CONTRATOS JULHO 2012

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Data de publicação 02/07/2012
EXTRATO DE CONTRATO
No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/017; No- DO CONTRATO: 2012/08901; CONTRATADA: HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 05.238.556/0001-34; OBJETO:
Fornecimento e instalação de 04 arquivos deslizantes do tipo "A", para o Banco;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
VALOR TOTAL: R$ 53.481,60; VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do
contrato até o prazo final da garantia dos produtos; DATA DA ASSINATURA:
29/06/2012; DECISÃO: Diretoria em 23/05/2012; Lisete Maria Hortêncio Batista
- Gerente Executiva da GESUP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; No- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2011/024; NoDO CONTRATO: 2011/193; CONTRATADA: TELETEX COMPUTADORES E
SISTEMAS LTDA; CNPJ: 79.345.583/0001-42; OBJETO: Ajuste da execução
técnica do cronograma físico/financeiro e prorrogação da vigência pelo prazo
máximo de 45 meses e 25 dias, contados a partir da data da sua assinatura;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, parágrafo 1º, inciso V e artigo 65, inciso II, alínea "c" da Lei 8.666/93;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em 18/04/2012; DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2012. Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva
da GESUP.
AVISO DE CANCELAMENTO
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A comunica que está sem efeito o extrato de
rescisão do contrato nº 2012/076 firmado em 03.05.2012 com a empresa
STTATUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, publicado no DOU do dia 13.06.2012,
Seção 3, página 89. ELVIS CAMPOS DE OLIVEIRA Supervisor GESOP-COSEG
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A (Agência de Capanema-Pará);
Contratado: Associação Proativa do Pará; Número do Contrato: 2012/100;
Objeto: Alocação de adolescentes e jovens como aprendizes para integrar o
Programa Aprendiz do Contratante, conforme Decreto nº 5.598, de
01/12/2005; Prazo: 24 meses; Custo/mês/aprendiz: R$ 1.130,66; Crédito:
Recursos próprios disponíveis em orçamento. Enquadramento legal: Lei
8666/93, Art. 25; Autorização: Diretoria de Gestão de Recursos, em
01/09/2011. Assinam: Lilian Luiza Dias e Edivaldo Rodrigues Meireles.
Contratante: Banco da Amazônia S/A (Agência de Conceição do Araguaia-Pará);
Contratado: Associação Caminhos de Emaús; Número do Contrato: 2012/101;
Objeto: Alocação de adolescentes e jovens como aprendizes para integrar o
Programa Aprendiz do Contratante, conforme Decreto nº 5.598, de
01/12/2005; Prazo: 24 meses; Custo médio/mês/aprendiz: R$ 993,00; Crédito:
Recursos próprios disponíveis em orçamento. Enquadramento legal: Lei
8666/93, Art. 25; Autorização: Diretoria de Gestão de Recursos, em
01/09/2011. Assinam: Gleidson Guimarães Salles e Aparecida de Fátima Rangel
Silva. Edwiges Lemanski Rodrigues- Gerente Executiva GERHU.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012/005
O Banco da Amazônia torna pública a nova data da sessão de abertura da
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2012/005, tipo "menor preço",
que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica do ramo de
telecomunicações, homologada pela ANATEL, para prestação de serviço
especializado, de natureza contínua, de 03 (três) circuitos de voz comutado
básico, 02 (dois) circuitos de voz E1 bidirecionais, 04 (quatro) serviços
Discagem Direta Gratuita (DDG-0800) e 01 serviço Número Único Nacional
(NUN). Sessão de abertura em 17.07.2012. O novo edital completo pode ser
obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)40083308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
O Banco da Amazônia torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, nº 2012/027, tipo "menor preço", objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de telefonista,
para atuar nas dependências do edifício Sede do Banco - Gerência de
Infraestrutura e Produção (GPROD), na Av. Presidente Vargas, nº 800, bairro
Campina, em Belém (PA). Sessão de abertura em 18.07.2012. O edital
completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias
úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, no
endereço:http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação
e higienização, por área, das suas dependências incluindo a limpeza de seus
bens móveis, localizadas no Estado do Amazonas, compreendendo o
fornecimento de todo material de consumo necessário e dos equipamentos
adequados à execução dos serviços. Sessão de abertura em 19.07.2012. O
edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em
dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na
internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes- e.
com.br. ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 2012/001
O Banco da Amazônia torna público que a empresa M. N. ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. foi a vencedora da licitação sob referência.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Presidente do COMLIC
O Banco da Amazônia torna público que a empresa Tókio Marine Brasil
Seguradora S.A. foi a vencedora da licitação sob referência. ELIANA MELO DOS
SANTOS PORTO Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA E SERVIÇOS
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A., CNPJ: 04.902.979/0001-44;
CONTRATADA: MPCI - METAL PROTECTOR LTDA; CNPJ: 03.815.151/0001-96;
OCS 2012/113; OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de porta giratória
detectora de metais, marca MPCI, modelo GMDCC/8ZBB, oriunda da Ata de
Registro de Preços nº 201174193383 do Banco do Brasil; LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 2011/15291 (7419); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º do Decreto nº
3.931/01; Valor Total: R$31.168,10; Crédito: Com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VIGÊNCIA: 22/06/2012 a 08/08/2012; DATA DA ASSINATURA:
22/06/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco de 06/06/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: Dispensa; Contrato: 2009/030;
CONTRATADO: PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 15.752.934/0001-57; OBJETO:
Prorrogação de vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inc. II da Lei 8.666/93; ITEM
VIGÊNCIA: 01/07/2012 a 29/01/2013; AUTORIZAÇÃO: DIREC em 29/05/2012;
Data da Assinatura: 29/06/2012.
ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: Inexigibilidade; Contrato:
2010/257; CONTRATADO: LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ:
03.296.965/0001-61; OBJETO: Inclusão de 01 (um) posto de trabalho para
execução dos serviços na nova Agência do Banco da Amazônia em Plácido de
Castro (AC) passando para o novo valor mensal de R$ 12.128,94;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
Inc I, Alínea "b", combinado com o parágrafo 1º do mesmo artigo da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; AUTORIZAÇÃO: DIREC em 02/05/2012; Data da Assinatura:
25/06/2012
ESPECIE: Terceiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2009/072; Contrato: 2011/089;
CONTRATADO: AYRES CARGAS AÉREAS LTDA; CNPJ: 03.592.181/0001-80;
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc II e § 2º da Lei 8.666/93;
orçamento; VIGÊNCIA: 01/07/2012 a 21/01/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria em
19/06/2012; Data da Assinatura: 29/06/2012.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº do Processo de Licitação: IN 2011/014;
CONTRATO: 2011/122; CONTRATADA: UNISYS BRASIL LTDA.; CNPJ:
33.426.420/0001-93; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Item
previsto no instrumento contratual e em conformidade ao inciso IV do art. 57
da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 24/06/2012 a 23/06/2013;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco datada de 20/06/2012; DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
de empresa para o fornecimento, instalação, ativação (configuração e testes) e
assistência técnica durante o período da garantia, de 04 (quatro) cofres com
fechadura de retardo, para atender as necessidades das agências localizadas
nos municípios de Laranjal do Jari (AP), Plácido de Castro (AC) e Guaraí (TO),
além de uma unidade para entrega em Belém (PA). Sessão de abertura em
20.07.2012. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30
às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)40084251 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA E SERVIÇOS
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A., CNPJ: 04.902.979/0001-44;
CONTRATADA: MPCI - METAL PROTECTOR LTDA; CNPJ: 03.815.151/0001-96;
OCS 2012/118; OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de porta giratória
detectora de metais, marca MPCI, modelo GMDCC/8ZBB, oriunda da Ata de
Registro de Preços nº 201174193383 do Banco do Brasil; LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 2011/15291 (7419); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º do Decreto nº
3.931/01; Valor Total: R$154.840,50; Crédito: Com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 27/06/2012 a 13/08/2012; DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco de 06/06/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2011/010; Nº DO CONTRATO: 2011/151-05;
CONTRATADA: ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ:
03.810.869/0001-90; OBJETO: Fornecimento de mobiliário padrão para o
Banco, conforme Ata de Registro de Preços nº 2011/151; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e
10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 17.266,22;
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato até o prazo final da
garantia dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012; DECISÃO:
Diretoria em 21/07/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S/A; CONTRATADO: Sindicato Rural de
Imperatriz, CNPJ 06.480.537/0001-82; PATROCÍNIO: Projeto 44ª EXPOIMP Exposição Agropecuária de Imperatriz; Contratação Direta com Inexigibilidade
de Licitação conforme art. 25 da Lei 8.866/93; VALOR R$-44.000,00 (Quarenta
e quatro mil reais); Autorização: GICOM/COPAT - 2012/107. Luiz Lourenço de
Souza Neto-Gerente Executivo GICOM
ESPÉCIE: Quinto Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2008/029; Nº DO
CONTRATO: 2008/162; CONTRATADA: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 54.083.035/0001-60; OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 01/07/2012 a 30/06/2013; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II e § 2º do
artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de
Recursos do Banco em 27/06/2012; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010/016; Nº DO
CONTRATO: 2011/111; CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS LTDA.; CNPJ: 03.534.028/0001-05; OBJETO: Prorrogação da
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II e § 2º do art.
57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 27/06/2012; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.
ESPECIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2009/002; Contrato: 2009/078;
CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ:
04.740.876/0001-25; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual pelo período
de 01/07/2012 a 30/06/2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM
AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva do Banco em 27/06/2012; Data da
Assinatura: 29/06/2012
Banco em 27/06/2012; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.
ESPECIE: Sexto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2009/061; Contrato: 2010/008;
CONTRATADO: SOLUÇÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ:
00.160.911/0003-48; OBJETO: Inclusão da Agência Xambioá (TO) ao contrato
2010/008; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO
LEGAL: § 1º do Artigo 65 c/c Inciso I, Alínea b do mesmo Artigo da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; AUTORIZAÇÃO: Gerência Executiva de Suporte Operacional GESOP em 25/06/2012; Data da Assinatura: 29/06/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Banco da Amazônia torna público o resultado da licitação sob referência:
vencedora dos lotes 1, 4 e 9 - RHM Celes-ME; vencedora dos lotes 2, 5, 6, 7 e
8: Medvida Serviços em Medicina Preventiva Ltda.-ME. ELIANA MELO DOS
ESPECIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2009/037; Contrato: 2009/247;
CONTRATADO: VS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.; CNPJ: 34.914.283/000107; Objeto: Prorrogação de vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: Inciso II e § 2º do Art.57 da Lei
8.666/93; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013; Autorização: Diretoria de
Gestão de Recursos do Banco em 19/06/2012; Data da Assinatura: 09/07/2012.
O Banco da Amazônia torna público que a empresa Digi Soluções de
Comunicação Ltda. foi a vencedora da licitação sob referência. ELIANA MELO
DOS SANTOS PORTO Pregoeira
ESPECIE: Sexto Aditivo; Nº do PROCESSO: Inexigibilidade; Contrato: 2008/183;
CONTRATADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 25 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 16/07/2012 a 15/07/2013;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 29/05/2012;
Data da Assinatura: 11/07/2012 ESPECIE: Quinto Aditivo; Nº do PROCESSO:
Inexigibilidade; Contrato: 2009/186; CONTRATADO: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei 8.666/93; ITEM
VIGÊNCIA: 10/07/2012 a 09/07/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de
Recursos do Banco em 29/05/2012; Data da Assinatura: 09/07/2012.
Banco em 27/06/2012; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012. GERÊNCIA DE
SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., torna público o seu interesse na locação de
imóvel pronto, a ser adaptado, ou a construir, para instalação de uma Agência
Bancária no Município de Imperatriz (MA). O imóvel deverá estar localizado no
Bairro Centro e possuir documentação regularizada junto aos órgãos públicos.
As principais características técnicas do imóvel são: área construída
aproximadamente de 550,00 m², em um único pavimento térreo, edificado em
lote de aproximadamente 1.000,00 m² com estacionamento para clientes,
estrutura em concreto armado, inclusive laje de forro e fechamento em
alvenaria, testada de aproximadamente 24,0 m, pé-direito mínimo de 3,30 m e
atender às especificações de acabamento padrão do Banco e observar o Código
de Posturas do Município. No caso de imóvel a adaptar, o prédio deverá ter
idade aparente de, no máximo, 10 (dez) anos, em bom estado de conservação,
que seja de fácil adaptação para uma agência bancária. Todos os projetos
serão de responsabilidade do locador com o devido aceite do Banco. Os
interessados deverão procurar a Gerência de Suprimentos e Patrimônio/
Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, localizadas na Avenida Presidente
Vargas nº 800, 2º andar (Edifício Sede), Bairro Campina, Belém (PA), CEP
66.017-000. Contatos através dos telefones: (91) 4008-3614 / (91) 4008-3477;
Fax: (91) 4008-3401, ou e-mail's: [email protected] /
[email protected]. Os interessados deverão ter recursos
financeiros suficientes para a execução total da adaptação ou construção
integral do referido imóvel, nos prazos estimados de: 04 (quatro) meses para
adaptações e 06 (seis) meses para construção. Os proponentes deverão se
manifestar, por escrito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
data de publicação deste Aviso, anexando nas propostas, planta baixa da
edificação (ou planta do terreno) com as áreas das suas dependências, certidão
de inteiro teor do registro de imóveis e fotografias ilustrativas. LISETE MARIA
HORTÊNCIO BATISTA Gerente Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CONTRATADA: Hospfar Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 26.921.908/0001-21; nº do
Contrato: 2012/070; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 2012/070 referente ao
Fornecimento de doses de vacinas celebrado em 5/4/2012; ESPÉCIE: Rescisão
contratual; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 78, inciso I da Lei 8.666/93.
Autorização: Diretoria do Banco em 11/7/2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Edital de credenciamento nº 2012/001 Objeto: Credenciamento de leiloeiro
oficial para realização de leilões destinados à venda, em lotes ou em unidades,
de bens de propriedade do Banco da Amazônia S.A. HABILITADOS: Leonardo
Simon Tobelem, Lúcia Amélia Coutinho Tobelem e Vicente de Paulo
Albuquerque Costa Filho. INABILITADOS: Antonio Hissao Sato Junior, David
Marcos Tobelem, Erwin Delano Franci do Brotto, Juliana Hisa Sato, Patrícia
Zampieri de Souza, Paulo Sérgio Torres Lourenço, Sandro de Oliveira e Tatiana
Hisa Sato.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011/005
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa Linkbel Informática
Comércio e Serviços Ltda. foi a vencedora da licitação sob referência. ELIANA
MELO DOS SANTOS PORTO Presidente do Comitê de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2012/024
O Banco da Amazônia torna público a nova data da sessão de abertura da
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2012/024, tipo "menor preço",
objetivando a contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços,
para aquisição de 61 (sessenta e uma) unidades de máquinas contadoras de
cédulas. Sessão de abertura em 31.07.2012. O edital completo pode ser obtido
no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308
ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br. ELIANA MELO
AVISO DE SUSPENSÃO
O Banco da Amazônia comunica a suspensão da data da sessão de abertura da
licitação sob referência, publicada na edição do dia 03.07.2012, para análise de
impugnação apresentada ao edital. Nova data será oportunamente divulgada.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Presidente do COMLIC
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: Dispensa; Nº DO CONTRATO: 2012/103;
CONTRATADA: BRUNO E. DA S. VIEITAS; CNPJ: 05.506.596/0001-10; OBJETO:
Fornecimento de 50 unidades de extrato de conta corrente, 50 unidades de
porta cartão e 500 unidades de folder berço, todos impressos em Braille e em
papel reciclado; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24 Inc II da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$15.900,00; VIGÊNCIA:
12 meses a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável por igual
período; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012; Decisão da DIREX de
04/05/2012.
ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2008/027; Contrato: 2011/003;
CONTRATADO: PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 25 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2011/075; Contrato: 2012/048;
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA FLORESTA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
34.925.479/0001-99; OBJETO: Acréscimo de 01 posto de trabalho para atender
a Agência Laranjal do Jarí (AP); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, Inciso I, Alínea b da Lei 8.666/93;
orçamento; AUTORIZAÇÃO: Gerência Executiva da GESUP em 27/04/2012;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010/059; Nº
DO CONTRATO: 2010/269; CONTRATADA: PD CASE INFORMÁTICA LTDA.;
CNPJ: 38.519.484/0001-52; OBJETO: prorrogação do prazo de execução: a)
para implantação efetiva do software, o prazo de 638 dias corridos; b) para a
garantia do software, o prazo de 90 dias; c) para os serviços de manutenção do
software, o prazo inicial de 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo § 1º, Inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em 06/06/2012;
DATA DA ASSINATURA: 11/ 07/ 2012.
ESPECIE: Terceiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2010/024; Contrato: 2010/147;
CONTRATADO: TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA;
CNPJ: 84.013.234/0001-63; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, § 2º da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 15/07/2012 a 14/07/2013;
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010/025; Nº DO
CONTRATO: 2010/160; CONTRATADA: ADOZINDO NETO CONSULTORIA EM
TCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 09.327.812/0001-10; OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 13/07/2012 a 12/07/2013;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Incisos
II, IV e § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de
Gestão de Recursos do Banco em 12/07/2012; DATA DA ASSINATURA:
12/07/2012.
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S/A; CONTRATADO: Associação Comercial
e Industrial de Araguaina CNPJ 02.086.650/0001-27; PATROCÍNIO: 5ª EPOCA Feira do Pólo Comercial e Industrial de Araguaina; Contratação Direta com
Inexigibilidade de Licitação conforme art. 25 da Lei 8.866/93; VALOR
R$20.000,00 (Vinte mil reais); Autorização: GICOM/COPAT 2012/133.
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S/A; CONTRATADO: Serviço de Apoio às
Micros e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins CNPJ 25.089.962/000190; PATROCÍNIO: Projeto Feira do Empreendedor 2012; Contratação Direta
com Inexigibilidade de Licitação conforme art. 25 da Lei 8.866/93; VALOR
R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Autorização: GICOM/COPAT 2012/126
EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRAS E SERVIÇOS
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CONTRATADA: ALPHAPAC
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA; CNPJ: 08.294.070/0001-01; OCS 2012/124;
OBJETO: Material de expediente - Modelo 000.036.007 -Cx de papelão
ondulado, parede dupla semi-kraft (reciclado), gramatura 770g/m2, de
50x40x30 cm, impressão preto/cinza em 2 faces, abertura pela parte superior,
quantidade 1.800 unidades - Modelo 000.036.086 - Cx de papelão ondulado,
para arquivo (corte vinco), parede simples semi-kraft (reciclado), gramatura
480g/m2, de 34x13x24,5 cm, com impressão preto/cinza em 3 faces,
quantidade 4.400 unidades; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no-2011/015;
FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 8.883/94; Valor Total: R$18.410,00;
Crédito: Com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA:
06/07/2012 a 06/08/2012; DATA DA ASSINATURA: 6/7/2012; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria, em reunião de 18/01/2012.
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CONTRATADA: MULTIDATAS IND. E
COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ 06.235.665/0001-60; OCS
2012/123; OBJETO: Material de Expediente - Modelo 000.036.066 - Pasta
pendular com as especificações: 1 - Papel: Kraft 300 gm2, com abas internas,
recorte na parte frontal, plastificação externa e vincos para dilatação na dobra
inferior; 2 - Suporte: Em poliestireno de alto impacto, destacável, em uma
única peça, cobrindo toda a extensão da pasta (cartão), dois pontos de engates
para pendurar as pastas, duas posições para instalação do visor (horizontal e
vertical), com três pares de travas de extremidades, cor cinza claro; 3 - Porta
etiquetas: Transparente e incolor; 4 - Etiquetas: Na cor verde claro, em papel
de 120 gm2, vincadas e picotadas, medindo 260 x 260 x 370 mm, sem
considerar o suporte; 5 - Acondicionamento: Embalagem com pastas montadas
(com suportes), acompanhadas do visor e etiquetas, marca Multidatas;
quantidade 5.000 unidades; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no-2011/062;
FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 8.883/94; Valor Total: R$13.300,00;
Crédito: Com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA:
06/07/2012 a 06/08/2012; DATA DA ASSINATURA: 6/7/2012; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria, em 18/01/2012.
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CONTRATADA: SALENAS
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ: 07.065.674/0001-13; OCS
2012/122; OBJETO: Material de expediente - Modelo 000.031.016 - Cxs de
grampo p/grampeador, de 26 x 6 mm, haste de 50 mm. Caixa c/ 5.000
unidades, quantidade 1.120 unidades - Modelo 000.031.041 - Cxs de clips
número seis zeros. Caixa com 500 gr., quantidade 400 cxs - Modelo
000.036.092 - Registrador AZ, tamanho ofício, lombo largo, cor preta, c/visor
em plástico transparente e ferragens de metal niqueladas, quantidade 900
unidades; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no- 2011/062; FUNDAMENTO LEGAL:
Leis 8.666/93 e 8.883/94; Valor Total: R$6.960,80; Crédito: Com recursos
DATA DA ASSINATURA: 6/6/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria, em reunião de
18/01/2012.
Pregão Eletrônico no- 2012/029, tipo "menor preço", objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de instrutoria para
realização do Curso de Java para Web, dividido em 3 Módulos (Módulo I Programação em JAVA Básico - 2 turmas compostas por 15 participantes;
Módulo II – Programação JAVA Intermediário - 2 turmas compostas por 10
participantes; e Módulo III - Programação JAVA Avançado -2 turmas compostas
por 10 participantes. Sessão de abertura em 03.08.2012. O edital completo
pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone
(91)4008-3308 ou 4008-3311 /fax (91)4008-4251 e na internet, no endereço:
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/016; Nº DO CONTRATO: 2012/105;
CONTRATADA:
PLACTER
–
PLANEJAMENTOS
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM LTDA-EPP; CNPJ: 10.655.567/0001-50; OBJETO: Contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de serviços
complementares para implantação da nova sede da Agência Feijó (AC);
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº
8666/93 10.520/02 e Decreto 5.450/059; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 92.069,00;
VIGÊNCIA: 180 dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato;
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2012; DECISÃO: Diretoria de Gestão de
Recursos: 11/ 06/ 2012;
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2011/012; Nº DO
CONTRATO: 2011/108; CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S.A; CNPJ:
01.644.731/0001-32; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II
e § 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 11/07/2012 a
10/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de
Gestão de Recursos em 10/07/2012.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco da Amazônia, com sede em Belém (PA), na Av. Presidente Vargas nº
800, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001-44, na forma da lei, vem
NOTIFICAR E CIENTIFICAR a empresa Stilo Terceirização Ltda., com sede em
Sabará (MG), situada na Rua Vulcano, nº 68, Casa 01, Bairro Ana Lúcia, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.858.713/0001-44, nos termos do que dispõem os
artigos 77, 78, I e 79, I, todos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, DA RESCISÃO
DOS CONTRATOS nºs. 2010/090, 2010/250, 2011/071 e 2011/073 firmados
com o notificante em 31.03.2010, 13.12.2010, 14.04.2011 e 15.04.2011,
respectivamente, em razão do descumprimento das obrigações trabalhistas, da
falta de manutenção das condições de habilitação exigidas no edital de licitação
e da não apresentação das garantias contratuais Serve também a presente para
NOTIFICAR E CIENTIFICAR a empresa Stilo Terceirização Ltda., da instauração
de processo administrativo para apuração das faltas acima indicadas, visando a
aplicação das sanções previstas no artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 podendo a
empresa, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação desta notificação, conforme estabelece o artigo
87 do Estatuto das Licitações, bem como apresentar documentações
comprobatórias, garantindo-se dessa forma o princípio do contraditório e da
ampla defesa. SOFIA LISBOA CARDOSO p/Gerência de Suprimentos e
Patrimônio
AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., torna público o seu interesse na locação de
imóvel pronto, a ser adaptado, ou a construir, para instalação de uma Agência
Bancária no Município de Açailândia (MA). O imóvel deverá estar localizado no
Bairro Centro, Rua Bom Jesus ou Av. Dorgival Pinheiro de Sousa e possuir
documentação regularizada junto aos órgãos públicos. As principais
características técnicas do imóvel são: área construída aproximadamente de
400,00 m², em um único pavimento térreo, edificado em lote de
aproximadamente 1.000,00 m² com estacionamento para clientes, estrutura em
concreto armado, inclusive laje de forro e fechamento em alvenaria, testada de
aproximadamente 24,0 m, pé-direito mínimo de 3,30 m e atender às
especificações de acabamento padrão do Banco e observar o Código de
Posturas do Município. No caso de imóvel a adaptar, o prédio deverá ter idade
aparente de, no máximo, 10 (dez) anos, em bom estado de conservação, que
seja de fácil adaptação para uma agência bancária. Todos os projetos serão de
responsabilidade do locador. Os interessados deverão procurar a Gerência de
Suprimentos e Patrimônio / Coordenadoria de Engenharia e Manutenção,
localizadas na Avenida Presidente Vargas nº 800, 2º andar (Edifício Sede),
Bairro Campina, Belém (PA), CEP 66.017-000. Contatos através dos telefones:
(91) 4008-3614 / (91) 4008-3292; Fax: (91) 4008-3401, ou e-mail's:
[email protected]. Os interessados deverão ter
recursos financeiros suficientes para a execução total da adaptação ou
construção integral do referido imóvel, nos prazos estimados de: 04 (quatro)
meses para adaptações e 06 (seis) meses para construção. Os proponentes
deverão se manifestar, por escrito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a
partir da data de publicação deste Aviso, anexando nas propostas, planta baixa
da edificação (ou planta do terreno) com as áreas das suas dependências,
certidão de inteiro teor do registro de imóveis e fotografias ilustrativas. SOFIA
LISBOA CARDOSO Gerente Executiva da GESUP Interina
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No- DA CARTA CONTRATO: 2012/108; CONTRATO: BANCO DA AMAZONIA
S.A.; CONTRATADA: TRANSPORTES BABY MUDANÇAS LTDA.; CNPJ:
15.048.264/0001-92; OBJETO: Transporte de pertences de MARIO JORGE
BOWEZ ABRAHIM de Tangará da Serra (MT) para Manaus (AM); VALOR TOTAL:
R$ 15.400,00; VIGÊNCIA: 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso II
do Artigo 24 da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: GERHU - Gerência de Recursos
Humanos em 12/08/2012. Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da
GESUP.
ESPECIE: Segundo Aditivo; No- do PROCESSO: 2011/022; Contrato: 2011/132;
CONTRATADO: ELETROPORTO SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 04.844.192/000173; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 04 meses, de 02/08/2012 a
01/12/2012; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; Fundamento
Legal: Inc. II e § 2o- do Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Diretoria
de Gestão de Recursos em 06/07/2011; Data da Assinatura: 20/07/2012.
Pregão Eletrônico, no- 2012/030, tipo "menor preço", objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de numerário e outros valores para alívio e suprimento, para a Agência Brasília
(DF). Sessão de abertura em 08.08.2012. O edital completo pode ser obtido no
COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou
4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, no endereço:
DOS SANTOS PORT Pregoeira
Contratante: Banco da Amazônia S.A; Contratado: Scorci Treinamento Limitada;
Objeto: Workshop de Conformidade e Risco; Período: agosto a setembro/2012;
Valor: R$-9.100,00; Enquadramento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93; Data do
despacho: 11.07.2012; Autorização: Diretoria Executiva.
Contratante: Banco da Amazônia S.A; Contratado: Fundação Dom Cabral;
Objeto: Seminário de Liderança Gestão e Resultado; Período: agosto e
setembro/2012; Valor: R$-196.144,00; Enquadramento Legal: Art. 24, inciso
XIII da Lei 8.666/93; Data do despacho: 11.07.2012; Autorização: Diretoria
Executiva.
ESPECIE: Terceiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010/018; Nº DO
CONTRATO: 2010/162; CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
CONSULTORES LTDA.; CNPJ: 02.189.924/0001-03; OBJETO: Prorrogação
contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 01/07/2012
a 30/09/2012; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria
do Banco em 27/06/2012.
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S/A; CONTRATADO: Federação das
Indústrias do Estado do Pará CNPJ 04.979.076/0001-61; PATROCÍNIO: Projeto
Prêmio Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia Empreendedorismo
Consciente 2012; Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação conforme
art. 25 da Lei 8.866/93; VALOR R$-331.000,00 (Trezentos e trinta e um mil
reais); Autorização: GICOM/COPAT 2012/83
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S/A; CONTRATADO: Associação Cultural e
Artística Ângelux Vox CNPJ 08.808.769/0001-42; PATROCÍNIO: Projeto Um
Som Angelical na Amazônia Maranhense 2012; Contratação Direta com
Inexigibilidade de Licitação conforme art. 25 da Lei 8.866/93; VALOR R$15.000,00 (Quinze mil reais) ; Autorização: GICOM/COPAT 2012/66
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S/A; CONTRATADO: Associação Colorindo
a Vida CNPJ 09.112.341/0001-23; PATROCÍNIO: Projeto McDia Feliz 2012;
Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação conforme art. 25 da Lei
8.866/93; VALOR R$-20.000,00 (Vinte mil reais); Autorização: GICOM/COPAT
2012/93.
ESPECIE: Segundo Aditivo; No- do PROCESSO: 2009/085; Contrato: 2010/055;
CONTRATADO: SK INTELLIGENCE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA;
CNPJ: 06.050.287/0001-40; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inc II
e §2o- do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 24/07/2012 a
23/07/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em
23/07/2012; Data da Assinatura: 23/07/2012.
O Banco da Amazônia torna público que a empresa Alvorada Comércio e
Serviços Ltda. foi a vencedora da licitação sob referência. ELIANA MELO DOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Banco da Amazônia S.A; Contratado: Fundação Getúlio Vargas;
Objeto: Seminário de Liderança Gestão e Resultado – Módulo Básico; Período:
setembro/2012 a fevereiro/2013; Valor: R$- 1.680.000,00; Enquadramento
Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93; Data do despacho: 18.07.2012;
Autorização: Diretoria Executiva

CONTRATOS JULHO 2012

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