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ADS completa 16 anos de fundação SOROCABA E REGIÃO Novembro de 2011 Edição nº. 96, ano 8 Distribuição gratuita www.folhanordestina.com e seus representantes visitaram a Câmara Municipal de Sorocaba para agradecer o apoio (pág. 08) recebido a instituição Votorantim - Aulas de Balé contribuem para formação intelectual e moral das crianças (pág. 09) Relator do Código Florestal, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), quer indenizar quem poupar árvores Veja os principais pontos da proposta do novo Código Florestal: O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, mas já passou por várias alterações. O Legislativo tenta construir um texto novo há 12 anos. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado: Reserva legal - Lei atual: determina que a manutenção de florestas e outras formas de vegetação nativa deve ser de 80% em propriedades em área de floresta na Amazônia Legal, 35% nas propriedades em área de cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões. Se a área da reserva for menor que o previsto em lei, o proprietário deve promover a recomposição. Texto votado: pequenos produtores rurais, cujas propriedades sejam de até quatro módulos fiscais (medida variável que vai até 400 hectares) não precisarão recompor as reservas legais. Margem de rios - Lei atual: prevê proteção da vegetação até 30 m de distância das Cultura em Sorocaba margens dos rios mais estreitos, com menos de 10 m de largura. Texto votado: no caso de áreas já desmatadas, a recomposição deverá ser de 15 m de distância da margem. Permanece a exigência de 30 m para as áreas que se mantiveram preservadas. Anistia - Lei atual: elenca uma série de contravenções passíveis de punição de três meses a um ano de prisão ou multa de 1 a 100 salários mínimos. O decreto 7.029/2009 prevê multa para quem não registrar a reserva legal até o próximo dia 11 de junho. Se as áreas desmatadas forem recuperadas até essa data, ficarão livres das multas. Texto votado: o compromisso de regularização do imóvel suspende eventuais punições de detenção e/ou multa que tenham sido aplicadas ao proprietário. A efetiva regularização extingue a punibilidade. A adesão ao programa de regularização deverá ocorrer em um ano (prazo que pode ser prorrogado pelo governo) a partir da criação do cadastro de regularização ambiental (CAR). O cadastro deverá ser criado até três meses após a sanção do novo código. (pág. 14) foto: Paulo Ochandio Prefeitura, Saae e Caixa assinam convênio de 8,4 milhões para obras de contenção de cheias Com esse convênio, a Prefeitura e o Saae receberão um repasse no valor de R$ 8,4 milhões, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), sem a necessidade de contrapartida por parte da administração pública municipal. (pág. 03) Sorocaba Prefeitura anuncia aumento em 20% na verba destina à Linc para 2012 (pág. 05) Lançada a campanha "Natal Dourado" (pág. 03) Urbes define data e locais para troca de bilhetes magnéticos por créditos do Passe Social (pág. 05) Apae Sorocaba realiza primeira edição do "Cordeiro Solidário" (pág. 06) Social Lançamento de site e jantares marcam o mês de outubro em Sorocaba (pág. 18 a 21) sorocaba www.folhanordestina.com novembro de 2011 03 Lançada a campanha Pr efeitur a, Saa e e Cai xa as sinam Pre eitura Saae Caix assinam "Natal Dourado" em Sorocaba convênio de 8,4 milhões para foto: Paulo Ochandio No dia 4 de novembro acontece a abertura oficial da campanha "Natal Dourado 2011" na agência Centro do Banco do Brasil. No total já foram entregues 50 mil cupons, sendo 15 mil aos cuidados dos servidores públicos municipais e, o restante, aos funcionários do Banco do Brasil/Nossa Caixa. Com a venda dos cupons do "Natal Dourado", ao preço de R$ 1,00 cada, o Fundo Social de Solidariedade vai comprar brinquedos (bonecas e caminhões) para serem distribuídos às crianças assistidas por entidades beneficentes, as cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e as do Projeto "Amigo da Família". "A novidade desta edição de 2011 é que as entidades que trabalham com crianças deficientes também serão convidadas a participar da festa", ressalta a primeira-dama Denise Lippi, presidente do FSS. A grande festa do "Natal Dourado", será no Ginásio Municipal de Esportes "Dr. Gualberto Moreira" na manhã do dia 9 de dezembro, e deverá reunir aproximadamente 2.500 crianças. O Papai Noel será a grande atração do dia, além da realização de apresentações artísticas e de brincadeiras para toda garotada. Fundec recebe exposição de arte contemporânea A mostra 'Papel em Branco' tem obras bi e tridimensionais e ficará aberta a visitação até o dia 7 de novembro no Salão de Exposições da Fundec (Rua Brigadeiro Tobias, nº 73, Centro). A exposição reúne obras de arte contemporâ- nea de oito artistas: Anita Lessa, Bia Caiuby, Elza Tortello, Erica Campos, Esdras de Oliveira Nuño, Fernanda Monteiro, Millah Cremonini e Regi Pinceratto. Informações: (15) 3233-2220. Site: www.fundecsorocaba.com.br obras de contenção de cheias Sorocaba vai ganhar nos próximos meses mais um sistema de contenção e drenagem de águas de chuva através do convenio firmado entre a Prefeitura, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a Caixa Econômica Federal, no dia 18 de outubro. Com esse convênio, a Prefeitura e o Saae receberão um repasse no valor de R$ 8,4 milhões, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), sem a necessidade de contrapartida por parte da administração pública municipal. Essa verba vai possibilitar que o Saae construa um sistema de contenção e drenagem de águas pluviais, que inclui dois reservatórios de detenção de cheias (bacias de contenção), numa área total de 42.650 m², abrangendo o Jardim América, Vila Jardini, Jardim dos Estados, Jardim Paulistano e Jardim Embaixador, nas margens do córrego da Água Vermelha. O Saae agora dará início ao processo de licitação para a contratação da empresa que vai executar o projeto, que já está pronto e aprovado pelo agente financiador. Além das duas bacias de contenção, as obras incluem ainda intervenções complementares de urbanização, tais como a implantação de áreas verdes, calçadas, ciclovias, sinalização e iluminação. O novo sistema de contenção de cheias e drenagem de águas pluviais vai solucionar diversos pontos de alagamentos verificados na cidade em dias de fortes chuvas, como os existentes na avenida Barão de Tatuí; cruzamento da Visconde do Rio Branco com a Washington Luiz; avenida Pereira Inácio e ruas Manaus, Aclimação e Eulália Silva. www.folhanordestina.com novembro de 2011 EDITORIAL - Com Sabrina Valente Mês tumultuado este que se passou, mais um ministro caiu, e não era para menos, agora se não bastasse políticos corruptos, nós brasileiros não podemos nem mais confiar nas Organizações Não Governamentais (ONGs), que aliás são instituições que mais recebem apoio financeiro dos governos, tanto que chega até a fazer acordos milionários com Ministérios, caso do Esportes. Mas a presidente Dilma mostra-se desempenhar muito bem suas funções e já assinou um decreto que suspende recursos para ONGs por 30 dias para que as mesmas passem por um crivo detalhado para assegurar que não fazem parte de mais nenhum acordo antiético e ilegal. Após a avaliação os contratos cuja execução foi considerada regular poderão novamente receber verbas públicas autorizadas pelo ministro, já os contratos que apresentarem problemas em sua execução serão suspensos por 60 dias para que as organizações sejam comunicadas para sanar os problemas apontados na avaliação ou ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a União pelo ministro da pasta à qual pres- Propriedade: Expressão Nordestina Comércio de Jornais e Revistas Ltda. CNPJ: 06.901.036/0001-22. Redação: RUA BRIGADEIRO TOBIAS, 699 - SALA 03 - CENTRO - Sorocaba/SP. CEP: 18010-070 Tel/ Fax:(15)3237-4173 - [email protected]. Distribuição: Sorocaba, Votorantim e Araçoiaba da Serra. Impressão: Gráfica Diário de Sorocaba As matérias e artigos assinados não representam, necessariamente, a opinião do jornal, sendo da inteira responsabilidade dos seus autores. Jornalista Responsável/Editora/Diagramação: Sabrina Valente Ferreira - MTB: 43775. Dir. Comercial: Cap.João Francisco Rodrigues Brotas Gestor: Cel. Domingos de Abreu Vasconcelos Neto tavam serviços ou pelo chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Já é um belo começo, não acham? E os brasileiros têm mais um motivo para se sentirem aliviados, pois o Governo publicou um decreto que reduzirá a taxa no preço de combustíveis, o que significa que mesmo com o aumento do preço do combustível na fonte, esse acréscimo não será repassado aos consumidores, nós meros mortais que necessitamos de gasolina, álcool e diesel para abastecer nossos humildes veículos de locomoção. Mas não se empolguem, isso ocorrerá apenas num período de oito meses, depois só Deus sabe a quantas irá o preço dos combustíveis. Agora, é de se revoltar as propostas do novo Código Florestal aprovado pela nossa Câmara dos Deputados que de modo geral torna a legislação da preservação das florestas nativas um leque aberto para o progresso e enriquecimento de produtores rurais. Aliás, produtores estes que em sua maioria são políticos ou fazendeiros ricos que possuem vínculo com os coronéis das políticas regionais. O novo Código prevê que esses produtores podem sim desmatar para plantar ou criar gado em um limite territorial maior que o estabelecido pelo Código em vigor. Sem falar das encostas de rios e nascentes. Depois acontecem catástrofes ambientais, como as ocorridas no último ano no Brasil onde centenas de pessoas morreram ou ficaram desabrigadas devido aos temporais, e ninguém sabe o porquê. O ar torna-se cada vez mais irrespirável e nossas crianças estão crescendo sem saber o que é natureza, e todos acham normal. Não é normal, é sim uma falta de humanização por parte de nossos legisladores que não dão a mínima para a qualidade de vida no sentido literal do termo, a única qualidade de vida que eles reconhecem está trajada de sifões. Fica aqui o alerta: eduquem e criem seus filhos de maneira que eles venham a ser os defensores de um planeta melhor, com florestas, ar puro, água potável e belezas naturais. Afinal, de que adianta tanta riqueza sem qualidade de vida, sem saúde? 04 EDUCAÇÃO Com Mary Dantas - Pedagoga Que tal deixar filhos melhores para o planeta? Muitas famílias do século XXI são diferentes dos pais do século passado, estão criando suas crianças muito diferentes. Elas possuem em sua maioria muita modernidade e tecnologia. São de fato, crianças por demais precoces. Querem e sabem muita coisa, deixando muitas vezes os pais sem ação de como sair das situações criadas por eles mesmo, pais. Acredito mesmo que é preciso segurar um pouco enquanto crianças e não ficar sem muita ação diante dos possíveis problemas, educar já pede de início estabelecer limites, impor presença sem criar clima de submissão. Que maravilha quando a criança curte sua fase de criança, brinca com criança , corre, joga bola, participar de brincadeiras, se envolvem mesmo com essa parte tão boa da vida, com certeza se sente mais segura e amparada, e isto desenvolve respeito e educação; deixando o estresse e as preocupações para os adultos. Acontece que muitos pais têm pressa e passam por esta fase atropelando tudo, depois não sabem como controlar. É comum encontramos famílias que colocam as crianças no centro de todos os acontecimentos. São elas que decidem a rotina familiar, o que desejam comer e onde, o que assistir e até mesmo a hora de dormir. São as protagonistas e os pais simples coadjuvantes. Cada família deseja criar o seu reizinho mandão capaz de ditar regras, liderar grupos, mas incapaz de conviver com respeito mútuo, de superar falhas e frustrações. E desaprendem até mesmo a dividir, pois desde pequenos se acostumam com as seguintes falas "Esse brinquedo é meu! Eu quero! Eu não gostei" e permanecem nesta fase, sendo ego centristas. Será que estas crianças estão desenvolvendo o sentimento de cidadania? Serão adultas éticas? Precisamos pensar na construção de um novo tempo, onde possamos ver e viver dias melhores. Mas será que criando, educando como alguns pais estão fazendo não comprometerá o comportamento futuros delas? Li em um e-mail que me enviaram que dizia assim, no sentido da preservação da natureza: "Estão preocupados em deixar um mundo melhor para os nossos filhos; que tal deixar filhos melhores para o planeta"???!!! Não é para se pensar mais seriamente no assunto? Mary Dantas Agostinelli [email protected] sorocaba www.folhanordestina.com novembro de 2011 05 Pr efeitur a anunc ia aum ent o em 20% Urbes define data e locais para Pre eitura anuncia aument ento troca de bilhetes magnéticos por na verba destina à Linc para 2012 O prefeito Vitor Lippi anunciou, no dia 14 de outubro, um aumento de 20% para a verba destinada à LINC, Lei de Incentivo à Cultura, para 2012, em relação ao que foi oferecida este ano. O encontro contou com a presença do secretário da Cultura e Lazer (Secult), Anderson Santos, e do presidente da Linc, Werinton Kermes, que já havia solicitado um reajuste na ordem de 10%. Com esta novidade, a verba da Linc, que foi de R$ 720 mil este ano, passará a R$ 864 mil. "Atendemos a reivindicação já que esta é uma oportunidade de prestigiar os nossos artistas e as pessoas ligadas à cultura em Sorocaba. Esperamos, com isso, contemplar um número maior de trabalhos, incentivando e valorizando a cultura em nossa cidade", destacou o prefeito durante o anúncio, elogiando ainda o trabalho da comissão da Linc que tem se esforçado bastante na área e ajudando na divulgação dos artistas de Sorocaba. Para Kermes o aumento é um grande passo no cenário cultural da cidade. "Para a nossa alegria, o prefeito atendeu todos os argumentos apresentados e concedeu o aumento acima do que esperávamos. Esse reajuste é muito importante, pois beneficiará mais quatro ou cinco projetos em 2012", disse. O edital da LINC 2012, que contempla artistas nas áreas de Artes Cênicas (teatro, circo, dança e ópera), Artes Visuais (fotografia, artes plásticas e artes gráficas), Cinema e Vídeo, Letras, Música, Formação Cultural, Patrimônio Histórico e Cultural deve ser divulgado em janeiro do próximo ano. Território Jovem Ipiranga inscreve para o curso de Auxiliar de Escrita Fiscal O Território Jovem Ipiranga, unidade da Secretaria da Juventude (Sejuv), abriu no dia 31 de outubro as inscrições para o curso de Auxiliar de Escrita Fiscal, oferecido em parceria com a Universidade do Trabalhador Empreendedor (Unite), da Secretaria de Relações do Trabalho (Sert). Para se inscrever, o interessado deve ter entre 16 e 29 anos e se dirigir, até o dia 4 de novembro (ou até encerrar as vagas), à sede do TJ, que fica à Avenida Elias Maluf, 1.080, no Jd. Ipiranga, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As aulas começam no dia 7 de novembro e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Informações sobre inscrições e cursos podem ser obtidas pelo telefone 3221-3081. créditos do Passe Social Terminou, no dia 30 de outubro, o prazo para utilização dos bilhetes magnéticos do transporte coletivo de Sorocaba. Agora o usuário que eventualmente ainda possuir bilhetes poderá fazer a troca por créditos no Passe Social. A Urbes - Trânsito e Transportes informa que não haverá troca por dinheiro. Os créditos também poderão ser armazenados nos cartões Cidadão ou Estudante. Período e locais de troca As trocas de bilhetes magnéticos por créditos serão realizadas no período de 1º a 30 de novembro, nos seguintes locais e horários: Central de Atendimento do Terminal São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nas Casas do Cidadão: Brigadeiro Tobias (Av. Bandeirantes, 4.155), Éden (Rua Bonifácio de Oliveira Cassu, 80), Ipanema (Av. Ipanema, 3.439), Ipiranga (Rua Estado de Israel, 424) e Itavuvu (Av. Itavuvu, 3.415), de segunda a sexta-feira das 9h às 16h. As entidades sem fins lucrativos que possuam bilhetes magnéticos para atendimento a seus beneficiários devem agendar atendimento junto ao Setor de Comercialização e Credenciamento da Urbes pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 3234-9646 ou 3234-9642. Urbes promove palestras sobre trânsito em empresas A Urbes - Trânsito e Transportes está promovendo palestras em empresas sobre segurança no trânsito com o objetivo de conscientizar os motoristas quanto à legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A programação educacional da Urbes inclui, ainda, a Minicidade de Trânsito, onde as crianças receberão orientação sobre sinalização de trânsito, participando de atividades dentro do traçado de uma ciclovia. As instituições interessadas em participar dessa programação podem entrar em contato com a Urbes pelo telefone 3331-5000 ou pelo e-mail [email protected]. sorocaba SOROCAP recebe Certificação "Selo Verde" A Sorocap é a primeira empresa do ramo de pneus na América do Sul a receber a CERTIFICAÇÃO DA ROTULAGEM AMBIENTAL "SELO VERDE", uma rotulagem de alcance universal, concedida pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), no dia 21 de outubro, em conformidade com os seguintes procedimentos e protocolos: PE-145.04; ABNT NBR 14020:2002; ABNT NBR 14024:2004, com validade até o ano de 2014. A Certificação "Selo Verde" só foi possível à Sorocap porque ela segue todas as diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de sua empresa, desenvolvendo produtos sustentáveis - que não agridem o meio ambiente. É mais uma empresa sorocabana mostrando que é possível unir desenvolvimento e crescimento economico com preservação ambiental. Parabéns a Sorocap! www.folhanordestina.com novembro de 2011 06 Saae conquista Prêmio de Gestão Pública Pela terceira vez em quatro anos, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) conquistou o Prêmio Sorocaba de Gestão Pública, edição 2011, na modalidade Relatório de Gestão. Desta vez, a autarquia ficou com o Troféu Bronze, ao lado da Secretaria de Desenvolvi- mento Econômico. O Troféu Prata foi entregue à Secretaria de Educação, enquanto que o Troféu Ouro não teve vencedor neste ano. Em 2008, quando o evento foi promovido pela primeira vez, o Saae-Sorocaba também conquistou o Troféu Bronze e no ano passado ficou com o Ouro. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o Prêmio Sorocaba de Gestão Pública 2011 premiou também os vencedores na modalidade Melhorias de Processos. Na cerimônia realizada no final de outubro, no Teatro Municipal "Teotônio Vilela", as Secretarias da Saúde e de Educação receberam o Troféu Bronze; a Secretaria de Gestão de Pessoas conquistou o Troféu Prata e a Secretaria de Negócios Jurídicos foi a vencedora do Troféu Ouro. O objetivo desta iniciativa da Prefeitura de Sorocaba é incentivar práticas que diminuam a burocratização e aumentem a eficiência dos serviços públicos municipais. Apae Sorocaba realiza primeira edição do "Cordeiro Solidário" Em 5 de novembro, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sorocaba promove a primeira edição do "Cordeiro Solidário". O evento será realizado no Lar Escola Monteiro Lobato e tem apoio da Open Alimentação Empresarial. A renda do jantar será revertida integralmente aos projetos da Apae Sorocaba, que atualmente atende a 260 crianças, jovens e adultos. "A entidade precisa de muito apoio. Eu sempre digo que os sorocabanos são generosos, e por isso contamos com a participação de todos nesse novo evento que certamente vai colaborar com nosso trabalho, assim como aconteceu no Camarão Solidário", afirma o presidente da instituição, Ivo Roberto Perez. Os convites podem ser adquiridos na Open Alimentação Empresarial situada na rua: Raul Pompéia, 140, Vila Delgado (atrás do hospital Evangélico), o telefone é (15) 3231-8400 ou na sede da Apae Sorocaba na rua: Ubirajara, 528, Vila Gabriel. Mais informações na Apae pelo telefone: (15) 3219-2499. sorocaba www.folhanordestina.com novembro de 2011 07 CLICA SOROCABA inova no ramo de compras pela internet Lançado em 06 de outubro, o CLICA SOROCABA traz inovações à cidade. Para saber mais sobre o site a Folha Nordestina foi conversar com o empresário Norberto Lopes que acreditou no projeto dos irmãos empreendedores Wellington e Cássio Franco, inventores do portal que promete mudar a cultura de compras em Sorocaba. Norberto, que é do ramo de matérias primas para indústrias farmacêuticas, já conhecia Wellington e Cássio e ficou muito surpreso com a proposta de se criar um site voltado para os comerciantes locais. A dupla desenvolveu um sistema complexo de gerenciamento para as lojas comercializarem seus produtos através do meio mais moderno e prático que há na atualidade, a internet. Ele acreditou na ideia e aceitou o desafio. O site funciona da seguinte maneira: os comerciantes que fazem parte do CLICA SOROCABA recebem um curso rápido de como se utilizar das ferramentas para divulgar e vender seus produtos. Quando uma compra é efetuada, o próprio comerciante recebe o pedido e efetua a entrega através de uma empresa de distribuição vinculada ao site. Como as lojas são de Sorocaba, os consumidores recebem a mercadoria no máximo em dois dias, tudo diretamente com a loja. Segundo Norberto, essa forma de se comprar facilita e muito a vida das pessoas que não têm tempo para ir até às lojas, e principalmente de ficar presas no trânsito da cidade que já se encontra caótico. Ele salienta também que o CLICA SOROCABA chegou para ampliar os negócios dos comerciantes locais e disseminar a cultura de compras virtuais, tanto utilizada nas grandes cidades e em todo o mundo. No site é possível encontrar todos os ramos do comércio e inclusive deliveries, e o mais importante, o CLICA SOROCABA dá todo o suporte necessário para as lojas que se utilizam dele. "É uma maneira fácil, simples e inovadora de expansão dos negócios e acessibilidade de produtos", diz Norberto. Perguntamos a Norberto se o site não sofrerá concorrência com os já tradicionais sites de compras das grandes lojas de varejo, e ele enaltece que "não, pois o CLICA SOROCABA é um site que engloba diversas lojas locais e seu público alvo é o sorocabano que gosta de com- prar em determinada loja, mas que não tem tempo para ir até ela, então vê sua vida sendo facilitada através do site de compras". Ele ainda completa: "O CLICA SOROCABA está funcionando promissoramente, em apenas 20 dias já obteve mais de 58 mil acessos e mais de 400 mil visualizações. O site só tem a acrescentar ao comércio e ao desenvolvimento da cidade, além de unir os pais comerciantes com os filhos que estão crescendo na era digital e podem ajudá-los a manusear as ferramentas do site. Estamos muito satisfeitos com os resultados e esperamos conseguir desenvolver nos comerciantes tradicionais de Sorocaba essa nova cultura de compras através da internet." Assim sendo, o CLICA SOROCABA colocase a disposição dos interessados em divulgar suas lojas e participar desse novo conceito empreendedor que só tende a crescer. Mais informações: (15) 3031-1800 ou www.clicasorocaba.com.br sorocaba www.folhanordestina.com novembro de 2011 08 ADS completa 16 anos de fundação e representantes visitam a Câmara Municipal No dia 10 de outubro a ADS - Associação de Diabetes de Sorocaba completou 16 anos de sua fundação e dentro das atividades comemorativas um grupo formado por crianças diabéticas e familiares foram conhecer a Câmara Municipal de Sorocaba. Na oportunidade, a Sra. Eliete Venturini Ferreira e a jovem Beatriz Tegani de Melo usaram a tribuna da Câmara para agradecer aos Vereadores pelas Emendas ao Orçamento des- tinadas pelos Parlamentares, que estão ajudando a ADS a enfrentar as dificuldades e aproveitaram também para solicitar um aumento no valor da verba do convênio com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, que seja facilitada a retirada de insumos nas UBS e que a ADS seja lembrada nas Emendas 2012. Após o grupo percorrer as galerias, o gabinete dos Vereadores e aprender um pouco das atividades de um Vereador, puderam observar a estrutura de apoio que existe na Câmara. Na seqüên- cia foi servido um lanche diet, conforme orientação de nutricionista da ADS. O Vereador Claudemir Justi, que é diabético há 33 anos, fundou a ADS no dia 10 de outubro de 1995 e presidiu a entidade por 10 anos, deu os parabéns aos presentes e ressaltou que os Vereadores darão apoio através de Emendas para a Associação, que por sua vez tem a obrigação do uso correto das verbas, assim como fazer as prestações de contas conforme estabelecido em convênio. votorantim www.folhanordestina.com novembro de 2011 09 Aulas de Balé contribuem para formação intelectual e moral das crianças A Prefeitura de Votorantim, através da Secretaria de Cultura (SEC), por meio do Núcleo de Dança, prepara alunas de 7 a 12 anos para o curso profissional de Balé. A professora Natália Tozzi é formada em Antropologia e pós-graduada em Dança com cursos também no exterior. Nas aulas, as meninas aprendem técnicas, ritmo, alongamento e disciplina. A duração das aulas não tem limite, quando a aluna se sente apta para avançar as etapas, é o momento de se profis- sionalizar. A professora explica que quando uma nova turma tem início é importante que os pais estejam cientes da possibilidade da filha querer seguir a profissão. Atualmente são duas turmas divididas de acordo com a idade. As aulas são dadas às terças e quintas-feiras, no período da manhã, das 9 às 10 horas e das 10 às 11 horas, somando 45 alunas. Em pouco tempo de convivência, a diferença comportamental das crianças já pôde ser sentida tanto pela professora como pelos pais. "A principal preocupação é com o gosto cultural delas, por este motivo, sempre sugerimos filmes e músicas que possam afinar o intelecto de cada uma", explica a professora Natália. Para aqueles que ficaram interessados nas aulas de balé, a Secretaria de Cultura administra uma lista de espera e as inscrições serão abertas a partir do mês de fevereiro de 2012. Mais informações sobre este e outros núcleos podem ser obtidas pelo telefone (15) 3243-1191. classificados EMPREGOS - Aux. 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Assim, segundo esse entendimento, se ocorrer mera transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez aplica-se o disposto no § 7º do artigo 36 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Deste entendimento discordamos. O que interessa no caso dos segurados, no entanto, é quanto à forma que a nosso Tribunal (nesse caso Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais eTRF3) tem decidido a matéria. Nosso escritório tem tido uma conseguido grande número de resultados positivos nessa demanda, sendo que as Turmas Recursais dos Juizados Federais de São Paulo, entende aplicável a regra contida no § 5º do artigo 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Essa também é a tese que defendemos. Na prática, os segurados beneficiários de auxílio doença, com essa revisão, podem conseguir um aumento muito bom em sua renda mensal, tendo como exemplo, uma renda de salário mínimo (545,00) elevada para R$ 825,00, representando percentualmente uma diferença de mais de 51%. Por isso, os beneficiários de invalidez permanente que ainda não o fizeram, devem tentar a revisão judicial de seu benefício, pois a vantagem financeira é bastante grande na renda mensal, sem contar que a Justiça determina o pagamento dos atrasados dos últimos 60 meses. DESAPOSENTAÇÃO SERÁ TEMA DE ENTREVISTA AO VIVO É com grande satisfação que comunicamos aos leitores da coluna que este que vos escreve, Luís Alberto Baldini, estará participando do programa "Cruzeiro em Revista", programa de entrevistas e variedades transmitido pela Radio Cruzeiro do Sul FM (92,3), de segunda a sexta feira. A entrevista será no próximo dia 03 de novembro, entre 9 e 12 hs. O tema será DESAPOSENTAÇÃO. Será uma ótima oportunidade para todos tomarem conhecimento dos últimos julgamentos nessa matéria em nossos Tribunais. Além dessa entrevista, durante todo o mês de novembro, sempre às quintas-feiras, a Rádio receberá um advogado para falar sobre outros assuntos com relação à Previdência e Revisões de Benefícios. Portanto, caso percam o do dia 03, nos dias 10, 17 e 24 de novembro, outros colegas estarão esclarecendo outras questões. Todos os advogados convidados pertencem à Comissão do Advogado Previdenciário da OAB de Sorocaba. REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS Mudando um pouco o foco, mas com assunto não menos interessante, tem crescido muito o número de clientes bancários, dos mais diversos produtos (cheque especial, financiamentos diversos, cartões de crédito, etc), procurando a Justiça para resolver questões de cobranças e práticas abusivas por parte dos bancos, com relativo sucesso nas demandas. A ação que mais tem proliferado é a de revisão de financiamento de veículos, onde os bancos "abusam" de seu poder na hora de conceder o crédito pretendido. A própria Jurisprudência começa a fazer um paralelo entre a atuação dos bancos e os direitos Fundamentais previstos em nossa Constituição, além da aplicação, entre outras ilegalidades, da Tabela Price, vedada pelo Supremo Tribunal Federal através de Súmula. Aqueles que se sentem prejudicados de alguma forma por abusividade em negócios bancários, podem procurar um profissional para recalcular a dívida e conseguir a redução pretendida. Dr Dr.. Luís Alberto Baldini é advogado desde 2000, formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba, pós graduando em Direito Previdenciário pela EPDS (Escola Paulista de Direito Social), membro da Comissão do Advogado Previdenciário da OAB Sorocaba. www.folhanordestina.com novembro de 2011 11 SAÚDE - ENTENDA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS por Mário Candido de Oliveira - médico O Brasil é o segundo país do mundo em número anual de transplantes realizados, sendo mais de 90% pelo sistema público de saúde. De cada seis potenciais doadores, apenas um é notificado e somente 20% desses são utilizados como doadores de múltiplos órgãos. Para se doador após a morte não é necessário deixar nada por escrito, mas o desejo deve ser comunicado à família, para autorização posterior e realização desse desejo. É considerado potencial doador todo paciente com morte encefálica, comprovada através de dois exames neurológicos que avaliam a integridade do tronco cerebral, e mostram a ausência de atividade elétrica ou metabólica cerebral. Após a doação a família é consultada e orientada pelo médico do paciente, da UTI ou da equipe de captação. É bom informar que o programa nacional de transplantes tem organização exemplar, sendo que cada Estado possui uma central de notificação, captação e distribuição de órgãos, que respeita a fila única de possíveis candidatos. A equipe de transplante é credenciada pelo Ministério da Saúde, sendo liderada por médicos com especialização no exterior. Por isso, mais de 80% dos transplantes realizados têm sucesso, reintegrando o paciente à sociedade produtiva. As principais causas de morte encefálica são: traumatismo da cabeça, derrames e infartos (acidente vascular cerebral), doença cerebral por baixa oxigenação (encefalopatia anóxica) e câncer no cérebro. Assim, após comprovação da morte encefálica e permissão da família, o médico telefona para a central do seu Estado e passa informações, como idade, causa da morte e hospital onde o paciente está internado. Os doadores falecidos por morte natural (tumor ou derrame) têm atestado de óbito fornecido pelo hospital, enquanto os casos de morte violenta (acidentes, etc.) precisam ser autopsiados, a fim de receber atestado do médico legista. Os órgãos e tecidos que podem ser doados são: córneas, coração, pulmões, rins, fígado, pâncreas, ossos e pele. De modo geral, não devem ser considerados doadores os pacientes portadores de insuficiência de órgão, como rim, fígado, coração etc. Também os portadores de doenças infectocontagiosas transmissíveis pelo transplante, como soropositivos para HIV (Aids), doença de chagas, hepatites B e C, septicemias (disseminação de germes pelo sangue), portadores de tumores malignos e doenças degenerativas crônicas. Para o diagnóstico laboratorial de morte encefálica é solicitada a angiografia cerebral, que mostra o fluxo de sangue em quatro vasos (duas carótidas e duas artérias vertebrais). A ausência da corrente de sangue nesses vasos permite documentar o diagnóstico. Além da doação após a morte existe a possibilidade de ser doador em vida. Pela lei, parentes até quarto grau e cônjuges podem realizar tal ato, enquanto os não parentes somente com autorização judicial. É óbvio que o doador vivo somente pode oferecer o órgão, sendo cidadão juridicamente capaz e gozando de excelente saúde. Do doador vivo podem ser obtidos: rim (50% dos casos), medula óssea, parte do fígado, pulmão ou pâncreas. Atualmente, o maior problema dos transplantes é a demora na fila de espera por falta de doadores. Tal fila pode ser zero, como no caso da córnea, ou até mais de 5 anos, como no transplante de fígado. Às vezes, o paciente não suporta uma demora tão longa e morre sem realizar seu grande sonho. Outras vezes, a fila não é obedecida nos casos de urgência urgentíssima, como na insuficiência aguda do fígado (hepatite fulminante, etc.) ou dos rins (intoxicação aguda por produtos químicos, etc.). Mas, de modo geral, a fila é criteriosamente obedecida, sem influência política, econômica, etc. Infelizmente, existem pessoas que não concordam com a doação por medo de problemas estéticos, que não ocorre, como no caso das córneas, ou por temerem o diagnóstico de morte, que também não existe diante dos critérios rígidos de morte encefálica. Tais pessoas acreditam, ainda, na existência de enfermidades que simulam a morte (choque térmico, pressão zero, drogas depressoras, comas de causa desconhecida etc.). Realmente, antes da Resolução CFM n? 1.480 de 8/8/97, havia dúvidas sobre o diagnóstico de alguns casos de morte. Mas depois do estabelecimento de critérios extremamente rigorosos de morte encefálica, tal possibilidade deixou de existir. No momento, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo lançou a campanha "Entenda a doação de órgãos. Decida-se pela vida". Tal campanha de esclarecimento da população visa aumentar o número de doadores vivos ou mortos, para acabar com a fila de espera e dar esperança àqueles que não mais acreditam na vida diante do espectro constante da morte. A doação é um ato maravilhoso de desprendimento e caridade, devendo ser incentivado. Por isso, diante da morte, decida-se pela vida. [email protected] colunistas A paz na voz do cordel... Batatinha sempre visita sua família no delicioso território pernambucano. Após nos conhecermos, em seu primeiro retorno a Sorocaba ele me presenteou com um telefone. Calma, espere que eu explico: um orelhão em miniatura, feito com lascas de coco e vendido na famosa feira de Caruaru. Em todo nordeste o artesanato compõe a cultura. Também, a literatura de cordel faz parte do ambiente. Porque, com habilidade, talento e sensibilidade os poetas do cordel com seus versos rimados nos dão verdadeiras lições de vida. Por isso, comentei com o Batatinha que gosto de ler cordel e, resultado: ao retornar de uma das suas viagens, ele me presenteou com muitos livretos. Agora, deixe-me explicar também quem é o Batatinha. Esse é o apelido carinhoso e familiar do pernambucano Ruy Queiroz Amorim, conhecido líder dos comerciários. Quando criança, aos oito anos e já alfabetizado, ele dava aulas em sua terra natal para pessoas que ainda não haviam aprendido a ler e escrever. Animado, prestativo, sempre com um largo sorriso o menino gordinho ganhou esse apelido. Um dia o Ruy desceu para São Paulo, a fim de tentar a sorte. Depois de várias atividades, ingressou no grupo Sílvio Santos, onde se destacou como vendedor, merecendo prêmios e promoções. Foi deslocado para atuar em Sorocaba e gostou da santa terrinha. Formou amigos. Uma legião. E como nordestino tem sangue político nas veias, Batatinha ingressou no Sindicato dos Comerciários de Sorocaba, onde é presidente há muitos anos. A classe gosta tanto dele que o reelegeu várias vezes. Atencioso, carismático, trabalhador ele é sociólogo e atua também como professor. Ao lado de diretores dinâmicos, procura estimular a cultura e o lazer aos associados, além de defender os interesses da classe. Marca presença nas grandes manifestações, principalmente em Brasília, onde também se tornou amigo das lideranças políticas. Lendo um dos livretos de cordel, intitulado Paz e desenvolvido por Pedro Queiroz, me deparei com versos preciosos e que contem raios luminosos de sabedoria. Por isso, transcrevo alguns deles, para que você leia atentamente e reflita: "Se não existisse paz/ Amor não existiria/ Ambos estão irmanados/ Na mais perfeita harmonia/ Ela é como luz solar/ Que vem clarear o dia". "Amar nosso semelhante/ Por Cristo foi ensinado/ Quem perdoa seu irmão/ Também será perdoado/ Mas tem aquele que vive/ Seguindo o caminho errado." "A paz é contagiante/ Fácil de disseminar/ Num breve aperto de mão,/ Num aceno, num olhar/ Até mesmo num sorriso/ Tende a se propagar". "Quem vive em paz admira/ O cantar de um passarinho/ Também sabe conviver/ Entre a flor e o espinho/ Aquele que é pacifista/ Nunca se sente sozinho". "Sem a paz, tudo é tristeza/ O viver não tem valor/ É como corpo sem alma/ Comida sem ter sabor/ Em um coração de pedra/ Não pode brotar o amor". "A desunião é irmã/ Da ira e da maldade/ Quem provoca desavenças/ É amante da iniquidade/ Quem guarda rancor no peito/ Nunca tem felicidade". O cordel - penso - nasce no coração. Ele tem humor, tem malícia, conta o cotidiano das pessoas, promove a história. Também, oferece lições de vida. Mostra os caminhos da paz e ajuda a formar cidadãos de verdade. Plenos, corajosos, livres, respeitosos e agentes do amor. Precisamos ficar atentos ao nosso comportamento e termino, para refletirmos, com os versos de Pedro Queiroz: "Mesmo com a evolução/ E o mundo globalizado/ Ainda existem os duelos/ Como havia no passado/ Em se tratando de paz/ O homem está atrasado". Rui Albuquerque - jornalista [email protected] www.folhanordestina.com novembro de 2011 12 "CORRUPÇÃO GALOPANTE E CRESCENTE" Em dezembro de 2009, nesta mesma coluna, veiculamos um artigo sob o título "A MORAL DO BERÇO E A AMORALIDADE". Nesse artigo citávamos o romance Dom Casmurro de Machado de Assis e seu personagem "CAPITU". Em Capitu, "há um fundo de amoralidade que atinge as raias da inocência animal", segundo o conceito do autor, dizíamos àquela ocasião. Pois bem, comentávamos que a amoralidade vivida e reinante em nosso país, poderia levar-nos a um mar de lama tal, que atingiria a todo o país como se fora as cinzas de um vulcão incontrolável. O conceito da amoralidade, hoje beira ou se insere no princípio previsto por Machado de Assis que mais parece uma inconsciência animalesca. Ai está; em menos de 30 dias, as manchetes divulgaram as vergonhosas ocorrências abaixo listadas. Como se não bastassem essas, diariamente assistimos, impunemente, bêbados atropelando e matando inocentes, recusando-se acintosamente aos procedimentos legais e assim ficando por isso mesmo. Peculato acontece a cada minuto de forma tão clara e transparente, que mesmo um cego maneta encontraria as provas necessárias ao enquadramento dos "meliantes" infratores. O corporativismo, todavia, exclui qualquer nobre colega arquivando as evidências com a velocidade do raio, ou as remete às calendas de um judiciário sem pressa para esses casos, ou a um foro privilegiado, o que dá no mesmo. As Comissões de Ética e Constituição e Justiça da Câmara procedem regularmente das maneiras mais aética, injusta e inconstitucionalmente possível. Em todos os casos citados a seguir, vemos o reflexo dos exemplos da esculhambada impunidade reinante no Brasil. Da falta de ética e de estilo no procedimento dos seus autores que agem "à moda da casa". 21/09/2011 - STJ anula investigação contra família Sarney, anulando anos e anos de investigação desprezando indícios de crimes; "família que rouba unida é inocentada unida". (Folha.com). 22/09/2011 - Menino de 10 anos atira em professora e comete suicídio com a mesma arma logo após o ato; 28/09/2011 - tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira da Polícia Militar do Rio de Janeiro é preso acusado de comandar seus subordinados no ato de assassinato da Juíza Patrícia Acioli que investigava seus supostos crimes de execução e outros. Na esteira da prisão do tenente-coronel, o comandante geral da PM do Rio de Janeiro, coronel Mario Sergio Duarte pede demissão. 03/10/2011 - Menino de 10 anos é flagrado com arma de fogo de grosso calibre dentro de escola em Ribeirão Pires - SP. 15/10/2011 - A exemplo do que já havia acontecido há pouco mais de um ano, explode nova denúncia contra o Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Ele, por enquanto, recebeu a "presunção de inocência" da Presidente. Inocente pela segunda vez. Oficiais Generais, dentre eles o comandante do Exercito Brasileiro, são acusados pelo Ministério Público e investigados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), de desvio de dinheiro público. Ao todo, são 25 oficiais de várias patentes, incluindo sete Generais e oito coronéis. Há ainda um major detentor de grande fortuna incompatível com seus soldos. Cai assim uma muralha de 363 anos de honra e dignidade vestida de verde oliva. Os generais presidentes de há algum tempo morreram pobres, todos. A Ministra Eliana Calmon, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afirma categoricamente que "o Judiciário também sofre com a presença de bandidos escondidos atrás da toga". A imprensa noticia "uma reação corporativa tenta barrar o poder de fiscalização do Conselho que já puniu 50 Juízes, dentre os quais alguns Desembargadores". O embate se dá entre a Ministra e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, Ministro Cezar Peluzzo, que "sem sucesso tentou, enquadra-la". Todos os casos acima, por mais estranhos que possa parecer, têm origem nos exemplos derramados em cascata a partir da ponta da pirâmide. Os casos do mensalão, dossiê, Erenice Guerra, desvios dos Ministérios do Transporte, do Ministério do Turismo, DENITE, Valdemar Costa Neto, Antonio Palocci e outros, bem, deixa isso pra lá. Eles já foram punidos com a perda dos seus empreguinhos. Lamentamos que a polpuda indenização que receberam de algumas dezenas de milhões cada, esteja um pouco acima do padrão das conferidas aos mortais. Nos tempos atuais isso é NORMAL, mais do que normal, aliás, chega a ser uma norma, um procedimento, uma qualificação normatizada. Paulo Fernando Moreira [email protected] colunistas A ÉTICA DO BANDIDO Jefferson Badan, advogado do suspeito de assassinar o estudante Felipe de Paiva no campus da USP, explicou que "Todo bandido tem ética" e por esta razão seu cliente não deduraria o comparsa. Alegou que tal atitude se devia à "profissão de bandido", e nivelou a conduta criminosa a profissões honradas como a dos jornalistas, professores e advogados entre outras. O "Estadão", de 11/06/20011, pág. C9, publicou essa declaração de Badan junto com o repúdio do Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D´Urso, que entretanto, não viu infringência ao Código de Ética dos Advogados. D´Urso viu apenas uma confusão de conceitos e tentou elucidá-la dizendo: "A ética é do que é justo, do que está dentro da lei e não prejudica o semelhante. É nessa esteira que a ética surge. Jamais se relaciona com o crime." Acontece que, salvo tenhamos perdido declaração posterior, Badan não se retratou. E se não o fez manteve o que afirmou, rejeitando o argumento de D´Urso. Assim, se quisermos saber quem estava certo, devemos verificar que a palavra "ética" foi usada no contexto significando um compromisso que os membros de uma organização profissional assumem, de atuar na sociedade mais ampla obedientes a um código de conduta. Quando a ética é seguida, DE VERDADE, e alguém da organização transgride as regras, recebe uma penalidade corretiva, porque senão a autoridade que a preside fica desmoralizada. Ao se referir ao "justo" D´Urso evocou princípios do Direito positivo e da moral, inerentes às normas reguladoras das relações de alteridade, de integração e do convívio social, para que se atinja o objetivo maior do BEM COMUM da sociedade e da organização profissional nela inserida, ambas prejudicadas pela ação transgressora. Na esteira (sic) desses princípios decorrem as regras éticas, que podem mudar no tempo e no espaço, mas nunca revogá-los para submeter o BEM COMUM ao interesse particular, pois isto descaracterizaria a ética da sociedade em que o corpo profissional atua. Ou seja, na sociedade em que a ética justa vigora, DE VERDADE, indivíduos que se organizam para fazer prevalecer seus interesses particulares e egocêntricos sobre os da sociedade maior, prejudicando cidadãos e o princípio de justiça que a fundamenta, são PUNIDOS severamente. Isto se aplica não só a corporações criminosas como também a monopólios capitalistas, partidos políticos que acobertam corruptos e sindicatos que sustentam greves com prejuízos da população. As organizações que exigem dos membros um pacto de fidelidade a um corpo de regras oportunistas e lesivas aos interesses do todo social, satisfazem a pessoas que se lixam para o princípio básico do bem comum e da moral, e por isso não são TOLERADAS na sociedade ética DE VER- DADE. Na sociedade que consagra a VERDADEIRA ética do bem comum, a atividade profissional para ser qualificada, se submete aos princípios de MORAL e de direito e precisa ter evidente função SOCIAL para acolher os jovens em busca de trabalho digno, que não só os abasteça economicamente como também os insira na rede produtiva em cooperação com as demais categorias profissionais. Sem dúvida, sob justa ética social a competição entre coletivos profissionais pode levar prejuízo para algum dos lados, mas o injusto é recomposto pela intervenção da organização judiciária. Agora, quando esta falha, é morosa e dá abrigo constante à impunidade do agressor, permite que a FORÇA animal dos homens oportunistas ganhe espaço e imponha na sociedade seu princípio egoísta e irracional. Uma sistemática inversão de valores passa a priorizar na cultura, não mais o bem comum, mas interesses particulares impostos pela FORÇA das armas, política ou econômica. O BEM perde seu valor humanitário e racional para se tornar O ÚTIL aos indivíduos brutos e agrupamentos mais fortes. Neste caso a população desprovida de FORÇA é intimidada e passa a obedecer ordens de bandidos que impõem toque de recolher, fechamento do comércio e punem aos que desobedecem seus mandos. É quando vigora a "ética do bandido" e a sociedade passa a ser regulada pelos agressores ORGANIZADOS ou não. Neste caso, não só o bandido tem os atos regulados por regras da corporação criminosa, como também a sociedade mais ampla. O BEM COMUM que se dane e, se nesta se ACEITOU a ética do bandido, a lesão ao coletivo também passa a ser reconhecida como profissão. Nada há de estranho nisso! No passado, por exemplo, as prostitutas eram consideras marginais. Eram literalmente colocadas à margem da sociedade e confinadas em bordéis ou em "vilas" distantes da convivência com outros cidadãos, sendo que aqui em Sorocaba, até uns 50 anos atrás havia a famosa "Quitandinha da Rua dos Morros" e depois a "Vila Santa Clara". Hoje, porém, a prostituição se tornou profissão de ambos os sexos e tem até sindicato, porque a sociedade ACEITOU que essa atividade tem a FUNÇÃO SOCIAL de ser boa e digna para seus filhos e netos. Do mesmo modo ACEITA com frequência também, a impunidade de corruptos e bandidos. Bom, fica fácil perceber que se o que define a ética em vigor é a TOLERÂNCIA à inversão dos valores, e se a prostituição, outrora ofensiva à sociedade agora é profissão, porque alguém haveria de estranhar a profissão de bandido? Se não formos HIPÓCRITAS poderemos verificar que ambas têm FUNÇÃO social de dignidade ética bem semelhante. Agora o leitor decide se tem alguém certo. Prof. Jorge Melchíades Carvalho Filho Fundador do NUPEP www.folhanordestina.com novembro de 2011 13 Galduróz Consultoria Jurídica / Advocacia Nosso escritório conta com os mais renomados profissionais da área jurídica. Marco Aurélio Fernandes Galduróz - OAB - SP nº 74.420 é formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) em 1983, foi Professor de Direito Empresarial da Universidade de Sorocaba (UNISO), onde lecionou por 21(vinte e um) anos. Advogado militante desde 1984, onde teve escritório de advocacia com seu pai, localizado à Rua Doutor Braguinha, nº 45, Centro. O escritório atuava em várias áreas do direito, como cível, empresarial, trabalhista, previdenciário, tributário, dentre outras. Com o falecimento de seu fundador, professor de direito e advogado José Fernandes Galduróz, o escritório transferiu suas instalações para a Avenida Itavuvu, n º 2810, sala 26, onde mantém a mesma excelência de serviços prestados. Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho - OAB 304.766 é formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) em 2009. Especializado na área trabalhista e civil. Advogado membro da Comissão de Cidadania, desde 2011, onde exerce várias atividades sociais. brasil www.folhanordestina.com novembro de 2011 14 Relat or do Código FFlor lor estal quer ind eni zar quem poupar ár vor es elator lorestal indeni eniz árv ores O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDBSC), relator do projeto de reforma do Código Florestal em três comissões do Senado, apresentou no final de outubro seu parecer final sobre o tema propondo a criação de um programa de apoio financeiro para quem preservar ou recuperar o meio ambiente e a instituição de um cadastro nacional de cada árvore existente no País. O parlamentar pretende que o inventário vegetal funcione nos moldes do registro nacional de veículos (Renavam), que reúne todos os carros do País por meio de números identificadores únicos para cada veículo. O inventário florestal nacional garantiria que a União tenha registro de cada árvore existente no País, tanto em áreas públicas quanto em propriedades privadas. No caso da indenização e dos programas de incentivo para os produtores que não destruírem suas propriedades, o senador peemedebista diz que a eventual mudança é exclusividade do Poder Executivo, que tem de analisar - em um prazo sugerido de 180 dias - tratados internacionais para que a medida, se consolidada, não viole acordos previstos, por exemplo, na Organização Mundial de Comércio (OMC). "Essa é a grande mudança que se opera no projeto. Nós oferecemos ao governo o prazo de 180 dias para que ele apresente um programa de incentivo à preservação e à recuperação do meio ambiente", explica ele. Em seu parecer, o relator manteve ainda a existência de "áreas rurais consolidadas", regiões dentro de áreas de proteção permanente (APP) que têm plantações ou pastos. Silveira acaba com a anistia irrestrita a esses desmatadores ao estabelecer que programas de regularização ambiental definidos pela União e pelos Estados irão estabelecer o que precisará ser reflorestado com mata nativa e que poderá ser mantido como atividade produtiva dentro de uma área de proteção permanente. "Não há anistia. Tem um programa de recuperação ambiental. O agricultor tem que se cadastrar e fazer um projeto, um programa de recuperação", diz o relator. Conforme já havia feito na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique também autoriza a ocupação e desmatamento de vegetação nativa em áreas de preservação permanente para a construção de estádios de futebol e de infraestrutura que garanta, por exemplo, condições para o Brasil sediar de forma favorável a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. São APPs, por exemplo, as áreas de mananciais, encostas, manguezais e matas ciliares. "A intervenção ou supressão de vegetação nativa em APP só ocorrerá em casos de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental", resumiu o senador em seu parecer. O texto será votado no próximo dia 8 de novembro e depois ainda precisa ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. brasil www.folhanordestina.com novembro de 2011 15 Dilma assina decreto que suspende recursos para ONGs por 30 dias A presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução daquilo que foi firmado junto ao governo. No final de outubro, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de irregulari- dades com ONGs contratadas pela pasta. Segundo o Blog do Planalto, o decreto, que publicado na edição do Diário Oficial da União, prevê um prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A revisão ocorre para os contratos firmados até 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas vale para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibição de novos contratos nesse período. As únicas exceções referem-se aos programas de proteção a pessoas ameaçadas, contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas, além de transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção. Após concluída, a avaliação poderá resultar em dois caminhos: contratos cuja execução foi considerada regular poderão novamente receber verbas públicas autorizadas pelo ministro, ou contratos que apresentem problemas em sua execução serão suspensos por 60 dias para que as organizações sejam comunicadas. Em tal situação, as entidades poderão sanar os pro- blemas apontados na avaliação ou ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a União pelo ministro da pasta à qual prestavam serviços ou pelo chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Organizações sem fins lucrativos que não prestam corretamente contas dos contratos com o governo federal, que não cumprem o objetivo do contrato firmado, que praticam atos ilícitos na execução dos convênios ou que desviam injustificadamente os recursos pagos para outra finalidade poderão ser consideradas inadequadas na avaliação e sofrer as sanções previstas. saúde Saúde alerta sobre câncer de mama e hanseníase A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou no final de outubro duas campanhas, nas 30 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade: a de prevenção do câncer de colo de útero e de mama e também a de combate à hanseníase. De acordo com o secretário da Saúde, Ademir Watanabe: "O câncer de mama é o primeiro e o de colo de útero é o segundo mais incidente na população. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura". A campanha teve como objetivo ampliar a realização dos exames e conscientizar a mulher de que a participação dela é fundamental. O secretário alerta que toda mulher que suspeite estar com nódulos nos seios deve procurar imediatamente uma das UBSs de Sorocaba. A Campanha Anual de Combate à Hanseníase também ocorreu no mesmo período com o objetivo de divulgar informações sobre a doença, orientando sobre seus sinais e sintomas. A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, de evolução crônica. De acordo com Regina de Fátima Gonzales, coordenadora do Programa Municipal de Controle da Hanseníase, o contágio só ocorre depois de contato direto e prolongado com um portador da doença, que não esteja em tratamento. O período de incubação do bacilo causador varia de dois a cinco anos, até o aparecimento dos primeiros sintomas: o surgimento das manchas na pele com perda da sensibilidade térmica ou dolorosa, secas e que não coçam. A partir desta etapa, já é possível confirmar o diagnóstico da doença. "A única prevenção é o diagnóstico na fase inicial. O tratamento, além de garantir a cura da doença, interrompe a cadeia de contágio", comenta. Quem for a alguma UBS da cidade e apresentar algum dos sintomas da doença, será encaminhado à Policlínica Municipal de Especialidades, onde funciona o Programa Municipal de Controle da Hanseníase, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. "Os pacientes serão avaliados em consulta dermatológica, avaliação de comprometimentos nervosos e, se for necessário, haverá coleta de baciloscopia e realizada a biópsia", explica Regina. www.folhanordestina.com novembro de 2011 16 Doces caseiros de frutas são ricas fontes de vitaminas A nutricionista Lívia Nogueira afirma que os doces caseiros, por serem elaborados a base de frutas e castanhas, são fontes de energia, vitaminas, fibras e sais minerais. "Porém, esses doces devem ser consumidos com moderação, pelo alto teor de açúcar que apresentam", recomenda Lívia. Para ela, as melhores frutas para se fazer os doces são: abacaxi, banana, laranja, goiaba e ameixa. O doce caseiro, geralmente, é feito em grandes quantidades e por isso é importante saber a melhor maneira para armazená-los. A nutricionista indica o que fazer, "Esterilize os vidros e as tampas em água fervendo. Coloque o doce ainda quente até 1cm da borda. Passe uma espátula ou uma faca em volta retirando o ar. Limpe as bordas com um papel toalha. Cubra os vidros cheios para protegê-los contra poeira. Os vidros estarão prontos para serem armazenados e fechados assim que o doce estiver frio. Guarde em lugar fresco e seco. Depois de abertos, guarde na geladeira". Conheça o que cada fruta acrescenta ao doce: - Abacaxi: essa fruta traz bromelina, enzima que é um excelente digestivo. É ótima fonte de cálcio e auxilia na hidratação do organismo. - Banana: libera serotonina, molécula responsável pela sensação de bem estar. É rica em potássio, auxilia no combate a pressão alta, ajuda no bom funcionamento do coração e também é um antiácido natural. - Goiaba: fonte de vitaminas e minerais, é rica em licopeno (auxilia na prevenção do câncer), ajuda na prevenção de doenças cardiovasculares e envelhecimento precoce. Tem fibras e auxilia na redução do colesterol e pressão sanguínea. - Ameixa: possui muito potássio e previne problemas cardíacos. Além disso, combate problemas de acne, preserva a visão, é diurético e auxilia no controle da pressão arterial. - Laranja: é rica fonte de vitamina C, contribui para a saúde dos dentes e gengivas e auxilia na absorção do ferro nos alimentos. Ela garante resistência a infecções e tem ação antioxidante, prevenindo o envelhecimento precoce. saúde Usuários do SUS devem possuir o Cartão Nacional de Saúde A partir de janeiro de 2012, conforme a Portaria nº 763 do Ministério da Saúde, todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão possuir o Cartão Nacional de Saúde - conhecido popularmente como Cartão SUS - e utilizá-lo cada vez que se dirigirem a uma unidade da rede pública de saúde. Por este motivo, a Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES) orienta aqueles que ainda não têm o Cartão SUS para que, quando passarem por consulta em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), façam o cadastro para adquirir o seu. Para se cadastrar, o usuário deve informar seu nome completo, data de nascimento, nomes do pai e da mãe, sexo, raça, endereço (é preciso levar um comprovante de endereço, como conta de água, luz ou telefone). Além disso, é necessário apresentar qualquer um dos seguintes documentos: RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Separação/ Divórcio ou Certidão de Índio. No caso de perda do cartão, o usuário deve se dirigir a uma UBS ou uma das cinco Casas do Cidadão de Sorocaba para a confecção de um novo. Se o usuário souber o número do cartão que perdeu, basta informá-lo para receber a segunda via. Sistema de Informação De acordo com o secretário Ademir Watanabe, a implantação do Sistema de Informação da Saúde em toda a rede municipal facilitará o cadastramento do usuário e a emissão do Cartão SUS. "Atualmente, o sistema funciona nas 30 UBSs e está em processo de implantação na Policlínica Municipal de Especialidades. Esta integração das unidades de saúde da rede municipal, por meio de um sistema de informatização, traz benefícios para o gerenciamento da SES, que vai obter as informações em tempo hábil e saber onde aplicar melhor os recursos, por exemplo. Também com este sistema, todo o histórico do paciente ficará armazenado, como se fosse um prontuário eletrônico. Assim, em qualquer unidade de saúde da rede municipal que o paciente passar, seus dados estarão disponíveis, como o histórico de consultas, os exames que já fez e os medicamentos prescritos, por exemplo", comenta o secretário. www.folhanordestina.com novembro de 2011 17 Votorantim orienta para identificação da asma infantil leve e moderada, ou grave, são constantes e atrapalham o desenvolvimento das atividades diárias. O governo municipal atende atualmente cerca de 200 crianças que tiveram a doença diagnosticada nas Unidades Básicas de Saúde de Votorantim. Segundo dra. Guedes isso representa 3,4% de todas as crianças que sofrem a doença no município. Os casos são acompanhados nas UBS, e os níveis mais extremos são atendidos no Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança. A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Saúde, tem investido no tratamento da asma infantil através de programa de controle com crianças entre zero e treze anos completos. E com as mudanças bruscas de temperatura o cuidado deve ser redobrado por parte dos pais. Para se ter uma idéia, dados do governo federal apontam que 20% das crianças com essa faixa etária são prováveis portadores da doença no Brasil. Por isso, fique atento aos sintomas que seu filho apresenta e o nível de asma que ele se encontra. Segundo a pediatra Moema Maria Guedes, os principais sintomas de identificação são tosse seca, chiado, aperto no peito ou falta de ar, e se não detectadas precocemente, podem se agravar com o tempo. Apesar de não ter cura, há o tratamento adequado. A pediatra explica também que existem duas classificações de asma, a intermitente e persistente. Na primeira, os sintomas aparecem poucas vezes, e as crises têm curta duração. Já, a segunda se divide em outros níveis, podendo ser social Sabrina Valente fotos: Joel Vieira www.folhanordestina.com novembro de 2011 18 Jantar das Indústria do CIESP Coquetel de lançamento do site no Clube de Campo Sorocaba CLICA SOROCABA no ShoppingM Antônio Beldi e Eva Marius Mário e Sônia Tanigawa Norberto Lopes, Carlos e Maristela Honda Carlos Caggiano e Cel. Abreu Frinni Trevisan, Nanci Moncayo, Carmen Zaranello e Nanci Arruda Carlos Laino e Rodrigo Moreno Edite Di Giorgi e Denise Lippi Carlos Ribeiro e Paulo Moreira social Sabrina Valente fotos: Joel Vieira Cristiane Oliveira comemora aniversário entre amigos com divertida festa dos anos 80 www.folhanordestina.com novembro de 2011 Enlace matrinomial dos jovens Thiago Lourencette e Thais Alessandra no Clube de Campo Sorocaba. Amigos e familiares reunidos para celebrar essa união repleta de amor. Ligio Mazza e Priscila Gusmão Camila, Ten. Mendes, Ingrid e Cristiane Oliveira - família unida em comemoração Noivos Thais e Thiago Lourencette Carlinhos Gonçalves, Cristiane e Edgar Gonçalves Sílvia e Ricardo Rozendo Luiz Proença, Luciana Meira e Bruna Desanuvio 19 Nikolas, Elza, Osiris e Nikole Diniz MeSílvia e Ricardo Rozendori Cordeiro e Franke Pavan social Sabrina Valente fotos: Joel Vieira www.folhanordestina.com novembro de 2011 20 Visita do General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho e do General de Divisão da 2ª Região Roberto Peternelli no Tiro de Guerra e 14ª CSM de Sorocaba José Ailton, vice-perefeito de Sorocaba, Gal. Adhemar, Cel. Abreu, Gal. Roberto Peternelli e Cel. Guilherme Vieira Sgt. Ariomar Fonseca, Gal. Adhemar e Cap. Brotas social Sabrina Valente fotos: Joel Vieira www.folhanordestina.com novembro de 2011 21 Jantar da Polícia Militar em comemoração a Semana Brigadeiro Tobias, no Monteiro Lobato Cel. Marco Antônio Severo, Cel. Fátima Dutra (CPI-7) e Cláudia Severo Ten. Cel. Bem Hur e Ten. Luiza Geraldi Major Cláudia e Ten. Cel. Ibi Martins Keila e Erly Domingues de Syllos Major Ramos e Roseli Cristina Hudson e Silvia Piccini Major de Paula e Tânia Vieira PM Camila Valério RECEITAS PRIMAVERA Frango ao molho de ervas 1 dente de alho amassado 1 pote de iogurte natural 1 colher (sopa) de orégano fresco 2 colheres (sopa) de cebolinha verde picada 2 colheres (sopa) de salsa picada 1 colher (sopa) de vinho branco seco 4 colheres (sopa) de manteiga 1½ colher (chá) de sal 500 g de filé de frango Tempere os filés com uma colher (chá) de sal e deixe-os tomar gosto por cerca de 10 minutos. Derreta em uma frigideira três colheres (sopa) de manteiga, frite os filés de frango e reserve-os em local aquecido. Na mesma frigideira, derreta a manteiga restante, doure o alho e junte o vinho branco. Retire do fogo, misture o iogurte, meia colher (chá) de sal, a salsa, a cebolinha e o orégano. Coloque o molho sobre os filés de frango reservados. Sirva a seguir. Peixe Tropical 1 manga média picada 1 lata de creme de leite 4 colheres (sopa) de vinho branco seco 500 g de filé de peixe (pescada, badejo) Em um recipiente refratário,coloque os filés e tempere com o vinho e sal a gosto e deixe descansar por 10 minutos. Cubra com papel de alumínio e leve ao forno médio-alto (200°C), pré aquecido, por 20 minutos. Enquanto isso, bata no liquidificador o Creme de Leite, a manga e tempere com sal a gosto. Retire o papel de alumínio do peixe, escorra o excesso de líquido, cubra com o creme de manga e deixe por mais 10 minutos no forno. Sirva a seguir. vir. Sirva com saladas verdes ou como aperitivo com pão italiano ou torradas. Gaúcho e o presente repetido Torta Rústica 2 xícaras (chá) de rúcula picada 3 ovos 1 copo de requeijão cremoso 1 tomate sem pele e sem sementes em cubinhos 150 g de queijo provolone ralado 100 g de manteiga 150 g de salame fatiado e cortado em tirinhas 1 pacote de biscoito água e sal Bata o biscoito no liquidificador até formar uma farofa. Misture a manteiga e forre o fundo e as laterais de uma fôrma de aro removível (24 cm de diâmetro) e espalhe o salame, o tomate e metade do provolone. Misture o Requeijão e os ovos e despeje sobre a torta. Polvilhe o restante do provolone e leve ao forno médio alto (200°C) por cerca de 40 minutos ou até ficar dourado. No momento de servir, cubra a torta com a rúcula. Creme de frutas light folha de hortelã para decorar 1 lata de creme de leite light 1 lata de leite condensado desnatado ½ xícara (chá) de suco de maracujá concentrado 2 colheres (sopa) de suco de limão 6 maçãs Descasque as maçãs, corte-as em pedaços e vá colocando em um recipiente com água e o suco de limão. Escorra a água e coloque as maçãs em uma panela. Regue com o suco de maracujá, tampe e deixe cozinhar por 10 minutos em fogo baixo. Retire e espere amornar. Bata no liquidificador e misture o leite condensado e o creme de leite. Coloque em taças e enfeite com as folhas de hortelã. Leve à geladeira até o momento de servir. Um gaúcho, que mora nos EUA liga para o pai que mora no Brasil. - Alô, papi. - Fala, guri! - Eu tenho um amigo aqui que está fazendo aniversário e eu queria dar um presente bem brasileiro pra ele. Só que eu não sei o que dar, você me ajuda? - Dá uma bola de futebol para ele. - Ah, papi! Ele até gosta de futebol, mas os amigos dele não. Aí ele ia jogar sozinho. - Então dá uma camisa do Inter para ele! - Ah, papi! Aqui não vende isso! - Então dá um pandeiro para ele. - Ah, papi! Ele não gosta de samba! Aí o pai dele se irrita: - Quer saber? Dá o rabo pra ele! - Ah, papi!... Presente repetido não vale! Excursão das Velhinhas Um policial avista um ônibus em baixa velocidade, acha estranho e manda parar. É uma velhinha ao volante, acompanhada de suas amigas. O guarda adverte: - Senhora, andar devagar demais pode provocar acidente! - Seu guarda, sigo sinalização, diz a mulher, apontando a placa: BR-30. - Senhora! Essa placa não indica limite de velocidade, e sim o número da estrada. Trate de prestar mais atenção, certo? Só mais uma coisa. Suas amigas estão bem? Parecem assustadas.... Elas já vão melhorar. É que acabamos de sair da BR-201... O sujeito provoca o bêbado: - Você bebe porque tem algo a esconder? - Nada disso! Minha vida é um LITRO aberto! O menino choraminga: - Mamãe, hoje na sala de aula me chamaram de mentiroso! - Cala a boca, que você ainda nem vai na escola!!! O português sequestra um rapaz, e manda uma carta e uma orelha cortada para a família. A carta dizia: - Essa orelha é a minha... a próxima será dele!!! Um sujeito comenta com o outro: - Estou pensando em uma propaganda para minha empresa... "se sua sogra é uma jóia, nós temos a caixinha perfeita". O amigo pergunta: - E qual sua empresa? - Funerária São José. O homem chega no consultório e pergunta para a secretária: - Posso falar com o doutor Aurélio? - O senhor tem hora? O sujeito olha para o relógio e diz: - Sim. São duas e meia. - Não, eu quero saber se o senhor é paciente. - O que a senhora acha? Faz seis meses que o safado não me paga o aluguel do consultório... O piloto para a torre de controle: - Motor esquerdo com avarias, motor direito parado, cauda em chamas, perdendo altura rapidamente... Aguardo instruções. - To r r e d e controle falando. Repita comigo: "pai nosso que estais no céu..."