1ª instância abaeté - Informativo Jurídico Aliança

Transcrição

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Editais
Segunda-feira, 20 de julho de 2015
Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Presidente
Des. Fernando Caldeira Brant
1º Vice-Presidente
Des. Kildare Gonçalves Carvalho
2º Vice-Presidente
Des. Wander Paulo Marotta Moreira
3º Vice-Presidente
Des. Antônio Sérvulo dos Santos
Corregedor-Geral de Justiça
Des. Marcílio Eustáquio Santos
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VIII - BELO HORIZONTE, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 - Nº 129
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
1ª INSTÂNCIA
ABAETÉ
Comarca
de
ABAETÉ/MG
JUSTIÇA
GRATUITA- EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO
DE 60 DIAS - A Drª. RACHEL CRISTINA SILVA
VIÉGAS, MMª JUÍZA DE DIREITO DA
COMARCA DESTA CIDADE E COMARCA DE
ABAETÉ/MG, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juízo e
Secretaria, estão tramitando os autos do Processo nº
0002 15 000555-7, EXPEDIENTE APARTADO DE
MEDIDAS PROTETIVAS, no qual figura como
INVESTIGADO JOSÉ OSMAR DOS SANTSO
SILVA, brasileiro, auxiliar de mecânico, natural de
Pompéu/MG, nascido aos 04/03/1990, filho de
Geraldo Lucas Bento e Maria Iolanda Francisca da
Silva, estando atualmente em local incerto e não
sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar
o presente edital pelo qual, com o prazo de 60 dias,
vem intimá-lo pelo inteiro teor da sentença de folhas
65: "Autos: 0002 15 001013-6. SENTENÇA Vistos,
etc. Tratam-se os presentes autos de expediente
cautelar formalizado para aplicação de medidas
protetivas de urgência, em favor da vítima Marlúcia
Francisca Bento, em desfavor de José Osmar dos
Santos Silva. Deferidas as medidas e concedido o
prazo de 30 dias para o oferecimento de
representação (fl.19v). Conforme termo de audiência
dje.tjmg.jus.br
de f. 27, a vítima informa que não possui mais
interesse na medida protetiva. Instado a se
manifestar, o MP requereu a revogação e
arquivamento dos autos (fl.30). É o relatório.
Decido. Analisando o pedido da vítima, bem como a
manifestação do MP, considero que o mesmo deve
ser acolhido, tendo em vista estarmos tratando de
ação penal pública condicionada à representação.
Nesse sentido, o Ministério Público apenas poderá
dar início à ação penal quando a vítima ratificar a
sua representação, o que, no presente caso, não
ocorreu. Desta forma, pelo exposto, acolho o pleito
ministerial para determinar o arquivamento do
presente feito, com a devida baixa na distribuição.
Ficam, desde já, revogados os efeitos das medidas
protetivas anteriormente deferidas. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Abaeté,
21/05/15. Rachel Cristina Silva Viégas. Juíza de
Direito". E, para a intimação do indiciado acima,
conforme acima, expediu-se o presente edital que
será publicado no DJE e afixado no lugar de
costume. Dado e passado nesta cidade de Abaeté,
aos 17 de julho de 2015. Eu, (a) Luiz Otávio Álvares
de Almeida, Oficial Judiciário o digitei. (ass)
___________________________.
RACHEL
CRISTINA SILVA VIÉGAS. Juíza de Direito.
COMARCA DE ABAETÉ/MG - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO
DE 30 DIAS - A Drª. RACHEL CRISTINA SILVA
VIÉGAS, MMª JUÍZA DE DIREITO DA
0002 10 001491-5, no qual figura como indiciado
ADAUTO JOSÉ DE CASTRO, brasileiro, solteiro,
nascido aos 30/08/1962, filho de José Sabino de
Castro e Sebastiana Maria de Jesus. E, constando do
processo que o indiciado acima está em local incerto
e não sabido, expediu-se o presente edital, com o
prazo de 30(trinta) dias, a fim de intimá-lo para
efetuar o pagamento das custas processuais, no valor
de R$76,25 (setenta e seis reais e vinte e cinco
centavos), conforme consta nos autos acima, no
demonstrativo de folhas de número 195, no prazo de
10(dez)dias. E, para a intimação do indiciado,
conforme acima, expediu-se o presente edital que
será publicado na Imprensa Oficial e afixado no
lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de
Abaeté, aos 17 de julho de 2015. Eu, Larissa
Fernanda de Oliveira Fagundes, Estagiária o digitei.
___________________________,
RACHEL
CRISTINA SILVA VIÉGAS - JUÍZA DE
DIREITO.
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
DE 30 DIAS - A Dra. RACHEL CRISTINA SILVA
VIÉGAS, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
Edição nº: 129/2015
0002 14 000886-9, promovido pela Justiça Pública
contra o réu LEONARDO DE OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, nascido aos 10 de maio de 1984,
filho de Luciano de Oliveira e Sofia Pereira dos
Santos, atualmente em local incerto e não sabido,
por crime praticado nesta Comarca pelo qual foi
denunciado(a)(s) pelo(a) M.P. como incurso(a)(s)
nas penas do artigo 310, do Código de Trânsito
Brasileiro, que por este Juízo, foi recebida a
denúncia no dia 30/03/2015, para se proceder a
citação, pelo crime já referido e, constando dos autos
que o mesmo está atualmente em lugar incerto e não
sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar
o presente edital pelo qual o CITA para apresentar
defesa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo
arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à
defesa, além de oferecerem documentos,
justificações, especificarem suas provas, a fim de se
ver processar e também ser interrogado para todos
os demais termos da ação, até final julgamento, sob
pena de revelia. Não sendo apresentada resposta, no
prazo legal, ou não constituído procurador nos autos,
ser-lhe-á nomeado defensor para tal fim. E, para
conhecimento de todos, lavrou-se o presente que
será afixado no saguão do Fórum desta cidade e
publicado no Diário do Judiciário Eletrônico (DJE).
Dado e passado nesta cidade de Abaeté, aos 17 de
julho de 2015. Eu, (a) Larissa Fernanda de Oliveira
Fagundes,
Estagiária,
o
digitei
(ass.)
__________________
RACHEL
CRISTINA
SILVA VIÉGAS, JUÍZA DE DIREITO.
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
DE 30 DIAS - A Dra. RACHEL CRISTINA SILVA
VIÉGAS, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
0002 15 000267-9, promovido pela Justiça Pública
contra o réu ABEL LUCAS PEREIRA, brasileiro,
casado, nascido aos 27 de setembro de 1968, filho de
Tarcísio Lucas Pereira e Maria das Dores de Jesus,
atualmente em local incerto e não sabido, por crime
praticado nesta Comarca pelo qual foi
denunciado(a)(s) pelo(a) M.P. como incurso(a)(s)
nas penas do artigo 28 da Lei 11.343/06, que por
este Juízo, foi recebida a denúncia no dia
21/05/2015, para se proceder a citação, pelo crime já
referido e, constando dos autos que o mesmo está
atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou,
na melhor forma de direito, passar o presente edital
pelo qual o CITA para apresentar defesa no PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e
alegar tudo o que interessa à defesa, além de
oferecerem documentos, justificações, especificarem
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suas provas, a fim de se ver processar e também ser
interrogado para todos os demais termos da ação, até
final julgamento, sob pena de revelia. Não sendo
apresentada resposta, no prazo legal, ou não
constituído procurador nos autos, ser-lhe-á nomeado
defensor para tal fim. E, para conhecimento de
todos, lavrou-se o presente que será afixado no
saguão do Fórum desta cidade e publicado no Diário
do Judiciário Eletrônico (DJE). Dado e passado
nesta cidade de Abaeté, aos 17 de julho de 2015. Eu,
(a) Larissa Fernanda de Oliveira Fagundes,
Estagiária, o digitei (ass.) __________________
RACHEL CRISTINA SILVA VIÉGAS, JUÍZA DE
DIREITO.
ABRE-CAMPO
COMARCA DE ABRE CAMPO/MG. EDITAL DE
INTIMAÇÃO com prazo de 30 dias. Justiça
Gratuita. Saibam todos quantos o presente edital
virem ou o conhecimento tiverem que perante o
Juízo da única vara da Comarca de Abre Campo,
tramita a ação de Execução de Alimentos, processo
de nº 0003 05 015899-1, proposta por S.S.L.S e
outros em face de Sidney Lopes dos Santos, e,
encontrando-se o Sr. Sidney Lopes dos Santos, em
lugar incerto e não sabido, pelo presente, CITA-O
para por todo conteúdo da Inicial, no prazo de 30
dias, cujo prazo contar-se-á a partir do 30º dia da
publicação, podendo contestar a ação sob pena de
serem aceito como verdadeiros os fatos alegados na
inicial. Dr. Julio Maria R. Guimarães OABMG
24.306 e Dr. Emilio Sávio Chaves Fernandes
OABMG 41173. Dado e passado nesta cidade aos 17
dias do mês de julho de 2015. A Escrivã, (a)Ana
Elisa Martins Rodrigues. MMº. Juíz de
Direito(a)Maurício Simões Coelho Júnior.
AIMORÉS
COMARCA
DE
AIMORÉS
JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIAS - O Doutor BRAULINO
CORRÊA DA ROCHA NETO, MM Juiz de Direito
da Comarca de Aimorés/MG, na forma da Lei,
etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, perante
este
Juízo
processam-se
os
autos
nº
0011.15.001256-2, Ação de Averiguação de
Paternidade, requerida por LÁZARO ROSA
RODRIGUES no interesse da criança L.V.O,
representada por sua genitora ALINE OLIVEIRA
DE SOUZA. É o presente edital para CITAÇÃO de
ALINE OLIVEIRA DE SOUZA., que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a referida ação no prazo legal, sob pena de,
não o fazendo, serem computados como verdadeiros
os fatos narrados na peça exordial (art. 285, CPC). E
para que ninguém alegue ignorância, determinou o
MM. Juiz de Direito que expedisse o presente, que
deverá ser publicado na forma da lei e afixado no
átrio do Fórum. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Aimorés, Estado de Minas Gerais, aos
17 dias do mês de julho de 2015. Eu (Maira Lúcia
Ramos Rangel), Escrevente Judicial, o digitei e
subscrevi. Dr. BRAULINO CORRÊA DA ROCHA
NETO-Juiz de Direito.
COMARCA DE AIMORÉS - EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS- O Doutor
BRAULINO CORREA DA ROCHA NETO, MM
Juiz de Direito da Comarca de Aimorés/MG, na
forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, perante este Juízo processam-se os autos nº
0011 14 002274-7, Ação do procedimento ordinário
requerida por JONAIR JOSÉ PINHEIRO em face de
MARCO AURÉLIO DA SILVA FERREIRA e o
ESTADO DE MINAS GERAIS, servindo o presente
edital para CITAR o requerido MARCO AURÉLIO
DA SILVA FERREIRA, brasileiro, casado, CPF
076.554.736-84, para conhecimento da ação e, para
que, querendo, apresente contestação ao pedido no
dje.tjmg.jus.br
Editais
prazo de quinze dias sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para
que ninguém alegue ignorância, determinou o MM.
Juiz de Direito que expedisse o presente, que deverá
ser publicado na forma da lei e afixado no átrio do
Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Aimorés, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho de
2015. Eu_______ (Káthia Teixeira da Silva Santos),
Escrevente Judicial, o digitei e subscrevi.
Dr. BRAULINO CORREA DA ROCHA NETO
Juiz de Direito
COMARCA DE AIMORÉS - MINAS GERAIS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EDITAL DE
CITAÇÃO PRAZO DE 20 ( VINTE DIAS )O
EXMO JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA O
DR. BRAULINO CORRÊA DA ROCHA NETO
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
tramitam os autos 011 15.000627-5, Ação de
Usucapião requerida por LUCÉLIA REZENDE em
face FRANCINETE LAIGNIER MILAGRES
COSTA e EUCLIDES COSTA, visto que detêm a
posse de um terreno de moradia, urbano medindo
51,84mt2, divididos em 05 cômodos, sendo:quarto,
copa/cozinha, sala, banho, varanda. Construído
sobre um terreno usucapido de formato retangular
com àrea superficial de 180,34mts2, constituído
dentro das matrículas de lote n º8.638 e 8.646. É o
presente edital para CITAÇÃO dos Confinantes,
interessados, ausentes, incertos e desconhecidos,
para, querendo, responder no prazo legal de 15 dias
a presente ação, ficando cientes de que, caso não
apresentem contestação, se presumirão aceitos,
como verdadeiros, todos os fatos articulados pelo
autor (art. 285, CPC). E para que não alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital que
deverá ser publicado na forma da lei e afixado no
átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Aimorés MG, aos 17 de julho de 2015
Eu, Maira Lúcia Ramos Rangel, Escrevente o digitei
por ordem do MM. Juiz. BRAULINO CORRÊA DA
ROCHA NETO- Juiz de Direito.
ALFENAS
COMARCA DE ALFENAS, ESTADO DE MINAS
GERAIS. JUÍZO DE DIREITO DA 2.ª VARA
CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30
(TRINTA) DIAS. AÇÃO MONITÓRIA. Processo
n.º 0016 13 01 6221-3, em que Fundação de Ensino
e Tecnologia de Alfenas move em face de Silvana
Ananias ME. O Dr. Nelson Marques da Silva, MM.
Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível da
Cidade e Comarca de Alfenas, em pleno exercício de
seu cargo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER aos
que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou
dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de
Ação Monitória, acima referida. Pelo Presente
CITA, SILVANA ANANIAS ME, empresária
individual inscrita no CNPJ sob o nº
01.513.331/0001-98, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$
1.653,58 (mil, seiscentos e cinquenta e três reais e
cinquenta e oito centavos) acrescidos das correções
legais, ou oferecerem embargos, sob pena de se
converter o mandado inicial de pagamento em
mandado executivo, nos termos do artigo 1102 A/C
do CPC. E, para que não aleguem ignorância,
expediu-se o presente, que será afixado no saguão do
Fórum Milton Campos, sito na Praça Dr. Emílio da
Silveira, nº 314, centro, em Alfenas-MG e publicado
na forma da Lei. Dado e Passado em Secretaria,
nesta cidade e comarca de Alfenas, Estado de Minas
Gerais, aos 09 (nove) dias do mês de Julho de 2015.
Eu, ______________Elaine Cristina de Oliveira,
Escrivã Judicial, solicitei a digitação, conferi e
subscrevi.
NELSON MARQUES DA SILVA
MM. Juiz de Direito em substituição
(TRINTA) DIAS. ORDINÁRIA. Processo n.º 0016
14 00 1577-3, em que FUNDAÇÃO DE ENSINO E
TECNOLOGIA DE ALFENAS move em face de
TERESINHA DE LIMA SANTOS. O Dr. Paulo
Cássio Moreira, MM. Juiz de Direito, da 2ª Vara
Cível da Cidade e Comarca de Alfenas, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc., FAZ
SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO
virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos
autos de Ação Ordinária, acima referida. Pelo
Presente CITA, TERESINHA DE LIMA SANTOS,
CPF nº 009.548.001-33 e RG 2.062.747 que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar
conhecimento da ação proposta e apresentar resposta
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia,
fazendo-se as advertências dos art. 285 e 319 do
CPC. Advertências: (art. 285 e 319 do CPC): "não
sendo contestada a ação, no prazo legal,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
constantes da petição inicial. E, para que não
aleguem ignorância, expediu-se o presente, que será
afixado no saguão do Fórum Milton Campos, sito na
Praça Dr. Emílio da Silveira, nº 314, centro, em
Alfenas-MG e publicado na forma da Lei. Dado e
Passado em Secretaria, nesta cidade e comarca de
Alfenas, Estado de Minas Gerais, aos 15 (quinze)
dias do mês de julho de 2015. Eu, Elaine Cristina de
Oliveira, Escrivã Judicial, solicitei a digitação,
conferi e subscrevi.
PAULO CÁSSIO MOREIRA
MM. Juiz de Direito
(TRINTA) DIAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL. Processo n.º 0016 13 00 7970-6 em que a
FAZENDA PÚBLICA FEDERAL move em face de
LÁZARO GONÇALVES. O Dr. Paulo Cássio
Moreira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da
dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da
Ação de Execução Fiscal, acima referida. Pelo
Presente CITA, LÁZARO GONÇALVES, inscrito
no CPF nº 003.585.486-32, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco)
29.847,61 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e
sete reais e sessenta e um centavos) acrescidos de
juros e multa da mora e encargos indicados nas
Certidões de Dívida Ativa nº 60112023041-73 ou
nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem
penhorados tantos bens quantos bastem para garantir
execução. E, para que não aleguem ignorância,
expediu-se o presente, que será afixado no saguão do
Fórum Milton Campos, sito na Praça Dr. Emílio da
Silveira, nº 314, centro, em Alfenas-MG e publicado
na forma da Lei. Dado e Passado em Secretaria,
nesta cidade e comarca de Alfenas, Estado de Minas
Gerais, 08 dias do mês de julho de 2015. Eu, Maria
Rita de Oliveira, escrivã da 2ª Vara Cível, solicitei a
digitação, conferi e subscrevi.
(TRINTA) DIAS. AÇÃO MONITÓRIA. Processo
n.º 0016 12 00 2495-1, em que Fundação de Ensino
e Tecnologia de Alfenas move em face de Arnaldo
de Oliveira Pereira. O Dr. Paulo Cássio Moreira,
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Cidade e
Comarca de Alfenas, em pleno exercício de seu
cargo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER aos que o
presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele
conhecimento tiverem, expedido nos autos de Ação
Monitória, acima referida. Pelo Presente CITA,
ARNALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF
313.383.996-91 que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
Página: 2 de 63
efetuar o pagamento do débito no valor de R$
4.489,10 ( quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e dez centavos) acrescidos das correções legais,
ou oferecerem embargos, sob pena de se converter o
mandado inicial de pagamento em mandado
executivo, nos termos do artigo 1102 A/C do CPC.
E, para que não aleguem ignorância, expediu-se o
presente, que será afixado no saguão do Fórum
Milton Campos, sito na Praça Dr. Emílio da Silveira,
nº 314, centro, em Alfenas-MG e publicado na
forma da Lei. Dado e Passado em Secretaria, nesta
cidade e comarca de Alfenas, Estado de Minas
Gerais, aos 14 dias do mês de Julho de 2015.
Eu,______________Elaine Cristina de Oliveira,
Escrivã Judicial, solicitei a digitação, conferi e
subscrevi.
PAULO CASSIO MOREIRA
MM. Juiz de Direito
FISCAL. Processo n.º 0016 11 00 4446-4 em que a
FAZENDA PÚBLICA FEDERAL move em face de
HIPER-PAV PAVIMENTAÇÕES LTDA E
REYNALDO RODRIGUES. O Dr. Paulo Cássio
Moreira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da
dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da
Ação de Execução Fiscal, acima referida. Pelo
Presente CITA, HIPER-PAV PAVIMENTAÇÕES
LTDA, CNPJ 05.062.065/0001-85 E REYNALDO
RODRIGUES, CPF nº 565.493.938-68, RG:
63989426/SP que se encontram em lugar incerto e
não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias,
efetuarem o pagamento do débito no valor de R$
54.121,40 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte e
um reais e quarenta centavos) acrescidos de juros e
multa da mora ou nomear bens à penhora, sob pena
de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem
para garantir execução. E, para que não aleguem
ignorância, expediu-se o presente, que será afixado
no saguão do Fórum Milton Campos, sito na Praça
Dr. Emílio da Silveira, nº 314, centro, em
Alfenas, Estado de Minas Gerais, 13 dias do mês de
julho de 2015. Eu, Elaine Cristina de Oliveira,
escrivã da 2ª Vara Cível, solicitei a digitação,
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
FISCAL. Processo n.º 0016 13 01 1135-0 em que o
ESTADO DE MINAS GERAIS move em face de
VALDIR DOS SANTOS TARELHO. O Dr. Paulo
Cássio Moreira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da Cidade e Comarca de Alfenas, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc., FAZ
SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO
virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos
autos da Ação de Execução Fiscal, acima referida.
Pelo Presente CITA, VALDIR DOS SANTOS
TARELHO, CPF 102.161.218-92, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5
(cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor
de R$ 4.137,62 (quatro mil, cento e trinta e sete reais
e sessenta e dois centavos) acrescidos de juros e
multa da mora ou nomear bens à penhora, sob pena
de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem
para garantir execução. E, para que não aleguem
ignorância, expediu-se o presente, que será afixado
no saguão do Fórum Milton Campos, sito na Praça
Dr. Emílio da Silveira, nº 314, centro, em
dje.tjmg.jus.br
Editais
Alfenas, Estado de Minas Gerais, 14 dias do mês de
julho de 2015. Eu, Elaine Cristina de Oliveira,
escrivã da 2ª Vara Cível, solicitei a digitação,
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
ALVINÓPOLIS
COMARCA DE ALVINÓPOLIS - MG. EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO 10 DIAS - O Dr. ESPAGNER
WALLYSEN VAZ LEITE, Juiz de Direito da Única
Vara desta Comarca de Alvinópolis, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ saber a
todos quantos virem o presente edital para
conhecimento de terceiros ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo, tramitam os autos de
Ação de Procedimento Ordinário, nº 0023 11
000263-3, que figura como requerente a CODEMIG
- Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais em face de Geraldo Cenachi e Outros,
objetivando
a
constituição
de
servidão
administrativa de uma faixa de terras declarada de
utilidade pública pelo Estado de Minas Gerais, com
perímetro de 181,25m, que engloba área de 1.328,92
m2, no lugar denominado "São Bento", no
município de Sem Peixe/MG, apurando como justa
indenização o valor de R$956,82 (novecentos e
cinquenta e seis mil, oitenta e dois centavos). Tendo
sido determinado a expedição do presente edital para
conhecimentos de terceiros interessados, na forma
do artigo 34 do Decreto-Lei 3365/41, com prazo de
10 (dez) dias, após o que, sem impugnação, será
possibilitado o levantamento pelos expropriados da
quantia total depositada. E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados ausentes e
desconhecidos e para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância é expedido o presente edital, que
será fixado no lugar de costume e publicado por uma
vez no "Dje" Diário do Judiciário Eletrônico, na
forma da lei. ALVINÓPOLIS, 06 de julho de 2.015.
Cláudia Moreira Alvarenga Alves, Escrivã Judicial
em Substituição, o digitei. (a) Espagner Wallysen
Vaz Leite, Juiz de Direito,
COMARCA DE ALVINÓPOLIS - MG. - EDITAL
DE INTERDIÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS.
JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. ESPAGNER
WALLYSEN VAZ LEITE, Juiz de Direito da
Comarca de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem, que nos autos número 0023.11.001629-4
por sentença de 16/10/2013, foi decretada a
interdição de TEREZINHA PÁSCOA LEMOS,
brasileira, viúva, portadora do RG nº M-9.266.225,
inscrita no CPF nº 028.148.086-99, nascida aos
17/05/1930, filiação Manoel Eustáquio de Jesus e
Helena Fernandes de Jesus, residente e domiciliado
na rua Treze de Maio, nº 40, Vila Manoel Antônio
Puig, neste município, por ser a mesma incapaz de
reger sua pessoa e administrar os seus bens, e foi-lhe
nomeada curadora a Srª MARIA HELENA CUNHA
COTA, brasileira, casada, Professora aposentada,
portadora do RG nº MG-2.717.249/MG, inscrita no
CPF nº 216.446.756-68, nascida aos 12/12/1956,
filiação Protázio de Carvalho Cota e Nely Cunha
Cota, residente na rua Padre Antônio Alves Pena,
173, Vila Manoel Antônio Puig, neste município. E,
para conhecimento de todos, expediu-se o presente
edital que será publicado no Minas Gerais por 03
(três) vezes, e afixado no lugar de costume.
Alvinópolis/MG, 16 de julho de 2015. Eu, Cláudia
Moreira Alvarenga Alves, Oficial de Apoio Judicial,
o digitei.(a) Espagner Wallysen Vaz Leite, Juiz de
Direito,
interdição de VICENTE DE PAULO OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, incapaz, nascido aos 12/04/1962,
filiação Judite Maria da Silva,portador da RG nº
M2.548.992, inscrito no CPF nº 502.500.437-4,
residente e domiciliado na rua Guarani, nº 141,
bairro Santa Rita em Dom Silvério/MG, por ser o
mesmo incapaz de reger sua pessoa e administrar os
seus bens, e foi-lhe nomeado curador o Sr.
ANTÔNIO DA PAZ EDUARDO, brasileiro,
casado, aposentado, filiação Ismael Eduardo e Ana
Luiza Martins, portador da RG nº MG-20.025.593
SSP/MG, residente na RUA Guarani, 190, Bairro
Santa Rita, Dom Silvério/MG. E, para conhecimento
de todos, expediu-se o presente edital que será
publicado no Minas Gerais por 03 (três) vezes, e
afixado no lugar de costume. Alvinópolis/MG, 16 de
julho de 2015. Eu, Cláudia Moreira Alvarenga
Alves, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.(a)
Espagner Wallysen Vaz Leite, Juiz de Direito,
interdição de CONCEIÇÃO DE PAULA brasileira,
solteira, nascida aos 29/10/1933, filiação Vicente de
Paula Fernandes e Antônia Virgínia, inscrita no CPF
nº 777.262.276-72, residente e domiciliado na Av.
Antônio Carlos, nº 690, centro, neste município, por
ser a mesma incapaz de reger sua pessoa e
administrar os seus bens, e foi-lhe nomeada curadora
a Srª ANA LÚCIA CABRAL, brasileira, viúva,
professora aposentada, filiação José Pedro Cabral e
Efigênia Monteiro Cabral, portadora da RG nº
950.622 SSP/MG, residente na Av. Antônio Carlos,
nº 690, Centro, neste município. E, para
conhecimento de todos, expediu-se o presente edital
que será publicado no Minas Gerais por 03 (três)
vezes, e afixado no lugar de costume.
Direito,
interdição de JOSÉ BENÍCIO DA VOLTA,
brasileiro, separado judicialmente, pensionista do
INSS, nascido aos 23/08/1954, filiação José da Volta
e Geralda Emídia da Volta, inscrito no CPF nº
250.265.936-15 e RG nº M-387.789/MG, residente e
domiciliado no Sítio Garanjanga, neste município,
por ser o mesmo incapaz de reger sua pessoa e
administrar os seus bens, e foi-lhe nomeado
curadora a Srª PAULETE CECÍLIA DA VOLTA,
brasileira, solteira, aposentada, filiação José da Volta
e Geralda Emídia da Volta, portadora da RG nº MG
913.822 SSP/MG e CPF nº 204.003.736-53,
residente no mesmo endereço acima mencionado. E,
edital que será publicado no Minas Gerais por 03
(três) vezes, e afixado no lugar de costume.
Direito,
Página: 3 de 63
COMARCA DE ALVINÓPOLIS - MG. EDITAL
DE INTIMAÇÃO - PRAZO 15 DIAS - O Dr.
Espagner Wallysen Vaz Leite, Juiz de Direito da
Ùnica Vara desta Comarca de Alvinópolis, Estado
de Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ saber a
todos quantos virem o presente edital de intimação,
com prazo de 15 (quinze) dias, a todos quantos
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo, tramitam os autos de Ação Civil Pública,
autos nº 0023 04 000249-7, que figura como
requerente o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, através do Promotor de Justiça em exercício
nesta Comarca em face de José Milton da Silva e
Outros, em trâmite pela Secretaria do Juízo. E por
meio deste INTIMA os requeridos JORDANA
PAES EPIFÂNIO, por sí e como representante legal
da
ALIANÇA
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA JÚNIOR, residente
em lugar incerto e não sabido, por se tratar partes
revel, para efetuar o pagamento do cálculo da
sentença proferida às ff.759/779, no valor de
R$798.811,64 (setecentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos),
para a sentenciada JORDANA PAES EPIFÂNIO; e
no valor de R$725.008,39 (setecentos e vinte e cinco
mil, oito reais e trinta e nove centavos) para a
sentenciada
ALIANÇA
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA, no prazo acima
aludido, valor este calculado em 0106/2015, SOB
PENA DE MULTA DE 10% (dez por cento). E,
para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados ausentes e desconhecidos e para que no
futuro ninguém possa alegar ignorância é expedido o
presente edital, que será fixado no lugar de costume
e publicado por uma vez no "Dje" Diário do
Judiciário Eletrônico, na forma da lei.
ALVINÓPOLIS, 17 de julho de 2.015. Eu, Cláudia
o digitei. (a) Espagner Wallysen Vaz Leite, Juiz de
Direito,
COMARCA DE ALVINÓPOLIS/MG EDITAL DE
INTIMAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO
30 DIAS. O Dr. Espagner Wallysen Vaz Leite, MM.
Juiz de Direito da Comarca de Alvinópolis, Estado
todos quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem, com o prazo de 30 (trinta)
dias, que nos termos do art. 9º, da Lei 4.717/65, faz
INTIMAR terceiros interessados, bem como o
público em geral, para tomarem conhecimento da
Ação Popular, requerida por Milton Ayres de
Figueiredo, em face de João Batista Mateus Moraes
e outros, processo nº 0023 12 001703-5, em trâmite
pela Secretaria deste Juízo, visando assegurar
qualquer cidadão, no prazo de 30 (trinta) dias, da
última publicação deste, promover o prosseguimento
da presente ação, considerando a desídia por parte
dos autores, nos termos da supramencionada Lei. E,
para conhecimento de todos os interessados,
ausentes e desconhecidos, expediu-se o presente
edital que será afixado no lugar do costume e
publicado no Diário do Judiciário Eletrônico - DJe,
do TJMG, por 03 (três) vezes, na forma da lei.
Alvinópolis, 17 de julho de 2015. Eu, Cláudia
o digitei por det. MM. Juiz. (a.) Espagner Wallysen
Vaz Leite, Juiz de Direito,
ANDRADAS
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA
COMARCA DE ANDRADAS-MG
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS
TARCISIO MARQUES, MMº Juiz de Direito junto
a Primeira Vara desta cidade e Comarca de
Andradas, Estado de Minas Gerais, na forma da lei
etc...
F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30
(trinta) dias, expedido nos autos de Ação de
Execução Fiscal, feito de nº 0026 14 6928-2, que a
dje.tjmg.jus.br
Editais
Fazenda Pública Municipal intenta contra José dos
Santos Firma, em trâmite por este Juízo e Secretaria,
que por este fica CITADO ¿ JOSÉ DOS SANTOS
FIRMA, brasileiro, inscrito no CPF/MF de n.
059.169.416-68, com endereço em lugar incerto e
não sabido, consoante consta dos autos,
corresponsável, nos autos em epígrafe, para no prazo
de 05 (cinco) dias, pagar em Juízo a importância
reclamada pela exequente no valor de R$1301,43
(um mil, trezentos e um reais e quarenta e três
centavos), cálculo datado de 04/12/2014, mais
despesas legais acrescidas ou nomear bens à
penhora, sob pena de não o fazendo serem-lhe
penhorados tantos bens quantos bastem para
assegurar a execução. Sendo que o prazo para
pagamento ou indicação de bens à penhora começará
a fluir do término do presente edital. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente Edital que será afixado e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, aos
17 de julho de 2015. Eu, (a) Paulo César Tonon,
Escrivão, digitei e assino.
TARCISIO MARQUES
Juiz de Direito da Primeira Vara
ARAÇUAÍ
COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO: 30
dias. O Doutor Ricky Bert Biglionne Guimarães,
Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de
Araçuaí, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria da 1ª Vara tem andamento os autos nº
0034.09.054533-5, de Execução Fiscal movida pelo
Conselho Regional Arquitetura e Agronomia de
Minas Gerais - CREA/MG contra JJ Construtora
Ltda. É o presente para CITAÇÃO da executada JJ
CONSTRUTORA LTDA, na pessoa de seu
representante legal, inscrito CNPJ 40487660001-05,
com endereço na rua Rua Juca de Matos, nº63,
Bairro João de Lino, em Padre Paraíso-MG., para no
prazo de cinco (05) dias pagar a importância de R$
1.584,97 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e noventa e sete centavos), cálculo efetuado em
16/11/2011, que será corrigida monetariamente na
data do recolhimento, com juros e multa de mora e
encargos
indicados
no
Processo
Adm.
2009.38.13.000948-7 ou garantir a Execução, e
despesas processuais, ou nomear bens para garantir a
Execução, sob pena de lhe serem penhorados ou
arrestados tantos de que bastem à integral satisfação
da dívida, ficando cientificado de que o prazo para
embargos é de 30 (trinta) dias, e, em caso de
pagamento imediato do débito, foram os honorários
arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da
execução. E para conhecimento de todos e que
ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente
edital que será publicado na forma da Lei e afixado
no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Araçuaí, Minas
Gerais, aos 16 - dezesseis- dias do mês de julho de
2015. Eu, (Antônio Carlos Vieira de Carvalho),
Escrivão Judicial da 1ª Secretaria o digitei. O MM .
Juiz de Direito (Ricky Bert Biglionne Guimarães).
CITAÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA = Prazo
20 DIAS. O DR. RICKY BERT BIGLIONNE
GUIMARÃES, Juiz de Direito da 1ª Vara, desta
Comarca de Araçuaí-MG, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento que tramita por esta Secretaria da
Primeira Vara os autos nº 0034.11.005833-5, Ação
de Indenização por Danos Morais por parte de
ANTÔNIO EDIVALDO ALVES OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, motorista, filho de Valdívio
Alves de Oliveira e Ana Alves Ribeiro, portador RG
MG 3.500.317, inscrito CPF sob nº 426.544.916-68,
residente e domiciliado na rua Dom Pedro II, nº 90,
Distrito de Santana do Araçuaí, zona rural do
município de Ponto dos Volantes-MG, em face de
NILSON BASTOS, brasileiro, comerciante,
portador RG nº 24599028-8 SSP/SP, inscrito CPF
sob nº 130.011.708-75, filho de Francisco Rodrigues
Bastos e Amália Moreira Borges, residente e
domiciliado na rua Acari, nº53, bairro Jardim Dom
José, em São Paulo-SP. É o presente para CITÁ-LO
da presente ação, e, para, querendo, no prazo de
15(quinze) dias, contestar a presente ação, sob pena
de não o fazendo presumirem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial pelo(s)
autor(es), art. 285 do CPC. E para conhecimento de
todos e que ninguém alegue ignorância, expediu-se o
presente que será publicado na forma da Lei e
afixado no átrio do Fórum, no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Araçuaí,
Minas Gerais, aos 16 dias do mês de julho do ano de
2015. Eu, _____________________ (Antônio
Carlos Vieira de Carvalho), Escrivão Judicial da 1ª
Secretaria
o
digitei.
MM.
Juiz
_____________________ (Ricky Bert Biglionne
Guimarães).
CITAÇÃO- PRAZO: 30 dias. O Doutor Ricky Bert
Biglionne Guimarães, Juiz de Direito da 1ª Vara
desta Comarca de Araçuaí, Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara tem
andamento os autos nº 0034.11.002066-5, de
Execução Fiscal movida pelo Estado de Minas
Gerais contra Antônio Ernesto Timo Silva. É o
presente para CITAÇÃO do executado ANTÔNIO
ERNESTO TIMO SILVA, inscrito CPF sob nº
147.160.466-72, residente e domiciliado na Fazenda
Lagoa de Telha Paciência, zona rural do município
de Virgem da Lapa-MG., para no prazo de cinco
(05) dias pagar a importância de R$6.729,57 ( seis
mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete
centavos), cálculo efetuado em 23/09/2013, que será
corrigida monetariamente na data do recolhimento,
com juros e multa de mora e encargos indicados no
Processo Adm. 692.887 ou garantir a Execução, e
despesas processuais, ou nomear bens para garantir a
Execução, sob pena de lhe serem penhorados ou
arrestados tantos de que bastem à integral satisfação
da dívida, ficando cientificado de que o prazo para
embargos é de 30 (trinta) dias, e, em caso de
pagamento imediato do débito, foram os honorários
arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da
execução. E para conhecimento de todos e que
edital que será publicado na forma da Lei e afixado
no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Araçuaí, Minas
Gerais, aos 16 - dezesseis dias do mês de julho de
2015. Eu, (aa) (Antônio Carlos Vieira de Carvalho),
Escrivão Judicial da 1ª Secretaria o digitei. O MM.
Juiz de Direito (aa) (Ricky Bert Biglionne
Guimarães).
CITAÇÃO DE INTERESSADOS AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - Prazo 20
DIAS. O Dr. Carlos Juncken Rodrigues, Juiz de
Direito da 2ª Vara, desta Comarca de Araçuaí-MG,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
que por parte de IRMA SALVADORA
GONÇALVES SIQUEIRA DE PAULA, brasileira,
trabalhadora rural, portadora do CPF nº
026.155.186-82, residente na rua Maria Ribeiro da
Silva, 220, em Taquaral, no município de
Itinga/MG, se processa uma Ação de Usucapião,
autos nº 0034.15.0452-0/2ª Secretaria, constituído de
uma casa residencial construída com, área de
69,52m² ( sessenta e nove metros e cinquenta de dois
metros quadrados) e seu respectivo terreno com área
total de 184,02m² (cento e oitenta e quatro metros e
dois centímetros quadrados), localizado na rua Maria
Ribeiro da Silva, nº. 220, em Taquaral, no município
de Itinga/MG. O imóvel tem como confrontantes
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frente para a Rua Maria Ribeiro da Silva com 8,00m
(oito metros), pelo lado direito com terrenos de Elfi
Gonçalves Carvalho com 23,70m (vinte e três
metros e setenta centímetros quadrados); pelo lado
com terrenos de José Ferreira dos Santos, com
23,70m (vinte e três metros e setenta centímetros
quadrados; e pelo fundos com terrenos de Arací
Moreira Mendes com 8,00m (oito metros). Ficando
citados os interessados ausentes , de endereço
ignorados, para responderem à ação; tudo de
conformidade com o r. despacho adiante transcrito.
Despacho: "Vistos. Citem-se os confinantes (vide
fs17). Citem-se, por edital, eventuais interessados.
Intimem-se os representantes da União Federal, do
Estado de Minas Gerais e do Município de
Itinga/MG. Araçuaí, 06 de fevereiro de 2015. (o) Dr.
Carlos Juncken Rodrigues." E para conhecimento de
todos e que ninguém alegue ignorância, expediu-se o
presente que será publicado na forma da Lei e
afixado no átrio do Fórum, no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Araçuaí,
Minas Gerais, aos 17(dez), dias do mês de julho do
ano de 2015. Eu, (Mirella Augusta Henrique de
Oliveira), Escrivão Judicial da 2ª Secretaria o digitei.
O MM Juiz: ( Carlos Juncken Rodrigues).
BELO HORIZONTE
QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - Autos nº
6016947-93.2015.8.13.0024 - O Dr. Clayton Rosa
de Resende, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família
desta Comarca, em pleno exercício de seu cargo, na
forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o
presente virem ou dele conhecimento tiverem, que
por sentença datada de 02 de junho de 2015, foi
decretada a INTERDIÇÃO de JULIANA
CAROLINE OLIVEIRA SAMPAIO, por ser
portador(a) de doença mental, impedido(a) de reger
sua pessoa e administrar seus bens, tendo sido
nomeado curador o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA
OLIEVIRA SAMPAIO, brasileira, casada, do lar,
residente em Belo Horizonte/MG. E, para
conhecimento de todos e ninguém alegar ignorância
no futuro, expediu-se este, que vai publicado e
afixado no átrio do Fórum. Publicar por três vezes,
sendo esta a PRIMEIRA. Tereza Cristina S.P. da
Silva Paes, Escrivã Judicial. Clayton Rosa de
Resende, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família. Belo
Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Justiça Gratuita. SECRETARIA DA NONA VARA
CRIMINALCOMARCA
DE
BELO
HORIZONTE/MG-EDITAL DE CITAÇÃO DO
RÉU ( Arts. 396, 396A, do CPP- Modificado pela
Lei 11.719/08)- PRAZO DE 15 DIAS( Art.
361/CPP)- RÉU: JOSÉ CARLOS BARBOSA, filho
de Antônio Evangelista Barbosa e Odília Rosa
Barbosa. E QUE SE ENCONTRA (M) EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO. A Excelentíssima Sra.
Dra. Marcela Oliveira Decat de Moura, MMa. Juíza
de Direito em Cooperação nesta Comarca, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. faz saber
a todos quanto o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que tem andamento neste
Juízo e Secretaria , um processo em que figura como
autor o Ministério Público
e réu(s) o acima qualificado(s), que foi(foram)
denunciado(s) e está(ão) sendo processado(s) como
incurso(s) nas sanções do(s) artigo(s) 50 da LCP e
art. 78 e seguintes da Lei 9.099/95, do CP,
constando que o(s) réu(s) encontra(m)-se em local
incerto e não sabido, CITE(M)-O(S) para
conhecimento da presente ação e INTIME(M) 0(S)
para responder(em)à acusação, por escrito ,no prazo
de 10 (dez)dias, contado a partir de seu
comparecimento pessoal ou de seu defensor
constituído,
(art.396,parágrafo
único),
manifestando-se perante este juízo caso não
tenha(m) condições de arcar com despesas de
honorários, quando lhe será(ão) nomeado(s)
defensor(es) público(s), acrescentando que em sua
dje.tjmg.jus.br
Editais
defesa deverão ainda ser (em) arrolada( s
)testemunha( s) , caso a( s )tenha(m),
qualificando-a(s). E, para constar, lavrou-se o
presente edital que será publicado digitalizado no
Órgão Oficial, e afixado no lugar de costume, na
forma da lei. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
Sheila
de
Paula,__________________________________
Escrivã da Secretaria da Nona Vara Criminal o
subscrevi e assino. A. Marcela Oliveira Decat de
Moura. Juíza de Direito em Cooperação.
PROCESSO Nº 11.134.109-5.
II TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE BELO
HORIZONTE/MG - JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 15 (quinze) dias.
A Dra. Lilian
Bastos de Paula, MM. Juíza de Direito Sumariante,
em substituição, do II Tribunal do Júri da Comarca
de Belo Horizonte, em pleno exercício de seu cargo,
na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos que virem
o presente edital ou dele tiverem conhecimento que
tem andamento nesta Vara os autos de processo nº
02414.229.283-8 em que é autora a Justiça Pública e
réu: JONATHAN RAFAEL DE PAULA SILVA ,
natural de Belo Horizonte/MG, nascido aos
30/07/1993, filho de Silvalina Santos de Paula e
Cleber de Souza da Silva , residente na rua Marcelo
de Araújo Braga, 427 - Nova Granada BH/MG e
JONATHAN DA CRUZ SANTOS, natural de Belo
Horizonte/MG, nascido aos 19/11/1985, filho de
Maria Aparecida Ramos da Cruz e Jair Santos,
residente na rua Marcelo Araújo Braga, 328, Nova
Granada BH/MG e por sentença deste Juízo datada
de 28/05/205, foram os réus PRONUNCIADOS ,
como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV e
art. 121, §2º, II c/c art. 14, II c/c art. 29 todos do
CPB, figurando como vítima José Horta de Paiva .
E, constando dos autos que ditos réus estão em lugar
incerto e não sabido, intime- os da sentença através
deste edital, no prazo acima mencionado,
findo o qual correrá o prazo de 05 (cinco) dias para
recurso em sentido estrito. Belo Horizonte, Julho 17,
2015. (a) Belª Tânia Marta Moreira - Escrivã
Judicial.
II TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE BELO
HORIZONTE/MG - JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 15 (quinze) dias.
A Dra. Lilian
Bastos de Paula, MM. Juíza de Direito Sumariante,
em substituição, do II Tribunal do Júri da Comarca
de Belo Horizonte, em pleno exercício de seu cargo,
na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos que virem
o presente edital ou dele tiverem conhecimento que
tem andamento nesta Vara os autos de processo nº
02414.229.283-8 em que é autora a Justiça Pública e
réu: JONATHAN RAFAEL DE PAULA SILVA ,
natural de Belo Horizonte/MG, nascido aos
30/07/1993, filho de Silvalina Santos de Paula e
Cleber de Souza da Silva , residente na rua Marcelo
de Araújo Braga, 427 - Nova Granada BH/MG e
JONATHAN DA CRUZ SANTOS, natural de Belo
Horizonte/MG, nascido aos 19/11/1985, filho de
Maria Aparecida Ramos da Cruz e Jair Santos,
residente na rua Marcelo Araújo Braga, 328, Nova
Granada BH/MG e por sentença deste Juízo datada
de 28/05/205, foram os réus PRONUNCIADOS ,
como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV e
art. 121, §2º, II c/c art. 14, II c/c art. 29 todos do
CPB, figurando como vítima José Horta de Paiva .
E, constando dos autos que ditos réus estão em lugar
incerto e não sabido, intime- os da sentença através
deste edital, no prazo acima mencionado,
recurso em sentido estrito. Belo Horizonte, Julho 17,
2015. (a) Belª Tânia Marta Moreira - Escrivã
Judicial.
?2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL - COMARCA
DE BELO
HORIZONTE/MG -"JUSTIÇA GRATUITA" EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo de 05
(cinco) dias - O Dr.
Haroldo André Toscano de Oliveira, MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, na
forma da Lei, etc... FAZ
SABER a todos que virem o presente edital ou dele
conhecimento
tiverem que tem andamento nesta Vara os autos do
Processo nº
0024.14.191.517-3 em que é autora a Justiça Pública
e réu FARLEY
MAGNO DE SOUZA DA CRUZ, brasileiro, natural
de Belo Horizonte,
nascido aos 21/06/1990, filho(a) de Sione Lúcia de
Souza da Cruz e
Lúcio Alves da Cruz, residência ignorada, e por
sentença deste Juízo
datada de 25/02/2015, foi o réu condenado como
incurso no artigo 180,
caput, do CPB, à pena de 02 anos, substituída por
prest. de serviços à
comunidade e limitação de fim de, a ser cumprida
em regime Aberto, ao
pagamento de multa de 20, na proporção de 1/30
(um trigésimo) do
salário mínimo vigente à época do fato, por dia, e
nas custas processuais,
por crime cometido em 09/06/2014em face de
RODRIGO MEZZOMO
DA SILVA. E, constando dos autos que o(os) réu(s)
e/ou a(as) vítimas
está(ão) em lugar incerto e não sabido, intimo-o da
sentença através deste
edital, no prazo acima mencionado, findo o qual
correrá o prazo de 05
(cinco) dias para apelação. Belo Horizonte, 17 de
Julho de 2015. (a) Bel.
Ronaldo Ribeiro Junior - Escrivão Judicial.
?JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O
Bel. Christyano Lucas Generoso, MM. Juiz
de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo
Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais,
no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz
Saber a todos quantos este edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo processam
os termos da ação de Busca e Apreensão
convertida em Depósito, uma vez que não foi
encontrado o veículo alienado para apreensão, ação
esta promovida por Banco Itaú S/A contra Cirlene
Vaz da Silva, processo nº 02406.073903-4,
referente ao Contrato de Financiamento para
aquisição de bens nº 36613362, firmado entre as
partes. E, estando a requerida Cirlene Vaz da Silva
em lugar incerto e não sabido, fica a mesma
citada por este edital para, no prazo de 05 (cinco)
dias, entregar o bem dado em garantia,
constituído pelo veículo marca Volkswagen, tipo
Saveiro GL 1.8, ano 1993/1993, cor branca,
placa GGK-3000, chassi 9BWZZZ30ZPP240420, ou
consignar-lhe o equivalente em dinheiro,
ou querendo, contestar em igual prazo, pena de
revelia, com advertência do art. 285 do CPC, "não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor". Este edital é publicado e afixado na forma da
Lei. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
A) Escrivã. A)MM. Juiz de Direito.
TERCEIRA VARA DE FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA
MUNICIPAL
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE DEZ DIAS - Wauner
Batista Ferreira Machado, Juiz de Direito da
Comarca da Vara supra faz saber a todos quantos o
presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que neste Juízo, situado na Av. Afonso Pena, 2918,
8º andar, em Belo Horizonte MG, tramita uma Ação
de Desapropriação movida pelo Município de Belo
Horizonte contra João Vieira Garcia registrada sob o
nº: 0024.14.083.501-8, tendo por objeto a
Página: 5 de 63
desapropriação do imóvel constituido pelo Lote 02,
do quarteirão 45, localizado à Rua Quaquarema, nº
62- Bairro Dom Joaquim/Capital . E tendo o(s)
expropriado (s) requerido o levantamento de 80% do
valor depositado pelo Município, o pedido foi
deferido pelo MM. Juiz após a comprovação da
publicação de editais (art. 34 da Lei 3.365/41), Para
conhecimento de terceiros e demais interessados
expediu-se este edital, que será afixado e publicado
na forma da lei. Belo Horizonte, 17 de Julho de
2015. Eu, Agnaldo Xavier Dias, Escrivão Judicial
digitei e assino por ordem do Juiz.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 14ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: intimação para ciência da sentença
condenatória em regime aberto. Prazo do Edital:
20(vinte) dias dias. Número do Processo:
0024.13.287.827-3. Tipo de ação: penal. Nome do
autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais. O MM. Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal,
Dr. Nilseu Buarque de Lima, no uso de suas
atribuições, e na forma da lei,etc.. faz saber a todos
que virem o presente edital ou dele tiver
conhecimento, que tem andamento nesta Vara
Criminal os autos do processo em que figura como
reu: ALBERTO TAMIETTE LACERDA DE
MELO, filho de Marcita Tamiette de Siqueira e de
Marcelo Adriano Lacerda de Melo, nascido em
30/07/1990, que residia na Rua Major Avila Goulart,
88, bairro Planalto, Belo horizonte/MG. E,
constando dos autos estar o sentenciado em lugar
incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da
ciência da sentença condenatória do réu a 03(tres)
meses de detenção em regime aberto. Para
que será publicado e afixado no hall de entrada,
começando a correr o prazo de intimação a partir do
primeiro dia útil da publicação deste no DJE - Diário
do Judiciário Eletrônico do TJMG. Belo Horizonte,
17 de Julho de 2015. MARIA MAGNA AZEVEDO
CARDOZO, Escrivão Judicial.
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 14ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: Edital de citação para apresentação de
defesa escrita. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias.
Número do Processo: 0024.14.130.473-3. Tipo de
ação: penal. Nome do autor: Ministério Público
Estadual. O MM. Juiz de Direito da 14ª Vara
Criminal, Dr. Nilseu Buarque de Lima, no uso de
suas atribuições, e na forma da lei,etc.. faz saber a
todos que virem o presente edital ou dele tiver
réu: GUSTAVO RODRIGUES ALVES, filho de
Mirtes Mariano Rodrigues Alves e Milton Pinto
Alves, nascido em 12/05/1974, residente e
domiciliado na Rua Jundiaí, 378, casa A, Bairro
Concordia , Belo Horizonte/MG, por infração aos
artigos 147 do Codigo Penal, . E, constando dos
autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o
presente, citá-lo a responder à acusação, por escrito,
nos termos dos arts. 396 e 396A da Lei 11.719/08.,
no prazo de 10(DEZ) dias. Para conhecimento de
todos, expediu-se o presente edital que será
publicado e afixado no hall de entrada desta
secretaria criminal, começando a correr o prazo de
intimação a partir do primeiro dia útil da publicação
deste no DJE - Diário do Judiciário Eletrônico do
TJMG. Belo Horizonte, 17 de JULHO de 2015.
MARIA MAGNA AZEVEDO CARDOZO ,
Escrivão Judicial.
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 14ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: Intimação para declarar extinta a
punibilidade do sentenciado, pela prescrição da
pretensão punitiva. Prazo do Edital: 15 (quize) dias.
dje.tjmg.jus.br
Editais
ação: penal. Nome do autor: Ministério Público
Estadual. O MM. Juiz de Direito da 14ª Vara
Criminal, Dr. Nilseu Buarque de Lima, no uso de
Vitima: Sandra Cristina alves de Oliveira, filha de
Geraldo Alves da Cunha e Jovanina Alves de
Oliveira., nascido em 22/08/1971, que residia na
Rua Verbenas, 600, bairro Lindeia, Belo
Horizonte/MG. E, constando dos autos estar a vitima
em lugar incerto e não sabido, é o presente para
intimá-la para tomar ciência de que foi declarada
extinta a punibilidade do sentenciado, Aécio flavio
Gomes , nos termos do artigo 395, inciso III, do
CPP, no prazo de 15 (quinze) dias. Para
que será publicado e afixado no hall de entrada desta
TJMG. Belo Horizonte, 17 de Julho de 2015.
Joaquim Francelino dos Santos - Escrivão Judiciário.
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS- COMARCA
DE BELO HORIZONTE- JUSTIÇA GRATUITA,
Processo nº 02411.085.465-0 Ação: Usucapião,
requerida por: Maria da Glória Mendes e outros em
face de Espólio de Olinda Ramos de Almeida e
outros. Edital de Citação - Prazo de 30 dias. A Dra.
Paula Murça Machado Rocha Moura, MM. Juíza de
Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita
perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão
se refere ao Usucapião referente ao imóvel
localizado à Rua Terezinha, nº 333, Bairro: Bom
Jesus, constituído pelo lote nº 03, da quadra nº 26,
do bairro Bom Jesus, em Belo Horizonte/MG.
Expediu-se o presente para citar os ausentes, bem
como terceiros interessados e cônjuges, se casados
forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e
desconhecidos para todos os termos e atos da ação
proposta, ciente de que caso não contestada no prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do
prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos
termos do Art. 285 e 319 do CPC. Pelo que se
expediu o presente edital que será publicado e
afixado em local de costume. Belo Horizonte, 17 de
julho de 2015. Ana Cláudia Rodrigues de
Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por ordem da MM.
Juíza de Direito.
1 VARA CRIMINAL - Comarca de Belo Horizonte
- Edital de Intimação de sentença - Justiça Gratuita
-Processo n 024.04.490.007-4 Edital de intimação de
sentença pelo prazo de 60 dias ao(á) réu(ré)
VALDECI CARVALHO DE FREITAS, Filho de
Alvim Cassiano de Freitas e Noemia Conceição
Carvalho de Freitas, Natural de Ceres/GO, Nascido
aos 26/05/1970, que residia na Rua Nossa Senhora
de Fátima, nº 220, Bairro Vila Cafezal, Nesta
Capital. A Dra. Maria Isabel Fleck, MM. Juíza de
Direito da 1 Vara Criminal, no uso de suas
atribuições e na forma da lei,etc. Faz Saber a todos
que virem o presente edital ou dele tiverem
criminal os autos do processo - crime que a Justiça
Pública move contra o(a) réu(ré) acima
qualificado(a) , é o presente edital para intimação
do(a) réu(ré) da sentença proferida em 24/06/2015,
na qual foi extinta a punibilidade do acusado com
fulcro no art 107, inciso IV, c/c 109, inciso V ambos
do Código Penal. Quanto a eventuais bens
apreendidos, nada sendo requerido em até 90 dias
após o trânsito em julgado, nos termos do art. 123,
do CPP e Provimento Conjunto n° 24/CGJ/2012,
determino a doação/destituição para a Santa Casa de
Misericórdia. E, constando dos autos estar o(a)
acusado(a) em lugar incerto e não sabido , mandou
na forma da lei. Para conhecimento geral ,
expediu-se o presente que será publicado e afixado
como de praxe. Fica o intimado ciente do prazo
recursal de 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, 17 de
Julho de 2015, Silvana M. L. C. Costa, Escrivã. Belª.
Maria Isabel Fleck, Juíza de Direito
RAIMUNDO SANTANA DE JESUS, Filho de
Mário Maria de |Jesus e Celina Maria de Jesus,
Natural de Vera Cruz de Minas/MG, Nascido aos
26/07/1926, que residia na Rua Tavares de Melo, nº
53 , Bairro Cachoeirinha, Nesta Capital. A Dra.
Maria Isabel Fleck, MM. Juíza de Direito da 1 Vara
Criminal, no uso de suas atribuições e na forma da
lei,etc. Faz Saber a todos que virem o presente edital
ou dele tiverem conhecimento, que tem andamento
nesta Vara criminal os autos do processo - crime que
a Justiça Pública move contra o(a) réu(ré) acima
Mário Maria de |Jesus e Celina Maria de Jesus,
Natural de Vera Cruz de Minas/MG, Nascido aos
26/07/1926, que residia na Rua Tavares de Melo, nº
53 , Bairro Cachoeirinha, Nesta Capital. A Dra.
-Processo n 024.06.111.519-2- Edital de intimação
de sentença pelo prazo de 60 dias ao(á) réu(ré)
FRANCISCO GOMES DA SILVA, Filho de
Ermília Gomes da Silva, Natural de vitória/ES,
nascido aos 07/01/1976, que residia na Rua
Bonfim,,728, Bairro Céu Azul, nesta capital. E
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GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, Filho de
Raimundo Valentino e Francisca Inacia da Silva,
Natural de Belo Horizonte/MG, Nascido aos
20/09/1964, que residia na Rua Palestina, 60, Bairro
Vila São José, Nesta Capital. A Dra. Maria Isabel
Fleck, MM. Juíza de Direito da 1 Vara Criminal, no
uso de suas atribuições , e na forma da lei,etc. Faz
Saber a todos que virem o presente edital ou dele
tiverem conhecimento, que tem andamento nesta
Vara criminal os autos do processo - crime que a
Justiça Pública move contra o(a) réu(ré) acima
qualificado(a) , é o presente edital para intimação do
réu da sentença proferida em 22/06/2015, na qual foi
extinta a punibilidade do acusado com fulcro no art
107, inciso IV, c/c 109, inciso V ambos do Código
Penal. Quanto a eventuais bens apreendidos, nada
sendo requerido em até 90 dias após o trânsito em
julgado, nos termos do art. 123, do CPP e
Provimento Conjunto n° 24/CGJ/2012, determino a
doação/destituição para a Santa Casa de
julho de 2015, Silvana M. L. C. Costa, Escrivã. Belª.
ENEAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, Filho de João
Paulo Teixeira e Juraci de Almeida Teixeira, Natural
de São Paulo/SP, nascido aos 08/10/1980, que
residia na Rua Luiz Delfino, 82, Bairro Santa
Mônica, Nesta Capital. A Dra. Maria Isabel Fleck,
MM. Juíza de Direito da 1 Vara Criminal, no uso de
suas atribuições , e na forma da lei,etc. Faz Saber a
todos que virem o presente edital ou dele tiverem
COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG -1ª
VARA REGIONAL DO BARREIRO - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO: 60 DIAS. A DRA. AÍDA OLIVEIRA
RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª
VARA REGIONAL DO BARREIRO, EM PLENO
EXERCÍCIO DE SEU CARGO, NA FORMA DA
LEI, ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que
perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos da
ação de Interdição aforada por Ildete Alves Soares,
em face de Carlos Andrade Rodrigues, processo nº
0024.08.006.243-3, E, como o interditando
encontra-se impossibilitado de reger sua pessoa e
seus bens, é o presente, para a todos dar
conhecimento, que foi julgado procedente o pedido e
decretada a interdição de Carlos Andrade Rodrigues,
declarando-o absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos
artigos 1.184 do Código de Processo Civil e artigos
3º, II, 9º, III, 1.767, I e 1.775, §3, ambos do Código
dje.tjmg.jus.br
Editais
Civil, sendo nomeada sua curadora Ildete Alves
Soares, sob termo de compromisso, para
representá-lo em todos os atos da vida civil,
cuidando e zelando de sua pessoa, administrando-lhe
os bens, se houver. A curadora poderá, ainda,
receber pensões vencidas e vincendas a que tiver
direito o interditando junto ao órgão previdenciário,
praticando enfim, todos os demais atos e deveres
legais inerentes à função de curadora, para a qual foi
nomeada por sentença deste Juízo, constante às fls.
184/185 dos autos do processo supra. E, para constar
expediu-se o presente edital que será publicado na
forma da Lei, por três vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, e afixado no átrio do Fórum, como de
costume. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, 16/07/2015. Eu, (a) Bel. Múcio Ribeiro
dos Santos, Escrivão da 1ª Vara Regional do
Barreiro, por ordem da MMa. Juíza de Direito,
subscrevo-o.
COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG -1ª
VARA REGIONAL DO BARREIRO - JUSTIÇA
subscrevo-o.
OMARCA DE BELO HORIZONTE-MG -1ª VARA
REGIONAL DO BARREIRO - JUSTIÇA
subscrevo-o.
QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA
GRATUITA - Autos nº 0024.15.048.8070 - O Dr. Clayton Rosa de Resende, Juiz
de Direito da 5ª Vara de Família desta
Comarca, em pleno exercício de seu cargo,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente virem ou dele
conhecimento tiverem, que por sentença
datada de 01 de junho de 2015, foi
decretada a INTERDIÇÃO de JEIVISON
ALVES DE OLIVEIRA, por ser
portador(a) de doença mental, impedido(a)
de reger sua pessoa e administrar seus
bens, tendo sido nomeado curador o(a)
Sr.(a) MARLENE MARIA DE
CARVALHO, brasileira, do lar,
divorciada, residente em Belo
Horizonte/MG. E, para conhecimento de
todos e ninguém alegar ignorância no
futuro, expediu-se este, que vai publicado
e afixado no átrio do Fórum. Publicar por
três vezes, sendo esta a PRIMEIRA.
Tereza Cristina S.P. da Silva Paes, Escrivã
Judicial. Clayton Rosa de Resende, Juiz de
Direito da 5ª Vara de Família. Belo
Horizonte, aos 17 de julho de 2015.
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 16ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: Intimação de sentença que julgou
improcedente a denúncia e absolveu o acusado.
Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias. Número do
Processo: 0024.09.507.500-8. Tipo de ação: penal.
Nome do autor: Ministério Público Estadual. A MM.
Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra. Anna
Paula Vianna Franco Carvalho, no uso de suas
atribuições, e na forma da lei, etc.. faz saber a todos
vítima: JOSIANE PEREIRA DE ALMEIDA, filha
de Neli Pereira dos Santos e Derival de Almeida
Silva, nascida em 25/09/1984, que residia na Rua
Ana Benareges, número 462, casa, bairro Capitão
Eduardo, belo Horizonte. E, constando dos autos
estar a vítima em lugar incerto e não sabido, é o
presente para intimá-la, com prazo de 05 (cinco) dias
para tomar ciência da sentença em que absolveu o
réu Marco Antônio Teixeira pela infração penal do
artigo 129, § 9º do CP. Para conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital que será publicado e
afixado no hall de entrada desta secretaria criminal,
17 de julho de 2015. DIEGO GÓMEZ
LOURENÇO, Oficial de Apoio Judicial. Helena
Cristina da Cunha - Escrivã Judicial.
EDITAL DE CITAÇÃO
Página: 7 de 63
ação: penal. Autor: Ministério Público Estadual. A
MM. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra.
Anna Paula Vianna Franco Carvalho, no uso de suas
atribuições, e, na forma da lei etc.. faz saber a todos
réu: WALTER JOSÉ DA SILVA, RG 6323780/MG,
filho de Alverinda Porfiria da Silva e Alexandre
Viotorino da Silva, nascido em 26/03/1959, natural
de Ponte Nova/MG residente e domiciliado na rua
Vereador Camil Caran, número 310, bairro Ribeiro
de Abreu, Belo Horizonte/MG, por infração ao
artigo 129, §9º do Código Penal. E, constando dos
autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o
presente, para citá-lo a responder à acusação, por
escrito, nos termos dos arts. 396 e 396A da Lei
11.719/08., no prazo de 10 (dez) dias. Para
TJMG. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
DIEGO GÓMEZ LOURENÇO, Oficial de Apoio
Judicial. HELENA CIRSTINA DA CUNHA,
Escrivã Judicial.
EDITAL DE CITAÇÃO
ação: penal. Autor: Ministério Público Estadual. A
MM. Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal, Dra.
Anna Paula Vianna Franco Carvalho, no uso de suas
atribuições, e, na forma da lei etc.. faz saber a todos
réu: RAILDO JOSÉ PEREIRA, RG 12511856/MG,
filho de Raimundo Bárbaro Pereira e Vilma Pereira,
nascido em 13/10/1982, natural de São José do
Jacuri/MG residente e domiciliado na rua Paulo
Piedade Campos, número 47, apto 404, bairro
Estoril, Belo Horizonte/MG, por infração ao artigo
129, §9º do Código Penal. E, constando dos autos
estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o
presente, para citá-lo a responder à acusação, por
escrito, nos termos dos arts. 396 e 396A da Lei
11.719/08., no prazo de 10 (dez) dias. Para
DIEGO GÓMEZ LOURENÇO, Oficial de Apoio
Judicial. HELENA CIRSTINA DA CUNHA,
Escrivã Judicial.
PÚBLICA
MUNICIPAL
EDITAL
DE
Horizonte contra Roberta Martins de Carvalho, CPF:
709.063.436-15
registrada
sob
o
nº
0024.14.003.770-6,
tendo
por
objeto
a
desapropriação do imóvel constituido pelo Lote 02
do quarteirão 56, localizado na Rua Professor
Amaro Xisto de Queiroz, nº 611- Bairro Dom
Joaquim/Capital e matriculado no 4º Ofício de
registro de Imóveis de Belo Horizonte sob o nº
22.890. E tendo o(a) expropriado (a) Roberta
Martins de Carvalho, requerido o levantamento de
dje.tjmg.jus.br
Editais
80% do valor depositado pelo Município, o pedido
foi deferido pelo MM. Juiz após a comprovação da
PÚBLICA
MUNICIPAL
EDITAL
DE
Horizonte contra Roberta Martins de Carvalho, CPF:
709.063.436-15
registrada
sob
o
nº
0024.14.003.770-6,
tendo
por
objeto
a
desapropriação do imóvel constituido pelo Lote 02
do quarteirão 56, localizado na Rua Professor
Amaro Xisto de Queiroz, nº 611- Bairro Dom
Joaquim/Capital e matriculado no 4º Ofício de
registro de Imóveis de Belo Horizonte sob o nº
22.890. E tendo o(a) expropriado (a) Roberta
Martins de Carvalho, requerido o levantamento de
80% do valor depositado pelo Município, o pedido
foi deferido pelo MM. Juiz após a comprovação da
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 14ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: intimar a vítima da sentença absolutória.
Prazo do Edital: 15 (quize) dias. Número do
Nome do autor: Ministério Público Estadual. O MM.
Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal, Dr. Nilseu
Buarque de Lima, no uso de suas atribuições, e na
forma da lei,etc.. faz saber a todos que virem o
presente edital ou dele tiver conhecimento, que tem
andamento nesta Vara Criminal os autos do processo
em que figura como vítima: VALDINÉIA DE
SIQUEIRA VENÂNCIO, filha de José Antônio
Venâncio e Maria do Rosário de Siqueira Venâncio,
nascida em 01/09/1984, que residia na rua Olaria do
Barreiro, nº 1009, bairro Diamante, Belo
Horizonte/MG. E, constando dos autos estar a vítima
intimá-la para tomar ciência da sentença que julgou
improcedente a pretensão punitiva estatal destilada
na denúncia de fls. 1d/2d, para absolver o acusado
Wesley de Almeida Soares da imputação que lhe
fora dada na denúncia, nos termos do artigo 386,
VII, do CPP, no prazo de 15 (quinze) dias. Para
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 14ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: intimar a vítima da sentença absolutória.
Prazo do Edital: 15 (quize) dias. Número do
Nome do autor: Ministério Público Estadual. O MM.
Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal, Dr. Nilseu
Buarque de Lima, no uso de suas atribuições, e na
forma da lei,etc.. faz saber a todos que virem o
presente edital ou dele tiver conhecimento, que tem
andamento nesta Vara Criminal os autos do processo
em que figura como vítima: MARIANA SILVA
ARAÚJO, filha de Elmo Jorge de Araújo e Waldene
Silva Araújo, nascida em 26/06/1984, que residia na
rua Baturité, nº 169, fundos, bairro Floresta, Belo
Horizonte/MG. E, constando dos autos estar a vítima
intimá-la para tomar ciência da sentença que julgou
improcedente a pretensão punitiva estatal destilada
na denúncia de fls. 1d/2d, para absolver o acusado
Nélio Márcio de Souza Júnior da imputação que lhe
fora dada na denúncia, nos termos do artigo 386,
VII, do CPP, no prazo de 15 (quinze) dias. Para
ENEAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, Filho de João
Paulo Teixeira e Juraci de Almeida Teixeira, Natural
de São Paulo/SP, nascido aos 08/10/1980, que
residia na Rua Luiz Delfino, 82, Bairro Santa
Mônica, Nesta Capital. A Dra. Maria Isabel Fleck,
MM. Juíza de Direito da 1 Vara Criminal, no uso de
suas atribuições , e na forma da lei,etc. Faz Saber a
todos que virem o presente edital ou dele tiverem
?JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA.
PRAZO DE 20 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. O
Bel. Christyano Lucas Generoso, MM. Juiz de
Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo
Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, no
exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz
Saber a todos quantos este edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo
processam os termos de uma ação de Execução
promovida por José Eduardo Corrêa de Araújo
contra Ronaldo Sebastião de Oliveira e Helenice da
Conceição Solano de Oliveira, processo nº
024.06.124675-7, com débito inicial de R$4.200,00
apurado em 12/07/2006. Foi realizada
penhora no valor de R$9.205,80 em conta bancária
do executado Ronaldo Sebastião de Oliveira
e transferida para conta judicial no Banco do Brasil.
E, estando os executados Ronaldo Sebastião
de Oliveira e Helenice da Conceição Solano de
Oliveira em lugar incerto e não sabido, ficam os
mesmos intimados por este edital da penhora
realizada e para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentarem embargos, pena de revelia. Este edital
é publicado e afixado na forma da Lei. Belo
Horizonte, 17 de julho de 2015. A)Escrivã A)MM.
Juiz de Direito.
11ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - Edital
de Intimação - Diligência do Juízo - Comarca de
Página: 8 de 63
Belo Horizonte/MG. Prazo de 20 dias. A Dra.
Cláudia Aparecida Coimbra Alves, MM. Juíza de
Direito da 11ª Vara Cível, na forma da Lei, etc. Faz
saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e
respectiva Secretaria tramita os autos da AÇÃO DE
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO,
processo nº 0024.13.345.847-1, proposta por
MARIA MARGARIDA MIRANDA DOS SANTOS
em face de TOM JONES PEREIRA, em que o autor
alega ter mediante contrato escrito dado em locação
ao requerido barracão situado a Rua Julio Diniz 465
fundos. e que o requerido não é pontual com o
pagamento do aluguel e o seu débito importa a
quantia de R$3.987,37(treis mil, novecentos e
oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) Tendo a
autora MARIA MARGARIDA MIRANDA DOS
SANTOS sido diversas vezes intimada para dar
regular andamento ao feito, e não tendo atendido às
intimações, expediu-se o presente edital de
intimação da mesma, para dar andamento ao feito,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção do feito. Para conhecimento de todos os
interessados, o presente edital será afixado no lugar
de costume e publicado na forma da Lei. Belo
Horizonte, 17.07.2015. Advogada da autora: Shirley
da Cunha Gomes Mourão OAB/MG nº 27099. A
Escrivã: Giselle Aline Barbosa.
11ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - Edital
de Citação. Comarca de Belo Horizonte/MG. Prazo
de 20 dias. GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Dra.
Cláudia Aparecida Coimbra Alves, MM. Juíza de
Direito da 11ª Vara Cível, na forma da Lei, etc. Faz
respectiva Secretaria tramitam os autos do
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº
0024.08.263.864-4,
proposto
por
DANIEL
MARTINS ARMOND em face de JULIANA
DRAGGER DE AGUIAR, ADRIANA ZIFIRINA
AMELIA BARBOSA e CELSO MURILO
MENDES DE ALCANTARA, em que alega o
exequente ser credor dos executados de alugueis e
encargos de condominio e IPTU perfazendo o total
de R$23.201,72 (vinte e treis mil, duzentos e um
reais e setenta e dois centavos) Estando a executada
ADRIANA ZIFIRINA AMELIA BARBOSA CPF
888.295.706-30 , em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital de intimação do mesmo,
para, nos termos do art. 475-J do CPC, efetuar o
pagamento do valor atualizado da condenação,
correspondente a R$23.201,72(vinte e treis mil,
duzentos e um reais e setenta e dois centavos), no
prazo de 15 dias, sob as penalidades do art. 475-J do
CPC. Para conhecimento de todos os interessados o
presente edital será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da Lei. Belo Horizonte,
17/07/2015. Advogado do autor: Marcello
Henriques Bolognani OAB/MG 25637 A Escrivã:
Giselle Aline Barbosa.
DE BELO
HORIZONTE/MG -"JUSTIÇA GRATUITA" EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo de 05
(cinco) dias - O Dr.
Haroldo André Toscano de Oliveira, MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, na
forma da Lei, etc... FAZ
conhecimento
tiverem que tem andamento nesta Vara os autos do
Processo nº
024.14.289.465-8 em que é autora a Justiça Pública
e réu OTÁVIO
LUIZ QUEIROGA DA SILVA JUNIOR , brasileiro
, natural de Belo
Horizonte , nascido aos 01/07/1994 , com a
profissão de , solteiro , filho
de Carina Rodrigues Chaves e Otavio Luiz Queiroga
dje.tjmg.jus.br
Editais
da Silva , residente
na , e por sentença deste Juízo datada de 18/03/2015
, foi o réu
condenado
como
incurso
no
artigo
157,§2º,II,244-B,da Lei8069/90 na
forma do 69,CP, à pena de 06 anos e 04 meses de
reclusão , a ser
cumprida em regime Aberto, ao pagamento de multa
de 13 dias-multa ,
na proporção de 1/30 (um trigésimo) do salário
mínimo vigente à época
do fato, por dia, e nas custas processuais, por crime
cometido em
22/10/2014 , figurando como vítima SAIENNY
CORREA QUEIROZ .
E, constando dos autos que dita vítima está em lugar
incerto e não sabido,
intimo-o da sentença através deste edital, no prazo
acima mencionado,
apelação. Belo
Horizonte, 17 de Julho de 2015. (a) Bel. Ronaldo
Ribeiro Junior Escrivão Judicial.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL
DE CITAÇÃO - Prazo 15 dias. Nº Processo:
024.11.314.802-7. O MM. Juiz de Direito Dr.
Marcos Henrique Caldeira Brant faz saber a todos,
que virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem, que tem andamento nesta Vara um processo
que a Justiça Pública move ao acusado
GUIOMARINO PEREIRA BARBOSA, brasileiro,
natural de Almenara/MG, nascido aos 10/02/1967,
filho de Maria Barbosa Lima e Napoleão Pereira
Assunção, denunciado nas sanções do art. 171,
caput, do CP e art. 195, II e III, da Lei 9.279/96, o
qual se encontra em lugar incerto e não sabido. É o
presente para citá-lo a apresentar defesa inicial
escrita, no prazo de 10 (dez) dias (arts.396 e 396 A,
CPP), através de advogado. E, para conhecimento de
todos, expediu-se o presente que será publicado e
afixado na forma da lei. Belo Horizonte, 17 de julho
de 2015. Eu, Maria Geralda Rocha, Escrivã Judicial,
subscrevo por ordem do MM. Juiz de Direito.
VARA CRIMINAL - Comarca de Belo Horizonte Edital de Intimação de sentença - Justiça Gratuita
RICARDO ROCHA SILVA, filho de Benedito
Ferreira da Silva e Maria das Graças Rocha, natural
de Belo Horizonte/MG, nascido aos 18/08/1978, que
residia na Rua Antonio Onézio, 36, bairro Céu Azul,
nesta capital. A Dra. Maria Isabel Fleck, MM. Juíza
de Direito da 1 Vara Criminal, no uso de suas
atribuições , e na forma da lei,etc. Faz Saber a todos
HORIZONTE - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL
DE CITAÇÃO - Prazo 15 dias. Nº Processo:
024.13.307.433-6. O MM. Juiz de Direito Dr.
Marcos Henrique Caldeira Brant faz saber a todos,
que virem o presente edital ou dele conhecimento
que a Justiça Pública move ao acusado JOÃO DE
ANDRADE DOS SANTOS, brasileiro, natural de
Belo Horizonte/MG, nascido aos 27/12/1977, filho
de Virgínia Teotonia dos Santos e Sebastião Correia
dos Santos , denunciado nas sanções do art. 155, §
4º, incisos I e II do CP, o qual se encontra em lugar
incerto e não sabido. É o presente para citá-lo a
apresentar defesa inicial escrita, no prazo de 10 (dez)
dias (arts.396 e 396 A, CPP), através de advogado.
E, para conhecimento de todos, expediu-se o
presente que será publicado e afixado na forma da
lei. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015. Eu, Maria
Geralda Rocha, Escrivã Judicial, subscrevo por
ordem do MM. Juiz de Direito.
11ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE JUSTIÇA GRATUITA - Prazo 30 dias.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Processo:
024.14.318.809-2. O MM. Juiz de Direito Marcos
Henrique Caldeira Brant faz saber a todos, que
que a Justiça Pública move aos aos acusados Mário
Gomes de Lima e Leandro Ribeiro Soares. Pelo
presente, fica intimada a vítima GLEICIANE DE
OLIVEIRA MELO, brasileira, natural de Belo
Horizonte/MG, nascida aos 28/08/1988, filha de
Geraldo Melo dos Santos e Fátima de Oliveira
Machado, da sentença proferida em 03/06/2015, que
condenou o réu Mário Gomes de Lima nas sanções
do art.157, § 2º, incisos I e II, c/c art.61, inciso I do
CP, à pena de (08) anos, (04) meses e (24) vinte e
quatro dias de reclusão e ao pagamento de 28 (vinte
e oito) dias-multa , em regime fechado, e condenou
o réu Leandro Ribeiro Gomes, nas sanções do art.
157, § 2º, incisos I e II do CP, à pena de (05) cinco
anos, (07) sete meses e (06) dias de reclusão e (14)
quatorze dias multa em regime semi aberto. Custas
processuais ex lege para ambos os réus. Este edital
será publicado e afixado na forma da lei. Prazo
recursal: 05 dias. Belo Horizonte, 17 de julho de
2015. Eu, Maria Geralda Rocha, Escrivã Judicial,
HORIZONTE -CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA
- Prazo 15 dias. Nº Processo: 024.12.326.303-0. O
MM. Juiz de Direito Dr. Marcos Henrique Caldeira
Brant faz saber a todos, que virem o presente edital
ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Vara um processo que a Justiça Pública move
à acusada ERCILIANA PEREIRA GONÇALVES,
brasileira, natural de Corinto/MG, nascida aos
12/09/1964, filha de Manoel Maria Gonçalves e
Natividade Pereira Gonçalves, denunciada nas
sanções do art. 168, caput, e art. 157, caput, na
foram do art. 69 todos do CPB, a qual se encontra
em lugar incerto e não sabido. É o presente para
citá-la a apresentar defesa inicial escrita, no prazo de
10 (dez) dias (arts.396 e 396 A, CPP), através de
advogado. E, para conhecimento de todos,
na forma da lei. Belo Horizonte, 17 de julho de
2015. Eu, Maria Geralda Rocha, Escrivã Judicial,
Comarca de Belo Horizonte/MG. Edital de Praça.
Assistência Judiciária. O Dr. Elias Charbil Abdou
Obeid, MM. Juiz de Direito na 26ª Vara Cível da
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem, extraído dos
autos da EXECUÇÃO/CUMPRIM. SENTENÇA,
processo nº 0024.07.795.861-9, requerida por
GENY BATISTA DE CAMPOS em face de JORGE
DANIEL OCHOA, que às 14:00 horas do dia 06 de
agosto de 2015, no saguão do Fórum Lafayette, à
Av. Augusto de Lima, 1549 - B. Barro Preto, nesta
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Comarca, a leiloeira pública Angela Saraiva Portes
Souza trará a público o pregão de venda e
arrematação a quem mais der e melhor lance
oferecer em hasta pública, acima da avaliação
judicial que importou em R$60.000,00 (sessenta mil
reais), os direitos que a exequente possui sobre o
bem, registrado em nome de Jacy Soares de
Almeida, a seguir descrito: uma sala nº1715, na Rua
Rio de Janeiro, nº462, Edifício Helena Passig, no
Centro, no município de Belo Horizonte, matrícula
13.951, Livro nº2, do cartório do 5º Ofício de
Registro de Imóveis da capital, que terão seus
valores atualizados na data da praça. Se não alcançar
lanço superior à avaliação, será feita a venda a quem
mais der, em 25/08/2015, no mesmo horário e local
acima mencionados. Foi nomeada a Sra. Angela
Saraiva Portes Souza, leiloeira pública indicada pelo
exequente cuja comissão corresponde a 5% dos bens
arrematados que deverá ser pago pelo arrematante,
mediante depósito judicial, à disposição deste juízo,
bem como a averbação na matrícula referente a
compra e venda realizada pelo executado, será de
responsabilidade do arrematante. O imóvel possui
débitos de IPTU e condominiais. Quem quiser
arrematar dito bem, compareça no dia, lugar e hora
supra designados, ficando intimado o devedor da
realização da praça pelo presente edital, caso não
seja intimado pessoalmente. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente edital
que será afixado no lugar de costume e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, aos 17 de julho de 2015. Eu, Êmerson
Botelho Diniz, Escrivão, o subscrevo e assino.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.14.310.980-9 Dra. Anna Carolina
Goulart Martins e Silva, Juíza de Direito desta
Comarca, em pleno exercício de seu cargo e na
que tem andamento nesta vara um processo que a
Justiça Pública move ao(a) acusado(a) CLÁUDIO
CORDEIRO DOS SANTOS, brasileiro(a), natural
de Belo Horizonte/MG, nascido(a) em 25/06/1979,
filho(a) de Heli Barbosa dos Santos e José Cordeiro
dos Santos, residente à época do crime na Rua
Açucena, 19 - Bairro Ventosa, Belo Horizonte/MG,
denunciado(a) nas sanções do art. 28 da Lei
11343/06, foi condenado(a) em 05/05/2015, pelo
MM. Juiz de Direito desta Cidade, a pena restritiva
de direito de prestação de serviços à comunidade,
pelo período de 4 (quatro) meses, à razão de 01
(uma) hora de tarefa por dia de condenação, a serem
cumpridas em entidade indicada no Juízo da
Execução, pelo MM. Juiz da Execução Penal. E,
constando dos autos que o(a) acusado(a) está em
lugar incerto e não sabido, mandou na forma da Lei,
expedir o presente Edital pelo que intima da
sentença no prazo de 60 dias, após o que correrá o
prazo de 10 (dez) dias para apelação. Este Edital
será publicado e afixado na forma da Lei. Belo
Horizonte (MG), 17 de julho de 2015. Oficial de
Apoio Judicial, Adiléia A. Magalhães Madeira e
Sousa, o digitei. Eliana Helena Nonato, Escrivã
Judicial em Substiuição, assina. Dra. Anna Carolina
Goulart Martins e Silva, Juíza de Direito, assina.
DE BELO
HORIZONTE/MG - "JUSTIÇA GRATUITA" EDITAL DE
CITAÇÃO - Prazo de 15 (quinze) dias - O Dr.
Haroldo André Toscano
de Oliveira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Belo
Horizonte/MG, na forma da Lei, etc... FAZ SABER
a todos que virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que
tem andamento nesta
Vara os autos do Processo nº 024.12.053.227-0 em
dje.tjmg.jus.br
Editais
que é autora a Justiça
Pública e acusado(a): THIAGO MARTINS
MIRANDA , brasileiro ,
natural de Belo Horizonte , nascido(a) aos
21/08/1988 , solteiro , filho(a)
de José Martins Pereira e Rosemary Miranda Pereira
, incurso(a) nas
sanções do art. 157,§2º,I e II(2x) e art.70,CP , para
responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Caso não tenha
condições financeiras para constituir Advogado,
deverá a parte ré, no
prazo acima, requerer a nomeação de Defensor
Público na secretaria do
Juízo, situada no Fórum Lafayette, 2º andar, sala
AL-279, sob pena de
lhe ser nomeado(a) defensor dativo, com honorários
arbitrados ao final
e suportados pelo(a) ré(u). E, constando dos autos
que dito(a) acusado(a)
está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital e, para
conhecimento de todos, será publicado e afixado na
forma da Lei. Belo
Horizonte, 17 de Julho de 2015. (a) Bel. Ronaldo
Ribeiro Junior Escrivão Judicial.
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 15ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: Intimação do deferimento das medidas
protetivas. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias.
Número do Processo: 0024122136070. Tipo de
ação: medida protetiva- . Nome do autor: AMANDA
LORRAINE ALVES DE OLIO. O MM. Juiz de
Direito da 15ª Vara Criminal, Dr. Richard Fernando
da Silva, no uso de suas atribuições, e na forma da
lei,etc.. faz saber a todos que virem o presente edital
ou dele tiver conhecimento, que tem andamento
nesta Vara Criminal os autos do processo em que
figura como réu: DAVID OLIMPIO MONTEIRO,
filho de MARIA DA AJUDA OLIMPIO
MONTEIRO, nascido em 07/01/1981, que residia na
Rua Jose Rachel de Pinho, 51, Jardim Vitória. Belo
Horizonte/MG E, constando dos autos estar o
Requerido em lugar incerto e não sabido, é o
presente para intimá-lo da decisão que concedeu
medidas protetivas à vítima, as quais se encontram
elencadas nos autos supramencionados.Prazo de
05(cinco) dias para recurso. Para conhecimento de
publicado e afixado no hall de entrada, começando a
correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia
útil da publicação deste no DJE - Diário do
Judiciário Eletrônico do TJMG. Belo Horizonte, 17
de Julho de 2015. Simone Costa Amaral, Escrivã
Judicial.
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 15ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: Intimação de medidas protetivas. Prazo
do Edital: 15 (quinze) dias. Número do Processo:
0024140891599. Tipo de ação: medida protetiva- .
Nome do autor: DIONE ANTUNES MIRANDA. O
MM. Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal, Dr.
Richard Fernando da Silva, no uso de suas
réu: CASSIO HUDSON SILVA DE OLIVEIRA e
como Vítima KARINA FONSECA AMARAL, filha
de Willian Amaral e Karla de Nazare Fonseca
Amaral, nascida em 08/10/1991, que residia na Rua
Marte, 748, 402, Jardim Riacho das Pedras.
Contagem/MG. E, constando dos autos estar a
vítima em lugar incerto e não sabido, é o presente
para intimá-la da decisão que concedeu medidas
protetivas à vítima, às quais se encontram elencadas
nos autos supramencionados. Para conhecimento de
Judicial.
ação: medida protetiva- . Nome do autor: ANDREA
ELOISA DOS SANTOS. O MM. Juiz de Direito da
15ª Vara Criminal, Dr. Richard Fernando da Silva,
no uso de suas atribuições, e na forma da lei,etc.. faz
saber a todos que virem o presente edital ou dele
tiver conhecimento, que tem andamento nesta Vara
réu: NELSON REQUEIJO DE LIMA, filho de Jose
Felipe de Lima e Maria do Carmo Requeijo, nascido
em 07/01/1981, que residia na Rua São Francisco,
160, Casa, Nova Cachoeirinha. Belo Horizonte/MG
E, constando dos autos estar o Requerido em lugar
decisão que concedeu medidas protetivas à vítima,
as quais se encontram elencadas nos autos
supramencionados.Prazo de 05(cinco) dias para
recurso. Para conhecimento de todos, expediu-se o
presente edital que será publicado e afixado no hall
de entrada, começando a correr o prazo de intimação
a partir do primeiro dia útil da publicação deste no
DJE - Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2015. Simone Costa
Amaral, Escrivã Judicial.
Nome do autor: PENHA VIVIANI SAVERNINI. O
réu: FILIPE GUERRA BRAGA e como Vítima
PENHA VIVIANI SAVERNINI, filha de Rua Eva
Rodrigues, 10, n°40, ap106, Águas Claras. Belo
Horizonte MG, nascida em 08/10/1991, que residia
na Rua Marte, 748, 402, Jardim Riacho das Pedras.
Contagem/MG. E, constando dos autos estar a
vítima em lugar incerto e não sabido, é o presente
para intimá-la da decisão que concedeu medidas
protetivas à vítima, às quais se encontram elencadas
nos autos supramencionados. Para conhecimento de
Judicial.
12ª VARA CRIMINAL. Comarca de Belo
Horizonte. Justiça Gratuita. Edital de Citação. A
Dra. Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, MMª.
Juíza de Direito da 12ª vara criminal, na forma da
lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital
ou dele conhecimento tiverem que tem andamento
nesta vara os autos do processo 024.15.061.823-9
em que é autora Justiça Pública e ré(u) Renato Júnio
Martins de Jesus, brasileiro(a), portador(a) do RG
MG 15203642, filho(a) de Matildes Martins de
Jesus, nascido(a) aos 23.03.1986, natural de Belo
Horizonte/MG, que se encontra em local incerto e
não sabido, incurso(a) nas sanções do artigo 306 §
único inciso I, da Lei 9.503/97; devendo o(a)
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mesmo(a) responder, por escrito no prazo de 10 dias,
à acusação constante na denúncia, através de
advogado, nos termos do artigo 396 do CPP. Sendo
o presente edital para citação do(a) ré(u) e para
acompanhar todos os demais termos da ação penal,
que será publicado com prazo de 15 dias de dilação,
findo o qual correrá o prazo de 10(dez) dias para
apresentação de Defesa Preliminar, e, para
que será publicado e afixado na forma da lei. B.Hte.,
17/07/2015. A escrivã: Cláudia Mendes de Souza
Oliveira. A MMª. Juíza Dra. Kenea Márcia Damato
de Moura Gomes.
Comarca de Belo Horizonte/MG. Justiça Gratuita
Deferida. Secretaria de Juízo da 11ª Vara de Família.
Edital de Praça e Leilão. O Dr. Marco Antonio
Feital, MM Juiz de Direito em da 11ª Vara de
Família, conforme art.686 do CPC, faz saber, a
todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juízo
processa-se a ação de Execução/ Cumprimento
Sentença, processo nº 024.08.148.108-7, proposta
por P.V.D.R., menor impúbere, neste ato
representado por Syomara Tereza Dias Rocha,
brasileira, solteira, do lar, em face de Alirio Xavier
Rodrigues, brasileiro, casado, empresário, que no dia
13/08/2015, às 14 horas, no saguão do Fórum
Lafayette, sito na Av. Augusto de Lima, 1549 Barro Preto, Capital, o Oficial de Justiça trará a
público o pregão de venda e arrematação de 01 (um)
apartamento nº 700, do Edifício Goya, à Rua
Cônego Rocha Franco - nº 235 - bairro Gutierrez BH/MG, com quatro dormitórios, sendo uma suíte,
sala para três ambientes, cozinha, dependência de
empregada, com 02 (duas) vagas de garagem,
edifício com portaria 24 horas, dois elevadores,
salão de festas e área de lazer completa, avaliado no
dia 24/06/2015 em R$900.000,00 (novecentos mil
reais), sendo a hasta realizada por preço não inferior
ao da avaliação. Não havendo licitante, será feita a
venda a quem mais der no dia 31/08/2015, às 14
horas. Quem quiser arrematar o dito bem compareça
a este Juízo no dia, lugar e hora mencionados,
ficando o arrematante sujeito ao recolhimento de
impostos e taxas, inclusive de estacionamento.
Ficando intimado o devedor do leilão pelo presente
edital, caso não seja intimado pessoalmente. Para o
conhecimento de todos, expediu-se o presente edital,
que será afixado e publicado na forma da lei, por 01
vez impreterivelmente, conforme inciso III e §2º, art.
232 do CPC. Belo Horizonte, 17/07/2015. Eu,
Silvana Márcia Vieira Saldanha - 12.271-3, Escrivã
Judicial da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte,
por ordem do MM Juiz o subscrevo.
Adv. Dalton Gomes de Oliveira OAB/MG 64298
3ª
SECRETARIA
JUIZADO
ESPECIAL
CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG JUSTIÇA GRATUITA/EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE SENTENÇA-PRAZO DE 60 DIAS.
O Dr. Pedro Cândido Fiúza Neto, MMº. Juiz de
Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Belo Horizonte/MG, em pleno exercício de seu
cargo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem que LEANDRO DE SOUZA,
brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG, filho(a)
de José Geraldo de Souza e Elizabeth Paula de
Souza, residente à Rua Tambu, nº.197, Bairro Nova
Gameleira, Belo Horizonte-MG, foi condenado(a)
perante este Juizado, nos autos do processo nº
024.14.031054-1, nas sanções do art. 28 da Lei
11343/06 c/c art.61, I do CPB, a 04 (quatro) meses
de prestação de serviços à comunidade, a ser
prestada à razão de 07 (sete) horas semanais, em
local a ser designado pelo juízo da execução,
devendo comparecer no Juizado Especial Criminal,
situado na VIA EXPRESSA, 3250, BAIRRO
MINAS BRASIL, BELO HORIZONTE/MG, a fim
de tomar ciência da sentença proferida em 09 de
fevereiro de 2015 nos autos supra. Fica, assim, o(a)
sentenciado(a) LEANDRO DE SOUZA, intimado(a)
dje.tjmg.jus.br
Editais
para tomar ciência da sentença acima referida, no
prazo de 60 dias. Para que ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital, em 02
(duas) vias, que será publicado e afixado no lugar de
costume.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
Eu, Daniel Leone Simeão do Santos, Escrivão
Judicial, o digitei e o subscrevo, por ordem do MMº.
Juíz.
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 15ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Defesa do Requerido.
Prazo do Edital: 15 (quinze) dias. Número do
Processo: 0024112372149. Tipo de ação: medida
protetiva- . Nome do autor: IZAURA MARIA
JORGE. O MM. Juiz de Direito da 15ª Vara
Criminal, Dr. Richard Fernando da Silva, no uso de
réu: GILMAR JUNIOT SANTANA XAVIEIR e
como Vítima : IZAURA MARIA JORGE., filha de
Izaura Maria Jorge, nascida em 12/09/1982, que
residia na Arcesio Rodrigues, 91, Havaí. Belo
hotizonte/MG. E, constando dos autos estar a vítima
intimá-la , para manifestar sobre a defesa do
requerido, devendo fazê-lo através de advogado,
ficando ciente de que, se não tiver condições de
contratar um, deverá procurar a defensoria para
assisti-la. Para conhecimento de todos, expediu-se o
ação: medida protetiva- . Nome do autor: MARIA
CILENE ALMEIDA GUEDES. O MM. Juiz de
Direito da 15ª Vara Criminal, Dr. Richard Fernando
da Silva, no uso de suas atribuições, e na forma da
lei,etc.. faz saber a todos que virem o presente edital
ou dele tiver conhecimento, que tem andamento
nesta Vara Criminal os autos do processo em que
figura como réu: RAFAEL FELIPE GUEDES, filho
de Antonio Marcelino Guedes e Ivone Lucia
Guedes, nascido em 07/01/1981, que residia na Rua
Hervalina, 68, Pedro II. Belo Horizonte/MG E,
constando dos autos estar o Requerido em lugar
decisão que concedeu medidas protetivas à vítima,
as quais se encontram elencadas nos autos
supramencionados.Prazo de 05(cinco) dias para
recurso. Para conhecimento de todos, expediu-se o
Nome do autor: DIONE ANTUNES MIRANDA. O
réu: GUILHERME RIBEIRO DE FREITAS e como
Vítima DIONE ANTUNES MIRANDA, filha de Ivo
Rocha Miranda e Nalcy Antunes Miranda, nascida
em 16/12/1984, que residia na Rua Zinia, 230, ap
302, Havaí. Belo Horizonte/MG. E, constando dos
autos estar a vítima em lugar incerto e não sabido, é
o presente para intimá-la da decisão que concedeu
medidas protetivas à vítima, às quais se encontram
elencadas nos autos supramencionados. Para
que será publicado e afixado no hall de entrada,
17 de Julho de 2015. Simone Costa Amaral, Escrivã
Judicial.
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 15ª VARA CRIMINAL - Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Defesa do Requerido.
Prazo do Edital: 15 (quinze) dias. Número do
Processo: 0024132080334. Tipo de ação: medida
protetiva- . Nome do autor: GECIMARA
PINHEIRO. O MM. Juiz de Direito da 15ª Vara
Criminal, Dr. Richard Fernando da Silva, no uso de
réu: JOSE DARCI DOS SANTOS e como Vítima :
GECIMARA PINHEIRO, filha de Valter Pinheiro e
Carmem Inacio Pinheeiro, nascida em 12/09/1982,
que residia na Jose Cambraia Nascimento, 129, bl
03, ap 201, Havaí. Belo Horizonte. E, constando dos
autos estar a vítima em lugar incerto e não sabido, é
o presente para intimá-la , para manifestar sobre a
defesa do requerido, devendo fazê-lo através de
advogado, ficando ciente de que, se não tiver
condições de contratar um, deverá procurar a
defensoria para assisti-la. Para conhecimento de
Judicial..
COMARCA DE BELO HORIZONTE - EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA
GRATUITA - A DRA. YEDA MONTEIRO
ATHIAS, Juíza de Direito da 24ª Vara Cível, em
exercício do cargo na forma da lei, FAZ SABER a
todos os interessados e, especialmente, a
IMPORTACOM, e ainda UNIVERSO ONLINE
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.109.184/0001-95,
e D L CHINELLATO ME (COMPRA DO DIA),
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob o nº 16.716.418/0001-30, os últimos dois já
citados,
que
lhes
foram
propostas
por
JACQUELINE VELOZO MEDEIROS, brasileira,
divorciada, advogada, portador da cédula de
identidade RG nº MG-14.611.830 SSP/MG, inscrita
no CPF sob o nº 034.993.504-16 e OAB/MG
117.333, em causa própria, a AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATEIRIAS, proc. nº 0024.14.104.651-6, tendo a
ação por objeto o pedido de indenização por danos
materiais e morais referente à uma compra no dia 31
de janeiro de 2013 de uns óculos da marca Rayban
junto ao site www.compradodia.com, transação
4AEFD6C9-AABA-B81D-026B40B8AAFE em que
a parte autora constatou que os óculos são
falsificados. E, como a ré Importacom, encontra-se
em local incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital que será publicado e afixado na forma da lei,
pelo qual fica a mesma citada, para todos os termos
da ação proposta e para que no prazo de 15 dias,
querendo e podendo conteste a ação, ciente de que
"Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos pelo réu como verdadeiros, os fatos
Página: 11 de 63
articulados pelo autor" (Art. 285 do CPC). Belo
Horizonte, 17 de julho de 2015. Eu, , Escrivão o
subscrevi. (a) Dr. Renato Luiz Faraco, Juiz de
Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS- O
DR. RENATO LUIZ FARACO, Juiz de Direito da
20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em
exercício do cargo na forma da lei, FAZ SABER a
todos os interessados e, especialmente, a NEIDE
DELFINO DIAS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
017.311.196-31 e CI nº M-15.857.525 SSP/MG, que
lhe fora proposta por BANCO MERCANTIL DE
SÃO PAULO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
57.561.615/0001-04, FINASA S/A - C.F.I., inscrita
no CNPJ sob o nº 57.561.615/0001-04 e BANCO
FORD S/A, inscrito no CNPJ sob o nº
90.731.688/0001-72, a ação de BUSCA E
APREENSÃO
DL
911/69,
proc.
nº
0024.07.547.145-8 alegando os autores e ao final
requerendo em síntese, o seguinte: que no dia 05 de
dezembro de 2006, o credor concedeu à devedora
um empréstimo no valor de R$ 6.400,00 (seis e
quatrocentos reais), com a emissão do contrato nº
36.4.970838-4, que seria pago em 36 (trinta e seis)
parcelas, tendo a primeira, data de vencimento de
05/01/2007 e a última, o dia 05/12/2009; que em
garantia das obrigações assumidas a devedora
transferiu em alienação fiduciária o veículo
motocicleta, marca Honda, tipo CG 150 Titan KS,
ano fabricação/modelo 2006/2006, cor preta, chassi
9C2KC08107R061832; que a devedora deixou de
pagar as prestações a partir de 05/01/2007,
incorrendo em mora e perfazendo um débito no
importe de R$ 9.569,10 (nove mil, quinhentos e
sessenta e nove reais e dez centavos). Pede ao final a
procedência da ação, condenando-se a devedora ao
pagamento das custas e honorários advocatícios,
mais os encargos da dívida, hipótese que o bem será
lhe restituído livre de ônus e que as multas existentes
sobre o veículo no período em que o devedor esteve
na poesse sejam excluídas da responsabilidade do
autor. E, como a ré Neide Delfino Dias, encontra-se
em local incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital que será publicado e afixado na forma da lei,
pelo qual fica a mesma citada, para todos os termos
da ação proposta e para que no prazo de 15 dias,
querendo e podendo conteste a ação, ciente de que
"Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos pelo réu como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor" (Art. 285 do CPC). Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2011. Eu, , Escrivão o
subscrevi. (a) Dr. Renato Luiz Faraco, Juiz de
Direito.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - EDITAL
DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Prazo de 20
dias. A Dra. Angelique Ribeiro de Souza, MM Juíza
de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Belo
Horizonte-MG, em exercício, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente,
ATENAS MERCANTIL FACTORING LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.930.459-0001-00, corré na AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
DÉBITO C/C COM DANO MORAL COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, processo nº
0024.11.125.163-3,
proposta
por
MAURO
ANDRADE DA SILVA, portador do RG nº
MG-1.359.562 e CPF nº 326.014.416-15, constando
dos autos que a corré está em lugar incerto e não
sabido, é o presente edital para CITÁ-LA dos termos
do pedido para, querendo, oferecer contestação, em
15 dias, sob pena de revelia, ficando advertida do
art. 285 do CPC: "não contestada a ação nem
oferecidos embargos no prazo legal, presumir-se-ão
aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor na inicial". Belo Horizonte, 26
de junho de 2015. Eu, Bel. Marcelo José Rezende
dos Santos, Escrivão Judicial, o confiro por Ordem
do MMª Juiz de Direito. Dra. ANGELIQUE
dje.tjmg.jus.br
Editais
RIBEIRO DE SOUSA.
Mário Maria de Jesus e Celina Maria de
Jesus,Natural de Vera Cruz de Minas/MG, Nascido
aos 26/07/1926, que residia na Rua Tavares de Melo
, nº 53, Bairro Cachoeirinha, Nesta Capital. A Dra.
ADRIANA APARECIDA NEVES DOS SANTOS,
Filha de Izaltina Neves dos Santos, Natural de Belo
Horizonte/MG, Nascido aos 05/03/1976, que residia
na Rua Pacífico de Faria, nº 222, Bairro Pompéia,
Nesta Capital. A Dra. Maria Isabel Fleck, MM. Juíza
2ª VARA DE TOXICOS - Comarca de Belo
Horizonte - Edital de Citação/Intimação com prazo
de 05 dias - Justiça Gratuita (para os efeitos do of.
099/95 Gapre) - A Dra. Andréa Cristina de Miranda
Costa, MM. Juíza de Direito na 2ª Vara de Tóxicos
da Comarca de Belo Horizonte, FAZ SABER que
tem andamento, neste Juízo, o processo de número
0024.14.169.955-3 em que CARLOS ALBERTO
FIGUEIRA DE ANDRADE RG:14659291/MG,
filho de Patrícia Fonseca Figueira e Marcos Robson
Figueira de Andrade, nascido em 30/10/1989,
natural de Ribeirão Preto/SP, está incurso nas
sanções do art 37 da Lei 11343/2006. E, constando
dos autos estar o réu em local incerto e não sabido,
cito-o por meio deste edital para todos os termos do
processo, intimando-o para audiência de Instrução e
Julgamento, a ser realizada no dia 29 de julho de
2015 às 16:30 horas. Para conhecimento do réu, não
localizado para a citação pessoal, expediu-se o
presente edital que será publicado e afixado na
forma da Lei. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
Eu, Glauber Canuto de Sousa, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei; Eu, Renata Barroso Peixoto,
Escrivã, por ordem do MM. Juiz, o subscrevo.
sentença pelo prazo de 60 dias ao(á) réu(ré) MARIA
JOSÉ RODRIGUES RAMOS, Filha de Nagibi
Rodrigues Ramos e Laudeci Ramos de Jesus,
Natural de Tatugi/MG, Nascido aos 15/06/1977, que
residia na Rua Bimbarra, nº 350, Bairro Calafate, e
EDIMAR BARROSO DOS SANTOS, Filho de
Antonio Barroso dos Santos e Cassilda Barroso dos
Santos, Natural de Belo Horizonte/MG, Nascido aos
07/05/1982, que residia na Rua Bimbarra, nº 145,
Bairro Calafate, Nesta Capital. A Dra. Maria Isabel
Fleck, MM. Juíza de Direito da 1 Vara Criminal, no
uso de suas atribuições e na forma da lei,etc. Faz
Saber a todos que virem o presente edital ou dele
tiverem conhecimento, que tem andamento nesta
Vara criminal os autos do processo - crime que a
Justiça Pública move contra o(a) réu(ré) acima
sentença pelo prazo de 60 dias ao(á) réu(ré) PAULO
ROBERTO DIAS, Filho de Paulo Dias e Cilder
Cruz Dias, Natural de Vila Velha/ES, Nascido aos
01/01/1951, que residia na Rua Além Paraíba, nº
1035, Bairro Lagoinha, Nesta Capital. A Dra. Maria
Isabel Fleck, MM. Juíza de Direito da 1 Vara
-
Página: 12 de 63
AFONSO BARBOSA, Filho de Raimundo Barbosa
e Maria da Conceição da Silva, Natural de Dom
Joaquim/MG, Nascido aos 05/08/1954, que residia
na Rua Setenta e Sete, nº444, Jd dos Comerciários,
Nesta Capital. A Dra. Maria Isabel Fleck, MM. Juíza
DOUGLAS MORAES FERREIRA, Filho de Osmar
Ferreira Leite e Maria Sueli Araújo Moraes Ferreira,
Natural de Belo Horizonte/MG, Nascido aos
27/02/1977, que residia na Av. dos Clarins, nº35 apt.
903, Bairro Nova Suissa, Nesta Capital. A Dra.
DE BELO HORIZONTE - JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 02411.202.931-9. Ação: Usucapião,
requerida por José Fernando de Souza e outros em
face de Sebastião de Almeida. Edital de Citação Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado
Rocha Moura, MM. Juíza de Direito, em pleno
exercício do cargo na forma da lei etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara
a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao
Usucapião, o imóvel objeto da ação imóvel possui
área de 360 m2 (trezentos e sessenta metros
quadrados) e situa-se na Rua Olhos D'Água, 164,
que corresponde ao lote 02, do quarteirão 50, do
bairro Araguaia, nesta capital. Expediu-se o presente
dje.tjmg.jus.br
Editais
para citar os ausentes, bem como terceiros
interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus
herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos
para todos os termos e atos da ação proposta, ciente
de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir do final do prazo deste edital,
articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e
319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital
que será publicado e afixado em local de costume.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015. Ana Cláudia
Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por
ordem da MM. Juíza de Direito.
DE BELO HORIZONTE - JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 02411.202.931-9. Ação: Usucapião,
requerida por José Fernando de Souza e outros em
face de Sebastião de Almeida. Edital de Citação Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado
Rocha Moura, MM. Juíza de Direito, em pleno
exercício do cargo na forma da lei etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara
a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao
Usucapião, o imóvel objeto da ação imóvel possui
área de 360 m2 (trezentos e sessenta metros
quadrados) e situa-se na Rua Olhos D'Água, 164,
que corresponde ao lote 02, do quarteirão 50, do
bairro Araguaia, nesta capital. Expediu-se o presente
para citar os ausentes, bem como terceiros
interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus
herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos
para todos os termos e atos da ação proposta, ciente
de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir do final do prazo deste edital,
articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e
319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital
que será publicado e afixado em local de costume.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015. Ana Cláudia
Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por
ordem da MM. Juíza de Direito.
BETIM
COMARCA DE BETIM- 3ª VARA CÍVELEDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
O Dr. Élito Batista de almeida, MM. Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível da Comarca de Betim, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos aos quais o presente Edital virem ou dele
Secretaria,
tramitam
os
autos
de
nº
027.13.035.177-1, ação de Execução Fiscal ajuizada
pelo
Município
de
Betim-MG.,
CNPJ
18.715.391/0001-96, com sede à Rua Pará de Minas,
640, Bairro Brasileia, CEP 32.600-412 em face de
IMOBILIÁRIA IRMÃOS FERREIRA MAIA
LTDA. CGC 02.651.205/0001-62, atualmente em
lugar incerto e não sabido, com o objetivo de ver
ressarcido o erário público o débito constante da
CDA nº.: 2010.0000.1798, no valor total de R$
69.979,85, (sessenta e nove mil, novecentos e
setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),
apurado em 05/11/2013, a ser devidamente
atualizado até a data de seu recolhimento, mais
acréscimos legais, honorários advocatícios e custas
processuais, ficando devidamente intimado, bem
como
seus
Herdeiros/Sucessores,
e,
ou,
Representantes destes, para que, no prazo de
30(trinta) dias, caso queira(m), oponha(m)
Embargos à Penhora, levada a termo, às fls. 77 dos
autos, que recai sobre o lote 17, da quadra 02, do
Bairro Marimbá, descrito no registro número 6833,
fls. 292 do livro 3-G e 7020, fls. 63, do livro 3-H,
inscrição de loteamento nº 36, fls. 343 do livro 8-C
todos do C.R.I. Desta Comarca. Para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados e ninguém
possa alegar ignorância mandou expedir o presente
Edital que será publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta Cidade de Betim, Estado de Minas
Gerais, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2015.
Eu, Adriane Batista Ribeiro, Escrivã Judicial, o
digitei e subscrevi por ordem do MM. Juiz de
Direito,
Dr.
Élito
Batista
de
Almeida.
Advogados(as): Procurador da Fazenda Municipal:
Dr. HUMBERTO REIS CARVALHAES OAB/MG: 79.640.
BOA ESPERANÇA
2ª SECRETARIA CÍVIL/ CRIMINAL E JIJ DA
COMARCA DE BOA ESPERANÇA, Estado de
Minas Gerais. EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO
DE 15 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Ricardo Acayaba
Vieira, Juiz de Direito da Comarca de Boa
Esperança, Estado de Minas Gerais, na forma da lei
etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem que, por este Juízo
Criminal, tem andamento processo n.º 0071 13
006665-8 que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FÁBIO JUNIOR RAMOS ROCHA. Pelo presente
CITA: FÁBIO JÚNIOR RAMOS ROCHA,
brasileiro, solteiro, natural de Teófilo Otoni/MG,
nascido aos 03 de janeiro de 1984, filho de Rosane
Ramos Rocha, atualmente encontra-se em lugar
incerto ou não sabido, CITE-SE o acusado acima
descrito, dos termos da denúncia ofertada pelo
Ministério Público Estadual, bem como para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, através de advogado, oportunidade em
que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação. E, para que ninguém possa alegar
desconhecimento dos dias acima marcados,
determinou a expedição do presente edital que será
publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE
deste Estado e afixado no saguão deste Forum, em
local de costume 17 (dezessete) dias do mês de julho
do ano de dois mil e quinze (2.015). Eu, Andreia
Monteiro Dias Escrivã Judicial em substituição,
digitei e subscrevi.
RICARDO ACAYABA VIEIRA
Juiz de Direito
JOSÉ MATOS .Pelo presente CITA: JOSE
MATOS, brasileiro, nascido 21/11/1975, filho de
Elaides Matos, encontra-se em lugar incerto ou não
sabido, CITE-SE o acusado acima descrito, dos
termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público
Estadual, bem como para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de
advogado, oportunidade em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. E, para que ninguém possa alegar
desconhecimento dos dias acima marcados,
determinou a expedição do presente edital que será
publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE
deste Estado e afixado no saguão deste Forum, em
local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Boa Esperança, aos 17 (dezessete) dias
do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2.015).
Eu,
Janete Aparecida Aguiar Araújo Escrivã
Judicial, Escrivã Judicial, digitei e subscrevi.
Juiz de Direito
Página: 13 de 63
DANILO SOUZA ALMEIDA. Pelo presente CITA:
DANILO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, nascido
17/09/1993, filho de Tereza Vicente Souza de
Almeida e Waldir Caetano Souza Almeida
encontra-se em lugar incerto ou não sabido,
CITE-SE o acusado acima descrito, dos termos da
denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual,
bem como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, através de advogado,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação. E, para que ninguém
possa alegar desconhecimento dos dias acima
marcados, determinou a expedição do presente edital
que será publicado no Diário Judiciário Eletrônico DJE deste Estado e afixado no saguão deste Forum,
em local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Boa Esperança, aos 17 (dezessete) dias
do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2.015).
Eu,
Andreia Monteiro Dias Escrivã Judicial em
substituição, digitei e subscrevi.
Juiz de Direito
BOCAIÚVA
COMARCA DE BOCAIÚVA-MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - SEM CUSTAS - PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS - Processo nº 073 13 002878-7. O
Exmº Sr. Dr. Famblo Santos Costa, MM. Juiz de
Direito desta Primeira Vara Judicial, na forma da
Lei, etc. faz saber a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem que por este
juízo tramita uma Ação Penal decorrente de
Violência Doméstica, e por meio deste intima a
vítima Rafaela Aparecida Pereira, natural de
Curvelo, nascida em 31/07/1997, filho de Francinete
Pereira dos Santos e Paulo Eustáquio Cardoso de
Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido,
para que tome ciência do inteiro teor da sentença
proferida às fls.85/87, que julgou improcedente a
denúncia para absolver o acusado. E para que
chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.
Juiz que se expedisse o presente edital, que será
afixado no lugar de costume e publicado na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade de Bocaiúva- MG,
aos 16 de julho de 2015. Eu, Amanda Lima Ferreira
Oliveira, Escrivã da 1ª Vara Judicial, o subscrevi.
Famblo Santos Costa, Juiz de Direito da Primeira
Vara.
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 073 14 004520-1. O Exmº Sr. Dr.
Famblo Santos Costa, MM. Juiz de Direito desta
Primeira Vara Judicial, na forma da Lei, etc. faz
conhecimento tiverem que por este juízo tramita
uma Ação penal contra Antônio Desidério da Silva
Neto, e por meio deste cita o acusado Antônio
Desidério da Silva Neto, brasileiro, natural de
Francisco Sá/MG, nascido em 10/11/1979, filho de
Nazir de Jesus Silva e João Desidério da Silva, que
se encontra em local incerto e não sabido, para
responder à acusação, por escrito e por intermédio
de advogado, no prazo de 10 dias, contado do
transcurso dos vinte dias da afixação no fórum. Fica
cientificado de que poderá arguir, na resposta,
preliminares e tudo o que interessa à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas e dizer se
dje.tjmg.jus.br
Editais
pretende que sejam intimadas ou se as trarão à
audiência independentemente de intimação. Na
hipótese de não ter condições financeiras de
contratar advogado, declarada expressamente essa
situação, isso ensejará a nomeação de defensor
Público ou dativo para sua defesa. E para que
Oliveira, Escrivã da 1ª Vara Judicial , o subscrevi.
Vara.
(TRINTA) DIAS - Processo nº 073 08 037890-1. O
juízo tramita uma ação de Crime de Violência
Doméstica contra a Mulher, tendo como vítima
E.N.S. contra Cláudio Augusto Dias Almeida e por
meio deste intima o réu Cláudio Augusto Dias
Almeida, brasileiro, natural de Engenheiro Navarro,
nascido em 08/07/1966, filho de João Borges de
Almeida e Célia Dias de Oliveira, se encontra em
local incerto e não sabido, a fim de que tome ciência
da decisão proferida pelo MM. Juiz, julgando
improcedente a denúncia para absolver o acusado.E
para que chegue ao conhecimento de todos, mandou
o MM. Juiz que se expedisse o presente edital, que
será afixado no lugar de costume e publicado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Bocaiúva- MG, aos 24 de junho de 2015. Eu, José
Ubirajara Luna Vieira, Escrivão da 1ª Vara Judicial ,
o subscrevi. Famblo Santos Costa, Juiz de Direito da
Primeira Vara.
V.A.F. contra Ivan Maciel de Oliveira, e por meio
deste intima a requerente Veranice Antônia Fonseca,
brasileira, natural de Francisco Dumont/MG, nascida
em 16/10/1975, filha de José Antônia da Fonseca e
Maria Onete Fonseca, que se encontra em local
incerto e não sabido, a fim de que tome ciência da
decisão proferida pelo MM. Juiz, julgando
procedente o pedido para extinção do processo e
tornando definitiva a medida liminarmente
deferida.E para que chegue ao conhecimento de
todos, mandou o MM. Juiz que se expedisse o
presente edital, que será afixado no lugar de costume
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Bocaiúva- MG, aos 24 de junho de 2015.
Eu, José Ubirajara Luna Vieira, Escrivão da 1ª Vara
Judicial , o subscrevi. Famblo Santos Costa, Juiz de
Direito da Primeira Vara.
F.P.L. contra João Marcos Benevides, e por meio
deste intima a requerente Fabiana Pimenta Lopes,
brasileira, nascida em 16/01/1986, filha de José
Lopes de Faria e Maria Eliane PImenta, que se
encontra em local incerto e não sabido, a fim de que
tome ciência da decisão proferida pelo MM. Juiz,
julgando procedente o pedido para extinção do
processo e tornando definitiva a medida
liminarmente deferida.E para que chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que se
expedisse o presente edital, que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Bocaiúva- MG, aos 24 de
junho de 2015. Eu, José Ubirajara Luna Vieira,
Escrivão da 1ª Vara Judicial , o subscrevi. Famblo
Santos Costa, Juiz de Direito da Primeira Vara.
violência doméstica contra Josias Soares Macedo, e
por meio deste cita a vítima Maria Lucilene Duarte
Amaral, brasileira, natural de Itamarandiba, nascida
em 01/07/1994, filha de José Valdir Amaral e Eva
Aparecida Duarte, que se encontra em local incerto e
não sabido, para que tome ciência do inteiro teor da
decisão proferida às fl.10. E para que chegue ao
julho de 2015. Eu, Amanda Lima Ferreira Oliveira,
Escrivã da 1ª Vara Judicial, o subscrevi. Famblo
(QUINZE) DIAS - Processo nº 073 06 025104-5. O
juízo tramita uma Ação Penal por Porte Ilegal de
Armas contra José Adair dos Santos e OUTROS, e
por meio deste cita o réu Adeones Alves Filho,
vulgo ¿Alvim¿, brasileiro, casado, natural de Belo
Horizonte/MG, nascido em 17/09/1981, filho de
Adeones Alves e Eunice Ribeiro Alves, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que
tome ciência do inteiro teor da sentença proferida às
fls.332/337, que decidiu pela improcedência da
denúncia e absolvição do indiciado. E para que
Oliveira, Escrivã da 1ª Vara Judicial, o subscrevi.
Vara.
uma ação penal de uso de documento público
falsificado pela Justiça Pública contra Reginaldo
Santos Pereira, e por meio deste cita Reginaldo
Santos Pereira, brasileiro, solteiro, pecuarista natural
de Olhos D'Água/MG, nascido em 27/07/1977, filho
de José Augusto Alves Pereira e Patrocina Soares
Cordeiro, que se encontra em local incerto e não
sabido, para responder à acusação, por escrito e por
intermédio de advogado, no prazo de 10 dias,
contado do transcurso dos vinte dias da afixação no
fórum. Fica cientificado de que poderá arguir, na
resposta, preliminares e tudo o que interessa à sua
testemunhas e dizer se pretende que sejam intimadas
ou se as trarão à audiência independentemente de
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intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, declarada
expressamente essa situação, isso ensejará a
nomeação de defensor Público ou dativo para sua
defesa. E para que chegue ao conhecimento de
cidade de Bocaiúva- MG, aos 15 de julho de 2015.
Eu, Amanda Lima Ferreira Oliveira, Escrivã da 1ª
Vara Judicial , o subscrevi. Famblo Santos Costa,
Juiz de Direito da Primeira Vara.
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 073 13 002423-2 O Exmº Sr. Dr.
conhecimento tiverem que por este juízo tramitou
uma Ação Penal, requerida pela Justiça Pública
contra Antônia Claret Alves Vieira e por meio deste
intima VÂNIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA,
brasileira, professora, separada judicialmente,
nascida em 12/11/1971, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para comparecer à 1ª Secretaria
para efetuar a entrega dos documentos pessoais da
incapaz, podendo o não cumprimento ensejar na sua
responsabilização por crime de desobediência. O
prazo de recurso começa a fluir a partir do término
do prazo do edital. E para que chegue ao
Escrivã da 1ª Vara Judicial o subscrevi. (As) Famblo
juízo tramitou uma Ação Penal, requerida pela
Justiça Pública contra Jansen Santos Silva e
Rosilene Pereira Silva e por meio deste intima
JANSEN SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro,
nascido em 10/12/1994,natural de São Paulo/SP,
filho de Ademilton Simplício da Silva e Doralice
Moreira dos Santos, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, da decisão de fl.44
considerando a extinção da punibilidade nos termos
do art.107 do CP. E para que chegue ao
maio de 2015. Eu, Amanda Lima Ferreira Oliveira,
Escrivã da 1ª Vara Judicial , o subscrevi. Famblo
juízo tramitou uma Ação Penal, requerida pela
Justiça Pública contra Jansen Santos Silva e
Rosilene Pereira Silva e por meio deste intima
JANSEN SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro,
nascido em 10/12/1994,natural de São Paulo/SP,
filho de Ademilton Simplício da Silva e Doralice
Moreira dos Santos, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, da decisão de fl.44
considerando a extinção da punibilidade nos termos
do art.107 do CP. E para que chegue ao
dje.tjmg.jus.br
Editais
maio de 2015. Eu, Amanda Lima Ferreira Oliveira,
uma ação penal contra Alisson Almeida Souza, e por
meio deste cita Alisson Almeida Souza, brasileiro,
filho de Luciene Aparecida de Almeida e Elizeu
Almeida de Souza, nascido aos 08/05/1990, natural
de Bocaiuva, que se encontra em local incerto e não
sabido, como incurso nas penas do artigo 306, da Lei
9.503-97, para responder à acusação, por escrito e
por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias,
uma ação penal de uso de documento público
falsificado pela Justiça Pública contra Luís Paulo
Bispo Xavier Cardoso, e por meio deste cita Luís
Paulo Bispo Xavier Cardoso, brasileiro, solteiro,
natura de Belo Horizonte/MG, nascido em
18/12/1990, filho de Paulo Xavier Cardoso e
Wolcadete Bispo, que se encontra em local incerto e
não sabido, para responder à acusação, por escrito e
por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias,
contra José Carlos de Araújo e por meio deste intima
o
réu
JOSÉ
CARLOS
DE
ARAÚJO,
brasileiro,motorista,
natural
de
Engenheiro
Beltrão-PR, nascido em 12/06/1971, filho de
Sebastião Leopoldino de Araújo e Isabel Dani de
Araújo que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para que apresente resposta a acusação no
prazo de 10 dias, que começa a fluir a partir do
término do prazo deste edital. E para que chegue ao
Escrivã da 1ª Vara Judicial o subscrevi. (As) Famblo
CITAÇÃO - SEM CUSTAS - PRAZO DE 30
juízo tramita uma Ação Penal contra Marianna
Allyne Nogueira Silva, e por meio deste cita a ré
Marianna Allyne Nogueira Silva, brasileira, natural
de Bocaiuva, nascida em 08/01/1988, filha de
Deosvaldo Nogueira Silva e Maria Alice da Silva,
que se encontra em local incerto e não sabido, para
responder à acusação, por escrito e por intermédio
de advogado, no prazo de 10 dias, contado do
transcurso dos dez dias da afixação no fórum. Fica
cientificado de que poderá arguir, na resposta,
preliminares e tudo o que interessa à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas e dizer se
pretende que sejam intimadas ou se as trarão à
audiência independentemente de intimação. Na
hipótese de não ter condições financeiras de
contratar advogado, declarada expressamente essa
situação, isso ensejará a nomeação de defensor
Público ou dativo para sua defesa. E para que
Vara.
contra Fagner Eduardo Souza e por meio deste
intima o réu FAGNER EDUARDO SOUZA, vulgo
Tié, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de
Bocaiúva-MG, nascido em 24/04/1985, filho de Elza
Aparecida Souza que se encontra em lugar incerto e
não sabido, da sentença de fls.164/166, julgando
improcedente a denúncia, absolvendo-o com fulcro
no art.386, VII. O prazo de recurso começa a fluir a
partir do término do prazo do edital. E para que
aos 14 de janeiro de 2015. Eu, Amanda Lima
Ferreira Oliveira, Escrivã da 1ª Vara Judicial o
subscrevi. (As) Famblo Santos Costa, Juiz de Direito
da Primeira Vara.
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Editais
Violência Doméstica contra Claudecir Soares ed
Oliveira e por meio deste intima o réu CLAUDECIR
SOARES DE OLIVEIRA, filho de José Aparecido
de Jesus Oliveira e Aparecida Soares dos Reis, que
se encontra em local incerto e não sabido, a fim de
que tome ciência do inteiro teor da sentença
proferida nos autos f.32/33, revogando as medidas
deferidas e extinguindo o processo, diante da falta de
interesse-utilidade superveniente, nos termos do
art.267, VI, do CPC, ficando ciente de que o prazo
para recurso é de 05(cinco) dias, a contar do
transcurso do prazo do edital. E para que chegue ao
reais), totalizando R$500,00(quinhentos reais).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.950,00
(quatro mil ,novecentos e cinquenta reais ). Por se
tratar de bem cujo valor não excede a 60(sessenta)
vezes o salário mínimo, o preço da arrematação não
será inferior ao da avaliação, na forma do art.686,
§3° do CPC. Caso não haja licitante, fica desde já
designado segundo leilão para o dia 31/08/2015, no
mesmo horário, através do sistema de leião
eletrônico
pelo
site
WWW.LEILOESJUDICIAISMG.COM.BR FICA
INTIMADO O EXECUTADO MADEIREIRA
BOM SUCESSO LTDA, caso não seja encontrado
para intimação pessoal. E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital que será afixado no saguão do Fórum
local e publicado pela imprensa Oficial do Estado de
Minas
Gerais
e
através
do
site
WWW.LEILOESJUDICIAISMG.COM.BR, Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Bom
Sucesso/MG., aos 17 de julho de 2015. Eu, (ass),
Escrivã Judicial em Substituição, o digitei e
subscrevo. (ass) Dr. Bruno Miranda Camêlo. MM
Juiz de Direito
juízo tramita uma Ação Penal contra José Carlos
Oliveira dos Santos e por meio deste intima a vítima
DILZA BATISTA DINIZ, brasileira, nascida em
07/12/1967, natural de Porteirinha/MG, filha de Ana
Maria de Jesus, que se encontra em local incerto e
não sabido, a fim de que tome ciência do inteiro teor
da decisão de fls.68/71, que julgou procedente a
denúncia para condenar o acusado. E para que
Vara.
CACHOEIRA DE MINAS
BOM SUCESSO
COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS - MG
Edital de Interdição
Saibam todos quantos o presente edital virem ou
conhecimento tomarem ficam cientificados do
decreto de interdição de JOSÉ ROCHA DE
FREITAS, brasileiro, solteiro, nascido em 10 de
dezembro de 1981, filho de Oscar Alves de Freitas e
Edina Maria Mota de Freitas, residente e
domiciliado na Rua José Rocha de Freitas, nº 83,
Bairro Quilombo, Conceição dos Ouros, MG, tudo
conforme Processo n1 0097.13.001633-6, que
tramitou pelo Juízo desta Comarca, requerido por
Perla Augusta de Freitas, com sentença
reconhecendo e declarando a absoluta incapacidade
de JOSÉ ROCHA DE FREITAS para exercer os
atos da vida civil, sendo nomeada curadora na
pessoa de sua irmã, Sra.PERLA AUGUSTA DE
FREITAS, com prestação do compromisso legal.
Publica-se o presente por 3 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial.
Cachoeira de Minas, 17 de julho de 2015. Renato
Gonzales Lopes, Escrivão Judicial. Almir Prudente
dos Santos, Juiz de Direito.
COMARCA DE BOM SUCESSO/MG. EDITAL
DE LEILÃO E INTIMAÇÃO -Sem custas, nos
termos do Art. 22 da Lei 6.830/80 - O Dr. Bruno
Miranda Camêlo, MM. Juiz de Direito da Comarca
de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem
principalmente terceiros interessados, que por este
Juízo e respectiva secretaria se processa os autos n
008009016546-7 de EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada
pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS em face da MADEIREIRA BOM
SUCESSO LTDA e que no dia 17/08/2015 às 13:30
horas, através do sistema de leião eletrônico pelo site
WWW.LEILOESJUDICIAISMG.COM.BR , serão
levados a público pregão da venda em hasta pública
os seguintes bens pertencentes ao executado
Madereira Bom Sucesso LTDA, penhorados nos
autos acima mencionados, a saber: 3 serras
circulares
com
motor,
avaliadas
em
R$500,00(quinhentos reais) cada , totalizando
R$1.500,00(um mil e quinhentos reais) , 1 amolador
de serra avaliado em R$200,00(duzentos reais), 1
recalcador avaliado e, R$500,00(quinhentos reais) ,
3 policortes esmeril, avaliado por R$150,00(cento e
cinquenta
reais)
cada,
totalizando
R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais), 1
soldador avaliado em R$500,00(quinhentos reais), 3
motores elétricos de 30cv, avaliado por
R$300,00(trezentos
reais)
cada,
totalizando
R$900,00(novecentos reais), 2 motores elétricos de
7,5cv avaliado por R$250,00(duzentos e cinquenta
Comarca de Cachoeira de Minas - MG - Vara Única
Edital de Citação com Prazo de 20 dias
Saibam todos quantos o presente edital de citação
virem, em especial os confrontantes MARIA DAS
DORES PINTO, JOSÉ CAMILO TEIXEIRA,
ANTÔNIO VIEIRA DA ROCHA SOBRINHO,
PEDRO VIEIRA DA ROCHA JÚNIOR, ISRAEL
MOREIRA, IVAN MOREIRA GOMES, JOÃO
DUTRA DO NASCIMENTO, OLIVEIRA FÉLIX
TEIXEIRA, APARECIDO RODRIGUES DA
SILVA e VICENTE DE PAULA GONÇALVES,
que perante o Juízo da Única Vara da Comarca de
Cachoeira de Minas, corre uma Ação de Usucapião
Extraordinária, autuada sob o n1 0097.12.002461-3,
requerida por BENEDITO PEREIRA DA SILVA. A
ação tem por objeto um terreno localizado na Rua
Rosa Santana, nº 56, Centro, Conceição dos Ouros,
MG, com área total de 301,38 m2 (trezentos e um
metros e trinta e oito centímetros quadrados), dentro
das seguintes confrontações: "inicia-se no marco 0 e
percorre uma distância de 9,90 metros até o marco 1,
confrontando com a Rua Rosa Santana; no marco 1,
deflete à direita e percorre uma distância de 36,90
metros até o marco 2, confrontando com Paulo
Leandro Félix; no marco 2, deflete à direita e
percorre uma distância de 7,55 metros até o marco 3,
confrontando com Gumercindo Pereira Neto; no
marco 3, deflete à direita e percorre uma distância de
34,00 metros até o marco 0, confrontando com
Maria Aparecida Perpétua, onde teve início e tem
fim este memorial descritivo". Assim, por meio do
presente edital, ficam eventuais interessados
dje.tjmg.jus.br
devidamente citados para todos os atos e termos da
ação acima mencionada e de que têm o prazo de 15
(quinze) dias para contestar o pedido, caso queiram
fazê-lo. Ficam cientificados, também, de que, não
contestando o feito no prazo legal, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos
autores na petição inicial. Para conhecimento de
todos, publica-se o presente no órgão oficial.
Cachoeira de Minas, 17 de julho de 2015. Renato
Gonzales Lopes,
Escrivão Judicial. Almir Prudente dos Santos, Juiz
de Direito.
Comarca de Cachoeira de Minas - MG - Vara Única
Edital de Citação com Prazo de 15 dias
Saibam todos quantos virem o presente edital de
intimação e principalmente o citado JOÃO
ROSENILDO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
lavrador, nascido em 14/06/1977, filho de José
Joaquim da Silva e Maria Aparecida de Machado,
que se encontra em local incerto e não sabido, que
perante o Juízo da Única Vara da Comarca de
Cachoeira de Minas, corre a Ação Penal registrada
sob o n1 0097.09.008437-3 - Crime de Estelionato,
movida pela Justiça Pública contra o citado, devendo
o mesmo responder à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Para conhecimento de todos,
publica-se o presente no órgão oficial. Cachoeira de
Minas, 17 de julho de 2015. Renato Gonzales Lopes,
Escrivão Judicial. Almir Prudente dos Santos, Juiz
de Direito.
CAMANDUCAIA
COMARCA DE CAMANDUCAIA - EDITAL DE
PRAÇA E LEILÃO - DR. MARCIO BESSA
NUNES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
CAMANDUCAIA, ESTADO DE MINAS GERAIS,
NA FORMA DA LEI, ETC...- FAZ SABER a todos
quantos interessar possam, que por este Juízo, no dia
17 de agosto de 2.015, às 14:15 horas, no saguão do
fórum local, será levado em hasta pública o bem
pertencente a MARTA DA SILVA NASCIMENTO,
penhorado nos autos 087807014659-1 e avaliado no
dia 15/06/2015, constante de: "Um automóvel VW
Gol 1000, cor prata, ano de fabricação 1995, com
pneus meia vida, paralama direito amassado, com
avarias na pintura.Valendo R$7.000,00 sete mil
reais, segundo pesquisa de mercado."O bem possui
placa de identificação CBN7616 e se encontra na
posse da ré Marta da Silva Nascimento que reside na
Av. Joaquim Ramos Dias, nº 561, bairro do Colégio,
Camanducaia-MG. O bem acima mencionado
encontra-se livre e desembaraçado de ônus nesta
Secretaria do Juízo. Quem estiver interessado na
arrematação deverá comparecer no dia, local e hora
acima mencionado para oferecer seus lanços, não
podendo ser o preço da arrematação inferior ao da
avaliação, que consiste em R$7.000,00. Não
havendo licitantes para a 1a praça, desde logo fica
designado o dia 31 de AGOSTO de 2.015, no
mesmo horário e local, para a 2a praça. Fica a ré
MARTA DA SILVA NASCIMENTO, devidamente
INTIMADA através deste, das designações das
praças, se por ventura, a intimação pessoal não for
concretizada. E para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância expediu-se o presente, que será
afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da
Lei. Camanducaia, 16 de julho de 2.015.
Eu,__________ (Jackeline F. Ch. Maciel), Oficial de
Apoio Judicial D, que o fiz e digitei. A escrivã
judicial _______________ (Eleni Ferreira da Silva
Graciano) que o subscrevi. _________________O
Juiz de Direito, Dr. Marcio Bessa Nunes.
COMARCA DE CAMANDUCAIA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O SR. DR.
MÁRCIO BESSA NUNES, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE CAMANDUCAIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI ETC...
PELO PRESENTE EDITAL que vai por mim
devidamente assinado, expedido nos autos de
Investigação de Paternidade proposta por R.M.
Página: 16 de 63
Editais
representada por sua mãe S.P.M. em face de D. F. da
S., processo nº 0878 12 001777-6, ficam
devidamente CITADOS e INTIMADOS os
possíveis interessados e sucessores do Espólio de
DANIEL FERREIRA DA SILVA, portador do RG
nº11.171.566 SSP-SP e do CPF.: 007.897.698-75,
nascido aos 21/09/1958 na cidade de São Paulo-SP,
e falecido em 28/05/2013 na cidade de Bragança
Paulista-SP, da sentença proferida nos autos, onde
foi JULGADO PROCEDENTE o pedido inicial,
DECLARANDO o Réu D.F. da S. pai da Autora
R.M., e do prazo de 15 (quinze) dias para querendo
apresentar Apelação, após os 20 (vinte) da
publicação deste. E para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância expediu-se o presente, que
será afixado no átrio do fórum e publicado na forma
da Lei. Camanducaia, 17 de julho de 2.015. Eu,
__________ (Orlando de Paiva Lopes) Oficial
Judiciário que o fiz e digitei. ________ (Eleni
Ferreira da Silva Graciano) Escrivã Judicial que o
subscrevi. ________ (Dr. Márcio Bessa Nunes) Juiz
de Direito.
determinou o MM. Juiz, em despacho proferido às
fls. 89, em cumprimento ao disposto no art. 361 do
CPP, é o presente edital para promover a citação do
acusado, bem como sua notificação para responder à
acusação por escrito no prazo de 10 dias a partir de
seu comparecimento pessoal ou de seu defensor,
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar provas
requerendo sua intimação, sob pena de suspensão do
processo e interrupção do prazo prescricional nos
termos do art. 366 do CPP. O presente edital terá o
prazo de 15 dias, salvo se no curso desse for feita a
citação por qualquer outra das formas estabelecidas
em lei. E, para conhecimento de todos, determinou a
expedição deste, que será afixado e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cambuquira-MG, aos 17 de julho de 2015.Fábio
Mira Lemes (Aa)- Escrivão Judicial -MÁRCIO
VANI BEMFICA (AA)- Juiz de Direito em
Substituição.
COMARCA DE CAMANDUCAIABEDITAL DE
CITAÇÃO B PRAZO 20 (VINTE) DIAS MÁRCIO BESSA NUNES, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE CAMANDUCAIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI ETC...
PELO PRESENTE EDITAL. que vai por mim
devidamente assinado, expedido nos autos de Ação
de Despejo com Pedido de Liminar Cumulada com
Cobrança de Alugueres, proposta por Xisto Pereira
Guimarães, em face de Paula de Araújo
Andrade-ME, processo n.1 0878.13.001064-7, fica
devidamente
CITADA
Paula
de
Araújo
Andrade-ME (Atual Modas), pessoa jurídica de
direito
privado,
inscrita
no
CNPJ
nº10.398.623/0001-18 e inscrição Estadual nº
00109415100077, representada por Paula de Araújo
Andrade, brasileira, casada, microempresária,
inscrita no CPF sob nº 069.829.456-42, com último
endereço na Rua Alípio Ferreira Goios nº 60, centro,
Camanducaia-MG, atualmente em lugar incerto e
não sabido, a fim de se defender ou querendo evitar
a rescisão, pagar o aluguel, inclusive os que se
vencerem até o efetivo pagamento e demais
encargos, com juros de mora, custas e honorários do
advogado do locador, tudo no valor que se
apurar.Advirta-o, outrossim, que, não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor
constantes na inicial. Prazo para defesa 15 (quize)
dias após os 20 (vinte) da publicação deste. E para
que no futuro ninguém possa alegar ignorância
expediu-se o presente, que será afixado no átrio do
fórum e publicado na forma da Lei. Camanducaia,
17 de julho de 2015. Eu, _________ (Samuel
Tarciso de Paiva) Oficial de Apoio Judicial D, que o
fiz e digitei. __________ (Eleni Ferreira da Silva
Graciano) Escrivã Judicial que o subscrevi.
___________(Márcio Bessa Nunes) Juiz de Direito.
CAMPINA VERDE
CAMBUQUIRA
COMARCA DE CAMBUQUIRA, MG - EDITAL
DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA RESPONDER
À ACUSAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA. Processo
Crime - autos nº0107.09.005434-0 Tipificação
Penal: art.306 da Lei nº 9.503/07 - Partes:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS X DOUGLAS FELIPE CARVALHO- O
Dr. Márcio Vani Bemfica, MM. Juiz de Direito desta
cidade e comarca de Cambuquira, MG, no exercício
do seu cargo e na forma da Lei, etc... FAZ SABER,
ao acusado DOUGLAS FELIPE CARVALHO,
brasileiro, solteiro, técnico agrícola, portador do RG
nº 13.025.746 SSP/MG, filho de Vitor César
Carvalho e Lein Ciscon Carvalho, nascido em
03/10/1984, natural de Campanha- MG, atualmente
em local incerto e não sabido, que, por este juízo e
secretaria tramita o PROCESSO CRIME nº
0107.09.005434-0, que lhe move o Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, e como
dje.tjmg.jus.br
JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE
CAMPINA VERDE - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS JUSTIÇA GRATUITA. A
Drª. Eleusa Maria Gomes, MMª. Juíza de Direito da
Única Vara desta cidade e Comarca de Campina
Verde, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Secretaria tem andamento os autos da Ação
Penal nº 0111 14 3559-8, que a Justiça Pública move
contra a denunciada D.B.C., brasileira, natural de
Catanduva/SP, nascida em 24/06/1993, filha de
Leonisio Caetano e Luzia Barbosa Caetano,
portadora do RG nº 17100952, residente em local
incerto e não sabido; por crime praticado e o qual foi
denunciada pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas iras do art. 129 §9º, art. 133, caput e 331
c/c 69, todos do Código Penal Brasileiro; constando
dos autos que a ré acima qualificada se encontra
atualmente em lugar ignorado, mandou, na melhor
forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual
CITA-A para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, a rigor dos arts. 363, §1º, c/c
art. 361, do CPP, com redação dada pela Lei
11.719/08. E, para conhecimento de todos, será este
afixado no saguão do Fórum desta cidade, pelo
prazo de 15 dias. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Campina Verde, aos 17 de Julho de
2015. Eu, Caroline Gouvêa de Freitas, Escrivã
Judicial, subscrevo e assino. Drª Eleusa Maria
Gomes - Juíza de Direito.
contra o denunciado DIOGO MARTINS DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vaqueiro, natural de
Campina Verde/MG, nascido em 22/12/1980, filho
de Lázara Maria das Graças e de Clóvis Marins de
Oliveira, inscrito no CPF 073.768.426-75, residente
em local incerto e não sabido; por crime praticado e
o qual foi denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça
como incurso nas iras do art. 306 da Lei nº 9503/97
e art 331 do CPB; constando dos autos que o réu
acima qualificado se encontra atualmente em lugar
ignorado, mandou, na melhor forma de direito,
expedir o presente edital, pelo qual CITA-O para
(dez) dias, a rigor dos arts. 363, §1º, c/c art. 361, do
CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08. E, para
conhecimento de todos, será este afixado no saguão
do Fórum desta cidade, pelo prazo de 15 dias. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Campina
Verde, aos 17 de Julho de 2015. Eu, Caroline
Gouvêa de Freitas, Escrivã Judicial, subscrevo e
assino. Drª Eleusa Maria Gomes - Juíza de Direito.
contra o denunciado CLAUDECY CAMILO DE
QUEIROZ, brasileiro, amasiado, trabalhador rural,
natural de Carneirinho/MG, nascido em 28/06/1971,
filho de Alaide Maria Pereira, portador do RG nº
M6139972, residente em local incerto e não sabido;
por crime praticado e o qual foi denunciado pelo Dr.
Promotor de Justiça como incurso nas iras do art.
244 do CPB; constando dos autos que o réu acima
qualificado se encontra atualmente em lugar
ignorado, mandou, na melhor forma de direito,
Penal nº 0111 09 16363-0, que a Justiça Pública
move contra o denunciado BRENO PEREIRA
DIAS, brasileiro, estado civil e ocupação
desconhecidos, natural de Goioerê/PR, nascido em
04/12/1979, filho de Orestes Dias Franco e Ligia
Maria Dias, portador do RG nº 68557305, residente
em local incerto e não sabido; por crime praticado e
o qual foi denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça
como incurso nas iras do art. 34, parágrafo único,
inciso II, da Lei nº 9605/98; constando dos autos que
o réu acima qualificado se encontra atualmente em
lugar ignorado, mandou, na melhor forma de direito,
contra a denunciada LEIDE LAURA DE
NOGUEIRA,
brasileira,
natural
de
Fernandópolis/SP, nascida em 27/02/1982, filha de
Sônia Maria Marques, portadora do RG nº
Página: 17 de 63
15857903, residente em local incerto e não sabido;
por crime praticado e o qual foi denunciada pelo Dr.
Promotor de Justiça como incurso nas iras do art.
155, §4º, inciso II do Código Penal Brasileiro;
constando dos autos que a ré acima qualificada se
encontra atualmente em lugar ignorado, mandou, na
melhor forma de direito, expedir o presente edital,
pelo qual CITA-A para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a rigor dos arts.
363, §1º, c/c art. 361, do CPP, com redação dada
pela Lei 11.719/08. E, para conhecimento de todos,
será este afixado no saguão do Fórum desta cidade,
pelo prazo de 15 dias. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Campina Verde, aos 17 de Julho de
2015. Eu, Caroline Gouvêa de Freitas, Escrivã
Judicial, subscrevo e assino. Drª Eleusa Maria
Gomes - Juíza de Direito.
CANDEIAS
COMARCA DE CANDEIAS. EDITAL DE
INTERDIÇÃO.
JUSTIÇA
GRATUITA.
O
Meritíssimo Juiz de Direito desta cidade e Comarca
de Candeias, Estado de Minas Gerais. F A Z S A B
E R que por este Juízo e Secretaria da Vara Única,
sob o nº: 0120 14 001695-3, se processaram aos
termos e atos da INTERDIÇÃO de SYLVIO
GIANASI, brasileiro, separado judicialmente,
incapaz, CPF 044.367.506-63, nascido aos
17/11/1935, filho de Emilio Gianasi e Maria José de
Castro Gianasi, residente na rua Brasília 199- Jardim
Planalto- Candeias-MG, pedido proposto em
19/11/2014, por Hudson Américo de Castro
Bonaccorsi. Feito esse que teve seus trâmites legais,
sendo ao final julgado por sentença em 30/06/2015,
tendo sido, por conseguinte, decretada a Interdição
de SYLVIO GIANASI e, em conseqüência foi-lhe
nomeado Curador, o Sr. HUDSON AMÉRICO DE
CASTRO BONACCORSI, brasileiro, solteiro, CPF
985.451.596-68, nascido aos 12/04/1973, filho de
Sylvio Gianasi e Sonia Bonaccorsi Gianasi,
residente na rua Paraiba 3851- Balneário Rancho
AlegreDivinópolis-MG;
declarando-o
absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os
atos da vida civil, nos termos do artigo 3º, inciso II,
c/c o art. 1.767, inciso I, ambos do CCB/2002. E
para que chegue ao conhecimento de todos quantos
se interessar possa, expediu-se o presente Edital que
será publicado por três vezes no Órgão Oficial do
Estado com intervalo de dez dias e afixado no lugar
de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Candeias-MG, aos
dezessete(17) dias do mês de julho(07) do ano de
dois mil e quinze(2015). Eu, Bernardo Assis
Cambraia Diniz, Escrivão Judicial o digitei e
imprimi por meios eletrônicos, e o assino por ordem
do MM. Juiz:
CARATINGA
COMARCA DE CARATINGA-MG - 1ª VARA
CRIME, EXECUÇÕES PENAIS E CARTAS
PRECATÓRIAS - JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 05 DIAS
- DR. CONSUELO SILVEIRA NETO, MM. Juiz de
Direito Titular desta Vara, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem que por este juízo
processam-se os autos da AÇÃO PENAL nº 0134
14013852-7, no qual JUSTIÇA PÚBLICA move
contra GILSON SOARES JAIME, por crime
cometido nesta comarca, havendo sido denunciados
como incursos no art.155, §1º C/C 14, II DO CP, no
qual foi vítima RUY MARQUES CONSOLI e
outros, e por este meio, INTIMA a vítima
supracitada, para tomar ciência da sentença que
condenou o réu GILSON SOARES JAIME à pena
de 01 (um) ano, 01 (um mês) e 14 (quatorze) dias de
reclusão. E para que não argua ignorância,
expediu-se o presente edital, que será publicado na
forma da lei. Caratinga,17/07/2015.
Escrivão: ,Eliane de Oliveira Barrozo Corrêa
CONSUELO SILVEIRA NETO
dje.tjmg.jus.br
Editais
Juiz de Direito
CÁSSIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CÁSSIA,
ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE
PRAÇA. O Exmo. Sr. Dr. Armando Fernandes
Filho, MM. Juiz de Direito Substituto na 2ª Vara
Cível, Criminal e Execuções Penais da Comarca de
Cássia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos este edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectiva
Secretaria, sob o Nº0044461-09.2010.8.13.0151, se
processam os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO
POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por
BANCO BRADESCO SA, instituição financeira,
inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com sede
na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, em Osasco,
Estado de São Paulo, CEP: 06029-900, contra
EURIPEDES SERGIO PEREIRA, brasileiro,
casado, agropecuarista, nascido em data de
09/03/1955, filho de Eurípedes Teodoro Martins
Pereira e de Benedita Vilhena Pereira, inscrito no
CPF sob o nº 019.945.468-08, e no RG sob o nº
8.590.550 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua
São Vicente, nº 511, Centro, Capetinga/MG, CEP:
37993-000 e sua avalista MARIA ELZA
MONTEIRO PEREIRA, brasileira, casada, do lar,
filha de Fabio Vilhena e de Elzira Monteiro Vilhena,
inscrita no CPF sob o nº 201.469.428-17 e no RG
sob o nº 13.201.095 SSP/MG, nascida em
Cássia/MG, em 21/09/1960, residente e domiciliada
na Rua São Vicente, nº 511, Centro, Capetinga/MG,
CEP: 37993-000. FAZ SABER AINDA, que no DIA
05 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 12:10 HORAS, À
PORTA PRINCIPAL DO FÓRUM LOCAL, sito à
Praça JK, nº 108 - Centro, o Leiloeiro Sr. ISAC
VICENTE DA SILVA, Mat. JUCEMG Nº 890
(contato:
(31)3271-4045
/
[email protected]), nomeado por este
Juízo, estará realizando PRIMEIRA PRAÇA, para
venda, por preço nunca inferior à avaliação judicial
constante dos autos, do seguinte bem objeto de
constrição: A TOTALIDADE DO IMÓVEL
COMPOSTO POR UMA GLEBA DE TERRAS,
situada no município de CAPETINGA/MINAS
GERAIS, comarca de CÁSSIA/MG, no lugar
denominado SITIO MANAH V com a área de
04.01.41 ha. (QUATRO HECTARES, UM ARE E
QUARENTA E UM CENTIARES), confrontando
em sua totalidade com sucessores de João Batista
Faleiros, Sebastião Ferreira Rosa, Marta Teodoro de
Souza Faleiros e com Eurípedes Sérgio Pereira,
descrito e caracterizado conforme a MATRÍCULA
NÚMERO 15.451, da Serventia Registral
Imobiliária de Cássia-MG, avaliada judicialmente
em R$ 165.971,90 (cento e sessenta e cinco mil,
novecentos e setenta e um reais e noventa centavos),
conforme auto de avaliação de ff. 201, sendo o valor
do débito, atualizado em 18/02/2015, de R$
283.330,86 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e
trinta reais e oitenta e seis centavos), conforme
planilha de cálculo de ff. 175. FAZ SABER MAIS,
que conforme CERTIDÃO DE ÔNUS DE F. 195,
sobre o imóvel em comento existe apenas ônus reais
(C.R.H., ação de execução e penhora)
R.3/R.4/R.5/AV.7/AV.8/AV.10/AV.12/AV.13/R.14
-M-15.451, inexistindo portanto, ônus legais e ações
reipersecutórias. FAZ SABER FINALMENTE que
não havendo licitante, a SEGUNDA PRAÇA será
realizada no DIA 18 DE AGOSTO DE 2015, ÀS
16:00 HORAS, no mesmo local, para venda a quem
mais der e maior lance oferecer, desde que não seja
preço vil, tendo sido fixada a comissão do Sr.
Leiloeiro Oficial em 5% (cinco por cento) do valor
da arrematação ou da avaliação, no caso de remição,
se requerida após a hasta pública ou da adjudicação,
que será paga pelo arrematante, pelo remitente ou
pelo adjudicante, respectivamente, quando for o
caso. E, para que ninguém alegue ignorância,
especialmente o Executado EURIPEDES SERGIO
PEREIRA e sua avalista MARIA ELZA
MONTEIRO PEREIRA, acima qualificados, caso
não sejam encontrados para intimação pessoal,
mandou expedir este edital, que será afixado no átrio
do Fórum local e publicado na forma da lei.
Expedido aos 15 de julho de 2015.
Eu,________(Roberta Melo Borges Pereira), Escrivã
em substituição na 2ª Vara, o digitei e assino. O Juiz
de Direito Substituto: _________ (Dr. Armando
Fernandes Filho). CERTIFICO, que nesta data,
afixei uma cópia deste edital no átrio do Fórum
local. Dou fé. Cássia-MG, data supra. Eu,________.
CLÁUDIO
COMARCA DE CLÁUDIO- MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - Prazo de 20 (vinte) dias. A Dra.
Maria Jacira Ramos e Silva, Juíza de Direito desta
Comarca de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei... FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que,
por este Juízo e Secretaria respectiva se processam
os termos da AÇÃO DE COBRANÇA, na fase de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Juizado Cível
- Autos de nº 0025597-04-2012 requerido pelo
exequente MARCOS DE ARAÚJO COSTA, contra
a executada LETÍCIA ROCHA TOLENTINO
PEREIRA. Assim o presente, cumpre a finalidade de
INTIMAR a executada Letícia Rocha Tolentino
Pereira, brasileira, casada, secretária, filha de José
Rodrigues Pereira e de Silvana Rocha Tolentino
Pereira, CPF nº 041.255.876-98, RG-10.268.543,
residente e domiciliada na Avenida Presidente
Tancredo Neves, nº 272, Centro, Cláudio/MG,
estando atualmente em lugar incerto e não sabido,
por todos os termos da Decisão de f.34, intimando a
executada para efetuar o pagamento no prazo de
15(quinze) dias, o valor de R$1.826,16 ou caso
queira, opor-se ao cumprimento de sentença por
meio de impugnação, nos moldes do art.475, J e L
do CPC. E para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou-se expedir o presente edital que
será publicado no Órgão Oficial e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Cláudio, Estado de Minas Gerais, aos dezesseis
dias do mês de Julho de dois mil e quinze
(16/07/2015). Eu (a) Gislene dos Santos Monteiro
Santiago Estagiaria de Direito o digitei e conferi. Eu
(a) Marly Gonçalves Pinto, Escrivã Judicial, o
subscrevi. MM. Juíza de Direito: Dra. Maria Jacira
Ramos e Silva.
COMARCA DE CLÁUDIO- MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - Prazo de 10 (dez) dias. A Dra.
Maria Jacira Ramos e Silva, Juíza de Direito desta
forma da lei... FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que,
por este Juízo e Secretaria respectiva se processam
os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - Juizado Cível - Autos de nº
0010045-96-2012, requerido pelo exequente AUTO
POSTO ITAMEMBÉ LTDA, contra a executada
TERRA
BRASIL
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME. Assim o presente, cumpre a finalidade
de INTIMAR a executada, Terra Brasil
Empreendimentos Ltda -Me Estabelecida na Rua
Ministro Orozinho Nonato, nº 488/407, bairro Vila
da Serra, Município de Nova Lima/MG,inscrita no
CNPJ sob o nº 11.940.986/0001-04, IE
001.596.728.00-57, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido, por todos os termos da
Sentença de ff.120/121, que julgou improcedentes os
embargos à execução ofertados pela embargante
TERRA
BRASIL
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME, com resolução do mérito, com fulcro no
artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem
custas nem honorários, por força do disposto no
artigo 55, caput, da Lei 9.099, de 1995. E para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou-se
expedir o presente edital que será publicado no
Órgão Oficial e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Cláudio, Estado
de Minas Gerais, aos dezesseis dias do mês de julho
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de dois mil e quinze (16/07/2015). Eu (a) Gislene
dos Santos Monteiro Santiago Estagiaria de Direito
o digitei e conferi. Eu (a) Marly Gonçalves Pinto,
Escrivã Judicial, o subscrevi. MM. Juíza de Direito:
Dra. Maria Jacira Ramos e Silva.
COMARCA DE CLÁUDIO/MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - Prazo de trinta dias. A Dra. Maria
Jacira Ramos e Silva, MM. Juíza de Direito desta
forma da Lei... Faz saber a todos quantos virem o
presente edital ou dele notícias tiverem, que perante
este Juízo e Secretaria respectiva, se processam os
termos de uma Ação de Execução Fiscal , oriunda da
Certidão de Dívida Ativa n. 01 000008979 63,
Processo nº 0166.03.000695-0, tendo como
exequente, a Fazenda Pública do Estado de Minas
Gerais
e
executada
IND.
COM.
E
DISTRIBUIDORA SANTA CECÍLIA. Assim,
expediu-se o presente, com a finalidade de
INTIMAR a executada, inscrita no CPF/CNPJ sob o
n. 25.265018/0001-46, na pessoa do seu
Representante Legal, estando o mesmo residindo
atualmente em local incerto e não sabido, dos termos
do Auto de Penhora e Depósito de f.186, referente a
penhora da quantia de R$1.537,02 (um mil,
quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), para
oferecer embargos no prazo legal. E, para que,
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será publicado uma vez no Órgão
Oficial e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Cláudio, Estado
de Minas Gerais, aos quinze dias do mês de julho do
ano de dois mil e quinze (15/07/2015). Eu, Marly
Gonçalves Pinto, Oficial de Apoio B, Escrivã
Judicial , o digitei e conferi.
MM. Juíza.
CITAÇÃO - Prazo de trinta dias. A Dra. Maria
Certidão de Dívida Ativa n. 03.000422335-71,
exequente, a Fazenda Pública do Estado de Minas
Gerais e executada FUNDIÇÃO NOVA ALIANÇA
LTDA - ME. Assim, expediu-se o presente, com a
finalidade de CITAR a executada, inscrita no
CPF/CNPJ sob o n. 10.391.338/0001-75, na pessoa
do seu Representante Legal, estando o mesmo
residindo atualmente em local incerto e não sabido,
para os termos da ação, e, para no prazo de 05
(cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$3.863,98
(três mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa
e oito centavos), valor a ser corrigido
monetariamente mais juros de mora a serem
apurados no momento da liquidação, bem como
despesas processuais e honorários advocatícios,
sobre o valor a receber à razão de 10% (dez por
cento), até o prazo da citação, ou garantir a
execução. E, para que, ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será
publicado uma vez no Órgão Oficial e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Cláudio, Estado de Minas Gerais, aos
quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e
quinze (15/07/2015). Eu, Marly Gonçalves Pinto,
Oficial de Apoio B, Escrivã Judicial , o digitei e
conferi.
MM. Juíza.
dje.tjmg.jus.br
Editais
Certidão de Dívida Ativa n. 60 2 12 005557-53,
exequente, a Fazenda Pública Federal e executada
FUNDWAG LTDA - ME. Assim, expediu-se o
presente, com a finalidade de CITAR a executada,
inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 04526714/0001-99,
na pessoa do seu Representante Legal, estando o
mesmo residindo atualmente em local incerto e não
sabido, para os termos da ação, e, para, no prazo de
05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$
6.563.253,45 ( seis milhões, quinhentos e sessenta e
três mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta
e cinco centavos), valor a ser corrigido
quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e
conferi.
MM. Juíza.
Certidão de Dívida Ativa n. 60 4 10 015305-50
exequente, a Fazenda Pública Federal e executada
FUNDIÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA. Assim,
expediu-se o presente, com a finalidade de CITAR a
executada, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.
01409038/0001-85, estando o mesmo residindo
atualmente em local incerto e não sabido, para os
termos da ação, e, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar a dívida no valor de R$195.837,70 (cento e
noventa e cinco mil, oitocentos e setenta centavos),
valor
em
21/01/2015,
a
ser
corrigido
conferi.
MM. Juíza.
Certidão de Dívida Ativa n. 60 4 04 002231-65,
exequente, a Fazenda Pública Federal e executado
MANOEL PRADO NETO. Assim, expediu-se o
presente, com a finalidade de CITAR o executado,
portador do CPF n. 154.791.535-87, estando o
mesmo residindo atualmente em local incerto e não
sabido, para os termos da ação, e, para, no prazo de
05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de
R$23.377,81 (vinte e três mil, trezentos e setenta
reais e oitenta e um centavos), valor em 21/01/2015,
a ser corrigido monetariamente mais juros de mora a
serem apurados no momento da liquidação, bem
como
despesas
processuais
e
honorários
advocatícios, sobre o valor a receber à razão de 10%
(dez por cento), até o prazo da citação, ou garantir a
conferi.
MM. Juíza.
Certidão de Dívida Ativa, Processo nº
0166.14.001379-7, tendo como exequente, o DNPM
- Departamento Nacional de Produção Mineral e
executado ANTÔNIO MARIA CLARET DE
SOUZA OLIVEIRA. Assim, expediu-se o presente,
com a finalidade de CITAR o executado, inscrito no
CPF sob o n. 071.904.336-00, estando o mesmo
residindo atualmente em local incerto e não sabido,
para os termos da ação, e, para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$8.546,11 (
oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e onze
centavos), valor a ser corrigido monetariamente mais
juros de mora a serem apurados no momento da
liquidação, bem como despesas processuais e
honorários advocatícios, sobre o valor a receber à
razão de 10% (dez por cento), até o prazo da citação,
ou garantir a execução. E, para que, ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que
será publicado uma vez no Órgão Oficial e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
conferi.
MM. Juíza.
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE-MG. EDITAL COM PRAZO DE 15
(quinze) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. Saibam
todos quantos o presente edital de INTIMAÇÃO
virem que perante o Juízo da Única Vara da
Comarca de Conceição do Rio Verde-MG., corre um
Processo Crime, autuado sob o nº 0177 13 000963-8,
contra, FABRÍCIO DA SILVA MESQUITA,
brasileiro, nascida aos 13/04/1988, natural de São
Lourenço/MG, filho de Virgolino de Almeida
Mesquita e de Ione da Silva Mesquita, incurso nos
arts. 330, CP e art. 305, c/c art. 309, c/c art.
311ambos do CTB., e por este Juízo foi designada
audiência de instrução e julgamento para o dia
26/08/2015, às 15h00min, , no Fórum local sito na
Rua José Lúcio Junqueira, nº 43, Centro CEP:37.430-000., pelo crime já referido, constando
dos autos que a acusado atualmente esta em lugar
incerto e não sabido, MANDA, na melhor forma de
direito, passar o presente edital, pelo qual INTIMA
para comparecer perante este Juízo, no dia, hora e
local já mencionados, afim de participar da
audiência e, para todos os demais termos da ação,
até final julgamento. E, para conhecimento de todos,
será este publicado no órgão oficial e afixado no
saguão do Fórum local, no lugar de costume.
Conceição do Rio Verde-MG., 17 de julho de 2015.
Escrivã Judicial em Substituição:(a) Flávia Torres
Guimarães
Página: 19 de 63
Juiz de Direito:(a)
ALMEIDA
DAITON
ALVES
Editais
DE
CONSELHEIRO LAFAIETE
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE EXPEDIENTE JUDICIÁRIO. EDITAL DE
CITAÇÃO pelo prazo de trinta (30) dias. A Senhora
Dra. Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, MMª.
Juíza de Direito, em Substituição, na Terceira Vara
Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estado
de Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ saber a
todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e
Secretaria da 3ª Vara Cível da Comarca de
Conselheiro Lafaiete processam-se os termos e atos
das AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL contra os
executados abaixo relacionados, atualmente em
lugar ignorado. E, tendo em vista esse fato, pelo
presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que
será publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume, na sede deste Juízo, sito na ?à Rua Melvim
Jones, 435, Campo Alegre, Conselheiro Lafaiete,
cita os devedores para que, no prazo de cinco (5)
dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais,
ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o
fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados
tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida
e acessórios. E, para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital, na forma da
lei.EXEQUENTE:
ESTADO
DE
MINAS
GERAIS.Processo
nº
183
03
062488-0.Co-devedor:DACIO
MURILO
DE
SOUZA.CPF:913.644.936-91
Dívida
ativa
nº:
05.000047493.76,
em
12/12/2011.Valor:
R$2.936,72.Expedido
nesta
cidade de Conselheiro Lafaiete, aos 16 de julho de
2015. Eu, (a) ,Escrivã da 3ª Secretaria Cível, o
subscrevi.
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE EXPEDIENTE JUDICIÁRIO. EDITAL DE
CITAÇÃO pelo prazo de trinta (30) dias. A Senhora
Dra. Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, MMª.
Juíza de Direito, em Substituição, na Terceira Vara
Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estado
de Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ saber a
conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e
Secretaria da 3ª Vara Cível da Comarca de
Conselheiro Lafaiete processam-se os termos e atos
das AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL contra os
executados abaixo relacionados, atualmente em
lugar ignorado. E, tendo em vista esse fato, pelo
presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que
será publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume, na sede deste Juízo, sito na ?à Rua Melvim
Jones, 435, Campo Alegre, Conselheiro Lafaiete,
cita os devedores para que, no prazo de cinco (5)
dias, pague(m) a dívida com seus acréscimos legais,
ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o
fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados
tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida
e acessórios. E, para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital, na forma da
lei.EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
AGRONOMIA
DE
MINAS
GERAIS
CREA-MG.Processo nº 183 05 090708-2.Executado
Co-devedor:REINALDO
RUSSI.CPF:212.031.569-87.Executada
Co-devedora:MARIA
DO
ROSÁRIO
DE
POMPÉIA GODOY PEREIRA RUSSI.CPF:
969.548.256-20.Dívida ativa nº: 24352, em
31/10/2009.Valor:
R$1.295,78.Expedido
nesta
cidade de Conselheiro Lafaiete, aos 16 de julho de
2015. Eu,(a),Escrivã da 3ª Secretaria Cível, o
subscrevi.
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO
com o prazo de vinte (20) dias. A Senhora Dra.
Célia Maria Andrade Correa, MMª. Juíza de Direito
dje.tjmg.jus.br
da Terceira Vara Cível da Comarca de Conselheiro
Lafaiete, em substituição, Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei etc. FAZ saber a todos quantos o
presente edital de citação virem, ou dele
conhecimento tiverem, principalmente Marcos Lúcio
da Silva, que se encontra em local incerto e não
sabido,
que,
nos
autos
nº
0010842-21.2012.8.13.0183 em curso perante este
Juízo e 3ª Secretaria Cível, sendo requerente B.S.A.,
representada por Kátia Maria Fusco Augusto e
requerido Marcos Lúcio da Silva CITA o Sr. Marcos
Lúcio da Silva que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para responder os termos da presente
ação, no prazo de quinze (15) dias, contados da
fluência deste edital que tem o prazo de vinte (20)
dias, sob pena de presumir-se aceitos como
verdadeiros os fatos constantes da petição inicial,
nos termos do art. 285 do CPC. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente
edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
Comarca de Conselheiro Lafaiete, aos 17 de julho de
2015.Eu,(a), Elizabeth Carneiro Carvalho, escrivã da
3ª Secretaria Cível, o subscrevi.
CONTAGEM
COMARCA DE CONTAGEM - VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CONTAGEM EDITAL DE CADASTRAMENTO DE PENAS
PECUNIÁRIAS - O Meritíssimo Juiz de Direito
Wagner de Oliveira Cavalieri, Juiz Diretor do Foro e
Titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca
de Contagem (MG), no uso de suas atribuições
legais, através do presente edital, torna público que
será realizado processo de cadastramento de
entidades públicas e privadas que pretendam ser
beneficiadas com recursos provenientes de penas
pecuniárias na comarca de Contagem,nos moldes da
Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de
Justiça e do Provimento Conjunto 27/2013 do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais, nos termos abaixo:
1. FINALIDADE
O presente procedimento tem por finalidade
cadastrar as entidades, públicas ou privadas, que
pretendam ser beneficiadas com recursos advindos
da aplicação de penas pecuniárias na Comarca de
Contagem, mediante aprovação de seus respectivos
projetos e posterior prestação de contas.
2. DOCUMENTOS
Os interessados deverão apresentar ao juízo da Vara
de Execuções Criminais de Contagem os seguintes
documentos:
2.1 - formulário de inscrição devidamente
preenchido (Anexo I);
2.2 - cópia dos comprovantes de regularidade fiscal
da instituição e de seu representante legal;
2.3 - comprovantes de endereço da instituição e de
seu representante legal;
2.4 - plano de projeto, a ser elaborado com
observância ao disposto no inciso II do art. 6º do
Provimento Conjunto 27/2013 do TJMG/CGJ.
3. PRAZO
As inscrições deverão ser realizadas no prazo de
trinta dias a contar da publicação deste edital, para
fins de avaliação, parecer e decisão. Serão
permitidas, entretanto, inscrições após tal prazo, as
quais serão avaliadas conforme conveniência e
oportunidade do juízo da Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Contagem.
4. PROCEDIMENTO
Os projetos apresentados serão submetidos à
avaliação, se necessário e possível com a
participação de servidores do serviço social,
mediante prévio parecer do Ministério Público, para
final decisão do juízo da VEC de Contagem, sempre
com observância do disposto no Provimento
Conjunto 27/2013.
5. EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
5.1 - As instituições beneficiárias deverão prestar
contas, trimestralmente, de suas atividades,
apresentando planilhas de gastos dos recursos
judiciais, instruídas com as respectivas notas fiscais.
5.2 - As prestações de contas serão submetidas a
parecer do Ministério Público que oficia na VEC de
Contagem.
5.3 - O juízo da VEC de Contagem poderá submeter
as prestações de contas à análise técnica, quando
necessário.
5.4 - Cada entidade beneficiária terá um
procedimento na secretaria da VEC/Contagem,
devidamente distribuído para fins de controle, no
qual serão apresentadas todas as suas prestações de
contas, as quais serão submetidas à homologação do
juízo.
6. SUSPENSÃO E EXCLUSÃO
As entidades que não prestarem contas do emprego
dos recursos judiciais, nos prazos determinados,
serão
automaticamente
suspensas
e,
não
apresentando justificativa a tempo e modo, serão
excluídas das listas de beneficiárias.
Publique-se, inclusive na imprensa escrita, devendo
ser afixado o presente edital nos prédios forenses da
Comarca para conhecimento de todos.Comunique-se
ao TJMG e CGJ. Dado e passado nesta cidade.
Contagem, 17 de julho de 2015. Eu, Michelli de
Campos Britto, Escrivã Judicial, o subscrevo.
COMARCA DE CONTAGEM - SECRETARIA DA
5ª VARA CÍVEL - EDITAL DE LEILÃO E
INTIMAÇÃO - O Dr. Mateus Bicalho de Melo
Chavinho, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da
Comarca de Contagem/MG, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos, que será levado a pregão de
venda e arrematação, o bem de propriedade dos
devedores Frigeral LTDA , na seguinte forma:
PRIMEIRO LEILÃO: dia 19/08/2015 às 14:00
horas, por preço igual ou superior ao da avaliação.
Caso não haja licitante, fica desde já designado o
SEGUNDO LEILÃO: Dia 23/09/2015 às 14:00
horas, para a venda a quem mais der, não sendo
aceito preço vil. LOCAL: Saguão do Fórum Dr.
Pedro Aleixo (Fórum de Contagem) com endereço
na Praça Tiradentes, 155 - Centro - Contagem/MG.
PROCESSO: 079.12.031.321-2 - EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL, requerida por Banco
Mercantil do Brasil S.A. em face de Frigeral LTDA.
e outro. BENS: 01 (uma) guilhotina, marca Newton,
capacidade de corte de aço até 40 kg/mm2, tipo 8, nº
972, ano 80, cor verde, em bom estado de uso e
conservação. Avaliação R$25.000,00 (vinte e cinco
mil reais); 01 (uma) máquina de solda, marca Tigre
AC/DC Mastertig, de cor azul, completa, com
componente resfriador automático e com
componente de auto frequência de 350 Dynatig, em
bom estado de conservação. Avaliação: R$13.000,00
(treze mil reais); 35 (trinta e cinco) chapas de inox 18.8.304, bitola de 14, novas. Avaliação:
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Avaliação
total: R$73.000,00 (setenta e três mil reais).
ADVOGADO DO EXEQUENTE: Dr. Lucas
Laender Pessoa de Mendonça- OAB/MG 129.324.
ADVOGADO DOS EXECUTADOS: Dr. José
Ronaldo
Coelho
OAB/MG
124.175.
DEPOSITÁRIO: Jefferson Fleury de Oliveira.
LOCAL Avenida José Faria da Rocha, nº 2933,
Bairro Eldorado, Contagem/MG. Ficará a cargo do
arrematante o pagamento ao Leiloeiro. Ficam as
partes intimadas através do presente edital da
designação das hastas públicas acima mencionadas.
Quem, pois quiser arrematar os bens em questão,
compareça nos dias, horário e local indicados. Edital
afixado na forma da lei. Contagem, 17 de Julho de
2015. Eu, , Lilian Mamede Costa, Escrivã Judicial, o
digitei.
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE
CONTAGEM/MG. - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE DILAÇÃO DE 20
DIAS. A Dra. Mônica Silveira Vieira, MM. Juíza de
Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Contagem/MG, na forma da lei, etc. F A Z S A B E
R, a todos quantos virem o presente edital ou dele
tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo os
Página: 20 de 63
autos de nº 0079.12.017.744-3, da AÇÃO
MONITÓRIA que INDÚSTRIA LUKY LTDA,
move em face de FORTE MIX DISTRIBUIDORA
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
04.531.437/0001-02, atualmente em lugar incerto e
não sabido, CITA o réu FORTE MIX
DISTRIBUIDORA LTDA, na pessoa do
representante legal, para todos os termos da ação
supra, a qual terá o prazo de 15 dias para efetuar o
pagamento da importância de R$24.557,63 (vinte e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e três centavos), ou a entrega da coisa, se
for o caso, hipótese em que ficará isento do
pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios. Fica a parte advertida de que não
sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos,
constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados expediu-se o presente edital,
que será publicado e fixado na forma da lei.
Contagem, 08 de julho de 2015. Eu, ,Sandra Faria
Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
Mônica Silveira Veira
Juíza de Direito
CONTAGEM/MG. 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE DILAÇÃO DE 20
DIAS. A Dra. Mônica Silveira Vieira, MM. Juíza de
Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Contagem/MG, na forma da lei, etc. F A Z S A B E
R, a todos quantos virem o presente edital ou dele
tomarem conhecimento, que tramitam neste Juízo os
autos de nº 0079.13.039.424-4, da AÇÃO
ORDINÁRIA que o CONDOMÍNIO DO
RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO, move em
face de CECÍLIA DAS GRAÇAS ROCHA,
brasileira, solteira, filha de Maria das Graças da
Rocha, portadora do CPF 012.385.296-07, CITA a
ré CECÍLIA DAS GRAÇAS ROCHA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para todos os termos
da ação supra, a qual terá o prazo de 15 dias para
contestar, contados da 1ª publicação deste edital, sob
pena de não o fazendo presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor(a)
(art. 285 do C.P.C.). E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados expediu-se o
presente edital, que será publicado e fixado na forma
da lei. Contagem, 08 de julho de 2015. Eu, ,Sandra
Faria Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
Mônica Silveira Vieira
Juíza de Direito
CONTAGEM/MG. - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE DILAÇÃO DE 20
DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Mônica
Silveira Vieira, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara
Cível da Comarca de Contagem/MG, na forma da
lei, etc. F A Z S A B E R, a todos quantos virem o
presente edital ou dele tomarem conhecimento, que
tramita
neste
Juízo
os
autos
de
nº
0079.09.938.969-8, da AÇÃO MONITÓRIA que
WELLINGTON DA SILVA SOUZA, inscrito no
CPF 854.457.626-53, move em face de BRASIL
CONTAINER, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
07.624.908/0001-15, atualmente em lugar incerto e
não sabido, CITA o réu BRASIL CONTAINER
LTDA, na pessoa do representante legal, para todos
os termos da ação supra, a qual terá o prazo de 15
dias para efetuar o pagamento da importância de
R$76.977,23 (setenta e seis mil, novecentos e
setenta e sete reais e vinte e três centavos), ou a
entrega da coisa, se for o caso, hipótese em que
ficará isento do pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios. Fica a parte advertida de
que não sendo embargada a ação ou rejeitados os
embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título
executivo judicial. E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados expediu-se o
presente edital, que será publicado e fixado na forma
da lei. Contagem, 17 de julho de 2015. Eu, ,Sandra
Faria Silva, Escrivã Judicial, o digitei. JUSTIÇA
dje.tjmg.jus.br
Editais
GRATUITA.
PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS
1ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MG
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O Bel. DANTON SOARES MARTINS, Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria
tem andamento os autos do processo de nº
079.12.042.550-3, em que é autora a Justiça Pública
e ré(u)(s) SERGIO SANTOS ARAUJO, brasileiro,
nascido em 27/02/1981, natural de Contagem/MG,
filho de Manoel José de Araújo e de Claudeci Nery
Santos Araújo, portador do documento de identidade
nº MG-11.591.332/SSPMG, que residia na Rua
Cônego Caldeira Brant, nº 193, Bairro Bonsucesso,
em Belo Horizonte/MG, o(s) qual(is) se viu(ram)
incursionado (a) (s) nas sanções dos arts. 351,
parágrafo 1º, e no art.157, parágrafo 2º, incisos I e II,
c/c art.29, caput, todos do Código Penal, por crime
praticado em 14/10/2006. Diante do exposto, por
estar o réu em lugar incerto e não sabido, expediu-se
o presente edital, com prazo de 90 dias, ficando o
mesmo INTIMADO DA SENTENÇA proferida por
este juízo em 11 de junho de 2015, na qual foi o
mesmo CONDENADO, nas sanções dos arts. 351,
parágrafo 1º, e 157, parágrafo 2º, incisos I e II,
ambos do Código Penal, a pena total de 11 (onze)
anos de reclusão, a ser cumprida em regime
inicialmente fechado, mais 20 (vinte) dias-multa,
cujo valor unitário deverá ser calculado à razão de
1/30 do valor do salário mínimo vigente a época da
infração. Dado passado em Contagem, 13 de julho
de 2015. Eu, , Renata Lidiane Galvão, Escrivã
Judicial, o digitei. MM JUIZ:
CRISTINA
COMARCA DE CRISTINA/MG- JUSTIÇA
GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM
PRAZO DE 90 (noventa) DIAS. FAZ SABER a
todos que virem o presente Edital ou dele
conhecimento tiverem que tem andamento por este
Cartório Criminal desta Secretaria Judicial os autos
do PROCESSO-CRIME Nº 0205 05 001997-0, que
a JUSTIÇA PÚBLICA move contra ROBERTO
MARCOS. E constando dos autos que ROBERTO
MARCOS, brasileiro, filho de José Marcos e Maria
Deolinda, natural de Guaratinguetá/SP, nascido em
10/08/1962, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, manda a MMª. Juíza, na forma da lei,
expedir o presente Edital que será afixado no lugar
de costume, pelo qual INTIMA o SENTENCIADO
ROBERTO MARCOS, acima qualificado, por todo
o conteúdo da sentença, cujo teor final, é o
seguinte:"Ante o exposto, declaro extinta a
punibilidade do acusado pela prática da infração
penal descrita na denúncia, com fulcro no art. 107,
IV, do CP... P.R.I.C. Cristina, 29 de novembro de
2013. (a) Enismar Kelley de Souza e Freitas. Juiz de
Direito." Ficando o mesmo intimado por todo o
conteúdo da sentença. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Cristina, aos dezessete (17) dias do mês
de julho de 2015. Eu, Dulce Maria Carneiro Sotti,
Escrivã Judicial Substituta, o digitei e subscrevi.
VANESSA MANHANI VAZ - Juíza de Direito.
COMARCA DE CRISTINA/MG- EDITAL PARA
CONHECIMENTO DE TERCEIROS - a Dra.
Vanessa Manhani Vaz, MMª. Juíza de Direito da
Vara Única desta Comarca de Cristina/MG FAZ
SABER a todos que virem o presente Edital ou dele
conhecimento tiverem que tem andamento por este
Cartório Criminal desta Secretaria Judicial os autos
do PROCESSO CRIMINAL Nº 0205 10 000678-7,
em face de THIAGO RIBEIRO BALBUENO. E
para que os eventuais lesados e interessados possam
requerer a restituição dos seguintes bens
apreendidos: 1) Uma balança de precisão, avaliada
em R$63,50 (sessenta e três reais e cinquenta
centavos, expediu-se o presente Edital para
conhecimento de terceiros, que será afixado no lugar
de costume e publicado na forma da Lei. O prazo
para requerimento da restituição será de trinta dias e
passará a fluir da publicação deste. Cristina, 17 de
julho de 2015. Eu, Dulce Maria Carneiro Sotti,
Escrivã Judicial o digitei e subscrevi. VANESSA
MANHANI VAZ - Juíza de Direito.
CRUZÍLIA
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CRUZÍLIA/MG- EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO. PRAZO: 30 (trinta) dias - O Doutor
Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito
desta Comarca, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital de Citação virem ou
processam os termos da Ação de Usucapião, nº
0006285-08.2015.8.13.0208, tendo como parte
autora JOSÉ ROSELINO HONÓRIO E OUTRO(S).
Ficam todas as pessoas interessadas, réus incertos,
desconhecidos e possíveis proprietários, citados
para, querendo, contestarem o pedido, nos 15
(quinze) dias seguintes ao prazo da fruição do
presente, com as advertências do artigo 285 do CPC,
a saber: caso não contestarem a ação, serão
presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela
parte autora do seguinte bem: Um lote de terreno
com área de 100,98 m2 (cento metros e noventa e
oito centímetros quadrados), situado na cidade de
Cruzília-MG., na esquina das Ruas Adolfo Augusto
Pereira, 34 e Bernadino Martins Pereira, na Vila
Magalhães, com as seguintes medidas e
confrontações: pela frente com a Rua Adolfo
Augusto Pereira em 15,30m; pelos fundos com
Maria Rosa de Jesus em 15,30m; pelo lado direito
com Mário Honório da Silva em 6,60m; e pelo lado
esquerdo com a Rua Bernadino Martins Pereira em
6,60m, onde termina estas medidas e confrontações.
No lote existe uma casa de morada em condição de
conservação precária. Tem uma área de 65,02 m2
(sessenta e cinco metros quadrados e dois
centímetros quadrados) com a seguinte divisão e
características: 3 quartos, 1 sala, 1 cozinha, 1
banheiro, 1 varanda de entrada, 1 área de serviço, 1
varanda e uma garagem, coberta com telha francesa
e telha de fibrocimento. Não é forrado, piso
cerâmico, piso cimento áspero e portas e janelas
externa de ferro. E, para conhecimento de todos, será
publicado e afixado no saguão do Fórum local e
publicado pela Imprensa Oficial. Cruzília-MG, 17 de
julho de 2015. Eu, Oficial de Apoio Judicial, que
digitei e assino. O MM. Juiz de Direito, Doutor
Fábio Garcia Macedo Filho.
COMARCA DE CRUZÍLIA/MG- EDITAL DE
CITAÇÃO
E
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA
GRATUITA - PRAZO 30 DIAS - O Doutor FÁBIO
GARCIA MACEDO FILHO. MM. Juiz de Direito
conhecimento tiverem que perante a Única Vara
desta Comarca de Cruzília/MG tramita a ação
Execução de Alimentos de nº 0208 13 1655-2 tendo
como exeqüente R.E.S.S POR SUA GENITORA
Maria do Carmo Santos contra José Júnior da Silva,
brasileiro, filho de José Arida Silva e Maria Camila,
CITE o exequente José Júnior da Silva , para no
prazo de 03 dia(s) efetuar o pagamento do débito
alimentar apurado em liquidação no valor de R$
610,20( seiscentos e dez Reais e vinte centavos)
referente aos meses 09/13 à 11/13, ou provar que o
fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, SOB
PENA DE PRISÃO nos termos do Art. 733 § 1º do
CPC. E, constando dos autos que o requerido José
Júnior da Silva , encontra-se em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente edital de citação, pelo
qual fica CITADO do teor da inicial onde relata que
o mesmo está em débito alimentar, referente aos
meses 09/13 à 11/13 E, para conhecimento de todos
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será publicado pela Imprensa Oficial e afixado no
saguão do Fórum, no lugar de costume.
Cruzília/MG, 17 de julho de 2015 . Eu, Tânia
Aparecida Ferreira da Silva, Oficiala de Apoio
Judicial, que digitei e assino. (as) O MM. Juiz de
Direito, Doutor FÁBIO GARCIA MACEDO
FILHO.
COMARCA DE CRUZÍLIA/MG- EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS - O Doutor FÁBIO
GARCIA MACEDO FILHO. MM. Juiz de Direito
conhecimento tiverem que perante a Única Vara
desta Comarca de Cruzília/MG tramita a ação de
Execução Fiscal nº 0208 13 001633-9, movida pela
Fazenda Pública Federal contra Kigilas Ind e Com
Ltda, inscrição n° 42.816.611/0000152. E, constando dos autos que o (a) executado (a)
Kigilas Ind e Com Ltda NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL encontra-se em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital de
citação, pelo qual fica CITADO da inicial de fls. 02,
que resumidamente é do seguinte teor: "A Execução
Fiscal da dívida ativa é consubstanciada na seguinte
certidão de inscrição de dívida ativa que integram a
petição inicial e N° da Inscrição de Dívida Ativa
1713, valor R$ 3.704,01 atualizado em 30/12/208,
N° da Inscrição de Dívida Ativa 639 - JDA - 1
VALOR R$5.107,90; N° da Inscrição de Dívida
Ativa 2197 VALOR R$6.303,14; N° da Inscrição de
Dívida Ativa 690 - JDA2 . Sendo requerido na
forma do art.8 da Lei 6.830/80, e art. 172 §2º do
Código de Processo Civil: a citação da executada
para pagar a dívida inscrita devidamente atualizada,
acrescida de juros, encargos previstos no
Decreto-Lei nº 1.025/69, alterado pelo Decreto-Lei
nº 1.645/78, custas e despesas processuais, ou
nomear bens livres e desembaraçados para garantir a
execução em consonância com a legislação em
vigor, sob pena de lhe serem penhorados ou
arrestados tantos bens bastem a plena execução da
dívida." Fica a parte executada citada para pagar em
05 (cinco) dias o débito atualizado ou garantir a
execução, a seguir garantida esta, se o desejar,
oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. E,
para conhecimento de todos será publicado pela
Imprensa Oficial e afixado no saguão do Fórum, no
lugar de costume. Cruzília/MG, 17 de julho de 2015.
Eu,Tãnia Aparecida Ferreira da Silva, Oficiala de
Apoio Judicial, que digitei e assino. (as) O MM. Juiz
de Direito, Doutor FÁBIO GARCIA MACEDO
FILHO.
COMARCA DE CRUZILIA/MG- EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
15 DIAS- O Doutor FÁBIO GARCIA MACEDO
FILHO, MM. Juiz de Direito desta Comarca, na
forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Citação virem ou dele
conhecimento que perante a Única Vara desta
Comarca tramita um processo nº 0208 09 004515-3,
movido pela Justiça Pública contra Arlindo Pinto de
Azevedo, brasileira, solteira, nascida em 27/06/1953,
natural de Carmópolis-MG, filho de Aníbal Pinto de
Azevedo e de Maria Augusta Texeira de Carvalho,
por crime praticado nesta Comarca, no município de
Cruzília/MG, em 28 de setembro de 2008 e pelo
qual foi denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça
como incurso nas penas do art. 129, § 9°, duas vezes
na forma do art 70 do Código Penal, que no dia
28/09/08 por volta de 19:00min, o denunciado livre
e conscientemente , utilizou-se de uma faca, ofendeu
a integridade corporal de Cleuza de Fátima
Massafera e Rosimeire de Fátima Massafera
companheria
e
enteada
do
denunciado,
respecitvamente causando-lhes lesões corporais de
natureza leve. Consta nos autos do processo que o
denunciado Arlindo Pinto de Azevedo encontra-se
em lugar incerto e não sabido, na melhor forma de
direito, passar o presente edital, pelo qual Cita o
denunciado acima descrito, nos termos do art 361
CPP e nos termos da denúncia ofertada pelo
dje.tjmg.jus.br
Editais
sua intimação. E, para conhecimento de todos,
especialmente da interessada, o presente será
publicado pela Imprensa Oficial no "Diário do
Judiciário" e afixado no saguão do Fórum, no lugar
de costume. Cruzília/MG, 17 de julho de 2015. Eu,
Tânia Aparecida Ferreira da Silva, Oficial de Apoio
FILHO.
COMARCA DE CRUZILIA/MG- EDITAL DE
15 DIAS- O Doutor FÁBIO GARCIA MACEDO
FILHO, MM. Juiz de Direito desta Comarca, na
forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Citação virem ou dele
conhecimento que perante a Única Vara desta
Comarca tramita um processo nº 0208 12 000563-1,
movido pela Justiça Pública contra Euclides Maciel
Mendes, brasileiro, separado, nascida em
29/02/1960, natural de Baependi-MG, filho José de
Souza Mendes Filho e de Ana Cândida por crime
praticado nesta Comarca, no município de
Cruzília/MG, em 28 de março de 2012 e pelo qual
foi denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas penas do art. 21 da LCP nos artigos 5º e
7º da Lei nº11.340/2006, que no dia 28/03/12 por
volta de 16:00min, o denunciado livre e
conscientemente , foi à residência de sua
ex-companheira Simone de Fátima da Silva, situada
à Rua José Pedro de Souza , 31 , bairro Ventania
nesta cidade pratico vias de fato contra Simone de
Fátima da Silva , na medida em que lhe deu um
safanão, rasgando -lhge a blusa inclusive. Consta
nos autos do processo que o denunciado Euclides
Maciel Mendes encontra-se em lugar incerto e não
sabido, na melhor forma de direito, passar o presente
edital, pelo qual Cita o denunciado acima descrito,
nos termos do art 361 CPP e nos termos da denúncia
ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, através de advogado,
requerendo sua intimação. E, para conhecimento de
todos, especialmente da interessada, o presente será
publicado pela Imprensa Oficial no "Diário do
Judiciário" e afixado no saguão do Fórum, no lugar
de costume. Cruzília/MG, 17 de julho de 2015. Eu,
Tânia Aparecida Ferreira da Silva, Oficial de Apoio
FILHO.
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CRUZÍLIA/MG- EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO. PRAZO: 30 (trinta) dias - O Doutor
Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito
todos quanto o presente Edital de Citação virem ou
processam os termos da Ação de Usucapião, nº
0001120-77.2015.8.13.0208, tendo como autora
MARIA TOMÉ DE SOUZA. Ficam todas as
pessoas interessadas, réus incertos, desconhecidos e
possíveis proprietários, citados para, querendo,
contestarem o pedido, nos 15 (quinze) dias seguintes
ao prazo da fluição do presente, com as advertências
do artigo 285 do CPC, a saber: caso não contestarem
a ação, serão presumidos como verdadeiros os fatos
alegados pela autora dos seguintes bens: 1)- um lote
de terreno urbano, situado na Rua José Bonifácio,
177, Ypiranga, Cruzília-MG, contendo as seguintes
medidas lineares e confrontações: pela frente, por
12m com a Rua José Bonifácio; pelo fundos, por
11,30m com Maria Tomé de Souza; pelo lado
direito, por 8,83m com Pedro Coelho dos Santos; e,
pelo lado esquerdo, por 8,80m com a Rua Antônio
de Pádua Souza Meireles, fechando assim as divisas
e confrontações, totalizando uma área de 102,52m²;
2)- Um lote de terreno urbano situado na Rua
Antonio de Pádua Souza Meireles, 16, Ypiranga,
Cruzíllia-MG, contendo as seguintes medidas
lineares e confrontações: pela frente, por 7,50m com
a Rua Antônio de Pádua Souza Meireles; pelos
fundos, por 7,52m com Pedro Coelho dos Santos;
pelo lado direito, por 11,30m com Maria Tomé de
Souza; e, pelo lado esquerdo; por 10,70m com Maria
Tomé de Souza, fechando assim as divisas e
confrontações, totalizando uma área de 82,50m²; e
3)- Um lote de terreno urbano situado na Rua
Antônio de Pádua Souza Meireles, 14, Ypiranga,
Cruzília-MG, contendo as seguintes medidas
lineares e confrontações: pela frente, por 7,55m com
a Rua Antônio de Pádua Souza Meireles; pelos
fundos, por 6,67m com Pedro Coelho dos Santos e
0,9m com José Fernandes Miguel; pelo lado direito,
por 10,7m com Maria Tomé de Souza; e, pelo lado
esquerdo, por 10,1m com Telma Pereira Ribeiro,
fechando assim as divisas e confrontações,
totalizando uma área de 78,53m². E, para
conhecimento de todos, será publicado e afixado no
saguão do Fórum local e publicado pela Imprensa
Oficial. Cruzília-MG, 17 de julho de 2015. Eu,
Oficial de Apoio Judicial, que digitei e assino. O
MM. Juiz de Direito, Doutor Fábio Garcia Macedo
Filho.
CURVELO
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 15 dias. A Drª
Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira, Juíza de Direito
em substituição da Vara Criminal, da Comarca de
Curvelo, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelo
presente edital de intimação ao réu OTACILIO
FERREIRA DA CRUZ, brasileiro, nascido aos
05/05/1960, filho de Alexandre Ferreira da Cruz e
Laurinda Rodrigues de Freitas. Faz saber aos que
virem o presente edital ou dele notícia tiveram que,
por este Juízo e pela Secretaria Criminal desta
cidade
tem
andamento
o
processo
nº
209.99.001085-9, movido pela Justiça contra o réu
acima qualificado, por crime praticado nesta cidade
em 14/03/1999, denunciado pelo(a) Dr(ª)
Promotor(a) de Justiça como incurso nas penas do
artigo 121, caput, do CP e constando dos autos que o
réu supra mencionado está atualmente em lugar
ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor
forma de direito, passar o presente edital para para
comparecimento à sessão de julgamento designada
para dia 02 de setembro de 2015 às 09:00 horas no
Salão do Júri do Fórum desta cidade, situado à
Avenida Sarobá, 400 - Maria Amália. E, para
conhecimento de todos, faz publicar o mesmo na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Curvelo/MG, aos 17 de Julho de 2015. Eu, rsl,
Escrevente o digitei e subscrevi. Drª Erlânia Zica e
Silva
Lucas
Pereira
____________________________________________
___ Juíza de Direito
DIAMANTINA
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE
DIAMANTINA SECRETARIA DA 1ª VARA
JUDICIAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O Dr.
CRSTIANO ARAÚJO SIMÕES NUNES, MM. Juiz
de Direito da 1ª Vara e Execuções Penais desta
Comarca de DIAMANTINA-MG., na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele conhecimento tiverem que, neste
Juízo e Secretaria da 1ª Vara, se encontram os bens e
objetos apreendidos nas ações criminais já julgadas e
arquivadas, conforme relação constante do Anexo
Página: 22 de 63
01, que deste fica fazendo parte integrante. E para
cumprimento do disposto nos artigos 10º, 11º, 12º e
13º do Provimento Conjunto nº 24/2012 da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais e na melhor forma de direito, mandou expedir
o presente edital pelo qual fica(m) devidamente
INTIMADO(A)(S), os eventuais interessados ou
lesados para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,
requererem a restituição dos bens que lhes
pertencerem, devidamente comprovados, sob pena
de doação a órgãos públicos ou entidades privadas,
de caráter assistencial e sem fins lucrativos,
previamente cadastradas e preferencialmente
reconhecidas como de utilidade pública, de sua
destruição/inutilização ou leilão. E para que não
alegue(m) ignorância, mandou expedir o presente
edital que será afixado no saguão do Fórum local e
cidade de Diamantina-MG, aos 24 de setembro de
2014. Eu, (a) Fernando Monteiro Souto, Oficial de
Apoio Judicial, mat.PJPI-8963-1, o digitei e
subscrevi. (a) CRISTIANO ARAÚJO SIMÕES
NUNES - Juiz de Direito - 1ª Vara/VEP. = ANEXO
01 = [Nº REGISTRO / Nº PROCESSO (0216.) /
RÉ(U)(S) / OBJETOS APREENDIDOS /
VÍTIMA(S)] : [2 / 10.008773-5 / ANTONIO
BORGES: FACA DO TIPO PUNHAL CABO EM
METAL PRATEADO;] [3/08.50801-5 / JACÓ
FERREIRA TAVARES, ADEMAR FERREIRA
TAVARES e GERALDO TAVARES: UM
COLDRE P/ REVÓLVER, UM ROLO DE FIO DE
ENERGIA ELÉTRICA;] [21/13.009007-1 /
ALISON GERALDO MONTEIRO: 01 BLUSA DE
FRIO MARCA HK, COR VERDE, TIPO
MOLETON C/CAPUZ, 01 BERMUDA MARCA
GANGSTER, COR CINZA, DE Nº 42 / NIVALDO
DA CRUZ MOREIRA, ÉDEN ADRIANA SILVA
E RAFAEL DE OLIVEIRA JUNIOR;] [40 /
09.063635-0 / ROMERITO SANTOS JULIÃO,
MANOEL ALEXINO DOS SANTOS: FACA TIPO
PEIXEIRA SEM MARCA DE FABRICANTE,
MADEIRA ROLIÇA DE APROX. 50 CM.;] [42 /
13.004794-9 / AILTON RIBEIRO: UM FACAO DE
CABO
PRETO,
DUAS
FACAS
COM
APROXIMADAMENTE 18 CM DE LAMINAS,
UM CANIVETE / JURACY FERREIRA
RIBEIRO;] [64 / 13.005520-7 / JOSÉ DE JESUS
DE PAULA: UM FACÃO DE CABO MARROM
COM APROXIMADAMENTE 40 CM DE
LAMINA, 01 SACO DE PANO NA COR
MARROM / 01 SACO DE PANO NA COR CINZA
/ VAUQUE JOSE DE PAULA;] [75 / 09.063035-3 /
RAIMUNDO DE JESUS CARDOSO: UMA
BOLSA DE COR PRETA MARCA ALFORJE, UM
PEDAÇO DE MADEIRA / ELIANA FERNANDES
DOS SANTOS;] [83 / 10.008986-3 / JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA: 02 PUNHAIS COM
BAINHA, 01 (UM) COLDRE, 01 PEDAÇO DE
MADEIRA COM DOIS FUROS, 09 FRASCOS
PLÁSTICOS VAZIOS, 02 CHIFRES VAZIOS, 01
SACOLINHA DE PANO VAZIA;] [89 /
13.004804-6 / EM APURAÇÃO: UM RECIPIENTE
CILINDRICO, BEGE, TAMPA ROSCA, C/PEÇA
METALICA E SACA ROLHA, UM RECIPIENTE
CÔNICO-CHIFRE DE BOI, MARROM, VEDADO
C/ FRAGMENTO DE MADEIRA, UM BAMBU,
COM
24
CM
COMPRIMENTO,
32MM
DIÂMETRO, SEMELHANTE A APITO;] [101 /
13.005782-3 / JOÃO LUIZ VIEIRA: FACÃO
MARCA TRAMONTINA CABO ARTESANAL
DE MADEIRA, FACÃO MARCA TRAMONTINA
CABO EM MATERIAL SINTETICO NA COR
PRETA, ARTEFATO DO TIPO PUNHAL DE
FABRICAÇÃO
ARTESANAL
CABO
EM
MADEIRA, ARTEFATO DO TIPO ESPETO DE
FABRICAÇÃO
ARTESANAL
CABO
DE
MADEIRA, MACHADO MARCA WENZEL
CABO
DE
MADEIRA
COM
APROXIMADAMENTE 1 METRO / TELMA
CONCEIÇÃO SILVA;] [110 / 10.005657-3 / JOSÉ
RAIMUNDO DE SOUZA SOBRINHO: UM
FACÃO COM BAINHA / MARIA DE JESUS DOS
SANTOS SOUZA;] [131 / 09.070585-8 /
dje.tjmg.jus.br
Editais
LINDOMAR CRISTIANO DE LIMA: 01 (UMA)
FAIXA EM TECIDO TIPO ALGODÃO NA COR
CLARA;] [132 / 11.008715-4 / PHILIPPE JERONE
COSS: UMA MÁSCARA DO TIPO GORILA,
UMA MARICA;] [133 / 11.005452-7 /
SEBASTIÃO RICARDO DE PAULA E JADIR
OTACILIO DA CUNHA: 01 PANELA DE
ALUMÍNIO / ADRIANA DAS DORES DE
PAULA;] [134 / 12.008576-8 / EVANDRO
RIBEIRO
FERREIRA:
UM
ENVELOPE
LACRADO DE Nº 0542374, CONTENDO
CARTAS MANUSCRITAS, UM ENVELOPE
LACRADO DE Nº 0544466, CONTENDO
MATERIAL DE EXAME RESIDOGRÁFICO /
SORAIA MARIA MATOS DE JESUS;] [135 /
12.004033-4 / RODRIGO ANTONIO REIS: UM
FACÃO
DE
APROXIMADAMENTE
30
(TRINTA) CMS / VALDINÉIA DA CONCEIÇÃO
DE AGUIAR;] [136 / 09.063636-8 / SEBASTIÃO
ALVES PEREIRA ( VÍTIMA): 01 (UM) PEDAÇO
DE CORDA, 01(UM) FRASCO PLÁSTICO NA
COR VERDE, CONTENDO LIQUIDO INCOLOR,
01 (UM) FRASCO DE MEDICAMENTO
USMEDINA;] [137 / 12.003694-4 / RENATO
FERNANDO ARAUJO: UM EQUIPAMENTO
DENOMINADO
MAQUITA
DE
MARCA
TRAKITA;] [138 / 01.012485-9 / VITÓRIO
ANTÔNIO MOREIRA: 59 LIVROS DE RECIBO /
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
DIAMANTINA]
[140
/
10.002256-7
/
EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS (VÍTIMA), 03 CHAVES DE
FENDA CABO EM MATERIAL SINTETICO DE
COR VERDE, 2 FERRAMENTAS CONHECIDAS
COMO PÉ DE CABRA, ALAVANCA EM AÇO
COM APROX. 150 CM.;] [141 / 09.062884-5 /
LINDOMAR SILVEIRA DOS SANTOS: UM
ÓCULOS DE SOL MARCA TRITON, UMA
CARTEIRA MARRON MARCA FERRACINI,
UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA MARCA
OLYMPUS,
PEDAÇOS
PEQUENOS
DE
PLÁSTICOS, UM APARELHO CELULAR
MARCA
NOKIA
MODELO
6111,
UM
APARELHO CELULAR MARCA LG MODELO
MG155, UM APARELHO CELULAR MARCA
LG, NA COR PRETA, SETE CARREGADORES
DE APARELHO CELULAR, UMA CARCAÇA
DE APARELHO CELULAR, UM CHAVEIRO
COM TRÊS CHAVES, UM FONE DE OUVIDO
SONY ERICSSON, UM CACHIMBO PEQUENO
DE MADEIRA, UM CANIVETE COM CABO DE
COR BEGE, UMA GARRAFA PLÁSTICA
ENVOLTA COM FITA ADESIVA;] [142 /
03.019688-7 / JOSEFINA MOTA RIBEIRO
(VÍTIMA): 01 (UMA) BLUSA MODELO
FEMININO EM CORES MESCLADAS BRANCA
E PRETA ;] [143 / 10.001869-8 NIVALDO
SOARES: FACÃO MARCA TRAMONTINA
LAMINA COM APROXIMADAMENTE 40 CM
DE
COMPRIMENTO
/
DANISA
DA
CONSOLAÇÃO MOURA;] [144 / 10.006108-6 /
FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS: 01 BROCA DE
PUA MARCA IRWIN, DE 1/4, OXIDADA / EURO
JOSUE FONSECA DA CRUZ;] [145 / 10.002249-2
/ IDALMO RODRIGUES DE SOUZA: FACA
TIPO
PEIXEIRA
SEM
MARCA
DE
FABRICANTE CABO DE MADEIRA;] [147 /
08.051955-8 / MILTON ALVES CARVALHO
UM FACÃO DA MARCA TRAMONTINA /
NILDE MARIA DE SOUZA;] [149 / 13.005455-6 /
MARCELO AUGUSTO MATOS RESENDE: UM
FACÃO, COM CABO NA COR PRETA, COM 40
CM DE LAMINA, UMA ALAVANCA, DE AÇO,
COM APROXIMADAMENTE 2,00 (DOIS)
METROS COMPRIMENTO / DANIELA DE
MOURA
RIBEIRO
RESENDE;]
[175
/
11.005785-0 / FABRICIO DA SILVA MIRANDA,
JOSÉ APARECIDO ROSA: UM CELULAR
MARCA MOTOROLA COR PRETA W 180, UM
CELULAR MARCA NOKIA MODELO E 71, NA
COR VERMELHA E PRATA COM BATERIA;]
[188 / 13.009752-2 / DIONE SOARES DE
AGUIAR:
UM
CANIVETE
DE
APROXIMADAMENTE 10 CM DE LAMINA /
IZABEL CRISTINA SANTOS;] [206 / 13.005106-5
/
ZENAIDE OLIVEIRA LEÃO: 1 COLDRE
DE COURO MARROM / SILVÂNIA DE
OLIVEIRA;] [208 / 13.005036-4 / MARCOS
ANTONIO DA SILVA: UMA FACA COM CABO
DE COR PRETA DE APROXIMADAMENTE 12
CM DE LAMINA;] [215 / 08.055348-2 / ADILSON
DE SOUZA LIMA: INSTRUMENTO DE DEFESA
TIPO TONFA DE FABRICAÇÃO ARTESANAL,
FOICE
PEQUENA
SEM
MARCA
DE
FABRICANTE, CERTIFICADO REGISTRO DE
ARMA Nº 386848 EM NOME DE JOSÉ DE
SOUZA LIMA;] [221 / 00.008547-4 / GILSON
GILBERTONI BURGARELLI e CAMILLI
CUNHA
CHAMONE:
4
AGENDAS
ESCOLARES - PROCESSO CÍVEL;] [226 /
10.000155-3 / WESLEY CARLOS DE SOUZA
UM PAR DE CHINELO, UM BONÉ /
SEBASTIÃO DE PAULA PACHECO;] [237 /
08.054940-7 / VÍTIMA: MARIA DA CONCEIÇÃO
DÓRIA: 01 (UM) CD;] [241 / Não identificado no
Siscom - FRANCISCO PEDRO DA SILVA
FILHO/VIT: 017/STRC DTNA - 1003/03 IML/MG,
01-UMA CARTEIRA DE COR PRETA, COM
CPF.IDENTIDADE E DOCUMENTOS EM NOME
DE FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO;]
[247 / 09.061574-3 / GABRIEL DE SOUZA
GONÇALVES: UMA CNH EM NOME DE
GABRIEL SOUZA GONÇALVES;] [249 /
13.000851-1 / HECTOR HUGO ALVES
FERREIRA: UM ESTILETE, UM APARELHO
CELULAR,MARCA ZTE,MOD S213,PRETO
S/TAMPA C/DOIS CHIPS OI;] [250 / 12.006641-2
/ CRISTIANO APARECIDO PINTO: BATERIA
DE CELULAR MARCA NOKIA USADA;] [259 /
09.066333-9 / LOURIVAL GOMES DOS
SANTOS:
01
EMBALAGEM
PLÁSTICA,
CONTENDO ÓLEO LUBRIFICANTE, MARCA
KING, 02 COLDRES ARTESANAIS, COR
MARRON, 1 PUNHAL, SEM MARCA, LÂMINA
MED.APROX.135 MM, CORES PRETA E
VERMELHA, 1 PUNHAL, EMPUNHADURA
COR PRATEADA, MED.APROX.145MM, LÂM.
MED.135MM, 1 FACA, LÂMINA 160MM,
EMPUNHADURA COR CLARA, MEDINDO 95
MM / RAMON FERREIRA GOMES;] [273 /
06.038343-9 / FABIANE APARECIDA LIMA e
DAIANE CRISTINA ALVES / UMA SACOLA
PLÁSTICA DE COR LARANJA COM A
INSCRIÇÃO LILU, UMA SACOLA DE COR
PRETA, PLÁSTICA COM A INSCRIÇÃO AVON /
CESAR SALVADOR DA SILVA, EDILENE
SEBASTIANA SIQUEIRA, GERALDO EGÍDIO
FERREIRA e LUIZ DOS REIS COSTA;] [294 /
11.005821-3 / MAURI DA CONCEIÇÃO SILVA:
BOLSA DO TIPO POLCHETE NA COR PRETA
COM LOGOMARCA DA NIKE].
DIVINO
COMARCA DE DIVINO - MINAS GERAIS JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS . O Dr. Maurílio Cardoso Naves,
MM. Juiz de Direito da Comarca de Divino-MG., na
forma da Lei, etc... FAZ SABER a QUEM POSSA
INTERESSAR, a TODOS que se encontram em
lugar incerto e não sabido, proprietários do imóvel
objeto da presente ação e a todos quantos virem o
presente edital de citação, ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Juízo e Secretaria, se processa
uma Ação de Usucapião - Usucapião Ordinária de nº
0012536-06.2015.8.13.0220,
requerido
por
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, viúvo,
natural de Divino/ MG, nascido aos 07/03/1946,
filho de José da Silva e de Eugênia Bombard,
inscritos no CPF sob nº 546.128.616-04 e RG-MG
nº M-4.809.813 - SSP-MG, residente e domiciliado
na Rua Bom Jesus nº 60, Distrito de Bom Jesus,
comarca de Divino/MG, referente a um imóvel com
uma área de 12.998,00 m², localizado no Distrito de
Bom Jesus, confrontando com José Florentino Silva,
Antônio Francisco de Carvalho, Eva Maria
Página: 23 de 63
Rodrigues, José Vicente Francisco, Antenor Roberto
de Carvalho e Jonas Oliveira Cunha. Alega o autor
que está na posse do imóvel objeto da presente ação
há mais de 27 (vinte e sete) anos, efetuando o
pagamento de todos os impostos e taxas devidas,
sendo conhecido de todos como proprietário
legítimo, sem qualquer oposição, de forma mansa,
pacífica e ininterrupta, com animus domini. Pede a
citação, por edital, de eventuais interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, e de todos os
confinantes, bem como a intimação das Fazendas
Públicas Municipal, Estadual e Federal para
manifestarem, caso queiram, interesse na causa; e,
julgando procedente a ação, seja dada vista ao ilustre
RMP. E para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital para citação dos demais
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para
que conheçam da ação, acompanhem e contestem a
mesma, no prazo de 15 dias, ficando advertidos de
que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor
(art. 285 do CPC). Divino, 17 de julho de 2015. Eu,
Ronaldo Guthier dos Santos, Escrivão Judicial, o
digitei e assino. O MM. Juiz de Direito, Dr. Maurílio
Cardoso Naves.
uma Ação de Usucapião - Usucapião Extraordinária
de nº 0016586-75.2015.8.13.0220, requerido por
SALVADOR HENRIQUE DE SOUZA, brasileiro,
casado, nascido aos 12/10/1955, filho de José
Henrique Vital e de Cecília Eufrásia Vital, inscrito
no CPF sob nº 446.166.607-78 e RG-MG nº
5.092.65 - SSP-MG, e sua esposa CECÍLIA
HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA, brasileira,
casada nascida aos 19/07/1959, filha de Joaquim
Henrique Moreira e Conceição Rodrigues Moreira
inscrito no CPF sob nº 036.962.206-55 e RG-MG nº
10.608.360 - SSP-MG, residente e domiciliado na
Rua Cirilo Inácio de Souza nº 100, Orizânia/MG,
comarca de Divino/MG, referente a um imóvel
denominado Rua Cirilo Inácio de Souza, nº 100,
Orizânia/MG, área de 398,20m², confrontando com
Marcos Aurélio dos Santos, Salvador Henrique de
Souza e Estael Francisca Pereira. Alega o autor que
está na posse do imóvel objeto da presente ação há
mais de 20 (vinte) anos, efetuando o pagamento de
todos os impostos e taxas devidas, sendo conhecido
de todos como proprietário legítimo, sem qualquer
oposição, de forma mansa, pacífica e ininterrupta,
com animus domini. Pede a citação, por edital, de
eventuais interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, e de todos os confinantes, bem como
a intimação das Fazendas Públicas Municipal,
Estadual e Federal para manifestarem, caso queiram,
interesse na causa; e, julgando procedente a ação,
seja dada vista ao ilustre RMP. E para que chegue ao
para citação dos demais interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, para que conheçam da
ação, acompanhem e contestem a mesma, no prazo
de 15 dias, ficando advertidos de que não sendo
contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC).
Divino, 17 de julho de 2015. Eu, Ronaldo Guthier
dos Santos, Escrivão Judicial, o digitei e assino. O
MM. Juiz de Direito, Dr. Maurílio Cardoso Naves.
dje.tjmg.jus.br
Editais
uma Ação de Usucapião - Usucapião Extraordinária
de nº 0012528-29.2015.8.13.0220, requerido por
GERALDA ROSA REGINALDO EUFRÁSIO,
brasileira, viúva, nascida aos 03/10/1959, filha de
Antônio Reginaldo e Juvercina Rosa Reginalda,
inscrito no CPF sob nº 977.765.996-20 e RG-MG nº
MG 18.816.787 - SSP-MG, residente e domiciliada
à Rua José Vitor, nº 706, Centro na cidade e
comarca de Divino/MG, referente a um imóvel
situado à Rua José Vitor, nº 706, com 150,00m²
(livro 02; fls. 63; Mat. 54; R-01 em 22/03/1976),
confrontando com Cláudio Mirai, Espólio de José
Peixoto e Paulo Luiz Viana. Alega a autora que está
na posse do imóvel objeto da presente ação há mais
de 24 (vinte e quatro) anos, efetuando o pagamento
de todos os impostos e taxas devidas, sendo
conhecido de todos como proprietário legítimo, sem
qualquer oposição, de forma mansa, pacífica e
ininterrupta, com animus domini. Pede a citação, por
edital, de eventuais interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, e de todos os confinantes, bem como
a intimação das Fazendas Públicas Municipal,
Estadual e Federal para manifestarem, caso queiram,
interesse na causa; e, julgando procedente a ação,
seja dada vista ao ilustre RMP. E para que chegue ao
para citação dos demais interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, para que conheçam da
ação, acompanhem e contestem a mesma, no prazo
de 15 dias, ficando advertidos de que não sendo
contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC).
Divino, 17 de julho de 2015. Eu, Ronaldo Guthier
dos Santos, Escrivão Judicial, o digitei e assino. O
MM. Juiz de Direito, Dr. Maurílio Cardoso Naves.
DIVINÓPOLIS
COMARCA DE DIVINÓPOLIS. SECRETARIA
DA 1ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE
90 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. Marcelo
Paulo Salgado, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Divinópolis-MG, na forma
da Lei etc. FAZ SABER aos que virem o presente
Edital ou dele notícia tiver que por este Juízo tramita
o processo nº 223.12.023677-1 movido pela Justiça
Pública em face de HELDERVANE DOS SANTOS,
brasileiro, natural de Carmo da Mata/MG, nascido
aos 02/10/1982, filho de Antenor Paulino dos Santos
e de Djanira Clotildes dos Santos, estando em lugar
incerto e não sabido, tendo sido denunciado pelo Dr.
Promotor de Justiça como incurso nas sanções do
artigo 217A do C.P., por crime praticado nesta
cidade no dia 31 de outubro de 2012, foi ao final
condenado pelo MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo
Paulo Salgado à pena de 14 (quatorze) anos, 03
(três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. E como
tal réu não foi encontrado pelo Oficial de Justiça, foi
fixado o prazo de 90 (noventa) dias para que
compareça à Secretaria da 1ª Vara Criminal para ser
intimado da SENTENÇA. E para conhecimento de
todos mandou, na melhor forma de direito, passar o
presente Edital que será publicado e afixado no
saguão do Fórum desta cidade. Divinópolis - MG,
17 de julho de 2015. Eu , Eliane Aparecida de
Oliveira Silva, Escrivã Judicial, o digitei. Marcelo
Paulo Salgado, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal.
Comarca de Divinópolis/MG. Secretaria da 2ª Vara
de Família/Sucessões. Edital de Curatela /Interdição
com o prazo de 30 dias. Justiça Gratuita. Andréa
Barcelos Ferreira Camargos Faria, MMª. Juíza de
Direito titular da 2ª Vara de Família/Sucessões,
desta cidade e Comarca de Divinópolis-MG, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família
e Sucessões, tramita uma ação de Interdição - Autos
de n1 223.10.005752-8, proposta por Isaura Barreto,
Maria da Conceição Leite e Antônio Barreto.
OBJETIVO: Dar ciência a todos que por sentença
prolatada aos 25/02/2014, foi decretada a interdição
de JOSÉ MARIA NETTO, brasileiro, nascido aos
02/01/1934, filho de José Maria Filho e Olívia
Baptista Leite, portador do RG n° M-3.738.435,
inscrito no CPF sob o n° 008.606.466-53,
pessoalmente os atos da vida civil, tendo sido
nomeada curadora, ISAURA BARRETO, brasileira,
nascida aos 7/9/1941, filha de José Maria Filho e
Olívia Baptista Leite, inscrita no CPF sob o nº
219.881.296-72. E para o conhecimento de todos os
interessados, lavrou-se o presente edital que será
lei. Divinópolis, aos 9 de março de 2015. Naiara
Cristine Gonçalves, (Escrivã Judicial em
substituição); Dra. Andréa Barcelos Ferreira
Camargos Faria (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
de Família e Sucessões de Divinópolis/MG); Dr.
Paulo de Freitas França, OAB/MG 43.545
(advogado). ESTE EDITAL DEVERÁ SER
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS. Eu, Naiara
Cristine Gonçalves, escrivã judicial, em substituição,
o digitei.
Comarca de Divinópolis/MG. Secretaria da 2ª Vara
de Família/Sucessões. Edital de Curatela /Interdição
com o prazo de 30 dias. Justiça Gratuita. Andréa
Barcelos Ferreira Camargos Faria, MMª. Juíza de
Direito titular da 2ª Vara de Família/Sucessões,
desta cidade e Comarca de Divinópolis-MG, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família
e Sucessões, tramita uma ação de Interdição - Autos
de n1 223.13.014744-8, proposta por Rafael Gomes
Branquinho. OBJETIVO: Dar ciência a todos que
por sentença prolatada aos 14/11/2014, foi decretada
a interdição de RAFAEL GOMES BRANQUINHO,
brasileiro(a), casado(a), nascido(a) aos 06/05/1936,
inscrito(a) no CPF sob o nº 016.924.026-68, filho(a)
de Miguel Gomes Branquinho e Ana Maria de Jesus,
pessoalmente os atos da vida civil, tendo sido
nomeada sua curadora, a Sra. IRES LUIZA
GOMES, brasileiro(a), casada, inscrito(a) no CPF
sob o nº 047.345.816-06, nascido(a) aos 13/10/1940,
filha de José Pedro Luiz da Costa e Dolores Maria
de Lourdes. E para o conhecimento de todos os
interessados, lavrou-se o presente edital que será
lei. Divinópolis, aos 9 de março de 2015. Naiara
Cristine Gonçalves, (Escrivã Judicial em
substituição); Dra. Andréa Barcelos Ferreira
Camargos Faria (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
de Família e Sucessões de Divinópolis/MG); Dr.
Edmar Nilo de Campos, OAB/MG 72.199 e Dr.
André Nilo de Campos, OAB/MG 98.755
(advogados). ESTE EDITAL DEVERÁ SER
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS. Eu, Naiara
Cristine Gonçalves, escrivã judicial, em substituição,
o digitei.
ELÓI MENDES
JUSTIÇA DE 10 INSTÂNCIA
COMARCA DE ELÓI MENDES-SECRETARIA
V. ÚNICA
COMARCA DE ELÓI MENDES - Edital de Citação
- Prazo 30 dias O Dr. REGINALDO MIKIO
NAKAJIMA, Juiz de Direito da cidade e Comarca
de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, no
exercício do seu cargo, na forma da Lei, etc...Faz
saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este
Juízo e Secretaria, o processo n1 13 2213 9 , Ação
de Guarda, requerida por MARIA ROSA RIBEIRO
contra CASSIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS.
Para se proceder a CITAÇÃO da ré CASSIA
Página: 24 de 63
RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, brasileira,
casada, maior, industriária, CPF nº 075.939.366-43,
residente e domiciliada à Rua Hilda Damasceno
Simões, 106 Governador Valadares - MG, que
constando dos autos que o réu esta atualmente em
lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou da
melhor forma de direito, passar o presente Edital de
qualquer interessado na presente ação, para que se
manifeste no tempo oportuno, para querendo,
contestá-la, cientes de que não sendo contestada a
ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
da publicação deste, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos constantes da inicial, nos termos
do artigo 285 CPC. Para conhecimento de todos,
expediu-se o presente Edital de Citação que será
publicado no Órgão Oficial do Estado de MG e
afixado cópia do mesmo no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Elói Mendes,
Estado de Minas Gerais, aos 17 (dezessete) dias do
mês de julho de 2015, Eu, ________ Roberval
Mendes de Oliveira, Oficial de Apoio Judicial D,
digitei. ___________ REGINALDO MIKIO
NAKAJIMA - Juiz de Direito,
ERVÁLIA
COMARCA DE ERVÁLIA-MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS. JUSTIÇA
GRATUITA. A Exma. Dra. Daniele Viana da Silva,
MMª. Juíza de Direito Substituta desta Comarca de
Ervália, Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
os interessados, que tem em curso perante este Juízo
e
Secretaria
Única,
os
autos
nº.
0005801-91.2015.8.13.0240, Ação de Divórcio
Litigioso, requerida por J.C.C em face de J.F.C. E
constando dos referidos autos que J.F.C, brasileira,
casada, lavradora, se encontra em lugar incerto e não
sabido, CITA-A E INTIMA-A pelo presente, dos
termos da ação, ficando o mesmo ciente de que não
sendo a ação,
bem cvomo para comparecer a
audiência de concilialão designada para o dia
04/09/2015, às 14 horas, no Fórum Felício
Vasconcelos, sito a Praça Arthur Bernares, s/n º Ervália - MG. Fica ainda a requerida cientificada de
que da data da audiência, em não havendo
conciliação ou não comparecimento, iniciar-se-à o
prazo para contestação. E para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente edital,
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Ervália, Estado
de Minas Gerais, aos 17 (dezessete) dias do mês de
julho de 2015 (dois e quinze). Eu, Luce Meire de
Oliveira, Escrivã Judicial, o digitei.
Daniele Viana da Silva
Juíza de Direito Substituta
EXTREMA
COMARCA DE EXTREMA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA.
PROCESSO Nº 003258-82.2015.8.13.0251
O Dr. Ricardo Alves Cavalcante, Juiz de Direito da
Comarca de Extrema, Minas Gerais, na forma da
Lei, etc...
ou dele conhecimento tiverem, que, se processou por
esta Secretaria do Juízo os autos de Interdição de n.
º003258-82.2015.8.13.0251 , requerido por JOSEFA
MARIA DA SILVA, que pela sentença de fls. 20/21,
datada de 26/MAIO/2015, foi decretada a interdição
de CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA, nascido
no dia 21 de março de 1.980, na cidade de
Extrema-MG, filho de Cláudio Ferreira da Silva e
Josefa Maria da Silva, residente e domiciliado à Rua
São João Del Rei, nº 107,CA A, Bairro Pedacinho
do céu, nesta cidade e comarca de Extrema - MG,
que em consequência de Síndrome de Down e
Déficit cognitivo,(incapacidade plena), não tem
condições de gerir sua pessoa e bens, sendo
nomeado curador o próprio requerente, que já
dje.tjmg.jus.br
Editais
prestou compromisso legal. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente,
que será publicado três (03) vezes pela Imprensa
Oficial do Estado, com intervalo de dez (10) dias, e
afixado no lugar público de costume, na forma legal.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Extrema,
Estado de Minas Gerais, aos 17 de Julho de 2015.
Eu
(Jairo
Francisco
de
Assis
Aguiar)
___________Escrivão Judicial, o digitei e assino.
Dr. Ricardo Alves Cavalcante
Juiz de Direito
COMARCA DE EXTREMA. EDITAL DE
INTERDIÇÃO.JUSTIÇA
GRATUITA.
PROCESSO Nº 0036123-66.2012.8.13.0251O Dr.
Ricardo Alves Cavalcante, Juiz de Direito da
Comarca de Extrema, Minas Gerais, na forma da
Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, se
processou por esta Secretaria do Juízo os autos de
Interdição de n. º 0036123-66.2012.8.13.0251,
requerido por NADIR MILIORELI DE FREITAS,
que pela sentença de fls. 78/80, datada de
15/JULHO/2014, foi decretada a interdição de
VICENTE FERREIRA DE FREITAS, nascido no
dia 11 de JUNHO de 1.923, na cidade de Conceição
Dos Ouros-MG, filho de Francisco Ferreira da Silva
e Maria Januaria De Freitas residente e domiciliado
à Rua Santa Rita, nº 214, centro, nesta cidade e
comarca de Extrema - MG, que em consequência de
anomalia decorrente de traumatismo craniano
encefálico,de caráter permanente, não tem condições
de gerir sua pessoa e bens, sendo nomeado curador o
próprio requerente, que já prestou compromisso
legal. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou expedir o presente, que será publicado três
(03) vezes pela Imprensa Oficial do Estado, com
intervalo de dez (10) dias, e afixado no lugar público
de costume, na forma legal. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Extrema, Estado de Minas
Gerais, aos 17 de Julho de 2015. Eu (Jairo Francisco
de Assis Aguiar) Escrivão Judicial, o digitei e
assino.
Ricardo Alves Cavalcante. Juiz de Direito
FERROS
SECRETARIA DE JUÍZO DA ÚNICA VARA DA
COMARCA
DE
FERROS/MG.
JUSTIÇA
GRATUITA. Edital de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.
Comarca de Ferros-MG. Prazo 20(quinze) dias. O
Dr.Rodrigo Braga Ramos , MM. Juiz de Direito
desta Comarca de Ferros-MG., no uso de suas
atribuições legais e na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente Edital ou dele
conhecimento tiverem que tem andamento nesta
Secretaria os autos do Procedimento Ordinário de
Guarda requerido por A.M.S.S e G.L.S., em face de
E.X.S e Maria Xavier Silva e tendo em vista que a
mãe biológica dos menores, Sra. ANA MARIA
VIEIRA SILVA, brasileira, filha Mercês Pereira
Vieira, se encontra em local incerto e não sabido, foi
expedido o presente Edital, pelo qual CITA a mesma
em todos os termos da presente ação e para
contestá-la, querendo, no prazo de quinze dias, com
a advertência do artigo 285 do CPC, ou seja, "não
sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos pelo
réu como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor" e que, o prazo para contestação, fluirá após
transcorridos o prazo constante deste Edital na forma
da lei. E, constando dos autos, ainda, que foi
concedida a guarda provisória dos menores D.X.S e
D.V. S aos requerentes, pelo do preste fica a mãe
biológica acima qualificada, devidamente intimada
da medida liminar deferida. E, para conhecimento de
todos, o presente Edital será publicado no DJE e
afixado no local de costume. Ferros, 16 de julho de
2015. Eu(a) Helena Maria Soares Rodrigues Coelho,
Oficial de Apoio Judicial C que o digitei.(a) Rodrigo
Braga Ramos - Juiz de Direito.
FRUTAL
COMARCA DE FRUTAL - MINAS GERAIS
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Dra. Christiane de Almeida Alvim, MM.
Juíza de Direito na Vara Criminal e da Infância e
Juventude da Comarca de Frutal, Estado de Minas
Gerais, na Forma da Lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, sendo expedido nos
autos da Ação de Adoção/destituição do poder
familiar, Nº027113.011126-0 ff.02/12 da menor:
Y.G.T.C., em face dos requeridos: GLAUBER
TAVARES FERREIRA, filho de Zenildo Agostinho
Ferreira e Marcia Tavares de Araújo Ferreira,
nascido aos 18/09/1990, natural de Coremas/PB e
ELISABETH FERREIRA COSTA, filha de
Eurípedes Heron da Costa e de Luciana Batista
Ferreira, nascida aos 04/09/1990, natural de
Conceição das Alagoas/MG . Pelo presente Edital
CITA os requeridos, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, dos termos da ação proposta,
bem como para contestarem a ação no prazo de 15
(quinze) dias, não sendo apresentada defesa no
prazo, ser-lhe-ão nomeado Curador Especial, o qual
será intimado pessoalmente para a defesa dos
requeridos. E para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou
expedir o presente Edital que deve ser afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado
e passado nesta Cidade e Comarca de Frutal, Estado
de Minas Gerais, aos 10 dias do mês de julho de
2015. Eu, ____, Paulo Henrique de Souza Oliveira,
Oficial de Apoio Judicial, subscrevi e assino por
determinação legal.
Christiane de Almeida Alvim
Juiza de Direito
GOVERNADOR VALADARES
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GOVERNADOR VALADARES/MG - JUÍZO DE
DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - Dr. José
Arnóbio Amariz de Sousa, Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível, desta comarca de Governador Valadares/MG,
no exercício do cargo, na forma da Lei. Faz saber:
Processo Ordinário n. 0126464-23.2014 proposto
por Atual Administradora de Consórcios Ltda contra
Kênia Ribeiro Andrade e outros. CITANDO(A)(S):
KÊNIA
RIBEIRO
ANDRADE,
CPF
081.397.386-46, filha de Marco Antônio Silveira
Andrade e Heliana Heringer Ribeiro Andrade,
residente em lugar incerto e não sabido. OBJETIVO:
para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer(em)
defesa. ADVERTÊNCIA: sob pena de revelia,
quando se presumirão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 do
CPC.
Gov.
Valadares,
17/07/15.
Escrivã,______(Patrícia Maria Lukschal Amaral
Nunes), o digitei. O Juiz,(a)José Arnóbio Amariz de
Sousa. OAB/MG 91265
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GOVERNADOR VALADARES/MG - JUÍZO DE
DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - Dr. José
Arnóbio Amariz de Sousa, Juiz de Direito da 4ª Vara
Cível, desta comarca de Governador Valadares/MG,
no exercício do cargo, na forma da Lei. Faz saber:
Processo Ordinário n. 0126464-23.2014 proposto
por Atual Administradora de Consórcios Ltda contra
Kênia Ribeiro Andrade e outros. CITANDO(A)(S):
KÊNIA
RIBEIRO
ANDRADE,
CPF
081.397.386-46, filha de Marco Antônio Silveira
Andrade e Heliana Heringer Ribeiro Andrade,
residente em lugar incerto e não sabido. OBJETIVO:
para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer(em)
defesa. ADVERTÊNCIA: sob pena de revelia,
quando se presumirão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 do
CPC.
Gov.
Valadares,
17/07/15.
Escrivã,______(Patrícia Maria Lukschal Amaral
Página: 25 de 63
Nunes), o digitei. O Juiz,(a)José Arnóbio Amariz de
Sousa. OAB/MG 91265
EXECUÇÃO
PENAL/COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG
JUSTIÇA/GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. O
Dr. Thiago Colnago Cabral, Juiz de Direito da Vara
de Execuções Criminais da Comarca de Governador
Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER, aos que virem o presente edital
ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e
Secretaria da Vara de Execuções Criminais,
tramitam os autos número 105140190155 que a
Justiça Pública move contra CRISTIANO
MENDES, filho(a) de Lúcia Mendes, por infração
ao art. 28, caput - 11343/06. E constando nos autos
estar dito réu em local incerto e não sabido, foi
determinada sua intimação por meio deste edital, do
r. despacho/decisão de fl. 34, verso, dos autos de
execução de pena do sentenciado "#que
REDESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
PARA 25/09/2015, ÀS 14:30H". E para
conhecimento de todos, principalmente do réu acima
mencionado, será este publicado e afixado na forma
da Lei. Dado e passado nesta Comarca de
Governador Valadares, Minas Gerais, aos dezessete
(17) dias do mês de julho do ano de 2015. Eu, Sulani
Nassimbeni Vargas, Escrivã Judicial da Vara de
Execuções Criminais, o fiz digitar e, por ordem do
MM. Juiz, assinei
EXECUÇÃO
PENAL/COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG
JUSTIÇA/GRATUITA
EDITAL
DE
Justiça Pública move contra CRISTIANO
MENDES, filho(a) de Lúcia Mendes, por infração
ao art. 28, caput - 11343/06. E constando nos autos
estar dito réu em local incerto e não sabido, foi
determinada sua intimação por meio deste edital, do
r. despacho/decisão de fl. 34, verso, dos autos de
execução de pena do sentenciado "#que
PARA 25/09/2015, ÀS 14:30H". E para
MM. Juiz, assinei
EXECUÇÃO
PENAL/COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG
JUSTIÇA/GRATUITA
EDITAL
DE
Justiça
Pública
move
contra
JOAQUIM
HUMBERTO NERES DE SOUSA, filho(a) de
Joaquim Gonçalves de Souza e Raquel Neres dos
Santos, por infração ao art. 155, § 4º, IV. CPB. E
constando nos autos estar dito réu em local incerto e
não sabido, foi determinada sua intimação por meio
deste edital, do r. despacho/decisão de fl. 17, dos
autos de execução de pena do sentenciado "# que
PARA O DIA 25/09/2015, ÀS 14:30H". E para
dje.tjmg.jus.br
Editais
MM. Juiz, assinei.
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG- EDITAL DE CITAÇÃO DE
TERCEIROS INTERESSADOS - JUSTIÇA
GRATUITA - PRAZO DE 20 DIAS- O Dr.
LUÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ,
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta cidade e
Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que
este virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO de
CARLOS VALADARES DA SILVA, brasileiro,
maior incapaz, nascido em 14/08/1966, filho de
Antonio Valadares da Silva e Ana de Souza
Pimenta,
nos
autos
de
nº
0315853-61.2013.8.11.0105, onde figura como
requerente MARIA DO SOCORRO SILVA e
requerido CARLOS VALADARES DA SILVA, que
por sentença datada de 07/05/2014, foi decretada a
interdição do requerido, declarando-o absolutamente
incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida
civil, nos termos do art. 3º,II, e, de acordo com o art.
1.775, ambos do mesmo diploma legal,
NOMEANDO curador o requerente MARIA DO
SOCORRO SILVA, brasileira, solteira, funcionaria
pública, inscrita no CPF 042.331.696-64, RG
9.106.943 PC/MG, que o representará em todos os
atos da vida civil. E para que chegue ao
que será publicado no Órgão Oficial por 03(três)
vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do
artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade
de Governador Valadares, aos 17 dias do mês de
julho de 2015. Eu (Antônio Dias Barbosa Junior),
Oficial de Apoio Judicial o fiz digitar, conferi . O
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Dr. Lupércio Paulo
Fernandes de Oliveira. Advogada da autora Dra
VIVIAN MARIA MOL ALVES - OAB/MG
111.645.
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG- EDITAL DE CITAÇÃO DE
TERCEIROS INTERESSADOS - JUSTIÇA
GRATUITA - PRAZO DE 20 DIAS- O Dr.
LUÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ,
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta cidade e
Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que
este virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO de
CARLOS VALADARES DA SILVA, brasileiro,
maior incapaz, nascido em 14/08/1966, filho de
Antonio Valadares da Silva e Ana de Souza
Pimenta,
nos
autos
de
nº
0315853-61.2013.8.11.0105, onde figura como
requerente MARIA DO SOCORRO SILVA e
requerido CARLOS VALADARES DA SILVA, que
por sentença datada de 07/05/2014, foi decretada a
interdição do requerido, declarando-o absolutamente
incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida
civil, nos termos do art. 3º,II, e, de acordo com o art.
1.775, ambos do mesmo diploma legal,
NOMEANDO curador o requerente MARIA DO
SOCORRO SILVA, brasileira, solteira, funcionaria
pública, inscrita no CPF 042.331.696-64, RG
9.106.943 PC/MG, que o representará em todos os
atos da vida civil. E para que chegue ao
que será publicado no Órgão Oficial por 03(três)
vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do
artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade
de Governador Valadares, aos 17 dias do mês de
julho de 2015. Eu (Antônio Dias Barbosa Junior),
Oficial de Apoio Judicial o fiz digitar, conferi . O
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Dr. Lupércio Paulo
Fernandes de Oliveira. Advogada da autora Dra
VIVIAN MARIA MOL ALVES - OAB/MG
111.645.
Comarca de Governador Valadares/MG - Justiça
Gratuita - EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 15
dias. O Dr. Luiz Augusto de Souza Melo, MM. Juiz
de Direito em substituição da Segunda Vara
Criminal da Comarca de Governador Valadares,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Faz
saber, aos que virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem que, por este juízo e
secretaria da Segunda Vara Criminal, tramitam os
autos número 105.06.176803-9, que a justiça pública
move contra VAGNER DE JESUS, brasileiro,
amasiado, marceneiro, natural de Governador
Valadares/MG, nascido aos 24/06/1982, filho de
José Dias de Oliveira e Ana Maria de Jesus, como
incurso nas sanções do art. 121, § 2º, II e IV, c/c art.
14, II, ambos do Código Penal Brasileiro. E,
constando nos autos, estar dito réu em local incerto e
deste edital, da designação da sessão de julgamento
pelo Tribunal do Júri desta comarca para o dia
12/08/2015, às 09 horas. E, para conhecimento de
todos, principalmente do referido réu, que não foi
localizado para intimação pessoal, será este
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado
nesta Comarca de Gov. Valadares, Minas Gerais,
aos 17 dias do mês de julho de 2015. Eu, Milena
Saúde Reuters, Escrivã Judicial em substituição da
Segunda Secretaria Criminal, o fiz digitar e, por
ordem do MM. Juiz, assinei.
move contra FÁBIO GEOVANI FERREIRA DA
SILVA, brasileiro, amasiado, bombeiro hidráulico,
natural de Barra do São Francisco-ES, nascido aos
09/12/1983, filho de Antônio Jesuíno e Ângela
Maria Pereira, como incurso nas sanções do art. 121,
§ 2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal
Brasileiro. E, constando nos autos, estar dito réu em
local incerto e não sabido, foi determinada sua
intimação por meio deste edital, da designação da
sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri desta
comarca para o dia 11/08/2015, às 09 horas. E, para
conhecimento de todos, principalmente do referido
réu, que não foi localizado para intimação pessoal,
será este publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta Comarca de Gov. Valadares, Minas
Gerais, aos 17 dias do mês de julho de 2015. Eu,
Milena Saúde Reuters, Escrivã Judicial em
substituição da Segunda Secretaria Criminal, o fiz
digitar e, por ordem do MM. Juiz, assinei.
move contra EDMAR MENDES DA SILVA,
brasileiro, amasiado, servente de pedreiro, natural de
Brejaubinha-MG, nascido aos 05/06/1981, filho de
Abel Mendes da Silva e Mirtes Pereira da Silva,
como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, II, c/c
art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro. E,
constando nos autos, estar dito réu em local incerto e
deste edital, da designação da sessão de julgamento
pelo Tribunal do Júri desta comarca para o dia
Página: 26 de 63
13/08/2015, às 09 horas. E, para conhecimento de
todos, principalmente do referido réu, que não foi
localizado para intimação pessoal, será este
nesta Comarca de Gov. Valadares, Minas Gerais,
aos 17 dias do mês de julho de 2015. Eu, Milena
Saúde Reuters, Escrivã Judicial em substituição da
Segunda Secretaria Criminal, o fiz digitar e, por
ordem do MM. Juiz, assinei.
GUAXUPÉ
COMARCA DE GUAXUPÉ - ESTADO DE
MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿
JUSTIÇA GRATUITA ¿ Prazo 60 dias. O Dr.
Marcos Irany Rodrigues da Conceição, MM. Juiz de
Direito da Vara Criminal desta cidade e comarca de
Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no exercício do
cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital de INTIMAÇÃO ou dele notícia
tiverem que, por este Juízo, tem andamento o
processo nº 0287.13.006386-3 de FURTO, movido
pela Justiça Pública contra MÍDIA SILVA DE
REZENDE, natural de Guaxupé, nascido no dia
11/07/1973, filha de Vital Gonçalves de Rezende e
Analícia Silva de Rezende, portadora do CPF
029.786.156-56 e, constando do respectivo feito que
a acusada se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme certificou o Sr. Oficial de Justiça, é o
presente com o prazo de 60 dias para INTIMÁ-LA
DA SENTENÇA que julgou procedente a denúncia
do Ministério Público para CONDENÁ-LA nas
sanções do artigo 155 § 2º do Código Penal à pena
pecuniária de 10 dias multas com valor unitário no
mínimo legal. Será este publicado e afixado no
saguão do Fórum desta comarca para, querendo,
recorrer no prazo de cinco dias. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Guaxupé, Estado de
Minas Gerais, aos 17 dias do mês de julho do ano
dois mil e quinze (2015). Eu, (a.) Fábio Luiz de
Oliveira, Escrevente Judicial da Secretaria de Juízo
da Vara Criminal, o digitei. Eu, (a.) Paulo Rogério
Souza de Moraes, Escrivão Judicial, o conferi e
COMARCA DE GUAXUPÉ - ESTADO DE
MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿
JUSTIÇA GRATUITA ¿ Prazo 90 dias. O Dr.
Marcos Irany Rodrigues da Conceição, MM. Juiz de
Direito da Vara Criminal desta cidade e comarca de
Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no exercício do
cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital de INTIMAÇÃO ou dele notícia
tiverem que, por este Juízo, tem andamento o
processo nº 0287.13.006642-9 de FURTO, movido
pela Justiça Pública contra ANDRÉ LUIZ DA
SILVA BENEDICTO, natural de Nova Iguaçu RJ,
nascido no dia 15/03/1975, filho de Mafalda da Silva
Benedicto e, constando do respectivo feito que a
acusada se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme certificou o Sr. Oficial de Justiça, é o
presente com o prazo de 90 dias para INTIMÁ-LO
DA SENTENÇA que julgou procedente a denúncia
do Ministério Público para CONDENÁ-LO nas
sanções do artigo 155 caput do Código Penal à pena
de um ano e três meses de reclusão no regime
aberto, substituída por duas não privativas de
liberdade consistentes na doação de um salário
mínimo à entidade beneficente e proibição de
frequentar bares, zonas de prostituição e festas
noturnas por sete meses e quinze dias, bem como 20
dias multa com valor unitário no mínimo legal. Será
este publicado e afixado no saguão do Fórum desta
comarca para, querendo, recorrer no prazo de cinco
dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guaxupé, Estado de Minas Gerais, aos 17 dias do
mês de julho do ano dois mil e quinze (2015). Eu,
(a.) Fábio Luiz de Oliveira, Escrevente Judicial da
Secretaria de Juízo da Vara Criminal, o digitei. Eu,
(a.) Paulo Rogério Souza de Moraes, Escrivão
Judicial, o conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz de Direito.
dje.tjmg.jus.br
Editais
COMARCA DE GUAXUPÉ - MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇA
GRATUITA - O Dr. João Batista Mendes Filho,
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Cartas
Precatórias Cíveis desta Cidade e Comarca de
Guaxupé, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc. Pelo presente edital, que indo devidamente
assinado e extraído junto aos autos de
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
nº
287.14.006213-7, que figuram como Requerente
REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA e como
Requerido JAIR DA SILVA, para que chegue ao
conhecimento
de
todos
os
interessados,
especialmente do requerido JAIR DA SILVA,
brasileiro, casado, portador do CPF/MF n°
238.213.376-72, para comparecer à AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada
junto aos autos supra mencionados para o dia 17 de
SETEMBRO de 2015, às 15:00 horas, no Fórum
local (Sala de Audiências da 2ª Vara Cível e de
Cartas Precatórias Cíveis), sito na Av. Prefeito
Aníbal Ribeiro do Valle, nº 150, Vila Santo Antônio,
oportunidade em que deverá se fazer munido(a) de
documento de identidade e prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão. E, para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se este, que será afixado no átrio do Fórum
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Guaxupé, Estado de Minas
Gerais, aos 17/07/2015. Eu, (a.) Fabio dos Santos
Melo, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Eu, (a.)
Milene Mariano da Silva, Escrivã Judicial em
Substituição da Secretaria de Juízo da 2ª Vara Cível
e de Cartas Precatórias Cíveis, o conferi e subscrevo
por ordem do MM. Juiz de Direito.
IBIÁ
SECRETARIA DO JUÍZO DA ÚNICA VARA
CÍVEL COMARCA DE IBIÁ - MINAS GERAIS
Fórum Des. Eustáquio da Cunha Peixoto Pça. Santa
Cruz, s/n1 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10
DIAS NATUREZA: Ação Penal-Proc. Sumaríssimo
Justiça Gratuita PROCESSO N 1: 0295.10.001173-9
A: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: Marcelo Dias Mendes
Junior, brasileiro, casado, nascido aos 28/12/1974,
natural de Uberaba/MG, filho de Marcelo Dias
Mendes e Maria José Machado Mendes, atualmente
em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Fica
o réu MARCELO DIAS MENDES JUNIOR, acima
qualificado, INTIMADO a efetuar o pagamento da
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA ou comprovar que já
o fez no valor de um salário mínimo, no prazo de 10
(dez) dias. ADVERTÊNCIA: Sob Pena de
conversão da pena restritiva de direitos e,
PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, em especial o réu MARCELO DIAS
MENDES JUNIOR . Dado e passado nesta cidade
de Ibiá - MG, aos 17 de Julho de 2015.
Eu,______________ (Maurílio de Paiva Reis) ,
Escrivão Judicial, digitei e subscrevi. Karen Cristina
Lavoura Lima Juíza de Direito
SECRETARIA DO JUÍZO DA ÚNICA VARA
CÍVEL COMARCA DE IBIÁ - MINAS GERAIS
Fórum Des. Eustáquio da Cunha Peixoto Pça. Santa
Cruz, s/n1 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05
DIAS NATUREZA: Medida Protetiva Urgência
Justiça Gratuito PROCESSO N 1: 0295.15.000991-4
A: JUSTIÇA PÚBLICA Requerente: Maria
Aparecida da Conceição, brasileiro, natural de
Tupanatinga/ PE, nascida em 14/09/1986, filha de
Maria Adelina da Conceição atualmente em lugar
incerto e não sabido. FINALIDADE: Fica a
requerente
MARIA
APARECIDA
DA
CONCEIÇÃO, acima qualificados, INTIMADO do
deferimento das medidas protetivas de urgência, que
obrigarão o suposto agressor: a) Proibição de se
aproximar da ofendida, de seus familiares e
testemunhas, a uma distância inferior a 500m,
proibindo, outrossim, qualquer contato com as
mesmas em quaisquer circunstâncias ou local; b)
Proibição de contatar a ofendida, por quaisquer
meios de comunicação, até deliberação posterior; c)
Afastamento do investigado da residência do casal
até posterior deliberação. ADVERTÊNCIA: E para
que se chegue ao conhecimento de todos ninguém
possa alegar ignorância, em especial o Senhor(a)
MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO. Dado e
passado nesta cidade de Ibiá - MG, aos 17 de Julho
de 2015. Eu,______________ (Maurílio de Paiva
Reis) , Escrivão Judicial, digitei e subscrevi. Karen
Cristina Lavoura Lima Juíza de Direito
IBIRITÉ
COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - JUSTIÇA
GRATUITA - PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS. MMa Juíza: A Dra. Daniela Cunha Pereira,
Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Ibirité, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício
de suas funções e na forma da lei, etc... Faz saber:
que nos autos de nº: 0114.10.2915-5 o Ministério
Público moveu em desfavor do acusado: Alisson
Alexandre da Silva, brasileiro, nascido aos
27/01/1982, filho de Anselmo Alexandre da Silva e
Eva Gomes da Silva, tendo sido denunciado nas
sanções do art.157, caput, do Código Penal, fica o
réu intimado para tomar ciência da sentença que o
condenou à pena definitiva em 4 anos de reclusão e
10 dias-multa. Deverá o réu iniciar o cumprimento
da pena privativa de liberdade no regime aberto.
Condeno o acusado ao pagamento das custas e
despesas processuais. Concedo-lhe o direito de
recorrer em liberdade E, constando dos autos que o
réu encontra-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a expedição do presente edital para a
intimação do mesmo da sentença. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mandou a MM°(ª) Juiz(a) que se
expedisse o presente edital, que será publicado e
afixado, na forma da lei. Ibirité, 17 de Julho de
2015. Eu, Fernanda Soares, escrevente Judicial, o fiz
digitar. A Juíza de Direito, Dra. Daniela Cunha
Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Alisson
Alexandre da Silva, brasileiro, nascido aos
27/01/1982, filho de Anselmo Alexandre da Silva e
Eva Gomes da Silva, tendo sido denunciado nas
sanções do art.157, caput, do Código Penal, fica o
réu intimado para tomar ciência da sentença que o
10 dias-multa. Deverá o réu iniciar o cumprimento
da pena privativa de liberdade no regime aberto.
Condeno o acusado ao pagamento das custas e
Pereira.
GRATUITA - PELO PRAZO DE 60(SESSENTA)
Página: 27 de 63
Público moveu em desfavor do acusado: Ronan de
Sousa Silva Correa, brasileiro, Portador do R.G n°:
MG-14.839.50, nascido aos 12/09/1989, filho de
Renato da Silva Correa e Rosalina Lúcia de Sousa
Correa, tendo sido denunciado nas sanções do
art.147, do Código Penal, por duas vezes, na forma
do art. 69 do mesmo diploma penal, c/c artigo 5º,
inciso III da Lei nº 11.340/06, fica o réu intimado
para tomar ciência da sentença que o condenou à
pena definitiva em 1 mês e 10 dias de detenção.
Deverá o réu iniciar o cumprimento da pena
privativa de liberdade no regime aberto. Condeno o
acusado ao pagamentos das custas e despesas
processuais. Concedo-lhe o direito de recorrer em
liberdade E, constando dos autos que o réu
encontra-se em local incerto e não sabido, foi
Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Jovalino
Pereira da Silva, brasileiro, Portador do R.G n°:
Antônio Ferreira da Silva e Severino Pereira de
Souza, tendo sido denunciado nas sanções do
art.147, do Código Penal, c/c artigo 61, II, f, do
mesmo diploma penal, por duas vezes, c/c artigo 5º,
inciso II da Lei nº 11.340/06, fica o réu intimado
para tomar ciência da sentença que o condenou à
pena definitiva em 1 mês e 5 dias de detenção.
Deverá o réu iniciar o cumprimento da pena
privativa de liberdade no regime aberto. Condeno o
Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Júlio Cesar
Nogueira Nunes, brasileiro, Portador do R.G n°:
Francisca Nogueira Nunes e José Nunes, tendo sido
denunciado nas sanções do art.147, c/c artigo 61, II,
f, e artigo 360, na forma do artigo 69, todos do
Código Penal, fica o réu intimado para tomar ciência
da sentença que o condenou à pena definitiva em 5
meses de detenção e 10 dias-multa. Cabível a
substituição da pena, a qual fica substituída pela
pena de prestação de serviço à comunidade.
Condeno o acusado ao pagamentos das custas e
dje.tjmg.jus.br
Editais
Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Vanderson
França do Amaral, brasileiro, nascido aos
28/03/1985, filho de Cássia Aparecida França e
Valdeci Leite do Amaral, tendo sido denunciado nas
sanções do art.155, § 1º e § 4º, inciso I, com
incidência do artigo 61, inciso I, todos do Código
Penal, fica o réu intimado para tomar ciência da
sentença que o condenou à pena definitiva em 1 ano
e 6 meses de reclusão e pagamento de 20 dias-multa.
Deverá o réu iniciar o cumprimento da pena no
regime aberto. Cabivel a substituição da pena de
prisão por restritiva de direitos. Condeno o acusado
ao pagamento das custas e despesas processuais.
Concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade E,
constando dos autos que o réu encontra-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a expedição do
presente edital para a intimação do mesmo da
sentença. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a
MM°(ª) Juiz(a) que se expedisse o presente edital,
que será publicado e afixado, na forma da lei. Ibirité,
17 de Julho de 2015. Eu, Fernanda Soares,
escrevente Judicial, o fiz digitar. A Juíza de Direito,
Dra. Daniela Cunha Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Vanisio
Antônio Aguiar, brasileiro, nascido aos 07/05/1981,
filho de Maria Izaura Soares Aguiar e Enio Mário de
Aguiar, tendo sido denunciado nas sanções do
art.304 do Código Penal, fica o réu intimado para
tomar ciência da sentença que o condenou à pena
definitiva em 2 anos de reclusão e pagamento de 10
dias-multa. Deverá o réu iniciar o cumprimento da
pena no regime aberto. Cabível a substituição da
pena de prisão por restritiva de direitos. Condeno o
acusado ao pagamento das custas e despesas
Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Marcelo de
Souza Soares, brasileiro, nascido aos 04/06/1991,
filho de Epraminondas Soares e de Cleuza Maria de
Souza, tendo sido denunciado nas sanções do art.33,
caput, da Lei 11.343/2006, fica o réu intimado para
definitiva em 1 ano e 8 meses de reclusão e
pagamento de 166 dias-multa. Deverá o réu iniciar o
cumprimento da pena no regime aberto. Cabível a
substituição da pena de prisão por restritiva de
direitos. Condeno o acusado ao pagamento das
custas e despesas processuais. Concedo-lhe o direito
de recorrer em liberdade E, constando dos autos que
o réu encontra-se em local incerto e não sabido, foi
Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Wilian
Alves de Oliveira, brasileiro, nascido aos
22/07/1975, filho de Rosa Alves de Oliveira e
Franscisco Alves Silva, tendo sido denunciado nas
sanções do art.304 do Código Penal, fica o réu
intimado para tomar ciência da sentença que o
Pereira.
Página: 28 de 63
Pereira.
Pereira.
INTIMAÇÃO
PARA
AUDIÊNCIA
DE
INTERROGATÓRIO - JUSTIÇA GRATUITA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O José
Honório de Rezende, Juiz de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Ibirité, Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício de suas funções e na
forma da lei, etc... Faz saber: que nos autos de nº
0114.09.110.843-0, que o Ministério Público move
em desfavor da acusada ROBERTA MATIAS
ESTEVÃO, filha de Roberto Estevão e Maria Elisa
Matias Estevão, nascido em 21/08/1982, natural de
Ipatinga/MG, atualmente em local incerto e não
sabido, tendo sido denunciado nas sanções do
art.304, do Código Penal. Fica a ré intimada para
tomar ciência da designação da Audiência de
Interrogatório para o dia 6/8/2015 às 13hs00min,
nesta Comarca, que se realizará na sala de
audiências da 1ª Vara Criminal, situada na rua
Otacílio Negrão de Lima, 8, Centro, Ibirité/MG. E,
constando dos autos que a ré encontra-se em local
presente edital para a intimação da mesma para a
Audiência de Interrogatório. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz que se expedisse o
presente edital, que será publicado e afixado, na
forma da lei. Ibirité, 17 de julho de 2015. Eu,
Marcos Antônio de Freitas Melo, Oficial de Apoio
Judicial, o fiz digitar.
DIAS. A Dra. Daniela Cunha Pereira, Juíza de
Direito da Vara Criminal da Comarca de Ibirité,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de suas
funções e na forma da lei, etc... Faz saber: que nos
autos de nº 114.09.111397-6 o Ministério Público
moveu em desfavor do réu Antônio vieira rocha
filho, brasileiro, nascido aos 28/03/1974, natural de
Ataléia/MG, filho de Antônio Vieira Rocha e de
Maria Dias Nascimento, tendo sido denunciado nas
sanções do art. 309, da Lei 9.503/97 fica o réu
intimado para tomar ciência do teor da sentença:
dje.tjmg.jus.br
Editais
"Diante do exposto, considerando a atipicidade da
conduta, julgo improcedente a pretensão punitiva do
Estado para absolver o acusado Antônio Vieira
Rocha Filho nos termos do artigo 386, III do Código
do Processo Penal". E, constando dos autos que o
alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que se
2015. Eu, Fernanda Soares Moreira, Escrevente
Judicial, o fiz digitar. A Juíza de Direito.
DIAS. A Dra. Daniela Cunha Pereira, Juíza de
moveu em desfavor do réu Flávio Pinheiro diniz,
brasileiro, nascido aos 18/01/1974, filho de Eva
Ferreira Diniz e Waldemiro Pinheiro Diniz, tendo
sido denunciado nas sanções do art. 12, da Lei nº
10.826, de 22 de dezembro de 2003, fica o réu
intimado para tomar ciência do teor da sentença:
"Diante do exposto, considerando a atipicidade da
conduta, julgo improcedente a pretensão punitiva do
Estado para absolver o acusado Flávio Pinheiro
Diniz nos termos do artigo 386, III do Código do
Processo Penal". E, constando dos autos que o réu
alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que se
2015. Eu, Fernanda Soares Moreira, Escrevente
Judicial, o fiz digitar. A Juíza de Direito.
DIAS. A Drª. Daniela Cunha Pereira, Juíza de
moveu em desfavor do réu Carlos luiz ribeiro ,
brasileiro, nascido aos 13/07/1979, filho de Celso
Luiz Neto e Eva Gervásio Luiz, tendo sido
denunciado nas sanções do art. 155, § 4º, inciso IV,
c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e
JONAS FONSECA, brasileiro, nascido aos
29/12/1982, filho de Carlos Olavo Silva e Oneida
José Cardoso, tendo sido denunciado nas sanções do
art. 155, § 4º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos
do Código Penal, ficam os réus Carlos Luiz Ribeiro
e Jonas Fonseca intimados para tomar ciência da
sentença que julgou extinta suas punibilidades, com
fulcro no artigo 107, do Código Penal, em razão da
prescrição da pretensão punitiva do Estado. E,
constando dos autos que os réus encontram-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a
expedição do presente edital para a intimação dos
mesmos da sentença. E, para que chegue ao
ignorância, mandou a MMª. Juíza que se expedisse o
forma da lei. Ibirité, 17 de Julho de 2015. Eu,
Fernanda Soares Moreira, Escrevente Judicial, o fiz
digitar. A Juíza de Direito, Drª Daniela Cunha
Pereira .
DIAS. A Drª. Daniela Cunha Pereira, Juíza de
moveu em desfavor do réu juscelino celso de barros,
brasileiro, nascido aos 30/06/1982, filho de
Generino Alves de Barros e Vlademira Celsa de
Barros, tendo sido denunciado nas sanções do art.
147 do Código Penal, por duas vezes, na forma do
art. 69 do mesmo diploma geral, c/c artigo 5º, inciso
III da Lei 11.340/06, fica o réu intimado para tomar
ciência da sentença que julgou extinta sua
punibilidade, pela falta superveniente da condição da
ação. E, constando dos autos que o réu encontra-se
em local incerto e não sabido, foi determinada a
expedição do presente edital para a intimação do
mesmo da Sentença. E, para que chegue ao
ignorância, mandou a MMª. Juíza que se expedisse o
forma da lei. Ibirité, 17 de Julho de 2015. Eu,
Fernanda Soares Moreira, Escrevente Judicial, o fiz
digitar. A Juíza de Direito, Drª Daniela Cunha
Pereira .
Público moveu em desfavor do acusado: Samuel
Domingos Fernandes, brasileiro, Portador do R.G
n°: MG-10.019.481, nascido aos 03/07/1979, filho
de Reimunda Maria Fernandes, tendo sido
denunciado nas sanções do art.157, caput, do Código
Penal, fica o réu intimado para tomar ciência da
sentença que o condenou à pena definitiva em 4 anos
de reclusão e 10 dias-multa. Deverá o réu iniciar o
cumprimento da pena no regime aberto. Condeno o
Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Divino
Soares Neto, brasileiro, Portador do R.G n°:
Valdomiro Soares da Silva e Luiza Vilela Mota,
tendo sido denunciado nas sanções do art.10, caput,
da Lei nº 9437/97, fica o réu intimado para tomar
ciência da sentença que o condenou à pena definitiva
em 1 ano de detenção e 10 dias-multa. Deverá o réu
iniciar o cumprimento da pena no regime aberto.
Cabível a substituição da pena privativa de liberdade
aplicada por duas restritivas de direitos. Condeno o
Página: 29 de 63
Pereira.
Público moveu em desfavor do acusado: Oberdon
Pereira da Rocha, brasileiro, Portador do R.G n°:
Ataíde Ferreira da Rocha e Francisca Peixoto da
Rocha, tendo sido denunciado nas sanções do art.33,
caput, da Lei 11.343/2006, fica o réu intimado para
definitiva em 1 ano e 8 meses de reclusão e 166
dias-multa. Deverá o réu iniciar o cumprimento da
pena no regime aberto. Cabível a substituição da
pena privativa de liberdade aplicada por duas
restritivas de direitos. Condeno o acusado ao
pagamentos das custas e despesas processuais.
Público moveu em desfavor do acusado: Dermeson
Batista Souto, brasileiro, nascido aos 02/09/1992,
filho de Acursio Rodrigues Souto Filho e Célia
Soares Batista, tendo sido denunciado nas sanções
do art.33, caput, da Lei 11.343/2006, fica o réu
condenou à pena definitiva em 1 ano e 8 meses de
reclusão e 166 dias-multa. Deverá o réu iniciar o
substituição da pena privativa de liberdade aplicada
por duas restritivas de direitos. Condeno o acusado
ao pagamentos das custas e despesas processuais.
Público moveu em desfavor do acusado: Hiago da
Rocha, brasileiro, nascido aos 13/06/1992, filho de
Maria dos Anjos da Rocha, tendo sido denunciado
nas sanções do art.16, paragrafo único, inciso IV, da
Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, fica o réu
dje.tjmg.jus.br
Editais
substituição da pena privativa de liberdade aplicada
por duas restritivas de direitos. Condeno o acusado
ao pagamentos das custas e despesas processuais.
IGARAPÉ
COMARCA DE IGARAPÉ-MG. JUSTIÇA
GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO:
60 (sessenta)dias. O Dr. Paulo Sérgio Néris, MM.
Juiz de Direito da Vara Criminal, Precatórias
Criminais e Jesp Criminal desta Comarca de
Igarapé-MG, desta Comarca de Igarapé-MG, no
exercício do cargo, na forma da lei, etc... Faz saber
aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juízo tramita a
Ação de Crime de Tóxicos, processo nº
0301.14.011548-8, proposta pelo Ministério Público,
contra ADRIANO JANUÁRIO PEREIRA DA
SILVA, PRONTUÁRIO: 2801092, filho de Joaquim
Pereira da Silva e de Lucimar Pereira da Silva,
nascido aos 19/09/1985 em Pancas/ES. É o presente
para intimar, como de fato INTIMA o réu, para que,
tome conhecimento da r. sentença proferida nos
autos supra, tendo sido a conduta do mesmo,
desclassificada para aquela tipificada no artigo 28 da
Lei 11343/06 e determinada a transferência para o
Juizado Especial Criminal, nos termos do artigo
383,§1º e 2º do CPP, para que sejam garantidos ao
réu os benefícios da Lei 9099/95. E, para que chegue
ignorância, especialmente os eventuais interessados,
no saguão do Fórum. Igarapé, 17 de julho de 2015.
Eu, ,Walter Humbergles Brito, Escrevente Judicial,
o digitei e subscrevi. O MM. Juiz de Direito
___________Dr. Paulo Sérgio Néris.
IGUATAMA
COMARCA DE IGUATAMA - EDITAL DE
LEILÃO - O MM. Juiz de Direito em exercício
nesta Comarca, Dr. Altair Resende de Alvarenga,
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que em
22.09.2015, às 15:45 horas, no saguão do Fórum,
situado na Rua 52, nº 153 em Iguatama, será levado
a público por pregão de venda e arrematação, a
quem mais der e melhor lanço oferecer em hasta
pública, superior ao da avaliação, os bens
penhorados
nos
autos
do
processo
nº.
0303.12.001573-8, Ação de Execução Fiscal movida
por Fazenda Pública Federal em face de Minaslat
Indústria e Comércio de Laticínios Ltda, a saber: Um compressor de Refrigeração Industrial de
Amônia, marca SABROE DO BRASIL LTDA,
modelo/tipo SMC-104-S, refrigerante R-717,
número do equipamento 104931, rotação 1205 rpm,
deslocamento volume 181.5 m³/h, pressão de
trabalho 18 bar, pressão teste 42/21 bar, avaliado em
R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais). Se não alcançar
lanço superior à importância da avaliação, será feita
a venda a quem mais der, às 15:45 horas do dia
13.10.2015, no mesmo local. Quem quiser arrematar
ditos bens, compareça a este juízo em dia, hora e
lugar designados. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente edital que será
afixado na forma e no local público de costume.
Iguatama, 17 de julho de 2015. Eu, Rejane Ribeiro
João, Escrivã Judicial em substituição o subscrevi.
MM. Juiz de Direito Altair Resende de Alvarenga
IPATINGA
VARA
DA
FAZENDA
PÚBLICA
E
AUTARQUIAS
DA
COMARCA
DE
IPATINGA/MG - EDITAL DE CITAÇÃO, COM O
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
Secretaria da Vara da Fazenda Pública e Autarquias,
tramita o processo nº 313.14.003285-2, Civil
Pública, que Ministério Público do Estado de Minas
Gerais move contra Município de Ipatinga e
outro(s), e por este meio CITA o requerido:
RICARDO FRANCO, RG 4115475/MG atualmente
residente em lugar incerto e não sabido, para
contestar a ação, querendo, no prazo legal, a contar
da publicação do presente edital, com as
advertências do art.285 do CPC: "Não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor"
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ipatinga,
Minas Gerais, aos 16(dezesseis) dias de julho de
2015.Escrivã
Judicial,
Andréa
A.
Perini
Giacomin.Juiz de Direito:, Fábio Torres de Sousa
COMARCA DE IPATINGA/MG
VARA
DA
FAZENDA
PÚBLICA
E
AUTARQUIAS
Autos nº 313.15.010.210-8
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
Secretaria da Vara da Fazenda Pública e Autarquias,
tramita o processo nº 313.15.010.210-8, Ação de
Desapropriação requerida pelo Município de
Ipatinga em face de José Faria Soares, e por este
meio INTIMA TERCEIROS INTERESSADOS, de
que foi proposta a presente ação de desapropriação
do imóvel constituído pela área de terreno localizada
no Bairro Bom Jardim Panorama, ex Caçula,
medindo 1.964,68 m2 (mil, novecentos e sessenta e
quatro metros quadrados), conforme planta de
identificação U-5937, Processo Administrativo
nº008.008.2014/07527, de propriedade presumível
de José Faria Soares, E CITA EVENTUAIS
PROPRIETÁRIOS, para, querendo, contestar a
presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de
revelia. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Ipatinga, Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do
mês de julho de 2015. Escrivã Judicial: Andréa A.
Perini GiacominJuiz de Direito: Fábio Torres de
Sousa
COMARCA DE IPATINGA - SEGUNDA VARA
CRIMINAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente ou dele
conhecimento tiverem, especialmente a(s) pessoa(s)
à frente nominada(s), atualmente encontrada(s) em
lugar ignorado, razão pela qual expediu-se este na
forma do artigo 365 do CPP, tramitar a seguinte
ação penal: AUTOS NÚMERO 313 15 009856-1 NOTIFICANDO(S): CLAUDINEI ALVES DE
CARVALHO, nascido em 03081986, filho de José
Abrão de Carvalho e Maria das dores Carvalho ENDEREÇO(S) ANTERIOR(ES): Rua Cromo, 105,
Iguaçu, nesta cidade - DATA DO FATO: entre
outubro de 2014 e março de 2015 - FINALIDADE
DO EDITAL: Notificação para os termos da ação
penal, bem como para, em dez (10) dias, contados da
publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, vencido o prazo indicado no cabeçalho, nos
termos do artigo 55 da Lei 11.343/2006, apresentar
defesa prévia. Na resposta, consistente em defesa
preliminar e exceções, o(s) notificando(s) poderá(ão)
argüir preliminares e invocar todas as razões de
especificar provas que pretender(em) produzir e, até
o número de cinco (05), arrolar testemunhas.
Página: 30 de 63
Impossibilitado(s) de constituir(em) advogado(s)
ante a insuficiência financeira para tanto, a ele(s)
será(ão) nomeado(s) defensor(es) público ou
dativo(s). INFRAÇÃO PENAL IMPUTADA: Art.
2° caput, c/c art. 2°, § 4°, I e IV ambos da Lei
12.850/2013. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Ipatinga, em 15 de julho de 2015.Eu,(a)
Edmar Silveira, Escrivão, assino.(a) Luiz Flávio
Ferreira-Juiz de Direito
ITABIRA
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃOCOMARCA DE ITABIRA - MG - JUSTIÇA
GRATUITA - O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
desta Comarca, torna público que na ação de
INTERDIÇÃO, Processo nº 0317-14.000346-6
proposta pelo Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, foi declarada a interdição da pessoa
abaixo indicada, constando da respectiva sentença o
seguinte: INTERDITADA: MARIA APARECIDA
DA PAZ, brasileira, portadora da carteira de
trabalho nº 73.941, Série 0143MG, filha de Josino
Honório da Paz e Ana Vaz da Paz, residente a Rua
Vargem, nº 176, bairro Pedreira, Itabira-MGCURADORA: MARIA GERALDA COELHO,
brasileira, portadora da CI nº MG-11 458.205,
expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº
000.735.666-93 CAUSA DA INTERDIÇÃO:
deficiência mental. LIMITE DA CURATELA:
absoluta. SEDE DO JUÍZO: Secretaria da Primeira
Vara Cível, Fórum Desembargador Drumond,
situado na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, s/nº,
Bairro Pará, Itabira - MG. Itabira, 13 de julho de
2015 Eu, ............................................, o subscrevo
de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Murilo Silvio
de Abreu.
ITAJUBÁ
COMARCA DE ITAJUBÁ-MG - TERCEIRA
SECRETARIA
CÍVEL
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA- Pelo
presente edital, expedido nos autos nº
0006942-87.2015.8.13.0324, requerida por Joceli
Maria Klein Pereira, em face de Jacy Sottomaior
Klein Pereira, o Dr. Willys Vilas Boas, MM. Juiz de
Direito Titular desta 3ª Vara Cível, faz saber que
correram os termos do pedido de Curatela/Interdição
de JACY SOTTOMAIOR KLEIN PEREIRA,
nascida em 02/06/1928, filha de Adolpho
Langsckmadt Klein e Silmira Sottomaior
Langschmadt Klein, natural de Fóz do Iguaçú/PR,
foi decretada a interdição total do mesmo tendo sido
nomeado sua curadora Joceli Maria Klein Pereira,
em virtude de sua total incapacidade. E para que
presente edital, que será publicado na forma da lei.
Itajubá, 18 de junho de 2015. Eu,(a) Lídia Maria
Lopes Mandolesi de Araújo - Escrivã Judicial. (a)
Willys Vilas Boas - Juiz de Direito.
COMARCA DE ITAJUBÁ-MG - TERCEIRA
SECRETARIA CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTERDIÇÃO - Pelo presente edital,
expedido nos autos nº 0038203-07.2014.8.13.0324,
requerida por Silvana Renildes Nogueira Ribeiro em
face de Luiz Cândido Nogueira. o Dr. Willys Vilas
Boas, MM. Juiz de Direito Titular desta 3ª Vara
Cível, faz saber que correram os termos do pedido
de Curatela/Interdição de Luiz Cândido Nogueira,
nascido em 04 de junho de 1925, filho de João
Cândido Nogueira e Rita Bernardina do Espirito
Santo, natural de Delfim Moreira/MG, tendo sido
nomeado seu/sua curador(a) Silvana Renildes
Nogueira Ribeiro. E para que chegue ao
que será publicado na forma da lei. Itajubá, 11 de
junho de 2015. Eu, (a) Lídia Maria Lopes Mandolesi
de Araújo - Escrivã Judicial. (a) Willys Vilas Boas Juiz de Direito.
ITAMARANDIBA
dje.tjmg.jus.br
Editais
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (vinte)
dias - O MM. Juiz de Direito da Vara única da
Comarca de Itamarandiba, estado de Minas Gerais,
na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo correram os trâmites legais do
Processo Medida Protetiva nº 0325.14.003293-0,
figurando como acusado HENRIQUE OTACÍLIO
SANTOS e vítima GERALDA MARIA CHAVES
SANTOS e constando nestes autos que a vítima
GERALDA MARIA CHAVES SANTOS, nascida
aos 20/06/1972, portadora do RG. MG-13.516.616,
CPF 046.809.096-76, filha de Geraldo Chaves Pinto
e Margarida Paulo da Silva, fica INTIMADA, de
todo o teor da decisão de f. 21/24, a qual deferiu os
pedidos formulados para determinar: a) proibição de
se aproximar da vítima e de seus familiares a menos
de duzentos metros; b) proibição de contato com a
ofendida e seus familiares por qualquer meio de
comunicação. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, e para que ninguém alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado no diário do Judiciário de Minas Gerais,
disponível no site www.tjmg.jus.br, na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e comarca de
Itamarandiba, Estado de Minas Gerais, aos 17
(dezessete) dias do mês de julho de 2015 (dois mil e
quinze). Eu, Técnico de Apoio Judicial o subscrevi e
assino. (a) MM. Juiz de Direito.
ITAMBACURI
Comarca de ITAMBACURI-MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRONÚNCIAPRAZO: 60 (sessenta) dias. O Dr. Cláudio Schiavo
Cruz, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal
Infância e Juventude e de Precatórias Cíveis e
Criminais, desta Comarca de Itambacuri, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que se processam por este Juízo e
Secretaria os autos do processo-crime cadastrado
sob o nº 0327 12 005047-8, que o Ministério Público
Estadual move contra o réu EDUARDO DA SILVA
MIRANDA, filho de José Carlos Miranda e de
Jussara da Silva, nascido aos 12/09/1991, pela
prática do delito tipificado nas iras do artigo 121, §
2º, IV c/c art. 29, ambos do Código Penal. E, pelo
presente vem INTIMAR o réu supramencionado,
atualmente em lugar incerto e não sabido, da
respeitável sentença de pronúncia proferida a
f.258/259
dos
autos
supramencionados,
cientificando-o que, querendo, dispõe do prazo de 05
(cinco) dias para interpor recurso, a contar a partir
do término do prazo deste edital. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente, que será publicado e afixado na forma da
lei, uma vez no Diário do Judiciário Eletrônico.
Expedido nesta cidade e Comarca de Itambacuri,
Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho de 2015.
Eu, _____, (Virgílio Neves de Oliveira Junior),
Escrivão Judicial em substituição , o fiz digitar e
subscrevi.
CLÁUDIO SCHIAVO CRUZ
JUIZ DE DIREITO
ITAMONTE
COMARCA DE ITAMONTE, ESTADO DE
MINAS
GERAIS-EDITAL
DE
INTERDIÇÃO-JUSTIÇA GRATUITA. A DRA
CAROLINE DIAS LOPES BELA, MMª. Juíza de
Direito da Única Vara da Comarca de Itamonte-MG,
no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, nos Autos
de Interdição nº 0330.13.002113-3, requerido por
Maria Augusta de Oliveira em face de Lucio Mario
de Oliveira, foi prolatada Sentença no dia
16/04/2015, transitada em julgado nesta Secretaria
do Juízo em 26/06/2013, decretando a interdição de
LUCIO MARIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro,
nascido em 11/06/1980, filho de Geraldo Lima de
Oliveira e Maria Augusta de Andrade, CPF n.
055.969.936-03, residente e domiciliado nesta
cidade, em razão de ser o mesmo portador
de"síndrome
pós-traumática
cerebral,
com
transtornos de personalidade e comportamento
devidos as sequelas/lesões; o transtorno corresponde
ao CID-10:F07 e compromete o desenvolvimento
cognitivo, seu discernimento, afetividade e
orientação psíquica; a incapacidade é absoluta para a
maioria das atividades laborativas condizentes com
seu nível de escolaridade; o déficit neuro psicomotor
associado às sequelas do acidente permite afirmar
que o interditando mostra-se incapaz para o trabalho
e para a vida independente, em caráter definitivo"
pelo que serão nulos e de nenhum valor jurídico,
todos os atos, contratos, avenças ou convenções com
ele feitos sem a assistência de sua curadora
nomeada, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA,
brasileira, casada, nascida em 24/06/1941, filha de
Antônio Augusto Andrade e Olívia Maria Miguel,
portadora do CPF n. 939.690.156-34 e RG
n.7.451.362 SSP/MG, residente e domiciliada nesta
cidade. E, para que se cumprisse o disposto no
Artigo 1184 do Código de Processo Civil, foi
expedido o presente Edital a ser publicado pela
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais por três
(03) vezes, com intervalo de dez (10) dias. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Itamonte, Estado
de Minas Gerais, aos treze (13) dias de Julho do ano
de dois mil e quinze (2015). Eu, Luci Helena
Belchior, oficial de apoio judicial, o digitei e
subscrevi. A Dra Caroline Dias Lopes Bela, Juíza de
Direito.
ITAPAJIPE
COMARCA DE ITAPAGIPE-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - Prazo: 20 dias
- O Dr. André Ricardo Botasso, MM. Juiz de Direito
da Comarca de Itapagipe, Estado de Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS requerida a este Juízo por
MARIA LAURA QUEIROZ SILVINO em face de
CARLOS ALEXANDRE SILVINO, Processo nº
0334 14 000347-9, sendo que o requerido CARLOS
ALEXANDRE SILVINO, brasileiro, empresário,
filho de Antônio Carlos Alexandre Silvino e de
Olinda Aparecida Silvino, residente na Rua Ana do
Marinho, nº 72, Bairro Princesa Isabel I, na cidade
de Frutal-MG, se encontra em lugar incerto e não
sabido; que através deste fica CITADO, para no
prazo de 03 (três) dias, pagar o valor correspondente
aos três últimos meses anteriores ao início da
execução, bem como as parcelas que vencerem no
curso da execução; provar que já o fez; ou justificar
a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art.
733 do Código de Processo Civil). E, para que
presente que será publicado e afixado no átrio do
Fórum, na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Itapagipe, Estado de Minas
Gerais, aos 17 dias do mês de julho de 2015.
Eu,_______ Simone Quemeli Borges, Escrevente
Judicial, digitei. a)_____________________ Dr.
André Ricardo Botasso. Juiz de Direito responsável
pela Comarca.
ITUIUTABA
SECRETARIA DO JUÍZO DA VARA DE
FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
ITUIUTABA - Vara de Família e Sucessões.
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO.
JUSTIÇA
GRATUITA. SAIBAM todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria tramita o pedido de
interdição, autos nº 0342 13 016637-0, no qual foi
decretada a interdição em caráter definitivo de
JAILSON PINHEIRO DA LUZ, brasileiro, nascido
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em 11/09/1978, filho de Maria Antônia Pinheiro da
Luz, portador da Cédula de Identidade RG
MG-9.181.919 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o
nº 035.632.506-77, residente e domiciliado na
Avenida Brasil, nº 322, bairro Maria Vilela, nesta
cidade, nomeando-lhe curadora MARIA ANTÔNIA
PINHEIRO DA LUZ, brasileira, portadora da
Cédula de Identidade 368.411 SSP/MA, inscrita no
CPF/MF sob o nº 543.176.496-91, residente e
domiciliada na Avenida Brasil, nº 322, bairro Maria
Vilela,, nesta cidade, tendo em vista ser o mesmo
portador de doença de caráter permanente e
irreversível, que afeta profundamente sua
capacidade cognitiva, tornando-o incapaz de reger
sua pessoa e eventuais bens. E para que chegue ao
conhecimento geral, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei. Advogado:
Dr. Gilson H. Borges OAB/MG 95.556. DADO e
passado nesta Comarca de Ituiutaba, 17 de julho de
2015. Eu S.N.S.F, Oficial de Apoio Judicial, digitei
e subscrevo. Izabel Cristina de Freitas Prudêncio,
Juíza de Direito da Vara de Família e de Sucessões.
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO.
JUSTIÇA
ADÉLIA PAULA DE FARIA, brasileira, nascida
em 22/07/1942, filha de Camilo Paulo da Costa e
Francisca Helena da Costa, inscrita no CPF/MF sob
o nº 350.003.336-91, residente e domiciliada na
Avenida Três de Maio, nº 585, bairro Alvorada,
nesta cidade, nomeando-lhe curadora MAGDA
MARQUES DE FARIA MORAES, brasileira,
portadora da Cédula de Identidade M-7.587.416
SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº
559.090.196-00, residente e domiciliada na Avenida
Três de Maio, nº 585, bairro Alvorada, nesta cidade,
tendo em vista ser a mesma portadora de doença de
caráter permanente e irreversível, que afeta
profundamente sua capacidade cognitiva, tornando-a
incapaz de reger sua pessoa e eventuais bens. E para
que chegue ao conhecimento geral, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. Advogado: Dr. Ronan Gonçalves
Moragas de Melo OAB/MG 105.189. DADO e
e subscrevo. Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito
em substituição na Vara de Família e de Sucessões.
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO.
JUSTIÇA
ZAILDE DA SILVEIRA, brasileira, nascida em
31/03/1939, filha de João Manoel da Silveira e
Emília Bartasson, inscrita no CPF/MF sob o nº
287.463.106-97, residente e domiciliada na Avenida
17, nº 2378, bairro Platina, nesta cidade,
nomeando-lhe curadora IRENICE MARIA DA
SILVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de
Identidade M-3.552.109 SSP/MG, inscrita no
CPF/MF sob o nº 497.859.746-34, residente e
domiciliada na Avenida 17, nº 2378, bairro Platina,
nesta cidade, tendo em vista ser a mesma portadora
de doença de caráter permanente e irreversível, que
afeta profundamente sua capacidade cognitiva,
tornando-a incapaz de reger sua pessoa e eventuais
bens. E para que chegue ao conhecimento geral,
expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. Advogado: Dr. Marcelo
Gregório Silva OAB/MG 129.915. DADO e passado
dje.tjmg.jus.br
Editais
nesta Comarca de Ituiutaba, 17 de julho de 2015. Eu
S.N.S.F, Oficial de Apoio Judicial, digitei e
subscrevo. Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO.
JUSTIÇA
MARIA VITÓRIA DE FREITAS, brasileira,
nascida em 07/12/1931, filha de Joaquim Alves do
Prado e Rita Nunes de Medeiros, portadora da
Cédula de Identidade RG MG-16.569.392 SSP/MG,
inscrita no CPF/MF sob o nº 001.134.656-61,
residente e domiciliada na Rua Antônio Costa
Junqueira, nº 12, bairro Platina, nesta cidade,
nomeando-lhe curadora SUELI DE FÁTIMA
BORGES, brasileira, portadora da Cédula de
Identidade MG-3.297.872 SSP/MG, inscrita no
CPF/MF sob o nº 528.693.936-87, podendo ser
encontrada Rua Antônio Costa Junqueira, nº 12,
bairro Platina, nesta cidade, tendo em vista ser a
mesma portadora de doença de caráter permanente e
irreversível, que afeta profundamente sua
capacidade cognitiva, tornando-a incapaz de reger
sua pessoa e eventuais bens. E para que chegue ao
conhecimento geral, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei. DADO e
e subscrevo. Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito
ITURAMA
SECRETARIA DO JUÍZO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ITURAMA-MG
EDITAL DE CITAÇÃO
Diligência Criminal ¿ 15 dias
Do(a) réu(ré) JHONY LUIZ AMBROSIO DE
OLIVEIRA
Ação Penal 0344.15.001488-6
A Doutora POLLYANNA LIMA NEVES LOPO,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal desta
Comarca, na forma da lei, etc...
FAZ SABER ao(à) réu(ré) JHONY LUIZ
AMBROSIO
DE
OLIVEIRA,
brasileiro(a),
nascido(a) aos 04.12.1990, filho(a) de Clarindo de
Oliveira e de Marli Ambrosio Gonçalves, que por
este Juízo e respectiva secretaria, tramitam os autos
da Ação Penal nº 0344.15.001488-6, movida pela
Justiça Pública.
E, como referido(a) réu(ré) encontra-se em local
incerto e não sabido, mandou expedir o presente
Edital, pelo qual fica CITADO(A) para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
através de advogado, oportunidade em que poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
intimação.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)
referido(a) denunciado(a), mandou expedir o
local, em lugar público de costume, publicado por
uma vez no Diário do Judiciário.
Iturama-MG., aos 14 dias do mês de julho do ano de
dois mil e quinze. Eu,__________(JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA PIMENTA), Escrivão Judicial, que
digitei e subscrevi. POLLYANNA LIMA NEVES
LOPO - Juíza de Direito
JANAÚBA
COMARCA DE JANAÚBA - 2ª Secretaria Cível,
Crime e Vec - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. A Drª.
Solange Procópio Xavier... FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele
Secretaria Judicial tramita uma ação de
USUCAPIÃO, autos nº 0351 15 001806-4, requerida
por FELICIA MARIA DE JESUS GONÇALVES,
devidamente qualificada na petição inicial, de um
imóvel urbano com área de 8.569,56 m², situada na
Rua 16, s/n, Bairro Dente Grande, Janaúba/MG, com
os seguintes limites: Inicia-se no P1, cravado na
divisa do loteamento do Espólio de Lúcia Romana
da Silva e do loteamento de Valdir Brito Santana,
daí segue limitando com o loteamento de Valdir
Brito Santana com azimute 216°39'47¿ e distância
de 41.70 metros até o P2, deste segue limitando com
o Espólio de Domingos Durães nos seguintes
azimutes e distâncias: 231°35'02¿ e distância 16.11
metros até o P3, 263°19'12¿ e distância de 77.44
metros até o P4, 197° 47' 39¿ e distância 32.30
metros até o P5, daí segue limitando com o Espólio
de Ana Matildes dos Reis, Antônia Matildes dos
Reis Serafim nos seguintes azimutes e distâncias
292°00'22¿ e distâncias: 59.96 metros até o P6,
22°38'37¿ distância de 14.78 metros até o P7,
299°40'11¿ e distância de 27.75 metros até o P8, daí
segue limitando com Valdinei Henrique Oliveira,
com azimute de 37°07'42¿ e distância de 43.56
metros até o P9, deste segue limitando com o
loteamento do Espólio de Lúcia Romana da Silva,
Santa Romana da Silva, nos seguintes azimutes e
distâncias: 108°40'51¿ e distância de 19.91 metros
até o P10, 98°58'56¿ e distância de 40.12 metros até
o P11, 87°09'27¿ e distância de 21.00 metros até o
P12, 84°32'10¿ e distância de 93.54 metros até o P1,
ponto inicial desta descrição. E por meio deste CITA
DOMINGOS DURÃES VASCONCELOS e JOÃO
DURÃES VASCONCELOS, e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, em lugar incerto
e não sabido, para contestarem a presente ação, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar do término do
prazo deste Edital, sob pena de não o fazendo serem
tidos como verdadeiros os fatos constantes na
inicial, conforme estabelecido o artigo 285 do C.P.
Civil. Para que ninguém possa alegar ignorância a
MMª . Juíza mandou expedir o presente que será
publicado pelo DJE. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Janaúba/MG, aos 17 de julho de 2015.
Eu, Fabrício Kelmer Cardoso Silva, Escrivão
Judicial, o digitei.
Solange Procópio Xavier. Juíza de Direito.
Advogado OAB/MG 127.272.
COMARCA DE JANAÚBA ¿ 2 ª Secretaria Cível,
Crime e Vec - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. A Dr ª.
Solange Procópio Xavier... FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele
Secretaria Judicial tramita uma ação de
USUCAPIÃO, autos nº 0351 15 001248-9, requerida
por MARIA HORACIA FERNANDES DE
SOUZA, devidamente qualificada na petição inicial,
de um imóvel urbano com área de 168,00 m²,
situada na Rua Montes Claros, nº 425, Bairro
Gameleira ¿ Janaúba/MG, com os seguintes limites:
Pela frente: Com extensão de 7,00 metros limitam
com a Rua Montes Claros; pela lateral direita: com
extensão de 19,20+0,50+4,10 metros limita com a
gleba urbana de Luza Borges Oliveira Santos
(alinhamento irregular); pela lateral esquerda: com
extensão de 24,80 metros limita com a gleba urbana
de Martinha Nogueira da Silva; pelos fundos: com
extensão de 7,00 metros limita com a gleba urbana
de Yuji Yamada. E por meio deste CITA
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para
contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar do término do prazo deste Edital, sob
pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros
os fatos constantes na inicial, conforme estabelecido
o artigo 285 do C.P. Civil. Para que ninguém possa
alegar ignorância a MM ª . Juíza mandou expedir o
presente que será publicado pelo DJE. Dado e
passado nesta cidade Comarca de Janaúba/MG. Aos
Página: 32 de 63
17 de julho de 2015.
Eu, Fabrício Kelmer Cardoso Silva, Escrivão
Judicial, o digitei.
Solange Procópio Xavier. Juíza de Direito.
Advogado OAB/MG 113.341
JOÃO PINHEIRO
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO¿MG ¿ VARA
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ¿ Justiça Gratuita
¿ EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS - O Dr. ADILSON DA SILVA DA
CONCEIÇÃO, Juiz de Direito da Vara da Infância e
Juventude da Comarca de João Pinheiro-MG, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
perante esta Secretaria da Vara da Infância e
Juventude, se processa perante este juízo a Ação de
Perda Suspensão e Destituição do Poder Familiar,
autos nº 0363.11.3924-7, movida por MINISTÉRIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS em favor do
infante E.F.R.V e E.V.R.V, em face da Requerida
Cristiane Rodrigues Vieira brasileira, profissão
desconhecida, solteira, RG e CPF desconhecidos,
constando nos autos que a Requerida se encontra em
lugar incerto e não sabido, CITA-A para todos os
termos da presente ação e, para, querendo,
oferecerem resposta no prazo legal, com as
advertências dos arts. 285 e 319 do CPC. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de João
Pinheiro-MG, aos 14 dias do mês de julho de 2015.
Eu,___ (Erimar Francisca de Souza), Oficiala de
Apoio Judicial, o digitei e assino.
ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO
Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude
JUIZ DE FORA
COMARCA DE JUIZ DE FORA - EDITAL DE
CITAÇÃO - Prazo de 20 dias. A Doutora Ivone
Campos Guilarducci Cerqueira, Juíza de Direito da
Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros
Públicos da Comarca de Juiz de Fora, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Faz saber que
processado regularmente perante o Juízo de Direito e
Secretaria da 3ª Vara Cível, uma ação de Usucapião
nº 145084676348, requerido (por) Leila Sáber
Alvim, Samira Feres Saber Rocha, Mário Luiz
Rocha; Bruno Saber Alvim e Júlia Saber Alvim
(contra) Ivete Saber, Saline Bechara Barbosa, Cleto
Martins Barbosa, Linda Coury Bechara Gizisiez,
Adetir Givisiez, Dayse Bechara Marquezini, Willian
Couri Bechara, Ivan Coury Bechara, Jorge Coury
Bechara, Moysés Coury Bechara Neto, Emilly
Coury Bechara, David Sáber Gabriel, Neusa
Eustáquia Bárbara Gabriel, Alexandre Sáber
Gabriel, Silvana das Graças Moreira Gabriel, Simão
Sáber Gabriel, Sandra Mendes Gabriel, Michel
Sáber Gabriel, Hortênsia Izabel Vieira Gabriel,
Samir Sáber Gabriel, Silvana Mendes Gabriel, Linda
Lúcia Sáber Gabriel de Mello, Ubiratan de Mello,
Suad Maria Sáber Gabriel Nascimento, Edson
Martins Nascimento, Soraya Sáber Gabriel Oliveira,
Aníbal Figueiredo Oliveira, Saada Sáber Vaz, José
Omar Vaz, Alexandre Sáber Neto, José Rafael de
Souza Sáber, Zilmeia das Graças Henrique Saber,
José Renato de Souza Sáber, Maria Aparecida Saber
e Soraya de Souza Sáber, referente ao imóvel
situado nesta cidade, na Av. Governador Valadares,
esquina com a rua dos Inconfidentes, composto de:
Imóvel situado na Av. Governador Valadares, nºs
405 e 417, esquina com a rua dos Inconfidentes, nºs
9 e 15, Bairro Manoel Honório. Trata-se de terreno
de esquina, de forma retangular, possuindo 12,00
ms., de frente para a rua Governador Valadares.
Iniciando-se esta medida da esquerda para a direita,
levando-se em conta um observador que esteja na
Av. Governador Valadares, de frente para o terreno,
deflexiona à esquerda para, em seguida, apresentar
18,85 ms., de frente para a rua dos Inconfidentes.
Novamente deflexionando à esquerda, confrontando
com Ivete Saber em 12,00 ms. (rua dos
Inconfidentes, 21). Finalmente, deflexiona à
dje.tjmg.jus.br
Editais
esquerda, confrontando com parte de uma das
laterais do Edifício Valdeck, localizado na Av.
Governador Valadares, 395, 401 e 407, em 18,85
ms., de extensão, chegando novamente à Av.
Governador Valadares, possuindo o imóvel área de
226,20 ms2. É, pois, o presente edital para citação
dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, para
querendo, contestar a presente ação no prazo legal
de quinze (15) dias, sob pena de não o fazendo no
referido prazo, serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor em sua inicial. E, para
conhecimento de todos os interessados, é expedido o
presente edital, com o prazo de vinte (20) dias, que
se contará da data de sua publicação no órgão oficial
do Município e Estado, indo afixado no Fórum, no
lugar de costume, de conformidade com a Lei
vigente. Cumpra-se:- Dado e passado nesta cidade
de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, aos oito
(08) dias do mês de junho de 2015. Eu, (a) Antonio
Eduardo Loures, Oficial Judiciário. (a) Andréa Barra
Mathiasi, Escrivã. OAB/MG nº 54.479.
PROCESSO
Nº
14514006879-5
JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO DO(À) RÉU(RÉ) Luzmar
Floriano Timoteo, brasileiro, solteiro, filho de José
Oscar dos Santos e Maria de Lourdes Valetin dos
Santos, nascido em 10/07/1982 com endereço
residencial na Avenida Barão do Rio Branco, 1700,
bairro Centro, Juiz de Fora.
O DR. DANIEL RÉCHE DA MOTTA, MM JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER - aos que virem o presente EDITAL,
ou dele tiverem notícia, que por este Juízo tem em
andamento um Processo Crime, movido pela Justiça
Pública, contra o (a) réu (ré) acima qualificado, por
delito praticado nesta cidade, tendo sido oferecida e
posteriormente recebida denúncia do crime
capitulado pelo sanções do art. 155, c/c art. 14,
inciso II, do Código Penal, constando dos autos que
o (a) referido (a) réu (ré) encontra-se atualmente em
local incerto e não sabido, mandou expedir o
presente EDITAL, pelo qual fica mencionado réu
(ré) CITADO dos termos da denúncia ofertada pelo
responder à acusação, no prazo de 15 (quinze) dias,
prazo esse que será contado a partir da publicação
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e não se alegue ignorância, será este publicado
no Órgão Oficial e afixado no saguão do Fórum,
local de costume. Eu, ................., CARLOS
AUGUSTO DA SILVA COSTA, Escrivão Judicial
da Terceira Vara Criminal, o fiz digitar, subscrevo e
assino na presente data. Juiz de Fora, 17 de julho de
2015. Daniel Réche da Mota - Juiz de Direito em
Substituição.
DANIEL RÉCHE DA MOTTA
Juiz de Direito em Substituição
SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO
JURI DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE
PRONUNCIA PRAZO DE 60 DIAS JUSTIÇA
GRATUITA - PROC. Nº 0145.14.002.095-2
O Doutor Paulo Tristão Machado Júnior, Juiz de
Direito em exercício nesta Vara do Tribunal da
Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,
etc.
FAZ SABER ao réu Romulo Gomes de Oliveira,
filho de Éderson Luis de Oliveira e Patricia Gomes
de Oliveira, nascido aos 09/10/1989, constando
como último endereço Rua José Roque de Souza,
135 - Pq Burnier, que nos autos da ação penal que
lhe moveu a Justiça Pública, foi proferida em data de
18/05/2015 a sentença que o pronunciou como
incurso nas penas do art. 121, § 2º, I e IV do CP e
art. 14, da Lei 10.826/03, delito praticado contra a
vítima Juan Batista, em data de 07/05/2013, fato
ocorrido na rua Natalino José de Paula, 419 bairro
Juscelino Kubitschek, nesta cidade. E, constando dos
autos que o referido réu RÔMULO GOMES DE
OLIVEIRA encontra-se em lugar incerto e não
sabido, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça,
mandou expedir o presente EDITAL, nos termos do
art. 420 parágrafo único do CPP, com o prazo de 30
dias, pelo qual fica INTIMADO da mencionada
sentença e bem assim cientificada de que findo esse
prazo, que será contado a partir da publicação deste
no Órgão Oficial da Comarca, terá o prazo de
CINCO DIAS para, querendo recorrer daquela
decisão, devendo comparecer à Secretaria do
Tribunal do Júri, sito à rua Marechal Deodoro, 662,
3º andar, sala 301, Centro, para assinatura do termo
de recurso ou constituir defensor para, no prazo
legal, apresentar interposição de recurso. E, para que
chegue ao conhecimento do réu, mandou expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de
costume, no saguão do Palácio da Justiça.
Juiz de Fora, 17 de julho de 2015, Rita de Cássia
Delage Lemos, Oficial de Apoio Judicial, o
datilografei, e, eu, Jurema Gomes Sobreira Araújo
Escrivã do Cartório Criminal da Vara do Tribunal do
Júri, o subscrevo.
Paulo Tristão Machado Júnior
Juiz de Direito
COMARCA DE JUIZ DE FORA - SECRETARIA
DA 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO DE
BOAS NOVAS INDÚSTRIA DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA - PRAZO DE 20 DIAS O Dr Sérgio Murilo Pacelli, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível desta Comarca, na forma da lei e em
pleno exercício do cargo, etc... Faz saber a todos os
que o presente edital de citação com o prazo de 20
(vinte) dias livres, virem ou dele conhecimento
tiverem que perante este Juízo e Secretaria Privativa
se processam em seus regulares termos os autos de
nº 14513.041584-0, da Ação Declaratória de
Nulidade de Título de Crédito c/c Indenização por
Dano Moral, intentada por Distribela Cosméticos
Ltda-EPP em face de Boas Novas Indústria de
Produtos Descartáveis Ltda. E, por estar em local
incerto e não sabido, por este edital, fica a ré BOAS
NOVAS
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA., com o prazo de 20
(vinte) dias livres, contados da data de sua
publicação no Diário do Judiciário Eletrônico,
devidamente CITADA para todos os termos da ação
supra caracterizada e para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, na
conformidade da 2ª parte do art. 285 do CPC, sob
pena de não o fazendo, serem tidos como
verdadeiros os fatos narrados na inicial e confissão
quanto à matéria de fato alegada. E, para que chegue
ao conhecimento de todos é expedido o presente
edital, que depois de afixado no Fórum local de
costume, será publicado na forma da lei vigente. Juiz
de Fora, 17 de julho de 2015. Mirtes Maria de
Medeiros Gomes - Escrivã Judicial - Sérgio Murilo
Pacelli - Juiz de Direito. OABMG 81.699
COMARCA DE JUIZ DE FORA - SECRETARIA
DA 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO DE
BOAS NOVAS INDÚSTRIA DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA - PRAZO DE 20 DIAS O Dr Sérgio Murilo Pacelli, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível desta Comarca, na forma da lei e em
pleno exercício do cargo, etc... Faz saber a todos os
que o presente edital de citação com o prazo de 20
(vinte) dias livres, virem ou dele conhecimento
tiverem que perante este Juízo e Secretaria Privativa
se processam em seus regulares termos os autos de
nº 14513.041584-0, da Ação Declaratória de
Nulidade de Título de Crédito c/c Indenização por
Dano Moral, intentada por Distribela Cosméticos
Ltda-EPP em face de Boas Novas Indústria de
Produtos Descartáveis Ltda. E, por estar em local
incerto e não sabido, por este edital, fica a ré BOAS
NOVAS
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA., com o prazo de 20
(vinte) dias livres, contados da data de sua
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publicação no Diário do Judiciário Eletrônico,
devidamente CITADA para todos os termos da ação
supra caracterizada e para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, na
conformidade da 2ª parte do art. 285 do CPC, sob
pena de não o fazendo, serem tidos como
verdadeiros os fatos narrados na inicial e confissão
quanto à matéria de fato alegada. E, para que chegue
ao conhecimento de todos é expedido o presente
edital, que depois de afixado no Fórum local de
costume, será publicado na forma da lei vigente. Juiz
de Fora, 17 de julho de 2015. Mirtes Maria de
Medeiros Gomes - Escrivã Judicial - Sérgio Murilo
Pacelli - Juiz de Direito. OABMG 81.699
JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS - o Bel. Eduardo Botti, MM. Juiz
de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de
Fora, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de
seu cargo, na forma da lei, FAZ SABER que tem
curso perante este Juízo e respectiva Secretaria os
autos da ação de Consignação em Pagamento,
processo nº 14515000436-7 que PEDRO MATIAS
BARBOSA JÚNIOR em face de eventuais credores
interessados na quitação do título objeto da
consignação, referente a um cheque de nº900022,
atrelado à conta 01000584-9, agência 2519, da Caixa
Econômica Federal , no valor de R$145,00(cento e
quarenta e cinco mil reais). Referido título foi
devolvido por ausência de fundos . Assim, é o
presente para a CITAÇÃO de eventuais réus
interessados na quitação do débito , que se
encontraram em local incerto e não sabido, para vir,
ou, mandar vir receber na secretaria, a importância
de R$258,73, depositada em conta judicial, ou
querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias,
conforme art. 896, do CPC, pena de revelia, com
advertência do art. 285 do CPC de que não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor, constantes da petição
inicial anexa por cópia. Publica-se o presente uma
vez no Órgão de Imprensa Oficial do Estado o
Diário do Judiciário Eletrônico, conforme artigos
231 e 232, II e III, do Código de Processo Civil.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juiz
de Fora, Estado de Minas Gerais, aos 17 de Julho de
2015. Eu _________________ José Teotônio
Pimentel Gouvêa, Escrivão Judicial IV da Secretaria
da
4ª
Vara
Cível
digitei
e
assino.
__________________________ Bel. Eduardo Botti
- Juiz de Direito.
JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS - o Bel. Eduardo Botti, MM. Juiz
de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de
Fora, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de
seu cargo, na forma da lei, FAZ SABER que tem
curso perante este Juízo e respectiva Secretaria os
autos da ação de Consignação em Pagamento,
processo nº 14515000436-7 que PEDRO MATIAS
BARBOSA JÚNIOR em face de eventuais credores
interessados na quitação do título objeto da
consignação, referente a um cheque de nº900022,
atrelado à conta 01000584-9, agência 2519, da Caixa
Econômica Federal , no valor de R$145,00(cento e
quarenta e cinco mil reais). Referido título foi
devolvido por ausência de fundos . Assim, é o
presente para a CITAÇÃO de eventuais réus
interessados na quitação do débito , que se
encontraram em local incerto e não sabido, para vir,
ou, mandar vir receber na secretaria, a importância
de R$258,73, depositada em conta judicial, ou
querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias,
conforme art. 896, do CPC, pena de revelia, com
advertência do art. 285 do CPC de que não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor, constantes da petição
inicial anexa por cópia. Publica-se o presente uma
vez no Órgão de Imprensa Oficial do Estado o
Diário do Judiciário Eletrônico, conforme artigos
231 e 232, II e III, do Código de Processo Civil.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juiz
de Fora, Estado de Minas Gerais, aos 17 de Julho de
dje.tjmg.jus.br
Editais
2015. Eu _________________ José Teotônio
Pimentel Gouvêa, Escrivão Judicial IV da Secretaria
da
4ª
Vara
Cível
digitei
e
assino.
__________________________ Bel. Eduardo Botti
- Juiz de Direito.
1ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE
CURATELA/NOMEAÇÃO. Juíza de Direito em
exercício: Dra. RAQUEL GOMES BARBOSA.
Autos 145.12.032926-6. Em 21/02/2014, nos autos
supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de
Direito, Dra. RAQUEL GOMES BARBOSA, de
Interdição de MARIA DA PENHA VIEIRA DE
SOUZA, filha de Francisco Vieira Mota e de Maria
Luna Vieira; declarando-a absolutamente incapaz
para exercer pessoalmente os atos da vida civil, por
diagnóstico de CID F01. Nomeado(a) curador(a)
GERLANDA VIEIRA DE SOUZA VAZ. Este
edital atende ao disposto no art.1184 do CPC,
devendo ser publicado por 3 vezes, com intervalo de
10 dias entre uma publicação e outra, no Diário
Judiciário Eletrônico. Juiz de Fora, 17/07/2015. A
Escrivã Judicial, Mônica Infingardi Carvalho de
Oliveira, o subscreve por ordem da MM. Juíza de
Direito.
1ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE
CURATELA/NOMEAÇÃO. Juíza de Direito em
exercício: Dra. RAQUEL GOMES BARBOSA.
Autos 145.12.032926-6. Em 21/02/2014, nos autos
supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de
Direito, Dra. RAQUEL GOMES BARBOSA, de
Interdição de MARIA DA PENHA VIEIRA DE
SOUZA, filha de Francisco Vieira Mota e de Maria
Luna Vieira; declarando-a absolutamente incapaz
para exercer pessoalmente os atos da vida civil, por
diagnóstico de CID F01. Nomeado(a) curador(a)
GERLANDA VIEIRA DE SOUZA VAZ. Este
edital atende ao disposto no art.1184 do CPC,
devendo ser publicado por 3 vezes, com intervalo de
10 dias entre uma publicação e outra, no Diário
Judiciário Eletrônico. Juiz de Fora, 17/07/2015. A
Escrivã Judicial, Mônica Infingardi Carvalho de
Oliveira, o subscreve por ordem da MM. Juíza de
Direito.
LAGOA DA PRATA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
JUSTIÇA GRATUITA
O Doutor Islon Cézar Damasceno, MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e JIJ da Comarca
de Lagoa da Prata-MG., na forma da lei, etc. FAZ
conhecimento tiverem, que foi DECRETADA a
INTERDIÇÃO de Luíza Antônia Lourenço da Silva,
brasileira, aposentada, viúva, inscrita no CPF n.º
484.432.126-91, portadora da Cédula de Identidade
RG n.º M-9.066.276 SSP/MG, filha de Luiz
Lourenço e de Luzia Celisa da Silva, nascida em
data de 06 de março de 1962, domiciliada no mesmo
endereço ora referido, por ser incapaz para os atos
da vida civil, tendo sido nomeada como curadora
Vanusa Aparecida Lourenço, brasileira, solteira,
inscrita no CPF n.º 046.762.336-80, portadora da
Cédula de Identidade RG n.º MG 11.864.238
SSP/MG, residente e domiciliada na rua João
Augusto, n.º 194, Bairro São José I, na cidade de
Japaraíba/MG, CEP n.º 35.580-000, conforme
sentença judicial datada de 11 de fevereiro de 2015.
E, para tanto, expediu-se o presente, que será
afixado em local de costume e publicado na
imprensa oficial por três vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, conforme artigo 1.184, do Código de
Processo Civil. Nada mais. Lagoa da Prata, aos vinte
e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
quinze. Eu, ____________, Cybele Mascarenhas
Robatine Vital, Escrivã Judicial, digitei e subscrevi.
ISLON CÉZAR DAMASCENO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE LAGOA
DA PRATA - MG SECRETARIA DA 2ª VARA
CÍVEL, CRIME e JIJ - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
DO
JÚRI
(JUSTIÇA
GRATUITA). O DOUTOR ISLON CÉZAR
DAMASCENO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível , Crime e JIJ desta cidade e comarca de Lagoa
da Prata/MG, na forma da lei etc. FAZER SABER a
conhecimento tiverem que, que a Sessão ordinária
do Júri desta comarca se realizará às 08:30 horas do
dia 24/08/2015, quando será julgado o pronunciado
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, vendedor, nascido dia 28/07/1980, filho
Wilson José de Oliveira e Cleusa Maria de Oliveira,
natural de Lagoa da Prata-MG, residente na Rua
Arapuê, n.º 17, Bairro Cel. Luciano, atualmente
cumprindo pena na Penitenciária Agostinho de
Oliveira Júnior - PAOJ, localizado na Fazenda
Macaúbas, Unaí/MG, nos autos do processo n°
0049734-48.2011.8.13.8.0372, tendo sido sorteados
para a mesma os seguintes jurados: 01- José Antônio
Borges; 02 - Fernanda Alves Frazão; 03 - Regilene
Vieira Ribeiro; 04 - Micheli Machado Fonseca; 05 Marlúcia José Rabelo; 06 - Danielli Cristina
Serapião Ribeiro; 07 - Ostio Jorge Fernandes; 08 Homero Vital Santos de Castro; 09 - Matheus
Freitas Rocha; 10 - Patrícia Rodrigues da Fonseca;
11 - Bruno Oliveira Ribeiro; 12 - Lauro Júnior; 13 Sebastião Sérgio; 14 - Adircilene Lerilda Batista
Silva; 15 - Lucas Rezende Carvalho; 16 - Ana Paula
Gonçalves de Miranda; 17 - Cláudio Alves Pereira;
18 - Saulo Emanuel Souza; 19 - Marina Aparecida
da Silva; 20 - Maria Jôsi Bessas; 21 - Maria Lúcia
Rocha Lobato; 22 - Sebastião Campos Pereira; 23 Luiz Antônio de Melo; 24 - Sabrina Junia Miranda;
25 - João Ricardo Batista. Notifica, pois, a todos os
jurados sorteados, acima mencionados para
comparecerem à sala destinada às reuniões do Júri
desta Comarca, no Edifício do Fórum Bárbara de
Oliveira Miranda, sito à Praça Coronel Carlos
Bernardes, n° 69, bairro Centro, nesta cidade, no dia
e hora designados, e nos mais dias seguintes,
enquanto durar a sessão, sob pena de multa se
intimados e não comparecerem. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, mandou expedir o
presente edital que será afixado no lugar de costume
cidade e comarca de Lagoa da Prata, aos
15/07/2015. Eu, Escrivã Judicial, o digitei e
subscrevi.
Islon Cézar Damasceno
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LAGOA
DA PRATA- MG - 1ª VARA - EDITAL DE
CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O
Doutor Aloysio Líbano de Paula Júnior - MM. Juiz
de Direito da 1ª Vara Comarca de Lagoa da PrataMG., na forma da lei, etc. FAZ saber aos que virem
ou notícia tiverem, que pelo presente edital de
citação com o prazo de vinte dias, ficam CITADOS
os réus JOSE ALVES DOS SANTOS, português e
MARIA GOMES DA SILVA, portuguesa e demais
réus incertos e não sabidos, e, eventuais
interessados, para virem, querendo, no prazo legal
de 15 (quinze) dias contestar a ação de Usucapião,
processo nº. 0372.11.004229-1, requerida por
Antônio Pinto da Silva contra José Alves dos Santos
e Maria Gomes da Silva, que tramita por este juízo
da 1ª Vara sito à praça Cel. Carlos Bernardes, 69, 2º
andar centro - Lagoa da Prata-MG, de um lote de
terreno urbano de nº 294, da quadra 22, com área de
200m2 (duzentos metros quadrados), situado à Rua
Santo Antônio do Monte, nº 1336, Bairro Américo
Silva, nele edificada uma casa de alvenaria coberta
com área de 68,45m2, confrontando com Eugênio
Nunes de Araújo, Jair Pires da Silva, Noêmia Gomes
de Oliveira e com a Rua Santo Antônio do Monte,
sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos
narrados pela autora, a citação valerá para todos atos
do processo. E, para tanto expediu-se o presente que
será afixado e publicado na forma da Lei. Lagoa da
Prata, 09 de julho de 2015. (a) Eleuza Maria Pereira
dos Reis - Escrivã Judicial Substituta - 1ª Vara. (a)
Página: 34 de 63
ALOYSIO LIBANO DE PAULA JUNIOR - Juiz de
Direito - 1ª Vara.
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA COMARCA DE
LAGOA DA PRATA - EDITAL DE INTIMAÇÃO
COM O PRAZO DE TRINTA DIAS. O Doutor
Aloysio Libano de Paula Junior - MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara comarca de Lagoa da Prata MG., na forma da Lei, etc.. FAZ SABER, a todos
quantos o presente Edital de citação com o prazo de
30 dias virem ou dele tiverem conhecimento, que
perante este juízo e Secretaria Judicial desta
Comarca, processam-se os termos e atos da Ação de
Execução
de
Alimentos,
processo
nº
0372.13;002794-2, que R.B.S move contra
Anderson Ferreira da Silva. E, constando do
presente feito que o executado ANDERSON
FERREIRA DA SILVA, , brasileiro, solteiro,
vendedor autônomo, nascido aos 05/02/1980, filho
de José Maria da Silva e Lenita Aparecida Ferreira
da Silva, encontra-se em lugar desconhecido fica o
mesmo INTIMADO, para no prazo de 15 (quinze)
dias efetuar o pagamento da importância de
R$164,62 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos) mais os acréscimos legais que
houver, referente custas processuais, taxa judiciária
e Atos Oficiais, a que foi condenado nos autos supra,
sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa
de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro
no Cadastro Informativo de Inadimplência em
relação à Administração Pública do Estado de Minas
Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geraldo do
Estado - AGE. E, para tanto expediu-se o presente
edital que será afixado e publicado na forma da Lei.
Lagoa da Prata, 14 de julho de 2015.(a) Junia
Bernardes Fernandes - Escrivã Judicial Substituta 1ª Vara. (a) ALOYSIO LIBANO DE PAULA
JUNIOR - Juiz de Direito - 1ª Vara.
LAMBARI
LAMBARI - MG - EDITAL DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº.: 0015363-35.2014.8.13.0378 PROCESSO CRIME que corre por esta Comarca de
LAMBARI-MG, sendo AUTORA: JUSTIÇA
PÚBLICA e RÉ: MARIA CÉLIA DOS SANTOS
FERREIRA brasileira, casada, lavradora, portadora
do RG nº MG-18.262.542 SSP/MG, filha de Vitor
Paulino dos Santos e Maria Aparecida de Paula,
natural de Olímpio Noronha, nascida em
13/12/1969, atualmente em lugar incerto e não
sabido, como incursos nas sanções do artigo 331 do
Código Penal. E por Despacho do MM. Juiz,
mandou citar e intimar a referida por Edital para no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa por escrito,
nos autos supra referido, querendo, tudo conforme o
artigo 396 e seguintes da Lei 11719/08, por crime
cometido em 01/04/2014. E constando dos autos que
os mesmos estão em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente Edital que será afixado uma
via no átrio do Fórum local na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Lambari Estado de Minas Gerais, aos 17 de Julho de
2015.-Eu,
,Escrivã Judicial II, o subscrevi.________________________________
Márcio Augusto Oliveira Bueno Juiz de Direito.JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE
LAMBARI - MG - EDITAL DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº.: 0005820-42.2013.8.13.0378 PROCESSO CRIME que corre por esta Comarca de
LAMBARI-MG, sendo AUTORA: JUSTIÇA
PÚBLICA e RÉU: CRISTIANO PEREIRA DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado,
nascido em 04/07/1983, natural de Três
Corações/MG, filho de Izabel Otávio de Jesus
Santos e Ângelo Pereira dos Santos, atualmente em
lugar incerto e não sabido, como incursos nas
sanções do artigo 19 do Dec.-Lei 3688/41. E por
dje.tjmg.jus.br
Editais
Despacho do MM. Juiz, mandou citar e intimar o
referido por Edital para no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar defesa por escrito, nos autos supra
referido, querendo, tudo conforme o artigo 396 e
seguintes da Lei 11719/08, por crime cometido em
20/10/2012. E constando dos autos que os mesmos
estão em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente Edital que será afixado uma via no átrio do
Fórum local na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Lambari - Estado de Minas
Gerais, aos 17 de Julho de 2015.-Eu,
,Escrivã
Judicial II, o subscrevi.________________________________
Márcio Augusto Oliveira Bueno Juiz de Direito.-
LAVRAS
COMARCA DE LAVRAS MG, 2ª VARA
CRIMINAL, Justiça Gratuita. Pessoa a ser citada:
MARIA ISABEL MACHADO, brasileira, nascida
aos 03/12/1968, filha de Maria das Graças de Assis e
Expedito Jetrônimo Machado, atualmente em lugar
incerto e não sabido. A Doutora Zilda Maria
Youssef Murad, MMa. Juíza de Direito nesta Vara
Criminal de Lavras, Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei etc, faz
saber aos que virem o presente edital ou dele
notícias tiverem que, por este Juízo e pela Secretaria
Criminal desta cidade, tem andamento um processo
crime nº 0113529-61.2012.8.13.0382, movido por
Justiça
Pública
contra
MARIA
ISABEL
MACHADO e outro, acima qualificada, por crime
praticado nesta cidade, no dia 13/05/2012,
denunciada pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso no art. 19, da Lei de Contravenções Penais,
constando dos autos do processo que a ré MARIA
ISABEL MACHADO está atualmente em lugar
forma de direito, passar o presente edital, com prazo
de 15 (quinze) dias, pelo qual o cita para apresentar
defesa nos presentes autos no prazo de 10 (dez) dias,
ficando o mesmo advertido que não o fazendo, será
nomeado Defensor Público para sua defesa. Assim,
cita-lhe para o já mencionado, a fim de ver processar
pelo crime acima citado e para todos os demais
termos da ação até o final. E, para conhecimento de
todos, está sendo afixado no saguão deste Fórum,
desta cidade. Eu,____________, Cléa Cândida de
Andrade, oficiala de apoio judicial o digitei e
subscrevo. Lavras, 17 de ju1ho de 2015,_________
ZILDA MARIA YOUSSEF MURAD, Juíza de
Direito.
COMARCA DE LAVRAS MG, 2ª VARA
CRIMINAL, Justiça Gratuita. Pessoa a ser citada:
JÚNIOR EUSTÁQUIO SANTIAGO SILVA,
brasileiro, nascido aos 01/10/1992, filho de Ana
Maria de Siqueira Silva e Eustáquio Santiago da
Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido. A
Doutora Zilda Maria Youssef Murad, MMa. Juíza de
Direito nesta Vara Criminal de Lavras, Minas
Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma
da lei etc, faz saber aos que virem o presente edital
ou dele notícias tiverem que, por este Juízo e pela
Secretaria Criminal desta cidade, tem andamento um
processo crime nº 0070565-48.2015.8.13.0382,
movido por Justiça Pública contra JÚNIOR
EUSTÁQUIO
SANTIAGO
SILVA,
acima
qualificado, por crime praticado nesta cidade, no dia
19/02/2014, denunciado pelo Dr. Promotor de
Justiça como incurso no art. 19, da Lei de
Contravenções Penais, constando dos autos do
processo que o réu JÚNIOR EUSTÁQUIO
SANTIAGO SILVA está atualmente em lugar
forma de direito, passar o presente edital, com prazo
de 15 (quinze) dias, pelo qual o cita para apresentar
defesa nos presentes autos no prazo de 10 (dez) dias,
ficando o mesmo advertido que não o fazendo, será
nomeado Defensor Público para sua defesa. Assim,
cita-lhe para o já mencionado, a fim de ver processar
pelo crime acima citado e para todos os demais
termos da ação até o final. E, para conhecimento de
todos, está sendo afixado no saguão deste Fórum,
desta cidade. Eu,____________, Cléa Cândida de
Andrade, oficiala de apoio judicial o digitei e
subscrevo. Lavras, 17 de julho de 2015,_________
ZILDA MARIA YOUSSEF MURAD, Juíza de
Direito.
COMARCA DE LAVRAS - MG - JUSTIÇA
GRATUITAEDITAL
DE
CITAÇÃO
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - O Dr.
Rodrigo Melo Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Lavras - MG., na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem e
principalmente: Vicente Ribeiro de Souza, nascido
em 06/08/1946, portador do documento de
identidade nº M-4.531.245, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria
Cível,
tramitam
os
autos
de
número
0009399-15.2015.8.13.0382,
Procedimento
Ordinário, tendo como requerente G. H. P., menor
impúbere, representada por sua genitora Klysmane
Aparecida Pereira. ASSIM CITA o interessado certo
e incerto e especialmente: Vicente Ribeiro de Souza,
acima qualificada, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para querendo, contestar a
ação, no prazo de quinze (15) dias, decorrido o prazo
do edital. Caso não conteste, serão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial. Para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que
se expedisse o presente edital que será afixado no
lugar de costume do fórum local e publicado de
acordo com a lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Lavras - Minas Gerais, aos dezessete
dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.
Eu, , Amanda Santos Cunha, Estagiária, o digitei, fiz
imprimir e subscrevi. Dr. Rodrigo Melo Oliveira,
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
LEOPOLDINA
COMARCA
DE
LEOPOLDINA,
MG.,
SECRETARIA DO JUÍZO DA SEGUNDA VARA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO. Sob o pálio da
Assistência Judiciária. SAIBAM todos quantos o
que
ficam
cientificados
do
decreto
de
INTERDIÇÃO de BERNARDINO BARBOSA DE
CASTRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, pedreiro,
nascido aos 19/04/1984, filho de Bernardino
Barbosa de Castro e Lilian Mara Monteiro de
Castro, residente na residente na Rua Eduardo
Clementino da Silva, 130, Bairro Bela Vista,
Leopoldina/MG., proferido através do Processo nº
0087646-09.2012.8.13.0384, que tramitou pelo Juízo
desta Secretaria e Comarca, figurando como
requerente LILIAN MARA MONTEIRO DE
CASTRO. E, por sentença prolatada na data de
15/06/2015, pelo Dr. Rafael Barboza da Silva, Juiz
de Direito da 2ª Vara, foi decretada a Interdição de
BERNARDINO
BARBOSA
DE
CASTRO
JÚNIOR, declarando-o absolutamente incapaz para
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma
do art. 3º, inciso II, do Código Civil e de acordo com
o art. 1177, do CPC, por ser ele portador de doença
consistente em traumatismo craniano, que o
incapacitou para exercer os atos da vida civil, tendo
sido nomeada como sua curadora definitiva, a Sra.
LILIAN MARA MONTEIRO DE CASTRO,
brasileira, viúva, costureira, portadora da Carteira de
Identidade nº M-4.927.412 e do CPF nº
468.694.416-34, residente no mesmo endereço do
interditando, que regerá sua pessoa e administrará
seus bens, se os possuir, prestando o compromisso
na forma da Lei. Para constar, expediu-se o presente
edital que será publicado na forma da lei e por 03
(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias, no
Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no local de
costume. Leopoldina, 22 de maio de 2015.
ANDRÉA DA SILVA LIMA, Escrivã Judicial em
substituição; RAFAEL BARBOZA DA SILVA, Juiz
de Direito.
Página: 35 de 63
MACHADO
Comarca de Machado - Estado de Minas Gerais, 2ª
VARA CRIMINAL - Prazo de 15 dias. Edital de
Intimação do Réu, GERVÁSIO FELIPE DA
SILVA, residente em lugar incerto e não sabido. O
FERNANDO
ANTÔNIO
TAMBURINI
MACHADO, M.M. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Machado Estado de Minas
Gerais, na forma da lei etc. Faz Saber a todos
quantos virem o presente edital, ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juízo e
Secretaria criminal, tem andamento contra o
acusado, Ação Penal n. 0390 11 000500 -1, pela
qual o réu foi condenado ao pagamento de multa
penal e/ou custas processuais no valor de R$ 738,52
(setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Fica devidamente intimado o réu,
GERVÁSIO FELIPE DA SILVA, nascido aos
02/07/1984, filho de Dulcineia da Silva e Pedro
Felipe da Silva, para que efetue o pagamento, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do
débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e
de registro no Cadastro Informativo de
Inadimplência em relação à Administração Pública
do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG, pela
Advocacia Geral do Estado - AGE. E, constando dos
autos que a ré está em lugar incerto e não sabido,
mandou, na melhor forma de direito, passar o
presente edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância, mando
expedir o presente edital, que será publicado por
uma vez no DJE e afixado no local de costume, na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Machado Estado de Minas Gerais aos
17 de julho de 2015. Eu , Maria Gorete Tavares,
escrivã, conferi e subscrevo. O Juiz de Direito
(Fernando Antônio Tamburini Machado).
2ª Vara da Comarca de Machado - Estado de Minas
Gerais - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE
QUINZE DIAS. Edital de INTIMAÇÃO da Vítima
LÚBIA APARECIDA CODIGNOLE SILVA,
residente em lugar incerto e não sabido. O Dr.
FERNANDO
ANTÔNIO
TAMBURINI
MACHADO, MM. Juiz de Direito da Comarca de
Machado Estado de Minas Gerais, na forma da lei
etc. Faz Saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que perante
este Juízo e Secretaria criminal, tem andamento
contra GERVÁSIO FELIPE DA SILVA, Ação
Penal nº 0390 11 000 500-1, tendo sido prolatada
sentença em 11 de maio de 2014 e a mesma julgou
procedente a denúncia, art. 147, 129, §9º e 330 do
Código Penal, condenando o(a) ré(u) a 05 (cinco)
meses e 23 (vinte e três) dias de detenção e ao
pagamento de 12 (doze)dias-multa, sendo fixado o
dia-multa em 1/30 (um trinta avos) do salário
mínimo vigente à época do fato. Fixado o regime
inicial de cumprimento da pena o aberto, observada
a regra contida no art. 33, § 2º, alínea "b" e § 3º, do
Código Penal. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância, mando
expedir o presente edital, que será publicado por
pela imprensa oficial e afixado no local de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Machado Estado de Minas Gerais aos
17 de julho de 2.015. Eu, Maria Gorete Tavares,
Escrivã Judicial desta Secretaria Criminal que digitei
e subscrevo. O MM. Juiz de Direito FERNANDO
ANTÔNIO TAMBURINI MACHADO.
Comarca de Machado - Estado de Minas Gerais, 2ª
VARA CRIMINAL - Prazo de 15 dias. Edital de
Intimação do Réu, DIEGO FERREIRA OLIVA,
residente em lugar incerto e não sabido. O Dr.
FERNANDO
ANTÔNIO
TAMBURINI
MACHADO, M.M. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Machado Estado de Minas
Gerais, na forma da lei etc. Faz Saber a todos
quantos virem o presente edital, ou dele
dje.tjmg.jus.br
Editais
Secretaria criminal, tem andamento contra o
acusado, Ação Penal n. 0390.12.001324-3, pela qual
o réu foi condenado ao pagamento de multa penal
e/ou custas processuais no valor de R$ 1.378,25 (um
mil trezentos setenta e oito reais e vinte e cinco
centavos). Fica devidamente intimado o réu, DIEGO
FERREIRA OLIVA, nascido aos 21/10/1993, filho
de Luciana Ferreira Silva Oliva , para que efetue o
pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%,
em dívida ativa e de registro no Cadastro
Informativo de Inadimplência em relação à
Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN/MG, pela Advocacia Geral do Estado AGE. E, constando dos autos que a ré está em lugar
incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de
direito, passar o presente edital. E, para que chegue
ignorância, mando expedir o presente edital, que
será publicado por uma vez no DJE e afixado no
local de costume, na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Machado Estado de
Minas Gerais aos 17 de julho de 2015. Eu , Maria
Gorete Tavares, escrivã, conferi e subscrevo. O Juiz
de Direito (Fernando Antônio Tamburini Machado).
MANHUAÇU
COMARCA
DE
MANHUAÇU-JUSTIÇA
GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. SAIBAM todos quantos o
presente edital de citação virem ou dele
conhecimento tiverem que perante o Juízo da 10
Vara Cível da Comarca de Manhuaçu-MG, tramita
uma ação de USUCAPIÃO, autuada sob o n1 394 14
011368-6, tendo como requerente o Sr. Marcelau de
Araújo, brasileiro, casado, lavrador, residente no
Córrego Pedra Dourada Zona rural de Luisburgo comarca de Manhuaçu em face de Luiz Rodrigues
Rosa Neto , que se encontra em local incerto e não
sabido, sendo que, através do presente edital, ficam
CITADOS da ação supramencionada todos os
AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS do
imóvel a seguir descrito, o qual os requerentes
pretendem usucapir: um imóvel rural do município
de Luisburgo/MG, Córrego Pedra Dourada, de uma
área de 25 (vinte e cinco) litros de terras, o que
corresponde a 3.62.50 hectares aproximadamente,
com as seguintes confrontações, José Rodrigues
Rosa e Antonio Rodrigues, José Braz de Abreu e
João Batista Rodrigues. Ficam CITADOS, ainda,
todos os réus ausentes, incertos e os desconhecidos,
nos termos do art. 942, II e 323, IV do CPC, os
TERCEIROS INTERESSADOS que se encontram
em lugar incerto e não sabido, os eventuais
proprietários porventura desconhecidos, bem como
os CONFINANTES e seus possíveis sucessores,
para os termos da referida ação. Pelo presente, ficam
todos cientes de que se encontra à disposição nesta
Secretaria cópia da petição inicial, e, caso queiram,
podem contestar o pedido nos 15 (quinze) dias
seguintes ao prazo de fruição do presente edital, sob
a advertência de que não havendo contestação,
articulados pelos autores, nos termos do art. 285 do
CPC. E para conhecimento E para conhecimento de
todos
os
interessados,
ausentes,
incertos,
desconhecidos, e principalmente dos acima
indicados, publica-se o presente edital no ADiário
do Judiciário@ será afixado no local de costume.
Manhuaçu, 17 de julho de 2015. Eu mpdvp digitei e
eu, , Maristella Aparecida de Souza Amorim, Téc.
de Apoio Judicial III, assino por determinação da
MM.ª. Juíza de Direito..
COMARCA DE MANHUAÇU - EDITAL COM O
PRAZO DE 20 DIAS - SAIBAM todos quantos o
presente edital de citação virem ou dele
conhecimento tiverem que perante o Juízo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Manhuaçu-MG, corre
uma ação de AÇÃO DE COBRANÇA autuada sob o
nº 0394.14 011625-9, requerida por CENTRO
SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU
LTDA em face de POLIANA PEREIRA DA
COSTA. Fica, portanto, POLIANA PEREIRA DA
COSTA, CITADO da ação supramencionada, cuja
petição inicial e despacho encontram-se à disposição
nesta secretaria, para, querendo, contestar o pedido
nos 15 dias seguintes ao prazo do presente edital,
com as advertências do art. 285 do CPC, a saber:
"Não sendo contestada a ação pelo réu
articulados pelo autor". E para conhecimento de
todos
os
interessados,
ausentes,
incertos,
desconhecidos, e principalmente do interessado,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
forma da Lei, ".Manhuaçu-MG, 17 de julho de 2015.
Darcimar Alves Caldeira de Oliveira, Técnica de
Apoio Judicial subscreve, por determinação_Dr.
Vinícius Dias Paes. MM. Juiz de Direito
MANHUMIRIM
COMARCA DE MANHUMIRIM - EDITAL DE
CITAÇÃO-JUSTIÇA GRATUITA - Processo nº
0395 13 002095-5. Prazo: 15 dias. A Drª. Elimar
Boaventura Condé Araújo, MMª. Juíza de Direito da
2ª Vara da Comarca de Manhumirim, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos
que virem o presente edital ou dele notícia tiverem
que, especialmente o réu Antonio Balduíno de Faria
Júnior, brasileiro, solteiro, natural de Iúna/ES ,
nascido aos 03/03/1988, filho de Jandira Maria de
Faria e de Antonio Balduíno de Faria, atualmente em
local incerto e não sabido; que foi denunciado por
crime praticado em 06/03/2013 na cidade de
Manhumirim/MG e, bem como incurso nas penas do
artigo 33 da Lei 11.343/06. E que por este Juízo, foi
determinado a citação do acusado para responder à
oportunidade em que poderá argüir preliminar e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar provas
pretendidas e arrolar até 08 (oito) testemunhas,
qualificando-as e requerendo, quando necessário,
sua intimação, tudo isso através de advogado. E que,
constando dos autos do processo que o réu está
atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido,
mandou, na melhor forma de direito, passar o
presente edital que será este publicado e afixado no
saguão do Fórum desta cidade e pelo qual, CITA-O
para responder perante este Juízo. Dado e passado
nesta cidade de Manhumirim, Fórum Dr. Joaquim
Cabral, em 17 de Julho 2015. Eu, Rosane da Silva
Cúrcio, Oficiala de Apoio Judicial D, o digitei e
subscrevi. Elimar Boaventura Condé Araújo - Juíza
de Direito.
MARIANA
COMARCA DE MARIANA- MG. EDITAL DE
INTERDIÇÃO PRAZO: 20(vinte) DIAS. O
Dr.Frederico Esteves Duarte Gonçalves, MM. Juiz
de Direito em Substituição na 2ª Vara, nesta
Comarca de Mariana, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício do seu cargo e na forma da lei, etc...
ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por
este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, os termos da Ação
INTERDIÇÃO, processo nº 40014003901-9, se
processou nos termos e atos da Interdição de Jesus
Modesto de Aguilar, brasileiro, solteiro, portador do
RG MG 20.595.689 do CPF 022.243.816-97,nascido
em 05/11/1943, filho de Antônio Pedro de Aguilar e
Iracema Benedita de Aguilar, residente na Rua
Gaivotas, 45,Estrela do Sul, Mariana _MG,
requerido por Terezinha Galdino, brasileira ,
solteira, aposentada, portadora CPF 631.363.256-72
RG M-7.458.028 SSP/MG,filha de Divino Galdino
do Espírito Santo e Efigênia Natividade, residente na
rua das Gaivotas, 45, Estrela do Sul - Mariana-MG ,
a qual foi decretada por sentença proferida às
fls.44/45, em 29 de abril de 2015, sem recurso, por
ser incapaz de gerir seus bens e sua pessoa, sendo
Página: 36 de 63
nomeada sua curadora Sra. Terezinha Galdino ,
acima qualificado, conforme disposto no artigo
1.184 do Código do Processo Civil e, pelo qual serão
considerados sem nenhum efeito todos os atos pelo
interditado praticado sem a assistência de seu
curador. E para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente, que será
Lei, sendo a publicação feita ano Órgão Oficial por
03 (três) vezes com intervalo de 10 dias, conforme o
artigo 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade
de Mariana, MG., aos 15 de maio de 2015.(a)Luci
Magela de Oliveira,Escrivã Judicial(a)Frederico
Esteves Duarte Gonçalves,Juiz de Direito
MATOZINHOS
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - COMARCA DE
MATOZINHOS- SECRETARIA DA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - A
Drª. Patrícia Froes Dayrell Belo, MMª. Juíza de
Direito desta Comarca de Matozinhos, faz saber a
todos quantos o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que, perante este Juízo e
Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Matozinhos,
processam-se os termos e atos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL n.º 411.12.000119-2,
EXEQUENTE:
FAZENDA
PÚBLICA
ESTADUAL; EXECUTADO: PRUDENT PAINTS
QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ: 70.972336/0001-00 - CDA 03 000343019 38
- VALOR TOTAL DA DÍVIDA em 09.01.2012: R$
71.918,34(Setenta e um mil, novecentos e dezoito
reais e trinta e quatro centavos) estando a executada
PRUDENT PAINTS QUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. atualmente em lugar ignorado.
E, tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da Lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, sito à Praça do Rosário, 61, Centro,
Matozinhos, CITA a executada acima indicada para
que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com
seus acréscimos legais, ou garanta a execução, sob
pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados ou
arrestados tantos bens quantos bastem para
satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se
alegue ignorância, mandou expedir o presente edital,
na forma da Lei. Expedido neste município de
Matozinhos, aos 17 de julho de 2015. Eu, MARTA
MARIA DE SALES VIANA, Escrivã Judicial, o
subscrevo por ordem do MM. Juíza de Direito Drª.
Patrícia Froes Dayrell Belo.
MATOZINHOS- SECRETARIA DA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - A
Drª. Patrícia Froes Dayrell Belo, MMª. Juíza de
Direito desta Comarca de Matozinhos, faz saber a
tiverem conhecimento, que, perante este Juízo e
Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Matozinhos,
EXECUÇÃO FISCAL n.º 411.12.000119-2,
EXEQUENTE:
FAZENDA
PÚBLICA
ESTADUAL; EXECUTADO: PRUDENT PAINTS
QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ: 70.972336/0001-00 - CDA 03 000343019 38
- VALOR TOTAL DA DÍVIDA em 09.01.2012: R$
71.918,34(Setenta e um mil, novecentos e dezoito
reais e trinta e quatro centavos) estando a executada
PRUDENT PAINTS QUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. atualmente em lugar ignorado.
forma da Lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, sito à Praça do Rosário, 61, Centro,
Matozinhos, CITA a executada acima indicada para
que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com
seus acréscimos legais, ou garanta a execução, sob
pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados ou
dje.tjmg.jus.br
Editais
na forma da Lei. Expedido neste município de
Matozinhos, aos 17 de julho de 2015. Eu, MARTA
MARIA DE SALES VIANA, Escrivã Judicial, o
subscrevo por ordem do MM. Juíza de Direito Drª.
Patrícia Froes Dayrell Belo.
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA-COMARCA DE
MATOZINHOS/MG-SECRETARIA DA 2ª VARA
CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE
30 DIAS. A DRA. ELISE SILVEIRA DOS
SANTOS, Juíza de Direito desta Vara e Comarca, na
forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital, virem ou dele tiverem
conhecimento, que, perante este Juízo e Secretaria
da Segunda Vara Cível da Comarca de Matozinhos,
EXECUÇÃO FISCAL, contra os executados abaixo
relacionados, atualmente em lugar ignorado. E,
tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com
forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, sito à Praça do Rosário, 61 - Centro em
Matozinhos, CITA os devedores para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, paguem a dívida com seus
acréscimos legais, ou garantam a execução, sob pena
de, não o fazendo, serem-lhe penhorados ou
na forma da lei. Expedido nesta cidade de
Matozinhos, aos 26 de maio de 2.015.
Eu,___________, Adilson Teixeira Santos, Escrivão
Judicial o subscrevo por ordem da MMª Juíza de
Direito, Dra Elise da Silveira Santos.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
PROCESSO: 411.11.04881-5
EXECUTADO:CAEDIVAN
CALDEIRARIA
TECNICA LTDA
CGC/CNPJ: 05553352/0001-98
DÍVIDA ATIVA Nº 60.2.10.003080-19 = R$
2.360,52
60.2.11.009870- 07= R$ 6.691,12
60.4.10.020714-79 = R$ 7.115,95
60.6.10.008352-55 = R$ 1.377,28
60.6.11.019310-20 = R$ 5.220,30
MATOZINHOS - SECRETARIA DA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO - A DRª. PATRÍCIA
FROES DAYRELL BELO, MMª Juíza de Direito da
1ª Vara da Comarca de Matozinhos, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... CITANDO:
RÉUS
AUSENTES,
INCERTOS,
DESCONHECIDOS
E
INTERESSADOS.
OBJETIVO: contestarem, querendo, a ação abaixo
discriminada, em 15 (quinze) dias, após a dilação
deste edital. Ação: USUCAPIÃO. Autora: MARIA
DAS
DORES
NEVES.
Processo
n.º
0411.14.005624-2. IMÓVEL: "Uma área de terras
de 2.192,64m², situado na Rua Estela Rodrigues dos
Santos, s/nº, Mocambeiro, zona urbana do município
de Matozinhos, com as seguintes medidas e
confrontações: "pela frente, medindo 38,50m,
confronta com Rua Estela Rodrigues dos Santos;
pelo lado direito, medindo 59,00m, confronta com
Pedro Paulo de Freitas; pela esquerda, medindo
55,20, confronta com estrada de Mocambeiro x
Matozinhos e, pelos fundos, medindo 38,30m,
confronta com Roberto dos Santos Valadares".
ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora (art. 285, CPC).
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS. Em
17/07/2015. Eu, MARTA MARIA DE SALES
VIANA, Escrivã Judicial, o subscrevi, por ordem da
MM Juíza de Direito PATRÍCIA FROES
DAYRELL BELO.
MATOZINHOS/MG - SECRETARIA DA 1ª
VARA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA
GRATUITA. A Drª. Patrícia Froes Dayrell Belo,
MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Matozinhos, Estado de Minas Gerais, no exercício
do cargo, na forma da lei, etc.. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, com o prazo de 20 (vinte)
dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este Juízo, foi decretada a INTERDIÇÃO DE
AGOSTINHO FRANCISCO DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, natural de Triunfo/PE, nascido
aos 13.11.1935, filho de Antônio Francisco dos
Santos e Agustinha Cordeiro Magalhães, com
registrado de casamento no Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Município de Serra
Talhada, sob a matrícula 0747160155 1956 2 00012
199 0001261 62, tendo-lhe sido nomeada curadora,
sua filha, CRISTIANE DOS SANTOS, brasileira,
solteira, portadora da CI MG-12.402.612 e do CPF
015.657.396-20, residente e domiciliada na Rua Dr.
José Diniz, nº 295, Floresta, Comarca de
Matozinhos/MG.
PROCESSO
Nº.
0411.13.001801-2. E para que não se alegue
ignorância, expediu-se o presente que será publicado
no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, por 03 (três) vezes, com intervalo de
10 dias. OBSERVAÇÃO: A causa da interdição é
ser o interditado portador de atrofia cerebral, que o
impossibilita de gerir sua vida. ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA. Advogado dativo da parte autora:
Drª. Daniela Lúcia de Lima Taveira - OAB/MG
128.153. Matozinhos, 17 de Julho de 2.015. Eu,
Marta Maria de Sales Viana, Escrivã Judicial da 1ª
Vara o subscrevi, por ordem da MM Juíza de Dierito
PATRÍCIA FROES DAYRELL BELO.
MEDINA
COMARCA
DE
MEDINA-EDITAL
DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. O Dr.
ARNON ARGOLO MATOS ROCHA, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Medina-MG, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem notícia, que por este
Juízo e Secretaria tem andamento os autos do
processo-crime, registrado sob o Nº 0414 12
003246-4, que a Justiça Pública move contra
HENRIQUE FERREIRA SILVA, natural de
Itaobim/MG, nascido em 10/1/1993, filho de Paulo
José Silva e Eleni Ferreira Jardim, com endereço à
Rua Rufino de Oliveira Chaves, 512, São
Cristórvão, em Itaobim, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, no qual foi o mesmo
ABSOLVIDO
SUMARIAMENTE,
com
fundamento no artigo 397, inciso IV do CPP c/c
artigo 107, inciso IV do CP, por sentença datada em
19/3/2015. E, constando dos autos que o referido
acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido,
foi expedido o presente edital, pelo qual o intima da
sentença proferida nos autos, o qual será publicado
na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Medina-MG, 17 de julho de 2015. Eu, ,Escrivã
Judicial, o conferi e assina pelo MM. Juiz.
MIRAÍ
COMARCA DE MIRAÍ/MG - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
- O DR. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE
THOMAZ - MM. JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE MIRAÍ - MG - Em pleno exercício
do seu Cargo e na forma da Lei, etc... aos que virem
o presente edital ou dele notícia tiverem que, por
este Juízo e Secretaria Única da Comarca de
Miraí/MG, tem andamento a Ação Penal, Processo
Crime nº 0422.13.000398-7 e pelo presente CITA
IVAN CUMANI CAPOBIANGO, brasileiro, filho
de Ivan de Faria Capobiango e de Carolina Amélia
Cumani Capobiango,atualmente encontrando-se em
lugar incerto ou não sabido, para responder a
podendo arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse à sua defesa, oferecer documentos e
sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Página: 37 de 63
arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
Neste ato, fica o Réu devidamente INTIMADO que
o prazo para apresentação da defesa escrita
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal
do denunciado ou do seu defensor constituído,
ficando suspenso o processo e o curso do prazo
prescricional; tudo nos termos do art. 396, parágrafo
único, e art. 365, incisos I a V e parágrafo único,
todos do Código de Processo Penal. E, para
conhecimento de todos será este publicado na forma
da lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital que será afixado no
local de costume e publicada na forma da lei.
Miraí/MG, 17.07.2015. Eu, Christian Pereira
Fernandes, Oficial de Apoio Judicial, o digitei, Luiz
Carlos Pussente da Silva, Escrivão Judicial em
Substituição, subscrevi. Eu, Marcelo Alexandre do
Valle Thomaz, MM. Juiz de Direito, assino.
MONTE CARMELO
COMARCA
DE
MONTE
CARMELO
/
SECRETARIA DA 1ª VARA - EDITAL DE
INTERDIÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. SAIBAM todos
quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo e
Secretaria da 1ª Vara tramitam os autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO, processo n.º 0431 12 001915-0,
requerida por CLARIMUNDO RODRIGUES DOS
SANTOS, para interdição de WANDERSON
RODRIGUES DOS SANTOS, na qual ao final, por
sentença transitada em julgado foi decretada a
interdição de WANDERSON RODRIGUES DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, incapaz, filho de
Clarimundo Rodrigues dos Santos e de Leonilda
Aparecida Santos Rodrigues, nascido no dia
11/06/1993, inscrito no CPF 111.000.026-00 e RG
MG-16.681.935 SSP/MG, residente e domiciliada na
Fazenda Romaria, município de Romaria/MG,
comarca de Monte Carmelo/MG, ficando
impedido(a) de praticar todos os atos da vida civil,
sendo nomeado curador(a) dele o(a) Sr(a).
CLARIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS,
brasileiro, separado de fato, trabalhador rural,
inscrito no CPF. 706.541.156-72 e RG. M-3.695.529
SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Willian de
Oliveira, nº 29, Bairro Aeroporto, nesta cidade e
comarca de Monte Carmelo (MG). E para
conhecimento de todos os interessados, mandou
expedir-se o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por três (03) vezes pela
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com
intervalo de 10 (DEZ) dias e afixado na forma da
Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca
de Monte Carmelo (MG), aos dezessete (17) dias do
mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu,
MARIANA LUCINDO BORGES, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei. OSVALDO DE SOUZA MELO,
Escrivão Judicial da 1ª Vara. Dr. JOÃO MARCOS
LUCHESI, Juiz de Direito da 1ª Vara em
Substituição Legal.
COMARCA
DE
MONTE
CARMELO
/
SECRETARIA DA 1ª VARA - EDITAL DE
INTERDIÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. SAIBAM todos
conhecimento tiverem que por este Juízo e
Secretaria da 1ª Vara tramitam os autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO, processo n.º 0431 12 000708-0,
requerida por VIVIANE LAURA SILVA
MENDES, para interdição de SEBASTIÃO
ROSENDO DE OLIVEIRA, na qual ao final, por
sentença transitada em julgado foi decretada a
interdição de SEBASTIÃO ROSENDO DE
OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido
em 04/01/1945, portador do RG n. MG-8.503.855,
residente e domiciliado na Rua Coronel José
Cardoso, nº 370, Bairro Centro, nesta cidade e
comarca de Monte Carmelo-MG, ficando
impedido(a) de praticar todos os atos da vida civil,
sendo nomeado curador(a) dela o(a) Sr(a).
dje.tjmg.jus.br
Editais
VIVIANE LAURA SILVA MENDES, brasileira,
natural de Araguari/MG, nascida aos 05/11/1968,
filha de João Luiz da Silva e de Regina Laura Silva,
inscrita no RG. MG-12.578.212 SSP/MG. E para
conhecimento de todos os interessados, mandou
expedir-se o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por três (03) vezes pela
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com
intervalo de 10 (DEZ) dias e afixado na forma da
Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca
de Monte Carmelo (MG), aos dezessete (17) dias do
mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015). Eu,
MARIANA LUCINDO BORGES, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei. OSVALDO DE SOUZA MELO,
Escrivão Judicial da 1ª Vara. Dr. JOÃO MARCOS
LUCHESI, Juiz de Direito da 1ª Vara em
Substituição Legal.
MORADA NOVA DE MINAS
COMARCA
DE
MORADA
NOVA
DE
MINAS/MG - JUSTIÇA GRATUITA - Processo nº
0435.14.001619-5 - Natureza: Justiça Comum Cível
- Ação de Interdição. Partes: Requerente: Geraldo
Magela da Fonseca. Interditanda: Altamira Ribeiro
da Silva. O Dr. Carlos Eduardo Vieira Gonçalves,
Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca de
Morada Nova de Minas/MG, na forma da Lei, etc...
faz saber, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem que, por sentença datada
de 12/05/2015, foi decretada a INTERDIÇÃO
TOTAL de ALTAMIRA RIBEIRO DA SILVA,
brasileira, viúva, nascida em 04/08/1919, natural de
Morada Nova de Minas/MG, filha de Altino Ribeiro
da Silva e Ermelinda Pereira de Souza, inscrita no
CPF sob o nº 590.828.286-34, RG 17847528/MG
residente e domiciliada na Rua Frei Orlando, 995,
centro, Morada Nova de Minas/MG, cujo laudo
pericial é conclusivo no sentido de que a
interditanda sofre de doença mental permanente, que
lhe retira a plena capacidade de reger a sua pessoa e
a seus bens, tendo lhe sido nomeado curador Sr.
GERALDO MAGELA DA FONSECA, brasileiro,
casado, filho de Amador José da Fonseca e Altamira
Ribeiro da Silva, inscrito no CPF sob o nº
066.257.701-91, RG: 03773287/MG, residente e
domiciliado na Rua Frei Orlando, 995, centro,
Morada Nova de Minas/MG. Para conhecimento de
todos expediu-se o presente edital, que será
publicado por 3 (três) vezes pela imprensa Oficial,
com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no saguão
do Fórum desta Comarca. Morada Nova de
Minas/MG, aos 17 de julho de 2015. Eu, Arilma
Cecília dos Santos, Escrivã Judicial o digitei. Carlos
Eduardo Vieira Gonçalves, Juiz de Direito.
MURIAÉ
COMARCA DE MURIAÉ-MG - SECRETARIA
DA PRIMEIRA VARA CÍVEL - EDITAL DE
INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O
Doutor MARCELO PICANÇO DE ANDRADE
VON HELD, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
desta comarca de Muriaé, Estado de Minas Gerais,
em substituição nesta Secretaria, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por Sentença
deste Juízo proferida em 12 de dezembro de 2014,
foi decretada a Interdição de Nair Dorigo da Silva,
brasileira, natural de Patrocínio do Muriaé/MG,
nascida em 11/12/1921, filha de Julio Dorigo e
Therezinha Dorigo; havendo-lhe sido nomeado para
seu CURADOR o Sr. , Asise Resgala Filho,
brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de
Identidade nº04469186-3, IFP/RJ, residente e
domiciliado na Rua Dr. Clóvis de Aquino, nº38,
Bairro Coronel Izalino, Muriaé/MG, CEP:
36.880-000, que prestou compromisso em Termo
lavrado no Livro 08, de Tutelas, Guardas e
Interdições desta Secretaria, e sido dispensado de
prestar a garantia exigida por Lei face sua
idoneidade. Ficam pois todos cientes de que serão
NULOS E SEM NENHUM EFEITO, todos os atos,
avenças e convenções celebradas com a referida
Interditada, Nair Dorigo da Silva, sem a assistência
de seu Curador. E, para o conhecimento de todos,
expediu-se o presente Edital que será afixado no
Fórum local e publicado pela Imprensa Oficial do
Estado. Dado e Passado, nesta cidade de Muriaé,
Estado de Minas Gerais, aos dezessete dias do mês
de julho do ano de dois mil e quinze.(17/07/2015)
Eu, Escrivã Judicial, o digitei e subscrevo. (as.
MARCELO PICANÇO DE ANDRADE VON
HELD).
COMARCA DE MURIAÉ - MG. EDITAL DE
INTIMAÇÃO . SECRETARIA DA VARA
CRIMINAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO N. 043905046965-9, Prazo de 15 (dez)
dias. O Doutor Maurício José Machado Pirozi. MM.
Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de
Muriaé, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da
AÇÃO PENAL de numero 43905046965-9 em que é
autora a Justiça Pública, acusado GERSON
PEREIRA DE SOUZA, natural de Muriaé/MG,
nascido em 28/08/1968, filho de Antônio José de
Souza e Zilah Aparecida Pereira de Souza, que
residia na Travessa Santa Helena, 61, ou Rua
Jasmim 154, Recanto Verde, Muriae. E constanto
dos autos que o réu encontra-se atualmente em lugar
incerto e não sabido e por este motivo fica
devidamente intimado para, querendo, no prazo de
05 dias, constituir novo advogado para patrocinar a
sua defesa ou dizer se pretende ser patrocinado pela
Defensoria Pública, devendo assinar o Termo de
Hipossuficiência, não o fazendo no prazo estipulado,
este Juízo nomeará Defensor Público ou Dativo para
promover sua defesa. E, para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente Edital, que
será afixado no local de costume e publicado pela
Imprensa Oficial do Estado, na forma da Lei. Dado e
Passado, nesta cidade de Muriaé, Estado de Minas
Gerais, aos 17 dias do mês de julho do ano dois mil
e quinze. Eu, (as) Sônia Regina Ferraz, Oficial de
Apoio Judicial - o digitei e subscrevo. (as) Maurício
José Machado Pirozi . Juiz de Direito da Vara
Criminal..---------------------------------------------------------------------------
MUZAMBINHO
?JUSTIÇA
GRATUITA
Comarca
de
Muzambinho, MG. - Edital
de Interdição. O Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO
UMBERTO MOURA
SCMIDT , MM. Juiz de Direito da Comarca de
Muzambinho,MG., em pleno exercício de seu cargo,
na
forma da lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o
presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
tramita
por este Juízo e Secretaria os autos de Ação de
Interdição movida por ALCEU SALVADOR X
MARIA APARECIDA
DAS DORES FARIA ,registrado sob nº 0018159 38
2013 8 13
0441 , tendo às fls. 36/37 representado nos autos
pelo
Dr. MIGUEL ARCANJO RIBEIRO- OAB- 67875,
o MM. Juiz
proferido sentença de interdição datada de 21 DE
OUTUBRO
DE 2014, declarando MARIA APARECIDA DAS
DORES FARIA ,
absolutamento incapaz para exercer pessoalmente os
atos
da vida civil, na forma do artigo 3º , II, do C. Civil,e
na forma do art.1767, I E 1.768, III, todos do código
Civil e, por consequência ,no mesmo estatuto,
nomeou
Curador o SR. ALCEU SALVADOR , qualificada
nos autos que
se compromissou na forma da lei. E para que chegue
Página: 38 de 63
ao
conhecimento de todos expediu-se o presente que
lido e
achado conforme vai devidamente assinado e
afixado no
lugar de costume deste Fórum, bem como publicado
na
imprensa oficial por 3(três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e
Comarca
de Muzambinho, Estado de Minas Gerais, aos 2 de
junho
de 2015, Eu. SANDRA MARA BÓCOLI SILVA
____, Escrivão,
o fiz digitar e assino por ordem do MM. Juiz.
JUSTIÇA GRATUITA - Comarca de Muzambinho,
MG. - Edital de Interdição. O Exmo. Sr. Dr.
FLÁVIO UMBERTO MOURA SCMIDT , MM.
Juiz de Direito da Comarca de Muzambinho,MG.,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,
etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
por este Juízo e Secretaria os autos de Ação de
Interdição movida por MARIA LUIZA ALVES DE
OLIVEIRA X SALVADOR ALVES ,registrado sob
nº 0014677-48.2014.8.13.0441, tendo às fls. 38/39 o
MM. Juiz proferido sentença de interdição datada de
21 de outubro de 2014 , declarando Salvador Alves,
absolutamento incapaz para exercer pessoalmente os
atos da vida civil, na forma do artigo 3º , II, do C.
Civil,e na forma do art.1775, 83ºdo mesmo estatuto,
nomeou Curadora a Maria Luiza Alves de Oliveira ,
qualificada nos autos que se compromissou na forma
da lei. E para que chegue ao conhecimento de todos
expediu-se o presente que lido e achado conforme
vai devidamente assinado e afixado no lugar de
costume deste Fórum, bem como publicado na
imprensa oficial por 3(três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Muzambinho, Estado de Minas Gerais,
aos 13 de janeiro de 2015, Eu. THALES ED. DIPE
MIRANDA ____, Escrivão, o fiz digitar e assino por
ordem do MM. Juiz.
NOVA SERRANA
COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PRAZO DE 15
(quinze) DIAS. O MM. Juiz de Direito desta
Comarca de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais,
no exercício do seu cargo, na forma da Lei etc. FAZ
dele conhecimento tiverem que por este juízo e
respectiva Secretaria tem andamento uma Ação
Penal, distribuída sob o n. 0452 09 042465-9,
movida contra a Ré FÁTIMA APARECIDA
PEREIRA e constando dos autos do processo que os
familiares da vítima, DENILSON BARBOSA DOS
SANTOS, filho de Júlia Barbosa dos Santos, natural
de Capelinha/MG encontram-se, atualmente, em
lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou na
melhor forma de direito expedir o presente edital
pelo qual INTIMA os FAMILIARES DA VÍTIMA
DENILSON BARBOSA DOS SANTOS para todos
os termos da sentença proferida pelo MM. Juiz em
04 de novembro de 2013, conforme o disposto no
art. 201, §2º da Lei 11.690/08, a qual julgou
procedente o pedido formulado na denúncia para
CONDENAR a ré nas iras do art. 302, caput da Lei
9.503/1997. Ficando a reprimenda definitiva da ré
em 3 (três) anos de detenção, cumulado com a
suspensão de permissão para conduzir veículo
automotor pelo prazo de 2 (dois) anos, substituída
por prestação de serviços à comunidade ou entidade
pública e prestação pecuniária, sem exclusão da
suspensão da permissão para dirigir pelo prazo de 2
(dois) anos. E para os devidos fins, expediu-se o
presente edital que será publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Nova Serrana, aos
13 dias do mês de julho de 2015.
OLIVEIRA
dje.tjmg.jus.br
Editais
COMARCA DE OLIVEIRA-MG - JUSTIÇA
PRAZO DE 30 DIAS - A DRª MARIA BEATRIZ
DE AQUINO GARIGLIO, MM.ª JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DESTA
COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA
LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente
este Juízo e Secretaria processam os termos e atos de
uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
de
nº
0456.2.015.0011843,requerida por Coop Cred Livre
Admissão Sudeste MG Ltda- Sicoob Credisucesso,
pessoa
jurídica,inscrita
no
CNPJ
42.887.133/0001-71, contra Marina Frade e Outros ,
tendo como último endereço declarado na Alameda
Ouro, n°26, Novo Horizonte, em Oliveira,MG,
inscrita no RG: 153.203-55, eis que se
encontra,atualmente,em lugar incerto e não sabido.
prazo de trinta dias, que será publicado na forma da
Lei e afixado no lugar de costume, deste Juízo,sito
na Av. Maracanã, n° 280, Centro, por este modo,
CITA a executada Marina Frade, estando em lugar
incerto e não sabido, para, no prazo de 03 dias,
efetuar o pagamento da importância de R$ 1.846,55
(Um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos) ; trancorrido o prazo de
três dias após a citação, caso não ocorra o
pagamento ou nomeação de bens a penhora,
proceda-se a penhora e avaliação em bens livres e
desembaraçados para garantir o pagamento da
dívida. Advertindo-o de que, querendo, poderá opor
Embargos, independentemente de penhora, depósito
ou caução, no prazo de 15 dias, contados da data da
juntada aos autos do mandado de citação; foram
fixados honorários advocatícios, provisoriamente,
em 10% (dez por cento) sobre o débito e acessórios,
salvo Embargos, pagando também as custas
processuais .E, para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital, na forma da Lei.
Oliveira, 17 de Julho de 2.015. Eu, Micheline
Martins, Escrivã Judicial, o escrevi. MARIA
BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO. Juíza de
Direito. OLIVEIRA - MG
COMARCA DE OLIVEIRA-MG - JUSTIÇA
PRAZO DE 30 DIAS - A DRª MARIA BEATRIZ
DE AQUINO GARIGLIO, MM.ª JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DESTA
COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA
LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente
este Juízo e Secretaria processam os termos e atos de
uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
de
nº
0456.2.015.0011843,requerida por Coop Cred Livre
Admissão Sudeste MG Ltda- Sicoob Credisucesso,
pessoa
jurídica,inscrita
no
CNPJ
42.887.133/0001-71, contra Marina Frade e Outros ,
tendo como último endereço declarado na Alameda
Ouro, n°26, Novo Horizonte, em Oliveira,MG,
inscrita no RG: 153.203-55, eis que se
encontra,atualmente,em lugar incerto e não sabido.
prazo de trinta dias, que será publicado na forma da
Lei e afixado no lugar de costume, deste Juízo,sito
na Av. Maracanã, n° 280, Centro, por este modo,
CITA a executada Fernanda Cristina Frade Coelho,
estando em lugar incerto e não sabido, para, no
prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da
importância de R$ 1.846,55 (Um mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) ;
trancorrido o prazo de três dias após a citação, caso
não ocorra o pagamento ou nomeação de bens a
penhora, proceda-se a penhora e avaliação em bens
livres e desembaraçados para garantir o pagamento
da dívida. Advertindo-o de que, querendo, poderá
opor Embargos, independentemente de penhora,
depósito ou caução, no prazo de 15 dias, contados da
data da juntada aos autos do mandado de citação;
foram
fixados
honorários
advocatícios,
provisoriamente, em 10% (dez por cento) sobre o
débito e acessórios, salvo Embargos, pagando
também as custas processuais .E, para que não se
na forma da Lei. Oliveira, 17 de Julho de 2.015. Eu,
Micheline Martins, Escrivã Judicial, o escrevi.
MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO. Juíza
de Direito. OLIVEIRA - MG
OURO BRANCO
EDITAL DE CITAÇÃO(Prazo 20 dias)EDITAL DE
CITAÇÃO a(o)s ré(u)(s) ARLINDO ESTEVAM,
brasileiro, solteiro, ajudante, natural de Lamim-MG,
nascido aos 01/11/1970, filho de José Estevam e de
Maria da Conceição Cândida e VAGNO DA SILVA
MONTEIRO, brasileira, solteiro, ajudante natural de
Barbacena-MG, nascido aos 17/03/1989,filho de
Cícero Rodrigues Monteiro e de Heloísa Helena da
Silva Oliveira.O Dr.Felipe Alexandre Vieira
Rodrigues - MM. Juiz de Direito desta Comarca de
Ouro Branco, Estado de Minas Gerais em exercício
e na forma da Lei, etc #.FAZ SABER aos que virem
o presente Edital ou dele notícia tiverem que, por
este Juízo e pelo Cartório Criminal, desta cidade,
tem andamento um processo movido pela Justiça
Pública contra ARLINDO ESTEVAM e VAGNO
DA SILVA MONTEIRO, registrado sob o nº 459 13
000081-1, acima qualificados, por crime praticado
nesta cidade em 01/01/2012 do qual foi vítima
Antônio Flávio dos Reis, tendo sido o referido réu
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas penas do art. 155, § 4º, inciso IV do
Código Penal Brasileiro,constando dos autos que os
réus Arlindo Estevam e Vagno da Silva Monteiro se
encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido,
mandou o MM. Juiz, na melhor forma de direito,
passar o presente Edital pelo qual citam os réus para
responderem às acusações por escrito em 10 (dez)
dias, nos termos do art. 396 do Código Penal.Na
resposta, os acusados poderão arguirem preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
pretendidas
e
arrolarem
testemunhas,
qualificando-os e requerendo suas intimações,
quando necessário, e para todos os demais termos da
Ação até o final, sob pena de ser suspenso o prazo
prescricional e decretada a prisão preventiva. E, para
do Fórum desta cidade. Ouro Branco, 16 de julho de
2015. Eu, Escrivã,o digitei.Felipe Alexandre Vieira
Rodrigues
-Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO(Prazo 20 dias)EDITAL DE
CITAÇÃO a(o)s ré(u)(s) EDSON JOSÉ AROUXA ,
brasileiro,solteiro, caldeireiro, natural de Recife-PE,
nascido aos 04/05/1974,filho de Gerinaldo José
Arouxa e de Gilda Paula Arouxa. O Dr. Felipe
Alexandre Vieira Rodrigues-MM. Juiz de Direito
desta Comarca de Ouro Branco, Estado de Minas
Gerais em exercício e na forma da Lei, etc #.FAZ
SABER aos que virem o presente Edital ou dele
notícia tiverem que, por este Juízo e pelo Cartório
Criminal, desta cidade, tem andamento um processo
movido pela Justiça Pública contra EDSON JOSÉ
AROUXA,registrado sob o nº 45911002655-4,acima
qualificado, por crime praticado nesta cidade em
03/07/1991 do qual foi vítima Wagner Carvalho de
Souza, tendo sido o referido réu denunciado pelo Dr.
Promotor de Justiça como incurso nas penas do art.
155, caput do Código Penal Brasileiro,constando dos
autos que o réu Edson José Arouxa se
encontra,atualmente, em lugar incerto e não sabido,
mandou o MM. Juiz, na melhor forma de direito,
passar o presente Edital pelo qual cita o réu para
responder à acusação por escrito em 10 (dez) dias,
nos termos do art. 396 do Código Penal. Na
resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar
tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar a prova
pretendida e arrolar testemunhas, qualificando-o e
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requerendo sua intimação, quando necessário, e para
todos os demais termos da Ação até o final, sob pena
de ser suspenso o prazo prescricional e decretada a
prisão preventiva. E,para conhecimento de todos,
será este afixado no saguão do Fórum desta cidade.
Ouro Branco, 16 de julho de 2015. Eu, Escrivã, o
digitei.
Felipe Alexandre Vieira Rodrigues-Juiz de Direito.
OURO FINO
Comarca de Ouro Fino- MG - 2ª Vara Cível,
Criminal e da Infância e Juventude Edital com Prazo
de 30 dias Saibam todos quantos o presente edital de
citação virem que perante o Juízo da 2ª Vara Cível,
Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de
Ouro Fino (MG), tramita uma Ação de Usucapião,
autuada sob nº 0460.14.000525-3, sendo autor
Antonio Carlos Guimarães e outro, por meio deste
CITA
os
INTERESSADOS
AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS, para os termos
da Ação de acima mencionada, que deverão
contestar no prazo de (15) quinze dias, a contar da
publicação deste, sob pena de não o fazendo serem
tidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, conforme estabelece os art. 285 e 319 do
CPC. O bem usucapiendo trata-se de "um imóvel
urbano, terreno com benfeitorias, constituído das
seguintes descrições: imóvel localizado na rua
Bárbara Heliodora, nº 328, centro, Inconfidentes MG (Lote nº 04, quadra 13) dotado de um terreno
com área total de 376,00 m2 (trezentos e setenta e
seis metros quadrados), contendo sobre o mesmo
benfeitorias, consistentes de uma casa de morada
com área de aproximadamente 44,70m2 (quarenta e
quatro vírgula setenta metros quadrados), contendo
04 (quatro) cômodos, banheiro, piso de cimento
coberto de telhas francesas, e nos fundos um
barracão de piso de terra, coberto de telhas eternit.
Inicia-se no vértice denominado v01, cravado na
margem da rua Bárbara Heliodora e em divisa co a
propriedade do Sr. Enrique Jamari de Oliveira, daí
segue margeando a rua Bárbara Heliodora por
12,46m até a v02, cravado em divisa com o Espólio
de Anézio Dantas, dái deflete a direita e segue
confrontando com o Espólio de Anézio Dantas por
31,16m até o v03 cravado em divisa com a
proprieddade do Sr. Antônio Carlos Guimarães
Júnior pro 12,23 m até o vértice v04, cravado em
divisa com a prorpiedade da Sra. Maria Helena
Bonamichi da Silva, daí deflete a direita e segue
confrontando com a proprieddade da Sra.Maria
Helena Bonamichi da Silva, por 13,50m até o vértice
v05, daí segue em frente por 17,00m confrontando
com a propriedade do Sr. Enrique Jamari de Oliveira
até o v´pertice V01, cravado na margem da rua
Bárbara Heliodora, onde teve início essa descrição".
E, para conhecimento de todos, especialmente dos
interessados, publica-se o presente no Diário do
Judiciário@ e afixada no átrio do Fórum, local de
costume. Ouro Fino (MG), 17 de julho de 2014. Eu,
Letícia Varin Antunes, Escrevente que digitei e
subscrevo.João Cláudio Teodoro - Juiz de Direito
COMARCA DE OURO FINO - ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO
DE 30 DIAS. A Dra. TANIA MARINA DE
AZEVEDO GRANDAL COÊLHO, MMa. Juíza de
Direito da 1ª Vara desta Comarca de Ouro Fino,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, principalmente a terceiros
interessados, que por sentença proferida em
10/04/2015, foi decretada a interdição de Ana Paula
Soldani Góes, brasileira, solteira, natural de Ouro
Fino, MG, CPF 058.295.866-06, RG MG
17.300.866, residente e domiciliado(a) na bairro
Pinhalzinho dos Góes, Ouro Fino, MG, não
possuindo condições de reger a sua pessoa e
administrar os seus bens, do processo de Interdição
sob o n° 0460.14.002493-2, requerida por Aparecida
Leonete Cantuária César, tendo sido nomeado(a)
curador(a) ao(à) interditando(a) o(a) senhor(a)
dje.tjmg.jus.br
Editais
Aparecida Leonete Cantuária César, brasileira,
casada, do lar, natural de Bom Repouso, MG, filha
de Elias Luiz de Cantuária e Maria Felissina de
Jesus filho(a) de Geraldino Antonio de Góes e
Leonídia Soldani de Góes, RG e CPF , residente e
domiciliado(a) na avenida Primeiro de Maio, 171,
bairro Pinhalzinho dos Góes, Ouro Fino, MG. E,
para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados e ninguém possa alegar ignorância,
mandou expedir o presente que será publicado no
Diário do Judiciário por 3 (três) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias e afixada cópia no local de costume
do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Ouro
Fino (MG), aos 17 de julho de 2015. Eu, Lúcia
Helena Pereira Ribeiro, Oficiala de Apoio Judicial
que digitei e subscrevi. TÂNIA MARINA DE
AZEVEDO GRANDAL COÊLHO, Juíza de Direito
PARÁ DE MINAS
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG - Edital de
Intimação - Prazo de 20 (vinte) dias. A Bel. Zulma
Edmea de Oliveira Ozório e Góes, MMª Juíza de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de
Minas-MG., na forma da lei, etc. Faz saber a quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente LUCAS GONÇALVES,
CPF: 108960123-38, que por este Juízo e Secretaria
Judicial se processa uma Ação Declaratória,
conforme dados abaixo e a seguir transcritos, que se
encontra em lugar incerto e não sabido. Assim, pelo
presente edital, intimá-lo para providenciar o
recolhimento das custas processuais finais, no valor
de R$ 296,79 (duzentos e noventa e seis reais e
setenta e nove centavos), atualizados até 04/05/2015,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição
do débito, acrescido de multa de 10% (dez por
cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro
Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão
de Dívida Ativa, pela Advocacia - Geral do Estado AGE (art. 40, § 1º Provimento Conjunto
15/CGJ/2010), conforme decisão judicial. Esta razão
porque mandou-se expedir este edital, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume, sendo: Ação: Procedimento Ordinário.
Processo de nº 0471.14.013162-7. Autor: Lucas
Gonçalves. Réu: DETRAN/MG Departamento de
Transito da Policia Civil. Advogado: Dr. Wasley
Cesar de Vasconcelos, OAB/MG 121939. Dito e
passado nesta cidade de Pará de Minas-MG aos 15
de julho de 2015. Eu, p/Silvânia Alves de Araújo,
escrivã judicial, digitei e assino. Zulma Edmea de
Oliveira Ozório e Góes Juíza de Direito
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG - Edital de
Intimação - Prazo de 20 (vinte) dias. A Bel. Zulma
Edmea de Oliveira Ozório e Góes, MMª Juíza de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de
Minas-MG., na forma da lei, etc. Faz saber a quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ITAPUAN LTDA, CNPJ: 23.116.734/0001-36,
RENILDO NEIDES ALVES, CPF: 164.675.906-00
e ENEIVA MARIA DE AVILA, CPF:
474.784.116-49, que por este Juízo e Secretaria
Judicial se processa uma Ação Declaratória,
conforme dados abaixo e a seguir transcritos, que se
encontra em lugar incerto e não sabido. Assim, pelo
presente edital, intimá-lo para providenciar o
recolhimento das custas processuais finais, no valor
de R$ 2.038,39 (dois mil e trinta e oito reais e trinta
e nove centavos), atualizados até 15/01/2015, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do
débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento),
em dívida ativa e de registro no Cadastro
Administração Pública do Estado de Minas Gerais
-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão
de Dívida Ativa, pela Advocacia - Geral do Estado AGE (art. 40, § 1º Provimento Conjunto
15/CGJ/2010), conforme decisão judicial. Esta razão
porque mandou-se expedir este edital, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume, sendo: Ação: Procedimento Ordinário.
Processo de nº 0471.03.016279-9. Autor: Lucas
Gonçalves. Réu: DETRAN/MG Departamento de
Transito da Policia Civil. Advogado: Dr. Wasley
Cesar de Vasconcelos, OAB/MG 121939. Dito e
passado nesta cidade de Pará de Minas-MG aos 15
de julho de 2015. Eu, p/Silvânia Alves de Araújo,
escrivã judicial, digitei e assino. Zulma Edmea de
Oliveira Ozório e Góes Juíza de Direito
PARACATU
COMARCA DE PARACATU-MG - PRIMEIRA
VARA ¿ JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO TRINTA DIAS - O Dr.
Antônio Fortes de Pádua Neto, Juiz de Direito na
Primeira Vara da Comarca de Paracatu, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele
Secretaria da 1ª Vara, se processam os termos de
uma
Ação
de
Usucapião
nº
0013311-47.2015.8.13.0470, movida por ERCÍLIO
ARAÚJO FERREIRA, brasileiro, casado, motorista,
inscrito no CPF sob o nº 271.108.346-20 e RG
M-1593277 PC/MG e s/m LUIZA GONÇALVES
ARAÚJO, brasileira, casada, do lar, inscrita no
CPF:411.635.916-53 e RG MG12261121 PC/MG,
residentes na Rua Rogério Pereira Gonçalves, nº438,
Bairro Paracatuzinho, nesta cidade, tendo como
procurador Paulo Afonso Anacleto Torres, inscrito
na OAB/MG 92.247 e outros, sobre: ¿uma área de
1101,50m² (mil, cento e um metros e cinquenta
centímetros quadrados), situado na Zona urbana
desta cidade, Rua Rogério Pereira Gonçalves, nº
438, Paracatuzinho, nesta cidade, conforme divisas e
confrontações do memorial descritivo e mapa
juntados às ff. 22/23 dos autos', e por este Cita os
RÉUS
AUSENTES,
INCERTOS
E
DESCONHECIDOS, bem como EVENTUAIS
INTERESSADOS, para os termos da ação supra,
podendo contestá-la, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, que correrá em Secretaria a partir do
término do prazo do presente edital, ficando
advertidos nos termos do artigo 285 do CPC, que,
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. E, para conhecimento de todos, expediu-se o
presente edital, que será publicado e afixado na
forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, aos
dezesseis dias do mês de julho de 2015. (aa) Maya
Xavier Machado, Técnico Administrativo, assino.
(a) Antônio Fortes de Pádua Neto, Juiz de Direito.
COMARCA DE PARACATU-MG - PRIMEIRA
VARA ¿ JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO TRINTA DIAS - O Dr.
Antônio Fortes de Pádua Neto, Juiz de Direito na
Primeira Vara da Comarca de Paracatu, Estado de
Secretaria da 1ª Vara, se processam os termos de
uma
Ação
de
Usucapião
nº
003718-91.2015.8.13.0470,
movida
por
SEBASTIÃO MENDES TEIXEIRA, brasileiro,
viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº
321.940.136-87 e RG MG-7.302.552 PC/MG,
residente na Rua Anísio Botelho, nº581, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, contra José Geraldo de
Oliveira Morais e outros, nesta cidade, tendo como
procurador Paulo Afonso Anacleto Torres, inscrito
na OAB/MG 92.247 e outros, sobre: ¿uma área de
554,11m² (quinhentos e cinquenta e quatro metros e
onze centímetros quadrados), situado na Zona
urbana desta cidade, Rua Anísio Botelho, nº 581,
Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, conforme
divisas e confrontações do memorial descritivo e
mapa juntados às ff. 19/20 dos autos', e por este Cita
os
RÉUS
AUSENTES,
INCERTOS
E
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DESCONHECIDOS, bem como EVENTUAIS
INTERESSADOS, para os termos da ação supra,
podendo contestá-la, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, que correrá em Secretaria a partir do
término do prazo do presente edital, ficando
advertidos nos termos do artigo 285 do CPC, que,
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. E, para conhecimento de todos, expediu-se o
presente edital, que será publicado e afixado na
forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, aos
dezesseis dias do mês de julho de 2015. (aa) Maya
Xavier Machado, Técnico Administrativo, assino.
(a) Antônio Fortes de Pádua Neto, Juiz de Direito.
COMARCA DE PARACATU - VARA CRIMINAL
- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO SESSENTA
DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. Rodrigo de
Carvalho Assumpção, Juiz de Direito da Vara
Criminal, no exercício do seu cargo e na forma da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
nesta Vara tramita a Ação Criminal nº
0470.15.000334-6 movida pela Justiça Pública
contra VALMIRO SOARES DE ALMEIDA
JÚNIOR, brasileiro, nascido aos 30/05/1996, natural
de Paracatu/MG, filho de Haglair Mendes das
Mercedez, e a vítima MARCUS PLAUTO RUAS
CORDEIRO, brasileiro, filho de Nelson Antunes
Cordeiro e de Irene Ruas Cordeiro, nascido aos
15/05/1967, estando atualmente em lugar incerto e
não sabido, CIENTIFICANDO-A de todo conteúdo
da sentença de fls. 61-v./63, dos autos supra, que
CONDENOU o acusado da denuncia do Ministério
Público pela imputação da prática do delito previsto
no art.155, caput, c/c art. 307, ambos do Código
Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão pelo
primeiro delito, em regime fechado, e 10 (dez)
dias-multa, e à pena de 03 (três) meses de detenção e
10 (dez) dias-multa, em regime semiaberto, pelo
segundo delito. E, para conhecimento de todos,
expediu-se o presente que será publicado na forma
da lei. Paracatu-MG, 17 de Julho de 2015. (aa) Edna
Inês da Silva Neiva, Escrivã Judicial. Rodrigo de
Carvalho Assumpção, Juiz de Direito.
PARAISÓPOLIS
COMARCA DE PARAISÓPOLIS. SECRETARIA
DA ÚNICA VARA. EDITAL INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA CRIMINAL. PRAZO 30 DIAS. O Dr.
Fábio Aurélio Marchello, MM. Juiz de Direito em
exercício nesta Vara FAZ SABER a todos que virem
o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
tem andamento por este Juízo e Secretaria Judicial
os autos de processo da Ação Penal nº. 10.2495-8
que a Justiça Pública move contra CARLOS
APARECIDO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
servente, filho de Sabino Rodrigues da Silva e
Jandira Correa da Silva. E, constando dos autos do
processo que o réu encontra-se em lugar incerto e
não sabido, mandou-o, na melhor forma de direito,
passar o presente edital, pelo qual por sentença de f.
49 datada de 09/01/2015, foi declarada extinta a
punibilidade do acusado, nos termos do art. 109, VI
do CPP. INTIMO-O através deste edital, da referida
sentença, com o prazo de 30 (trinta) dias, findo o
qual correrá o prazo de 05 (cinco) dias para recurso.
presente que será afixado no Saguão do Fórum local.
Paraisópolis, 17 de julho de 2015. Eu, (a) Luciana
Maria Barbosa Faria, escrevente judicial que digitei
e subscrevi. (a) Fábio Aurélio Marchello - Juiz de
Direito.
DA ÚNICA VARA. EDITAL INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA CRIMINAL. PRAZO 30 DIAS. O Dr.
Fábio Aurélio Marchello, MM. Juiz de Direito em
exercício nesta Vara FAZ SABER a todos que virem
o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
tem andamento por este Juízo e Secretaria Judicial
dje.tjmg.jus.br
Editais
os autos de processo da Ação Penal nº. 10.576-7 que
a Justiça Pública move contra JOSÉ ADILSON
SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, filho de
José Raimundo dos Santos e Maria do Carmo
Santos. E, constando dos autos do processo que o
réu encontra-se em lugar incerto e não sabido,
mandou-o, na melhor forma de direito, passar o
presente edital, pelo qual por sentença de f. 76
datada de 15/05/2015, foi declarada extinta a
punibilidade do acusado, nos termos do art. 107, IV
do CPP. INTIMO-O através deste edital, da referida
sentença, com o prazo de 30 (trinta) dias, findo o
qual correrá o prazo de 05 (cinco) dias para recurso.
presente que será afixado no Saguão do Fórum local.
Paraisópolis, 17 de julho de 2015. Eu, (a) Luciana
Maria Barbosa Faria, escrevente judicial que digitei
e subscrevi. (a) Fábio Aurélio Marchello - Juiz de
Direito.
DA ÚNICA VARA. EDITAL CITAÇÃO. PRAZO
60 DIAS. O Dr. Fábio Aurélio Marchello, MM. Juiz
de Direito nesta Vara FAZ SABER a todos que
tiverem, que tem andamento por este Juízo e
Secretaria Judicial os autos crime nº. 12.1309-8 que
a Justiça Pública move contra CLAUDINEI
APARECIDO DA SILVA, brasileiro, filho de Maria
Aparecida da Silva e Jair Aparecido da Silva,
denunciado como incurso nas penas do art. 306 § 1º,
I do CTB. E, constando dos autos do processo que o
réu se encontra em lugar incerto e não sabido,
mandou-o, na melhor forma de direito, passar o
presente edital, pelo qual seja CITADO para
(dez) dias. Não apresentada à resposta no prazo
legal, ou se o acusado, citado não constituir
defensor, será determinada a suspensão do processo
e a suspensão do prazo prescricional, nos termos do
art. 366 do CPP. E, para conhecimento de todos,
Saguão do Fórum local e publicado na forma da lei.
Paraisópolis, 17 de julho de 2015. Eu, (a), Luciana
Maria Barbosa Faria, Oficial de Apoio Judicial que
digitei e subscrevi. (a) Fábio Aurélio Marchello Juiz de Direito.
PATOS DE MINAS
COMARCA DE PATOS DE MINAS (MG) JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO
DE
POLIANA
RAYANE
RODRIGUES GONTIJO - PROCESSO Nº
480.14.016956-0. O Dr. TENÓRIO SILVA
SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO, DA VARA DE
FAMÍLIA E SUCESSÕES, na forma da lei, etc...
Faz saber a todos que o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria, processaram-se os termos da ação de
Interdição de POLIANA RAYANE RODRIGUES
GONTIJO, brasileira, solteira, filha de Maria Tereza
Gontijo, residente nesta cidade, absolutamente
incapaz de gerir sua pessoa e administrar seus bens.
Interdição requerida por MARIA MADALENA
GONTIJO SOARES, e, decretada por sentença,
datada de 19/05/2015, já transitada em julgado, que
nomeou-lhe(s) curador(a) MARIA MADALENA
GONTIJO
SOARES,
brasileira,
casada,
desempregada, filha de João Pinto Gontijo Filho e
Maria das Vitórias Rodrigues Gontijo, residente e
domiciliada, nesta cidade, que já prestou o devido
compromisso e está no exercício do cargo, pelo que
serão considerados nulos e sem nenhum efeito, os
atos, avenças e convenções que o(a) interditado(a)
celebrar sem assistência de seu(sua) curador(a). E,
edital, que será afixado no átrio do fórum e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais,
aos 25 dias do mês de junho do ano de 2015. Eu,
__________ Fernanda Coelho Marins, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei e subscrevo.
Juiz de Direito:
COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO DE MARIA CONCEIÇÃO DE
JESUS REIS - PROCESSO Nº 480.14.014926-5. O
DR. TENÓRIO SILVA SANTOS, Juiz de Direito da
Vara de Família e Sucessões, na forma da lei, etc...
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele
Secretaria, processaram-se os termos da ação de
Interdição de MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS
REIS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF
nº 080.498.216-33 e RG nº MG-20.954.320
SSP/MG, nascida em 25 de janeiro de 1930, natural
de Canastrão/MG, filha de João Luiz da Silva e
Francisca Benedita de Paula, residente e domiciliada
nesta cidade de Patos de Minas/MG, na Rua P4B, nº
12, Bairro Abner Afonso, absolutamente incapaz de
gerir sua pessoa e administrar seus bens. Interdição
requerida por LASARA APARECIDA DOS REIS
SILVA, e, decretada por sentença, datada de
29/05/2015, já transitada em julgado, que
nomeou-lhe(s) curador(a) LASARA APARECIDA
DOS REIS SILVA, brasileira, viúva, aposentada,
inscrita no CPF sob nº 418.718.391-49 e RG nº
921.870 SSP/DF, nascida em 02 de março de 1963,
natural de Patos de Minas/MG, filha de Sebastião
Maria dos Reis e Maria Conceição de Jesus Reis,
residente e domiciliada nesta cidade de Patos de
Minas/MG, na Rua P4B, nº 12, Bairro Abner
Afonso, que já prestou o devido compromisso e está
no exercício do cargo, pelo que serão considerados
nulos e sem nenhum efeito, os atos, avenças e
convenções que o(a) interditado(a) celebrar sem
assistência de seu(sua) curador(a). E, para
que será afixado no átrio do fórum e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Patos
de Minas, Estado de Minas Gerais, aos 06 dias do
mês de julho do ano de 2015. Eu, (Ivete Ferreira
Mendes), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevo. (OAB/MG 50629 - Núcleo Jurídico) Juiz de Direito: Tenório Silva Santos
COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG EDITAL DE HABILITAÇÃO DE SUCESSORES JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE SEIS MESES
- AÇÃO DE ARROLAMENTO/INVENTÁRIO
(HERANÇA JACENTE) - PROCESSO Nº
480.99.008431-5. O DR. TENÓRIO SILVA
SANTOS, MM. Juiz de Direito da Vara de Família e
Sucessões desta Comarca de Patos de Minas, estado
Secretaria
tramitam
os
autos
do
Arrolamento/Inventário dos bens deixados pelo
falecimento de JOSÉ FRANCISCO XAVIER e
como inventariante MARIA EMILIA MACHADO
DA CUNHA, e pelo presente edital, venham
HABILITAR OS SUCESSORES do falecido JOSÉ
FRANCISCO XAVIER, que era brasileiro, viúvo,
pedreiro, filho de Manoel Francisco Xavier e Maria
da Cruz de Jesus, natural de São Gonçalo do Abaeté,
ocorrido aos 10 de julho de 1997, nesta cidade de
Patos de Minas/MG, para que manifestem sobre
todo o processado, no prazo de 6 (seis) meses
contados da primeira publicação. E, para
presente edital, o qual será afixado no átrio do
Fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Patos de Minas, Estado de Minas
Gerais, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2015.
Eu, (Ivete Ferreira Mendes), Escrevente Judicial, o
digitei e subscrevo. (OAB/MG 42.981-B - 0AB/MG
110.007 - OAB/MG 115.053 - MADEP 134) - Juiz
de Direito: Tenório Silva Santos
PEDRA AZUL
COMARCA DE PEDRA AZUL-EDITAL DE
Página: 41 de 63
GRATUITA. Dr José Paulino de Freitas Neto, MM.
Juiz de Direito desta Comarca de Pedra Azul-MG,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem notícia, que
por este Juízo e Secretaria tem andamento os autos
do processo nº 0487.07.027665 - 3, que a Justiça
Pública move contra CLEMENTINO LEAL,
brasileiro, em ação de investigação de
alimentos/investigação de paternidade, tendo como
requerente o MPEMG. Fica o requerido intimado da
sentença proferida por este juizo, na data de
15/07/2015, na qual foi julgado procedente o pedido
do requerente, a favor de E.G., genitora de RGS,. E,
constando dos autos que o acusado CLEMENTINO
LEAL, residente em local incerto e não sabido, foi
expedido o presente edital, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume, pelo
qual o intima da r. sentença, para, querendo, interpor
recurso no prazo legal. Pedra Azul-MG, 17/07/2015.
Eu,
Carla
Crsitina
Sena
Mansegoza
Costa_____________, Escrivã do Judicial, o digitei
e o assino por ordem da MM. Juíz.
PEDRO LEOPOLDO
COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO/MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO: PRAZO DE 90 DIASJUSTIÇA GRATUITA. OTÁVIO BATISTA
LOMÔNACO., MM. Juiz de Direito Substituto
desta 2ª Vara da Comarca de Pedro Leopoldo/MG,
na forma da Lei, etc... FAZ SABER, aos que virem o
presente edital ou dele tiverem notícia,
especialmente o réu ARMELINO CÉSAR DIAS
GOMES, portador do RG nº MG-16.305.145,
nascido aos 25/08/1992 em Pedro Leopoldo-MG,
filho de Armelino Gomes Neto e Normice Dias
Caldeira, que nos autos nº 210.13.008501-7 de Ação
Penal, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA desta
Comarca, foi por este Juízo em virtude de sentença
proferida em 10 de dezembro de 2014, condenado
como incurso nas sanções do art. 14 da Lei
10.826/03, à pena de 02(dois) anos e 05(cinco)
meses e 05(cinco) dias de reclusão, com regime
prisional, inicialmente, semiaberto, à pena
pecuniária de 12(doze) dias-multa. Assim, pelo
presente, fica o réu regularmente intimado para,
querendo, recorrer da referida decisão, no prazo de
05(cinco) dias, após o decurso do prazo deste edital.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro
Leopoldo/MG, aos 17 de Julho de 2015. Eu, Mônica
Savoy Santos, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. O
Juiz de Direito: (a.) OTÁVIO BATISTA
LOMÔNACO.
COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO/MG EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 15 DIAS JUSTIÇA GRATUITA OTÁVIO BATISTA
LOMONÂCO, MM. Juiz de Direito Substituto desta
2ª Vara da Comarca de Pedro Leopoldo/MG, na
forma da Lei etc... CITAÇÃO da ré PAMELA
ESTEFANE BATISTA, brasileira, portadora da CI
nº MG-19.112.349, nascido aos 12/03/1997 em Belo
Horizonte-MG, filha de Cristina Batista de Araujo,
atualmente em lugar incerto ou não sabido, nos autos
nº 210.15.002675-0 de Ação Penal, que lhe move a
JUSTIÇA PÚBLICA desta Comarca, como incurso
nas penas do artigo 155, §4º, I e IV Código Penal e
artigo 244-B do ECA, por crime praticado no dia
13/03/2015, nesta cidade de Pedro Leopoldo-MG,
pelo presente edital fica CITADA dos termos da
denúncia ofertada pelo Ministério Público, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de dez (10) dias (art. 396 do CPP), através de
advogado constituído ou por defensor público,
que julgue indispensáveis e que tenha relação com
os fatos narrados na denúncia e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Pedro
Leopoldo/MG, aos 17 de julho de 2015. Eu, Mônica
Savoy Santos, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. O
dje.tjmg.jus.br
Editais
Juiz de Direito:
LOMONÂCO.
(a.)
OTÁVIO
BATISTA
PIRANGA
COMARCA DE PIRANGA - Edital de CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA. Prazo 30 (trinta) dias - A
MMª Juíza de Direito da Comarca de Piranga,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER a quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o
Processo nº 0508 14 001745-2 - Crime contra a
Liberdade Pessoal, Art. 147 do CPB,com incidência
da lei 11.340/06 que a Justiça Pública move contra
RICARDO ALBINO FONTES, brasileiro, casado,
engenheiro agrônomo, nascido em 27/05/1982 filho
de Maria do Rosário Albino Fontes e José Silvério
da Silva Fontes, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, e CITA a ré de todos os termos da
denúncia oferecida pelo Ministério Público nos
autos e, INTIMÁ-LO para no prazo de 10 (dez) dias,
responder a acusação por escrito, devendo fazê-lo
através de Advogado, ficando ciente de que na
resposta poderá arguir preliminares, oferecer
documentos e justificações, especificar provas a
serem
produzidas
e
arrolar
testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação previa,
se necessário, nos termos do art. 396 e 396-A do
CPP. E, para conhecimento de todos, expediu-se o
presente que será publicado e afixado na forma da
lei. Dou fé. Piranga, 17 de julho de 2015. Eu, Carlos
Alberto Novais Lana, Escrivão Judicial Substituto, o
digitei, por ordem do Dr. Antônio Carlos Braga, Juiz
de Direito.
Processo nº 0508 14 000678-6 - Crime previsto na
Legislação Extravagante- Drogas, Art. 28, caput, da
Lei 11.343/2006 que a Justiça Pública move contra
TÚLIO HENRIQUE FONSECA, brasileiro, solteiro,
lavrador, nascido em 31/01/1994 filho de Joaquim
Roberto da Fonseca e Eliana Gonzaga Fonseca, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, e CITA a
ré de todos os termos da denúncia oferecida pelo
Ministério Público nos autos e, INTIMÁ-LO para no
prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por
escrito, devendo fazê-lo através de Advogado,
ficando ciente de que na resposta poderá arguir
preliminares, oferecer documentos e justificações,
especificar provas a serem produzidas e arrolar
intimação previa, se necessário, nos termos do art.
396 e 396-A do CPP. E, para conhecimento de
afixado na forma da lei. Dou fé. Piranga, 17 de julho
de 2015. Eu, Carlos Alberto Novais Lana, Escrivão
Judicial Substituto, o digitei, por ordem do Dr.
Antônio Carlos Braga, Juiz de Direito.
Processo nº 0508 12 00485-0 - Crime Contra a
Inviolabilidade de Domicílio, Art. 150, §1º do CPB
que a Justiça Pública move contra HEMERSON
ROCHA PINHEIRO, brasileiro, solteiro, operador
de produção, nascido em 13/04/1981, filho de Elza
Tavares Rocha Pinheiro e Juarez Pinheiro, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, e CITA a ré
de todos os termos da denúncia oferecida pelo
Ministério Público nos autos e, INTIMÁ-LO para no
prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por
escrito, devendo fazê-lo através de Advogado,
Processo nº 0508 11 00001104-8 - Crime Contra a
Pessoa, Art. 129, caput, CPB que a Justiça Pública
move contra JOSE HORACIO PINHEIRO,
brasileiro, casado, lavrador, nascido em 03/06/1956,
filho de Horácio Luiz Pinheiro e Carminda Marques,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, e
CITA a ré de todos os termos da denúncia oferecida
pelo Ministério Público nos autos e, INTIMÁ-LO
para no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação
por escrito, devendo fazê-lo através de Advogado,
PIUMHI
COMARCA DE PIUMHI. 1ª VARA. JUSTIÇA
GRATUITA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO
DE 30 DIAS. JUIZ DE DIREITO: ROGÉRIO
MENDES
TÔRRES.
Autos
n.
0092965-16.2013.8.13.0515. FAZ SABER que
conforme sentença de 1º/dezembro/2014, foi
decretada
a
INTERDIÇÃO
de
MARIA
APARECIDA
GOULART,
brasileira,
RG
M-7.016.509 e CPF n.217.380.096-53, nascida em
Piumhi aos 09/06/1950, filha de João Batista Goulart
e Jovelina Maria Goulart, residente e domiciliado na
Rua Francisco Joaquim dos Santos, n. 74, em
Capitólio-MG, declarando-a absolutamente incapaz
de praticar quaisquer atos da vida civil, por ser
portadora de Esquizofrenia Paranóide, sendo
nomeado seu curador JOSÉ BATISTA GOULART,
brasileiro, casado, nascido aos 1º/08/1951, RG
11423077 SSP-SP e CPF n.174.760.116-00, filho de
João Batista Goulart e Juvelina Maria Goulart,
residente e domiciliado nesta cidade. O presente
edital será publicado por três vezes na Imprensa
Oficial e no Jornal local Alto São Francisco, com
intervalo de 10 dias. Piumhi, 2 de junho de 2015.
Escrivão judicial:____(Claudiney Gonçalves).
POÇO FUNDO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇO
FUNDO, ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL
DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O
DOUTOR
FERNANDO
ANTÔNIO
TAMBURINI MACHADO, JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUIÇÃO NA COMARCA DE POÇO
FUNDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA
FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
conhecimento tiverem, especialmente ROMOALDO
OLEGÁRIO DA SILVA, brasileiro, natural de
Venturosa - PE, nascido aos 29/08/1995, filho de
José Olegário da Silva e de Janira Maria da
Conceição, atualmente residente em local incerto e
não sabido, que, por este Juízo e Secretaria Criminal
desta Cidade tem andamento o processo n.º 517 13
Página: 42 de 63
001879-2, movido pelo Ministério Público do
Estado de Minas Gerais contra ROMOALDO
OLEGÁRIO DA SILVA e outro, por crime
praticado nesta Cidade no dia 13/10/2013, e pelo
qual foi denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça
como incurso nas iras do artigo 121, §2º, II e III, na
forma do artigo 14, II, c.c. artigo 29, "caput", todos
do Código Penal. Por este Juízo, foi proferida
sentença na data de 12/12/2014, tendo sido julgada
procedente a denúncia, para pronunciar os acusados
ROMOALDO OLEGÁRIO DA SILVA e
outro,como incursos no artigo 121, §2º, II e III, c.c.
artigo 14, II, na forma do artigo 29, todos do Código
Penal, sendo mantido pelo MM. Juiz o acusado
Romoaldo Olegário da Silva em liberdade, por não
haver nos autos fundamentos de fato e de direito que
façam entender de modo diverso. INTIMA-O da
referida sentença. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, que será afixado no lugar de
costume deste Fórum e publicado no DJE - Diário
do Judiciário Eletrônico. Dado e processado nesta
Cidade e Comarca de Poço Fundo, aos 17 (quinze)
dias do mês de julho de 2015. Eu, Antônio Cláudio
da Graça Guedes, Escrivão Judicial em substituição,
o digitei e subscrevi. O Juiz de Direito:
POÇOS DE CALDAS
(Isento de Despesa)
DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE POÇOS
DE CALDAS-MG.
PORTARIA Nº. 144/2015
O Exmo. Sr. Dr. Maurício Ferreira Cunha, MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal do
Juizado Especial e Diretor do Foro da Comarca de
Poços de Caldas, no exercício das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do art.65, XII, c/c o
art.291 e Art.293, todos da Lei de Organização
Judiciária, Lei Complementar nº.59/2001.
Considerando haver fortes indícios do
descumprimento dos deveres e das obrigações
funcionais por parte da Servidora Márcia Aparecida
Saraiva.
RESOLVE
Instaurar o processo Administrativo contra a
Servidora MARIA APARECIDA SARAIVA, por
infração, em tese, ao artigo 297, da Lei
Complementar nº.59/2001, bem como da Resolução
nº.651/2010, com alteração introduzida pela
Resolução nº.737/2013, conforme petição inicial que
fica fazendo parte integrante desta.
Nomear as Servidoras JUDITH FONSECA E
LEMOS; MARIA DE FÁTIMA MARINHO e
HELOISA COSTA DE OLIVEIRA, como membros
da comissão de instrução do processo
administrativo, sob a presidência da primeira, que
deverá iniciar e ultimar os trabalhos nos prazos
legais, notificando-se de tudo, desde o início, à
servidora acusada, assegurando-lhe ampla e total
direito de defesa.
Poços de Caldas, 11 de junho de 2015
MAURICIO FERREIRA CUNHA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE POÇOS
DE CALDAS-MG
PORTARIA Nº. 143/2015
O Exmo. Sr. Dr. Maurício Ferreira Cunha, MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal do
Juizado Especial e Diretor do Foro da Comarca de
Poços de Caldas, no exercício das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do art.65, XII, c/c o
art.291 e Art.293, todos da Lei de Organização
Judiciária, Lei Complementar nº.59/2001.
Considerando haver fortes indícios do
descumprimento dos deveres e das obrigações
funcionais por parte da Servidora Márcia Aparecida
Saraiva.
RESOLVE
Instaurar o processo Administrativo contra a
Servidora MARIA APARECIDA SARAIVA, por
infração, em tese, ao artigo 297, da Lei
dje.tjmg.jus.br
Editais
Complementar nº.59/2001, bem como da Resolução
nº.651/2010, com alteração introduzida pela
Resolução nº.737/2013, conforme petição inicial que
fica fazendo parte integrante desta.
Nomear as Servidoras JUDITH FONSECA E
LEMOS; MARIA DE FÁTIMA MARINHO e
HELOISA COSTA DE OLIVEIRA, como membros
da comissão de instrução do processo
administrativo, sob a presidência da primeira, que
deverá iniciar e ultimar os trabalhos nos prazos
legais, notificando-se de tudo, desde o início, à
servidora acusada, assegurando-lhe ampla e total
direito de defesa.
Poços de Caldas, 11 de junho de 2015
MAURICIO FERREIRA CUNHA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE
CALDAS ¿ (MG) ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
ADOÇÃO/DEST./PODER
FAMILIAR
COM
PRAZO DE 15 DIAS. ¿ JUSTIÇA GRATUITA- O
DR. JOSÉ HENRIQUE MALLMANN, MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal Infância e Juventude da
comarca de Poços de Caldas (MG), na forma de lei
etc.. FAZ SABER a todos quantos a presente edital
vierem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos
autos de ¿ADOÇÃO/DEST./PODER FAMILIAR¿ ¿
processo nº. 13 14915-7, que M.I.B move contra
DEISE FERNANDA FERRAZ BESCAÍNO,
constando de referidos autos que DEISE
FERNANDA FERRAZ BESCAÍNO encontra-se em
lugar incerto e não sabido, pelo presente edital
INTIMA-A da r sentença prolata em 02/07/2015, a
saber: ¿... JULGO PROCEDENTE O PLEITO
INICIAL PARA DESTITUIR O PODER
FAMILIAR DO MENOR E CONCEDER A
ADOÇÃO AOS REQUERENTES.¿ INTIMA-O
para os termos da referida decisão da qual poderá
interpor, no prazo de 10 (dez) dias, após decorrido o
prazo de quinze dias da publicação do presente, o
recurso cabível, sob pena de passar em julgado
mencionada decisão. Para que chegue ao
conhecimento de todos interessados e ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, que será fixado no local de
costume e publicado na forma de lei. DADO E
PASSADO nesta cidade de Poços de Caldas (MG),
secretaria de Juízo da 2ª Vara Criminal,Infância e
Juventude da Comarca de Poços de Caldas, aos 17
de julho de 2015. Eu ......Matheus Matsuzaki,
Estagiário, o subscrevi. O MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara Criminal. Infãncia e Juventude. JOSÉ
HENRIQUE MALLMANN.
COMARCA DE POÇOS DE CALDAS (MG.) - 1ª
VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. A
DRA. TEREZA CONCEIÇÃO LOPES DE
AZEVEDO, MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível
de Poços de Caldas - MG., na forma da lei etc.. FAZ
SABER que se processa perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível, os autos de ¿EXECUÇÃO
FISCAL¿ - Processo nº. 0518 14 018221-4, movida
pela
IEF
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS em face de EDSON BARBOSA,
executado(a)(s). E, constando de referidos autos,
encontrar-se o(a)(s) executado (a) EDSON
BARBOSA, CPF: 052.397.998-30, em local incerto
e não sabido, pelo presente CITA-O(A)(S) para os
termos de referida ação - FINALIDADE:
Efetuar(em) o pagamento da importância de R$
1214,21 (um mil, duzentos e quatorze reais e vinte e
um centavos), cálculo atualizado de 02/10/2014,
devidamente representada pela CDA. de N.º 75044
e, mais cominações legais ou garantir a execução,
por depósito em dinheiro, fiança bancária ,
nomeação de bens à penhora, em 05 (CINCO) dias,
bem como garantindo o juízo, poderá opor embargos
à execução, no prazo de 30 (TRINTA) dias; sob
pena de não o fazendo, ser lhe penhorados tantos
bens quanto bastem à garantia da execução que terá
o seu prosseguimento nos termos e na forma da lei.
A fim de que chegue ao conhecimento de todos os
interessados, especialmente os réus, e ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
o qual será afixado no local de costume e publicado
na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade
de Poços de Caldas ( MG ), Secretaria de Juízo da lª
Vara Cível, aos 17 (dezessete) dias de julho de 2015.
Eu, Beatriz Gaspar Siqueira Carlos, Oficial de Apoio
Judicial o subscrevi. A MMª. Juíza de Direito (a.)
Tereza Conceição Lopes de Azevedo.
POMPÉU
COMARCA DE POMPÉU-MG. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O Exmo.
Sr. Dr. Kleber Alves de Oliveira, Juiz de Direito da
Comarca de Pompéu-MG, em pleno exercício do
cargo, na forma da Lei, etc...FAZ SABER aos que o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem
que, perante este Juízo e respectiva Secretaria,
processam-se os termos de Execução Fiscal, autos
de nº 052013003621-0, Execução Fiscal, proposta
pelo IEF - Instituto Estadual de Florestas contra
JOSÉ AUGUSTO FIEL DE LIMA, CPF:
279.455.456-53. É o presente, para CITAR o
executado, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar em
juízo quantia de R$ 5.870,85 (cinco mil, oitocentos e
setenta reais e oitenta e cinco centavos), e mais
despesas legais acrescidas, ou nomear bens à
penhora, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens
quanto bastem, para garantir a execução, débito este
proveniente do CDA de nº 80058, Livro 401, folha
039. Para a hipótese de pronto pagamento ou de não
oferecimento de embargos, fixou-se este Juízo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor da
causa. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
principalmente o executado supracitado, mandou o
MM. Juiz que se expedisse o presente edital, que
forma da Lei. Dada e passada nesta cidade e
Comarca de Pompéu-MG, aos 16 (dezesseis) dias do
mês de julho de dois mil e quinze (2015).Eu, Paula
Campos Valadares, escrevente judicial, o digitei. Eu,
Gracielle Milena Martins de Campos, Escrivã
Judicial em substituição, o subscrevi. O MM. Juiz de
Direito da Comarca, Dr. Kleber Alves de Oliveira.
PONTE NOVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE
PONTE NOVA
Secretaria Criminal e Menores
PRAZO: 60 DIAS
O DOUTOR MAYCON JÉSUS BARCELOS,
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e VEC de
Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juízo e Secretaria Criminal, tem andamento os autos
do processo Crime nº 521.09.093786-8, movido
contra Arlindo Vieira da Silva e outros, por infração
do art. 155, § 4º, IV, do CPB. E, constando dos autos
que o réu ARLINDO VIEIRA DA SILVA, filho de
Lucas Evangelista da Silva e Eva Crispim da Silva,
se encontra em lugar incerto e não sabido, é o
presente edital para INTIMÁ-LO da sentença
proferida em 20/03/2015, sendo o mesmo condenado
nos termos do art. 387 do CPP. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, especialmente do
interessado, será este afixado no saguão do Fórum
desta cidade, local de costume e publicado no DJE
de Minas Gerais. DADO E PASSADO nesta cidade
de Ponte Nova, aos 17 de julho de 2015. Eu, ,
Escrivã Judicial, subscrevi e assino.
MAYCON JÉSUS BARCELOS
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA -
Página: 43 de 63
AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRAZO TRINTA DIAS
- ESTADO DE MINAS GERAIS - A DOUTORA,
DENISE CANÊDO PINTO, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE PONTE NOVA-MG, NA FORMA
DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juízo e Segunda
Secretaria Cível, sob o número 0521.15.008921-2,
processam-se os termos da Ação de Usucapião,
requerido por HÉLIO FONSECA COSTA e sua
esposa ELISÂNGELA APARECIDA CUNHA
COSTA, versando sobre "01 imóvel rural no lugar
denominado "Garrincha", zona rural do Município
de Amparo do Serra na Comarca de Ponte Nova MG, com área aproximada de 10.29.54ha de terras,
dividindo confrontando pelos lados direito e
esquerdo com herdeiros de Joaquim Lopes Neto e
pelos fundos com o Ribeirão Oratórios e pela estrada
de Posse Velha". E, tendo em conta o que consta dos
autos, é o presente para promover a CITAÇÃO dos
requeridos, confrontantes ausentes, incertos,
desconhecidos, os quais encontram-se em lugar
incerto e não sabido, ou de seus herdeiros e
sucessores, os quais encontram-se em lugar incerto e
não sabido, e todos os possíveis interessados,
incertos e não sabidos, ausentes e desconhecidos,
para nos termos da referida Ação, e a contestarem no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do
decurso do prazo deste, sob pena de serem tidos
como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores,
" ex vi ", do artigo 942 do C.P.C e art. 232, incisos
II, III e V, do C.P.C. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, principalmente dos
interessados, expediu-se este, que será publicado na
forma da Lei no Diário Oficial do Judiciário e
afixado no saguão do Fórum local. Dado e passado
em Ponte Nova, aos 17 de julho de 2015. Eu,
Simone Corsini Silveira, Oficial de Apoio Judicial, o
digitei e subscrevi. Dra. Denise Canêdo Pinto - MMª
Juíza de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca
de Ponte Nova - MG.
GERAIS
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE
PONTE NOVA
2ª Vara Criminal e VEC
PRAZO: 60 DIAS
O DOUTOR MAYCON JÉSUS BARCELOS,
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e VEC de
Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juízo e Secretaria Criminal, tem andamento os autos
do processo Crime nº 521.09093786-8 movido
contra Arlindo Vieira da Silva e outros, por infração
do artigo 155, § 4º, IV, do CPB. E, constando dos
autos que a vítima Jeferson Souto Lima, filha de
José Souto Lima Filho e de Neusa Gomes de
Miranda, se encontra em lugar incerto e não sabido,
é o presente edital para INTIMÁ-LO da sentença
proferida em 20/03/2015, sendo os acusados
condenados. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, especialmente do interessado, será este
afixado no saguão do Fórum desta cidade, local de
costume e publicado no DJE de Minas Gerais.
DADO E PASSADO nesta cidade de Ponte Nova,
aos 17 de julho de 2015. Eu, , Escrivã Judicial,
subscrevi e assino.
MAYCON JÉSUS BARCELOS
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRAZO TRINTA DIAS
dje.tjmg.jus.br
Editais
requerido por JOSÉ GERALDO ALVES, versando
sobre "01 imóvel rural no lugar denominado "Sítio
Abre Campo", na zona rural do Município de
Guaraciaba, na Comarca de Ponte Nova - MG, com
área aproximada de 4.4378ha de terras, dividindo e
confrontando com os senhores: Itamar Benedito
Gonçalves, Laíde Tomázia Coelho Viana e com
Maria das Graças Lopes Gonçalves. Tudo conforme
levantamento planimétrico e memorial descritivo de
ff. 17/018 dos presentes autos". E, tendo em conta o
que consta dos autos, é o presente para promover a
CITAÇÃO dos requeridos, confrontantes ausentes,
incertos, desconhecidos, os quais encontram-se em
lugar incerto e não sabido, ou de seus herdeiros e
de Ponte Nova - MG.
GERAIS - JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA
COMARCA DE PONTE NOVA- Secretaria
Criminal e da Infância e da Juventude. Edital de
CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. O DOUTOR MAYCON
JÉSUS BARCELO, MM. Juiz de Direito, em
substida Vara Criminal Infância e Juventude da
Comarca de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,
etc... FAZ SABER aos que virem o presente edital
ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela
Secretaria Criminal desta cidade, tem andamento os
autos do Processo Crime nº 0521.12.018521-5,
movido pela Justiça Pública, contra VAGNER
SAMPAIO JUNIOR, por infração ao artigo 309 do
Código de Trânsito Brasileiro. E, constando dos
autos que o denunciado VAGNER SAMPAIO
JUNIOR, filho de Vagner Sampaio e Kátia Sirlene
Dias, se encontra em lugar incerto e não sabido, é o
presente edital para CITÁ-LO para oferecer defesa,
por escrito, no prazo de dez dias, na forma do artigo
396 do CPP. Nos termos do § 2º do artigo 396-A do
mesmo diploma processual caso a resposta não seja
apresentada no prazo assinalado, ou o acusado
decline a impossibilidade de constituir defensor,
desde já nomeio Defensor Público para patrocinar a
defesa, determinando a abertura de vista pelo prazo
máximo de dez (10) dias. E, para conhecimento de
todos, especialmente do interessado, será este
afixado no saguão do Fórum desta cidade, local de
costume. Ponte Nova, 20 de julho de 2015. O
presente edital foi publicado no DJE nesta data. Eu,
Wanessa Milagres Teixeira, escrivã judicial em
substituição, o digitei e assino. MAYCON JÉSUS
BARCELOS.
JUIZ
DE
DIREITO,
EM
SUBSTITUIÇÃO
COMARCA DE PONTE NOVA - Secretaria
Criminal e da Infância e da Juventude - JUSTIÇA
GRATUITA - Edital de CITAÇÃO. Prazo: 30 dias.
O DOUTOR MAYCON JÉSUS BARCELOS, MM.
Juiz de Direito em substituição da Vara Criminal
Infância e Juventude da Comarca de Ponte Nova,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que
virem o presente edital ou dele notícia tiverem que,
por este Juízo e pela Secretaria Criminal desta
cidade, tem andamento os autos do Processo Crime
nº 0521.14.006460-6, movido pela Justiça Pública,
contra RODRIGO VIEIRA MARTINS, por infração
ao art. 306 da Lei n. 9.503/97. E, constando dos
autos que o denunciado RODRIGO VIEIRA
MARTINS, filho de Ana Viana Matias e José
Geraldo Matias, se encontra em lugar incerto e não
sabido, é o presente edital para CITÁ-LO para
oferecer defesa, por escrito, no prazo de dez dias, na
forma do artigo 396 do CPP. Nos termos do § 2º do
artigo 396-A do mesmo diploma processual caso a
resposta não seja apresentada no prazo assinalado,
ou o acusado decline a impossibilidade de constituir
defensor, desde já nomeio Defensor Público para
patrocinar a defesa, determinando a abertura de vista
pelo prazo máximo de dez (10) dias. E, para
conhecimento de todos, especialmente do
desta cidade, local de costume. Ponte Nova, 17 de
julho de 2015. O presente edital foi publicado no
DJE nesta data. Eu, Wanessa Milagres Teixeira,
escrivã judicial em substituição, o digitei e assino.
MAYCON JÉSUS BARCELOS, JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
GERAIS - JUSTIÇA DE 1ªINSTÂNCIA
COMARCA DE PONTE NOVA - Secretaria
Criminal e da Infância e Juventude - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS. O MAYCON
JÉSUS BARCELOS, MM. Juiz de Direito
Substituto da 1º Vara Criminal e da Infância e
Juventude da Comarca de Ponte Nova, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem
que, por este Juízo e Secretaria Criminal, tem
andamento os autos do processo Crime nº
521.11.019140-5, movido contra Johnata Germanio,
por infração do art. 28 da Lei n. 11.343/06. E,
constando dos autos que o réu JOHNATA
GERMANIO, filho de José dos Santos Germânio e
Maria Firmina Germano, se encontra em lugar
incerto e não sabido, é o presente edital para
INTIMÁ-LO da sentença proferida em 14/04/2014,
na qual foi julgada extinta a sua punibilidade. E,
para que chegue ao conhecimento de todos,
especialmente do interessado, será este afixado no
saguão do Fórum desta cidade, local de costume e
publicado no DJE de Minas Gerais. DADO E
PASSADO nesta cidade de Ponte Nova, aos 17 de
julho de 2015. Eu, Wanessa Milagres Teixeira,
Escrivã Judicial em Substituição, subscrevi e assino.
MAYCON JÉSUS BARCELOS. JUIZ DE
DIREITO em substituição.
COMARCA DE PONTE NOVA -Secretaria
Criminal e da Infância e da Juventude. Edital de
CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. O DOUTOR MAYCON
JÉSUS BARCELOS, MM. Juiz de Direito em
substituição da Vara Criminal Infância e Juventude
da Comarca de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,
etc...FAZ SABER aos que virem o presente edital ou
dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela
Secretaria Criminal desta cidade, tem andamento os
autos do Processo Crime nº 0521.13.008490-3,
movido pela Justiça Pública, contra RONAM DE
SOUZA PINHEIRO, por infração ao artigo 147 do
Código Penal Brasileiro. E, constando dos autos que
o denunciado RONAM DE SOUZA PINHEIRO,
filho de Jair Pinheiro e Ismarina Geralda de Souza
Pinheiro, se encontra em lugar incerto e não sabido,
é o presente edital para CITÁ-LO para oferecer
defesa, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na
forma do artigo 396 do CPP. Nos termos do § 2º do
artigo 396-A do mesmo diploma processual caso a
resposta não seja apresentada no prazo assinalado,
ou o acusado decline a impossibilidade de constituir
defensor, desde já nomeio Defensor Público para
patrocinar a defesa, determinando a abertura de vista
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pelo prazo máximo de dez (10) dias. E, para
conhecimento de todos, especialmente do
desta cidade, local de costume. Ponte Nova, 17 de
julho de 2015. O presente edital foi publicado no
DJE nesta data. Eu, Wanessa Milagres Teixeira,
escrivã judicial em substituição, o digitei e assino.
MAYCON JÉSUS BARCELOS. JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA)
DIAS A DOUTORA DENISE CANÊDO PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO JUNTO À SEGUNDA
VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE PONTE
NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA
FORMA DA LEI, ETC., Faz saber a todos o quantos
o presente edital de citação virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante a Segunda Vara
Cível da Comarca de Ponte Nova-MG, corre uma
Ação MONITÓRIA, autuada sob o nº
521.19.098.072-1, em que figura como Requerente,
M CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e
como
Requerido:
ALS
COMÉRCIO
DE
NUTRIÇÃO
ANIMAL
REPRESENTAÇÃO
JURÍDICA LTDA, CNPJ: 08.187.558/0001-30 .
Assim, fica devidamente CITADO o sr.
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ALS
COMÉRCIO
DE
NUTRIÇÃO
ANIMAL
REPRESENTAÇÃO JURÍDICA LTDA que se
encontra atualmente em local incerto e não sabido,
por todo o conteúdo da petição inicial, e para
EFETUAR o pagamento da quantia de R$39.884,41
(oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e um centavos) no prazo de 15
(quinze) dias ou, não o fazendo, apresentar
EMBARGOS no mesmo prazo, conforme art 1102,
§1º, do CPC, e caso não o faça o presente se
converterá em mandado executivo. Dado e passado
nesta cidade de Ponte Nova, aos 17 de julho de
2015. Eu,Viviany Gomes Pontes, Oficial de Apoio
D, o digitei e subscrevi, por ordem da MMª. Juíza de
Direito, Dra Denise Canêdo Pinto - Juíza de Direito
junto à Segunda Vara Cível da Comarca de Ponte
Nova-MG.
EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRAZO TRINTA DIAS
requerido por Luiz Paulo Pereira e Maria Alice de
Oliveira Pereira, versando sobre "01 imóvel rural no
lugar denominado "Fazenda Ribeirão", na zona rural
do Município e Comarca de Ponte Nova - MG, com
área aproximada de 2.500 m² (doi mil metros
quadrados) de terras, dividindo e confrontando com
os senhores: pela frente com o sr. Denis Wallace de
Oliveira, pela esquerda com o sr. João Reinaldo
Brandão, pela direita com sra. Anita Godói de
Oliveira, pelos fundos com José Roberto de Oliveira
e sua esposa Maria Antônia de Oliveira Roberto,
bem como com sr. José Pinto Godói. Tudo conforme
levantamento planimétrico e memorial descritivo de
ff. 145/146 dos autos ancimados". E, tendo em conta
o que consta dos autos, é o presente para promover a
CITAÇÃO dos requeridos, confrontantes ausentes,
incertos, desconhecidos, os quais encontram-se em
lugar incerto e não sabido, ou de seus herdeiros e
dje.tjmg.jus.br
Editais
de Ponte Nova - MG.
PORTEIRINHA
COMARCA DE PORTEIRINHA - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS
- Processo 522 09 30766-4, réu Geraldo Eustáquio
Ferreira Silva vítima, Jair Fernandes de Oliveira. Dr.
Max Wild de Souza, Juiz de Direito desta Comarca
de Porteirinha, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER que se processam neste Juízo,
os autos acima mencionados, que o Ministério
Público moveu em face de Geraldo Eustáquio
Ferreira Silva, vulgo Taquim, brasileiro, solteiro,
lavrador, vu nascido aos 28/06/1974, natural de
Porteirinha/MG, filho de Joaquim Ferreira Silva e
Maria Rosa de Almeida, e por este EDITAL
INTIMA GERALDO EUSTÁQUIO FERREIRA
SILVA da sentença proferida em 27/04/2015 que
julgou procedente a denúncia, conforme disposições
do art. 129, parágrafo 1º, inciso I do CP. O mesmo
foi condenado a uma pena de 01 (um) ano e 01 (um)
mês de reclusão em regime aberto sem direito ao
sursis, bem como condenado ao pagamento das
custas processuais, nos termos do art.804 do CPP.
Tendo em vista que o condenado encontra-se em
lugar incerto e não sabido, mandou expedir o
presente edital, com o prazo de 60 (sessenta) dias,
pelo qual fica intimado da mencionada sentença. E,
para que chegue ao conhecimento do réu, mandou
expedir o presente edital, que será publicado uma
vez na imprensa oficial, e afixado no local de
costume,
no
saguão
do
Fórum
local.
Porteirinha/MG, 02 de julho de 2015. MM Juiz:
Max wild de Souza
Juiz de Direito
20 DIAS. O MM. Juiz de Direito, Dr. Max Wild de
Souza, desta comarca de Porteirinha, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a
conhecimento tiverem, que por este juízo se
processa uma ação de Usucapião, autos nº
0002874-82.2015.8.13.0522,
requerida
por
Alexandre Oliveira Cantuária e sua esposa, Tacyana
Schmidt Cantuária, sobre um imóvel rural, com área
total de 6,71(seis hectares e setenta e um ares),
situado na Fazenda Tanque, município de
Porteirinha/MG; com os seguintes limites: pelo norte
com 165,70 m (cento e sessenta e cinco metros e
setenta centímetros), com Terezinha Sobral; pelo
sul, com 164,80m ( cento e sessenta e quatro metros
e oitenta centímetros), com Paulo Oliveira Sobral;
pelo leste com 416,00 m (quatrocentos e dezesseis
metros), com Adelmo Sobral; e pelo oeste com 396
(trezentos e noventa e seis metros), com Ursulina
Mendes Pereira Neta, fechando assim o polígono,
tudo conforme planta do imóvel e Memorial
anexados nos autos acima mencionados. Por este
edital, CITA todos os interessados ausentes, incertos
e desconhecidos, para, no prazo de quinze dias,
querendo, contestar a presente ação (CPC art. 942 e
232, IV). Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Porteirinha/MG, aos 13 de julho de 2015. Eu,
Sônia Aparecida Ladeia Silva, o digitei. Dr. Max
Wild de Souza, Juiz de Direito.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS
- Processo 522 03 000926-3. Réu Murilo Viturino da
Silva e vítima José Mendes Rocha, Dr. Max Wild de
Souza, Juiz de Direito desta Comarca de Porteirinha,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER que se processam neste Juízo, os autos
acima mencionados, que o Ministério Público
moveu em face de Murilo Viturino da Silva, tendo
em vista que o mesmo foi denunciado em
26/06/1975, por Homicídio doloso e pronunciado em
01/03/1993. Todavia o réu não foi encontrado para
ser intimado da referida sentença de pronúncia tendo
sido decretada sua prisão preventiva, mas o mesmo
não foi localizado. E POR EDITAL INTIMA
MURILO VITURINO DA SILVA, da sentença
proferida em 19/05/2015 que julgou EXTINTA a
punibilidade do mesmo, com amparo nos artigos 121
parágrafo 2º, incisos II e IV, c/c artigo 109, I e artigo
107, IV, todos do CP, uma vez que o réu encontra-se
em lugar incerto e não sabido. E, para que chegue ao
conhecimento do réu, mandou expedir o presente
edital, que será publicado uma vez na imprensa
oficial, e afixado no local de costume, no saguão do
Fórum local. Porteirinha/MG, 17 de julho de 2015.
MM Juiz:
Max wild de Souza
Juiz de Direito
POUSO ALEGRE
COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG JUSTIÇA GRATUITA - 2ª VARA CRIMINAL E
EXECUÇÕES PENAIS - Avenida Dr. Carlos
Blanco, 245, Bairro Santa Rita - Tel. (35) 3429-6600
- Edital de Citação - Prazo de 15 (quinze) dias - O
Bel. José Dimas Rocha Martins Guerra, MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais
da Comarca de Pouso Alegre/MG, na forma da Lei
etc...Faz saber que está em andamento por esta
secretaria da 2ª Vara Criminal os autos n. 0525 14
020551-5 que a Justiça Pública move contra Robert
de Oliveira Souza, pelo MM. Juiz foi determinado a
citação do acusado Robert de Oliveira Souza, filho
de Neli de Oliveira Souza e Elias Mangabeira de
Souza, nascido aos 21/03/1967, para responder a
acusação por escrito, através de seu Advogado, no
prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts. 361 e 366
c/c. Art. 396-A "caput" do Código de Processo Penal
Eu,____________ (Renato Brognara Alves),
estagiário que o digitei. Eu, ____________ (Eliana
Fernandes Tristão), Escrivã Judicial o subscrevi,
Pouso Alegre, 15 de Julho de 2015.
José Dimas Rocha Martins Guerra
Juiz de Direito
COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG.
Secretaria da 4ª Vara Cível. Edital de CITAÇÃO 30 DIAS. O Bel. Dr. José Hélio da Silva, MM. Juiz
de Direito na 4ª Vara Cível - ANEXO FISCAL desta
Comarca, na forma da lei, etc. Vem pelo presente
CITAR JULIO CESAR FELIPE inscrito (a) no CPF
n° 043.481.136-02 atualmente residente em local
incerto e não sabido, para os termos da ação de
Execução Fiscal, que lhe foi proposta pelo(a)
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE
POUSO ALEGRE, em tramitação neste Juízo sob nº
207768-14, bem como para, no prazo de 05 (cinco)
905,86 (novecentos e cinco reais e oitenta e seis
centavos), atualizado até 09/06/2015, conforme
Certidão de Dívida Ativa nº 03021/2014, o qual será
devidamente corrigido na data do efetivo
pagamento, ou, no mesmo prazo, oferecer bens à
penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos
bens quantos bastem para integral garantia da
execução, acréscimos legais e custas judiciais, e
demais cominações legais. "Cite-se o executado,
através de carta com aviso de recebimento, para
pagamento do débito atualizado e acrescido de juros
de mora, ou oferecimento de bens à penhora, no
prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de pagamento, fixo
os honorários em 10% (dez por cento) do débito
atualizado. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem
manifestação do executado, proceda o Sr. Oficial de
Justiça à penhora de tantos bens quantos bastem para
garantia do Juízo, com posterior avaliação e registro,
se o caso, intimando-se, dela, o executado para,
querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 dias.
Se a penhora recair sobre bem imóvel e o executado
Página: 45 de 63
for casado, intime-se também o seu cônjuge. Pouso
Alegre, 10/10/2014. Dr. José Sérgio Palmieri / Juiz
de Direito". O prazo para apresentar embargos, caso
queira, é de 30 (trinta) dias, a contar da penhora, sob
pena de revelia. Tudo na forma da Lei. Pouso
Alegre, 16 de junho de 2015. ________ Sr(a).
Escrivã Judicial. ________ MM. Juiz de Direito.
Secretaria da 4ª Vara Cível. Edital de CITAÇÃO 30 DIAS. O Bel. Dr. José Hélio da Silva, MM. Juiz
de Direito na 4ª Vara Cível - ANEXO FISCAL desta
Comarca, na forma da lei, etc. Vem pelo presente
CITAR MARIA RIBEIR0 inscrito (a) no CPF n°
516.521.966-68 atualmente residente em local
incerto e não sabido, para os termos da ação de
Execução Fiscal, que lhe foi proposta pelo(a)
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE
POUSO ALEGRE, em tramitação neste Juízo sob
nº70356/14 , bem como para, no prazo de 05 (cinco)
337,89 (trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove
centavos), atualizado até 08/06/2015, conforme
Certidão de Dívida Ativa nº 04073/2013, o qual será
devidamente corrigido na data do efetivo
pagamento, ou, no mesmo prazo, oferecer bens à
penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos
bens quantos bastem para integral garantia da
execução, acréscimos legais e custas judiciais, e
demais cominações legais. "Cite-se o executado,
através de carta com aviso de recebimento, para
pagamento do débito atualizado e acrescido de juros
de mora, ou oferecimento de bens à penhora, no
prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de pagamento, fixo
os honorários em 10% (dez por cento) do débito
atualizado. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem
manifestação do executado, proceda o Sr. Oficial de
Justiça à penhora de tantos bens quantos bastem para
garantia do Juízo, com posterior avaliação e registro,
se o caso, intimando-se, dela, o executado para,
querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 dias.
Se a penhora recair sobre bem imóvel e o executado
for casado, intime-se também o seu cônjuge. Pouso
Alegre, 07/04/2014. Dr. José Sérgio Palmieri / Juiz
de Direito". O prazo para apresentar embargos, caso
queira, é de 30 (trinta) dias, a contar da penhora, sob
pena de revelia. Tudo na forma da Lei. Pouso
Alegre, 15 de julho de 2015. ________ Sr(a).
Escrivã Judicial. ________ MM. Juiz de Direito.
Secretaria da 4ª Vara Cível. Edital de INTIMAÇÃO
DA PENHORA - Com prazo de 30 dia, competindo
ao exequente comprovar sua publicação. O Bel. Dr.
José Hélio da Silva, MM. Juiz de Direito, na 4ª Vara
Cível - ANEXO FISCAL - desta Comarca, na forma
da lei, etc. Vem pelo presente edital INTIMAR
o(a)(s) executado(a)(s): CARLOS ROBERTO
SILVA CPF nº 918.792.306-82, atualmente
estabelecidos e residentes em local incerto e não
sabido, para tomarem ciência da penhora on-line
realizada nos autos às fls. 23, via Bacenjud no valor
de R$ 174,02 (cento setenta e quatro reais e dois
centavos) junto ao Banco Bradesco, de titularidade
de CARLOS ROBERTO SILVA CPF nº
918.792.306-82, nos autos da Ação de Execução
Fiscal que lhes foi proposta pela FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE,
sob nº 226026/13, em tramitação neste juízo,
podendo, caso queira, opor Embargos através de
advogado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
serem considerados verdadeiros os fatos relatados
pela parte contrária. Pouso Alegre, 15 de Julho de
2015. ________ (a) Escrivã Judicial. ________ MM.
Juíz de Direito.
COMARCA
DE
POUSO
ALEGRE-MG
SECRETARIA DA 1º VARA CRIMINAL E DA
Infância e Juventude EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE SENTENÇA Prazo 60 (SESSENTA) dias
JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1º
Vara Criminal e da Infância e Juventude, na
Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais,
dje.tjmg.jus.br
Editais
na forma da lei. Etc... Faz saber aos que virem o
presente edital ou dele notícia tiverem que, por este
Juízo Secretaria da 1º Vara Criminal e da Infância e
Juventude, tem andamento o processo nº 0525 99
002600-3 que a Justiça Pública move contra
ADEMIR DA SILVA CARDOSO, brasileiro, filho
de Joaquim Cardoso Sobrinho e de Honória Benta
da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido
pelo MM Juiz foi determinada a sua INTIMAÇÃO
por edital do inteiro teor da decisão proferida por
este juízo em 28/04/2015 que JULGOU EXTINTA
A PUNIBILIDADE do acusado nos termos do artigo
107, IV c/c com o artigo 109, V, ambos do CP, e
para que ninguém possa alegar ignorância, mandou
expedir o presente edital, que será afixado e
publicado na forma da lei. Eu____ (Fernanda
Ribeiro Ferreira de Melo) Oficial de Apoio Judicial,
digitei. Eu____ (Asterdane Aparecida Israel
Martins) Escrivã Judicial subscrevi. Túlio Márcio
Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre,
17 de julho de 2015 .Túlio Márcio Lemos Mota
Naves
Juiz de Direito
COMARCA
DE
POUSO
ALEGRE-MG
AMARILDO ALVES DA SILVA, brasileiro,
nascido aos 02/05/1966, filho de Luiz Alves da Silva
e de Rosita Maria Alves da Silva, atualmente em
lugar incerto e não sabido pelo MM Juiz foi
determinada a sua INTIMAÇÃO por edital do
inteiro teor da decisão proferida por este juízo em
03/06/2015
que
JULGOU
EXTINTA
A
PUNIBILIDADE do acusado nos termos do artigo
107, IV do CP, e para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente edital, que
será afixado e publicado na forma da lei. Eu____
(Fernanda Ribeiro Ferreira de Melo) Oficial de
Apoio Judicial, digitei. Eu____ (Asterdane
Aparecida Israel Martins) Escrivã Judicial subscrevi.
Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito.
Pouso Alegre, 17 de julho de 2015.Túlio Márcio
Lemos Mota NavesJuiz de Direito
COMARCA
DE
POUSO
ALEGRE-MG
ROBERTO STOCCO DE ALMEIDA, brasileiro,
nascido aos 04/01/1971, filho de Joaquim Alves de
Almeida e de Santa Tresinari Stocco de Almeida,
atualmente em lugar incerto e não sabido pelo MM
Juiz foi determinada a sua INTIMAÇÃO por edital
do inteiro teor da decisão proferida por este juízo em
04/03/2015
que
JULGOU
EXTINTA
A
PUNIBILIDADE do acusado nos termos do artigo
107, IV, do CP, e para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente edital, que
será afixado e publicado na forma da lei. Eu____
(Fernanda Ribeiro Ferreira de Melo) Oficial de
Apoio Judicial, digitei. Eu____ (Asterdane
Aparecida Israel Martins) Escrivã Judicial subscrevi.
Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito.
Pouso Alegre, 17 de julho de 2015 .Túlio Márcio
Lemos Mota Naves
Juiz de Direito
PRATÁPOLIS
COMARCA DE PRATAPOLIS/MG. Justiça
gratuita. Prazo 10 dias. Edital de Interdição. O Juiz
de Direito da Comarca de Pratápolis Dr. ANGELO
DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
que se processou perante este Juízo uma Ação de
Interdição, registrada sob nº 0529.12.000717-2,
tendo como requerente EMERSON PAULO DE
PÁDUA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), serviços
gerais, inscrito(a) no RG nº MG-10.902.438 SSP/MG e CPF 041.606.706.95, residente e
domiciliado(a) à Rua Minas Gerais, nº 148, Centro,
em Pratápolis/MG e requerido(a) BERNARDINA
DA SILVA, brasileiro(a), viúva, trabalhadora rural,
natural de Pratápolis/MG, nascida aos 12/04/1957,
inscrita no RG nº MG-7.674.973 - SSP/MG e CPF.
954.535.716-91, filha de Orlando Romualdo e de
Sebastiana Bernardina da Silva, sendo julgado
procedente o pedido, para declarar a interdição de
BERNARDINA DA SILVA, nomeando como
CURADOR(a) EMERSON PAULO DE PÁDUA
SILVA, tendo como causa da interdição
"esquizofrenia
paranóide"
que
a
tornou
absolutamente incapaz, sendo que o(a) interditado(a)
não poderá realizar quaisquer atos da vida civil, na
forma do art. 3º, II c/c 1775 CC. Comarca de
Pratápolis/MG, aos 17 de julho de 2015.
Advogado(s): Egito Martins, OAB/MG 77.698,
Zelsemir Alves de Oliveira, OAB/MG 77.715 e José
Carlos Rodrigues, OAB/MG 73.192. Eu, _________
(Adilson José Delfino), que o digitei. (o) ________
(Néliton Alves da Silva), Técnico de Apoio Judicial,
conferi e assino. (o), _____________ Dr. Angelo de
Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE PRATÁPOLIS-MG - Justiça
Gratuita. Edital de Citação. Prazo 20 dias. O Juiz de
Direito da Comarca de Pratápolis, na forma da lei,
etc. FAZ SABER que se processa perante este Juízo
uma Ação de Investigação de Paternidade, registrada
sob n° 0529.12.000758-6, sendo Autor I.M.S e Réu
Carlos Alberto Damasceno. Considerando que a Réu
não foi localizado, estando em lugar incerto e não
sabido, é este para INTIMAR o Réu CARLOS
ALBERTO DAMASCENO para no PRAZO DE 15
DIAS efetuar o pagamento do montante de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais) referente a
condenação em sucumbência, sob pena de multa de
10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, em
caso de pagamento parcial, a penalidade recairá
apenas sobre o restante. Sem prejuízo de penhora de
bens caso não haja pagamento no prazo supra.
Comarca de Pratápolis/MG, aos 18 de julho de 2015.
Eu, José dos Reis Silva, Oficial de Apoio Judicial
que o digitei e subscrevi. (a) Dr. Ângelo de Almeida,
Juiz de Direito. Confere com o original. Dou fé.
COMARCA DE PRATÁPOLIS-MG - Edital de
leilão. Prazo 30 dias. O Juiz de Direito da Comarca
de Pratápolis, DR. ANGELO DE ALMEIDA na
forma da lei, etc. FAZ SABER que se processa
perante este Juízo uma Ação de Execução Fiscal,
registrada sob n° 0529.06.014326-8, sendo
exequente Éder da Silva Lima e executado José
Divino Amorim e outro(s). Faz saber o Juízo que,
em primeiro leilão em 23/09/2015 e segundo leilão
em 14/10/2015, ambos às 14:30 horas, no átrio do
Fórum - Rua Evangelista de Pádua, nº 138, Centro,
será levado a público por pregão de venda e
arrematação, a quem melhor lanço fizer em hasta
pública, o SEGUINTE BEM: um veículo TRA/C.
TRATOR (cavalo mecânico), à diesel, da
marca/modelo SCANIA/SCANIA - VABIS 75, ano
de fabricação/modelo 1968/1968, de cor laranja,
placas GYS-3509 (de Pratápolis/MG) de chassi nº
6852, e código renavam nº 261.293.672, estando o
referido veículo com 646.909 kms rodados, calçado
com 06 (seis) pneus (sendo os dois dianteiros
seminovos, e os da tração ressolados - ainda com
80% de borracha), motor retificado e em perfeito
Página: 46 de 63
funcionamento, lataria e pintura em bom/regular
estado de conservação (com alguns pequenos pontos
de ferrugem), e o interior do veículo em bom/médio
estado de conservação, sendo que de um modo geral
(em razão de seu ano de fabricação e modelo), o
referido caminhão encontra-se em bom estado de
conservação e funcionamento, AVALIADO EM
R$33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme
avaliação do dia 23/04/2015. Quem pretender
arrematar dito bem compareça no endereço acima,
no dia e hora indicados. Se não alcançar lanço
superior à importância da avaliação, será efetuado
SEGUNDO LEILÃO a quem mais der, no mesmo
local e hora. Este edital será afixado no átrio do
edifício do Fórum, pelo prazo de 10 dias e publicado
na forma da Lei. Esclareça-se que nos termos do art.
686, §3º, que quando o valor dos bens penhorados
não exceder 60 (sessenta) vezes o valor do salário
mínimo vigente na data da avaliação, será
dispensado a publicação de editais, nesse caso, o
preço da arrematação não será inferior ao da
avaliação. Comarca de Pratápolis/MG, aos 06 de
julho de 2015. Advogado(s): Magali Lopes Kulpin,
OAB/SP 177.802, Rosinei Aparecida Duarte
Zacarias, OAB/MG 80.608, Evaristo Lemos Freire,
OAB/MG 83.757 e Rafael Shiniti Kato, OAB/MG
152.210. Eu, _____ (Adilson José Delfino), que o
digitei. (o) ________ (Néliton Alves da Silva),
Técnico de Apoio Judicial, conferi e assino. (o),
_____________ Dr. Angelo de Almeida, Juiz de
Direito.
PRESIDENTE OLEGÁRIO
COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG Edital de Citação com o prazo de 30 (trinta) dias. O
Dr. TENÓRIO SILVA SANTOS, MM. Juiz de
Direito, em Substituição da Comarca de Presidente
Olegário, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,
etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, pela
Secretaria deste Juízo, processam-se os termos do
feito de nº 0534 15 001711-7, Ação de Usucapião,
requerida por Onirson Candido Pereira, brasileiro,
casado, lavrador, filho de José Cândido Pereira e
Raimunda Pereira, CPF: 809.832.356-00 e RG:
M-7.398.490 - SSP/MG, e Aparecida Caetano dos
Santos Pereira, brasileira, casada, do lar, filha de Ari
Caetano dos Santos e Laudina Caetano dos Santos,
CPF: 094.492.896-03 e RG: M-10.379.581SSP/MG, ambos residentes e domiciliados na
Fazenda Prata dos Netos, zona rural, neste município
de Presidente Olegário-MG. E, pelo presente, CITA
os eventuais interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contestar(em) o pedido inicial, sob as
penas do artigo 285 do CPC (caso em que não
havendo contestação, serão reputados verdadeiros os
fatos alegados na inicial), nos termos da petição de f.
02/10, referente à usucapião de imóvel rural na
localidade Prata dos Netos, com área de 16.70.91ha
(dezesseis hectares, setenta ares e noventa e um
centiares) de campos, dentro das divisas lançadas no
respectivo memorial descritivo, em confrontação
com as propriedades de Adelino Caetano dos Santos,
Pedro de Sousa Filho e Izabel Caetano de Sousa. E,
para o conhecimento de todos, determinou que fosse
expedido o presente, que será afixado no átrio do
fórum, local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Presidente Olegário, Minas Gerais, aos 15
de julho de 2015. Eu, Eurípedes Eustáquio Pinheiro,
Escrivão Judicial, o mandei digitar e subscrevo.
Tenório Silva Santos - Juiz de Direito, em
substituição.
RAUL SOARES
COMARCA DE RAUL SOARES- EDITAL DE
CITAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS-O Exmo. Sr. Bel. Dr.
GERALDO MAGELA REIS ALVES, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Raul Soares/MG.,em
pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,
dje.tjmg.jus.br
Editais
etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0540 10
000476-6- Ação de Procedimento OrdinárioRequerente: Wanderson Pereira e Requerido:
Francisco de Assis e pelo presente CITA, Francisco
de Assis que se encontra em lugar incerto e não
sabido, ficando advertidos, que não sendo contestada
a ação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial
(art. 285 CPC). Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Raul Soares, MG., aos 17/07/2015.
Eu,(a) José Geraldo Ferreira, Ofical de Apoio
Judicial B , o subscrevi.(a)
RIBEIRÃO DAS NEVES
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS - JUSTIÇA
GRATUITA -Eduardo Monção Nascimento, Juiz de
Direito em substituição da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Ribeirão das Neves-MG, em pleno
exercício das atribuições de seu cargo, na forma da
Lei, etc.... FAZ SABER a todos quanto este Edital
de Citação virem, ou dele tiverem notícia, que por
este Juízo e pelo Cartório do Ofício Criminal desta
Cidade, tem andamento um processo cadastrado no
Siscom sob o nº 231.02.00.178-1 movido pela
JUSTIÇA PÚBLICA contra RICARDO DIAS DE
ARAÚJO, brasileiro, nascido aos 01/03/1973,
natural de BELO HORIZONTE/MG , filho de
ANÍSIA DIAS SANTOS, atualmente em local
incerto e não sabido e acusados por infração dos art.
121 caput do CP contra a vítima ADMAR
BENJAMIN TELESTE pelo qual foi denunciado
pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca e, pelo
MM. Juiz foi determinado CITAÇÃO do acusado
para responder a acusação, no prazo de 10 dias, nos
termos dos artigos 396 c.c art. 406 do CPP. E, para o
conhecimento de todos, foi expedido o presente
Edital que será afixado uma cópia no átrio do Fórum
local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Ribeirão das Neves, aos 17 de Julho de 2015. Eu,
Azemar Rodrigues da Cruz, Escrivão Judicial , o
subscrevo. Eduardo Monção Nascimento, , Juiz de
Direito.
RIBEIRÃO DAS NEVES - MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO-JUSTIÇA GRATUITA prazo de 20 dias - EDUARDO MONÇÃO
NASCIMENTO, MM. Juiz de Direito da Terceira
Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves
em pleno exercício das atribuições de seu cargo, na
forma da Lei, FAZ SABER aos que virem o presente
Edital, ou dele tiverem notícia, que por este Juízo
tem andamento um processo registrado sob o nº
231.13.023.276-3,
movido
pela
JUSTIÇA
PÚBLICA contra ROBERTO MATOS SANSÃO,
brasileiro, nascido aos 06/06/1976, em Itanhém /BH,
filho de Jesuíno Matos Sansão e Maria Rodrigues
Lima, atualmente em local incerto e não sabido,
denunciado por infração do art. 129, § 9º, c/c artigo
61, inciso II, alínea 'h', ambos do Código Penal. E
que foi determinada a CITAÇÃO do acusado, para
responder a acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, através de advogado. Deverá ser
advertido de que em caso de não oferecimento da
respectiva defesa, no prazo legal, será nomeado
Defensor Público para fazê-lo, caso manifeste,
expressamente, a hipossuficiência. Devendo, ainda,
apresentar o rol das testemunhas que deseja que
sejam ouvidas em Juízo. E para o conhecimento de
todos, foi expedido o presente edital cuja cópia será
afixada no átrio do Fórum local. Ribeirão das Neves,
17/07/2015. Eu, ,Fábio Augusto Ferreira, escrivão
judicial, o digitei e assino. EDUARDO MONÇÃO
NASCIMENTO, Juiz de Direito.
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão
das Neves-MG, em pleno exercício das atribuições
de seu cargo, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a
todos quanto este Edital de notificação virem, ou
dele tiverem notícia, que por este Juízo e pelo
Cartório do Ofício Criminal desta Cidade, tem
andamento um processo cadastrado no Siscom sob o
nº 231.04.031.053-5 movido pela JUSTIÇA
PÚBLICA contra Marta Helena Francisco,
brasileira, nascido aos 08/03/1966, natural de Belo
Horizonte - MG, filho de Antônio Severino da Costa
e de Elenice Severino de Azevedo, atualmente em
local incerto e não sabido e acusado por infração nos
art. 124 e art. 29 caput do CP , pelo qual foi
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça desta
Comarca e, pelo MM. Juiz foi determinado a
intimação da acusada para dizer se aceita a proposta
de suspensão condicional do processo no prazo de
10 dias. E, para o conhecimento de todos, foi
expedido o presente Edital que será afixado uma
cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves, aos 17 de
Julho de 2015. Eu, Azemar Rodrigues da Cruz,
Escrivão Judicial, o subscrevo. Eduardo Monção
Nascimento, , Juiz de Direito.
Direito em substituição da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Ribeirão das Neves-MG, em pleno
exercício das atribuições de seu cargo, na forma da
Lei, etc.... FAZ SABER a todos quanto este Edital
de Citação virem, ou dele tiverem notícia, que por
este Juízo e pelo Cartório do Ofício Criminal desta
Cidade, tem andamento um processo cadastrado no
Siscom sob o nº 231.04.015.486-7 movido pela
JUSTIÇA
PÚBLICA
contra
EDIVALDO
EUSTÁQUI DA SILVA, brasileiro, nascido aos
15/11/1970, natural de BELO HORIZONTE- MG,
filho de EUSTAQUIO JOSÉ DA SILVA e de
TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA,
atualmente em local incerto e não sabido e acusados
por infração dos art. 155, § 4º, incisos II, c/c art.
14,inciso II, ambos do CP pelo qual foi denunciado
pelo Dr. Promotor de Justiça desta Comarca e, pelo
MM. Juiz foi determinado CITAÇÃO do acusado
para responder a acusação, no prazo de 10 dias, nos
termos dos artigos 396 c.c art. 406 do CPP. E, para o
conhecimento de todos, foi expedido o presente
Edital que será afixado uma cópia no átrio do Fórum
local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Ribeirão das Neves, aos 17 de Julho de 2015. Eu,
Azemar Rodrigues da Cruz, Escrivão Judicial , o
subscrevo. Eduardo Monção Nascimento, , Juiz de
Direito.
SABINÓPOLIS
COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG- Edital de
Citação com prazo de 30 (trinta) dias. JUSTIÇA
GRATUITA. O Dr. Leonardo Guimarães Moreira,
MM. Juiz de Direito em substituição da Comarca de
Sabinópolis-MG., no exercício de seu cargo, na
forma da lei, etc...Faz saber a todos quantos o
que tramitam por este Juízo os autos de nº
0005923-27.2014.8.13.0568,uma
Ação
de
Usucapião requerida por JOAQUIM ROSA
PEIXOTO e sua esposa GUILHERMINA
CAROLINA PEIXOTO,tendo por objeto o imóvel
rural constituído de uma área própria para moradia,
situado
no
lugar
denominado
"Córrego
Pinheiros-Prexeda", zona rural do município de
Materlândia-MG, com área de 1,1928 ha (um
hectare, dezenove ares e vinte e oito centiares),com
as seguintes confrontações: com terrenos de Joaquim
Nazário e Robson Utsh Moreira. E por este meio
ficam CITADOS os réus, pessoas incertas e os
eventuais interessados, pelos fatos e fundamentos da
petição inicial, e para, querendo, contestarem a ação
no prazo de 15 (quinze) dias, advertidos de que não
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sendo contestada no prazo legal, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor na petição inicial. E, para que de futuro não
aleguem desconhecimento, expediu-se o presente
edital, que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado na cidade
de Sabinópolis-MG, na sede do Juízo na Rua
Alencar José Pimenta, 82, aos 14 de julho de 2015.
Eu, ,Rosalva Fernandes Mourão Pinto, Oficial
Judiciário, o digitei. Eu, ,Ivanete Miranda da Cunha
Franklin, Escrivã Judicial, o conferi.
Juiz de Direito:
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de
20(vinte) dias - Edna Márcia Lopes Caetano, Juíza
de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa
Luzia, na forma da lei. Etc. Pelo presente ficam
CITADOS
TODOS
possíveis
confinantes,
interessados, ausentes, incertos e desconhecidos,
bem como seus cônjuges se casados forem. Ação:
Usucapião Nº245.14.022.618-5. Autor: João Soares
dos Santos. Réu: Liberdade Imóveis Ltda. Objetivo:
para querendo, contestarem os termos da presente
ação, no prazo de l5(quinze) dias. DESCRIÇÃO DO
IMÓVEL: 01 (um) imóvel denominado Sítio
Vitória, situado na Av. Mangueira, 220, Bairro Três
Corações em Santa Luzia/MG. Advertência: Não
sendo contestada a ação, no prazo de 15(quinze)
dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art.285 do CPC). E, para que
chegue ao conhecimento de todos expediu-se o
presente que será afixado e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos
10
de
julho
de
2015.
Eu,__________________Waldemar
Prins
Y
Guerrero, escrivão Judicial, subscrevi.
O Juiz de Direito_________________________
Edna Márcia Lopes Caetano
SANTA RITA DE CALDAS
COMARCA DE STA. RITA DE CALDAS.
JUSTIÇA
GRATUITA.
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO. O Dr. André Luiz Polydoro, MM.
Juiz de Direito desta Comarca de Santa Rita de
Caldas-MG, na forma da lei etc. FAZ SABER a
Única Vara Cível, tramitam os autos de
INTERDIÇÃO, sob, nº 0592. 13.0744-2, Advogado
Dr. Jair Cleber de Souza OAB/MG 97.578,
requerido por Terezinha de Paula, que por sentença
proferida em 5/2/2015, o MM. Juiz decretou a
INTERDIÇÃO de ORDÁLIA CAROLINA DE
JESUS, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº
032.958.526-69, RG nº 17.141.890 SSP/MG,
nascida aos 21/8/1939, natural de Ipuiúna /MG, filha
de Bonifácio Breve de Padua e Ana Carolina de
Jesus, residente e domiciliada na Rua Antônio
Ferreira Godinho, nº 77, Bairro Nossa Senhora
Aparecida, na cidade de Santa Rita de Caldas /MG,
declarando-a absolutamente incapaz de exercer os
atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra.
TEREZINHA DE PAULA, brasileira, solteira, do
lar, portador do RG nº MG-2.604.719 SSP/MG e
portadora do CPF nº 883.308.426-49, filha de
Bonifácio Breves de Paula e Ana Carolina de Jesus,
residente e domiciliada na Rua Antônio Ferreira
Godinho, nº 77, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na
cidade de Santa Rita de Caldas /MG, em obediência
ao art. 1.184 do Código de Processo Civil,
expediu-se o presente Edital, que será afixado no
Átrio do Fórum, lugar de costume e publicado no
órgão da Imprensa Oficial de Minas Gerais por 03
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Santa Rita de
Caldas, aos 7/7/2015. Eu, José Antônio de Souza
Neto, Escrivão Judicial, o digitei e assino, por ordem
do MM Juiz de Direito.
dje.tjmg.jus.br
Editais
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Secretaria Da 2ª
Vara - Edital De Citação com Prazo de 30(trinta)
dias - Processo nº: 596.13.003485-0 - Ação:
Execução de Alimentos -Exequente: ALICE
APARECIDA DA SILVA - Executado: EDSON
NORBERTO DA SILVA - O MM. Juiz de Direito,
Dr. Ediberto Benedito Reis, Juiz de Direito da 2ª
Vara, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc,
faz saber que por este edital fica(m) devidamente
citado(s) EDSON NORBERTO DA SILVA,
brasileiro, separado,motorista, inscrito(a) no
CPF/MF sob o nº 054.016.566-29 e inscrito no RG
sob o nº MG-13172820, estando atualmente em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 03 (três)
dias efetuar o pagamento do débito alimentar no
valor de R$ 5.628,98 (cinco mil,seiscentos e vinte e
oito reais e noventa e oito centavos), provar que o
fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob
pena de prisão, nos termos do art. 733 § 1º do CPC.
E para que ninguém pudesse alegar ignorância
átrio do edifício do fórum "Dr. Arlette Telles
Pereira", situado na Praça Santa Rita, nº62, Centro,
nesta Cidade e Comarca, e publicado na forma da
Lei. Santa Rita do Sapucaí, aos 17/07/2015. Eu,
Erika Rufino dos Santos - Oficial de Apoio JudicialMat. 22.695-1/TJMG o digitei e subscrevo por
ordem judicial _________.O MM. Juiz de Direito
________.
SANTOS DUMONT
COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG
Secretaria do Juízo da 2ª Vara Civil, Registros
Públicos, Família, Sucessões, Infância e Juventude.
Fórum Desembargador Márcio Antônio Abreu
Corrêa de Marins
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
MARIA CRISTINA DE SOUZA TRULIO - Juíza
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santos
Dumont-MG, na forma da lei,etc.
Faço saber aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juízo e 2ª
Secretaria, está sendo processada a interdição de
MARIA DE LOURDES DA SILVA, processo nº
060714003748-4 , por ser incapaz para os atos da
vida civil, requerida por CLARICE APARECIDA
DA SILVA FERREIRA, por sentença datada de
01.12.2014, que nomeou curadora na pessoa de
CLARICE APARECIDA DA SILVA FERREIRA,
brasileira, casada, do lar, portadora da CI MG6.743.261 e inscrita no CPF sob o nº
958.499.206-68, residente e domiciliada na rua Ana
Pitella nº 992, Bairro da Glória, Santos Dumont/MG,
a qual prestou o devido compromisso e está no
exercício do cargo, pelo que serão considerados
nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e
convenções que celebrarem com a interditada, sem
autorização deste Juízo e assistência de sua
curadora. E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido o presente edital que será
afixado no lugar de costume e publicado por três
(03) vezes, com intervalos de dez (10) dias, no diário
do judiciário. Dado e passado nesta cidade de Santos
Dumont-MG, aos 11 de Maio de 2015.
Eu-------------, Silvia Rocha Jorge Rodrigues,
Escrivã Judicial, o subscrevo.
Maria Cristina de Souza Trulio
SÃO FRANCISCO
SÃO DOMINGOS DO PRATA
JUSTIÇA
DE
PRIMEIRA
INSTÂNCIA.
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
SECRETARIA DO JUÍZO DA ÚNICA VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20(vinte)
DIAS. O Dr. Carlos Renato de Oliveira Corrêa,
MM. Juiz de Direito desta Comarca de São
Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício do Cargo, na forma da lei, etc... FAZ
respectiva Secretaria, foi distribuído os autos nº
610.10.000096-3- Processo Cível de Imissão de
Posse numa área de terras situadas no local
denominado ¿Reta¿, distrito de Vargem Linda neste
município, imóvel este registrado sob a matrícula nº
20.944, fls.158/159, do livro 3-K, movido pela
CODEMIG
¿
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS
GERAIS contra JAIR CAETANO FRADE e sua
esposa MARIA SEBASTIANA FRADE. E pelo
presente Edital, consoante art. 34, do Dec.-lei
3.365/1941, CITA LOURIVAL CAETANO
FRADE, com último endereço conhecido na Rua
José Gomes de Araújo Filho, nº 51, distrito de
Cônego João Pio, município de São Domingos do
Prata-MG, CEP: 35.995-000, que atualmente
encontra-se em local desconhecido, para todos os
termos
do
processo
acima
mencionado,
cientificando-o de que poderá oferecer resposta no
prazo de 15 dias, e de que não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor na inicial, nos termos do arts.
285 e 319 do CPC. E para conhecimento de todos e
que ninguém possa alegar ignorância no futuro,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
será afixado no local de costume e publicado no
Órgão Oficial. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de São Domingos do Prata, aos 13 de julho
de 2015. Eu(a)Daniel Mendes Lima, Escrivão
Judicial, o subscrevo por ordem Judicial.Carlos
Renato de Oliveira Corrêa.Juiz de Direito
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
COMARCA
DE
SÃO
GONÇALO
DO
SAPUCAÍ/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA. PRAZO DE 90(NOVENTA)DIAS. O
DOUTOR ENISMAR KELLEY DE SOUZA E
FREITAS, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível,
Criminal e da Infância e da Juventude desta
Comarca de São Gonçalo do Sapucaí do Estado/MG,
na forma da lei etc. FAZ SABER aos que virem o
Juízo e respectiva Secretaria Judicial desta Comarca
de São Gonçalo do Sapucaí/MG, encontra-se em
tramitação os autos da Ação Penal nº
0012698-33.2013.8.13.0620, que a Justiça Pública
move contra o réu abaixo qualificado, por infração
penal praticada na comarca de São Gonçalo do
Sapucaí/MG, tendo sido proferida sentença
condenatória do réu, que segundo consta dos autos,
está em lugar incerto e não sabido, mandou, na
melhor forma de direito, passar o presente edital,
pelo qual fica devidamente intimado o réu CLEBER
FERREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, filho
de Geralda Maria Noronha Ferreira e Cláudio Cesar
Costa, nascido em 09/03/84, natural de São Gonçalo
do Sapucaí/MG, da mencionada sentença, cujo
tópico final encontra-se abaixo transcrito, para todos
os efeitos legais, inclusive podendo dela recorrer no
prazo legal. A saber: "...julgo procedente, a
pretensão acusatória e submeto o acusado às penas
do art. 155, caput, do Código Penal, que passo a
dosar...estabeleço a pena definitiva do sentenciado
em 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, fixado o
dia-multa em 1/30 do salário mínimo mensal, em
atenção à condição patrimonial do sentenciado. O
regime inicial de cumprimento será o aberto,
conforme orientação do art. 33, § 2º, do Código
Penal...substituo a pena privativa de liberdade por
uma restritiva de direitos (art. 44, parágrafo 2º,
Código Penal), sendo uma prestação pecuniária no
valor de 1 salário mínimo, em favor de instituição
indicada no juízo da execução...Condeno o
sentenciado ao pagamento das custas processuais,
ficando suspensa a exigibilidade, uma vez que defiro
a assistência judiciária...". E, para conhecimento de
todos será este afixado no saguão do Fórum desta
Comarca. JUSTIÇA GRATUITA. Aos 15 de julho
Página: 48 de 63
de 2015. Eu,(a), (Flávia Maria Guimarães Andrade
Carvalho) Oficial de Apoio Judicial B em
Substituição, o subscrevi. O JUIZ DE DIREITO:
(a)(DR. ENISMAR KELLEY DE SOUZA E
FREITAS).
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MINAS GERAIS. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL
DE INTERDIÇÃO. O Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo, Juíza de Direito na Comarca de São João
Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL DE
INTERDIÇÃO virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo, no processo nº
0629.10.436-1, foi decretada a interdição de
GERALDO HELENO GONÇALVES, brasileiro,
solteiro, nascido aos 28/10/1962, conforme sentença
datada de 23 de abril de 2015, por ser portador de
Transtorno bipolar de humor, sendo tal doença
permanente, tendo sido nomeado a Srª. Sueli de
Cássia Gomes Souza, brasileira, casada, do lar,
residente na rua Alcebíades Valente, nº 497, bairro
Santa Rita, São João Nepomuceno - MG, como
Curadora de GERALDO HELENO GONÇALVES.
E, de tudo para constar, expediu-se o presente
EDITAL DE INTERDIÇÃO que será publicado por
03 (TRÊS) vezes no ¿Minas Gerais¿, Órgão Oficial
do Estado, com intervalos de 10 (DEZ) dias, e
afixado uma via no Átrio do Fórum local, no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade de São
João Nepomuceno, aos 02 (dois) dias do mês de
julho de 2015. Eu,________, Escrivão Judicial, o
subscrevo.
____________,Drª
Flávia
de
Vasconcellos Araújo, Juíza de Direito da Primeira
Vara.
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MINAS GERAIS. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL
DE INTERDIÇÃO. O Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo, Juíza de Direito na Comarca de São João
Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL DE
INTERDIÇÃO virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo, no processo nº
0629.10.436-1, foi decretada a interdição de ANA
MARIA DE JESUS SILVA, brasileira, casada, do
lar, nascida aos 19/08/1959, conforme sentença
datada de 23 de abril de 2015, por ser portadora de
Transtorno bipolar de humor, sendo tal doença
permanente, tendo sido nomeado o Sr. José Renato
da Silva, brasileiro, casado, servente de pedreiro,
residente na rua Belo Horizonte, 45, bairro Santa
Terezinha, Descoberto - MG, como Curador de
ANA MARIA DE JESUS SILVA. E, de tudo para
constar, expediu-se o presente EDITAL DE
INTERDIÇÃO que será publicado por 03 (TRÊS)
vezes no ¿Minas Gerais¿, Órgão Oficial do Estado,
com intervalos de 10 (DEZ) dias, e afixado uma via
no Átrio do Fórum local, no lugar de costume. Dado
e passado nesta cidade de São João Nepomuceno,
aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2015.
Eu,________, Escrivão Judicial, o subscrevo.
____________,Drª Flávia de Vasconcellos Araújo,
Juíza de Direito da Primeira Vara.
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO SECRETARIA DA 2ª VARA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE JURADOS PARA A 1ª E 2ª
SESSÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI. A Dr. Flávia
Vasconcellos Araújo, Juíza de Direito em
substituição legal na 2ª Vara, da Comarca de São
João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
os 25 (vinte e cinco) jurados sorteados, que pelo
presente edital ficam convocados para a Sessão do
Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 27 de agosto
de 2015, às 08:30 horas, no salão do Tribunal do
dje.tjmg.jus.br
Editais
Júri, relativo aos autos de nº 062913001480-2, que a
Justiça Pública move em face de Lucas Alves de
Souza, que foi pronunciado pelo crime previsto no
art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II,
ambos do CP, figurando como vítima o Sr. Robson
Gomes, figurando a ilustre Dra. Renata Cunha
Martins ¿ Defensora Pública do réu. Os jurados
sorteados para a sessão do Tribunal do Júri Júri, são
os seguintes:
1)Maria das Graças Moreira ¿ bibliotecária
2)Jaques Valente Reis ¿ bancário
3)Flávia Souza Peres - estudante
4)Ana Clara Rossi Vitoi ¿ professora
5)Maria Helena Emídio ¿ professora
6)Maria Eleonor Soares Gomes ¿ servidora pública
7) Rosemeire Mendonça Villela ¿ professora
8)Diego Teixeira Delage ¿ professor
9)Silas Signoretti Prata ¿ autônomo
10)Ludimila Soares dos Reis ¿ bancária
11)Domingos Sávio Schmidt Pimenta ¿ servidor
público
12)Eliete Pereira Gonçalves ¿ professora
13)Milton Salgado Filho ¿ engenheiro
14)José Alberto Marigo ¿ aposentado
15)Elenice Lopes de Souza Knop ¿ servidora pública
16)Rafael Ferreira Louzada ¿ bancário
17)Paulo Roberto Cunha ¿ produtor rural
18)Militina Marta de Oliveira Knop ¿ professora
19)Maria das Graças Vargas ¿ professora
20)Cláudia Maria Rigolon Nerval ¿ servidora
pública
21)Cássia Maria Coelho ¿ servidora pública
22) Simone Amar Furtado ¿ secretária escolar
23)Maria Aparecida Mattozinhos ¿ secretária escolar
24)Waldécio Marinho da Costa ¿ coordenação de
recepção
25)Klinger de Almeida ¿ professor
E, na forma do art. 427, do Código de Processo
Penal, ficam todos convocados e devidamente
intimados para a sessão do Tribunal do Júri, bem
como dos artigos 436 a 446 do Código de Processo
Penal. E, para conhecimento de todos os jurados
sorteados, determinou a MMª. Juíza de Direito que
se expedisse o presente Edital e o publicasse no
Diário da Justiça, afixando-o no lugar público de
costume, na forma do art. 435 do Código de
Processo Penal. Dado e passado nesta cidade de São
João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, aos 16
de dezesseis de julho 2015. Eu,(a) Adriana Xavier
Almeida Mendonça, Escrivã substituta da 2ª Vara o
subscrevo. (a) Flávia Vasconcellos Araújo, Juíza de
Direito em substituição legal.
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO ¿
ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE
20 (VINTE) DIAS. A Doutora Flávia de
Vasconcellos Araújo, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de São João Nepomuceno, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e
Secretaria corre uma ação de nº 0629.11.4422-5, que
a Justiça Pública move contra MARCOS VINÍCIUS
NOGUEIRA DA SILVA, com sentença de extinção
de punibilidade, prolatada em 01/09/2014, abaixo
transcrita: ¿VISTOS, ETC. Isto posto, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS
VINÍCIUS NOGUEIRA DA SILVA, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos
artigos 109, V e 115, ambos do Código Penal.Sem
custas. Com o trânsito em julgado, à Secretaria
Judicial para anotações e comunicações, arquive-se,
com as cautelas de estilo. Publique-se, Registre-se,
Intimem-se. São João Nepomuceno, 01 de setembro
de 2014. (aa) Flávia de Vasconcellos Araújo - Juíza
de Direito¿. Assim, pelo presente, fica intimado o
réu MARCOS VINÍCIUS NOGUEIRA DA SILVA,
brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG
n°.20801686,
inscrito
no
CPF
sob
o
n°.12356621601, filho de Maria da Penha da Silva e
de Dalvo Nogueira Menezes, da sentença acima
mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias,
querendo, interpor recurso. E, para conhecimento de
todos, expediu-se o presente edital de intimação com
o prazo de 20 (vinte) dias que será publicado por
uma vez no ¿Minas Gerais¿, órgão oficial do Estado
e afixado uma via no átrio do Fórum local. Dado e
passado nesta cidade de São João Nepomuceno, aos
07 de julho de 2015. Eu,(aa)________, Juraci Alves
Gomes, Escrivão Judicial, o subscrevo e assino.
(aa)_______, Flávia de Vasconcellos Araújo - Juíza
de Direito da 1ª Vara.
SÃO ROQUE DE MINAS
COMARCA DE SÃO ROQUE DE MINAS, VARA
ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 Dias.
Justiça Gratuita. JUIZ DE DIREITO: PAULO
CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA.
Processo nº 0005304-66.2014.8.13.0643. AÇÃO de
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO AUTOR: José
de Lima Moreira e outra, residentes na Rua Virgílio
de Melo Franco , nº 398, nesta cidade. IMÓVEL:Um
imóvel urbano, com área total de 172,00 m²,
contendo 10,00 m de frente para a Rua Virgílio de
Melo Franco, 10,00 m de fundo confrontando com
Gilson Alves da Costa, 17,60 m de lateral direita
confrontando com a Rua Quintino Bocaiúva, 16,80
m de lateral esquerda confrontando com Clarice
Martins de Faria. Sendo que existe no terreno ora
descrito, uma edificação residencial com a área de
175,54 m², edificação esta de número 398. È o
presente edital para CITAR os herdeiros no espólio
de Maria Emília de Lima e José de Lima, sendo José
de Lima Júnior, Mariana de Faria Lima, Walter de
Lima, Nair Alves de Lima, Valdir Lima, Rosalina de
Andrade Lima, Clarindo Morais de Faria, Tereza
Emília de Lima Faria, Wanderlei de Lima,
Sebastiana Gasparina de Lima, Vanduir de Lima,
Aparecida Euripa Lázara de Lima, Sebastião Narciso
da Silva, Maria Aparecida de Lima Silva, e a todos
que o virem, bem como eventuais interessados,
incertos e desconhecidos, que se encontram em local
incerto e não sabido, por todos os termos da Ação de
Usucapião, bem como para contestá-la, caso
queiram, no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob
pena de revelia e das constantes na parte final do
artigo 285 do Código de Processo Civil transcrita a
seguir: ..."não sendo contestada a ação, se
presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os
fatos articulados na inicial pelo autor". Este edital
que será publicado no Diário do Judiciário
Eletrônico do TJMG e afixado no átrio do Fórum
local. São Roque de Minas, 15 de julho de 2015.
Mariana Bernardes de Freitas Neta Faria - Escrivã
Judicial da Comarca -
SERRO
COMARCA
DE
SERRO-MGJUSTIÇA
GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO- Prazo de 30
(trinta ) dias. O MM. Juiz de Direito da Comarca de
Serro-MG na Forma da Lei, etc. FAZ SABER a
conhecimento tiverem que processam por este Juízo
e Secretaria os autos nº 0671.15.001076-5, Ação de
Usucapião, requerida por Thais Maria Bueno
Silveira, brasileira, divorciada, comerciante,
residente na Rua Sempre Viva, 700, Milho Verde,
Serro/MG, referente ao imóvel rural denominado
imóvel urbano situado na Rua Sempre Viva, n.700,
distrito de Milho Verde,. Serro/MG, constituído por
um lote de terras com área total de 9.748,524 m2,
com área construída de 714 (setecentos e quatorze)
m2, dividindo-se pela frente e direita, com a Rua
Campo Alegre, pelo fundo com João Batista Correa
e à esquerda com a Rua do Lajeado. É o presente
edital para CITAÇÃO de eventuais proprietários,
réus ausentes, incertos e desconhecidos, ficando os
casados citados com seus respectivos cônjuges, bem
como de eventuais sucessores e/ou interessados, para
todos os termos e atos da ação acima referida, bem
como, para, querendo, contestá-la, no prazo de
quinze dias, contados do prazo deste edital. Ficam
ainda cientes que não sendo contestada a ação, no
prazo legal, presumir-se-ão aceitos como
Página: 49 de 63
Editais
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do CPC. E, para que ninguém
alegue ignorância mandou expedir o presente, que
será afixado no local de costume e publicado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Serro-MG, aos 17 de julho de 2015 Eu, CASS,
Oficial de Apoio Judicial, o digitei. O MM. Juiz de
Direito, Tiago Ferreira Barbosa
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
CPC. E, para que ninguém alegue ignorância
mandou expedir o presente, que será afixado no
local de costume e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Serro-MG, aos 17 de julho
de 2015 Eu, CASS, Oficial de Apoio Judicial, o
digitei. O MM. Juiz de Direito, Tiago Ferreira
Barbosa,
COMARCA
DE
SERRO-MGJUSTIÇA
Usucapião, requerida por Gonçalo Honorato dos
Santos, brasileiro, lavrador, aposentado, residente no
Sítio Passageiro, zona rural de Três Barras,
Serro/MG, referente a um imóvel rural, constituído
por um terreno com área de 5.617 ha, sendo
confinantes José Paulo Cardoso Moreira, Evanilde
de Jesus Cardoso Moreira e Herdeiros de Pedro
Aleixo, representados por Joaninha Marques da
Silveira. É o presente edital para CITAÇÃO de
eventuais proprietários, réus ausentes, incertos e
desconhecidos, ficando os casados citados com seus
respectivos cônjuges, bem como de eventuais
sucessores e/ou interessados, para todos os termos e
atos da ação acima referida, bem como, para,
querendo, contestá-la, no prazo de quinze dias,
contados do prazo deste edital. Ficam ainda cientes
que não sendo contestada a ação, no prazo legal,
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
CPC. E, para que ninguém alegue ignorância
mandou expedir o presente, que será afixado no
local de costume e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Serro-MG, aos 17 de julho
de 2015 Eu, CASS, Oficial de Apoio Judicial, o
digitei. O MM. Juiz de Direito, Tiago Ferreira
Barbosa,
SETE LAGOAS
COMARCA
DE
SERRO-MGJUSTIÇA
Usucapião, requerida por José Maria da Mota,
brasileiro, casado, aposentado, residente na
comunidade de Baú s/n°, Zona Rural de Serro/MG e
Maria Valetina Mota, brasileira, agricultura familiar,
residente no endereço acima, referente a um imóvel
rural em desfavor do espólio de Firmiano Pedro
Costa, formado pelos seus filhos e herdeiros, Adair
Bispo Costa; Sebastião Paixão Costa; Nelson
Salvador Costa; Afonso Leonildo Costa; Maria
Sebastiana Costa, e Percilia Justina Mota, todos
brasileiros, solteiros, referente a um imóvel rural,
que consta como proprietário Firmiano Pedro da
Costa, referente a um imóvel com área de 23,17,73
(vinte e três hectares, dezessete ares e setenta e três
centiares), situado no lugar denominado Córrego do
Baú, s/n. Distrio de Milho Verde, Serro/MG,
Registro 14.860, de 06/03/1963, f. 51 do Livro-3-O
e 13.893, de 19/11/1960, fl.17 do Livro 3-N, sendo
confinantes Roque do Amparo Costa e Maria Inês
Costa. É o presente edital para CITAÇÃO dos réus
acima referidos, espólio de Firmiano Pedro Costa,
formado pelos seus filhos e herdeiros, Adair Bispo
Costa; Sebastião Paixão Costa; Nelson Salvador
Costa; Afonso Leonildo Costa; Maria Sebastiana
Costa, e Percilia Justina Mota, réus ausentes,
incertos e desconhecidos, ficando os casados citados
com seus respectivos cônjuges, bem como de
eventuais sucessores e/ou interessados, para todos os
termos e atos da ação acima referida, bem como,
para, querendo, contestá-la, no prazo de quinze dias,
contados do prazo deste edital. Ficam ainda cientes
que não sendo contestada a ação, no prazo legal,
dje.tjmg.jus.br
COMARCA DE SETE LAGOAS - Justiça Gratuita Edital de Citação - Prazo: 20 (vinte) dias - O Dr.
César Aparecido de Oliveira, MM. Juiz de Direito
da Vara de Fazenda Pública e Autarquias da
Comarca de Sete Lagoas, situada à Rua José Duarte
de Paiva, 715, sala 211, bairro Santa Luzia, Sete
Lagoas - MG, na forma da lei etc, faz saber a todos
quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem
conhecimento, que perante este Juízo processa-se a
Ação de Execução Fiscal, processo nº
672.13.022163-9 proposta pelo Município de Sete
Lagoas contra Fernando Antonio Pereira, CPF
197.059.646-53 em que foi afirmado que Fernando
Antonio Pereira, encontra-se em lugar incerto e não
sabido. Assim, pelo presente, fica o mesmo citado
para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, o
pagamento no valor de R$1.148,48 (mil, cento e
quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos),
atualizado até 16/05/2013, sujeito a correções até a
data do efetivo pagamento, mais cominações legais
provenientes de impostos e taxas, fundado na(s)
certidão(ões) de dívida ativa nº(s) 00738622,
00792079, todas de 16/05/2013, juntada(s) nos
autos, ou para garantir a Execução no mesmo prazo,
sob pena de, não o fazendo, ser procedida a penhora
e avaliação em tantos bens quantos bastem para a
integral garantia da execução. O presente edital será
afixado no átrio do edifício do Fórum e publicado na
forma da lei. Sete Lagoas, 17 de julho de 2015.
Escrivã Judicial Patrícia Gonçalves de Sousa Ferrão
da Matta.
Lagoas contra VM FUNDIDOS LTDA, CNPJ
05953933/0001-17, EDGAR SOUZA ROCHA, CPF
919253046-04 e FABIANO DE ANDRADE
RIBEIRO, CPF 072124427-04 em que foi afirmado
que VM FUNDIDOS LTDA, , EDGAR SOUZA
ROCHA, e FABIANO DE ANDRADE RIBEIRO,
encontra-se em lugar incerto e não sabido. Assim,
pelo presente, fica o mesmo citado para efetuar, no
prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento no valor de
R$8.231,32 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), atualizado até 29/05/2013,
sujeito a correções até a data do efetivo pagamento,
mais cominações legais provenientes de impostos e
taxas, fundado na(s) certidão(ões) de dívida ativa
nº(s)
00662110,
00864989,0
00868430,00446537,00558983,
todas
de
24/05/2013, juntada(s) nos autos, ou para garantir a
Execução no mesmo prazo, sob pena de, não o
fazendo, ser procedida a penhora e avaliação em
tantos bens quantos bastem para a integral garantia
da execução. O presente edital será afixado no átrio
do edifício do Fórum e publicado na forma da lei.
Sete Lagoas, 17 de julho de 2015. Escrivã Judicial
Patrícia Gonçalves de Sousa Ferrão da Matta.
672.13.022167-0, proposta pelo Município de Sete
Lagoas contra Antonio Batista de Andrade, CPF
086.634.086-68, em que foi afirmado que Antonio
Batista de Andrade encontra-se em lugar incerto e
não sabido. Assim, pelo presente, fica o mesmo
citado para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, o
pagamento no valor de R$1.109,76 (mil, cento e
nove reais e setenta e seis centavos), atualizado até
15/05/2013, sujeito a correções até a data do efetivo
pagamento, mais cominações legais provenientes de
impostos e taxas, fundado na(s) certidão(ões) de
dívida
ativa
nº(s)
00350903,00499728,00709816,00827136, todas de
Lagoas contra Elbert Pereira Schaffert, CPF
011.934.806-39 em que foi afirmado que Elbert
Pereira Schaffert, encontra-se em lugar incerto e não
pagamento no valor de R$6.807,56 (seis mil,
oitocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos),
certidão(ões) de dívida ativa nº(s) 00339809,
00692519, 00408625, 00499917, 00827390, todas
de 17/04/2013, juntada(s) nos autos, ou para garantir
a Execução no mesmo prazo, sob pena de, não o
Lagoas contra Ricardo de Souza Gandini, CPF
762.718.038-49 em que foi afirmado que Ricardo de
Souza Gandini, encontra-se em lugar incerto e não
pagamento no valor de R$3.798,15 (três mil,
setecentos e noventa e oito reais e quinze centavos),
certidão(ões) de dívida ativa nº(s) 901/902 todas de
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COMARCA DE SETE LAGOAS - Justiça Gratuita Edital de Intimação - Prazo: 30 (trinta) dias - O Dr.
Lagoas contra Marcondes Martins Lopes, CPF
161.430.001-15, em que foi afirmado que
Marcondes Martins Lopes, encontra-se em lugar
incerto e não sabido. Assim, pelo presente, fica o
mesmo intimado para tomar ciência da penhora
realizada sobre o valor bloqueado, on line, em sua
conta/aplicação bancária, procedida para garantia da
ação de Execução Fiscal movida em seu desfavor,
podendo, no prazo de 30 dias opor embargos. O
presente edital será afixado no átrio do edifício do
Fórum e publicado na forma da lei. Sete Lagoas, 17
de julho de 2015. Escrivã Judicial Patrícia
Gonçalves de Sousa Ferrão da Matta.
COMARCA DE SETE LAGOAS - Justiça Gratuita Edital de Intimação - Prazo: 30 (trinta) dias - O Dr.
Lagoas
contra
Miguel
dos
Reis,
CPF
035.214.786-53, em que foi afirmado que Miguel
dos Reis, encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Assim, pelo presente, fica o mesmo intimado para
tomar ciência da penhora realizada sobre o valor
bloqueado, on line, em sua conta/aplicação bancária,
procedida para garantia da ação de Execução Fiscal
movida em seu desfavor, podendo, no prazo de 30
dias opor embargos. O presente edital será afixado
no átrio do edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Sete Lagoas, 17 de julho de 2015. Escrivã
Judicial Patrícia Gonçalves de Sousa Ferrão da
Matta.
COMARCA DE SETE LAGOAS - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇA
GRATUITA, a Dra. Wstânia Barbosa Gonçalves,
MM Juiza de Direito da 1º Vara Criminal e da
Infância e da Juventude da Comarca de Sete
Lagoas/MG, no uso de suas atribuições etc.
FAZ SABER a todos os que virem ou que dele
conhecimento tiverem, que perante o juízo da
Comarca da Sete Lagoas corre uma ação de
EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR distribuída
sob o nº 0672.15.001409-6, requerida por
MINISTÉRIO PÚBLICO, em que foi determinada a
citação de ANTONIO VALDEMIR SILVA
MOURA, pai biológico do menor E.L.S, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para o
seguinte: querendo contestar a ação, o prazo é de 10
(dez) dias; não sendo contestada a ação,
constantes da petição inicial, nos termos do art. 285
do C.P.C. Para conhecimento de todos,
especialmente dos interessados, publique-se o
presente e afixa-se cópia no átrio do Fórum "Des.
Félix Generoso" situado na rua José Duarte de
Paiva, 715, bairro Santa Luzia, nesta cidade. Dado e
passado aos dezessete de julho de dois mil e quinze.
dje.tjmg.jus.br
Editais
Eu__________(B.T.R), Escrivão Judicial, subscrevo
por ordem do juiz.
WSTÂNIA BARBOSA GONÇALVES
Juíza de Direito
COMARCA DE SETE LAGOAS-MG - 1ª VARA
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - EDITAL
INTERDIÇÃO - Prazo de 10 dias - JUSTIÇA
GRATUITA - Saibam todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
cientificados ficam do decreto de Interdição de
JOSE ALVES DE OLIVEIRA tudo conforme
processo de CURATELA/INTERDIÇÃO, nº
672.12.018928-3, que tramitou pela 1ª Vara de
Família e Sucessões da Comarca de Sete
Lagoas/MG, requerido por MINISTERIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sentença
de JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, para exercer os
atos da vida civil, sendo nomeado como Curador(a)
do(a) mesmo(a), o(a) Sr(a). MARIA LUCIA
RIBEIRO COSTA, com prestação do compromisso
de lei. Para conhecimento de todos, especialmente
do(a,s) interessado(a,s), publica-se o presente Edital,
por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
no DJE e no Jornal Local. Sete Lagoas, 17 de julho
de 2015. Escrivã Judicial: Laira Bonsucesso Ferreira
Muzzi. Juiz de Direito: Carlos Eduardo Vieira
Gonçalves.
LUCIANA VALADARES MIRANDA tudo
conforme processo de CURATELA/INTERDIÇÃO,
nº 672.14.016560-2, que tramitou pela 1ª Vara de
Lagoas/MG, requerido por CLÁUDIA RESENDE
CORDEIRO VALADARES DINIZ, com sentença
de LUCIANA VALADARES MIRANDA, para
exercer os atos da vida civil, sendo nomeado como
Curador(a) do(a) mesmo(a), o(a) Sr(a). CLÁUDIA
RESENDE CORDEIRO VALADARES DINIZ,
com prestação do compromisso de lei. Para
conhecimento de todos, especialmente do(a,s)
interessado(a,s), publica-se o presente Edital, por 03
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no DJE
e no Jornal Local. Sete Lagoas, 17 de julho de 2015.
Escrivã Judicial: Laira Bonsucesso Ferreira Muzzi.
Juiz de Direito: Carlos Eduardo Vieira Gonçalves
MARCUS JORGE LATUF tudo conforme processo
de
CURATELA/INTERDIÇÃO,
nº
Lagoas/MG, requerido por ELIZABETH ALVES
DE ARAUJO, com sentença reconhecendo e
declarando a absoluta incapacidade de MARCUS
JORGE LATUF, para exercer os atos da vida civil,
sendo nomeado como Curador(a) do(a) mesmo(a),
o(a) Sr(a). ELIZABETH ALVES DE ARAUJO,
com prestação do compromisso de lei. Para
conhecimento de todos, especialmente do(a,s)
interessado(a,s), publica-se o presente Edital, por 03
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no DJE
e no Jornal Local. Sete Lagoas, 17 de julho de 2015.
Escrivã Judicial. Laira Bonsucesso Ferreira Muzzi .
Juiz de Direito: Carlos Eduardo Vieira Gonçalves
JUSSARA MOURA GUIMARÃES tudo conforme
processo de CURATELA/INTERDIÇÃO, nº
Lagoas/MG, requerido por ADRIANE VANESSA
LANZA, com sentença reconhecendo e declarando a
absoluta incapacidade de ANTONIA CREUSA DE
SOUZA LANZA, para exercer os atos da vida civil,
sendo nomeado como Curador(a) do(a) mesmo(a),
o(a) Sr(a). ADRIANE VANESSA LANZA, com
prestação do compromisso de lei. Para conhecimento
de todos, especialmente do(a,s) interessado(a,s),
publica-se o presente Edital, por 03 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, no DJE e no Jornal Local.
Sete Lagoas, 17/07/15. Escrivã Judicial: Laira
Bonsucesso Ferreira Muzzi . Juiz de Direito:
Carlos Eduardo Vieira Gonçalves
SILVIANÓPOLIS
COMARCA DE SILVIANÓPOLIS, MG - EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO 15 (quinze) dias. O Bel.
Régis Silva Lopes, MM. Juiz de Direito da Comarca
de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este Juízo e Secretaria correm em todos os seus
termos e atos os autos nº. 0674.15.001392-0, Ação
Penal, sendo autora a JUSTIÇA PÚBLICA e réu
VICTOR DONIZETE FRANCO, pelo presente
CITA, nos termos da denúncia ofertada pelo
Ministério Público Estadual, o denunciado Victor
Donizeti Franco, brasileiro, natural de Campestre MG, nascido aos 02/06/1962, filho de José
Marcolino Franco e Maria Aparecida de Moraes,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para,
sua intimação, sob pena de nomeação de advogado
dativo e ainda, se caso, manifestar-se sobre a
proposta de suspensão condicional do processo. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, mandou
expedir o presente Edital que será afixado no saguão
do Fórum, local de costume e publicado no Órgão
Oficial do Estado, por uma vez. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Silvianópolis, aos 17
(dezessete) dias do mês de julho de dois mil e quinze
(2015). Eu, Valdir Zordan Machado, Escrivão
Judicial, subscrevi, Régis Silva Lopes, Juiz de
Direito
COMARCA DE SILVIANÓPOLIS, MG - EDITAL
DE INTIMAÇÃO. PRAZO 60 (sessenta) dias. O
Bel. Régis Silva Lopes, Juiz de Direito da Comarca
de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este Juízo e Secretaria, correm em todos os seus
termos e atos os autos nº. 0674.06.001859-7 - Crime
c/ E. C. A., sendo autora JUSTIÇA PÚBLICA e réu
MARCO ANTONIO DE PAULA, pelo presente
INTIMA o sentenciado MARCO ANTONIO DE
PAULA, brasileiro, lavrador, natural de Pouso
Alegre/MG, nascido aos 27.08.1965, filho de
Antonio Carlos de Paula e Iolanda Cazalis de Paula,
atualmente em lugar incerto e não sabido, da
sentença que declara extinta a sua punibilidade, nos
termos dos artigos 107, IV e 109, VI, do Código
Penal e art. 366 do CPP, uma vez que foi
reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
Custas na forma da lei. E, para o conhecimento de
todos, mandou expedir o presente Edital que será
afixado no saguão do Fórum, local de costume e
publicado no Diário do Judiciário Eletrônico.
Silvianópolis, 13 de julho de 2.015. Eu, Valdir
Zordan Machado, Escrivão Judicial, subscrevi,
Régis Silva Lopes. Juiz de Direito.
Página: 51 de 63
TAIOBEIRAS
3ª PUBLICAÇÃO
COMARCA DE TAIOBEIRAS-MG - EDITAL
INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS - O Juízo de Direito da Comarca de
Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem; que tramitam
por este Juízo e Secretaria os autos de nº
0680.12.002099-4 - Ação de Curatela/Interdição, em
que figura como requerente: ZULMERINDA
MORAIS COSTA, brasileira, solteira, lavradora,
portadora do RG nº 6.021.157 SSP/SP, CPF nº
802.362.436-91, residente e domiciliada na Rua
Paraíba, 750, Bairro Planalto, Taiobeiras/MG, tendo
por interditanda: ROZINA MORAIS DE SOUZA. E
pelo presente Edital, leva a conhecimento dos
interessados que, através de sentença datada de 07
de novembro de 2014, proferida às fls. 53/54 dos
autos supra, foi decretada a interdição de ROZINA
MORAIS DE SOUZA, brasileira, solteira, nascida
em 17/03/1971, filho de Jordão Morais Costa e
Maria Morais de Souza, inscrito no CPF nº
088.689.736-00, RG nº MG-11.894.528 SSP/MG,
residente e domiciliada na Rua Paraíba, 750, Bairro
Planalto, Taiobeiras/MG e a sua incapacidade
absoluta, para pessoalmente praticar os atos da vida
civil, por ser ele portador de retardo mental grave
CID-10:F72, estando incapacitado de gerir a sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
Curadora, Sra. ZULMERINDA MORAIS COSTA,
acima qualificada. Na r. sentença alhures
mencionada, a curadora ficou advertida de que os
valores recebidos referentes a eventuais benefícios
previdenciários ou assistenciais deverão ser
aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e
bem-estar da interditada e de sua família, ficando
sujeita à prestação de contas. E, para conhecimento
de todos e que ninguém possa alegar ignorância no
futuro, expediu-se o presente Edital, que será
publicado no órgão Oficial Minas Gerais, por 03
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre
uma publicação e outra, ficando afixada uma via do
presente, no lugar de costume no átrio do Fórum
local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho
de 2015. Eu, Adilson Silveira, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei. Eu, Genelci Mendes dos Santos
Santana, Escrivã Judicial o subscrevi.
Marcelo Bruno Duarte e Araújo
Juiz de Direito
TEÓFILO OTÔNI
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. EDITAL
DE CITAÇÃO. Prazo de 20 dias. Processo nº 0686
15 010975-5. Procedimento Ordinário - AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c
ALIMENTOS. AUTOR: PEDRO HENRIQUE
ALVES FRANÇA. RÉU(S): VALDECI FRANÇA
E HÉLIO FERREIRA SILVEIRO CARVALHO. O
Dr. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO
VALLE, MMº. Juiz de Direito Titular da Vara de
Família, Sucessões e Ausentes desta Comarca de
Teófilo Otoni-MG, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem este edital ou dele
conhecimento tiverem, especialmente a VALDECI
FRANÇA, constando dos autos que se encontra em
lugar incerto e não sabido; que por este Juízo tem
curso o feito supracitado, pelo presente expediu-se
este edital que será afixado no átrio do Fórum local e
publicado no DJE-DIÁRIO DO JUDICIÁRIO
ELETRÔNICO na forma da lei, pelo qual fica a
parte ré regularmente CITADA para todos os termos
da presente ação, bem como para contestar,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, advertida de
que "não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor", conforme estatui os artigos 285 e 319, ambos
do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sede do Juízo
- Avenida Dr. Júlio Rodrigues, nº 415, bairro
dje.tjmg.jus.br
Editais
Marajoara, T.OTONI-MG, CEP 39803.902, Teófilo
Otoni-MG, 17 de julho de 2015. Eu, (a) Denise
Colares Mendes de Almeida, Escrivã Judicial,
conferi e assino. (a) GUSTAVO HENRIQUE
MOREIRA DO VALLE, Juiz de Direito. (Defensor
Público - Dr. MANOEL LUIZ FERREIRA,
MADEP 0827-MG, DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS).
15 012478-8. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
AUTORA: JUNIA PEREIRA SILVA BATISTA.
RÉU(S): MARCELO ALVES BATISTA. O Dr.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE,
MMº. Juiz de Direito Titular da Vara de Família,
Sucessões e Ausentes desta Comarca de Teófilo
Otoni-MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem este edital ou dele
conhecimento tiverem, especialmente a MARCELO
ALVES BATISTA, constando dos autos que se
encontra em lugar incerto e não sabido; que por este
Juízo tem curso o feito supracitado, pelo presente
expediu-se este edital que será afixado no átrio do
Fórum local e publicado no DJE-DIÁRIO DO
JUDICIÁRIO ELETRÔNICO na forma da lei, pelo
qual fica a parte ré regularmente CITADA para
todos os termos da presente ação, bem como para
contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
advertida de que "não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor", conforme estatui os artigos
285 e 319, ambos do CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. Sede do Juízo - Avenida Dr. Júlio
Rodrigues, nº 415, bairro Marajoara, T.OTONI-MG,
CEP 39803.902, Teófilo Otoni-MG, 17 de julho de
2015. Eu, (a) Denise Colares Mendes de Almeida,
Escrivã Judicial, conferi e assino. (a) GUSTAVO
HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, Juiz de
Direito. (Advogado - Dr. MANOEL SOARES DE
OLIVEIRA - OABMG 156522).
13 018742-6. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA.
AUTOR:
ANTÔNIO
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO.
RÉU(S):
ADINARA
APARECIDA CARDOSO DE SOUZA e JOSIMAR
CARDOSO DE SOUZA. O Dr. GUSTAVO
HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, MMº. Juiz de
Direito Titular da Vara de Família, Sucessões e
Ausentes desta Comarca de Teófilo Otoni-MG, na
virem este edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente
a
ADINARA
APARECIDA
CARDOSO DE SOUZA, constando dos autos que
se encontra em lugar incerto e não sabido; que por
este Juízo tem curso o feito supracitado, pelo
presente expediu-se este edital que será afixado no
átrio do Fórum local e publicado no DJE-DIÁRIO
DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO na forma da lei,
pelo qual fica a parte ré regularmente CITADA para
todos os termos da presente ação, bem como para
contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
advertida de que "não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor", conforme estatui os artigos
285 e 319, ambos do CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. Sede do Juízo - Avenida Dr. Júlio
Rodrigues, nº 415, bairro Marajoara, T.OTONI-MG,
CEP 39803.902, Teófilo Otoni-MG, 17 de julho de
2015. Eu, (a) Denise Colares Mendes de Almeida,
Escrivã Judicial, conferi e assino. (a) GUSTAVO
HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, Juiz de
Direito. (Defensor Público - Dr. MANOEL LUIZ
FERREIRA, MADEP 0827, DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE
60(SESSENTA) DIAS
O Doutor Geraldo Rodrigues de Oliveira, Juiz de
Direito da Vara de Execuções, da Comarca de
Teófilo Otoni ( Minas Gerais), FAZ SABER a todos
quanto presente EDITAL, ou dele conhecimento
tiverem que por este juízo e secretaria tramitam um
processo de EXECUÇÃO FISCAL, registrado sob o
nº:0686.12.017696-7, em que figura como
exequente:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE TEÓFILO OTONI e como executado(a)
RELEVO
PARTICIPAÇÕES
E
ADMINISTRAÇÃO LTDA, termos do art. 8º da Lei
Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. E,
estando o(a) executado(a)em lugar incerto e não
sabido, mandou o(a) MM(a) Juiz(a) expedir o
presente edital, pelo qual fica o(a) executado(a)
CITADO(A) para, em 05 (cinco) dias, efetuar o
pagamento
da
importância
de
R$
4.201,72(QUATRO MIL, DUZNTOS E UM REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS), apurada em 28
de Novembro de 2012 a ser corrigida
monetariamente na data do efetivo recolhimento, ou
garantir a execução por meio de depósito em
dinheiro, fiança bancária, nomeação ou indicação de
bens à penhora, também no prazo de 05 (cinco) dias,
respeitada a ordem do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob
pena de não adotando uma destas faculdades legais,
lhe serem penhorados tantos bens suficientes à
garantia da execução. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Teófilo Otoni, aos 16 de JULHO de
2015. Eu, Eliane Pavão, que digitei e lavrei o
presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
SEBASTIÃO PEDRO DA CRUZ , termos do art. 8º
da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
E, estando o(a) executado(a)em lugar incerto e não
pagamento da importância de R$ 2.315,25(DOIS
MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS), apurada em 14 de Outubro
de 2013 a ser corrigida monetariamente na data do
efetivo recolhimento, ou garantir a execução por
meio de depósito em dinheiro, fiança bancária,
nomeação ou indicação de bens à penhora, também
no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a ordem do
art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de não adotando
uma destas faculdades legais, lhe serem penhorados
tantos bens suficientes à garantia da execução. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Teófilo Otoni,
aos 16 de JULHO de 2015. Eu, Eliane Pavão, que
digitei e lavrei o presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
exequente:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e como executado(a) M M O A
LEAL COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS PARA
PRESENTE LTDA, termos do art. 8º da Lei Federal
nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. E, estando o(a)
executado(a)em lugar incerto e não sabido, mandou
o(a) MM(a) Juiz(a) expedir o presente edital, pelo
qual fica o(a) executado(a) CITADO(A) para, em 05
(cinco) dias, efetuar o pagamento da importância de
R$ 14.856,22(QUATORZE MIL E OITOCENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS), apurada em 07 de Agosto de 2013 a
Página: 52 de 63
ser corrigida monetariamente na data do efetivo
recolhimento, ou garantir a execução por meio de
depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação ou
indicação de bens à penhora, também no prazo de 05
(cinco) dias, respeitada a ordem do art. 11 da Lei nº
6.830/80, sob pena de não adotando uma destas
faculdades legais, lhe serem penhorados tantos bens
suficientes à garantia da execução. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Teófilo Otoni, aos 16 de
JULHO de 2015. Eu, Eliane Pavão, que digitei e
lavrei o presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
EDMUNDO ANTONIO VOGUEL, termos do art.
8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de
1980. E, estando o(a) executado(a)em lugar incerto e
não sabido, mandou o(a) MM(a) Juiz(a) expedir o
MIL, DEZESSETE REAIS E NOVE CENTAVOS),
apurada em 13 de Fevereiro de 2014 a ser corrigida
presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
Nº:0686.13.002523-8, em que figura como
DE TEÓFILO OTONI e como executado(a) RITA
DE CASSIA NEVES DE SOUZA, termos do art. 8º
pagamento da importância de R$ 6.489,12(SEIS
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE
REAIS E DOZE CENTAVOS ), apurada em 14 de
Fevereiro de 2013 a ser corrigida monetariamente na
data do efetivo recolhimento, ou garantir a execução
por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária,
aos 16 de JULHO de 2015. Eu,Eliane Pavão, que
60(SESSENTA) DIAS
dje.tjmg.jus.br
Editais
COMARQUE LTDA, termos do art. 8º da Lei
pagamento
da
importância
de
R$
4.273,91(QUATRO
MIL,
DUZENTOS
E
SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM
CENTAVOS), apurada em 13 de Outubro de 2010 a
ser corrigida monetariamente na data do efetivo
recolhimento, ou garantir a execução por meio de
indicação de bens à penhora, também no prazo de 05
(cinco) dias, respeitada a ordem do art. 11 da Lei nº
6.830/80, sob pena de não adotando uma destas
faculdades legais, lhe serem penhorados tantos bens
suficientes à garantia da execução. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Teófilo Otoni, aos 16 de
JULHO de 2015. Eu, Eliane Pavão, que digitei e
lavrei o presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
MARIA DE FÁTIMA SILVA JARDIM, termos do
art. 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de
pagamento da importância de R$ 1.393,57(UM MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS,
CINQUENTA E SETE CENTAVOS), apurada em
27 de Novembro de 2013 a ser corrigida
presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
DE TEÓFILO OTONI e como executado(a) JOSÉ
MOREIRA DA MOTA, termos do art. 8º da Lei
pagamento
da
importância
de
R$
978,49(NOVECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),
apurada em 05 de Novembro de 2013 a ser corrigida
presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
MERCIA DIAS LAENDER, termos do art. 8º da Lei
MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS ), apurada
em 27 de Novembro de 2013 a ser corrigida
presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
DE TEÓFILO OTONI e como executado(a) LUZIA
BATISTA DA SILVA, termos do art. 8º da Lei
pagamento
da
importância
de
R$
964,01(NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS, E UM CENTAVO), apurada em 06 de
Março de 2014 a ser corrigida monetariamente na
60(SESSENTA) DIAS
Página: 53 de 63
ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DE SOUZA, termos
do art. 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro
de 1980. E, estando o(a) executado(a)em lugar
incerto e não sabido, mandou o(a) MM(a) Juiz(a)
expedir o presente edital, pelo qual fica o(a)
executado(a) CITADO(A) para, em 05 (cinco) dias,
efetuar o pagamento da importância de R$
2.576,19(DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS),
apurada em 13 de Março de 2014 a ser corrigida
presente edital.
60(SESSENTA) DIAS
ADRIANA MAGALY SILVA, termos do art. 8º da
Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. E,
pagamento da importância de R$ 1.436,13(UM MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
TREZE CENTAVOS), apurada em 15 de Outubro
de 2013 a ser corrigida monetariamente na data do
efetivo recolhimento, ou garantir a execução por
meio de depósito em dinheiro, fiança bancária,
60(SESSENTA) DIAS
LAURINDO LOPES MIRANDA, termos do art. 8º
pagamento
da
importância
de
R$
348,08(TREZENTOS E QUARENTA E OITO
REAIS E OITO CENTAVOS), apurada em 20 de
Maio de 2014 a ser corrigida monetariamente na
dje.tjmg.jus.br
Editais
60(SESSENTA) DIAS
exequente:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e como executado(a) FOGOZÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, termos do art.
8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de
pagamento da importância de R$ 6.965,02(SEIS
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E DOIS CENTAVOS), apurada em 08 DE
OUTUBRO
DE
2012
a
ser
corrigida
Comarca de Teófilo Otoni, aos 16 DE JULHO de
presente edital.
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. 2.0 VARA
CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O
PRAZO DE 15(quinze) DIAS. AUTOS N.º
686.11.000193-6- JUSTIÇA GRATUITA. O MM.
Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei etc. FAZ
SABER ao sentenciado AGNALDO CARDOSO
GUIMARÃES, nascido aos 08-10-1969, brasileiro,
casado, natural de Almenara/MG, filho de Elzira
Cardoso Guimarães, residente na Rua Dr. Breno
Fernandes da Silva, nº 528, bairro Funcionários,
nesta cidade, ora em lugar incerto e não sabido, que
por este edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, fica
intimado da r. sentença proferida às f. 108/109, em
data de 13-04-2015, que o ABSOLVEU do delito
tipificado no Art. 217-A c/c Art. 226, II do CP,
delito ocorrido no dia 20/09/2010, sendo vítima
J.L.N. Eu, Vera Lúcia Omar de Almeida, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei e imprimi. Teófilo Otoni,
17 de julho de 2015. Eu, Vera Lúcia Omar de
Almeida, oficial de apoio o digitei. Eu, _______,
GISLÃNE MILLITZA DE OLIVEIRA MENDES,
Escrivã Judicial, o conferi. LEONARDO COHEN
PRADO - Juiz de Direito
TIMÓTEO
COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA CÍVEL
- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS - EXMº. SR. DR. RODRIGO
ANTUNES LAGE, JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL DESTA COMARCA - FAZ SABER
a todos que virem o presente edital ou dele
Secretaria se processa a Ação de EXECUÇÃO DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
nº
687.12.
005840-368715000700-7,
ajuizada
por
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO VALE DO AÇO LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 19.869.338/0001-02, situada à
Avenida Castelo Branco, nº 632, bairro Horto,
Ipatinga/MG, em face de RONILSON MARINHO
GOMES,
PHILLIPE
SOUZA
SANTOS
FIGUEIREDO, CPF: 107.056.996-84 e JOÃO
INÁCIO DE LIMA FILHO, CPF: 040.374.356-75.
OBJETIVO: CITAR RONILSON MARINHO
GOMES,
CPF:
041.974.396-01,
estando,
atualmente, em local incerto e não sabido, para
efetuar o pagamento da quantia de R$ 2051,64 (dois
mil e cinquenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) referente ao principal e acessório, a ser
acrescida de honorários de advogado do autor e
custas iniciais, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS.
ADVERTÊNCIA: 1)No caso de integral pagamento,
no prazo supracitado, a verba honorária será
reduzida pela metade; 2) O (a) executado (a),
independentemente de penhora, depósito ou caução,
poderá opor-se à execução por meio de embargos,
que deverão ser oferecidos no prazo de 15(quinze)
dias; 3) O (a) executado(a) tem direito de parcelar o
débito em até 06 vezes na forma do art. 745-A do
CPC. Timóteo/MG, aos 16 de julho de 2015.
Eu(Belª. Rosângela Soares de Christo), Escrivã
Judicial em substituição, o digitei e subscrevo por
ordem do Dr. Rodrigo Antunes Lage, Juiz de
Direito.
COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA CÍVEL
- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS - EXMº. SR. DR. RODRIGO
ANTUNES LAGE, JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL DESTA COMARCA - FAZ SABER
a todos que virem o presente edital ou dele
Secretaria se processa a Ação de GUARDA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECPADA nº
687.12.006096-1,ajuizada
por
FUNDAÇÃO
VICTOR CIVITA, sociedade por ações com sede na
Avenida Otaviano Alves de Lima, nº 4400,
Freguesia do Ó, São Paulo/SP, e CARLOS
EDUARDO RIBEIRO AGUIAR. OBJETIVO:
CITAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO AGUIAR,
CPF: 53849766-16, filho de Maria do Rosário
Rocha Ribeiro Aguiar, estando, atualmente, em local
incerto e não sabido, para acompanhar todos os
termos da presente ação, bem como para
CONTESTÁ-LA, caso queira, no prazo de 15
(quinze) dias. ADVERTÊNCIA: "Não sendo
contestada a ação presumir-se-ão aceitos por
verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição
inicial. (ar. 285 PC)". "Se o réu não contestar a ação,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo
autor (art. 319 PC)".Timóteo/MG, aos 16 de Julho
de 2015. Eu(Belª. Rosângela Soares de Christo),
Escrivã Judicial em substituição, o digitei e
subscrevo por ordem do Dr. Rodrigo Antunes Lage,
Juiz de Direito.
TRÊS CORAÇÕES
JUSTIÇA GRATUITA - PRIMEIRA VARA
CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E
CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE
TRÊS CORAÇÕES - MG. PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO:
ALEXSANDRO
FRATONI,
devidamente
cadastrado no CPF sob nº.317.185.778-26 e JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, devidamente cadastrado
no CPF sob o nº. 359.728.828-68, atualmente ambos
em local incerto e não sabido. GLAUCIENE
GONÇALVES DA SILVA, MMa. Juíza de Direito
Da 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude, e de
Cartas Precatórias Criminais, desta cidade e
Comarca de Três Corações, Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juízo e pela
secretaria da 1ª Vara Criminal desta Cidade, tem
andamento o processo nº 0693.07.065469-6, movido
pela Justiça Pública em face do indiciado Luiz
fernando Candido qualificado acima, que por este
juízo foi determinada a seguinte diligência:
"Intime-se, por edital, os proprietários dos veículos
apreendidos nos autos para comparecer a Secretaria
da 1ª Vara Criminal, localizada à Av. Sete de
Setembro, nº.293, 2º andar, Bairro Centro, Nesta, a
fim de providenciar a restituição, mediante termo".
E, para conhecimento de todos, expede-se o presente
edital que será afixado no saguão do Edifício do
Página: 54 de 63
Fórum desta Cidade e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Três
Corações, Minas Gerais, aos 17 dias do mês de julho
de 2014. Eu, _______________, Escrivão Judicial
em substituição. A MMa. Glauciene Gonçalves da
Silva ____________________, Juíza de Direito.
JUSTIÇA GRATUITA - PRIMEIRA VARA
(SESSENTA) DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO ao
réu: RODRIGO DE ASSIS, brasileiro, casado,
pedreiro, filho de Raimundo Vicente Assis e Lúcia
de Fátima Antero Assis, nascido aos 01/03/1980,
atualmente em local incerto e não sabido.
GLAUCIENE GONÇALVES DA SILVA, MMa.
Juíza de Direito Da 1ª Vara Criminal, da Infância e
da Juventude, e de Cartas Precatórias Criminais,
desta cidade e Comarca de Três Corações, Minas
Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma
da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juízo e pela secretaria da 1ª Vara Criminal desta
Cidade, tem andamento o Processo-Crime nº
0693.11.001358-0, movido pela Justiça Pública em
face dos réus GUSTAVO AUGUSTO DA
FONSECA e RODRIGO ANTERO DE ASSIS, que
por este juízo foi prolatada a seguinte sentença:
"JULGO
PROCEDENTE
A
PRETENSÃO
PUNITIVA DO ESTADO ... Na 3ª fase de fixação
da pena, à míngua de causas de diminuição e
aumento, convolo a pena provisória em definitiva,
ficando fixada em 02 (dois) anos de reclusão, bem
como a pena de multa em 10 (dez) dias-multa. Como
os réus atendem a todos os requisitos do art.44 do
Código Penal, fazem jus à substituição da pena
privativa de liberdade por duas penas restritivas de
direitos, sendo uma na modalidade prestação
pecuniária fixada em 01 (um) salário mínimo, para
cada, que será paga no prazo de 10 (dez) dias a
contar do trânsito em julgado da presente decisão,
mediante depósito bancário na Conta Judicial do
Banco do Brasil, e outra, na modalidade prestação
de serviços à comunidade, de forma gratuita, pelo
tempo da condenação em favor de uma entidade
assistencial, a ser designada pelo Juízo da execução,
que se realizará após o trânsito em julgado, em
audiência admonitória, ficando desde agora
assegurado os benefícios do art. 46, §4º, do Código
Penal." E, para conhecimento de todos, expede-se o
presente edital que será afixado no saguão do
Edifício do Fórum desta Cidade e publicado na
forma da Lei.. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Três Corações, Minas Gerais, aos 17 de
julho de 2015. Eu, _______________, Escrivão
Judicial em substituição. MM. Glauciene Gonçalves
da Silva ____________________, Juíza de Direito.
JUSTIÇA GRATUITA - SEGUNDA VARA
CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIASao sentenciado: MARCO AURÉLIO BRAZ,
vulgo"Lelo", brasileiro, filho de Maria Marta Braz,
natural de Varginha/MG, nascido aos 10/04/1979,
atualmente em local incerto e não sabido.
PATRICIA NARCISO ALVARENGA, MMa Juíza
de Direito da 2ª Vara Criminal e de Execuções
Penais, desta cidade e Comarca de Três Corações,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara
Criminal desta cidade, tem andamento um Processo
crime de nº 0693.01.006125-9, movido pela Justiça
Pública contra: MARCO AURÉLIO BRAZ, acima
qualificado, pelo qual foi denunciado pelo Dr.
Promotor de Justiça nos termos do artigo 155,
parágrafo 4º, incisos I, II, e IV do Código Penal, foi
determinado a intimação do acusado da sentença:
"Ex positis e na esteira das considerações
expendidas, pugnamos, em preliminar, pela extinção
dje.tjmg.jus.br
Editais
de punibilidade do acusado Marco Aurélio Braz,
tendo em vista a ocorrência da prescrição retroativa
da pretensão punitiva." E, para conhecimento de
todos, passou-se o presente edital que será afixado
no saguão do Fórum desta cidade. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Três Corações, MG, aos
17 dias do mês de julho de 2015. Eu, Escrivão
Judicial, o digitei e subscrevi. A Juíza de
Direito-Patricia
Narciso
Alvarenga.---------------------JUSTIÇA GRATUITA - PRIMEIRA VARA
(QUINZE) DIAS. EDITAL DE CITAÇÃO ao réu:
LUCAS PEREIRA BRASIL RIBEIRO, brasileiro,
natural de Três Corações nascido aos 11/09/1985,
filho de Altairzo Brasil Ribeiro e Elza Pereira Brasil
Ribeiro, atualmente em local incerto e não sabido.
GLAUCIENE GONÇALVES DA SILVA M.Ma.
Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, Infância e
Juventude, e Cartas Precatórias, desta cidade e
Comarca de Três Corações, Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juízo e pela
secretaria da 1ª Vara Criminal desta Cidade, tem
andamento o Processo-Crime nº 0693.10.005028-7
movido pela Justiça Pública em face do réu LUCAS
PEREIRA BRASIL RIBEIRO, acima qualificado,
tendo como vítima Rúbio Comércio e Eventos, que
por este juízo foi proferido o seguinte despacho:
"CITE-SE o acusado para responder à acusação por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de
defensor constituído, nos termos do art.396 do CPP,
advertindo-o de que, caso não o faça, ser-lhe à
nomeado um defensor." E, para conhecimento de
todos, expede-se o presente edital que será afixado
no saguão do Edifício do Fórum desta Cidade e
cidade e Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
aos 17 de julho de 2015. Eu, _______________,
Escrivão Judicial em substituição. MM. Glauciene
Gonçalves da Silva ____________________, Juíza
de Direito.
TRÊS PONTAS
COMARCA
DE
TRÊS
PONTAS/MG
SECRETARIA DO JUIZO - 1ª VARA - EDITAL
DE ARREMATAÇÃO E INTIMAÇÃO - DRA.
ALINE CRISTINA MODESTO DA SILVA JUÍZA DE DIREITO da 1ª Vara da Comarca de
Três Pontas/MG, na forma da lei, etc. Pelo presente
se faz saber a todos, que será(ao) levado(s) a
arrematação, o(s) bem(ns) de propriedade do(a, s)
devedor JOSE OLINTO FONSECA, na seguinte
forma. PRIMEIRA PRAÇA: 17/08/2015 às 14:00
horas, por preço igual ou superior ao da avaliação;
SEGUNDA PRAÇA: dia 31/08/2015 às 14:00 horas,
para a venda a quem mais der, não sendo aceito
preço vil valor inferior a 60% da avaliação. LOCAL:
Saguão do Fórum, situado na Trav. 25 de Dezembro,
30, Centro. PROCESSO: Autos 0694 03 010063-0
EXECUÇÃO FISCAL movidas pela FAZENDA
PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
TRÊS
PONTAS/MG em face de JOSE OLINTO
FONSECA. BENS: UM TERRENO LOTE 17,
QUADRA P, COM ÁREA DE 110,00 M2, MAIS
OU MENOS, COM FRENTE DE 07,30 METROS
PARA A RUA CAMPOS GERAIS, ESQUINA DA
RUA DR. JOÃO CORREIA ONDE MEDE 24,00
METROS, CONFRONTANDO MAIS DE UM
LADO EM 24,00 METROS COM O LOTE 16 E
AOS FUNDOS EM 02,00 METROS COM O LOTE
10. NO TERRENO FOI CONSTRUÍDA UMA
CASA DE MORADA, COM 03 QUARTOS,
SALA, COZINHA E BANHEIRO; PINTURA
INTERNA E EXTERNA EM REGULAR
ESTADO, BOA LOCALIZAÇÃO, MURADA,
MATRÍCULA
Nº12.835
CRI
LOCAL.
AVALIAÇÃO:
R$130.000,00
EM
21/11/2012.*Avaliação sujeita a atualização até a
data da alienação por índice oficial de apuração da
correção.
DEPOSITÁRIO:
em
mãos
do
EXECUTADO. ÔNUS: NÃO CONSTA NOS
AUTOS. VALOR DA DÍVIDA: R$1.294,76 EM
10/03/2015. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo
intimado(a) (s) o (a) (s) devedor(a) (es) e seu
cônjuge, se casado for, se por ventura não for(em)
encontrado(s) para intimação pessoal.***Não
havendo expediente forense nos dias supra referidos,
fica desde já designada o primeiro dia útil
subsequente. Três Pontas, 17 de julho de 2015.
JONAS MÁXIMO REIS - ESCRIVÃO JUDICIAL
EM
SUBSTITUIÇÃO.
DRA.
RAISSA
FIGUEIREDO MONTE RASO ARAÚJO - JUÍZA
DE DIREITO. DR. GILMAR MESQUITA PAIVA OAB/MG 041.368.
COMARCA
DE
TRÊS
PONTAS/MG
RAISSA FIGUEIREDO MONTE RASO ARAÚJO
- JUÍZA DE DIREITO da 1ª Vara da Comarca de
devedor ZILDA SCALIONI DE CARVALHO, na
seguinte forma. PRIMEIRA PRAÇA: 17/08/2015 às
14:00 horas, por preço igual ou superior ao da
avaliação; SEGUNDA PRAÇA: dia 31/08/2015 às
14:00 horas, para a venda a quem mais der, não
sendo aceito preço vil valor inferior a 60% da
avaliação. LOCAL: Saguão do Fórum, situado na
Trav. 25 de Dezembro, 30, Centro. PROCESSO:
Autos 0694 01 002781-1 e 0694 01 002779-5 das
AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL movida pela
FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em face de
ZILDA SCALIONI DE CARVALHO E ANTONIO
DE CARVALHO. BENS: UM BARRACÃO COM
ÁREA DE 1.034,00 METROS QUADRADOS E
UM APARTAMENTO COM ÁREA DE 100,00
M2, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.134,00
M2, SOBRE OS LOTES: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
E 20, COM ÁREA TOTAL DE 2.400,00 M2,
SENDO CADA LOTE COM 300,00 M2,
REGISTRO Nº R 01, MATRÍCULA Nº 8040,
LIVRO 02 DO CRI. AVALIAÇÃO: R$366.726,04
EM 26/03/2012.*Avaliação sujeita a atualização até
a data da alienação por índice oficial de apuração da
correção.
DEPOSITÁRIO:
em
mãos
da
EXECUTADA. ÔNUS: CONSTA A FAVOR DO
BANCO DO BRASIL S/A E FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VALOR DA
DÍVIDA:
R$3.496,82
EM
25/03/2010.
LEILOEIRO: ISAC VICENTE DA SILVA,
MATRÍCULA
JUCEMG
Nº
890,
COM
ENDEREÇO
PROFISSIONAL
NA
RUA
ARAGUARI, 359, BARRO PRETO, BELO
HORIZONTE/MG, CEP 30.190.110, TEL (31)
3271-4045. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo
JOSÉ HENRIQUE PORTUGAL - ESCRIVÃO
JUDICIAL. DRA. RAISSA FIGUEIREDO MONTE
RASO ARAÚJO - JUÍZA DE DIREITO. DR.
ANDRÉ PEREIRA CARNEIRO - PROCURADOR
DA FAZENDA NACIONAL.
COMARCA
DE
TRÊS
PONTAS/MG
RAISSA FIGUEIREDO MONTE RASO ARAÚJO
- JUÍZA DE DIREITO da 1ª Vara da Comarca de
devedor ZILDA SCALIONI DE CARVALHO, na
seguinte forma. PRIMEIRA PRAÇA: 17/08/2015 às
14:00 horas, por preço igual ou superior ao da
Página: 55 de 63
avaliação; SEGUNDA PRAÇA: 31/08/2015 às
14:00 horas, para a venda a quem mais der, não
sendo aceito preço vil valor inferior a 60% da
avaliação. LOCAL: Saguão do Fórum, situado na
Trav. 25 de Dezembro, 30, Centro. PROCESSO:
Autos 0694 01 002781-1 e 0694 01 02779-5 das
AÇÕES FISCAIS DE EXECUÇÃO FISCAL
movida pela FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em
face de ZILDA SCALIONI DE CARVALHO E
ANTONIO DE CARVALHO. BENS: UM
BARRACÃO COM ÁREA DE 1.034,00 METROS
QUADRADOS E UM APARTAMENTO COM
ÁREA DE 100,00 M2, TOTALIZANDO UMA
ÁREA DE 1.134 M2, SOBRE OS LOTES: 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19 E 20, COM ÁREA TOTAL DE
2.400,00 M2, SENDO CADA LOTE COM 300,00
M2, REGISTRO Nº R01, MATRÍCULA Nº 8040,
LIVRO 02 DO CRI. AVALIAÇÃO: R$366.726,04
EM 26/03/2012.*Avaliação sujeita a atualização até
a data da alienação por índice oficial de apuração da
correção.
DEPOSITÁRIO:
em
mãos
da
EXECUTADA. ÔNUS: CONSTA A FAVOR DO
BANCO DO BRASIL S/A E FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VALOR DA
DÍVIDA:
R$20.853,10
EM
05/08/2014.
LEILOEIRO: ISAC VICENTE DA SILVA,
MATRÍCULA
JUCEMG
Nº
890,
COM
ENDEREÇO
PROFISSIONAL
NA
RUA
ARAGUARI, 359, BARRO PRETO, BELO
HORIZONTE/MG, CEP 30.190.110, TEL (31)
3271-4045. COMISSÕES DO LEILOEIRO: em
caso de arrematação, a comissão devida será de 5%
sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo
arrematante. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo
JOSÉ HENRIQUE PORTUGAL - ESCRIVÃO
JUDICIAL. DRA. RAISSA FIGUEIREDO MONTE
RASO ARAÚJO. DR. ANDRÉ PEREIRA
CARNEIRO - PROCURADOR DA FAZENDA
NACIONAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM
PRAZO DE 20 DIAS. A Excelentíssima Juíza de
Direito em substituição na Vara Criminal e da
Infância e Juventude desta Comarca, Doutora
RAISSA FIGUEIREDO MONTE RASO ARAÚJO,
FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, considerando que a
infratora S.I.C., brasileira, filha de Sebastião Carlos
Cogo e Maura de Fátima Inácio Cogo, atualmente se
encontra em lugar incerto e não sabido, fica ela
intimada da decisão proferida nos autos do ato
infracional nº 0694.12.003486-3 em 26/09/2014, que
HOMOLOGOU A REMISSÃO EXTINTIVA, com
medida socioeducativa de ADVERTÊNCIA, à luz
do disposto no artigo 126, caput c/c artigo 180, II da
Lei Federal nº 8.069/90 , para, caso queira tomar as
medidas cabíveis no prazo de 10 (dez) dias. O
presente edital será afixado no átrio do edifício do
Fórum, pelo prazo de 20 dias e publicado na forma
da Lei. Eu, _________________Andréa Mesquita
Rosestolato Oliveira, Serventuária da Justiça o
digitei. Três Pontas, 13 de julho de 2015.
RAISSA FIGUEIREDO M.R. ARAÚJO
Juíza de Direito
dele conhecimento tiverem, considerando que o
representado B.P.S., brasileiro, filho de Paulo Sérgio
da Silva e Rosana Aparecida da Silva, atualmente se
encontra em lugar incerto e não sabido, fica ele
intimado da decisão proferida nos autos do ato
dje.tjmg.jus.br
Editais
JULGOU
EXTINTA
A
PRETENSÃO
SOCIOEDUCATIVA, nos termos do artigo 107, IV,
do CO c.c.Súmula 338, do Superior Tribunal de
Justiça e, por conseguinte, todas as medidas
socioeducativas que até então lhe foram aplicadas,
para, caso queira tomar as medidas cabíveis no prazo
de 10 (dez) dias. O presente edital será afixado no
átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 20 dias e
publicado
na
forma
da
Lei.
Eu,
_________________Andréa Mesquita Rosestolato
Oliveira, Serventuária da Justiça o digitei. Três
Pontas, 13 de julho de 2015.
Juíza de Direito
dele conhecimento tiverem, considerando que o
infrator M.M.L., brasileiro, filho de Romildo Lúcio
da Silva e Cristiane Miranda Lúcio, atualmente se
encontra em lugar incerto e não sabido, fica ele
intimado da decisão proferida nos autos do ato
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos
termos do artigo 107, IV, do CP.cc.Súmula 338 do
Superior Tribunal de Justiça , para, caso queira
tomar as medidas cabíveis no prazo de 10 (dez) dias.
O presente edital será afixado no átrio do edifício do
Fórum, pelo prazo de 20 dias e publicado na forma
da Lei. Eu, _________________Andréa Mesquita
Rosestolato Oliveira, Serventuária da Justiça o
digitei. Três Pontas, 13 de julho de 2015.
Juíza de Direito
COMARCA
DE
TRÊS
PONTAS/MG
SECRETARIA DO JUÍZO - 1ª VARA - EDITAL
RAÍSSA FIGUEIREDO MONTE RASO ARAÚJOJUÍZA DE DIREITO da 1ª Vara da Comarca de
Três Pontas-MG, na forma da Lei, etc. Pelo presente
arrematação, o(s) bem(ns) de propriedade do(a,s)
devedor(a,es) WILLIAN JOSÉ ANDRADE
AZEVEDO, na seguinte forma. PRIMEIRA
PRAÇA: Dia 17/08/2015 às 14:00 horas, por preço
igual ou superior ao da avaliação; SEGUNDA
PRAÇA: Dia 31/08/2015 às 14:00 horas, para a
venda a quem mais der, não sendo aceito preço vil valor não inferior ao da avaliação (art. 686,§3º do
CPC). LOCAL: Saguão do Fórum , situado na Trav.
25 de Dezembro, 30, Centro. PROCESSO:
0694.06.028605-1 da EXECUÇÃO movida por
FORTMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA contra CONSTRUTORA
AZEVEDO & AZEVEDO LTDA E OUTROS.
BEM: UM VEÍCULO FIAT STRADA, PLACA
GUW - 9802, CHASSI 9BD27807052418360, ANO
DE FABRICAÇÃO 2004, MODELO 2005, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$
18.000,00
(DEZOITO
MIL
REAIS)
EM
24/03/2015.*Avaliação sujeita a atualização até a
data da alienação por índice oficial de apuração da
correção. DEPOSITÁRIO: em mãos de WILLIAN
JOSÉ ANDRADE AZEVEDO. VALOR DA
DÍVIDA : R$ 1.797,65 EM 26/07/2013.
INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(a)(s) o
(a)(s) devedor(a)(es) e seu cônjuge, se casado for, se
porventura não for(em) encontrado(s) para intimação
pessoal.***Não havendo expediente forense nos
dias supra referidos, fica desde já designada o
primeiro dia útil subsequente. Três Pontas, 17 de
julho de 2015. JOSÉ HENRIQUE PORTUGAL ESCRIVÃO JUDICIAL - DRA. RAÍSSA
FIGUEIREDO MONTE RASO ARAÚJO - JUÍZA
DE DIREITO - DR. MARCOS ULISSES SILVA
GUIMARÃES - OAB/MG 78.826.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO: 0694.09.055991-5
AUTOR: DONIZETI DE ROMA EDUARDO
RÉUS: MARIA APARECIDA CAROLINO E
OUTROS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A Exma. Sra. Dra. ALINE CRISTINA MODESTO
DA SILVA, MMa. Juíza de Direito desta 2ª Vara
Cível desta Comarca, no exercício de suas
atribuições, na forma da Lei.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, se
processam por este Juízo e Secretaria, sob o n.º
0694.09.055991-5 os autos da AÇÃO DE GUARDA
que DONIZETI DE ROMA EDUARDO, brasileiro,
casado e outros movem em face de MARIA
APARECIDA CAROLINO, brasileira, solteira, e
pelo presente, considerando que a requerida
encontra-se em local incerto ou não sabido, fica ela
CITADA para, no prazo de 15(quinze)dias,
responder aos termos do pedido, conforme inicial e
despacho, sob pena de não fazendo, serem tidos
como verdadeiros os fatos narrados pela autora,
conforme artigos 285 e 319 do Código de Processo
Civil. Para conhecimento de todos os interessados,
átrio do edifício do Fórum e publicado no Diário
Judiciário Eletrônico do TJMG.
Pontas, aos 16 de julho de 2015. Eu,..............
Marcela Miari Brito Castro, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei. Eu,
Lucira Mara Mesquita
Rosestolato, Escrivã Judicial em substituição.
ALINE CRISTINA MODESTO DA SILVA
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO: 0694.15.003920-4
AUTORA: DENISE HELENA DO PRADO
RÉU: MARCELO APARECIDO MIGALETTO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A Exma. Sra. Dra. ALINE CRISTINA MODESTO
DA SILVA, MMa. Juíza de Direito desta 2ª Vara
Cível desta Comarca, no exercício de suas
processam por este Juízo e Secretaria, sob o
n.º.0694.15.003920-4 os autos da AÇÃO DE
GUARDA E RESPONSABILIDADE que DENISE
HELENA DO PRADO, brasileira, divorciada, move
em
face
de
MARCELO
APARECIDO
MIGALETTO, brasileiro, solteiro, e pelo presente,
considerando que o requerido encontra-se em local
incerto ou não sabido, fica ele CITADO para,
comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
designada para o dia 27/08/2015 às 12:30horas a ser
realizada NA SALA DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO situado à TV. 25 de Dezembro, 30,
Centro, nesta cidade, esclarecendo-lhe que não
comparecendo ou não havendo conciliação, da data
da audiência correrá o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar contestação. Caso não haja contestação
articulados na inicial (Art. 285 do CPC). Para
presente edital que será afixado no átrio do edifício
do Fórum e publicado no Diário Judiciário
Eletrônico do TJMG.
Rosestolato, Escrivã Judicial em substituição.
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO: 0694.12.001284-4
INVENTARIANTE: MARIA
DAS
GRAÇAS
Página: 56 de 63
SANTOS OLIVEIRA
DE CUJUS: ESPÓLIO DE GERALDA MARIA
DOS SANTOS
A Exma Sra. Dra. ALINE CRISTINA MODESTO
DA SILVA, MMª. Juíza de Direito Titular desta 2ª
Vara Cível desta Comarca, no exercício de suas
processam por este Juízo e Secretaria, sob o
nº.0694.12.001284-4 os autos do INVENTÁRIO dos
bens deixados por GERALDA MARIA DOS
SANTOS, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o
nº.087.882.336-00, e pelo presente, considerando
que o herdeiro SANDER LUIZ DOS SANTOS,
brasileiro, nascido em 26/02/1982, filho de José Luiz
e de Maria da Silva, encontra-se em local incerto ou
não sabido, fica ele CITADO para os termos do
inventário, conforme primeiras declarações, tendo o
mesmo, o prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se.
Para conhecimento de todos os interessados,
átrio do edifício do Fórum e publicado no Diário
Judiciário Eletrônico do TJMG.
Rosestolato, Escrivão Judicial (em substituição).
Juíza de Direito
COMARCA DE TRES PONTAS - EDITAL DE
CITAÇÃO -PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. A
Doutora Aline Cristina Modesto da Silva, MM. Juíza
de Direito da 2.ª Vara Cível da comarca de Três
Pontas, Minas Gerais, na forma da lei etc., FAZ
dele conhecimento tiverem, com o prazo de 30
(TRINTA) DIAS, que por este Juízo e respectiva
Secretaria processam-se os termos de uma ação de
EXECUÇÃO
FISCAL,
PROCESSO
nº.
0694.14.003446-3 proposta pelo MUNICIPIO DE
TRES PONTAS em face de AUTOPEÇAS
THINNA LTDA, CNPJ: 42.864.488/0001-45 e por
constar nos autos que o executado encontra-se em
lugar incerto e não sabido, por este meio CITA a
executada AUTOPEÇAS THINNA LTDA, CNPJ:
42.864.488/0001-45 , por seu representante legal,
nos termos da presente ação, para que, no prazo de 5
(CINCO) DIAS, efetue(m) o pagamento da
importância de R$ 1130,01 (um mil, cento e trinta
reais e um centavo - cálculo atualizado até
maio/2015), atualizada na data do efetivo
recolhimento, ou garanta a execução por meio de
indicação de bem à penhora, sob pena de lhe serem
penhorados ou arrestados tantos bens quantos
bastem à garantia do débito, bem como, de que
garantido o juízo, poderá(ão) EMBARGAR a
execução no prazo de 30 (trinta) dias. Trata-se de
execução fiscal, CDA n. 1485/2014 E para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados, e
edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta comarca aos dezesseis de
julho de 2015. Eu,__________Lucira Mara
Mesquita Rosestolato, oficial de apoio judicial, o
digitei.
Lucira Mara Mesquita Rosestolato
Escrivã Judicial em substituição
Aline Cristina Modesto da Silva
Juíza de Direito
TURMALINA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
TURMALINA/ MINAS GERAIS - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO 30 (trinta) - JUSTIÇA
GRATUITA - A Drª. CAROLINE RODRIGUES
DE QUEIROZ, MMª. Juíza de Direito em Exercício
na Vara Única da Comarca de Turmalina, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc., FAZ SABER a
dje.tjmg.jus.br
Editais
todos quantos virem o presente edital ou dele
Secretaria Única, tramita a ação penal nº0697 06
002072-7, que o Ministério Público Estadual move
em face de CAILHOS SANTANA ALVES, filho de
Maurílio Alves Sena e Jovelina Santana Alves,
brasileiro, amasiado, residente e domiciliado na Rua
Pau D'Óleo, nº 427, bairro Pau D'Óleo, m
Turmalina/MG, atualmente em lugar incerto e não
sabido, tendo sido o réu, acima qualificado,
condenado como incurso nas sanções do artigo 155,
§ 4º, inciso IV, do Código Penal, ficando o réu
intimado da sentença supra e de que tem o prazo de
cinco (05) dias para interpor recurso. E para que
local e publicado na imprensa oficial. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Turmalina/MG,
aos 16 de julho de 2015. Eu, Fábio Siqueira de
Castro, Escrivão Judicial, o digitei e subscrevi.
MMª. Juíza:
UBERABA
COMARCA DE UBERABA/MG - TRIBUNAL DO
JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE JURADOS - O Exmo. Sr. Dr.
FABIANO GARCIA VERONEZ, MMº Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal - Presidente do Tribunal
do Júri - da Comarca de Uberaba, Est. Minas Gerais,
em substituição legal, na forma da lei, etc...FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele notícia tiverem que, a 3ª Reunião ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca,
realizar-se-á nos dias 13, 14, 19, 20, 25 e 28 de
agosto de 2015, às 09:00 horas, no Fórum "Melo
Viana", no Salão Nobre, tendo sido sorteados para a
mesma, os seguintes JURADOS:
01. ACRÍSIO BATISTA JÚNIOR, vigilante
02. ALTALÍSIO RAYMUNDO FILHO, engenheiro
mecânico
03. AMANDA ELIAS CASTRO, estagiária em
advocacia
04. ANA LÚCIA ORTIZ, servidor público estadual
05. CACILDO JORGE F. Dos SANTOS JÚNIOR,
func. Público est.
06. CAMILA de LIMA FERREIRA, advogada
07.
EDER
RODRIGUES
de
SOUSA,
estudante/operador máq.
08. GLAUCE APARECIDA de OLIVEIRA,
vigilante
09. HAMILTON SANTOS, esteticista
10. ISADORA NATALE CURY, estagiária
11. JOSÉ MANUEL MOACIR, funcionário público
12. JOSÉ SOARES FILHO, engenheiro
13. JULIANA SILVA GOMES, estudante
14. LEONARDO CAMARGO CAPATI de
AQUINO, técnico de energ
15. MARCELO REIS FÉLIX MESQUITA,
vigilante
16. MÁRCIA COSTA de OLIVEIRA INÊS,
professora ens. Fund.
17. MARY FERREIRA SOARES, professora ensino
superior
18. MIRIAM LÚCIA da SILVA GOMES, artesã
19. RODRIGO AVELAR ROSA, estudante
20. RONALDO ANTÔNIO GONÇALVES,
motorista
21. SABRINA MARIA de CASTRO SARRETA,
médica
22. SARA F. BRAGA da COSTA, funcionária
Pública estadual
23. TÂNIA APARECIDA PEREIRA, professora
ensino superior
24. SHIRLEY CHRISTIANE G. De SOUZA
NAKAMURA, advogada
25. THAÍS LIMA DEGRAF, estudante
NOTIFICA pois, a todos os JURADOS para
comparecerem à Sala de reuniões do TRIBUNAL
DO JÚRI, Salão Nobre do Fórum "Melo Viana", rua
Lauro Borges, nº 97, centro, nesta cidade e Comarca
de Uberaba/MG, no dia, hora e local designado para
a SESSÃO ORDINÁRIA, sob pena de MULTA se
intimados deixarem de comparecer. E, para
conhecimento de todos, mandei expedir o presente
EDITAL que será afixado no lugar de costume no
átrio do Fórum local, e, publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. DADO e PASSADO nesta cidade e
Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos
17 de agosto de 2015. Eu (ass.) Janaina da Silveira
Silva, oficiala de apoio judicial, substituição, o
digitei e subscrevo. (ass.) FABIANO GARCIA
VERONEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Presidente do Tribunal do Júri, em substituição.
COMARCA DE UBERABA/MG - TRIBUNAL DO
JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE JURADOS - O Exmo. Sr. Dr.
FABIANO GARCIA VERONEZ, MMº Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal - Presidente do Tribunal
do Júri - da Comarca de Uberaba, Est. Minas Gerais,
em substituição legal, na forma da lei, etc...FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele notícia tiverem que, a 3ª Reunião ORDINÁRIA
DO TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca,
realizar-se-á nos dias 13, 14, 19, 20, 25 e 28 de
agosto de 2015, às 09:00 horas, no Fórum "Melo
Viana", no Salão Nobre, tendo sido sorteados para a
mesma, os seguintes JURADOS:
01. ACRÍSIO BATISTA JÚNIOR, vigilante
02. ALTALÍSIO RAYMUNDO FILHO, engenheiro
mecânico
03. AMANDA ELIAS CASTRO, estagiária em
advocacia
04. ANA LÚCIA ORTIZ, servidor público estadual
05. CACILDO JORGE F. Dos SANTOS JÚNIOR,
func. Público est.
06. CAMILA de LIMA FERREIRA, advogada
07.
EDER
RODRIGUES
de
SOUSA,
estudante/operador máq.
08. GLAUCE APARECIDA de OLIVEIRA,
vigilante
09. HAMILTON SANTOS, esteticista
10. ISADORA NATALE CURY, estagiária
11. JOSÉ MANUEL MOACIR, funcionário público
12. JOSÉ SOARES FILHO, engenheiro
13. JULIANA SILVA GOMES, estudante
14. LEONARDO CAMARGO CAPATI de
AQUINO, técnico de energ
15. MARCELO REIS FÉLIX MESQUITA,
vigilante
16. MÁRCIA COSTA de OLIVEIRA INÊS,
professora ens. Fund.
17. MARY FERREIRA SOARES, professora ensino
superior
18. MIRIAM LÚCIA da SILVA GOMES, artesã
19. RODRIGO AVELAR ROSA, estudante
20. RONALDO ANTÔNIO GONÇALVES,
motorista
21. SABRINA MARIA de CASTRO SARRETA,
médica
22. SARA F. BRAGA da COSTA, funcionária
Pública estadual
23. TÂNIA APARECIDA PEREIRA, professora
ensino superior
24. SHIRLEY CHRISTIANE G. De SOUZA
NAKAMURA, advogada
25. THAÍS LIMA DEGRAF, estudante
NOTIFICA pois, a todos os JURADOS para
comparecerem à Sala de reuniões do TRIBUNAL
DO JÚRI, Salão Nobre do Fórum "Melo Viana", rua
Lauro Borges, nº 97, centro, nesta cidade e Comarca
de Uberaba/MG, no dia, hora e local designado para
a SESSÃO ORDINÁRIA, sob pena de MULTA se
intimados deixarem de comparecer. E, para
conhecimento de todos, mandei expedir o presente
EDITAL que será afixado no lugar de costume no
átrio do Fórum local, e, publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. DADO e PASSADO nesta cidade e
Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos
17 de agosto de 2015. Eu (ass.) Janaina da Silveira
Silva, oficiala de apoio judicial, substituição, o
digitei e subscrevo. (ass.) FABIANO GARCIA
VERONEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Presidente do Tribunal do Júri, em substituição.
Página: 57 de 63
COMARCA DE UBERABA - MG - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA - A PUBLICAÇÃO DEVERÁ SER
FEITA TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ
DIAS. O Exmo. Sr. Dr. SIDNEI PONCE , MM. Juiz
de Direito da Terceira Vara de Família e Sucessões
desta Comarca de Uberaba-MG., em substituição
legal, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o
que por este Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões
e Secretaria respectiva, tramitam os autos n.
701.14.032.921-3, de SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA requerida por MARIA APARECIDA
DA SILVEIRA contra SANDRA LUIZA DE
OLIVEIRA , que por sentença proferida pelo Exmo.
Sr. Dr. ADELSON SOARES DE OLIVEIRA, MM.
Juiz de Direito, em substituição legal, datada de
24/03/2015, foi deferida a substituição da curatela de
SANDRA LUIZA DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, absolutamente incapaz, residente e
domiciliada nesta cidade, na Rua Pedro Aleixo, nr.
262, Bairro Boa Vista, havendo sido nomeada como
curadora MARIA APARECIDA DA SILVEIRA,
brasileira, casada, aposentada, RG M-2.607.065
SSP/MG, CPF 025.995.476-44, residente e
domiciliado nesta cidade, na Rua Antônio Gabriel de
Rezende, nr. 130, Cojunto Morada do Sol, Bairro
Boa Vista, em substituição à SILVÉRIO LUIZ DE
OLIVEIRA. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Uberaba, MG, aos 17 dias do mês de julho do ano
de dois mil e quinze (2015), por mim, (a) ANA
PAULA RIMOLI, Oficial de Apoio Judicial que o
digitei, indo devidamente assinado. (a) SIDNEI
PONCE , MM. Juiz de Direito, em substituição
legal.
GRATUITA - EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA - A PUBLICAÇÃO DEVERÁ SER
de Direito da Terceira Vara de Família e Sucessões
desta Comarca de Uberaba-MG., em substituição
legal, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o
que por este Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões
e Secretaria respectiva, tramitam os autos n.
701.14.032.921-3, de SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA requerida por MARIA APARECIDA
DA SILVEIRA contra SANDRA LUIZA DE
OLIVEIRA , que por sentença proferida pelo Exmo.
Sr. Dr. ADELSON SOARES DE OLIVEIRA, MM.
Juiz de Direito, em substituição legal, datada de
24/03/2015, foi deferida a substituição da curatela de
SANDRA LUIZA DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, absolutamente incapaz, residente e
domiciliada nesta cidade, na Rua Pedro Aleixo, nr.
262, Bairro Boa Vista, havendo sido nomeada como
curadora MARIA APARECIDA DA SILVEIRA,
brasileira, casada, aposentada, RG M-2.607.065
SSP/MG, CPF 025.995.476-44, residente e
domiciliado nesta cidade, na Rua Antônio Gabriel de
Rezende, nr. 130, Cojunto Morada do Sol, Bairro
Boa Vista, em substituição à SILVÉRIO LUIZ DE
OLIVEIRA. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Uberaba, MG, aos 17 dias do mês de julho do ano
de dois mil e quinze (2015), por mim, (a) ANA
PAULA RIMOLI, Oficial de Apoio Judicial que o
digitei, indo devidamente assinado. (a) SIDNEI
PONCE , MM. Juiz de Direito, em substituição
legal.
GRATUITA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA
SENTENÇA
DECLARATÓRIA
DA
INTERDIÇÃO DE ORLANDA DELFINO DA
SILVEIRA - A PUBLICAÇÃO DEVERÁ SER
de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, em
substituição legal, na forma da lei, etc... FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo da 1ª Vara
dje.tjmg.jus.br
Editais
de Família e Sucessões e Secretaria respectiva,
tramitam os autos n. 701.14.007.687-1 ap.
701.13.045.510-1, de Interdição requerida por
JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA contra
ORLANDA DELFINO DA SILVEIRA que por
sentença proferida pelo Exmo. Sr. Dr. FAUSTO
BAWDEN DE CASTRO SILVA , MM. Juiz de
Direito da Primeira Vara de Família e Sucessões,
datada de 13/11/2014, foi decretada a interdição de
ORLANDA DELFINO DA SILVEIRA, brasileira,
viúva, aposentada, portadora da C.I RG
M-2.678.396 SSP/MG, CPF 517.301.036-34,
residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Onofre
Cunha Rezende, nr. 102, São Benedito, que em
razão de sofrer de sequela mental motora e profunda
secundário à Acidente Vascular Cerebral, a
incapacita de reger sua pessoa e patrimônio em
caráter absoluto. havendo sido nomeada como
curador o Sr. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA,
brasileiro, engenheiro civil, divorciado, CI RG
M-281.131 SSP/MG, CPF 288.026.916-49, residente
e domiciliado nesta cidade,na Av. Leopoldino de
Oliveira, 2599, apto. 300, Edifício Virginia, Bairro
Estados Unidos. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Uberaba, MG, aos 17 dias do mês de
julho do ano de dois mil e quinze (2015), por mim,
(a ) ANA PAULA RIMOLI, Oficial de Apoio
Judicial que o digitei, indo devidamente assinado.
(a) Sidnei Ponce , MM. Juiz de Direito, em
substituição legal.
COMARCA DE UBERABA - EDITAL DE
CITAÇÃO - AUTOS Nº 701.13.039.113-2 PRAZO DE VINTE (20) DIAS - 1ª VARA CÍVEL O MM. Juiz de Direito da 1a. Vara Cível da
Comarca de Uberaba - MG, Lúcio Eduardo de Brito,
na forma da lei, etc.., Faz saber a todos quantos o
que por este Juízo de Direito e Secretaria da 1ª Vara
Cível tramitam os autos de nº 701.13.039.113-2, de
Ação de Execução requerida por CAMPANHA
NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE e
EDITORA E GRÁFICA CENECISTA DR. JOSÉ
FERREIRA contra HENRIQUE LINDEMBERG
MOREIRA, e através do presente, CITA o
executado
HENRIQUE
LINDEMBERG
MOREIRA,
brasileiro,
inscrito
no
CPF
056.354.844-41, atualmente residente em lugar
incerto e não sabido, dos termos da referida ação,
através da qual o exequente alega ser credo do
executado da quantia de R$5.378,20 (atualizado até
23/10/2013), por força de contrato particular de
prestação de serviços educacionais ao filho do
executado, Danilo Gonzales da Silva Moreira, no
ano letivo de 2012; que a quantia estipulada no
contrato é de R$5.140,92, dividida em 12 parcelas
iguais e sucessivas de R$428,41, sendo que o
executado efetuou o pagamento tão somente das
parcelas referentes à janeiro e fevereiro, não
adimplindo as demais; que, além dos valores das
mensalidades,
o
executado
também
está
inadimplente com cinco parcelas do material
didático, que totalizava o valor de R$229,62, o qual
foi dividido em 06 parcelas iguais e sucessivas de
R$38,27, sendo que o executado pagou somente a
primeira; que todas as tentativas de receber os
referidos valores foram infrutíferas, não restando
opção senão a propositura da execução. Ante o
exposto, é o presente para CITAR o executado, uma
vez que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para, no prazo de 3 dias, pagar o referente ao
principal e acessórios, no valor de R$5.378,20
(cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte
centavos), valor calculado em 23/10/2013 e que
deverá ser atualizado até a data do efetivo
pagamento, a ser acrescido de honorários de
advogado do autor e custas iniciais, sob pena de
arresto/penhora recair sobre bens de sua
propriedade. Ainda, no caso de integral pagamento,
reduzida pela metade O (a) executado (a),
que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir do fim do prazo de 20 dias
atribuído ao presente. Por fim, o (a) executado (a)
tem direito de parcelar o débito em até 06 (seis)
vezes na forma do artigo 745-A do CPC. E, para que
não se alegue ignorância é expedido o presente
edital que será publicado e afixado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Uberaba,
Estado de Minas Gerais, aos oito (08) dias do mês de
julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015) por
mim, (a) ___________________ Thiago Rocha
Oliveira, Oficial de Apoio Judicial da Secretaria da
1ª (primeira) Vara Cível, que o digitei e subscrevo,
indo
devidamente
assinado.
(a)
______________________ Lúcio Eduardo de Brito,
Juiz de Direito da 1a. Vara Cível.--------------COMARCA DE UBERABA - EDITAL DE
Ação de Execução requerida por BANCO
BRADESCO S/A contra PAULO DEIBER
GUIMARÃES ANDRADE, e através do presente,
CITA o executado PAULO DEIBER GUIMARÃES
ANDRADE, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF
783.745.376-04, atualmente residente em lugar
incerto e não sabido, dos termos da referida ação,
através da qual o exequente alega ser credor do
executado da quantia de R$37.021,65 (atualizado até
03/07/2013), por força de instrumento particular de
confissão de dívidas e outras avenças, onde
reconheceu e confessou a dívida no valor de
R$38.510,45, referente à operação descrita no item
'a' do aludido contrato, tendo sido emitida e
avalizada em garantia da operação a nota
promissória anexada aos autos; que o executado
solicitou e o credor concordou em receber o valor do
débito reconhecido, pagos em 48 parcelas mensais e
consecutivas, com vencimento da primeira parcela
em 22/04/2012; ocorre que o executado não honrou
sua obrigação desde a parcela vencida em
22/02/2013, o que acarretou o vencimento
antecipado do contrato, no valor total da dívida
reconhecida e confessada, sendo que o saldo
devedor, apurado até 28/06/2013, perfaz o montante
de R$37.021,65; que todas as tentativas de receber
os referidos valores foram infrutíferas, não restando
(trinta e sete mil, vinte e um reais e sessenta e cinco
centavos), valor calculado até 28/06/2013 e que
pagamento, a ser acrescido de honorários de
Estado de Minas Gerais, aos oito (08) dias do mês de
julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015) por
indo
devidamente
assinado.
(a)
Página: 58 de 63
Juiz de Direito da 1a. Vara Cível.--------------COMARCA DE UBERABA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - AUTOS: 701.13.038.211-5 - JUSTIÇA
GRATUITA - PRAZO DE VINTE (20) DIAS - O
Exmo. Sr. Dr. Lúcio Eduardo de Brito, MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível, nesta comarca de Uberaba,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc..., Faz
conhecimento tiverem que por este Juízo de Direito
e Secretaria da 1ª Vara Cível tramitam os autos de nº
701.13.038.211-5 de Despejo por falta de pagamento
c/c cobrança de alugueres em atraso e acessórios da
locação requerido por MARIA LACY ALVES DE
SÁ em desfavor de RISONENE MARIA SILVA
DO NASCIMENTO; e através do presente, CITA a
requerida RISONENE MARIA SILVA DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, demais
qualificação ignorada, residente em lugar incerto e
não sabido, dos termos da referida ação, através da
qual o requerente alega que firmou contrato de
locação de imóvel com a requerida; que dito imóvel
fica na rua Oliveira do Vale, 151, pelo período de
05/10/2011 a 05/10/2012; que, no entanto, a partir
do mês de novembro de 2012 a locatária não
realizou mais nenhum pagamento; que nem entregou
as chaves; que o valor do aluguel era de R$360,00,
sob pena de multa de 10º sobre referido valor; que a
requerida também não pagou IPTU, contas de luz e
água; que, mesmo após a notificação, a inquilina não
deixou o imóvel nem pagou os valores devidos. Deu
à causa o valor de R$5.148,00. ------Atenção: É o
presente para CITAR a parte ré, a fim de se defender
ou querendo evitar a rescisão, pagar o aluguel,
inclusive os que se vencerem até o efetivo
pagamento e demais encargos, com juros de mora,
custas e honorários do advogado do locador, tudo no
valor que se apurar. Ainda, não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor constantes na inicial.
Prazo para defesa 15 (quinze) dias. Não sendo
apresentada a defesa no prazo de quinze (15) dias
após o prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor (CPC
- ART. 285, 2a. Parte). E, para que não se alegue
ignorância é expedido o presente edital que será
nesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de Minas
Gerais, aos oito (08) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e quinze (2015), por mim, Thiago
Rocha Oliveira, Oficial de Apoio Judicial, que o
digitei e subscrevo, indo devidamente assinado. (ª)
______________________ - Lúcio Eduardo de
Brito, Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível.-----COMARCA DE UBERABA - MG - 1ª VARA
CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - AUTOS Nº
701.12.018.197-2 - PRAZO DE VINTE (20) DIAS O Exmo. Sr. Dr. Lúcio Eduardo de Brito, MM. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível desta comarca de
Uberaba, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,
etc..., Faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juízo de Direito e Secretaria da 1ª Vara Cível
tramitam os autos de nº 701.12.018.197-2, de uma
Ação Monitória requerida por RODONAVES
TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA contra
PIMENTA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA e
através do presente, CITA a requerida PIMENTA
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, pessoa jurídica de
direito
privado,
inscrita
no
CNPJ
01.580.909/0001-29, estabelecida atualmente em
local incerto e não sabido, sobre o teor da petição
inicial da referida ação, segundo a qual a requerente
alega que é credor da requerida, da quantia,
atualizada até 22/05/2012, de R$2.565,34; que
prestava serviços para a requerida, em específico
distribuição e escoamento da sua produção a
diversos estabelecimentos comerciais, mediante
transporte rodoviário; que a autora sempre cumpriu
com o pactuado conforme documentos juntados aos
autos; ´que a ré não ofertou qualquer reclamação
dje.tjmg.jus.br
Editais
sobre o estado dos produtos recebidos, evidenciando
que foram transportados e entregues em perfeito
estado; que, embora a autora tenha cumprido com
esmero e acuidade com a sua obrigação de
transportar as mercadorias, ela não recebeu os
pagamento devidos pelos serviços prestados; que
não foram pagas as faturas de serviços prestados nos
valores de: R$590,94, vencido em 09/01/2010, a
qual fora paga com cheque sem fundo, 2) R$455,60,
vencido em 06/01/2010; 3) R$383,67, vencido em
18/01/2010 e 4) R$53,76, vencido em 01/12/2009;
que todas as tentativas para recebimento de seu
crédito foram infrutíferas. Ante o exposto, requereu
fosse determinada a citação do devedor para no
prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da
dívida; que, não sendo efetuado o pagamento fosse
convertido o mandado inicial em mandado
executivo; requereu também os benefícios da
gratuidade da justiça, o que restou deferido pelo
MM. Juiz; que protestou pela produção de todas as
provas em direito admitidos. ATENÇÃO: É o
presente para CITAR a parte ré, para no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento da importância
de R$2.565,34 (dois mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais e trinta e quatro centavos), valor que se
encontra atualizado somente até 22/05/2012 e que
pagamento, hipótese em que ficará isento do
constituir-se-á de pleno direito o Título Executivo
Judicial, convertendo-se este Mandado em Mandado
Executivo, prosseguindo-se na forma prevista no
Código de Processo Civil. E, para que não se alegue
ano de dois mil e quinze (2015) por mim, (a) Thiago
digitei e subscrevo, indo devidamente assinado. (a.)
Lúcio Eduardo de Brito. Juiz de direito da 1ª Vara
Cível.----COMARCA DE UBERABA - MG - 1ª VARA
CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - AUTOS Nº
701.13.040.598-1 - PRAZO DE VINTE (20) DIAS O Exmo. Sr. Dr. Lúcio Eduardo de Brito, MM. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível desta comarca de
Uberaba, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,
etc..., Faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juízo de Direito e Secretaria da 1ª Vara Cível
tramitam os autos de nº 701.13.040.598-1, de uma
Ação
Monitória
requerida
por
BANCO
BRADESCO S/A contra MARCIO ANTÔNIO
CARVALHO e através do presente CITA o
requerido MARCIO ANTÔNIO CARVALHO,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 078.792.371-00,
residente em local incerto e não sabido, sobre o teor
da petição inicial da referida ação, segundo a qual a
requerente alega que em 05/10/2010, o requerido
firmou contrato de abertura de crédito global
bradesco, nº 4472941, pelo qual o Banco Requerente
disponibilizou um limite de crédito na conta corrente
do réu, no valor de R$9.000,00, com prazo de 91
dias;
que
referida
data
foi
prorrogada
automaticamente conforme autoriza o §1º da
Cláusula 11ª do contrato, assumindo o réu a
obrigação de pagar o crédito recebido em sua conta
corrente; que o requerido utilizou o valor
disponibilizado, deixando, entretanto, de efetuar o
pagamento dos encargos e do valor relativo ao limite
disponibilizado, tornando-se inadimplente, sendo
que o saldo devedor, apurado até 08/11/2013, é de
R$12.701,86; que as tentativas para recebimento de
seu crédito restaram infrutíferas. Ante o exposto,
requereu fosse determinada a citação do devedor
para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o
pagamento da dívida; que, não sendo efetuado o
pagamento fosse convertido o mandado inicial em
mandado executivo; que protestou pela produção de
todas as provas em direito admitidos. ATENÇÃO: É
o presente para CITAR a parte ré, para no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da
importância de R$12.701,86 (doze mil setecentos e
um reais e oitenta e seis centavos), que deverá ser
atualizada desde a data de 08/11/2013 até a data do
efetivo pagamento, hipótese em que ficará isento do
constituir-se-á de pleno direito o Título Executivo
Judicial, convertendo-se este Mandado em Mandado
Executivo, prosseguindo-se na forma prevista no
Código de Processo Civil. E, para que não se alegue
ano de dois mil e quinze (2015) por
mim,_________________ (a) Thiago Rocha
Oliveira, Oficial de Apoio Judicial, que o digitei e
subscrevo, indo devidamente assinado. (ª)
_____________________ Lúcio Eduardo de Brito.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.----COMARCA DE UBERABA - EDITAL DE
uma ação de Execução requerida por BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A contra MORAIS
ATACADISTA LTDA - ME e FABIANA
ALMEIDA DE MORAIS, e através do presente,
CITA os executados MORAIS ATACADISTA
LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ 06.253.060/0001-00 e FABIANA
ALMEIDA DE MORAIS, brasileira, solteira,
empresária, inscrita no CPF 038.373.106-20, a
primeira estabelecida e a segunda residente
atualmente em local incerto e não sabido, dos termos
da referida ação, através da qual o exequente alega
ser credor dos executados da quantia de
R$68.665,46 (sessenta e oito mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos),
atualizado até 12/12/2012; que na data de
17/05/2012, a pedido das executadas foi concedido à
primeira, pela exequente, um empréstimo bancário
no valor de R$56.541,94, a ser liquidado em 47
parcelas de R$2.549,71, vencida a primeira em
14/07/2012 e a última a vencer em 14/05/2016; que,
em razão da relação jurídica estabelecida e em
garantia do empréstimo que contraíram, as
executadas emitiram, em favor da exequente, a
cédula de crédito bancário empréstimo nº
10726564-8, no valor de R$119.836,37, figurando a
empresa executada como emitente e a segunda
executada como avalista; que, em segurança
adicional da cédula emitida, as executadas
constituíram, em favor da exequente, por meio do
instrumento de "Alienação Fiduciária de Bens
Móveis - Em Garantia de Cédula de Crédito
Bancário", garantia no valor de R$59.250,00, qual
seja, 150 sacas de Dolomita da marca Goiás
Fillercial com 50kg cada, ao valor unitário de
R$395,00, totalizando R$59.250,00, tendo a
executada Fabiana Almeida de Morais assumido o
encargo de fiel depositária dos bens garantidores do
mútuo; que as executadas não pagaram nenhuma das
parcelas; que todas as tentativas de receber os
referidos valores foram infrutíferas, não restando
(sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e seis centavos), valor calculado até
12/12/2012 e que deverá ser atualizado até a data do
Página: 59 de 63
efetivo pagamento, a ser acrescido de honorários de
Estado de Minas Gerais, aos nove (09) dias do mês
de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015) por
indo
devidamente
assinado.
(a)
Juiz de Direito da 1a. Vara Cível.--------------COMARCA DE UBERABA - EDITAL DE
CITAÇÃO - AUTOS Nº 701.13.032.093-3 - 1ª
VARA CÍVEL - PRAZO DE VINTE (20) DIAS - O
Exmo. Sr. Dr. Lúcio Eduardo de Brito, MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível, nesta comarca de Uberaba,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc..., Faz
conhecimento tiverem que por este Juízo de Direito
e Secretaria da 1ª Vara Cível tramitam os autos de nº
701.13.032.093-3
de
uma
ação
REIVINDICATÓRIA
COM
PEDIDO
DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida por
ADÉLIA NOGUEIRA MALUF e MATHEUS
SCAGLIARINI em desfavor de WILLIAM
CARLOS MARTINS e DULCE HELENA DE
JESUS e através do presente CITA o requerido
WILLIAM CARLOS MARTINS, brasileiro,
solteiro, serviços gerais, inscrito no CPF
719.194.746-00, residente e domiciliado atualmente
em local incerto e não sabido, dos termos da referida
ação, através da qual os requerentes alegam que são
senhores e legítimos proprietários de um imóvel
situado nesta cidade, no perímetro urbano desta
cidade, na Chácara Triângulo, à rua Carlos Tasso
Rodrigues da Cunha, 31, matriculado no Cartório de
Registro de Imóveis do 2º Ofício, sob o nº 27.849;
que os réus estão na posse precária do referido bem,
cedido em comodato; que, devidamente notificados
para desocupação, quedaram-se inertes (autos
70113009558-4); que também foi julgada
improcedente a ação de usucapião proposta pelos
mesmos (70106152151-7), com decisão já transitada
em julgado, reconhecendo-se a precariedade da
posse exercida pelos mesmos; que, no caso, os
autores são legítimos proprietários do imóvel
injustamente ocupado pelos réus, conforme se
constata da certidão cartorária anexa ao feito; que é
oportuno relevar que os autores estão sendo privados
de usar, dispor e gozar do bem do qual são
proprietários em virtude da posse injusta dos réus.
Ante o exposto, requereu fossem antecipados os
efeitos da tutela, o que não foi deferido pelo MM.
Juiz; que fosse julgado procedente o pedido inicial
para condenar os requeridos a restituir o imóvel
acima descrito; que fossem fixados valores a título
de locação, a fim de evitar o enriquecimento sem
causa dos réus, retroativo à data da citação da
notificação para desocupação, ou seja, 27/04/2013; a
condenação dos requeridos em custas processuais e
honorários advocatícios e protestou pela produção
de todas as provas em direito admitidas. Deu à causa
o valor de R$100.000,00 (cem mil reais). -----Atenção: Não sendo apresentada a defesa no prazo
de quinze (15) dias após o prazo deste edital,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos
alegados pelo autor (CPC - ART. 285, 2a. Parte). E,
para que não se alegue ignorância é expedido o
presente edital que será publicado e afixado na
dje.tjmg.jus.br
Editais
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos trinta (30)
dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e
quinze (2015), por mim,_______________Thiago
digitei e subscrevo, indo devidamente assinado.
(a.)_____________________ - Lúcio Eduardo de
Brito. Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível, desta
Comarca de Uberaba - MG.-----------COMARCA DE UBERABA - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA , PRAZO DE
VINTE (20) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. SIDNEI
PONCE, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família
e Sucessões desta Comarca de Uberaba-MG., em
substituição legal, na forma da lei, etc... FAZ
dele conhecimento tiverem que por este Juízo de
Direito e Secretaria da 1ª Vara de Família e
Sucessões,
tramitam
os
autos
de
nº
701.15.026.287-4, de AÇÃO DE ALVARÁ
JUDICIAL, proposta por LINDALVA MARIA DE
OLIVEIRA em face de ESPÓLIO DE ITALA
APARECIDA DA SILVA, e por este, que será
publicado e afixado na forma da lei, CITA o
requerido
LINDOMAR
JORNALISTA
DE
OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido,
para o teor da petição inicial, intimando-o de que
dipõe do prazo de 15 dias para querendo contestar a
presente ação, advertindo-a de que não o fazendo
presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na
inicial, incidindo os efeitos da revelia (art. 285, 2ª
parte e 319 do CPC. E para que chegue ao
conhecimento de todos interessados e ninguém
possa alegar ignorância, é expedido o presente
edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos 17 dias de
julho de 2015, por mim, (a) Lucas Nogueira Burke,
Oficial de Apoio Judicial, que o digitei, indo
devidamente assinado. (a) SIDNEI PONCE, MM.
Juiz de Direito. Procurador: Defensoria Pública
UBERLÂNDIA
COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG, TERCEIRA
VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR
ESCRITO. JUSTIÇA GRATUITA. PROCESSO Nº
702140891293. O Dr. ANTONIO JOSÉ F. DE S.
PÊCEGO, MM. Juiz de Direito na Terceira Vara
Criminal desta Comarca de Uberlândia, Estado de
conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s)
ré(u)(s), WEVERTON GONÇALVES DA SILVA,
filho de Luci Alves da Silva e Ademilson Gonçalves
Ramos; e GILMAR GONÇALVES RAMOS, filho
de Maria Aparecida Gonçalves e Raimundo da Silva
Ramos, atualmente encontrando-o(s) em lugar
incerto e não sabido, foi(ram) denunciado(a)(s) por
constar que no dia 17/10/2014, por volta das 12:00
horas,na Av. Floriano Peixoto, próximo ao nº 579,
os denunciados expunham à venda, com intuito de
lucro, 496 DVD's e 34 CD's de títulos variados,
falsificados, reproduzidos em violação de direitos
autorais. Estando, desta forma incurso nas sanções
do(s) art. (s) 1º c/c 11 ambos da Lei 8137/90 na
forma do art. 184, §2º, do CP. Constando dos autos
que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido,
mandou passar o presente Edital, que será fixado em
lugar público de costume, pelo qual, CITA-O para
dias, através de advogado, oportunidade em que
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa à sua defesa (oferecer documentos,
justificações, especificar provas e arrolar
testemunhas); tudo de acordo com a Lei
11719/2008. DADO e PASSADO nesta cidade de
Uberlândia, Fórum Abelardo Penna, Praça Sérgio
Pacheco, s/n, aos 17 de julho de 2015. Eu, _____
(Adriana Ferreira Rosa), Oficial de Apoio Judicial
III, o digitei e subscrevi.
ANTONIO JOSÉ F. DE S. PÊCEGO
Juiz de Direito
VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR
ESCRITO. JUSTIÇA GRATUITA. PROCESSO Nº
702140891293. O Dr. ANTONIO JOSÉ F. DE S.
PÊCEGO, MM. Juiz de Direito na Terceira Vara
Criminal desta Comarca de Uberlândia, Estado de
conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s)
ré(u)(s), WEVERTON GONÇALVES DA SILVA,
filho de Luci Alves da Silva e Ademilson Gonçalves
Ramos; e GILMAR GONÇALVES RAMOS, filho
de Maria Aparecida Gonçalves e Raimundo da Silva
Ramos, atualmente encontrando-o(s) em lugar
incerto e não sabido, foi(ram) denunciado(a)(s) por
constar que no dia 17/10/2014, por volta das 12:00
horas,na Av. Floriano Peixoto, próximo ao nº 579,
os denunciados expunham à venda, com intuito de
lucro, 496 DVD's e 34 CD's de títulos variados,
falsificados, reproduzidos em violação de direitos
autorais. Estando, desta forma incurso nas sanções
do(s) art. (s) 1º c/c 11 ambos da Lei 8137/90 na
forma do art. 184, §2º, do CP. Constando dos autos
que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido,
mandou passar o presente Edital, que será fixado em
lugar público de costume, pelo qual, CITA-O para
dias, através de advogado, oportunidade em que
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa à sua defesa (oferecer documentos,
justificações, especificar provas e arrolar
testemunhas); tudo de acordo com a Lei
Pacheco, s/n, aos 17 de julho de 2015. Eu, _____
Juiz de Direito
VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO/JULGAMENTO.
JUSTIÇA
GRATUITA. PROCESSO Nº 702120683892. O Dr.
ANTONIO JOSÉ F. DE S. PÊCEGO, MM. Juiz de
Direito na Terceira Vara Criminal desta Comarca de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente
especialmente o(a)(s) re(u)(s), JULIANO PEEIRA
DA SILVA, filho de Magda Silvana Pereira da
Silva, residente(s) e domiciliado(s) nesta cidade,
atualmente encontrando-o(s) em lugar incerto e não
sabido, CITA-O e INTIMA-O para comparecer
perante este Juízo, a fim de participar da Audiência
de Interrogatório, Instrução e Julgamento, a ser
realizada no dia 04 de agosto de 2015, às 13:30
horas, fazendo-se acompanhar de advogado, ocasião
em que poderá ser novamente interrogado, no
processo em que lhe move a Justiça Pública, como
incurso nas sanções do art. 147 c/c 41 da Lei
Pacheco, s/n, aos 17 de julho de 2015. Eu, ________
Juiz de Direito
VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO/JULGAMENTO.
JUSTIÇA
GRATUITA. PROCESSO Nº 702120683892. O Dr.
ANTONIO JOSÉ F. DE S. PÊCEGO, MM. Juiz de
Direito na Terceira Vara Criminal desta Comarca de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente
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especialmente o(a)(s) re(u)(s), JULIANO PEEIRA
DA SILVA, filho de Magda Silvana Pereira da
Silva, residente(s) e domiciliado(s) nesta cidade,
atualmente encontrando-o(s) em lugar incerto e não
sabido, CITA-O e INTIMA-O para comparecer
perante este Juízo, a fim de participar da Audiência
de Interrogatório, Instrução e Julgamento, a ser
realizada no dia 04 de agosto de 2015, às 13:30
horas, fazendo-se acompanhar de advogado, ocasião
em que poderá ser novamente interrogado, no
processo em que lhe move a Justiça Pública, como
incurso nas sanções do art. 147 c/c 41 da Lei
Pacheco, s/n, aos 17 de julho de 2015. Eu, ________
Juiz de Direito
COMARCA DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL
justiça gratuita
Processo nº 702.100.667.543
A MM. Juíza de Direito, Dra. CLAUDIANA SILVA
DE FREITAS, da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, em
substituição, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a
tiverem notícia, em especial a(s) vítima(s) MARIA
APARECIDA TEIXEIRA, WENDHEL DIONATA
CARDOSO, IZABEL ROZETTI e FABIANA
MEDEIROS DE ALMEIDA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que foi
proferida sentença nos seguintes termos: "Por todo o
exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal para CONDENAR as acusadas
MARIA DOLORES DA COSTA SILVÉRIO e
ELIZABETH APARECIDA ALVES como incursas
nas iras do art. 171, caput, do CP, por 14 (quatorze)
vezes, na forma do art. 69 do CP. Passa-se à
dosimetria individualizada das penas. Maria Dolores
da Costa Silvério Para cada um dos crimes
cometidos pela acusada, considerando a avaliação
negativa das circunstâncias judiciais, fixo, a
pena-base em 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de
reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa, estes no
valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo. Na
segunda fase da dosimetria, não há circunstâncias
atenuantes ou agravantes a ponderar. Na terceira
fase, também ausentes causas de diminuição ou
aumento de pena, o que resulta em uma pena de 2
(dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 25 (vinte e
cinco) dias-multa. Como os crimes foram cometidos
em concurso material, aplicável à espécie o art. 69
do CP. Como foram 14 (quatorze) os crimes
cometidos em concurso, a PENA TOTAL a ser
cumprida pela denunciada MARIA DOLORES DA
COSTA SILVÉRIO é de 35 (TRINTA E CINCO)
ANOS DE RECLUSÃO E 350 (TREZENTOS E
CINQUENTA) DIAS-MULTA. O regime inicial
para o cumprimento da pena será o fechado, nos
termos do art. 33, § 2º, "a", do CP. Não estando
preenchido o requisito objetivo previsto no art. 44 do
CP, deixo de substituir a pena privativa de liberdade
por outras restritivas de direitos. Ausentes as
circunstâncias autorizadoras da decretação da prisão
preventiva da acusada, já que aguardou em liberdade
o julgamento, razão pela qual concedo-lhe o direito
de recorrer em liberdade. Elizabeth Aparecida
Alves. Para cada um dos crimes cometidos pela
acusada, considerando a avaliação negativa das
circunstâncias judiciais, fixo a pena-base em 3 (três)
anos de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, estes no
(três) anos de reclusão e 30 (trinta) dias-multa.
Como os crimes foram cometidos em concurso
material, aplicável à espécie o art. 69 do CP. Como
dje.tjmg.jus.br
Editais
foram 14 (quatorze) os crimes cometidos em
concurso, a PENA TOTAL de 42 (QUARENTA E
DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 420
(QUATROCENTOS E VINTE) DIAS-MULTA. O
regime inicial para o cumprimento da pena será o
fechado, nos termos do art. 33, § 2º, "a", do CP. Para
os fins do art. 387, § 2º, do CPP, importante
observar que o tempo de prisão da acusada não
alterará o regime inicial porque o resultado da
operação ainda é superior a 8 (oito) anos, limite
máximo do regime semiaberto. Ademais, a acusada
é reincidente e este fator não se coaduna com a
fixação de outro regime. Não estando preenchidos os
requisitos subjetivos e objetivos previstos no art. 44
do CP, deixo de substituir a pena privativa de
liberdade por outras restritivas de direitos. Tendo em
vista a possibilidade de reiteração criminosa e
visando resguardar a ordem pública, nego à
sentenciada Elizabeth o direito de recorrer em
liberdade, nos termos do art. 312 c/c 313, I, ambos
do CPP, mormente por ser reincidente com
indicativo de propensão ao crime". CONSTANDO
nos autos que a(s) vítima(s) supra mencionado(s)
está(ão) em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
mandou passar o presente edital, pelo qual intima-a
da sentença, COM PRAZO DE 10 (dez) DIAS,
sendo este fixado no lugar público e de costume,
neste Fórum. DADO e PASSADO nesta cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho
de 2015. Eu, ___________, Oficial de apoio
Judicial, o digitei e subscrevi.
CLAUDIANA SILVA DE FREITAS
Juíza de Direito
COMARCA DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL
justiça gratuita
Processo nº 702.100.667.543
A MM. Juíza de Direito, Dra. CLAUDIANA SILVA
DE FREITAS, da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, em
substituição, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a
tiverem notícia, em especial a(s) vítima(s) MARIA
APARECIDA TEIXEIRA, WENDHEL DIONATA
CARDOSO, IZABEL ROZETTI e FABIANA
MEDEIROS DE ALMEIDA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que foi
proferida sentença nos seguintes termos: "Por todo o
exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal para CONDENAR as acusadas
MARIA DOLORES DA COSTA SILVÉRIO e
ELIZABETH APARECIDA ALVES como incursas
nas iras do art. 171, caput, do CP, por 14 (quatorze)
vezes, na forma do art. 69 do CP. Passa-se à
dosimetria individualizada das penas. Maria Dolores
da Costa Silvério Para cada um dos crimes
cometidos pela acusada, considerando a avaliação
negativa das circunstâncias judiciais, fixo, a
pena-base em 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de
reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa, estes no
(dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 25 (vinte e
cinco) dias-multa. Como os crimes foram cometidos
em concurso material, aplicável à espécie o art. 69
do CP. Como foram 14 (quatorze) os crimes
cometidos em concurso, a PENA TOTAL a ser
cumprida pela denunciada MARIA DOLORES DA
COSTA SILVÉRIO é de 35 (TRINTA E CINCO)
ANOS DE RECLUSÃO E 350 (TREZENTOS E
CINQUENTA) DIAS-MULTA. O regime inicial
para o cumprimento da pena será o fechado, nos
termos do art. 33, § 2º, "a", do CP. Não estando
preenchido o requisito objetivo previsto no art. 44 do
CP, deixo de substituir a pena privativa de liberdade
por outras restritivas de direitos. Ausentes as
circunstâncias autorizadoras da decretação da prisão
preventiva da acusada, já que aguardou em liberdade
o julgamento, razão pela qual concedo-lhe o direito
de recorrer em liberdade. Elizabeth Aparecida
Alves. Para cada um dos crimes cometidos pela
acusada, considerando a avaliação negativa das
circunstâncias judiciais, fixo a pena-base em 3 (três)
anos de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, estes no
(três) anos de reclusão e 30 (trinta) dias-multa.
Como os crimes foram cometidos em concurso
material, aplicável à espécie o art. 69 do CP. Como
foram 14 (quatorze) os crimes cometidos em
concurso, a PENA TOTAL de 42 (QUARENTA E
DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 420
(QUATROCENTOS E VINTE) DIAS-MULTA. O
regime inicial para o cumprimento da pena será o
fechado, nos termos do art. 33, § 2º, "a", do CP. Para
os fins do art. 387, § 2º, do CPP, importante
observar que o tempo de prisão da acusada não
alterará o regime inicial porque o resultado da
operação ainda é superior a 8 (oito) anos, limite
máximo do regime semiaberto. Ademais, a acusada
é reincidente e este fator não se coaduna com a
fixação de outro regime. Não estando preenchidos os
requisitos subjetivos e objetivos previstos no art. 44
do CP, deixo de substituir a pena privativa de
liberdade por outras restritivas de direitos. Tendo em
vista a possibilidade de reiteração criminosa e
visando resguardar a ordem pública, nego à
sentenciada Elizabeth o direito de recorrer em
liberdade, nos termos do art. 312 c/c 313, I, ambos
do CPP, mormente por ser reincidente com
indicativo de propensão ao crime". CONSTANDO
nos autos que a(s) vítima(s) supra mencionado(s)
está(ão) em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
mandou passar o presente edital, pelo qual intima-a
da sentença, COM PRAZO DE 10 (dez) DIAS,
sendo este fixado no lugar público e de costume,
neste Fórum. DADO e PASSADO nesta cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho
de 2015. Eu, ___________, Oficial de apoio
Judicial, o digitei e subscrevi.
CLAUDIANA SILVA DE FREITAS
Juíza de Direito
VARGINHA
COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL -EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE
15DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutor
OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN
SCHMITT, MM. Juiz de Direito Titular da Vara
Criminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZ
SABER a todos, quantos o presente virem ou dele
notícia tiverem, que se processam por este juízo os
autos nº. 0707.12.023.548-6 da AÇÃO CRIMINAL
proposta pelo Ministério Público em face de
DIVINO EDUARDO RUFINO, brasileiro, solteiro,
pintor, nascido em 04.10.1982, filho de Pedro
Eduardo Rufino e Eva Cristina Rufino, que
atualmente se encontra em lugar incerto e não
sabido, o qual fica INTIMADO do conteúdo da r.
SENTENÇA proferida às fls. 155, com o seguinte
teor: "...JULGO EXTINTA a pena, pelo delito
tipificado no artigo 157 c/c artigo 14, inciso II,
ambos do Código Penal, nos autos do
processo-crime nº 077.13.026.642-9, cuja execução
estava cargo deste juízo. Dado e passado nesta
comarca aos dezessete de julho de 2015. Eu,Lilian
Maria da Silva, Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
assino, que vai também assinado pela Escrivão
judicial em substituição, Pedro Henrique Kramer
Custódio. - OILSON NUNES DOS SANTOS
HOFFMANN SCHMITT-Juiz de Direito Titular da
1ª Vara Criminal e Vep
COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE
INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O
Doutor ANTONIO CARLOS PARREIRA, MM.
Página: 61 de 63
Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Varginha, Minas Gerais, na forma da lei
etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que, pela
sentença deste Juízo proferida nos autos nº:
0053760-49.2014.8.13.0707, foi decretada a
INTERDIÇÃO de ONEIDA CALIXTO DA SILVA,
brasileira, natural de Varginha/MG, nascida aos
31/10/1941, filha de José Calixto e Alice Vitalino,
inscrita no CPF sob o nº 685.191.766-15, portador
de RG nº M-6.973.394 SSPMG, uma vez que o(a)
próprio(a) é portador(a) de doença mental que o
impossibilita para o exercício dos atos da vida civil,
estando impossibilitado(a) de reger sua pessoa e de
administrar seu(s) bem(ns), nomeando-se-lhe
CURADOR(A) o(a) Sr(ª). VALTEIR DA SILVA,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 412.766-556-49,
portadora do RG M-2.492.309 SSPMG. E na forma
do art. 1.184 do C. P. C., mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente edital que será afixado no
lugar de costume e publicado por 03 (três) vezes na
Imprensa Oficial. DADO E PASSADO NA
CIDADE E COMARCA DE VARGINHA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, AOS 17 de julho
de 2015. Eu ________________ (Maria Aparecida
Caldonazzo de Almeida), escrivã judicial da
Secretaria da Vara de Família e Sucessões, o digitei
e assino.
ANTONIO CARLOS PARREIRA
Juiz de Direito
VÁRZEA DA PALMA
Comarca de Várzea da Palma/MG - Secretaria da 2a
Vara Cível, Criminal e Juizado da Infância e da
Juventude
Processo
nº
0708
13
000850-9/0008509-39.2013.8.13.0708 - Classe:
Interdição - Edital de Curatela - Prazo de 30 (trinta)
dias. O (A) Juiz (íza) de Direito da 2a Vara Cível,
Criminal e Juizado da Infância e da Juventude desta
Comarca de Várzea da Palma/MG, no exercício do
cargo e, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos
respectiva secretaria tramita a ação de interdição,
processo
nº
0708
13
000850-9/0008509-39.2013.8.13.0708,
a
requerimento de Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, e que, ao final foi julgado procedente
o pedido, com fundamento no art. 1.767, e seus
incisos, da Lei Substantiva Civil, tendo sido
decretada a interdição da Senhora Cíntia Lorena
Gonçalves Fonseca, nascida aos 05/12/1994 em
Várzea da Palma, filha de Vanderlina Gonçalves
Fonseca, inscrita no RG sob o nº MG-17.394.702
SSP/MG; por ser absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art.
3o, II, do citado diploma legal, sendo-lhe nomeado
curador na pessoa da Senhora Marta Maria de
Almeida Santos, brasileira, casada, inscrita no RG
sob o nº MG-4.994.767 SSP/MG, residente e
domiciliada nesta cidade, na Rua vinte e um de abril
nº 541, Nossa Senhora de Fátima, CEP: 39.260-000,
sob compromisso, com amplos poderes para
representar a interditada em todos os atos da vida
civil, não podendo, por qualquer modo, alienar
quaisquer bens de propriedade da interditada sem
autorização judicial, devendo prestar contas em
Juízo bienalmente, sendo dispensada a prestação de
caução. A publicação do presente edital foi
determinada pelo magistrado Marcos Vinícius
Coelho Resende. E, para que chegue ao
ignorância, expediu-se o presente edital, que será
publicado por três vezes no Diário do Judiciário
Eletrônico (dje.tjmg.jus.br), com intervalo de 10
(dez) dias e, cuja cópia será afixada no átrio do
Fórum desta Comarca, no local de costume. Este
juízo funciona nesta cidade, no edifício do Fórum
"João Monteiro de Morais", localizado na Rua
Cláudio Manoel da Costa s/nº, Pinlar, CEP:
39.260-000, das 12:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, telefone: 38-3731-1517, endereço de
dje.tjmg.jus.br
Editais
e-mail: [email protected]. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Várzea da Palma/MG,
aos 13 de julho de 2015. Eu, (a) Walter Augusto
Morais de Castro Machado, Escrivão Judicial,
digitei e subscrevo por ordem do Juiz. (a) Marcos
Vinícius Coelho Resende - Juiz de Direito.
Procurador (es): Kátia Luciene de Azevedo Saraiva OAB/MG 69.014
Comarca de Várzea da Palma/MG - Secretaria da 2a
Vara Cível, Criminal e Juizado da Infância e da
Juventude
Processo
nº
0708
11
000043-5/0000435-64.2011.8.13.0708 - Classe:
Ação penal - Edital de Intimação com prazo de 30
(trinta) dias. O (A) Juiz (íza) de Direito da 2a Vara
Cível, Criminal e Juizado da Infância e da
Juventude, no exercício do cargo e, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e respectiva secretaria tramita a ação penal,
processo
nº
0708
11
000043-5/0000435-64.2011.8.13.0708, promovida
em desfavor de Aline Aguiar Azevedo. E, constando
nos autos que a ré, Senhora Aline Aguiar Azevedo,
atualmente encontra-se em lugar incerto e não
sabido, conforme certidão de f. 272, pelo presente
edital intima Aline Aguiar Azevedo, brasileira,
solteira, filha de Ademar Nunes de Azevedo e de
Lucinéia Aguiar, para efetuar o pagamento das
custas, taxa judiciária e demais despesas
processuais, no valor de R$635,02 (seiscentos e
trinta e cinco reais e dois centavos), e da multa
penal, no valor de R$226,73 (duzentos e vinte e seis
reais e setenta e três centavos), conforme cálculos de
ff. 267-267-v, datados de 23/06/2015, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de inscrição dos débitos,
acrescidos de multa de 10%, em dívida ativa e de
registro no Cadastro Informativo de Inadimplência
em relação à Administração Pública do Estado de
Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral
do Estado - AGE, além de protesto extrajudicial da
CDA. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
especialmente de Aline Aguiar Azevedo e, ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado uma vez no Diário do Judiciário
Eletrônico/DJE (dje.tjmg.jus.br) e, cuja cópia será
afixada no átrio do Fórum desta Comarca, no local
de costume. Este juízo funciona do edifício do
Fórum "João Monteiro de Morais", localizado nesta
cidade, na Rua Cláudio Manoel da Costa s/nº, Pinlar,
CEP: 39.260-000, telefone: 38-3731-1517, endereço
de e-mail: [email protected], de segunda a
sexta-feira, de 12:00 às 18:00 horas. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Várzea da Palma/MG,
aos 13 de julho de 2015. Eu, (a) Walter Augusto
Morais de Castro Machado, Escrivão Judicial,
digitei e subscrevo por ordem do Juiz. Eu, (a)
Marcos Vinícius Coelho Resende, Juiz de Direito.
Advogado (s): 060451MG - Ana Cristina de Souza
VESPASIANO
COMARCA DE VESPASIANO - SECRETARIA
DA 1ª VARA CÍVEL - PROCESSO n.°
0290.14.002330-7 - EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - Prazo: 30 dias - A Dra.
Sayonara Marques, MMª. Juíza de Direito da 1ª
Vara Cível desta Comarca de Vespasiano/MG, na
que, perante este Juízo e Secretaria, se processam os
autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO requerida por
ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES e MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MENDES em face de
ELI CARVALHO DE OLIVEIRA e outros, em
relação ao lote nº 20 (vinte), da quadra 46(quarenta e
seis), com área de 360,00m², localizado na Rua
Paraíba, nº518, Bairro Celvia, Vespasiano/MG, com
as seguintes confrontações: Frente 12,00m com a
Rua Paraíba; Fundos 12,00m com o lote 10, da
quadra 46, dos herdeiros de João Raimundo Prado
Xavier; Lado Direito 30m com o lote 19, da quadra
46, de Sirenio Gonçalves Santos; Lado Esquerdo
30m com o lote 21, da quadra 46, de Rogério
Carvalho Cruz. Assim, é o presente edital para
CITAÇÃO dos requeridos ELI CARVALHO DE
OLIVEIRA, JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA,
ELINA CARVALHO ROSA, casada com Janil
Vendelino
Rosa,
MARIA
CARVALHO
RODRIGUES, casada com Walter Rodrigues,
PEDRO CARVALO DE OLIVEIRA, NILTON
CARVALHO DE OLIVEIRA, TEREZINHA
CAVALHO
DE
OLIVEIRA,
MARCUSA
AURÉLIO
DE
OLIVEIRA,
IVAN
DO
NASCIMENTO CARVALHO DE OLIVEIRA e
FRANCISCA ANTONIA CARVALHO DE
OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e
não sabido, bem e de eventuais interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo,
contestarem a presente ação, no prazo de quinze
dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285
do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de
afixado na forma da lei. Vespasiano, 9 de junho de
2015. Eu, , Marlene Aparecida Rosa de Paulo,
Escrivã, subscrevi e assino por ordem da MMª Juíza
de Direito. OAB/MG 27.061
Sayonara Marques, MMa. Juíza de Direito, da 1ª
MARCOS LUIZ VIANA LIMA e sua esposa
FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA VIANA,
em relação ao imóvel constituído por um terreno
com área de 4.974,8m2, situado na Fazenda
Vassourão, no Município de Vespasiano, tendo
como confrontantes, José Antônio Gomes, Aerton
Miranda da Paixão e Liberdade Imóveis. "Inicia-se a
descrição deste perimetro no vértice P01, de
coordenadas N=7.817.166,09 m e E=611.930,09 m.,
situado no limite com Aerton Miranda da Paixão,
CPF:992.749.496-34 e Liberdade Imóveis Ltda,
CNPJ: 02.967.971/0001-30, deste, segue com
azimute de 153°36'54" e distancia de 44,85 m.,
confrontando neste com Liberdade Imóveis Ltda, até
o vértice P02, de coordenadas N=7.816.975,91 m. e
E=611.950,03 m.; deste, segue com azimute de
237°17'03" e distancia de 33,83 m., até o vértice
PO3, de coordenadas N=7.816.957,63 m. e
E=611.921,56 m.; deste, segue com azimute de
235°58'43" e distância de 49,45 m., até o vértice
P04, de coordenadas N=7.816.929,96 m. e
E=611.880,58 m.; deste segue com azimute de
236°47'04" e distancia de 7,10m., até o vértice P05,
de coordenadas N=7.816.926,07 m. e E=611.874,64
m.; desde, segue com azimute de 238°33'53" e
distancia de 8,98 m., até o vertice P06, de
coordenadas N=7.816.921,39 m. e E=611.866,98 m.;
deste, segue com azimute de 333°26'05" e distancia
de 56,03 m., confrontando neste trecho com José
Antônio Gomes, CPF: 917.035.816-87, até o vertice
P07, de coordenadas N=7.816.971,50 m. e
E=611.841,92.; deste, segue com azimute de
63°10'23" e distancia de 98,81 m., confrontando
neste trecho com Aerton Miranda da Paixão, CPF:
992.749.496-34, até o vertice P01, ponto inicial da
descrição deste perímetro". Assim, é o presente
edital para CITAÇÃO de eventuais interessados,
réus ausentes, incertos e desconhecidos, para,
querendo, contestarem a presente ação, no prazo de
quinze dias, sob pena de serem tidos como
termos do artigo 285 do CPC. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se o presente que
será publicado e afixado na forma da lei.
Vespasiano, 17 de junho de 2015. Eu, ,Marlene
Aparecida Rosa de Paulo, Escrivã, subscrevi e
Página: 62 de 63
assino por ordem da MMa. Juíza de Direito.
OAB/MG 83.753
Sayonara Marques, MMª. Juíza de Direito da 1ª
LÊDA MOREIRA ALMEIDA e outros, em relação
a um imóvel constituído por um terreno rural com
mais ou menos 0,7 (sete ares), situado em comum,
no lugar denominado "Cana do Reino", em São José
da Lapa/MG, confrontando com Mário Molinari,
com herdeiros de José Luiz dos Santos, fundos com
o córrego e frente com a estrada que vai para
Cachoeira, através da escritura de compra e venda
lavrada no livro 34, fls. 125V a 127v do Cartório de
Notas e Registro Civil de Vespasiano-MG. Assim, é
o presente edital para CITAÇÃO de ANTONIO
CARLOS
RIBEIRO
DE
SOUZA,
CPF
992.254.257-91, e seu cônjuge, se casado for,
confrontante que se encontra em local incerto e não
sabido para, querendo, contestar a presente ação, no
prazo de quinze dias, sob pena de serem tidos como
termos do artigo 285 do CPC. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se o presente que
será publicado e afixado na forma da lei.
Vespasiano, 15 de julho de 2015. Eu,(a), Loester
Ribeiro de Almeida Junior, Escrivão em subsituição,
subscrevi e assino por ordem da MMª Juíza de
Direito. OAB/MG 051.437.
VISCONDE DO RIO BRANCO
COMARCA
DE
VISCONDE
DO
RIO
BRANCO-MG- EDITAL DE CITAÇÃO- JUSTIÇA
GRATUITA- PRAZO: 20 DIAS. O Dr. André Luiz
Melo da Cunha, MM Juiz de Direito da Vara Cível e
de Precatórias desta cidade e comarca, na forma da
Lei, etc. CITA por este edital, com o prazo de 20
(vinte) dias, todos os eventuais interessados, os réus
em lugar incerto, inclusive confinantes, para uma
AÇÃO DE USUCAPIÃO sob nº 0720 15 00 3401-8,
requerida por José Sérgio da Silva e outros, com
relação a um imóvel situado na Rua João Vieira, nº
589, Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de
Visconde do Rio Branco-MG, possuindo uma área
de 951,99 m², dentro dos seguintes limites e
confrontações: pela frente em 27,28m divisando com
a Rua João Vieira; do lado direito, 23,55m divisando
com Martinho Hespanhol da Silva; do lado
esquerdo, 13,70m divisando com Luciano Aparecido
Costa; 10,45m com Silvano Teixeira da Silva e
14,25m divisando com Joaquim Carlos Alves; aos
fundos, 7,26m divisando com Carlos Gabriel Rachid
Lacerda; 10,00m divisando com Francisco Antônio
Espósito; 14,01m divisando com Mirian Elizabeth
Cury Rachid e 2,85m divisando com Amauri
Nascimento Ferreira. ADVERTÊNCIA: Ficam
advertidos de que se a ação não for contestada
dentro do prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial. Visconde do Rio Branco, 10 de julho de
2015. Glads de Carvalho Miranda Lopes, Escrivã
Judicial. André Luiz Melo da Cunha, Juiz de Direito.
COMARCA
DE
VISCONDE
DO
RIO
(vinte) dias, Célio Aleixo Franco e esposa se casado
for, todos os eventuais interessados, os réus em lugar
incerto, inclusive confinantes, para uma AÇÃO DE
USUCAPIÃO sob nº 0720 14 006963-6, requerida
por Faustino João Ribeiro, com relação a um imóvel
dje.tjmg.jus.br
Editais
situado na localidade denominada Córrego dos
Florentinos, zona rural de Guiricema-MG, possuindo
uma área de 0,1046has, dentro dos seguintes limites
e confrontações: ao Norte com Célio Aleixo Franco;
ao Sul com Estrada Pública; Leste com Célio Aleixo
Franco e a Oeste com Nilda Florentino de Souza
Lima. Descrição do perímetro: Partindo do vértice
01, segue divisando com a estrada pública com o
azimute de 255º06'25¿ e distância de 34,38 m até o
vértice 02. Do vértice 02 segue divisando com Nilda
Florentino de Souza Lima até o vértice 03, com os
seguintes azimutes e distâncias: 357º24'22¿ e 25,68
m; 8º55'39¿ e 8,36 m e 20º23'51¿ e 13,50 m. Do
vértice 03 segue divisando com Célio Aleixo Franco
até o vértice 01, inicio do caminhamento, com os
seguintes azimutes e distâncias: 112º19'59¿ e 14,45
m; 152º03'30¿ e 23,13 m e 160º19'04¿ e 12,50 m.
Imóvel todo cercado e com duas casas de morada.
ADVERTÊNCIA: Ficam advertidos de que se a
ação não for contestada dentro do prazo de 15
(quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial. Visconde
do Rio Branco, 07 de julho de 2015. Glads de
Carvalho Miranda Lopes, Escrivã Judicial. Dr.
André Luiz Melo da Cunha, Juiz de Direito.
com Davi Ferreira com o azimute de 48º36'11¿ e
distância de 134,64m até o vértice 06. Do vértice 06,
cruza a estrada pública e segue com os seguintes
azimutes e distâncias até o vértice 07: 50º37'36¿ e
40,96m; 141º45'49¿ e 37,95m. Do vértice 07 segue
divisando com José Aloísio de Freitas com o
azimute de 44º56'54¿ e 81,65m até o vértice 08. Do
vértice 08 segue divisando com Antônio Carlos
Moreira com o azimute de 45º23'52¿ e distância de
116,47m até o vértice 09. Do vértice 09 segue
divisando com Tereza Galvão da Silva com os
seguintes azimutes e distâncias até o vértice 10;
39º46'56¿ e 52,71m; 35º31'20¿ e 45,79m. Do vértice
10 segue divisando com Ivair Antônio da Silva com
o azimute de 272º46'58¿ e distância de 13,12m até o
vértice
01,
inicio
do
caminhamento.
ADVERTÊNCIA: Ficam advertidos de que se a
ação não for contestada dentro do prazo de 15
(quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial. Visconde
do Rio Branco, 26 de junho de 2015. Glads de
Carvalho Miranda Lopes, Escrivã Judicial. André
Luiz Melo da Cunha, Juiz de Direito.
COMARCA
DE
VISCONDE
DO
RIO
(vinte) dias, todos os eventuais interessados, os réus
em lugar incerto, inclusive confinantes, para uma
AÇÃO DE USUCAPIÃO sob nº 0720 15 00 1173-5
, requerida por Sebastiana Braz Cardoso e outros ,
com relação a dois imóveis situado no lugar
denominado Córrego dos Elias, zona rural desta
cidade de Visconde do Rio Branco-MG. Descrição
do imóvel 01- com área de 2,4393 hectares,
pertencente a Lenilcio Vieira Medeiros e sua esposa
Rosangela Aparecida Cardoso. Perímetro: inicia-se
deste perímetro no vértice 01, localizado na divisa
com Ivair Antônio da Silva e Sebastiana Braz
Cardoso, deste segue divisando com Sebastiana Braz
Cardoso, com azimute de 235º55'20¿ e distância de
304,87 m até o vértice 02. Do vértice 02, cruza a
estrada pública e segue com o azimute de
218º28'09¿ e distância de 61,73m até o vértice 03.
Do vértice 03 segue com azimute de 235º39'22¿ e
distância de 67,36m até o vértice 04. Do vértice 04
segue divisando com Nilza Maria de Freitas da Silva
com os seguintes azimutes e distâncias até o vértice
05/A: 9º44'15¿ e 6,26m; 23º14'29¿ e 7,55 m:
48º58'18¿ e 19,64m; 32º09'11¿ e 10,89m; 2º14'11¿ e
20,32m; 332º58'06¿ e 15,26m; 312º13'37¿ e 7,83m;
279º28'06¿ e 13,83m. Do vértice 05/A segue
divisando com José Gomes de Freitas com os
seguintes azimutes e distâncias até o vértice 06/A:
48º51'48¿ e 48,79m; 50º35'29¿ e 55,44m. Do vértice
06/A cruza a estrada pública e segue divisando com
José Gomes de Freitas com o azimutes de 50º52'01¿
e distância de 246,93m até o vértice 07/A. Do
vértice 07/A segue divisando com Ivair Antônio da
Silva com os seguintes azimutes e distâncias:
131º41'29¿ e 55,77m; 122º37'28¿ e 9,77m e
92º45'55¿ e 27,03m até o vértice 01, início do
caminhamento. Descrição do imóvel 02- com área
de 1,9406 hectares, pertencente à Sebastiana Braz
Cardoso. Perímetro: Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice 01, localizado na divisa com
Ivair Antônio da Silva e Lenilcio Vieira Medeiros,
deste segue divisando com Lenilcio Vieira Medeiros
com o azimute de 235º55'20¿ e distância de 304,87m
até o vértice 02. Do vértice 02, cruza a estrada
pública e segue com o azimute de 218º28'09¿ e
distância de 61,73m até o vértice 03. Do vértice 03
segue com azimute de 235º39'22¿ e distância de
67,36m até o vértice 04. Do vértice 04 segue
divisando com Nilza Maria de Freitas da Silva com
os seguintes azimutes e distâncias até o vértice 05/A:
184º27'09¿ e 14,15m; 177º43'59¿ e 16,88m;
166º42'01¿ e 15,72m. Do vértice 05 segue divisando
Página: 63 de 63

1ª instância abaeté - Informativo Jurídico Aliança

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