Plano de Desenvolvimento Estratégico do Cuando Cubango 2013

Transcrição

Governo da Província do Cuando Cubango
Plano de Desenvolvimento Estratégico
2013-2017
Versão Final
Janeiro / 2013
Plano de Desenvolvimento Estratégico 2013/2017 – Província do Cuando Cubango
A presente versão final do documento está em conformidade com as conclusões da Reunião
de Trabalho realizada em Menongue, no dia 23 de Janeiro de 2013, entre os Sr. Ministro do
Planeamento, Sr. Ministro da Administração do Território, Sr. Ministro da Agricultura, Sra.
Ministra do Ambiente, Sr. Ministro da Assistência e Reinserção Social, Sr. Ministro da
Comunicação Social, Sr. Ministro da Construção, Sr. Ministro da Economia, Sr. Ministro da
Educação, Sr. Ministro da Energia e Águas, Sr. Ministro das Finanças, Sr. Ministro da Geologia e
Minas, Sr. Ministro da Hotelaria e Turismo, Sr. Ministro da Saúde, Sr. Ministro dos Transportes,
Sr. Ministro do Urbanismo e Habitação, Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,
Trabalho e Segurança Social, Sr. Secretário de Estado do Interior com o Governo Provincial do
Cuando Cubango.
2
Índice
1. Introdução
5
2. Diagnóstico – Análise das Dinâmicas
9
2.1. Caracterização da Província
9
2.1.1. Contextualização Geográfica
9
2.1.2. Caracterização Socioeconómica
12
2.1.3. Caracterização Biofísica e Ambiental
16
2.2. Diagnóstico Estratégico
18
2.2.1. Educação e Formação Profissional
20
2.2.2. Saúde
25
2.2.3. Desminagem e Ordenamento do Território
29
2.2.4. Hotelaria e Turismo
32
2.2.5. Ambiente
37
2.2.6. Obras Públicas, Energia e Águas
39
2.2.7. Habitação e Urbanismo
42
2.2.8. Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pesca Continental
44
2.2.9. Comércio e Indústria
52
2.2.10. Geologia e Minas
56
2.2.11. Áreas Sociais (Família e Promoção da Mulher, Antigos
Combatentes e Veteranos da Pátria, Assistência e Reintegração
Social)
59
2.2.12. Transportes e Comunicações
61
2.2.13. Cultura, Juventude e Desportos
64
2.2.14. Segurança, Fronteiras e Ordem Pública
66
2.2.15. Administração Pública, Emprego e Segurança Social
68
3. Estratégia de Desenvolvimento Provincial e Inserção na Estratégia Nacional
70
4. Objectivos de Desenvolvimento da Província no Horizonte 2013-2017
72
5. Eixos, Medidas Prioritárias de Intervenção e Principais Programas para o
Desenvolvimento da Província
74
5.1. Educação e Formação Profissional
77
5.2. Saúde
79
3
5.3. Desminagem e Ordenamento do Território
81
5.4. Hotelaria e Turismo
82
5.5. Ambiente
83
5.6. Obras Públicas, Energia e Águas
85
5.7. Habitação e Urbanismo
87
5.8. Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pesca Continental
89
5.9. Comércio e Indústria
92
5.10. Geologia e Minas
94
5.11. Áreas Sociais (Família e Promoção da Mulher, Antigos Combatentes
e Veteranos da Pátria, Assistência e Reintegração Social)
95
5.12. Transportes e Comunicações
96
5.13. Cultura, Juventude e Desportos
98
5.14. Segurança, Fronteiras e Ordem Pública
100
5.15. Administração Pública, Emprego e Segurança Social
101
5.16. Matriz de Intersecção dos Programas e Medidas Preconizados com os
Eixos Fundamentais Definidos
6. Meios Disponíveis / Disponibilizáveis para Atingir os Objectivos
103
112
7. Quadro Indicativo das Fontes de Financiamento (PIP da Província para
2013-2017)
8. Notas Conclusivas
ANEXOS
114
120
122
4
1. Introdução
O presente Plano de Desenvolvimento Estratégico da Província do Cuando Cubango foi
elaborado de acordo com a metodologia estabelecida pelo Ministério do Planeamento. Essa
metodologia focaliza os aspectos económicos do desenvolvimento.
A definição do modelo dos Programas Provinciais de Médio Prazo 2013-2017 proposto pelo
Ministério do Planeamento assemelha-se a um molde, aplicável em qualquer país do mundo. É
o conteúdo vertido nesse molde que exprime a especificidade associada a cada província do
mesmo país.
O conteúdo do presente Plano de Desenvolvimento Estratégico parte da perspectiva do nível
de desenvolvimento do Cuando Cubango no contexto nacional. A este respeito o Senhor
Presidente da República, na sua recente visita ao Cuando Cubango, afirmou que esta Província
de Angola, apelidada de longa data de “Terras do Fim do Mundo”, passaria doravante a ser
transformada numa “Terra de Progresso”. Tal desiderato grandioso de Sua Excelência significa,
de certo modo, a abertura da corrida para colmatar o atraso que a Província do Cuando
Cubango e a sua população registam na propagação do vigoroso crescimento económico de
Angola, ocorrido desde o advento da Paz.
O investimento e o capital humano são preponderantes veículos propagadores do crescimento
económico que se pretende incutir no Cuando Cubango e, por isso, constituem elementos
centrais do presente Programa que, para funcionar, necessita da interacção constante e
equilibrada dos dois, tanto mais que o crescimento económico preconizado se deve inserir
num desenvolvimento sustentado e indubitavelmente inclusivo.
A importância decisiva do investimento
Investir num território é implantar aí bens de capital. Há duas vertentes de investimento: o
investimento público e o investimento privado.
•
O investimento público
O Plano de Desenvolvimento Estratégico do Cuando Cubango comprova que o investimento
público preenche as faixas de implantação progressiva de bens de capital:
5
o
Infra-estrutura de estradas, caminhos de ferros, navegabilidade, que rasguem
a Província na medida necessária para a diminuição, em direcção da média
nacional, do custo e da rapidez na mobilidade de pessoas e bens no território
dessa província;
o
Equipamentos sociais cujo número e localização se traduzam na abertura a
toda população do acesso às utilidades colectivas, da segurança, justiça,
ensino e saúde, que constituem direitos fundamentais dos cidadãos;
o
Infra-estruturas para acesso à água potável e à electricidade de toda a
população;
o
Infra-estruturas de saneamento básico necessárias à prevalência da saúde
pública;
o
Edifícios e meios de trabalho adequados ao exercício, com eficiência e
dignidade, da soberania do Estado de Angola no Cuando Cubango.
No entanto, para atingir um nível satisfatório, o investimento em equipamentos sociais e infraestruturas da Província terá de prosseguir a bom ritmo, para além do quinquénio que
terminará em 2017.
Além de constituir a base operacional da oferta de utilidades modernas às populações, o
investimento público traduz-se na diminuição dos custos em negócios da iniciativa privada.
Ainda no âmbito do investimento público é importante não perder de vista, nos sucessivos
Planos de Desenvolvimento Estratégico dos próximos quinquénios, a importância
indispensável que uma cidade moderna representa como centro propulsor da exploração
económica dos recursos naturais duma dada região. A excentricidade da Província do Cuando
Cubango na geografia nacional, e a excentricidade da sua capital, a cidade de Menongue, na
geografia provincial, torna difícil a exploração dos recursos naturais da Província enquanto as
cidades sedes dos nove Municípios do Cuando Cubango não forem modernizadas.
6
•
O investimento privado
A diminuição do custo das transacções por via da reformulação das infra-estruturas não é
suficiente para a atracção do investimento privado, na medida necessária para transformar
toda a Província numa “Terra de Progresso”. É preciso também diminuir o risco associado ao
arranque da actividade empresarial nas diferentes áreas produtivas. O risco de investimento
privado no Cuando Cubango só é previsível, com certa segurança, em actividades de oferta de
bens ou serviços para o mercado do Menongue, a cidade capital provincial. O investimento
centrado, como até ao presente, em actividades triviais e a bem dizer circunscrito à capital da
Província, será incapaz de elevar o fluxo de investimento privado na medida necessária para o
desenvolvimento dum território tão dotado de recursos naturais inexplorados como é o
Cuando Cubango, sendo por isso necessário as entidades provinciais assumirem uma posição
pró-activa no sentido do estudo aprofundado dos sectores socioeconómicos da Província de
forma a minorar o risco a que acima nos referíamos.
Capital Humano – factor inclusivo
A conjugação do investimento público com o investimento privado é a mola infalível para o
desenvolvimento económico da Província. Mas é também preciso que os cidadãos naturais do
Cuando Cubango não fiquem de fora desse desenvolvimento.
A implantação de investimentos na Província comportará naturalmente um fluxo migratório de
empresários e trabalhadores qualificados. Mas é importante que isso esteja associado à
inclusão da população no processo de desenvolvimento.
Através dos projectos da promoção do empreendorismo e do micro-crédito, o Governo facilita
já que a população, especialmente jovens chegados à vida adulta, iniciem os seus próprios
negócios. Mas, a longo prazo, a garantia que a população possa prosperar com o
desenvolvimento da sua Província é o investimento em Capital Humano.
O investimento público em escolas e centros de formação profissional é apenas o
preenchimento da condição material do investimento em Capital Humano. A condição
imaterial é a qualidade do trabalho efectuado nessas unidades. O nível satisfatório dos
7
serviços de ensino e formação nos próximos anos será a garantia de que o progresso do
Cuando Cubango será inclusivo dos seus naturais.
A partir das ideias motoras indicadas atrás, sem nunca perder de vista que há a necessidade de
evolução harmónica das diferentes áreas de intervenção, o plano de desenvolvimento
estratégico foi organizado da seguinte forma:
•
Num primeiro ponto do presente plano é efectuado um diagnóstico de análise das
dinâmicas, onde se efectua uma caracterização da Província, que nos permite
compreender os inúmeros condicionalismos que têm levado a que se verifiquem, em
termos de crescimento e desenvolvimento socioeconómico, níveis de assimetria em
relação ao resto do País. Posteriormente, ainda neste ponto, elaborou-se um
diagnóstico estratégico, caracterizando cada uma das áreas a intervencionar,
descrevendo as medidas já em curso e recorrendo a análises SWOT específicas para
cada uma das áreas.
•
No ponto seguinte é traçada a estratégia de desenvolvimento Provincial e a sua
inserção na estratégia nacional, onde são evidenciadas as medidas inovadoras que irão
reajustar o caminho e incutir uma nova dinâmica à Província. Segue-se a descrição dos
objectivos de desenvolvimento da Província e a análise da respectiva articulação com
os eixos fundamentais dos objectivos gerais de governação do Executivo. Daqui resulta
a definição dos eixos, medidas prioritárias de intervenção e principais programas para
o desenvolvimento da Província para cada uma das áreas a ser intervencionada, com
uma clara distinção entre o que é fundamental e complementar.
•
Finalmente é apresentada a forma como se pretende efectuar o financiamento do
presente plano de desenvolvimento estratégico, que tem em conta a necessidade de
reforçar substancialmente a dotação da Província, de modo a permitir o “choque”
necessário para que se verifique a descolagem em relação aos níveis de
desenvolvimento actuais. Também a este nível, são apresentadas soluções inovadoras
que permitem adequar os mecanismos a utilizar às necessidades do plano.
8
2. Diagnóstico – Análise das Dinâmicas
2.1. Caracterização da Província
2.1.1. Contextualização Geográfica
A Província do Cuando Cubango está localizada no extremo Sudeste de Angola, fazendo
fronteira a norte com as Províncias do Bié e do Moxico, a oeste com as da Huila e do Cunene, a
sul com a Republica da Namíbia, e a leste com a República da Zâmbia e com a Província do
Moxico e representa cerca de 16% da extensão do território nacional, sendo a segunda maior
depois do Moxico.
A sua posição, excêntrica em relação à Capital, tem o inconveniente de a distanciar dos
principais centros de decisão, assim como a localização da cidade de Menongue é excêntrica
em relação ao território que constitui a Província. Por outro lado, a grande distância a que o
9
Cuando Cubango se encontra do litoral, e dos possíveis portos de abastecimento, fazem com
que haja o encarecimento dos produtos vindos de mercados externos.
Província do Cuando Cubango
Naturalmente que esta desfavorável situação geográfica historicamente tem afectado o ritmo
de desenvolvimento da Província.
A Província, em relação ao todo nacional, é uma das que apresenta maiores níveis de
assimetria em termos de crescimento e desenvolvimento socioeconómico, situação que em
grande parte também se explica pelos seguintes factores:
•
Processo de colonização tardio;
•
Vastidão territorial e dispersão populacional, agravada pelas enormes dificuldades de
acessibilidade a certos locais do território provincial;
•
Ter sido um particular cenário de guerra, o que adiou por muito tempo o seu
desenvolvimento, deixando extensas áreas minadas e em ruínas as poucas infraestruturas existentes.
10
Municípios do Cuando Cubango
Municípios
Comunas
Municípios
Calai
Calai
Maúe
Mavengue
Mavinga
Cuangar
Cuangar
Savate
Bondo
Menongue
Cuchi
Cuito
Cuanavale
Dirico
Cuchi
Cutato
Chinguanja
Muila (Vissati)
Cuito Cuanavale
Longa
Lupire
Baixo Longa
Dirico
Xamavera
Mucusso
Comunas
Mavinga
Cunjamba/Dime
Cutuile
Luengue
Menongue
Missombo
Cueio
Caiundo
Nancova
Nancova
Rito
Rivungo
Rivungo
Luiana
Chipundo/Neriquinha
11
2.1.2. Caracterização Socioeconómica
Demografia:
Segundo a projecção anual da população total para 2012 do Instituto Nacional de Estatística, a
população da Província será de 394.400 habitantes, contudo estimativas no terreno apontam
para que a população da Província seja superior a 700.000 pessoas, com mais de 62% da
população a viver na zona rural.
Esta população é predominantemente jovem e a dimensão da população economicamente
activa é de aproximadamente 50%. Como consequência desta realidade há uma forte
dependência das camadas jovens para o processo de crescimento e desenvolvimento do
Cuando Cubango.
Densidade Populacional por Município
12
Índice de Pobreza:
Pesem embora todos os progressos que se registam, a dura realidade determinada por fortes
carências sociais e económicas de que se partiu, faz com que o Cuando Cubango seja, ainda,
uma das Províncias com maior índice de pobreza, pertencendo ao conjunto das que
apresentam o segundo maior índice de pobreza do País.
Ensino:
O número de alunos matriculados em todos os subsistemas de ensino não universitário
ascende a cerca de 200.000, estando cadastradas ainda mais de 29.000 crianças e jovens fora
do sistema, tudo indicando para que o número real seja ainda muito superior. Porém, apesar
das melhorias conseguidas, o Instituto Nacional de Estatística estima que 33,4% das crianças
entre os 5 e os 14 anos de idade sejam sujeitas a trabalho infantil.
As razões apontadas para esse facto prendem-se em primeiro lugar com as dificuldades de
acesso às escolas, em segundo lugar a dificuldade em dispor de material escolar e em terceiro
lugar a insuficiente motivação para a necessidade de frequentar a escola.
Relativamente à igualdade de género, ao nível do ensino primário o índice de desigualdade no
género é inexistente. Já no ensino secundário esse índice é assinalável, pois só 37% dos jovens
que o frequentam são mulheres.
Alunos matriculados
Ensino Secundário
Feminino
Masculino
Ensino Primário
0%
20%
40%
60%
80%
13
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, cerca de 46% da população com 15 ou
mais anos de idade são alfabetizadas.
Saúde:
Olhando para os principais indicadores da situação neste sector, podemos concluir que ao
nível de acesso a consultas, administração de anti-palúdicos e consultas pré-natal tem havido
um progresso muito assinalável nos últimos anos, com evidentes resultados ao nível da
diminuição da taxa de mortalidade infantil.
A recuperação e construção de postos de saúde na Província, no período 2011/2012
significaram o benefício directo de 209.658 utentes.
Porém, não deixa de ser verdade que há ainda grandes necessidades a colmatar,
nomeadamente o número elevado de pessoas que, estando adoentadas, não recorrem ao
médico e o baixo índice de acesso a serviços de saúde essenciais de carácter preventivo, como
por exemplo a consulta pré-natal, cuidados na prevenção da malária ou a administração de
complexos vitamínicos.
Infra-estruturas básicas:
Também nesta área tem havido progressos significativos, nomeadamente com o Programa
“Água Para Todos”, que nos últimos quatro anos permitiu a construção de 96 furos de água e
12 pequenos subsistemas, beneficiando cerca de 90.000 habitantes.
Há contudo ainda fortes insuficiências, concretamente:
•
A percentagem de habitações na Província servidas com abastecimento apropriado de
água potável, energia de rede e condições sanitárias adequadas é ainda muito baixo;
•
A ligação à rede eléctrica é ainda muito deficiente, correspondendo a um quarto do
valor médio homólogo do país, levando a que grande parte da população recorra à
lenha e carvão;
•
As comunicações telefónicas (disponíveis para 14% da população) embora registando
grandes deficiências, vão ajudando a superar o facto de ser muito limitado o acesso
14
aos modernos meios de comunicação. À televisão ainda prevalece a rádio e o uso da
internet em casa é praticamente inexistente.
Vias de comunicação:
A ligação terrestre de Menongue faz-se preferencialmente com a cidade do Cuito e com a
fronteira do Katwitwi, fruto do desenvolvimento do país vizinho e do funcionamento do
corredor de Walvis Bay. Às povoações fronteiriças correspondem outras, do outro lado da
fronteira, com um nível de desenvolvimento comercial e de infra-estruturas mais elevado.
Muitos dos cidadãos nacionais mudaram-se para a Namíbia, por aí encontrarem melhores
condições de vida.
Não há lógicas de relação entre povoações, sendo na maioria as deslocações orientadas para o
abastecimento das mesmas com bens que vêm do exterior da Província. Assim, temos um
fluxo de mercadorias que entraram pelos portos de Benguela e Luanda (e com muito menor
expressão pelo porto do Namibe) ou produzidos em Luanda, Benguela ou no Huambo. Há
também um tráfego de mercadorias vindas de Sul, com bens importados da Namíbia.
As dificuldades impostas pelas grandes distâncias intermunicipais e entre a Província e o resto
do país são agravadas pelas características dos solos e pelos deficientes serviços de
conservação e manutenção das comunicações rodoviárias. As maiores dificuldades prendemse com os meios de transporte públicos para a deslocação aos Municípios e Comunas, uma vez
que estes não se adaptam ao terreno. A propósito desta dificuldade, deve referir-se que os
Órgãos do Governo local têm vindo a ser obrigados a fazer um forte investimento em meios de
transporte robustos e adequados à difícil circulação, para proceder ao transporte de bens de
primeira necessidade, matérias-primas e materiais para a actividade agrícola.
A Província conta ainda com uma larga rede de aeroportos, cuja melhoria poderá contribuir
em muito para a dinamização da sua estrutura de comunicações.
15
2.1.3. Caracterização Biofísica e Ambiental
Clima:
A altitude decresce invariavelmente de Nordeste para Sudeste, dos 1.500 para os 900 metros,
o que faz com que as águas de numerosos rios que limitam e percorrem a Província confluam
no extremo Sudeste onde posteriormente, o Cuando e o Cubango, desaguam nas areias do
deserto do Kalahari. Toda a Província é um suave declive, apenas marcado por uma ténue
linha de alturas que separa as bacias hidrográficas dos dois grandes rios que identificam a
região.
A temperatura média anual é superior a 20º C, enquadrando-se na região tropical de clima
quente. Também a pluviosidade decresce de Noroeste para Sudeste, do nível dos 1.400 para o
dos 600 milímetros anuais, pelo que o clima passa de “húmido” em Menongue para “semiárido” no Mucusso, onde a influência do deserto do Kalahari é já notória. Isto mesmo se
comprova com a variação das temperaturas, das amplitudes térmicas e do grau de humidade.
Do mesmo modo, os solos têm diferentes aptidões agrícolas nos diversos pontos da Província,
sendo a zona mais apta para agricultura, a de Noroeste.
Como é característico desta zona do globo, existem duas estações típicas:
•
A estação das chuvas, que se estende de Novembro a Março, considerando-se Abril e
Outubro como meses de transição;
•
A estação seca, que se estende de Maio a Agosto, contando com os meses de Junho e
Julho como meses mais frios do ano.
Geologia:
Tal como é característica das superfícies revestidas pelos depósitos arenosos do Kalahari,
verifica-se uma constância geológica em conformidade. Não se afere qualquer
descontinuidade litológica dos depósitos, à excepção dos afloramentos de rochas consolidados
nos vales do Cubango e do Kuebe, nomeadamente na confluência dos rios.
16
Hidrografia:
A Província dispõe de um vasto leque de rios, sendo navegáveis os rios Cubango, Cuito e
Cuando. Este vasto recurso hidrográfico tem uma grande riqueza piscícola.
Fauna:
A fauna é muito diversificada, podendo-se encontrar animais selvagens nas reservas
existentes, merecendo especial destaque as seguintes espécies: elefante, palanca real,
rinoceronte, hipopótamo, nguelengue, ngunga, leão leopardo, hiena, onça, pacaça, javali,
mabeco, cágado e avestruz.
Vegetação e flora:
As situações morfológicas de planalto e de vale condicionam os vários tipos de vegetação
existente.
A vegetação da Província caracteriza-se sucintamente por:
•
Floresta densa seca e savana com arbustos e árvores na região Norte;
•
Savana com arbustos, bosque e balcedos na região Sul;
•
Savana com arbustos na região Noroeste;
•
Madeiras exóticas, com destaque para Mussivi, Girassonde, Mumue, Mupanda e
Muiunga na região Sudoeste.
17
2.2. Diagnóstico Estratégico
Para facilitar a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Estratégico entendeu-se por bem
dividir os assuntos da Província em diferentes áreas que, para efeitos de análise, serão
abordadas separadamente, ainda que debaixo de uma visão de conjunto que lhes dá
harmonia.
Neste Plano, o posicionamento relativo das áreas de intervenção pretende evidenciar a
importância relativa lhes que atribuímos, não sendo assim despiciendo verificar que nas três
primeiras posições estão a educação, a saúde e a desminagem, áreas sem as quais, as
seguintes dificilmente poderão evoluir positivamente.
O diagnóstico estratégico assume a maior importância pois vem desde os tempos antigos a
frase: “Não há bons ventos para quem não sabe para onde vai!”
Ora, no Cuando Cubango existe um claro objectivo de desenvolvimento e, para o atingir,
pretende-se traçar um Plano que só será realizável se assente num diagnóstico estratégico
bem elaborado, que possa ser a base de partida para a escolha das medidas adequadas.
A metodologia desenvolvida para o diagnóstico estratégico, a seguir apresentado, passa por
uma breve caracterização de cada uma das áreas a intervencionar e a elaboração de um
diagnóstico estratégico consubstanciado numa análise SWOT. Este tipo muito divulgado de
ferramenta de diagnóstico assenta na determinação de:
Ambiente Interno
•
Strenghts (Pontos Fortes) – Vantagens internas da Província em relação a congéneres
•
Weaknesses (Pontos Fracos) – Desvantagens internas da Província em relação a
congéneres
18
Ambiente Externo
•
Opportunities (Oportunidades) – Aspectos positivos da envolvente com potencial de
fazer crescer a vantagem competitiva da Província
•
Threats (Ameaças) – Aspectos negativos da envolvente com potencial de comprometer
a vantagem competitiva da Província.
É da conjugação destes pontos que posteriormente se formula uma estratégia, com base na
optimização dos aspectos positivos e na superação dos problemas encontrados.
19
2.2.1. Educação e Formação Profissional
Este área é por todos considerada de importância crucial para o desenvolvimento sustentável
da Província, onde os cidadãos se caracterizam por uma baixa média etária.
Esta visão está bem enraizada na população, que vê no ensino e na formação profissional uma
forma de melhorar o seu nível de vida, através da abertura de novas oportunidades
profissionais.
Muito tem sido feito neste âmbito pelas entidades oficiais, que no entanto não conseguiram
ainda ultrapassar as carências de um parque escolar deficientemente apetrechado e servido
por professores e formadores com qualificações muito abaixo do desejado, tendo mais de
metade dos mesmos apenas um curso básico e podendo aqueles com curso superior ser
considerados excepções.
Alunos matriculados na Província nos subsistemas de Ensino Não Superior (2012)
0,8% 1,6% 0,4% 4,6%
3,9%
Pré-escolar
E. Primário
I Ciclo
II C. F. Geral
II C. F. Prof.
II C. C. F. Técnica
88,6%
20
Em 2008 existiam a nível da Província cerca de 72 escolas no ensino primário e secundário.
Hoje a Província conta com 164 novas escolas, incluindo dois Institutos Médios (Agrário e
Enfermagem).
Escolas existentes por Município (2012)
3,2% 3,2%
3,2%
Menongue
10,5%
Cuito Cuanavale
Cuchi
Calai
4,8%
50,0%
Cuangar
Mavinga
8,9%
Nancova
Rivungo
Dirico
10,5%
5,6%
O número de alunos matriculados em todos os subsistemas de ensino não universitário
ascende a cerca de 200.000, estando ainda cadastrados mais de 29.000 crianças e jovens fora
do sistema. Estima-se que o número real de crianças e jovens fora do sistema seja ainda bem
superior.
Para além das carências de meios humanos, muitas das escolas não dispõem sequer de
instalações sanitárias ou de água potável, carências que vão a par com a falta generalizada de
infra-estruturas de apoio pedagógico, social e desportivo. Acresce a esta situação o facto da
manutenção das parcas infra-estruturas ser precária, o que leva a que muitas se encontrem
em deficiente estado de conservação.
21
Professores por Município (2012)
4,2%
1,6%
2,9%
6,6%
Menongue
Cuito Cuanavale
3,0%
Cuchi
2,7%
Calai
7,3%
Cuangar
Mavinga
6,6%
65,2%
Nancova
Rivungo
Dirico
A forte dispersão e baixa densidade populacional das zonas mais remotas coloca ainda
problemas acrescidos, pois torna-se difícil prover este tipo de serviços a grupos de alunos com
dimensão que justifique a instalação de uma escola e do seu corpo docente, ao mesmo tempo
que a deficiente rede de estradas prejudica a mobilidade dos alunos.
Todo este conjunto de circunstâncias leva a que os jovens em idade escolar nas zonas de
fronteira com a Namíbia optem pelo ensino naquele país, o que pode, a prazo, ameaçar a
coesão nacional.
Porém é convicção generalizada que a médio prazo possa vir a existir uma dinâmica
económico-social na Província que a torne até atractiva para a captação de estudantes de
outras proveniências, especialmente em áreas muito específicas em que os responsáveis
pretendem apostar, como por exemplo o turismo e a floresta.
No domínio do Ensino Superior foi possível a criação da Escola Superior Politécnica e encontrase em construção o Campus Universitário e irá arrancar em 2013 um curso na área da
Engenharia, em concreto Informática de Gestão Empresarial.
22
Alunos matriculados no Ensino Superior na Província (2012)
207
Biologia
481
Matemática
Enfermagem
279
Análise SWOT:
•
Pontos Fortes
o
Consciencialização geral da população da importância do ensino e formação
profissional para a melhoria das suas apetências e consequente melhoria das suas
oportunidades profissionais
•
o
Empenho das entidades oficiais na melhoria das condições de ensino existentes
o
Baixa média etária da população da Província
Pontos Fracos
o
Falta de pessoal docente e formador qualificado
o
Parque escolar deficientemente apetrechado
o
Carência de infra-estruturas de apoio pedagógico (bibliotecas, mediatecas e
outras)
o
Falta de infra-estruturas sociais e desportivas de apoio
o
A baixa densidade populacional nas zonas mais remotas da Província obriga a uma
concentração dos pólos de ensino e formação profissional que é prejudicada pelas
dificuldades de mobilidade dos intervenientes
o
Dificuldade em conceder estágios na Província aos formandos de determinadas
áreas profissionais
23
•
Oportunidades
o
A forte aposta no ensino e formação profissional direccionada será, a prazo, um
factor de atracção de população estudantil de outras Províncias
•
Ameaças:
o
Preferência da população juvenil pelos estabelecimentos de ensino de outras
Províncias
o
Opção por seguir o ensino nos países limítrofes, em especial na Namíbia
24
2.2.2. Saúde
A área da saúde tem sido alvo de atenção nos tempos mais recentes, havendo hoje em dia um
efectivo de técnicos de saúde superior ao alguma vez existente na Província. Existem hoje 86
unidades sanitárias operacionais, sendo 6 Hospitais, 10 Centros de Saúde e 70 Postos de
Saúde. Estas unidades sanitárias são actualmente apoiadas por 37 médicos.
Unidades sanitárias da Província (2012)
8,0%
11,5%
Hospitais
Centros de Saúde
Postos de Saúde
80,5%
Como consequência visível desta evolução, podemos destacar a diminuição verificada ao nível
da taxa de mortalidade infantil.
Porém verifica-se que mesmo assim existem inúmeras carências que urge combater, pois se é
um facto que existe um Hospital Provincial com um número alargado de especialidades e um
investimento significativo em campanhas de profilaxia a nível provincial, não é menos certo
que subsistem carências muito significativas.
De entre esses pontos menos positivos salienta-se a falta de pessoal qualificado em número
adequado para satisfazer uma população que se estende por cerca de 200.000 Km2 de
25
território, assim como a escassez do material técnico básico, nomeadamente ao nível da
prevenção primária, e a dificuldade de manter um regular abastecimento de medicamentos.
As unidades de saúde, mesmo as criadas há poucos anos, apresentam carências estruturais
decorrentes não só da baixa qualidade da construção, mas também da envolvente a nível de
energia eléctrica, água e esgotos. Acresce que a manutenção também não tem sido a mais
adequada, resultando daí mais dificuldades.
Importa ainda salientar o baixo índice de acesso a serviços de saúde essenciais de carácter
preventivo, como por exemplo a consulta pré-natal, os cuidados na prevenção da malária ou a
administração de complexos vitamínicos.
Distribuição das Unidades Sanitárias (Operacionais e Não Operacionais)
26
Com este quadro de fundo não espanta que o recurso à medicina tradicional seja ainda a
escolha inicial de muitos cidadãos, que recorrem apenas à medicina convencional depois do
falhanço da sua primeira opção, muitas vezes com resultados nefastos motivados pela
demora.
Em contraponto com esta medicina tradicional, arcaica, estão a surgir novas oportunidades
originadas pelas novas tecnologias, pois a melhoria das telecomunicações potencia o recurso à
tele-medicina e um bom desenvolvimento da Província por certo que irá atrair investidores
privados na área da saúde, à semelhança do que acontece já em Províncias com maior índice
de desenvolvimento.
Análise SWOT:
•
•
Pontos Fortes
o
Incremento da taxa de cobertura da rede nos últimos anos
o
Existência de um Hospital Provincial com um leque alargado de especialidades
o
Aposta em novas valências (exemplo: Centro Materno-Infantil)
o
Investimento nas campanhas de profilaxia
o
Consciencialização dos benefícios a retirar de uma aposta na saúde
Pontos Fracos
o
Falta de pessoal qualificado
o
Baixo nível de serviço prestado
o
Quebras no abastecimento regular de medicamentos
o
Escassez de material técnico básico
o
Infra-estruturas básicas das unidades de saúde com muitas carências estruturais
(energia eléctrica, água e esgotos)
o
Inexistência de um sistema de monitorização dos serviços prestados
o
Falta de manutenção das infra-estruturas físicas
o
Recurso habitual à medicina tradicional como primeira escolha da população
o
Qualidade de construção de alguns dos equipamentos mais recentes
o
Qualidade dos dados estatísticos existentes
27
•
Oportunidades
o
Aparecimento de potenciais investidores privados na área da saúde na Província
o
A melhoria das telecomunicações pode levar ao aproveitamento do recurso telemedicina
•
Ameaças:
o
Dificuldade em credibilizar a qualidade da rede de saúde Provincial
o
Atractividade dos maiores centros urbanos para a população qualificada na área
da saúde
28
2.2.3. Desminagem e Ordenamento do território
A desminagem é um dos aspectos centrais da vida da Província, pois sem ela a vida económica
e social dificilmente poderá ser elevada a outro patamar.
As vicissitudes históricas fizeram desta Província o epicentro das acções de guerra, donde
resultaram áreas que permanecem minadas e com outros artefactos bélicos ainda activos.
Embora exista uma forte consciencialização de todos no sentido de erradicar este mal, o que é
facto é que ainda existe muito a fazer e, a ser mantido o ritmo até aqui conseguido, a
desminagem levaria décadas, pois os meios técnicos e humanos afectos a este dossier têm
sido de reduzida dimensão.
Porém é convicção generalizada que será necessário ultrapassar rapidamente estes
constrangimentos, de forma a conseguir atrair o turismo internacional, nomeadamente o
proporcionado pela iniciativa Área Transfronteiriça de Conservação Kavango Zambeze (ATFC
KAZA), e assim contribuir para o desenvolvimento económico da região.
A Coordenação Provincial de Acção contra Minas controla 7 operadoras de desminagem no
activo, 4 delas operadoras públicas que estão sob a tutela da Comissão Executiva de
Desminagem (CED), 2 operadoras humanitárias e 1 operadora comercial. Estão ainda
operacionais, a aguardar trabalho, mais 4 operadoras comerciais controladas pela Sala
Operativa da CNIDAH.
Em termos quantitativos, durante o ano de 2012 foram executadas as seguintes
extensões/áreas:
•
Estradas: foram desminados 902 kms, o que corresponde a 60% de execução dos
1.507 kms que estavam planificados para 2012;
•
Áreas agrícolas: foram desminados 869.091,13 m2 nas zonas do Longa, Cuito
Cuanavale e Caiundo;
•
Áreas para implantação de infra-estruturas públicas: foram desminados 150.812
m2 .
29
Numa perspectiva mais imediata, tendo em conta o plano de emergência para a construção de
estradas e pontes, será necessário desminar prioritariamente 4.529 kms. Será ainda necessário
em termos mais imediatos desminar diversas áreas para a implantação dos mais diversos
equipamentos sociais, agricultura e vias terciárias, o que recai na necessidade urgente de
aumento dos recursos humanos e materiais para estas actividades.
No que diz respeito ao ordenamento do território assiste-se a uma generalizada falta de
preocupação urbanística, que não tem sido convenientemente combatida pela fiscalização de
obras.
No entanto, a existência de vastas áreas protegidas assim como de uma fraca densidade
populacional contribuem positivamente para que possam ser encetadas políticas que vão de
encontro à crescente preocupação com o planeamento urbanístico e ambiental, havendo a
convicção de que fortes melhorias poderão ser obtidas nesse domínio.
Em termos de ordenamento do território existe a preocupação com o facto da exploração de
recursos minerais poder conflituar com áreas de preservação ambiental propícias ao turismo,
situação para que os responsáveis estão atentos.
Ainda no capítulo do ordenamento do território existe a sensibilidade para a necessidade de
promover o desenvolver o desenvolvimento de cidades enquanto pólos de desenvolvimento
regional.
Desminagem (2012)
Área agrícola desminada (m2)
Área de infra-estruturas desminada (m2)
Extensão de estrada desminada (km)
869.091
150.812
902
30
Análise SWOT:
•
•
•
Pontos Fortes
o
Consciencialização ao nível nacional da problemática da desminagem
o
Fraca densidade populacional
o
Crescente preocupação com aspectos de planeamento urbanístico e ambiental
o
Existência desde há muito de vastas áreas protegidas devidamente delimitadas
o
Existência de um sistema de monitorização do esforço Provincial de desminagem
o
Envolvimento das autoridades tradicionais
Pontos Fracos
o
Grande proliferação de áreas minadas
o
Falta de preocupação urbanística por parte de grandes sectores da população
o
Falta de capacidade e cultura de efectiva fiscalização
o
Escassez de meios técnicos e humanos nas actividades de desminagem
o
Rede de estações meteorológicas inoperante
Oportunidades
o
Reconhecimento do esforço de desminagem e de ordenamento do território por
parte do turismo internacional
o
Objectivo
de
desminagem
em
Angola
assumido
pela
iniciativa
Área
Transfronteiriça de Conservação Kavango Zambeze (ATFC KAZA)
•
Ameaças
o
Dificuldades de conciliação no futuro de áreas protegidas com exploração de
recursos com grande potencial económico
31
2.2.4. Hotelaria e Turismo
Quando se pretende caracterizar o Cuando Cubango não se podem deixar de referir os
parques naturais que o constituem e que, no seu todo, representam uma área muito
significativa da Província.
Este importantíssimo património natural está preservado desde os anos sessenta do século
passado, altura em que foram delimitadas as diferentes unidades, ainda na vigência do regime
colonial.
Nesse território a intervenção da dita civilização, que tantas vezes agride o ambiente, ainda
não se fez sentir de modo relevante, constituindo por isso um “santuário” onde perduram os
costumes ancestrais dos relativamente poucos habitantes e existe uma fauna diversificada e
abundante. A extensão de espaços abertos, as paisagens exóticas, resultantes da combinação
de bacias fluviais, matas cerradas e áreas de deserto, as suas reservas florestais e sobretudo a
fauna, conferem um potencial de atractividade turística superior ao de qualquer outra
Província, excepto Luanda.
Neste aspecto a Província nada fica atrás dos países circunvizinhos e a inserção na iniciativa
internacional Área Transfronteiriça de Conservação Kavango Zambeze (ATFC KAZA),
vulgarmente designada por KAZA, é mais que justificada, constituindo um importantíssimo
factor catalisador do turismo na região. Esta área, com 440 mil quilómetros quadrados, centrase nas potencialidades dos rios Cubango (Kavango) e Zambeze, especialmente nos domínios da
vida selvagem e do turismo a ela associado. O projecto é considerado a maior área
transfronteiriça de conservação do mundo.
Efectivamente o objectivo da KAZA é o de gerir os seus ecossistemas e as componentes
culturais de modo sustentável com vista a garantir a viabilidade de longo prazo e a diversidade
dos seus recursos naturais e culturais. Assim se espera gerar benefícios socioeconómicos para
a melhoria e garantia da subsistência das comunidades a nível da eco-região, através da
harmonização de políticas, estratégias e práticas dos cinco países parceiros: Angola, Botswana,
Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe. Para atingir este objectivo os participantes desta área
transfronteiriça pretendem aumentar os seus níveis de capacitação e criar um ambiente
económico conducente à promoção do investimento na conservação da vida selvagem e no
turismo.
32
Mapa da iniciativa KAZA
Fonte: kavangozambezi.org
Alargando a visão à globalidade da Província constatamos que existem muitos outros factores
de interesse numa perspectiva turística, como sejam a diversidade de paisagens, de que se
destacam as montanhas do Malova e Mbototo ou as quedas de água de Muculungongo e do
rio Kutato, no Município do Cuchi.
As boas condições climatéricas predominam apesar dos diferentes climas encontrados,
evoluindo estes de norte para sul da seguinte forma: húmido, sub-húmido chuvoso, subhúmido seco e semi-árido.
Também no campo cultural existe um património considerável, que pode complementar uma
evidente vertente natural e é composto essencialmente por pinturas rupestres no Município
do Cuchi
que
só por si
podem
constituir
uma atracção
turística autónoma.
Complementarmente o Forte de Serpa Pinto e o campo político do Missombo, situados nas
cercanias da cidade de Menongue, são também ponto de interesse.
33
Este potencial não redundou ainda num destino turístico internacional de eleição porque
existe um conjunto alargado de situações negativas que afectam significativamente a
Província. Destas salientam-se a existência de minas no terreno, que são um forte factor de
dissuasão do turismo.
A este aspecto juntam-se outros na área da segurança, como seja a falta de hospitais
devidamente equipados e com equipas médicas adequadas que possam dar apoio no caso de
acidente.
Para além destes factores, existem outros que não têm que ver com a segurança mas que são
importantes num sector muito competitivo como é o turismo e que se prendem com a falta de
pessoal qualificado e a inexistência de um parque hoteleiro adequado e bem localizado, assim
como de programas de animação turística.
Acresce que todo este cenário ocorre sem que exista uma estrutura de suporte à promoção
turística que possa “criar” o destino Cuando Cubango e é acompanhado por um nível geral de
preços elevado, que compara mal com os preços praticados nos países vizinhos onde algumas
condicionantes não se colocam com tanta acuidade, nomeadamente nas acessibilidades aos
locais de interesse turístico, que são muito precárias no Cuando Cubango.
Apesar das muitas dificuldades que possam existir o potencial é enorme e, sendo o turismo um
forte criador de emprego, existe uma forte determinação em desenvolver este sector por
parte de todos os responsáveis e forças vivas da Província, que observam com justeza que
existe um aumento de interesse por destinos de férias exóticos e ligados à vida selvagem, quer
do ponto de vista internacional, quer entre os nacionais que estão desejosos de encontrar
internamente destinos agradáveis, ambientalmente preservados e com bons serviços
hoteleiros e de animação turística.
34
Análise SWOT:
•
•
Pontos Fortes
o
Património natural da Província
o
Fauna variada e abundante
o
Diversidade de paisagens
o
Estabilidade política do País
o
Território preservado e ainda pouco alterado pela mão humana
o
Património cultural da região
o
Posicionamento geográfico da Província em pleno centro da África Subsaariana
o
Boas condições climatéricas
o
Boas condições para projectos agro-turísticos
Pontos Fracos
o
Minas existentes no terreno
o
Falta de pessoal qualificado para a indústria hoteleira e de turismo
o
Difíceis acessibilidades dentro da Província e em especial aos locais de elevado
potencial turístico
•
o
Falta de hospitais para socorro em caso de acidentes
o
Inexistência de um parque hoteleiro adequado e convenientemente localizado
o
Elevado nível geral de preços
o
Inexistência de programas de animação turística
o
Escassez de eventos de referência na região com capacidade de atracção turística
o
Desconhecimento internacional enquanto destino turístico
o
Inexistência de estrutura de suporte e promoção turística
Oportunidades
o
Criação da área transfronteiriça de conservação do Kavango Zambeze – Kaza
o
Aumento do interesse por destinos de férias exóticos
o
Interesse crescente por destinos de vida selvagem
o
Crescimento da procura de turismo interno
35
•
Ameaças
o
Aumento da concorrência a nível internacional deste tipo de oferta turística
o
Diminuição da procura turística a nível internacional provocada pela actual crise
mundial
o
Crescente dinâmica de movimentos internacionais anti-abate de animais selvagens
36
2.2.5. Ambiente
O Cuando Cubango em termos ambientais está bastante preservado, por um lado pelo facto
de possuir áreas protegidas desde há mais de meio século, que ocupam cerca de metade do
seu território e, por outro lado, pela dita “civilização” não ter ainda deixado as suas marcas no
seu território.
A segunda das razões atrás referidas, se por um lado é um factor negativo pois configura
algum abandono, pode potenciar actividades que carecem de um ambiente são e equilibrado,
sendo por isso nessa perspectiva um dos aspectos positivos da Província.
Acresce que, ao contrário do que aconteceu no passado, existe hoje em dia uma muito maior
consciencialização ambiental por parte dos dirigentes, mas não só, pois cada vez maiores
segmentos da população são sensíveis aos problemas ambientais.
Com isto não queremos significar que não existem questões prementes a solucionar, pois a
desertificação das regiões a sul da Província são cada vez mais preocupantes e a recolha e
tratamento de resíduos sólidos é manifestamente insuficiente.
Existe também uma grande carência de técnicos qualificados na Província e a monitorização é
muito precária, quer estejamos a falar em questões laboratoriais, quer queiramos evidenciar a
falta de equipas de fiscalização.
A toda esta problemática se junta alguma falta de enquadramento de indústrias extractivas,
que aos poucos vão aparecendo e que dão maior acuidade à necessidade de melhoria da
fiscalização acima referida.
Resolver estas questões não será tarefa fácil, mas existem alguns factores positivos que podem
ajudar a colmatar as ineficiências detectadas, pois existe um curso superior de Biologia a ser
ministrado pelo pólo local da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.
Noutra perspectiva, pela interacção que se espera venha a produzir, também o progressivo
desenvolvimento de laços internacionais, no âmbito da iniciativa KAZA, poderá originar uma
melhoria das condições ambientais da Província.
A consolidação de uma consciencialização ambiental, assim como de um forte dispositivo de
controlo dos infractores, é algo que se espera aconteça a curto prazo, porquanto com o
37
incremento do desenvolvimento industrial e da exploração de recursos novos desafios se irão
colocar à preservação ambiental.
Análise SWOT:
•
•
Pontos Fortes
o
Consciencialização da classe dirigente para esta problemática
o
Território preservado e ainda pouco alterado pela mão humana
o
Consciencialização crescente da população para esta problemática
Pontos Fracos
o
Falta de enquadramento adequado da indústria extractiva de modo a garantir a
preservação ambiental
•
•
o
Falta de técnicos qualificados na área
o
Estrutura de recolha e tratamento de resíduos sólidos insuficiente
o
Inexistência de laboratório para padronização e regulação da qualidade da água
o
Fiscalização insuficiente
Oportunidades
o
Aumento dos jovens formados em Biologia na Província
o
Criação da área transfronteiriça de conservação do Kavango Zambeze – Kaza
Ameaças
o
Desenvolvimento industrial desordenado
o
Exploração de recursos desregrada
o
Progressiva evolução do fenómeno de desertificação nas regiões a sul da Província
38
2.2.6. Obras Públicas, Energia e Águas
A Província tem um forte potencial hídrico e de produção de energias renováveis, não
constituindo as suas características morfológicas dificuldade de maior para o desenvolvimento
de obras públicas.
Porém, com excepção da plataforma logística de Menongue, existe um claro deficit de infraestruturas, nomeadamente da rede viária, energia e águas, que mesmo as incipientes
estatísticas existentes retratam com clareza.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, na Província 24,7% da população usa fonte de água
apropriada para beber, 23,9% da população usa saneamento apropriado e apenas 9,9% tem
acesso a electricidade da rede.
Assim, apesar de haver boas condições as populações continuam a sentir muitas dificuldades
em se movimentar e no acesso à energia, tendo neste caso de recorrer ao carvão vegetal e à
lenha para satisfazerem as suas necessidades. Em 2012 registou-se a conclusão da nova central
térmica de Menongue, com a capacidade de 10MW, estando previstas 2.000 ligações
domiciliares, que atenderão igual número de famílias. Contudo, a rede de distribuição
existente na cidade de Menongue permite utilizar apenas cerca de 30% da capacidade
instalada, sendo por isso prioritária uma intervenção a este nível.
Também no que diz respeito ao acesso a água canalizada, e apesar do nível de poluição dos
rios ser quase inexistente, as populações e os edifícios públicos carecem em muitos casos
desse bem essencial.
Esta carência de infra-estruturas é acompanhada por uma deficiente manutenção e
fiscalização, facto que ainda dá maior acuidade ao problema.
A rede fundamental de estradas da Província é constituída por cerca de 4.000 kms, estando
actualmente em reabilitação cerca de 1/5 da mesma. Nas zonas fronteiriças com a Namíbia as
vias de comunicação são dificultadas pelo rio Cubango, mas apesar disso existe uma procura
de soluções por parte das populações no país vizinho, onde vão captar a energia de que não
dispõem na Província.
39
Uma via perimetral do Cuando Cubango permitirá, através das suas ligações ao sistema
tradicional de estradas, encurtar o tempo e diminuir o custo da mobilidade dum grande
espectro da população, designadamente, mas não só, aquelas que, em virtude das
oportunidades de comércio fronteiriço, estão dispostas ao longo da fronteira.
Não sendo a situação actual atrás retratada muito positiva, existe porém expectativa de que
muitas destas questões possam ser resolvidas no curto prazo, não só pela via de dinheiros
públicos, como também pela utilização de linhas de crédito direccionadas para infraestruturas, ou por investidores privados que possam ver na energia uma aplicação rentável
para os seus capitais.
Esta participação privada poderia ser importante para uma fiscalização efectiva sobre a
adopção de maus hábitos importados dos grandes centros urbanos onde alguns “grampeiam”
energia e desviam água, furtando-se ao devido pagamento.
Análise SWOT:
•
•
Pontos Fortes
o
Potencial hídrico da Província, com grandes reservas subterrâneas
o
Forte potencial para produção de energias renováveis
o
Relevo favorável para a generalidade das obras públicas
o
Reduzidos níveis de poluição dos recursos hídricos na generalidade da Província
o
Existência da plataforma logística de Menongue
Pontos Fracos
o
Rede de estradas e pontes claramente deficitária para a realidade da Província
o
Infra-estrutura de energia e águas muito incipiente
o
Falta de vias de comunicação transfronteiriças adequadas
o
Dispersão e baixa densidade populacional restringe leque de soluções energéticas
o
Cultura de utilização do carvão vegetal e lenha como fonte energética
o
Falta de fiscalização e manutenção das infra-estruturas em funcionamento
40
•
Oportunidades
o
Possibilidade de utilização de linhas de crédito direccionadas para infra-estruturas
o
Interesse de investidores privados exógenos à Província pelos sectores de energia
e água
•
Ameaças
o
Importação de maus hábitos dos consumidores, em especial nos grandes centros
urbanos, de grampearem energia e água e com o consequente não pagamento
41
2.2.7. Habitação e Urbanismo
A Província, à semelhança de todo o país, tem melhorado nesta área fruto do Programa de
habitação, em boa hora definido pelo Executivo para corresponder a um anseio das
populações que cada vez mais procuram uma habitação condigna.
Também os programas de financiamento à aquisição de casa própria existentes e à construção
de condomínios residenciais para alojamento de quadros têm contribuído muito
positivamente para a solução da carência habitacional, em empreendimentos que cumprem, e
mesmo ultrapassam, os mínimos previstos nas regras urbanísticas em vigor.
Neste domínio estão em fase de construção cerca de 700 fogos habitacionais desdobrados nos
9 municípios que compõem a Província. Ainda no mesmo âmbito, no quadro do PIP, foram
construídos a nível local cerca de 63 habitações em toda Província de modo a garantir
acomodação e fixação de quadros não só na sede provincial, mas também municipal.
Para conseguir atingir o actual patamar muito tem contribuído a Plataforma Logística de
Menongue, por onde é realizada parte substancial do abastecimento de materiais de
construção.
Porém, existe ainda um longo caminho a percorrer até que se possa considerar a situação
normalizada, desde logo pela inexistência de uma base produtiva na Província que permita às
populações gerar um nível de rendimentos que possibilite o normal acesso à habitação.
Para além desta questão fulcral existem ainda diversos aspectos que condicionam
negativamente esta área a nível provincial, como seja a qualidade insuficiente de alguns novos
projectos, a escassez de infra-estruturas de base como água, energia e saneamento, que muito
encarecem os novos empreendimentos. Consequentemente as cidades apresentam carências
ao nível urbanístico que podem dificultar uma futura expansão devidamente estruturada.
A tudo isto se junta a falta de técnicos qualificados de construção civil e áreas afins, assim
como a escassez de materiais de construção, factos que também prejudicam o realojamento
de um número muito significativo de cidadãos.
No entanto existem boas expectativas que são fundadas na existência de linhas de crédito
externas e na convicção de que o potencial turístico da região poderá levar ao aumento da
procura de “segunda habitação” na Província.
42
Na zona fronteiriça com a Namíbia existe actualmente a migração de muitos cidadãos para o
país vizinho, em procura de melhores condições de habitação, facto que o desenvolvimento da
Província deverá suster a médio prazo.
Análise SWOT:
•
•
Pontos Fortes
o
Plano nacional de construção de habitação económica em curso
o
Impulso gerado pelo programa de financiamento à aquisição de casa própria
o
Construção para os funcionários públicos de condomínios residenciais
o
Aumento da sensibilidade às questões urbanísticas
o
Forte aumento da procura interna de habitação
o
Base logística de Menongue
Pontos Fracos
o
Actual falta de base produtiva na Província geradora de nível de rendimentos que
possibilite o acesso normal à habitação
o
Alguma escassez na Província de materiais de construção
o
População a realojar ainda em número significativo
o
Qualidade insuficiente de muitos dos novos projectos de construção
o
Fomento habitacional prejudicado pela falta de infra-estruturas de base (água,
energia e saneamento)
o
Falta de técnicos qualificados na área da construção civil, arquitectura, urbanismo
e manutenção
o
•
Inexistência de projectos fundamentados de requalificação urbanística
Oportunidades
o
Aproveitamento de linhas de crédito externas disponíveis
o
O potencial de desenvolvimento turístico da região levará ao aumento da procura
no mercado da “segunda habitação” na região
•
Ameaças
o
Aumento da atractividade para construção de habitação na Namíbia para as
populações das regiões fronteiriças
43
2.2.8. Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pesca Continental
Estas actividades, numa lógica familiar e de auto-consumo, congregam a maioria da população
activa (cerca de 80%), estando estimada a existência de mais de duas centenas de milhar de
unidades dispersas por toda a Província, numa superfície actualmente cultivada que se
aproxima dos 400.000 hectares, com especial prevalência no seu Noroeste por força da
qualidade dos solos e da relativamente maior densidade populacional.
Apenas numa orla fronteiriça com a vizinha Namíbia se pode falar abertamente de uma
produção voltada para o mercado, com o intuito de obter meios monetários para compra
informal de bens industriais do outro lado da fronteira, cuja relevação estatística é obviamente
quase nula. A procura de melhores condições de vida junto deste país vizinho tem
condicionado a actividade agrícola de muitos camponeses.
Não existem agro-indústrias ou canais de escoamento dos produtos, pelo que qualquer
excedente, motivado por uma procura interna em expansão, dificilmente origina um efeito
monetário na vida das famílias produtoras. Também o fornecimento de insumos é incipiente.
Muito da falta de canais de comercialização fica a dever-se a uma muito incipiente rede de
estradas que não permite uma actividade de transportes minimamente consistente.
Neste contexto o recurso a meios potenciadores do desenvolvimento, como seja o caso do
crédito, é algo que está fora de causa.
As estatísticas sobre produção e comercialização são muito básicas e de fiabilidade discutível,
e vão de par com um enquadramento técnico e fiscalização manifestamente deficitárias.
Recentemente têm surgido algumas manifestações de intenção de investimento nestas áreas.
Agricultura
Esta actividade ocupa a maioria das unidades familiares acima referenciadas, caracterizandose em geral pela inexistência de mecanização, apenas se podendo referir o uso de tracção
animal nos municípios do Cuchi e Menongue. Também não existem infra-estruturas de apoio,
à produção agrícola, desde armazéns a silos, pequenos abastecimentos de água ou apoio para
a abertura de caminhos para as aldeias e lavra. Não existem esquemas organizados de
44
agrupamento e reordenamento das populações para facilitar a assistência dos órgãos de
administração do Estado.
Como excepção pode-se referir a existência de cerca de duas dezenas de explorações
empresariais, onde o índice de mecanização e modernidade de processos se faz sentir de
forma moderada.
Embora a Província seja rica em recursos hídricos e a geomorfologia permita a implantação de
sistemas de irrigação, os produtores familiares pouco recorrem a essa tecnologia que lhes
potenciaria a produtividade. Este facto fica a dever-se em grande parte à insipiência de meios
de capital de que as populações dispõem para exercer a sua actividade, assim como a uma
cultura muito arreigada a meios tradicionais de cultivo.
Zonas de Elevado Potencial Agrícola
Zona de valorização da Agricultura Familiar
Zona de valorização da Agricultura Empresarial
45
O uso de pesticidas é muito reduzido, motivo pelo qual não é raro ocorrerem endemias nas
culturas e plantações que contribuem também para um abaixamento da produtividade geral,
já de si incipiente.
Produtividades Médias
Massango
Milho
0
200
400
600
800
1000
Kg/Ha
No entanto existe uma grande diversidade de culturas efectivas e estudos prévios que
apontam para a possibilidade de reforço das actuais, assim como de introdução de outras de
elevado potencial para o mercado interno e mesmo para exportação.
De entre as existentes sobressaem:
•
Cereais: milho, massango, massambala e arroz;
•
Raízes e Tubérculos: mandioca, batata rena e batata doce;
•
Leguminosas: feijão comum e feijão macunde;
•
Oleaginosas: mangongo, gergelim, girassol e amendoim;
•
Hortícolas: repolho, tomate, alface, cebola, beringela, pimento;
•
Outras: cana-de-açúcar.
46
Silvicultura
A floresta está bastante disseminada pela Província e é muito rica em espécies exóticas, sendo
aproveitada essencialmente por famílias que se dedicam à agricultura, tendo na silvicultura
uma actividade complementar que lhes pode gerar algum rendimento.
A actividade empresarial é pouca e tem vindo a ser exercida sem deixar grande registo
estatístico.
No entanto sabe-se que mesmo na área empresarial a produtividade é muito baixa pois os
meios empregues são básicos e não permitem, pelo menos no interior do País, acrescentar
valor às valiosas madeiras extraídas.
Devido à escassez de energia e de materiais de construção a madeira tem vindo a servir de
combustível para a confecção de refeições e para a construção de edificações ligeiras assim
como de vedações. Seria de extrema importância o arranque de um programa de reflorestação
na zona sul da Província, como forma de prevenir a desertificação induzida pela influência do
deserto do Kalahari.
A apicultura rudimentar está muito disseminada entre a população como actividade
complementar, donde resulta a cera e o mel, este muito usado na produção da bebida
Hidromel que é comercializada.
47
Zona de Elevado Potencial Apícola
A produção de óleo a partir do fruto silvestre mangongo é outra das actividades que resultam
da actividade silvícola.
Pecuária
A actividade pecuária é realizada com especial incidência no Sul da Província, numa base
familiar, como subsidiária da actividade agrícola, assumindo a bovinicultura uma especial
relevância, porquanto o efectivo está estimado em mais de quatro centenas de milhar de
animais.
As unidades agro-pecuárias de carácter empresarial apresentam uma representatividade
residual, devido ao seu reduzido número.
48
Zona de Elevado Potencial para Pecuária Evoluída
A vacinação dos animais nem sempre se tem mostrado eficaz, havendo sido registada a
ocorrência de diversas doenças. O apoio técnico, nomeadamente mangas de vacinação,
tanques banheiros e assistência veterinária são quase inexistentes.
Para além da bovinicultura, existem também caprinicultura e ovinicultura, assim como a
produção de curtumes usados em utensílios artesanais.
Pesca continental
Esta actividade é essencialmente entendida como um complemento à agricultura e, embora
exista noutros locais, assume especial relevância na bacia hidrográfica do rio Cubango, onde é
praticada desde tempos imemoriais.
As principais espécies capturadas são essencialmente o bagre, o cacusso, a sardinha de água
doce, a mukunga e a tainha.
49
As embarcações são em geral desadequadas e estão mal apetrechadas, motivo pelo qual a
produtividade não atinge patamares mais elevados que a crescente procura justificaria.
A conservação do peixe deixa muito a desejar, quer por falta de frio, quer pela insipiência das
unidades de secagem e fumigação do peixe.
Análise SWOT:
•
Pontos Fortes
o
Recursos hídricos em abundância
o
Condições edafoclimáticas (clima e solos) com elevado potencial para a agricultura
na região noroeste da Província
o
Geomorfologia possibilita a implantação de perímetros irrigados
o
Conhecimentos na criação de gado, especialmente na região sul da Província
o
Tradição piscatória em toda a Província, com especial destaque para a bacia
hidrográfica do Cubango
o
•
Extensas florestas com elevado potencial de exploração
Pontos Fracos
o
Baixo nível de conhecimentos técnicos e formação das populações camponesas
o
Agricultura familiar de subsistência com baixos níveis de produtividade
o
Escassa utilização de meios tecnológicos e de optimização da produção agrícola
o
Existência de minas em terrenos com potencial florestal
o
Fraca utilização dos solos
o
Desaproveitamento dos couros dos animais abatidos
o
Escassez de infra-estruturas de irrigação orientadas para o aproveitamento dos
recursos hídricos
o
Falta de canais de escoamento da produção da Província
o
Silvicultura rudimentar com baixos índices de produtividade
o
Insuficiente rede de frio e matadouros para apoiar a distribuição
o
Inexistência de estatísticas fidedignas sobre produção e comercialização
o
Insuficiente eficácia das campanhas de vacinação
o
Falta de pontos de água para o gado com potenciamento de parasitose
o
Inexistência de agro-indústria na região que absorva a produção
o
Embarcações de pesca existentes desadequadas e mal apetrechadas
50
•
o
Dificuldades no acesso aos factores de produção
o
Escassez de equipamentos, formação e dificuldades no acesso ao crédito
o
Fiscalização insuficiente
Oportunidades
o
Existência de um mercado nacional actualmente deficitário, dependente de
importação de bens alimentares e com um elevado potencial de crescimento
•
o
Aumento da procura de madeiras exóticas no mundo
o
Forte procura interna de peixe com potencial de crescimento
o
Crescimento na procura de bio-combustíveis
o
Aumento da procura de bens alimentares e florestais por parte dos países vizinhos
o
Interesse crescente dos investidores pela área agrícola
Ameaças
o
Risco de perca de competitividade dos produtos da região face a produtos
importados, induzida pelos elevados custos inerentes ao escoamento dos produtos
o
Desertificação da região sul da Província originada pela proximidade do deserto do
Kalahari
o
Endemias nas culturas e plantações
o
Endemias do gado
o
Atractividade da Namíbia como local de residência para a população da Província
o
Atractividade dos maiores centros urbanos para a população mais jovem e
qualificada
51
2.2.9. Comércio e Indústria
Apesar da abundância de matérias-primas na Província, a actividade comercial e industrial é
incipiente e faz-se sentir num conjunto de empresas que sinteticamente se podem caracterizar
da seguinte forma:
Comércio Existente
Serviços
Por grosso de
bens
alimentares
Misto
Geral
A retalho
Rede Industrial Existente
Chapas de Zinco
Caixilharias
Serrações
Próteses/Muletas
Britadeiras
Materiais
Construção
Recauchutagem/
Mecânica
Moageiras
Serralharias
Marcenarias/
Carpintarias
Panificadoras
52
No caso da indústria, as unidades operacionais roçam a centena. Tal como no comércio, as
unidades são de pequena dimensão e têm um cariz familiar, estando a sua grande maioria
sediada em Menongue, facto que acentua ainda mais a carência de unidades comerciais e
industriais nas zonas mais recônditas da Província.
Para além destes existe algum comércio informal que se dedica especialmente à venda de
produtos alimentares e vestuário, que são complementados por produtos diversos.
Este quadro, se por um lado é desolador, por outro mostra uma Província com elevado
potencial de expansão empresarial, pois existe “espaço” para todo o tipo de actividades
comerciais e industriais, potenciadas pelo espectável incremento do turismo na região.
Os investimentos públicos realizados nos últimos anos deram origem a uma importante
plataforma logística em Menongue, facto que potenciará o aparecimento de mais unidades
empresariais em torno da capital provincial, ainda que em detrimento das regiões mais
afastadas.
Porém a proximidade geográfica a um importante mercado de exportação originado pelos
países vizinhos, potenciado por um comércio transfronteiriço já existente, faz prevalecer
alguma esperança não só para os empresários de Menongue, mas também para aqueles
empreendedores que futuramente se instalarem em áreas fronteiriças, que podem até
usufruir mais fortemente das vantagens propiciadas pelo corredor de Walvis Bay.
Assim, dado o diminuto mercado local existente, o desenvolvimento económico terá lugar
através do desenvolvimento do comércio inter-regional com as outras províncias e,
subsidiariamente, do comércio transfronteiriço.
No entanto existem diversos factores que ensombram as perspectivas acima explanadas,
porquanto a distância para os principais mercados nacionais, como por exemplo Luanda, os
elevados custos de energia, a mão-de-obra pouco qualificada e as difíceis vias de comunicação,
obstam ao desenvolvimento, pois originam elevados custos de produção e distribuição que
retiram a competitividade às empresas da região.
53
Não admira pois que exista um sentimento de insegurança face ao estabelecimento de um
mercado comum em que estão presentes os países vizinhos, cuja atractividade, a par dos
centros urbanos nacionais, origina já uma forte migração de cidadãos do Cuando Cubango.
Contrapõe-se a este sentimento negativo a certeza da existência de um forte crescimento do
consumo interno potenciado pela subida do rendimento das famílias que, conjuntamente com
as potencialidades endógenas da Província, tem originado uma crescente procura da região
por parte de investidores, atrás dos quais se espera que regressem à Província muitos dos que
agora estão a buscar a sua capacitação, média e superior, noutras regiões.
Análise SWOT:
•
•
Pontos Fortes
o
Abundância de matérias-primas
o
Elevado potencial de expansão empresarial
o
Desenvolvimento espectável de turismo na região
o
Criação da plataforma logística em Menongue
o
Proximidade geográfica de potenciais mercados para exportação
o
Potencial de aproveitamento do corredor de Walvis Bay
o
Espírito empreendedor da população
Pontos Fracos
o
Elevados custos de energia com forte reflexo nos custos de produção
o
Rede de infra-estruturas de transporte
o
Mão-de-obra pouco qualificada
o
Distância para os principais mercados nacionais
o
Deficiente rede de distribuição de energia e água
o
Dificuldades no abastecimento de combustíveis, gás e petróleo iluminante em
grande parte da Província
•
Oportunidades
o
Crescimento expectável do País com reflexos no consumo interno
o
Potencial de dinamização do comércio transfronteiriço
o
Apetência de investidores pela região
o
Aumento da qualificação de quadros angolanos um pouco por todo o território
54
o
•
Diminuição da taxa de inflação com reflexo nas taxas de juro
Ameaças
o
Mercado comum da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
o
Atractividade dos países limítrofes da Província
o
Atractividade dos maiores centros urbanos para a população mais jovem e
qualificada
55
2.2.10. Geologia e Minas
Apesar de não terem sido publicados estudos recentes dos recursos minerais da Província é
conhecido o seu elevado potencial.
Esta área pode mesmo constituir-se como um dos principais factores de desenvolvimento da
Província, pois existe um elevado know-how nacional em termos de geologia e minas, e a
plataforma logística de Menongue em desenvolvimento constitui um apoio importante, pelo
menos numa fase de investimento inicial.
Existem actualmente 8 empresas de exploração de inertes em funcionamento na Província,
distribuídas do seguinte modo:
Tipo de Produção (2012)
12%
25%
Prospecção de Cobre
Brita e Areia
Areia
63%
Há porém que ter em consideração que a indústria extractiva associada a este sector poderá
vir a necessitar de vias de comunicação, assim como de infra-estruturas de energia e água, de
que a Província carece actualmente. Também a possibilidade de apoio básico à indústria
mineira é difícil de encontrar.
56
Áreas de Exploração de Inertes (2012)
13%
12%
Calanda
Macueva
Tucuve
75%
O enfoque nesta área, que tem sido anunciado pelas entidades oficiais, pode ser um factor de
franco desenvolvimento da Província e atrair empresas do sector mineiro, tanto mais que em
geral as cotações das matérias-primas básicas resultantes da indústria extractiva terão uma
tendência de crescimento no médio e longo prazo.
O único senão desta evolução prende-se com a possibilidade de fluxos migratórios
descontrolados, atraídos pelo eventual garimpo, situação para a qual as autoridades terão por
certo uma resposta adequada.
Análise SWOT:
•
•
Pontos Fortes
o
Elevado potencial da Província
o
Plataforma logística de Menongue em desenvolvimento
o
Elevado know-how a nível nacional nesta área
o
Factor dinamizador para a actividade económica da Província
Pontos Fracos
o
Falta de estudos de quantificação do potencial de recursos exacto
o
Vias de comunicação muito deficitárias
o
Falta de infra-estruturas de energia e água
57
•
o
Choque latente entre recursos existentes e áreas protegidas
o
Falta de oferta nas áreas de apoio à indústria de geologia e minas
Oportunidades
o
Aumento da procura e aumento dos preços destes recursos no mercado
internacional
o
Incremento do interesse de empresas do sector por iniciarem actividades de
prospecção na região
•
Ameaças
o
Fluxos migratórios de países vizinhos para actividades de “garimpo”
58
2.2.11. Áreas sociais (Família e Promoção da Mulher, Antigos Combatentes e
Veteranos da Pátria, Assistência e Reintegração Social)
Existe em relação à Província uma grande consciencialização por parte dos dirigentes de que as
áreas sociais constituem um problema, pois não tendo havido até ao momento um grande
desenvolvimento provincial que possibilite o investimento e o emprego, não existe forma de
ultrapassar carências que existem de longa data e que foram agravadas pelo conflito armado
que tanto afectou a região, tendo originado um elevado índice de pobreza quando comparado
com outras Províncias.
Neste capítulo já várias iniciativas têm sido levadas a cabo nos últimos anos, existindo diversas
infra-estruturas físicas em funcionamento. Também no campo da integração da mulher no
mercado de trabalho tem havido relativamente bons resultados.
Porém a inexistência de uma rede credível de monitorização dos trabalhos realizados por
todos os intervenientes, inibe um comentário mais consistente. Note-se a este propósito que
nem mesmo existe uma quantificação precisa da população a apoiar e, ainda recentemente,
foram encontrados mais alguns milhares de ex-combatentes e veteranos da Pátria a necessitar
de apoio para retomarem a sua vida social e produtiva.
Apesar de não existir monitorização são notórios aspectos menos conseguidos, como sejam o
baixo nível dos serviços prestados e o elevado grau de degradação das infra-estruturas criadas.
Contudo existe um sentimento que o esforço conjunto do Estado através do OGE, das ONG´s
presentes e da abertura da banca ao financiamento de algumas micro-iniciativas, será possível
ultrapassar a problemática situação em que tradicionalmente se encontra esta área na
Província.
59
Análise SWOT:
•
•
Pontos Fortes
o
o
Abertura para a integração da mulher no mercado de trabalho
o
Existência de infra-estruturas físicas em funcionamento
Pontos Fracos
o
Inexistência de um sistema de monitorização da rede existente e do nível de
serviços prestado
•
•
o
Baixo nível de serviços prestados
o
Elevado estado de degradação das infra-estruturas de apoio social
o
Inexistência de quantificação rigorosa da população a apoiar
Oportunidades
o
Disponibilidade de apoio por parte de ONG’s
o
Possibilidade de obtenção de financiamentos
Ameaças
o
Aumento do interesse das ONG’s por países com maiores dificuldades em
detrimento da Província
60
2.2.12. Transportes e Comunicações
Esta área de actividade teve nos últimos tempos um grande incremento com a criação das
bases da plataforma logística de Menongue, que já é importante para a economia local, e se
espera venha a constituir um grande factor de desenvolvimento da Província.
Em torno desta plataforma pode ser criado um amplo mercado de transportes a ser
aproveitado pela iniciativa privada.
Como é óbvio esta área está dependente da rede viária que actualmente é muito deficiente e
com insuficiente manutenção, motivo pelo qual o seu desenvolvimento terá sempre que estar
associado às melhorias que se vierem a produzir na rede de estradas.
A abertura de novas estradas e a melhoria das picadas existentes não é um trabalho
especialmente exigente, porquanto a geomorfologia da região não origina muitas dificuldades,
mas enquanto não for realizada dificilmente se poderá falar da existência de transportes
regulares para a maior parte da Província.
É neste contexto que assume um papel importante a rede de aeroportos e aeródromos, que
embora sendo insuficiente permite minorar o isolamento de alguns municípios, que de outra
forma teriam enormes dificuldades de rápida ligação com a capital provincial.
Também numa perspectiva de futuro desenvolvimento turístico a existência de aeroportos,
como o de Menongue e do Cuito Cuanavale, são de extrema importância, podendo propiciar
uma porta de entrada ao turismo internacional que se espera atrair no âmbito da iniciativa
KAZA. A obrigatoriedade de escala para se chegar à Província é um forte factor dissuasor para
o turismo internacional.
No que diz respeito à via-férrea, foram construidos cerca de 907 Kms de linha férrea,
propiciando cada vez mais a livre circulação de pessoas e bens por esta via. Contudo, esta
termina em Menongue, que fica muito a Norte em relação ao centro da Província, facto que
pode limitar alguma actividade económica que necessite de transportar grandes pesos e
volumes.
Existem no entanto outros factores menos positivos que urge ter em conta quando se analisa a
Província e que passam pela carência de oficinas de reparação automóvel e uma rede de
transportes públicos insuficiente.
61
Como contraponto existem também expectativas positivas na área dos transportes, pois a
situação geográfica da Província possibilita a utilização do Corredor de Walvis Bay como rota
para entrada e saída de mercadorias a baixo custo, assim como a certeza que o afluxo de
turistas originará um aumento da procura de transportes.
No campo das telecomunicações, para além da esperada chegada da fibra óptica, perspectivase uma melhor cobertura das operadoras porquanto com o turismo o tráfego de comunicações
irá ser muito superior em áreas remotas, dando cobertura a locais onde hoje a “rede” não se
faz sentir.
As comunicações telefónicas, disponíveis para 14% da população, embora registando grandes
deficiências, vão ajudando a superar o facto de ser muito limitado o acesso aos modernos
meios de comunicação. À televisão ainda prevalece a rádio e o uso da internet em casa é
praticamente inexistente.
Análise SWOT:
•
•
•
Pontos Fortes
o
Existência da plataforma logística de Menongue
o
Elevado potencial de mercado para a iniciativa privada
o
Existência de uma rede de aeroportos na Província
o
Geomorfologia da região
o
Exploração e navegabilidade dos Rios Cubango, Cuito e Cuando
o
Ligação da Província à rede nacional de fibra óptica
Pontos Fracos
o
Rede de estradas existente muito precária
o
Caminho-de-ferro apenas até Menongue
o
Cobertura de comunicações não abarca a globalidade da Província
o
Carência de oficinas de reparação automóvel e consequentes custos elevados
o
Rede de transportes públicos insuficiente
o
Fraco sinal de rádio e televisão na Província
o
Manutenção das vias existentes
Oportunidades
o
Possível utilização do corredor de Walvis Bay
o
Interesse pelo sector por parte de operadores nacionais de transportes
62
o
Aumento da procura de transportes por via dos turistas internacionais que visitem
a região
•
Ameaças
o
A baixa densidade populacional e a dispersão da região poderão diminuir o
interesse por parte de investidores privados de fora da região
63
2.2.13. Cultura, Juventude e Desportos
A Província caracteriza-se ter uma população jovem, possuir uma grande diversidade cultural e
óptimas condições para a prática de desportos de aventura e natureza.
Dentro dos aspectos culturais, para além de diversidade, deve-se referir a existência de um
significativo património cultural, consubstanciado em arreigadas manifestações tradicionais
que passam de pais para filhos desde há muitas centenas de anos e um artesanato muito
característico.
Também no campo do património edificado podemos encontrar manifestações que vão desde
pinturas rupestres de valor arqueológico inestimável, até ao Memorial da Batalha do Cuito
Cuanavale, passando pelo Forte de Serpa Pinto.
Porém, apesar destas potencialidades culturais e da juventude da sua população, a Província
nunca se conseguiu guindar a um patamar cimeiro nesta área pois não existe uma efectiva
programação cultural e a rede de bibliotecas, museus, casas de espectáculos e infra-estruturas
desportivas é muito precária e encontra-se em deficiente estado de conservação.
Não admira assim que não tenha existido até ao presente um evento emblemático na
Província, que possa dar-lhe a projecção mediática que o seu potencial merece.
No entanto existem fortes expectativas que a tendência generalizada de crescente procura de
actividades culturais e de desportos de aventura possa catapultar a Província para níveis
culturais e de actividade juvenil e desportiva mais elevados.
64
Análise SWOT:
•
•
•
•
Pontos Fortes
o
Diversidade cultural
o
Património cultural
o
Condições naturais para a prática de desportos de aventura e natureza
o
Grande enraizamento de manifestações tradicionais populares
o
Artesanato característico
o
Património edificado
o
Existência de associações desportivas e culturais
o
População predominantemente jovem
Pontos Fracos
o
Inexistência de bibliotecas, museus e casas de espectáculos
o
Elevada taxa de trabalho infantil
o
Inexistência de programação cultural
o
Inexistência de eventos emblemáticos com projecção nacional/internacional
o
Reduzida oferta e polivalência de infra-estruturas desportivas
o
Mau estado de conservação das infra-estruturas desportivas existentes
Oportunidades
o
Tendência de crescente procura de actividades culturais
o
Aumento internacional da procura de desportos de aventura
Ameaças
o
Fluxos transfronteiriços poderão esbater a identidade cultural
65
2.2.14. Segurança, Fronteiras e Ordem Pública
Esta área assume neste momento um especial interesse na Província, pois sendo a base de
uma das mais basilares funções do Estado – a Segurança, encontra-se deficientemente
representada na Província.
Efectivamente, apesar da consciência que os responsáveis têm relativamente à imperiosa
necessidade de reforço desta área e à existência de um elevado know-how por parte dos
profissionais de segurança, o que é um facto é que a Província tem ficado para trás neste
campo, quando comparada com as outras províncias.
Não espanta assim que as ineficiências sejam muitas, não só em termos de infra-estruturas e
meios, mas também em efectivos e mesmo na cobertura da fronteira com a Zâmbia, existindo
cerca de 250 Kms da mesma que se encontram bastante desguarnecidos.
Esta situação não é de todo normal e compara muito mal com o resto do País, onde as forças
de Segurança são uma realidade pujante e bem representativa do Estado.
A implementação da iniciativa KAZA, com o esperado crescimento de fluxos de turistas, quer
por via terrestre, quer por via dos propostos aeroportos internacionais, provoca a necessidade
de uma reformulação desta problemática, pelo que sendo uma dificuldade acrescida constitui
também um estímulo positivo para a solução dos problemas actuais.
A acuidade desta falta de cobertura da Província por parte das forças de Segurança pode ainda
ser reforçada por eventuais fluxos de clandestinos, motivados pelo desenvolvimento que o
presente Plano irá induzir.
66
Análise SWOT:
•
•
•
Pontos Fortes
o
o
Know-how nacional dos profissionais das forças envolvidas
Pontos Fracos
o
Insuficiência de infra-estruturas e meios
o
Falta de efectivos
o
Difíceis acessibilidades dentro da Província
o
250 kms de fronteira com a Zâmbia desguarnecidos
Oportunidades
o
•
Apoio à estruturação fronteiriça motivada pela iniciativa KAZA
Ameaças
o
Aumento de imigrantes clandestinos provenientes de países fronteiriços
67
2.2.15. Administração Pública, Emprego e Segurança Social
A Administração Pública em geral é a grande estrutura que dá consistência ao Estado na
Província e a classe dirigente está ciente desse papel.
A sua presença estende-se aos locais mais remotos onde existem estruturas físicas e humanas
que, com maior ou menor eficiência, resolvem os problemas das populações. Têm-se
verificado grandes dificuldades na fixação de pessoal nas áreas mais remotas, donde resulta
por vezes o abandono pela quase totalidade do efectivo.
Actualmente é dado apoio a mais de 14.000 idosos, 4.500 portadores de deficiência e cerca de
12.000 crianças vulneráveis. De entre as diversas formas de apoio prestado, destaque-se a
reabilitação física, formação e enquadramento no mercado laboral, através da distribuição de
kits de auto-emprego, a cerca de uma centena de beneficiários por ano. Distribuem-se aos
portadores de deficiência cerca de 700 cadeiras de rodas por ano.
Como seria de prever, na vastidão de uma Província pouco desenvolvida, com mais de 200 mil
quilómetros quadrados e uma elevada dispersão geográfica, são diversos os aspectos
preocupantes que a afectam.
De entre estes sobressaem a deficiente qualificação dos seus elementos assim como a falta de
manutenção dos equipamentos (edifícios, meios de transporte, etc.).
Também na área comunicacional têm ocorrido dificuldades, sendo por vezes difícil a
comunicação de dados atempada entre os Municípios e o Governo Provincial, situação que
tudo indica poderá ser resolvida em breve por recurso a novas tecnologias de informação.
68
Análise SWOT:
•
•
•
Pontos Fortes
o
o
Estrutura física existente
Pontos Fracos
o
Fixação de quadros nas zonas recônditas da Província
o
Qualificação insuficiente
o
Falta de monitorização integrada
o
Dificuldade de manutenção de equipamentos
o
Dificuldades de comunicações entre Municípios e Governo Provincial
Oportunidades
o
Desenvolvimento de novas tecnologias de “Governo Electrónico” adaptáveis à
Província
•
Ameaças
o
Diminuição de dotação de verbas afectas à Província
69
3. Estratégia de Desenvolvimento Provincial e Inserção na Estratégia Nacional
Partindo da ideia de que só com medidas inovadoras conseguiremos inverter a trajectória das
“Terras do Fim do Mundo”, propomos um conjunto de medidas que, embora respeitando no
essencial as linhas estratégicas passadas, as reforça e vai mesmo para além delas, reajustando
o rumo da Província e dando-lhe uma nova dinâmica.
Princípio Basilar
Primeiro de tudo parte-se do princípio basilar de que o Capital Humano é o essencial para a
mudança que se deseja, motivo pelo qual se prioriza este eixo através de duas vertentes:
•
Educação/Formação profissional e em empreendedorismo, de forma a capacitar as
populações para os desafios do desenvolvimento.
•
Chamamento para a Província de empresários e quadros de novas empresas a criar,
baseadas num efectivo programa de desenvolvimento.
Em ambos os casos haverá que adoptar medidas muito bem gizadas e alicerçadas em
orçamentos convincentes, sem os quais este eixo não passará de uma boa intenção.
Sectores Produtivos Alvo
Os sectores produtivos que estão mais vocacionados para uma rápida resposta são os
seguintes:
•
Agricultura, com ênfase nas suas vertentes modernas e empresariais;
•
Turismo, aproveitando a iniciativa transfronteiriça KAZA;
•
Floresta, através de apicultura e madeiras;
•
Recursos Minerais – com estudo, prospecção e extracção baseada em métodos
avançados.
70
Outros Elementos Chave
No desenvolvimento da Província deverá também ser tido em conta a necessidade de haver:
•
Rede viária e de transportes eficiente que permita os fluxos de pessoas e bens, quer
internos à Província, quer para os espaços vizinhos. Neste campo existem
possibilidades acrescidas, porquanto os países vizinhos são amigos e existe mesmo
uma iniciativa transfronteiriça focada no turismo de natureza (KAZA). Dessa forma o
desenvolvimento
da
Província
passa
também
pelo
reforço
das
ligações
transfronteiriças (estradas “para” e “na” fronteira, pontes, transportes públicos
regulares), pois estas são consideradas não como ameaças, mas sim como um
importante factor potencial de desenvolvimento.
•
Gabinete de Desenvolvimento – é imperioso que a Província deixe de adoptar uma
posição reactiva em relação aos acontecimentos e passe a ser pró-activa. Nesse
sentido, o Gabinete de Desenvolvimento, já de fora da pesada estrutura
administrativa, mas a ela sujeita através da dependência directa ao Sr. Governador
Provincial, constituirá um forte catalizador da actividade na região. As suas funções
serão essencialmente focadas nas seguintes áreas:
o
Promoção de estudos de base e elaboração de projectos vocacionados para o
envolvimento empresarial;
o
Promoção da Província junto de potenciais investidores nacionais e
estrangeiros;
o
Estruturação de projectos concretos e contribuição para materialização de
parcerias privadas para a sua concretização.
•
Cidades desenvolvidas – hoje em dia está comprovado que o desenvolvimento de uma
região não se consegue potenciar caso não exista uma grande cidade na sua
proximidade. É na cidade que se dá o normal aparecimento de serviços de apoio de
qualidade (assistência técnica, serviços financeiros, saúde, etc.), assim como se
conseguem congregar os sectores educativo, formador e cultural, sem os quais a
região não tem hipótese de se alcandorar a níveis elevados de desenvolvimento.
71
4. Objectivos de Desenvolvimento da Província no Horizonte 2013-2017
Os objectivos de desenvolvimento da Província estão inseridos no âmbito do Programa de
Governo (2012-2017), tendo sido definidas a nível provincial áreas de actuação que se
harmonizam com os 6 eixos fundamentais dos Objectivos Gerais da Governação.
Objectivos Gerais de Governação - Eixos Fundamentais
Consolidar a Paz,
Garantir os
reforçar a
Pressupostos Básicos
Democracia e
Necessários ao
preservar a Unidade
Desenvolvimento
e Coesão nacional
Educação e Formação
Profissional
x
Saúde
Desminagem e Ordenamento
do Território
x
Hotelaria e Turismo
x
Elevar a Inserção da
Juventude na Vida
Activa
Apoiar o
Empresariado
Nacional
x
x
x
x
x
x
x
x
Obras Públicas, Energia e Águas
x
Habitação e Urbanismo
x
Agricultura, Silvicultura, Pecuária e
Pescas
x
x
Comércio e Indústria
x
x
Geologia e Minas
x
x
Áreas Sociais (Família e Promoção da
Mulher, Antigos Combatentes, Assistência e
Reintegração Social)
Reforçar a Inserção
Competitiva de
Angola no Contexto
Internacional
x
Ambiente
Áreas a intervencionar
Melhorar a
Qualidade de Vida
dos Angolanos
x
x
x
Transportes e Comunicações
Cultura Juventude e Desportos
x
Segurança, Fronteiras e Ordem
Pública
x
Administração Pública, Emprego e
Segurança Social
x
x
x
x
x
x
x
Fazendo uma apreciação estrita do cruzamento dos eixos de política do Governo com as áreas
em destaque na Província, podem retirar-se algumas ilações sobre a sua grande
interpenetração:
•
Todos os eixos fundamentais têm influência no Plano da Província, podendo-se
mesmo verificar que em muitos casos são muitas as medidas por eixo que se
adequam às necessidades encontradas no terreno;
72
•
Como seria de esperar, os aspectos ligados aos “Pressupostos Básicos Necessários ao
Desenvolvimento” são o ponto mais amplamente aflorado pelos sectores provinciais
considerados, pois efectivamente o Plano que está consignado neste documento tem
um carácter vincadamente desenvolvimentista;
•
Existe também uma grande adequação do eixo “Apoiar o Empresariado Nacional”,
porquanto um dos pontos basilares do Plano Provincial passa exactamente por atrair
empresários nacionais, quer para áreas industriais e comerciais, tipicamente alvo da
atenção empresarial comum, quer para áreas de maior especialização ao nível dos
serviços às populações.
A fixação de metas, atendendo à interacção e dinamização que se pretende estabelecer no
âmbito deste programa com a sociedade civil (associações desportivas e culturais,
empresariado, e mesmo com sectores específicos da população), vai ficar parcialmente
dependente do grau de aceitação e motivação dos mesmos.
Visto de outro ângulo podemos afirmar que, relativamente a tudo aquilo que for iniciativa
estrita do Governo Provincial ou dos Ministérios, podemos ter a certeza de um elevadíssimo
grau de execução, ao passo que em medidas de dinamização da “sociedade civil” o grau de
incerteza será obrigatoriamente maior pois, mesmo que tudo seja feito com esmero em prol
da motivação, não se podem garantir resultados.
73
5. Eixos, Medidas Prioritárias de Intervenção e Principais Programas para o
Desenvolvimento da Província
O desenvolvimento de médio prazo do Cuando Cubango passa pela aposta firme em 5 Eixos
fundamentais:
•
Fortalecer o Capital Humano
•
Infra-estruturar a Província
•
Dinamizar o tecido Produtivo
•
Potenciar os recursos naturais
•
Assistir as populações necessitadas
Será em torno destes Eixos que se irão mobilizar os esforços técnicos, institucionais e
financeiros, com vista a potenciar as aptidões da Província e assim induzir um processo de
desenvolvimento sustentado.
Detendo-nos em cada um dos Eixos, ainda que sinteticamente, podemos referir de entre as
suas principais características:
Fortalecer o Capital Humano
Neste eixo incluem-se medidas directas no âmbito da educação e formação profissional, a
captação de empresários e, por arrasto, de quadros das empresas a criar.
Noutro âmbito é necessário fortalecer a atractividade da Província para quadros na área e
assim conseguir um fluxo de conhecimento.
A este esforço junta-se ainda, de uma forma mais alargada, todo o esforço de capacitação
cultural e cívica, quer de jovens, quer da população em geral.
Por fim, mas não menos importante, é necessário um esforço de capacitação da administração
pública em geral.
74
Infraestruturar a Província
A carência de infra-estruturas físicas, bem como de regulamentos claros e bem suportados por
uma organização eficiente são uma das pechas do Cuando Cubango. É assim necessário
proceder a um grande esforço de melhoria e criação de infra-estruturas, de regulamentos e de
estruturas organizadas de suporte, quer estejamos a falar de obras públicas em geral, da
energia, das águas, do ambiente ou dos transportes e comunicações.
A superação de carências urbanísticas e habitacionais é também uma das preocupações
maiores que integram este ponto.
Também na área da saúde é necessário um grande esforço de criação de infra-estruturas de
saúde (hospitais, centros de saúde, postos de saúde) e sua regulamentação e controlo
organizado, para que seja possível ter uma rede sanitária operacional.
Previamente é ainda necessário desminar muitas zonas, para que possa haver actividade sem
risco.
Dinamizar o tecido produtivo
Até ao presente actividade económica empresarial não se tem afirmado de forma significativa
na província. Sendo um dos motores do desenvolvimento esperado, urge apoiar o
empresariado nacional na criação das suas empresas nas áreas agrícolas, comerciais, de
serviços e industriais.
Neste âmbito tem especial relevo o esforço em torno da floresta e da pecuária, assim como,
em geral, das agro-indústrias.
Potenciar os recursos naturais
Neste eixo podemos considerar duas vertentes, por um lado as condições da natureza que
propiciam condições para a actividade de hotelaria e o turismo e, por outro, os recursos
minerais do subsolo que potenciam o aparecimento da actividade extractiva.
Em ambos os casos é um eixo primordial e único, que diferencia positivamente a Província e
cujo aproveitamento, nunca até hoje realizado em escala significativa, urge ser aproveitado.
75
Assistir as populações necessitadas
Embora com o programa agora encetado se pretenda erradicar as necessidades que tanto
afectam as populações, é evidente que actualmente grande parte do esforço da Província tem
de ser afecto a este Eixo, sem o qual a vida de uma parte significativa das populações seria
posta em causa.
Existe assim uma monitorização e estudo continuado que subjaz ao apoio concertado que tem
de ser prestado, sempre com a noção que só por si não resolve as questões em definitivo, mas
de que momentaneamente é a única solução possível para fazer face a multifacetados
problemas prementes.
76
5.1. Educação e Formação Profissional
Principais Medidas
•
Reforço do ensino e qualificação de professores, preferencialmente oriundo das
zonas onde se pretendem colocar, de modo a evitar a fuga de quadros para
outras regiões mais desenvolvidas
•
Criação de incentivos à fixação de pessoal qualificado na Província
•
Reforço e requalificação do parque escolar
•
Criação e formação de brigadas de manutenção da rede de infra-estruturas
Fundamentais
físicas
•
Reforço e requalificação das infra-estruturas de apoio pedagógico
•
Criação de infra-estruturas sociais e desportivas escolares
•
Criação de sistemas de apoio aos alunos que habitem nas zonas mais isoladas e
distantes das unidades escolares
•
Programa específico de reforço de rede escolar em zonas fronteiriças com a
Namíbia
•
Reforço do apoio social e material escolar para os alunos
•
Ampliação do pólo universitário, adequação e criação de novos cursos
•
Construção e apetrechamento da Escola Agrária do Missombo
•
Construção e apetrechamento da Escola de Formação de Professores no
Complementares
Missombo
•
Construção e apetrechamento da Escola de Artes e Ofícios no Missombo
•
Reforço da inspecção escolar
•
Promover a concessão de estágios profissionais na Província, quer na
Administração Pública, quer junto de entidades privadas
•
Sensibilizar entidades privadas para o investimento na área da educação na
Província
77
Projectos de Referência
 Construção do Pólo Universitário (1ª e 2ª fase)
 Construção da Escola de Artes e Ofícios no Missombo
 Incluir no Pólo Universitário os cursos que se mostrem mais necessários para as áreas
a intervencionar
 Reforço do ensino e qualificação dos professores
 Construção de escolas e respectivas infra-estruturas escolares para absorver as
crianças fora do sistema escolar
 Melhoramento da rede escolar na orla fronteiriça
 Apoio com material escolar nas escolas em zonas rurais
 Estimular entidades privadas para o investimento na área da Educação na Província
78
5.2. Saúde
Principais Medidas
•
Criação de incentivos à fixação de pessoal qualificado na Província
•
Formação profissional na área da saúde
•
Manutenção permanente, reabilitação e reforço das infra-estruturas físicas
existentes
•
Dotação das unidades sanitárias de material técnico básico
•
Reforço das condições de distribuição de medicamentos e consumíveis pela
Província
Fundamentais
•
Dotar as unidades sanitárias de meios alternativos de abastecimento energético
e de potabilização de água
•
Criação de sistema de monitorização e avaliação da rede de saúde
•
Dotar as unidades sanitárias de modernos meios de comunicação, que
possibilitem o aproveitamento da tele-medicina
•
Adaptação e reforço da estrutura e meios existentes tendo em vista as
necessidades criadas pela vertente do turismo
•
Criação de rede itinerante de apoio a populações mais distantes
•
Reforço da inspecção sanitária
•
Estudo de comportamentos, atitudes e práticas da população face às
Complementares
problemáticas do HIV-SIDA e Malária
•
Estudo do estado da saúde da população da Província
•
Actualização do mapa sanitário da região
•
Sensibilização das populações para a importância da medicina moderna como
primeira escolha
•
Sensibilização de entidades privadas para apostarem no investimento no sector
da saúde
•
Sensibilização da população para a correcta abordagem da medicina tradicional
79
 Construção do Hospital Geral com 150 camas em Menongue
 Construção de Hospitais Municipais de Cuito Cuanavale, Mavinga, Nankova, Cuangar,
Calai, Dirico, Rivungo, Cuchi e Menongue
 Apetrechamento do Centro Médico de Especialidades
 Meios de comunicação para apoio à tele-medicina
 Estudo dos comportamentos, atitudes e práticas da população face às problemáticas
do HIV-SIDA e Malária
 Estudo do estado de saúde da população da Província
 Actualização do Mapa Sanitário da Província
 Sensibilização de entidades privadas para apostarem no investimento no sector da
saúde
 Sensibilização da população para a correcta abordagem da medicina tradicional
 Sensibilização das populações para a importância da medicina moderna como primeira
escolha
80
5.3. Desminagem e Ordenamento do Território
Principais Medidas
•
Multiplicação dos esforços de desminagem em curso, com objectivos claros e
devidamente calendarizados
•
Melhorar o centro de controlo e monitorização para acompanhar e articular em
Fundamentais
permanência os esforços de desminagem da Província
•
Elaboração de planos estratégicos no sentido de reforçar as cidades enquanto
importantes pólos de atracção e dinamização da Província
•
Reformulação de plano Provincial de desenvolvimento do território
•
Reassentamento populacional com reagrupamento da população
•
Regularização administrativa e diplomática da situação de administração de
Complementar
Shangombe e Olupale (marco 34)
•
Reforço e reabilitação da rede de estações meteorológicas
•
Sensibilização e divulgação dos esforços de desminagem em curso, enquanto
factor de reforço do potencial turístico da região
 Desminagem do território do Cuando Cubango
 Regularização diplomática das situações de Shangombe e Olupale
 Programa de reassentamento populacional de 100 comunidades rurais
81
5.4. Hotelaria e Turismo
Principais Medidas
•
Formação profissional direccionada para a indústria de hotelaria e turismo
•
Estudo e definição de medidas estratégicas na área da dinamização do turismo
Complementares
Fundamentais
na dinâmica da Área Transfronteiriça de Conservação Kavango Zambeze (ATFC
KAZA)
•
Criação de um grupo de trabalho para o acompanhamento e promoção turística
da região, bem como para a definição do plano conceptual de turismo da região
•
Instalação de pólo turístico no Dirico
•
Estruturação de eventos anuais com capacidade de atracção turística
•
Construção de sede nacional da iniciativa KAZA no Cuito Cuanavale
•
Sensibilização de investidores privados para o elevado potencial turístico da
Província
•
Sensibilização de investidores privados para a dinamização de uma escola privada
de hotelaria e turismo
•
Sensibilização das populações locais para a importância das questões ambientais
no âmbito do desenvolvimento turístico
 Construção de Escola de Formação Hoteleira Regional
 Construção de um hotel de 3 estrelas no Cuito Cuanavale
 Elaboração do plano conceptual do turismo da Província do Cuando Cubango
 Estudo e definição de medidas estratégicas na área do turismo na dinâmica do KAZA
 Instalação do Pólo Turístico do Dirico
 Construção da sede do KAZA-Angola no Cuito Cuanavale
 Sensibilização de investidores privados para o elevado potencial turístico da Província
 Sensibilização das populações locais para a importância das questões ambientais no
âmbito do desenvolvimento turístico
82
5.5. Ambiente
Principais Medidas
•
Estudo de caracterização, quantificação e mobilidade da fauna existente na
região
•
Estudo de caracterização e quantificação da flora existente na Província
•
Reforço da estrutura administrativa e de fiscalização dos Parques Naturais
existentes e respectiva formação e qualificação do pessoal
•
Estudo e implementação de medidas no sentido de diminuir significativamente o
Fundamentais
ataque a pessoas por parte de animais selvagens, nomeadamente crocodilos
•
Estudo de oportunidade de criação do Parque Regional do Kuelei
•
Estudo e ampliação do aterro sanitário (incineração)
•
Plano Provincial dos resíduos e do tipo de recolha adequada
•
Reforço e requalificação de toda a estrutura de recolha e tratamento de resíduos
sólidos urbanos
•
Estudo para o mapeamento territorial urbanístico, industrial e de áreas de
conservação
•
Construção da Escola de Formação de Fiscais Ambientais
•
Formação de Brigadas de Fiscais Ambientais
•
Criação de laboratório de referência para a padronização e regulação da
qualidade da água
•
Auditoria ambiental para conhecimento das causas e fenómenos de
Complementares
desertificação e ravinas
•
Programa de adaptação e apoio às populações vítimas das chuvas
•
Promoção da preservação da biodiversidade
•
Campanhas de educação e consciencialização ambiental, nomeadamente nas
áreas de saneamento ambiental e efeitos nefastos das queimadas
83
 Construção de Escola de Formação de Fiscais Ambientais
 Construção de laboratório de referência para a padronização e regulação da qualidade
da água
 Estudo de oportunidade de criação do Parque Regional do Kuelei
 Estudo de enquadramento ambiental no sentido de não colidir com as áreas
protegidas existentes
 Estudo de caracterização, quantificação e mobilidade da fauna existente na Província
 Estudo de caracterização e quantificação da flora existente na Província
 Construção de estrutura administrativa e de fiscalização dos Parques Naturais,
respectiva formação e apetrechamento com equipamentos e meios de transporte
 Estudo e implementação de medidas no sentido de diminuir significativamente o
ataque a pessoas por parte de animais selvagens
 Promoção da preservação da biodiversidade
 Realização de campanhas de sensibilização para os efeitos nefastos das queimadas no
meio ambiente
 Reforço e requalificação de toda a estrutura de recolha e tratamento de resíduos
sólidos urbanos
 Ampliação do aterro sanitário
 Programa de sensibilização da população estudantil da importância da recolha e
tratamento dos resíduos sólidos urbanos
84
5.6. Obras Públicas, Energia e Águas
Principais Medidas
•
Construção e reforço da rede de estradas e pontes existente
•
Reforço e reabilitação da rede de aeroportos, aeródromos e pistas de aviação da
Província
•
Construção de pontes-cais fluviais para potenciar a navegabilidade dos Rios
Cubango, Cuito e Cuando
•
Melhoramento das passagens fluviais transfronteiriças, nomeadamente com a
Fundamentais
construção de canal fluvial, desassoreamento e drenagem do rio
•
Construção das infra-estruturas de energia e água da Província
•
Estudo do potencial de utilização de turbinas a gás e substituição onde aplicável
•
Resolução de problemas referentes a ravinas
•
Promoção ao surgimento de investimentos privados no sector das energias
hídrica, solar e eólica
•
Reforço e capacitação das equipas de fiscalização
•
Formação e capacitação de brigadas municipais de manutenção de estradas
terciárias e respectivas pontes
•
Criação de empresas provinciais para distribuição, cobrança e manutenção de
energia e água
•
Ampliação da rede de balneários e fontanários nos bairros, com campanhas de
sensibilização para a sua adequada utilização e zeladores responsáveis pela infraestrutura
Complementares
•
Sensibilização das entidades oficiais relacionadas com o controlo fronteiriço para
a necessidade do incremento da relação transfronteiriça
•
Sensibilização da população para a progressiva substituição do carvão e lenha
por outras fontes energéticas
•
Promoção junto de entidades privadas do potencial energético e hídrico da
Província
85
 Construção e reabilitação de 4.000 kms de estradas nacionais e secundárias (sendo
dada prioridade às fronteiras com países vizinhos e com as Províncias, e a ligação às
sedes municipais)
 Construção das pontes do Cuito (Riavela), do Cuito (no Dirico) e do Cuando
(Neriquinha)
 Electrificação do Missombo
 Construção das infra-estruturas de energia e águas nas sedes Municipais e Comunais
do Cuando Cubango
 Promoção do investimento privado no sector das energias hídricas, solar e eólica
 Reabilitação de 800 kms de estradas terciárias
 Construção de pontos de cais fluviais de Riavela, Nankova, Rito, Calai, Cuangar, Dirico,
Mucusso e Luiana
 Asfaltagem das pistas de aviação de Mavinga, Rivungo, Dirico, Calai, Cuangar,
Nankova, Luenge, Luiana (Jamba) e Mucusso
 Instalação de sistemas de água potável e fontanários em 150 aldeias rurais
 Formação, capacitação e equipamento para as Brigadas Municipais de manutenção de
estradas terciárias e as respectivas pontes
 Criação de empresas Provinciais e Municipais para distribuição, cobrança e
manutenção de energia e água
 Ampliação da rede de balneários, fontanários e lavandarias nos bairros suburbanos das
cidades e vilas municipais, com zeladores das infra-estruturas
 Sensibilização da população para a progressiva substituição do carvão e lenha por
outras fontes energéticas
 Promoção junto de entidades privadas do potencial energético e hídrico da Província
 Reforço e capacitação das equipas de fiscalização na Província
86
5.7. Habitação e Urbanismo
Principais Medidas
•
Estudo de determinação de requisitos mínimos a cumprir e materiais a utilizar
Fundamentais
nos projectos de construção
•
•
Infra-estrutura integrada e requalificação da cidade de Menongue
•
Repavimentação das ruas de Menongue
•
Requalificação de 8 municípios e comunas
•
Estudo e definição de Programas Urbanos nas principais cidades e vilas,
salvaguardando devidamente futuras áreas de expansão
•
Correcção de erros urbanísticos por recurso a intervenções pontuais
•
Programa de manutenção de fachadas de edifícios e jardins em áreas nobres da
malha urbana
•
Reforço da rede de saneamento e de estações de tratamento de águas residuais
Complementar
e pluviais
•
Ampliação do sistema de iluminação pública
•
Programa de sensibilização junto da população estudantil para a importância da
recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos
 Asfaltagem das ruas de Menongue e bairros em 75 kms
 Manutenção da limpeza e do saneamento básico dos Municípios de Menongue, Cuito
Cuanavale, Cuchi, Cuangar, Calai, Dirico, Nankova, Mavinga e Rivungo
 Confinamento e construção do grande cemitério de Menongue
 Estudo para a requalificação das cidades do Cuito Cuanavale, Cuangar, Calai, Cuchi,
Dirico, Mavinga, Rivungo e Nankova
 Construção das infra-estruturas integradas da cidade de Menongue
87
 Construção das infra-estruturas integradas do Cuchi, Cuito Cuanavale, Calai, Dirico,
Cuangar, Mavinga e Rivungo
 Requalificação de 8 municípios e comunas
 Estudo e definição de Programas Urbanos nas principais cidades e vilas,
salvaguardando devidamente futuras áreas de expansão
 Correcção de erros urbanísticos por recurso a intervenções pontuais
 Programa de manutenção de fachadas de edifícios e jardins em áreas nobres da malha
urbana (cimento e tinta)
 Ampliação do sistema de iluminação pública
88
5.8. Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pesca Continental
Principais Medidas
•
Formação direccionada para as famílias camponesas no sentido de aprofundar as
técnicas utilizadas e aumentar a produtividade
•
Modernização progressiva através do apoio à introdução generalizada de
tecnologias modernas de baixo custo
•
Criação de pontos de água destinados à irrigação de culturas e ao gado
•
Modernização e expansão da apicultura na região
•
Criação e reforço das condições físicas de mercados rurais
•
Estudo de levantamento do potencial florestal existente
•
Programa de reflorestação da região sul da Província
•
Criação de rede de entrepostos frigoríficos e matadouros de apoio ao
Fundamentais
escoamento da produção, para concessionar
•
Criação de mecanismos de estudo e promoção, junto de investidores, das
potencialidades económicas da Província
•
Criação de uma rede de monitorização adequada à produção e comercialização
•
Programa de aproveitamento estruturado ao nível da cortiça e oleaginosas
•
Desenvolvimento dos perímetros irrigados do Vissati e do Missombo
•
Criação de feiras rurais de produtos agrícolas por altura das respectivas colheitas
•
Loteamento com fins agrícolas das terras na orla sul
•
Construção de silos e secadores no Missombo
•
Acções de empreendedorismo junto da população
•
Estudos na área da genética animal, com vista à obtenção de melhoramentos
para a introdução de novas espécies
•
Distribuição de alfaias agrícolas de tracção animal
•
Construção de mangas de vacinação e tanques banheira
•
89
•
Dinamização da concessão florestal
•
Incentivo à fixação de empresas agro-industriais de forma a absorvem parte
Complementares
significativa da produção da Província
•
Promoção ao surgimento do sector dos biocombustíveis
•
Estudo do potencial de implementação de indústria de celulose na Província e
adopção de medidas potenciadoras do seu surgimento
•
Dinamização de empreendimentos no âmbito da aquacultura
•
Sensibilização das entidades bancárias para as acções de micro-crédito
•
Reforço das campanhas de vacinação
•
Atrair investigação científica para a Província de modo a fazer o estudo das suas
especificidades
•
Promoção de iniciativas de agricultura empresarial de média e grande escala,
nomeadamente nas zonas fronteiriça, noroeste da Província e ao longo do Rio
Cuito e Cuchi
 Implantação da indústria para processamento de soja no Missombo
 Ampliação para 20 kms da vala de irrigação do Missombo
 Implantação de escolas de práticas agrícolas para a dinamização da extensão rural do
Missombo
 Implantação de empreendimentos no âmbito da aquacultura
 Estudos e loteamento dos perímetros irrigados do Missombo e Vissati
 Estudo e loteamento de terrenos para as grandes produções agropecuárias na orla
fronteiriça
 Aquisição e implantação da fabricação e processamento de mandioca e de milho, de
silos e secadores no Missombo
 Formação direccionada para as famílias camponesas no sentido de aprofundar as
técnicas utilizadas e aumentar a produtividade
 Construção de pontos de água destinados a irrigação de culturas e abastecimento do
gado
 Modernização e expansão da apicultura na região
 Criação e reforço das condições físicas dos mercados rurais
 Estado do potencial florestal da Província
90
 Programa de reflorestação da região sul da Província
 Programa de aproveitamento estruturado da cortiça e oleaginosas
 Estudos na área da genética animal, com vista à obtenção de melhoramentos para a
introdução de novas espécies
 Distribuição de gado de tracção animal e respectivas alfaias (charruas)
 Construção de mangas de vacinação e tanques banheira (50 de cada)
 Dinamização da concessão florestal
 Organização de feiras rurais de produtos agrícolas por altura das colheitas
 Reforço das campanhas de vacinação animal
 Promoção para a fixação de empresas agro-industriais na Província
 Promoção ao surgimento do sector dos biocombustíveis
 Estudo do potencial de implantação da indústria de celulose e adopção de medidas
potenciadoras do seu surgimento
 Sensibilização das entidades bancárias para as acções de micro-crédito
 Atracção da investigação científica para a Província de modo a fazer o estudo das suas
especificidades
 Promoção de iniciativas de agricultura empresarial de média e grande escala,
nomeadamente nas zonas fronteiriça, noroeste da Província e ao longo do Rio Cuito e
Cuchi
91
5.9. Comércio e Indústria
Principais Medidas
•
Criação de centros de formação profissional sectorial adequados à realidade
provincial
•
Construção de infra-estruturas comerciais a serem concessionadas nas zonas
transfronteiriças (armazéns afiançados)
Fundamentais
•
Criação de parque industrial na região de Menongue, com 8.000 hectares,
vocacionado para a indústria ligeira nomeadamente tijolos e telhas,
recauchutagem, processamento de perfis de alumínio, mobiliário e componentes
de construção de madeira, gráfica, curtumes, cal, ferragens, velas e outras
•
Acções de promoção da Província, em termos nacionais e internacionais, para
captar investidores nas áreas industrial e comercial
•
Criação de mecanismos de estudo e promoção, junto de investidores, das
Complementares
potencialidades económicas da Província
•
Estudo tendente à promoção da fixação de empresas na Província
•
•
Divulgação das potencialidades da Província junto do empresariado nacional
•
Esforços junto da Sonangol para garantir o abastecimento regular de
combustíveis, gás e petróleo iluminante na Província
•
Promoção à abertura de lojas nos meios rurais
•
Promover o surgimento de grandes superfícies comerciais
•
Promoção à expansão dos serviços bancários em todos os municípios
 Criação do Gabinete de Desenvolvimento para o Cuando Cubango
 Construção de infra-estruturas comerciais para concessionar nas zonas fronteiriças
(armazéns afiançados) – Cuangar, Calai, Dirico, Rivungo, e Katwitwi
 Construção do parque industrial de Menongue para a indústria ligeira com 20 hectares
92
 Promoção na Província de iniciativas empresariais para atracção de investidores
nacionais e estrangeiros para as áreas comercial e industrial
 Divulgação das potencialidades da Província junto do empresariado nacional
 Promoção à abertura de lojas nos meios rurais
 Promoção ao surgimento de grandes superfícies comerciais
 Promoção à expansão dos serviços bancários em todos os municípios
93
5.10.
Geologia e Minas
Principais Medidas
Fundamentais
•
Estudos de levantamento do potencial da Província para definição de estratégias
de concessão nas áreas do cobre, ferro, diamante, ouro, granito e quartzo
•
Estudos de enquadramento ambiental no sentido de não colidir com as áreas
protegidas existentes
•
Capacitação dos quadros Provinciais na instrução de processo de licenciamento a
Complementar
remeter ao Ministério
•
Criação de condições para acolhimento de concessionárias
 Licenciamento de empresas para prospecção e exploração de recursos mineiros
 Estudos de levantamento do potencial da Província para a definição de estratégias de
concessão nas áreas do cobre, ferro, diamante, ouro, granito e quartzo, entre outros.
 Criação de condições para acolhimento de concessionárias no domínio dos recursos
minerais
94
5.11.
Áreas sociais (Família e Promoção da Mulher, Antigos Combatentes e
Veteranos da Pátria, Assistência e Reintegração Social)
Complementares
Fundamentais
Principais Medidas
•
Reforço e requalificação da rede de infra-estruturas existente
•
Reforço do nível de serviço prestado às populações carenciadas
•
Criação de uma rede de monitorização e avaliação adequada
•
Programas de formação cívica, ética e sanitária
•
Apoio do trabalho de organizações femininas da sociedade civil junto das
entidades rurais
•
Sensibilização das entidades bancárias para as acções de micro-crédito no âmbito
da reintegração social
 Clube dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria em Menongue e no Cuito
Cuanavale
 Reforço e requalificação da rede de infra-estruturas na área social
 Criação da rede de monitorização e avaliação adequada
 Programas de formação cívica, ética e sanitária
 Apoio do trabalho de organizações femininas da sociedade civil junto das entidades
rurais
 Lançamento de auto-emprego dirigido aos ex-combatentes no âmbito dos Acordos de
Bicesse, Protocolo de Lusaka e do seu memorando complementar
95
5.12.
Principais Medidas
•
Adequação dos aeroportos do Cuito Cuanavale e de Menongue para uma
utilização de carácter internacional, de modo a servir de porta de entrada ao
turismo internacional
•
Reforço de frota de transportes públicos para concessão, dotada de sistema GPS
Fundamentais
para efectivo controlo do serviço prestado
•
Criação de brigadas de manutenção de vias de comunicação
•
Construção de porto seco de Menongue
•
Construção do ramal para a infra-estrutura de stockagem de combustíveis e gás
da Sonangol
•
Construção do ramal de caminho-de-ferro para Katwitwi
•
Construção de terminais rodoviários
•
Estudo para maximizar as potencialidades criadas pelo corredor de Walvis Bay
•
Estudo e aproveitamento das potencialidades criadas pelo corredor MenongueNamibe
•
Instalação de repetidores rádio e televisão para melhorar substancialmente a
Complementares
cobertura da região
•
Implementação de uma escola de aviação civil no Cuito Cuanavale
•
Incentivo à fixação de empresas privadas de transportes de forma a dinamizarem
a plataforma logística de Menongue
•
Diligência junto das operadoras de telecomunicações para melhorarem a rede de
comunicações nos municípios e comunas
•
Promoção à fixação de oficinas de reparação automóvel de qualidade
96
 Construção dos portos fluviais de Cuangar, Rivungo e Caiundo
 Implantação de escola de aviação civil no Cuito Cuanavale
 Adequação dos aeroportos de Menongue e do Cuito Cuanavale para uma utilização de
carácter internacional
 Reforço da frota de transportes públicos para concessão
 Construção de porto seco de Menongue (parceria público-privada)
 Construção do ramal para a infra-estrutura de stockagem de combustíveis e gás da
Sonangol
 Estudo para a construção dos ramais de Menongue para Katwitwi e para Mavinga
 Construção de terminais rodoviários em Menongue, Cuito Cuanavale, Cuchi e Cuangar
 Estudo para maximizar as potencialidades criadas pelo corredor de Walvis Bay
 Estudo e aproveitamento das potencialidades criadas pelo corredor MenongueNamibe
 Promoção à fixação de oficinas de reparação automóvel de qualidade
97
5.13.
Cultura, Juventude e Desportos
Principais Medidas
•
Construção e criação de rede municipal de Bibliotecas
•
Criação de equipa para o estudo e implementação de eventos com projecção
nacional/internacional à semelhança do “Festimarço 23”
Fundamentais
•
Construção e criação de museus em Menongue e Missombo, com elaboração de
exposições itinerantes
•
Construção de estádio de futebol, pista de atletismo, piscina municipal, multiusos e ginásio ao ar livre em Menongue
•
Construção de teatro municipal em Menongue
•
Construção de Mediateca em Menongue
•
Construção de pequenos estádios de futebol e ginásios ao ar livre ajustados à
Complementares
dimensão dos municípios
•
Estudo antropológico das diferentes etnias da Província
•
Dinamização à criação de casas de espectáculos por parte das organizações
culturais já existentes ou a criar
•
Afectação da gestão de estruturas desportivas a associações desportivas,
associações e organizações juvenis já existentes ou a criar
•
Promover junto de entidades privadas o desenvolvimento de desportos de
aventura
 Construção e criação do Museu do Missombo
 Construção do estádio de futebol do Município de Menongue
 Construção de 2 campos relvados na cidade de Menongue e de 8 nos outros
Municípios
 Construção da Biblioteca Municipal de Menongue
 Construção de Museu Etnográfico de Menongue
 Construção de rede de Bibliotecas Municipais
 Construção da Piscina Municipal de Menongue
98
 Construção da pista de atletismo de Menongue
 Construção de ginásios ao ar livre e fechados
 Construção de 8 estádios Municipais ajustados à dimensão dos municípios
 Estudo antropológico das diferentes etnias da Província
 Construção de Teatro Municipal de Menongue
 Criação de casas de espectáculos nos 9 Municípios
 Constituição de Mediateca em Menongue
 Promoção junto de entidades privadas o desenvolvimento de desportos de aventura
99
5.14.
Segurança, Fronteiras e Ordem Pública
Complementares
Fundamentais
Principais Medidas
•
Ampliação da rede de postos fronteira na região “bico de Angola”
•
Reforço da rede de postos policiais na Província
•
Reforço dos equipamentos e meios de transporte
•
Sensibilização da população para o papel e a importância do papel das forças da
ordem
 Abertura dos Postos Fronteiriços de Mucusso, Chetto, Luiana
 Construção de Postos Policiais nas Comunas e Municípios de Cutato, Caiundo, Longa,
Baixo Longa, Lupiri, Rito, Nankova, Chipundo, Luiana (Jamba) e outros
100
5.15.
Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Principais Medidas
•
Promoção da identificação civil da totalidade dos cidadãos da Província
•
Formação local de pessoal, preferencialmente oriundo das zonas onde se
pretendem colocar, de modo a evitar a fuga de quadros para outras regiões mais
desenvolvidas, usando centros de formação locais e itinerantes
•
Formação aos funcionários públicos com o apoio de Institutos oficiais
•
Lançamento de auto-emprego dirigido aos ex-combatentes e veteranos de
guerra no âmbito dos Acordos de Bicesse
•
Construção de creches, centros de idosos e lares de idosos
•
Promover a mobilidade dos funcionários públicos (nomeadamente professores e
enfermeiros) na condição de militares destacados
Fundamentais
•
Criação de incentivos para a fixação em áreas mais recônditas dos funcionários
públicos
•
Criação de incentivos específicos e por período temporal limitado, para os
funcionários públicos destacados de outras regiões de Angola para a Província do
Cuando Cubango
•
Criação de equipas de manutenção dos equipamentos (edifícios, meios de
transporte, etc.)
•
Reforço da estrutura de comunicação de dados entre o Governo Provincial e as
Administrações Municipais, bem como da qualificação dos técnicos operativos
•
Reforço das estruturas de monitorização integrada da estrutura organizacional e
financeira de Administração Pública Provincial
•
Promoção da avaliação do handicap dos portadores de deficiência e formação
para a sua reintegração social
•
Estudo e integração social da comunidade Koissan
•
101
 Criação de incentivos á fixação de quadros
 Criação de incentivos para a fixação dos funcionários públicos em áreas mais
recônditas
 Construção das Sedes das Administrações Comunais de Missombo, Caiundo, Vissati,
Cutato, Chinguanja, Savate, Rito, Baixo Longa, Lupiri, Xamavera, Mavengue, Chipundo,
Luiana (Jamba) e outras
 Construção de 45 residências dos Administradores Adjuntos Comunais
 Construção de Palácios Municipais de Menongue, Cuchi e Dirico
 Construção de 10 edifícios para albergar funcionários vindos de outras Províncias e a
cooperação estrangeira
 Construção do edifício dos Bombeiros e o seu apetrechamento de meios e
equipamentos
 Promoção da identificação civil de todos os cidadãos da Província
 Formação aos funcionários públicos com o apoio de Institutos oficiais
 Construção de creches, centro de idosos e lar de crianças órfãos e abandonadas
 Promover a mobilidade dos funcionários públicos na condição de militares destacados
 Reforço das estruturas de monitorização integrada da estrutura organizacional e
financeira de Administração Pública Provincial
 Reforço da estrutura de comunicação de dados entre o Governo Provincial e as
Administrações Municipais, bem como da qualificação dos técnicos operativos
 Promoção da avaliação do handicap dos portadores de deficiência e formação para a
sua reintegração social
 Estudo e integração social da comunidade Koissan
102
5.16.
Matriz de Intersecção dos Programas e Medidas Preconizados com os
Eixos Fundamentais Definidos
Reforço do ensino e qualificação de professores
Educação e Formação Profissional
Criação de incentivos à fixação de pessoal qualificado
X
X
Reforço e requalificação do parque escolar
Criação e formação de brigadas de manutenção da rede de
infra-estruturas físicas
Reforço e requalificação infra-estruturas apoio pedagógico
Criação de infra-estruturas sociais e desportivas escolares
Criação de sistemas de apoio aos alunos que habitem nas
zonas mais isoladas e distantes das unidades escolares
Programa específico de reforço de rede escolar em zonas
fronteiriças com a Namíbia
Reforço do apoio social e material escolar para os alunos
Ampliação pólo univers., adequação e criação novos cursos
Construção e apetrechamento da Escola Agrária do
Missombo
Construção e apetrechamento da Escola de Formação de
Professores no Missombo
Construção e apetrechamento da Escola de Artes e Ofícios
no Missombo
Reforço inspecção escolar
Promover a concessão de estágios profissionais na Província
Sensibilizar entidades privadas para o investimento na área
da educação na Província
Necessitadas
Assistir Populações
Naturais
Potenciar Recursos
Produtivo
Dinamizar Tecido
Província
Infra-estruturar
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
103
Criação de incentivos à fixação de pessoal qualificado
Formação profissional na área da saúde
X
X
Manutenção, reabilitação e reforço infra-estruturas físicas
Saúde
Dotação das unidades sanitárias de material técnico básico
Reforço condições distribuição medicamentos e consumíveis
Dotar as unidades sanitárias de meios alternativos de
abastecimento energético e de potabilização de água
Criação de sistema monitorização e avaliação da rede saúde
Dotar unidades sanitárias de modernos meios comunicação,
que possibilitem aproveitamento da tele-medicina
Adaptação e reforço da estrutura e meios existentes tendo
em vista as necessidades criadas pela vertente do turismo
Criação rede itinerante de apoio populações mais distantes
Reforço da inspecção sanitária
Estudo de comportamentos, atitudes e práticas da
população face às problemáticas do HIV-SIDA e Malária
Estudo do estado da saúde da população da Província
Desminagem e
Ordenamento do Território
Actualização do mapa sanitário da região
Sensibilização das populações para a importância da
medicina moderna como primeira escolha
Sensibilização de entidades privadas para apostarem no
investimento no sector da saúde
Sensibilização da população para a correcta abordagem da
medicina tradicional
Multiplicação dos esforços de desminagem em curso, com
objectivos claros e devidamente calendarizados
Melhorar centro de controlo e monitorização para
acompanhar e articular permanência esforços desminagem
Elaboração planos estratégicos no sentido reforçar cidades
enquanto importantes pólos de atracção e dinamização
Reformulação de plano Provincial de desenvolvimento do
território
Reassentamento populacional c/ reagrupamento população
Regularização administrativa e diplomática da situação de
administração de Shangombe e Olupale (marco 34)
Reforço e reabilitação da rede de estações meteorológicas
Sensibilização e divulgação dos esforços de desminagem em
curso, enquanto factor de reforço potencial turístico região
X
X
X
Necessitadas
Naturais
Potenciar Recursos
Produtivo
Dinamizar Tecido
Província
Infra-estruturar
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
104
Hotelaria e Turismo
Formação profissional direccionada hotelaria e turismo
Estudo e definição de medidas estratégicas na área da
dinamização do turismo na dinâmica da KAZA
Criação grupo trabalho para acompanhamento e promoção
turística e para definição do plano conceptual de turismo
Instalação de pólo turístico no Dirico
Construção sede nacional iniciativa KAZA no Cuito Cuanavale
Sensibilização de investidores privados para o elevado
potencial turístico da Província
Sensibilização de investidores privados para a dinamização
de uma escola privada de hotelaria e turismo
Sensibilização das populações locais para importância
questões ambientais no âmbito desenvolvimento turístico
X
Formação de brigadas de fiscais ambientais
Criação de laboratório de referência para a padronização e
regulação da qualidade da água
Auditoria ambiental para conhecimento das causas e
fenómenos de desertificação e ravinas
Programa de adaptação e apoio às populações vítimas das
chuvas
Promoção da preservação da biodiversidade
Campanhas de educação e consciencialização ambiental
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Necessitadas
Naturais
Potenciar Recursos
Produtivo
Dinamizar Tecido
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Estudo e ampliação do aterro sanitário (incineração)
Plano Provincial dos resíduos e do tipo de recolha adequada
Reforço e requalificação de toda a estrutura de recolha e
tratamento de resíduos sólidos urbanos
Estudo para o mapeamento territorial urbanístico, industrial
e de áreas de conservação
Construção da escola de formação de fiscais ambientais
Província
Infra-estruturar
X
Estruturação eventos anuais c/ capacidade atracção turística
Estudo de caracterização, quantificação e mobilidade da
fauna existente na região
Estudo de caracterização e quantificação da flora existente
Reforço da estrutura administrativa e de fiscalização
parques naturais e respectiva formação/qualificação pessoal
Estudo e implementação de medidas no sentido de diminuir
significativamente ataque a pessoas por animais selvagens
Estudo de oportunidade de criação Parque Regional Kuelei
Ambiente
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
105
Obras Públicas, Energia e Águas
Construção e reforço da rede de estradas e pontes existente
Reforço e reabilitação da rede aeroportos, aeródromos e
pistas de aviação
Construção de pontes-cais fluviais para potenciar a
navegabilidade dos Rios Cubango, Cuito e Cuando
Melhoramento das passagens fluviais transfronteiriças, com
a construção canal fluvial, desassoreamento e drenagem rio
Construção das infra-estruturas de energia e água
Estudo do potencial de utilização de turbinas a gás e
substituição onde aplicável
Resolução de problemas referentes a ravinas
Promoção ao surgimento de investimentos privados no
sector das energias hídrica, solar e eólica
Formação e capacitação de brigadas municipais de
manutenção de estradas terciárias e respectivas pontes
Criação de empresas provinciais para distribuição, cobrança
e manutenção de energia e água
Ampliação da rede de balneários e fontanários nos bairros,
com campanhas de sensibilização para a sua adequada
utilização e zeladores responsáveis pela infra-estrutura
Sensibilização das entidades oficiais relacionadas com o
controlo fronteiriço para a necessidade do incremento da
relação transfronteiriça
Sensibilização da população para a progressiva substituição
do carvão e lenha por outras fontes energéticas
Promoção junto de entidades privadas do potencial
energético e hídrico da Província
Necessitadas
Naturais
Potenciar Recursos
Produtivo
Dinamizar Tecido
Província
Infra-estruturar
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
106
Habitação e Urbanismo
Estudo de determinação de requisitos mínimos a cumprir e
materiais a utilizar nos projectos de construção
Infra-estrutura integrada e requalificação da cidade de
Menongue
Repavimentação das ruas de Menongue
Requalificação de 8 municípios e comunas
Estudo e definição de Programas Urbanos nas principais
cidades e vilas, salvaguardando futuras áreas de expansão
Correcção de erros urbanísticos por recurso a intervenções
pontuais
Programa de manutenção de fachadas de edifícios e jardins
em áreas nobres da malha urbana
Reforço da rede de saneamento e de estações de
tratamento de águas residuais e pluviais
Ampliação do sistema de iluminação pública
Programa de sensibilização junto da população estudantil p/
importância recolha e tratamento resíduos sólidos urbanos
Necessitadas
Naturais
Potenciar Recursos
Produtivo
Dinamizar Tecido
Província
Infra-estruturar
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
107
Formação direccionada para famílias camponesas no sentido
de aprofundar técnicas utilizadas e aumentar produtividade
Modernização progressiva através do apoio à introdução
generalizada de tecnologias modernas de baixo custo
Criação pontos água destinados irrigação culturas e ao gado
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pesca Continental
Estudo de levantamento do potencial florestal existente
Programa de reflorestação da região sul da Província
Criação de rede de entrepostos frigoríficos e matadouros de
apoio ao escoamento da produção, para concessionar
Criação de mecanismos de estudo e promoção, junto de
investidores, das potencialidades económicas da Província
Criação de uma rede de monitorização adequada à produção
e comercialização
Programa aproveitamento estruturado cortiça e oleaginosas
Loteamento com fins agrícolas das terras na orla sul
Construção de silos e secadores no Missombo
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Necessitadas
Naturais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Sensibilização entidades bancárias para acções micro-crédito
Reforço das campanhas de vacinação
Atrair investigação científica para a Província de modo a
fazer o estudo das suas especificidades
Promoção de iniciativas de agricultura empresarial de média
e grande escala, nomeadamente nas zonas fronteiriça,
noroeste da Província e ao longo do Rio Cuito e Cuchi
Potenciar Recursos
X
Criação feiras rurais produtos agrícolas por altura colheitas
Dinamização da concessão florestal
Incentivo à fixação de empresas agro-industriais de forma a
absorvem parte significativa da produção da Província
Promoção ao surgimento do sector dos biocombustíveis
Estudo do potencial de implementação indústria celulose e
adopção de medidas potenciadoras do seu surgimento
Dinamização empreendimentos no âmbito da aquacultura
X
X
X
Desenvolvimento perímetros irrigados Vissati e Missombo
Produtivo
X
Criação e reforço das condições físicas de mercados rurais
Construção de mangas de vacinação e tanques banheira
Dinamizar Tecido
X
Modernização e expansão da apicultura na região
Estudos na área da genética animal, com vista à obtenção de
melhoramentos para a introdução de novas espécies
Distribuição de alfaias agrícolas de tracção animal
Província
Infra-estruturar
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
108
Comércio e Indústria
Criação de centros de formação profissional sectorial
adequados à realidade provincial
Construção infra-estruturas comerciais para concessionar
nas zonas transfronteiriças (armazéns afiançados)
Criação de parque industrial na região de Menongue, com
8.000 hectares, vocacionado para a indústria ligeira
Acções promoção Província, nacionais e internacionais, para
captar investidores áreas industrial e comercial
Criação de mecanismos de estudo e promoção, junto de
investidores, das potencialidades económicas da Província
Estudo tendente à promoção da fixação de empresas
X
Divulgação das potencialidades da Província junto do
empresariado nacional
Esforços junto da Sonangol para garantir o abastecimento
regular de combustíveis, gás e petróleo iluminante
Promoção à abertura de lojas nos meios rurais
X
X
X
X
X
Geologia e Minas
Necessitadas
Naturais
Potenciar Recursos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Reforço e requalificação da rede de infra-estruturas
Áreas Sociais
Produtivo
X
Promoção à expansão serv. bancários em todos municípios
Reforço nível de serviço prestado às populações carenciadas
Criação de uma rede de monitorização e avaliação adequada
Programas de formação cívica, ética e sanitária
Apoio do trabalho de organizações femininas da sociedade
civil junto das entidades rurais
Sensibilização das entidades bancárias para as acções de
micro-crédito no âmbito da reintegração social
Dinamizar Tecido
X
Promover o surgimento de grandes superfícies comerciais
Estudos de levantamento do potencial da Província para
definição de estratégias de concessão nas áreas do cobre,
ferro, diamante, ouro, granito e quartzo
Estudos de enquadramento ambiental no sentido de não
colidir com as áreas protegidas existentes
Capacitação dos quadros Provinciais na instrução de
processo de licenciamento a remeter ao Ministério
Criação de condições para acolhimento de concessionárias
Província
Infra-estruturar
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
109
Adequação dos aeroportos do Cuito Cuanavale e de
Menongue para utilização de carácter internacional
Reforço de frota de transportes públicos para concessão
Cultura, Juvetude e Desportos
Criação de brigadas de manutenção de vias de comunicação
Construção de porto seco de Menongue
Construção do ramal para a infra-estrutura de stockagem de
combustíveis e gás da Sonangol
Construção do ramal de caminho-de-ferro para Katwitwi
Construção de terminais rodoviários
Estudo para maximizar as potencialidades criadas pelo
corredor de Walvis Bay
Estudo e aproveitamento das potencialidades criadas pelo
corredor Menongue-Namibe
Instalação de repetidores rádio e televisão
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Necessitadas
Naturais
Potenciar Recursos
Produtivo
Dinamizar Tecido
Província
Infra-estruturar
X
X
X
X
X
Implementação de escola aviação civil no Cuito Cuanavale
Incentivo à fixação de empresas privadas de transportes de
forma a dinamizarem a plataforma logística de Menongue
Diligência junto das operadoras de telecomunicações para
melhorarem a rede comunicações nos municípios e comunas
Promoção à fixação oficinas reparação automóvel de qualid.
X
Construção e criação de rede municipal de Bibliotecas
Criação equipa para estudo e implementação de eventos
com projecção nacional/internacional
Construção e criação de museus em Menongue e Missombo,
com elaboração de exposições itinerantes
Construção de estádio de futebol, pista de atletismo, piscina
municipal, multi-usos e ginásio ao ar livre em Menongue
Construção de teatro municipal em Menongue
X
Construção de Mediateca em Menongue
Construção de pequenos estádios de futebol e ginásios ao ar
livre ajustados à dimensão dos municípios
Estudo antropológico das diferentes etnias da Província
Dinamização à criação de casas de espectáculos por parte
das organizações culturais já existentes ou a criar
Afectação da gestão de estruturas desportivas a assoc.
desportivas, assoc. e org. juvenis já existentes ou a criar
Promover junto de entidades privadas o desenvolvimento de
desportos de aventura
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
110
Administração Pública,
Emprego e Segurança Social
Segur. Front.
Ordem Pub.
Ampliação da rede de postos fronteira na região “bico de
Angola”
Reforço da rede de postos policiais na Província
Reforço dos equipamentos e meios de transporte
Sensibilização da população para o papel e a importância do
papel das forças da ordem
Promoção da identificação civil da totalidade dos cidadãos
Formação local de pessoal, usando centros de formação
locais e itinerantes
Formação aos funcionários públicos com o apoio de
Institutos oficiais
Lançamento de auto-emprego dirigido aos ex-combatentes e
veteranos de guerra no âmbito dos Acordos de Bicesse
Construção de creches, centros de idosos e lares de idosos
Promover a mobilidade dos funcionários públicos condição
de militares destacados
Criação de incentivos para a fixação em áreas mais
recônditas dos funcionários públicos
Criação de incentivos específicos e por período temporal
limitado, para funcionários públicos destacados de outras
regiões de Angola
Criação de equipas de manutenção dos equipamentos
Reforço da estrutura de comunicação de dados entre o
Governo Provincial e as Administrações Municipais, bem
como da qualificação dos técnicos operativos
Reforço das estruturas de monitorização integrada da
estrutura organizacional e financeira de Administração
Pública Provincial
Promoção da avaliação do handicap dos portadores de
deficiência e formação para a sua reintegração social
Estudo e integração social da comunidade Koissan
Necessitadas
Naturais
Potenciar Recursos
Produtivo
Dinamizar Tecido
Província
Infra-estruturar
Humano
Fortalecer Capital
Eixos Fundamentais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
111
6. Meios Disponíveis / Disponibilizáveis para Atingir os Objectivos
Para que se possa concretizar, o presente Plano carece de especiais medidas de
financiamento.
Por um lado, dado que se trata de um esforço para que, rapidamente, o ultra-periférico
Cuando Cubango, se cole aos níveis de desenvolvimento doutras Províncias, é necessário um
financiamento por parte do OGE substancialmente mais robusto que o ocorrido em anos
anteriores.
Nesse sentido, o aumento verificado no corrente ano é já um bom prenuncio que se espera
seja continuado e mesmo reforçado em anos vindouros.
No entanto, dada a necessidade de um rápido influxo de capitais para infra-estruturas e a
disponibilidade internacional de linhas de crédito, o esforço do OGE pode ser complementado
por esse tipo de financiamento, através de uma linha específica para a resolução dos
problemas de ultraperificidade que tanto afectam a Província.
Os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Estratégico exigem uma vasta equipa
para serem eficientemente colocados no terreno.
Para além do montante significativo do investimento físico a realizar, que por si só exigiria a
intervenção de meios humanos e organizativos consideráveis, o presente plano incide
fortemente na vertente de Capital Humano, o que torna as necessidades de meios ainda
superiores.
Não será porém esta questão que obstará à boa prossecução dos objectivos definidos,
porquanto:
•
Existe um Governador com funções bem definidas pelo Chefe de Executivo, no sentido
de transformar a Província nas “Terras do Progresso”, através da operacionalização de
programas direccionados para o desenvolvimento;
•
A equipa de Vice-Governadores é muito conhecedora, dinâmica e bem entrosada com
o Governador;
112
•
A equipa de Directores provinciais e de Técnicos Superiores está muito ciente dos
problemas da Província e motivada para uma profunda mudança;
•
Existem já experientes consultores permanentes junto do GEPE, em reforço da equipa
residente;
•
Está em curso a contratação de mais consultores seniores para assegurar o
cumprimento do Plano de Desenvolvimento nas suas facetas mais operativas,
nomeadamente no cumprimento de prazos de execução.
Acresce que existe a consciência da importância de dotar a Província de meios humanos e
organizativos robustos para que seja possível concretizar o Plano de Desenvolvimento
definido, motivo pelo qual previamente ao arranque de cada medida serão tomadas
providências que garantam a existência de condições efectivas da sua exequibilidade.
113
7. Quadro Indicativo das Fontes de Financiamento (PIP da Província para 20132017)
Distribuição do PIP 2013-2017
Projectos de Responsabilidade do Governo Provincial
Montante Financeiro
2013
2014
2015
2016
Total
11.156.846.443
3.272.062.658
0
140.580.000
0
0
CALAI
FUNÇÃO: Reforço Institucional, Administração, Segurança e Ordem Pública
Construção Esquadra
Policial Na Sede Municipal
140.580.000
0
0
De Calai/K.Kubango
Municípios / Projectos
DIRICO
100.000.000
FUNÇÃO: Saúde e Bem Estar Social
Construção Apet. Centro
Saúde C/30 Camas
100.000.000
Dirico/Kuando - Kubango
0
0
TOTAL
14.428.909.101
140.580.000
0
0
140.580.000
0
0
2017
0
0
0
0
100.000.000
0
0
0
0
100.000.000
210.215.300
0
Construção Do Palácio Da
Justiça /Mavinga/ Kuando
210.215.300
0
Kubango
0
0
0
210.215.300
0
0
0
210.215.300
MENONGUE
3.272.062.658
0
0
0
11.189.657.662
0
0
0
0
40.174.000
0
0
0
0
89.000.000
0
0
0
0
180.000.000
0
0
0
0
90.000.000
0
0
0
0
27.200.000
0
0
0
0
20.000.000
0
0
0
0
100.000.000
0
0
0
0
23.560.000
0
0
0
0
150.000.000
MAVINGA
7.917.595.004
FUNÇÃO: Transportes e Vias de Comunicação
Construção 2 Parques
Infantis Em Menongue /
40.174.000
Kuando-Kubango
Lançamento Ponte Sob O
Rio Cuebe Local.Jamba
89.000.000
Cueio /K.Kubango
Reab. Ampliação 2 Pontes
S/O Rio Kuebe Centro
180.000.000
Cidade / K.Kubango
Reab. Ampliação Ponte
Metalica Sobre O Rio
90.000.000
Luahuca / K.Kubango
Sinalização Vertical
Horizontal E Toponimia Da
27.200.000
Cidade/K.Kubango
Ampliação E
Apetrechamento Do
20.000.000
Centro Ortopédico /
Menongue
Const. Centro
Oftalmologico Em
100.000.000
Menongue (Cr.Adic) /
K.Kubango
Const.Apet.Centro
Reabilitação Física
23.560.000
Diocese/Kuando Kubango
Construção Apet.Hospital
Sanatorio Em Menongue /
150.000.000
K.Kubango
114
2013
2014
Montante Financeiro
2015
2016
Construção De 1 Depósito
De Medicamentos /
31.254.000
0
Kuando Kubango
FUNÇÃO: Desenvolvimento Cultural, Comunitário e Ambiental
Concl.Construção E Apet.
Lar De Diminuidos Fisicos
100.000.000
0
/ K.Kubango
Const.Apet.De 1 Centro
De Apoio Aos
24.405.000
0
Ant.Combatentes /
Kuando Kubango
Const.Templo D.Lina
Xavier Igr.Met.Unida
65.210.000
0
Estudos / K.Kubango
Construção Cemitério
Casa De Velório
90.750.300
0
Menongue / Kuando Kubango
Construção Do Forte Do
Mwene Vunongue /
90.152.000
0
Kuando Kubango
Reabilitação De Passeios E
Jardinagem Da Cidade
190.000.000
0
Menongue
FUNÇÃO: Urbanismo e Desenvolvimento Habitacional
Const. 50 Casas Do Tipo
T2 Geminadas Para
100.000.000
0
Quadros / K. Kubango
Programa de
Infraestrutura (Agua, Luz,
950.000.000
0
Acessos, Saneamento)
Areas.Lot.Cont.200Fogos
FUNÇÃO: Energia
Instalação E Amp.Da Rede
De Mt E Bt Em Menongue
1.004.823.173
3.272.062.658
/ Kuando Kubango
Melhoria Rede
Ilum.Púb.Electri.Cidade
170.000.000
0
Menongue (Fase 1) / KKubango
Concl.Infra-Estrut.600
Hectares
80.000.000
0
Reserv.Fund.(Cr.Adic) / KKubango
Construção Apet.Palácio
Justiça Municipal (Cr.Adic)
190.000.000
0
/ Kuando-Kubango
Construção E
Apetrechamento 1 Parque
70.152.000
0
Oficina Geral/Menongue
Reab.Amp.Apet.Palácio
Governo Prov.Menongue
266.723.946
0
/ K.Kubango
Reab.Apet.Edif.Sede
Governo Provincial
280.000.000
0
Menongue/K.Kubango
FUNÇÃO: Telecomunicações e Tecnologias
Informat.Moderniz.
Serviços De Gestão Do
35.600.000
0
Gov.Prov./K.Kubango
FUNÇÃO: Educação
Concl.Escola C/12 Salas 2
Lab.Ginmo Desportivo
110.000.000
0
(Cr.Adic) / KuandoKubango
2017
TOTAL
0
0
0
31.254.000
0
0
0
100.000.000
0
0
0
24.405.000
0
0
0
65.210.000
0
0
0
90.750.300
0
0
0
90.152.000
0
0
0
190.000.000
0
0
0
100.000.000
0
0
0
950.000.000
0
0
0
4.276.885.831
0
0
0
170.000.000
0
0
0
80.000.000
0
0
0
190.000.000
0
0
0
70.152.000
0
0
0
266.723.946
0
0
0
280.000.000
0
0
0
35.600.000
0
0
0
110.000.000
115
2013
Const.Apet.C.Pré-Univ.16
Salas A.3 Lab. Gin.
70.000.000
Desportivo / K.Kubango
Const.E Apet.De 1 Instit.
Médio De Enfermagem /
110.000.000
Kuando Kubango
Const.Escola De
Professores (Adpp) Em
90.351.100
Menongue / Kuando
Kubango
Construção 111 Escolas
Primárias, 10 Do 1º Ciclo
1.498.000.000
Construção Apet.Instituto
Médio Agrário (Cr.Adic) /
113.000.000
Kuando-Kubango
FUNÇÃO: Desenvolvimento Rural, Pescas e Segurança Alimentar
Aquisição De Imputs
Agrícolas / Kuando
50.000.000
Kubango
Construção Mercado
Municipal De Menongue
230.000.000
(Fase I) / K. Kubango
FUNÇÃO: Água e Saneamento e Gestão de Resíduos
Construção De Aterro
Sanitario Em Menongue /
90.000.000
Kuando Kubango
Construção Rede
Abastecimento Água
1.007.239.485
Município Menongue
Programa Água Para
90.000.000
Todos / Kuando-Kubango
RIVUNGO
58.750.000
Terraplanagem E
Ampliação Da Pista Do
58.750.000
Rivungo/Kuando Kubango
VÁRIOS MUNICÍPIOS
Montante Financeiro
2015
2016
2014
2017
TOTAL
0
0
0
0
70.000.000
0
0
0
0
110.000.000
0
0
0
0
90.351.100
0
0
0
0
1.498.000.000
0
0
0
0
113.000.000
0
0
0
0
50.000.000
0
0
0
0
230.000.000
0
0
0
0
90.000.000
0
0
0
0
1.007.239.485
0
0
0
0
90.000.000
0
0
0
0
58.750.000
0
0
0
0
58.750.000
0
0
0
2.729.706.139
0
0
0
529.843.142
0
0
0
236.987.000
0
0
0
79.074.000
0
0
0
300.987.600
0
0
0
300.418.250
0
0
0
63.000.000
2.729.706.139
0
Infraestruturas Sociais E
Vias De Comunicação /
529.843.142
0
Kuando – Kubango *
Apoio Reassent.Ex.Milit.E
Mutilados De Guerra
236.987.000
0
Mobilização Social E
Cidadania / Kuando –
79.074.000
0
Kubango *
Apetrechamento De
Mobiliário Escolar
300.987.600
0
Hospital/Residencial /
K.Kubango
Estudos, Projectos E
Fiscalização De Obras
300.418.250
0
Públicas/K.Kubango
Gestão E Manutenção Das
Infraestruturas/Kuando –
63.000.000
0
Kubango *
116
2013
Montante Financeiro
2015
2016
2014
Manut. Obras Construidas
No Âmbito Programas
100.000.000
Anteriores / K.Kubango
Operacionalização Das
Infraestruturas
116.190.000
Institucionais / Kuando –
Kubango *
Reforço Institucional /
214.242.858
Kuando – Kubango *
Infraestruturas
Microfomento / Kuando –
252.000.000
Kubango *
Operacionalização
Microfomento/Kuando –
23.400.000
Kubango *
Organização Produtiva
Das Comunidades/Kuando
32.850.000
– Kubango *
Programa Integrado De
Combate A Pobreza E
300.713.289
Desenvolv. Rural
2017
TOTAL
0
0
0
0
100.000.000
0
0
0
0
116.190.000
0
0
0
0
214.242.858
0
0
0
0
252.000.000
0
0
0
0
23.400.000
0
0
0
0
32.850.000
0
0
0
0
300.713.289
Todos os projectos dos mapas anteriores, excepto os indicados com *, são projectos que
transitam de anos anteriores e que já não têm dotação para depois de 2013.
Distribuição do PIP 2013-2017
Projectos de Responsabilidade Central
Montante Financeiro
2013
Total
CALAI
Construção Da Ponte Sobre O Rio Kubango Em Calai/Mincon
Construção E Apetrechamento Posto Fronteriço Calai Do Kuando Kubango
Construção Posto Aduaneiro Calai
DIRICO
Construção Da Ponte Sobre O Rio Kuito No Dirico
Estudos Projectos Const. Estrut. Apoio Pólo Julho 2013
Estudos Projectos Construção Edificio Sede Do P.D.Okavango
KUITO CUANAVALE
Asfaltagem Via Princ.Vila K.Cuanavale Coman.Militar/Ponte
Construção Da Ponte Sobre O Rio Kuito Na Vila De K.Kuavavale
Reabilitação Da Estrada Rio Longa/Kuito Kuanavale
Const. De 1 Hospital Municipal No K. Kuanavale(K.Kubango)/Minsa
1.666.555.188
1.077.225.188
84.330.000
505.000.000
890.670.652
805.470.652
44.350.000
40.850.000
3.925.944.027
962.982.727
791.088.891
881.711.044
237.661.365
117
Montante Financeiro
2013
FUNÇÃO: Energia
Ampliação Rede De Mt, Bt E Ip E Execução Novas Ligações-K.Kuanavale
1.052.500.000
MAVINGA
771.432.236
Construção Da Ponte Sobre O Rio Kuito Kuanavale/Mavinga
Recuperação Manutenção Troço Aldeia De Riabela/Mavinga/Mincon
Construção Do Edificio P/ O Posto Policial Do Cunjamba
Construção Do Edifício P/ Esquadra Da Polícia De Mavinga/Mincon
Construção Do Edifício P/A Divisão De Polícia De Mavinga
Construção Do Edifício P/O Posto Policial Do Luengue/Minuc
Construção Do Edifício P/O Posto Policial Mavinga/K.Kubango/Mincon
MENONGUE
Construção Da Ponte Sobre O Rio Kuito Na Comuna De Riabela
Reabilitação Do Aeroporto De Menongue
Reab. E Apetrechamento Do Hospital Prov. Do Kuando Kubango/Minsa
FUNÇÃO: Urbanismo e Desenvolvimento Habitacional
Estudos Infraestruturas Integradas Menongue K.Kubango/Minurh
Construção Do Comando Provincial Do Kuando Kubango
Construção Do Edifício P/ O Posto Policial De Katuitui
Construção Posto Aduaneiro Katwitwi
FUNÇÃO: Telecomunicações e Tecnologias
Aquisição De Equipamento P/ Estúdio Da Tpa No K.Kubango
FUNÇÃO: Educação
Const. E Apet. De Uma Escola Secundária No K.Kubango/Med
Const. Polo Universitário De Menongue (Estudos E Construção 1ª Fase)
Reabilitação Do Canal De Irrigação Do Missombo
RIVUNGO
Construção Do Edifício P/ Esquadra Da Polícia Do Rivungo/Mincon
Macro Infra-Estruturas
VÁRIOS MUNICÍPIOS
Construção Da Ponte Sobre O Rio Cubia-Troço-Mavinga/Rivungo
Construção De 7 Postos De Fronteira/K.Kubango
Construção Do Canal Fluvial Nas Localidades Rivungo/Shangobo
Desminagem Remoção De Bombas Platafor,Estr.Adjacencia/Mincon
Reabilitação Da Estrada Menongue-Caiundo/Catuitui
Reabilitação Da Estrada Menongue/Rio Longa/K.Kubango
Recuperação E Manut.Dos Troços Calai/Dirico 117 Km/Mincon
Recuperação E Manut.Troço Nancova/Rito/Dirico 435 Km/Mincon
Recuperação E Manutenção Dos Troços Mavinga Rivungo/Mincon
Recuperação E Manutenção Troços Dirico/Mucusso 66 Km/Mincon
Recuperação Manut.Troço Kuito Cuanavale/Nancova 158 Km/Mincon
Estudo Para O Projecto Turístico Okavango Zambeze Kaza-Teca
134.653.371
497.498.499
16.287.264
34.398.772
50.140.000
19.649.740
18.804.590
10.071.722.501
807.918.891
372.779.197
2.213.206.260
5.096.000.000
397.353.750
21.194.716
600.000.000
24.625.500
147.891.800
92.210.724
298.541.663
2.820.532.588
13.600.588
2.806.932.000
6.701.974.562
242.375.445
93.619.711
1.000.000.000
714.153.000
1.067.758.351
798.693.698
421.105.279
779.584.666
613.120.669
315.806.517
505.757.226
150.000.000
118
Resultados e impacte previsto dos projectos do PIP no período 2013-2017
Municípios
Total da Província
Calai
Cuangar
Cuchi
Cuito Cuanavale
Dirico
Mavinga
Menongue
Nancova
Rivungo
Número de
novos alunos
absorvidos
pelo sistema
de ensino
Número de
novos
habitantes
cobertos pela
rede sanitária
Número de
novos
habitantes
beneficiados
rede águas
Número de
novos
habitantes
beneficiados
rede energia
Número de
novos
habitantes
beneficiados
rede estradas
Número de
empregos
criados
Número de
novas
empresas
99.167
3.161
3.171
4.537
11.036
1.828
4.563
66.367
1.503
3.002
399.000
12.717
12.759
18.254
44.402
7.354
18.357
267.029
6.049
12.078
287.000
9.147
9.177
13.130
31.938
5.290
13.204
192.073
4.351
8.688
343.000
10.932
10.968
15.692
38.170
6.322
15.781
229.551
5.200
10.383
560.000
17.848
17.907
25.620
62.319
10.322
25.765
374.777
8.490
16.952
50.000
1.594
1.599
2.288
5.564
922
2.300
33.462
758
1.514
750
24
24
34
83
14
35
502
11
23
119
8. Notas Conclusivas
O presente trabalho representa um esforço de sistematização daquilo que se pretende fazer
no Cuando Cubango, até 2017, para o transformar numa Província que possa ombrear, em
termos de desenvolvimento, com o que de melhor se faz no nosso País.
Tanto como os necessários fundos para fazer face às necessidades da mudança, é necessária
uma abordagem inovadora do problema, que rompa com uma lógica de mero incremento das
medidas passadas, introduzindo um novo pensamento estratégico.
De tudo o que foi dito destacam-se as seguintes ideias mestras:
•
O plano funciona como um todo, não sendo possível esperar bons resultados sectoriais
específicos sem o contributo de outros sectores, mormente os mais estruturantes.
Assim, o eventual esvaziamento de um destes sectores (ex: Educação e Formação
Profissional, Desminagem e Ordenamento do Território, Obras Públicas, Energia e
Águas) acarretaria um efeito directo naqueles de índole mais produtiva, pondo em
risco todo o plano de desenvolvimento estratégico;
•
Existe uma grande aposta na Educação e Formação Profissional de uma população
muito jovem que a Província necessita ver bem preparada para enfrentar as exigências
do desenvolvimento, que vai necessitar da motivação e da aplicação empenhada dos
conhecimentos de todos para poder ser uma realidade;
•
O empresariado nacional é entendido como factor basilar de desenvolvimento, não só
pelo influxo de capitais privados para a Província, mas especialmente porque o Capital
Humano que o acompanha é da maior importância para o desenvolvimento
sustentado;
•
Os sectores produtivos que imediatamente se pretende dinamizar são:
o
Agricultura e pecuária moderna e empresarial, como forma de aumentar de
imediato a produção e produtividade da Província
o
Turismo, aproveitando as grandes potencialidades da Província
o
Florestas, através da apicultura e da exploração das madeiras
120
o
Mineração, com estudo, prospecção e extracção baseada em métodos
avançados
•
Dado o carácter ultra-periférico do Cuando Cubango e a necessidade imperiosa de
rapidamente se recorrer a montantes de financiamento robustos, aponta-se para a
contratualização de uma linha de crédito, que possa financiar de forma dedicada as
medidas mais infra-estruturais (ex: rede viária), sem as quais se torna impossível
pensar no desenvolvimento Provincial;
•
Como forma de incentivar a efectiva aposta do empresariado nacional na Província é
proposta a criação de um Gabinete de Desenvolvimento, que tratará de estimular o
investimento, através do estudo e promoção junto de potenciais investidores das
potencialidades económicas do Cuando Cubango.
A projecção, para cinco anos, do presente Plano de Desenvolvimento Estratégico é realizado
em termos qualitativos, dado não haver bases estatísticas, provinciais ou governamentais, que
possibilitem outra forma fundamentada de actuação.
Assim, vai ser realizado um esforço ao nível da Província para quantificar e planificar
temporalmente todas as novas medidas relativas ao período, agora expressas em termos
qualitativos, de forma a serem apresentadas antes da análise do OGE 2014.
121
ANEXOS
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137

Plano de Desenvolvimento Estratégico do Cuando Cubango 2013

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