Média Metragem “Cicatrizes” será lançado
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Média Metragem “Cicatrizes” será lançado
Correios IMPRESSO - CONTRATO P. M. Formiga ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG 9912208745/ECT/DR/MG Edição nº 633 | Formiga-MG | 16 de Dezembro de 2011 www.formiga.mg.gov.br Chuvas atrasam obras da UBS Vila Didi Devido aos temporais em Formiga, cronograma está sendo executado de maneira mais lenta NATAL Cerca de 500 pessoas se reuniram no Santuário de São Judas Tadeu para assistir a apresentação de músicas natalinas interpretadas por 120 vozes de corais de Formiga e região. Média Metragem “Cicatrizes” será lançado neste sábado Prefeitura doa terreno para associações Neste sábado, dia 17, os alunos da III Oficina de Cinema de Formiga farão o lançamento do média metragem “Cicatrizes”, o terceiro filme lançado através da oficina, realizada pela Secretaria de Cultura. Serão realizadas duas sessões para apresentação do média metragem, uma às 18h00 e outra às 20h00. O filme, que teve roteiro escrito pelos alunos da oficina, aborda temas polêmicos e bastante atuais, como bullying, violência doméstica, entre outros. A Oficina de Cinema foi coordenada pelo cineasta Joe Basílio e o filme foi dirigido por José Wagner Carvalho. Na última quintafeira, dia 08 de dezembro, a Prefeitura oficializou a doação de dois terrenos para a Associação Bettel de Assistência, na comunidade de Papagaios, e para a Associação Dom José Antônio do Couto, em Padre Doutor. pág. 3 pág. 5 Vida sem e A L H DESPERDÍCIO pág. 5 pág. 3 d Na editoria “Vida sem desperdício” desta edição, você vai aprender a fazer uma deliciosa farofa, rica em nutrientes. Com ela, você evita o desperdício, prepara um alimento saboroso e nutritivo. pág. 4 2| Edição 633 - Formiga - 16 de Dezembro de 2011 expediente deu no site números da semana matérias postadas visitas enquete DE 28 nov a 11 dez 37 32.782 páginas visitadas 292.374 www.formiga.mg.gov.br Nos últimos dias o assunto mais comentado na cidade era o show do Padre Fábio de Melo. Na sua opinião, qual episódio foi mais marcante? A mobilização dos formiguenses com campanhas para reverter a situação O cancelamento feito pela produção no dia 25 de novembro As matérias veiculadas na imprensa local que desagradaram Fábio de Melo O anúncio do show que marcaria os 10 anos de ordenação do padre imagem da semana Denise Esteves Shymenne Siqueira 17% 20% 52% 32votos 38votos 98votos 11% 20 votos LICITAÇÃO A PREFEITURA QUER COMPRAR nova abertura - Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final (incineração) dos resíduos dos serviços de saúde. - Dia: 28/12/2011, às 08h30 - Pregão 214/11 nova abertura - Aquisição de peças, componentes e acessórios originais de reposição de 1ª linha - Dia: 29/12/2011, às 08h30 - Reg. Preço 220/11 Realização de exames de laringoscopia - Dia 19/12/11, às 08:30 h - PREGÃO N.º 224/11. Aquisição de areia e tubo de concreto armado - Dia 19/12/11 às 14:00 h, -PREGÃO N.º 225/11. Aquisição de grama esmeralda - Dia 20/12/11, às 08:30h - PREGÃO N.º 226/11. Aquisição de motocicleta - Dia 20/12/11 às 14:00 h - PREGÃO N.º 227/11. horário de funcionamento Dia 16 = 17h30 às 21h00 Dia 17/12 = 08h00 às 12h30 / 16h00 às 18h30 Dias 19 a 23/12 = 17h30 às 22h00 Dia 24/12 = 08h00 às 12h30 / 16h00 às 18h00 Foi aberta para visitações na última segundafeira, dia 12, a Casinha do Papai Noel montada pela Acif e CDL, com o apoio da Prefeitura, na praça Getúlio Vargas. Desde a abertura, diversas crianças e adultos já CULTURA passaram pelo local para tirar fotos com o bom velhinho e fazer seus pedidos de Natal. O projeto da casinha foi feito pela arquiteta Rúbia Ribeiro, da Integrar Arquitetura e Interiores, que valorizou detalhes SERVIDOR que fizeram com que a casinha ficasse bonita e muito aconchegante. A construção da casinha colaborou ainda mais para criar o clima natalino em Formiga e contagiar a todos os formiguenses com a magia do Natal. TRANSPORTE ESCOLAR Divulgado resultado do “Memória em Flashes” Repartições Públicas terão ponto facultativo Estudantes devem devolver vale transporte A Secretaria de Cultura divulgou o resultado do concurso “Memória em Flashes”. Confira abaixo: 1º lugar – Ponte de Ferro – Paulo César Pacheco 2º lugar – Trabalho no Campo – Leonardo Vinicius Oliveira 3º lugar – Vamos viajar no tempo – Gleisson Ellis Vieira O prefeito, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decretou ponto facultativo nas Repartições Públicas no dia 23, após às 12h00 e no dia 30. As atividades de saúde e manutenção das redes de água, esgoto e limpeza urbana não sofrerão interrupção. Os estudantes dos bairros Cidade Nova e Maringá que recebem transporte escolar da Secretaria de Educação, deverão devolver os cartões até nesta sexta-feira, dia 16, para os trocadores das lotações. Após essa data, os cartões deverão ser entregues na Secretaria de Educação ou na Viação Formiga. Aquisição de materiais de processamento de dados, de áudio, vídeo e foto. Dia 21/12/11, às 08:30 h - PREGÃO N.º 228/11 Aquisição de grades e portão de tela Dia 21/12/11, às 14:00 h - PREGÃO N.º 229/11 Prestação de Serviços Gráficos para Confecção de Apostilas - Dia: 22/12/2011, às 08h30 - Pregão 230/11 Contratação de Técnico Agrícola e Agente de Campo - Dia: 22/12/2011, às 10h00 - Pregão 231/11 Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico - Dia: 22/12/2011, às 14h00 - Pregão 232/11 Serviços Médicos em Radiologia para realização de exames de imagem - Dia: 23/12/2011, às 08h30 - Pregão 233/11 Contratação de Serviços de Transporte Escolar - Dia: 26/12/2011, às 08h30 - Pregão 234/11 Serviços de assessoria e consultoria em redução tributária (RAT) e compensação de créditos previdenciários (RAT/ FAP) - Dia: 26/12/2011, às 14h00- Pregão 235/11 Aquisição de equipamentos: microcomputador, switch, mesas de trabalho e estantes de aço. - Dia: 29/12/2011, às 10h00 - Pregão 236/11 Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000 Formiga - MG Telefax - (37) 3329-7379, 3322-7995 E-mail: [email protected] Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Paula Melo Projeto Gráfico: Lume Comunicação Ltda Diagramação: Welerson de Andrade Cunha Redação / fotos: Shymenne Siqueira Denise Munique E. Ribeiro - (Estágio) Jéssica Maria de Souza - (Estágio) Impressão: Sempre Editora Ltda. Processo Licitatório: PRC 2665/2010 Pregão: 207/2010 Tiragem da Edição: 5.000 exemplares Custo da Edição: R$ 1.250,00 Preço unitário: R$ 0,52 a prefeitura Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected] Vice-prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected] SECRETARIAS MUNICIPAIS Fazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected] Educação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Desenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 [email protected] Controladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 [email protected] Gabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 [email protected] Procuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 [email protected] Administração e Gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 [email protected] Desenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 [email protected] Obras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 [email protected] Saúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected] Comunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 [email protected] Cultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Ouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected] Plan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected] Gestão Ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected] AUTARQUIAS Previfor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] SAAE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected] distribuição Serviços de mão de obra terceirizada de Vigias, para laborar nas Cancelas de Passagem de Nível. Dia 29/12/2011, às 14:00h - PREGÃO N.º 237/11 Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM: • (37) 3322-7995 • [email protected] Prestação de serviço de seguro para veículos. - Dia 29/12/11. às 16:00 h - PREGÃO N.º 238/11 publicações ACESSE COMPRAS: Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br Diretoria de Compras Públicas - 37 3322-5142 [email protected] ATE N Ç Ã O Todo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail. com até as quartas feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição. www.formiga.mg.gov.br Edição 633 - Formiga - 16 de Dezembro de 2011 |3 NATAL Santuário de São Judas recebe "Cantata de Natal" @Formiga_MG Evento foi o primeiro das diversas atrações culturais do período Denise Esteves Folowing: 62 Followers: 1.225 Tweets: 3.808 09 Dezembro Prefeitura começa a construir mais 468 casas populares migre.me/7513P 09 Dezembro Secretaria de Cultura divulga resultado do concurso “Memória em Flashes” migre. me/74Zx3 09 Dezembro Secom disponibiliza Ficha de Inscrição para Processo Seletivo de Agente de Criação formiga.mg.gov.br/arquivos/downl… Cerca de 500 pessoas assitiram as apresentações dos corais No último domingo, dia 11, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e da Escola Municipal de Música Eunézimo Lima, promoveu a tradicional “Cantata de Natal” no Santuário de São Judas Tadeu. Cerca de 500 pessoas assistiram ao espetáculo que reuniu mais de 120 vozes regidas pelo maestro José Carlos. Participaram da “Cantata de Natal” 2011, o Coral Polifônico de Formiga e os corais de Nova Serrana, Divinópolis e Itapecerica. O prefeito Aluísio Veloso, autoridades lo- cais e a imprensa também compareceram ao evento e se maravilharam com as apresentações de músicas natalinas. Outros eventos A “Cantata de Natal” foi a primeira das diversas atrações culturais que a Prefeitura realizará no período natalino, com o intuito de oferecer entretenimento, música e reflexão à comunidade, além de criar um clima especial de Natal na cidade. Os eventos serão realizados em diferentes locais, facilitando o acesso às atividades. oficina de cinema Média Metragem “Cicatrizes” será lançado neste sábado Neste sábado, dia 17, os alunos da III Oficina de Cinema de Formiga realizarão o lançamento do média metragem “Cicatrizes”. O evento acontecerá a partir das 18h00 no Cine Josué, com a participação de convidados e da imprensa. Às 20h00 será realizada uma nova sessão, aberta ao público. Para a primeira sessão, o ingresso é 1kg de alimento não perecível, que será doado para entidades assistenciais de Formiga. Para a segunda sessão, o ingresso terá um 09 Dezembro Aprovado o estudo para a implantação do curso de Medicina no Unifor-MG migre. me/74Ncm 08 Dezembro Chuva: Prefeitura decreta situação de emergência migre.me/748qb 08 Dezembro Obra de recuperação de ruas centrais é paralisada migre.me/748kR 08 Dezembro Instalação da Matheus Alimentos em Formiga começa no primeiro trimestre de 2012 migre.me/73Ta9 08 Dezembro Encontro de produtores de peixes em Formiga é destaque no @g1 glo.bo/tjAv6B 07 Dezembro Matrículas para ingresso na rede pública de ensino começam nesta segunda-feira migre.me/73673 07 Dezembro Emater realiza distribuição de mais de 4 mil mudas para famílias formiguenses migre. me/735YR 07 Dezembro Média Metragem “Cicatrizes” será lançado dia 17 migre.me/72CX0 custo de R$2,00. A renda arrecadada será utilizada para compra de brinquedos para crianças carentes, que serão entregues durante uma festa de confraternização que será realizada em uma das unidades do CRAS. 06 Dezembro Concluída mais uma etapa das obras do Centro Cirúrgico da Santa Casa migre. me/71uTd O Filme “Cicatrizes” é o terceiro filme lançado através da Oficina de Cinema, que teve 22 alunos nesta edição. O filme aborda temas polêmicos e bastante atuais, como bullying, violência doméstica, entre outros. ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA 06 Dezembro Formiga terá pré-conferência sobre Transparência e Controle Social migre. me/71NVg Siga a Prefeitura na rede: Twitter: @Formiga_MG Site: www.formiga.mg.gov.br Flickr: prefeituraformiga YouTube: prefeituraformiga 4| www.formiga.mg.gov.br Edição 633 - Formiga - 16 de Dezembro de 2011 H A Vida sem e L DESPERDÍCIO d Produzida por: Mariele Silveira Silva Nutricionista do Banco de Alimentos e Denise Esteves Estagiária da Secom Farofa Rica Benefícios destes alimentos: Banana Chuchu Assim como o tomate, o chuchu é considerado um fruto, pois possui sementes internas envolvidas pela parte comestível. Este vegetal, pertencente à categoria dos frutos, é um alimento rico em fibras e de fácil digestão. Por possuir alto teor de fibras e pouquíssimas calorias, é muito utilizado em dietas. Possui também potássio, vitamina A e vitamina C. Pode apresentar algumas variações na casca como textura e cor, e pode também variar com relação ao tamanho e forma. Seu consumo não deve ocorrer em sua forma crua, é indicado que seja cozido ou refogado. Os brotos de chuchu são ricos em nutrientes como as vitaminas C e B, e também são excelentes fontes de cálcio, fósforo e ferro. Existem diversas espécies de bananas. No Brasil, as mais conhecidas são: nanica, prata, banana-terra e a banana maçã. Cada bananeira produz de uma só vez de 5 a 15 pencas de banana. São muito utilizadas na culinária de centenas de países. São consumidas ao natural, fritas, cozidas e assadas. Uma banana madura e de porte grande (nanica, por exemplo) pesa, em média, 120 gramas. A banana é uma fruta rica em fibras, potássio, vitaminas C e A. Não possui sementes, ela é um fruto sem fecundação prévia, e aproximadamente 70% deste fruto é composto por água. A banana nanica, mais consumida no Brasil, é muito utilizada em bolos, doces e outros pratos da culinária brasileira. Cebola A cebola é um alimento muito utilizado como tempero, possui um formato oval com casca de cor alaranjada. Internamente é composta por camadas. Possui um sabor forte e ácido. É rica em flavonóides, elemento com propriedades anti-inflamatória e anti-oxidante. Possui também sais minerais, tais como: ferro, potássio, sódio, fósforo e cálcio. Apresenta as vitaminas C e do complexo B. Entre os meses de setembro a março ocorre o período de safra. Porém, encontramos cebola durante o ano todo. Apresenta, aproximadamente, 40 calorias para cada 100 gramas. Ingredientes - 1 xícara de chá de cascas de chuchu -2 unidades de Cascas de banana nanica - ½ xícara de chá de talos de verduras diversas - 1 cebola pequena picada - 2 dentes de alho - 1 colher de sopa de óleo - Colorau – a gosto - Sal a gosto - 1 xícara de farinha de mandioca Modo de preparo Lave bem as cascas de chuchu e de banana e os talos de verduras em água corrente. Pique-os e reserve. Refogue a cebola e o alho no óleo. Acrescente os talos e as cascas e refogue mais um pouco. Acrescente o colorau e o sal a gosto e coloque a farinha de mandioca por último, misturando bem para incorporar o refogado e os temperos. Dica Dica do Banco de Alimentos: pode-se utilizar talos de couve, agrião, espinafre, salsa, etc. Se quiser pode acrescentar sobras de carne a gosto. www.formiga.mg.gov.br Edição 633 - Formiga - 16 de Dezembro de 2011 |5 OBRAS Chuvas atrasam obras da UBS do bairro Vila Didi Devido aos temporais em Formiga, cronograma está sendo executado de maneira mais lenta Denise Esteves parceria Prefeitura doa terreno para associações de recuperação Jéssica de Souza Aluísio Veloso e os representantes das Associações se reuniram no gabinete Já foram feitas as marcações da obra e os buracos dos radieres Depois de muita espera, tiveram início no dia 14 de novembro as obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Didi. A unidade é um sonho antigo dos moradores da região e a demora para o início da obra estava relacionada a diversos 'problemas' que ocorreram durante todo o processo. Depois de desclassificar a empresa vencedora da licitação, na modalidade Tomada de Preço, a Comissão Permanente de Licitação, para maior economia e eficácia, reclassificou as propostas e julgou como vencedora a Construtora Ferreira Oliveira Ltda, pelo valor de R$607.363,79. Ainda em novembro foram repassados os projetos de fundação, que constavam os elementos fundamentais para determinar a profundidade das bases, as dimensões dos blocos, entre outros detalhes da obra. De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Norberto Anselmo de Castro, as chuvas estão atrapalhando o andamento dos trabalhos, já que o tempo influencia diretamente no cronograma de obras. Mas, desde o início das atividades no terreno, que tem 800m² e terá mais de 500m de área construída, já foram feitos a marcação da obra e os buracos dos radie- res. Na última semana foram executadas as brocas nos radieres e construídos alguns pilares. Assim que os pilares forem finalizados, serão feitas as vigas de baldrames. A empresa tem até o mês de junho de 2012 para concluir a UBS que atenderá também os bairros Eldorado e São Luís, funcionará na rua Jonas Eufrásio de Carvalho e atenderá cerca de quatro mil pessoas. Na última quintafeira, dia 08, a Prefeitura oficializou a doação de dois terrenos para a Associação Bettel de Assistência, na comunidade de Papagaios, e para a Associação Dom José Antônio do Couto, na comunidade de Padre Doutor. Desde março de 2009 os terrenos já haviam sido cedidos às entidades, em regime de comodato. A proposta inicial era de que a doação seria feita depois que os centros de recuperação de dependentes químicos se consolidassem. A doação foi aprovada pela Câmara Municipal, juntamente com uma subvenção para auxiliar na manutenção das entidades. Com isto, há a possibilidade de que as associações fiquem mais independentes e, assim, possam se credenciar no 'Plano Nacional de Combate ao Crack', do Governo Federal e, dessa forma, obter verbas para a manutenção. 6| www.formiga.mg.gov.br Edição 633 - Formiga - 16 de Dezembro de 2011 O Valor das Pequenas Coisas! Espaço mensal destinado a informar a cidadão sobre as atividades realizadas pela Equipe do Departamento de Políticas Rurais: “Com a finalidade de que todos os agricultores, especialmente os mais pobres, possam tornar-se mais eficientes, a introdução de novas tecnologias deverá ser realizada de forma gradual, começando com as de menor custo e fácil adoção.” -Polan Lacki - Engenheiro Agrônomo Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Compra Direta Local da Agricultura Familiar Na última semana foram feitas as últimas entregas de produtos do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF), do ano de 2011, através do convênio firmado entre o município e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de acordo com o cronograma do Departamento de Políticas Rurais para a aquisição e, em conformidade com o Setor de Contabilidade da Prefeitura, evitando acúmulo para os pagamentos em dezembro. Foram adquiridos aproximadamente 71 toneladas de produtos da Agricultura Familiar, somando aproximadamente R$112 mil, distribuídos entre 33 produtores das comunidades rurais de Morro Cavado, Padre Trindade, Morro das Pedras, Córrego do Barro, Loanda, Córrego Seco, Ponte Alta, Boa Esperança, Marmelada, Nova Zelândia, Cunhas, Albertos, Santa Luzia, Fazenda Velha, Papagaio e Teodoros. “A variedade de produtos entregues ao programa, incentiva os pequenos. Tudo o que produzem, e é alimento, pode ser adquirido pelo programa que atende nove mil pessoas em entidades cadastradas no Banco de Alimentos e aprovados pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea). O agricultor familiar sente-se valorizado quando vê seus produtos destinados ao combate à fome, e ainda pode organizar sua produção de acordo com os recursos a que tem direito. Por outro lado, investe o que ganhou no município: reforma a casa, troca os pneus do carro, procura novas tecnologias, um carro em melhores condições, estrutura a propriedade, enfim, vislumbra a possibilidade de novos mercados, o que o liberta dos programas sociais”, afir- Políticas Rurais O agricultor Gilberto faz parte do programa mou a supervisora de Políticas Rurais, Maria Vitória Ramos. Os produtos entregues no período de um ano foram: cenoura, beterraba, alface, repolho, brócolis, salsa, cebola de cabeça, doce de leite, feijão, jabuticaba, limão, cará, inhame, batata lisa, fubá, maracujá, banana prata, banana maçã, alho, abobrinha, pepino, abóbora madura, laranja, mexerica, mostarda, milho verde, melancia, espinafre, almeirão, chicória, cebolinha e couve flor. O Departamento de Políticas Rurais, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e o Banco de Alimentos já se organizaram para 2012, quando a previsão é de que sejam cumpridas todas a metas do convênio até o mês de outubro, com a possibilidade de aquisição de 150 toneladas de produtos da agricultura familiar. Para isso, já foram tomadas as providências para a contratação de um técnico agrícola e um agente de campo para o período integral. A chamada pública será realizada na próxima segunda-feira, dia 19, com 89 agricultores aptos para a entrega que pode ser iniciada a partir de janeiro de 2012. Os responsáveis pelo CDLAF em Formiga, é a técnica em Agricultura e Zootecnia, Gisele Bueno Martins e o agente de campo, Marcos Roberto Gonçalves. Catira de Informações Melhoramento Genético FÁBRICA DE GELO SEM VENENO!!! Na Revista “Documentos 148”, lançada recentemente pela Embrapa Gado de Leite de Juíz de Fora, numa parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dez produtores formiguenses, participantes do Teste de Progênie, figuram entre outros 490 espalhados pelo Brasil listados na revista. Na região, a cidade de Formiga é a que tem mais participantes, seguida de Passos com sete produtores, Oliveira com seis, e Perdões com quatro. Em agosto e setembro de 2011, esteve em Formiga o técnico agrícola, Edivaldo Ferreira Júnior, um dos responsáveis pelo programa na Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. Na oportunidade, Edivaldo se reuniu com os produtores formiguenses e com a técnica em Agricultura e Zootecnia, Gisele Bueno Martins, condutora do processo em Formiga. O objetivo da visita era fazer o acompanhamento aos produtores e o monitoramento do Programa e dos resultados obtidos com o nascimento, a partir das inseminações feitas. Através de um convênio firmado com o Ministério da Pesca, o município terminou a construção da Fábrica de Gelo para atender as atividades ligadas à pesca e a aqüicultura. Após diversos problemas em função de adequação do projeto, alteração do plano de trabalho, utilização de recursos remanescentes, furto de motores e após auditoria da Central Geral da União (CGU), no dia 25 de outubro foram licitados os motores para a reposição, e o Gás Refrigerante (freon) com recursos da Administração Municipal. A utilização do freon é uma alternativa de sustentabilidade, sugerida pelo município, em substituição a amônia na fabricação do gelo. Após a instalação das máquinas, a fábrica já funcionou produzindo gelo em caráter experimental e passa por algumas revisões elétricas. Em breve serão tomadas as providências para a gestão da mesma, através das entidades da classe pesqueira e aquicultores, ou de acordo com o Ministério da Pesca, através de um Comitê Gestor. O Departamento de Políticas Rurais tem se empenhado para orientar os produtores no cultivo de produtos sem a utilização de venenos, levando em consideração a segurança alimentar, a sustentabilidade e a qualidade de vida. É um processo lento e gradativo, tendo em vista a desintoxicação do solo, a implantação de técnicas alternativas de combate às doenças e o nicho de mercado. São alternativas que contribuem para a vida e a saúde da população, e merece cuidado. Receita para combater pulgões e insetos sugadores: Ingredientes: -500g de pimenta vermelha (malagueta) -4,0 litros de água -05 colheres (de sopa) de sabão de coco em pó. Preparo: Bater as pimentas em um liquidificador com 2,0 litros de água até a maceração total. Coar o preparado e misturar com 05 colheres (de sopa) de sabão de coco em pó, acrescentando então os 2,0 litros de água restantes. Aplicação: Pulverizar sobre as plantas atacadas. www.formiga.mg.gov.br Edição 633 - Formiga - 16 de Dezembro de 2011 administração EDITAL ABANDONO DE CARGO A Prefeitura Municipal de Formiga, situada à Rua Barão de Piumhy, 121, Bairro Centro, inscrita no C.N.P.J. 16.784.720/0001-25 comunica que o seu servidor ELSON RODRIGUES DA CUNHA, portador do C.P.F. sob o nº 028.069.186-69 e R.G. MG-8.177.825 SSP/MG, residente à Rua Hermes,444 – Nossa Senhora Aparecida, NÃO COMPARECE AO TRABALHO para exercer as suas funções a mais de 30 (trinta) dias, configurando ABANDONO DE CARGO, conforme artigo 194, da Lei Complementar nº 41/2011. Formiga, 08 de dezembro e 2011 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal EDITAL ABANDONO DE CARGO A Prefeitura Municipal de Formiga, situada à Rua Barão de Piumhy, 121, Bairro Centro, inscrita no C.N.P.J. 16.784.720/0001-25 comunica que o seu servidor MATEUS TELES BELMIRO, portador do C.P.F. sob o nº 059.564.406-60 e R.G. MG-13.379.350 SSP/MG, residente à Rua Manoel Pinto Carvalho,43 – Sagrado Coração de Jesus, NÃO COMPARECE AO TRABALHO para exercer as suas funções a mais de 30 (trinta) dias, configurando ABANDONO DE CARGO, conforme artigo 194, da Lei Complementar nº 41/2011. Formiga, 08 de dezembro e 2011 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal câmara municipal AVISO DE LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Formiga/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de Preços 010/11, Pregão 006/11. Tipo: Menor Preço por Lote, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação e bebidas em geral. Abertura: 28/12/11, 9 h. - Pça Ferreira Pires, 04, Centro, Formiga/MG. Inf.: (37) 3329-2600. AVISO DE LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Formiga/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de Preços 011/11, Pregão 007/11. Tipo: Menor Preço por Lote, Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros para a frota de veículos oficiais da CMF. Abertura: 28/12/11, 14 h. - Pça Ferreira Pires, 04, Centro, Formiga/MG. Inf.: (37) 3329-2600. Portaria Nº 80/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FURTADO - MAZINHO, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para auxiliarem na aplicação da prova prática do cargo de Motorista Legislativo do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Formiga. Maria Aparecida de Oliveira – Agente de Plenário Paulo Rosa Campos – Motorista Legislativo §1º A prova prática do referido concurso será realizada no dia 17/12/2011, sábado, com início às 14h. §2º Os servidores deverão comparecer ao local da prova às 13h para reunião com a empresa responsável. Art. 2º Ficam os servidores autorizados a repor as horas do dia da designação, em dobro, a combinar com a chefia imediata. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formiga, 13 de dezembro de 2011. José Gilmar Furtado Mazinho Presidente Portaria Nº 79/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FURTADO-MAZINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LOM e pelo Regimento Interno, CONSIDERANDO o deferimento do parecer emitido pela comissão nomeada através da Portaria nº 077/2011, de 06 de dezembro de 2011, sobre a concessão do benefício; RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor da Câmara Municipal, Magno Luiz da Silva – Assistente Legislativo, o incentivo por titulação em graduação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base que recebe o servidor, conforme Resolução nº 302/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de dezembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 13 de dezembro de 2011. José Gilmar Furtado - Mazinho Presidente gabinete PORTARIA Nº 2437, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Designar o servidor para a função que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista memorandos, nº 065/2011/SEMDE, datado de 29 de novembro de 2011, e 066/2011/ SEMDE, datado de 30 de novembro de 2011, oriundos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor Eduardo Batista de Souza, para fiscalizar e acompanhar a execução do convênio entre a Prefeitura Municipal de Formiga e a Associação Comercial de Serviços e Agronegócios de Formiga, conforme lei nº 4540 de 21 de novembro de 2011, sem ônus adicional para o erário. Art. 2º Designar o Servidor Eduardo Batista de Souza, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato de locação de imóvel situado na Rua Professor Joaquim Rodarte, nº 179 – centro, para fins de funcionamento do Posto do Sine, sem ônus adicional para o erário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 30 de novembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 2439, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011. Designar o servidor para a função que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista memorando nº 070/2011/SEMDE, datado de 07 de dezembro de 2011, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor Eduardo Batista de Souza, para fiscalizar e acompanhar a contratação de locação de imóvel situado na rua João Pedrosa, nº 215, quinzinho, Formiga, MG, onde funciona uma escola de corte e costura e outros equipamentos de interesse da administração municipal que atende a secretaria, sem ônus para o erário. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 2432/2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal DECRETO Nº 5240, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Delega competência que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e tendo em vista indicação feita através da comunicação interna nº 141/2011, da Secretario Municipal de Desenvolvimento Humano; D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o Servidor Rodrigo Meneses Viana para assinar em todas as Notas de Empenho relativas ao Fundo da Infância e Adolescência, no campo “liquidante”. Art. 2º Ficam designados os Servidores Rodrigo Meneses Viana e Luis Carlos da Silva, para assinarem os cheques referentes ao Fundo da Infância e Adolescência. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de dezembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal licitação Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação n°. 2384/11-Pregão n° 218/2011- DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 057/2011, Processo Licitatório nº 2248/2011 – Pregão nº 0203/2011 – Contratadas: ALFALAGOS LTDA.-EPP=R$3.220,00, ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.=R$6.000,00, BIOSANI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.=R$3.378,00, BRASFILMECOMÉRCIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.=R$1.587.330,00, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.=R$167.221,00, CREMER S.A.=R$32.833,50, DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.=R$8.400,00, DROGAFONTE LTDA.=R$50.290,00, EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.=R$25.090,00, FARMACONN LTDA.=R$394.900,00, INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.=R$77.804,80, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.=R$166.547,70, STAR MED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.=R$66.535,80 e UNILAB COMÉRCIO PRODUTOS CIRURGICOS LTDAEPP.=R$14.630,00. Vigência: 01/12/2011 a 01/12/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam as licitantes: ALFALAGOS LTDA.-EPP, ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., BIOSANI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., BRASFILMECOMÉRCIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA., CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CREMER S.A., DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., DROGAFONTE LTDA., EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., FARMACONN LTDA., INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., STAR MED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. e UNILAB COMÉRCIO PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-EPP. vencedoras no Processo Licitatório nº 2248/2011, Pregão nº 203/2011. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 058/2011, Processo Licitatório nº 2340/2011 – Pregão nº 0216/2011 – Contratadas: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.=R$56.762,00 e EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.=R$31.322,75. Vigência: 08/12/2011 a 08/12/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. E EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. vencedoras no Processo Licitatório nº 2340/2011, Pregão nº 216/2011. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 032/2011, Processo Licitatório nº 2600/2011, para a contratação de: Luiz Gonzaga Ribeiro, referente a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola de Corte e Costura e outros equipamentos de interesse da Administração Municipal, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizado no endereço: Rua João Pedrosa, nº 215, Bairro: Quinzinho, Formiga/MG. O valor total da referida Dispensa é de R$52.320,00 (Cinqüenta e dois mil e trezentos e vinte e dois reais), a serem pagos no prazo de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$4.360,00 (Quatro mil e trezentos e sessenta reais), a contar da data de assinatura do contrato, de acordo com o encaminhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 033/2011, Processo Licitatório nº 2601/2011, para a contratação de: Eduardo Gontijo Cunha, referente a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto do Sine, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizado no endereço: Rua Professor Joaquim Rodarte, nº 179, Bairro: Centro, Formiga/MG. O valor total da referida Dispensa é de R$18.000,00 (Dezoito mil reais), a serem pagos no prazo de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), a contar da data de assinatura do contrato, de acordo com o encaminhamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação 003/2011, Processo nº 0534/2011: DEVA VEÍCULOS LTDA – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Paulo César Quintiliano. Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo nº 2364/2011, Pregão nº 217/11, DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Formiga MG. TERMO DE ADITAMENTO N.º: 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 062/2010. 1.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 062/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa SEMPRE EDITORA LTDA., firmado em 25/11/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 2665/2010 – Pregão n.º:207/2010, tendo como “CONTRATADA” a empresa SEMPRE EDITORA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 26.198.515/0004-84, com endereço em Contagem-MG, Avenida Babita Camargos, nº 1645, Bairro Cidade Industrial, por sua representante legal, Sra.Laura Maria Machado Medioli, brasileira, casada, residente e domiciliada em Belo HorizonteMG, portadora do C.P.F. n.º: 524.631.41620, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO Fica prorrogado o prazo referente a presente Ata de Registro de Preços por até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento, para que não haja paralização dos serviços. E fica cancelado automaticamente esta prorrogação assim que forem homologados os itens a um novo Processo Licitatório, resguardando a licitante o direito ao contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 30 de novembro de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante SEMPRE EDITORA LTDA. Laura Maria Machado Medioli Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2566/11 – MOD. PREGÃO N.º 236/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos: microcomputador, switch, mesas de trabalho e estantes de aço. A abertura da sessão será às 10:00h, dia 29/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 33225150 / 3322-5142. Informações Site: www. formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2635/11 - MOD. PREGÃO N.º 237/11 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços de mão de obra terceirizada de Vigias, para laborar nas Cancelas de Passagem de Nível. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 29/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2602/11 – MOD. PREGÃO N.º 238/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviço de seguro para veículos. A abertura da sessão será às 16:00h, dia 29/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 33225150 / 3322-5142. Informações Site: www. formiga.mg.gov.br. NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2302 /11 - MOD. PREGÃO N.º 214/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final (incineração) dos resíduos dos serviços de saúde. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 28/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92 - A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2418/11 - MOD. - REGISTRO DE PREÇOS - N.º 220/11 TIPO: Menor preço unitário obtido através do maior desconto percentual (%) sobre tabela do DER/MG. OBJETO: Aquisição de peças, componentes e acessórios originais de reposição de 1ª linha. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 29/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. previfor PORTARIA Nº. 018 / 2011 O Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de serviço/contribuição, com proventos integrais, com direito a paridade, ao Servidor LUCAS PEREIRA NUNES, Auxiliar de Serviço I, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº. 10.740, CPF nº. 092.672.476-20, com fundamento nos artigos 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, e no artigo 35 da Lei Municipal nº. 4.172, de 31 de março de 2009, a partir de 01 de dezembro de 2011. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 07 de dezembro de 2011. VALDECI NASCIMENTO CUNHA Superintendente Executivo PORTARIA Nº 019 / 2011 Nomeia servidor para exercer cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMIGA - PREVIFOR, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº 4172 de 31/03/2009, em conformidade com o Artigo 6º, item V da Lei Complementar nº 41 de 24/02/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Lei Complementar nº 45 de 03/03/2011 e Portaria nº 016 de 22/11/2011. Resolve: Art. 1° - Nomear, KELMA MARIA LEAL FARIA, portador do C.P.F. nº 070.071.156-24, para exercer o cargo de Contador Previdenciário, a partir do dia 05 (cinco) de dezembro de 2011, conforme classificação final do Concurso Público Edital nº 003/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 (cinco) de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Formiga(MG), 07 de dezembro de 2011. VALDECI NASCIMENTO CUNHA Superintendente Executivo do Previfor Procuradoria EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 376/2007. Processo Licitatório nº: 5595/2007 – Dispensa nº: 031/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Consulte Informática Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 03/12/12. Data: 29/11/11. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 096/2010. Processo Licitatório nº: 2235/2010 – Tomada de Preços nº: 0011/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 29/01/2012. Valor: Fica alterado o valor homologado no contrato original em R$45.200,19, que corresponde a 22,22% do valor inicial, passando para R$248.582,09. Data: 25/04/2011 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 019/2011. Processo Licitatório nº: 0167/2011 – Pregão nº: 0027/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Empresa Jornalística Midiaminas Ltda- EPP. Vigência: Fica prorrogada até 17/11/2012. Data: 14/12/2011. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 033/2010. Processo Licitatório nº: 0544/2010 – Pregão nº: 0043/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Dagmar Fátima de Lima Damasceno. Vigência: Fica prorrogada até 16/10/2012. Data: 14/12/2011. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 108/2010. Processo Licitatório nº: 2791/2010 – Pregão nº: 0215/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Franciscani & Franciscani Prevenção em Segurança Eletrônica. Vigência: Fica prorrogada até 15/12/2012. Data: 14/12/2011. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 003/2009. Processo Licitatório nº: 4746/2008 – Pregão nº: 169/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda - ME. Vigência: Fica prorrogada até 02/01/2013. Data: 14/12/2011. saae A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: DMB – DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BOMBAS LTDA vencedora no Processo Licitatório nº 0502/2011, na modalidade Pregão nº 010/2011. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações. SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0530/2011 – MODALIDADE PREGÃO Nº 011/2011 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: referente aquisição de materiais elétricos. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 21/12/2011. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. PORTARIA Nº 1248 DE 12/12/2011 Concede Licença-prêmio para servidor efetivo, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 139 da Lei Complementar nº 41 de 24 de Fevereiro de 2.011. Resolve: Art. 1° - Conceder ao servidor AILTON JOSÉ DE MOURA 01 (um) mês de LICENÇA-PREMIO referente ao período 13/02/2006 a 12/02/2011, do dia 12/12/2011 a 10/01/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publiquese e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 12 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1249 DE 12/12/2011 Con- |7 cede Licença-prêmio para servidor efetivo, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 139 da Lei Complementar nº 41 de 24 de Fevereiro de 2.011. Resolve: Art. 1° - Conceder ao servidor ALESSANDRO ANTONIO LIAZAR 01 (um) mês de LICENÇA-PREMIO referente ao período 01/02/2006 a 31/01/2011, do dia 12/12/2011 a 10/01/2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 12 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1242 DE 05/12/2011 Designa servidor para acumular atribuições, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1° - Designar JOSÉ LUIZ FERREIRA para responder cumulativamente com suas atribuições pelo cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES no período de 05/12/2011 a 24/12/2011, por motivo de férias da servidora Cleide Maria Lamounier Souza, titular do cargo. Art. 2º - Findo o prazo acima referido, a exoneração dar-se-á automaticamente e o referido servidor retornará ao desempenho de suas atribuições. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumprase. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 05 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1243 DE 07/12/2011 Nomeia servidores para constituírem Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, Lei Municipal nº 4.218 de 14 de Setembro de 2.009. Resolve: Art. 1° - Nomear como membros da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 07 de Dezembro de 2.011, os seguintes servidores: Silvânia de Fátima Alves Presidente Lizângela Juliana da Cunha Membro Wilton Grego Membro Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumprase. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 07 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1244 DE 07/12/2011 Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos Processos Licitatórios na modalidade de Pregão, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2.002. Resolve: Art. 1° - Fica nomeado o PREGOEIRO e respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos Processos Licitatórios na modalidade de Pregão, a partir de 07 de Dezembro de 2.011, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: Pregoeiro Wainy Keitman Torres Equipe de Apoio Silvânia de Fátima Alves Lizângela Juliana da Cunha Wilton Grego Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 07 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1245 DE 08/12/2011 Exonera servidor de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1° - Exonerar JOSÉ GILMAR MONTEIRO DIAS do cargo de provimento efetivo de MENSAGEIRO a partir do dia 08 de Dezembro de 2.011, a pedido do mesmo expresso em seu requerimento protocolado em 08/12/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 08 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 1247 DE 09/12/2011 Exonera servidor de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1° - Exonerar JOSÉ ANDRÉ ARANTES do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA a partir do dia 09 de Dezembro de 2.011, a pedido do mesmo expresso em seu requerimento protocolado em 09/12/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumprase. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 09 de Dezembro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL saúde EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 003/2011 AO CONTRATO Nº 367/2008 Contratante: Município de Formiga Contratado: M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda Vigência: O contrato de prestação de serviços para monitoramento de alarme no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, firmado entre as partes em 20 de novembro de 2008, com vencimento em 20 de novembro de 2011, fica prorrogado até 20 de novembro de 2012, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. Data: 16 de novembro de 2011. 8| www.formiga.mg.gov.br Edição 633 - Formiga - 16 de Dezembro de 2011