Macrorregião de Baturité - Ipece

PERFIL BÁSICO
REGIONAL 2014
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Cid Ferreira Gomes – Governador
Domingos Gomes de Aguiar Filho – Vice Governador
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Eduardo Diogo – Secretário
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO
CEARÁ (IPECE)
Flávio Ataliba F. D. Barreto – Diretor Geral
Dércio Nonato Chaves de Assis – Gerente GEGIN
IPECE - PERFIL BÁSICO REGIONAL 2014
ELABORAÇÃO
Fátima Juvenal de Sousa
Kathiuscia Alves de Lima
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará.
Fundado em 14 de abril de 2003, o IPECE é o órgão do Governo
responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações
socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de
programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o
desenvolvimento do Estado do Ceará.
Missão
Disponibilizar informações geosocioeconomicas, elaborar estratégias e
propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Estado
do Ceará.
Valores
Ética e transparência;
Rigor científico;
Competência profissional;
Cooperação interinstitucional e
Compromisso com a sociedade.
Visão
Ser reconhecido nacionalmente como centro de excelência na geração
de conhecimento socioeconômico e geográfico até 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
(IPECE)
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Edifício SEPLAG, 2º Andar
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba
Tel. (85) 3101-3496
CEP: 60830-120 – Fortaleza-CE.
[email protected]
www.ipece.ce.gov.br
Sobre o Perfil Básico Regional
O Perfil Básico Regional apresenta uma coletânea de indicadores para
as oito macrorregiões de planejamento, criadas pela lei complementar
nº 12.896 do ano de 1999, que compõem o Estado do Ceará,
possibilitando uma abordagem regional no planejamento de políticas
públicas. São analisados temas envolvendo aspectos geográficos,
sociais, demográficos, infraestrutura, economia e finanças.
Apresentação
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
(IPECE) disponibiliza para o Governo e a sociedade o Perfil Básico
Regional 2014.
As informações apresentadas neste estudo envolvem as
principais características geográficas e socioeconômicas para cada
uma das oito Macrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará,
abordando indicadores demográficos, sociais, de infraestrutura,
economia e finanças, para os anos de 2007 e 2013, ou o mais próximo
temporalmente destes anos.
Com este documento esperamos contribuir para a
formação e divulgação de ampla base de dados tendo como lócus
geográfico as Macrorregiões de Planejamento, possibilitando uma
análise regional dos indicadores no intuito de subsidiar as tomadas de
decisões dos gestores públicos e dos cidadãos de um modo geral.
Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a
todas as instituições que forneceram os dados, e enfatizamos o empenho
da equipe técnica do IPECE, na concretização deste trabalho.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
Diretor Geral
Sumário
1- ASPECTOS GERAIS...............................................................................................05
1.1 - CARACTERÍSTICAS................................................................................................05
2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS............................................................06
2.1 - DEMOGRAFIA .....................................................................................................06
2.2 - SAÚDE ................................................................................................................08
2.3 - EDUCAÇÃO ........................................................................................................09
2.4 – EMPREGO E RENDA..............................................................................................09
3 - INFRA-ESTRUTURA ..............................................................................................11
3.1 - SANEAMENTO ......................................................................................................11
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO.....................................................................11
4 - ECONOMIA E FINANÇAS..................................................................................12
4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ....................................................................................12
4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS.............................................................................................13
ANEXO .....................................................................................................................15
Perfil Básico Regional
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
1- ASPECTOS GERAIS
1.1 – CARACTERÍSTICAS
Área e ano de criação, segundo os municípios da Região
Macrorregião de Planejamento
Região de Baturité
Área (km²)
Ano de Criação do Município
3.707,3
155,7
1987
Aracoiaba
656,6
1890
Aratuba
114,8
1890
Barreira
245,8
1987
Baturité
308,6
1763
Capistrano
222,6
1951
59,4
1890
Itapiúna
588,7
1957
Mulungu
134,6
1890
Ocara
765,4
1987
Pacoti
112,0
1890
Palmácia
117,8
1957
Redenção
225,3
1868
Acarape
Guaramiranga
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/ Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
5
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
Perfil Básico Regional
2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
2.1 – DEMOGRAFIA
Estimativa da população, segundo os municípios da Região – 2007/2014
Estimativa da população
Macrorregião de Planejamento
2007
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
2014
221.129
14.658
24.423
12.129
18.453
31.669
16.403
4.307
17.602
10.975
23.359
11.097
10.352
25.702
238.977
16.153
26.062
11.419
20.532
34.735
17.523
3.812
19.570
12.364
24.979
11.884
12.762
27.182
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Indicadores Demográficos
Densidade demográfica (hab./km2)
Macrorregião de Planejamento
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
2007
59,65
94,15
37,20
105,67
75,07
102,63
73,70
72,46
29,90
81,56
30,52
99,06
87,87
2014
79,58
80,58
81,58
82,58
83,58
84,58
85,58
86,58
87,58
88,58
89,58
90,58
91,58
Taxa média geométrica de
crescimento anual da população (%)
(2007/2014)
1,12
1,40
0,93
-0,86
1,54
1,33
0,95
-1,73
1,53
1,72
0,96
0,98
3,04
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
6
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
Perfil Básico Regional
2.2 – SAÚDE
Indicadores de Saúde – 2007/2013
Indicadores de Saúde
Macrorregião de Planejamento
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
Unidades de
saúde por dez
mil hab.
Leitos por mil
hab.
2007
2013
2007
0,6
0,9
0,4
0,5
0,7
0,5
0,6
0,7
0,9
0,6
0,5
0,4
1,1
0,6
0,7
0,9
1,0
1,0
0,9
0,8
0,9
1,3
0,7
0,7
0,8
1,1
1,0
1,0
Taxa de mortalidade
infantil (por mil
nascidos vivos)
Profissionais de
saúde por mil hab.
Taxa de
internação
por AVC
acima dos
40 anos
por dez
mil hab.
2013
2007
2013
2007
2013
2013
1,7
1,4
14,9
11,6
7,2
9,1
27,8
2,7
0,9
1,4
2,2
1,1
1,2
1,6
2,0
0,8
1,8
1,5
2,5
1,9
1,0
1,2
2,0
1,0
1,3
1,4
0,7
1,0
1,7
1,3
2,3
9,6
13,1
21,9
10,3
14,7
17,5
20,1
7,4
8,5
27,9
17,7
19,1
20,6
7,7
12,4
12,4
7,6
17,4
7,5
14,5
6,7
19,4
13,3
4,2
8,3
8,1
6,6
7,3
7,6
10,7
6,1
6,2
6,0
9,6
7,5
8,1
5,6
11,7
8,7
5,8
11,7
9,4
15,9
9,1
8,5
7,7
8,3
6,7
10,1
19,5
32,8
6,0
28,5
39,6
49,7
16,9
32,8
21,8
25,3
30,3
13,2
16,5
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2007/2013
Profissionais de Saúde ligados ao SUS
Discriminação
Região Baturité
2007
Total
Estado
2013
2007
2013
1.532
2.170
62.911
63.076
273
90
307
124
17.411
4.272
26.194
11.131
113
177
5.203
2.970
84
146
5.369
6.490
429
557
11.982
5.603
543
859
18.674
36.882
Médicos
Dentistas
Enfermeiros
Outros profissionais de saúde/nível superior
Agentes comunitários de saúde
Outros profissionais de saúde/nível médio
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
7
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
Perfil Básico Regional
Casos confirmados das doenças de notificação compulsória – Região de Baturité – 2007/2013
Casos confirmados das doenças de notificação compulsória
Macrorregião de Planejamento
Estado
Região Baturité
2007
AIDS
Dengue
Febre tifóide
Hanseníase
Hepatite viral
Leishmaniose tegumentar
Leishmaniose Visceral
Leptospirose
Meningite
Raiva
Tétano acidental
Tuberculose
2013
2007
2013
4
13
593
819
198
917
25.026
24.958
0
0
28
-
36
33
2.551
2.077
54
8
1.473
491
94
151
976
529
2
11
698
523
5
2
58
31
13
15
364
439
0
0
-
-
0
2
23
168
33
53
3.500
3.521
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
2.3 - EDUCAÇÃO
Indicadores Educacionais
Ensino Fundamental
Macrorregião de Planejamento
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
Ensino Médio
Alunos/salas de
Taxa de distorção aulas utilizadas
idade/série (%)
Taxa de
escolarização
líquida (%)
Taxa de
distorção
idade/série (%)
Taxa de
escolarização
líquida (%)
2007
2013
2007
2013
2007
2013
2007
2013
2007
2013
92,1
66,7
93,4
87,2
100,0
101,0
92,3
95,5
87,1
86,1
91,7
92,2
97,2
95,3
78,2
60,8
79,4
91,8
83,5
80,3
82,4
92,2
73,8
60,5
76,2
80,8
62,8
88,3
49,7
30,5
50,7
47,3
53,5
52,5
63,0
43,5
52,2
28,4
51,9
43,4
53,1
52,9
47,9
26,3
47,9
63,0
54,3
42,9
49,6
61,0
38,4
36,0
49,0
49,4
45,1
64,9
13,1
18,0
13,1
11,2
12,0
14,3
11,7
14,1
10,0
13,2
15,1
10,3
13,9
15,9
21,6
26,3
20,0
16,4
22,6
26,8
18,3
25,0
21,8
19,7
24,6
23,6
20,4
15,7
17,5
19,3
15,9
18,6
17,7
18,9
15,2
13,1
22,3
18,9
18,4
18,4
16,5
14,4
28,8
37,2
24,1
21,1
29,1
31,0
23,9
22,4
32,5
36,0
32,4
34,0
21,4
28,6
37,9
39,5
38,5
35,1
46,7
29,8
43,7
36,7
32,3
40,5
44,0
37,6
35,9
43,5
34,5
37,3
34,2
36,8
32,4
40,7
30,0
32,3
36,9
35,0
35,7
33,4
29,2
32,2
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
2.4 – EMPREGO E RENDA
Empregos Formais, segundo os setores econômicos da Região – 2007/2013
Número de Empregos Formais
Setores Econômicos
Total das Atividades
Agropecuária
Indústria
Construção
Comércio
Serviços
Total
Masculino
Feminino
2007
2013
2007
2013
2007
2013
12.312
19.094
5.158
8.757
7.154
10.337
229
1.203
17
1.215
9.648
392
1.761
655
2.190
14.096
211
877
16
648
3.406
362
1.220
396
1.219
5.560
18
326
1
567
6.242
30
541
259
971
8.536
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2007 e 2013.
8
Perfil Básico Regional
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
Comportamento do Emprego Formal – Região de Baturité – 2007/2013
Admitidos
Macrorregião de Planejamento
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
Saldo
Desligados
2007
2013
2007
2013
2007
2013
1.730
3.121
1.428
2.546
302
575
492
116
17
209
390
21
155
11
36
62
58
13
150
760
421
14
156
705
48
101
24
35
116
119
114
508
390
167
9
91
293
9
118
23
24
90
33
12
169
592
322
11
124
554
36
193
6
32
123
51
75
427
102
-51
8
118
97
12
37
-12
12
-28
25
1
-19
168
99
3
32
151
12
-92
18
3
-7
68
39
81
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – CAGED 2007 e 2013.
9
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
Perfil Básico Regional
3 - INFRA-ESTRUTURA
3.1 – SANEAMENTO
Abastecimento de Água – 2007/2013
Baturité
Estado
Macrorregião de Planejamento
2007
Ligações Reais
Ligações Ativas
Volume produzido (m3)
2013
2007
2013
32.874
45.254
749.171
1.635.094
30.039
5.661.459
41.822
7.055.921
692.286
216.483.258
1.513.889
390.099.202
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).
Esgotamento sanitário – 2007/2013
Baturité
Estado
Macrorregião de Planejamento
2007
Ligações Reais
Ligações Ativas
2013
2007
2013
3.578
5.173
325.604
516.386
2.982
4.867
312.377
488.301
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA
Consumo e consumidores de Energia Elétrica – 2007/2013
Consumo (mwh)
Classes de consumo
Total
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Público
Próprio
Consumidores
2007
2013
97.212
147.294
66.165
2007
84.214
2013
36.382
12.164
8.130
23.531
16.858
149
54.398
10.892
13.953
42.569
25.282
200
46.705
119
2.847
15.034
1.451
9
52.635
107
3.472
26.142
1.840
18
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
10
Perfil Básico Regional
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
4 – ECONOMIA E FINANÇAS
4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto – 2007/2012
PIB a preços de mercado (R$ mil)
PIB per capita (R$ 1,00)
Macrorregião de Planejamento
2007
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
2012
2007
2012
664.739
1.111.270
3.006
4.758
41.759
69.677
48.275
59.646
100.190
41.469
21.793
47.335
40.711
55.231
37.350
24.023
77.280
80.588
124.081
58.733
97.965
182.863
69.449
29.744
75.391
54.964
95.419
55.414
47.174
139.485
2.849
2.853
3.980
3.232
3.164
2.528
5.060
2.689
3.709
2.364
3.366
2.321
3.007
5.142
4.848
5.150
4.909
5.400
4.037
7.519
3.966
4.628
3.915
4.743
3.826
5.232
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/ Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Estrutura Setorial – 2007/2012
PIB por setor (%)
Macrorregião de Planejamento
Agropecuária
2007
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
Indústria
2012
2007
Serviços
2012
2007
2012
20,5
10,1
11,7
13,1
67,8
76,8
8,1
18,1
42,4
23,1
12,0
21,1
29,2
19,6
41,2
17,6
28,3
16,6
9,8
2,5
12,2
23,8
15,4
5,4
6,9
16,2
7,7
16,4
10,5
15,0
8,5
6,1
26,7
11,0
6,4
11,6
10,7
9,8
18,8
10,3
6,7
10,3
10,0
9,9
14,4
29,1
14,3
8,4
13,1
11,2
10,8
11,8
12,5
9,6
10,7
9,9
10,6
15,0
65,3
70,9
51,2
65,3
77,3
69,0
52,1
70,0
52,0
72,1
61,7
73,5
75,8
68,4
73,4
67,8
71,5
83,4
82,3
72,1
79,7
74,0
78,8
75,2
80,9
78,9
Fonte :Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/ Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
11
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
Perfil Básico Regional
4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS
Receita Municipal – 2007/2012
Receita orçamentária arrecadada (R$ mil)
Macrorregião de Planejamento
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
Receita total
Receita corrente
2007
2012
2007
2012
11.207
21.663
12.444
...
22.649
14.979
7.061
16.817
8.171
19.963
14.754
8.300
22.085
21.212
44.253
22.269
32.554
45.969
37.200
13.692
29.010
21.269
46.508
22.801
19.246
43.988
11.167
21.418
12.349
...
21.710
14.386
6.650
16.393
8.009
19.203
13.101
8.205
21.110
20.784
42.452
20.075
31.517
45.216
31.970
13.517
26.863
19.300
39.959
22.135
17.577
43.704
Receita de capital
2007
40
244
95
...
939
593
411
424
162
760
1.652
95
975
2012
428
1.801
2.194
1.037
753
5.229
175
2.147
1.969
6.549
666
1.668
284
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Despesa Municipal – 2007/2012
Despesa orçamentária empenhada (R$ mil)
Macrorregião de Planejamento
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
Despesa total
Despesa corrente
2007
2012
2007
2012
11.312
21.577
12.136
...
22.535
14.370
7.397
16.790
7.723
19.957
12.462
9.476
22.012
22.512
41.976
23.636
32.304
46.854
34.005
13.911
29.043
22.905
42.655
21.427
21.389
46.292
10.423
20.255
11.235
...
21.007
13.427
6.867
16.187
7.302
17.340
9.925
8.908
19.888
20.338
38.114
20.255
28.529
41.376
28.656
12.950
27.357
18.203
33.719
18.167
18.770
40.775
Despesa de capital
2007
889
1.322
901
...
1.528
943
529
603
421
2.617
2.537
568
2.124
2012
2.174
3.862
3.381
3.775
5.478
5.349
961
1.686
4.702
8.937
3.260
2.619
5.516
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
12
Perfil Básico Regional
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
Receita Estadual Arrecadada – 2007/2013
Receita Estadual Arrecadada (R$ mil)
Macrorregião de Planejamento
Receita total
2007
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
Receita tributária
2013
2007
Receita do ICMS
2013
2007
2013
6.822
18.089
6.822
18.089
5.333
12.667
1.710
409
91
430
1.427
187
266
278
132
271
237
100
1.283
5.685
944
297
1.161
4.023
732
459
579
587
810
624
307
1.880
1.710
409
91
430
1.427
187
266
278
132
271
237
100
1.283
5.685
944
297
1.161
4.023
732
459
579
587
810
624
307
1.880
1.624
257
40
284
1.061
106
227
183
94
141
175
61
1.080
5.360
416
76
628
2.888
440
273
293
391
367
351
119
1.065
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Nota: Na Receita Total e Tributária estão incluídos valores referentes a Outras Receitas Correntes que não repassados aos municípios.
Receita da União Arrecadada – 2007/2013
Receita da União Arrecadada (R$ mil)
Macrorregião de Planejamento
Região de Baturité
Acarape
Aracoiaba
Aratuba
Barreira
Baturité
Capistrano
Guaramiranga
Itapiúna
Mulungu
Ocara
Pacoti
Palmácia
Redenção
Receita total
Arrecadação IPI
2007
2013
6.932
690
429
122
325
1.558
227
377
236
264
343
384
159
1.817
35.695
4.909
1.920
569
1.703
6.743
1.283
1.539
1.125
969
1.139
959
468
12.367
2007
1.082
5
0
0
1
0
3
1
0
0
0
1.072
2013
160
140
1
19
Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal (SRRF).
Nota: Arrecadação bruta sem retificações.
13
MACRORREGIÃO DE BATURITÉ
Perfil Básico Regional
Anexo
Convenções Utilizadas
[...] O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir.
[-] O fenômeno não existe.
[0;0,0;0,00] O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada.
14