Estatísticas - Portal do Governo da Provincia de Sofala

República de Moçambique
Governo da Província de Sofala
Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas
Informação referente ao período de Janeiro a Setembro do corrente ano, comparado com o igual
período de 2014.
I.
ESTATÍSTICAS DE CAPTURA DE PESCADO
A produção pesqueira global atingiu 29.881 toneladas de pescado diverso de Janeiro á Setembro
do corrente ano de um plano de 35.834 toneladas o que representa uma realização de 83% e um
crescimento de 18% em relação ao ano de 2014, em que foram registadas 25.196 toneladas. O
crescimento deveu-se a melhoria no sistema de recolha de informação e os programas realizados
pelo sector no âmbito do desenvolvimento da pesca artesanal, nomeadamente, motorização das
embarcações de pesca artesanal e construção de embarcações melhoradas para pesca em mar
aberto.
É importante referir, que a pesca artesanal foi a que mais contribui na produção global com cerca
de 85%.
Tabela 1: Produção Pesqueira Global
Recursos
Peixe
Camarão
Camarão não penaeido
(Camarão fino)
Cefalópodes (lulas,
polvos, chocos)
Caranguejo
Tubarão
Lagosta
Bivalves
Outros
Total
Unidade: Toneladas
Capturas (ton)
III
III
Plano
Trimestre
Trimestre
2015
2014
2015
20.534,50 30.308,85 26.236,96
3.356,74
3.566,56
2.513,19
(%)
Realiz
T. Cres.
86,57
70,47
27,77
-25,13
440,40
920,04
525,08
57,07
19,23
12,80
29,58
6,00
20,28
-53,13
148,81
419,98
0,00
S. Inf
283,00
25.196,23
172,46
468,05
6,12
362,10
271,80
327,70
0,10
0,00
0,00
35.833,76 29.880,83
157,60
82,65
70,01
-21,97
1,63
#DIV/0!
0,00 #VALOR!
#DIV/0!
-100,00
83,39
18,59
1
Grafico 1: Recursos mais produzidos
2.1 Captura da Pesca Artesanal por distrito
Durante o período em análise, Beira foi o distrito que mais contribuiu com 10.856,7 toneladas de
pescado diverso, seguido de Búzi com 4.671,00 e Muanza com 4.362,72.
Tabela 2: Produção Pesca artesanal por Distrito
Recurso
Beira
Machanga Buzi
Dondo
Unidade: Toneladas
Muanza Chemba Cheringoma Marromeu Caia
Nhamatanda Total
Camarão Penaideo
171,40
47,00
180,60
7,10
33,90
0,00
10,10
450,10
Camarão não peneideo
417,00
10,50
7,80
9,10
76,90
0,00
4,50
525,80
2.995,90 4.477,60 1.486,90 4.168,82
Peixe
49,40
365,50
23.687,42
Cefalópesdes
10.143,30
3,00
1,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,00
Caranguejo
77,00
99,00
3,00
0,00
0,00
0,00
0,00
179,00
Tubarão
43,00
0,00
0,00
1,00
83,10
0,00
9,00
136,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
Bivalves
2,00
Peixe de águas interiores
Camarão de águas interiores
2,00
40,64
5,04 526,27
6,26
578,21
3,50
3,50
Total
10.856,70 3.153,40 4.671,00 1.504,10 4.362,72 40,64
49,40
394,14 526,27
9,76 25.568,13
Fonte: Instituto de Investigação Pesqueira – Delegação de Sofala; SDAE Machanga, SDAE Marromeu, SDAE
Caia, SDAE Cheringoma e SDAE Nhamatanda.
2
2.2 Aquacultura - é o cultivo de espécies aquáticas em cativeiro tanto em água doce ou no mar.
Os tipos de cultivo podem ser piscicultura (cultivo de peixe), carcinicultura (cultivo de camarão),
ou de outra espécie aquática. Esta práctica visa fornecer proteína animal por forma a garantir o
abastecimento do mercado doméstico em pescado.
Produção Piscícola por Distrito
No periodo em apreco, foram produzidas 19 toneladas de peixe de um plano de 33 toneladas, o
que corresponde a uma realização de 58% e um decréscimo de 43% comparativamente ao ano de
2014 em que foram produzidas 34 toneladas devido ao povoamento que ocorreu nos finais do 1º
trimestre e meados do 2º trimestre do corrente ano cuja a colheita será feita finais do ano. Os
distritos de Gorongosa e Caia foram os que mais contribuiram, segundo a tabela abaixo.
Tabela 3: Produção Piscícola por Distrito
Recursos
Gorongosa
Muanza
Beira
Dondo
Caia
Chibabava
Nhamatanda
Cheringoma
Chemba
Buzi
Machanga
Total
Capturas (ton)
III
III
Plano
Trimestre
Trimestre
2015
2014
2015
24,15
15,00
5,07
1,70
2,00
2,80
0,27
1,00
1,90
1,18
4,00
2,97
4,90
4,00
4,62
1,50
1,00
1,06
0,45
1,00
0,75
2,00
0,00
2,00
0,20
0,50
0,00
1,00
0,00
34,15
33,50
19,37
Unidade: Toneladas
(%)
Realiz
33,80
140,00
190,00
74,25
115,50
106,00
75,00
0,00
10,00
0,00
0,00
57,82
T. Cres.
-79,01
64,71
603,70
151,69
-5,71
-29,33
66,67
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
-43,28
Número Número
de
de
tanques Gaiolas
2015
2015
620
0
11
0
17
1
11
3
35
0
2
5
11
1
10
3
9
5
3
0
0
3
729
21
Figura 1: Tanque piscícola em Caia (Nhambalo)
3
II.
ADMINISTRAÇÃO PESQUEIRA
3.1 Licenciamento da pesca
O licenciamento da pesca, tem como objectivo garantir o ordenamento da pesca, permitir o
acesso a pesca em conformidade com a legislação em vigor com vista a garantir a pesca
sustentável dos recursos pesqueiros.
1.
Pesca Semi-industrial
Na presente campanha de pesca, foram emitidas 26 licenças de pesca contra 35 do planificado o
que representa uma taxa de realização de 74% e um decréscimo de 10% quando comparado com
igual período do ano transacto (29), devido a deficiência financeira de algumas
empresas/armadores para operacionalizar as suas embarcações e por outro lado, as mesmas se
encontrarem em estado obsoleto, conforme pode-se observar na tabela 4.
Tabela 4: Nivel de licenciamento da pesca semi-industrial no III Trimestre de 2015
Frota
Semi-Industrial congelador
Gelo
Art. com motor interno e convés
fechado
Sub – Total I
Art.convês fechado c/rede emalhar
Sub – total II
Semi-Industrial Gelo
Sub – total III
Total
Grau de
Taxa de
Realização Cresc.
(%)
(%)
150
200
81,25
-7,14
Plano
2015
Real
2014
Real
2015
2
16
1
14
3
13
7
6
4
57,14
-33,33
25
1
1
9
9
35
21
1
1
7
7
29
20
0
0
6
6
26
80
0
0
66,67
66,67
74,29
-4,76
-100
-100
-14,29
-14,29
-10,34
a) Pesca Artesanal
No período em referência, foram emitidas 1646 licenças de pesca artesanal contra 2708
planificadas o que corresponde a um grau de cumprimento de 60% e um crescimento de 7%
quando comparado com igual período do ano transacto. Este crescimento deveu-se ao trabalho de
consciencialização dos pescadores sobre a relevância do licenciamento da pesca artesanal,
envolvimento dos conselhos comunitários de pesca e pelo facto dos Serviços Distritais de
Actividades Económicas terem recrutado e identificados técnicos que trabalham neste processo.
4
Tabela 5: Nivel de licenciamento da Pesca Artesanal no III Trimestre de 2015
Distritos
Machanga
Búzi
Beira
Dondo
Cheringoma
Muanza
Marromeu
Caia
Chemba
Chibabava
Nhamatanda
Total
Lice nciame nto (Nume ro de arte s)
Grau de
Re al
Re al
Tx. De
Re al.
2014
2015
Cre sc.
(%)
420
230
244
58,1
6,09
Plano
2015
440
530
240
48
640
79
100
85
80
46
2708
270
420
205
46
186
77
35
25
12
26
1532
360
390
250
8
235
60
30
69
0
0
1646
81,82
73,58
104,17
16,67
36,72
75,95
30
81,18
0
0
60,78
33,33
-7,14
21,95
-82,61
26,34
-22,08
-14,29
176
-100
-100
7,44
b) Pesca Recreativa e Desportiva
Nesta pescaria, foram emitidas 67 licenças da pesca recreativa contra 79 do planificado o que
corresponde a uma taxa de realização 84% e um crescimento na ordem de 10% quando
comparado com igual período do ano transacto. O crescimento deveu-se ao memorando de
entendimento firmado entre o sector e o Clube Náutico da Beira, no âmbito da pesca responsável
e licenciamento da pesca recreativa e desportiva.
3.2 Principais acções desenvolvidas por programa
a)
Gestão Participativa das Pescarias - consiste na realização de palestras, campanhas sobre
boas práticas de pesca, com o objectivo de elevar os níveis de consciencialização dos
pescadores, aumentar os níveis de cumprimento das medidas de gestão, reduzir os
conflitos entre os utilizadores dos recursos naturais e pesqueiros e aumentar o nível de
participação dos utilizadores dos recursos pesqueiros na tomada de decisão.
Durante o período em análise foram realizadas as seguintes actividades:
 Realizados 3 comités de co-gestão das pescarias nos distritos da Beira, Dondo e
Machanga contra 5 do planificado o que corresponde a um grau de realização de 60%.
Neste fóruns, foram debatidos os seguintes temas: i) Situação geral das pescas no distrito;
ii) Reflexão sobre a fiscalização da pesca artesanal na província de Sofala, taxas de
inspecção na emissão de Declaração de Verificação; iii) Divulgação dos resultados da
pesca artesanal por distrito, iv) Medidas de gestão dos Planos de gestão das pescarias de
camarão de Banco de Sofala e de linha maritima e v) Manual de Fundos Especiais.
5
 Revitalizados 9 conselhos comunitários de pesca dos distritos de Machanga (Buene,
Inhagosse, Cungosso e Chiloane) e Búzi (Massanzane, Danga, Chitanda, Inhaveninga,
Hambanhe) com vista a melhor funcionamento destas organizações de base comunitária.
 No âmbito da pesca responsável, foram realizadas 9 campanhas de educação cívica nos
centros de pesca dos distritos da Beira (4), Dondo (2), Machanga (2) e Búzi (1), sobre o
impacto nocivo das artes nocivas (redes mosquiteiras e “chicocotas”) na pesca e
preservação do meio ambiente. Paralelamente, foram divulgados e distribuídos 73
cartazes referentes a espécies protegidas aos Serviços Distritais de Actividades
Económicas e Conselhos Comunitários de Pesca nos distritos retromencionados, assim
como a realização de 2 palestras nas escolas em Buene e Inhagosso.
Figura 2: Palestras sobre pesca responsavél nas escolas do distrito de Machanga (Buene e
Inhagosso)
III.
INSPECÇÃO DO PESCADO
Na área de Inspencção do pescado é feito o licenciamento dos estabelecimentos e embarcações
de manuseamento e processamento e de meios de transporte dos produtos de pesca e
subprodutos, realiza-se ainda a certificação dos produtos da pesca destinados a exportação, á
circulação interna, assim como dos produtos importados e, são feitas análises laboratoriais dos
produtos de pesca.
4.1 Licenciamento Sanitário - esta actividade consiste na verificação das condições higiosanitárias das unidades produtivas e na análise da documentação das Embarcações congeladoras,
Semi-industriais a Gelo, Artesanais, Operações Conexas; Estabelecimentos de Processamento
em terra; Fábricas de Gelo; Armazéns Frigoríficos e Meios de Transporte. Durante o período em
analise foram licenciadas no total de 118 Unidades de um plano de 121 unidades produtivas
6
correspondendo a uma realização de 97% e um crescimento de 14% quando comparado com o
igual período de 2104 onde foram licenciadas 100 unidades produtivas. Este crescimento foi
devido ao licenciamento massivo das embarcações artesanais.
4.2 Certificação Sanitária - esta actividade consiste na verificação das condições sanitárias do
pescado, desde a captura, processamento, armazenamento e posterior emissão de documentos
que permitam a circulação dos produtos alimentares de origem aquática dentro e fora do país.
Foram certificadas 2.034 toneladas de produtos diversos para a exportação de um plano de 3.906
toneladas correspondendo a uma realização de 52% em relação ao plano e um crescimento de
8%, se comparado com igual periodo do ano transacto em que forma certificadas 1.886
toneladas. O principal mercado foi o da União Europeia, destacando-se a Espanha.
Para o mesmo período, foram certificadas 13.685 toneladas de pescado importado, contra 9.854
toneladas de igual período do ano transacto o que corresponde a um crescimento de 38%. O
principal produto importado foi o peixe com destaque para o carapau proveniente da Namibia
(6.426 toneladas).
4.3 Análises Laboratóriais – consiste na realização de análises dos produtos da pesca (físico
sensoriais, químicas e microbiológicas). Durante o período em referência, foram analisadas 1103
amostras das 1639 planificadas correspondendo a uma realização de 67% e um crescimento de
8%, amostras se comparado com o mesmo período do ano anterior em que foram analisadas
1020 amostras. As análises feitas foram satisfatórias mostrando que o pescado estava apto para o
consumo humano.
IV.
INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA
Na área de Investigação Pesqueira são realizadas acções de monitorização das pescarias bem
como trabalhos de investigação dos recursos pesqueiros nas águas jurisdicionais de Sofala e
propõe-se medidas para uma gestão sustentável dos recursos.
4.1 Rendimentos Médios Diários das principais artes monitorizadas
As principais artes monitorizadas na pescaria artesanal são o Arrasto a praia, Arrasto a bordo,
Emalhe de superfície, Emalhe de fundo, Linha de mão e Palangre. Para além destas é
7
monitorizada a arte de Chicocota como forma de conhecer os efeitos desta sobre os recursos
pesqueiros.
Os rendimentos médios diários verificados foram maiores nas artes de arrasto a praia e arrasto a
bordo, sendo que para o arrasto abordo o pico foi registado no mês de Julho com cerca de 180
kg/arte.dia e na arte de arrasto a praia o maior rendimento foi verificado no mês de Março (cerca
de 120 kg/arte.dia). Para as duas artes de pesca os rendimentos mais baixos foram verificados
nos meses de Janeiro e Fevereiro, período este que ocorre a veda de camarão.
As artes de linha de mão e palangre tiveram uma tendência crescente dos rendimentos no período
de Janeiro a Março, com um pico no mês de Março, tendo de seguida registado uma tendência
decrescente, (figura abaixo).
120
200,0
180,0
100
160,0
Kg/arte* dia
kg/arte. dia
140,0
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
80
60
40
20
20,0
0
0,0
Jan
Fev
Mar
Arrasto a Praia
Abr
Mai
Jun
Arrasto a Bordo
Jul
Ago
Set
Jan
Fev
Mar
Abr
Linha
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Palangre
Figura 3. Rendimentos médios diários nas artes de Arrasto a praia, Arrasto a bordo, Linha
de mão e Palangre registados no período de Janeiro a Setembro de 2015.
Os rendimentos médios diários verificados na arte de Emalhe de fundo foram maiores no período
de Janeiro a Março, sendo que o mês de Janeiro foi o que maior rendimento verificou, os
rendimentos mais baixos nesta arte foram observados nos meses de Julho, Agosto e Setembro.
Na arte de Emalhe de superfície, os rendimentos tiveram uma tendência crescente com um pico
no mês de Agosto com cerca de 70 kg/arte.dia, e o mais baixo no mês de Janeiro (30 kg/arte.dia).
( figura 2)
8
80,0
70,0
kg/rede*dia
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Emalhe de Superficie
Jun
Jul
Ago
Set
Emalhe de Fundo
Figura 4: Rendimentos médios diários nas artes de Emalhe de superficie e Emalhe de fundo
registados no período de Janeiro a Setembro de 2015.
a) Variação dos comprimentos
As principais espécies monitorizadas são o Ocar de cristal (mapape), a Sardinha do indico
(marora ou magumba), o Bagre (Mbonbue) nos peixes, o Camarão branco e Camarão arco-íris
que vem ocorrendo desde 2014, na baia da Beira (distritos da Beira, Búzi e Machanga em menor
proporção).
 Camarão arco-íris
No período em analise foi verificada captura de camarão arco íris com tamanhos menores na arte
de Chicocota, variando de 8cm a 11cm. Na arte de arrasto a praia foi verificada grandes
oscilações o maior comprimento registado nesta arte foi de 14cm no mês de Maio. Na arte de
arrasto a bordo foi registado capturas de camarão com oscilações, no entanto todo camarão
capturado tinha comprimento superior a 10cm. A arte de emalhar de superfície foi a que registou
capturas com maiores comprimentos de todas artes.
1
Figura 5: Comprimento total de camarão arco íris nas artes de Arrasto a praia, chicocota,
arrasto a bordo e emalhe de superfície no período de Janeiro á Setembro 2015.
 Camarão branco
1
CH – Chicocota, AP – Arrasto á praia, AB: Arrasto á bordo, EMS – Emalhe de superfície.
9
De Janeiro á Setembro, na arte de chicocota, os comprimentos médios registados variaram de 9
á 14 cm. A arte de arrasto a praia registou capturas de camarão com tamanhos relativamente
superiores variando de 11 á 16 cm de comprimento total.
Figura 6: Comprimento total de camarão branco nas artes de Arrasto a praia, chicocota,
arrasto a bordo e emalhe de superfície no periodo de Janeiro á Setembro 2015
Na arte de arrasto a bordo os comprimentos máximos e mínimos registados foram de 11 á 13,5
cm respectivamente. A arte de emalhar de superfície foi a que registou capturas de maiores
comprimentos de todas artes, com maior comprimento de 17cm
Figura 7. Figura ilustrando os tamanhos dos peixes e camarões capturados numa rede de
arrasto a praia
 Ocar de cristal (Mapape)
No presente período foi verificado que a arte de chicocota registou captura de Mapape abaixo do
comprimento recomendado (L50) ou seja, abaixo de 12cm. As artes de arrasto a praia e emalhe
de superfície registaram capturas de Mapape acima da primeira de 12cm.
10
Figura 8: Comprimento total de Ocar de cristal (Mapape) nas artes de Arrasto a praia,
chicocota, arrasto a bordo e emalhe de superfície no período de Janeiro á Setembro 2015.
 Bagre
No período em análise foi registado capturas de Bagres com comprimento total acima da
primeira do recomendado (25cm).
Figura 9: Comprimento total de Bagre na arte de pesca linha de mão no período de Janeiro
á Setembro 2015.
11
 Marora/Magumba
Nesta espécie foi verificada uma tendência de redução dos tamanhos dos comprimentos totais até
o mês de Junho, tendendo aumentar no período subsequente.
Figura 10: Comprimento total da Marora capturada na arte de emalhe de superfície no
período de Janeiro á Setembro 2015.
V.
DESENVOLVIMENTO DA PESCA DE PEQUENA ESCALA.
6.1 Carpintaria e Motorização Naval Artesanal.
Foram realizadas duas (2) capacitações em carpintaria naval artesanal nos distritos de Muanza
(Sambazó) e Machanga (Chiloane), no âmbito do programa sectorial, envolvendo 18 carpinteiros
navais oriundos da Beira (3), Búzi (3), Muanza (6) e Machanga (4), nas quais 2 embarcações do
tipo moma foram construídas pelos formandos e entregues a dois (2) operadores para a
demonstração nas zonas de Wiriquize (Muanza) e Metuge (Machanga).
Como resultado dos treinamentos e demonstrações de embarcações do tipo moma 345
embarcações em acumulado nos distritos de Dondo , Beira, Muanza, Búzi e Machanga, das quais
13 são do ano corrente.
6.2. Tecnologia de pescado
A actividade consiste no treinamento, aos pescadores, processadores, comerciantes de pescado e
consumidores, em boas práticas de processamento de pescado visando a melhoria da qualidade
12
do produto da pesca para o consumo humano, sendo assim, durante o período em análise foram
realizadas as seguintes actividades:
 Capacitadas duas(2) a Associações de pescadres nomeadamente: Kumalissa Ussa Pa
Chemba e Graça Machel da Praia - Nova, no distrito de Chemba dirigido aos pescadores,
processadores e comerciantes. Estiveram presentes nos encontros 35 pessoas, das quais
19 mulheres. É de realçar que os temas abordados foram: Processamento, manuseamento
de pescado, aproveitamento integral dos subprodutos de pescado, boas práticas de
higiene.
6.3 Comercializações na pesca artesanal definir, objectivos
a) Infraestruturas de comercialização de pescado
Esta área compreende a provisão de infra-estruturas de mercados de pescado e estradas para a
criação de condições aceitáveis para a garantia das condições higio-sanitárias e escoamento de
pescado respectivamente. Assim sendo
 O Mercado de Praia-Nova - encontra-se em funcionamento, regista 12 bancas ocupadas
das 96 existentes a comercializar o pescado e a máquina de gelo produziu 3.806 barras
(3.5T) de gelo.
 O Mercado de Mavinga (Beira) - está em funcionamento contudo a máquina de gelo de
ainda encontra-se nos armazéns do Conselho Municipal da Beira, aguardando a
conclusão do Alpendre que já se encontra coberto.
 O mercadode Chiloane - beneficiou de obras de melhoramento que consistiram na
construção de tanque elevado para ao abastecimento da água e instalação do sistema solar
para a iluminação e fornecimento de energia a 4 congeladores com capacidade de 550 ltrs
cada, usados para a conservação de gelo.
 No âmbito do projecto da Promoção da Pesca Artesanal (PROPESCA) foram concluídas duas(2)
estradas no distrito do Dondo (Chinamacondo-Sengo e de Chinamacondo-Praia Nova de 17km e
5km respectivamente) possibilitando o escomento dos produtos da pesca.
13
Mercado de Chiconjo (Búzi)
Mercado da Praia Nova (Beira)
Mercado de Mavinga (Beira)
Mercado de Chiloane (Machanga)
Figura 11: Mercados de Primeira Venda
6.4 Desenvolvimento de serviços financeiros destinados à pesca artesanal.
a) Serviço financeiro Informal
Esta árae visa capacitar financeiramente os pescadores e outros intervenintes da pesca artesanal
por forma a fazerem investimentos nas embarcações, motores, artes de pesca, meios conservação
e etc e, por conseguinte aumentar os seus rendimentos.
Durante o período em análise, foram
assistidos 105 grupos de Poupança e Crédito Rotativo (PCR) na organização das poupanças, com
um registro de 5.870.877.50 Mt de crédito em acumulado. Serviço Financeiro Formal (FFP).
14
b) Serviço Financeiro Formal (FFP)
Divulgada a carteira de crédito existente no âmbito de fundos especiais e efectuada a entrega de
21 motores fora de bordo de Marca HIDEA, YAHAMA E PARSON no valor de 2.194.134.52
Mt. Até ao presente momento foram amortizados 474.201.00Mt
No mesmo âmbito foi disponibilizado uma embarcação de fibra de vidro, Motor e respectiva
artes de pesca para uma associação Kumalissa Ussua de Chemba. A mesma associação foi
capacitada em Gestão de Negócio.
VI.
FISCALIZAÇÃO DA PESCA
É uma actividade que visa o controlo do cumprimento da legislação pesqueira. Tem como
objectivo garantir que as actividades de pesca e outras conexas e relacionadas a ela ocorram de
acordo com a legislação da pesca.
Até o terceiro trimestre do corrente ano foram realizadas 10 missões de fiscalização terrestre (ao
longo da faixa costeira) e marítima das 12 planificadas, o que corresponde uma realização de
83%. A fiscalização incidiu sobre a pesca de arrasto para bordo para terra consistindo na
verificação da legalidade da malhagem e da conformidade das licenças de pesca nos distritos da
Beira e Dondo, bem como no combate ao uso de artes nocivas à pesca e venda de redes de pesca
nos estabelecimentos comerciais, cujas especificações não sejam regulamentadas, no distrito da
Beira.
Foram inspecionadas 117 artes de pesca, sendo 68 de arrasto, 41 de emalhar e 08 linhas de mão,
de igual modo e destruídas 39 chicocotas e 19 sacos de redes de arrasto por serem redes que não
correspondem as especificações regulamentadas.
VII.
PORTO DE PESCA DA BEIRA
O Porto de Pesca da Beira tem como função principal a prestação de Serviços portuários ás
empresas de pesca industrial e de pequena escala, bem como a outros utilizadores ligados a
actividade pesqueira, tais como: atracação de embarcações, armazenagem frigorífica,
abastecimento água e energia; segurança Portuária e processamento de pescado.
Tem como Unidades Produtivas uma (1) Sala de Processamento com capacidade de 18
Toneladas por turno de 8 horas; uma (1) Fábrica de Gelo com uma produção de 30 Toneladas
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por dia; e seis (6) Câmaras Frigoríficas com capacidade de armazenamento de 50 Toneladas
cada.
Figura 12: Entreposto Frigorífico do Porto de Pesca da Beira e Cais Manarte
a) Produção das Unidades Produtivas
ANO
Descrição
Processamento pescado
Fábrica de gelo
Frigorificação de pescado
Estadia de embarcações
Manuseamento de pescado
Unidade Real 2014 Plano 2015 Real 2015
1. Entreposto frigorífico
Tonelada
95,00
220,00
Tonelada
860,00
1.875,00
Tonelada
470,00
700,00
2. Cais
Dias
17.304,00 22.065,00
Tonelada 3.067,00
3.801,00
Grau de
T. C (%)
Real. (%)
49,00
593,00
356,00
22,27
31,63
50,86
-48,42
-31,05
-24,26
17.568,00
3.102,00
79,62
81,61
1,53
1,14
Avaliando a capacidade instalada e de produção das unidades produtivas, verifica-se que a
mesma está aquém do desejável devido ao baixo nível de aproveitamento pelos armadores, assim
como o baixo nível de capturas.
Para inverter esta situação está em fase conclusiva uma parceria público privada onde será
celebrado a partir do dia 01/11/2015, um contrato de cessão de exploração das três (3) unidades
produtivas do entreposto frigorífico (sala de processamento, fábrica de gelo e câmaras
frigoríficas) com a empresa PescaMoz por 5 anos (de 2015 á 2019), como forma de
operacionalizar, maximizar e rentabilizar a empresa.
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7.1 Reabilitação do Cais 1
O Cais 1 era o principal porto moçambicano para atracação e manuseamento dos produtos de
pesca. Entretanto com a passagem do ciclone “El Ninõ” no ano 2000 o mesmo ficou
completamente destruído juntamente com todas as suas infra-estruturas portuárias que serviam
de apoio a pesca.
O Governo moçambicano ciente da importância que as infra-estruturas destruídas representam
para a economia nacional e da provincia de Sofala em particular e tendo em conta que a maior
frota pesqueira industrial e semi industrial se encontra nesta província, mobilizou fundos no
valor de 119.976.000,00 USD, financiados pela sector bancário chinês para a reconstrução do
Cais que iniciará na primeira semana de Dezembro do corrente ano.
A reconstrução consistirá num Cais moderno e multifuncional com 377 metros; com capacidade
de atracação de dezasseis (16) barcos em simultâneo e capacidade de manuseamento de 70.000
toneladas por ano, instalação de cinco (5) câmaras frigoríficas de 250 Toneladas cada, de uma
(1) fábrica de gelo com uma produção 65 Toneladas por dia, uma (1) sala de processamento com
capacidade para 75T/dia, equipamento de manuseamento de carga, construção de um posto de
abastecimento de combustível, pontos de abastecimento de água, energia e bocas de incêndio,
parque de estacionamento de viaturas e dois armazéns para material de pesca.
Prevé-se ainda a criação de 40 novos postos de trabalho directos e outros indirectos que serão
celebrados em função das necessidades do Cais.
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Figura 13: Estado actual do Cais 1
Figura 14: Cais 1 reconstruido
VIII.
ASSUNTOS TRANSVERSAIS
9.1 Género e Equidade Social
 No âmbito de Género e Equipade foi realizada uma capacitação aos extensionistas e
técnicos no distrito de Dondo envolvendo 29 pessoas (4 mulheres) cujo objectivo era
promover o conhecimento sobre conceitos de gênero, fortalecimento das capacidades e
habilidades de participação na análise e integração da perspectiva de gênero na Cadeia de
Valor da Pesca Artesanal.
9.2 HIV –SIDA
Durante o período em análise foram realizadas as seguintes actividades:
 Três (3) sessões de testagem no sector de HIV-SIDA, Hipertensão e Diabetes onde foram
testados 52 funcionários dos quais 1 foi seropositivo.
 Uma (1) sessão de testagem de HIV –SIDA no distrito de Muanza no Conselho
Comunitário de Pesca de Sambazô onde estiveram presentes 210 pescadores e seus
familiares. Destes 189 foram seronegativos e 21 seropositivos.
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10 OUTRAS REALIZAÇÕES:
 A provincia acolheu a Reunião Nacional dos Extensionistas de 10 a 12 de Setembro de
2015 no distrito de Dondo (Cajual). Tendo como lema: O Extensionista, Promotor de
Desenvolvimento nas Comunidades Pesqueiras.
11 DESAFIOS
Apesar das actividades realizadas pelo sector, vem se verificando um aumento das artes nocivas
(Chicocotas e redes mosquiteiras) principalmente nos distritos da Beira, Búzi e Machanga.
Estima-se que existam cerca de 3000 chicocotas na província de Sofala, com maior concentração
na cidade da Beira. Assim sendo, o maior desafio para o sector é o de eliminar o uso de artes
nocivas por forma a tornar o recurso pesqueiro sustentável.
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