Impacto en las adquisiciones y el mercado. Caso Brasil
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Impacto en las adquisiciones y el mercado. Caso Brasil
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Subasta Electrónica Inversa Micro y Pequeñas Empresas Ana Maria Vieira Neto Secretária de Logística y Tecnologia de la Información agosto de 2013 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Estructura de la SLTI / MP Órgano Central del SISG Órgano Central del SISP Secretaria Ejecutiva del Programa de Gobierno Electrónico Órgano Central del SICONV Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Nuevo Paradigma de la Contratación Pública MÁS RÁPIDO DESARROLLO SOSTENIBLE CALIDAD Eficiencia + Poder Adquisitivo del Estado SEGMENTOS ESTRATÉGICOS COSTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Poder Adquisitivo del Estado – Fomento a las MPE para: Desarrollo económico sostenible Generación de empleo e ingresos = Influenciar mercados Instrumento de protección del medio ambiente Reducción de las desigualdades sociales y regionales Erradicación de la pobreza extrema Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI En 2012, las compras del Gobierno Federal de Brasil manejaran US$ 35.7 billones en la adquisición de bienes y servicios a través de 231.8 mil procesos, teniendo en cuenta todas las modalidades de contratación, incluidas las exenciones de licitación. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI En comparación con las modalidades de contratación, la subasta electrónica representó el 46% de la contratación pública, con un gasto de US$ 16.5 billones. Si excluidas las exenciones de licitación, la participación de la subasta electrónica en la contratación pública brasileña se eleva a 70% en términos de valor y 91% en el número de procesos de licitación. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI El ahorro registrado con el uso de la subasta electrónica en 2012 fue de US$ 3.82 billones. Al comparar los años 2007 y 2012, las licitaciones a través de la subasta electrónica crecieron un 33% en cantidad y 78% en valores monetarios. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI El ahorro registrado con el uso de la subasta electrónica en 2012 fue de US$ 3.82 billones. Al comparar los años 2007 y 2012, las licitaciones a través de la subasta electrónica crecieron un 33% en cantidad y 78% en valores monetarios. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI La subasta es la forma de licitación más utilizada Echemos un vistazo a algunos números de la subasta electrónica: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Participación en la contratación - cantidad Fonte: www.comprasnet.gov.br Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Participación en la contratación - valor Fonte: www.comprasnet.gov.br Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Ahorro de la subasta electrónica (billones de US$) 21% 23% 19% 21% 16% 24% Fonte: www.comprasnet.gov.br Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Ejemplos de iniciativas y políticas basadas en el Uso del Poder Adquisitivo : Decretos nº 5.405 y 5.504 de 2005 – Subasta – presencial y electrónico Ley Complementaria nº 123 de 2006 – beneficios para las MPE Decreto nº 6.204 de 2007 – regula la LC nº 123/06 a nivel Federal Ley nº 12.349 de 2010 – Margen de Preferencia Decreto nº 7.746 de 2012 – Establece criterios, prácticas y directrices generales para promover el desarrollo nacional sostenible a través de la contratación pública Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Factores de éxito de las MPE en Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Determinação Legal: LC nº 123/2006 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Determinação Legal: Decreto nº 6.204/2007 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI MPE nas Compras Públicas: 2008 a 2013 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Total de proveedores registrados en el Sistema de Registro de Proveedores, de acuerdo a su tamaño - Órganos SISG Ano 2008 2009 2010 2011 2012 2013¹ ¹ Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. Micro Empresa Pequena Empresa 110.085 75.403 134.362 75.965 154.015 77.838 103.649 44.193 114.224 47.705 118.822 49.828 Outros 164.584 175.788 187.056 108.383 116.944 121.619 Total 350.072 386.115 418.909 256.225 278.873 290.269 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Participación de proveedores registrados en total en el Sistema de Registro de Proveedores, de acuerdo a su tamaño (%) - Cuerpos SISG 100% 90% 80% 47% 46% 45% 42% 42% 42% 53% 54% 55% 58% 58% 58% 2008 2009 2010 2011 2012 2013¹ 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% ¹ Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. MPE Outros Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor de las compras, de acuerdo a su tamaño - Órganos SISG Ano Micro Empresa 2008 2.299.699.305,61 Pequena Outros Total¹ Empresa 2.842.797.255,80 16.848.451.661,97 21.990.948.223,38 2009 3.162.502.931,54 2.851.153.042,75 17.404.341.622,75 23.417.997.597,04 2010 4.640.063.849,02 2.017.223.168,49 19.830.101.195,82 26.487.388.213,33 2011 4.045.747.317,88 2.341.705.240,81 15.242.707.879,06 21.630.160.437,76 2012 3.876.696.661,93 2.559.541.678,78 23.896.264.100,63 30.332.502.441,35 2013² 1.628.469.728,23 1.132.940.870,40 ¹ Valores en US$ . ² Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. 7.900.521.655,31 10.661.932.253,94 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI La participación del tamaño en la contratación pública (%) - Órganos SISG 100% 90% 80% 70% 60% 77% 74% 75% 70% 23% 26% 25% 30% 2008 2009 2010 79% 74% 50% 40% 30% 20% 10% 21% 26% 0% MPE ¹ Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. 2011 Outros 2012 2013¹ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor de la contratación pública, de acuerdo con el tamaño y el tipo - Órganos SISG Ano 2008 2009 2010 2011 2012 2013² Modalidade Pregão Eletrônico Outras Modalidades Total Pregão Eletrônico Outras Modalidades Total Pregão Eletrônico Outras Modalidades Total Pregão Eletrônico Outras Modalidades Total Pregão Eletrônico Outras Modalidades Total Pregão Eletrônico Outras Modalidades Total ¹ Valores en US$ . ² Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. MPE 2.085.402.811,76 3.057.093.749,66 5.142.496.561,42 4.505.000.909,97 1.508.655.064,32 6.013.655.974,29 5.321.132.679,68 1.336.154.337,83 6.657.287.017,51 5.325.933.671,41 1.061.518.887,29 6.387.452.558,69 5.009.062.463,13 1.427.175.877,58 6.436.238.340,71 2.419.642.563,61 341.768.035,02 2.761.410.598,63 Outros 6.802.075.038,68 10.046.376.623,28 16.848.451.661,97 4.695.365.401,90 12.708.976.220,86 17.404.341.622,75 6.648.538.058,68 13.181.563.137,14 19.830.101.195,82 4.968.839.035,00 10.273.868.844,06 15.242.707.879,06 9.041.961.264,78 14.854.302.835,85 23.896.264.100,63 3.612.866.556,33 4.287.655.098,98 7.900.521.655,31 Total¹ 8.887.477.850,44 13.103.470.372,94 21.990.948.223,38 9.200.366.311,86 14.217.631.285,18 23.417.997.597,04 11.969.670.738,36 14.517.717.474,97 26.487.388.213,33 10.294.772.706,41 11.335.387.731,34 21.630.160.437,76 14.051.023.727,92 16.281.478.713,43 30.332.502.441,35 6.032.509.119,94 4.629.423.134,00 10.661.932.253,94 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI 2008 2009 2010 2011 2012 2013¹ La participación de las empresas en la contratación pública, de acuerdo con el tipo (%) - Órganos SISG 7% Outras Modalidades 93% 40% Pregão Eletrônico 60% 9% Outras Modalidades 91% 36% Pregão Eletrônico 64% 9% Outras Modalidades 91% 52% Pregão Eletrônico 48% 9% Outras Modalidades 91% 44% Pregão Eletrônico 56% 11% Outras Modalidades 89% 49% Pregão Eletrônico 51% Outras Modalidades 23% 77% Pregão Eletrônico 23% 77% 0% 10% 20% 30% MPE ¹ Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. 40% Outros 50% 60% 70% 80% 90% 100% Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Bilhões Ahorro a través del uso de la subasta electrónica, de acuerdo a su tamaño - Órganos SISG 2,5 Economia 24% 2,0 Economia 21% Economia 21% 1,5 1,0 Economia 23% 1,0 Economia 23% Economia 24% Economia 22% Economia 21% Economia 24% 2,1 1,4 0,5 Economia 22% 1,6 1,7 1,7 Economia 24% 1,6 1,3 Economia 21% 1,1 1,0 0,8 0,5 0,0 2008 2009 2010 Economia MPE² ¹ Valores en US$ . ² Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. 2011 Economia Outros² 2012 2013¹ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor total de las compras hasta R$ 80,000.00, de acuerdo a su tamaño - Órganos SISG Ano 2008 Micro Empresa Pequena Empresa Outros Total¹ 2009 2010 2011 2012 737.378.608,26 870.228.345,36 961.231.800,15 909.196.756,73 1.039.066.304,34 519.650.716,64 544.309.603,56 597.973.392,52 559.126.920,96 613.171.520,20 916.886.036,25 907.155.759,50 882.723.124,78 815.445.662,21 796.423.817,18 2.173.915.361,15 2.321.693.708,42 2.441.928.317,45 2.283.769.339,90 2.448.661.641,72 2013² 468.470.433,29 257.680.871,07 314.497.498,70 1.040.648.803,06 ¹ Valores en US$ . ² Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI La participación del tamaño en el valor de las compras hasta R$ 80,000.00 (%) - Órganos SISG 100% 90% 80% 42% 39% 36% 36% 58% 61% 64% 64% 2008 2009 2010 2011 33% 30% 67% 70% 2012 2013¹ 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% MPE ¹ Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. Outros Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Evolución del valor de los beneficios para las MPE - Órganos SISG Ano 2008 2009 2010 2011 2012 2013² ¹ Valores en US$ . ² Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. Tipo I - Participação Exclusiva de ME-EPP 93.270.481,30 81.886.548,52 494.378.970,77 266.143.550,04 54.757.306,70 32.646.814,19 Tipo II - Exigência de subcontratação de ME-EPP 0,00 0,00 0,00 5.530.500,27 43.838,04 0,00 Total¹ 93.270.481,30 81.886.548,52 494.378.970,77 271.674.050,31 54.801.144,73 32.646.814,19 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI La participación del valor de los beneficios para las MPE (%) - Órganos SISG 100% 2% 0,1% 90% 80% 70% 60% 50% 100% 100% 100% 98% 99,9% 100% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 40% 30% 20% 10% 0% Tipo I - Participação Exclusiva de ME-EPP ¹ Enero a junio. Fuente: Comprasnet. Elaboración: SLTI/MP. Tipo II - Exigência de subcontratação de ME-EPP Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor de las compras de los grupos de materiales más suministrados por las MPE - Órganos SISG – 2013 Bens Subsistência Equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário Equipamento para processamento automático de dados, (incluindo firmware), software, acessórios e equipamento de suporte Materiais para construção Utensílios de escritório e material de expediente Valor MPE¹ 238.467.376,64 133.859.996,97 % 16% 9% 107.779.169,59 7% 92.613.762,09 86.747.903,35 Outros Grupos de Materiais 869.277.124,98 6% 6% 57% Total ¹ Valores en US$ . Fuente: Comprasnet - enero a junio. Elaboración: SLTI/MP. 1.528.745.333,61 100% Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Valor de las compras de los grupos de servicios más prestados por las MPE - Órganos SISG - 2013 Serviços Tipos especiais de serviços de construção Outros serviços diversos/miscelânea Serviços de agência de viagens, operadoras de turismo e guia turístico Outros serviços de suporte Serviços de manutenção e reparo de produtos fabricados de metal, maquinaria e equipamentos Outros Grupos de Materiais Total ¹ Valores en US$ . Fuente: Comprasnet - enero a junio. Elaboración: SLTI/MP. Valor MPE¹ 160.702.217,22 126.387.535,82 % 13% 10% 89.354.277,55 7% 83.871.790,09 7% 75.419.655,29 6% 696.929.789,05 1.232.665.265,02 57% 100% Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI GRACIAS! Ana Maria Vieira Neto [email protected] www.Comprasnet.gov.br