Julho 2012 - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO – JULHO 2012
SITE: www.sinmedrj.org.br E-MAIL: [email protected]
Manifestação na praia de Copacabana (27/5), contra a MP e em defesa da saúde pública, contou com mais de duas mil pessoas
MP 568: Vitória dos médicos
O
movimento nacional realizado
contra a Medida Provisória
568, foi o maior já realizado
pelos médicos, em todo o Brasil, desde a década de 1980. Essa intensa e
vitoriosa mobilização, certamente, merecerá destaque na história das lutas médicas. Especialmente no Rio de Janeiro,
onde está concentrado o maior contingente de médicos federais, os nossos colegas viveram os últimos dois meses em permanente mobilização, que envolveu atos
públicos e passeatas, assembleias lotadas
e corpo a corpo com parlamentares do
Congresso Nacional. Em todas as frentes,
eles puderam contar com o SinMed, que
formou com outras entidades médicas,
uma aliança inédita para combater com
mais poderio o inimigo comum: a medida
provisória apresentada pelo Poder Executivo, que reduzia 50% dos seus salários,
afetando inclusive os aposentados e pensionistas. A MP foi apresentada em substituição ao PL 2203/11, no qual o governo propunha a reestruturação dos cargos e
tabelas remuneratórias.
Estamos merecidamente orgulhosos
porque, mobilizados e organizados, vencemos a primeira etapa dessa batalha,
conseguindo aprovar, na Câmara dos
Deputados, as emendas que retiram os
médicos da MP 568. Mas devemos reconhecer que ela somente pode ser alcançada graças ao importante apoio de diversos parlamentares, que lutaram para
barrar a MP. A atuação desses deputados e
senadores foi fundamental para mostrar
ao governo e aos seus pares que a proposta
era inconstitucional, ilegal e injustiça com
os médicos, responsáveis pela defesa e
manutenção do SUS. Dedicamos o nossos
especiais agradecimentos aos deputados
federais Chico D'Angelo (PT) e Jandira
Feghali (PC do B) e ao Senador Eduardo
Braga (PMDB/AM).
Mobilização é mantida
para garantir a mesma
vitória no Senado
Vencemos na Câmara dos Deputados.
Agora, precisamos vencer também no
Senado Federal, além de garantir, junto
ao Ministério do Planejamento, o fim da
tramitação do PL 2203/11. E para isso, é
fundamental que o movimento iniciado
pelos médicos do Rio de Janeiro, carro
chefe da mobilização nacional, seja mantido e alimentado.
Além de evitar perdas e retrocessos,
nós queremos ganhos e avanços. Queremos a criação de uma mesa de negociações para que os médicos federais possam
defender junto ao governo a elevação da
remuneração a um patamar compatível
com a importância do trabalho que realizam pela saúde pública, a implantação do
plano de cargos e da carreira médica, a
realização de concurso público, a garantia
de condições dignas de trabalho e o fim da
privatização da saúde.
O caminho para essas conquistas é a
mobilização permanente. O Sindicato
dos Médicos do Rio de Janeiro faz a sua
parte, mas é o médico que faz toda a
diferença!
Familiares dos médicos, inclusive as crianças, participaram do
ato em Copacabana
Uma passeata pelas ruas do Rio demonstrou a indignação dos
médicos (22/5)
Uma das assembleias dos médicos com as entidades médicas,
no CBC
Diretores do SinMed, Ronaldo da Costa e Júlio Noronha, e o médico
João Hélio, no ato público no Hosp. de Bonsucesso (12/6)
O passo a passo do movimento médico
contra a medida provisória
• DIA 17/5: Três dias após a publicação da
MP, o Presidente do SinMed, Jorge Darze, foi
a Brasília para denunciar aos parlamentares
que a proposta do governo provocava enormes danos aos médicos da rede federal. No
mesmo dia, ele obteve o apoio dos deputados Chico D'Angelo (PT/RJ) e Arlindo Chinaglia (PT/SP), líder do governo na Câmara.
Diversas emendas à MP 568 foram apresentadas por deputados da base do governo e da
oposição. Já em outubro passado, contra o
PL 2203/11, o SinMed entregara aos gabinetes dos deputados texto pedindo a sua
não aprovação.
• DIA 21/5: A diretoria do SinMed reuniu os
médicos em sua sede, pela 2ª vez, numa assembleia que traçou as diretrizes de luta
contra a MP, com a presença do senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), do deputado Chico
D'Angelo e do vereador Paulo Pinheiro
(PSOL). O presidente do SinMed denunciou a
falta de transparência e de publicidade da
negociação com o Ministério do Planejamento, que culminou no fechamento do acordo
assinado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a
CUT em nome de todos os servidores, inclusive os médicos, em agosto de 2011. Esse acordo aprovou o conteúdo do projeto de lei
2203/11.
• DIA 22/5: Os diretores do SinMed participaram de ato público com o Cremerj e parla-
mentares, em que centenas de médicos sairam em passeata, do prédio do MEC, pelas
ruas do Centro do Rio.
• MAIO E JUNHO: Com a presença de centenas de médicos das unidades federais e dos
hospitais universitários, foram realizadas diversas assembleias gerais no Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), com a participação
de dirigentes do SinMed, Cremerj, Sintuff,
Sintuferj, da UniRio, Amererj e de outras representações médicas. A união dessas entidades teve o importante papel de transmitir
segurança aos médicos frente ao movimento
iniciado.
• DIA 27/5: Cerca de dois mil médicos e outros profissionais de saúde participaram, na
Praia de Copacabana, de nova manifestação
contra a MP, convocada pelo SinMed. Eles foram em passeata até o Posto Seis, acompanhados por diversas entidades de saúde e
parlamentares.
• DIA 29/5: O Rio foi o único estado que
conseguiu trazer o deputado Cláudio Puty
(PT/PA), presidente da Comissão Mista da
Câmara e do Senado criada para analisar a
MP. Ele veio a convite do SinMed, mediado
por Chico D'Angelo, e realizou audiência pública da comissão, no auditório cedido pelo
CBC, com a presença de Chico D'Angelo e
Jandira Feghali e do senador Lindberg Farias
(PT/RJ). Puty prometeu empenho para excluir os médicos da MP 568. No mesmo dia,
os médicos realizaram ato público em frente
ao Hospital da Lagoa, que foi prestigiado por
Claudio Puty e parlamentares fluminenses,
que depois fizeram uma caminhada de protesto, com a apresentação de grupo teatral.
• DIA 04/6: O presidente do SinMed foi informado por Cláudio Puty e Chico D'Angelo
que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, iria discutir com o presidente da comissão mista uma nova redação para a MP.
• DIA 05/6: A Câmara dos Deputados realizou audiência pública da Comissão Mista, em
conjunto com as Comissões de Seguridade
Social, de Trabalho e de Direitos Humanos
para debater a MP 568. O senador Eduardo
Braga (PMDB/AM), líder do governo no Senado e relator da MP, garantiu que o governo
rejeitaria prejuízos aos direitos de qualquer
categoria. Médicos e entidades médicas foram a Brasília acompanhar a audiência. Pela
manhã, diretores do SinMed e médicos do Rio
se reuniram com Chico D'Angelo e mais tarde
participaram de reunião no gabinete de Eduardo Braga para discutir a MP, com a presença de técnicos do ministério do
Planejamento, do líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), do
Cremerj, do presidente eleito da Fenam, Geraldo Ferreira, do presidente do Sindicato
dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna, e
diversos parlamentares.
Continua no verso
85
anos
Em defesa dos médicos
e da saúde pública
• DIA 12/6: Médicos dos hospitais federais
fizeram nova manifestação contra a MP, em
frente ao Hospital Federal de Bonsucesso. No
mesmo dia, o governo reconheceu o erro e
Eduardo Braga definiu as mudanças da MP
com a ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvati. O parecer do senador seria
apresentado e votado na Comissão Mista já
no dia 12, mas foi adiado a pedido de parlamentares da oposição, que quiseam avaliar
as emendas.
• DIA 13/6: A Comissão Mista aprovou o parecer do relator, retirando os dispositivos da
MP que prejudicavam a categoria. Alterada,
a MP 568 foi transformada em Projeto de Lei
de Conversão e enviada ao plenário da Câmara para votação. Mas outras medidas provisórias não colocadas em pauta adiaram a
sua votação. Os médicos do Rio mantiveram
a mobilização, participando das assembleias
no CBC e cobrando dos deputados o voto favorável ao PLV.
• DIA 04/7: O presidente e o diretor tesoureiro do SinMed, Jorge Darze e Jorge Luiz do
Amaral, foram a Brasília defender a votação
do PLV, que depois de uma grande expectativa, foi votado e aprovado por unanimidade
pelos deputados, em sessão plenária.
Foi uma grande vitória dos
médicos que, unidos e
mobilizados, confiaram na sua
força e no trabalho das entidades
médicas! Saiu vitorioso todo o
movimento médico, que está
resgatando o seu passado
histórico de lutas!
Ato público e passeata realizados em frente ao Hospital da
Lagoa (29/5)
Dep. Cláudio Puty, na audiência pública da Comissão Mista da
MP, no RJ (29/5)
Médicos lotam auditório Nereu Ramos durante audiência das
comissões (05/6)
Diretores do SinMed, Luiz do Amaral e Jorge Darze, com o Dep.
Chico D'Angelo, na votação da MP, na Câmara Federal (04/7)
Processo eleitoral mobiliza médicos do município
José Romano, diretor do Sinmed, em reunião do Movimento dos Médicos e Dentistas
Estatutários do Município do Rio de Janeiro
O
O Movimento dos Médicos e Dentistas
Estatutários da Secretaria Municipal de
Saúde aprovou, em assembleia (21/6), a
manutenção da não feitura da AIHs e realizar debates com os candidatos a prefeito
do Rio, em agosto, às quintas feiras, às
19h, no SinMed. “No período eleitoral,
vamos incentivar os debates e as denúncias contra a gestão do atual prefeito, que
pretende gastar R$ 25 milhões com a candidatura à reeleição”, adiantou José
Romano, médico do município e diretor do
SinMed.
O comando do movimento dedidiu
ainda que os médicos lotados nos hospitais
devem continuar a NÃO PREENCHER AS
AUTORIZAÇÕES
DE
INTERNAÇÃO
HOSPITALAR (AIHs), e os que, nos centros
municipais e postos de saúde, continuem a
NÃO
PRODUZIR
OS
MAPAS
DE
ATENDIMENTO DE CONSULTA. Os anestesistas das maternidades da rede pública
municipal discutiram a contratação de
profissionais pela Fiotec com salários
muito maiores que os dos estatutários,
embora exerçam as mesmas funções. Eles
reivindicam a gratificação que já é paga
pela prefeitura aos colegas dos hospitais
de emergência, já que as maternidades
são também unidades de emergência. O
SinMed já solicitou o agendamento de
audiência com o Secretário Municipal de
Saúde, a quem encaminhou as reivindicações da especialidade.
Parece piada, mas Edu ardo Paes tem
envi ado men sa gens da cam pa nha aos
médi cos, dis pondo-se a recebê-los em
seu gabi nete, embora, há mais de um
ano, esteja fugindo do movi mento, que
até hoje espera por uma audiên cia.
Con tra esses des man dos, o movi mento
já rea li zou ato público em Copa ca bana, quando dis tri buiu carta aberta à
popu la ção.
SOS IASERJ
SinMed apoia integralmente a moção de repúdio aos responsáveis pela
demolição do Iaserj, aprovada em 19/6 pelas entidades médicas fluminenses e
pelos médicos. O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro sempre buscou sensibilizar os governantes sobre a importância do instituto. Mas, lamentavelmente,
o projeto de desmonte do serviço público e de desvalorização dos seus servidores tem predominado nas três esferas de poder. “Não vamos aceitar a demolição do Iaserj. Ele é um
patrimônio dos servidores públicos”, José Luiz do Amaral (Bigu). “O Iaserj, sempre foi um
baluarte no tratamento da saúde dos servidores. A sua demolição só atende aos interesses
espúrios daqueles que desejam extinguir também a saúde dos trabalhadores do Rio de
Janeiro”, José Teixeira. Essas declarações, de dois diretores do SinMed, médicos do Iaserj,
resumem o sentimento de todos os servidores do instituto. Essa luta é de todos!
Mariléia Ormond, presidente da Afiaserj, em assembleia de defesa do
insti tuto
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AUTORIDADES QUE DESTRUIRAM O IASERJ
Os médicos, reunidos em assembleia convocada pelo CREMERJ,
SINMED e outras entidades representativas da categoria, no último dia
19/06/2012, no Colégio Brasileiro de
Cirurgiões, após tomarem ciência dos
fatos recentes envolvendo o Instituto
de Assistência dos Servidores do Estado
do Rio de Janeiro (IASERJ), vêm a
público manifestar seu repúdio aos
médicos Sérgio Côrtes (Secretário
Estadual de Saúde), Luiz Antonio Santini (Diretor do INCA), Jorge Ronaldo
Moll (ex-Presidente interino do
IASERJ), Alexandre Padilha e José
Gomes Temporão (atual e ex-Ministros
da Saúde), autoridades estas envolvidas na idealização e execução do processo de cessão dos prédios do Hospital
Central do IASERJ para sua demolição e
construção de um Centro de Pesquisas
do INCA.
Tal repúdio se deve por entenderem os médicos do Rio de Janeiro que
este ato é irresponsável com a saúde
pública, pois não faltam áreas disponíveis da União para a construção do
Centro de Pesquisas do INCA e é insano
querer destruir um Hospital, ignorando-se o fato científico elementar
de que o melhor tratamento para o
câncer é sua prevenção, e o fechamento de hospitais e ambulatórios só
faz
retardar
o
diagnóstico
e
tratamento precoces.
O Hospital Central do IASERJ, com
cerca de 34.000 metros quadrados de
área construída, está em funcionamento, produzindo mensalmente, em
média, 8.000 consultas médicas/pro-
cedimentos
ambulatoriais,
1.000
atendimentos odontológicos, 1.300
atendimentos de fisioterapia, 1.500
exames de imagem (RX, Ultrassonografia e Tomografia Computadorizada),
30.000 exames laboratoriais, 1.500
atendimentos no SPA/Emergência, 70
internações (SPA, CTI adultos e Clínica
Médica) e ainda aloja enfermarias,
ambulatório e emergência do Instituto
Estadual de Infectologia São Sebastião
(IEISS), igualmente em fase de
extinção.
O Hospital Central do IASERJ, que
está com seu Pavilhão Cirúrgico desativado desde 2007, tem um potencial
para aproximadamente 400 leitos que
poderiam ser distribuídos entre leitos
clínicos de retaguarda para as emergências públicas, leitos para CTI, leitos
para cirurgias de média complexidade
e ainda leitos de infectologia, possibilitando a coexistência do IASERJ e do
IEISS no mesmo espaço, mantendo
assim os atendimentos de qualidade e
a formação de profissionais que
sempre marcaram a história destes
dois Institutos.
Cabe ressaltar que o IASERJ é referência médica natural para o atendimento a cerca de 1.800.000 pessoas
(entre servidores públicos estaduais e
seus dependes), além de aproximadamente 100.000 pacientes do SUS,
cadastrados no Hospital Central, e que
fazem uso dos seus serviços.
CREMERJ, SINMED,
Médicos do Rio de Janeiro
CONVITE: O SinMed está lançando o ciclo de debates QUARTAS E QUINTAS LEGAIS, com o objetivo de discutir o trabalho médico, considerando
os aspectos da sua legalidade e o exercício ético. Os encontros serão realizados na sede do sindicato. Confira, abaixo, as agendas já confirmadas:
DIA 18/7 (4ª), ÀS 19H, DEBATE COM O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DR. DANIEL MACEDO SOBRE A EBSERH.
DIA 14/9 (4ª), ÀS 17H30, DEBATE COM A JUÍZA SALETE MACCALÓZ SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE.