L. Miguel Pestana de Vasconcelos 2. Posição

CV – resumido
1. Nome:
L. Miguel Pestana de Vasconcelos
2. Posição actual:
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
3. Graus académicos:
Licenciado em Direito, Universidade Católica, Porto
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Doutor em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
4. Principais obras
3.1 Livros
- Dos contratos de cessão financeira (factoring), Boletim da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora/Universidade de
Coimbra, n.º 43, 1999, págs. 472.
-
O contrato de franquia (franchising). O contrato de franquia em geral, o contrato de
franquia e as regras da concorrência, Almedina, Coimbra, 2000, págs. 168.
-
A cessão de créditos em garantia e a insolvência. Em particular sobre a posição do
cessionário na insolvência do cedente, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 1080.
3.2 Artigos
-
“Os sistemas de concessão do direito de patente e o valor económico das patentes”,
in: Scientia Iuridica, Julho-Dezembro de 1998, tomo XLVII, números 274/276, pp.
315-345.
-
“Algumas notas para uma análise comparada dos requisitos de patenteabilidade nos
direitos europeu - CPE - (e português - CPI) e dos Estados Unidos”, in: Estudos em
comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade
do Porto, Coimbra Editora, Coimbra, 2001, pp. 823-880.
-
“O contrato de cessão financeira ou factoring no comércio internacional”, in:
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Faculdade de
Economia da Universidade do Porto / Faculdade de Direito da Universidade do
Porto (org.), Coimbra Editora, Coimbra, 2003, pp. 403-445.
-
“O novo regime insolvencial da compra e venda”, in: Revista da Faculdade de
Direito da Universidade do Porto, III, 2006, pp. 521-559.
-
“O contrato de forfaiting (ou de forfaitização)”, in: Estudos em Memória do
Professor Doutor José Dias Marques (coordenação dos Professores Doutores Ruy de
Albuquerque e António Menezes Cordeiro), Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2007, pp. 537-570
-
“El nuevo régimen concursal de la compraventa”, in: Revista de Derecho Concursal
y Paraconcursal, n.º 7, 2007, pp. 255-274.
-
“Do reporte com função de crédito e garantia”, in: Nos 20 anos do Código das
Sociedades Comerciais, homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando
de Carvalho e Vasco Lobo Xavier (coordenação do Professor Doutor António Pinto
Monteiro), vol. III, vária, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Coimbra Editora, Coimbra, 2007, pp. 9-59.
-
“A venda a retro como instrumento de concessão de crédito garantido. Do Direito
civil ao Direito bancário”, in: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do
Porto, IV, 2007, pp. 221-262.
-
“Os contratos de garantia financeira. O dealbar do direito europeu das garantias”, in:
Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão (coordenação dos
Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Pedro Pais de Vasconcelos e
Paula Costa e Silva), vol. II, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
Almedina, Coimbra, 2008, pp. 1273-1305
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“A Directiva 2002/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6/6/02, relativa
aos contratos de garantia financeira. Os primeiros passos na unificação do direito
europeu das garantias mobiliárias”, em curso de publicação nas Actas do Colóquio
sobre a Euro-hipoteca, mercado financeiro e harmonização internacional do direito
das garantias, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (organizado
pelo Professor Doutor Jorge Sinde Monteiro em colaboração com a Professora
Doutora Esther Muñiz Espada), a 18 de Abril de 2008.
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“Contrato-promessa e falência/insolvência. Anotação ao Acórdão do Tribunal da
Relação de Coimbra de 17 de Abril de 2007, Agravo 65/03”, in: Cadernos de
Direito Privado, n.º 24, Outubro/Dezembro de 2008, pp. 43-64.
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“Penhor, privilégio mobiliário geral da segurança social e sua
inconstitucionalidade”, in: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do
Porto, 2008, pp. 263-284.
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“Notas sobre o penhor irregular” in: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor
Carvalho Fernandes, UCP, em curso de publicação.
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“As Directivas relativas aos acordos de garantia financeira ou a criação do credor
super-privilegiado na insolvência”, in: Revista de Derecho Concursal y
Paraconcursal, em curso de publicação.