Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015 ANO XXV Nº 1872

Transcrição

Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015 ANO XXV Nº 1872
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
ANO XXV
Nº 1872
Art. 5º. Acrescenta o artigo 19 naLei n. 2814/2011, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 19.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LEI N. 3626
De 03 de agosto de 2015
Altera e suprime dispositivos à Lei n. 2814, de 17 de novembro
de 2011, que “Dispõe sobre a organização, prestação e
exploração do serviço público municipal de Transporte
Individual de Passageiro - mototáxi - com uso de veículos
automotores tipo motocicletas, e cria o Conselho Municipal de
Transporte Individual de Passageiro - COMUNTRIP.”
O PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná,
aprova e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º. Altera o inciso IV do Art. 5º da Lei n. 2814/2011, passando a
ter a seguinte redação:
“Art. 5º......................................................................................................................... :
........................................................................................................................................
IV - Comprovante de residência, atestando fixação de residência neste Município”.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 3 de setembro de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Marcio Berbet - Procurador-Geral
DECRETO Nº6683
De 2 de setembro de 2015.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo
Mourão, exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “c”, inciso I do
artigo 123 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Federal n. 4.320/64 e Lei
Municipal n. 3600 de 10 de junho de 2015, tendo em vista o contido no processo
protocolizado sob o n. 4233/2015,
DECRETA:
.......................................................................................................................................
Art. 2º.Suprime o inciso VI do art. 7º da Lei n. 2814/2011, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º. ....................................................................................................................... :
.......................................................................................................................................
V -Revogado”.
.......................................................................................................................................
Art. 3º.Altera o “caput” e os §§ 5º e 6º do art. 17da Lei n.
2814/2011,passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17.O número máximo de motocicletas que executarão os
serviços previstos nesta lei será limitado a um veículo para cada 1.500 (um mil e
quinhentos) habitantes, com base em informações do IBGE, podendo este número
ser alterado por Decreto do Executivo, de acordo com as necessidades da
população.
.......................................................................................................................................
§ 5º. Em caso de desistência, ou não renovação da licença num
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a vaga será considerada livre e a DIRETRAN
poderá transferi-la para outro mototaxista, por ordem de requerimento de Cadastro
Reservano Município.
§ 6º. Só serão aceitos os requerimentos que atenderem ao
disposto nos artigos 4º e 6º desta Lei”.
Art. 4º. Altera o artigo 18 da Lei n. 2814/2011, passando a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 18.Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a
regulamentar o Decreto n. 5.530/2012, no prazo de 30 (trinta) dias”.
Art. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão,
exercício financeiro de 2015, de acordo com a Lei Federal n. 4320/64 conforme
segue:
04 - PROCURADORIA GERAL - PROGE
04 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO
03.092.004.2333 - MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.90.16.00 – 107492 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil .. R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 517 - Fundo Especial da PROGE
Total das Suplementações.............................................................. R$ 50.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito referido no artigo 1º, serão
utilizados recursos, conforme disposto no inciso II, § 1º, artigo 43, da Lei Federal
n.4.320/64, recursos provenientes do excesso de arrecadação da fonte de recursos
abaixo discriminada:
517 - Fundo Especial da PROGE ........................................................... R$ 50.000,00
Total do Excesso de arrecadação .................................................... R$ 50.000,00
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 2 de setembro de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Marcio Berbet - Procurador-Geral
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Órgão Oficial do Município nº 1872
Regina Massaretto Bronzel Dubay
Prefeita Municipal
Rodrigo Salvadori
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Garcia
Coordenador Geral de Governo
Secretário do Desenvolvimento Econômico Interino
Márcio Berbet
Procurador-Geral
Irineu Ricardo dos Santos
Assessor da Comunicação
Marisa Cristiane Aparecida Pereira dos Santos
Coordenadora do Controle Interno
Altair Casarim
Secretário da Fazenda e Administração
Superintendente Interino da Previscam
Edoel Rocha
Secretário do Controle, Fiscalização e Ouvidoria
Karla Maria Tureck
Secretária da Educação
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
Eraldo Teodoro de Oliveira
Presidente
Jorge Pereira dos Santos
2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins
1ª Secretário
Elvira Maria Schen Lima
2º Secretária
Comissão Permanente de Legislação e Redação
Sidnei de Souza Jardim - Presidente
Edilson Vedovatti Martins
Jorge Pereira dos Santos
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Edson Battilani - Presidente
Antônio Machado da Silva
Nelita Cecília Piacentini
Comissão Permanente de Méritos Temáticos
Elvira Maria Schen Lima - Presidente
Olivino Custódio
Paulo César Stanziola
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Comissão Permanente de Saúde, Educação e
Segurança Pública
Vilma Terezinha de Souza Pinto - Presidente
Elvira Maria Schen Lima
Luiz Alfredo da Cunha Bernardo
Renato Teruo Ikeda
Secretário do Planejamento
Secretário da Agricultura e Meio Ambiente Interino
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
Anelise Bronzel Dubay
Secretária da Mulher
Secretária da Ação Social Interina
Márcio André Alencar de Almeida
Secretário da Saúde
José Gilberto de Souza
Secretário Especial de Assuntos de Governo
Ricardo Arty Echelmeier
Secretário Especial do Esporte, Recreação e Lazer
Diretor Presidente da FECAM
Sônia Maria de Castro Singer
Secretária Especial da Cultura
Diretora Presidente da FUNDACAM
Deise Michelle Falbot Ferreira
Diretora Presidente da TECNOCAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
Rua Brasil, 1487
CEP 87.302-230
Campo Mourão - Paraná
Telefone PABX (44) 3518-1144
FAX (44) 3518-1104
e-mail: [email protected]
home-page: http://www.campomourao.pr.gov.br
Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488
CEP 87.300-400
Telefone (44) 3518-5050
e-mail: [email protected]
home-page: http://www.cmcm.pr.gov.br
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
Órgão Oficial do Município nº 1872
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PORTARIA Nº 502/2015 - GAPRE
PORTARIA N° 503/2015 - GAPRE
Concede aposentaria por tempo de contribuição à servidora
pública municipal Elza Maria Teixeira Campanha.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e com base no art. 123,
II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Campo Mourão, e tendo em vista o contido
no processo de aposentadoria PREVISCAM nº 032/2015;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Elza Maria Teixeira Campanha, servidora
pública municipal de Campo Mourão, Orientadora Educacional, simbologia
M-IX-14 conforme quadro de cargos, portadora do RG nº 3.442.386-5, e inscrita no
CPF sob o nº 445.688.279-49, aposentadoria por tempo de contribuição com
proventos mensais e integrais, da Lei nº 11.301/2006 c/c com o artigo 90, III, “c”, da
Lei Orgânica do Município, artigo 45, da Lei Municipal 1837/2004; artigos 9º, I, “d ”,
24 e 25, I, II, III, da Lei Municipal nº 1419/2001
Art. 2º Estipular como proventos mensais de aposentadoria o valor
de R$ 4.840,73 (quatro mil oitocentos e quarenta reais e setenta e três centavos), já
incluído RDT proporcional (23/25) avos e adicional de anuênio de 24% (vinte e
quatro) por cento, conforme planilha de cálculo de proventos de fls.12 e 22, do
processo de aposentadoria PREVISCAM nº 032/2015.
Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II, art. 55 da Lei
Orgânica do Município, arts. 12 e 13 da Lei nº 1.085, de 30 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear, a partir de 8 de setembro de 2015, as candidatas
relacionadas, por terem sido habilitadas no Concurso Público nº 001/2014, conforme
especificado:
Cargo: Professor – Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano
Nome
Carla Larissa Halum Rodrigues
Cristiane Carla dos Santos Elias
Lucielle Fantin Ortiz
Simbologia
M-IV-01
M-IV-01
M-V-01
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
PORTARIA N° 504/2015 - GAPRE
Art. 3º Estabelecer que nos termos dos §§ 1° e 2° do art. 28 da
Lei municipal nº 1.419, de 31 de dezembro de 2001, com as alterações imprimidas
pela Lei municipal nº 2.741, de 25 de agosto de 2011, os efeitos financeiros durante
os primeiros 60 (sessenta) dias serão suportados pelo Município de Campo Mourão.
Art. 4º A vacância do cargo dar-se-á “in continenti”, com o registro
da aposentadoria, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Nomeia Laudelina Roeder Castanha habilitada em Concurso
Público.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II, art. 55 da Lei
Orgânica do Município, arts. 12 e 13 da Lei nº 1.085, de 30 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear, a partir de 14 de setembro de 2015, Laudelina
Roeder Castanha por ter sido habilitada no Concurso Público nº 01/2012, para o
cargo de Auxiliar de Enfermagem, simbologia S-IX-01.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2015.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Superintendente da PREVISCAM Interino
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
PORTARIA Nº 505/2015 - GAPRE
Convalida a concessão de promoção horizontal por merecimento à servidora pública municipal Claudiceia Aparecida do Prado da Silva e altera as Portarias n°
400/2011 – GAPRE, 510/2012 – GAPRE, 714/2013 – GAPRE, 640/2014 – GAPRE e 486/2015 – GAPRE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 123 da
Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IV, artigo 6º do Decreto nº 3.166, de 13 de abril de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar a partir de 1° de agosto de 2010 a concessão de promoção horizontal por merecimento à servidora pública municipal Claudiceia Aparecida
do Prado da Silva, Professor, e alterar as Portarias n° 400/2011 – GAPRE, 510/2012 – GAPRE, 714/2013 – GAPRE, 640/2014 – GAPRE e 486/2015 – GAPRE, referente aos
períodos abaixo especificados:
Convalidar a partir de 01.08.2010
Nome
Cargo
Claudiceia Apª do Prado da Silva
Professor
Data Adm
Simb. Anter.
15.03.2004 M-V-03
Simb. Atual
M-V-04
A partir de 01.08.2011 (Altera a Portaria nº 400/2011 - GAPRE)
Nome
Cargo
Claudiceia Apª do Prado da Silva
Professor
Data Adm
Simb. Anter.
15.03.2004 M-V-04
Simb. Atual
M-V-05
A partir de 01.08.2012 (Altera a Portaria nº 510/2012 - GAPRE)
Nome
Cargo
Claudiceia Apª do Prado da Silva
Professor
Data Adm
Simb. Anter.
15.03.2004 M-V-05
Simb. Atual
M-V-06
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Órgão Oficial do Município nº 1872
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
A partir de 01.08.2013 (Altera a Portaria nº 714/2013 - GAPRE)
Nome
Cargo
Claudiceia Apª do Prado da Silva
Professor
Data Adm
Simb. Anter.
15.03.2004 M-V-06
Simb. Atual
M-V-07
A partir de 01.08.2014 (Altera a Portaria n° 640/2014 - GAPRE)
Nome
Cargo
Claudiceia Apª do Prado da Silva
Professor
Data Adm
Simb. Anter.
15.03.2004 M-V-07
Simb. Atual
M-V-08
A partir de 01.08.2015 (Altera a Portaria nº 486/2015 - GAPRE)
Nome
Cargo
Claudiceia Apª do Prado da Silva
Professor
Data Adm
Simb. Anter.
15.03.2004 M-V-08
Simb. Atual
M-V-09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 506/2015 - GAPRE
Convalida a concessão de promoção horizontal por merecimento ao servidor público municipal Sérgio de Souza Portela e altera as Portarias n° 606/2012 –
GAPRE, 715/2013 – GAPRE e 485/2015 – GAPRE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 123 da
Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IV, artigo 6º do Decreto nº 3.166, de 13 de abril de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar a concessão de promoção horizontal por merecimento ao servidor público municipal Sérgio de Souza Portela, Escriturário, e alterar as
Portarias n° 606/2012 – GAPRE, 715/2013 – GAPRE e 485/2015 – GAPRE, referente aos períodos abaixo especificado:
Convalidar a partir de 01.08.2010
Nome
Cargo
Sergio de Souza Portela
Escriturário
Data Adm
Simb. Anter.
05.03.2003 S-VI-08
Simb. Atual
S-VI-09
Convalidar a partir de 01.08.2011
Nome
Cargo
Sergio de Souza Portela
Escriturário
Data Adm
Simb. Anter.
05.03.2003 S-VI-09
Simb. Atual
S-VI-10
A partir de 01.08.2012 (Altera a Portaria nº 606/2012 - GAPRE)
Nome
Cargo
Data Adm
Sergio de Souza Portela
Escriturário
Simb. Anter.
05.03.2003 S-VI-10
Simb. Atual
S-VI-11
A partir de 01.08.2013 (Altera a Portaria nº 715/2013 - GAPRE)
Nome
Cargo
Data Adm
Sergio de Souza Portela
Escriturário
Simb. Anter.
05.03.2003 S-VI-11
Simb. Atual
S-VI-12
Convalidar a partir de 01.08.2014
Nome
Cargo
Data Adm
Sergio de Souza Portela
Escriturário
Simb. Anter.
05.03.2003 S-VI-12
Simb. Atual
S-VI-13
A partir de 01.08.2015 (Altera a Portaria nº 485/2015 - GAPRE)
Nome
Cargo
Data Adm
Sergio de Souza Portela
Escriturário
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015.
Simb. Anter.
05.03.2003 S-VI-13
Simb. Atual
S-VI-14
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
Órgão Oficial do Município nº 1872
PORTARIA Nº 507/2015 - GAPRE
Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Mariana
Kumata Komay.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base na alínea “a”, inciso II, artigo
123 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, em 31 de agosto de 2015, a servidora
pública municipal Mariana Kumata Komay do cargo em comissão de
Assessor III, símbolo CC-5, lotada na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1°, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 508/2015 - GAPRE
Nomeia Carlos Alexandre Ribeiro para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização, Tráfego e
Administração, da Procuradoria Geral do Município.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na alínea “a”, inciso II, artigo
123, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.555 de 16 de
março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 10 de setembro de 2015, Carlos
Alexandre Ribeiro, CPF n° 049.007.779-85, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Procuradoria
Geral do Município, símbolo CC-3, com gratificação de 100% (cem por cento).
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EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROTOCOLO Nº 338/2014-DESUP
PREGÃO Nº 155/2014
Diante do exposto, seguindo orientação da DIJUR e não havendo a
possibilidade em sanar o presente procedimento determino a rescisão contratual,
com o cancelamento do(s) empenho(s) que tenham sido emitidos em favor da
empresa e nos termos do art. 78, inc. IV da Lei 866/93, determino a aplicação da
penalidade de Multa (art. 87, inc. II da Lei nº 8.666/93 e item 10.1 “b” do Edital) e
determino o impedido de licitar e contratar com o Município de Campo Mourão
de modo a descredenciá-lo no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de
fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de 05
(cinco) anos (art. 7º da Lei nº 10.520/02) em desfavor da empresa L. LOPES DE
ALMEIDA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS – ME, (CNPJ n° 14.169.909/0001-82).
Assim sendo determino:
1) Publique-se o extrato dessa decisão.
2) Encaminhe ao DESUP para que:
2.1) Proceda os tramites referentes ao cancelamento do(s)
empenho(s) que foi(RAM) emitido(s) em favor da empresa L. LOPES
DE ALMEIDA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS – ME, (CNPJ n°
14.169.909/0001-82).
2.2) Proceda a Notificação de multa e descredenciamento à
empresa L. LOPES DE ALMEIDA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
– ME, (CNPJ n° 14.169.909/0001-82), tendo em vista a não entrega
dos itens a ela adjudicados e como forma de garantir a ampla defesa
nos termos do art. 109, inc. I, ‘f’, da Lei 8666/93 para que, querendo,
no prazo de 5 (cinco) dia úteis apresente recurso.
2.3) Cientifique a ASCOM da presente decisão e que se procedam às
providências atinentes a abertura de nova licitação referente a
aquisição do equipamento não entregues descritos nos itens 001, 002
e 003 do edital.
3) Após o prazo recursal, encaminhe-se ao Departamento Contábil do
Município a fim de proceder o cálculo de multa nos termos e condições
estabelecidas pelo item 10.1 “b” do Edital às fls. 50.
Campo Mourão, 27 de agosto de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay – Prefeita Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015
Regina Massareto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
RESULTADO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA N° 509/2015 - GAPRE
Nomeia Willian Rodrigues para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor III, a provimento da Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a alínea “a”, inciso II,
artigo 123 da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o disposto na Lei
nº 1.252, de 3 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 1.669, de 30
de dezembro de 2002, e Decreto n° 5.874, de 3 de janeiro de 2013,
Tendo em vista o parecer final da Comissão de Sindicância,
aberta através da Portaria n° 448/2015 - GAPRE, para apurar fatos narrados no
processo protocolizado sob o n° 3593/2015, somos favoráveis ao arquivamento do
processo.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 10 de setembro de 2015, Willian
Rodrigues, CPF n° 064.272.669-85, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor III, símbolo CC-5, com de gratificação de 30% (trinta por cento), a
provimento da Prefeita Municipal, à disposição da Diretoria de Trânsito, da
Procuradoria Geral
RESULTADO DE SINDICÂNCIA
Tendo em vista o parecer final da Comissão de Sindicância,
aberta através da Portaria n° 383/2015 - GAPRE, para apurar fatos narrados no
processo protocolizado sob o n° 4791/2015, somos favoráveis ao arquivamento do
processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
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Órgão Oficial do Município nº 1872
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 063/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 065/2015
CONCURSO PÚBLICO N° 005/2012
EMPREGO PÚBLICO – PROGRAMA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMILIA - ESF
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO do
Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto nas Leis n° 2.706, de 16 de junho de 2011, e 2.763, de 21
de setembro de 2011, resolve
CONVOCAR:
I - Para realização de exames médicos, pela ordem de
classificação, os candidatos aprovados no Concurso Público n° 005/2012
Emprego Público – Programa Estratégia da Família - ESF, relacionados:
Cargo: Cirurgião Dentista
Classificação
Nome
22º
Tamiris Bolivar Pedroso
Média
49,00
Cargo: Enfermeiro
Classificação
Nome
45º
Kesley de Oliveira Reticena
Média
63,00
II – Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto ao
Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Fazenda e Administração
entre os dias 8 a 10 de setembro de 2015, para entrega da documentação e
retirar a requisição para os exames médicos.
III - De posse dos resultados dos exames médicos, os candidatos
deverão apresentá-los no Departamento de Recursos Humanos até o dia 18 de
setembro de 2015 para o processo de admissão.
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO do
Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Lei n. 1.085/97, com alterações posteriores, resolve,
C O N V O C A R:
I - Para realização de exames médicos, pela ordem de
classificação, a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2014,
relacionada:
Média
74,25
47,25
47,25
II – As candidatas convocadas deverão apresentar-se junto ao
Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Fazenda e Administração
entre os dias 8 a 10 de setembro de 2015, com todos os documentos
relacionados a escolaridade, para retirar a requisição para os exames médicos e
providenciar a documentação.
III - De posse dos resultados dos exames médicos e da
documentação necessária, as candidatas deverão apresentá-los no Departamento
de Recursos Humanos até o dia 18 de setembro de 2015 para o processo de
nomeação.
SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 16/2015
CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2012 EMPREGO PÚBLICO- ESF
CONTRATADO: Suellen Gomes Santos Fantin
FUNÇÃO: Enfermeiro
ADMISSÃO: 01/09/2015
SALÁRIO: R$ 2.746,86
DURACÃO DO CONTRATO: Tempo indeterminado
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 01 de Setembro de 2015.
Altair Casarim -Secretário da Fazenda e Administração
Média
53,00
II – A candidata convocada deverá apresentar-se junto ao
Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Fazenda e Administração
entre os dias 8 a 10 de setembro de 2015, com todos os documentos
relacionados a escolaridade, para retirar a requisição para os exames médicos e
providenciar a documentação.
III - De posse dos resultados dos exames médicos e da
documentação necessária, a candidata deverá se apresentar no Departamento de
Recursos Humanos até o dia 18 de setembro de 2015 para o processo de
nomeação.
Altair Casarim - Secretario da Fazenda e Administração
Cargo: Professor de Educação Infantil
Classificação
Nome
437º
(Final Keila Ariane Ferreira
de Lista)
438º
Caroline Camargo Fuso
(Final de Lista)
439º
(Final Marcela Cavalheiro
de Lista)
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 064/2015
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
I - Para realização de exames médicos, pela ordem de
classificação, as candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2012,
relacionadas:
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015.
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015
Campo Mourão, 4 de setembro de 2015.
C O N V O C A R:
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Cargo: Professor
Área de atuação: Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano
Classificação
Nome
164º
Janisley de Jesus Custódio
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei
n. 1.085/97, com alterações posteriores, resolve,
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
SOLICITADO PELO EMPREGADO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
DATA RESCISÃO
Nº 026/2015
Cristiane Carla dos Santos Elias
Monitor Social
SEASO
01.09.2015
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
Órgão Oficial do Município nº 1872
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 094/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, com fundamento no art. 49 da
Lei Federal 8.666, de 21/06/93, combinado com o art. 09 da Lei 10.520, de
17/07/2002 e súmula 473 do STF, e por conveniência da Administração, torna
público, a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 094/2014 do tipo
menor preço por item, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU – RECURSOS: ATENÇÃO BÁSICA.
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 227/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, com fundamento no art. 49 da
Lei Federal 8.666, de 21/06/93, combinado com o art. 09 da Lei 10.520, de
17/07/2002 e súmula 473 do STF, e por conveniência da Administração, torna
público, a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 227/2014 do tipo
menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREACK E ALMOÇO)
PARA EVENTOS, INCLUINDO O FÓRUM PARA FAMÍLIAS DO APRENDIZ E BPC
DO TRABALHO – SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL – SEASO. RECURSOS
FNAS
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Página 7
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 233/2015 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 15h00, do dia 29 de
setembro de 2015, a licitação nº 233/2015, modalidade, Pregão Presencial do
tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E PARCELADA DE ORTESES E PROTESES PARA ATENDIMENTO
DOS PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA RESTAURAR –
SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU. REC. VINC. MEDIA/ALTA COMPL,
relacionado(s) no ANEXO I do Edital.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 234/2015 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 231/2015 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 10h00, do dia 29 de
setembro de 2015, a licitação nº 231/2015, modalidade, Pregão Presencial do
tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (JANTAR), COM DISPONIBILIDADE DE
ESPAÇO FÍSICO PARA RECEPCIONAR 300 PESSOAS DURANTE A
REALIZAÇÃO DO FÓRUM PARA FAMÍLIA DO APRENDIZ. SECRETARIA DA
AÇÃO SOCIAL – SEASO, relacionado(s) no ANEXO I do Edital.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09h00, do dia 30 de
setembro de 2015, a licitação nº 234/2015, modalidade, Pregão Presencial do
tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO DE
12.000 BTUS, COM SERVIÇOS DE INTALAÇÃO FÍSICA E ELÉTRICA NA
SECRETARIA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E OUVIDORIA – SECFO.
RECURSOS LIVRES. relacionado(s) no ANEXO I do Edital.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 232/2015 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 615/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14h00, do dia 29 de
setembro de 2015, a licitação nº 232/2015, modalidade, Pregão Presencial do
tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
FUTURA E PARCELADA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA PARA PACIENTES
ATENDIDOS PELO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA RESTAURAR –
SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU. REC. VINC. MEDIA/ALTA COMPL,
relacionado(s) no ANEXO I do Edital.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 235/2015 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2015 – 455/2015 – 535/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 10h00, do dia 30 de
setembro de 2015, a licitação nº 235/2015, modalidade, Pregão Presencial do
tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DO CONTROLE
INTERNO - CONIN E SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SEASO. RECURSOS:
LIVRES E PAIF relacionado(s) no ANEXO I do Edital.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
_________________________________________________________________________________________________________
Página 8
Órgão Oficial do Município nº 1872
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 236/2015 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 606/2015 – 603/2015
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 237/2015 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14h00, do dia 30 de
setembro de 2015, a licitação nº 236/2015, modalidade, Pregão Presencial do
tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU E
SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA relacionado(s) no
ANEXO I do Edital. RECURSOS: BLOCO DE INVESTIMENTO E ROYALTIES.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 15h00, do dia 30 de
setembro de 2015, a licitação nº 237/2015, modalidade, Pregão Presencial do
tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
PARA AS ACADEMIAS DE SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU
relacionado(s) no ANEXO I do Edital. RECURSOS: ATENÇÃO BÁSICA.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 28/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ, E A EMPRESA ABAIXO
RELACIONADA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2015-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO N. 450/2015-DESUP), HOMOLOGADO EM 31/07/2015, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil nº 1.487 - Centro - em Campo Mourão, PR, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. REGINA MASSARETTO
BRONZEL DUBAY, brasileira, casada, Pedagoga, RG nº 3.159.994-6-SSP-PR e CPF n. 027.030.269-78, domiciliado em Campo Mourão, PR, e, de outro lado, a empresa:
629461.8-BENTEC COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.257.026/0001.73, com sede na ANTÔNIO DOLZANI, 645,
RIO DO SUL, SC neste ato representada por seu(ua) procurador(a), Sr(a). JONATAN NESTOR HEESCH, portador (a) da cédula de identidade RG nº 3905659, inscrito (a) no
CPF/MF nº 005.256.579-32, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item
1.
Quantidade
Unidade
50.000,0 Unidad
Preço Unitario
0,33
Itens da Licitação
Preço Total
Descrição
Marca
16.500,00MUDAS DE EUCALIPTO DA VARIEDADE CLONE I144 ALTURA BENTEC
MINIMA 25 CM, BEM DESENVOLVIDA, BEM FORMADAS
Valor Total Registrado para o Fornecedor: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
CONTRATANTE
REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
PREFEITA
BENTEC COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA EPP
FORNECEDORA
JONATAN NESTOR HEESCH
REPRESENTANTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015
Item
1.
Quantidade
Unidade
191 Unidad
FORNECEDOR: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA
Preço Unitario
Preço Total
Descrição
Marca
1.518,00
289.938,00 COMPUTADOR COMPLETO, GABINETE 4 BAIAS, COR: PRETA, TECLADO - GPGOLD/INTEL
ABNT2 (PADRAO PORTUGUES – BRASIL – COM “C” ), TECLAS MACIAS E
SILENCIOSAS, TECLADO NUMERICO CONTENDO “.” ( PONTO ) E “,” (
VIRGULA ) COR: PRETA, CAIXAS DE SOM MINIMO 200 WTTS, COR:
PRETA, MOUSE OPTICO MINIMO 500 DPI, CABO MINIMO: 1,5 METROS ,
DIMENSAO MINIMA: 11 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO, ALTURA 3
CENTIMETROS , LARGURA 5 CENTIMETROS. COR: PRETA, FONTE
MINIMO 350 WATTS ( REAIS ), CONTENDO VENTILADOR GRANDE DE 12
CENTIMETROS, MINIMO 2
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
Órgão Oficial do Município nº 1872
Página 9
PARTES: O Município de Campo Mourão e a empresa Sisterpel Suprimentos para Informatica Ltda.
OBJETO: objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. COORDENAÇÃO GERAL
DE GOVERNO - COGEG RECURSOS: LIVRES., de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e proposta apresentada na licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº
19/2015-SRP e PROCESSO Nº 68/2015-DESUP, conforme tabela abaixo:
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este termo de ata de registro de preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015
PARTES: O Município de Campo Mourão e as empresas Rorrato e Sa Ltda, R. R. Vecchi – Grafica, Campograf Servicos Graficos Ltda e Ks - Industria Grafica Ltda - Epp.
OBJETO: objeto desta ATA é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO PARA USO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SECED
RECURSOS: SALARIO EDUCAÇÃO, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e proposta apresentada na licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015SRP e PROCESSO Nº 84/2015-DESUP, conforme tabela abaixo:
Item
5.
Item
1.
Item
2.
Quantidade
15
Unidade
Unidad
Quantidade
150
Quantidade
10,0
6.
2,0
Item
3.
Quantidade
10,0
Unidade
M²
FORNECEDOR: RORRATO E SA LTDA
Preço Total
Descrição
4.185,00
500 FOLDER - FOLDER FORMATO 8(20,0CM X 30,0CM), 2
VINCOS, PAPEL COUCHE BRILHO, 150G, COLORIDO, ARTE
INCLUSA.
Preço Unitario
279,00
Preço Unitario
33,50
Marca
GRAFICENTER
FORNECEDOR: R. R. VECCHI - GRAFICA
Preço Total
Descrição
Marca
5.025,00
M² BANNER C/OU MATERIAL SIMILAR, CONFECCIONADO R.R.VECCHI
EM LONA 440G, COM EMPRESSAO DIGITAL COLORIDA,
ACABAMENTO EM MADEIRA COM PONTAS PLASTICAS,
ARTE INCLUSA.
FORNECEDOR: CAMPOGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA
Preço Unitario
Preço Total
Descrição
Marca
319,50
3.195,00
200 CARTAZES - CARTAZ FORMATO 4( 46,0CM X 30,0CM), CAMPO
PAPEL COUCHE 150G, COLORIDO, ARTE INCLUSA.
GRAF
79,50
159,00
500 ENVELOPES - ENVELOPE BRANCO, FORMATO 11,5CM X CAMPO
23,0CM, 1 COR, ARTE INCLUSA.
GRAF
Unidade
Unidad
Unidad
Unidade
Unidad
4.
10,0
Unidad
7.
2,0
Unidad
FORNECEDOR: KS - INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP
Preço Unitario
Preço Total
Descrição
Marca
59,58
595,80
PANFLETOS 500 UNID. - FORMATO 18:20X15CM - 1 COR - KROMOSET
SULFITE 56G
194,95
1.949,50
300 CARTOES/ CONVITE - CARTAO/CONVITE FORMATO KROMOSET
20,0CM X 14,0CM, PAPEL COUCHE 300G, COM VERNIZ,
COLORIDO, ARTE INCLUSA.
199,95
399,90
500 ENVELOPES - ENVELOPE BRANCO, FORMATO 23,0 X KROMOSET
33,0CM, 1 COR , ARTE INCLUSA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este termo de ata de registro de preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015
PARTES: O Município de Campo Mourão e as empresas Rayblu Informatica Ltda e Tectoner - Recarga De Toner Ltda.
OBJETO: O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CARTUCHOS E TONER'S PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO - SEFAD RECURSOS: LIVRES, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e
proposta apresentada na licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2015-SRP e PROCESSO Nº 230/2015-DESUP, conforme tabela abaixo:
Item
1.
Quantidade
50
Unidade
Unidad
Preço Unitario
72,50
2.
50
Unidad
72,00
3.
50
Unidad
71,90
4.
50
Unidad
72,00
5.
50
Unidad
60,00
6.
150
Unidad
55,00
8.
100
Unidad
59,90
9.
100
Unidad
50,00
10.
80
Unidad
59,00
FORNECEDOR: RAYBLU INFORMATICA LTDA
Preço Total
Descrição
Marca
3.625,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER COLOR CP TEC TONER
1215/1312/1518 CB540 BK COMPATÍVEL 100% NOVO
3.600,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER COLOR CP TEC TONER
1215/1312/1518 CB541 CYAN COMPATÍVEL 100% NOVO
3.595,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER COLOR CP TEC TONER
1215/1312/1518 CB542 YELLOW COMPATÍVEL 100% NOVO
3.600,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER COLOR CP TEC TONER
1215/1312/1518 CB543 MAGENTA COMPATÍVEL 100% NOVO
3.000,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA LEXMARK E120 - 10218SL - TEC TONER
COMPATÍVEL 100% NOVO
8.250,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET 1022/1015 E TEC TONER
1020 - Q2612A COMPATÍVEL 100% NOVO
5.990,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET 1000 - TEC TONER
C7115A - COMPATÍVEL 100% NOVO
5.000,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET 2014N E TEC TONER
P2015 - Q7553A - COMPATÍVEL 100% NOVO
4.720,00
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET P2035N - TEC TONER
_________________________________________________________________________________________________________
Página 10
Órgão Oficial do Município nº 1872
11.
70
Unidad
47,00
3.290,00
12.
240
Unidad
115,00
27.600,00
13.
20
Unidad
71,00
1.420,00
15.
20
Unidad
61,00
1.220,00
16.
50
Unidad
70,00
3.500,00
17.
50
Unidad
77,00
3.850,00
18.
50
Unidad
77,00
3.850,00
19.
50
Unidad
77,00
3.850,00
20.
50
Unidad
77,00
3.850,00
22.
20
Unidad
59,00
1.180,00
23.
20
Unidad
77,00
1.540,00
24.
20
Unidad
81,00
1.620,00
25.
20
Unidad
80,90
1.618,00
26.
20,0
Unidad
80,90
1.618,00
27.
20
Unidad
80,90
1.618,00
28.
50
Unidad
49,80
2.490,00
29.
24
Unidad
80,00
1.920,00
31.
100
Unidad
55,30
5.530,00
32.
50
Unidad
38,00
1.900,00
33.
50
Unidad
35,00
1.750,00
34.
50
Unidad
35,00
1.750,00
35.
50
Unidad
35,00
1.750,00
36.
50
Unidad
32,00
1.600,00
37.
50,0
Unidad
30,50
1.525,00
38.
50
Unidad
30,50
1.525,00
39.
150
Unidad
42,00
6.300,00
40.
100
Unidad
37,00
3.700,00
41.
160
Unidad
56,00
8.960,00
42.
120
Unidad
51,50
6.180,00
43.
50
Unidad
33,00
1.650,00
44.
50
Unidad
57,00
2.850,00
45.
50
Unidad
52,30
2.615,00
46.
160
Unidad
42,00
6.720,00
47.
120
Unidad
42,00
5.040,00
48.
100
Unidad
42,00
4.200,00
49.
100
Unidad
42,00
4.200,00
50.
50
Unidad
33,30
1.665,00
51.
150
Unidad
35,30
5.295,00
52.
100
Unidad
40,00
4.000,00
53.
150
Unidad
40,80
6.120,00
54.
150
Unidad
29,00
4.350,00
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
C505A - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET M1120 - TEC TONER
CB436A - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA SAMSUNG 1665/1865 - TEC TONER
D104S - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA SAMSUNG SCX5530 - TEC TONER
COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET 1320 - TEC TONER
Q5949A - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA XEROX WORKCENTER TEC TONER
PE220 - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER COLOR CM TEC TONER
2320 C530 BK COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER COLOR CM TEC TONER
2320 C531 CYAN COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER COLOR CM TEC TONER
2320 C532 YELLOW COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER COLOR CM TEC TONER
2320 C533 MAGENTA COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA BROTHER MFC 8480DN - TEC TONER
TN580 - COMPATÍVEL 100% NOVO
FOTOCEPTOR P/ IMPRESSORA BROTHER MFC 8480DN E DCP8085- TEC TONER
DR620 - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA SAMSUNG CLP320 LASER TEC TONER
COLOR CLTK 407S BK - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA SAMSUNG CLP320 LASER TEC TONER
COLOR CLTK 407S CYAN - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA SAMSUNG CLP320 LASER TEC TONER
COLOR CLTK 407S YELLOW - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA SAMSUNG CLP320 LASER TEC TONER
COLOR CLTK 407S MAGENTA - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER 1536DN-MFP - TEC TONER
CE278A - COMPATÍVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TONER P/ IMPRESSORA HP LASER 1150 - Q2624A - TEC TONER
COMPATÍVEL 100% NOVO.
CARTUCHO DE TONER P/ IMPREWSSORA HP M125A; M201; TEC TONER
M225;M127FN;M127FW - CF283A - COMPATIVEL 100% NOVO
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP OFFICEJET C4902AB - TEC TONER
28ML - 940 BK - COMPATÍVEL
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP OFFICEJET C4903AB - TEC TONER
14ML - 940 CYAN - COMPATÍVEL
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP OFFICEJET C4904AB - TEC TONER
14,5ML - 940 MAGENTA - COMPATÍVEL
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP OFFICEJET C4905AB - TEC TONER
15,5ML - 940 AMARELO - COMPATÍVEL
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP OFFICEJET 7110 - 22,5ML TEC TONER
- 932XL - BK - COMPATÍVEL
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP OFFICEJET 7110 - 8,5ML - TEC TONER
933XL - CYAN - COMPATÍVEL
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP OFFICEJET 7110 - 8,5ML - TEC TONER
933XL - AMARELO - COMPATÍVEL
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP C3180 - Nº 92 - BLACK - TEC TONER
COMPATÍVEL - C/ 5,5ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP C3180 - Nº 93 - TEC TONER
COLORIDO - COMPATÍVEL - C/ 7ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP PHOTOSMART C4280 -Nº TEC TONER
74XL - BLACK - COMPATÍVEL - C/ 20 ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP PHOTOSMART C4280 -Nº TEC TONER
75XL - COLORIDO - COMPATÍVEL - C/ 17 ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET 920 - Nº 615 - TEC TONER
BLACK - COMPATÍVEL - C/ 14 ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET 920 - Nº 6578 - TEC TONER
COLORIDO - COMPATÍVEL - C/ 19 ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET 840C - Nº 6625 TEC TONER
- COLORIDO - COMPATÍVEL - C/ 15 ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET F380 - Nº 21 - TEC TONER
BLACK - COMPATÍVEL - C/ 7ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET F380 - Nº 22 - TEC TONER
COLORIDO - COMPATÍVEL - C/ 6 ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET 3550 - Nº 27 - TEC TONER
BLACK - COMPATÍVEL C/ 11 ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET 3550 - Nº 28 - TEC TONER
COLORIDO - COMPATÍVEL C/ 9ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET 930C - Nº 645 - TEC TONER
BLACK - COMPATÍVEL C/ 21 ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP PHOTOSMART F4820 -Nº TEC TONER
60 - BLACK - ORIGINAL - C/ 4,5ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP PHOTOSMART F4820 -Nº TEC TONER
60 - COLORIDO - COMPATÍVEL - C/ 6,5ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP -Nº 61 - BLACK - TEC TONER
COMPATÍVEL C/ 2ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET 1000 / J110 TEC TONER
SERIES - Nº 122 - BLACK - COMPATÍVEL C/ 2ML
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
Órgão Oficial do Município nº 1872
55.
100
Unidad
29,00
2.900,00
56.
50
Unidad
30,50
1.525,00
Página 11
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP DESKJET 1000 / J110 TEC TONER
SERIES - Nº 122 - COLORIDO - COMPATÍVEL C/ 2ML
CARTUCHO DE TINTA P/ IMPRESSORA HP OFFICEJET 7110 - 9ML - TEC TONER
933XL - MAGENTA - COMPATÍVEL
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este termo de ata de registro de preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015
PARTES: O Município de Campo Mourão e as empresas Campusmorao Construcao Ltda, Pedreira Itaipu Ind Com de Britas e Asfaltos Ltda EPP e Casa do Asfalto-Dist. Industria
e Com. de Britas e Asfaltos Ltda Epp.
OBJETO: O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP RECURSOS: LIVRES, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e proposta
apresentada na licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2015-SRP e PROCESSO Nº 568/2015-DESUP, conforme tabela abaixo:
Item
Quantidade
5.
Item
Quantidade
Item
Quantidade
Unidade
5.000,0 TONELA
FORNECEDOR: PEDREIRA ITAIPU IND COM DE BRITAS E ASFALTOS LTDA EPP
Unidade
Preço Unitario
Preço Total
300,0 TONELA
33,00
9.900,00 GRANILHA
2.
1.
3.
FORNECEDOR: CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA
Preço Unitario
Preço Total
Descrição
Marca
177,00
885.000,00 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CAMPUSMORAO
CBUQ (FAIXA D DO DER/PR).
Descrição
FORNECEDOR: CASA DO ASFALTO-DIST. INDUSTRIA E COM. DE BRITAS E ASFALTOS LTDA EPP
Unidade
Preço Unitario
Preço Total
Descrição
300,0 TONELA
2.052,00
615.600,00 EMULSAO ASFALTICA RC-1C-E
150,0 TONELA
2.329,00
349.350,00 EMULSAO ASFALTICA CM-30
Marca
ITAIPU
Marca
C. A.
PETROBRAS
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este termo de ata de registro de preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
Número/Data
212 – 2015 04.09.2015
Protocolo
441/2015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Secretaria
Fundamento
Valor (R$)
Legal
SEFAD
Art. 24, inciso II, L.
8666/1993
7.800,00
Empresa
Objeto
C. J. C. FAVARO - ME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS
EM
PDF
PESQUISAVEL E WORD PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DAS LEIS
MUNICIPAIS NA INTERNET.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2015 – HOMOLOGADO EM 13/08/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 228/2015-DESUP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2015 – HOMOLOGADO EM 18/08/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 196/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a DRZ Geotecnologia e Consultoria
Ltda-Epp.
OBJETO: Elaboração do Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos,
conforme previsto na Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010.
VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.002.0018.0541.0062.2182.33903905000000 – Red. 018865
14.002.0018.0542.0027.1299.33903905000000 – Red. 019356
14.002.0018.0542.0027.1299.33903905000000 – Red. 019473
14.004.0018.0542.0062.2185.33903905000000 – Red. 020249
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 06 (seis)
meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente a data de publicação
do seu extrato no Órgão Oficial do Município.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será o mesmo para sua
execução mais 30 (trinta) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente
à data de publicação do seu extrato no Órgão Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 1 de setembro de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Auto Peças e Mecânica Roda Freio –
Ltda-Me.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de veículos leves da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos do Município de Campo Mourão.
VALOR: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil e cento e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.003.0015.0452.0018.2083.33903919010000 – Red. 008124
08.003.0015.0452.0018.2083.33903919020000 – Red. 008125
08.003.0015.0452.0018.2083.33903919030000 – Red. 008126
08.003.0015.0452.0018.2083.33903919040000 – Red. 008127
08.003.0015.0452.0018.2083.33903919050000 – Red. 008128
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir do 1° (primeiro) dia útil subsequente a data de publicação
do seu extrato no órgão Oficial do Município.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente de vigência do presente é de 12 (doze meses),
contados da publicação do seu extrato no Órgão Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
_________________________________________________________________________________________________________
Página 12
Órgão Oficial do Município nº 1872
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2014 – HOMOLOGADO EM 24/08/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 569/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Z. F. da Silva Cionek – Serviços-Me.
OBJETO: Serviço de ligação da rede de esgoto predial no Centro Municipal de
Educação Infantil Santo Antônio.
VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.002.0012.0361.0002.2112.33903916000000 – Red. 010502
10.002.0012.0361.0037.2113.33903916000000 – Red. 010772
10.003.0012.0365.0042.2120.33903916000000 – Red. 012252
11.001.0012.0365.0047.2303.33903916000000 – Red. 012956
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta)
dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente a data de publicação do
seu extrato no órgão Oficial do Município.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é o mesmo previsto para
execução do seu objeto mais 30 (trinta) dias, contados a partir do a partir do 1º
(primeiro) dia útil subsequente a data de publicação do seu extrato no órgão Oficial
do Município.
DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 216/2015 – HOMOLOGADO EM 24/08/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 571/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Z. F. da Silva Cionek – Serviços-Me.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de impermeabilização com manta
asfáltica no Centro Municipal de Educação Infantil São José.
VALOR: R$ 971,15 (novecentos e setenta e um reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.002.0012.0361.0037.2113.33903916000000 – Red. 010772
10.003.0012.0365.0042.2120.33903916000000 – Red. 012252
11.001.0012.0365.0047.2303.33903916000000 – Red. 012956
PRAZO DE EXECUÇÃO: Trinta dias contados a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de publicação do seu extrato no Órgão Oficial do Município.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é o mesmo previsto para
a execução de seu objeto mais trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de publicação de seu extrato no órgão oficial do município.
DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 004/2015 – AO CONTRATO Nº 186/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 224/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 388/2011-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Odonto Atual Comércio de Materiais e
Equipamentos Odontológicos Ltda.
OBJETO: Prorroga por mais doze meses o prazo de execução contratual.
VALOR: Para cumprimento do objeto contratual ao novo período será de R$
45.529,85 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco
centavos).
DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2015 – AO CONTRATO Nº 72/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 78/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Indústria e Comércio Ciola Ltda-Me.
OBJETO: Prorroga por mais trinta dias o contrato.
DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 004/2015 – AO CONTRATO Nº 79/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 73/2013-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Oeste Elevadores Ltda-Me.
OBJETO: Prorroga por mais doze meses a contar de seu vencimento o prazo de
execução contratual.
DATA DE ASSINATURA: 7 de julho de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2015 – AO CONTRATO Nº 119/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Clínica de Fisioterapia e Reabilitação
Centrofísio Ltda-Me.
OBJETO: Re-ratificar a qualificação das partes constantes no Contrato n. 119/2015,
referente ao número de CNPJ e endereço da contratada, para corrigir onde se lê:
82.569.401/0001-21, com sede na Av. Comendador Norberto Marcondes, n. 554,
Sala 06, Centro, CEP: 87.302-060 em Campo Mourão – PR, leia-se:
06.263.621/0001-44, Av. Goioerê, n. 1360, Centro, CEP: 87.303-110 em Campo
Mourão – PR.
DATA DE ASSINATURA: 1 de setembro de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2015 – AO CONTRATO Nº 122/2015
DISPENSA Nº 103/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Companhia de Urbanização e
Saneamento de Campo Mourão – CODUSA.
OBJETO: Acrescer 0,62671% ao valor inicialmente contratado correspondente a R$
8.129,91 (oito mil, cento e vinte e nove reais e noventa e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 563/2015-DESUP
PARTES: O Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão e Clinica R. Schmitz
Serviços Médicos Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral com
carga horária de 35 horas semanais para atendimento das unidades de saúde de
Campo Mourão vinculado ao programa estratégia da saúde da família.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o período de seis meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 014915
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 015730
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 015964
PRAZO DE VIGÊNCIA: cento e oitenta dias, contados da data de assinatura do
contrato.
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 563/2015-DESUP
PARTES: O Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão e Pordeus Med
Serviços Médicos Eireli App.
OBJETO: Prestação de serviços médicos na especialidade de clínica geral com
carga horária de 35 horas semanais para atendimento das unidades de saúde de
Campo Mourão vinculado ao programa estratégia da saúde da família.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o período de seis meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 014915
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 015730
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 015964
PRAZO DE VIGÊNCIA: cento e oitenta dias, contados da data de assinatura do
contrato.
DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2015-DESUP
PARTES: O Fundo Municipal de Saúde de Campo Mourão e Novaes Junior
Serviços Médicos Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços médicos na especialidade de clinica geral com
carga horária de quinze horas semanais para atendimento das unidades de saúde
de Campo Mourão.
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para um período de seis meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 014915
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red. 015730
12.003.0010.0302.0050.2145.33903950100000 – Red.015964
PRAZO DE VIGÊNCIA: cento e oitenta dias, contados da data de assinatura do
contrato.
DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
Órgão Oficial do Município nº 1872
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Órgão Oficial do Município nº 1872
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
39-SERVIÇOS DE TERCEIROS:-Pessoa
Jurídica
DESDOBRAMENTO:
3.3.90.39.45.00_Serviços de Gás
RESOLUÇÃO Nº 38/2015
R$ 2.256,00
R$ 2.400,00
R$
60.000,00
R$ 40.000,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVISTAS
O Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n° 932 de 06/10/95, conforme Deliberação em Reunião Ordinária
realizada aos dois dias do mês de Setembro do ano de dois mil e quinze, conforme
Ata 18/2015.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 1º - Aprovar readequação do Plano de Trabalho referente ao Termo de
Cooperação 013/2015 no valor de R$ 51.600,00 da Entidade C.T.R. Comunidade
Terapêutica Redenção, como segue:
IOLIANE COSTA VIGILATO - Presidente do CMAS
Campo Mourão, 03 de Setembro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 40/2015
3. DESPESAS CORRENTES
Valor do
Convênio
Reprogramação
Do Plano
3.1.90.11.01 - Vencimentos e Salários
3.1.90.11.43 - 13º Salário
R$ 38.220,68
R$ 5.830,28
R$ 41.760,68
R$ 4.230,28
3.1.90.13.01 – F.G.T.S
R$ 3.159,04
R$ 2.559,04
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física Estagiário
R$ 3.300,00
R$ 2.640,00
11- Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal civil
DESDOBRAMENTOS:
O Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n° 932 de 06/10/95, conforme Deliberação em Reunião Ordinária
realizada aos dois dias do mês de Setembro do ano de dois mil e quinze, conforme
Ata 18/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar os gastos com recursos do IGD assim distribuídos: Secretaria da
Saúde: R$8.675,00; Secretaria da Educação: R$10.278,00; Cadastro Único:
R$27.769,00; Cras e Centros de Integração: R$58.479,99, totalizando assim o valor
de R$105.201,99.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Campo Mourão, 03 de Setembro de 2015.
3.3.90.30.22 – Materais de Limpeza e Produtos
De higienização
R$ 500,00
-
DESDOBRAMENTOS:
3.3.90.39.81 – Serviços Bancários
R$ 590,00
R$ 410,00
TOTAL
R$ 51.600,00
R$ 51.600,00
IOLIANE COSTA VIGILATO - Presidente do CMAS
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 003/2015
Campo Mourão, 03 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos componentes das Câmaras Temáticas – CT do
Concidade Campo Mourão.
IOLIANE COSTA VIGILATO - Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 39/2015
O Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n° 932 de 06/10/95, conforme Deliberação em Reunião Ordinária
realizada aos dois dias do mês de Setembro do ano de dois mil e quinze, conforme
Ata 18/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar alteração no valor total do convênio 86/2014 de R$ 60.000,00 para
R$ 40.000,00 e readequação do Plano de Trabalho referente a Entidade Casa-Lar
Infantil Miriã, como segue:
DESPESAS CORRENTES
1. PESSOAL E ENCARGOS
90. APLICAÇÕES DIRETAS
30-MATERIAL DE CONSUMO:
DESDOBRAMENTOS:
3.3.90.30.07.00_Gêneros de Alimentação
3.3.90.30.22.00_Material de Limpeza e
Produtos de higienização
3.3.90.30.24.00_Material para manutenção
de bens imóveis
3.3.90.30.01.01_Etanol
3.3.90.30.16.00_Material de Expediente
3.3.90.30.20.00_Material de Cama, Mesa e
Banho
3.3.90.30.14.00_ Material Educativo
*Materiais Pedagógicos
3.390.30.23.00_UNIFORMES, TECIDOS E
AVIAMENTOS
*Calçados
ANTES
DEPOIS
R$
23.493,55
R$ 18.377,76
R$ 9.689,65
R$ 7.223,45
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.800,00
R$ 2.150,44
R$ 1.720,50
R$ 3.200,00
R$ 1.150,44
R$ 720,50
R$ 4.633,19
R$ 2.151,30
R$ 4.033,22
R$ 2.000,00
O Conselho Municipal da Cidade – Concidade Campo Mourão,
o
instituído pela Lei Complementar n . 22/2012, de 23 de março de 2012, e no uso de
suas atribuições, dispostas em seu Regimento Interno
RESOLVE
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes componentes para as Câmaras
Temáticas – CT, criadas através da Resolução 01/2015:
I–
123456789II
Acessibilidade:
12345678-
Câmara Temática Plano de Saneamento Basico:
Renato Teruo Ikeda
Roberto Ragazzi
Margarete Alves Giraldi
Marcio Carvalho
Lidia Mizote
Claudia Mara Padilha
Julio Cezar Teixeira Campanha
Gilmar Bonfim Alves
Rivaldo Santos
–
Câmara
Temática
Plano
de
Mobilidade
Renato Teruo Ikeda
Margarete Alves Giraldi
Newton dos Santos Leal
Claudia Mara Padilha
Luiz Becher
Marcio Carraro
Lidia Mizote
Ilda Periolo Salinas
III – Câmara Temática Código de Posturas:
1- Silvane Bottega
Urbana
e
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
23456789-
Órgão Oficial do Município nº 1872
Newton dos Santos Leal
Marcio Carraro
Dirceu Wander Broock
Dirceu Antonio de Almeida
Marcio Carvalho
Renato Teruo Ikeda
Claudia Mara Padilha
João Paulo da Rosa
IV – Câmara Temática Código de Edificações e Obras:
1- Jaqueline Gaspar Teixeira Vieira
2- Augusto Klank Junior
3- Marco Antonio Kunzler
4- Ney Aparecido Camargo
5- Luiz Becher
6- Marcio Carraro
7- Renato Teruo Ikeda
8- Claudia Mara Padilha
9- João Paulo da Rosa
10- Julio Cezar Teixeira Campanha
11- Eguimar Amorim Maciel de Souza
V – Câmara Temática de Zoneamento Urbano:
1- Renato Teruo Ikeda
2- Marco Antonio Kunzler
3- Ney Aparecido Camargo
4- Luiz Becher
5- Marcio Carraro
6- Lidia Mizote
7Geber Nasser
8Claudia Mara Padilha
9Jaqueline Gaspar Teixeira Vieira
10- Eguimar Amorim Maciel de Souza
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Resolução Administrativa 02/2015 de 24 de
agosto de 2015, publicada na Edição 1868 do Órgão Oficial do Município.
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AVISO ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2015
A Fundação Cultural de Campo Mourão, em observância ao teor do § 2º, inciso V,
art. 15, da Lei 8.666/93, torna público que os valores registrados para a Ata de
Registro de Preços a seguir, não sofreu alterações, sendo todos mantidos como no
ato de sua assinatura.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. Objeto: AQUISIÇÃO POR
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO
DIESEL), LUBRIFICANTES E FLUIDO PARA FREIOS PARA OS VEÍCULOS DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. Assinatura da Ata: 02/06/2015.
Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor: VIAN COMBUSTÍVEIS
LTDA.; CNPJ nº 20.086.662/0001-33, representada pela Sra. CARLA VIAN, Rg nº
5.990.355-1/PR e CPF n° 033.635.559-97, no valor total de R$ 30.422,50 (trinta mil
quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Maiores informações
poderão ser obtidas no Departamento Administrativo e Financeiro da Fundação
Cultural de Campo Mourão/PR, Rua Francisco Ferreira Albuquerque s/n.º, centro.
Campo Mourão – PR, Tel./Fax (44) 3523-9439 ou pelo email:
[email protected].
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015
Rodrigo dos Santos Ferreira – Pregoeiro - Portaria 008/2015 – Fundacam
PORTARIA Nº 116 – 17 de junho de 2015.
A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO MOURÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Campo Mourão, 03 de setembro de 2015.
Renato Teruo Ikeda - Coordenador Geral do CONCIDADE
Art. 1º - Conceder férias à Assessora Parlamentar Ana Carolina
Castro Singer no período de 17/6 a 1º/7/15, referente ao período aquisitivo de
2/1/2014 a 1º/1/2015.
Art. 2º - Esta Portaria, com ressalva do disposto no artigo anterior,
entra em vigor na data de sua publicação.
PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Com base no artigo 60 e seguintes da Lei Municipal nº 1085/97 e considerando os
pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o n.º 365/2015 –
Fundacam, fica ratificada o pagamento de adiantamento de viagem, para a servidora
Débora Soares dos Santos, no valor de R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Campo Mourão, 01 de Setembro de 2015
Sonia Maria de Castro Singer – Diretora Presidente da FUNDACAM/ Secretária
Especial de Cultura
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 140/2015
Com base no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e
considerando os pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o
n.º 366/2015 – Fundacam, fica ratificada a Dispensa de Licitação para aquisição de
placas fotoluminescentes C1, S1, S2, E5 e A5, para a empresa Campo Extintores
Ltda, no valor de R$ 692,10 (Seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos).
Campo Mourão, 03 de Setembro de 2015
Sonia Maria de Castro Singer – Diretora Presidente da FUNDACAM/ Secretária
Especial de Cultura
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
Edson Silva de Lima - 1º Vice-Presidente
Jorge Pereira dos Santos - 2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins - 1º Secretário
Elvira Maria Schen Lima - 2ª Secretária
PORTARIA Nº 173 – 25 de agosto de 2015.
A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO MOURÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à Servidora Lorenilda Gomes de Oliveira no
período de 01/09 a 15/09/2015, referente ao período aquisitivo de 30/01/2013 a
29/01/2014.
Art. 2º - Esta Portaria, com ressalva do disposto no artigo anterior,
entra em vigor na data de sua publicação.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
Jorge Pereira dos Santos - 2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins - 1º Secretário
Elvira Maria Schen Lima - 2ª Secretária
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Órgão Oficial do Município nº 1872
PORTARIA Nº 174 - 31 de agosto de 2015.
A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO MOURÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Campo Mourão, sexta-feira – 04/09/2015
rádios da marca Ubiquiti Unifi para rede wireless, e cabos e conectores da marca
Furukawa para três (03) pontos.
Valor: R$ 1.255,00 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais).
Vigência: De 24 de agosto de 2015 a 23 de agosto de 2016.
RESOLVE:
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2015.
Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Douglas Renan Abílio de
Souza no período de 24/08/2015 a 12/09/2015 (20 dias), referente ao período
aquisitivo de 09/12/2013 a 08/12/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Art. 2º - Esta Portaria, com ressalva do disposto no artigo anterior,
entra em vigor na data de sua publicação.
Número/Data
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
Jorge Pereira dos Santos - 2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins - 1º Secretário
Elvira Maria Schen Lima - 2ª Secretária
Valor
Empresa
Objeto
Bassani,
Conserto
R$
31
– R$
27.08.2015
50,00
Nakamura
e
Cia Ltda.
recepção
do
relógio
principal
instalado
deste
na
Poder
Legislativo.
PORTARIA Nº 175 – 31 de agosto de 2015.
A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO MOURÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial em
face do contido no art. 249 da Lei Municipal nº 1.085/1997,
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número/Data
Valor
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a partir de 1º de setembro de 2015, à Servidora
Patrícia Maria Simões da Silva, licença prêmio por assiduidade, por 90 (noventa)
dias, referente ao período aquisitivo de 30/04/2009 a 29/04/2014.
Art. 2º - Esta Portaria, com ressalva do disposto no artigo anterior,
entra em vigor na data de sua publicação.
Empresa
IPM
31-
R$
02.09.2015
400,00
Ltda.
Informática
Objeto
Participação
no
curso
"Conciliação Bancária e Geração
do
Sim-AM
contabilidade,
-
módulos
de
planejamento/
orçamento, tesouraria e obras
públicas" das servidoras Franciele
Jacinto e Marcia Pereira, no dia
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
Jorge Pereira dos Santos - 2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins - 1º Secretário
Elvira Maria Schen Lima - 2ª Secretária
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2015
Contratante: PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.
Contratada: NUTRICARD – ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de
cartão magnético de vale alimentação para servidores do Poder Legislativo de
Campo Mourão, conforme Lei Municipal nº 3.449/2014, nos termos e condições
estabelecidos na Dispensa de Licitação 27/2015.
Valor: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais).
Vigência: De 24 de agosto de 2015 a 23 de agosto de 2016.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2015
Contratante: PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.
Contratada: RAYBLU INFORMÁTICA LTDA - ME.
Objeto: 03 (três) serviços de instalação e configuração de rede wireless, 03 (três)
03 de agosto de 2015, na cidade
de Curitiba PR.