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PROMINER
PROJETOS LTDA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL–RIMA
PROJETO CAXITU
CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.
CONDE - PB
(VOLUME IV - RIMA)
Elaborado para:
CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.
Fazenda da Graça s/nº - Ilha do Bispo
João Pessoa - PB
Elaborado por:
PROMINER PROJETOS LTDA.
Rua França Pinto nº 1233 - Vila Mariana
São Paulo-SP
Distribuição:
05 Cópias – SUDEMA
01 Cópia – CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.
01 Cópia – PROMINER PROJETOS LTDA.
São Paulo, 08 de agosto de 2011
_________________________________________________
Ciro Terêncio Russomano Ricciardi
Engenheiro de minas – CREA/SP 0600871181
Rua França Pinto, 1233 - CEP 04016-035 - Vila Mariana - São Paulo-SP - Fone/Fax: (11) 5571-6525
Rua Haddock Lobo, 356, sala 309 - CEP 20260 - 142 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Fone/Fax: (21) 2137-2979
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PROMINER
PROJETOS LTDA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
PROJETO CAXITU
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO ............................................................................. 1
CAPÍTULO 1 ................................................................................... 2
INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................... 2
1.1. O que é EIA? .............................................................................................................. 2
1.2. O que é RIMA? ........................................................................................................... 2
1.3. Que empresa elaborou o EIA? ................................................................................ 3
1.4. O que se pretende licenciar? .................................................................................. 3
1.5. Quem é o empreendedor?....................................................................................... 3
1.6. Quais são os investimentos previstos? ................................................................ 3
1.7. Onde se pretende implantar o empreendimento?............................................... 3
1.8. Quais as matérias-primas a serem utilizadas?................................................... 5
1.9. Qual é a produção prevista de cimento? .............................................................. 5
1.10. A Cimpor no Brasil e no mundo ........................................................................... 5
CAPÍTULO 2 ................................................................................. 11
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS ....................................................... 11
2.1. Planos e programas ............................................................................................... 12
2.2. Empreendimentos associados e similares ........................................................ 12
2.3. UCs e terras indígenas na região ........................................................................ 13
CAPÍTULO 3 ................................................................................. 14
O PROJETO E ALTERNATIVAS ......................................................... 14
3.1. Alternativas tecnológicas para lavra e beneficiamento ................................... 14
3.2. Alternativas tecnológicas para fabricação do cimento.................................... 15
3.3. Alternativas locacionais para a fábrica e lavra.................................................. 15
3.4. Alternativa de não implantação do empreendimento....................................... 16
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CAPÍTULO 4 ................................................................................. 17
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ...................................... 17
4.1. Lavra de calcário .................................................................................................... 17
4.2. Fábrica de cimento................................................................................................. 18
4.2.1. Fase de implantação da fábrica ........................................................................................... 18
4.2.2. Fase de operação da fábrica - Processo industrial ............................................................... 19
4.2.3. Coprocessamento.................................................................................................................. 30
CAPÍTULO 5 ................................................................................. 31
RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL................................... 31
O que é O DIAGNÓSTICO ambiental? ............................................................................... 31
para que serve o DIAGNÓSTICO AMBIENTAL? ................................................................. 31
5.1. MEIO FÍSICO ............................................................................................................... 32
5.2. MEIO BIÓTICO ............................................................................................................ 49
5.3. MEIO ANTRÓPICO ...................................................................................................... 63
CAPÍTULO 8 ................................................................................. 75
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAL ........................................... 75
CAPÍTULO 9 ................................................................................. 79
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL ..................................................... 79
9.1. Medidas de capacitação e de gestão ................................................................. 79
9.2. Medidas mitigadoras ............................................................................................. 79
9.3. Medidas compensatórias...................................................................................... 81
9.4. Medidas Potencializadoras................................................................................... 82
9.5. Programa de monitoramento ambiental............................................................. 83
9.6. Plano de recuperação de área DEGRADADA ...................................................... 83
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................... 85
EQUIPE TÉCNICA .......................................................................... 87
ANEXO
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DESENHO 697.0.4.2-RIMA -01 – FOTOGRAFIA AÉREA
PROMINER
1
PROJETOS LTDA
APRESENTAÇÃO
Neste Relatório de Impacto Ambiental - RIMA é apresentado de, forma resumida, o
conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental _EIA, exclusivo para a fábrica de cimento que a
CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA. pretende implantar na Fazenda Caxitu, na
zona rural do município de Conde, no Estado da Paraíba. A lavra, atividade associada à
fábrica de cimento não constitui objeto do licenciamento ambiental, pois está devidamente
licenciada pela Licença de Operação nº 1.843/2009, de 08 de outubro de 2009, com
validade até 08 de outubro de 2011, cuja renovação foi solicitada em 10 de junho de 2011 e
ocorre nos limites da poligonal do processo no Departamento Nacional de Produção Mineral
– DNPM 801.792/1978, com 900 ha, de titularidade da CIMPOR, que possui a Portaria de
Lavra nº 779/1984.
O EIA foi elaborado pela empresa PROMINER PROJETOS LTDA., por uma equipe
especializada nas diversas áreas de atuação, e seguiu a estrutura do Termo de Referência
definido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA no âmbito
do Processo 2010-007054/TEC/LP-0143.
Tanto o local pretendido para a implantação da fábrica de cimento pela CIMPOR quanto da
área na qual se dará a continuidade da lavra de calcário, Mina Caxitu, estão compreendidos
na Fazenda Caxitu, com 721 ha, de propriedade da CIMPOR, e distam cerca de 3 km do
núcleo urbano de Conde, que se encontra ao sul, e aproximadamente 15 km do centro de
João Pessoa, localizado a nordeste.
Estão previstos investimentos da ordem de R$ 450.000.000,00 para a implantação da
fábrica de cimento de Conde. A produção estimada anual será de 1.200.000 toneladas de
clínquer, equivalentes a produção de 1.600.000 toneladas por ano de cimento, destinado ao
mercado nacional de construção civil. O empreendimento gerará cerca de 150 empregos
diretos na fase de operação e mais de 1.500 empregos diretos e indiretos na fase de
implantação.
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. – Conde - PB
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CAPÍTULO 1
INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O que é EIA?
O EIA – Estudo de Impacto Ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente, instituído pela Resolução CONAMA 001/86, para o licenciamento ambiental de
atividades consideradas potencialmente degradoras do meio ambiente.
O objetivo principal do EIA é prever antecipamente os impactos que uma determinada
atividade poderá causar ao meio ambiente, considerando as diferentes fases (planejamento,
implantação, operação e desativação) do empreendimento.
É a partir da análise do EIA que o órgão ambiental define se um empreendimento é
“ambientalmente viável”, ou seja, se tem condições de ser implantado em determinado local.
Por isso, o estudo deve ser bem detalhado e elaborado por uma equipe formada por
profissionais das diversas áreas de atuação, com realização de levantamentos de
informações em campo e pesquisa de estudos feitos na região onde se pretende implantar o
empreendimento, para compor o diagnóstico ambiental. É esta equipe que também
identifica todas as alterações que possam ocorrer no meio ambiente, em função da
implantação e operação do empreendimento, e propõe as medidas que irão atenuar os
impactos ambientais identificados.
O conteúdo do EIA é definido em um documento denominado Termo de Referência,
preparado e disponibilizado pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento, que no
caso é a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA.
1.2. O que é RIMA?
O RIMA – Relatório de Impacto Ambiental é um resumo do EIA, preparado numa
linguagem de fácil compreensão para a população em geral.
De acordo com o Artigo 9 da Resolução CONAMA 01/86, o RIMA deve conter os “objetivos e
justificativas do projeto”, a descrição do projeto e suas alternativas”, a “síntese do
diagnóstico ambiental”, a “avaliação dos impactos ambientais”, as “medidas mitigadoras” e
os “programas de monitoramento” que deverão ser adotados pelo empreendedor.
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PROJETOS LTDA
1.3. Que empresa elaborou o EIA?
A PROMINER PROJETOS LTDA. foi a empresa de consultoria responsável pela elaboração
do EIA. Empresa sediada em São Paulo e com mais de 25 anos de experiência nas áreas de
mineração e meio ambiente,
1.4. O que se pretende licenciar?
A implantação de uma fábrica, em uma área aproximada de 30.000 m², para a produção de
cimento portland, do tipo CP-II, que poderá ser expedido tanto a granel quanto em sacos de
50 kg. A escala de produção prevista será de 1.600.000 t/ano de cimento.
1.5. Quem é o empreendedor?
O empreendedor é a CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA., empresa do Grupo
CIMPOR, o maior grupo cimenteiro português que atua em vários países do mundo
(Portugal, Espanha, Marrocos, Tunísia, Brasil, Moçambique, África do Sul, Egito, China,
Turquia, Cabo Verde e Índia), produzindo e comercializando cimento, concreto, argamassas
e agregados.
1.6. Quais são os investimentos previstos?
A fábrica de cimento de Conde constitui um empreendimento de grande porte, com
investimentos da ordem de R$ 450 milhões, geração de 1.500 empregos diretos no pico da
fase de implantação e 150 empregos diretos na fase de operação.
1.7. Onde se pretende implantar o empreendimento?
Na Fazenda Caxitu, localizada na zona rural do município de Conde, no Estado da Paraíba.
Na FIGURA 1.7.1 é apresentada a imagem de satélite extraída do Google Earth, de janeiro
de 2007, com a indicação do limite municipal de Conde (vermelho), da propriedade da
CIMPOR (verde), bem do local onde está prevista a implantação da fábrica de cimento
(amarelo).
No DESENHO 697.0.4.2-RIMA-01 é apresentada a fotografia aérea de detalhe com a
indicação da área pretendida para a implantação da fábrica de cimento da CIMPOR.
A FOTO 1.7.1 mostra o início do acesso para o local da fábrica de cimeto, na altura do km
96 da BR-101.
4
Fonte: Google Earth – Imagem de 26/01/2007
FIGURA 1.7.1 – Imagem de satélite
P/ João Pessoa
P/ Recife
FOTO 1.7.1 - Estrada de terra que dá acesso à área da lavra da CIMPOR, a partir da BR101, na altura do km 96.
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1.8. Quais as matérias-primas a serem utilizadas?
As principais matérias primas para fabricação do cimento na fábrica de Conde serão o
calcário e a argila.
O calcário será trazido da Mina Caxitu localizada em Conde, nas proximidades da área de
implantação da fábrica de cimento. A argila virá da Mina do Sampaio, localizada no
município de João Pessoa. Estas duas minas pertencem a CIMPOR e estão devidamente
licenciadas.
Para a priodução do cimento serão utilizados em uma proporção de aproximadamente 85%
a 90% de calcário e de 15% a 10% de argila.
1.9. Qual é a produção prevista de cimento?
É prevista a produção de 1,6 milhões de toneladas/ano de cimento na fábrica de Conde.
1.10. A Cimpor no Brasil e no mundo
A CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA, empresa do Grupo CIMPOR, iniciou suas
atividade no Brasil no ano de 1997, na produção de cimentos, concretos, argamassas, e
agregados. Hoje conta com oito centros de produção de cimento (FIGURA 1.10.1),
localizados nos Estados da Paraíba, Alagoas, Bahia (2), Goiás, São Paulo e Rio Grande do
Sul (2). Na Paraíba, (FOTO 1.10.1) iniciou suas atividades em 1999, com a aquisição da
Cimepar. A CIMPOR ainda possui no Brasil 35 centrais de produção e comercialização de
concreto industrializado, duas unidades produtoras de argamassa e três centrais de
britagem.
No ano de 2010 a empresa produziu e vendeu no Brasil 5,3 milhões de toneladas de
cimento, o que representa cerca de 9% de toda a produção nacional. Ainda nesse ano foi
responsável por 4% da produção nacional de concreto. O cimento representa 75% do
volume de negócios da empresa, o concreto 23% e argamassas e agregados os outros 2%.
O Grupo CIMPOR está sediado em Lisboa, Portugal, e tem fábricas de cimento na Espanha,
Marrocos, Moçambique, África do Sul, Turquia, Tunísia, Índia, Egito e China, além de
Portugal (FIGURA 1.10.2).
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FIGURA 1.10.1 – Atuação da CIMPOR no Brasil.
FOTO 1.10.1 – Unidade João Pessoa da CIMPOR
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PROJETOS LTDA
FIGURA 1.10.2 – Atuação da CIMPOR no mundo
7
8
Ações socioambientais desenvolvidas pela CIMPOR
No curto espaço de tempo que atua na Paraíba e no Brasil, a CIMPOR teve que se adaptar
às condições locais de trabalho, conhecendo e respeitando as culturas regionais, os hábitos
e os costumes vigentes. Nesse sentido, particularmente na unidade fabril de João Pessoa, a
CIMPOR desenvolveu diversas ações objetivando a sustentabilidade e a interação positiva
com a comunidade local. Dentre estas ações, destacam-se:
•
•
•
Implantação de melhorias técnicas nos equipamentos do forno e moinhos de cimento,
bem como no controle de emissão de materiais particulados, com a substituição dos
eletrofiltros por filtros de mangas, equipamentos de última geração tecnológica (FOTO
1.10.2);
Desenvolvimento de método de lavra mecanizado com uso de Minerador de Superfície,
equipamento importado e pioneiro no Brasil, substituindo praticamente o desmonte
convencional com explosivos (FOTO 1.10.3).
Recuperação das áreas da Fazenda da Graça (FOTO 1.10.4), com a instalação de um
viveiro de mudas e plantio intensivo de árvores, formando um cinturão verde em volta
da fábrica.
•
Restauração da Capela de Nossa Senhora da Graça, que se constitui no segundo
patrimônio tombado na Paraíba, no ano de 1938. (FOTO 1.10.5);
•
Criação do projeto “Amiguinhos do Meio Ambiente” (FOTO 1.10.6 e 1.10.7), voltada para
a educação ambiental;
•
Crição do projeto “Comunidade Promovendo a Vida”, exemplo positivo de parceria entre
a empresa e a comunidade, representada pelo Conselho Comunitário da Ilha do Bispo.
Os resultados obtidos desde 2003 apontam para o sucesso da iniciativa, tendo o projeto
desempenhado um importante papel no desenvolvimento da cidadania, da formação e
qualificação profissional e na realização de atividades de esporte e lazer ao longo destes
últimos oito anos de atuação (FOTO 1.10.8 e 1.10.9);
•
Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para construção
do prédio do 1º Núcleo Integrado de Policiamento Comunitário de João Pessoa e a
doação de terrenos para construção de 288 habitações populares na Ilha do Bispo em
parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa);
•
A utilização de pneus usados como fonte de energia, em substituição aos combustíveis
fósseis não-renováveis, no processo de produção de clínquer e cimento;
•
Criação da Eco-Processa Tratamento de Resíduos Ltda. em 2005, uma “joint venture”
com sede em São Paulo, focada no coprocessamento de resíduos nas nas 11 fábricas
das associadas no Brasil
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PROJETOS LTDA
FOTO 1.10.2 – Filtro de mangas instalado na
Unidade João Pessoa da CIMPOR
FOTO1.10.3 – Desmonte mecânico de calcário
na Mina da Graça com o uso de rompedor
hidráulico na Unidade João Pessoa da CIMPOR.
FOTO 1.10.4 – Vista da Fazenda da Graça, em
João Pessoa, na qual se observa a capela da
Graça recuperada pela CIMPOR e seu Centro
de Educação Ambiental.
FOTO 1.10.5 – Capela da Graça restaurada
em maio de 2011.
FOTO 1.10.6 – Visita à Fazenda da Graça
durante o projeto “Amiguinhos do Meio
Ambiente”.
FOTO 1.10.7 – Plantio de mudas durante o
programa “Amiguinhos do meio ambiente”.
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FOTO 1.10.8 – Projeto “Comunidade
Promovendo a Vida”, desenvolvido pela
Unidade João Pessoa da CIMPOR.
FOTO 1.10.9 - Fachada do prédio onde é
realizado o Projeto “Comunidade Promovendo
a Vida”.
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CAPÍTULO 2
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS
A nova fábrica de cimento que a CIMPOR pretende implantar no município de Conde - PB,
no Estado da Paraíba produzirá cimento portland a partir de matérias-primas minerais
(calcário e argila) visando atender a demanda de cimento para construção civil na Região
Nordeste do Brasil.
A Mina Caxitu, de onde virá o calcário para abastecer a fábrica de cimento, está localizada
na Fazenda Caxitu e encontra-se em atividade desde a década de 1980. Além disso, possui
reservas de calcário para abastecer a Unidade de Conde por pelo seis décadas, tempo de
vida útil previsto para o empreendimento. A escolha da Fazenda Caxitu para o local de
implantação de uma nova fábrica de cimento se justifica pela proximidade da futura fábrica
com a mina e também a proximidade como mercado consumidor, a Região Nordeste.
Atualmente há em operação no Estado da Paraíba duas fábricas de cimento, dentre elas a
fábrica de João Pessoa da CIMPOR, cuja vida útil da mina é de cerca de 20 anos, tendo em
vista o esgotamento das reservas de calcário nas Minas da Graça e Sampaio, que fornecem
o calcário necessário para produção de cimento desta fábrica desde a década de 1930.
Desta forma, o objetivo principal com a implantação da nova fábrica de Conde é dar
continuidade às atividades industriais na Paraíba, garantindo o abastecimento futuro de
cimento na Região Nordeste do Brasil.
Fonte: SNIC (2011)
Levantamentos de informações sobre a produção de cimento no Brasil na última década
(FIGURA 2.1) indicam uma tendência de crescimento do consumo, o que justifica a
necessidade de investimentos, sobretudo na Região Nordeste.
FIGURA 2.1 - evolução da produção de cimento no brasil (2004-2010)
12
Os equipamentos principais que constituem o piroprocessamento serão fornecidos pela
FLSmith, empresa dinamarquesa líder no fornecimento de equipamentos e tecnologia nesta
área.
2.1. Planos e programas
Com relação a planos e programas governamentais federais em vigor para a região de
Conde, onde se pretende implantar a fábrica de cimento, destacam :
•
Programa “LUZ PARA TODOS”, coordenado pelo Ministério da Minas e Energia;
•
Programa “BOLSA FAMÍLIA”, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome;
•
Gerenciamento Costeiro e Marinho – GERCO, do Ministério do Meio Ambiente –
MMA, com a finalidade de gerenciar as atividades socioeconômicas no Zona Costeira.
Conde integra o GERCO por se constituir um município litorâneo.
Na esfera estadual destacam-se:
•
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado da Paraíba, criado “com o objetivo
de estabelecer alternativas e meios para racionalizar a ocupação territorial e a
apropriação dos recursos naturais, com base na sustentabilidade dos espaços
intrarregionais, com vistas à elaboração do Plano Diretor Estratégico de
Desenvolvimento Sustentado da Paraíba”.
•
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba – FAIN, programa de
concessão de incentivo fiscal financeiro de recursos sob a forma de empréstimo com
encargos subsidiados. A CIMPOR pleiteia perante o FAIN os referidos incentivos, já
tendo assinado Protocolo de Intenções em 21/12/2010.
Na esfera municipal, está prevista a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento
Sustentável de Conde, atualmente em vigor, tendo em vista que o mesmo é do ano de 2001.
Ainda no âmbito municipal, a Prefeitura de Conde concedeu, por meio da Lei 627, de 01 de
dezembro de 2010 incentivos tributários à instalação da fábrica.
2.2. Empreendimentos associados e similares
O empreendimento associado à fabricação de cimento é a lavra de calcário e argila.
Na Paraíba existem atualmente duas fábricas de cimento instaladas: uma localizada em
João Pessoa, pertencente à CIMPOR e em operação desde 1933, e outra no município de
Caaporã pertencente à LAFARGE. Contudo, foram divulgadas na imprensa notícias que dão
conta da expectativa da implantação de mais duas fábricas de cimento nos próximos 4
anos, sem contar com a Unidade de Conde da CIMPOR. Uma delas seria a Companhia de
Cimento da Paraíba (CCP), pertencente ao Grupo Brennand Cimentos e a outra seria do
Grupo Elizabeth, ambas a serem instaladas no litoral sul da Paraíba.
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PROJETOS LTDA
2.3. UCs e terras indígenas na região
A área prevista para a implantação da fábrica de cimento de interesse da CIMPOR não está
inserida em nenhuma unidade de Conservação (UC) da Natureza. Conforme se observa no
mapa da FIGURA 2.3.1, as UCs localizadas mais próximas ao empreendimento proposto
são a Área de Proteção Ambiental (APA) Tambaba, localizada em Conde, distante 7,5 km ao
sul e os Parques Estaduais de Jacarapé e Aratu, distantes 9,5 km e 10,5 km,
respectivamente, a nordeste, localizadas no município de João Pessoa. Ainda, a área onde
se pretende implantar o empreendimento não se encontra em terra indígena.
FIGURA 2.3.1 – Unidades de conservação nas proximidades do empreendimento.
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CAPÍTULO 3
O PROJETO E ALTERNATIVAS
No EIA foram abordados os critérios utilizados para a seleção das alternativas tecnológicas
e locacionais ao empreendimento, tanto da fábrica de cimento quanto das áreas de lavra de
calcário, inclusive a alternativa de não implantação do empreendimento. São apresentadas
a seguir as alternativas selecionadas.
3.1. Alternativas tecnológicas para lavra e beneficiamento
A lavra de calcário na mina Caxitu será realizada pelo método de cava a céu aberto em
tiras, com a formação de bancadas. O desmonte do calcário será realizado por meio de
explosivos. No método de tiras, o material de capeamento da frente de lavra em
desenvolvimento é escavado mecanicamente e depositado no painel já lavrado, evitando a
formação de depósitos de estéril.
Na mina Caxitu será utilizado um britador de impacto que, dentre as opções existentes no
mercado, apresenta a melhor solução para britagem de calcário. No entanto, encontra-se
em desenvolvimento um estudo de viabilidade técnico-econômico que prevê a utilização de
um sistema de britagem móvel, que poderia trazer vantagens ambientais e econômicas
significativas. Na FIGURA 3.1.1 é apresentado o equipamento móvel sendo alimentado
diretamente por escavadeira, eliminando o uso de caminhões.
FIGURA 3.1.1 - Britador móvel sendo manobrado para
próximo da escavadeira hidráulica.
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PROJETOS LTDA
3.2. Alternativas tecnológicas para fabricação do cimento
A fabricação de cimento portland se baseia na mistura de calcário e argila, em proporções
na faixa de 85 a 90% calcário e 15 a 10% de argila, mistura essa que é finamente moída e
depois calcinada a cerca de 1.400 °C. O resultado desta calcinação é o chamado clínquer.
Este clínquer é então misturado a outros aditivos (calcário, gesso, pozolana) e moído
novamente, dando origem ao cimento tipo portland, que será produzido na fábrica de
Conde.
Existem basicamente duas tecnologias para ade fabricação do cimento portland no mundo,
a via úmida e a via seca, qua apresentam vantagens e desvantagens, conforme
apresentados no QUADRO 3.2.1. Na fábrica de Conde será utilizada a tecnologia via seca
para a fabricação de cimento do tipo CP-II.
QUADRO 3.2.1
COMPARATIVO DE ROTAS TECNOLÓGICAS
ROTA
VANTAGENS
DESVANTAGENS
VIA ÚMIDA
VIA SECA
Melhor homogeneização da
mistura de calcário e argila na
moagem.
Menor consumo energético e melhor
aproveitamento do calor do forno,
iniciando-se a reação já na torre de
pré-calcinação.
Alto consumo energético para
evaporar a água da mistura antes
da clinquerização.
Requer uma etapa de homogeneização
da farinha moída, antes de alimentar
o forno de calcinação.
Fonte: ABCP/2010
Como alternativa de combustível para o forno de clínquer e pré-calcinação, na fábrica de
cimento de Conde será utilizado o coque de petróleo. Além disso, a unidade será
preparada para a realização de coprocessamento de resíduos como combustível alternativo
como já é realizado na Unidade João Pessoa e em todas as unidades industriais da CIMPOR
no Brasil. O coprocessamento consiste na destinação final ambientavelmente correta de
determinados resíduos em fornos de cimento. Assim, os resíduos são transformados em
energia e esta pode substituir outros tipos de energias convencionais, como o carvão, coque
de petróleo, óleo combustível provenientes de fontes não renováveis.
Para o controle das emissões atmosféricas, na futura fábrica de cimento de Conde será
utilizado o sistema de Filtros de Mangas, para que seja respeitada a resolução CONAMA
nº 382/2006, que prevê uma emissão máxima de material particulado de 50 mg/Nm³.
3.3. Alternativas locacionais para a fábrica e lavra
Para a lavra de calcário, em função da “rigidez locacional” da jazida licenciada, a sua
localização é drasticamente limitada. No caso da lavra de calcário para abastecimento da
fábrica de cimento de Conde, esta ocorrerá na poligonal do processo DNPM 801.792/1978,
de titularidade da CIMPOR.
16
Para análise de alternativas locacionais para a fábrica de cimento foram considerados
diversos fatores pela CIMPOR, que optou pela “Alternativa 1”, que diz respeito àquela
localizada a oeste da área de lavra, por apresentar menor distância em relação à lavra e à
BR-101, por onde escoará o cimento. Trata-se tambem da alternativa mais afastada da área
de expansão urbana e com menor impacto visual.
3.4. Alternativa de não implantação do empreendimento
O não aproveitamento de uma riqueza mineral, com reservas e viabilidade econômica já
comprovada para fabricação deste insumo básico, acarretaria perdas ambientais e
econômicas, pois com a tendência de crescimento da demanda deste insumo na Região
Nordeste, mais cimento deveria ser importado de outros estados produtores, aumentando
os custos de transporte e a emissão de gases estufa gerados pela queima de diesel no
transporte e o aumento do risco de acidentes nas rodovias.
Além disso, a não implantação da nova fábrica de cimento em Conde acarretaria a perda de
cerca de 150 empregos diretos durante a operação e aproximadamente 1.500 empregos
diretos e indiretos durante o pico da fase de implantação do empreendimento, além da não
realização dos investimentos de R$ 450.000.000,00 em equipamentos e infraestrutura, e
ainda da não arrecadação de impostos para a União, no Estado da Paraíba e município de
Conde.
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PROJETOS LTDA
CAPÍTULO 4
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Neste capítulo é efetuada breve uma descrição do empreendimento. É apresentada a
caracterização das atividades de lavra de calcário e da fabricação de cimento da CIMPOR
em Conde.
4.1. Lavra de calcário
A lavra de calcário da Mina Caxitu constitui atividade associada à fabricação de cimento,
pois é constitui sua principal matéria-prima. Para realizar uma mineração em qualquer
parte do Brasil, é preciso ter uma autorização específica do Departamento Nacional de
Produção Mineral – DNMP, órgão do Governo Federal, denominada Portaria de Lavra. A
Mina Caxitu tem a Portaria de Lavra nº 779/1984 para a área da poligonal DNPM
801.792/1978, que totaliza 900 ha e se encontra em sua maior parte sobreposta à Fazenda
Caxitu, de propriedade da empresa, com 721 ha.
Na SUDEMA, a extração de calcário na Mina Caxitu está devidamente licenciada, possuindo
a Licença de Operação nº 1843/2009, o que permite a atividade de lavra mecanizada de
calcário para uso industrial pela CIMPOR.
Na Mina Caxitu é prevista a produção anual de 2.400.000 toneladas. A reserva lavrável na
área da poligonal DNPM 801.792/1978 é de 59.470.000 toneladas. Foi elaborado pela
empresa um planejamento de lavra para 20 anos, embora haja reserva de calcário
suficiente para 60 anos previstos de funcionamento da fábrica de Conde.
O método de lavra empregado na Mina Caxitu é a céu aberto em tiras, com uso de
explosivos. As atividades básicas de lavra (perfuração, carga e transporte) serão executadas
por empresas terceirizadas, sob supervisão e planejamento dos técnicos da CIMPOR.
Os principais equipamentos de lavra a serem utilizados na lavra são: perfuratrizes, e
compressores, escavadeiras hidráulicas e caminhões, além de equipamentos e veículos
auxiliares (caminhão pipa, motoniveladora, escavadeira hidráulica com rompedor, pácarregadeira e veiculo leve).
A mão-de-obra operacional utilizada nas atividades de lavra será de 28 colaboradores, entre
operadores de máquinas, motoristas, mecânicos e eletricistas.
18
Os principais insumos necessários à operação da lavra de calcário na Mina Caxitu para são
óleo diesel e lubrificantes para os equipamentos, bem como explosivos e acessórios para o
desmonte da rocha calcária e água para umectação dos acessos e controle de poeiras. Serão
consumidos cerca de 61.500 litros por mês de óleo diesel, 3.000 litros/mês de óleo
lubrificante, 35 toneladas de explosivos de emulsão encartuchada e explosivo granulado,
além de cerca 800 m³/mês de água.
4.2. Fábrica de cimento
4.2.1. Fase de implantação da fábrica
A construção e implantação de uma fábrica de cimento demandará quantidades
significativas de insumos e mão-de-obra, além da movimentação de grandes quantidades de
solo nos serviços de terraplenagem e de materiais de construção. É prevista que a
realização das obras em 18 meses com a geração de 1.500 empregos diretos durante o
período de pico das obras.
Os insumos previstos para as obras de implantação da fábrica de cimento da CIMPOR em
Conde são descritos a seguir:
•
Água: será proveniente de poços tubulares profundos a serem implantados no local das
obras. É prevista a utilização de cerca de 200 m³/dia de água durante a fase de
implantação. Para consumo humano, todas as instalações terão fornecimento de água
mineral em galões dispostos em bebedouros;
•
Energia elétrica: será instalada uma subestação de 1.500 KVA em 13,8 KV;
•
Combustíveis: Será realizado o abastecimento de combustíveis através de caminhãocomboio sob responsabilidade das empresas contratadas. É previsto o consumo de
3.000 litros/dia de diesel;
•
Concreto: é estimada a utilização de 40.000 m³ de concreto para execução das obras.
Este concreto será fabricado no canteiro de obras na central de concreto a ser
implantada pela CIMPOR;
•
Aço: é estimado a utilização de 5.000 toneladas de aço para execução das obras de
instalação da fábrica de cimento de Conde.
Os resíduos gerados durante a fase de implantação podem ser divididos em categorias,
conforme descrito a seguir:
•
Resíduos sólidos: Os resíduos recicláveis serão separados e estocados temporariamente
em recipientes adequados em local específico para posterior destinação à reciclagem. O
lixo doméstico será destinado a aterro sanitário por meio da coleta de lixo municipal. Os
resíduos da enfermaria, constituídos de seringas, algodão, gaze e recipientes de
medicamentos, deverão ser destinados ao sistema especial de coleta de resíduos de
saúde, em recipientes e veículos apropriados;
•
Resíduos domésticos: Serão gerados no uso das instalações de canteiro, provenientes de
esgoto sanitário e águas servidas de pias. Os esgotos seguirão para tratamento em
fossas sépticas e dispostos em sumidouros. Os sólidos serão periodicamente retirados
por caminhões limpa-fossas e destinados a locais devidamente licenciados;
PROMINER
19
PROJETOS LTDA
•
Construção civil: Os pequenos pedaços de barras de ferro que sobram no corte das
ferragens do projeto são estimados em 100 toneladas e serão vendidos e reciclados.
Sobras de concreto geradas durante a aplicação serão aplicadas em placas de concreto
que posteriormente serão utilizadas em passeios e jardins ;
•
Mecânica: As obras de montagem mecânica vão gerar em torno de 100 toneladas de
sucatas de aço que serão vendidos e reciclados;
•
Elétrica: A instalação elétrica gerará em torno de 1 tonelada de tocos de cabos elétricos
que serão vendidos e reciclados.
•
Efluentes líquidos: Será construída uma estação de tratamento de esgotos, que atenda o
número de funcionários que atuarão na implantação da fábrica. Para o tratamento dos
efluentes provenientes da lavagem de equipamentos, será instalado sistema de
decantação de sólidos e separação de óleos e graxas. Este sistema receberá os efluentes
da lavagem de equipamentos, da limpeza dos canteiros de obras, sendo responsável pela
retirada dos resíduos oleosos e também da areia e outros materiais sólidos;
•
Águas pluviais: será construído um tanque de decantação, que receberá as águas
pluviais coletadas pelas canaletas de drenagem na área da fábrica. Neste sistema
ocorrerá a sedimentação dos sólidos, que serão periodicamente retirados por meio de
escavadeiras. A água clarificada será disposta na drenagem natural.
4.2.2. Fase de operação da fábrica - Processo industrial
A fábrica de cimento da CIMPOR a ser instalada em Conde apresenta uma linha de
produção completa a partir do recebimento, armazenamento e homogeneização do calcário
britado e da argila, moagem da farinha de cru, moagem de combustíveis sólidos,
clinquerização, moagem do cimento e expedição dos produtos. Atividades auxiliares como
armazenamento de aditivos, coprocessamento (objeto de futuro licenciamento específico
para a atividade) também serão desenvolvidas na área da futura fábrica de cimento de
Conde.
Na FIGURA 4.2.2.1 é apresentada uma ilustração das etapas da fabricação de cimento,
desde a lavra até a expedição do cimento para o consumo final. Na FIGURA 4.2.2.2 é
apresentado fluxograma ilustrativo com as matérias primas e produtos dos processos de
fabricação de cimento na futura fábrica de Conde no Estado da Paraíba.
20
PROMINER
PROJETOS LTDA
MINERAÇÃO
PREPARAÇÃO DE CRU
PRODUÇÃO DE CLÍNQUER
MOAGEM DE CIMENTO, EMBALAGEM E EXPEDIÇÃO
1. LAVRA
3. TRANSPORTE
7. PRÉ-AQUECIMENTO E PRÉ-CALCINAÇÃO
10. ARMAZENAGEM DE ADITIVOS
O calcário é extraído através
de perfuração e desmonte por
explosivos
O calcário britado é transportado até as instalações
da fábrica através de correia transportadora.
A farinha é submetido a um pré-aquecimento
para
ser
aquecida,
desidratada
e
descarbonatada antes de ser alimentada ao
forno.
Os aditivos destinados à produção de cimento (calcário aditivo,
gesso e pozzolana) são armazenados em moegas para serem
dosados no moínho de cimento
8. FORNO DE CLÍNQUER
11. TRANSPORTE
A farinha aquecida e pré-descarbonatada é
transformada em clínquer através de uma série
de reações químicas que se desenrolam em
torno dos 1.450ºC. O aquecimento do forno é
dado através de uma chama alimentada por
coque moído
O transporte do clínquer e aditivos é realizado através de
correias transportadoras
4. PRÉ-HOMOGENEIZAÇÃO
2. BRITAGEM
O material desmontado nas
frentes de lavra da mina é
cominuído em britador de
impacto
O calcário britado é armazenado em um silo de préhomogeneização, onde é dosado argila e aditivos. A
homogeneização é feita através do empilhamento e
retomada contínua.
5. MOAGEM DE CRU
As
matérias-primas
homogeneizadas
são
alimentadas em um moinho vertical tipo Atox, onde o
material é secado através dos gases quentes
aproveitados do forno de clínquer e moído através
do movimento dos rolos.
6. SILOS DE HOMOGENEIZAÇÃO
A farinha, proveniente do moinho de crú, é
armazenado em um silo feito em concreto onde é
feita a homogeneização.
O
clínquer
incandescente
é
resfriado
bruscamente no resfriador de clínquer para
estabilização de sua estrutura cristalina.
9. Armazenagem de clínquer
O clínquer é armazenado em silos, onde poderá
ser expedido ou dosado no trasportador da
moagem de cimento.
12. MOAGEM DE CIMENTO
O clínquer é moído juntamente com os aditivos em um moinho
de bolas, onde a redução na granulometria é atingida através
do impacto e fricção dos corpos moedores (bolas de aço) em
decorrência do movimento giratório do moinho.
13. ARMAZENAMENTO DE CIMENTO
O cimento é armazenado em silos para poder ser expedido a
granel ou ser empacotado.
14. EXPEDIÇÃO
Parte do cimento estocado no silo será embalado em sacos de
50 kg por máquina automática. Esses sacos serão paletizados
para transporte em caminhões. Outra parte do cimento
armazenado será expedido a granel diretamente em
caminhões-silo.
FIGURA 4.2.2.1 – Diagrama do processo de fabricação de cimento
22
PROMINER
CLÍNQUER
CALCÁRIO ADITIVO
ARGILA ARENOSA
COQUE DE PETRÓLEO
MOAGEM DE CIMENTO
FARINHA
CLINQUERIZAÇÃO
CALCÁRIO
MOAGEM DE CRÚ
PROJETOS LTDA
CIMENTO
GIPSITA
ARGILA FERRUGINOSA
FIGURA 4.2.2.2 – Fluxograma ilustrativo de matérias primas e produtos
POZZOLANA
24
PROMINER
25
PROJETOS LTDA
A seguir são apresentados resumidamente os principais processos de fabricação do
cimento.
Armazenamento e homogeneização de matéria-prima
O calcário britado que virá da Mina Caxitu será armazenado na fábrica de cimento,
juntamente com argila e aditivos em um silo de pré-homogeneização. Este silo será coberto
e terá capacidade para de armazenamento de 32.000 t. Estes materiais serão misturados e
transportados para as moegas junto a moagem de cru, onde serão dosados para ajuste final
da composição química da farinha produzida.
Armazenamento de aditivos
As argilas ferruginosas, siliciosas e outros aditivos são recebidos por meio de caminhões,
em moega e armazenados em depósito longitudinal para estocagem, respectivamente com
as seguintes capacidades: 10.000 t, 10.000 t e 5.000 t.
Armazenamento de Coque de petróleo
O coque de petróleo utilizado como combustível será recebido por caminhões e
descarregado em pátio próprio para sua estocagem, com capacidade para 45.000 t, sendo
10.000 t em área coberta. Para a área de estocagem de coque em área descoberta será
seguido o modelo adotado na Unidade João Pessoa da CIMPOR, onde é utilizado um
sistema de tratamento de águas pluviais, evitando que estas alcancem o solo.
Os equipamentos do forno da fábrica de cimento de Conde foram dimensionados para
operar com 100% de coque de petróleo como combustível. Contudo, pretende-se utilizar
combustíveis e matérias-primas alternativas, assim como é efetuado hoje na fábrica de
cimento da CIMPOR de João Pessoa, como pneus usados, resíduos de borracha e cascalho
de perfuração de poços de petróleo.
Moagem de cru ou farinha
O calcário misturado com a argila e aditivos será moído em um moinho vertical com
capacidade de 360 t/h, em que a redução na granulometria é atingida através da passagem
de rolos sobre o material disposto em uma superfície. Depois, a “farinha” produzida será
descarregada, por meio de um elevador de caçambas, e transportada para o silo de
homogeneização, construído em concreto e com capacidade de 12.000 t de armazenamento.
Na FOTO 4.2.2.1 é apresentado um exemplo de moinho instalado em uma fábrica de
cimento.
26
FOTO 4.2.2.1 – Moinho ATOX da FLSmidth
instalado em uma fábrica de cimento
Moagem de coque
O coque será recebido a granel, em pellets de até 25 mm de diâmetro, e para que seja
utilizado como combustível no forno de clínquer deve ser previamente moído. Para tanto,
será utilizado um moinho de bolas com capacidade de 25 t/h. Na FIGURA 4.2.2.1 é
apresentada uma ilustração de um moinho de bolas.
FIGURA 4.2.2.1 – Ilustração de moinho de bolas para redução granulométrica do coque que é
utilizado como combustível no forno de clínquer.
27
PROMINER
PROJETOS LTDA
Clinquerização
O clínquer é o principal constituinte do cimento portland. É prevista na futura fábrica de
Conde uma produção de 3.800 t por dia de clínquer para a produção de cimento portland.
O forno de clínquer só será desligado em paradas programadas para manutenção e desta
forma, a fabrica de cimento de Conde operará 24 horas por dia, 30 dias por mês em 3
turnos de 8 horas. É previsto o consumo de 12.000 t/mês de coque de petróleo para
aquecimento do forno de clínquer.
A farinha de cru, produzida anteriormente, é alimentada no pré-aquecedor com précalcinador para ser aquecida, desidratada e descarbonatada antes de ser alimentada no
forno de clínquer. Depois de pré-aquecida e pré-calcinada, a farinha entra então no forno de
clínquer e se desloca dentro do forno devido a sua rotação e leve inclinação, passando por
diferentes temperaturas:
•
Até os 100°C ocorre a evaporação da água ainda existente na farinha de cru;
•
A partir dos 500°C desprende-se a água de cristalização da argila;
•
Ao atingir os 900°C os carbonatos de cálcio e o magnésio são calcinados, formando
óxidos de cálcio e magnésio;
•
Entre 900°C e 1200°C dá-se a reação exotérmica entre os óxidos de cálcio e magnésio e
a argila (nesta região a temperatura aumenta rapidamente);
•
Entre 1250°C e 1280°C inicia-se a liquefação da farinha;
•
Entre 1300°C e 1450°C completa-se a clínquerização com a formação do clínquer.
O clínquer proveniente do forno é resfriado no resfriador de clínquer, e transportado para o
silo de clínquer, com capacidade de estocagem de 70.000 toneladas. Na FOTO 4.2.2.2 é
apresentado o forno de clínquer instalado na Unidade de Cajati/SP, da CIMPOR e na FOTO
4.2.5.3 é apresentado o clínquer fabricado na Unidade João Pessoa da CIMPOR, em
processo de fabricação análogo ao que será efetuado na futura fábrica de cimento de Conde.
FOTO 4.2.2.2 – Forno de clínquer
operação na Unidade Cajati da CIMPOR.
em
FOTO 4.2.2.3 – Clínquer fabricado na
Unidade de João Pessoa da CIMPOR.
28
Moagem de cimento
Para fabricação de cimento é feita a moagem do clínquer com os aditivos (calcário aditivo,
gesso e pozolana) em dois moinhos de bolas com capacidade de 100 t/h cada. O ar utilizado
no moinho é desempoeirado em filtro de mangas, com emissão máxima de 50 mg/Nm³. A
poeira retida do ar é adicionada ao cimento, que é estocado em silos.
Expedição
O cimento armazenado nos silos de expedição, que somam 24.000 t, poderá ser expedido a
granel ou em sacos de papel de 50 kg. A expedição a granel será feita diretamente em
caminhões-silo, da mesma forma que realizada na Unidade João Pessoa da CIMPOR,
conforme apresentado na FOTO 4.2.2.4.
As ensacadeiras automáticas de 12 bicos terão capacidade de 3.600 sacos/h e abastecerão
as máquinas paletizadoras. O cimento ensacado será expedido exclusivamente na forma
paletizada, que serão estocados em galpão fechado para carregamento dos caminhões. Na
FOTO 4.2.2.5 é apresentada uma ensacadeira automática semelhante a que será instalada
na fábrica de cimento de Conde.
FOTO 4.2.2.4 – Expedição de cimento a granel
na Unidade João Pessoa da CIMPOR.
FOTO 4.2.2.5 – Ensacadeira
automática de cimento de 12
bicos semelhante a que será
instalada na fábrica de Conde.
Filtros de mangas
O principal equipamento de controle de poluição do ar a ser instalado na fábrica de cimento
de Conde será o f”iltro de mangas”. Serão instalados 20 equipamentos deste tipo em todas
saídas para a atmosfera do ar utilizado no processo de fabricação de cimento, assegurando
uma emissão máxima de 50 mg/Nm³ de material particulado.
O equipamento funciona filtrando o ar empoeirado através de filtros de tecido em formato
de sacos compridos. Periodicamente é injetado um pulso de ar dentro dos dutos de filtros
PROMINER
29
PROJETOS LTDA
de modo que a poeira que esteja incrustada na parte exterior das mangas do filtro caia para
uma calha onde é retirada e reprocessada.
Na FOTO 4.2.2.6 é apresentado um dos filtros de magas instalados na Unidade de João
Pessoa da CIMPOR.
FOTO 4.2.2.6 – Filtro de mangas instalado na saída de ar do
resfriador na Unidade de João Pessoa da CIMPOR.
Os insumos previstos para a fase de operação da fábrica de cimento da CIMPOR em Conde
são descritos a seguir:
•
Água: Será captada em poços tubulares profundos e estocada em caixas d’água
elevadas. A água será distribuída por gravidade aos pontos de abastecimento.O
consumo médio de água no processo industrial é de cerca de 120 m³/dia. A água para
consumo humano será utilizado água mineral em galões dispostos em bebedouros.
•
Energia elétrica: Para suprimento de energia elétrica será instalada no local uma
subestação de 25 MVA. A linha de alta tensão de 69 kV será viabilizada pela ENERGISA
a partir da Subestação de Mussuré em João Pessoa.
•
Argila: A argila será extraída da Mina do Sampaio, localizada em João Pessoa, e
transportada em caminhões até a fábrica de cimento de Conde. É previsto o fluxo de
cerca de 15 caminhões por dia para o transporte desta argila através da BR-101.
Os resíduos gerados a serem gerados na fase de operação, da mesma forma que na fase de
implantação, serão recolhidos e destinados para locais adequados. Os efluentes sanitários
gerados nos banheiros e no refeitório serão tratados em fossas sépticas, dotadas de caixa de
gordura, tanque séptico, filtro anaeróbico e sumidouro. Semestralmente o lodo digerido será
retirado e encaminhado para Estação de Tratamento de Esgotos. As águas das
30
contribuições pluviométricas serão captadas pelo sistema de drenagem da fábrica e serão
tratadas em caixa de decantação e sistema separador água-óleo.
4.2.3. Coprocessamento
O coprocessamento é efetuado na indústria cimenteira através da substituição parcial de
matérias-primas e combustíveis utilizados no forno de cimento e do pré-calcinador com
combustíveis alternativos. Os compostos orgânicos são totalmente destruídos devido às
altas temperaturas atingidas no interior do forno de cimento, e as cinzas são incorporadas
ao clínquer.
O uso de combustíveis alternativos reduz o uso de combustíveis não renováveis e
representa a integração ambientalmente segura de destruição dos resíduos industriais. É
uma alternativa competitiva com relação à disposição em aterros e incineração, e, ao
contrário desses, caracteriza-se pela destruição total de grandes volumes de resíduos, sem
geração de novos passivos ambientais.
31
PROMINER
PROJETOS LTDA
CAPÍTULO 5
RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
O QUE É O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL?
O diagnóstico ambiental é a parte do EIA onde são apresentados as características
ambientais do local e entorno no qual se pretende implantar o empreendimento. O
diagnóstico ambiental é dividido em 3 grandes áreas: Meio físico, Meio biótico e Meio
antrópico.
No meio físico são apresentadas informações sobre: geologia, relevo, solos, paleontologia,
clima, hidrografia,) qualidade do ar e das águas (superficiais e subterrâneas) e níveis de
ruído. Ainda, por se tratar de área de ocorrência de rocha calcária, é verificada por um
especialista a existência de cavernas no local. O meio biótico diz respeito à vegetação e
fauna silvestre que ocorrem no local de implantação do empreendimento. Nos
levantamentos da flora e fauna devem ser observadas a ocorrência ou não de espécies
ameaçadas de extinção. Finalmente, no meio antrópico são apresentadas as
características socioeconômicas do município em que se localizará o empreendimento, ou
seja, a situação da educação, saúde, infraestrutura, finanças etc, bem como o uso do solo
que se faz na atualidade. Especificamente para o EIA da fábrica de cimento da CIMPOR foi
realizada uma “pesquisa de percepção ambiental” com a população residente próximo ao
local de implantação da fábrica de cimento, para saber de suas expectativas em relação ao
empreendimento proposto.
Normalmente o diagnóstico ambiental para um EIA é realizado em pelo menos duas
campanhas distintas, abrangendo um período chuvos e outro seco. Os levantamentos são
realizados de acordo com que é definido no Termo de Referência para elaboração do
EIA/RIMA.
PARA QUE SERVE O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL?
No diagnóstico ambiental é apresentada a situação das condições atuais do local e
imediações de onde se pretende implantar o emprendimento. Para tanto, vários
profissionais especialistas de cada área de atuação vão para o local realizar os chamados
“levantamentos de campo” e ficam por dias coletando informações. Também são utilizados
diversos equipamentos para coletar dados do local, como os “hi-vols” e os “decibelímetros”.
Os primeiros são utilizados para medir o nível de poeira emitido atualmente no local e o
32
segundo serve para medir os níveis de ruído. Também são coletadas amostradas de águas
para análise em laboratório especializados, para detectar possíveis contaminações.
Além de servir para caracterizar a situação atual do local, os resultados obtidos na fase do
disgnóstico ambiental do EIA poderão ser comparados com os resultados de levantamentos
futuros, realizados durante a implantação e operação do empreendimento, quando são
realizados o “monitoramento ambiental”. Assim, o diagnótico ambiental da situação atual
serve de base para comparações futuras, ou seja, é possível saber quanto a implantação e
operação de um empreendimento afetou determinada área.
Apresentados a seguir, resumidadmente, os resultados do diagnóstico ambiental da área
prevista para a implantação da fábrica de cimento da CIMPOR, na área rural do município
de Conde.
5.1. MEIO FÍSICO
A área onde se pretende implantar a fábrica de cimento está localizada na bacia sedimentar
marginal Pernambuco-Paraíba, na bacia de Alhandra, região litorânea da Paraíba. É
formada camadas superpostas de rochas sedimentares, conforme se observa na FIGURAS
5.1.1 e 5.2.1.
O calcário que abastecerá a fábrica de cimento ocorre abaixo da camada sedimentar da
Formação Barreiras, sendo estes constituídos por sedimentos areno-argilosos. Este calcário
foi descrito por Geofocus (2011) como sendo de cor predominantemente creme, tornando-se
acinzentado em profundidade sendo compacto, com presença de delgadas lentes argilosas.
É um calcário de origem marinha e de profundidade moderada.
33
PROMINER
PROJETOS LTDA
FIGURA 5.1.1 – Mapa Geológico Regional
Fonte: (BARBOSA, 2004 apud FURRIER, 2007)
Área de Estudo
FIGURA 5.1.2 – Coluna estratigráfica da sub-bacia de Alhandra.
Fonte: (BARBOSA, 2004 apud FURRIER, 2007)
34
A espeleologia diz respeito ao estudo de cavernas, que podem existir nas áreas de
ocorrência de rochas calcárias. Este estudo foi realizado na área de implantação do
PROJETO CAIXITU da CIMPOR, não sendo encontrado qualquer indício de cavernas no
local e entorno. Juntamente com a espeleologia, foi realizado o levantamento
paleontológico, que diz respeito aos fósseis, que podem ocorrer sobretudo nas rochas
calcárias. Nas rochas das Formações Maria Farinha e Gramame.
Com relação ao relevo, a área ocupada pela Bacia Sedimentar Pernambuco-Paraíba,
especialmente no setor de Alhandra, está compreendida em dois domínios geomorfológicos:
Baixos Planaltos Costeiros e Baixada Litorânea. Na área de implantação da fábrica de
cimento, especificamente na área drenada pelo baixo curso do rio Água Boa, afluente da
margem direita do rio Gramame, as formas de relevo encontram-se próximas à transição
entre os Tabuleiros e a Faixa Litorânea. As altitudes locais variam entre 10 e 70 metros. Em
geral, as formas de relevo que compõem a região se caracterizam por apresentar topos
tabulares e vertentes relativamente escarpadas em uma de suas bordas, onde nascem os
cursos d’água intermitentes que vão afluir no rio Água Boa (FOTO 5.1.1).
Com relação aos solos, ocorrem predominantemente os Argissolos Vermelho –Amarelo
(FOTO 5.1.2).
Topo plano do tabuleiro
Escarpa
FOTO 5.1.1 – Observa-se ao fundo topo do “tabuleiro” plano e
a “escarpa” coberta por vegetação nativa de Mata Atlântica.
PROMINER
35
PROJETOS LTDA
FOTO 5.1.2. – Solo do tipo Argilossolo Vermelho-Amarelo, observado em uma
vertente de tabuleiro, onde aparecem os sedimentos da Formação Barreiras. Este
perfil possui cerca de 10m de espessura.
A área onde se pretende implantar a fábrica de cimento está compreendida na sub-bacia
hidrográfica do rio Água Boa, com aproximadamente 70km2, que é um dos principais
afluentes do rio Gramame pela margem direita. O rio Gramame possui extensão de cerca de
54 km e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e Água Boa. É um rio de
grande importância para região, servindo de manancial de abastecimento para mais de 70%
da população da Região Metropolitana de João Pessoa-RMJP (AESA, 2011). Destacam-se
como principais usos da água na região o abastecimento público e a captação de água por
indústrias, principalmente no distrito industrial do município de Conde.
Na Fazenda Caxitu destaca-se a presença do rio Água Boa, que nasce nas proximidades da
localidade denominada Utinga, na altitude 100m, nas divisas entre os municípios de Conde
e Alhandra. Drena uma área atravessando parte da área urbana de Conde. Segundo estudo
realizados pela empresa Potamos (2011) a área da sub-bacia hidrográfica do rio Boa Água
apresenta boa capacidade de infiltração e armazenamento de volumes de chuvas, baixo
coeficiente de escoamento superficial (devido à grande permeabilidade do solo), e baixa
vocação para ocorrência de cheias expressivas em seu médio curso, local em que drena a
área do futuro empreendimento.
Na área de implantação do PROJETO CAXITU foi realizada a caracterização da qualidade
das águas superficiais e subterrâneas, para saber se as águas da região estão
contaminadas ou não por algum produto químico, se há presença de esgotos domésticos,
por exemplo. Foram realizadas duas campanhas de águas, sendo uma em fevereiro e outra
em maio de 2011. Foram analisadas as águas superficiais de 8 (oito) pontos localizados ao
longo do rio Água Boa e seus afluentes (FOTOS 5.1.3 e 5.1.4). As águas subterrâneas
foram amostradas no poço tubular profundo localizado próximo ao escritório da Mina
36
Caxitu. A localização desses pontos de água é apresentada no DESENHO 697.0.4.1-RIMA01.
FOTO 5.1.3 – Ponto de coleta de água
superficial A1, localizado no rio Água Boa a
montante da Fazenda Caxitu.
FOTO 5.1.4 – Ponto de coleta de água
subterrânea A9, localizado no poço tubular
profundo próximo à sede da Fazenda Caxitu.
De acordo com os resultados obtidos nas análises realizadas em laboratórios especializadas
as águas superficiais do rio Água Boa e seus afluentes apresentam grande concentração de
matéria orgânica, possivelmente em função do lançamento de efluentes sanitários e da
decomposição das plantas de várzeas, como as aningas, muito comuns na região. Essa
matéria orgânica, juntamente com a presença de fósforo, contribui para a eutrofização da
água e favoreceu o crescimento de plantas hidrófitas (que vivem na água).
Nos resultados das análises de águas superficiais foram constatadas concentrações
elevadas para de ferro solúvel, fósforo total, nitrogênio total, condutividade, óleos e graxas
totais, D.B.O., cor, turbidez e coliformes, além de uma baixa concentração de oxigênio
dissolvido. A água do poço apresentou coliformes totais e fecais e elevada concentração de
ferro dissolvido.
O clima da área de estudo sofre forte influência da “maritimidade”, em função da
proximidade do oceano Atlântico e suas massas de ar características. A área é definida pela
formação de um clima úmido e quente litorâneo, que se diferencia dos climas mais secos
característicos para o restante da região. As temperaturas são elevadas durante o ano todo,
com médias de 30 ºC, com pequena queda dos meses de inverno. As chuvas estão
concentradas entre o final do verão e o inverno, com grande destaque para o outono.
A pluviosidade média na região litorânea da Paraíba é de 2000mm. No cartograma da
FIGURA 5.1.3 pode-se observar a variação das chuvas em João Pessoa, localizado
imediatamente ao norte de Conde, concentradas nos meses de março a agosto e
temperatura média de 28 ºC ao longo de todo o ano.
37
PROMINER
PROJETOS LTDA
FIGURA 5.1.3 - Cartograma
representativo da pluviosidade e
temperatura média mensal de
João Pessoa.
Fonte: Mendonça e Danni-Oliveira (2009)
Com relação à qualidade do ar na área do PROJETO CAXITU, as coletas de poeira,
realizadas por meio de um equipamento denominado “Hi-Vol”, instalado próximo ao
escritório da Mina Caxitu (FOTO 5.1.5) desde fevereiro de 2011, indicaram concentrações
abaixo dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Os resultados obtidos indicaram
pouca variação das concentrações de poeira entre os meses de fevereiro a junho de 2011, à
exceção do mês de maio. Em campo, verificou-se que não há fontes consideráveis de
emissão de poeira na região, exceto as queimadas realizadas periodicamente entre as safras
de cana-de-açúcar. Pode-se também considerar a emissão de fuligem dos veículos a diesel
que trafegam pela rodovia BR 101 e, em menor escala, e pelas vias de acesso locais.
Neste local também foi instalada uma estação meteorológica portátil, com termômetro,
higrômetro, barômetro, pluviômetro, anemômetro, bem como sistema de armazenamento de
dados (FOTO 5.1.6) para monitorar as condições climáticas locais.
FOTO 5.1.5 – Hi-vol instalado na Fazenda
Caxitu, para avaliar a qualidade do ar na
região.
FOTO 5.1.6 – Estação meteorológica instalada
na área de estudo.
38
Ponto de Monitoramento de Hi Vol
LIMITE
MÁXIMO
DIÁRIO
240
Concentração ( μ g/m 3)
180
LIMITE
SECUNDÁRIO
120
A cima do
limite
60
De aco rdo
co m o limite
0
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
FIGURA 5.1.4 – Gráfico comparativo das concentrações de poeira amostradas entre os
meses de fevereiro a junho de 2011 próximo ao local da futura fábrica da CIMPOR.
Ainda, visando determinar o alcance e a concentração dos principais poluentes a serem
emitidos pela fábrica de cimento da CIMPOR, foi realizado um estudo de dispersão de
poluentes atmosféricos. Trata-se de um estudo complexo, na qual é simulada por programa
de computador (modelo AERMOD) a dispersão de poluentes a serem gerados pela futura
fábrica, tais como óxidos de nitrogênio e enxofre proveniente da queima de coque no forno e
as emissões de material particulado do moinho de coque, moinho de cimento, resfriador,
ensacadeira e dos filtros de mangas.
Conforme os resultados apresentados na FIGURA 5.1.5, as concentrações máximas obtidas
nas simulações do modelo AERMOD apresentaram-se abaixo dos padrões primários
estabelecidos pela Resolução CONAMA 003/90, demonstrando que o empreendimento é
ambientalmente viável.
39
PROMINER
PROJETOS LTDA
Concentrações máximas x Padrões primários
100%
90%
80%
70%
60%
50%
240
320
80
365
80
100
40%
30%
20%
10%
57,33
12,62
2,89
10,77
2,96
24 H
MGA
24 H
MAA
3,7
0%
Partículas em Suspensão
Dióxido de Enxofre
Concentração máxima (µg/m³)
1 H
MAA
Dióxido de Nitrogênio
Limite (Resolução CONAMA 003/90)
FIGURA 5.1.5 – Gráfico comparativo entre as concentrações máximas obtidas nas
simulações com o modelo AERMOD da USEPA para Material Particulado (MP), Dióxido de
Enxofre (SO2) e Dióxido de Nitrogênio (NO2), e os respectivos padrões primários
estabelecidos pela Resolução CONAMA 003/90.
Para o PROJETO CAXITU também foram caracterizados os níveis de ruído atuais da área e
seu entorno. Para tanto, foram realizadas medições dos níveis de ruído, em duas
campanhas de campo (fevereiro e junho), durante os períodos diurno e noturno, em
diversos pontos localizados nas áreas internas e externas à Fazenda Caxitu. A localização
dos pontos de medição dos níveis de ruído pode ser visualizada no DESENHO 697.0.4.2RIMA-01.
FOTO 5.1.7 – Monitoramento dos níveis de
ruído em frente às residências na zona Urbana
de Conde.
FOTO 5.1.8 – Medição dos níveis de ruído a 25
metros da rodovia BR-101.
Para a realização da medição dos níveis de ruído foram utilizados dois decibelímetros. Os
resultados destas medições foram comparados com a Norma ABNT NBR 10.151/2000, que
40
define os valores para avaliação de ambientes externos. Os resultados obtidos no nas duas
campanhas revelaram que atualmente na região as principais fontes de ruído se devem à
passagem de veículos leves e pesados pela rodovia BR-101 e pelas vias de acesso locais,
além do canto de pássaros, grilos, cigarras.
Para o EIA também foi realizada uma simulação da provável distribuição dos níveis de ruído
atualmente existentes na Fazenda Caxitu e seu entorno e também da situação futura, após
a implantação da fábrica de cimento, sendo gerados os chamados “mapas de isorruído”,
apresentados nas FIGURAS 5.1.6 a 5.1.9. A elaboração dos mapas de isorruído foi baseada
nas medições de ruído realizadas no primeiro semestre de 2011. Chegou-se à conclusão de
que os níveis de ruído gerados pela operação da fábrica de cimento e da mina Caxitu, não
interferirão no conforto acústico das comunidades do entorno.
PROMINER
PROJETOS LTDA
FIGURA 5.1.6 - Mapa da provável distribuição do ruído atual no período diurno.
42
PROMINER
PROJETOS LTDA
FIGURA 5.1.7 - Mapa da provável distribuição do ruído atual no período noturno.
44
PROMINER
PROJETOS LTDA
FIGURA 5.1.8 - Mapa da provável distribuição do ruído futuro no período diurno.
46
PROMINER
PROJETOS LTDA
FIGURA 5.1.9 - Mapa da provável distribuição do ruído futuro no período noturno.
48
PROMINER
49
PROJETOS LTDA
5.2. MEIO BIÓTICO
O município de Conde – PB está totalmente inserido na área de domínio do bioma Mata
Atlântica. Originalmente, a Mata Atlântica abrangia uma área de 1.350.000 km²,
contemplando 17 Estados brasileiros (PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS,
SP, PR, SC e RS), correspondendo a 15% do território nacional. No Estado da Paraíba, a
Mata Atlântica ocupava uma área de 657.851,21ha, compreendendo a 11,66% do Estado,
passando por 63 municípios. Atualmente, restam apenas 16,11% da área original da Mata
Atlântica, incluindo todas as fisionomias florestais e seus diferentes estágios sucessionais,
sendo 2,44% do território protegido por unidades de conservação federal e estadual
(MMA/Probio, 2006).
Para o EIA, foram realizados levantamentos de flora (inventário florístico e fitossociológico)
que ocorrem na área prevista para a implantação da fábrica de cimento e também na área
da lavra de calcário. A classificação do estágio de regeneraçaão da vegetação foi realizada
com base na Resolução CONAMA 391/07, específico para o Estado da Paraíba.
Anteriormente à aquisição pela CIMPOR, a Fazenda Caxitu era dividida em pequenas e
médias glebas, que pertenciam a pequenos proprietários de terra, que modificaram o uso do
solo natural e plantaram diversas espécies frutíferas e exóticas em suas propriedades.
Assim, boa parte da vegetação nativa hoje encontrada na Fazenda Caxitu, apresenta sinais
de interferências passadas e é constituída de espécies não nativas da região, principalmente
frutíferas, como o dendezeiro (Elaeis guineensis), o coqueiro (Cocos nucifera), o sete copas
(Terminalia catappa), a oliveira (Olea europaea), a jaca (Artocarpus heterophyllus) e a frutapão (Artocarpus altilis), que naturalmente não ocorrem nesta região, mas se adaptaram
muito bem ao local.
Atualmente, a Fazenda Caxitu é formada por 7 (sete) imóveis que somadas totalizam uma
área de 721,66ha. Mais de 50% da área foi arrendada ao sr. Raimundo Nonato Siqueira
para o cultivo de cana-de-açúcar, sendo o restante da área coberto por áreas de pastagens,
mineração e por uma cobertura vegetal pouco desenvolvida (FOTO 5.2.1).
A vegetação nativa que se encontra em melhor estado de preservação na Fazenda Caxitu
encontra-se averbada como Reserva Legal em duas glebas que totalizam 142,3591ha.
Nestas glebas a vegetação arbórea, com altura média de 10 metros (FOTO 5.2.2 a 5.2.5).
No restante da fazenda, a vegetação nativa apresenta-se em estágio que varia de inicial a
médio de regeneração natural. É baixa a altura e a diversidade de espécies, predominando a
embaúba (Cecropia pachystachya), espora de galo (Randia cf nitida), aroeira pimenteira
(Schinus terebinthifolius), pau-pólvora (Trema micrantha), pau-lacre (Vismia guianensis),
murici (Byrsonima sericea), mutamba (Guazuma ulmifolia). Também foi observada uma
abundância elevada de espécies herbáceas e infestação por gramíneas invasoras pelas
condições de maior luminosidade que adentra no interior desta vegetação (FOTO 5.2.6 e
5.2.7).
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
50
FOTO 5.2.1 – Vista geral de parte da Fazenda Caxitu, em primeiro plano a mata ciliar na APP do rio
Água Boa, ao fundo a Reserva Legal e entre as duas vegetações nota-se o plantio de cana-de-açúcar.
FOTO 5.2.2. – Vista do remanescente florestal localizado na porção norte da Fazenda Caxitu,
vegetação preservada como Reserva Legal.
FOTO 5.2.3 – Vista da vegetação localizada na porção sudoeste da Fazenda Caxitu, que está
averbada como Reserva Legal.
PROMINER
51
PROJETOS LTDA
FOTO 5.2.4 – Vista do subosque da Reserva
Legal, onde se observa as copas se tocando,
deixando a luz difusa no interior da mata.
FOTO 5.2.6 – Vista da borda de uma
vegetação secundária em estágio inicial de
regeneração natural.
FOTO 5.2.5 – Interior da Reserva Legal, com
alta diversidade de espécies vegetais e a
formação de mais de um estrato arbóreo.
FOTO 5.2.7 – Interior da vegetação
secundária em estágio inicial de regeneração
natural. Observa-se a baixa estatura das
árvores.
Nas áreas mais baixas, próximas ao rio Água Boa, onde a interferência da umidade do solo
é maior, é verificada a ocorrência de indivíduos de espécies que melhor se adaptam às
condições de ambientes mais úmidos, tais como os ingás I(nga spp.), embaúba (Cecropia
pachystachya), jenipapo (Genipa americana), além palmeiras e plantas com características
umbrófilas como helicônias, samambaias, aráceas, dentre outras. Vale ressaltar, que à
margem do leito do rio Água Boa, em suas áreas mais úmidas, sujeita a alagamentos, a
vegetação existente é típica de brejo, com predomínio da espécie aninga (Montrichardia
linifera) (FOTO 5.2.8).
O restante da Fazenda Caxitu é caracterizada por extensas áreas de cana de açúcar, áreas
de pastagem e pela própria mineração da CIMPOR, que realiza atividades na área desde a
década de 80.
52
FOTO 5.2.8 – Vista geral do Rio Água Boa que corta a Fazenda Caxitu. Observa-se em entorno
imediato nas áreas mais baixas do terreno a presença da espécie Montrichardia linifera e na APP do
rio a vegetação com fisionomia florestal (mata ciliar).
No levantamento florístico foram registradas 68 espécies vegetais, distribuídas em 29
famílias. As famílias que apresentaram maior número de espécies arbóreas foram Fabaceae
com 12 espécies, Myrtaceae (8) e Anacardiaceae, Arecaceae e Rubiaceae, ambas com (4).
Destas 68 espécies, 7 ou 10,3% são exóticas do Brasil, ou seja, não são nativas daqui.
No levantamento fitossociológico (FOTOS 5.2.9 a 5.2.12) realizados nos fragmentos florestais
ocorrentes na Fazenda Caxitu (excluindo os averbados como Reserva legal), com ênfase nos
locais que sofrerão interferências diretas e indiretas com a implantação do
empreendimento, foram amostrados 467 indivíduos, pertencentes a 27 famílias, 54 gêneros
e 55 espécies arbóreas. Destas 55 espécies, 5 foram identificadas somente em nível de
gênero. A dificuldade da não identificação de todos os indivíduos em nível específico ocorreu
principalmente por falta de coleta de material fértil completo para determinadas espécies na
época do ano em que foi realizado o levantamento. A densidade total do levantamento foi de
934 indivíduos/ha. Não foi registrada nenhuma espécie da flora ameaçada de extinção.
FOTO 5.2.9 – Técnico florestal realizando o
plaqueamento de um indivíduo arbóreo
amostrado para auxílio do controle do
levantamento.
FOTO 5.2.10 – Detalhe da plaqueta de alumínio
fixada no indivíduo arbóreo (Tapirira guianensis)
amostrado para auxílio do controle do
levantamento.
PROMINER
53
PROJETOS LTDA
FOTO 5.2.11 – Engenheiro florestal realizando
a medição da circunferência à altura do peito
(CAP) de indivíduo arbóreo, com auxilio de
uma fita métrica.
FOTO 5.2.12 – Técnico florestal realizando a
coleta de material botânico com podão para
posterio identificação da espécie amostrada.
A implantação do PROJETO CAXITU ocorrerá em uma área de 30 hectares. Para tanto, será
necessário o corte de 1 hectare de vegetação em estágio inicial de regeneração e 5,49
hectares de interferência em áreas de preservação permanente (APP) para a canalização de
drenagem na área da fábrica. O restante da área é hoje ocupada por área de pastagem e
cana-de-açúcar.
Muitos grupos da fauna podem ser utilizados como indicadores de alteração de habitat.
Estudar os grupos de vertebrados e invertebrados terrestres e as comunidades aquáticas
pode indicar o grau de conservação e prever possíveis impactos à biodiversidade com a
implantação de um empreendimento. Para o EIA, foi realizado na área da Fazenda Caxitu o
levantamento de fauna, considerando os seguintes grupos faunísticos: pequenos, médios e
grandes mamíferos (mastofauna), anfíbios e répteis (herpetofauna), aves (ornitofauna),
invertebrados (entomofauna) e comunidades aquáticas.
Para tanto, foram realizadas duas campanhas de campo, com duração de cinco dias cada,
sendo a primeira entre fevereiro e março de 2011 (estação seca) e a segunda entre maio e
junho de 2011 (estação chuvosa).
A herpetofauna é formada pelos anfíbios e répteis. Os anfíbios são especialmente suscetíveis
à degradação ambiental devido às suas características básicas (pele permeável - vulnerável
a diversos agentes biológicos ou químicos, por apresentarem ovos e larvas dependentes da
água ou de ambientes úmidos e por terem ciclos de vida em locais distintos), por isso,
consituem um excelente indicador ecológico da qualidade do ambiente. Os répteis possuem
em comum a pele recoberta por escamas e são dependentes de fontes externas de calor
para regular a temperatura corporal. A destruição do seu habitat é a principal ameaça ao
grupo.
Nas duas campanhas da herpetofauna foram visitados 26 pontos (FOTOS
5.2.13 a
5.2.15), sendo que em cinco foram instaladas armadilhas para captura de répteis e
anfíbios. As espécies foram registradas por meio de métodos de levantamento por encontro
visual, procura auditiva armadilhas de interceptação e queda (baldes plásticos enterrados
54
no solo). O registro das espécies foi feito com o uso de lanternas de mão e cabeça,
percorrendo a pé as margens dos corpos d’água.
FOTO 5.2.13 - Ponto Hp7: Área encharcada.
FOTO 5.2.14 - Ponto Hp17: Açude em área
aberta.
Foram registradas 40 espécies, sendo 23 anfíbios e 17 répteis, conforme ilustrado nas fotos
a seguir. A maioria das espécies registradas também é comum em levantamentos de
herpetofauna da região. Nenhuma das espécies registradas é considerada ameaçada de
extinção. As áreas amostradas já apresentam um alto grau de modificação antrópica e,
mesmo assim, o número de espécies registrado foi alto. Em relação ao grupo de répteis e
anfíbios, a implantação do empreendimento não causará grandes impactos, pelo fato das
espécies encontradas já estarem adaptadas a ambientes modificados.
Rhinella granulosa
Rhinella Jimi
Dendropsophus decipiens
Dendropsophus minutus
Dendropsophus branneri
Hypsiboas albomarginatus
55
PROMINER
PROJETOS LTDA
Hypsiboas raniceps
Phyllomedusa nordestina
Scinax eurydice
Scinax x-signatus
Physalaemus albifrons
Physalaemus cuvieri
Pseudopaludicola SP
Leptodactylus macrosternum
Leptodactylus natalensis
Leptodactylus troglodytes
Leptodactylus vastus
Lithobates palmipes
Foto: Moisés Guimarães
56
Iguana iguana
Tropidurus hispidus
Hemidactylus mabouia
Ameiva ameiva
Tupinambis merianae
Dryadosaura nordestina
Micrablepharus maximiliani
Chironius carinatus
Leptophis ahaetulla
Tantilla melanocephala
Helicops angulatus
Liophis poecilogyrus
FOTO 5.2.15 – Espécimes de anfíbios e répteis encontrados na área de estudo.
Para as aves, foram encontradas 102 espécies, distribuídas em 42 famílias. Algumas
espécies observadas podem ser consideradas indicadoras de ambientes alterados, uma vez
que expandem sua ocorrência, de ambientes florestais para áreas desmatadas e pastagem.
Dentre estas espécies destacam-se o anu-branco, o tiziu, a rolinha Columbina talpacoti, e o
anu-preto. Uma espécie de ave encontrada na área de estudo se encontra na Lista da
Fauna Ameaçada de Extinção, o barranqueiro-de-olho-branco (Automolus leucophthalmus
lammi).
57
PROMINER
PROJETOS LTDA
As aves são consideradas bons indicadores ambientais pela sua relativa facilidade de
estudo, pela fidelidade demonstrada por inúmeras espécies a determinados ambientes e
pela rapidez com que tais espécies desaparecem quando a alteração ambiental atinge níveis
críticos. Portanto, a análise da comunidade avifaunística de uma região forneceria
elementos básicos nas avaliações de impactos ambientais.
A metodologia utilizada para os levantamentos das aves foram observações diretas com o
auxílio de binóculos, reconhecimento auditivo, gravação de vocalizações (FOTO 5.2.16) e
documentação fotográfica quando possível.
FOTO 5.2.16 - Procedimento de
gravação de vocalizações das aves
em campo utilizando microfone
direcional.
Das 102 espécies de aves (FOTO 5.2.17), foram registradas duas espécies consideradas
endêmicas (de uma região específica) da Mata Atlântica, o barranqueiro-de-olho-branco e o
verdinho coroado. A primeira espécie citada é considerada em perigo de extinção), porém na
Paraíba é considerada comum. Já a segunda espécie é considerada localmente comum.
Algumas espécies observadas podem ser consideradas indicadoras de ambientes alterados,
uma vez que expandem sua ocorrência, de ambientes florestais para áreas desmatadas e
pastagem. Dentre estas espécies destacam-se o anu-branco, o tiziu, a rolinha Columbina
talpacoti, e o anu-preto. Uma espécie de ave encontrada na área de estudo se encontra na
Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, o barranqueiro-de-olho-branco (Automolus
leucophthalmus lammi).
A caracterização da avifauna da área de estudo revelou um cenário de grande alteração da
paisagem e consequentemente um avanço na perda de habitats, na maior parte da região
do empreendimento. Os poucos fragmentos de vegetação nativa que restam, sofrem
pressões das atividades humanas, além do isolamento em si, e também são de pressão pela
retirada de madeira, caça, a presença de animais domésticos e fogo. Este avanço na perda
de habitats nativos é amenizado localmente presença das áreas de Reserva Legal da
CIMPOR, que totalizam 142,36 hectares, importantes para a manutenção de muitas
populações da fauna nativa do local.
58
É pouco provável que a implantação do empreendimento nessa paisagem tenha uma
interferência muito significativa sobre a avifauna, pelo fato da interferência em vegetação
nativa ser muita pequena (1,5 ha) e pelo alto grau de transformação dos ambientes.
Por termos constato a presença da espécie Automolus leucophthalmus lammi (barranqueirode-olho-branco) que esta atualmente considera em perigo de estinção (MMA, 2003). Na fase
de instalação e operação do empreendimento, haverá programa de monitoramento para
essa espécie.
1
2
3
4
FOTO 5.2.17 – 1. Garça-branca-grande; 2. Ariramba-de-cauda-ruiva; 3.Gavião-carijó; 4.Socó-boi
Para o levantamento de mamíferos foram utilizadas os seguintes métodos de trabalho:
armadilhas fotográficas (= Câmeras Automáticas) (FOTOS 5.2.18 a 5.2.28), observação
direta e procura por vestígios e entrevistas.
Em relação aos mamíferos, foram registradas, por métodos diretos e indiretos, 19 espécies,
distribuídas em 7 ordens e 14 famílias. Todas as espécies apresentam ampla distribuição.
Apenas uma espécie da lista se encontra ameaçada nacionalmente, o gato-do-matopequeno (Leopardus tigrinus), classificada como vulnerável a extinção, registrado em
entrevista com moradores locais, porém, não confirmado nos levantamentos de campo.
Ocorre na área um mamífero endêmico da Mata Atlântica, o caxinguelê. Raposa, guaxinim,
gambá e capivara foram amostrados nas duas campanhas, de modo que podem ser
consideradas comuns na área estudada. A maioria das espécies registradas neste trabalho
possui distribuição ampla, tanto no Nordeste como em outras partes Brasil (outros biomas:
Amazônico, Cerrado e outros), com destaque para o tapeti, raposa, tamanduá-mirim,
guaxinim e capivara.
A mastofauna presente na região do futuro empreendimento da CIMPOR é bastante comum
a ambientes já perturbados, porém tal área ainda representa um importante refúgio para as
espécies ali amostradas, visto constituirem locais que propiciam abrigo e recursos
alimentares. Assim, a Reserva Legal averbada de 142,36 ha da Fazenda Caxitu, contribui
para a preservação de habitats para as populações da fauna residentes na região.
Não foram confirmadas em campo espécies ameaçadas de extinção no Brasil (MMA, 2003).
Porém, moradores locais afirmam ter avistado gato-do-mato (Leopardus tigrinus) que se
enquadra como vulnerável a extinção (MMA, 2003). Com isso, na fase de instalaçao e
operação do empreendimento, haverá programa de monitoramento para essa espécie.
59
PROMINER
PROJETOS LTDA
Foto: Polícia Rodov.Federal
FOTO 5.2.19 - Fotocaptura de
raposa.
Foto: Fábio Maffei
FOTO
5.2.18
Armadilha
fotográfica
instalada
com
disposição de iscas de atração.
FOTO 5.2.21 - Mico/sagüi
observado em bando por todo
área de estudo
FOTO 5.2.24 - Pegada de
mão-pelada observado nas
áreas de várzea e canavial.
FOTO 5.2.27 tatu-verdadeiro.
Pegada de
FOTO 5.2.22 - Avistamento
de ouriço-cacheiro.
FOTO 5.2.25
tapeti.
-
FOTO 5.2.28 tamanduá-mirim.
Pegada de
Pegada
FOTO 5.2.20 - Fotocaptura de
cassaco.
FOTO 5.2.23 - Pegada de
capivara observada várzea do
rio Água Boa.
FOTO 5.2.26 - Pegada de raposa
observada nas trilhas de mata e
canavial na área.
de
O objetivo do levantamento da entomofauna foi identificar a composição da fauna de
insetos vetores e de artrópodes de serapilheira na área da Fazenda Caxitu, com objetivo de
listar os principais insetos vetores de interesse em saúde pública e avaliar a riqueza de
60
espécies para a fauna de formigas e outros artrópodes. Para a coleta de amostras foi
utilizada a metodologia “extratores de Winkler” (FOTOS 5.2.29 a 5.2.34), armadilha de
Shanon e armadilha luminosa.
FOTO 5.2.29 - Demarcação e
coleta de 1m2 de serapilheira.
FOTO 5.2.32 - Serapilheira
transferida para o saco de filó.
FOTO 5.2.30 - Serapilheira
sendo
preparada
para
peneiração.
FOTO 5.2.33 - Saco
de filo contendo a
serapilheira sendo
introduzido
no
extrator de Winkler.
FOTO 5.2.31 sendo peneirada.
Serapilheira
FOTO
5.2.34
Extratores
instalados e ativados.
Para a coleta de interesse médico – saúde pública, foram utilizadas três técnicas de capturas.
Armadilha de Shannon modificada (de tecido voal branco), armadilhas luminosas modificada tipo
CDC (FOTO 6.3.4.9, 6.3.4.10 e 6.3.4.11) e capturadas com conchas de alumínio (500ml).
FOTO 5.2.35 - Armadilha de
Shanon.
FOTO 5.2.36 - Armadilha de
Shanon.
FOTO
5.2.37
Armadilha
luminosa
instalada e ativada.
PROMINER
61
PROJETOS LTDA
O esforço amostral totalizou 72 insetos de interesse médico sanitário, distribuídos em 07
espécies. Na campanha de seca foram capturadas menores abundância e diversidade
comparada à coleta realizada no período chuvoso, o qual obteve 242 insetos de interesse
médico e 11 espécie/morfoespécies. Tal fato provavelmente deve-se as intensas chuvas
durante o período de trabalho. Quanto às espécies vetoras da Leishmania Visceral e
Tegumentar, Lutzomyia longipalpis, nesta campanha foram capturados 04 indivíduos, que
indica a necessidade de realizar a vigilância epidemiológica.
Com relação aos indivíduos de artrópode, foram coletados 5.956, sendo 4.785 no extrator
de Winkler e 1.171 na armadilha luminosa. A classe Insecta foi a mais abundante e com
maior riqueza de espécies. Ao comparar estes dados com a primeira campanha, observou-se
que no período chuvoso coletou-se apenas 30,9% dos indivíduos coletados no período seco
somando as duas armadilhas: luminosa e Winkler. Os resultados sugeriram que a
composição da comunidade de formicídeos varia em escala temporal (período seco e
chuvoso) e espacial (diferentes vegetações). Contudo, a área com características florestais
mais preservadas mantém maior número de espécies de formigas e, por consequência, de
artrópodes em geral.
O diagnóstico das comunidades aquáticas compreendeu os estudos de zooplâncton,
zoobentos e fitoplâncton. Foram selecionadas seis estações de amostragem (FOTOS 5.2.38 a
5.2.40).
A grande quantidade de macrófitas aquáticas nos cursos d’água estudadas favorece o
aumento da diversidade e até riqueza dos três grupos estudados. Com a presença deles, há
ambiente propício com grande oferta de alimento e abrigo. Em relação ao fitoplâncton, foram
verificadas 154 em fevereiro e 57 em junho. A comunidade zooplanctônica registrada nos
córregos da Fazenda Caxitu, nos meses de fevereiro e junho, foi representada por um
elevado número de táxons (78). De modo geral, os valores de riqueza de táxons foram
semelhantes quando comparados os dois períodos estudados, sendo que a maior parte dos
taxa identificados possuem hábitos litorâneos ou perifíticos. A alta densidade de
organismos zoobentônicos, 44, foi observada junto às raízes das macrófitas e em macrófitas
submersas.
Os organismos encontrados distribuem-se amplamente em rios, lagoas e/ou reservatórios.
Insectos (principalmente Diptera) Annelidos, e Mollusca são comumente encontrados em
ambientes que já sofreram algum tipo de interferência antrópica, fato observado nesta
região.
Nenhum dos taxa se encontra na lista de fauna ameaçada de extinção, assim como também
não são endêmicos da região estudada.
62
FOTO 5.2.38 - Vista geral da
estação Lm4.
estação Lm5.
estação Lm7.
A seguir são apresentadas imagens de alguns dos táxons encontrados nas estações de amostragem,
na área da CIMPOR (FOTOS 5.2.41. a 5.2.43)
Micrasterias truncata.
Micrasterias rotata
Micrasterias laticeps
FOTO 5.2.41 - Fotos de fitoplânctons
Arcella sp.
Dipleuchlanis propatula.
Oxyurella longicauda
FOTO 5.2.42 - Fotos de zooplânctons
63
PROMINER
PROJETOS LTDA
Pristina
Ampullaride
Ceratopogonidae
FOTO 5.2.43 - Fotos de zoobentos
5.3. MEIO ANTRÓPICO
São apresentadas a seguir as informações socioeconômicas de Conde, município que faz
parte da Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), juntamente com outros 11
municípios (Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa,
Lucena, Mamanguape, Rio Tinto, Santa Rita e Pitimbu). Conde agrega em 2010 apenas 1,8
% da população da RMPJ, que contava com 1.171.544 de habitantes.
A história de Conde iniciou-se em 1634, com a invasão da região pelos holandeses,
interessados no pau-brasil, matéria-prima utilizada para a produção de tintas. No local foi
fundado um povoado, que recebeu o nome de Mauriceia (ou Maurícia), em homenagem ao
conde Maurício de Nassau. Em 1654 os holandeses foram expulsos da região pelos
portugueses, e a denominação do povoado foi alterada para Conde. Em 1769 foi criado o
distrito de Conde. Em 18 de novembro de 1963 Conde é elevada à categoria de município,
por meio da Lei Estadual 3.107, sendo desmembrada do município de João Pessoa. Além de
Conde, o município conta com o distrito de Jacumã, criado em 1997, por meio da Lei
Municipal 184.
Conde é um dos 9 municípios costeiros do Estado da Paraíba, sendo especialmente famosa
pelas belas praias que possui, dentre as quais se destacam: Barra do Gramame, Jacumã,
Tambaba, Tabatinga, Coqueirinho (FOTOS 5.3.1 e 5.3.2) ; PREFEITURA, 2010). Em Jacumã
há muitas casas de veraneio, sobretudo da população residente em João Pessoa. De acordo
com os dados da Prefeitura de Conde, em 2009 a população do distrito de Jacumã era de
4.759 habitantes, ou seja, aproximadamente 21% da população municipal.
De acordo com o IBGE (2011), a área do município de Conde é de 172,9 km², densidade
demográfica de 123,74 hab/km². Conde limita-se ao norte com João Pessoa, ao sul com
Pitimbu, a leste com o oceano Atlântico e a oeste com Santa Rita e Alhandra. No município
de Conde há três núcleos urbanos, Conde, Jacumã e Gurugi (FIGURA 5.3.1). Conde
constitui a sede de município e está localizado próximo à BR-101, na porção oeste do
território municipal. Jacumã é o distrito de Conde localizado na porção leste do município,
na costa litorânea e Gurugi é um pequeno núcleo urbano compreendida na porção centroleste do município, que se desenvolveu a partir de um assentamento rural.
64
FOTO 5.3.2 – Vista aérea de trecho da praia
de Tambaba.
Fonte: Prefeitura de Conde, 2011
FOTO 5.3.1 – Vista aérea de trecho da praia de
Jacumã.
FIGURA 5.3.1 – Município de Conde, com as áreas urbana, rural e de assentamentos
65
PROMINER
PROJETOS LTDA
FOTO 5.3.3 – Centro da cidade de Conde.
FOTO 5.3.4 – Bairro da cidade de Conde.
FOTO 5.3.5 – Área urbana do distrito de
Jacumã.
FOTO 5.3.6 – Núcleo urbano de Gurugi.
Aspectos demográficos
Uma análise da evolução da população de Conde, a partir de 1970, quando foi realizado o
primeiro censo como município emancipado, Conde contava com apenas 4.911 habitantes e
em 2010 eram 21.400 habitantes, ou seja, em 40 anos houve um incremento populacional
de 335%. A população masculina é ligeiramente superior à feminina. Foi no período de
1980-1991 que se observou o maior incremento populacional no município, de 62,89%
(QUADRO 5.3.1). Cerca de 74% da população de Conde encontra-se na faixa de 0 a 39 anos
de idade.
QUADRO 5.3.1
POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL – 1970 A 2010
POPULAÇÃO RESIDENTE (habitantes)
ANO
1970
1980
1991
TOTAL
Urbana
Rural
4.911
277
4.634
6.379
772
5.607
10.391
3.269
7.122
Fonte: IBGE - Censo demográfico 2010.
2000
2010
16.413 21.400
10.266 14.487
6.147
6.913
66
Economia, emprego e renda
Conde pode ser classificado como um município de porte médio na conjuntura econômica
paraibana. Em Conde predomina a agricultura de subsistência. Dentre os produtos
cultivados em larga escala destacam-se a da cana-de-açúcar, abacaxi, coco e inhame,
sendo que Conde é o maior exportador deste último produto. Destaca-se a existência de
uma grande variedade e quantidade de frutos tropicais. Localmente se observa a presença
de várias indústrias de destaque no cenário estadual, que estão instaladas no Distrito
Industrial da Paraíba, do qual o Conde faz parte, e no distrito industrial do município, fato
que o coloca entre os dez maiores ICMS do Estado (PREFEITURA, 2010). O turismo é
também é uma importante fonte de renda para Conde, em função das belas praias,
localizadas no distrito de Jacumã.
No município de Conde, de acordo com o IBGE (2010), em 2008, havia 207 empresas
atuantes no município, com total de 2.745 pessoas ocupadas, sendo 2.469 empregos
formais. O salário médio mensal nesse ano era de dois salários mínimos. No ano de 2010,
de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o salário médio mensal dos
trabalhadores paraibanos era de R$ 1.304,56.
Com relação ao Produto Interno Bruto – PIB per capita, de acordo com dados do IBGE
(2011), entre 2003 e 2008, Conde apresentou uma elevação 43%, passando de R$6.573,00
para R$ 11.575,00, sendo os setores de serviço e indústria os principais responsáveis pelo
aumento do PIB. Em 2008, o total do PIB municipal foi de R$ 236.732,00. Embora no
período de 2003 a 2009 a renda per capita do município tenha crescido na ordem de 43%, a
incidência da pobreza ainda é elevada em Conde, ou seja, 65,95% das pessoas ainda têm
renda domiciliar per capita equivalente à metade do salário mínimo vigente. Neste quesito
Conde se enquadra entre os 54 municípios paraibanos que apresentaram as piores
estatísticas em 2003.
Com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Conde apresentou
no ano de 2000 valores mais elevados do que nas décadas anteriores, sendo as dimensões
longevidade e educação que mais contribuíram, e de forma mais expressiva, para sua
elevação. Nesse ano foi representativa a contribuição da dimensão renda, cujo índice mais
que dobrou entre 1991 e 2000, conforme se observa no QUADRO 5.3.2. Em relação à João
Pessoa, a capital paraibana, e que apresentou melhor IDHM do Estado (0,783), o IDHM de
Conde ainda é muito inferior, ou seja, 0,613.
QUADRO 5.3.2
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – 1970 A 2010
IDH-M
1970
1980
IDH-M LONGEVIDADE
IDH-M EDUCAÇÃO
IDH-M RENDA
1991
2000
1970
1980
1991
2000
1970
1980
1991
2000
1970
1980
1991
2000
0,225 0,359 0,407
Fonte: IDEME, 2011
0,613
0,409
0,456
0,619
0,642
0,195
0,296
0,382
0,657
0,073
0,326
0,219
0,539
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, as atividades agropecuárias em Conde ocupavam,
em 2006, 1.538 pessoas, sendo 77% de mão-de-obra masculina. Em 2009, dentre as
culturas temporárias, a cana-de-açúcar foi o produto mais cultivado no município de
Conde, com 350 ha, seguida pela mandioca (300 ha). Dentre as culturas permanentes,
PROMINER
67
PROJETOS LTDA
destaca-se a produção de coco-da-baía, com 800 hectares de área cultivada, seguido pelo
mamão, castanha de caju, limão e manga.
Educação, Saúde e Segurança
De acordo com o IBGE, no ano de 2009 foram registradas 5.635 matrículas em Conde, nas
32 escolas existentes no município. O maior número de matrículas ocorreu no Ensino
Fundamental, com 4.496 e apenas 535 no Ensino Médio. Pelo número de matrículas em
Conde, já se observa um nítido afunilamento entre o Ensino Fundamental e Ensino Médio,
ou seja, um grande contingente da população não dá prosseguimento aos estudos. Não há
ensino de nível superior presencial em Conde, mas o município conta com cursos virtuais
de matemática, ciências agrárias e biológicas, pedagogia e letras, da Universidade Federal
da Paraíba (UFPB), que mantém um núcleo em Conde há 4 anos (FOTO 5.3.7.).
No que se refere à saúde, Conde conta com 13 estabelecimentos públicos municipais de
saúde para atender a população, dos quais 12 prestam serviço ao Sistema Único de Saúde
(SUS). De acordo com dados da Prefeitura, em 2009 foram atendidas 6.071 famílias pelos 9
NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) distribuídos no município, totalizando 23.000
pessoas atendidas. Conde não conta com hospital, sendo que o único existente fechou a
cerca de dois anos (FOTO 5.3.8). Além das NASF (FOTO 5.3.9), Conde conta 1 policlínica
que atende 14 especialidades, 1 centro de reabilitação motora, 1 laboratório de análise
clínica e 1 laboratório de prótese, 1 SAMU e vigilância sanitária. Na área social, o município
conta ainda com 1 Centro de Atenção Psico-Social (CAPS) e Centro de Referência à
Assistência Social (CRAS – FOTO 5.3.10).
FOTO 5.3.7 – Núcleo da UFPB em Conde,
onde são ministrados cursos virtuais.
FOTO 5.3.8 – Hospital desativado na cidade
de Conde.
68
FOTO 5.3.9 – Centro de Saúde em Conde,
que conta com o NASF.
FOTO 5.3.10 – CRAS, localizado no centro de
Conde.
No que tange à segurança, de acordo com informações fornecidas pela delegacia de Conde,
entre janeiro e abril de 2011 foram registradas 350 ocorrências policiais, 10 procedimentos
de menor, 90 inquéritos foram instaurados, 7 homicídios e 10 agressões a mulheres. Os
arrombamentos constituem as principais queixas na delegacia, que conta com apenas 5
efetivos em seu quadro. É precário o sistema de segurança do município, que necessita de
mais efetivos e viaturas.
Infraestrutura e Saneamento
O município de Conde conta com abastecimento de água através de rede geral com
canalização interna. O sistema de captação e tratamento da água é efetuado pela
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA. A água para abastecimento público é
proveniente de 4 poços tubulares profundos, localizado nas proximidades do rio Água Boa,
a montante da rodovia PB-018 e a montante da área onde se pretende instalar a fábrica de
cimento. Em 2008, de acordo com o IBGE (2011), eram 6.290 economias abastecidas no
município, dos quais 4.698 eram residenciais. O volume de água tratada distribuída por dia
era de 4.138 m³. O sistema de tratamento consiste em simples desinfecção por meio de
cloração.
Não há rede coletora de esgoto no município. O esgoto gerado é enviado para fossas
sépticas e algumas localidades do município o esgoto e disposto diretamente nas drenagens
locais.
Conde integra o consórcio composto por outros 4 municípios (João Pessoa, Cabedelo,
Bayeux e Santa Rita) que controla o aterro sanitário localizado no bairro de Mussuré, em
João Pessoa. Mensalmente são geradas 1.200 toneladas de resíduos sólidos domésticos e
há 8 caminhões simples que realizam a coleta de lixo urbano em Conde.
O fornecimento de energia elétrica em Conde é realizado pela Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. De acordo com a IDEME (2011), em 2007 Conde contava
com 7.100 de ligações de energia elétrica, dos quais mais de 87% eram residenciais, 6,3%
comerciais e apenas 0,5% industrial. O consumo total de energia no município nesse
PROMINER
69
PROJETOS LTDA
mesmo ano foi de 70.534 MWh, sendo mais da metade do setor industrial (52,7%), embora
contasse com o menor número de ligações.
Lazer, turismo e cultura
As principais manifestações culturais no município de Conde estão ligadas à religião. Em
janeiro há em Jacumã a Festa de Santo Rei (dia 6) e a Festa de São Sebastião (dia 20), a
Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição em novembro (dia 8), a Festa de Santana
(último sábado de julho), além das festas juninas tradicionais.
A cidade conta com um teatro, para a qual a Prefeitura contrata peças para apresentação
aberta ao público condense. Além disso, para as diversas festas que ocorrem no município,
a Prefeitura é que realiza a montagem da infraestrutura (palco, iluminação, som etc) dos
shows. Em 2001 a Prefeitura criou o Grupo de Danças Parafolclóricas Jacoca, com objetivo
de resgatar a cultura e a história de Conde. Desde a sua criação, o grupo já fez importantes
apresentações de dança (xote, baião, cocos-de-roda e xaxado) na Paraíba, outros estados
brasileiros, Portugal e Bélgica.
As praias do distrito de Jacumã e o parque aquático (privado) constituem os principais
pontos turísticos de Conde. Durante o carnaval e nas festas juninas, Conde recebe um
grande contingente de turistas.
Uso e ocupação do solo
O município de Conde tem 172,9 km² (17.290 ha) de área territorial IBGE (2011). De acordo
com dados do IBGE, referente ao ano de 2006, 6.823 ha eram ocupadas por lavouras
permanentes e temporárias, pastagens, matas e terras inaproveitáveis. Em 2011, o uso e a
ocupação do solo no município não diferem muito de 2006, porém, agora com destaque
para as áreas urbanas e de expansão urbana, tanto nos distritos de Conde quanto de
Jacumã (FOTO 5.3.11 e 5.3.12). Neste, a expansão urbana é visivelmente muito mais
intensa e vem ocorrendo de forma desordenada. Inúmeros loteamentos têm se implantado
em Jacumã nos últimos anos. Esta ocupação possivelmente se dá em função da valorização
dos terrenos e também da restrição da expansão de João Pessoa em termos territoriais,
somando-se ao fato de Conde estar localizado imediatamente ao sul da capital paraibana, e
dispor de vias de acesso e belas praias. A ocupação desordenada tem sido característica de
grande parte dos municípios brasileiros e Conde, com uma população de mais de 21 mil
habitantes, também tem crescido de forma desordenada e carece de políticas públicas e de
um novo Plano Diretor para orientar seu desenvolvimento, sem causar grandes impactos
sociais ou ambientais.
Além das áreas urbanizadas e de expansão urbana, em Conde ainda há o distrito industrial
(estadual e municipal) de Conde, na altura dos km 96 ao 99 da BR-101, onde estão
instaladas diversas empresas, como a Elizabeth Porcelanato, Elo, Ficamp, empresas de
logística, entre outros (FOTOS 5.3.11 e 5.3.12).
70
FOTO 5.3.11 - Expansão urbana da cidade de
Conde, em sua porção norte, com ruas ainda
sem pavimentação.
FOTO 5.3.12 – Placa de loteamento ao longo
da PB-008 ao longo do qual se tem observado
a expansão urbana de Jacumã.
FOTO 5.3.14 - BR-101, altura do km 96,
onde se encontra em ambos os lados o distrito
industrial de Conde.
FOTO 5.3.15 – Empresa instalada no distrito
industrial de Conde, ao longo da BR-101.
Grande parte das terras do Conde ainda constitui áreas rurais, onde há assentamentos
rurais (Barra de Gramame, Gurugi, Dona Antônia, Rick Charles, Frei Anastácio e
Tambaba), fazendas e sítios onde se desenvolve a pecuária e agricultura, com destaque para
o plantio de abacaxi, coco e cana-de-açúcar (FOTOS 5.3.16 a 5.3.21), sendo este também
cultivado na Fazenda Caxitu, em área arrendada para esta atividade (FOTOS 5.3.18 e
5.3.18). É nos limites da Fazenda Caxitu, de propriedade da CIMPOR, que a empresa
pretende implantar a fábrica de cimento, especificamente em sua porção oeste, em cujo
entorno oeste encontra-se o bairro Caxitu, na qual se observam granjas, sendo grande parte
dos proprietários residente em João Pessoa. Ao norte da Fazenda Caxitu também se
observam algumas granjas (FOTOS 5.3.22 e 5.3.23).
PROMINER
71
PROJETOS LTDA
FOTO 5.3.16 - Plantio de abacaxi no entorno
nordeste da Fazenda Caxitu, no bairro
Mituaçu.
FOTO 5.3.17 - Plantio de coco também
observado no bairro Mituaçu.
FOTO 5.3.18 – Plantio de coco no entorno
sudeste da Fazenda Caxitu
FOTO 5.3.19 - Plantio de cana no entorno
sudeste da Fazenda Caxitu.
FOTO 5.3.20 - Plantio de cana na porção
nordeste da Fazenda Caxitu, em área
arrendada pela CIMPOR.
FOTO 5.3.21 – Ao fundo, plantio de cana, em
área arrendada, na porção sudoeste da
Fazenda Caxitu.
72
FOTO 5.3.22 – Entorno norte da Fazenda
Caxitu, onde se encontram observam algumas
granjas.
FOTO 5.3.23 – Granja situada no Bairro
Caxitu, a oeste da Fazenda Caxitu.
Nos limites da Fazenda Caxitu alguns usos de solo se destacam, como as áreas ocupadas
por vegetação nativa, que constituem a Reserva Legal da propriedade, devidamente
cercadas e indicadas com placas informativas (FOTOS 5.3.24 a 5.3.29). A propriedade é
drenada de oeste a leste pelo rio Água Boa (FOTOS 5.3.30 e 5.3.31). Além desses usos,
observam áreas atualmente ocupadas por pastagem e que foram arrendadas para o plantio
de cana. Há também duas propriedades de terceiros encravadas no interior da Fazenda
Caxitu, que pertencem ao sr Geraldo e dona Zita (FOTO 5.3.33). Na área pretendida para a
implantação da fábrica notam-se uma antiga pedreira desativada e nas proximidades a área
ocupada pela sede da Fazenda Caxitu (FOTOS 5.3.34 e 5.3.35)
FOTO 5.3.24 – Entrada da Fazenda Caxitu,
pela porção sul.
FOTO 5.3.26 – Placa com indicação da Reserva
Legal da propriedade da Fazenda Caxitu.
FOTO 5.3.25 - Entrada da Fazenda Caxitu,
pela porção sunortel.
FOTO 5.3.27 – Reserva legal localizada na
porção norte da Fazenda Caxitu.
PROMINER
73
PROJETOS LTDA
FOTO 5.3.28 - Placa com indicação da Reserva
Legal da propriedade da Fazenda Caxitu.
FOTO 5.3.29 - Reserva legal localizada na
porção sudeste da Fazenda Caxitu.
FOTO 5.3.30 - Vista do rio Boa Água em
direção a montante, nos limites da Fazenda
Caxitu.
FOTO 5.3.31 - Vista do rio Boa Água em
direção a jusante, nos limites da Fazenda
Caxitu.
FOTO 5.3.32 - Área de pasto em área da
Fazenda Caxitu, imediatamente a leste da
propriedade de dona Zita.
FOTO 5.3.33 – Residência de dona Zita, cuja
propriedade
encontra-se
encravada
na
Fazenda Caxitu.
74
FOTO 5.3.34 – Pedreira desativada observada
no local de implantação da fábrica de cimento.
FOTO 5.3.35 – Sede da Fazenda Caxitu, nas
imediações da área de implantação da fábrica
de cimento.
PROMINER
75
PROJETOS LTDA
CAPÍTULO 8
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAL
Na fase anterior foi realizado o diagnóstico ambiental da situação atual da área prevista
para a implantação da fábrica de cimento, quando foi possível avaliar o quanto o
empreendimento poderia afetar os meios físico, biótico e antrópico, dando subsídios para a
elaborar a avaliação dos impactos ambientais.
Além disso, para identificar os impactos é necessário conhecer suas causas ou fontes
geradoras, que são as atividades, obras, intervenções, ações e demais elementos que
compõem o empreendimento, nas três fases de seu ciclo de vida: implantação, operação e
desativação.
Em seguida, deve-se identificar os aspectos ambientais associados a cada atividade,
classificando em significativos ou não significativos. Posteriormente, são identificados os
impactos ambientais, associados a cada aspecto. Seguindo-se essa metodologia, no EIA
foram identificados no total 31 impactos ambientais, nas fases de planejamento,
implantação, operação e desativação do empreendimento, conforme apresentado no
QUADRO 8.1.
Por fim, foram definidos os atributos e grau de importância dos impactos, apresentados no
QUADRO 8.2.
76
QUADRO 8.1
IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
FASE
P – I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O – D
D
D
D
D
IMPACTO
geração de expectativas na comunidade
perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa
perda de habitats terrestres naturais
perda de habitats antropizados
perda potencial de vestígios arqueológicos
Alteração das características da drenagem
alteração das propriedades físicas do solo
risco de contaminação do solo
alteração do ambiente sonoro
alteração da qualidade do ar
alteração da qualidade das águas superficiais
redução do estoque de recursos naturais
afugentamento de fauna
perda de espécies de fauna ameaçadas de extinção
incremento populacional em Conde
expansão da zona urbana de Conde
aquecimento do mercado imobiliário e especulação
abertura de estabelecimentos comerciais
sobrecarga da infraestrutura de serviços públicos
diversificação da base econômica do município
qualificação profissional da mão-de-obra local
aumento da arrecadação tributária
aumento da massa monetária em circulação local
modificação das relações sócio-culturais
incômodo e desconforto ambiental
aumento do número de acidentes rodoviários e atropelamentos
impacto visual
aumento da área de ambientes propícios à fauna silvestre
redução da atividade econômica
redução da arrecadação tributária
redução da renda da população
Fases do empreendimento: P – planejamento I – implantação O – operação D - desativação
77
PROMINER
PROJETOS LTDA
QUADRO 8.2
ATRIBUTOS E GRAU DE IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS
ATRIBUTOS
ITEM
1
IMPACTOS
geração de expectativas na comunidade
FASE
Escala
Escala
temporal
espacial
Cumulatividade e
sinergismo
Expressão
Origem
Duração
P – I
benéfico
direta
temporário
imediato
regional
neutro
I
adverso
direta
temporário
médio prazo
local
cumulativo
Probabilidade de
ocorrência
Severidade
Reversibilidade
Existência de
requisito legal
elevada
certa
alta
reversível
não
pequena
certa
baixa
reversível
sim
baixa
irreversível
sim
não
Magnitude
2
perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa
3
perda de habitats terrestres naturais
I
adverso
direta
permanente
médio prazo
local
cumulativo
pequena
certa
4
perda de habitats antropizados
I
adverso
direta
permanente
médio prazo
local
cumulativo
pequena
certa
baixa
irreversível
5
perda potencial de vestígios arqueológicos
I
adverso
direta
permanente
imediato
local
neutro
pequena
baixa
baixa
irreversível
sim
6
Alteração das características da drenagem
I
adverso
direta
permanente
imediato
local
sinérgico
intermediária
certa
média
irreversível
sim
7
alteração das propriedades físicas do solo
I – O
adverso
direta
permanente
imediato
local
neutro
pequena
baixa
baixa
reversível
sim
8
risco de contaminação do solo
I – O
adverso
direta
temporário
médio prazo
local
cumulativo
pequena
baixa
baixa
reversível
não
9
alteração do ambiente sonoro
I – O
adverso
direta
temporário
imediato
local
sinérgico
pequena
certa
baixa
reversível
sim
10
alteração da qualidade do ar
I – O
adverso
direta
temporário
longo prazo
local
sinérgico
pequena
alta
baixa
reversível
sim
11
alteração da qualidade das águas superficiais
I – O
adverso
direta
temporário
longo prazo
municipal
cumulativo
pequena
baixa
baixa
reversível
sim
12
redução do estoque de recursos naturais
I – O
adverso
direta
permanente
imediato
global
cumulativo
pequena
certa
baixa
irreversível
sim
13
afugentamento de fauna
I – O
adverso
direta
permanente
imediato
local
neutro
pequena
alta
baixa
reversível
sim
14
perda de espécies de fauna ameaçadas de extinção
I – O
adverso
indireta
temporário
médio prazo
local
cumulativo
elevada
alta
alta
reversível
sim
baixa
reversível
não
baixa
irreversível
não
15
incremento populacional em Conde
I – O
benéfico
indireta
permanente
médio prazo
municipal
cumulativo
intermediária
baixa
16
expansão da zona urbana de Conde
I – O
benéfico
indireta
permanente
médio prazo
municipal
cumulativo
pequena
baixa
17
aquecimento do mercado imobiliário e especulação
I – O
adverso
indireta
temporário
médio prazo
local
cumulativo
pequena
baixa
baixa
reversível
não
18
abertura de estabelecimentos comerciais
I – O
benéfico
indireta
temporário
médio prazo
municipal
cumulativo
pequena
certa
baixa
irreversível
não
19
sobrecarga da infraestrutura de serviços públicos
I – O
adverso
indireta
temporário
médio prazo
municipal
cumulativo
intermediária
certa
média
reversível
não
20
diversificação da base econômica do município
I – O
benéfico
direta
permanente
médio prazo
municipal
sinérgico
pequena
certa
baixa
irreversível
não
direta
permanente
médio prazo
municipal
neutro
intermediária
certa
média
irreversível
sim
21
qualificação profissional da mão-de-obra local
I – O
benéfico
22
aumento da arrecadação tributária
I – O
benéfico
direta
temporário
imediato
municipal
sinérgico
elevada
certa
alta
reversível
sim
23
aumento da massa monetária em circulação local
I – O
benéfico
indireta
temporário
médio prazo
municipal
sinérgico
elevada
certa
alta
irreversível
não
24
modificação das relações sócio-culturais
I – O
benéfico
indireta
permanente
médio prazo
municipal
sinérgico
pequena
baixa
baixa
irreversível
não
25
incômodo e desconforto ambiental
I – O
adverso
direta
temporário
imediato
regional
sinérgico
pequena
certa
baixa
reversível
não
26
aumento do número de acidentes rodoviários e atropelamentos
I – O
adverso
indireta
temporário
imediato
municipal
cumulativo
pequena
certa
baixa
reversível
sim
27
impacto visual
I – O – D
adverso
direta
permanente
longo prazo
local
neutro
elevada
certa
alta
irreversível
não
28
aumento da área de ambientes propícios à fauna silvestre
D
benéfico
indireta
permanente
longo prazo
local
cumulativo
pequena
alta
baixa
irreversível
sim
29
redução da atividade econômica
D
adverso
indireta
permanente
longo prazo
municipal
cumulativo
pequena
certa
baixa
reversível
não
30
redução da arrecadação tributária
D
adverso
direta
permanente
longo prazo
municipal
cumulativo
elevada
alta
alta
reversível
não
31
redução da renda da população
D
adverso
indireta
permanente
longo prazo
municipal
sinérgico
intermediária
certa
média
reversível
não
78
79
PROMINER
PROJETOS LTDA
CAPÍTULO 9
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
Quando da implantação de um empreendimento, as perguntas mais comuns dizem respeito
aos impactos ambientais: “quais são e como mitigá-los e/ou minimizá-los?”.Assim, após
identificados e analisados os impactos, é proposto um plano de gestão ambiental, com a
finalidade de minimizar possíveis impactos adversos e compensar aqueles que não podem
ser mitigados.
O conjunto de medidas propostas é dividido em 6 categorias, apresentadas a seguir.
9.1. Medidas de capacitação e de gestão
Este grupo de medidas compreenderá os seguintes programas:
•
Programa de capacitação e gestão da implantação: é da maior importância que as
equipes construtoras tenham plena consciência das implicações ambientais de suas
atividades e sejam devidamente preparadas e treinadas para as tarefas que irão
executar
•
Programa de capacitação e gestão da operação: a CIMPOR adotará o Guia de
Preparação Operacional – GPO como instrumento para preparação das estruturas
organizacionais e de pessoal que assegurem uma adequada posta em marcha e operação
da nova fábrica.
•
Implementação de sistema de gestão ambiental: Todas as unidades operadas pela
CIMPOR contam com um sistema de gestão ambiental (SGA) em funcionamento ou em
implantação, ou então com um sistema de gestão integrado (SGI), que congrega meio
ambiente, qualidade e segurança ocupacional. O modelo para o SGA é a norma
internacional ISO 14.001.
9.2. Medidas mitigadoras
O projeto de implantação da fábrica de cimento incorpora uma série de dispositivos e
medidas com o intuito de minimizar os impactos ambientais adversos decorrentes da
implantação da fábrica de cimento, como por exemplo os filtros de manga. Porém, medidas
80
adicionais são apresentadas nesta seção, propostas pela equipe multidisciplinar da
PROMINER, com o intuito de reduzir os impactos adversos remanescentes, assim como os
impactos que não podem ser evitados.
Todas estas medidas devem ser conjugadas com o monitoramento ambiental, descrito mais
adiante. O monitoramento, dentre outras funções, servirá para avaliar a eficácia das
medidas mitigadoras e alertar para a necessidade de ajustes ou correções. Em caso de
aprovação do EIA e emissão da Licença Prévia, todos estes programas serão detalhados,
ajustados e apresentados com correções nos documentos relativos à solicitação de Licença
de Instalação.
A medidas mitigadoras propostas são apresentadas a seguir.
•
Programa de supervisão ambiental das obras de construção: A responsabilidade pela
gestão de resíduos, controle de efluentes líquidos e emissões atmosféricas caberá às
empresas contratadas para executar as diversas atividades ligadas à construção.
Entretanto, a CIMPOR, na qualidade de contratante e proprietária do imóvel, controlará
e supervisionará todas as atividades ali realizadas.
•
Programa de controle de tráfego: Acidentes causados devido ao tráfego de
equipamentos representam potenciais danos ambientais por colocarem em risco a
segurança e a saúde de colaboradores empregados e a integridade das próprias
estruturas de disposição e estruturas auxiliares. Assim, a CIMPOR irá adotar alguns
procedimentos mínimos de controle de tráfego interno, que além do âmbito ocupacional
representam uma medida de controle ambiental.
•
Programa de manejo de solo orgânico: a camada superior que compõe o solo orgânico
deve ser removida seletivamente, por raspagem, antes da realização de quaisquer
escavações. O solo removido deverá ser estocado em leiras ou utilizado imediatamente
na recuperação de áreas degradadas de acordo com a programação a ser estabelecida
em consonância com o seu plano de armazenamento.
•
Programa de manejo da flora: Serão adotadas medidas para minimizar os efeitos
adversos às espécies nativas a serem suprimidas e contribuir com a manutenção e o
estabelecimento efetivo destas populações, tanto de flora quanto de fauna.
•
Programa de controle de erosão e assoreamento: Na fase de implantação do
empreendimento o controle de erosão e assoreamento será feito com a construção de
sistema de drenagem de águas pluviais, evitando-se possíveis assoreamentos nos
sistema de drenagem natural e a formações de focos erosivos. Na fase de operação as
águas pluviais serão captadas em sistemas de drenagem e direcionadas para bacias de
decantação, onde o material particulado será retido.
•
Programa de controle da qualidade das águas superficiais: Serão instaladas fossas
sépticas para o tratamento de esgotos gerados tanto na fase de implantação quanto na
fase de operação do empreendimento. O sistema de drenagem de águas pluviais será
dotado de bacias de decantação de sedimentos, sendo a água liberada para as
drenagens naturais após tratamento.
PROMINER
81
PROJETOS LTDA
•
Programa de gestão de resíduos: A política da CIMPOR, em relação à gestão de
resíduos, passa por critérios de minimização da geração e pela adoção de processos de
coleta seletiva dos resíduos gerados por seus empreendimentos.
•
Programa de controle de poeiras fugitivas: Serão adotadas as melhores tecnologias
para controle de poeiras fugitivas geradas tanto no transporte de insumos e produtos
pelas vias de acessos quanto às geradas durante a fabricação do cimento.
•
Programa de revegetação: Os impactos ambientais ocasionados pela supressão de
vegetação nativa e interferência em áreas de preservação permanente – APPs serão
compensados mediante revegetação de áreas antropizadas.
•
Programa de controle de ruído: Para evitar ou minimizar a propagação do ruído à área
envolvente interna e externa, são levadas a cabo diversas ações, como é o caso do
estabelecimento de níveis máximos de emissão sonora na compra de equipamentos, da
instalação de silenciadores, canópias, barreiras acústicas naturais ou artificiais ao longo
do perímetro das fábricas, isolamento dos edifícios com equipamentos mais ruidosos
com paineis acústicos e de outras práticas como a adoção de planos de manutenção
com rotinas mais frequentes para os equipamentos mais ruidosos.
•
Programa de controle de emissões atmosféricas industriais: As emissões
atmosféricas serão controladas através da instalação em pontos estratégicos de filtros de
mangas para reter o material particulado. Sensores irão monitorar continuamente a
saída dos gases do forno, especialmente NOx, SO2, e CO.
•
Programa de prevenção de acidentes ambientais: A CIMPOR deverá implantar
diversas rotinas e procedimentos voltados à prevenção de acidentes que possam ter
consequências ambientais. O conjunto destas e outras medidas forma o programa de
prevenção de acidentes, que tem objetivos não somente ambientais, mas também de
proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores.
•
Programa de atendimento a emergências ambientais: Da mesma forma que as
demais unidades fabris do Grupo CIMPOR, a unidade de Conde contará com um
procedimento operacional de preparação e atendimento à emergência, integrante do
Sistema de Gestão Integrado.
•
Programa de pesquisa arqueológica e educação patrimonial: Após a realização do
levantamento arqueológico interventivo, caso constatada a existência de sítio
arqueológico, deverá ser proposto um Programa de Educação Patrimonial e um
Programa de Resgate Arqueológico, quando são realizados os trabalhos de salvamento
arqueológico. No caso de não ser constatada a existência de sítio arqueológico deverá ser
proposto uma Pesquisa de Educação Patrimonial e um Programa de Monitoramento
Arqueológico que são efetuados durante as obras de implantação da fábrica de cimento.
9.3. Medidas compensatórias
Este item tem como objetivo apresentar propostas de compensação ambiental aos impactos
que não podem ser evitados ou suficientemente mitigados. Neste estudo apenas os
impactos ambientais referentes à supressão de vegetação nativa e a intervenção em áreas
82
de preservação permanente – APP’s não poderão ser adequadamente mitigados, devendo ser
compensados, conforme previsto na legislação vigente.
•
Compensação Ambiental referente à supressão de vegetação nativa: como
compensação ambiental referente à supressão de vegetação nativa, se compromete a
recuperar uma área desprovida de vegetação natural, nos limites de sua propriedade,
equivalente àquela desmatada, com mudas de espécies nativas de ocorrência regional.
•
Compensação ambiental referente à intervenção em APP: A CIMPOR, como
compensação ambiental referente à intervenção em APP, se compromete em recuperar
uma área equivalente de APP’s do rio Água Boa nos locais em que se encontram
desprovidas de vegetação natural, dentro dos limites da Fazenda Caxitu, com mudas de
espécies nativas da região.
•
Averbação de reserva legal (20% da propriedade): Na Fazenda Caxitu já há Reserva
Legal averbada de 142,3591ha em atendimento à Lei Federal 4.771/65 (Código
Florestal), porém, em função da aquisição de outras propriedades, a CIMPOR
providenciará uma averbação complementar correspondente a uma área de 1,9729 ha.
•
Compensação ambiental prevista na Lei Federal 9.985/00 (SNUC): Os investimentos
previstos para a implantação do Projeto Caxitu serão da ordem de R$ 450 milhões.
Assim, caberá à SUDEMA fixar o percentual da compensação ambiental.
9.4. Medidas Potencializadoras
Nesta seção são apresentadas medidas com o objetivo de aumentar as possibilidades de que
os impactos positivos representem reais benefícios à população e aos municípios de Conde
e região. A experiência tem mostrado que muitas vezes os impactos positivos de um
empreendimento industrial ou de infraestrutura não beneficiam as populações locais, mas
pessoas de fora. As principais razões para esta situação prendem-se ao nível de
escolaridade e à capacitação profissional da população anfitriã, que nem sempre estão à
altura das necessidades da empresa recém-chegada.
As medidas potencializadoras pretendem aumentar as chances de que a população local
possa disputar e obter postos de trabalho, que as empresas locais estejam habilitadas a
fornecer bens e serviços ao empreendedor, que novas oportunidades e empreendimentos
possam ser exploradas e desenvolvidas por empreendedores locais, que a Prefeitura e os
servidores públicos municipais estejam aparelhados e capacitados para atender às novas
demandas e possam dar um salto qualitativo. Neste contexto, são propostos três programas
como forma de potencializar a utilização de mão-de-obra local e capacitar jovens que, se
não conseguirem trabalhos na fábrica de cimentos, estarão preparados profissionalmente
para atuarem em outras empresas da região.
•
Programa de cadastramento de mão-de-obra: a CIMPOR deverá contratar uma
empresa para fazer um levantamento e cadastramento prévios dos perfis profissionais e
da capacitação dos potenciais candidatos e interessados em uma vaga tanto para a
construção quanto para a operação do empreendimento.
PROMINER
83
PROJETOS LTDA
•
Programa de capacitação de jovens: A CIMPOR desenvolve nas regiões onde atua o
programa de capacitação para jovens carentes chamado “Projeto Pescar” com objetivo de
ajudá-los a ingressar mais facilmente no mercado de trabalho.
•
Programa “Amiguinhos do Meio Ambiente”: Em 2003 foi criado na Unidade João
Pessoa, da CIMPOR, o programa “Amiguinhos do Meio Ambiente”. Trata-se de um
programa voltado para a educação ambiental de alunos que cursam o Ensino Médio e
Ensino Fundamental, das redes pública e privada. A partir de 2009 passou a ser um
programa de Educação Ambiental de âmbito corporativo, sendo estendido para as
unidades de Cajati (SP) e São Miguel dos Campos (AL). O programa “Amiguinhos do
Meio Ambiente” também será estendido para os estudantes da cidade de Conde e dos
arredores da futura fábrica.
9.5. Programa de monitoramento ambiental
O programa de monitoramento e acompanhamento ambiental é uma das principais
ferramentas para a gestão ambiental do empreendimento e sua função principal é avaliar a
eficácia das medidas mitigadoras propostas no EIA. A execução do monitoramento deve
seguir um plano inicial aqui proposto, mas que estará sujeito a correções, ajustes e
modificações em consequência da análise dos resultados do monitoramento ambiental.
O plano de monitoramento ambiental aqui proposto abrangerá aqueles parâmetros
indicadores dos principais impactos decorrentes do empreendimento. Assim são propostos
os seguintes monitoramentos, nas fases de implantação, operação e desativação da fábrica
de cimento da CIMPOR:
-
Qualidade do ar (material particulado e emissões atmosféricas (gases - SO2 e NO2) ;
-
Níveis de ruído;
-
Qualidade das águas (superficiais e subterrâneas e efluentes);
-
Resíduos sólidos;
-
Flora;
-
Fauna silvestre; e
-
Arqueologia.
9.6. Plano de recuperação de área DEGRADADA
O plano proposto neste capítulo tem o objetivo de reabilitar a área degradada para algum
uso pós-industrial. Sendo uma atividade típica de longo prazo, uma grande dificuldade
inerente aos projetos industriais diz respeito à necessidade do plano de recuperação estar
"em conformidade com os valores estéticos e sociais da comunidade circunvizinha", já que
estes valores são por natureza dinâmicos.
84
A vocação da área quanto a proposições de usos futuros após a desativação da fábrica de
cimento, de acordo com uso e ocupação do solo e as tendências de desenvolvimento da
região, apontam que a área do empreendimento muito provavelmente continuará sendo
industrial.
Evidentemente o imóvel deverá se encontrar isento de passivos ambientais e apto a
qualquer outra nova utilização que se pretenda para o mesmo.
85
PROMINER
PROJETOS LTDA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O PROJETO CAXITU se refere à implantação de uma nova fábrica de cimento em Conde,
município integrante da Região Metropolitana de João Pessoa, no Estado da Paraíba, de
interesse da CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA., e representará investimentos de
R$ 450 milhões, com geração de 1.500 empregos diretos e indiretos na fase de implantação
e de 150 empregos diretos e cerca de 600 empregos indiretos na fase de operação do
empreendimento.
O PROJETO CAXITU, da CIMPOR, é de interesse do município de Conde, da Região
Metropolitana de João Pessoa, do Estado da Paraíba e da Região Nordeste do Brasil.
A nova fábrica de cimento de Conde abastecerá o mercado consumidor da Região Nordeste,
que se encontra em franca expansão na última década.
A implantação da nova fábrica de cimento da CIMPOR não causará interferência
significativa em recursos naturais importantes, relativos às águas superficiais, vegetação e
fauna do local, pois será implantado em zona rural do município de Conde em área já
antropizada, recoberta por culturas e pastagens.
São previstas medidas de gestão, controle, mitigação, recuperação e compensação
ambiental pela CIMPOR, que tornam o empreendimento, além de atrativo do ponto de vista
econômico da Região Nordeste, viável sob o aspecto socioambiental. O PROJETO CAXITU
também apresenta perfil de sustentabilidade, devido às ações futuras na atividade de
coprocessamento de resíduos, como pneus usados e a possível utilização de resíduos
sólidos urbanos gerados na Região Metropolitana de João Pessoa como combustível em seu
processo produtivo em substituição aos combustíveis convencionais.
O controle das emissões atmosféricas na nova fábrica de cimento de Conde será efetuado
através da implantação de sistemas de filtros de mangas, equipamentos de comprovada
eficiência que vem substituindo com vantagens os filtros eletrostáticos nas fábricas de
cimento mais modernas.
O monitoramento contínuo das chaminés da nova fábrica de cimento da CIMPOR em Conde
permitirá que seja otimizada a eficiência dos sistemas de controle de emissões atmosféricas.
86
O estudo de dispersão atmosférica, efetuado com a utilização de consagrada ferramenta de
simulação computacional, permite concluir que a nova fábrica de cimento da CIMPOR em
Conde não acarretará impactos significativos na qualidade do ar da região do entorno.
O caráter de utilidade pública e de interesse social regional, estadual, metropolitano e
municipal do PROJETO CAXITU supera as restrições da legislação vigente, no que se refere
às interferências do empreendimento proposto em áreas especialmente protegidas.
As áreas de Reserva Legal já constituídas nas propriedades da CIMPOR, bem como aquelas
a serem instituídas à medida que novas propriedades venham a ser adquiridas, juntamente
com a realização de atividades enriquecimento da vegetação local com espécies nativas e de
revegetação de Áreas de Preservação Permanente – APPs e das Reservas Legais,
possibilitarão a preservação da fauna e da flora na área do empreendimento (Fazenda
Caxitu) e na região.
Desta forma, a equipe técnica da PROMINER PROJETOS LTDA. que elaborou o presente
estudo recomenda sua aprovação e a emissão pela SUDEMA da Licença Prévia (LP) para
PROJETO CAXITU, correspondente à implantação de uma nova fábrica de cimento pela
CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA. no município de Conde, no Estado da Paraíba.
87
PROMINER
PROJETOS LTDA
EQUIPE TÉCNICA
A Prominer Projetos Ltda. contou com a participação dos profissionais abaixo relacionados
para o desenvolvimento deste Estudo de Impacto Ambiental, referente à implantação de
fábrica de cimento da CIMPOR no município de Conde, no Estado da Paraíba.
Responsável técnico
Ciro Terêncio Russomano Ricciardi CREA 0600871181
Engenheiro de minas
Equipe técnica
Henrique David Pacheco
CREA 5062073210
Engenheiro florestal
Jaime Ijichi Machado
CREA 5063217602
Engenheiro de minas
João Cláudio Estaiano
CREA 5061907887
Geógrafo
Juliana Lopes Otani Correa
CREA 5062692904
Engenheira ambiental
Maria Keiko Yamauchi
CREA 5060006530
Geógrafa
Michiel Wichers Schrage
CREA 5061525045
Engº de minas/Segurança do trabalho
Therys Midori Sato
CRBio 51381/01-D
Bióloga
Equipe de apoio
Allan Oliveira de Carvalho
Técnico em gestão ambiental
Fabrício Gomes Calouro
Analista em Sistema da Info
Helen Patrícia Xavier
Estagiária de geografia
Paula Cristina Fernandes
Secretária
Renan Goya Tamachiro
Técnico em gestão ambiental
Renata de Lima Michelino
Estagiária de engenharia ambiental
Rodrigo Ferreira da Silva
Técnico em geoprocessamento
Consultores
Adriana Jorcin
Bióloga
Levantamento de comunidades aquáticas
Dorival Tadeu Cardoso
Arqueóloga
Levantamento arqueológico
Fábrio Maffei
Biólogo
Levantamento de herpetofauna
Luis Enrique Sánchez
Engº. de minas/Geógrafo
Avaliação de impactos/Plano de gestão
Sílvia M. Caglienari Casanova
Biólogo
Levantamento de comunidades aquáticas
Solange Santos Silva Sánchez
Socióloga
Pesquisa de perceção ambiental
Sonia Cristina S. Belentani
Bióloga
Levantamento de mastofauna
Guilherme Orsolon de Souza
Biólogo
Levantamento de entomofauna
88
PROMINER
PROJETOS LTDA
ANEXO
9
DESENHO 697.0.4.2-RIMA -01 – FOTOGRAFIA AÉREA

prominer

Transcrição

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