O in Dir ncumprim MINISTÉ reção-Ger ento dest ÉRIO DA ral de Pla

MINISTÉ
ÉRIO DA
A EDUCA
AÇÃO E CIÊNCIA
C
A
Dirreção-Gerral de Plaaneamento
o e Gestão Financeeira
INSTRUÇÕES DEE PREENCHIIMENTO ON
NLINE À sem
melhança de anos anterio
ores, enconttra‐se dispon
nível para pre
eenchimentoo a candidatu
ura ao “P
PROGRAMA D
DE EXPANSÃ
ÃO E DESENV
VOLVIMENTO
O DA EDUCAÇ
ÇÃO PRÉ‐ESCCOLAR ANO LETIV
VO 2012/201
13”‐ COMPEN
NSAÇÃO FINA
ANCEIRA DO
O DIFERENCIA
AL REMUNERRATÓRIO AO
OS EDUC
CADORES DE INFÂNCIA. Cham
ma‐se à atenção para o fa
acto de estee ano a documentação apenas poderr ser submettida via on
nline, não haavendo luga
ar a envio daa mesma em papel. O in
ncumprimento destta directivva acarreta
a a invalid
dação da ccandidatu
ura. 11) PROCED
DIMENTOS A
A TER EM C ONTA PARA
A UM PREENCHIMENTTO CORRETO
O: Deverá seguir à riisca as orientações dada s. O envio in
ncorreto dos dados pode rá atrasar a didatura. validaação da cand
1))
Entrar em
m http://ww
ww.dgpgf.m
mec.pt, ‐ Formulários E
Eletrónicos ((área reservvada) ‐IPSS.. Av. 24 de Julh
ho, 134 - 3º 139
99 - 029 Lisboa
Tel.: 21 39
94 92 00 Fax: 21
1 390 70 03 1/11
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22) INSTRUÇ
ÇÕES PARA
A AS INSTTITUIÇÕES QUE NÃO SE REGISTTARAM E NÃO CONCOR
RRERAM VIA
A ONLINE D
DESDE O AN
NO LETIVO 2
2010/2011:: Solicita‐se às instituições que nunca se registaram em anos an
nteriores (deesde o ano letivo de já, o regissto online, em
m conformid
dade com insstruções do ponto I ‐ REG
GISTO 2010//2011), desd
DAS IINSTITUIÇÕEES (ver inform
mação infra).. 33) INSTRUÇ
ÇÕES PARA
A AS INSTI TUIÇÕES QUE Q
SE REGISTARAM VIA ONLIINE E CONCOR
RRERAM DE
ESDE O ANO
O LETIVO 20
010/2011:
Caso a Instituição já tenha efetuado o registo em anos anteriores (ano leetivo 2010/2
2011), deverrá consultar em formulários eletróni cos (área resservada) e proceder ao ppreenchimen
nto da candiidatura via online, o
seguindo os proccedimentos descritos a partir do poonto II – REG
GISTO DAS C
CANDIDATUR
RAS. I ‐ REEGISTO DAS INSTITUIÇÕES •
Aceder aa http://ww
ww.dgpgf.m ec.pt/ •
Clicar em
m “Registo d
de Instituiç ões que não concorreram via onlline desde o
o ano letivo 20
010/2011”. •
Iniciar prreenchimen
nto do form
mulário de re
egisto. (TOD
DOS OS CAM
MPOS SÃO D
DE PREENCH
HIMENTO O
OBRIGATÓR
RIO) Av. 24 de Julh
ho, 134 - 3º 139
99 - 029 Lisboa
Tel.: 21 39
94 92 00 Fax: 21
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Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
•
•
•
•
•
No campo NIF deverá ser introduzido o número de identificação fiscal da instituição (SEDE). No campo utilizador deverá ser introduzido o NIF seguido de 01 ou 02 ou 03, consoante o número de polos. No campo palavra‐chave deverá ser criado, pela própria instituição, um código numérico com 8 (oito) caracteres, que será indispensável no acesso ao processo da candidatura, só deverá atribuir palavra‐chave à sede, nas restantes instituições (dependência, anexo, ou pólo) deverá colocar 99999999. Designação da Instituição ‐ Deverá ser indicado o nome da Instituição que vai requerer a compensação financeira, sede no caso de haver apenas uma instituição, ou dependência, anexo, ou pólo no caso de às sedes, estarem associadas mais instituições. Nome do Responsável ‐ Identificação do responsável pelo processo e candidatura, definido como interlocutor nesta matéria entre a instituição e o DGPGF. Av. 24 de Julho, 134 - 3º 1399 - 029 Lisboa
Tel.: 21 394 92 00 Fax: 21 390 70 03 3/11
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•
•
Contacto do Responsável ‐ Identificação do contacto telefónico do interlocutor, por parte da instituição, disponível com vista à prestação de eventuais esclarecimentos. Localização e contactos da Instituição ‐ Inclui o preenchimento dos seguintes dados atualizados, sob pena de inviabilizar a conclusão do processo, referentes à instituição: Morada; Código‐Postal; Localidade; Concelho; Distrito; Telefone 1; Telefone 2 (caso não exista outro número de telefone, este campo deverá ser preenchido com “999999999”); Fax; Endereço de e‐mail. •
Número de candidaturas a submeter pela Instituição NÚMERO DA CANDIDATURA A SUBMETER – Deverá estar de acordo com o preenchimento do utilizador, ou seja, o último número utilizado para identificar o utilizador, deverá ser inserido aqui. •
Caso a instituição desenvolva as respetivas atividades em uma ou mais dependências, anexos ou pólos, tendo o mesmo contribuinte, deverá para cada um deles fazer o registo, acrescentando o número 1, 2, 3 etc. ao seu NIF EXEMPLO: 1º Preenchimento de dados relativos à sede NIF ‐ 555555555 UTILIZADOR ‐ 555555555 NÚMERO DA CANDIDATURA A SUBMETER ‐ 0 2º Preenchimento da primeira dependência, anexo, ou pólo: NIF ‐ 555555555 Av. 24 de Julho, 134 - 3º 1399 - 029 Lisboa
Tel.: 21 394 92 00 Fax: 21 390 70 03 4/11
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UTILIZADOR ‐ 555555
55551 NÚMERO
O DA CANDID
DATURA A SU
UBMETER – 1
1 3º Preencchimento da segunda deependência, aanexo, ou pó
ólo: NIF ‐ 5555
555555 UTILIZADOR ‐ 555555
55552 NÚMERO
O DA CANDID
DATURA A SU
UBMETER – 2
2 •
•
•
Caso a instituição não tenhaa qualquer dependên
ncia, anexoo, ou pólo, será apenas ssubmetida u
uma candiddatura; Ano do último aco
ordo de coooperação celebrado com o Cenntro Distrital de Segurança Social e aa Direção‐G
Geral dos Esstabelecime
entos Escolaares‐Identificar o ano do último acordo, devi damente assinado, a
com o Cenntro Distritaal de Segurança Social e a Direção‐G
Geral dos EEstabelecimentos Escollares, no qu
ual se refira o n
número de salas e o núúmero de crrianças abra
angidas peloo acordo. Submeteer ‐ uma ve
ez preench idos todos os camposs do formu lário do registo, deverá ccarregar na caixa SUBM
METER, de fo
orma a dar por concluíída esta fase. Deverá confirmar o registo da d Instituiçãão na área reservada r
àss IPSS e iniciiar o processso de candiidatura. II ‐ IN
NSERIR DADO
OS DE CANDIDATURA •
Se a In
nstituição já se canddidatou anteriormente, deverá aceder à área reservad
da, e clicar e
em IPSS. •
Deverá aaceder à área reservadda utilizand
do a palavra
a‐chave e oo contribuin
nte da instituiçãão SEDE, uma vez quee, esta seráá responsávvel pelo preeenchimento de todas as dependênccias, anexoss ou pólos q
que lhe estivverem assoociadas. Av. 24 de Julh
ho, 134 - 3º 139
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Tel.: 21 39
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•
Caso não se recorde [email protected] da senha, po
oderá soolicitá‐la para Ao en
ntrar na áreaa reservada à Instituiçãoo deverá con
nsultar: •
•
“1 ‐ DAD
DOS DE IDE
ENTIFICAÇÃ
ÃO DA IPSS”” e conferirr cuidadosaamente todos os dados qu
ue lhe são aapresentadoos. No caso
o de existtir alguma incorreção, deverá comunicá‐‐la por co
orreio eletrónicco para [email protected]
ec.pt. No caso c
das i nstituições com várias deependênciaas, anexos oou pólos é iimportante verificar see todas con
nstam deste fo
ormulário, caso c
contráário terá qu
ue fazer o registo da que estive
er em falta, segguindo as in
nstruções daadas no pon
nto I.‐ REGISTO em 4 (quatro), passos a seeguir: Ao cliicar em “Inseerir Candidattura”, verificca que existe
Av. 24 de Julh
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•
Consultaa Dados Insstituição (See não fez a consulta an
nteriormennte, poderá fazê‐
la neste formulário
o) 11. Dados ge
erais (1º Pa
asso) 22. Dados ed
ducadoras (2º Passos)) 33. Envio do
ocumentaçã
ão (3º Passo
o) 44. Consultaa de dados Inseridos (44ºPasso) 11. Dados ge
erais (1º Pa
asso) •
Aceda a “DADOS GE
ERAIS” •
Deverá verificar v
se o campo Instituição aparece prreenchido ccom o nom
me de todos oss polos registados. Casso isso não aconteça d
deverá carrregar na teccla F5 do seu teeclado paraa atualizar oo formulário
o. •
Ao atuaalizar serão
o indicadass todas as instituiçõe
es e os ppólos que estão relacionaados com a sede. Av. 24 de Julh
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•
O preencchimento deverá ser suucessivo, po
or exemplo: Se a iinstituição q
que concorre
e apenas tem
m uma depen
ndência (SED
DE): •
•
•
Deverá p
preencher o
os campos ssolicitados Clicar no
o botão submeter Prossegu
uir para o preenchimennto dos dad
dos das educadoras. Se a iinstituição q
que concorre
e tem várias dependências, anexos o
ou pólos: •
Deverá preencher p
os campos solicitadoss, da primeira depend ência, anexxo ou pólo, selecionando o nome da instituição que preten
nde submeteer. •
Clicar no
o botão submeter •
Selecionar nova in
nstituição ee preencher novamen
nte os dad os referentes à segunda dependên
ncia, anexoo ou pólo e submete
er novame nte, e segguir o processo
o até que tenha t
inserrido todos os dados de d todas ass dependências, anexos o
ou pólos. •
Terminado o processso, deveráá prosseguirr para o pre
eenchimentto dos dado
os das educado
oras, clicand
do em Voltaar. 22. Dados e
educadoras (2º Passos ).Neste forrmulário de
everá registtar os dado
os das educado
oras. Av. 24 de Julh
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Existeem 3 áreas d
de preenchim
mento. Umaa obrigatória e duas “facultativas”. •
No pontto “1. DAD
DOS RELATTIVOS À ED
DUCADORA
A PERMAN ENTE”, devverão constar os dados daa(s) educaddora(s) que estão afeta
as à instituiição. Selecio
one a ediato Instituiçãão à qual a((s) educadoora(s) pertence(m), casso não aparreça de ime
preenchido o campo INSTITUIÇÇÃO, deveráá carregar n
no botão F55 do seu tecclado. mais do que uma educcadora, teráá que seleccionar Se em caada instituição existir m
para cad
da uma a instituição a que pertence, pre
eenchendo em seguid
da os restantees dados. •
No pon
nto “2. DADOS D
REELATIVOS À EDUCAD
DORA PER
RMANENTE
E”, o preenchimento só deverá ser efetuado no n caso de ter havidoo substituiçãão da mesma por doençaa, licença dee maternidade, aciden
nte em servviço, rescisãão de contrato
o, ou outras situações dde ausênciaa. •
Se não teve substiituição devverá selecio
onar, NÃO, se teve deeverá seleccionar preencher o
os restantess campos asssociados. T
Tenha em aatenção as datas SIM, e p
da baixa. O preench
himento de verá ser feiito por ano económicoo, ou seja o início t
e o fim no ano de 2012 (ocoorre de 01//09/2012 a 31/12/20112) e caso tenha Av. 24 de Julh
ho, 134 - 3º 139
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existido também em e 2013, p roceder daa mesma fo
orma, ou seeja, indican
ndo o início e o
o fim no ano
o de 2013 (oocorre de 0
01/01/2013 a 31/08/20013). •
No ponto “3. DA
ADOS RELA
ATIVOS À EDUCADOR
RA DE SUB
BSTITUIÇÃO
O”, o preenchimento devverá ser feeito apenass no caso de d ter havi do substitu
uição. Tenha em e atenção
o as datass da substituição. À semelhançaa das baixas, o preenchimento devverá ser feitto por ano económico, ou seja o início e o fiim no ano de 2012 (ocorre de 01//09/2012 a a 31/12/2012) e casoo tenha existido também
m em 2013, proceder dda mesma forma, f
ou seja, s
indica ndo o início e o fim no ano de 2013 (ocorre de 01/01/201
13 a 31/08/2
2013). No caaso de have
er mais do q
que uma deppendências, anexo ou pólo associadda à sede, d
deverá inserir os dados das educcadoras desssa instituiçção, selecionando a Innstituição a a que perteencem. •
•
Quando terminar essa insti tuição reto
omará o procedimennto para outra dependêência, anexo
o ou pólo eescolhendo nova instittuição e insserindo os d
dados das edu
ucadoras de
essa instituuição, e asssim sucessivamente aaté terminaar de inserir os dados de todas as Insstituições. Quando terminar, cclique em Vooltar para p
prosseguir.
33. Envio do
ocumentaçã
ão (3º Passo
o) Este passo é novvo e obrigató
ório, relativaamente a an
nos anteriore
es. O envio dda documen
ntação mbém subme
etido eletroonicamente havendo lugar ao envvio de 3 fich
heiros passaa a ser tam
obriggatórios, ter em atenção: NOTA
A: Chama‐se
e especial ate
enção para oo facto de h
haver limite no envio doos ficheiros. A
Assim caso as instituiçções tenham
m mais do qque 3 dependências, anexos ou p ólos, os me
esmos a candidatu [email protected]
mec.pt, seg
guido as meesmas regra
as de deverão ser envviados para
ominação. deno
•
O formaato dos fich
heiros obriggatoriamentte deverá ser PDF (Addobe Reader). Se não estivverem, deve
erá convertte‐los e guardá‐los no sseu disco juuntando: •
Primeiro
o ficheiro ‐ a candiddatura que
e deverá ser s impresssa a partir do formulárrio online, autenticadaa com o caarimbo da instituição e assinado
o pelo seu reprresentante legal. Seguuidamente deverá dig
gitalizar em formato PDF P e guardar no disco paara enviar pposteriorme
ente. Av. 24 de Julh
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•
•
Segundo
o ficheiro ‐ as rem
messas da segurança
a social em
m PDF (m
meses Dezembro/2012 e A
Abril/2013)
Terceiro
o ficheiro ‐ o
o ultimo aneexo ao acorrdo de coop
peração váli do em PDF. A den
nominação d
dos ficheiross deverá seg uir as seguin
ntes regras;
•
•
•
NIF_Fich
heiro1 (Map
pa (s) de canndidatura (ss)) NIF_Fich
heiro2 (Remessas daa segurançça social meses dezzembro/2012 e abril/201
13) NIF _Fich
heiro3 (Último anexo aao acordo d
de cooperaçção) No m
momento do d envio, deverá cliccar em pro
ocurar e anexar o ficcheiro guardado anterriormente no
o seu disco, devidamentte identificad
do conforme
e exemplo. •
Quando finalizar a introduçãoo dos ficheiiros das insstituições, ddeverá clicaar em Voltar, p
para consulttar os dadoss inseridos (4º Passo) A d
disponibiliização do
os valorees será feita f
onlin
ne, assim
m que fo
orem valid
dadas tod
das as candidaturass. Ficando sem efeitto o envioo de ofício
o por estaa Direção‐Geral. IMPO
ORTANTE: A qualquer altura poderá eentrar com o
o seu utilizad
dor e palavraa‐passe, con
nsultar os d
dados já inseridos em “CONSULTTA DE DAD
DOS INSERID
DOS”. Caso verifique algum a
esqueecimento no
o preenchim
mento de ddados de algguma educa
adora poderrá submete‐‐los e impriimir novo maapa e reenviar. NOTA
A: Qualquerr esclarecim
mento relaciionado com
m o preenchimento onnline poderrá ser solicittado para o número 21 394 92 06 oou 21 394 92
2 27. Outros esclarecimeentos relacionados com o processo
o de candid
datura, devverão ser solicitados por p correio eletrónico, para [email protected] Av. 24 de Julh
ho, 134 - 3º 139
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Tel.: 21 39
94 92 00 Fax: 21
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