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zona Sul Capão Redondo Berço de artistas como o rapper Mano Brown e o escritor Ferrez, o Capão Redondo sofre com um crescimento desordenado e resquícios de violência crônica, mas conta com fortes movimentos sociais que ajudam a reverter esse cenário Saiba mais sobre os Bairros Vivos de SP em: www.policeneto.com.br Apresentação Aos trancos e barrancos T Q ransformar a cidade, fazer de São Paulo um melhor lugar pra se viver. E todos nós sabemos de uma coisa: essa mudança só é possível se nascer do lugar em que as pessoas realmente vivem: os bairros, os distritos da nossa metrópole. Neste livrinho, você verá como no Capão Redondo as ideias e as práticas de um Bairro Vivo vêm mudando a vida de quem mora lá. Transformação que surge do conhecimento da região, de suas praças e ruas, de seus córregos e parques, do que existe e do que falta, do que foi feito e de tudo o que ainda precisa e pode ser feito. Conhecimento do passado, do presente e do futuro. Bairro Vivo. A Prefeitura trabalha para reverter a situação dos 26% da população do Capão que vive em favelas uarto distrito mais populoso de toda a cidade, o Capão Redondo tem lutado para deixar a fama de lugar violento no passado. Ações conjuntas do Poder Público e a mobilização dos moradores conseguiram fazer a vida por ali melhorar nos últimos anos. Houve uma sensível queda nos índices de criminalidade e melhora na infraestrutura, se pensarmos em 20 anos atrás. Mas ainda há muito a fazer. A história do local começa em 1829, quando diversas famílias de origem alemã se espalharam pela região Sul paulistana. Quem se aventurou pelo futuro Capão não encontrou uma área totalmente inóspita. Bem próximo dali havia um povoado, Guavirituba, criado no tempo dos bandeirantes (atual M’Boi Mirim). O “capão redondo” que nomeou a área é um termo antigo usado para designar o grande bosque de araucárias que havia ali. No início do século 20 os sitiantes europeus ganharam companhia: missionários adventistas norte-americanos adquiriram parte daquelas terras. Além de várias construções, como o seminário onde hoje funciona a Universidade Adventista, os religiosos foram responsáveis pelos primeiros investimentos em infraestrutura, como a energia elétrica, instalada em 1917. Naquele tempo também existia a Estrada de Itapecerica, ligando o município ao Centro de Santo Amaro, então cidade autônoma na qual o Capão também se localizava. Até hoje considerada uma das principais do distrito, a via abrigou em suas margens as primeiras construções da região. A situação mudou a partir da década de 1960, quando o aumento da produção industrial ocorreu em boa parte da cidade. A nova leva de empregos atraiu principalmente os migrantes. Sem recursos para se estabelecer nas áreas centrais, a opção foi a periferia, repleta de terrenos vazios. O resultado foi a rápida multiplicação da população do Capão Redondo: os 14 mil habitantes de 1960 eram 128 mil vinte anos depois, em 1980, a despeito da precária infraestrutura – segundo o Censo 2010, são mais de 268 mil moradores. Parque homenageia mártir C om 134 mil m2, o Parque Santo Dias é a principal área verde do distrito. Inaugurado em 1992 com a desapropriação de parte do terreno dos adventistas, o nome é uma homenagem a Santo Dias, operário morto pela ditadura militar em 1979 que se transformou em um dos mártires do movimento pela democracia. O local tem vegetação original, além quadras, playground, trilhas e um “bosque de leitura”, que funciona aos finais de semana. Depois de permanecer abandonado durante anos, foi revitalizado com o empenho dos moradores, e hoje é uma agradável área de lazer. Uma de suas entradas abrigará a estação homônima da Linha 5-Lilás do Metrô. O impacto das ações de Police Neto no seu distrito 1 LEI DO ALVARÁ CONDICIONADO A lei do Alvará Condicionado, recém-aprovada pela Câmara, tem como principal beneficiário o pequeno comerciante do Capão Redondo, que pode abrir as portas e trabalhar enquanto providencia a burocracia necessária para sua legalização. A medida dá um prazo de quatro anos para que os documentos sejam regularizados. Ao longo de seus dois mandatos como vereador, José Police Neto (PSD), que atualmente é também presidente da Câmara Municipal de São Paulo, criou diversos projetos que se transformaram em lei e beneficiam a população de toda a cidade de São Paulo. Veja, no mapa abaixo, qual o impacto delas no distrito em que você mora. 2 vo c ê está aqui LEI DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 8 6 INDICADORES DE DESEMPENHO O vereador é o autor da lei que instituiu os Indicadores de Desempenho do Serviço Público da cidade de São Paulo. Como o próprio nome diz, é feita uma avaliação de como os serviços fornecidos pelo município, como a educação e a saúde, podendo compará-los por ano, gestão ou distrito. Os índices podem ser encontrados no site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, no link Indicadores. 7 LEI DE ISENÇÃO DO ISS A medida, aprovada graças à articulação de Police Neto junto ao Executivo, isenta o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a qualquer tipo de produção artística: peças de teatro, espetáculos de dança, shows, concertos e cinemas de rua, entre outros. É um incentivo extra a quem produz a arte popular paulistana. PROCON DO SERVIÇO PÚBLICO O Procon do Serviço Público, lei proposta por Police Neto, equipara os usuários de qualquer serviço público ao consumidor comum, podendo acompanhar e fiscalizar a qualidade de qualquer serviço fornecido pela Prefeitura, como o transporte coletivo. Um exemplo: se os ônibus do Terminal Capelinha não passarem no horário, é possível denunciar o fato à subprefeitura, que tomará as providências necessárias. PLANO DE BAIRRO A principal proposta de campanha de Police Neto é a criação dos Planos de Bairro. Além de Perus (Zona Norte), vários distritos em diferentes partes da cidade, como Bela Vista e Tremembé, começaram a discutir soluções para os problemas que enfrentam diariamente. O Capão Redondo pode contar com o recurso para criar diretrizes que podem orientar os trabalhos do Governo. 2 9 6 3 5 1 8 4 9 LEI DA FICHA LIMPA A lei da Ficha Limpa, aprovada no início deste ano, obriga os servidores municipais (e de órgãos que mantenham contratos com o município) a seguirem os mesmos critérios previstos na lei federal da Ficha Limpa. Ou seja, todos os contratados, novos ou antigos, não podem ter processos de condenação de corrupção, nem qualquer outro débito com a Justiça, e devem comprovar essa condição anualmente. 7 3 A Lei da Função Social da Propriedade Urbana, proposta por Police Neto, busca combater a especulação imobiliária de imóveis ociosos ou subutilizados, abundantes na cidade. Só no Capão Redondo, a Prefeitura já notificou mais de 20, espalhados pelo seu território. De acordo com a lei, se estes imóveis permanecerem desocupados, o IPTU aumentará progressivamente. Em cinco anos, se nada acontecer, eles podem ser desapropriados e transformados em Habitação de Interesse Social (HIS). LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4 A ser aprovada pela Câmara em breve, a proposta de Police Neto criará regras mais claras para o processo de regularização fundiária de interesse social na cidade. Os beneficiados serão, principalmente, os que vivem em loteamentos clandestinos, favelas ou mesmo quem sofre com problemas de ordem técnica que dificultam a regularização. É um processo semelhante ao que já aconteceu na Chácara Santa Maria e deverá acontecer na Chácara Santo Amaro e Parque Fernanda, beneficiando mais de mil famílias. TELECENTROS A expansão do acesso gratuito e de qualidade à internet é uma das bandeiras do mandato de Police Neto, que criou a Política Municipal de Inclusão Digital, transformada em lei. As empresas do ramo de Tecnologia da Informação podem destinar parte do ISS (Imposto Sobre Serviços) ao Fundo Municipal de Inclusão Digital, que custeia a implantação de novos Telecentros pela cidade e mantém os já existentes. 5 Mobilização contra a violência A ocupação do Capão Redondo se deu de forma muito mais rápida que qualquer planejamento urbano, principalmente nas décadas de 1970 e 1980. A mobilização comunitária sempre foi intensa na região – basta lembrar-se do movimento operário ou das organizações de mulheres por moradia e educação. A primeira associação de bairro da região, a Sociedade Assistencial do Capão Redondo, foi fundada em 1966. Mesmo assim, há muitos anos o Capão sofre com a falta de equipamentos públicos, como hospitais, escolas, áreas de lazer e de cultura. A carência generalizada deu origem a uma de suas principais mazelas: a criminalidade, que se proliferou tão rápido quanto o crescimento populacional. Nos anos 1990, assim como o vizinho Jardim Ângela, foi reconhecido mundialmente como uma das regiões mais perigosas do mundo. A violência foi denunciada por artistas locais, como o rapper Mano Brown, líder dos Racionais MC’s, e o escritor Ferréz, autor do elogiado “Capão Pecado”, de 2000. A escalada do crime foi gradativamente revertida nos últimos anos graças à ação dos moradores e ONGs junto ao Poder Público. Melhorias como a iluminação das ruas e o aumento do efetivo policial, além A escalada do crime foi gradativamente revertida nos últimos anos graças à ação dos moradores e ONGs junto ao Poder Público da construção de escolas e unidades de saúde, têm sido constantes, assim como a formação de jovens. Os números comprovam a diminuição: segundo a Secretaria de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2001 foram registradas 135 mortes por homicídio doloso e latrocínio. O primeiro semestre deste ano teve 23 vítimas, número cinco vezes menor que há dez anos. Mesmo assim, a região do 47° DP – onde está o Capão – foi a segunda mais violenta do primeiro semestre, perdendo apenas para o vizinho 92° DP, no Parque Santo Antônio, em número de mortes violentas. A linha 5-Lilás do Metrô completará seu décimo ano em funcionamento no distrito, e em breve será integrada a outras linhas. Reafirmando um processo que começou com a instalação das primeiras Cohab na década de 1980, mais de 1.500 famílias foram assentadas via programas de urbanização de favelas, em locais como o Jardim Irene e o Parque Fernanda. Muitas também passam pelo programa de regularização fundiária da Prefeitura. Autor de um projeto para facilitar este processo, o vereador José Police Neto (PSD) explica a importância das ações. “A conquista da moradia digna, que já alcançou muita gente no Capão, pode e deve ser expandida a todos”, diz. Um plano para o distrito Q uem mora no Capão Redondo sabe que ainda há muito a fazer: córregos poluídos passam a céu aberto, 26% dos moradores vivem em favelas e mais de 8.200 crianças aguardam uma vaga em creches e pré-escolas no ensino fundamental da rede pública. Para Police Neto, os moradores devem se tornar os principais influenciadores das ações de governo por meio dos Planos de Bairro. A ideia, já implantada com a coordenação do vereador em Perus (Zona Norte), reúne moradores e pessoas que estudam a cidade para detectar os problemas da população e encontrar soluções, que são encaminhadas ao Poder Público. Quem conhece a cidade, transforma a cidade T ransformar a cidade a partir de quem conhece a cidade. Esse é o grande desafio de quem vive em São Paulo, uma grande metrópole, habitada por mais de 11 milhões de pessoas. Cidade pensada e administrada desde há muito de cima para baixo. Mas São Paulo não é só isso. É também um conjunto de comunidades, onde vive quem conhece, e muito bem, a megacidade: seus habitantes. Essa é a proposta que transparece nestes cadernos, nestes retratos dos Bairros Vivos de São Paulo: alguns de seus problemas e muitas de suas soluções. Que passam pelas leis produzidas e votadas pela Câmara Municipal, mas que sempre nascem do conhecimento que os habitantes de São Paulo têm do seu bairro. Leis como a que trata do uso da propriedade e de seu principal fundamento, a função social. Ou a lei que permite uma organização maior das atividades produtivas, através do Alvará Condicionado. Ou a que tornou permanentes os Telecentros, fonte de informação e conhecimento, base do processo de inclusão moderna, digital. E é no bairro que essas leis adquirem vida. Bairro Vivo. Sou e quero continuar sendo um agente a serviço dos habitantes de cada bairro, para que, juntos, possamos transformar para melhor o espaço em que as pessoas moram e convivem. Contem comigo sempre: um parceiro para ajudá-los nessa empreitada. José Police Neto Dados estatísticos de CAPÃO REDONDO População total 268.729 habitantes Densidade demográfica 19.759 habitantes/ km2 Área geográfica total 13,6 km2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,782 (79º entre os 96 distritos da capital) fonte: Censo IBGE, 2010. Telefones úteis no distrito de CAPÃO REDONDO Hospital Municipal Campo Limpo (11) 3394-7460 Subprefeitura Campo Limpo (11) 3397-0500 Delegacia – 47º DP (11) 5821-2805 37º Batalhão da PM (11) 5821-6617 Corpo de Bombeiros (11) 5823-3141 Guarda Civil Metropolitana (11) 5894-4629 UBS Jardim Lídia (11) 5511-4428 UBS Jd. Macedônia (11) 5823-6158 UBS Pq. Maria Helena (11) 5510-8380 UBS Luar do Sertão (11) 5874-1826 Telecentro AEB (11) 5824-2949 Telecentro CEU Capão (11) 5873-8083 Expediente Jornalistas | Regina Terraz (mtb 50144/SP) Adriana Chaves André Vargas Camila Belotti Danilo Rodrigues Guilherme Maciel Jéssika Torrezan Ivan Torraca Marianna Sanfelicio Fotografia | Maurício Maranhão Ricardo Bakker Design editorial | Daniela N. Secondo Design on-line | Débora Ferro Mariel Meira Telefones úteis em SP Acidentes de trânsito ................................................156 Ambulância ................................................................192 Auxílio à lista..............................................................102 Bombeiros ..................................................................193 CET .......................................................................... 1188 Guarda civil metropolitana ..........................3396-5830 Correios ..................................................0800 725 7282 Defesa civil ................................................................199 Delegacia de defesa da mulher ..................2742-1701 Delegacia do idoso .......................................3237-0666 Disque-denúncia ......................... 0800 156 315 ou 181 Disque saúde.............................................................136 Hora certa ..................................................................130 Informações de trânsito............................................156 Ouvidoria da câmara.............................0800 322 6272 Ouvidoria do município ..........................0800 175 717 Polícia civil .................................................................147 Polícia militar .............................................................190 Prefeitura ....................................................................156 Previsão do tempo ....................................................132 Procon ........................................................................151 PSIU ...................................................156 ou 3101-3737 Receita federal...........................................................146 Vigilância sanitária........................................3397-8278 AES Eletropaulo ...................................0800 72 72 196 Sabesp........................................................................195 Itinerários de ônibus .................................................156 Metrô .......................................................0800 770 7722 CPTM.......................................................0800 055 0121 Contratação 16.174.681/0001-44 serviços Mande suas sugestões e reclamações, participe! Participe de nossa campanha e ajude a construir uma cidade mais justa Escritório político Edifício Praça da Bandeira Rua Santo Antônio, 184 - 18º - sala 181 CEP 01314-000 - São Paulo - SP tel: (11) 3105-9966 site: www.policeneto.com.br ouvidoria: [email protected] e-mail: [email protected] • /josepoliceneto • /policeneto Nome: Tel: Sugestões End: