Relatório de Gestão – Volume II
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Relatório de Gestão – Volume II
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA ÉTICA COMPROMISSO AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA Relatório da Gestão PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA Governamental AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA Exercício 2008 PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA VOLUME II A ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISS ESTADO DE GOIÁS ALCIDES RODRIGUES FILHO Governador do Estado EQUIPE TÉCNICA DIVINO ARAUJO DOS SANTOS Gestor de Finanças e Controle ADEMIR DE OLIVEIRA MENEZES Vice-Governador do Estado JORCELINO JOSÉ BRAGA Secretário da Fazenda SINOMIL SOARES DA ROCHA Superintendente de Controle Interno ANDRÉ DA SILVA GOES Gerente de Ação Preventiva ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVES Gerente de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental ELAINE DE FÁTIMA AIRES OLIVEIRA E SILVA Gestor de Finanças e Controle FERNANDA RIBEIRO MARRA NAGAO Gestor de Finanças e Controle MARCELO MARTINES SALES Gestor de Finanças e Controle GILDÁSIO SANTILO SILVA Assistente de Gestão Administrativa 3 4 – GABINETE DO GOVERNADOR SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................................ 7 1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA ......................................................................... 9 1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO ........................................................................................ 12 1103 – GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA .................................................................................... 24 1104 – GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA ...................................................................................... 27 1105 – OUVIDORIA GERAL DO ESTADO ........................................................................................... 31 1106 – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ....................................................................................... 32 1301 – GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ......................................................................................... 33 1401 – GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO .............................................................................. 35 1450 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ..................................................................................... 37 1451 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPROGE .................................... 38 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO .................................................................................. 39 1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR ......................................................................... 51 1701 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GESTÃO .............................................................................. 55 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES .................................................................................. 57 1850 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA – FUNDEMETRO ...................................................... 71 1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA ...................................................... 73 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ..................................................... 77 2050 – FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER .................................................................... 97 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ..................................................................... 100 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ................................................................................. 127 2152 – FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FECAD .................................................... 163 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ................................................................................. 165 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA .................................................................................. 204 5 2302 – ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO ..................................................................................... 230 2303 – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS ......................................................................... 234 2304 – ENCARGOS ESPECIAIS ................................................................................................. 238 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS ......................................................... 242 2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF-GO ...................................................... 249 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ..................................................................... 253 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR ................................... 263 2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR ................................................... 270 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO ....................................................................................... 275 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA .......................................................................... 283 2551 – FUNDO DE TRANSPORTES - FUNTRANSP ................................................................................... 293 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS .................................................... 296 2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEMA ............................................................................. 310 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ........................................................... 314 2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO .......................................................................................... 330 2751 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FUNDESTE ........................................................... 336 2752 – FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER .............................................................. 337 2753 – FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES ........................................... 341 2754 – FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE GOIÁS ................................................................................... 342 2756 – FUNDO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO AOS GOIANOS VITIMADOS NO EXTERIOR - FUAVE ............................................... 343 2757 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE - FUNORTE ........................................................ 344 2801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE .................................................................................... 345 2850 - FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ................................................................................... 347 2851 – FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO – FUNGESP ................... 387 6 – GABINETE DO GOVERNADOR APRESENTAÇÃO Portanto, Este volume (II – A) é parte integrante do Relatório da Gestão Governamental referente ao exercício de 2008, o qual é constituído pelos volumes I, II - A e II – B. Em cumprimento às determinações contidas no inciso I, parágrafo 4º do artigo 174 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de significativa este na trabalho consolidação da contribui de transparência da forma gestão pública, na medida em que proporciona uma visão sistêmica e integrada das atividades desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás. das Ressalta-se, ainda, que em 30 de maio de 2008, foi atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades do Poder sancionada a Lei nº 16.272, que dispôs sobre a Administração Executivo Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado Goiás, esta obra na apresenta execução dos uma descrição programas e ações analítica incluídos no de Goiás. A nova estrutura administrativa definida por essa orçamento anual. No conteúdo deste volume, constam a identificação da unidade, visão institucional, auto-avaliação da gestão e a descrição das atividades desenvolvidas nos programas e respectivas ações. No que diz respeito à visão institucional, destaca–se o objetivo, eixo governamental de atuação e legislação pertinente a cada órgão/entidade. Por sua vez, a lei extinguiu alguns órgãos e entidades e, em consequência, seus programas e ações foram automaticamente transferidos para as unidades que os sucederam ou substituíram em suas funções. Dessa forma, as alterações decorrentes dessa lei e que merecem destaque no contexto deste relatório são: auto-avaliação permite conhecer a gestão de cada unidade em seus aspectos gerais, os instrumentos de planejamento Unidades Extintas utilizados, além do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como Unidade que incorporou suas atribuições os principais indicadores de desempenho dos programas e ações. Destaca-se que essas informações foram disponibilizadas Conselho Estadual de Educação Secretaria Geral da Gestão pelos órgãos e entidades em atendimento ao Ofício Circular nº 021/2008 da Superintendência de Controle Interno e compiladas Secretaria Geral da Governadoria Ouvidoria Geral do Estado neste relatório. 7 Unidades Extintas Unidade que incorporou suas atribuições Gabinete de Controle Interno Secretaria Região Agência Goiana de Secretaria da Fazenda Unidade que incorporou suas Unidades Extintas para Integrada Assuntos do atribuições da Entorno do Distrito Federal Agência Goiana de Desenvolvimento Regional Administração e Negócios Públicos Sendo Secretaria de Comércio Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário Agência Goiana do Meio Ambiente Secretaria da Justiça 8 neste documento as atividades Secretaria de Indústria e modo que as realizações que se deram a partir de junho são Comércio apresentadas na seção correspondente à unidade que incorporou suas atribuições. Desenvolvimento Industrial Secretaria do Trabalho constam desenvolvidas até maio de 2008 pelas unidades extintas, de Exterior Agência Goiana de assim, Secretaria de Cidadania e Trabalho Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Secretaria da Segurança Pública 1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA • Assessoramento 1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA à Governadoria em Missões Diplomáticas; • Convites Sociais; GESTOR: • Convites Políticos; Carlos Roberto Peixoto • Elaboração de Lista de Autoridades; • Envio de cumprimentos e agradecimentos em nome VISÃO INSTITUCIONAL do Senhor Governador; • Programação Objetivo Institucional: ♦ Promover as acompanhamento das visitas políticas e sociais do Senhor Governador; ações institucional, e de Apoio administrativo e logístico, financeiro • Administração, à manutenção, conservação dos Palácios. Governadoria, que compreende: Gabinete do Senhor Governador, 1ª Dama, 06 (seis) Secretários Extraordinários, 12(doze) Assessores Especiais, Superintendência do Escritório de Representação do Governo de Goiás no Distrito Eixo(s) Governamental (ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): Federal, Assessoria de Imprensa e Gabinete da Assessora Especial Particular e para Assuntos do Gabinete ♦ Os processos finalísticos inexistem por tratarse de órgão de atividades meio e os processos de apoio do Governador, executando serviços como: da princípios • A Secretaria atua como executora e/ou promotora em eventos cívicos, políticos e sociais de organização e estão valores alinhados com os governamentais, estabelecidos no PPA 2008-2011 – Goiás Estado da Qualidade de Vida. caráter oficial, conforme agenda governamental; • Recepções Oficiais; 9 1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA avaliando o desempenho da Gestão. A secretaria Legislação: ♦ está Lei nº 16.272 Publicada no Diário Oficial em sempre implantando ações para promover melhorias e inovações das práticas gerenciais, 30/05/2008. considerando a sua recente criação. AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ A Secretaria-Geral da Governadoria é um órgão da ( X ) Gestão Participativa Administração Pública Direta, cuja finalidade é ( prestar serviços de assessoramento logístico, institucional, financeiro à é apoio administrativo Governadoria. organizacional e A assegurada ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Política de Gestão de Pessoas e estrutura através de dispositivos legais que dispõem sobre qualquer alteração na Secretaria diversos Organização busca órgãos Administrativa. estabelecer e parcerias entidades, dadas A com PROGRAMA 1881 – PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL as diversidades das atividades desenvolvidas pela ¾ Ação 2303 - Controle e Acompanhamento das Ações de Inclusão Social. organização. Realizações: Planejamento – Instrumentos Utilizados além do A Secretaria, ainda, não elaborou o planejamento estratégico 10 há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. PPA/LOA: ♦ Não e não tem um sistema de medição atividades desenvolvidas 1101 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ¾ ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do Poder PROGRAMA 4002 – PROGRAMA GESTÃO E COORDENAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL Realizações: há Ação 4001 – Apoio Administrativo de Executivo. Não PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO informações sobre atividades desenvolvidas ¾ Ação 4002– Gestão e Coordenação do Governo Estadual nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 4008 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL ¾ Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço DE EDUCAÇÃO ¾ Público. há 4008 - Manutenção do Conselho Estadual de CONSERVAÇÃO DO Educação Realizações: Não Ação informações sobre atividades desenvolvidas PROGRAMA nessa ação no exercício de 2008. 4011 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PALÁCIO PEDRO LUDOVICO TEXEIRA PROGRAMA 3314 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ¾ Ludovico Teixeira ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG). ¾ Ação 4011 - Manutenção e Conservação do Palácio Pedro Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial nas organizações Públicas do Estado de Goiás. há informações 4012 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO DAS ESMERALDAS Realizações: Não PROGRAMA sobre nessa ação no exercício de 2008. atividades desenvolvidas ¾ Ação 4012 - Manutenção e Conservação do Palácio das Esmeraldas 11 1102 – GABINETE DO CONTROLE INTERNO ¾ 1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO Ação 2876 - Promoção da Gestão Ética na Administração Pública Realizações: PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS Não HUMANOS há informações nessa ação até maio de 2008. ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 3311 – GOIASTRANSPARENTE ¾ Ação 1248 - Estruturação do Sistema de Transparência Pública Realizações: Não há informações nessa ação até maio de 2008. 12 sobre atividades desenvolvidas sobre atividades desenvolvidas 1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO PROGRAMA 3312 – GOIASCONTROLE ¾ Ação 2877 - Uniformização, Difusão e Avaliação de Práticas de Gestão Realizações: Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Desenvolvimento/aprimoramento de metodologia de avaliação do Metodologia desenvolvida desempenho da gestão governamental Unid. 3 1 Elaboração de Relatório de Gestão Relatório elaborado referente ao exercício de 2007 Unid. 1 1 Percen. 100% 0% Contratos Avaliados Unid. 4 0 Minutas elaboradas Unid. 1 0 Percen 100% 100% Unid 1 0 Atividade Produto Elaboração do Relatório de Análise Unidade Crítica da Gestão e do Desempenho analisada Governamental (Feedback) Avaliação Contratos de Gestão Elaboração/revisão de Instruções Normativas minutas de Participação da Gerência de Avaliação do Desempenho da Gestão Unidade Governamental na certificação dos avaliada processos de Tomada e Prestação de Contas Acompanhamento GoiásControle do Programa orçamentária orçamentária Avaliação realizada 13 1102 – GABINETE DO CONTROLE INTERNO Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Unid. 10 0 Unid. 12 3 Sistema Atualizado Unid. 1 1 Legislação Atualizada Unid. 10 4 Orientações Preventivas Despachos/Parecer expedidos Unid. 2.000 1143 Audiência Pública Audiência Realizada Unid. 3 1 Elaboração e publicação do RREO e Relatórios Publicados RGF Unid. 6 3 Participação da Gerência de Ação Preventiva na elaboração do Relatório Elaborado Relatório da Gestão Governamental Unid. 1 1 Padronização Arrecadação Sistema Padronizado Unid. 24 11 Sistema de Benefícios Fiscais Sistema Desenvolvido Sistema 1 0 Recuperação de Créditos IRRF Crédito Solicitado R$ 2.500.000,00 0 Unid. 29 28 Atividade Produto Realização da Verificação in loco das informações prestadas pelos órgãos e entidades por ocasião da Visitas realizadas elaboração do Relatório da Gestão Governamental referente ao exercício de 2007. Eventos de Capacitação (Gerência de Curso Realizado Ação Preventiva) Atualização do SIOFINET Atualização da Controle Interno Verificação recursos de Adiantamentos 14 do Legislação Sistema da Aplicação Fundo Rotativo do de de e Análise realizada 1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Elaboração de Legislação referente a Fundo Rotativo, Adiantamento e Minuta Elaborada Prestação de Contas Unid. 2 3 Manifestação nos processos de Prestação de Contas de Adiantamento Despachos emitidos e Fundo Rotativos Unid. 20 9 Análise de Processos de Tomadas de Relatório Contas Especiais emitido Unid. 6 2 Acompanhamento diário dos PADfases e avaliação do efetivo Relatório anual emitido cumprimento dos prazos exigidos em lei. Unid. 1 0 Análise dos Processos de Tomada e Relatório de Prestação de Contas Anual dos Gestão e órgãos, entidades e empresas emitidos Públicas Estaduais. Unid. 88 78 Unid. 10 1 Atividade Produto e Certificado avaliação da Certificados Análise nos Processos de Auditoria com sugestão de abertura de Relatórios emitidos Sindicância e PAD 15 1102 – GABINETE DO CONTROLE INTERNO Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Unid. 700 0 Unid. 10 3 Reunião anual com todos os órgãos, Reunião realizada entidades e empresas públicas Unid. 1 1 Curso de Capacitação (Gerência de Servidor capacitado Prestação e Tomada de Contas) Unid. 2 0 Auditoria nas folhas de pagamentos Relatório das empresas em liquidação Unid. 6 4 Participação da Gerência de Auditoria da Folha de Pagamento na elaboração do relatório de Tomada e Relatório Prestação de Contas anual referente ao exercício de 2007. Unid. 1 1 Participação da Gerência de Auditoria da Folha de Pagamento na elaboração do relatório de Análise Relatório Crítica (Feedback) referente ao exercício de 2007. Unid. 1 0 Atividade Produto Reanálise das irregularidades apontadas pelos inspetores nos Análise realizada processos de realização de despesas Indicação para abertura de TCE 16 Minutas elaboradas de ofícios 1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Unid. 1200 680 Percen. 100% 50% Auditoria na Folha de Pagamento da Relatório UEG -685 Unid. 1 0 Auditoria nas diferenças salariais devidas aos servidores da Processo analisado Administração Pública (todos os órgãos) Unid. 50 0 Auditoria nas diferenças salariais Processo analisado devidas aos servidores da Educação Unid. 6000 0 Auditoria de apuração de acumulação Relatório de cargos em todos os órgãos Unid. 1 0 Auditoria na folha de pagamento da AGEHAB e da Associação dos Beneficiários dos Programas de Relatório Habitação de Interesse Social do Estado de Goiás Unid. 1 0 Unid 4 1 Atividade Produto Análise conclusiva dos processos de enquadramento nos PCRs, dos Processo analisado servidores nos Planos de Cargos e Salários Auditoria de Apuração de freqüência resultante de denúncia – Denúncia apurada “Func.Fantasma” Auditorias Especiais programadas Relatório 17 1102 – GABINETE DO CONTROLE INTERNO Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Unid 4 2 Percen. 100% 0% Percen. 100% 100% Codificação do software de gerenciamento e acompanhamento dos Software desenvolvido termos de convênio firmados entre o Estado de Goiás e a União. Percen. 100% 80% Teste do software Percen. 100% 70% Confecção de Manual para usuários do software de gerenciamento e acompanhamento dos termos de Manual elaborado convênio firmados entre o Estado de Goiás e a União. Unid. 1 1 Treinamento sistema. Pessoa 350 292 Atividade Produto Auditorias de Nat. Operacional ANOP Relatório - Pro. Governo. Auditorias Especiais-Denúncias etc. Relatório Planejamento e teorização para software de gerenciamento e Arcabouço acompanhamento dos termos de elaborado convênio firmados entre o Estado de Goiás e a União. 18 dos legal e Sistema Homologado usuários do Usuários capacitados teórico 1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Percen. 100% 25% Percen. 20% 0% pessoa 5 1 Analisar e orientar os órgãos e entidades, além das inspetorias, quanto às disfunções encontradas Processos analisados nos processos relativos a contratos e convênios. Observação: quantitativo sob demanda. Percen. 90% 42% Atualizar e revisar o arcabouço legal relativo a contratos e Legislação atualizada convênios. Percen. 100% 25% Analisar as informações relativas à prestação e tomada de contas nas Processos analisados áreas de contratos e convênios dos vários órgãos e entidades. processo 94 84 Atividade Planejamento e teorização para software de gerenciamento e Arcabouço acompanhamento dos termos de elaborado contrato firmados entre o Estado de Goiás e fornecedores diversos. Produto legal e teórico Codificação do software de gerenciamento e acompanhamento dos Software desenvolvido termos de contrato. Capacitar colaboradores da Gerência de Convênios e Contratos para atuar Colaboradores treinados nas áreas de sua competência. 19 1102 – GABINETE DO CONTROLE INTERNO Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 processo 94 0 Unid. 240 79 Notificação da inadimplência aos órgãos e entidades geradores da Notificação situação junto à União. Percen. 100% 33% Integração entre o Sistema de Administração de Convênios do Estado de Goiás - SIAC e o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos Sistemas integrados de Repasse - SICONV do Governo Federal. Obs. Depende exclusivamente do Governo Federal Percen. 50% 0% Unid. 10 3 Percen. 20% 0% Unid. 2 1 Atividade Produto Feedback - Orientação e análise crítica dos processos relativos a Processos analisados contratos e convênios. Acompanhamento Adimplência do CAUC/SIAF da situação Estado junto Inspeção “in loco” Elaboração de banco de preços de mercado de serviços de engenharia de ao Pesquisa Inspeção dados de obras e Banco de dados elaborado Acompanhamento da execução físicoRelatório Emitido financeira do Programa 3ªVia 20 1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Acompanhamento da execução físicofinanceira das obras financiadas Relatório Emitido com recursos da CIDE Unid. 2 0 Criação do grupo de trabalho para as providências necessárias à Grupo de trabalho instituído regularização das obras paralisadas no Estado Unid. 1 0 Análise dos contratos paralisadas no Estado. Unid. 1 0 Análise na documentação técnica dos editais de licitação de obras e Despacho serviços de engenharia Unid. 220 95 Assessoria técnica aos inspetores nas medições e pagamentos de obras Despacho e serviços de engenharia Unid. 35 10 Publicação da Instrução Normativa Publicação sobre licenciamento ambiental Unid. 1 0 Avaliação da regularidade dos processos licitatórios e contratos de obras para instruir o Relatório Relatório de Tomadas e Prestação de Contas Anual Unid. 1 0 Auditoria na AGEHAB Relatório Unid. 1 1 Participação da Gerência de Obras Relatório Públicas nos trabalhos de Feedback Unid. 1 0 Atividade Produto de obras Relatório 21 1102 – GABINETE DO CONTROLE INTERNO Atividade Produto Unidade Análise prévia das despesas públicas quanto aos aspectos contábil, orçamentário, financeiro, operacional e patrimonial. Prevenção das irregularidades e/ou ilegalidades na execução da despesa Percen. 80% 40% Treinamentos/cursos de aperfeiçoamento (Gerência de Cursos realizados Inspetorias de Finanças e Controle) Unid. 8 4 Reestruturação e Instrumentalização Inspetorias estruturadas das Inspetorias Unid. 14 9 Implantação do Sistema de Relatório Sistema implantado de Inspeção - SRI Unid. 1 1 Controle de dados pelo Sistema de Dados controlados Relatório de Inspeção - SRI Percen. 100% 50% Unid. 1 1 Percen. 80% 40% Unid. 20 6 Implantação do sistema de validação Sistema implantado. de Empenhos/OPs - SIOFINET Correção das irregularidades/ Irregularidades/ilegalidades ilegalidades através do sistema de corrigidas validação de Empenhos/OPs - SIOFNET Participação na atos normativos 22 Meta Física Realizada até maio/2008 Meta Física Prevista para 2008 reavaliação dos Legislação atualizada. 1102 – GABINETE DE CONTROLE INTERNO Atividade Implantação Supervisores Supervisão loco) da das Produto função Inspetorias de (in Função implantada. Inspetorias supervisionadas Adequação do espaço físico Gerência das Inspetorias Finanças e Controle da de Espaço Físico adequado Remanejamento Inspetores. de no quadro Inspetores remanejados PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada até maio/2008 Unid. 6 0 Percen. 100% 0% Unid. 1 1 Percen. 80% 30% PROGRAMA 3315 - PNAGE GOIAS DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ ¾ Ação 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas e de Processos Administrativos Organizações Públicas do Estado de Goiás Realizações: Realizações: Não há informações Ação 2885 - Modernização de Estruturas Organizacionais Não sobre atividades desenvolvidas há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. nessa ação no exercício de 2008. Programa 4001 - Apoio Administrativo ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo 23 1103 – GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA 1103 – GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA Legislação: ♦ Lei nº. 13.456, de 16 de abril de 1999; ♦ Lei nº. 14.048, de 21 de dezembro de 2001; GESTOR: ♦ Lei nº. 14.383, de 31 de dezembro de 2002; Sebastião Vaz da Silva ♦ Decreto nº. 5.924, de 25 de março de 2004. VISÃO INSTITUCIONAL AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Objetivo Institucional: ♦ Promover a estabilidade das instituições governamentais, através do planejamento, gestão e execução das medidas de proteção das autoridades contempladas por lei. Disponibilização dos meios e recursos necessários para atendimento de seus compromissos oficiais e o cumprimento de suas missões constitucionais. Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Eixo 4 – Goiás, Excelência em Gestão Pública. Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ O Gabinete Militar da Governadoria é um órgão com características extremamente peculiares, voltado quase que exclusivamente para o atendimento de um público específico, a saber, as autoridades que tem, por lei, o direito à proteção e segurança institucional. Incumbe-lhe, disponibilização dos meios ainda, de transporte terrestre e aéreo necessários ao cumprimento dos compromissos oficiais do Chefe do Poder Executivo. Consequentemente, todo o planejamento do órgão é executado tendo em vista a agenda dos dignitários que tem sob sua guarda. 24 a 1103 – GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios ¾ Objetivos: Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Realizações: ( ) Gestão Participativa de emergências ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( Aquisição UTI móvel médicas no para Palácio atendimento Pedro das Ludovico Teixeira; ) Política de Gestão de Pessoas Realização de campanhas de vacinação no âmbito do PPLT, em conjunto com a Secretaria Geral; PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS Disponibilização de atendimento odontológico aos servidores, através do Gabinete Odontológico instalado nas dependências do GM; ¾ Ação 7001 – Encargos com Inativos e Pensionistas Disponibilização Saúde) aos da Academia servidores do GM, de Ginástica (Espaço com acompanhamento de instrutores especializados e nutricionista. PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. 25 1103 – GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ Ação 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas PROGRAMA 4004 - PROGRAMA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS ¾ Participação de servidores do GM no Curso de Ações e Segurança/Proteção das Vice-Governador e da Primeira-Dama Planejamento e execução das atividades de segurança do Realização de Estágio para Atualização de Agentes de Palácio das Esmeraldas, do Palácio Pedro Segurança, com a participação de servidores do GM e de Teixeira e das residências oficiais; órgãos do Sistema do Estado de Goiás; Casa Militar do Ceará; outros Autoridades Planejamento e execução das atividades de segurança do Governador, Operações para Proteção de Autoridades realizado pela Estadual de Segurança Pública; – Realizações: Realizações: 4004 Governamentais Organizações Públicas do Estado de Goiás Ação Realização de treinamento de tiro com os agentes das Ludovico Operação dos sistemas de monitoramento e automação do PPLT; Disponibilização de veículos para atender os compromissos oficiais das autoridades contempladas por equipes de segurança de autoridades. lei; Fornecimento de aeronaves para atender o Governador, o Vice-Governador e a Administração Pública em viagens oficiais, na forma da lei; Expedição e entrega de identidades funcionais; Produção e estratégico Estadual. 26 coleta para de informações subsidiar as ações de interesse de Governo 1104 – GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA ♦ Elaboração 1104 – GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA e publicação dos atos e decretos editados e das leis sancionadas ou promulgadas pelo Governador do Estado; GESTOR: Ivan Soares de Gouvêa ♦ Coordenação Estado e da participação dos demais das entes da Secretarias de administração estadual no que respeita ao exame dos autógrafos VISÃO INSTITUCIONAL de lei; ♦ Coordenação das medidas relativas ao cumprimento Objetivo Institucional: dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Poder Executivo às solicitações do ♦ Assistência ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e, Poder em encaminhamento de projetos de lei ao Legislativo; especial, nos assuntos referentes à administração pública. ♦ Elaboração de projetos Legislativo ♦ Coordenação de lei e de atos mensagem de e anual e da supervisão do formalização da Governador elaboração à e da Assembléia Legislativa; competência do Governador do Estado relativos ao processo legislativo; ♦ Proposição, elaboração e supervisão de atos e normativos de competência do Governador do Estado acompanhamento da tramitação das proposições na e acompanhamento da tramitação de projetos de lei Assembléia Legislativa; na Assembléia Legislativa. ♦ Encaminhamento ♦ Controle do constitucionais, de mensagens governamentais cumprimento legais e dos prazos regimentais relativos Legislação: aos atos da Assembléia Legislativa; ♦ LEI Nº 253, DE 19/11/1948; ♦ LEI Nº 10.502, DE 09/05/1988; 27 1104 – GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA ♦ LEI Nº 13.456, DE 16/04/1999, com modificações ♦ 992 Decretos Administrativos, que resultaram em 8.383 posteriores. Nomeações, 1.760 exonerações, 272 Disposições e 3.540 Outros; ♦ 972 Despachos; AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO ♦ 206 Ofícios, que resultaram em 40 vetos totais e 9 vetos parciais; Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: A interação entre este Gabinete e a ♦ 105 Ofícios Mensagem. Assembléia Legislativa no exercício de 2008, foi mantida. ATOS DO SECRETÁRIO A participação de servidores nos diversos cursos de capacitação alcançou grande índice de aproveitamento, ♦ 2.273 aumentando a motivação e a auto-estima dos mesmos. envolvem alcançados, decisões em sobre razão da produção assuntos do de que resultaram em 1.592 Aposentadorias, 521 Exonerações e 160 Outros; Quanto a gestão, têm-se como extremamente positivos os resultados Portarias atos que interesse da ♦ 5.788 Despachos; ♦ 396 Ofícios. Administração Pública, como abaixo discriminado: ATOS DO GOVERNADOR ♦ 277 Leis; Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: O Gabinete Civil, órgão considerado de atividade meio, além de seguir o proposto no Plano Plurianual – PPA e Lei ♦ 06 Leis Complementares; ♦ 144 Decretos Numerados; ♦ 365 Decretos Orçamentários; 28 Orçamentária Anual cumpriu os dispositivos legais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Decreto Orçamentário e demais legislações que estabeleceram normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 2008. 1104 – GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA Com o objetivo de gerencias seus bens, direitos e obrigações, este Gabinete manteve os programas de informática que administram almoxarifado; os saldos supervisiona de estoques de materiais a quilometragem/abastecimento contas da Orçamentária Folha e de Pagamento Financeira, do de Pessoal, artigo 30 da da HUMANOS no conserto e tráfego de veículo; elaboração: das prestações de PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS ¾ Rotativo; Pagamento, encargos da acompanhamento gestão sociais, gerenciamento das Financeiro – PDF, de dos cálculos contratos, priorizando solicitações as da do Folha recolhimento despesas Previsão a de - Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo Constituição da 2858 Políticas/Normas Execução Estadual, da Tomada de Contas Anuais, do demonstrativo do Fundo Ação Realizações: de Não de realizar; há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. Desembolso Programação de Prioridade Trimestral – PPA e do Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro – CMDF. ¾ Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Realizações: Avaliação do Órgão/Entidade Objetivos: segundo critérios Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ( ) Gestão Participativa (X) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas 29 1104 – GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tribunal de Contas do Estado - TCE dos documentos de que DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) trata o artigo 30 da Constituição Estadual, Contas Anuais, do demonstrativo acompanhamento dos cálculos Ação ¾ 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Realizações: de contratos, do do da Tomada de Fundo Rotativo; da Folha de Pagamento, da gestão recolhimento de priorizando as despesas a realizar; solicitações da Previsão de Desembolso encargos sociais, gerenciamento Financeiro – das PDF, Programação de Prioridade Trimestral – PPA e do Cronograma Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 4003 - ELABORAÇÃO, REVISÃO E ENCAMINHAMENTO DE NORMAS E ATOS REGULAMENTARES E LEGAIS. Ação 4003 – Elaboração, Revisão e Encaminhamento de ¾ Normas e Atos Regulamentares e Legais. Realizações: Com o objetivo de gerenciar seus bens, direitos e obrigações, este Gabinete manteve os programas de informática que administram almoxarifado; os saldos supervisiona de estoques de materiais no a quilometragem/abastecimento conserto e tráfego de veículo; elaboração: das prestações de contas de Execução 30 contas da Orçamentária Folha e de Pagamento Financeira; de Pessoal, encaminhamento da ao Mensal de Desembolso Financeiro – CMDF. 1105 – OUVIDORIA GERAL DO ESTADO PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1105 – OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS ¾ HUMANOS Ação 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Realizações: ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Não Poder há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. Executivo Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas PROGRAMA 4001 – Apoio Administrativo. nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo. Público Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. 31 1106 – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1106 – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA 4008 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ¾ Ação 4008 Educação 32 - Manutenção do Conselho Estadual de 1301 – GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 1301 – GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Legislação: ♦ Lei nº 7.986, de 11 de novembro de 1975. ♦ Lei nº 11.655, de 26 de dezembro de 1991. GESTOR: Ademir de Oliveira Menezes / Isabella Maria ♦ Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999. Lima Oliveira ♦ Decreto nº 5.614 de 02 de julho de 2002. ♦ Lei nº 14.716, de 06 de fevereiro de 2004. VISÃO INSTITUCIONAL AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Objetivo Institucional: ♦ Promover as ações necessárias de apoio administrativo ao Vice-Governador, dando suporte Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ao ♦ Trata-se desenvolvimento econômico, político e social do voltadas Estado, realizações à Governadoria que no implica que tange ao articulações apoio e relações de um para do órgão o que suporte trabalha com ações administrativo Vice-Governador no tocante às às articulações políticas e institucionais, bem como institucionais com todas as esferas de Governo. ao apoio ao Governador na gestão e coordenação do Governo Estadual. Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Excelência em Gestão Pública. Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão com Foco nos Resultados (X) Política de Gestão de Pessoas 33 1301 – GABINETE DO VICE-GOVERNADOR PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 4005 – PROGRAMA APOIO A GESTÃO E COORDENAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL. ¾ Ação 4005 – Apoio à Gestão e Coordenação do Governo Estadual. 34 1401 – GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO 1401 – GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO GESTOR: Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ Gestão Dr. Norival de Castro Santomé – Procurador Geral do Planejada, PROATIVA, Participativa, Valorização das Pessoas e foco nos resultados. Estado VISÃO INSTITUCIONAL Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: Objetivo Institucional: ♦ Defesa do Estado, do bem público, da cidadania, do Estado e Direito e Assistência Jurídica aos hipossuficientes, consultoria e com orientação qualidade, prestando jurídica, prevenindo ( x ) Gestão Participativa ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas litígios, viabilizando ações de governo-advocacia pública, conforme ordem jurídica. Legislação: ♦ A Procuradoria permanente da Geral do Estado Administração é Pública um órgão Estadual, cuja competência e organização estão previstas na Lei Complementar nº 58 (Lei Orgânica da PGE), de 04 de julho de 2006, circulada no Diário Oficial nº 19.919, suplemento. 35 1401 – GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ Ação 7005 – Encargos Judiciários ¾ Ação 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Realizações: PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS Não HUMANOS há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder PROGRAMA 4006 – PROGRAMA DE DEFESA DOS INTERESSES LEGAIS DA Executivo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Realizações: Não há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. atividades desenvolvidas ¾ Ação 4006 – Defesa dos Administração Pública Estadual 36 Interesses Legais da 1450 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 1450 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROGRAMA 4006 – PROGRAMA DE DEFESA DOS INTERESSES LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL ¾ Ação 4006 – Defesa dos Interesses Legais da Administração Pública Estadual 37 1451 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPROGE 1451 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPROGE PROGRAMA 4006 – PROGRAMA DE DEFESA DOS INTERESSES LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL ¾ Ação 4006 – Defesa dos Administração Pública Estadual 38 Interesses Legais da 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO ¾ 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO Ação 2141 - Trabalho Educativo Remunerado Realizações: A ação TRABALHO EDUCATIVO REMUNERADO não foi executada PROGRAMA 1864 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A no período janeiro a maio de 2008. EMPREGABILIDADE O Programa Empregabilidade de empregabilidade, profissional, por Qualificação tem por finalidade meio promovendo a Profissional de ações inclusão para a incrementar de a ¾ qualificação socioeconômica Ação 2644 - Trabalhadores dos Qualificação Participantes Profissional De Programas Para Sociais Do Governo Estadual cidadãos desempregados do Estado de Goiás. Realizações: A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADORES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO ESTADUAL foi DESCRIÇÃO DO INDICADOR META/2008 RESULTADO/2008 Nº de Trabalhadores Qualificados (número de 4.323 trabalhadores qualificados) ¾ realizada Qualificação 4.647 Convênio Social Governo e e financeiramente Profissional Federal por para sugestão na ação de Trabalhadores do Ministério – do Trabalho e Emprego – MTE. Ação 2140 - Qualificação Profissional P/ Pessoas com Idade Acima de 40 Anos ¾ de Trabalhadores Qualificação – Convênio 2645 - Qualificação Profissional para Realizações: Essa ação foi realizada orçamentária e financeiramente ação Ação Requalificação de Assalariados Realizações: na orçamentária Social Governo e Profissional Federal Ministério do Trabalho e Emprego – MTE . por A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA REQUALIFICAÇÃO para sugestão do DE ASSALARIADOS foi realizada orçamentária e financeiramente na ação de Qualificação Social e Profissional para 39 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO Trabalhadores – Convênio Governo Federal por sugestão do goiano Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. produtivo. visando As ¾ Ação 2646 - Qualificação Profissional para Trabalhadores Desempregados ações Entidades sem sua de inserção ou qualificação fins reinserção formam lucrativos da ao mercado executadas área de por educação profissional, totalizando 4.647 educandos, em 60 municípios do Estado, distribuídos em 218 turmas com Recurso do FAT e 19 Realizações: turmas A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADORES turmas, nas com Recurso do Tesouro do Estado totalizando 237 seguintes ações: DESMPREGADOS foi realizada orçamentária e financeiramente na ação de Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores – Convênio Governo Federal por sugestão do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Demonstrativo da Meta Física Executada Janeiro a maio/2008 PÚBLICO PRIORITÁRIO ¾ Essa ação não foi executada no período de janeiro a maio de 2008. Ação 2648 - Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores – Convênio Governo Federal Realizações: A ação de Trabalhadores qualificação 40 TRABALHADORES QUALIFICADOS Ação 2647 - Bolsa Qualificação do Trabalhador Realizações: ¾ tem e Qualificação por Social finalidade requalificação 8 e Profissional oferecer profissional ao cursos para de trabalhador I. Trabalhadores/as Sistema Público de Emprego - SPE e Economia Solidária Trabalhadores/as sem ocupação - 1o Emprego Trabalhadores/as sem ocupação Intermediação de Mão-de-Obra - SINE 1.962 II. Trabalhadores/as Rurais Trabalhadores/as Agricultores/as Familiares 222 Trabalhadores/as Rurais Não- Agrícolas III. Trabalhadores/as Ocupados AutoEmprego Trabalhadores/as Autônomos e por Conta Própria Trabalhadores/as Micro e Pequenos Empreendedores 122 878 1.084 100 1.403 1.073 330 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO IV. Trabalhadores/as - Inclusão Social 634 Trabalhadores/as beneficiários de outras políticas de Inclusão Social Trabalhadores/as Beneficiários de Políticas Afirmativas Port. de Necessidades Especiais VTrabalhadores/as em situação especial 533 Trabalhadores/as do sistema penal egressos 40 Trabalhadores/as submetidos/as a medidas sócio educativas VI. Trabalhadores/as - Desenvolvimento e Geração de Empregos e Renda 40 Trabalhadores/as Beneficiários de Trabalhadores/as Artesanato apenados ou 101 80 321 em Setores Investimento Estatal em Turismo e VII. Gestores/as de Políticas Públicas TOTAL GERAL Fonte: Gerência de Educação 99 222 e 25 4.647 Qualificação Profissional/SUCAGE/SET. CURSOS ADMINISTRADOR DE MICRO E AÇOUGUEIRO PEQUENA EMPRESA ARTESANATO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS (BIJUTERIA E APONTADOR DE PRODUÇÃO BORDADO EM PEDRARIA/TECIDO) ARTESANATO DE CONFECÇÃO AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, DE PEÇAS EM ARGILA EM GERAL AVICULTOR CABELEIREIRO E MAQUILAGEM COSTUREIRO NA CONFECÇÃO CAMAREIRO/A DE HOTEL EM SÉRIE. COZINHEIRO DE RESTAURANTE ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES PREDIAL E RESIDENCIAL ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. ENCANADOR DE MANUTENÇÃO GARÇOM/GARÇONETE GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS MECÂNICO E INJEÇÃO ELETRÔNICA DE VEÍCULOS OPERADOR DE CAIXA OPERADOR DE TELEMARKETING PEDREIRO DE ACABAMENTO PROMOTOR DE VENDAS REPOSITOR DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADO TORTAS E SALGADOS MANICURE/PEDICURE OLERICULTOR OPERADOR DE COMPUTADOR PADEIRO E CONFEITEIRO PINTOR DE OBRAS (ALVENARIA). RECEPCIONISTA DE HOTEL SECRETÁRIA / RECEPCIONISTA MUNICÍPIOS ADELÂNDIA APARECIDA DE GOIÂNIA CALDAS NOVAS FORMOSA GOIANIRA INHUMAS ITAUÇU LUZIANIA MORRINHOS NOVA VENEZA PIRES DO RIO QUIRINÓPOLIS SANTA BARBARA SÃO LUIS DOS MONTES AGUAS LINDAS ARUANÃ CATALÃO GAMELEIRA DE GOIÁS GOIATUBA IPAMERI ITUMBIARA MARZAGÃO MOZARLANDIA NOVO GAMA PORANGATU RIALMA SANTA HELENA DE GOIÁS SÃO SIMÃO 41 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO BELOS TRINDADE ANÁPOLIS CACHOEIRA ALTA DORVERLANDIA GOIÂNIA HIDROLÂNDIA ITAJÁ JATAÍ MINEIROS NIQUELÂNDIA PIRACANJUBA PROFESSOR JAMIL SANCLERLÂNDIA SÃO JOÃO DA ALIANÇA TRÊS RANCHOS VALPARAISO ¾ TURVANIA ALVORADA DO NORTE BURITI ALEGRE CRISTALINA GOIANÉSIA GUAPÓ IPORÁ JARAGUÁ MINAÇU NERÓPOLIS PALMEIRAS DE GOIÁS POSSE RIO VERDE SANTA RITA DO ARAGUAIA SENADOR CANEDO URUAÇU Ação 2650 - Capacitação de Conselheiros Municipais e Estaduais do Trabalho Realizações: A ação CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO TRABALHO não foi executada no período analisado. ¾ Ação 2651 - Qualificação para Familiares de Reeducandos do Sistema de Execução Penal Realizações: A ação QUALIFICAÇÃO PARA FAMILIARES DE REEDUCANDOS DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL não foi executada no período analisado. ¾ Ação 2649 - Capacitação para Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Realizações: A ação CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE PROGRAMA 1871 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS não foi executada no período analisado O Programa atividades de principais Atendimento a ao Intermediação Trabalhador do tem Trabalhador por ao Mercado de Trabalho e Habilitação do Trabalhador Desempregado ao Seguro Desemprego, bem como a emissão de Carteira de Trabalho. Essa atividade objetiva (re)colocar o trabalhador no mercado de trabalho. Para isso, o Sistema Nacional de Emprego dispõe de informações acerca das exigências dos empregadores 42 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO ao disponibilizarem suas vagas junto aos postos de 2008, saldo positivo de 52.991 admissões de trabalhadores, atendimento do SINE. Busca-se, dessa forma, a redução dos sendo 237.828 custos e do tempo de espera tanto para o trabalhador, quanto que, o Programa de Atendimento ao Trabalhador, por meio da para o empregador. Ação de Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho Os voltados indicadores para trabalho, a programa, colocação demonstram Trabalhador que de o especialmente trabalhadores Programa de no aqueles mercado Atendimento ao inscreveram-se vagas de trabalho nas Unidades foram do SINE-GO; captadas; 105.453 e 184.837 desligamentos, sendo contribuiu com 5% dessas contratações. de que no período de janeiro a maio de 2008, 89.062 trabalhadores 41.400 do contratações Como reflexo da satisfação do público relevante demanda pelos serviços ofertados nas SINE-GO, através implementação trabalhador no de do Programa dois estado, novos a em comento, postos saber: um na alvo, a unidades do possibilitou de atendimento cidade de a ao Senador trabalhadores foram encaminhados às entrevistas de emprego; Canedo e o outro 11.717 trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho Banana e, unidade a ser implantada (em substituição à anteriormente por fim, foram habilitados 70.900 trabalhadores para o recebimento do benefício do seguro desemprego. Shopping, em Goiânia; este último localizado no setor central. existente na rua 08, centro) Além da intermediação de mão-de-obra, a Secretaria, por meio do Programa de Atendimento ao Trabalhador, oferece Existe ainda uma outra na capital goiana, também no setor central, na rua 03. Entretanto, o início das atividades dessa unidade ainda depende de ajustes finais. ainda a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e presta as informações necessárias à Habilitação ao Seguro Desemprego. Todos estes serviços são oferecidos de forma gratuita, inclusive disponibilizando ao cidadão uma central de chamadas (0800) com informações a respeito das vagas de emprego disponíveis, de acordo com o perfil de cada trabalhador. Ressaltamos ainda que o Estado de Goiás, segundo dados do Cadastro Ministério do Geral do Trabalho, Emprego e Desemprego apresentou, de - janeiro CAGED, do a de maio 43 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO INDICADORES DE RESULTADO ¾ Ação 2003 - Atendimento para o Seguro Desemprego Realizações: META RESULTADO 2008 2008 DESCRIÇÃO DO INDICADOR As ações Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho e Atendimento para o Seguro Desemprego são executadas em conjunto por sugestão do Ministério do Trabalho % Trabalhadores Colocados no Mercado pelo SINE (número de trabalhadores colocados / número de trabalhadores inscritos) x 100 % de Vagas (número colocados ofertadas) Ocupadas de trabalhadores / número de vagas x 100 % de Trabalhadores Encaminhados para Vagas (Número de trabalhadores encaminhados / número de trabalhadores cadastrados no SINE) x 100 % Trabalhadores Admitidos GO - Colocados pelo SINE (Número de trabalhadores colocados pelo SINE/ número de empregos gerados em Goiás) x 100 e Emprego – MTE . 16% 13.16% A ação de Atendimento para o Seguro Desemprego, tem por finalidade atender o trabalhador do Estado de Goiás em busca 42% 28.30% de informações Seguro-Desemprego e acerca concessão habilitá-lo se for recebimento do benefício, bem como facilitar no mercado do trabalho, propiciando a do o benefício caso sua para do o reinserção interface entre as ações de Seguro-Desemprego com as de Qualificação Social e 96% 118,40% 8% 5% Profissional, e outras do Governo Estadual. Demonstrativo da Meta Física Realizada Janeiro a Maio/2008 Seguro Desemprego Município Águas Lindas de Goiás 44 da Trabalhadores Atendidos Trabalhadores Habilitados 2117 1418 Anápolis 25927 4736 Aparecida de Goiânia 14853 12757 Caldas Novas 585 390 Catalão 1471 296 Formosa 6295 1911 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO Seguro Desemprego Município Trabalhadores Atendidos Trabalhadores Habilitados Goianésia 3303 1323 Goiânia 72019 27263 Goianira 1375 156 Iporá 2368 780 Itaberai 307 43 Itumbiara 7594 2380 Jaragua 1743 989 Jataí 1576 1341 Luziânia 4107 2538 Minaçu 3655 377 Mineiros 1523 939 Morrinhos 606 497 Planaltina 0 0 Posse 24 11 Quirinópolis 1956 1256 Rio Verde 5326 3516 Santa Helena 6445 881 Senador Canedo !" #$ ¾ Ação 2005 - Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho Realizações: As ações Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho e Atendimento para o Seguro Desemprego são 1884 1031 executadas em conjunto por sugestão do Ministério do Trabalho Trindade 2567 1751 e Emprego – MTE. Valparaiso de Goiás TOTAL 17666 2320 187.292 70.900 A ação de Intermediação de Mão-de-Obra, tem por finalidade atender o trabalhador do Estado de Goiás em busca de emprego, facilitando sua inserção no mercado do trabalho, propiciando a interface entre os candidatos inscritos na Unidade de Atendimento ao Trabalhador e as vagas disponíveis 45 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO no mercado, Municipais atuando e o de forma Conselho articulada Estadual do com as Trabalho, integrada com as ações de Seguro-Desemprego, Comissões satisfatoriamente sua finalidade e objetivos para o período de de janeiro a maio de 2008. forma Qualificação Social e Profissional, expedição de CTPS e outras do Governo Estadual. foram inscritos nas Unidades do SINE-GO 89.062 trabalhadores; 41.400 Para viabilizar a Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda e propiciar aos trabalhadores as condições necessárias ao enfrentamento da competitividade do mercado de trabalho, o Governo do Estado de Goiás conta com convênio firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego. A Segundo dados do SIGAE, em 2008, de janeiro a maio, ação vagas de trabalho foram captadas; 105.453 trabalhadores foram encaminhados às entrevistas de emprego e 11.717 trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho. Apesar alternativas dos para bons resultados, melhorar seu a Secretaria desempenho e buscou oferecer aos trabalhadores e empregadores oportunidades de realizarem seus objetivos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento Intermediação do Trabalhador de do Estado. Nesse sentido, expandiu o número de Unidades de Trabalho é dividida em quatro sub-ações: a) captação de vagas Atendimento ao Trabalhador – SINE, com implantação de dois no mercado de trabalho; b) inscrição no Sistema novos postos: Senador Canedo e Goiânia, facilitando o acesso Programa das Ações de Emprego - SIGAE, ao Mercado Gestão do de trabalhadores desempregados ou em busca de recolocação profissional; c) encaminhamento dos trabalhadores inscritos no SINE aos postos de trabalhos captados; e por fim, d) a colocação dos trabalhadores constantes no banco de dados do SINE-GO, no mercado de trabalho. Sob essa ótica e levando-se em consideração as metas físicas traçadas no PPA - Plano Plurianual (2008 - 2011) para o exercício de 2008 e confrontando-as com dados extraídos do SIGAE, pode-se afirmar que, na sua busca em atender o cidadão e o trabalhador e executar com primazia a política estadual de defesa e promoção do emprego e da cidadania, alcançou 46 do trabalhador aos serviços ofertados. Atenta aos fatos econômicos em curso no país, a Secretaria firmou parceria com instituições representativas de classe e empresas de setor privado para intermediar a contratação de trabalhadores locais na construção da ferrovia norte-sul, no estado de Goiás, evitando-se a importação de mão-de-obra de outras regiões. Para mercado de 2009, planeja-se trabalho goiano, soluções para os potenciais efetuar com o um estudo intuito problemas detectados. de sobre o buscar 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO Demonstrativo da Meta Física Realizada Janeiro a Maio/2008 Candidatos a Emprego Município/Unidade Candidatos a Emprego Inscritos Vagas Encaminhados Colocados Município/Unidade Inscritos Vagas Encaminhados Colocados Trindade 1.484 547 1.927 130 Valparaiso de Goiás 3.204 586 1.207 67 89.062 41.400 105.453 11.717 Águas Lindas de Goiás 3.459 575 1.300 194 Anápolis 5.578 3.687 7.203 977 Aparecida de Goiânia 10.714 1.351 12.343 831 Caldas Novas 2.087 1.192 2.526 368 Catalão 1.604 1.571 2.342 487 Formosa 2.292 578 1.217 128 Goianésia 2.010 810 9.571 721 Goiânia 26.463 17.991 37.011 2.083 Goianira 312 125 611 54 Iporá 189 89 189 82 Itaberai 375 314 261 26 Itumbiara 2.256 1.200 2.088 256 Jaragua 1.031 364 1.482 154 Jataí 2.304 1.247 1.861 206 Luziânia 2.973 1.103 1.867 55 Minaçu 4.661 602 495 280 Mineiros 2.331 1.089 4.244 855 Morrinhos 1.455 812 702 125 Planaltina 0 0 0 0 Posse 465 346 156 105 Quirinópolis 2.241 497 1.935 259 Rio Verde 6.978 3.445 10.117 2.409 Santa Helena 1.386 1.243 1.274 779 Senador Canedo 1.210 36 1.524 86 TOTAL !" ,-$ %%& ' () * + 47 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO ¾ ' */ 0 12345 Ação 2680 - Central de Atendimento ao Trabalhador Realizações: A implantação da Central de Atendimento ao Trabalhador %. não foi executada no período analisado, não houve repasse de recursos financeiros do tesouro estadual . . no presente exercício. .& &. . A tendo em vista que implantação Trabalhador tem por de uma Central finalidade de Atendimento possibilitar, analisar ao e diagnosticar o perfil dos candidatos cadastrados no Sistema Público ¾ Ação 2679 - Pesquisa do Mercado de Trabalho – A implantação da Pesquisa do Mercado de Trabalho não foi executada no período analisado, tendo em vista que não houve repasse de recursos financeiros do tesouro estadual no presente exercício. como forma de direcionar as ações de intermediação e qualificação social e profissional Está previsto para o exercício de 2009 a criação da Central de de campo acerca do comportamento Atendimento ao Trabalhador, no município de Goiânia (Rua três – centro), que executará, além das ações de intermediação do trabalhador ao mercado trabalho de forma programada Criação de um "Observatório" do trabalho, por meio da pesquisas Emprego, de trabalhadores atendidos. Realizações: de de de forma programada e especializada para os diversos grupos Observatório realização Estadual e especializada para os diversos grupos de trabalhadores atendidos, um atendimento diferenciado a pessoa portadora de deficiência. mensal do Mercado de Trabalho Goiano, no intuito de colher informações que possam subsidiar as ações de intermediação de mão-de-obra e qualificação profissional. ¾ Ação 2681 - Mulher no Mercado de Trabalho Realizações: A ação foi executada no período analisado na ação de Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho 48 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO Proporcionar à mulher, condições de integrar o mercado 67.)8 7*0 #$ de trabalho com garantia de autonomia e igualdade em relação ao homem, através de qualificação profissional e facilitação do acesso ao emprego pelas atividades de intermediação de mão-de-obra. Incentivar a participação da mulher % & em atividades empresariais, associações e cooperativas, através da instrução, capacitação e facilitação de crédito, promovendo sua autonomia econômica e financeira. ' + % && %% Demonstrativo do Trabalhador do Sexo Feminino Atendido, segundo Faixa Etária Janeiro a Maio/2008 Mulheres Atendidas Faixa etária Inscritas Colocadas 4.230 7.378 5.561 6.825 3.260 899 562 1.250 911 1.008 407 69 acima de 60 87 4 Total 28.240 4.211 18 20 25 30 40 50 a a a a a a 19 24 29 39 49 59 anos anos anos anos anos anos PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. 49 1501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO TRABALHO ¾ - Ação 2859 Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ Ação 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Realizações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 4001 – Apoio Administrativo. ¾ 50 Ação 4001 – Apoio Administrativo. desenvolvidas 1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR principais 1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR se relacionaram às estratégias do agronegócio para exportação e as ferramentas para exportar produtos envolveu-se PROGRAMA 1860 - GOIÁS EXPORTADOR do também agronegócio. na divulgação A e SECOMEX no apoio logístico do seminário. ¾ Ação 2222 - Missões Comerciais ¾ Realizações: Ação 2226 - Pesquisa de Mercado Realizações: Não foram realizadas Missões Comerciais em 2008. Durante o ano de 2008 o número de empresas que procuraram a SECOMEX para solicitar algum tipo de atendimento ¾ Ação 2223 - Seminários e Eventos de Negócios caiu vertiginosamente. seminários, Realizações: eventos e O baixo número principalmente de realizações os treinamentos de ( workshops ), reduziram o contato mantido entre os empresários Na impossibilidade de realização de seminários e e os colaboradores da SECOMEX. Dessa forma, muitas das eventos em virtude das restrições orçamentárias, a SECOMEX demandas que criavam nestes ambientes ficaram comprometidas. limitou-se Entre à participação de colaboradores em eventos promovidos por entidades da área de comércio exterior. Elencamos alguns dos seminários eventos algumas de que de Dia 03 de Março - Palestra do Sr. Fernando Franco de importação através de trading companies. Dia 26 de Agronegócio cunho estratégico Orientar o para – realizadas solicitadas pelo constam próprio XIV AGROEX Exportação - Seminário cujos do potencial exportador sobre os procedimentos operacionais da exportação. Mapear as procedimentos Março pesquisas Secretário como, por exemplo: a evolução das exportações da da Express Trading na sede da entidade sobre o processo esporádicas carne bovina e do complexo soja. participamos no exercício 2008: algumas potencialidades administrativos, comerciais, técnicos os e operacionais, os interlocutores e a estrutura de temas 51 1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR comércio exterior de apoio às atividades bolsistas financiados pela FAPEG para integrarem o de exportação no estado de Goiás. projeto. Informar sobre os agentes públicos, privados e entidades de classe que prestam apoio direto e/ou ♦ Discussão sobre os critérios de seleção de 20 entre indireto nas atividades de comércio exterior, com 46 empresas recrutadas. indicação de contatos e serviços oferecidos. saber: Realizações: Janeiro Comitê – Articulação Gestor e das parcerias, recrutamento de formação empresas para Frankya Sports; Polly Couros; MB Indústria da Moda; do V o Reunião na sala de reuniões da Núria Semi-Jóias; MZ Gabitec; Lajes Santa Inês; VCJ Injetáveis; PCTEL, SECOMEX. das empresas inscritas no recrutamento; Apresentação do Sistema Integrado de Gestão-SIG; na sala de reuniões da SECOMEX. Pauta: Discussão sobre a possibilidade de contratação de estagiários da Universidade Maio: Católica de 20 estagiários integração ao projeto. Agendamento dos treinamentos EPP e nivelamento; Reunião ♦ Seleção Indicação dos agentes pelo Comitê Gestor; 52 Fejova; Probag e Duro Plásticos. Apresentação 20 Mquel; Pasqua; Ricco Sabor; Água Pura; Cesário e santos; Pauta: ♦ 21/02- Rios; Tulipa Bijoux; Luz Design; Biscoito Goiano; Nonna Fevereiro: ♦ 18/02- A Zaravia; Patuá Bijóias; projeto; Abril: ♦ Seleção de 22 empresas para integrarem o projeto, a Ação 2627 - Primeira Exportação ¾ Março: como universitários para 1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR ¾ PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS Ação 2628 - Município Exportador HUMANOS Realizações: As restrições contenção das projetos previstos orçamentárias despesas do Estado para 2008. determinadas sacrificaram O Projeto para alguns a dos ¾ pagamento de despesas de viagem, 2858 - Políticas/Normas “Município Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo Exportador” não foi implantado em virtude das dificuldades de transporte, Ação hospedagem, Realizações: dentre outros. A estrutura de pessoal e a distribuição de tarefas foi extremamente prejudicada pela carência Não de profissionais qualificados para determinadas tarefas da área- há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. meio. ¾ Ação 2629 - Cadastro do Exportador ¾ Realizações: dificuldades para aquisição de equipamentos de informática, softwares para desenvolvimento do banco de dados necessário e - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público O Cadastro do Exportador não foi implantado em virtude das Ação 2859 contratação de profissional especializado em Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. informática. 53 1601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ Ação 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Realizações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 4001 – Apoio Administrativo. ¾ 54 Ação 4001 – Apoio Administrativo. desenvolvidas 1701 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GESTÃO ¾ 1701 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GESTÃO - Ação 2859 Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Realizações: PROGRAMA 1881 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 2303 - Controle e Acompanhamento das Ações de Inclusão Social. Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ Ação 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS Realizações: HUMANOS Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo PROGRAMA 4001 – Apoio Administrativo. Realizações: Não há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. atividades desenvolvidas ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo. 55 1701 – GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA GESTÃO PROGRAMA 4011 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO PEDRO LUDOVICO TEXEIRA ¾ Ação 4011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO PEDRO LUDOVICO TEXEIRA PROGRAMA 4012 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO DAS ESMERALDAS ¾ Ação 4012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO DAS ESMERALDAS 56 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Desenvolvimento Regional e Local Sustentável – GESTOR: Paulo Gonçalves de Castro Goiás Integrado e Sustentável. VISÃO INSTITUCIONAL A visão institucional da Secretaria das Cidades é alcançar ♦ A Secretaria das Cidades foi instituída pela Lei um Goiás Integrado e Sustentável através de um modelo de Desenvolvimento Regional e Local Sustentáveis, Legislação: nº15.123 corrigindo distorções e desequilíbrios regionais, locais e urbanos e assegurando o progresso com responsabilidade social e qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações. objetivo institucional da Secretaria Ambiental, Metropolitana Mobilidade de Habitação, de Saneamento desenvolvimento de Goiânia, Urbana, objetivos.(Art.1º, de Secretaria sendo regulamentada nº6.470 02 junho de de de 2005 de sobre a Habitação e pelo 2006 e Decreto teve sua de 2008.(organograma da Secretaria das das urbano para as cidades do Estado, coordenar ações política fevereiro Cidades em anexo). Cidades é formular políticas de desenvolvimento de de então estrutura modificada pela Lei 16.272 de 30 de Objetivo Institucional: ♦ O 11 da Saneamento, maio de estrutura inciso de Básico da I,III,IV Decreto nº 6.470 de 02/06/2006). Região Transportes entre e e outros e VI AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Entre Cidades os para instrumentos implementação utilizados pela das estão ações Secretaria as das atividades executadas sem custo além do administrativo, necessárias a implementação das ações. Estas atividades estão descritas na síntese de gestão segundo os aspectos da atuação do Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ Urbanismo: Durante o ano de 2008 a Secretaria das Cidades executou em cooperação com os Grupos de 57 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES Trabalho 12 Planos Diretores Democráticos Cidade Plano Diretor de Transportes Coletivos da Grande Pra Gente com aprovação pelas Câmaras municipais Goiânia aprovado pela CDTC e as atividades de e reforma 11 municípios municipais a fortalecimento estão com espera de à PDD nas câmaras aprovação. gestão municipal No com a Comissão foram Organizadora Social, do Sistema sobre Nacional de Políticas de do de de da para fins urbanos e regularização fundiária de áreas urbanas. Adélia Parque município de Agehab o foram Cheques municípios, além Concórdia, a ações envolveram foi que promovido distribuídos através da rurais e urbanos, cheques 19, moradias 20 e Água para o no Aruanã em convênio com a Coleta Seletiva do Cristalina em de de Assentamento município prefeitura sistema de Convênio Resíduos de e a sólidos; a resíduos sólidos de com Funasa; a limitaram ao a Saneago; elaborado a relatório sobre a fluoretação de água em 62 municípios. reformas acompanhamento Avaliação do Órgão/Entidade segundo Objetivos: 27 ( x ) Gestão Participativa ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ♦ No que tange ao transporte e mobilidade urbana as 58 de Flamboyant seminário pesquisa, tecnologia e capacitação. se de finalização com no para 05 municípios e realização de eventos para atividades Eixo projeto sócio ambiental de Luziânia em convenio Vila todos respectivamente de assegurada Amendoeiras moradias para foi Vila das federal; SNHIS; comunitários de Goiânia, contrapartida sobre Habitação à fundiária e do implantação de obras de abastecimento de água e respeita regulação estações Saneago;Foi mobilizada uma campanha de Divulgação sobre a Lei 3057 sobre o parcelamento do solo que 19 Dorvelândia, das obras de Esgotamento Sanitário Desenvolvimento Urbano e da Região Centro-Oeste ♦ No abastecimento Comunitário Habitação Públicas de ♦ Saneamento: Durante o ano concluíram-se as obras Zoneamento Ecológico e Econômico de Goiás além de Seminários Metrobus Anhanguera. realizadas reuniões com a Comissão Estadual das Cidades, pela do ( ) Política de Gestão de Pessoas critérios 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES PROGRAMA 1069 – MORADA NOVA O programa habitacional, tem suprir ¾ como as objetivo combater deficiências o Legal) déficit habitacionais da Realizações: população de baixa renda e melhorar a qualidade de vida da população através do subsídio às famílias, situadas na faixa de zero a seis salários mínimos, em consonância com os critérios definidos pelo Governo do Estado. Em 8 de janeiro de 2008 foi N.º16.188 que aprovada pela regulamenta a Assembléia criação do Legislativa Fundo a Estadual Ação 1130 - Regularização Fundiária (Antigo Habitar Foi contratada regularização uma fundiária, Empresa para o Especializada loteamento ITAMBÉ, em no município de Aloândia. Lei de ¾ Habitação de Interesse Social- FEHIS, conforme exigência do Ação 2164 - Quitação de Financiamentos Habitacionais para a População Carente Ministério das Cidades, para repasse de recursos do Fundo Realizações: Nacional de Habitação de Interesse Social-FNHIS. Não há informações sobre atividades desenvolvidas a Físicas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 1128 - Aquisição e Doação de Lotes Urbanos/Urbanizados ¾ Realizações: Ação 2385 - Financiamento Pessoas para Aquisição de Unidade Habitacional Não há informações sobre atividades desenvolvidas Realizações: nessa ação no exercício de 2008. Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 1129 - Melhoria da Unidade Habitacional Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. 59 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES ¾ Ação 2395 - Pesquisa, Tecnologia e Capacitação Ação ¾ - Elaboração dos Planos Diretores Democráticos Cidade Pra Gente Realizações: Foi 2655 contratada uma empresa de eventos para Realizações: a realização de um seminário com um custo de R$7.855,00. Orientação técnica para realização dos Planos Diretores Democráticos – PDD; Atendimento Trabalho PROGRAMA 1866 - PLANEJAMENTO URBANO E CIDADES SUSTENTÁVEIS de equilibrada, forma socialmente integrando espaço justa urbano e ao ambientalmente espaço orientação Comunitário apresentaram – dificuldade técnica GTCs, no dos aos Grupos municípios fechamento dos de que dados preliminares dos Planos Diretores Democráticos – PDD; O programa visa promover o desenvolvimento econômico e territorial e rural, Acompanhamento da aprovação dos Planos Diretores Democráticos junto às Câmaras municipais; respeitando e valorizando a cultura local e fortalecendo as relações regionais. Apoio técnico para o fechamento do PDD; Suporte técnico na elaboração de mapas, textos e tabelas de dados para dez municípios que estavam sem ¾ Ação 2654 - Elaboração do Estatuto dos Municípios suporte técnico em suas Prefeituras. Goianos Nº de municípios Realizações: Não há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. atividades desenvolvidas 91 88 30 11 07 11 29 60 Situação dos municípios quanto a elaboração do Plano Diretor Democrático – PDD, por meio do Programa Cidade pra Gente Aderiram ao Programa Finalizaram a PRIMEIRA FASE do Programa para elaboração da Leitura Comunitária Aprovaram os PDD Encontra-se nas Câmaras Municipais para aprovação Encontram-se na fase de finalização dos Projetos de Lei (Produto III) Estão em andamento (elaboração dos Produtos I e II) Encontram-se paralisados 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES ¾ Ação 2656 - Requalificação dos Espaços Urbanos como PROGRAMA PARA MOBILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA E MUNICÍPIOS Espaço da Gente DE MÉDIO PORTE O programa visa promover inclusão social através da Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ definição de políticas direcionadas para oferecer a população maior mobilidade e acesso às oportunidades das cidades. Ação ¾ Ação 2657 - Elaboração de Projetos Referenciais Realizações: Não há informações sobre atividades - Transporte Cidadão – Subsídio ao 355.521 usuários das Integrado Realizações: desenvolvidas Foram nessa ação no exercício de 2008. linhas beneficiados semi-urbanas, Transporte ¾ 2702 Transporte Coletivo Urbano da Rede mensalmente pertencentes ao Sistema Metropolitana de Transportes de Coletivos Ação 2658 - Normatizar a Produção do Espaço Urbano em (SIT-RMTC), através do subsídio financeiro do Governo, no Cadernos Técnicos valor Realizações: 15.047/04, alterada pela Lei nº. 15.516/06. Não há informações sobre atividades R$ 250.000,00/mês, conforme determina a Lei nº. O objetivo da ação é oferecer subsídio aos usuários desenvolvidas das nessa ação no exercício de 2008. de linhas semi-urbanas do SIT-RMTC, que servem aos municípios de Nova Veneza, Guapo, Hidrolândia, Nova Fátima, Nerópolis, Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Goianápolis e ¾ Ação 2659 - Prestar Assistência Técnica para Produção Terezópolis de Goiás, a partir da unificação tarifária do do Espaço Urbano. sistema. Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. 61 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES Valores Relativos ao Subsídio das Linhas SemiUrbanas* do SIT-RMTC - 2008 Valor retido Subsídio Total de Passageiros (Lei nº. nas faturas Mês Tarifados 15.516/06) Metrobus R$ R$ 532.046,70 250.000,00 R$ Fevereiro 301.699 R$ 500.119,65 250.000,00 R$ Março 331.316 R$ 550.182,15 250.000,00 R$ Abril 327.603 R$ 556.245,80 250.000,00 R$ Maio 323.989 R$ 589.273,85 250.000,00 R$ Junho 333.567 R$ 608.024,90 250.000,00 R$ Julho 347.777 R$ 630.008,60 250.000,00 R$ Agosto 352.353 R$ 624.464,85 250.000,00 R$ Setembro 336.887 R$ 613.870,80 250.000,00 R$ Outubro 355.521 R$ 639.761,80 250.000,00 R$ Novembro R$ 250.000,00 R$ Dezembro R$ 250.000,00 * as linhas semi-urbanas servem os municípios de Nova Veneza, Guapó, Hidrolândia, Nova Fátima, Nerópolis, Bela Vista de Goiás, caldazinha, Goianápolis e Terezópolis de Goiás, conforme Art. 2º da Lei nº 15.516/06 Janeiro 320.549 ¾ Ação 2703 - Circulação não-motorizada Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 2704 - Transporte Coletivo na Região Metropolitana de Goiânia (RMG) Realizações: As atividades realizadas nesta ação estão relacionadas ao apoio técnico da Gerência de Transportes e Mobilidade Urbana à Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), para estabelecer a política pública de regência da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), a partir de suas deliberações. A CDTC em 2008, finalizou o acompanhamento ao processo licitatório do Sistema Integrado de Transporte da RMTC, o sistema foi licitado, as quatro empresas vencedoras assinaram os contratos em março de 2008 com a entidade gestora, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos. A CDTC publicou no Diário Oficial do Estado, duas deliberações números 061 e 062, a Deliberação nº. 061/2008, determinou sistema. a A aplicação da Superintendência tarifa de básica contratual Desenvolvimento do Urbano encaminhou propostas para solicitar recursos ao Ministério das Cidades - Sistemática 2008, da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade. 62 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES ¾ Ação 2705 - Transporte Coletivo para as cidades de motorizada, visando maior qualidade de vida da população nas médio porte cidades. Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas ¾ Ação 2709 - Infra-estrutura para mobilidade nos corredores de transportes coletivos da RMG nessa ação no exercício de 2008. Realizações: ¾ Ação 2706 - Melhoria da Gestão de Trânsito de Transportes Coletivos (CDTC), aprovou o Plano Diretor de Transporte nas cidades de médio porte Transporte Coletivo da Grande Goiânia (2007), dentre as ações Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ adequação e implantação de corredores de transporte. Ação 2710 - Extensão e Recuperação do Corredor Anhanguera Realizações: há propostas no campo da infra-estrutura tem-se a recuperação, ¾ Ação 2707 - Cartão Transporte Cidadão Não Nenhuma atividade foi realizada. A Câmara Deliberativa e informações sobre atividades desenvolvidas Realizações: Nenhuma atividade foi realizada. A Câmara Deliberativa nessa ação no exercício de 2008. de Transportes Coletivos (CDTC), aprovou o Plano Diretor de Transporte Coletivo da Grande Goiânia (2007), dentre as ações propostas no campo da infra-estrutura tem-se a recuperação do PROGRAMA 1880 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA Corredor Anhanguera. A Metrobus Transporte Coletivo S/A METROPOLITANA informou que a reforma das 19 Estações do Eixo Anhanguera estará concluída até janeiro de 2009. O programa visa apoiar os municípios, buscando soluções para minimizar problemas e carências existentes no transporte público e na circulação motorizada e não- 63 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES ¾ Ação 2711 - Implantação e Melhoria das Estações de Ação 2720 - Qualificar a Gestão Municipal Capacitações ¾ Integração e novos Abrigos da RMG Programadas Realizações: Realizações: Nenhuma atividade foi realizada. A Câmara Deliberativa Reuniões com a Comissão Estadual das Cidades que tem de Transportes Coletivos (CDTC), aprovou o Plano Diretor de por finalidade estudar e propor as diretrizes para a Transporte Coletivo da Grande Goiânia (2007), dentre as ações formulação e implementação da Política Estadual de propostas no campo da infra-estrutura tem-se a adequação, Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar recuperação e construção de terminais, a implantação de novos a sua execução, em sintonia com o Estatuto da Cidade, abrigos, recuperação de abrigos existentes, entre outros, as Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, sob a Coordenação quais indicam a necessidade de investimentos públicos. da Secretaria de Estado das Cidades, até que seja instalado o Conselho Estadual das Cidades. ¾ Ação 2712 - Implantação de Infra-Estrutura para Reuniões com a Comissão Organizadora do Zoneamento Ecológico e Econômico de Goiás que irá pautar os Acessibilidade da RMG administradores municipais e estaduais nas definições Realizações: de Nenhuma atividade foi realizada. importante ressaltar que a proposta metodológica para desenvolvimento sustentável desse Estado. É a elaboração do ZEE visa integrar as políticas e diretrizes dos Planos Diretores Democráticos com o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE. PROGRAMA 1882 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o O programa visa promover a qualificação do sistema de Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Goiás para gestão territorial e controle social, orientando esta gestão realização do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE a Goiás partir de políticas públicas bem fundamentadas estruturadas, fortalecendo o município como ente federado. e Seminário: Sistema Nacional de Habitação Social, a responsabilidade 64 dos Municípios, juntamente com o 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. O seminário foi direcionado aos prefeitos e gestores municipais e teve como proposta esclarecer e nivelar as informações sobre a política nacional de habitação e os planos, programas e projetos relacionados os Seminário: Urbano. Políticas Este parceria Públicas Seminário entre a foi de o Secretaria resultado das de Realizações: Sistematização e organização das informações do Cidades uma e o reflexão conjunta sobre a atuação dos Promotores de em relação às políticas públicas PROGRAMA 1885 - SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS SANITÁRIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODAS AS CIDADES de desenvolvimento urbano no estado de Goiás. Cidades Desenvolvimento Ministério Público e foi concebido a partir de uma Justiça Ação 2722 - Estruturar Políticas Urbanas – Arquivo Das Programa Cidade pra Gente. FNHIS. ¾ PROGRAMA SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS SANITÁRIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODAS AS CIDADES Seminário da Região Centro Oeste sobre o Projeto de Lei 3057 que “dispõe sobre o parcelamento do solo AÇÕES REALIZAÇÕES para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável providências”, de áreas juntamente urbanas, com a e Agência dá outras Goiana Formosa: Foram executados 46.559 de metros Habitação – AGEHAB. ¾ Ação 2721 - Ampliar a Estrutura Técnica Profissional dos Municípios por meio de Cidade Escola de rede coletora e 2273 ramais domiciliares; IMPLANTAR/AMPLIAR O Cristalina: SISTEMA PÚBLICO DE para implantação de 01 lagoa para ESGOTAMENTO SANITÁRIO tratamento de esgoto. Após várias reuniões busca com Realizações: apresentados: Nenhuma atividade foi realizada. trabalho a de FUNASA, novo projetos, justificativa recursos plano foram de orçamento, técnica, 65 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES solicitando aditivo de convênio de se operar e manter um aterro. para início da obra. Aruanã: Foram executados, orçamento, IMPLANTAR/AMPLIAR O Foram realizadas algumas reuniões SISTEMA INDIVIDUAL DE sobre o assunto, porém por falta TRATAMENTO DE ESGOTO de recursos o projeto parou. Cristalina: Foram CONCLUSÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ANDAMENTO realizadas energização do aterro, realização do projeto de educação sanitária e mobilização social obra à de CAIXA, executando e justificativas retomada 4.500 metros da de linha de recalque e 1700 metros as do emissário final; seguintes ações: execução da obra de elaboração apresentação técnicas novo CONCLUSÃO DE OBRAS DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS Cristalina: execução de obra de energização do aterro. SÓLIDOS EM ANDAMENTO (PESMS), treinamentos. CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ATERROS Hidrolândia: várias A vezes SECIDADES com a Cristalina e Hidrolândia: Projeto reuniu de FUNASA, realizadas apresentando todos os documentos necessários recurso aterro mas o para para liberação implantação controlado recurso no ainda de do GESTÃO DOS SERVIÇOS DE um LIMPEZA URBANA município, não foi coleta as capacitação e quinzenais, material foram seguintes ações: treinamento multiplicadores, cultural, liberado. seletiva: dos reuniões elaboração educativo, implantação de feira da coleta seletiva nos prédios públicos. Cristalina OPERAÇÃO DE ATERROS realizadas e Hidrolândia: palestras foram e treinamentos nos dois municípios informando sobre a forma correta 66 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES ¾ Ação 1178 - Implantar/Ampliar o Sistema Público de Federais, através da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), para dar inicio as obras. Esgotamento Sanitário Realizações: Implantação do sistema de esgotos sanitários na cidade ¾ de Formosa 2273 lig = 9.092habitantes = 10% dos 90212 hab Ação 1181 - Operação de Aterros Realizações: existentes na cidade. Elaboração Observações: O convênio e distribuição de Manuais e Cursos para operação de aterros. foi realizado com recursos da FUNASA Observações: (Fundação Nacional de Saúde) no valor de R$3.000.000,00 e Foi recursos da SANEAGO no valor de R$1.028.751,80 referente à contrapartida Estadual. Foram atendidos os bairros Parque aterros gerado e em um curso manual realizado orientativo de 23 a de operação 26/06/2008, de para Prefeitos e secretários e técnicos responsáveis pela área de Vila Verde, Califórnia, Jardim Triângulo e Setor Bosque. resíduos sólidos de 56 municípios e respectivos promotores públicos, promovido em parceria com o Ministério Público do ¾ Ação 1179 - Implantar/Ampliar Sistema Individual de Estado de Goiás. Tratamento de Esgoto Realizações: Não houve realizações. ¾ Ação 1182 - Conclusão de Obras de Esgotamento Sanitário em Andamento Realizações: ¾ Ação 1180 - Construção e Melhoria de Aterros Realizações: O Convênio 2832/05 realizado entre o Governo Federal e o Estado de Goiás referente à construção do aterro sanitário no município de Hidrolândia aguarda a liberação dos recursos Conclusão do sistema de esgotos sanitários na cidade de Cristalina 3.127 lig = 14.645 habitantes = 40% dos 36.614 hab existentes na cidade. O convênio foi realizado com recursos da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) no valor de R$4.389.219,57 e 67 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES recursos da SANEAGO no valor de R$2.162.832,33 referente à PROGRAMA 1886 - PROGRAMA PLANOS DE SANEAMENTO contrapartida Estadual. ¾ ¾ Ação 1183 - Conclusão de Obras de Destinação de 2730 - Elaboração dos Planos de Saneamento - Água/Esgoto Resíduos Sólidos em Andamento Realizações: Realizações: Construção Ação Não foi elaborado nenhum Plano de Saneamento. do Aterro Controlado da Cidade de Cristalina. Implantação do Aterro Controlado na cidade de ¾ Cristalina, que atende toda a população (100%). Ação 2731 - Elaboração dos Planos de Saneamento - de Saneamento - Resíduos Sólidos ¾ Realizações: Ação 2728: Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana Não foi elaborado Plano de Saneamento. Realizações: Implantação do programa de Coleta Seletiva de Lixo em Cristalina e Hidrolândia. Para implantação do Programa foram ¾ Ação 2732 - Elaboração confeccionados 8.000 mil folders informativos e 6.000 imãs de Drenagem Urbana geladeira a serem entregues pelos agentes de saúde durante Realizações: dos Planos visita domiciliar; 6.000 mil cartilhas educativas a serem Não foi realizado Plano de Saneamento. trabalhadas com as crianças da rede municipal; 10 faixas, 50 cartazes e 200 camisetas utilizadas para a divulgação do programa e utilização durante as 20 reuniões com parceiros e Grupo de Trabalho, multiplicadores do os 2 treinamentos programa e as com 3 facilitadores palestras para e a ¾ Ação 2733 - Implantar, Monitorar e Revisar os Planos Já Existentes comunidade local, afim de conscientizar sobre a importância Realizações: do Programa. Não houve nenhuma realização. 68 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES PROGRAMA 1887 - PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS ¾ Ação 1187 - Sistema de Fluoretação Realizações: Ação ¾ 1184 - Abastecimento de Água para a Região Não houve nenhuma realização. Metropolitana de Goiânia Realizações: ¾ Não houve nenhuma realização. Ação 1188 - Conclusão de Obras de Abastecimento de Água em Andamento Realizações: Ação 1185 - Abastecimento de Água na Zona Rural ¾ Não houve nenhuma realização. Realizações: Não houve nenhuma realização. ¾ Ação 1189 Goianos c/ - Abastecimento até 30.000 de Hab Água e nos Fora Municípios da Região Metropolitana e Entorno do DF Ação 1186 - Abastecimento de Água nos Municípios do ¾ Realizações: Entorno do Distrito Federal Não houve nenhuma realização. Realizações: Finalização obra, solicitação do de Orçamento outorga e Projetos dos definitivos da perfurados e poços regularização das áreas dos poços. Grande parte da população do Residencial Mingone, Parque Faro, Jardim Marília e Parque São Sebastião (do município de Formosa) já estão sendo ¾ Ação 2734 - Estudos e Projetos Realizações: Não houve nenhuma realização. atendidos com água. 69 1801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES ¾ Ação 2735 - Alocação de Recursos ¾ Realizações: - Ação 2859 Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Habilitação na seleção do Programa de Aceleração de Crescimento construção e PAC, modalidade equipagem de galpões resíduos de sólidos, triagem para Realizações: para coleta seletiva com inclusão de catadores. Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. O Ministério das Cidades disponibilizou para o Governo Estadual, através da Secretaria das Cidades, R$ 1.966.107,06. O Governo Estadual entrara com contrapartida de R$ 165.876,16 totalizando um valor de 2.131.983,22. Outros 36 projetos e PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA obras de aterros foram enviados e estão sendo analisados pelo DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) Governo Federal. ¾ Ação 2736 - Abastecimento de Água nos Municípios ¾ Goianos c/ Mais de 30.000 hab. e fora da RMG e do Ação 2878 - Promoção da Excelência Realizações: Realizações: Não Não houve nenhuma realização. há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de ¾ Realizações: há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. 70 PROGRAMA 4001 – Apoio Administrativo. Poder Executivo Não nas Organizações Públicas do Estado de Goiás entorno do DF ¾ Gerencial atividades desenvolvidas Ação 4001 – Apoio Administrativo. desenvolvidas 1850 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA – FUNDEMETRO atividades a serem cobertos com suas receitas, 1850 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA – voltadas FUNDEMETRO para o seu desenvolvimento sócio- econômico. JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Secretaria das Cidades Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Integrado e Sustentável GESTOR: Paulo Gonçalves de Castro Legislação: ♦ O VISÃO INSTITUCIONAL FUNDEMETRO 5.192 de aprovou Região Metropolitana de Goiânia integrada e sustentável 17 o foi de constituído março seu de pelo 2000, Regulamento o e Decreto nº qual também deu outras providências correlatas. O Decreto nº 6.313 de 28 de novembro de 2005, transferiu a sua gestão para a Secretaria das Cidades. A Região Metropolitana Objetivo Institucional: de Goiânia está definida no parágrafo 2º do art. ♦ O Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia – FUNDEMETRO, tem por objetivo de acordo 1º da Lei Complementar nº 27 de 30 de dezembro de 1999. com o art.3º do decreto 5.192/00, dar suporte financeiro e de planejamento às ações integradas ♦ Para a movimentação e as gestões administrativas, de interesse comum entre o Estado de Goiás e os orçamentária, financeira e contábil do FUNDEMETRO municípios integrantes da Região Metropolitana de será Goiânia – RMG, bem como o controle e a prestação Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da de Secretaria das Cidades. contas dos recursos orçamentários e utilizada a estrutura administrativa da financeiros destinados aos programas, projetos e 71 1850 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA – FUNDEMETRO AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ Nenhuma despesa foi executada no ano de 2008, pois, o Conselho Metropolitana de de Desenvolvimento Goiânia não se da Região reuniu ou deliberou. PROGRAMA 1880 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA METROPOLITANA ¾ Ação 2713 - Apoio aos Programas Setoriais da RMG CODEMETRO Realizações: Não há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. 72 atividades desenvolvidas 1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA 1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA Legislação: ♦ Criação: Lei nº 16.272 de 30/05/2008 – Suplemento DOE de 02/06/2008. ♦ Nomeação Gestor: DOE-20.196-DEC. 22/08/07; GESTOR: Manutenção: DOE-20.438-DEC. 22/08/08 Fernando Cunha Júnior AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO VISÃO INSTITUCIONAL Objetivo Institucional: ♦ Atuar junto às Instituições, promovendo Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ A a Secretaria de Articulação político- Política, objetiva dar administrativo, conforme o interesse do Estado e políticas públicas do ainda, desenvolver ações que aproximem do cidadão papel Institucional. convergência das articulações apoio Institucional e sustentação às e Governo, exercendo seu os serviços prestados pelo Estado. Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ Planejamento Estratégico Setorial ♦ Goiás Excelência em Gestão Pública 73 1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios PROGRAMA 1053 - GOVERNO ITINERANTE Objetivos: Ação 2218 – Governo Itinerante ¾ ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão com Foco nos Resultados A não implementação do Programa em 2008, em sua totalidade, advém da não liberação de recursos. Não foram ( X ) Política de Gestão de Pessoas executadas realizações de prestação de serviços diretos aos cidadãos, ocorrendo, no entanto, atividades de apoio e mobilização nas inaugurações de obras públicas, conforme o abaixo demonstrado. PROGRAMA 1012 - PROGRAMA DA JUVENTUDE O Programa da Juventude Secretaria para Assuntos período qual não no foram Esteve sob Institucionais executadas até ações, a gestão maio da 2008, obedecendo política de prioridades do Governo. A Partir de maio de 2008, o programa passou a integrar a SEMIRA – Secretaria da Mulher ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO ITINERANTE à e Promoção da Igualdade FERROVIA NORTE SUL: - Mobilização para os eventos: CARAVANA DO PROGRESSO – 1ª ETAPA – Lançamento de obras: ♦ Rianápolis/Porangatu – de 12 a 20.06.08. ♦ Jaraguá – de 12 a 20.06.08. Racial. Ação 2036 - Agenda Jovem ♦ ¾ Rianápolis – de 12 a 20.06.08. ¾ Ação 2198 - Tenda Jovem ♦ Jardim Paulista – de 12 a 20.06.08. ¾ Ação 2203 - Juventude em Ação ♦ São Luiz do Norte – de 12 a 20.06.08. ¾ Ação 2226 - Centros de Juventude - Oportunidade da Juventude ¾ 74 Ação 2237 - Encontros Estaduais da Juventude Casa de CARAVANA DO PROGRESSO – 2ª ETAPA – Lançamento de obras: ♦ Campinorte – de 12 a 20.06.08. 1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA ♦ Estrela do Norte – de 12 a 20.06.08. ♦ GO-326 – de 08 a 13.09.08. ♦ Mutunópolis – de 12 a 20.06.08. ♦ GO-156 – de 15 a 20.09.08. ♦ Porangatu – de 12 a 20.06.08 ♦ GO-333 – de 15 a 20.09.08. ♦ GO-326 – de 22 a 25.09.08. ♦ GO-210 – de 03 a 07.11.08. NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA GOIÁS: ♦ Petrolina de Goiás – de 18 a 23.08.08. ♦ GO-326 – de 17 a 21.11.08. ♦ Jaraguá – de 25 a 30.08.08. ♦ GO-040 – de 24 a 28.11.08 ♦ Rialma – de 01 a 06.09.08. ♦ São Luiz do Norte – de 08 a 13.09.08. ♦ Uruaçu – de 15 a 20.09.08. ♦ GO-210 – de 10 a 15.11.08. ♦ Pirenópolis – de 22 a 27.09.08. ♦ GO-080 – de 17 a 22.11.08. ♦ Estrela do Norte – Adiado (mobilização feita). ♦ GO-156 – de 24 a 29.11.08. ♦ Porangatu – de 01 a 06.12.08. ♦ GO-507 – de 01 a 06.12.08. ♦ Anápolis – de 08 a 13.12.08. ♦ GO-164 – de 01 a 06.12.08. RODOVIAS: INAUGURAÇÕES: Mobilização para os eventos: INAUGURAÇÕES DIVERSAS: Mobilização para os eventos: Distrito de Joanápolis: 01 a 06/12/2008 VISTORIAS: Mobilização para os eventos: ♦ GO-309 – de 01 a 06.09.08. ♦ GO-060 – de 08 a 13.09.08. Asfaltamento Urbano: ♦ Edéia: 17 a 22/12/2008 75 1901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA Aeroporto e terminal de passageiros. Prédio da ¾ UEG, Prédio do Presídio e Casas Populares. ♦ Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Novo Gama: 17 a 23/12/2008 Realizações: Ponto na GO-425 Colégio Padrão 2000. ♦ - Ação 2859 Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. Jussara: 26 a 29/12/2008 Reforma do Colégio Estadual, Creche Municipal, Aeroporto de Passageiros e Asfalto Urbano. ♦ Silvania: 26 a 29/12/2008 Pontes, Asfaltamento PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Urbano, Rede de Galerias DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) Pluviais,Prédio da SANEAGO e Prédio da PSF. ♦ Vianápolis: Iluminação do Estádio, Asfaltamento ¾ Ação 2878 - Promoção da Excelência e Escritório da SANEAGO. Realizações: Não PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2008. HUMANOS Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder PROGRAMA 4001 – Apoio Administrativo. Executivo Realizações: Não há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. 76 nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Urbano, Praça Pública, Rede de Galerias Pluviais ¾ Gerencial atividades desenvolvidas ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo. desenvolvidas 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA ♦ Lei n° 13.456, de 16 de abril de 1999 – Alteração; E ABASTECIMENTO ♦ Decreto nº 5.517, de 20 de novembro de 2001 – Regulamentação; ♦ Lei 14.751, de 22 de abril de 2004 – Alteração; GESTOR: ♦ Decreto Paulo Martins da Silva n° 5.960, de 04 de junho de 2004 – de 22 de março de 2005 – Regulamentação; ♦ Decreto VISÃO INSTITUCIONAL n° 6.108, Alteração; Objetivo Institucional: ♦ Portaria n° 676/2005/ SEAGRO, de 31 de agosto de ♦ Propor, coordenar e viabilizar políticas públicas, visando fortalecer desenvolvimento contribuindo o agronegócio sustentável para a do redução das e promover espaço 2005 – Regimento. o rural, desigualdades AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO regionais. Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Empreendedor e Competitivo Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ Ao avaliarmos o desenvolvimento das ações, constatamos que apesar do baixo valor financeiro liberado para a execução dos sete programas finalísticos, as execuções desses, ficaram dentro da média prevista. Legislação: ♦ A qualificação de nossos técnicos e a dos nossos ♦ Lei n° 27, de 29 de novembro de 1947 – Lei de Criação; clientes tem permitido significativas contribuições para a melhoria de nossos serviços e consolidação 77 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO de programas, que contemplam de forma diferenciada, desenvolvimento cada segmento da produção resultados e cumprindo seu papel institucional. rural. desse, tem alcançado bons ♦ É importante ressaltarmos que no momento em que o Estado implementou organizacional a reforma da estrutura e restringiu a liberação financeira ♦ Plano buscou, por meio de reuniões setoriais com todo o em Goiânia, criando assim condições nos seminários significativo grau de Desenvolvimento do Centro- ♦ Cadastramento de indicadores – SISCORE; envolvimento dos participantes em ações e projetos com Estratégico ♦ Cadastramento de realizações – SIGEPLAN; realizados junto ao nosso público alvo e o alto executados, do ♦ Plano de Ação Anual; ♦ Podemos ainda, adotar como parâmetro, a descrição ocorridas além ♦ Planejamento Estratégico SEAGRO/AGENCIARURAL; que justifica os resultados obtidos. constatações Utilizados ♦ Plano de Governo Alcides Rodrigues; propícias para o desenvolvimento das atividades , o das Instrumentos Oeste (2007-2011); a integração das equipes composta pelos 118 escritórios regionais, a Sede e a extinta AGENCIARURAL – PPA/LOA: para o ajuste do déficit orçamentário, a SEAGRO quadro técnico, Planejamento de ♦ Acompanhamento satisfação da execução orçamentária e financeira – SIOFNET. com os resultados apresentados. ♦A SEAGRO incentivo tem ao promovido intensa desenvolvimento da política de agropecuária que Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: contribui com 13% do PIB goiano e especialmente a da familiar que hoje, no cenário nacional, representa 11% do PIB. ♦O aumento da participação ♦ Família beneficiada com lavoura comunitária; do setor agronegócio goiano nas exportações brasileiras, sinaliza que a SEAGRO, ao traçar as linhas estratégicas para o 78 PROGRAMA AGROFAMILIAR ♦ Sacas em grãos produzidos em lavouras comunitárias; 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ♦ Produtores beneficiados com recursos do PRONAF - PROGRAMA1003 - AGROFAMILIAR crédito rural. Dentre as ações do programa AGROFAMILIAR destacam-se, a PROGRAMA CELEIRO NOVO Lavoura e Hortas comunitárias que vêm alcançando seus objetivos subsidiando os trabalhadores rurais com sementes e ♦ Produção de grãos; adubos, visando a subsistência, a ocupação da mão-de-obra no campo ♦ Produção de carne bovina; e garantindo maior segurança alimentar às famílias assistidas. Estão presentes em todos os municípios goianos ♦ Produção de leite; por meio de parcerias entre as prefeituras e/ou associações, que disponibilizam a área para plantio, e a SEAGRO com a ♦ Evento do agronegócio realizado realização de convênios, concessão de sementes, adubos e a assistência Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: técnica às famílias assistidas. A ação Gerenciamento do PRONAF em Goiás tem por objetivo estimular e fortalecer atividades agropecuárias, a diversificando a agroindustrialização, agregando renda produção meio viabilização rural por da e desenvolvendo de crédito, ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão com Foco nos Resultados desenvolvimento de políticas públicas e infra-estrutura. O ( ) Política de Gestão de Pessoas PRONAF teve em 2008 um índice recorde com a aplicação de capacitação, recursos em assistência infra-estrutura técnica no valor e extensão de R$ rural, 5.313.368,85, financiamento da produção (crédito rural) - R$328.085.118,57, com um total de 40.132 famílias assistidas. Programa 0 – Encargos Especiais ¾ Ação 7005 – Encargos Judiciários ¾ Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER ¾ Ação 2000 - Horta Comunitária - Produção de Olerícola Realizações: Aquisição de Sementes; 79 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Distribuição de insumos para horta comunitária. Realização Meta realizada Aquisição de insumos para hortas R$ 29.250,00 com aquisição de insumos Distribuição de insumos para horta comunitária Financiamento em infra-estrutura R$ 5.313.368,85 Convênios realizados 5 convênios realizados Participação em reuniões 10 participações em reunião 24.900 famílias beneficiadas Produção de material técnico educacional e cultural ¾ 1 material adquirido Ação 2018 - Gerenciamento do PRONAF em Goiás Realizações: ¾ Análise de contratos para aplicação de recursos do Ação 2023 - Valorização da Propriedade Rural Realizações: PRONAF em Goiás – crédito rural; Acompanhamento técnico e monitoramento; Contrapartida – convênio; Aquisição de insumos; Participação em reuniões; Produção de material técnico - educacional e cultural. Realização Meta realizada Reuniões realizadas. Realização Acompanhamento técnico e Aplicação de recursos do PRONAF em Goiás – crédito rural 40.132 contratos financiados Financiamento da Produção em Goiás crédito rural 80 monitoramento Meta realizada 4 vistorias técnicas realizadas Aquisição de insumos 3 despesas com aquisição de insumos agropecuários realizadas; valor R$ 7.496,43 Capacitação de agricultores 12 famílias capacitadas R$ 328.085.118,57 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¾ familiares Ação 2026 - Apoio à Agroindústria Familiar Realizações: Convênio realizado Comunidade beneficiada com investimento tecnológico 01 03 comunidades beneficiadas Não houve metas realizadas para a ação. ¾ Ação 2027 - Apoio às Comunidades Quilombas, Indígenas, Ciganos, Jovens e Mulheres Rurais Reuniões com proprietários rurais 4 Realizações: realizadas Levantamento em comunidades para elaboração de projetos; ¾ Foram realizadas ações junto às comunidades Tapuias, Ação 2025 - Atendimento Comunitário com Equipamento e Kalungas e Assentadas de Montividiu do Norte. Implemento |Agropecuário Realizações: Aquisição de equipamentos para agricultura; ¾ Ação 2033 - Assistência Técnica Social e Extensão Rural para Agricultores Familiares Visita técnica. Realizações: Realização Meta realizada Equipamento agrícola adquirido 2 equipamento agrícola adquirido Visita técnica 1 visita realizada Assistência técnica e extensão rural a agricultura familiar; Assistência em bem estar social em meio rural. 81 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Realização Meta realizada Assistência técnica e extensão rural a 24.554 produtores familiares beneficiados agricultura familiar 16.656 famílias assistidas com ações sociais Assistência em bem estar social em meio rural ¾ Ação 2090 - Prospectividade de Novas Oportunidades Realizações: Não houve realizações. ¾ Ação 2100 - Capacitação, Qualificação, Requalificação de Agricultores Familiares Realizações: ¾ Ação 2041 - Acesso ao Crédito Rural Capacitação de agricultores familiares através de métodos da extensão rural. Realizações: Realização Crédito rural liberado. Realização Meta realizada Meta realizada Capacitação de agricultores familiares através de métodos da extensão rural. Agricultor beneficiado com crédito rural 346 agricultores capacitados 167 agricultores beneficiados ¾ Ação 2116 - Viabilização da Organização do Produtor e Produção Rural, Associações, Cooperativas e APLS ¾ Ação 2076 - Segurança Alimentar e Nutricional Realizações: Sustentável Assistência Realizações: Não houve realizações. 82 às diversas formas de organização do produtor rural. Realização Meta realizada Assistência às diversas formas de organização do produtor rural 2.139 organizações rurais assistidas 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¾ Ação 2388 - Lavoura Comunitária – Produção Comunitária PROGRAMA 1009 - CELEIRO NOVO de Alimentos Realizações: ¾ Florestal Aquisição de sementes e adubos; Distribuição de sementes e adubos a produtores familiares; Realização Ação 2144 - Produção de Muda de Fruteira e Essência Realizações: Concessão de convênio para implantação de lavoura comunitária; de mudas p/ reflorestamento e plantio em pequenas áreas; Produção de mudas; Visita técnica. Realização de palestras; Observações: Reunião técnica - dia de campo. Foram produzidos 220 mil sacos de arroz e 75 mil sacos de milho; Doados de 200 toneladas de grãos para Organização das Realização Concessão de mudas p/ reflorestamento e Voluntárias de Goiás. plantio em pequenas áreas Realização Lavoura comunitária - distribuição de Realização de convênio para implantação Visita técnica 40.940 mudas concedidas Meta realizada sementes e adubos de lavoura comunitária Meta realizada 27.914 famílias beneficiadas 321 convênios realizados Produção de mudas 75.500 mudas produzidas Realização de palestras 7 palestras realizadas Reunião técnica - dia de campo 13 reuniões técnicas realizadas 46 visitas realizadas 83 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¾ Ação 2145 - Capacitação do Produtor em Gerenciamento da Propriedade Rural Realização Meta realizada Acompanhamento técnico a realização de Realizações: eventos 33 visitas realizadas Acompanhamento técnico; Eventos de agronegócio 07 eventos realizados Realização de exposição e feiras agropecuárias 33 eventos de agronegócios realizados Cadastramento de entidades associativas; Realização de palestras; Realização de palestras/ cursos e reuniões. ¾ Ação 2160 - Recuperação de Área de Pastagem Degradada Realização Meta realizada Acompanhamento técnico 29 visitas realizadas Cadastramento de entidades associativas 29 entidades cadastradas Realização de palestras - cursos; Realização de palestras/ cursos e reuniões 332 pessoas informadas Visitas técnicas. ¾ Ação 2159 - Apoio ao Evento Agropecuário Realizações: Acompanhamento técnico; Despesas com serviços - obras e instalações; Realização de exposição e feiras agropecuárias; Realização de outros eventos do agronegócio. 84 Realizações: Produção de material técnico - educacional e cultural; Realização Produção de material técnico educacional e cultural Meta realizada 10.500 materiais confeccionados Realização de palestras - cursos 706 pessoas informadas Visitas técnicas 3 visitas realizadas 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¾ Ação 2161 - Apoio à Produção de Grão Realização Realizações: Meta realizada 6 Visita técnica Acompanhamento da produção de grãos nos municípios; Visitas técnicas. Realização Meta realizada Visitas técnicas 3 visitas técnicas realizadas Produção de grãos em Goiás 13.329.078 t ¾ visitas técnicas realizadas Capacitação e treinamento 35 técnicos capacitados Realização de exames de biocarrapatidigrama 38 exames realizados Ação 2174 - Organização do Produtor de Orgânico Realizações: ¾ Realização de cursos e seminários; Ação 2170 - Apoio à Pecuária de Leite Visita técnica. Realizações: Capacitação e treinamento; Realização Meta realizada Realização de seminários e cursos 1.000 pessoas participantes Visita técnica a produtores de orgânicos 02 visitas realizadas Visita técnica. Realização Meta realizada Capacitação e treinamento 240 pessoas capacitadas Visita técnica 9 visitas técnicas realizadas ¾ Ação 2175 - Diagnóstico da Cadeia Produtiva Agrícola Realizações: ¾ Ação 2171 - Apoio à Pecuária de Corte Realizações: Não houve realização. Visita técnica. 85 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¾ Ação 2180 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva PROGRAMA1875: ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL Aquícola O desenvolvimento fundiário possibilita às famílias de trabalhadores Realizações: parceria, Não houve realização. o Em procedentes título 1853 - PROGRAMA acesso sustentabilidade familiar. Programa rurais DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO VAPT VUPT de e a trabalham sua foram áreas no de a própria, consolidação 2008 definitivo que do terra para terras município devolutas, de Ação 2553 - Promover a Acessibilidade do Cidadão aos Serviços do Vapt-Vupt regime produção de 344 de rurais contratados no valor de R$ 13.567.787,00 e 65 imóveis vistoriados para aquisição por agricultores beneficiários do com ações de georreferenciamento, 1.944 propriedades fundamental procedimentos de regularização fundiária. ¾ Ação 2688 - Regularização Fundiária Realizações: Regularização fundiária; PROGRAMA 1855 - GOIANO DE BIOENERGIA ¾ Ação 2576 - Pesquisa e Difusão de Tecnologia Realizações: Não houve desenvolvimento de ações. 86 01 imóveis Realizações: Não houve realizações. com hectares emissão Araguapaz, de agricultura 152.552,60 crédito fundiário. Foram ainda atendidas ¾ a sistema demarcadas em Visitas aos municípios para fiscalização. Realização Meta realizada Regularização fundiária 52,6 ha terras devolutas regularizadas Visitas aos municípios para fiscalização 03 visitas realizadas nos 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¾ Ação 2689 - Regularização Fundiária das Terras do ¾ Ação 2691 - Instrução de Processos para Titulação de Sítio Histórico dos Kalungas Terras Devolutas do Estado Realizações: Realizações: Não houve realizações. Instrução de processos para titulação de terras devolutas do Estado. ¾ Ação 2690 - Identificação Ação e Discriminatória Separação das Judicial Terras Realização Meta realizada Instrução de processos para titulação de terras devolutas do estado 10 processos instruídos de terras devolutas em andamento. para Devolutas do Estado Realizações: Ação discriminatória Separação de terras judicial devolutas para do identificação Estado das e terras ¾ Ação 2692 - Gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário privadas; Realizações: Demarcação das terras devolutas do Estado das terras Viabilização privadas. e implantação do programa nacional de crédito fundiário; Realização Meta realizada Ação Discriminatória Judicial para Identificação e Separação de Terras Devolutas do Estado das Terras Privadas Identificação e separação e demarcação de terras devolutas 36 ações discriminatórias de separação de terras devolutas Capacitação de agentes para execução do PNCF; Capacitação de Famílias para acesso do PNCF; Aprovação de contratos PNCF. Observações: 152.552,60 ha de terras devolutas demarcadas A capacitação de agentes totalizou 33 pessoas e 540 famílias capacitadas. O complemento da tabela abaixo foi realizado na unidade orçamentária 2050 (FUNDER). 87 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Realização Meta realizada Capacitação de agentes para execução do PNCF 15 pessoas capacitadas ¾ Ação 2694 - Construção, Aquisição, Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura Realizações: Aquisição de equipamento e mobiliário em geral. Capacitação de famílias para acesso ao 10 famílias PNCF R$ 13.567.787,00 Liberação de recursos do PNCF Realização Meta realizada Aquisição de equipamento e 05 equipamentos adquiridos; valor R$ 34.351,74 mobiliário em geral Famílias beneficiadas com o crédito do 157 famílias PNCF ¾ Ação 2695 - Capacitação, Qualificação, Requalificação de Recursos Humanos ¾ Ação 2693 - Cadastramento e Georreferenciamento Realizações: de Imóveis Rurais Não houve realizações. Realizações: Cadastramento e georreferenciamento de propriedades rurais (convênio INCRA). ¾ Ação 2696 - Constituição de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável Realização Meta realizada Cadastramento e georreferenciamento 490 propriedades de propriedades rurais (convênio rurais cadastradas e INCRA) georreferenciadas Realizações: Capacitação de Conselhos Municipais. Realização Meta realizada Capacitação de Conselhos Municipais 88 27 municípios atendidos 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO com Pessoas Capacitadas para participação em Conselhos a natureza; orgânica, 945 pessoas capacitadas transição plantio agroecológica, direto. No âmbito agricultura da segurança alimentar o programa tem conseguido grandes saltos na Municipais produção, em produtividade, agregação de valores, agro industrialização, Pré- sensibilização para 63 pré-sensibilização realizadas constituição de Conselhos Municipais produtores organização assegurando, da maior produção renda, e dos produtividade e melhor qualidade de vida aos Agricultores Familiares do Estado. A atuação da Assistência Técnica e Extensão Rural, no ano 2008, esteve embasada em três linhas principais de ação: a primeira junto aos produtores rurais visando à modernização da agricultura e ao PROGRAMA 1883 - ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO consequente RURAL agrícolas; a segunda, junto às famílias rurais, calcada O Programa por meio de parcerias vem ampliando sua atuação junto ao público alvo, capacitando aumento da produção e produtividade no aspecto do bem estar social, objetivando à melhoria de suas condições de vida; em terceiro lugar, o processo de trabalho com a juventude rural por meio do envolvimento infra-estrutura tem de grupos e clubes de jovens, com o escopo de prepará- obtido um impacto muito positivo no sentido de permitir los para o futuro. Público beneficiário da Assistência uma Técnica e Extensão Rural: agricultores; visando desenvolvimento; tais assistência como: a inseri-los ampliação mais GPS, da no contemporânea, computadores, com equipamentos notbook, câmeras fotográficas e veículos. A transferência de tecnologias em parcerias como a Embrapa vem contribuindo para o desenvolvimento do agricultor familiar. A sustentabilidade da atividade tem avançado por meio da Produtores rurais: 7.985; Agricultores familiares: 28.773; Outros beneficiários da Assistência Técnica e Extensão Rural em Comercialização, Armazenamento, Microbacias introdução de método e práticas agrícolas em harmonia 89 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Hidrográficas, Administração Rural e Gestão Ambienta: 23.832; Áreas assistidas nas diversas culturas pela Cursos de capacitação técnica 228 pessoas capacitadas, 3.757 pessoas envolvidas Capacitação de Recursos Humanos 143 servidores capacitados Concursos / torneios 13 realizações, 756 participantes Encontros técnicos 58 encontros técnicos , 4.849 pessoas envolvidas Exposições 84 exposições realizadas, 6.011 participantes Feiras/ leilões 33 feiras realizadas, 3.503 participantes Principais culturas assistidas 755.460 ha assistidos Produtores assistidos 4.088 produtores assistidos Rebanho Bovino Assistido 733.196 Reuniões técnicas 5.434 Assistência Técnica e Extensão Rural: 787.421 há. ¾ Ação 2723 - Extensão e Difusão de Tecnologias Rurais e Sociais Realizações: Assistência Técnica ao Rebanho Bovino; Assistência técnica a produção agrícola; Assistência técnica a agricultores familiares e outros produtores; Capacitação de Recursos Humanos; Capacitação técnica de produtores; Realização de eventos do agronegócio; Realização de reuniões. Realização Meta realizada 28.773 agricultores assistidos Agricultores familiares Assistência Bovino 90 Técnica ao Rebanho 2.209.587 cabeça de rebanho assistido ¾ Ação 2724 - Implantação e Manutenção Propriedade Rural de Referência Realizações: Não houve realização de Redes de 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PROGRAMA 1884 - ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Foram Empresa estabelecidas Brasileira de parcerias Pesquisa com a ♦ Ciclo Médio: Emgopa 315 RR, BRS Valiosa RR, BRSGO Embrapa Agropecuária, CTPA Luziânia RR - ♦ Ciclo Tardio: BRSGO Silvânia RR, BRSGO Baliza RR, Centro Tecnológico para Pesquisa Agropecuária, CIRAD Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, IAPAR - Instituto Agronômico do Paraná, IAC - Instituto Agronômico de Campinas, FUNDATER Assistência Técnica - Fundação e Extensão de Desenvolvimento, Rural de BRS Juliana RR, BRS Gisele RR Goiás e o FIALGO - Fundo de Incentivo à Cultura do Algodão em Goiás. O Programa de Melhoramento do Algodoeiro em parceria com a FUNDATER, IAC, IAPAR e CTPA possui na Estação Experimental de Senador Canedo 36 campos de multiplicação de sementes com 100 hibridações e populações em linhagens iniciais (P1), 28 em linhagens intermediárias (P2) e 08 em linhagens avançadas (P3) A pesquisa com a cultura do sorgo está com experimentos Os produtos resultados: ofertados Programa de obtiveram os Melhoramento seguintes de da germoplasma. Os trabalhos com espécies nativas como o Soja (convencional e transgênica) SEAGRO/CTPA: Cruzamentos: 1.500; execução pequi, financiado e pelo 50 CNPq materiais - do Conselho banco Nacional de de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, desenvolveu metodologias Plantas F1: 763; final de caracterização da cadeia produtiva envolvendo desde a coleta dos frutos no campo até o Populações híbridas F2 e F3: 1.420; consumidor final, concluído com a formação de um banco Progênies F4: 1.220; de germoplasma. A difusão de tecnologias conta hoje com Cultivares resultantes e disponibilizadas no mercado: 41 unidades demonstrativas, lançamento de 09 cultivares, apresentação de 11 trabalhos técnicos. ♦ Ciclo precoce: Emgopa 302 RR, Emgopa 316 RR, BRSGO Favorita RR, BRSGO Mineiros RR 91 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¾ Ação 1177 - Aquisição, Construção, Manutenção e Realização Meta realizada Experimentos de Pesquisa 258 experimentos realizados Manutenção de Estação e campo experimental 08 manutenções realizadas Produção de sementes melhoradas 311.152 kg de sementes produzidas Projeto de pesquisa em andamento 96 projetos elaborados e encaminhados Adequação da Infra-Estrutura de Pesquisa Realizações Não houve realizações. ¾ Ação 2725 - Apoio ao Desenvolvimento e Difusão de Tecnologia Agropecuária Realizações: Evento de divulgação e difusão de tecnologia. ¾ Ação 2727 - Formação de Competências Técnicas para a Pesquisa Agropecuária Realizações: ¾ Realização Meta realizada Evento do agronegócio 01 evento realizado Não houve realizações Ação 2726 - Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Produtos e Processos Agropecuários Realizações: Experimentos de pesquisa; PROGRAMA 1910 - DESENVOLVIMENTO DAS MICROBACIAS Os Principais microbacias, foram agricultores, no Manutenção de próprios; capacitação. Produção de sementes melhoradas; microbacias diversas Pesquisa em andamento. ações a sentido Como tem resultados qualificação da unidade servido obtidos de orientadas pelo dos conscientização ideal base para de para a programa de técnicos e treinamento e planejamento a implantação preservação e as de a sustentabilidade. A recuperação de matas ciliares e áreas degradadas vem acontecendo sistematicamente, o plantio direto 92 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e uso de práticas garantido a ampliado as inovadoras manutenção da produtividades. de conservação produção no de campo, Treinamento de solo tem mantido técnicos ¾ e Ação 2832 - Implantação de Agroflorestais (SAFS) Realizações: em Não houve realizações. manutenção e adequação de estradas vem permitindo a redução dos custos de manutenção. A visão agroecológica implantada no estado tem feito surgir novas alternativas, como produção de madeira, reflorestamento e florestamento. Os sistemas agro ¾ florestais começam a surgir pontualmente em função da atuação do programa. positiva Os diante municípios desta tem adotado realidade, uma mudando de postura muito forma muito Ação 2833 - Educação Ambiental e Social Realizações: Não houve realizações. abrangente a visão de preservação. ¾ ¾ Ação 2834 - Recuperação de Áreas Degradadas Realizações: Ação 2831 - Implantação de Sistemas de Manejo de Solo Área de pastagem assistida; Realizações: Formação/recuperação de pastagem. Acompanhamento de práticas permanentes de conservação do solo. Realização Realização Área assistida através de práticas permanentes de conservação do solo Meta realizada ÁREA DE PASTAGEM ASSISTIDA E FORMAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE PASTAGEM Meta realizada 125.751 ha de área de pastagem assistida 8.303 ha de área assistida ¾ Ação 2835 - Capacitação de Gestores e Multiplicadores em Engenharia Rural Realizações: Não houve realização 93 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PROGRAMA 1913 - GOIÁS AGROPECUÁRIO - VIDA COM QUALIDADE ¾ de Execedentes na CEASA O Programa Goiás Agropecuário - Vida com Qualidade se ancorou na premissa do Governo empreendedor e competitivo, Realizações: com o objetivo de estimular a implementação de Planos de Desenvolvimento ações propostas induzindo inserção a competitiva de físicas em identificam realização participação e/ou Agropecuário de dos o município potencial mecanismos produtores associações, envolvidas cada que contexto cada por pessoas do Não houve realizações. As região, proporcionem goianos sindicatos, no de goiano. meio a ¾ da Ação Ação 1235 - Implementação do Projeto de Processamento de Resíduo jurídicas Realizações: desenvolvimento agropecuário. ¾ Ação 1231 - Implementação do Projeto de Processamento Não houve realização. 1229 - Elaboração do Plano de Integração e ¾ Ação 2846 Desenvolvimento Agropecuário Municipal Agropecuária Realizações: Realizações: Realização de reuniões. - Estruturação Realização Meta realizada Reuniões técnicas 6 reuniões realizadas Ação 1230 - Construção do Complexo Administrativo do Realizações: Reforma de imóvel. 94 de Informação total de 02 redes estruturadas. Ação 2847 - Publicação Agropecuária Setor Público Agrícola Rede Realização efetuada na unidade orçamentária 2050, no ¾ ¾ da Realizações: Publicação técnica. de Dados Estatísticos da 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¾ Realização Meta realizada Publicações técnicas 16 publicações realizadas Artigos divulgados em mídia 08 artigos divulgados Artigos publicados em anais 44 artigos publicados Livro publicado 01 livro publicado Ação 2848 - Promoção da Segurança Alimentar ¾ Ação 2849 - Informação no Portal do Agronegócio Realizações: Atualização de informações . e ¾ Realização Meta realizada Pessoa informada 380.000 pessoas informadas Ação 2849 - Informação no Portal do Agronegócio Realizações: Nutricional Não houve sistemas implantados. Realizações: Capacitação de pessoas em operacionalização e gestão de segurança alimentar e nutricional; ¾ Ação 2850 - Estímulo à Implementação da Política de Biomassa Realização de conferências. Realização Meta realizada Capacitação em operacionalização e gestão de segurança alimentar e nutricional 117 pessoas capacitadas Conferências Macro regionais 06 conferências realizadas Conferências Municipais 02 conferências realizadas Conferência etnia 01 conferência realizada Realizações: Não houve realização. ¾ Ação 2851 - Capacitação em Gestão do Agronegócio Realizações: Não houve realizações. 95 2001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS Realização Meta realizada MELHORIA DAS AÇÕES 24 processos de melhoramento DIRECIONADAS AO CIDADÃO de atendimento ao cidadão HUMANOS ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo Realizações: PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO Não houve realização. ¾ Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Realizações: Não houve realização. PROGRAMA 3314 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Realizações: Melhoria das ações direcionadas ao cidadão. 96 ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo 2050 – FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER ainda, 2050 – FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER atividades de execução de execução de convênios. JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Empreendedor e Competitivo. GESTOR: Paulo Martins da Silva Legislação: ♦ Lei n° 12.603, de 07 de abril de 1995 – Criação; ♦ Decreto VISÃO INSTITUCIONAL n° 4.599, de 1 de dezembro de 1995 – Regulamentação; Objetivo Institucional: ♦ Capacitação, elevação e aplicação de recursos ♦ Lei 13.939, de 1 de novembro de 2001 – Alteração; ♦ Decreto financeiros em programas de defesa, classificação, fiscalização, fomento, regularização fundiária, pesquisa, extensão, abastecimento, produção, de estudos e projetos, visando ao desenvolvimento do setor rural elaborado e Agricultura, investimento, e do agronegócio, executado Pecuária e manutenção pela Secretaria custeio da de 18 de março de 2002 – ♦ Lei n 14.884, de 22 de julho de 2004 – 2006 – Obrigatoriedade; ♦ Decreto n° 6.424, de 29 de março de Alteração. coordenado, Abastecimento, e 5.572 Alteração; certificação, rastreabilidade, irrigação e inspeção agropecuária, bem como nas atividades de elaboração n° de incluindo SEAGRO e, 97 2050 – FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: PROGRAMA AGROFAMILIAR Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: A SEAGRO tem desenvolvimento da colegiados promovido a política agropecuária consultivos em por de incentivo meio articulação dos com os órgãos PROGRAMA GOIÁS AGROPECUÁRIO - VIDA COM QUALIDADE diversos fiscalizadores da e política avaliadores agrícola, do como desempenho dos também resultados obtidos na sua implementação. Planejamento – Plano Instrumentos Estratégico Utilizados além do de Desenvolvimento do Centro- Oeste (2007-2011); ♦ Plano de Governo Alcides Rodrigues; ♦ Planejamento Estratégico SEAGRO/AGENCIARURAL; ♦ Plano de Ação Anual; ♦ Cadastramento de realizações – SIGEPLAN; ♦ Cadastramento de indicadores – SISCORE; ♦ Acompanhamento da financeira – SIOFNET. 98 Avaliação do Órgão/Entidade Objetivos: PPA/LOA: ♦ Plano municipal elaborado ♦ segmentos do agronegócio, constituindo não só instrumentos implementadores Propriedade rural atendida ♦ ao execução orçamentária e ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas segundo critérios 2050 – FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER PROGRAMA 1003 – AGROFAMILIAR ¾ Ação 2023 - Valorização da Propriedade Rural PROGRAMA 1913 - GOIÁS AGROPECUÁRIO - VIDA COM QUALIDADE ¾ Ação 1229 - Elaboração do Plano de Integração e Desenvolvimento Agropecuário Municipal Realizações: Realizações: Não houve realização para a ação. Não houve realização para a ação. PROGRAMA 1009 - CELEIRO NOVO ¾ Ação 2846 - Estruturação da Rede de Informação Agropecuária Realizações: ¾ AÇÃO 2182 - Promoção e Desenvolvimento da Agropecuária 01 rede estruturada. Realizações: 33 encontros técnicos realizados. ¾ Ação 2847 - Publicação de Dados Estatísticos da Agropecuária Realizações: PROGRAMA 1875 - ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL ¾ Ação 2692 - Gestão do Programa Nacional de Crédito Não houve realizações para a ação. PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO Fundiário ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo Realizações: Não houve realização para a ação. 99 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO Secretaria 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO reassume a formulação e execução da Política de Emprego, Trabalho e Renda GESTOR: Flávia Carreiro Albuquerque de Morais - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Cidadania e Bem-Estar Social. VISÃO INSTITUCIONAL Objetivo Institucional: da Política de Assistência Social no Estado foi criada pela Lei 13.456 de 16 de abril de 1999 com a denominação Secretaria de Cidadania e Trabalho com a competência de formular e executar a Política Social do Governo Legislação: ♦ Lei 13.456 de 16 de Abril de 1999, Inciso VIII do ♦ A Secretaria de Cidadania e Trabalho, órgão gestor de Goiás, nas áreas de assistência social, proteção social e do trabalho, sendo que a partir da Lei 14.577 de 11 de novembro Artigo 4º, criou a SECT - Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho; ♦ Lei 13.550 de 11 de novembro de 1999, Inciso IV do Artigo 10º, transferiu a Fundação da Criança e do Adolescente para a Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho; ♦ Lei 14.577 de 11 de novembro de 2003, desmembra a Secretarias: Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho em duas Secretaria de Cidadania e Secretaria do Trabalho, Secretarias de Estado: A Secretaria de Cidadania e cabendo à Secretaria de Cidadania a coordenação da a Secretaria de Trabalho; de 2003 foi desmembrada em duas Política de Assistência Social em Goiás, no entanto em virtude da Lei n.º 16.272 de 30/05/2008, que dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica 100 Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 e fundacional do Poder Executivo, a ♦ Lei Nº 16.272, de 30 de maio de 2008, extingue a Secretaria de Estado do Trabalho Secretaria de Cidadania e Trabalho. e cria a 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO vulnerabilidade social, mediante Programas de Promoção e Garantia de Direitos à Pessoa Idosa, à Pessoa com Deficiência, bem como retoma o Programa Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ Secretaria de Cidadania esforços visando gestão descentralizada cumprimento aos à e Renda Cidadã. Trabalho implementação do dessa requisitos empreendeu processo política, legais e às ♦ Ressalte-se que esses programas/ações integram e se de articulam com os demais programas do Governo para a em superação normas relativas a esse novo modelo de gestão: LOAS, PNAS das condições de miséria e exclusão social desses segmentos populacionais, em todo o Estado. – NOB/SUAS. ♦ O trabalho para, verdadeiramente, se efetivar, tem ♦ No período analisado, a SECT implementou diversos programas e ações visando a assegurar, especialmente às crianças e adolescentes vítimas de violência e trabalho precoce, envolvidos proteção exploração na da crianças prática social sexual, de e ato indispensável exploração à superação interfaces entre os programas e projetos sociais do Governo Estadual, com as demais esferas de governo. no adolescentes infracional, que se realizar em rede, no sentido de estabelecer a da ♦ É importante destacar também que referidas ações foram desenvolvidas, descentralizada, em em sua parceria maioria, com as de forma Prefeituras Municipais e ONG’s, assumindo esta Secretaria, em situação de vulnerabilidade em que se encontrem. algumas situações, a execução direta de ações que ♦ O órgão também, a partir da Lei Nº 16.272, de 30 de extrapolam a competência do município. maio de 2008, passa a desenvolver as atividades de intermediação mão-de-obra, habilitação ao seguro desemprego, emissão de CTPS e qualificação social e ♦ Por fim, ressaltamos que a Secretaria de Cidadania e Trabalho transparente, profissional. foi conduzida apresentando de forma resultados ética e positivos, fruto da eficiência de suas ações e da eficiência ♦ Além dessas ações, a SECT implementou ainda outros no aproveitamento dos recursos a ela destinados. programas/ações de atenção ao idoso, às pessoas com deficiência e às famílias em situação de 101 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PROGRAMAS INDICADORES PPA/LOA: ♦ A Secretaria de Cidadania e Trabalho –SECT, além dos instrumentos de Planejamento Governamentais já PROGRAMA RENDA CIDADÃ instituídos como PPA/LOA desde 2007 utiliza-se do Planejamento corpo Estratégico técnico da SECT que e foi está elaborado em fase pelo de operacionalização. Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: PROGRAMAS PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 102 INDICADORES % Conselheiros de direito capacitado; % conselhos tutelares crianças e adolescentes capacitados; % município conselhos tutelares crianças adolescentes implantados; % municípios conselhos direito crianças e adolescentes implantados; % de conselhos tutelares com SIPIA implantados. % adolescentes com medidas sócio-educativas não reincidentes; % de municípios medidas sócioeducativas em meio aber imp. % de un. regionalizadas de internação implantadas. PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROAD % de famílias emancipadas do programa renda cidadã; % de famílias atendidas com o cartão cidadania. % regiões de planej com conselhos regionais implementados; % municípios com gestores e operadores capacitados; % municípios c/ comissão permanente acessibilidade. PROGRAMAS PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADORES % de municípios sensibilizados % da rede de serviço ao idoso implantada. % de mun. aten. com emissão de documentação básica; % de escritórios populares implantados. % de equipamentos revitalizados; % da população juvenil atendida; % de munic. com gestores e/ou operadores capac. % de conselheiros capacitados % regiões de planej com unid administ implantadas; % de CRAS co-financiados; % de CREAS co-financiados. 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO PROGRAMAS PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A EMPREGABILIDADE INDICADORES % Trabalhadores Colocados no Mercado pelo SINE; % de Vagas Ocupadas; % de Trabalhadores encaminhados para Vagas; % Trabalhadores Admitidos GO Colocados pelo SINE. Nº de Qualificados. PROGRAMA 1075 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¾ de Direitos e Tutelares Trabalhadores Realizações: Ação 2397 - Implantação e Aparelhamento de Conselhos A Avaliação do Órgão/Entidade Objetivos: segundo critérios conselhos ação de visa incentivar direitos e e assessorar tutelares, bem a criação como de apoiar e fortalecer os conselhos já existentes. No ano de 2008, a Secretaria prestou assessoria a 08 ( x ) Gestão Participativa municípios, para implantação de Conselhos de Direitos e a 11 entidades do Município de Goiânia que trabalha com crianças e ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas adolescentes, bem como procedeu a distribuição de material técnico, didático, de divulgação e exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para entidades e conselhos. Ressalta-se que todas essas ações são desenvolvidas de forma integrada com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - GO. ¾ Ação 2402 - Campanhas, Eventos e Ações Educativas para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Realizações: A ação visa mobilizar e sensibilizar amplos segmentos do poder público e da sociedade civil, para o enfrentamento 103 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO das problemáticas que afetam a população infanto-juvenil, por Goiás e subsidiar o direcionamento de políticas e programas meio de parcerias e ações conjuntas. de atenção às crianças e adolescentes com direitos violados. No ano de 2008, a Secretaria realizou Foram diversas “18 sobre do Estatuto da “Violência forma contra a Criança e com ¾ o Conselho integrada com o Conselho Estadual dos Direitos da o Ressalta-se que todas essas ações são desenvolvidas de integrada a Criança e do Adolescente – CEDCA - GO. Adolescente”. forma sobre Ressalta-se que todas essas ações são desenvolvidas de anos Criança e do Adolescente”; Seminário capacitação SIPIA está implantado. Campanhas “Criança não é de Rua”; de de de direitos, além da assessoria técnica aos municípios onde o Campanhas de “Combate ao abuso e exploração sexual”; comemorativa cursos metodologia do sistema (SIPIA) para conselheiros tutelares e campanha e ações educativas como: Campanha realizados Estadual dos Direitos Direitos e Tutelares da Realizações: Criança e do Adolescente – CEDCA - GO. Obs.: Os recursos necessários para a execução da ação são oriundos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente. Ação 2418 - Capacitação Continuada de Conselheiros de A ação visa capacitar os conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente, buscando uma atuação mais eficiente e eficaz destes, no exercício de sua função legal de defesa e promoção dos direitos da Criança e do ¾ Adolescente. Ação 2403 - Implantação e Implementação do SIPIA Ressalta-se que todas essas ações são desenvolvidas de Realizações: forma A ação visa implantar e assegurar o funcionamento do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescente - SIPIA, visando a elaboração de diagnósticos parciais mais precisos 104 sobre situação da infância e da adolescência em integrada com o Conselho Estadual Criança e do Adolescente – CEDCA - GO. dos Direitos da 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO II Colóquio Sobre Violência Sexual Contra Criança e Adolescente, realizado pela Universidade Católica de Goiás e pelo CEDCA. METAS FÍSICA EXECUTADA Participação de 163 profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública, ministério público, judiciário, conselhos de direitos e tutelares, organizações da sociedade civil. Participação de 20 adolescentes/jovens participantes programas, projetos, serviços e ações implementadas por organizações governamentais e não governamentais. 1864 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A EMPREGABILIDADE INDICADORES DE DESEMPENHO DESCRIÇÃO DO INDICADOR Nº de Trabalhadores Qualificados (número de trabalhadores qualificados) ¾ META/2008 RESULTADO/2008 4.323 4.647 Ação 2140 - Qualificação Profissional p/ Pessoas com Idade Acima de 40 Anos Realizações: 52 Municípios A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL P/ PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS é realizada orçamentária e financeiramente na ação de Qualificação Trabalhadores VUPT. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE . ¾ Ação 2553 - Promover a Acessibilidade do Cidadão aos Serviços do VAPT-VUPT ações Convênio de Governo e PROGRAMA 1853 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAP As – Social qualificação Profissional Federal foram por para sugestão realizadas do no 1º semestre de 2008, sendo que no segundo semestre iniciou-se o processo de contratação das entidades executoras para o exercício de 2009. Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. 105 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ Ação 2141 - Trabalho Educativo Remunerado ¾ Ação 2645 - Qualificação Profissional para Requalificação de Assalariados Realizações: A ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA REQUALIFICAÇÃO A ação TRABALHO EDUCATIVO REMUNERADO não foi executada DE ASSALARIADOS é realizada orçamentária e financeiramente na no período analisado. ação de Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores As ações de qualificação foram realizadas no 1º semestre de 2008, sendo que no segundo semestre iniciou-se o processo de contratação das entidades executoras para – Convênio Governo Federal por sugestão do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. o As exercício de 2009. ações de qualificação foram realizadas no 1º semestre de 2008, sendo que no segundo semestre iniciou-se o processo ¾ Ação 2644 - Trabalhadores Qualificação Participantes de Profissional Programas para Sociais ¾ PARTICIPANTES realizada Convênio QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SOCIAIS PROGRAMAS Social Governo entidades executoras para o Ação 2646 - Qualificação Profissional para Trabalhadores Desempregados orçamentária Qualificação das do Realizações: ação contratação exercício de 2009. Governo Estadual A de e e por para sugestão TRABALHADORES GOVERNO financeiramente Profissional Federal DO PARA do ESTADUAL é ação de na Trabalhadores Ministério – do Realizações: A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADORES DESMPREGADOS é realizada orçamentária e financeiramente na ação de Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores – Trabalho e Emprego – MTE . ação Convênio Governo Federal por sugestão do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. As ações de qualificação foram realizadas no 1º semestre de 2008, sendo que no segundo semestre iniciou-se o processo de contratação exercício de 2009. das entidades executoras para o As ações de foram realizadas no 1º semestre de 2008, sendo que no segundo semestre iniciou-se o processo de contratação exercício de 2009. 106 qualificação das entidades executoras para o 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ Ação 2647 - Bolsa Qualificação do Trabalhador ¾ Trabalho e Doenças Profissionais Realizações: A ação Ação 2649 - Capacitação para Prevenção de Acidentes de BOLSA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR não Realizações: foi executada no período analisado. A ação CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS não foi executada no período analisado ¾ Ação 2648 - Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores – Convênio Governo Federal ¾ Realizações: A ação de Trabalhadores qualificação goiano Qualificação tem e visando por finalidade requalificação sua Social inserção e Profissional oferecer profissional ou ao reinserção Estaduais do Trabalho para cursos Realizações: de trabalhador ao mercado Ação 2650 - Capacitação de Conselheiros Municipais e A ação CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO TRABALHO não foi executada no período analisado. produtivo. As ações de qualificação foram realizadas no 1º semestre de 2008, sendo que no segundo semestre iniciou-se o processo de contratação exercício de 2009. das entidades executoras para o ¾ Ação 2651 - Qualificação para Familiares de Reeducandos do Sistema de Execução Penal Realizações: A ação QUALIFICAÇÃO PARA FAMILIARES DE REEDUCANDOS DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL não foi executada no período analisado. 107 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO entanto ao se analisar o ano de 2008 observa-se um saldo positivo de 47.347 admissões, para 545.751 contratações houve PROGRAMA 1871 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR Os voltados indicadores para trabalho, a demonstram Trabalhador que do programa, colocação no de que o período Programa de junho 97.087 trabalhadores inscreveram-se 69.299 vagas de especialmente trabalhadores trabalho de a no 498.404 demissões. aqueles mercado Atendimento dezembro de captadas; reflexo da satisfação do público relevante demanda pelos serviços ofertados nas ao SINE-GO, 2008, nas Unidades do SINE-GO; foram Como de 149.968 através implementação trabalhador no de do Programa dois estado, Canedo e o outro novos a em comento, postos saber: um na alvo, a unidades do possibilitou de atendimento cidade de a ao Senador em Goiânia; este último localizado no trabalhadores foram encaminhados às entrevistas de emprego; Banana 19.678 trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho unidade a ser implantada (em substituição à anteriormente e, existente na rua 08, centro) por fim, foram habilitados 108.135 trabalhadores para o recebimento do benefício do seguro desemprego. por meio do Programa de Atendimento ao Trabalhador, oferece ainda a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e presta as informações necessárias à Habilitação ao Seguro Desemprego. Todos estes serviços são oferecidos de gratuita, inclusive disponibilizando central de chamadas (0800) com ao cidadão uma informações a respeito das vagas de emprego disponíveis, de acordo com o perfil de cada trabalhador. Ressaltamos ainda que o Estado de Goiás, segundo dados do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego - CAGED, do Ministério do Trabalho, apresentou, de junho a dezembro de 2008, saldo negativo de 5.644 admissões de sendo 108 307.923 contratações e 313.567 setor central. Existe ainda uma outra na capital goiana, também no setor central, na rua 03. Entretanto, o início das atividades Além da intermediação de mão-de-obra, a Secretaria, forma Shopping, trabalhadores, desligamentos, no dessa unidade ainda depende de ajustes finais. INDICADORES DE DESEMPENHO META DESCRIÇÃO DO INDICADOR 2008 % Trabalhadores Colocados no Mercado pelo SINE (número de trabalhadores 16% colocados / número de trabalhadores inscritos) x 100 % de Vagas Ocupadas (número de 42% trabalhadores colocados / número de vagas ofertadas) x 100 % de Trabalhadores Encaminhados para Vagas (Número de trabalhadores 96% encaminhados / número de trabalhadores cadastrados no SINE) x 100 % Trabalhadores Admitidos GO (Número de Colocados pelo SINE 8% trabalhadores colocados pelo SINE/ número de empregos gerados em Goiás) x 100 RESULTADO 2008 20,27% 28,40% 154,47% 7% 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ Ação 2.003 - Atendimento para o Seguro Desemprego Seguro Desemprego Município Realizações: As ações Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalhadores Trabalhadores Atendidos Habilitados são Catalão 1682 351 executadas em conjunto por sugestão do Ministério do Trabalho Formosa 7059 2366 e Emprego – MTE. Goianésia 4865 2394 Goiânia 89935 39071 Goianira 2185 285 Iporá 2614 1120 do Itaberai 1062 215 o Itumbiara 11216 4142 Jaragua 1957 1154 Trabalho e Atendimento para o Seguro Desemprego A ação de Atendimento para o Seguro Desemprego, tem por finalidade atender o trabalhador do Estado de Goiás em busca de informações Seguro-Desemprego e acerca da habilitá-lo concessão se for recebimento do benefício, bem como facilitar no mercado do trabalho, propiciando a do o benefício caso sua interface para reinserção entre as Jataí 2416 2193 ações de Seguro-Desemprego com as de Qualificação Social e Luziânia 13511 3431 Profissional, e outras do Governo Estadual. Minaçu 3754 613 Mineiros 2288 1438 Morrinhos 1050 751 Planaltina 245 72 Demonstrativo da Meta Física Realizada Posse Junho a Dezembro/2008 Seguro Desemprego Município Trabalhadores Trabalhadores Atendidos Habilitados Águas Lindas de Goiás 2830 2108 Anápolis 36138 6660 Aparecida de Goiânia 19884 17536 Caldas Novas 1122 818 40 17 Quirinópolis 3068 2264 Rio Verde 9057 5088 Santa Helena 13170 1635 Senador Canedo 3169 1792 Trindade 3668 2757 Valparaiso de Goiás TOTAL 25444 7864 263.429 108.135 109 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO integrada !" #8"$ com as ações de Seguro-Desemprego, Qualificação Social e Profissional, expedição de CTPS e outras do Governo Estadual. Para & viabilizar a Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda e propiciar aos trabalhadores as condições % necessárias ao enfrentamento da competitividade do mercado de & trabalho, o Governo do Estado de Goiás conta com convênio % firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério do &% Trabalho e Emprego. % A ação Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho é dividida em quatro sub-ações: a) captação de vagas no mercado de trabalho; b) inscrição no Sistema Gestão do ¾ Ação 2005 - Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Programa Trabalho desempregados ou em busca de recolocação profissional; c) As ações Intermediação do Trabalhador ao Mercado de e Atendimento para o Seguro Desemprego são executadas em conjunto por sugestão do Ministério do Trabalho ação de Intermediação de Mão-de-Obra, tem por finalidade atender o trabalhador do Estado de Goiás em busca de emprego, facilitando sua inserção no mercado do trabalho, propiciando a interface entre os candidatos inscritos na Unidade de Atendimento ao Trabalhador e as vagas disponíveis no mercado, Municipais 110 atuando e o de Emprego - SIGAE, de trabalhadores de trabalhos captados; e por fim, d) a colocação dos trabalhadores constantes no banco de dados do SINE-GO, no mercado de trabalho. Sob essa ótica e levando-se em consideração as metas e Emprego – MTE. A Ações encaminhamento dos trabalhadores inscritos no SINE aos postos Realizações: Trabalho das de forma Conselho articulada Estadual do com as Trabalho, Comissões de forma físicas traçadas no PPA - Plano Plurianual (2008 - 2011) para o exercício de 2008 e confrontando-as com dados extraídos do SIGAE, pode-se afirmar que, na sua busca em atender o cidadão e o trabalhador e executar com primazia a política estadual de defesa e promoção do emprego e da cidadania, alcançou satisfatoriamente sua finalidade e objetivos para o período de junho a dezembro de 2008. 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO Segundo dados do SIGAE, em 2008, de junho a dezembro, foram inscritos nas Unidades do SINE-GO 97.087 trabalhadores; 69.299 vagas de trabalho foram captadas; 149.968 trabalhadores foram encaminhados às entrevistas de emprego e 19.678 trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho. Apesar dos bons resultados, a Secretaria buscou Demonstrativo da Meta Física Realizada – Jun. a Dez./2008 Candidatos a Emprego Município/Unidade Inscritos Vagas Encaminhados Colocados Águas Lindas de Goiás 3.307 816 1.852 278 Anápolis 7.396 5.382 12.215 1.682 Aparecida de Goiânia 10.656 2.625 18.274 1.498 Caldas Novas 2.425 1.642 4.402 743 aos Catalão 1.626 2.087 2.676 552 trabalhadores e empregadores oportunidades de realizarem seus Formosa 2.920 789 2.025 314 objetivos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento Goianésia 1.759 836 7.002 236 do Estado. Nesse sentido, expandiu o número de Unidades de Goiânia 28.413 32.656 51.756 3.451 Atendimento ao Trabalhador – SINE, com implantação de dois Goianira 283 157 864 92 novos postos: Senador Canedo e Goiânia, facilitando o acesso Iporá 198 130 267 110 do trabalhador aos serviços ofertados. Itaberai 395 54 192 7 3.143 1.972 3.596 819 alternativas para melhorar seu desempenho e oferecer Itumbiara Atenta aos fatos econômicos em curso no país, a Jaragua 956 690 2.226 350 Jataí 2.939 2.794 2.832 677 de classe e empresas de setor privado para intermediar a Luziânia 3.220 1.353 2.620 441 contratação de trabalhadores locais na construção da ferrovia Minaçu 926 635 110 13 norte-sul, no estado de Goiás, evitando-se a importação de Mineiros 2.660 2.197 6.798 1.445 mão-de-obra de outras regiões. Morrinhos 1.503 1.369 1.474 279 Planaltina 1.183 143 362 19 574 363 353 313 Quirinópolis 2.455 1.211 1.801 1.192 Rio Verde 7.432 4.763 14.170 3.421 Santa Helena 1.970 2.232 2.663 1.150 Senador Canedo 1.464 196 2.826 184 Trindade Valparaiso de Goiás TOTAL 1.961 5.323 97.087 772 1.435 69.299 3.210 3.402 149.968 205 207 19.678 Secretaria firmou parceria com instituições representativas Para mercado de 2009, planeja-se trabalho goiano, soluções para os potenciais efetuar com o um estudo intuito problemas detectados. de sobre o buscar Posse 111 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ !" ,-8"$ - Pesquisa do Mercado de Trabalho - Realizações: A implantação da Pesquisa do Mercado de Trabalho não foi executada no período analisado, tendo em vista que não houve repasse de recursos financeiros do tesouro estadual no presente exercício. 2679 Observatório Ação ' () * Criação de um "Observatório" do trabalho, por meio da + realização de pesquisas de campo acerca do comportamento mensal do Mercado de Trabalho Goiano, no intuito de colher informações que possam subsidiar as ações de intermediação de ' */ 0 12345 mão-de-obra e qualificação profissional. . ¾ %. Realizações: .& . . Ação 2680 - Central de Atendimento ao Trabalhador &. A implantação da Central de Atendimento ao Trabalhador não foi executada no período analisado, tendo em vista que não houve repasse de recursos financeiros do tesouro estadual no presente exercício A implantação Trabalhador tem por de uma Central finalidade de Atendimento possibilitar, analisar ao e diagnosticar o perfil dos candidatos cadastrados no Sistema Público Estadual de Emprego, como forma de direcionar as ações de intermediação e qualificação social e profissional 112 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO Demonstrativo do Trabalhador do Sexo Feminino Atendido, segundo Faixa Etária Junho a Dezembro/2008 de forma programada e especializada para os diversos grupos de trabalhadores atendidos. Está previsto para o exercício de 2009 a criação da Central de Atendimento ao Trabalhador, no município de Inscritas Goiânia (Rua três – centro), que executará, além das ações de 18 20 25 30 40 50 intermediação do trabalhador ao mercado trabalho de forma programada e especializada para os diversos grupos de trabalhadores atendidos, um atendimento diferenciado a pessoa portadora de deficiência. ¾ Mulheres Atendidas Faixa etária a a a a a a 19 24 29 39 49 59 anos anos anos anos anos anos Colocadas 5.076 8.854 6.673 8.191 3.912 1.079 674 1.500 1.094 1.210 489 82 acima de 60 104 4 Total 33.889 5.053 Ação 2681 - Mulher no Mercado de Trabalho Realizações: A ação foi executada no período analisado na ação de 67.)8 7*0 #8"$ Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho Proporcionar à mulher, condições de integrar o mercado de trabalho com garantia de autonomia e igualdade em relação ao homem, através de qualificação profissional e facilitação do acesso ao emprego pelas atividades de intermediação de mão-de-obra. Incentivar a participação da mulher atividades empresariais, associações e cooperativas, através da instrução, capacitação e facilitação de ' + em crédito, % && %% promovendo sua autonomia econômica e financeira. 113 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO PROGRAMA 1881 - PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL Ação ¾ 2719 - Proteção e Formação do Jovem Cidadão PROPOSTO ANO 2008 REALIZADO ANO 2008 Meta Física Executada /Média mensal 1.875 1.586 Números de Municípios 17 42 Adolescente Aprendiz - Jovem Cidadão Realizações: A ação visa assegurar ao adolescente, na faixa etária de 16 a 17 anos, o direito à profissionalização e o acesso ao mercado de trabalho, preparando-o para enfrentar os desafios encontrados no cotidiano das empresas. PROGRAMA 1898 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E A Meta de Contrato pactuada para o Estado de Goiás é PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS 2.100 (dois mil e cem) adolescentes. Os critérios para inclusão no programa são: ¾ Adolescente de 16 a 18, procedente de família de baixa renda; Estar matriculado Cumprimento e freqüentando com assiduidade a de medida protetiva ou sócio-educativa então não deficiência mental e visual. 114 ação contempladas, a exemplo efetivação Escritórios O Programa abriu oportunidades aos adolescentes com até A visa possibilitar a difusão de conhecimento sobre o direito e a promoção de meios para implementação e (aplicada pela Justiça da Infância e Juventude) deficiências, Populares de Intermediação e Mediação de Conflitos Realizações: Escola (Rede regular de ensino); Ação 2764 - Implantação e Implementação de Escritórios da dos direitos Populares de humanos, mediante Intermediação e instalação de Mediação de Conflitos. Em 2008 iniciou-se o processo para a implementação dos escritórios conflitos. populares de intermediação e mediação de 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ Ação 2766 - Capacitação e Formação de Lideranças ¾ Ação 2769 - Implantação e Implementação de Ações de Comunitárias Educação Sócio-Comunitária Realizações: Realizações: de A ação visa apoiar os municípios na implantação de capacitação e formação continuada de lideranças comunitárias projetos de educação comunitária em bairros que apresentem como forma de contribuir para o fortalecimento dos movimentos maiores sociais comunitários requalificação urbana, educação integral, democratização da A ação Esta visa ação é desenvolver executada e em apoiar conjunto o processo com a ação de FORTALECIMENTO E APOIO FINANCEIRO AOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS na unidade orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social. índices de violência, por meio de ações de cultura, proteção á vida, participação e controle social, mediante o compartilhamento de responsabilidades entre o Poder Público e a sociedade, com vista à inclusão. No ano de 2008, implantou o Projeto ProJovem Urbano, programa do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual ¾ Ação 2768 - Fortalecimento e Apoio Financeiro aos de Goiás , tem por objetivo oferecer a jovens de 18 a 29 anos, Movimentos Comunitários no ano de inclusão do Programa, que saibam ler e escrever e Realizações: não tenham concluído o ensino fundamental, a formação básica, e A ação visa oferecer suporte técnico nas áreas jurídico, contábil e redatoria, bem como apoio financeiro aos conseqüentemente qualificação elevação profissional, como da escolaridade, preparação para bem o como mundo do trabalho. movimentos organizados, visando contribuir para uma atuação mais democrática, representativa, autônoma e participativa conjunto com dos mesmos Esta ação é executada em a ação de CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS na unidade orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social. 115 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO Meta de Adolescentes N,º de Turmas Terezópolis 150 5 São Miguel do Araguaia 400 10 Senador Canedo 300 10 Trindade 700 20 Anicuns 200 5 Goianira 150 5 Iporá 400 10 Rio Verde 400 10 Mineiros 400 10 Alexânia 300 10 Goianésia 400 10 1600 40 Sto Antº do Descoberto 300 10 Formosa 400 10 Novo Gama 400 10 Planaltina 900 25 Pde Bernardo 400 10 7800 210 Municípios Atendidos Águas Lindas Total Ação 2770 - Renda Comunitária ¾ Realizações: No ano de 2008 não houve realização da presente ação. 116 ¾ Ação 2771 - Goiás sem Homofobia Realizações: No ano de 2008 não houve realização da presente ação . PROGRAMA 1900 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INDICADORES DE DESEMPENHO PPA 2008/2011 DESCRIÇÃO DO INDICADOR % de mun. medidas sócio-educativas em meio aber imp (total de municípios com medidas sócio-educativas em meio aberto implantadas / total de municípios com jovens envolvidos na prática de ato infracional) x 100 % de und. regionalizadas de internação implantadas (total de regiões de planejamento com unidades de internação implantadas / total de regiões de planejamento do Estado) x 100 % adole com medidas sócio educa não reincidentes (total de adolescentes que cumpriram medidas sócio educativas e que não reincidiram / total de adolescentes que cumpriram medidas sócio-educativas) x 100 META RESULTADO 2008 2008 50% 55% 30% 10% 20% 10% 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ Ação 2775 - Operacionalização Descentralizada das formar a Equipe de Operadores e Executores, bem como iniciar Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto a Realizações: aos municípios nas fases de implantação e implementação das sócioeducativas infra-estrutura mínima medidas, meio por em meio aberto dirigentes e do necessárias, necessária da produção sistema à implantação realização de de avaliações, na conforme destas Serviços a promoção preconiza Liberdade Comunidade local de proteção a criança e ao diagnósticos, o assessorando das Atualmente, 126 dos 246 municípios do Estado de Goiás estão Nacional Assistida – PSC, é – LA e Prestação desenvolvida pela ¾ de programa implantado e 20 em processo de Ação 2776 - Aparelhamento e Manutenção de Oficinas Profissionalizantes Realizações: A ação visa assegurar aos Adolescentes em cumprimento de gestão o os transformações Sistema com sensibilização para implantação. A administração das ações relativas às Medidas Sóciode rede alimentação do banco de dados. Atendimento Sócio-Educativo. Educativas da das medidas e controle mensal dos dados estatísticos para assegurando-lhes estabelecimento de metas gerenciais e pedagógicas, orientação metodológica criação adolescente, com acompanhamento e monitoramento na execução A ação visa prestar assessoramento técnico sistemático medidas Ministério Públicos e demais colaboradores, com o objetivo de de medidas Sócio-educativas propiciando a aquisição de novos valores para a sua inclusão o papel de facilitador do processo, efetivando as etapas de social. monitoramento e avaliação junto aos municípios. que aplicação de atendem medidas aos o mundo do trabalho No ano de 2008, a Secretaria iniciou o processo de aquisição dos equipamentos necessários para implantação de A implantação do programa é feita após mapeamento dos municípios para a da Infância e Juventude e esta Secretaria, cabendo ao Estado coordenação, qualificar liberdade, oportunidade capacitação, se de municipal em ação conjunta com o Ministério Público, Juizado sensibilização, de privativa critérios de sócio-educativas maior em demanda meio Oficinas de mercenária, nas unidades da capital e interior. de aberto, inicialmente com a sensibilização dos gestores municipais, executores das medidas, Juizado da Infância e Juventude, 117 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ Ação 2777 - Construção/Reforma/Ampliação e Equipamento de Unidades de Internação e Semiliberdade Reforma/Adaptação de nova estrutura prevista para o Realizações: A ação ano de 2009 para a ampliação do atendimento aos adolescentes visa assegurar aos Adolescentes instalações físicas adequadas ao cumprimento das medidas sócio-educativas restritivas e privativas de liberdade, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus Artigos 121 a em cumprimento e Semiliberdade, propiciando o desenvolvimento de atividades sócio-educativas necessárias à sua reinserção social. Unidade de Formosa Formosa foi concluída sucesso em 31 de julho do corrente ano, conforme convênio firmado entre a SEDH/PR e esta Secretaria. A Unidade foi inaugurada em 05 de novembro deste ano, passando a receber os adolescentes sócio-educativa Reforma/Adaptação da estrutura existente prevista para o ano de 2009 para atendimento regionalizado aos adolescentes para o Reforma Constante São pequenos realizados reparos na periodicamente estrutura física hidráulicos, alvenaria e pintura. Unidade de Anápolis prevista para o ano de 2009 conforme Projeto encaminhado para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e aguardando aprovação para as providencias subseqüentes. A referida estrutura atenderá 31 municípios do Centro Goiano. Unidade de Formosa 118 conforme geral necessidade das unidades compreendendo para esta ação pequenos consertos elétricos, mesmo mês. Construção internação, Unidade de Jataí cumprimento da medida sócio-educativa a partir do dia 06 do de Região do Sul Goiano. com medida da Região do Sudoeste Goiano contemplando 26 municípios. A Construção do Centro de Atendimento Sócio-Educativo de de residentes no município de Itumbiara e mais 25 municípios da 125, para atendimento ao adolescente com medida de Internação Unidade de Itumbiara 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ Ação 2778 - Capacitação Permanente dos Operadores e grupo Agentes Executores das Medidas Sócio-Educativas aberto. os executores das medidas sócio-educativas em meio Realizações: A ação visa desenvolver um processo de ANO 2008 capacitação continuada dos operadores e agentes envolvidos na aplicação e Especificação dos Eventos N.º de execução das medidas sócio-educativas, visando a qualificação e o aperfeiçoamento da pratica social e a Nas unidades de atendimento à medida sócio-educativa de semiliberdade bimestrais com e o internação objetivo de são realizadas proceder a Participantes Municípios conseqüente execução destas medidas com a eficiência e eficácia. reuniões capacitação continuada de todos os agentes envolvidos no processo sócioeducativo, com a finalidade de preparar estes profissionais para as vivências de teoria e prática juntos aos adolescentes N.º de “Curso de Capacitação para os Agentes Executores para implementação dos Serviços de Proteção social à Adolescentes em cumprimento de Medida SócioEducativo em meio aberto”. Realizado em Goiânia - GO. 46 17 Capacitação dos Servidores do Centro de Atendimento Sócioeducativo de Formosa 54 1 I Seminário Estadual sobre o sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo/SINASE . 104 46 II Seminário Estadual sobre o sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo/SINASE . 58 21 Curso de Formação Continuada dos Profissionais do Sistema SócioEducativo do Estado de Goiás – Medida Sócio-Educativo de Internação e Semiliberdade 232 06 e familiares inseridos no programa. Nas coordenações de atendimento à medida sócio- educativa em meio aberto são realizadas capacitações “inloco” de forma sistemática nas visitas de assessoria e monitoramento realizadas pela equipe técnica desta Gerência conforme planejamento anual e/ou diante de solicitações dos mesmos para a capacitação de novos integrantes da equipe. Como previsão para 2009 registramos a realização de encontros semestrais para cada campo de ação compreendendo num grupo os atores envolvidos no processo de execução das medidas privativas e restritivas de liberdade e em outro 119 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ¾ Ação 2779 - Manutenção das Unidades Sócio-Educativas aos Restritivas e Privativas de Liberdade parcerias com a Rede Municipal e Estadual de Educação através ação assegurar o atendimento digno aos disposto no ECA e SINASE e resoluções do CONANDA, promovendo as condições necessárias à sua plena reintegração social, tais como: tais dos como: pela serviços traslado médicos, disponibilizados de para odontológicos frota da transporte escolares através de em cumprimento restritivas de liberdade da rede pública, de medidas estudam situadas nas em sóciounidades proximidades das unidades, estas possuem ainda profissionais capacitados para audiências, e Secretaria outros de Estado de para são de Cidadania e Trabalho. enfermagem A alimentação fornecida diariamente nas Unidades de atendimento através empresas unidades As Unidades contam com equipe de profissionais da área de Alimentação: sócio-educativo de Contratos do gênero (almoço firmados de e jantar) entre acordo com a esta é adquirida Secretaria demanda. Parte e da alimentação é fornecida mensalmente conforme solicitação das Atendimentos Médicos e Odontológicos: e realizado adolescentes educativas manutenção atendimentos médica é o acompanhamento (reforço) escolar dos adolescentes. adolescentes, Os Transporte: A que Escolares nas dependências dos centros de internação. visa adolescentes em conflito com a Lei, de conformidade com o internos da disponibilização de professores ou implantação de Unidades Realizações: A adolescentes para a prestação de atendimentos imediatos e encaminhamentos à Rede Pública de Saúde. Esta para o complementares, as preparo unidades de lanches contam ainda e com refeições o beneficio fornecido pelo Programa Renda Cidadã para compra de pães e leite. Secretaria disponibiliza parte dos medicamentos e materiais médico hospitalares não encontrados na rede pública através UNIDADES DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO da realização de contratos. Educação: As Unidades de Atendimento Sócio-Educativas privativas de liberdade possuem salas de aula para o atendimento escolar 120 PLANTÃO INTEGRADO INTERINSTITUCIONAL/ GOIÂNIA Unidade envolvido com destinada a prática ao de atendimento ato ao infracional, adolescente logo após o cometimento do mesmo e até a aplicação da medida cabível. 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO Funciona 24 horas ininterruptas, e o adolescente permanece na capacidade para o atendimento de 60 adolescentes de ambos os unidade por um período máximo de 72 h. sexos. CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - CIP/ GOIÂNIA CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES – CIAA/ ANÁPOLIS Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes que aguardam decisão judicial para aplicação de medida sócio- Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em educativa. Funciona ininterruptamente e o adolescente pode cumprimento de internação provisória (45 dias), internação permanecer na unidade por um período máximo de 45 dias, com por capacidade educativa de internação (até 3 anos), possui funcionamento para o masculino. Esta cumprimento de atendimento unidade internação de atende por 40 adolescentes também regressão do sexo adolescentes de medida por de medida (até em ininterrupto um adolescentes de ambos os sexos. período máximo de 90 dias conforme decisão judicial. regressão CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES – CIA / GOIÂNIA e CENTRO capacidade DE APOIO 90 para dias) o e medida atendimento SÓCIO-EDUCATIVO DE sóciode 40 INTERNAÇÃO P/ ADOLESCENTES - CASEIA/ LUZIÂNIA Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes que Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em cumprem medida sócio-educativa de internação, por um período cumprimento de internação provisória (45 dias), internação máximo de 3 anos, com funcionamento e ininterrupto e por regressão de medida (até 90 dias) e medida sócio- capacidade máxima para o atendimento de 60 adolescentes do educativa de internação (até 3 anos), possui funcionamento sexo masculino. ininterrupto CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO - CASE / GOIÂNIA Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa de internação, por um Obs.: possui funcionamento ininterrupto e para o atendimento de 60 Esta Unidade foi desativada em setembro do corrente ano. Suas ações foram integradas ao CASE/Luziânia. no CIA, como parte da proposta de evolução do adolescente no sócio-familiar, capacidade adolescentes de ambos os sexos. período máximo de 3 anos, após iniciado o cumprimento desta decorrer da medida e reinserção gradativa do mesmo no meio e CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO – CASE/ LUZIÂNIA Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em cumprimento de internação provisória (45 dias), internação por regressão de medida (até 90 dias) e medida sócio- educativa de internação (até 3 anos), possui funcionamento 121 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO ininterrupto e capacidade para o atendimento de 60 ITUMBIARA CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO – CASE/ FORMOSA Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em cumprimento de internação provisória (45 dias), internação por regressão de medida (até 90 dias) e medida sócio- educativa de internação (até 3 anos), possui funcionamento ininterrupto e capacidade para o atendimento de 80 Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em cumprimento de internação provisória (45 dias), internação por CENTRO DE ATENDIMENTO ininterrupto SÓCIO-EDUCATIVO – CASE/ RIO cumprimento de internação provisória (45 dias), internação regressão de medida (até 90 dias) e medida sócio- educativa de internação (até 3 anos), possui funcionamento ininterrupto e e capacidade para o atendimento de 14 (até 90 dias) e medida sócio- capacidade para o atendimento de 20 São unidades que se caracterizam pelo atendimento e educativa de ao adolescente semiliberdade. que cumpre Desenvolvem medida ações de sócioforma integrada com a rede pública de atendimento e articulada com a família e reintegração comunidade social na dos busca da mesmos. ressocialização Possui e funcionamento ininterrupto embora os adolescentes não permaneçam na unidade o adolescentes de ambos os sexos. medida UNIDADES DE SEMILIBERDADE acompanhamento Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em de adolescentes de ambos os sexos. VERDE por regressão educativa de internação (até 3 anos), possui funcionamento adolescentes de ambos os sexos. CENTRO DE RECEPÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR – CRAI / adolescentes de ambos os sexos. dia todo já que parte das atividades é realizada externamente. CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES - CIAJ / JATAÍ ♦ Unidade de Semiliberdade de Anápolis: Capacidade – 15 Unidade destinada ao atendimento dos adolescentes em adolescentes de ambos os sexos. cumprimento de internação provisória (45 dias), internação por regressão de medida (até 90 dias) e medida sócio- educativa de internação (até 3 anos), possui funcionamento ininterrupto e capacidade para adolescentes de ambos os sexos. 122 o atendimento de 18 ♦ Unidade de Semiliberdade de Formosa: Capacidade – 15 adolescentes de ambos os sexos. 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO Plantão Unidade/Município Plantão Plantão – Goiânia Interinstitucional Provisória/ Medidas Internação Provisória Internação CIAA – Anápolis Média de Atendimento 2008 11 CIOPS – Formosa 7 Unidade/Município PROGRAMA 1904 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DO IDOSO ¾ Ação 2794 - Capacitação e Formação Continuada dos continuada de Gestores e Operadores da Política Realizações: A ação visa realizar capacitação CIP – Goiânia 26 CASA – Goiânia 2 gestores CRAI – Itumbiara 5 permanência, operadores do sistema de justiça, cuidadores, CIAJ – Jataí 5 CASEIA – Luziânia 14 CASE – Luziânia 15 CASE – Rio Verde 8 CIAA – Anápolis 23 CIOPS – Formosa 4 CIA - Goiânia 60 CASE - Goiânia 26 CRAI – Itumbiara 14 CIAJ – Jataí Semiliberdade N.º Atendimento 2008 1.570 5 CASEIA – Luziânia 20 CASE – Luziânia 19 CASE – Rio Verde Semiliberdade – Anápolis Semiliberdade – Formosa 10 7 2 municipais, dirigentes de instituições de longa idoso, familiares e grupos de auto-ajuda para atendimento humanizado do idoso, a promoção, proteção e defesa de seus direitos. No ano de orçamentária/financeira a 2008 presente por ação foi dificuldades executada na Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social. ¾ Ação 2795 - Implantação e Implementação da Rede de Serviços ao Idoso Realizações: A ação visa articular e organizar a Rede Estadual de Serviços ao Idoso como espaço coletivo e de circulação e informação a fim de potencializar resultados das ações na perspectiva de garantia de direitos do idoso. 123 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO No ano de orçamentária/financeira 2008 a presente por ação dificuldades foi executada na Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social. sociedade plural individuais e devem diversificada, ser onde consideradas as em diferenças favor da consciência coletiva; Através parcerias do diálogo com importantes as para entidades foram execução das firmadas atividades previstas no Programa; PROGRAMA 1905 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS Os DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PROAD encontros de capacitação foram avaliados como positivos, uma vez que as pessoas envolvidas consideram melhoria Foram alcançadas 78% das atividades planejadas, correspondendo aos objetivos das ações; Foi realizada em todos os O municípios-pólos a II em seu próprio desempenho no convívio ou no atendimento às pessoas com deficiência; diálogo atividades permanente ou Programas órgãos previstos PPA conjunto, favorecendo o alcance das e contidas no Pacto da Década das Pessoas com Deficiência pessoas dos segmentos da Educação, em Goiás. Saúde, Assistência Social e Trabalho; (cinqüenta e um) municípios, 5.520 participantes, para ações em metas e propostas Com êxito foi realizada a II Conferencia Estadual, em Goiânia, no Centro de Convenções, com a presença de 51 abertura 2008/2011, goianos, com a participação de 2.725 (duas mil setecentos cinco) e no por demonstra e sensibilização responsáveis Conferencia Regional, envolvendo 121 dos 246 municípios vinte uma com ¾ Ação 2797 - Implantação e Implementação da Rede de Serviços a Pessoa com Deficiência contando com Palestrantes do MEC, MDS e CONAD; Realizações: Foi constituído o Fórum Permanente de Discussão da Educação Superior Inclusiva em Goiás, contou com grande A ação visa organizar e fortalecer a Rede Unificada de repercussão em todo o Estado, abrindo espaço de diálogo Serviços com as Universidades, sensibilizando sobre acessibilidade prioritariamente plena, Públicas de saúde, educação, trabalho e assistência social, formação de profissionais com visão para uma para pessoa as ações com deficiência, desenvolvidas pelas bem como seus respectivos parceiros no 3º Setor. 124 integrando Políticas 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO No financeiras ano a de 2008 presente por ação dificuldades foi No orçamentário- executada na Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social. de 2008 por dificuldades Ação 2798 - Implantação e Implementação da Política de ¾ Ação 2800 - Capacitação e Formação Continuada Acessibilidade Gestores e Operadores da Política - PROAD Realizações: Realizações: A ação visa organizar e fortalecer a Rede Unificada de A Serviços para prioritariamente pessoa desenvolver e apoiar o processo de integrando capacitação e formação continuada dos recursos humanos, que atuam na prestação de serviços e/ou defesa dos direitos das pessoas com deficiência, visando a eficiência e eficácia no bem como seus respectivos parceiros no 3º Setor. desempenho de suas funções, bem como a melhoria dos serviços financeiras a de 2008 presente desenvolvidas visa Políticas ano ações deficiência, ação dos Públicas de saúde, educação, trabalho e assistência social, No as com na Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social. ¾ ano orçamentária/financeira a presente ação foi executada por ação pelas dificuldades foi orçamentário- executada na Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social. No ano orçamentária/financeira de a 2008 presente por ação foi dificuldades executada na Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social. ¾ oferecidos a esse segmento da população no Estado. Ação 2799 - Aparelhamento e Manutenção dos Conselhos: Estadual e Regional Realizações: A ação visa fortalecer os espaços de Controle Social, tendo em vista fornecer as condições necessárias ao pleno cumprimento de suas atribuições legais. 125 2101 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HUMANOS DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de ¾ Poder - Promoção da Excelência informações Não sobre atividades desenvolvidas há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2008. nessa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 4001 – Apoio Administrativo. ¾ Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público ¾ Realizações: Não há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. 126 Gerencial nas Realizações: Realizações: há 2878 Organizações Públicas do Estado de Goiás Executivo Não Ação atividades desenvolvidas Ação 4001 – Apoio Administrativo. desenvolvidas 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS nos critérios e/ou que estivesse em duplicidade com outros 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS programas sociais (estadual, municipal ou federal). O PROGRAMA 1082 - PROGRAMA RENDA CIDADÃ recadastramento foi efetuado pelos Secretários Executivos de cada município, realizando visitas ‘in loco’ Criado pelo decreto 5.211, em 10 de abril de 2000, o para avaliação social de cada família beneficiada, e Programa Renda Cidadã foi instituído pelo Governo de Goiás coordenado pela Secretaria de Cidadania e Trabalho, através para da Superintendência dos Programas de Transferência de Renda. dar maior dignidade à população carente do Estado, através da concessão do benefício de renda mínima de caráter compensatório e redistributivos , como melhor forma de qualidade de vida , minimizar diminuir a vulnerabilidade desse garantir uma os riscos sociais e grupo social.Propiciar O pagamento mensal esteve suspenso durante o recadastramento e teve inicio em março de 2008, atendendo atualmente um total de 43.922 benefícios. a Interface desse Programa com os demais Programas das Políticas Sociais (melhoria habitacional, qualificação para MÊS META FÍSICA GERAL META FINANCEIRA GERAL Renda MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 9.884 18.903 21.077 21.875 25.000 42.123 43.922 43.922 790.720,00 1.512.240,00 1.686.160,00 1.750.000,00 2.000.000,00 3.369.840,00 3.513.760,00 3.513.760,00 Realizações: NOVEMBRO 43.922 3.513.760,00 TOTAL 43.922 21.650.240,00 empregabilidade, voltados à micro empreendimentos, ampliação do universo entre outros, visando assegurar sócio-educativos) informacional e cultural, a emancipação do cidadão e/ou grupo familiar. ¾ Ação 2419 - Auxílio Financeiro às Famílias de Baixa No ano de recadastramento Estado. Tal 2008, dos o Programa beneficiários atividade teve por de nos fim Renda 246 realizou municípios atualizar dados o do dos beneficiários do Programa e desligar os que não se enquadram 127 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS vítimas de catástrofes ou demais necessidades emergenciais, ; @ *7 8 como % &% & % % % : : ; ! ; ! : ( * ¾ > : : = = ; ! : * 6 * ? : 6 : #= < : > ': #= ! ; ! '< 9 : Alimentícios, muito em função do período eleitoral. 2441 - Inserção Produtiva de Famílias Vulnerabilizadas – Criando Oportunidades e Unidades de Realizações: Esta ação visa instrumentalizar membros das famílias & beneficiadas pelo programa, por meio de ações de qualificação % profissional, voltadas para o trabalho e geração de renda, % bem como incentivo ao associativismo, com vista a emancipação % futura dessa famílias e ingresso no mercado produtivo ; ! : : = = ; ! > : : ( * ; ! : 6 : : Em 2008, fora ofertados 03 (três) cursos de formação 6* * ? < : #= : > #= ': ; 9: ! '< ! Ação Produção &% com o objetivo de estimular a autonomia e auto-estima dos 2421 - Auxílio Emergencial a Pessoa de Baixa ofertados Realizações: há em caráter temporário, a família meta financeira voluntariamente governamentais. A ação visa distribuir Kits de Alimentos e gênero de necessidade, beneficiários recadastrados e informá-los sobre atitudes que permitem otimizar o benefício e ampliar a renda familiar. Não Renda 128 vunerabilizadas No ano de 2008, foram distribuídos apenas 800 Kits primeira comunidades outras. ! 8 @ *7 8 Ação atender economicamente como: quilombolas, ciganos, indigenas, GLBTT's ¾ também porque por os cursos organizações foram não- 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS CURSO O META FÍSICA 102 DESCRIÇÃO FAZENDO MAI$ COM MENO$ Educação para o Planejamento do Orçamento Doméstico.(Atividade realizada pelo SESI) Educação Financeira ECONOMIA Cidadã, na perspectiva da FINANCEIRA educação popular CIDADÃ (Atividade realizada pelo 10/04/2008 Instituto Tecer o Saber) Palestras promovidas pela coordenação do Programa FALANDO DE Renda Cidadã aos ECONOMIA beneficiários residentes no interior do Estado. TOTAL GERAL DA META FÍSICA Ação 2446 - Auxílio no Pagamento esteve durante o período de Demonstrativo das Famílias Beneficiadas Meta Física Executada - Ano 2008 94 MESES 116 312 das suspenso janeiro de 2008. ECONOMIA DOMÉSTICA 28/03/2008 ¾ auxílio recadastramento, sendo retomado gradativamente a partir de Tarifas de Energia Elétrica, Água e Esgoto às Famílias de Baixa ISENÇÃO DE ENERGIA ISENÇÃO DE ÁGUA 2.217 2.345 2.382 2.190 2.316 2.283 2.627 2.291 2.081 2.071 2.280 12.643 12.643 14.437 14.210 13.170 12.285 12.430 11.516 10.255 11.099 11.640 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro TOTAL Renda ;/ $'6*>9A:**>*!?'@ *7 8 Realizações: & na % forma de isenção das contas de: energia elétrica quando o consumo % 5.000 Litros/mês e de utilização do serviço de coleta de esgoto, % instituído pela Lei 14.052 de 21 de dezembro de 2001, visando um 8 : 8 cadastradas no Programa Renda Cidadã, proporcionando-lhes aumento na sua renda mensal. famílias das 6 despesas das ) redução a promover isso # com até de #8 tratada água Kws/mês; 50 #8 até for mensal financeiro 1 auxilio no consiste ação Esta 129 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Demonstrativo das Entidades/Pessoas Beneficiadas Meta Física Executada Ano 2008 ;/ $'6*>9A:*B?=@ *7 8 ISENÇÃO DE ENERGIA MESES ¾ Ação 2463 Energia - Auxílio Elétrica, no Água ) 6 : 8 8 #8 #8 1 # Pagamento e Esgoto das às Tarifas Entidades de Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro TOTAL E Pessoas 433.948 433.948 433.948 433.948 433.948 433.948 433.948 433.948 479.336 479.316 479.316 Entidades 238 238 238 238 238 238 238 238 235 233 233 Pessoas 375.755 375.755 375.755 375.755 375.755 375.755 375.755 375.755 418.658 418.620 418.620 Hospitais Filantrópicos ¾ Realizações: Entidades 264 264 264 264 264 264 264 264 262 261 261 ISENÇÃO DE ÁGUA Ação 2464 - Auxílio Nutricional às Entidades Filantrópicas e Unidades de Atendimento – Pão e Leite Esta ação consiste no auxilio financeiro mensal na forma da isenção de contas pelo consumo de energia elétrica, Realizações: água tratada e de utilização do serviço de coleta de esgoto, Esta atividade consiste no repasse do auxílio instituído pela Lei 14.052 de 21 de dezembro de 2001, e visa financeiro às entidades filantrópicas cadastradas no Programa promover o aumento da capacidade de atendimento das unidades Pão e Leite. de assistência social e de saúde, otimizando assim o serviço disponibilizado à comunidade e proporcionando aos seus usuários melhoria no desempenho e agilidade nas atividades. O auxílio durante o período do que aconteceu nos Programas de Transferência de Renda, as entidades que recebem o benefício Pão e Leite também foram recadastradas, recebendo visitas ‘in de loco’ para verificação de dados como documentos, número de pessoas atendidas pelas entidades, espaço físico, atividades 130 suspenso exemplo recadastramento, sendo retomado gradativamente a partir de janeiro de 2008. esteve A 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS visitadas, *; @ *7 8 financeiro mensal de R$ A coordenação de acompanhamento às Entidades, oferece um serviço de orientação e fiscalização das mesmas. 6* 373.396,00. : custo ( * ; ! um ; ! gerando entidades, '< Em pleno funcionamento, esta ação atende hoje a 435 > : serem incluídas. = ; ! para : financeiro : = recurso ; ! aguardando * outras : e : 6 documentação ? municipais foram excluídas do Programa, algumas estão devendo : % &% & % % % disponibilizados. De acordo com a Lei/FUNDEB, as entidades #= < : entidades : as #= > Dentre ': etc. aproximadamente 200 unidades tiveram alterações nos valores exercidas, ! 8 @ *7 8 . MÊS META FÍSICA META FINANCEIRA &%. ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 404 407 437 322 436 435 435 353.900,40 339.282,00 375.244,80 262.480,00 373.724,40 373.396,00 373.396,00 &. NOVEMBRO 435 373.396,00 TOTAL 435 2.824.819,60 %. . %. . %. : * ; ! > : ( = ; ! : ! : : = * * ; 6 ? : 6 : : #= < : #= > ': ; ! '< . 131 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ¾ Ação 2465 - Aparelhamento e Manutenção das Secretarias MUNICÍPIO DATA GOIÂNIA 14/01/2008 ITUMBIARA 15/01/2008 RIO VERDE 16/01/2008 JUSSARA 17/01/2008 IPAMERI 18/01/2008 PORANGATU 21/01/2008 GOIANÉSIA 22/01/2008 FORMOSA 23/01/2008 ALVORADA DO NORTE 24/01/2008 TOTAL GERAL DA META FÍSICA Executivas e dos Conselhos Municipais de Cidadania Realizações: Esta ação objetiva fornecer as condições necessárias ao pleno exercício das Secretarias Executivas dos Conselhos Municipais de Cidadania para o cumprimento de suas atribuições legais. A ação APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CIDADANIA não foi executada no período analisado. No Ação 2467 - mês de agosto, os Secretários Executivos se deslocaram a Goiânia para receberem treinamento e orientações sobre ¾ META FÍSICA 59 33 55 75 41 49 61 73 49 495 Capacitação e Formação Continuada dos de Conselheiros e Agentes Executores - Renda Cidadã as novas normas de transferência de município, solicitação de 2ª via de cartões em caso de extravio, envio freqüência e rendimento escolar, descredenciamento do Programa e solicitação de vacinação. Realizações: Esta ação teve por objetivo capacitar os conselheiros e os demais otimizar os agentes executores serviços oferecidos do às Programa, famílias de forma a beneficiadas PROGRAMA 1881 - PROGRAMA PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL pelos Programas de Transferência de Renda no Estado de Goiás. O Programa PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL visa prevenir e Em janeiro de 2008, a Secretaria de Cidadania realizou capacitação dos Secretários Executivos e Conselheiros dos municípios, orientando sobre como proceder no recadastramento dos Esta beneficiários capacitação foi do Programa subdivida por Renda regiões do Cidadã. Estado, ministrada nas datas apresentadas no roteiro abaixo. 132 e reduzir a impacto das vicissitudes sociais e naturais ao ciclo da vida, à dignidade humana e à família como núcleo básico de sustentação. 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Especificação Ações de Proteção Proteção Social Básica Educação Infantil (0 a 6 anos) Proteção Social Especial - Alta Complexidade à Criança e Adolescente - Abrigo Proteção Social Especial – Média Complexidade à Criança e Adolescente - PETI Ação Sócio-educacional com Jovens Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano Combate ao Abuso a à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Projeto SENTINELA Atendimento ao Idoso em Grupos de Convivência Atendimento ao Idoso em Domicílio Atendimento ao Idoso em Instituições de Longa Permanência Atendimento a Pessoa com Deficiência Meta atendida N.º de Municípios 28.4888 145 230 4 69.091 226 do Idoso da Vila Mutirão, Condomínio Sol Nascente, Centro de Referência em Convivência do Idoso - Mãe Mariinha. A Casa dos Idosos – Vila Mutirão é uma Unidade Operacional da Secretaria de Cidadania e Trabalho, sendo esta uma Instituição de Longa Permanência para idosos realizando atendimento integral moradia, serviços de saúde, educação e lazer. Em 3.850 44 execução direta, a Secretaria de Cidadania e Trabalho mantém a Casa dos Idosos – Vila Mutirão, sendo esta uma Instituição de Longa Permanência para Idosos, realizando 3.320 115 53 13.098 atendimento, integral serviços de saúde, trabalho sócio – à pessoa educação educativo idosa, e lazer, com oferecendo além moradores de moradia, desenvolver desta unidade, atende idosos residentes na área de abrangência da Casa dos 03 110 Idosos, desenvolvendo trabalho sócio – educativo com trabalho sócio – educativo com moradores e comunidade. 893 18 3.476 34 Desenvolver um moradores da Instituição e também com idosos residentes na área de abrangência da Casa dos Idosos. ¾ Realizações: Meta Prevista 42 300 Especificação Ação 2716 - Manutenção das Ações de Proteção Social Moradores Comunidade Meta Atendida 42 300 A ação visa assegurar a manutenção das unidades de atendimento, ainda em processo de descentralização como: Casa As atividades são desenvolvidas, também parcerias com a rede de saúde; Secretaria por meio de Municipal da 133 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Educação com o Projeto Aja; Ministério Público; Universidade O Condomínio Sol Nascente é uma Unidade de Abrigo que Católica; Laboratório e doações da comunidade. E como ponto têm a função de abrigar em condição temporária, como medida negativo a falta de recursos para dinamização do trabalho. protetiva, Em entre 2009 foram moradores, realizados comunidade, encontros alunos intergeracionais de escolas, crianças vítimas de abandono, maus tratos e violência doméstica. grupos A Unidade de Abrigo tem entre seus objetivos, garantir religiosos como também o entrosamento com familiares do idoso a criança proteção integral prevista na Lei nº 8069/90, do morador participando e assumindo responsabilidade junto com a Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando-lhes coordenação da unidade, com o objetivo de possibilitar melhor condições atendimento do idoso em suas necessidade básica. alimentação, cultura, esporte e lazer, possibilitando-lhes o Centro de Referencia em Convivência da Pessoa Idosa enquanto competente, A Secretaria de Cidadania e Trabalho, considerando as necessidades dos profissionais que prestam atendimento do Centro de Convivência de Idosos “Mãe Mariinha” – Jardim Novo Mundo, que antes era apenas em Centro de Convivência, atividades Cultural, passa Terapêuticas, a ser também Físico, um Recreativas, Centro de Lazer Referencia acolhimento, saúde, educação, tudo cidadão isto (ã), visando o autônomo, seu retorno solidário ao e em para qualificar profissionais em Gerontologia Social. Curso de Auto – Cuidado Curso de Cuidadores de Idosos para familiares de idosos Canto Coral modelo Hidroginástica Oficinas artesanais “Criatividade Atividades Sócias Recreativas e de Lazer 134 Meta Prevista 75 75 20 97 153 43 Meta Realizada 59 39 20 97 153 120 convívio familiar e comunitário. No ano de 2008 atendemos e abrigamos somente crianças até 12 anos, pois, no momento temos duas casas desativadas que deverão passar por uma reforma e adequação para abrigarmos adolescente com idade superior a doze anos. Faixa Etária Meta Física Realizada Convivência da Terceira Idade (CRCI). Uma Unidade planejada Cursos Realizados e à pessoa idosa no Estado de Goiás, em 2009, mudou o atendimento com de desenvolvimento pessoal e social e contribuindo com a sua formação (CRCI). básicas Crianças atendidas de 00 a 06 anos incompletos (masculino e feminino) 36 Crianças de 06 a 12 anos incompletos (masculino) 33 Crianças de 06 a 12 anos incompletos (Feminino) 27 TOTAL 96 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS >C+1).)87*07 , 8=80)8D/ E Crianças de 06 a 12 anos incompletos (Feminino) Crianças de 06 a 12 anos incompletos (masculino) Crianças atendidas de 00 a 06 anos incompletos (masculino e feminino) &4 4 4 Auditiva Física 4 && Mental Visual Múltipla & 4 4 4 0 5 10 15 20 25 30 35 ADNPM Outros 4 40 Sindromes O Centro Estadual de Apoio ao Deficiente – CEAD é uma Unidade que trabalha a reabilitação e habilitação de pessoas com deficiências: múltiplas, física, síndromes e visual, atraso auditiva, no mental, escolaridade e poder >F=80)87*0 desenvolvimento neuropsicomotor, sem restrição quanto à idade, município de origem, socioeconômico, visando à & inclusão social de forma digna e em busca de uma igualdade social. Faixa Etária Meta Física Realizada 00 a 06 anos 97 07 a 14 anos 215 G % % 15 a 21 anos 36 Acima de 21 anos 46 TOTAL 394 135 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: MUNICÍPIOS DE ORIGEM DOS USUÁRIOS: Apoio Pedagógico, Apoio Psicológico para usuários e Abadia de Goiás, Acreúna, Anápolis, Aparecida de famílias, Artes, Atividade de Vida Diária, Braille e Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Sorobã, Braille à comunidade, Estimulação precoce, Cristianópolis, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Libras para usuários, Guapo, familiares Nerópolis, e Orientação comunidade, e Natação, Mobilidade, Odontologia, Psicomotricidade, Jamil, Psicopedagogia, Serviço Social e Terapia ocupacional. Gurupi, Goianápolis, Goiânia, Hidrolândia, Orizona, Inhumas, Palmeiras Sanclerlândia, Santa de Rosa Goiás, de Goianira, Itaguari, Professor Goiás, Santo Antonio de Goiás, Senador Canedo, Trindade. É servido alimentação aos usuários em atendimento. Assessoramento continuado a PARCERIAS: profissionais, instituições e entidades da rede, que prestam serviço Secretaria Estadual da Educação; às pessoas com deficiência no Estado de Goiás. Secretaria Municipal de Educação de Goiânia; Universidade Católica de Goiás; >F=80D67 Universidade Estadual de Goiás. ¾ Ação 2717 - construção/reforma/ampliação/aparel e Revitalização dos Equip. Sociais 8 Realizações: A ação visa adequar a estrutura física de equipamentos sociais que equipá-los % 136 % % % atuam tendo em em ações vista serviços prestados ao usuário. a socioassistências, melhoria na bem qualidade como dos 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS No ano de 2008, foi iniciada a reforma do Posto de Enfermagem do Complexo GERONTOLÓGICO SAGRADA FAMÍLIA, Centro Goiano de Voluntariado; em Abrigo Sagrada Família; parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás. Manutenção do Restaurante Popular; ¾ Ação 2718 - Subvenções Sociais às Organizações Oficinas Educacionais Comunitárias. Não Governamentais Realizações: CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DO ESTADO PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE GOIÁS - OVG Objetiva o atendimento às crianças, PROGRAMA 1898 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E adolescentes, deficientes e famílias, respaldando as ações da OVG , podendo proporcionar a médio prazo, a integração de outras ações que ¾ Ação 2764 - Implantação e Implementação de Escritórios Populares de Intermediação e Mediação de Conflitos possam colaborar com a inclusão dessas clientela prioritária, através da: Fábrica de Enxovais Realizações: A ação visa possibilitar a difusão de conhecimento sobre o direito e a promoção de meios para implementação e Fábrica de malhas Compressivas efetivação Fábrica de Fraldas Descartáveis Escritórios dos direitos Populares de humanos, mediante Intermediação e instalação de Mediação de Conflitos. Fábrica de Cadeiras de Rodas Em 2008 iniciou-se o processo para a implementação dos Manutenção das Unidades: Centro Social Dona Gercina Borges; escritórios populares de intermediação e mediação de conflitos. Condomínio Solidariedade; Casa do Interior; 137 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ¾ Localização dos NAC’s Ação 2765 - Regularização/reforma/ampliação/aparel. e Revitalização dos NACS Município Realizações: A ação visa reordenar e revitalizar os Núcleos Goiânia Aparecida de Goiânia Trindade Teresópolis Senador Canedo Total de Apoio a Comunidade (NAC's) com vista ao desenvolvimento de ações que tenham como foco a geração de renda, a cultura e o lazer, visando a melhoria da qualidade de vida dos membros da Total de Núcleos de Apoio a Comunidade (NAC's): 65 NAC’s beneficiário 58 01 03 01 02 comunidade. Os Número dos têm por publico programas de Alvo, governo, prioritário, crianças os jovens, ¾ adultos e idosos. Ação 2766 - Capacitação e Formação desenvolver e apoiar de Lideranças Comunitárias Atividades desenvolvidas pelas entidades: cultura, Realizações: lazer, Cursos de capacitação proporcionando à melhoria da qualidade de vida da comunidade. A Com Solicitação de Termo de Concessão de Uso, pelas Entidades Esta COMUNITÁRIOS. 65 138 ação FORTALECIMENTO 19 Total o processo de sociais comunitários. Número 46 Sem Solicitação visa como forma de contribuir para o fortalecimento dos movimentos Demonstrativo da Situação de Funcionamento dos NAC’s Tipo da Situação ação capacitação e formação continuada de lideranças comunitárias é E executada APOIO em conjunto FINANCEIRO com AOS a ação de MOVIMENTOS 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 ¾ Ação 2767 - Cidadania e Justiça Social Realizações: Serviços Prestados Capital Solicitação de Sessão de Uso de Nacs. Elaboração de Sessão de Uso dos Nacs por Entidade Elaboração de Estatuto de Associação de Moradores Elaboração de Estatuto de OSCIP : Organização da Sociedade Civil de Direito Público Orientação para Eleições de Associação de Moradores Orientação para Constituição de Cooperativas de Costureiras Elaboração de Estatuto para Cooperativa de Costureiras Orientação para constituição de Associações de Costureiras Elaboração de Estatuto de Associações de Costureiras Elaboração de Regimento Interno de Cooperativa de Agricultores familiares de Orizona. Atendimento de Orientação Jurídica 361 Interior A ação visa oportunizar à população em situações de vulnerabilidades e riscos sociais o acesso a serviços jurídica e documentação 22 essenciais 05 básica, além de orientação sócio-educativas, visando promover - assistência civil o exercício de sua cidadania. 01 Projeto Balcão de Direitos Em 2008, a Secretaria deu-se continuidade ao Projeto 09 Balcão de Direitos – Porta de Entrada para a Cidadania, em 01Grupo 01 01Grupo 01 à população em situação de vulnerabilidade ou riscos sociais, 01Grupo 01 o 01Grupo 01 01Grupo 01 parceria com o Governo Federal, implementado em municípios goianos que compõem o Território da Cidadania, oportunizando acesso a serviços essenciais – assistência jurídica, documentação civil básica, orientações sobre seus direitos, bem como qualificar os atores sociais do município para o enfrentamento da violação de direitos, com vistas a promover o exercício da cidadania e a defesa dos direitos humanos. 150 Referido Projeto tem um grande diferencial, isto é, vai onde a população está, é itinerante, realizado no local onde vive a população alvo, residentes em localidades de difícil acesso aos serviços básicos e regiões economicamente desfavorecidas com humano, predomina onde precariedade das baixíssimo a condições índice baixa de de renda vida da desenvolvimento per capita, a população, a dificuldade de acesso a serviços e/ou ações, como expedição 139 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS de C.P.F., certidão de casamento (2ª via), certidão de nascimento (1ª e 2ª via), carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, desencadeando um processo de exclusão social e de desajustes, impossibilitando o exercício de seus direitos de cidadania A grande inovação do Projeto Balcão de Direitos, em 2008, foi à realização de Cursos de Capacitação em Direitos Humanos, realizado especificamente para essa população, ministrado por professores habilitados com experiência nesse público alvo, pois inclusive integram a Rede de Educação Cristã e a chancela da Universidade Federal de Goiás exitosa está em fase de elaboração o Termo Quant. 2ª Via de Certidão de Nascimento 462 2ª Via de Certidão de Casamento 107 Orientação Jurídica 227 Orientação do INSS 196 Fotografia 12.930 Xerox para documentos 12.800 TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS 36.161 TOTAL GERAL DE PESSOAS ATENDIDAS 14.612 – Faculdade de Direito – Campus Goiânia. Em decorrência da parceria Serviços Oferecidos de Cooperação Técnica entre esta Secretaria e a Faculdade de Direito, no sentido de implementar os Cursos de Direitos Humanos. Esse Projeto contou ainda com o apoio logístico de Demonstrativo dos Municípios Atendidos Municípios Barro alto Trindade (Setor Vida Nova) Santa Rita do Novo Destino Terezópolis Santa Bárbara de Goiás Nova Crixás Nazário Sanclerlândia Minaçu Campestre de Goiás Campinorte Jandaia Uruaçu Nova América Trindade Rubiataba Avelinópolis Nova Roma Palestina de Goiás Flores de Goiás Furnas Centrais Elétricas S/A. Demonstrativo dos Serviços Oferecidos 140 Serviços Oferecidos Quant. Carteira de Identidade - 1ª e 2ª vias 4.354 C.P.F. 2.395 Carteira de Trabalho 2.504 Título de Eleitor 170 1ª Via de Certidão de Nascimento 16 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Demonstrativo dos Cursos de Capacitação em Direitos Humanos Municípios N° de participantes Aparecida de Goiânia (Agência Prisional) 35 Avelinópolis 04 Barro Alto 21 Campestre 41 Campinorte 03 Jandaia 06 Minaçu 23 Nazário 26 Nova América 35 Acompanhamento do Programa Bolsa Família O Programa transferência Bolsa direta Família de renda (PBF) com é um programa condicionalidades, de que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. A gestão do Programa Bolsa Família (PBF) é realizada de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre os entes federados. Essa diretriz consta da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Programa. Um dos seus desafios é articular os diversos agentes políticos, vertical e horizontalmente, em torno da promoção e inclusão social das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Nova Roma 22 Rubiataba 10 Sanclerlândia 29 Terezópolis 66 Trindade 26 Uruaçu 32 Total 379 O Programa Bolsa Família (PBF) visa articular os diversos agentes políticos em torno da promoção e inclusão social das extrema gestão famílias pobreza. que Nesse compartilhada, vivem em sentido, em que a situação de pobreza estabeleceu um modelo União, os estados e e de os municípios atuam como co-responsáveis pela sua implementação, gestão e fiscalização. No que se refere a Gestão do Bolsa Família no ano de 2008 foi realizado: 141 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Projeto Legalização Civil – Casamentos Comunitários ♦ Acompanhamento na condicionalidade da educação, pois em agosto/2008, foi designada uma representante da Secretaria de Estado da Educação para atuar no acompanhamento e apoio aos municípios, em parceria O Presente projeto visa regularizar a situação civil de casais de baixa renda. Os quais já convivem maritalmente, convertendo uma situação de fato em direito perante a lei. com a coordenação estadual. ♦O Processo de formação tanto para os Demonstrativos dos Casamentos Realizados operadores máster da educação (realizado pelo MEC em parceria Municípios Quantidade Aparecida de Goiânia Cachoeira Dourada 300 Cristianopolis 40 Itumbiara 195 Jandaia 30 Jataí 80 com o Estado) e operadores da saúde, com vistas a melhorar o índice de informações das condicionalidades; ♦ A Caixa Econômica Federal prestou suporte técnico aos municípios e à própria Coordenação Estadual. ♦I Seminário objetivos Cidadania orientar os e Movimento municípios que no teve como período de transição, reconhecer e certificar os coordenadores, gestores direitos que contribuíram sócioassistenciais 142 garantia humanos, na redução ¾ Ação 2768 - Fortalecimento Realizações: se destacaram na gestão do 695 no Estado de Goiás e também na premiação dos 15 que 50 dos Movimentos Comunitários CadÚnico em Goiás. e a das desigualdades sociais e na consolidação do SUAs municípios para Total PBF e A ação visa oferecer e suporte Apoio Financeiro técnico nas aos áreas jurídico, contábil e redatoria, bem como apoio financeiro aos movimentos organizados, visando contribuir para uma atuação mais democrática, dos mesmos representativa, autônoma e participativa 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Esta ação é executada em conjunto com a ação de Municípios CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS ¾ Quantidade Joviânia Terezopolis Aparecida de Goiânia Goiânia Ação 2769 - Implantação e Implementação de Ações de Educação Sócio-Comunitária Total 60 90 872 208 514 Realizações: A ação visa apoiar os municípios na implantação de projetos de educação comunitária em bairros que apresentem maiores índices de violência, por meio ações de requalificação urbana, educação integral, democratização da cultura, proteção á vida, participação e controle social, mediante o compartilhamento de responsabilidades entre o Poder Público e a sociedade, com vista à inclusão. tem por finalidade aproximar-se de uma política de geração de renda, melhoria da qualidade de vida e auto sustentabilidade São Secretaria de cursos ministrados Cidadania e pelo Trabalho, em corpo a Fome para a realização do PROJETO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE DIFUSÃO DO DIREITO referido projeto tem A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. O por finalidade promover a educação alimentar e nutricional a uma parcela da população No ano de 2008, realizou-se Cursos de Artesanais que familiar. A Secretaria de Cidadania e Trabalho, em 2008, firmou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate técnico parceria com da as prefeituras municipais, Associações de Bairros e segmentos organizados da Sociedade. Sendo recursos financeiros (contra partida do governo estadual com gastos com Recursos humanos e transporte). participante dos programas de transferência de renda (Bolsa Família e Renda Cidadã), como forma de diminuir a insegurança alimentar e nutricional dos mesmos, numa ação integrada e articulada com os Programas de Combate a Fome e de Segurança Alimentar desenvolvidos em Goiás. Serão contempladas ações educativas, formativas e informativas que promovam o reconhecimento do direito a uma alimentação diversificada contexto da preconiza a Nutricional, Segurança Política com foco e nutricionalmente Alimentar Nacional no e de adequada Nutricional, Segurança aproveitamento no conforme Alimentar integral e dos alimentos e na participação ativa da comunidade. 143 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ¾ PROGRAMA 1904 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS Ação 2770 - Renda Comunitária DO IDOSO Realizações: A ação visa reverter em benefícios sociais de caráter comunitário e educativo, parte do ICMS destacado nas notas fiscais de venda a consumidor final, mediante campanhas de recolhimento e apresentação destas à Secretaria da Fazenda pelas organizações Comunitárias que receberão bonus, sob a ¾ Ação ação gestores No ano de 2008 não houve realização da presente ação. - Capacitação e Formação Continuada dos continuada de Realizações: A forma de crédito outorgado. 2794 Gestores e Operadores da Política visa municipais, realizar dirigentes capacitação de instituições de longa permanência, operadores do sistema de justiça, cuidadores, idoso, familiares e grupos de auto-ajuda para atendimento ¾ humanizado do idoso, a promoção, proteção e defesa de seus Ação 2771 - Goiás sem Homofobia direitos. Realizações: No ano de 2008 foram realizadas: A ação visa promover o respeito à diversidade sexual e a cidadania diversas da formas população de GLBTT's, violação de bem como direitos combater humanos as dessa população. As Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa Idosa nas 10 Regiões de Planejamento do Estado e tiveram por objetivo discutir temas relacionados a promoção dos direitos da pessoa idosa, bem como o No ano de 2008 não houve realização da presente ação. desenvolvimento de suas potencialidades. Foram discutidos aspectos relacionados à: Educação, Esporte e Lazer, Saúde, financiamento, violência e Maus tratos e Controle democrático. Os palestrantes convidados cumpriram o papel a que foram designados. Praticamente todos os Municípios já desenvolvem ações voltadas para pessoa idosa e, geralmente os locais 144 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS são Centros Comunitários, Associações e Centros de Participaram Convivência, o que demonstra que espaço físico não é Social, Gestores ILPI’s - de Instituições de Longa o maior problema. Percebemos que dos 246 Municípios Permanência para Idosos, presidentes e coordenadores do Estado de Goiás, cerca de 17% possuem Conselhos de de grupos de Convivência de idosos, Conselheiros de Idosos para Defesa dos Direitos do Idoso, Profissionais dos CRAS implantação das Leis que podem Garantir os Direitos – Centro de Referencia de Assistência Social, dos da pessoa Idosa CREAS e este fato demonstra a fragilidade – Centro Assistência II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Gestores de Social, Municipais Referencia do sistema da Assistência Especializado de da garantia de Direitos, interessados na área e idosos Foi realizada em Goiânia no dia 27 de junho de 2008 ♦ N.º de Municípios Participantes: 56 no Centro de Cultura e Convenções com a participação de 400 delegados de todo o Estado. ♦ N.º de Pessoas Capacitadas: 250 Neste seminário foram discutidos os mesmos temas das conferências regionais do idoso. Ação 2795 - Implantação e Implementação da Rede de ¾ Foram retirados 18 delegados representantes de Serviços ao Idoso entidades governamentais e não governamentais para Realizações: participar da Conferência Nacional dos Direitos da A ação visa articular e organizar a Rede Estadual de Pessoa Idosa que será realizada de 18 a 21 de março Serviços ao Idoso como espaço coletivo e de circulação e de 2009 em Brasília – DF. Seminário Estadual: Violência Contra a Pessoa Idosa “Respeito não Envelhecer” promovido pela Secretaria de Cidadania promover Contra o a notificação violência; e Trabalho, debate Pessoa e sobre que a Idosa, questão para enfretamento Divulgar o Dia teve a das Mundial por da informação a fim de potencializar resultados das ações na perspectiva de garantia de direitos do idoso. objetivo No ano de 2008 foi realizado, nos meses de setembro e Violência outubro, o diagnóstico das Instituições de Longa Permanência identificação, de situações monitoramento/supervisão dos grupos de convivência do Estado. de Combate Violência Contra a Pessoa Idosa – Dia 15 de julho. de a Goiânia, Trindade e Aparecida de Goiânia, bem como o 145 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Nº. de Instituições Visitadas 09 02 Município Goiânia Aparecida de Goiânia Trindade Nº. de Institucionalizados Quente 342 48 03 o evento chamado Piquenique dos Idoso, Termas Parque – Caldas Novas, teve por objetivo idosos a desenvolverem a socialização, o entrosamento grupal 67 entre Capital e interior, o resgate da Cultura popular e também comemorar o dia Nacional do Idoso (1º de outubro). Ação 2796 - Campanhas, Eventos e Ações Educativas para Garantia dos Direitos do Idoso A ação visa n.º 14.765, que promover amplas e contínuas campanhas educativas visando o combate à discriminação, à negligência, ao abuso e aos maus tratos contribuindo para a construção de novas atitudes e práticas, imprescindíveis ao envelhecimento No ano de 2008 foram realizadas eventos de Integração e socialização integram o calendário anual de atividades para a pessoa Idosa, no âmbito estadual, a exemplo do(a): dos Idosos: Média de participantes/ano: 1.500; Festa Junina dos Idosos: Média de participantes/ano: 1.500; Piquenique dos Idosos: Média de participantes/ano: 5.000. da Lei institui o Passe Livre Intermunicipal para a pessoa de 65 anos acima, com o objetivo de garantir o efetivo exercício do direito de ir e vir em todo o Estado de GO, com respeito à pessoa idosa e em observacia ao Estatuto da Pessoa Idosa Em atenção ao Lei o Governo de Goiás, por meio da ativo com segurança. Carnaval No que se refere a ações para garantia dos direitos do idoso, ressalta-se a criação, pelo Governo do Estado Realizações: 146 que proporcionar atividades sócias – recreativas, incentivando os ¾ Sendo realizado no dia 27 de setembro de 2008, no Clube Lagoa Secretaria de Cidadania e Trabalho, criou o PASSAPORTE DO IDOSO, documento que visa assegurar a pessoas com idade a partir de 65 anos, com renda familiar mensal máxima de até 3 (três) salários mínimos e residente no Estado de Goiás, o direito a, no máximo, 4 (quatro) viagens gratuitas mensais dentro do Estado, sendo que cabe ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros reservar 2 (duas) vagas gratuitas para a pessoa idosa em cada viagem. 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Demonstrativos de Passaportes Entregues por Municípios Municípios ABADIANIA AGUAS LINDA ANAPOLIS ANICUNS APARECIDA DE GOIANIA VAPT VUPT BURITI SHOPING ARUANA AURILANDIA BELA VISTA DE GOIAS BRITANIA CAÇU CALDAS NOVAS CAMINORTE CAMPO LIMPO CARMO DO RIO VERDE CEZARINA CIDADE DE GOIAS GOIANESIA GOIANIA GOIANIRA GOIATUBA GOUVELANDIA INHUMAS IPAMERI IPORA ITABERAI ITUMBIARA JARAGUA JATAI JUSSARA LAGOA SANTA MINEIROS MORRINHOS NOVA AMERICA NOVA VENEZA PALMINOPOLIS n.º de Passaportes 13 35 718 113 1.515 83 49 12 158 125 130 36 47 9 47 49 100 5.009 56 25 55 19 283 476 100 668 57 228 387 110 97 166 37 3 6 Municípios PIRANGATU PIRANHAS POSSE QURINOPOLIS RIALMA RIO QUENTE RIO VERDE RUBIATABA SANCRELANDIA SANTA HELENA DE GOIAS Municípios SANTO ANTONIO DA BARRA SANTA ISABEL SÃO LUIZ DE MONTES BELOS SENADOR CANEDO SIMOLANDIA TEREZINHA DE GOIAS TEREZOPOLIS TRINDADE TURVANIA URUANA VALPARAIZO VARJAO VICENTINOPOLIS n.º de Passaportes 132 104 159 68 88 9 464 43 65 129 n.º de Passaportes 18 13 144 144 25 59 42 562 9 12 124 7 44 147 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PROGRAMA 1905 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS resultados em benefício da inclusão social da pessoa DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROAD com deficiência; ¾ O cadastramento 42 unidades de Ensino Superior em funcionamento em Goiás, das quais foram solicitadas Ação 2797 - Implantação e Implementação da Rede de informações Serviços a Pessoa com Deficiência sobre Deficiência e Realizações: arquitetônica, A ação visa organizar e fortalecer a Rede Unificada de comunicacional; Serviços para prioritariamente pessoa as com ações deficiência, desenvolvidas integrando pelas O Políticas cadastramento Públicas de saúde, educação, trabalho e assistência social, pessoas bem como seus respectivos parceiros no 3º Setor. tipos com de quadro e de 12 e em (dez) de profissionais e Associações atendimento Goiânia áreas com Acessibilidade atitudinal 10 deficiência, Acadêmicos de unidades atendimento de de curricular, representativas No ano de 2008 destacamos: matrícula condições às identificando das deficiências, disponibilizados e quantidade de usuários; A Criação Educação do Fórum Superior permanente Inclusiva de em discussão Goiás, com da O a assessoramento a empresas de melhores condições de porte, participação de 215 pessoas no 1º encontro. Foram favorecendo realizados outros 04 (quatro) encontros envolvendo inclusão da pessoa com deficiência no ambiente de 27% das Unidades de Ensino Superior em funcionamento trabalho. no Estado; serviços à pessoa com deficiência; governamentais 2008/2011, e buscando de parcerias atividades minimizando com comuns, gastos ¾ Ação 2798 - Implantação e Implementação da Política de Acessibilidade As visitas técnicas a unidades do 3º setor e órgãos implementação convivência O Encontro com gestores de unidades de atendimento e e vista conforme Realizações: a PPA maximizando A ação visa organizar e fortalecer a Rede Unificada de Serviços para prioritariamente 148 médio pessoa as ações com deficiência, desenvolvidas pelas integrando Políticas 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS As atividades desta ação foram executadas em 55%, com Públicas de saúde, educação, trabalho e assistência social, aproveitamento positivo, sobre sensibilização da importância bem como seus respectivos parceiros no 3º Setor. de espaços favoráveis ao direito de ir e vir considerando as No ano de 2008 destacamos: diferenças individuais. A elaboração de instrumentais para divulgação das ações de Acessibilidade na Capital e interior; A realização de reuniões de estudo sobre O tema sobre Acessibilidade foi o foco de todos os encontros BPC na de reuniões informativas ou formativas, em consonância com o Decreto Nº 5296/2004. Escola; A atividade de Mostra Permanente de Ajudas Técnicas Participação em Encontro de Formação na Secretaria Municipal de Assistência Social sobre BPC na Escola; A realização de reunião com técnicos da AGR para troca de informações e estágio de 10 dias para 02 não foi executada por dificuldade de espaços próprios, verba para estabelecer em 11 municípios-pólos envolvendo parcerias materiais com específicos indústrias ou e tempo para representações, As providencias para estruturação das CPAs, estão em nível de levantamento de dados, cujos índices populacionais A realização de palestra proferida na II Conferência Regional dos ficando para 2009 o inicio desse diálogo. (dois) técnicos desta Gerência, no departamento de Passe Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; aquisição 121 dos município servirão de indicadores para estabelecimento de Conselhos Municipais, regionais ou CPAs. Municípios num total de 2.725 (duas mil setecentas e vinte e cinco pessoas) “Acessibilidade plena: direito de todos”; A realização de ¾ Ação 2799 - Aparelhamento e Manutenção dos Conselhos: Estadual e Regional palestra no 1º Seminário de Inclusão: “Educação e Cidadania, o direito de ser, estar e participar” com presença de 128 pessoas; Realizações: A ação visa fortalecer os espaços de Controle Social, tendo em vista fornecer as condições necessárias ao pleno A realização de orientações em locais de atendimento público sobre Normas de cumprimento de suas atribuições legais. Acessibilidade arquitetônica: SINE, Supermercado Extra, Banco Itaú. 149 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS No ano de 2008 destaca-se: ¾ de 50.000 municípios condições sede (cinqüenta de mil) Comarcas favoráveis a habitantes e análise de para implantação de Conselhos Municipais ou Regionais; A e Formação Continuada dos ação visa desenvolver e apoiar o processo de capacitação e formação continuada dos recursos humanos, que atuam na prestação de serviços e/ou defesa dos direitos das pessoas com deficiência, visando a eficiência e eficácia no (quinze mil) habitantes para possível implantação de desempenho de suas funções, bem como a melhoria dos serviços Comissões Permanentes de Acessibilidade – CPAs; oferecidos a esse segmento da população no Estado. do Conselho Estadual dos Direitos No ano de 2008 destacamos: do A realização da II Conferência Regional dos Direitos providências para realização de reuniões mensais. da Pessoa com Deficiência, realizada em 11 (onze) municípios-pólos, envolvendo em média, 230 pessoas Embora se tenha concluído os levantamentos de dados referenciais dos Municípios para implantação de por pólo; Conselhos Regionais, Municipais ou CPAs, não foi possível dar inicio mesmos devido, no primeiro semestre, o trabalho de mobilização para a realização da II Conferência Regional em (onze) realizada municípios-pólos em agosto deste. e No a II 2º Conferência semestre, período eleitoral, o diálogo ficou mais difícil. das primeiras atividades a ser retomada em 2009. Estadual talvez pelo Esta é uma A II Conferência Regional realizada em onze municípios-pólos, envolvendo 121 dos 246 municípios goianos, teve como tema: “Inclusão: Participação e desenvolvimento: um novo jeito de avançar” foi abordado em sub-temas: 1- Saúde e Reabilitação Profissional; 2 - Trabalho; 3 - Acessibilidade e 4 – Educação, envolvendo profissionais, técnicos e gestores destas áreas de modo a contribuir com o melhor exercício de suas funções estaduais e deficiência, real e locais cumprimento sobre das inclusão diretrizes social das nacionais, pessoas com buscando alcançar uma sociedade mais justa com equiparação concidadãos. 150 Capacitação Realizações: Deficiente com fornecimento de material de consumo e 11 - Levantamento de dados sobre municípios até 15.000 Manutenção aos 2800 Gestores e Operadores da Política - PROAD Levantamento de dados e mapeamento dos Municípios acima Ação de oportunidades a todos os seus 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS A realização da II Conferência Estadual dos Direitos O Projeto da Década das Pessoas com Deficiência em da Pessoa com Deficiência, com 520 participantes, Goiás, foi elaborado, porém, com a reforma administrativa do onde foram indicados 30 Delegados (15 governamentais Estado e as mudanças dela decorrentes, o Projeto está sendo e reformulado 15 civis) para a II Conferência Nacional dos A realização de palestra proferida para servidores e técnicos do SINE sobre atendimento e relacionamento escrita em braile; de ser envolver aprovado novos em parceiros janeiro 2009 e de 2009. Quanto A Capacitação de técnicos do SINE para leitura e devendo de viabilizando a assinatura do Pacto pela Década até fevereiro com Pessoas com Deficiência; realização objetivo governamentais, Direitos da Pessoa com Deficiência; A com CAPs, como a não Capacitação foram de Conselheiros efetivados as e membros unidades, não de foram realizadas as capacitações específicas para conselheiros e/ou membros de CPAs. palestra para Coordenadores e Diretores de Unidades Escolares da rede municipal em parceria com Centro Estadual de Apoio ao Deficiente - CEAD; PROGRAMA 3318 - PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA Encontro de capacitação e formação para técnicos do ASSISTÊNCIA SOCIAL CEAD; O Programa DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA Encontro de formação para Delegados indicados para ASSISTÊNCIA SOCIAL visa efetivar o processo de implantação do II Conferencia Nacional das Pessoas com deficiência; SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL em Goiás, de acordo com os princípios e diretrizes da Política de Assistência Social Palestra informativa para Pais e Professores da Rede Municipal de Educação de Crixás, enfocando Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual. o A Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT/ Gerência potencial das pessoas com deficiência. de Foi alcançado 75% dos objetivos execução das atividades elencadas. propostos e o com a Proteção Social e Gestão acompanhamento/monitoramento das do Suas ações de tem realizado forma o articulada com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, cumprindo as determinações em tempo hábil para que os 151 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS em 3 o monitoramento “in loco” no ano de 2008, foi realizado para municípios, quando foram adotados os seguintes critérios: Projovem 1 atender às seguintes situações: município de pequeno porte I; 1 município de médio porte II; municípios não venham a ser prejudicados. Vale ressaltar que Processo de acompanhamento da implementação do PAIF nos CRAS, das situações identificadas atender essa situação, foram visitados CRAS 2008 foi acompanhamento/monitoramento nos 22 realizado as duas situações realizadas 45 visitas acima citadas foram “in loco”, nos períodos de 29/08 a 19/11/2008. situações visitas afim tiveram de não e como orientar terem o objetivo quanto recurso as devidas suspenso e/ou Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, adequaram as situações insatisfatórias, conforme orientações repassadas por ocasião da visita técnica. Frente a esta situação, a Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT junto ao MDS, novo negociado para fevereiro de 2009. 152 objetivo orientar e Frente a essa possibilidade, foi realizada coleta de dados por meio, de instrumental intitulado “Dados Sobre a Implementação do Projovem Adolescente”, o qual contribui na definição do conteúdo da capacitação de dezembro /2008, com o A prazo de adequação foi implantação do sistema estadual de informação da Política de Assistência Social representa um desafio para a Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT considerando-se o de amadurecimento e entendimento da Política, sobretudo em ano de mudanças na gestão municipal. municípios visitados, 07 tiveram o recurso bloqueado pelo intermediou como implantação do serviço socioeducativo. processo Apesar do esforço da equipe de monitoramento, dos 23 não tiveram Contudo, vale esclarecer que a proposta era monitorar averiguar cancelado. pois visitas saldo considerado muito positivo. insatisfatórias adequações visita acompanhar a implantação do referido serviço. municípios que fizeram o aceite de 31 de maio de 2008. Visando Estas realizada 50% dos municípios com o propósito de colher dados sobre a Expansão atender Estas seis municípios Foi e 1 município de grande porte. como insatisfatória no monitoramento no ano 2007. Para Adolescentes. Considera-se relevante o reconhecimento da gestão estadual por parte dos executores municipais diagnosticado pelo número de atendimentos realizados. A SECT vai cumprindo seu papel de órgão gestor da política estadual, por meio de ações específicas capacitação. de coordenação, monitoramento e 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ¾ Ação 2895 - Implantação e Implementação de Unidades internação, conforme demandas regionais surgidas no decorrer Administrativas Regionalizadas do ano. Realizações: Objetiva implantar unidades regionalizadas visando ¾ 2896 - Capacitação Continuada dos Gestores Municipais e Demais Operadores do SUAS atender as demandas regionais e otimizar recursos humanos e financeiros. Realizações: A regionalização consiste na organização do território em regiões e microregiões visando a implantação de serviço de caráter regional. Várias Ação Objetiva capacitar continuadamente gestores e operadores do SUAS para o pleno exercício de suas funções com eficiência e eficácia, tendo em vista a efetivação do sistema ações para a efetivação da proposta de regionalização estão contidas no Pacto de Aprimoramento da descentralizado tendo como objeto a definição do grau de vulnerabilidade da região. participativo de Assistência Social em Goiás. Gestão Estadual, firmado junto ao governo Federal, dentre elas a realização de pesquisas em parceria com Universidades, e Tendo em profissionais e vista a gestores importância municipais da de capacitação assistência dos social envolvidos na execução da Política de Assistência Social foi elaborado o Plano Estadual de Capacitação cuja execução No ano de 2008 não foi possível implantar as unidades iniciou-se em regionalizadas por falta de disponibilidade financeira apesar Continuada do de possuir dotação orçamentária para a execução da referida capacitações, ação. ficando reprogramado para o ano de 2008 sete capacitações. Ao avaliar a prioridade “do referido pacto” intitulada As 2007, denominado SUAS. No das ações quais de Ciclo referido foram de Plano realizadas capacitação foram Capacitação consta duas nove em 2007, desenvolvidas em regionalização, a Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate está à atendendo a Proteção Social Especial de Alta Fome – MDS no que se refere ao apoio casos contou-se técnico e Complexidade por meio da realização de consórcios municipais financiamento. Em alguns para a execução de medidas socioeducativas de semiliberdade e participação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. co- também com a 153 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS EM 2008 Ord. Capacitação Objetivo Público Alvo 01 Capacitação sobre o Atendimento dos Beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF e Benefício de Prestação Continuada - BPC Instrumentalizar os técnicos para o atendimento dos beneficiários do PBF e BPC nos CRAS Técnicos e pessoal de apoio dos CRAS do município de Goiânia. Capacitar gestores e técnicos para implantação do Projovem Adolescente nos municípios. Técnicos e gestores municipais de Assistência Social dos municípios contemplados com o serviço. 02 I Encontro Estadual sobre Projovem Adolescente 03 Encontro de Gestores e Técnicos para Implementação da Proteção Social Especial – LA e PSC Capacitar gestores e técnicos visando a execução das medidas socioeducativas de LA e PSC nos CREAS Técnicos e gestores municipais de Assistência Social dos municípios contemplados com a expansão. (LA e PSC). 04 Encontro Estadual com técnicos e gestores para expansão da rede CRAS Repassar orientações sobre a implantação e funcionamento dos CRAS Técnicos dos CRAS de municípios contemplados com a expansão da rede CRAS 154 N.º de municípios N.º de participantes Parceria 120 SECT / SEMAS/ Goiânia INSS MDS/ SNAS 80 119 SECT COEGEMAS CONGEMAS MDS/ SNAS 17 70 SECT MDS/SNAS 19 48 SECT MDS/ SNAS 01 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Ord. N.º de participantes Parceria 52 183 SECT Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes CEDCA Movimento de Meninos e Meninas de Rua UCG MP Técnicos, gestores, conselheiros e prestadores de serviço de municípios que solicitaram esta ação. 08 157 SECT e Prefeituras Municipais Técnicos dos CREAS 44 102 SECT MDS/ SNAS CONANDA Capacitação Objetivo II Colóquio Regional sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Ampliar o processo de discussões do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no contexto da organização do III Congresso Mundial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – UCG/ MP. Técnicos dos CREAS e profissionais da rede de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. 06 Capacitação sobre implementação do SUAS – PSB e PSE Capacitar executores da Assistência Social para implementação do SUAS visando o atendimento integral das famílias vulnerabilizadas, por meio das ações de PSB e PSE. 07 Capacitação – Projeto Tecendo Redes e Construindo Saberes Capacitar técnicos municipais para o processo de levantamento de dados/ realização do Diagnóstico Rápido Participativo - DRP 05 Público Alvo N.º de municípios 155 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Ord. Capacitação Objetivo 08 Seminário: Política Pública de Assistência Social e Exercício Profissional (15 anos de LOAS – Construindo o SUAS). Firmar termo de Compromisso com a Política de Assistência Social entre os parceiros, bem como apresentação do Plano de Capacitação/ SUAS para 2009. Assistentes Sociais e Psicólogos 09 Encontro sobre Transição da Educação Infantil da Assistência Social para a Educação. Orientar gestores técnicos, conselheiros e prestadores de serviços para a transição da educação infantil da Assistência Social para a Educação. Técnicos, gestores municipais, conselheiros de assistência social e de educação, representantes de entidades Orientar e certificar os executores da Política de Assistência Social na operacionalização do SUAS. Gestores Municipais de Assistência Social, Coordenação do Programa Bolsa Família, Coord. de CRAS e CREAS 10 I Seminário: Cidadania em Movimento. 11 II Encontro Estadual sobre Projovem Adolescente 12 Capacitação dos técnicos municipais sobre o Censo CREAS 156 Público Alvo N.º de municípios 120 98 139 Repassar orientações sobre o Projovem Adolescente, bem Coordenadores de CRAS, como avaliar o funcionamento orientadores sociais e 41 do serviço, visando a adoção gestores municipais de de medidas e o apoio técnico assistência social. aos municípios. Orientar os técnicos municipais para o Técnicos dos CREAS preenchimento do Censo 24 CREAS. Total de pessoas participantes nas capacitações: 2.068 N.º de participantes Parceria 350 SECT CRESS CRP UCG MDS/SNAS CEAS COEGEMAS 333 SECT COEGEMAS CEAS CEE SEE 394 SECT MDS/ SENARC 146 SECT MDS/ SNAS 46 SECT 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Avaliação da Execução: OUTROS EVENTOS REALIZADOS COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO – SECT EM EXPOSIÇÃO DE TEMAS REFERENTES AO SUAS. Ord. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Evento Realização I Semana de Enfrentamento à Violência Secretaria Municipal de Piracanjuba. IV Semana de Cultura e Cidadania da Universidade Católica de Goiás. Audiência Pública sobre a operacionalização do SUAS em Goiás. Mesa redonda – Processo de Implementação do SUAS em Goiás – Semana do Assistente Social. Seminário “Criança não é de rua” Seminário: “Diga Não ao Trabalho Infantil Noturno” Reunião da Comissão Interestadual de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Região Centro Oeste - CIRCO Campanha informativa aos caminhoneiros sobre violência sexual infanto juvenil, DST/AIDS Fórum sobre a implementação do SINASE UCG Tomando como parâmetro o Plano Estadual de Capacitação foi prevista a realização de apenas 07 capacitações para o ano de 2008, considerando prováveis intercorrências comuns a período eleitoral. Frente à dinâmica do trabalho e visando atender as demandas dos gestores municipais, considerando as diversas informações advindas do Ministério do Desenvolvimento Social e CRESS CRP Combate à Fome – MDS, foi possível realizar, além do programado, 05 capacitações, o que pode ser considerado um indicador relevante no processo de capacitação. Contudo, ao CRESS UCG UCG DRT MP Estados: MS, MT, GO, DF, SECT CEDCA UCG MNMMR Outros Belcar Caminhões, SECT, SES, Polícia Rodoviária Federal, SESC e SENAT Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Verde avaliar o alcance dos objetivos e metas, propostas nas capacitações, ainda deparamos com gestores e técnicos com pouco entendimento sobre a Política Nacional de Assistência Social - programas PNAS/SUAS e e projetos a da operacionalização assistência social, dos serviços, os quais são observados nos atendimentos à distância, presencial e visita técnica in loco aos municípios. ¾ Ação 2897 Estadual - de Implantação Monitoramento e Implementação e Avaliação do das Sistema Ações de Assistência Social Realizações: Objetiva estruturar o Sistema Estadual de informação da Assistência Social, visando atender as necessidades 157 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS Avaliação da Execução: informacionais dos setores que compõem a Política Estadual de Assistência Social e subsidiar a tomada de decisão no processo de gestão da mesma”. Visando produzir O Sistema de Informação Estadual representa um suporte para a gestão, o monitoramento e a avaliação de programas, condições estruturais para as serviços, projetos e de Assistência partir da coleta, armazenamento e disseminação de informações entidades sociais. Deste modo, após a conclusão da fase de desenvolveu-se testes do sistema será possível a realização de ajustes e entre a Gerência de Proteção Social e Gestão do Suas e Gerência de Desenvolvimento de profissionais, Social contemplando articulação gestores, benefícios operações de gestão, monitoramento e avaliação do SUAS, a conselheiros e adequações visando a sua eficácia, eficiência e efetividade. Sistema de Informação no sentido de criar um sistema que viesse atender a essa necessidade. ¾ Atividades desenvolvidas: e Controle Social Elaboração do Projeto implementação de sistema web para acompanhamento das ações Ação 2898 - Fortalecimento das Instâncias de Pactuação da assistência social Realizações: em Objetiva promover o fortalecimento das instâncias de Goiás; pactuação e controle social, enquanto espaço de interlocução Intercâmbio com profissionais de outros Estados, cujo sistema já encontra-se em funcionamento; Participação de profissionais da Secretaria participação popular no processo de gestão do SUAS. de Cidadania e Trabalho – SECT em cursos de capacitação oferecidos pelo SENAC e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Criação do módulo de gestão em fase de finalização com previsão de disponibilização para teste. e deliberação da Política de Assistência Social e de efetiva Conforme estabelecido no de Aprimoramento da Gestão Estadual, à Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT coube a realização de ações visando oferecer condições de funcionamento da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS considerando o papel destas instâncias na negociação, pactuação e controle da Política de Assistência Social. 158 Pacto 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS O processo de monitoramento e avaliação é uma constante Providências tomadas na Ampliação do quadro de funcionários (CIB e CEAS) implantação fundamentados Aquisição de equipamentos diversos (CIB / CEAS) entre Apoio técnico por parte da Gerência (CIB / CEAS) gestores dos conselheiros Estadual (realizada em na equipe SUAS, ação de baseando-se educativa técnica municipais prestadores Capacitação do da de SECT dialógica e e princípios desenvolvendo-se executores assistência serviços em social, conselheiros municipais: profissionais, municipais de assistência social. conjunto com a Comissão Técnica do CEAS) Neste Ampliação do espaço físico do CEAS em fase de reforma a resultados relevância destas instâncias, buscou-se identificar nas ações, serviços, programas e projetos desenvolvidos nos municípios Avaliação da Execução Considerando sentido, foram empreendidos todos os esforços no sentido de proporcionar e entraves, bem como avaliar o impacto e sua relevância social. Para o alcance dos objetivos propostos pela SECT/ condições de funcionamento e potencializar as ações por elas Gerência de Proteção Social e Gestão do SUAS o monitoramento desenvolvidas. é realizado ininterruptamente de modo a propiciar aos atores Embora tenha havido avanços conforme indicações acima, ainda há desafios a serem superados, sobretudo, quanto ao municipais seguras para o desempenho de suas funções. No exercício do controle social, conforme preconiza a NOB/SUAS. condições processo de acompanhamento e avaliação aos 246 (duzentos e quarenta e seis) municípios foram priorizados os contatos ¾ Ação 2899 - Implantação do Sistema Estadual de Informação da Política de Assistência Social e Fomento à Pesquisa personalizados realizados em aos profissionais atendimentos dos individuais presenciais na Gerência, via telefônica, e-mail, bem como “in seguintes atividades: Objetiva acompanhar e avaliar a execução da Política de Social municípios, e loco” em visitas técnicas aos municípios, destacando-se as Realizações: Assistência diretos em Goiás, aferindo resultados referenciando avanços na efetividade de suas ações. e Adesão dos municípios ao Serviço Sócioeducativo Projovem Adolescente – Total de 68 – (83,95%) dos 79 municípios contemplados aderiram ao serviço cujo 159 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS recurso é destinado ao atendimento de adolescentes de Evolução 15 a 17 anos de idade; 2007/2008 Expansão da rede CRAS/2008 – 100% dos 23 municípios da expansão do SUAS nos e Família, Assistência Social) – expansão maio/2008 fizeram o aceite em anos Rede CRAS(Centro de Referência da Assistência Social contemplados com o Programa de Atenção Integral à em municípios: tempo CREAS (Centro de Referência Especializado da hábil. Este é o mais importante Programa desenvolvido no SUAS, voltado para a matricialidade sociofamiliar; Adesão ao Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola – municípios Total de aderiram ao 155 – (63,01%) Programa. Este dos 246 Programa destina-se ao atendimento a pessoas com deficiência beneficiárias do BPC que encontram-se fora da rede escolar. Censo dos Centros de Referência Especializados N.º de municípios com CRAS 2007 2008 Fonte de recursos Co-financiado com recurso federal Financiado com recurso próprio TOTAL N.º de municípios com CREAS 2007 2008 76 99 53 53 13 21 0 0 89 120 53 53 de Assistência Social – Censo CREAS/2008 – meta 100% alcançada. Objetiva o conhecimento da realidade dos CREAS nos municípios (53 municípios). com Censo dos Centros de Referência de Assistência Social recursos próprios denota a credibilidade dos gestores municipais na implantação do SUAS, bem como o – Censo CRAS/2008 – meta 100% alcançada. Objetiva o esforço conhecimento gestores no sentido da ampliação da capacidade de gestão da realidade dos CRAS nos municípios (120 municípios). Atendimentos individuais/presenciais técnicos, gestores municipais de 160 Observação: O número de municípios que implantaram CRAS da equipe técnica da SECT na orientação dos e conseqüente habilitação para expansão dos serviços, dispensados a programas e projetos. 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS As Famílias referenciadas nos CRAS e CREAS medidas financiamento N.º de famílias 2007 2008 CRAS 351.329 390.829 CREAS 3.120 3.659 referenciadas determinantes das ações para a partiram adoção do do co- princípio da responsabilização e compromisso da Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT em apoiar financeiramente a implantação e implementação dos CRAS/CREAS consolidando gradativamente a gestão do SUAS em Goiás. No ano de 2008 a Secretaria realizou: Observação: “Família referenciada é aquela que vive em áreas caracterizadas como de vulnerabilidade, de Elaboração da proposta de co-financiamento estadual para o período de 2009 a 2011, contemplando critérios abrangência dos CRAS e CREAS.” (NOB/SUAS) para definição dos municípios a serem contemplados e detalhamento dos cálculos, para que a mesma seja aprovado pelo Governo do Estado; ¾ Ação 2900 - Apoio Financeiro à Expansão de CRAS Pactuação Realizações: de Assistência Social – CRAS nos municípios goianos conforme a Política PNAS/NOB-SUAS social visando básica, a Nacional a de proposta executadas cabe nos Comissão Intergestores execução organização e de de proteção representa medida significativa a partir do momento em que da rede foram envolvidas as instâncias de controle social e pactuação serviços coordenação de co-financiamento ao Estado municípios o Aprovação no Conselho Estadual de Assistência Social; A implementação, a partir de 2009, do co-financiamento Social de (Conselho estadual 2009-2011, conforme estabelecido no Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual, na – Assistência serviços socioassistenciais local. A proposta Bipartite – CIB; Objetiva implantar e implementar Centros de Referência determina da co-financiamento objetivando de Estadual Intergestores de Bipartite) Assistência garantindo Social e Comissão transparência e democratização das ações. ações potencializar a proteção social básica. 161 2151 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ¾ Ação 2901 - Apoio Financeiro à Expansão de CREAS Realizações: Objetiva assegurar a execução de serviços de proteção social especial a indivíduos e famílias com seus direitos violados por ocorrência de negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violência física / psicológica / sexual e discriminações sociais, visando a reconstrução de vínculos sociais e a conquista de maior grau de independência individual e social. Conforme estabelecido no Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual, cabe ao Estado o co-financiamento de ações executadas nos municípios objetivando potencializar a proteção social especial. As medidas financiamento determinantes das ações para a partiram adoção do do co- princípio da responsabilização e compromisso da Secretaria de Cidadania e Trabalho – SECT em apoiar financeiramente a implantação e implementação dos CREAS consolidando gradativamente a gestão do SUAS em Goiás. Deste modo, a implementação da proposta em 2009 permitirá assegurar a transparência de recursos necessários para efetivar municípios, as ações ressaltando-se de a proteção social transparência no especial processo nos de escolha dos municípios, uma vez que os critérios deverão ser publicizados em edital, divulgando todas as informações para a devida habilitação dos municípios. 162 2152 – FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FECAD 2152 – FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO da sociedade civil. A Campanha pela Erradicação do Trabalho Infantil, ADOLESCENTE – FECAD Secretaria referência PROGRAMA 1075 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA metas que propostas para em Estadual de Educação, por organismos nacional 2008, envolveu que parceria foi com a considerada internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a UNICEF. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Constata-se realizada Outro aspecto relevante, a destacar foi a importante o o Programa atingiu exercício de os e captação de recursos financeiros para o Fundo Estadual dos baixo Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo Conselho objetivos 2008, com custo/benefício, em função das parcerias estabelecidas com as Estadual organizações da sociedade civil e da iniciativa privada. alocação de R$ 569.000,00 junto à empresas como a PETROBRÁS, Destaca-se que a estrutura de participação requerida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente já se encontra o ITAÚ dos Direitos SOCIAL e A da Criança UNILEVER, e os do Adolescente, quais com assegurarão a dinamização das ações do Programa em 2008. implantada em 95% dos municípios goianos – temos, atualmente, 234 Conselhos Adolescente Municipais e 241 dos Direitos Conselhos da Criança Tutelares em e do efetivo ¾ Ação 2397 - Implantação e Aparelhamento de Conselhos de Direitos e Tutelares funcionamento no Estado. Realizações: As capacitação ações de do 900 Programa possibilitaram conselheiros e agentes também a institucionais, buscando a atuação mais eficiente e eficaz dos mesmos no exercício de suas funções legais na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Por outro lado, a em articulação Erradicação do Trabalho com ação de visa incentivar direitos e e assessorar tutelares, bem a criação como de apoiar e fortalecer os conselhos já existentes. No ano de 2008, a Secretaria prestou assessoria a 08 realização educativas, A conselhos de o Infantil, campanhas Fórum e ações Estadual possibilitou de grande mobilização e importante articulação social, gerando ações de combate a esta problemática tanto por parte do Estado, como municípios, para implantação de Conselhos de Direitos e a 11 entidades do Município de Goiânia que trabalha com crianças e adolescentes, bem como procedeu a distribuição de material técnico, didático, de divulgação e exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para entidades e conselhos. 163 2152 – FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FECAD Ressalta-se que todas essas ações são desenvolvidas de Ação 2418 - Capacitação Continuada de Conselheiros de ¾ forma integrada com o Conselho Estadual dos Direitos da Direitos e Tutelares Criança e do Adolescente – CEDCA - GO. Realizações: A ação visa capacitar os conselheiros tutelares e dos ¾ Ação 2402 - Campanhas, Eventos e Ações Educativas para direitos da criança e do adolescente, buscando uma atuação Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente mais eficiente e eficaz destes, no exercício de sua função legal de defesa e promoção dos direitos da Criança e do Realizações: Adolescente. A ação visa mobilizar e sensibilizar amplos segmentos Ressalta-se que todas essas ações são desenvolvidas de do poder público e da sociedade civil, para o enfrentamento das problemáticas que afetam a população infanto-juvenil, por ano de 2008, a integrada com o Conselho Estadual dos Direitos Criança e do Adolescente – CEDCA - GO. meio de parcerias e ações conjuntas No forma Secretaria realizou diversas campanha e ações educativas como: ESPECIFICAÇÃO Campanhas de “Combate ao abuso e exploração sexual”; Campanhas “Criança não é de Rua”; Campanha comemorativa de “18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”; Seminário sobre “Violência contra a Criança e o METAS FÍSICA EXECUTADA Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Ministério Público, pela Secretaria de Cidadania e Trabalho e CEDCA. Em comemoração aos 18 anos do ECA. Adolescente” Ressalta-se que todas essas ações são desenvolvidas de forma integrada com o Conselho Estadual dos Direitos da Curso de Capacitação Conselheiros Tutelares Estado de Goiás Criança e do Adolescente – CEDCA - GO. 164 dos do Participação de 506 Conselheiros de Direitos e Tutelares 168 Municípios Participação de 165 Conselheiros de Direito e Tutelares 39 Municípios da 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - Goiás Estado da Qualidade de Vida): A linha de atuação da Secretaria Estadual da Educação GESTOR: definida para o quadriênio 2008/2011 inseriu-se na estratégia “Goiás Milca Severino Pereira Cidadania Universalizadora e de Bem Estar Social Oportunidades”, que – Educação objetivou criar condições aos goianos acesso e facilidade de atendimento aos VISÃO INSTITUCIONAL bens sociais e ao mercado de trabalho, permitindo o pleno exercício da inicialmente Missão Salário ♦ Garantir à sociedade uma educação de qualidade, que proporcione habilidades e ao formação aluno de conhecimentos, valores, através de cidadania. seis Escola; Nessa grandes Programa linha, programas: Educação a SEDUC desenvolveu Programa Educacional Cultura e Movimento; Programa Nossa Escola: Uma Ponte para Cidadania; Programa Educação e Trabalho; Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e Programa Gestão, propostas inovadoras, num ambiente democrático e Infraestrutura e Tecnologias. Sendo quarenta e duas ações de valorização humana. compondo estes Programas. Com a Reforma Administrativa do Estado, implementada pela Lei n° 16.272, de 30/05/2008, o Programa Educação e Trabalho foi transferido para a Secretaria de Ciências e Tecnologias. O Programa Educacional Visão de Futuro Salário Escola, embora consignado orçamento desta Pasta, a ♦ Tornar-se um sistema de referência nacional de qualidade na Educação, caracterizado por solidárias, democráticas, éticas ações partir do exercício de 2008 teve sua execução integrada às ações Secretaria de Cidadania e Trabalho. e empreendedoras. Objetivo Geral: ♦ Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações 165 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO educacionais que visam consolidar a ♦ Implementar universalização do acesso escolar, a ampliação da eqüidade educacional, a elevação do padrão ações educacionais de forma cooperativa e interativa. de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno. Legislação ♦ O Objetivos Específicos: artigo 1º do Decreto-lei n. 234, de 06 de dezembro de 1944, publicado no Diário Oficial de ♦ Fortalecer a escola para garantir as ações de acesso, aprendizagem, inclusão e 18.01.45, criou a Secretaria de Estado de Educação e Saúde. profissionalização do aluno, e o desenvolvimento do espírito social, da cooperativo, elevação da da responsabilidade auto-estima e da ♦ Três anos depois, o art. 1º do Decreto-lei n. 27, de 29 de novembro de 1947, retira as atribuições da Saúde da Secretaria, que passa a integrar os consciência cidadã; quadros ♦ Garantir a autonomia, a modernização consolidação de processos gerenciais pela e a escola democrática; ♦ Habilitar em docentes, formação gestores e inicial agentes e continuada os administrativos Administração o nome de Pública do Estado de Secretaria de Estado da Educação. O art. 1º da Lei n. 1.370, de 09 de de 1956, que estabeleceu a seguinte denominação: Secretaria de Estado da Educação e Cultura. ♦ Um novo Decreto-lei, de 03 de junho de 1980, ♦ Assegurar a permanência, com sucesso, do aluno e combater, em todos os níveis e modalidades de a com novembro educacionais; ensino, Goiás da repetência e a evasão escolar, inclusive, com programas de auxílio às famílias de baixa renda; retira as atribuições da SEE-GO relacionadas à Cultura, ficando apenas Secretaria da Educação. Mas, a Lei n. 12.163, de 07.04.1995, introduz alterações na estrutura organizacional básica da administração direta do Poder Executivo e, novamente, a Secretaria volta à denominação de Secretaria da Educação e Cultura. 166 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO iniciado ♦ Em 1999, a Secretaria retorna à denominação de 1947 – Secretaria de Estado da Educação. Posteriormente a gestão do ensino superior passa Secretaria Constituição de Estado da visando o Estadual de Educação, previsto no art. 159 da Tecnologia criada à época. à concluído, • Coordenar a elaboração da proposta do Plano para a competência da Secretaria de Ciência e ♦ Compete ou prosseguimento dos seus estudos; Estadual, em harmonia com as entidades associativas e sindicais das áreas Educação, educacional e ambiental e do setor produtivo; conforme Decreto n. 5.974/2004: • Publicar • Formular e implementar a política estadual de as informações gerais e técnicas relativas à educação; educação, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população e o acesso ao mercado de • Controlar trabalho; e fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino de diferentes graus e níveis, exceto os do ensino superior; • Desenvolver a pesquisa educacional; • Promover a formação continuada dos docentes e • Controlar os recursos financeiros necessários dos demais servidores da Secretaria; ao custeio e ao investimento no sistema de ensino e no processo educacional; • Universalizar a compromissada com oferta a • Desempenhar outras atividades correlatas. da educação municipalização e a AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO crescente melhoria da sua qualidade; • Garantir o acesso e a permanência do aluno na escola, assegurando um ensino fundamental com qualidade e oferecendo prioritariamente o ensino médio; • Oferecer Síntese Da Gestão – Aspectos Gerais A Gestão da Secretaria da Educação, incorporando as orientações a adolescentes escolarização e adultos que regular não a de tenham quatro emanadas do princípios: Governo do Estado, planejamento, baseia-se em participação, estabelecimento de parcerias e valorização do servidor. É uma 167 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO administração planejada, por meio do estabelecimento O de desafio é de fazer da escola estadual o foco metodologia participativa que envolve os diversos integrantes privilegiado das políticas públicas propostas pelo Estado. da equipe em reuniões periódicas, com a administração central Seus e organizacionais do Governo. com a prática do cotidiano na execução do processo político-pedagógico na unidade escolar, através dos conselhos escolares. A Programas e Ações estão alinhados com as diretrizes A estrutura organizacional é descentralizada através das 38 (trinta e oito) Subsecretarias Regionais de Educação, gestão por programas é um trabalho de forma que são Unidades Administrativas demanda da sociedade, o aproveitamento de oportunidades de Escolares do Sistema Estadual de Ensino sob sua jurisdição e investimento, demais encargos atribuídos por delegação. mobilização das equipes em rede e a 2008 quatro grandes destaque como: Recursos junto Programas elaboração aos de órgãos e realizou Projetos nacionais atividades de Captação de para e internacionais, Para descentralizar e avaliação fortalecer a das apoio, assessoramento, a e pelo cooperativa, prevê a solução de problemas, o atendimento da construção de uma visão compartilhada. A SEDUC desenvolveu em monitoramento responsáveis Unidades autonomia das Subsecretarias Regionais de Educação, e Unidades Escolares foi Implementado um sistema de rede envolvendo três instâncias: acompanhamento de convênios, solicitações de termos aditivos; ♦ A Instância I – técnicos Pedagógico-Operacionais; Habilitação da SEDUC junto aos Órgãos Federais; cadastramento da SEDUC junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE); Sistema de Convênios ♦ Instância cadastramento dos Projetos no (SICONV) e teve como grande ♦ Instância de caráter de assessoramento e apoio à escola, com o firme possibilitar-lhe a conquista da duplas pedagógicas e os coordenadores das escolas; autonomia III – grupo gestor das Unidades Escolares e os Professores. As ações da SEDUC, nos últimos anos, vêm se revestindo de – meta inovadora, a Educação Integral. propósito II O canal de entrada das informações e orientações de trabalhos pedagógicos sua Coordenador Pedagógico, que articula os Programas, Ações e propostas pedagógicas junto as de do de alcance da qualidade almejada. também meio Regionais Educação É por Subsecretarias pedagógica, administrativa e financeira, bem como o efetivo escolas. dá-se nas responsabilidade organizar as equipes que atuam em duplas nas escolas e assessorar nos 168 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO aspectos pedagógicos e operacionais. As visitam as Unidades instrumento Escolares que lhes forem designadas para acompanhamento das educação. necessidades específicas e orientações preventivas para seu bom funcionamento. Qualidade, projetos promoção da melhoria da qualidade na O Banco de dados resultado do Censo é utilizado por outros ministérios, como Saúde e Esportes, Cultura, Turismo, A grande meta da SEDUC é a Oferta da Educação Pública de para para isso pedagógicas que tem investido alcancem em capacitação diretamente a e escola. Agricultura, Secretaria Nacional de Justiça, assim como para realização do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e SAEGO Assim, tem realizado inúmeras ações que visam o sucesso do (Sistema de Avaliação da Educação no Estado de Goiás), e por aluno organismos internacionais, como a UNESCO e a UNICEF, ONGs, e na escola, estimulam implementando e reforçam planos e projetos os laços que entre fonte de pesquisa para estudantes de todo o Brasil. estudantes/escola/comunidade valorizam a produção cultural, artística e cientifica da educação e integra a comunidade escolar à produção de novos conhecimentos. A realização da coleta de dados A indicadores previstas sobre a educação básica nacional serve de base para a formulação de políticas de e utiliza os desempenho executadas dados e no do Censo comparativos Plano de também entre Ação, em como as metas que estão definidas as realizações de cada uma das ações previstas no Plano Plurianual. públicas e para distribuição de recursos públicos (Merenda Escolar, Transporte Escolar, Livros Didático, Implantação de SEDUC Foi implementado o Sistema de Gestão Escolar-SIGE, para: Bibliotecas, Dinheiro Direto na Escola, entre outros). O Censo Escolar é realizado todos os anos nas escolas públicas e privadas do País pelas Secretarias Estaduais em parceria Educacenso com as pede Secretarias dados Municipais específicos sobre de o Educação. aluno, turma O e professor que esteja em regência de sala. Essas informações são fundamentais nacional. qualidades Permite e para termos conhecer deficiências, o um mapa sistema sendo, real da educação educacional, portanto, um suas importante ♦ Informatizar as unidades escolares do Estado; ♦ Atender as necessidades das escolas e proporcionar informações gerenciais para a SEDUC; ♦ Armazenar e gerenciar as informações dos alunos e seus relacionamentos com a unidade de informações para execução dos Projetos da SEDUC, garantindo a qualidade em todos os processos e diretrizes 169 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO educacionais e pedagógicas em sua constante busca Planejamento a modernização Estadual; – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ Registrar a vida escolar do aluno, permitindo que A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) vem a escola alimente o banco de dados em on-line, desempenhando um papel fundamental na unificação dos sistemas constituindo um sistema único de dados da unidade educacionais em Goiás, que promovendo a articulação com os escolar; municípios, ♦ Fornecer repasse dados de fidedignos recursos em tempo financeiros hábil às para unidades o programa Todos pela Educação e assessorando as secretarias municipais no diagnóstico e na preparação do Plano de Ações Articuladas (PAR). No contexto do Plano de Metas, o PAR é o “conjunto escolares; articulado ♦ Preparar divulgando o Banco de Dados da escola para o processo de matrícula informatizada. de ações, com apoio técnico/financeiro pelo Ministério da Educação, que visa o cumprimento das metas do Compromisso e a observância das suas diretrizes”. O Processo de Matrícula Informatizada foi desenvolvido As dimensões analisadas no PAR são quatro: para alocação de novos alunos da rede estadual. Está em fase ♦ Gestão Educacional; de implantação com o sistema de gestão da qualidade, com base nas normas NBR ISO, o que vem contribuindo para homologação sistêmica de todo processo da matrícula, culminando ♦ Formação na de professores e de profissionais de serviço e apoio escolar; elaboração de diagnósticos que contribuam para: ♦ Práticas pedagógicas e avaliação; ♦ Realizar o reordenamento da rede de ensino, ♦ Infra-estrutura física e recursos pedagógicos. adequando o n° de vagas disponíveis nas escolas (oferta X demanda); ♦ Otimizar e racionalizar de recursos; Nessa gestão, a Secretaria realizou encontros de capacitação com equipes dos municípios, repassando a todas as informações necessárias para a implantação dos Programas do ♦ Atender e cadastrar os alunos para transferência; Governo ♦ Alocar alunos segundo os critérios da SEDUC; municípios goianos já aderiram ao Plano, definindo quais as Federal. Graças a esse esforço, 241 dos 246 áreas que precisam de financiamento ou de assessoria técnico- 170 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO pedagógica, cadastraram seus Planos no MEC e aguardam para nacionais bem definidas, baseadas nas legislações federal e discutir e estabelecerem as prioridades. estadual: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nesse processo, a Secretaria ampliou, na prática, a sua abrangência para muito além das 1.091 escolas estaduais. A Secretaria tem agora a sua atenção voltada, também, para os de Diretrizes que depende do grau de adesão de cada Bases da Educação Estadual, Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais, Resoluções dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. projetos das 2.379 escolas municipais do Estado de Goiás. Uma responsabilidade e As estratégias utilizadas para a formulação de políticas educacionais que norteiam os avanços da SEDUC são escola, de cada professor, de cada gestor, de todos, Pela embasadas Educação de Qualidade. avaliações interna e externas, nos dados do Censo Escolar, O Governo Federal por meio do Decreto nº. 6.094 de 24 de abril de 2007, implementou o “Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”, o qual prevê uma mobilização social com a participação de todos os entes da federação (União em nas políticas de governo, nos resultados das nas necessidades de cada regional, nas condições físicas e pedagógicas para o ensino aprendizagem. Essas informações são essenciais para se obter indicadores relevantes no processo educacional. regime de colaboração com Estados e Municípios) sob a forma de Programas e Ações de assistência técnica e financeira em prol da melhoria da qualidade da educação básica brasileira. Este Decreto Municípios evolução do prevê ao a Plano Índice adesão visando de voluntária o dos cumprimento Desenvolvimento da de Estados e metas de Educação Básica dos Programas e das Ações Os principais indicadores de desempenho dos programas são os seguintes: (IDEB), índice adotado para mensurar a qualidade da educação. A SEDUC participa da formulação das políticas públicas em sua área seminários, de fóruns, atuação, jornadas através da com áreas participação sociais em Descrição dos principais Indicadores de Desempenho ♦ PROGRAMA EDUCAÇÃO CULTURA E MOVIMENTO 1. Número de alunos beneficiados pelos projetos sociais/Número de alunos da existentes na rede x100 afins, ♦ PROGRAMA NOSSA ESCOLA:UMA PONTE PARA CIDADANIA conferências e conselhos, por meio de representantes legais. As estratégias e planos da SEDUC estão estabelecidos no Plano 1. Plurianual e no Plano de Ação. Na educação há diretrizes especiais/Número de escolas existentes na redex100 Número de alunos atendidos com projetos pedagógicos 171 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ♦ PROGRAMA GESTÃO INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIAS 1.Escolas beneficiadas com repasses de PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS recursos financeiros/Número de escolas existentes na rede x100. ¾ Ação 7001 – Encargos com Inativos e Pensionistas 2. Número de escolas atendidas com equipamentos/Número de escolas existentes na rede estadual de ensino x100 3. Número de unidade educacional beneficiada com obras/Número PROGRAMA 1038 - PROGRAMA EDUCACIONAL SALÁRIO ESCOLA de unidade educacional existente na rede estadualx100 4. Número de alunos beneficiados com transporte escolar no Estado de Goiás/ Número total de alunos da zona rural existentes na rede X100. ♦ PROGRAMA Número de Ação 2299 - Apoio e Permanência na Und. Escolar de alunos de 07 a 17 anos - Salário Escola DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 1. ¾ Realizações: Não houve realizações no ano de 2008. professores capacitados em formação continuada/Número professores da rede x100 CÓD/AÇÃO: 12.122.1038.2299 - Apoio e Permanência na Unidade Escolar de Alunos de 7 a 17 anos 2. Número de Professores com licenciatura parcelada/Número de Produto: Aluno professores existentes na rede. Avaliação do Órgão/Entidade Objetivos: ( ) Gestão Participativa ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( 172 ) Política de Gestão de Pessoas segundo Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 39.568,47 critérios Nota: Pagamento de despesas referente a 2007 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Ação 2302 - Apoio ao Desenvolvimento de Atividades PROGRAMA 1901 - EDUCAÇÃO, CULTURA E MOVIMENTO Técnicas, Administrativas e Pedagógicas Realizações: CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2196 / PROTAGONISMO JUVENIL Não houve realizações no ano de 2008. Produto: Aluno CÓD/AÇÃO: 12.122.1038.2302 - Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Técnicas Administrativas e Pedagógicas Físico Realizado Produto: Aluno Financeiro Realizado 1124 Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 290.672,14 0,00 Nº de municípios beneficiados: Obs.: Ação executada parcialmente dentro do Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação. Nota: Pagamento de despesas referente a 2007 02 Seminários de Mídias na Escola – 784 alunos; Encontro de Diretores e Vice Diretores – 340 PROGRAMA 1053 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAP VUPT. CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2780/ ESCOLA – CULTURA DA PAZ, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Produto: COMUNIDADE MOBILIZADA/PAZ É A GENTE QUE FAZ ¾ Ação 2553 - Promover a Acessibilidade do Cidadão aos Serviços do VAPT-VUPT Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas 0 Físico Realizado Financeiro Realizado 1143 65.330,00 Nº de municípios beneficiados: nessa ação no exercício de 2008. 173 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2781 / REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS Produto: Aluno participante/jogo estudantil CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2784 / AÇÕES SOCIAIS PEDAGÓGICAS NA ESCOLA - INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNIDADE ESCOLAR. Produto: ESCOLA Físico Realizado Financeiro Realizado 102.778 1.112.474,40 Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 0,00 Nº de municípios beneficiados: Nº de municípios beneficiados: Ação Não realizada CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2782 / DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA E DA ARTE. Produto: Escola Físico Realizado Financeiro Realizado 73 0,00 CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2785 / DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE CULTURA E ARTE. Produto: ESCOLA Físico Realizado Financeiro Realizado 773 0,00 Nº de municípios beneficiados: Obs.: Ação realizada sem ônus para o Estado. Nº de municípios beneficiados: Obs.: I Congresso Goiano de Educação Ambiental – realizada em CÓD/AÇÃO: 12.128.1901.2783/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS ARTÍSTICOS. Produto: Material esportivo adquirido/ESCOLA Físico Realizado Financeiro Realizado 2 54.000,00 Nº de municípios beneficiados: 174 parceria com a UFG, sem ônus para o Estado. Oficinas de Conferências para mobilização da comunidade – realizada sem ônus para o Estado. 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Ação 2196 - Desenvolvimento de Ações de Protagonismo Juvenil; As ações: Movimento, Cidadania e Paz, Amigos da Escola e Educando Nossa Juventude, foram realizadas em parceria com a Rede Globo e Lions Clubes do Realizações: Brasil, sem ônus para o Estado. Ação executada parcialmente dentro do Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação. ¾ Realizações: Foram realizados 02 Seminários de Mídias na Escola, com a participação de 784 alunos. ¾ As Olimpíadas Escolares do Estado de Goiás, realizada O Encontro de Diretores e Vice Diretores, teve a no participação de 340 alunos de escolas estaduais de Desporto Educacional, contou com a participação de 102.778 período ensino médio. alunos, divididos nas seguintes fases: Ação 2780 - Escola-cultura da paz, inclusão Social e cidadania; Realizações: O Seminário para promoção do Protagonismo Juvenil – não foi realizado por falta de recursos financeiros. Ação 2781 - Realização dos Jogos Estudantis; As ações previstas no Convênio 820051/06 – Ações menor). março a dezembro/2008, pela Gerência Fase Interclasse/Municipal – 67.732 alunos; Fase Intermunicipal – 24.043 alunos; Fase Regional – 7.984 alunos; Fase Estadual – 3.019 alunos. de Durante a realização da Fase Interclasse/Municipal, as despesas são custeadas pelas escolas e alunos participantes. As Fases Intermunicipal, Regional e Estadual, foram custeadas com recursos do Estado. Educativas Complementares - foram todas executadas, com recursos inferiores ao previsto (licitação a de Dentro da Ação dos Jogos Estudantis, foi realizado o Programa Bolsa Esporte, que contemplou em Goiás 450 atletas de 47 Entidades Regionais de Administração do Desporto (Federações e Associações) goianas e destinou 60 bolsas para 175 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO atletas estudantes que disputaram as Olimpíadas Escolares do Estado de Goiás de 2007. A Gerência de dos Montes Belos, Firminópolis e Itapuranga para Desporto Educacional participou Seletiva e durante a Caminhada, que contou com possível adesão. da Coordenação Técnica da XVII Caminhada Ecológica, durante a Etapa Apresentação do Programa nas cidades de São Luiz a Divulgação entrega do material referente ao Projeto Lago das Rosas – Revitalização e Restauro participação de 25 atletas e 40 pessoas de apoio. em 21(vinte e um) locais (escola pública, particular, subsecretaria metropolitana e centros Durante a XVII Caminhada Ecológica, foi realizado o culturais). Concurso de Artes para alunos do 1º ao 9º ano das unidades escolares das cidades do trajeto. e Participação no curso de formação do Projeto Vila Cultural, a respeito de Patrimônio Cultural da Cidade de Goiânia para professores e gestores das ¾ Ação 2782 - Desenvolvimento e implementação de escolas goianienses com carga horária de 40 horas. Projetos de Cultura e Arte; Realizações: Foi Orientação e acompanhamento do Projeto “Sala de Memória” do Lyceu de Goiânia. desenvolvido o Programa Viva e Reviva da Secretaria da Educação, que buscou estabelecer uma interação Visita ao Colégio José Carlos de Almeida para apresentação do Programa para possível adesão; entre a escola e a comunidade em geral. É sobretudo, uma ação que apóia trabalho os projetos colaborativo. na perspectiva da A característica pesquisa e fundamental do possa olhar e prever o futuro. Dentro da ação foram Colégio José Carlos de Almeida ao Devolução de parte dos Documentos do Acervo Histórico do Col.N.S.do Carmo – Pirenópolis, para o desenvolvidas atividades do Programa de Educação Patrimonial. as Col.Est. Christovam de Oliveira. seguintes Visita ao Museu da Impressa Nacional em Brasília para coleta Livro. 176 do Programa; do Programa é possibilitar que o estudante, a partir do presente Adesão de informação para a 2ª Bienal do 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Oficina sobre o Programa Viva e Reviva e Uso das ¾ e Arte e 14º Feira de 2783 - Aquisição de Material Esportivo e Equipamentos Artísticos; Tecnologias realizada na II Mostra do Conhecimento, Cultura Ação Ciências. Realizações: Participação de 17 (dezessetes) cursistas. Confecção e impressão do álbum de fotografia dos E. Castelo Branco, do município de Trindade e E. E. Projetos das escolas de Jataí. Djalma de Freitas, município de Santa Helena. Foi Confecção e impressão dos livretos de Jataí. Elaboração de cadernos Aquisição de uniformes para banda marcial para o C. didáticos para autuado processo para o C.E. Miltes Furquin de Oliveira do município de Rio Verde. escolas Kalunga, – Adequação do texto e Finalização. ¾ Ação 2784 - Integração, Relação de municípios e número de escolas atendidas em 2008 Ações Sociais Cooperação Pedagógicas das Ações na Escola Educacionais e Comunidade Escolar pelo Programa Viva e Reviva. Realizações: Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Município atendido Cavalcante Firminópolis Goiânia Itapuranga Jaraguá Jataí Monte Alegre de Goiás São Luís de Montes Belos Pilar de Goiás Pirenópolis Teresinha de Goiás TOTAL Nº Escolas 01 05 03 10 18 14 04 09 02 06 01 73 Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 2785 - Desenvolvimento e Implementação de Projetos de Preservação da Cultura e da Arte. Realizações: Conferência pelo Meio Ambiente, realizada em 272 Unidades Escolares com kit fornecido pelo MEC (foi baixa a participação das unidades escolares, devido a greve dos professores da rede pública); 177 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Oficinas de Conferencias pelo Meio Ambiente, para PROGRAMA 1902 - NOSSA ESCOLA: UMA PONTE PARA A CIDADANIA mobilização da comunidade atendeu a todos os pólos do Estado planejamento. superando Contou com as expectativas participação de do escolas Ação 2103 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas da ¾ municipais e particulares; Educação de Jovens e Adultos O Congresso Goiano de Meio Ambiente foi realizado Realizações: em parceria com a Universidade Federal de Goiás tendo ainda alguns eventos Integrados como: ♦ I Seminário sobre Políticas Públicas de Educação Seminário Economia Solidária e Simpósio Financeiro Realizado 6.270 Educação Ambiental; ♦I Produto: PESSOA BENEFICIADA COM EXAME SUPLETIVO - ENSINO FUNDAMENTAL Unidade: PESSOA Físico Realizado Ambiental para Agricultura Familiar; ♦I 3184 - REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS/ENSINO FUNDAMENTAL. 20.559,00 Nº de municípios beneficiados: sobre Educação Ambiental e Transdisciplinaridade dos Povos Cerradeiros; 3187 - REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS/ENSINO MÉDIO. ♦ I Encontro dos Educadores Ambientais da Educação Básica de Goiás; ♦I Encontro das Salas Verdes e Coletivos Educadores de Goiás; ♦ III Encontro Estadual da Juventude pelo Ambiente de Goiás; ♦ Mostra de Filmes e Vídeos: Dez Anos do FICA. 178 Meio Produto: PESSOA BENEFICIADA COM EXAME SUPLETIVO - ENSINO MÉDIO Unidade: PESSOA Físico Realizado Financeiro Realizado 18.287 60.000,00 Nº de municípios beneficiados: Todo o Estado de Goiás 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Realização 19528 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS Produto: DEVOLUÇÃO DE RECURSO Unidade: UNID Físico Realizado Financeiro Realizado 1,00 1.151.384,30 5182: não consta execução, somente programado no Plano de Ação. Realização 21857: Rede Colaborativa – Formação Continuada (on- line) A Nº de municípios beneficiados: Todo o Estado de Goiás Rede Educação de Colaborativa Jovens e de Acompanhamento Adultos – EJA Pedagógico foi criada com à a finalidade de estabelecer relação mais próxima da Coordenação Observações: de A Ação 2.103 Programou no orçamento inicial 08(oito) atividades, para atender financeiros previstos de 80.002 R$ alunos, 2.251.000,00 com recursos (dois milhões SIGEPLAN 05(cinco) realizações e dessas apenas à Distância coordenadores – pedagógicos COED e com as duplas professores que pedagógicas, integram as Subsecretarias Regionais de Educação – SREs como proposta de acompanhamento pedagógico à distância. duzentos cinqüenta e mil reais), porém, foi replanejado não executando conforme previsão. Foram cadastradas no sistema Ensino O ambiente virtual e-Proinfo foi escolhido por possibilitar a interação entre os participantes. 02(duas) A primeira experiência se deu através de 06 (seis) utilizaram recursos financeiros. SREs: Anápolis, Iporá, Porangatu, Ceres, Goianésia, Aparecida Realizações: CÓD. SIGEPLAN DESCRIÇÃO DA REALIZAÇÃO CADASTRADA NO SISTEMA SIGEPLAN 5182 AQUISIÇÃO, ELABORAÇÃO E REPRODUCAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E DE CONSUMO E NOVAS TECNOLOGIAS 21857 EXPANSÃO DA REDE COLABORATIVA DE APOIO PEDAGÓGICO-DE JOVENS E ADULTOS NAS SRES 21858 PROJETO EDUCANDO PARA A LIBERDADE ORIUNDO DE CONVÊNIO 073/2005 CUJO FINACEIRO CONCLUIDO 3184 REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS/ENSINO FUNDAMENTAL. 3187 REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS/ENSINO MÉDIO. de Goiânia. Formosa, Atualmente regionais. Em 2007 Jataí, Luziânia, estão O expandiu mais sete Palmeiras, inseridas acompanhamento a na é rede realizado SREs: Posse 14 e Catalão, Uruaçu. Subsecretarias diariamente pelos técnicos pedagógicos da COED. Atualmente está com 03 Turmas de aproximadamente 35 cursistas cada, está atendendo as trinta e oito (38) SREs, Unidades escolares da modalidade de EJA e Secretarias Municipais de Educação. Autorizado pelo Parecer nº555/2008 CEE de 23/10/2008. 179 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Realização 21858: Projeto “Educando para a Liberdade”, Demonstrativo de desempenho dos alunos de EJA 2008/1 Convênio 73/2005 /MEC, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Justiça, que beneficia Status I Etapa (1° ao 5° ano) II Etapa (6° ao 9° ano) III Etapa (E. Médio) TOTAL Matriculados 1.786 23.722 44.869 70.377 Transferidos Desistentes Aprovados Reprovados 39 676 885 186 667 8.658 11.984 2.413 711 11.939 28.794 3.425 1.417 21.273 41.663 6.024 reeducandos de 30 agências prisionais em Goiás. Realizações 3184/3187: Realização de exames supletivos Ensino Fundamental e Ensino Médio - É uma modalidade de Ensino que é realizado todos os anos em algumas cidades do Estado de Goiás para certificação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO. Escolas públicas que atuam na modalidade EJA em Goiás 2008/1 Projetos Diferenciados: 1- 1º Segmento do Ensino Fundamental - Flexibilizado Curso flexibilizado: projeto especialmente concebido para os egressos da alfabetização, Resolução CEE Nº 130/2002, I Etapa II Etapa III Etapa (1° ao 5° (6° ao 9° ano) (E. Médio) Ano ano) Est Mun Est Mun Est Mun 2008 45 174 196 121 264 14 respeitando-se a disponibilidade do aluno no que se refere à presença e à dinâmica em sala de aula. Síntese Registro de Diplomas 1.1- 2º Etapa do Ensino Modularizado Projeto de implantação e implementação do Ensino Registro de Diplomas 2008 11.686 Fundamental Modularizado – 2º etapa EJA, Resolução CEE Nº 281/2003.Centro de Educação de Jovens e Adultos, Arco Íris. Entrega de Livros - EJA Observações: Colaborativa de Realização Apoio 21857 Pedagógico de SREs., executada sem ônus para SEDUC. 180 – Expansão Jovens e da Adultos Rede nas Ano 2008 Livros Escolas Municípios Entregues Atendidas Atendidos 1.100 27 02 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Síntese Geral do ProInfantil 2007 - 2008 ¾ 2008 Formandos Demanda para 2009 Professores Cursistas 277 467 Municípios Contemplados 31 34 Agência Formadora/NTE 08 08 Ação 2.200 - Municipalização da Educação Infantil e Primeira Fase do Ensino Fundamental Realizações: A Municipalização foi trabalhada em 2008 por meio da transferência 48 48 Tutores 47 55 demanda que consiste em, transferir anualmente e gradativamente turmas do Ensino Fundamental para a Professores Formadores de rede municipal. Na modalidade de transferência foram realizadas a municipalização de 12 turmas. ¾ Ação 2.239 - Correção do Fluxo Escolar Idade/Série – Acelera Goiás Realizações: Síntese Geral do ProFuncionário 2007- 2008 Cursistas Formados 2007 Inscritos 2009 TOTAL 830 1.473 2.303 Implementar desenvolvimento de ações pedagógicas atividades que que garantam a promovam o correção de fluxo idade/ano escolar para os alunos que não tiveram acesso á educação na idade correta, auxiliando esses alunos no Municípios Contemplados 38 49 87 NTE 19 20 39 conhecimento, Professores Orientadores 38 39 77 diminuindo os índices de evasão, repetência e promovendo uma Tutores 53 74 127 processo de letramento e desenvolvimento das habilidades de leitura e produção oral valorizando e escrita a em cultura todas as local e áreas do juvenil, verdadeira inclusão social e cultural dos jovens por meio da construção do conhecimento significativo. 181 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Nesta ação, foram previstas as atividades: Aquisição de kits necessários à ¾ realização de atividades pedagógicas relacionadas ao civismo, à prática de educação física e arte – processo em andamento; Impressão Realizações: 19912 - ENCONTRO PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAR AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL Produto: PROFESSOR CAPACITADO de relacionados referentes Ação 2.621 - Escola de Tempo Integral material ao às didático desenvolvimento matrizes pedagógico, de curriculares Físico Realizado atividades – Financeiro Realizado 384,00 processo empenhado, aguardando contrato com a gráfica para Unidade: PROF 101.888,40 Nº de municípios beneficiados: 53 impressão do documento; Impressão, avaliativos distribuição em duas e aplicação etapas. Relatamos de testes que essa atividade foi realizada, porém sem a utilização dos recursos financeiros previstos. Foram realizadas as avaliações de 2.692 alunos que estiveram nas salas de correção de fluxo no ano de 2008, cujos resultados estão sendo processados devido à prorrogação do calendário letivo de 2008, motivado pelo movimento grevista dos professores regentes. A Coordenação de Ensino Fundamental executou ações de capacitação dos profissionais de todas as unidades escolares estaduais de tempo integral, intensificando, além da formação continuada, o relacionadas à acompanhamento organização do das tempo ações e do pedagógicas espaço escolar durante todo o ano letivo, como forma de se assegurar o cumprimento das diretrizes e princípios estabelecidos para essa nova proposta metodológica implantada pela Secretaria de Estado da Educação. É importante destacar que ao longo do processo de implantação e de implementação da proposta de tempo ampliado, essa coordenação intensificou ações específicas voltadas à formação continuada dos profissionais que integram o projeto, buscando capacitá-los quanto aos fundamentos e concepção que caracterizam a Escola Estadual de Tempo Integral. Foram trabalhadas pelas equipes técnicas (centralizada/Coordenação 182 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO de Ensino Fundamental e das Subsecretarias Regionais de Como implementação das ações programadas pela Educação) práticas pedagógicas no sentido de assegurar uma Secretaria de Estado da Educação de Goiás para o ano de 2008, ação integrada e competente entre os diversos momentos que a compõem etapas o currículo escolar de tempo ampliado. Assim, Coordenação de de Ensino capacitação Fundamental para programou coordenadores 03 (três) pedagógicos, preocupou-se em assegurar uma fundamentação teórica e prática diretores, que garantisse a conjugação da extensão do tempo físico com a etapa, destinada a professores está prevista para janeiro de otimização do espaço pedagógico existente na unidade escolar, 2009. tornando a momentos aprendizagem de professores, mais singular alunos e significativa importância comunidade. e e promovendo interação Objetivando um entre espaço pedagógico que propiciasse ao aluno maiores oportunidades de desenvolvimento tanto na leitura quanto na escrita, foram adquiridos 38.960 livros literários para renovação dos acervos do Cantinho de Leitura, a serem distribuídos durante o ano de 2009, às 80 unidades escolares de tempo integral. É importante ressaltar que entre os livros escolhidos para formarem os acervos estão contempladas diversas obras que atendem os alunos portadores de necessidades educacionais especiais. No Encontro contexto educativo integrado e articulado à unidade da proposta pedagógica, condição esta, indispensável para as mudanças e aprofundamento da concepção de currículo ampliado relacionado ao direito do aluno e à função social da escola. de Pedagógico pedagógicos e 09 com diretores, professores, a a sendo 12/11/2008 a a última realizou-se participação com que de finalidade o 1º coordenadores de ampliar a concepção de educação integral no contexto da escola de tempo integral e orientar o desenvolvimento de um currículo escolar integrado às atividades do tempo ampliado. O encontro contou com a participação de profissionais que integram a equipe gestora. O encontro relacionados à teve concepção, como foco integração, principal ações temas pedagógicas e parcerias necessárias ao fortalecimento do currículo escolar da Escola Estadual de Tempo Integral pelo sucesso, podemos afirmar que os objetivos foram alcançados. com a sociedade, fortalecendo as parcerias como forma de se um período e aceitabilidade e as avaliações feitas pelos participantes, Ainda foi priorizado o envolvimento coletivo da escola garantir secretários O segundo encontro aconteceu no período de 14 a 17/12/2008, tendo como público alvo o coordenador pedagógico das SREs, unidades coordenadores escolares objetivo propiciar secretários técnica os e das de tempo aos unidades prática sobre pedagógicos integral. e O coordenadores secretários evento teve pedagógicos escolares fundamentação avaliação no processo das como e teórica, de ensino 183 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Em aprendizagem, de forma a estimular uma revisão da prática decorrência da diversidade de atividades pedagógica e administrativa, principalmente no que se refere vivenciadas com foco em fundamentação teórico x prática, no a instrumentos de avaliação, elaboração e correção de provas, interesse formas de registro e conselho de classe. podemos afirmar que o evento realizado conseguiu atingir sua Para os priorizada secretários especial presentes atenção no nesse que encontro foi refere ao se finalidade e qualidade conforme de os participação objetivos dos propostos, profissionais, beneficiando 10.160 alunos das escolas de tempo integral. acompanhamento e preenchimento diários dos instrumentos de avaliação disponibilizados pela SEDUC. A inserção de dados no ¾ SIGE e o preenchimento das fichas de monitoramento das turmas Ensino Fundamental existentes em cada escola permitem a construção periódica do histórico escolar do aluno e a leitura crítica sobre Ação 2.786 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do Realizações: as dificuldades apresentadas por ele durante o seu processo de Implementação pela Coordenação de Ensino Fundamental aprendizagem. Na direção de um ensino mais qualificado, a de leitura aprofundada de tais instrumentos permite também ao atividades Coordenador docente Pedagógico com intervenções vistas perceber a necessárias propor do as deficiências ações professor do corpo capacitações pedagógicas que que favoreçam promovam o o desenvolvimento fortalecimento do de trabalho pedagógico junto às Subsecretarias Regionais de Educação e às que efetivem as unidades escolares, garantindo que os alunos consolidem neste para promoção do ano, o processo de letramento e desenvolvam habilidades de aprendizado do aluno. As ações leitura, de produção oral e escrita em todas as áreas do possibilitaram aos participantes conhecimento, valorizando a cultura local e infanto-juvenil, programas diminuindo os índices de evasão, repetência e promovendo uma interculturais, considerando a diversidade cultural e racial, verdadeira inclusão social e cultural dos jovens por meio da permitindo-lhes mudanças na prática de sala de aula, utilizar construção do conhecimento significativo. socializarem metodologias as experiências diferenciadas, trabalhadas aulas em dinâmicas, criativas, voltadas para a realidade de cada aluno, para o resgate de sua auto-estima e à valorização de sua cultura local. 184 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Para o desenvolvimento das ações pedagógicas da Aquisição de kits pedagógicos básicos para o Coordenação de Ensino Fundamental, destacam-se as seguintes desenvolvimento das matrizes curriculares do 1º ao atividades: 9º ano. É importante destacar que nesta atividade as Elaboração, reprodução e distribuição do Caderno 5 da Reorientação Curricular, contendo as contempladas Matrizes Educação Física, Ensino de tendo da matrizes serão em vista COEF também que prevê curriculares o o destas Elaboração do Caderno Alfabetização e Letramento Religioso, História e Geografia de Goiás, Língua que estabelece as diretrizes para o processo de Estrangeira, alfabetização novas Língua Matrizes Portuguesa Curriculares e são Matemática. um As importante instrumento de apoio ao trabalho do professor em sala de aula e foram elaboradas pela equipe de técnicos pedagógicos da COEF, em parceria com as Universidades Católica, Estadual e Federal de Goiás e com o CENPEC – Centro de Ensino e Pesquisa e Ações Comunitárias, de São Paulo, sob o patrocínio da Fundação Itaú Social. O processo para impressão das 22.000 cópias encontra-se em andamento; kits, Indígena comunidades; quatro linguagens – dança, música, teatro e artes Ciências, os e pedagógico desenvolvimento anos, em todas as áreas do conhecimento: Arte nas –, Kalunga com planejamento Curriculares para todo o Ensino Fundamental de 9 plásticas comunidades Adaptação, reprodução e distribuição de e consolidação da base alfabética para os primeiros anos do Ensino Fundamental; Encontros periódicos Fundamental Municipais com de da Coordenação Subsecretários, Educação, Duplas do Ensino Secretários Pedagógicas e Diretores de unidades escolares para discussão do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – de cada município e unidade escolar para tomada de decisões com o objetivo de se alcançar melhores índices para a educação em Goiás. cadernos textos de Língua Portuguesa e Matemática em apoio ao trabalho do professor de 1º ao 5º ano. Esse material também está readaptado e será reproduzido e distribuído no próximo ano escolar. Esse trabalho foi desenvolvido pelos técnicos formadores da COEF; 185 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Ação 2.787 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas da 2-Instalação Educação Continuada e a Distância Educacional – LIE e UPGRADE de LIE PROINFO novos – Laboratório de Informática Visitar as escolas onde chegaram os LIE. Os técnicos Realizações: Destaca-se de que houve realização física de outras atividades relacionadas a Projetos sem recursos financeiros. conferiram, construíram e ampliaram as redes lógicas e elétricas dos LIE. No orçamento inicial foram programados atender 78.000 alunos e recursos financeiros previstos de R$ 2.371.000,00, esta Distribuição de laboratórios para escolas estaduais pelo ação foi replanejada. As atividades PROINFO/MEC: abaixo relacionadas foram executadas pela Gerência de Novas Tecnologias Educacional, sem recursos PROINFO RURAL 12 financeiros e não estão cadastradas no Sistema SIGEPLAN e não PROINFO URBANO 201 respondem ao produto da Ação: PROINFO UPGRADE ENS. MÉDIO 62 PROINFO UPGRADE ENS. FUND. 42 Programa TV Escola Salto para o Futuro 1- Organizar, a partir das temáticas disponibilizadas pelo TOTAL 317 Programa, cursos/grupos de estudos para serem desenvolvidos (no segundo Tecnologia Escolares semestre) Educacionais, e Secretarias nos de telepostos dos Subsecretarias, Municipais de Núcleos de de Unidades Educação, conforme demanda já apresentada por essas unidades. Foram organizados dois (2) cursos/grupos de estudos de 60 horas cada. No total 418 professores participantes, Gravação de 120 programas inéditos e Reprodução de 110 vídeos. 186 3- Expansões dos Núcleos de Tecnologias – NT Redimensionar o atendimento ás escolas com Laboratório de Informática Educacional - LIE. Implementação e homologação do Núcleo de Tecnologia Educacional NTE Inhumas. 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Distribuição de laboratórios para escolas municipais pelo Ação ¾ PROINFO/MEC 2.789 Alunos do - Fornecimento Ensino de Fundamental, Merenda Médio, Escola para Especial e Educação de Jovens e Adultos PROGRAMAS ANO 2008 Nº Laboratórios PROINFO RURAL (MUNICIPAL) 25 PROINFO URBANO (MUNICIPAL) 205 PROINFO MUNICIPAL ITAUTEC 02 PROINFO UPGRADE ENS. FUND. (MUNICIPAL) 04 TOTAL 236 ¾ Realizações: 3538 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Unidade: ALUNO Físico Realizado Financeiro Realizado 327.359,00 14.537.406,18 Nº de municípios beneficiados: 242 3581 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS - ENSINO EJA. Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVEM E ADULTO Unidade: ALUNO Ação 2.788 - Gestão Democrática Escolar Realizações: Físico Realizado Financeiro Realizado Foram realizadas Capacitações em PDE/PES/PPP/Conselho 14.476 887.788,22 Escolar em parceria com o FNDE em pólos, por meio de cursos ministrados às Duplas Pedagógicas e multiplicados pelas Subsecretarias. Além de curso de Formação realizado em Caldas Novas. Esta ação foi integrada a ação de Capacitação – 2808, com recursos de convênios, atendendo 1109 escolas. Nº de municípios beneficiados: 116 13315 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS - ENSINO MÉDIO Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR Unidade: ALUNO Físico Realizado Financeiro Realizado 238.173,00 14.528.538,86 Nº de municípios beneficiados: 246 187 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 15994 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS À MERENDA ESCOLAR-PNAC Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR Unidade: ALUNO 18919 - FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA ALUNOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL Físico Realizado Financeiro Realizado Físico Realizado Financeiro Realizado 829,00 20.044,10 10.049,00 1.156.294,16 Nº de municípios beneficiados: 26 Produto: ALUNO ATENDIDO Unidade: ALUNO Nº de municípios beneficiados: 57 Foram atendidos 581.185 alunos número superior ao 15995 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS À MERENDA ESCOLAR -PNAI Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR Unidade: ALUNO programado – 418.879 alunos com custo inferior ao previsto no Físico Realizado Financeiro Realizado segurança a clientela em demanda. 65,00 3.399,90 Nº de municípios beneficiados: 2 15996 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS À MERENDA ESCOLAR- PNAQ Produto: ALUNO ATENDIDO COM MERENDA ESCOLAR Unidade: ALUNO Físico Realizado Financeiro Realizado 283,00 24.930,84 Nº de municípios beneficiados: 3 orçamento, dentro das Todos devido a um planejamento possibilidades os 246 para municípios feito atender foram criteriosamente com equilíbrio beneficiados com e a merenda escolar. ¾ Ação 2.790 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do Ensino Médio Realizações: Foram obtidos os seguintes resultados nas atividades de Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do Ensino Médio: 1- Encontro Estadual de Bandas e Fanfarras. Atividade não será executada. Por orientação do MEC/FNDE, os recursos destinados serão remanejados para curso de capacitação. 188 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 2- Realização da II Mostra Conhecimento, Cultura e Arte e 14ª Feira de Ciências 49 Programações de Palco (Teatro, Dança, Encontro de Com a realização da II Mostra Conhecimento, Cultura e Arte e 14ª Feira de Ciências, as ações de ensino da rede Corais, Contação de História, Banda Marcial, Orquestras – 980 participantes 67 Atividades em Laboratórios - Mídias e práticas pública estadual extrapolam os limites das salas de aula e de produção textual, Física, Química e Biologia, laboratórios e se colocam para a apreciação pública, dando Matemática, oportunidade Windows, Informática Linux, Rádio e Línguas - 1.340 para que estudantes, professores e gestores realizem uma troca de experiências educacionais, ao mesmo tempo em que apresentam à sociedade o resultado de seus estudos, experimentos e atividades. Durante a realização da II Mostra Conhecimento, Cultura e Arte e 14ª Feira de Ciências que contou com a participação visitantes, de da 345 rede alunos pública expositores estadual. e 2.815 Foram alunos apresentados Educação Ambiental, Informática participantes. 3- I Festival de Contadores de História de Goiás. O I Festival de Contadores de História foi realizado durante a II Mostra Conhecimento, Cultura e Arte e 14ª Feira de Ciências e contou com a participação de 190 professores e 3.000 alunos visitantes. As despesas com alimentação, transporte e hospedagem trabalhos sobre os seguintes temas: dos 5.815 visitantes da II Mostra Conhecimento, Cultura e TEMA Arte e 14ª Feira de Ciências e do I Festival de Contadores de CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ARTES VISUAIS 34 trabalhos 24 trabalhos 11 trabalhos História foram custeadas pelo Estado. Não foram computadas as visitas espontâneas da comunidade em geral. 4- Contratação de Tutores/Consultores para Elaboração de Diretrizes e Propostas Pedagógicas para o Ensino Médio. Atividade em processo licitatório. Foram realizadas varias atividades em Oficinas, Palco e em Laboratórios. 5- Criação, Produção e Confecção das Matrizes do Ensino Médio. 54 Oficinas de diversos temas – 1.080 participantes Atividade iniciada e não concluída. 189 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 6- Produção de Material Didático para as Escolas do Ensino Médio sobre a Cultura Goiana. Superintendência de Educação Básica, e contou com a seguinte participação: Atividade não iniciada. Nº alunos – 10.685; 7-Aquisição para Reposição de Equipamento e Material Nº escolas – 305; Nº Kits distribuídos – 1.336. para Laboratórios Atividade não iniciada 8conteúdos Reprodução de relacionados Além dos alunos e professores, a exposição contou com a Material aos Didático Projetos e que conterá socialização de experiências bem sucedidas em Educação Ambiental nas Escolas do Estado de Goiás. visita de mais 1.941 pessoas dos seguintes órgãos: NECASA, NPQ, UEG e Associação dos Professores Aposentados de Goiás. II Mostra Conhecimento, Cultura e Arte e 14ª Feira de 600 Cartilhas de Educação Ambiental “É conhecendo Ciências que se preserva”; 600 impressões do Passo a Passo “Orientações para a Trabalhos sobre Ciência e Tecnologia III Conferência Infanto Juvenil do Meio Ambiente”. 9- Realização da II Expo Educação Viva - de Feira de A atividade foi licitada e 2500 2000 Ciências e Mostras Científicas – FENACEB. sua execução está 0 A Secretaria da Educação realizou no Espaço Cultural 190 a exposição Darwin, Série1 Série2 executada pela 34 16 1 2 Série1 2007 2008 Série2 16 34 Atividade não prevista no Plano de Ação. Niemeyer 2008 1500 500 10 – Exposição Darwin em Goiás Oscar 2007 1000 programada para ser realizada no mês de fevereiro/2009. OVG, 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Trabalhos sobre Educação Ambiental 2500 2000 Ação - Aquisição, Produção e Distribuição de Livros Didáticos, Literários e Técnicos Realizações: 2007 2008 Formação on-line de 11.617 professores e distribuição de 563 DVDs nas unidades escolares de 1500 Ensino Médio, para a seleção dos livros didáticos. 1000 Série1 500 Série2 0 2.792 19 2 Série1 2007 2008 Série2 19 24 e distribuição de 121.261 livros didáticos (Reserva Técnica) atendendo 32.817 alunos 24 1 Aquisição do Ensino Fundamental e beneficiando 517 escolas. ¾ Ação 2.793 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do Ensino Especial Realizações: Trabalhos sobre Artes 2500 2000 2007 2008 1500 Aquisição de material pedagógico; Encontros de Assessorias pedagógicas. Em aspecto geral, todas dentre as atividades previstas no Plano de Ação, conseguimos atingir, 1000 500 0 15 Série1 através das assessorias, um número significativo de Série2 profissionais 11 1 2 Série1 2007 2008 Série2 15 11 que trabalham na Rede atendimento dos de Apoio à Inclusão. Para assegurar necessidades o educacionais especiais alunos e apoiar com as ações pedagógicas das escolas, adquirimos 100 kits 191 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO pedagógicos/material didático, entregues em 100 escolas, atendendo 40.705 alunos. Os encontros de assessorias pedagógicas são feitos de acordo com a Subsecretarias/Municípios, relacionados encontros melhoria valores com a educação contribuíram das reconhecimento Conseguimos docentes, fundamentais, da demanda das diversos temas especial. Estes significativamente práticas humanos em oferecer a na dentre diversidade Na ação 2801 foram programadas no orçamento inicial 13 (treze) atividades com previsão de recursos financeiros de na formação para direção os a de quais o educação. para 760 profissionais, atingindo 25.200 alunos. R$2.453.158,00, executadas, porém conforme nem todas previstas. as Das 13 atividades (treze) foram atividades planejadas, 03 (três) foram executadas utilizando recursos financeiros, (duas) estão em processo de execução, e 08 (oito) não foram iniciadas. As atividades desta ação foram planejadas com o objetivo de implementar ações pedagógicas e educacionais tendo com esteio a qualidade da Educação Profissional da Rede Pública Estadual. Realizações previstas dentro da ação 2801: 1ª. Atividade – Implantação e estruturação do Programa de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens PROGRAMA 1906 - EDUCAÇÃO E TRABALHO e Adultos – PROEJA e orientação aos CEP’s e as unidades ¾ escolares propostas Convênio 006/2006 SEE-/MEC/SETEC. Tal atividade foi CÓD/ AÇÃO: 12.363.1906.2.801 – Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do Ensino Profissional Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 *568.588,65 *Pagamento de despesas de 2007 em dezembro de de cursos. 2008. A capacitação ocorreu em 06 (seis) Pólos do Estado de Goiás, nos municípios de Goiânia, Anápolis, Cidade de Produto: Aluno Capacitado/Aluno concluída planos de Ensino Profissional e e elaboração suas realizada pedagógicas na Ação 2801 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do Realizações: 192 envolvidas, Goiás, Ceres, Goiatuba e Piranhas, onde profissionais de 07 (sete) escolas que trabalham com Educação Centros de de Jovens Educação envolvidos nas atividades. e Adultos e Profissional 06 (seis) estiveram 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 2ª. Atividade – Aquisição de material de consumo para UTPC – 01/009400/2004 Cidade de SEE-MEC/MCT materiais de consumo para Educação Profissional, Goiás, – o Foram Convênio Centro previsão de no os CEP’s de Catalão, Goianésia e Goiatuba atividade os Termos Compras e – de Orçamentos Superintendência, Caiapônia, Para foram execução Referências, estimados Porangatu, a executados, desta Pedido cargo uma de desta vez que atuou o processo (200800006034576) em 30/10/08 e encontra-se na Gerência de Assessoria Jurídica. – Serviço de transporte de 7ª. Atividade – Realização de Seminário Estadual de Educação Profissional – planejada no Plano de Ação, porém não foi iniciado processo para execução. 3ª. Atividade – Aquisição de material de consumo para Atividade porém não foi iniciado processo para execução. referido convênio. 6ª. professores e alunos – planejada no Plano de Ação, adquiridos referido conforme 8ª. Atividade – Aquisição de títulos bibliográficos para os Centros de Educação Profissional – foram autuados três processos para a execução desta ação. Aquisição de títulos bibliográficos para os CEP’s de Uruana (proc. n° 200800006017207), Sebastião de Siqueira Goiás (proc. (proc. n° n° 200800006030225) e 200800006003838); Cidade destes de foram adquiridos os livros referentes ao CEP Cidade de 4ª. Atividade – Pagamento de Bolsa Orquestra para Goiás. Os 64 (sessenta e quatro) títulos referentes alunos Foram ao CEP de Uruana, no valor de R$13.713,70, segundo atendidos, através desta atividade, os pagamentos resultado do aviso da licitação, todos os títulos do auxílio Bolsa Orquestra para 100 (cem) alunos do ficaram desertos, tendo em vista a forma escolhida Centro Basileu para a compra em forma de lotes. Essa forma adotada França, referentes aos meses de janeiro a novembro dificulta a participação dos fornecedores, pois não de 2008, sendo que cada aluno beneficiário receberá é comum um fornecedor possuir todos os itens do a importância de R$500,00 (quinhentos reais). lote. do de CEP em Educação Artes Basileu Profissional França e Artes – 5ª. Atividade – Aquisição de 02 unidades móveis de educação profissional (microônibus equipado) – planejada no Plano de Ação, porém não foi iniciado processo para execução. Quanto aos títulos referentes ao CEP Sebastião de Siqueira, destacamos que os Termos de Referências, estimados a executados, Pedido cargo uma vez de desta que Compras e Orçamentos Superintendência, autuamos o foram processo em 05/09/08. 193 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 9ª. Atividade – Realização de 02 Seminários para gestores do CEP’s de Ação, porém Ação ¾ foi iniciado processo - Estruturação de Programa de Educação Profissional a Distância e das UEP’s – planejada no Plano não 2.802 para Realizações: execução. 10ª. Atividade – Implementação do Fórum Estadual de Educação Profissional – planejada no Plano de Ação, porém não foi iniciado processo para execução. CÓD/ AÇÃO: 12.363.1906.2.802 – Estruturação de Programa de Educação Profissional à Distância Produto: Aluno Atendido/Aluno Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 *115.641,74 11ª. Atividade – Serviço de manutenção e inovação tecnológica da SUEP e CEP – planejada no Plano de Ação, porém não foi iniciado processo para *Pagamento de despesas de 2007 execução. 12ª. Atividade – Realização de 02 Seminários para estudantes de cursos técnicos de Centros de Educação Profissional – planejada no Plano de Ação, porém não foi iniciado processo para execução. (duas) atividades com previsão de financeira de R$316.000,00, porém ainda não foram executadas. A 1ª. Atividade prevista é Compra de serviços para estruturação e implantação do 13ª. Atividade – Viabilização para implantação do programa de Educação Profissional na modalidade EAD, a 2ª. é Proeja Convênio n° 008/07: Compra de Serviços e aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturar a Materiais de Consumo – Foram realizadas nessa ação, oferta de cursos de Educação Profissional na modalidade EAD – o “Seminário PROEJA: um Resgate da Cidadania em em processo de montagem, porém ainda não foram executadas, Goiás”, em 29 de agosto de 2008 e pagamento dos pois o convênio ainda não foi celebrado. As atividades foram cursistas que participaram do referido Seminário, planejadas com objetivo de oferecer Educação Profissional à referente Distância a jovens e adultos da Rede Pública Estadual. ao processo de aquisição de passagens terrestres (processo n° 200800006022822) autuado em 30/06/08. 194 Na ação 2802 foram programadas no orçamento inicial 02 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Ação 2.803 - Desenvolvimento e Implantação de Cursos jovens e adultos da Rede Pública Estadual. A implementação da Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio e dar-se-á após a firmatura de Convênio com a esfera federal, EJA – PROEJA da Rede Estadual dentro do Programa Brasil Profissionalizado que está em fase de diagnóstico. Realizações: CÓD/ AÇÃO: 12.363.1906.2.803 – Desenvolvimento e Implantação de Cursos da Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio e EJA – PROEJA da Rede Estadual ¾ Ação 2.804 - Desenvolvimento, Implantação e Manutenção de Egressos do Ensino Produto: Aluno Capacitado/Aluno Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 *34.420,00 Realizações: Na ação 2804 foram programadas no orçamento 02 (duas) atividades com previsão financeira de R$901.000, porém ainda *Pagamento de despesas de 2007 não foram executadas. A 1ª. atividade é a contratação de serviços Na ação 2803 foram programadas no orçamento inicial 02 (duas) atividades com previsão financeira de R$5.060.000,00, porém não foram executadas, visto que as atividades que antecipam e viabilizam a execução dessas atividades, que são serviço de consultoria para a orientação dos CEP’s e das unidades escolares envolvidas na elaboração de suas propostas pedagógicas e planos de cursos do PROEJA, bem para implantação, implementação e manutenção de sistema de acompanhamento de egresso do ensino profissional. A 2ª. Aquisição de equipamento e mobiliários para implantação e implementação do sistema de acompanhamento de egressos do ensino profissional. As atividades foram planejadas com o objetivo de acompanhar os egressos dos cursos de Educação Profissional. como capacitação dos profissionais só ocorreram em dezembro de 2008. a 1ª. atividade prevista é aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação de cursos de educação profissional integrado Ao Ensino Médio e EJA. A 2ª. atividade é Contratação de serviços para implantação de cursos de Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio e EJA. As atividades foram planejadas com objetivo de profissionalizar 195 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Ação 2.805 - Implantação e Oferta de Educação ¾ Ação 2.806 - Manutenção e Otimização do Laboratório Permanente de Produção de Currículo – LPPC Profissional às Famílias Beneficiárias dos Programas Sociais Realizações: Realizações: Na ação 2805 foram programadas no orçamento 02 (duas) Atividade– estruturação, Contratação manutenção e de serviços oferta de para cursos de Aguarda foi iniciado finalização de processo para diagnóstico previsão orçamento financeira 02 de otimização do Laboratório Permanente de 2ª. Atividade – Contratação de serviço para otimização do Laboratório Permanente de Produção de do Currículo – LPPC. Programa Brasil Profissionalizado. com no porém não foi iniciado processo para execução. execução. dentro atividades programadas Produção de Currículo – LPPC – planejada no PPA, Programas sociais do Governo – planejada no PPA, não foram 1ª. Atividade – Compra de equipamentos mobiliários para Educação Profissional às famílias beneficíárias dos porém 2806 R$300.000,00, porém ainda não foram executadas. ainda não foram executadas. 1ª. ação (duas) atividades com previsão financeira de R$2.152.000,00, porém Na 2ª. Atividade – Aquisição de laboratórios móveis para garantir profissional a às oferta de famílias cursos de ¾ educação beneficiárias Ação 2.807 - Desenvolvimento e Implementação de Programa Piloto de Oferta de Educação Profissional dos Programas Sociais de Governo – planejada no PPA, Realizações: porém não foi iniciado processo para execução. Na ação 2807 foram programadas no orçamento 02 (duas) atividades com previsão financeira de R$8.601.000,00, porém não foram executadas. Aguarda finalização de diagnósticos dentro do Programa Brasil Profissionalizado. 1ª. Atividade– Serviço para elaborar, estruturar e implementar o programa de oferta Profissional em 20 comunidades rurais. 196 de Educação 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 2ª. Atividade– Aquisição de equipamentos mobiliários para otimizar a oferta de cursos de Educação Profissional para 20 comunidades, tendo como foco uma Educação para diversidade do campo. PROGRAMA 1907 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ¾ Ação: 2808 - Capacitação de Profissionais da Educação Realizações: 3492 - CAP CONT DE PROFº ENS FUND E MÉD P/ USO PEDAG INTEG DE TECNOL INFORM COMUN (PROINFO, TV ESCOLA E RÁDIO ESCOLA) DIÁRIA. Produto: PROFESSOR CAPACITADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Unidade: PROF Físico Realizado 200,00 Financeiro Realizado 7.354,00 10701 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES / SEMINÁRIO DE GESTÃO (GRUPO GESTOR) Produto: GESTOR CAPACITADO Físico Realizado 16609 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO P/ CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO Produto: PROFESSOR CAPACITADO / ENSINO MÉDIO Unidade: PROF Físico Realizado Financeiro Realizado 370,00 133.238,80 NOTA: A 1ª etapa foi realizada em 2008 16613 - REALIZAÇÃO DE 02 SEMINÁRIOS DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E EJA Produto: PROFESSOR CAPACITADO / ENSINO MÉDIO Unidade: PROF Físico Realizado Financeiro Realizado 4.400,00 1.031.076,75 21115 - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO P/ APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE Produto: PESSOAS CAPACITADAS Unidade: PESSOA Físico Realizado Financeiro Realizado 200,00 0,00 Nota: Atividade desenvolvida em parceria com o MEC/UFG. 19162 – SEMINÁRIO - MÍDIAS NA ESCOLA P/PROFESSORES E ALUNOS DE ENSINO MÉDIO Produto: PROFESSOR CAPACITADO / ENSINO MÉDIO Unidade: PROF Físico Realizado Financeiro Realizado 1.176,00 1.147.232,23 Unidade: PESSOA Financeiro Realizado 0,00 0,00 Nota: A meta física será executada a partir de 2009. 19818 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO - CONVÊNIOS Nº850019/06 - E Nº837021/05 UEG Produto: PROFESSOR CAPACITADO / ENSINO MÉDIO Unidade: PROF Físico Realizado Financeiro Realizado 2.200,00 1.999.857,28 197 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 21062 - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES Produto: CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade: R$ Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 85.211,00 Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento de despesas de exercícios anteriores. As atividades neste campo continuam em execução, a 202 docentes licenciados, com salários integrais, saber: para cursarem Mestrados e Doutorados em programas recomendados pela CAPES; ¾ Ação 2809 - Formação Continuada Lato Sensu e Stricto de Especialização à distância em Gestão Escolar, oferecendo 400 vagas, sendo que a SEDUC Senso assume o ônus com a manutenção dos tutores; Realizações: Ação: 2809 Curso FORMAÇÃO CONTINUADA LATO SENSU E STRICTO SENSO Curso de Especialização em Elaboração de projetos Sócios Ambientais, sendo oferecidas 80 vagas. Realização(s): Produto: PROFESSOR /CAPACITADO Unidade: PROF Físico Realizado ¾ continuada expectativas Lato em Sensu e as Stricto físico-financeiras, públicas e privadas. 198 execução atividades Senso, através - Formação Inicial para Professores e Realizações: 0,00 Nota: Atividade em execução por meio de parceria e sem ônus para SEDUC. Encontra–se 2810 Técnicos Administrativos Financeiro Realizado 0,00 Ação de formação superando de as parcerias 15515 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA - GEOGRAFIA – CONVÊNIO III Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM GEOGRAFIA Unidade: PROF. Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 555.142,45 Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento de despesas de exercícios anteriores 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 15449 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA - MATEMÁTICA - CONVÊNIO III 16657 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS EM CURSOS INTERCULTURAL / UFG Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM MATEMÁTICA Unidade: PROF Produto: PROFESSOR HABILITANDO EM CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL. Unidade: PROF Físico Realizado 0,00 Financeiro Realizado Físico Realizado 793.497,19 14,00 Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento de despesas de exercícios anteriores. 15520 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA - QUÍMICA - CONVÊNIO III Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM QUÍMICA Unidade: PROF Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 43.800,23 Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento de despesas de exercícios anteriores 15506 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA - LETRAS PORTUGUÊS / INGLÊS - CONVÊNIO III Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS Unidade: PROF Físico Realizado 0,00 Financeiro Realizado Financeiro Realizado 1.045.155,45 Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento de despesas de exercícios anteriores 15523 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA - BIOLOGIA - CONVÊNIO III Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM BIOLOGIA Unidade: PROF Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 208.815,05 Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento de despesas de exercícios anteriores 40.281,78 15518 - FORMAÇÃO INICIAL - HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA - HISTÓRIA - CONVÊNIO III Produto: PROFESSOR LICENCIADO EM HISTÓRIA Unidade: PROF Físico Realizado Financeiro Realizado 0,00 538.844,69 Nota: Meta Financeira realizada refere-se ao pagamento de despesas de exercícios anteriores ¾ Ação 2811 - Implementação do Sistema de Avaliação dos Profissionais da Educação. Realizações: Ação: 2811 - IMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Realização (s): DO Produto: AVALIAÇÃO REALIZADA Físico Realizado 0,00 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS Unidade: UNID. Financeiro Realizado 0,00 Nota: Atividade em Execução com término programado para o final do estágio probatório. 199 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Encontra–se em execução as atividades de Avaliação de desempenho dos Profissionais da Educação atendendo o ¾ que para estabelece o Decreto Governamental nº 6532 de 21/08/2006, que Não início em 2007. Foram concedidos 3.728 Titularidades e 866 Professores. O Estágio Probatório foi - Aquisição Escolas em e Instalação Processo de de Equipamentos Inclusão e Escolas Realizações: em Estágio Probatório da Secretaria de Estado da Educação com aos 2821 Especiais dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho do Professor incentivos Ação há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. implementado com uma nova sistemática de avaliação, buscando a consolidação dos dados. Em 2008 foi publicado o manual de orientações para os dois tipos de avaliações anteriormente ¾ Ação 2822 - Aquisição e Instalação de Equipamentos para Laboratórios de Ciências, Informática, Línguas e descritos. Rádio Escola Realizações: PROGRAMA 1909 - PROGRAMA GESTÃO, INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIAS ¾ Ação 2.820 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Mobiliário, Destinados às Unidades Escolares, Centro de Educação Profissional, Núcleo de Tecnologia Educacional e Escola De Tempo Integral Realizações: CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.820 Aquisição e instalação de equipamentos,mobiliário, destinados às Unidades Escolares, Centro de Educação Profissional, Núcleo de Tecnologia Educacional e Escola de Tempo Integral Produto: unidade escolar equipada/escola Físico Realizado Financeiro Realizado 1109 6.080.987,85 Nº de municípios beneficiados: 200 Unidade: Escola CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.822 - Aquisição e Instalação de Equip. para Laboratórios de Ciências, informáticas, Línguas e Rádio Escola Produto: Escola Equipada/Unidade Escolar Unidade: Escola Físico Realizado Financeiro Realizado 75 5.299.534,08 Nº de municípios beneficiados: 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Ação 2823 - Construção, Ampliação, Manutenção e ¾ Ação 2824 - Consolidação Adequação de Unidades Escolares e Prédios Públicos Avaliação Educacional Realizações: Realizações: CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.823 - Construção, ampliação, manutenção e adequação de unidades escolares e prédios públicos Produto: Escola Atendida/Unidade Escolar Unidade: Escola CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.824 Integrado de Avaliação Educacional do Sistema Integrado Consolidação do de Sistema Produto: Avaliação Realizada/Unidade Unidade : Unidade Físico Realizado Financeiro Realizado 114 142.828.707,62 Físico Realizado Financeiro Realizado 22.893 138.694,07 Nº de municípios beneficiados: A construção, unidades escolares ampliação, foram reforma realizadas e por adequação esta das Pasta, juntamente com os Conselhos Escolares e Agência Goiana de ¾ Transportes e Obras – AGETOP, esta através de Convênios. Banc. As obras executadas pela Secretaria de Estado de Educação somam 17 unidades escolares. Pelos conselhos Escolares foram atendidas 135 unidades escolares. E pela AGETOP através de convênios anteriores a 2008 foram construídas 07 escolas e 15 estão em execução, 104 escolas encontram-se em reforma e/ou ampliação, sendo 19 concluídas, 31 em execução e 54 Ação 2825 - Desenv. e Implantação de Sistema Ùnico de Dados e Informações, Integrado aos Diversos Sist. Coorporativos Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. em andamento. 201 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Ação 2826 - Repasse de Recursos Financeiros às ¾ Ação 2828 - Escolas, Centros de Educação Profissional, Núcleo de Recursos Tecnologia Educacional e Subsecretarias Empresas Realizações: Realizações: CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.826 Repasse de Recursos Financeiros às Escolas, Centro de Educação Profissional, Núcleo de Tecnologia Educacional e Subsecretarias Produto: Unidade Escolar Beneficiada Unidade: Unidade Escolar Físico Realizado Financeiro Realizado 1167 22.933.561,61 Nº de municípios beneficiados: Transporte Financeiros Escolar às – Transferência Prefeituras e Pagamento de a CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.828 - Transporte Escolar – Transferência de Recursos Financeiros às Prefeituras e Pagamento a Empresas Produto: Sige-escola implementado Unidade: Unidade Físico Realizado Financeiro Realizado 48.546 56.530.140,93 Nº de municípios beneficiados: ¾ Ação 2827 - Implementação, Atualização e Consolidação do Sistema de Informações Gerenciais Realizações: ¾ Ação 2829 - Instalação de Telecentro nos Centros de Educação Profissional - CEPS CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.827 - Implementação, Atualização e Consolidação do Sistema de Informações Gerenciais Produto: Sige-escola implementado Unidade: Unidade Realizações: Não há informações sobre nessa ação no exercício de 2008. Físico Realizado Financeiro Realizado 1109 283.660,67 Nº de municípios beneficiados: 202 atividades desenvolvidas 2201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ¾ Ação 2830 - Apoio Administrativo, Técnico e Logístico PROGRAMA ao Desenvolvimento de Atividades do Ensino PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) 3314 - DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO Realizações: CÓD/ AÇÃO: 12.122.1909.2.830 – Apoio Administrativo, Técnico e Logístico ao Desenvolvimento de Atividades de Ensino. ¾ nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Produto: Sige-escola implementado Unidade: Unidade Físico Realizado Financeiro Realizado 01 1.853.208,41 Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. Nº de municípios beneficiados: PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO PROGRAMA 3010 - DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo Poder Executivo Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. 203 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA da 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA responsabilidade fiscal, através da financeira integração de e eficiência ações de um governo transparente, líder e empreendedor. GESTOR: Jorcelino José Braga Legislação: ♦ Criação: Lei nº. 3999 de 14 de novembro 1961; Alterações: Decreto nº. 226 de 21 de dezembro de VISÃO INSTITUCIONAL 1962; Decreto nº. 239 de 05 de agosto de 1969; Decreto nº. 2801 de 21 de agosto de 1987 (com as Objetivo Institucional: modificações impostas pelo Decreto nº. 3009 de ♦ Promover o desenvolvimento social e econômico de forma harmônica e sustentada, por intermédio da formulação e execução de políticas tributárias, arrecadação, financeira gestão aos de recursos órgãos e e provisão entidades da 1988); Decreto nº. 4175 de 24 de fevereiro de 1994; Lei nº. 13456 de 16 de abril de 1999; Lei nº. 13882 de 23 de julho de 2001; Decreto nº. 5486 de 25 de setembro de 2001; Lei nº. 14383 de 31 de dezembro de 2002; Lei nº. 14664 de 08 de janeiro de 2004; Lei nº. 15123 de 11 de fevereiro Administração Pública Estadual. de 2005, Lei nº. 15596 de 26 de janeiro de 2006; Lei nº. 15846 de 28 de novembro de 2006; Lei nº. Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 15909 de 26 de dezembro de 2006; Decreto nº. 6711 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): de 14 de janeiro de 2008 e Lei nº. 16272 de 30 de maio de 2008. ♦ O Gabinete do Secretário da Fazenda está envolvido diretamente com o 4ª EIXO GOVERNAMENTAL – “Goiás Excelência em Gestão Pública”, que tem como diretriz Administração o alcance Pública, com da Excelência foco no da cidadão, buscando o avanço do profissionalismo, a promoção 204 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ EPO Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: – Sistema de Elaboração da Proposta Orçamentária ♦ A SEFAZ durante o exercício de 2008 buscou cumprir fielmente suas atribuições, com ética, de acordo com o princípio buscando o contínuo estabelecidas. voltadas tendo para sempre ações gestão como eficácia, bem como aperfeiçoamento das normas Suas uma da estiveram moderna diretrizes, tanto da SEFAZ, como e as Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: sempre dinâmica, estratégias do Governo do Estado de PROGRAMA NOME DO INDICADOR 1853 – Programa de Excelência no Atendimento ao Cidadão Goiás. Desse modo, pode-se dizer que todas as decisões foram tomadas sempre critério pelo Secretário respaldadas técnico, no sempre da mais Índice de Satisfação Fazenda, profundo levando-se em 1854 – Programa de Inclusão Digital e Cidadania ♦ O desempenho da gestão foi pautado pela atuação das superintendências e gerências executivas vinculadas ao Gabinete do Secretário, não somente pelos seus responsáveis, mas também 3006 – Progr. de Gestão das Finanças Públicas por todos os servidores nelas lotados. que buscaram com o foco voltado a resultados, gerar melhorias das finanças públicas e % de Aplic. das Constituc. c/ Saúde Vinc. % de Aplic. das Constituc. c/ Educação Vinc. % de Cumprimento de Metas no Pg de Ajuste Fiscal ♦ Para o cumprimento das diretrizes estabelecidas para o ano de 2008, foram implementadas medidas Índice de Conclusão de Cursos Nº de Atendimento s no Acesso Livre consideração o caráter humano e social. firme Índice de Excelência 3006 - Progr. de Finanças Públicas Gestão das % de Aplic. das Constituc. c/ C & T Vinc. o incremento da arrecadação estadual. 205 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA PROGRAMA NOME DO INDICADOR Índice de Implantação Sistemas Corporativos 3008 – Programa de Modernização do Uso da Tecnologia da Informação PROGRAMA dos Índice de Satisfação de Uso dos Sistemas Corporativos NOME DO INDICADOR Índice de Conformidade (Órgãos e Entidades) 3312 – Programa GOIASCONTROLE Eficácia Física do Estado Eficiência do Estado 3009 – Programa Modernização Fazendária de % de Processos na SEFAZ 3010 – Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos Redesenhados Índice de Implantação sistema RHNet do Índice de Políticas Remuneração Implantadas de Índice de Usuários Índice Progr. Público Satisfação 3313 – Programa de Modernização da Gestão Governamental – GESGOV 3311 – Programa GOIASTRASPARENTE 206 de Satisfação do Aderidas dos de Implantação do Saúde no Serviço Índice de Bens Móveis e Imóveis Segurados Índice de Arrecadação dos Serviços Lotéricos % do Sistema Implantado – Setorial Índice Usuário Nº de Organizações ao Programa 3314 – Programa de Excelência Gerencial na Administração Pública do Estado de Goiás (PEG) 3017 – Programa de Incremento % de Incremento da Receita da Receita 3310 – Progr. de Gestão das Ativ. dos Serv. Lotéricos e de Seguros do E. de Goiás % de Economia Anual Realizada c/ uso Comprasnet de Informação Gov. Eletr. Nº de Realizadas Auto-avaliações Nº de Organizações Premiadas no PQGG % DE EVOLUÇÃO DAS Pontuações no PQGG 3315 – Programa PNAGE Goiás % Aquisições Realizadas - PNAGE Previstas % Recursos Executados – PNAGE 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios ¾ Objetivos: Ação 2553 - Promover a Acessibilidade do Cidadão aos Serviços do VAPT-VUPT. Realizações: ( Não ) Gestão Participativa houve realizações físicas ou financeiras registradas na ação. ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas ¾ Ação 2555 - Manter e Aperfeiçoar o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão VAPT-VUPT. Realizações: PROGRAMA 1853 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO 525.054 atendimentos pelo Vapt-Vupt Virtual (internet); CIDADÃO – VAPT – VUPT. 6.027.397 atendimentos nas unidades fixas do VaptVupt (17 municípios atendidos); ¾ Ação 1139 - Ampliar a Atuação Do VAPT – VUPT. 01 unidade atendimentos pela Central de Tele- Atendimento. Realizações: 103.427 implantada – unidade de atendimento vapt–vupt Banana Shopping; 66.797 atendimentos através do Vapt-Vupt Móvel. PROGRAMA 1854 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA ¾ Ação 1140 - Implantar Novas Oficinas Digitais e Telecentros Realizações: Não houve realizações financeiras registradas. 207 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA ¾ Ação 2556 - Implantação e Manutenção de Oficina Digital Móvel Realizações: ¾ Não houve realizações financeiras registradas; Ação 2558 - Manter em Funcionamento as EMAFBaliero - Inaciolândia Escola e Lar de Matilde Escola Mun. Ângelo Souza Palestino - Caturaí Escola Mun. Manoel Garcêz Bueno - Anicuns Igreja Batista do Criméia Leste - Criméia Leste OEC Novo Mundo Oficina Digital de Nova Veneza TOTAL 10 22 110 97 13 11,8 11 1 9 6 3 33,3 10 0 0 0 0 7 24 123 113 10 8,1 10 8 174 145 29 16,7 11 0 190 161 29 15,3 8 6 48 45 3 6,3 18427624931976517 21 Oficinas PROGRAMA 3006 - GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS Digitais e Telecentros Realizações: Não houve realizações financeiras registradas; 73.207 acessos livres em 25 oficinas / telecentros; 1.976 certificados de 2.493 inscritos nos cursos de ¾ Ação 2355 - Gerenciar e Controlar as Finanças Estaduais Realizações: 1 - ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE METAS ACORDADAS informática básica NO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL 2007; APPB - Associação das Pensionistas Associação Vitória - Jardim Itaipu CRAS - Jardim Curitiba II Biblioteca Virtual Dna. Chiquinha - Auriverde Cristo Redentor - Capuava CAMP - Circulo de Apoio à Aprendizagem Profissional Casa do Albergado CENFI - Centro de Formação Integral Complexo Prisional CPT Cidadão Progresso Talento - Itumbiara CRC - Centro de Recuperação de Computadores 208 16 10 9 5 11 10 5 16 9 11 15 30 21 15 0 40 20 4 13 49 19 4 2 - ACOMPANHAMENTO MENSAL DA APLICAÇÃO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS Inscrit os Certifi -cados OFICINAS Nº de PCs Turmas Demonstração de Resultados do Período Referentes a Cursos de Informática Básica PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2008. Qtd % 369 180 132 0 196 152 75 212 305 180 38 81 22,0 27 15,0 7 5,3 0 0,0 14 7,1 0 0,0 23 30,7 39 18,4 20466,9 31 17,2 4 10,5 288 153 125 0 182 152 52 173 101 149 34 Evasão COM EDUCAÇÃO, SAÚDE E CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 3 - CENTRALIZAÇÃO DO CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA DO ESTADO, DA DÍVIDA FLUTUANTE; 4 - ESTUDOS, ANÁLISES E PARECERES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO; 5 - IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS RELAÇÃO DÍVIDA/RECEITA; BUSCANDO A REDUÇÃO DA 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA 6 - MANUTENÇÃO DA ADIMPLÊNCIA DOS COMPROMISSOS 5 - CADASTRO DE IMÓVEIS NO SISTEMA DE CONTROLE DE FIRMADOS COM A UNIÃO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS; IMÓVEIS; 7 - MONITORAMENTO DOS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 6 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO POSTO INDIRETA DO ESTADO E MEDIDAS PROPOSTAS; FISCAL JK – ITUMBIARA; 8 - OBTENÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DEPÓSITOS DO FGTS DOS 7 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE GOIÁS; FUNCIONÁRIOS NÃO OPTANTES; 8 - DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 9 - REDUÇÃO DO COMPROMETIMENTO DA RECEITA DO ESTADO COM O PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA; 11 - CONSOLIDAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIOFINET; - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO MENSAL DA 9 - LEVANTAMENTO AGÊNCIA 10 - REVISÃO DA DÍVIDA DO ESTADO COM O INSS; 12 EM PARCERIA COM O ITCD; PROGRAMAÇÃO RURAL, TOPOGRÁFICO, DA ÁREA COM DENOMINADA A COLABORAÇÃO HDT, JARDIM DA BELA VISTA, GOIÂNIA; 10 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, COM A COLABORAÇÃO DA AGETOP, DA ÁREA DENOMINADA AEROPORTO SUL, APARECIDA DE FINANCEIRA; GOIÂNIA; 13 - PROJETO SOBRE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. 11 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, COM A COLABORAÇÃO DA AGETOP, ¾ Ação 2357 - Gerenciar e Controlar o Patrimônio DA ÁREA DENOMINADA EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO, GOIÂNIA; Imobiliário do Estado 12 - PESQUISAS DE VALOR DE IMÓVEIS; Realizações: 13 - REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS NO 1 - ANÁLISE DE PROCESSOS - USO ESPECIAL DE BENS; ESTADO; 2 - AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA; 14 - REAVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL; 3 - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS; 15 - RECEITA DE ALUGUEL DE IMÓVEIS; 4 - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS ATRAVÉS DO 16 - VENDA DIRETA DE LOTE - VALOR TOTAL R$31.710,00 – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO; 5552788; 209 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA 17 - VENDA DIRETA DE LOTE - VALOR TOTAL R$37.000,00 – 9648488; 18 - VENDA DIRETA DE LOTE - VALOR TOTAL R$41.600,00 – PRODUTO UNIDADE Recursos de REALIZADO FÍSICO R$ 0 429.000,00 3111 - TERCEIRIZAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DISPONIBILIZANDO IMPRESSORAS LASER PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS Unidade 0 294.998,56 3114 - MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA LOCAÇÃO DE SOFTWARE TECNOLÓGICA ATRAVÉS DE LOCAÇÃO REALIZADA DE SOFTWARE Unidade 0 313.262,17 4774 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE IMPLEMENTAÇÃO (CODIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS) Unidade 0 1.412.982,93 11636 - DISPONIBILIZAR ACESSO A INERNET E CIRCUÍTOS DE DADOS AOS ÓRGÃOS E INTRANET VAPT VUPTS PARA ACESSO A DISPONILIBLIZADO/ÓRGÃOS INTERNET E INTRANET Unidade 0 259.586,53 Não houve realizações financeiras registradas. 11682 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Unidade 0 Ação 1238 - Implantação e Manutenção da Sala Cofre DI 12326 - DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NOS ÓRGÃOS E VAPT DIÁRIA PAGA VUPT'S DO INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS Unidade 187 12665 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE CONTRATADO INFORMÁTICA Unidade 0 102.288,45 12666 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE SISTEMAS (PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS) SERVIÇO DE INFORMÁTICA CONTRATADO Unidade 0 545.304,86 16628 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE CONTRATADO DOCUMENTAÇÃO (PROJETOS, SISTEMAS E PROGRAMAS) Unidade 0 1.140.732,67 20543 - DESPESA COM A ABEPASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE TECNOLOGIA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2008 Unidade 0 DA INFORMAÇÃO Ação 1237 - Implantação e Manutenção do DATA CENTER Realizações: Realizações: Não houve realizações financeiras registradas. 210 REALIZAÇÃO os Unidade PROGRAMA 3008 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO USO DA TECNOLOGIA ¾ Ação 2345 - Ampliar e Manter Informática dos Órgãos Públicos Realizações: 3110 - TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE IMPRESSORA DE GRANDE IMPRESSÃO A LASER X-4890 HIGH PORTE LOCADA LIGHT 8330573. ¾ ¾ IMPRESSORA LOCADA SERVIÇO DE INFORMÁTICA CONTRATADO EMPRESA CONTRATADA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EMPRESA CONTRATADA PARA FORNECIMENTO DE PERÍODICOS E EVENTOS DE INFORMÁTICA 41.148,06 47.720,00 4.200,11 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA ¾ Ação 2856 - Implantar Soluções de Informática nos ¾ Ação 1239 Órgãos do Estado Tecnológica. Realizações: Realizações: Não houve realizações financeiras registradas. REALIZAÇÃO PROGRAMA 3009 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA ¾ Ação 1058 - Construção, Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da SEFAZ. Realizações: 17.697 – Reforma e Adequação - Imóvel da Rua 132 Setor Sul Î R$ 28.401,12; 19.737 – Serviços de Engenharia para Intervenção na Subestação do Complexo Fazendário para Substituição de 02 Transformadores Î R$ 64.506,36 - Ampliar e PRODUTO / UNIDADE LOCAÇÃO 12455 - LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS REALIZADA / UNID. 12506 - CONVENIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO SOBRE OPERAÇÕES FIRMADO / INTERESTADUAIS COM UNID. MERCADORIAS E SERVIÇOS SINTEGRA 13244 - AQUISIÇÃO DO DIREITO DE SUPORTE TECNICO E AÇÃO REALIZADA DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE / % BUSINESS OBJECT 13452 - PAGAMENTO A EMPRESA GFS-SOFTWARE E CONSULTORIA SERVIÇO LTDA REFERENTE À PRESTAÇÃO CONTRATADO DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 04/10/06 A 21/03/07 13839 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DE HARDWARE DE REALIZADA / R$ GRANDE PORTE IBM 14482 - LICENÇA DE DIREITO DE USO SUPORTE TECNICO E AÇÃO REALIZADA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE CA / UNID. SPOOL PACKAGE. (COMPUTER ASSOCIATES) 15252 - CONTRATO DE AÇÃO REALIZADA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS / UNID. DA PLATAFORMA SUN DIÁRIA 15272 - CONCESSÃO DE DIARIAS CONCEDIDA / E AJUDA DE CUSTO UNID. 15897 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CONTRATADO / EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UNID. COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Estruturar a Estrutura REALIZADO Físico 1 1 1 1 R$ 128.250,00 365.529,00 13.884,84 13.866,12 0 75.000,00 1 70.544,90 1 0 1 21.934,32 62.880,00 36.257,81 211 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA REALIZAÇÃO PRODUTO / UNIDADE CONTRATO 15898 - CONTRATO DE LICENÇA EFETIVADO / DE USO DE SOFTWARE GFS/AFM UNID. 16194 - LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE AÇÃO REALIZADA CA SPOOL - CA PROGRAMAS DE / UNID. COMPUTADOR LTDA 17217 - PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INERENTES CONTRATADO / A FÁBRICA DE SOFTWARE UNID. POLITEC LTDA 17535 - AQUISIÇÃO DE CPU, MATERIAL DE PROCESSADORES, MEMÓRIA, INFORMÁTICA DISCOS E COMP. PARA AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DOS ADQUIRIDO SERVIDORES RISC V880 SUN 17951 - AQUISIÇÃO DE 04 SERVIDORES RACK 2U E 08 SERVIDORES RACK 1U 18605 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAINTERCOMP COMERCIO 18629 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTO DA PLATAFORMA SUN E SISTEMA OPERACI 18650 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO DE SUPORTE TÉCNICO E DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE BUSINESS OBJECT 18787 - AQUISIÇÃO DE 1000(UM MIL) MICROCOMPUTADORES , COM SISTEMA OPERACIONAL E APLICATIVOS 19028 - MULTAS E JUROS DE INSS POLITEC LTDA 212 REALIZADO Físico REALIZAÇÃO R$ 1 15.619,61 1 4.561,00 1 0 1.337.353,20 402.000,00 MATERIAL DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO 1 MANUTENÇÃO REALIZADA / R$ 0 84.753,91 SERVIÇO CONTRATADO / R$ 0 38.421,92 MANUTENÇÃO EFETUADA / R$ EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO / UNID. SERVIÇO PAGO / UNID. 0 237.200,00 45.945,79 1000 2.363.000,00 3 298.145,89 19176 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO PRODUTO GFS/AFM ADMINISTRADOR DE FITOTECAS COM A EMPRESA GFS SOFTWARE 19733 - CONSERTO DA UNIDADE DE FITA CARTUCHO MODELO C22, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA 19808 - RENOVAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS DOS SÍTIOS WWW.INTRA.GOIAS.GOV.BR E WWW.DETRAN.GOIAS.GOV.BR. PRODUTO / UNIDADE REALIZADO Físico R$ SOFTWARE LICENCIADO / UNID. 0 49.991,81 MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA REALIZADA / UNID 0 5.000,00 MANUTENÇÃO EM SISTEMA REALIZADA / UNID 0 5.200,00 EQUIPAMENTO DE 20026 - AQUISIÇÃO DE INFORMÁTICA SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO COM ADQUIRIDO / SUBSISTEMA DE DISCOS UNID. 20085 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL 32(TRINTA E DUAS) BATERIAS ADQUIRIDO / PARA MANUTENÇÃO DE NO BREAK UNID 20529 - CONTRATAÇÃO E SOFTWARE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO LICENCIADO / DE SOFTWARE. UNID. 20641 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MATERIAIS ELÉTRICOS E ADQUIRIDO / LÓGICOS UNID 20689 - FORNECIMENTO DE CARTÕES DE CIRCUITO IMPRESSO MATERIAL ADQUIRIDO / PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS MONYTEL E MÃO DE OBRA PARA UNID EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. EQUIPAMENTO DE 20956 - AQUISIÇÃO DE 1.246 INFORMÁTICA (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA ADQUIRIDO / E SEIS) MICROCOMPUTADORES. UNID. 0 939.000,00 0 6.336,00 0 48.488,15 0 0 0 38.070,00 7.694,78 1.182.545,00 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA ¾ PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS Ação 1241 - Aperfeiçoar a Gestão Fazendária. HUMANOS Realizações: Não se aplicou recurso orçamentário desta ação. ¾ AÇÃO 2858 - Desenvolvimento e Implementação de políticas / Normas de remuneração no Âmbito do Poder ¾ Ação 1242 - Aperfeiçoar a Estrutura Logística e Executivo. Mobiliária. Realizações: Realizações: PRODUTO / UNIDADE REALIZAÇÃO 20255 – AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA COMPOR A FROTA DA SEFAZ 20489 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA PASTA 20882 – AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR LCD 32 POLEGADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA VEÍCULO ADQUIRIDO UNID. REALIZADO Foi implantada remuneração por subsídio em 5 dos atuais 45 órgãos do Estado (11,11%) sem o uso de Físico R$ 40 1.550.936,00 recursos orçamentários, e com impactos financeiros absorvidos pela folha de pagamentos (Pr. 4001). / MOBILIÁRIO ADQUIRIDO / UNID. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNID. Foram concedidos 30.188 empréstimos consignados a servidores públicos estaduais. 0 498.516,20 ¾ 1 1.823,00 Ação 2859 - Implementação do Programa de Saúde no Serviço Público Realizações: Constituição de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho); ¾ Ação 2857 - Desenvolver Competências e Melhorar a Qualidade de Vida do Servidor. Elaboração de PPRA's (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais); Realizações: Não se aplicou recurso orçamentário das unidades Elaboração de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); 2301 (Gabinete) e 2351 (FUNDAF). 213 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Realização de campanhas de saúde; Elaboração de laudos técnicos de insalubridade e ¾ dos Padronização de documentos conforme Médico-Hospitalares Prestados aos Realizações: legislação estadual e federal; Serviços Servidores Públicos. /ou periculosidade; Ação 2860 - Estruturação, Modernização e Humanização Não houve execução de recursos orçamentários destinados a esta ação. Realização da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho); Elaboração de Mapas de Riscos; Realização de palestras ¾ educativas sobre Ação 2861 - Realizações: Realização de Ginástica laboral; Apoio técnico do SESMT aos órgãos Públicos; Treinamentos de incêndio. Ações do programa em 2008 do Sistema de Gestão de (2,22%) no Recursos Humanos do Poder Executivo. a prevenção de acidentes e doença ocupacionais; Implementação Houve a RHNet inclusão (AGETUR), de apenas não sendo 01 órgão utilizado recurso orçamentário. PROGRAMA 3017 - PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA 131 140 120 Quantidade 100 80 60 60 ¾ 59 60 Empresarial 38 29 40 19 12 7 20 10 2 IO D A /I N C ST IC EN TO IN Á AM TR EI N O C D Ações Realizações: ÊN S LA B. CO R IS TR A G M .P LE S E D AP A RO AD C PA O S SI PA T S AD NI Z AS DO U PA N AM LA SO H RA M PC PP C IP A 0 214 Ação 2055 - Gerar Medidas de Apoio ao Desenvolvimento Não há realizações cadastradas para essa ação no decorrer do ano de 2008. 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA ¾ ¾ ¾ Ação 2211 - Aperfeiçoar a Legislação Tributária Estadual Realizações: Não há realizações cadastradas para essa ação no decorrer do ano de 2008. Ação 2212 - Aperfeiçoar o Processo de Administração Tributária Realizações: Não há realizações cadastradas para essa ação no decorrer do ano de 2008. Ação 2214 - Implementar Medidas Visando à Recuperação de Créditos Estaduais Realizações: Meta Física Realização Produto Unidade Prevista para 2008 Cobrança e Crédito da recebimento do Fazenda crédito tributário Estadual em todas as fases Recuperado R$ 76.490.499,30 Meta Física Realizada /2008 120.099.366,00 do processo Gerenciamento do Crédito programa de Fazenda recuperação de Estadual créditos da Recuperado fazenda pública estadual - REFAZ da R$ 58.988.335,40 36.021.334,90 ¾ Ação 2865 Arrecadatório. Realizações: Melhorar o Desempenho do Sistema Realização Produto Unid Meta Física Prevista p/ 2008 Meta Física Realizada /2008 Auditoria das companhias de energia elétrica do Estado de Goiás Contribuinte monitorado % 50 50 Auditoria das Usinas de Álcool do Estado de Goiás Contribuinte monitorado % 60 60 Cobrança de ICMS das empresas de TV por assinatura Contribuinte monitorado % 50 50 Contribuinte Cobrado % 50 50 Ação realizada % 30 30 Contribuinte monitorado % 100 100 Contribuinte monitorado % 100 100 Contribuinte monitorado Pessoa 4000 3440 Contribuinte monitorado % 100 100 Operação realizada Unid 250 215 Contribuinte cobrado % 40 40 Cálculo Substituição Tributária verificado % 50 50 Identificação e cobrança dos omissos de recolhimento do ICMS - Substituição Tributária Aumento do controle das cargas de combustíveis nos postos de fronteira Mapeamento e monitoramento da venda direta de energia das usinas hidrelétricas para grandes consumidores Mapeamento e monitoramento dos pequenos produtores de energia elétrica Monitoramento das culturas de soja, milho, feijão, algodão e cana de açúcar Monitoramento das empresas prestadoras de serviços de comunicação Realização de operações de controles de escoamento de safras Seleção e auditoria de 1/3 dos contribuintes substitutos tributários, localizados em outras unidades da federação Verificação dos cálculos da substituição tributária realizados pelos contribuintes 215 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA PROGRAMA 3310 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS menu SERVIÇOS LOTÉRICOS E DE SEGUROS DO ESTADO DE GOIÁS ¾ Ação 2213 - Consolidar a Atividade Lotérica no Estado há realizações interativo, visando no cadastradas para essa ação no decorrer do ano de 2008. ¾ Realizações: Um Evento sobre Ética e Transparência Pública em ao dia Estadual da (22/09) na Secretaria da Fazenda. Ação 2356 - Gerenciar e Controlar Contratos de Seguros Realizações: Não há realizações cadastradas para essa ação no decorrer do ano de 2008. PROGRAMA 3311 – GOIASTRANSPARENTE ¾ AÇÃO 1248 - Estruturação do Sistema de Transparência Pública Realizações: Estruturação e Nova Formatação do Site do Governo Eletrônico / Tr@nsparência Goiás dentro do sitio da SEFAZ / Superintendência de Controle Interno, com 216 maior Ação 2876 - Promoção da Gestão Ética na Administração comemoração ¾ futuro Pública Realizações: Não mais feedback social no contexto da gestão pública. Ética Pública 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA PROGRAMA 3312 – GOIASCONTROLE ¾ Ação 2877 - Uniformização, Difusão e Avaliação de Práticas de Gestão Realizações: Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Desenvolvimento/aprimoramento de metodologia de avaliação do desempenho Metodologia desenvolvida da gestão governamental Unid. 3 2 Elaboração de Relatório de referente ao exercício de 2007 Unid. 1 0 Percen. 100% 100% Contratos Avaliados Unid. 4 1 Minutas elaboradas Unid. 1 0 Percen 100% 0% Unid 1 1 Atividade Produto Gestão Relatório elaborado Elaboração do Relatório de Análise Crítica da Gestão e do Desempenho Unidade orçamentária analisada Governamental (Feedback) Avaliação Contratos de Gestão Elaboração/revisão de Instruções Normativas minutas de Participação da Gerência de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental Unidade orçamentária avaliada na certificação dos processos de Tomada e Prestação de Contas Acompanhamento GoiásControle do Programa Avaliação realizada 217 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Unid. 10 12 Unid. 12 5 Unid. 1 2 Atualização da Legislação do Controle Legislação Atualizada Interno Unid. 10 2 Orientações Preventivas Despachos/Parecer expedidos Unid. 2.000 1920 Audiência Pública Audiência Realizada Unid. 3 2 Elaboração e publicação do RREO e RGF Relatórios Publicados Unid. 6 3 Participação da Gerência de Ação Preventiva na elaboração do Relatório Relatório Elaborado da Gestão Governamental Unid. 1 0 Padronização do Sistema de Arrecadação Sistema Padronizado Unid. 24 9 Sistema de Benefícios Fiscais Sistema Desenvolvido Sistema 1 1 Recuperação de Créditos IRRF Crédito Solicitado R$ 2.500.000,00 4.194.779,89 Unid. 29 30 Atividade Produto Realização da Verificação in loco das informações prestadas pelos órgãos e entidades por ocasião da elaboração do Visitas realizadas Relatório da Gestão Governamental referente ao exercício de 2007. Eventos de Capacitação (Gerência de Curso Realizado Ação Preventiva) Atualização do SIOFINET Sistema Atualizado Verificação da Aplicação de recursos de Análise realizada Fundo Rotativo e Adiantamentos 218 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Unid. 2 0 Manifestação nos processos de Prestação de Contas de Adiantamento e Fundo Despachos emitidos Rotativos Unid. 20 10 Análise de Processos Contas Especiais Unid. 6 3 Acompanhamento diário dos PAD- fases e avaliação do efetivo cumprimento dos Relatório anual emitido prazos exigidos em lei. Unid. 1 0 Análise dos Processos de Tomada e Prestação de Contas Anual dos órgãos, Relatório de avaliação da entidades e empresas Públicas Gestão e Certificados emitidos Estaduais. Unid. 88 13 Análise nos Processos de Auditoria com sugestão de abertura de Sindicância e Relatórios emitidos PAD Unid. 10 0 Atividade Produto Elaboração de Legislação referente Fundo Rotativo, Adiantamento Prestação de Contas de Tomadas a e Minuta Elaborada de Relatório e Certificado emitido 219 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Reanálise das irregularidades apontadas pelos inspetores nos processos de Análise realizada realização de despesas Unid. 700 990 Indicação para abertura de TCE Minutas de ofícios elaboradas Unid. 10 0 Reunião realizada Unid. 1 0 Servidor capacitado Unid. 2 2 Auditoria nas folhas de pagamentos das Relatório empresas em liquidação Unid. 6 2 Participação da Gerência de Auditoria da Folha de Pagamento na elaboração do relatório de Tomada e Prestação de Relatório Contas anual referente ao exercício de 2007. Unid. 1 0 Participação da Folha de relatório de referente ao Unid. 1 1 Atividade Reunião anual com todos os entidades e empresas públicas Produto órgãos, Curso de Capacitação (Gerência Prestação e Tomada de Contas) 220 de da Gerência de Auditoria Pagamento na elaboração do Relatório Análise Crítica (Feedback) exercício de 2007. 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Unid. 1200 440 Percen. 100% 25% Auditoria na Folha de Pagamento da UEG Relatório -685 Unid. 1 1 Auditoria nas diferenças salariais devidas aos servidores da Administração Processo analisado Pública (todos os órgãos) Unid. 50 50 Auditoria nas diferenças salariais Processo analisado devidas aos servidores da Educação Unid. 6000 5641 Auditoria de apuração de acumulação de Relatório cargos em todos os órgãos Unid. 1 0 Auditoria na folha de pagamento da AGEHAB e da Associação dos Beneficiários dos Programas de Relatório Habitação de Interesse Social do Estado de Goiás Unid. 1 0 Atividade Produto Análise conclusiva dos processos de enquadramento nos PCRs, dos servidores Processo analisado nos Planos de Cargos e Salários Auditoria de Apuração de freqüência resultante de denúncia – Denúncia apurada “Func.Fantasma” 221 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Relatório Unid 4 3 Relatório Unid 4 1 Relatório Percen. 100% 63% Percen. 100% 0% Codificação do software de gerenciamento e acompanhamento dos Software desenvolvido termos de convênio firmados entre o Estado de Goiás e a União. Percen. 100% 15% Teste do software Percen. 100% 25% Confecção de Manual para usuários do software de gerenciamento e acompanhamento dos termos de convênio Manual elaborado firmados entre o Estado de Goiás e a União. Unid. 1 0 Treinamento dos usuários do sistema. Pessoa 350 86 Atividade Produto Auditorias Especiais programadas Auditorias de Nat. Operacional ANOP Pro. Governo. Auditorias Especiais-Denúncias etc. - Planejamento e teorização para software de gerenciamento e acompanhamento dos Arcabouço termos de convênio firmados entre o elaborado Estado de Goiás e a União. 222 legal Sistema Homologado Usuários capacitados e teórico 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Percen. 100% 25% Percen. 20% 0% pessoa 5 7 Analisar e orientar os órgãos e entidades, além das inspetorias, quanto às disfunções encontradas nos processos Processos analisados relativos a contratos e convênios. Observação: quantitativo sob demanda. Percen. 90% 58% Atualizar e revisar o arcabouço legal Legislação atualizada relativo a contratos e convênios. Percen. 100% 75% Atividade Produto Planejamento e teorização para software de gerenciamento e acompanhamento dos Arcabouço termos de contrato firmados entre o elaborado Estado de Goiás e fornecedores diversos. Codificação do software gerenciamento e acompanhamento termos de contrato. legal e de dos Software desenvolvido Capacitar colaboradores da Gerência de Convênios e Contratos para atuar nas Colaboradores treinados áreas de sua competência. teórico 223 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Analisar as informações relativas à prestação e tomada de contas nas áreas Processos analisados de contratos e convênios dos vários órgãos e entidades. processo 94 8 Feedback - Orientação e análise crítica dos processos relativos a contratos e Processos analisados convênios. processo 94 94 Unid. 240 104 Notificação da inadimplência aos órgãos e entidades geradores da situação junto Notificação à União. Percen. 100% 67% Integração entre o Sistema de Administração de Convênios do Estado de Goiás - SIAC e o Sistema de Gestão de Sistemas integrados Convênios e Contratos de Repasse SICONV do Governo Federal. Obs. Depende exclusivamente do Governo Federal Percen. 50% 20% Unid. 10 7 Atividade Acompanhamento Adimplência do CAUC/SIAF Inspeção “in loco” 224 da situação Estado junto Produto de ao Pesquisa Inspeção 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Percen. 20% 10% Unid. 2 1 Unid. 2 1 Criação do grupo de trabalho para as providências necessárias à Grupo de trabalho instituído regularização das obras paralisadas no Estado Unid. 1 0 Análise dos contratos paralisadas no Estado. Unid. 1 0 Análise na documentação técnica dos editais de licitação de obras e Despacho serviços de engenharia Unid. 220 193 Assessoria técnica aos inspetores nas medições e pagamentos de obras e Despacho serviços de engenharia Unid. 35 32 Publicação da Instrução Normativa sobre Publicação licenciamento ambiental Unid. 1 0 Atividade Produto Elaboração de banco de dados de preços de mercado de obras e serviços de Banco de dados elaborado engenharia Acompanhamento da execução físicoRelatório Emitido financeira do Programa 3ªVia Acompanhamento da execução físicofinanceira das obras financiadas com Relatório Emitido recursos da CIDE de obras Relatório 225 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Unid. 1 1 Relatório Unid. 1 1 Participação da Gerência de Obras Relatório Públicas nos trabalhos de Feedback Unid. 1 1 Percen. 80% 40% Treinamentos/cursos de aperfeiçoamento (Gerência de Inspetorias de Finanças e Cursos realizados Controle) Unid. 8 4 Reestruturação e Instrumentalização das Inspetorias estruturadas Inspetorias Unid. 14 5 Implantação do Sistema de Relatório de Sistema implantado Inspeção - SRI Unid. 1 0 Percen. 100% 50% Atividade Avaliação da licitatórios instruir o Prestação de Produto regularidade dos processos e contratos de obras para Relatório Relatório de Tomadas e Contas Anual Auditoria na AGEHAB Análise prévia das despesas públicas Prevenção das irregularidades quanto aos aspectos contábil, e/ou ilegalidades na execução orçamentário, financeiro, operacional e da despesa patrimonial. Controle de dados pelo Sistema Relatório de Inspeção - SRI 226 de Dados controlados 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA Unidade Meta Física Prevista para 2008 Meta Física Realizada de junho a dezembro/2008 Unid. 1 0 Percen. 80% 40% Legislação atualizada. Unid. 20 2 Implantação da função de Supervisores Função implantada. Unid. 6 6 Supervisão das Inspetorias (in loco) Inspetorias supervisionadas Percen. 100% 100% Unid. 1 0 Percen. 80% 50% Atividade Produto Implantação do sistema de validação de Sistema implantado. Empenhos/OPs - SIOFINET Correção das irregularidades/ Irregularidades/ilegalidades ilegalidades através do sistema de corrigidas validação de Empenhos/OPs - SIOFNET Participação normativos na reavaliação dos atos Adequação do espaço físico da Gerência Espaço Físico adequado das Inspetorias de Finanças e Controle Remanejamento no quadro de Inspetores. Inspetores remanejados 227 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA PROGRAMA 3313 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO Ação 1251 - Desenvolver Ferramentas, Políticas e ¾ - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial Nas Organizações Públicas do Estado De Goiás Metodologias de Gestão para a Administração Pública. Realizações: Realizações: Não há realizações cadastradas para essa ação. Na há realizações cadastradas para esta ação. ¾ 3314 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - PEG GOVERNAMENTAL - GESGOV ¾ PROGRAMA Ação 1252 - Institucionalização da Comunicação Digital Realizações: PROGRAMA 3315 - PROGRAMA PNAGE GOIÁS Não há realizações cadastradas para essa ação. ¾ Ação 2883 - Modernização do Planejamento e da Gestão de Políticas Públicas ¾ Ação 1253 - Desburocratização no Serviço Público Realizações: Realizações: Não há realizações cadastradas para essa ação. Não há realizações cadastradas para essa ação no decorrer do ano de 2008. ¾ Ação 2884 - Desenvolvimento de Políticas de Gestão de Recursos Humanos Realizações: Não há realizações decorrer do ano de 2008. 228 cadastradas para essa ação no 2301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA ¾ Ação 2885 - Modernização de Estruturas Organizacionais Ação 2888 - Desenvolvimento de uma Cultura de Promoção e de Processos Administrativos e Implantação de Mudança Institucional Realizações: Realizações: Não há realizações cadastradas para essa ação no decorrer do ano de 2008. ¾ ¾ Ação 2886 - Não Implementação de Mecanismos de ¾ cadastradas para essa ação no realizações Ação 2889 - Gerenciamento do Projeto PNAGE GOIÁS Realizações: Realizações: há realizações decorrer do ano de 2008. Transparência Administrativa e de Comunicação Não há Não cadastradas para essa ação no há realizações cadastradas para essa ação no decorrer do ano de 2008. decorrer do ano de 2008. ¾ Ação 2887 - Modernização da Gestão e Integração dos PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO Sistemas de Tecnologia de Informação Realizações: Não há realizações cadastradas para essa ação no ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo decorrer do ano de 2008. PROGRAMA 7001 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ¾ Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas 229 2302 – ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 2302 – ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO Eixo(s) Governamental (ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Excelência em Gestão Pública. JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal 2300 – Secretaria da Fazenda Avanço da modernização da administração publica estadual a partir de uma visão transversal e integrada do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, gestão e GESTOR: controle. Jorcelino José Braga Implementação do planejamento integrado e sustentável de VISÃO INSTITUCIONAL longo prazo, orientado as estratégicas mobilizadoras de potencialização do desenvolvimento de Goiás. Promoção Objetivo Institucional: da abordagem sistêmica do desenvolvimento otimizada a coordenação das ações governamentais por ♦ Promover o desenvolvimento social e econômico de forma harmônica e sustentada por intermédio da formulação e execução de políticas tributárias, arrecadação, financeira aos de órgãos recursos e e das funções orçamento, integradas modernização da de gestão planejamento, e estatística, pesquisa e informação. provisão entidades da Fortalecimento da capacidade técnica do Sistema Administração Pública Estadual, com o equilíbrio Estadual de Planejamento, promovendo maior eficiência, das finanças públicas, o controle do patrimônio eficácia imobiliário do Estado e adoção de uma programação governamentais. orçamentária 230 gestão meio e de desembolso financeiro que e efetividade Racionalização e nos alocação resultados estratégica de possibilite a formação de poupança para aplicação melhorando nos programas finalísticos do Governo Estadual. efeito multiplicador para o desenvolvimento. o desempenho gerencial do das ações recursos, governo, com 2302 – ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO Fortalecimento da gestão do Plano Plurianual, Promoção da melhoria da ação governamental por meio de especialmente os processos de monitoramento gerencial, capacitações avaliação sistemática e revisão periódica. preventivas de operacional e Consolidação do subsidiando os Sistema Estadual processos de decisórios Orçamento, dos agentes públicos do Governo do Estado de Goiás. e planejamento geográficas e os de processos Goiás, subsidiando decisórios dos o agentes públicos e privados, e a democratização do acesso à informação para a sociedade. Efetivação publica do controle estadual, atividades assegurando em da a administração execução consonância das com os princípios constitucionais que devem permear todos os atos do governo. Promoção do controle interno com foco na governamental, avaliando o cumprimento das metas, comprovando a legalidade e a legitimidade dos atos, pautando pela ética e transparência, com o objetivo de garantir a otimização dos gastos públicos orientados para Estado de Goiás. orientações orçamentário-financeira, analise do desempenho das políticas públicas do Poder Executivo Estadual, auditorias operacionais e de programas e pelos agentes públicos. Atuação transversal do controle interno de forma prévia, concomitante e posterior aos atos praticados pelos administradores dos órgãos e entidades pública focada nos resultados, na responsabilidade fiscal e na transparência governamental. Promoção da transparência ética dos pública atos e do governamentais exercício em da todos os níveis da administração, aperfeiçoando o processo de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da gestão interno, jurídico-administrativo- estaduais, contribuindo para a obtenção de uma gestão interno administrativas controle naturezas acompanhamento sistemático dos atos de gestão adotados Geração, manutenção e divulgação de informações sócioeconômicas em o desenvolvimento sustentável do cidadania do povo de Goiás. Estruturação do Sistema de Transparência Pública de Goiás, visando intensificar o processo de interação do governo e a sociedade, demonstrando a efetividade dos programas projetados no Plano Plurianual – PPA, possibilitando sua avaliação pela sociedade. Promoção da garantindo gestão a ética conduta na ética administração dos pública, administradores e servidores públicos do Estado de Goiás, de forma a 231 2302 – ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO influenciar diretamente no aumento da eficiência, a qualificação e a maximização das finanças Otimização dos processos da arrecadação, da gestão do estaduais, cumprindo as metas estabelecidas na Lei de Tesouro Estadual e do provimento financeiro aos órgãos Responsabilidade Fiscal e melhorando a qualidade do do gasto público. racionalização para melhor relação custo/beneficio na Promoção do equilíbrio e controle das Adoção de uma programação orçamentária e de desembolso financeiro, possibilitando a formação de poupança para aplicação nos programas finalísticos do Governo Implementação de novas tecnologias, visando tornar os processos relacionados à administração dos recursos do Tesouro estadual disponibilizando mais ágeis informações e efetivos, imprescindíveis ao administrador público para o atendimento aos anseios e necessidades da população de Goiás. Redução máquina Estado, de despesas de administrativa, deperdicios possibilitem e da maior custeio e através utilização de econômica na proporcionando agilidade, eficiência e manutenção da máquina administrativa. Ampliação da estrutura tecnológica e uso da tecnologia da informação estadual, Estadual. para aplicada à garantia administração da qualidade financeira dos serviços ofertados ao cidadão. Capacitação em administração financeira, desenvolvendo competências para melhoria do desenvolvimento e da qualidade de vida do servidor público. Viabilização do aumento da arrecadação de tributos estaduais com justiça fiscal. de do manutenção da combate aos ferramentas que contratação de serviços e/ou realização de compras. Controle efetivo da folha de pagamento e das dividas fundada e flutuante. Promoção de um modelo de alta eficiência em gestão fazendária com foco nos resultados de desenvolvimento 232 possibilitando aplicações dos recursos públicos. eficácia e efetividade governamental. Promoção da eficiência e efetividade do combate à sonegação fiscal, da atividade fiscalização tributária e da recuperação de créditos da Fazenda Estadual, incrementando receitas para aplicação no custeio da máquina administrativa programas finalisticos do Estado, e na implementação geração financeira para novos investimentos. de dos capacidade 2302 – ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO Geração de medidas fiscais de apoio ao desenvolvimento empresarial, incentivando empresas com operações PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS no Estado. Aperfeiçoamento da legislação tributária estadual, ¾ Ação 7008 - Contribuições ao PASEP ¾ Ação 7022 - Encargos da Dívida Pública Interna ¾ Ação 7023 - Encargos da Dívida Pública Externa melhorando a eficiência fiscal. Aperfeiçoamento tributária, do processo otimizando a de gestão administração dos créditos, benefícios, legislação, termos de acordo e pareceres. Melhoria do desempenho global do sistema arrecadatório, incrementando a Receita Estadual. Legislação: ♦ Criação: Lei n° 3.999 de 14 de novembro de 1.961; Alterações: Decreto n° 226 de 21 de dezembro de 1962; Decreto n° 239 de 05 de agosto de 1.969; Decreto n° 2.801 de 21 de agosto de 1.987 (com as modificações impostas pelo Decreto n° 3.009 de 1988); Decreto n° 4.175 de 24 de fevereiro de 1.994; Lei n° 13.882 de 23 de julho de 2001; Decreto n° 5486 de 25 de setembro de 2001; Lei n° 13456 de 16 de abril de 1999 e Lei nº 16.272 de 30 de Maio de 2008. 233 2303 – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS 2303 – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS Eixo(s) Governamental (ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Excelência em Gestão Pública. JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal 2300 – Secretaria da Fazenda Avanço da modernização da administração publica estadual a partir de uma visão transversal e integrada do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, gestão e GESTOR: controle. Jorcelino José Braga Implementação do planejamento integrado e sustentável de VISÃO INSTITUCIONAL longo prazo, orientado as estratégicas mobilizadoras de potencialização do desenvolvimento de Goiás. Promoção Objetivo Institucional: da abordagem sistêmica do desenvolvimento otimizada a coordenação das ações governamentais por ♦ Promover o desenvolvimento social e econômico de forma harmônica e sustentada por intermédio da formulação e execução de políticas tributárias, arrecadação, financeira aos de órgãos recursos e e das funções orçamento, integradas modernização da de gestão planejamento, e estatística, pesquisa e informação. provisão entidades da Fortalecimento da capacidade técnica do Sistema Administração Pública Estadual, com o equilíbrio Estadual de Planejamento, promovendo maior eficiência, das finanças públicas, o controle do patrimônio eficácia imobiliário do Estado e adoção de uma programação governamentais. orçamentária 234 gestão meio e de desembolso financeiro que e efetividade Racionalização e nos alocação resultados estratégica de possibilite a formação de poupança para aplicação melhorando nos programas finalísticos do Governo Estadual. efeito multiplicador para o desenvolvimento. o desempenho gerencial do das ações recursos, governo, com 2303 – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS Fortalecimento da gestão do Plano Plurianual, Promoção da melhoria da ação governamental por meio de especialmente os processos de monitoramento gerencial, capacitações avaliação sistemática e revisão periódica. preventivas de operacional e Consolidação do subsidiando os Sistema Estadual processos de decisórios Orçamento, dos agentes públicos do Governo do Estado de Goiás. e planejamento geográficas e os de processos Goiás, subsidiando decisórios dos o agentes públicos e privados, e a democratização do acesso à informação para a sociedade. Efetivação publica do controle estadual, atividades assegurando em da a administração execução consonância das com os princípios constitucionais que devem permear todos os atos do governo. Promoção do controle interno com foco na governamental, avaliando o cumprimento das metas, comprovando a legalidade e a legitimidade dos atos, pautando pela ética e transparência, com o objetivo de garantir a otimização dos gastos públicos orientados para Estado de Goiás. orientações orçamentário-financeira, analise do desempenho das políticas públicas do Poder Executivo Estadual, auditorias operacionais e de programas e pelos agentes públicos. Atuação transversal do controle interno de forma prévia, concomitante e posterior aos atos praticados pelos administradores dos órgãos e entidades pública focada nos resultados, na responsabilidade fiscal e na transparência governamental. Promoção da transparência ética dos pública atos e do governamentais exercício em da todos os níveis da administração, aperfeiçoando o processo de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da gestão interno, jurídico-administrativo- estaduais, contribuindo para a obtenção de uma gestão interno administrativas controle naturezas acompanhamento sistemático dos atos de gestão adotados Geração, manutenção e divulgação de informações sócioeconômicas em o desenvolvimento sustentável do cidadania do povo de Goiás. Estruturação do Sistema de Transparência Pública de Goiás, visando intensificar o processo de interação do governo e a sociedade, demonstrando a efetividade dos programas projetados no Plano Plurianual – PPA, possibilitando sua avaliação pela sociedade. Promoção da garantindo gestão a ética conduta na ética administração dos pública, administradores e servidores públicos do Estado de Goiás, de forma a 235 2303 – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS influenciar diretamente no aumento da eficiência, a qualificação e a maximização das finanças Otimização dos processos da arrecadação, da gestão do estaduais, cumprindo as metas estabelecidas na Lei de Tesouro Estadual e do provimento financeiro aos órgãos Responsabilidade Fiscal e melhorando a qualidade do do gasto público. racionalização para melhor relação custo/beneficio na Promoção do equilíbrio e controle das Adoção de uma programação orçamentária e de desembolso financeiro, possibilitando a formação de poupança para aplicação nos programas finalísticos do Governo Implementação de novas tecnologias, visando tornar os processos relacionados à administração dos recursos do Tesouro estadual disponibilizando mais ágeis informações e efetivos, imprescindíveis ao administrador público para o atendimento aos anseios e necessidades da população de Goiás. Redução máquina Estado, de despesas de administrativa, deperdicios possibilitem e da maior custeio e através utilização de econômica na proporcionando agilidade, eficiência e manutenção da máquina administrativa. Ampliação da estrutura tecnológica e uso da tecnologia da informação estadual, Estadual. para aplicada à garantia administração da qualidade financeira dos serviços ofertados ao cidadão. Capacitação em administração financeira, desenvolvendo competências para melhoria do desenvolvimento e da qualidade de vida do servidor público. Viabilização do aumento da arrecadação de tributos estaduais com justiça fiscal. de do manutenção da combate aos ferramentas que contratação de serviços e/ou realização de compras. Controle efetivo da folha de pagamento e das dividas fundada e flutuante. Promoção de um modelo de alta eficiência em gestão fazendária com foco nos resultados de desenvolvimento 236 possibilitando aplicações dos recursos públicos. eficácia e efetividade governamental. Promoção da eficiência e efetividade do combate à sonegação fiscal, da atividade fiscalização tributária e da recuperação de créditos da Fazenda Estadual, incrementando receitas para aplicação no custeio da máquina administrativa programas finalisticos do Estado, e na implementação geração financeira para novos investimentos. de dos capacidade 2303 – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS Geração de medidas fiscais de apoio ao desenvolvimento empresarial, incentivando empresas com operações PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS no Estado. Aperfeiçoamento da legislação tributária estadual, ¾ Ação 7006 - Transferências Constitucionais A Municípios melhorando a eficiência fiscal. Aperfeiçoamento tributária, do processo otimizando a de gestão administração dos créditos, benefícios, legislação, termos de acordo e pareceres. Melhoria do desempenho global do sistema arrecadatório, incrementando a Receita Estadual. Legislação: ♦ Criação: Lei n° 3.999 de 14 de novembro de 1.961; Alterações: Decreto n° 226 de 21 de dezembro de 1962; Decreto n° 239 de 05 de agosto de 1.969; Decreto n° 2.801 de 21 de agosto de 1.987 (com as modificações impostas pelo Decreto n° 3.009 de 1988); Decreto n° 4.175 de 24 de fevereiro de 1.994; Lei n° 13.882 de 23 de julho de 2001; Decreto n° 5486 de 25 de setembro de 2001; Lei n° 13456 de 16 de abril de 1999 e Lei nº 16.272 de 30 de Maio de 2008. 237 2304 – ENCARGOS ESPECIAIS 2304 – ENCARGOS ESPECIAIS Eixo(s) Governamental (ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Excelência em Gestão Pública. JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal 2300 – Secretaria da Fazenda Avanço da modernização da administração publica estadual a partir de uma visão transversal e integrada do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, gestão e GESTOR: controle. Jorcelino José Braga Implementação do planejamento integrado e sustentável de VISÃO INSTITUCIONAL longo prazo, orientado as estratégicas mobilizadoras de potencialização do desenvolvimento de Goiás. Promoção Objetivo Institucional: da abordagem sistêmica do desenvolvimento otimizada a coordenação das ações governamentais por ♦ Promover o desenvolvimento social e econômico de forma harmônica e sustentada por intermédio da formulação e execução de políticas tributárias, arrecadação, financeira aos de órgãos recursos e e das funções orçamento, integradas modernização da de gestão planejamento, e estatística, pesquisa e informação. provisão entidades da Fortalecimento da capacidade técnica do Sistema Administração Pública Estadual, com o equilíbrio Estadual de Planejamento, promovendo maior eficiência, das finanças públicas, o controle do patrimônio eficácia imobiliário do Estado e adoção de uma programação governamentais. orçamentária 238 gestão meio e de desembolso financeiro que e efetividade Racionalização e nos alocação resultados estratégica de possibilite a formação de poupança para aplicação melhorando nos programas finalísticos do Governo Estadual. efeito multiplicador para o desenvolvimento. o desempenho gerencial do das ações recursos, governo, com 2304 – ENCARGOS ESPECIAIS Fortalecimento da gestão do Plano Plurianual, Promoção da melhoria da ação governamental por meio de especialmente os processos de monitoramento gerencial, capacitações avaliação sistemática e revisão periódica. preventivas de operacional e Consolidação do subsidiando os Sistema Estadual processos de decisórios Orçamento, dos agentes públicos do Governo do Estado de Goiás. e planejamento geográficas e os de processos Goiás, subsidiando decisórios dos o agentes públicos e privados, e a democratização do acesso à informação para a sociedade. Efetivação publica do controle estadual, atividades assegurando em da a administração execução consonância das com os princípios constitucionais que devem permear todos os atos do governo. Promoção do controle interno com foco na governamental, avaliando o cumprimento das metas, comprovando a legalidade e a legitimidade dos atos, pautando pela ética e transparência, com o objetivo de garantir a otimização dos gastos públicos orientados para Estado de Goiás. orientações orçamentário-financeira, analise do desempenho das políticas públicas do Poder Executivo Estadual, auditorias operacionais e de programas e pelos agentes públicos. Atuação transversal do controle interno de forma prévia, concomitante e posterior aos atos praticados pelos administradores dos órgãos e entidades pública focada nos resultados, na responsabilidade fiscal e na transparência governamental. Promoção da transparência ética dos pública atos e do governamentais exercício em da todos os níveis da administração, aperfeiçoando o processo de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da gestão interno, jurídico-administrativo- estaduais, contribuindo para a obtenção de uma gestão interno administrativas controle naturezas acompanhamento sistemático dos atos de gestão adotados Geração, manutenção e divulgação de informações sócioeconômicas em o desenvolvimento sustentável do cidadania do povo de Goiás. Estruturação do Sistema de Transparência Pública de Goiás, visando intensificar o processo de interação do governo e a sociedade, demonstrando a efetividade dos programas projetados no Plano Plurianual – PPA, possibilitando sua avaliação pela sociedade. Promoção da garantindo gestão a ética conduta na ética administração dos pública, administradores e servidores públicos do Estado de Goiás, de forma a 239 2304 – ENCARGOS ESPECIAIS influenciar diretamente no aumento da eficiência, a qualificação e a maximização das finanças Otimização dos processos da arrecadação, da gestão do estaduais, cumprindo as metas estabelecidas na Lei de Tesouro Estadual e do provimento financeiro aos órgãos Responsabilidade Fiscal e melhorando a qualidade do do gasto público. racionalização para melhor relação custo/beneficio na Promoção do equilíbrio e controle das Adoção de uma programação orçamentária e de desembolso financeiro, possibilitando a formação de poupança para aplicação nos programas finalísticos do Governo Implementação de novas tecnologias, visando tornar os processos relacionados à administração dos recursos do Tesouro estadual disponibilizando mais ágeis informações e efetivos, imprescindíveis ao administrador público para o atendimento aos anseios e necessidades da população de Goiás. Redução máquina Estado, de despesas de administrativa, deperdicios possibilitem e da maior custeio e através utilização de econômica na proporcionando agilidade, eficiência e manutenção da máquina administrativa. Ampliação da estrutura tecnológica e uso da tecnologia da informação estadual, Estadual. para aplicada à garantia administração da qualidade financeira dos serviços ofertados ao cidadão. Capacitação em administração financeira, desenvolvendo competências para melhoria do desenvolvimento e da qualidade de vida do servidor público. Viabilização do aumento da arrecadação de tributos estaduais com justiça fiscal. de do manutenção da combate aos ferramentas que contratação de serviços e/ou realização de compras. Controle efetivo da folha de pagamento e das dividas fundada e flutuante. Promoção de um modelo de alta eficiência em gestão fazendária com foco nos resultados de desenvolvimento 240 possibilitando aplicações dos recursos públicos. eficácia e efetividade governamental. Promoção da eficiência e efetividade do combate à sonegação fiscal, da atividade fiscalização tributária e da recuperação de créditos da Fazenda Estadual, incrementando receitas para aplicação no custeio da máquina administrativa programas finalisticos do Estado, e na implementação geração financeira para novos investimentos. de dos capacidade 2304 – ENCARGOS ESPECIAIS Geração de medidas fiscais de apoio ao desenvolvimento empresarial, incentivando empresas com operações PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS no Estado. Aperfeiçoamento da legislação tributária estadual, ¾ Ação 7009 - Auxílio para Despesas de Capital às Empresas em Empresas em Liquidação melhorando a eficiência fiscal. Aperfeiçoamento tributária, do processo otimizando a de gestão administração dos créditos, ¾ do desempenho global do - Subvenções Econômicas as sistema arrecadatório, incrementando a Receita Estadual. 7010 Liquidação benefícios, legislação, termos de acordo e pareceres. Melhoria Ação Legislação: ¾ Ação 7011 - Encargos especiais na área da educação ¾ Ação 7012 - Encargos especiais na área da saúde ¾ Ação 7014 - Encargos especiais gerais ♦ Criação: Lei n° 3.999 de 14 de novembro de 1.961; Alterações: Decreto n° 226 de 21 de dezembro de 1962; Decreto n° 239 de 05 de agosto de 1.969; Decreto n° 2.801 de 21 de agosto de 1.987 (com as modificações impostas pelo Decreto n° 3.009 de 1988); Decreto n° 4.175 de 24 de fevereiro de 1.994; Lei n° 13.882 de 23 de julho de 2001; PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Decreto n° 5486 de 25 de setembro de 2001; Lei n° 13456 de 16 de abril de 1999 e Lei nº 16.272 de 30 de Maio de 2008. ¾ Ação 9000 - Reserva de Contingência 241 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): PROTEGEGOIÁS ♦ Os Programas Sociais custeados pelo PROTEGE estão descritos na Linha Estratégica PPA 2008-2011 "GOIÁS JURISDICIONADA/ VINCULADA A: ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA". O FUNDO PROTEGE GOIÁS não 2300 – Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás executa transfere os PROGRAMAS recursos operacionalização GESTOR: Jorcelino José Braga dos GOVERNAMENTAIS, financeiros principais apenas necessários Programas à e/ou Ações Sociais do Governo de Goiás. VISÃO INSTITUCIONAL Legislação: ♦ LEI Nº 14.469, DE 16 DE JULHO DE 2003 – institui o FUNDO PROTEGE GOIÁS; Objetivo Institucional: ♦ Contribuir para o desenvolvimento social da população carente do Estado de Goiás, através da provisão executoras dos de recursos financeiros às programas e/ou sociais, ações unidades com ♦ Decreto nº 5.832, de 30 de setembro de 2003 – regulamenta o FUNDO PROTEGE GOIÁS; ♦ LEI Nº 14.541, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 – altera a Lei nº 14.469 de 16/07/2003; objetivo de viabilizar à população goiana o acesso a níveis dignos de subsistência por meio de ações suplementares educação, de reforço nutrição, de renda habitação, familiar e saúde, outros programas ou ações de relevante interesse social. ♦ LEI Nº 14.881, DE 22 DE JULHO DE 2004 – altera a Lei nº 14.469 de 16/07/2003; ♦ Decreto nº 5.993, de 19 de agosto de 2004 – inclui novo Programa Social; ♦ LEI Nº 14.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 – cria a Superintendência do FUNDO PROTEGE GOIÁS; 242 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS ♦ Decreto nº 6.272, de 07 de outubro de 2005 – inclui AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO oito novos Programas Sociais; ♦ Decreto nº 6.306, de 28 de novembro de 2005 – dezembro de 2005 – Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: inclui novo Programa Social; O ♦ Decreto nº 6.329, de 14 de inclui novo Programa Social e nova receita; ♦ LEI Nº 15.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 – destina nova receita ao Protege; ♦ LEI Nº 15.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 – destina nova receita ao Protege; ♦ LEI Nº 15.522, DE 05 DE JANEIRO DE 2006 – altera a Lei nº 14.469 de 16/07/2003; ♦ LEI Nº 15.763, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 – destina nova receita ao Protege; ♦ LEI Nº 15.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 – altera a Lei nº 14.469 de 16/07/2003; ♦ LEI Nº 16.039, DE 17 DE MAIO DE 2007 – altera a Lei nº 14.469 de 16/07/2003; ♦ LEI Nº 16.232, DE 08 DE ABRIL DE 2008 – altera a Lei 14.469 de 16/07/2003; ♦ LEI Nº 16.384, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 – altera a Lei 14.469 de 16/07/2003; PROTEGE FUNDO DE GOIÁS, PROTEÇÃO SOCIAL instituído pela DO Lei ESTADO nº. DE GOIÁS 14.469/2003, – em obediência ao que determina o art. 82, caput e § 1º, do ADCT da Constituição Federal, é o agente arrecadador e financiador da política de inclusão social do Estado. Fundo público inicialmente na de caráter cobrança de especial 5% sobre foi os ancorado benefícios tributários concedidos ao empresariado goiano e, a partir de abril/2006, no Adicional de 2% sobre o ICMS incidente sobre produtos e serviços supérfluos, receita esta constitucionalmente autorizada, e sendo estas as fontes mais estáveis de receita. O PROTEGE GOIÁS se destaca por: ♦ recuperar parte da renúncia fiscal representada pelos benefícios fiscais; ♦ contribuir para maior controle dos benefícios fiscais concedidos; ♦ possibilitar a inclusão de fontes de recursos extra-ICMS; ♦ exercer controle sobre os gastos com os programas sociais; 243 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS ♦ desonerar o Tesouro Estadual em termos de gastos ♦ Gerente do Fundo PROTEGE, na função de Secretário com programas sociais; ♦ repercutir Executivo. positivamente na economia dos municípios, pelo aumento do volume de dinheiro em DENTRE AS REALIZAÇÕES DA GERÊNCIA DO FUNDO PROTEGE DESTACAM- circulação local (conseqüência das transferências SE COMO MAIS RELEVANTES NO EXERCÍCIO DE 2008: financeiras positivos receita aos Programas Sociais), com reflexos nas atividades produtivas e também na do Estado, pelo aumento do consumo e Conselho exercício Diretor, de 2008 passando houve este a uma ser recomposição constituído dada continuidade à cobrança administrativa via mala direta reduzindo a inadimplência. conseqüente incremento na arrecadação do ICMS. No 1. Manutenção da sistemática de cobrança de débitos – Foi do pelos 2. DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE PROGRAMAS SOCIAIS (SIPIS) – Foi dado inicio ao desenvolvimento do sistema de cadastro único dos Programas Sociais. seguintes membros: 3. TOTAL ♦ Secretário da Fazenda – Presidente; DAS RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS - R$ 272.122.190,03 (duzentos e setenta e dois milhões, cento ♦ Secretário de Cidadania e Trabalho; e vinte e dois mil, cento e noventa reais e três centavos), conforme demonstrado no quadro abaixo: ♦ Secretário de Planejamento e Desenvolvimento; ♦ Secretário de Educação; ♦ Secretário da Saúde ♦ Superintendente do Tesouro Estadual; ♦ 02 (dois) representantes da sociedade organizada; ♦ 02 (dois) representantes do setor empresarial; 244 civil ! "#$%&% '( )*+ ' ,* )*+,*-+ .* /"#$%&% -+ .* / ( # 0*/1$)%2# ' ( ' (( ('' 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS -3 +%456+ 0+ '' #0*$*+4#*/7 89 ! 1 #. (' ' 10D - / ?D %,04 '( I +J? +D 89*# +8:9 89 ! 1 #. 89 ( ) 0++-*+ $ %* -0* +D "F6 #- / 89 20 6 . ;++0.( 0 <+ ! * 1=2$ "#$%&% &$5>? 6 ++ #@ (' 8+! 0 ++ A*+ ++ +! +69+ 6 4*?#% 20!0 ( <+ ! &2"1=2$"#$%&%&$5>?6 #@(8++ + AB+ +694+646 + C .+ 0+* /0DA* EA* $4+*+ +D46 ++' %+* 8:9 $ + .* + +** C 0+ 0 F ; 6 #% + / -F ; # + -+ .* /"+;45-)?20GF ;( 0 + 4 + +* / 6/ A* 0 !"#"$%!&' 4 ?+D 1< 4 0 4C $ "#$%&% &$5>? ;* + . 4 &! -+. 040+* + +* 660( 4. DESEMBOLSOS EFETUADOS 315.050.219,18(trezentos mil, duzentos e e dezenove Total quinze reais e milhões, dezoito de ' #+*+- / 4+- /"1.#$+"'/$2/2$+ 4+- /"1 %!+!"' 4+% # 0+";0? ''+K L ( * 3444 6*/6C 6"+; ( "?%" ' ( 33 R$ cinqüenta centavos), 4.1. O FUNDO PROTEGE GOIÁS, no exercício de 2008, custeou diretamente apenas os programas Bolsa Universitária, Renda conforme demonstrado no quadro abaixo: Cidadã e Salário Escola - Jornada Ampliada. 4.2. () +0&$"' "-$"+%' *+,+-"./&' demais programas continuaram recebendo recursos de 21 milhões/mês. O FUNDO PROTEGE GOIÁS fez o ressarcimento de parte destes recursos ao Tesouro Estadual 0.*+F 'H :"6 :%4+ := 6 +D Os através do Tesouro Estadual, cujo montante atingiu cerca nos meses de março e novembro de 2008. 245 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS 5. ARCABOUÇO LEGAL DO PROTEGE: Planejamento através das Leis, n. 16.232 de 08 de abril de 2008 e a Lei de 27 de novembro de 2008, culminando Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: Foram introduzidas modificações na Lei do PROTEGE GOIÁS 16.384, – ♦ Plano de Ação (Sistema de Planejamento do FUNDO na PROTEGE GOIÁS) elaboração de um Novo Regulamento para o FUNDO PROTEGE ♦ Indicadores de Desempenho (Sistema de Planejamento GOIÁS. do FUNDO PROTEGE GOIÁS) 6. CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR – PASEP 6.1. O PROTEGE GOIÁS pagou rigorosamente em dia a Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: contribuição para o PASEP Mensal e o Parcelamento, durante o exercício de 2008, atingindo o montante de R$ O FUNDO PROTEGE GOIÁS não executa diretamente 6.115.902,07 (seis milhões cento e quinze mil, novecentos PROGRAMAS e/ou AÇÕES. Logo, não gera nenhum produto final à e dois reais e sete centavos). população. Sendo assim, a avaliação da Gestão por INDICADORES • Fazendo uma analise da despesa realizada com a Contribuição PASEP, se o referido valor fosse aplicado no Programa Renda Cidadã, por exemplo, seriam Então, consultas a Gerência junto Procuradoria à Geral do Fundo Receita do realizou Federal Estado, do duas novas Brasil questionando e a a obrigatoriedade do pagamento da Contribuição ao PASEP, uma vez que o Governo Federal não efetua o pagamento dessa Contribuição. 246 em “produtos gerados” (metas físicas/metas financeiras) fica prejudicada. Com base no exposto e tendo em vista a ausência de indicadores específicos para monitoramento do seu desempenho, beneficiadas mais de 6 mil famílias por mês. • baseados os 04 (quatro) Indicadores de Desempenho criados pelo PROTEGE são os detalhados a seguir: 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS PROGRAMA 4001 - APOIO ADMINISTRATIVO INDICADOR DE DESEMPENHO ## G M # </ # + # G M # </ 4 "- G M ";0+ -6! " G M D "+-+ FÓRMULA FINALIDADE ##N8##OM9÷#"# 5 4+* </ +0/A* 46 + ##OÎ+# +# < #"#Î+# +"6 + #N8#OM9÷"# 5 4+* </ 40/A* 46 + #OÎ+4# < "#Î+4"6 + 5 4+*6! 4; "-N8-"&M9÷-" 0 / P0 6! -"&Î2-6! "; 4; -"Î2-6! "; "N8"2M9÷"- 5 4+* "+ -+ -6! A* 0 "2 Î2 "+ -+ 0 / P0 "- Î2 "+ -+ "+-+ ¾ Ação 4001 - Apoio Administrativo Realizações: O FUNDO PROTEGE GOIÁS somente executou despesas, no exercício de 2008, para pagamento de contribuição ao PASEP. Solicitou Suplementar no programa de Apoio Administrativo no valor de R$ 6.087.000,00 (Seis milhões, oitenta e sete mil reais) para pagamento dessa despesa, além do provisionamento para o pagamento da MULTA POR ATRASO na entrega das DCTFs, ano calendário 2006, autorizado pelo DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 90, DE 18 DE ABRIL DE 2008. Observações: Ressaltamos que não foi realizado o pagamento da multa referente Crédito as DCTFs entregues em atraso, por não termos recebido notificação da Receita Federal. Avaliação do Órgão/Entidade segundo Objetivos: critérios Tabelas: Foi dada a continuidade ao parcelamento do PASEP em atraso, para regularização do período ( X ) Gestão Participativa AGOSTO/2007, ( X ) Gestão com Foco nos Resultados 10120.009166/2007-63 Receita Federal. ( em 60 meses, conforme de o JANEIRO/2004 a Processo nº ) Política de Gestão de Pessoas 247 2350 – FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIÁS PAGAMENTO PASEP – MENSAL PAGAMENTO PASEP – PARCELAMENTO – 2008 +/+ *+,+-"./& +0&$$%,%.+0 * 52$& &/+0 'Q ( ( '(( '( '' Q ( (' '(' ' ( Q ( (' '(' (' ((' Q '( (' '(' ( ' (Q ( (' '(' ( ( Q ( (' '(' (( '( Q ( (' '(' ( Q ((( (' '(' ' Q ( (' '(' '( Q ( (' '(' ( *"$6&!&!" +/+ +0&$$%,%.+0 20/+ 72$+89& *+,+-"./& (( ' < ( R( ( 6( .( ('( ( 0 ( ( R*( (( R*( (( (((' ;( ( ('( +( ( (( *+( ( 6( ( 'Q ( (' '(' (( ( Q ( (' '(' ' 3 444 34 4 20/+ 0( 52$& Total R$ ' ( ( ( ( '( '( (' (' ' ' 33 - - 33 2. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – DCTF - Foram transmitidas às declarações do 1º e 2º semestre 1. Pagamento do PASEP Normal – Durante o exercício de 2008 foram realizados os seguintes pagamentos, de 2008, dentro dos prazos fixados pela Receita Federal, conforme demonstrado no quadro abaixo: conforme demonstrado no quadro a seguir: DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – DCTF 248 Semestre / Ano $%:2/&'; &./$%:2%8<"' 72$+!&'= +/+!" $+.'-%''9& >!""1%:&!" .?%& "/%#%1+!&$+ ((( ( ( 2/ ( (( ( ' 2/ 2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF-GO 2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF-GO Legislação: ♦ LEI nº 15.443, de 16 de novembro de 2005; ♦ LEI nº 15.582, de 23 de janeiro de 2006; JURISDICIONADA/ VINCULADA A: ♦ LEI nº 15.632, de 30 de março de E 2006; 2300 - Secretaria de Estado da Fazenda ♦ Decreto orçamentário nº 149, de 28 de junho de 2006; GESTOR: Jorcelino José Braga ♦ LEI nº 15.909, de 26 de dezembro de 2006; ♦ DECRETO Nº 6.519, de 04 de agosto de 2006; VISÃO INSTITUCIONAL ♦ LEI nº 16.384, de 27 de novembro de 2008. Objetivo Institucional: ♦O fundo recursos tem como objetivo financeiros projetos de modernização, aperfeiçoamento da a complementação destinados aos desenvolvimento administração dos programas fazendária, e de capacitação e especialização de recursos humanos, bem como de ampliação e AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO e reaparelhamento tecnológico. Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ A gestão do Fundo é realizada de forma colegiada. Os projetos encaminhados pelas várias unidades são aprovados pelo Conselho de Administração, que avalia o atendimento aos objetivos do Fundo e a Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 disponibilidade de recursos. - Administração Pública Moderna e Empreendedora. ♦ Goiás Excelência em Gestão Pública 249 2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF-GO Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: ♦ Há um planejamento permanente no qual está definido o percentual do orçamento anual a ser gasto em cada ( X ) Gestão Participativa uma das 5 categorias de investimento, previsto na Lei de criação do fundo. Outra forma ( x ) Gestão com Foco nos Resultados de ( planejamento utilizado é a obrigatoriedade de que ) Política de Gestão de Pessoas as ações previstas no projeto a ser financiado pelo Fundo estejam alinhadas com as diretrizes estratégicas definidas pela alta administração da SEFAZ PROGRAMA 3009 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: Ação ¾ PROGRAMA 3009 – Programa de Modernização Fazendária NOME DO INDICADOR % de Processos Redesenhados na SEFAZ DESCRIÇÃO [Vide PPA 2008-2011] Qtd processos redesenhados / Total de proc.a serem redesenhados Onde:Total de processos a serem redesenhados = 30 1058 - Construção, Ampliação Reforma das Instalações Físicas da SEFAZ. Realizações: 17.697 – Reforma e Adequação - Imóvel da Rua 132 Setor Sul Î R$ 28.401,12; 19.737 – Serviços de Engenharia para Intervenção na Subestação do Complexo Fazendário para Substituição de 02 Transformadores Î R$ 64.506,36. 250 e 2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF-GO ¾ Ação 1239 - Ampliar e Estruturar a Estrutura Tecnológica. Realizações: REALIZAÇÃO 12455 - LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS 12506 - CONVENIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS E SERVIÇOS SINTEGRA 13244 - AQUISIÇÃO DO DIREITO DE SUPORTE TECNICO E DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE BUSINESS OBJECT 13452 - PAGAMENTO A EMPRESA GFSSOFTWARE E CONSULTORIA LTDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 04/10/06 A 21/03/07 13839 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE HARDWARE DE GRANDE PORTE IBM 14482 - LICENÇA DE DIREITO DE USO SUPORTE TECNICO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE CA SPOOL PACKAGE. (COMPUTER ASSOCIATES) 15252 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PLATAFORMA SUN 15272 - CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO 15897 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. PRODUTO / UNIDADE REALIZADO Físico R$ LOCAÇÃO REALIZADA / UNID. 1 128.250,00 CONVÊNIO FIRMADO / UNID. 1 365.529,00 AÇÃO REALIZADA / % 1 13.884,84 SERVIÇO CONTRATADO 1 13.866,12 MANUTENÇÃO REALIZADA / R$ 0 75.000,00 AÇÃO REALIZADA / UNID. 1 70.544,90 AÇÃO REALIZADA / UNID. 1 21.934,32 DIÁRIA CONCEDIDA / UNID. 0 62.880,00 SERVIÇO CONTRATADO / UNID. 1 36.257,81 15898 - CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE GFS/AFM CONTRATO EFETIVADO / UNID. 1 15.619,61 16194 - LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE CA SPOOL - CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA AÇÃO REALIZADA / UNID. 1 4.561,00 REALIZAÇÃO 17217 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INERENTES A FÁBRICA DE SOFTWARE - POLITEC LTDA PRODUTO / UNIDADE SERVIÇO CONTRATADO / UNID. REALIZADO Físico R$ 1 1.337.353,20 17535 - AQUISIÇÃO DE CPU, PROCESSADORES, MEMÓRIA, DISCOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA COMP. PARA AMPLIAÇÃO DE ADQUIRIDO CAPACIDADE DOS SERVIDORES RISC V880 SUN 0 402.000,00 MATERIAL DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO 1 237.200,00 MANUTENÇÃO REALIZADA / R$ 0 84.753,91 SERVIÇO CONTRATADO / R$ 0 38.421,92 MANUTENÇÃO EFETUADA / R$ 0 45.945,79 17951 - AQUISIÇÃO DE 04 SERVIDORES RACK 2U E 08 SERVIDORES RACK 1U 18605 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAINTERCOMP COMERCIO 18629 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTO DA PLATAFORMA SUN E SISTEMA OPERACI 18650 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO DE SUPORTE TÉCNICO E DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE BUSINESS OBJECT 18787 - AQUISIÇÃO DE 1000(UM MIL) MICROCOMPUTADORES , COM SISTEMA OPERACIONAL E APLICATIVOS 19028 - MULTAS E JUROS DE INSS POLITEC LTDA 19176 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO PRODUTO GFS/AFM ADMINISTRADOR DE FITOTECAS COM A EMPRESA GFS SOFTWARE 19733 - CONSERTO DA UNIDADE DE FITA CARTUCHO MODELO C-22, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO / UNID. 1000 2.363.000,00 SERVIÇO PAGO / UNID. 3 298.145,89 SOFTWARE LICENCIADO / UNID. 0 49.991,81 MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA REALIZADA / UNID 0 5.000,00 251 2351 – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF-GO REALIZAÇÃO 19808 - RENOVAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS DOS SÍTIOS WWW.INTRA.GOIAS.GOV.BR E WWW.DETRAN.GOIAS.GOV.BR. 20026 - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO COM SUBSISTEMA DE DISCOS 20085 - AQUISIÇÃO DE 32(TRINTA E DUAS) BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE NO BREAK 20529 - CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE. 20641 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LÓGICOS 20689 - FORNECIMENTO DE CARTÕES DE CIRCUITO IMPRESSO PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS MONYTEL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. 20956 - AQUISIÇÃO DE 1.246 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS) MICROCOMPUTADORES. PRODUTO / UNIDADE REALIZADO Físico 0 5.200,00 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO / UNID. 0 939.000,00 MATERIAL ADQUIRIDO / UNID 0 6.336,00 0 48.488,15 0 38.070,00 MATERIAL ADQUIRIDO / UNID 0 7.694,78 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO / UNID. 0 1.182.545,00 Ação 1242 - Aperfeiçoar a Estrutura Logística e Mobiliária. R$ MANUTENÇÃO EM SISTEMA REALIZADA / UNID SOFTWARE LICENCIADO / UNID. MATERIAL ADQUIRIDO / UNID ¾ Realizações: PRODUTO / UNIDADE REALIZAÇÃO 20255 – AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA COMPOR A FROTA DA SEFAZ 20489 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA PASTA 20882 – AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR LCD 32 POLEGADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA ¾ Ação 2857 - REALIZADO Físico R$ 40 1.550.936,00 MOBILIÁRIO ADQUIRIDO / UNID. 0 498.516,20 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO / UNID. 1 1.823,00 VEÍCULO ADQUIRIDO UNID. Desenvolver / Competências e Melhorar a Qualidade de Vida do Servidor. Realizações: ¾ Ação 1241 - Aperfeiçoar a Gestão Fazendária. Realizações: Não se aplicou recurso orçamentário das unidades 2301 (Gabinete) e 2351 (FUNDAF). Não se aplicou recurso orçamentário desta ação. PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO ¾ 252 Ação 4001 – Apoio Administrativo 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ♦ Lei nº. 13.523, de 05 de outubro de 1999; 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ♦ Lei nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999; ♦ Lei nº. 13.656, de 20 de julho de 2000; GESTOR: ♦ Lei nº. 13.782, de 03 de janeiro de 2001; Luiz Medeiros Pinto ♦ Decreto nº. 5.492, de 03 de outubro de 2001; VISÃO INSTITUCIONAL ♦ Decreto nº. 5.868, de 1º de dezembro de 2003; ♦ Lei nº. 16.272, de 30 de maio de 2008. Objetivo Institucional: ♦ Formular e executar a política estadual de fomento ás atividades artesanais, de AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO mineração, industriais, comerciais e de exportação, bem como a formulação da política de turismo do Estado e a administração dos distritos agroindustriais. Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ A Secretaria de Indústria e Comércio vem atendendo de forma satisfatória as atividades destinadas a Pasta, tanto internamente e externamente. Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Eixo 2 – Goiás Empreendedor e Competitivo. Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: Legislação: ♦ Lei nº. 3.999, de 14 de novembro de 1961; ♦ Reuniões com todas as superintendências; ♦ Preenchimento de formulários do planejamento determinando atividades e metas a serem cumpridas. ♦ Lei nº. 13.456, de 16 de abril de 1999; 253 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO A Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ Evento realizado, Instalada, Atendida, Grupos Estruturados, Empreendedor Empresa e quantidade de artesãos atendidos poderá aumentar consideravelmente se ocorrerem mais viagens ao interior. Empresa Financiado, Empresário Pessoa atendido, Empresa 7000 Beneficiada e Contrato Efetivado. 6000 5000 Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios 4000 Objetivos: 3.295 Artesãos Atendidos 3000 2000 ( ) Gestão Participativa 1000 ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( 0 ) Política de Gestão de Pessoas PROGRAMA 1018 - COMPETITIVIDADE E APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS ¾ Ação 2004 2005 2006 2007 2008 2077 - ITE – Informação e Empreendedor EMPRESAS Realizações: ¾ Ação 2075 - DAG – Desenvolvimento do Artesanato Goiano Microempresários capacitados: 1.919; Realizações: 3.295 Central. 254 artesãos Cursos de capacitação empresarial: 53; foram atendidos em feiras e na Palestras informativas: 40; Microempresários beneficiados: 1.636. Treinamento a 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 50000 35000 40000 30000 30000 20000 1.168 Cursos 25000 49.954 Treinandos 20000 10000 15000 0 10000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 479 Palestras 30.733 Pessoas Atendidas 5000 35000 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 30000 25000 505 Palestras do Proj eto Jornada 20000 15000 30.389 Pessoas Atendidas 10000 PROGRAMA 1031 - PROMOÇÃO COMERCIAL 5000 0 2003 2004 200 5 2006 2007 2008 ¾ Ação 2321 - Estimulo a Participação e Realização de Feiras, Exposições e Eventos. ¾ Ação 2079 - OAC – Orientação e Acesso ao Crédito Não houve realização nesta ação no ano de 2008. Realizações em 2008: 1.527 empresários informativas sobre Realizações: atendidos crédito, em com especial palestras o Crédito Produtivo da SIC. 255 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROGRAMA 1857 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL ¾ Ação 1152 - Atração e Promoção de Investimentos Realizações: ¾ Ação 1053 - Desenvolvimento de Infra-Estrutura em Distritos Industriais 20 REUNIÕES REUNIÕES OUTRAS Realizações: PARA PARA DESENVOLVIMENTO ATENDIMENTOS DEMANDAS DOS A DE EMPRESÁRIOS MUNICIPIOS. FORAM APL’S E 144 INVESTIDORES IMPLANTADAS E 48 INDÚSTRIAS COM APOIO GOVERNAMENTAL E REALIZADAS 15 VIAGENS DE Esta ação responsabilidade da esteve, AGDI, até quando julho/2008, esta foi sob extinta e a suas NEGÓCIOS AOS ESTADOS DE SÃO PAULO, MINAS GERAIS, PARANÁ E SANTA CATARINA. competências foram assumidas pela GOIASINDUSTRIAL S.A. ¾ Ação 1054 - Promoçao-suporte e Industrialização dos Municípios ITEM 1 Realizações: As realizações foram efetuadas pela AGDI, até 2 julho/08, a partir daí, foram assumidas pela GOIASINDUSTIAL S.A. ¾ 3 Ação 1151 - Desenvolvimento de Segmentos Estratégicos Realizações: AÇÃO NA SIC Nº DE CONTATOS COM EMPRESAS PARA ATRAÇÃO EM FEIRAS DE INVESTIMENTO (primeiro contato) OUTROS C/EMPRESAS OUTROS CONTATOS (prosseguimento de contatos C/MUNICÍPIOS para atração de investimentos, outros motivos) C/OUTROS ÓRGÃOS DO GAB. SEC. DO GAB. GOV. SOLICITAÇÕES ATENDIDAS (Ofícios) DE MUNICÍPIOS OUTROS ÓRGÃOS Nº DE ACOMPANHAMENTOS EM VISITA A MUNICÍPIO 4 5 Nº DE EVENTOS TOTAL Fonte: SIC/GEAI Nenhuma realização foi iniciada nesta ação. 256 2008 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 5 1 3 1 1 2 15 1 7 5 15 3 2 2 3 8 25 5 1 7 2 19 4 1 3 3 45 40 0 49 1 3 0 0 0 0 0 6 9 17 4 7 20 3 2 5 13 35 24 5 144 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ¾ ações Ação 1156 - Substituição de Fornecedores da Comércio Realizações: antiga Superintendente Nenhuma realização foi iniciada nesta ação. Secretaria Exterior. limitaram-se só a O e atual processo se deu em participações Superintendência de do novo Assim, as ações Agosto. em de escolha seminários e eventos promovidos por outras entidades ligadas à área de comércio exterior. ¾ Ação 1158 - Desenvolvimento Local E Extensão Elencamos Industrial E Empresarial alguns dos seminários e eventos de que Programa de participamos no exercício 2008: Realizações: Dia Nenhuma realização foi iniciada para essa ação. 02 de Julho: Lançamento do Internacionalização da Micro e Pequenas Empresas no Auditório do SEBRAE GOIÁS. Dias 12 e 13 de junho – 10° AGROINT – Curso de Integração para Exportação na sede do Ministério da PROGRAMA 1860 - GOIÁS EXPORTADOR Agricultura em Goiânia. Durante o curso foram discutidos aspectos ligados a ¾ Ação 2222 - Missões Comerciais globalização Realizações: integração promoção Não foram realizadas Missões Comerciais em 2008. e mercados, contratual, comercia, aspectos marketing indicação econômicos internacional geográfica e da e marcas coletivas, financiamento do BNDES, cooperativismo e o passo a passo da exportação. ¾ Ação 2223 - Seminários e Eventos de Negócios Dia 08 de Agosto - Recepção ao Embaixador da Ucrânia que esteve visitando a sede da Secretaria de Indústria Realizações: e Comércio. Em razão incorporada processo de pela da Reforma Secretaria mudança afetou Administrativa, de Indústria diretamente na a e SECOMEX foi Comércio.Esse realização das Dia 22 de outubro - Treinamento do Banco do Brasil sobre o Balcão de Comércio Exterior 257 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Dia 02 de Dezembro – Palestra com o Presidente da Palestra proferida pelo servidor do Banco do Brasil Bayer no auditório da FIEG- Federação das Indústrias Sr. Wander Fachianelli no auditório da SIC. do Estado de Goiás. Foram discutidos assuntos ligados às vantagens para o micro e pequeno exportador na divulgação e gerenciamento de suas exportações e redução de riscos da SUCEX e empresas participantes do Projeto Ação 2626 - Pesquisa de Mercado ¾ comerciais. Participaram do treinamento colaboradores Realizações: 1ª Exportação. Durante Dia 12 de Novembro - Encontro Regional de Agentes de Indústria e Comércio Exterior contou com o apoio da Superintendência de Comércio Exterior-SUCEX através de palestras proferidas por alguns de nossos colaboradores. Dia 21 de – Palestra Projeto Jornada no auditório da SIC. Palestra proferida pelo Presidente da Federação das Micro Empresas- FEEMPEG Sr. e os Dia 01 de Dezembro – Palestra do Presidente da AUDI do número de empresas que eventos O e baixo número de principalmente os realizações de treinamentos ( colaboradores da SECOMEX. Dessa forma, muitas das Entre algumas de esporádicas cunho pesquisas estratégico realizadas solicitadas constam pelo próprio Secretário como, por exemplo: a evolução das exportações da carne bovina e do complexo soja. Em 15 de julho aderimos ao Projeto Aprendex - Aprendendo a Exportar- Unidades da Federação, parceria do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio e Caixa Brasil no auditório da FIEG – Federação das Indústrias Econômica, do Estado de Goiás. exportador sobre os procedimentos operacionais da exportação, Dia 02 de Dezembro – Palestra sobre Biblioteca Digital no auditório da SIC. mapear as cujos objetivos potencialidades são:orientar comerciais, os o potencial procedimentos administrativos, técnicos e operacionais, os interlocutores e a estrutura de comércio exterior de apoio às atividades de exportação 258 o demandas que criavam nestes ambientes ficaram comprometidas. Hélio Rodrigues de Almeida. 2008 workshops ), reduziram o contato mantido entre os empresários algumas Novembro de vertiginosamente. seminários, O evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, ano procuraram a SECOMEX para solicitar algum tipo de atendimento caiu Comércio Exterior- o no estado de Goiás, informar sobre os agentes 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO públicos, privados e entidades de classe que prestam apoio ¾ direto e/ou indireto nas atividades de comércio exterior, com Realizações: indicação de contatos e serviços oferecidos. Dia 20 de Novembro - Viagem de técnicos da SUCEX para Itumbiara para contatar Associação Comercial; Dia 21 de Novembro - Viagem de técnicos da SUCEX para Catalão para contatar Associação Comercial, Universidade CESUC, empresários do ramo de cachaça e de moda íntima. Ação 2628 - Município Exportador As restrições contenção das projetos previstos orçamentárias despesas do Estado para determinadas sacrificaram 2008. O alguns Projeto a dos “Município Exportador” não foi implantado em virtude das dificuldades de transporte, pagamento dentre outros. Aos de despesas poucos a de incorporação da SECOMEX pela viagem, estrutura distribuição de tarefas está sendo ¾ para de hospedagem, pessoal e a aperfeiçoada, graças à SIC, o que já permite Ação 2627 - Primeira Exportação viabilização Realizações: localidades já foram escolhidas para implantação: Itumbiara, em 2009 de execução da referida ação.Cinco Catalão, Luziânia, Porangatu e Jataí. Junho – Visita de Diagnóstico das empresas do projeto; Julho - Visita de Diagnóstico das empresas do projeto; Agosto – Apresentação do Relatório de diagnóstico às Ação 2629 - Cadastro de Exportador Realizações: empresas; Setembro ¾ – Seleção de 10 empresas para curso de As contenção estratégia empresarial no SEBRAE; projetos restrições das orçamentárias despesas previstos para do Estado 2008. No determinadas sacrificaram entanto, o para alguns Cadastro a dos do Outubro - Curso estratégia empresarial; Exportador será implantado em 2009. A incorporação da SECOMEX Novembro- Pesquisa de Mercado – 2 ª por parte da SIC resolveu a carência existente com respeito à fase do projeto; Dezembro – Pesquisa de Mercado – 2ª fase do projeto. necessidade que existia em virtude das dificuldades de aquisição de novos equipamentos de informática. Há também um Departamento na SIC estruturado em relação à informática e a 259 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO aquisição de um novo programa de formação de banco de dados PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA já está sendo estudado. DO ESTADO DE GOIÁS ¾ Ação 2878 - Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás (SIC) PROGRAMA 3010 - VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Realizações: ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo. Realizações: 14/01/08 Gestão – da da manutenção Qualidade pelo ICQ do Sistema de Brasil/Comissão de Certificação. 14/02/08 – Treinamento no ICQ Brasil para Gerente da Qualidade Não teve realizações nesta ação no ano de 2008. Aprovação sobre a nova versão da norma NBR ISO 9001:2000 para NBR ISO 9001:2008. 29/02/08 - Participação da Gerência da Qualidade no Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Realizações: Não teve realizações nesta ação no ano de 2008. encontro Nacional de Consultores, auditores e gestores da qualidade de empresas, entidades e órgãos públicos promovido pela FIEG/ ICQ Brasil. 24,25 e 26/03/08 – Auditoria externa realizada pela rede Metrológica Goiás no Laboratório de Ensaios Cerâmicos – LEC segundo a NBR ISO/IEC 17025:2005. 28/04/08 – O ICQ Brasil por meio da Rede Metrológica Goiás concede ao Laboratório de Ensaios Cerâmicos/Funmineral o certificado de reconhecimento, classificado segundo os critérios estabelecidos na Resolução 001/2007 da Rede Metrológica Goiás, no nível 260 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO “C”, tendo atendido aos requisitos estabelecidos na norma NBR ISO/IEC 17025:2005 com validade: 28/04/2009. Produtos certificados: Blocos Cerâmicos e Matéria Prima de Cerâmica Vermelha. 23/04/08 – Trindade – Sistema de Palestra na apresentação Gestão da O Instituto de Certificação Qualidade Brasil – ICA BRASIL certifica que a SIC implementou e mantém um Sistema de Gestão da Qualidade segundo a norma NBR ISO 9001:2000 – inicio do 2º CICLO DE do Aphonsiana em função da mudança da norma para NBR ISO 9001:2008, CASE de implantação do nesta Qualidade na Secretaria de certificado. Laboratório de Ensaios Cerâmicos ISO /IEC 17025:2005. 16/05/08 – Participação da Gerência da Qualidade no Curso norma ISO 9001:2008 no ICQ Brasil. auditoria de manutenção receberemos novo Janeiro a dezembro de 2008 – Participação da Qualidade (02 servidores Brasil) em 23 representantes reuniões da realizadas SIC na FIEG/ICQ pelo ICQ BRASIL/ Comissão de Certificação. 26 a 30/05/08 – Realização de Auditoria Interna ISO 9001:2000 em todas as unidades da SIC. Janeiro a dezembro de 2008 – Participação do RD da Qualidade 26/06/08 – Análise Crítica da Alta Direção com SGM/ Laboratório de Ensaios Cerâmicos - LEC de Laboratório ministrado pelo IEL para 15 servidores da SIC. no Conselho Consultivo do ICQ Brasil representando o Secretário, em 03 reuniões realizadas. Janeiro 23/09/08 – Curso de Formação de Avaliadores Internos a realizadas dezembro com de comitê 2008 da – 11 reuniões qualidade e alta internas direção totalizando 14 horas trabalhadas. Janeiro a dezembro de 2008 – divulgamos internamente 10/12/08 – Portaria nº 283/08 nomeia novos componentes alta – MANUTENÇÃO com validade do certificado: 20/12/2008 em Faculdade Indústria e Comércio e certificação ISO 9001:2000 e do da 22/12/08 direção e institui equipe da qualidade do Sistema de Gestão da SIC. para os servidores da SIC todas as atividades desenvolvidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade na extranet/novas da SIC e pela imprensa com autorização do Secretário. 15 a 17/12/08 – Realização de Auditoria Externa de Recertificação pelo ICQ Brasil em todas as unidades da SIC. Acompanhamento de Recursos – Pagamento efetivado para Rede Metrológica Goiás pelo credenciamento do 261 2401 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Laboratório de Ensaios Cerâmicos/Funmineral no valor de R$ 3.880,80. E o investimento de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade para três anos de contrato empenhado no valor de R$ 15.576,75 a ser pago em três parcelas conforme a realização do serviço em 2009. PROGRAMA 4001 – PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ¾ 262 Ação 4001 – Apoio Administrativo 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR Legislação: ♦ Lei nº 9.489, de 19 de julho de 1984; ♦ Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990; GESTOR: ♦ Lei nº 11.660, de 27 de dezembro de 1991; Luiz Medeiros Pinto Luiz Antonio Faustino Maronezi ♦ Lei nº 12.012, de 23 de junho de 1993; ♦ Lei nº 12.181, de 03 de dezembro de 1993; ♦ Lei nº 12.276, de 24 de janeiro de 1994; VISÃO INSTITUCIONAL ♦ Lei nº 12.288, de 24 de março de 1994; ♦ Lei nº 12.422, de 20 de julho de 1994; Objetivo Institucional: ♦ Lei nº 12.425, de 15 de agosto de 1994; ♦ Contribuir para a expansão, modernização e diversificação do setor industrial do Estado de Goiás, estimulando a realização de investimentos, ♦ Lei nº 12.543, de 28 de dezembro de 1994; ♦ Lei nº 12.806, de 27 de dezembro de 1995; a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução ♦ Lei nº 12.855, de 19 de abril de 1996; ♦ Lei nº 12.948, de 17 de setembro de 1996; das desigualdades sociais e regionais. ♦ Lei nº 12.955, de 19 de novembro de 1996; Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Eixo 2 – Goiás Empreendedor e Competitivo ♦ Lei nº 13.028, de 20 de janeiro de 1997; ♦ Lei nº 13.087, de 19 de junho de 1997; ♦ Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997; ♦ Lei nº 13.213, de 29 de dezembro de 1997; 263 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR 264 ♦ Lei nº 13.246, de 13 de janeiro de 1998; ♦ Lei nº 14.539, de 30 de setembro de 2003; ♦ Lei nº 13.265, de 31 de março de 1998; ♦ Lei nº 14.543, de 30 de setembro de 2003; ♦ Lei nº 13.316, de 15 de julho de 1998; ♦ Lei nº 14.544, de 30 de setembro de 2003; ♦ Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998; ♦ Lei nº 14.792, de 08 de junho de 2004; ♦ Lei nº 13.446, de 20 de janeiro de 1999; ♦ Lei nº 14.800, de 08 de junho de 2004; ♦ Lei nº 13.465, de 20 de julho de 1999; ♦ Lei nº 14.806, de 09 de junho de 2004; ♦ Lei n° 13.466, de 20 de julho de 1999; ♦ Lei nº 14.394, de 09 de janeiro de 2003; ♦ Lei nº 13.523, 05 de outubro de 1999; ♦ Lei nº 14.539, de 30 de setembro de 2003; ♦ Lei nº 13.533, de 15 de outubro de 1999; ♦ Lei nº 14.543, de 30 de setembro de 2003; ♦ Lei nº 13.568, de 21 de dezembro de 1999; ♦ Lei nº 14.544, de 30 de setembro de 2003; ♦ Lei n° 13.581, de 10 de janeiro de 2000; ♦ Lei nº 14.792, de 08 de junho de 2004; ♦ Lei nº 13.621, de 15 de maio de 2000; ♦ Lei nº 14.800, de 08 de junho de 2004; ♦ Lei nº 13.801, de 19 de janeiro de 2001; ♦ Lei nº 14.806, de 09 de junho de 2004; ♦ Lei nº 13.804, de 19 de janeiro de 2001; ♦ Decreto nº 4.419, de 16 de março de 1995; ♦ Lei nº 14.063, de 26 de dezembro de 2001; ♦ Decreto nº 4.453, de 22 de maio de 1995; ♦ Lei nº 14.185, de 27 de junho de 2002; ♦ Decreto nº 4.727, de 26 de novembro de 1996; ♦ Lei n° 14.209, de 04 de julho de 2002; ♦ Decreto nº 4.756, de 14 de fevereiro de 1997; ♦ Lei nº 14.239, de 09 de julho de 2002; ♦ Decreto nº 4.807, de 26 de junho de 1997; ♦ Lei nº 14.394, de 09 de janeiro de 2003; ♦ Decreto nº 4.825, de 10 de setembro de 1997; 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR ♦ Decreto nº 4.858, de 26 de janeiro de 1998; AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO ♦ Decreto nº 4.989, de 30 de dezembro de 1998; ♦ Decreto nº 5.036, de 16 de abril de 1999; Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ A Gestão é realizada com base no planejamento e ♦ Decreto nº 5.059, de 18 de junho de 1999; no cumprimento ♦ Decreto nº 5.297, de 18 de outubro de 2000; priorizando ♦ Decreto nº 5.344, de 29 de dezembro de 2000; serviços a das metas excelência prestados aos da estabelecidas, qualidade clientes dos internos e externos. ♦ Decreto nº 5.627, de 24 de julho de 2002; ♦ Decreto nº 5.645, de 21 de agosto de 2002; ♦ Decreto s/nº , de 26 de agosto de 2002; Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ Decreto nº 5.660, de 17 de setembro de 2002; ♦ Indicadores e Metas; ♦ Decreto nº 5.692, de 04 de dezembro de 2002; ♦ Elaboração de pauta para realização das reuniões ♦ Decreto s/nº , de 28 de fevereiro de 2003; ♦ Decreto nº 5.821, de 1º de setembro de 2003; ♦ Lei nº 14.815, de 06 de julho de 2004; ordinária; ♦ Preenchimento determinando de formulários atividades e do metas planejamento a serem cumpridas. ♦ Lei nº 15.074, de 30 de dezembro de 2004; ♦ E legislações posteriores. 265 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho Avaliação dos Programas e das Ações: Indicador Nº. certificado emitido Valor recebido na Bolsa Garantia Nº recebimento/ conferência de guia ICMS Valor Financiado pelo Fomentar Valor do recebimento do Fomentar nº. de auditoria realizada para investimento e implantação de empresa 266 Descrição Quantidade de certificados emitidos na Bolsa Garantia É o valor total recebido na Bolsa Garantia Quantidade de recebimento e conferências de guias do ICMS para financiamento do Fomentar Valores financiados pelo Fomentar - 70% do ICMS devido Valor do faturamento do Fomentar por emolumentos Quantidade de auditorias realizadas pelo Fomentar na área de investimento e implantação Meta Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: Resultado Ano 2008 ( 130 mensal do ) Gestão Participativa ( x ) Gestão com Foco nos Resultados 1616 ( R$ 2.000.000,00 mensal 53.125.554,26 150 mensal 1126 R$ 45.000.000,00 mensal 697.830.931,28 ) Política de Gestão de Pessoas PROGRAMA 1018 - COMPETITIVIDADE E APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ¾ Ação 2077 - ITE – Informação e Treinamento a Empreendedor Realizações: R$ 720.000,00 mensal 3.437.293,03 Contratação de serviços de terceiros; Realização de viagens no interior de Goiás para entrega de certificados. 10 mensal 55 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR PROGRAMA 1020 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ¾ ESTADO DE GOIÁS – PRODUZIR Ação 2527 - Apoio ao Marketing e Merchandising dos Programas da SIC Realizações: ¾ Ação 2263 - Incentivo Fiscal/Manutenção dos Programas Prestação de serviços de publicidade compreendendo estudo, planejamento, criação, produção, execução, Realizações: e veiculação de campanhas e peça publicitárias. Empresas que continuam em fruição com beneficio do FOMENTAR; Contratação de serviços terceiros; Pagamento de tarifas, tributos, taxas e PROGRAMA 1031 - PROMOÇÃO COMERCIAL contribuições; Pagamento de folha de pessoal (gratificação); Viagens realizadas no Estado de Goiás; Manutenção de veículos; Contratação de serviços de informática e limpeza; Compra de material de expediente. ¾ Ação 2321 - Estimulo a Participação e Realização de Feiras, Exposições e Eventos. Realizações: Participação em feiras e eventos. Viagens realizadas no Estado de Goiás. 267 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR PROGRAMA 1857 - MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL ¾ Ação 1156 - Substituição de Fornecedores Realizações: ¾ AÇÃO 1106 - Feira Permanente da Indústria e Centro de Não teve realizações nesta ação no ano de 2008. Convenções de Anápolis. Realizações: ¾ Não houve realizações de atividades nesta no ano de Ação 1113 Desenvolvimento Local e Extensão Realizações: Ação - Industrial e Empresarial 2008. ¾ 1158 - Construção, Reforma e Ampliação Nenhuma realização foi iniciada para essa ação. de Empreendimentos Industriais Realizações: ¾ Ação 1226 - Obras e Serviços de Infra-estrutura nas Unidades de Desenvolvimento Industrial Não teve realização de obras no ano de 2008. Realizações: ¾ Ação 1151 - Desenvolvimento de Segmentos Estratégicos Realização de obras de terraplanagem, pavimentação e serviços de execução de drenagem nos municípios de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Buriti Alegre e Realizações: Senador Canedo. Nenhuma realização foi iniciada nesta ação. ¾ ¾ Ação 2913 - Bolsa Garantia Ação 1152 - Atração e Promoção de Investimentos Realizações: Realizações: 268 Emissão de certificados para empresas; Arrecadação de investimentos para bolsa garantia. Não teve realizações nesta ação no ano de 2008. 2450 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR Indicador Nº. certificado emitido Valor recebido na Bolsa Garantia PROGRAMA 3314 Meta Resultado Ano 2008 130 mensal 1616 R$ 2.000.000,00 mensal 53.125.554,26 Descrição Quantidade de certificados emitidos na Bolsa Garantia É o valor total recebido na Bolsa Garantia - DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS ¾ Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás. Realizações: Não houve realização nesta ação no ano de 2008. 269 2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR 2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): FUNPRODUZIR ♦ Eixo 2 – Desenvolvimento da Administração Pública - Goiás Excelência em Gestão Pública JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Secretaria de Indústria e Comércio Legislação: ♦ Lei nº. 13.591, de 18 de janeiro de 2000. GESTOR: Luiz Medeiros Pinto Luiz Antonio Faustino Maronezi AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO VISÃO INSTITUCIONAL Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ A Gestão é realizada com base no planejamento e no Objetivo Institucional: ♦ Contribuir para a cumprimento priorizando expansão, modernização serviços e a das metas excelência prestados aos da estabelecidas, qualidade clientes internos dos e externos. diversificação do setor industrial do Estado de Goiás, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais. ♦ Preenchimento de formulários do planejamento determinando as atividades a serem executadas e metas a serem cumpridas. 270 2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR Avaliação ♦ Elaboração de pauta para realização das reuniões Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho ( dos Programas e das Ações: Descrição Meta Nº. de processo contratado Quantidade de processos contratados no Produzir. nº de clientes satisfeitos x100 / nº de pessoas pesquisados Quantidade de recebimento e conferências de guias do ICMS para financiamento do Produzir Valor do faturamento do Produzir por antecipação Quantidade de projetos analisados no Produzir Quantidade de auditorias realizadas pelo Produzir na área de descontos e rebates 12 mensal Valor do recebimento do Produzir Nº. de projeto analisado nº. de auditoria realizada para desconto e rebate segundo critérios ) Gestão Participativa ( x ) Gestão com Foco nos Resultados Indicador Percentual da satisfação do cliente no Produzir Nº. recebimento/ conferência de guia - ICMS Órgão/Entidade Objetivos: ordinárias do Produzir do 80% mensal Resultado Ano 2008 89 ( ) Política de Gestão de Pessoas 100% PROGRAMA 150 mensal 1.900 R$ 850.000,00 mensal 41.426.854,07 10 mensal 125 8 mensal 89 1018 - DE COMPETITIVIDADE E APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ¾ Ação 2077 - Informação/Conhecimento e Treinamento Empreendedor Realizações: Contratação de serviços de terceiros; Realização de cursos. 271 2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR empreendedor divulgar seus produtos sem custo pela Ação 2078 - FON (Fomento a Oportunidade de Negócios) ¾ Internet, Realizações: Crédito tendo tido 129 empresas inscritas em 2008. Produtivo financiamentos em da 2008, SIC: Ocorreram totalizando Cerca 552 de R$ 5.699.190,00. PROGRAMA 1020 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PRODUZIR 3 0000 2 5000 ¾ 2 0000 3.022 Financiamentos Valor: R$ 27.47 3 mil 1 5000 1 0000 2261 - Apoio as Empresas Beneficiadas pelo Programa/Subprograma PRODUZIR Realizações: x 5000 0 Ação 222 projetos aprovados com benefícios concedidos na ordem de R$ 77.114.472.917,85; 2 004 2005 2006 2007 2008 Previsão de investimentos fixos na ordem de R$ 15.547.543.578,32; Registro de Marcas e Patentes: ♦ Realização cumprida, tendo alcançado 969 registros Previsão de geração de 54.093 empregos diretos; 45 auditorias realizadas para investimento e implantação de empresa; de marcas e patentes em 2008, superando a meta de 900. 94 auditorias realizadas para desconto e rebate; Catálogo Eletrônico da SIC: 07 auditorias realizadas para expansão de empresas. ♦ Trata-se de um serviço que a Superintendência de Micro 272 e Pequenas Empresas oferece para o 2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR ¾ Ação 2263 - Incentivo Fiscal/Manutenção dos Programas ¾ Ação 2527 - Apoio ao Marketing e Merchandising dos Programas da SIC Realizações: Realizações: Atendimento a empresas em diversos municípios; Realização de palestras no interior do Estado para estudo, planejamento, criação, produção, execução, divulgação do Programa Produzir; Orientação para empresários Prestação de serviços de publicidade compreendendo e veiculação de campanhas e peça publicitárias. quanto ao Programa Produzir; Contratação de serviços de terceiros; Aquisição de materiais de consumo; Pagamento de taxas, PROGRAMA 1031 - PROMOÇÃO COMERCIAL tarifas, tributos e ¾ contribuições; Diárias concedidas para o Estado de Goiás e fora do Feiras, Exposições e Eventos. Realizações: Estado; Ação 2321 - Estimulo a Participação e Realização de Realização de transferência Prefeitura de Rio Verde financeira para compras para de Contratação de serviços de terceiros; Participação em feiras e eventos; Viagens realizadas no Estado de Goiás. equipamentos para confecção. ¾ Ação 2474 - Quitação de Parcelas de ICMS Realizações: Pagamento de quitação de parcelas do ICMS. 273 2452 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR PROGRAMA 1857 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL ¾ Ação 1158 - Desenvolvimento Local e Extensão Industrial e Empresarial ¾ Ação 1113 - Construção, Reforma e Ampliação Realizações: de Empreendimentos Industriais Nenhuma realização foi iniciada para essa ação. Realizações: Não teve realização de obras no ano de 2008. ¾ Ação 1226 - Obras e Serviços de Infra-estrutura nas Unidades de Desenvolvimento Industrial ¾ Ação 1151 - Desenvolvimento de Segmentos Estratégicos Realizações: Realizações: Realização de convênio entre SIC/FUNPRODUZIR e AGETOP objetivando a transferência financeira para Nenhuma realização foi iniciada nesta ação. o município de terraplanagem ¾ Ação 1152 - Atração e Promoção de Investimentos Realizações: Contratação de Serviços de Terceiros; Diárias concedidas para viagens no Estado de Goiás e fora do Estado de Goiás. ¾ Ação 1156 - Substituição de Fornecedores Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. 274 implantação de Morrinhos necessárias uma unidade realizara para de obras viabilização de e industrialização, parte agrícola e comércio de açúcar e álcool. 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO ♦ Identificação 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO de tecnológicos, problemas econômicos, científicos, financeiros e gerenciais que possam estar impedido ou atrasando a JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Secretaria de Indústria e Comercio – SIC implantação de novos empreendimentos de aproveitamento dos recursos minerais do Estado e/ou ocasionando a diminuição de sua produção mineral; GESTOR: ♦ Organização do cadastro de recursos minerais; Luiz Fernando Magalhães ♦ Disponibilização informações de suas básicas, estudos interessado e de levantamentos ♦ Assistência técnica ao micro, pequeno e médios Promover em território goiano o conhecimento do solo, e público relativos aos recursos minerais; VISÃO INSTITUCIONAL subsolo ao riquezas minerais como agente mineradores. de desenvolvimento econômico e social. Visa consolidar o Serviço Geológico Estadual como instrumento de atendimento das demandas e promoção do potencial mineral do Estado de Goiás. Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Empreendedor e Competitivo. Objetivo Institucional: ♦ Financiamento de projetos e empreendimentos minerais da pequena e média empresa de mineral e ♦ Geração e difusão de tecnologias de prospecção, minerais; lavra e Legislação: ♦ Lei nº. 13.570, de 17 de janeiro de 2000; do artesanato mineral; pesquisa, industrialização de bens ♦ Decreto nº 5.760, de 21 de maio de 2003; ♦ Resoluções do Conselho de Fomento à Mineração. 275 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO PROGRAMA 1912 - MINERAÇÃO GERANDO MAIS RIQUEZA E RENDA AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ¾ estabelecidas principal, apesar a das satisfatória na concessão LOA de dificuldades atuação no e teve como financiamentos, operacionais atendimento 1223 - Reestruturação do Centro de Tecnologia Mineral e do Centro de Gemologia de Goiás ♦ A Gestão foi voltada para a implementação das ações Ação Realizações: ação que teve Foram realizados serviços de manutenção da estrutura física. das solicitações. Realização de Cursos de lapidação, joalheria e artesanato mineral ♦ Abundância de recursos financeiros em função do excelente crescimento das atividades mineração e Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios análises laboratoriais Aquisição de equipamentos de condicionador de ar. Em andamento, estudo para parceria administrativa e ¾ AÇÃO 1225 - Levantamento Aerogeofísico do Estado de Goiás ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas Realizações: Não teve realização nesta ação no ano de 2008. 276 e operacional. Objetivos: ( X ) Gestão Participativa de determinações químicas; preços das commodities minerais. Realização 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO ¾ Ação 2842 - Acompanhamento e Controle da Arrecadação beneficiamento da Cfem e dos Royalties da Mineração industrial, marmorarias, extração de blocos de rochas e seu desdobramento Realizações: de rochas no fabrico (beneficiamento) de britas em e areia teares, para comercialização no segmento de rochas ornamentais. Encaminhamento de minuta de convênio para fiscalização da CFEM em conjunto com o DNPM e a DEMANDAS MUNICIPAIS Foi realizado 01 Laudo Geológico para o assentamento SEFAZ. residência São Geraldo no município de Goiânia, através de solicitação da Associação dos Deficientes Físicos de Goiás. ¾ Ação 2843 – Atendimento das Demandas Municipais Realizações: Não há Continuou-se informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 2844 BANCO DE DADOS DAS ATIVIDADES MINEIRAS - Banco Dados das forma sistemática Atividades a Mineiras, atualização do que do consta levantamento de todos os lançamentos do aproveitamento dos Viabilização do Aproveitamento de Depósitos Minerais - GERAMIN Recursos Minerais Nacional da Produção Mineral no pelo estado, Departamento pelo Regime de Licenciamento e por Portaria de Lavra. Desta maneira mantemestado VISTORIA TÉCNICAS PARA O FUNMINERAL As vistorias para OUTORGADOS/CANCELADOS se uma constante espacialização das atividades mineiras no Realizações: técnicas de de o FUNMINERAL seja por substancia mineral ou municípios. Também foram espacializados alguns empreendimentos de beneficiamento mineral como unidades moageiras de calcário. tiveram o objetivo de avaliar o aspecto técnico e as necessidades dos equipamentos solicitados no processo de financiamento. Atualmente estão cadastrados no Banco de Dados 1460 empreendimentos de extrativismo mineral (títulos minerários) e 112 empreendimentos de beneficiamento mineral. Estas vistorias ocorreram numa grande diversidade do segmento da mineração, desde água mineral, cerâmica vermelha, em agregados para artefatos de concreto, unidades moageiras de calcário para a produção de pó corretivo de solos, 277 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO PESQUISA DE NOVAS FONTES DE MATÉRIA PRIMA DE ARGILA (Mara (SEQUEIRO) (Campinorte). Os trabalhos ficaram restritos na área abrangida pelo Arranjo Produtivo amostrados e Local – analisados Cerâmica solos e do Norte, rochas tendo visando seu aproveitamento econômico na indústria da cerâmica vermelha. Pode ser observado que na região proposta para os rochas de seqüências vulcano-sedimentares e filiação sienogranítica. trabalhos ficaram prejudicados pela pequena dimensão da equipe e por falta da liberação de adiantamentos para o custeio das viagens. trabalhos foram realizados na área amostragens de geológicos, argila topográficos através de do Arranjo plani-altimétricos, furos de trado e por canaletas em escavações abertas por retroescavadeira. Superintendência realizados ensaios de de Geologia resíduos, e Mineração queima de – cor SGM, e sendo análises químicas. Para tanto foram escolhidas 04 áreas sob influencia das cerâmicas J. Carvalho (Ipiranga de Goiás), Santo Antônio 278 Norte) e Solimões Nos anos anteriores foram realizadas solicitações de uma atualização do acervo técnico da biblioteca da não ter sido efetivada devido a falta de autorização para a aquisição deste material técnico. COMPILAÇÃO DO ACERVO TÉCNICO GEOLÓGICO Este programa constava de uma compilação de todos os trabalhos e mapas versando sobre a geologia, notadamente aqueles direcionados a pesquisa mineral, para que os mesmos de base para trabalhos posteriores a serem fossem atuar no segmento de pesquisa mineral. Para tanto se estimava compilar em escaner e georreferenciar todos os trabalhos executados pela Metais de Goiás S/A, os mapas do levantamento básico realizado pelo Serviço As amostras foram tratadas no Laboratório de Cerâmica da do executados por outras empresas de mineração que no estado Produtivo Local – APL- Ceramica do Norte e constituíram–se de levantamentos (Estrela ATUALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA servissem PESQUISA GEOLOGICA PARA ARGILA DE VÁRZEA Os União Superintendência de Geologia e Mineração – SGM, sem contudo trabalhos, os alvos de pesquisa foram direcionados para as Os sido o Rosa), Geológico do Brasil Relatório Final de Pesquisa - , – CPRM e os relatórios - de domínio publico entregue ao DNPM, . ELABORAÇÃO DO MAPA METALOGENÉTICO Este provenientes trabalho da venda seria dos executado produtos dos com recursos LEVANTAMENTOS 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO AEROGEOFÍSICOS executados anteriormente, não tendo sido No ano de 2008 foram concluídas e disponibilizadas as MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO Os principais implantação de fatores programa de risco de para um projeto Geoprocessamento são seguintes de a descontinuidade administrativa, interrupção do financiamento, imaturidade na gestão de informações na organização, despreparo para a manutenção, dificuldade na adaptação das rotinas de trabalho e percepção de custos superiores aos da SGM/SIC foram superados todos os fatores de risco citados tendo sido fundamental investimentos de modo tecnológicos, uma vez a permitir que estes a continuidade acompanhar avanços os dos houve a substituição de dos equipamentos alguns e Mineração: (a) Federal – em convênio com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) -– DVD, livro e mapas. concluído Cristalina o Município de e estudo: entregue Meio Cristalina, a Físico livro, Prefeitura e Uso CD-Rom do e Municipal de território do mapas (34 – na escala 1:50.000; 7 mapas temáticos escala 1:150.000). avanços interferem nas ¾ Ação 2845 - Financiamento da Cadeia Produtiva Realizações: abaixo computadores Geologia 5), (c) Mapa Geológico do Estado de Goiás e do Distrito tempo gasto para o processamento de informações. aquisição Série Produtiva das Rochas Ornamentais – CD-Rom, livro e mapa (Nº chances de sucesso e possibilitam reduções de custos e do a da (Nº 4) – CD-Rom, livro e mapa, (b) Diagnóstico da Cadeia Foi No caso da implantação de programa de Geoprocessamento Com publicações Diagnóstico da Produção de Pó Calcário para Corretivo de Solo benefícios. acima, DIVULGAÇÃO – SÉRIE GEOLOGIA E MINERAÇÃO executado por falta de suplementação orçamentária. e descritos upgrade Reuniões do COFOM de outros. A compra de um laptop e um datashow possibilitou a Nº TIPO DATA Nº DA ATA execução de cursos, treinamentos e participação em reuniões e FINANCIAMENTOS DEFERIDOS INDEFERIDOS Nº DE RESOLUÇÕES eventos externos. Por outro lado houve um rearranjo da rede 37ª Ordinária 25.02.08 037/08 6 0 1 local da SGM melhorando a operacionalidade e segurança dos 38ª Ordinária 08.04.08 038/08 21 0 0 dados. As máquinas do laboratório foram reconfiguradas para 39ª Ordinária 28.04.08 039/08 2 0 1 40ª Ordinária 26.05.08 040/08 1 0 1 41ª Ordinária 30.06.08 041/08 7 0 0 atender as necessidades de trabalho de outros setores que estavam deficitários. 279 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO 42ª Ordinária 28.07.08 042/08 3 0 0 43ª Ordinária 25.08.08 043/08 2 0 0 44ª Ordinária 30.09.08 044/08 11 0 1 45º Ordinária 30.10.08 045/08 2 1 0 46º Ordinária 28.11.08 046/08 10 0 0 47º Ordinária 15.12.08 047/08 2 0 0 Nº de Projetos Nº de Municípios Valor Financiado (R$) Empregos Mantidos Empregos Gerados Pareceres Técnicos: 23 Despachos de Processos: 138 Ofícios Expedidos: 151 Memorandos Expedidos: 47 Nº DE PROJETOS ARTESANATO MINERAL 50 EMPRESAS MINERADORAS 13 04 13 16 9.705.951,22 9.994.680,40 80 413 493 32 188 220 288.729,18 TOTAL 63 Artesanato Mineração Vistorias Realizadas Após as Liberações de Recursos MUNICÍPIO Abadiânia Apar. de Goiânia Brazabrantes Goiânia Nerópolis Pires do Rio Sanclerlândia S. L. Montes Belos Silvânia Trindade Vianópolis TOTAL GERAL 280 Resoluções do COFOM: 74 Projetos de Financiamentos Aprovados DESCRIÇÃO ARTESANATO MINERAL 00 00 00 00 00 00 00 00 EMPRESAS MINERADORAS 01 02 01 01 01 01 01 01 00 00 00 01 01 01 TOTAL 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 12 VALOR TOTAL DOS FINANCIAMENTOS Artesanato Mineração 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO Nº DE PROJETOS EMPREGOS GERADOS 105 MINERAÇÃO 100 AGREGAÇÃO DE VALOR 95 90 MINERAÇÃO AGREGAÇÃO DE VALOR EMPREGOS MANTIDOS Valores de Financiamento 230 220 210 200 190 180 170 MINERAÇÃO AGREGAÇÃO DE VALOR 1.800.000,00 1.600.000,00 1.400.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 800.000,00 600.000,00 400.000,00 200.000,00 0,00 Indústria Cerâmica Indústria de Indústria de Brita e Areia Calcário Água Mineral Extração de Extração de Extração de Granito Titânio Vermiculita 281 2453 – FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO Nº de Projetos ¾ 4 3 2 1 0 Indústria Cerâmica Indústria de Concreto Valor de Financiamento 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 0,00 Indústria Cerâmica 282 Indústria de Concreto Ação 4001 – Apoio Administrativo 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Empreendedor e Competitivo; GESTOR: ♦ Goiás Integrado e Sustentável. Dr. Sergio Ramos Caiado VISÃO INSTITUCIONAL Legislação: ♦ Lei Nº 13.456, de 16 de abril de 1.999 – Dispõe sobre Objetivo Institucional: ♦ Elaborar a política estadual de transportes, prestados diretamente pelo Estado, através de autarquías e empresas estatais jurisdicionadas; custos da administração direta, operacionais do setor outras providências. ♦ Define a estrutura básica comum às Secretarias ♦ Controlar e fiscalizar a qualidade dos serviços os organização autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá obras públicas, energia e telecomunicações; ♦ Controlar a de de Estado; ♦ Cria os Cargos de Nível de Direção Superior NDS (art.12) ♦ Lei Nº 13.550, de 11 de novembro de 1.999. transportes e a manutenção dos investimentos do Modifica a organização administrativa do Poder Estado nas diferentes modalidades de transporte; Executivo e dá outras providências. ♦ Promover a pesquisa científica e tecnológica nas áreas de transportes e obras públicas; ♦ Elaborar a política estadual de as competências e atribuições definidas na Lei produção, transmissão e distribuição de energia em todas as suas formas. ♦ Cria a Secretaria de Infra-Estrutura que absorve nº 13.456, de 16 de abril de 1.999, da extinta Secretaria de Transportes e Obras Públicas e da Metais de Goiás S/A relativas ao fomento à 283 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA mineração, esta ultima em processo de liquidação (Art 5°). Estado, a Estrutura, Secretaria com competências Secretarias e de as de Estado mesmas atribuições Estado de de Infra- finalidades, das Transportes extintas e com pessoal ativo e inativo das Minas, e Energia e Telecomunicações, ocorrerão à conta dos orçamentos setoriais da Secretaria da Infra-Estrutura (inciso IV, art. 22). ♦ Lei 14.046, de 21 de dezembro de 2.001 - Obras Autoriza o Poder Executivo a praticar os atos Públicas e de Minas, Energia e Telecomunicações, que especifica na área de energia elétrica e dá bem como da Metais de Goiás S/A, relativas ao outras providências. fomento à mineração (Art 5°). ♦ Além das unidades ♦ Decreto administrativas básicas enumeradas no art. 3° da Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1.999, a Secretaria de Estado prevista no artigo 5º pode ser dotada de até 5 (cinco) superintendências, a serem criadas por decreto do governador, com os correspondentes cargos de nível de direção superior. ♦ Decreto Nº 5.142, de 11 de novembro de 1.999. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Infra-Estrutura e das agências autárquicas, fixa Aprova Nº o 5.259, de Regulamento 18 da de julho de 2.000, Secretaria de Infra- Estrutura – SEINFRA e dá outras providências. ♦ Lei Nº 13.782, Introduz de 03 de janeiro modificações de na 2.001 - organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. ♦ Extingue a Superintendência de Mineração na SEINFRA (alínea “c” inc.V art. 1°). ♦ Transfere o Conselho de Geologia e Recursos normas diversas para os fins que especifica e dá Minerais a vinculação e a gestão do Fundo de outras providências. Fomento ♦ A estrutura especifica da Secretaria de InfraEstrutura – SEINFRA, (inc.I ao VI art. 1º): 284 despesas Secretarias de Transportes e Obras Públicas e de ♦ É criada, com o respectivo cargo de Secretário de ♦ As ficando assim definida à Mineração para a Secretaria de Industria e Comércio. ♦ Transfere a Secretaria Executiva do Fundo de Fomento à Mineração para Diretoria de Mineração 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA e Recursos Naturais da Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e Mineral. Introduz ♦ Decreto Nº 5.610, de 27 de junho de 2.002 Aprova o regulamento previsto no art. 1° da Lei n. 14.046, de 21 de dezembro de 2.001. ♦ Compete a SEINFRA a realização de alterações nas leis delegadas que especifica: ♦ Altera a tabela de quantitativo dos cargos de provimento em comissão por referência do Anexo obras e serviços na área de energia elétrica (Inc.I art. 1º). Único da Lei Delegada Nº 03, de 20 de junho de 2.003.(Art. 1º) ♦ Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da ♦ Lei Nº 14.383, de 31 de dezembro de 2.002 Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. sua estrutura com uma representação da Procuradoria Geral do Estado (Art. 5º) ♦ Cria Gerência Executiva para Assuntos de (item 1, alínea “s” , inc.V, art. 1º) Institui subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão que especifica. - define os subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão da estrutura básica. Anexo Único – Os cargos Comissionados da Estrutura Básica da Lei Delegada Nº 04 de 20 de junho de 2.003, passa a ser o que acompanha esta Lei. (Revoga o Anexo Único da Lei Delegada Nº 04 ♦ Lei Delegada Nº 08, de 15 de outubro de 2.003 Cria unidades administrativas complementares nos órgãos ♦ Lei Delegada Nº 04, de 20 de junho de 2.003, Único (Art. 2°) (art.3º). Transportes da Região Metropolitana de Goiânia ♦ Anexo Lei Delegada Nº 04, de 20 de junho de 2.003. ♦O ♦ A Secretaria de Infra-Estrutura passa a contar em ♦ Lei Delegada Nº 06, de 1º de julho de 2.003 – e nas entidades que especifica e dá outras providências. ♦ Cria os cargos de Gerentes e Supervisores. ♦ Anexo XVIII – Define a estrutura complementar da Secretaria de Infra-Estrutura. ♦ Lei Delegada Nº 10, de 21 de outubro de 2.003 – Institui funções comissionadas no âmbito da 285 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA administração direta, autarquia e fundacional do administrativa, Poder Companhia Energética de Goiás-CELG, e dá outras Executivo e fixa os valores das gratificações que lhes são correspondentes (Art 6°). Aprova societária da providências. o Regulamento da Secretaria de Infra- Regulamenta a Lei nº 15.714, de 28 de junho de 2006, que autoriza a constituição da Companhia Estrutura - SEINFRA e dá outras providências. Goiás (revoga o Decreto nº 5.259 de 18 de julho de providências. 2000). Nº de Participações-GOIASPAR e dá outras ♦ A GOIASPAR terá sede e foro em Goiânia, Capital 15.123, de 11 de fevereiro de 2005. do Estado de Goiás, e será jurisdicionada à Modifica a organização administrativa do Poder Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, cujo Executivo e dá outras providências. titular será o representante do Estado de Goiás, ♦ Altera a denominação da Gerência Executiva para Assuntos de Transportes da Região Metropolitana para Gerência Executiva dos Recursos Energéticos ♦ A Transporte Coletivo S/A – METROBUS passa ser jurisdicionada a Secretaria das Cidades (Inc.VI, ♦ Decreto nº 6.085, de 21 de fevereiro de 2005 . o Programa Goiano de Biodiesel e o Comitê. majoritário da Companhia, na Assembléia Geral (§2º, art. 1º). ♦ LEI Nº 16.237, DE 18 DE ABRIL DE 2008 - Autoriza e Soluções – CELGTelecom e dá outras providências. Companhia criada com Goiás de Participações fundamento no art. 1º – GOIASPAR, da Lei no 15.714, de 28 de junho de 2006, para Companhia Celg de Participações – CELGPAR. ♦ Lei nº 15.714, de 28 de junho de 2006 - Autoriza a constituição da Empresa de Economia Mista que menciona, acionista ♦ Art. 7o Fica alterada a denominação social da art. 2º) Institui como a constituição da Companhia de Telecomunicações Renováveis ( Alínea “e”, inc.VIII, art. 1º) 286 e ♦ Decreto nº 6.569, de 21 de novembro de 2006 - ♦ Decreto Nº 5.959, de 04 de junho de 2.004 - ♦ Lei técnica promove a reorganização ♦ Parágrafo único. Na Lei no 15.714, de 28 de junho de 2006, as referências à “Companhia Goiás 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA de Participações – GOIASPAR” passam a ser à “Companhia Celg de Participações – CELGPAR”. Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ Lei 16.272 de 30 de maio 2008 - Dispõe sobre a ♦ PDTG - Plano Diretor de Transporte de Goiás, que organização da administração direta, autárquica subsidia todo planejamento de desenvolvimento na e área de transporte de cargas. fundacional do Poder Executivo. (Reforma Administrativa do Estado). AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ POTÊNCIA TOTAL GERADA MWH; Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ Nº DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS; ♦ Empreendemos uma gestão voltada para alcançar o ♦ Nº DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EXECUTADAS; equilíbrio financeiro do Estado em todas as áreas ♦ PERCENTUAL DE PROJETO EXECUTADO de atuação, com responsabilidade e sacrifício nos investimentos que puderam ser postergados, mas sem impor à população sacrifícios que degradariam a qualidade de vida em nosso estado, as obras públicas sofreram rigorosa seletividade para Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: obtermos resultados efetivos, sem comprometer o crescimento econômico equilibrado do Estado. ( x ) Gestão Participativa ( x) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas 287 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA PROGRAMA 1023 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ENTORNO DO ¾ DIST. FEDERAL Ação 1059 - Conclusão das Obras em Andamento - SEINFRA Realizações: Destacamos ¾ o empenho do governo estadual Ação 2382 - Reestruturação do Transporte Coletivo na governo Região do Entorno do DF continuação da obra do aeroporto de goiânia. federal para viabilizar nova junto licitação ao para Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas ¾ nessa ação no exercício de 2008. Ação 1080 - Implantação de Anéis Viários em Grandes Cidades. Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. PROGRAMA 1034 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE MULTIMODAL DE TRANSPORTE ¾ Ação 1082 - Implantação de Obras de Arte em Rodovias Municipais e Estaduais. ¾ Ação 1040 - Implantação e Melhoria de Acessos e Realizações: Terminais Intermodais Não houve realizações no exercício de 2008. Realizações: Não houve realizações em 2008. ¾ Ação 1084 - melhoria do transporte intermunicipal de passageiros. ¾ Ação 1041 - Adequação do Rodoviário ao PDTG. Realizações: Não houve realizações em 2008. 288 Sistema de Transporte Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA ¾ Ação 2277 - Desenvolver o Transporte Aéreo de Carga ¾ Ação 2989 - Programa Transporte Cidadão na RMG (LEI Nº 16.275). Realizações: Realizações: Não houve realizações em 2008. Essa ação atendeu plenamente o seu objetivo para o exercício de 2008. ¾ Ação 2298 - PDTG - Plano Diretor de Transporte de FÍSICO Goiás Realizações: Destacamos neste programa as reuniões de FINANCEIRO PREVISTO REALIZADO PREVISTO REALIZADO 46.945.646 41.944.605 R$51.814.149,00 R$51.885.833,15 trabalho junto ao Bird para formatar a nova fase deste programa em 2008. ¾ Ação 2300 -Implantação Do Alcoolduto Senador PROGRAMA 1039 - PROGRAMA ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES Canedo/Paulínia Realizações: ¾ Não houve realizações no exercício 2008. Ação 1073 - Reforço do Sistema Elétrico com Implantação de LTs E SEs. Realizações: ¾ Ação 2561 - Fretamento de Transporte Coletivo Não houve realizações no exercício de 2008. Rodoviário. Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. ¾ Ação 1074 - Implantação de Redes de Distribuição Rural Realizações: Programa Luz Para Todos atendendo a 5.027 famílias. 289 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA ¾ ¾ Ação 1075 - Implantação de Redes de Distribuição ¾ Ação 2311 - Apoio Institucional e Operacional Urbana GOIASGÁS Realizações: Realizações: Não houve realizações no exercício 2008. Não houve realizações no exercício de 2008. à Ação 1076 - Implantação de Redes/Iluminação de Vias Públicas e Praças Esportivas. Realizações: Iluminação do estádio municipal de Vianópolis. PROGRAMA 1846 - PROGRAMA POLÍTICA INTEGRADA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RURAL ¾ Ação 1132 - Desenvolver Banco de Dados de Dados Multidisciplinar ¾ Realizações: Ação 1079 - Telecomunicações para Todos. Não houve realizações no exercício 2008. Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. ¾ Ação 1132 - Desenvolver Banco Multidisciplinar ¾ Ação 2307 - Balanço Energético e Cadastro do Parque Realizações: Gerador Elétrico. Não houve realizações no exercício 2008. Realizações: Foram editados e publicados o Balanço Energético de 2007 e o Parque Gerador em janeiro de 2008. ¾ Ação 1133 - Otimização do Sistema de Tráfego Realizações: Não houve realizações no exercício 2008. 290 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA PROGRAMA 1855 - PROGRAMA GOIANO DE BIOENERGIA PROGRAMA 1874 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE ¾ Ação 1141 - Adequação do Sistema Elétrico para a Bioenergia ¾ ¾ Ação 1050 - Implantação da Ferrovia Leste-Oeste. Realizações: Realizações: Não houve realizações no exercício 2008. Não houve realizações no exercício de 2008. Ação 1142 - Adequação do Sistema de Transporte para a ¾ Produção da Bioenergia Ação 1051 - Implantação da Ferrovia Norte-Sul. Realizações: Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. Não houve realizações no exercício 2008. ¾ ¾ Ação 1052 - Implantação do Ramal do Gasoduto Ação 2560 - Integração e Promoção da Bioenergia Goiás. Realizações: Realizações: Não houve realizações no exercício 2008. Não houve realizações no exercício de 2008. até 291 2501 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS PROGRAMA 4001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO HUMANOS ¾ ¾ Ação 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remunerção e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. ¾ Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. PROGRAMA 3314 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG) ¾ Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás. Realizações: Não houve realizações no exercício de 2008. 292 Ação 4001 - Apoio Administrativo. 2551 – FUNDO DE TRANSPORTES - FUNTRANSP ♦ Financiar 2551 – FUNDO DE TRANSPORTES - FUNTRANSP Goiás a na parcela execução recuperação, contributiva de manutenção quando obras do ou ou Estado de serviços de melhoramento decorrentes de de JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Secretaria de Estado de Infra- rodovias, Estrutura celebrado com a União, municípios ou entidades convênio nacionais ou internacionais de fomento. GESTOR: Dr. Sergio Ramos Caiado Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008- 2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Empreendedor e Competitivo. VISÃO INSTITUCIONAL Legislação: Objetivo Institucional: LEGISLAÇÃO BÁSICA: ♦ Financiar a conservação e o melhoramento da malha rodoviária estadual, bem como o planejamento e o ♦ O Fundo de Transportes rege-se pelas normas da Lei nº 13.797, de 17 de janeiro de 2001, que o acompanhamento das obras e serviço; criou, pela Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, ♦ Aquisição e rodoviários, lubrificantes, manutenção inclusive para atender, de equipamentos combustíveis exclusivamente, e 2.001, que o regulamentou. as obras e serviços executados com os recursos do Fundo, pela Secretaria de Infra-Estrutura e pela Agência Goiana de Transportes e Obras. e pelo Decreto nº 5.358, de 01 de fevereiro de ♦ LEI Nº 16.384, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Revoga a Lei 13.797, de 17 de janeiro de 2001 e modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Capacitação Goiás – Goiás e – FUNDES, cria Profissionalização FUNCAPE, dispõe sobre a o do Fundo de Estado de utilização de 293 2551 – FUNDO DE TRANSPORTES - FUNTRANSP recursos próprios entidades da pagamento de de fundos administração pessoal e especiais indireta altera as e para leis de o Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: que especifica. ( ♦ Art. 21. Ficam extintos os seguintes Fundos ) Gestão Participativa ( x ) Gestão com Foco nos Resultados Especiais: ( ) Política de Gestão de Pessoas ♦ I – Fundo de Transportes – FT; ♦ Parágrafo único. Ficam automaticamente incorporados pelos órgãos e entidades indicados no Anexo acervos, Único desta sistemas, Lei os pessoal ativos, e demais passivos, PROGRAMA 1011 - CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA recursos necessários à execução dos serviços antes a cargo dos fundos extintos, bem como seus programas, ações e dotações orçamentárias. ¾ Ação 1003 - Terceira Via Realizações: AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO PIRENÓPOLIS: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso por Níveis de Qualidade - Conservação (Componente 1 / Lote 12); Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: RIALMA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso por Níveis de Qualidade - Conservação (Componente 1 ♦ Atendemos dentro das prioridades definidas pelo / Lote 06); Governo a política de manutenção e melhoria das rodovias goianas. CAIAPÔNIA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso por Níveis de (Componente 1 / Lote 9); 294 Qualidade - Conservação 2551 – FUNDO DE TRANSPORTES - FUNTRANSP ITAPIRAPUÃ: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso por Níveis de Qualidade - Pouso Conservação MOZARLÂNDIA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso por Níveis de Qualidade - por Níveis de Qualidade - por Níveis de Qualidade - de Pouso por Níveis de Qualidade Pistas de Pouso por Níveis de Qualidade - por Níveis de Qualidade - CAMPOS BELOS: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de por Níveis de Qualidade - Conservação POSSE: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso PONTALINA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso por Níveis de Qualidade - Conservação (Componente 1 / Lote 18). Conservação (Componente 1 / Lote 10); Pouso / Lote 04); SÃO LUIS DE MONTES BELOS: Malha Rodoviária Estadual e de por Níveis de Qualidade - Conservação (Componente 1 - Conservação (Componente 1 / Lote 14); Conservação (Componente 1 / Lote 03); BELA VISTA DE GOIÁS: Malha Rodoviária Estadual e Pistas - de JATAÍ: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso Pouso Conservação (Componente 1 / Lote 02); Qualidade Pistas / Lote 16); PORANGATU: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso de e por Níveis de Qualidade - Conservação (Componente 1 Conservação (Componente 1 / Lote 17); Níveis Estadual Conservação (Componente 1 / Lote 01); RIO VERDE: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso por Rodoviária SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas Conservação (Componente 1 / Lote 5); Malha (Componente 1 / Lote 11); (Componente 1 / Lote 08); TRINDADE: EDÉIA: Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso por Níveis de Qualidade - Conservação (Componente 1 / Lote 13); IPAMERI: Pouso Malha por Rodoviária Níveis de Estadual Qualidade e - Pistas de Conservação (Componente 1 / Lote 20); 295 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS coordenação e gestão do Sistema Estadual de Unidades 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS de Conservação. HÍDRICOS GESTOR: Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): Roberto Gonçalves Freire ♦ Eixo: 3-Desenvolvimento Regional e Local Sustentável /Macro Objetivo: /Estratégia VISÃO INSTITUCIONAL Goiás Mobilizadora: Integrado Qualidade e Sustentável Ambiental Responsabilidade Social. Objetivo Institucional: ♦ Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás (SEMARH) tem como competência formular, coordenar, articular e executar a política estadual de gestão e proteção dos recursos ambientais e de gerenciamento dos recursos hídricos, visando o Estado de desenvolvimento Goiás.Além responsável política estadual hídricos, coordena pela disso, formulação de florestas e sustentável participa meio e a em SEMARH e é ambiente, de elaboração do o também coordenação biodiversidade. da todo da recursos Ela ainda zoneamento agro-ecológico-econômico do Estado. Também está na competência da SEMARH a coordenação do Sistema de Prevenção 296 e Controle de Poluição Ambiental e a Legislação: Tipo de Lei Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Número 1.745 2.332 2.955 4.593 5.159 5.226 5.580 1.531/78 3.192/89 3.984/93 4.666/96 4.700/96 4.830/97 5.169/00 Data 06/12/1979 06/04/1984 03/06/1988 13/09/1995 29/12/1999 25/04/2000 09/04/2002 21/07/1978 01/06/1989 26/05/1993 16/04/1996 21/08/1996 15/10/1997 28/01/2000 e 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Tipo de Lei Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Instrução Normativa SEMARH Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Número 5.174/00 5.176/00 5.182/00 5.203/00 5.269/00 5.327/00 5.516/01 5.558/02 5.568/02 5.630/02 5.631/02 5.704/02 5.805/03 5.806/03 Data 17/02/2000 29/02/2000 13/03/2000 30/12/2000 16/08/2000 06/12/2000 20/11/2001 18/02/2002 18/03/2002 02/08/2002 02/08/2002 27/12/2002 21/07/2003 21/07/2003 002/2005 11/05/2005 8.544 12.596 13.025 13.123 13.550 13.583 13.800 14.208 14.233 14.241 14.245 14.247 14248 14.384 17/10/1978 14/03/1995 13/01/1997 16/07/1997 11/11/1999 11/01/2000 18/01/2001 04/07/2002 08/07/2002 29/07/2002 29/07/2002 29/07/2002 29/07/2002 31/12/2002 Tipo de Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Portaria FEMAGO Portaria FEMAGO Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Número 20/96 3.192/89 10.321/87 10.879/89 11.878/92 12.603/95 12.789/95 13.119/97 13.121/97 13.166/97 13.247/98 13.823/01 13.846/01 14.075/01 14.386/03 14.475/03 169-A/80 291/82 Data 10/12/1996 01/06/1989 20/11/1987 07/07/1989 30/12/1992 07/04/1995 26/12/1995 16/07/1997 16/07/1997 17/11/1997 13/01/1998 07/05/2001 01/06/2001 28/12/2001 09/01/2003 16/07/2003 06/10/1980 06/10/1980 092/1992 17/11/1992 135 10/04/1996 050/1997-N 10/04/1997 062/1999 22/03/1999 002/1999 08/12/1999 508/2000 09/05/2000 297 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Tipo de Lei Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria 298 Número Data 670/2000 16/06/2000 1336/2000 18/10/2000 005/2001-N 07/03/2001 006/2001-N 07/03/2001 007/2001-N 12/03/2001 009/20001-N 12/03/2001 011/2000-N 21/03/2001 012/2001-N 02/04/2001 013/2001-N 01/07/2001 014/2001 20/07/2001 015/2001 20/07/2001 019/2001-N 01/08/2001 023/2001-N 19/09/2001 021/2001-N 20/09/2001 022/2001-N 20/09/2001 01/2002-N 02/01/2002 02/2002-N 23/01/2002 Tipo de Lei Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Portaria Gab.Pres.AGMA Resolução CEE Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Número Data 05/2002-N 28/02/2002 006/2002-N 14/06/2002 003 28/02/2003 007/2006 15/02/2006 085/2005 17/12/2005 100/2004 29/12/2004 015/2002 07/11/2002 038/2001-N 20/09/2001 1.672 01/02 02/02 03/02 04/02 05/02 06/02 08/02 10/02 11/02 12/02 13/02 14/02 16/02 21/12/1976 29/03/2002 03/06/2002 03/06/2002 03/06/2002 03/06/2002 03/06/2002 03/06/2002 05/2002 14/09/2002 14/09/2002 14/09/2002 27/09/2002 19/12/2002 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Tipo de Lei Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Resolução CEMAm Número 17/02 19/02 20/02 21/02 23/02 25/03 28/03 69/2006 07/90 Data 19/12/2002 19/12/2002 19/12/2002 23/12/2002 19/12/2002 27/02/2003 2003 08/11/2006 1990 Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ Percentual de denúncias atendidas pela Gerência de Fiscalização (GFI), Número de coletas realizadas para verificar a qualidade da água em mananciais superficiais do Estado de Goiás e dos efluentes ♦ Industriais, Regularização fundiária em Unidades de Conservação, Participantes em ações de educação ambiental, Usinas de álcool com reserva legal e APP conservadas. AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: ♦ A gestão ambiental em Goiás apresentou adaptações quanto à entanto, ações Lei 13.272 dentro essenciais do de 30 possível, para de maio foram garantir uma 2008, no realizadas de as administração favorável ao meio ambiente. Planejamento – Instrumentos Utilizados além ( x ) Gestão Participativa ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas do PPA/LOA: ♦ Planejamento Estratégico. 299 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA 1853 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT- biocombustível. VUPT licenças ambientais emitidas para as usinas a serem Assim, fica estabelecido que as instaladas no Estado deverão ter como condicionante a não utilização da queima da palha da cana-de-açúcar ¾ Ação 2553 - Promover a acessibilidade do cidadão aos no processo de colheita da matéria prima utilizada em serviços do vapt-vupt sua industrialização. Deste modo, evita-se impactos Realizações: negativos causados na qualidade do ar das regiões onde é cultivada a cana-de-açúcar, além dos impactos Início no procedimento para implantação do padrão negativos causados à fauna local e ao solo, oriundos vapt-vupt no Protocolo e Recepção da AGMA/SEMARH. do processo de queima da palha. Elaboração de TdR (Termo de Referência) para normas, procedimentos padrões de qualidade para o licenciamento do Setor Sucroalcooleiro – versão final PROGRAMA 1855 - GOIANO DE BIOENERGIA ¾ e preliminar. Ação 2573 - Bioenergia Sustentável Realizações: PROGRAMA 1856 - GOIÁS QUALIDADE AMBIENTAL Proibição da queima da palha de cana-de-açúcar em Goiás, decisão esta fruto de resolução expedida em dezembro/07 pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente CEMAm (órgão colegiado, constituído por representantes de 27 segmentos sociais e públicos , ¾ Ação 1144 - Revitalização da Bacia Hidrográfica Tocantins/Araguaia Realizações: responsável pela elaboração de políticas para a área ambiental). A Resolução nº 82 propõe regras para um setor produtivo crescente que tem tido destaque em Goiás 300 após a ampliação da demanda mundial por Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia do Tocantins/Araguaia; 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Realização de 04 reuniões e assembléias entre outras realizaram suas ações atendendo à Bacia para do Rio Meia Ponte, em suas diversas demandas. apresentação das etapas do plano; 06 Reuniões com Técnicos da ANA sobre o plano. ¾ ¾ Ação 1145 - Redução de Passivos ambientais Realizações: Realizações: Execução projeto Quelônios 2008, o qual consiste na proteção às tartarugas das praias do Rio Araguaia, Edição de instrução nº 001/07, de 14 de junho de situadas 2007, impedindo a expansão da cultura da cana-deaçucar sobre novas áreas de cerrado Meio Ambiente, RESOLUÇÃO CEMAM Este empreendimentos sucroalcooleiros Lago do Fuzil, Lago do projeto já conseguiu aumentar de forma considerável a população de quelônios na região, além Nº de repovoar áreas onde as tartarugas já não existiam. 082,2007, a eliminação da queima dos canaviais por novos do seus ovos de setembro a dezembro. Também foi regulamentado, por resolução do conselho do região barra do Rio Crixás, onde as tartarugas adultas põem já desmatadas. estadual na Jurumirim e no Remansão, entre o Ribeirão Dantas e a nativo, permitindo que as mesmas ocorram somente sobre áreas Os dados estão em processo de finalização, e por isto (destilarias ainda não temos o quantitativo de filhotes salvos. de álcool). ¾ Ação 1147 - Proteção de espécies ameaçadas Ação 1146 - Meia ponte rio por inteiro ¾ Ação 1148 - Zoneamento ecológico-econômico Realizações: Realizações: Não houve ações específicas no período, entretanto as Instituição da Comissão para elaboração do Zoneamento ações de Fiscalização, Monitoramento, Licenciamento Econômico Ambiental, Coordenação Recursos Hídricos, Educação Ambiental, Cidades. Ecológico conjunta Com do da assinatura Estado SEMARH de de e Termo Goiás, sob Secretaria de a de Cooperação 301 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Técnica com o Ministério do Meio Ambiente em visita Saúde, do SANEAGO e Associação Goiana outros. O principal objetivo Ministro Carlos MInc em Goiânia no dia 25 de setembro de 2008; política Liberação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) mais R$ 300.000,00 (trezentos mil de públicos, reais) Goiana pública legislação para a FAPEG, visando as pesquisas necessárias ao ZEE e Agência da de gestão saneamento visando Meio ao Ambiente, dos foi de a e entre adequação resíduos básico SEPLAN, Municípios, sólidos de fortalecer da à consórcios a gestão regionalizada dos serviços municipais. assegurados pelo Ministério do Meio Ambiente para os trabalhos iniciais do ZEE; Articulações celebração Ambiente com de a Secretaria convênio para aporte com de o de Cidades Ministério verbas para o do para Meio ¾ Ação 2588 - Licenciamento Ambiental Realizações: zoneamento Aumento no prazo de validade das licenças ambientais agroecológico-econômico do Estado de Goiás. em Goiás. A decisão é de extrema importância para diminuir ¾ a processuais Ação 1150 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos burocracia de existente licenciamento nos ambiental trâmites e também agilizar os procedimentos, já que permitirá a redução Realizações: do fluxo de processos existentes. Articulação com Planejamento a para regionalização da Secretaria condução gestão de dos integrada Estado do trabalhos de de resíduos sólidos no Estado de Goiás; Realização de capacitação para regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e a Lei de Consórcios Públicos, sendo beneficiados cerca de 60 técnicos de órgãos estaduais e entidades ligadas à área ambiental, como Secretaria das Cidades, Secretaria da 302 Realização de minuta de decreto para prorrogar os prazos das licenças florestais para no mínimo dois anos. Elaboração de TdR (Termo de Referência) para normas, procedimentos e padrões de qualidade para o licenciamento do Setor Sucroalcooleiro – versão final preliminar. 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS ¾ Ação 2591 - Implementação de instrumentos de gestão ambiental há Ação 2594 - Gestão de áreas protegidas Realizações: Realizações: Não ¾ Processo de ampliação do Parque Estadual Altamiro de informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. Moura Pacheco; realização de estudo técnico; realização de consulta pública; Processo de ampliação da Área de Proteção Ambiental – ¾ APA Ação 2592 - Monitoramento ambiental da campo; Realizações: 9.751 análises físico-químicas e exames Com a totalização geral da extinta AGMA e SEMARH, 16868 análises físico-químicas e exames bacteriológicos realizados em 959 pontos amostrados. Processo expedição a de consulta de criação de unidade de conservação no de campo; elaboração parcial do estudo técnico; Processo de apoio à criação de unidade de conservação no município de Uruaçu-GO; realização de expedição de instrumentalização da prefeitura municipal Realização de estudo de viabilidade para a criação de Realizações: unidade As ações da fiscalização resultaram em 3315 processos pindas, de para para a criação de Ucs; Ação 2593 - Fiscalização ambiental vistoriados, realização preparatórias campus da UEG em Anápolis-GO; realização de expedição campo; ¾ Dourada; reuniões pública; elaboração parcial do estudo técnico; bacteriológicos realizados em 562 pontos amostrados. temos Serra 532 bóias, materiais redes, etc.), apreendidos(tarrafas, 862 kg de pescados apreendidos, 129.870 mdc carvão apreendido, 379 mdc madeira apreendida, 8 animais silvestres apreendidos, 750 lascas apreendidas e 20 denúncias atendidas. de conservação no Morro da Serrinha, em Goiânia-GO; Elaboração do Plano de Manejo (Fase 2) do Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco; Elaboração do Plano de Manejo (Fase 1) da Área de Proteção Ambiental – APA João Leite; 303 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Realização Estaduais de de fiscalização Terra Ronca, permanente Serra de nos Parques Caldas Novas, geral de máquinas Novas, Telma Ortegal; Atlântica e Telma Ortegal; Proteção Ambiental – APAs da Serra Geral, João Leite e Pireneus; Estaduais da Serra Dourada, Paraúna, Araguaia, Serra de Jaraguá; Alto, Serra Dourada, Serra da Jibóia, Serra das Galés e da Portaria, Encantado; Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Águas e São João e Floresta Estadual do Araguaia; Serra de Caldas Novas, Altamiro de Moura Pacheco, Pireneus, Mata Atlântica e Telma Ortegal; de queimada controlada nos Parques Estaduais Altamiro de Moura Pacheco e Telma Ortegal; Realização de campanha educativa sobre o risco de queimadas, na rodovia BR-060/153; Apoio operacional à unidade do corpo de bombeiros instalada Pacheco; equipamentos nos de de Moura reuniões Pacheco, Pireneus, ordinárias Mata do conselho do conselho consultivo da APA João Leite; de consultivo do reuniões Parque ordinárias Estadual da Serra de Caldas Novas; de reuniões ordinárias do conselho consultivo do Parque Estadual dos Pireneus; Administração geral das unidades de conservação estadual (serviços de uso público, apoio a pesquisas científicas, monitoramento ambiental, gerenciamento de recursos humanos, integração com o entorno); Implantação de aceiros nos Parques Estaduais de Terra Realização Realização Realização Realização de fiscalização sob demanda nas APAS Pouso Ronca, Altamiro Realização Realização de fiscalização sob demanda nos Parques e Parques Estaduais de Terra Ronca, Serra de Caldas Altamiro de Moura Pacheco, Pireneus, Mata Atlântica e Realização de fiscalização permanente nas Áreas de 304 Manutenção no Parque Estadual Altamiro de Moura Realização de vistorias em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em zona de entorno de unidades de conservação de proteção integral, unidades de conservação de uso sustentável e áreas prioritárias biodiversidade; análise para a conservação processual; emissão da de parecer; emissão de autos de infração; Acompanhamento dos Programas Básicos Ambientais da Barragem do Conservação, Ribeirão Educação João Leite Ambiental, (Unidades de Desmatamento, 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Resgate de Fauna, Monitoramento de Fauna Atropelada convênio com o Ministério da Integração Nacional: foi na contratado Rodovia BR 060/153, Recuperação de Áreas Atlas iniciada a elaboração do de Regiões Metropolitanas: reuniões com 03 técnicos ANA, da SANEAGO e consultores, objetivando Ação 2595 - Gestão dos recursos hídricos em Goiás apresentar Realizações: Conclusão e plano; Degradadas); ¾ consórcio contribuições e avaliar os trabalhos executados; do processo de instalação do Comitê da Projeto Aqüífero Guarani: Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba); ♦ Participação Ações do convênio com a ANA, os Estados de Minas no II Congresso Aqüífero Guarani, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente; e Gerais e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, para a integração da gestão dos recursos hídricos da ♦ Capacitação para Informações Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; utilização Geográficas do do Sistema Sistema de Aqüífero Guarani. Acompanhamento, elaboração de Termos de Referência e ações do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - PROÁGUA NACIONAL, para o Estado de Goiás; Encontro Nacional de Comitê de Bacias Organismos de Bacia; Plano Estadual de Infra-estrutura Hídrica, por meio de convênio com o Ministério da Integração Nacional: licitação e procedimentos administrativos necessários contratação ♦X Hidrográficas, realizado pelo Fórum Nacional de Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Águas; à Participação nos seguintes eventos: de consultoria para elaboração do plano; ♦ Primeiro encontro de comitês de bacia hidrográfica Interestaduais; ♦ Reuniões sobre Hídricos na a Gestão Bacia Integrada Hidrográfica de do Recursos Rio São Francisco; Plano Estadual de Aproveitamento Hidroagrícola das Bacias Hidrográficas do Estado de Goiás, por meio de 305 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS ♦ III Seminário de Desenvolvimento Sustentável da ♦ Pareceres emitidos: 1628; Bacia do Alto Tocantins; ♦ Denúncias recebidas: 38; ♦ Encontro Técnico sobre Cadastro e Outorga; ♦ 03 palestras Piscicultura, sobre por Outorga de solicitação da ♦ Advertências, Água para Secretaria no comemorativo 4º ao Seminário Dia Mundial da da sobre ¾ ♦ Realização de treinamento e dia de campo para os técnicos da Superintendência; implementação do estruturação Acordo de Ação 2596 - Formular a Política e os Instrumentos de Gestão Ambiental Realizações: Sistema de Informações sobre Águas Subterrâneas: da para projeto regulamenta o inciso III do § 1º do artigo Técnica 107 da Constituição do Estado de Goiás, acrescentado necessária Cooperação Articulação para implantação do ICMS Ecológico: Este assinado com o CPRM para alimentação do sistema. pela Emenda Constitucional nº 40, de 30 de maio de 2007, Sistema de Outorga e Fiscalização do Direito de Uso dos Recursos Hídricos Sob Domínio do Estado de Goiás: ♦ Processos recebidos: 1983; ♦ Vistorias realizadas: 108; prevendo da arrecadação ♦ Análises prévias: 2468; 306 (cinco por cento) da parcela do ICMS, serão creditados aos municípios na proporção das ações e das políticas por criadas e executadas, objetivando a fiscalização, defesa, recuperação e preservação do meio ambiente. municípios que: ♦ Processos vistoriados: 1619; 5% municipal de 25% (vinte e cinco por cento) do produto eles ♦ Portarias emitidas: 1027; aplicadas: A cobrança pelo uso da água; ♦ Redefinição multas ♦ Mediação de Conflitos: 120. Engenharia Água e ♦ Interdições: 4; Especial de Aqüicultura e Pesca; ♦ Palestra notificações 142; Farão jus ao crédito previsto os 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS I – tenham protegidas em ou seu que território sejam por áreas estas Festival legalmente diretamente Internacional (FICA). Durante influenciadas; municipal a de reunião, apresentou Cinema cada experiências Ambiental representante de gestão nos municípios. O Ministério do Meio Ambiente explanou II – adotam e executam políticas municipais sobre sobre a rede de fundos sócio-ambientais – mecanismo meio ambiente; de III – possuam sistema de coleta e tratamento de distribuição de recursos para efetivação de políticas públicas ambientais; esgoto sanitário domiciliar; Participação na Comissão Tripartite Estadual que se IV – implementam ações de gerenciamento de reuniu três vezes no período; resíduos sólidos. Realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente. A emenda constitucional foi aprovada, estamos buscando a regulamentação por meio de decreto. ¾ Ação 2598 - Criação e implementação da política estadual de Biodiversidade ¾ Ação 2597 - Fortalecimento do sistema de meio ambiente Realizações: no estado de Goiás Objetivando uma efetiva proteção da biodiversidade do Realizações: cerrado voltamos foi delineada uma ação estratégica Descentralização de cinco municípios sendo: Goiânia, Anápolis, Jataí, Luziânia e Rio Verde; Participação de destaque no Programa Nacional de Capacitação com a realização de videoconferências, sendo o Estado considerado referência em ações de descentralização ambiental; Realização de reunião visando garantir a efetiva averbação da reserva legal de 20% da propriedade rural destinada à preservação do cerrado nativo, sendo que 8.179 proprietários rurais efetivaram a averbação da reserva legal; Revisão do texto da minuta da lei de fomento florestal. do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, durante o 307 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS ¾ Ação 2599 - Cultura, educação e comunicação ambiental Realização do IX Encontro de Educadores da Bacia do João Leite; Realizações: Formulação da Proposta de Minuta que institui a Política de Educação Ambiental do Estado de Goiás; Implementação do Coletivo Educador Estrada de Ferro Goiás (Silvânia, Orizona, Vianópolis, Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, São Miguel do Passa Quatro e Gameleira de Goiás; Participação no de Comitê Estadual de Mobilização ao campanhas educativas de Combate a Cachoeira Dourada, Caçú, Campinorte, Cidade de Goiás, Divinópolis, Doverlândia, Goiânia, Gouvelândia, Inaciolância, Jataí, Luziânia, Mineiros, Iguaçu, Paraúna, Pirenópolis, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena, Tuverlândia; Realização da Semana do Meio Ambiente 2008; Realização da Campanha animais nas rodovias; 308 Parceria na realização do 14º Simpósio Ambientalista Realização de Gincana Ambiental no Projeto Kalunga. do I Congresso Goiano contra o atropelamento de de Educação Ambiental III Projeto Centro Cultural das Águas (Alto Horizonte, Nova Educadores do Estado de Goiás; Participação na Comissão Organizadora Participação no X FICA – Cidade de Goiás; Niquelândia, Realização do I Encontro das Salas Verdes e Coletivos Organização Dengue em parceria com a UEE; Diorama, silvestres; Brasileiro no Cerrado; Controle da Dengue; Realização Realização da Campanha contra o tráfico de animais Conferência Estadual da Nacional Infantojuvenil REIA-GO (Rede do Meio Ambiente; Implementação da Informação Ambiental de Goiás). de Educação e 2601 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA 3010 - VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS procedimentos, dando início ao processo para implantação do padrão vapt-vupt na SEMARH; ¾ Ação 2558 - Desenvolvimento e implementação Reestruturação e reformas no espaço físico, para uma de melhor políticas/ normas de remuneração no âmbito do poder adequação ambiente de trabalho, principalmente após a incorporação da AGMA à SEMARH. executivo Análise e reestruturação do fluxo de processos, para Realizações: alteração Deu-se no continuidade aos estudos para viabilizar a do sistema informatizado de controle processual. implantação do PPR na instituição. Suporte à reestruturação física e processual da instituição após reforma; ¾ Ação 2859 - Implementação do programa saúde no serviço Elaboração da minuta do Regimento Interno. público Realizações: Não houve ações específicas realizadas neste período. PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo PROGRAMA 3014 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - PEG ¾ Ação 2878 - Ação para promoção da excelência gerencial nas organizações públicas do Estado de Goiás Realizações: Ajustes no Protocolo e na recepção, como aumento na quantidade de servidores, reestruturação física e de 309 2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA 2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEMA Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Eixo: 3-Desenvolvimento Regional e Local Sustentável JURISDICIONADA/ VINCULADA A: /Macro Goiás Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos /Estratégia Hídricos Responsabilidade Social. GESTOR: Objetivo: Sâmara Anaiêh Pereira Silva Integrado Mobilizadora: e Qualidade Sustentável Ambiental e Legislação: ♦ O Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA é um fundo de Natureza Especial, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos VISÃO INSTITUCIONAL SEMARH, previsto no § 1º do art. 132 da Constituição do Estado de Goiás, criado pela Lei nº 12.603, de 07 de abril de 1995, regulamentado pela Lei Complementar Objetivo Institucional: Nº 20 de 10 de dezembro de 1996 com alterações apoio introduzidas pela Lei Complementar Nº 22 de 29 de financeiro a projetos que visem ao uso racional e dezembro de 1997 e pelo Decreto Nº 4.470 de 19 de sustentável junho de 1995. ♦O FEMA melhoria tem ou como dos objetivo recursos recuperação principal naturais da e dar á manutenção, qualidade ambiental, elevando a qualidade de vida da população do Estado de Goiás. AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ No aspecto macro da administração do FEMA é fundamental considerar que há um engessamento legal 310 2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA quanto às possibilidades de fomento/financiamento de projetos positivos ambientais. expressivos Ainda na não gestão tivermos com o PROGRAMA 1856 - GOIÁS QUALIDADE AMBIENTAL reflexos advento da Reforma e a alteração da Lei Complementar n. 20 em ¾ Ação 1144 - Revitalização da Bacia Hidrográfica Tocantins/Araguaia dezembro de 2008, o que se espera para 2009; Realizações: Suporte Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho às reuniões para o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia do Tocantins/Araguaia. dos Programas e das Ações: ♦ Gestão sócio-ambiental realizada, áreas recuperadas e equilibradas, rio recuperado, ordenamento territorial ¾ elaborado, resíduos sólidos gerenciados, melhoria da quantidade e produtivos qualidade das eficientes, águas, gestão Ação 1145 - Redução de Passivos ambientais Realizações: processos Apoio à organização geral do Dia do Meio Ambiente. ambiental descentralizada, recurso natural protegido. ¾ Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Ação 1146 - Meia ponte rio por inteiro Realizações: Objetivos: No exercício 2008 não houve realizações para esta para esta ação. ( x ) Gestão Participativa ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas ¾ Ação 1148 - Zoneamento ecológico-econômico Realizações: No exercício 2008 não houve realizações ação. 311 2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA ¾ Ação 1150 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Descentralização de cinco municípios sendo: Goiânia, Anápolis, Jataí, Luziânia e Rio Verde; Realizações: de Participação No exercício de 2008 não houve realizações para esta Capacitação ação. sendo o destaque com a Estado no realização considerado Programa de Nacional de videoconferências, referência em ações de descentralização ambiental; ¾ Ação 2595 - Gestão dos recursos hídricos em Goiás Realização de reunião do Fórum Estadual de Secretários Municipais Realizações: de Meio Internacional Apoio indireto às ações da Superintendência de reunião, Recursos Hídricos. de cada Ambiente, Cinema durante Ambiental representante o Festival (FICA). Durante municipal a apresentou experiências de gestão nos municípios. O Ministério do Meio Ambiente explanou sobre a rede de fundos sócio- ¾ ambientais Ação 2596 - Formular a política e os instrumentos de – mecanismo de distribuição de recursos para efetivação de políticas públicas ambientais; gestão ambiental Participação na Comissão Tripartite Estadual que se Realizações: reuniu três vezes no período; Apoio ao ICMAS Ecológico, a emenda constitucional foi Realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente. aprovada, estamos buscando a regulamentação por meio de decreto. ¾ ¾ Ação 2597 - Fortalecimento do sistema de meio ambiente no estado de Goiás Realizações: Confecção de revista sobre questões ambientais; 312 Ação 2598 - Criação e implementação da política estadual de Biodiversidade Realizações: Realização de curso no Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheci –PEAMP para militares e servidores que atuam nas Unidades de Conservação; 2650 – FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA Campanha contra o atropelamento de animais silvestres. PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ¾ Ação 2859 - Implementação do programa saúde no serviço público Realizações: No exercício 2008 não houve realizações para esta ação. PROGRAMA 3014 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS – PEG ¾ Ação 2878 - Ação para promoção da excelência gerencial nas organizações públicas do Estado de Goiás Realizações: No exercício 2008 não houve realizações para esta ação. 313 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Legislação: Unidade Orçamentária 2701 – Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento: ♦ Lei n. 13.546 de 16 de abril de 1999; GESTOR: Oton Nascimento Júnior. ♦ Decreto n. 4.990 de 01 de janeiro de 1999; ♦ Lei n. 14.383 de 31 de dezembro de 2002; VISÃO INSTITUCIONAL Ser uma organização de excelência no planejamento, ♦ Decreto n. 6268 de 03 de outubro de 2005 e as coordenação e suporte de políticas públicas e indutora do alterações do Decreto n. 6664 de 29 de agosto de desenvolvimento sustentável. 2007; ♦ Lei 16.272 de 30 de maio de 2008. Objetivo Institucional: ♦ Planejar, coordenar e executar políticas de Governo, atraindo investimentos e induzindo o desenvolvimento sustentável e institucional do Estado de Goiás. Unidade Orçamentária 2702 – Encargos Gerais do EstadoSEPLAN: ♦ Lei n. 13.456 de 16 de abril de 1999; ♦ Decreto n. 4.990 de 01 de janeiro de 1999; ♦ Lei n. 14.383 de 31 de dezembro de 2002; Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Integrado e Sustentável; ♦ Goiás Empreendedor e Competitivo; ♦ Decreto n. 6.268 de 03 de outubro de 2005; ♦ Lei 16.272 de 30 de maio de 2008. Unidade Orçamentária 2751 – Fundo Desenvolvimento do Nordeste: ♦ Goiás Excelência em Gestão Pública; ♦ Lei n. 10.730 de 05 de janeiro de 1989; ♦ Goiás Cidadania e Bem Estar Social. 314 Estadual de 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Unidade Orçamentária 2756 – Fundo de Auxílio Funeral a ♦ Decreto n. 3.149 de 4 de abril de 1989; Goianos vitimados no Exterior: ♦ Lei n. 16.384 de 27 de novembro de 2008. ♦ Lei 15.258 de 15 de julho 2005; Unidade Orçamentária 2752 – Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda: ♦ Decreto 6.239 de 05 de setembro de 2005; ♦ Lei n. 11.127 de 7 de fevereiro de 1990; ♦ Lei n. 16.384 de 27 de novembro de 2008. ♦ Lei 13.461 de 31 de maio de 1999; Unidade 2753 – Fundo – Fundo Estadual de ♦ Lei n. 15.520 de 05 de janeiro de 2006; ♦ Lei n. 16.384 de 27 de novembro de 2008. Orçamentária 2757 Desenvolvimento da Região Norte-FUNORTE: ♦ Decreto 5.235 de 19 de maio de 2000; Unidade Orçamentária de Fomento ♦ Decreto n. 6.360 de 27 de janeiro de 2006; ao ♦ Lei n. 16.384 de 27 de novembro de 2008. Desenvolvimento Econômico e Social: ♦ Lei n. 13.461 de 31 de maio de 1999; ♦ Decreto n. 5.071 de 09 de julho de 1999; AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO ♦ Lei n. 16.384 de 27 de novembro de 2008. Unidade Orçamentária 2754 – Fundo Aval do Estado de Goiás: ♦ Lei 13.803 de 19 de janeiro de 2001; Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: A SEPLAN, órgão da Administração Direta Estadual, criada em 1962 pela Lei n.º3.999 de 14/11/1961 e certificada pela NBR ISO 9001:2000 desde 2004, cumpre ao longo de sua ♦ Decreto 5442 de 13 de junho de 2001; ♦ Lei n. 16.384 de 27 de novembro de 2008. história o coordenador insubstituível e executor papel de de órgão políticas planejador, governamentais, oferecendo à Administração Pública Estadual instrumentos e ferramentas de planejamento e controle de suas ações. 315 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO A cada dia, torna-se mais evidente a importância e a responsabilidade forma da articulada, SEPLAN. O planejamento, constitui-se em promovido de indutor do elemento crescimento econômico, promotor do desenvolvimento regional integrado e ambientalmente sustentável e ainda, implementador orçamento exercício total, de 2008, incluindo a SEPLAN Fundos, ♦ Trabalhos relacionados à construção da Ferrovia Norte-Sul e a consolidação econômica da sua região de influência; ♦ Trabalhos de apoio à candidatura goiana como sede da da modernização da Administração Pública. Nesse Dentre estas atividades destacamos: da contou com um ordem de R$ Copa do Mundo de Futebol em 2014; ♦ Organização e realização, em parceria com o TCM- 466.513.225,40, sendo R$ 275.223.470,40 oriundos do Tesouro Tribunal de Contas dos Municípios e AGM-Associação Estadual Goiana dos Municípios, do seminário para prefeitos, e R$ 191.289.755,00 proveniente de recursos diretamente arrecadados, através de receitas próprias de seus fortalecendo a Fundos municípios, que e frutos do esforço do órgão na concretização de articulação reuniu entre em o Estado Goiânia mais eleitos e de e 2 os mil convênios e parcerias com órgãos e entidades federais e/ou pessoas estaduais. vereadores, gestores públicos e agentes municipais; O montante de recursos empenhados no exercício entre ♦ Trabalhos prefeitos de divulgação sobre totalizou R$ 340.245.309,80 e desses R$ 266.250.339,10 foram econômicos, os valores efetivamente pagos. Avalia-se que, mesmo com os social e econômico do Estado; prejuízos acumulados especialmente pela implementação significativos, não se limitando a cumprir suas funções de desenvolvendo contribuíram para que inúmeras o Estado atividades, concretizasse avanços econômicos, administrativos e sociais. 316 que em de dados sobre o potenciais desenvolvimento da Reforma Administrativa Estadual, o Órgão contabilizou avanços rotina, além os reeleitos, muito importantes ♦ Trabalhos social e de econômico embaixadores atividades. divulgação de oito do sobre Estado países, o desenvolvimento à dentre comitivas muitas de outras 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ Programa de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Goiano-Nordeste Novo; ♦ Planejamento Estratégico com base na metodologia do Variação do ICMS da Região Nordeste Goiano/Estado. Balanced Scorecard. ♦ Programa Goiás Irrigar: Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho Área irrigada. dos Programas e das Ações: ♦ Programa de Desenvolvimento da Competitividade: ♦ Programa Banco do Povo: Variação da arrecadação do ICMS do Estado. Número de empregos gerados; ♦ Programa de apoio aos municípios e entidades sem fins Número de contratos realizados; Número de municípios atendidos lucrativos –Convênios: pelo Banco do Convênios celebrados. Povo. ♦ Programa ♦ Programa Bolsa Universitária; Porcentagem de alunos beneficiados com bolsa Distrito Federal; Planejamento, Orçamento e Sustentável de Agentes Rede Goiás Planejamento Fóruns. ♦ Programa Plano Diretor Municipal elaborado. Desenvolvimento – Número de Órgãos com ações integradas; Porcentagem ♦ Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do de Goiás Gestão; universitária em relação ao previsto. ♦ Programa Rede de Excelência Gerencial na Administração Pública do Estado de Goiás (PEG): do Norte Goiano; Variação do ICMS da Região Norte Goiano/Estado. Número de organizações adesas ao Programa; Número de auto-avaliações realizadas; Número de organizações premiadas no PQGG; 317 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROGRAMA Número de evolução das pontuações no PQGG. 1033 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E URBANÍSTICO. ♦ Programa PNAGE Goiás; Porcentagem de aquisições previstas realizadas; ♦ Programa Estadual de Investimentos, Ação 1195 - Desenvolvimento de Ações de Cooperação e ¾ Porcentagem de recursos executados. Execução de Projetos nos Municípios Goianos. Parcerias e Realizações: Desestatização; Não Número de parcerias e desestatizações. Avaliação do Órgão/Entidade segundo foram desenvolvidas atividades nessa ação no exercício de 2008. critérios Objetivos: PROGRAMA 1048 - GOIÁS IRRIGAR ( ) Gestão Participativa Ação 2523 - Projeto Irrigação Campo Alegre ¾ ( x ) Gestão com Foco nos Resultados Realizações: ( ) Política de Gestão de Pessoas A Secretaria contratou um Consórcio de empresas que está fazendo o Projeto Barragem do Imburuçu. 318 Básico para construção da 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROGRAMA 1874 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE Manutenção e obras para o aeroporto de Anápolis para atender as normas da ANAC; Ferrovia Norte Sul – foram realizados 9 encontros de negócios com a participação de cerda de 4.500 participantes em especial micro, pequenos e médios empresários em municípios pólos tais com Petrolina de Goiás, Jaraguá, Ceres/Rialma, São Luiz do Norte, Uruaçu, Pirenópolis, Estrela do Norte, Porongatu e Anápolis; Instalação do Grupo de Trabalho da Ferrovia Norte-Sul no Estado de Goiás pelo Decreto Nº 6.735, de 15 de abril de 2008; ZPE – Instalação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE; O Programa Federal Território visando sustentável da Cidadania promover através de é o um Programa desenvolvimento ações desenvolvidas em territórios. Integra ações do Governo Federal e dos O Fundo Centro oeste – FCO realizou em 2008, 24.704 governos estaduais e municipais, com participação das contratos, comunidades beneficiadas. no valor de R$ 1.042.999,00 e gerando 97.047,00 empregos diretos e indiretos; Acompanhamento e monitoramento da fazer obra da Infra- com regiões que mais as ações pobres, O Programa governamentais reduzindo as objetiva cheguem às desigualdades Estrutura da Plataforma Logística Multimodal de Goiás regionais e superando a pobreza nos municípios de sendo baixo dinamismo econômico. Foram elaborados estudos elaborados Agência Ambiental; vários relatórios exigidos pela de regiões e a participação em 17 reuniões do Território. 319 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Fomento a Criação da Cooperativa de Crédito dos Ação 2248 - Eixos e Pólos de Desenvolvimento ¾ Servidores da CELG; Realizações: Ação ¾ 1167 - Fortalecimento dos Arranjos Produtivos DAS REGIÕES DO ESTADO DE GOIÁS”; Locais Realizações: Foram Início da elaboração do Documento “PERFIL COMPETITIVO ZPE – Instalação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE; realizadas reuniões de sensibilização e Foram realizadas 02 reuniões para definição de ações mobilização visando esclarecer e informar aos atores para locais a conceituação e a importância da viabilização contratação de consultoria para viabilização da ZPE. implementação da ZPE. Está previsto a do Arranjo Produtivo Local – Lácteo da região da Estrada de Ferro e também eleito o Comitê Gestor; Participação de reuniões visando a construção e Ação 2249 - Farol da Micro e Pequena Empresa ¾ Realizações: estruturação de Arranjos Produtivos Local. Decisão da alta direção em não realizar o FAROL neste Ação 1202 - Execução de Projetos Especiais de Infra- ¾ Estrutura Econômica exercício. Não houve condições políticas e financeiras para iniciar o projeto (sem governabilidade). Esta ação já foi excluída para o ano de 2009 no Orçamento Geral do Estado. Realizações: Nesta ação não foi realizado nenhum projeto Especial de Infra-estrutura econômica, tendo em vista a Ação 2250 - Fomento às Iniciativas Associativistas de ¾ Economia Solidária indisponibilidade financeira e a prioridade conferida aos projetos em execução Plataforma Multimodal de Goiás, Obras do Aeroporto de Anápolis e Ferrovia Norte Sul. 320 Realizações: Logística Fomento a Criação Servidores da CELG; da Cooperativa de Crédito dos 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Estudos sobre a resolução 05/2008 da AGR, para as Obs.: O quadro de aplicações está com dados do período de Cooperativas de Transportes de Passageiros; janeiro a novembro de 2008, pois nós não recebemos ainda do Estudos em Parceiras com a Secretaria das Cidades para juntas difundirem o cooperativismo no Estado; Participação no Seminário para Novos Banco do Brasil S/A o fechamento com o valor contratado no mês de dezembro/2008. Prefeitos, realizado pela SEPLAN em novembro/2008. PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Ação 2251 - Operacionalização do FCO ¾ Realizações: Ação ¾ Participação em Eventos do FCO 2858 - Políticas/Normas Desenvolvimento de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo QUADRO DE APLICAÇÕES DO FCO EM GOIÁS * (R$ 1.000) Realizações: 2008 PROGRAMAS Pronaf Nº Operações 14.674 * Valor Contratado R$ 109.371 Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa Empregos Diretos e Indiretos ação no exercício de 2008. 7.154 Pronaf/RA 705 8.241 7.130 Pronatureza 103 12.760 1.468 5.582 521,270 44.071 21.064 651.642 59.823 956 201.238 20.819 Rural Total Rural Indústria Infra-estrutura Turismo Comércio / Serviços Total Empresarial TOTAL GERAL 1 449 10 306 19.003 1.750 2.377 3.640 24.704 170.577 391.267 1.042.909 14.645 37.224 97.047 Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço ¾ Público Realizações: Ginástica Laboral; Campanha de Vacinação. 321 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROGRAMA 3020 - PROGRAMA REDE GOIÁS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Providencia Ação 1243 - Elaboração do Plano de Desenvolvimento necessários para reuniões com as áreas responsáveis pela elaboração de proposta orçamentária ou chefes de gabinete dos órgãos parceiros; Integrado do Estado de Goiás Realizações: Faz reuniões com as autoridades políticas; Para elaborar o plano de desenvolvimento Integrado do Mobilizar e divulgar o Orçamento Democrático nos Estado de Goiás, estava previsto recursos oriundos do Projeto PNAGE, materiais mobilização nos municípios; Faz ¾ os bem como concretizados, de no outras ano de fontes 2008 externas sendo que não insuficientes foram e não prioritários da fonte de recurso OGE. municípios participantes; Realizar as audiências públicas. 3 – ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO – LOA Reunião setorial com os órgãos da Administração Pública Estadual, inclusive empresas de Economia ¾ Ação 2399 - Consolidação do Sistema Estadual de Mista (reuniões por setor: Agropecuária, Ciência Orçamento e Realizações: Estrutura, Educação e Cultura, Segurança, Saúde, Tecnologia, Indústria e Comércio, Infra- Meio Ambiente e Saneamento etc., com participação 1 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO É constituída uma Intersecretarial: equipe através no mínimo de 4 participantes por setor); de Portaria SEPLAN/SEFAZ/SCI para elaboração da LDO 2 – ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO – ORDEMO Elabora cronograma para realização das audiências públicas; Após as reuniões os órgãos cadastram suas propostas no SEONET e a SEPLAN faz os ajustes conforme a Receita do Tesouro. 4 – SISTEMA DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SEONET O SEONET é um sistema que foi criado em 2005. Com a preocupação da SOR/SEPLAN com a modernidade e com a qualidade de seus trabalhos, há necessidade 322 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO de sempre estar atualizando o referido sistema para melhor permitir o registro dos dados dos Regionais e Municipais promovidos pelo IBGE – 4,0 órgãos setoriais e para no final consolidação da proposta orçamentária do Estado. O Sistema unidades SEONET está orçamentárias Judiciário, Ministério encontros. disponível dos a poderes Público, todas as Legislativo, Executivo e Ação ¾ 2400 - Geração, Manutenção e Divulgação – Calcular, e publicar o Produto 5014 - Calcular, elaborar e publicar o Foram realizadas outras ações: Publicação Goiás no contexto Nacional - Documento que mostra a performance do Estado de Goiás no cenário nacional em diversos indicadores. Pesquisas Conjunturais e Anuais – Análises (releases) mensais Produto das pesquisas dos principais Estado de Goiás. 5414 – Elaborar o Encarte Indicadores Econômicos – Estatísticas Básicas trimestralmente. 2515 – Realizar reuniões do Comitê Gestor do SIG – 06 Institutos/órgãos de estatísticas nacionais para o Interno Bruto dos municípios goianos 2006. de cursos realizados. Interno Bruto do Estado de Goiás 2006. intenção 4472 – SIEG – Realizar curso de ArcExplorer – 06 elaborar de 5691 - Calcular e divulgar mensalmente o Índice de 5329 pesquisa 17582 – Realizar viagens técnicas Preços ao Consumidor - IPC da cidade de Goiânia. Realizar Informações Sócio-Econômicas e Geográficas De Goiás – reuniões. de Realizações: 17586 investimentos em Goiás, semestralmente. Empresas, podendo ser acessado em qualquer lugar do País e fora do mesmo. 11808 – Participar dos encontros Nacionais de contas Elaboração e disponibilização do Encarte Indicadores Econômicos – Estatísticas Básicas em inglês. Reformulação do site SIEG: www.sieg.go.gov.br 11844 – Participar do Encontro Nacional da ANIPES 323 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Ação 2866 - Fortalecimento da capacidade técnica da ¾ Rede de Planejamento Realizações: Treinamento do Sistema de Informações Gerencias SIGEPLAN para operadores e monitores dos órgãos; 324 – 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Elaboração de relatórios das realizações governamentais; Treinamento de usuários para software de indicadores – SYSCORE; Elaboração do Relatório dos Principais Investimentos no Estado de Goiás; Realização do seminário do evento: de integração estado / Rede de municípios; Realização Encontro com a Planejamento. 325 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROGRAMA 3314 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial ¾ nas Organizações Públicas do Estado De Goiás Realizações: Renovação da Filiação à Fundação Nacional da Qualidade – FNQ; Contratação da Empresa NAHA Serviços de Gestão LTDA para prestação de serviços de consultoria NO Sistema de Gestão da Qualidade da SEPLAN; Realização de auditoria interna do Sistema de Gestão da Qualidade; ¾ Ação 2867 - Fortalecimentos da Gestão Pública Realizações: Realização de Reunião de Análise Crítica do sistema de Gestão da SEPLAN; Contratação do Organismo Certificador – Instituto de Certificação Qualidade Brasil – ICQ – Brasil; Com a Reforma Administrativa as atribuições referentes à Gestão Pública foram transferidas para SEFAZ. Realização de auditoria Externa Certificação da NBR ISO 9001:2000. 326 de manutenção da 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ¾ Ação 2879 - Avaliação continuada da Gestão. ¾ Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás Realizações: Realizações: Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução foi delegada à Ação: 2882 - Capacitação para Promover a Excelência SEFAZ, conforme Decreto n.º 6.711 de ação, no exercício de 2008. 14/01/2008. PROGRAMA 3315 - PROGRAMA PNAGE GOIÁS ¾ Ação: 2880 – Reconhecimento e Premiação Realizações: ¾ Ação 2883 - Modernização do Planejamento e da Gestão de Políticas Públicas. Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa ação no exercício de 2008. Realizações: Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto ¾ Ação: 2881 - Mobilização para Promover a Excelência que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás foi Realizações: delegada à SEFAZ, conforme Decreto n.º 6.711 de 14/01/2008. Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 2884 - Desenvolvimento de Políticas de Gestão de Recursos Humanos. Realizações: Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução foi delegada à SEFAZ, conforme Decreto n.º 6.711 de 14/01/2008. 327 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ¾ Ação 2885 - Modernização de Estruturas Organizacionais ¾ Ação 2888 - Desenvolvimento de uma Cultura de Promoção e de Processos Administrativos. e Implantação de Mudança Institucional. Realizações: Realizações: Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução foi foi delegada à SEFAZ, conforme Decreto n.º 6.711 de Ação 2886 - Implementação de Mecanismos de ¾ Transparência Administrativa e de Comunicação. SEFAZ, conforme Decreto n.º 6.711 Ação 2889 - Gerenciamento do Projeto Pnage Goiás. Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução foi foi 14/01/2008. à SEFAZ, conforme Decreto n.º 6.711 de delegada à SEFAZ, conforme Decreto n.º 6.711 14/01/2008. ¾ Ação 2887 - Modernização da Gestão e Integração dos PROGRAMA 3317 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO. Sistemas de Tecnologia de Informação. Realizações: Não ocorreram realizações relativas a esta Ação visto ¾ Ação 2109 - Alienação de Ativos do Estado que a partir de 14/01/2008 a competência pela sua execução Realizações: foi Neste período deixou de ocorrer alienação de ativos. delegada 14/01/2008. 328 de Realizações: Realizações: delegada à 14/01/2008. 14/01/2008. ¾ delegada à SEFAZ, conforme Decreto n.º 6.711 de de 2701 – GABINETE DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ¾ Ação 2447 - Parceria entre o Setor Público Privado e PROGRAMA 4001 - APOIO ADMINISTRATIVO Entidades não Governamentais. Realizações: ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo Mantido protocolo de intenções com o Banco do Brasil S/A, objetivando estabelecer condições e procedimentos necessários a possibilitar a cooperação técnica nas áreas das Parcerias-Público-Privadas, Iniciados Transportes estudos no de Entorno sem parcerias de custo para Goiânia e para Infra para o Estado. Estrutura de Reestruração da Malha Rodoviária do Estado de Goiás. ¾ Ação 2449 - Terceirização de Serviços Públicos. Realizações: Neste período não ocorreu terceirização de serviços públicos. ¾ Ação 2894 - Transferência da Administração e Uso de Bens e Serviços Públicos. Realizações: Não foram desenvolvidas atividades referentes a esta ação no exercício de 2008. 329 2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PROGRAMA 1008 - BOLSA UNIVERSITÁRIA 2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Ação 2007 - Concessão de Bolsas Universitária ¾ PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS Realizações: ¾ Ação 7019 – Constituição e/ou Aumento de Capital de Pagamento mensal dos benefícios; Empresas Industriais ou Agrícolas Encaminhamento dos contrapartida, no bolsistas ato da para a assinatura prestação da do Termo de controle do Compromisso de Prestação de Serviço; ¾ Ação 7020 - Constituição e/ou Aumento de Capital de Empresas Comerciais ou Financeiras Processo contínuo de acompanhamento e desenvolvimento da contrapartida; PROGRAMA 1002 - PROGRAMA AEROPORTUÁRIO ¾ Ação 1116 - Obras Especiais Liberação de 2.000 bolsas no mês de fevereiro; Abertura de inscrições no mês de março, resultando em 18.105 inscrições válidas; nos Aeroportos e Seus Terminais. Realizações: Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa ação no exercício de 2008. Mais de 72.000 alunos beneficiados; Mais de R$ 270 milhões investidos; Mais de 30.000 alunos com formação universitária graças ao auxílio da Bolsa Universitária; 64 Instituições de Ensino Superior conveniadas; Anúncio de 6.000 bolsas a serem liberadas a partir do mês de fevereiro de 2009; 330 Contribuição para redução da evasão escolar. 2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Nº de Beneficiados por ano 4.711 3.455 10.350 4.652 15.066 7.005 12.578 12.581 180 2.228 Nº de Beneficiados até o ano 4.711 8.166 18.516 23.168 38.234 45.239 57.817 70.398 70.578 72.806 Meta Final 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 51.239 61.239 70.000 72.000 Percentual da Meta 94,22 81,66 123,44 115,84 152,94 150,80 112,84 114,96 100,83 101,12 BENEFICIADOS / META FINAL 200,00 152,94 Índice 150,00 100,00 123,44 150,80 94,22 100,83 101,12 114,96 115,84 81,66 50,00 112,84 0,00 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Período 331 2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PROGRAMA 1023 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL Articulamos junto ao Ministério das Cidades a construção de Galpões de Triagem de Coleta Seletiva para 10 municípios da Região do Entorno do DF. Ação 1105 - Projetos Especiais do Entorno do DF·· ¾ Articulamos junto ao Ministério das Cidades a construção de Galpões de Triagem de Coleta Seletiva Realizações: para Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Devido ao fato do anúncio da Reforma Administrativa no final do ano de 2007 ter previsto a extinção da Gerência de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal da SEPLAN, o Ministério da Integração Nacional não aceitou fazer PROGRAMA 1024 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO o aditivo do Convênio dos Planos Diretores Municipais, o que NORTE GOIANO impossibilitou a elaboração dos três que estavam programados. Ação 1102 - Projetos Especiais para o Norte Goiano ¾ Ação 2381 - Gerenciamento do Programa do Entorno do DF ¾ Realizações: Realizações: Não foram realizados os projetos para a região Articulamos com o Ministério da Integração Nacional ações nos 19 municípios goianos que compõe a RIDE. Ação 2276 - Gerenciamento do Programa do Norte Goiano ¾ Realizações: Articulamos com o Governo do Distrito Federal ações nos 19 municípios localizados na Região do Entorno do de Desenvolvimento Econômico do APL Mel em Porangatu; DF. Participamos de reuniões no Ministério do Meio de Resíduos Consórcios Públicos. 332 Sólidos e á formação de Reunião para entrega do Plano de Desenvolvimento APL Açafrão em Porangatu; Ambiente, do Grupo de trabalho de apoio à Gestão Integrada Realização de 03 reuniões para finalização do plano 03 Reuniões para finalização do Desenvolvimento Econômico do APL do Mel; plano de 2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Realizações: 01 Reunião para Entrega do Plano de Desenvolvimento Econômica APL Açafrão. 06 Reuniões com órgãos setoriais para acompanhamento de ações realizadas no Nordeste Goiano PROGRAMA 1033 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 01 viagem à região para implantação do Programa Território da Cidadania na Chapada dos Veadeiros E URBANÍSTICO 01 reunião com parceiros para implantação de ovinocaprinocultura no Vão do Paranã ¾ Ação 1039 - Conclusão de Obras em outras Regiões Realizações: Priorizou-se as regiões Norte, Nordeste, Entorno do PROGRAMA 1048 - GOIÁS IRRIGAR D.F, em outras regiões, tendo em vista a indisponibilidade financeira e a prioridade conferida às citadas regiões. ¾ AÇÃO 1090 - Projeto de Irrigação Rio Corrente Realizações: Projeto básico em estudo no Ministério Da Integração PROGRAMA 1035 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO Nacional e Plano de Trabalho via SECONV PORTAL DOS CONVÊNIOS NORDESTE GOIANO – NORDESTE NOVO Nº 21306/08 ¾ Ação 1095 - Projetos Especiais no Nordeste Realizações: Não foram realizados os projetos para a região. ¾ Ação 2473 - Gerenciamento e Desenvolvimento de Ações ¾ AÇÃO 2232 – Implantação de Novos Projetos de Irrigação Realizações: na Região Nordeste 333 2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Esta Pasta continua aguardando a liberação da Sefaz, A Secretaria encaminhou nove novos projetos, que foram analisados pela Secretaria do Centro Oeste com aprovação de para dois determinação do Tribunal de Contas da União. projetos, que são: Bloco Santa Helena/Rio Verde e que possa realizar a Licitação do Reestudo conforme Cristalina. ¾ Ação 2233 - Plano Diretor de Irrigação PROGRAMA há - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE Realizações: Não 1874 informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2008. ¾ Ação 1168 - Teleporto Parque Serrinha Realizações: ¾ Ação 2234 - Projeto de Irrigação Luis Alves do Araguaia Não foram desenvolvidas atividades referentes a esta ação no exercício de 2008. Realizações: Teve incorporado à área 960 ha. ¾ Ação 1170 - Unidade de Conservação de Uso Sustentável na Bacia do Rio Caldas. ¾ Ação 2235 - Projeto de Irrigação Flores de Goiás. Realizações: Realizações: Não foram desenvolvidas atividades referentes a esta Barragem do Ribeirão Porteira. Está concluída em 60% ação no exercício de 2008. do previsto. ¾ Ação 2236 - Projeto de Irrigação Três Barras. Realizações: 334 ¾ Ação 1171 - Implementação da Agenda 21 Goiás. Realizações: 2702 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa ação, no exercício de 2008. 81 (oitenta e um) Convênios destinados a: Pavimentação asfáltica; Recapeamento; Construção de pontes; Construção de praças; Construção de Galerias de Águas Pluviais; Aquisição de ambulância etc. Ação 2252 - Plataforma Logística Multimodal de Goiás. ¾ Realizações: Não tiveram realizações no ano de 2008. Ação 2253 - Promoção de Investimentos ¾ Realizações: Gráfico de Convênios 2008 Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa ação no exercício de 2008. 120 100 PROGRAMA 3004 - APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS – CONVÊNIOS Convênios Celebrados 80 Convênios Quitados 60 Convênios aguardando liberação de recurso 40 20 0 Ação 2855 - Apoio as Entidades sem Fins Lucrativos ¾ Convênios Autorizados no exercicio de 2008 Convênios com diligências a serem atendidas Convênios não celebrados Realizações: 02 (dois) Convênios destinados a subvencionar a Fundação Educacional de Jataí. ¾ Ação 2854 - Apoio aos Municípios Realizações: 335 2751 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FUNDESTE 2751 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FUNDESTE PROGRAMA 1035 - DESENVOLV. SUSTENTÁVEL DO NORDESTE GOIANO NORDESTE NOVO ¾ Ação 1095 - Projetos Especiais no Nordeste Goiano Realizações: Não foram realizados projetos para a região. 336 2752 – FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER 2752 – FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER PROGRAMA 1007 - BANCO DO POVO DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES Quant. De Consultoria aos Empreendedores Empreendedores treinados Agentes de Crédito Treinados Feiras de Emprempreendedores do Banco do Povo Empregos Gerados Contratos Financiados 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 - 1.477 1.453 4.265 1.500 6.209 2.899 974 2.038 2.905 - 1.138 1.226 3.597 1.160 5.240 4.313 686 1.686 2.031 - 141 413 138 300 269 358 435 145 126 - 1 4 24 19 1 7 1 4 2 2145 5.185 13.87 3 22.685 13.674 13.34 5 10.039 10.13 4 6.578 457 2.803 7.585 12.245 10.306 14.61 8 11.06 5 9.032 8.266 7.441 5.404 Ação 2119 - Operacionalização e Gerenciamento do Banco ¾ Do Povo Orientações “in loco” e via fone quanto à metodologia utilizada e cobrança de maior divulgação do Programa nos municípios. Realizações: Orientações pelo Banco do Povo para liberação de Contato com prefeitos onde não há unidades do Banco do Povo em funcionamento para devida implantação ou reinstalação. contratos de crédito. 337 2752 – FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER Treinamento dos agentes de crédito disponibilizados AGÊNCIAS IMPLANTADAS pelas Prefeituras. 300 Visitas aos municípios para reuniões com membros das 250 ONGs, representantes crédito, a fim das Prefeituras de prestar e agentes orientações 238 240 241 213 de 189 200 e 150 esclarecimentos a respeito do Banco. 233 150 109 Acompanhamento das atividades das unidades através da 100 81 verificação de contratos, formulários e controles, visitas aos empreendedores, auditorias e 50 outros procedimentos correlatos. 0 Observações: AGÊNCIAS IMPLANTADAS 20 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 20 81 109 150 189 213 233 238 240 241 Foi implantada mais uma unidade do Banco do Povo no ano de 2008, totalizando assim 241 municípios com agências implantadas, o que corresponde ao alcance de 97,97% dos municípios do Estado de Goiás. Em 2008 foram realizados empreendedores. ainda 5.404 contratos a Agentes de Crédito Treinados 500 450 435 413 400 358 350 300 300 269 250 200 141 150 138 126 100 102 50 0 0 1999 338 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2752 – FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER Ação 2130 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Rede ¾ Estadual de Microcrédito Observações: Realizações: Cobrança corresponde a uma redução de 35,09% em relação ao ano de maior produtividade aos agentes de 2007, quando foram gerados 10.134 empregos. Este de crédito das diversas unidades do Banco do Povo. Visitas e acompanhamento aos empreendedores resultado, aliado realizados, mostrou-nos que o de valor contratos máximo de do Sr. Governador Alcides Rodrigues para o aumento da Consultorias aos empreendedores realizadas através de quantidade de parcelas para pagamento do crédito e do valor Realização quantidade mais atrativo, o que nos levou a buscar a autorização parceria com o SEBRAE/GO. à financiamento do Programa (R$ 2.000,00) já não era financiados. Foram gerados 6.578 empregos no ano de 2008, o que de 58 treinamentos aos empreendedores máximo entendemos que financiável. a previsão De qualquer das metas financiados pelo Programa nos seguintes municípios: gerados Goiânia, fazermos uma revisão de tal valor. Caldas Novas, Itapuranga, Iporá, Jataí, foi muito elevada o que de nos forma, empregos obrigará a Santa Helena, Pirenópolis, Cavalcante, Alto Paraíso, São Miguel Santa Rita do Araguaia, do Jussara, Araguaia, Santa Mineiros, Terezinha, Valparaiso, São Luis Montes Belos, Crixás, Goianira, Itapaci, Quirinópolis, Luziânia, Petrolina, 6000 Santa Bárbara, São Francisco, Itauçú, Ipameri, Ceres, 5000 Cidade Ocidental, Bom Jesus, Caiapônia, Campinorte, Nova Iguaçú, Alto Horizonte, Pires do Rio, Goiatuba, Mara Rosa e Uruaçu. ainda aos 2.031 Quant. de Consultoria aos Empreendedores 7000 Porangatu, consultorias capacitados 20,46% em relação ao ano de 2007. Serranópolis, Abadiânia, Itarumã, Joviânia, Uruana, Inhumas, 2.905 foram empreendedores, o que corresponde a um aumento de Caçú, Edéia, Goianésia, Heitoraí, Jaraguá, Minaçú, Posse, realizadas empreendedores; Quirinópolis, Formosa, Rubiataba, Silvânia, Piranhas, Palmeiras, Foram 6.209 4.265 4000 2.899 3000 2.038 2000 1.477 1.453 2000 2001 1.500 974 1000 0 2.905 0 1999 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 339 2752 – FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO Empreendedores treinados 6000 5.240 ¾ 5000 4.313 4000 3.597 3000 2000 1.686 1.138 1000 1.226 2.031 1.160 686 0 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Ação 2137 - Implantação de Novas Linhas de Crédito ¾ Realizações: No momento, ainda não foi implantada a nova linha de crédito, mas está em estudo a possibilidade de atender a demanda do setor rural com alguns critérios específicos para este público. Apesar disto, houve o lançamento do aumento da linha de crédito para o valor máximo de R$ 4.000,00 além do aumento do prazo de pagamento aumentar a dos demanda contratos, e segmentos da sociedade. 340 atender com a o objetivo cada vez de mais Ação 4001 – Apoio Administrativo 2753 – FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES 2753 – FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES PROGRAMA 1874 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE. ¾ Ação 2581 - Operacionalização de Programas Especiais. Realizações: Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa ação no exercício de 2008. PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo 341 2754 – FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE GOIÁS 2754 – FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE GOIÁS PROGRAMA 3317 - PROGRAMA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E DESESTATIZAÇÃO. ¾ Ação 2409 - Concessão de Garantias a Financiamento para Micro e Pequenas Empresas. Realizações: Não foram desenvolvidas atividades referentes a essa ação no exercício de 2008. 342 2756 – FUNDO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO AOS GOIANOS VITIMADOS NO EXTERIOR - FUAVE 2756 – FUNDO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO AOS GOIANOS VITIMADOS NO EXTERIOR - FUAVE PROGRAMA 1881 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL ¾ Ação 2537 - Auxílio Funeral aos Goianos Vitimados no Exterior. Realizações: 13152 – AUXÍLIO PARA TRASLADOS DAS CINZAS DE GOIANOS FALECIDOS NO EXTERIOR. Observações: Foram Ressalte-se envolvendo previstos que 25 dessas dinheiro do óbitos 16 e ações, FUAVE, realizadas nem portanto, 16 todas ações. ocorreram somente 6 foram enquadradas como qualificados pelo fundo. Algumas famílias nos procuraram para saber como trasladar seus entes queridos, utilizaram nossos expedientes (e-mails, faxes, ofícios e telefones). Somente 6 óbitos se valeram dos cofres públicos do estado de Goiás (FUAVE). 343 2757 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE - FUNORTE 2757 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE FUNORTE PROGRAMA 1024 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE GOIANO. ¾ Ação 1102 - Projetos Especiais para o Norte Goiano. Realizações: NÃO SECRETARIA FORAM DE DESENVOLVIDAS PLANEJAMENTO E ATIVIDADES, NO DESENVOLVIMENTO, ÂMBITO REFERENTE DA A ESTA AÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. ESTE FUNDO FOI EXTINTO PELA LEI N.º 16.384 DE 27/11/08 INCORPORADOS AO FUNDES. 344 E SEUS ATIVOS E PASSIVOS 2801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE 2801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE Legislação: ♦ Criação da Secretaria de Estado da Saúde - Lei 7928 de 21/05/1975. NOAS 01/02. GESTOR: Helio Antonio de Sousa AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO VISÃO INSTITUCIONAL Ser uma instituição pública de excelência, gestora efetiva e democrática do Sistema Estadual de Saúde, dotada de infra-estrutura e processos de trabalho eficientes e eficazes. Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦A Secretaria fundamental Estadual à de Saúde coordenação do tem como papel processo de implantação do SUS no Estado. Para isso, o gestor estadual precisa agir de forma articulada com as Objetivo Institucional: ♦ Coordenar a formulação duas outras esferas de governo, União e Municípios, da Política Estadual de Saúde, promover a sua implementação e permanente avaliação, de modo a garantir o desenvolvimento de ações e serviços que respeitem os princípios do SUS, com a participação de seus usuários e que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da e com as instâncias de controle social, representada pelo Conselho Estadual de Saúde. ♦ A definição do projeto institucional da organização se deu por meio de um conjunto de iniciativas já implementadas para melhor responder as novas exigências, além de aperfeiçoar o processo e melhor integrar seus setores e potencializar suas ações. Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): 2008- Com base no novo papel da SES e, considerando a transferência da função de prestação direta de serviços de saúde para os municípios, a Secretaria ♦ Goiás Cidadania e Bem Estar Social. desenvolveu algumas estratégias de fortalecimento da gestão. 345 2801 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE ♦ Uma das principais iniciativas foi promover de fato a descentralização dos serviços de saúde em PROGRAMA 3314 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIAS (PEG) consonância com os princípios do SUS, as diretrizes governamentais, as políticas públicas e ações institucionais, buscando preservar a autonomia e a distribuição de poderes entre os entes federados, além de servir como estratégia para a democratização das instituições para distribuição mais eficientes dos recursos públicos e aumento da participação e controle social. Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ Plano Estadual de Saúde; ♦ Programação Pactuada e integração da Assistência; ♦ Sigeplan. Avaliação do Órgão/Entidade segundo Objetivos: ( x ) Gestão Participativa ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas 346 critérios ¾ AÇÃO 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial nas Organizações Públicas do Estado de Goiás. Realizações: Não houve o desenvolvimento de atividades nessa ação. 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA 2850 - FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008- 2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Cidadania e Bem Estar Social. JURISDICIONADA/ VINCULADA A: Secretaria de Estado da Saúde – SES Legislação: ♦ O Fundo Especial de Saúde – FUNESA – Foi criado em GESTOR: Helio Antonio de Sousa Outubro de 1984 (Lei 9.593 de 10/12/1984, e aprovado seu Regulamento pelo Decreto nº 2.470, de VISÃO INSTITUCIONAL Ser uma 03 de maio de 1.985. instituição pública de excelência, gestora efetiva e democrática do Sistema Estadual de Saúde, dotada de infra-estrutura e processos de trabalho eficientes e AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO eficazes. ♦A Objetivo Institucional: ♦ Coordenar a formulação da Política Estadual de Saúde, promover a sua implementação e permanente avaliação, de modo a garantir o desenvolvimento de ações e serviços que respeitem os princípios do SUS, com a participação Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: de seus usuários e que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população no Estado de Goiás. Secretaria fundamental Estadual à de Saúde coordenação do tem como processo papel de implantação do SUS no Estado. Para isso, o gestor estadual precisa agir de forma articulada com as duas outras esferas de governo, União e Municípios, e com as instâncias de controle social, representada pelo Conselho Estadual de Saúde. ♦ A definição do projeto institucional da organização se deu por meio de um conjunto de iniciativas já implementadas para melhor responder as novas 347 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA exigências, além de aperfeiçoar o processo e melhor ♦ Reforma e adequação Hospital de Dermatologia Sanitária Santa Marta (HDS, antiga Colônia Santa Com base no novo papel da SES e, considerando a Marta), que já esta com 95% das obra concluída. Na transferência lavanderia da função de prestação direta de houve reforma e instalação de novos serviços de saúde para os municípios, a Secretaria maquinários com capacidade de lavar ate de 165 Kg desenvolveu algumas estratégias de fortalecimento de roupas da gestão. novos aparelhos, dispõe de espaço físico suficiente ♦ Uma das principais iniciativas foi promover de fato a descentralização dos serviços de saúde em consonância com os princípios do SUS, as diretrizes governamentais, as políticas públicas e ações e um por ciclo, a sala de fisioterapia com trabalho contínuo de reabilitação, fisioterapia e terapia ocupacional, como oferecido aos pacientes da Colônia. ♦ O processo de modernização da Secretaria da Saúde institucionais, buscando preservar a autonomia e a de distribuição de poderes entre os entes federados, concluído até julho de 2009. Com a aquisição de além a novos equipamentos e sistemas, a expectativa é que democratização das instituições para distribuição todas as informações da Saúde possam ser acessadas mais eficientes dos recursos públicos e aumento da com participação e controle social. Projeto é estudado por quatro anos e finalmente de servir como estratégia para ♦ Mudanças de perfil do Hospital Geral de Goiânia – HGG para atendimento complexidade, de como: procedimentos consultas e de alta exames especializados, Cirurgia bariátricas ; realização de mutirão de cirurgias eletivas implantação para atendimento AVC, com cardíacas propostas de especializadas; de Dor Precordial e realização e transplantes renal. de cirurgias Goiás (SES-GO) agilidade, está avançado, segurança e e deve ser confiabilidade. O está sendo viabilizado graças ao esforço e apoio do Governador Secretario do da Estado, Alcides SES-GO, Rodrigues, Helio de e do Sousa. O processo pode ser dividido em duas etapas: InfraEstrutura e Softwares. Na etapa de Infra-Estrutura, a Secretaria já aumentou a quantidade computadores que possui com a aquisição de novas máquinas; e impressoras de grande porte, que imprimem 30 páginas por minuto. A rede lógica, rede elétrica estabilizada 348 do integrar seus setores e potencializar suas ações. e switchs de comunicação estão em 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA licitação. O banco de dados e servidores de dados, ♦ Razão de Mortalidade materna : (Número de óbitos que tem capacidade para absorver todos os novos femininos na faixa etária de 10 a 49 anos/ Número softwares, que serão implantados, estão em processo de nascidos vivos) x 100.000; de adesão de registro de preço. Com a implantação dessas mudanças será possível ter um instrumento de controle que dará suporte a o funcionamento da SES – GO. ♦ Porcentagem de Fiscalização Sanitária realizadas: (Total de período fiscalizações / Nº. de sanitárias realizadas fiscalizações no sanitárias programadas) x 100; ♦ Porcentagem de recursos de investimentos gastos na Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: rede Ass. Ref.: (somatório dos recursos gastos com investimento em assistencial ♦ Plano Estadual de Saúde; de unidades de referência da saúde SES / da Total rede de recursos da SES) x 100; ♦ Programação Pactuada e integração da Assistência; ♦ Porcentagem de recursos de custeio gastos na rede ♦ Sigeplan. assis. Ref: (somatório dos recursos gastos com custeio em unidades de saúde da rede assistencial Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ Porcentagem de Internações realizadas no Estado:(total do número de internações realizadas da população em Goiás / população do estado de da x 100; ♦ Número de somatório complexos do número reguladores de complexos implantados: reguladores implantados; ♦ Número de profissionais do setor saúde formados/ Goiás) x 100; ♦ Porcentagem de referência da da SES /Total de recursos da SES) população do estado coberta pela ESF: (total da população cadastrada pelo ESF/ pela população total do Estado) x 100; capacitados: Número de profissionais do setor saúde formados /capacitados; ♦ Porcentagem de municípios com instrumentos de planejamento em saúde: (número de municípios + o 349 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Estado com planejamento os em 3 instrumentos saúde implantados básicos de PROGRAMA 1852 - PROGRAMA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA / de POPULAÇÃO total municípios + o Estado) x 100; ♦ Nº de planos intra e intersetorial implantados: Indicadores de Resultados Somatório do total de planos, programas e projetos intra e intersetorial implantados na SES/GO para favorecer condutas e ambientes saudáveis. Porcentagem da população do estado coberta pela ESF: (total da população cadastrada pelo ESF/ pela população total do Estado) x 100; Avaliação do Órgão/Entidade segundo critérios Objetivos: Freqüência ( X ) Gestão Participativa Anual unidade de medida % Meta Realizado 58,52 57,73 ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Política de Gestão de Pessoas Razão de Mortalidade materna : (Número de óbitos femininos na faixa etária de 10 a 49 anos/ Número de nascidos vivos) x 100.000; Freqüência PROGRAMA 0 – ENCARGOS ESPECIAIS Anual ¾ 350 Ação 7001 – Encargos com Inativos e Pensionistas unidade de medida 1/100.000 Meta Realizado 35 35 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Porcentagem de Fiscalização Sanitária realizadas: (Total de fiscalizações sanitárias realizadas no período / Nº. de fiscalizações sanitárias programadas) x 100; Freqüência Assessoria ás ARS e municípios das ações de saúde bucal ♦ Assessoria à Coordenação Municipal de Saúde Bucal do unidade de Meta medida Anual Realizado Município de Rio Verde para realização da tabulação dos dados coletados no levantamento das condições de Saúde Bucal das crianças de 5 e 12 % 100 anos, em relação a cárie dentária; 110 ♦ Assessorias técnicas às Regionais de Saúde, para implantação/ampliação ¾ Ação 2518 - Supervisão e Cooperação Técnica das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. CEO’s e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) aptos a implantação dentro do projeto Brasil Sorridente do Ministério da Saúde nas seguintes regionais: Realizações: dos Entorno Sul, Serra da Mesa, Sudoeste I, Nordeste, Assessoria a ARS, municípios e NACES das ações de Norte, Sul, Entorno doenças transmissíveis: Oeste Norte, I, São Oeste II, Patrício, Sudoeste Central, II, Rio Vermelho,Estrada de Ferro e Pireneus; ♦ Assessoria técnica na Regionais de Saúde Sudoeste I, Entorno Sul, Macro Goiânia de Rio Verde, Goiânia e e nos municípios Castelândia para a campanha de vacinação contra rubéola; ♦ Assessoria município implantação ♦ Assessoria técnica em Rio Verde durante surto de meningite em uma empresa da região. técnica as Regionais de Saúde: Nordeste, para implantação de 01 CEO Tipo I no de Alto de Paraíso 01 Centro e de Sudoeste I na Especialidade Odontológica Tipo I no município de Quirinópolis, e um Centro de Especialidades Odontológicas Tipo II com LRPD no município de Senador Canedo, aptos a implantação dentro do projeto Brasil Sorridente do Ministério da Saúde; 351 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Odontológicas tipo II com LRPD no município de ♦ Participação da Equipe Técnica de Saúde Bucal em assessoria à Secretaria Municipal Município de Itumbiara no realizado neste município de evento no mês Saúde (II de Junho de aptos a implantação dentro do Assessoria às ARS, municípios e NACES das áreas de doenças endêmicas: ♦ Assessoria técnica as Regionais de Saúde: Entorno para implantação do 01 Centro de Especialidade Odontológica Tipo II com LRPD no município de Santo implantação do Odontológica Tipo Antônio 01 II do Centro com LRPD Descoberto de e Especialidade no município ♦ Assessoria e supervisão ao município de Aparecida de Goiânia na correção do banco de dados (SINANET) da dengue; a de Cristalina, aptos a implantação dentro do projeto Brasil Sorridente do Ministério da Saúde; ♦ Assessoria técnica para o colegiado de gestores da Regional de Saúde Macro Goiânia nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia; ♦ Reunião ♦ Participação da Equipe Técnica de Saúde Bucal em Amarela” de Sensibilização (no total foram “Dengue e realizadas Febre 7) com reunião realizada com a participação do Conselho servidores da PM /GO, servidores de AGETOP/GO, Regional de Odontologia; Associação dos Técnicos farmacêuticos – trabalho conjunto com o Conselho em Regional Higiene Estratégia Dental Saúde e da Área Técnica Família para Estadual discutir da a da de Farmácia, Secretaria Estadual Coordenadores de Educação, Pedagógicos Associação alteração das Equipes de Saúde Bucal Modalidade dos Hospitais, Associação Comercial e Industrial II para Modalidade I no Município de Goiânia sem do Estado de Goiás e em parceria com a RACCO prévia comunicação aos órgãos responsáveis e o Cosméticos e Associação das Donas de Casa; desvio de função de Técnicos de Higiene Dental das Equipes de Saúde Bucal dentro da Estratégia Saúde da Família; na Implantação de ♦ Palestra sobre Situação epidemiológica da dengue em Goiás na Organização das Voluntárias de Goiás (OVG); ♦ Assessoria técnica a Regional de Saúde Centro Sul 352 Canedo projeto Brasil Sorridente do Ministério da Saúde. ECOSAB) 2008; Sul, Senador do 01 Centro de Especialidades ♦ Apresentação da situação epidemiológica da dengue em Goiás no Seminário de avaliação das ações do 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Comitê Estadual de Mobilização contra Dengue e Febre Amarela; implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa ♦ Reunião para programação das ações de controle da dengue com ARS e NACES – cronograma de supervisão – 45 participantes; ♦ Duas reuniões Federal de com Goiás no Distrito Norte; ♦ Assessoria ao município de Goiânia para elaboração de agenda conjunta, discussão sobre a técnicos para da discussão Universidade das ações de controle da febre amarela no estado. ♦ Assessoria ao município de Goiânia no processo de implantação do Centro de Referência em Atenção a Saúde da Pessoa Idosa/ CRASPI e da capacitação dos profissionais de saúde na atenção à saúde da pessoa idosa; Assessoria ás ARS e municípios das ações de saúde ♦ Participação do idoso: da solenidade de inauguração do Centro de Referência em Atenção a Saúde da Pessoa ♦ Apoio às Regionais de Saúde no processo de Idosa/ CRASPI de Goiânia; distribuição das “Cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa” através de elaboração e envio da Nota Técnica 01 sobre a mesma e sobre o Caderno de ♦ Apoio, através de palestra e material educativo, na realização Pessoa Atenção Básica em Envelhecimento; do Idosa”, com envelhecimento”, ♦ Assessoria às Regionais de Saúde, de acordo com demandas específicas, no processo de implantação “1º o Seminário tema realizado de ‘Os no Atenção à desafios do Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa/ CRASPI.; da “Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa”; ♦ Apoio técnico ao Conselho Estadual do Idoso (CEI) ♦ Avaliação sobre o processo de implantação da na elaboração do projeto e execução da “II “Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa” no estado de Conferência Regional e Estadual dos Direitos da Goiás através das Regionais de Saúde utilizando- Pessoa Idosa”. se por instrumento o questionário elaborado pelo Ministério da Saúde; 353 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Assessoria a ARS, municípios das ações de doenças pela não transmissíveis: Vigilância ♦ Apoio às Secretarias Municipais de Saúde Regional nas para as do fumante sessões de e manuais abordagem de de cognitiva desenvolvida ações de controle do municípios de Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Pirenópolis, Caldazinha, Jaraguá e Anápolis – setembro/08; para Rubéola nos vacinação em acompanhamento contra conjunto com rubéola a da (ação Coordenação Supervisão as ARS, municípios e NACES das ações de ♦ Supervisão Goiânia, municípios de Goiânia, Anápolis, Trindade, Senador Canedo e Luziânia novembro/08; ♦ Acompanhamento, supervisão e orientações técnicas nos casos notificados e confirmados de meningite, e Assessoria Goianésia, avaliação das Técnica no Cristianóplis ações de controle município e Jaraguá da febre amarela e dengue. ♦ Supervisão técnica para a Campanha de Vacinação 354 de para Verde e Porangatu nas ações de combate a dengue; ♦ Supervisão técnica para a Campanha de Vacinação contra Goiânia Trindade, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Rio doenças transmissíveis: nos e ♦ Supervisão e Assessoria Técnica no município de Supervisão às ARS, municípios e NACES das ações de Rubéola e doenças endêmicas tabagismo nas empresas. contra Saúde, LACEN Estadual de Imunização). ♦ Assessoria junto ao SESI para firmar parcerias no Goiânia Anápolis; implantar da Estadual, ♦ Supervisão aos municípios de Anápolis, Aparecida apoio Campanha de Ministério , no município de Rio Verde; comportamental) para os municípios de Goiânia e intuito EPI-SUS, município de Goiânia; ♦ Acompanhamento do envio de insumos (medicamentos tratamento do Epidemiológica ♦ Supervisão a Unidade Sentinela para Influenza no ações que envolvem o atendimento ao tabagista; para equipe Repasse financeiro as ONG, OSC e casas de apoio das DST/AIDS ♦ Convênio de financiamento com a Associação grupo AIDS apoio vida e esperança relativo alimentação potencializada; ao projeto 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ♦ Convênio com grupo pela vida, relativo a atenção relativo ao projeto"amigo caminhoneiro",que tem como objetivo proporcionar informações para a prevenção de DST/HIV/AIDS; ♦ Convenio relativo ao instituição AGLT- Lésbicas Travestis, e projeto Associação "monação" Goiana tendo como de da Gays, objetivo a as ONG’s, Grupo Pela Vidda, Centro de Apoio ao Doente de Aids – CADA, Talitha Sociedade Oasis e Associação de Gays, e confirmados e Tratamento às ARS e Unidades de Saúde; de Artigo sobre Hantavirose para o Boletim Epidemiológico da SPAIS/SES; Leishmanioses ♦ Capacitação dos municípios selecionados à Anápolis, Baliza, Luziânia, Minaçu, São Luis dos Montes Belos e Uruaçu); ♦ Treinamento em Vigilância Flebotomíneos municípios supervisão Casas Pirenópolis, Jataí, Goiânia, Crixás, Aparecida de de Apoio para Adultos que Vivem com HIV/Aids: Centro de Apoio ao Doente de Goiânia, Aids lindas – CADA (Aparecida Solidariedade (Goiânia) de e Goiânia) Casa de Condomínio Acolhimento Goiás, de Goiás, Caldas Uruaçu, Aragarças, novas, Campos Águas Belos, Niquelândia e Goiás); ♦ Assessoria em leishmaniose município Niquelândia; Área Técnica Doenças Parasitárias ♦ Elaboração e distribuíção às ARS via CD e e-mail Hantavirose ♦ Assessoria Planaltina de Porangatu, aos e Lésbicas de Anapólis. Realizada as participantes( de Transgêneros Bethânia (Anapólis). suspeitos implantação do Plano de Trabalho LTA (Aragarças, por outras DSTS; Khum, casos ♦ Elaborada e distribuída Nota Técnica Diagnóstico ♦ Elaboração redução da incidência da infecção pelo HIV/AIDS e ♦ Supervisionadas os quanto à investigação, medidas de vigilância; e apoio as pessoas vivendo com HIV / AIDS; ♦ Convênio ♦ Acompanhados Arquivos de Leishmanioses; em hantavirose ao município de ♦ Avaliação do Banco de Dados – SINANNet; Itaberaí; 355 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ♦ Elaboração dos Relatórios Atividades de Vigilância e Controle para envio à Coordenação Nacional/MS; ♦ Elaboração de artigo para participação na Reunião Nacional de Leishmanioses Uberaba-M.G.; ♦ Elaboração Pré-Projeto Estadual de Leishmaniose Tegumentar das Americana notificações por meio Leishmaniose de planilhas mensais. Atual Cenário Epidemiológico da Dengue ♦ Número de casos: 44635 (até 06/12/08); ♦ Aumento de 194,21% de aumento em relação ao mesmo período de 2007; ♦ 152 municípios com transmissão; ♦ 235 casos de febre hemorrágica do dengue (FHD); ♦ 31 óbitos por dengue, sendo 12 por FHD; ♦ 28 municípios silenciosos; ♦ Circulação simultânea de três sorotipos (DEN I, DEN II e DEN III, com predominância do DEN III); ♦ Taxa de letalidade de FHD: 5,11%. 356 ♦ 242 municípios com presença do vetor; ♦ 4 municípios não infestados: Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma e Sítio D’Abadia; ♦ Presença do vetor mesmo durante o período seco; ♦ 90% dos depósitos positivos estão no peri e intra Tegumentar Americana; ♦ Acompanhamento Atual Cenário Entomológico domicílio. ♦ Ausência: casos Chagas aguda por Triatoma infestan, Raiva canina e humana - zero caso em 2008; ♦ Implantação CEO e de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária nos municípios de: Niquelândia, Mineiros e Alto Paraíso; ♦ Hanseníase: Regular). cura de 64% para 81% (Parâmetro 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Casos confirmados de Hantavirose por ARS. Goiás, 2000 a 2008* _ _ _ _ _ 1 _ 1 _ 2 2 _ - 5 _ _ 6 2 _ 1 1 10 _ _ 1 _ _ _ 1 2 _ 1 2 1 1 4 1 10 _ _ 1 _ 1 _ - 2 _ _ _ _ _ 1 - 1 1 2 10 5 4 6 4 32 600 500 400 300 200 100 0 Casos notificados, confirmados e incidência de Dengue. Goiás, 1994 a 2008 (até 6/12/2008) Casos Confirmados e Óbitos por Hantavirose. Goiás, 2000 a 2008*. 12 10 Casos/Óbitos 700 Fonte: Sinan/SES *até 01 de outubro * Dados sujeitos a alterações Fonte: SPAIS/SES * Até Julho/08 8 6 4 2 0 800 2006 40000 600 NOT CONFIR INCID 35000 500 400 30000 25000 300 20000 2004 casos 1 2 10 5 4 6 4 10000 óbitos 1 1 7 2 0 1 1 5000 100,0 50,0 70,0 40,0 0,0 17,0 25,0 200 15000 100 0 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Anos óbitos 2008 45000 2003 casos 2007 50000 2000 letalidade 2005 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 incidência por 100000hab. Total estadual 900 frequência Sudoeste II Sul 1000 2008 1 2007 Macro Goiânia Estrada de Ferro Entorno Sul Entorno Norte Pirineus Total ARS 2 2006 2008 2005 2007 2004 2006 2003 2005 2002 2004 2001 2003 2000 2000 número de casos ARS Número de casos de AIDS. Goiás,2000 a 2008* letalidade Fonte: Planilha paralela SINAN/SES Fonte: SPAIS/SES 357 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Número de municípios com infestação pelo Aedes aegypti e Série histórica de casos de LTA e LV. Goiás, 98 a 2008. transmissão de Dengue. Goiás, 1995 a 2008 (até 6/12/2008) 700 300 600 500 Casos n ú m e ro d e m u n ic íp io s 250 200 655 624 595 522 440 386 400 343 300 182 200 150 100 22 52 75 37 25 36 40 32 26 23 14 2.005 2.006 2.007 2.008 0 100 1.998 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 LTA 50 0 LV Fonte: SPAIS/SES 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 infestados 219 220 212 212 231 235 240 240 240 240 241 241 242 242 com trasm. 84 121 56 83 49 62 115 121 84 74 100 153 127 152 ¾ Ação 2526 - Aquisição de Insumos e Materiais para as Ações de Vigilância e Fonte: Planilha paralela SINAN/SES Realizações: 585 538 528 Ambiental Aquisição de materiais e insumos, distribuição de materiais p/ educação e insumos estratégicos para as ações de doenças endêmicas: ♦ Contratos 358 relativo automotivo; a aquisição de combustíveis 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ♦ Aquisição de insumos praguicidas controle dos vetores das estado de malaria, Goiás: distribuídos aos 246 ao distribuição aos municípios que tem implantado o endêmicas no programa de doenças doenças dengue, leishmaniose destinados e doença febre de Chagas, amarela, municípios do foram estado sexualmente transmissíveis. Contratação de empresa para fornecimento de insumos e manutenção para ações de vigilância e ambiental. de Goiás, através de solicitações, pelo SIES-Sistema Aquisição de materiais e insumos, distribuição de material de Informação de Insumo Estratégico. educativo e insumos estratégicos das ações de doenças não transmissíveis. Aquisição de matérias e insumos, distribuição de material educativo e insumos estratégicos das ações Aquisição de materiais e insumos, distribuição de material educativo e insumos estratégicos das ações das DST / AIDS: de doenças transmissíveis. ♦ Aquisição de material desenvolvimento das educativo ações de visando o promoção, as ARS, municípios e NACES. assistência e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis – DST / AIDS; ♦ Aquisição de material educacional para distribuição durante a campanha de prevenção de DST/AIDS a ser desenvolvida no período de temporada do Araguaia; ♦ Contratação da empresa Aquisição de materiais e insumos de expediente para Aquisição e distribuição de insumos estratégicos nas ações de doenças imunopreveníveis: ♦ Aquisição de c/ag 13x4,5 500.000 seringas descartável 3ml para campanha de combate ao surto da febre amarela silvestre. especializada no fornecimento de reagentes e insumos destinados ao diagnóstico da biologia molecular para hepatite C; ♦ Aquisição de preservativos masculinos lubrificados, 52mm látex borracha natural, para 359 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ¾ Ação 2529 - Campanhas e Eventos para Tisiologia, empresas Amil, Laboratório Pfizer e Vigilância Unimed; Epidemiológica e Ambiental Realizações: ♦ Palestra ♦ Campanha de Vacinação contra Poliomielite para menores de 5 anos – I etapa – junho/08; ♦ Campanha de Vacinação contra na campanha no Poliomielite dia de para no evento do Combate ao Nacional Pedro de Comemoração tabagismo Combate Ludovico ao Data Câncer. Teixeira. no PPL. Pontual. Local Dia Palácio Distribuição de Panfletos e camisetas. (novembro); Tabaco (31 de Maio e Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de Agosto); promoção de Ambiente Livre do Fumo, em parceria 360 Sociedade das ações de doenças Rubéola Congênita – agosto à dezembro/08; realizada pela equipe do EPI- SUS/Ministério da Saúde, da avaliação do surto de meningite ocorrido no município de Rio Verde em ♦ Seminário de sensibilização para a Campanha de contra Rubéola/Síndrome da Rubéola Congênita – julho/08; ♦ Aquisição de agulhas para a campanha de vacinação contra a raiva animal que será realizada em ♦ Palestra sobre o Programa de Imunização nas Universidades Federal de Goiás em Goiânia e UniAnhanguera em Anápolis – outubro/08; ♦ Realização do Fórum de Mobilização Social para a a Detran. novembro de 2008; ♦ Comemoração das Datas Pontuais: Dia Mundial Sem com os transmissíveis: Vacinação PAV. campanhas para 2008; (setembro); ♦ Campanha de ♦ Apresentação Tabaco. Aeroporto Santa Genoveva. (maio); ♦ Participação Realização Tabagismo” ♦ Campanha de Vacinação contra Rubéola/Síndrome da menores de 5 anos – II etapa – agosto/08; ♦ Participação sobre funcionários da Eternit e Realização de campanhas das ações de doenças não transmissíveis: “Falando Goiana de Pneumologia e ♦ Realização da Campanha de Carnaval em parceria com a Regionais Polícia de Rodoviária Saúde, Federal, Secretarias DETRAN, Municipais de 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Saúde e ONG’s com distribuição de preservativos ♦ Participação no “Seminário Estadual de Violência masculinos, camisetas, sacos de lixo para carro e Contra a Pessoa Idosa” promovido pela Secretaria materiais educativos; de Cidadania do estado de Goiás; ♦ Realização da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids em parceria com as Regionais de de 100.000 flyers, ♦ Seminário caminhada de mobilização contra ♦ Parceria com realização a do Sociedade VII Brasileira Congresso da de DST na Sociedade Brasileira de DST e III Congresso Brasileiro de Aids, em setembro de 2008, com a participação de 200 profissionais de saúde e ONGs; ♦ Campanha de Vacinação contra Influenza para pessoas acima de 60 anos – abril/08; ♦ Participação no Seminário Nacional de Violência e Saúde na Velhice; ♦ Participação no “Seminário de Violência contra a Pessoa Idosa: Respeito não Envelhece”, realizado ações de doenças da Vigilância Febre epidemiológica Amarela em e Jataí – Observações: ♦ Controle: Sarampo, Poliomielite e da Difteria- zero caso em 2008; ♦ Cumpridas as metas vacinas: Pólio (1ª idoso, Realização de campanhas das ações de saúde de idoso das janeiro/08. a Aids no Parque Areião; sobre imunização ♦ Realizado em parceria com a Secretaria Municipal Goiânia, campanhas ♦ Campanha de vacinação contra a febre amarela; 2.000 cartazes e 1.020 sacolas ecológicas; de de endêmicas: Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, com a disponibilização Realização Anti-rábica cobertura E – 2ª nas Etapas), canina campanhas Influenza: Ausência: casos Chagas aguda por Triatoma infestan, Raiva canina e humana - zero caso em 2008; ♦ Campanha: Vacinação contra Rubéola - homens e mulheres de 20 a 39 anos de idade em 09/08/09; com 1.898.307 vacinados até 17/12/2008; ♦ Realizada Campanhas: Carnaval e Dia Mundial Luta Contra a Aids ; em Brasília e promovido pelo Ministério da Saúde; 361 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ♦ Distribuição de preservativos:100% dos municípios /GO para as ações de promoção de prevenção as DST/HIV/Aids; ♦ Realização Campanha: Dia Mundial sem tabaco, em Série Histórica das Coberturas Vacinais em Crianças Menores de 5 anos nas Campanhas Contra Poliomielite Goiás, 2004 a 2008*. 115 110 105 parceria com Instituições; 1ª etapa 100 ideal 95 2ª etapa 90 85 2004 Série histórica das homogeneidades e cobertura vacinal contra Influenza nas Campanhas do Idoso, Goiás, 2004 a 2008 2005 2006 2007 2008 Fonte: SI-API Fonte: pni.datasus.gov.br 104 102 Cobertura Vacinal por sexo durante Campanha Nacional de Vacinação Contra Rubéola, Goiás, 2008* 100 % 98 96 94 92 90 2004 2005 2006 Ano Coberturas Vacinais Fonte: SI-API Fonte: pni.datasus.gov.br 362 2007 2008 Homogeneidade 93,00% 92,00% 91,00% 90,00% 89,00% 88,00% 87,00% 86,00% 85,00% 92,35% 88,03% Homens Fonte: pni.datasus.gov.br Dados Preliminares Mulheres 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ¾ Ação 2530 - Supervisão, Cooperação Técnica, Inspeção e Fiscalização das Ações de Vigilância Sanitária. ♦ 12 pacientes atendidos. Realizações: Pagamento de contratos e convênios para a central de transplantes: Fiscalização Sanitária e Ambiental: ♦ Contrato para pacientes ♦ Foram realizadas 1.099 Fiscalizações sanitárias. transportes candidatos a aéreo em transplante UTI de de órgãos sólidos, em caráter de emergência para atender a Implantação de Sistema de informação de VISA: central ♦ Foram implantados 102 Sistemas de informação. estado de Goiás. Realização de incentivos para as ações de VISA: de notificação de órgãos e tecidos do Convênio de custeio com entidades filantrópicas do estado de Goiás: ♦ Foram Realizados 455.111 Incentivos. ♦ Convênio Goiânia ¾ Realizações: santa relativo ao casa de apoio misericórdia financeiro de para manutenção da mesma. Ação 2536 - Supervisão e Cooperação Técnica as Ações de Assistência Ambulatorial Especializada e Hospitalar com Repasse do recurso estadual referente aos insumos para controle do diabetes mellitus: Não houve atividades nesta ação. ♦ Repasse da Contrapartida Estadual a todos os municípios Goianos, na ordem de R$ 1,00 hab/ano, para financiamento dos insumos complementares aos ¾ Ação 2542 - Aquisição de Insumos e Materiais para as usuários insulino-dependentes (portadores de Ações Diabetes Mellitus) o de de Assistência Ambulatorial Especializada e Hospitalar . durante período 1 (um ano). Realizações: Doação de correlatos/exames e demais procedimentos à população carente: 363 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ¾ Ação 2544 - Pagamento de Produção dos Prestadores de Serviço de Saúde Sob a Gestão Estadual (MAC E FAEC). prestadores extra cota ♦ Pagamento de produção dos prestadores de serviço de Pagamento de prestadores SIA/SUS: saúde sob a gestão estadual Media e Alta Complexidade (MAC) e Fundo de Ações Estratégicas ♦ Pagamento referente à prestação de serviços de pessoa jurídica na produção ambulatorial e Compensação (FAEC); e ♦ Procedimentos realizados: 87. hospitalar nas unidades credenciadas ao serviço do SUS, sob responsabilidade da gestão plena estadual; ♦ 9 procedimentos realizados. Pagamento de prestadores SIH/SUS: jurídica na produção ambulatorial e hospitalar nas unidades credenciadas ao serviço do SUS, sob responsabilidade da gestão Transferência de recursos MAC do FES para Fundos Municipais de Saúde (Municipais aderidos ao PACTO). ♦ Pagamento referente a prestação de serviços de pessoa Pagamento de prestadores do programa de cirurgia eletiva; ♦ Procedimentos realizados: 6.817. de urgência/emergência; Realizações: Pagamento plena estadual; ¾ Ação 2545 - Aquisição de Insumos e Materiais para Ações de Vigilância Sanitária e Ambiental Realizações: ♦ Procedimentos realizados 4.199. Pagamento de prestadores contratualizados: Suprimento do fundo rotativo para a VISA: ♦ Aquisição de Combustível automotivo; ♦ Pagamento de produção dos prestadores de serviço de saúde sob a gestão estadual Media e Alta Complexidade (MAC) e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). 364 ♦ Aquisição de material de cama,mesa,copa cozinha; ♦ Aquisição de material p/ manutenção de veículos. e 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Gastos administrativos para o desenvolvimento das ações de VISA: ♦ Aquisição de ♦ 01 Unidade de Suporte Básico em Mineiros. reagentes DPD para analisador de ♦ Foram implantados os complexos reguladores de Rio cloro residual livre e solução tampão de cloro para pesquisa técnicos da em campo SVISA e de cloro para regionais de uso dos saúde no Implantação de Centrais de Regulação de Urgências: Verde, Caldas Novas, Itumbiara. monitoramento da qualidade da água para consumo Implantação dos Complexos Reguladores Regionais: ♦ Foram humano no estado; implantados regionais Sudoeste ♦ Aquisição de tonners para impressoras (Rio I e 05 complexos Vermelho, Estrada de Norte, Ferro) e reguladores Oeste um II, complexo regulador Municipal em Bela Vista de Goiás. ¾ ♦ O módulo de internação do Sistema de Regulação Ação 2546 - Qualificação e Reorganização do Sistema de Urgência III e Emergência. só foi implantado em Aparecida de Goiânia como piloto. Realizações: Implantação de bases de Serviço de Atendimento Aquisição de insumos médicos hospitalares para o sistema integrado de trauma e emergência/SIATE: Móvel de Urgência – SAMU: ♦ Aquisição de pás adesivas para o desfibrilador Foram implantadas 07 bases ; externo ♦ 01 Unidade de Suporte Básico em Quirinópolis; integrada de atendimento ao trauma e emergência - semi-automático (desa) do sistema SIATE/SES-GO. ♦ 01 Unidade de Suporte Básico em São Simão; ♦ 01 Unidade de Suporte Básico em Rio Verde; ♦ 01 Unidade de Suporte Avançada em Rio Verde; ♦ 01 Unidade de Suporte Básico em Santa Helena; ♦ 01 Unidade de Suporte Básico Jataí; 365 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ¾ Ação 2547 - Campanha e Eventos para Vigilância Sanitária 10 Realizações: Nº Realização de eventos para educação sanitária e 11 ambiental: ♦ Foram Realizados 30 eventos para educação sanitária e ambiental. 12 Nome do Evento Participantes Reunião de Trabalho sobre a Qualidade de Derivados Lácteos do Estado de Goiás Palestra para Apresentação do Projeto de Educação Sanitária no município de Palmeiras Reunião sobre Saúde e Educação em Educação Sanitária no município de Palmeiras Participantes Período 15 13/08/08 16 03/09/08 22 16/09/08 13 Reunião Técnica sobre Esteróides Anabolizantes 9 17/09/08 14 Seminário - Aspectos Epidemiológicos e Preventivos da Micobacteriose Não Tuberculosa 53 26/09/08 15 Seminário de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar 86 30/10/08 Eventos de Educação Sanitária /SVISA/SES/2008 Nº Nome do Evento Período 01 Reunião Técnica com Setor de Água Mineral 67 12/02/08 02 Conferência: Alimento Seguro 110 13/02/08 16 Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos 01 15/09/08 34 25/02/08 17 Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos 02 16/09/08 24 25/02/08 20 18/09/08 13 19/09/08 01 22/09/08 96 25/09/08 01 01/10/08 03 04 Apresentação do Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite CQUALI Palestra sobre Conservação e manipulação de Alimentos para Ambulantes 05 Biossegurança em Lavanderia Hospitalar 47 0506/03/2008 06 Biossegurança em Lavanderia Hospitalar 22 27/03/08 18 19 20 07 Biossegurança em Lavanderia Hospitalar 42 15/04/08 08 Biossegurança em Lavanderia Hospitalar 42 28/05/08 09 Palestra Sobre Controle HigiênicoSanitário de Alimentos - Projeto Educação Sanitária Para Ambulantes 21 19/06/08 366 21 22 Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos. Cadastramento de Gráficas para Farmacêuticos, Proprietários de Drogarias e Gráficas Palestra sobre Auditoria de Funcionamento de Empresas - AFE 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Nº 23 24 25 26 27 28 29 30 Nome do Evento Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Palestra sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para Farmacêuticos Participantes Período 83 13/10/08 02 21/10/08 31 23/10/08 15 31/10/08 44 01/11/08 ♦ Contratos farmacológicos ♦ Contratos relativos farmacológicos aquisição SULEIDE e as de materiais unidades de à aquisição de nutrição materiais parenteral industrializada e manipulada para HUGO, HGG, HDT, HMI E HUAPA. Aquisição de medicamentos para atenção básica - Farmácia do Cidadão: ♦ Aquisição de medicamentos da farmácia básica para 70 05/11/08 27 07/11/08 programa de incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica farmácia do cidadão; ♦ Aquisição 29 Ação 2548 - Aquisição de Medicamentos para de medicamentos básicos referentes à contrapartida estadual do programa de incentivo à 08/11/08 assistencial farmacêutica básica - programa farmácia do cidadão, para 246 municípios goianos. a Rede Assistencial Realizações: para à saúde da SES/GO; Fonte - SVISA ¾ relativos Aquisição de medicamentos excepcionais para CMAC Juarez Barbosa: ♦ Aquisição de medicamentos excepcionais para pacientes cadastrados no CMAC – Juarez Barbosa. Aquisição de medicamentos para a rede assistencial de saúde da SES/GO: 367 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ¾ Ação 2550 - Supervisão e Cooperação Técnica às Ações Aparecida de Goiânia, Luziânia, Águas Lindas de de Atenção Básica Goiás, Trindade, Planaltina, Novo Gama, Formosa, Itumbiara e Jataí; Realizações: Valparaízo, ♦ Foram Realizadas 11 reuniões para avaliação dos Assessoria na implantação/implementação de comitês óbitos maternos com os municípios e regionais do de morte materna, Maternidade Segura e Galba de estado, sendo também investigados todos os óbitos Araújo: de mulheres de 10 a 49 anos, (em idade fértil), e ♦ Realização de uma oficina para sensibilização dos as declaradas como morte materna foram gestores na implantação dos comitês de vigilância do óbito acima materno de 80 prioridades nos mil municípios habitantes previstas no com de Pacto Luziânia, Trindade, Águas acordo pela Planaltina, Lindas, Novo Gama, Valparaiso, Formosa, a assessorias implantação de foram Comitês de realizadas Redução da ARS e municípios das ações do Supervisão às ARS e municípios das ações na área de Saúde da Mulher: ♦ Supervisão técnica e pré-avaliação nas unidades prestadoras de e serviços Cirurgia com de aparelhos Alta de Freqüência, observando o funcionamento e resolutividade dos aparelhos (CAF) e mamógrafos cedidos pelo Mortalidade Materna nos municípios, por meio de Instituto Nacional de Câncer-INCA para o Programa Seminários/oficina Viva para os municípios com população acima de 80.000 habitantes; a implantação dos comitês de vigilância do óbito materno nos municípios com população acima de 80 mil habitantes: (Pacto pela Vida): Mulher, Planaltina ♦ Assessoria aos gestores municipais de saúde para 368 mamografia e às programa Saúde da Família. Vida. Descoberto; para ♦ Supervisão as Itumbiara, Jataí, Rio Verde e Santo Antônio do ♦ Sensibilizações e corrigidas no Sistema de informação. população Municípios participantes: Anápolis, Aparecida de Goiânia, avaliadas Anápolis, supervisões de nos municípios Goiás, são de Luziânia grande e de Catalão, Itumbiara. importância para As a preparação da rede de oncologia do estado, que vem sendo iniciada Superintendência de através de Planejamento discussões da SES, com para 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA melhorias do atendimento do necessária fluxo e a demanda ♦ Realização de oficina para estruturação de ações para cada local; ♦ Assessoria aos voltadas para o enfrentamento da feminização da profissionais dos municípios epidemia da Aids e outras DST e reuniões com a e Coordenação Estadual de DST/AIDS, Atenção Básica e regionais para a operacionalização do SISCOLO e demais Ciclos de Vida para elaboração das ações SISMAMA (sistema de vigilância do câncer de colo e mama). Dando enfoque encaminhamento dos acompanhamento para importância disquetes, dos exames para realizados voltadas do Integrado o mulher de idosa inserindo-as Enfrentamento da no Plano Feminização da Epidemia de Aids e outras DST; pelos laboratórios do estado o que proporcionará uma à ♦ Avaliação da capacidade instalada das unidades estatística precisas no seguimento das pacientes que serão qualificadas como referência local ou positivas. regional na assistência às mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência sexual, através Assessoria na implantação/implementação das ações da da mulher e adolescente: aplicação hospitais ♦ Assessoria ações de 4 municípios promoção e no desenvolvimento prevenção as das meio de parcerias com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial – SEMIRA e disponibilização de preservativos às Regionais de Saúde: Pirineus (Anápolis), Serra da Mesa, Norte, São Patrício, Estrada Programa de Ferro de e Sudoeste Humanização participantes – (Formulário Levantamento para pré- intervenção). Assessoria ás administração regional de saúde (ARS) e municípios das ações do programa da criança e adolescente: No exercício do ano de 2008 a Área Técnica da Saúde do masculinos para referida população; ♦ Assessoria questionário DST/HIV/Aids junto à população quilombola no Estado de Goiás, por de II (Mineiros), do Pré-natal no e Adolescente, teve como objetivo Otimizar a qualidade do serviço de atenção integral à saúde do adolescente e para tanto trabalhou nos seguintes projetos: ♦ Projeto Saúde e Prevenção na Escola; Nascimento/PHPN e Teste da Mamãe; 369 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ♦ Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à escolas publicas do município de Goiânia para que estes saúde do adolescente em conflito com a lei em sejam atendidos na rede pública de saúde regime de internação e internação Provisória; perspectiva de redução de danos. ♦ Plano piloto de atenção integral a adolescentes Para o planejamento, implantação e dentro de uma implementação dos projetos contamos com o apoio de intuições como Ministério usuários de álcool e outras drogas; Publico, ♦ Projeto Escola que Protege (NECASA-UFG). Secretaria Estadual de Cidadania, Secretaria Estadual de Educação, Juizado da Infância e Juventude, 1 – Projeto Saúde e Prevenção nas escolas (SPE): tem por Organização das Voluntárias de Goiás, Conselho de direitos objetivo da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de saúde implantar e implementar ações e serviços de atenção integral à saúde do adolescente em parceria com a área técnica de DST/Aids, com ênfase nas DST/Aids, gravidez precoce, uso/abuso de álcool e outras drogas e violência nas escolas em parceria com a educação e sob a perspectiva do protagonismo juvenil; 2 – Plano Operativo Estadual dentre outros. 4 – Projeto iniciativa professores Escola do que Protege: NECASA-UFG, da rede cujo pública Este projeto objetivo municipal e é é de capacitar estadual para prevenção à violência contra a criança e adolescente. A (POE): O objetivo é Participação da saúde se deu nas reuniões do Gruo de Implantar/Implementar o POE do Estado e Municípios para Trabalho para planejamento, execução e monitoramento das atenção ações. integral a saúde do adolescente em regime de internação e internação provisória, garantindo que estes adolescentes sejam atendidos dentro da rede pública de saúde de abrangência da unidade de internação e que sejam contemplados com ações de promoção e prevenção sob a metodologia do protagonismo juvenil; 3 - Plano usuários de piloto álcool de e atenção outras integral drogas: a cujo adolescentes objetivo é Implantar/ Implementar um Plano Piloto de atenção integral à adolescentes usuários de álcool e outras drogas em 2 370 Razão da Mortalidade materna - RMM 2001 a 2008 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 59.15 63.9 60.82 58.09 49.15 51.4 50.66 62.11 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ¾ Gráfico 01 - Razão de m ortalidade m aterna e proporção de partos cesáreos. Goiás, 2000 a 2005 Ação 2551 - Incentivo de Implementação da Estratégia de Apoio Técnico a Saúde da Família . Realizações: 70,00 70,00 65,00 65,00 60,00 60,00 55,00 55,00 50,00 50,00 45,00 45,00 40,00 40,00 valor repassado pelo ministério da saúde para as 35,00 35,00 equipes de saúde da família dos 246 municípios do 30,00 30,00 25,00 25,00 20,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Rz mot. Mat. 27,44 59,15 63,90 60,82 58,09 36,04 %Par tos ces. 44,89 45,43 44,63 45,62 47,45 50,20 20,00 fonte:Tabnet/DATASUS/Indicadores do Pacto da Atenção Básica 2007 Repasse financeiro aos municípios para o fortalecimento das equipes de saúde da família ♦ Contrapartida estadual com percentual de 25% do estado de Goiás . Observações: O Estado de Goiás através da Secretaria de Estado da Saúde e em sintonia com o Sistema Único de Saúde - SUS, entra na fase de consolidação da Estratégia Saúde da Família, após investir na opção de reverter o modelo de Atenção à Saúde, Núm e r o d e ób it os m a t e r nos - Goiás a 24500458 42 60 01 80 55 20 56 53 60 40 20 0 35 através desta estratégia. Com 99,6% de municípios cobertos com pelo menos uma (01) Equipe de Saúde da Família – ESF (gráfico1). A necessariamente consolidação pela desta elaboração e Estratégia aprovação da perpassa Política Estadual da Atenção Básica; Pelo investimento na melhoria da qualidade dos processos de trabalho e da assistência; Pela qualificação dos profissionais e dos serviços; Pela melhoria 2001200220032004 2005 2006 2007 2008 * ** ** ** Fonte: SIM/SINASC e Comitê de Mortalidade Materna *Dados Preliminares do acesso e garantia da acessibilidade. Dentro da Gerência de Gestão da Atenção Básica - GGAB, a Área Técnica da Estratégia Saúde da Família, buscou desenvolver ações que integraram sua programação 2008 e que visavam justamente efetivar esta fase 371 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA de consolidação. procedimentos Da inerentes mesma ao forma suporte foram e mantidos assessoramento os às Regionais de Saúde e municípios, para o bom funcionamento da ¾ Ação 2552 - Aquisição de Medicamentos Realizações: Estratégia no estado de Goiás. Excepcionais Aquisição de medicamentos excepcionais para o Juarez Barbosa – CMAC: Expansão Saúde da Família de 1.009 ESF implantadas em 245 municípios para 1046 ESF e de 673 ESB para 731 em 234 ♦ Contratos municípios. relativo a aquisição de medicamentos excepcionais para pacientes cadastrados no CMAC – Juarez Barbosa. Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família ESF Doação de medicamentos / mandados de segurança. ♦ Contratos relativos à aquisição de medicamentos para doação a pacientes carentes; ♦ Importação de medicamentos para atender mandados de segurança. População atendida População não atendida Fonte: MS/DAB 372 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Pacientes atendidos no CMAC - Juarez Barbosa NÚMERO DE PACIENTES POR PATOLOGIA - 2008 DESCRIÇÃO QUANTIDADE OSTEOPOROSE 5.710 ESQUIZOFRENIAS 6.480 I.R.C 3327 HIPERCOLESTEROlEMIA 1858 EPILEPSIAS MAL DE ALZHEIMER 883 1.040 TRANSPLANTES 904 ASMA 716 ARTRITE 793 DOENÇA DE PARKINSON 384 DISTONIAS 250 ACNE 338 HEPATITE VIRAL C 534 LUPUS ERITEMATOSO 451 NANISMO + SÍNDROME DE TURNER DOENÇA DE CROHN + OUTRAS COLITES 341 ESCLEROSE MÚLTIPLA 383 OSTEOPOROSE Núm ero de pacientes por patologia do 3º Trim estre/2008 ESQUIZOFRENIAS I.R.C HIPERCOLESTEROlEM IA 7.000 EPILEPSIAS 6.000 MAL DE ALZHEIM ER TRANSPLANTES 5.000 ASMA ARTRITE 4.000 DOENÇA DE PARKINSON DISTONIAS 3.000 ACNE HEPATITE VIRAL C 2.000 LUPUS ERITEMATOSO NANISM O + SÍNDROME DE TURNER 1.000 DOENÇA DE CROHN + OUTRAS COLITES ESCLEROSE M ÚLTIPLA 442 1 PUBERDADE PRECOCE CENTRAL PUBERDADE PRECOCE CENTRAL 223 ENDOMETRIOSE 223 HIPERPROLACTINEMIA HIPERPROLACTINEMIA 193 PSORIASE PSORIASE 221 HEPATITE VIRAL B HEPATITE VIRAL B 124 OUTROS OUTROS 1.524 ENDOMETRIOSE Fonte CMAC – Juarez Barbosa Nº. PACIENTES CADASTRADOS 22.415 OBS - Nº. de pacientes com movimentação nos últimos 12 meses Fonte CMAC- Juarez Barbosa 373 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA PROGRAMA 1853 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAP VUPT. ¾ Ação 2652 - Custeio e Manutenção da Rede Assistencial de Referência da SES/GO Realizações: ¾ AÇÃO 2553 - Promover a Acessibilidade do Cidadão aos Serviços do Vapt-Vupt Aquisição cozinha de material para a para rede cama, banho, assistencial de copa saúde e da SES/GO. Realizações: Não houve atividades nesta ação. Aquisição de combustível para a rede assistencial de saúde da SES/GO: ♦ Contrato para fornecimento contínuo de combustível, tipo óleo diesel comum, destinados a PROGRAMA 1865 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA manter em funcionamento as caldeiras a vapor do REDE ASSISTENCIAL DE REFERÊNCIA DA SES/GO setor de lavanderia Goiânia(HGG) e do Hospital Hospital Geral de de doenças tropicais(HDT)da SES. Descrição do indicador de Resultados: Porcentagem de recursos de investimentos gastos na rede Ass. Ref.: (somatório dos recursos gastos com investimento Aquisição de insumos para a rede assistencial da saúde da SES/GO: em unidades de saúde da rede assistencial de referência da SES / ♦ Aquisição de abastecimento Total de recursos da SES) x 100; odontológicos materiais da odontológicos, central de odontologia para de Goiânia; Freqüência Anual Unidade de medida % Meta Realizado ♦ Aquisição de materiais odontológicos 0,25 2,3 ♦ Adiantamento material destinado a odontológico, odontológica de Anápolis. 374 para as unidades de saúde da SES/GO; custear para despesas a com central 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Aquisição de insumos médico-hospitalares para a ♦ Aquisição de kit monolisa anti- hbc plus, para rede assistencial de saúde da SES/GO: realização dos testes sorológicos de avaliação do sangue doado no HEMOG/SES/GO; ♦ Contratos relativo ao fornecimento de materiais médico-hospitalares, para o abastecimento das ♦ Aquisição de insumos laboratoriais para a rede unidades hospitalares e assistenciais da SES/GO; hospitalar e assistencial da SES/GO . ♦ Contrato relativo ao fornecimento de correlatos para Gerencia de Suprimentos – GESUP , para abastecer as unidades da SES/GO; laboratoriais para a saúde, rede exames, com instalação de equipamentos, incluindo cientifica relativo laboratoriais ao destinadas fornecimento destinados MINIAPI/BIOMERIEUX, para a atender manter o o Associação - Goiana AGIR, de com a centro de reabilitação e de gestão do Hospital de Urgência de Anápolis- HUAPA para promover ações assistenciais insumos de atenção à saúde. aparelho abastecimento do hospital Materno Infantil-HMI; ao de saúde no hospital de urgências de Anápolis. a adequado junto Contrato de gestão para fomento e execução de ações ♦ Contrato de a Reabilitação ♦ Convênio de gestão com município de trindade. atender o Hemocentro de Goiás; ♦ Contrato e e Readaptação Dr. Henrique Santillo – CRER; ♦ Contrato relativo ao fornecimento de KITS para e para para promover ações assistenciais de atenção à assistencial da SES/GO: técnica diversas finalidade de fomento e execução de atividades unidades da rede assistencial da SES/GO. assistência com Integralização ♦ Contrato para fornecimento de gases medicinais às insumos despesas Convênio de custeio e gestão de unidades da rede ♦ Contrato Dr. Giovanni Cysneiro LACEN-GO; de custear assistencial de saúde SES/GO: - vidrarias para o laboratório de saúde pública Aquisição para rede assistencial de saúde da SES/GO. ♦ Fornecimento de materiais de consumo laboratorial Adiantamento Pagamento de despesas com serviços de terceiros para a rede assistencial de saúde da SES/GO: 375 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ♦ Contratos de serviços de desinfecção hospitalar, jardinagem, nas limpeza, copa, dependências lavanderia administrativas, referente prestados a pela serviços anestesiológicos Cooperativa dos com fornecimento de dos tanques estacionários de de-obra, para atender o Hospital de Urgências de motoristas,p/ Goiânia - HUGO e Hospital Materno Infantil -HMI o da SES/GO. especializada nutrição/refeição Gastos com manutenção de bens e serviços das de prestação unidades assistenciais da SES/GO: armada e desarmada, nas unidades da SES; empresa gratuito) armazenamento, bem com peças e acessórios ou mão- ♦ Contrato de prestação de serviços de vigilância de de Aquisição de gás engarrafados e afins para rede título transporte de pessoas e cargas; ♦ Contratação Urgência instalação, compreendendo contrato de comodato (a ♦ Contratos relativo aos serviços de transportes, veículos de a granel de gás liqüefeito de petróleo - GLP e estado da saúde de goiás - SES-GO de Hospital ♦ Contrato para fornecimento a varejo (envasado) e Médicos na rede hospitalar conveniada com a secretaria de locação e assistencial de saúde da SES/GO: Anestesiologistas de Goiás ltda - COOPANEST - GO, com Goiânia-HUAPA Goiânia- HUGO. e unidades e regionais de saúde; ♦ Contrato de conservação, para a ♦ Relativo em a todos os contratos de serviços de manutenção, conservação e assistência rede técnica assistencial de saúde da SES/GO. das maquinas e equipamentos da rede assistenciais da SES/GO Contratação de fornecimento de empresa especializada nutrição/refeição para a em rede as unidades hospitalares e assistenciais assistencial de saúde da SES/GO: ♦ Contrato para Geral relativo Hospital de ao fornecimento Materno Goiânia- HGG, de refeições Infantil-HMI, Hospital Hospital de Doenças tropicais-HDT, Hospital de Urgências de Aparecida 376 Aquisição de materiais de escritório para atender SES/GO. Aquisição de material de higiene e limpeza para a rede assistencial de saúde da SES/GO: ♦ Aquisição de produtos de higiene e limpeza (escovas, toalhas de papel, palha de aço, água 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA sanitária e etc) para o desenvolvimento dos ♦ Aquisição serviços de saúde prestados á população. de instrumentais para o hospital de urgências de aparecida de Goiânia -HUAPA; ♦ Aquisição de insumos imaginologia para o hospital ¾ Ação 2653 - Investimento na rede assistencial de Urgência de Aparecida de Goiânia- HUAPA.: de referência da SES/GO 03 - Avental de chumbo; Realizações: Aquisição de equipamento e material permanente para 03 - Protetores de tireóide; 01 - Protetores de gônadas; o Hospital de Doenças Tropicais / HDT: ♦ Aquisição aparelho de de equipamentos raio X medico-hospitalares compacto plus 500 vmi - Aquisição de equipamento médico hospitalar para o Hospital de Urgências de aparecida de Goiânia com - HUAPA: gerador de alta freqüência, para o Hospital de ♦ Microscópio Doenças Tropicais – HDT. correção Aquisição de equipamentos de informática para a biológico infinita binocular UIS, marca com ótica Olympus, de modelo CX41; rede assistencial de saúde da SES/GO: ♦ Aquisição ♦ Contrato de e aquisição de 600 assistência técnica microcomputadores durante o período de instrumentais para o hospital de urgências de aparecida de Goiânia -HUAPA; de ♦ 01 garantia, para a rede assistencial de saúde. Aaparelho automatizado para hematologia, contador automático de células; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes ♦ Aparelho automatizado para bioquímica. para os hospitais municipais SES/GO: ♦ Desfibrilador/cardioversor com monitor de ECG, marcapasso transcutâneo e marcadores de códigos. Aquisição de equipamento e material permanente para o hospital de urgências de aparecida de Goiânia: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital de Urgências de Goiás – HUGO. ♦ Aquisição 4 nobreak power vision ii 2.2 kva, para o laboratório e centro cirúrgico. 377 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Aquisição de equipamento e material permanente para ♦ Aquisição o Hospital Geral de Goiânia/HGG: ♦ 30 - colchão hospitalar adulto-adequado Aquisição manual 4, HGG 3, HMI 3, ; uma copiadora multifuncional HUSH 3, HDS 1, HUGO HEELJ 1, HDT 1; R$ 1.248.000,00 para as seguintes unidades: HUSH 2, HDS 1, HUGO 4, HGG 3, HMI 1. o laboratório central de saúde pública/LACEN: de medico-hospitalar ♦ 11 aparelhos de raio x fixo 500 ma que totalizam Aquisição de equipamento e material permanente para ♦ Aquisição equipamentos para as seguintes unidades: altoclavável , cabo fixo , conector de 03 pinos. 27 ♦ Sendo que: 16 aparelhos de raio x movel 300 ma ♦ 05 - Caneta comando manual, modelo ES 04, marca comando de (aparelho de Raio X 500MA). ,cabo fixo/ conector tipo banana de 4mm; de corporativas GO, para regionais, unidades de saúde e gabinete. marca wem caneta comando por pedal altoclavável monopolar impressoras coordenação de informática e tecnologia CIT/SES- ás ♦ 05 - caneta comando por pedal , modelo es 06 , caneta 40 (impressoras de rede) laser monocromática para a dimensões de cama tipo hospitalar; WEM. de para otimizar a impressão e xerografia; ♦ Aquisição de material permanente para a diretoria administrativa e demais seções, sendo 03 PROGRAMA 1872 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO EM SAÙDE conjuntos de estação de trabalho 04 mesas de 1, 30 x 1,30 mts e 04 conjuntos de mesas em forma de L, uma com medidas de 1,45 / 0,70 mts e três gavetas e outra face com medida de 0,90 x 0,70 mts. Aquisição de ambulância e veículos para as unidades de saúde da SESGO: ♦ Aquisição de 127 Veículos. 378 Descrição do indicador de Resultados: Nº de planos intra e intersetorial implantados: Somatório do total de planos, programas e projetos intra e intersetorial implantados na SES/GO para favorecer condutas e ambientes saudáveis. 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Freqüência PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE Unidade de medida Anual Meta Realizado 1 5 Numero RECURSOS HUMANOS ¾ Ação 2858 - Desenvolvimento Políticas/Normas de Remuneração e no Implementação Âmbito do de Poder Executivo. Realizações: ¾ Ação 2682 - Fortalecimento da Intersetorialidade nas Ações de Saúde Não houve atividades nessa ação. Realizações: Revisão e atualização operativo estadual da versão 2004 de saúde no do plano ¾ Público sistema Realizações: penitenciário de Goiás - POESSP/GO; Viabilização do repasse de Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço recursos federais, Não houve atividades nessa ação. destinados ao custeio das ações básicas de saúde no sistema penitenciário de Goiás, para Secretaria Segurança Pública e Justiça/GO; Realização do processo seletivo público (edital nº. PROGRAMA 3309 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE 020/2008) para contratação e lotação de equipes de saúde no complexo de aparecida de Goiânia. Descrição dos indicadores de Resultados Número de complexos reguladores implantados: somatório do número de complexos reguladores implantados; 379 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ¾ Unidade de Freqüência medida Meta Realizado 13 6 Ação 2870 Solidária - Desenvolvimento e Cooperativa da Regionalização do SUS Realizações: Anual Unidade Participação de profissionais em eventos nos municípios/ ARS do estado de Goiás. Porcentagem de municípios com instrumentos de planejamento em saúde: (número de municípios + o Estado com os 3 instrumentos Participação de profissionais em eventos técnicos do Ministério da Saúde. básicos de planejamento em saúde implantados / total de municípios + o Estado) x 100. Participação em reuniões e eventos da RIDE: ♦ Reuniões ordinárias mensais na Rede Integrada de Unidade de Freqüência Meta medida Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE/DF; Realizado Anual % 100 Participação de profissionais em eventos/reuniões junto a SES/GO. 100 Serviços organizados para atendimento em média e alta complexidades em diversas áreas da saúde: ¾ Ação 2869 - Operacionalização do Processo de Planejamento e Informação ♦ Rede de atenção em cardiologia; ♦ Rede de atenção em nefrologia; Realizações: ♦ Rede de atenção em traumato-ortopedia; Realização de eventos e Seminários de Qualificação ♦ Rede em Saúde: de assistência aos trabalhadores exposição ao material biológico; ♦ Realização de Seminário Pactuada e Integrada – PPI. sobre Programação ♦ Rede de monitoramento terapêutico do HIV/AIDS; ♦ Rede de atenção oncológica; 380 em 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA ♦ Rede de assistência à pessoa com deficiência estadual: auditiva; ♦ Rede de Contratualização dos serviços de saúde sob gestão assistência à pessoa com ♦ Foi realizado a contratualização de 08 unidades deficiência públicas municipais e 04 convênios filantrópicos. motora, física, e múltipla; ♦ Rede de serviço sentinelas para a implantação da vigilância epidemiológica dos agravos ¾ relacionados ao trabalho; Ação 2872 - Funcionamento crianças vítimas de violência sexual; - Implementação da Regulação, Saúde e Movimento com material de expediente para o Conselho Estadual de Saúde; Avaliação, Controle e Auditoria ♦ Despesas com material para manutenção de bens móveis para o Conselho estadual de Saúde. Realizações: de e Adiantamento para manutenção e custeio diversos: ♦ Despesas 2871 Conselhos Articulação Realizações: ♦ Rede de hospitais de referência estadual. Ação dos da Sociais ♦ Rede de assistência às mulheres, adolescentes e ¾ Fortalecimento Auxílio ao tratamento Fora do Domicílio: Participação em eventos para o fortalecimento do controle social. ♦ 12 pacientes atendidos. Realização de Auditorias Analíticas, operativas e de gestão: ♦ 94 auditorias realizadas. Atualização dos cadastros dos estabelecimentos de saúde: ¾ Ação 2873 - Fomento da Educação Permanente na Saúde Realizações: Capacitação de profissionais em vigilância sanitária e ambiental; ♦ 4.323 unidades atualizadas e cadastradas. 381 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Capacitação de profissionais de saúde da rede os CEREST Regionais os profissionais das Regionais assistencial da SES/GO; Capacitações Programa de Multiplicadores Bolsa Família na no SISVAN Saúde WEB – e Atenção Básica, foi realizada a capacitação no e dia 26/03/2008 no CEREST Regional Goiânia e foram 470 capacitados os gestores, médicos e enfermeiros das participantes; Unidades Sentinelas da Macro Goiânia; Capacitação dos Coordenadores Regionais de Atenção Básica nas Ações de Alimentação e Nutrição – 36 Capacitação de servidores municipais e estadual em Capacitação de profissionais das ARS, municípios e e Capacitação em Regulação, Controle, Avaliação e Capacitação dos demais profissionais do CEREST Lílian Vacinação contra Oficina de Instrução Normativa para a padronização Congênita para Rubéola/Síndrome as 16 Regionais da de Rubéola Saúde e Cristina Teixeira Pimentel participou da do Protocolo de Acidente de Trabalho, evento do M.S municípios com pop. acima de 100.000 hab. – junho e realizado julho/08; Técnica Manoela Souza Costa ministrou palestra para Capacitação de profissionais das ARS, municípios e os Capacitação em técnicos Profissionais da do Alegre. CEREST No dia Estadual 27/02/08 sobre o a mesmo Capacitar os profissionais da rede básica e CEREST Regionais: de Porto protocolo; Capacitação dos gestores municipais e regionais de trabalhador; Saúde do Temas Acidente Material Biológico para Formosa – 16/07/2008 de os (em Trabalho técnicos Grave e do CEREST Formosa/GO); Tema: Acidente de Trabalho Grave e Fatal para os Técnicos do 382 Urgência M.S, entre os dias 12/03/08 a 14/03/08 a técnica saúde; em Capacitação técnica para realização da Campanha de NACES na área de controle das DST/AIDS; profissionais Estadual nos protocolos em saúde do trabalhador do NACES na área de doenças transmissíveis; de Auditoria – Foram capacitados 145 profissionais; saúde no PLANEJASUS; Capacitação Emergência – Foram capacitados 1778 profissionais; participantes; Capacitar em Saúde do Trabalhador, em parceria com CEREST Anápolis (em Anápolis/GO)– 17/07/2008; 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Tema: Protocolo de Acidente com Material Biológico Violência para Tuberculose. os técnicos dos CEREST Regionais Formosa, Contra Mulher, Aleitamento Materno, Anápolis – 29/07/2008 (em Goiânia/GO); Capacitação em Saúde do Trabalhador, em parceria com os CEREST Regionais os profissionais das Regionais e Atenção Básica: no dia 25/06/2008 e 30/06/2008 foram capacitados os profissionais ¾ Ação 2874 - Desenvolvimento de Ações e Serviços de Saúde para Fins de Implantação de Políticas Específicas do CEREST Regional Anápolis e CEREST Regional Formosa, Realizações: respectivamente, com o tema “Saúde do Trabalhador e Protocolos de Saúde do Trabalhador (Acidente grave Assessoria de Implantação dos Centros de Referencia de Saúde do Trabalhador (CEREST): e com Exposição à Material Biológico), nos dias 15 16/05, 20 e 21/05, 05 e 06/06, 17/06 foram com o CEREST Regional Goiânia sobre a Itumbiara, devolutiva do intercâmbio com o CEREST DF e a Ipameri, Jussara e Anápolis respectivamente com o participação na Oficina De Instrução Normativa de tema: “Saúde do Trabalhador: reabilitação da pessoa Acidente de Trabalho; realizadas capacitações nas cidades com deficiência na rede de saúde do Estado”; ♦ Reunião Capacitação dos demais profissionais do ♦ Visita técnica ao Cerest Regional Anápolis para CEREST Estadual nos protocolos em saúde do trabalhador do M.S, durante pesquisas e o trimestre leituras dos estão temas sendo feitas abordados formalização do atesto de funcionamento; ♦ Inauguração do CEREST Regional Formosa – 01/07/2008; nos ♦ Dia 14/02/2008 1ª Assembléia no Fórum de Saúde do protocolos; Trabalhador com o Tema Saúde do Servidor Público XII Seminário de Promoção da Segurança e Saúde no Estadual; Trabalho do Estado de Goiás – 22/09/2008; ♦ Dia Capacitação de 2.629 técnicos nas ações: Dengue, Vigilância em Saúde, SISMAMA, Influenza, 24/03/2008 Lançamento do Programa de Prevenção de Tuberculose nas Indústrias; PSF, Rubéola, SISVAN Web, Retrato de Saúde, Imunização, 383 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Regional Anápolis - (Recebemos a Coordenadora do ♦ Reunião com a Associação dos Trabalhadores com CEREST Amianto de Minaçu ; Regional Anápolis no CEREST Estadual); Visita técnica ao CEREST Regional Ceres ; ♦ Foram realizadas órgãos: SESI, Sindicato Público dos de parcerias Sindicato Técnicos Goiás e em com os seguintes dos Trabalhadores, Raio X, Ministério ♦ Monitorar a implementação dos protocolos de saúde do trabalhador através do SINAN NET; Ministério Publico do ♦ Reunião Trabalho, Universidade Estadual de Goiás; ♦ Reunião sobre saúde vocal com na Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS) com a Vigilância Sanitária entidades de Goiânia, Delegacia Regional do Trabalho, Comissão Nacional de energia Nuclear, relacionadas na Assembléia Legislativa; Sindicato dos Técnicos em Radiologia, Gerencia de ♦ Estabelecer parceria com Associações, federações, sindicatos, ONG’s, trabalhadores: Conselho foi de relacionadas realizada Saúde à saúde parceria do Vigilância dos seguintes na SES GO; serviço do CEREST Estadual junto à saúde dos órgãos: SESI, Sindicato dos Ministério Público de Goiás e Ministério Publico a do Trabalho, Universidade Estadual de Goiás. ♦ Implantação CEREST de Anápolis e Formosa. Supervisão aos centros de referência em saúde do o desenvolvimento Regionais: Assessoria na implantação / implementação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): ♦ Assessoria técnica e orientação de projetos na trabalhador (CEREST): 384 relacionadas Trabalhadores, Sindicato dos Técnicos em Raio X, órgãos afins; CEREST ONG’s, trabalhadores, foram realizadas parcerias com os Decreto de Estruturação da Saúde do Trabalhador ♦ Acompanhar de ♦ Estabelecer parceria com Associações, federações, sindicatos, Regional dos Técnicos em Radiologia em Goiás; ♦ Reunião com o conselho Estadual de Saúde sobre o o CEREST e Superintendência de Vigilância Sanitária (SVISA); ♦ Divulgar e Goiânia, sobre o Inquérito da Jornada de Trabalho com: Deficiente Epidemiológica Visita e monitorar técnica ao os CEREST implantação de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) nos municípios de Inhumas, Iporá, 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Trindade, Águas Lindas, Rio Verde, Aragarças, ¾ Ação 2875 - Adequação da Infra-estrutura Porangatu e Caldas Novas; São Miguel do Araguaia, equipamentos e materiais de consumo da SES/GO Cristalina; Rede ♦ Supervisão técnica em oito Palmelo, um em Trindade, um Goiânia, um na cidade Goiás, de CAPS, em sendo um em Aparecida de um em Águas de Atenção física, e da Básica Realizações: Convênio de custeio com entidades filantrópicas do estado de Goiás: Lindas, um em Rio Verde, um em Caldas Novas, dois ♦ Convênio com Sanatório Espírita batuíra, relativo em Goiânia e três em Anápolis. Aquisição/distribuição de insumos e a manutenção e vista a promoção da qualidade da material assistência prestada aos usuários que buscam seus educativo em saúde do trabalhador. serviços; Supervisão das ações na área de saúde mental: ♦ Implantação de Residência Terapêutica ♦ Convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de catalão, relativo ao custeio e a manutenção da Saúde unidade de saúde; Mental municípios de Palmelo e Goiânia; ♦ Convênios realizados com entidades filantrópicas ♦ Realização de ações de assistência a 104 usuários autorizados pela lei nº 16.425, de 16 de dezembro do PAILI (Programa de Atenção Integral ao Louco de 2008. Infrator); ♦ Assinatura de convênios de cooperação com Secretários Municipais de Saúde para inclusão dos municípios ao PAILI. São eles: Catalão, São Convênio de capital com a Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás: ♦ Convênio para reaparelhamento do pronto socorro Domingos, Planaltina, Ivolândia, Silvânia, Caldas municipal Novas, Três hospitalares e odontológicos), visando a promoção Ranchos, Rio Verde, Varjão, Palmelo, Itapaci e da qualidade da assistência prestada aos usuários Minaçu; Hidrolândia, Orizona, Itumbiara, Jussara, que buscam os serviços no município. Águas Lindas, Goianésia, Mineiros, de palmeiras de Goiás (equipamentos Niquelândia, Iporá, Jataí, Senador Canedo e São Luiz de Montes Belos; 385 2850 – FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE – FUNESA Aquisição de equipamento de informática para as de complexos reguladores regionais: unidades administrativas da SES/GO: ♦ Contrato relativo a aquisição de ♦ Aquisição de mobiliário para adequação da área 400 física microcomputadores e assistência técnica durante o de impressoras laser equipamentos corporativas monocromática de informática (impressoras para a de rede) coordenação de de equipamentos e material ♦ Aquisição de equipamentos adequação do complexo Aquisição para Hospital São Pedro D´Alcantra , para melhoria do população para diagnóstico administrativos potência de 3,0 Nobreak KVA, para de equipamentos/veículos de gasolina/álcool, as atender desenvolvimento A-550, tensão que para Logmaster, entrada 220- FNT, de pintura garantia dos equipamentos nele conectados. lisa vigilância (04 portas) sanitária a Superintendência de e Vigilância Sanitária e Ambiental. das marca ações Compra de veículos para as unidades da SES/GO: ♦ Aquisição de 156 veículos. tensão de saída 115-FNT, com baterias próprias e PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO ¾ 386 para estadual, ♦ Compra de 02 (dois) veículos automotores, para ações de vigilância sanitária e ambiental: ♦ Aquisição informática ambiental; de emergência da cidade de Goiás-GO. Gastos de regulador ♦ Aquisição de 05 veículos parati surf 1.6 total flex de ambiental permanente ♦ Aquisição de 1(um) aparelho de mamografia para o da central desenvolvimento das ações de vigilância sanitária e para unidades municipais de saúde: atendimento da reguladores regionais. Convênio com a AGETOP para construção e reforma de Aquisição funcionamento deverá coordenar e monitorar a rede de complexos unidades de saúde do estado. o de complexos reguladores regionais; 20 informática e tecnologia CIT/SES-GO. para regulação que deverá coordenar e monitorar a rede período de garantia; ♦ Aquisição SCATS - Aquisição de equipamentos para implantação Ação 4001 – Apoio Administrativo 2851 – FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA EST. DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP 2851 – FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO – FUNGESP Legislação: ♦ O FUNGESP/SES foi criado através da Lei 15.260 de 15 de julho de 2005 JURISDICIONADA/ VINCULADA A: AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO Secretaria da Saúde GESTOR: Helio Antonio de Sousa Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ Desenvolve Capacitação e Formação do Educação Permanente Programas de Educação em Saúde, Permanente através em Saúde de do Ministério da Saúde e convênios com Instituições Objetivo Institucional: Governamentais e Organismos Internacionais como a ♦ Custear as despesas decorrentes do funcionamento, da formação integrantes comunidade e do capacitação SUS, em administrativa bem como as e da geral da dos Escola UNESCO. profissionais Estadual demandas da manutenção de Saúde Pública de Goiás Candido Santiago-ESAP-GO. Planejamento Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ Agenda da Saúde – Quatro de metas – Plano de Saúde de setor de Saúde que integra a Política Nacional de VISÃO INSTITUCIONAL ações 2008- - Planejamento estratégico – Funções Essenciais de Saúde Pública. 2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida): ♦ Goiás Cidadania e Bem Estar Social. 387 2851 – FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA EST. DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho permanente dos Programas e das Ações: capacitadas ♦ Nº de Profissionais da saúde formados/capacitadas. do controle social; 585 pessoas Profissionalização da Gestão no SUS-PROFIGESTÃO: ♦ Desenvolver e executar um Plano de Desenvolvimento de pessoas para os gestores de Avaliação do Órgão/Entidade segundo região de saúde; critérios Objetivos: ♦ 34 pessoas capacitadas. ( X ) Gestão Participativa Curso básico/ESF: ♦ Curso ( X ) Gestão com Foco nos Resultados para qualificar os profissionais das equipes da Saúde da Família; ( X ) Política de Gestão de Pessoas ♦ 804 pessoas capacitadas. Habilitação do Técnico de Agente Comunitário de Saúde – lote 02 ♦ Preparar profissionais para atuar como técnico de PROGRAMA 3309 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE nível médio junto às equipes multiprofissionais que ¾ prevenção AÇÃO 2873 - Fomento da Educação Permanente na Saúde Capacitação de Conselheiros de Saúde: ♦ Capacitação destinada a fortalecer os mecanismos de controle social no SUS, mediante a concepção, formação, 388 de ações doenças de por promoção meio da de saúde e processos educativos. Realizações: desenvolvem atualização e desenvolvimento Capacitação pedagógica p/docentes do curso agente comunitário de saúde: ♦ Capacitar os docentes integrantes da Habilitação Técnica do Agente Comunitário de sua região. 2851 – FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA EST. DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP Curso Técnico de Enfermagem: ♦ Habilitar desenvolver profissionais assistência de Enfermagem sistematizada para e consciente à população; ♦ 26 pessoas capacitadas. Cuidador de Idoso: ♦ Qualificar pessoas da comunidade em geral como Cuidador de Pessoas Idosas para atuarem tanto no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto no âmbito familiar; ♦ 28 pessoas capacitadas. Gerenciamento de Resíduos; ♦ 210 Pessoas capacitadas. 21458 - Seminário de Avaliação de Competência: ♦ Participantes: 160 pessoas. PROGRAMA 4001 – APOIO ADMINISTRATIVO ¾ Ação 4001 – Apoio Administrativo 389