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SEMINÁRIO LEGALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
10 e 11 de novembro/2015, das 9h às 18h
Local: Caesar Business Faria Lima - Rua das Olimpíadas, 205,
Vila Olímpia - São Paulo, SP
Inscrições: www.sindusconsp.com.br
PROGRAMAÇÃO
DIA 10/NOVEMBRO
DIA 11/NOVEMBRO
8h | Credenciamento
9h | Continuação SEL – Detalhando os temas
- Eixo de estruturação urbana
- Cota máxima de terreno por unidade habitacional
- Fruição pública
- Doação de calçadas
- Incentivo ao uso misto
- Cota de solidariedade
9h | Abertura Institucional
9h30 | Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL
- Apresentação dos conceitos da nova minuta do Código
de Obras
• Paula Motta Lara
10h30 | Intervalo
10h30 | Intervalo
11h | Continuação – SEL
• Mariana Mazzariello Damante
- Fora do eixo
- Disposições transitórias
- Parâmetros urbanísticos
11h | Continuação Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL
• Pedro Luiz Ferreira da Fonseca
- Balanço dos questionamentos do 7º Seminário de Legalização (2014)
- Legislação vigente nos eixos e fora dos eixos
- Fluxo de aprovação do nR3
11h30 | Debates
12h30 | Intervalo para almoço livre (restaurantes na
região)
12h30 | Intervalo para almoço livre (restaurantes na
região)
14h | Serviço Regional de Proteção ao Voo / SRPV - SP
• Major Especialista CTA Washington Luiz Pereira dos
Santos
• 1º Tenente Especialista CTA Luís Carlos de Pereira
Sousa
- Aplicação da Nova Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho
de 2015, a respeito dos objetos projetados no espaço
aéreo.
Objetivos:
- Apresentar as autoridades e suas competências
- Descrever os Planos de Zona de Proteção
- Apontar os critérios para as solicitações de autorização
de OPEA
- Apresentar a documentação necessária
- Destacar a atenção para os obstáculos temporários
- Apresentar noções de critérios técnicos (Plano de Sombra, Grau de Recurso por interesse público...)
14h | Continuação SEL - Conceitos Gerais
• Paulo Augusto Montans Carqueijo
- Eixos de estruturação urbana
- Vagas para estacionamento dos usos incentivados
- Fruição pública
- Fachada ativa
- Doação da calçada
16h | Intervalo
16h30 | Continuação SEL – Detalhando os temas
• Paulo Augusto Montans Carqueijo
- Outorga onerosa
17h | Debate
18h | Encerramento
17h | Debate
18h | Encerramento
(*) programação sujeita a alteração
REALIZAÇÃO