Baixar Anexo - Prefeitura de Boituva
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MUNICÍPIO DE BOITUVA Edição 480 Distribuição Gratuita Boituva, 13 de junho de 2014 Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Boituva Prefeitura conclui entrega de 8.591 kits a estudantes da rede municipal em Boituva A Prefeitura de Boituva concluiu, na úl ma emana, a entrega do kit de material escolar aos alunos de Educação Infan l, Ensino Fundamental e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Ensino. Para a Educação Infan l, a Prefeitura adquiriu cerca de 1.607 kits; e para os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), foram comprados 5.935, sem contar o 259 alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), 700 unidades para professores e uma reserva técnica de 10% do montante, perfazendo um total de 8.591 kits. Os kits são diferenciados para cada fase escolar, sendo basicamente Fundo Social de Solidariedade de Boituva recebe doações para Campanha do Agasalho O Fundo Social de Solidariedade de Boituva recebeu de uma empresa da região, doações para a Campanha do Agasalho 2014. Além de Boituva, outros 11 municípios foram beneficiados com as doações de cobertores. O Fundo Social de Solidariedade de Boituva, bem como as demais cidades, com exceção de Sorocaba, receberam 50 cobertores. De acordo com o Diretor-Geral da empresa, essa campanha, é uma parceria com o Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, que já soma nove anos, é uma importante iniciava dentre as ações de responsabilidade social da empresa. Mais doações - Realizado nos dias 17 e 18 de maio, o 11° Encontro de Carros An gos D teve parte de sua arrecadação des nada a duas en dades do município: O Fundo Social de Solidariedade e Lar São Vicente de Paulo. A entrega da arrecadação foi realizada na úl ma semana pelos organizadores do evento para o Fundo Social de Solidariedade. As en dades receberam a doação de R$ 3.537,00 (três mil quinhentos e trinta e sete reais) cada. No caso do Fundo Social de Solidariedade, o valor arrecadado foi u lizado para compra de man mentos para montagem de cestas básicas e cobertores que estão sendo entregues para as famílias cadastradas na Campanha do Agasalho 2014. Entrega – No úl mo dia 06, o Fundo Social de Solidariedade realizou a entrega de cobertores a 120 famílias, que se cadastraram previamente para receber as doações. composto por mochila, estojo com lápis, canetas, cadernos, squeezes, além dos materiais específicos. Um inves mento global de aproximadamente R$ 1,027 milhões por parte da Prefeitura. Segundo a Prefeitura, o kit escolar faz jus ça social, na medida em que proporciona igualdade e oportunidade a cada aluno. Aliado a outros recursos didá cos já disponibilizados, como o Sistema COC de Ensino e a proposta pedagógica par cipa va com ações integradas da secretaria, de cada unidade escolar e de projetos transversais. Polícia Militar eleva classificação da cidade e Boituva agora é 4ª Cia Os Pelotões de Cerquilho e Cesário Lange serão supervisionados pela nova Cia. Com a criação, Boituva abre possibilidade de ampliar o efe vo da Polícia Militar D esde 2013 a criação da Companhia era aguardada pela Prefeitura de Boituva, que já fazia gestões junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando a elevação da classificação de Boituva, da categoria de Pelotão para Companhia. Muito embora fosse prevista a implantação, a oficialização ocorreu no úl mo dia 24, quando o Comando da Polí ca Militar do Estado de São Paulo formalizou a criação, por meio de publicação no Bole m Geral da ins tuição, designando no mesmo ato o seu comandante e integrando ainda os pelotões de Cerquilho e Cesário Lange, sob sua supervisão. As operações da 4ª Companhia já foram iniciadas, contudo, a solenidade de instalação sica deve ocorrer na segunda quinzena de junho. Para a Prefeitura, além de dar uma nova dinâmica às operações da Polícia Militar na cidade, a inicia va abre possibilidades para que Boituva amplie seu o efe vo de policiais militares. A 4ª Companhia da Polícia Militar em Boituva estará vinculado ao 22º Batalhão da Militar de Itape ninga, vinculado ao Comando de Policiamento do Interior 7 (CPI/7) de Sorocaba. Beneficiários do "Bolsa Família" devem efetuar pesagem até 13 de junho ando con nuidade ao trabalho de acompanhamento de saúde aos beneficiários (responsável pelo beneficio, filhos, todos aqueles que estão no cadastro) do programa Bolsa Família em Boituva, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho, por meio do Setor responsável pelo programa no município, realiza até o próximo 13 de junho, o trabalho de aferição (pesagem e medição) de todos os beneficiários. Esse acompanhamento é realizado no decorrer do ano, através de mu rões nos postos de saúde ou no próprio setor. Esta checagem permite controle sobre a questão cadastral do programa, bem como a iden ficação de casos de extrema de desnutrição, visto que o programa Bolsa Família é uma das ações do plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Os beneficiários que não efetuaram a pesagem podem ter o seu bene cio suspenso e, portanto, devem realiza-lo, na sede da Secretaria, situado na rua João Marcon, 275 –no an go prédio do CIC. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Caso o beneficiário tenha dúvida se necessita ou não realizar a pesagem, pode obter a informação no local ou pelo fone (15) 3363.5456. 02 Edição 480 Boituva, 13 de junho de 2014. Catadores e Catadoras da Coopera Boituva par ciparam da "Carrinhada" da Rede Solidária Cata-Vida pelas ruas centrais de Sorocaba C atadores e catadoras da Coopera va de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Boituva (Coopera Boituva) juntamente com as demais coopera vas atuantes em vinte municípios das Regiões de Sorocaba e Itapeva que integram a Rede Solidária Cata-Vida saíram às ruas de Sorocaba, na manhã do úl mo dia 5, na tradicional "Carrinhada" em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A a vidade organizada pelo Ceadec – Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania, conjuntamente com os catadores, acontece há mais de uma década em Sorocaba e tem por obje vo chamar a atenção da população sorocabana para a importância da preservação e conservação do meio ambiente e da prá ca da coleta sele va dos materiais recicláveis. A Carrinhada deste ano foi marcada como um ato em defesa da implantação de programas municipais de coleta sele va com a inclusão dos catadores e catadoras organizados em coopera vas na região de Sorocaba e o devido pagamento pelos serviços públicos prestados por esses trabalhadores, em sintonia com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 12.305/2010, que ins tuiu a Polí ca Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei determina que a par r de agosto de 2014, somente os A materiais que não sejam passíveis de reu lização e reciclagem poderão ser encaminhados aos aterros sanitários. Ou seja, a coleta sele va deve ser prioridade nos municípios e deverá ser implantada com a par cipação das coopera vas de catadores de materiais recicláveis. O nome "Carrinhada" se originou do fato dos catadores saírem às ruas anualmente com os seus carrinhos em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Desde o ano de 2005, com o processo de humanização da coleta sele va promovida pelo Ceadec junto aos catadores, a Carrinhada deixou de ser realizada com carrinhos, a exemplo dos catadores que passaram a realizar a coleta sele va com caminhões. Mas o nome permanece como símbolo dessa importante história de luta e perseverança na vida desses trabalhadores e trabalhadoras. A Rede Solidária Cata-Vida, existe desde 2001 e atualmente é integrada por 380 catadores de materiais recicláveis organizados em coopera vas atuantes nos municípios de Sorocaba, Capão Bonito, Itararé, Itape ninga, Guapiara, Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo, Piedade, Salto de Pirapora, Itapeva, Riversul, Campina do Monte Alegre, Boituva, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Araçoiaba da Serra, Fartura, Taguaí, Itaberá e Coronel Macedo. Oficina de Artes realiza audições na Câmara Municipal Prefeitura de Boituva, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, realizou de 27 a 30 de maio, as Audições dos Alunos da Área de Música da Oficina Municipal de Artes referente ao 1º Semestre de 2014, na Câmara Municipal de Boituva. As audições veram como finalidade de apresentar todo o trabalho desenvolvido com os estudantes, além de propor a avaliação de todo o processo de aprendizagem. Neste período, diversos gêneros musicais foram apresentados por 127 par cipantes, sob a orientação dos profissionais da área de música, focado nas aplicações prá cas e teóricas transmi das aos estudantes para um público de aproximadamente 560 pessoas. A diretoria do Núcleo de Educação Musical de Boituva ressalta que as Audições superaram as expecta vas e já prepara a produção do 2º Semestre, contanto sempre com a aceitação e apoio que foi demonstrado pela população nesta semana que encerrou as a vidades pedagógico-ar s cas do mês de maio. O Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva foi criado em 1991 para oferecer à comunidade boituvense um espaço cultural com finalidade em produzir a vidades des nadas ao desenvolvimento de habilidades ar s cas. Atualmente conta com aproximadamente 3.600 atendimentos nas 05 unidades da Oficina e nos Projetos, Escolas de Tempo Integral e Centro de Educação Infan l. A Oficina conta também com 46 profissionais capacitados nas mais diversas expressões culturais e além do Núcleo de Música atende as expressões de Artes Visuais, Dança e Teatro. UNIDADES DO PROJETO OFICINA MUNICIPAL DE ARTES Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva - Centro • Praça Ricieri Giano , 41 - Centro Fone: (15) 3263-2316 Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva – Parque Novo Mundo • Rua João de Camargo, 134 - Novo Mundo – Fone: (15) 3363-1920 Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva – Jardim São Paulo • Rua José Walter, 152 – Jardim São Paulo – Fone: (15) 3363 3764 Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva – De Lorenzzi • Rua Alpheu Vianna, 197 – De Lorenzi – Fone: (15) 3263 1945 Projeto Oficina Municipal de Artes de Boituva – Núcleo Música e Vida • Rua Rosa Barreto Freire, 5 – Jardim Oreana – Fone: (15) 3263 2240 Pista do Centro de Paraquedismo tem registro renovado pela ANAC A pista do Centro Nacional de Paraquedismo de Boituva já está liberada para pousos e decolagens. O site do Serviço Nacional de Aeronáu ca (SIA) do Departamento Nacional de Controle do Espaço Aéreo, re rou a no ficação (NOTAM) que impedia a vidades na pista, no úl mo dia 3, normalizando o tráfego de aeronaves para o local. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a interdição ocorreu na úl ma quarta-feira (28), devido a não renovação do cadastro de operação junto ao órgão. Com a impossibilidade de realizar pousos e decolagens, as escolas instaladas na área estavam operando no local, todavia, realizando as decolagens para lançamento de alunos em aeródromos da região. Os pousos dos paraquedistas ocorriam normalmente. Com apoio irrestrito da Prefeitura, associações que representam as escolas que realizam a vidades na área agiram rapidamente, encaminhando os documentos a Anac, ainda na quin- ta-feira (29), um dia após a interdição. Um parecer favorável já havia sido emi do na segunda-feira (2), pela Gerência Técnica de Cadastro Aeroportuário (CGTA) da Anac, tendo o despacho final da Gerência de Operações Aeroportuárias (GOA), em Brasília, na tarde desta terça-feira (3), inclusive com a re rada da NOTAM do SIA. Regularização Prefeitura Com relação ao paraquedismo, o trabalho da Prefeitura de Boituva está focado na regularização documental das áreas que servem ao Centro Nacional de Paraquedismo, fato que possibilitará a realização de inves mentos públicos para a implantação de equipamentos e melhorias na área. Após regularizar a questão documental e assumir em defini vo a gestão da área, a Prefeitura juntamente com as escolas, associações, federação e confederação, regular a u lização da área, legi mando materialmente o Centro Nacional de Paraquedismo como um patrimônio de Boituva. Edição 480 Boituva, 13 de junho de 2014. Município de BOITUVA Expediente Município de Boituva Lei Municipal nº 1023/97 - 28/02/97 Redação: Divisão de Comunicação Social PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO LC 121/14 CONTRATO: Contrato LC 121/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Presencial PP 44/2014 de 16.04.2014; CONTRATADO: Interlab Farmaceu ca Ltda; OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos: Assinatura: 29.05.2014; VALOR R$15.443,29; PRAZO: 30 (trinta)dias; Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal Diagramação: Gráfica Boituva Jornalista Responsável Morgana T. de Almeida Ribeiro Santos Mtb: 39.761 E-mail: [email protected] Sede: Av. Tancredo Neves, 01 - Boituva/SP Fone/ Fax: (15) 3363-8800 Órgão Oficial da Prefeitura PREFEITO EDSON JOSÉ MARCUSSO VICE-PREFEITO José Barbosa Junior GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA Chefia de Gabinete Antonio Marcos Leonardo Secretaria de Planejamento Urbano Artur Henrique Proença Secretaria de Esportes Jonas Mateus Cancian Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Geraldo Celestino Correa Secretaria de Saúde Marcelo Marques Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho Laércio Codato (interino) Secretaria de Obras e Serviços Municipais Luís Caetano da Silva Schincariol Secretaria de Educação e Cultura Celso Fernando Iversen Secretária de Finanças Deise Aparecida Bervinde Secretaria de Cooperação na Área de Segurança Pública Nivaldo de Assis (interino) Secretaria de Administração e Coordenação Governamental Rodrigo Moreno Secretaria de Desenvolvimento Econômico Nivaldo de Assis Secretaria de Assuntos Jurídicos José Carlos Simão Junior 03 PREFEITURA DE BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO LC 125/2014 CONTRATO: Contrato LC 125/2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Presencial PP 41/2014 DE 22/04/2014; CONTRATADO: ANGELICA ARAUJO RUSCONI – ME OBJETO: Fornecimento Parcelado de Água Mineral; ASSINATURA: 02/06/2014; VALOR R$ 62.436,00; PRAZO: 12 meses. Prefeitura de Boituva, em 06 de junho de 2014 Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE BOITUVA ADITAMENTO DO CONTRATO LC 114/13 – EXTRATO CONTRATO: 2º Termo do Contrato LC 114/13; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: CONVITE – CV 24/2013 de 07/05/2013; CONTRATADO: ECO SISTEMAS AUTOMAÇÃO S/S LTDA – ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA AUXÍLIO NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO E INDICADORES DE GESTÃO; ASSINATURA: 03/06/2014; Valor: R$ 6.748,98: Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. CONTRATO LC 126/2014 – EXTRATO CONTRATO: LC 126/2014 de 03.06.2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: CV 22/2014 de 14.05.2014; CONTRATADO: INGRID FERREIRA CANDIDO DA SILVA ME.; CNPJ: 19.305.503/0001-01; ASSINATURA: 03.06.2014; OBJETO: Aquisição medicamento e material de enfermagem; VALOR: R$ 6.053,00; VIGÊNCIA: 30 dias; FUNDAMENTO: Ar go 57, inc. II Lei Federal 8.666/93. Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO LC 124/14 CONTRATO: Contrato LC 124/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Presencial PP 43/2014 de 02.06.2014; CONTRATADO: White Mar ns Gases Industriais Ltda; OBJETO: Locação de cilindros e fornecimento de oxigênio medicinal: Assinatura: 02.06.2014; VALOR R$665.550,00; PRAZO: 12 (doze) meses; Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO LC 127/14 CONTRATO: Contrato LC 127/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL PP 47/14 de 13.05.2014; CONTRATADO: Casa de Carnes Irmãos Provasi Ltda ME; OBJETO: Aquisição de gêneros alimen cios, limpeza, higiene para os jogos regionais, Assinatura: 06.06.2014; VALOR R$ 9.217,80; PRAZO: 30 (trinta) dias; Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE BOITUVA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO LC 121/2013 – EXTRATO Dispensa de Licitação DL 09/2013; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; CONTRATADA: Antonio Carlos Paula Leite; ASSINATURA 09/06/2014; OBJETO: Locação de imóvel para instalação do centro de atenção Psicossocial "Sergio Carlos Cassano"; VALOR: R$ 36.235,44; VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses; FUNDAMENTO: Ar go 25, inc. X da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura de Boituva, em 10 de Junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO LC 128/14 CONTRATO: Contrato LC 128/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL PP 47/14 de 13.05.2014; CONTRATADO: Airton José Melaré ME; OBJETO: Aquisição de gêneros alimen cios, limpeza, higiene para os jogos regionais, Assinatura: 06.06.2014; VALOR R$ 28.303,24 PRAZO: 30 (trinta) dias; Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. 1º ADITAMENTO DO CONTRATO LC 264/13 – EXTRATO CONTRATO: 1º Termo Adi vo do Contrato 264/2013; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL 09/2013 DE 19/0258/2013; CONTRATADO: Coopera va dos Peq. Prod. Rurais do Sudeste Paulista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ASSINATURA: 30/05/2014; Valor: R$ 51.497,84: Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 3º Termo Adi vo de prazo do Contrato nº LC129/2012 de 18.04.2012; EDITAL: Licitação por Concorrência CC07/2011 de 18.07.2011; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; CONTRATADO: Construart Construtora e Incorporadora Ltda; OBJETO: Obra de Construção da Escola do Jardim Paraíso; ASSINATURA: 14/04/2014; VIGÊNCIA: 365 dias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações - art. 57, § 1º. Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO LC 130/14 CONTRATO: Contrato LC 130/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL PP 48/14 de 22.05.2014; CONTRATADO: Luiz Claudio Schineider ME; OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado e instalação, Assinatura: 10.06.2014; VALOR R$ 9.451,00 PRAZO: 30 (trinta) dias; Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal CONTRATO LC 131/2014 – EXTRATO CONTRATO: LC 131/2014 de 10.06.2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: CV 25/2014 de 26.05.2014; CONTRATADO: Ingrid Ferreira Candido da Silva ME; CNPJ: 19.305.503/0001-01; ASSINATURA: 10.06.2014; OBJETO: Aquisição de Kit teste rápido dengue DUO; VALOR: R$ 13.918,00; VIGÊNCIA: 12 meses; FUNDAMENTO: Ar go 57, inc. II Lei Federal 8.666/93. Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2014. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/14 VALIDADE - 12 (doze) meses; PREGÃO PRESENCIAL 22/2014 PREÂMBULO Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2014 (dois mil e quatorze) pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto no ar go 15º da Lei Federal 8.666/93 com suas posteriores alterações, no Decreto Municipal nº 1.545/2005 de 22 de novembro de 2005, que conjuntamente com as condições adiante es puladas, regem o relacionamento obrigacional entre a PREFEITURA DE BOITUVA, e a licitante vencedora, doravante denominada Detentora da Ata: 01. Consideram-se registrados os seguintes preços da Detentora da Ata: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 04.027.894/0003-26 e I.E: 104.444.304, situado à Avenida José Severino, 3530, Vereda dos Buri s, Catalão/GO, CEP: 75709-616, representado neste ato pelo, Sr. Carlos Alberto Gomes da Silva, RG: 13.883.191 e CPF: 057.229.098-58, à saber:: 1.1. Descrição VALOR TOTAL DOS ITENS = R$ 20.939,00 (Vinte Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais) 1.2. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata através de contrato ou da entrega de uma via da Ordem de Entrega, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile; 1.3. O prazo para entrega da insulina será de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento, pela Detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de cada pedido de fornecimento representado pela correspon- 04 Edição 480 Boituva, 13 de junho de 2014. dente ORDEM DE ENTREGA OU CONTRATO, no endereço e horário constante do ANEXO I; 1.4. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos em 15 (quinze) dias após o recebimento defini vo (formal e obje vo da insulina), mediante a apresentação de respec va Nota Fiscal Eletrônica acompanhado dos demais documentos fiscais, inclusive os comprovantes da seguridade social; 1.5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os pra cados no mercado e assim controlados pela Administração; 1.6. A insulina será recebida provisoriamente; o recebimento defini vo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quan dade, e conseqüentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento provisório; 1.7. As embalagens (individuais/caixas, etc., conforme descrição do item) deverão conter as seguintes informações: nome do produto, lote, peso, procedência, data de fabricação/produção, data de validade, nome do fabricante, rótulo e apresentar-se conforme o requisitado; 1.8. Os recursos para a realização dos objetos desta licitação foram previsto no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei de Orçamento Anual (2014), o con do na especificação, de que trata o processo Licitatório PREGÃO 22/14, à saber: Unid. Orçamentaria: 11.70.01 – Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Sub-função: 301 – Atenção Básica Programa: 1003 – Manutenção dos Serviços Públicos Elem. Econômico: 33.90.30 – Material de Consumo A vidade: 1042 – Manutenção dos serviços Fonte de Recurso – 01 - Municipal 1.9. Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a Detentora da Ata, ficando-lhe facultada a u lização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, ar go 15, da Lei Federal 8.666/93 com suas posteriores alterações; 1.10. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções: 1.10.1. Multa de 0,33% (zero vírgula trinta e tres por cento) do valor de cada pedido, a cada 24 (vinte e quatro) horas de atraso, contados do estabelecido no subitem 1.3., até o limite de 10% (dez por cento) de cada fornecimento, podendo a reiteração ou con nuidade da recusa ou não entrega do objeto levar ao cancelamento da Ata de Registro de Preços; 1.10.2. Multa de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução das insulinas, caso este não atenda o disposto no subitem 1.6.; 1.10.3. Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de 01 (um) ano caso o cancelamento decorra do disposto do subitem anterior ou fraude, observada a ampla defesa e o contraditório; 1.11. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos ar gos 77 e 78, da Lei Federal 8.666/93 com suas posteriores alterações, ou a pedido jus ficado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão; 1.12. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compa bilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial 22/14; 1.13. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus disposi vos, o Edital de Pregão Presencial, Minuta do Contrato (ANEXOVIII) com os termos aditados e a proposta da Detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições; 1.14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Boituva/SP, esgotadas as vias administra vas. 1.15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pela Excelen ssima Senhor Edson José Marcusso, Prefeito Municipal do Município de Boituva CPF/MF nº 9.142.057 SSP/SP, e pelo qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata e testemunhas. Edson José Marcusso Prefeito Municipal Carlos Alberto Gomes da Silva Dupatri Hospitalar Com. Import. e Export. Ltda CNPJ: 04.027.894/0003-26 Marcelo Marques Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e-mail: [email protected] R Manoel dos Santos Freire, 392 Centro Fone 15 3363-8467 / 3363-8460 CEP 18.550-000 Boituva – SP EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MÊS DE JUNHO 2014 – 1ª PARTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BOITUVA DEFERE: PEDIDO DE LICENÇA INICIAL VISA: No. Protocolo: 003713/14 Data de Protocolo: 31/03/2014 No. CEVS: 350700101-561-000512-1-7 Data de Vencimento: 04/06/2015 Razão Social: TEMACON TEMAKERIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 019.963.599/0001-97 BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS Endereço: RUA ANGELO RIBEIRO,50 CENTRO Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: RENATO CRISTO FRANCO CPF: 149.821.848-28 PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA VISA: No. Protocolo: 004597/14 Data de Protocolo: 15/04/2014 No. CEVS: 350700101-472-000078-1-1 Data de Vencimento: 27/05/2015 Razão Social: JOSÉ CELSO CARRIEL BOITUVA - ME CNPJ/CPF: 005.531.765/0001-71 COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Endereço: RUA NOVE DE JULHO ,57 CENTRO Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: JOSÉ CELSO CARRIEL CPF: 046.913.438-06 No. Protocolo: 006163/14 Data de Protocolo: 19/05/2014 No. CEVS: 350700101-562-000010-1-5 Data de Vencimento: 03/06/2015 Razão Social: TAPHINE SUSY ANTUNES PASCOLI 40681709839 CNPJ/CPF: 014.083.962/0001-66 CANTINAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS Endereço: ROD. SP 129,S/NR. KM 14 CAMPO DE BOITUVA Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: TAPHINE SUSY ANTUNES PASCOLI CPF: 406.817.098-39 UF: SP UF: SP UF: SP No. Protocolo: 006060/14 Data de Protocolo: 03/06/2014 No. CEVS: 350700101-561-000436-1-3 Data de Vencimento: 04/06/2015 Razão Social: VALMIR SOARES JUNIOR 39689055801 CNPJ/CPF: 017.655.690/0001-10 LANCHONETE, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES Endereço: RUA ASSUMPTA PIERONI LABRONICI,153 CHACARA LABRONICI Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: VALMIR SOARES JUNIOR CPF: 396.890.558-01 No. Protocolo: 005018/14 Data de Protocolo: 23/04/2014 No. CEVS: 350700101-561-000241-1-2 Data de Vencimento: 05/06/2015 Razão Social: CANDIDO CORREA - ME CNPJ/CPF: 057.136.210/0001-29 LANCHONETE, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES Endereço: RUA MARIA SCOMPARIM MODOLO ,219 JD. AMÉRICA Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: CANDIDO CORREA CPF: 842.091.358-87 UF: SP PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: • BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA No. Protocolo: 004597/14 Data de Protocolo: 15/04/2014 No. CEVS: 350700101-871-000001-1-6 Data de Vencimento: 20/03/2015 Razão Social: NOSSO LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ/CPF: 050.334.606/0001-31 INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS Endereço: RUA JOÃO MARCON,405 CENTRO Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: AVANI ROBERTO JULIO CPF: 033.381.118-60 Resp. Técnico: ISABEL DE PAULA FREGNANI CPF: 251.358.598-45 Conselho Prof. CRM.: 108145-SP UF: SP • ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA No. Protocolo: 005877/14 Data de Protocolo: 08/05/2014 No. CEVS: 350700101-865-000013-1-7 Data de Vencimento: 10/01/2015 Razão Social: CENTERFISIO - CENTRO DE FISIOT. E REABILIT. S/S LT CNPJ/CPF: 05.311.109/0001-63 Endereço: RUA EURIDES LAUREANO ,87 CASA 01 PQ.RESID. VICENTE LAUREANO Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: DELIANE BALLONI GADELHA CPF: 089.589.818-73 Edição 480 Boituva, 13 de junho de 2014. Resp. Técnico: CPF: Resp. Técnico: CPF: DELIANE BALLONI GADELHA 089.589.818-73 CREFITO.: 11461-F-SP JOSIELI CRISTINI DE ARRUDA 378.537.808-42 CREFITO.: 182980-F-SP • ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO No. Protocolo: 006344/14 Data de Protocolo: 22/05/2014 No. CEVS: 350700101-960-000008-2-5 Data de Deferimento: 03/06/2014 Razão Social: HELGA MARCON CASEMIRO DA ROCHA 07429477852 CNPJ/CPF: 013.528.917/0001-05 OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA Endereço: RUA ANGELO RIBEIRO,527 CENTRO Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: HELGA MARCON CASEMIRO DA ROCHA CPF: 074.294.778-52 Resp. Técnico: HELGA MARCON CASEMIRO DA ROCHA CPF: 074.294.778-52 N/A.: 6640- SP Lei LEI Nº 2.433, DE 02 DE JUNHO DE 2014. "Institui o Dia Municipal da Atividade Física e dá outras providências". EDSON JOSÉ MARCUSSO,PrefeitodoMunicıp ́ iodeBoituva,EstadodeSã oPaulo,usandodas atribuiçõ esquelhesã oconferidasporLei, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BOITUVA DECRETOU E ELE SANCIONA E PROMULGAASEGUINTELEI: UF: SP Art. 1º Fica instituı́ do o "DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA" a ser comemorado semprenodia6deAbrilemrazã odadatasercelebradaoDiaMundialdaAtividadeFıśica. Art.2ºNestadata,oPoderExecutivo,pormeiodaSecretariadeEsporte,poderadesenvolver atividadesesportivasemlocaispú blicosouprivados,como:palestras,aulasemgrupose caminhadas,atividadesderecreaçã oelazer. CANCELAMENTO/DESATIVAÇÃO DE CEVS CONFORME AUTORIZA A PORTARIA CVS 04 DE 21/03/2011 No. Protocolo: PROT VISA 483/14 Data de Protocolo: 30/05/2014 No. CEVS: 350700101-561-000376-1-3 Data de Vencimento: 30/03/2013 Razão Social: LURDES BERNARDINO SOARES BOITUVA - ME CNPJ/CPF: 012.301.851/0001-53 BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS Endereço: RUA LUIZ CARLOS SIMONINI,375 JD. PARAISO Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: LURDES BERNARDINO SOARES CPF: 131.551.238-69 PEDIDO INDEFERIDO No. Protocolo: 004323/14 Data de Protocolo: 10/04/2014 No. CEVS: 350700101-472-000192-0-8 Razão Social: ISABEL PEDRINA FERRAZ VIANA CANCELA 22387469860 CNPJ/CPF: 020.009.948/0001-15 COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS Endereço: TRAV. BANDEIRANTES,22 CENTRO Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: ISABEL PEDRINA FERRAZ VIANA CPF: 223.874.698-60 Art.3°Asdespesascomaexecuçã odapresenteLeicorreraoporcontadeverbaorçamenta riapró pria. Art.4°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PrefeituradeBoituva,em02dejunhode2014. EDSON JOSÉ MARCUSSO PrefeitodeBoituva RODRIGO MORENO SecretarioMunicipaldeAdministraçã oe Coordenaçã oGovernamental JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR SecretarioMunicipaldeAssuntosJurıd ́ icos JONAS MATEUS CANCIAN Secretá rioMunicipaldeEsportes UF: SP Marcelo Marques Secretário Municipal de Saúde Boituva – SP Lei LEI Nº 2.432, DE 02 DE JUNHO DE 2014. "Dispõe sobre a Criação do Dia da Conscientização do Autismo a ser comemorado no dia 2 de Abril". EDSON JOSÉ MARCUSSO,PrefeitodoMunicıp ́ iodeBoituva,EstadodeSã oPaulo,usandodas atribuiçõ esquelhesã oconferidasporLei, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BOITUVA DECRETOU E ELE SANCIONA E PROMULGAASEGUINTELEI: Art.1ºCriaoDIADACONSCIENTIZAÇAODOAUTISMO,asercomemoradonodia2deAbril. Art.2ºEstaLeiconstaranocalendá rioo icialdaCidadedeBoituvaSP. Portarias Nº14.636–de02/06/2014–(Cessa,apedido,concessã odelicençaaservidorqueespeci ica) -MiguelIssaNeto -Fiscal -Estatutá rio/Concursado Nº14.637–de02/06/2014–(Exoneraservidormunicipal,aposentadoportempode serviço) -DorivalMelguizoRamos -Mé dicoGinecologista -Estatutá rio/Concursado Nº 14.638 – de 02/06/2014 – (Exonera, a pedido,servidormunicipal) -André LuisCressi -AjudanteGeralMasculino -Estatutá rio/Concursado Art.3°EstaLeientrará emvigornadatadesuapublicaçã o,revogadasdisposiçõ escontrá rias. EDSON JOSÉ MARCUSSO PrefeitodeBoituva Nº14.639–de02/06/2014–(Rescinde,a pedido,contratodeMonitordeArtes–Canto Coral) -DanielaMartinsAbdelnurCamargo RODRIGO MORENO SecretarioMunicipaldeAdministraçã oe Coordenaçã oGovernamental Nº14.640–de02/06/2014–(Rescinde,a pedido,contratodeMonitordeInformá tica) -MarcosViniciusEpaminondas PrefeituradeBoituva,em02dejunhode2014. JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR SecretarioMunicipaldeAssuntosJurıd ́ icos MARCELO MARQUES SecretarioMunicipaldeSaú de 05 Nº14.641–de02/06/2014–(Cessadesignaçã odeAgentePolıt́icodafunçã oqueespeci ica) -José DelCistiaJú nior - Secretá rio Municipal de Obras e Serviços Municipais Nº 14.642 – de 02/06/2014 – (Exonera servidormunicipal) -LuisCaetanodaSilvaSchincariol -DiretordeDepartamentodeAgricultura -Estatutá rio/Comissã o Nº 14.643 – de 02/06/2014 – (Designa AgentePolıt́icoparafunçã oqueespeci ica) -LuisCaetanodaSilvaSchincariol - Secretá rio Municipal de Obras e Serviços Municipais Nº14.644–de02/06/2014–(ConcedeLicençaparatratardeinteressesparticulares aservidoraqueespeci icaedá outrasprovidê ncias) -acontardodia23/05/2014 -TaniadeFá timaRibeiroGuazzelli -AuxiliardeCreche -Estatutá rio/Concursado Nº 14.645 – de 02/06/2014 – (Instaura ProcessoAdministrativoDisciplinaremface aservidorqueespeci ica) Nº14.646–de04/06/2014–(Demite,por té rminodecontrato,ProfessordeEducaçã o Bá sicaI,contratadoemcará tertemporá rio) -TatianaMartins 06 Edição 480 Nº 14.647 – de 05/06/2014 – (Exonera servidormunicipal,aposentadoportempo deserviço) -ErmelindoAbreuCovre -ServentedePedreiro -Estatutá rio/Concursado Nº14.648–de09/06/2014–(Demite,por té rminodecontrato,ProfessordeEducaçã o Bá sicaI,contratadoemcará tertemporá rio) -acontardodia07/06/2014 -ElaineCristinaLeitedeMoraes Nº 14.649 – de 09/06/2014 – (Admite servidornaformaqueespeci ica) -acontardodia03/06/2014 -AndreLuisCressi -FiscaldoMeioAmbiente -Estatutá rio/Concursado -Classi icaçã o:18°lugar -ConcursoPú blico01/2011 Boituva, 13 de junho de 2014. Nº 14.650 – de 09/06/2014 – (Exonera, a pedido,servidormunicipal) -BarbaraAnnWest -ChefedeDivisã odeVigilâ nciaSanitá ria -Estatutá rio/Comissã o Nº 14.651 – de 09/06/2014 – (Exonera servidormunicipal,aposentadoportempo deserviço) -AparecidaGomesMariano -AuxiliardeManutençã o -Estatutá rio/Concursado Nº 14.652 – de 09/06/2014 – (Exonera, a pedido,servidormunicipal) -AlecsandroFerreiraInacio -AgentedeVigilâ nciaAmbiental -Estatutá rio/Concursado PrefeituradeBoituva,10dejunhode2014. ____________________________________________ RODRIGO MORENO Secretá rioMunicipaldeAdministraçã o eCoordenaçã oGovernamental PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2014 Mesa Diretora: Presidente: Adilson Aparecido Leite, 1º Secretário: Sidnei Bom, 2º Secretário: Fabrício Amaro Andrade. Vereadores Presentes: Claudecir Marques de Oliveira, Edson da Silva Moré, Fernando Lopes da Silva, Joelmir Pereira Camargo, Luís Eustáquio Gianotti, Pedro Teodoro Filho, Rodrigo Calzzetta Freire, Ronaldo Barbosa da Silva e Valdivino Antonio Marcusso. Vereadores Ausentes: Hernando Mauro Diógenes Aquino. DA LEITURA DE EXPEDIENTES RECEBIDOS: Do Executivo: Ofício n° 208/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 169 e 171/2014. Ofício n° 209/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 139, 152, 162, 172 e 175/2014. Ofício n° 210/2014 – Referente à resposta do requerimento n° 159/2014. Ofício n° 211/2014 – Referente à resposta do requerimento n° 178/2014. Ofício n° 212/2014 – Referente à resposta do requerimento n° 166/2014. Ofício n° 221/2014 – Referente à retirada dos Projetos de Lei Complementar 002/2014, de autoria do Executivo da pauta. Ofício n° 223/2014 – Referente à retirada dos Projetos de Lei 023 e 024/2014, de autoria do Executivo da pauta. Ofício n° 224/2014 – Referente à resposta do requerimento n° 219/2014. Ofício n° 225/2014 – Referente ás respostas dos requerimentos n° 194, 196 e 198/2014. Ofício n° 226/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 179, 182, 185, 188, 190, 200 e 214/2014. Ofício n° 227/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 180, 191, 194, 193, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 211/2014. Ofício n° 228/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 155, 156, 160, 164, 165, 170, 183 e 184/2014. Ofício n° 229/2014 – Referente às respostas dos requerimentos n° 189, 199, 215 e 217/2014. Ofício n° 236/2014 – Referente aos balancetes dos meses de janeiro, fevereiro e março/2014. Ofício n° 237/2014 – Referente aos relatórios sobre os gastos em publicidade do 1° trimestre de 2014. De Terceiros: Oficio 66/2014 – Câmara dos Deputados – Referente à Estrutura e Equipagem do Conselho Tutelar no Município de Boituva. Ofício 178/2014 - Delegacia de Policia – Referente à resposta do requerimento n° 101/2014. SEBRAE – Referente à resposta do requerimento 161/2014. Ministério da Saúde – Programa: Pagamento de Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Municipal UF SP. Competência: 04/2014 Valor: R$ 219.867,62 Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) Municipal UF SP Competência: 04/2014 Valor: R$ 28.673,55 Programa: Pagamento de Teto Municipal Rede Brasil sem miséria (BSORSM) Municipal UF SP Competência: 04/2014 Valor: R$ 07.500,00 Ministério da Educação – Entidades: APM – EMEF Professor João Pastre, APM – EMEIEF Professor José da Conceição Holtz, APM – Escola Municipal de Ensino Fundamental João Moretti, APM – EMEF Terezinha Elizabeth Sarubbi Sebastiani, APM – EMEF Coronel Jose Campos de Arruda Botelho, APM – Centro de Educação Infantil Amantina Abussanra Thame, APM – Centro de Educação Infantil Ida Scott Ferriello, APM – EMEI Maria Aparecida Carneiro Barbosa, APM – EMEF Professora Elisa Ferreira da Silva Mello, APM – EMEF Professora Branca Selas Agostinho, APM – EMEI Professora Alzira Ribeiro Vianna, APM – EMEF Professora Eney de Oliveira Moraes Campos, APM – Centro de Educação Infantil Elvira Sartorelli Rosa, APM EMEI Professora Célia Lourdes Vercellino, APM – EMEIF Professor Olavo Lazaro Munhoz Soares, APM – CEI Professora Sylceia Vera Galvão Mouro, APM – Centro de Educação Infantil Olga Bonora Schincariol, APM – Centro de Educação Infantil Rodrigo Holtz Filho, APM – EMEF Professora Esmeralda Bertolli Labronici, APM – EMEF Professora Elza Brigida Ferrielo Malatrasi, APM – EMEF Professora Luiza Holtz Primo, APM – EMEIF Professora Vilma Aparecida Penatti Galvão, APM – Centro de Educação Infantil Josefina Franco Primo, APM – Escola Municipal Angelina Ferriello Agostinho, APM – Centro de Educação Infantil Napoleão Jorge, APM – EE João Moretti, APM – EMEF Hélio Zacharias, APM – Escola Municipal Antonio Modolo. Programa: PDDE ESTRUTURA – Programa Dinheiro Direto na Escola Parcela: 001 Valor: R$ 101.954,78. Entidade: Prefeitura Municipal de Boituva Programa: Alimentação Escolar – Creche, Ensino Médio, EJA, Pré-Escola e Ensino Fundamental Competência: 04/2014 Valor: R$ 91.528,00 Entidade: Prefeitura Municipal de Boituva Programa: Quota Parcela: 003 Valor: R$ 395.425,07. DOS PROJETOS DE LEI RECEBIDOS E DOS PARECERES DAS COMISSÕES: DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI 00027/2014 LE - “Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, deficientes físicos e para mulheres gestantes nas praças de alimentação nos Shoppings Centers, galerias, restaurantes, Lanchonetes, Bares e afins, no município de Boituva, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI 00028/2014 LE - “Dispõe sobre a Criação do dia do Rock a ser comemorado no dia 13 de Julho”. PROJETO DE LEI 00029/2014 LE - Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e do Fator RH nas carteirinhas de estudantes das redes publicas e privadas de ensino na cidade de Boituva. PROJETO DE LEI 00030/2014 LE - “Dispõe sobre a criação do Projeto TROCO SOLIDÁRIO para disponibilização de urnas de deposito para as instituições sem fins lucrativos de nosso município”. PROJETO DE LEI 00031/2014 LE - “Cria o Projeto “TEATRO NA ESCOLA” na Rede pública de ensino do município de Boituva”. PROJETO DE LEI 00032/2014 LE - “Cria o Programa EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO no âmbito do município de Boituva”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00025/2014 LE - Concede o Diploma de Jovem Inspirador ao Ilustríssimo Senhor Rogério Torel. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00026/2014 LE - Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. CLEITON EDUARDO CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00027/2014 LE - Fica concedido o Diploma de Jovem Inspirador ao Ilustríssimo “MATHEUS MARTINS”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. OBS: Todos os Projetos de Lei e Projetos de Decretos foram encaminhados para as Comissões Permanentes. REQUERIMENTOS: 00244/2014 - Requer informações sobre a propositura do nosso gabinete “Programa Cidade Digital“ 00246/2014 - Requer informações da SANEPAV sobre coleta Seletiva e Caçamba de Lixo orgânico. 00247/2014 - Conforme elencando no Estatuto do Funcionário Público Municipal, Seção III “ Do Adicional de Tempo de Serviço, Artigo 112”. O servidor que completar cinco quinquênios no serviço público municipal perceberá a sexta parte do seu vencimento. Há estudos ou planejamento por parte do Poder Executivo, para reduzir o tempo exigido pela lei de cinco quinquênios para quatro quinquênios, equiparando o estatuto do servidor municipal a estadual e federal? 00249/2014 - O Executivo pretende Construir um Novo Hospital de alta complexidade para atender a demanda de um município que cresce dia após dia? 00250/2014 - Relacionado aos cemitérios. 00251/2014 - Requer informações sobre os núcleos Jardim São Paulo, De Lorenzi e Novo Mundo da Oficina Municipal de Artes. 00253/2014 - Requer ao Executivo informações sobre previsão para colocação de Iluminação no final da Avenida Célia Lourdes Vercellino, no espaço compreendido a partir do Condomínio Saint Claire até a SP 129. 00254/2014 - Presença de Monitores nos transportes escolares. Boituva, 13 de junho de 2014. 00255/2014 - Requer informação sobre aluguel de espaços onde são realizados os campeonatos organizados pela secretaria de esportes. 00256/2014 - Requer informação sobre a construção do CRAS - Centro de referência assistencial, convênio 754716 (Governo Federal). 00257/2014 - Requer informação sobre os 18º Jogos Regionais do Idoso – JORI realizado em São Roque de 15 a 18 de Maio de 2014. 00258/2014 - Requer informação sobre o pregão presencial nº 43/2013 – Contratação de empresa especializada em gestão pública objetivando a implantação, manutenção, diagnóstica e correção de software de gestão para a secretaria da saúde, a ser executada de forma continuada, necessária à modernização da prestação de serviços. 00259/2014 - Para quando está prevista a inauguração da E.T.E. (Estação de Tratamento de Esgoto) no “pau d’alho”, atrás do Residencial Floraville. 00260/2014 - Quando será desativado em definitivo, da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Bairro Novo Mundo? 00261/2014 - Sabendo que existe um programa de baixa renda da Sabesp para nossa cidade, então quantas famílias são beneficiadas? 00262/2014 - Quando está previsto o inicio das obras de construção das moradias, pertencentes ao programa Minha Casa Minha Vida, em nossa cidade? 00263/2014 - Requer saber informações acerca de um ambulatório oftalmológico, o qual estava "encaixotado" em um depósito. 00264/2014 - Requer saber a respeito da carga horária dos funcionários da área da saúde e da possibilidade de, no geral, passarem a trabalhar 30 horas semanais. 00265/2014 - O poder executivo irá realizar algum evento na cidade em referencia à copa do mundo no Brasil 00266/2014 - Requer saber se existe a possibilidade de estar repassando alguma verba, a titulo de incentivo,à Corporação Musical Lira Santa Cecília. 00267/2014 - Qual planejamento da Secretaria da Saúde em relação ao agendamento e consultas para que não haja duplicidade. 00268/2014 - Que medidas estão sendo tomadas para assegurar a segurança de alunos, motorista e transeuntes, em se tratando de transporte escolar. 00269/2014 - Quantas crianças estão cadastradas e aguardando vaga para creche 00270/2014 - Requer informação sobre salário de professores PEB II – EVENTUAL 00271/2014 - Requer informação sobre salário de professores PEB I – EVENTUAL. OBS: Todos os Requerimentos foram Aprovados por unanimidade. INDICAÇÕES: 00345/2014 - indicação ao executivo para realizar recapeamento asfáltico na Rua Abraão Thame em nosso município. 00363/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de recapear a rua: João Caetano em nosso Município. 00364/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir uma UBS – Unidade Básica da Saúde no bairro: Jardim Faculdade em nosso Município. 00365/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir uma UBS – Unidade Básica da Saúde no bairro: GSP Life em nosso Município. 00366/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar uma Academia da Saúde, no bairro: Santa Rita em nosso Município. 00367/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de reformar e ampliar a UBS – Santa Rita, no bairro: Santa Rita em nosso Município. 00368/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de disponibilizar novas ambulâncias para nosso Município. 00369/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro: Novo Mundo em nosso Município. 00370/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir o Centro Dia do Idoso em nosso Município. 00371/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de revitalizar a Praça Armando Mouro em nosso Município. 00372/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de revitalizar a Praça Olympio Leite em nosso Município. 00373/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de revitalizar a Praça Jardim Santa Cruz em nosso Município. 00374/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de pavimentar a Pista de Paraquedismo em nosso Município. 00375/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar a Praça da Juventude na rua: Humberto Primo em nosso Município. 00376/2014 - Estudar a viabilidade estudar a viabilidade de reformar a Escola Professor José da Conceição Holtz em nosso Município. 00377/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de reformar a Escola Esmeralda Bertolli Labronice em nosso Município. 00378/2014 - Solicita ao Executivo Estudar a viabilidade de reformar a Escola CAENA em nosso Município. 00379/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva no bairro: Recanto Maravilha em nosso Município. 00380/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de construir um complexo esportivo em nosso Município. 00381/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o projeto “SEBRAE MÓVEL” em nosso Município. 00382/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar placa com o nome da rua: Cesidio Primo em nosso Município. 00383/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos, em caráter de Edição 480 07 urgência, visando a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Acácio Manoel da Silva Viana - em frente a adega do Gege. 00384/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de irrigar as plantas e gramas das praças em nossa cidade. 00385/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de passar a máquina e colocar pedra (limpeza geral) na rua: Sábia, bairro: Chácara dos Pinhais em nosso Município. 00386/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Benedito Genaro” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00387/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Jairo Caetano” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00388/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Antonio Osmar Bellinazi” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00389/2014 - Solicita ao Executivo Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Manoel Jose Rufino” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00390/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade implantar o projeto “Estrada para a Cidadania” em nosso Município. 00391/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para colocação de lixeiras fixas em todos os pontos de ônibus do Município. 00392/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja providenciada instalação de placas "proibido jogar lixo e entulho" em todos os terrenos pertencentes ao Poder Executivo de nosso Município. 00393/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja procedida reforma e manutenção dos bancos em Município. 00394/2014 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade para que seja instalado um semáforo de alerta (piscante) na Rua Expedicionário Souza Filho, cruzamento com a São Roque. 00395/2014 - Viabilizar para que seja tapado o buraco existente na Rua Gustavo Sartorelli esquina com a Rua Benedita S. Labronici no Bairro Chácara Labronici. 00396/2014 - Viabilizar para que seja tapado o buraco existente na Rua Jerônimo C. da Motta esquina com a Rua Amabile M. Pascoli no Bairro Jardim Paraíso. 00397/2014 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Manoel Silva Vianna esquina com a Rua Maria M. Melaré no Bairro Terras de Santa Cruz. 00398/2014 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Maria L. Barrilari esquina com a Rua Alcides Correa no Bairro Jardim Paraiso. 00399/2014 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Joaquim P. de Almeida esquina com a Rua José Walter no Bairro Jardim Planalto. 00400/2014 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Pereira Inácio esquina com a Rua São Paulo no Bairro Jardim Bela Vista. 00401/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na rua: José Rosa da Silva em nosso Município. 00402/2014 - Estudar a viabilidade para que seja efetuado em nosso município o “PROJETO CIDADE LIMPA 2014”. 00403/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o programa Água é Vida em nosso Município. 00404/2014 - Viabilizar para que seja colocado um inibidor de velocidade do tipo lombada na Avenida Vereador José Angelo Biagioni na altura do número 555 próximo ao Park Shopping Residencial Primo. 00405/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Maria Alves Rodrigues” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00406/2014 - Providenciar manutenção na canaleta de água pluvial na confluência da Avenida Pereira Inácio com a Rua São Paulo. 00407/2014 - Indica ao Departamento de Comunicações da Prefeitura Municipal a viabilidade de criar dentro do “sitio” http://www.boituva.sp.gov.br/ um local especifico (botão de pesquisa) para que o munícipe ou visitante possa acompanhar as principais obras que estão sendo realizadas com a situação (status) e se possível incluir fotos do local. 00408/2014 - Manutenção ponto de ônibus na Bifurcação da Estrada Natale Modulo / Modolo (verificar correta), próximo ao frigorifico COWPIG. 00410/2014 - Indica ao Poder Executivo para realizar adequação junto à Sanitur para que o ônibus escolar que está oferecendo parada para os alunos que residem no Bairro De Lorenzzi, na Rua Rosalina Gianotti Nogueira, passe a oferecer parada na Rua Benedito de Oliveira, esquina com a Francisco Oliveira Filho. 00411/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para criar Comissão de Estudos com o objetivo dar tratamento jurídico à sugestão de Estatuto (anexo) para Guarda Civil Municipal de Boituva. 00413/2014 - Estudar a viabilidade para que seja procedida a limpeza e corte dos matos na estrada que faz ligação entre o Bairro Santo Antonio Velho e o Condomínio Solares, e também na Rua Orlando V. Sartorelli. 00414/2014 - Estudar a viabilidade para que os agentes da Dengue tenham isenção da tarifa ao utilizarem as linhas de ônibus desta empresa, em horário de trabalho, usando seus respectivos uniformes e crachás 00416/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Jacyra de Almeida Vial” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00417/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Izolina Brasil Módolo” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00418/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Pedro Francisco Ferreira” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00419/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor 08 Edição 480 “José Henrique da Silva” em um prédio público ou rua da nossa Cidade. 00420/2014 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja instalado contêiner de lixo nas feiras livres de nosso município. 00421/2014 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade para que seja construído sarjetão pluvial na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Expedicionário Souza Filho, nas proximidades do nº197, no Centro. 00422/2014 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade para que seja construído sarjetão pluvial na Rua João leite, nas proximidades do nº306, esquina com a Rua José Afonso Ferriello, no Centro. 00424/2014 - Intensificar as vistorias de placas de sinalização em nosso município, com possível elaboração de cronograma para manutenções periódicas. 00425/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para estudar há possibilidade de construir abrigos para os veículos de propriedade do município que ficam estacionados na garagem municipal. 00426/2014 - Solicita junto ao Departamento Municipal de Trânsito para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombada) na Avenida Industrial, Jardim Primavera, localizado nas proximidades do Centro Nacional de Paraquedismo. 00427/2014 - Verificar a possibilidade de fazer manutenção na iluminação do campo de futebol da Rua Roque Issa – Jardim das Palmeiras. 00428/2014 - Verificar a possibilidade de fazer manutenção no campo de futebol na Rua Amabile Modulo Pascoli, Bairro Parque Novo Mundo. (Iluminação, conserto do muro e limpeza em geral). 00431/2014 - Indica à Secretaria de Planejamento Urbano para que realize estudos nos bairros visando adequação do passeio público para uso do portador de necessidades especiais. Cadeirantes estão usando as vias públicas para locomoção. OBS: Todas as Indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes. MOÇÕES: 00062/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Casal JOÃO AGRIPINO E TEREZINHA RODRIGUES AGRIPINO, pelos 50 (cinquenta) anos de união conjugal comemorados no dia 10 de Maio de 2014. 00063/2014 - Moção de Aplausos a Banda Boituvense de Rock “Los Calangos”. 00064/2014 - Moção de Aplausos em honra ao Ilustre Augusto Schell Subsecretario de Assuntos da Juventude da Prefeitura Municipal da Praia Grande, pelos relevantes serviços prestados à Juventude do Estado de São Paulo. 00065/2014 - Bodas de Ouro de Pastor João Agripino e Terezinha Agripino. 00066/2014 - Moção de Aplausos à loja “Complexo World”, estabelecido na Rua Acácio Manoel da Silva Viana, Vila Aparecida, desde agosto de 1991, neste ato representado por sua proprietária a senhora Jeruzete Ramos de Alencar. 00067/2014 - Uma Moção de Aplausos à Brasluz Comercio Materiais Elétricos LTDA pelo sucesso, centralização dos seus negócios em nosso município, e trabalho realizado com muita competência e preocupação com o bem estar de seus funcionários e da comunidade como um todo. 00068/2014 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao DOUTOR MANOEL EDUARDO BORGES DE MARQUES, médico cirurgião geral e gastrocirurgião da rede publica de saúde de nosso município. OBS: Todas as Moções foram Aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI 00018/2014 LE - “Dispõe sobre a Criação do Dia da Conscientização do Autismo a ser comemorado no dia 2 de Abril”. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE LEI 00021/2014 LE - Institui o Dia Municipal da Atividade Física e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 00015/2014 LE - Fica concedido o DIPLOMA JOVEM INSPIRADOR a Ilustríssima Senhorita LAÍS BENITE DE ALCANTARA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00016/2014 LE - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. ADRIEL PAES DE CAMARGO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00017/2014 LE - Concede ao Jovem ANDRÉ ELI GONÇALVES o Diploma de Jovem Inspirador. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00018/2014 LE - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. JONATHAN ERIK GONELI ROSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00019/2014 LE - Fica concedido o Diploma de Jovem Inspirador ao Ilustríssimo “FÁBIO FERREIRA DA SILVA”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00020/2014 LE - Concede o Diploma de Jovem Inspirador ao Ilustríssimo “GUILHERME PALERMO DOS SANTOS”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00021/2014 LE - Concede diploma de "Jovem Inspiradora" a ilustríssima Sra. Bruna Aparecida Silva de Medeiros. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00022/2014 LE - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. RODRIGO CALZZETTA FREIRE, pelos Boituva, 13 de junho de 2014. relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por 10 votos, com a Abstenção do Vereador Rodrigo Calzzetta Freire) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00023/2014 LE - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Sr. LUCAS DE CAMPOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00024/2014 LE - Fica concedido o DIPLOMA JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo DAVI LIMA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense. (Aprovado por unanimidade) O presente Extrato é extraído de Ata lavrada em livro próprio, publicado para atender o disposto nos “Artigos 150 e 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”. Câmara Municipal de Boituva, 26 de maio de 2014. Adilson Aparecido Leite Sidnei Bom Presidente da Câmara Primeiro Secretário Boituva, 13 de junho de 2014. Edição 480 09 10 Edição 480 Boituva, 13 de junho de 2014. Edição 480 Boituva, 13 de junho de 2014. 11 Estudante tem até o dia 23 para entregar comprovantes de maio para reembolso A té o próximo dia 23 de junho, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Divisão de Transporte Escolar, receberá os comprovantes dos estudantes interessados em obter o reembolso de transporte escolar do mês de maio de 2014. O estudante e/ou responsável deverá entregar os comprovantes de Maio/2014 (atestado de frequência e/ou recibos de pagamento) da faculdade e do transporte escolar, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede Secretaria de Educação, situada a Rua Sorocaba, n° 84 – Jd. Bela Vista – Boituva/SP. A exceção do atendimento acontece no dia 23 de junho, uma vez que, em virtude da par cipação da Seleção Brasileira na Copa, o expediente se dará das 8h às 12h e das 13h às 16h. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que o beneficiário que não entregar os comprovantes no prazo es pulado, perderá direito ao bene cio. A SENAI Boituva abre vagas para cursos de "Operador de Empilhadeira" e "NR 10" tendendo a demanda das empresas locais e a grande procura da população, o SENAI de Boituva recebe desde o úl mo dia 9, as inscrições dos interessados nos cursos de Norma Regulamentadora 10 (NR 10) e Operador de Empilhadeira. As vagas são limitadas e o preenchimento se dará por ordem de chegada dos candidatos. O aluno poderá efetuar suas inscrições segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Informações podem ser ob das na secretaria do SENAI Boituva, situada na Avenida Vicente Laureano 172 , Distrito Industrial Boituva II (ao lado do Parque Novo Mundo), ou através dos telefones (15) 3362.2866 ou (15) 3363.3569 Cursos e Requisitos Para o curso de Operador de Empilhadeira foram disponibilizadas 24 vagas, sendo 12 para o período da tarde e 12 para a noite. O curso possibilita atuação profissional em depósitos, armazéns e outros locais, tendo em vista movimentação interna de cargas. Os candidatos devem ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos; ter, no mínimo, 18 anos completos; e possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria B. Já para o curso de NR 10 serão oferecidas 40 vagas, sendo 20 alunos por turma. O curso trata do aspecto de segurança em instalações e serviços de eletricidade, estabelece requisitos e condições para implantar medidas de controle e sistemas preven vos, com foco na segurança e saúde dos trabalhadores que interagem com eletricidade nas empresas. Os requisitos mínimos: 5º ano do Ensino Fundamental; ter, no mínimo, 18 anos e comprovar conhecimento (Carteira de Trabalho) ou ter concluído o curso de Eletricidade (160h). Gerando Oportunidades Através da parceria SENAI, Prefeitura local e Associação Profissionalizante "Vereador Jandir Schincariol", os cursos profissionalizantes foram rea vados em Boituva, no segundo semestre do ano passado. Desde então, por meio desta inicia va, foram formadas quatro turmas do curso de Costureira Industrial em Máquina Reta e Overloque. No início deste ano, foram abertas turmas dos cursos de aprendizagem em Mecânico Industrial Geral e Eletricista Industrial Geral. Nesses cursos, os alunos são jovens de 14 a 23 anos, que geralmente são encaminhados para as empresas, para serem contratados como aprendizes. As aulas teóricas e prá cas preparam os jovens para o mercado de trabalho, dentro do padrão de qualidade do sistema SENAI. 12 Edição 480 Boituva, 13 de junho de 2014. Sebrae Móvel realizará atendimento gratuito a empreendedores de Boituva Atendimento acontece de 16 a 18 de junho, na Praça da Matriz. No dia 17, empreendedores podem assis r a uma palestra sobre compras governamentais, às 10h, no Centro de Capacitação P or meio de uma ação conjunta, a Prefeitura de Boituva e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio do Escritório Regional de Sorocaba e do Posto de Atendimento ao Empreendedor de Boituva (PAE Boituva), oferecerão entre os dias 16 e 18 de junho, atendimento gratuito aos empreendedores boituvenses, através do Sebrae Móvel. O atendimento será oferecido em uma van, que ficará na Praça Coronel Antonio Franco (Praça da Matriz), em horários diferenciados de atendimento: na segunda e quarta-feira, dias 16 e 18, respec vamente, das 9h às 16h; e na terça-feira (17), das 9h às 12h, com horário especial em razão da Copa do Mundo. Durante o atendimento, os empreendedores boituvenses poderão esclarecer dúvidas e receber orientações de como abrir um novo negócio, formalizar ou melhorar a gestão de sua empresa, seja qual for sua classificação, sendo que os consultores oferecerão informações sobre marke ng, finanças, planejamento e sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Sebrae. feira (17), às 10h, no Centro de Capacitação dos Profissionais do Magistério, localizado na Rua Manoel dos Santos Freire,1.300 O tema foi proposto tem como foco orientar contabilistas e empreendedores da cidade, no sen do de ajudá-los a compreender o sistema de compras governamentais, para que possam fornecer a Prefeitura. Renovação PAE Com a presença da presidência da Associação Comercial e Empresaria de Boituva, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Boituva (CDL), a Prefeitura e a representação do Escritório Regional do Sebrae em Sorocaba, assinaram, na úl - ma semana, o termo de renovação para a manutenção das a vidades do PAE Boituva. A unidade local já realiza o atendimento aos empreendedores da cidade e mantém uma agenda permanente de cursos e palestras, consoantes as necessidades da comunidade empresarial e do setor produ vo. Palestra Compras Governamentais Além do Sebrae Móvel, os empreendedores boituvenses poderão par cipar de uma palestra que abordará a temá ca "Compras Governamentais – Como Fornecer Para a Administração Pública e Reduzir Riscos", que será proferida na terça- Boituva realiza atividades da "Semana do Meio Ambiente" T erminou no úl mo dia 6 as comemorações da "Semana do Meio Ambiente", no Centro Municipal de Eventos de Boituva. A inicia va foi da Prefeitura de Boituva, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, e atraiu centenas de visitantes para uma grande exposição que foi montada no local. As visitações superaram as expecta vas com 2500 visitantes, entre estudantes e públicos em geral. O evento aconteceu em menção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi comemorado anualmente no dia 5 de junho. N a abertura oficial que foi realizada no dia 5, com a par cipação de autoridades e lideranças, houve apresentação de grupos musicais do Nu de Boituva e o Coral Cantando e Encantando, da cidade de Cerquilho, que trouxeram um repertório consoante a proposta do evento. De acordo com a programação, além das estações, foram realizadas gincanas e a vidades lúdicas, tais como, pegada hídrica, boliche e pega varetas, entre outras. Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a exposição teve caráter educa vo e foi estruturada em cima de três temá cas diferentes. Na Estação Água, por exemplo, o visitante pode conhecer a possível situação de escassez de água no planeta, reforçando o trabalho realizado em março, por ocasião da comemoração do Dia Mundial da Água. Já na Estação Vegetação, a proposta foi demonstrar a situação das florestas, as queimadas, as mudanças climá cas, bem como a importância da arborização urbana, da mata ciliar e o empenho dos órgãos e empresas, no sen do de conter o desmatamento e reverter esse contexto. O visitante visitou ainda a Estação de Resíduos Sólidos, conhecendo os diversos pos de resíduo e o benecio gerado pelo processo de reciclagem de lixo no município, bem a importância social das coopera vas e os impactos posi vos gerados por elas.
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