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Super sumários
Enfoque na migração forçada
CAPÍTULO 1: Migração forçada: as dinâmicas de deslocamento
e resposta
A migração é um fenómeno crescente que afecta basicamente
todos os países enquanto fonte, ponto de trânsito ou destino dos
migrantes. Embora muitos migrantes se movimentem livremente –
talvez à procura de oportunidade económicas e diferentes estilos de
vida - outros são forçados a fugir das suas casas devido a muitos
factores como o conflito, repressão ou perseguição, desastres e
pobreza. As suas aflições são o enfoque do Relatório Mundial sobre
Desastres 2012.
Há mais de 72 milhões de migrantes forçados. Cerca de 15 milhões
destes são contabilizados como refugiados pela ONU. Quase mais
um milhão são requerentes de asilo. Cerca de 26.4 milhões são
deslocados internos por conflito. Mais 15 milhões são forçados a
sair das suas casas devido a desastres, e pelo menos 15 milhões
mais por projectos de desenvolvimento.
O Relatório 2012 considera as muitas e complexas causas da
migração forçada. Explora a composição e os impactos muitas
vezes agravados que a política tem sobre o vulnerabilidade de
pessoas forçadas a deixar suas casas, e oferece recomendações
para governos, a comunidade internacional e as organizações
humanitárias
relativamente
a
medidas que podem ser tomadas para encontrar soluções de longo
prazo e sustentáveis para o que é muitas vezes visto como um
problema intratável.
CAPÍTULO 2: Vulnerabilidade e protecção: reduzir o risco e
promover a segurança para migrantes forçados
Quando as pessoas são forçadas a fugir de suas casas, ficam
significativamente mais vulneráveis à violência e os seus meios de
subsistência são minados. Ao mesmo tempo, devido às limitações
dos quadros legais, e porque o “aumento dos regimes restritivos a
nível de migração”, os migrantes forçados são normalmente menos
protegidos da violência.
Embora as guerras tenham decrescido nos últimos 25 anos e as
mortes em guerras civis sejam um quarto do que eram nos anos de
1980, violência e o conflito ainda afectam no mundo uma em cada
quatro pessoas.
Ferramentas ágeis e responsáveis e políticas são necessárias para
lidar com a diminuição do espaço de protecção em regiões de
conflito e como resultado do restricionismo do mundo industrial.
O Relatório sublinha que a as organizações humanitárias já incluem
nas suas respostas a componente de protecção à migração forçada
e outras emergências humanitárias, com um significativo
desenvolvimento com a adopção em 2011 dos princípios de
protecção das Normas Esfera.
Mas o Relatório sublinha que há que fazer mais. Apela aos actores
humanitários para que prestem maior apoio ao que se chama
“mecanismos comunitários de auto-protecção”. Em resumo, apela
às organizações a compreender e depois apoiar a forma como as
comunidades se organizam para a sua própria protecção.
CAPÍTULO 3: Saúde em movimento: o impacto da deslocação
forçada na saúde
Não surpreende que os deslocamentos forçados desencadeiam
grandes desafios à saúde pública. Quando as pessoas são
forçadas a fugir de suas casas, também ficam desligadas dos
elementos necessários a uma boa saúde. Para além disso, as
causas da migração podem trazer com elas ameaças imediatas à
saúde. Pense-se, por exemplo, nas crises de saúde que
normalmente se seguem a um desastre de rápido desenvolvimento.
Contudo, é a combinação destas ameaças com questões de saúde
crónicas e subjacentes que explica que às vezes haja altos taxas
de mortalidade em populações refugiadas e deslocadas. De forma
simples, as pessoas deslocadas por desastres ou conflitos são
muitas vezes pouco saudáveis, com pouco acesso a cuidados de
saúde. A sua migração, e a crise que levou a ela, torna a sua
situação de saúde muito pior.
Os campos de refugiados podem permitir aos actores humanitários
e autoridades lidar com questões de saúde. Contudo, “a vida nos
campos é tóxica do ponto de vista da saúde”, trazendo consigo um
novo conjunto de preocupações, incluindo o aumento da violência
sexual e baseado no género e (muitas vezes como um resultado)
aumento das taxas de VIH e SIDA.
Responder às diversas necessidades de saúde dos migrantes
forçados requer um aumento da qualificação profissional
juntamente com a integração dos cuidados de saúde dos
refugiados nas avaliações de risco para a saúde e estratégias dos
governos que acolhem números significativos de refugiados.
A relativa negligência da saúde reprodutiva, maternal e infantil
requer que os actores humanitários façam dela uma estratégia e
prioridade operacional. Há cada vez mais uma sensibilização para a
prevalência de doenças mentais nas vidas das comunidades
deslocadas e as suas necessidades de apoio psico-social. O
projecto para a saúde mental em situações de emergência
complexas defende a integração das actividades pelos profissionais
de saúde, trabalhadores humanitários e curandeiros locais
Capítulo 4: Migração forçada em contexto
urbano: relocação da agenda humanitária
Comunidades forçadas a deslocarem-se por factores como
desastres e conflito estão a acabar em áreas urbanas, não em
campos de refugiados. A migração em direcção às cidades não é
uma tendência nova, mas é uma que está a aumentar. Espera-se
que a população urbana no mundo aumente 72 por cento entre
2011 e 2050.
Sem apoio estas comunidades enfrentam muitas vezes um
“desastre secundário” que surge de viverem em assentamentos
não-planeados e informais onde faltam os necessários serviços
sociais e que muitas vezes são construídos em áreas vulneráveis a
cheias ou outros tipos de desastres. Também podem enfrentar a
hostilidade dos residentes existentes que sofrem das mesmas
vulnerabilidades e podem ver os migrantes como concorrentes na
busca por recursos escassos e apoio governamental.
Os migrantes urbanos também podem enfrentar hostilidade e
mesmo perseguição por parte das autoridades, que já estão
sobrecarregadas com o desafio de ir ao encontro das necessidades
dos pobres urbanos já existentes. A atitude negativa das
autoridades em relação às pessoas deslocadas pode preveni-las de
aproveitar os benefícios económicos que a presença dos migrantes
pode criar.
O Relatório sublinha que os actores humanitários e governos ainda
estão a tentar perceber como melhor apoiar as pessoas deslocadas
que procuram refúgio nos centros urbanos. As pessoas deslocadas
na cidade são, por exemplo, muitas vezes especialmente
vulneráveis à violência e crime. Os governos e actores humanitários
precisam urgentemente de desenvolver políticas que dêem a estas
comunidades melhor protecção.
Capítulo 5: Desenvolvimento e deslocamento:
derrotados ocultos de uma agenda esquecida
Há um bom sistema humanitário internacional bem desenvolvido
para responder a pessoas deslocadas por conflito e desastre, mas
milhões são deslocados anualmente por outras razões.
Estima-se que pelo menos 15 milhões de pessoas sejam
deslocadas anualmente devido a projectos de desenvolvimento,
como a construção de barragens ou projectos de renovação
reabilitação urbana que muitas vezes implicam a limpeza de
assentamentos informais. O número de 15 milhões é muito
provavelmente subestimado porque os governos normalmente
evitam recolher este tipo de dados, e os doadores levam a cabo
pouca monitorização.
O Relatório foca-se no que significa para o “derrotados ocultos” o
deslocamento induzido pelo desenvolvimento. O deslocamento
como resultado de um projecto de desenvolvimento é normalmente
planeado, como o planeamento a incluir esquemas de
reassentamento. Contudo, Sub-grupos de pessoas deslocadas – de
classe, casta, género, etnicidade – podem ser marginalizados e
lesados nos programas de realojamento e compensação. Mesmo
aqueles que são reassentados normalmente sofrem um declínio no
seu bem-estar económico e nas suas redes sociais.
Enquanto os actores humanitários têm considerável experiência na
resposta ao deslocamento, têm pouco conhecimento do
deslocamento que resulta de projectos de desenvolvimento.
O Relatório apela a que estes actores se aproximem dos seus
contra-partes do desenvolvimento e partilhem competências.
Contudo, em última análise, os governos são responsáveis por
prevenir a arbitrariedade do deslocamento que demasiado
frequentemente são o resultado de projectos de desenvolvimento.
O Relatório apela aos governos, com o apoio de organizações
internacionais, que desenvolvam e implementem legislação e
políticas que defendam os direitos das pessoas que estão a
deslocar.
CAPÍTULO 6: Quem paga? Quem ganha?
Os custos e impacto da migração forçada
A migração forçada produz significativos impactos económicos e
custos para as populações deslocadas, as suas comunidades de
origem e para aqueles que os acolhem, e para os actores
humanitários e doadores. Em 2010, a assistência humanitária
internacional a refugiados e pessoas deslocadas internamente
excedeu os mil milhões de dólares. Contudo, este número apenas
representa o financiamento dos países da OCDE. Não inclui o
dinheiro gasto pelos governos de acolhimento ou financiamento
privado a ONGs.
Entre 2006 e 2010, cerca de 5 por cento da ajuda pública ao
desenvolvimento for para migrantes forçados e comunidades de
acolhimento. Mas apesar deste enorme orçamento global, há muito
pouca análise aos resultados. O Relatório sublinha que nenhum
negócio sobreviveria a este escrutínio. O Relatório apela a
melhoramentos no sistema de financiamento humanitário com
melhor coordenação dos fluxos de financiamento e pelo reforço das
ligações entre financiamento, programação e avaliação das
necessidades. O Relatório sublinha que a migração é muitas vezes
uma resposta a perturbações ou ameaças aos meios de
subsistência.
Sublinha ainda que ao se responder à migração como uma crise –
focando-se primeiro em ir ao encontro das necessidades mais
básicas dos migrantes, para apenas depois se envolver no apoio
aos meios de subsistência assim que a situação se tenha
“estabilizado” – os actores humanitários e os seus doadores podem
muitas vezes interromper os mecanismos das comunidades para
lidar com a situação e mesmo perpetuar as suas vulnerabilidades.
Deverá haver mais ênfase na mobilização de financiamento para o
desenvolvimento a longo-prazo e abordagens integradas de
desenvolvimento que vão ao encontro das necessidades das
pessoas deslocadas e comunidades locais. Dando um novo
enquadramento às crises humanitárias como oportunidades de
desenvolvimento, os actores humanitários podem contribuir para a
recuperação económica e crescimento que iria beneficiar tanto os
deslocados como os que os acolhem.
CAPÍTULO 7: Migração forçada e o desafio
humanitário: abordar a agenda
A natureza complexa dos desastres e conflitos cria o potencial para
desenraizar grandes números de pessoas. A migração forçada é
agora um fenómeno global, apresentando vastos desafios a
governos, doadores, instituições internacionais e actores
humanitários.
O Relatório sublinha a luta do sistema humanitário para responder
adequadamente às necessidades dos migrantes forçados. Foi esta
inabilidade no contexto dos desastres que levou a reformas
humanitárias em 2005 e à criação de um sistema de “cluster”.
Desde então, e apesar do inegável progresso, a resposta
internacional ainda não acompanha as alterações da natureza da
migração forçada.
Com a ONU e outras agências a procurarem agora revigorar o
processo de reforma (através de um processo conhecido como
“agenda transformadora”), o Relatório apela aos actores
humanitários que trabalhem estreitamente com governos (que
estão cada vez mais a liderar as suas próprias operações
humanitárias), e relacionarem-se melhor com as comunidades
afectadas (e focarem-se em apoiar a sua resiliência, em vez de
responder de forma prescritiva e potencialmente prejudicial aos
esforços de recuperação dos migrantes).
A maioria dos refugiados e PDI estão deslocados prolongadamente
e o Relatório apela aos governos que facilitem mais soluções para
estas condições relaxando as restrições às actividades económicas
dos refugiados e ajudando as comunidades migrantes e de
acolhimento a se integrarem rapidamente. Finalmente, nota que
estes melhoramentos necessários na resposta à migração forçada
são mais urgentes devido ao contributo que se espera que as
alterações climáticas venham a ter para o aumento dos desastres
de lento desenvolvimento e indirectamente para o movimento de
grandes números de pessoas.