outubro de 2009 - Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

Transcrição

SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
OUTUBRO DE 2009
1
DESTAQUES
 PORTARIA N.º 1140, 24.09.09 - FES - CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor
da SUHAB. DOE n.º 31.690, DE 08.10.09. P. E. p. 10
 PORTARIA N.º 1181, 14.10.09 - FES - ALTERA o Q.D.D. - Quadro de Detalhamento de
Despesa, exercício 2009. DOE n.º 31.695, DE 16.10.09. P. E. p. 20/21 (Repr. do DOE de 30.09.09)
 PORTARIA N.º 1196, 09.10.09 - GSUSAM - INSTITUI Comissão de Avaliação dos Programas/
Projetos, relativos aos Termos de Parceria, firmado entre a SUSAM e o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DOM ADALBERTO MARZI. DOE n.º 31.695, DE 16.10.09. P. E. p. 23/24
 PORTARIA N.º 1197, 09.10.09 - GSUSAM - INSTITUI Comissão de Avaliação dos Programas/
Projetos, ref. aos Termos de Parcerias entre a SUSAM e o SAPS. DOE n.º 31.695, DE 16.10.09. P. E.
p. 24
 DECRETO DE 23.10.09 - GAGOV - DECLARA Ponto facultativo nas repartições públicas,
autarquias e fundações do AM, no dia 30.10.09. DOE n.º 31.700, DE 23.10.09. P. E. p. 2
 PORTARIA N.º 1073, 26.10.09 - GSUSAM - DESIGNA profissionais para proceder a execução
do Plano operacional para inauguração das Unidades da Rede Estadual de Saúde. DOE n.º 31.703,
DE 28.10.09. P. E. p. 7/8
 DECRETO N.º 29.728, 29.10.09 - GAGOV - DECLARA situação anormal de Emergência às áreas
que especifica no Municipio de Manaus/AM. DOE n.º 31.704, DE 29.10.09. P. E. p. 12
 PORTARIA N.º 1264, 29.10.09 - GSUSAM/FES - CONCEDE DCO - Destaque de Crédito
Orçamentário para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. DOE n.º
31.704, DE 29.10.09. P. E. p. 17/20
 PORTARIA N.º 1262, 26.10.09 - GSUSAM/FES - ESTABELECE a Organização da Rede
Estadual de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física. DOE n.º 31.703, DE 28.10.09. P. E.
p. 8
2
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
SUMÁRIO
D.O.E. N.º 31.685
DATA: 01.10.09
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 29.129, 01.10.09
 ABRE crédito supl. que especifica no orçamento da SUSAM/FES.
P. 2
DECRETOS DE 01.10.09
1.
2.
3.
FMT-AM
Portarias n.ºs 229 e 232/09
Portaria n.º 230, 30.09.09
FVS
Portaria n.º 127, 25.09.09
POLICLINICA CENTRO
Portaria n.º 0016, 30.09.09
D.O.E. N.º 31.685
PREF. DE JUTAÍ
Publicação
D.O.E. N.º 31.685
SUSAM
Extratos
 AUTORIZAM desloc. dos servidores MARCOS ANDRÉ DE
OLIVEIRA E CASTRO e SILAS GUEDES DE OLIVEIRA à São Paulo
/ SP e Brasília/ DF - 21 a 22.09.09. P. 8
 RESCINDI o Contrato 008/09 de JÚLIA NASCIMENTO CÂMARA
DE CASTRO, publ. no DOE de 03.07.09. P. 9
 AUTORIZA o FES a transferir os recursos financeiros
descentralizados para a SUSAM, ref. a Campanha de Vacinação
contra a Influenza, para os Fundos Municipais de Saúde do AM.
P. 9
 Proc. 00158/09 - Dispensa de Licitação - BAUMER S. A. P. 10
DATA: 01.10.09
SUSAM
Desp. de Homologação
Extrato
SEFAZ
Extratos
3
MUNICIPALIDADES
 REF. aos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial,
exercício 2008. P. 2/3
DATA: 01.10.09
1.
2.
CGL
Avisos de Licitação
NOMEIA CLEYTON DA CUNHA SILVA/ Vigia, habilitado em
concurso público da SUSAM. P. 2/3
NOMEIA HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR/ Ag.
Administrativo, habilitado em concurso público da FVS. P. 3
NOMEIA candidatos de N. M. e N. F., habilitado em concurso
público para exercer cargo efetivos na SUSAM. P. 4
1.
2.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
7.º e 1.º TA aos TC's 009/07 e 002/09 - Proc.'s 20725, 21242,
21573 e 21243/09 - PREF. DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO e
FUND. MURAKI. P. 1/2
Termo de Convênio 004/09 - Proc. 10623/09 - INSTITUTO DE
OTORRINOS DA AMAZÔNIA PROFESSOR PIERRE GEHANNO.P. 1
Pregão Eletr. 1365/09 - POLICLÍNICA CENTRO. P. 2
Pregão Eletr. 1367/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 2
 Proc.'s 17121 e 30508/09 - Pregões Eletr. 1139 e 1072/09 - RV
CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, OLIDEF CZ
INDUSTRIA E COM. DE APARELHOS HOSP. LTDA e A. G. DE
OLIVEIRA. P. 7
 1.º TA ao TC 087/08 - Proc. 15858/09 - CLÍNICA DE
RADIODIAGNÓSTICO LTDA. P. 7
 Atas de Reg. de Preços 0231, 0230 e 0229/09 - Proc.'s 24590,
42627 e 31721/09 - Pregão Presencial 033/09, Pregões Eletr.
1203 e 952/09 - Firmas relac. nestes. P. 7/8
 Proc. 40721/09 - Pregão Eletr. 1144/09 - EXATA NORTE
DISTRIB. HOSPITALAR LTDA. P. 8
Convocação
 CONVOCA o responsável da empresa EXATA NORTE DISTRIB.
HOSPITALAR LTDA, vencedora do Pregão Eletr. 1144/09, para
assinatura da Ata de Reg. de Preços. P. 8
D.O.E. N.º 31.686
DECRETO N.º 29.130, 02.10.09
DECRETO N.º 29.131, 02.10.09
FMT-AM
Portaria n.º 236, 30.09.09
FVS
Extrato
AMAZONPREV
Portaria n.º 453/09
D.O.E. N.º 31.686
POLICLINICA CENTRO
CGL
DATA: 02.10.09
PODER EXECUTIVO
 DECLARA situação de emergência nas áreas localizadas no
Município de Manaus/ AM. P. 1
P. 1/2
 HOMOLOGA o resultado da seleção dos bolsistas - BIAEP
2009/2010. P. 10
 Termo de Contrato 032/09 - Proc. 3408/09 - ALSCIENCE
ENGENHARIA E REPRES. LTDA. P. 10
 CONCEDE Pensão Previdenciária a cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, MANUEL VIEIRA DA SILVA. P. 11
SUSAM, FRANCISCO CIRILO DE SOUZA. P. 11/12
 CONCEDE Pensão Previdenciária ao cônjuge da ex-segurada da
SUSAM, ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS. P. 12
DATA: 02.10.09
 Proc.'s 00146 e 00134/09 - Pregões Eletr. 1200 e 1223/09 NORTE MANAUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e KMP
DE MORAES. P. 1
1.
2.
Pregão Eletr. 1374/09 - FUAM. P. 4
Pregões Eletr. 1375 e 1376/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 4
Restabelecimento
 Pregão Eletr. 1278/09 - SUSAM. P. 4
FVS
Extrato
 TC 033/09 - Proc. 1405/09 - POLITRADE COM. LTDA. P. 5
SEFAZ
Extratos
D.O.E. N.º 31.687
 Atas de Reg. de Preços 0234, 0233 e 0232/09 - Proc.'s 40719,
39747 e 41941/09 - Pregões Eletr. 1186, 1128 e 1183/09 Firmas relac. nestes. P. 6
DATA: 05.10.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 29.137 e 29.138/09
 ABREM crédito supl. que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 1/2
DECRETO DE 05.10.09
 COLOCA à disposição do Tribunal de Contas do Estado do AM, a
servidora ALINE ALVES DA SILVA/Enf.ª do Q. P. da SUSAM,
lotada no SPA e Hospital Platão Araújo. P. 2
SEAS
Portaria n.º 357, 02.10.09
FCECON
Erratas
4
 AUTORIZA desloc. e pgto de diárias a servidora da SUSAM,
LEIDA RENY BORGES BRESSANE a Coari/Am - 27 a 29.08.09.
P. 7
1.
2.
REF. a Resenha 017/09, publ. no DOE de 21.08.09. P. 8
REF. a Resenha 016/09, publ. no DOE de 21.08.09. P. 8
FHAJ
FVS
Res. n.º 061/09
FUAM
Res. n.º 070/09
SUSAM
Portaria n.º 1278, 29.09.09
Portaria n.º 1049, 29.09.09
Portaria n.º 1184, 29.09.09
Res. n.º 014, 29.09.09
FES
Res. n.ºs 405, 449, 424, 451, 452,
453, 454 e 455/09
FVS
Portaria n.º 0128, 01.10.09
Portaria n.º 0129, 01.10.09
Declaração de Bens
D.O.E. N.º 31.687
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.687
FCECON
Extratos
 AUTORIZA VALENA IVANA DE ALENCAR MELO/ Gerente de
Acompanhamento a pacientes, a responder, cumulativamente,
pela Subgerente de Nutrição. P. 8
 AUTORIZA desloc. de servidores e colaboradores a Municípios
do Interior do AM - 31.08 a 27.10.09. P. 8/9
 AUTORIZA desloc. de MARIA DE FÁTIMA MARÓJA a Cuiabá/MT
- 19 a 23.10.09. P. 9
 ADMITE sob regime de Direito Administrativo, CLÁUDIA
NAHMIAS MELO CARVALHO/ Médica Ginecologista. P. 11
 HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
002/09, para contratação de Médicos Especialistas. P. 11
 DISPENSA MARIVANE BRANDÃO DE LIMA e DESIGNA SIMONE
BARBOSA BRITO para o cargo de Gerente Adm. Financeiro da
Mat. Azilda Marreiro. P. 11
 CONTRATA por tempo determinado CLÁUDIA NAHMIAS MELO
CARVALHO DA SILVA/ Médica Ginecologista. P. 11
 AUTORIZAM conc. de adiantamentos a Diretores de U.S. da
Capital e Interior do AM. P. 12
 DESIGNA SÉRGIO FARIAS DE OLIVEIRA/ FUNASA, para
responder pela Unidade Descentralizada de Ipixuna e Exclui
JOSÉ AMILCA BRAGA. P. 14
 RESCINDI o contrato de trabalho de MARIA ANGELINA LIMA
LOPES. P. 14
 DANIEL BARROS DE CASTRO. P. 14
DATA: 05.10.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc. 1517/08 - Prestação de Contas, exercício 2007/ PS 28 DE
AGOSTO/ CLEMÊNCIO CÉSAR CAMPOS CORTEZ. P. 2
DATA: 05.10.09
1.
2.
2.º TA - Proc. 709/09 - SOCIEDADE FOGÁS LTDA. P. 3
TC SN.º - Proc. 849/09 - DIXTAL BIOMÉDICA INSDUSTRIA E
COM. LTDA. P. 3
 Proc. 436/09 - Pregão Eletr. 1226/09 - FN DE ALMEIDA. P. 3
HPS 28 DE AGOSTO
Extrato
 8.º TA ao TC 019/04 - Proc. 0244/09 - M DE S HARB. P. 3
CGL
Aviso de Licitação
 Pregão Eletr. 1379/09 - HPS JL MACHADO/ SUSAM. P. 3
SUSAM
Errata
5
 Proc.'s 14061 e 14744/09 - Pregão Eletr. 1157/09 - HOSPFAR
INDUSTRIA E COM. LTDA. P. 5
 REF. ao 4.º TA ao TC 137/04 - ENGECO, publ. no DOE de
15.04.09. P. 6
Extratos
SEFAZ
 6.º, 9.º, 3.º e 4.º TA aos TC's 034, 029/05, 055, 056, 121 e
122/08 - Proc.'s 17968, 20904, 24216, 24215, 21957, 22351 e
22292/09 - SENPE, IEL, CIEE, ECOVEC LTDA, POLITRADE COM.
REPRES. LTDA. P. 6
 Proc.'s 9974, 31288/09 - Pregões Eletr. 359, 926/09 - Firmas
relac. nestes. P. 6
Convocações
 CONVOCAM os responsáveis das empresa relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 359 e 926/09, para assinatura da
Atas de Reg. de Preços. P. 6
Extratos
1.
2.
SEAD
Pautas de Julgamento
Edital
FVS
Extratos
Atas de Reg. de Preços 0229/09 - Proc.'s 31721/09 - Pregão
Eletr. Eletr. 952/09 - Firmas relac. neste. P. 7
1.º TA à Ata de Reg. de Preços 023/09 - Proc. 85613/08 Pregão Eletr. 099/09 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. P. 7
 Proc.'s 067, 029, 052/08 - MARCIA TAMARA CARNEIRO DOS
REIS, MARCELO TIAGO DA COSTA e GUILHERME AUGUSTO
VIEIRA FERREIRA/ SUSAM. P. 7
 REF. aos Processos disciplinares de servidores relac. nesta da
SUSAM/FMT-AM. P. 7
 TC's 034, 035, 036, 037, 038, 039 e 040/09 - Proc.'s 0570, 1099
e 1132/09 - Firmas relac. nestes. P. 8/9
8
D.O.E. N.º 31.688
DATA: 06.10.09
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 29.139, 05.10.09
P. 1
1.
SUSAM
Portarias n.ºs 1113, 1115, 1116 e
1117/09
FHEMOAM
Publicação
HPS J. L. MACHADO
AMAZONPREV
D.O.E. N.º 31.688
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
6
2.
EXONERA ALEXANDRE COELHO DE ARAÚJO e VANDERSON DE
SOUZA SAMPAIO e NOMEIA LOURIVALDO SILVA SOUZA/
Subgerente AD-3 e CARLOS HUMBERTO GONÇALVES DE LIMA/
Assessor AD-4 - FVS. P. 2
TORNA sem efeito o Decreto de 20.07.09, onde nomeou
VANESSA DE PAIVA MEDEIROS/ Fisioterapeuta - FHAJ. P. 3
 DISPENSAM servidores de N. S. e N. M. de U. S. da Capital e
Interior/AM. P. 6
 AUTORIZA desloc. de servidores relac. nesta a Fortaleza/ CE,
Rio de Janeiro/RJ e Recife/PE e Montreal/ Canadá - 12 a
24.10.09. P. 11
 Proc.'s 00506 e 00179/09 - Dispensam de Licitação - IEL . P. 12
 CONCEDE Pensão Previdenciária aos dependentes da exsegurada da SUSAM, NAZARÉ ALBUQUERQUE. P. 13
DATA: 06.10.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 6082/02, 7341/07, 9589/00, 0631/04, 5351/02, 5209/04
e 568/07 - Ref. a Aposentadorias, pensão, admissão de pessoal
e Tomada de Contas Especial de servidores da SUSAM/ FUAM.
P. 1/2
D.O.E. N.º 31.688
SEAD
Edital
CGL
HPS J. L. MACHADO
Extrato
FVS
Extratos
DATA: 06.10.09
 REF. aos Processos Disciplinares de servidores da SUSAM, relac.
neste. P. 1
 Pregões Eletr. 1384, 1385 e 1388/09 - COMPLEXO/ SEFAZ.
P. 1
 TC 008/09 - Proc. 00273/09 - H CRISTIANE S. DA SILVA. P. 2
1.
Doações 020/08, 028, 030, 032 e 035/09 - Proc.'s 6834/08,
2202, 2371, 2002 e 3564/09 - ESTADO DE MARANHÃO, ACRE,
PREF. DE BOCA DO ACRE, BARCELOS e MAUÉS/AM. P. 4
Cessão de Uso 001/09 - Proc. 2158/09 - SUSAM. P. 4
SEFAZ
2.
Convocações
 CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 377 e 1190/09, para assinatura da
Ata de Reg. de Preços. P. 6/7
Extrato
 Atas de Reg. de Preços 0119-A/09 - Proc. 10698/09 - Pregão
Eletr. 377/09 - AGLON COM. E REPRES. LTDA. P. 7
SUSAM
FUNDAHANS
Despacho de Nomeação
D.O.E. N.º 31.689
 Proc.'s 10698 e 39187/09 - Pregões Eletr. 377 e 1190/09 Firmas relac. nestes. P. 6
 Proc. 13459/09 - Pregão Eletr. 1295/09 - HOSPFAR INDUSTRIA
E COM. LTDA. P. 8
 Pregões 02, 06, 03, 04 e 05/09 - Aquis. de reagentes e
equipamentos em comodato. P. 8
 Proc. 00426/09 - Ref. a Nomeação da Comissão de Licitação
desta Fundação. P. 8
DATA: 07.10.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 29.145 e 29.146/09
SUSAM/FES. P. 1/2
DECRETO DE 07.10.09
 DESIGNA membros para comporem a Conselho Estadual da
Juventude do AM, tendo como representantes da SUSAM,
CILÍCIA AQUINO DA SILVA e FRANCISCA SONJA ALE GIRÃO
FARIAS. P. 3
 NOMEIA ROZANA ARAÚJO DE FREITAS/ Cirurgiã Dentista, à
vista de habilitação em concurso público para provimento de
cargos efetivos da SUSAM. P. 4
DECRETO DE 06.10.09
FHEMOAM
FHAJ
Portaria n.º 112, 06.10.09
Portaria n.º 00113, 06.10.09
Portaria n.º 00114, 06.10.09
AMAZONPREV
7
 Proc. 1225/09 - Dispensa de Licitação - Firmas relac. nesta.
P. 12
 Proc. 1330/09 - Dispensa de Licitação - EDSON H. HOSSOKAWA.
P. 12
 AUTORIZA JOÃO DE SOUZA ALVES/ Gerente de Clínica Médica
a responder, cumulativamente, pela Gerencia de Clínica
Cirúrgica, nas ausência do titular. P. 12
 DETERMINA e DESIGNA Comissão de Sindicância nesta
Fundação. P. 12
SUSAM, FRANCISCA ARANHA SOARES. P. 13
SUSAM, ALDRIN VERÇOSA DIAS. P. 13
POLICLÍNICA CODAJÁS
MAT. ANA BRAGA
MAT. AZILDA MARREIRO
Portaria n.º 04/09
D.O.E. N.º 31.689
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
DECRETO N.º 585, 06.10.09
D.O.E. N.º 31.689
MIN. PÚBLICO
Res. n.º 775/09
D.O.E. N.º 31.689
SEAD
Edital de Citação
MAT. ANA BRAGA
Extratos
FHEMOAM
POLICLINICA CENTRO
Extrato
FUAM
Extrato
SUSAM
Extrato
SEAD
Res. n.ºs 065, 066, 068, 070, 071 e
072/09
SEFAZ
Extratos
D.O.E. N.º 31.690
DECRETO DE 08.10.09
8
 AUTORIZA concessão de adiantamento a MARIA DAS GRAGAS
DE ALENCAR MARQUES. P. 13/14
 DISPENSA de Licitação - FLORENCE SAÚDE. P. 14
 RESOLVE que a partir de 01.10.09, o Diretor Geral desta
Unidade, responderá, cumulativamente, pela Gerência Adm.
Financeira. P. 14
DATA: 07.10.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 6226/07 e 3448/08 - Inclusão de Gratificação de
Produtividade de Saúde e Aposentadoria de servidores da
SUSAM, relac. nestes. P. 2
 APROVA a indicação de nomes para comporem o CEJAM, tendo
CILÍCIA AQUINO DA SILVA e FRANCISCA SONJA ALE GIRÃO
FARIAS como representantes da SUSAM. P. 4
DATA: 07.10.09
1.
2.
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 280730/09 - CPER/ SUSAM. P. 8
Proc. 289887/09 - CEMA. P. 10
DATA: 07.10.09
 REF. a Processos Administrativo Disciplinar de servidores da
SUASM e FMT-AM, relac. neste. P. 1
 6.º TA ao TC 095/04 - Proc. 461/09 - CONSERGE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇO GERAIS LTDA. P. 1
 Proc. 1389/09 - Pregão Eletr. 1193/09 - Firmas relac. nestes.P. 2
 TC 008/09 - Proc. 00102/09 - GILBERTO ALMEIDA AGUIAR. P. 2
 Termo de Rescisão de Contrato 002/09 - Proc. 00710/09 - CIEE.
P. 2
 Termo de Convênio 005/09
HUMAITÁ. P. 6
- Proc. 020252/09 - PREF. DE
 REF. a Absolvição e Demissão de servidores do Q. P. da SUSAM,
relac. nestas. P. 9
 Atas de Reg. de Preços 0074-B, 0126-A e 0223-A/09 - Proc.'s
6425, 20773 e 40721/09 - Pregões Eletr. 312, 736 e 1144/09 Firmas relac. nestes. P. 9
DATA: 08.10.09
PODER EXECUTIVO
 NOMEIA MÁRCIA MADEIRA DOS SANTOS MEDEIROS/ Gerente
AD-2 - SUSAM. P. 2
SUSAM
Res. n.º 065/09
FES
Portaria n.º 1140, 24.09.09
AMAZONPREV
PSC ZONA SUL
Res. n.ºs 008 e 009/09
D.O.E. N.º 31.690
SEFAZ
Extratos
 DISPENSA servidores de N.S. e N. M. relac. nesta de U. S. da
Capital/AM. P. 6
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. a Recife/ PE,
Fortaleza/CE e Municípios do Interior do AM - 08 a 27.10.09.
P. 6
 CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário - DCO em favor
da SUHAB. P. 10
SUSAM, CARMELITA SODRÉ GÓIS. P. 10
 PORTARIAS 008 e 009/09 - Concessão de adiantamentos as
servidoras NÁGYLA PROCÓPIO SILVA DE LIMA GUIMARÃES
VIEIRA e LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA. P. 12
DATA: 08.10.09
1.
2.
D.O.E. N.º 31.691
2.
3.
SUSAM
Portaria n.º 1049, 29.09.09
Res. n.ºs 066 e 064/09
FHAJ
Errata
FCECON
Portaria n.º 043, 05.10.09
1.º TA À Ata de Reg de Preços 368/08 - Proc. 59654/08 - Pregão
Eletr. 862/08 - Firmas relac. neste. P. 5
Atas de Reg. de Preços 0235, 0236 e 0237/09 - Proc.'s 9974,
7319 e 31288/09 - Pregões Eletr. 359, 645 e 926/09 - Firmas
relac. nestes. P. 5/6
DATA: 09.10.09
1.
PODER EXECUTIVO
EXONERA CINTIA CARVALHO ALVES/ Téc. Enf. do Q. P. da
FMT-AM. P. 4
EXONERA MARIVANE BRANDÃO DE LIMA e NOMEIA SIMONE
BARBOSA BRITO/ Ger. Adm. Financeira - GA-2 - SUSAM. P. 4
NOMEIAM à vista de habilitação em concurso público da
SUSAM: ROSANA ARAÚJO DE FREITAS/ Cirurgiã Dentista,
SIDNEIA MATOS DE OLIVEIRA/ Aux. Operacional de Saúde – U.
M. de Boca do Acre e KÁTIA REJANE MENEZES BARBOSA/ Aux.
Operacional de Saúde - U.M. de Coari. P. 5
002/09 para médicos Especialistas. P. 11/12
 AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S. e N. M. a
Brasília/DF, São Paulo/ SP e Municípios do Interior/AM - 01.09 a
04.10.09. P. 12/13
 REF. a Res. 102/09 - Portaria 109/09 - Proc. 296/09 - SIEMENS
LTDA. P. 14 (Repr. do DOE de 25.09.09)
 Proc. 1305/09 - Dispensa de Licitação - Firmas relac. nesta.
P. 14
Aut. de Deslocamento
 GLAUCIANE DO SOCORRO MOREIRA NEVES/ Enf.ª a Brasília/DF
- 25 a 29.10.09. P. 14
Res. n.º 020/09
 REF. a Atestados, licenças médicas e Especial de servidores
relac. nesta. P. 14/15
FMT-AM
CPER
Res. n.º 009/09
9
 SINÉSIO TALHARI a Cuiabá/MT - 17 a 20.10.09. P. 15
 REF. a Férias, licenças médica, atestados médico e Faltas não
justificadas de servidores relac. nesta. P. 15
HPS J. L. MACHADO
Erratas
1.
2.
D.O.E. N.º 31.691
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
Edital de Notificação
D.O.E. N.º 31.691
PREF. DE BOCA DO ACRE
D.O.E. N.º 31.691
CGL
FUAM
Extratos
DATA: 09.10.09
FCECON
Erratas
Extrato
SEAD
Pauta de Julgamento
10
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 1794, 6426/08, 2483/05, 600, 1235/03, 1970/05, 798,
1294/03, 2424/06, 1188/02, 4534/03, 2037, 2035/08, 7783/01,
4757, 4756, 1608/03, 4531/02, 1543/08 - Prestação de Contas
exercício 2004, 2002; TA ao TC 13/01, 1.º TA ao TC 16/01, TC
23/02, 1.º TA ao TC 31/01, TC 101/02, Prestação de Contas
exercício 2001, 1.º TA 28/00, 2.º TA ao TC 30/00, 3.º TA ao TC
30/00, 4.º TA ao TC 30/00, 6.º TA ao TC 27/96, 6.º TA ao TC
23/96, 7.º TA ao TC 23/96, TC 43/01, 8.º TA ao TC 23/96,
prestação de Contas exercício 2007/ PSC ZONA SUL/ HPS J. L.
MACHADO, PSC ZONA LESTE, SUSAM. P. 3/7
 NOTIFICA ANTÔNIA EDNA DA SILVA/ Mat. Azilda Marreiro SUSAM. P. 10
DATA: 09.10.09
MUNICIPALIDADES
 TP 005/09 - Aquis. de medicamentos e produtos para saúde.
P. 1
DATA: 09.10.09
1.
2.
3.
1.
2.
SUSAM
REF. ao 3.º TA ao TC 001/08 - IEL, publ. no DOE de 22.09.09.
P. 16
REF. ao TC 002/08 - CIEE, publ. no DOE de 22.09.09. P. 16
Concorrência 123/09 - FMT-AM. P. 3
Pregão Eletr. 1400/09 - MAT. BALBINA MESTRINHO/
SUSAM. P. 4
Pregão Eletr. 1401/09 - SUSAM. P. 4
Apostila 04/09 - Proc. 0528/09 - AMAZONAS COPIADORA LTDA.
P. 4
Portaria 185/09 - Proc. 00842/09 - MARSHAL VIGILÂNCIA LTDA.
P. 4
 Proc. 02346/09 - Pregão Eletr. 773/09 - CCM COMÉRCIO LTDA,
A. R. RODRIGUES LTDA, KMP DE MORAES, MOVENORTE COM.
LTDA, GIGANTE RECEM NASCIDO IND. E COM. LTDA, OLIDEF
CZ IND. E COM. LTDA, A SOBERANA COM. E SERVIÇOS LTDA,
FANEM LTDA, TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIP. LTDA, J.
A. S. LOUREIRO LTDA, DIXTAL BIOMÉDICA IND. E COM. LTDA,
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, LEISTUNG EQUIP. LTDA,
SCIENTIFIC COM. LTDA, VITOR COM. DE MÓVEIS LTDA. P. 6
 REF. aos TC's 053 e 064/09 - MAPEMI BRASIL MATERIAS
MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA e HALEX ISTAR IND.
FARMACÊUTICA LTDA. P. 7
 4.º TA ao TC 01/05 - Proc. 824/09 - ASSOCIAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS - LSI-TEC. P. 7
 Proc. 077/08 - BRUNO RAFAEL NERY GARCIA/ FCECON. P. 9
POLICLÍNICA CENTRO
SEFAZ
Extrato
 Proc. 00124/09 - Pregão Eletr. 1131/09 - VISAM - VIGILÂNCIA E
SEG. LTDA. P. 9
 Ata de Reg. de Preços 0238/09 - Proc. 39187/09 - Pregão Eletr.
1190/09 - Firmas relac. nesta. P. 10
D.O.E. N.º 31.692
DEC. N.ºS 29.157, 29.161 e
29.163/09
DECRETO DE 13.10.09
DECRETO DE 09.10.09
SUSAM
Portaria n.º 1198, 09.10.09
Portaria n.º 1186, 05.10.09
Res. n.º 068/09
FUAM
Res. n.º 074, 09.10.09
D.O.E. N.º 31.692
TRIB. DE CONTAS
Processo Julgado
D.O.E. N.º 31.692
CGL
DATA: 13.10.09
SUSAM/FES/FHEMOAM. P. 6/8
 RELOTA CYNTHIA DE OLIVEIRA FERREIRA/ Farmacêutica
Bioquímica do Q. P. da SUSAM, na FUAM. P. 10
 NOMEIA KÁTIA REJANE MENEZES BARBOSA/Aux. Hig. Dental,
habilitada em concurso público da SUSAM, na U. M. de Coari.
P. 11 (Repr. do DOE de 09.10.09)
 TORNA sem efeito a Portaria 1297/08, de 04.11.08 e DESIGNA
VÂNIA MARIA NEGREIROS DA SILVA para responder pela
Gerência de Execução Financeira. P. 15
 AUTORIZA GRACY JANE DE OLIVEIRA SANTIAGO a responder
pelo Dpto de Acompanhamento e Prestação de Contas - FES, na
ausência do titular. P. 15
 AUTORIZA desloc. de ANTÔNIO EVANDRO
OLIVEIRA/ Sec. Executivo do Interior. P. 15
FUAM
Extrato
HPSC ZONA LESTE
Erratas
11
MELO
DE
 AUTORIZA desloc. de MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA a NEW
DELHI/ Índia - 10 a 16.10.09. P. 17
DATA: 13.10.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc. 2234/01 - Aposentadoria de DORACY DO AMARAL
FERREIRA DE SOUZA/ SUSAM. P. 3
DATA: 13.10.09
1.
2.
3.
4.
Restabelecimento
PODER EXECUTIVO
Pregão Eletr. 1403/09 - FHAJ. P. 7
Pregões Eletr. 14011, 1412 e 1413/09 - POLICLÍNICA
CENTRO/ SUSAM. P. 7
 TC 011/09 - Proc. 0342/09 - PNCQ - PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE. P. 7
 Proc. 0222/09 - Pregão Eletr. 01266/09 - KMP DE MORAES. P. 7
1.
REF. ao 3.º TA ao TC 003/08 - IEL, publ. no DOE de 22.09.09.
P. 11
2. REF. ao 3.º TC 004/08 - CIEE, publ. no DOE de 22.09.09.
P. 11
SUSAM
publicação
 DIVULGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Especialistas da área Médica e Odontológica. P. 11/12
 Proc. 19504/08 - Pregão Eletr. 092/09 - POLITRADE COM. E
REPRES. LTDA. P. 12
D.O.E. N.º 31.693
DATA: 14.10.09
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 29.170 e 29.172/09
 REGULARIZAM a situação funcional das servidoras: MARIA
SALOMÉ NEVES LIMA e JULIETA MARIA COSTA PEREIRA do Q.
P. da SUSAM. P. 3
DECRETO DE 14.10.09
 PRORROGA o afastamento da serv. SEBASTIANA COSTA DOS
SANTOS/ Ag. Adm. do Q. P. da SUSAM para o Tribunal Regional
Eleitoral do AM. P. 7
SUSAM
Portaria n.º 1106, 08.10.09
Res. n.º 069, 09.10.09
FVS
Portaria n.º 131, 13.10.09
Portaria Conjunta n.º 128/09
Portaria n.º 0132, 09.10.09
Portaria n.º 0126, 13.10.09
FCECON
Portaria n.º 044, 08.10.09
FMT-AM
Errata
SUSAM
Portaria n.º 1185, 13.10.09
Portaria n.º 1203, 14.10.09
Portaria n.º 1195, 07.10.09
D.O.E. N.º 31.693
TRIB. DE CONTAS
12
 RETIFICA a data do item 05 e 06, na Res. 057/08, publ. no
DOE de 12.09.08. P. 10
 AUTORIZA o desloc. dos servidores de N. S. e N. F. ao
Autazes/AM - 25 a 27.11.09. P. 10
 AUTORIZA o FES a transferir recursos financeiros para a
Execução das Ações de Gestão de Pessoas em VS – ANVISA, no
Município de Parintins/ AM. P. 12
 DIVULGA o resultado do II Concurso sobre a Dengue no AM,
conforme Anexo desta Portaria. P. 12/13
 ATRIBUI a Gratificação de Ações do FINLACEN aos servidores
relac. nesta. P. 13
 INCLUI no pagamento de Produtividade da Vigilância Sanitária
ao serv. JOEL FERREIRA VELOSO. P. 13
 PRORROGA o prazo para conclusão da Sindicância Instituída
através da Portaria 039/09 desta Fundação. P. 13
 REF. ao Extrato do Termo de Convenio com a UNINORTE, publ.
no DOE de 08.09.08. P. 13
 DIVULGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado 003/09,
para Médicos Pediatras. P. 15
 AUTORIZA MARCONDES ROCHA DA COSTA a responder pela
Secretaria Executiva e Ordenador de Despesas, VANIA MARIA
NEGREIROS DA SILVA a responder pela Chefia do Dpto de
Gestão Financeira e CLÁUDIA CHRISTINA DOS SANTOS PINAGÉ
a responder pela Gerência de Execução Financeira na ausência
dos titulares. P. 15
 Proc. 21753/09 - Dispensa de Licitação - COOPENFINT.
P. 15/16
DATA: 14.10.09
PODER LEGISLATIVO
D.O.E. N.º 31.693
DATA: 14.10.09
CGL
 Pregões Eletr. 1415 e 1416/09 - COMPLEXO/ SEFAZ. P. 1
Marcação Nova Data
FVS
Extrato
FMT-AM
Extrato
D.O.E. N.º 31.694
DECRETOS N.ºS 29.188, 29.190,
29.191 e 29.195/09
DECRETO N.º 29.200, 15.10.09
DECRETO N.º 29.205, 15.10.09
SUSAM
Portaria n.º 1203, 14.10.09
Portaria n.º 1239, 15.10.09
FHEMOAM
FVS
Res. n.º 062, 14.10.09
POLICLÍNICA CENTRO
Portaria n.º 0018,14.10.09
SUSAM
Res. n.º 072, 14.10.09
D.O.E. N.º 31.694
CGL
 Proc.'s 387, 155, 3052 e 3398/09 - Pregões Eletr. 1216, 1234 e
1238/09 - Firmas relac. nestes. P. 2
 1.º TA ao TC 022/08 - Proc. 2604/09 - TORRES AUTOPEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. P. 2
 Termo de Convênio 001/09 - Proc. 02550/09 - REDE DE
AMIZADE E SOLIDARIEDADE. P. 4
DATA: 15.10.09
 INCLUEM no Decreto 9010-A, 07.11.85, os nomes de MARIA
JOSÉ DE SOUZA DA SILVA/Aux. Operacional de Saúde, MARIA
DAS DORES ALVES DA COSTA/A.S.G., EUNICE DOS SANTOS
QUEIROZ/Aux. Saúde e EDNA MARIA SOLOMÃO DE SOUZA/
Téc. de Saúde/ SUSAM. P. 3/4
 REGULARIZA a situação funcional da serv. JULIETA MARIA
COSTA PEREIRA/ Aux. Saúde - SUSAM. P. 5
 INCLUI no Decreto de 9010-A, de 07.11.85 o nome de MARIA
GUERREIRO BASTOS/ Médico. P. 6
 AUTORIZA MARCONDES ROCHA DA COSTA a responder pela
Secretaria Executiva e Ordenador de Despesas, VÂNIA MARIA
NEGREIROS DA SILVA a responder pela Chefia do Dpto de
Gestão Financeira e CLÁUDIA CHRISTINA DOS SANTOS PINAGÉ
a responder pela Gerência de Execução Financeira na ausência
dos titulares. P. 9 (Repr. do DOE de 14.10.09)
 Proc. 05676/09 - Dispensa de Licitação
NEUROCIRURGICA DO AM LTDA. P. 10
13
-
CLÍNICA
 AUTORIZA desloc. dos servidores de N. S. e N. M. relac. nesta
a Florianópolis/ SC - 09 a 15.11.09. P. 12
 AUTORIZA desloc. dos servidores de N. S. e N. M. à Municípios
do Interior/AM - 18. 08 a 28.11.09. P. 12/13
 Proc. 00127/09 - Dispensa de Licitação - EBCT. P. 15
 AUTORIZA desloc. das servidoras AÍDA MARIA MENINEA
YUNES e ESTER MOURÃO CORRÊA a Brasília/ DF e Municípios
do Interior/AM - 21. 09 a 07.10.09. P. 15
DATA: 15.10.09
1.
2.
3.
Restabelecimentos
PODER EXECUTIVO
1.
Pregões Eletr. 1421 e 1425/09 - FVS. P. 6
Pregões Eletr. 1422 e 1423/09 - POLICLÍNICA CENTRO /
SUSAM. P. 6
Pregão Eletr. 1427/09 - FHEMOAM. P. 6
Pregões Eletr. 1412 e 1413/09 - POLICLÍNICA CENTRO/
SUSAM. P. 6
FMT-AM
Extrato
SEFAZ
Convocação
Extrato
 TC 016/09 - Proc. 2284/09 - CSI SERVICE LTDA. P. 10
 Proc. 36443/09 - Pregão Eletr. 1052/09 - Firmas relac. nesta.
P. 10
 CONVOCA os responsáveis das Empresas relac. nesta,
vencedoras do Pregão Eletr. 1052/09, para assinatura da Ata de
Reg. de Preços. P. 10
 1.º TA à Ata de Reg. de Preços 0185/08 - Proc. 39194/08 Pregão Eletr. 969/08 - OCS DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA. P. 10
D.O.E. N.º 31.695
DECRETO N.º 29.225, 16.10.09
DECRETOS N.ºS 29.226 e
29.236/09
DECRETO DE 16.10.09
SUSAM
Portaria n.º 1.240, 15.10.09
Res. n.º 067, 15.10.09
Portarias n.ºs 1187, 1188, 1189 e
1190/09
Declaração de Bens
FMT-AM
Erratas
FHEMOAM
HOSP. E SPA PLATÃO ARAÚJO
FES
Portaria n.º 1181, 14.10.09
14
2.
DATA: 16.10.09
PODER EXECUTIVO
 REGULARIZA a situação funcional do serv. FRANCISCO ENIO
DOS SANTOS/ Téc. Radioterapia/ FCECON. P. 6
 INCLUEM no Decerto 9010-A, de 07.11.85, publ. no Doe de
13.11.85, as servidoras: IZABEL DE ANDRADE GOUVÊA/ Téc. De
Saúde e FÁTIMA PEREIRA D' AVILA/ Aux. Operacional de Saúde/
SUSAM. P. 6 e 8
 EXONERA MARIA ELIZANGELA OLIVEIRA FARIAS e NOMEIA
RAIMAR GARGANTA CUNHA/ Gerente Enf. - GE 3/ SUSAM. P. 10
para contratação de Médicos Especialistas e Odontólogos nas
Unidades de Saúde de Manaus/AM. P. 12
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e N. M. a São
Paulo/SP e Parintins/AM - 20.10 a 04.12.09. P. 12
 CONCEDEM Licença Especial e para Tratamento de Interesse
Particular aos servidores relac. nestas. P. 14
 JAIR MARINHO CAUAMARI, LUZIVALDO COELHO DE SOUZA,
LUCIANA SEQUEIRA SANTANA, MARCÉLIO COSTA FERNANDES,
MARIA MARDILSA LIMA DE PAULA, MARINETE DAS DORES DE ª
BATISTA, OZIAS DA SILVA BATISTA, LUIZ ROBERTO
GUIMARÃES ALMEIDA, QUERCIANE SOUZA ALVES, RAIMUNDO
NONATO MELO DE ANDRADE, ANTONIO EVANDRO MELO DE
OLIVEIRA, ALEKSANDRA MENDES CASTRO, ANTÔNIO LAIRTON
ANJOS DA COSTA, ANGÉLICA MAROCCHIO TAVARES,
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ BONFIM
DA SILVA, ALESSANDRA FERREIRA MENDES, ADRIANA
KITAJIMA, JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, JARILDA
MOREIRA DA SILVA e ZACARIAS GIRÃO XAVIER. P. 14/16
 REF. as Portarias 209/09 e 251/08, publ. nos DOE's de 11.09.09
e 01.09.08, respectivamente. P. 17
 MARIA DO SOCORRO AQUINO ALENCAR à Florianópolis/ SC 15.11.09. P. 17
 Proc.'s 0127 e 0143/09 - Dispensam de Licitação - Firmas relac.
nestas. P. 19/20
 ALTERA o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa exercício 2009. P. 20/21 (Repr. do DOE de 30.09.09)
SUSAM
Res. n.ºs 071 e 073/09
FES
Res. n.ºs 450, 466, 467, 468, 469,
470, 471, 472, 473, 457, 458, 459,
460, 461, 462, 463, 464, 465, 474,
475, 476, 477, 478, 479 e 480/09
FUAM
Portaria n.º 190, 16.10.09
Res. n.ºs 071 e 076/09
SUSAM
Portaria n.º 1242, 16.10.09
Portaria n.º 1196, 09.10.09
Portaria n.º 1197, 09.10.09
Portaria n.º 1201, 09.10.09
Portaria n.º 1202, 09.10.09
D.O.E. N.º 31.695
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.695
SEAD
Despacho
SUSAM
FVS
Extratos
 AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S., N. M. e N. F. A
Brasília/ DF - 17 a 23.10.09. P. 21
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U.
S. da Capital e Interior/AM. P. 21/23
 AUTORIZAM SEBASTIÃO PASCOAL DE FARIA/ Diretor Adm.
Financ. e PAULA FRASSINETTI BESSA REBELLO a responderem,
cumulativamente, pela Direção na ausência da titular. P. 23
 AUTORIZAM o desloc. dos servidores de N. S. a Cuiabá/AM,
Brasília/DF - 18.10 a 08.11.09. P. 23
 AUTORIZA JULIANA CRISTINA PEREIRA FRAIZ ALVES a
responder pela Gerencia Administrativa Financeira do SPA
Joventina Dias, na ausência do Titular. P. 23/24
 INSTITUI Comissão de Avaliação dos Programas/ Projetos, ref.
aos Termos de Parceria entre a SUSAM e o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DOM ADALBERTO MARZI. P. 23/24
 INSTITUI Comissão de Avaliação dos Programas/ Projetos, ref.
aos Termos de Parceria entre a SUSAM e o SAPS. P. 24
 TORNA sem efeito as Portarias 0467 e 0468/06, publ. no DOE
de 24.04.06. P. 24
 TORNA sem efeito a Portaria 0433/06, publ. no DOE de
24.04.06. P. 24
DATA: 16.10.09
 Proc.'s 8347/00, 4081/07, 6225/08, 2097/97 - REF. a
Aposentadoria, retificação de aposentadoria, de servidores da
SUSAM. P. 3
DATA: 16.10.09
CGL
Restabelecimento
Convocações
15
 TORNA sem efeito a Portaria 0027/07, publ. no DOE de
10.07.07, ref. ao Processo 020/07, JOSELE FONSECA DE
VASCONCELOS/ SUSAM. P. 3
 Proc. 06076/09 - Pregão Eletr. 967/09 - IVECO LATIN AMRICA
LTDA. P. 3
1.
2.
SUSAM
Extratos
PODER LEGISLATIVA
Termo de Compromisso de Gestão 031/09 - Proc. 1830/09 PREF. DE SILVES. P. 4
4.º, 5.º, 1.º, 3.º e 6.º TA aos TC's 092, 096/08, 015, 033/09,
093/08, 038/09 - Proc.'s 18898, 22348, 23775, 24588, 24774,
24777 e 24775/09 - Firmas relac. nestes. P. 4
1. 1.º e 7.º TA aos TC's 086/08 e 065/04 - Proc.'s 17973 e
20903/09 - COMSERVIÇO LTDA e JOTELE TELECOMUNICAÇÕES
E ELETRONICA LTDA. P. 5
2. Termo de Doação 003/09 - Proc. 23066/09 - SEMSA. P. 5
 Concorrência 123/09 - FMT-AM. P. 6
1.
Pregão Eletr. 1374/09 - FUAM. P. 6
2.
HOSP. GERALDO DA ROCHA
Extratos
SEFAZ
Convocação
FHAJ
Extrato
FVS
Extratos
D.O.E. N.º 31.696
DECRETO N.º 29.248, 19.10.09
FCECON
FVS
SUSAM
Res. n.ºs 070 e 074/09
AMAZONPREV
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 018, 19.10.09
FES
Res. n.ºs 483 e 481/09
SPA COROADO
Errata
D.O.E. N.º 31.696
CGL
SEAD
Resoluções n.ºs 073, 074, 075 e
076/09
SEFAZ
Extrato
16
Pregões Eletr. 1375, 1376 e 1358/09 - COMPLEXO/ SEFAZ.
P. 6
 TC's 008 e 007/09 - Proc.'s 097 e 096/09 - Firmas relac. nestes.
P. 9
 Proc. 45597/09 - Pregões Eletr. 1303/09 - Firmas relac. neste.
P. 10
 1.º TA ao Termo de Convênio0 01/08 - Proc.'s 1570 e 11/08 UFAM. P. 10
 TC's 041, 042 e 043/09 - Proc.'s 1404/09 e 0548/08 - Firmas
relac. nestes. P. 11
DATA: 19.10.09
PODER EXECUTIVO
 ABRE crédito supl. que especifica no orç. da SUSAM/FES. P. 3
 ATRIBUI a Gratificação de responsabilidade as servidoras
ROSILENE VIANA DE ANDRADE e SABRINA RAMOS BIANCO/
Gerente AD 2. P. 9
 ATRIBUI a Gratificação de Atividade Téc- Administrativa ao
serv. DANIEL BARROS DE CASTRO/ Assessor AD 4. P. 9
 AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S. e N. M. a Brasília/
DF e Rio de Janeiro/RJ - 28. 09 a 14.11.09. P. 11
SUSAM, ELIANA SILVEIRA PRADO BATISTA. P. 14
 TORNA sem efeito as Portarias 010/07, 10 e 12/ e Institui novo
Comitê da Qualidade ref. as Normas da ISO 9001/2000, nesta
Unidade. P. 14/15
 PORTARIAS 1212 e 1210/09 - Concessão de adiantamento aos
Diretores de U. S. da Capital e Interior/AM. P. 15
 REF. as Portaria 003/09 - Proc. 085/09, publ. no DOE de
04.09.09. P. 15
DATA: 19.10.09
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Pregão Presencial 045/09 - SUSAM. P. 3
Pregão Eletr. 1437/09 - HPS J. L. MACHADO/ HPSC ZONA
LESTE/ SUSAM. P. 3
Pregão Eletr. 1445/09 - POLICLINICA CENTRO/ SUSAM.P. 3
Pregão Eletr. 1433/09 - MAT. ALVORADA/ SUSAM. P. 3
 APROVAM pela Absolvição e Demissão de servidores da SUSAM
e FCECON relac. nestas. P. 4
 Atas de Reg. de Preços 0239/09 - Proc. 36443/09 - Pregão Eletr.
1052/09 - Firmas relac. nestes P. 5/6
 Proc.'s 30999 e 9974/09 - Pregões Eletr. 902 e 359/09 - Firmas
relac. nestes. P. 6
Convocações
 CONVOCAM os responsáveis das Empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr.902 e 359/09, para assinatura das
Atas de Reg. de Preços. P. 6
D.O.E. N.º 31.697
DATA: 20.10.09
1.
2.
3.
SUSAM
Portaria n.º 1194, 06.10.09
Portaria n.º 1200, 13.10.09
Portaria n.º 1241, 15.10.09
Res. n.º 456, 02.10.09
FVS
Res. n.ºs 0136 e 0135/09
FHEMOAM
FUAM
SPA ELIAMEME MADY
Portaria n.º 002, 08.10.09
Portaria n.º 001, 09.10.09
SUSAM
Portaria n.º 1126, 21.09.09
D.O.E. N.º 31.697
PREF. DE TONANTINS
Publicação
PREF. DE BENJAMIM CONSTANT
Extratos
D.O.E. N.º 31.697
SUSAM
Extratos
17
PODER EXECUTIVO
EXONERAM OSMAR GUESSER/ Enf.º do Q. P. d SUSAM e ANA
LÚCIA TAVARES BARBOSA ARAÚJO/ Farmacêutico Bioquímico do
Q. S. da SUSAM. P.2/ 3
RELOTA LEANDRO BALDINO/ Médico do Q. P. da SUSAM, na
FCECON. P. 3
TORNA sem efeito o Decreto de 20.05.09 e 05.06.09, onde
NOMEOU candidatos do Concurso da SUSAM, relac. nestes.
P. 5/6
 Proc. 19747/09 - Dispensa de Licitação - COOPENFINT. P. 6
 DESIGNA SANMYA BEATRIZ DA SILVA P. TIRADENTES, a
responder pelo acompanhamento da execução do Convênio
Federal 124/06 e representa a SUSAM, junto ao Ministério da
Saúde. P. 6
 DESIGNA FÁBIO MANABU MARTINS SHIMIZU, a responder
pela Direção da POLICLÍNICA CENTRO. P. 6
 Portaria 1156/09 - Concessão de adiantamento a serv. ADRIANA
DE SOUZA FEITOZA RAPOSO. P. 9
 AUTORIZAM conc. de adiantamento aos responsáveis da
Unidades Técnicas Descentralizadas no controle de Endemias de
U. S. do Interior/AM e LACEN. P. 13
 LIZETE SILVA BARBOSA a Belo Horizonte/ MG - 22 a 24.10.09.
P. 13
 ADELE SCHWART BENZAKEN a Cuiabá/ MT e Sam Salvador/ El
Salvador - 17 a 25.10.09. P. 13
 Proc. 00075/09 - SISTERM LTDA. P. 17
 Proc. 00054/09 - TECNECON TECNOLOGIA LTDA. P. 17
 PRORROGA prazo da Portaria 0374/09, para apresentação do
Relatório conclusivo ref. a Tomada de Contas do Proc. 18613/08.
P. 18
DATA: 20.10.09
MUNICIPALIDADES
 REF. aos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial,
exercício 2008. P. 1/2
 TC's 029 e 032/09 - Aquis. de material químico-cirúrgico e
medicamentos de firmas relac. nestes. P. 2
 TP's 007 e 008/09 - Firmas relac. nestes. P. 2
DATA: 20.10.09
1.
8.º TA ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica- Financeira
013/07 - Proc. 14389/09 - UNISOL. P. 2
CGL
2.
Termo de Distrato ao Contrato 056/05 - Proc. 06943/09 SONIMAGEM ULTRA-SONOGRAFIA LTDA. P. 2
1.
2.
3.
Pregão Eletr. 1454/09 - POLICLÍNICA CENTRO/ SUSAM.P. 3
Pregão Eletr. 1455/09 - HOSP. E SPA PLATÃO ARAÚJO/
SUSAM. P. 3
 Pregão Eletr. 1448/09 - POLICLÍNICA CENTRO/ SUSAM.P. 3
Errata
FUAM
Errata
HOSP. GERALDO DA ROCHA
Extratos
SPA COROADO
Extratos
FMT-AM
Extratos
SUSAM
Extratos
CIB-AM
Resolução n.º 048/09
Resolução n.º 049/09
CES-AM
Resolução n.º 057, 01.10.09
SEFAZ
Convocação
D.O.E. N.º 31.698
DECRETOS N.ºS 29.253, 29.254,
29.256 e 29.257/09
 REF. ao Extrato 119/09, publ. no DOE de 16.10.09. P. 3
 TC's 009, 010 e 011/09 - Proc. 081/09 - Firmas relac. nestes.
P. 5
 TC's 002 e 003/09 - Proc.'s 083 e 044/09 - AMAZÔNIA DISTRIB.
DE ENERGIA S. A. e JAKS SERVIÇOS E COM. P. 7
 TC's 012 e 017/09 - Proc.'s 001823 e 14924/09
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. e BODO WANKE
CONSULTOR. P. 7
 1.º TA aos TC's 041 e 061/08 - Proc. 05044/08 - AMAZONAS
DISTRIB. DE ENERGIA S.A. P. 7
 DISPÕE sobre as propostas de Projetos captação de recursos
no Portal de Convênios - SICONV, para aquis. de material de
consumo e médico-hospitalar da FCECON. P. 7/8
 DISPÕE a proposta de Projetos 070847/09, para captação de
recursos no Sistema de Convênios - SICONV, para aquis. de
equipamentos e materiais permanentes para a FHEMOAM. P. 8
 DISPÕE sobre a reformulação do Plano de Trabalho do
Convênio 1460/06. P. 8
 Proc. 45976/09 - Pregão Eletr. 1313/09 - Firmas relac. nestes.
P. 8
DATA: 21.10.09
SUSAM
Res. n.º 075/09
FMT-AM
Publicação
18
PODER EXECUTIVO
SUSAM/FES. P. 1/3
1.
2.
FVS
Portaria n.º 130, 19.10.09
-
COLOCA à disposição da Prefeitura de Manaus a serv. LUCIANA
MARTA TAVARES FABRÍCIO/ Assistente Social do Q. P. da FHAJ.
P. 5
EXONERA SANDRA CARDOSO EH SILVA FURTADO e NOMEIA
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CARNEIRO NOSSA para o Cargo de
Diretor de Unidade DS-3 da SUSAM. P. 5
 ATRIBUI a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores LAURIVALDO SILVA SOUZA e CARLOS HUMBERTO
GONÇALVES DE LIMA. P. 7
 AUTORIZA desloc. de PLÍNIO CÉSAR ALBUQUERQUE COÊLHO
e TANCREDO CASTRO SOARES à Brasília/ DF 14 a 16.10.09.
P. 10
 PORTARIAS diversas, ref. ao mês de Setembro/09. P. 11
FCECON
Errata
D.O.E. N.º 31.698
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
 REF. a Portaria 041/09, publ. no DOE de 18.09.09. P. 11
DATA: 21.10.09
1.
2.
D.O.E. N.º 31.698
MIN. PÚBLICO
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.698
FVS
Extrato
PODER LEGISLATIVO
Proc.'s 3750/07, 1206, 4752/05, 3163/06, 4567/08, 2399/06,
5086/05, 1234/06, 5347/05, 3920/08, 7378/07 e 3475/04 - REF.
a Aposentadorias e Pensão de servidores da SUSAM/ FCECON.
P. 2/4
Proc. 4501/09 - REF. ao Proc. 10078/02 - WILSON DUARTE
ALECRIM. P. 4/5
DATA: 21.10.09
PODER JUDICIÁRIO
 TRANSFORMA a Distribuição 485/09 em Procedimento
Preparatório 015/09 - SUSAM, ref. as UPA's na Capital do AM.
P. 16/17
DATA: 21.10.09
 Doação 034/09 - Proc. 3893/09 - PREF. DE MAUÉS/AM. P. 1
CGL
Marcações Nova Data
FMT-AM
Errata
Extrato
SEFAZ
1.
2.
3.
4.
Pregão Eletr. 1412/09 - POLICLÍNICA CENTRO/ SUSAM.P. 2
 Proc. 0083/09 - Pregão Eletr. 1347/09 - LABIMBRAZ COMERCIAL
LTDA. P. 3
 REF. ao Desp. de Homologação, TP 067/09, publ. no DOE de
15.09.09. P. 4
 TC 15/09 - Proc. 1157/09 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA. P. 4
 Proc. 44224/09 - Pregão Eletr. 1271/09 - Firmas relac. neste.
P. 7
Convocação
Extratos
 Atas de Reg. de Preços 0240 e 0241/09 - Proc.'s 44225 e
45597/09 - Pregões Eletr. 1257 e 1303/09 - Firmas relac. nestes.
P. 8
D.O.E. N.º 31.699
DECRETO DE 22.10.09
DATA: 22.10.09
1.
2.
SUSAM
Portaria n.º 1252, 21.10.09
19
PODER EXECUTIVO
EXONERA MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA/ A.S.G. do Q. P. da
SUSAM. P. 1/2
TORNA sem efeito o Decreto de 04.06.09, onde NOMEOU
candidatos de N.S., N. M. e N. F., habilitados em concurso
Público da SUSAM (Interior). P. 3
 Proc. 22538/09 - Dispensa de Licitação - HOSPITAL SANTA
JULIA LTDA. P. 8
Portaria n.º 1241, 15.10.09
FHEMOAM
Portaria n.º 175, 21.10.09
FMT-AM
Portaria n.º 0261, 22.10.09
FVS
Errata
 AUTORIZAM conc. de adiantamento ao serv. SÉRGIO
ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE. P. 11
 Proc. 1495/09 - Dispensa de Licitação - CRIAR SOLUÇÕES
PROD. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA. P. 11
 Proc. 2532/09 - Dispensa de Licitação - NORCLIMA AR
CONDICIONADO. P. 11
 REF. a Portaria 0126/09, publ. no DOE de 13.10.09. P. 11
Portaria n.º 133, 19.10.09
Portaria n.º 0140, 20.10.09
Portaria n.º 0138, 16.10.09
AMAZONPREV
Portaria n.º 491, 08.10.09
Res. n.º 063, 22.10.09
D.O.E. N.º 31.699
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.699
Aviso de Licitação (suspensão)
D.O.E. N.º 31.699
CGL
Restabelecimento
Marcação Nova Data
HPS J. L. MACHADO
Extrato
FCECON
Extratos
20
 ATRIBUEM a Gratificação de Curso aos servidores ROBERTO
FRANCO GALDAS FELIPE e JOSÉ EDUARDO BRAGANÇA DOS
SANTOS. P. 8
 DESIGNA FÁBIO MANABU MARTINS SHIMIZU para Direção da
POLICLÍNICA CODAJÁS. P. 9
 APROVA a Ordem de Serviço 01/09, ref. a utilização dos
recursos computacionais. P. 11
 INSTITUI Comissão de Sindicância nesta Fundação. P. 11
 RESCINDI o Contrato de Trabalho de LUCILENE SANTOS/ Ag.
de Endemias. P. 11
 CONCEDE Pensão Previdenciária aos dependentes do exsegurado da FCECON, JOSÉ ANTUNES DA SILVA. P. 13
 AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. , N. M. e N. F. à Rio
de Janeiro/ RJ, Salvador/BA, Brasília/ DF e Municípios do
Interior/AM - 28.09 a 22.11.09. P. 15/16
DATA: 22.10.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 4645/05, 0970/99, 8130/00, 1676/98, 1384/03, 2074/01,
1190/03, 1319, 11633, 7163 e 4495/01, 10778, 10777/02,
1886/03, 4606/95, 0247/99, 5490, 5439/05, 3152/04, 7650/02 REF. a Pensão, Aposentadoria e Inclusão de aposentadoria de
servidores da SUSAM e FHEMOAM, relac. nestes. P. 2/5
DATA: 22.10.09
MUNICIPALIDADES
 TP 005/09 - Aquis. de material de consumo ( Medicamentos e
produtos para saúde). P. 1
DATA: 22.10.09
Pregão Eletr. 1464/09 - PSC ZONA SUL/ SUSAM. P. 2
Pregão Eletr. 1466, 1468 e 1470/09 - FVS. P. 2
Pregão Eletr. 1061/09 - COMPLEXO REGULADOR/ SUSAM.
P. 2
 Pregão Eletr. 1379/09 - HPS J. L. MACHADO/ SUSAM. P. 2
1.
2.
3.
4.

 6.º TA ao TC 046/04 - Proc. 00588/09 - THYSSENKRUPP
ELEVADORES S. A. P. 3
1.
4.º TA ao TC 38/06 - Proc. 826/09 - VISAM VIGILÂNCIA E SEG.
LTDA. P. 3
2.
SUSAM
Extrato
D.O.E. N.º 31.700
DECRETO N.º 29.260, 23.10.09
DECRETO DE 23.10.09
3.
 4.º TA ao TC 097/08 - Proc. 24958/09 - ECOVEC CONSULTORIA,
CONSTRUÇÕES E COM. LTDA. P. 5
DATA: 23.10.09
FMT-AM
Portaria n.º 260, 21.10.09
SUSAM
FUAM
Res. n.ºs 066, 069, 072 e 077/09
Errata
PODER EXECUTIVO
 REGULAMENTA a autorização de ampliação da Licença
Maternidade para 180 dias às funcionárias Públicas Estaduais do
AM. P. 1
1.
2.
Errata
1.º TA ao TC 053/08 - Proc. 823/09 - TICKET SERVIÇOIS S. A.
P. 3
3.º TA ao TC 39/06 - Proc. 827/09 - COOPANEST. P. 3
DECLARA ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias
e fundações do AM, no dia 30.10.09. P. 2
APOSENTA DALVALINA DA SILVA MOREIRA/ Aux. Serviços PSC ZONA SUL- SUSAM. P. 4
 REF. ao Decreto de 21.10.09, publ. no DOE de mesma data.
P. 4
 RESCINDI o TC 007/09 - MICHELE DE SOUZA BASTOS
BARRIONUEVO, publ. no DOE de 03.07.09. P. 8
 Proc.'s 06065/08, 08060, 11023, 13948 e 19263/09 - Dispensam
de Licitação - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA. P. 10
 AUTORIZAM desloc. de servidores relac. nesta a Manaus/AM 04 à 22.10.09. P. 11
 REF. a Res. 054, publ. no DOE de 19.08.09. P. 11
D.O.E. N.º 31.700
Restabelecimento
D.O.E. N.º 31.700
SEAD
Pauta de Julgamento
CGL
DATA: 23.10.09
MUNICIPALIDADES
 TP 005/09 - Aquis. de material de consumo ( Medicamentos e
produtos para saúde). P. 3
DATA: 23.10.09
 Proc.'s 095/07 e 041/09 - ROSENICE DA COSTA ALVES e
SANDRA MARA MORAIS PEREIRA/ SUSAM. P. 1
1.
2.
3.
4.
Pregão Eletr. 1473/09 - CEREST/ SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1477/09 - FVS. P. 1
Retificação
 Pregão Eletr. 1469/09 - FHAJ. P. 2
MAT. ANA BRAGA
Extrato
 7.º TA ao TC 096/04 - Proc. 461/09 - MIXSERVICE LTDA. P. 2
SEFAZ
Aviso de Alteração - Extrato
CIB-AM
21
 Ata de Reg. de Preços 0223/09 - Pregão Eletr. 1144/09 - EXATA
NORTE DISTRIB. HOSPITALAR LTDA. P. 4
 DISPÕE sobre o Projeto de Captação de Recursos junto ao M.S.
P. 4/5
 DISPÕE sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária nos
Municípios de Lábrea e São Paulo de Olivença/ AM. P. 5
Resoluções n.ºs 050, 051 e 052/09
Extrato
D.O.E. N.º 31.701
DECRETOS N.ºS 29.265, 29.268 e
29.269/09
DECRETO DE 24.10.09
SUSAM
FHAJ
Portaria n.º 109, 23.10.09
FES
Res. n.ºs 482, 484, 501 e 503/09
D.O.E. N.º 31.701
CGL
 DISPÕE sobre a Proposta de cadastro no Sistema SICONV do
Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão. P. 6
 DISPÕE sobre a solicitação de Alteração da PPI da Assistência
do Município de Caapiranga/AM. P. 6
 DISPÕE sobre as Planilhas com valores dos Recursos das
Campanhas de vacinação contra Paralisia Infantil. P. 6
 DISPÕE sobre a deliberação do retorno à FUNASA dos
servidores: CÍCERO ANTÔNIO DE PAULA BARROS, GIL
FRANKLIN MORAES DE CARVALHO e LUCILENE FERREIRA
MELO. P. 6/7
 DISPÕE sobre a deliberação do retorno à FVS da servidora
MARINA DOMINGOS DA SILVA. P. 7/8
 DISPÕE sobre a deliberação da Nota Técnica 02/09, sobre a
PPI/ AM. P. 8
 1.º TA ao TC 0008/09 - Proc. 0208/09 - IEL. P. 8
DATA: 26.10.09
SUSAM/FES/FHEMOAM. P. 2/3 e 6/7
 EXONERA LUBÉLIA SÁ FREIRE DA SILVA e CINTHIA VIEIRA
ALCÂNTARA e NOMEIA LUBÉLIA SÁ FREIRE DA SILVA/ Diretor
Técnico, CINTHIA VIEIRA ALCÂNTARA/Assessor I AD-1 e VERA
LÚCIA FERREIRA QUIROZ/ Assessor II AD-2 - FVS. P. 9
 Proc.'s 22949 e 03951/09 - Dispensam de Licitação - IEL e
INSTITUTO DE MEDICINA INTENSIVA LTDA. P. 13
 Proc. 123/09 - Pregão 1250/09 - GRÁFICA E EDITORA
RAPHAELA LTDA. P. 15
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a
U.S. da Capital e Interior/AM. P. 17
DATA: 26.10.09
1.
2.
3.
4.
SEFAZ
PODER EXECUTIVO
5.
6.
Diretores de
Pregão Eletr. 1479/09 - POLICLÍNICA CODAJÁS/ SUSAM.
P. 1
Pregão Eletr. 1480/09 - MAT. BALBINA MESTRINHO/
SUSAM. P. 1
Pregões Eletr. 1483, 1484, 1487 e 1492/09 - COMPLEXO/
SEFAZ. P. 1
Pregão Eletr. 1486/09 - ICAM/ SUSAM. P. 1
Pregões Eletr. 1488 e 1489/09 - LACEN/ FVS. P. 1
 Proc. 14072/09 - Pregão Eletr. 503/09 - Firmas relac. neste. P. 3
Convocação
Extratos
 Atas de Reg. de Preços 0106-A, 0242 e 0243/09 - Proc.'s 14072,
45976 e 39626/09 - Pregões Eletr. 503, 1313 e 1173/09 - Firmas
relac. nestes. P. 3/4
22
SUSAM
 Proc.'s 15737, 066014 e 02346/09 - Pregões Eletr. 1167, 034 e
773/09 - VJ INFORMÁTICA, TH CORRETORA DE CÂMBIO
EVENTOS LTDA e BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIO
LTDA. P. 4/5
Publicações
 TORNAM sem efeito os Despachos de Homologação, publ. nos
DOE's de 17.09, 20.08, 16.09 e 22.09, ref. aos Proc.'s 1921,
02699, 12309, 06601, 26911, 15737/09 e 30304/09 - Pregões
Eletr. 1124,1034, 1130, 1140, 034, 1000 e 1167/09. P. 5
Extratos
1.
2.
3.
4.
D.O.E. N.º 31.702
DECRETO N.º 29.272/09
FHEMOAM
FUAM
Res. n.º 057, 23.10.09
AMAZONPREV
FES
Res. n.ºs 485, 486, 487, 488 e
489/09
HSPC ZONA OESTE
Portaria n.º 007, 26.10.09
SDS
FHAJ
FHAJ
Portaria n.º 0137, 23.10.09
23
TC's 105, 111, 112, 113, 114 e 116/09 - Proc.'s 17548/08,
07879/09, 17109, 17582, 17538, 17600 e 17090/08 - CENTRO
DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO CIDADE NOVA LTDA, APAE,
LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS COSTA CURTA S/S LTDA,
OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA, ISAM - INSTITUTO
DO SONO DO AM LTDA e LABORATÓRIO NOBEL LTDA. P. 5/6
5.º TA ao TC 050/08 - Proc. 25161/09 - SH ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. P. 6
Termo de Distrato do Contrato 040/04 - Proc. 22221/09 COOAP. P. 6
3.º, 1.º e 2.º TA aos TC's 024/09, 088 e 073/08 - Proc.'s 22352,
21423, 230149, 23448 e 24275/09 - METRO QUADRADO
ENGENHARIA LTDA, CEDOF - CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA e TH
EVENTOS, PASSAGENS E TURISMOS LTDA. P. 6
DATA: 27.10.09
PODER EXECUTIVO
P. 1
 MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO - Brasília/DF - 04 a
06.11.09. P. 9
 AUTORIZA desloc. de MARIA OTACÍLIA DA SILVA ANJOS Fortaleza/CE - 25 a 30.10.09. P. 9
 CONCEDE pensão previdenciária ao cônjuge da ex-segurada da
SUSAM, TEREZINHA JANUARIB DA SILVA. P. 9
 CONCEDE pensão previdenciária ao dependente do exsegurado da SUSAM, JOÃO DE DEUS MALHEIROS. P. 9
 CONCEDE pensão previdenciária aos dependentes da exsegurada da SUSAM/ PS 28 de Agosto, MARIA DA PENHA
OLIVEIRA SOUZA/. P. 9/10
 PORTARIAS de concessão de adiantamento a
U.S. da Capital e Interior/AM. P. 10
Diretores de
 CONSTITUI comissão de sindicância nesta unidade. P. 10/11
 CRIA o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Piagaçú-Purus, tendo um representante da FVS.
P. 12
 AUTORIZA o afastamento da serv. ARICIANE FARIAS DA
COSTA. P. 12
 RESCINDI o Contrato de Trabalho do serv. EVALDO LIRA SILVA
DE JESUS. P. 14
 AVERBA o tempo de serviço para fins de aposentadoria da serv.
MARIA SELBIA DA MOTA. P. 14
Portaria n.º 0139, 23.10.09
Portaria n.º 0126, 26.10.09
Portaria n.º 0141, 26.10.09
D.O.E. N.º 31.702
TRIB. DE CONTAS
Pauta de Julgamentos
D.O.E. N.º 31.702
CGL
SUSAM
FVS
CPER
Extrato
POLICLÍNICA CENTRO
SEFAZ
 AUTORIZA o serv. CARLOS NEDES FERREIRA ARANHA, a
responder pela Unidade Descentralizada de Caapiranga/AM.
P. 14
 INCLUI o nome de JOEL FERREIRA VELOSO, na Portaria
096/09, ref. ao pagamento da Produtividade da Vigilância
Sanitária. P. 14
 INSTITUI comissão de sindicância nesta Fundação. P. 14
DATA: 27.10.09
PODER LEGISLATIVO
1. Proc. 1310/00 - Prestação de Contas exercício 1999 - FES/
BERNARDINO C. ALBUQUERQUE, FRANCISCO DEODATO
GUIMARÃES E ORESTES GUIMARAES DE M. FILHO/ SUSAM.
P. 4
2. Proc. 1466/04 - Prestação de Contas exercício 2003 - HPS J. L.
MACHADO/ SUSAM X MARIA DE NAZARÉ LIMONGI. P. 4
DATA: 27.10.09
1.
2.
3.
4.
5.
Pregão Eletr. 1496/09 - POLICL. CODAJÁS/ SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1498/09 - ICAM/ SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1501/09 - PS 28 DE AGOSTO/ SUSAM. P. 2
 Proc. 26911/09 - Pregão Eletr. 1000/09 - RONDOPRINT
SERVIÇOS GRÁFICOS. P. 2
 Proc.'s 2914 e 2916/08 - Pregão Eletr. 1675/08 - ATA
FRACASSADA. P. 3
 2.º TA ao TC 001/07 - Proc. 0098/09 - MANAUS ENERGIA S/A.
P. 4
 Proc. 00162/09 - Pregão Eletr. 1365/09 - GILBERTO DE
ALMEIDA AGUIAR. P. 4
 Proc. 47234 - Pregão Eletr. 1346/09 - Firmas relac. neste.
P. 6/7
Convocação
Extrato
 Atas de Reg. de Preços 0244/09 - Proc. 44224/09 - Pregão Eletr.
1271/09 - Firmas relac. neste. P. 7
SUSAM
Extrato
MAT. AZILDA MARREIRO
24
 1.º, 2.º e 6.º TA aos TC's 076, 031, 003/09, 093, 050/08, 063,
064 e 068/09 - Proc.'s 24776, 23414, 23194, 24777, 23777,
22354, 22355 e 19402/09 - PAFIL COM. LTDA, SH ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA TOCANTINS E COM.
LTDA, CONSTRUTORA VILA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA
N. J. CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÕES E COM. LTDA e COOPATI.
P. 8
 Proc. 170/09 - Pregão Eletr. 1046/09 - OLINTHO DA C. CABRAL
E CIA LTDA. P. 9
D.O.E. N.º 31.703
DECRETOS N.ºS 29.274 e
29.275/09
SUSAM
Portaria n.º 1073, 26.10.09
Portaria n.º 1263, 27.10.09
Portaria n.º 1262, 26.10.09
FHAJ
Res. n.º 0111, 27.10.09
Portaria n.º 00119, 27.10.09
Portaria n.º 00120, 27.10.09
Portaria n.º 00121, 27.10.09
FHEMOAM
SUSAM/FES
Portaria n.º 1179, 28.10.09
AMAZONPREV
FHAJ
Res. n.º 021, 15.10.09
Portaria n.º 047, 27.10.09
D.O.E. N.º 31.703
TRIB. DE CONTAS
Pauta de Julgamento
D.O.E. N.º 31.703
SDS/CONALTOSOL
DATA: 28.10.09
PODER EXECUTIVO
SUSAM/FES/FHEMOAM. P. 1/2
 DESIGNA profissionais para procederem a execução do Plano
Operacional para inauguração das Unidades da Rede Estadual
de Saúde. P. 7/8
 INSTITUI as normas para pagamento na prestação de serviços
ambulatoriais de média e alta complexidade. P. 8
 ESTABELECE a Organização da Rede Estadual de Assistência a
Pessoa Portadora de Deficiência Física. P. 8
 DESLIGA do Quadro desta Fundação o serv. SERGIO
BEVILAQUA PROCÓPIO/Médico Anestesiologista. P. 10
 AUTORIZA JAIME DE ARAÚJO COVAS/ Diretor Adm. Financeiro
a responder pela Presidência desta Fundação nas ausência do
titular. P. 10
 AUTORIZA JOÃO DE SOUZA ALVES/Gerente de Clínicas, a
responder pela Diretoria de Assistência Médica, na ausência do
titular. P. 10
 AUTORIZA JOSÉ CARLOS ESTEVES/Gerente de Clínica
Cirúrgica, a responder pela Chefia de Depto. de Clínicas na
ausência do titular. P. 10
 UILDÉIA GALVÃO DA SILVA e NINA ROSA GONÇALVES DA SILVA
- Florianópolis/SC - 10 a 15.11.09. P. 10/13
 CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário para atender as
Unidades Gestoras contantes no Anexo desta Portaria. P. 10/13
 CONCEDE pensão previdenciária ao cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, CLEIDSON MAGALHAES DA COSTA. P. 14
 REF. a falta de servidores do mês de setembro/2009. P. 16
 APROVA a escala de férias de servidores, ref. ao exercício de
2010. P. 16/17
DATA: 28.10.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc.'s 5422/07, 1290 e 1267/01 - Ref. a aposentadorias,
Gratificação de Produtividade de Saúde de servidores da SUSAM.
P. 2/3
DATA: 28.10.09
 TP 001/09 - NV INDUSTRIA COM. E CONSTRUÇÕES LTDA Obras e serviços de engenharia para construção de um Hospital
no Município de Jutaí/AM. P. 1
Extrato
 TC 001/09 - Ref. ao Termo de Convênio 013/07 - SUSAM. P. 1
SUSAM
Extrato
 4.º TA ao TC 051/05 - Proc. 192/09 - A. DO N. ROCHA. P. 1
FMT-AM
 Proc. 1831/09 - Pregão Eletr. 1360/09 - T. N. NETO. P. 1
25
POLICLÍNICA CENTRO
Extrato
SUSAM
Extratos
CGL
Convocações
FHEMOAM
Extratos
SEFAZ
 TC 009/09 - Proc. 00146/09 - NORTH MANAUS IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. P. 1
 Termos de Convênios 006 e 007/09 - Proc.'s 25730 e 22707/09 PREF.'S DE BARREIRINHA e PAUINI. P. 2 e 4
1.
2.
 Proc.'s 17503, 10505 e 16916/09 - Pregões Eletr. 1218, 1319 e
1317/09 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO DA
AMAZONAS LTDA, P. T. MORAES CORREA e TH CORRETORA DE
CÂMBIO EVENTOS LTDA. P. 5/6
1. 8.º, 5.º e 1.º TA aos TC's 026, 024/05, 037 e 038/08 - Proc.'s
01917, 0806/09, 0114/07 e 1447/09 - Firmas relac. nestes. P. 6
2. TC's 035, 036 e 037/09 - Proc.'s 0141, 0763 e 01969/09 Firmas relac. nestes. P. 6
 Proc.'s 41946, 45975, 47734 e 46284/09 - Pregões Eletr. 1273,
1328, 1388 e 1331/09 - Firmas relac. nestas. P. 6/7
Convocações
 CONVOCVAM os responsáveis das Empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1273, 1328, 1388 e 1331/09, para
assinatura da Ata de Reg. de Preços. P. 7
Extratos
 1.º TA às Atas de Reg. de Preços 076 e 080/09 - Proc.'s 7925 e
9280/09 - Pregões Eletr. 335 e 358/09 - Firmas relac. nestes.
P. 8
D.O.E. N.º 31.704
DECRETO N.º 29.278, 29.10.09
DECRETO N.º 29.279, 29.10.09
FUAM
Portaria n.º 198, 29.10.09
FHEMOAM
SUSAM/FES
Portaria n.º 1265, 29.10.09
Portaria n.º 1264, 29.10.09
Portaria n.º 1259, 29.10.09
SEFAZ
Portaria n.º 0336, 29.10.09
D.O.E. N.º 31.704
TRIBUNAL DE CONTAS
Pauta de Julgamento
26
DATA: 29.10.09
PODER EXECUTIVO
 DECLARA Situação Anormal de Emergência, nas áreas que
especifica, no Município de Manaus/AM. P. 1
P. 1
 ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q. D. D., para
o exercício de 2009. P. 8
 LENY NASCIMENTO DA MOTA PASSOS - Florianópolis/SC - 10 a
14.11.09. P. 9
o exercício de 2009. P. 11/12
 CONCEDEM Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
UEA. P. 12
 CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário para atender as
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
P. 17/20
 AUTORIZA GEILANE EVANGELISTA OLIVEIRA, a responder
pela Secretária Executiva Adjunta do FES e ERIK MENDES DA
CUNHA, para responder pelo Depto. de Gestão Orçamentária
Financeira e Contábil, na ausência dos titulares. P. 21
o exercício de 2009. P. 29/33
DATA: 29.10.09
PODER LEGISLATIVO
 Proc. 4113/04 - LENY NASCIMENTO DA M. PASSOS/ SUSAM.P. 1
Processos Julgados
D.O.E. N.º 31.704
SUSAM
Extrato
CGL
 Proc.'s 3718/08, 818, 4285/07, 5038, 3465/05, 2912, 2715,
2121/05, 4992/07, 5276/05, 3735/06, 6377/07, 4868/08,
1080/02, 4454/95, 6489/07, 3175/04, 176/99, 2022/07,
1804/09, 1477/06, 1474/04 e 2421/07 - Ref. a aposentadorias,
pensões, admissão de pessoal, prestação de contas e consultas
da FCECON, SUSAM, FMT-AM e FUAM. P. 1/7 e 14/16
DATA: 29.10.09
 TC 053/09 - Proc. 22538/09 - HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA.
P. 3
1.
2.
FHEMOAM
HPS J. L. MACHADO
Extrato
3.
Pregões Eletr. 1503, 1507, 1508 e 1511/09 - COMPLEXO/
SEFAZ. P. 4
Pregão Eletr. 1504/09 - PAID/POLIC. CODAJÁS/SUSAM.
P. 4
Pregão Eletr. 1505/09 - U.M. DE JUTAÍ/SUSAM. P. 4
 Proc. 1611/09 - Pregão Eletr. 1198/09 - KONICA MINOLTA
BUSINESS LTDA. P. 4
 TC 009/09 - Proc. 00506/09 - IEL. P. 4
HPSC ZONA LESTE
Extrato
 TC 010/09 - Proc. 00179/09 - IEL. P. 4
FUAM
Portaria n.º 197, 28.10.09
 Proc. 00718/09 - Dispensa de Licitação - CONESUL. P. 5
ICAM
Extrato
 5.º TA ao TC 081/04 - Proc. 137/09 - SERVISAN LTDA. P. 5
CIB/AM
SPA ALVORADA
Extrato
27
 DISPÕE sobre o Plano Nacional de Implantação de Unidades
Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. P. 6
 Proc. 086/09 - Pregão Eletr. 897/09 - SANDRA MARIA HAKIMI.
P. 8
 3.º TA ao TC 057/06 - Proc. 9199/09
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. P. 8
-
AMAZONAS
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
MÊS: OUTUBRO/ 2009
QUANTITATIVO
LOCAL/ CARGO
* FHAJ
Gerente Adm. Financeiro GA 2
* FVS
Subgerente AD3
Assessor AD 4
* SUSAM
Gerente AD 2
Gerente Adm. Financeiro GA 2
Gerente de Execução Financeira
Gerente de Enfermagem GE-3
Diretor de Unidade DS-3
* SUSAM
Diretor Técnico
Assessor AD 1
Assessor AD 2
TOTAL
TOTAL
DATA
01
02
05.10.09
-----
-----
02
02
06.10.09
06.10.09
01
01
--01
--01
---
----01
--01
--01
---------------
01
02
01
02
01
02
01
08.10.09
09.10.09
13.10.09
16.10.09
20.10.09
21.10.09
22.10.09
01
01
01
01
01
01
-------
-------
02
02
02
26.10.09
26.10.09
26.10.09
08
09
04
01
22
---
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
---
---
01
01
01
01
01
--01
--01
--01
---
SUSAM - Secretaria de Estádio de Saúde Av. André Araújo, 701 - Bairro: Aleixo CEP 69060-001 - Fones: (92) 3643-6300 - Manaus - AM
http://www.saude.am.gov.br/
28
Edição - GEDOC - Gerencia de Documentação Técnica
Estação BVS - Biblioteca Virtual em Saúde
http://www.saude.gov.br/estacaobvs
[email protected]

outubro de 2009 - Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

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