Diagnóstico de Rondônia

Projeção para Nova Dimensão
Econômica e Integração Comercial
Rondônia – Bolívia – Peru
Volume I
Diagnóstico
PORTO VELHO / RO / BRASIL
Setembro 1999
Ficha Catalográfica
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – FIERO
Projeção
para
Nova
Dimensão
Econômica
e
Integração
Comercial:
Rondônia/Bolívia/Peru/ coordenado por William José Curi; colaboradores Antônio Rocha
Guedes . . . [et alii]; revisão técnica por Márcio Fontes Nascimento. Porto Velho: SEBRAE,
1999.
3 v.
Conteúdo: v.1. Diagnósticos – v.2. Análise Interativa dos Mercados – v.3. Agenda de
Exportação
1. Rondônia – Comercialização de, 2. Comércio Externo – Rondônia, 3. Integração
Comercial I. Curi, William José II. Título
DIRETORIA DA FIERO
Presidente
Julio Augusto Miranda Filho
Vice-Presidente
Jurandir Gomes de Almeida
Antônio Carlos do Nascimento
Adélio Barofaldi
Paulo Jair Kreus
José Marcondes Cerrutti
Avalone Sossai de Farias
Euvaldo Foroni
Ilse Popinhaki
Jaime Maximino Bagatolli
Roberto Luiz Passarini
Robson Guimarães
Vilson dos Santos
Alan Gurgel do Amaral
José Marques da Silva
José Jesus de Oliveira
Alfredo Maia Rodrigues
Mário Queiroz de Araujo
Adilson Popinhaki
Julio Augusto Miranda Filho
Miguel de Souza
Antônio Alfonso Erdtmann
Giuliano Domingos Borges
Aldo Josefovicz
Luiz Antônio Appi
Euzebio André Guareschi
Diretores
Conselheiros
Carlos Antônio Schumann
Evaldo Paulo Verzelatti
Irio de Bortolo
Luiz José Joner
Renato Antônio de Souza Lima
Valetin Luiz Turatti
Waldomiro Onofre
José Carlos de Moura Lopes
Helena Aparecida Riça Mourão
Pedro Teixeira Chaves
Elderico Vasconcelos Rezende
Paulo Brasil Martins Porto
Delegados Confederativos
Mario Calixto Filho
Roberto Luiz Passarini
Superintendente
Nazareno Gomes Barbosa
DIRETORIA DO SEBRAE/RO
Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RO
Luiz Malheiros Tourinho
Diretoria Executiva
Diretor Superintendente
Roberval Duamel de Zúniga Junior
Diretor Técnico
Silvio Rodrigues Persivo Cunha
Diretor Administrativo Financeiro
Carlos Alberto Machado de França
EQUIPE DE TRABALHO
Coordenador
William José Curi
Equipe Técnica FIERO
Antônio Rocha Guedes
Antônio Tadeu Nardoto Prado
Desóstenes Marcos do Nascimento
Giuliana Araújo Sales
Haidê de Mello Santini
Márcio Fontes Nascimento
Miguel Alfredo Bambach Fica
Nahim José Aguiar
Nazareno Gomes Barbosa
Equipe Técnica SEBRAE/RO
João Machado Neto
Roberta Cavalcanti Osório de Barros
Apoio
Cleveson Alexandre Amaral Teixeira
Maisa Leles Vieira
Marcelo Milhomem de Souza
Maria Batista da Silva
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA FIERO
Este trabalho foi desenvolvido pela FIERO em parceria com o SEBRAE/RO e teve como principal
objetivo a realização de estudos sobre o potencial de comercialização de Rondônia com vistas aos
mercados dos países vizinhos Peru e Bolívia, como alternativa de oferecer novas oportunidades de
negócios e investimentos para a iniciativa privada de Rondônia.
A dificuldade na obtenção de dados e a reduzida confiabilidade das informações existentes induziu
a que se buscasse checar, diretamente junto aos empresários exportadores e importadores do
estado e dos países envolvidos, pesquisados em um universo representativo dos segmentos mais
importantes, notadamente madeira, carnes e frigorificados, os dados e informações que se faziam
necessários ao desenvolvimento do trabalho.
Aproveitamos para parabenizar o SEBRAE/RO, cumprimentando seus funcionários e também os da
FIERO que, com dedicação e competência, tornaram possível este trabalho.
Concluindo, afirmamos que se quisermos romper os atuais paradigmas, não podemos nos abrigar
num mundo imaginário, onde a história fique paralisada e não se alimente de mudanças. Para um
estado marcado pelo imobilismo é necessário descobrir a gigantesca força das mudanças. Aquelas
que nos conduzem ao rumo da história. Este trabalho, em nossa perspectiva e esperança, é uma
dessas forças gigantescas capazes de produzir mudanças, alavancando o desenvolvimento.
JULIO AUGUSTO MIRANDA FILHO
Presidente do Sistema FIERO/SESI/SENAI/IEL
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO SEBRAE/RO
A publicação do presente documento se insere no notável esforço de integração latino-americana
alimentado, principalmente pelo grande desenvolvimento das relações intra-continente trazidos
pelo MERCOSUL e ampliados pela proposta de uma rápida implantação da Área de Livre
Comércio das Américas – ALCA que tem se revelado um frutífero campo para a cooperação e o
relacionamento entre as nações.
Em particular, no que tange à Rondônia, representa mais um passo decisivo no significativo e
gigantesco esforço de articular-se extranacionalmente aos nossos irmãos e vizinhos, Bolívia e Peru,
que apresentam características similares, em muitos pontos, e um mercado complementar, em
muitos outros, o que poderá, sem dúvida, gerar um futuro promissor para um intercâmbio
comercial e cultural visando alcançar o grande sonho de Bolivar de uma América Latina unida e
forte.
Vale salientar que a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO, nas pessoas de seus
dirigentes e corpo técnico, estão de parabéns pela qualidade do trabalho realizado que, doravante
será uma fonte indispensável de consulta para todos os que desejarem tomar conhecimento das
possibilidades de aproximação entre os nossos países e um instrumento facilitador para quem se
inicia na difícil área das relações internacionais no Estado de Rondônia e na Amazônia.
Como co-participante de um trabalho desta qualidade o SEBRAE/RO não somente cumpre o seu
papel de motor do desenvolvimento das micro e pequenas empresas bem como, dentro de seus
objetivos de universalização do saber e de fazer acontecer, orgulha-se do resultado de uma
parceria que projeta para o futuro uma melhoria significativa do Estado, do País e do Continente.
Rondônia, por meio de trabalhos técnicos semelhantes, caminha, de fato, para ser um centro
regional de suma importância do novo Brasil que veremos crescer no novo milênio reforçando
nossa crença no destino de um povo predestinado para a igualdade, participação e bem-estar
social.
LUIZ MALHEIROS TOURINHO
Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RO
APRESENTAÇÃO
O comércio externo brasileiro vem experimentando, nestes últimos anos, inúmeras transformações
que estão lhe conferindo maior dinamismo e importância, onde se pode ressaltar:
1º. A relativa estabilidade na economia que, como conseqüência, impulsiona um maior e
diversificado consumo de bens, inclusive importados, como resultado de uma abertura
comercial da economia que se encontrava atrelada a rígidas regras para a comercialização
de produtos de outros países;
2º. O aumento excessivo de importações acarretando um desequilíbrio na balança
comercial, o que vem impondo ao país a necessidade de acelerar o crescimento do seu
portfólio de exportações, já que existe uma correspondência necessária entre o crescimento
de importações e a elevação de exportações;
3º. A globalização que vem posicionando o Brasil como líder de um bloco econômico que
começa a preocupar as maiores potências mundiais.
Neste contexto é que se concebeu e elaborou este trabalho, já que o Estado de Rondônia necessita
consolidar os seus mercados e aproveitar o momento que vive o comércio exterior do país, inscrito
em políticas liberalizantes, que permitem a sensação de grande potencial e liberdade para importar
e exportar produtos.
Ao decidir pelas relações comerciais com o exterior o setor produtivo rondoniense encontrará um
significativo problema a ser enfrentado: fazer do comércio exterior, principalmente da exportação,
um procedimento integrado às suas atividades. Não haverá sucesso sem a consciência de que
exportar não se define como atividade isolada no desenvolvimento empresarial. Não se trata de
considerar o comércio exterior como empreitada eventual ou casuística decorrente de retrações em
que o mercado interno não se apresente promissor para os produtos comercializados. Não se trata
também de exportar somente excedentes, o que certamente pode eqüivaler à falta de empenho
para a sedimentação empresarial em seu sentido mais amplo.
As relações comerciais externas se organizam concomitantemente aos demais fatos representativos
da vida econômica do setor produtivo significando o entrosamento perfeito de novas perspectivas
de negócios a se somarem aos negócios e operações já regular e normalmente desenvolvidos em
âmbito interno. Relegar, por conseguinte, as relações comerciais com países vizinhos e tão
próximos, a planos secundários no conjunto dos acontecimentos que fazem a vida econômica de
Rondônia, significaria admitir que não estaríamos tentando adequar o ambiente empresarial
rondoniense ao contexto da abertura comercial brasileira e ao perfeito entrosamento das operações
da busca de novos negócios, em consonância aos negócios já existentes.
Nesse sentido é que o SEBRAE/RO e a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO
firmaram o Convênio de Cooperação Técnica que viabilizou este trabalho: MERCADO
EMERGENTE: RONDÔNIA, BOLÍVIA E PERU. O primeiro e significativo passo para inserir o Estado
de Rondônia no contexto da competitividade internacional de suas empresas e da amplitude global
da comercialização de seus produtos.
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METODOLOGIA
Ao se olhar para o exterior do Estado de Rondônia percebe-se logo uma série de dificuldades:
distância dos demais centros do próprio país, idiomas diversos assim como diferentes hábitos e
cultura dos países próximos, modos de vida, consumo, legislação, sistemas políticos e outros.
O plano de ação estabelecido para a elaboração desse estudo considerou, pois, inicialmente,
ampla consulta às entidades ligadas às atividades de comércio exterior tais como: embaixadas,
câmaras de comércio, CNI, além de outros organismos federais e estaduais, com o objetivo de fazer
uma primeira sondagem sobre os assuntos e principais produtos que pudessem compor a pauta de
comercialização exterior do Estado de Rondônia.
Impunha-se portanto a utilização de informações adequadas que pudessem levar a delimitações de
áreas geográficas com os países que se apresentassem como mais viáveis à comercialização
imediata com Rondônia: Bolívia e Peru.
Uma vez conhecidos os hábitos de consumo, as bases econômicas, as relações institucionais
momentos de aumento e/ou diminuição de demandas, regimes políticos e legislações da Bolívia e
Peru foi possível começar o delineamento dos princípios que definem e sustentam normalmente as
operações comerciais:
1º- o que vender?
2º- como vender?
3º- onde e para quem vender?
A reflexão sobre estas perguntas envolveu amplo levantamento de campo não só em Rondônia
como na Bolívia e no Peru. A opção pelo estudo desses mercados teve razões na proximidade
geográfica desses países com Rondônia, a demanda externa existente no tocante a alimentos e
produtos industrializados, possuírem economias aparentemente complementares e, também,
disporem de legislação consolidadas e contendo facilidades para a realização de negociações.
A implementação dos trabalhos de campo, precedida do planejamento estratégico que toma por
base o levantamento dos dados disponíveis coletados junto às autoridades oficiais ligadas ao
comércio exterior, ensejou um minucioso trabalho de pesquisa junto aos empresários, associações,
cooperativas, sindicatos e entidades afins, para identificação dos principais produtos e de que
forma e quantidade são comercializados em cada um dos mercados estudados. Alcançou-se ainda
a identificação dos fatores intervenientes nas relações comerciais entre os mercados analisados,
com ênfase para o transporte, considerando-se os custos de frete e a estrutura aeroportuária
existente, a competitividade dos preços, a qualidade dos principais produtos considerados e as
facilidades oferecidas pelas diferentes legislações.
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Definidos, portanto, os mercados do Estado de Rondônia e dos países vizinhos da Bolívia e Peru,
elencados os principais produtos e variáveis intervenientes em sua comercialização, escolha
consagrada na pesquisa de campo que incluiu viagens de técnicos aos países vizinhos e aos dez
maiores municípios de Rondônia, que representam mais de 50% da produção primária e
secundária do Estado, realizou-se uma análise macroeconômica com o aprofundamento possível
que permitisse ao longo do estudo realizado , uma visualização mais detalhada e próxima das
necessidades e potencialidades de cada um dos mercados em estudo.
Dessa forma a metodologia de estruturação do trabalho procurou sempre apoiar-se na afirmativa:
quem compra procura sempre novos fornecedores e quem vende procura sempre novos
compradores – que considera a compra e a venda como atividades extremamente dinâmicas e em
constante evolução. Ela procurou de forma objetiva e com visão prospectiva:
a) Definir
as características gerais do Estado de Rondônia, da Bolívia e do Peru;
os principais aspectos e produtos dos setores produtivos de cada um desses mercados
com vistas à comercialização;
as principais variáveis intervenientes no processo de comercialização externa, com
ênfase para os meios de transportes, a legislação e preços praticados sobre os produtos
selecionados.
b) Oferecer
produtos essenciais, para que de posse deles, pela análise que conduzem sobre cada
produto, mercado e formas de comercialização, as empresas adquiram o conhecimento
que lhes permita as orientações e bases que nortearão sua política externa e a
programação de suas ações. São cinco partes que compõem o trabalho Projeção para
Nova Dimensão Econômica e Integração Comercial:
1ª. Parte: O mercado de Rondônia;
2ª. Parte: O mercado da Bolívia;
3ª. Parte: O mercado do Peru;
4ª. Parte: Análise interativa dos mercados: Rondônia, Bolívia e Peru;
5ª. Parte: Agenda de Exportação.
c) Procurar
acima de tudo, desenvolver a consciência de que o trabalho de comércio exterior não
se encerra quando se tenta definir os produtos passíveis de exportação e os países que
poderão adquiri-los. O trabalho só estará se completando quando, no Estado de
Rondônia, na Bolívia e no Peru, começarem a se definir as empresas que poderão, em
cada um desses mercados, apresentar interesse em importar os produtos que se deseja
exportar, dando vida, pela comercialização, à realidade deste estudo.
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Parte I
Diagnóstico de Rondônia
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Parte I
CAPÍTULO 1
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO
ESTADO DE RONDÔNIA
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1.1 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DE OCUPAÇÃO
O crescimento populacional de Rondônia teve um grande impulso com o “Ciclo Agrícola” que
consolidou sua vocação como Estado produtor da Amazônia e entreposto comercial da Região
Norte do país. As marcas características desse ciclo são a presença maciça de investimentos federais
nos projetos de colonização e a intensificação do fluxo migratório. O efeito imediato deste último
fator foi a rápida formação de aglomerados urbanos e a ocupação efetiva do Estado ao longo da
BR-364, de forma acelerada e desordenada, o que tornou impraticável a ação do governo no que
se refere ao controle ou antecipação de medidas necessárias, como infra-estrutura de saúde,
educação e transporte, para atender a esse grande contingente. Este processo provocou no Estado
a quebra da estrutura espacial existente e que até então estava condicionada aos ciclos extrativos,
concentrando a economia nos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim. A partir do Ciclo
Agrícola essa hierarquia foi alterada e o eixo de importância econômica do Estado deslocou-se para
os municípios situados ao longo da BR-364.
Em números absolutos, a população de Rondônia passou de 116.620 habitantes no início da
década de 70 para 503.125 em 1980; e de 1.130.874 em 1990 para 1.231.007 habitantes em
1996. De 1991 a 1996, houve uma tendência de acomodação, a exemplo do que ocorreu em
outras regiões do país, visto que não foram criados novos estímulos por parte do governo federal.
O resultado do processo de deslocamento populacional em direção a Rondônia, pode ser
visualizado nos números que dão conta da sua evolução a partir de 1980, sobretudo nesta década,
em que houve um crescimento anual de 7,9% ao ano, o que comparado com o verificado para o
Brasil (1,97% ao ano) e com a própria Região Norte (3,9% ao ano), pode ser considerado explosivo.
Com base no Relatório sobre Desenvolvimento Humano total do PNUD/IPEA de 1996, com
referência aos dados dos Indicadores Municipais 1995/1996 da SEPLAN, estimava-se uma
densidade de 5,62 hab./Km² distribuída por 52 municípios, refletindo a construção e consolidação
de conglomerados urbanos no Estado. Este relatório aponta como último dado, datado de 1991,
um crescimento urbano em Rondônia no período de 1980/1991 de 10,1%, substancialmente
superior ao observado para a Região Norte (6,3%) e para o Brasil (3%) conforme os dados:
Participação da População Urbana na população Total
Unidade
1980 (em %)
1991 (em %)
Brasil
67,60
75,70
Norte
51,60
57,80
Rondônia
46,50
58,20
Fonte: PNUD/IPEA – 1996 – Relatório sobre Desenvolvimento Humano Total
A população total do Estado de Rondônia, para o final de 1998, foi estimada em 1.300.000
habitantes, o que denota diminuição do fluxo migratório. Cumpre destacar também que esta
população é predominantemente jovem conforme dados do IBGE sobre a contagem da população
em 1996: 36,9% até 14 anos; 11,4% na adolescência, dos 14 aos 19 anos; 32,9% dos 20 aos 39
anos; 15,7% entre 40 e 64 anos e apenas 3% acima de 64 anos. Mesmo ampliando a idade média
dos 20,5 anos na década de oitenta para 22,5 anos em 1996 e 24 anos em 1996 a população
rondoniense, com 81,2% de seus habitantes com menos de 40 anos, tem neste aspecto um grande
potencial empreendedor.
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A abertura da BR-364 e a implantação de programas de fixação de agricultores no campo, a partir
sobretudo dos anos 70, aliada à exploração mineral, que teve um surto também neste período,
permite considerar que o Estado atravessou uma espécie de revolução demográfica, pois a taxa
média anual de crescimento entre 1960 e 1970 foi de 4,76%; de 1970 a 1980, de 16,2% e de
1980 a 1990, de 7,89%. Tais dados, indicam níveis bastante acima da média nacional,
comprovando que se viveu em Rondônia um típico processo de explosão demográfica acelerada,
que transformou radicalmente a face do Estado, sua economia e a ocupação do seu espaço.
Do ponto de vista de origem, os migrantes que aqui chegaram eram agricultores provenientes,
em sua maioria, do Sul e Centro-Sul do país, sendo que 2/3 do total passaram em pelo menos dois
estados antes de chegar a Rondônia. As causas determinantes da migração estão, no geral,
relacionadas ao modelo econômico e à política de desenvolvimento de cada região. No caso de
Rondônia, essas causas vinculam-se principalmente à erradicação de cafezais do Norte do Paraná e
sua gradativa substituição por outras culturas de menor exigência de mão-de-obra, além de geadas
no Sul do país e da seca do Nordeste.
Cerca de 40% da população rondoniense está sediada na área rural, representando maior
potencial para produção de alimentos e, desta forma, possibilitando a introdução de novas
atividades agro-industriais nos núcleos urbanos, ampliando as oportunidades de geração de novos
empregos.
1.2 ASPECTOS FISIOGRÁFICOS
Com área de 238.512 km², Rondônia possui 52 municípios. Localiza-se na Amazônia Ocidental, na
Região Norte, tendo como limites o Estado do Amazonas (Norte, Nordeste), Mato Grosso (Leste e
Sudeste), Acre (Noroeste) e a República da Bolívia (Sudeste e Oeste). O relevo de Rondônia se
caracteriza por um plano inclinado, com sua maior altitude, no município de Vilhena, de 600 m e
a menor, no município de Porto Velho, de 90m. Genericamente o Estado é dividido em duas
grandes regiões separadas pelas cordilheiras das serras dos Pacaás Novos e Parecis: a região de
influência da BR-364, ocupando 2/3 da área total e a região do vale do Guaporé, correspondendo
1/3 da área do estado.
Quanto ao solo, as unidades pedológicas, que ocorrem em Rondônia, pertencem a vários
grupos onde predominam os latossolos. Ocorrem ainda os solos podzólicos, que podem ser
eutróficos ou distróficos, areias quartzosas, terras roxas, brunizem, planossolo, glei pouco húmico,
solos aluviais, solos litólicos e afloramento de rocha. Segundo a Embrapa foram identificados em
Rondônia 186.442 km2 de solos aptos para lavouras, 8.626 km2 para pastagem plantada e ainda
6.549 km2 com possibilidades de utilização para silvicultura e pastagem natural. Portanto, cerca de
80% da área total do Estado tem potencial para atividades agropecuárias.
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A rede hidrográfica de Rondônia é representada pelo Rio Madeira e seus afluentes. O Rio
Madeira é o maior afluente do Rio Amazonas e um dos maiores rios do mundo. Tem vazão média
de 23.000 m3/s, com seus 1.700 km de extensão em território brasileiro, sendo formado por três
rios importantes: Guaporé, Mamoré e Beni. O Rio Guaporé, em todo o seu percurso, forma a linha
divisória entre o Brasil e a Bolívia e recebe, do lado brasileiro, margem direita, como principais
afluentes das nascentes para a foz, os rios: Cabixi, Escondido, Riozinho, Corumbiara, Verde,
Mequéns, Colorado, Branco, São Miguel, Cautarinho, São Domingos e Cautário. O Rio Guaporé
apresenta condições de navegabilidade para embarcações de pequeno e médio calados na época
da vazante e para embarcação de porte maior, no período das cheias. Os seus afluentes são de
médio curso d’água, apresentando, a maioria deles, condições de tráfego fluvial somente nas
cheias, comportando embarcações de pequeno e médio calados. Esta bacia abrange uma área de
aproximadamente 57.000 km2. Entre as cidades de Costa Marques e Guajará-Mirim o Rio Guaporé
recebe o Rio Mamoré que nasce na Bolívia e passa a ter esse nome até receber o Rio Beni,
extensão em que forma a linha fronteiriça do Brasil com a Bolívia. O Mamoré permite o tráfego
fluvial a embarcações de médio calado em qualquer época do ano, enquanto seus afluentes
(Pacaás Novos e Sotério) possibilitam a navegação de pequenas embarcações na seca e de
embarcações médias somente no período de cheia. A Bacia do Mamoré, dentro de Rondônia,
ocupa uma área de, aproximadamente, 30.000 km2. O Rio Madeira, de acordo com seu curso,
pode ser dividido em dois trechos: o Alto e o Baixo Madeira. O primeiro trecho possui 360 km de
extensão e se apresenta todo encachoeirado até pouco acima de Porto Velho, não apresentando
condições de navegabilidade. O Baixo Madeira, com uma extensão de 1.340km, vai da Cachoeira
de Santo Antônio até sua foz, no Amazonas, trecho em que é francamente navegável. O Rio Abunã
também é de grande importância por se constituir na linha divisória dos limites internacionais
Brasil/Bolívia, no extremo oeste do Estado. Trata-se de um rio de médio calado, de restrita
possibilidade de navegação. Apresenta como principais tributários os rios Marmelo e São Sebastião
que são de baixo calado, permitindo o tráfego fluvial apenas nos períodos de enchentes, para
embarcações de pequeno porte.
O ambiente térmico do Estado é caracterizado por apresentar temperaturas médias, máximas e
mínimas anuais oscilando, respectivamente, entre 24 e 26ºC; 28 e 33ºC; e 18 e 21ºC, ocorrendo
os limites mínimos desses valores na localidade de Vilhena. Considerando-se as temperaturas
mínimas, determinam-se três zonas térmicas no Estado: a primeira se situa em torno de Porto
Velho, a segunda abrange Guajará-Mirim e Ariquemes e a terceira, Ouro Preto a Vilhena. Nesta
última, registram-se as menores temperaturas no Estado que são, em grande parte, influenciadas
pela ação conjunta do fenômeno da friagem e da altitude. O fenômeno da friagem consiste na
queda de temperatura de maneira brusca e de curta duração que atinge algumas áreas da
Amazônia Ocidental. Em termos de insolação, os dados disponíveis de brilho solar para Porto
Velho mostram a ocorrência de totais anuais em torno de 2.100 horas, com oscilação mensal entre
100 e 270 horas. A umidade do ar, em termos médios anuais, situa-se entre 75 e 83%, sendo que
os valores mais elevados se concentram em torno de Porto Velho. Verifica-se que, em todo o
Estado, o período mais úmido ocorre de dezembro a maio. A precipitação média anual varia de
1.800 a 2.400 mm, destacando-se os meses de dezembro, janeiro e fevereiro como os de maiores
índices pluviométricos e os meses de junho, julho e agosto como os de menores índices, com
precipitação inferior a 60 mm.
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1.3 ZONEAMENTO E USO DO SOLO
Entre os anos 60 e 80 o Estado de Rondônia se destacou como uma das principais regiões em
expansão, processo ocorrido em decorrência de dois fatos relevantes: forte fluxo de migração com
conseqüente crescimento populacional e expansão das atividades econômicas baseada na
utilização de recursos naturais. A necessidade de viabilizar um novo projeto a ser financiado pelo
Banco Mundial, o PLANAFLORO (Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia), em continuidade
ao Polonoroeste e de procurar reverter os problemas sócio-ambientais causados por essa “expansão
desordenada”, originou, em meados da década de 80, a instituição da primeira aproximação do
Zoneamento Sócio-Econômico de Rondônia, que se constituiu como forte instrumento na
definição de políticas públicas, questões ambientais, fundiárias e de crédito agrícola.
Hoje, a segunda aproximação, realizada com o objetivo de corrigir as distorções apresentadas pela
primeira, já está concluída tecnicamente, necessitando ser discutida pela sociedade para serem
concluídas definições políticas e legais. Os estudos realizados na segunda aproximação do
Zoneamento contemplam zonas para consolidação e expansão das atividades econômicas em
geral, indicando também as zonas críticas para recuperação ambiental ou manejo especial e uso
alternativo da terra, tais como o manejo florestal, o extrativismo não madeireiro, consórcios
agroflorestais, ecoturismo e as áreas institucionais compostas por terras indígenas e unidades de
conservação de uso direto e indireto.
Vale dizer que para todas as zonas “produtivas” convencionais foi enfocado o aproveitamento das
áreas já desmatadas, bem como o aumento de produtividade, o uso racional dos recursos naturais,
a manutenção dos remanescentes da vegetação natural e a recuperação da vegetação em áreas de
preservação permanente e de reservas legais.
2ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO
O aprofundamento dos estudos do Zoneamento, através da 2ª Aproximação, deverá
prioritariamente gerar informações básicas ao ordenamento territorial segundo a capacidade da
oferta ambiental, de modo a subsidiar o planejamento das intervenções públicas e privadas, a fim
de atingir a auto-sustentabilidade dos recursos naturais, por meio de processos de exploração
economicamente viáveis e ecologicamente equilibrados.
O estudo das variáveis que compõem o meio natural e o quadro socioeconômico deverá ser
conduzido de maneira global e interativa, de modo a possibilitar a compreensão das inter-relações
e interdependências que caracterizam as áreas equiproblemáticas identificadas como "Sistemas
Ambientais".
Estes sistemas foram avaliados quanto à sua vulnerabilidade, à ação antrópica, identificadas as
alternativas de uso, que foram projetadas na forma de prognósticos, a serem materializados no
formato de "zonas de intervenção". Estas zonas foram consolidadas através de proposições, planos e
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programas recomendados e consubstanciados no mapa do Zoneamento SocioeconômicoEcológico.
A escala de trabalho adotada foi de 1:250.000 e, em alguns casos, 1:100.000, envolvendo
levantamentos temáticos e sua integração abordando: Geologia, Geomorfologia, Climatologia,
Recursos Hídricos Superficiais, Pedologia, Vegetação, Fauna, Uso e Ocupação do Solo, Situação e
Estrutura Fundiária, Socioeconomia e Aptidão Agrícola, Vulnerabilidade Ambiental, Sistemas
Naturais e Socioeconômicos e Zoneamento. A cartografia foi toda digitalizada através de Sistemas
de Informações Geográficas, possibilitando a geração de informações georeferenciadas de
Sensoriamento Remoto e Banco de Dados. Os trabalhos foram desenvolvidos de forma a
possibilitar o treinamento em serviço de técnicos e a internalização dos produtos no Estado. A partir
da análise de variáveis selecionadas, estabelecidas nos quadros físico-bióticos e socioeconômicos
das áreas estudadas, obteve-se a compreensão da situação atual da estrutura e da dinâmica dos
"Sistemas Ambientais". Nesta etapa, a análise interativa das informações geradas nos estudos
temáticos realizados assumiu, em forma e proporção, a expressão em resultados cartográficos, que
indicaram a vulnerabilidade e sustentabilidade, permitindo a caracterização das zonas de
intervenção.
A elaboração da proposição técnica da 2ª Aproximação foi baseada na análise dos produtos pela
Comissão Estadual do Zoneamento e incorpora as sugestões da carta definitiva contendo as
diretrizes decorrentes dos entendimentos firmados. Desta forma, foram definidas três grandes
zonas, com suas respectivas sub-zonas, conforme áreas e detalhamento a seguir:
ZONA 1 – Áreas com Potencial para Expansão e Consolidação das atividades econômicas.
SUB-ZONA 1.1 – Áreas destinadas à intensificação e consolidação das atividades
agropecuárias, agroflorestais, florestais, agro-industriais, industriais e minerais, dentre outras, com
ênfase para sistemas verticalizados e integrados de produção, observando as potencialidades e
limitações dos recursos naturais, otimizando sua utilização, agregando valor à produção. No
desenvolvimento e incremento das atividades primárias é recomendado priorizar o uso das áreas já
desmatadas ou antropizadas, com práticas adequadas e manejo no uso dos recursos naturais,
especialmente o solo. Os desmatamentos devem ser restritos ao limite da área de reserva legal,
fomentadas as atividades de proteção dos remanescentes florestais e a recuperação das áreas de
preservação permanente. – 6.423.247 ha – 27,14%.
SUB-ZONA 1.2 – Áreas destinadas à expansão das atividades agropecuárias, agroflorestais,
florestais, agro-industriais, dentre outras, com ênfase para sistemas verticalizados e integrados de
produção, observando as potencialidades e limitações dos recursos naturais disponíveis, otimizando
sua utilização e agregando valor à produção. Para a expansão e desenvolvimento das atividades
primárias deve ser priorizado o uso de áreas já desmatadas ou antropizadas, adotando-se práticas
adequadas e manejo no uso dos recursos naturais, especialmente o solo. Os desmatamentos devem
ser restritos ao limite da área de reserva legal e fomentadas as atividades de proteção dos
remanescentes florestais e a recuperação das áreas de preservação permanente. – 2.568.659 ha –
10,85%.
SUB-ZONA 1.3 – Áreas destinadas ao desenvolvimento de atividades agropecuárias, agroflorestais,
florestais, agro-industriais, dentre outras em áreas já antropizadas, sob manejo sustentável dos
recursos naturais, com ênfase para sistemas verticalizados e integrados de produção.
Desmatamentos incrementais devem estar condicionados às potencialidades e fragilidades naturais
22
e ao uso da terra pretendido, sendo recomendado a implantação de consórcios agroflorestais,
reflorestamentos, pastagens plantadas e os cultivos permanentes de um modo geral. O Manejo
Florestal se apresenta nestas áreas como alternativa sustentável do uso da terra sem a conversão da
floresta. Nestas áreas devem ser fomentadas as atividades para a recuperação das áreas de
preservação permanente e de aproveitamento alternativo da vegetação secundária (capoeira).
Algumas destas áreas têm potencial para o desenvolvimento do Ecoturismo e incremento da
atividade pesqueira sob manejo apropriado. 1.970.942 ha – 8,33%.
SUB-ZONA 1.4 – Destinadas ao desenvolvimento de atividades agropecuárias, agroflorestais,
florestais, agro-industriais, dentre outras, nas áreas já antropizadas. Recomenda-se que enventuais
desmatamentos incrementais sejam feitos, no máximo, em 20% do total da área de cada
propriedade, condicionados à vulnerabilidade à erosão, às potencialidades e fragilidades naturais
dos recursos naturais ao uso pretendido. De um modo geral, devem ser estimulados os usos
alternativos dos recursos naturais, sem a conversão da vegetação natural, além da proteção dos
remanescentes florestais e outras formações vegetais naturais e a recuperação das áreas degradadas
e de preservação permanente. Estas áreas apresentam potencial para aproveitamento hidrelétrico,
em pequenas centrais de produção. Nas áreas desmatadas, é recomendado o desenvolvimento de
atividades que contribuam com a proteção dos solos contra a erosão, tais como os
reflorestamentos, consórcios agroflorestais e cultivos permanentes de um modo geral. – 1.615.569
ha – 6,82%.
ZONA 2 – Áreas de Conservação dos Recursos Naturais, passíveis de uso sob manejo
sustentável.
SUB-ZONA 2.1 – Destinadas ao desenvolvimento de atividades econômicas, em sistema
adequado de manejo dos recursos naturais, sem a conversão da vegetação natural e sem promover
expansão das áreas cultivadas. As áreas de florestas naturais são recomendadas ao aproveitamento
sob manejo sustentado madeireiro e não madeireiro. As áreas de campos naturais ao
desenvolvimento da pecuária extensiva, sem a conversão da vegetação natural e sob manejo
adequado e com cuidados especiais. Algumas áreas apresentam alto potencial ao ecoturismo e às
atividades de pesca em suas diversas modalidades (com controle e monitoramento). – 1.910.769
ha – 8,07%.
SUB-ZONA 2.2 – Destinadas à conservação da natureza, em especial da biodiversidade, com
potencial para atividades científicas e econômicas alternativas, como o ecoturismo e a pesca em
suas diversas modalidades (controladas e monitoradas). É recomendada também a criação de áreas
protegidas devido às características específicas de sua biodiversidade, de seu habitat e de sua
localização em relação ao corredor ecológico regional. O aproveitamento destas áreas deve se
desenvolver sem conversão da cobertura vegetal natural e, quando extremamente necessária,
somente em pequenas áreas para atender à subsistência familiar. – 896.082 ha – 3,78%.
ZONA 3 – Áreas Institucionais, constituídas pelas áreas protegidas de uso restrito e controlado,
previstas em Lei e instituídas pela União, Estado e Municípios.
SUB-ZONA 3.1 – Áreas constituídas pelas Unidades de Conservação de Uso Direto, nas quais a
utilização dos recursos ambientais nelas existentes deverá seguir os planos e diretrizes específicas,
tais como: Florestas Estaduais de Rendimento Sustentado, Florestas Nacionais, Reservas Extrativista
23
e outras categorias estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. – 2.073.498
ha – 8,76%.
SUB-ZONA 3.2 – Áreas formadas pelas Unidades de Conservação de Uso Indireto, onde os
usos devem se limitar às finalidades de ecoturismo, educacionais, científicas e culturais, tais como
Estações Ecológicas, Parques e Reservas Biológicas, Patrimônio Espeleológico, e Reservas
Particulares do Patrimônio Natural e outras categorias estabelecidas pelo Sistema Nacional de
Unidades de Conservação. – 2.096.618 ha – 8,86%.
SUB-ZONA 3.3 – Áreas formadas pelas Terras Indígenas, partes do território nacional de uso
limitado pela lei, onde o aproveitamento dos potenciais de recursos naturais somente poderão ser
efetuados mediante autorização ou concessão da União e na forma de regulamentos específicos –
4.114.945 ha – 17,39%.
Total: 23.670.329 ha.
A REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ – MAMORÉ se encontra ainda relativamente bem preservada
e conta com pequena parte da sua área dedicada à atividade agropecuária contrapondo-se a uma
grande beleza cênica do rio e seus afluentes com águas límpidas e rica ictiofauna. O contraste entre
os campos inundáveis e as florestas de várzea, a ilhas, os meandros, as praias, as baías e os cordões
fluviais, enriquecem a paisagem. Os principais portos de entrada: Pimenteiras, Costa Marques e
Príncipe da Beira, Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão onde a estrada alcança. Estes centros
urbanos, bem como as pequenas vilas ao longo do rio, coincidem com pequenos trechos de terras
altas. No geral a paisagem é dominada por florestas de várzea e campos inundáveis que se
adentram por dezenas de quilômetros dificultando a fixação permanente do homem nestas terras.
Consequentemente a pressão antrópica dá-se principalmente no rio e pelo rio.
1.4 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO OU DISPONÍVEIS
Áreas de Preservação e Conservação
Ocupam mais de 7.000.000 de hectares que representam 30% da área total do Estado. Entre as
unidades de conservação estaduais e federais existentes no Estado, tem-se:
Reserva Biológica do Guaporé;
Reserva Biológica do Jaru;
Estação Ecológica do Cuniã;
Parque Nacional dos Pacaás Novos;
Floresta Nacional do Jamari;
Floresta Extrativista do Rio Ouro Preto;
Áreas Indígenas;
Parques Estaduais: Serra dos Reis, Corumbiara e Guajará-Mirim;
Estações Ecológicas: Serra dos Três Irmãos e de Samuel;
Reservas Extrativistas: Pacaás Novos, Cautário, Curralinho, 15 do Machadinho D’Oeste, rio JaciParaná, entre outras.
24
Atualmente os processos técnicos para transferências das áreas das unidades de conservação para o
Estado estão tramitando no INCRA. Está em processo licitatório pelo Estado a gestão compartilhada
para os três Parques Estaduais, com o objetivo de possibilitar uma administração descentralizada e
participativa na gestão ambiental.
1.5 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E CULTURAIS
O modelo adotado para a colonização em Rondônia privilegiou as propriedades agrícolas de
pequenas áreas. As dificuldades com algumas culturas perenes como o cacau e a seringueira,
contudo, induziram a que muitas destas propriedades fossem incorporadas gradualmente pela
pecuária. Assim, deu-se início a outro fenômeno migratório, desta vez no sentido rural-urbano, fato
mais destacado no final dos anos 80 e por toda a década de 90, com grande influência na
educação e no desenvolvimento econômico.
SISTEMA DE ENSINO
As redes federal, estadual, municipal e particular atuam no Estado em todos os graus e modalidades
de ensino, com diferentes características de participação. Essas diferenças refletem-se, diretamente,
nas peculiaridades de distribuição dos espaços físicos, segundo as várias redes e a localização
(urbana ou rural). A capacidade escolar no nível básico se explicita no quadro:
Rede
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Soma das Redes
TOTAL GERAL
Capacidade Escolar Instalada
Localização
N.º de Escolas
Urbana
01
Rural
01
Total
02
Urbana
262
Rural
160
Total
422
Urbana
99
Rural
2.528
Total
2.627
Urbana
106
Rural
06
Total
112
Urbana
468
Rural
2.695
3.163
N.º Salas de Aula
01
06
07
2.722
300
3.022
464
2.766
3.230
727
33
760
3.914
3.105
7.019
Fonte: DEMEC/RO
De acordo com o quadro acima o sistema de ensino rondoniense tem uma capacidade instalada de
atendimento próxima de 400.000 matrículas, incluindo-se zona urbana e rural e o funcionamento
25
abrangente no turno da manhã, da tarde e da noite, não levando em consideração aspectos da
distribuição espacial dessa capacidade em relação à demanda existente.
A rede de ensino superior de Rondônia conta com as seguintes instituições:
•
UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede em Porto Velho, oferece os
cursos de: Pedagogia, Psicologia, Educação Física, Matemática, Enfermagem, História,
Geografia, Letras (Português, Inglês e Espanhol), Direito, Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas. Possui Campi nos municípios de Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Cacoal,
Ji-Paraná e Vilhena, além de cursos parcelados nos municípios de Ariquemes, Ouro Preto
D’Oeste e Pimenta Bueno nas áreas de Pedagogia, Matemática e Letras (Língua Portuguesa). A
UNIR oferece ainda cursos de Extensão e de Pós-Graduação em várias áreas do conhecimento;
•
FARO – Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia, tem sua sede no município de
Porto Velho, oferecendo cursos de Direito e Ciências Contábeis;
•
FATEC – Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, com sede em Porto Velho,
oferecendo os cursos de Administração e Curso Superior de Tecnologia em Processamento de
Dados;
•
IPEC – Instituto de Porto Velho de Educação e Cultura, com sede na capital do Estado,
oferecendo os cursos de Pedagogia e Ciências com habilitação em Biologia;
•
FIAR – Faculdades Integradas de Ariquemes, com sede no município de Ariquemes, oferecendo
os cursos de Ciências (licenciatura de 1º grau), Matemática (licenciatura de 1º grau), e
Pedagogia, com habilitações em Magistério, Administração e Orientação Educacional;
•
ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em Ji-Paraná, oferecendo os cursos de
Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia, Informática e Agronomia;
•
FEC – Faculdade de Educação de Cacoal, com sede em Cacoal, oferecendo os cursos de Letras
e Pedagogia com habilitação em Administração e Supervisão Escolar.
•
FECAV – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, com sede em Vilhena,
oferecendo os cursos de Pedagogia e Administração.
•
Faculdades Integradas Maria Coelho Aguiar, com sede em Porto Velho, oferece o curso de
Odontologia.
O que mais impressiona na educação brasileira, e o estado de Rondônia não foge à regra, é a
dimensão da rede escolar. A rede educacional de Rondônia tem hoje, mais de 370 mil alunos.
Caso fossem acrescentados os mais de 15 mil professores e gestores da educação o contingente
estaria em torno de 400 mil pessoas. É um número expressivo: corresponde a um terço da
população total do estado. Há, porém, muitas dificuldades. Segundo dados do Ministério da
Educação, 29.392 crianças rondonienses (11,4% do contingente na faixa de 7 a 14 anos) não
freqüentam a escola.
A tabela que se segue evidencia algumas condições importantes ao fornecer os dados que
informam os anos de instrução da população, a partir de 4 anos de idade, por grupos de idade:
26
Anos de
4 a 9 anos
Estudo
População
%
Sem instrução
56,189
32,0
menos de 1
71,189
39,0
1
28,023
16,0
2
15,410
8,0
3
3,158
2,0
4
335
0,0
5a7
0
0,0
8
0
0,0
12
0
0,0
Ignorado
7,361
4,0
TOTAL
181,665
100,0
10 a 24 anos
População
%
13,860
3,0
10,698
2,0
25,150
5,0
45,414
9,0
65,363
12,0
126,992
25,0
157,184
30,0
56,812
11,0
2,941
1,0
10,814
2,0
515,228
100,0
Mais de 25 anos
População
%
100,174
21,0
5.672
1,0
33,392
7,0
46,321
10,0
45,852
10,0
98,865
21,0
59,570
12,0
61,039
13,0
17,974
4,0
5,399
1,0
474,258
100,0
Ignorado
População
532
225
272
300
339
538
443
225
51
590
3,515
Total
População
%
167.453
16,0
86,194
8,0
83,457
7,0
100,564
10,0
103,414
10,0
194,802
19,0
169,501
16,0
101,358
10,0
20,829
2,0
20,962
2,0
1.048.534
100,0
Fonte: IBGE, contagem da população 1996
Os números da tabela em confronto com os da capacidade escolar instalada impõem uma
conclusão preliminar: o problema educacional de Rondônia não parece residir nas dimensões da
máquina educacional, nem no número de escolas existentes e sim na pouca capacidade de
absorção e retenção do aluno na escola, já que apenas 10% da população escolar estaria em
condições de possivelmente ter iniciado o 2º grau e 2,0% de tê-lo concluído desde que não
houvesse repetência.
RELIGIÃO
A prática de cultos e outras manifestações religiosas é inteiramente liberada em Rondônia, como
em todo o país. No entanto, a Religião Católica Apostólica Romana é a que congrega maior
número de adeptos.
MOEDA
A moeda corrente adotada é o Real (R$), cuja relação com o dólar americano está na ordem de R$
1,87 = US$ 1,00.
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
O Produto Interno Bruto de Rondônia, embora tenha crescido nos últimos vinte anos de forma
acentuada, não fez com que o estado atingisse um nível importante no ranking dos estados
nacionais, embora assuma posição de destaque entre os estados da região Norte.
Segundo dados constantes do Relatório Sócio-Econômico/98 da Tecnosolo/DHV, elaborado para a
SEPLAN/RO, o valor do PIB estadual em 1996, distribuído nas atividades de agropecuária,
indústria e serviços, apresentou-se conforme demonstrado a seguir:
PRODUTO INTERNO BRUTO - 1996
Atividades
R$ milhões
Agropecuária
805,6
Industria
786,6
Serviços
3.591,5
TOTAL
5.183,7
Fonte: TECNOSSOLO/DHV/ SEPLAN/RO
%
15,5
15,2
69,3
100,0
27
Observa-se uma reduzida participação do setor industrial na economia do estado, inclusive abaixo
do valor do produto da agropecuária, ainda mais acentuada quando comparado ao item de
serviços.
Destaca-se o setor de serviços na formação do PIB do estado, em proporção superior a observada
na Região Norte e no resto do país. Esta característica, já registrada em 1985, acentuou-se ao longo
dos 10 anos seguintes.
Em relação à atividade agropecuária, considerando o comportamento cíclico ao longo dos últimos
anos, leva a concluir que deverá manter o mesmo nível de crescimento, ampliando o peso dessa
atividade na economia estadual e regional.
Considerando os valores do PIB por unidades da federação que compõem a região Norte, a
unidade mais importante é o estado do Pará, cujo valor do PIB, em 1996, representava 44,3% do
PIB regional, seguido pelo estado do Amazonas com 25,7% e pelo estado de Rondônia com
14,9%. Ou seja, Rondônia é o terceiro estado em importância, em termos de montante do valor do
produto gerado em 1996, dentre os sete estados que formam a região Norte do Brasil, conforme
mostrado na figura abaixo.
PARTICIPAÇÃO DE CADA ESTADO NO PIB DA REGIÃO NORTE - 1996
Acre
3,1%
Amapá
2,9%
14,9%
5,2% 3,1%
25,7%
Amazonas
Pará
44,3%
Rondônia
Roraima
Tocantins
A análise dos dados do PIB de 1995 e de 1996 quanto à participação dos diversos setores de
atividade econômica é muito importante. Como a variação é por índice percentual é preciso
compreender que aumentando sua participação de 11,1% para 15,5%, a agropecuária na verdade
teve incremento de 39,63%, o mesmo ocorrendo com o setor de serviços que, ao aumentar sua
participação de 67,80% para 69,3% teve, na realidade, uma ampliação de 2,2%. O preocupante é
a performance da indústria que, ao diminuir sua participação de 20,30% para 15,2%, teve na
realidade, uma retração de 82,8% em relação à sua participação na composição do PIB estadual do
ano anterior.
Ano
1985
1986
1987
Composição Setorial do PIB do Estado de Rondônia – Evolução de 1985 a 1995
Valores R$
Composição %
Agropecuário Industrial Serviços
Total
Agropecuário Industrial Serviços
528415
653401
1194424
2.376.240
22.2
27.5
50.3
516142
705227
1486815
2.708.184
19.1
26.0
54.9
589431
749852
1418811
2.758.095
21.4
27.2
51.4
28
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
636118
792401
805681
1080950
1132458
721999
934836
1110276
779527
834420
759777
727953
633364
733638
705343
851640
1505740
1482391
1461169
1628240
1504163
1507116
1612329
1740954
2.921.385
3.109.212
3.026.627
3.437.143
3.269.985
2.962.753
3.252.508
3.702.870
21.8
25.5
26.6
31.4
34.6
24.4
28.7
30.0
26.7
26.8
25.1
21.2
19.4
24.8
21.7
23.0
51.5
47.7
48.3
47.4
46.0
50.9
49.6
47.0
Fonte: IPEA/DIPES – IBGE, Atlas Regional das Desigualdades (1985-95); IBGE, Anuário Estatístico 1992
Nos dados acima se verifica um comportamento relativamente uniforme quanto à participação das
atividades econômicas na composição do PIB do estado, no período de 1985 a 1995, com
pequenas variações percentuais em alguns anos.
Comparando o PIB rondoniense com o da Região Norte e o do próprio país, encontra-se:
PIB
PIB (milhões de R$ constantes de 1995)
Local
Brasil
Região Norte
Rondônia
Ano
1970
160721
3615
166
1980
428258
14922
1228
1990
558350
24645
3027
1995
639377
28374
3702
Fonte: IPEA/DIPES – IBGE, Atlas Regional das Desigualdades (1985-1995)
Dados revisados em 1997; IBGE, Anuário Estatístico de 1992. Valores Corrigidos
A análise dos dados acima indica ser ainda pequena a participação de Rondônia, em termos de
valores absolutos, tanto no PIB da Região Norte quanto no do Brasil.
O PIB per capta médio observado no período de 1985 a 1996 foi de R$ 3.483,57. Considerandose que não houve nenhuma importante mudança na conjuntura econômica do estado nos últimos
anos, acredita-se que o PIB per capta atual tenha crescido 5% em relação à média acima,
passando a ser algo em torno de R$ 3.657,00.
29
CAPÍTULO 2
SETORES PRODUTIVOS
30
31
2.1 AGRICULTURA
Os fatores combinados dos projetos de colonização, do asfaltamento da BR-364 e dos
investimentos federais na região, foram determinantes para que a agricultura de Rondônia passasse
a ter expressividade econômica, a partir de 1970. Estes fatores, aliados à disponibilidade de solos
férteis e de migrantes com grande tradição e vocação rurais fizeram com que a agricultura de
subsistência, praticada inicialmente em Porto Velho e Guajará-Mirim, desse lugar a uma verdadeira
explosão produtiva ao longo da BR-364.
As principais dificuldades para expansão da produção agrícola em Rondônia estão relacionadas
com as condições de comercialização, tanto por diversos aspectos locais, como pelas distâncias aos
grandes centros consumidores, associadas às questões de transporte, armazenagem e apoio
logístico. Ainda assim verifica-se uma constância no crescimento da produção ao longo do tempo,
mesmo com variação de safra de produto a produto, apesar dos inúmeros problemas que afetam a
agricultura regional, que vão da falta de pesquisa até às questões do crédito. Uma visão nos
números da produção de três décadas permite afirmar que a agricultura tende a se firmar em
Rondônia como um de seus setores produtivos.
O quadro abaixo apresenta a evolução dos principais produtos da produção agrícola dos últimos 9
(nove) anos:
Cultura
1989 a
1990 a
1990 (t) 1991 (t)
Algodão Herbáceo
14.493
24.800
Arroz
138.223 140.300
Milho
212.666 218.431
Feijão
73.245
76.851
Mandioca
491.960 496.784
Banana (*)
13.826
16.085
Café
174.233 149.309
Cacau
20.347
22.280
Soja
18.102
5.000
Fonte: IBGE/GCEA/CONAB/SEAGRI
(*) – 1.000 cachos
Produção Agrícola – 1989 a 1998
1991 a
1992 a
1993 a
1992 (t) 1993 (t)
1994 (t)
10.678
24.988
38.275
191.055 209.756
275.028
265.672 306.098
390.272
67.993
85.165
92.567
553.214 579.899
672.921
24.323
23.156
26.084
137.227 149.932
163.552
20.468
20.231
15.839
403
-
1994 a
1995 (t)
27.059
262.436
370.179
81.007
708.605
25.889
171.233
15.871
-
1995 a
1996 (t)
10.219
229.378
376.160
82.589
696.257
23.377
150.896
14.739
-
1996 a
1997 (t)
4.435
229.889
383.138
89.670
677.675
21.188
187.603
11.892
-
1997 a
1998 (t)
3.224
239.728
373.013
92.447
635.004
23.023
189.084
10.145
22.750
Os dados gerais da produção agrícola do estado demonstram que a diversificação da produção
já retirou Rondônia da fase de mera agricultura de subsistência, gerando excedentes exportáveis,
como é o caso do café, cacau, feijão, milho e soja. Assume também importância a produção de
legumes e frutas tropicais. Ressalta-se a tendência uniforme nos níveis de produção, a partir de
1995, exceção apenas à cultura do algodão herbáceo com sensível queda e da soja que durante 5
anos(1993 a 1997) não tem registro de produção. As causas da falta de expansão da produção
agrícola podem ser atribuídas às questões relacionadas à inexistência ou deficiência nas ações de
crédito, do fomento, preços não atrativos e outros fatores conjunturais como armazenagem e
transporte. Acredita-se também que as restrições aos desmatamentos impostas aos produtores
rurais, em consonância com a política do governo federal para o meio ambiente, tenham sido
responsáveis pela estabilização ou ligeira queda na produção agrícola, visto que os custos para o
plantio em áreas recém-desmatadas é muito inferior aos praticados em áreas de desmatamento
antigo, que requerem mecanização e mais mão-de-obra nos tratos culturais.
32
2.1.1 PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS
Os mais recentes dados relativos aos principais produtos agrícolas produzidos em Rondônia estão
condensados no quadro abaixo:
Produto
Arroz
Feijão
Milho
Café
Soja
Ano de Produção – 1998
Produção (Ton)
239.728
92.447
373.013
189.084
22.750
Consumo Interno (Ton)
158.220
17.920
37.301
9.450
-
Fonte: IBGE/GCEA/CONAB/EMATER
Observa-se que há um volume significativo de excedente de café (95%), milho (90%), feijão
(80,6%), e arroz (34%). A produção de soja, ainda pouco expressiva, é integralmente
comercializada para fora do estado. A agricultura de Rondônia, entretanto, ainda não satisfaz
adequadamente seu consumo interno em alguns produtos, além de sofrer algumas outras restrições
que limitam seu poder de competitividade com a produção do Centro Sul brasileiro.
Para melhor compreensão da performance da agricultura rondoniense, em relação ao contexto
nacional e às suas possibilidades, pode-se visualizar o rendimento das principais culturas por meio
do quadro abaixo:
Cultura
Arroz
Feijão
Mandioca
Milho
Soja
Cacau
Café
Brasil
2.414
614
12.769
2.497
2.162
447
1.124
Média Máxima
4.828
1.673
23.136
4.122
2.482
596
1.529
UF
RS
DF
SP
DF
MT
PA
RJ
Rondônia
1.751
582
17.112
1.840
2.246
451
1.211
Fonte: IBGE – Anuários Estatísticos, em kg por hectare.
Pode-se constatar com relação à mandioca, à soja, ao cacau e ao café que a produção rondoniense
supera o índice de produção nacional ficando abaixo apenas dos maiores produtores. Mesmo em
relação ao arroz (-37%), feijão (-5,4%) e milho (-35,7%) a produção em relação à média nacional é
satisfatória.
33
Outro aspecto da produção é considerá-la enquanto culturas anuais ou permanentes relativamente
às áreas colhidas e ao rendimento que oferecem. A evolução desses dados, trabalhados de forma a
permitirem melhor comparabilidade e explicitação estatística, encontra-se a seguir, desde 1980:
Ano
Culturas Anuais
Produção
Área
Rendimento
1980
100.0
100.0
100.0
1981
125.4
110.7
113.2
1982
140.4
129.5
108.4
1983
109.0
94.8
115.0
1984
154.6
155.0
99.7
1985
160.0
153.5
104.2
1986
167.7
174.8
95.9
1987
167.2
183.9
90.9
1988
182.2
197.3
92.3
1989
204.8
215.7
94.9
1990
171.8
167.5
102.5
1991
173.6
176.8
98.2
1992
196.0
208.4
94.0
1993
223.5
227.4
98.3
1994
268.0
272.6
98.3
1995
261.2
243.1
107.5
1996
247.1
230.8
107.1
Fonte: Dados do Anuário Estatístico do IBGE.
Culturas Permanentes
Produção
Área Rendimento
100.0
100.0
100.0
90.7
121.7
74.5
140.4
167.9
83.6
214.9
231.6
92.8
202.7
217.0
93.4
393.4
301.8
130.4
341.2
273.1
124.9
385.4
282.1
136.6
265.8
312.3
85.1
441.5
370.5
119.2
527.3
389.1
135.5
461.5
371.7
124.2
423.9
364.4
116.3
459.6
388.6
118.3
498.1
393.1
126.7
511.8
381.0
134.3
452.4
391.1
115.7
Produção
100.0
114.3
140.4
142.9
170.0
234.6
223.1
236.9
208.9
280.4
285.3
265.6
268.8
298.9
341.5
341.3
312.7
Total
Área
100.0
112.9
137.0
121.6
167.1
182.6
194.1
203.1
219.9
246.1
210.9
215.0
239.0
259.0
296.2
270.1
262.2
Rendimento
100.0
101.2
102.4
117.5
101.7
128.5
114.9
116.6
95.0
113.9
135.5
123.5
112.5
115.4
115.3
126.3
119.3
Estes dados oferecem análise importante à medida que permitem, de forma clara e objetiva, as
conclusões sobre a expressiva evolução da agricultura geral no Estado de Rondônia. Cabe ressaltar
ainda a supremacia das culturas permanentes sobre as anuais, não só no que concerne aos
quantitativos como também relativamente aos percentuais de rendimento. Sintetizando, pode-se
afirmar que:
Rondônia é grande produtor de arroz, gerando inclusive excedente para exportação de mais de
80.000 ton em 1998. Contudo parte do arroz consumido vem de outros estados, em função da
qualidade.
A soja vem se reintroduzindo no Estado pelo chamado Centro-Sul, região de Vilhena e
arredores, onde encontra tipo de solo apropriado à mecanização que esta lavoura exige. Com a
implantação do projeto Hermasa, do corredor de exportação de soja pelo Rio Madeira e da
inclusão de Vilhena no PRODECER – Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o
Desenvolvimento dos Cerrados, a cultura vem tendo forte impulso para se projetar no cenário
estadual. Rondônia dispõe de um milhão de hectares de cerrados, com altitudes variando entre
400 e 600 metros, áreas extremamente apropriadas ao cultivo da soja. A efetivação de uma política
de incentivo para o financiamento do plantio de soja nas regiões de cerrado rondoniense afetará
decisivamente esta cultura que, a curto prazo, deverá se posicionar como uma nova e rentável
produção de cereais para a região, considerando-se a consolidação do corredor de exportação de
grãos, por meio do porto graneleiro de Porto Velho. Apesar das expectativas serem bastante
animadoras, o total de área plantada de soja no estado é de apenas 5.000 ha, em sua quase
totalidade no município de Vilhena.
34
O feijão é totalmente comercializado no prazo máximo de sessenta dias após a colheita sendo
uma parte exportado para vários estados brasileiros. Na entressafra o feijão tem de ser importado
para suprir o abastecimento interno.
A quase totalidade de produção de café é da variedade robusta que é aplicável na mistura da
produção de café solúvel. Assim sendo, quase toda a produção de café de Rondônia é exportada,
em parte para o exterior e o restante para a indústria nacional de café solúvel. Atualmente já se
observa que a área plantada aumentou muito, de forma que se pode projetar para 1999 uma
produção estimada com acréscimo de 40%, perfazendo um total de 264.718 toneladas.
Quanto ao milho não há dados oficiais de consumo porque a quase totalidade da produção do
estado é destinada à exportação, uma vez que sua utilização como ração animal, bem como para a
produção de alimentos humanos, é incipiente em Rondônia. Estima-se o consumo interno em
apenas 10% da produção.
2.1.2 FRUTICULTURA
A fruticultura rondoniense ainda é pouco expressiva, com exceção da banana e citros. A entrada
em funcionamento de algumas indústrias de beneficiamento vem atestando o vigor do incremento
à fruticultura do estado.
A produção de banana estimada para 1999 é de 6.000.000 de cachos. Retirada a parcela de
consumo interno, a quase totalidade do excedente é direcionada para São Paulo. Também são
realizadas vendas pouco significativas para Manaus. Têm ocorrido, entretanto, quedas na produção
nos últimos anos.
A acerola, embora com produção ainda baixa, é destinada ao consumo local por meio das
indústrias caseiras de polpa. Existe uma grande área plantada na região de Jí-Paraná que está em
início de produção e se destinará à produção de polpa e concentrado, com finalidade de
exportação, principalmente.
As tentativas de cultivo do mamão em Rondônia não se têm mostrado viáveis, devido
principalmente a problemas fitossanitários. Embora não se tenha o índice médio de consumo deste
produto, presume-se que toda sua produção é consumida internamente.
O abacaxi, introduzido no Estado a partir de 1994 como cultura comercial, apresenta
características promissoras, já sendo Rondônia praticamente auto suficiente. Sua produção está
sendo destinada ao consumo “in natura”, com possibilidades de aproveitamento em polpas e
concentrados.
A produção de melancia também está apenas se iniciando mas já começa a abastecer parte do
mercado interno. Tendo em vista a boa aptidão dos solos das áreas ribeirinhas, o estado tende a ser
auto-suficiente a curto prazo e, inclusive, deverá ter excedentes para atender outros mercados.
35
Os citros já formam uma cultura com alguma tradição no Estado, destacando-se as regiões de JíParaná, Cacoal e Ariquemes. Sua produção, contudo, ainda está bem abaixo da demanda interna
que é abastecida com a importação de outros estados.
A cultura de cupuaçu é pequena e atende às indústrias caseiras de polpa, com uma parte
destinada à venda dos frutos em feiras livres ou mercados. Esta é outra cultura que tende a se
expandir.
A lavoura de cacau teve o seu processo de implantação e desenvolvimento em Rondônia no
início de 1971, respaldado em estudos realizados pela CEPLAC que apontavam a viabilidade da
lavoura nesta região. A partir de 1986 o mercado internacional começou a apresentar tendências
de declínio e o preço médio da tonelada sofreu baixa significativa variando de US$ 2.500/ton para
até US$ 800/ton. A produção de cacau em Rondônia na safra de 1998 alcançou o montante de
10.145 ton, totalmente destinada a outros mercados, tendo em vista não existir nenhuma indústria
de beneficiamento do produto no Estado. O aumento da produção de amêndoas secas de cacau
possibilita a instalação de indústrias de transformação (manteiga e torta de cacau), tendo como
conseqüência a instalação de pequenas indústrias de chocolates, doces, balas, etc. A produção
atual, aliás, já comporta a instalação de uma unidade industrial de pequeno porte capaz de
processar até 10.000 ton de cacau/ano. Dando continuidade ao apoio a esta cultura, no final do
ano de 1998, a CEPLAC, lançou um programa de desenvolvimento da cacauicultura de Rondônia,
com um período de abrangência de cinco anos (1999 a 2003), onde contempla: a) recuperação de
12.000 ha de cacauais com alta incidência de vassoura-de-bruxa, reintegrando dessa forma, ao
processo produtivo cerca de 2400 (dois mil e quatrocentos) produtores, gerando 6.000 empregos
diretos e 24.000 empregos indiretos, proporcionando uma receita bruta anual de R$ 28,8 milhões;
b) implantação de 15.000 ha de novos cacauais, priorizando a pequena produção familiar com o
envolvimento de aproximadamente 5.000 famílias, gerando cerca de 10.000 empregos diretos.
Com este trabalho de expansão e de recuperação de áreas de cacau, o Estado de Rondônia
proporcionará à indústria, nos próximos anos, uma produção em torno de 40.000 ton/ano.
POLPAS E CONCENTRADOS DE FRUTAS
A indústria de polpas de frutas está bastante disseminada no estado sob a forma predominante de
pequenos equipamentos caseiros, destinados à produção para o consumo local, na maioria dos
casos adstritas às próprias cidades onde estão instaladas. Mais recentemente, com o financiamento
de setecentos produtores na região de Jí-Paraná para o plantio de acerola, abacaxi, maracujá,
goiaba, coco-da-bahia, mamão e cupuaçu, instalou-se uma agroindústria de beneficiamento de
frutas em Ji-Paraná, a FRUIT-RON, com capacidade para produzir até 1.000 ton/mês de suco
concentrado e integral, tendo exportado 137 ton de suco de acerola, em 1998.
36
2.1.3 OUTRAS CULTURAS AGRÍCOLAS
A oferta atual de legumes e verduras de Rondônia é incipiente, sendo o Estado importador desses
produtos. Contudo, a recente experiência bem sucedida levada a efeito em Vilhena, com a
“plasticultura”, que já começa a se difundir por outros municípios, é de se prever que a cultura de
legumes e verduras possa vir a ter um importante papel no quadro produtivo, substituindo
importações e até mesmo gerando excedentes. Abrem-se novas perspectivas com a implantação de
novos projetos em Porto Velho, através da produção de alface pelo processo de hidroponia, com
custos acessíveis, com vistas ao atendimento do mercado de Manaus.
A mandioca é um produto que vem diminuindo sua produção, tendo atingido o total de 635.
004 ton em 1998, que somente supre as necessidades internas, não havendo excedentes
exportáveis. A fabricação caseira de farinha e a alimentação animal e humana são suas principais
destinações. Não existe média de consumo da mandioca “in natura”, mas há que se ressaltar que
são importadas pequenas quantidades de farinha dos estados do Acre e Paraná.
Quanto ao algodão a produção vem caindo desde 1995, quando alcançou um total de 27.062
ton, passando para 10.219 ton em 1996, 4.435 ton em 1997 e 3.224 ton em 1998, numa evidente
demonstração da sua insignificância para a economia do estado, apesar de campanha de incentivo
implementada pelo governo estadual, em anos anteriores, inclusive induzindo o setor privado a
instalar indústrias de beneficiamento no interior do estado. Há que se registrar que os preços estão
competitivos no momento, sugerindo incrementos no plantio e beneficiamento do algodão.
2.2 PECUÁRIA
A pecuária bovina de corte e leite vem se desenvolvendo com grande rapidez a partir dos anos 80.
A criação de suínos, aves, ovino e caprinos tem crescido ainda que não nos índices do rebanho
bovino como atesta o gráfico:
Evolução do Rebanho Bovino de Rondônia
Em 1.000 cabeças
6000
5.000
5000
1985
4.441
4000
1990
3000
1.719
2000
1000
1995
764
1998*
0
Fonte: CEPA/RO - Emater/RO - Anuário Estatístico Agropecuário 1995
* - Estimativa - FIERO
37
Já o quadro seguinte mostra o crescimento do rebanho bovino, suíno e produção de aves em
Rondônia, no período de 1995 a 1998.
Animais
Bovino
Suíno
Aves
Produção de Animais – 1995 à 1998
N.º de cabeças
1995
4.440.967
926.150
5.283.649
1998 *
5.000.000
1.065.073
5.917.686
Fonte: Anuário Estatístico
* - Estimativa FIERO
A pecuária foi a atividade do setor primário que mais se expandiu nos últimos anos no Estado,
especialmente a bovina, que hoje se apresenta como plenamente capaz de satisfazer o consumo
interno e ainda oferecer excedentes exportáveis. A pecuária de corte possui nível tecnológico mais
elevado que a pecuária de leite e tem evoluído mais rapidamente junto com a expansão das áreas
de pastagens, contra uma estagnação, até mesmo redução de áreas de lavoura.
A pecuária de leite se desenvolveu mais nas áreas de pequenas e médias propriedades, como
fator de agregação de renda aos agricultores tradicionais e se caracteriza pelo seu baixo nível
tecnológico e baixa produtividade. No entanto, a grande quantidade de leite produzida no estado
tem provocado a expansão da indústria de laticínio.
A avicultura é pouco expressiva e insuficiente para atender à demanda local, em decorrência da
falta de competitividade com a produção originária do Sul do país, em função da dependência na
importação do componente protéico da ração animal.
A produção de suínos, ovinos e caprinos ainda é atividade pouco representativa no estado,
quer pela falta de estímulo e incentivo, quer pela baixa demanda de consumo, em função do
hábito alimentar da população.
2.2.1 PRODUÇÃO DE CARNE BOVINA
Em decorrência da expansão da pecuária em Rondônia, em particular do rebanho bovino, a
produção de carne de gado já atingiu patamares de auto-suficiência e os frigoríficos em operação
se voltaram para a exportação, sendo São Paulo e Manaus os principais mercados compradores.
Estes produtos, por sua importância relativa na pauta de produtos exportados por Rondônia,
merecem uma análise mais detalhada de sua oferta, por se apresentarem como os de maior
potencial de resposta imediata ao atendimento de eventuais demandas de comercialização
externa.
A indústria de abate de bovinos em Rondônia é constituída por 06 (seis) frigoríficos localizados em
Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Todos se encontram
regularizados junto ao Serviço de Inspeção Federal - SIF e, portanto, aptos a comercializarem com
outros estados e exportar para outros países. Estão entrando em funcionamento mais dois outros,
localizados nos municípios de Candeias e Jaru.
38
Considerando-se um desfrute de 15% sobre o total do rebanho bovino, há uma disponibilidade de
750.000 cabeças de gado por ano. Deste total, 634.000 cabeças são destinadas ao abate nos
08(oito) frigoríficos e as 116.000 cabeças restantes se destinam ao abate em pequenos abatedouros
(61.000) e ao comércio de gado em pé (55.000), para fora do Estado.
O quadros que se seguem, mostram a produção de carne e seus derivados, em 1998, o
correspondente valor agregado, bem como o seu destino.
Resumo Descritivo da Produção de Origem Bovina em Rondônia de 1998.
Produto
Carne s/ Osso
Carne c/ Osso
Estômago (Bucho)
Coração
Língua
Rim
Pulmão
Rabo
Fígado
Miúdos
Couro Salgado
Farinha de Carne e Osso
Charque
Produtos Diversos
TOTAL
Preço R$/Kg
3,00
1,93
0,55
0,80
1,00
0,30
0,30
2,50
1,10
0,37
0,91
0,25
2,70
0,82
16,53
Produção (ton.)
5.212,88
293.032,66
2.930,32
700,32
647,60
405,70
514,02
901,28
2.916,00
799,16
21.572,00
12.596,16
869,18
6.829,87
349.927,15
Valor (R$ 1.000)
15.638,64
565.553,03
1.611,67
560,25
647,60
121,71
154,20
2.253,20
3.207,60
295,68
19.630,52
3.148,04
2.346,78
5.600,49
620.769,41
Fonte: Pesquisa FIERO
2.2.2 PRODUÇÃO DE CARNE SUÍNA E DE AVES
O consumo de carne suína “in natura” na Região Norte não apresenta índices significativos. No
entanto deve se observar que seus derivados (salsichas, lingüiças, fiambres, salames, etc.)
representam itens importantes nos hábitos alimentares desta mesma região. Embora pequeno, o
rebanho suíno de Rondônia, com 926.150 cabeças, atende à demanda interna. Os produtores
especializados são em número reduzido, o que impede a expansão de uma indústria de
embutidos, hoje em sua maior parte, de caráter artesanal e doméstico.
A avicultura de corte no estado também é bastante limitada, tendo maior importância nas
regiões de Ji-Paraná e Cacoal que representam mais de 60% da produção total. Presume-se que
tal atividade não tenha ainda prosperado por fatores tais como: clima, custos de insumos,
inexistência de tecnologia apropriada para a região e concorrência dos grandes frigoríficos do Sul
do país. Contudo, um projeto de avicultura de corte, em fase de implantação no município de
Espigão D’Oeste, que deve entrar em funcionamento no final de 1999, prevê um abate inicial de
5 mil aves/dia, evoluindo para 50 mil na fase final, o que reverterá o quadro da avicultura de corte
no estado.
39
Destino da Produção de Carne Bovina e Derivados - 1998
(Amostragem com base em 315.313 bovinos abatidos)
Destino/
Carne c/
Carne s/ Pulmão Língua
Fígado
Localidade
Osso (kg)
Osso (kg)
(kg)
(kg)
(kg)
Acre
Amazonas
Bahia
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do
Sul
Minas Gerais
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do
Norte
Rio Grande do
Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
TOTAIS
Excedente para
Exportação
45.948.596
850.259
686.628
406.986
269.693
2.357.556
1.138.534
Estômago
(kg)
Miúdos
(kg)
Cauda
(kg)
207.387 151.713
67.272
12.142
2.570
14.764
-
Coração
(kg)
Rins
(kg)
168.337
300
26.979
-
13.279
9.228
12.166
Charque
Pele de
Farinha de
(kg)
Bovino (kg)
Carne/
Osso (kg)
38.310
98.790
905
287.000
869.034
13.500
361.130
82.870
Produtos
Diversos
(kg)
145.178 143.141 156.514
3.022
1.581
60.565
2.046
5.040
3.817
-
643.229
41.987
2.404
1.109
63.541
-
545.533
70.457
26.276
-
4.747.527
46.978
2.064.838
35.700
665.291
2.688
499
66.638
9.187
187.269
7.128
184.429
5.636
60.865
82.298
1.104
218
-
278.700
331.310
-
162.480
1.813.180
27.050
-
19.890
-
317.612
-
-
-
-
3.094
-
-
-
-
-
-
-
-
62.230.009
15.100
24.100
25.391.323 1.712.246
96.477
8.849
98.574
-
425.442
83.838
331.132
191.639
54.864 125.808
3.564
61.354
7.575
122.853
23.013
137.955
30.013
297.497
-
7.008.223
332.453
844.520
754.162
897.960
581.034
27.000
2.403.008
57.300
1.466.714
23.510
5.001.152
146.516.339 2.606.442 257.018 323.806 1.458.006 1.359.688
399.588 450.649
350.161
202.859
434.597 10.780.437
6.295.082
6.829.874
84.286.330 2.591.342 160.541 225.232 1.032.564 1.028.556
344.724 334.841
227.308
64.904
137.100 10.447.984
5.714.040
5.363.160
Fonte: Dados fornecidos pela Delegacia Federal da Agricultura – DFA
40
2.520
12.273
25.580
82.845
138.090
2.2.3 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS
No final da década de 70, visando induzir o crescimento da produção de leite na região, o governo
do então território instalou duas indústrias de beneficiamento de leite “in natura”, sendo uma na
capital Porto Velho e outra no município interiorano de Ouro Preto do Oeste. Em seguida iniciouse a produção de queijo e manteiga. A partir daí, deflagrou-se o processo de instalação de novas
indústrias em Rondônia, aproveitando as vantagens de uma região produtora de leite com imenso
potencial de crescimento. Este processo possibilitou que, em pouco mais de dez anos, se
implantassem cerca de 44 indústrias de grande, médio e pequeno portes. Existem hoje em
Rondônia 57 (cinqüenta e sete) indústrias de laticínios, todas voltadas para a produção de queijos e
leite pasteurizado, inclusive com a produção do leite tipo Longa Vida, por uma delas. Esta última
iniciativa permitirá que Rondônia ingresse no mercado brasileiro desse produto, que requer alto
nível de investimento e utilização de moderna tecnologia.
41
O conjunto dessas empresas de laticínios, conforme quadro abaixo, tem uma capacidade
instalada para a industrialização de 1.717.855 litros de leite/dia.
Empresas de Laticínios do Estado de Rondônia – 1998
Localização
Nova Esperança
Porto Velho
Santa Beatriz
Porto Velho
Laticínios Arilac
Ariquemes
Laticínios Frio Bom Ltda.
Cacaulândia
Laticínio Asa Branca
Machadinho Doeste
Laticínio Danny
Montenegro
Laticínio Arilac
Rio Crespo
Teixeiralat Ind. Laticínios ltda.
Jaru
Inlaron – Ind. de Lat. de Rondônia
Jaru
Ind. De Laticínio Jarú ltda.
Jaru
Monte Verde
Jaru (Tarilândia)
Inlaron – Ind de Lat. de Rondônia
Jaru (Tarilândia)
Laticínio Ouro Minas
Ji-Paraná (Rondominas)
C.J.I. Flor de Rondônia
Ji-Paraná (Nova Londrina)
Laticínio Boa Vista
Ji-Paraná
Laticínio Monte Verde
Mirante da Serra
Yolat Com. Prod. Aliment. Ltda.
Ouro Preto D’Oeste
Laticínios Flor de Rondônia
Presidente Médici
Laticínios Flor de Rondônia
Distrito de Presidente Médici
Canaã – Ind. de Laticínios Ltda.
Teixeirópolis
Laticínio Urupá Ltda.
Urupá
Inlaron Ind. de Latic. Ltda
Vale do Paraíso
Laticínio Fribom
Alvorada D’Oeste
Laticínios Nova Brasilândia
Nova Brasilândia D’Oeste
Laticínios Guaporé
São Miguel do Guaporé
Laticínios Alta Floresta
Alta Floresta D’Oeste
Inlaron – Ind. de Lat. Rondônia Ltda.
Cacoal
Laticínios Nova Esperança
Espigão D’Oeste
Laticínios Canelinha
Espigão D’Oeste
Laticínios Vale do Oeste
Cacoal
Laticínios Cacoal
Ministro Andreazza
Laticínios Esperança do Oeste
Ministro Andreazza
Laticínios Presidente Médici
Ministro Andreazza
Laticínios Rolim de Moura Ltda.
Rolim de Moura
Laticínios Santa Luzia
Santa Luzia D’Oeste
Laticínios Porto Belo
Santa Luzia D’Oeste
Laticínios Rolim de Moura
Santa Luzia D’Oeste
Laticínios Pimenta Bueno
Pimenta Bueno
Laticínios Cerejeiras MULTI-BOM
Cerejeiras
Laticínios Colorado MULTI-BOM
Colorado D’Oeste
Laticínios Realeza
Colorado D’Oeste
Queijo Bela Rose
Colorado D’Oeste
Laticínios 2 Irmãos Ltda.
Monte Negro
Canaã Ind. de Laticínios Ltda.
Ji-Paraná
ICLA – Ind. Com. de Lat. Alvorada Ltda.
Alvorada D’Oeste
Canaã Ind. de Laticínios Ltda.
Ji-Paraná
Laticínios Sempre Bom Ltda.
Cerejeiras
Parmalat Ind. e Com. de Laticínios Ltda.
Ouro Preto
Parmalat Brasil S/A Ind. de Alimentos
Ouro Preto
Canaã Ind. de Laticínios Ltda.
Santa Luzia
Canaã Ind. de Laticínios Ltda.
Presidente Médici
Ind. De Laticínios Samira Ind Com. Ltda.
Ouro Preto
Inlaron – Ind. de Lat. de Rondônia Ltda.
Gov. Jorge Teixeira
Inlaron – Ind. de Lat. de Rondônia Ltda.
Jaru
Laticínios Cabixi Ltda.
Cabixi
Laticínios Vale do Guaporé Ltda.
Ji-Paraná
Laticínios Itapirema Ltda.
Ji-Paraná
Empresa
Total da capacidade instalada
Capacidade/dia
8.000
20.000
30.000
30.000
4.000
5.000
30.000
80.000
35.000
100.000
30.000
80.000
20.000
3.500
20.000
5.000
100.000
25.000
18.000
70.000
70.000
70.000
20.000
10.000
15.000
20.000
50.000
1.500
4.000
40.000
5.000
3.000
2.000
100.000
7.000
40.000
100.000
30.000
80.000
20.000
1.500
2000
5.000
10.000
38.355
10.000
15.000
5.000
40.000
20.000
30.000
90.000
15.000
15.000
10.000
5.000
5.000
1.717.855
Fonte: DFA – Delegacia Federal da Agricultura
42
A produção do leite em Rondônia é alta, embora com pequena média, em torno de 45 litros/dia
por produtor. O grande número de produtores no estado faz com que o volume total produzido
atinja níveis significativos, o que explica a implantação desse número de indústrias, que já
representa uma parcela razoável da oferta de queijos no mercado nacional. A produção de leite em
Rondônia no ano de 1998, foi da ordem de 292.871.671 litros, segundo dados fornecidos pelo
DFA – Delegaria Federal da Agricultura, baseado no controle junto aos laticínios. No entanto,
considerando-se a produção de pequenos produtores em localidades mais isoladas, ou cujo
volume não compense a comercialização para os laticínios, estima-se que a produção geral do
estado seja da ordem de 340 milhões de litros por ano. A capacidade anual de processamento das
indústrias instaladas em Rondônia, no entanto, ainda registra uma ociosidade de cerca de 50%. É
válido observar que a qualidade do rebanho leiteiro é em geral boa, mas a falta de tratos
adequados não permite que se obtenham maiores índices de produtividade. Segundo pesquisa
junto ao segmento, 75% do leite produzido é destinado à indústria, e 25% para o consumo “in
natura” e fabricação de queijo caseiro. Deste total destinado à indústria, aproximadamente 10% é
usado na pasteurização e os 90% restantes na fabricação de queijo, manteiga e bebidas lácteas.
O quadro abaixo apresenta os principais produtos derivados do leite e o total produzido em 1998:
Produto
Leite Pasteurizado tipo C
Leite Esterilizado
Manteiga e Creme
Queijo Mussarela
Queijo Diversos (ricota, prato, provolone)
Bebida Láctea
Unidade
L
L
Kg
Kg
Kg
L
Quantidade
3.411.631
20.700.512
1.000.023
26.231.669
1.575.985
223.404
Fonte: DFA – Delegacia Federal da Agricultura
Dos produtos obtidos pela indústria de laticínios apenas os queijos requerem ações mais complexas
para comercialização, uma vez que o leite pasteurizado, por suas características de baixa
durabilidade, é quase totalmente comercializado no mercado local. Portanto, à medida em que a
produção de leite seja incrementada e a demanda do mercado requeira a expansão da produção,
o setor não exige novos investimentos em instalações industriais.
43
O quadro seguinte indica o destino dos produtos da indústria de laticínios de Rondônia:
Destino da Produção de Laticínios – 1998
Leite
Leite
Manteiga
Queijo
Outros
Past. “C” (l)
Esteril. (l)
(kg)
Mussarela
Queijos (kg)
(kg)
Acre
60.640
Amapá
607
Amazonas
2.244.602
61.050
388.583
346.770
Bahia
21.900
11.609
9.496
Ceará
5.899
Distrito Federal
2.071.888
24.079
Espírito Santo
321
Goiás
1.618.368
Mato Grosso
1.503.360
Mato Grosso do Sul
229.440
Minas Gerais
30.230
76.091
23.371
Pará
57.559
920.268
24.107
Paraná
252.482
Pernambuco
5.492
Rio de Janeiro
5.525
223.591
12.502
Rio Grande do Norte
5.652
Rio Grande do Sul
149.760
8.000
33.095
600
Rondônia
2.979.046 12.637.539
57.693
393.397
67.190
Roraima
6.019
Santa Catarina
1.955
São Paulo
98.790
60.640 546.794 23.003.296
997.711
TOTAL
3.077.836 20.515.597 849.712 25.335.072
1.498.790
Excedente p/ Exportação
98.790
7.878.058 792.019 24.941.675
1.431.600
Fonte: Dados fornecidos pelo DFA
Estado
Bebida
Lactea
(kg)
210.857
210.857
-
Com base nos dados acima, verifica-se que a composição da produção de derivados do leite está
assim constituída: 52,11% de queijo mussarela e outros; 45,82% de leite pasteurizado e
esterilizado; 1,65% de manteiga e 0,42% de bebida láctea. Constata-se um volume considerável
de excedente da produção que hoje é comercializado em 21 estados brasileiros. Do total geral por
produto, são comercializados fora do estado 44% (7.976.848 litros) da produção de leite
industrializado, 98% (26.373.275 kg) de queijos; e 73% (792.019 Kg) de manteiga. Evidencia-se
ainda que o grande mercado consumidor é o estado de São Paulo que absorve 89% (24.001.007
Kg) de queijos e 64% (546.794 Kg) de manteiga. Do total passível de venda em outros estados, o
mercado da cidade de S. Paulo absorve a quase totalidade da produção, quer para consumo
próprio, quer para revenda para as demais regiões do país. Parte desse “passeio do produto” é
conseqüência do sistema de transporte e comercialização que exige caminhões frigorificados
somente disponíveis no mercado de fretes, na configuração de carretas de 25 toneladas, enquanto
os grandes atacadistas se encontram na cidade de São Paulo. A predominância desse mercado
decorre ainda do fato de grande parte dos laticínios de Rondônia ser de propriedade de
empresários paulistas que mantém naquela região estrutura de comercialização atacadista como
câmaras frias para estocagem, sistema de distribuição e equipes de vendas.
44
2.3 PISCICULTURA
A Amazônia brasileira possui grande potencial para produção de peixes de água doce, quer em
criatórios naturais em lagos e rios, quer no desenvolvimento da piscicultura racional por meio de
criadouros que contemplam desde a produção de alevinos, passando pela recria, até alcançar o
produto final pronto para consumo. Esta atividade, inibida talvez pela produção natural, somente
há alguns anos vem sendo encarada pelos empresários como importante, não só por questões
ambientais, mas por ter demonstrado capacidade de oferecer retorno aos investimentos. O
mercado para exportação é extremamente promissor desde que haja regularidade na oferta e
atendimento aos padrões requeridos de qualidade. A qualidade do peixe produzido em cativeiro
exige a utilização de ração apropriada que evita excesso de gordura e de técnicas específicas de
criação.
A produção de alevinos, considerada a fase mais delicada do processo, já conta com oito
produtores, sendo dois registrados no IBAMA e seis informais que podem oferecer ao mercado
cinco milhões de unidades/ano das espécies mais comuns criadas no estado: tambaqui, tambacu,
pacu, curimatá e carpa. Outro projeto, já em fase final de implantação, agregará a essa oferta
potencial, mais um milhão/ano de alevinos, inclusive aumentando o número de espécies, pois
pretende oferecer também o matrinxã, o pintado, o jundiá e a jatuarana. Segundo estudos
realizados pelo CNPQ-MICT em 1996, o estado já contava com 360 produtores, com espelho
d’água médio de 5.000 m² e com uma produção estimada de 360 a 400 ton/ano. Em 1998 a
produção foi superior a 500 ton.
Quanto ao mercado, o consumo “per capita” do estado situa-se em torno de 9 kg/ano, o que para
uma população de 1,3 milhão de habitantes se traduz numa demanda de 11.700 ton/ano. O
abastecimento é feito pela pesca artesanal e pela importação de regiões próximas, principalmente
do estado do Amazonas. Considerando-se a produção de 500 ton em cativeiro, em 1998, percebese que ainda é muito pequena a parcela de atendimento à produção local em relação à demanda
de consumo, o que justifica a forte tendência de expansão que se observa no setor.
2.4 EXTRATIVISMO
2.4.1 – EXTRATIVISMO MINERAL
Com exceção da madeira e da extração de cassiterita em Bom Futuro o extrativismo – que marcou
toda a história de Rondônia – perdeu nos dias de hoje qualquer sentido verdadeiramente
econômico. Borracha, castanha do Pará, pau-rosa, ipeca, copaíba, ouro, que foram todos itens
importantes na pauta de exportações de Rondônia até há algumas décadas atrás, representam
pouco atualmente..
45
A garimpagem de cassiterita na jazida de Bom Futuro deu origem a pequenas empresas
mineradoras que utilizam processos mecanizados e que mantém atividade produtiva. Contudo, a
exploração das jazidas de Pitinga/AM, aumentando a oferta do produto, somando-se à queda dos
preços internacionais, constituem os principais fatores responsáveis pela drástica redução da
atividade extrativa mineral no estado, por parte das grandes empresas mineradoras. A extração de
ouro, que já teve grande importância, é hoje totalmente insignificante.
A exploração de minerais não metálicos, tipo areia, argila e cascalho, é feita em grande parte pela
economia informal, tendo significativa importância social. Há importante ocorrência de rochas
graníticas com elevado valor de mercado, para uso na construção civil.
A mineração de calcário dolomítico, em Pimenta Bueno, com capacidade para 50.000 ton/ano,
representa um importante insumo agrícola na correção da acidez do solo, característica
predominante em grandes áreas da Amazônia.
INDÚSTRIA DO GRANITO E PEDRAS ORNAMENTAIS
O beneficiamento industrial de granito em Rondônia já desponta como realidade a partir da
instalação de uma indústria no município de Ji-Paraná, com investimentos iniciais da ordem de R$
12 milhões, com previsão final de R$ 30 milhões. Tendo iniciado a produção em final de 1997,
produz atualmente 7.000m2 /mês, devendo alcançar 21.000m2/mês quando em plena produção.
Do total produzido 70% se destina ao mercado nacional (Centro e Sul do país) e 30% para
exportação (Estados Unidos).
Embora o potencial das jazidas de granito do estado não esteja perfeitamente dimensionado, a
ocorrência desse minério em vários municípios como Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná,
além de outros, permite afirmar que o suprimento dessa matéria prima para a indústria está
assegurado por muitas décadas. Por outro lado, o granito encontrado em Rondônia em forma bruta
é de excelente qualidade, apresentando várias tonalidades e, por conseguinte, atendendo a
exigência de diversos mercados. Estudos preliminares de composição de custos de produção
sinalizam uma redução do preço final do produto por volta de 30%, se cotejado com similares
oriundos de outros estados. Constata-se que ainda existe espaço para novos investimentos no setor,
dada a quantidade, qualidade e diversificação dos tipos de matérias-primas existentes no estado.
INDÚSTRIA DO ESTANHO
Com duas décadas de atraso em virtude da deficiência de energia no estado, surgem as primeiras
indústrias de transformação de cassiterita. A partir de 1994 as primeiras tentativas foram feitas no
sentido de viabilizar algumas unidades em Porto Velho (2), Candeias do Jamari (1), Vilhena (1) e
Ariquemes (2). Atualmente apenas uma destas, localizada no município de Ariquemes, está
processando 5.760 ton/ano de cassiterita, obtendo uma produção anual de 3.480 ton de estanho,
muito abaixo de sua capacidade instalada.
A produção anual de cassiterita no estado é de 14.400 ton. Depreende-se, pois, que apenas 40%
do minério produzido vem sendo processado pela indústria local, restando portanto 8.640 ton/ano
que são destinadas para outros estados.
46
O custo da energia elétrica, que representa mais de 40% dos custos totais de produção, foi
diagnosticado como o grande responsável pelo insucesso da maior parte das indústrias e como fator
impeditivo do aumento da produção da que hoje ainda está em operação. Atualmente só se
produz no estado o estanho puro, em lingotes de 50 kg.
Os produtos derivados do estanho utilizam tecnologia de amplo domínio podendo ser produzidos
por empresas de pequeno e médio portes, portanto, compatíveis com a economia de Rondônia.
Resolvido o problema energético, abre-se a possibilidade de investimentos para a verticalização do
setor como: fabricação de soldas, produtos químicos, ligas metálicas especiais e também artesanato
em estanho. Quanto a este último segmento, os produtos daí derivados representam parcela
significativa de renda e empregos na região de São João Del Rey, no estado de Minas Gerais, cuja
matéria prima é adquirida em Rondônia.
2.4.2 – EXTRATIVISMO VEGETAL
O extrativismo vegetal, que por meio da madeira ainda é uma importante atividade econômica do
Estado, vê-se ameaçado por uma série de restrições impostas por vários organismos federais e lida
com dificuldade de reposição dos recursos naturais considerando-se as possibilidades e tendências
de esgotamento, conforme quadro que se segue:
Ano
1980
1985
1990
1995
Extrativismo Não-Madeireiro
Açaí
Borracha Castanha
(ton.)
(ton.)
(ton.)
26
2849
1201
47
5161
563
65
6105
1472
416
2261
789
Palmito
(ton.)
20
27
100
59
Extrativismo Madeireiro
Madeira
Lenha
Carvão
(1000m³)
(1000m³)
(ton.)
307
37
2839
1320
814
1757
1641
961
877
1457
448
553
Fonte: IBGE – Produção de Extração Vegetal e de Silvicultura
Observe-se, à exceção do Açaí, cuja progressão ao longo dos anos tem sido sempre crescente, que
todos os demais apresentam queda, evidenciando um esgotamento da produção extrativista
vegetal. A borracha, cuja produção máxima foi de 7890 ton em 1988, apresenta queda sensível, o
mesmo ocorrendo com a castanha relativamente a 1990, sua maior produção. O palmito,
excluindo-se os anos de 1988, 1989 e 1990 onde sua produção atingiu mais de 100 ton mantémse na sua média dos outros anos. O extrativismo madeireiro, por sua vez, teve de 1986 a 1989 seu
pique máximo, obtendo uma média de 2583 m3.
Com relação aos produtos do extrativismo vegetal não madeireiro pode-se fazer mais alguns
registros: em que pese a produção de castanha em Rondônia não ter agregado valores decorrentes
do seu beneficiamento, o Brasil é o segundo exportador mundial, batido apenas pela Bolívia e
seguido do Peru, os dois outros maiores produtores. A grande aceitação do palmito vem
estimulando a cultura da pupunha que oferece um palmito de boa qualidade e ampliando as
margens de contato da agricultura com o extrativismo que tem favorecido o surgimento de algumas
outras formas econômicas “híbridas”.
Destaque-se como valores da produção extrativa vegetal não-madeireira, no ano de 1996, os dados
constantes dos quadros que se seguem:
47
Produção extrativa vegetal não madeireira - 1996
Produto
Valor a nível de Produtor
R$
%
Borracha
390.889
25,2
Castanha-do-Pará
527.383
34,0
Palmito
475.287
30,7
Açaí
156.797
10,1
TOTAL
1.550.356
100,0
Valor Total
R$
480.793
870.182
557.817
259.474
2.168.266
%
22,2
40,1
25,7
12,0
100,0
Fonte: Tenosolo – DHV (Pesquisa de Campo)
O setor extrativista não madeireiro vem perdendo importância econômica ao longo dos anos em
que pese possuir, ainda, potencial a ser considerado.
2.4.3 – EXTRATIVISMO MADEIREIRO
INDÚSTRIA MADEIREIRA
A indústria madeireira em Rondônia, devido ao seu caráter pioneiro, típico das novas áreas de
ocupação e de colonização, assumiu um papel histórico, uma vez que contribuiu, ao lado das
atividades extrativas minerais e agropecuárias, para a formação e o desenvolvimento de muitos
municípios. Entretanto, as pressões internacionais sobre a ocupação da Amazônia e os modelos
adotados para a exploração dos recursos naturais, além das alterações ocorridas na legislação
ambiental brasileira, foram fatores que exerceram influências marcadamente restritivas à
manutenção das atividades madeireiras na região.
O segmento vem perdendo o seu nível de importância em relação à economia do estado,
principalmente se considerada a posição alcançada até 1989. Os dados obtidos nos trabalhos de
pesquisa do Cadastro Industrial 98 - FIERO/SEBRAE/RO sinalizam para uma queda vertiginosa de
alguns segmentos do setor madeireiro nos últimos dez anos. Todavia essa atividade ainda é muito
significativa para a economia do Estado, por ser grande empregadora de mão-de-obra e importante
geradora de renda e tributos. Em decorrência das dificuldades vivenciadas, o setor foi induzido a
buscar outras alternativas de exploração das madeiras denominadas "brancas", abundantes em todo
o Estado, principalmente na produção de laminados e compensados. Tal fato se constituiu em
importante evolução para o setor pela verticalização e diversificação da produção e pela
introdução de novas tecnologias, possibilitando a instalação de algumas grandes empresas que,
individualmente, empregam até 500 operários.
Em 1989 Rondônia contava com 2.293 indústrias em funcionamento. Deste total, 1.182 (51,5%)
eram da atividade madeireira, incluídas as indústrias moveleiras. Em 1994, em levantamento
realizado pela FIERO, o segmento madeireiro detinha um total de 1.171 indústrias, incluídas as
movelarias, o que representou uma redução de 0,94%, sendo que a participação da atividade
representava 34,53% do total de estabelecimentos industriais. Quando comparado ao resultado de
1997, nota-se que houve um crescimento da atividade madeireira, incluindo-se a indústria
moveleira, da ordem de 4,44%. Esta elevação deve-se essencialmente ao crescimento quantitativo
do segmento moveleiro.
48
A distribuição das indústrias madeireiras nos principais municípios é a seguinte: Ariquemes (73), JiParaná (48), Porto Velho (39), Rolim de Moura (29), Pimenta Bueno (24), Ouro Preto D’Oeste (15),
demais municípios (390), totalizando 685 indústrias.
Ao analisar o segmento madeireiro, no período 1989-1997, conforme o quadro que se segue,
verifica-se uma tendência crescente para a sua verticalização. Enquanto a atividade de
desdobramento diminuiu em 601 indústrias, com uma redução de 76,95%, as demais atividades
de produção apresentaram crescimento, como as de fabricação de estruturas de madeira e artigos
de carpintaria (12,87), artigos diversos da madeira (394,28), chapas e placas aglomerados (385,71)
e móveis em geral(411,57).
Atividades do Segmento Madeireiro – Comparativo 1989/1997
Atividades
Desdobramento de Madeira
Fab. de Estrutura de Madeira e Art. de Carpintaria
Chapas e Placas de Mad. Aglomerada e Compensada
Artigos Diversos de Madeira
Fabricação de Móveis
TOTAL
N.º de Indústrias
1989
1997
781
180
264
298
7
34
35
173
95
486
1.182
1.171
Variação
N.º de Ind.
-601
34
27
138
391
-11
%
(76,95)
12,87
385,71
394,28
411,57
(9,30)
Fontes: Banco de Dados do Cadastro Industrial de Rondônia 87 – FIERO
Banco de Dados do Cadastro Industrial de Rondônia 98 – FIERO/SEBRAE/RO
A redução havida nas atividades de desdobramento, e o crescimento das atividades mais
verticalizadas, como a de fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintaria e a indústria
moveleira, que apresentou um crescimento de quase duas vezes e meia em relação a 1994 e
superior a cinco vezes, se comparados a 1989, permite concluir que houve um ganho significativo
para a economia do Estado, como conseqüência da agregação de valor à matéria-prima regional.
Isto certamente favoreceu o aproveitamento racional dos recursos florestais e diminuiu ou evitou a
evasão de riquezas para outras regiões e até para o exterior.
O quadro abaixo apresenta os principais produtos do segmento madeireiro bem como as
quantidades produzidas, no período de julho/96 a julho/97:
Produtos
Assoalho
Lambril
Lâminas
Tábuas
Esquadrias
Madeira serrada em geral
Pranchas
Caibros
Cimalha
Mata-junta
Ripas
Vigas
Compensados (chapas)
N.º de Indústrias
191
204
51
276
10
60
350
165
11
11
10
278
19
Unidade
m²
m²
m²
m²
m²
m³
m³
m
m
m
m
m³
un
Quantidade
1.322.612
1.353.088
1.785.126
2.197.538
28.328
1.032.338
416.388
1.081.795
103.900
427.605
7.970
1.728.733
2.452.159
Fontes: Banco de Dados do Cadastro Industrial de Rondônia 98 – FIERO/SEBRAE/RO
49
Apesar da redução do nível de participação da indústria madeireira na economia do Estado, não se
pode negar sua importância para o desenvolvimento regional. As pressões ambientais sobre o setor,
aliadas a outros fatores, como a dificuldade de obtenção das espécies nobres e questões
emergentes de competitividade, têm sido decisivas para a gradual mudança de postura das
empresas madeireiras, impondo-se uma nova mentalidade empresarial no sentido de reorientar
seus sistemas de produção, tornando-os mais eficientes e mais racionais, sobretudo no que se
refere ao melhor aproveitamento das matérias-primas disponíveis. Desta forma, os empresários do
setor, principalmente os que produzem lâminas e compensados, vêm investindo em projetos de
reflorestamento que atendem às exigências requeridas quanto à preservação ambiental e por meio
da exploração auto-sustentável dos recursos florestais asseguram também a matéria-prima
necessária para a produção futura.
Uma dimensão maior e melhor da necessidade desses projetos de reflorestamento visando à
preservação ambiental fica claramente evidenciada a partir dos dados de consumo, referentes à
extração madeireira por espécie explicitados no quadro que se segue:
Espécie
1 – ipê
2 – cerejeira
3 – mogno
4 – sumaúma
5 – cedro rosa
6 – garapa
7 – angelim
8 – pinho cuiabano
9 – jatobá
10 – freijó
11 – sucupira
12 – cumaru
13 – peroba
14 – cabreúva
15 – marupá
16 – massaranduba
17 – maracatiara
18 – bandarra
19 – caucho
20 – angelim pedra
21 – faveira ferro
22 – cacau de macaco
23 – roxinho
24 – TAR
25 – caixeta
Outros
TOTAL
Valor (R$ x 1.000)
Pátio
Esplanada
Em pé
14.408
11.002
3.056
9.103
6.636
2.934
5.135
4.228
2.901
9.544
5.386
2.166
6.815
4.763
1886
5.496
3.335
1.402
4.495
2.599
1.061
3.734
2.172
875
4.008
2.712
823
3.632
2.728
795
2.901
2.381
684
2.425
1.620
620
1.567
900
448
1.272
914
447
1.784
1.088
312
626
354
261
1.202
747
247
1.650
916
244
1.144
772
218
747
442
182
549
279
132
428
364
119
351
178
77
326
190
76
283
217
68
10.820
5.634
2.382
94.445
62.557
24.416
Valor
(%)
12,52
12,02
11,88
8,87
7,73
5,74
4,35
3,58
3,37
3,26
2,80
2,54
1,83
1,83
1,28
1,07
1,01
1,00
0,89
0,74
0,54
0,49
0,32
0,31
0,28
9,76
100,00
Valor
Acumulado (%)
12,52
24,53
36,41
45,29
53,01
58.76
63,10
66,69
70,06
73,31
76,12
78,65
80,49
82,32
83,60
84,67
85,68
86,68
87,57
88,31
88,85
89,34
89,65
89,96
90,24
100,00
-
Fonte: Tcnosolo DHV (pesquisa de campo)
50
Atualmente a indústria madeireira apesar das incertezas provocadas pela atuação dos órgãos
normativos e fiscalizadores já se encontra no caminho da auto-sustentação devido à sua
reorientação para atuação cada vez mais voltada ao reflorestamento e manejo florestal em bases
empresariais. Diversas empresas, individualmente ou associadas em cooperativas, desenvolvem
vários projetos de reflorestamento e de condução da regeneração natural. As espécies mais
utilizadas são: a teca, o pinho cuiabano, o freijó, o mogno, a caixeta e o cedro-rosa. De
importância, também, são os plantios de ipê, leiteiro, pinus eliot, balsa, tuna, caucho, landil,
cerejeira, samaúma e sucupira. Estimativa fornecida pelo IBAMA aponta para um plantio de 30
milhões de árvores nativas e exóticas. Os primeiros cortes estão previstos para o corrente ano.
INDÚSTRIA MOVELEIRA
A atividade industrial moveleira no Estado vem assumindo uma posição de destaque em sua
economia, como complementar à industria madeireira, estando em franca expansão. Com a
retração do mercado de madeiras serradas e o agravante da concorrência com outros estados, o
próprio industrial madeireiro iniciou um processo de verticalização por meio do beneficiamento da
madeira, em alguns casos, agregado à produção de móveis.
Segundo dados do Cadastro Industrial de Rondônia/98-FIERO a indústria moveleira conta com 486
estabelecimentos. Quando comparado este resultado com o verificado em 1989, constata-se que
houve um extraordinário crescimento da ordem de 411%, em apenas 9 (nove) anos.
As principais espécies de madeira utilizadas pelo segmento moveleiro são: cedro, mogno, cerejeira,
maracatiara e angelim.
Um fator decisivo para o crescimento do segmento é a melhoria do padrão de acabamento
praticado em várias indústrias e a conseqüente aceitação dos usuários. Até bem pouco tempo, a
grande procura recaía sobre os móveis procedentes do Sul. Hoje já é muito freqüente encontrar
móveis produzidos na região em vários estabelecimentos comerciais. A introdução de tecnologias
de secagem da madeira, novas técnicas de produção e acabamento e modernos equipamentos têm
possibilitado a algumas empresas locais fornecerem móveis para São Paulo. No entanto, o setor
também enfrenta sérias dificuldades para manter e expandir suas atividades.
A distribuição dos estabelecimentos industriais moveleiros é a seguinte, entre os principais
municípios do Estado: Porto Velho (87), Ji-Paraná (72), Ariquemes (53), Vilhena (41), Rolim de
Moura (40), Jaru (34), Cacoal (34), Ouro Preto D’Oeste (29), Pimenta Bueno (24), demais
municípios (72), totalizando 486 indústrias de móveis em Rondônia, conforme dados do Cadastro
Industrial/98 da FIERO. Conforme se observa a distribuição do segmento moveleiro, pelos
principais municípios, concentra-se principalmente na Capital (17,91%), em Ji-Paraná (14,81%) e
Ariquemes (10,90%).
A maior parte dos móveis produzidos pela indústria moveleira de Rondônia é destinada ao
atendimento da demanda interna. Um incentivo a mais para a consolidação do setor é o fator
multiplicador do valor agregado à madeira quando transformada em móvel. Há indicação de que
um metro cúbico de cedro, que custa em torno de R$ 400,00, alcance até R$ 4.000,00,
51
dependendo do tipo de móvel. Portanto, altamente interessante para a indústria e para o governo
que tem a arrecadação dos tributos elevada na mesma proporção.
Das informações disponíveis no Banco de Dados do Cadastro Industrial 97 - FIERO/SEBRAE/RO,
tornou-se possível identificar e quantificar os principais produtos da indústria. O segmento
produziu em 12 meses quase meio milhão de unidades de móveis diversos e é responsável pela
geração de cerca de 3.100 empregos diretos, com uma média de ocupação de 6,4 operários por
indústria.
O mercado anual de móveis na região, incluindo os estados de Rondônia, Acre e Amazonas supera
o valor de US$ 30 milhões, sendo ainda pequena a participação da indústria de Rondônia.
52
53
2.5 – TURISMO
54
55
2.5.1 ASPECTOS GERAIS
A Embratur, mediante avaliação sumária do Relatório de Informações Municipais do Turismo, já
aprovou a identificação de sete municípios de Rondônia, considerando-os viáveis à exploração
turística, sendo que o ecoturismo, se revela como a mais marcante atração turística desses
municípios.
No tocante aos equipamentos e serviços de apoio à atividade turística a presente oferta técnica
satisfaz, com algumas restrições, à atual demanda. Havendo um crescimento do fluxo turístico,
tornar-se-á necessária a ampliação, o aperfeiçoamento dos meios de hospedagem, de alimentação,
da oferta de entretenimento e animação, numa adequação da infra-estrutura de apoio ao turismo
aos padrões de qualidade e expectativa de expansão de demanda.
A disponibilidade em Rondônia de recursos naturais atrativos é ampla, a exemplo do vale do
Guaporé, do lago do Cuniã, da pesca na cachoeira do Teotônio, no reservatório de Samuel e nos
criatórios de peixes já existentes. A possibilidade de adequar e viabilizar estes potenciais, será
através de investimentos especializados e que disponham da solidez de um estudo de mercado
para conseguirem fazer a integração de Rondônia aos pacotes turísticos do Amazonas, trazendo
também para o estado os turistas estrangeiros que para lá se dirigem e criar alternativas para atrair
turistas da rota Peru-Bolívia.
Deve ser considerado o turismo de eventos (feiras, congressos e convenções) onde Porto Velho e JiParaná apresentam amplas possibilidades, incluindo o turismo focado em marcos histórico-culturais
e manifestações folclóricas e de usos populares, porém a alternativa do turismo ecológico se
destaca como a mais viável, apesar de ainda não ter tido o retorno econômico esperado nos
poucos empreendimentos que já foram experimentados: uma empresa de navegação fluvial em
Guajará-Mirim; uma pousada para pescadores em Pimenteiras, no extremo sul do Estado e agora,
mais recentemente, uma pousada ecológica em Cacaulândia, a 257 km de Porto Velho, além de
um hotel, também ecológico, no Rio Maici, na divisa de Rondônia com o Amazonas, no distrito de
Calama. Outro grande empreendimento vem sendo implantado em Guajará-Mirim onde será
instalado um complexo turístico de cunho ecológico que deverá atrair visitantes de várias partes do
mundo por meio de pacotes turísticos negociados com empresas de turismo nacionais e
internacionais. A execução deste projeto está orçada em US$ 10 milhões de dólares. Em Porto
Velho, distante 40 Km, está em funcionamento o Hotel Fazenda 3 Capelas, com muita opção de
lazer e passeios ecológicos.
Para desenvolvimento do turismo em Rondônia os municípios interessados em participar desse
mercado deverão providenciar um mínimo de infra-estrutura básica, de qualidade, bem como
assegurar condições de suprimento permanente de energia elétrica, telecomunicações,
abastecimento de água devidamente tratada, saneamento, acesso fácil e seguro (rodoviário,
hidroviário ou aéreo) e assistência médico-hospitalar.
56
2.5.2 PONTOS TURÍSTICOS POR MUNICÍPIOS
Cacaulândia:
•
•
•
Rio Cantão – Localizado a 8 km da cidade onde existem quatro quedas d’água, sendo local
propício para o desenvolvimento de balneários e que oferece belas paisagens;
Pousada Ecológica Rancho Grande – Localizada na Linha C-20, a 13 km da sede do município,
possui atrativos como trilhas no meio da selva; espécies vegetais, aves silvestres, borboletas e
várias espécies de orquídeas silvestres. Áreas próprias para recreação e pesca;
Reserva indígena dos Uru-Weu-Wau-Wau – Reserva demarcada e controlada pela FUNAI. É
cortada pelo Rio Jamari, que é propício para a pesca. A visita de turistas depende de
autorização da FUNAI.
Costa Marques:
•
•
•
Vale do Guaporé – Abrange toda a extensão do Rio Guaporé possuindo um imenso potencial
turístico, incluindo monumentos históricos, sítios arqueológicos, parques indígenas, reservas
biológicas e de preservação ambiental;
Real Forte Príncipe da Beira – Monumento arquitetônico histórico, representativo das
conquistas do Império Português no Século XVIII. Teve sua construção iniciada no ano de 1776
e concluída em 1783, pelos colonizadores portugueses com o objetivo de garantir os limites
estabelecidos em 1750 pelo Tratado de Madri.
Festa do Divino Espírito Santo – Tradição religiosa realizada há mais de 100 anos pelos
moradores do Vale do Guaporé. A festa é realizada entre os meses de abril e maio, quando
várias embarcações percorrem as localidades ribeirinhas de Rondônia até Versalles, na Bolívia.
Guajará-Mirim
•
•
•
•
•
•
Lago Deolinda – Situado no igarapé Deolinda, afluente do Rio Mamoré. Nas proximidades do
lago existe um posto indígena. O acesso é pelo Rio Mamoré e a pesca no lago depende de
autorização da FUNAI;
Praia das Três Bocas – Área de camping e de esportes náuticos já possuindo restaurantes e
quadra de voleibol. Está localizada no rio Pacaás-Novos e a via de acesso é fluvial;
Rio Pacaás-Novos – Rio de águas cristalinas localizado entre a Serra dos Pacaás-Novos e o Rio
Mamoré. O acesso pode ser feito pela Estrada do Palheta ou pelo Rio Mamoré. Área de
interesse turístico, por ser rio piscoso, além de apresentar belezas naturais, como pássaros de
várias espécies e o boto vermelho.
Rio Mamoré – Nasce na República da Bolívia, na Cordilheira dos Andes. Uma parte do rio
serve como fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Existem várias empresas que exploram,
informalmente, o turismo fluvial;
Serra dos Pacaás-Novos – Com altitude média de 700 metros, localiza-se no quilômetro 7 da
BR-425, tendo restaurante, igarapé no alto da serra para banho e um mirante do qual é possível
ver a cidade de Guajará-Mirim, o Distrito do Iata, o Rio Mamoré, campos, lagos e as matas
circundantes. Também possui rampa para salto de asa-delta e outros esportes.
Caverna da Serra dos Pacaás-Novos – maior gruta até hoje encontrada no Estado, tendo 20 m
de interior, por 60 a 200 metros de abóbada em arco. No meio da gruta há um lago de águas
57
•
•
•
•
cristalinas, cercado de samambaias e árvores. A iluminação é feita por uma clarabóia natural, no
teto da caverna. Está situada na ponta oriental da Serra dos Pacaás-Novos sendo o acesso por
via fluvial;
Encontro das águas dos Rios Mamoré e Pacaás-Novos – As águas barrentas do Rio Mamoré ao
se encontrarem com as águas escuras do Rio Pacaás-Novos são atração para os turistas, a 20 km
de Guajará-Mrim, com acesso fluvial. Local indicado para a pesca amadora e profissional além
de possuir várias praias e outras belezas naturais;
Cachoeira do Madeira – Localizada na Vila Murtinho, no município de Nova Mamoré, acesso
pela estrada que sai de Nova Mamoré. O grau de interesse turístico fica por conta da pesca e
das praias no meio do rio.
Via férrea Guajará-Mirim – Iata – É um trecho da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que foi
recuperado e faz o itinerário de Guajará-Mirim ao Distrito do Iata (berço agrícola do
município);
Área de Livre Comércio – Intenso comércio de variadas mercadorias, atraindo muitos turistas.
Ji-Paraná:
•
•
•
•
Ilha do Coração – Bifurcação dos rios Machado e Urupá, localizando-se na área urbana da
cidade, com acesso por barco;
Reserva Biológica do Jaru – Com área de 268.150 ha, distando 130 km da cidade de Ji-Paraná,
com acesso fluvial pelo rio Machado até a desembocadura do Rio Jaru. Faz divisa com o Estado
do Mato Grosso;
Posto Telegráfico “Presidente Pena” – Um dos patrimônios históricos do município, construído
por ocasião da implantação da linha telegráfica entre Cuiabá e Santo Antônio do Madeira, pela
Comissão Rondon. Localiza-se no centro da cidade;
Museu de Rondon – Localizado nas dependências do Posto Telegráfico “Presidente Pena”. O
local guarda peças e aparelhos utilizados por Rondon na instalação das linhas telegráficas;
Pimenteiras:
•
Praias de Verão – Pimenteiras está localizada em uma região privilegiada do Rio Guaporé onde
se concentra o maior número de praias. No verão a cidade é tomada por turistas de diversas
procedências, inclusive estrangeira.
Porto Velho:
•
•
•
•
Rio Madeira – É um atrativo de grande interesse turístico por possuir belas cachoeiras além de
trechos navegáveis à jusante de Porto Velho, com praias como Capitari, Pirui, Belmont, onde
são realizados eventos esportivos e culturais;
Rio Abunã – Fortaleza do Abunã – é um povoado localizado a 268 km de Porto Velho. No local
o rio exibe corredeiras e praias durante o verão, onde são desenvolvidas atividades culturais e
esportivas. O acesso é por rodovia asfaltada (BR-364) tendo um trecho encascalhado;
Lago do Belmont – Localizado nas proximidades do Rio Madeira, 10 km abaixo de Porto Velho.
Caracteriza-se pela riquíssima fauna existente no local;
Lago do Cuniã – Faz parte da Estação Ecológica do Cuniã, com 104 mil hectares e possui
excelentes condições para a observação da flora e fauna. Neste lago pode ser encontrado, com
facilidade, o maior peixe de escama do mundo, que é o pirarucu. Está localizado a 100 km de
Porto Velho, com acesso via fluvial.
58
•
•
•
•
•
•
•
Cachoeira do Teotônio – Também localizada no Rio Madeira, a 25 km da capital por via férrea
e 18 km por rodovia (BR-364, sentido Porto Velho – Rio Branco). Seu principal atrativo é a
beleza de suas corredeiras espalhadas em uma larga área do rio, de forma circular, passando
por entre enormes blocos e lajes de pedras. Anualmente é realizado um campeonato de pesca
com grande afluência de pessoas de várias regiões do Estado.;
Parque Municipal de Porto Velho – Localizado a 10 km do centro da cidade é local próprio
para visitas de observação de estudantes e interessados em conhecer os tipos de vegetação
natural e alguns animais;
Capela de Santo Antônio – Situada em terreno particular a sete quilômetros de Porto Velho é
uma construção muito simples em suas linhas arquitetônicas, concluída em 1914, após a
conclusão da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM);
Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré – Reúne variadas peças relacionadas à época da
construção e funcionamento da ferrovia;
As Três Caixas D’Água – Apelidadas de “Três Marias”, estão localizadas na parte alta do centro
de Porto Velho e visíveis de vários pontos da cidade. Elas são o símbolo da capital por serem
memorial histórico da construção da EFMM;
Casa do Artesão – Espaço situado próximo ao Museu da EFMM, sendo local de exposição e
venda de trabalhos artesanais;
Jerusalém da Amazônia – Local com construções rústicas em um amplo espaço, onde se encena
a paixão de Cristo, durante a Semana Santa. O local é visitado durante todo o ano, por possuir
características da região em seu cenário;
Vilhena:
•
•
•
•
Rio Vermelho – Possui um agradável balneário com um pequeno e aprazível bosque localizado
a 27 km de Vilhena. O acesso é feito pela BR-364, sentido Cuiabá;
Igarapé Piracolino – Balneário à margem da BR-364 a sete quilômetros de Vilhena;
Cachoeira do Rio Ávila – Queda com quatro metros de altura tendo várias outras pequenas
quedas – antes e após a cachoeira principal. Encontra-se a 50 km de Vilhena, na direção de
Porto Velho. É visitada por turistas durante todo o ano;
Casa do Artesão – Expõe e vende peças e entalhes em madeira. Localiza-se na Rua G, s/nº bairro 5º BEC.
59
2.6 – ALTERNATIVAS INDUSTRIAIS
60
61
2.6.1 CARACTERíSTICAS GERAIS
O processo de industrialização em Rondônia se iniciou na década de 70, a partir de duas vertentes
principais: a indústria de mineração de cassiterita, implantada em conseqüência de legislação
federal que fechou o garimpo manual e a indústria extrativa madeireira, que também sofreu forte
influência das medidas federais quanto à criação de Projetos de Assentamento e Colonização,
facilitando enormemente o seu desenvolvimento naquela década. Desde então a atividade
industrial vem se desenvolvendo com certa lentidão causada por diversos fatores como a
deficiência energética e a falta de política de incentivos, além de variáveis restritivas de mercado.
O setor que mais vem crescendo em Rondônia é o de alimentos, haja vista as performances das
indústrias de laticínios e dos frigoríficos. Os setores madeireiro e moveleiro, ainda os mais
significativos do estado, sofrem com as restrições impostas à extração de sua matéria-prima e às
exigências do mercado por produtos baratos e de desenho moderno, no caso de móveis. O
segmento tem procurado se adequar gradualmente e busca novas tecnologias para reduzir perda e
obter produtos competitivos.
Apesar de se ter contabilizado, na última pesquisa realizada pela FIERO, mais de 3.700 indústrias
em Rondônia, não se pode afirmar que o estado tenha um perfil industrial definido. Além do mais,
há que se considerar que 92% desse parque industrial é composto de micro e pequenas empresas
e que as médias e grandes indústrias atuam nos setores madeireiro, da construção civil, frigoríficos,
laticínios e refrigerantes, o que significa dizer que fora desta linha, Rondônia ainda não possui
oferta competitiva em mercados que não sejam locais.
Alternativas Viáveis
Existem diversas outras alternativas industriais para Rondônia, como a reciclagem de papel e
plástico para fabricação de papel higiênico e sacos plásticos. Além disto é necessário desenvolver
estudos de viabilidade para produtos de limpeza que têm espaço para sua fabricação já que
grande parte das matérias-primas são de aquisição local. Existe um mercado potencial para estes
produtos nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e países vizinhos (Bolívia e Peru). Também se
faz necessário um estudo de mercado para a produção de café solúvel, pois Rondônia hoje
comportaria até três grandes indústrias deste produto.
Outras possibilidades também podem ser estudadas, tais como:
• Vidro - há excelente matéria prima na região de Pimenta Bueno;
• Farinha de Mandioca - pode ser uma excelente opção para Porto Velho;
• Babaçu - com incidência grande em todo o estado, à exceção dos cerrados. Deve-se
desenvolver estudos para o aproveitamento do palmito, inicialmente, e do óleo, numa fase
posterior.
• Couro vegetal - nas áreas de preservação deverão ser montados programas para exploração do
látex e fabricação do couro vegetal, podendo chegar até produtos finais: bolsas, cintos e
revestimentos de móveis estofados;
• Recursos florestais - promoção de pesquisa e implantação de bio-indústrias para produção de
fármacos e cosméticos, sendo que a FIERO já está procurando viabilizar projeto de construção
de um centro para processamento industrial de produtos de origem vegetal e animal
62
•
Curtume – tendo em vista a disponibilidade de couro bovino, proveniente do abate de mais de
600.000 animais por ano, para atender o mercado local e à exportação.
Com base em estudo desenvolvido pelo SEBRAE/AM foram destacados alguns produtos que podem
ser produzidos por Rondônia por meio de micro e pequenas empresas e até mesmo empresas de
porte médio:
• toucinho seco, defumado; charque; língua salgada, seca ou defumada, qualquer outro miúdo
salgado, seco ou defumado;
• leite tipo Longa Vida, iogurte, creme de leite;
• manteiga natural fresca ou salgada;
• queijos: lanche, minas, muzzarela, parmesão, prato, ricota, requeijão;
• farinha de banana, farinha de mandioca, fécula de mandioca;
• alecrim, boldo, camomila, hortelã, cravo da índia e outras plantas e frutos para fins
farmacêuticos, perfumes e cosméticos;
• sebo bovino em bruto, refinado e fundido, óleo de sebo não comestível, gordura de ossos em
bruto e refinada;
• presuntos, mortadelas, salsicha, carne bovina cozida (corned beef) congelada, carne ovina
cozida (corned mutton) e conservas de carne;
• bom-bons, balas, caramelos, pirulitos; goma de mascar; confeitos, chocolate caseiro; doce de
leite e outros produtos de confeitaria (de cupuaçu, de castanha - revestidos de chocolate ou
outros coberturas);
• cacau em barra, tablete ou pastas; geléias, pasta de frutas contendo cacau;
• laranjas cristalizadas; qualquer outra fruta ou casca cristalizada; compotas, conservas, geléias,
doces, purês sucos e pastas de abacaxi, goiaba, banana e outras frutas; palmito em conserva,
geléia de mocotó;
• aguardentes, licores e batidas;
• sabões industriais, sabões e sabonetes perfumados, sabão desinfetante; detergentes; velas
perfumadas; velas de cera;
• cola de origem animal, amidos solúveis, féculas solúveis, cola de amido ou de fécula, cola
preparada à base de borracha;
• artigos de malha: camisolas, combinações, pijamas, e roupas íntimas;
• artigos de tecidos: camisas, pijamas e cuecas para homens e meninos; camisas e pijamas para
mulheres e meninas; coeiros e fraldas; lenços de bolso, de renda, de algodão, de linho;
• artigos de tecido de algodão: cobertores, mantas, lençóis, fronhas, colchas, qualquer outra roupa
de cama; toalhas, guardanapos, panos de enxugar louças; qualquer roupa de mesa, copa e
cozinha.
Além dessas proposições decorrentes do estudo realizado pelo SEBRAE/AM, cumpre destacar
ainda:
• Existe demanda crescente por produtos lácteos sendo necessário o desenvolvimento de um
programa que amplie a oferta de leite o que é comportado naturalmente considerando-se que
o parque industrial apresenta uma capacidade ociosa estimada em 50%.
• Retomar o cultivo de algodão considerando que os preços atuais estão competitivos e que as
indústrias de beneficiamento estão ociosas devido à falta de produto.
63
•
•
A indústria moveleira tem grande alternativa quanto ao aproveitamento de sobras de madeira e
diversificação da produção, com vistas a obter uma série de produtos finais, que poderão ser
produzidos em Rondônia: bengalas, filetes e molduras para móveis, decorações interiores,
caixas, caixotes e semelhantes para embalagens, utensílios para serviço de mesa, cabos de
ferramentas e quaisquer outros cabos para utensílios (em particular para martelos), formas para
calçados, armações e cabos de madeira; caixas, artigos para escritório; artigos de adorno
pessoal; palitos para dentes, unhas e semelhantes; baú, chapeleiras e malas; pranchetas
escolares; estrado para empilhamento; brinquedos de madeira e artigos diversos de uso
doméstico como: tábua de cortar carne, colher de pau, porta-retratos, bandeja, espátula,
batedor de carne, garfo, pilão, rolo para massas, estojo escolar; suporte para: chaves,
envelopes, condimentos, tesouras, copos, facas, pratos, talheres, guardanapos, panelas;
amassador, pentes, cabides, jogos americanos e espátula furada e muitos outros.
Revalorização da cultura do cacau ainda com grande potencial, inclusive comportando a
implantação de uma unidade de processamento industrial.
2.6.2 POLíTICA DE INCENTIVOS
Há que se registrar com ênfase especial que todo o Estado de Rondônia tem consciência de que o
processo de industrialização é o pré-requisito fundamental para o seu desenvolvimento
sustentável, o que é uma das prioridades do atual governo. Para alcançar este objetivo, faz-se
necessário instituir uma política de incentivos complementar à já existente.
INCENTIVOS FISCAIS
A Lei de Incentivos Fiscais - Financiamento do ICMS
A Lei n.º 186/97 assegura a concessão do benefício de até 95% do ICMS gerado a partir da
implantação de novos projetos fabris, limitados ao total do investimento realizado, para um prazo
de utilização mínimo de 48 e máximo de 96 meses. Quanto se tratar de ampliação, os limites dos
benefícios são os mesmos. No entanto, será tomado como base o diferencial de acréscimo do
ICMS gerado a partir da ampliação, excluindo-se, portanto, o valor médio anterior.
Créditos Especiais do ICMS
Para os empreendimentos industriais contemplados com os benefícios desta Lei, serão concedidos
créditos especiais do ICMS, conforme se segue:
a) Os gastos com combustíveis para a geração de energia elétrica nas instalações industriais
são dedutíveis em 50% do ICMS devido;
b) Os custos de aquisição com resíduos industriais utilizados na produção industrial são
dedutíveis em 100% sobre o valor de ICMS devido.
A concessão dos benefícios obedecerá a critérios constantes de regulamentação em lei e
contempla, prioritariamente, os investimentos que sejam de maior interesse econômico ou
estratégico para o Estado, tendo seus limites estabelecidos por meio do somatório da pontuação
64
obtida que leva em consideração fatores como localização, utilização de matérias-primas locais,
absorção de mão-de-obra, projetos pioneiros, etc.
Amortização do Financiamento
O prazo para pagamento de cada parcela do ICMS tem seu vencimento no dia 20 de cada mês, a
partir do 12º mês após o encerramento do prazo de uso do financiamento, sucessivamente, até a
quitação da última parcela. Encerrado o prazo de concessão do financiamento, a Lei estabelece um
beneficio adicional a ser deduzido das parcelas vincendas, que é o abatimento de 4% para cada
ponto percentual de acréscimo de geração de emprego, que venha a ocorrer após o prazo de uso
do benefício. Exemplificando, caso a indústria consiga gerar 25% a mais de emprego após o
término do benefício, as parcelas a serem pagas serão deduzidas em 100%. Outro fator relevante é
a não incidência de juros sobre o valor atualizado monetariamente das parcelas até o seu
vencimento. Na forma como foi concebida a Lei de Incentivo do ICMS pode-se afirmar que não há
similar em todo o país. Na prática, é possível a obtenção integral do ressarcimento do valor gasto
com a implantação do projeto ou ampliação de indústrias existentes, num prazo médio de uma vez
e meia o período de utilização do benefício.
OUTROS INCENTIVOS
Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
As empresas industriais cuja matéria-prima principal utilizada no processo produtivo tenha origem
na região Norte, instaladas ou em instalação no Estado de Rondônia, por força do Art. 2º do
Decreto n.º 288, referente à SUFRAMA, gozarão de isenção do pagamento do Imposto Sobre
Produtos Industrializados - IPI, por um prazo de 10 (dez) anos, mediante solicitação em modelo
simplificado do projeto, quando o faturamento anual da empresa não exceder a 700 mil UFIRs ou
R$ 480.000,00. Acima deste faturamento, utiliza-se o roteiro do projeto para o modelo pleno.
Bens/Atividades beneficiadas:
• Bens e mercadorias nacionais ou estrangeiras recebidos, beneficiados ou fabricados, desde
que adquiridos através da Zona Franca de Manaus ou dos entrepostos da SUFRAMA, na
Amazônia Ocidental, e que sejam destinados ao consumo interno ou à utilização nestas
mesmas áreas.
• Fabricação de produtos por indústrias da Amazônia Ocidental com matérias-primas
agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, exceto de origem agropecuária.
Imposto de Importação - II
As empresas, de um modo geral, poderão solicitar, mediante apresentação em formulário
simplificado, a isenção ou redução do Imposto de Importação - II, bem como do IPI, para a
aquisição de bens de capital e até US$ 200 mil para aquisição de insumos, quando de sua
importação. Acima desses valores, a solicitação deverá ser feita através de projeto pleno. O índice
de redução do Imposto sobre Importação será aplicado mediante coeficiente redutor e de acordo
com os índices de nacionalização estabelecidos pela SUFRAMA e pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI.
65
Imposto de Renda - IR
As empresas que exerçam atividades dentre as relacionadas a seguir, instaladas ou em instalação no
Estado de Rondônia, gozarão, por força da Resolução n.º 7077 do Conselho Deliberativo da
SUDAM, de isenção ou redução de 50% do Imposto de Renda por um prazo de 10 (dez) anos,
mediante aprovação do projeto junto à referida autarquia. As atividades beneficiadas são:
I - agricultura, silvicultura, exclusive floricultura, e a criação de animais, aceita a engorda destes
apenas como complementação das fases de cria e recria próprias;
II - pesca integrada à atividade industrial própria e aquicultura;
III- Extração de minerais metálicos, não metálicos, petróleo, gás natural e combustíveis minerais,
com o beneficiamento associado ou em continuação à extração;
IV- Indústria de transformação, entendida como a de processamento e/ou a de montagem,
abrangendo variada gama de produtos.
Incentivos para a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim
Localizada a Noroeste do Estado de Rondônia, no município com o mesmo nome, a Área de Livre
Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM possui uma extensão de 82,52 km², delimitada e
administrada pela SUFRAMA, onde a negociação de produtos é feita com suspensão e/ou isenção
do Imposto de Importação - II e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. O
armazenamento de mercadorias a serem comercializadas na ALCGM, ou com o exterior
(reexportação) ou, ainda, com os outros estados do Brasil (internação), é realizado em entrepostos
alfandegados e sob controle aduaneiro, determinados pela SUFRAMA e Secretaria da Receita
Federal. Poderão operar na ALCGM as empresas de todos os setores de atividade, desde que
habilitadas e cadastradas na SUFRAMA. Os benefícios fiscais estabelecidos para a ALCGM têm
prazo de vigência de 25 anos. Todas as mercadorias destinadas ao consumo e à venda, na área de
abrangência da ALCGM, exceto armas e munições, automóveis de passageiros, bens finais de
informática, perfumes, fumos e derivados e bebidas alcoólicas têm suspensão do IPI e do Imposto
de Importação – II.
Incluem-se também entre as mercadorias sujeitas à suspensão de tributos, sendo permitida a
importação:
• Matérias-primas de origem agrícola, florestal, mineral e pescados, para serem beneficiados
na ALCGM;
• Produtos de origem agrícola e de piscicultura;
• Mercadorias estocadas para serem exportadas ou reexportadas para o exterior;
• Produtos e serviços de construção e reparos navais;
• Produtos em geral, quando da internação, desde que constantes de bagagens
acompanhadas, da mesma forma como se processa na Zona Franca de Manaus.
A isenção dos mesmos impostos se mantém durante o tempo em que as mercadorias estrangeiras
permanecerem nos limites da ALCGM.
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67
CAPÍTULO 3
SISTEMA DE TRANSPORTES
68
69
3.1 ASPECTOS GERAIS
A Amazônia brasileira, com quase 5.000.000 km² de área, é uma vasta e rica região a ser, ainda,
plenamente incorporada à economia nacional. Considerada a mais importante reserva biológica do
mundo, com mercado mundial de produtos naturais em franca expansão, é fundamental encontrar
meios de aproveitamento racional desses recursos. A exploração otimizada das riquezas naturais da
floresta amazônica será, decerto, o meio mais seguro de se evitar as ocupações desordenadas de
áreas cada vez maiores, com conseqüentes danos ao meio ambiente natural.
A vida na região é comandada pelo maior complexo hidrográfico do planeta, onde se destacam
as bacias dos rios Amazonas, Madeira e Tocantins. Cerca de 28.000 km de rios navegáveis
tornam a navegação fluvial o meio de transporte mais adequado e econômico, constituindo-se
como fator de integração e de desenvolvimento regional.
O sistema rodoviário é ainda incipiente, embora várias capitais da Amazônia como Belém,
Porto Velho e Rio Branco estejam ligadas às outras regiões do país por meio de rodovias
asfaltadas. A rede rodoviária federal tem, na região, 3.931 km de estradas asfaltadas e 8.974 km
de estradas não pavimentadas. As principais vias da malha federal são as seguintes:
• Rodovia Belém/Brasília (BR-158, BR-226, BR-010, BR-316). Rodovia de integração
nacional, parte do Sistema Pan-americano de Rodovias, no trecho Buenos
Aires/Assunção/Belém;
• Rodovia Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco/Boqueirão da Esperança (fronteira com o Peru) –
BR-364. Estrada pioneira, principal responsável pela ocupação do Sudoeste Amazônico,
na fronteira oeste do Brasil com a Bolívia e o Peru;
• Rodovia Transamazônica (BR-230) – Parte do Sistema Pan-americano de Rodovias, integra
a rodovia Lima/Recife. Prevista para interligar o Brasil de Leste a Oeste, entre João Pessoa
no estado da Paraíba e Benjamim Constant, no estado do Amazonas, na fronteira
Brasil/Peru, não foi totalmente concluída. Encontra-se, particularmente na sua porção
amazônica, em péssimas condições, com alguns trechos já fechados ao tráfego;
• Rodovia Abunã/Guajará-Mirim (BR-425) no estado de Rondônia. Fundamental para a
conjugação dos meios rodoviário e fluvial e para a integração das regiões amazônicas do
Brasil e Bolívia. É parte da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de
Rodovias;
• Rodovia Manaus/Santa Elena – Venezuela (BR-174) – Também integra a rodovia La
Paz/Caracas;
• Rodovia Porto Velho/Manaus (BR-319) – Também parte integrante da rodovia La Paz/
Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias, é fundamental para manter a conexão
terrestre entre Manaus e a região no norte dos rios Negro e Amazonas com o restante do
país. Encontra-se atualmente fechada ao tráfego em quase toda a sua extensão.
A rede rodoviária amazônica sob responsabilidade dos governos estaduais tem 80.698 km, dos
quais 7.326 km são asfaltados, correspondendo a 9,1%. As rodovias municipais totalizam
197.016 km, dos quais 908 km são pavimentados, representando apenas 0,5%. Os governos
estaduais vêm desenvolvendo amplos programas de construção de estradas vicinais, para o
atendimento às demandas das diversas áreas de produção, especialmente a agropecuária. Os
estados de Rondônia e Mato Grosso desenvolvem intensos programas rodoviários para dar aos
agricultores acesso à BR-364 – Porto Velho/Cuiabá e aos mercados do Centro-Sul.
70
A rede ferroviária regional é também incipiente e destinada, basicamente, ao escoamento da
produção de minérios em diversas províncias produtoras. A maioria tem pequena extensão, sendo
a de maior importância a Estrada de Ferro Carajás, com 1.005 km, interligando as minas de Serra
dos Carajás ao terminal de Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão. Dentre as demais,
destacam-se ainda algumas pequenas ferrovias privadas que têm a mesma função principal de
escoar a produção de minérios desde as minas onde são extraídos até os terminais de embarque:
• Estrada de Ferro Amapá, de propriedade da Indústria e Comércio de Minério S/A –
ICOMI. Com 194 km de extensão, transporta minério de manganês entre as minas em
Serra do Navio até o porto de Santana, no estado do Amapá;
• Estrada de Ferro Jari, com 81 km de extensão, construída para suprir de madeira a
fábrica de celulose do Projeto Jari;
• Estrada de Ferro Mineração Rio do Norte, com 35 km de extensão, construída para
escoar o minério de bauxita da região do Rio Trombetas até o porto de embarque.
Cabe ainda registrar dois projetos de construção de ferrovias os quais poderão alterar
significativamente as condições nas suas áreas de influência: o primeiro é a ferrovia Norte/Sul, com
1.600 km de extensão, interligando a Estrada de Ferro de Carajás, em Açailândia no estado do
Maranhão, à malha ferroviária do Centro/Sul em Goiânia, no estado de Goiás, dos quais já foram
inaugurados 107 km que ligam hoje Açailândia a Imperatriz; o segundo projeto é o da ferrovia
Ferronorte S/A, a ser executado pela iniciativa privada, e que pretende interligar Cuiabá (MT) ao
Sudoeste goiano e ao Noroeste paulista, devendo também ser estendido a Santarém (PA) e a Porto
Velho (RO) visando escoar a produção agropecuária para o Centro-Sul de maneira a integrar a
economia rondoniense no chamado corredor Leste-Oeste o que, para o Estado, tem significativo
valor estratégico.
Por outro lado, Rondônia inclui-se no corredor de transportes do Centro-Oeste brasileiro, no
Programa de Corredores de Transportes, instituído ainda durante o I Plano Nacional de
Desenvolvimento. Este programa procura induzir a multimodalidade do transporte, visando maior
eficiência no escoamento, principalmente, de grãos destinados à exportação. No atual corredor
Leste-Oeste, um sistema multimodal de transportes, com grandes variedades de meios e
facilidades, já possibilita o escoamento da produção dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais,
Goiás, Mato Grosso e Rondônia. Na área federal, diversas medidas de curto e médio prazos que
alcançam cenários previstos para até o ano de 2005 estão sendo programadas para melhorar as
condições de tráfego por essas vias, visto o estado de desgaste apresentado em vários trechos e as
estimativas de demanda de transportes.
3.2 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
As principais vias de transporte fluvial no estado são constituídas pelos rios Madeira, Guaporé e
Machado. As bacias dos rios Guaporé/Mamoré e Madeira/Machado consideradas no Plano
Hidroviário de Rondônia estão localizadas em áreas que o Zoneamento Socioeconômico e
71
Ecológico de Rondônia, previsto no PLANAFLORO, caracterizou como zonas de preservação
ecológica e zonas de reservas extrativistas.
Parte das áreas banhadas pelos rios Madeira e Machado, considerada sob o ponto de vista
ambiental, está localizada em zona ribeirinha de várzeas e terras firmes marginais, adjacentes
porém à zona de extrativismo vegetal. Consequentemente, também as necessidades de transporte
nestas áreas deverão ser atendidas com o mínimo de impacto negativo sobre o meio ambiente.
Saliente-se a atual inexistência de rodovias ao longo dos trechos navegáveis destes rios, tornando a
navegação indispensável à vida das populações ribeirinhas. Entretanto, ao longo do trecho
encachoeirado Mamoré/Madeira, entre os municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim, há ligação
rodoviária pavimentada (BR-425 e BR-364) numa extensão de 348 km, mantendo
permanentemente aberto o acesso à Bolívia, ao estado do Acre e à interligação das bacias do
Madeira e do Guaporé/Mamoré. O Plano Hidroviário de Rondônia para essas regiões objetiva
melhorar as condições de transporte de cargas e de passageiros garantindo aos ribeirinhos acesso às
sedes municipais em tempo apropriado e com segurança. O total de investimentos previstos é da
ordem de US$ 8.086.630.
O desenvolvimento do transporte fluvial, assim, atende à zona ribeirinha que apresenta grande
potencial extrativista agrícola, sem impacto negativo indesejável nas zonas adjacentes. O Rio
Guaporé, com 1.224 km de extensão, serve de linha divisória entre o Brasil e a Bolívia, desaguando
no Rio Mamoré cerca de 190 km a montante da cidade brasileira de Guajará-Mirim. Seu trecho
navegável, desde a foz até Vila Bela, no estado do Mato Grosso, estende-se por 1.180 km. Somado
ao trecho navegável do Mamoré, forma uma hidrovia com cerca de 1.400 km de extensão. A
navegação é ainda incipiente, embora existam empresas brasileiras e bolivianas operando. Dados
disponíveis na Empresa de Navegação de Rondônia (ENARO), estatal que atende à maior parte das
necessidades de transporte nessas bacias, permitem concluir pela existência de uma demanda
anual de transportes da ordem de 7.000 passageiros e 600 toneladas de carga na bacia
Guaporé/Mamoré, concentrando-se no trecho entre Guajará-Mirim e Costa Marques, atendendo a
outras seis localidades no Brasil e na Bolívia.
O Rio Madeira é formado pelos rios Beni, o mais volumoso, e Mamoré, o mais extenso. À
jusante de Guajará-Mirim, trecho com numerosas cachoeiras, fato que se repete por uma extensão
de 360 km, até Santo Antônio do Madeira, sete quilômetros a montante de Porto Velho. Na bacia
Madeira/Machado a demanda anual de transportes é da ordem de 6.000 passageiros e 300
toneladas de carga, concentrando-se no trecho entre Porto Velho e Calama (190 km) no Rio
Madeira. É diminuta a demanda no Rio Machado, onde as populações ribeirinhas dependem
totalmente das atividades da estatal ENARO. O Rio Madeira é navegável desde Porto Velho até sua
foz, numa extensão de 1.100 km, enquanto a profundidade do canal de navegação varia entre
2,80m no estio e 8,20m na estação das águas. O trânsito fluvial é possível durante todo o ano entre
os municípios de Porto Velho e Belém, uma hidrovia de cerca de 3.750 km, formada pelos rios
Madeira e Amazonas/Solimões. Devido às precárias condições de trafegabilidade na BR-319, que
interliga Porto Velho a Manaus é por meio do Rio Madeira que circula a quase totalidade da carga
entre estes dois municípios, inclusive e principalmente, aquela produzida nas indústrias da Zona
Franca de Manaus.
O complexo portuário de Porto Velho tem instalações que se adequam ao nível da demanda
operacional. A construção do terminal graneleiro possibilitou acréscimo significativo de capacidade
de escoamento da produção de grãos rumo ao terminal portuário de Itacoatiara, no Amazonas e
dali para diversos mercados. Estima-se, de fevereiro a agosto de 1999, a saída de cerca de 12.000
72
carretas de grãos das plantações de soja do Noroeste do Mato Grosso para o embarque rumo ao
exterior pela hidrovia do Rio Madeira. Os fretes até o porto de Rotterdam devem ter uma redução
de cerca de 35% no custo e de 6 dias no tempo de percurso.
O complexo portuário de Porto Velho está composto por:
•
•
•
•
•
•
•
•
Terminais de combustíveis e GLP – operado por empresas distribuidoras ou contratadas,
como PETROBRÁS, Equatorial, Amazongás, Fogás, Petróleo Sabbá, Ipiranga, Schuan e
Nacional;
Atracadouro “Cai N’Água” – onde são realizados transportes de passageiros e de
mercadorias “no varejo”, isto é, destinadas às comunidades ribeirinhas e outras
localidades, inclusive Manaus;
Porto de Porto Velho – Atualmente administrado pelo Governo do Estado, através da
SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.
Terminal de containers;
Rampa de embarque e desembarque de cargas na modalidade “roll-on-roll-off” –
sistema Ro-Ro;
Cais flutuante com ponte rolante de capacidade de 6,0 toneladas;
Armazém com capacidade estática de 10.000 ton;
Terminal Graneleiro para embarque e armazenagem de grãos(soja).
A movimentação de cargas no Porto de Porto Velho, de 1991 até 1998, está relacionada no quadro
abaixo:
Ano
Movimento em toneladas
1991
592.825
1992
432.154
1993
429.694
1994
806.648
1995
1.031.328
1996
773.057
1997
1.190.691
1998
1.544.528
Fonte: SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.
OBS.: O total de movimentação das cargas se refere a embarques e desembarques
O fluxo de transporte hidroviário será ampliado com a solução de um problema estratégico que é a
dragagem de trechos do Rio Madeira de modo a viabilizar a operação de embarcações de maior
calado, questão priorizada pelo governo federal no seu programa “Brasil em Ação”.
3.3 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Rondônia dispõe de importante malha rodoviária com 27.218 km de estradas, sendo 20.056 km
municipais, 5.222 km de rodovias estaduais e 1.940 km de rodovias federais. Verdadeiro elo de
ligação entre a capital do estado e todos os outros municípios rondonienses a BR-364 é de
importância histórica para Rondônia. Seu estado de conservação influi diretamente na economia
rondoniense, uma vez que praticamente todo o transporte (interno ou externo) passa
necessariamente por essa rodovia. O crescimento da produção agropecuária obrigou o Governo do
73
Estado a desenvolver grande esforço no sentido de ampliar e melhorar as vias de acesso às regiões
produtoras, e suas interligações com a BR-364. O Plano Diretor Rodoviário de Rondônia – PDR
prevê investimentos de US$ 173.912.377, no período até 2008, em 133 projetos rodoviários,
atingindo 3.520,1 km para suprir essas atuais necessidades.
3.4 TRANSPORTE AEROVIÁRIO
Rondônia dispões de uma razoável infra-estrutura aeroviária, que necessita, porém, de atualização
e alguma expansão. O aeroporto de Porto Velho está equipado para operar aeronaves de classe
internacional, embora ainda não esteja liberado para este tipo de tráfego. Dispõe de Base Aérea da
FAB, e de Serviço de Proteção ao Vôo, equipado para aumentar a eficácia e a segurança às
operações de vôo. Também as cidades de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena possuem aeroportos
com capacidade de operar jatos, sendo que o de Vilhena é alternativa internacional. Levantamento
realizado junto ao Departamento de Aviação Civil mostrou que as seguintes empresas operam as
linhas regionais e nacionais a partir dos Aeroportos de Rondônia: VASP, VARIG, TAM, TAVAJ, BLC
e Real Linhas Aéreas. Diversos municípios, entre os quais: Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno,
Espigão D’Oeste, Rolim de Moura, Colorado D’Oeste e Costa Marques contam com pistas para
atendimento a aeronaves de médio porte. Outros municípios também dispõem de pistas de boa
qualidade para aviões de pequeno porte. O quadro a seguir resume as estatísticas de transporte de
cargas e passageiros no aeroporto de Porto Velho, no período de 1992 a 1997. Note-se o
decréscimo e posterior estabilização dos quantitativos, fenômeno decorrente basicamente da
interrupção dos investimentos federais e diminuição da exploração aurífera do Rio Madeira, com
posterior regularização da economia local.
Movimento
Unid.
Ano
1992
Pousos/Decolagens
N.º
7.856
Embarque
N.º
67.747
Desembarque
N.º
62.578
Carga Embarcada
Ton.
810.595
Carga Desembarcada
Ton.
1.676.372
Fonte: INFRAERO – Porto Velho/RO
1993
7.090
60.551
61.194
3.143.892
4.273.882
1994
7.990
75.337
70.411
964.861
1.856.395
1995
8.338
85.285
87.660
1.396.306
2.093.074
1996
10.594
89.255
94.127
2.692.211
2.495.862
1997
9.172
69.577
72.231
1.713.257
2.268.185
3.5 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
O transporte ferroviário no estado de Rondônia é inexistente. Desde a desativação da histórica
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré apenas um trecho de poucos quilômetros permanece em
utilização para passeios turísticos, de Porto Velho ao Distrito de Santo Antônio, em percurso de
aproximadamente 8 km.
A execução da Ferrovia Ferronorte S/A, cujo projeto prevê sua extensão até Porto Velho, permitirá
o escoamento da produção agropecuária do Estado na direção Centro-Sul, integrando-se ao
sistema de transportes do chamado corredor Leste-Oeste. Esta iniciativa vem sendo acompanhada
74
com interesse pelo empresariado e governo local devido à grande repercussão desta obra sobre a
economia rondoniense.
3.6 PROJETO: A SAÍDA PARA O PACÍFICO
Inicialmente concebido como um corredor de exportação capaz de viabilizar o acesso dos
produtos da região Amazônica Brasileira ao atrativo mercado asiático, o projeto “Saída para o
Pacífico” sofreu, ao longo do tempo, alterações estratégicas e conceituais. Hoje, a Saída para o
Pacífico é um projeto que estrategicamente prioriza mais o continente sul-americano e o acesso
imediato ao vizinho mercado andino. Sua conceituação atual é de corredor de integração. Essa
mudança estratégica e conceitual aconteceu em decorrência de vários fatores, em especial a
globalização de mercados, o Mercosul e a proposta de criação da ALCA – Área de Livre Comércio
das Américas, cuja concretização está prevista para o ano 2005.
MERCADO ANDINO
Os cinco países do Pacto Andino – Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela –
comprometidos em um processo de Integração cuja coluna vertebral é o Acordo de Cartagena,
representam, em seu conjunto, 4 milhões e 718 mil quilômetros quadrados de extensão territorial,
com uma população de 100 milhões de habitantes. A metade desta população tem 20 anos ou
menos, e apenas 3,8% do seu total tem mais de 65 anos. As cifras econômicas do Grupo Andino
revelam grande potencial de incremento no comércio, no investimento industrial e no
desenvolvimento de seus vastos recursos naturais. É evidente que o grande volume de capitais
privados necessários para efetuar este desenvolvimento terá que vir, em seus montantes mais
significativos, como investimento externo direto.
A iniciativa da construção da Rodovia Pan-americana, cujas primeiras gestões são do final do século
XIX, como via férrea, evoluindo até o final da década de 20 para uma rodovia que interconecte
todas as Américas, e posteriormente a Rodovia Marginal da Selva, inicialmente planejada na
década de 50, mas que só veio a se consolidar em 1965 com a apresentação do relatório de
estudos de reconhecimento à Comissão Conjunta dos Ministros de Fomento e Obras Públicas da
Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, significaram um esforço consciente e decidido para integrar, no
primeiro caso, todo o continente e, no segundo, vastas porções da região andina. Tanto a Rodovia
Pan-americana como a Rodovia Marginal da Selva têm uma enorme importância para a região
andina, já que unem os cinco países integrantes do Acordo de Cartagena e se acham consolidadas
como os principais troncos de seu sistema viário. Conectando-se a Saída para o Pacífico com estas
duas rodovias, o Brasil abrirá um mercado potencial de 100 milhões de pessoas a seus produtos,
promovendo, além do aspecto puramente comercial, um intercâmbio turístico e cultural com as
nações do Bloco Andino, a partir do Peru e da Bolívia.
REFLEXO NA ECONOMIA REGIONAL
A situação geográfica da Amazônia, servindo de acesso natural ao Atlântico e às terras situadas nos
países do Norte do continente acabou por evidenciar a necessidade de colaboração e ações
75
conjuntas inspirando o Tratado de Cooperação Amazônica, subscrito por Bolívia, Brasil, Colômbia,
Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Este tratado, também conhecido como Pacto
Amazônico, abarcou um grande número de assuntos relativos à utilização dos rios, dos recursos
naturais, da troca de experiências científicas, tecnológicas, sobre transportes e comunicações, sobre
desenvolvimento econômico e social, comércio, turismo, preservação de riquezas ecológicas e
arqueológicas. Dos oito países que integram este Tratado, cinco fazem parte do Pacto Andino, cuja
influência que poderiam sofrer com a construção da Rodovia do Pacífico já foi analisada
anteriormente.
Uma simples análise do mapa rodoviário da América do Sul nos dá uma idéia do isolamento desta
região com a constatação das diferenças de densidade de vias de transporte entre o Cone Sul e o
Norte do Continente Sulamericano. A falta de vias de comunicação é a primeira evidência que se
apresenta ao observador. Isso reflete uma atitude histórica de isolamento em que os países
estiveram sempre voltados de costas uns para os outros. Os seus programas de desenvolvimento
nunca contemplavam ligações de qualquer natureza com os países vizinhos, as estradas de ferro
foram construídas com bitolas diferentes e até a ciclagem de energia elétrica é diferente, o mesmo
acontecendo com os sistemas de televisão adotados. Superar as carências de comunicação entre si
é o maior desafio que se impõe no momento aos países do Pacto Amazônico.
RONDÔNIA
Os antecedentes históricos da ocupação do território rondoniense e a expressão do seu vasto
potencial já foram detalhados, mas para relacionar o impacto previsto para a economia do Estado
com a construção da rodovia do Pacífico é bom recordar que a atividade econômica rondoniense é
baseada na agropecuária e no extrativismo mineral e vegetal, com destaque para a borracha, café,
cacau, arroz, feijão, milho e madeira, além de minérios, principalmente o estanho e o ouro. O
rebanho bovino é estimado em 5 milhões de cabeças, aproximadamente. Com esse perfil de
diversificação econômica – também comum aos demais estados da região – a abertura de um
corredor de exportação será uma porta aberta ao incremento da produção, com o conseqüente
salto na qualidade e na quantidade dos volumes negociados. A Saída para o Pacífico trará como
primeiro impacto positivo a valorização das terras e outros bens imóveis localizados no Estado. A
garantia de acesso a novos mercados para os produtos agrícolas, florestais e minerais de Rondônia,
induzirá à verticalização na produção, com o conseqüente aumento da atividade industrial. Os
mesmos caminhões que transportarão os produtos rondonienses poderão trazer, a preços pelo
menos 45% mais baixos que os atuais, o cimento peruano, fosfato, cobre, zinco, prata, estanho,
farinha de pescado, frutos do mar e outros produtos dos países andinos.
A estrada também promoverá a consolidação da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim,
permitindo o aumento do volume de importação e exportação. Esse incremento no fluxo de
comércio exterior gerará mais emprego em todos os setores da atividade econômica, agricultura,
indústria, comércio e serviços. Com essa revitalização econômica a população terá mais acesso à
riqueza e o Estado, maior arrecadação.
76
ALTERNATIVAS DE ROTAS
De um total de quatorze corredores definidos pela Comissão
Técnica do Tratado de
Cooperação Amazônica, defende-se a imediata implantação de pelo menos seis, considerados os
mais importantes para a integração física do continente Sul-americano:
•
Corumbá (MS) via Bolívia, pela rota Puerto Soares – Santa Cruz – La Paz – Ilo ou Matarani
(Peru), com alternativa para Arica (Chile).
•
Cáceres (MT) via Bolívia, pela rota San Matias – San Ignácio – San Ramón – Santa Cruz – La
Paz – Ilo ou Matarani (Peru), com alternativa para Arica (Chile).
•
Guajará-Mirim (RO), via Bolívia, pela rota Guayaramerim – Riberalta – Yocumo – La Paz – Ilo
ou Matarani (Peru) com a alternativa para Arica (Chile).
•
•
•
Assis Brasil (AC), via Peru, pela rota Inãpari – Puerto Maldonado – Ponte Inambari –Macusani
– Puno – Moquégua – Ilo ou Matarani.
Rio Amazonas, via fluvial, a partir de Belém (PA) até Saramiza, no Norte do Peru, seguindo
por rodovia pela rota Olmos – Lambayaque – Piura – Palta. Trata-se de um corredor
intermodal. Nele se projeta a possibilidade de acesso a dois outros portos na costa
peruana: Bayovar e Eten. Juntos, estes portos possuem capacidade para operar um milhão
de toneladas ao ano.
Rio Amazonas, via fluvial, a partir de Belém(PA), seguindo pelo Rio Putumayo, fronteira entre
Colômbia e Peru, até chegar ao Equador, no Puerto El Carmem de Putumayo, atingindo, por
rodovia, o Puerto de Esmeralda, no Pacífico Equatoriano.
No contexto do presente trabalho destacam-se prioritariamente as seguintes rotas:
•
Guajará-Mirim (RO), via Bolívia, pela rota Guayaramerim – Riberalta – Yocumo – La Paz – Ilo
ou Matarani (Peru) com a alternativa para Arica (Chile). Principal rota de acesso ao Pacífico e
que tem impacto direto na economia de Rondônia, permitindo um fácil acesso de seus
produtos aos centros econômicos do Altiplano Andino e à possibilidade de transportá-los até os
portos peruanos de Ilo e Matarani ou aos chilenos de Arica e Iquique. Rota já aberta, seu
traçado está definido e seu leito consolidado, passando por Riberalta, importante porto fluvial,
localizado na confluência dos rios Beni e Madre de Dios. É a terceira via de acesso ao
Atlântico trabalhada pelo governo boliviano e perfaz, via Bolívia – Peru, de Porto Velho a Ilo,
2.039 km, e na conexão Bolívia – Chile, de Porto Velho a Arica, 1.860 km.
•
Assis Brasil (AC), via Peru, pela rota Inãpari – Puerto Maldonado – Ponte Inambari –Macusani
– Puno – Moquégua – Ilo ou Matarani. Esta rodovia, uma vez construída, facilitará o comércio
entre a Amazônia Ocidental e as regiões andina e costeira do continente sul-americano,
reforçando o comércio exterior do Brasil, Bolívia e Peru. O itinerário desta rota possui, de
Porto Velho a Ilo, uma extensão total de 2.091 km.
77
Parte II
Diagnóstico da Bolívia
78
79
Parte II – Bolívia
CAPÍTULO 1
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA BOLÍVIA
80
81
1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS, DEMOGRÁFICOS E DE OCUPAÇÃO
A história do povo que habita o território que compõe a República da Bolívia remonta às
culturas que se desenvolveram na zona altiplânica, em particular a Tiwanacota, caracterizada como
o primeiro império andino. Nestes domínios se construiu a primeira cidade planificada da região,
ou seja, Tiwanacu. Durante o desenvolvimento do império Inca, a área correspondente à Bolívia
passou a denominar-se Collasuyo, predominantemente ocupada por assentamentos Aymaras.
Com a chegada dos espanhóis em 1532, foi desarticulada a organização que durante séculos
funcionou na região e implantada uma nova estrutura política institucional, apoiada na exploração
dos recursos naturais não renováveis. Para cumprir com os objetivos traçados, os conquistadores
organizaram o território e fundaram cidades, com funções definidas como zonas estratégicas de
seus interesses. Assim, a partir de 1538, ocorreram sucessivas fundações de cidades como: La Plata,
e em seguida Sucre, como centro político e administrativo da Real Audiência de Charcas; Potosí
em 1545, como base para a exploração da prata de Cerro Rico; La Paz, em 1548, como ativo
centro comercial e de intercâmbio; Santa Cruz, em 1561 e Trindade em 1686, como barreiras
contra a expansão dos portugueses e para controle da zona oriental; Cochabamba e Tarija, em
1574, sendo a primeira como centro coletor e provedor de produtos agrícolas e a segunda como a
área de conexão com o Rio da Plata e, finalmente, Oruro, já em 1600, como potencial mineiro da
região. Algumas destas cidades foram cenários de fatos históricos de grande importância, tanto local
como continental, a exemplo da fundação em Chuquisaca da Universidade de São Francisco
Xavier, cujos claustros amadureceram as idéias de rebelião no final do século XVIII, a partir de maio
de 1809. Em julho deste mesmo ano La Paz se uniu ao movimento, dando início a um processo de
luta pela liberdade, que logo percorreu o continente Sul Americano acabando com o
reconhecimento dos países da região como livres, soberanos e independentes. A constituição da
Bolívia, cuja denominação é uma homenagem ao libertador Simom Bolívar, ocorreu a 6 de agosto
de 1825, como república unitária, livre, independente e soberana.
Durante o período colonial foi dado um grande impulso na exploração da prata. Depois, já na
época da República, a exploração principal foi a de estanho, desenvolvendo assim uma economia
predominantemente mineira, com a ocupação intensiva de mão de obra e escassas articulações
com outros setores da atividade produtiva. O papel de região produtora e exportadora de recursos
naturais não renováveis, desde a época da colônia, se manteve até o final da década de 1940 e
princípios de 1950, quando se iniciaram esforços para diversificar a estrutura produtiva do país.
A população atual da Bolívia é estimada em 8.000.000 de habitantes, o que representa uma
densidade populacional de 7,3 habitantes/km², constituída por 60% (sessenta por cento) de
menores de 25 anos, o que disponibiliza uma grande oferta de mão de obra para os setores
produtivos. Entre suas cidades destaca-se La Paz, a capital, com cerca de 1.230.000 habitantes.
Atualmente, a Bolívia experimenta um processo de redefinição de seus vínculos com a economia
mundial e de reorganização de sua estrutura produtiva, com maior abertura democrática e
reorientação do papel do Estado na economia.
82
1.2 ASPECTOS FISIOGRÁFICOS E GEOPOLÍTICOS
A República da Bolívia está localizada no centro da América do Sul, com uma extensão
territorial de 1.098.581 Km², com limites: a Norte e a Leste com o Brasil (estados do Acre,
Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), ao Sul com a Argentina, ao Oeste com o Peru, a
Sudeste com o Paraguai e a Sudoeste com o Chile. Está dividida em nove departamentos, que
correspondem aos estados brasileiros, os quais são: Chuquisaca, La Paz, Cochabamba, Oruro,
Potosí, Tarija, Santa Cruz, Beni e Pando. Constitucionalmente a capital do pais é a cidade de Sucre,
localizada no departamento de Chuquisaca e a sede do governo federal, na cidade de La Paz,
departamento de La Paz.
-
-
-
O relevo boliviano é composto por três zonas geográficas predominantes:
Zona Andina - ocupa uma extensão estimada em 307.000 km², onde se localizam as
Cordilheiras Ocidental ou Vulcânica, a Oriental e a Mesa Altiplânica. Nesta zona se encontram
os departamentos de La Paz, Oruro e Potosí. Ocorrem nesta zona as maiores altitudes e as
menores temperaturas do país. Embora a temperatura média seja de 10º C, ela alcança, no
período de inverno, até 25º C negativos. A Mesa Altiplânica se encontra a uma altitude média
de 3.500m;
Zona Sub-andina - se localiza no centro do país com altitudes entre 1.000 e 3.000m, formada
por vales de elevada fertilidade natural, clima temperado, com temperaturas médias entre 16º
C e 20º C. Nesta zona se encontram os departamentos de Cochabamba, Chuquisaca, Tarija e
parte do departamento de Santa Cruz;
Zona de Planaltos - começa na base da Cordilheira Oriental ou Real, tendo clima tropical com
temperaturas médias entre 22º C e 25º C. Nos planaltos, já na parte final da Cordilheira
Andina, estão situados os departamentos de La Paz, parte de Cochabamba, Santa Cruz de La
Sierra e, na sua extensão para o norte, os departamentos de Beni e Pando.
A Bolívia apresenta uma grande variedade de climas. A temperatura ambiente não é regulada
apenas pela localização geográfica, mas também pela altitude sobre o nível do mar. A existência
permanente de neves nos picos das cordilheiras e dos frios polares é ocasionada pela influência da
Cordilheira Oriental ou Real e da Ocidental ou Vulcânica. Pela proximidade da linha equatorial
terrestre as quatro estações do ano não são bem definidas e a oscilação média da temperatura
existente entre o inverno e o verão é de 10 ºC. As chuvas ocorrem com mais freqüência entre os
meses de novembro e março. Porém, nas zonas dos planaltos amazônicos e do rio de La Plata se
registram chuvas durante todo o ano.
A Hidrografia do país está dividida em três grandes bacias: Bacia Amazônica, Bacia de Lacustre
(Lago Titicaca) e a Bacia Del Plata, dando origem a 21 rios navegáveis por embarcações com
capacidade entre 100 e 300 toneladas, sendo o rio Mamoré o mais extenso, com 1060 km.
A Bolívia é rica em recursos naturais não renováveis, destacando-se como mais importantes as
jazidas de petróleo e as áreas de produção de gás natural, localizadas quase todas na zona oriental
do país. Na parte ocidental se encontram jazidas de estanho, antimônio, tungstênio, prata,
chumbo, zinco e ouro. Já no Altiplano encontram-se as salinas que se somam ao potencial
econômico pela presença de elementos químicos de grande interesse, tais como: Lítio, Potássio,
83
Boro e Manganês. Como minérios não metálicos existem importantes jazidas de enxofre e da cal,
materiais utilizados na produção de cimento.
1.3 ASPECTOS SÓCIOS-ECONÔMICOS E CULTURAIS
Durante quatro governos constitucionais sem interrupção a Bolívia tem sustentado de maneira
firme, uma política econômica de livre mercado e maior abertura aos mercados internacionais. O
país tem introduzido importantes reformas econômicas que estão gerando maiores oportunidades
para investimentos privados. A sustentação da política de estabilidade, disciplina fiscal e liberação
de preços tem permitido a acomodação das bases para a participação da sociedade em novos
planos econômicos visando o crescimento do mercado. Em agosto de 1997, o general Hugo Banzer
Suárez assumiu a Presidência da República com proposta de uma economia social de mercado.
Fortalecido por uma aliança política ampla que alcançou 70% do Congresso Nacional, no mês
seguinte à sua posse, apresentou à nação boliviana programa de governo com base na manutenção
da estabilidade macroeconômica, redução do déficit fiscal, revisão do papel do Estado e
liberalização da economia, aprofundamento da reforma educativa com objetivo de retirar o país do
circuito dos entorpecentes, combate à corrupção, entre outros, voltados todos para a busca de um
desenvolvimento sustentado.
O programa de governo define como: Oportunidade, Equidade e Dignidade o marco para o
desenvolvimento de uma sociedade democrática e justa e uma economia aberta e produtiva. Este
programa contém um plano de trabalho que estabelece as linhas e bases do estado para os
próximos anos. O Plano Operativo de Ação (P. O. A.) do Estado para o período de 1997 a 2002
destaca a necessidade de formalizar a economia incorporando novos contribuintes ao sistema.
Atualmente a economia mantém uma organização simples sobre a base de 7 (sete) impostos. O
setor privado empresarial está tributado com o imposto de valor agregado IVA (13%), pelo imposto
para transações (3%) e pelo imposto sobre consumos específicos (10 a 60%) que só se aplica a
determinados produtos. Os assalariados são tributados pelo imposto de regime complementar ao
IVA (13%). O Serviço Nacional de Imposto Interno arrecada e administra os impostos que são
periodicamente reorganizados e dimensionados hierarquicamente. O sistema tarifário aduaneiro
para as importações de produtos é livre e não existem barreiras ou proibições para produtos
provenientes de qualquer parte do mundo. Os impostos sobre as importações de bens de capital
são de 5% e para qualquer outro produto são de 10%. A Bolívia participa dos acordos de
integração com o MERCOSUL, ALCA e PACTO ANDINO.
MOEDA
A moeda corrente da Bolívia é denominada Peso Boliviano, possuindo as seguintes características:
Peso Boliviano – Bs-5,75 = US$ 1,00 (em 21/04/99)
Papel Moeda Bs.: 5, 10, 20, 50, 100 e 200
Moedas Bs.: 1, 2, 10, 20 e 50 centavos
SISTEMA DE ENSINO
A Bolívia é um país onde predominam as mais diversas culturas, o que dificulta o desenvolvimento
de ações na área educacional. Constata-se, entretanto, que o país está mudando sua forma de
ensino e aprendizagem em consonância com a política do governo boliviano que define a
educação como sendo “A MAIS ALTA DE SUAS FUNÇÕES”. O idioma oficial instituído é o
84
Espanhol, porém são reconhecidos também os idiomas Quechua, Aymara e Guarani. Os esforços
bolivianos no desenvolvimento de sua política educacional estão sendo eficientes já que têm
conseguido manter o índice de analfabetismo desde 1993 em 21,6% com ligeiras variações de
21,7% em 94 e 21,4% em 96, mas, simultaneamente estão conseguindo ampliar o índice de
desenvolvimento humano (IDH) de 39,8% para 60% no mesmo período numa progressão
constante: 39,8% em 93; 53,3% em 94; 58,8% em 95; 58,9% em 96 e finalmente, 60,0% em
1997, último dado disponível.
RELIGIÃO
A Religião predominante e reconhecida pelo Estado é a Católica Apostólica Romana, sendo porém,
permitida a prática de outros cultos religiosos. O relacionamento com a Igreja Católica está
regulamentado mediante acordos realizados entre o Estado Boliviano e a Santa Sé.
HORA OFICIAL
A hora oficial com referência ao meridiano de Greenwich é de 4 (quatro) horas a menos (GMT),
com referência a Brasília de 1 (uma) hora a menos, ou seja, igual horário ao do Estado de Rondônia
1.3.1 ASPECTOS ECONÔMICOS
Atualmente, a Bolívia possui uma economia aberta. Aboliram-se as restrições aduaneiras e se
criaram medidas favoráveis com simplificação nos trâmites e procedimentos administrativos
favorecendo o comércio exterior. O desembaraço Aduaneiro na Bolívia é atualmente um dos mais
simplificados, com taxas das mais baixas da América Latina. Um grande número de acordos
bilaterais, sub-regionais e regionais vigentes foram firmados para a constituição da Zona de Livre
Comércio com o Peru, Chile e México; a Comunidade Andina das Nações e o Mercado Comum
do Sul, demonstrando a vontade da Bolívia em se integrar com grande dinamismo no comércio
exterior do continente. Como membro da Organização Mundial do Comércio desde 1990, a
Bolívia assume o compromisso e as obrigações indicadas na Ata Final da Roda de Negociações
Comerciais Multilaterais.
Transcorridos os três primeiros trimestres do ano de 1998 e da atual gestão, a atividade
econômica, avaliada mediante o Índice Mensal da Atividade Econômica (IMAEB) registra uma taxa
de crescimento de 4,7% comparativamente ao mesmo período do ano de 1997. Os setores, em
valores relativos, e por ordem de importância, que mais contribuíram para essa taxa de crescimento
foram: comunicações, construções/obras públicas, petróleo/gás natural, serviços financeiros e
eletricidade/água. Em valores absolutos, os que mais contribuíram foram: construções/obras
públicas, comunicações, indústrias de manufaturas, administração pública e comércio, que
somados foram responsáveis por percentual próximo de 80% da taxa de crescimento conforme
demonstrado a seguir:
85
ÍNDICE MENSAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA – (Base 1990 = 100)
ATIVIDADE
1997 Jan.- Set. 1998 Jan.- Set.
VAR. (%)
INC. (%)
Agropecuária
159.38
154.44
(3.10)
(0.63)
Petróleo / Gás Natural
116.13
128.88
10,98
0,45
Minerais
126.85
131.77
3.88
0.24
Indústrias de Manufaturas
135.63
141.09
4.03
0.77
Eletricidade/ Água
173.70
184.92
6.46
0.15
Construções/ Obras Públicas
196.23
237.57
21.06
1.05
Comércio
140.26
146.47
4.43
0.46
Transporte
138.96
144.89
4.27
0.40
Comunicações
351.77
437.57
24.39
0.82
Serviços Financeiros
225.37
247.87
9.98
0.32
Propriedade
111.52
113.29
1.59
0.09
Administração Pública
135.57
142.59
5.17
0.58
ÍNDICE GERAL
145.27
152.09
4.70
4.70
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Pode-se inferir do quadro anterior que o único setor que registrou crescimento negativo foi o
primário. Porém, embora as atividades de eletricidade (energia) e água sejam apontadas como de
crescimento relativo positivo (6,46%), há que se registrar que houve um incremento de energia
elétrica de 8,3% e uma retração na oferta de água potável na ordem de 2,97%. A queda do
crescimento da produção do setor primário encontra justificativa na ocorrência do fenômeno El
Niño, em 1998.
PIB
A avaliação econômica de um país envolve uma multiplicidade de aspectos e fatores dos quais, em
relação a alguns deles, serão evidenciadas as características mais significativas.
A Bolívia, que tem mantido constante, em 2,1%, desde 1993, o índice de seu crescimento
demográfico anual apresenta, por outro lado, razoável crescimento da sua população urbana em
relação à rural, conforme é possível depreender dos dados:
Indicadores em milhares de
habitantes
População total
População urbana
População rural
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
1993
1994
1995
1996
1997
6565
3742
2823
6713
3860
2853
7414
4300
3114
7590
4479
3111
7767
4660
3107
Considerando-se um período de 20 anos esta tendência fica bem claramente configurada já que a
composição da população boliviana quanto a este aspecto se define a partir de 58% de população
rural e 42% urbana, no ano de 1976, para atingir os valores de 40% de população rural e 60% de
população urbana, no ano de 1997. Conforme se constata é uma variação tão significativa que
redireciona o maior contingente populacional que em 1976 era da área rural, para a área urbana,
em 1997.
86
Outros indicadores igualmente relevantes a serem considerados são: taxa de crescimento do
Produto Interno Bruto; taxa anual de desemprego aberto; variação do índice de preços ao
consumidor e o saldo da balança comercial. Com relação a estas variáveis os dados referentes ao
período de 1993 a 1997 são:
Indicadores
PIB (%)
Taxa anual de desemprego aberto (%)
Variação do Índice de Preços ao Consumidor (%)
Saldo da Balança Comercial (milhões de dólares)
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
1993
4,3
6,0
9,3
-345,1
1994
4,7
3,1
8,5
-82,9
1995
4,7
3,6
12,6
-239,2
1996
4,1
4,1
7,9
-385,3
1997
4,2
6,0
6,7
-134,7
A Bolívia vem conseguindo manter relativa estabilidade em seu PIB superando um pouco, em
1997, a perda de 1996 e não apresentando intervalo de mais de 0,3% em cada ano para a variação
do PIB em relação à média (4,5%), no período considerado. A taxa de desemprego aberto da
Bolívia é também pequena, comparativamente a outros países. A variação do índice de preços ao
consumidor indica baixos valores inflacionários e controle monetário. Apenas a análise do saldo da
balança comercial é desfavorável à Bolívia tudo indicando que os esforços para melhorá-la, em
1994, devido ao resultado de 93, tenham gerado desequilíbrios que produziram variações nos
preços ao consumidor e elevação da taxa de desemprego com a possível conseqüência de novo e
acentuado desequilíbrio na balança comercial, com o seu valor mais negativo em 1996.
SITUAÇÃO ECONÔMICA
Desde 1985 a Bolívia vem orientando sua economia para o livre mercado e a integração com os
mercados internacionais. Tem realizado importantes reformas no sistema econômico-financeiro,
mediante programa de estabilização econômica e mudanças estruturais visando reduzir o setor
público, melhorar a administração financeira pública e incentivar a atração de investimentos. Estas
reformas introduziram a liberação dos preços, a privatização das empresas administradas pelo
Governo, a liberação do comércio, as mudanças no sistema aduaneiro e a eliminação paulatina da
participação do setor público na administração do Estado, entre outros. Os objetivos desenhados
no Plano Operativo de Ação do Governo no horizonte de 1997 a 2002, com o fim de estabelecer e
manter a estabilidade macroeconômica são: reduzir o déficit fiscal, atrair o investimento
estrangeiro, fortalecer a descentralização administrativa e melhorar o desempenho do setor
público, os programas de meio ambiente e as políticas nacionais de desenvolvimento alternativas.
Até o momento estas políticas estão se explicitando nos indicadores abaixo:
Indicadores
1996
1997
Crescimento do PIB
4,1%
4,2%
Déficit fiscal
2,1% do PIB
3,3% do PIB
PIB per capita
940 dólares
950 dólares
Inflação anual
7,95 %
6,73%
Investimento Público
US$ 560.838.000
US$ 549.011.000
Investimento Privado
US$ 633.005.000
US$ 813.620.000
Exportação
US$ 1.295,3 milhões
US$ 1.221,7 milhões
Importação
US$ 1.656,6 milhões
US$ 1.853,9 milhões
87
CAPITULO 2
SETORES PRODUTIVOS
88
89
2.1 AGRICULTURA
A Bolívia possui regiões com características climáticas que permitem o cultivo de diversos produtos
agrícolas nos vales e no altiplano. A área ocidental do país se localiza nas terras elevadas da
Cordilheira dos Andes e a topografia do terreno vai descendo na direção leste para os vales de
clima temperado localizados na zona tropical das terras baixas da Amazônia. A natureza dotou,
portanto, o território boliviano de uma diversidade de climas e grande extensão de terras férteis à
agricultura. Dotou também este território de uma rica diversidade de recursos hídricos que
abastece toda a zona altiplânica e áreas tropicais. Cabe registar, ainda, que a Bolívia tem um dos
mais baixos índices de contaminação da América do Sul. Nos dois últimos anos, devido a
problemas climáticos, o crescimento pecuário foi pequeno, da ordem de 5,33% em 1997 e teve
queda em diversos de seus principais produtos em 1998. Apesar disso, existem variados produtos
na agricultura boliviana com nível de produção e de qualidade para exportação tais como: vegetais,
frutas, flores, diversos tipo de grão, colorantes naturais, azeites essenciais, ervas aromáticas e
medicinais. O desenvolvimento agroindustrial vem ampliando os mercados e abrindo caminho às
exportações, com fundamento em três fatores: matéria-prima boliviana de alta qualidade, mão-deobra barata e condições de competitividade aceitáveis devido aos convênios comerciais e meios
preferenciais de transporte.
2.1.1 PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística da Bolívia permitem, no período de safras
dos anos 1992/1993 a 1996/1997, identificar os seguintes dados de cultivo, tomando como
unidade a tonelada métrica:
Destacando-se os cereais:
Cultivo (em ton)
1992/1993
1993/1994
Arroz
222.594
Cevada
60.700
Milho
503.481
Sorgo
120.429
Trigo
145.129
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
247.333
64.359
537.025
50.003
85.236
1994/1995
264.612
59.308
493.533
104.051
124.831
1995/1996
343.520
64.189
576.235
116.050
98.820
1996/1997
256.586
70.693
637.929
131.304
171.789
Da análise dos dados referenciados no quadro depreende-se facilmente que, apesar de eventuais
quedas na produção em anos intermediários, o cultivo de cereais na Bolívia tem tido incrementos
bastante positivos, como se pode constatar percentualmente nos índices de crescimento de arroz
(13,21%), cevada (15,99%) milho (21,09), sorgo (9,03%) e trigo (18,37).
90
Destacando-se outros cultivos onde, eventualmente, existe alguma industrialização:
Cultivo (em ton) 1992/1993
1993/1994
Algodão
8.216
10.591
Amendoim
10.575
10.613
Café
13.136
19.216
Cana-de-açúcar
3.092.990
3.449.525
Girassol
26.636
28.200
Soja
491.451
709.892
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
1994/1995
16.325
9.611
20.323
3.761.221
57.848
871.184
1995/1996
25.543
11.805
22.015
4.120.245
33.000
861.636
1996/1997
22.253
13.088
22.608
3.992.189
80.829
960.820
A exemplo do já anteriormente observado a produção boliviana também no cultivo desses
produtos obteve significativos incrementos. Quedas eventuais, como a do amendoim em 93/94 e
do girassol e da soja em 95/96 foram imediatamente recuperadas no ano seguinte. O algodão é o
único produto que apresenta queda sensível em 96/97, na ordem de 14,78% já que a soja, mesmo
sofrendo, no mesmo período, variação de 3,2% parece ter a queda justificada mais pela
característica de super-produção do ano anterior, onde se ultrapassa a marca de 4 milhões de
tonelada métricas. Cabe destacar, portanto, que os incrementos de algodão (170,85%); amendoim
(23,76%); café (72,11%); cana-de-açúcar (29,07%), girassol (203,46%) e soja (95,50%) são muito
expressivos em seus índices.
De forma análoga se evidenciam os números relativos ao cultivo de frutas, hortaliças, tubérculos
e, num destaque especial, os fardos de pastagem seca utilizados como ração animal.
Os números indicam:
Cultivo (em ton)
1992/1993 1993/1994 1994/1995 1995/1996
Bananas de fritar
145.196
100.700
150.928
147.689
Bananas
308.052
328.515
339.191
346.206
Uvas
20.223
21.530
20.147
21.738
Ervilhas
148.870
16.514
16.417
19.657
Fava
35.281
38.359
36.423
42.005
Tomate
43.763
48.731
63.637
58.973
Batata
618.003
631.999
604.735
715.702
Mandioca
311.994
292.921
298.772
309.328
Fardos de pastagem seca
119.510
126.716
123.000
137.614
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
1996/1997
149.204
366.607
23.617
21.053
47.330
80.001
788.715
333.638
145.633
A exemplo dos quadros anteriores onde todos os produtos no período considerado, entre os anos
de 1992 e 1997, apresentaram incrementos expressivos no seu cultivo, também neste observa-se
que os cultivos dos produtos analisados, com exceção da ervilha, evidenciam, acréscimos nos
índices de produção, como banana de fritar (2,76%); banana em geral (19,01); uvas (16,78%); fava
(34,15%); tomates (82,80%); batata (27,62)%; mandioca (6,94%) e fardos de pastagem seca
(21,88%). A ervilha apresentou uma perda de 85,86%.
91
É muito importante o registro de que nestes 5 anos a produção agrícola boliviana se
desenvolveu notavelmente. Em linhas gerais as produções desses principais cultivos no ano agrícola
de 1997/1998 apresentaram resultados muito expressivos tais como:
•
•
•
•
•
•
1.293.667 ton de grãos (milho, arroz, trigo, e soja);
22.608 ton de estimulantes (café, folha de coca);
539.428 ton de frutas;
148.384 ton de hortaliças;
1.122.353 ton de tubérculos;
145.533 ton de ração animal.
Fenômenos climáticos adversos ocorridos no primeiro trimestre de 1998 estão ocasionando perdas
na produção agrícola. À exceção do arroz que teve incremento da produção de 16,07% em 1998,
do café e da soja que também cresceram, embora em pequenas margens de 0,05 e 1,29%
respectivamente, quase todas as culturas foram prejudicadas, registrando-se em ordem
decrescente, os cultivos que sofreram as principais perdas tais como: milho, 26,35%; fibra de
algodão, 17,68%; cana-de-açúcar, 13,60%; trigo 8,43%; mamão 8,02% e mandioca 1,51%.
2.2 PECUÁRIA
A Bolívia possui vastos campos de pasto e algumas regiões são satisfatórias para a criação de gado.
O rebanho de gado boliviano a cada dia tem se ampliado em número e qualidade tendo em vista a
importação de reprodutores de raça com os quais têm alcançado importantes melhoramentos
genéticos. Outras espécies de animais, como coelhos, alpaca e lhama estão concentrados na região
altiplânica e nos vales. O gado caprino é criado principalmente nos vales do centro e do sul do
país: Cochabamba, Pastori e Tarija. Um registro especial deve ser feito à introdução de animais de
raça para a melhoria dos ovinos, medida que tem dado resultados excelentes, como no caso da
importação da raça Merino Rambooillet, que se destacou como a que ofereceu resultados mais
positivos.
2.2.1 PRODUÇÃO ANIMAL
No que concerne à pecuária sem dúvida alguma, as espécies mais importantes são a ovina e a
bovina, que registram no ano de 1996, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística,
rebanhos de 7,0 e 5,7 milhões de cabeças respectivamente. Pequenas variações ocorreram no ano
de 1997/1998 onde o rebanho ovino, sofrendo um decréscimo de 7,46%, passa a totalizar
aproximadamente 6,5 milhões de cabeças. Já o gado bovino teve um incremento de 5,20%
passando a perfazer um total de 6,0 milhões de cabeça em fins de 1998. No mesmo período
registrou-se um decréscimo de 4,43% no rebanho suíno e um incremento médio de 1% de aves
para carne e postura. A produção caprina e de alpaca, com o objetivo de produção de carne, lã e
92
couro, também tem bastante significado. Considerando os rebanhos existentes, depreende-se a boa
capacidade produtiva boliviana na pecuária sendo importante destacar:
Gado
Ovino
Bovino
1992
1993
1994
1995
6.380.331 6.552.555 6.719.515 6.892.612
5.011.599 520.722 5.423.278 5.569.371
1996
7.087.739
5.730.025
Com aumento de 10,77% no rebanho ovino e 14,34% no rebanho bovino tem-se a real dimensão
da ampliação da pecuária boliviana, hoje pequena exportadora, no que diz respeito aos seus dois
principais rebanhos.
É interessante destacar que mesmo possuindo um bom sistema hídrico a Bolívia não privilegia a
piscicultura restringindo-se ao pescado natural, em modestas proporções, com vistas apenas ao
consumo interno, normalmente, circunscrita ao lago Titicaca e aos rios da região oriental e do sul
do país.
2.3 EXTRATIVISMO
A Bolívia tem larga tradição em mineração estimando-se a grosso modo que apenas 10% de seus
recursos minerais tenham sido explorados. Extensa zona no oriente da Bolívia, cobrindo 30% da
superfície total do país, é considerada como uma das mais ricas reservas minerais do mundo.
Também a Cordilheira Ocidental, a exemplo da região do Altiplano, está composta de regiões
vulcânicas com grandes depósitos de metais preciosos. Existem, portanto, importantes reservas de
ouro, prata, platina, antimônio, cobre, zinco, cromo, estanho, potássio e lítio.
A Bolívia é também muito rica em recursos energéticos e vem desenvolvendo há mais de 20
anos negociações sobre a maior obra de integração energética da região, estabelecendo uma rota
de gasoduto a ser construído entre Santa Cruz, na Bolívia e São Paulo, no Brasil, com produção de
8 milhões de metros cúbicos diários. Prevê-se para um período em torno de 2 anos o término da
construção e a colocação em funcionamento do gasoduto. Destaque-se neste particular que a
Bolívia conta com uma reserva aproximada de 180 milhões de barris de petróleo e 6 trilhões de
pés cúbicos de gás natural. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 1996, a produção de gás
natural e petróleo teve um crescimento de 6,2%.
Destacam-se ainda na Bolívia as florestas tropicais, uma das características que mais sobressaem
no país. Praticamente 51% do país estão ocupados por florestas naturais distribuídas em regiões
tropicais, sub-tropicais e temperadas. Concentram-se principalmente nos departamentos de Santa
Cruz, Beni, Pando, La Paz, Cochabamba e Tarija, numa extensão aproximada de 564.684 km2 e
riquíssima em sua biodiversidade, pois, só entre madeiras, identificam-se 172 espécies finas e
exóticas mas de exploração ainda muito limitada.
93
2.3.1 EXTRATIVISMO MINERAL
A extração de minério na Bolívia pode ser analisada segundo os dados do Instituto Nacional de
Dados Estatísticos na série compilada para o período compreendido entre os anos de 1992 e 1997,
a partir da extração de 7 dos principais minérios explorados, em toneladas:
Minério
Extraído
Estanho
Chumbo
Zinco
Tungstênio
Prata
Antimônio
Ouro
1992
16.516.3
20.010.1
1.073.4
282.4
6.021.6
4.687.8
1993
18.834.2
21.220.2
122.637.6
362.4
332.8
5.556.2
10.403.2
1994
16.025.6
19.678.4
100.741.7
582.6
352.1
7.050.4
12.790.7
1995
1996
14.419.0
20.337.3
146.130.7
826.0
425.1
6.426.2
14.404.9
1997
14.801.9
16.537.7
145.091.8
733.3
388.3
6.487.4
12.633.5
12.922.3
18.922.3
154.030.4
646.6
400.7
6.477.5
13.521.5
O desempenho da extração mineral boliviana apresenta alguns minérios experimentando
incrementos na produção como o zinco (25,59%), a prata (41,89%), o antimônio (7,57%) e o ouro
(188,44%); assim como outros, que estão diminuindo a extração, tais como o estanho (21,76%), o chumbo (- 5,44%), e o tungstênio (-39,76%).
Considerando os registros dos principais setores de mineração da Bolívia em relação ao período
de janeiro a setembro de 1998 as variações nas extrações minerais apresentaram o seguinte
contorno atualizado, indicador de queda, na extração em geral, exceção aos minérios de prata e
ouro.
Mineradora
Cambial (estatal)
Ouro
+ 3,9 %
Sub-setor de mineradoras
intermediárias
+ 19,16 %
Chica e cooperatizadas
- 2,3 %
Prata
+ 3,9 %
Antimônio
-
Estanho
- 12,1%
Chumbo
-
Zinco
-12,1
%
+ 18,1%
- 2,3 %
-32,1%
- 2,3 %
- 27,1%
- 20,0%
- 21,3 %
- 7,9 %
- 2,3%
Há que se registrar, ainda a produção de petróleo e gás natural explicitadas no quadro que se
segue:
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
1997 Jan. – Set. 1998 Jan. – Set.
Petróleo (milhões de barris)
8,058
9,620
Gás Natural (MMP 3)
80,117
83,057
VARIAÇÃO
19,39
3,67
Conforme se observa, no mesmo período, com relação ao petróleo e ao gás o incremento da
extração foi sensível. É importante destacar que o total de 80.117 milhões de pés cúbicos de gás
corresponde a 2.268.960 m3, o que é uma produção muito significativa.
94
SALINAS NATURAIS
Um registro todo especial deve ser feito em relação às duas salinas existentes na Bolívia,
importantes recursos naturais que, no entanto, por não serem industrializados não incidem na
economia boliviana. Uma dessas salinas, com área de 12.000 km2, localizada no Departamento de
Potosi, região sul, na pequena cidade de Colchani, a 765 km de La Paz, é considerada a maior do
mundo, sendo conhecida como SALAR DE UYUNI. Trata-se de uma lagoa natural de água salgada
que formou uma camada de 8 a 12 m de espessura de puro sal, debaixo da qual existem 300 m de
profundidade de água salgada. Durante todo o ano ela é coberta de água pelas chuvas que
ocorrem no inverno e que durante o verão decantam, naturalmente, surgindo uma camada de sal
natural de altos índices de pureza e propriedades químicas de grande valor. A extração do sal é
realizada manualmente por pessoas da região que sobrevivem dessa atividade. A posse da salina é
do Estado Federal, mas qualquer empresa ou pessoa pode trabalhar e extrair o produto sem
necessidade de licença prévia, pagando, apenas, um imposto do mineral ao Estado, em torno de
0,05% sobre o valor de pauta estabelecida pelo estado, que em valores atuais, gira em torno de 19
dólares o preço da tonelada. A outra salina (SALAR DE COIPASA) está localizada no Departamento
de Oruro a 300 km de La Paz, a uma altitude de 3657 acima do nível do mar. Sua área é de 3.680
km2, possui idênticas propriedades à salina de UYUNI e é muito mais explorada por se encontrar
melhor localizada em relação aos principais centros de consumo e oferecer mais facilidades de
transporte. Com certeza as salinas bolivianas são valiosos recursos naturais e interessantes opções
de investimentos.
2.3.2 EXTRATIVISMO VEGETAL MADEIREIRO
O Território Boliviano é conformado por uma grande diversidade de ecossistemas. A superfície
com revestimento florestal é de 53,4 milhões de hectares equevalente a 48% do território nacional.
A magnitude e volume de seus bosques constituem um recurso natural significativo para a Bolívia e
representa uma das bases principais para seu desenvolvimento econômico e social, em função do
conceito de desenvolvimento sustentável e da conservação dos ecossistemas nacionais.
A formação florestal da Bolívia, obedecendo as denominações do país, se manifesta da forma a
seguir:
•
•
•
•
22.182.500 ha de bosques da Amazônia
7.494.200 ha de bosques da chiquitania
10.075.000 ha de bosques do chaco Boliviano
13.697.500 ha de bosques andinos
Do total portanto de 53,4 milhões de hectares próximo de 42% correspondem à floresta
amazônica, região mais rica para a exploração florestal, tanto pelo volume como pela maior
diversidade de espécies de maior valor comercial.
O conjunto de normas legais que definem a exploração florestal na Bolívia estão contidas na Lei nº
1.700, de 12 de julho de 1996 e seu regulamento, Decreto Supremo nº 2.443. Documentos à
95
disposição dos interessados na FIERO, incluindo aquele referente a Normas Técnicas, para a
elaboração de Planos de Manejo Florestal.
O Artigo 4º da Lei 1.700 define claramente o domínio florestal: “os bosques e terras florestais são
bens de domínio originário do Estado submetidos a competência do Governo Nacional. O manejo
sustentável e proteção dos bosques e terras florestais são de utilidade pública e interesse geral do
país. Suas normas são de ordem pública, de cumprimento universal, imperativo e inescusável”.
•
O artigo 82º, com seus nove parágrafos, embora defina a decisão maior do Ministério e da
Superintendência Florestal, para a concessão de áreas, se obriga a sempre levar em conta as
propostas das respectivas municipalidades. O processo de qualificação se efetuará pelo
Conselho Municipal com a participação do Comitê de Vigilância e dos próprios beneficiários. O
parágrafo “d” deste artigo veda a transferência do direito exclusivo dos povos indígenas em suas
terras comunitárias de origem.
A referência aos dois artigos permite que se façam os seguintes comentários:
•
Após sancionada a Lei 1.700 as concessões beneficiaram uma área de 22 milhões de hectares.
De acordo com os empresários da Câmara Florestal da Bolívia o Governo Central, de forma
arbitrária e desrespeitando o artigo 82º da Lei 1.700, reduziu as concessões de 22 para 5,7
milhões de hectares. Eles alegam que as decisões do Governo são fundamentadas em princípios
inconstitucionais, em total desacordo com os artigos citados. As áreas com concessões são
tomadas por supostos proprietários de terra (contrário ao artigo 4º) com o respaldo de títulos
provavelmente falsos, extratores ilegais e invasão de camponeses. O Estado, portanto, não
protege o investidor credenciado por ele, ao contrário, em função de conflitos de interesses
perde o empresário madeireiro.
•
Outro aspecto negativo quanto às concessões é que elas não são aceitas como garantia para a
tomada de empréstimos, diferentemente do que ocorre no Peru. Não existe nenhuma política
nem incentivo para atrair inversões no setor florestal. Desde a aplicação da Lei 1.700 não
houve novos investimentos na atividade florestal boliviana. O beneficiário de uma concessão
paga aos cofres públicos US$ 1,00 (um dólar) por hectare para sua exploração.
•
A licença de aproveitamento florestal (concessão) somente é outorgada a cidadãos bolivianos,
empresas bolivianas afins e empresas de risco, como as joint-ventures. Em outras palavras, um
empresário rondoniense que queira investir no setor florestal boliviano deve se associar a uma
pessoa física ou jurídica do país de preferência com aquele que já disponha de concessão
florestal.
Como conseqüência dessas questões a exploração florestal na Bolívia vive um impasse que já
reflete na sua produção: as exportações de 1998 decresceram 12,5% em relação a 1.997.
Considerando-se os 114 associados da Câmara Florestal da Bolívia e o total de 5,7 milhões de
hectares das áreas de concessão, mesmo assim, o número de indústria formais de base florestal,
extrativos e de beneficiamento, não atinge o total de 500.
Está disponível na FIERO, relação de 50 empresários associados à Câmara Florestal da Bolívia, com
áreas de concessão e interessados em parcerias com empresários rondonienses.
96
Do total de 53,4 milhões de hectares de revestimento florestal estima-se um potencial de 10m3/ha.
Com uma exploração média anual de 2,5 milhões de metros cúbicos, permite concluir que apenas
0,5% de seu potencial está sendo explorado a cada ano.
Exportação de produtos madeireiros em 1.998, valor FOB em US$:
Lenha
Painéis de partículas de madeira
Madeira bruta (roliça)
Resíduos de madeira
Pipas e cazoletas
Papel e cartão
Madeira semi-manufaturada
Madeira industrializada
Chapas de madeira
Móveis e partes de móveis
Compensado
Madeira serrada
Total
4,00
26,20
460,00
2.259,69
31.676,63
1.082.914,63
1.711.918,98
2.104.387,74
3.392.955,93
4.290.693,69
5.668.612,28
36.408.490,86
54.694.400,61
Observe-se que praticamente 70% da exportação corresponde à madeira serrada e bruta, o que
demonstra o baixo nível de verticalização do setor.
Um trabalho desenvolvido por diferentes parcerias realizou estudo de 20 diferentes essências
vegetais florestais na Bolívia. Levou em conta: nome científico, nome comercial, nome comum
em outros países, usos, características anatômicas, propriedades físicas, propriedades
mecânicas, trabalhabidade e durabilidade. As essências com seus nomes vulgares no Brasil são:
jequitibá-rosa, ipê, baraúna (braúna-parda), guapuruvu, jatobá, jacareuba, pau mulato, nui,
assacu, madeira-café, guariuba (oitica amarela), cedrorana, peroba, figueira, ibirá, angico preto,
aroeira, jaboti, cumaru, guarajuba. Este estudo encontra-se na FIERO à disposição dos
interessados.
2.3.3 EXTRATIVISMO VEGETAL NÃO MADEIREIRO
O extrativismo vegetal não madeireiro tem importância significativa quer econômica, quer social,
na Bolívia, devido a tradição milenar de que se reveste. O que comprova a assertiva é que do total
exportado pela Bolívia, de produtos extrativos vegetais, o extrativismo não madeireiro contribui
com mais de 36% sendo trabalhados aproximadamente 60 produtos vegetais nativos, com
significado econômico. Entre os principais produtos no ano de 1.997, por produção obtida,
destacam-se:
97
algaroba em pó, vagem e semente
16.200 ton
cana brava
640.190 unidades
castanha beneficiada
2.070 ton
palmito de açai
340 ton
piaçaba
703,04 ton
tara em caroço em pó e em vagem
6.967 ton
tola
120.930 fardos
unha de gato
211 ton
casca de barbasco, icojanegra, isula caspi, llanchama e yuquilla
101,1 ton
k’ capo
132,4 ton
ervas medicinais
486,0 fardos
ervas medicinais
30,3 ton
folhas de achiote, hirapay, huayaba, ipuruno, isula caspi, norantea,
sparattanthalium e de vinagrilho
38,7 ton
incenso
2,6 ton
carrizo
150.000 unidades
pau santo
150,7 ton
fardo
33.516 unidades
látex de sangue de grado
33.000 l
polpa de camu camu
33,2 ton
sementes de camu camu, pijuayo e yarina
124,3 ton
bambu
1.040 unidades
látex de seringueira e sova
5.158 ton
Os produtos florestais não madeiráveis exportados em 1998 foram, em valor FOB US$:
caucho
bambu
óleos vegetais
produtos vegetais para confecção de cestos
talos e extratos vegetais
resinas
plantas utilizadas em perfumes e medicamentos
sementes
palmito preparado em conserva
castanha
produtos vegetais para curtir
cochonilla e carmim de cochonilla
Total
569,00
3.727,45
6.857,72
72.697,33
165.349,61
471.960,58
1.920.080,44
2.042.461,03
3.270.075,55
3.353.994,86
3.752.767,00
16.022.696,09
31.083.236,66
Observe-se que os quatro principais produtos – palmito, castanha, produtos vegetais para curtir e
cochonilla – totalizaram US$ 26,4 milhões, próximo de 85% do valor exportado em 1998.
Em relação à castanha, a Bolívia é a maior exportadora mundial (70,0%), seguida do Brasil (18,3%)
e Peru (11,3%)
98
2.4 ALTERNATIVAS INDUSTRIAIS
A Bolívia é muito competitiva na indústria têxtil e de confecção aproveitando o baixo custo da
mão-de-obra. As fibras de alpaca, lhama e outros animais são reconhecidas em todo o mundo por
sua qualidade superior. A indústria boliviana também produz fibras tradicionais como a lã de
ovelhas e o algodão e conseguiu também produzir tecidos que mesclam estas fibras tradicionais
com outras especiais.
A Bolívia oferece mão-de-obra e criatividade na produção de objetos de couro de primeira
classe. Pode oferecer produtos tais como calçados de couro, calçados para uso militar, industrial e
bolsas clássicas e artesanais. O couro processado na Bolívia possui a característica de poder ser
adaptado às exigências do cliente e às tendências da moda no mercado internacional. A grande
variedade de peles disponíveis na Bolívia incluem as tradicionais como de vaca, ovelha e cabra
além das não tradicionais como lhama, cobra, crocodilo, rã gigante, entre outras. Existem no país
cerca de 40 fábricas de produtos de couro representadas, praticamente, por 75% de
microempresas. Proporcionalmente, 50% do couro é dedicado à fabricação de calçados, 30% à
confecção de peças de vestuário e o restante à fabricação de malas, bolsas e outros produtos.
Com o importante crescimento da exploração do ouro, aproximadamente 10.000 bolivianos
vivem da joalheria artesanal trabalhando em estúdios independentes já que a expansão da joalheria
industrial está dirigida aos mercados de exportação da Europa e dos Estados Unidos. O setor de
joalheria oferece consideráveis disponibilidades de matéria-prima e destreza artesanal da mão-deobra – nesse particular a Bolívia dispõe de vantagens competitivas - que poderiam possibilitar
investimentos com vistas a satisfazer às necessidades e demandas do mercado internacional.
2.4.1 COMPOSIÇÃO INDUSTRIAL
Uma análise da composição industrial boliviana mostra que a produção se concentra
principalmente nos seguintes ramos: alimentos, bebidas e fumos (46,7%); produtos derivados do
petróleo (15,6%); têxteis, peças de vestuário e produtos de couro (11,6%); indústria de madeira e
de seus derivados (5,7%) e produção em outros ramos (20,4%). Entre as atividades que cresceram
notadamente durante 1998, verifica-se a participação seguinte: a indústria de base madeireira e de
seus derivados (8,3%); papel e seus derivados (8,3%); têxteis, peças de vestuário (7,0%); produtos
derivados do petróleo (6,0%); fabricação de produtos e substâncias químicas (4,7%). Durante os
últimos cinco anos o setor industrial contribuiu com o Tesouro Geral da Nação com uma média de
US$ 282.030,39. Em 1997 sua contribuição de impostos foi de US$ 312.739,96 representando 9%
da arrecadação tributária total. Mais de 120.000 famílias se beneficiaram do emprego formal direto
gerado pela atividade industrial, o que representa aproximadamente 17% da população
economicamente ativa boliviana. De acordo com a estimativa da Câmara Nacional das Indústrias,
o emprego na indústria de transformação cresceu em 3,1% ao ano. O Estado tem no setor
99
industrial o mais importante contribuinte entre todos os agentes econômicos. Anualmente 30% do
total de arrecadação do Estado são deste setor. A Indústria de Transformação, apesar das limitações
e imperfeições do mercado financeiro, se beneficiou de 20% dos recursos outorgados pelo sistema
bancário correspondendo na última gestão (1998) a US$ 600 milhões, dos quais 93% foram
intermediados pelo Banco Nacional da Bolívia e os restantes 7% por bancos estrangeiros.
Para uma visão mais ampla destaca-se a apresentação do quadro que se segue com um apanhado
de diversos materiais manufaturados segundo índices apurados pelo Instituto Nacional de
Estatística. Não estão fazendo parte do quadro os produtos de couro, madeira, ouro e prata:
Produção Manufatureira por ano, segundo principais Produtos
Série: 1990 – 1997
Descrição
Unidade
1993
1994
1995
1996
de Medida
Manteiga
QUILO
375.850
618.958
603.700
591.388
Leite pasteurizado
LITRO
35.502.113 37.496.846
35.004.290
39.738.786
Leite em pó
QUILO
5.536.885
5.456.049
5.029.078
4.317.052
Leite fermentado iogurte LITRO
3.306.163
3.898.681
3.094.290
3.060.515
Sucos naturais de frutas
LITRO
2.158.621
2.558.862
3.023.950
5.276.951
Óleo comestível
LITRO
28.430.562 34.521.477
33.008.110
42.467.314
Farinha de soja
TONELADA
184.137
212.637
253.224
292.203
Farinha de trigo
TONELADA
186.204
170.589
159.049
153.668
Açúcar de cana
TONELADA
222.823
276.772
332.155
349.698
Álcool
LITRO
17.132.019 22.197.109
23.693.929
27.951.014
Aguardente
LITRO
2.084.384
2.187.709
2.372.203
2.636.031
Vinhos
LITRO
861.085
1.250.248
1.391.202
1.192.744
Cervejas
LITRO
139.687.475 140.908.953
159.595.373
172.158.695
Refrigerantes
LITRO
115.941.998 116.447.660
149.310.326
174.723.894
Cigarros
PACOTES
57.857
63.904
82.084
88.835
Jornais (exemplares)
MIL
36.965.125 39.150.189
33.854.849
35.361.234
Acetileno
QUILO
26.105
22.581
42.662
39.058
Oxigênio
METROS 3
812.099
1.138.308
1.264.596
1.215.540
Ácido clorídico
QUILO
27.200
35.320
40.500
49.500
Ácido sulfúrico
QUILO
964.800
1.610.000
1.310.150
1.667.000
Gás carbônico
QUILO
1.615.341
2.085.811
2.2925.462
1.878.086
Shampoo
LITROS
1.072.749
1.895.266
1.878.875
1.882.500
Sabonetes domésticos
QUILO
3.641.209
4.958.085
3.910.364
6.959.817
Detergente em pó
QUILO
1.130.793
2.110.374
4.274.537
6.573.444
Gasolina
MIL/BARRIS
3.196
3.257
3.430
3.676
Querosene
MIL/BARRIS
231
276
223
244
Óleo Diesel
MIL/BARRIS
2.611
2.853
2.687
2.984
Gás de cozinha
MIL/BARRIS
513
541
505
585
Óleo lubrificante
MIL/BARRIS
25
35
50
47
Cimento portland
TON.
719.041
774.041
869.036
359.201
Barras de estanho
TMF
16.034.153 16.463.802
12.596.455
11.768.708
Tampas cárter
MIL
361.576
447.043
624.080
529.898
Telha de zinco
Mil
2.414.066
3.240.138
2.205.454
1.756.100
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (p): Cifras preliminares NOTA: A informação corresponde a mostra
de índice de volume físico da ind. Manufatureira (INVOFIM)
1997 (p)
483.158
41.749.560
4.135.414
3.425.383
3.565.928
54.794.793
333.846
131.428
331.664
27.677.678
2.869.739
1.615.428
170.145.185
186.690.953
73.166
34.502.337
40.977
1.282.326
23.730
2.137.418
1.574.337
3.101.515
9.942.466
10.076.208
3.941
259
2.866
623
59
969.909
13.661.127
596.521
1.383.194
para cálculo
Cabe destacar a grande predominância que existe em relação aos produtos que cresceram
significativamente seus índices de produção, alguns de forma notável como refrigerantes, cerveja,
shampoo, sabonetes, detergentes e outros. São em bem menor número os produtos em queda na
produção, destacando-se entre eles o leite em pó, a farinha de trigo e as barras de estanho.
No todo, sem sombra de dúvida, pode-se registrar que na década de 90, com ênfase a partir de
1992, os setores produtivos bolivianos, com destaque para a agricultura e para a pecuária, tiveram
100
bons níveis de incremento, mantendo-se alguma estabilidade com relação aos produtos
extrativistas. Em decorrência desses índices favoráveis de produção a indústria apresentou,
também, bons resultados e alguma expansão nesse período.
2.5 TURISMO
Os espanhóis deixaram rica herança colonial na arquitetura, língua e religião. A Bolívia se
caracteriza por sua cultura indo-americana e oferece aos visitantes uma rica variedade de tradição,
folclores e pontos geograficamente turísticos. As ruínas do Império do Tiahuanacu, por exemplo,
localizadas no altiplano entre as Cordilheiras Ocidental e Real, mostram aos visitantes importantes
sítios arqueológicos com 1000 a 1500 anos de antigüidade. Por outro lado, nos vales bolivianos,
se faz sentir e está presente a cultura tupi-guarani, dando a conhecer aos turistas, as formas de
integração do ser humano com a natureza. Por tudo isso a Bolívia é muito atrativa ao turismo
destacando-se nas cidades os aspectos seguintes:
•
La Paz – tem estrutura geológica única na América do Sul, em torno ao Altiplano e Lago
Titicaca. É a sede administrativa e um dos centros mais importantes do comércio, das finanças e
da indústria do país, sendo considerada em todo o mundo a capital mais alta, com seus 3636
metros de altura sobre o nível do mar.
•
Oruro – foi há tempos um dos mais importantes centros mineiros da América Latina tendo
ocupado um lugar privilegiado no período de industrialização mundial; hoje oferece o carnaval
folclórico interamericano mais famoso da região.
•
Cochabamba – coração da Bolívia, oferece a seus visitantes um clima temperado de “constante
primavera”, sendo esta sua característica um componente que a torna um dos principais
centros agrícolas do país. Em sua história em prol da independência há exemplos heróicos da
mulher de Cochabamba, honrando-se por este motivo, em toda a Bolívia, o “27 de Mayo como
dia de La Madre”.
•
Santa Cruz – cidade moderna, localizada nos vales, tem importante posicionamento para o
desenvolvimento boliviano. Conta com ruína do período Inca, como “El Fuerte de Samaipata”.
Na região de San José de Chiquitos encontram-se famosas missões jesuítas, legado importante
de monumentos religiosos do catolicismo colonial de 1740.
•
Tarija – ao sul da Bolívia, ideal para o relaxamento, desfrutar do sol, boa comida e riquíssima
variedade de frutas.
•
Sucre – é depositária dos grandes acontecimentos históricos da formação da Bolívia e do seu
período republicano. A Casa da Liberdade, o Mosteiro da Recoleta, San Felipe e o Convento de
Santa Teresa demonstram a história colonial espanhola.
•
Potosi – já foi considerada uma das cinco maiores cidades do mundo em 1545, tendo
proporcionado à coroa espanhola uma incomensurável riqueza em prata, já que o Cerro Rico
de Potosi produziu durante os séculos XVII e XVIII suficiente riqueza para financiar as guerras
101
européias da coroa espanhola. Ao norte encontram-se as cidades de Pando e Beni com
extensas regiões de selva tropical virgem e grandes rios navegáveis.
Existem 40 parques nacionais ideais para o eco-turismo e para o turismo de aventura em
enorme área entre os Andes e os vales. Os parques oferecem aos turistas oportunidades de
observar e apreciar uma grande variedade de animais selvagens, vida silvestre e plantas exóticas:
encontram-se dezenas de espécies de mamíferos, mais de mil espécies de aves, uma centena de
espécies de répteis e anfíbios, além de variadíssima diversidade de insetos e plantas – sem dúvida
se constituem num centro natural de investigação e observação científica praticamente
incomparável no mundo inteiro.
Em decorrência dessas possibilidades, que conferem grande potencial turístico à Bolívia, o ViceMinistro de Turismo conta com um Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico que contempla
o desenvolvimento de circuitos, os pontos principais das cidades e o estabelecimento de complexos
de Desenvolvimento Turístico Integrados CDTTs, definidos como um conjunto de infra-estruturas e
serviços que dão valor a um conglomerado de atrativos fora das capitais dos departamentos. A
Bolívia pretende criar condições para competir no mercado internacional de turismo. Existem dez
pontos estratégicos com atrativos a nível internacional integrados no programa de CDTTs, além dos
já citados, ou seja:
NOME
Pantanal
Missiones Jesuitas
Chapare
Uyune
Magdalena
Cordilheira Real
Lago Titicaca
S. Buenaventura Rurrenabaque
Riberalta, Cachuela Esperanza e Guayaramirim
Chaco
ATRATIVOS
Observação da flora e fauna
Cultura e natureza
Natureza
Ecologia, salinas, lagoas
Arqueologia pré-espánicas
Clima de inverno e aspecto de montanha
Cultura e natureza
Natureza
Natureza Amazônica
Natureza, observação da fauna e da flora.
Os investimentos que a Bolívia está fazendo em turismo vão desde a infra-estrutura básica até os
investimentos em transporte, recreação, produtos artesanais e estão garantidos pela Lei de
Investimentos que concede as maiores facilidades no emprego de capitais estrangeiros e nacionais.
O objetivo boliviano é valorizar o enfoque etno-eco-turístico interpretado como capacidade do
povo boliviano para apresentar o seu valor cultural e ecológico, já que neste particular a Bolívia
apresenta alternativas interessantes, para públicos que sejam inovadores e exigentes e procurem
conhecer culturas e locais diferentes.
102
103
CAPITULO 3
SISTEMA DE TRANSPORTES
104
105
3.1 ASPECTOS GERAIS
A Bolívia está situada no coração da América Latina e conta com uma topografia diversa, com
climas e condições variadas que são determinantes para o transporte e construção e manutenção
de rotas. Quanto ao comércio exterior, depende das facilidades que existam nos portos dos países
limitrofes: Peru, Chile, Brasil e Argentina. Mais de 70% das exportações e importações se fazem por
via marítima, em função de que, resulta vital para o país, melhorar sua infra-estrutura e reduzir os
custos e tempos de transporte e aperfeiçoar os serviços conexos desde o interior da Bolívia até os
portos marítimos.
A Bolívia está servida por cinco modalidades de transporte: Ferroviário, rodoviário, fluvial, lacustre
e aéreo.
O Sistema Ferroviário está conformado por duas redes ferroviárias sem conexão entre si, com uma
extensão total de 3.698 Km, com bitola de 1 m e capacidade máxima de peso de 15 TM por eixo.
O Sistema Rodoviário está conformado por 52.073 km, dos quais 7.612 km estão pavimentados
(14,62%), 6.107 km de estradas encascalhadas (11,73%) e, os restantes 38.354 km são de terra
(73,65%).
Os Transportes Fluvial e Lacustre se constituem por dois sistemas de rios principais: El Beni-Madre
de Dios – Orthon e Ichilo – Mamoré – Itenez. Dos 10.000 km de extensão de rios, somente 3.700
km são navegáveis. No lago Titicaca existem serviços regulares desde os portos de Guaqui e
Charaguaya na Bolívia, a Puno no Peru. As empresas que operam nessa rota são peruanas.
O Sistema de Transporte Aéreo tem mais de 943 aeroportos e pistas de aterrizagem, dos quais
apenas 33 são controlados pela Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares a Navegação
(AASANA). O principal serviço aéreo internacional de passageiros e cargas é operado pelo Lloyd
Aéreo Boliviano. As empresas aéreas estrangeiras que operam são: VARIG, AEROPERU, LAN
CHILE, AEROLINEAS ARGENTINAS, AMERICAN AIRLINES, Transportes Aéreos do MERCOSUL e
LUFTHANSA.
Para o transporte de mercadorias em trânsito pelos países vizinhos a Bolívia tem subscrito
convênios sobre livre trânsito recíproco com as Repúblicas do Peru, Chile, Argentina e Brasil. As
intercomunicações principais com países vizinhos, seja por ferrovia ou rodovia, a:
−
−
−
−
Argentina, pelas fronteiras de Yacuiba, Bermejo e Villazón;
República do Chile, por Charaña, Ollague e Tambo Quemado;
República do Brasil, por Porto Suárez, Guayaramerim e Cobija;
República do Paraguai, por Fortin Villazón.
Por Sistema Fluvial e Lacustre, se efetuam intercomunicações com:
−
República do Peru, pelo lago Titicaca, porto de Guaqui;
106
−
−
República do Brasil e Argentina, pela hidrovia Paraguai/Paraná;
República do Brasil (Rondônia), pelo Sistema Hidroviário Ichilo-Mamoré.
SISTEMA FERROVIÁRIO BOLIVIANO
O Sistema Ferroviário da Bolívia até 1995 era da responsabilidade da Empresa Nacional de
Ferrovias (ENFE). Em 1995 alterou-se o processo e ficou sob a tutela do Estado com a
responsabilidade de manutenção e administração, dos bens imóveis ainda capitalizando
US$
53 milhões para a ENFE com fins de investimentos em equipamentos, armazenagem, material
rodante, equipamentos de telecomunicações, etc. A partir daí criaram-se duas empresas de
economia mista, sendo o Estado majoritário. Através de um processo de licitação pública
internacional a empresa chilena Cruz Branca foi habilitada para capitalizar e administrar as duas
novas empresas: a Empresa Ferroviária Andina, ficando a cargo da Rede Andina e a Empresa
Ferroviária Oriental, a cargo da Rede Oriental. O investimento da empresa Cruz Branca foi de US$
39,1 milhões nas duas empresas. Posteriormente a empresa Cruz Branca vendeu seus direitos da
Rede Andina ao grupo chileno Lusich, o qual é também dono da Estrada de Ferro AntofagastaBolívia, tendo ainda adquirido os direitos de exploração da estrada de ferro Arica-La Paz, que se
encontra em plena reestruturação para competir com o transporte rodoviário.
A implantação das vias férreas na Bolívia ocorreu prioritariamente visando a exploração mineira,
localizando-se na maior parte em zonas montanhosas. É prioridade do governo para as novas
empresas a conclusão da ferrovia até Santa Cruz, onde vão se encontrar as duas redes (Ocidental e
Oriental), facilitando o acesso da Bolívia por via férrea tanto ao oceano Atlântico como ao oceano
Pacífico.
Para facilitar a interconexão ferroviária com outros países a Bolívia mantém acordos de cooperação
com as seguintes empresas ferroviárias:
Estrada de Ferro Antofagasta-Bolívia (FCAP);
Estrada de Ferro Argentina General Belgrano;
Estradas de Ferro Brasileira (RFFSA).
Através de acordos internacionais e infra-estruturais as redes bolivianas estão vinculadas com as
redes ferroviárias do Chile, Peru, Argentina e Brasil. No caso do Brasil a conexão ocorre em
Corumbá.
As distâncias ferroviárias de fronteiras a portos:
•
Do Atlântico
Argentina (por Villazón)
Rosário ....................... 1.527 Km
Buenos Aires .............. 1.
907 Km
(por Yacuiba)
Rosário ....................... 1.549 Km
Buenos Aires .............. 1.929 Km
Brasil (por Puerto Soares)
Santos ........................ 1.788 Km
Paranaguá .................. 2.212 Km
107
•
Do Pacífico
Peru (por Guaqui – Puno)
Matarani....................................................
700 Km
Compreende 200 Km de navegação pelo Titicaca
Chile (per Chareña)
Arica ..........................
(por Avaroa)
Antofagasta ................
206 Km
444 Km
Os custos que incidem sobre o transporte ferroviário:
− Carga e Descarga – o usuário tem 24 horas para carregar um vagão e 24 horas, para descarregar.
Passado esse tempo tem que pagar estadia:
Por um dia
Por dois dias
Por três dias
Por quatro dias
Por cinco dias
Por seis dias
US$ 10,09
US$ 20,18
US$ 40,36
US$ 80,72
US$ 121,08
US$ 161,44
Sucessivamente para cada dia de estadia, deverá agregar-se ao anterior a partir do terceiro dia a
soma de US$ 40,36.
−
O usuário tem que pagar pelo uso de desvio:
Desvio particular situado em recinto da estação
Desvio particular até 2 Km
Desvio de 2,1 Km a 4 Km
Desvio de 4,1 Km a 6 Km
Desvio de 6,1 Km a 8 Km
Desvio de 8,1 Km a 10 Km
Desvio de mais de 10 Km
−
US$ 6,35
US$ 18,69
US$ 23,61
US$ 28,78
US$ 37,00
US$ 45,96
US$ 58,29
Tarifas de container:
Container de 40 pés
Container de 20 pés
US$ 2,60 / Km
US$ 1,30 / Km
−
Existe ainda tarifa por tipo de produto, cujos valores são muito variados em função do tipo
do produto - se legumes, frutas frescas, madeira, minerais, etc – e a distância. O preço
médio é da ordem de US$ 0,04 / Km / Ton.
SISTEMA RODOVIÁRIO
O Sistema viário da Bolívia se encontra em estado deficiente. Existem, porém, projetos de
construção de estradas que vislumbram uma Bolívia integrada eficientemente à América Latina. A
Bolívia, por suas pecularidades geográficas, tem que enfrentar dificuldades para interligar seu
108
território. A zona montanhosa ocidental que abarca um terço do total de seu território apresenta
por si só obstáculos para a construção de estradas estáveis.
Como dito anteriormente a Bolívia tem 52.073 km de estradas. O Sistema Rodoviário é classificado
em três redes denominadas:
−
Fundamental – sua função básica é a integração nacional que interliga grande parte do
território, com conexões entre capitais de Departamentos e outros modos de transporte de
importância nacional, além de servir de interligação com países vizinhos. Sua extensão total é
de 7.612 km, dos quais 2.223 km (30%) estão pavimentados, 4120 km (54%) encascalhados e
1.269 km (16%) são de terra.
−
Rede Complementar – de igual forma, sua condição básica é de integração nacional,
conectando com a Rede Fundamental e interligando capitais de províncias ou cidades
importantes. Conecta-se ainda com outros sistemas de transporte de importância regional. Sua
extensão é de 6.108 km, dos quais 95 km (1,5%) pavimentados, 3.500 km encascalhados (57%)
e de terra 2.512 km (41,5%).
−
Rede Vicinal – são estradas alimentadoras das Redes Complementar e Fundamental. Sua
condição básica é a interligação de pequenas localidades ou centros de produção. Tem
extensão de 38.354 km, da qual 133 km (0,35%) pavimentados, 8.763 km (22,8%)
encascalhados e 29.458 km (76,85%), de terra.
•
Tarifas Referenciais
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Caminhões de 25 toneladas
ROTAS
Santa Cruz – La Paz
La Paz – Santa Cruz
Santa Cruz – Cochabamba
Cochabamba – Santa Cruz
Santa Cruz – Oruro
Oruro – Santa Cruz
Santa Cruz – Trinidad
Trinidad – Santa Cruz
Cochabamba – Oruro
Oruro – Cochabamba
Cochabamba – La Paz
Laz Paz – Cochabamba
Oruro – La Paz
La Paz Oruro
Santa Cruz – Yacuiba
Yacuiba – Santa Cruz
Santa Cruz - Arica
Arica – Santa Cruz
Cochabamba – Arica
Arica – Cochabamba
KM
867
867
460
460
696
696
556
556
200
200
371
371
230
230
561
561
1171
1171
671
671
US$
44,72
33,54
29,67
18,70
40,85
26,01
63,21
33,54
14,83
14,83
22,36
18,70
11,18
11,18
26,01
33,54
60,00
75,00
47,00
60,00
109
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
Oruro – Arica
Arica – Oruro
La Paz – Arica
Arica – La Paz
Santa Cruz – Puno
Cochabamba – Puno
La Paz - Puno
Santa Cruz – Desaguadero
Cochabamba – Desaguadero
La Paz – Desaguadero
Santa Cruz – Buenos Aires
Buenos Aires – Santa Cruz
Santa Cruz – Cáceres
Cáceres – Santa Cruz
Santa Cruz – Lima – Santa Cruz
Santa Cruz – Asuncion – Santa Cruz
Santa Cruz – Lima
Santa Cruz – Puerto Suarez
Paradero – Santa Cruz
Santa Cruz – Paradero
Santa Cruz – Boyuibe – Hito Villazón
Santa Cruz – Villamontes – Asuncion
Santa Cruz – Yacuiba – Asuncion
466
466
599
599
1097
700
230
982
474
115
2562
2562
920
920
4864
1450
2432
631
631
631
395
1450
1900
33,00
50,00
37,00
76,00
83,00
49,00
19,00
65,00
33,00
8,00
96,00
112,00
65,00
85,00
220,00
216,00
140,00
30,00
60,00
30,00
40,00
108,00
190,00
Fonte: Câmara de Transporte do Oriente
O valor do frete situa-se entre US$ 0,04 a US$ 0,1 por ton e por Km.
Dólar cotado a 5,78 pesos bolivianos.
−
Parque automotor estimado para o transporte internacional. Estima-se que o parque automotor
de caminhões envolvidos no transporte internacional é de aproximadamente 2.000 unidades,
número que representa 12% do parque total de veículos de carga. Desse total, 71% dos
veículos estão registrados em La Paz, Cochabamba e Santa Cruz.
Do ponto de vista jurídico estas empresas são sociedades anônimas, sociedades de
responsabilidade limitada, cooperativas ou empresas unipessoais.
−
CORREDORES DE INTEGRAÇÃO
A Bolívia tem projetados 5 grandes corredores de integração regional:
1. Corredor Leste-Oeste, Arica - Santos
Constitui uma das vias mais importantes que interliga os centros de produção agrícola do país.
Presta-se à conexão do território nacional no extremo Leste com portos do Atlântico através de
território brasileiro e ao extremo Oeste com portos do Pacífico através dos territórios chileno e
peruano.
Em território boliviano se inicia em Tambo Quemado, no extremo Oeste e finaliza em Porto
Suarez, no extremo Oriental do país. A extensão aproximada é de 1.584 km.
110
2. Cuiabá – Arica
Via importante que ligará o extremo Leste com o Oeste do território nacional. Seu eixo principal
será de 708 km, porém projetam-se 9 ramais ligando centros importantes de produção, o que
acrescenta mais 947 km.
3. Corredor Norte-Sul / Trinidad – Santa Cruz – Yacuiba
O corredor se inicia na cidade de Trinidad em direção Sul até Yacuiba, ponto fronteiriço com a
Argentina, de onde e por meio da rede rodoviária deste país se conectará com o porto de Rosário.
Este corredor tem uma extensão total de 1.084 Km.
4. Corredor Oeste – Sul / Desaguadero – La Paz – Oruro – Potosi – Bermejo
A importância deste corredor se dá pela possibilidade de constituir um nexo de interligação entre
as capitais de quatro departamentos e a rota primordial para a vertebração Norte – Oeste – Sul do
país. Através desse corredor se permitirá incentivar a produção agropecuária da Zona de influência
do projeto com uma ótima via para transportar os produtos que ai venham a se expandir. A
extensão aproximada é de 1.194 km.
5. Corredor Oeste – Norte / Desaguadero – Laz Paz – Guayaramerin.
Este corredor constitue uma das alternativas mais importantes para a vinculação internacional
Sudoeste-Noroeste. Sua construção permitirá a integração do território boliviano com a rede
rodoviária do Brasil, a partir do Estado de Rondônia. Cumpre com os objetivos de extensão da
rede viária nacional ao Norte do país, integrando uma vasta zona agrícola à economia Central. A
extensão deste corredor, desde Desaguadero até Guayaramerin é de 1.142 km, com a seguinte
conformação por tipo de superfície de revestimento:
- 181 km pavimentados e 961 km encascalhados.
O estado atual e as ações que estão em curso neste corredor são as seguintes:
•
•
•
•
•
•
•
•
Desaguadero – Rio Seco – melhoramento e pavimentação de 96 Km. Concluída em 72% e
necessitando de US$ 11 milhões para a conclusão final;
Rio Seco – La Paz – 19 km, já concluídos e pavimentados;
La Paz – Cotapata – 48 km, já concluídos e pavimentados;
Cotapata – Santa Bárbara – 49 km. Praticamente concluído, a exceção de um túnel que requer
recursos da ordem de US$ 13 milhões;
Santa Barbara – Bella Vista, 118 km de extensão e encascalhados. Através da Prefeitura de La
Paz está previsto seu início de consolidação durante o ano de 1999;
Bella Vista – Quiquibey, 65 km de extensão e encascalhados. Da mesma forma que o trecho
anterior;
Quiquibey – Yucumo, 41 km de extensão, dos quais 18 km já estão pavimentados e 23 km
com base pronta para asfaltamento.
Yucumo – Rurrenabaque, extensão de 105 km encascalhados. A parte mais difícil desse trecho
esta praticamente concluída com a construção de 14 pontes, das 16 pontes necessárias.
111
•
•
Rurrenabaque – Riberalta, extensão de 515 km encascalhados. Não conta atualmente com
nenhum estudo de melhoria.
Riberalta – Guayaramerin, extensão de 86 Km encascalhados. Da mesma forma que o trecho
anterior.
SISTEMA FLUVIAL
A via de transporte fluvial mais importante se dá através da hidrovia Paraguai-Paraná. A Bolívia
conta atualmente com 3.700 km de rios navegáveis, na sua maioria localizados no sistema
amazônico boliviano.
•
Os maiores portos fluviais da Bolívia são:
Rio Ichilo – Puerto Villaroel;
Rio Mamoré – Puertos: Trinidad, Siles e Guayaramerin;
Rio Yacuma – Puerto Santa Ana;
Rio Beni – Puertos: Rurrenabaque e Riberalta.
Os portos de menor capacidade, mas que têm importância para o transporte fluvial:
Rio Ibare – Puerto Ballivián;
Rio Beni – Puertos: Linares, Cavinas, Cachuela Esperança e Villa Bella;
Rio Tahuamanu – Puerto Porvenir;
Rio Orthon – Puerto Rico;
Rio Madre de Dios – Puerto Heath;
Rio Itenez – Puertos: Uztarez e Remanzo.
Rio Paragua – Puerto Piso Firme;
Rio Itonamas – Puerto Magdalena;
Rio Machupo – Puerto San Ramon;
Rio San Pablo – Puerto San Pablo.
•
Os trechos habilitados para a Navegação:
RIO
Ichilo – Mamoré
San Luis-San Pablo
Ibare
Madre de Dios
Orthon – Tahuamu
Beni
Sécure
Grande
Chapare
Yacuma
Ipurupuru
Total
Km
1.430
315
48
490
480
780
72
24
34
15
12
3.700
112
•
Os rios Bolivianos tributários do Rio Amazonas são: Abunã, Ichilo, Madre de Dios, Beni,
Mamoré e Itenez.
•
Dos trechos navegáveis dos rios bolivianos de interesse para o Estado de Rondônia:
−
Sistema Ichilo – Mamoré – considerado muito importante por não se tratar de uma via fluvial
local, ao contrário, permite desenvolver o comércio da zona amazônica boliviana com o
ocidente do Brasil, através de um comércio, via de regra, informal. Por este eixo se une o
Puerto Villarroel, no departamento de Cochabamba, com o Puerto Socrates Vargas na
localidade de Guayaramerin, no departamento do Beni, na fronteira com o Brasil, com uma
distância navegável de 1.430 km, entre ambos os portos. Nesse percurso se encontram
quantidades significativas de pequenos portos o que permite o abastecimento das cidades de
Trinidad (Puerto Vaca Diez), Santa Ana de Yacuma e as localidades de Exaltación, Puerto Siles,
San Ramon, entre outras. Torna-se, também, um sistema dos mais importantes pelo volume
de carga embarcada e desembarcada sendo necessário mencionar a capacidade de seus três
portos principais:
Puerto Villarroel com capacidade de carga de 61.120 ton, totalizando 44% do sistema;
Puerto Trinidad (ou Vaca Diez) com capacidade de carga de 31.289 ton, somando 23% do
sistema;
Puerto Guayaramerin (ou Socrates Vargas) com capacidade de carga de 44.547 ton ou 33%
do sistema.
−
Sistema Beni – Madre de Dios – Orthon – de menor importância que o anterior, converge os
Rio Beni, Madre de Dios e Orthon, na cidade de Riberalta, que é um dos centros mais
importantes de distribuição. Devido à debilidade deste sistema e à precária infra-estrutura do
porto de Riberalta não é possível considerar como opção válida para o transporte de
mercadorias a serem exportadas para o Peru.
−
Custos de transporte fluvial de interesse para Rondônia:
−
Guajará Mirim – Riberalta, através dos rios Beni e Madre de Dios, com distância de 178 km e
duração de viagem de um dia e meio, em média. As balsas dispõem de capacidade de 100 e
200 ton e transitam em comboio de 4 unidades. O custo do frete por tonelada é de US$ 8,00.
Caso as mercadorias se destinem a outros centros, como por exemplo, La Paz, a continuidade
se dará através de via rodoviária. Como dito anteriormente, pela fragilidade da infra-estrutura,
não é possível se ter em conta esta rota para a exportação para o Peru.
−
Guajará-Mirim – Puerto Villarroel, através do sistema Ichilo – Mamoré, com distância de 1.430
km e duração de viagem de 15 dias, em média. As balsas, de capacidade de 100 e 200 ton,
transitam também em comboio de 4 unidades. O custo do frete é de US$ 69,00 por tonelada.
De Villarroel existe comunicação rodoviária com as maiores cidades da Bolívia e,
consequentemente, interconexão rodoviária ou ferroviária com o Peru.
O sistema fluvial mais importante para a Bolívia é a hidrovia Paraguai – Paraná, onde opera por
meio de uma empresa privada boliviana - Central Aquirre SRL - que conta com instalações
portuárias para o movimento de cereais de exportação e importação e cargas geral, através das
113
águas do Rio Paraguai que desembarcam no Rio da Plata (Buenos Aires, Montevidéu, Rosário,
Assunção).
O acesso do Brasil ao Porto Aquirre se dá por estrada asfaltada e por linha férrea que vem desde o
porto de Santos (Atlântico) até Santa Cruz de La Sierra. Do lado boliviano, Porto Aguirre está a 14
km, por estrada asfaltada da cidade de Puerto Suarez e o acesso ao Porto, da estação ferroviária de
Quijarro, que é a estação de ingresso do Brasil a Bolívia, ocorre através de desvio ferroviário de 4,2
km até o Porto. O Puerto Aguirre conta com uma Sub-administração da Aduana Nacional da
Bolívia em suas instalações e opera com Depósito Aduaneiro Autorizado. Conta ainda com
escritórios das empresas verificadoras autorizadas a operar na Bolívia, bancos, despachantes de
aduana e Capitania dos Portos, facilitando assim, em um só local, o processamento da
documentação pertinente à exportação e importação na fronteira Brasil – Bolívia. Trata-se,
portanto, de um porto moderno, de grande capacidade instalada, capaz de trabalhar com a
maioria absoluta de produtos.
SISTEMA LACUSTRE
O transporte lacustre na Bolívia se realiza no lago navegável mais alto do mundo, o Titicaca, e que
é de domínio compartilhado com o Peru. O transporte lacustre permite o nexo entre o sistema
ferroviário da Bolívia com o similar peruano para chegar ao porto de Matarani no Peru. O porto
Guaqui é o mais importante e que mobiliza a maior parte da carga que transita pelo lago com
destino internacional. O lago Titicaca, do lado boliviano, conta com quatro portos: Tiquina,
Huatajata, Copacabana e Guaqui. Existem embarcações que facilitam o transporte do porto de
Guaqui ao porto de Puno, para sua continuação por via férrea até Arequipa. A principal delas é o
Ferryboat Manco Capac com capacidade de 1.200 ton.
SISTEMA AÉREO
O transporte aéreo na Bolívia foi o último meio utilizado para carga e a partir do início da década
de 50 adquire uma decisiva importância. As vantagens do sistema aéreo são permitir um
intercâmbio de mercadorias rápido e seguro a toda parte do mundo e em perfeitas condições
desde sua origem até seu destino. Sua desvantagem é a limitada capacidade de carga na Bolívia,
não admitindo produtos de baixo custo unitário e pela mesma razão não permitindo transporte de
grãos.
•
Determinação dos Custos
O preço do transporte aéreo é determinado por kilo ou libra, também chamados RATES. Os custos
são fixados pelas companhias aéreas que formam parte da IATA (Air Transport Association) e
posteriormente são autorizados pelos governos dos países que afeta.
•
Principais Terminais Aéreos da Bolívia.
A Bolívia conta atualmente com 1.105 aeroportos, dos quais 943 são utilizáveis, sendo 9 com pistas
de superfície permanente, 2 com pistas de mais de 3.659 m, 7 com pistas de aterrizagem de 2.440
a 3.659 m e 146 com pistas de 1.220 a 2.439 m. As pistas de aterrizagem restantes, em número
de 779, são secundárias e, na maioria absoluta, para aviões de pequeno porte. Os 33 principais
aeroportos são controlados pela Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares a Navegação
114
(AASANA). Os principais aeroportos da Bolívia são: EL Alto em La Paz, Viruviru em Santa Cruz de
La Sierra e o aeroporto Jorge Wilterman em Cochabamba.
•
Linhas aéreas de carga
Atualmente conta com 10 linhas aéreas de carga para o mercado externo, das quais o Lloyde Aéreo
Boliviano (LAB) possue suas próprias aeronaves e as demais estão sujeitas à disponibilidade de
espaço em seus vôos de passageiros, ou da disponibilidade de espaço em aviões cargueiros da LAB,
para subcontratar até aeroportos onde as mercadorias são transbordadas às suas próprias
aeronaves.
A oferta de serviço de carga da LAB se dá desde os três principais departamentos da Bolívia ao
exterior: Santa Cruz, Cochabamba, La Paz e o departamento de Tarija que está se incorporando
aos itinerários regulares. A LAB tem à disposição do transporte de carga 1 BOEING 707-320C, com
capacidade para 38 ton e 6 aeronaves BOEING 727 com capacidade individual de 40 ton e um
AIRBUS A 310, para carga a granel, com capacidade de 30 ton.
A única empresa aérea em operação na Bolívia que oferece contrato de seguro para carga é a Air
France, que cobre risco de avaria e de perda parcial ou total.
•
Referência de Preços de Tarifa
Tomando-se por base distâncias similares entre La Paz e Santa Cruz de La Sierra com Porto Velho,
tarifas em US$ e preço por kilo:
EMPRESA
LAB
LAB
LAN CHILE
LAN CHILE
MINUTOS
40
50
40
50
70
0,65
1,10
-
300
0,60
0,80
0,60
1,60
500
0,55
0,70
0,50
1,20
1.000
0,50
0,60
0,40
1,20
5.000 kg
0,40
0,40
0,30
0,90
As outras empresas cotam suas tarifas em função de seus roteiros: AIR FRANCE, cidades da Europa
e VARIG, várias cidades do mundo e apenas duas brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro).
Chama a atenção a necessidade de tratar de valores referenciais de tarifas. Na verdade os valores
em 40 minutos de vôo, para carga superiores a 5 ton, pode variar de US$ 0,25 / Kg até US$ 0,63.
Depende muito portanto da negociação do interessado e, principalmente, do fato de ser vôo
fechado quando o valor da tarifa poderá ser o menor.
115
Parte III
Diagnóstico do Peru
116
117
Parte III – Peru
CAPÍTULO 1 – CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PERU
118
119
1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
Com as descobertas arqueológicas de 1957 em Lauricocha, ao redor da nascente do rio Marañon,
ficou comprovado que há mais de dez mil anos já existiam grupos humanos nas terras que hoje
pertencem ao território peruano. Existem várias teorias que tentam explicar a origem da cultura
peruana, como também o seu posterior desenvolvimento, nos quais se constata o admirável
esforço do homem em dominar a difícil natureza da região. Essas culturas destacaram-se,
principalmente, pelas construções e obras de engenharia; pelas técnicas da arte do tecido e da
cerâmica que evoluíram até produzir objetos de grande valor artístico e também pela organização
social. Dedicaram-se à agricultura e à pecuária, conheciam os metais e dominavam as técnicas de
tratamento do ouro, da prata e do cobre; organizaram-se coletivamente e se dividiram em classes
sociais. Dentre elas predominou a cultura inca.
A organização incaica era hierárquica. O inca-chefe, era considerado um ente supremo, de origem
divina e chamavam-no “Filho do Sol”. Abaixo do inca-chefe estavam os “Orejones”, casta divina
formada por seus parentes, membros da nobreza e alguns privilegiados. Esta casta recebia uma
educação primorosa e cargos importantes. O homem do povo era o “hatunruna”, vivia no campo
formando uma comunidade familiar em uma área restrita, cuja exploração era efetuada em forma
comunitária. Havia ainda uma casta inferior, os “Yanaconas”, constituída pelos prisioneiros de
guerra, que cumpriam suas penas prestando serviços diversos; já os “Milinaes”, eram pessoas
obrigadas a ocuparem localidades remotas, como colonizadores. O trabalho era obrigatório para
os incas, pois tinham um grande sentido social, atendiam todas as necessidades dos órfãos, viúvas e
inválidos. A propriedade era comunitária, mas cada súdito possuía um pedaço de terra para dali
extrair seu sustento. O povo inca foi essencialmente agrícola. Para manter a autoridade central,
construíram várias estradas, facilitando assim a comunicação e vencendo as dificuldades da
Cordilheira dos Andes. Muitas delas ainda hoje são usadas.
Ciente da existência desse grande império o conquistador Francisco Pizarro dedicou-se à sua
procura fazendo duas viagens, chegando primeiramente até a costa da atual Colômbia e depois até
o rio Santa, comprovando a existência dessa civilização. Na sua terceira expedição, em 1532,
desembarcou nas proximidades da cidade de Tumbes, marchando em direção a Cajamarca à
procura do inca Atahualpa. Aí, em um golpe audacioso e de sorte, apoderou-se do monarca,
fazendo-o seu prisioneiro e exigiu como resgate uma quantidade incalculável de ouro e prata. O
inca foi executado. Nesse mesmo ano Francisco Pizarro chegou também até Cuzco, ocupando a
cidade e saqueando suas enormes riquezas. Em março de 1534, com o objetivo de encontrar um
lugar adequado para a capital do vasto império conquistado, Francisco Pizarro deixa Cuzco e a 18
de janeiro de 1535 funda, às margens do rio Rimac a “Cidade dos Deuses”, que mais tarde passou
a ter o nome de Lima, atual capital do Peru.
Após praticamente três séculos, em 1824, chega ao fim a longa dominação espanhola,
consolidando-se assim a independência do Peru e de todo o continente. O século XX trouxe a
expansão do desenvolvimento econômico, das aspirações, do investimento de capitais estrangeiros
e a criação de partidos políticos de massas.
120
Em 1980 foi promulgada a Nova Constituição do país, adotada por uma assembléia eleita para tal
finalidade. Instala-se um novo governo democrático, sendo eleito por voto direto, como Presidente,
o arquiteto Fernando Belaunde Terry, do Partido Acción Popular (AP).
1.2 ASPECTOS SÓCIOCULTURAIS
SISTEMA DE ENSINO
A demanda por altos níveis de qualidade na educação primária e secundária excede a oferta
existente gerando importantes oportunidades de investimentos nestes níveis educacionais. A nível
de desenvolvimento da educação escolar privada, nestes graus, com foco nas famílias de classe
média e alta, as perspectivas são de que a educação avançará no uso da tecnologia de informação
e interconexão com redes científicas internacionais, com o que se espera um salto qualitativo na
oferta educativa. O baixo índice de alunos que ingressam nos centros de educação universitária e a
necessidade de atender rapidamente o mercado de trabalho têm dado origem a um incremento na
demanda educacional por institutos tecnológicos. Cada vez é maior a demanda por este tipo de
educação superior devido ao número de candidatos não atendidos dadas as limitações de
infraestrutura. Este excesso de demanda tem aumentado as bolsas de ensino nos centros privados e
provocado um certo elitismo, pois, tem forçado muitos estudantes a migrarem para os centros de
educação superior não universitários. Esta demanda, produto da crise econômica e da falta de
oportunidades de emprego tem incrementado a procura pela aprendizagem de ofícios que
permitam acesso ao mercado de trabalho em prazo mais curto. A criação de centros educativos
ocupacionais tem atendido parcialmente esta demanda ao oferecer especialidades como costura,
mecânica, carpintaria, sapataria, confeitaria e outros. Nas zonas rurais, se instalam escolas para
formação educativa vinculada ao setor agropecuário onde se ensinam técnicas de produção e
gestão administrativa. Oitenta e nove por cento (89%) da população do país é alfabetizada. Quanto
aos estabelecimentos de ensino universitários o Peru conta com um total de 35 universidades entre
particulares e estaduais. A Universidade Nacional Maior de San Marcos é a mais antiga da América.
Várias academias técnicas, científicas e culturais realizam um importante papel na educação do
país. Bibliotecas, museus e galerias de arte completam o seu panorama cultural.
Este Sistema se implementa da seguinte maneira:
•
Educação inicial – para menores de 6 anos, oferecida através dos centros de educação inicial;
•
Educação primária – desenvolvida nos colégios para crianças a partir dos 6 anos de idade e em
programas especiais para adultos. Compreende 6 graus com a duração de um ano cada um;
•
Educação secundária – para jovens a partir de 12 anos de idade e programas especiais de
adultos. Compreende 5 graus de um ano cada um. Em alguns casos os planos de estudo dos
três últimos anos encaminham os estudantes para uma especialidade: artesanato, agropecuária,
comercial, industrial e científico-humanista;
•
Educação superior – desenvolvida em escolas e institutos superiores para carreiras técnicas em
universidades para estudos profissionais que conferem bacharelado e em escolas de pósgraduação.
121
IDIOMA
O idioma oficial é o Castelhano que foi herdado dos espanhóis sendo também muito falado o
Quechua que sobreviveu através dos séculos, como legado cultural dos incas.
RELIGIÃO
O Estado reconhece a Igreja Católica, que é predominante, como elemento importante na
formação histórica, cultural e moral do país. Existe, porém, total liberdade de outras crenças e
cultos. Antes da chegada dos espanhóis existiam raças indígenas no Peru. A raça mestiça, de índios
com brancos, é a predominante. O Peru é, por conseguinte, uma sociedade pluriracial
consagrando, em conseqüência, um certo sincretismo religioso.
HORA OFICIAL
A hora oficial com referência ao Meridiano de Greenwich é de 5(cinco) horas a menos (GMT), com
referência a Brasília de 2 (duas) horas a menos, ou seja , uma hora a menos que o Estado de
Rondônia.
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E OCUPAÇÃO
O Peru contava, em 1998, com uma população de 26.821.000 habitantes cuja distribuição
espacial, por região, ocorria nas seguintes proporções:
Região
Amazonas
Andrés Avelino Cáceres
Arequipa
Chavín
Grau
Inca
Los Libertadores Wari
José Carlos Mariátegui
Nor Oriental del Marañon
San Martín-La Liberdad
Ucayali
Lima – Callao
TOTAL
Porcentagem
2,9
8,9
4,3
4,5
7,3
6,5
6,6
6,2
11,3
7,7
1,1
32,7
100,0
A maior concentração de pessoas se encontra na região da Costa do Peru com aproximadamente
sessenta e dois por cento (62%) da população total, região esta onde se localiza a capital do país
(Lima) com uma população em torno de 8 milhões de habitantes. A PEA peruana conta com
122
10.375.000 e vem se orientando concretamente para o trabalho artesanal que se caracteriza por oferta
de mão-de-obra versátil, a qual é uma das características dos peruanos.
EXTENSÃO E GEOGRAFIA
A República do Peru, que possui uma extensão territorial de 1.285.216 km², a 3ª da América do Sul,
está localizada na parte central e ocidental da América do Sul. A República do Peru é composta por
três regiões geográficas bem definidas, ou seja:
A Costa - é uma zona árida que fica entre o Oceano Pacífico e a Cadeia Ocidental dos Andes. O
litoral tem uma extensão de 3.080 km. Nos vales e nas margens dos rios que descem das cordilheiras
encontra-se, apesar de sua pequena extensão, a maior riqueza agrícola do Peru. Aí floresceram culturas
milenares e é onde se localizam atualmente as cidades de maior população como Lima, Trujillo, Ica e
Tacna, com os centros industriais mais importantes do país, ocupando 10,6% da área territorial do país.
A Serra - apresenta uma abrupta geografia, conformada pela Cordilheira dos Andes, com penhascos,
imponentes picos e vales profundos. Seus cenários e seu clima variam de acordo com a altitude à qual o
homem peruano conseguiu adaptar-se perfeitamente. As únicas planícies são as de Titicaca e Junín. O
monte nevado mais alto é o Huascarán, com 6.786 metros de altura e suas zonas mais baixas
apresentam prósperas áreas agrícolas e pecuárias. Nessa região encontra-se a cidade de Cuzco, que foi
a capital dos Incas, ocupando 30,6% da área territorial do país.
A selva - se localiza na zona amazônica com aproximadamente 58,8% da área do território
peruano. É uma região quente e chuvosa, parcialmente coberta por densas florestas, possuindo o
formidável sistema hidrográfico da bacia amazônica.
LIMITES
O Peru possui, como limites, as seguintes divisas:
• Ao Norte, o Equador e Colômbia;
• A Este, o Brasil;
• A Sudeste, a Bolívia;
• A Oeste, o Oceano Pacífico;
• Ao Sul, o Chile.
CLIMA
Embora o Peru esteja situado em uma latitude tropical, seu clima varia significativamente por influência
das correntes marinhas e pela altitude.
A Costa, ou deserto costeiro, possui um clima quente e úmido. A Cordilheira dos Andes impede o
translado das nuvens carregadas de vapor d’água procedente do Leste. As temperaturas máximas
oscilam entre 18 e 28oC, as mínimas entre 7 e 26oC e a precipitação pluviométrica,
excepcionalmente, supera 120 mm ao ano. Nos períodos de ocorrência do fenômeno El Niño, as
temperaturas e precipitações alcançam valores extremos, podendo atingir até 6.000 mm em certas
localidades. A altitude se encontra entre 0 e 500 m acima do nível do mar.
A Serra possui um clima que vai de temperado nos vales interandinos ao frio glacial nos picos mais
elevados, com grandes variações de temperatura entre o dia e a noite. Durante o dia as
123
temperaturas máximas podem alcançar 23oC e, à noite, as temperaturas mínimas baixam para
6,5oC negativos. As precipitações anuais também apresentam grandes variações, entre 250 e
1.500 mm. A altitude, entre 500 e 6.768 m.
A Selva apresenta clima tropical úmido, a partir da vertente oriental dos Andes, tanto em selva
alta como em selva baixa, com temperaturas máximas entre 31 e 33oC, e mínimas, entre 20 e
23oC. As precipitações anuais apresentam variações significativas entre 800 e até
excepcionalmente 8.000 mm, gerando multiplicidade de microclimas e condições ecológicas.
A selva inicia com altitude de 3.500 m na vertente oriental, chegando a diminuir até 150 m.
A corrente fria de Humboldt que se movimenta próxima à costa peruana de Sul a Norte e a
Cordilheira dos Andes, que se estende por todo centro do país, na mesma direção,
condicionam a presença da maior parte de ecossistemas e climas da terra no Peru. No país
existem 84 zonas de vida somadas a 17 zonas de transição, num total de 104.
SISTEMA DE GOVERNO
O Peru é um país democrático com governo unitário e descentralizado. O poder executivo é
composto por um presidente, que detém mandato de cinco anos, eleito por voto direto e maioria
absoluta e pelo conselho de ministros. Atualmente está instalado o Congresso Constituinte
Democrático responsável pela elaboração de uma nova Constituição da República.
124
DIVISÃO POLÍTICA
O Peru está dividido em 24 Departamentos e uma Província Constitucional, ou seja:
Departamentos
Amazonas
Ancash
Apurimac
Arequipa
Ayacucho
Cajamarca
Cuzco
Huancavelica
Huanuco
Ica
Junín
Lambayeque
La Liberdad
Lima
Loreto
Madre de Dios
Moquegua
Piura
Puno
Pasco
San Martin
Tacna
Tumbes
Ucayali
Callao
Capitais
Chachapoyas
Huaraz
Abancay
Arequipa
Ayacucho
Cajamarca
Cuzco
Huancavelica
Huanuco
Ica
Huancayo
Chiclayo
Trujillo
Lim
Iquitos
Puerto Maldonado
Moquegua
Piura
Puno
Carro de Pasco
Moyobamba
Tacna
Tumbes
Pucallpa
Província Constitucional
PRINCIPAIS CIDADES
Região
Grau
Amazonas
Nor Oriental del Marañón
Ucayali
Inca
San Martin, La Liberdad
Libertadores, Wari
Andrés Avelino Cáceres
Chavín
Arequipa
José Carlos Mariátequi
Callao
Cidades
Tumbes, Piuro
Loreto
Lambayeque, Cajamarca, Amazonas
Ucayali
Cusco, Apurimac, Madre de Dois
La Liberdad, San Martin
Ica, Huancavelica, Ayacucho
Huánuco, Pasco, Junín
Ancash
Arequipa
Moquegua, Tanca e Puno
Lima
125
1.4 – ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
126
127
1.4.1 ASPECTOS GERAIS
O êxito alcançado pelo Peru nos últimos anos na luta para vencer a inflação, promover o
crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população, se apoiou,
fundamentalmente, no processo de pacificação interna e na estrita aplicação de um programa
econômico sustentado na disciplina fiscal, monetária e em profundo programa de reformas para
afiançar uma sólida economia de mercado. O ritmo de crescimento dos preços tem se retraído,
alcançando em 1998 um nível dos mais baixos dos últimos 50 anos, apenas 6%. O Peru conta com
satisfatórias reservas internacionais líquidas, correspondentes a valores que representam mais de
um ano de importações de bens e mais de seis vezes a base monetária. A solidez da economia
peruana neste momento de crise internacional é reconhecida pelas principais agências
qualificadoras de risco. Em decorrência, o Peru continua atraindo importantes capitais externos. O
estoque de investimento estrangeiro registrado passou de U$$ 1,3 bilhão em 1990 para U$$ 7,83
bilhões, em dezembro de 1998. Cabe destacar o desenvolvimento do projeto de investimento de
Antamina (U$$ 2,51 bilhões), sendo de particular importância dentro da conjuntura de preços
internacionais de metais. A paz estabelecida com o Equador também cooperou com a estabilidade
política do país. Em médio prazo ocorreu um grande desenvolvimento da região fronteiriça
mediante importantes projetos binacionais de investimentos em infra-estrutura (U$$ 3,0 bilhões) e
uma maior integração comercial entre ambos os países.
1.4.2 PROGRAMA ECONÔMICO
O programa econômico tem estado dirigido a alcançar níveis internacionais de inflação, com
destaque para competitividade e eficiência, de modo a garantir um retorno que promova o
desenvolvimento, por meio de investimento e crescimento sustentado.
Entre 1993 e 1997, a economia peruana experimentou um período de crescimento, tendo se
mantido em queda em 1998, como conseqüência dos diversos choques externos, provocados pela
crise econômica em vários países. Espera-se uma recuperação progressiva a partir de 1999,
baseada na reativação dos setores primários como a pesca, a agricultura e de maiores investimentos
públicos associados ao programa de reconstrução, após o último fenômeno El Niño. Os fatores
mais importantes responsáveis pela queda na atividade econômica do país em 1998, foram:
•
•
•
fenômeno El Niño que resultou em uma importante contração do setor primário da
economia, especialmente pesca;
a crise asiática que ocasionou um choque adverso ao intercâmbio comercial, afetando as
exportações, especialmente de minérios;
a crise financeira internacional que iniciou um encarecimento no custo do crédito, afetando
significativamente a demanda interna.
128
Os dramáticos efeitos destes choques externos, que afetaram a economia mundial, no Peru,
puderam ser consideravelmente atenuados graças às estruturas dos últimos anos. A manutenção
dos níveis de crescimento do país, apesar dos reflexos da crise externa, esteve sustentada em:
•
•
•
•
conservação da disciplina fiscal, ainda em um período de maior demanda de gasto público
(fenômeno El Niño) e numa conjuntura de menores ingressos tributários;
intervenção oportuna do Banco Central da Reserva do Peru no mercado de câmbio ante o
movimento especulativo;
reação das autoridades econômicas ante a conjuntura de escassa liquidez no sistema
financeiro mediante a redução do encaixe bancário sobre os depósitos em moeda
estrangeira e a maior canalização de recursos externos ao mercado doméstico;
liberação e abertura do país ao comércio internacional.
1.4.3 REFORMA ECONÔMICA
A experiência dramática sobre o câmbio no Peru é o resultado de profundas reformas estruturais
para liberalizar e privatizar a economia.
Entre as principais reformas realizadas para incrementar a eficiência na obtenção dos recursos,
destacam- se as seguintes:
•
•
•
•
•
um marco legal para promover o investimento privado nacional e estrangeiro que garanta
um acordo não discriminatório e o livre fluxo de capitais;
reforma que promova o comércio internacional livre de restrições e a competência
sustentada nos mecanismos de mercado;
reforma financeira que liberaliza o mercado e fortalece a supervisão dos intermediários
financeiros;
reforma trabalhista que elimina os entraves para a livre contratação e flexibilidade nas
relações de trabalho;
reforma do sistema de pensões que fomenta o desenvolvimento interno e assegura a efetiva
disponibilidade de recursos para os aposentados, por meio de um sistema privado de
captação individual.
INVESTIMENTOS PRIVADOS
As reformas econômicas implementadas pelo governo têm incentivado decididamente o ingresso
de capitais de investimento, tanto a médio como a longo prazos. A confiança gerada vem elevando
os níveis de investimento em todos os setores da economia, conforme evolução demonstrada no
gráfico abaixo.
129
INVESTIMENTO BRUTO INTERNO
(% do PIB)
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Os elevados níveis de investimentos registrados nos últimos anos têm contribuído para que a
economia peruana se integre no mercado internacional e melhore substancialmente a qualidade de
vida do seu povo. Apesar da crise externa de 1998 o investimento privado tem mantido tendência
de crescimento, registrando um incremento na ordem de 62,32% no período considerado (1991 a
1998).
MOEDA NACIONAL
A moeda corrente do país chama-se Novo Sol (S/.)
(S/. 2,82= US$ 1,00)
Papel moeda S/. 100, 50, 20, e 10
Moeda
S/. 1; 0,50; 0,20; 0,10 e 0,05
1.4.4 PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS
Considerando os três anos de 1996, 1997 e 1998 e os principais indicadores econômicos
encontram-se os dados seguintes:
130
Indicador Econômico
PIB (US$ bilhões)
Taxa de Crescimento (%)
PIB per capita (US$ mil)
Inflação anual
Déficit Fiscal (%)
Exportações (US$ FOB bilhões)
Importações (US$ CIF bilhões)
PEA (mil habitantes)
Desemprego (%)
Subemprego (%)
Remuneração mínima (US$)
Investimentos Externos (US$ mil)
1996
48
2,8
2,0
11,84
- 0,9
5,9
7,8
8,20
7,9
46,6
82,38
9957
1997
60,6
7,4
2,5
6,48
1,3
6,8
8,4
10,25
8,3
46,2
125,91
8343
1998
61
0,7
2,5
6,0
0,1
5,6
8,0
10,37
7,5
40,5
118,58
11700
Fonte: MEF, INEI, Ministérios de la producion, BCR, SUNAT, Aduanas.
O PIB peruano continua crescendo, o que ocorre pelo 4º ano consecutivo, sendo o Peru, a nível
latino americano, o segundo país com maior expansão. Para uma melhor visão desse crescimento
do PIB os dados referentes à composição setorial indicam, para os mesmos períodos, as seguintes
taxas de variação de acordo com as mesmas fontes:
Setor
Agropecuário
Pesca
Minérios
Indústria Manufatureira
Construção
Comércio
Outros
1996
(%)
5,8
- 0,5
2,8
2,7
- 4,6
3
3,2
1997
(%)
4,9
- 9,7
5,8
6,5
21,3
7,5
6,3
1998
(%)
23
- 16,0
4,1
3,4
10,0
5,2
7,0
Fonte: MEF, INEI, Ministérios de la producion, BCR, SUNAT, Aduanas.
Constata-se que a tendência de grande incremento de 1996/1997 não se confirmou para o ano
seguinte, ocorrendo uma retração nos índices de 1997/1998. Mesmo assim observa-se que todos
os setores tiveram ampliações no seu desenvolvimento, à exceção da pesca, com sucessivas quedas
de rendimento que, a partir de 1994, quando obteve uma taxa positiva de incremento na ordem
de 28,9%, passou a sofrer sucessíveis reduções (19,1; 0,5; 9,7 e 16%) num total de 52,31% desde
1994. A composição setorial do PIB peruano indica que, apesar da retração de 4,6% em 1996, o
setor da construção foi o de maior incremento (27,56%), seguindo com 17,38% dos setores
dispersos na economia peruana. A evolução percentual das demais atividades econômicas que
compõem o PIB peruano é digna de registros e, em ordem decrescente, encontram-se: comércio
(16,48%), agropecuária (13,53%); minérios (13,22%) e a indústria manufatureira (13,09 %). É um
destaque altamente positivo na economia a queda constante e o controle sobre a inflação, já num
patamar médio de 0,5% ao mês, o que prenuncia uma economia estabilizada. A taxa de
desemprego que também vem caindo, disfarça um pouco a taxa de subemprego ainda bastante
elevada, apesar das quedas que positivamente estão ocorrendo. Em decorrência, a grande
defasagem existente entre as remunerações mínimas estimadas em 108,95 dólares na média dos
131
três anos considerados e a renda per capita média de 2.333 dólares no mesmo período
considerado que permite concluir elevados níveis de concentração de renda.
1.5 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
A modernização do estado busca melhorar a eficiência na prestação dos serviços, retirando de suas
atividades as improdutivas, considerando a superioridade dos sistemas privados na tomada de
decisão dentro do marco de uma economia aberta e competitiva.
O estado está recrutando profissionais qualificados para melhorar sua eficiência no cumprimento
de suas funções essenciais: saúde, educação, justiça, segurança e infra-estrutura básica. A empresa
privada, por sua vez, tem a responsabilidade de produzir os bens e serviços demandados no
mercado. Como conseqüência, busca-se a modernização do estado por meio do cumprimento de
um profundo programa de privatização de empresas estatais desenvolvido de acordo com as
necessidades e diretrizes de ações legais transparentes e flexíveis. Mantém-se, todavia, o estado
com o papel de normalizador, fiscalizador e indutor dos investimentos privados úteis para o
desenvolvimento de cada setor e os marcos normalizadores designados para as diferentes
atividades econômicas. Os eixos de ações normalizadoras do estado, são as seguintes:
•
•
•
•
profissionalismo e capacidade técnica para a tomada de decisões;
promoção de investimento e da livre concorrência;
fomento da cultura do direito frente à cultura do reclamado;
defesa da estabilidade das regras;
Entre os principais organismos normalizadores e fiscalizadores criados e reestruturados nos últimos
anos se encontram os seguintes:
•
•
•
•
•
•
•
•
telecomunicações;
saneamento;
propriedade intelectual e defesa de competência;
meio ambiente;
eletricidade;
energia;
transporte;
mercado de capitais.
132
1.5.1 PRIVATIZAÇÃO
O programa de privatização busca promover eficiência e competividade global nas empresas
peruanas, com objetivos de estabelecer marcos reguladores modernos, assegurar a transferência da
propriedade nas unidades privadas e a irreversibilidade do programa; bem como financiar a
geração de empregos produtivos, incrementar o investimento nacional e estrangeiro, o crescimento
da produção, a geração de divisas, geração de ingressos fiscais e incremento da abertura dos
serviços públicos. O programa de privatização peruano tem sido evidenciado pelo seu adequado
desempenho, conforme atestam as informações abaixo:
Transações Realizadas
Privatizações realizadas
Qtd
Participações estatais integralmente transferidas
Participações estatais parcialmente transferidas
Ativos transferidos
Concessões / Opções de transferência
Concessões de Obras Públicas de infra-estrutura
63
17
52
14
03
Privatizações em processo
Empresas em processo
Outros processos
Concessões de Obras Públicas de infra-estrutura
26
12
09
Processos em liquidação
Empresas em extinção
19
38
Fonte: COPRI- comissão de promoção de investimentos privados.
MONTANTE DAS TRANSAÇÕES DE PRIVATIZAÇÕES (em US$ milhões)
TRANSAÇÕES
Ativos
Concessões
Menores/
Capitalizações
Outros
Ativos
1991
2.6
1992
207.5
1.4
1993
316.7
20.7
6.5
1994 2617.6
4.7
610.8
1995 1089.0
6.6
9.1
120.1
1996 2281.8
344.2
2.7
40.0
1997
447.1
99.0
9.3
126.4
1998
252.3
35.1
5.0
TOTAL 7214.6
505.6
38.7
897.3
Fonte: COPRI – Comissão de Promoção de Investimento Privado.
ANO
Venda
de Ações
/Ativo
TOTAL
2.6
208.9
343.9
3233.1
1224.8
2668.7
681.8
292.4
8656.2
Compromisso
de
Investimentos
706.0
589.3
2050.0
70.1
2695.0
771.2
220.4
7.102.0
133
O processo de privatização peruano gerou para o Estado no período, U$$ 8,600 bilhões (incluídas
capitalizações) e atraiu novos investimentos na ordem de U$$ 7,0 bilhões, não incluídas as
capitalizações.
SETORES
U$$ MILHÕES
POR VENDAS
GRADE DE AVANÇO
DAS PRIVATIZAÇÕES
NO SETOR
Telecomunicações
Eletricidade
Mineração
Jazidas
Indústria
Financeiro
Agricultura
Outros
TOTAL
Fonte: COPRI- Comissão de Promoção de Investimentos Privados
1.5.2 CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
O programa de concessão com participação de capitais privado incrementará a quantidade e a
qualidade da infra-estrutura do país. Os objetivos são:
POLITICAMENTE
•
•
•
Modernizar o Estado, associando-se inteligentemente ao setor privado, deixando para trás
sua condição de antigo provedor exclusivo de infra-estrutura e serviços públicos;
Elevar a justiça distributiva do país possibilitando o uso da infra-estrutura e dos serviços
públicos por quem os utiliza diretamente;
Contribuir para o combate à pobreza aumentando e melhorando os serviços públicos:
134
ECONOMICAMENTE
•
•
Incrementar quantidade e qualidade na infra-estrutura produtiva do país;
Promover e conseguir a participação do setor privado no financiamento, construção e gestão da
infra-estrutura e dos serviços públicos do país;
Desenvolver um mercado competitivo de obras de infra-estrutura e de serviços públicos;
Aumentar valor e quantidade de ativos do Estado, o qual nunca perde os direitos de
propriedade dos investimentos;
Liberar recursos fiscais para orientá-los a programas de investimentos sociais e luta contra a
pobreza;
Gerar economias externas para as empresas que permitam reduzir seus custos para aumentar a
competitividade do Peru e o nível de competência interna;
Estimular a vontade de produzir e de reduzir os custos para os consumidores por meio da
oferta de mais produtos com melhores preços.
•
•
•
•
•
135
CAPÍTULO 2 – SETORES PRODUTIVOS
PRODUTIVOS
136
137
2.1 AGRICULTURA
O Peru é um país de diferenciados potenciais para atividade agrícola. Ainda nos tempos remotos já
se destacava no cultivo do mais fino algodão e dos mais variados tipos de vegetais. Sua costa se
estende de Norte a Sul sendo constituída por uma extensa faixa de terra desértica com temperatura
quase constante. Grande parte de suas terras são cultiváveis, irrigadas por uma rede fluvial que
nutre seus vales durante todo o ano.
Na costa Norte do Peru encontra-se a maior parte da produção de mangas, aspargos, maracujá
e uma significativa parte da produção de algodão que em 1997 teve um incremento de 29,3%, em
relação ao ano anterior. Na cultura de hortaliças, verifica-se uma maior safra na produção de
cebolas, alho, tomate, orégano.
Na região da Serra peruana existem várias zonas ecológicas em condições que permitem o
cultivo de todo tipo de vegetais, entre eles os tubérculos, como a batata que teve um crescimento
na sua produção em torno de 33.7% em relação ao ano de 1996. É também significativa a
produção de grãos como o milho, o cacau e o café, produtos com grande potencial de exportação.
A Selva peruana oferece ao mundo uma grande variedade de produtos naturais que na
atualidade detém grande demanda, devido às novas tendências mundiais com respeito a esses
produtos. Na região de Selva também é produzido o milho, arroz, café, cacau e muitos tipos de
frutos e se encontra o produto conhecido como “unha de gato”, de grande capacidade
imunológica.
O Peru conta com uma extensão de aproximadamente 7,6 milhões de hectares cultiváveis dos
quais na atualidade somente são utilizados por volta de 33%, destacando-se os cultivos abaixo:
Cultivo
1994
1995
1996
1997
1998 *
Arroz
1.374,4
1.114,1
1.177,2
1.362,4
1.457,6
Café
91,3
96,7
106,5
112,9
118,7
Milho
860,4
898,9
967,8
1.027, 3
1.182,1
Alfafa
4.148,8
4.273,6
4.545,0
4.576,8
4.626,4
Cana-de-açúcar
4.913,7
5.716,2
5.538,1
6.356,0
5.320,0
Algodão
166,5
215,2
268,2
142,8
91,9
Cacau
18,1
22,4
22,6
19,1
21,1
Trigo
124,3
129,1
144,5
123,2
146,2
Cevada
129,4
129,8
152,4
137,7
164,4
Feijão
54,3
54,5
66,9
60,1
62,6
Grão de bico
69,9
78,5
86,4
87,4
98,7
Fava
67,3
68,7
91,3
85,8
103,5
Orégano
4,5
5,8
5,6
7,6
8,0
Soja
0,7
1,4
2,1
6,9
2,7
Sorgo
4,2
3,9
2,9
1,3
0,3
Fonte: Estatística Agrária Mensal de novembro de 1998. Presidência da República. Ministério da
agricultura. * Preliminar. Valores em milhares de toneladas.
138
Depreende-se dos dados que evidenciam a produção agrícola do Peru, uma significativa tendência
para o incremento da produção já que, com exceção do algodão, com perda de 44,8% e do sorgo
que praticamente não apresentou safra em 1998, todos os outros cultivos tiveram aumentos nos
níveis de produção ao longo do período considerado, de 1994 a 1998.
São sensíveis as ampliações no cultivo da grande maioria dos produtos. A soja, por exemplo, em
que pese uma produção ainda incipiente, apresenta aumento de 285%, seguida do orégano com
77,7% e da fava com 53,79%. A produção de grão de bico também tem notável incremento, na
ordem de 41,20% assim como o milho, com 37,39% e o café com 30,01%. Mesmo com índices
menores ainda são expressivos os aumentos obtidos no cultivo do trigo, cacau, feijão,
respectivamente de 17,62%, 16,57%, 15,21% e 11,51%. A cana-de-açúcar teve grande queda
na passagem de 97 para 98 mas mesmo assim ampliou a produção em 8,27% relativamente a 1994
e o arroz, após a queda da safra na passagem de 94 para 95, teve progressão constante fechando o
período com acréscimo de 6,05%.
O Peru apresenta grande diversidade e riqueza no cultivo de frutas. Destacam-se as seguintes:
Cultivo
Banana
Laranja
Maçã
Limão
Mamão
Abacaxi
Uva
Manga
Coco
1994
769,7
194,0
93,8
213,6
108,3
83,6
60,8
60,6
11,8
1995
963,5
219,4
149,8
232,4
123,9
90,9
78,5
105,7
10,7
1996
1.212,4
211,6
152,1
245,6
125,7
96,1
88,1
82,2
12,3
1997
1.203,5
207,0
160,9
300,2
134,7
109,6
107,5
123,4
12,9
1998 *
1.176,4
227,9
110,7
191,3
152,2
114,4
70,3
53,4
17,2
Fonte: Estatística Agrária Mensal de novembro de 1998. Presidência da República. Ministério da
agricultura. * Preliminar. Valores em milhares de toneladas.
A exemplo do ocorrido com os cultivos agrícolas já analisados o comportamento da produção da
fruticultura peruana ao longo dos 5 anos considerados também apresenta incrementos positivos
para todas as frutas, à exceção do limão e da manga, com perdas de 10,44% e 11,88%
respectivamente.
São elevados os índices de aumento da produção
performances agrícolas mais estável e apresenta
equilíbrio demonstrado, de 17,47%. Todas as
incrementos que obtiveram: banana (52,84%);
(38,84%).
da fruticultura peruana. A laranja tem uma das
uma melhora, também mais significativa pelo
demais frutas impressionam pelos elevados
coco (45,76%); mamão (40,54%) e abacaxi
139
Destacam-se ainda com expressiva produção alguns produtos diversificados tais como:
Cultivo
Batata
Aspargo
Batata doce
Cebola
Tomate
Alho
Chá
Azeitona
1994
1.673,3
117,9
133,0
172,6
200,4
22
6,6
20,4
1995
2.254,3
95,9
144,9
170,3
162,0
27,4
4,9
28,8
1996
2.152,6
113,0
149,2
218,1
187,4
35,6
8,3
27,1
1997
2.243,5
126,9
238,5
263,7
217,2
36,9
9,3
31,1
1998 *
2.415,2
123,1
184,8
274,9
152,4
27,2
6,9
1,3
Fonte: Estatística Agrária Mensal de novembro de 1998. Presidência da República. Ministério da
agricultura. * Preliminar. Valores em milhares de toneladas.
Também estes produtos ampliaram largamente os seus cultivos indicando expressivos índices de
incremento. Em ordem decrescente, encontra-se a cebola (59,27%); a batata (44,34%); a batata
doce (38,94%); o alho (23,64%); o chá (4,55%) e o aspargo (4,41%). Decréscimo de produção
restrito ao tomate (-23,95%) e à azeitona, com performance aparentemente inexplicável, por
quanto experimentava um acréscimo de 10,7 milhões de toneladas, o equivalente a 52,45% da
produção em 1994, quando na passagem de 97 para 98, perde 95% da sua produção
apresentando como resultado apenas 1,3 milhões de toneladas, com causa provável o fenômeno
“El Niño”.
2.2 PECUÁRIA
Na serra peruana encontram-se as maiores extensões de pastos que permitem a criação de gado
tais como a vicunha, lhama e alpaca cujas fibras são mundialmente conhecidas. Há criação
também de gado bovino, ovino e caprino, mas a pecuária não é muito desenvolvida.
140
2.2.1 PRODUÇÃO PECUÁRIA
Em 1997 os dados referentes aos rebanhos dos diferentes tipos de gado peruano apresentavam os
seguintes números:
Tipo de gado
Número de animais
4.560.156
13.108.047
2.480.977
2.047.718
2.675.695
1.119.777
Bovino
Ovino
Porcino
Caprino
Alpacas
Lhamas
Os produtos da pecuária derivados da criação dessas espécies de gado podem ser sintetizados no
quadro abaixo:
Produto Pecuário
Ave
Leite
Ovo
Carne de boi
Carne de porco
Fibra
Lã
Carne de ovelha
1994
315,1
759,6
104,8
93,0
70,9
4,1
9,4
16,5
1995
370,6
786,7
132,1
98,0
73,0
3,0
9,0
17,3
1996
372,8
829,2
118,9
100,9
75,7
3,3
9,4
18,6
1997
1998 *
400,9
434,2
870,2
910
136,0
141,7
108,4
114,8
78,9
81,1
3,5
3,8
10,9
11,4
19,7
21,3
Fonte: Estatística Agrária Mensal de novembro de 1998. Presidência da República. Ministério da
agricultura. * Preliminar. Valores em milhares de toneladas.
Em que pese o aumento da produção pecuária no período de 1994 a 1998 ela não tem a mesma
relevância da produção agrícola. A produção pecuária que mais vem crescendo no Peru é a de
aves, com incremento de 37,80% tendo a produção de ovos aumentado também em 35,21%.
Segue-se a produção de carne de ovelhas com ampliação de 29,09%, a de boi com 23,44% e a de
porco com aumento de 10,2 mil toneladas, equivalentes a 14,38%. O leite teve sua produção
aumentada em 19,80%, praticamente 1/5 e a produção de lã cresceu 21,27%. Dentre todos os
produtos pecuários apenas a fibra teve um índice de crescimento negativo da ordem de 7,32%.
Considerando-se um desempenho global a pecuária, no período de 5 anos –, 1994/1998 –
produziu 344,9 milhões de toneladas a mais, o que significa um incremento anual de 68,98
milhões de toneladas.
141
2.3 PESCA
O mar peruano, cuja faixa costeira possui mais de 2500 km de extensão, é muito generoso e um
dos mais privilegiados, já que na profundidade de suas águas possui aproximadamente 700
variedades de peixes e perto de 30 espécies de mamíferos, o que representa para o Peru uma
biomassa estimada em torno de 17 milhões de toneladas. Em 1995 a extração de produtos
marinhos alcançou o volume de 8,9 milhões significando uma perda de 22,4% em relação ao ano
anterior de 1994, iniciando uma escalada descendente na produção de pescado no Peru. O setor
pesqueiro peruano é rico em recursos como a anchova, a cavala e o jurel, e também oferece novas
opções como os produtos congelados de pescados finos, de mariscos e lulas, de camarões e
lagostas e peixes como o mero, a cabrinha, o jurel e o linguado, bem como a lula gigante que
atualmente é extraída do mar peruano por embarcações japonesas e coreanas. As possibilidades de
recuperação da atividade de pesca no Peru estão na ampliação desses novos produtos, em larga
escala, por meio de granjas de cultivo na costa e da pesca tradicional, mediante a implementação
de modernas frotas pesqueiras. As oportunidades de investimento no setor pesqueiro peruano são
muitas e variadas. Seja qual for a aplicação de novos capitais os níveis de rentabilidade se referem a
um mercado cujos dados fornecidos pela ADUANAS, de elaboração do Centro de Informação e
Documentação – ADEX, mostram os seguintes números relativamente aos 20 primeiros produtos
do pescado peruano: em abril de 1999, exportação de 155.744.952 kg brutos de produtos, no
valor de US$ FOB 62.874.723.
142
143
2.4 – EXTRATIVISMO
144
145
2.4.1 EXTRATIVISMO MINERAL
O Peru tem uma tradição em produção de diversos minérios, dentre eles o ouro, que os ancestrais
utilizavam para ornamentar os templos de seus deuses. Atualmente a mineração peruana está sob
administração de empresas privadas que oferecem oportunidades de investimentos ao capital
estrangeiro, possibilitando um desenvolvimento mais rápido e adequado do setor. De acordo com
as fontes oficiais e devido a um aumento em torno de 18.2% na exploração do ouro, de 9,6% de
prata, de 10,1% de estanho, mesmo com a redução da exploração de ferro em torno de 14,3%, o
setor de mineração teve um crescimento na composição do PIB em torno de 4,23%, como média
anual no período de 1996 a 1998. O Peru é um país geologicamente privilegiado, com abundância
em recursos minerais, com ocorrência de jazidas de vários tipos de metais. Dos 10 metais mais
cotados no mundo o Peru é explorador de 4 deles.
A produção mineral peruana, em extratos, segundo dados comparativos de janeiro a setembro dos
anos de 1997 e 1998, a partir de números oficiais do Ministério de Minas e Energia, apresenta os
seguintes resultados:
Mineral
Cobre (TMF)
Chumbo (TMF)
Zinco (TMF)
Prata (kg. f)
Ferro (TMF)
Ouro (kg. f)
Molibdênio (TMF)
Tungstênio (TMF)
Estanho (TMF)
Cádmio (TMF)
1997
373,345
192,463
652,412
1.569,153
2.107,128
56,206
2,751
203
20,769
429
1998
347,972
190,987
643,494
1.496,198
2.505,451
66,819
3,591
75
19,887
397
Variação %
- 6,80
- 0,77
- 1,37
- 4,65
+ 18,90
+ 18,88
+ 30,53
- 65,05
- 4,25
- 7,43
Fonte: Ministério de Minas e Energia
À exceção do ferro, ouro e molibdênio, com variação positivas, toda a extração mineral peruana
passa por uma fase de retração, talvez pelo fato dos preços internacionais também terem tido
algumas pressões devido a menores níveis de consumo de economias estrangeiras, como também a
políticas internas de redução de investimentos visando controle de expansão de mercado interno
ao consumo.
O Peru, a par de sua já importante produção e nível de comercialização, conta com dois novos
importantes projetos: Antamina e Pierina.
Antamina: Projeto de cobre e zinco, foi saudada no Peru como a melhor notícia de 1998. Um
consórcio formado por três grandes mineradoras têm investimentos previstos que somam US$ 2,5
bilhões para que Antamina se transforme no sétimo produtor mundial de cobre e terceiro de zinco;
ao se considerar o conjunto dos dois metais esta mina peruana passa ao primeiro lugar em nível
mundial;
146
Pierina: uma mina que deverá ter seus custos de produção de ouro entre os mais baixos do
mundo, soma uma previsão de investimentos estimada em US$ 299 milhões e terá uma vida útil de
pelo menos 10 anos.
Há que se destacar ainda grande jazida de fosfato natural, cuja exploração deverá ser privatizada
em julho de 1999.
Quanto à extração de petróleo e de gás natural verificam-se os seguintes dados de produção:
Petróleo
Produção total
Média diária
1997
36.282,0
119,4
1998
35.257,5
115,9
Variação %
- 2,8
- 2,8
Fonte: Perupetro, em milhares de barris.
O Peru conta com um potencial extraordinário de jazidas de petróleo e seus derivados mas, o
índice de queda observado de 2,8% já atingiu até mesmo 4,5% devido a deficiências nas operações
das empresas extratoras.
Quanto ao gás natural registam-se os dados:
Gás Natural
Produção total
Média diária
1997
6.957,2
23,2
1998
11.578,5
31,7
Variação %
66,4
36,8
Fonte: Perupetro, em milhares de pés cúbicos.
Existem muitas jazidas de petróleo e de gás no território peruano, algumas com significativos níveis
de extração, como a jazida de gás de Camiséa na região de Cuzco com uma reserva estimada de
2.200 milhões de barris, fato este que tem servido de grande atrativo para importantes empresas
internacionais, a exemplo da Shell do Peru S.A. que se obrigou em realizar investimento na ordem
de US$ 2 bilhões. Ressalte-se também, que outras empresas como a Mobil Exploration & Producing
Peru, a Eurocan, a Advange Resources International, a Petromineros do Peru, a Occidental Peruana
estão operando no País. Em grande parte os incrementos na produção de gás já se devem a essas
ações.
PRINCIPAIS MINERAIS E SUA LOCALIZAÇÃO
As principais ocorrências de produtos minerais de interesse econômico para o Peru estão
localizadas nas seguintes regiões:
147
Minerais
Prata
Cobre
Chumbo
Zinco
Bismuto
Vanadio
Ferro
Petróleo
Ouro
Local
Cerro de Pasco, Huamachuco, Huancvelica
Cerro de Pasco, Morococha, Cassapalca, Outros
Casapalca, Atacocha, La Oroya, Huarón
Cerro de Pasco, Casapalca, Morococha, Huarón
Jrín, Huancavelica
Junín
Marcona
Lobitos, Zorritos, Negritos, Villar, Selva Santa
Serras e Selva amazônicas
Fonte: Câmara de Comércio de Integração do Peru / Brasil
2.4.2 EXTRATIVISMO VEGETAL
2.4.2.1 – RECURSOS FLORESTAIS
Deduzindo as áreas desmatadas, os bosques naturais ocupam uma superfície de 62,28 milhões de
hectares, o que coloca o Peru em 2º lugar em extensão florestal na América Latina, depois do
Brasil. É bem verdade que os bosques das regiões da costa e da serra são de limitado
aproveitamento e utilizados prioritariamente para carvão vegetal e alimentação caprina e bovina,
quase que exclusivamente do fruto da algaroba. Os bosques da região da costa ocupam uma área
de 3.657.000 hectares e da serra 404.300 hectares. De valor econômico madeirável efetivo,
portanto, são as florestas da região da selva ocupando uma área de 57.156.000 hectares.
Região da selva cujos bosques podem ser classificados em duas grandes classes:
•
Bosques de selva alta, desenvolvidos em regiões acidentadas em altitudes entre 400 e 3.500 m
acima do nível do mar. Nesta categoria destacam-se os bosques de neblina, por serem habitat
das únicas espécies de coníferas nativas do país, pertencentes ao gênero Podocarpus que
somam 7 espécies.
Em geral, a diversidade florística é inversamente proporcional à altitude. À medida que se
diminui a altitude se encontram maior número de espécies por unidade de área. Nos níveis
inferiores da selva alta ocorrem espécies arbóreas de grande importância econômica como o
Nogal (juglans neotrópica), tornillo (cedrelinga catenaeformis), caoba (swietenia macrophylla),
congona (brosimun alicastrum) e o cedro (cedrela lilloi), entre outras. Os bosques de selva alta
são os que sofrem a maior pressão social e possuem os mais altos índices de desmatamento,
embora a maior parte deles estejam sobre terras que devem ser manejadas com fins de
proteção.
148
Segundo o Mapa Florestal do Peru, os bosques de selva alta constituem as seguintes formações
vegetais, em hectares:
Bosques
Bosque sub-úmidos de vales interandinos
Bosque úmido de colinas altas
Bosque úmido de montanhas
Total
hectares
384.500
1.851.400
15.051.700
17.287.600
Os bosques de selva baixa constituem o que se denomina planície amazônica, sendo sua
característica principal a ausência de montanhas, com presença de suaves ondulações sempre
inferiores a 100 m. Estes bosques constituem a maior parte da floresta tropical peruana,
situados entre 150 a 400 m de altitude e representam o maior potencial florestal do país.
Segundo o Mapa Florestal do Peru, os bosques de selva baixa constituem as seguintes
formações vegetais, em hectares:
Bosques
Bosque úmido de planície
Bosque úmido de terras baixas
Bosque úmido de terras médias
Bosque úmido de terras altas
Bosque úmido de colinas baixas
Total
hectares
3.690.200
1.754.900
4.567.200
1.297.700
28.558.200
39.868.200
Nesta sub-região encontram-se a maior parte das espécies comerciais: mogno, cedro, freijó,
cerejeira, caoba, lupuna, figueira, castanheira, virola, copaíba, tahuari, entre outras. As
possibilidades madeiráveis neste bosque para árvores a partir de 30 cm de DAP é próximo de
100 m3 por hectare.
Adicionalmente, dentro da região de selva existem mais três formações muito típicas da
planície amazônica de escassa ou nenhuma importância como fonte de recursos madeiráveis:
•
•
•
Pântanos que cobrem uma superfície de 6.458.500 hectares, caracterizados
por sua má drenagem e a presença permanente de água superficial, onde a
vegetação predominante é de palmeiras;
Formação de bambu silvestre, cujas populações cobrem uma área de
3.997.800 hectares;
Savana hidromórfica, com predominância de gramíneas que cobre uma
área de 7.800 hectares.
149
Reflorestamento
Até 1996 se registrou no Peru um total de 412.700 hectares reflorestados, dos quais 364.000, na
região da serra, constituídos quase que exclusivamente por eucalypitus globulus e 48.700 hectares
implantados na região de selva, por meio de espécies nativas de alto valor comercial.
Áreas protegidas pelo Estado somam um total de 10.894.671 hectares, entre diferentes
modalidades: parques nacionais, reservas nacionais, santuários nacionais, santuários históricos,
zonas reservadas, bosques de proteção e reservas comunais.
Bosques destinados à produção florestal permanente segundo a legislação vigente: a produção
permanente de madeiras se realiza nos bosques de livre disponibilidade e nos bosques
nacionais. Até 1980 a administração florestal havia estabelecido 39 bosques de livre
disponibilidade, sobre 36,91 milhões de hectares e 4 bosques nacionais, sobre 3,09 milhões de
hectares, totalizando 40 milhões de hectares de bosques naturais destinados legalmente à
produção permanente de madeiras. Em 1997, o Estado vedou área equivalente a 7 milhões de
hectares, reduzindo a superfície disponível a 33 milhões de hectares. Nestas áreas o Estado
outorga contrato para extração de madeiras em superfície até 100 mil hectares, a qualquer
pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, por períodos renováveis de 10 anos.
A experiência dos últimos 10 anos demonstra que esta extensão excede as exigências de
madeira em tora das indústrias de transformação, cuja capacidade instalada alcança 2 milhões
de m3/ano, o que gerou uma grande desordem no aproveitamento dos bosques, dando lugar a
uma dispersão de pequenos contratos sem planos de manejo, sobre uma enorme superfície
difícil de controlar.
Bosques nacionais
Foram estabelecidos para ser destinados ao aproveitamento sustentável de madeira sobre
a condução direta do Estado, concebendo-se que esse teria capacidade para conduzir
bosques-modelo que logo serviriam como unidades demonstrativas para o setor privado.
A experiência de mais de 20 anos de manejo sob a tutela do Estado demonstrou sua
inviabilidade, devido à incompatibilidade da administração pública com os processos de
rentabilidade e produção empresariais. Estes bosques estão agora em processo de
transferência ao setor privado. Foi estabelecido, a partir de 1963, um total de 18 Bosques
Nacionais sobre uma superfície de 6,9 milhões de hectares, dos quais, atualmente,
existem apenas 4, com uma superfície de 3,09 milhões de hectares. Os demais foram
desativados devido à impossibilidade de controlar sua ocupação por agricultores e
madeireiros extratores informais.
Estudos técnicos no Peru demonstram, a partir de um potencial de 50 m3/hectare em Planos
de Manejo Sustentado com ciclo de corte de 40 anos, que a exploração de toda cobertura
vegetal poderia produzir 50 milhões de m3 de madeira por ano.
150
Produção de madeira – ano 1995
Linha de produção
Uso Industrial
Madeira serrada
Chapas de madeira
Chapas decorativas
Parquet
Sub-total
Volume em m3
%
1.397.082
147.070
7.787
51.941
1.603.881
16,97
1,78
0,10
0,63
19,48
Lenha
Sub-total
6.629.000
6.629.000
80,52
80,52
TOTAL
8.232.881
100,00
Uso Doméstico
A produção de madeira para uso doméstico que representa 80,52% da produção total
demonstra a enorme dependência das populações urbanas periféricas e rurais deste recurso
florestal.
A produção oriunda de reflorestamento, em 1995, foi de 65.616 m3, totalmente de eucalipto.
Apesar da a baixa produção de madeira em 1995 as indústrias trabalharam com uma
capacidade ociosa de 32,5% e beneficiaram 714.238 m3 (exceto lenha). A indústria madeireira
mais importante no Peru é a serraria (desdobro de madeira), com 80 unidades que beneficiam
entre 40 a 90 m3 diários por unidade.
Estima-se que existem 18.830 estabelecimentos de transformação secundária no Peru, dos
quais 1.600 estão devidamente constituídos com uma inversão em ativos fixos de US$ 10,8
milhões. Os demais estabelecimentos estão em processo de formalização. Do total de
estabelecimentos, praticamente 80% são constituídos de micro empresas.
Comércio de Produtos Madeireiros
A produção do Peru em produtos madeireiros alcançou, em 1995, 714.238 m3; as
exportações 23.337 m3 e as importações 63.715 m3, o que projeta um consumo aparente
nacional de 754.616 m3, ou seja, um consumo por habitante para aquele ano de 0,004 m3. O
principal mercado nacional de madeiras é a cidade de Lima distante mais de 600 km dos
bosques Tropicais. O custo de transporte por estrada de 1 m3 de madeira de Pucallpa a Lima
(860 km) é de aproximadamete US$ 45,00.
Em 1996 o Peru exportou de madeira, preço FOB, US$ 26.610.228 e importou US$
175.108.649
151
2.4.2.2. EXTRATIVISMO NÃO MADEIREIRO
Dentre os produtos extrativistas não madeireiro em 1995, destacaram-se:
Produto
Nome Científico
Uncaria tomentosa
Quantidade
437 ton..
Caesalpinea tara
Lepydophyllum sp
Enterpe precatoria
1.224 ton..
3.734 ton..
257 ton..
•
•
•
•
Unha de Gato
Tara em vagem
Kcapo
Palmito
•
•
•
Castanha com casca
Algaroba
Carrizo
Bertholletia excelsa
Prosopis spp
Arundo donax
1.126 ton..
4.079 ton..
2.280.500 unid
•
•
•
Paca
Cana brava
Sangue de grado
Gradua sarcocarpa
Croton sp
3.160.430 unid
768.548.000 unid
3.917.000 l.....
•
Cochonilla
Dactylopius coccus
157,572 ton..
Os produtos não madeireiros, no ano de 1996, foram responsáveis por um total de exportação,
FOB, de US$ 54.067.121 e de importações no valor de US$ 14.557.027.
Segundo as estatísticas, em 1996, as exportações extrativas alcançaram um valor de US$ 80,6
milhões (FOB), dos quais US$ 26,6 milhões corresponderam a produtos madeireiros e US$ 54
milhões de produtos não madeireiros. Do lado das importações resultou num montante de
US$ 212,71 milhões (CIF), sendo US$ 197 milhões de produtos madeireiros e US$ 15,71
milhões de produtos não madeireiros.
Considerando as estatísticas de 1997 se infere que as exportações de produtos madeireiros
praticamente dobrou nesse ano, com valor estimado de US$ 45 milhões. As estimativas
indicam que até o ano 2000 o Peru deverá ter saldo de balança comercial no que diz respeito
a produtos extrativos.
MARCO LEGAL FLORESTAL
A Constituição Política promulgada em 1993 incorpora princípios ecológicos de tratamento dos
recursos naturais, segundo os quais os bosques naturais são patrimônios do país, não existindo
propriedades privadas sobre eles. O Estado tem a obrigação de promover seu uso sustentado, a
conservação da diversidade biológica e das áreas naturais protegidas. Estabelece que a iniciativa
privada deve ser exercida através de uma economia social de mercado. Definiu-se a questão de
reflorestamento a ser pago pelos extratores por conceito de reposição do recurso extraído, o
acesso da empresa privada ao aproveitamento e manejo dos bosques nacionais, a criação do
Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SINAMPE), a promulgação do Código do Meio
Ambiente, a criação do Conselho Nacional do Ambiente (CONAM) e do Fundo Nacional do
Ambiente (FONAM), entre outros.
152
Com o fim de promover a inversão privada para o desenvolvimento agrário, no qual faz parte o
sub-setor florestal, em julho de 1995 se criou a Lei 26.505 que trata das inversões privadas nas
atividades econômicas em terras do Território Nacional e nas comunidades campesinas e
nativas. A partir dela o Estado garante a toda pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira,
o livre acesso à propriedade das terras, cumprindo com as normas do direito substantivo que as
regula.
Recentemente, em 1997, se criou a Lei 26.822 que estabelece o corpo de Ecoguardas dentro
do Instituto Nacional de Recursos Naturais, a Lei 26.821, que define o aproveitamento dos
Recursos Naturais, segundo o qual os bosques naturais devem ser aproveitados de forma
sustentável, quer dizer, tendo em conta sua capacidade de renovação e reposição, quantitativa
e qualitativamente, quando for o caso. Dispõe ainda sobre a outorga dos bosques em
concessão a particulares, permitindo ao titular um direito real de uso e desfrute dos recursos. As
concessões são bens incorporáveis com registros legais e podem ser objeto de hipoteca, cessão
e outras modalidades.
Definidas estas regras legais, o país está buscando um processo de desenvolvimento do subsetor florestal, incentivando a participação ativa da inversão privada e das comunidades locais,
em atividades produtivas de manejo, indústria e comércio florestal, prevendo-se nos próximos
anos um incremento significativo da produção de produtos de base florestal, sem perder de
vista a questão da sustentabilidade.
Os extratores florestais estão obrigados a dois tipos de pagamentos:
♦ Valor da madeira no estado natural – é o preço que o Estado fixa anualmente por metro
cúbico de madeira extraída, cujo valor varia com a espécie e localização. Estes ingressos
são destinados à administração e ao controle da atividade produtiva florestal;
♦ Reflorestamento – constitui um fundo destinado à reposição do recurso que é
administrado pelos Comitês de Reflorestamento. Estão dispensados deste pagamento
aqueles que executam Planos de Manejo.
Safra – é o período que compreende o desenvolvimento das atividades de extração florestal
anual. É determinado por Resolução Diretoral da Região Agrária do Ministério da Agricultura e
se inicia normalmente no dia 1º de junho de cada ano sendo concluído em 31 de maio do ano
seguinte.
Competências- os contratos de exploração e avaliação dos recursos florestais são autorizados
em função do tamanho da área por diferentes autoridades:
♦ Áreas superiores a 20.000 hectares requerem autorização ministerial;
♦ Áreas de 1.000 a 20.000 hectares são autorizadas pelas Direções Regionais Agrárias;
♦ Áreas inferiores a 1.000 hectares são outorgadas pelas agências agrárias.
A Legislação Florestal de 1975, estabeleceu que somente os titulares de contratos de extração
em superfícies maiores que 1.000 hectares estavam obrigados a elaborar Planos de Manejo. Em
1995 houve alteração na legislação obrigando a que todos os concessionários florestais, sem
exceção, fossem obrigados a apresentar estudos técnicos de Manejo Florestal.
153
2.5 – TURISMO
154
155
2.5.1 ASPECTOS GERAIS
A arqueologia peruana e seus extraordinários monumentos são uma atração mundial havendo
vestígios que provam que há 10.000 anos atrás já existia a presença humana no Peru. As culturas
que se sucederam, desde essa época, deixaram um legado cultural extraordinário em suas
edificações, ourivesaria, tecelagem e cerâmica que pode ser apreciado nas construções e nos
museus do Peru.
A especial localização geográfica, com enorme litoral, com a Serra que atravessa a Cordilheira
dos Andes e com a Selva Amazônica, oferece incomparáveis atrativos para o eco-turismo e o
turismo de aventura. Dessa forma, oferece opções para todos os gostos: fauna, flora e natureza de
grande beleza e rica biodiversidade; atividades náuticas na costa, andinismo nas montanhas, a
canoagem ou a descida por rios vertiginosos, tudo unido aos vestígios históricos e culturais
conhecidos e aos que ainda estão por ser descobertos e que tornam o turismo no Peru uma
experiência inesquecível.
2.5.2 PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS
O Peru tem muitos lugares atraentes para se conhecer:
LIMA
Lima, a capital do Peru, atualmente com uma população em torno de 8 milhões de habitantes, foi
denominada pelos conquistadores espanhóis como a “Cidade dos Reis”. Em seus arredores
encontram-se sítios arqueológicos e grandes museus com obras maravilhosas. Já fora de Lima, se
encontra o oráculo e templo de Pachacamac e o centro administrativo de Puruchuco. Destacam-se
entre os museus: o museu de Oro, o museu Amano, onde se encontram têxteis pré-Incas de
Chancay, Museu Larco Herrera, com sua coleção Pré-Colombina de quadros eróticos, o museu
Arqueológico e Antropológico, o Museu de Arte, e o Museu da Nação. Quanto às Igrejas,
encontram-se a de Jesus Maria dos padres capuchinos, bem como a de La Merced, de Las
Nazarenas, de San Agustin, de San Francisco, de San Pedro, o Santuário de Santa Rosa, Santo
Domingo e a Catedral de Lima, situada na praça das Armas. Entre os edifícios históricos, tem-se a
Casa Aliaga, uma das primeiras casas de Lima, que continua ocupada pela mesma família desde
1535, a Casa de Jarava sede do Instituto Nacional da Cultura, a Casa da Riva Llona, a Casa Riva
Aguero, a Alameda dos Descalsos e o Palácio de Torre Tagle. Barranco é um lugar com vista para o
mar, onde residem os mais prestigiados artistas e escritores. Em Lima se encontra o romântico lugar
sobre o oceano com o nome de “Ponte dos Suspiros”. Já Chaclacayo e Chosica são locais que
distam 25 e 30 km de Lima, ideais para os fins de semana. San Isidro e Miraflores são famosos
especialmente para se fazer compras.
156
CUZCO
A cidade de Cuzco, denominada capital arqueológica da América, foi a capital do Império Inca. Na
Praça de Armas estão localizadas a Catedral e a Companhia das Igrejas Coloniais, destacando-se
ainda outras Igrejas coloniais como a de Santo Domingo, o Convento de Santa Catalina e a Igreja
de San Blas. Uma visita ao legendário Macchu-Picchu pode ser realizada com uma viagem que
demora mais ou menos quatro horas, saindo-se de Cuzco pela manhã e retornando-se ao final da
tarde. O visitante pode, porém, permanecer em hotéis para turistas situados em área próxima a
Macchu-Picchu. Outros lugares que devem ser visitados são o Vale Sagrado dos Incas, a Fortaleza
de Ollantaytambo, as Terras Agrícolas de Pisac e as Ruínas de Sacsayhuaman, Tambomachay, Puka
Pukara e Kenko. Aos domingos podem ser realizadas excursões ao colorido mercado Inca de Pisac
e Chinchero onde se encontram artesanatos variados e numerosas recordações das ruínas incas.
Cuzco é uma das mais importantes atrações turísticas.
AREQUIPA
Arequipa, conhecida como a cidade branca, deve seu nome aos vários lugares da cidade
construídos com pedras vulcânicas. Está cercada pelos vulcões Misti, Chachani e Picchu Picchu. Em
Arequipa se concentram igrejas coloniais e conventos, incluídos o de Santa Catalina, a Catedral
localizada na praça das Armas, a Merced e algumas mansões restauradas. Já fora da cidade se
encontra Sabandía, e Yanahuara onde se tem uma impressionante vista do Misti e da Casa do
Fundador. Um dos vales mais profundos do mundo, o Cañón del Colca, situado entre o Misti e o
Chachani, está localizado perto da cidade e é um lugar de terras altas, com abundância de flores.
O turista, permanecendo nos hotéis em Chivay e Achoma, poderá visitar igrejas e aproveitar os
banhos térmicos existentes na localidade.
GALLEJON DE HUAYALAS
Callejon de Huayalas se localiza no departamento de Ancash, no vale situado entre a Cordilheira
Negra e a Branca. Esta área tem altitude de 6.000 metros e é considerada, com suas geleiras, como
a Suiça Peruana. Também neste local está o Huascarán, com 6.768 metros de altitude, considerado
o pico mais alto do Peru.
CHICLAYO
Localizada a 770 km ao norte de Lima, Chiclayo é a capital do departamento de Lambayeque,
sendo considerada um centro comercial. É muito conhecida por seus festivais religiosos,
especialmente a Cruz de Chapón, celebrada duas vezes ao ano e visitada por milhares de pessoas.
Lambayeque é também um parque arqueológico onde se situam cinco vales, sendo que muitas das
suas fascinantes cerâmicas, objetos de metal e têxteis se encontram expostos no Museu de Bruning.
157
PUNO
Puno se encontra a uma altitude de 3.800 m acima do nível do mar. Aí se localiza o lago Titicaca,
considerado o mais alto do mundo. Os visitantes encontram nos arredores de Puno alguma das
áreas arqueológicas mais visitadas. Chucuito, Lampa, Juli, Pomata e Sepitaonde são locais onde se
encontram igrejas consideradas como jóias da arquitetura colonial. Em Santiago de Pupuja pode
ser visitado importante centro de cerâmica contemporânea, sendo esta região ainda lembrada pela
fina lã de alpaca que produz.
ICA, E NAZCA
Ica, localizada no deserto costeiro, é considerada a cidade da produção de vinhos. Este famoso
produto é feito à base de uva branca .Visitar os vinhedos de Tacama, Ocucaje e Vista Alegre pode
ser muito agradável. A uns 150 km de Ica encontra-se Nazca e a legendária Pampa de San José
onde se avistam linhas e figuras que podem ser observadas desde a estrada ou sobrevoando-as, já
que não é possível transitar pelos desertos.
TRUJILLO
Trujillo, capital do departamento de La Liberdad, está localizada a 561 km ao norte da cidade de
Lima. Em Trujilo o destaque é a Casa da Marinera, uma das mais famosas casas de dança peruana.
A 15 km de Trujillo se encontra Huanchaco, um pitoresco porto, onde os pescadores ainda pescam
no “caballito de totora” que data da época pré-colombiana. Aí se pode gozar do sol e da comida à
base de pescados.
CAJAMARCA
Outro lugar de importância turística é Cajamarca, cidade onde foi capturado Atahualpa o último
imperador inca. A cidade tem numerosas igrejas e edifícios e, ao seu redor, encontram-se os
banhos térmicos, tais como os do Inca e as Ventanillas de Otuzco.
VOCAÇÃO TURÍSTICA
O Peru alia exótica beleza natural a uma riqueza folclórica incomparável com seu repertório de
danças, elegantes trajes típicos e gêneros musicais. No artesanato se destacam a ourivesaria, as
imagens, a tecelagem e a cerâmica que testemunham uma tradição que se alimenta das culturas
pré-hispânicas e ocidentais. O Peru, porém, além disso, é um país de contrastes, pois, conserva
estas tradições e acervo cultural, expressos em suas múltiplas manifestações e oferece, também,
uma vida noturna atraente, compras, espetáculos, tudo o que as sociedades modernas
disponibilizam. Possui completa infra-estrutura a serviço do turismo, como luxuosos e modernos
hotéis, restaurantes – de comida internacional e de especialidades típicas – de reconhecida
qualidade, além de modernos centro comerciais, discotecas e teatros. O acesso ao Peru também é
muito fácil, havendo opções diversas por meio terrestre, marítimo e aéreo.
158
2.6 ALTERNATIVAS INDUSTRIAIS
Segundo analistas internacionais o Peru será um dos países da América Latina que perceberá
crescimentos consideráveis a partir de 1999. Estes prognósticos oscilam entre 2% e 4,5% de
crescimento no PIB. O impulso mais importante será devido à recuperação dos setores primários
da economia (pesca, agrícola e de minério) cujas atividades voltarão aos níveis habituais depois dos
danos causados pelo fenômeno “El Niño”. Expectativas otimistas estimam para a pesca, o setor
mais atingido, uma recuperação em torno de 40%. Em que pese a baixa de preços dos metais,
atualmente, também se espera um crescimento importante, por volta de 10%, graças à expansão
da extração. A agricultura poderá se beneficiar de maior disponibilidade de água depois do
fenômeno “El Niño”, mas o crescimento sofrerá possíveis restrições devido às dificuldades de
acesso a créditos, de forma que o setor deverá crescer aproximadamente 4,5%. Supõe-se, ainda,
que a retomada do crescimento peruano sofrerá influência de fatores externos, principalmente,
pela escassez de crédito e pela situação de evolução de outros países, entre os quais se destaca o
Brasil – mas o diagnóstico é de que, uma vez superadas as condições externas adversas, o Peru terá
um potencial de crescimento a médio prazo que flutuará entre 5 e 6%.
Este cenário é muito favorável à indústria peruana, um dos pilares de sustentação da economia
nacional e responsável por significativa parcela de participação no PIB (em torno de ¼);
A indústria de alimentos é o ramo que vem demonstrando maior flexibilidade e atividade em
conseqüência da estabilidade monetária e maior poder aquisitivo da população, bem como o
grande surto de desenvolvimento apresentado pela indústria química, sobretudo no último ano,
como um dos que apresenta maior aporte de recursos no setor manufatureiro, seguido da indústria
de madeira e móveis.
Este grande desenvolvimento da indústria química fica evidenciado no total exportado em março
de 1999, no valor de US$ 19.074.986 sendo de US$ FOB 12.441.079 as exportações dos vinte
primeiros produtos, entre os quais se destacam: produtos de limpeza, lacas, corantes, ácido
sulfúrico, hidróxido de sódio em solução aquosa, glutamato monosódio, fungicidas à base de
compostos, diversos medicamentos, shampoos e outros.
A indústria têxtil tem buscado sua atividade na alta qualidade dos produtos e na mão-de-obra
qualificada de forma que os produtos têxteis peruanos ocupam o terceiro lugar nas exportações de
produtos não tradicionais, sendo mundialmente famoso o “algodon fina” e as “fibras de alpaca” das
quais o Peru é responsável por 85% da produção mundial e que representam fator fundamental
para este setor da indústria.
Outros setores nos quais estão centradas expectativas empresariais têm como um dos destaques
o setor metal mecânico, com ênfase no subsetor de minerais não metálicos (produtos relacionados
com a construção: produção de cimento, asbeto, sanitários e outros) que vêm registrando
crescimentos constantes. A privatização de empresas do setor de tele-comunicações e os grandes
investimentos que se esperam nessas áreas têm incrementado uma considerável demanda por
produtos do setor metal-mecânico no que se refere a condutores e cabos de energia e transmissão,
159
ampliando as atividades econômicas nesta área. Outro destaque seria para a “indústria de
artesanato”, com grandes incrementos a partir do desenvolvimento do turismo no Peru.
O importante a se destacar é que a solidez da economia peruana nestes momentos de crise
internacional está sendo reconhecida pelas principais agências qualificadoras de risco e por isso o
Peru continua atraindo importantes capitais externos, cujos investimentos passaram de US$ 1,300
milhões em 1990 para US$ 7,829 milhões, referência de dezembro de 1998, referendando a
evolução dos setores primários e industrial da economia peruana. O país, portanto, se vê
favorecido ante perspectivas de crescimento favorável, um grande avanço nas reformas estruturais e
um sólido compromisso do governo com a estabilidade macro econômica.
160
161
CAPÍTULO 3
SISTEMA DE TRANSPORTES
162
163
ASPECTOS GERAIS
Ao tempo em que se dedicam a um esforço de reorganização política e administrativa do país, o
governo e o povo do Peru, reconhecendo o fenômeno da globalização da economia, esforçam-se
paralelamente na reestruturação das bases de suas atividades econômicas. Não mais limitados aos
limites estreitos do conflito entre os que vêem na influência externa a fonte de todo o atraso do
país, por um lado, e pelo outro, os que lhe atribuem todos os fatores de progresso, neste caso
negando a capacidade interna de gerar riquezas e crescimento. Assim, os novos planos e ações
partem da visão de que existem no país condições internas de desenvolvimento, considerando
entretanto a crescente interação da sociedade mundial e suas conseqüências sobre a economia
nacional.
No setor de transportes o desafio é a sua recuperação e melhorias, revertendo uma tendência de
estagnação e deterioração que se estende pelos últimos decênios, desenvolvendo um amplo
sistema multi-modal entre as várias regiões. Articulam-se vários projetos de desenvolvimento
regional, objetivando reverter o quadro geral, integrando o país ao resto do continente e à
economia mundial.
A indústria do turismo é uma forte aliada do povo peruano que tem uma história riquíssima para
contar e cenários e paisagens majestosos para mostrar. Durante o ano de 1996 foram 584.388
chegadas internacionais ao Peru, por vários meios de transporte. Destacam-se o aéreo com
425.027 chegadas (72,7% do total) e o terrestre com 154.089 (26,3%). Do total, 485.827 chegadas
tinham como motivo da viagem o turismo (83,2%).
As trocas comerciais do Brasil com o Peru alcançaram, em 1998, 561 milhões de dólares,
estimando-se que possam alcançar rapidamente 1 bilhão. O Peru exportou principalmente cobre,
chumbo e zinco. E importou automóveis, peças de reposição, metais trabalhados, equipamentos,
papel, produtos químicos, etc. O meio de transporte foi essencialmente marítimo, através do Canal
de Panamá até o Porto de Callao. Por outro lado, estudos realizados em 1993 detectaram
movimento anual de 4.000 ton de carga brasileira no sul do país, o que indica tráfego ainda que
precário, a partir dos estados da Acre e Rondônia, o que interessa de perto à região.
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
A rede rodoviária peruana está hierarquizada em três sistemas: o nacional (RN), o departamental
(RD) e um sistema de rotas vicinais. O sistema nacional é composto das vias longitudinais norte-sul,
e das transversais que constituem vias de penetração entre a costa, a serra e a selva.
Longitudinais são a RN-1, rodovia Panamericana, que constitui o Eixo Costeiro, a RN-3, que
constitui o Eixo Andino indo de Desagauadero até Cajamarca e a RN-5, denominada Marginal da
Selva, de San Ignacio a Puerto Bermudez.
As transversais, como a RN-30 de Matarani a Sandia, a RN-32 de Moquegua a Puno, a RN-34 de
Ilo a Desaguadero, etc. Destas vias, apenas cerca de 10% são asfaltadas, apresentando em geral
manutenção deficiente.
164
O quadro seguinte sintetiza a rede viária do Peru.
Rede viária peruana, em km, por sistema
Sistema
Asfaltada
Nacional
Departamental
Vicinal
Geral
7.095,30
989,12
873,47
8.957,89
Tipo de Superfície
Consolidada Não consolidada
6.493,54
4.267,21
3.009,14
13.769,89
2.701,19
5.704,87
7.862,47
16.268,53
1ª
Total
penetração
447,50 16.737,53
3.468,28 14.429,42
32.814,28 44.559,36
36.730,06 75.726,31
Fonte: INEI COMPENDIO ECONOMICO FINANCEIRO 97-98
A Rodovia Panamericana, com 3.063 km, é a principal rota de circulação de veículos, cargas e
passageiros. Tem início em Águas Verdes - fronteira equatoriana-, cruza longitudinalmente o
país e quando chega a Arequipa, bifurca-se, saindo um ramal para a fronteira boliviana e outro
até Concordia, na fronteira chilena.
A Rodovia Interoceânica Brasil-Peru, para a qual existem cinco alternativas de traçado em
território peruano é vista como forte fator de integração entre as economias dos dois países,
em particular com os estados do Acre e Rondônia, além de vir a favorecer o desenvolvimento
da infra-estrutura portuária, particularmente do sul do Peru – em especial os portos de
Matarani e Ilo. Dentre as várias alternativas, a de maior importância para os estados de
Rondônia e Acre, é aquela que passa por Ilo – Moquegua – Huamalzo – Juliaca – Macusani –
Presidente Inambari – Puerto Maldonado – Iñapari (frente a Assis Brasil, na fronteira com o
Brasil), o que equivale a 1.226 km, dos quais:
Trecho asfaltado:
Trecho por asfaltar:
Trecho em 1ª penetração
Trecho em projeto:
229.9 km (18,75%)
892,5 km (72,81%)
91,5 km (7,46%)
12,0 km (0,98%)
Segue-se um quadro demonstrativo das distâncias, em quilômetros, existente entre as
principais cidades do Peru:
165
449
788
1714
1517
1629
998
1522
1393
1219
2364
250
520
2004
2857
2554
2512
658
339
1265
1068
1180
549
1073
944
770
1915
593
211
1555
2408
2105
2063
209
926
729
841
210
734
605
431
1576
932
550
1216
2069
1766
1724
130
147
507
901
340
271
495
1182
1858
1476
1280
1375
1372
1335
1056
360
704
601
124
298
1443
1071
1279
735
1448
1633
1591
859
349
713
236
410
1555
711
1391
375
2048
1745
1703
971
709
580
406
1551
1142
760
724
2044
1741
1699
340
477
303
842
1666
1284
1088
1335
1032
990
864
174
1319
1537
1155
611
1812
1509
1467
735
1145
1363
981
785
1638
1335
1293
561
2508
2126 664
1930 817 1766
1079 3001 2619 2423
257 2698 2316 2120 823
158 2656 2274 2078 1427 377
1706 802 420 1346 2199 1896 1854
166
Trujillo
Tacna
Puno
Pto.
Maldonado
Pucallpa
Piura
Moyobamba
Moquegua
Lima
La Oroya
Ica
Huaraz
Huanuco
Huancayo
Huancavelca
Chimbote
2324
1875
1536
842
915
1515
1511
802
1279
1105
646
2468
2086
1890
533
389
804
1666
Chiclayo
1407
1521
1072
733
402
252
108
457
605
128
302
1447
819
1283
483
1940
1635
1595
863
Chachapoya
Cusco
Arequipa
1026
Ayacucho
399 1094
Cajamarca
1768 1870 1404
C. de Pasco
1209 1311 510 1163
Cusco
198 513 597 1966
Chachapoyas
2126 2228 1762 335
Chiclayo
1677 1779 1313 265
Chimbote
1329 1440 974 430
Huancavelica
644 1046 245 1356
Huancayo
717 1307 318 1159
Huanuco
1317 1419 678 1271
Huaraz
1313 1415 949 640
Ica
604 706 388 1164
La Oroya
841 1183 442 1035
Lima
907 1009 543 861
Moquegua
1162 220 1230 2005
Moyobamba
2270 2378 1906 571
Piura
1888 1990 1524 476
Pucallpa
1692 1794 1328 1646
P. Maldonado
731 946 1130 2499
Puno
587 326 1420 2196
Tacna
1310 368 1378 2154
Trujillo
1468 1570 1104 300
Fonte: Ministério dos Transportes do Peru
C. de Pasco
Cajamarca
Ayacucho
Arequipa
Cidades
Abancay
Distância Entre as Principais Cidades do Peru (km)
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
O sistema de transporte ferroviário vem se degradando ao longo dos últimos decênios.
Diversos ramais deixaram de operar por se terem tornado deficitários. O tráfego internacional
de cargas por meio do ramal-sul do sistema ferroviário nacional foi interrompido ao longo dos
anos 86, 87 e 88, quando fecharam os portos de Puno (Peru) e Guaqui (Bolívia), hoje em
atividade limitada.
A privatização deverá ser o caminho adotado para se obter a capacidade de investimentos
necessária à sua modernização e ampliação. Atualmente, duas empresas operam no país: a
estatal ENAFER e a privada Southern. Esta última opera exclusivamente para transporte de
minério, entre a zonas produtoras e o porto de exportação.
Rede Ferroviária Peruana, por Tipo de Linha e Empresa (km) - 1997
Empresa
ENAFER
Callao-Huancayo
Matarani-Cusco
Cusco-Quillabamba
Tacna-Arica
IPD - Huancayo-Huancavelica
Southern
Toquepala-Ilo-Cuajone
Total
Linha
Principal
1565
478
855
172
60
129
213
213
1.907
Linha
Secundária
Total
126
113
13
5
27
27
158
1691
591
855
185
60
134
240
240
2.065
FONTE: Ministério de Transportes, Comunicaciones, Vivienda y Construccion
obs: IPD - Institución Pública Descentralizada do MTCVC
O tráfego total de carga no ano de 1997 foi de 6.226 ton, sendo 1.927 ton transportados pela
ENAFER e 4.299 ton pela Southern.
TRANSPORTE AÉREO
O Peru dispõe de trinta e dois aeroportos regulares, para transporte nacional e internacional de
passageiros e cargas.
O Aeroporto Internacional Jorge Chaves em Lima (Callao), é o principal do Peru e onde se
concentra mais da metade das operações aéreas do país.
O Aeroporto de Cusco, a 3.248 m de altitude, é o segundo maior do país em fluxo aéreo. Está
equipado para operar em viagens internacionais com segurança, embora localizado em ponto
desfavorável para operações de pouso e decolagem. Por essa razão é utilizado
majoritariamente para o transporte de passageiros. Vários aeroportos regionais, como o de
Arequipa, estão equipados para operar com jatos, em vôos internacionais, embora haja
limitações quanto ao tipo de equipamento.
169
TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL
O Peru dispõe de um extenso litoral no Oceano Pacífico que oferece excepcionais condições para
o transporte marítimo. Diversos portos dispõem de condições amplamente favoráveis para as
operações de importação e exportação, operando em regime multi-modal. Já a Amazônia peruana
possibilita a navegação fluvial em grandes extensões, através de importantes hidrovias.
Os principais portos do país são:
•
Marítimos de atração direta: – Callao (Lima), Matarani, Ilo, Paita, Salaverry, Chimbote e San
Martin;
•
Marítimos “lanchonagem”: Chicama, Huacho e Supre;
•
Fluviais – Iquitos (no Amazonas), Pucallpa (no Ucayali), Puerto Maldonado e Yurimaguas (no
Huallaga);
•
Lacustres - Puno (no Lago Titicaca).
O Terminal Marítimo de Callao (Lima) é o principal porto, mobilizando 56% do total de operações
portuárias. Em decorrência de sua alta rentabilidade contribui com recursos para o
desenvolvimento de outros portos regionais. Está equipado para receber todo tipo de embarcações
e containers, oferecendo ainda serviços de armazenamento em áreas abertas e fechadas.
O Terminal Marítimo de Matarani, na província de Arequipa, é o segundo porto em movimento de
embarcações. Recebe cargas de diversas regiões, e é por ele que é exportada a produção mineral
do país, exceto em casos circunstanciais, devido sua localização e capacidade de operar com
grandes tonelagens de material a granel. Apesar disso, opera muito abaixo de sua real capacidade,
tendo despertado o interesse de empresários brasileiros para operar o mercado de exportação em
direção ao Pacífico.
Os portos provinciais estão ligados mais diretamente à exportação dos produtos das regiões sob sua
área de influência e à importação, para suprir necessidades das mesmas.
•
CUSTOS DE FRETE (Referenciais)
Quando se tratou da Bolívia foram especificados preços de fretes de todas modalidades, incluindo
os terrestres e aéreos que servem de referência e se interligam com o Peru. Aqui serão tratados
preços de frete fluvial que não passam pelo território boliviano e de fretes aéreos utilizando o
aeroporto fronteiriço de Guayaramerin (Bolívia), porém sem escala na Bolívia, até atingir as cidades
de interesse no Peru e, também, a partir do aeroporto de Porto Velho. Deve-se lembrar ainda que,
pela importância do tema na composição dos custos, ele se beneficiará de mais um capítulo
próprio em outro documento onde serão analisados não mais aspectos gerais de transporte, mas
sim todas as rotas viáveis, considerando a relação custo-benefício, para a exportação/importação
de mercadorias na região.
170
•
CUSTO DE FRETE AÉREO
Deve-se lembrar que os valores tarifários a serem apresentados são de fretes casados e incluem
todas as despesas conexas ou complementares como: despesas de aeroportos,
aterrisagens/decolagens, navegação aérea, imposto de carga, despesa de saída e chegada e despesa
de aeroporto nacional e tratando-se de aeronaves peruanas.
•
Aeronave com capacidade de 6 ton (AN-32), custo de frete por hora/vôo, US$ 1.000.
Referências
Distância – Km
Tempo de vôo
Tempo Decimal
Tempo Ida e Volta
Valor do frete – US$
Outros Custos – US$
Custo Total – US$
Carga Transportada –Kg
Valor por Kg – US$
Valor por Kg – R$
Pucallpa
Guayaramerin
Cuzco
Lima
Pucallpa
Porto Velho
Cuzco
826
2h e 8 min
2,13 h
4,26 h
4.260
683
4.943
12.000
0,412
0,762
636
1h e 38 min.
1,63 h
3,26 h
3.260
671
3.931
12.000
0,302
0,558
Lima
1.022
2h e 38 min.
2,63 h
5,26 h
5.260
698
5.958
11.500
0,518
0,958
920
2h e 22 min.
2,37 h
4,74 h
4.740
1.432
6.172
12.000
0,514
0,950
819
2h e 6 min.
2,1 h
4,2 h
4.200
1.339
5.539
12.000
0,461
0,853
1.184
3h e 2 min.
3,03 h
6,06 h
6.060
1.501
7.561
11.500
0,657
1,215
Observações:
-
a relação Dólar/Real = 1,87;
o aeroporto de Guayaramerin não comporta aeronaves com capacidade superior a 6 ton;
a diminuição da carga para Lima, tanto de Guayaramerin como de Porto Velho (11.500 Kg)
ocorre pelo fato de ser vôo direto, ou seja, para que não haja escala para reabastecimento, o
que encareceria mais o frete.
•
Aeronave com capacidade de 40 ton (BOEING 707), custo de frete hora/vôo, US$ 5.500.
Referências
Lima
Distância – Km
Tempo de vôo
Tempo Decimal
Tempo Ida e Volta
Valor do frete – US$
Outros Custos – US$
Custo Total – US$
Carga Transportada – Kg
Valor por Kg – US$
Valor por Kg – R$
1.443
2h
2,00 h
4,00 h
22.000
5.171
27.171
80.000
0,339
0,633
Tarapoto
1.312
1h e 50 min.
1,83 h
3,66 h
20.130
5.011
25.141
80.000
0,314
0,587
Porto Velho
Pucallpa
1.155
1h e 36 min.
1,60 h
3,20 h
17.600
4.891
22.491
80.000
0,281
0,525
Iquitos
1.155
1h e 36 min.
1,60 h
3,20 h
17.600
4.891
22.491
80.000
0,281
0,525
Maldonado
735
1h e 02 min.
1,02 h
2,04 h
11.220
4.030
15.250
80.000
0,190
0,355
Observação – os custos foram calculados utilizando-se preços de aeroportos nacionais.. Caso sejam
internacionais, os custos são majorados na ordem de 10,5%.
171
•
CUSTOS DE FRETE FLUVIAL
Existem apenas duas alternativas de rotas fluviais para acesso ao Peru, sem passar pela Bolívia:
•
Porto Velho – Manaus – Iquitos, com distância de 2.574 Km e tempo de duração de viagem de
25 dias, em média. O custo por tonelada, em viagem casada, é de US$ 35,00. Utiliza-se
comboio de 9 balsas de 2.000 ton cada. Essa rota é utilizada principalmente pelo grupo
Hermasa que vende, na maior parte, soja em grãos e retorna com fosfato de rocha peruano.
Pucallpa – Iquitos – exige transporte intermodal, Porto Velho – Pucallpa, aéreo, e, Pucallpa –
Iquitos, fluvial. A distância de Pucallpa a Iquitos é de 932 Km e tempo de duração de viagem de 5
dias, em média. As balsas têm capacidade de carga de 1.000 a 1.800 ton e o custo por tonelada é
de US$ 20,00. A única alternativa fluvial de Pucallpa a Porto Velho é via Iquitos.
172
Sumário
PARTE I - DIAGNÓSTICO DE RONDÔNIA
Capítulo 1 – Características Principais do Estado de Rondônia
1.1 – Aspectos Demográficos de Ocupação
1.2 – Aspectos Fisiográficos
1.3 – Zoneamento e Uso do Solo
1.4 – Áreas de Preservação, Conservação ou Disponíveis
1.5 – Aspectos Sócio-Econômicos e Culturais
14
16
18
19
21
24
25
Capítulo 2 – Setores Produtivos
2.1 – Agricultura
2.1.1 – Principais Produtos Agrícolas
2.1.2 – Fruticultura
2.1.3 – Outras Culturas Agrícolas
2.2 – Pecuária
2.2.1 – Produção de Carne Bovina
2.2.2 – Produção de Carne Suína e de Aves
2.2.3 – Produção e Distribuição de Leite e Derivados
2.3 – Piscicultura
2.4 – Extrativismo
2.4.1 – Extrativismo Mineral
2.4.2 – Extrativismo Vegetal
2.4.3 – Extrativismo Madeireiro
2.5 – Turismo
2.5.1 – Aspectos Gerais
2.5.2 – Pontos Turísticos por Municípios
2.6 – Alternativas Industriais
2.6.1 – Características Gerais
2.6.2 – Política de Incentivos
30
32
33
35
37
37
38
39
41
45
45
45
47
48
54
56
57
60
62
64
Capítulo 3 – Sistema de Transportes
3.1 – Aspectos Gerais
3.2 – Transporte Hidroviário
3.3 – Transporte Rodoviário
3.4 – Transporte Aeroviário
3.5 – Transporte Ferroviário
3.6 – Projeto: A Saída para o Pacífico
68
70
71
73
74
74
75
PARTE II – DIAGNÓSTICO DA BOLÍVIA
Capítulo 1 – Características Principais da Bolívia
1.1 – Aspectos Históricos, Demográficos e de Ocupação
1.2 – Aspectos Fisiográficos e Geopolíticos
1.3 – Aspectos Sócio-Econômicos e Culturais
1.3.1 – Aspectos Econômicos
78
80
82
83
84
85
Capítulo 2 – Setores Produtivos
2.1 – Agricultura
2.1.1 – Produção Agrícola
2.2 – Pecuária
88
90
90
92
173
2.2.1 – Produção Animal
2.3 – Extrativismo
2.3.1 – Extrativismo Mineral
2.3.2 – Extrativismo Vegetal Madeireiro
2.3.3 – Extrativismo Vegetal Não Madeireiro
2.4 – Alternativas Industriais
2.4.1 – Composição Industrial
2.5 – Turismo
92
93
94
95
97
99
99
101
Capítulo 3 – Sistema de Transportes
3.1 – Aspectos Gerais
104
106
PARTE III – DIAGNÓSTICO DO PERU
Capítulo 1 – Características Principais do Peru
1.1 – Aspectos Históricos
1.2 – Aspectos Sócio-Culturais
1.3 – Aspectos Fisiográficos e Geopolíticos
1.4 – Aspectos Sócio-Econômicos
1.4.1 – Aspectos Gerais
1.4.2 – Programa Econômico
1.4.3 – Reforma Econômica
1.4.4 – Principais Indicadores Econômicos
1.5 – Organização do Estado
1.5.1 – Privatização
1.5.2 – Concessão de Serviços Públicos
116
118
120
121
122
126
128
128
129
131
132
133
134
Capítulo 2 – Setores Produtivos
2.1 – Agricultura
2.2 – Pecuária
2.2.1 – Produção Pecuária
2.3 – Pesca
2.4 – Extrativismo
2.4.1 – Extrativismo Mineral
2.4.2 – Extrativismo Vegetal
2.4.2.1 – Recursos Florestais
2.4.2.2 – Extrativismo Não Madeireiro
2.5 – Turismo
2.5.1 – Aspectos Gerais
2.5.2 – Principais Pontos Turísticos
2.6 – Alternativas Industriais
136
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146
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161
Capítulo 3 – Sistema de Transportes
3.1 – Aspectos Gerais
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