Acta Minuta de 29.11.07 - Câmara Municipal de Soure
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Acta Minuta de 29.11.07 - Câmara Municipal de Soure
Acta n.º 22/ Minuta Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas. Presidente da Câmara ____________________________ João Eduardo Dias Madeira Gouveia, Dr. Vereadores _____________________________________ Vitor Manuel Pereira da Costa do Espírito Santo __________________________________ Aurindo Ribeiro Marques dos Santos, Eng.º ______________________________ Fernando Manuel Ribeiro Martinho, Prof. __________________________________ António José Martinho dos Santos Mota __________________________________ Ana Maria dos Santos Costa Treno, Dra. __________________________________ Maria Manuela Lucas Oliveira Santos, Dra. 5 Acta n.º 22/ Minuta Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas. Ponto 14. . NATAL /2007 . Iluminação da Sede do Concelho - Adjudicação Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação, conforme decorre da Deliberação informação técnica dos serviços. Ponto 15. . GRANDES OPÇÕES DO PLANO - PPI E AMR - E ORÇAMENTO // 2007 . Apreciação de Propostas de Alteração - 9.ª/9.ª - . Deliberação Deliberado, por maioria, com quatro (4) votos a favor e três (3) abstenções, aprovar as Propostas de Alteração - 9.ª/9.ª -. Ponto 16. . Outros assuntos a incluir, se for caso disso, nos termos do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18.09. Deliberação Sendo 17,40 horas, horas , foi declarada encerrada a reunião, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta as deliberações supra referidas. 4 Acta n.º 22/ Minuta Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas. Ponto 10. Deliberação Ponto 11. . DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO . Parque Eólico de Degracias e Rabaçal . GRUPO ENERSIS ENTREVENTOS - Energias Renováveis, S.A. - Condições de Recepção de Televisão - Melhoria Foi tomado conhecimento. . ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BAIXO MONDEGO . Assembleia Intermunicipal - Designação de Representantes Deliberado, por maioria, com quatro (4) votos a favor e três (3) votos em Deliberação branco, após escrutínio secreto, designar a Senhora Vereadora Dra. Manuela Santos para representar o Município na Assembleia Intermunicipal. Ponto 12. Deliberação Ponto 13. Deliberação . RECURSOS HUMANOS . Proc.º n.º 270/2002 - Recurso Contencioso de Anulação - Sentença Foi tomado conhecimento. . TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE . NATAL /2007 Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de apoio que tem vindo, tradicionalmente, a ser aprovada. 3 Acta n.º 22/ Minuta Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas. . HABITAÇÃO, URBANISMO E URBANIZAÇÃO Ponto 6. . ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Subestação de Soure e Correspondentes Redes de AT e MT Deliberação Ponto 7. Deliberação Foi tomado conhecimento. . PROTECÇÃO CIVIL . Equipas de Intervenção Permanente - Protocolo Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta de Protocolo. . ABASTECIMENTO PÚBLICO – ÁGUA Ponto 8. . REPARAÇÃO/IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS . Reservatório Elevado de Alfarelos - Concurso Limitado Deliberação Deliberado, por unanimidade, aprovar a adopção da modalidade de concurso limitado, conforme decorre das informações técnicas dos serviços. . ABASTECIMENTO PÚBLICO – ÁGUA Ponto 9. . ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SABUGUEIRO, MALAVENDA E CABEÇA DA CORTE - Homologação do Auto de Recepção Definitiva Deliberado, por maioria, com quatro (4) votos a favor e três (3) abstenções, Deliberação aprovar a homologação do presente auto de recepção definitiva, bem como a extinção da caução, conforme decorre da informação técnica dos serviços. 2 Acta n.º 22/ Minuta Reunião Ordinária, realizada em 29 de Novembro de 2007, pelas 16,25 horas. A Câmara Municipal de Soure deliberou, nos termos do artigo 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, aprovar em minuta o texto das seguintes deliberações Ponto 3. . Apreciação da Proposta de Acta de 12.04.2007 Deliberação Deliberado, por unanimidade, retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. Ponto 4. 4.1. Deliberação . CULTURA – APOIO A FESTIVAIS E INICIATIVAS DIVERSAS . III ALFAROCK Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio no valor de 1.000,00 euros. 4.2. . CERCAL ROCK/2007 Deliberação Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio no valor de 1.000,00 euros. Ponto 5. . ACÇÃO SOCIAL – APOIO A ACTIVIDADES NO ÂMBITO DA ACÇÃO SOCIAL . HABITAÇÃO SOCIAL // PROGRAMA PROHABITA . Arrendamento - Contrato de Comparticipação Deliberação Deliberado, por unanimidade, aprovar o presente Contrato de Comparticipação. 1
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