RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0003/2008 Clique para abrir

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
Centro Democrático Adelmo Simas Genro
RESOLUÇÃO DE MESA N° 03/2008
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
DA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Santa
Maria, Estado do Rio Grande do Sul
FAZ saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica
do Município e o Regimento Interno desta Casa, a Câmara de Vereadores
aprovou e promulga a seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Esta Resolução disciplina a entrega de materiais de expediente na
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
Art. 2º - A distribuição dos materiais de expediente obedecerá aos seguintes
limites unitários e de freqüência:
SETOR DE IMPRENSA
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXT
CANETA PARA ESCREVER EM CD
CANETA PRETA
QUANTIDADE
FREQUÊNCIA
1
KIT SEMESTRAL
1
KIT SEMESTRAL
1
BIMESTRAL
1
TRIMESTRAL
1
KIT SEMESTRAL
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 70
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
DISQUETE
FOLHA A4
LAPIS PRETO
1
KIT SEMESTRAL
1
TRIMESTRAL
1
MENSAL
1
SEMESTRAL
1
SEMESTRAL
5
MENSAL
1PCT C/ 500UN
MENSAL
1
KIT SEMESTRAL
DIRETORIA LEGILSLATIVA
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA AZUL
CANETA VERMELHA
CANETA MARCA TEXTO
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
DISQUETE
FOLHA A4
LAPIS PRETO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1CX
1
1
3
4 PCT C/ 500
1
FREQUÊNCIA
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
BIMESTRAL
MENSAL
MENSAL
BIMESTRAL
TRIMESTRAL
MENSAL
MENSAL
KIT SEMESTRAL
KIT
KIT
KIT
KIT
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CANETA MARCA TEXTO
CARTUCHO 8727
CARTUCHO 8728
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 PCT C/ 500
1
FREQUÊNCIA
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
TRIMESTRAL
MENSAL
BIMESTRAL
BIMESTRAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
KIT SEMESTRAL
KIT
KIT
KIT
KIT
CONTROLE INTERNO
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
QUANTIDADE
FREQUÊNCIA
1
KIT SEMESTRAL
1
KIT SEMESTRAL
1
BIMESTRAL
1
KIT SEMESTRAL
2
CANETA VERMELHA
CD-RW
CLIPS 3/0
CLIPS 8/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
PASTA CLAS. C/ FERRAGEM
PASTA SUSPENSA C/ FERRAGEM
1
1
1CX
1CX
1
1
2
1 PCT C/500
1
1
1
KIT SEMESTRAL
TRIMESTRAL
TRIMESTRAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
KIT SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
QUANTIDADE
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
50
3 PCT C/500
1 CX
50
1
FREQUÊNCIA
MENSAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
BIMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
SEMESTRAL
MENSAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SETOR DE CONTABILIDADE
MATERIAL
BOBINA 57X60
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
DISQUETES
ENVELOPE PEQUENO
FOLHA A4
GRAMPO 26/6
GRAMPO TRILHO PLÁSTICO
LAPIS PRETO
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
SETOR DE PATRIMONIO
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-RW
CLIPS 3/0
CLIPS 8/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1CX
1CX
1
1
1
1 PCT C/500
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
KIT SEMESTRAL
3
PRESIDÊNCIA
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW
CLIPS 3/0
CLIPS 8/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
PASTA C/ ABAS E ELASTICO
PASTA CLAS. C/ FER.
PASTA SUSP. C/ FER.
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1CX
1
1
2
2 PCT C/500
1
1
1
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
MENSAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
BIMESTRAL
BIMESTRAL
MENSAL
TRIMESTRAL
MENSAL
SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
KIT SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
MENSAL
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1
1
2
3 PCT C/500
1CX
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1CX
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT TRIMESTRAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
MENSAL
BIMESTRAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
SETOR DE PROTOCOLO
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW
CLIPS 3/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
DISQUETES
FOLHA A4
GRAMPO 26/6
LAPIS PRETO
SECRETARIA GERAL
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW
CLIPS 3/0
CLIPS 8/0
4
COLA BASTAO
COLA LIQUIDA
DISQUETES
ENVELOPE PEQUENO
FOLHA A4
FOLHA SULFITE 120g
FOLHA SULFITE 180g
FOLHA VERGÊ 120g
FOLHA VERGÊ 180
LAPIS PRETO
1
1
2
50
1 PCT C/500
50
50
50
50
1
BIMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
TRIMESTRAL
MENSAL
BIMESTRAL
BIMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SETOR DE PESSOAL
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW
CLIPS 3/0
CLIPS 8/0
COLA BASTAO
COLA LIQUIDA
DISQUETES
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1CX
1
1
2
4
2 PCT C/500
1
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
FREQUÊNCIA
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
SEMESTRAL
SETOR DE COMPRAS
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
CLIPS 8/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1CX
1
1
1
2
1 PCT C/500
1
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
FREQUÊNCIA
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
BIMESTRAL
SEMESTRAL
5
SETOR DE COPIAS
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CLIPS 3/0
CLIPS 8/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
FOLHA A4
LAPIS PRETO
PINCEL ATOMICO AZUL
PINCEL ATOMICO VERMELHO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1CX
1CX
1
1
1
40 PCT C/500
1
1
1
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
FREQUÊNCIA
SEMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
MENSAL
SEMESTRAL
BIMESTRAL
SEMESTRAL
SETOR DE ALMOXARIFADO
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
CLIPS 8/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
SETOR DE ARQUIVO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1CX
1 CX
1
1
1
2
1 PCT C/500
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
ANUAL
ANUAL
SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
BIMESTRAL
KIT SEMESTRAL
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
2
1
1CX
1
1
1
1
1 PCT C/500
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
ANUAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
MENSAL
TRIMESTRAL
KIT SEMESTRAL
6
CENTRO DE PROCES. DE DADOS
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA P/ ESCR. EM CD
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1
1
1
1
1 PCT C/500
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
ANUAL
BIMESTRAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
MENSAL
TRIMESTRAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
MENSAL
MENSAL
KIT SEMESTRAL
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1
1
1
1
1 PCT C/500
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
ANUAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
SEMESTRAL
ANUAL
KIT SEMESTRAL
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1
1
1
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
KIT
ANUAL
SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
SEMESTRAL
SETOR DE MANUTENÇÃO
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
SETOR DE LIMPEZA E SEGURANÇA
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
DISQUETES
7
FOLHA A4
LAPIS PRETO
1 PCT C/500
1
BIMENSAL
KIT SEMESTRAL
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1CX
1
1
1
1
1 PCT C/500
1
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
MENSAL
MENSAL
KIT SEMESTRAL
QUANTIDADE
1
1
1
1
1
4
3
1CX
1
1
1
1
1 PCT C/500
1
FREQUÊNCIA
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
MENSAL
SEMESTRAL
ANUAL
SEMESTRAL
ANUAL
MENSAL
MENSAL
SEMESTRAL
PROCURADORIA
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
TV CAMARA
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LIQUIDO
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
SETOR DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA
MATERIAL
BORRACHA
CANETA AZUL
CANETA MARCA TEXTO
CANETA PRETA
CANETA VERMELHA
CD-R 700 MB
CD-RW 700 MB
CLIPS 3/0
QUANTIDADE
1
1
2
1
1
1
1
1CX
FREQUÊNCIA
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
KIT SEMESTRAL
MENSAL
TRIMESTRAL
MENSAL
8
CLIPS 8/0
COLA BASTÃO
COLA LIQUIDA
CORRETIVO LÍQUIDO
DISQUETES
FOLHA A4
LAPIS PRETO
1CX
1
2
1
2
3 PCT C/500
1
SEMESTRAL
SEMESTRAL
MENSAL
ANUAL
MENSAL
BIMENSAL
KIT SEMESTRAL
OBS: OS ITENS COMPOSTOS NOS “KIT” SERAM ENTREGUES UM PARA CADA
SERVIDOR.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução ocorrerão por
conta de rubrica própria, criada pela Lei Municipal nº 5.072, de 17 de
dezembro de 2007, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para
o Exercício Financeiro de 2008”. A saber:
01.01.01.031.0001.2.116 – Manutenção das Atividades Parlamentares de
Fiscalização, controle e julgamento;
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Art. 4º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua
promulgação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos
vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito (2008).
Ver. VILMAR GALVÃO
Presidente
Ovidio Mayer
Vice-Presidente
Sérgio Cechin
Luiz Carlos Fort
1º Secretário
2º Secretário
9