Ipueiras - Proares

Transcrição

Ipueiras - Proares

PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÀ PROARES FASE II
PLANO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CEARÁ
2009
1
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REPRESENTAÇÃO DO BID NO BRASIL
2
GOVERNADOR DO ESTADO
Cid Ferreira Gomes
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIO DA CULTURA
Francisco Auto Filho
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Ferruccio Petri Feitosa
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Silvana Maria Parente Neiva Santos
COORDENADOR GERAL DO PROARES
Roberto Luiz Lima Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL
Raimundo Melo Sampaio
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
Antonio Mourão Neto
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
José Cristovão Ferreira Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Antonia Marlúbia Melo Sampaio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antonio Melo Sampaio
3
COMITÊ DE ELABORAÇÃO
Coordenador Municipal do PROARES
Erivelto Silva Oliveira
Secretário Adjunto de Ação Social e Trabalho
Anete Morel Gonzaga
Maria de Lourdes Pitombeira
Técnicas do PROARES/STDS
COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO
-
Antonio Melo Sampaio – Representante da Secretaria de Saúde
-
Antonio Lisboa Lima - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
-
José Egberto Morais - Representante da Secretaria de Obras
-
José Cristóvão Ferreira Dantas - Representante do Esporte, Cultura e Juventude
-
Manoel Aragão Catunda - Representante do Executivo Municipal
-
Luiz Carlos Félix Pessoa - Representante do CMAS
-
Raimundo Nonato Bezerra Moreira - Representante do Legislativo Municipal
-
Dejanira Bezerra dos Santos - Representante do Conselho Tutelar
-
Carlos Luiz Pereira de Araújo - Representante do Comércio
-
José Moreira Soares - Representante da Federação das Entidades Comunitárias
4
APRESENTAÇÃO
O presente projeto vem propor a implantação do Plano Participativo Municipal – PPM, do
Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES II, no Município de Ipueiras-CE, referente ao
exercício 2009, sendo fruto de um processo participativo intersetorial relacionando a realidade da
população local, às necessidades sociais e o potencial do município.
Os Equipamentos definidos em oficinas participativas vêm oferecer à sociedade e familiares
suporte de um modelo de socialização onde o eixo é a relação sustentada pelo respeito aos direitos e a
cidadania.
O PROARES se coloca como objeto de prioridade na atenção à prática esportiva e à convivência
social, sobrecarregado pela demanda contida na família e na escola, além de priorizar o atendimento
juntamente com as famílias referenciadas pelo Centro de Referência da Assistência Social de nosso
município.
A oportunidade de implantar esse serviço nos mobilizou no sentido de propor e viabilizar o
PROARES na cidade de Ipueiras. Serviço este, de caráter público, não excludente e necessário para a
complementação da rede sócio-assistencial do município.
A opção para esta modalidade de assistência vem de encontro à realidade e demanda local de
atendimento, onde ainda ressaltamos a necessidade premente de um serviço onde possamos oferecer
alternativas a mais para a construção de uma rede assistencial padrão na cidade de Ipueiras.
Por fim, todos os equipamentos aqui apresentados, na modalidade esportiva e na modalidade
assistencial referenciada pelo CRAS, traz a expectativa de crescimento social e humanitário em áreas
onde se fazem necessárias as ações apontadas neste projeto.
Raimundo Melo Sampaio
Prefeito Municipal de Ipueiras
5
SUMÁRIO
Notas Metodológicas
8
1. Panorama do Município
8
2.1 Aspectos demográficos
8
2.2 Aspectos Socioeconômicos
8
2.3 Aspectos Básicos de Assistência e Desenvolvimento Social
9
2.4 Aspectos Básicos da Saúde
9
2.5 Aspectos Básicos da Educação
10
2. Diagnóstico da Situação de Crianças, Adolescentes e Jovens
12
3. Plano de Ação
16
4. Custos Previstos no Plano
19
5. Acompanhamento do Plano
21
6. Cronograma de Implantação do PPM
23
7. Anexos
24
Anexo 1: Matriz de Indicadores – Panorama Municipal
24
Anexo 2: Estratégia de Ação
28
Anexo 3: Ficha Técnica dos Componentes
30
Anexo 4: Formulários detalhados de Custos
33
Anexo5: Relatório Participativo das Oficinas
44
Anexo 6: Mapa do Município com as Áreas de Risco
51
Anexo 7: Mapa do Município com as Localizações dos Equipamentos
8. Glosário de Fontes
52
53
6
NOTAS METODOLÓGICAS
O leitor deste PPM deve estar atento para os diferentes anos de referência dos indicadores incluídos no
texto. Sempre que possível, foram utilizados os dados mais recentes. Contudo, há indicadores que
possuem atualização apenas decenal – como aqueles relativos ao saneamento básico e a escolaridade
da população – que dependem do Censo Populacional realizado pelo IBGE. Nesses casos, os dados são
de 2000. Os dados populacionais, por sua vez, beneficiaram-se da Contagem da População,
levantamento censitário intermediário do IBGE, são de 2007. Contudo, todos os indicadores relativos a
taxas per capita tiveram a população ajustada para o ano de referência da variável específica – assim, os
dados sobre o PIB per capita são de 2006 (inclusive populacionais), dados sobre gasto em saúde por
habitante são de 2007 etc. Entende-se que as pequenas discrepâncias nesses dados sejam menores que
os benefícios trazidos pela riqueza analítica permitida pela multiplicidade de indicadores utilizada para
caracterizar a situação demográfica, econômica e social do município.
Cumpre observar, por fim, que para a estimativa do número de domicílios utilizou-se a taxa de 3,4
moradores/domicílio calculada pelo IBGE para a Região Nordeste em 2007.
1. PANORAMA DO MUNICÍPIO
1.1 Aspectos Demográficos
Localizado na região noroste do Estado do Ceará, o município de Ipueiras possui, segundo o IBGE,
38.002 habitantes, dos quais, cerca de 49,5% são homens e 50,5% mulheres. Os dados mostram
também que a maior parte da população vive na zona rural, aproximadamente a 52,1%. No que diz
respeito à população infanto-juvenil, são 19.303 residentes entre 0 e 24 anos de idade, pouco mais de
50% do total, o que impõe um perfil eminentemente jovem à população, sendo 7.448 (38,6%) na faixa
etária de 0 a 9 anos, 4.715 (24,4%) entre 10 e 14 anos, 4.208 (21,8%) entre 15 e 19 e 2.932 (15,2%)
entre 20 e 24 anos.
1.2 Aspectos Socioeconômicos
O PIB de Ipueiras, para o ano de 2006, atingiu R$ 97.221 mil, o que equivale a R$ 2.399 per capita,
inferior aos resultados verificados para o Estado e para o Brasil, que correspondem, respectivamente a
R$ 5.636 e R$ 12.688 per capita. O setor de serviços, seguindo a tendência nacional, apresentou a maior
participação no conjunto da economia municipal, com um valor adicionado, a preços correntes, da ordem
de R$ 65.271 mil (67,0%). Na seqüência, vem a agropecuária com R$ 19.802 mil (20,6%), indústria com
R$ 8.762 mil (9,3%) e impostos R$ 3.386 mil (3,1%).
7
Quanto à situação econômica das famílias, do total de 10.937, cerca de 7.966 (72,8%), de acordo com
dados do CadÚnico do Governo Federal, possuem renda familiar per capita de até ½ salário mínimo.
Destas, aproximadamente 7.039 com renda familiar per capita inferior a R$ 120,00.
Em relação ao perfil educacional, segundo dados do Censo Demográfico de 2000 do IBGE, cerca de
4.584 (46,9%) chefes de domicílios possuíam à época menos de um ano de escolaridade, 8.067 (82,6%)
com quatro ou menos anos de escolaridade. Relevante ainda observar que 6.146 (56,2%) domicílios
possuem pelo menos uma pessoa com 16 anos ou mais e com menos de 4 anos de escolaridade
desocupada.
Observando-se os dados de renda e escolaridade, descritos nos dois últimos parágrafos, é fácil entender
o baixo IDH de Ipueiras e por decorrência as posições em que se encontra tanto no ranking do Estado
como no do país. O índice, segundo o PNUD, é 0,617 para 2000, que o coloca em 122º lugar entre os
municípios do Ceará e 4.351º entre os municípios do Brasil.
1.3 Aspectos Básicos de Assistência e Desenvolvimento Social
O município de Ipueiras encontra-se em nível de gestão básica, possuindo o Fundo Municipal de
Assistência Social um orçamento em 2008 de R$ 897.160,73, dos quais R$ 225.400,00, pouco mais de
25,1%, de transferências Federais, R$ 8.400,00 de transferências do Estado e R$ 663.360,73 de
transferências municipais, tendo sido executados 852.302,69, aproximadamente 95% do montante
total.
Ipueiras possui 1 CRAS com 5.000 famílias referenciadas e com capacidade de atendimento ano de
1.000. Os recursos repassados anualmente para execução das atividades giram em torno de R$ 108 mil.
Quanto aos dados de atendimentos e recursos anuais, são 5.000 beneficiários atendidas no
Programa de Proteção Social Básica, perfazendo um montante anual de R$ 204.216,00, e 346
beneficiários no Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade, somando R$115.200,00
anuais, Além desses, são 6.437 famílias beneficiadas com o Bolsa Família, o que equivale,
considerando o valor médio de R$ 87,35, R$ 6.747.263,40 anuais.
1.4 Aspectos Básicos de Saúde
Tomando como referência as informações do DATASUS para o ano de 2007, o total de despesas com
saúde no município corresponde a R$ 5.381.493,02 – sendo R$ 2.647.837,48 (49,2%) com recursos
próprios do orçamento municipal e R$ 2.733.655,54 (50,8%) com recursos repassados pelo SUS – o que
equivale a uma despesa anual por habitante da ordem R$ 141,61. Como parâmetro de comparação para
este último dado, as despesas de saúde verificadas para o Ceará, Região Nordeste e Brasil, relativo ao
8
ano de 2006, corresponderam, respectivamente, a R$ 251,92, R$ 256,03 e R$ 361,51, ou seja foram
superiores as despesas do município .
No que diz respeito à infra-estrutura, Ipueiras conta com 23 unidades de saúde, sendo 1 hospital, 4
postos de saúde, 1 centro de saúde, 1 ambulatório, 7 unidades de Saúde da Família e 9 consultórios
médico/odontológico. São 1,36 leitos/1.000 hab., proporção inferior às verificadas para o Estado e para o
País, que registram 3,3 leitos/1.000 hab. e 2,5 leitos/1.000 hab., respectivamente.
Os procedimentos ambulatoriais concentram-se na atenção básica (75,0%) e atenção especializada
(25,0%). Não há procedimentos de assistência de alta complexidade, o que impõe a necessidade de se
procurar municípios de maior porte que dispõem desses serviços.
Há, pelos dados da DATASUS, em 2007 o Programa de Agentes Comunitários de Saúde com uma
cobertura da população de 41,8%. Da mesma forma, 55,2% da população estão cobertas pelo Programa
Saúde da Família, enquanto os dados verificados para o Ceará (67,6%) apresentam uma cobertura
superior e para o Brasil (47,0%) revelam uma cobertura inferior. A proporção médicos/habitantes de
Ipueiras registra 0,3 médicos/1000 hab., bem inferior ao observado para o Estado, que possui 3,6
médicos/1.000 hab., e para o Brasil, que conta com 3,3 médicos/1000 hab.
Em relação ao saneamento básico, segundo dados do Censo Demográfico 2000 do IBGE, cerca de
30,6% dos domicílios possuem acesso à água por meio de rede geral, 32,5% através de poço ou
nascente e 36,8% por outra forma, provavelmente de açudes ou olhos d’água. Para o mesmo período, o
Brasil possuía 75,8% dos domicílios com acesso a rede geral de água, o Ceará com 59,1% e a Região
Nordeste 64,6%.
Os dados mostram, também, que apenas 4,6% das residências têm rede geral de esgoto, enquanto
54,9% afirmaram não possuir instalações sanitárias. Entre esses dois extremos, verificam-se 38,6% dos
domicílios com fossa rudimentar. Ou seja, a cobertura da rede de esgoto de Ipueiras é significativamente
inferior à observada para o Ceará (20,4%) e para o Brasil (44,4%).
1.5 Aspectos Básicos de Educação
De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica -SEDUC em 2007, Ipueiras dispõe de uma
rede de ensino com 88 escolas , na sua maior parte 84 (95,4%) municipais, 21 situadas na área urbana
e 63 na zona rural. Estas são, essencialmente, de educação infantil e ensino fundamental, como é
possível perceber pelos dados de matrícula a seguir.
9
Segundo a SEDUC, de um total de 12.552 matrículas iniciais no ano de 2007, 1.719, aproximadamente
13,7%, referem-se à educação infantil. O ensino fundamental concentra, 9.217 (73,4%), sendo 5.084
em anos iniciais (1ª a 5ª séries) e 4.133 nos anos finais (6ª a 9ª séries) e o ensino médio com 1.616
(12,8%) matrículas. Relevante notar que a maior parte das matrículas (53,5%) encontram-se em
escolas da zona urbana.
De acordo com informações do INEP 2007, as médias de alunos por turma, observadas nos anos
iniciais do ensino fundamental, são 26,2 e 21,6, respectivamente para escolas urbanas e rurais. Para
os últimos anos do ensino fundamental essa média é de 33,1 e 31,3 para escolas urbanas e rurais
respectivamente.
Como ficou claro, os maiores problemas de Ipueiras dizem respeito ao alto percentual de famílias
percebendo até ½ salário mínimo, poucas possibilidades de geração de trabalho e renda, e aos baixos
níveis de renda disponível às famílias. Associado a isto, existe uma insuficiente infra-estrutura de
saneamento básico, baixa cobertura do Programa Saúde da Família, bem como baixa relação
médicos/habitantes. Outro agravante são os níveis de escolarização precários, como cerca de 39,21 %
da população com 25 ou mais anos de idade analfabetas, segundo os dados do Censo Demográfico de
2000.
10
2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
Apresentam-se aqui alguns indicadores relativos à população infanto-juvenil de Ipueiras. A idéia é
destacar, na análise que segue, os aspectos que mais geram situações de risco ao público em questão.
Por isso, não se pretende uma análise exaustiva, e sim pontual e que tenha como função subsidiar a
tomada de decisões, por ocasião da oficina participativa, no sentido de se definir quais as ações mais
apropriadas a serem executadas com os recursos do PROARES II.
Na medida do necessário, serão utilizados dados da análise da seção sobre o Panorama Municipal
acima.
2.1 População Infanto-Juvenil
População Infanto-Juvenil por Faixa-Etária
Menos de
Sexo
1 ano
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
289
1.433
2.145
2.331
2.157
Homens
269
1.322
1.991
2.384
2.051
Mulheres
557
2.755
4.136
4.715
4.208
Total
Fonte: IBGE, Contagem da População, 2007
20 a 24
1.487
1.445
2.932
A população infanto-juvenil corresponde em 2007, a 19.303 residentes, pouco mais de 50,7% do total dos
habitantes de Ipueiras. As faixas etárias com maior participação são as de 10 a 14 anos e de 15 a 19,
respectivamente 24,4%, 21,8% do total de pessoas entre 0 e 24 anos de idade, somando,
aproximadamente, 46,2%. Isso demonstra um perfil etário visivelmente jovem no município, o que exige
uma atenção especial do poder público em termos de programas específicos para a juventude, como
corroborarão os indicadores abaixo.
Ficou relativamente explícita na seção sobre Panorama Municipal a situação de vulnerabilidade
econômica e social a que está exposta grande parte da população de Ipueiras. Cerca de 72,8% das
famílias possuem renda familiar per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo. Como agravante, ao
observar o PIB per capita municipal, bem como a estrutura econômica e a baixa participação, no produto
do município, de setores da economia potencialmente geradores de trabalho, notam-se que as
possibilidades locais de geração de trabalho e ampliação da renda são baixas. Da mesma forma verificase uma estrutura relativamente insuficiente de saúde e saneamento básico.
Esse panorama geral de Ipueiras leva, em boa medida, ao surgimento de problemas específicos
relacionados à população infanto-juvenil, como será explicitado adiante.
11
2.2 Violação de direitos
Indicadores
Trabalho infantil
Nº de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica
Nº de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
Nº de adolescentes e jovens respondendo medidas sócio-educativas
Estimativa do número de crianças e adolescentes nas ruas
Fonte: Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
Município
649
7
14
12
117
Da Tabela 2.2, o que mais salta aos olhos é o dado relativo a trabalho infantil com 649 crianças de
Ipueiras com 14 ou menos anos de idade realizam algum tipo de trabalho. Quanto aos demais
indicadores, mesmo não significativo em termos percentuais, muito embora não menos preocupante, 117
crianças e adolescentes estão nas ruas, 7 sofreram algum tipo de violência doméstica, 12 estão
respondendo medidas sócio-educativas e 14 sofreram alguma forma de exploração sexual.
2.3 Análise da Situação de Saúde da População Infanto-Juvenil
2008
Indicadores
Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos)
Desnutrição de 1 – 12 meses.
Desnutrição de 12– 24 meses.
Gravidez na adolescência (09 a 16 anos).
Cobertura vacinal (TETRA)
Número de casos de DST / AIDS
Crianças
Adolescentes
Jovens
Fonte: SESA - SIAB,SINASC,SINAN
Município
32,7
3,5
6,3
2,8
120,3
-
Como mostrado na seção Panorama Municipal, Ipueiras conta com uma estrutura de saúde insuficiente
para o atendimento de sua população. A baixa cobertura do Programa Saúde da Família, 55,2% de
cobertura, pode, em alguma medida, explicar uma taxa de mortalidade infantil (32,7) superior a verificada
para o estado (16,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos) .O nível de gasto per capita, bem como a relação
leitos habitantes e médicos/habitantes são baixos para os padrões estadual, como ficou explicitado na
seção anterior.
Quanto à cobertura da vacina Tetravalente, o indicador mostra uma boa cobertura, 120,3%. No entanto,
são os dados de desnutrição que mais chamam atenção, principalmente na faixa etária de 12 a 24
meses, sendo cerca de 6,3% das crianças nessa idade estão desnutridas.
12
2.4 Análise da Situação Educacional de Crianças, Adolescentes e Jovens
Indicadores
Nº de Matrículas
Creches
Pré-escola
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Fonte: SEDUC, 2007
Município
12.552
507
1.212
9.217
1.616
Indicadores
Taxa de Aprovação
Ensino Fundamental anos iniciais
Ensino Fundamental anos finais
Ensino Médio
Taxa de Reprovação
Ensino Médio
Taxa de Abandono
Ensino Médio
Fonte: SEDUC, 2007
Município
Ceará
78,10
71,20
82,10
76,90
81,40
76,70
18,60
20,50
9,70
15,90
11,50
8,60
3,30
8,30
8,20
7,20
7,10
14,70
Como comentado na seção anterior, segundo dados da SEDUC de 2007 as matrículas do ensino médio
representam 12,9% do total. Além disso, as matrículas do ensino fundamental concentram-se na área
urbana.
No que diz respeito às taxas de aprovação, reprovação e abandono, observa-se que o desempenho de
parte desses indicadores, exceção feita à taxa de abandono, é muito semelhante entre os anos iniciais e
finais do ensino fundamental. A discrepância maior, fica por conta do abandono escolar. A média para a
segunda etapa é 251,5%, maior do que para os primeiros anos.
Além disso, os resultados, na sua maioria, são melhores quando comparados aos observados para o
Estado. A exceção fica por conta das taxas de reprovação. Para os anos iniciais e finais do ensino
fundamental, e médio Ipueiras apresenta, respectivamente, 18,60; 20,50 e 9,70 resultados maiores aos
verificados para o Ceará.
13
ANALFABETISMO
Indicadores
Porcentual de crianças de 7 a 14 anos analfabetas
Porcentual de crianças de 10 a 14 anos analfabetas
Porcentual de adolescentes de 15 a 17 anos analfabetas
Porcentual de pessoas de 25 ou mais anos analfabetas
Fonte: PNUD – Atlas do Desenvolvimento Humano - 2000
%
19,10
9,74
18,26
39,21
Do conjunto de indicadores educacionais, são, sem dúvida, os dados de analfabetismo na população
infanto-juvenil que menos chamam a atenção. Segundo dados do PNUD de 2000, 39,21% das pessoas
de 25 anos ou mais são analfabetas e cerca de 19,10 % de crianças de 7 a 14 não foram alfabetizadas.
Como foi possível observar, um dos grandes problemas do município de Ipueiras diz respeito aos baixos
padrões de renda, às poucas oportunidades de geração de trabalho, a violência, desestrutura familiar,
etc. Um dos fatores geradores e, principalmente, mantenedores disso, bem como de outros problemas
elencados acima diz respeito ao baixo grau de escolaridade da população. Não se quer dizer com isso,
que o combate às taxas de rendimento escolar e a elevação nos padrões educacionais dos habitantes de
Ipueiras será suficiente para a eliminação do quadro de vulnerabilidade em que se encontram as famílias,
mesmo porque há fatores externos que fogem à governabilidade da prefeitura, mas são fundamentais
para a diminuição de sua magnitude.
Somam-se a isso outros problemas trazidos à tona pela leitura dos indicadores acima: alto analfabetismo,
taxas de reprovação, desnutrição de crianças, violência doméstica, desestrutura familiar etc. Programas e
ações de orientação às famílias mais pobres também são necessárias, além de melhoria na infraestrutura de saneamento básico e educacional, principalmente no que diz respeito à criação de maior
número de vagas no ensino médio, bem como ações de reforço escolar que visem à diminuição das taxas
de reprovação e cuidados com alunos mais propícios a abandonarem a escola. Ações deverão ser
tomadas para melhorar, o baixo desempenho educacional e fatores relacionados à família, como
violência doméstica e desestruturação familiar. Além disso, iniciativas de combate e erradicação do
trabalho infantil, acesso a atividades de lazer e esporte, bem como acompanhamento e orientação que
visem redução de gravidez na adolescência, uso de droga, também são importantes.
14
3. PLANO DE AÇÃO
3.1 Identificação dos Problemas no Município
Quadro 3.1
Matriz dos Problemas no Município
Situação de Risco
Causas da Situação de Risco
Soluções
- Ocupar jovens com lazer e
esportes;
1. Drogas/Alcolismo
2. Desestrutura familiar
-
Falta de formação social;
-
Incentivo do traficante;
-
Falta de ocupação;
-
Desestrutura familiar.
-
Falta de educação familiar;
-
Dificuldade financeira;
-
Migração(ausência do pai)
- Projetos de conscientização da
família;
- Inserir jovens em projetos
sociais e religiosos;
-
Punição para traficantes;
-
Quadras esportivas.
-
Maior participação dos pais;
-
Geração de emprego e renda;
-
Mais capacitação;
- Fortalecimento da agricultura
familiar;
-
3. Ociosidade/Falta de lazer
4. Violência
5. Exploração Sexual
- Falta de estrutura/ equipamentos
sociais;
- Falta de oportunidades de trabalho,
cultura e lazer
-
Desestrutura familiar;
-
Uso de drogas;
-
Falta de educação religiosa;
-
Ociosidade/falta de lazer;
-
Desemprego
-
Impunidade;
-
Desestruturação familiar.
-
- Construção de quadras
esportivas;
-
Qualificação profissional;
-
Equipamentos de lazer/esporte;
- Geração de oportunidades de
ocupação e renda.
- - Acesso a atividades
socioeducativas;
- Implantação de projetos que
oportunizem o 1ºemprego;
- Concepção de cultura de paz
nas famílias
- - Apoio e fortalecimento das
ações do CRAS;
-
Criminalização dos agressores.
15
3.2 Mapeamento dos Problemas no Município
Quadro 3.2
Mapeamento da Situação de Risco e Priorização de Ações
Situação de Risco
Área de Risco
Ação / Equipamento
PROARES
Quadra Poliesportiva
Priorização
Vila Nova - Sede
-
Drogas/Alcolismo
-
Vila Nova- Sede;
-
Desestrutura familiar
-
Distrito Livramento;
Distrito de Livramento
-
Ociosidade/Falta de
lazer
-
Distrito Nova
Fátima;
Distrito de Nova Fátima
-
Violência
-
Distrito Eng. João
Tomé- Charito
Distrito de Charito
-
Sede
Sede
Exploração Sexual
Padrão I
Padrão I
Padrão I
Padrão I
Reforma do CRAS
3.3 Metas do Plano
Quadro 3.3
Metas do Plano
Área
Esporte
Esporte
Discrição da Meta
Construir, equipar Quadra Poliesportiva Padrão I
Esporte
Esporte
Assistência Social
Reformar, equipar e treinamento inicial do CRAS
16
3.4 Responsáveis pelas ações a serem implantadas no município
Quadro 3.5
Detalhamento dos responsáveis pelas ações a serem implantadas no município
Responsabilidades
Ação
STDS
Município
Outros
Quadra Poliesportiva Padrão I
-
Repasse e
fiscalização dos
Execução das metas e
recursos alocados
-
manutenção
-
Reforma do CRAS
4. CUSTOS PREVISTOS DO PLANO
Quadro 4.1
Custo Consolidado de Implantação das Ações
Item
Ação
Custo de Implantação do PPM
(R$)
Custo de Operação e
Manutenção (R$)
1
Quadra Poliesportiva- Padrão I
371.570,31
2
371.570,31
60.253,14
3
371.570,31
60.253,14
4
371.570,31
60.253,14
5
Reforma do CRAS
197.290,03
198.173,59
Total
1.683.571,27
439.186,15
60.253,14
Quadro 4.2
Valor do PPM por Fonte de Recursos
17
Fonte de Financiamento
Montante (R$)
%
505.071,38
1.178.499,89
1.683.571,27
30,0
70,0
100,0
Municipio
BID/Estado
Total
Quadro 4.3
Valores Excedentes do PPM por Fonte de Recursos
PPM
BID R$
1.178.499,89
Município R$
505.071,38
Valor Total R$
1.683.571,27
Valor Proposto PPM
Valor Excedente PPM
1.120.000,00
58.499,89
480.000,00
25.071,38
1.600.000,00
83.571,27
Quadro 4.4
Custos de Operação e Manutenção
Custo de Operação e Manutenção (R$)
Ação
Pessoal
Manutenção
Outros
1
30.132,00
11.370,00 18.751,14
60.253,14
2
3
4
5
30.132,00
30.132,00
30.132,00
97.752,00
11.370,00 18.751,14
11.370,00 18.751,14
11.370,00 18.751,14
39.590,52 60.831,07
60.253,14
60.253,14
60.253,14
198.173,59
Total
218.272,00
85.070,52
439.178,15
135.835,63
Total (R$)
Partida Orçamentária
Secretaria
responsável
Outros
Secretaria Municipal de
Esporte e Cultura
Secretaria Municipal
de Ação Social e
Trabalho
18
5. ACOMPANHAMENTO DO PLANO
No âmbito do PROARES, monitoramento é
“um meio para obter informações através de medições
sistemáticas durante um ciclo de projeto, com o propósito de
analisar periodicamente as mudanças, tendências e
resultados e subsidiar a avaliação de desempenho/eficácia e
a tomada de decisão sobre ajustes e correções que sejam
decisivas para o alcance dos objetivos”
Para tanto, os indicadores são padronizados, assim como a freqüência de coleta de dados é
previamente estabelecida possibilitando a análise de informações atualizadas que possam ser úteis
para fins de planejamento e ajuste das ações.
No caso de Ipueiras o monitoramento do PPM ficará sob a responsabilidade de uma equipe formada
por representantes das secretarias envolvidas na sua execução, que assumirão a tarefa de coletar as
informações. Os registros contínuos e sistemáticos possibilitarão a análise da implantação do Plano,
do ponto de vista do processo e da qualidade das ações. É desse processo de monitoramento, da
qualidade dos indicadores e da utilização das informações produzidas que dependerá o resultado da
avaliação.
A avaliação por sua vez, diferentemente do monitoramento, ocorre de forma mais episódica,
geralmente ao final de cada fase e/ou após o encerramento do projeto as informações geradas pelo
monitoramento são utilizadas durante a avaliação, porém a avaliação extrapola essa dimensão de
trabalhar com indicadores pré selecionados e agrega outras informações , de caráter qualitativo e
quantitativo mais abrangentes, de modo a mensurar a eficácia de suas estratégias, a coerência entre
atividades e objetivos, a pertinência, o custo benefício e finalmente a efetividade ou o impacto da
ação.
No âmbito do PROARES a avaliação é considerada um importante instrumento de gestão da política
pública e a continuidade da parceria entre o Governo do Estado do Ceará, o Banco Interamenricano
de Desenvolvimento- BID e as Prefeituras Municipais, através do PROARES II deve-se em grande
parte aos resultados positivos da avaliação do PROARES I.
4.1 INDICADORES
Os indicadores utilizados pelo PROARES são previamente selecionados a partir dos componentes que
constituem a cesta de projetos que são disponiblizados para os municípios.
19
Os componentes a serem implantados em Ipueiras, são Quadras poliesportivas e Fortalecimento do
SUAS através de reforma do CRAS . Desse modo os indicadores a serem acompanhados no processo
de monitoramento, e posteriormente utilizados na avaliação do PPM são os seguintes:
Indicadores de
Produto

Nº. de instalações construídas ou reformadas;

Nº. de crianças, adolescentes e jovens atendidos;

Nº. de profissionais capacitados;
Fortalecimento do SUAS / CRAS
INDICADORES DE
PRODUTO
Nº de famílias atendidas;
Nº de famílias referendadas;
Nº de profissionais capacitados.
20
6. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PPM
ITENS
MÊS - MUNICIPIO DE IPUEIRAS
A. Planejamento
1
Identificação da demanda
Diagnóstico do Município (linha de base)
Elaboração do PPM
Monitoramento e Avaliação
B. 04 Quadras Poliesportivas – Padrão I
2
3
4 5
6
7
8
9
10
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
11
11
12
12
13
13
14
14
15
15
16
16
17
17
18
18
19
19
20
20
21
21
22
22
23
23
24
24
Licitação das obras
Execução das obras
Cadastro
Inauguração
C. REFORMA DO CRAS
1
2
3
4 5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Licitação da obra
Execução da obra
Capacitação das equipes
Cadastro das famílias
Inauguração
21
ANEXO 1
MATRIZ DE INDICADORES (PANORAMA DO MUNICÍPIO)
1. Aspectos Sócio-Demográficos
Tabela 1.1
População do Município, Segundo Faixa Etária, Sexo e Localização
Faixa Etária
Menos de 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 59
60 e mais
Total
Rural
Urbano
População total por sexo
Homens
Mulheres
Total
557
288
269
2.755
1.433
1.322
4.136
2.145
1.991
4.715
2.331
2.384
4.208
2.157
2.051
2.932
1.487
1.445
2.472
1.204
1.268
2.224
1.148
1.076
2.055
978
1.077
2.141
1.059
1.082
1.800
864
936
3.263
1.562
1.701
4.744
2.156
2.588
38.002
18.812
19.190
9.972
9.825
19.797
8.840
9.365
18.205
Fonte IBGE- Contagem da população 2007
2. Aspectos Econômicos
Os indicadores constam do Perfil Básico Municipal de Ipueiras do IPECE (Encarte 1).
3. Finanças Públicas Municipais
Os indicadores constam do Perfil Básico Municipal de Ipueiras do IPECE (Encarte 1).
4. Aspectos Sociais
Tabela 4.1
Situação do Fundo Municipal de Assistência Social
Lei de Criação
Regulamentação
Recursos Alocados em 2007 (R$)
Federal
Estadual
Municipal
438
225.400,00
8.400,00
663.360,73
22
Tabela 4.2
População Vulnerável
2008
Indicadores
Município
Número
%
Famílias cadastradas no CadÚnico
8.432
77,1
Famílias que recebem Bolsa Família
6.437
58,8
Família no qual há uma pessoa com 16 anos ou mais
desocupada com 4 ou menos anos de estudo
6.146
56,2
Família no qual há uma pessoa com 4 a 14 anos que não
estude
58
0,51
Família na qual há uma pessoa com 10 a 15 anos que
trabalhe
52
0,39
331
3,0
Família com renda familiar per capita inferior a meio SM, com
uma pessoa com deficiência
Tipo
BPC
Benefícios Eventuais
Transferência de Renda
PETI
Nível
Básica
Especial
Média Complexidade
Alta Complexidade
Tabela 4.3
Benefícios Transferidos à População Vulnerável
2008
Nº de
Recursos
Beneficiários
Financeiros(R$)
248
1.235.040,00
375
42.351,50
6.437
7.415.424,00
346
115.200,00
Tabela 4.4
Atendimentos por Nível de Proteção Social
2008
Nº de
Recursos
Beneficiários
Financeiros(R$)
204.216,00
5.000
115.200,00
346
115.200,00
346
23
Tabela 4.5
Rede de Entidades Sociais
2008
ÁREA
Sede
Sede
Sede e Cinturão
Verde
NOME DA
ENTIDADE
Pastoral da
Criança
Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais
Associação da 3ª
idade
PROGRAMA OU PROJETOS
PARCERIAS
NOME
Programa para
Jovens
Agricultura Familiar
META
300
400
MDA-DASPMI
Projeto para idosos
60
ASEF- PMI
Igreja
FONTE
RECURSOSS
Doação
Governo Federal,
Estadual,
Municipal
ASEF-PMI
Tabela 4.6
Conselhos Municipais
2008
LEI DE
CRIAÇÃO
432/95
10
FUNCIONAMENTO
(dia / hora)
-
348/93
10
-
643/08
12
-
Conselho Municipal do Trabalho
458/98
8
-
Conselho Municipal da Habitação
642/08
8
Conselho Municipal de Saúde
324/93
16
...
21
CONSELHOS MUNICIPAIS
Conselho Municipal da Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos à Criança e ao
Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável
CONSE LHEIROS
5. Aspectos Básicos de Saúde
Os indicadores constam do Perfil Básico Municipal de Ipueiras do IPECE (Encarte 1) e no Caderno de Informações
de Saúde de Ipueiras do DATASUS (Encarte 2).
6. Aspectos Básicos de Educação
Os indicadores constam do Perfil Básico Municipal de Ipueiras do IPECE (Encarte 1) e nos Indicadores
Demográficos e Educacionais de Ipueiras do INEP (Encarte 3).
24
7. Aspectos Básicos de Cultura
Tabela 7.1
Equipamentos de Cultura
2008
Equipamentos Culturais
Centro cultural implantado
Biblioteca Implantada
Teatro implantado
Cinema implantado
Anfiteatro implantado
Outros (citar)
Número de eventos culturais
Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Quantidade
1
34
8. Aspectos Básicos de Esporte
Tabela 8.1
Equipamentos de Esporte
2008
Equipamentos Esportivos
Nº de quadras e/ou ginásios poliesportivos existentes
Clubes e agremiações existentes
Grupos de artes marciais, natação, hipismo, dentre outros
Conselho ou Comitê de esporte existente
Número de eventos esportivos realizados
Fonte: Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Quantidade
8
9
1
8
25
ANEXO 2
ESTRATÉGIA DE AÇÃO
As estratégias de ação foram definidas com base nos princípios de descentralização administrativa,
intersetorialidade nas áreas da educação, cultura, saúde e assistência social, participação da sociedade,
estabelecimento de parcerias e sustentabilidade para obtenção de resultados permanentes no processo de
desenvolvimento do PPM, complementando-se com as diretrizes estabelecidas pelo PROARES e Prefeitura
Municipal, através das Secretarias envolvidas.
A gestão estratégica do presente Plano, em nível local, ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Ação Social e Trabalho, integrada e articulada com as Secretarias da Saúde, Educação e Cultura e do Esporte.
Coerente com os princípios acima citados, a implementação do PPM reger-se-á pelas seguintes estratégias de
ação:

Efetivação de ações articuladas entre as diversas políticas setoriais (saúde, educação, cultura e
assistência social);

Promoção de ações integradas e convergentes entre os níveis dos governos estaduais, municipais
e organizações da sociedade civil para atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e
social;

Participação da sociedade civil organizada na formulação, acompanhamento e avaliação do
Plano;

Revitalização da rede pública prestadora de serviços sociais;

Desenvolvimento da capacidade gestora do município, capacitando gestores, conselheiros e
profissionais da área e outros atores sociais;

Estímulo às ações que contribuam à integração familiar e comunitária, identidade pessoal e
convivência social do grupo infanto-juvenil atendido;

Fomento a estudos e pesquisas para a produção de informações que subsidiem a formulação de
documentos que retratem a situação da criança, do adolescente e jovem no município;

Utilização de indicadores para a montagem do sistema de monitoramento e avaliação do PPM.
A partir da Oficina de Planejamento Participativo realizada no município, na qual estiveram presentes
representantes de vários segmentos da comunidade local foram identificados e priorizadas as ações que integram o
presente plano tendo como base: o mapeamento das áreas de risco, os indicadores sociais e a capacidade
financeira e os recursos previstos pelo PROARES, de acordo com o convênio Estado/Município – BID, para o
município, com foco na população de 0 a 24 anos.
26
Na oficina estiveram presentes representantes das instituições e da sociedade civil organizada, ressaltando a
participação dos conselhos municipais, com destaque para os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Tutelar e da Assistência Social, além dos técnicos do CRAS e da Secretaria de Assistência Social.
A tônica do Plano Participativo do Município será a intersetorialidade entre as secretarias e a participação da
sociedade civil organizada desde o início, com a realização de oficina participativa.
Por ocasião do desenvolvimento das ações, a rede pública de atendimento deve ser mapeada e devidamente
utilizada, deve haver um processo de capacitação sistemática da equipe de profissionais, visando a melhoria da
qualidade no atendimento
27
ANEXO 3
FICHA TÉCNICA DOS COMPONTES
COMPONENTE
OBJETIVOS
ALCANCE
CRITÉRIOS DE
IMPLANTAÇÃO
ETAPAS
ATIVIDADES
PRINCIPAIS
FORMA DE
GESTÃO
RECURSOS
FINANCEIROS
REQUERIDOS
RESULTADOS
ESPERADOS
INDICADORES DE
PRODUTO
IMPACTO
CENTRO DE ESPORTE
 Fomentar o desenvolvimento da prática esportiva de qualidade junto a crianças,
adolescentes e jovens fortalecendo sua cidadania e inclusão social.
 Oportunizar a formação de conceitos e hábitos saudáveis junto a população atendida;
 Contribuir com o desenvolvimento físico, intelectual e social da população atendida;
 Identificar e encaminhar os jovens talentos na área esportiva para entidades formadoras
de atletas;
 Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
 Incluir as pessoas com deficiência em atividades esportivas.
 Localização do equipamento em território vulnerável com público mínimo de 500 pessoas
na faixa etária de 6 a 25 anos;
 Terreno registrado, com escritura pública averbada e matrícula atualizada;
 Escolha de pelo menos 2 módulos do Projeto Padrão
 01. Identificação da demanda;
 02. Diagnóstico do Município, da localidade e linha de base;
 03. PPM’s elaborado;
 04. Convênio assinado;
 05. Licitação da obra;
 06. Execução da obra;
 07. Licitação dos equipamentos;
 08. Aquisição dos equipamentos;
 09. Capacitação das equipes;
 10. Cadastro das famílias e matrícula das crianças, adolescentes e jovens;
 11. Inauguração;
 12. Operacionalização, Monitoramento e Avaliação.




Atividades esportivas como meio de inclusão;
Atividades lúdicas;
Atividades de promoção à saúde;
Atividades de ação sócias educativa e complementares à atividade escolar.
 Gestão Municipal, com supervisão técnica da Secretaria do Esporte e STDS;
 Parceria com ONG’s e Setor Privado.
 Os recursos requeridos no período da implantação para o componente têm origem na
parceria BID/ESTADO/PREFEITURA.









Ampliação da prática e da oferta de modalidades esportivas;
Melhoria da qualidade do atendimento;
Melhor interação com a Comunidade.
Nº de instalações construídas ou reformadas;
Nº de Centros implantados e mantidos;
Nº de crianças, adolescentes e jovens atendidos;
Nº de profissionais capacitados;
Nº de parcerias realizadas.
Aguardando a construção da linha de base
28
COMPONENTE
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL –
SUAS

Investir no processo de implantação do Sistema Único de Assistência
Social, colaborando para o fortalecimento dos Centros de Referência de
Assistência Social, a fim de garantir a promoção das seguranças de
convívio familiar e comunitário, de renda, de acolhida, de autonomia e de
sobrevivência junto às famílias em situação de vulnerabilidade social com
vistas a fortalecer os vínculos familiares e comunitários e prevenir a
violação de direitos no território.

Articulação e integração da rede de proteção social governamental e não
governamental no território;
Garantia das seguranças preconizadas pela PNAS no território;
Conhecimento do território e identificação de situação de vulnerabilidade
social e de riscos pessoal e social (abusos, violência, negligência,
abandono trabalho infantil, discriminação e outros).
OBJETIVO
ALCANCE


-
CRITÉRIOS DE
IMPLANTAÇÃO


FORMA DE GESTÃO


O critério de implantação do CRAS no município de acordo com a NOBSUAS/2005 estipula o número mínimo de CRAS de acordo com o porte do
município. Definindo ainda um número máximo de famílias nele
referenciadas:
Pequeno Porte I - Município de até 20.000 habitantes – mínimo de 1
CRAS para até 2.500 famílias referenciadas com capacidade de
atendimento 500 famílias/ano .
Pequeno Porte II – município de 20.001 a 50.000 habitantes / de 5.000 a
10.000 famílias, mínimo de 1 CRAS para até 3.500 famílias referenciadas
com capacidade de atendimento de até 750 famílias/ano.
Médio Porte – município de 50.001 a 100.000 habitantes / de 10.000 a
25.000 famílias – mínimo de 2 CRAS, cada um para 5.000 famílias
referenciadas com capacidade de atendimento de 1.000 famílias /ano
Grande Porte – município de 100.001 a 900.000 habitante/ de 25.000a
250.000 famílias mínimode 4 CRAS cada um para até 5.000 famílias
referenciadas com capacidade de atendimento de 1.000 famílias /ano
Metrópole – município de mais 900.000 habitantes mais de 250.000
famílias mínimo de 8 CRAS para um para 5.000 famílias referenciadas
com capacidade de atendimento até 1.000 famílias/ano.
O Município declara ainda a capacidade de manutenção e
funcionamento adequada através de destinação de recursos
orçamentários através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Gestão Municipal;
Parcerias com entidades não-governamentais no planejamento, execução,
monitoramento e avaliação das ações;
Parceira com os Conselhos Setoriais;
29
PROCEDIMENTOS
METODOLOGICOS
1. Assessoramento na realização do diagnóstico da realidade local
– Identificação dos indicadores para definição da linha de base da realidade
local;
- Mapeamento da rede de prestação de serviços;
- Construção do mapa de vulnerabilidade social do município;
2. Investimentos físicos estruturais
– Reforma das instalações físicas da unidade, quando funcionando em prédio
publico localizado em área de vulnerabilidade social;
- Equipamento do CRAS: aquisição de mobiliário, equipamento de
informática, materiais permanentes necessários para funcionamento adequado
da unidade;
- Aquisição de veículos para deslocamento da equipe técnica para
deslocamento no território.
3. Fortalecimento dos Recursos Humanos








RECURSOS
FINANCEIROS
ADQUIRIDOS





RESULTADOS
QUANTITATIVOS E
QUALITATIVOS
ESPERADOS







Viabilizar a realização de um processo de capacitação da equipe do
CRAS, gestores municipais, órgãos de controle social e demais parceiro
nos seguintes temas:
Capacitação Inicial do CRAS;
Capacitação Continuada;
Oferta e operacionalização dos benefícios, programas de transferência de
rendas e demais serviços e projetos da Proteção Básica;
Estratégias de Intersetorialidade para potencializar o trabalho em rede;
Financiamento da Política de Assistência Social;
Vigilância Social;
Monitoramento e avaliação dos serviços.
Os recursos requeridos para implantação do componente têm origem na
parceria BID / ESTADO / PREFEITURA;
Os recursos para manutenção e operacionalização têm origem e
responsabilidade da UNIÃO / PREFEITURA / ESTADO.
Ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade aos
serviços sócioassistenciais;
Prevenção às situações de risco social referenciado pelo CRAS;
Ampliação de espaços e oportunidades de sociabilidade;
Resolutividade sobre a ocorrência de situações de vulnerabilidade social;
Equipe técnica capacitada;
01 CRAS por município fortalecido;
01 Mapa do Território elaborado (Vulnerabilidade e Potencialidades);
Ações de capacitação realizadas;
Até 1000 famílias atendidas / ano;
Unidade adequada ao funcionamento.
30
ANEXO 4
FORMULÁRIOS DE DETALHAMENTO DE CUSTOS
QUADRA COM UM LANCE DE ARQUIBANCADA (Distrito de Livramento)
PADRÃO I - META PARA 500 PESSOAS
QUADRO RESUMO DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS
CUSTO
R$ 1,00
ITENS
A. Obra, Instalações e Reformas
1. Construção Quadra poli-esportiva com um lance de arquibancada
2. Instalações e reformas
SUB TOTAL (A)
% do TOTAL
368.739,31
0,00
368.739,31
99,24
0,00
99,24
SUB TOTAL(B)
0,00
2.831,00
2.831,00
0,00
0,70
0,76
SUB TOTAL(C)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL (A+B+C)
371.570,31
100,00
B. Equipamentos e Material Permanente
1. Equipamentos
2. Material esportivo
C. Treinamento Inicial
1. Treinamento Inicial
TOTAL DE RECURSOS PARA
IMPLANTAÇÃO
BID/ESTADO
260.099,22
MUNICÍPIO
111.471,09
D. CUSTO OPERACIONAL
Os custos manutenção e reposição do material esportivo serão de
responsabilidade do município
TOTAL GERAL (implantação + operação ano I)
60.253,14
431.823,45
Per Capita Ano de Implantação
Per Capita Ano de Operação
Per Capita Mês de Operação
743,14
120,51
10,04
Obs: a equipe gestora da quadra pertence a uma escola, ou pólo de atendimento ou um equipamento social
similar.
31
QUADRA POLIESPORTIVA (Distrito de Livramento)
PLANILHA DE CUSTOS DE OPERAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CUSTOS R$ 1,00
1. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
MENSAL
COELCE
CAGECE
Material esportivo
Material de expediente
ANUAL
CUSTO PER CAPITA (R$)
MENSAL
ANUAL
2.400,00
1.200,00
7.770,00
0,00
11.370,00
0,40
0,20
1,30
0,00
4,80
2,40
15,54
0,00
1.1 - SUB TOTAL
200,00
100,00
647,50
0,00
947,50
0,00
5.580,00
5.580,00
5.580,00
13.392,00
30.132,00
0,00
0,93
0,93
0,93
2,23
0,00
11,16
11,16
11,16
26,78
2.1 - SUB TOTAL
0,00
465,00
465,00
465,00
1.116,00
2.511,00
3. OUTROS CUSTOS
Encargos Sociais sobre emprego formal (62,23%)*
3.1 - SUB TOTAL
1.562,60
18.751,14
3,13
37,50
1.562,60
18.751,14
TOTAL DOS CUSTOS
5.021,10
60.253,14
10,04
120,51
2. PESSOAL
Coordenador (1)
Orientador Esportivo (1)
Monitor (1)
Serviços Gerais (1)
Vigia (2)
* Memória de Cálculo
INSS
Seguro de Acidente de Trabalho - SAT
Salário Educação
FGTS
Aviso Prévio Trabalhado
13º Salário
Férias
1/3 Férias
FGTS reflexo sobre verbas rescisórias
FGTS
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
2,78
1,85
5,17
32
QUADRA COM UM LANCE DE ARQUIBANCADA (Distrito de Nova Fátima)
CUSTO
R$ 1,00
ITENS
SUB TOTAL (A)
% do TOTAL
368.739,31
0,00
368.739,31
99,24
0,00
99,24
SUB TOTAL(B)
0,00
2.831,00
2.831,00
0,00
0,76
0,76
SUB TOTAL(C)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL (A+B+C)
371.570,31
100,00
1. Equipamentos
IMPLANTAÇÃO
BID/ESTADO
260.099,22
MUNICÍPIO
111.471,09
60.253,14
431.823,45
743,14
120,51
10,04
Obs: a equipe gestora da quadra pertence a uma escola, ou pólo de atendimento ou um equipamento social
similar.
33
QUADRA POLIESPORTIVA (Distrito de Nova Fátima)
ESPECIFICAÇÃO
CUSTOS R$ 1,00
MENSAL
COELCE
CAGECE
Material esportivo
ANUAL
MENSAL
ANUAL
2.400,00
1.200,00
7.770,00
0,00
11.370,00
0,40
0,20
1,30
0,00
4,80
2,40
15,54
0,00
1.1 - SUB TOTAL
200,00
100,00
647,50
0,00
947,50
0,00
5.580,00
5.580,00
5.580,00
13.392,00
30.132,00
0,00
0,93
0,93
0,93
2,23
0,00
11,16
11,16
11,16
26,78
2.1 - SUB TOTAL
0,00
465,00
465,00
465,00
1.116,00
2.511,00
3. OUTROS CUSTOS
3.1 - SUB TOTAL
1.562,60
18.751,14
3,13
37,50
1.562,60
18.751,14
TOTAL DOS CUSTOS
5.021,10
60.253,14
10,04
120,51
2. PESSOAL
Coordenador (1)
Monitor (1)
Vigia (2)
INSS
Salário Educação
FGTS
13º Salário
Férias
1/3 Férias
FGTS
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
2,78
1,85
5,17
34
QUADRA COM UM LANCE DE ARQUIBANCADA (Distrito Eng João Tomé - Charito)
CUSTO
R$ 1,00
ITENS
SUB TOTAL (A)
% do TOTAL
368.739,31
0,00
368.739,31
99,24
0,00
99,24
SUB TOTAL(B)
0,00
2.831,00
2.831,00
0,00
0,76
0,76
SUB TOTAL(C)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL (A+B+C)
371.570,31
100,00
1. Equipamentos
IMPLANTAÇÃO
BID/ESTADO
260.099,22
MUNICÍPIO
111.471,09
60.253,14
431.823,45
743,14
120,51
10,04
Obs: a equipe gestora da quadra pertence a uma escola, ou polo de atendimento ou um equipamento social
similar.
35
QUADRA POLIESPORTIVA (Distrito Eng João Tomé - Charito)
ESPECIFICAÇÃO
CUSTOS R$ 1,00
MENSAL
COELCE
CAGECE
Material esportivo
ANUAL
MENSAL
ANUAL
2.400,00
1.200,00
7.770,00
0,00
11.370,00
0,40
0,20
1,30
0,00
4,80
2,40
15,54
0,00
1.1 - SUB TOTAL
200,00
100,00
647,50
0,00
947,50
0,00
5.580,00
5.580,00
5.580,00
13.392,00
30.132,00
0,00
0,93
0,93
0,93
2,23
0,00
11,16
11,16
11,16
26,78
2.1 - SUB TOTAL
0,00
465,00
465,00
465,00
1.116,00
2.511,00
3. OUTROS CUSTOS
3.1 - SUB TOTAL
1.562,60
18.751,14
3,13
37,50
1.562,60
18.751,14
TOTAL DOS CUSTOS
5.021,10
60.253,14
10,04
120,51
2. PESSOAL
Coordenador (1)
Monitor (1)
Vigia (2)
INSS
Salário Educação
FGTS
13º Salário
Férias
1/3 Férias
FGTS
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
2,78
1,85
5,17
36
QUADRA COM UM LANCE DE ARQUIBANCADA (Distrito Sede – Bairro Vila Nova)
CUSTO
R$ 1,00
ITENS
SUB TOTAL (A)
% do TOTAL
368.739,31
0,00
368.739,31
99,24
0,00
99,24
SUB TOTAL(B)
0,00
2.831,00
2.831,00
0,00
0,76
0,76
SUB TOTAL(C)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL (A+B+C)
371.570,31
100,00
1. Equipamentos
IMPLANTAÇÃO
BID/ESTADO
260.099,22
MUNICÍPIO
111.471,09
60.253,14
431.823,45
743,14
120,51
10,04
Obs: a equipe gestora da quadra pertence a uma escola, ou polo de atendimento ou um equipamento social
similar.
37
QUADRA POLIESPORTIVA (Distrito Sede – Bairro Vila Nova)
ESPECIFICAÇÃO
CUSTOS R$ 1,00
MENSAL
COELCE
CAGECE
Material esportivo
ANUAL
MENSAL
ANUAL
2.400,00
1.200,00
7.770,00
0,00
11.370,00
0,40
0,20
1,30
0,00
4,80
2,40
15,54
0,00
1.1 - SUB TOTAL
200,00
100,00
647,50
0,00
947,50
0,00
5.580,00
5.580,00
5.580,00
13.392,00
30.132,00
0,00
0,93
0,93
0,93
2,23
0,00
11,16
11,16
11,16
26,78
2.1 - SUB TOTAL
0,00
465,00
465,00
465,00
1.116,00
2.511,00
3. OUTROS CUSTOS
3.1 - SUB TOTAL
1.562,60
18.751,14
3,13
37,50
1.562,60
18.751,14
TOTAL DOS CUSTOS
5.021,10
60.253,14
10,04
120,51
2. PESSOAL
Coordenador (1)
Monitor (1)
Vigia (2)
INSS
Salário Educação
FGTS
13º Salário
Férias
1/3 Férias
FGTS
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
2,78
1,85
5,17
38
QUADRO I
MATERIAL ESPORTIVO
ESPECIFICAÇÃO
Coletes
Corda ( ¼ polegada )
Bambolês
Bola de Borracha ( Dente de Leite )
Bola de Voleibol
Bola de Basquete
Bola de Futsal
Bola de Handbol
Rede de futsal/handebol
Rede de Futebol
Rede de Vôlei
Sarrafo de Basquete
TOTAL / IMPLANTAÇÃO
3 REPOSIÇÕES - PM
UNID
QTD
Unid.
Metro
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Par
Par
Unid
Par
100
20
100
50
5
5
5
5
2
1
1
2
UNIT
VALOR ( R$ )
TOTAL
7,00
3,80
4,00
8,00
50,00
35,00
80,00
40,00
45,00
70,00
50,00
10,00
700,00
76,00
400,00
400,00
250,00
175,00
400,00
200,00
90,00
70,00
50,00
20,00
2.831,00
8.493,00 8.493,0
Obs.: Os quadros de pessoal e material esportivo são de responsabilidade da Prefeitura Municipal
(Deverá haver reposição de material 3 vezes ao ano)
Total para 04 quadras 4 x 2.590,00 = R$ 10.360,00
39
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
PADRÃO I - META PARA - 1000 FAMÍLIAS AO / ANO
QUADRO
RESUMO
DEMONSTRATIVO
DOS CUSTOS
CUSTO R$
1,00
ITENS
A.Obra, Instalações e Reformas
1. CRAS
% do TOTAL
SUB TOTAL (A)
0,00
163.026,78
163.026,78
0,00
82,63
82,63
B.Equipamentos e Material Permanente
1. Equipamentos / Eletrodomésticos
2. Móveis
SUB TOTAL(B)
14.875,00
14.145,00
29.020,00
7,54
7,17
14,71
SUB TOTAL(C)
5.243,25
5.243,25
2,66
2,66
TOTAL GERAL (A+B+C)
197.290,03
100,00
C.Implantação
1.Treinamento inicial
BID/ESTADO
MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSOS
138.103,02
59.187,01
D.CUSTO OPERACIONAL
Os custos de operação serão de responsabilidade do
município
198.173,59
TOTAL GERAL (Operação e Implantação ano 1)
395.463,62
197,29
198,17
16,51
40
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
META PARA 1000 FAMÍLIAS ANO
ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO PADRÃO I
QUADRO I
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS
ESPECIFICAÇÃO
VALOR ( R$ )
UNITARIO
TOTAL
UNID.
QTD
Um
2
1.800,00
3.600,0
DVD
Ventilador de Parede
Ventilador de pé
Extintor de Incêndio classe A
Caixa Amplificadora PSR 800 watts
Microsistem
Microfone profissional com fio
Uma
Um
Um
Um
Um
Um
Um
Um
Um
Um
Um
Um
1
2
1
1
1
1
5
3
1
1
1
1
400,00
180,00
2.400,00
700,00
500,00
99,00
240,00
130,00
245,00
500,00
179,00
42,00
400,0
360,0
2.400,0
700,0
500,0
99,0
1.200,0
390,0
245,0
500,0
179,0
42,0
Bebedouro elétrico inox com 02 torneiras
Um
1
1.850,00
Geladeira 324 L na cor branca ( Duplex )
Fogão industrial c/ 4 bocas e forno (cromado)
Liqüidificador industrial (capacidade 6 litros)
Botijão de gás 13 k
Total
Uma
Um
Um
Um
1
1
1
2
1.040,00
450,00
750,00
85,00
Computador Pentium IV – 3.0 GHZ c/Gravadora de DVD Memoria
512Mb
Impressora Multifuncional
Môdulo Isolador
Data Show
Televisor 29”
Som 3 x 1 c/ 5 CD’s – 1400 watts e 2 caixas de som
1.850,0
1.040,0
450,0
750,0
170,0
14.875,0
QUADRO II - MÓVEIS
ESPECIFICAÇÃO
Arquivo de aço c/3 gavetas e chaves
Estantes vazadas de aço c/ 6 prateleiras
Armário de aço c/ 2 portas, prateleiras e chaves
Quadro Flanelógrafo 1,20 x 0,80 cm
Birô c/ 2 gavetas e chaves
Cadeira tipo secretária
Cadeira para digitador
Mesa para computador
Mesa para impressora
UNID.
QTD
Um
Uma
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Uma
2
6
4
1
4
4
2
2
1
VALOR
UNITÁRIO
180,00
580,00
410,00
198,00
400,00
119,00
198,00
131,00
97,00
Em R$ 1,00
SUB
TOTAL
360,00
3.480,00
1.640,00
198,00
1.600,00
476,00
396,00
262,00
97,00
41
Rack para TV , Vídeo e Som
Cadeira em polipropileno branca sem braço
Cadeira em madeira lei tampa fórmica (0,40 x 0,40 x 0,40)
Quadro branco (2,0 x 1,5)
Cavalete para álbum seriado
Mesa madeira lei tampa fórmica branca (1,00 x 0,80 x 0,70)
Cadeira adulto tipo Secretária com rodinhas
Armário p/ cozinha suspenso 4 portas
Mesa madeira redonda 1,50 x 1,50 para reunião
Total
Um
Uma
Uma
Um
Um
Uma
Um
Um
Um
1
100
4
1
1
1
1
1
1
280,00
35,00
69,00
260,00
190,00
180,00
100,00
450,00
400,00
280,00
3.500,00
276,00
260,00
190,00
180,00
100,00
450,00
400,00
14.145,00
SERVIÇOS DE TREINAMENTO INICIAL
QUADRO I - INSTRUTORIA
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
1. Pessoal
Instrutoria (4 módulos)
Subtotal 1
2. Material de Consumo
Balão (Bola de sogra com 50 unidade)
Caneta esferográfica azul com 50 unidades
Caneta hidracor com 12 unidades
Cartolina
CD gravável
Cola Branca com 40g
Cola Colorida com 4 unidades
Crachás
Fita gomada
Papel madeira
Papel Ofício (A4)
Papel para flip shart
Pasta elástica
Tesoura sem ponta, com cabo de plástico e ponta inox
(médio)
Reprodução de material didático (100 folhas x R$0,10)
subtotal 2
3. Outros Serviços
Alimentação (Almoço e Lanches) 20 x 20,00 x 5
Subtotal 3
TOTAL
UNID.
QTD
VALOR
UNITARIO
SUB TOTAL
und
40
50,00
2.000,00
2.000,00
Pacote
Cx
Estojo
Folha
Unid
Tubo
Estojo
Unid
Rolo
Folha
Resma
Folha
Unid
5
1
2
10
20
3
2
20
1
20
1
15
20
2,90
30,00
12,90
0,60
1,50
1,45
3,90
1,20
6,90
0,45
14,90
1,00
2,00
14,50
30,00
25,80
6,00
30,00
4,35
7,80
24,00
6,90
9,00
14,90
15,00
40,00
Unid
10
1,50
15,00
und
100
10,00
1.000,00
1.243,25
1
100
20,00
2.000,00
2.000,00
5.243,25
42
ESPECIFICAÇÃO
1.MANUTENÇAO E SERVIÇOS
MENSAL
COELCE
CAGECE
TELEFONE
Higiene pessoal e limpeza
Alimentação
Material didático/expediente
Gás
Reparos / Consertos
1.1 - SUB TOTAL
2. PESSOAL
Coordenador(a) geral (1)
Agente Administrativo (1)
Serviços gerais (1)
Vigia (2)
Psicologo (1)
Assistente Social (2)
Técnico da Área Sócio-assistencial (1)
2.1 - SUB TOTAL
3. OUTROS CUSTOS
3.1 - SUB TOTAL
TOTAL DOS CUSTOS
INSS
Salário Educação
FGTS
13º Salário
Férias
1/3 Férias
FGTS
CUSTOS R$ 1,00
ANUAL
125,00
112,00
200,00
119,47
2.160,00
492,74
70,00
20,00
1.500,00
1.344,00
2.400,00
1.433,64
25.920,00
5.912,88
840,00
240,00
3.299,21
39.590,52
1.300,00
465,00
465,00
1.116,00
1.200,00
2.400,00
1.200,00
15.600,00
5.580,00
5.580,00
13.392,00
14.400,00
28.800,00
14.400,00
8.146,00
97.752,00
5.069,26
5.069,26
16.514,47
CUSTO PER
CAPITA (R$)
MENSAL ANUAL
0,13
0,11
0,20
0,12
2,16
0,49
0,07
0,02
1,50
1,34
2,40
1,43
25,92
5,91
0,84
0,24
1,30
0,47
0,47
1,12
1,20
2,40
1,20
15,60
5,58
5,58
13,39
14,40
28,80
14,40
60.831,07
60.831,07
5,07
60,83
198.173,59
16,51
198,17
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
2,78
1,85
5,17
43
ANEXO 5
RELATÓRIO DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Dia: 17/03/2009 - Hora: 08:30 às 16:00 hs
Local: Câmara Municipal de Ipueiras
01. Abertura do evento
A abertura oficial do evento foi feito pelo Secretário de Ação Social e Trabalho, Sr. Antonio de Mourão Neto que
agradeceu a presença de todos e salientou a participação de todos no processo de elaboração das propostas para o
PROARES no município. Também falou do processo de adesão do município no PROARES e disse que o Prefeito
se comprometeu em disponibilizar a contrapartida para que o Programa pudesse ser implementado. Reafirmou a
intenção da prefeitura em cumprir com as todas as fases que o programa exige e salientou a importância da
participação de vários setores da sociedade naquele momento em que seriam definidos os componentes que fariam
parte do Programa no Município.
02. Apresentação dos participantes e levantamento de expectativas.
Facilitadoras : Anete Morel Gonzaga e Maria de Lourdes Pitombeira.
Os membros do Comitê Participativo Municipal, bem como todos os presentes foram convidados a fazerem uma
breve apresentação, cada um (a) falou o seu nome, qual instituição e/ou entidade estavam representando na
Oficina. As expectativas sobre o evento giraram em torno de temáticas como: melhoria da qualidade de vida de
crianças, principalmente, adolescentes e jovens, e de espaços de lazer e esporte para jovens.
Lista dos participantes e suas expectativas
Nª
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
Nome
Rita Maria Sampaio
Maria Oneide Araujo
Jardenice Vieira
Djanira Bezerra dos Santos
Maria do Socorro Ferreira
Antonio Felissimo de Jesus
Bruna Menezes Bezerra
Simonia Rodrigues Carvalho
Antonio Raimundo Souza
Pedro José de Oliveira
José Valdir da Silva
Maria de Fátima
Antonio Aldo Soares
Fábio Bezerra do Nascimento
Lista de Participantes
Instituição
Conselho de Educação
Secretaria de Infraestrutura
Camelô
Conselho Tutelar
Representante do PETI
Associação moradores Tucuns
Representante do CRAS
Repres. do Distrito de Charito
Repres. do Distrito de América
Repres. do Distrito de Caneca
Professora Distrito de América
Fundação cultural
Repres. Distrito de Nova Fátima
Repres. Distrito de Nova Fátima
Expectativas
Sucesso no resultado do Programa
Todos tenham participação
Qualidade de vida das crianças e jovens
Tirar a juventude das drogas
Melhor qualidade de vida da juventude
Espaço de discussão
Melhorar a vida da juventude
Nosso distrito seja beneficiado
Desenvolvimento para nosso distrito
Tirar crianças das ruas
Melhor condições de vida dos jovens
Melhor vida das crianças
Melhorar vida das crianças e jovens
Melhorar condições de vida dos jovens
44
15.
16.
17.
18.
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20.
21.
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49.
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55.
56.
Ailton Sampaio da Costa
Francisco de Souza
Antonio Carlos
Erivelton Silva Oliveira
Antonio Alves Neto
Michael Anderson
Lisboa Lima
Marcos Bezerra farias
Antonio Melo Sampaio
José Egberto Morais
Luiz Carlos Felix
Carlos Luiz Pereira
Alcindo Medeiros Lima
Francisco Daniel
Francisco Evandro de Souza
Antonio Aragão Catunda
Marcos Bezerra
José Cristovão Ferreira
José Moreira Soares
Tereza Ferreira de Morais
José Moreira Soares
Rita Romilda Carvalho
Mazin – Francisco Irismar
Maria Janete Costa
Nelito Aragão
Francisco Alves Oliveira
José Cleuton de Araujo
José Moreira
Maria do Socorro Lima
Judite Martins Moreira
Ismael Matias da Silva
José Jucelino de Araujo
Raimundo Nonato Moreira
Daniele Carvalho de Souza
Magnólia Soares Menezes
Juliana Couto
Antonio Martins Fernandes
Eliane Bezerra de Souza
Francisco Rodrigues Belo
Francisca de Souza
Jose Rodrigues
Sindicato trabalhadores Rurais
Rep. dos portadores deficiência
Vereador de Gásea
Secretaria de Ação Social
Secretaria Adjunto Ação Social
Secretaria de Educação
Bolsa Família
Secretaria Desenv. Agrário
Vereador
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras
CMAS
Comércio
Rep. do esporte
Rep. Distrito de Livramento
Rep. Federação Associações
Imprensa
Presidente da Câmara
Secretaria do esporte
Rep. do CRAS
Rep. Distrito Nova Fátima
Rep. Distrito America
Centro de Educação Infantil
Rep. Distrito Livramento
Rep. Arte e educação
Funcionário Público
Fundação Theoita
Fotográfo
Pres. Fesemis
Grêmio Estudantil
Professora
Rep. Distrito de Charito
Assessor de imprensa
Vereador
Coord. Bolsa Família
Assistente Social
Psicóloga
Trabalhador Rural
Associação produtores Charito
Vice presidente da Fesemis
Coordenadora Pro Jovem
Adm. da Rodoviária
Melhor qualidade de vida
Venha projetos para atender beneficiários
Venha melhorar a nossa população
Apresentar bons resultados
Boa conscientização
Contribuir p/ melhor qualidade de vida
Traga projeto que dê certo
Criar novas ideias
Projeto de grande importância
Solução junto a juventude
Solução para jovens
Realizar obras sociais
Concretização dos Projetos
Criação de projetos na área do esporte
Que o Projeto seja próximo
Esclarecimentos do Programa
Melhor qualidade de vida público alvo
Traga melhoria para população
Aços para crianças e adolescentes
Resgate a cidadania da criança e jovem
Sair projeto para nosso distrito
Sair projeto para nosso distrito
Priorizar CEI para o municipio
Que venha quadra
Trabalhar nossa juventude
Projetos bons
Melhoria qualidade de vida
Ter projetos para jovens
Melhoria para jovens
Esporte para jovens
Lazer e esporte para jovens
Tirar jovens das ruas
Melhor qualidade de vida p/ jovens
Melhoria de vida p/ jovens
Famílias bem atendidas
Jovens com esporte e lazer
Favorecer as famílias
Que seja bom
Tirar jovens das ruas
Melhores projetos
Jovens com atividades
Melhorias
03. Apresentação dos objetivos e didática da oficina.
Expositor: Anete Morel Gonzaga.
A apresentação dos objetivos e didática da Oficina Participativa de elaboração do Plano Participativo Municipal de
Ipueiras foi realizada após a apresentação dos participantes. Inicialmente foi ressaltada a participação de todos na
oficina, condição para que o PROARES II seja implementado no Município.
45
A apresentação foi pautada na agenda da Oficina, e que seria de extrema importância a participação de todos no
decorrer de todo o trabalho. Foi apresentada a metodologia que seria utilizada, no caso a METAPLAN, com a
participação de todos utilizando targetas e pincéis.
04. Apresentação do PROARES e do PPM
Expositor: Anete Morel Gonzaga.
Durante a apresentação foram esclarecidos todos os detalhes como componentes, valor, condições e forma de
desenvolvimento do Programa. O público pôde tirar suas dúvidas de várias questões sobre os objetivos do
Programa a sua implementação, a participação do Município e do Estado e qual seria o impacto do Programa na
melhoria das condições de vida das crianças, adolescente e jovens e das famílias do Município de Ipueiras.
05. Breve contextualização da situação das crianças, adolescentes e jovens do município.
Expositor: Secretário de Ação Social e Trabalho – Raimundo Mourão Neto e
Secretario Adjunto de Ação Social e Trabalho – Erivelto Silva Oliveira
Foram apresentados dados e análise da situação das crianças, adolescentes e jovens em seus diversos aspectos,
tais como: saúde, educação, distribuição por faixa etária, família, informações do Conselho Tutelar, utilizando como
recurso didático o data-show, a apresentação se desenvolveu com a atenção de todos.
06. Levantamento dos problemas. Chuva de Idéias
A técnica “Chuva de Idéias” foi realizada por meio do método Metaplan de visualização de tarjetas.
Os participantes foram orientados a se dividirem em duplas para que pudesse a partir da pergunta orientadora abrir
o debate para elencar vários problemas que atingem diretamente as crianças, os adolescentes e os jovens do
município e suas famílias.
A pergunta orientadora foi escrita em papel madeira e ficou exposta para que a qualquer momento os grupos
pudessem recorrer a ela, em caso de dúvidas quanto ao foco da questão.
Pergunta orientadora:

Quais os problemas que colocam em situação de risco pessoal e social as crianças, adolescentes e
jovens do município e que são capazes de impedir seu pleno desenvolvimento?
Por freqüência, as situações de risco levantadas pelos participantes foram as seguintes:
Painel 01. Chuva de Ideias
46
Os números apresentados informam quantidade de vezes
que o problema foi levantado.
10
07
15
12
08
Chuva de idéias
Drogas/Alcolismo
Desestrutura Familiar
Ociosidade e Falta de Lazer
Violência
Exploração Sexual
07. Análise de problemas e propostas de soluções.
Logo após o levantamento das principais aspectos de vulnerabilidade das crianças e adolescentes fomentou-se na
platéia a avaliação de todas as situações de risco aludidas, de modo que aqueles que de fato eram problemas. Foi
orientado aos grupos para preenchimento da Matriz Analítica (painel 02), a fim de que realizassem uma análise
aprofundada dos problemas: elaborado o problema principal, identificando suas causas e as prováveis soluções
fossem eleitos como foco orientador das etapas seguintes da oficina.
Painel 02. Matriz Analítica
Situação
Causas da Situação
de Risco
de Risco
1. Drogas/Alcolismo
2. Desestrutura familiar
-
3. Ociosidade/Falta de lazer
4. Violência
-
Falta de formação social
Incentivo do traficante
Falta de ocupação
Desestrutura familiar.
Falta de educação familiar;
Dificuldade financeira;
Migração(ausência do pai)
Soluções
-
Ocupar jovens com lazer e esportes;
Projetos de conscientização da família;
Inserir jovens em projetos sociais e religiosos;
Punição para traficantes;
Quadras esportivas.
-
Maior participação dos pais;
Geração de emprego e renda;
Mais capacitação;
Fortalecimento da agricultura familiar;
Falta
de
estrutura/
equipamentos sociais;
Falta de oportunidades de
trabalho, cultura e lazer
-
Desestrutura familiar;
Uso de drogas;
Falta de educação religiosa;
Ociosidade/falta de lazer;
Desemprego
-
Impunidade;
Desestruturação familiar.
Construção de quadras esportivas;
Qualificação profissional;
Equipamentos de lazer/esporte;
Geração de oportunidades de ocupação e
renda.
- Acesso a atividades socioeducativas;
- Implantação de projetos que oportunizem o
1ºemprego;
- Concepção de cultura de paz nas famílias
- Apoio e fortalecimento das ações do CRAS;
- Criminalização dos agressores.
47
08. Mapeamento das situações de risco.
Identificação das situações de risco no mapa geográfico do município por área de vulnerabilidade
Nesta fase os/as participantes da oficina identificaram no mapa onde estes problemas ocorrem com maior
freqüência.
Ao mapear a incidência das situações de risco no município, houve um consenso quatro problemas:o uso de
drogas/álcool, a desestrutura familiar, a ociosidade/falta de lazer, a violência e a exploração sexual, dão-se não
somente na sede, mas também nas demais distritos.(Anexo 06)
09. Localização dos componentes do PROARES a partir das áreas mapeadas.
Após o mapeamento do grau de incidência dos problemas em Ipueiras, elegeu-se, como prioridades para a
implementação dos componentes do PROARES os distritos de Livramento, Nova Fátima, Eng. João Tomé (Charito)
e a sede do município de acordo com os participantes.
Assim, de acordo com os dados sobre as crianças e adolescentes do Município e as situações de riscos
apresentadas tornou-se consenso na plenária que deveriam ser construídas Quadras Poliesportivas – padrão I nos
distritos de Livramento, Nova Fátima, Eng. João Tomé (Charito) e no bairro Vila Nova (sede) e a reforma do CRAS
na sede do Município.
Painel 03. Localização dos componentes
Situação de Risco
priorizadas
Área de Risco
1. Drogas/Alcolismo
-
Bela Vista – Sede;
Vila Nova- Sede;
Praça do Cristo – Sede;
Distrito Nova Fátima;
Distrito Eng. João Tomé (Charito)
2. Desestrutura
familiar
-
Sede
Distritos
3. Ociosidade/Falta
de lazer
-
Vila Nova- Sede;
Bela Vista – Sede;
Priorização
2
3
1
3
3
3
3
1
3
3
3
3
1
Componente do PROARES
-
-
Reforma do CRAS
-
Quadra Poliesportiva padrão I;
Capacitação profissional para
jovens
48
-
Distrito de Gásea
Sede
1
3
3
3
3
-
Vila Nova- Sede;
3
3
3
3
4. Violência
-
-
10. Definição de formas de acompanhamento pela comunidade
Foi apresentada a forma de participação do Coordenador Municipal do PROARES e do Comitê Municipal de
Planejamento e Acompanhamento Participativo, (escolhido em oficina realizada no Município em ___/___/___ )
desde o início de execução das ações do Programa e durante os cinco anos de vigência, com o acompanhamento
de todas as etapas do Programa.
Na oportunidade foi informado que o Prefeito Municipal de Ipueiras deveria publicar uma Portaria onde contivesse
os nomes dos integrantes do Comitê Municipal de Planejamento e Acompanhamento Participativo do PROARES e
enviado à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP do PROARES II.
11. Avaliação da Oficina de Planejamento.
A avaliação da oficina se deu de forma bem descontraída, com os participantes escrevendo nas targetas suas
impressões, tanto negativas quanto positivas sobre a mesma.
Aspectos Positivos
Aspectos Negativos
Ótimo ( 2)
Ausência de alguns seguimentos (1)
Positivo (3)
Recursos pequenos (1)
Esclarcedor/Educativo/produtivo (4)
Pouco descanso para o almoço (1)
Coordenação/Organização (6)
Cansativo (1)
Participativo (5)
Linguagem clara/objetivo (2)
Democrático (6)
Interativo/Produtivo (2)
Parabéns (5)
Grande vitória (1)
Sonho realizado (1)
49
12. Encerramento
A oficina foi finalizada, tendo sido salientada mais uma vez, a importância da participação da população nas
decisões acerca das políticas implementadas, especialmente no processo de construção do PROARES II no
Município de Ipueiras.
Visita as áreas de risco priorizadas
Dia 18/03/2009
A visita às áreas de riscos priorizadas foi realizada no dia seguinte após a oficina . A equipe do PROARES foi
acompanhada pelo Secretário Adjunto da Ação Social Sr. Erivelto, membros do Comitê Participativo Municipal e
pelo Secretário de Obras Sr.
No bairro Vila Nova na sede do Município, a quadra será construída em área próxima da escola de Ensino
Fundamental. Por ser uma localidade muito próxima do centro da cidade é muito povoada e irá abranger outros
bairros próximos.
No distrito de Eng. João Tomé (Charito) o espaço escolhido para construção da quadra fica as margens da rodovia
nos limites de duas Escolas de Ensino Fundamental. O local atende a grande população alvo do Programa.
Em Livramento foi visitado o espaço para construção de quadra. O terreno fica próximo a equipamentos sociais
como escola e centro de educação infantil.
Também foi verificada a quadra do Distrito de Nova Fátima, incluída para a construção da quadra. É um espaço
onde já existe um equipamento social e está dentro de condições favoráveis à construção.
50
ANEXO 6
MAPA DO MUNICÍPIO COM AS ÁREAS DE RISCO IDENTIFICADAS E PRIORIZADAS
,
SITUAÇÃO DE RISCO
 DROGA E ALCOLISMO: Bela Vista – Sede; Vila Nova- Sede; Praça do Cristo – Sede; Distrito Livramento;
Distrito Nova Fátima; Distrito Eng. João Tomé(Charito)

DESESTRUTURA FAMILIAR: Sede e distritos

OCIOSIDADE/FALTA DE LAZER: Bela Vista – Sede; Vila Nova- Sede; Distrito Livramento; Distrito Nova
Fátima; Distrito Eng. João Tomé(Charito)

VIOLÊNCIA: Vila Nova- Sede; Distrito Livramento; Distrito Nova Fátima; Distrito Eng. João Tomé(Charito)
Distrito de Gázea

EXPLORAÇÃO SEXUAL: Vila Nova- Sede; Distrito Livramento; Distrito Nova Fátima; Distrito Eng. João
Tomé(Charito)
51
ANEXO 7
MAPA DO MUNICÍPIO COM A LOCALIZAÇÃO DOS COMPONENTES DO PROARES
1 – QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO I - Distrito de Livramento
2 - QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO I - Distrito de Nova Fátima
3 - QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO I - Distrito Eng. João Tomé(Charito)
4 - QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO I - Bairro Vila Nova - Sede
5 – REFORMA DO CRAS - Sede
52
GLOSÁRIO DE FONTES
INFORMAÇÕES
Alunos por turma
Analfabetismo
Beneficiários da Proteção Social
Bolsa Família
Casos de DSR/AIDS
Chefes de domicílios por anos de estudo
Cobertura vacinal
Coeficiente de GINI
Conselhos Municipais
Desnutrição
Despesas com saúde
Equipamentos de Cultura
Equipamentos de Esporte
Equipamentos de Saúde
Escolas
Famílias com renda até ½ S.M.
Famílias com renda inferior a R$120,00
Fundo Municipal de Assistência Social
Gravidez na Adolescência
Indicadores Educacionais
Índice de Desenvolvimento Humano
Informações sobre CRAS
Matriculas Escolares
Mortalidade Infantil
População
Procedimentos ambulatoriais
Produto Interno Bruto
Programa Agentes Comunitários e Saúde da família
Rede de Entidades Sociais
Saneamento Básico
Transferência de Benefícios
Violação dos Direitos
FONTES
INEP / 2007
PNUD / Atlas do Desenvolvimento Humano /2000
Secretaria Municipal de Assistência Social /2008
Secretaria Municipal de Assistência Social / 2008
Secretaria Estadual de Saúde- SINAN / 2008
IBGE / SIDRA / 2000
DATASUS / 2007
IBGE / cidades /2007
Secretaria Estadual de Saúde- SIAB/ 2008
DATASUS / 2007
Secretaria Municipal de Cultura / 2008
Secretaria Municipal de Esportes / 2008
Secretaria Municipal de Saúde / 2007
Secretaria da Educação Básica / 2007
MDS /CadÚnico / 2008
MDS / CadÚnico / 2008
Secretaria Estadual de Saúde- SINASC/ 2008
Secretaria da Educação Básica /2007
PNUD /Atlas do Desenvolvimento Humano / 2000
Secretaria da Educação Básica / 2007
Secretaria Estadual de Saúde- INASC/ 2007
IBGE / Contagem da população / 2007
DATASUS / 2007
IBGE / cidades / 2007
DATASUS / 2007
DATASUS / 2000
Secretaria Municipal de Assistência Social/ 2008
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Ipueiras - Proares

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