PERISCOPIO SINDICAL Nº 1753 – 09 de Junho de 2016

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1753 – 09 de Junho de 2016
Diário
Oficial
Pág. 3
Clipping
Pág.14
Artigos/
Notícias
Pág. 23
Agenda
Pág. 25
Sumário
SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ......................3
SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................6
CLIPPPING .............................................................................................................................. 14
NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 23
AGENDA ................................................................................................................................... 25
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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Nº109 , 09 de Junho 2016, pág 54 .
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 30 de maio de 2016
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013 e
na Nota Técnica 1083/2016/CGRS/SRT/MT, resolve ARQUIVAR o processo de
pedido de registro sindical 46312.002982/2012-01 do Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria da Construção Civil de Maracaju e Sidrolândia - MS, CNPJ
11.497.992/0001-20, nos termos do art. 27, inciso I, da Portaria 326/2013.
Em 31 de maio de 2016
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013 e
na Nota Técnica 1090/2016/CGRS/SRT/MT, resolve ARQUIVAR o processo de
pedido de alteração estatutária 46218.000820/2010-37 do SINDIMOTO - Sindicato
dos Empregados Motociclistas e Ciclistas, em Veículos de Duas ou Três Rodas,
Motorizados ou Não, de Porto Alegre, Grande Porto Alegre e Região/RS, CNPJ
03.274.494/0001-90, nos termos do art. 27, inciso III, da Portaria 326/2013.
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, com respaldo no art. 27 da Portaria
326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do
sindicato abaixo relacionado:
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46220.003384/2012-71
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários
do Porto União - SC
79.240.917/0001-13
NT 1091/2016/CGRS/SRT/MT
3|Página
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10
de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na
seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo
relacionado:
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46216.003263/2012-98
Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de
Machadinho D`Oeste- SINTEMA
07.706.858/0001-15
NT 1084/2016/CGRS/SRT/MT
O Secretário Adjunto Substituto de Relações do Trabalho do Ministério do
Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, com respaldo no art. 26 da Portaria 326,
de 1° de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve arquivar o
processo do sindicato abaixo relacionado:
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46223.005876/2012-71
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Publica
Municipal de Timon - Ma
06.142.359/0001-80
NT 1085/2016/CGRS/SRT/MT
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013 e
na Nota Técnica 1086/2016/CGRS/SRT/MT, ARQUIVA o processo de pedido de
registro sindical 46285.000931/2012-10 do SINDECBS - Sindicato dos
Empregados
do
Comercio
de
Brejo
Santo
e
Região,
CNPJ
13.099.647/0001-64, com fundamento no art. 27, inciso I, da Portaria 326/2013.
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013 e
na Nota Técnica 1089/2016/CGRS/SRT/MT, resolve INDEFERIR o processo de
pedido de registro sindical 46202.011079/2010-17 do SINTRARURAIS - Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Manaus, CNPJ
10.889.402/0001-42, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria
326/2013.
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, resolve, com fundamento no art. 50 da
Portaria 326, de 11 de março de 2013, aprovar a Nota Técnica
1087/2016/CGRS/SRT/MT, com adoção da seguinte medida: SUSPENDER o
4|Página
pedido de registro sindical (PPR), Processo 46220.002980/2015-86, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 06/04/2016, Seção I, n.º 65, pág. 76, referente
à Federação Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e
Alimentação
no
Estado
de
Santa
Catarina
FETRIAL/SC, CNPJ
21.575.448/0001-03, com fulcro no artigo 16, inciso VI, da Portaria 186/2008,
até que seja suprida a exigência legal de um contingente mínimo de entidades
filiadas para a constituição do ente Federativo.
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos
cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da
Secretaria de Relações do Trabalho, resolve, com fundamento no art. 50 da
Portaria 326, de 11 de março de 2013, aprovar a Nota Técnica
1088/2016/CGRS/SRT/MT, com adoção da seguinte medida: SUSPENDER o
pedido de registro sindical (PPR), Processo 46202.007021/2015-75, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 11/04/2016, Seção I, n.º 68, pág. 77, referente
à FEPOLNORTE - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES
POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE, CNPJ 20.322.503/0001-90, com fulcro no
artigo 16, inciso VI, da Portaria 186/2008, até que seja suprida a exigência legal
de um contingente mínimo de entidades filiadas para a constituição do ente
Federativo.
Em 7 de junho de 2016
O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando a vacância dos cargos
de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria
de Relações do Trabalho, com fulcro nos termos da decisão judicial exarada nos
autos do Processo 0001722-40.2015.5.10.0002, em trâmite na 2ª Vara do
Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e
com
fundamento
na
Portaria
326/2013
e
na
Nota
Técnica
1092/2016/CGRS/SRT/MT,
resolve
DEFERIR
o
Registro
de
Sindical
46260.003968/2013-51 ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa
Cruz da Esperança e Região, CNPJ 17.069.404/0001-34, para representação da
Categoria Profissional dos Servidores Públicos das Prefeituras Municipais,
Câmaras
Municipais,
Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, com
abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Cássia dos
Coqueiros, Motuca, Santa Cruz da Esperança e Santo Antônio da Alegria,
Estado de São Paulo/SP, nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria 326/2013.
Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES,
resolve EXCLUIR da representação do UNSP-SINDICATO NACIONAL - União
Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, CNPJ 33.721.911/0001-67,
Processo 24000.004348/89-11, a Categoria Profissional dos Servidores Públicos
das Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Autarquias, Empresas e
Fundações Municipais, nos municípios de Cássia dos Coqueiros, Motuca, Santa
Cruz da Esperança e Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo/SP, nos
termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS
5|Página
SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS
Nº 109 , 09 de Junho de 2016, pág 169.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO
DO AMAPÁ - STTARS/AP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO
DO AMAPÁ - STTARS/AP, convoca todos os membros da categoria profissional
dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados, compreendendo
toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a
empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante
remuneração, dos Municípios de Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari,
Estado do Amapá, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS
RURAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO AMAPÁ - STTARS/AP, que
realizar-se-á no dia 03 (três) de julho de 2016, às 10h00 (dez) horas em
primeira convocação e às 11h00 (onze ) horas em segunda convocação, com
qualquer número de participantes, no seguinte endereço: Sede do SINTRULAJA
(Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Laranjal do Jari), Av.
Nelson Gama, nº 154, Bairro Prosperidade, CEP: 68920-000, Município de
Laranjal do Jari, Estado do Amapá, a fim de discutir e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Assalariados Rurais da Região Sul do Estado do Amapá STTARS/AP que representará a categoria dos assalariados e assalariadas
rurais, ativos e aposentados na base dos municípios de Mazagão, Laranjal do
Jari e Vitória do Jari , Estado do Amapá; 2) Discussão e aprovação do Estatuto
Social do Sindicato; 4) Eleição, apuração dos votos e a posse da Diretoria Executiva
e Conselho Fiscal, seus respectivos suplentes;3) Filiação à Central Única dos
Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos Gerais. Subscrito por: Idelnice da Silva Araújo,
RG: 113428, CPF: 834092892-91. Presidente da Comissão Pró-Fundação.
Residente e domiciliada na Rua Cutias, nº 359, bairro Castanheira, CEP 68920000, Municípo de Laranjal do Jari. NIT: 2017381405501.
Laranjal do Jari-AP, 6 de junho de 2016.
IDELNICE DA SILVA ARAÚJO
Presidente da Comissão
6|Página
COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS,
SIDERÚRGICAS,
MECÂNICAS,
AUTOMOBILÍSTICAS, E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
ELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE
REPAROS E MANUTENÇÃO E MONTAGEM, DE FABRICANTES DE ENERGIA
EÓLICAS E SOLAR DE MOTOS E BICICLETAS NOS MUNICÍPIOS DE NOSSA
SENHORA DO SOCORRO, BARRA DOS COQUEIROS, SANTO AMARO, ROSÁRIO
E MARUIM NO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias
Metalúrgicas,
Siderúrgicas,
Mecânicas, Automobilísticas
e
de
Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de
Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem, de Empresas Fabricantes de
Energia Eólica e Solar de Fabricação de Motos e Bicicletas nos Municípios de
Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro, Rosário e Maruim no
Estado de Sergipe, Sr. Aírton Simplício Barros, CPF: 051.955.335-71, PIS/PASEP:
212.01919.04-7, endereço: Rua 34, nº 04, conjunto Marcos Freire II, Nossa
Senhora do Socorro/SE, CEP 49160-000, onde receberá correspondências, nos
termos do inciso II do artigo 8º da Portaria MTE 326/2013, CONVOCA toda a
categoria de trabalhadores que prestam serviços nas empresas metalúrgicas,
siderúrgicas, mecânicas, automobilísticas e de autopeças, de material elétrico e
eletrônico, de informática e de empresas de serviço de reparo e manutenção e
montagem, de fabricantes de energia eólica e solar de motos e bicicletas nos
municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro,
Rosário e Maruim no Estado de Sergipe, a participarem da Assembleia Geral
de desmembramento e fundação da entidade sindical, que será realizada no dia
02 de Julho de 2016, no Colégio Consenal na Rua 14, nº 31, conjunto Marcos
Freire II, CEP: 49160-000, Nossa senhora do Socorro, às 10h em primeira
convocação e às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número
de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: A) Desmembramento do
SIMESE - Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado de Sergipe,
possuidor no CNPJ sob o nº 32.721.003/0001-00; B) Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas,
Siderúrgicas,
Mecânicas,
Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática
e de Empresas de Serviço e de Reparos, Manutenção e Montagem, de
empresas Fabricantes de Energia Eólica e Solar de Fabricação de Motos e
Bicicletas nos Municípios de Nossa Senhora do Socorro,Barra dos Coqueiros,
Santo Amaro, Rosário e Maruim no Estado de Sergipe; C) Discussão e
aprovação do estatuto social; D) Eleição, apuração e posse da Diretoria; E)
Filiação do sindicato à CTB. Nossa Senhora do Socorro, 8 de junho de 2016.
AÍRTON SIMPLÍCIO BARROS
Presidente da Comissão
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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, no uso
de suas atribuições, em cumprimento ao art. 87 § 2º, do estatuto social da entidade,
torna público que para as eleições da entidade, previstas para o dia 18/11/2016, foi
registrada uma única chapa para concorrer à eleição dos membros, efetivos e
suplentes, da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNTS, cujo Aviso Resumido do
Edital de Convocação fora publicado no "D.O.U.", edição de 25 (vinte e cinco) de
maio de 2016 (dois mil e dezesseis) e declara, desde já, que fica aberto o prazo
de 08 (oito dias) para impugnação de candidaturas. RELAÇÃO NOMINAL DOS
CANDIDATOS: DIRETORIA (Efetivos) - Presidente: José Lião de Almeida, RG
2495434 SSP/SP; Vice-Presidente: João Rodrigues Filho, RG 196315 SSP/PB;
Secretário Geral: Valdirlei Castagna, RG 1010732954 SSP/RS; Secretário Geral
Adjunto: Adilson Luiz Szymanski, RG 1054281041 SSP/PC/RS; Tesoureiro Geral:
Adair Vassoler, RG 946271 SSP/SC; Tesoureiro Geral Adjunto: Jânio Silva, RG 449526
SSP/SC; Diretor de Patrimônio: Geraldo Isidoro de Santana, RG 4199843/1 SSP/SP;
Diretor Social e Assuntos Legislativos: Mário Jorge dos Santos Filho, RG 504106
SSP/AL; Diretor de Políticas Públicas e Serviços Públicos: Manoel Pereira de Miranda,
RG 029230 SSP/TO; Diretor de Assuntos Internacionais: Lucimary Santos Pinto, RG
797960 SSP/MA; Diretor de Formação e Política Sindical: Terezinha Perissinotto,
RG 7006519503 SSP/RS; Diretor Jurídico e de Assuntos Trabalhistas: Joaquim José
da Silva Filho, RG 8296838 SSP/SP; Diretor de Assuntos da Previdência e
Assistência Social: Domingos da Silva Ferreira, RG 1248696 ITEP/RN; Diretor de
Assuntos de Aposentados e Pensionistas: Clotilde Marques, RG 8118 SSP/MS;
Diretor de Negociação Coletiva: Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, RG 439.932
SSP/DF; Diretor de Imprensa e Comunicação: Mistrael Mario Pereira da Silva, RG
496.034 SSP/DF; Diretor de Assuntos de Gênero, Raça, Diversidade e Juventude:
Maria Salete Cross, RG 1555961 SSP/SC; Diretor de Segurança e Saúde do
Trabalhador: Domingos Jesus de Souza, RG 152583 SSP/MS; Diretor de Pesquisa,
Arquivo e Memória Sindical: Osmar Gussi, RG 1854200 SSP/PR; Diretor de Cultura,
Esporte e Lazer: Antônio Lemos, RG 307464.4 SSP/PR; Diretor de Assuntos
Econômicos: Caio Cesar Marin, RG 103444856-1 SSP/RS. DIRETORIA (Suplentes):
Emerson Cordeiro Pacheco, RG 8047190049 SSP/RS; Maria de Fátima Neves de
Souza, RG 78787063 SSP/SP; Severino Ramos de Souto, RG 237419SSP/PB;
Ubiratan Gonçalves Ferreira, RG 1151173 SSP/DF; José Carlos dos Santos, RG
496320 SSP/SC; Lamartine dos Santos Rosa, RG 214497 SSP/MS; José Souza da
Silva, RG 584442 SSP/SP; Claudeci Souza Dorneles, RG 1063183345 SSP/RS; José
Francisco de Lima, RG 212729 SSP/AL; Ana Maria Mazarin da Silva, RG 16717834
SSP/SP; Leodália Aparecida de Souza, RG 1828947 SSP/SC; José Raimundo
Santana dos Santos, RG 0319160076 SSP/BA; Janet Johan, RG 5033217695
SSP/RS; Milton Gomes da Silva, RG 10400884 SSP/SP; Keyla Pereira dos Reis,
RG 987105 SSP/MS; José Carlos Ferraz, RG 10.488.695 X; Carlos Antônio Borges
da Rosa, RG 1900438 SSP/SC; Nádia Sloboda Chaneiko, RG 1643623-2 SSP/PR;
Osmar Pereira Santana, RG 1720574-9 SSP/PR; Júlio Cesar Lopes Frota, RG
CRTR 02533; José Carlos da Silva, RG 424593 SSP/SC. CONSELHO FISCAL
(Efetivos) - Walter José Bru- no D'Emery, RG 1119934 SSP/PE; Silvio Vidart
Madruga, RG 7065251782 SSP/RS; Walteci Araújo dos Santos, RG 139360
SSP/DF. CONSELHO FISCAL (Suplentes) - Tatiane de Castro, RG 4402223
SSP/SC; Edgar Siqueira Veloso, RG 213240403 SSP/SP e Aparecida dos Santos
Lima, RG 001228084 SSP/MS.
Brasília-DF, 7 de junho de 2016.
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
8|Página
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ATIBAIA E
REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SINDPEMAR, na pessoa de seu presidente, Rafael de Oliveira Leme,
residente a Rua Bartolomeu Peranovich, 403, Centro, Atibaia, SP, CEP 12.940610, convoca todos diretores, filiados e profissionais da Educacao Municipal do
Municipio de Atibaia, para Assembleia Geral no dia 24 de junho de 2016, as
19:00 h, a ser realizada na Praca Claudino Alves s/n, Centro, Atibaia, Sao
Paulo, para tratar de retificacao e modificacao dos paragrafos do Estatuto
vigente, onde serao excluidos todos profissionais que nao ocupem cargo efetivo
de Professor, ficando assim somente a categoria diferenciada dos Professores
Municipais constante em nosso Estatuto, para fins de registro da entidade junto
ao MTE, bem como a outros orgaos governamentais, conforme exigencias legais
para tal ato. Se- gunda chamada 30 minutos apos o horario inicial.
RAFAEL DE OLIVEIRA LEME
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará SINSEMPECE, CNPJ nº. 15.061.157/0001-02, com Sede na Rua Assunção, nº.
895-B, CEP 60050-010 - José Bonifácio - Fortaleza - Ceará, neste ato
representado por seu Presidente, convoca a categoria profissional representada
para participar de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 02 (dois)
de julho de 2016, tendo como local a Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza Ceará,
às 09hs (nove horas), em primeira convocação, ou às 09hs30min (nove
horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de
participantes, para o fim exclusivo de apreciar, discutir e deliberar acerca de
proposta de quarta alteração do Estatuto Social da Entidade, no que concerne a
utilização de sistema eletrônico de votação, inclusive para a eleição dos poderes
sociais, além de outros dispositivos estatutários.
Fortaleza - CE, 6 de junho de 2016.
FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO
CONDE - PB
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Conde- PB,
CNPJ - 05.297.383/0001-25, entidade devidamente registrada no CNES do
Ministério do Trabalho - MTE, registro de nº 46010.002329/00-89, código sindical
000.000.000.97918-0, comunica que no Edital de Convocação publicado no
DOU, seção 3, Edição nº 96 de 20/05/2016, pg 171, ONDE SE LÊ:
ENDEREÇO: Rua Projetada, s/n- bairro Centro - João Pessoa - CEP - 58.322000, LEIA-SE: ENDEREÇO: Rua Projetada, s/n- bairro Centro - Conde/PB CEP - 58.322-000, permanecendo inalterado os demais itens do referido Edital.
Conde-PB, 31 de maio de 2016.
JOSENILDA FERREIRA DA SILVA
Presidente do Sindicato
9|Página
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - PB
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mamanguape - PB, CNPJ
- 05.088.027/0001-00, entidade devidamente registrada no CNES do Ministério
do Trabalho - MTE, registro de nº 46010.00445/2001-61, código sindical
914.000.000.97157-9, comunica que no Edital de Convocação publicado no
DOU, seção 3, Edição nº 96 de 20/05/2016, pg 171, ONDE SE LÊ:
ENDEREÇO: Rua Severina Ramos de Souza, nº 56- bairro Centro - João
Pessoa - CEP - 58.280-000, LEIA-SE: ENDEREÇO: Rua Severina Ramos de
Souza, nº 56- bairro Centro - Mamanguape - CEP - 58.280-000, permanecendo
inalterado os demais itens do referido Edital.
Mamanguape-PB, 31 de maio de 2016.
TARCISIO TEIXEIRA LIRA
Presidente do SINSERMAN
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz - PB. CNPJ 03.226.031/0001-53, entidade devidamente registrada no CNES do Ministério do
Trabalho - MTE, registro de nº 46224.006703/2013-41, código sindical
911.000.336.26624-6, comunica que no Edital de Convocação publicado no DOU,
seção 3, ed. 96 de 20/05/2016, pg. 171, onde se lê: ENDEREÇO: Rua Manuel Lopes,
nº 77 - bairro Centro - João Pessoa/PB - CEP - 58.824-000, leia-se:
ENDEREÇO: Rua Manuel Lopes, nº 77 - bairro Centro - Santa Cruz/PB - CEP
- 58.824-000, permanecendo inalterado os demais itens do referido Edital.
Santa Cruz-PB, 31 de maio de 2016.
RAIMUNDA DOS SANTOS ROQUE
Presidente do Sinspumsc
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEOPOLDINA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina, convoca toda a
categoria dos servidores da Prefeitura Municipal de Leopoldina, Argerita, Estrela
Dalva, Santo Antônio do Aventureiro, Senador Cortes, Guaraná e Volta Grande
todos do Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Alteração Estatutária
para ampliação da base para categoria servidor público municipal da base
territorial dos Municípios de Leopoldina, Argerita, Estrela Dalva, Santo Antônio
do Aventureiro, Senador Cortes, Guaraná e Volta Grande todos do Estado de
Minas Gerais a ser realizada no dia 30 de junho de 2016 ás 10:00 hs em primeira
convocação e as 10:30 hs em segunda convocação, tendo como local: Rua
Professor Guedes Machado, 145, Centro, Leopoldina-MG, CEP: 36.700- 000.
Ordem do dia:1) Extensão da categoria de servidores públicos para os
municípios de Leopoldina, Argerita, Estrela Dalva, Santo Antônio do Aventureiro,
Senador Cortes, Guaraná e Volta Grande todos do Estado de Minas Gerais; 2)
Extensão da base territorial para os municípios de Leopoldina, Argerita, Estrela
Dalva, Santo Antônio do Aventureiro, Senador Cortes, Guaraná e Volta Grande
todos do Estado de Minas Gerais; 3) Alteração do estatuto social; 4) Alteração do
nome
do
sindicato.
Subscritor:
Sebastina
Célia
Robert
Tavares,
CPF:284.968.686-72, rua professor Gustavo Monteiro de Castro, Nº121,
Bairro: Pirineus, Leopoldina-MG,CEP: 36.700- 000.
Leopoldina, 8 de junho de 2016.
SEBASTINA CÉLIA ROBERT TAVARES - Subscritor
10 | P á g i n a
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
DO JARI-AP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de LARANJAL DO JARI-AP
(CNPJ
nº
02.110.373/0001-40,
com
Registro Sindical
sob
nº.
4620130000672/2008-60 MTE, com endereço na Av. Nelson Gama, nº 154,
bairro Prosperidade, CEP: 68920-000, Bairro Centro, Município de Laranjal do
Jari/AP, com base na Portaria nº 326/2013 do MTE, abaixo designado, convoca
pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais:
assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes,
safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura,
hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da
base territorial do Município de Laranjal do Jari - AP integrantes do Plano da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Amapá e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da
ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA DO SINDICATO, a ser realizada no dia 03 de julho de 2016,
na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio as 08:00 (oito)
horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 30 (trinta) minutos
após, município de Laranjal do Jari/Ap, observando o quórum estatutário, para
tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do Município de Laranjal do Jari - AP; 2) Retificar o
Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,
ativos e aposentados, no Município de Laranjal do Jari - AP; b) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Laranjal do Jari - AP; 3) Ratificar a eleição e posse da
Diretoria e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, ocorrida em 14 de maio
de 2014; 4) Outras alterações Estatutárias decorrentes dos itens anteriores; 5)
Ratificação da filiação à Central Única dos Trabalhadores-CUT/AP. Subscrito por:
Presidenta: Idelnice da Silva Araújo, RG: 113428, CPF: 83409289291, residente
e domiciliada na Av. nº 359, bairro Castanheira, Município de Laranjal do Jari,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município
de Laranjal do Jari/AP.SINTRULAJA. NIT: 2017381405501.
Laranjal do Jari-AP, 6 de junho de 2016.
IDELNICE DA SILVA ARAÚJO
Presidente do Sindicato
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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARI/AP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Vitória do Jari/AP, CNPJ
nº 05.508.017/0001-78, com Registro Sindical /sob nº.46000.016318/2001, MTE,
com endereço na Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 2324, Bairro São Pedro,
município de Vitoria do Jari-AP, CEP: 68.924-000, com base na Portaria nº
326/2013 do MTE, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos,
Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e
empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária,
criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores
e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas
e os aposentados rurais da base territorial do Município de Vitória do Jari - AP
integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
da Amapá e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO, a ser realizada no dia 02 de
julho de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio as
08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 01 hora
após, município de Vitória do Jari/AP, observando o quórum estatutário, para
tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do Município de Vitória do Jari - AP, que foi realizada em
05 de 11 de 2001; 2) Retificar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Laranjal do Jari
- AP; b) alterar a denominação do Sindicato para indicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vitória do Jari - AP; 3) Eleição,
apuração e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4)
Outras alterações Estatutárias decorrentes dos itens anteriores; 5) Ratificação da
filiação à Central Única dos Trabalhadores-CUT/AP. Subscrito por: Presidenta:
Ivanildo Rodrigues da Fonseca, CPF 325.228.192-91, RG 040.394 , residente e
domiciliado na Rua Pedro Ladislau da Silveira, 3101 Bairro: Comercial, Vitoria o
Jari-AP, CEP 68.924-000, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do
Município de Vitória do Jari/AP, NIT: 123.10812.98.8.
Vitória do Jari-AP, 6 de junho de 2016.
IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA
Presidente do STTR
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE
CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPOR TES RODOVIÁRIOS DE
CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ, inscrito no
CNPJ sob o nº 29.397.957/0001-03 de acordo com as disposições legais e
estatutárias e em cumprimento à portaria 326/2013 do Ministério do Trabalho e
Emprego, CONVOCA os motoristas de coletivos, motoristas de carga seca,
motorista de carga líquida e outros motoristas de qualquer tipo de transporte,
quer de cargas ou de passageiros, ajudantes de caminhão em geral,
cobradores,
despachantes,
fiscais,
bilheteiros,
mecânicos, socorristas,
manobreiros, borracheiros, ferreiros, conferentes, escriturários, serventes, vigias,
copeiros, porteiros e pessoal da administração (categoria cadastral), bem como
os empregados em empresas de transportes de Passageiros Urbanos,
Intermunicipal, Interestadual e Internacional, fretamento e turismo, transporte
escolar, compreendendo motoristas, cobradores, inspetores, ajudantes, lavadores
de
veículos,
manobreiros,
mecânicos,
pintores,
eletricistas,
moleiros,
abastecedores, ferreiros, conferentes, escriturários, faxineiros, borracheiros,
manutenção de veículos e pessoal da administração, conferentes, encarregados,
mecânicos socorristas, operadores de empilhadeiras, auxiliares de expedição,
supervisores, contínuos, inclusive motoristas de munck, betoneiras e motoristas
operadores de guincho, inclusive motoristas que trabalham em empresas de
translado turísticos, locadoras de veículos, motoristas trabalhadores em empresas
de cargas líquidas envasadas ou a granel, carga seca, carga própria, transportes
de gaseificados em botijões de qualquer tamanho, tratoristas (excetuados os rurais),
motoristas do comércio, da cons- trução civil, construção pesada, motoristas no
transporte de lixo, motoristas em estabelecimentos de serviço de saúde,
motoristas nas empresas de comunicação e publicidade, motoristas nas
empresas de créditos e estabelecimentos bancários, motoristas em transportes
de valores, motoristas em transportadoras e distribuidoras de bebidas, motorista
de concreteiras, motoristas das empresas distribuidoras e de revenda de gás, e
todos que exerçam a função diferenciada de motoristas em qualquer ramo de
atividades, nos termos da Lei nº 13.103/2015 e Lei nº 12.619/2012 (categoria
pretendida), na base territorial que compreende os municípios de Duque de
Caxias e Magé, para em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em
30 de junho de 2016, 10:00 horas , em primeira convocação, e às 10:30 horas
, em segunda e última convocação, com o número legal estatutário, a se
realizar NA SEDE SOCIAL, sito à Rua Almirante Barroso, 271, Centro, Duque
de Caxias, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração
estatutária da entidade para fins de adequação da descrição da categoria à
Portaria MTE nº 326/2013; 2) Outros assuntos gerais de interesses da categoria.
Duque de Caxias, 7 de junho de 2016.
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
Presidente do Sindicato
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CLIPPPING
4-Eleições Sindicais
[Zero Hora - Porto Alegre - 08/06/2016 Pág: 27]
14 | P á g i n a
5-Edital de eleição, apuração e posse de nova diretoria
[Diário Catarinense - SC - 08/06/2016 Pág: 32]
15 | P á g i n a
7-Eleições Sindicais
[Correio do Estado - Campo Grande - 04/06/2016 Pág: 5]
8-Sindicato dos Trabalhadores no Calçado de Novo Hamburgo
[Jornal NH - Novo Hamburgo - 04/06/2016 Pág: 23]
16 | P á g i n a
9-Edital de eleições sindicais do sindicato dos trabalhadores...
[O Tempo - BH - 03/06/2016 Pág: 12]
17 | P á g i n a
10-Sindicato dos Publicitários...
[Jornal do Comércio - Porto Alegre - 03/06/2016 Pág: 2]
18 | P á g i n a
11-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas,
Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral dos Estados de Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul - SINTICOP
[A Gazeta - Cuiabá - 03/06/2016 Pág: 4]
19 | P á g i n a
12-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar ...
[Diário Comercial - RJ, SP - 03/06/2016 Pág: 5]
20 | P á g i n a
14-SINTCON-RJ...
[O Dia - RJ - 30/05/2016 Pág: 3]
21 | P á g i n a
15-Edital de convocação
[Comércio da Franca - 29/05/2016 Pág: D6]
[O Dia - RJ - 20/05/2016 Pág: 2]
22 | P á g i n a
NOTÍCIAS
#ForaTemer, #NãoAoGolpe e #NenhumDireitoAMenos
“As medidas que vêm sendo anunciadas pela equipe de Temer
mostram que eles querem tirar direitos sociais e trabalhistas, como a
CLT, a carteira assinada, as férias e o 13º , diz presidente da CUT
Escrito por: Marize Muniz • Publicado em: 09/06/2016 - 13:10 • Última modificação:
09/06/2016 - 15:13
Nesta sexta, dia 10, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por mais de
60 entidades, entre elas, CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP e movimentos de
mulheres, jovens e negros, realizam o Dia Nacional de Mobilização em defesa dos
direitos sociais e trabalhistas e contra o governo golpista de Michel Temer.
Estão marcadas mobilizações em todos os Estados, no Distrito Federal e em várias
cidades do interior do País. Em São Paulo, o ato será na Avenida Paulista, a partir das
17h. Veja abaixo a lista de todas as cidades onde haverá mobilizações, paralisações,
assembleias e outras atividades.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas conclama os/as trabalhadores/as a
participar da manifestação em defesa dos empregos e dos direitos, ameaçados pelo
governo interino do golpista Michel Temer.
“As medidas que veem sendo anunciadas pela equipe de Temer mostram que eles
querem tirar direitos sociais e trabalhistas, como a CLT, a carteira assinada, as férias e o
13º salário,” diz Vagner.
“Sempre alertei os trabalhadores que o golpe era contra nossos direitos e conquistas. E
as medidas que a equipe de Temer veem debatendo via imprensa comprovam isso.
Querem fazer a reforma da previdência e a trabalhista. Reforma é sempre para tirar
direitos e agradar os patrões.”
23 | P á g i n a
Segundo o presidente da CUT, o Dia Nacional de Mobilização é uma das ações
programadas pela CUT e pelos movimentos sociais para a construção da greve geral em
defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Petroleiros e bancários farão greve de 24 horas
Os petroleiros e os bancários, duas das maiores categorias filiadas a CUT, farão greve
de 24 horas contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.
Segundo o coordenador geral da FUP – Federação Única dos Petroleiros, José Maria
Rangel, a paralisação de 24 horas que os petroleiros realizam nesta sexta-feira será uma
das ações para a retomada das mobilizações da categoria contra a entrega do Pré-Sal e a
privatização da Petrobrás.
Os bancários de todo o Brasil cruzam os braços nesta sexta contra as ameaças de
aposentadoria aos 65 anos, terceirização ilimitada, flexibilização da CLT, privatização
da Caixa e do Banco do Brasil. Durante três dias (2, 3 e 6 de junho) o Sindicato
percorreu centenas de locais de trabalho fazendo assembleias nas quais os bancários
definiram, por meio de votos em urna, posição sobre paralisar as atividades no dia
nacional de mobilização. Dos 14.941 trabalhadores que participaram da votação, a
esmagadora maioria, 12.095 ou 81% dos votantes, disseram sim para o ato que em todo
o Brasil manifesta a luta contra a retirada de direitos.
“O projeto que está sendo colocado prevê uma série de retirada de direitos, o que para
os trabalhadores é inadmissível. Por isso vamos cruzar os braços: não aceitamos
nenhum direito a menos”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
DIA 10 DE JUNHO, DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
FORA, TEMER!
NENHUM DIREITO A MENOS
Veja programção completa em nossa pagina: www.cut.org.br
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AGENDA
Junho
 10 - realização de
manifestações massivas e
paralisações em todas as
capitais contra o governo
golpista.
 21 – Executiva
 Mês de junho: plenárias das
Estaduais e Ramos
25 | P á g i n a
CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Secretaria de Organização e Política Sindical
Ari Aloraldo do Nascimento
Secretário Nacional
Eduardo Lirio Guterra
Secretário de Organização Adjunto
Fernanda Forte de Carvalho
Coordenadora da Secretaria
Antônio Souza Ribeiro
Assessor
Claudio de Oliveira Peronico
Assessor
Danielle Souza
Assessora
João Bravin
Assessor
Orlando Vincenci
Assessor
Elaine Cristina Moronato
Assistente
Sheila Rodrigues Costa
Assistente
Contato
[email protected]
(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657
(11) 2108-9119
26 | P á g i n a