estão convidados
A Prefeitura de Várzea Paulista realiza nesta quarta-feira (19), às 17h,
no Hotel Express Inn Orquídea, a 1ª
Plenária de Desenvolvimento Urbano
do município, que irá debater questões
referentes ao desenvolvimento urbano; aglomerado urbano, que envolve
as cidades de Várzea Paulista, Jundiaí,
Itupeva, Cabreúva, Louveira, Campo
Limpo Paulista e Jarinu; e o Plano Diretor Participativo, implantado em Várzea Paulista no ano de 2006. O evento
é aberto ao público.
Implantado em 2006, o Plano Diretor Participativo é responsável por definir as principais diretrizes para que a cidade conquiste um crescimento social
e econômico com equilíbrio ambiental.
O plano garantiu o desenvolvimento ur-
bano de Várzea Paulista e possibilitou a
instalação do Hotel Express Inn Orquídea, a vinda da loja Maravilhas do Lar,
o Boulevard Vila Inglesa, o Shopping
Center, e outros empreendimentos residenciais, comerciais e industriais.
O evento será importante também
para debater como a cidade deve continuar crescendo de modo sustentável
e irá elaborar propostas para serem
discutidas no Congresso da Cidade,
em dezembro, e faz parte do programa
Várzea 2022, que visa construir agendas coletivas de forma planejada e baseadas na realidade do município. O
Hotel Express Inn Orquídea está localizado na Rua João Povoa, 77 – Jardim
do Lar. Mais informações podem ser
obtidas pelo telefone 4606-8660.
Evento discutirá planejamento da cidade

Nº 30 - Ano: II - Portal Transparência

Transcrição

Documentos relacionados

edital nº 15, de 14 de março de 2013

Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de

Baixar arquivo - Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

lei municipal nº 238/92 - Prefeitura Municipal de Dois Lajeados

São Paulo, 12 de fevereiro de 1984

• •

desemprego – novas faixas salariais

6120/2009 PREGÃO PRESENCIAL – 103/2009 RESULTADO

Arquivo nº 23/158

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA