projeto policiamento ambiental eficiente - RI-FJP

Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Brasília/DF – 16, 17 e 18 de abril de 2013
PROJETO POLICIAMENTO AMBIENTAL
EFICIENTE
Andrey Carlos Rodrigues
Marcelo Tavares de Souza
Patrício Bernabé Fiorim
2
Painel 56/213
Gestão estratégica em organizações públicas: experiências
PROJETO POLICIAMENTO AMBIENTAL EFICIENTE
Andrey Carlos Rodrigues
Marcelo Tavares de Souza
Patrício Bernabé Fiorim
RESUMO
1. JUSTIFICATIVA: O modelo de policiamento ambiental adotado no BPMA era
insuficiente para atender às demandas repressivas, preventivas e educacionais. Daí,
a necessidade de mudanças gerenciais, visando maior eficiência dos recursos na
prestação de serviços à sociedade. 2. OBJETIVO GERAL: Ampliar o atendimento
preventivo e repressivo, as ações educacionais e a divulgação dos resultados das
atividades do BPMA, visando o aumento da sensibilização da sociedade em relação
às questões ambientais. SOLUÇÕES: alteração do modelo de emprego do efetivo;
readequação do setor de Comunicação Social; capacitação do efetivo; incremento
de ações educacionais. 3. RESULTADOS: Melhoria nos seguintes indicadores, em
relação a 2011: aumento de 88% no atendimento à população (geração de
ocorrências - preventivas e repressivas) e de 31% na detecção de crimes; aumento
de 41% no recolhimento de animais silvestres; aumento de 244% no número de
pessoas atendidas por meio de ações de educação ambiental; ampla evolução na
divulgação das atividades do BPMA na mídia, através da publicação de 540 releases
jornalísticos, despertando o interesse e a conscientização da população sobre o
Meio Ambiente no Espírito Santo.
3
SIGLAS E ABREVIAÇÕES
BPMA: Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Cia: Companhia de Polícia Militar
DPA: Destacamento de Polícia Ambiental
GGI – MA: Gabinete de Gestão Integrada de Meio Ambiente
GPS: Global Positioning Sistem (Sistema de Posicionamento Global)
HPM: Hospital da Polícia Militar
IBAMA: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ICMBio: Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
IDAF: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
IEMA: Instituto Estadual de Meio Ambiente
ONG: Organização Não Governamental
Pel: Pelotão de Polícia Militar
PMES: Polícia Militar do Espírito Santo
RMGV: Região Metropolitana da Grande Vitória
SISEMA: Sistema Estadual de Meio Ambiente
SISNAMA: Sistema Nacional de Meio Ambiente
4
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 05
1.1 Histórico e contextualização....................................................................... 05
1.2 Organograma do BPMA............................................................................... 06
1.3 Articulação operacional............................................................................... 06
1.4 Articulação por área..................................................................................... 08
2. JUSTIFICATIVA............................................................................................. 09
2.1 Situação anterior.......................................................................................... 09
2.2 Relevância social do tema........................................................................... 09
3. OBJETIVOS................................................................................................... 10
3.1 Objetivo geral............................................................................................... 10
3.2 Objetivos estratégicos................................................................................. 10
4. METODOLOGIA............................................................................................ 11
4.1 Diagnóstico................................................................................................... 11
4.2 Plano Estratégico da Unidade – Plano de Comando................................ 11
4.3 Plano de Ação............................................................................................... 12
4.4 Ações de melhoria....................................................................................... 12
5. PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS........................................... 16
5.1 Defasagem de efetivo.................................................................................. 16
5.2 Manutenção das instalações físicas.......................................................... 17
5.3 Aquisição de materiais adequados às atividades do BPMA.................... 17
5.4 Resistência (inicial) aos novos modelos de escala de serviço
e ao cartão-programa de policiamento ambiental.................................... 17
6. CONCLUSÕES.............................................................................................. 18
6.1 Efetividade de resultados............................................................................ 18
6.2 Aprendizado.................................................................................................. 19
6.3 As perspectivas futuras............................................................................... 20
7. ANEXOS........................................................................................................ 20
8. REFERÊNCIAS.............................................................................................. 21
ANEXO I.............................................................................................................. 22
ANEXO II............................................................................................................. 29
ANEXO III............................................................................................................ 46
5
1 INTRODUÇÃO
1.1 Histórico e contextualização
Inicialmente criado com a denominação de Companhia de Polícia
Florestal através da Lei Estadual nº 4.014 de 21 de dezembro de 1987, o Batalhão
de Polícia Militar Ambiental, tinha a finalidade de realizar o Policiamento Florestal e
de Mananciais em todo o Território Espiritossantense. Àquela época, atuava
especificamente na fiscalização dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e
das atividades de pesca e caça ilegal, contava com um efetivo de 30 policiais e seu
primeiro Comandante foi o então Maj PM Luiz Guilherme Paterlini. Sua sede estava
situada à Rodovia Governador José Sette, Km 2,5 - Bairro Tucum, Cariacica/ES.
Após cinco anos de sua criação, em 1993, o comando havia instalado três Pelotões
destacados da sede da Unidade, localizando-os em Colatina, São Mateus e
Cachoeiro de Itapemirim.
Em 21 de dezembro de 1995, através da Lei 5.145 de 21/12/95, a
Companhia de Polícia Florestal, passou a ser denominada Companhia de Polícia
Ambiental, implicando num aumento de suas atribuições, pois passou a atender
denúncias relativas à mineração e outras degradações ambientais.
Em 19 abril de 2006, a Companhia de Polícia Ambiental foi transformada
no Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) pelo Decreto. nº 1.655-N, sendo
sua sede estabelecida na Av. Rio Amazonas, 21, Conjunto Hélio Ferraz, Serra/ES.
O BPMA é hoje comandado pelo Ten Cel PM Andrey Carlos Rodrigues,
possui um efetivo previsto de 299 policiais militares e dispõe de um efetivo de 169
policiais entre oficiais e praças. Sua estrutura organizacional está detalhada com
quatro Companhias, sendo a 1ª Cia sediada em Cariacica (atuação na RMGV e
municípios da região centro-serrana), a 2ª Cia em Colatina (Região Noroeste), a 3ª
Cia em São Mateus (Região Nordeste) e a 4ª Cia em Cachoeiro de Itapemirim
(Região Sul).
Atualmente o BPMA não possui mais convênios com os Órgãos
Ambientais do Estado (IEMA e IDAF), atuando na fiscalização dos recursos naturais
renováveis e não renováveis contemplando apenas a área penal, protegendo e
controlando o uso sustentável de nossas riquezas ambientais no Estado.
6
Além disso, o BPMA tem participado, apoiado e executado projetos de
educação ambiental, para formação e informação das comunidades rurais e
urbanas, bem como de professores e alunos, no âmbito do Estado.
1.2 Organograma do BPMA
CMT
SCMT
P/1
1ª Cia
1º Pel
DPA Serra
P/2
2ª Cia
2º Pel
1º Pel
DPA Af. Cl.
P/3
P/4
P/5
3ª Cia
2º Pel
1º Pel
SPAJM
4ª Cia
1º Pel
2º Pel
DPA Aracruz
DPA Itarana
DPA Guarapari
1.3 Articulação operacional
De acordo com as normas legais estabelecidas, o BPMA apresenta a
seguinte articulação operacional:
7
 1ª Companhia / BPMA
Sede: Cariacica.
Subárea de atuação: RMGV e municípios da região centro-serrana.
Sedes vinculadas: 2° Pelotão – sediado em Domingos Martins;
Destacamento (DPA) – sediado em Serra;
Destacamento (DPA) – sediado em Guarapari;
Destacamento (DPA) - sediado em Afonso Cláudio.
 2ª Companhia / BPMA
Sede: Colatina.
Subárea de atuação: Predominância na Região Noroeste.
Sedes vinculadas: 2° Pelotão – sediado em Santa Teresa;
Destacamento (DPA) – sediado em Itarana;
Destacamento (DPA) – sediado em Aracruz.
 3ª Companhia / BPMA
Sede: São Mateus.
Subárea de atuação: Região Nordeste.
 4ª Companhia / BPMA
Sede: Cachoeiro de Itapemirim.
Subárea de atuação: Região Sul.
Sede vinculada: 2° Pelotão - sediado em Guaçuí.
8
1.4 Articulação por área
9
2 JUSTIFICATIVA
O modelo de policiamento ambiental adotado no BPMA, em 2011, era
insuficiente para atender às demandas repressivas, preventivas e educacionais. Daí,
a necessidade de mudanças gerenciais, visando maior eficiência dos recursos na
prestação de serviços à sociedade.
2.1 Situação anterior
Mesmo com um relativo aumento no número de ocorrências, o BPMA
experimentava uma estagnação nos demais números de atendimento a população,
dando a entender que a Unidade estava no limite da capacidade de atendimento. Os
dados que demonstram claramente este fato é o de que em 2011 o número de
atendimentos foi cerca de 74% superior ao de denúncias recebidas. Mesmo assim,
desde 2008, não ocorreu significativa alteração nos números de crimes detectados.
Nesse período, o efetivo operacional não conseguia suprir a demanda de ações de
educação ambiental e de operações com cunho preventivo necessários, já que no
período noturno as guarnições realizavam plantões para pronto atendimento a
população e no período diurno havia uma priorização das denúncias, sem um roteiro
de fiscalização paralelo com foco na prevenção.
2.2 Relevância social do tema
Um meio ambiente sustentável deve ser preservado para as gerações
vindouras, assim, com total respeito as legislações vigentes, ampliamos o
atendimento das ações repressivas e preventivas de fiscalização ambiental, focando
na mudança da cultura do indivíduo, onde práticas lesivas ao meio ambiente, antes
toleradas, sejam diminuídas na sociedade.
Também com o aumento dos atendimentos das demandas relativas à
educação ambiental, esperamos a sensibilização de um grupo cada vez maior de
indivíduos que estejam preparados para manter uma relação harmoniosa com o
meio ambiente natural.
10
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo geral
Ampliar o atendimento preventivo e repressivo, as ações educacionais e a
divulgação dos resultados das atividades do BPMA, visando o aumento da
sensibilização da sociedade em relação às questões ambientais.
3.2 Objetivos estratégicos
Com base no diagnóstico elaborado 2011, foram elaborados alguns
objetivos estratégicos, abaixo relacionados, buscando a melhoria do atendimento ao
cidadão-cliente:
a) Garantir a qualidade e a transparência das atividades de policiamento
militar
ambiental, através
da
padronização
dos procedimentos
operacionais e administrativos;
b) Recompor o efetivo para atendimento da demanda do serviço em todo
território capixaba, qualificação permanente referente à especialidade
do BPMA e acompanhamento da qualidade das condições de trabalho;
c) Reestruturar a logística de atendimento das atividades de policiamento
militar
ambiental,
incluindo
instalações
físicas,
veículos
e
equipamentos;
d) Propor políticas públicas de Estado de forma integrada e contínua na
área de meio ambiente;
e) Manter e estabelecer novas parcerias públicas e privadas em ações de
prevenção, educação e fiscalização ambiental;
f) Disponibilizar novos polos de atendimentos e serviços, visando as
demandas das principais regiões do Estado;
g) Implantar Plano de Comunicação e Marketing, para valorização da
imagem do BPMA e da PMES;
h) Otimizar as atividades de policiamento e fiscalização ambiental em
todas as regiões do Estado.
11
4. METODOLOGIA
Para a implementação de uma nova gestão no BPMA, foi desenvolvida
uma metodologia capaz de comportar todas as fases do projeto, conforme os itens a
seguir.
4.1 Diagnóstico
Em novembro de 2011, por meio de visitas técnicas do comandante do
BPMA, juntamente com oficiais do Estado-Maior da unidade, foram levantados os
problemas estruturais das subunidades (Companhias, Pelotões e Destacamentos).
Dentre as principais demandas apontadas pelos integrantes do BPMA, destacaramse as carências referentes ao efetivo e à logística para o emprego operacional.
Das principais constatações, podemos citar: a defasagem de efetivo em
relação ao previsto no quadro organizacional da unidade; pelo menos metade das
instalações físicas necessitava de alguma reforma, incluindo a sede do BPMA; o
envelhecimento da frota de veículos automotores e embarcações, e a carência de
equipamentos específicos para o desenvolvimento das atividades do BPMA (GPS,
equipamentos
de
contenção
e
manejo
de
fauna,
máquinas
fotográficas,
computadores e outros).
Além disso, foi detectado que o atendimento ao cidadão-cliente estava
próximo do limite, o que remetia a necessidade de avaliação urgente da gestão dos
processos adotados, visando à melhoria das respostas a população capixaba.
4.2 Plano Estratégico da Unidade – Plano de Comando
Tais levantamentos, corroborados por avaliações técnicas das seções de
Estado-Maior, subsidiaram o diagnóstico necessário para a elaboração do Plano de
Comando, lançado em dezembro de 2011. No documento, são estabelecidos, dentre
outros, os objetivos estratégicos e a metodologia a ser empregada para o alcance
dos resultados e metas propostas no planejamento, visando à ampliação e a
melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão.
12
4.3 Plano de Ação
Para os necessários desdobramentos táticos e operacionais do
planejamento proposto foi elaborado um Plano de Ação, contendo as metas, prazos
e responsáveis por cada ação de melhoria; bem como um calendário de reuniões
mensais, a fim de avaliar e corrigir os rumos do processo de gestão, objetivando o
alcance dos resultados almejados. Para tanto, foram definidos os principias
indicadores de melhoria e de gestão da unidade, o mapeamento das áreas de
maiores dificuldades e os mecanismos de avaliação.
4.4 Ações de melhoria
Para o cumprimento de cada um dos objetivos estratégicos propostos,
organizados no Plano de Ação, foram desencadeadas algumas ações específicas
visando o alcance dos resultados, das quais podemos citar:
a) Na gestão de pessoal
 Confecção do Plano de Comando do BPMA 2012/2013 e Plano de
Ação, definindo metas para o biênio, bem como mecanismos é
calendário de avaliação do processo de gestão;
 Manual de Procedimentos impresso e virtual (em fase de
impressão);
 Intervenção junto ao Comando Geral da PMES para a cessão de 18
Militares Estaduais, a fim de diminuir os impactos das transferências
de policiais para outras unidades e da aposentadoria;
 Execução de quatro edições do Curso de Policiamento Ostensivo
Ambiental
Básico,
com
carga
horária
de
40h,
onde
aproximadamente metade do efetivo do BPMA teve oportunidade de
se capacitar ou se atualizar, tendo sido estabelecido a prioridade aos
profissionais recém-transferidos para a Unidade e os que estavam a
mais de três anos sem ter frequentado outro curso na área;
 Especialização de 20 Militares Estaduais no Curso de Operações de
Embarcação do Estado no Serviço Público, ministrado por equipe da
Capitania dos Portos do Espírito Santo, com a finalidade de
substituir gradualmente os policiais que passarão para a Reserva
Remunerada;
13
 Foram oferecidos outros cursos com vagas pontuais para suprir
carências específicas da Unidade, como o Curso de Taxidermia e o
Curso de Inteligência de Segurança Pública;
 Imunização de todo o efetivo do BPMA, através vacinação todos os
militares estaduais lotados na unidade, contra doenças a qual estão
expostos, em parceria com o HPM e as Secretarias de Saúde locais;
com a finalidade de resguardar a saúde de todos os servidores do
BPMA;
 Implementação de homenagens com premiação em solenidades
militares aos destaques operacionais de cada trimestre, com foco no
reconhecimento aos bons serviços prestados pelos servidores.
b) Na gestão logística - para a reestruturação logística do BPMA foram
definidas prioridades em duas fases distintas, sendo a primeira delas
referente à aquisição de equipamentos, viaturas e materiais diversos e
a segunda referente à manutenção das instalações físicas e novas
edificações, dos quais destacamos as seguintes ações:
 Confecção de Termos de Referências e Especificações de viaturas,
embarcações, equipamentos e outros materiais, para viabilizar as
aquisições por meio de processo licitatório junto à PMES;
 Mobilização junto aos inúmeros órgãos públicos do Estado e
municípios localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória,
visando à cessão de uso de terrenos para a construção de uma nova
sede do BPMA, baseado em conceitos sustentáveis; além da
construção de uma Companhia Náutica e de um centro de Educação
Ambiental, no município de Vitória.
 Procedimentos junto aos setores logísticos para a reforma e
manutenção das instalações físicas do BPMA, incluindo a sede da
unidade.
Observação: as ações para a reestruturação logística do BPMA (1ª
Fase) culminaram com a aquisição de equipamentos e viaturas,
conforme anexo III.
14
c) Na proposição de políticas públicas e parcerias
 Proposição de um decreto governamental para a criação do
Gabinete de Gestão Integrada de Meio Ambiente no ES (GGI – MA),
visando a melhoria na interlocução e na rotina de trabalhos
integrados, entre os órgãos que atuam na fiscalização e educação
ambiental no Estado.
 Padronização da documentação referente à fiscalização, utilizada
pelos diferentes órgãos estaduais que tratam da questão ambiental;
 Confecção de uma minuta de lei estadual relativa à fauna, com a
previsão de inclusão da Polícia Militar (Batalhão de Polícia Militar
Ambiental - BPMA) como integrante do Sistema Estadual de Meio
Ambiente - SISEMA;
 Fortalecimento das parcerias institucionais antigas como o Ministério
Público, IBAMA, ICMBio, IEMA, IDAF e Secretarias de Meio
Ambiente de vários municípios do Estado, além de ONG’s como o
Instituto Kautsky em ações de educação ambiental e empresas
privadas como a FIBRIA e a Vale em ações de educação.
 Avaliação de novos termos de cooperação para incentivar o trabalho
conjunto e coordenado dos atores públicos da área ambiental;
 Elaboração de Termo de Cooperação, junto aos órgãos federais do
SISNAMA, IBAMA e ICMBio, para ações de fiscalização e pesquisa
de forma conjunta para melhor operacionalização da fiscalização e
do uso dos equipamentos entre as instituições;
d) Na expansão das atividades operacionais e educação ambiental:
 I Seminário Ambiental do BPMA (Março de 2012);
 Criação da Equipe de Educação Ambiental do BPMA, sob
coordenação da seção de Planejamento do BPMA;
 Mapeamento dos locais, dias e horários de maior demanda da
população, com a adequação da escala de serviços, de acordo com
as prioridades apontadas pelos levantamentos estatísticos e
denúncias comunitárias;
15
 Implementação do Cartão-programa de Policiamento Ambiental, com
roteiro previamente planejado, otimizando assim os atendimentos e
possibilitando a fiscalização preventiva.
 Projeto Educação Ambiental nos terminais rodoviários da Grande
Vitória, com atendimento de um público aproximado de 32.000
pessoas (Março e abril de 2012);
 Palestras, amostras e exposições intensificadas na semana de meio
ambiente (Junho de 2012), em diversas regiões do Estado;
 Palestras, amostras e exposições intensificadas na semana de meio
ambiente (Junho de 2012), em diversas regiões do Estado;
 Criação do Destacamento do BPMA no município de Guarapari, com
sede no Parque Estadual Paulo César Vinhas;
 Confecção de Termo de Cooperação para a instalação de
Destacamento do BPMA em Linhares, que aguarda parecer final
para os próximos meses.
 Exposição de Educação Ambiental na XXII Feira do Verde em
Vitória, considerado o maior evento sobre Meio Ambiente e
Crescimento Sustentável no Espírito Santo (Novembro de 2012);
 Exposição de Educação Ambiental, alusiva aos 25 anos do
Policiamento Ambiental no Espírito Santo – realizada no espaço de
100m² do Shopping Vitória (maior do Estado), pelo período de dez
dias (Março de 2013);
 II Seminário do BPMA sobre Meio Ambiente (Março de 2013);
 I Caminhada Ecológica do BPMA (Março de 2013).
e) Na gestão da comunicação social
 Designação de oficial para desempenho da função chefe da Seção
de Comunicação Social do BPMA;
 Confecção do Plano de Comunicação e Marketing do BPMA;
 Parceria com uma empresa privada, sem ônus para o Estado, para a
confecção de um novo vídeo institucional da Unidade;
 Tratamento
personalizado
junto
à
imprensa.
Os
assuntos
relacionados à imprensa e relações públicas foram redirecionados
para um setor próprio;
16
 Padronização dos releases e resenhas jornalísticas. Somente em
2012, foram produzidos e enviados à imprensa 540 (quinhentos e
quarenta) releases sobre as atividades de destaques do BPMA. Em
2013, já são 107 releases produzidos e enviados à imprensa,
somente nos primeiros dois meses do ano;
 Tratamento personalizado das denúncias. Aquelas com identificação
do denunciante são respondidas utilizando o mesmo meio que
iniciou o processo (telefone, e-mail, etc.), informando o resultado do
atendimento;
 Implantação de um novo modelo de ocorrência do BPMA, com
registro fotográfico obrigatório em todos os atendimentos e novos
procedimentos para encaminhamento de ocorrências ao Setor de
Comunicação Social;
 Organização de uma listagem com os principais endereços da
imprensa estadual e órgãos estratégicos de meio ambiente;
 Confecção de folders e cartazes de divulgação;
 Realização de solenidades e outros eventos abertos ao público
externo;
 Realização de solenidades com homenagem aos destaques
operacionais do BPMA, visando à motivação e a melhoria da
comunicação interna.
5. PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS
5.1 Defasagem de efetivo
Apesar dos esforços do Comando da Unidade e do Comando Geral da
Polícia Militar, a defasagem do efetivo continua sendo um dos grandes obstáculos
para a melhoria na prestação de serviço às comunidades nos diversos municípios
do Estado.
A exemplo de outras unidades operacionais da PMES, o BPMA possui
uma defasagem de 43% de seu efetivo (169) em relação ao efetivo previsto (299).
17
5.2 Manutenção das instalações físicas
Existem enormes dificuldades logísticas, no tocante à manutenção das
instalações físicas da unidade, decorrente da inexistência de contratos de
manutenção predial na PMES, capazes de suprir todas as necessidades da
Corporação. Isso por vezes pode comprometer a qualidade dos atendimentos às
comunidades. Em 2013, a execução da 2ª Fase da Reestruturação Logística do
BPMA ostenta-se como a grande prioridade administrativa para a unidade (já
iniciada).
5.3 Aquisição de materiais adequados às atividades do BPMA
Existe uma dificuldade natural nas aquisições de equipamentos
diferenciados para o BPMA, como unidade especializada, tais como viaturas e
demais equipamentos. De modo que as aquisições genéricas da PMES, para
atendimento das demandas ordinárias da Corporação, muitas vezes não são
adequadas às realidades do BPMA. Assim, objetivando o atendimento das suas
necessidades próprias e muitas vezes exclusivas, foi necessário maior protagonismo
do
BPMA,
na
confecção
de
termos
de
referências,
especificações
e
acompanhamento dos diversos processos licitatórios, que culminaram com as
aquisições de veículos, equipamentos e materiais diversos, conforme relação do
anexo III.
5.4 Resistência (inicial) aos novos modelos de escala de serviço e ao CartãoPrograma de Policiamento Ambiental
Toda mudança implica em desconfiança, principalmente quando tratamos
da rotina do profissional. Todavia, os resultados alcançados têm minimizado tais
resistências através do convencimento da tropa, sobre a necessidade de
diversificarmos os modelos de escalas de serviço e atividades, visando priorizar os
dias e horários de maior demanda, por meio do Cartão-Programa de Policiamento
Ambiental, a fim otimizarmos a prestação de serviço, de acordo com as
necessidades e prioridades de nossos cidadãos-clientes.
18
6. CONCLUSÕES
6.1 Efetividade de resultados
O ano de 2012 apresentou resultados muito satisfatórios no tocante às
atividades de fiscalização e educação ambiental desenvolvidas pelo BPMA, mesmo
diante da comparação com o ano de 2011, até então considerada a melhor
referência de produtividade da unidade, dos quais podemos destacar os seguintes
aspectos:
 Acréscimo
de
6.870
atendimentos,
ou
seja,
aumento
de
aproximadamente 88% com relação ao ano de 2011, que já havia
experimentado um acréscimo de 78% com relação a 2010;
 Acréscimo de 500 crimes detectados, ou seja, 31% a mais do que em
2011;
 Acréscimo de 1.658 animais silvestres recolhidos e/ou apreendidos, ou
seja uma elevação de 41% na quantidade de animais silvestres
recolhidos em situação de cativeiro, maus tratos ou risco iminente. Ao
compararmos com o ano de 2010, o acréscimo chega a 3.090 animais,
ou seja, um aumento de 118%;
 Mais de 140.000 pessoas atendidas em ações de educação ambiental
no ano de 2012;
 Implementação da 1ª fase de Reestruturação Logística do BPMA;
 Divulgação de 540 releases (modelo de matérias jornalísticas)
confeccionados a partir das ações de policiamento e de educação
ambiental, enviados e publicadas na mídia em geral (Televisão, jornais
impressos, “sites” e etc.). Inúmeras matérias jornalísticas que
demonstram a efetividade das ações da Unidade podem ser verificados
por meio de vários “sites”, dos quais citamos os seguintes:
http://www.panews.bancodeideias.com.br;
http://www.
gazetaonline.com.br;
http://www.pm.es.gov.br;
http://www.cativaimagem.com.br;
http://www.g1.com. br/es e http://www.youtube.com, dentre outros.
19
 Reconhecimento do BPMA, junto aos vários segmentos sociais e ao
Governo do Estado, por meio do PRÊMIO INOVES – categoria Uso
Eficiente dos Recursos Públicos.
Observação: Alguns dos resultados mencionados podem ser visualizados
nos gráficos constantes dos anexos I e II.
6.2 Aprendizado
Desde as primeiras ações do planejamento do projeto em curso,
percebemos o quanto é possível melhorarmos a gestão das pessoas e dos recursos
materiais disponíveis na administração pública. A adoção de procedimentos
racionais e práticos, de maneira participativa e colegiada, foi decisiva na busca da
melhoria dos atendimentos prestados à sociedade.
Assim, com o foco nas necessidades da sociedade, a partir da
valorização das demandas evidenciadas junto aos cidadãos-clientes, foi possível
aprimorarmos a qualidade da prestação dos nossos serviços e ao mesmo tempo
percebermos a valorização das atividades do policiamento ambiental executado pelo
BPMA.
Outro exemplo que prevalece é o da experimentação, pois muitas ideias
morrem antes mesmo de serem escritas, em razão das inúmeras possibilidades de
insucesso do projeto, principalmente, no curto prazo. Diante disso, entendemos que
os riscos, a constância de propósitos e a necessária mudança de rumos são parte
do processo de aprendizagem e da própria gestão.
Por outro lado, torna-se imprescindível ressaltar que o comprometimento
dos envolvidos no processo foi primordial para a consecução resultados, acreditando
na possibilidade de melhoria, a partir da mudança de seus próprios conceitos e
comportamentos. Percebemos que o lema do BPMA “Em defesa da vida e do meio
ambiente”, tem sido tratado como tema de grande relevância, com o apoio verificado
junto à sociedade e a valorização pela mídia.
20
6.3 As perspectivas futuras
O desenvolvimento deste projeto nos leva a novas perspectivas, tais
como:
 Construção de um Centro de Educação Ambiental junto à nova Sede
do BPMA, como referência estadual para o tema;
 Construção da sede da Companhia de Policiamento e Fiscalização
Náutica no município de Vitória, para atendimento de toda a Região
Metropolitana;
 Aumento na participação nas mídias, como programas em rádio, site
institucional (em desenvolvimento), entre outros;
 Prestação de novos serviços à comunidade, como a utilização das
novas Unidades (Postos) Móveis de Educação Ambiental;
 Ampliação dos atendimentos, com aumento do efetivo do BPMA, a
partir da contratação de novos policiais militares, pela Polícia Militar em
2013;
 Melhoria das instalações físicas, a exemplo do que já ocorre na sede
da unidade (2ª Fase da reestruturação logística do BPMA).
7. ANEXOS
Para melhor ilustrar os resultados do presente trabalho, seguem os
seguintes Anexos:
 Anexo I – Resultados operacionais das atividades de policiamento e
educação ambiental do BPMA;
 Anexo II – Divulgações (resumo) das atividades do BPMA.
 Anexo III – Aquisições materiais do BPMA – Reestruturação logística
21
8. REFERÊNCIAS
MACROPLAN,
PERSPECTIVAS,
ESTRATÉGIAS
E
GESTÃO.
Plano
de
Desenvolvimento Espírito Santo 2025: Análise Comparativa Internacional e
com Outras Unidades da federação. Vitória, 2006.
POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Plano Estratégico. Vitória: Comando
Geral, 2005.
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. Plano de Comando. Serra. 2011.
22
ANEXO I
RESULTADOS OPERACIONAIS DO BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA / PMES
(resumo dos principais indicadores)
23
ANEXO I
RESULTADOS OPERACIONAIS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL – BPMA / PMES
(resumo dos principais indicadores)
Os números apresentados neste documento demonstram a efetividade dos
procedimentos adotados, a partir do novo modelo de gestão do BPMA:
1. DENÚNCIAS ATENDIDAS
Os números apresentados no gráfico abaixo representam o quantitativo de
denúncias atendidas relativo aos anos de 2011 e 2012.
Denúncias atendidas: 2011/12
4934
5000
4501
4500
4000
3500
2681
3000
2011
2500
1961
2012
2000
1500
1037
1357
1155
892
1000
146 206
500
0
Flora
Fauna
Degradação
Pesca
Total
Fonte: P/3 do BPMA
Os números apresentados mostram um aumento de aproximadamente 10%,
observando que a Unidade consegue atender a todas as denúncias recebidas.
24
2. OCORRÊNCIAS GERADAS
Neste gráfico são apresentadas as ocorrências geradas pela Unidade nos anos de
2011 e 2012. Cada ocorrência representa um atendimento preventivo ou repressivo.
Ocorrências geradas: 2011/12
16000
14685
14000
12000
10000
8041
7815
8000
2011
6000
4000
2000
2012
3575
2664
1507
1548
1972
848
1545
337 463
0
Fonte: P/3 do BPMA
Este gráfico demonstra um acréscimo de aproximadamente 88% no atendimento ao
público, ressalvando que o acréscimo de efetivo no Batalhão (18 policiais), somente
ocorreu após o mês de março, e no decorrer do ano, por necessidade do serviço, a
Unidade perdeu efetivo a ponto de zerar os ganhos em número de pessoal, assim,
percebemos que as mudanças nos modelos de atendimento renderam excelentes
resultados, mesmo não ocorrendo ganho efetivo de pessoal. Em análise com o
gráfico de denúncias atendidas, podemos perceber que houve duas vezes mais
atendimentos em ações preventivas do que em atendimento de denúncias.
25
3. CRIMES DETECTADOS
O gráfico abaixo demonstra o quantitativo de crimes detectados nos anos de 2011 e
2012.
Crimes detectados: 2011/12
2500
2091
2000
1591
1500
2011
1000
809
569
500
352
2012
666
553
353
163
53
64 100
0
Fonte: P/3 do BPMA
Notamos que foram verificados pela fiscalização da Unidade 31% a mais de crimes
do que no mesmo período do ano anterior, mostrando que a ação preventiva tem
surtido efeito, já que o aumento do número de atendimentos (88%) foi bastante
superior ao do número de crimes detectados. Observamos ainda que a ação
preventiva surtiu mais efeito nos crimes de fauna, pesca e comum, áreas que
careciam de mais ações da Unidade, tendo em vista a priorização que esta
Especializada tem para as ações de flora, que permaneceu estável.
26
4. ANIMAIS APREENDIDOS E/OU RECOLHIDOS
Apresentamos agora o gráfico com o quantitativo dos animais apreendidos e/ou
recolhidos nos anos de 2011 e 2012.
Animais apreendidos e/ou recolhidos: 2011/12
5697
6000
5000
4629
4039
4000
3451
2011
3000
2012
2000
1000
590
296
292
478
0
aves
mamíferos
répteis
Total
Fonte: P/3 do BPMA
Neste gráfico percebemos que o incremento das ações preventivas tem se refletido
fortemente nas ações de fauna, ocorrendo um acréscimo de 41% no quantitativo de
animais apreendidos e/ou recolhidos em situação de cativeiro e/ou maus tratos/risco
iminente, em relação ao mesmo período do ano anterior. Ressalvando que nenhum
outro tipo de fiscalização foi preterido em detrimento deste aumento.
27
5. MATERIAL BÉLICO APREENDIDO
O gráfico abaixo apresenta a quantidade de armas e munições apreendidas em
situação de crime nos anos de 2011 e 2012.
Material bélico apreendido: 2011/12
2747
3000
2491
2500
2000
2011
1500
2012
1000
500
184
152
0
armas
munições
Fonte: P/3 do BPMA
Os números apresentados demonstram um decréscimo de aproximadamente 17%
na apreensão de armas e um aumento de 10% na de munições, ressaltando que no
ano de 2011 houve apreensão recorde na quantidade de armas na unidade. Em
2012, o BPMA se manteve acima da média das apreensões ocorridas nos últimos 5
anos.
28
6. PÚBLICO ATENDIDO EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
No gráfico abaixo consta o público atendido nos anos de 2009 a 2012 considerando
público efetivo (aquele que foi atendido com palestras) e o público estimado (aquele
que foi atendido por meio de apresentações em espaços públicos em eventos de
maior porte).
Público atendido: Educação Ambiental
144448
160000
140000
120000
2009
100000
2010
80000
41931
60000
40000
17626
2011
2012
22571
20000
0
Público Atendido
Fonte: P/3 do BPMA
Por estes números, podemos identificar que o BPMA tem tido uma disponibilidade
maior para o atendimento ao público externo, principalmente em razão do
treinamento de uma equipe exclusivamente para ações de educação ambiental,
além da promoção de vários eventos, como o I Seminário Ambiental do BPMA, o
stand de educação ambiental nos terminais rodoviários da Grande Vitória e em
grandes eventos como a Feira do Verde em Vitória e a Gran Expo ES, maior evento
agropecuário do Estado.
Acrescentamos que do total de pessoas atendidas por meio das ações de educação
ambiental em 2012, 14.568 pessoas receberam informações por meio de palestras e
129.880 pessoas foram informadas por meio de visitas às apresentações da
Unidade em eventos de maior porte.
29
ANEXO II
ALGUMAS MATÉRIAS SOBRE AÇÕES DO
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
30
ANEXO II
ALGUMAS MATÉRIAS SOBRE AÇÕES DO BATALHÃO
DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Trabalho conjunto entre Polícia Ambiental e escolas do Sul do ES conscientiza
crianças
http://g1.globo.com/videos/espirito-santo/estv-1edicao/t/sul-do-espirito-santo/v/trabalho-conjunto-entre-policiaambiental-e-escolas-do-sul-do-es-conscientiza-criancas/2156758/
Polícia ambiental apreende pássaros em cativeiro, no Sul do ES
http://g1.globo.com/videos/espirito-santo/estv-1edicao/t/sul-do-espirito-santo/v/policia-ambiental-apreendepassaros-em-cativeiro-no-sul-do-es/2198326/
Polícia Ambiental apreende 16 jacarés em propriedade rural do ES
http://g1.globo.com/videos/espirito-santo/estv-2edicao/t/edicoes/v/policia-ambiental-apreende-16-jacares-empropriedade-rural-do-es/2199205/
Comércio é alvo de fiscalização em Guaçuí
http://g1.globo.com/videos/espirito-santo/estv-1edicao/t/edicoes/v/comercio-e-alvo-de-fiscalizacao-emguacui/2128232/
Polícia Ambiental apreende pássaros silvestres e galos de briga em Colatina,
ES
http://g1.globo.com/videos/espirito-santo/estv-2edicao/t/noroeste-do-espirito-santo/v/policia-ambiental-apreendepassaros-silvestres-e-galos-de-briga-em-colatina-es/2418174/
Polícia Ambiental apreende redes de pesca e peixes em São Mateus, ES
http://g1.globo.com/videos/espirito-santo/estv-1edicao/t/norte-do-espirito-santo/v/policia-ambiental-apreenderedes-de-pesca-e-peixes-em-sao-mateus-es/2415358/
Área de Preservação Permanente é aterrada no Sul do ES
http://g1.globo.com/videos/espirito-santo/estv-1edicao/t/edicoes/v/area-de-preservacao-permanente-e-aterradano-sul-do-es/2399874/
31
BPMA PROMOVE EDUCAÇÃO AMBIENTAL AO AR LIVRE
Publicado em 26 de setembro de 2012
Nesta terça-feira (25) no Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça, município de
Alegre, a Polícia Militar Ambiental de Guaçuí, juntamente com os agentes
condutores do IEMA, receberam os alunos da EMEF Professora Guiomar Soares
Azevedo, com Diretor da Instituição o Sr. Warlen Figueira Rossi e seus professores.
Foi realizamos passeios nas trilhas da mata ciliar, onde os guias do Parque
mostravam bromélias, arbustos e árvores e várias espécies de animais ali existentes
e sobre a importância da harmonia entre eles. As 40 crianças de faixa etária entre 6
a 11 anos, conheceram a área de mata nativa a fauna local e se encantaram com a
beleza e a grandeza da Cachoeira da Fumaça, que possui uma queda de 144m.
Também foram plantadas pelas crianças várias árvores nativas entre elas jatobá e
ipê amarelo, onde puderam experimentar na prática, que preservar o meio ambiente,
podem acontecer em pequenos gestos e mudanças de comportamento.
O Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça é um dos mais procurados para
visitas. A área é formada por fragmentos florestais de mata ciliar e vegetação
rupestre, protegendo nascentes e remanescentes do rio Braço Norte Direito, afluente
do rio Itapemirim. Possui exuberante queda d’água de 144 metros de altura, além de
trilhas bem demarcadas e de fácil acesso.
32
17/10/2012 - 12h01 - Atualizado em 17/10/2012 - 12h19
Polícia constata degradação em Conceição do Castelo
O FATO ACONTECEU NA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA (16), ÀS MARGE NS DE UM CÓRREGO E
SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL
Foto: Divulgação/BPMA
24/10/2012 11h35 - Atualizado em 24/10/2012 11h35
Vento forte derruba filhote de coruja 'gigante' de árvore
no ES
Caso aconteceu nesta terça-feira (23), em Guaçuí.
Depois de recolhida, a ave passou por análise e foi devolvida à
natureza.
Do G1 ES
Polícia disse que o animal caiu por conta dos fortes ventos, no Espírito Santo (Foto: Divulgação/Polícia
Ambiental)
33
Um filhote de morucututu, uma espécie de coruja conhecida por ser grande, foi recolhido
na tarde desta terça-feira (23), no Centro de Guacuí, na região do Caparaó, depois de
cair de uma árvore, segundo a Polícia Militar Ambiental. O animal, que se destaca na
natureza pelo caça de roedores, chamou a atenção dos moradores.
De acordo com capitão Roberto Martins, o filhote estava em uma árvore na Praça da
Igreja Matriz, do município e caiu por conta da chuva e dos fortes ventos. Ainda segundo
o militar, a equipe foi acionada pelos moradores da região e foi até o local capturar o
animal. E depois de recolhida, a polícia informou que a coruja passou por uma análise e
foi devolvida para a árvore que estava antes da queda, com o intuito de que os pais
venham a cuidar novamente do filhote e sua vida seja preservada.
Para ler mais notícias do G1 Espírito Santo, clique em g1.globo.com/es.
Filhote caiu de uma árvore, no Espírito Santo (Foto: Divulgação/ Polícia Ambiental)
17/10/2012 - 16h46 - Atualizado em 17/10/2012 - 16h55
Polícia Ambiental flagra extração ilegal de granito na zona rural de Baixo Guandu
FORAM DANIFICADOS 5,5 HECT ARES COM EMPREGO DE EQUIPAMENTOS COMO
ESCAVADEIRAS E CARRE GADEIRAS DE GRANDE P ORTE
Foto: Divulgação Polícia Militar
Extrair recurso mineral sem licenciamento ambiental é crime com multa de R$ 18 mil
Uma operação da Polícia Militar Ambiental (BMA) identificou a extração de granito
em rocha sem autorização dos órgãos competentes na zona rural de Baixo Guandu.
De acordo com informações dos agentes que participaram do trabalho, uma
empresa danificou 5,5 hectares com escavadeiras e carregadeiras de grande porte.
34
22/10/2012 - 16h59 - Atualizado em 22/10/2012 - 18h43
Polícia Ambiental prende três homens por caça ilegal em áreas protegidas, na
região Centro-Serrana
O tenente Jair Luiz da Silva disse que a região possui diversas áreas protegidas.
Entretanto, as reservas não possuem cercas, facilitando a ação dos caçadores.
Foto: Polícia Militar Ambiental
Com os caçadores foram encontradas quatro armas de fogo, 14 quilos de carne de animais
silvestres abatidos, além de munições e apetrechos usados para a caça ilegal
Uma operação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), realizada neste final
de semana, prendeu três caçadores - 40, 45 e 48 anos - na região Centro-Serrada
do Estado. Com eles foram encontradas quatro armas de fogo, 14 quilos de carne
de animais silvestres abatidos, além de munições e apetrechos usados para a caça
ilegal.
Alto Caldeirão
Já no Sábado (19), em Alto Caldeirão, também interior de Santa Teresa, a equipe do
BPMA prendeu em flagrante mais dois acusados, 45 e 48 anos, por porte ilegal de
arma de fogo e caça ilegal. Com eles foram encontrados duas espingardas, material
de recarga e 14 quilos de carne de capivara. Os acusados foram autuados em
flagrante e conduzidos para o DPJ de Colatina.
De acordo com Comandante do pelotão do BPMA de Santa Tereza, tenente Jair
Luiz da Silva, a região centro-serrana possui diversas áreas protegidas. Entretanto,
as reservas não possuem cercas, o que facilita a ação dos caçadores. "O apoio da
população é imprescindível para a fiscalização do BPMA. Infelizmente, a maioria dos
caçadores presos são lavradores que ainda não se conscientizaram de que
precisam mudar esta cultura de caça nos finais de semana", destacou.
35
05/10/2012 - 16h38 - Atualizado em 05/10/2012 - 19h18
Homem é preso por construir garagem em área de preservação ambiental
SEGUNDO INFORMAÇÕES DA POLÍCIA, O RAPAZ ALEGOU QUE NO LOCAL SERIA
CONSTRUÍDO UMA GARAGEM DE CAMINHÃO
Foto: Polícia Militar Ambiental
Após ocorrência, os agentes fizeram boletim de ocorrência e o rapaz foi encaminhado para
o Departamento de Polícia Judiciária do município
Uma operação da Polícia Militar Ambiental, realizada na tarde da última quarta-feira
(03), deteve um homem de 31 anos que instalou um aterro em uma área de
preservação permanente de água corrente, às margens do corrego São José, em
Ibatiba. Segundo informações da polícia, ele alegou que no local seria construído
uma garagem de caminhão.
Após ocorrência, os agentes fizeram boletim de ocorrência e o rapaz foi
encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária do município, onde será
intimidado a prestar esclarecimentos.
A Polícia Militar Ambiental informou, ainda, que a pena para este de crime é de um a
seis meses de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
19/10/2012 - 14h00 - Atualizado em 19/10/2012 - 14h41
Caçadores são detidos com espingardas e animal morto
Polícia Ambiental chegou até os acusados após receber denúncia de vigilantes de uma empresa de
segurança particular
Dois caçadores foram detidos, na madrugada desta sexta-feira (19), com
espingardas, materiais de caça e até um animal morto, em uma área de preservação
na localidade de Água Vermelha, em Conceição da Barra, norte do Estado. A Polícia
Militar Ambiental chegou até os acusados - de 48 e 60 anos - após receber denúncia
de vigilantes de uma empresa de segurança particular, que trabalham na região.
36
Foto: Divulgação/Polícia Ambiental
Material apreendido foi levado para o DPJ de Conceição da Barra
Ao perceberem que havia indícios de caçador na mata, os vigilantes acionaram a
polícia, que seguiu para o local. Os acusados foram detidos em flagrante e levados
para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de São Mateus. Além das duas
espingardas, ambas calibre 32, os policiais encontraram com os acusados 11
munições do mesmo calibre - sendo duas deflagradas -, um facão, lanternas e até
um quati abatido.
Fonte: Da Redação Multimídia
Mulher entrega voluntariamente papagaio de
estimação a Polícia Ambiental
05/10/2012 11:18 -- 36811 -- Irupi > Estadual
Por: Redação
“É difícil abrir mão de um bicho de estimação, mas será melhor para ele viver em liberdade, pois ele não fez nada para ficar preso”.
37
Nesta quinta-feira (04), a Polícia Militar Ambiental esteve em no Córrego Vista alegre
no município de Irupi, onde realizou o recolhimento de um papagaio após ser
acionada por uma senhora de 50 anos. A entrega voluntária além de ser um
momento de satisfação para os policiais ambientais, chamou a atenção quando a
senhora informou que “é difícil abrir mão de um bicho de estimação, mas que será
melhor para ele viver em liberdade, pois ele não fez nada para ficar preso”.
25/09/2012 - 18h42 - Atualizado em 26/09/2012 - 10h13
Gerente de supermercado é detido com animais silvestres abatidos dentro do
comércio
A fiscalização envolveu a Polícia Ambiental e a secretaria de Meio Ambiente de Linhares. O suspeito vai
responder por crime ambiental
19/09/2012 - 15h05
Aves silvestres são apreendidas na zona rural de Linhares
Os pássaros silvestres estavam em poder de duas pessoas, mas elas não foram detidas
O total de 24 pássaros silvestres, que estavam em cativeiro e sem registro
ambiental, foram apreendidos em uma operação da Polícia Militar Ambiental na
tarde desta terça-feira (18). A ação aconteceu na localidade de São Rafael de Cima,
na zona rural do município de Linhares.
Os pássaros apreendidos eram da espécie cigarra (10), trinca-ferro (1), catatau (8),
azulão (3) e coleiro (2). As aves estavam em poder de duas pessoas, contra quem
foram lavrados termos circunstanciados; elas não foram detidas. A infração foi
denunciada ao Ministério Público Estadual (MPES).
Foto: Divulgação/Polícia Ambiental.
Aves apreendidas em Linhares
38
20/09/2012 - 11h03 - Atualizado em 20/09/2012 - 11h41
Polícia Militar Ambiental detém 15 pessoas em rinha de galos em Cariacica
Ao todo, os policiais encontraram 23 galos no local, a maioria presa em compartimentos de madeira
Foto: Divulgação/Polícia Ambiental.
Galos apresentavam diversos sinais de maus tratos, segundo a polícia
14/09/2012 - 09h08 - Atualizado em 14/09/2012 - 10h50
Ações da Polícia Ambiental detêm duas pessoas e apreende animais silvestres
As ações aconteceram em Pinheiros e Nova Venécia, no Norte do Estado. Moradores ainda entregaram
voluntariamente aos policiais ambientais um macaco-barbado (foto)
Foto: Divulgação/Polícia Ambiental
Macaco barbado é apreendido no Norte do Espírito Santo
Foto: Divulgação/Polícia Ambiental.
39
Polícia Ambiental apreende pássaros e gaiolas no norte do Estado
Durante a ação, moradores entregaram voluntariamente à PMA um macacobarbado, um canário-da-terra e um papagaio. Todos os animais apreendidos foram
levados para o Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias), que fica em
Aracruz.
09/09/2012 14h31 - Atualizado em 09/09/2012 14h47
Felino ameaçado de extinção é encontrado em fazenda
no ES
Gato mourisco foi recolhido pela Polícia Ambiental, na Serra.
Após o recolhimento, foi encaminhado ao Cereias.
Um gato mourisco, também conhecido como gato jaguarandi, foi recolhido pela
Polícia Ambiental nesta sexta-feira (7), em uma fazenda localizada na Serra, região
Metropolitana do Espírito Santo. De acordo com o morador que chamou a polícia, o
animal apareceu em um cômodo da residência.
O morador foi orientado a fechar a porta e manter-se afastado do animal para evitar
algum ataque. O felino, que se encontra na lista de espécies ameaçadas de
extinção, foi resgatado pelos policiais militares e, depois, encaminhado ao Centro de
Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias) para as devidas providências.
Segundo a Polícia Ambiental, o gato mourisco encontrado tem cerca de seis quilos e
a espécie tem o hábito de viver em à beira de rios ou de lagos ou em lugares secos,
com vegetação aberta. Sua alimentação pode ser tanto de mamíferos como de aves.
40
Animal foi recolhido e encaminhado ao Cereias. (Foto: Divulgação/Polícia Ambiental)
GAZETA - MINUTO A MINUTO
Filhote de jaguatirica atropelado é resgatado em
Irupi
O animal passou por uma cirurgia. Veterinários estão confiantes na recuperação dele
16/03/2012 - 12h08 - Atualizado em 16/03/2012 - 12h08
Um filhote macho de jaguatirica foi resgatado pela Polícia Militar Ambiental na tarde
desta quinta-feira (15), após ser encontrado por um morador do município de Irupi,
no distrito de Santa Cruz, na Região do Caparaó.
foto: Divulgação/Polícia Militar Ambiental
Jaguatirica resgatada em Irupi
41
Após encontrar a jaguatirica ele acionou a Polícia Ambiental que enviou uma viatura
ao local. O animal foi conduzido ao Hospital Veterinário de Alegre, onde foi atendido
por uma equipe chefiada médico Paulo Sérgio Cruz de Andrade Júnior, que informou
aos policiais que o animal sofreu uma fratura de mandíbula.
Foi realizada uma intervenção cirúrgica e a situação do felino é grave. Entretanto a
equipe de veterinários acredita em uma recuperação plena do animal. Caso se
recupere, a jaguatirica será reintegrada a seu habitat natural, nas imediações de
onde foi encontrada.
gazetaonline
04/01/2012 - 18h49 - Atualizado em 04/01/2012 - 18h49
Mais de 11 mil metros de redes apreendidos em 2 meses de
fiscalização
AS APREENSÕES ACONTE CERAM NA LAGOA JUPARANÃ, EM LINHARES, E EM RIOS DE
SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA
DA REDAÇÃO MULTIMÍDIA
42
http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2012/01/aguia-em-risco-de-extincao-e-encontrada-debilitada-em-vitoria.html
04/01/2012 18h52 - Atualizado em 04/01/2012 18h52
Águia em risco de extinção é encontrada debilitada, em
Vitória
HARPIA PODE ATINGIR ATÉ 105 CENTÍMETROS, SEGUNDO A POLÍCIA AMBIENTAL.
A AVE FOI RECOLHIDA E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE RETORNAR AO HABITAT, DIZ
POLÍCIA.
Uma ave silvestre denominada Harpia, também conhecida como águia-real, foi recolhida
pela Polícia Militar Ambiental nesta terça-feira (3), em Vitória. O animal foi encontrado
debilitado e sem condições de retornar ao habitat.
Homens são presos por manter aves e tamanduá em cativeiro, no ES
A Harpia é a maior espécie de águia encontrada no Brasil, podendo atingir até 105
centímetros. A ave tem a capacidade de capturar mamíferos de até seis quilos, segundo
a polícia.
Apesar de uma agilidade extraordinária, as Harpias se tornaram escassas nas regiões
de Mata Atlântica, devido à falta de habitat, à caça e ao desmatamento. Elas correm
risco de extinção ou deterioração genética devido às poucas espécies ainda existentes.
Harpia é a maior espécie de águia encontrada no Brasil (Foto: Polícia Ambiental/ Divulgação)
43
http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2012/01/homens-sao-presos-por-manter-aves-e-tamandua-em-cativeiro-no-es.html
04/01/2012 12h04 - Atualizado em 04/01/2012 12h
Homens são presos por manter aves e um tamanduá em
cativeiro, no ES
Um tamanduá e sete aves foram encontrados em cativeiro, em São Mateus.
ANIMAIS FORAM ENCAMINHADOS A CENTRO DE REABILITAÇÃO, DIZ POLÍCIA AMBIENTAL.
Animais foram encaminhados a centro de reabilitação. (Foto: Divulgação/Polícia Ambiental)
Três homens foram presos no domingo (1), suspeitas de capturar e manter animais
silvestres em cativeiro, nos bairros Lago dos Cisnes e Guriri, em São Mateus, região
Norte do Espírito Santo. Segundo a Polícia Ambiental, durante a operação foram
apreendidos um tamanduá e sete aves. Os suspeitos foram levados para o
Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da cidade.
Os animais foram encaminhados ao Centro de Reabilitação da Floresta Nacional do
Rio Preto, localizada no município de Conceição da Barra, também na região norte.
O local é uma unidade de conservação federal. De acordo com a Polícia Ambiental,
contando com esta apreensão, de dezembro a janeiro foram resgatadas 123 aves,
oito répteis e cinco mamíferos.
44
Aves silvestres foram encontradas em cativeiro, em São Mateus. (Foto: Divulgação/Polícia
Ambiental)
16/01/2012 14h33 - Atualizado em 16/01/2012 14h57
Homem é preso com pescado irregular no Norte
do ES
Os pescados foram apreendidos e doados em São Mateus.
Homem responderá por crime no Juizado Especial Criminal.
Do G1 ES
Pescado irregular foi apreendido em Guriri (Foto: Divulgação/ Polícia Ambiental)
45
27/12/2011 15h57 - Atualizado em 27/12/2011 16h58
Comerciante é preso com 600kg de camarão ilegal em
Vitória
Homem foi descoberto por meio de uma denúncia anônima.
Crime ambiental acontecia em peixaria na Praia do Suá.
600 quilos de camarão foram apreendidos em Vitória, na madrugada desta terça (27). (Foto: Divulgação/Polícia
Ambiental)
07/01/2013 - 11h17 - Atualizado em 07/01/2013 - 11h42
Empresa é autuada por produzir carvão vegetal sem licença no
município de Vargem Alta
POLICIAIS MILITARES CONSTATARAM QUE A EMPRESA POSSUÍA DEZ
FORNOS PARA A PRODUÇÃO DE CARVÃO, SENDO QUE SETE ESTAVAM EM
PLENO FUNCIONAMENTO.
Uma empresa foi autuada por promover atividade de produção de carvão vegetal
sem licença ambiental, na localidade de Castelinho, no município de Vargem Alta,
Região Sul do Espírito Santo. Durante fiscalização neste sábado (05), policiais
militares constataram que a empresa possuía dez fornos para a produção de carvão,
sendo que sete estavam em pleno funcionamento.
Foto: Divulgação/BPMA
Empresa autuada por produzir carvão vegetal sem licença, em Vargem Alta
46
ANEXO III
RELAÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA O
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
47
ANEXO III
RELAÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA O BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
REESTRUTURAÇÃO LOGÍSTICA – 1ª Fase
Desde a implantação do novo modelo de gestão, o BPMA recebeu os seguintes
investimentos, dentre outros:
 15 (quinze) viaturas do tipo “station wagon” e camionetes pequenas - Março de
2012 – orçamento da PMES;
 10 (dez) viaturas do tipo camionete 4x4 – já licitados - entrega prevista para
Março de 2013 – orçamento da Sesp;
 10 (dez) viaturas do tipo camionete 4x4 – já licitados – aguardando entrega em
2013 – recursos de convênios (anteriores) junto aos órgãos ambientais do Estado;
 03 (três) viaturas tipo furgão adaptado como Posto Móvel de Educação Ambiental
– já licitados – aguardando entrega em 2013 – orçamento da PMES e de recursos
de convênios anteriores;
 150 mil unidades de material de educação ambiental e divulgação como cartazes,
folders e banners institucionais;
 05 embarcações de alumínio.
 170 luvas de couro e 40 paquímetros;
 132 equipamentos de manejo e contenção de fauna;
 40 GPS, 15 máquinas fotográficas e outros equipamentos (informática);
 1.000 cópias do vídeo institucional.
48
___________________________________________________________________
AUTORIA
Andrey Carlos Rodrigues – Tenente Coronel da Polícia Militar do Espírito Santo. Comandante do
Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Endereço eletrônico: [email protected]
Marcelo Tavares de Souza – Major da Polícia Militar do Espírito Santo. Subcomandante do Batalhão
de Polícia Militar Ambiental.
Endereço eletrônico: [email protected]
Patricio Bernabé Fiorim – Capitão da Polícia Militar do Espírito Santo. Chefe da Seção de
Planejamento e Instrução do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Endereço eletrônico: [email protected]