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SUDÃO DO SUL
A RENOVAÇÃO DA MISSÃO DE ASSISTÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS
NO SUDÃO DO SUL (MINUSS)
GUIA DE ESTUDOS
VI SIMULAÇÃO DA FACULDADE ANGLO-AMERICANO DE FOZ DO IGUAÇU
22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2014
HOTEL GOLDEN TULIP INTERNACIONAL
SUMÁRIO
VI SIMULAÇÃO DA FACULDADE ANGLO-AMERICANO DE FOZ DO IGUAÇU
Apresentação .............................................................................................................................................................................. 3
África, o continente ao meio do mundo ................................................................................................................... 4
Jovem senhora: A vida política da África descolonizada................................................................................................... 5
Jovem senhora: Breve geopolítica da África contemporânea ........................................................................................ 10
Sudão e Sudão do Sul, desafios e problemas ...................................................................................................... 11
Sudão pré-Independência: o domínio britânico e as vinculações com o Egito .......................................................... 11
República do Sudão: os desafios da construção nacional e as diferenças entre norte e sul................................. 12
Sudão do Sul: novo Estado, velhos conflitos ........................................................................................................................ 14
Sudão do Sul: A precária infraestrutura, a falta de segurança e a ameaça terrorista.......................................... 15
Sudão do Sul: Ouro negro............................................................................................................................................................17
A MINUSS, segurança e assistência em xeque?............................................................................................... 18
Jogo externo: Em torno do petróleo.........................................................................................................................20
Dragão vermelho: A China no Sudão e no Sudão do Sul ..................................................................................................20
Estados Unidos: As ameaças ao Ocidente ............................................................................................................................. 21
Referências ................................................................................................................................................................................. 22
Anexo I: Mapas ........................................................................................................................................................................ 23
Comissão Organizadora ................................................................................................................................................... 27
APRESENTAÇÃO
VI SIMULAÇÃO DA FACULDADE ANGLO-AMERICANO DE FOZ DO IGUAÇU
É
com imenso prazer que a Comissão Organizadora da
VI Simulação das Nações Unidas da Faculdade AngloAmericano de Foz do Iguaçu apresenta aos delegados
este Guia de Estudos! Esperamos que, durante sua preparação, este material possa auxilia-lo (a) com as informações
necessárias sobre o tema que será tratado durante o evento.
A presente edição, que será realizada no dia 22 de novembro de
2014 nas dependências do Hotel Golden Tulip Internacional de
Foz do Iguaçu, tem como objetivo promover a compreensão e o
conhecimento acerca dos processos decisórios e procedimentos
de negociação que são inerentes ao ambiente político de uma
Organização Internacional, proporcionando ao delegado um
conhecimento mais aprofundado de debates importantes da
realidade internacional contemporânea.
Procurando explorar ao máximo as possibilidades de articulação dos participantes, a proposta desta edição parece ousada,
visto que trata-se de um tema complexo e extremamente atual.
No âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas, será
discutida a renovação da Missão de Assistência dessa organização na República do Sudão do Sul (MINUSS). Apesar de parecer
um tema simples, suas nuances necessitam ser bem compreendidas.
quantidade gigantesca de deslocados internos. Em meio a uma
disputa entre o presidente e o ex-vice-presidente, os conflitos
entre os grupos vinculados a ambos transcendeu a esfera política e adquiriu características étnicas, uma vez que as duas personalidades pertencem a etnias diferentes. Em meio ao perigo do
conflito, renovar a missão sem encontrar uma solução para a
instabilidade social que ora se apresenta seria infrutífero, pois a
quantidade de refugiados não cessaria de crescer. Por outro
lado, a renovação não pode esperar, pela mesma razão: a crescente quantidade de pesoas que recorrem à missão.
Dado este panorama, os delegados deverão lidar com questões
humanitárias e de segurança internacional, sem deixar de lado
os interesses dos Estados que representam, a partir de suas
políticas exteriores. A resolução do problema demanda urgência
e assertividade, uma vez que milhares de vidas dependem das
medidas adotadas a partir das resoluções do Conselho.
Desse modo, a Comissão Organizadora deseja a todos um excelente preparação para esta que será uma reunião de decisões
muito importantes!
Na iminência de mais uma guerra civil, a MINUSS encontra-se
em um país com quase nenhuma infraestrutura e com uma
3
ÁFRICA, O CONTINENTE AO MEIO DO MUNDO
A história da ocupação da África inicia-se
por volta do século X a.C, sendo os últimos a
estabelecerem colônias os estados modernos
da Europa, a partir do século XIV.
O processo de ocupação territorial, exploração econômica e domínio político do continente africano por potências europeias, como Grã-Bretanha, França, Portugal, Espanha, e posteriormente Alemanha, Bélgica e
Itália, se estendeu até a metade do século
XX, na maioria dos casos. Nesse processo,
destaca-se o comércio humano de milhões
de africanos realizado pelos europeus para
vários pontos do mundo.
1
As marcas deixadas pelo domínio europeu
no continente são profundas, tanto pelas
modificações impostas sobre quase toda a
estrutura tradicional africana, como redes
de poder e tradições sociais, culturais e políticas, como pelas transmutações econômicas
também incentivadas pelo poder das metrópoles (PENNA FILHO, 2006, p. 101). Essa
dinâmica, que insere as relações de tipo capitalista na região, colocam-na em uma posição de subordinação com relação ao centro
do sistema econômico mundial.
“Os africanos se debatem com o fato de estarem num continente que possui um passado de glórias, de grandes e
estáveis impérios e reinos, mas que desde a intensificação dos contatos com os europeus começou a entrar em
declínio e entrou num ciclo de infortúnios de enormes propoções, passando pela escravidão e pelo colonialismo
em sua forma mais brutal.” (PENNA FILHO, 2006, p. 101)
1
A presente seção baseia-se nos textos
de Vizentini (2007) , Lohbauer
(2008) e Penna Filho (2006)▪
2
COLONIALISMO
Segundo o dicionário Aurélio (1999,
p. 504), “colonialismo” define-se
como o “sistema ou orientação política tendente a manter sob domínio,
inclusive econômico, as possessões de
determinado Estado”. Podemos denominar como colonialista, por exemplo, o regime sob o qual o Estado
português manteve seus domínios na
América do Sul até o século XIX,
quando então observa-se o início da
formação do atual Estado brasileiro.
A grande maioria dos atuais países africanos conquistou sua independência bastante recentemente, em meio a diversos processos econômicos e políticos que marcaram cada
Estado em sua singularidade. Golpes, conflitos, projetos politico mal-sucedidos, dificuldades e entraves ao desenvolvimento econômico-social e a significativa intervenção das
potências, tanto as antigas metrópoles como outras de menor porte, são registrados nas
linhas dessa história.
Entre as falhas dos modelos implementados a partir de fora, até os ensaios em criar vias
autônomas, a África coloca-se no processo de esforços rumo ao desenvolvimento, como
uma reapropriação de uma “evolução histórica local”, cuja debilidade tem suas raízes no
tráfico escravo e na dominação colonialista1 direta.
Após a “‘década perdida’ do desenvolvimento”, que vai de meados dos anos 1970 até
aproximadamente 1985, em que os conflitos regionais foram expostos de maneira estereotipada pela mídia como “tribais”, a África volta a afirmar-se no contexto internacional,
mesmo que inicialmente tenha sido marginalizada na conjuntura de reordenamento
mundial paralela às dinâmicas da globalização.
Entretanto, para o historiador Eric
Hobsbawn (2002, p. 114), consolidase entre os anos de 1880 e 1914 nas
relações mundiais um novo tipo de
império, de tipo colonial, baseado na
divisão do mundo entre regiões
“avançadas” e atrasadas”. →
4
JOVEM SENHORA:
A VIDA POLÍTICA DA ÁFRICA DESCOLONIZADA
É possível classificar o desenvolvimento das
relações políticas no continente africano em
cinco fases distintas. A primeira inicia-se em
1956, com as primeiras independências e vai
até 1963, com a fundação da Organização da
Unidade Africana (OUA). A segunda e a terceira compreendem-se entre 1963 a 1975, caracterizada por uma maior mobilização dos recém
-criados países. A quarta inicia-se em 1975 e é
finalizada em 1989, cuja principal marca é a
crise em que entra o continente. A partir de
1990, o fim da Guerra Fria altera mais uma vez
a dinâmica regional. É possível indicar uma
sexta fase, a partir de meados dos anos 1990,
quando as tendências da fase anterior parecem
reverter-se.
No primeiro período observam-se tensões decorrentes das rivalidades e coalizões entre os
governos, dividindo-se entre um grupo mais
moderado e outro convictamente antiimperialista. Ao primeiro deu-se o nome de
grupo de Brazzaville, e ao segundo, de Casablanca.
O período que se estende de 1963 a 1975 pode
ser dividido em dois outros: de 1963-1970 e de
1970 a 1975. No primeiro destes, a OUA consegue criar uma autoridade capaz de congregar
as novas nações em um sistema interafricano,
buscando inserção internacional e gestão de
crises, como as que se observaram no Congo
(Zaire), Biafra e Rodésia. No último, nota-se
um aumento da solidariedade continental e a
conquista de alguma autonomia no cenário
mundial, em grande parte devido à ação dentro
do Movimento dos Países Não-Alinhados, à
luta por uma Nova Ordem Econômica Internacional e à política anti-Israel, em meio à crise
do petróleo.
Quando da segunda metade da década de
1970, graves e violentos conflitos explodem na
África Austral, Saara Ocidental e Chifre da
África, com um aumento contínuo de intervenções por parte das potências. Neste momento,
a economia mundial está se reorganizando,
levando o continente à uma forte crise, que de
tão paradigmática deu à década em que ocorreu a denominação de “perdida”.
Ao fim do século, na década de 1990, o fim da
bipolaridade leva a maioria dos conflitos regio-
nais à resolução, além da liberalização dos
regimes políticos e a abertura das economias
locais. O resultado deste momento foi a marginalização de uma África que, até então, dava
significativos passos no sentido de uma afirmação
internacional,
além
de
uma
“tribalização” dos conflitos que se inseriam nos
marcos estratégicos das duas potências dominantes.
No segundo quinquênio da década de 1990, o
continente volta a timidamente a reafirmar-se
em temas internacionais, buscando novos paradigmas para seu desenvolvimento. O fato,
entretanto, é que a última década do século XX
pode ser enxergada como um período de transição, em que se podem notar muito mais incerteza e indefinições que convicções de fato.
Do ponto de vista político, a década apresentase para partes de setores sociais organizados
africanos como uma tomada de consciência
política face aos graves problemas que se enfrentou, passando por temáticas como direitos
humanos, direito à alimentação, luta contra o
racismo e pelos direitos femininos e preservação ambiental.
Esse “imperialismo” tem como característica a expansão colonial dos Estados nacionais europeus, que então
entravam em uma dinâmica de disputava que marcaria o mapa mundial.
“(...) Em suma, o novo colonialismo
foi um subproduto de uma de uma
era de rivalidade econômico-política
entre economias nacionais concorrentes, intensificadas pelo protecionismo” (HOBSBAWM, 2002, p. 114)
Portanto, falamos de um momento em
que as nações europeias estão procurando expandir seus domínios em prol
tanto de fortificação de suas economias, mas também de demonstração de
força e poder entre si.▪
Além disso, a democracia ganha mais espaço
nos debates interestatais, cuja valorização é
vista como condutora à harmonia, justiça social e retomada do desenvolvimento das nações
africanas, desta vez controlado e implementados pelos próprios africanos.
Existe um pessimismo com relação às possibilidades de desenvolvimento de várias regiões
africanas, cujos Estados ainda não conseguiram romper com a condição de exportadores
de materiais primas e produtos nãoindustrializados, e cujos problemas sociais e
instabilidade política agravam-se durante os
anos.
Entretanto, não se pode descartar o histórico
de dominação que inicia-se com a desestruturação de sociedades autóctones ainda quando
dos primeiros contatos entre europeus e africanos. Obviamente, o desenrolar da história não
foi somente de responsabilidade europeia, mas
grande parte das mazelas enfrentadas no continente hoje são frutos e consequências de políticas anteriores que foram se acumulando e
sobrepondo ao longo do tempo.
5
JOVEM SENHORA:
A VIDA POLÍTICA DA ÁFRICA DESCOLONIZADA
Dado este panorama geral, é necessário voltar
algumas décadas no tempo e visualizar com
um pouco mais de profundidade as dinâmicas
que constituíram a África atual.
O chamado processo de “descolonização” aparentemente teria surgido após a Segunda Guerra Mundial, mas na realidade já na década de
1930 apresentava seus primeiros sinais. Já no
período Entre-Guerras, os resultados da Primeira Guerra Mundial e as circunstâncias econômicas do momento, em especial a quebra da
Bolsa de Nova Iorque em 1929, instaram as
potências europeias a modificar sua relação
com as respectivas colônias.
Após 1945, saindo vitoriosos da Guerra, os
Estados Unidos conseguem romper o monopólio britânico na Arábia Saudita e na China,
dando mostras de sua força frente à Europa.
França e Grã-Bretanha, por sua vez, iniciam o
processo de concessão de autonomia limitada a
algumas de suas colônias. A França, em especial, tinha bastante clareza a respeito da importância deste tipo de política, visto o saldo de
aproximadamente 100 mil mortos na repressão da revolta da Cabília (Argélia), em 1945, e
da insurreição de Madagascar, em outubro de
1947.
Para o governo francês, cooptar as elites locais
em um novo modelo de relação significava
manter tanto seu poder e influência como metrópole ao menor custo possível, quanto o
prestígio de grande potência, cujos domínios
deveriam estender-se sobre o território africano.
É importante entender a influência que aquelas colônias situadas no Magreb3 no processo
da descolonização, pois o nacionalismo árabe
aí emergente foi o impulsor da descolonização
na África Subsaariana. Com efeito, em 1952
movimentos nacionalistas tiram do poder o rei
Faruk, do Egito, golpe militar realizado durante a guerra de independência de Israel. O novo
país seria liderado pelo nacionalista Gamal
Abdel Nasser.
Nas colônias francesas — Argélia, Tunísia e
Marrocos — o clima de manifestações e insurgências anticoloniais também cresce. Os dois
últimos e o Sudão tornam-se independentes
Bouzareah, Argelia, 1962—juventude argelina
em 1956. Na Argélia a situação é mais complicomemora a independência do país.
cada, e a independência só vem após uma
guerra com a metrópole, iniciada em 1954.
A Frente de Libertação Nacional (FLN) da Argélia, apoiada pelo Egito, Cuba, Gana e outros
países da África, consegue a concessão de independência da França após o desgaste da metrópole no combate. A guerra entre França e Argélia teve importante influência sobre a descolonização da África Subsaariana, tanto nas
mobilizações por independência, quanto influenciando os posicionamentos dos países europeus e da Comunidade Econômica Europeia
(CEE). A CEE é criada em um contexto no qual
era necessário tanto manter a influência internacional da Europa quanto sua presença na
África.
Por outro lado, a cena internacional começava
a favorecer os movimentos de descolonização.
Em 1954 ainda, realiza-se a Conferência de
Colombo, em que Índia, Paquistão, Indonésia,
Birmânia e Ceilão promovem a criação de uma
frente neutralista no contexto da Guerra Fria,
ou seja, um grupo de países que procurariam,
juntos, não se alinham nem aos Estados Unidos nem à União Soviética. Assim, aumentariam sua margem de manobra no jogo da Guerra
Fria, então em seu auge. Na Conferência de
Bandung, em 1955, os movimentos de independência da África alinhariam-se aos asiáticos, tornando as reivindicações do ascendente
Terceiro Mundo cada vez mais ressonantes.
Os potências coloniais, por meio da cooptação
das elites locais, conseguiram de certa forma
controlar o crescimento dos movimentos libertários. Estudantes africanos eram enviados à
metrópole para cursar o ensino superior, e
viriam a ser no futuro os dirigentes de seus
países de origem. Assim, a administração das
colônias foi aos poucos sendo transferidas às
mãos dessas elites “ocidentalizadas”, capazes
de defender os interesses das futuras exmetrópoles nos momentos precisos.
3
MAGREB
Região noroeste do continente africano, que inclui Saara Ocidental, Marrocos, Argélia e Tunísia.
O Grande Magreb abarca também Mauritânia e
Líbia.▪
6
JOVEM SENHORA:
A VIDA POLÍTICA DA ÁFRICA DESCOLONIZADA
Em 1957, Gana consegue sua independência da Inglaterra. Em
sua política neutralista, acercou-se da URSS e da China, declarando-se o então Primeiro Ministro, Kwame Nkrumah, panafricanista. Futuramente, Nkrumah viria a ser presidente do
país. Em 1958, organiza a I Conferência dos Estados Africanos
Independentes, com vistas a uma articulação política mesmo ano
em que Guiné consegue sua independência da França.
Entretanto, é em 1960 que grande parte dos países africanos
tornam-se independentes. França, Bélgica e Grã-Bretanha adotam uma conduta não-agressiva, cujo perfil de desvinculação era
gradual e sob seus auspícios. Entre os novos Estados, pode-se
citar: Alto Volta (Burkina Faso), Botsuana, Burundi, Camarões,
Chade, Congo-Brazzaville (República Popular do Congo), CongoLeopoldville(Zaire/República Democrática do Congo), Costa do
Marfim, Daomé (Benin), Gabão, Gâmbia, Lesoto, Madagascar,
Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Quênia, Ruanda, República
Centro-Africana, Senegal, Serra Leoa, Somália, Tanzânia e Uganda.
Em 1961, os novos Estados iniciam os processos de aproximação
dentro do âmbito do continente. A aproximação não seria unânime, uma vez que a implementação das orientações políticoeconômicas se dariam de formas discrepantes. Em torno de dois
grupos, o de Brazzaville e o de Casablanca, os novos atores articulariam suas aproximações. O Grupo de Brazzaville, liderado
por Senegal e Tunísia e cuja maioria dos países era de colonização francesa, adotava uma conduta mais moderada e vinculada
ao neocolonialismo4. O de Casablanca, cujos integrantes eram
Egito, Argélia, Gana, Mali, Marrocos, Guiné e Líbia, eram neutralistas e pregavam um rompimento mais categórico com as
potências.
Em 1963, a Etiópia convoca outra conferência africana, a partir
da qual se cria a Organização da Unidade Africana (OUA), com
sede em Addis Abbeba, capital etíope. A nova Organização contava com comissões para arbitramento de conflitos e comitê para
libertação dos territórios ainda vinculados aos países colonizadores. A OUA aprovou a manutenção das fronteiras impostas pelos
europeus no continente. Os países francófonos mantiveram seus
vínculos com a França, assim como os de língua inglesa com a
Congo Belga — Independência
4
NEOCOLONIALISMO
Segundo o dicionário Aurélio (1999, p. 1401), trata-se do “domínio que
um país exerce sobre outro, menos desenvolvido, não por Sistema ou
orientação política, mas pela influência econômica e/ou cultural”.▪
Commonwealth. A maioria tambémassinava tratados bilaterais
com as ex-metrópoles, e, destaca-se, com os Estados Unidos.
Estava instaurado o neocolonialismo. Os sistemas internos permaneciam inalterados, enquanto no plano exterior mantinha-se a
posição de países exportadores de produtos primários.
Entre 1965 e 1975 buscam consolidar o desenvolvimento econômico, mas esbarram com as mesmas divergências estratégicas préOUA. Apesar disso, o contexto mundial permitia uma maior margem de manobra, especialmente na Organização das Nações Uni-
“Na verdade, o processo de descolonização não
deixou de ser apenas uma mudança na forma de
exploração dos novos países nascentes por
grupos vinculados ao antigo império ou pela proliferação de empresas multinacionais explorando
os recursos das antigas colônias. Tratou-se de
uma transformação em imperialismo informal
(…).” (LOHBAUER 2008 p. 128-129)
7
JOVEM SENHORA:
A VIDA POLÍTICA DA ÁFRICA DESCOLONIZADA
Enquanto isso, Amilcar Cabral
liderava as lutas contra Portugal na Guiné-Bissau, engajando
tanto os movimento políticos
das ilhas do Cabo Verde e São
Tomé e Príncipe quanto de Moçambique e Angola.
das, mas também no Grupo dos 77, na OPEP
(Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e
no Movimento dos Não-Alinhados.
A França, bem-sucedida, consegue manter sua influência sobre o continente, inclusive ampliando sua atuação
para outras regiões em que não tinha colônias, como
Zaire, Ruanda, Burundi, Maurício, Serra Leoa e Libéria. Os principais opositores as incursões francesas,
especialmente das intervenções militares no Saara Ocidental, Chade e Zaire, eram Argélia, Líbia e Nigéria.
Portugal, que tentou manter o
controle das colônias apesar da
discordância das potências,
depara-se com o acirramento
dos combates. Isto ocorre especialmente a partir de 1970,
quando o Movimento pela Libertação de Angola (MPLA) e a
Frente de Libertação Moçambicana (Frelimo) passam a receber apoio da União Soviética,
Cuba e Alemanha Oriental. Em
meados da década, as tropas
portuguesas já estavam enfraquecidas o suficiente quando
um movimento originado das
próprias forças armadas derruba o regime ditatorial e instaura
a democracia em Portugal. Em
1974 foi dado um golpe de Estado, no qual o General Spinola
assume o poder transitório paralelamente à retirada da Guiné
-Bissau, Moçambique e Angola.
Buscando o desenvolvimento, os Estados dividiam-se
entre aqueles de viés neocolonial e aqueles que preferiam a via socialista-nacionalista. Nesse sentido, a URSS,
mesmo que modestamente, auxiliava as novas nações
para manter seu status de superpotência. A República
Popular da China, que havia rompido suas relações
diplomáticas com a URSS ainda antes da queda de
Krushev em 1964, devido à negativa da última em
transferir tecnologia nuclear, atua em princípio dando
suporte a grupos libertários, mas posteriormente também esforça-se por combater a influência soviética na
região.
Após o breve período de criação de entidades democráticas, uma série de golpes militares são perpetrados no
continente, o que era conveniente para as potências,
uma vez que com isso se mantinha a estabilidade política social e econômica do continente. Muitos tinham
uma orientação de esquerda com discursos e posicionamentos anti-imperialistas, dos quais se destacam, por
exemplo, o da Líbia, liderada pelo Coronel Muammar
Kadafi a partir de 1969 e o do Congo, a partir de 1972
por Marien N’Gouabi.
Berço e túmulo do colonialismo, Portugal retira-se da África
e a descolonização foi completada. Entretanto, a década que
se seguiria traria grandes problemas ao continente, motivo
pelo qual ficou conhecida como
“década perdida”.
Mesmo na ONU a posição do Terceiro Mundo se fortalece, visto a quase duplicação na quantidade de Estados
componentes do sistema internacional da época. Possuíam, portanto, boa margem de manobra, apesar das
vicissitudes enfrentadas internamente.
Portugal, que até então não havia concedido a liberdade às suas colônias no continente, manteve estreita
relação com a África do Sul. Já sob o regime do
Apartheid e juntamente com seus vizinhos, possuíam
jazidas de ouro, diamantes e minerais estratégicos, um
agricultura bem desenvolvida e uma posição privilegiada entre ambos os oceanos Índico e Atlântico. O país
mais ao sul do continente colaborava com Portugal por
conta dos problemas regional e também por ser o europeu componente da OTAN, projetando assim a influência norte-americana no Atlântico Sul.
Nesse novo contexto, em crescente multilateralização das
relações internacionais e com o
crescimento da crise econômica
nas regiões periféricas do globo,
uma onda revolucionária foi
desencadeada, com nuances
socialistas.
Muanmar Kadafi, Libia, 1969; Regime do Apartheid, Áfrical do Sul, s/d; Amilcar Cabral, GuinéBissau, s/d.
Agora, com o dólar desvinculado do ouro, a elevação dos pre-
8
JOVEM SENHORA:
A VIDA POLÍTICA DA ÁFRICA DESCOLONIZADA
ços do petróleo, a tecnologia mais avançada e a Guerra do Yom
Kipur, em 1973, mais uma vez observa-se uma mudança no quadro africano.
mica e retomada do desenvolvimento. Em 1990 a dívida externa
africana já era o dobro do que se observava em 1980, totalizando
US$272 bi.
Revoluções anti-imperialistas emergiam em diversos pontos do
mundo. Etiópia, Angola, Vietnã, Nicarágua, Irã e Afeganistão são
exemplos de insurgências e abalariam a vida do Terceiro Mundo.
Na África do Sul, o derramamento de sangue, além das incursões
em Angola, deu-se por conta do levante de Soweto, bairro em
que negros eram segregados em Johanesburgo. Duramente reprimida pelo governo, bastante conservador, não foi a única investida do país. Sua ação levou os vizinhos a organizarem-se em
torno da Linha de Frente, cujos componentes eram Tanzânia,
Zâmbia, Angola, Moçambique, Botsuana e Zimbábue.
Aumento da fome, falta de comida e saneamento básico, desemprego, falência de companhias privadas e aumento da corrupção
foram apenas umas das muitas consequências da década. Visando manter sua legitimidades, as autoridades começam a utilizar
discursos que hostilizavam as diferenças étnicas ou religiosas, o
que irá culminar nos genocídios dos anos 1990.
No Chifre da África a situação também era complicada. A Somália padecia de fome e seca, além de sofrer os ataques das guerrilhas muçulmanas esquerdistas da Eritreia. Os conflitos na região, que durariam muitos anos, afetaram a política internacional
e o Oriente Médio. Arábia Saudita, Egito, Sudão e Estados Unidos apoiavam inimigos da Etiópia, que era defendida pela URSS,
por aliados regionais e, supreendentemente, por Israel, que tentava evitar um controle exclusivo do Mar Vermelho por países
árabes. Líbia Etiópia e Iêmen do Sul criam então a Frente de
Rejeição, com o objetivo de se contrapor aos Acordos de Camp
David. Etiópia e Líbia, em reação, passa a apoiar as guerrilhas
negras da então ainda região sul do Sudão, cuja batalha era travada contra o governo central sudanês, árabe-islâmico.
No fim da década de 1980 e início dos ano 1990, a Nova Guerra
Fria geraria um aumento nas tensões entre EUA e URSS, apesar
de que, formalmente, a Guerra Fria já estava encerrada. A nova
corrida armamentista mostraria ao Estado soviético suas limitações e o enquadraria em posição de inferioridade com relação
aos norte-americanos. O apoio às revoluções no Terceiro Mundo,
então, é limitado, em troca da redução da pressão militar dos
Estados Unidos. O que se observa, então, é uma onda de contrarrevoluções na periferia do globo.
No sul, a África do Sul ocupava a região austral de Angola, além
de auxiliar a direita moçambicana com tropas. No Zimbábue, a
mesma situação. No Chifre da África via-se o fortalecimento dos
poderes contra a Etiópia. A Líbia, em plena guerra no sul do país
contra a França, sofre pressões americanas pelo Mediterrâneo.
Cada vez mais o continente estava dividido em torno dos conflitos. Zaire e Marrocos deixam a OUA , e a ONU e o Movimento
dos Não-Alinhados cada vez mais perdem suas forças frente à
administração Reagan.
Além disso, a ressaca da crise dos anos 1970 ainda se sentia, e
como última alternativa, muitos Estados africanos tiveram de
recorrer às normativas do Fundo Monetário Internacional (FMI
e Banco Mundial, como última tentativa de recuperação econô-
Mais uma vez, as modificações do plano internacional impactam
a vida africana. Em 1989 Cuba retira-se da África, mais especificamente de Angola, que em 1991, assim como Moçambique em
1992, assinam acordos de paz depois das longas guerras civis.
Em 1990, a Namíbia torna-se independente da África do Sul.
Esta, de sua parte, decreta o fim do Apartheid. Com a queda da
URSS, o continente perde sua relevância estratégica e sua margem de negociação.
Marginalizada, é no Chifre da África onde a situação mais se
deteriora. O governo somali é derrubado em fevereiro de 1991, e
viu-se cenário de uma intervenção militar da ONU a fins de
1992. Quanto à Eritreia torna-se independente em 1993. O Sudão, agora ancorado em leis islâmicas, praticamente “vetado” de
participar da política internacional pelos Estados Unidos e aliados regionais. Até o fim da década, as lutas independentistas no
sul farão parte da realidade do país, na qual cristãos e animistas,
apoiados pelo Ocidente, rebelam-se contra Cartum.
É na década de 1990 também que se descobre petróleo em terras
sudanesas, o que leva a uma boa negociação entre governo e
rebeldes. Mesmo com a morte dos comandantes libertários, os
compromissos foram mantidos. Para explorar o recurso recémdescoberto, empresas da China e da Malásia, e a estatal sudanesa, mobilizaram seus recursos. Enquanto isso, inicia-se o conflito
na província de Darfur, onde havia sido descoberto urânio não
havia muito. Com muitos refugiados, o Conselho de Segurança,
pressionado pelas potências, chega a votar uma intervenção humanitária, que foi vetada pela China.
Apesar dos diversos conflitos civis e genocídios de ocorrem, cujo
caso mais emblemático é o de Ruanda, e da ascensão de alguns
governos autoritários, é possível notar avanços no que tange à
integração regional. Um importante ator neste cenário é a nova
África do Sul, que além de modificar as bases de sua antiga política exterior, aprovou em 2008 a criação de uma área de livrecomércio na África Austral. No ano de 2002 a OUA torna-se a
União Africana. A China também tem estado cada vez mais presente no continente, seja na busca de mercados e matériasprimas, seja no combate à presença de Taiwan em solo africano.
9
Mapa politico do continente africano.
Fonte: Google Maps
JOVEM SENHORA:
BREVE GEOPOLÍTICA DA ÁFRICA CONTEMPORÂNEA
É possível considerar que atualmente o continente se divide em três te. O primeiro, transaariano, corresponde aos Estados árabes do
subsistemas geopolíticos, a saber: 1) Transaariano; 2) África Cen- mediterrâneo (Saara Ocidental, Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e
tral, e 3) África Austral.
Egito), da faixa sul do Deserto do Saara, também chamado Sahel
(Gâmbia, Mauritânia, Mali, Níger, Burkina Faso, Nigéria, Chade,
Esta classificação, entretanto, não trata de vinculações de herança
Sudão, Sudão do Sul e Eritreia), do Golfo da Guiné (Guiné-Bissau,
cultural ou de fluxo comercial regional, uma vez que, já na década
Guiné, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Togo e Benin) e do
de 1960 observava-se a artificialidade das fronteiras africanas, que
Chifre da África (Somália, Etiópia e Djibuti). O segundo, a África
não representavam nem ligações geoeconômicas, nem histórico
Central, é composto por Camarões, República Centro-Africana,
culturais. Enquanto em alguns dos novos países encontravam-se
Congo e os países da Região dos Lagos (República Democrática do
grupos etnolinguísticos distintos, e por vezes rivais, em outros gruCongo, Ruanda, Burundi, Uganda, Quênia, Tanzânia e Zâmbia). O
pos inteiros viam-se divididos pelas linhas fronteiriças forjadas,
último, da África Austral, refere-se aos antigos domínios britânicos
ficando uma parcela do grupo em um Estado, e a outra no país vizi(África do Sul, Lesoto, Suazilândia, Namíbia e Botsuana) e as exnho. No caso africano, “o Estado antecedia à existência de uma
colônias portuguesas de Moçambique e Angola.
nação” (VIZENTINI, 2007, p. 172).
Portanto, os subsistemas são configurados em torno das interações
políticas, de competição e cooperação, entre os Estados tão somen-
10
SUDÃO E SUDÃO DO SUL, DESAFIOS E PROBLEMAS
5
SUDÃO PRÉ-INDEPENDÊNCIA:
O DOMÍNIO BRITÂNICO E AS VINCULAÇÕES COM O EGITO
O Sudão, que era o maior país da África antes
da independência de sua região austral e cuja
extensão era de 2.505.815 km², tem seu povo
originalmente egípcio. Com a entrada de missionários cristãos no século VI, principalmente
vindos da Etiópia, suas regiões foram convertidas em reinos cristãos, que por vários séculos
coexistiram com os muçulmanos que dominavam o Egito.
5
A presente seção baseia-se nos textos de
Hernandez (2005), Perrone-Moises
(2001), Nascimento (2011), Visentini e
Castellano (2014), Oliveira e Silva (2011)
e Schneider (2008).▪
Do século XIII ao XV, porém, nômades árabes
emigraram do Egito para o Sudão, e se estabeleceram na região mais ao norte do atual Estado, enquanto o sul escapou desse controle.
Posteriormente, no começo do século XIX, o
Egito do Império Otomano ocupou a região, e
Khedíve Ismail Paxá, vice-rei do Egito, estendeu suas expedições até 1874.
sua soberania sobre o então Condomínio Anglo-Egípcio, que futuramente viria a ser o Sudão e também estava incluído nos domínios
africanos da potência europeia.
Após uma revolução em solo egípcio, em 1919,
negocia-se a independência, consolidada com
a Declaração de Independência de 28 de fevereiro de 1922. Entretanto, mesmo com a desvinculação formal, que previa um regime constitucional e a autonomia de um Ministério de
Relações Exteriores como representante do
país, os ingleses não retiram sua tropas da
região. Em articulação com a elite política então no poder, logra desarticular os movimentos nacionalistas condensados em torno da
Wafd, provocando cisões internas.
Os britânicos, por sua vez,
estavam nos arredores da região desde a abertura do canal
de Suez em 1869, explorando e
colonizando algumas regiões.
Entretanto, apenas em 1874 o
vice-rei Khedive Paxá teve
contato direto com os ingleses.
Devido ao seu endividamento
com as potências europeias e
ao denso comércio de escravos
na sua região, ofereceu o cargo
de governador-geral do Sudão
Egípcio ao general e governador inglês Charles Gordon,
favorecendo a crescente incursão do Reino Unido em terras
africanas.
Em 1914, o Egito é declarado
unilateralmente como protetorado do Reino Unido. A medida, é claro, não agradou aos
nacionalistas egípcios de então, que formam a Wafd
(delegação egípcia). A Wafd
tinha como objetivo não somente a independência do
Egito com relação ao Reino
Unido, como também garantir
Egito e Condomínio Anglo-Egípcio.
Fonte: HERNANDEZ, 2005, p. 210
11
SUDÃO PRÉ-INDEPENDÊNCIA:
O DOMÍNIO BRITÂNICO E AS VINCULAÇÕES COM O EGITO
Entre 1924 e 1934 a Wafd volta a fortalecer-se, e briga novamente pela independência e pela mudança da situação com relação ao Sudão. Em 1935, depois de anos de repressão britânica,
firma-se um acordo com a Grã-Bretanha, e em 1936, o Tratado
Anglo-Egípcio que reconhecia a ocupação inglesa no Egito e no
vizinho do sul.
plomados e o Partido UnnA (Partido do Povo), formados pela
elite cultural local. Em 1944, ambos estão em franca oposição
com relação aos destinos do Sudão, especialmente no que se
refere à exclusão do sul, que poderia levar a uma outra independência ou anexação por parte de Uganda, e com relação a assuntos legislativos do projeto político sudanês.
A crise decorrente desse momento fortalece a Wafd e em 1937,
já independente, o Egito ingressa na Sociedade das Nações. As
fronteiras do Condomínio Anglo-Egípcio eram então definidas
por ambos os colonizadores. Desde 1901, o domínio havia sido
repartido em sete províncias, comandados por oficiais egípcios
que seguiam ordens inglesas.
Ainda assim, em 1946 passam a coordenar suas ações em função da revisão do acordo anglo-egípcio de 1936. Formou-se uma
delegação que se encontrou com o governo egípcio propondo a
constituição de um governo democrático vinculado ao Egito e
aliado da Grã-Bretanha.
Em 1946, com um tratado já não os agradava, os egípcios pediam aos britânicos que abandonassem o Sudão, enquanto que
estes propunham modificações no regime do governo. Desde a
década de 1920, havia nas redondezas de Cartum uma militância anticolonialista, que foi se desenvolvendo e gerando movimentos de independência favoráveis à desvinculação da GrãBretanha e união com o Egito. Nos anos 1930, acentua-se um
sentimento nacionalista sudanês, reivindicando a autodeterminação do “povo” pertencente à região, mesmo frente às divergências étnicas.
As questões relativas ao território ao sul do Sudão não parecem
ter origem recente. Já naquela época colocava-se em pauta o
pertencimento ou não da região ao território do Sudão entre as
elites políticas locas.
Os principais grupos de então eram o Congresso Geral dos Di-
Com a recusa egípcia, uma ala mais radical da UnnA passa a
atuar com o governo sudanês, fortalecendo o projeto político
independentista. Com o fortalecimento interno do governo, que
já controlava o Legislativo, o governo egípcio reage. Em 1951, o
rei Farouk proclamou-se rei do Egito e do Sudão, revogando o
tratado de 1936.
Mesmo assim, em 1952 os ingleses concedem ao Sudão um regime de autonomia, talvez tentando manter seus domínios na
região. Pouco depois, um golpe militar derrubou o rei, e ambos,
Grã-Bretanha e Egito, acordaram na garantia a independência
do Sudão. Eleições parlamentares deram poder ao Partido Unionista Nacional, e no ano seguinte começou uma politica de
“sudanização”. Esse programa agravou as diferenças geográficas, econômicas e sociais entre o norte e o sul. A República do
Sudão, independente, foi oficialmente declarada em 1º de janeiro de 1956.
REPÚBLICA DO SUDÃO:
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO NACIONAL E AS DIFERENÇAS ENTRE NORTE
E SUL
O Sudão, desde 1898 até sua independência, foi alvo de uma
política de administração colonial distinta ao norte e ao sul.
Com a independência, seu governo foi assumido pelas autoridades mulçumanas, concentradas ao norte do país, devido a fronteira com o Egito, que até a independência, disputava a liderança na região com o Reino Unido. No país existem mais de 19
etnias e 600 subgrupos
O Sudão esteve em guerra durante praticamente todo o período
de sua existência, tendo 4 grandes conflitos, em 1958, 1969,
1985 e 1989. A situação se agravou quando, em 1983, o governo
tentou instaurar o “Sharia”, a lei islâmica, em um país onde dois
terços da população é mulçumana. No sul, entretanto haviam
diversas etnias e religiões que não concordavam com a medida,
especialmente os cristãos e os animistas.
A falta de consenso na formatação do Estado, principalmente
pela centralização na capital Cartum (ao Norte), muita contestada pelo Sul, e pela separação dos vários grupos étnicos, se estendeu até 1960, quando da eclosão de conflitos civis. A Guerra
Civil que se observou pode ser divida em dois grandes períodos.
O primeiro período, durou até 1972, e o segundo de 1983 até
2005. As hostilidades de quase quatro décadas resultaram em
milhões de mortes, deslocamentos internos, falta de alimentos e
saneamento básico, todos derivados da luta entre norte e sul.
Após a 1ª Guerra Civil Sudanesa, o sul do Sudão, tornou-se uma
região autônoma em 1972 até 1983, quando a segunda parte do
conflito eclodiu e se ampliou principalmente pelo ataque de
rebeldes na região do Darfur. Divididos em dois grupos, ambos
reivindicavam do governo central mais atenção, principalmente
devido a divisão dos recursos do país.
12
REPÚBLICA DO SUDÃO:
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO NACIONAL E AS DIFERENÇAS ENTRE NORTE
E SUL
Membros do SPLM/A
6
Um dos grupos era o Darfur Liberation Front
(DLF), rebatizado de Sudan People Liberation
Movement/Army (SPLM/A), e o outro era o
Justice and Equality Movement (JEM). O
primeiro, de maioria cristã, tinha força no sul
do país Os ataques foram repelidos por milícias conhecidas como Janjaweed.
O SPLM/A, sob o comando de John Garang,
da etnia dinka, possui divisões internas desde
sua formação. A mais importante delas era
entre os que apoiavam a separação da região
sul do país e aqueles favoráveis à tomada do
poder no norte e uma revolução que colocasse
Cartum sob comando dos sulistas. Garang se
situava nas fileiras do segundo grupo.
Durante os conflitos civis, faltou ao SPLM/A
políticas de ocupação das regiões conquistadas. A dominação territorial e união política
do movimento foram garantidas por meios
autoritários coercitivos e técnicas de guerrilha. Além disso, a concentração de poder que
detinha Garang levou uma parcela de dissidentes a formar o SPLM/A-Nasir, em 1991.
Riek Marchar e Lam Akol, seus principais
comandantes, objetivavam a separação do sul
e a retirada de Garang do comando do grupo.
Como Cartum pretendia enfraquecer o SPLM/
A, apoia militarmente o SPLM/A-Nasir. Com
vistas a conseguir apoio popular, estimulou a
rivalização entre as tribos Nuer e Dinka6, especialmente com o massacre de dois mil Dinkas nas cidades de Bor e Kongor a fins de
1991, ambas atualmente no Sudão do Sul. Vale
ressaltar que boa parte dos líderes do SPLM/
A vinham dessas cidades.
Durante o conflito civil, que se mantém durante os anos 1990, o controle do governo
sudanês sobre o SPLM/A-Nasir aumenta e
outro conflito civil se inicia entre facções de
origem Nuers. Prevendo o perigo, Riek Marchar assina o acordo de paz com o SPLM/A
em 2002 e se insere novamente no grupo.
A 2ª Guerra Civil Sudanesa, resultou novamente na autonomia da região sul, através da
assinatura do Comprehensive Peace Agreement/Acordo Compreensivo de Paz (CPA/
ACP) em 2005, em Naivasha, no Quênia. O
ACP deu origem ao Sudão do Sul, e que também tinha em sua constituição o desarmamento da Janjaweed e dos grupos armados
restantes, além do estabelecimento de um
governo temporário no qual os rebeldes participassem. O restante do país, localizado ao
norte, denominou-se Sudão, a assinatura deste tratado ocorreu por apenas um grupo rebelde, o SPLA/M, cujo líder tronou-se vicepresidente do Sudão.
O DLF junto a outros grupos derivados de
tribos africanas, de língua árabe e muçulmanos, recusaram assinar o tratado de 2005,
formaram a Frente de Redenção Nacional e
passaram a espalhar violência na região de
Darfur, motivados principalmente pela rejeição do governo de Cartum e também contra
os povos não-árabes da região. Contra esses
grupos estavam as milícias islâmicas
(Janjaweed) e o governo, o que resultou mais
mortes e refugiados, inclusive pelos conflitos
Os Dinkas e os Nuers são duas das
numerosas tribos que habitam o Sudão. O antropólogo Evans-Pritchard,
que realizou uma pesquisa entre os
Nuers entre 1930 e 1936, afirmava
que a semelhança entre eles e seus
vizinhos Dinkas eram notáveis, apesar de serem inimigos.
Há um mito que conta a história da
inimizade entre ambas as tribos. Segundo a história, no início dos tempos , os Dinka roubaram o gado pertencente à tribo dos Nuers, cujo Criador deu-lhes a responsabilidade de
atacar os Dinkas para sempre. Segundo o que conta o antropólogo,
desde o início das inimizades, em
quase todas as oportunidades, são os
Nuers que tomam a iniciativa dos
ataques.
No Sudão atual, 52% da população é
negra, 39% árabe, 6% beja, 2% estrangeira e 1% de grupos minoritários. Religiosamente, 70% da população é muçulmana, 25% é animista e
5% é cristã. Os grupos árabes muçulmanos se concentram no norte do
país, e os cristãos africanos no sul.
Além disso, ao todo no país, existem
mais de 19 etnias e 600 subgrupos.▪
13
SUDÃO DO SUL:
NOVO ESTADO, VELHOS CONFLITOS
A situação do Sudão do Sul não é das melhores. Dois conflitos já
assolaram o país que ainda completa seus três anos de idade. Em
2012, a produção de petróleo foi interrompida devido a divergências com o Sudão quanto à divisão de lucros, o que levou ambos a
uma severa crise econômica.
Hoje, o maior problema é o conflito interno derivado da luta pelo
poder entre o presidente Salva Kiir e o ex-vice-presidente, Riek
Marchar. Os dois são componente do SPLM/A, partido hegemônico. O conflito, entretanto, não ficou restrito ao campo político,
pois as etnias Dinka e Nuer estão envolvidas nas disputas, que
continuam a derramar sangue pelo país.
É importante lembrar que a lógica fundamental para a ocorrência
dos conflito é, principalmente, a histórica concentração de poder
politico e econômico em Cartum, e a falta de atenção em relação
às periferias do país. As identidades étnicas apenas foram os instrumentos acionados pelos comandantes para acirrar o conflito e
ganhar força perante o inimigo. E, mesmo que o Sudão do Sul
seja um novo país, seria incongruente pensar que três anos de
história modificariam raízes da violência estimulada, que foi cultivada durante tantos anos.
A independência do país, ao contrário do que se pode pensar, não
deveu-se apenas por conta das disputas históricas entre norte e
sul e da guerra civil — apesar de sua grande importância. A política norte-americana para a região também teve seu grande peso. A
questão começa com a chegada dos chineses ao poços petrolíferos
do Sudão na década de 1990. Visando diminuir a capacidade de
influência do gigante asiático no país, os Estados Unidos oferecem-se para articular da independência do Sudão do Sul. Como
resultado, a nova nação concentraria 75% das reservas de petróleo que anteriormente estavam sob o comando de Cartum. Como
alcançar o objetivo? Elaborar um acordo de paz que contemple
seus interesses. Foi nesse contexto que ocorreu a assinatura do
ACP, que, além de por fim à guerra civil, previa um referendo no
Sudão do Sul em 2011.
Com a divisão do poder entre o Partido do Congresso Nacional,
de Omar al-Bashir, presidente sudanês desde o golpe de 1989, e o
SPLM/A, na figura de Salva Kiir, o acordo finalizou a histórica
questão que girava em torno da separação da região austral do
Sudão. Além disso, o ACP versava sobre a distribuição de rendas
para o Sudão do Sul, a partir de Cartum, por meio da divisão
igualitári, sob a dos lucros do petróleo.
O governo sudanês descumpriu sua parte do acordo, gerando um
descontentamento no novo vizinho do sul. Além disso, em julho
de 2005 falece John Garang, então vice-presidente do Sudão e
presidente do Sudão do Sul e mais importante defensor da unidade sudanesa. Desse modo, o resultado do referendo de 2011 foi a
favor da criação do novo país.
Sudão do Sul — Jovens dirigem-se ao referendo que decidiu sobre a independência
do país.
Uma vez independente, articulou-se um acordo que dividia o
poder do novo país entre os líderes do SPLM/A. Entretanto, com
a proximidade das eleições de 2015 e a concentração de poder no
Executivo, o acordo foi perdendo sua força.
Salva Kirr e Riek Marchar, a partir de 2011 no comando do Sudão
do Sul, conseguem estabilizar a política nacional, apesar da rivalidade por conta da origem nuer do primeiro e dinka do segundo.
Isso talvez não seria relevante, não fosse o fato de a etnia Dinka
ser a base de sustentação do SPLM/A e Kirr o principal representante entre os Nuers.
Em meados de 2013, entretanto, o jogo se inverte. Sob acusações
de uma tentativa de golpe de Estado por parte de Marchar, ocorre
a deposição do vice-presidente. Em dezembro, o político deposto
mobiliza suas milícias e funda o SPLM/A-Oposição. No comando
dos grupos, ataca os campos de petróleo do país, especialmente
os da província do Alto Nilo, com o objetivo de enfraquecer e depor o presidente. As rivalidades políticas, entretanto, rumaram
para conflitos étnicos entre os Dinkas e os Nuers, uma vez que
cada comandante engajou seu grupo étnico na batalha. Juba
solicitou, então, apoio militar para a Uganda. A partir dos esforços engendrados com o vizinho, foi possível que o exército-sulsudanês recuperasse o controle de cidades tomadas pelas tropas
da oposição.
Em 23 de janeiro de 2014 foi assinado um acordo entre ambas as
partes, que, entretanto, não foi capaz de suprimir os combates.
No início do mês seguinte, a SPLM/A-Oposição atacou a cidade
de Malakal.
Como resultado das novas hostilidades, mais de um milhão de
pessoas migrou internamente, o que acarreta um grave problema
na manutenção das condições humanitárias, especialmente em se
tratando de assistência internacional. Nesse sentido, a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) —
composta por Sudão, Sudão do Sul, Eritreia, Djibuti, Etiópia,
Somália, Quênia, e Uganda — esforça-se para evitar com o estado
de beligerância evolua para mais uma guerra civil, o que poderia
ser possível no caso de maior aderência de populações Dinka aos
combates.
Para tanto, o bloco toma diversas medidas. Além das tropas enviadas para a garantia da produção petrolífera, foi iniciado um processo de mediação entre as partes, com apoio da União
14
SUDÃO DO SUL:
NOVO ESTADO, VELHOS CONFLITOS
Africana. Por outro lado, instou a Uganda que retire seus exércitos do Sudão do Sul e vem tentando implementar um conjunto
de medidas que possam garantir uma reforma nas estruturas
políticas do Estado até as próximas eleições, a ocorrerem em
2015. Com isso, espera-se que o país possa ter um mínimo de
estabilidade política, uma vez que as disputas não se dão somente entre os dois grupos rivais, mas também internamente. No
SPLM/A, é possível encontrar os unionistas (antigos aliados de
Garang), o grupo comandado por Marchar, a elite em torno de
Kirr, e outros grupos que tentam chegar à presidência em 2015.
Além da população, a principal afetada pelas ocorrência é a Missão de Assistência das Nações Unidas no Sudão do Sul
(MINUSS), cujas instalações são atacadas pelos dois grupos em
conflito. Massacres também estão sendo realizados em estados
ocupados pelo SPLM/A-Oposição, além de ataques de Dinkas a
campos de refugiados com maioria de Nuers. A produção de
petróleo também é afetada, e os prejuízos não se restringem somente ao Sudão e Sudão do Sul, mas também afetam a China.
Por fim, os poucos recursos do país são direcionados para a manutenção do exército.
SUDÃO DO SUL:
A PRECÁRIA INFRAESTRUTURA, A FALTA DE SEGURANÇA E A AMEAÇA
TERRORISTA
Com relação ao saneamento básico, somente 13% da população
tem acesso a água tratada e 3,3% têm água e esgoto encanada.
Dos aproximadamente 12 milhões de habitantes que povoam o
país, por volta de 90% sobrevivem com menos de um dólar por
dia, abaixo da linha da miséria.
Em todo o país, há somente três hospitais, com uma taxa de 1
médico para cada 500 mil habitantes, o que nos leva ao dado de
6 médicos em todo o território nacional. Com o pior índice mundial de mortalidade materna no parto, com cerca de 2.000 mortes a cada 100.000 nascimentos, a mortalidade infantil no primeiro ano de vida é 102 em cada 1000 crianças.
Tampouco há infraestrutura de transportes, energia ou comunicações. O que existe está em Cartum. De 619.000 km² de território, apenas 50 km das estradas são pavimentadas, em sua maioria nos arredores da capital, Juba. Como o Sudão nunca chegou a
construir ligações asfaltada entre Cartum e o sul, não foi possível
integrar as economias das regiões. A pouca infraestrutura que
restou do período colonial foi seriamente danificada durante a
primeira guerra civil, nunca passando por reconstrução. O que
restou foi destruído pela segunda guerra civil.
Somente 10% das residências possuem alguma forma de acesso à
energia elétrica, cifra na qual se inclui o fornecimento de eletricidade em somente algumas horas por dia. Os dados são alarmanetes: 4% tem acesso a gás de cozinha ou GLP e 92,6% da população utiliza outros tipos de combustíveis para cozinhar, como
lenha, carvão vegetal, briquete, restos de biomassa ou esterco). O
índice de doenças das vias respiratórias, por esse motivo, também são altíssimos.
Por outro lado, existem projetos para a construção de usinas
hidrelétricas e termoelétricas, com investimento do Egito e da
Etiópia. A aproximação com a China também leva investimentos
ao Sudão do Sul, uma vez que o país asiático é o maior investidor
em infraestrutura no continente.
A economia do país é agrícola, a partir da qual se produz algodão, sorgo, amendoim, banana e goma arábica. Com exceção da
mineração e extração de petróleo, não tem atividades industriais
em nenhum setor específico. Sem saída para o mar, a única riqueza do país é o petróleo, que é escoado por oleodutos que vão
até o Mar Vermelho via Sudão. Ainda que tenha uma economia
complementar à do vizinho do norte, continuará dependente e
vinculada à Cartum.
Com relação à segurança do país, há inúmeros grupos armados
que atuam no território, sobretudo os que são financiados pelo
Sudão e antigos aliados da região sul que foram contrários a
acordos de paz com al-Bashir, mantendo sua ação com técnicas
de guerrilha e terrorismo. Além disso, segundo o Terrorism Risk
Index, é um dos cincos Estados com maior risco de incidência
de ataques terroristas, após Somália, Paquistão, Iraque e Afeganistão.
Nesse sentido, grupos armados de outros países encontram facilidade em transitar pelas florestas tropicais no extremo sul do
país. Além disso, devido à precariedade das condições de manutenção da segurança no país, grupos vinculados à Al-Qaeda, como o Al-Shabab da Somália, têm o Sudão do Sul como base territorial de retaguarda e de operações.
Frente às deficiências do novo estado, a ONU autorizou o envio e
outra missão de paz à região, a Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (MINUSS), em substituição à Missão das Nações
Unidas no Sudão (MINUS). A MINUSS atualmente conta com
mais de 10 mil soldados, cerca de 2600 civis locais e estrangeiros e um corpo policial com aproximadamente 900 componentes.
15
Mapa do Sudão do Sul e Chifre da África — Infraestrutura
Fonte: OLIVEIRA; SILVA, 2011, p. 26.
16
SUDÃO DO SUL:
OURO NEGRO
Os lucros angariados com a exportações de petróleo correspondem a
90% das entradas do Sudão do
Sul. O produto é tão importante
para a economia nacional que, em
situações de conflito, o governo
geralmente enfrenta as tropas de
grupos excluídos do ACP nas regiões petrolíferas.
Nesse sentido, os países aliados a
Cartum, ao perceberem que a independência de sua porção sul era
iminente, não tardaram em reconhece-la, abandonando a lealdade exclusiva com o primeiro. Isto ocorre porque 70% do petróleo
sudanês é produzido na região, além de reservas que ainda praticamente não foram exploradas de urânio, bauxita, diamante,
cobre e ouro.
A China está inserida no mesmo movimento enquanto maior
exportadora do petróleo produzido por ambos, Sudão e Sudão do
Sul. Além disso, é o principal aliado internacional de Omar AlBashir. Ainda assim, não deixou de acercar-se de Juba a partir
de 2005, no intuito de modificar a imagem que tinha perante os
integrantes do SPLM/A. O Consulado Chinês em Juba foi aberto
em 2008, consolidando as relações com o governo do sul enquanto a companhia CNPC dava suporte à modernização de instituições locais.
Os Estados Unidos, por sua vez, recebe milhares de refugiados
sul-sudaneses e fornece milhões de dólares para a ajuda humanitária regional. Além disso, foi o principal articulador do ACP de
2005. Além disso, o governo estadunidense incentiva que Cartum mantenha relações pacíficas com Juba, por meio da suspensão de sanções econômicas, supressão do Estado da lista de países terroristas e auxílio para reduzir a dívida externa.
Vista aérea de Juba, capital do Sudão do Sul
17
A MINUSS, SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA EM XEQUE?
7
A ONU esteve acompanhando de perto os processos sociais no Sudão e apoiou as iniciativas
de paz em segundo plano até 2002, quando a
partir de então começou a participar mais ativamente das iniciativas de resolução do conflito no Sudão. Dois anos depois, foi estabelecida
a Resolução 1547 pelo Conselho de Segurança
(CS), para a realização de uma missão especial
política para o Sudão, recomendada pelo então
Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan. A missão, denominada Missão Avançada das Nações
Unidas para o Sudão (MAINUS), tinha como
objetivo o auxílio para o contato entre as partes do acordo de 2005 (SPLA/M e Sudão) e o
suporte para a manutenção da paz.
7
A presente seção baseia-se nos textos
da página online da MINUSS. Recomendamos a leitura do artigo
“Desafios da Responsabilidade de
Proteger”, de Fonseca Jr. e Belli
(2003).▪
A MAINUS teve seu mandato aumentado por
90 dias pelo CS, através da Resolução 1556,
tendo em vista o aumento da violência em
Darfur e o cessar-fogo promovido pela União
Africana (AU), para que pudessem confiscar as
armas dos atores não-estatais aí atuantes.
Darfur foi incorporado na agenda a pedido do
CS ao Secretário-Geral, para que houvesse um
relatório mensal ao governo a respeito da implementação da paz e de seus compromissos,
sem grandes efeitos na região. A resolução
posterior, de número 1564 do CS, condenava
as repetidas ações da milícia Janjaweed, assim
como novamente exigia uma ação eficaz do
Secretário-Geral para o fim da violência.
Em 2004, foi estabelecido pelo CS uma Comissão de Inquérito, que tinha como papel investigar as denúncias de violência contra civis no
Darfur. A pedido do Secretário-Geral, no ano
seguinte a Comissão apresentou seu relatório,
e mostrou que a violência não somente não
diminuiu, como também se havia agravado. As
injúrias eram cometidas pelas milícias da oposição bem como pelas forças diretas e indiretas
do governo.
No dia 24 de março daquele ano, logo após a
assinatura do Comprehensive Peace Agreement (CPA), a Resolução 1590 foi estabelecida,
criando a Missão das Nações Unidas no Sudão
(MINUS). A missão, recomendada pelo CS,
tinha como papel a implementação da paz e
melhores condições no Darfur. Reuniu 10 mil
militares e 700 policias que tinham um mandato de seis meses para tornar a missão eficaz.
Após mais de 20 de anos de guerra, em 9 de
janeiro de 2005, foi firmado o Acordo Geral de
Paz entre o Governo do Sudão e o Movimento
de Liberação do Povo Sudanês (SPLM). Ao
longo desse ano, a MINUS iniciou suas operações, principalmente no Sul. A atuação inicialmente se dava de forma sutil, porque as desconfianças existentes ainda muitas, inclusive
com acusações de parcialidade por parte da
Missão. Em Darfur, a situação não mudava e a
violência continuava extremada.
Tendo esse cenário em vista e os problemas do
Darfur Peace Agreement (DPA), o SecretárioGeral recomendou criação de missão de paz no
Darfur, sendo, na realidade, uma expansão
pelo CS do mandato da MINUS.
A MINUS deu suporte ao Acordo Geral de Paz,
durante o período de transição do governo do
Sudão e do SPLM/A no sul do país. O Acordo
estabelecia um referendo para determinar a
condição do Sudão do Sul, para janeiro de
2011. Como previsto, 98,83% dos cidadãos
foram a favor da independência, celebrando
então sua independência em 9 de julho deste
ano.
Em 8 de julho de 2011, o CS determinou que as
condições pelas quais se estava encaminhando
a situação no Sudão do Sul continuavam a
ameaçar a paz e a segurança internacionais.
Assim, estabeleceu, por meio da resolução
1996, a Missão de Assistência das Nações Unidas na República do Sudão do Sul (MINUSS),
com o objetivo de consolidar a paz e a segurança, contribuindo para estabelecer as condições
necessários ao desenvolvimento do novo país.
Diante da crise iniciada em dezembro de 2013,
o CS reforçou a MINUSS e estabeleceu as prioridades do mandato, como proteção dos civis,
vigilância dos Direitos Humanos e o apoio à
prestação de assistência humanitária, com o
fim de aplicar o acordo de cessar-fogo. A resolução em questão, 2155 de 2014, foi aprovada
no dia 27 de maio deste ano.
No final do de 2013, a violência tomou parte
em Juba, capital do Sudão do Sul, e rapidamente se espalhou para outras regiões, como
Equatória Central, Jonglei, Lagos, Unidade.
Nesse contexto, a tensão entre o governo e a
MINUSS começou a crescer, principalmente
devido a elementos anti-Nações Unidas, que
alegavam que a missão por ela estabelecida,
não era imparcial e ajudava as forças que não
eram do governo. A MINUSS também viu sua
liberdade de movimentação restringir-se cada
18
vez mais. Além disso, tal era a impopularidade da missão que
foram organizadas manifestações a ONU em várias capitais estaduais.
A crise provocou, no primeiro mês, o deslocamento interno de
quase 500.ooo pessoas, ao passo que aproximadamente 74.300
atravessaram as fronteiras dos países limítrofes. Em fevereiro de
2014, a quantidade de deslocados girava em torno dos 900.000,
dos quais 167.000 foram para os países vizinhos. A quantidade
de civis nas categorias “em situação grave” e “em situação de
emergência”, no que corresponde a segurança alimentícia, subiu
de 1,1 a 3,2 milhões. Além disso, por volta de 500.000 enfrentavam problemas relativos a fome, necessitando de assistência
alimentar básica urgente.
Muitos daqueles que fugiam dos confrontos buscaram as instalações da MINUSS em Juba, Bor, Akobo, Bentiu, Malakal e Melut.
As instalações, muitas vezes precárias, acolheram 85.000 desabrigados. Devido à grande quantidade de pessoas, a missão viuse tendo que lidar com a falta de recursos que começava a deteriorar suas ação, além daqueles problemas políticos que já enfrentava.
Nesse sentido, no dia 24 de dezembro de 2013, o CS aprovou a
recomendação de Ban Ki-Moon de aumentar o orçamento da
missão e o número de agentes da missão, por meio da resolução
2132/2013. A guarnição militar, que agora passaria a ser composta por 12.500 efetivos, trabalharia em conjunto com uma
força policial de até 1.323 indivíduos.
No dia 06 de março do presente ano, o Secretário Geral frisou a
importância de que o contingente permanecesse distribuído no
campo de atuação por pelo menos 12 meses. Neste período, Moon acreditava que provavelmente os deslocados poderiam retornar a seus locais de origem, o que aconteceria após finalizado um
processo de paz. A crença se dava pelo fato de que os grupos
beligerantes atuam nos meses de chuva, quando as florestas centrais do país podem cobrir sua passagem. Com a chegada dos
meses secos, no segundo semestre de 2014, as regiões de regresso provavelmente estariam estabilizadas. O limite do contingente
Sudão do Sul—Mapa Político: Cidades
enviado e os rumos da missão poderiam, então, serem revistos
ao fim do prazo de 12 meses.
Devido aos recentes acontecimentos, o Secretário Geral declarou
que a MINUSS deveria reorientar temporariamente suas atividades, deixando a estratégia de consolidação da paz, construção de
um Estado e a ampliação da autoridade governamental, adotando uma postura neutra perante ambos, governo e oposição. Sem
isso, outras tarefas da missão não poderiam ser levadas a cabo.
Em 27 de maio de 2014, o CS aprovou por meio da resolução
2155/2014 as recomendações anteriores do Secretário Geral, e
em especial os pedidos do comunicado de 06 de março.
Entretanto, as hostilidades parecem não ter cessado. No dia 30
de outubro de 2014, Moon condenou energeticamente o acirramento das hostilidades ente o SPLM/A e as forças de oposição
em Bentiu e Rubkona, no estado de Unidade. No comunicado,
Moon convocou o presidente Kiir e o opositor Riek a cessar imediatamente todas as operações militares. Além disso,
recorda que as hostilidades são uma clara e grave
violação ao CPA e que somente colaboram para menoscabar os esforços por encontrar uma solução para
os conflitos.
Destaca também a inviolabilidade das instalações da
ONU, inclusive os Centros de Proteção a Civis das
MINUSS, onde se refugiam 10.000 deslocados,
49.000 deles somente em Bentiu. Por fim, chama
ambos os grupos a participar das negociações políticas realizadas em Addis Abeba, capital da Etiópia,
visando elaborar um acordo que abranja as questões
transnacionais em questão.
Sudão do Sul—Mapa Político: Estados
19
JOGO EXTERNO: EM TORNO DO PETRÓLEO
7
O DRAGÃO VERMELHO
A CHINA NO SUDÃO E SUDÃO DO SUL
Com as sanções impostas em 1997 ao Sudão, o
governo dos Estados Unidos de certa forma
facilitou a entrada da China no país. Nenhuma
empresa ou civil norte-americanos poderiamfazer negócios no país.
Com o “caminho livre”, o gigante asiático,
mesmo que silenciosamente, foi inserindo-se
na vida do então maior país da África em extensão territorial, equivalente quase ao tamanho da Argentina.
7
A presente seção baseia-se nos textos
de Rysdyk (2010), Machado (2012) e
Schneider (2008).▪
A compra de 40% das ações da sudanesa Greater Nile Petroleum Operating Company
(GNPOC) pela a China National Petroleum
Corporation (CNPC) garantiu à segunda concessão para explorar três blocos petrolíferos
no Sudão do Sul, nas regiões de Unity e Cordofão do Sul. A estimativa é que de cada um
dos poços possa retirar-se 450 mil barris/dia.
Em 2008, foram produzidos 210 mil barris/
dia. A CNPC também possui 95% da CNPCIS,
cujo controle está sobre o bloco 6, na região
oeste do Sudão, bem como um acordo com o
governo do norte na exploração do bloco 13,
em regime offshore.
internos.
Obviamente, o principal importador do produto é a China. Em 2009, 99,14% do comércio
entre os países foi referente ao petróleo
(US$4,62 bi), enquanto o restante, 0,86%
(US$40 mi), dizia respeito a outras mercadorias, como algodão cru, couro, resíduos e sucata
de cobre etc. As exportações da China para os
países resume-se a produtos manufaturados.
Nesse sentido, observa-se uma crescente dependência das economias sudanesas com relação à China. Extremamente dependente do
petróleo, com mais da metade das exportações
direcionadas ao parceiro oriental, já antes da
independência do Sudão do Sul o bom desempenho da economia nortista era fruto da aliança com o gigante vermelho.
Mas, ao contrário do que se pode pensar, o
petróleo fornecido pelos países supre somente
6% da demanda chinesa, sendo Angola eArábia Saudita os principais exportadores do continente, ao lado da Nigéria.
A estatal chinesa também comprou 41% das
ações da Petrodar, segunda maior do ramo no
Sudão. Suas concessões abrangem dois blocos,
no Alto Nilo. Outra estatal da China, a Sinopec, possui mais de 6% das ações da Petrodar,
o que coloca na mãos dos orientais 47% das
ações da empresa. Os blocos têm reservas que
se estimam chegar aos 460 milhões de barris,
cuja produção em 2008 foi de 200 mil/dia.
A Red Sea Petroleum Operating Company
(RSPOC), também possui concessãopara explorar o bloco 15, em águas profundas no Sudão (CNPC, 35%; Petronas, 35%; Sudapet,
15%; Express Petroleum & Gas, 10%; Hi-Tech,
5%).
O petróleo é, sem sombra de dúvidas, o mais
importante produto de exportações de ambas
as economias, sudanesa e sul-sudanesa. Mesmo que separadas, devido à configuração das
reservas e refinarias nos dois territórios, não
se pode negar a complementariedade do sistema de extração e refinamento do petróleo. Por
esse motivo, o Sudão tenta manter as relações
com o Sudão do Sul em um nível cordial e institucional, sem tomar partido nos conflitos
20
ESTADOS UNIDOS
AS AMEAÇAS AO OCIDENTE
sos minerais, a americana tem consciência da ameaça que isto
representa.
Desde o fim dos anos 1990, o crescimento da economia mundial
tem levado os países a uma maior busca por recursos naturais, a
partir de quando os Estados Unidos começa, a dar mais atenção
aos temas que se referem ao continente africano. O crescimento
da China e da Índia traz ameaças competitivas ao domínio dos
mercados controlados pelos norte-americanos. Por outro lado,
os recursos cada vez mais estão sob o controle de atores nacional
que por várias ocasiões não compartilham as preocupações do
mercado ocidental. Por último, ameaças terroristas e pressões
ambientais agravam esse quadro.
Os posicionamentos dos Estados Unidos no que se refere aos
assuntos do Sudão do Sul inserem-se em sua política de tentativa
de afastamento da China dos países africanos. Se a política externa chinesa para a África baseia-se na não intervenção em assuntos internos e tem como base estratégias de longo prazos nos
campos da segurança energética, diversificação de mercados
para exportação, criação de empregos e abastecimento de recur-
Diante desse novo cenário, o país americano enxerga a solução
pela via militar. Em 2002, é criado o programa Africa Contingency Operations Training Assistance (ACOTA), cuja meta é o
treinamento de exércitos para a manutenção da paz e ajuda humanitária, bem como o fornecimento de material não letal. No
mesmo sentido, o Pentágono cria em 1999 o Centro Africano
para Estudos Estratégicos e em 2007 o programa Pentagon’s
Africa Command (AFRICOM), por meio do qual acordos bilaterais foram firmados com quase todos os países africanos. O último visa a proteção do acesso aos campos petrolíferos e outras
fontes energéticas, além de ser uma resposta ao envolvimento
político chinês no continente.
É importante frisar que, ao lado da potência americana estão
outros países ocidentais que, temerosos do avanço da China,
econômica e politicamente, colaboram com os Estados Unidos
no sentido de tentar conter o avanço do país asiático.
21
REFERÊNCIAS
FERREIRA, A. B. H. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
HERNANDEZ, L. M. G. L. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005.
HOBSBAWM, E. A era dos impérios: 1880-1914. Tradução Sieni Maria Campos e Yolanda Steidel Toledo. 7 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
LOHBAUER, C. A Guerra Fria e os movimentos de descolonização. In: ____. História das Relações Internacionais II: O
Século XX: do declínio europeu à Era Global. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 117-135.
MACHADO, L. W. As grandes potências em direção aos recursos naturais subsaarianos: participação nos conflitos locais.
167 f. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
MISSÃO DE ASSISTÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS NO SUDÃO DO SUL—MINUSS. Disponível em: <www.un.org/fr/
peacekeeping/missions/unmiss/ >. Acesso em: 03/11/2014.
NASCIMENTO, D. Da guerra à paz no Sudão: as (in)visibilidades do Acordo Geral de Paz. Relações Internacionais, [s.l.],
2011, v. 32, p. 33-43.
OLIVEIRA, L. K.; SILVA, I. C. Sudão do Sul: novo país, enormes desafios. Meridiano 47, [s.l.], 2011, v. 12, n. 12, p. 25 a 35.
PENNA FILHO, Pio. A África e o Oriente Médio no Contexto Internacional. In: OLIVEIRA, H. A,; LESSA, A. C. M. (Orgs.).
Política Internacional Contemporânea: M un do em Tr ansfor m ação. S ão Paulo: Edito r a Sar aiva, 2006, p.
101-115.
PERRONE-MOISÉS, B. Conflitos recentes, estruturas persistentes: notícias do Sudão. Revista de Antropologia, São Paulo,
2001, v. 44, n. 2, p. 127-146.
RYSDYK, J. A política externa chinesa para África: Uma análise dos casos do Sudão e da Nigéria. 120 f. Dissertação
(Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
SCHNEIDER, L. G. As causas políticas do conflito no Sudão: determ inantes estrutur ais e estr atégicos. 74 f.
Monografia (Bacharelado em Relações Internacionais) - Departamento de Economia, Universidade do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre, 2008.
VISENTINI, P. F. A África. In: ____. As relações internacionais da Ásia e da África. Petrópolis: Vozes, 2007, 159-222.
VISENTINI, P. G. F.; GERBASE, L. O Atual Conflito no Sudão do Sul: Conflito Étnico ou Sintoma dos problemas estruturais do SPLM/A? Boletim Mundorama, 2014.
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ANEXO I: MAPAS
Mapa I— grupos étnicos do Sudão do Sul
Fronte: BBC
Mapa II— Estados afetados pela crise atual, em dezembro de 2013
Fronte: BBC
23
24
Mapa III— Sudão do Sul: crise de dezembro de 2013
Fronte: USAID
ANEXO I: MAPAS
ANEXO I: MAPAS
Mapa IV— Assistência humanitária
Fronte: USAID
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Mapa V— Quadro geral da situação humanitária em janeiro de 2014
Fronte: ONU
ANEXO I: MAPAS
Comissão Organizadora
VI Simulação da Faculdade AngloAmericano de Foz do Iguaçu
André de Almeida Chaves
Bruno Vinícius Nascimento de Oliveira
Fernanda Ferreira Chan
Marcos Breno Nascimento de Oliveira
Nayara Silvestre Luz
Patrícia Regina Cenci Queiroz
E-mail: [email protected]
Endereço eletrônico:
simulfaa.wordpress.com
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