Editorial - Agência das Bacias PCJ
Transcrição
Editorial - Agência das Bacias PCJ
ELEIÇÃO DA REBOB EM ENCONTRO EM FOZ DO IGUAÇU Dezembro 2009 DELEGAÇÃO QUE ESTEVE NA FRANÇA PARA INTERCÂMBIO COM ENTIDADES PARCEIRAS PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM DAS AMÉRICAS NA COSTA RICA News Editorial Um passado vitorioso e um futuro promissor O ano de 2009 foi muito importante para a REBOB e para o Sistema de Gestão de Recursos hídricos do Brasil e América Latina. A Entidade conseguiu executar as metas estabelecidas que seguiu na linha de apoio as Regiões Hidrográficas, quanto a estruturação pela Gestão Descentralizada e Participativa dos Recursos Hídricos, principalmente quanto a implantação e implementação dos instrumentos de gestão. A outra grande prioridade foi a luta pelo fortalecimento das Redes e Conselhos atuantes no público alvo da REBOB. Fechando-se com a valorização e incentivo nacional pela criação e manutenção de “Bancos de Projetos”. Estivemos presentes em vários eventos e várias Bacias Hidrográficas. Como o ocorrido no Estado de Santa Catarina, que discutiu seus Planos de Recursos Hídricos e levamos as experiências existentes ou em implantação, enfocando, inclusive, o Enquadramento dos Corpos de Água em Classes. Em Mato Grosso do Sul; Minas Gerais, Distrito Federal; Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, participamos de oficinas envolvendo “Sistema de Informações”; “Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos”; “Figuras Jurídicas e Estruturas Mínimas para as Agências de Água” e “Fluxos Financeiros da Cobrança”; “Experiências de Cobrança e Redes de Monitoramento”, entre outros. Alguns seminários tiveram abrangência a “Outorgas”, abordando-se, também, as “outorgas coletivas” e seus desdobramentos e resultados. Extrapolamos tais discussões para o âmbito de América Latina e Caribe durante o “I Encontro de Organismos de Bacias da América Latina e Caribe - Foz do Iguaçu de 18 a 20 de novembro de 2009. Que contou com a participação especial do Oficio Internacional da Água, da Rede Mediterrânea de Organismos de Bacias e ANA. Estivemos em oficinas, com viabilização da participação Brasileira através de parcerias, na Colômbia de 28 a 30 de outubro e no Uruguai de 9 a 12 de dezembro, onde ressaltamos a importância do “Sistema de Informações” e “Sustentabilidade dos Sistemas de Gestão”. Entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro de 2009 durante o encontro denominado Reunião das Américas, realizado na Costa Rica completamos as participações em prol do fortalecimento de intercâmbios e trocas de experiências. Todas as participações ocorreram em regime de parcerias e apoios, com total envolvimento da Agência Nacional de Águas – ANA, Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Redes de Organismos de Bacias, Entidades e Associações Públicas e Privadas. Em Foz do Iguaçu, dia 19 de novembro de 2009, realizamos Assembléia da REBOB, com a eleição da Diretoria para o próximo biênio. Saudamos respeitosamente o novo Presidente, eleito para o mandato 2010-2011, Sr. André Luiz Monica, Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Concluímos nosso mandato de Presidente em exercício e retornamos em 2010, na condição de Vice Presidente da REBOB, cargo atribuído a Técnicos, desde a penúltima eleição. O grande compromisso da Assembléia, da Eleição, foi o de nos prepararmos para assumir “A Secretaria Executiva do Fórum Nacional dos comitês de Bacias Hidrográficas”. Fato que somente irá concretizar-se após uma ampla discussão com as nossas Regionais, eleitas e com a Diretoria do Fórum, onde a sustentabilidade e eficiência, frente às demandas, serão os temas principais. Agradecemos ao Secretário Executivo, Luis Firmino Martins Pereira e a todos que contribuíram para que pudéssemos concluir o mandato e manter a Entidade “Presente” e com “Energia” planejando o seu futuro. Um promissor 2010. Francisco Carlos Castro Lahóz Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ e Presidente em Exercício da REBOB em 2009. Dezembro 2009 2009 News Eleições da REBOB aconteceram paralelamente ao 1º Encontro Latino Americano de Organismos de Bacias em Foz do Iguaçu as Entre os dias dia 18 e 20 de novembro, ocorreu o 6º Encontro “Cultivando Água Boa”, em Foz Do Iguaçu – Paraná. O encontro foi patrocinado pela Itaipu Binacional, que promoveu paralelamente mais quatro eventos - 1º Encontro de Organismos de Bacias da América Latina e Caribe, 7º EIMA – Encontro Ibero Americano de Desenvolvimento Sustentável, Encontro Anual do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia de La Plata e a 5ª Conferência Internacional sobre Felicidade Interna Bruta. Na manhã do dia 18 houve abertura oficial do 7º EIMA com a presença de diversas autoridades latinas,caribenhas, espanholas e brasileiras. O encontro discutiu durante os três dias de evento o tema “Mudança Global na América Latina e Caribe com relação ao desenvolvimento sustentável”. A partir das 15h do mesmo dia houve a abertura de todos os eventos programados pelo Cultivando Água Boa, que é um encontro anual organizado pela Itaipu Binacional. O projeto é reconhecido como uma das melhores práticas socioambientais no cenário nacional e internacional. O encontro da Rede Latinoamericana de Organismos de Bacias (RELOB), da qual o Consórcio PCJ - com o apoio da ANA - exerce o papel de Secretaria Técnica, teve abertura oficial na quinta-feira, dia 19, no período da manhã. O objetivo desse encontro foi construir, também, uma agenda de trabalho entre os distintos representantes de organizações no âmbito da RELOB e das outras redes de bacias hidrográficas. Mesa:Integrantes da Diretoria da REBOB e convidados durante Assembléia que definiu novos nomes para o biênio 2010/2011. Participantes do Encontro em Foz do Iguaçu Houve a realização simultânea do Encontro Anual do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da bacia de La Plata, que visa estabelecer um planejamento de ações para 2010 e 2011, e a 5º Conferência Internacional sobre Felicidade Interna Bruta (FIB). O FIB é um indicador sistêmico desenvolvido no Butão. Este conceito nasceu em 1972 e desde então, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, passou a utilizar este novo índice para medir o desenvolvimento das nações no mundo. O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, destacou a importância de participar desse tipo de evento para a troca de experiências. “Buscar a gestão integrada dos recursos hídricos no continente Latinoamericano e Caribenho, é muito importante e com eventos dessa magnitude, onde podemos encontrar representantes de todos os países envolvidos, é que podemos ter contato com diferentes experiências e buscar aplicá-las a realidade de nossos países”. Vale ressaltar que durante o encontro foram realizadas as eleições para a composição da nova diretoria da Rede Brasil de Organismos de Bacias, ocasião em que foi discutida a possibilidade da REBOB assumir as funções de Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Comitês. Para o próximo exercício ocupará a Presidência da REBOB o Sr. André Luiz Monica, Prefeito de Araruama e Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e como Vice Presidente, Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ. Dezembro 2009 2009 News Delegação brasileira, no âmbito da REBOB, realizou visita técnica à França O Consórcio PCJ liderou uma delegação brasileira na França entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro para troca de experiências no setor de recursos hídricos. O grupo composto por 35 representantes de quatro estados brasileiros entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, superintendentes, diretores e representantes de serviços de saneamento, organismos gestores de recursos hídricos, secretarias estaduais, comitês de bacias, empresas privadas, além do Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins. Liderado pelo Consórcio PCJ, a iniciativa teve o apoio da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB). Foram realizadas visitas técnicas ao Departamento Internacional da Água (OIEau), a Agência de Água Loire-Bretagne, ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Paris e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Orléans, esta com capacidade para aproximadamente 400 mil habitantes, além de diversas outras atividades paralelas. Também ocorreram visitas técnicas a 25ª edição da Feira de Sustentabilidade e Meio Ambiente, a Pollutec. O grupo promoveu as experiências brasileiras e buscou o intercâmbio visando soluções para a realidade de cada região, principalmente nas áreas de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos. A cada ano, a Pollutec enfatiza os setores do mercado relacionados ao meio ambiente, com maior potencial. A feira trata de temas como a energia renovável, os riscos naturais, saneamento, águas pluviais e muito mais. A Pollutec é uma grande reunião de vários países do mundo para preservar o meio ambiente. Representantes de diversos municípios do estado de São Paulo representaram o Brasil em seminário na França Grupo formado por representantes do Consórcio PCJ e Prefeituras que estiveram em Paris para conhecer o sistema de gestão de recursos hídricos. A primeira visita aconteceu ao Departamento Internacional da Água, que é uma associação, sem fins lucrativos com o objetivo de reunir o conjunto dos organismos públicos e privados implicados na gestão e na proteção dos recursos hídricos, na França, na Europa e no Mundo para criar uma verdadeira rede de parceiros. Os membros da delegação também tiveram a oportunidade de conhecer as ações da Agência de Água Loire-Bretagne, com a qual o Consórcio PCJ tem um Acordo de Cooperação Técnica. A bacia Loire-Bretagne ocupa 28% do território francês, abrangendo 10 regiões e 31 departamentos. Possui 11,5 milhões de habitantes, ou seja, 1/5 da população do país, divididos em 7.300 municípios, dentre os quais 20 cidades com mais de 50.000 habitantes. A bacia possui 80.000 km de cursos de água, incluindo o Rio Loire - o maior da França. “Para o Consórcio PCJ, liderar a comitiva brasileira é uma honra, além de demonstrar o potencial da entidade e propiciar a oportunidade de conhecer o modelo francês de gestão dos recursos hídricos e de saneamento, principalmente, porque podemos aperfeiçoar nossas soluções com os aprendizados encontrados na França”, comentou o Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini. Dezembro 2009 2009 News Participação em Fórum na Costa Rica Entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro de 2009, Francisco Carlos Castro Lahóz e Sérgio Razera estiveram na Costa Rica participando da Reunião das Américas. Ambos são Coordenadores da Agência PCJ/Consórcio PCJ e representaram, ainda, a REBOB. O encontro reuniu mais de 70 pessoas que representaram 15 países das 3 Américas e do Caribe. Entre as autoridades que estiveram representando o Brasil encontrava-se a senadora Marisa Serrano, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Benedito Braga (ANA) e Rosa Mancine (SMA-SP). O encontro teve como objetivo discutir os meios e as formas para o cumprimento dos compromissos resultantes das discussões ocorridas no 5º Fórum Mundial da Água – realizada em Istambul na Turquia. No primeiro dia do encontro os representantes dos países deliberaram que seria interessante criar o Fórum das Américas e na sequencia decidiu-se o plano de trabalho, sustentabilidade financeira e a direção, que por parte do Brasil ficou a cargo da ANA – Agência Nacional de Águas e outras entidades. Participantes do Fórum das Américas durante as mesas redondas que definiram metas para os próximos encontros. Finalmente conclui-se que: “as questões relacionadas à água estão ganhando uma repercussão muito grande tanto dentro como fora do Brasil e o tema recebeu maior destaque com a realização do 5º Fórum Mundial da Água realizado em Istambul na Turquia. Logo, os temas e princípios debatidos nestes Fóruns – como este realizado em Costa Rica precisam ser acompanhados pelas entidades locais (de Bacias Hidrográficas) para que a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos tão defendida continue a se efetivar e a mostrar resultados”, comenta Sérgio Razera. Francisco Lahóz (Consórcio PCJ/REBOB) e Sérgio Razera (Consórcio PCJ/REBOB) durante Fórum das Américas na Costa Rica. Dezembro 2009 2009 News XI Encontro Nacional de Comitês Visita de delegação chilena e argentina O XI Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, promovido pelo Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas realizou-se este ano de 9 a 13 de novembro no município de Uberlândia – MG. No dia 26 de novembro esteve na Agência de Água PCJ uma delegação Chilena – os quais conheceram, ainda, a sede do Consórcio PCJ em Americana. Com o objetivo de trocar experiências sobre a gestão dos recursos hídricos, a delegação contou com: Carlos Francisco Avalos, Juan Pablo Veja Toro, Denisse Andreu Cafati, Francisco Meza e Axel Dourojeanni, este último chefe da equipe que atua na Fundação Chile. O encontro foi motivado pelo Consórcio PCJ durante a participação no 1º Encontro Latino Americano de Organismos de Bacias em Foz do Iguaçu. Lupércio Ziroldo (centro da mesa) durante Encontro Nacional de Comitês “A missão deste evento teve como prioridade articular os Comitês de Bacias em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte do sistema de gerenciamento de recursos hídricos de forma descentralizada, integrada e participativa”, segundo Lupércio Ziroldo Antonio, coordenador e presidente do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas. Para o Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que esteve presente no evento, “o Encob 2009 é extremamente importante para reforçar a necessidade de valorização do nosso bem mais precioso: a água”, declarou o secretário. Francisco Lahóz, Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias e Coordenador da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ, “considero o XI Encob de elevada significância especialmente para a REBOB pela oportunidade de entrelaçamento entre os organismos de bacias”, finaliza Lahóz. Na oportunidade foram iniciados os entendimentos e levantamento das possibilidades da REBOB vir a assumir a Secretaria Executiva do Fórum dos Comitês. Pela REBOB participaram Francisco Lahóz e Luis Firmino e pelo Fórum dos Comitês, Lupércio Ziroldo. Visitantes chilenos conheceram o sistema de gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ. No dia 24 de junho, estiveram na Agência de Água PCJ, uma equipe de argentinos que atuam na gestão dos recursos hídricos em seu país.Visitaram a Agência, Jorge Eduardo Millon, Engenheiro Civil e Subsecretário de Recursos Hídricos e Energéticos; Bianca Chaim Matto, Analista Ambiental que atua na Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Javier Pascuchi, Coordenador da Área de Ciências Hídricas da Subsecretaria de Recursos Hídricos no Ministério de Planificação Federal.O tema do encontro foi: Aplicação dos Recursos Arrecadados pela Cobrança Federal nas bacias PCJ período 2006 a 2008. Outros assuntos como a criação da ANA, a estrutura dos Comitês e a despoluição das bacias hidrográficas também foram tema de discussão. Em retribuição a visita a Sub-Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, Jussara Cordeiro Santos, esteve na Argentina em novembro de 2009. Dezembro 2009 2009 Expediente News REBOB Composição da Diretoria Presidente em exercício em 2009 Francisco Lahóz - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ Secretaria Executiva Luiz Firmino Martins Pereira - Consórcio Ambiental Lagos São João Diretoria Regional Norte José Menezes Cruz - Consórcio Intermunicipal do Acre Diretoria Regional Nordeste Vera Lyra - Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriça Diretoria Regional Centro-Oeste Donizete Tokarski - Conágua Alto Tocantins Diretoria Regional Sudeste Dalto Fávero Brochi - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ Diretoria Regional Sul Mauri César Barbosa Pereira - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA Conselho Fiscal Consórcio do Vale do Paranapanema - Consórcio do Quirirí e Consórcio Muriaé Secretaria Executiva Consórcio Ambiental Lagos São João Av. Getúlio Vargas, 603 - Araruama - RJ - Telefone: (22) 2665.0750 Consórcio PCJ Presidente Ângelo Perugini – Prefeito de Hortolândia Secretaria Executiva do Consórcio PCJ Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Rua São Jerônimo, 3100 - Americana – SP – Telefone: (19) 3406.4043 Site: www.agua.org.br Jornalista Responsável: Ivanise Pachane Milanez Mtb 41.213