72 Ministério do Meio Ambiente
Transcrição
72 Ministério do Meio Ambiente
72 3 ISSN 1677-7069 Ministério do Meio Ambiente . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS <!ID994669-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.002448/2003-01; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 023/ANA/2003; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ 04.204.444/0001-08; Contratada: Calevi Mineradora e Comércio Ltda, CNPJ 03.160.007/0001-69; Objeto: Indicar o crédito orçamentário e a Nota de Empenho para custear as despesas no exercício de 2004; Funcional Programática: 18.122.0750.2000.0001; Programa: 0750; Ação: 2000.0001; Fonte: 0134; Natureza da Despesa: 33.90.39; Valor estimado: R$ 21.792,00; Nota de Empenho: 2004NE000200, de 16/02/2004; Data de Assinatura: 04/03/2004. do fornecimento de energia elétrica nas unidades do IBAMA com sedes em Teresina, Parnaiba, Picos,Floriano, São Raimundo Nonato, Corrente Parna Serra da Capivara e Parna de Sete Cidades Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de concessionári Declaração de Dispensa em 28/11/2003 . MARLOM LEITÃO RODRIGUES . Chefe da Diafi/IBAMA-Pi . Ratificação em 13/02/2004 . MARCUS LUIZ BARROSO BARROS . Presidente do IBAMA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI SA . Valor: R$ 60.000,00 (SIDEC - 10/03/2004) 193099-19211-2004NE900042 DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL COMUNICADOS <!ID994148-0> CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE <!ID994667-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio MMA/FNMA n o108/2000. PROCESSO N o- 02000.000981/2000-29.CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ n o37.115.375/0001-07, e do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, CNPJ n o- 37.115.375/0004-50 e a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ, CNPJ/MF n o- 63.025.530/0025-81. OBJETO: prorrogar os prazos de execução e vigência para 31/01/2005, alterar a data para a Prestação de Contas e reformular o Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2004. SIGNATÁRIOS: Elias de Paula de Araújo, Diretor do FNMA-Substituto, CPF/MF n o112.641.282-15 e José Roberto Postali Parra, Diretor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ, CPF/MF n o245.783.478-34. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS <!ID995134-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2004 N o- Processo: 02020001714200383 . Objeto: Contratação da Cia. Energética do Piauí SA-CEPISA, para prestação de serviço continuo Marca Comercial do Produto Nome Comum/Químico Indicação de Uso O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto nos Art. 4° e 14, do Decreto n° 4.074/02, torna público que foi DEFERIDO por este Instituto o seguinte pleito de Registro do Componente: - Empresa Requerente/Titular do Registro: AGRÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Registro IBAMA n° 5147/04, referente ao processo IBAMA n° 02001.005147/2003-62; - Marca Comercial do Produto: RENEX 40; - Nome Químico/Comum: ALQUILFENOL ETOXILADO/ALQUILFENOLPOLIGLICOLETER; - Indicação de Uso: a serem usados na fabricação de produtos agrotóxicos e afins; - Classificação Toxicológica: I; - Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental: componente de Mínima Preocupação Ambiental (Classe III). Nº 48, quinta-feira, 11 de março de 2004 CENTRO NACIONAL DE PESQUISA PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES SILVESTRES <!ID995138-0> EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2004 N o- Processo: 02016.001585/03. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS EEQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de forma contínua dos serviços de locação de máquinas copiadoras e impressoras a laser, novas de primeiro uso, para impressão de cópias em preto e branco, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, bem como fornecimento de todo o material de consumo (exceto papel), para o CEMAVE e Centro PRIMATAS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2004 a 03/03/2008. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 142044291 - 2004NE900017 Fonte: 142044291 - 2004NE900018. Data de Assinatura: 04/03/2004. (SICON - 10/03/2004) 193190-19211-2004NE900001 <!ID995139-0> EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2004 N o- Processo: 02061.00007/04-74. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 08680761000143. Contratado : EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA.Objeto: Fornecimento de água mineral de mesa sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e rotulo infor-mativo do produto Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/03/2004 a 31/12/2004. Valor Total: R$450,00. Fonte: 250193034 - 2004NE900028. Data de Assinatura: 10/03/2004. (SICON - 10/03/2004) 193190-19211-2004NE900001 <!ID994146-0> O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto nos Art. 4° e 14, do Decreto n° 4.074/02, torna público que foi DEFERIDO por este Instituto o seguinte pleito de Registro dos Componentes: - Empresa Requerente/Titular do Registro: AGRICUR DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - Registro IBAMA n° 0926/04, referente ao processo IBAMA n° 02001.000926/2004-52. Classificações Toxicológicas Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental do Componente RHODOPOL 23; KEL- Goma Xantana / Heteropolissacarídeo a serem usados na fabricação ZAN de produtos agrotóxicos e afins III Mínima Preocupação Ambiental (Classe III) SILICAID AF-100; SI- Silicone / Polidimetilsiloxano LICONE OIL III Mínima Preocupação Ambiental (Classe III) SILICAID AF-52/30; RHODORSIL ANTIFOAM 416 Mistura anti-espumante de silicone a 10%; Polidemitlsiloxano III Mínima Preocupação Ambiental (Classe III) SOLVESSO 200 Mistura de hidrocarbonetos aromáticos I Máxima Preocupação Ambiental (Classe I) CELVOL 205; AIRVOL Mistura à base do éster etenil do ácido 205 POLYVINYL AL- acético, polímero cometanol / Álcool Polivinílico COHOL II Média Preocupação Ambiental (Classe II) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2004 <!ID995137-0> Objeto: Contratação dos serviços de assistênciatécnica de equipamentos de informática, instalados no CEMAVE - Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres e no CPB - Centro de Proteção de Primatas Brasileiros, mediante execução de manutenção corretiva, através de chamadas avulsas por unidades de equipamentos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/03/2004 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: BR 230 KM 10 Estrada de Cabedelo Mata da AMEM. - CABEDELO - PB . Entrega das Propostas: 29/03/2004 às 09h30 . Endereço: Av. D. Pedro II, 3284 sala da CPL- REX/PB Mata do Buraquinho - CABEDELO - PB . Informações Gerais: Contratação dos serviços assistência técnica de equipamentos de informática instalados no CEMAVE- Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres e no CPB - Centro de Proteção de Primatas Brasileiros. O edital será entregue no endereço do CEMAVE gravado em disquete do próprio interessado. JOSEILSON DE ASSIS COSTA Presidente da comissão Permanente de Liciatação (SIDEC - 10/03/2004) 193190-19211-2004NE900001 GERÊNCIA EXECUTIVA I EM BOA VISTA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto nos Art. 4° e 14, do Decreto n° 4.074/02, torna público que foi DEFERIDO por este Instituto o seguinte pleito de Registro dos Componentes: - Empresa Requerente/Titular do Registro: ATOFINA BRASIL QUÍMICA LTDA. - Registro IBAMA n° 1993/04, referente ao processo IBAMA n° 02001.001993/2003-11. Marca Comercial do Produto MOUSSEX OG Nome Comum/Químico Indicação de Uso Oleato de glicerina / Oleato de glice- a serem usados na fabricação de produtos agrotóxicos e afins rina ATTISOL 10 AB; Lignosulfonato de cálcio / LignosulfoBORRESPERSE nato de cálcio CA Classificações Toxico- Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental do Comlógicas ponente II Média Preocupação Ambiental (Classe II) III Mínima Preocupação Ambiental (Classe III) ARGIREC B24 Caulim / Caulim III Mínima Preocupação Ambiental (Classe III) SUPRAGIL WP Diisopropilnaftaleno sulfonato de sódio / Diisopropilnaftaleno sulfonato de sódio II Média Preocupação Ambiental (Classe II) SURFYNOL DF Mistura de produtos / Etileno gli110L DEFOAMER col+dipropilenoglicol+2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol II Média Preocupação Ambiental (Classe II) Mistura de produtos / Ácido naftaleno sulfônico+sulfato de sódio+água II Média Preocupação Ambiental (Classe II) GALORYL MT 705 Sulfonato Naftaleno de Sódio II Média Preocupação Ambiental (Classe II) BORRESPERSE NH Lignosulfonato de amônio II Média Preocupação Ambiental (Classe II) II Média Preocupação Ambiental (Classe II) LOMAR D HEXAMETILENOTETRAMINA Hexametilenotetramina <!ID995135-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2004 Número do Contrato: 2/2000. N o- Processo: 02025000521/04-48. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 01151656000178. Contratado : SAMPEL SERVICOS COMERCIO EREPRESENTACAO LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo visa classificar os recursos para atender as despesas previstas para o exercicio de 2004. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 27/02/2004 a 03/07/2004. Data de Assinatura: 27/02/2004. (SICON - 10/03/2004) 193099-19211-2004NE000042 GERÊNCIA EXECUTIVA I EM PALMAS NILVO LUIZ ALVES DA SILVA Diretor <!ID995136-0> EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2004 N o- Processo: 02029004835/03-05. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 03790679000239. Contratado : RIBEIRO & MORAES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a aquisição, para fornecimento parcelado, de gasolina comum, óleo diesel e álcool hidratado,destinados ao consumo da Gerência Executiva I, Escritórios Regionais e Unidades Descentraliza-das do IBAMA/TO. Fundamento Legal: De acordo com o Art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2004 a 31/12/2004. Valor Total: R$107.555,00. Fonte: 250193034 - 2004NE900029. Data de Assinatura: 03/03/2004. (SICON - 10/03/2004) 193183-19211-2004NE900093