ata da 26 reuniao ordinaria da ced ms 05 11 2015

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL
Ata da 26^ Reunião Ordinária da
Comissão de Ética e Disciplina do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso
do Sul, realizada em 05 de novembro de
2015.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Às 09h40min, do dia 05 (cinco) do mês de novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015), na
sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, na Rua Espirito Santo, n.2
205 esquina com Avenida Afonso Pena, CEP 79020-080, em Campo Grande-MS, por convocação
do Coordenador da comissão, Arquiteto e Urbanista Eymard Cezar Araújo Ferreira, reuniramse o Conselheiro Titular Eymard Cezar Araújo Ferreira, a Conselheira Titular Giovana Dario
Sbaraini, o Conselheiro Titular Paulo César do Amaral, o Conselheiro Titular Fabiano Costa, o
Procurador Jurídico Elias Pereira de Souza e o Auxiliar Administrativo Abner Marcacini de
Araújo. O Coordenador, verificado quorum, instala a sessão, iniciando os assuntos pautados.
Inicia-se com a leitura da ATA anterior (25 1 Reunião Ordinária), aprovada com algumas ressalvas
que foram corrigidas na sessão. Prosseguindo com a pauta, o Coordenador expõe aos
conselheiros os processos que estão distribuídos e as devidas situações em que se encontram.
O procurador Jurídico Elias Pereira esclarece vários dos processos que estão em fase de
elaboração de relatório, parecer e voto. Ainda sobre o assunto dos processos, o coordenador
passa a palavra ao conselheiro Fabiano Costa que faz um relato do processo 239960/2015, onde
o mesmo conduziu uma audiência em Dourados no dia 20/10/2015. Sobre o processo, o
conselheiro vota pelo juízo de admissibilidade, os membros presentes acompanham o voto.
Sobre o processo 255540/2015 o conselheiro Fabiano também faz um breve relato sobre a
audiência e esclarece alguns pontos da denúncia. O processo segue para elaboração de
relatório, parecer e voto. Encerrado os relatos do conselheiro Fabiano, o coordenador passa a
palavra a conselheira Giovana Dario Sbaraini que expõe que sobre os processos 042/2012-2014
e 043/2012-2014 os relatórios e pareceres já estão prontos, apenas irá analisa-los e trará em
próxima reunião. Sobre o processo 178246/2014 a conselheira relata que em 27/08/2015 foi
realizada uma audiência de conciliação e a denunciante após a conciliação, decidiu por retirar a
denúncia contra o profissional, assim a conselheira vota pela extinção e arquivamento do
processo, os conselheiros acompanham o voto. Sobre o processo 231640/2015 a conselheira
relata que em 04/10/2015 foi realizada uma audiência de conciliação e ficou acordado que no
prazo de 30 (trinta) dias o profissional entregará documento que favorecerá a denunciante no
processo na justiça comum e após este prazo o processo poderá ser arquivado, assim o processo
retornará na próxima reunião com relatório, parecer e voto. Sobre o processo 196376/2014 a
conselheira relata que em 04/10/2015 foi realizada uma audiência de conciliação e
considerando que na audiência compareceu apenas a parte denunciante, assim a conselheira
relata pelo juízo de admissibilidade para que o denunciado seja intimado a apresentar defesa,
os conselheiros acompanham o voto. Encerrado os relatos da conselheira Giovana, o
coordenador expõe que possui dois processos para audiência que ocorrerá no dia 10/10 e os
demais estão seguindo os devidos tramites sendo que o sobre processo 258150/2015, a
denunciante entrou em contato com o CAU solicitando o arquivamento do processo, assim o
conselheiro vota pela extinção e arquivamento, os conselheiros acompanham o voto. Finalizado
os relatos, o coordenador distribuí os processos novos aos membros presentes. O processo
304606/2015 foi distribuído ao conselheiro Eymard Cezar, os processos 306075/2015 e
302999/2015 foram distribuídos ao conselheiro Paulo Amaral para análise e encaminhamento.
41
42
43
44
45
Após a distribuição, o coordenador prosseguindo com a pauta, esclarece que sobre o relato da
Campanha Reserva Técnico RT encontro de Belém do Pará, e sobre o encontro dos
Coordenadores de CED Belém do Pará, o mesmo relatará em plenária. Encerramento. Sem nada
mais a tratar, o coordenador Eymard Cezar Araújo Ferreira agradece aos membros presentes e
encerra esta reunião às IlhOO.
Eymard Cezar Araújo Ferreira
Fabiano Costa
Paulo César do Amaral
Giovana Dario Sbaraini
Elias Pereira de Souza
Abner Marcacini de Araújo