Sumário - Primeira Linha

Vozeiro de Primeira Linha
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Ano XI • Nº 42 • Segunda jeira • Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Tal para qual
Editorial
A grave crise incendiária que arrasou na primeira metade
de Agosto, tam só na Comunidade Autónoma Galega, mais de
100 mil hectáres de monte, e a irresponsável atitude adoptada polo governo PSOE-BNG, som um bom botom de mostra do
continuismo do bipartito um ano e meio depois de ter ocupado
as Conselharias de Sam Caetano.
Nom negamos a existência de umha criminosa trama incendiária que tentou pôr em xaque ao governo autonómico
tal como evidência a morfologia dos incêndios, basicamente
concentrados na franxa sul-ocidental e nas proximidadades
das grandes cidades e vias de comunicaçom. Tampouco desligamos este fenómeno endémico que vem acompanhando nos
últimos quarenta anos os veraos galegos, com o modelo de
subdesenvolvimento a que nos submete o capitalismo espanhol.
Por estes motivos, sem modificar radicalmente a política
florestal, urbanística e agrícola que se vem aplicando sistematicamente, esta catástrofe ambiental e socio-económica
seguirá sendo o pam de cada dia dos cada vez mais dilatados
períodos estivais galegos. Porém se no verao de 2005 nom
era possível modificar a errónea estratégia de combate ao
lume que o PP tinha criado nos 16 anos de fraguismo, nesta
ocasiom nom existe a mais mínima justificaçom para que um
ano depois o bipartito nom tivesse substituído umha política
que temporada após temporada manifesta a sua absoluta
ineficácia. Tourinho e Quintana carecem de vontade política
para fazer frente às raízes deste problema, ou seja, para confrontar os interesses da indústria do papel e da madeira, do
capitalismo especulativo que está assaltando a costa galega,
reproduzindo a urbanizaçom selvagem que realizou no Mediterráneo desde a década de setenta. Porque mais alá da
retórica e da propaganda a Conselharia de Meio Rural carece
de um plano integral de fomento e recuperaçom das cada vez
mais amplas zonas despovoadas da Galiza interior pola emigraçom perante a inviavilidade em manter exploraçons agrogandeiras por mor das draconianas condiçons e imposiçons
da UE e do Estado espanhol.
Sem mudar a fundo o modelo socio-económico que por
imposiçom nos designou Madrid e Bruxelas na sua divisom
internacional do trabalho, sem superar os mecanismos perpetuadores do atraso económico e social a que nos condenam,
nom há a mais mínima possibilidade em evitar que os incêndios
arrasem os montes e que as águas da chuva inundem núcleos
urbanos, tal como aconteceu ao longo de último trimestre de
2006. Mais bem todo o contrário, cada ano que passe esta situaçom tenderá a agravar-se fruto da desfeita medio-ambiental
que a Galiza padece em conjugaçom com as mudanças climáticas globais provocadas polo aquecimento planetário.
Mas este diagnóstico, o do continuismo da política regionalista e neoliberal da etapa Fraga, é aplicável ao conjunto da
acçom de governo em todos os seus ámbitos, sem excepçom.
A política socioeconómica mantem-se inalterável. A Junta
segue apostando polo neoliberalismo, por favorecer os interesses do capital, das grandes empresas, dos bancos e das
multinacionais. Até o momento no se adoptárom as medidas
de choque exigíveis a qualquer governo progressista para
aliviar a grave situaçom da imensa maioria da classe trabalhadora que, ou bem continua desempregada, com contratos
precários e eventuais, baixos salários, sofrendo indíces de
sinistralidade laboral superiores à média europeia, perdendo
ano após poder de compra e direitos laborais, ou bem fornecendo e alargando a pobreza e exclusom social.
Um ano e meio depois da investidura do tandém Tourinho-Quintana a língua e cultura nacional prosegue umha imparável perda de falantes e de vitalidade perante o demoledor
avanço do espanholismo na sua estratégia de plena assimilaçom. As respectivas conselharias e departamentos ou bem
exercem um criminoso autismo ou bem som corresponsáveis
desta alarmante situaçom. A Junta do PSOE-BNG finalmente
nom só optou por manter o megalómano projecto da Cidade
da Cultura, senom que decidiu continuar com o escandaloso
esbanjamento do dinheiro público para posteriormente abrir
a gestom do recinto ao capital privado mediante a fórmula
das fundaçons.
Sumário
3 Os negócios?...Todo bem, obrigado
André Seoane
4-6 Galiza, colónia espanhola?
4-5 X Aniversário de Primeira Linha
culmina no IV Congresso
7 O lento crepúsculo do genuíno
movimento nacionalista
Carlos Morais
8 1967-2007. 40 niversário do Che.
Um exemplo a seguir
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Editorial
As duas forças políticas que sustentam o governo
autonómico carecem de vontade à hora de ligar a grave situaçom socio-económica, laboral, medio-ambiental, cultural na que se acha Galiza com a situaçom de
dependência nacional que padece.
PSOE-BNG mantenhem práticas
idênticas da etapa PP
O conjunto desses milhares de cargos públicos,
funcionários e liberados das organizaçons, fundaçons, entidades e diversos “chiringuitos” feitos ad
hoc, assesores, cargos de livre designaçom, o que
se denomina classe política autonómica, conformam
umha superestrutura com interesses próprios, desligada do povo trabalhador, umha especie de “aristocracia” político-burocrática muito bem remunerada
com fundos públicos, embora na prática actue como
dócil assalariada do Capital para gerir e proteger os
seus interesses, sob a fórmula de democracia representativa.
A lógica política das forças sistémicas, o funcionamento institucional autonómico está podre, completamente corrompido. Todo o mundo quer ocupar
responsabilidades na administraçom para lucrar-se,
desfrutar dos privilégios, ou ter magníficas possibilidades de fazer bons negócios. Todo o mundo aspira a
ser presidente da Cámara ou vereador de Urbanismo
pois é sinónimo de enriquecimento express.
O bipartito prometeu transparência na contrataçom, e umha reduçom da mastodóntica administraçom construida polo PP. Mas fixo todo o contrário,
incrementando o número de assesores e cargos de
livre designaçom, colocando familiares, amizades, a
toda essa “mediocriodade” configurada polo parasita
exército de quadros políticos que nom deixárom passar a oportunidade da sua vida, mas também mantendo intacto um significativo sector de responsáveis
na adminsitarçom vinculados directamente com as
estruturas caciquis do PP.
Mas se isto nom fosse pouco, PSOE-BNG, os que
subírom os salários d@s deputad@s, optárom por
bonificar com sobresalários milionários aos altos cargos políticos de diversas Conselharias polos “serviços emprestados à Pátria” na crise incendíaria ou nas
inundaçons. A CIG tem denunciado que só Meio Rural
repartiu entre os chefes dos diversos departamentos
mais de 670 mil euros para poder fazer frente ao incremento do turrom.
A fraude estatutária continua
Nestes 18 meses de bipartito as elites políticas
das três forças com representaçom no Hórreo, assim
como umha boa parte das entidades satélites, optárom
por concentrar boa parte da agenda da política-espectáculo na denominada reforma estatutária. Partindo
da inquestionável premisa da unidade espanhola, da
negativa a reconhecer os direitos colectivos da Galiza
e portanto a impossibilitar o exercício de autodeterminaçom, construírom um falso debate superestrutural
sobre a necessidade de introduzir modificaçons no
actual Estatuto de 1980 para assim aperfeiçoar o encaixe da Galiza no Estado espanhol. A montagem está
tam viciada, é tam banal, adopta estilos tam grotescos, que nom logra a atençom da imensa maioria do
nosso povo, que observa com desconfiança e desinteresse algo que acertadamente nom identifica com a
possível melhora da situaçom económica e laboral, ou
como um caminho que free os retrocessos atingidos
em décadas de luita.
A perversa lógica antidemocrática sobre a que
gira o debate exclui contar com a opiniom dos habitantes da Comunidade Autónoma até que PP, PSOE e
BNG tenham cozinhado e bem atado o acordo. E com
a voz d@s galeg@s que residem nos territórios erredentos já nem se conta.
Após atingir um acordo, logo dum dilatado processo de teatrealizaçom, só nesse momento está
previsto realizar umha administrativa consulta
popular, completamente amanhada, na que só se
poderá optar por ou bem apoiar as mornas e insubstanciais modificaçons atingidas ou bem por rejeitá-las, carecendo da mais mínima oportunidade
de defender as múltiplas alternativas plausíveis e
necessárias. Nom será possível optar por um outro
modelo de relaçom da Galiza com o Estado espanhol, por defender a soberania nacional, a independência, umha confederaçom, um estado federal,
mediante o exercício do direito de autodeterminaçom. De facto quando o conjunto da esquerda soberanista optemos polo voto negativo este poderá
ser confundido e identificado com o de parte do espanholismo mais recalcitrante que opte por manter
o actual Estatuto.
O denominado “Novo Estatuto” é um “batalha”
que só pode interessar às elites políticas e económicas pois som unicamente elas quem se vam beneficiar
do incremento de competências ou do aumento do orçamento da administraçom económica.
A definiçom nacional da Galiza no preámbulo, no
articulado, ou onde quer que for, é umha mera cortina de fume que o autonomismo está empregando
para introduzir confusionismo em parte do seu corpo
social em base a artificiais diferenças com o PSOE eo
PP. Quintana e Paco Rodrigues há muito tempo que
renunciárom à construçom da naçom galega, e só
estám interessados em consolidar e alargar os particulares privilégios que eles e as suas respectivas
camarilhas atingírom neste quartel de século de autonomia outorgada polo imperialismo espanhol. Que
importáncia tem que Galiza se defina como naçom
se vai carecer da mais mínima possibilidade jurídica
de agir como tal?, ou seja de dotar-se dum estado,
objectivo natural de qualquer projecto nacional. Nom
passa dum calculado engano restringir o futuro da
naçom a umha simples discussom semántica carente
de conteúdo.
Reivindicar a autodeterminaçom
Aí é onde se deve centrar boa parte do debate e
em conseqüência a necessidade de articular espaços
de intervençom e luita entre todos aqueles sectores
sociais e políticos, independentemente da sua actual
ubicaçom orgánica, que defendemos que boa parte
das conquistas sociais e laborais, da construçom dumha sociedade alternativa ao caos do actual capitalismo está intimamente ligada ao exercício do direito de
autodeterminaçom.
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Opiniom
André Seoane
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Os negócios?...Todo bem, obrigado
Nom é por cair naquilo do “já o dizíamos nós”, “era cousa vista”, etc… mas
o certo, e por muito que nos pese, é que
mais umha vez a intuiçom de avisad@s
observadores/as véu a fazer-nos dar certo. Estamo-nos a referir aos prognósticos
que fazíamos um par de anos atrás quanto às expectativas que se abriam com a
victória eleitoral de Zapatero e a volta à
Moncloa do PSOE.
Revendo o que se escrevia na altura
nesta e noutras publicaçons da esquerda independentista, deparamos com um
atinado prognóstico que bem se poderia
resumir em que, do novo governo, tam só
poderíamos aguardar tímidas reformas
políticas no tocante a temas “menores”
da política social, e mais do mesmo no
referente ao grosso das grandes políticas
económicas. E assim foi.
Hoje, já com umha perspectiva o suficientemente longínqua e superada a metade da legislatura, devemos afirmar que o
governo de Zapatero nom se afastou nem
um milímetro das linhas traçadas polo
interesse do grande capital, que por sua
vez nom fijo mais do que aumentar os lucros, à custa de empobrecer, ainda mais, o
grande conjunto das camadas populares,
com um especial prejuízo para a classe
trabalhadora desta naçom periférica sob
domínio do Estado espanhol que chamamos Galiza.
Os fogos de artifício das grandes
polémicas do circo político espanhol nom
nos podem fazer acreditar que tenha
havido umha grande mudança entre o
governo de Aznar e o de Zapatero. Ainda
valorizando aquelas iniciativas que maior
debate e agitaçom gerárom, especialmente entre os sectores mais rançosos
da caverna espanhola, como a aprovaçom dos casamentos entre pessoas do
mesmo sexo, a reforma do financiamento da Igreja católica, a abertura de um
processo de negociaçom com a ETA, a
reforma dos estatutos de autonomia, a
lei da memória histórica, etc…, no fim de
contas, o saldo resultante dista muito de
apresentar um resultado nom já espectacular, mas apenas ressaltável.
Nem se avançou de um modo salientável na resoluçom do conflito basco, o
que nom surpreende, tendo em conta que
nos meses que fôrom desde a declaraçom
de cessar-fogo da ETA até a explosom da
bomba na T-4 a 30 de Dezembro, os portavozes do governo espanhol nom figérom
mais que afirmar que nom haveria nem
umha só concessom, ou o que é o mesmo,
que nom estavam dispostos a negociar
nada; nem o Estado deixou de exercer de
arrecadador da Igreja católica; nem se
afirmou a ilegalidade do regime franquista
com todas as suas conseqüências; nem se
avançou no reconhecimento do direito democrático à autodeterminaçom, etc.
Mas se apenas houvo mudanças nuns
aspectos que, afinal, afectam fundamentalmente a aspectos formais da superestrutura política, muito menos fôrom modificadas as condiçons de desenvolvimento
económico sobre as quais o Estado espanhol tem capacidade de legislar.
Nestes mais de dous anos, tal e como
afirmávamos no começo da legislatura, o
governo desse partido que tem a desvergonha de se proclamar socialista e obreiro
nom só nom aplicou medidas destinadas
a defender os interesses da classe trabalhadora, incidindo, quando menos, em
políticas de tipo reformista que ajudassem
a umha redistribuiçom da riqueza de um
jeito mais equitativo; senom que favoreceu o aumento da aquisiçom de lucros por
parte do capital.
A estabilidade do sistema económico
continuou a se basear na equaçom flexibilidade laboral e contençom salarial, ou
Amáncio Ortega ganhou 14 milhons de euros diários em 2006
o que é o mesmo, queda da capacidade
económica da mao de obra e fragilizaçom
das condiçons de trabalho.
A reforma laboral aprovada em 2006 é
umha boa mostra dessa política. Com ela,
o que se aprovou foi umha volta de porca
mais no despojo das conquistas sociais do
movimento operário, isso sim, convenientemente suavizada pola propaganda e com
a cumplicidade dócil das hiper-subvencionadas burocracias sindicais espanholas.
Reparemos em como se trata vender
que com esta reforma conseguiu-se reduzir a temporariedade da contrataçom,
apresentando-se o resultado absoluto de
que no Estado, em 2006, houvo 1,2 milhons contratos fixos dos quais os 52%
fôrom conversons de antigos contratos
temporários para indefinidos. Oculta-se é
que essa conversom é subsidiada, fazendo
recair nos orçamentos estatais, ou o que é
o mesmo, no conjunto d@s que pagamos
impostos, os custos acrescentados que
suporia para o empresario esse contrato
fixo. Aliás, a maior parte dos novos contratos indefinidos acolhem-se a um modelo diferente do que até o momento entendíamos como tal, no que a indemnizaçom
por despedimento se vê substancialmente
reduzida; assim, a precarizaçom relativa
da contrataçom temporária é reduzida,
aumentando a precariedade absoluta num
quadro geral que é pior do que há 10, 15
ou 20 anos.
Mas se com essa reforma do mercado
laboral nom bastasse para fazermos umha
ideia, poderíamos olhar também para a
anunciada reforma do IRPF, anunciada
para ser aplicada neste ano 2007. Como
sempre, a demagogia populista apresenta
esta reforma como umha reduçom impositiva que em si tem de ser positiva, o que
como bem sabe qualquer pessoa minimamente familiarizada com o sistemas tributários é absolutamente falso.
O novo IRPF supom umha reduçom
geral de tipos impositivos assim como
do fraccionamento dos tramos de renda
sobre os quais som aplicados esses tipos, que passam de cinco a quatro. Isto
supom que, ao reduzir os tramos, está a
prejudicar-se as rendas mais baixas, que
se verám equiparadas a outras muito mais
altas, ao tempo que umha reduçom dos
tipos suporá simplesmente que o que o
Estado nom arrecadar polo IRPF terá de
ser coberto através doutros impostos, logicamente aqueles de tipo indirecto que
gravem o consumo.
Assim, o governo de ZP continua a
desenhar umha paisagem económica
ajustada às necessidades do capital e das
grandes rendas que este gera, e nas quais
as economias que tiram os seus recursos
do trabalho assalariado vam ver-se um
pouquinho mais afogadas.
Porque neste Estado de OPAs traiçoeiras e grandes empresas multinacionais
que fogem agravadas para países mais
agarimosos, em que se nos fiássemos das
manchetes da imprensa da direita estaríamos a um passo da estatalizaçom da totalidade dos meios de produçom, o certo
é que os lucros do capital crescem de um
jeito escandaloso.
2006 fechou a actividade bolsista em
Madrid com máximos históricos, reconhecendo um volume de capital negociado
no ano de 1,15 bilhons de euros, o que
supera o PIB espanhol para o mesmo
período e um incremento de 36% sobre
2005. O crescimento reconhecido polo
Estado da economia espanhola para este
ano situou-se em 3,9%. E, por falarmos
em dados mais humanos, umha só pessoa
foi capaz de ganhar polo rendimento dos
seus investimentos bolsistas à volta de 14
milhons de euros diários em 2006. Este foi
o empresário galego Amáncio Ortega, que
se colocou à cabeça desse reduzido núcleo
oligárquico que nom viu reduzidos os seus
rendimentos pola introduçom do euro.
Já que, enquanto os lucros empre-
sariais crescem a a toda a velocidade,
as rendas do trabalho vírom-se enfraquecidas de um jeito notável. Tal e como
recolhia o jornal La Voz de Galicia no seu
primeiro número de 2007, o aumento da
inflacçom desde a introduçom do euro
chega até os 31%, atendendo às compras
básicas de subsistências na Galiza, quase
duplicando os 17,2% reconhecidos polo
Estado espanhol, e multiplicando por seis
a média do aumento dos salários. O que
supom que, na realidade, nom só nom
aumentárom os salários percebidos pola
mao de obra, como na realidade baixárom
notavelmente ao ser reduzida a sua capacidade de compra.
Assim, nos grandes números, a saúde
da economia espanhola passa por um momento invejável, embora isto pese aos tertulianos da ultra-direita, mas no que toca
à maioria da populaçom do Estado, que
fai parte da classe trabalhadora, a situaçom nom fai mais do que piorar, situaçom
que se vê agravada neste país nosso, que
continua a ocupar os últimos lugares em
todos os índices de bem-estar publicados.
Assim, @s galeg@s somos quem piores
salários e pensons de reforma cobramos
em todo o Estado, ao tempo que apresentamos as maiores taxas de precariedade
ou sinistralidade laboral.
Mas este desenho da situaçom económico-laboral no Estado nom pode ser
avaliado como umha foto-fixa, estando
submetido a umha evoluçom que agrava
ainda mais a diagnose.
O capital, longe de se contentar com
as actuais taxas de lucro atingidas, está
a pressionar de um modo claramente perceptível para assegurar a manuntençom
e aumento destas apostando de um jeito
decidido em medidas que atacam directamente os interesses populares.
Assim, as contínuas sondas que do governo e a UE se estám a lançar, deveriam
fazer-nos ficar de pé atrás em relaçom ao
aumento da idade de reforma, já precedida polo recentemente aprovado aumento
do período mínimo de quotizaçom para a
percepçom de pensons de reforma. O governo, como fiel voz do seu amo, está certo de que é necessário que @s obreir@s,
já que vírom aumentada a sua esperança
de vida, também aumentem o tempo da
sua vida a gerar mais-valia.
Além do dito, o patronato já advertiu
que nom ficou plenamente contente com
os resultados da nova reforma laboral, já
que nela ainda nom se tratou do grosso
da torta, quer dizer, a negociaçom colectiva. Assim, quem estiver minimamente
atento ao que diziam os porta-vozes mais
autorizados do capital nos últimos meses
poderia reparar que, para estes, o próximo objectivo é liquidar os convénios colectivos, especialmente os de sector, já que
teoricamente suponhem umha agressom
aos interesses da pequena e mediana empresa.
Em definitivo, a perspectiva imediata
que se abre para a classe operária galega continua a ser sumamente adversa. As
nossas condiçons de vida vem-se continuamente agredidas pola rapina que, a cada
momento, de um jeito mais acelerado, impom o capital, rapina a que há que fazer
frente com organizaçom e luita.
Nom há concilaçom possível entre
os interesses do capital e o trabalho, de
empresários e trabalhadores/as. Só a
partir de umha decidida política de defesa
exclusiva dos interesses operários é que
se pode fazer frente à degradaçom das
nossas condiçons de vida. Política que
nengumha das forças com representaçom
institucional na Galiza quer assumir.
André Seoane é membro do Comité Central de
Primeira Linha
Análise
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Galiza, colónia espanhola?
O plenário do nosso partido desenvolveu durante toda a jornada do dia 16
de Dezembro, em Ferrol, as sessons com
que se completou o processo correspondente ao IV Congresso de Primeira
Linha, coincidindo com o décimo aniversário da fundaçom, em 1996.
Sob o mote “Revoluçom Galega”, a
militáncia do nosso partido submeteu a
debate o Informe de Gestom apresentado polo Comité Central sainte, em que
se relatou e avaliou a extensa actividade
política desde a anterior cita congressual, em 2002. Após a aprovaçom do referido documento, decorrêrom durante
a tarde os debates correspondentes à
Tese Política, em que foi analisada em
profundidade a dependência nacional
galega de um ponto de vista históricopolítico, submetendo-se a profunda revisom parte dos paradigmas e ideias-força
sobre as quais foi construído o movimento de emancipaçom nacional galego nas
últimas quatro décadas.
Carácter da opressom
nacional que a Galiza padece
A burguesia autóctone é responsável do esbanjamento dos recursos nacionais
A definiçom da situaçom de opressom nacional
sofrida na Galiza como sendo de tipo colonial tem
adoptado, desde os anos 70, um carácter quase
dogmático para o nacionalismo galego, mantendo-se indiscutido até os nossos dias, apesar das
importantes mudanças acontecidas na estrutura
económica do capitalismo existente na Galiza nos
últimos trinta anos.
Essa definiçom tem provocado nom pouca
confusom ao tentar aplicar ao nosso país clichés
importados doutras realidades bem distantes, empregando idêntica caracterizaçom, nomeadamente
em relaçom às experiências anti-coloniais que se
desenvolvem a partir da segunda metade do século
XX em áreas extra-europeias.
É mais do que evidente que a Galiza de finais
do século XX e de começos do XXI tem muito pouco
a ver com a Árgelia, o Viet-Name ou Cuba que rompêrom os respectivos jugos coloniais ao longo da
segunda metade do século passado, ou até com os
actuais contextos de dependência neocolonial em
naçons africanas e latino-americanas extremamente empobrecidas. Mas, ainda assim, o confusionismo gerado polo emprego de umha mesma categoria para definir realidades tam diferentes provoca
que nos vejamos obrigad@s a matizar a definiçom
de Galiza como colónia, ou mesmo a considerar que
no nosso país poda dar-se um fenómeno de opressom com alguns traços de tipo colonial, mas nom
definível como colonial em sentido estrito, a nom
ser que utilizemos umha mesma etiqueta, como de
facto tem acontecido, para denominar contextos de
dependência económica, política e/ou cultural de
grande diversidade quanto à sua génese e desenvolvimento histórico.
Comecemos por lembrar que a dependência
da Galiza é bastante antiga –século XVI, numha
altura semelhante à da queda de outras naçons em
órbitas institucionais e económicas alheias, como
no caso da Chéquia ou a Bretanha, por citar dous
casos europeus que, com o passar dos séculos,
evoluírom de maneira bem diferente. Umha dependência anterior e mais profunda à de outras naçons
sem Estado peninsulares, como a basca ou a catalá,
o que ajuda a explicar as diferenças na própria articulaçom dos movimentos nacionais em cada um dos
povos citados. Umha falta de soberania, enfim, que,
embora com raízes anteriores, coincide, no início da
sua etapa mais marcada, com a queda nas órbitas
imperialistas europeias das primeiras colónias ultramarinas, nomeadamente nos casos castelhano
e o português.
Se tivéssemos que assimilar a condiçom
dependente da Galiza com as colónias clássicas
existentes a partir dessa altura, teríamos que catalogá-la no grupo das chamadas de domínio-ocupaçom, em que umha elite colonial trata da gestom
do território conquistado com fins eminentemente
económicos, e secundariamente também políticos
e culturais. É claro, portanto, que o modelo galego
nom corresponde com o denominado de povoamento, em que os colonos substituem a populaçom
originária de maneira significativa como na áfrica
do Sul ou na América Latina, ou até total, como no
Norte do continente americano, por exemplo.
No entanto, a assimilaçom da Galiza ao conceito de “colónia de domínio-ocupaçom” bate com
algumhas importantes contradiçons. E nom apenas
pola continuidade geográfica existente em relaçom
à “metrópole” ou polo envolvimento, desde muito cedo, das elites galegas no aparelho de poder
colonial, mas sobretodo pola própria perspectiva
com que esse poder central foi progressivamente
encarando a integraçom da Galiza no seu projecto
de “mercado único nacional”, prévio na sua concepçom à expansom colonial numha estratégia
imperialista fracassada ou em vias de fracasso já
no século XVII.
É verdade que a Galiza tem sofrido o papel de
fornecedora de matérias primas e alimentos em
favor do fortalecimento do Estado unitário, identificando-se assim a sua opressom económica com
a tipicamente colonial. No entanto, o nosso país é
visto como parte da nova naçom em construçom a
partir de um centro geográfico que já dominava o
Estado absolutista precedente ao surgimento desse
Estado-Naçom, e que já agrupava as diversas naçons peninsulares (incluída, durante os chamados
“sessenta anos de cativeiro”, a portuguesa, no
século XVII) sob um poder político ainda precariamente unificado, que incorporava as classes dominantes galegas.
Inglaterra, Holanda e França som os modelos
referenciais, concebendo-se a pátria em construçom
como “corpo orgánico” fundamentado na tradiçom
genealógica e sangüínea, procedendo-se à nacionalizaçom da Igreja e do ensino, à imposiçom de um
só idioma e, sobretodo, à criaçom de um único mercado como base da construçom do novo Estado-Naçom no contexto do auge capitalista. Assim, a partir
sobretodo do século XIX, o processo unificador
espanhol, bem como outros análogos na Europa,
enfrentará conflitos funcionais (entre os papéis da
Igreja e o Estado a respeito, por exemplo, da educaçom), de classe (entre a burguesia, o campesinato e
o nascente proletariado), territoriais (entre o centro
dominante e as periferias por vezes subordinadas,
como a Galiza ou a Andaluzia, e outras nem tanto,
como o País Basco ou a Catalunha), e culturais (com
o surgimento de movimentos de reivindicaçom das
culturas “sacrificadas” polo processo centralizador
hegemonizado pola língua castelhana, a partir daí
propriamente “espanhola”).
É evidente a diferença entre os casos catalám
e basco, política e culturalmente dependentes, mas
economicamente dominantes a partir sobretodo
do século XIX, e o caso galego. Os dous primeiros
pertencem claramente à categoria das naçons sem
Estado que reclamam a sua soberania política para
equipararem o seu poder político, a sua identidade,
cultura e língua nacionais, com o nível de poder económico já conseguido polas respectivas burguesias.
A Galiza ocupou sempre um papel economicamente
subsidiário, desarticulada em funçom das necessidades e privilégios das classes dominantes espanholas, que conseguírom integrar a nascente classe
burguesa galega no seu projecto nacional. Umha
classe burguesa que deixou permanentemente
sem desenhar, e muito menos aplicar, um plano de
desenvolvimento capitalista de carácter endógeno
para a Galiza. Nos casos basco e catalám, o submetimento principalmente económico fica longe das
coordenadas coloniais, mais identificáveis no caso
galego, ainda que só na versom denominada “interior” que afecta a outros territórios periféricos nom
nacionais do mesmo contexto estatal espanhol.
Nos aspectos político e cultural, a necessidade
de umha única língua e de um universo cultural e
simbólico comum fornecido sobretodo pola língua
histórica castelhana junto a conteúdos culturais
andaluzes manipulados, trivializados e colados com
elementos da tradiçom culta propriamente castelhana, criárom artificialmente a argamassa dessa
“cultura espanhola” em que a nossa tradiçom e
personalidade lingüística e cultural nunca tivérom
cabimento. Tal como aconteceu noutros processos
de construçom de modernos estados-naçom europeus, o poder centralizador evitou qualquer reconhecimento às culturas periféricas, catalogando-as
como atrasadas, conservadoras e inservíveis para
o projecto “modernizador” que dizia representar.
Ora bem, se formos analisar os contextos
propriamente coloniais, veremos que a opressom
nacional tem, no plano económico, umha natureza
abertamente extractiva e espoliadora em favor das
classes dominantes –e secundariamente também
das subalternas— da metrópole. Também as terras som adquiridas pola minoria dirigente estrangeira, que detém o controlo de todas as molas da
economia colonial e evita que os lucros podam ser
reinvestidos no progresso do território colonizado.
Essa dinámica acaba por tornar insuportável o
empobrecimento das colónias, que normalmente
através do papel da classe crioula intermediária
aproveita momentos de crise nas metrópoles para
aglutinar o descontentamento popular em movimentos de emancipaçom nacional.
A maioria do povo colonizado, no modelo clássico, chega a sofrer estatutos de inferioridade, quer
jurídica, quer simplesmente factual, com base em
caracteres raciais, religiosos, lingüísticos ou, em
geral, étnicos. Nom raro, chega a legalizar-se o trabalho escravo e a segregaçom social de base etnoracial, existindo umha clara diferenciaçom entre as
elites governantes, incluídas as minorias crioulas,
e a maioria da populaçom da colónia. Em ocasions,
dá-se mesmo um repovoamento da colónia, nome-
adamente nas classes dirigentes, directamente
procedentes da metrópole, que em casos extremos
chega ao extermínio da populaçom originária.
Nengumha dessas características se verificárom na Galiza desde o século XVI, polo menos de
maneira comparável a como aconteceu nas colónias africanas, americanas ou asiáticas. Na Galiza,
nunca houvo patrimonializaçom étnica do aparelho
administrativo polo poder exterior, para além da
chegada de algumhas elites da administraçom espanhola, militares e técnicos a pontos concretos
e, mais recentemente, grupos burgueses cataláns
e maragatos que contribuírom para a fraca industrializaçom de determinados sectores costeiros no
século XIX. Umhas minorias que, ao contrário do
acontecido nas colónias clássicas, nom se mantivérom em geral como núcleos alheios às elites
autóctones. Ao contrário, deu-se umha integraçom
de maneira geral, com a excepçom parcial do estamento militar.
Factoria de ENCE na ria de Ponte Vedra
A conclusom mais destacada radica
em que Primeira Linha considera que
nom se sustém definir, sem mais, como
colonial o carácter da opressom nacional que a Galiza padece em relaçom ao
Estado espanhol. Na Galiza dá-se umha
opressom nacional que apresenta alguns traços de tipo colonial, mas estes
som insuficientes para afirmarmos que o
nosso país seja, sem maiores precisons,
umha colónia espanhola. Pola importáncia deste debate e das suas conclusons,
reproduzimos nestas páginas o texto
aprovado em relaçom a esta questom
polo máximo organismo do nosso partido.
“Percepçom atenuada da
dependência nacional”
O IV Congresso serviu também para
analisar as limitaçons históricas do nacionalismo galego que determinárom
a sua actual deriva regionalista e neoliberal, definindo com precisom um dos
principais obstáculos que o soberanismo
galego tem de afrontar: a evidência de
que a ampla maioria da populaçom galega nom percebeu, nem percebe, a exis-
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Análise
X Aniversário de Primeira Linha
culmina no IV Congresso
tência de umha relaçom directa entre a
dependência política e o atraso económico e social do País. 500 anos de convívio
com Espanha tenhem provocado umha
percepçom atenuada da dependência
nacional.
Espanha: entrave para
atingirmos o bem-estar e a
felicidade
Porém, frente à assimilaçom que padecemos, seria completamente errado
concluir que a Galiza é Espanha. Por língua e cultura, por estrutura económica,
e mesmo por traços próprios de carácter
jurídico-político, como o direito foral ou
a ordenaçom tradicional do território,
a singularidade étnica do povo galego
continua hoje a estar viva. Isto unido a
que, nos últimos 200 anos, a concreçom
de movimentos políticos que demandam
a soberania para a naçom galega exprimem a existência de um cada vez maior
sector social interessado em que a Galiza atinja a maturidade política. Espanha,
pois, é um entrave para atingirmos o
bem-estar e a felicidade da maioria da
populaçom galega, a conformada polo
povo trabalhador, e é por isso que é preciso afastar-nos dela.
Por este motivo, o nosso IV Congresso reafirmou que a independência
nacional nom é um capricho, mas umha
necessidade que este povo tem para
sobreviver, para se desenvolver, para
avançar face a umha sociedade sem
classes, construir o Socialismo como
período transitório face o horizonte comunista.
Reformas organizativas e
estatutárias
Os Estatutos fôrom submetidos a
modificaçons, com o intuito de aperfeiçoar o funcionamento e actualizar a
estrutura partidária consoante as mudanças acontecidas nestes quatro anos
de desenvolvimento nos planos organizativo e político.
Finalmente, o IV Congresso reelegeu o camarada Carlos Morais como
Secretário-Geral escolhendo um novo
Comité Central, cuja composiçom é continuísta da que vinha dirigindo o nosso
Partido desde o ano 2002.
Da mesma forma, @s galeg@s sempre pudérom, com a única condiçom de deixarem de “exercer” como tais, aceder a postos técnicos e de poder
nom apenas no próprio território, mas também
noutros do domínio espanhol, ao contrário do que
costuma acontecer com a populaçom das colónias,
condenadas a um estatuto inferior em relaçom à
populaçom da metrópole.
Por dizê-lo de um jeito breve, na maioria das
colónias, a metrópole nom tinha interesse nengum
por assimilar o povo colonizado, pois só buscava o
seu espólio económico. No nosso caso, a intençom
de assimilar é mais do que evidente, já que em todo
o momento o Estado pretendeu que @s galeg@s
fôssemos espanhóis e espanholas.
A própria configuraçom territorial da colónia
clássica costuma responder à arbitrariedade do
processo de domínio e ocupaçom, juntando grupos
étnicos diferentes ou dividindo os que formavam
umha unidade. Essa circunstáncia costuma influenciar os próprios processos de descolonizaçom, chegando-se a aceitar a língua colonial como elemento
do novo Estado (caso das colónias espanholas, portuguesas e algumhas inglesas), ou surgindo graves
conflitos inter-étnicos no interior da nova entidade
descolonizada, decorrentes da proeminência de um
grupo sobre outro(s). Pensemos nos conflitos dessa
natureza arrastados até hoje mesmo em numerosos pontos dos continentes africano ou asiático,
principalmente.
Na Galiza, a arbitrariedade territorial do poder
espanhol limitou-se a consagrar modernamente a
separaçom administrativa das comarcas do leste,
aproveitando umha segregaçom anterior de base
nobiliária e/ou religiosa. Além disso, a divisom quadriprovincial do século XIX, de inspiraçom francesa,
Ria de Vigo com a "Zona franca" em primeiro plano
passa da página 5
Análise
vém da página 5
serviu para aplicar ao nosso território o modelo
administrativo da que aspirava a ser “racional
e moderna naçom espanhola”.
Houvo, sim, umha permanente orientaçom
da actividade económica para os interesses
das elites espanholas, integradas também por
representantes da classe dirigente galega, o
que fijo com que a partir dos anos setenta, e
tomando o conceito de Robert Lafont, a nossa
naçom fosse definida polo novo nacionalismo
de esquerda como colónia interior. Nela, segundo a teoria do autor ocitano, reproduzemse, apesar da continuidade territorial e da falta
de consciência da própria condiçom colonial,
nom poucos fenómenos socioeconómicos definitórios do colonialismo, como alguns dos já
referidos mais acima.
Quanto à falta de autoconsciência da
própria condiçom inferiorizada e dependente,
deve-se nom apenas ao carácter antigo do
início da assimilaçom (também decorrente
noutros contextos de colonialismo clássico),
mas sobretodo à aludida incorporaçom das
naçons contíguas da castelhana ao novo projecto nacional em construçom, que por seu
turno trivializa e despreza a gestalt –conjunto
de traços identitários– de cada um dos territórios que tenciona assimilar. Todo isso, junto
à deserçom da classe dominante autóctone,
favorece no povo galego a chamada autocolonizaçom e, logo a seguir, os conseqüentes
auto-ódio e síndrome do colonizado, perfeitamente detectáveis na atitude de autocensura
no uso do idioma próprio, marginalizado de
qualquer pretensom de progresso económico
e social, ou na afirmaçom “excessiva” de espanholidade verificável como fugida da condiçom
simbolicamente inferior da identidade galega,
repetidamente incutida nas classes populares
galegas –e nem só– polos defensores da nova
identidade imposta.
Nem segregaçons sociais maciças, nem
umha bateria legal específica fôrom ensaiadas
no submetimento nacional da Galiza, umha vez
que a pretensom foi sempre integrar a populaçom galega na cidadania espanhola, mesmo que
fosse como zona empobrecida e fornecedora de
riquezas às áreas do incipiente progresso capitalista, nomeadamente a metrópole madrilena.
É certo que houvo castigos colectivos sofridos
especialmente polo nosso povo em conseqüência da opressom nacional e social padecida: a
emigraçom foi umha das conseqüências dessa
marginalizaçom económica de base territorial.
Umha condena que, contodo, foi também paga
por outros sectores consensualmente considerados “espanhóis”, como a populaçom estremenha, e aos quais ninguém se refere como
sendo povos “colonizados”.
Ao contrário do acontecido em colónias
como a cubana ou a argelina, que sempre vírom reconhecida a sua singularidade, ainda
que fosse para a seguir ser-lhes negados os
direitos subsqüentes, à Galiza negou-se-lhe de
raiz e sistematicamente a existência de traços
identitários próprios, para já nom falarmos dos
direitos colectivos correspondentes, forçando a
nossa integraçom como espanhóis e espanholas com todas as conseqüências, e ajudando
a tal fim realidades objectivas como a homogeneidade racial e religiosa, além da relativa
proximidade cultural com o protótipo espanhol,
nomeadamente se comparada com as distantes
culturas nacionais das colónias ultramarinas.
A ridicularizaçom e a violência simbólica
contra os galegos e galegas nom “homologad@s” serviu durante séculos como forma
de pressom para forçar umha assimilaçom
ainda hoje nom conseguida por completo. No
caso das colónias clássicas, as diferenças eram
mantidas como forma de marcar o domínio e a
submissom, ficando reservado a uns poucos o
“privilégio” de se integrarem na cultura e língua da metrópole.
Voltando ao plano económico, o paradigma colonial também pode ser questionado
parcialmente se tivermos em conta que a crescente participaçom, na etapa contemporánea,
do capital de origem galega em sectores como
a energia, as indústrias de enclave, etc…
dista muito de ser marginal, e tem nalguns
casos mesmo umha importáncia primordial,
Galiza, colónia espanhola?
Obras de construçom de umha barragem na década de cinqüenta
como é o da energia eléctrica. Lembremos que
a principal empresa de produçom de energia
eléctrica no nosso país, a Unión FENOSA, tem
a sua origem num processo de concentraçom
empresarial cingido à Galiza e que nom desloca o seu centro de decisom fora das fronteiras
naturais do País até que nas últimas décadas
do XX fusiona o seu capital com o da eléctrica
madrilena Unión.
Parece claro que as limitaçons para o
desenvolvimento económico autocentrado no
nosso país hoje em dia respondem mais às
dinámicas próprias do modelo de capitalismo
globalizado do que a um suposto modelo colonial clássico, o que nom nega a evidência de
que, em condiçons de independência política,
exisitiriam maiores possibilidades de defender
umha relativa soberania e orientaçom económica favorável à maioria da populaçom hoje
inexistentes. Contodo, na actualidade, um bom
número das grandes empresas presentes na
Galiza tenhem o seu centro de decisom fora do
nosso território, mas nom é menos certo que
esta é umha situaçom vivida em multitude de
latitudes em diferentes naçons e territórios que
nom som qualificados como colónias, incluídos
alguns que contam com estados teoricamente
soberanos, que por vezes nom passam de meros contextos neocoloniais.
Além do mais, o papel que jogam na concorrência mundial empresas como INDITEX,
PESCANOVA ou FINSA, todas elas de capital
galego, com as suas sedes centrais no nosso
território e um importante nível de exportaçom
da sua produçom têxtil, alimentar e madeireira,
colocam sérias dúvidas sobre o acomodamento
a um suposto modelo colonial ortodoxo. Para
além de termos em conta que, na prática totalidade das grandes empresas presentes no
País, há umha participaçom mais ou menos
importante do capital galego, existindo umha
drenagem de lucros em todo o caso parcial, e
nom absoluta.
Da mesma forma, haveria que pôr em
questom parte da asseveraçom de que as “indústrias de enclave” som “aquelas que existem
na geografia e nom na economia”, já que toda a
grande indústria tivo umha incidência maior ou
menor na economia do país como testemunha o
desenvolvimento da indústria auxiliar do automóvel e o naval, a extensom maciça do cultivo
de eucaliptos para a celulose (cultivo que reporta nom poucos lucros a um grande número de
pequenos proprietários), ou mesmo ao pequeno desenvolvimento da indústria do alumínio
liderada polo Grupo Cortizo.
Acrescentemos ainda o papel que a Galiza
joga no cenário mundial como parte da minoria
demográfica que, no seu conjunto, se lucra da
exploraçom e predaçom de recursos naturais
e das condiçons de mercado manifestamente
injustas impostas polo imperialismo vigorante,
que mantém umha maioria de países e habitantes empobrecida face a umha minoria de
populaçom e países “desenvolvidos”. Grandes
firmas multinacionais de base galega como as
já citadas, e agentes capitalistas de capital total ou parcialmente galego exploram mercados
empobrecidos, dependentes, coloniais e neocoloniais, chegando os lucros nom apenas à
classe dirigente galega, mas também –em menor medida, é claro– aos restantes segmentos
sociais que configuramos a Galiza como naçom
dependente e submetida a um papel periférico num dos principais centros do capitalismo
mundial.
Ainda aprofundando mais na questom,
temos que reparar que após a integraçom do
Estado espanhol na actual UE muitos dos desenhos macro-económicos aplicados no nosso
país som impostos a partir de Bruxelas, sendo
Madrid um simples degrau numha escada muito
maior. Assim, e apesar da evidente subsidiaridade do capitalismo espanhol em relaçom ao
alemám e o francês, ninguém falaria da relaçom existente entre Espanha e o aparelho da
UE em termos de dependência colonial, e nom
só por nom existir umha dependência política
do género da existente na Galiza a respeito de
Espanha.
A todo o dito, poderíamos agregar como
os defensores mais intransigentes da aplicaçom do modelo colonial à realidade da Galiza
acabárom por se integrarem, com armas e
bagages, nos aparelhos de poder espanhol,
aceitando inclusive o modelo institucional imposto, incluída a partiçom territorial e administrativa e a falta de reconhecimento dos direitos
nacionais que inspiram a totalidade de textos
jurídicos que dam corpo legal à nossa dependência. É verdade que há já bastantes anos
que os teóricos desse “colonialismo interior”
aplicado à Galiza abandonárom qualquer teorizaçom que nos equipare a contextos como o
argelino, o moçambicano ou o vietnamita dos
anos 60-70, mas a sua atitude e comportamento político actuais desmascaram até que
ponto a sua posiçom histórica nom passou de
umha posse adaptada às modas da esquerda
na etapa das luitas de libertaçom nacional no
chamado Terceiro Mundo.
De resto, nom podemos deixar de detectar
algumha manifestaçom da síndrome do colonizado na renúncia explícita da expressom maioritária do nosso nacionalismo à construçom de
um Estado galego independente. De que serve
afirmar a identidade entre a Galiza e outras naçons prototipicamente colonizadas, se depois se
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
renuncia a aplicar a mesma soluçom que elas
dérom à sua dependência colonial? É verdade
que a independência formal nom garante per se
a soberania económica mas, como seria possível afrontar um processo de descolonizaçom
sem incluir a luita pola independênica política?
Eis um dos calcanhares de aquiles do programa
“nacional-popular” historicamente defendido
na Galiza pola UPG, que formula o carácter colonial da nossa dependência para, a seguir, evitar tirar as conclusons a que chegárom todas
e cada umha das colónias referenciais: a luita
pola independência, através de um processo
de autodeterminaçom, como única alternativa
para a emancipaçom nacional, no caminho do
socialismo.
Pouca credibilidade transmite quem pretender dar mostras de ortodoxia na definiçom
dos males da naçom dependente, e nom apresentar umha alternativa à altura dos mesmos,
limitando-se a aspirar à “reformulaçom” do
Estado que submete a colónia, em termos de
umha impossível “co-soberania”, e aspirando
finalmente a partilhar projecto “co-soberanista” com as burguesias autonomistas basca e
catalá. Citando o discurso com que os dirigentes da matriz upegalha do nosso nacionalismo
se referiam a quem nos anos 70 e 80 já mantinha idênticas aspiraçons, a prática política dos
defensores da ortodoxia colonial ficou reduzida
nos nossos dias ao papel de “comparsas legitimadoras”, e nom apenas da esquerda reformista espanhola, como se dizia naquela altura,
mas também das direitas autonomistas basca
e catalá.
Em resumo, o certo é que a Galiza sofre
como naçom oprimida importantes limitaçons
para o seu desenvolvimento devido à sua sujeiçom a umhas dinámicas políticas próprias de
um Estado em que primam os interesses doutras fracçons da burguesia que nom som galegas. É verdade também que o Estado espanhol
continua a manter umha estratégia imperialista, ou subimperialista, em relaçom à América
Latina e à manutençom, a toda a custa, da unidade do Estado, com o intuito de estabilizá-lo
como mercado e espaço simbólico-material de
acumulaçom e expansom de capital denominado Espanha.
Mas só na medida que equiparemos a
opressom nacional com a dependência colonial
é que podemos afirmar que a Galiza é, com
efeito, umha colónia de Espanha. Se admitirmos diferenças no modelo de dependência
nacional entre uns territórios e outros, recorrendo à etiqueta “colonial” com algum rigor
para referir formas extremas de submetimento
principalmente económico, acompanhadas de
imposiçom política e cultural, conviremos na
falta de algumhas características essenciais
para equiparar a Galiza com os povos do terceiro mundo que luitárom e/ou luitam pola sua
plena descolonizaçom.
Parece cada vez mais claro que a Galiza
fica mais longe dos modelos económicos dos
contextos coloniais do chamado Terceiro Mundo
do que de outros contextos de opressom nacional existentes nas redondezas de um dos pólos
imperialistas do centro do sistema capitalista, a
Europa ocidental. Poderemos continuar a falar
em termos de colonialismo interior aplicado à
Galiza só a custo de deixar de parte a cada vez
maior distáncia verificável entre os modelos de
dependência económica das naçons do centro
e/ou das semi-periferias europeias, e a verdadeira extorsom que caracteriza aqueles ainda
existentes nas naçons situadas em periferias
extremas do capitalismo mundial.
Embora a carga emotiva que arrasta a
categoria colónia, empregada já por Faraldo
em 1846 para se referir ao nosso país, seja
grande, o certo é que de Primeira Linha, como
partido comunista que emprega o materialismo histórico e dialéctico para realizar análises
científicas da realidade, consideramos que na
actual conjuntura histórica, inícios do século
XXI, nom se sustém definir, sem mais, como
colonial o carácter da opressom nacional que a
Galiza padece em relaçom ao Estado espanhol.
Na Galiza dá-se umha opressom nacional que
apresenta alguns traços de tipo colonial, mas
estes som insuficientes para afirmarmos que o
nosso país seja, sem maiores precisons, umha
colónia espanhola.
O líder da direita galega, Alberto
Nuñez Feijó, realizava pouco depois de
concluir a XII Assembleia Nacional do
BNG, -no primeiro fim de semana de Dezembro-, umhas eloqüentes declaraçons
reveladoras da opiniom maioritária das
forças do regime sobre a evoluçom do
autonomismo. O chefe do PP autonómico
manifestava satisfaçom polo avanço positivo que o BNG tinha realizado para a
Galiza do século XXI nas suas resoluçons
congressuais. O abecê de qualquer pensamento transformador afirma que há que
manter umha saudável desconfiança, por
princípio, com as opinions vertidas polo
inimigo. Neste caso, as evidências constatam o diagnóstico de Feijó. Se para o PPdG
há signos positivos na evoluçom do BNG,
os indicadores nom podem deixar de ser
negativos para os postulados do soberanismo de esquerda.
Efectivamente, a XII Assembleia Nacional do BNG confirma umha boa parte
das análises e prognósticos que vimos fazendo nos últimos anos. A deriva regionalista e centrista do autonomismo adoptou
carácter endémico e conta com o respaldo
de umha imensa maioria da sua filiaçom.
Porém, e contrariamente ao que vínhamos
afirmando, existe no seio dessa organizaçom umha considerável dissidência que
exprimiu com maior vigor do aguardado,
diversas expressons de resistência aos
planos do tandem Quintana-UPG.
As correntes “críticas” no seio
do autonomismo
O apoio das correntes “críticas”, embora importante, foi insuficiente para modificar a linha política táctica e estratégica
assumida nos últimos anos, caracterizada
pola institucionalizaçom do projecto original e supeditaçom à lógica imposta pola
“democracia espanhola”. Mas seria completamente erróneo reduzir o diagnóstico
unicamente a umha questom numérica, de
correlaçom de forças quantitativas. Umha
imensa maioria dessa “massa crítica” excluída da linha hegemónica nom defende
posiçons antagónicas com a política do
BNG, pois carece de umha alternativa
global tendente a conduzir o BNG às posiçons soberanistas e de esquerda que
dérom lugar a sua consituiçom em 1982. A
atrofia assemblear, a anémica democracia
interna, a perda de pluralismo, a adulteraçom programática, o desconcerto provocado por algumhas políticas aplicadas no
Governo autonómico, fôrom as principais
bandeiras aglutinantes dos quase 38% de
apoios logrados polo conjunto das três
correntes críticas. Mas no seu conjunto
nom existe um questionamento global da
política do BNG.
Basicamente, as causas deste novo
capítulo da crise iniciada há um lustro há
que buscá-las num simples problema de
distribuiçom do poder, pois, em boa parte,
reside na exclusom a que se vírom submetidos históricos sectores das elites na
recomposiçom traumática da correlaçom
interna, acelerada após o acordo com o
PSOE que permitiu ao BNG fazer parte do
actual governo da Junta da Galiza, paradoxalmente numhas condiçons de debilidade. Esquerda Nacionalista, o camilismo,
boa parte do “Encontro Irmandiño”, nom
mantenhem políticas substancialmente diferentes em muitos campos ao que Quintana, com o apoio tácito e/ou explícito da
UPG, vem aplicando. De facto, som corresponsáveis directos, e nalguns casos entusiasticamente, pola renúncia ao exercício
do direito de autodeterminaçom e adesom
às teses neoliberais.
A normalizaçom e homologaçom política do BNG ao actual regime posfranquista, embora tenha sido um processo
dilatado e gradualista, apresenta diversos
pontos de inflexom que nom podemos
obviar. A Assembleia Nacional do Carvalhinho, em 1987, onde ambígua e contraditoriamente se acorda renunciar a agir
como força antissistémica (e cujos textos
nunca se chegárom a publicar!), foi tam
determinante para compreender a derrota
Carlos Morais
Nº 42. Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Opiniom
O lento crepúsculo do genuíno
movimento nacionalista
estratégica do nacionalismo de esquerda
como a X e XI, nas quais -após a queda
eleitoral das autonómicas de Outubro de
2001- se opta precipitadamente por um
pacto de normalizaçom institucional na
CAG e legitimaçom democrática de Fraga,
onde paradoxalmente a principal vítima foi
o seu impulsor.
Alguns dos principais actores políticos
daquele momento, com ineludíveis implicaçons na conduçom dessa integraçom,
hoje de forma oportunista encabeçam posiçons críticas, eludindo as suas evidentes
co-responsabilidades na actual desfeita
que vive a expressom maioritária do movimento de emancipaçom nacional, numha
conjuntura em que o espanholismo na Galiza voltou a recuperar parte das posiçons
perdidas na década de noventa do século
passado.
O acontecido nesta última Assembleia Nacional encenou um imenso malestar provocado por essa exclusom,
mas também exprimiu umha outra cara
da descomposiçom interna do tradicional
organigrama nacionalista, depois de, nos
últimos meses, ter tomado forma e corpo
o núcleo de ex-militantes da UPG, procedentes maioritariamente do movimento
juvenil e sindical aglutinados à volta do
“Movimento pola Base”, que apresentam,
com evidentes contradiçons, umha profunda dissintonia com o actual BNG.
Aqui sim, à diferença das outras correntes críticas, “A Alternativa” claramente ligada às posiçons mais conservadoras com a excepçom de Camilo Nogueira
nalguns temas medulares, e o “Encontro
Irmandiño”, onde sim existem militantes
bem intencionad@s e cuja evoluçom estará
parcialmente determinada pola estratégia
que adopte Beiras, existem constatadas
divergências políticas e ideológicas com
a linha do BNG. A composiçom magmática deste núcleo -situado em parámetros
de esquerda e com posiçons soberanistas-, fai conviver @s jovens de Isca! com
quadros sindicais da CIG e alguns cargos
públicos do BNG marginalizados polo aparelho, conjugado com as suas intrínsecas
limitaçons genético-estruturais consubstanciais a sua procedência. De facto, até
agora tenhem estado cativos do síndrome
de Hamlet, que sempre caracterizou as
cisons da UPG, o que nom garante o sucesso de que sempre carecemos aquelas
correntes que, com mais semelhanças do
que divergências, apresentamos batalhas
noutras épocas contra umha dinámica
de modificaçom inviável. Nesta ocasiom,
à diferença do PGP em 1977 ou do PCLN
dez anos depois, é maior a timidez, mais
pronunciada a excessiva prudência, e altamente inquietante a permanente indecisom na hora de avançar sem complexos
na configuraçom de umha corrente anticapitalista e autodeterminista.
Também a conjuntura interna é muito
mais desfavorável do que nas anteriores
iniciativas, pola evidente modificaçom da
composiçom de classe da militáncia. No
BNG de hoje tem grande peso a pequena
burguesia funcionarial, comercial e mesocrática, até o extremo de praticamente
açambarcar a sua direcçom. A aliança estabelecida com a burocracia interna e com
todo essa massa de centenas de cargos
públicos e de livre designaçom que ocupam bem remuneradas responsabilidades no aparelho institucional autonómico,
conforma um bloco coeso em base a interesses meramente mercantis, desligados
da realidade da imensa maioria do povo
trabalhador, desconhecedor das suas dificuldades e problemas quotidianos, que
tuto com o PSOE e o PP, os sectores de
esquerda soberanista integrados no seio
do BNG terám de adoptar acordos decisivos no seu futuro político. Haverá que
optar por se desmarcar sem complexos do
voto afirmativo à nova fraude estatutária
que preparam desde há meses Quintana
e Paco Rodrigues, ou optar polo possibilismo, reincorporando-se como bons filhos
pródigos à casa paterna. No primeiro caso,
o avanço na clarificaçom interna provocará inevitavelmente umha divisom entre os
que nom estám dispostos a arriscar o seu
modo de vida polos ideais, e aqueles que,
em base a uns princípios e por carecerem
de ataduras contractuais, optem por abandonar umha nave que leva anos em dique
seco. O que nom é possível é querer nadar
e guardar a roupa, ou manter incólume a
actual acumulaçom de forças.
Avançar na reactivaçom do
movimento de massas
A "revoluçom tranquila" de Quintana
tus atingidos e nom vai permitir qualquer
tentativa de desestabilizaçom que ponha
em perigo o seu lento reconhecimento e
serôdia incorporaçom ao quadro jurídicopolítico que necessita o bloco de classes
oligarquico para garantir a exploraçom a
que submete simultaneamente as naçons,
a classe trabalhadora e as mulheres.
Um simples contratempo
O quintanismo está aliado com a UPG
aspira basicamente a umha constante
reproduçom e perpetuaçom, adaptando o
programa político às suas necessidades.
Numha das comissons da XII Assembleia Nacional, o secretário-geral da
UPG, perante umha série de emendas que
promoviam limitar as remuneraçons de
cargos públicos e gestores autonómicos,
controlar e fiscalizar o enriquecimento
dessa mesocracia autonomista, chegou a
manifestar com prepotência e arrogáncia,
numha expressom de mínima carência de
pudor e perda de perspectiva que “um deputado em Madrid tam só cobra 700 mil
das antigas pts”. O que nom contou é que
a isto há que acrescentar ajudas de custo
e outras regalias. Este episódio teria sido
intrascendente se nom fosse protagonizado por um dos dirigentes com mais peso
no BNG, definido pola imprensa burguesa
como representante da ala mais radical e
extremista, e coincidindo com um informe
da CIG em que se manifesta que umha
terceira parte d@s trabalhadores/as
galeg@s tem uns rendimentos inferiores
ao Salário Mínimo Interprofissional, actualmente em 540.90€ mês e 7.572.60€
ano, e que 60.8% da classe trabalhadora
nom atingiu o “salário médio mensal” de
1.063.36€.
Eis boa parte do que vem acontecendo no seio do BNG, e que permite explicar e entender porque tanta ênfase por
parte da sua direcçom e cargos públicos
em defender umha linha política contrária
aos interesses da Galiza e da suas maiorias sociais. Sem independência de classe,
qualquer movimento originalmente transformador, onde as suas elites fôrom cooptadas polo sistema que pretendia mudar,
acaba inevitavelmente renunciando aos
princípios.
Mas também os acordos e compromissos de Estado, as relaçons e ligaçons com
certos segmentos da burguesia autóctone
e transnacional, selados em mais de umha
década de imparável integraçom, impossibilitam umha marcha atrás no caminho
percorrido. A degeneraçom e descomposiçom ideológica nom se pode emendar.
O actual BNG representa objectivamente os interesses da pequena e mediana
burguesia partidária do incremento das
competêncais autonómicas e da descentralizaçom administrativa numha Espanha
unida, o que permite entender porque carece de vontade, e obviamente da necessidade, de mudar a linha entreguista a que
tem conduzido o movimento nacionalista.
Está satisfeita com os privilégios e sta-
Embora a dissidência ao quintanismo, em aliança de ferro com a UPG, tenha atingido uns resultados inesperados,
nada indica que mude a linha actualmente
consolidada. Embora a fractura interna
seja considerável, como nom gravita em
divergêncais políticas e ideológicas substanciais, na XII Assembleia Nacional a
maioria do BNG tam só sofreu um simples
contratempo que modificou parcialmente
os planos de acelerar o aggiornamento,
ao ter que negociar a composiçom da nova
direcçom integrando sectores excluídos e
adversários aos quais tomava irremediavelmente por simples cadáveres políticos.
Boa parte destes sectores “dissidentes” vai ser paulatinamente fagocitada em
base a prebendas e privilégios, e nom vam
apresentar batalhas de fundo a respeito
de umha linha política com a qual coincidem no básico, embora divirjam nas formas e tempos.
Porém, o que verdadeiramente interessa a quem defendemos a necessidade
de avançar na reconfiguraçom do espaço
da esquerda soberanista perante a fragmentaçom actual que impossibilita ressituar a defesa do direito de autodeterminaçom na agenda da acçom sociopolítica
galega, é acompanhar a evoluçom do
contigente militante representado politicamente polo Movimento pola Base e, em
menor medida, minoritários sectores do
“Encontro Irmandiño”.
Os vindouros meses, até as municipais
de Maio de 2007, vam ser provavelmente
tranquilos. Porém, após estas eleiçons,
e em funçom dos resultados atingidos,
onde se confirme a tendência à baixa que
acompanha a hemorragia eleitoral no ciclo
aberto em Outubro de 2001, e se imponha
o pragmatismo e a renúncia na hora de ir
plasmando o acordo sobre o Novo Esta-
A decisom adoptada terá conseqüências determinantes para umha boa parte
dos movimentos sociais galegos, que
no seu conjunto perdêrom o dinamismo
que os caracterizou na último treito da
derradeira legislatura de Fraga e Aznar.
Actualmente, ou bem se mantenhem na
submissom ao bipartido após a cooptaçom
parcial das suas elites, ou som incapazes
de superar o desconcerto pola política
continuísta da Junta e do Governo espanhol, ou nom lográrom gerar os nexos de
uniom imprescindíveis que permitam incidir na realidade.
O abandono da mesa de diálogo social na CAG por parte da CIG é um bom
sintoma da necessária autonomia dos
movimentos sociais frente ao bipartido e
da necessidade de sentar as bases para
que a classe operária recupere a iniciativa e a mobilizaçom que impossibilite mais
agressons contra os direitos laborais e
conquistas sociais. Também é umha boa
medida de pedagogia de massas à hora de
indicar que só a luita evitará mais retrocessos. Mas a direcçom da CIG só poderá
consolidar esta orientaçom se avançar na
direcçom contrária à política do BNG e da
Junta da Galiza, promovendo o pluralismo
e a participaçom real da filiaçom nas decisons da central, e impulsionando um ciclo
de luitas, encabeçando a criaçom de um
amplo movimento social que reivindique o
direito de autodeterminaçom.
E a melhor maneira de reforçar esta
tendência é dotando-se desse novo referente político, nitidamente de classe e
contrário a pactuar trinta anos mais de
dependência galega, independentemente
da definitiva e intrascendente definiçom
semántica da Galiza que, de maneira
errática e oscilante, levam meses realizando dúzias de quadros e dirigentes
sindicais. Só se o grosso do Movimento
pola Base e núcleos bem intencionados
do “Encontro Irmandiño” avançarem polo
difícil caminho do abandono do BNG, e
convergência com os sectores que, em
diferentes etapas, realizamos idêntico
trajecto, poderám começar a mexer-se as
cousas no nosso país.
A dia de hoje, existem tímidos aproximaçons, mas som insuficientes. É necessário dar passos mais firmes, abrir vias de
diálogo e intervençom em comum, dinamizar luitas e reivindicaçons, convergir num
amplo e plural movimento social soberanista que denuncie a fraude estatutária e
a necessidade de que o povo galego poda
decidir o seu futuro mediante o exercício
do direito de autodeterminaçom. A esquerda independentista tem manifestado
vontade e estar em condiçons de participar neste processo.
No actual BNG nom há futuro, nem
possibilidades para intervir activamente a
partir da esquerda e o soberanismo. Quem
o tentar, mais cedo do que tarde, verá-se
irremediavelmente condenado a abandonar o projecto.
Carlos Morais é Secretário Geral de Primeira
Linha
Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.org
Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego.
Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 30 de Dezembro de 2006
Correspondência: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza.
Correios electrónicos: [email protected] / [email protected] / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta.
Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.
Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
1967-2007
40 aniversário
Um exemplo a seguir
A primeira hora da tarde do domingo 9 de
Outubro de 1967 duas rajadas de metralhadora
segavam a vida de Ernesto Guevara na escola
primária de La Higuera, um pequeno povoado
do selvático sudeste da Bolívia. Finalizava assim a experiência de pôr em andamento no
coraçom sudamericano um frente guerrilheiro
de vocaçom continental, onde formar quadros
político-militares para posteriormente construir exércitos revolucionários para os países
da área.
Portanto no vindouro ano terá lugar o quarenta aniversário da morte em combate de que
sem lugar a dúvidas é um dos mais destacados
dirigentes revolucionários comunistas da segunda metade do século XX.
Primeira Linha realizará ao longo de 2007
umha série de iniciativas que procuram reivindicar e difundir a sua figura, o legado teóricoprático, resgatando ao Che do mito e da lenda
a que se vé submetido para assim ocultar a sua
tajectória e exemplo para os povos do mundo.
Porque Ernesto Guevara é ante todo um
home de carne e osso, que demonstrou com
umha coerente prática que é possível construir
umha nova sociedade, e que esta só será viável
se a sua argila é ante todo um ser humano
novo, alicerçado sobre sólidos valores éticos,
umha íntegra moral e os mais limpos ideais.
Porque o Che é a mais avançada e elaborada expressom do novo ser humano do século
XXI, o que logre acabar com a exploraçom, a
miséria e a dominaçom a que se vé submetida
a imensa maioria da populaçom do planeta polo
capitalismo. É um dos referentes da arquitectura social desse mundo novo, de felicidade, paz
e amor, denominado comunismo. Tal como afirmou Fidel no acto de homenagem 17 de Outubro
de 1967, após conhecer a sua trágica morte,
“Quando quigermos dizer como deverám ser os
homens e as mulheres de amanhá, deveremos
dizer: que sejam como o Che”.
Basicamente pretendemos resgatar o
marxismo dialéctico que o Che foi paulati-
namente adquirindo desde a sua experiência na Guatemala de Arbenz em 1954, no
México, na Sierra Maestra e posteriormente
quando assome -após a vitória de 1959- as
mais elevadas responsabilidades da Revoluçom cubana agindo como embaixador por
todo o mundo. A opçom ideológica na que
sempre militou, tal como manifesta na carta
de despedida aos pais quando afirma que “o
meu marxismo ganhou raízes e tornou-se
mais puro”.
Primeira Linha mediante as XI Jornadas Independentistas Galegas, a ediçom pola
Abrente Editora de umha boa parte dos seus
escritos (teoria militar, propostas económicas,
intervençons públicas, artigos de opiniom sobre
as mais variadas questons, as últimas reflexons
recolhidas no Diário de Bolívia) e outras iniciativas, tentará contribuir ao longo de todo o vindouro ano a recuperar a verdadeira face de quem
segue sendo para @s comunistas galeg@s um
exemplo a seguir.
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ao Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Número de conta para
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