Esboço

SOBRE O PAPEL DO GOVERNO
NO MERCADO DE ALIMENTOS
BÁSICOS
PANORAMA BASEADO EM PESQUISA
RECENTE E IMPLICAÇÕES PARA
MOÇAMBIQUE
Emilio Tostão e David Tschirley
UEM e MSU
Apresentado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Maputo
Maputo, 24 de Março de 2010
Esboço
 Introdução
e contexto
 Principais constatações
 Implicações para Moçambique
2008 não foi primeira vez que os preços
de alimentos básicos dispararam
Malawi e preços internacionais
600
Blantyre retail
USD per metric ton
500
400
cif Blantyre from
South Africa
300
200
100
0
2000
2002
2004
2006
2008
Malawi e preços internacionais
600
Blantyre retail
USD per metric ton
500
400
cif Blantyre from
South Africa
300
200
100
0
2000
2002
2004
2006
2008
Zambia e preços internacionais
400
Preço de paridade
de importação
300
250
200
150
100
Preço local a retalho
50
IPP
Lusaka Into Mill
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0
1994
US$/kg, Retail
350
Zambia e preços internacionais
400
US$/kg, Retail
350
Preço de paridade
de importação
300
250
200
150
100
Preço local a retalho
50
IPP
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
0
Lusaka Into Mill
Maputo e preços internacionais
600
500
Preço de paridade
de importação
USD/mt
400
300
200
Preço local a retalho
100
0
Jan-09
Jan-08
Jan-07
Jan-06
Jan-05
Jan-04
Jan-03
Jan-02
Jan-01
Jan-00
Jan-99
Jan-98
Jan-97
Jan-96
Jan-95
Jan-94
Maputo e preços internacionais
600
500
Preço de paridade
de importação
USD/mt
400
300
200
Preço local a retalho
100
0
Jan-09
Jan-08
Jan-07
Jan-06
Jan-05
Jan-04
Jan-03
Jan-02
Jan-01
Jan-00
Jan-99
Jan-98
Jan-97
Jan-96
Jan-95
Jan-94
Frequentemente, a instabilidade nos
preços locais tem pouco a ver com os
preços internacionais
Malawi e preços internacionais
600
Blantyre retail
USD per metric ton
500
400
cif Blantyre from
South Africa
300
200
100
0
2000
2002
2004
2006
2008
Zambia e preços internacionais
400
Preço de paridade
de importação
300
250
200
150
100
Preço local a retalho
50
IPP
Lusaka Into Mill
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0
1994
US$/kg, Retail
350
Maputo e preços internacionais
600
500
Preço de paridade
de importação
USD/mt
400
300
200
Preço local a retalho
100
0
Jan-09
Jan-08
Jan-07
Jan-06
Jan-05
Jan-04
Jan-03
Jan-02
Jan-01
Jan-00
Jan-99
Jan-98
Jan-97
Jan-96
Jan-95
Jan-94
Em 2008 os preços reais do milho em
Maputo não ultrapassaram níveis
registados anteriormente
Preços de milho em Maputo
0.6
16
14
Preço real em meticais
0.5
0.4
10
0.3
8
6
0.2
Preco em dolars
Preco real
12
4
0.1
Preço em dolares
2
Jan-09
Jan-08
Jan-07
Jan-06
Jan-05
Jan-04
Jan-03
Jan-02
Jan-01
Jan-00
Jan-99
Jan-98
Jan-97
Jan-96
Jan-95
0
Jan-94.
0
Custo oportunidade:
Gastar dinheiro na estabilização de
preços implica não gasta-lo em outras
coisas
Constataçãoes Principais
O Contexto de cada país é importante (1)

Magnitude e consequências diferem por país e por
região no mesmo país
O Contexto de cada país é importante (2)
 Magnitude
e consequências dependem entre
outras factores, de:
Coordenação entre governo e privados
 Provisão de bens públicos
 Política (politics)

Os governos continuaram a envolver-se nos
mercados, mesmo depois da liberalização

Malawi:
 Agência Nacional de Reserva Alimentar;
 controla o comércio retalhista de milho (ADMARC);
 Subsídio nos fertilizantes "starter packs;"
 controlo global das importações e exportações de milho;
 Proibição do comércio privado (milho em 2008).

Zambia:
 Agência de Reserva Alimentar;
 Controle das importações/exportações

Quénia:
 National Cereals and Produce Marketing Board
As despesas nesses programas limitam o
investimento nos bens públicos
 Malawi:

Cerca de US $500 milhões para subsidiar
fertilizantes e sementes durante últimas 4
campanhas
 Zambia:
subsídios em fertilizantes e para-estatais de
compra consumiram entre 50% a 70% do
orçamento da agricultura entre 2003 e 2009
 menos de 7% do orçamento agrícola foi
gasto no investimento e pesquisa (2003-08)

O efeito dessas acções governamentais
pode ter aumentado a instabilidade (1)
 Malawi:
má gestão da reserva de cereais
do Malawi em 2001 originou aumentos
enormes de preços durante a época da
comercialização de 2001/02
 Zâmbia
e Malawi: a gestão das
importações pelo governo em 01/02 e
02/03 => preços acima da paridade de
importação várias vezes durante a última
década
Preços em Malawi
600
Blantyre retail
USD per metric ton
500
400
cif Blantyre from
South Africa
300
200
100
0
2000
2002
2004
2006
2008
Preços em Zambia
400
US$/kg, Retail
350
Preço de paridade
de importação
300
250
200
150
100
Preço local a retalho
50
IPP
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
0
Lusaka Into Mill
Porém os governos não podem ausentar-se
destes mercados, por duas razões:
 Primeiro:
o nível de variabilidade sazonal e interanual em mercado “livre” iria ultrapassar o que é
politicamente aceitável.
 Segundo,
os governos têm que ser vistos como
que "a fazer algo“ nos mercados
 Questão
relevante não é como acabar com o
envolvimento do governo mas sim fazer com que ele
tenha efeitos positivos no mercado a longo prazo.

o comportamento imprevisível do governo aumenta o risco dos
privados e limita arbitragem espacial e temporal
IMPLICAÇÕES PARA MOÇAMBIQUE
Moçambique está numa posição forte para tirar
proveitos das acções do sector privado para
estabilizar os preços no tempo e no espaço
 Possui
grandes portos e corredores de
transporte no norte, centro e sul.
 Possui
sector privado activo
liga o norte com o centro de Moçambique,
o Malawi e a Zâmbia,
 liga a região o sul com centro de
Moçambique e a África do Sul

Investimentos nos 2 i’s ajudariam a reduzir os
custos de transação e melhorar a acção do
sector privado para estabilizar os preços:
 Mecanismos
de gestão de risco como sistemas
de depósito podem melhorar a competitividade
(crédito, armazenamento, direitos de
propriedade e cumprimento dos contratos).
 Contudo
o surgimento desses mecanismos requer
investimento para criar um "ambiente favorável"
sob forma de infra-estrutura básica e
instituições.
Para momentos em que o país tem que
importar além do normal, pode-se usar uma
reserva financeira
A
maior instabilidade na região é devido a práticas
domesticas;
 A experiência no Malawi: o uso de reservas
alimentares é caro que pode agravar as crises
alimentares ao invés da estabilização pretendida.
 Para
Moçambique, que possui grandes portos e
corredores de transporte, uma opção mais barata é
uma reserva financeira.
Se o governo optar por criar uma reserva física, então
deve observar condições para operar a reserva de
uma forma que melhora o desempenho do mercado

Autonomia semelhante a de um Banco Central, com
objectivos claros e bem definidos e independência dos
políticos

Gestão profissional, com um bom sistema de informação e
capacidade analítica forte

Flexibilidade para combinar a gestão de uma reserva
alimentar física com uma reserva financeira

Regras de intervenção no mercado claras e abertas para
garantir a transparência nas suas intervenções
Obrigado