Boletim número 19

SEAC-RJ RIO SERVIÇOS
entidades
participantes de todo o Brasil. “Reforma Trabalhista e Sindical”,
“Responsabilidade
Social no Âmbito
Sindical”, “Avaliação
do
Super-Simples
– Guerra Fiscal”,
“Shopping Centers”,
“Cartões de Crédito”,
“Capacitação
Profissional para o
Laércio Oliveira (FEBRAC), Valéria Aguiar, José de Alencar e Ricardo Garcia
Comércio” e “Pre(SEAC-RJ)
paração para a Negociação” foram os principais assuntos
“Representatividade se conquista”.
discutidos. A cerimônia de instalação
Este foi o tema do XXV Encontro
do encontro contou com a presença do
Nacional de Sindicatos Patronais do
presidente do SEAC-RJ, Ricardo GarComércio de Bens, Serviços e Turismo,
cia, e do diretor-superintendente José
promovido pelo Sindilojas do Rio de
de Alencar Magalhães. “É importante
Janeiro, de 20 a 22 de maio, no Hotel
a participação do SEAC-RJ em eventos
Sofitel, em Copacabana.
dessa magnitude, para unirmos esforO SEAC-RJ participou do evento
ços em busca de mais desenvolvimento
que contou com painéis e palestras que
para o setor de serviços e trocarmos
abordaram temas de interesse do setor
experiências que beneficiem nossos asde serviços, além de proporcionar troca
sociados”, disse Ricardo Garcia.
de experiências e informações entre as
SEAC-RJ participa de
Seminário Internacional
O presidente do SEAC-RJ, Ricardo
Garcia, e o diretor-superintendente,
José de Alencar Magalhães, participaram do Seminário Internacional de Segurança Privada, realizado pelo Sindesp
- Sindicato das Empresas de Segurança
Privada, no Othon Palace do Rio de Janeiro, dia 22 de maio.
Além de somar esforços e colaborar com a troca de experiência na busca
do desenvolvimento do setor, o SEACRJ aproveitou para prestigiar a posse
do novo presidente do Sindicato das
Empresas de Segurança Privada, o empresário Edson da Silva Torres.
Núcleo de Licitações do
SEAC-RJ começa a funcionar no dia 1º de Junho, tendo como
principal objetivo pesquisar, monitorar, fiscalizar e denunciar possíveis
irregularidades, de forma neutra e isenta, ocorridas nas licitações públicas e
privadas no Estado do Rio de Janeiro.
A sala instalada na sede do SEAC-RJ
cumpre mais uma etapa do plano de
ação para 2009, em nome da excelência
na terceirização de serviços. Trata-se de
mais um mecanismo para promover a
terceirização de serviços legal, racional
e com preço justo.
O Núcleo de Licitações funcionará sempre às terças e quintas-feiras
e contará com o atendimento da Dra.
Tatiana Dias, pelo e-mail: assessoria@
seac-rj.com.br.
Aniversariantes de Maio
08 - Fábio Sandrini, Verzani & Sandrini
13 - Maria de Lurdes F. S. Filho, Conservadora Rio Lider Serviços
14 - Ricardo Costa Garcia, Conservadora Luso Brasileira S/A Com. e Construções
17 - Nelson Ribeiro Neves, Manchester Serviços
31 - Silvana Rossi, Consult - Consultoria de Pessoal e Servs Temporários
O SEAC-RJ festejou neste dia 14 de maio o aniversário
Congresso tem patrocínio do SEAC-RJ
O SEAC-RJ será o patrocinador do
I Congresso Brasileiro de Fiscais e Gestores de Contratos, que acontece de 15 a
17 de junho, no Hotel Windsor Flórida,
no Flamengo.
Com objetivo de fornecer infraestrutura para congregar profissionais de diferentes áreas de atuação, tendo como meta
comum a fiscalização e o gerenciamento
de contratos de um órgão, o congresso
abordará aspectos jurídicos e procedimentos administrativos. Entre eles, normas e ações das quais se devem conduzir
os gestores e fiscais de contrato.
A programação contará com debates
após as exposições de interesse dos
profissionais, de qualquer formação,
que participam de contratações, tanto
na administração pública quanto em
empresas privadas.
Entre os temas: Contratos na
Administração Pública; Gestão Reajuste,
revisão e repactuação de preços à Luz do
Princípio da Preservação do equilíbrio
econômico-financeiro nos Contratos
Administrativos; A Gestão e Fiscalização
de contratos Administrativos na visão
do TCU ; Aplicação de sanções nos
contratos Administrativos e o princípio da
Proporcionalidade; Fiscalização Tributária
e Trabalhista em Contratos contínuos na
Administração Pública; Fiscalização de
Contratos de Terceirização e de Prestação
de serviços com ênfase na IN 02 (serviços)
e IN 04 (TI) SLTJ/MP/2008.
Entre os palestrantes, o ministro Benjamin Zimler, do Tribunal de Contas da
União; Marcus Juruena, procurador do
estado de Categoria Especial do Rio de
Janeiro; Fábio Petersen Bittencourt, diretor de Orçamento e Finanças do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região; Sérgio
Lobo, chefe da Divisão Financeira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região,
entre outros.
Para mais informações sobre o evento, visite o site www.inventotreinamento.
com.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (21) 26115804 / 8867-5803.
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Jovem Aprendiz:
Convênio entre o SEAC-RJ
e o Instituto Bola Prá Frente
Convênio entre o SEAC-RJ e o Instituto Bola Prá Frente vai oferecer vagas
para adolescentes entre 14 e 18 anos,
não ultrapasse a três salários mínimos.
Trata-se do Programa Jovem Aprendiz
que busca encaminhar adolescentes
para o primeiro emprego nas Empresas
Públicas, de Economia Mista e Instituições sem fins Lucrativos que estão
submetidas à Lei de Aprendizagem nº.
10.097/2000 regulamentada pelo Decreto 5.598/2005 do Governo Federal.
Fundado pelos craques e ex-jogadores da Seleção Brasileira de Futebol,
Jorginho e Bebeto, o Instituto Bola Prá
Frente atende a quase mil crianças e
adolescentes em três projetos que valorizam o esporte e a educação.
“Este é mais um passo que o SEAC-
e de sua gente. Esta parceria com um
instituto tão sério e liderado por nomes
Palestras
D
tão respeitados no cenário esportivo e
social, como Bebeto e Jorginho, nos
orgulha e motiva a continuar nesse
ando prosseguimento à série
caminho”, disse o presidente do SEAC-
de palestras gratuitas, ofe-
RJ, Ricardo Garcia.
recida pelo SEAC-RJ aos seus
associados, no dia 12 de maio,
acontece a apresentação “Práticas
Alternativas e o Stress no Trabalho”,
feita por Norma Brandão, a partir
Entidades afiliadas
das 16 horas. Já em junho, dia 16,
será a vez de João Luiz C. Rocha
de Oliveira apresentar a conferência
“Indicadores de RH e as Dimensões
do Balanced ScoreCard”, a partir
das 15 horas. As palestras acontecem sempre na sede do SEAC-RJ
e são abertas aos funcionários das
empresas associadas.
Informativo Oficial do Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC-RJ em
parceria com a Fecomércio-RJ
Presidente do SEAC-RJ - Ricardo Costa Garcia
Coordenação - José de Alencar
Jornalista Responsável - Valéria Aguiar - Matrícula: 20595
Rua da Candelária, 9 / Grupo 406
Centro - Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20091-020
Telefax: (21) 2253 56 61
site: www.seac-rj.com.br
e-mail: [email protected]
As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores
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N
o mês de maio, quando o Brasil
comemora o Dia das Mães, o SEACRJ presta sua homenagem às mulheres
fluminenses que formam a grande massa
trabalhadora nas empresas de Asseio e
Conservação. São verdadeiras guerreiras,
que zelam pelos espaços públicos e privados, com a mesma dedicação e respeito que
cuidam de seus lares. Essas trabalhadoras
sabem que um ambiente limpo e conservado propicia mais qualidade de vida e
de trabalho. Por isso, realizam suas funções com dignidade, com a dupla missão
de garantir o “pão-de-cada-dia” para seus
filhos, fruto do suor de seu rosto, e de colaborar com a beleza, conservação, higiene
e limpeza de prédios e locais públicos do
Rio de Janeiro.
O SEAC-RJ procura valorizar essas
mães-trabalhadoras cumprindo suas obrigações trabalhistas, oferecendo salários
e benefícios dignos e dando qualificação
profissional. O segmento de asseio e conservação, que é o segundo maior empregador formal do Brasil e o maior empregador
de mão-de-obra feminina de baixa escolaridade, investe anualmente mais de R$
53 milhões em treinamento e capacitação
e conta com mais de 11 mil empresas no
país, empregando 1,5 milhão de pessoas,
sendo 61% na região Sudeste – a maioria
mulheres.
Por isso, nossa homenagem, respeito e
admiração às mães trabalhadoras que engrandecem o setor de Asseio e Conservação
no Rio de Janeiro. Parabéns.
Yan Michel Eisenberg
Diretor Social do SEAC-RJ
de seu presidente Ricardo Garcia. Parabéns!
“Elevar o padrão dos serviços ofertados, utilizando equipamentos adequados e pessoal qualificado”. Art. VIII Código de Ética do SEAC-RJ
Palavra da Diretoria
fundamental e com renda familiar que
social e ao desenvolvimento do estado
José de Alencar representou o SEAC-RJ
Publicação Oficial do Setor de Serviços, Asseio e Conservação do RJ
cursando a partir da 7ª série do ensino
RJ dá em direção à responsabilidade
Núcleo de Licitações começa a funcionar
O
SEAC-RJ RIO SERVIÇOS
EXPEDIENTE
Encontro nacional discute temas
de interesse do setor de serviços
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“Elevar o padrão dos serviços ofertados, utilizando equipamentos adequados e pessoal qualificado”. Art. VIII Código de Ética do SEAC-RJ
Número 19 / Maio de 2009
RJ sedia assembléia geral da FEBRAC
do segmento foram discutidos,
como o aviso prévio indenizado
e a Medida Provisória n.º 449
aprovada no Congresso Nacional,
que altera a legislação tributária
federal relativa ao parcelamento
ordinário de débitos tributários.
“Nossa expectativa é grande com
relação à sanção pela presidência
da República da MP 449. Esse
novo refinanciamento vai facilitar
Laércio Oliveira presidiu a assembléia na sede do SEAC-RJ
a situação das empresas do setor
SEAC-RJ sediou a Assembléia em débito com a Receita Federal e o
Geral Extraordinária (AGE) INSS, principalmente nesse momento
da Federação Nacional das Empresas de crise econômica global”, salientou
de Serviços e Limpeza Ambiental Laércio.
O presidente da FEBRAC também
(Febrac), no dia 21 de maio. Liderada
pelo presidente da Febrac, Laércio explanou sobre a nova Pesquisa
Oliveira, cerca de dezessete diretores, Nacional Febrac e sobre os preparativos
presidentes e representantes dos do Encontro Nacional das Empresas
Sindicatos Associados participaram da de Asseio e Conservação (Eneac), que
AGE. Diversos assuntos de interesse ocorrerá em 2010, em Natal/RN.
O
Ação na Justiça contra cobrança
tributária sobre o aviso prévio
O SEAC-RJ impetrou ação na
Justiça contra a cobrança tributária
sobre o aviso prévio. Publicado em 13
de janeiro, o Decreto nº 6.727/2009
determina às empresas o recolhimento
da contribuição previdenciária de
20% sobre o chamado aviso prévio
indenizado, uma das verbas pagas
aos trabalhadores no momento da
demissão, correspondente a um mês de
trabalho.
Para o diretor-superintendente,
José de Alencar Magalhães, a decisão
é altamente questionável e ilegal,
porque o aviso prévio indenizado não
é remuneração. Como o próprio nome
diz, essa verba rescisória tem natureza
de indenização. “Além de aumentar o
custo das empresas no momento da
demissão, o decreto vem em péssima
hora, quando o mundo respira ares de
crise econômica e instabilidade”, disse
Alencar.
A exemplo do SEAC-RJ, companhias em iniciativas próprias, sindicatos
e federações estão lotando o Judiciário
com ações judiciais contra a cobrança
do aviso prévio indenizado.
Além de estar na contra-mão, a medida não foi capaz de inibir demissões
necessárias e nem de garantir ao Fisco
o recolhimento imediato da nova contribuição, devido ao grande número de
questionamento no Judiciário.
A FEBRAC orientou os sindicatos
e federações do setor a questionar o assunto, ao invés de apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
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