Repensando os planos de aposentadoria

BOLETIM da Fundação Nestlé de Previdência Privada – Funepp • ANO 1 • NÚMERO 4 • AGOsto-SETembro-OUTubro/2007
no início da aposentadoria é natural
uem está perto de completar
Para evitar ajustes
que você queira manter seu padrão de
45 anos normalmente começa a
futuros
no
orçamento,
vida e até mesmo investir na melhorefletir sobre seu futuro como aposentado pela Funepp. Embora esteja no auge você pode incrementar ria da qualidade de vida – apesar da
da carreira na empresa, contribuindo com
suas contribuições em eventual baixa na renda após a rescisão
contratual.
o Plano de Aposentadoria Programada
qualquer
período
do
ano
Os ajustes que deverão ser feitos no
(PAP), o profissional percebe que é hora
orçamento ou a eventual escolha de
de pensar melhor no dia de amanhã.
novas atividades podem desequilibrar até mesmo aquele
O PAP é sinônimo de uma aposentadoria tranqüila.
até então eficiente e seguro profissional. E, mesmo com
Com a reserva matemática acumulada somente no Fundo A
um perfil bem preparado, pode não ser tão fácil partir
(contribuições mensais de 1% a 4% do salário), mais o repipara uma nova colocação no mercado de trabalho, a fim
que da patrocinadora no Fundo D e o direito proporcional
de obter uma renda adicional.
do Plano Básico, é possível – para o aposentado que hoje
Como é possível, então, garantir a manutenção do
tem mais de 20 anos de inscrição na Funepp, por exemplo
padrão de vida atual? Uma boa solução é repensar me– manter na aposentadoria uma renda equivalente a cerca
lhor os planos para o futuro, avaliando a possibilidade
de 55% ou 60% do último salário na ativa.
de incrementar, desde já, as contribuições ao seu fundo
de pensão. Uma dica aos participantes da Funepp: como
Vida longa – Vale lembrar que as pessoas estão, cada
as alterações das contribuições podem ser feitas em
vez mais, vivendo por mais tempo. Se você imagina
qualquer época do ano, por que não aumentar em pelo
“pendurar as chuteiras” por volta dos 55 anos de idade,
menos 1% a contribuição ao seu Plano de Aposentadoria
por exemplo, saiba que muito provavelmente terá
Programada (PAP) a cada correção salarial?
ainda mais 20 ou 30 anos do merecido descanso.
Geralmente, o período mais
difícil para equilibrar o orçamento são os primeiros anos
da aposentadoria, quando
os gastos ainda são, em
tese, maiores. Afinal,
VEJA MAIS:
• Nova patrocinadora
Colaboradores de Feira de Santana já
podem se inscrever na Funepp Pág. 3
• Perguntas & Respostas
Esclareça suas dúvidas sobre o resgate
da reserva acumulada Pág. 4
Stock Photos
Q
Repensando os planos
de aposentadoria
Estatuto Regulamentos
Entendendo normas e requisitos
Capítulo I – Das Finalidades
Artigo 1o – Esse regulamento tem por finalidade instituir o Plano de Aposentadoria Programada (PAP),
da Fundação Nestlé de Previdência Privada – Funepp,
doravante denominada Fundação,
estabelecendo normas, pressupostos e requisitos para a concessão
dos benefícios nele previstos.
Capítulo II – Do Participante
Artigo 2 o – Poderá tornar-se
participante desse Plano todo
aquele que estiver inscrito no
Plano Fundamental instituído
pela Fundação.
a) Só podem se inscrever no Plano
Fundamental (plano de cobertura
para riscos de doença, acidente, invalidez ou morte de colaboradores)
os empregados das patrocinadoras
da Funepp;
b) Não é permitida a inscrição
no Plano PAP sem a pré-inscrição
no Plano Fundamental.
Parágrafo único – Considera-se participante toda
pessoa física que:
a) na qualidade de conselheiro, diretor ou empregado das patrocinadoras, ou da Funepp, venha a se
inscrever neste Plano;
b) rescindir ou tiver rescindido seu vínculo empregatício ou de direção com as patrocinadoras, ou
com a Fundação, e permaneça vinculado ao Plano,
nos termos e condições previstas nas Seções I e II do
Capítulo VIII deste Regulamento.
No Capítulo VIII – a ser publicado nas próximas
edições do boletim Funepp e Você –, a Seção I trata do
autopatrocínio, e a Seção II aborda o Benefício Proporcional Diferido.
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Artigo 3o – Considera-se assistido o participante ou
dependente em gozo do benefício de prestação continuada assegurado por esse Plano.
Capítulo III – Dos Dependentes
Artigo 4o – Para efeitos desse regulamento serão considerados dependentes todos aqueles assim reconhecidos pela Previdência Social, devidamente inscritos
nesse Plano até a data da concessão do benefício de
renda mensal vitalícia.
Para efeito de recebimento da
renda mensal vitalícia por morte
do assistido, os dependentes não
são designados pelos participantes,
mas sim pelo INSS, por ocasião da
solicitação da pensão por morte do
participante assistido.
Stock Photos
A
partir desta edição, o boletim Funepp e Você passa
a publicar, na íntegra, os capítulos do Regulamento
do Plano de Aposentadoria Programada (PAP). Para
facilitar ainda mais sua compreensão, incluímos alguns
comentários, destacados no texto em verde.
§ 1o – Na hipótese de inscrição
(de dependente) posterior à concessão da renda mensal vitalícia,
o benefício deverá ser recalculado
retroativamente à data de sua
concessão e realizadas as devidas
compensações dos valores já pagos pela Fundação.
§ 2 o – Para efeito do § 4 º do
artigo 24 (cálculo da diferença
de idade entre o participante e o
dependente vitalício) desse regulamento, será considerado dependente vitalício aquele
que, entre os dependentes, possui menor idade e tem
direito vitalício ao benefício de pensão por morte,
junto à Previdência Social.
§ 3o – Para efeito do § 3º do artigo 24 (cálculo da
diferença de idade entre o participante e o dependente
temporário, normalmente o(a) filho(a) até atingir a
maioridade) desse regulamento, será considerado dependente temporário aquele que possui menor idade,
e tem direito, até adquirir a maioridade, ao benefício
de pensão por morte, junto à Previdência Social.
No caso de um filho com deficiência, este será considerado
para o cálculo da diferença de idade acima referida.
Avisos
registro
(3o trimestre/2007)
Nova patrocinadora
NOVAS APOSENTADORIAS
Antônio Batista Filho – Sede
Carlos Alberto Clemente – Cordeirópolis
Dinerges Toniolo Santos Moura – Sede
Geraldo José Peretta – Caçapava
José Antonio Paschoalini – Araras
José Carlos Demuro – Sede
Luis Antonio Ferro Gabato – Cordeirópolis
Luis Carlos Costa Figueiredo – Fortaleza
Marlene da Penha Rinaldi – Sede
Paulo Delia – Filial Rio de Janeiro
Sebastião Macário de Castro – Marília
A
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – razão social da
Unidade Feira de Santana (BA) – foi aprovada pela Secretaria
de Previdência Complementar como a mais nova patrocinadora da
Funepp. Com isso, a partir de novembro abrem-se as inscrições para
os novos participantes da Unidade, que poderão contribuir com
um dos planos de previdência da Funepp por meio de desconto em
folha de pagamento.
O Regulamento do Plano Fundamental, definido pela diretoria
da entidade em agosto, oferece cobertura securitária na eventual
ocorrência de doença, acidente, invalidez ou morte dos participantes.
E todos os colaboradores da Unidade também podem optar pelo
Plano de Aposentadoria Programada (PAP), que oferece renda mensal
vitalícia, de acordo com o plano de contribuição escolhido.
FALECIMENTOS
Antônio Oliveira Soares – Ituiutaba
Eugênio Ruano – Araraquara
Jared Fischer – Sede
José Martins Pereira – Caçapava
Walter Rusca – Araras
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relatório Bimestral
da
Carteira
de
Ativos
A performance da carteira da Funepp de maio a julho de
2007 manteve o ritmo de ganhos consistentes acima da meta
atuarial (INPC + 6% ao ano). Os investimentos em títulos públicos com rentabilidade atrelada ao IPCA e os em renda variável
permanecem como destaque, favorecidos pelo ambiente de
queda consistente das taxas de juros.
No plano internacional, o ciclo prolongado de bonança permanece, mantido pela combinação de taxas de crescimento mundiais
consistentes – com a China projetando níveis anuais acima de
10% – e altos níveis de liquidez nos mercados financeiros.
Mesmo o momento atual de valorização de commodities,
JUN/07
Funepp – Maio
a
Julho/2007
com destaque para o petróleo e os produtos agrícolas, e os
últimos problemas no mercado imobiliário norte-americano
parecem não colocar em perigo esse ciclo.
Localmente, os níveis de atividade econômica permanecem
em linha com um crescimento do PIB acima de 4% anuais para
o biênio 2007-2008. Contudo, desenvolvimentos recentes
relacionados à definição da meta de inflação pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN) e números inquietantes de aumentos no consumo do setor público nos primeiros meses de
2007 tendem a projetar um ritmo mais lento no ciclo atual de
corte de juros pelo Banco Central.
Performance da FUNEPP
Indicadores de rentabilidade
MAI/07
ÍNDICES
6,57%
IBOVESPA
5,80%
IBrX-50 (1)
1,02%
CDI
-5,16%
DÓLAR (USD)
0,28%
IPCA
0,04%
IGP-M
0,26%
INPC
2,72%
META ATUARIAL*
da
JUL/07
ANO/07
4,71% 4,86% 29,49%
4,19% 5,71% 27,48%
0,99% 0,97%
7,03%
-0,13% -2,52% -12,18%
0,28% 0,24%
2,32%
0,26% 0,28%
1,74%
0,31% 0,32%
2,53%
3,28% 3,79% 6,07%
SEGMENTOS
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
IMÓVEIS
(2)
CONTRATOS PATROCIN.
TOTAL FUNEPP
(3)
TOTAL
MAI/07
JUN/07
JUL/07
ACUMULADO
R$ mi
(%)
(%)
(%)
2007 (%)
716,9
2,16%
0,99%
0,64%
9,82%
46,9
6,41%
4,13%
4,60%
27,82%
27,2
1,63%
0,47%
0,47%
4,52%
52,4
2,72%
3,28%
3,79%
6,07%
843,4
2,34%
1,25%
1,05%
10,42%
*INPC + 6% a.a.
(1)
Índice utilizado pela Funepp como parâmetro para desempenho no mercado de ações.
(2)
Ribeirão Preto-SP (CD + NBS LATAM) e Belém-PA (imóvel à venda e sem locação). Obs: Em maio, houve reavaliação no valor do imóvel de Belém.
(3)
Contratos com as patrocinadoras, corrigidos pelo INPC + 6% a.a.
3
Conheça as opções de resgate
D
epois de contribuir por muitos anos com o Plano
de Aposentadoria Programada (PAP), você tem
algumas alternativas para o recebimento da renda acumulada. Entenda, abaixo, quais as opções de resgate
disponíveis para cada situação.
Se eu sair da empresa, o que acontece com o que eu
depositei na Funepp?
Você terá quatro opções:
Resgate das Quotas – Ao optar pelo resgate, o
participante recebe 100% de toda a contribuição
à Funepp, devidamente corrigido pelas aplicações financeiras. Além desse montante, recebe uma parte do
repique da patrocinadora, destinado à aposentadoria,
correspondente a 3% por ano de trabalho na Companhia, limitado a 50%. Esse pagamento é sujeito à
tributação do Imposto de Renda, e o valor líquido será
creditado na sua conta corrente no último dia útil do
mês seguinte ao do desligamento.
1
2
Portabilidade – Se o participante tiver mais de
três anos de vinculação ao PAP, poderá optar pela
portabilidade; ou seja, a transferência do saldo para
outro fundo de pensão. Os valores envolvidos serão
idênticos ao do resgate (acima). A diferença é que nessa
operação não há tributação do Imposto de Renda.
3
Autopatrocínio – Nessa opção, o participante
pode continuar vinculado à Funepp, contribuindo
mensalmente para o fundo de pensão. Como estará desligado, não haverá o repique da empregadora. Por isso, o
participante deverá contribuir com sua parte, mais a da
patrocinadora, incluindo a taxa de administração.
Ao atingir a elegibilidade, o participante susta os
pagamentos à Funepp e solicita o recebimento da
pensão mensal vitalícia.
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Benefício Proporcional Diferido (BPD) – Se
o participante tiver mais de três anos de vinculação ao PAP e desejar continuar vinculado à Funepp,
mas sem contribuição ao seu Fundo de Pensão, poderá
optar pelo BPD. Nessa situação, a Funepp continua
como fiel depositária do saldo do participante, corrigindo-o mensalmente pelas aplicações financeiras,
até a data de aposentadoria do participante. Nesse
caso, a legislação exige que a aposentadoria aconteça
por elegibilidade plena, ou seja, aos 60 anos para o
homem e 55 para a mulher. Evidentemente, será
uma renda correspondente ao capital acumulado até
o desligamento da sua empregadora, sem aportes
adicionais.
Quais são os benefícios do PAP na hora da
aposentadoria?
No momento de se aposentar, você poderá optar por uma renda mensal vitalícia a partir do
total das reservas acumuladas ou, então,
retirar até 25% do valor acumulado
(considerando a sua parte mais a da
patrocinadora) de uma só vez e
transformar o saldo restante
em uma suplementação
mensal.
Conselho Deliberativo: Ivan Fábio de Oliveira Zurita, Jean-Marc Wälti, João Batista Ferreira Dornellas, Moacyr
Calligaris Júnior, Humberto Maccabelli Filho, Celio Vergilio Piccoli. Conselho Fiscal: Marcos Figueiredo Vasconcellos,
Reginaldo Ângelo dos Santos, César Rodrigo Favoretto Albino, Norberto Antonio Pedrini. Diretoria Executiva: Pedro Martins Neto, Odair
de Carvalho, Luiz Augusto Criado, Gabriel Severino da Silva. Comitê de Investimentos: Jean-Marc Wälti, João Batista Ferreira Dornellas,
Gabriel Severino da Silva. Colaboradores da Funepp: Luiz Augusto Criado, José Daniel Szpak, Mônica Agostinho, Rodrigo Assunção.
Editor: Luiz Augusto Criado. Produção editorial: Editora Página Viva – Jornalista responsável: Carlos Tranjan (MTb 20.783).
Endereço: Av. Nações Unidas, 12.495, 11o andar, CEP 04578-902, Brooklin Novo, São Paulo, SP – Telefone: (11) 5508.1732 – Fax: (11) 5508.9307 – e-mail: [email protected]
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