Prefeitura Municipal de São Manuel

Transcrição

Comissão Municipal de Licitações
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014
PROCESSO N° 2498/2014
DATA DA REALIZAÇÃO : 01/08/2014
HORÁRIO: a partir das 08:00 horas
TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Manuel
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
DIVERSOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE COMPREENDEM A
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel,
Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital de Pregão nº
091/2014, tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preços dos bens relacionados
no Anexo I, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto
Municipal 623, de 13 de dezembro de 2010, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer as especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos
no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o
credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do pregão será realizada na Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Dr. Júlio de Faria, nº 518, Centro, iniciando-se no dia
01/08/2014, às 08:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de
Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
Esclarecemos ainda, que os documentos para o credenciamento, a Declaração de
Pleno Atendimento aos requisitos de Habilitação e os envelopes “proposta” e “habilitação”
poderão ser enviados via correio. Entretanto, a Prefeitura Municipal de São Manuel não se
responsabilizará por documentação ou proposta que, enviadas via postal, não chegarem até
a data e horário aprazados.
I - DO OBJETO
1 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE COMPREENDEM
A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO conforme Anexo I, observadas as especificações
ali estabelecidas, visando aquisições futuras da Administração Municipal.
2 - A quantidades descritas são estimadas, sendo a previsão anual, com 01 (uma) entrega
Comissão Municipal de Licitações – Fone: (14) 3812-4400 – e-mail: [email protected]
www.saom anuel.sp.gov.br – Rua Dr. Júlio de Faria, 518 – CEP. 18650-000 – Centro – São Manuel/SP
por mês, em até 5 (cinco) dias úteis após sua solicitação.
II - DA PARTICIPAÇÃO:
1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao
objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste
Edital.
III - DO CREDENCIAMENTO
1 – Por ocasião da fase de credenciamento dos licitantes, deverá ser apresentado FORA
dos Envelopes n° 01 (Proposta) e n° 02 (Habilitação), o que segue:
1.1 – Quanto aos representantes:
a) Tratando-se de Representante Legal (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), o
estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na
Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir
obrigações em decorrência de tal investidura;
b) Tratando-se de Procurador, o instrumento de procuração pública ou particular c o m
f i r m a r e c o n h e c i d a da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar
preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos
pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na
alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
c) O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial
de identificação que contenha foto.
d) Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada. Um
representante, somente poderá representar mais de uma empresa credenciada, quando as
mesmas não apresentarem propostas para os mesmos itens.
e) A ausência do Credenciado, ou da documentação referida ou a sua apresentação em
desconformidade com as exigências previstas não implicará a desclassificação do licitante,
mas o impedirá de dar lances e de manifestar-se no certame contra decisões tomadas
pelo Pregoeiro. Entretanto, essas irregularidades poderão ser saneadas até o momento da
decisão sobre o encerramento do credenciamento, inclusive com o envio do documento
correto via fax.
1.2 – Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação:
a) A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação deverá ser feita de
acordo com modelo estabelecido no Anexo III do Edital e apresentada fora dos Envelopes
nº 01 (Proposta) e n° 02 (Documentação).
1.3 – Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte:
a) Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte visando ao exercício da
preferência prevista na Lei Complementar n° 123/06 e Lei Municipal nº 1.082/13, que
deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo VI deste Edital, e
apresentada FORA dos Envelopes n° 01 (Proposta) e n° 02 (Habilitação).
IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente,
em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome
da proponente, os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
Envelope nº 1 – Proposta Pregão nº 091/2014
Processo nº 2498/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
Envelope nº 2 – Habilitação Pregão nº 091/2014
Processo nº 2498/2014
2 - A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua
portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas
numeradas seqüencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e
assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, juntando-se a procuração,
caso esta não tenha sido apresentada no momento do credenciamento.
3 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por
qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente ou por servidor da
Administração, ou publicação em órgão de imprensa oficial.
V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
1 - A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
a) Nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual;
b) Número do processo e do Pregão para Registro de Preços;
c) Descrição do objeto da presente licitação, com a indicação da marca do produto cotado,
em conformidade com as especificações do Anexo I deste Edital;
d) Preço unitário e total, por item, em moeda corrente nacional, apurado à data de sua
apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos
preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou
indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação,
e) Prazo de validade da proposta de, no mínimo 60 (sessenta) dias a contar da data
Designada para a abertura da mesma.
f) Assinatura do representante legal.
3 - Se por falha do proponente a proposta não indicar o prazo de sua validade, esta será
válida por 60 (sessenta) dias independentemente de qualquer outra manifestação.
4 - O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILIT AÇÃO”
1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir
relacionados, com suas páginas numeradas seqüencialmente, os quais dizem respeito a:
1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por
ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
no país, quando a atividade assim o exigir.
1.1.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "d" deste subitem 1.1 não precisarão
constar do Envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o
credenciamento neste Pregão.
1.2 - REGULARIDADE FISCAL
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda (CNPJ);
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, relativo à
c)
d)
e)
f)
g)
h)
sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do
certame;
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa aos Débitos e
Contribuições Administrados pela Secretaria da Receita Federal e à Dívida Ativa
da União;
Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual relativa ao ICMS;
Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal relativa a Tributos
Mobiliários;
Prova de regularidade para com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
Prova de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS);
Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos
Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, nos termos da Lei nº
12.440/2011;
i) As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste
certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de
regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição;
i.1) A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno
porte somente será exigida para efeito de assinatura da Ata de Registro de Preços;
i.2)Havendo alguma restrição a comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de dois dia úteis, a contar da declaração do licitante como vencedor do certame
a ocorrer após a fase de habilitação e antes da fase recursal do certame, prorrogáveis
por igual período, a critério do Municipio de São Manuel, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de certidão negativa
i.3)A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem h.2, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital,
procedendo-se a convocação dos licitantes para, em sessão pública, retornar os atos
referentes ao procedimento licitatório, nos termos do artigo 4°, inciso XXIII, da Lei n°
10.520/02.
1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da
pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias contados
retroativamente da data designada para a abertura dos envelopes “proposta”.
1.4 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante
legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos
do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, conforme Anexo IV
deste Edital.
2 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
2.1 – A apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC) da Prefeitura, ou de
outros órgãos ou entidades públicas, desde que expedidos nos termos da Lei nº 8.666/93,
dentro do prazo de validade, dispensa os documentos do item 1.1, alíneas “a”, “b”, “c” e
“d” e item 1.2, alíneas “a” e “b”.
2.1.1 O registro cadastral não substitui os documentos relacionados nos subitens, 1.2,
alíneas “c”, “d”, “e”, “f” e “g”, 1.3 e 1.4 deste item VI, os quais deverão ser
obrigatoriamente apresentados por todos os licitantes.
2.2 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a
Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente
anteriores à data de apresentação das propostas.
2.3 - Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se
for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles
documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em
nome da matriz. A Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, a Prova de
situação regular perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Certidão
Negativa de Falência ou Concordata, deverão ser apresentadas em nome da matriz.
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
1 - No dia, horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de
processamento do Pregão, iniciando-se com o recebimento do credenciamento dos
interessados, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação, bem
como dos envelopes “proposta” e “habilitação”.
2 – Às 08:00 horas do dia 01/08/2014 estará iniciada a sessão de credenciamento, sendo
encerrado após a abertura do primeiro envelope de proposta de preços.
3 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;
b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.
3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de
eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão
consideradas para apuração do valor da proposta.
3.2 - Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais
licitantes.
4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com
observância dos seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% superiores
àquela;
b) não havendo pelo menos 3 (três) preços nas condições definidas na alínea anterior,
serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3
(três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas,
independentemente do número de licitantes.
4.1 – Para efeito de seleção será considerado o PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.
5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular
lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em
ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de
preços.
5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de
lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da
ordem de lances.
6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à
proposta de menor preço.
7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances.
8 – Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às
microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:
8.1 – Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento)
superiores à proposta mais bem classificada;
8.2 – A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem
classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da
fase de lances, situação em que sua proposta será declarada a melhor oferta;
8.2.1 – Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova
proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, a contar da
convocação do Pregoeiro, sob pena de preclusão;
8.2.2 – Se houver equivalência dos valores das propostas apresentadas pelas microempresas
e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 8.1,
será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer
a preferência e apresentar nova proposta;
8.2.2.1 – Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual
valor, respeitada a ordem de classificação;
8.3 – O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta da
fase de lances não tiver sido apresentada pela própria microempresa ou empresa de
pequeno porte;
8.4 – Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte,
retornar-se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos à licitação, nos termos do
disposto no artigo 4°, inciso XXIII, da lei n° 10.520/02, sendo assegurado o exercício do
direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e
empresas de pequeno porte cujas propostas se encontrem no intervalo estabelecido no
subitem 8.1;
8.4.1 – Na hipótese da não contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, e não
configurada a hipótese prevista no subitem 8.4, será declarada a melhor oferta aquela
proposta originalmente vencedora da fase de lances.
9 – Após a fase de lances, serão classificadas, na ordem crescente dos valores, as
propostas não selecionadas por conta da regra disposta na alínea “a” do item 4, deste
Capítulo VII, e aquelas selecionadas para a etapa de lances, considerando-se para estas, o
último preço ofertado.
10 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à
redução do preço.
11 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor
preço, decidindo motivadamente a respeito.
11.1 - A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da
apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo Departamento
responsável, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.
12 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os
documentos de habilitação do respectivo proponente.
13 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação,
efetivamente entregues, poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do
Pregão, até a decisão sobre a habilitação, sendo vedada a apresentação de documentos
novos.
13.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os
documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
13.2 - A administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios
eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo
apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
14 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a
licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.
15 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a
habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o
seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições
de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cuja
autora atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.
16 - O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas
necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo
os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da
convocação.
VIII - DO RECURSO, DA HOMOLOGAÇÃO E DO REGISTRO DOS PREÇOS
1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e
motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para
apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar
contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do
direito de recurso e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a
homologação.
3 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo
devidamente informado à autoridade competente.
4 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente homologará o procedimento e determinará a convocação dos beneficiários
para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
IX - DA AT A DE REGISTRO DE PREÇOS E DO FORNECIMENTO
1 – Homologado o procedimento, o licitante vencedor será convocado para que dentro do
prazo de 05 (cinco) dias corridos, assine a Ata de Registro de Preços, cuja minuta integra
esse Edital, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo, ainda, sujeitar- se à
penalidade estabelecida no item 1.1 do Capítulo XIII.
2- O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando
solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e
aceito pela Administração Municipal.
3– Colhidas as assinaturas, será providenciada a imediata publicação da ata e, se for o
caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem anterior.
4 – Tratando-se de microempresa ou empresa de pequeno porte, cuja documentação de
regularidade fiscal tenha indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá
comprovar, previamente à assinatura da Ata de Registro de Preços, a regularidade fiscal,
no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogável
por igual período, a critério do Município de São Manuel, sob pena de a contratação não
se realizar, decaindo do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º
da Lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e multa de 20% (vinte por
cento) calculada sobre o valor total da contratação;
4.1 – Não ocorrendo a regularização prevista no subitem anterior, retomar-se-ão, em
sessão pública, os procedimentos relativos a esta licitação, sendo assegurado o exercício do
direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e
empresas de pequeno porte, cujas propostas de preços se encontrem no intervalo
estabelecido no subitem 8.1 do Capítulo VII;
4.2 – Na hipótese de nenhuma microempresa e empresa de pequeno porte atenderem aos
requisitos deste Edital, será convocada outra empresa na ordem de classificação das ofertas,
com vistas à contratação.
5 - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da
data da publicação da respectiva Ata.
6 - O fornecimento do material será efetuado mediante solicitação da Prefeitura
Municipal, da qual constarão a data de expedição, especificações do produto, quantitativo,
prazo, local de entrega e preço unitário e total, que substituirá o Termo de Contrato.
7 – O material deverá ser entregue, parceladamente (uma vez por mês), no prazo máximo
de 5 (cinco) dias ú t e i s contado da data do recebimento de sua solicitação, em local a ser
informado pela Administração.
8 – Durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, sua detentora, fica obrigada
a fornecer os produtos ofertados, nas quantidades indicadas pela Administração.
9 – O Município de São Manuel não está obrigado a adquirir uma quantidade mínima do
material, ficando a seu exclusivo critério a definição da quantidade e do momento da
aquisição.
9.1 – Os quantitativos totais expressos no Anexo I – Proposta de Preços são estimativos e
representam as previsões de compras durante o período de 12 (doze) meses.
9.2 – Caso seja necessário, a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos que se fizerem nas compras, em até 25% (vinte e cinco por
cento).
10 – A existência do preço registrado não obriga o Município de São Manuel firmar
as contratações que dele poderão advir, facultada a utilização de outros meios, respeitada
a legislação vigente, sendo assegurado à detentora da Ata de Registro de Preços
preferência em igualdade de condições.
11 – O produto será devolvido na hipótese de o mesmo não corresponder às
especificações da Ata de Registro de Preços, devendo ser substituído pela empresa
detentora da Ata no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
12 – Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro de Preços as situações
referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
13 – O preço registrado obriga o proponente e poderá, justificadamente, ser objeto de
reequilíbrio econômico-financeiro, para menos ou para mais.
14 – Independentemente de solicitação do contratado, a Administração poderá convocar o
licitante vencedor, após a assinatura da ata de registro de preços, para negociar a redução
dos preços visando manter o mesmo objeto cotado na qualidade e especificações indicadas
na proposta, em virtude da redução dos preços de mercado.
15 – O licitante vencedor poderá ter ainda, a Ata de Registro de Preços
cancelada,
desonerando-se de compromisso ajustado, quando a critério da Administração, comprovar
o desequilíbrio econômico-financeiro A comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro
deverá ser feita acompanhada de documentos, tais como notas fiscais de aquisição,
serviços e outros insumos, bem como outros documentos legais emitidos por órgãos
governamentais, alusivos à época da elaboração da proposta e do momento do pedido de
reequilíbrio econômico-financeiro; sendo de responsabilidade exclusiva da contratada o
fornecimento desses documentos;
15.1 – A não apresentação dos documentos em tempo hábil não gerará obrigação da
Administração em pagar eventual fornecimento no valor atualizado.
15.2 – Reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, a Administração poderá
cancelar formalmente o registro em relação ao item;
15.3 – A Administração, simultaneamente ou após a desoneração, poderá promover licitação
específica para o item, bem como se utilizar de outros meios, a fim de manter os preços de
acordo com os praticados no mercado.
X - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO
DA LICITAÇÃO
1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, no prazo máximo de 5
(cinco) dias u t e i s contados da data e horário do recebimento de sua solicitação, em local
a ser informado pela Administração.
2 - Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos e encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.
3 - As entregas deverão ser feitas em local a ser informado no momento da solicitação da
quantidade.
XI - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
1 - O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente, no ato da entrega, para
efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações deste
edital.
2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, a Contratante poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da Administração, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da
notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
b) se
disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do Contratante, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da notificação
por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
3 - O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente, após verificação do atendimento
integral da quantidade e das especificações contratadas.
XII - DA FORMA DE PAG AMENTO
1 - O pagamento será efetuado em a t é 30 (trinta) dias, contados da data da entrega efetiva
de cada parcela solicitada, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelos servidores responsáveis.
2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e
seu vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
XIII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1 - Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87
da Lei Federal nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a
defesa prévia:
1.1 - Pela recusa injustificada da assinatura da Ata de Registro de Preços dentro do
prazo estabelecido, multa de 20% (vinte por cento).
1.2 - Pela recusa injustificada de retirar a Autorização de Fornecimento dentro do prazo
estabelecido ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento).
1.3 - Pelo atraso injustificado na entrega dos produtos:
1.3.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de
atraso, calculada sobre o valor total do Pedido;
1.3.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como inexecução total da obrigação;
1.4 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do
Pedido;
1.5 - Aplicadas as multas, a Administração descontará do primeiro pagamento que fizer à
Contratada, após a sua imposição;
1.6 -
As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e
conseqüentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais
danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.
XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da
disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não
comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
2 - Das sessões públicas de processamento do pregão serão lavradas atas circunstanciadas
que conterá tudo que nelas ocorrer e serão assinadas pelo pregoeiro, pela equipe de apoio e
pelos representantes dos licitantes presentes.
2.1 -
As recusas ou as impossibilidades de assinaturas deverão ser registradas
expressamente na própria ata.
3 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as
propostas serão rubricadas pelo Pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelos
licitantes presentes que desejarem.
4 - O resultado do presente certame será divulgado no Diário Oficial do Estado.
5 - Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no
Diário Oficial do Estado.
6 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação, não abertos, ficarão à disposição
para retirada no Departamento de Licitações, após a publicação da Ata de Registro de
Preços.
7 - Até 2 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer
pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do
Pregão.
7.1 - A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 1
dia útil, anterior à data fixada para recebimento das propostas.
7.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
8 - Os casos omissos serão regulados pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, pelo
Decreto Municipal nº 623/2010 e Lei Municipal nº 1082/13, sendo apreciados pelo Pregoeiro,
submetendo-os se necessário, à autoridade superior.
9 - Integram o presente Edital: Anexo I – Proposta de Preços; Anexo II – Modelo da
Credencial;
Anexo III – Modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação; Anexo
IV - Modelo de declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho; Anexo V –
Minuta de Ata de Registro de Preços;
Anexo VI – Modelo de Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte. 10 - Os
preços registrados serão publicados no Diário Oficial do Estado.
11 - Pequenos erros ou o desatendimento a meras formalidades que não tragam prejuízo
algum para o processo, não ensejarão desclassificação ou inabilitação de lic itantes.
12 - A falta de numeração seqüencial da “proposta” bem como da “habilitação”, não
acarretará desclassificação ou inabilitação de licitantes, já que trata-se apenas de uma
maneira de facilitar a organização dos trabalhos.
13 - Os
esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de
expediente, das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, na Rua Dr. Júlio de Faria, nº 518
- Centro, ou através do telefone (14) 3812-4400, ramal 4437.
14 - A Prefeitura Municipal de São Manuel não se responsabilizará por documentação ou
proposta que, enviadas via postal, não chegarem até a data e horário aprazados.
15 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, inclusive no que se refere às
certidões que não constam prazo de validade, será aplicado o disposto no artigo 110 da Lei
Federal nº 8.666/93.
16 - Em caso de dúvida, na entrega do produto, será enviado lote de amostra a laboratório
acreditado pelo INMETRO para a comprovação das exigências editalícias às custas do
fornecedor.
17 - A presente licitação poderá ser revogada na forma da Lei Federal nº 8.666/93.
São Manuel, 17 de julho de 2014.
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
Prefeito Municipal
ANEXO I - PROPOSTA
PREGÃO Nº 091/2014 - PROCESSO Nº 2498/2014
Razão Social do Proponente:
Inscr. Estadual:
CNPJ:
Endereço:
E- mail:
Telefone:
Estado:
Cidade:
CEP:
DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 01/08/2014 , ÀS 08:00 HORAS
VALIDADE DA PROPOSTA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Conforme Edital
ITEM
QUANT.
DESCRIÇÃO
1
100
Microcomputador
2
30
Microcomputador
3
2
Projetor
4
10
Impressora Multifuncional Laser
5
20
Impressora Laser
6
5
Impressora Laser Color
7
5
Switch
8
10
Switch
9
10
Switch
10
40
Switch
11
20
Mini Rack.
12
30
HD Externo USB 3.0 1 TB
13
30
HD SATA3 7200 rpm 500 GB
14
5
Motherboard
15
15
Motherboard
16
10
Placa de vídeo 512MB DDR3 64bits PCI-Express
17
20
Monitor
18
10
Monitor
19
15
Nobreak Bivolt 1400VA
20
30
Estabilizador Bivolt 500VA
21
20
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
22
100
Mouse óptico USB1800 dpi
23
100
Teclado multimídia USB
24
20
Mouse óptico PS2
25
20
Teclado multimídia PS2
26
50
Adaptador 3/2 pinos
27
20
Emenda para conector RJ45
28
200
Conector RJ45 macho
29
100
Conector RJ45 fêmea
30
10
Placa de rede PCI-e Wireless
31
10
Placa de rede PCI Wireless
32
10
Adaptador Wireless USB
33
30
Roteador Wireless
34
20
Pendrive 8 GB
35
10
Filtro de linha de 5 metros para 6 tomadas
36
4
Notebook
37
15
Notebook
38
100
CD-R (80Min/700MB) 52x
39
200
DVD-R (4,7 GB) 16x
40
200
Capa para CD/DVD Papel
41
100
Capa para CD/DVD Plástico duro
42
20
Caixa de Cabo UTP Cat 6
43
50
Caixa de Cabo UTP 305m Cat 5e
44
100
Cartucho de tinta para impressora HP 21 Original
45
50
46
40
47
40
48
80
49
15
50
10
51
15
52
15
53
20
Cartucho de tinta para impressora HP 60 Preto Original
54
15
Cartucho de tinta para impressora HP 60 Colorido Original
55
20
56
20
57
20
58
30
59
50
Cartucho de tinta para impressora Epson 73N Cian Original
Cartucho de tinta para impressora Epson 73N Amarelo
Original
Cartucho de tinta para impressora Epson 73N Magenta
Original
Cartucho de tinta para impressora Epson 90N Preto
Original
Bateria lítio cr2032 – bateria de lítio, 3v para uso em placa
mãe
60
10
Cabo extensor USB 2 metros
61
40
Fonte de alimentação, compatibilidade padrão ATX, Bivolt
62
50
Fonte de Alimentação
63
20
Memória RAM 4GB DDR3 1600MHz
64
20
65
5
66
30
Mouse Óptico Wireless para notebook
67
30
Placa de rede PCI 10/100/1000
68
30
Placa de rede PCI-e 10/100/1000
69
100
Suporte para gabinete em plástico, com rodizio
70
10
Suporte para notebook de até 15" com cooler
71
4
HD SAS HP, 15.000 RPM, 600 GB - Modelo: 653952
72
50
Conector RJ45 macho blindado
73
30
T para tomadas padrão novo
74
5
Placa de Som PCI
75
5
Placa de Som PCI-e
76
20
77
50
78
5
Cabo SATA
Cabo de força com 2 metros para computadores e
impressoras
Mochila para Notebook
79
15
Maleta para Notebook
80
3
Adaptador de Porta Paralela para USB
81
10
Rub USB 3.0 com 4 portas
82
10
Fita de Impressão 52102001 Okidata Preto
83
10
Fita p/ Impressora Matricial EPSON 8766
84
20
Fita p/ Impressora Matricial EPSON S015335
85
20
Fita p/ Impressora Matricial EPSON 1379
86
30
Aparelho Telefônico com Fio
87
20
Aparelho Telefônico sem Fio
88
10
Leitor de Cartões
89
20
WebCam
90
5
Alicate de Crimpagem
91
3
Alicate de Corte
92
2
Alicate de Bico
93
3
Alicate Universal
94
3
Alicate Decapador Universal
95
2
Alicate Fixador de Inserção de Impacto (Punch Down)
96
3
Jogo de Chaves
97
2
Jogo de Chaves de Precisão
98
10
Fita Hellermann (Abraçadeira) T8 (20cm) - pct com 100 und
99
10
100
10
101
20
Limpa Contato Elétrico
102
10
Spray Lubrificante/Desengripante
103
10
Pasta Térmica
104
2
Testador de Cabos Multifuncional
105
3
Multímetro Digital
106
30
Fusível 5A para Estabilizadores
107
5
Conector Garra Jacaré 35mm (Par – vermelho e preto)
108
5
Estilete com cabo emborrachado e lamina de 18mm
109
2
Caixa de Laminas de Estiletes 18mm
110
3
Pincel ¾ 19mm
111
10
Cabo USB com 3 metros para impressoras
112
10
Filtro de linha de 1,5 metros com 6 tomadas
113
30
Routherboard
114
30
Cartão Routherboard
115
30
Fonte POE
116
2
Smartphone
117
100
118
1
Servidor
119
2
Rack Servidor 44 U Piso
120
10
Patch Panel Cat5e e Cat6
121
50
Caixa De Tomda Rj45 Externa
122
Caixa De Tomda Rj45 Externa com duas posições
123
50
50
Organizador de fios e cabos 1/2 preto
124
1
Rotuladora/Etiquetadora
125
5
Etiqueta para Fios e Cabos para Impressora Portátil
126
20
Leitor de Cartão Smart Card PC USB
127
20
Print Server USB com interface de gerenciamento Web
128
100
DVD +R DL (Dual Layer) (8,5 GB) 8x
Bobina para Relógio Ponto Control ID - iDX
Especificações técnicas dos equipamentos da licitação
Todos os itens mencionados abaixo, devem obrigatoriamente atendar no mínimo as
especificações informadas.
Item 1 - Computador tipo torre
Placa-mãe:
•
•
Intel ® Socket 1150 para a 4 ª geração Core ™ i7/Core ™ i5/Core ™ i3/Celeron ® dual-core/Pentium ® / Celeron ®
Processadores
Suporta Intel ® 22 nm CPU
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Suporta Intel Turbo Boost Technology 2.0 ®
2 x DIMM, Max. 16GB, DDR3 1600
Arquitetura de memória Dual Canal
1 Slot de expansão PCIe 3.0/2.0 x16
2 Slots de expansão PCIe 2.0 x1
2 x SATA 3Gb / s port (s)
2 x SATA 6Gb / s de porta (s)
1 x Gigabit LAN Controller (s)
8 - Channel High Definition Audio CODEC
2 x porta USB 3.0 (s) (painel traseiro)
6 x porta USB 2.0 (s) (4 no painel traseiro, 2 no painel frontal)
1 x PS / 2
1 x LAN
3 x jack de áudio (s)
A placa mãe fornecida, deve conter apenas capacitores sólidos de alumínio e nunca capacitores eletrolíticos
convencionais.
O circuito regulador deve conter bobinas de ferrite (nunca de ferro) e pelo menos duas fases para a tenção principal do
processador (“Vcore”).
Processador:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
O processador deve ser compatível com a placa-mãe especificada e possuir as seguintes características mínimas:
Frequência mínima de 3.0GHz
Litografia de 22nm
Conjunto de instruções 64-bit
Número de núcleos: 4
Cache: 6 MB
Tipos de memória aceitos pelo controlador: DDR3-1333/1600
Intel® HD Graphics 4600 integrada
Tecnologia Intel® Turbo Boost 2.0
Tecnologia de virtualização Intel® (VT-x)
Tecnologias de monitoramento térmico
Tecnologia de Alta Definição Intel® ClearVideo
Número de telas suportadas: 3
Tecnologia Intel® InTru™ 3D
O processador deve vir acompanhado de seu cooler padrão.
Fonte de Alimentação:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Potência: 350W reais
Padrão: ATX12V v2.3
Eficiência Tipica: 80%
A fonte deve possuir certificação 80 Plus para comprovar a eficiência.
Refrigeração: Fan de 120mm
Voltagem: Bivolt
Entrada: 115~230VAC
Conectores:
- Conector ATX 20+4 pin: 1
- Conector EPS 4+4 pin: 1
- Conector PCI-E 6pin: 1
- Conector 4 Pin periféricos: 3
- Conector SATA Power : 4
- Conector Floppy: 1
Proteções:
- Over-Voltage Protection (OVP)
- Under-Voltage Protection (UVP)
- Short- Cicuit Protection (SCP)
- Over-Power Protection (OPP)
Memória RAM:
•
•
•
•
Tipo: 240-Pin DDR3 SDRAM
Capacidade: 4GB
Velocidade: DDR3 1600 (PC 12800)
Voltagem: 1.5
HD:
•
•
•
•
Interface: SATA3 6.0Gb / s
Capacidade: 500GB
Velocidade: 7200 RPM
Cache: 16MB
•
•
•
•
Compatível com placa mãe ATX
2 portas USB e porta de áudio frontal
Cor: Preta ou Preta e Prata
Baias: 4x 5,25"
Gabinete:
Softwares:
Sistema Operacional Windows 8.1 PRO (Original).
Pacote Office Home & Business 2013 (Original).
Versão mais recente do Foxit PDF Reader.
Versão mais recente dos plug-ins java e flash-player.
Monitor 18,5” Widescreen (painel de LED).
Teclado USB ABNT2
Mouse óptico USB 2400 dpi
Drive gravador de DVD Sata
Caixinhas de Som
Todas as peças devem possuir total compatibilidade entre si, os computadores devem ser entregues
montados de forma eficiente (sem fios soltos no gabinete ou erros de montagem) e em perfeitas condições
para utilização imediata após a instalação.
Item 2 - Computador tipo torre
Placa-mãe:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Processadores
Processador Gráfico Integrado
Saída Multi-VGA: portas HDMI/DVI-D/RGB
Supportsupto 3 displays simultaneously
1 x PS / 2
1 x LAN
convencionais.
O circuito regulador de tenção deve conter bobinas de ferrite (nunca de ferro) e pelo menos 5 fases para tenção
principal do processador (“Vcore”), tenção do controlador de memória e tenção do controlador de vídeo.
Processador:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
O processador deve ser compatível com a placa-mãe especificada e possuir as seguintes características mínimas:
Frequência mínima de 3.4GHz
Turbo Bost: até 3.9GHz
Litografia de 22nm
TDP Máximo: 95W
Conjunto de instruções 64-bit
Número de núcleos: 4
Cache: 8 MB
Tipos de memória aceitos pelo controlador: DDR3-1333/1600
Intel® HD Graphics 4600 integrada
Tecnologia Intel® Turbo Boost 2.0
Tecnologia de virtualização Intel® (VT-x)
Tecnologias de monitoramento térmico
Tecnologia de Alta Definição Intel® ClearVideo
Número de telas suportadas: 3
Tecnologia Intel® InTru™ 3D
O processador deve vir acompanhado de seu cooler padrão.
Fonte de Alimentação:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ATX12V 2.3/2.2/2.01 e EPS12V 2.91
Botão Liga/Desliga
Cabos com malha de proteção
Voltagem: Bivolt
Entrada: 115~230VAC
PFC ativo
Conectores:
- 1 x ATX Conector
- 1 x EPS Conector
- 1 x PCI-E Conector
- 4 x Pin Connector periférica
•
- 1 x Floppy
- 4 x Conector SATA
Proteções:
Memória RAM:
•
•
•
•
•
Tipo: 240-Pin DDR3 SDRAM
Capacidade: 8GB (2x4GB)
Latência CAS: DDR3 CL - 2
Velocidade: DDR3 1600 (PC 12800)
Voltagem: 1.5
•
•
•
•
Interface: SATA3 6.0Gb / s
Capacidade: 1TB
Velocidade: 7200 RPM
Cache: 16MB
•
•
•
•
Compatível com placa mãe ATX
2 portas USB e porta de áudio frontal
Cor: Preta ou Preta e Prata
Baias: 4x 5,25"
HD:
Gabinete:
Softwares:
Sistema Operacional Windows 8.1 PRO (Original).
Versão mais recente do Foxit PDF Reader.
Versão mais recente dos plug-ins java e flash-player.
Monitor 21” Widescreen (painel de LED).
Teclado USB ABNT2
Mouse óptico USB 2400 dpi
Drive gravador de DVD Sata
Caixinhas de Som
Todas as peças devem possuir total compatibilidade entre si, os computadores devem ser entregues
montados de forma eficiente (sem fios soltos no gabinete ou erros de montagem) e em perfeitas condições
para utilização imediata após a instalação.
Item 3 - Projetor
•
Especificações técnicas:
- Formato de exibição: 4:3
- Tecnologia: 3LCD
- Compatível com HDTV
- Resolução: SVGA (800 x 600)
- Luminosidade: 2800 ANSI Lumens
- Contraste: 3.000:1
- Sistema de cor: 16.7 milhões (24 bits)
- Potência da lâmpada: 4000 H (alto brilho), 5000 H (baixo brilho)
- Consumo de energia: 283 W, 2.9 W Standby - 110V / 270 W, 3.3 W Standby - 220V
- Tensão/Voltagem: Bivolt
•
Características Gerais:
- Métodos de Projeção: Teto, Frontal e Traseiro
- Resolução suportada: VGA, XGA, SXGA
- Aspectos suportados: 16:9 e 16:10
- Lâmpada do tipo 200W UHE
- Auto-falante: 2W Mono
- Compatibilidade de sinais de vídeo: NTSC / NTSC4.43 / PAL-M / PAL-N / PAL-60 / SECAM
- HDTV: 480i, 480p, 720p, 1080i
- Resolução de vídeo: 480 linhas (NTSC) e 560 linhas (PAL)
- Controle Remoto: seleção entrada, power, modo de cor, botões para conexão direta (computador, vídeo e USB),
volume, e-zoom, a/v mute, num, freeze, menu, help, auto, aspecto, pointer, pgup / pgdown, botões de navegação,
botão user, esc e enter
•
Lentes:
- Tipo: Fixa - foco manual
- F-N: 1.44
- Foco: 16.7mm
- Zoom: 1.0 - 1.35 digital
•
Tela:
- Distância: 0.88 - 10.44 m
- Tamanho: 30" à 350"
•
Correção Keystone:
- Vertical: +/- 30º
- Horizontal: +/- 30º
•
Ruído:
- 37 dB (alto brilho)
- 29 dB (baixo brilho)
•
Conexões de entrada:
- VGA (Mini D-sub 15 pin) x 1
- Vídeo composto (1 RCA) x 1
- S-vídeo (Mini DIN 4 pin) x 1
- Vídeo componente (compartilhado com entrada VGA) x 1
- Áudio (RCA) x 1
- USB tipo B x 1 (vídeo de computador)
•
Conexões de saída:
- VGA (Mini D-sub 15 pin) x 1 (retorno para monitor)
- Áudio (Stereo Mini Jack) x 1
•
Conexão para Controle:
- USB (tipo B) x 1
- USB (tipo A) x 1
Item 4 –Impressora Multifuncional Laser
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Tecnologia de Impressão: Laser / Monocromática
Resolução em dpi: 1200 x 1200
Tempo de Impressão da Primeira Página: Menor que 8,5 segundos
Velocidade do Processador: 400 MHz
Memória Padrão: 128 MB
Emulação: PCL6 / BR-Script 3 / IBM ProPrinter / Epson FX
Fontes Residentes: 66 Fontes escaláveis, 12 fontes em Bitmap, 13 cód. de barra
Duplex
Interfaces: USB 2.0 / 10Base-T/100Base-TX
Permitir Impressão Via USB (Pen Drive)
Ciclo Mensal de 50.000pgs
Capacidade da Bandeja de Papel de 250 folhas
Capacidade de Bandeja Adicional de 50 folhas
Capacidade de Saída do Papel de 150 folhas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Tamanhos do Papel: Carta, A6, B5, A4 (ISO / JIS), A5, A5, B6 (ISO), Executive
Tipos de Papel: Papel comum, papel fino, papel reciclado
Gramatura de Papel de 60 a 163 gm²
ADF para 50 folhas
Velocidade da Cópia em Preto de 40cpm
Ampliação / Redução de 25% a 400%
Tamanho do Vidro de Exposição: Ofício
Possibilitar cópia sem uso do PC
Agrupamento de Cópias (2 em 1)
Cópia Duplex Automática
Digitalização Color e Mono
Velocidade de Digitalização: 2,52 color e 1,68 mono
Digitalização Duplex Automática
Resolução Interpolada de 19.200 x 19.200 dpi
Digitaliza para: E-mail / Imagem / Pasta de Rede OCR / Arquivo / FTP / USB
Funções de Segurança: Impressão segura, bloqueio de funções
Certificação Energy Star
Consumo de Energia: Printing/Standy-by/Sleep: 702/8.1/1.4w
Item 5 - Impressora Laser
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Velocidade de impressão (preto e branco):Normal:Até 18 ppm
Primeira página impressa (pronta): Preto e branco: Até 8,5 segundos
Qualidade de impressão preto (ótima): Até 600 x 600 x 2 dpi (saída efetiva 1200 dpi)
Ciclo de trabalho (mensal, A4): Até 5000 páginas
Tecnologia de impressão: Laser
Velocidade do processador: 266 MHz
Recurso de impressão móvel: HP ePrint, Apple AirPrint™, Impressão direta sem fios
Capacidade sem fios: Sim, WiFi 802.11b/g
Conectividade, padrão:
o 1 USB 2.0 de alta velocidade
o 1 WiFi 802.11b/g
Pronto para trabalhar em rede: Padrão (WiFi 802.11b/g incorporada)
Sistemasoperacionaiscompatíveis:
o Microsoft® Windows® 8 (32 bit/64 bit), Microsoft® Windows® 7 (32 bit/64 bit), Windows
Vista® (32 bit/64 bit), Windows® XP (32 bit/64 bit), Windows® Server 2008 (32 bit/64 bit),
Windows® Server 2003 (32 bit/64 bit), Mac OS X v 10.5, v 10.6, v 10.7, Linux.
Memória, padrão: 8 MB
Manuseio de entrada de papel, padrão: Slot de alimentação prioritária para 10 folhas, bandeja de
entrada para 150 folhas
Tamanhos de mídia suportados: A4; A5; A6; B5; cartões postais; envelopes (C5, DL, B5)
Tamanhos de mídia, personalizados: Bandeja de entrada para 150 folhas: 147 x 211 a 216 x 356 mm;
slot de alimentação prioritária: 76 x 127 a 216 x 356 mm
Tipos de suportes: Papel (laser, normal, fotográfico, não tratado, vegetal), envelopes, etiquetas,
cartolina, transparências, postais
Peso de mídia suportado: 60 a 163 g/m²
Dimensões mínimas (L x P x A): 349 x 238 x 196 mm
Dimensões máximas (L x P x A): 349 x 410 x 228 mm
Peso máximo: 5.4 kg
Item 6 -Impressora Laser Color
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Visor LCD: Sim
Tecnologia de Impressão: Laser Eletrográfico de passagem única
Velocidade Máxima em Color (ppm): 25 ppm
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Velocidade Maxima em Preto (ppm): 25 ppm
Resolução (máxima) em dpi: 2400 x 600 dpi
Memória Padrão: 128 MB
Memória Opcional: Expansível até 384 MB
Tempo de Impressão da Primeira Página: Menos de 16 segundos (mono/colorido)
Processador: 400MHz
Interfaces: USB 2.0 de Alta Velocidade, Ethernet
Emulação: PCL 6, BR-Script 3
Fontes Residentes: PCL: 66 fontes redimensionáveis, 12 fontes bitmaps, 13 códigos de barras BR-Script
Duplex: Sim
Volume Máximo de Ciclo Mensal: 40.000 páginas
Capacidade da Bandeja de Papel: Bandeja padrão: 250 folhas Bandeja multiuso: 50 folhas
Capacidade de Bandeja Adicional: 250 folhas (capacidade máxima de 800 folhas)
Capacidade de Saída do Papel: 150 folhas
Tamanhos do Papel: Carta, Ofício, Executivo, A4 e envelopes.
Tipos de Papel: Papel comum, Papel Transparente, glossy (brilhante), reciclado, bond, etiquetas e
envelopes
Gramatura de Papel: Bandeja padrão: 60 a 105 g/m² , Bandeja multiuso: 60 a 163 g/m²
Interface de Rede Embutida: Ethernet
Compatibilidade com rede: TCP/IP (iPv4/iPv6), Apple Simple Network Configuration
Funções de Segurança: Impressão Segura, SecureFuctionLock, SSL, IPPS, Management 802.1X
Configuração de Impressão: Economia de Toner, Impressão Nem 1, Marca d´água, impressão de
Folheto, Cancelamento de Impressão e Impressão Inversa
Compatibilidade: Windows 8 / Windows 7 / Widnows Vista / XP / 2000 / Server 2003 / 2008 Mac OS
X10.4.11, 10.5.X, 10.6.X Linux: RedHat (32), Fedora 10 (32), OpenSuSe 11.1 (32), Debian 5.03 (32)
Ubuntu 9.04 (64)
Consumo de Energia:Printing / Standy-by / Sleep
560W / 70W / 0,7W
Certificação Energy Star: Sim
Modo Toner Save: Sim
Dimensões do Equipamento: 41,0 x 48,6 x 31,3 cm
Peso do Equipamento: 21 Kg
Item 7 - Switch
Interface de Conexão mínimas:
- 24 portas PoE (Power over Ethernet) 10/100/1000 Mbps auto-MDIX, conector RJ45
- IEEE 802.3af Power over Ethernet: fornece até 15,4 W por porta aos dispositivos alimentados por PoE
compatíveis com IEEE 802.3af, como telefones IP, pontos de acesso sem fio e câmeras de segurança.
- 4 portas Gigabit SFP (requer cartão mini-gbic): suporta interface mini-GBIC RJ-45 (10/100/1000Mbps) ou
mini-GBIC Ótico LC (1000baseSX ou 1000BaseLX)
- Half/Full-duplex em todas as portas; 1000BaseT: somente Full-Duplex
Padrões Mínimos Suportados
- Cabo: IEEE 802.3 (10Base-T), IEEE 802.3u (100Base-TX), PoE IEEE 802.3af, IEEE 802.3ab (1000BaseT)
Recursos Mínimos Suportados
- Tamanho do buffer de pacotes: 512KB
- Latência de 100 Mb: < 5 µs
- Latência de 1000 Mb: < 5 µs
- Capacidade de Produção: 41.7 milhões de pps
- Capacidade de routing/switching: 56 Gbps
- Tamanho da tabela Routing: 32 entradas
Recursos Mínimos Gerenciamento:
- Gerenciamento viaWeb
- Gerenciamento de IP único: permite o gerenciamento de vários dispositivos com o uso de uma interface da
Web única; simplifica o gerenciamento de vários dispositivos
- GUI da Web segura: oferece uma interface gráfica segura para configurar o módulo por meio de HTTPS
- SNMP v1, v2c e v3: facilitam a descoberta, o monitoramento e o gerenciamento seguro centralizados dos
dispositivos de rede
- Registro: permite o registro local e remoto de eventos via SNMP (v2c e v3) e syslog; oferece estrangulamento
e filtragem de logs para reduzir o número de eventos de log gerados
Gabinete
- Modelo para montagem em rack de 19 polegadas com kit de fixação para rack
- Dimensões máximas do produto (L x P x A): 42.01 x 44.2 x 4.32 cm
Características Mínimas de Conectividade
-Controle de fluxo IEEE 802.3X: oferece um mecanismo de estrangulamento do fluxo propagado pela rede p/
impedir a perda de pacotes em um nó congestionado
-Quadros jumbo: em portas Gigabit e 10-Gigabit, permitem serviços de recuperação de desastres e backup
remoto de alto desempenho
-Proteção contra storm de pacote: proteção contra broadcast, multicast ou unicaststorms c/ limites definidos
pelo usuário
Características Mínimas de Performace
-Modelagem de tráfego e QoS avançadas: fornece priorização tráfego, c/ uso de Qualidade de Serviço (QoS) e
Tipo de Serviço (TOS) IEEE 802.1p c/ Ponto de Código de Serviços Diferenciados (DSCP) e a modelagem da taxa
de entrada/saída, p/ ajudar a garantir que o tráfego sensível ao tempo, como voz, receba a prioridade
necessária p/ comunicação de qualidade
-VLANs: segmentam a rede agrupando usuários c/ base nos seus requisitos de troca de dados ou tráfego;
ajudam a garantir o uso aprimorado da largura de banda disponível
-Agregação de link (tronco): agrupa até 8 portas c/ uso do Protocolo Controle de Agregação de Link (LACP) ou
manualmente, p/ formar uma conexão de largura de banda ultra-alta p/ o backbone de rede
Características Mínimas de Resiliencia e Alta Disponibilidade
-IEEE 802.1w RapidConvergenceSpanningTreeProtocol: aumenta o uptime da rede por meio de recuperação
mais rápida de links c/ falha
-SpanningTreeProtocol (IEEE 802.1D): impede links redundantes e a ocorrência de loops de rede
-IEEE 802.1s MultipleSpanningTree: proporciona alta disponibilidade do link em vários ambientes VLAN,
permitindo várias árvores de expansão
-Agregação de link (tronco): agrupa até 8 portas automaticamente c/ uso do Protocolo de Controle de Agregação
de Link (LACP)
Item 8 - Switch
Portas
16 portas 10/100/1000 1000 Mbps com detecção automática e 4 portas 1000 Mbps SFP
Desempenho
40 Gbps, máx.; desempenho wirespeed em todas as portas
Comutação de Camada 2
full-rate nonblocking em todas as portas, full-/half-duplex com autonegociação,
controle de fluxo, suporte a IEEE 802.1Q VLAN, priorização de tráfego IEEE
802.1p, snooping IGMP; e mais
Camada 3
32 rotas estáticas
Convergência
4 filas em hardware por porta; priorização de porta na Camada 2 (802.1p) e na
Camada 3 (TOS com DSCP); atribuição automática de VLAN para tráfego de voz
e mais
Segurança
Login na rede baseado no IEEE 802.1X; ACLs avançadas
Gerenciamento do switch
Configuração baseada na web; gerenciamento de IP via IRF lite para modelos da
mesma família (3CRBSGxxx); 3Com IMC, Network Supervisor e Network Director,
outras ferramentas de gerenciamento SNMP; porta de console com CLI limitada
Dimensões Máximas
altura 4,4 cm (1,7 pol ou 1 RU); largura 44,0 cm (17,2 pol); profundidade 16 cm
(6,3 pol)
Item 9 - Switch
- Total de portas: 8 portas autosensing 10/100/1000 Ethernet
- Interface de Mídias: 8 RJ-45 10 BASE-T/100 BASE-TX/1000 BASE-TX
- Recursos de Switching Ethernet:Store-and-forward; auto-negociaçãofull-/half-duplex; priorização de
tráfego 802.1p (priorityqueing)
- 8 LEDs em azul no painel frontal para indicação do uso de rede
- Auto MDI/MDIX em todas as portas para eliminar a maioria dos problemas comuns de cabeamento,
independente da porta estar conectado a um servidor, PC, outro switch ou hub.
- Rede full-duplex que permite transferências bi-direcionais de dados, para dobrar a largura de banda efetiva.
- Potência: 4,9 W
- Dimensões máximas: 10,8/17,8/3 cm (Prof/Larg/Alt)
- Peso máximo: 320 g
Padrões:
- IEE 802.3
- IEE 802.3u
- IEE 802.3ab
- IEE 802.3x
Certificações:
- EMC: CFR Título 47, FCC Parte 15, Subparte B, Seções 15, 107 & 15, 109 Classe B, ICES-003 Classe B, EN
55022: Classe B, EN 61000-3-2: 2000, EN 61000-3-3:1995, EN 61000-3-11, CISPR 22: 2003-04-10 Classe B e
RRL
Segurança:
- UL60950-1
- CSA 22.2 No60950-1
- EN60950-1
- IEC6095-1
Item 10 - Switch
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8 portas 10/100 Mbps com negociação de velocidade automática
Instalação simples e rápida (Plug& Play)
Suporte a IEEE 802.3x FlowControl para o modo Full Duplex e Backpressure para modo Half Duplex
Auto MDI/MDI-X para detecção automática do padrão do cabo (normal/crossover)
Fonte de alimentação externa bivolt automática
Gabinete desktop para utilização em mesa ou parede
Painel frontal com LEDs indicadores
Padrões:
o IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3x
Interface:
o 8 Portas 10/100Mbps auto-negotiation RJ-45 (Auto MDI/MDIX)
Parâmetros LAN:
o Data Rate:
100/100Mbps em Half/Full Duplex
o MAC Address Learning:
Auto-learning, auto update
o MAC Address Table:
1K
o Network Media:
10Base-T: UTP Cat 3, 4, 5 cable (100m, max.)
EIA/TIA-568 100O STP (100m max.)
100Base-Tx: UTP Cat 5, 5e cable (100m, max.)
EIA/TIA-568 1100O STP (100m max.)
o Backup Bandwidth:
1.6Gbps
o Transfer Method:
StoreandForward
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Alimentação:
o Adaptador DC 5V 1A.
Item 11 – Mini Rack
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Mini Rack metálico 5U padrão 19”, cor preta, com tampa frontal com acrílico, tampas laterais, abertura
superior e inferior para passagem cabos, régua de tomadas, Tipo Sobrepor, completo.
Item 14 – Motherboard
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Processadores
1 x PS / 2
1 x LAN
convencionais.
Item 15 – Motherboard
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Soquete Intel® 1155 para para 3ª/2ª geração de processadores Core™ i7/Core™ i5/Core™ i3/Pentium®/Celeron®
Suporta processadores Intel® de 22 nm
Suporta a tecnologia Intel® Turbo Boost 2.0
Suporta Intel® 32 nm
Processador Gráfico Integrado
Saída Multi-VGA: portas DVI-D/RGB Suporta DVI com resolução máxima de 1920 por 1200 / 60 Hz
Suporta RGB com resolução máxima de 2048 por 1536 / 75 Hz
Máximo de memória compartilhada 1748 MB
1x PCIe 3.0/2.0 x16
2x PCIe 2.0 x1
1x PCI
4x Porta(s) SATA 3Gb/s, azul
1x PS/2 teclado (roxo)
1x saída(s) DVI
1x saída(s) D-Sub
1x porta(s) LAN (RJ45)
6x porta(s) USB 2.0
3x entrada(s) de áudio
2x entrada(s) USB 2.0, com suporte a 4 portas USB 2.0 adicional(s)
4x conector(es) SATA 3Gb/s
1x conector(es) de ventoinha do processador
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1x conector(es) de ventoinha do chassi
1x leitor(es) externo(s) S/PDIF
1x conector(es) de força EATX de 24 pinos
1x conector(es) de força ATX 12V de 4 pinos
1x conector(es) de áudio para o painel frontal (AAFP)
1x painel(s) do sistema
1x mPCIe Combo header(s)
convencionais.
Item 17 – Monitor
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Alimentação: 100 ~ 240 VAC (50/60Hz)
Cor: Preto
Tamanho: 18.5´
Contraste Mínimo: 5.000.000:1 DFC
Tempo de Resposta: 5ms
Brilho: 200 cd/m²
Resolução Mínima: 1366 x 768@60Hz
Pixel Pitch: 0.30(H)mm x 0.30(V)mm
Ângulo de Visão: H:170º, V: 160º
Frequência Horizontal: 30 ~ 61 kHz
Frequência Vertical: 56 ~ 75 Hz
Revestimento da Tela: Anti- Glare, Anti-Reflexiva, Hard Coating
Conector de Entrada: D- SUB e DVI
Item 18 – Monitor
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Tipo de painel LCD: LCD TFT
Tipo de retroiluminação: Sistema W-LED
Tamanho do painel: 23 polegadas / 58,4 cm
Área de visualização efectiva: 509,18 (H) x 286,42 (V)
Rácio de aspecto: 16:9
Resolução: 1920 x 1080 @ 60 Hz
Tempo de resposta (típico): 5 ms
Brilho: 250 cd/m²
SmartContrast: 10 000 000:1
Rácio de contraste (típico): 1000:1
Densidades de pixéis: 0,265 x 0,265 mm
Ângulo de visualização: 170° (H) / 160° (V), @ C/R > 10
Cores do ecrã: 16,7 milhões
Frequência de varrimento: 30 -83 kHz (H) / 56 -75 Hz (V)
sRGB
Full HD
Item 30 – Placa de rede PCI-e Wireless
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Placa de rede para desktop
Tecnologia Wireless N (sem fio)
Velocidade de até 150Mbps
Antena destacável
Interface PCI-E
Certificado pela ANATEL
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Compatível com Windows 2000, XP 32/64, Vista 32/64, 7 32/64, 8 32/64
Item 31 – Placa de rede PCI Wireless
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Placa de rede para desktop
Tecnologia Wireless N (sem fio)
Velocidade de até 150Mbps
Antena destacável
Interface32-bit PCI
Certificado pela ANATEL
Item 32 – Adaptador Wireless USB
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Compatível com IEEE802.11 b/g/n (2.4GHz)
150Mbps de velocidade em 40MHz
Compatível com WEP/WPA/WPA2/Radius
Funciona em Desktops, Notebooks, Netbooks
Antena Interna 5dBi
Modo de operação Ad-Hoc e Cliente
Interface USB 2.0
Item 33 – Roteador Wireless
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Interface: 4 Portas LAN 10/100Mbps; 1 Porta WAN 10/100Mbps
Botões: Botão Liga/Desliga o Wireless, Botão Liga/Desliga WPS, Botão Liga/Desliga para energia
Fonte de alimentação externa: 9VDC / 0.6A
Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b
Antena: Três (3) antenas Onidirecionais Destacáveis de 3dBi
Frenquência: 2,4 a 2,4835 GHz
Taxa de sinal: 11n: Até 300Mbps (dinâmico) / 11g: Até 54Mbps (dinâmico) / 11b: Até 11Mbps
(dinâmico)
EIRP: <20dBm(EIRP)
Funções Wireless: Ativa/desativa rádio wireless, bridge WDS, WMM, Estatísticas
Segurança Wireless: WEP / WPA / WPA2,WPA-PSK / WPA2-PSK 64/128/152 bits
Item 36 – Notebook
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Processador (Core i7-3610QM):
o Cache L3: 6MB.
o Núcleos: 4 (Quad Core).
o Processo de fabricação: 22nm.
o Frequência: 2.3GHz (Padrão) / até 3.3GHz (Turbo Boost).
o Suporte as tecnologias Intel Hyper-Threading, Turbo Boost v2.0, vPro, AVX, AES New, 64, EIST,
Idle States, Thermal Monitoring, EDB, VT (VT-x e VT-d), Anti-Theft, My WiFi e 4G WiMAX.
8GB RAM (4 + 4) DDR3 1.600MHz (Dual Channel).
HD de 1000GB (5.400RPM).
Display LCD (LED) de 14" com resolução de 1.366 x 768, webcam e microfone integrados
Processadores gráfico com 2GB de memória DDR3 (dedicada) e conexões digital (HDMI) e analógica
(VGA).
Rede Ethernet Gigabit, Rede Sem Fio (Wi-Fi) com suporte para os padrões 802.11b/g/n e Bluetooth
v4.0.
Drive óptico com suporte para leitura e gravação de CD / DVD.
Leitor de cartões compatível com o padrão SD, MS, MS PRo e MMC.
Interfaces e Conexões (externas):
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o 2x USB v3.0.
o 1x USB v2.0.
o 1x VGA (p/ vídeo).
o 1x RJ-45 (p/ rede).
o 1x HDMI (p/ vídeo).
o 1x 3,5mm (p/ Microfone).
o 2x 3,5mm (p/ Fone de ouvido).
Teclado em português e touchpad com dois botões e suporte para multi-gesto.
Windows 7 Professional (64bits / pt-br) ou Windows 8.1 PRO pt-br (Original).
Item 37 – Notebook
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Processador:
o Cache L3: 3MB.
o Núcleos: 2 (Dual Core).
o Processo de fabricação: 22nm.
o Frequência: 1.7GHz (Padrão) / até 2.6GHz (Turbo Boost).
o Suporte as tecnologias Intel Hyper-Threading, Turbo Boost v2.0, vPro, 64, VT (VT-x e VT-d), My
WiFi e 4G WiMAX.
4GB RAM DDR3.
HD de 500GB (5.400RPM).
Display LCD (LED) de 14" com res. de 1.366 x 768, webcam e mic.integrados
Rede Ethernet Gigabit, Rede Sem Fio (Wi-Fi) com suporte aos padrões 802.11b/g/n.
Drive óptico com suporte para leitura e gravação de CD / DVD.
Leitor de cartões compatível com o padrão SD, MS, MS PRo e MMC.
Interfaces e Conexões (externas):
o 1x USB v3.0.
o 2x USB v2.0.
o 1x VGA (p/ vídeo).
o 1x RJ-45 (p/ rede).
o 1x HDMI (p/ vídeo).
o 1x 3,5mm (p/ Microfone).
o 1x 3,5mm (p/ Fone de ouvido).
Teclado em português e touchpad com dois botões e suporte para multi-gesto.
Windows 7 Professional (64bits / pt-br) ou Windows 8.1 PRO pt-br (Original).
Item 62 – Fonte de Alimentação
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ATX12V 2.3/2.2/2.01 e EPS12V 2.91
Botão Liga/Desliga
Cabos com malha de proteção
Voltagem: Bivolt
Entrada: 115~230VAC
PFC ativo
Conectores:
- 1 x ATX Conector
- 1 x EPS Conector
- 1 x PCI-E Conector
- 4 x Pin Connector periférica
- 1 x Floppy
- 4 x Conector SATA
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Proteções:
Item 78 – Mochila para Notebook
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Polegadas do Notebook:
Composição/Material:
Compartimentos internos:
Compartimentos externos:
Alças ajustáveis:
Fechamento:
Cor:
Garantia:
15.4"
Poliéster
1
4
Sim
Zíper
Preto
6 Meses
Item 79 – Maleta para Notebook
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Polegadas do Notebook:
Composição/Material:
Gênero:
Compartimentos internos:
Compartimentos externos:
Forro:
Alças:
Estampa/Cor:
Tipo de fechamento:
Garantia:
15.4"
Nylon, Poliéster ou Couro
Unissex
2
1
Sim
De mão e tiracolo
Preto
Zíper
6 Meses
Item 81 – HUB USB 3.0 com 4 portas
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HUB USB 3.0 de alta velocidade com 4 portas
Compatível com USB 3.0, USB 2.0 e USB 1.1
Compatível com sistemas operacionais Windows 2000/ XP/ Vista / Windows 7/ Windows 8 / MAC-OS X
ou superior/ Linux Kernel 2.6x ou superior
Conexão de entrada: 1 cabo USB 3.0 tipo A (M)
Proteção elétrica por fusível
Item 86 – Aparelho Telefônico com Fio
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Identificação de chamadas
Viva-voz com ajuste de volume
Display luminoso
LED para sinalização de chamada
Uso em mesa ou parede
Discagem direta para 3 números e indireta para 10 números
Registro de 20 chamadas recebidas (atendidas e não atendidas) e 20 chamadas realizadas
Menu em português
Item 87 – Aparelho Telefônico sem Fio (GATE 4500SE Motorola)
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Identificador de chamadas
Chamadas identificadas: 10 últimas chamadas
Sinalização Ident.Chamadas: DTMF/FSK
Expansível: Principal + 4 ramais
Freqüência: DECT 6.0 DIGITAL
Hora no display
Agenda telefônica: 20 nomes e números
Ícones no display
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Display e teclado iluminado
Alarme
Rediscagem: 5 últimos números
Viva-Voz
Ajuste de volume viva-voz: 5 níveis
Adicionar nome para monofone
Localizador do monofone (PAGE)
Tipos de Campainha Monofone: 5 Toques + 5 Polifônicos
Aj. vol. da campainha Monofone: 5 níveis + desligada
Modo Tom e Pulso
Função Mute
Ajuste de tempo de FLASH
Bloqueio do teclado
Desativação som do teclado
Ajuste de volume de recepção: 5 níveis
Ajuste de volume da campainha: 5 níveis + desligada
Seleção de idiomas: Português, Inglês e Espanhol
Secretaria eletrônica em Português
Tempo de gravação: 15 minutos
Anúncios pré gravados: 15 minutos
Número de toques programável: (2,4,6,8 Toques e Atendimento inteligente)
Progr. daSec.Eletr.p/monofone
Monitoramento da chamada
Item 88 – Leitor de Cartões
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Conexão: Interface USB 2.0
Tipos de cartões: CF I / CF II / CF 3.0 / EXTREME III CF / EXTREME CF / ULTRA II CF / HS CF / XS-XS
CF / CF ELITE PRO / CF PRO / CF PRO II / CF4.0 / IBM MD / HITACHI MD / MAGIC STOR MD/ MS / MS
PRO / MS DUO / MS PRO DUO / MS MG PRO / MS MG / MS MG DUO / MS MG PRO DUO / EXTREME MS
PRO / MS SELECT / EXTREME III MS PRO / ULTRA II MS PRO / HS MS MG PRO / HS MS MG PRO DUO /
HS MS PRO / HS MS PRO DUO / MS ROM / MS Pro HG Duo / SD / MINI SD / HS MINI SD / EXTREME SD
/ EXTREME III SD / ULTRA SD / ULTR II SD /ULTRA II SD PLUS / SD-ULTRA-X / ULTRA SPEED SD / SD
PRO / SDHC /SD ELITE PRO / HS SD / MMC / MMC 4.0 / HS MMC / HS RS MMC / RS MMC / RS MMC 4.0
/ MMC Mobile / MMC Plus / MMC 4.2 / micro SD(T-Flash) / MMC micro (Needadapterrequired) / x picture
/ x picture 1.2 /
Compatibilidade: Suporte a modelos USB High Speed (480Mbps) ou Full-Speed (12Mbps)
Cor: Preto
Informação: Leitor de cartão interno 3,5 polegadas, ocupa o mesmo local do drive de disquete, com
suporte multimídia. • LEDs que indicam as operações de leitura e gravação. • Portas no painel frontal. •
1 Porta USB no painel frontal.
Item 89 – WebCam
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Sensor de Imagem: 1080p HD Sensor completa
Imagem estática: até 16 Megapixels, 4608x3456 (software interpolado)
Resolução de vídeo: até 2 megapixel
Taxa de quadros: 30 fps
Interface do computador: USB 2.0
Microfone embutido
Plug-and-Play
Item 90 – Alicate de Crimpagem
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Corta e desencapa fios.
Crimpar terminais RJ11 (4 pinos), RJ12 (6 pinos) e RJ45 (8 pinos).
Sistema de catraca para facilitar o serviço contínuo
Corpo produzido em chapas de aço.
Lâminas em aço inoxidável.
Pintura eletrostática.
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Empunhadura em PVC.
Item 96 – Jogo de Chaves
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Cabo anatômico em polipropileno revestido com borracha.
Haste em cromo vanádio
Ponta magnetizada
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COMPOSIÇÃO:
o Chave de fenda simples: 5/16”x6” - 1/4”x4” - 3/16”x3” - 1/4”x1.1/2”
o Chaves de fenda cruzada/phillips: 3”x6” - 2”x4” - 1”x3” - 2x1.1/2”
o Chave de Precisão:
o fenda simples:2,5x50mm - 3,0x50mm
o fenda cruzada: PH0x50mm - Ph00x50mm
o chavetorx: T5x50-T6x50-T7x50-T8x50mm
Acompanhado de maleta, estojo ou bancada para organização
Garantia de 3 meses
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Item 97 – Jogo de Chaves de Precisão
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Fabricadas em aço carbono
Acompanha estojo em polipropileno
Contém 11 chaves sendo:
o 03 Chaves philips : 00 – 0 – 1
o 01 Chave pontuda awl
o 01 Chave com ponta achatada
o 06 Chaves fenda: 1,0 – 1,2 – 1,4 – 1,8 – 2,4 – 3,0 mm
Item 104 – Testador de Cabos Multifuncional
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Teste de Cabo Coaxial (BNC)
Teste 10Base-T, T568A, T568B, Token Ring
Teste de Integridade do Cabo
Teste de Continuidade de Cabos e Fios
Identifica interrupção de sinal
Recebe o sinal de tom nos cabos ou fios (linha telefônica)
Identificar o estado na linha de telefone de trabalho (clara, toque, ocupado)
Envia frequência de tom 4Khz
Recebe frequência 100Hz ~300Hz
Item 105 – Multímetro Digital
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Medição de tensão
Corrente contínua e alternada
Resistência e teste de diodos
Medição de transistores
Teste funcional de continuidade audível
Teste de cabo de rede para conectores RJ11 e RJ45
Medidor de onda
Testador de rede
Item 113 – Routherboard
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CPU nominal frequency - 680 MHz
CPU core count - 1
Architecture - MIPS-BE
Size of RAM - 128 MB
10/100 Ethernet ports - 3
MiniPCI slots - 3
Memory Cards - 1
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Memory card type - microSD
Power Jack - 10-28V
PoE - 10-28V
Operating temperature range -30C to +60C
License level - Level5
CPU - AR7161-BC1A
OBS - EQUIPAMENTO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A ATUAL ESTRUTURA TOPOLÓGICA DA REDE
EXISTENTE SEM NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA
Item 114 – Cartão Routherboard
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802.11a
802.11b
802.11g
Connector - uFl
Format - miniPCI
Chipset - AR5414
Output power - 25dBm
2GHz - Yes
5GHz - Yes
802.11 Turbo mode support - Yes
OperatingTemperature -50℃to +70℃
OBS - EQUIPAMENTO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A ATUAL ESTRUTURA TOPOLÓGICA DA REDE
EXISTENTE SEM NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA
Item 115 – Fonte POE
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Fonte chaveada 24v 1A com adaptador PoE.
Compatível em equipamentos que utilizam alimentação de 24 volts via PoE.
Voltagem de saída
24VDC @ 1A
Voltagem de entrada 100~240VAC @ 50/60Hz
Item 116 – Smartphone
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Capacidade: 32GB
Rede celular e wireless:
o Modelo GSM A1428*: UMTS/HSPA+/DC-HSDPA (850, 900, 1700/2100, 1900, 2100 MHz);
GSM/EDGE (850, 900, 1800, 1900 MHz); LTE (Bandas 4 e 17)**
o Modelo CDMA A1429*: CDMA EV-DO Rev. A e Rev. B (800, 1900, 2100 MHz); UMTS/HSPA+/DCHSDPA (850, 900, 1900, 2100 MHz); GSM/EDGE (850, 900, 1800, 1900 MHz); LTE (Bandas 1,
3, 5, 13, 25)**
o Modelo GSM A1429*: UMTS/HSPA+/DC-HSDPA (850, 900, 1900, 2100 MHz); GSM/EDGE (850,
900, 1800, 1900 MHz); LTE (Bandas 1, 3, 5)**
o 802.11a/b/g/n Wi-Fi (802.11n 2,4GHz e 5GHz)
o Tecnologia sem fio Bluetooth 4.0
Localização:
o GPS assistido e GLONASS
o Bússola digital
o Wi-Fi
o Celular
Tela:
o Tela Retina
o Tela widescreenMulti-Touch de 4 polegadas (diagonal)
o Resolução de 1136 por 640 pixels, 326 ppi
o Proporção de contraste: 800:1 (típica)
o Brilho 500 cd/m2 (típico)
o Revestimento resistente à impressão digital e oleosidade na parte frontal
o Suporte simultâneo a vários idiomas e caracteres
Câmera, fotos e vídeos:
o Câmera de 8 megapixels
o Fotos panorâmicas
Gravação de vídeo em HD (1080p), até 30 quadros por segundo, com áudio
Câmera FaceTime HD com fotos com resolução de 1,2MP e vídeo em HD (720p) até 30 quadros
por segundo
o Foco automático
o Detecção de rostos em vídeos e imagens estáticas
o Flash LED
o Marcação geográfica de foto e vídeo
Energia e bateria:
o Bateria de íon lítio recarregável integrada
o Carga via USB do computador ou carregador
o Tempo de conversação: até 8 horas em 3G
o Tempo em espera: até 225 horas
o Uso da Internet: até 8 horas via 3G; até 10 horas via Wi-Fi
o Reprodução de vídeo: até 10 horas
o Reprodução de áudio: até 40 horas
Reprodução de áudio:
o Formatos de áudio compatíveis: AAC (8 a 320 Kbps), HE-AAC, MP3 (8 a 320 Kbps), MP3 VBR,
Audible (formatos 2, 3, 4, AudibleEnhancedAudio, AAX, e AAX+), AIFF e WAV
o Limite máximo de volume configurável pelo usuário
TV e vídeo:
o Formatos de vídeo compatíveis: Vídeo H.264 até 1080 pixels, 30 quadros por segundo, versão
High Profile nível 4.1 com AAC-LC até 160 Kbps, 48kHz, som estéreo nos formatos de arquivo
.m4v, .mp4 e .mov; vídeo MPEG-4, até 2,5 Mbps, 640 por 480 pixels, 30 quadros por segundo,
Simple Profile com áudio AAC-LC até 160 Kbps, 48kHz, som estéreo nos formatos de arquivo
.m4v, .mp4, e .mov; Motion JPEG (M-JPEG) até 35 Mbps, 1280 por 720 pixels, 30 quadros por
segundo, audio in ulaw, áudio estéreo PCM no formato de arquivo .avi
Tipos de documentos que podem ser visualizados:
o .jpg, .tiff, .gif (imagens); .doc e .docx (Microsoft Word); .htm e .html (páginas web); .key
(Keynote); .numbers (Numbers); .pages (Pages); .pdf (Preview e Adobe Acrobat); .ppt e .pptx
(Microsoft PowerPoint); .txt (texto); .rtf (richtextformat); .vcf (informações de contatos); .xls e
.xlsx (Microsoft Excel)
Sensores:
o Giroscópio de três eixos
o Acelerômetro
o Sensor de proximidade
o Sensor de luz ambiente
o
o
•
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•
Item 118– Servidor
HP PROLIANT ML350P GEN8 ou similar com:
•
2 PROCESSADORES INTEL XEON E5-2470 (2.3GHz/8-core/20MB/95W);
•
32 GB RDIMM DE MEMÓRIA RAM
•
CONTROLADOR DE REDE 1GB 33LI ETHERNET ADAPTER 4 PORTS PER CONTROLLER;
•
4 HDS SFF SAS 600GB 6G 15K RPM;
•
2 FONTES DE 750W REAIS HOT PLUS.
Item 119– Rack Servidor 44 U Piso
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•
•
Estrutura soldada em aço SAE 1020 espessura 1,50mm, tipo base soleira preparada para kit rodízio
Porta frontal perfurada com abertura de 180 graus fabricada em aço de 0,90mm espessura e fechadura
escamoteável
Porta traseira bi-partida perfurada fabricada em aço de 0,90mm espessura e cremona 3 pontos de
fixação
Pés niveladores reguláveis processados em polímero de engenharia
Laterais espessura 0,75mm com aletas de ventilação e fecho rápido
Teto processado em 0,9mm de espessura, padronizado com abertura para opcionalmente instalar kit 02
ou 04 ventiladores
Kit de 1º e 2º planos móveis, fabricados em 1,50mm de espessura com furos 9x9mm para o aceite de
porca-gaiola
Guias argolas soldadas internamente nas 04 colunas de sustentação da estrutura, de forma padrão, para
acomodação de cabos
Pintura pó texturizada na cor: preto
•
Kit 04 ventiladores instalado no teto
Item 120– Patch Panel Cat5e e Cat6
•
•
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•
•
•
•
24 posições
Terminais de conexão em bronze fosforoso estanhado, padrão 110 IDC, para condutores de 22 a 26
AWG
Vias de contato produzidas em bronze fosforoso com camadas de 2,54 µm de níquel e 1,27 µm de ouro
Largura de 19" e altura de 1U ou 44,45 mm, que permite montagem em racks
Fornecido com parafusos e arruelas para fixação
Possui local para identificação das portas
Fornecido na cor preta
Pintura especial anti-corrosão
Compatível com ferramentas Punch Down 110IDC
Compatível com plugs RJ45 e RJ11
Item 124– Rotuladora/Etiquetadora
Brady Idxpert ou Similar
•
Largura da boca de impressão: 1.5”
•
Altura de caracteres (impressos): 1.25"
•
Imprime nos seguintes tipos de construção de etiquetas:
o Contínuas
o Pré-Cortadas
o Adesivo para Enrolar
o Autolaminados
o Termoretráteis
•
Quantidade de Tamanhos de Fontes: 11
•
Aplicações disponíveis na impressora:
o Avançadas
o Marcadores de Fios e Cabos
o Identificação de Voz e Dados
o Identificação Geral
Item 125– Etiqueta para Fios e Cabos para Impressora Portátil
•
•
•
•
•
Tipo: Para Fios e Cabos
Composição/Material: Vinil autolaminado autoadesivo
Conteúdo da Embalagem: 250 etiquetas
Dimensões aproximadas (cm) – AxLxP: 38,1mmx31,75mmx12,7mm
Compatível com o item 125.
Item 126– Leitor de Cartão SmartCard PC USB
•
•
Interface USB 2.0.
Certificado por todos os padrões existentes no mercado atualmente: Microsoft WHQL, EMV, certificação
internacional USB, entre outros.
compatível com autoridades certificadoras ICP-Brasil como
CORREIO/SERPRO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SERASA, CERTISING, AC
IMESP, JUS, AC PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CASA DA MOEDA
DATA:
/ ____________ / 2014
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL E CARIMBO DA EMPRESA
ANEXO II – MODELO DA CREDENCIAL
Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de
direito, a empresa ............................................................................., com sede na
....................................................,devidamente
inscrita
no
CNPJ
nº
................................................. e
Inscrição Estadual nº .........................................,
representada por seu sócio-gerente Sr.(a)......................................................, portador(a) da
Cédula
de
Identidade
RG
nº
...............................
e
do
CPF
nº
........................................,
nomeia
e
constitui
seu
representante
o(a)
Sr.(a)...................., portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ................................ e do
CPF nº ........................................, a quem são conferidos poderes para representar a
empresa outorgante no Pregão nº 091/2014, instaurado pela Prefeitura Municipal de São
Manuel, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação
de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de
recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado.
Local e data.
Assinatura pelo responsável pela outorga.
Obs.: Na apresentação desta procuração a mesma deverá vir acompanhada do contrato
social da proponente ou de outro documento, onde esteja expressa a
capacidade/competência do outorgante para constituir mandatário.
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO N.º 091/2014
PROCESSO Nº 2498/2014
.................................................., devidamente inscrita no CNPJ sob nº
............................................, com sua sede............................................................, em
conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso VII, da Lei Federal nº
10.520/2002, DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
exigidos no edital que rege o certame acima indicado.
Local e data.
Assinatura do representante legal Nº do RG
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR
PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
Eu ............................................................., representante legal da empresa
..........................................., interessada em participar do PREGÃO Nº 091/2014
PARA REGISTRO DE PREÇOS da Prefeitura Municipal de São Manuel, declaro
sob as penas da lei, que, a empresa ....................................encontra-se em situação
regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do
disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Local e data.
Assinatura do representante legal Nº do RG
ANEXO V – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N.º 091/2014
PROCESSO Nº 2498/2014
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
Aos
dias do mês de
do ano de 2014, na cidade de São
Manuel, Estado de São Paulo, sito a Rua Dr. Júlio de Faria, nº 518, a Prefeitura
Municipal de São Manuel, devidamente representada e assistida, e a empresa
,
por seu representante legal, acordam proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 623,
de 13 de dezembro de 2010 e do edital de Pregão nº 091/2014, bem como das Leis
Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, ao Registro de Preços referente ao item abaixo
discriminado, com seu respectivo preço unitário, observadas as seguintes cláusulas e
condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços:
a) Item XXXXXXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
1 - O prazo de vigência da presente Ata será de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL
DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 05 (cinco) dias
ú t e i s contados da data e horário do recebimento da solicitação expedida pelo
departamento responsável, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 hr., em
dias de expediente normal.
2. Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros,
transporte, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.
3. As entregas deverão ser entregue parceladamente, no prazo máximo de 10 (dez) dias
contados da data e horário do recebimento de sua solicitação, em local a ser informado
pela Administração.
CLÁUSULA QUART A - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
1. O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente, no ato da entrega, para
efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações
deste edital.
2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, a Contratante poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua
substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da Administração, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da
notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença de
quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação do Contratante, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da
notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
3 - O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente, após verificação do atendimento
integral da quantidade e das especificações contratadas.
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data da entrega
efetiva de cada parcela entregue, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelos servidores responsáveis.
2 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada
e seu vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação válida.
CLÁUSULA SEXTA – DAS MULTAS E PENALIDADES
Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a
defesa prévia:
1 - Pela recusa injustificada de retirar a Autorização de Fornecimento dentro do prazo
estabelecido ou de recebê-la dentro de sua validade, multa de 20% (vinte por cento).
2 - Pelo atraso injustificado na entrega dos produtos:
2.1 - Atraso até 30 (trinta) dias, multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de
atraso, calculada sobre o valor total do Pedido;
2.2 - A partir do 30º (trigésimo) dia entende-se como inexecução total da obrigação;
3 - Pela inexecução total do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do
Pedido;
4 - Aplicadas as multas, a Administração descontará do primeiro pagamento que fizer à
Contratada, após a sua imposição;
5 -
As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e
consequentemente o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais
danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
1 - O fornecimento do produto será efetuado mediante expedição, pelo departamento
responsável, um pedido de fornecimento, do qual constarão a data de expedição,
especificações dos produtos, quantitativos, prazo, local de entrega e preço unitário e total,
que substituirá o Termo de Contrato.
2 - Os materiais deverão ser entregues, parceladamente, no prazo máximo de 0 5
(cinco) dias ú t e i s contados da data e horário de sua solicitação pelo departamento
responsável, em local a ser definido pela Administração, durante 01 (uma) vez por mês.
3 - Durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, sua detentora, fica
obrigada a fornecer os produtos ofertados, nas quantidades indicadas pelo departamento
responsável, em cada pedido de fornecimento.
4 - O Município de São Manuel não está obrigado a adquirir uma quantidade mínima do
material, ficando a seu exclusivo critério a definição da quantidade e do momento da
aquisição.
4.1 – Os quantitativos totais expressos no Anexo I – Especificações Técnicas são
estimativos e representam as previsões requisitante para as compras durante o período de 12
(doze) meses.
5 - Caso seja necessário, a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos que se fizerem nas compras, em até 25% (vinte e cinco por
cento).
6 - A existência do preço registrado não obriga o Município de São Manuel firmar as
contratações que dele poderão advir, facultada a utilização de outros meios, respeitada a
legislação vigente, sendo assegurado à detentora da Ata de Registro de Preços preferência
em igualdade de condições.
7 - O produto será devolvido na hipótese de o mesmo não corresponder às especificações
da Ata de Registro de Preços, devendo ser substituído pela empresa detentora da Ata no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
8 - Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro de Preços as situações
referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
9 - O preço registrado obriga o proponente e poderá, justificadamente, ser objeto de
reequilíbrio econômico-financeiro, para menos ou para mais.
10 - Independentemente de solicitação dos contratados, a Administração poderá convocar o
licitante vencedor, após a assinatura da Ata de Registro de Preços, para
negociar a redução dos preços visando manter o mesmo objeto cotado na qualidade e
especificações indicadas na proposta, em virtude da redução dos preços de mercado.
11 - A comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro deverá ser feita acompanhada
de documentos, tais como notas fiscais de aquisição, serviços e outros insumos, bem
como outros documentos legais emitidos por órgãos governamentais, alusivos à época da
elaboração da proposta e do momento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro;
sendo de responsabilidade exclusiva da contratada o fornecimento desses documentos;
12 - A não apresentação dos documentos em tempo hábil não gerará obrigação da
Administração em pagar eventual fornecimento no valor atualizado.
13 - Em caso de dúvida, na entrega do produto, será enviado lote de amostra a laboratório
acreditado pelo INMETRO para a comprovação das exigências editalícias às custas do
fornecedor.
14 - Integra a presente Ata para todos os fins o Edital e seus anexos, a proposta da
contratada, bem como a Ata da Sessão do Pregão.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e
aprovada, será assinada pelas partes.
São Manuel, .......... de ................... de 2014.
MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL
Marcos Roberto Casquel Monti – Prefeito Municipal
REPRESENTANTE LEGAL
Empresa
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste
ato
convocatório,
que a empresa
(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n°
é microempresa ou empresa de
pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e na Lei Municipal 1.02, de 18 de abril de 2013, cujos termos
declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência
como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão n° 091/2014,
realizado pelo Município de São Manuel, Estado de São Paulo.
Local e data
Nome do representante
RG n° ..........................................

Prefeitura Municipal de São Manuel

Transcrição

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