Newsletter Domus Informa 01

DOMUS InForma
Newsletter da Figueira Domus - Empresa Municipal de Gestão de Habitação da Figueira da Foz, E.M.
Editorial
Consciente da missão que lhe foi atribuída pelo município, a Figueira Domus tem
vindo a cumprir de forma escrupulosa o seu objeto social e o contrato de gestão a
que está vinculada a sua Administração.
Número 01
agosto de 2016
Transferência de famílias
do acampamento de
Carritos
O Município da Figueira da Foz deu mais um passo
importante na defesa da inclusão de todos os cidadãos
residentes no Concelho, com a integração de 19 pessoas
Assim, foram rastreados todos os processos de candidatura à atribuição de casa e
em casas dignas e a erradicação de mais um
feita a sua atualização de acordo com as novas imposições legais. A listagem está já
acampamento
divulgada no sítio da empresa; tem vindo a ser implementado um plano de cobrança
Gala Sidney ganha cor
de rendas em atraso junto dos beneficiários faltosos e feitos acordos de pagamento;
Arte e comunidade deram as mãos no Bairro da
prossegue o saneamento financeiro da empresa com a renegociação da dívida junto
Gala Sidney na freguesia de S. Pedro que está mais
da banca com melhores condições; mantêm-se as diligências junto do IHRU para
bonito e colorido.
resolver o problema dos adquirentes do bairro de Brenha e as negociações com os
Histórias DeVidas
proprietários; as obras de manutenção do parque habitacional continuam, estando
A vida do Sr. Júlio C. não foi fácil, mas isso não o impediu
agora preparadas candidaturas para as de maior custo; continua a merecer
de ser, ainda hoje, uma referência de boa-educação e
acompanhamento a ação social nos bairros e a interação com os beneficiários,
- pág. 2 -
- pág. 6 -
cidadania, pelo contrário: fez de cada dificuldade a força
necessária para a superar e transformou o pouco que lhe
como aconteceu recentemente no bairro Gala-Sidney com as papeleiras, e a
foi dado em razões para lutar por uma vida melhor para
colaboração constante com o programa de mediação Romed.
os seus.
Todos os colaboradores da Figueira Domus se vêm empenhando na prossecução dos
Cobrança de dívidas de
rendas
objetivos enunciados, esperando dos beneficiários a melhor colaboração, uma vez
que, apenas de forma conjunta e cooperante se pode garantir o melhor.
Na prossecução dos objetivos estratégicos da Entidade
Pública Participante no que concerne à cobrança de
dívidas,
António Tavares
- pág. 7 -
por
decisão
emanada
do
Conselho
de
Administração, o Serviço de Apoio Jurídico tem vindo a
Presidente do Conselho de Administração
executar ações tendentes à recuperação de dívidas
contraídas pelos Arrendatários.
- pág. 10 -
Neste Número:
 Programa Escolhas E6G - pág. 4
 Cálculo de Rendas e Atualização
Socioeconómica do Agregado
Familiar - pág. 9
 Cobrança de dívidas de rendas -
pág. 10
 Fiscalização Interdepartamental-
pág.11
 Lançamento de concursos para
Bairro Social de Fonte Nova, Brenha
Reabilitação - pág. 12
DOMUS InForma _____________________________________________________________________________________________Página 1
Transferência de famílias do
acampamento de Carritos
O Município da Figueira da Foz deu mais um passo
importante na defesa da inclusão de todos os cidadãos
residentes no Concelho, com a integração de 19 pessoas em
casas dignas e a erradicação de mais um acampamento.
Dezanove pessoas, de seis agregados familiares, começaram o
mês de março de 2016 em fogos de habitação social
Transporte dos bens para as novas casas
por
entre outros fatores, a capacidade de aceitação e adaptação
prefabricados, na Quinta do Barateiro, em Carritos, sido já
das famílias aos bairros de destino e vice-versa, e a
demolido.
proximidade de equipamentos sociais para as necessidades
As famílias agora realojadas tinham sido, em 2002,
específicas, nomeadamente as relativas a doenças crónicas
transferidas de condições ainda mais precárias na zona do
dos elementos que compõem os agregados. Registe-se que
condignos,
tendo
o
acampamento,
composto
todas as famílias envolvidas fizeram parte ativa deste
processo, tomando sempre conhecimento das decisões e
contribuindo com sugestões, tornando-se assim parte
integrante da solução e evitando-se qualquer segregação ou
desintegração familiar.
A ação de realojamento, integralmente coordenada pela
Figueira Domus, contemplou o acompanhamento das
famílias ao longo de todo o processo, das mudanças de
móveis e outros bens à integração nas novas habitações e
comunidades. A política social que a empresa municipal tem
vindo, e continuará, a implementar, é sustentada no
entendimento de que qualquer plano de realojamento não
termina na atribuição dos fogos, antes preconiza o
Saída das famílias
acompanhamento reiterado e regular, quer de índole social,
antigo Matadouro, ficando a aguardar, durante vários anos,
quer de verificação do uso e estado dos fogos, em defesa
uma alternativa à colocação em bairros sociais, que nunca
simultânea dos cidadãos, das comunidades e dos bens
viria a concretizar-se.
colocados ao serviço do interesse público.
A falta de condições de habitabilidade, salubridade e
segurança dos prefabricados, deteriorados com o passar dos
anos, em localização que facilita o isolamento e a segregação,
associada à existência, nestes agregados, de crianças, pessoas
com deficiência, doentes oncológicos e com outros problemas
graves de saúde, tornaram inadiável o encontrar de uma
solução.
Assim a Figueira Domus conseguiu
disponibilizar, com a anuência e
satisfação das famílias em questão,
dois fogos tipo T1, dois tipo T2 e dois
tipo T3, atendendo às diferentes
dimensões dos agregados, realojando
três famílias no Bairro da Leirosa, uma
família no Bairro da Gala Sidney,
outra no Bairro da Quinta do Paço e
outra ainda no Bairro Mártir Santo. A
seleção dos fogos teve em atenção,
Entrada nas novas casas
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Demolição do Acampamento dos
Carritos
No seguimento do realojamento social dos 19 beneficiários
residentes no acampamento dos Carritos, o Município da Figueira
da Foz, em conjunto com a Figueira Domus E.M., procedeu à
demolição das construções em barracas, erradicando assim mais
um acampamento no concelho.
Com esta medida, extinguiu-se mais um foco de profunda
insalubridade e insegurança e o Município dá, assim, mais um
passo para a criação de condições de segurança e dignificação do
espaço público, garantindo alternativas habitacionais condignas
para os agregados realojados.
Zona recuperada após a demolição
Demolição dos pré fabricados
“Facebook Challenge”
No Facebook do AMEA Teens foi implementado e promovido o
concurso “Facebook Challenge”.
Este concurso consiste na gravação de um vídeo em que o
adolescente explica porque é saudável, o que o motiva e sobre o
que faz para ser e se manter saudável.
Localmente, a nutricionista motivou e ajudou os adolescentes
AMEA na participação nesta atividade. Cada adolescente publicou o
seu vídeo no Facebook do AMEA Teens, desafiando mais dois
amigos a participarem no concurso, dinamizando e promovendo
deste modo um efeito em cadeia, comunitário, mediático e
potenciador de promoção de estilos de vida saudáveis entre a
comunidade e todos os utilizadores desta plataforma social.
Esta atividade foi estimulada com a atribuição de prémios para
todos os adolescentes participantes.
Mega-Aula de Zumba
No dia 07 abril a Figueira Domus em colaboração com o Município e a Escola EB 2,3 Dr.
João de Barros no âmbito do projeto AMEA, promoveram a atividade física “AMEA
Teens Escolas - Mega-Aula de Zumba” com os adolescentes AMEA do Município e os
alunos desta escola.
Trata-se de uma estratégia de mobilização para estilos de vida saudáveis.
Contámos com a participação dos ex-concorrentes do Peso Pesado – Rita, André e
Rúben – como fator de motivação e estimulador desta atividade celebrando a
continuidade da parceria do Programa AMEA Teens com o programa da SIC “Peso
Pesado Teen”.
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Serviço de Ação Social e Intervenção Local - SASIL
Programa Escolhas E 6G
O projeto MaisInterações é resultado de uma candidatura apresentada pela
Associação Fernão Mendes Pinto e entidades parceiras integrantes do
consórcio, ao Programa Escolhas E6G. Iniciou a sua atividade em março de
2016, e tem por objetivo global promover a participação comunitária e a
cidadania ativa das crianças e jovens do Bairro da Fonte Nova—Brenha,
através da promoção de diferentes atividades.
Esta nota informativa pretende dar a conhecer algumas das atividades
desenvolvidas no primeiro quadrimestre do projeto.
A concretização deste trabalho tem vindo a ser alcançado com a aproximação da equipa à
comunidade, tendo instalado a sede no Bairro, onde se encontra diariamente. Apostou-se na
aproximação, conhecimento e interação com a população residente, o que permitiu começar a perceber melhor as suas
rotinas diárias, criando laços de confiança mutua que, claramente, potenciarão de forma positiva a intervenção.
O projeto, através das diferentes atividades propostas, promove o desenvolvimento de competências pessoais e sociais,
educacionais e formativas. Para tal, entre março e junho deste ano, para além da componente de apoio ao estudo, foram
desenvolvidas com as crianças –21 -diversas atividades lúdico pedagógicas e desportivas que permitiram desenvolver o
espírito de equipa, a coesão entre pares, e promover o desenvolvimento motor (motricidade fina, motricidade global,
equilíbrio, esquema corporal, entre outros). O desenvolvimento de competências específicas, a estas associadas, como a
assiduidade, o respeito pelo outro/outra, a comunicação e participação, o cumprimento de regras, (…) são outra das apostas
promovidas pelo projeto.
Junto dos/das jovens -24 -promove-se uma aproximação às ofertas de emprego e formação profissional disponíveis. No Bairro,
através do desenvolvimento de uma oficina de reciclagem de paletes, os/as jovens começaram, em equipa, a conceber um
sofá, para organizar o espaço jovem “à sua medida”. O Atelier de cozinha, para além da aprendizagem, proporcionou “doces”
momentos de convívio entre todos/as.
Com as famílias –12 -salienta-se o início das sessões de desenvolvimento de competências parentais, mais um objetivo
específico do projeto, onde se tem vindo a potenciar relações familiares positivas através do diálogo reflexivo sobre modelos
parentais, criando um espaço de partilha de experiências e de dúvidas, nomeadamente com algumas mães jovens –7 -. Estas
sessões têm permitido estabelecer relações de confiança e de proximidade em relação à equipa do projeto e maior
capacidade de interação interpessoal e cooperação entre os/as participantes.
O projeto MaisInterações nasceu da necessidade de aumentar os níveis de participação e cidadania das crianças, jovens e
comunidade, bem como, contribuir para a construção de uma representação territorial mais positiva. Para tal, nestes quatro
meses de execução, foram desenvolvidas diversas atividade lúdico desportivas e musicais, potenciando a ocupação saudável
de tempos livres e a criatividade.
Procurou-se também assinalar datas significativas através de atividades dirigidas, como foram exemplo “abril-mês da
prevenção dos maus tratos na infância e juventude”, o “Dia do Sorriso”, bem como promover o debate e reflexão em torno de
questões tão importantes lançando a ideia“ E se fosse comigo …” , através da qual se refletiu com as crianças e jovens sobre a
problemática dos/das refugiados/as, a diferença e a integração. A participação e o envolvimento da
comunidade têm sido muito positivos.
Salienta-se que, deste projeto, fazem parte integrante diversas
entidades e instituições que constituem um consórcio. A articulação
existente tem sido muito importante para toda a intervenção. São
então: Associação Goltz de Carvalho, Figueira Domus, EM, Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens, Agrupamento de Escolas Figueira Mar,
Junta de Freguesia de Alhadas, Ginásio Clube Figueirense; Associação
Ribaltambição, Câmara Municipal da Figueira da Foz, Direção Regional
do Centro do Instituto Português do Desporto e Juventude.
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Figueira Saudável
Aproveitando
a
pausa
letiva
da
Páscoa,
foram
desenvolvidas, no dia 23 de março, duas atividades do
programa AMEA em que a Figueira Domus, E.M. é parceira
do Município.
Coordenado pelo Centro de Estudos e Investigação em
Dinâmicas Sociais e Saúde, o AMEA Teens intervém junto
de famílias com jovens identificadas pelos municípios,
“Vamos às compras”
numa situação socioeconómica mais precária, numa
estratégia de mudança para estilos de vida mais saudável,
prevenindo a malnutrição (obesidade e desnutrição).
Na Figueira da Foz o Programa está a ser implementado em
13 famílias (20 adolescentes) residentes em habitação
social, entre os 12 e os 18 anos, regularmente
acompanhados pela nutricionista figueirense Inês Pereira.
No período da manhã, no Hotel Mercure, realizou-se o
“workshop de alimentação saudável”, cuidados de higiene
e segurança, a preparação das mesas, o valor nutricional, a
combinação de sabores e as técnicas de confeção dos
alimentos.
À tarde, no Jumbo, foi desenvolvida a atividade “Vamos às
das responsáveis do Programa de Alimentação Saudável
desta unidade. O Administrador Executivo considera que
“este é um programa que vai ao encontro do objetivo social
da Figueira Domus e que enquadra perfeitamente as
propostas, já aprovadas no seu plano de atividades, para
fazer um trabalho profundo com as crianças e jovens de
agregados com diferentes escalões de rendimentos e de
todos os bairros de habitação social, de forma a criar laços
de confiança com as famílias, ao mesmo tempo que se
promove de forma concreta a aquisição de hábitos e estilos
de vida saudáveis».
Compras! Alimentação Saudável e Económica para um Dia
Alimentar”. Com os planos individuais entregues pela
nutricionista e 10€ oferecidos pelo AMEA Teens os jovens
colocaram em prática os conhecimentos adquiridos,
enchendo o carrinho com produtos suficientes para as
cinco a seis refeições saudáveis aconselhadas diariamente.
Supervisionadas pelas técnicas da Divisão de Ação Social e
Saúde da Autarquia e da Figueira Domus, contaram com a
colaboração do Chef Paulo Fernandes e da Diretora do
Hotel Mercure, Joana Aguiar de Carvalho, com a sua equipa
de cozinha e sala. No Jumbo, houve o acompanhamento
Workshop “alimentação saudável”
Workshop “alimentação saudável”
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Gala Sidney ganha cor
Arte e comunidade deram as mãos no Bairro da Gala Sidney
na freguesia de S. Pedro que está mais bonito e colorido.
Nos dias 6 e 7 de junho de 2016, a Figueira Domus
dinamizou uma atividade de decoração de papeleiras
feitas de manilhas de cimento. A aquisição de material,
preparação e instalação das manilhas esteve a cargo das
equipas da empresa municipal de habitação, mas a mãode-obra foi oferecida por crianças da comunidade e
artistas que aderiram à iniciativa batizada de «Eu amo o
ainda presente o pintor de Coimbra, Victor Costa. No final
dos trabalhos, com o bairro pintalgado com obras de arte
que ajudam a manter os espaços comuns mais limpos e
bonitos, a satisfação era geral e os residentes não
tardaram a começar a dar bom uso às novas papeleiras.
Para o administrador executivo da Figueira Domus, Nuno
Jardim Escola
Gonçalves, ações como esta, que poderão ser replicadas em
outros
meu Bairro».
Em conjunto, crianças e pintores deram asas à imaginação
e transformaram as 25 papeleiras em obras de arte
decoradas com barcos, gaivotas, faróis, polvos, peixes e
bairros,
têm
como
“objetivo
aumentar,
na
comunidade de residentes, o sentimento de pertença,
reforçando o orgulho e a identidade cultural ao mesmo
tempo que se estimula a vontade de cuidar.”
muitos outros motivos marítimos, que fazem jus à história
local. Também não faltaram flores, casinhas e até ovelhas
e árvores de fruto, desenhos e cores escolhidos por todos
os
Equipa de Voluntários
Escola 1º CEB
participantes.
A iniciativa contou com a colaboração da Junta de
Freguesia de S. Pedro, do CLDS3G - Associação Novo Olhar
e Centro Social Cova Gala, da Associação de Moradores
dos Bairros da Gala Sidney e Hospital, da Escola EB 1 de S.
Pedro, do agrupamento de Escuteiros 1319 e da
APPACDM, bem como da Associação de Artistas Magenta,
representada pelos artistas Hermínia Veríssimo, Ramiro
Calouro, José António Del Castillo Martin, Laidita Ferreira,
Equipa da Figueira Domus, EM
Deixamos um alerta aos utilizadores dos espaços para o cuidado
a ter com o tipo de lixos que colocam nas papeleiras não
devendo colocar matérias suscetíveis de produzir maus cheiros
ou decomposição orgânica.
“Cuidar Bem do que é De / E para todos”.
José Carlos Neto, Rosa Silva e Kieffer Martine, estando
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Histórias DeVidas
Júlio C., o Patriarca que cultiva amizades
A vida do Sr. Júlio C. não foi fácil, mas isso não o impediu de ser,
ainda hoje, uma referência de boa-educação e cidadania, pelo
contrário: fez de cada dificuldade a força necessária para a
superar e transformou o pouco que lhe foi dado em razões para
lutar por uma vida melhor para os seus.
Júlio C. nasceu em Alcântara, Lisboa, a 20 de março de 1943. Lá
cresceu e se fez homem, abandonando a cidade aos 20 anos,
com a tropa já feita. De etnia cigana, optou sempre por trabalhar
fora do circuito das feiras. Os trabalhos de jardinagem, de que
sempre gostou, e os anos na construção civil, permitiram-lhe,
com dificuldade, sustentar-se, primeiro sozinho, depois com a
mulher, figueirense.
Acabariam por se fixar na Figueira da Foz, já com os três filhos,
um deles com necessidades especiais. Ao longo da vida,
providenciar-lhes um tecto foi uma das maiores preocupações
deste pai. Chegaram a morar em barracas improvisadas, que
melhorava à medida das possibilidades e do engenho, não
desistindo enquanto não conseguia a aprovação das entidades
locais e a ajuda da comunidade: «Ia ter com o padre e pedia
madeira, ia à associação e pedia ajuda de um carpinteiro»,
exemplifica. Mas doía-lhe não poder dar mais aos filhos e via, na
habitação social que começava a surgir no país, a hipótese de um
futuro melhor para a Inês, o Álvaro e o Carlos, que fez questão
de colocar na escola. O orgulho nos filhos é bem visível, dois a
trabalhar e com carta de condução. «Naquele tempo, sobretudo
para um cigano, não era fácil arranjar trabalho certo. E casa,
então, nem pensar», lamenta. «Hoje as coisas já estão melhores,
os ciganos já são respeitados e conseguem arranjar trabalho, não
é fácil, mas conseguem, sobretudo os que estudam», afirma.
Na Figueira da Foz começou por viver numa obra embargada,
com o acordo do proprietário, saindo para o acampamento da
Quinta do Barateiro, em
Carritos, por indicação da
Câmara Municipal. Os pré
-fabricados, onde viveria
mais de uma década e
meia, «eram melhores do
que barracas», mas não
facilitavam a vida do
casal, agora reformado, e
do filho que com eles
permanece,
sem
autonomia.
«Muita
humidade,
muita
bicharada» e outros
problemas decorrentes
da idade e da natureza
daquelas
casas
‘temporárias’ iam, aos
poucos, piorando o dia-aDespedida dos Carritos
dia da família. As
deslocações ao centro
de saúde e ao
hospital , em virtude
dos problemas de
saúde
do
casal,
agravados pela falta
de condições da casa,
ou em função das
necessidades
especiais do filho,
eram
outra
preocupação.
«Agora estou bem,
aliás, estamos bem
melhor», garante o
Júlio C., instalado na
sala do T2 no rés-doEntrada na nova casa
chão no Bairro da
Gala
Sidney,
a
escassos minutos do Hospital Distrital da Figueira da Foz. É lá
que estão a mulher e o filho, numa consulta, enquanto o
patriarca ficou por casa, ocupado no arranjo do pequeno jardim
e horta que exibe já flores, couves e cenouras, em plantações
geometricamente dispostas. «Gosto de arranjar isto. Se nós
gostamos de encontrar as casas bonitas também devemos
esforçar-nos para tratar delas, até porque um dia podem ser
para outras pessoas», guiando-nos pela cozinha arrumada,
mostrando o quarto confortável do filho e, no seu e da esposa,
as muitas molduras com fotografias que contam a história de
uma família que soube manter-se unida e acreditar num futuro
melhor. Aos 73 anos, o patriarca conta com o apoio da mulher,
dos filhos e de familiares, para além dos amigos que,
rapidamente, vai conquistando na vizinhança, com a sua atitude
educada, solidária e solícita. A Figueira Domus, mantém o
acompanhamento personalizado. Bem-educado com os técnicos
e de comportamento sempre correto, é considerado pelos
serviços como um beneficiário exemplar, que se esforça por
manter a casa em boas condições e por cumprir os seus deveres,
avisando sempre que surge alguma dificuldade, por exemplo,
em liquidar atempadamente a renda. «Eles (Figueira Domus)
existem para nos ajudar, não é? O mínimo que podemos fazer é
confiar neles e ser sérios», defende Júlio C.
A vida do Sr. Júlio C. não foi fácil, é certo. Mas hoje, ao vê-lo no
novo lar com a família e a horta arranjada e as laranjas que vai
descascando e oferece porque «fazem bem à saúde», é difícil
não acreditar que é possível construir muito mais do que
paredes - ou muros - nesta Casa que é de todos.
Resumo de entrevista a Júlio C, texto de Andreia Gouveia
Página 7_____________________________________________________________________________________________DOMUS InForma
Viver Romed
No dia 25 de fevereiro realizou-se no Paço de Tavarede o
workshop “Viver Romed” dinamizado pelo Grupo Ativo
Comunitário Cigano (GACC) em colaboração com a
autarquia, Figueira Domus, E.M e parceiros da Conselho
Local de Ação Social (CLAS) .
No âmbito do Projeto ROMED 2, promovido pelo Conselho
da Europa e União Europeia, com o objetivo de potenciar e
apoiar a implementação dos vários eixos e prioridades
definidas na Estratégia Nacional para a Integração das
Comunidades Ciganas tendo por base a mediação, a
Câmara Municipal criou 6 postos de trabalho para ciganos,
sendo que 2 estiveram a colaborar diretamente com a
Figueira Domus.
O Presidente da Figueira Domus, António Tavares, realçou
que o ano passado foi recheado de iniciativas, uteis para a
aproximação entre as comunidades. Destas realçamos
atividades dinamizadas para os filhos dos beneficiários de
Workshop “Viver Romed”
habitação social pelo João Limas e Joel Andrade, na
ocupação de tempos livres em períodos de férias escolares.
No âmbito deste programa têm sido várias as iniciativas
desenvolvidas na Figueira da Foz, procurando envolver
simultaneamente a comunidade cigana, através do Grupo
Ativo Comunitário Cigano (GACC) da Figueira da Foz, a
sociedade maioritária, os parceiros do Conselho Local de
Ação Social (CLAS) da Figueira da Foz e restantes redes
sociais do Distrito de Coimbra.
Atividades desenvolvidas pelo Mediador e Dinamizador
No âmbito do programa Romed, a Figueira Domus contou até maio do corrente ano com um Dinamizador e um Mediador
que dinamizaram diversas atividades, com crianças e jovens dos nossos bairros, nos períodos de pausas letivas, Carnaval e
Páscoa.
O intuito foi o de promover a integração e tornar as férias escolares pedagógicas, mais dinâmicas e divertidas. Estas
iniciativas tiveram uma média de 13 participantes por ação. Entre outras, destacamos:
Sessão de cinema
Atividades ao ar Livre
Cooking Boss
Página 8_____________________________________________________________________________________________DOMUS InForma
Serviço Administrativo e Financeiro SAF
Cálculo de Rendas e Atualização Socioeconómica do
Agregado Familiar
A renda em regime de arrendamento apoiado é calculada
pelas regras da Lei 81/2014 de 19 de dezembro. Este regime
trouxe algumas alterações em relação à fórmula de cálculo e
deduções ao designado Rendimento Mensal Corrigido (RMC).
De uma forma mais simples, podemos dizer que certas
deduções deixaram de ser permitidas, como são exemplo os
gastos de farmácia. Outras deduções com os dependentes e
maiores de 65 anos têm um diferente peso na fórmula de
cálculo.
Estas alterações na fórmula de cálculo da renda em regime
apoiado são um claro estímulo para que os agregados
atualizem a sua composição e os seus rendimentos, no prazo
estipulado e obrigatório de 30 dias assim que existam
alterações. Todas estas regras já foram manifestamente
publicadas e distribuídas num boletim informativo a todos os
agregados beneficiários.
Sem dúvida o nosso conselho é exatamente este – atualizar o
composição do agregado e o rendimento de cada elemento
sempre que existam alterações. Este conselho evita que:
a) O agregado pague uma renda superior ao que é
legalmente correto. Casos em que, por exemplo,
exista redução de rendimentos, aumento do
agregado, inclusão de situações de deficiência,
presença de elementos com mais de 65 anos, têm de
ser atualizados para reavaliar o cálculo de renda e
assim verificar se há lugar a revisão do valor da
renda;
b) Nos casos em que as alterações provoquem um
aumento na renda, os agregados, devem igualmente
comunicar essas mesmas alterações para evitar que
a empresa aplique a regra da cobrança do dobro da
diferença se as atualizações não forem realizadas
dentro do prazo previsto de 30 dias. Isto significa
que se o agregado não atualizar os rendimentos e
composição do agregado até 30 dias depois da
alteração, quando a empresa detetar e verificar,
pelos meios que estão ao seu alcance, essas
alterações, aplicar-se-á o dobro da diferença entre a
renda paga e que seria devida deste a data das
alterações, ou seja, o agregado é penalizado porque
não atualizou os dados na devida altura.
É por esta razão que tomamos a liberdade de sugerir este
conselho, para que seja claro e inequívoco o conjunto de
regras que beneficiários e empresa estão obrigados. Porque
se, por um lado, os agregados familiares estão obrigados a
atualizar dados, a empresa está obrigada a aplicar a Lei.
Assim, como julgamos ter ficado claro, demonstramos a nossa
preocupação para que os arrendatários evitem ser penalizados
por esta regra, desde que cumpram com o seu dever de
atualização. Agradecemos que o façam.
Newsletter “Domus InForma”
O número zero da nossa Newsletter foi divulgado com a colaboração do município a nível
institucional e com os serviços da empresa para a distribuição aos beneficiários de
habitação social (cerca de 550 exemplares em suporte papel).
Defendemos uma estratégia de comunicação e aproximação entre a empresa e os
stakeholders, conseguindo por esta via que os Beneficiários de Habitação Social (BHS),
requerentes, parceiros e comunidade em geral estejam mais próximos e familiarizados
com os diversos serviços prestados pela empresa, a legislação a que estamos sujeitos e o
trabalho que desenvolvemos diariamente.
Página 9_____________________________________________________________________________________________DOMUS InForma
Redução do Passivo
Tal como está exarado nas Contas Públicas da empresa, o primeiro semestre de 2016 foi marcado pela redução do passivo da
empresa. Esta diminuição assenta nos empréstimos bancários e no contrato de cessão de créditos e cifra numa redução do
passivo de 503.707,47 Euros no primeiro semestre de 2016. Esta tendência de redução afigura-se muito importante no
cumprimento dos objetivos que a Entidade Pública Participante estabelece para a Empresa Municipal e configura-se no estrito
cumprimento da Lei. Estes resultados revelam um enorme esforço financeiro e um rigor na execução orçamental para o cabal
cumprimento dos rácios de equilíbrio e sustentabilidade
financeira da Empresa Municipal.
Redução dos custos de
Financiamento
No seguimento da notícia plasmada na anterior newsletter
sobre a renegociação do spread com a operação da Caixa Geral de Depósitos, damos nota de que os custos de financiamento
(juros, comissões e imposto de selo) face ao primeiro semestre de 2015, se reduziram em 128.825,64 Euros, representando
assim, uma diminuição percentual homologa no período de 48%. Assim, nesta comparação, podemos afirmar que a empresa
baixou os custos de financiamento do primeiro semestre de 2015 de 268.787,28 Euros para 139.961,64 Euros no primeiro
semestre de 2016.
Cobrança de dívidas de rendas
Na prossecução dos objetivos estratégicos da Entidade Pública
Participante no que concerne à cobrança de dívidas, por
decisão emanada do Conselho de Administração, o Serviço de
Apoio Jurídico tem vindo a executar ações tendentes à
recuperação de dívidas contraídas pelos arrendatários.
Para o feito, num processo de estreita colaboração entre o
SAF (Serviço Administrativo e Financeiro) e o Serviço de Apoio
Jurídico, realiza-se um efetivo controlo das dívidas existentes
e dos incumprimentos novos e reiterados de cada um dos
agregados. Consequentemente são efetuados vários atos
processuais e administrativos para minimizar o histórico de
incumprimento, tanto na vertente da recuperação de dívidas contraídas por Arrendatários.
existentes, como na criação de mecanismos de controlo Especificando as ações judiciais levadas a cabo pela Figueira
processual para prevenir dentro do possível o incumprimento Domus, E.M. desde finais de 2015 até à presente data, foram
intentados procedimentos de injunção, processos judiciais de
futuro.
Encarando a Administração da Figueira Domus, E.M. o recurso execução e submetidas Notificações Judiciais Avulsas. Todos
a procedimentos judiciais para recuperação da dívida, não estes meios jurídico-processuais são medidas a realizar por
como uma primeira abordagem a esta problemática, mas parte desta Empresa Municipal, na firme defesa do interesse
como medidas de última ratio, a adotar via de regra, em casos público, e para por termo aos incumprimentos reiterados e ao
de incumprimento repetido, num rigoroso cumprimento do sentimento histórico de impunidade tido por parte daqueles
interesse público, desde o último trimestre de 2015 até à que não pagam os valores em dívida. Citando Rui Barbosa
executados “Não há nada mais relevante para a vida social que a
procedimentos judiciais para a recuperação de dívidas formação do sentimento da justiça. “
presente
data
têm
sido
deliberados
e
Página 10______________________________________________________________________________________________DOMUS InForma
Fiscalização Interdepartamental
Semanalmente é efetuada uma fiscalização interdepartamental de
forma a confirmar situações identificadas e/ou denunciadas por
entidades externas, outros beneficiários de habitação social e
suspeitas recolhidas pelos serviços.
Estas fiscalizações versam essencialmente sobre o mau uso da
habitação, obras ilegais, verificação de suspeitas de habitações
abandonadas pelos Beneficiários de Habitação Social e pessoas não
autorizadas no agregado familiar.
Plasmada em relatórios de fiscalização, esta informação é tratada e
despachada no estrito cumprimento da legislação em vigor.
Em situações que se suspeite de abandono do fogo estamos a
proceder à recuperação administrativa dos fogos, conforme o
legalmente previsto.
A falta de higienização dos fogos é controlada com fiscalizações
regulares e com objetivos concretos e mensuráveis de limpeza.
No caso de obras ilegais, e de acordo com o regulamento em vigor,
é obrigatória a reposição da situação original.
Estado dos fogos
A Fiscalização no terreno
Controlo de animais
Dada a necessidade de controlo dos animais de estimação nos
fogos, o Serviço de Fiscalização e Gestão dos Espaços Comuns
iniciou as visitas semanais com o veterinário municipal.
Nos casos sinalizados é feito um acompanhamento direto com os
agregados familiares que possuem animais de estimação. São
efetuadas ações de sensibilização sobre a legislação, higienização,
vacinação e legalização nas juntas de freguesia. Os donos são
incentivados a procederem à colocação de micro-chip para, em
cumprimento da lei, haver maior facilidade de identificação do
animal.
Por outro lado, contámos com a colaboração da técnica da APAFF
para esclarecimento de procedimentos e possíveis castrações de
animais de forma a diminuir a propagação de animais vadios e
ilegais nos bairros.
Recolha de animais
Colaboração do município
Nos casos em que o número de animais pertencentes a um
agregado familiar ultrapassa o permitido no regulamento, são
iniciados procedimentos de sensibilização para a efetiva doação e
captura para o canil municipal.
Destas intervenções resultou a retirada de animais por parte do canil
municipal e intervenções pontuais de atualização de documentos
dos animais.
Sistema de Informação Geográfica - SIG
O Sistema de Informação Geográfica Municipal constitui para o Município, conjuntamente com a Empresa Municipal Figueira Domus, uma
pedra basilar em múltiplas áreas de intervenção, que se revelam vitais, não só para a gestão da área social, como também para uma gestão
sustentada dos fogos habitacionais disponíveis.
Numa área de intervenção tão abrangente como a da habitação social, o SIG assumirá especial relevância e grau de importância na
apreciação de processos e consulta dos diversos instrumentos de gestão habitacional, e assim conseguir uma forma mais célere para
responder ás várias questões solicitadas por arrendatários e entidades externas.
Assim conseguimos dar seguimento a um projeto inovador na habitação social e cadastrar todos os nossos bairros, prédios, frações e
titulares de arrendamento de habitação social, para identificar geograficamente as problemáticas dos bairros, quer a nível social como a
nível de edificado.
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Serviços de Intervenção Técnica,
Estudos e Projetos - SITEP
Desde a última newsletter onde se patenteavam as diversas
intervenções no edificado, várias foram concretizadas.
Para
além
das
inúmeras
pequenas
intervenções
típicas
multidisciplinares, que no seu conjunto absorvem os recursos deste
serviço, salientam-se as intervenções em vários fogos, sobretudo os
que foram utilizados para o realojamento das famílias provenientes
do acampamento da Quinta do Barateiro nos Carritos, cumprindo
assim, o plano traçado de reabilitação de fogos. Outros fogos foram
Cozinha dos Carritos
reabilitados encontrando-se vários em fase final de intervenção em
áreas
técnicas
especificas
como
carpintarias,
a
serem
disponibilizados para a bolsa de fogos do concurso por inscrição dos
requerentes de habitação social.
Cozinhas das casas novas
Reabilitação
Para além da reabilitação dos fogos, foram realizadas intervenções
ao nível do embelezamento e dignidade dos espaços exteriores
destacando-se a aplicação de papeleiras no empreendimento da
Demos continuidade à reabilitação no interior dos fogos a nível de
pinturas, carpintarias, canalizações, entre outras.
Gala-Sidney em colaboração com a Junta de Freguesia de S. Pedro.
Trabalhos dos operários
Preparação das manilhas
Lançamento de concursos para
reabilitação
Está também a decorrer a substituição de grande parte das portas
dos contadores de serviços comuns do bairro da Gala-Sidney 1ª fase
que deverá ser realizada até final do mês de setembro.
Encontra-se em fase final de preparação o lançamento dos
procedimentos concursais para reabilitação integral de quatro fogos
no bairro da Bela Vista que se encontram muito degradados,
sobretudo pela idade e pela exposição a fatores externos.
Encontrando-se já em fase final os processos dos procedimentos
concursais relativos à substituição da cobertura do Bairro do Hospital
-1ª fase e a impermeabilização e obras complementares nos
passadiços de acesso aos pisos superiores do Bairro da Gala Sidney,
ambos na freguesia de S. Pedro, informa-se que as mesmas irão
decorrer durante os próximos meses.
Está planeada a substituição das tampas de chaminés dos bairros da
Gala-Sidney e da Leirosa 2ª fase até final de outubro do corrente
ano, intervenções estas inseridas num programa mais abrangente de
reparações nesse bairro.
Cobertura a recuperar no Bairro do Hospital
Figueira Domus, E.M.
Rua Dr. Mendes Pinheiro, s/n, Edifício Águas da Figueira, 2º andar, 3080-032 Figueira da Foz
Email: [email protected] | Website: www.figueiradomus.pt | Tel: 233 401 440
Horário de atendimento: 09:00 – 12:30 e 14:00 – 16:30
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