A união é a nossa força

Ano 1 - Nº 1
junho de 2005
publicação mensal
A união é a nossa força
Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem nova diretoria
F
irmar sobre bases
definitivas a união
dos integrantes do
Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro. Este é o
principal desafio com que se
defrontarão os novos dirigentes eleitos da AMPERJ, o presidente Luiz Antônio Ferreira
de Araujo, seu vice, Walberto
Fernandes de Lima, e o secretário-geral, Márcio Souza
Guimarães, que tomam posse no dia 10 de junho, às 19h,
no edifício Atlântica Business
Center, na Av. Atlântica 1130,
Copacabana. Para cumpri-lo,
não bastará à AMPERJ seguir o estatuto, que determina como alguns dos objetivos
da associação a congregação
de seus membros, promovendo a cooperação e a solidariedade, de modo a acentuar o
espírito de classe, mantendose intransigente na defesa de
seus direitos e interesses.
De fato, este é um dos
mais importantes caminhos
para o fortalecimento da instituição: a valorização dos
seus integrantes. São eles a
estrutura e a alma do MP, os
alicerces dos seus princípios
e de sua independência. É por
intermédio deles que ocorre a
colaboração com os poderes
públicos e os permanentes de-
O secretário-geral Márcio Souza Guimarães, o presidente Luiz Antônio Ferreira de Araujo e o
vice-presidente Walberto Fernandes de Lima
bates, sob os auspícios da
AMPERJ, que visam ampliar o
acesso da população à Justiça.
Nos tempos atuais, porém,
a união dos integrantes do Ministério Público reveste-se de
uma importância que supera
os seus próprios interesses.
Cada vez mais o MP tem se
mostrado uma referência moral e ética para a sociedade.
Não obstante, a instituição vem
sendo alvo de poderosos ataques desfechados pelos quem
têm razões para temer a atua-
Saiba mais sobre
o torneio de
futebol
PÁGINA 2
ção eficiente e procuram
restringir as suas atribuições e as prerrogativas dos
seus membros.
Como é de conhecimento geral, pesquisa realizada pelo IBOPE em 2004,
em 145 cidades das cinco
regiões do país, encomendada pela CONAMP, detectou o MP em 4º lugar no
ranking de instituições de
maior confiabilidade e
credibilidade junto à população brasileira, atrás tão
Comissão estuda
aquisição de sede
recreativa
PÁGINA 3
só da Igreja Católica, das Forças Armadas e da Imprensa.
Por esse motivo, mais do que
qualquer outro, de acordo com
Luiz Antônio Ferreira de Araujo, é fundamental o aprofundamento da união dos integrantes do MP, que tão bem
se expressou nas eleições do
ano passado. Ela será a pedra de toque que permitirá
prosseguir a missão de defesa dos valores e das instituições nacionais com o integral
respaldo da sociedade.
AMPERJ divulga
prévia da pesquisa
de opinião
PÁGINA 4
junho / 2005
2
AMPERJ tem nova
assessoria de imprensa
Pensando na importância e no poder da
informação no mundo atual, a AMPERJ conta
com nova assessoria de imprensa. Desde
maio, a Marazul Assessoria e Comunicação
Social Ltda realiza, por meio de uma equipe
de jornalistas, o trabalho de comunicação social da associação.
O pontapé inicial foi dado com a publicação deste informativo, criado para ser o canal
permanente de comunicação com todos os
associados. De periodicidade mensal, o veículo irá tratar dos mais variados temas, sempre voltados para os interesses da classe.
Neste primeiro número, o associado pode
conferir o calendário de atividades esportivas, culturais, uma entrevista exclusiva com
o Procurador de Justiça, Sergio de Andréa,
sobre ‘O Ministério Público na Reforma do
Judiciário’, e a data da palestra que ele irá
proferir na sede da AMPERJ sobre o mesmo
tema.
Ainda nesta edição, a possibilidade da
AMPERJ adquirir uma sede recreativa.
Nossa enquête ainda está no ar. Veja o
resultado parcial e, se você ainda não respondeu, participe.
Há também a seção de Classificados,
onde você poderá anunciar a venda de um
imóvel ou veículo ou o que desejar.
A sua participação é muito importante. Por
isso, envie sugestões, pautas, artigos e anúncios para o e-mail: [email protected].
Torneio de futebol interno
acontece esse mês
Além de entretenimento, o torneio de
futebol masculino a ser promovido pela
AMPERJ, na segunda quinzena de junho,
quer descobrir novos talentos. O evento
esportivo vai reunir membros do Ministério Público Estadual, promotores e servidores da Procuradoria. O local ainda está
sendo definido. O torneio se chamará Ivan
Leal, em homenagem ao procurador de Justiça precursor do futebol na AMPERJ e passa a fazer parte do calendário esportivo anual
da associação.
Aproximadamente 300 pessoas poderão
desfrutar de um dia de puro lazer. Enquanto os
homens jogam, a família e as crianças poderão se divertir com os animadores culturais contratados para o evento.
O regulamento ainda não foi definido, mas
as equipes serão atreladas aos centros regionais (CRAAI). Como o número de membros
do centro regional da capital é grande, ele
Associados participam de torneio de futebol
deverá ter duas equipes. Cada equipe terá
aproximadamente 15 jogadores. Os três primeiros colocados receberão troféus.
“Além de estimular a participação de novos talentos, queremos fazer a preparação
para o torneio nacional de futebol do MP, que
acontece todo ano no mês de novembro”,
explica o diretor esportivo da AMPERJ,
Marcus Cavalcante Pereira Leal.
As inscrições podem ser feitas na secretária da AMPERJ.
FUTEBOL - Convite
Todas as segundas e sábados, o time de futebol masculino da AMPERJ se
reúne para uma partida. Os interessados em praticar o esporte, que é mania
nacional, podem comparecer às segundas-feiras, das 21h30 às 23h, na sede
social da Associação dos Funcionários do BNDES, na Avenida Ayrton Senna nº
550, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. No sábado, o jogo começa às 10h e termina
às 12h, no Aeroclube de Charitas, Niterói. Você será bem-vindo.
EXPEDIENTE
DIRETORIA
Presidente: Luiz Antônio Ferreira
de Araujo
Vice-Presidente: Walberto
Fernandes de Lima
Secretário-Geral: Márcio Souza
Guimarães
Diretor Financeiro: Sérgio
Nogueira de Azeredo
Diretora Cultural: Maria da
Conceição Lopes de Souza
Santos
Diretora Social: Sumaya
Therezinha Helayel
Diretor de Defesa de Diretos e
Prerrogativas Funcionais:
Luciano Oliveira Mattos de Souza
Diretor Assistencial e de
Assuntos Relativos a
Aposentados e Pensionistas:
Duval Vianna
Diretor de Assuntos
Legislativos: Marcelo de Lima
Buhatem
Diretor de Esportes: Marcus
Cavalcanti Pereira Leal
Conselho Consultivo
Alberto Flores Camargo
Alexandre Murilo Graça
Átila Pereira de Souza
Cláudio Calo Sousa
Débora da Silva Vicente
Eduardo Rodrigues Campos
Leandro Silva Navega
Paolina Leone Candia Hryniewicz
Plínio de Sá Martins
Conselho Fiscal
Titulares:
Eduardo da Silva Lima Neto
Flávio Bonazza de Assis
Guilherme Mattos de Schueler
Suplentes:
Celso Peçanha
Cezar Romero de Oliveira Soares
Érika da Rocha Figueiredo
Editor responsável: Carlos
Henrique Souza de Vasconcelos
Redação: Ludmilla Totinick
Estagiário: Rodrigo Franco
Fotos: Allan Julianelli
3
junho / 2005
■ E N T R E V I S T A / Sergio de Andréa
O Ministério Público na
reforma do Judiciário
NOVA SEDE
RECREATIVA
26/04/2005
A palestra do Procurador de Justiça
Sergio de Andréa Ferreira sobre ‘O Ministério Público na Reforma do Judiciário’, prevista para o dia 6/6, foi
transferida para o dia 27/6. Por esse
motivo, o Jornal da AMPERJ fez uma
entrevista exclusiva para saber o que
ele pensa a respeito do tema.
Sergio salientou que, como vivemos
numa sociedade desigual e conflituosa, e a demanda à Justiça cresce na medida em que a população
toma ciência de seus direitos, a adequação do Judiciário é indispensável
à solução dos litígios. Ilícitos de todas
as naturezas são pautas que sobrecarregam esse Poder, o que impede
o exercício pleno da cidadania.
Notícias da AMPERJ - A reforma atual resolve o problema de organização da
Justiça brasileira?
Sergio de Andréa - Não. Porque segue a ‘cartilha’ do Banco Mundial. Dois
pontos são realçados pelas diretrizes do
organismo internacional: a celeridade do
processo e a previsibilidade das decisões. Todos nós queremos um Judiciário ágil e seguro, mas o principal é julgar
certo, fazendo-se justiça.
NA - E o senhor acha que a reforma
agiliza o desenrolar dos processos?
Sergio de Andréa - A reforma não
contribui para acelerar os julgamentos.
Ela impõe novos embargos aos recursos.
Perde-se mais tempo verificando se o
pedido preenche os requisitos básicos
para uma segunda análise, do que julgando o recurso em seu mérito.
NA - Quanto à previsibilidade das decisões, a quem isso pode interessar?
Sergio de Andréa - A preocupação
maior da reforma tem sido com o interesse dos investidores estrangeiros, que
exigem reais garantias nesse sentido,
antes de realizar negócios nos vários
países. A previsibilidade é importante,
Sergio de Andréa em palestra na ABLJ
mas não pode provocar o engessamento
das decisões.
NA - Então, qual seria o modelo ideal
de reforma?
Sergio de Andréa - O modelo ideal
de reforma seria a divisão da Justiça de
acordo com as particularidades dos ramos jurídicos. Assim, teríamos, por
exemplo, ao lado das Justiças especializadas que já existem, a Justiça
Previdenciária, a Agrária, a do Direito
Público, a Tributária, a Criminal, cada
uma com duas instâncias ordinárias, e
um Tribunal Superior.
NA - Em que essa divisão ajudaria na
precisão das decisões do Judiciário?
Sergio de Andréa - A separação é
voltada não só ao conhecimento da
área, mas deve ter por base a sensibilidade de cada membro, que se torna um especialista na matéria. A uma
Corte Constitucional caberiam as
questões gerais, mais relevantes para
a coletividade.
NA - O que o senhor acha da criação
do Conselho Nacional do MP e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania?
Sergio de Andréa - A competência
desses Conselhos (CCJ e CNMP) é inegavelmente assustadora, em termos de
ingerência e, pode-se dizer, de hierarquia
em relação às instituições e a seus membros, que têm suas impostergáveis garantias ameaçadas. ■
O presidente da Associação do Ministério Público, Luiz Antônio Ferreira de
Araujo, criou comissão para planejar a
aquisição de uma sede recreativa para
os associados. A comissão, presidida por
Marcus Pereira Leal, conta com mais cinco promotores do Ministério Público:
Luciano Mattos, Eduardo Campos,
Bernardo Vieiralves, Márcio Almeida e
Plínio de Sá Martins.
O grupo decidirá ainda entre campo e
cidade para instalar a nova sede. Mas
uma decisão é consensual: o espaço
deverá oferecer opções de entretenimento e lazer para os associados e toda a
família. Como a sede é um bem comum,
participe enviando sugestões para os
membros da comissão ou para o e-mail
[email protected].
A próxima reunião do grupo está
marcada para o dia 10/6 na AMPERJ.
Programação do
MP Cidadão
Você não pode perder no MP
Cidadão do mês de junho
10/6
A Investigação Criminal
pelo Ministério Público.
Convidados: André Guilherme de
Freitas e Alexandre Couto
Joppert.
17/6
A Ouvidoria do MP .
Convidados: Guilherme
Mattos Schueler e Marcelo Lima
Buhatem.
24/6
O Direito à Educação e
a Evasão Escolar.
Convidadas: Clisânger Ferreira
Luzes e Patrícia Silveira Tavares.
■ O MP Cidadão vai ao ar às
terças 23h30 e sextas às 20h30
na TV Justiça, canal 09 da NET.
Pela SKY no canal 09 para o
Rio de Janeiro e 29 para Niterói
e São Gonçalo.
junho / 2005
4
‘ARRAIÁ’ EM
CONSERVATÓRIA
A AMPERJ Turismo preparou um pacote exclusivo para você desfrutar as maravilhas de Conservatória num arraial
que promete dar o que falar. De oito a 10
de julho, você poderá passar duas noites no hotel fazenda Acalanto, com pensão completa, festividades com música
ao vivo e lazer para adultos e crianças.
Os foliões são esperados na noite do
dia 9/7 para a festa principal. A taxa de
inscrição custa R$ 10 para adultos e crianças acima de dois anos. Mais informações na AMPERJ Turismo pelos telefones 3970-2267 e 2242-1232, ramal 212.
PESQUISA DO MÊS
A AMPERJ está realizando enquête e
até agora 157 pessoas já participaram.
Abaixo você poderá conferir o resultado dos questionários respondidos:
■ Local onde você gostaria que viesse
a ser realizado o próximo Encontro de
2006.
Cruzeiro 54,14%, Montanha 25,48%,
Angra dos Reis 8,92%, Búzios 7,64% e
3,82% em outros locais (Campos do
Jordão, Hotel Glória, Club MedMangaratiba- II).
■ Você freqüentaria reuniões tipo
“piano-bar’ promovidas em nossa sede
social?
58, 60% sim e 3,18% não.
Em que periodicidade?
63,04% mensal, 25% quinzenal e
11,96% semanal.
CLASSIFICADOS
■ Sobre a possibilidade de adquirir um
andar no prédio da sede social na Rua
Rodrigo Silva, nº 26, em sociedade com
a COOMPERJ, com custo e espaço
divididos meio a meio. Ambas as entidades
dispõem dos recursos necessários para a
compra. A AMPERJ alocaria ali, em
princípio, os serviços que se encontram na
Rua Debret, permitindo-se com isto a
ampliação do espaço para as salas de
aula. Você é favorável à compra?
80,25% sim e 19,75% não.
No caso de resposta afirmativa, o que mais
gostaria que fosse instalado no novo
espaço:
23,01% massagista, 20,86% ginástica,
13,8% manicura, cabelereiro 10,43%,
podólogo 10,43%, mesas e jogos- 7,36%,
sauna 6,13% e 7,98 outros.
Ainda há tempo de participar. Acesse
www.amperj.org.br e clique no link intranet.
S10 1997 R$31.500. Turbo, cabine dupla, completa com acessórios, documentação. Ediléa
2619-0862 / 8111-2498;
COBERTURA ALFABARRA/BARRA DA
TIJUCA. Duplex, 2 quartos (1 suíte), escritório, dependências de serviço, lavanderia, home
theater, terraço, hidromassagem. Vista panorâmica de toda a Orla Barra-Recreio. Totalmente reformada por arquiteto renomado. Anabelle
9994-2692;
CASA. NITERÓI, Itaipu. Nova, condomínio
Ubá Recanto, 3 quartos (suíte),
sala em L, varanda privativa, lavabo, garagem,
quintal. Condomínio muito privado e com muita segurança. R$ 200 mil. Angela 9963-5532 /
26134269.
APARTAMENTO. HUMAITÁ, quarto e sala c/
varanda. Conservado, desocupado e parcialmente mobiliado. Prédio com piscina, sauna,
restaurante e segurança. Uma vaga garagem.
Adolfo 9621-9542.
LANÇAMENTO
Você está convidado
para participar do coquetel de lançamento
do livro ‘Inconstitucionalidade das Leis’, de
autoria do Procurador
de Justiça, Luiz Fabião Guasque, no próximo dia 20, a partir das 18h, na nossa
APARTAMENTO. NITERÓI, Praia de
Camboinhas, Cond. Varandas do Mar. Sala em
L, varandão, 4 quartos (1 suíte c/ closet), cozinha c/ armários, dependências de empregada, 2 vagas de garagem, 143m2 de área, condomínio com piscina e 2 saunas. R$ 450 mil.
Nestor 0XX.22.9837.7585.
sede, na Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar, Centro.
Antes do lançamento do livro, a partir das
17h, haverá uma mesa de debates sobre
‘Questões atuais do controle de
inconstitucionalidade das leis’, com a participação dos promotores de Justiça, Guilherme Peña, Humberto Dalla e Orlando Belém.
CASA. ITAIPU, próx. ao Shopping Itaipu
Multicenter. 3 quartos (uma suíte), sala com
dois ambientes, lavabo, cozinha, área de serviço, dependências de empregada, piscina,
churrasqueira, forno e fogão à lenha, escritório
e banheiro independentes. R$ 250 mil. Saldo
devedor na CEF R$ 83 mil. Aceito proposta.
Simone 9442-7660