INFORME OPEU – JANEIRO 2011, n°2 SEGURANÇA

INFORME OPEU – JANEIRO 2011, n°2
SEGURANÇA
WIKILEAKS AGITA CENÁRIO POLÍTICO NO NORTE DA
ÁFRICA
26 DE JANEIRO DE 2011
Acusações de corrupção contra a família do então presidente tunisiano,
Ben Ali, reveladas por documentos diplomáticos dos EUA, levaram às
ruas milhares de pessoas em janeiro. A repressão violenta dos protestos
pelas forças oficiais acirrou o descontentamento popular e arrancou críticas da comunidade internacional, o que resultou na fuga do presidente
no dia 14 após 23 anos no poder. As manifestações podem ser vistas
como os primeiros efeitos de grande impacto no cenário político internacional em decorrência do vazamento de informações. Líderes árabes
temem que o movimento popular tenha um efeito dominó na região. No
Egito, um dos maiores aliados árabes dos EUA, conflitos entre a polícia
e manifestantes causaram a morte de três pessoas poucos dias depois
do levante tunisiano. Os protestos se repetiram hoje e exigem a saída do
presidente Hosni Mubarak, à frente do país há 29 anos. Os documentos
revelados pelo site também mostram a contradição dos EUA em relação
à Tunísia, uma visão possivelmente aplicável a nações vizinhas. Por um
lado, o governo era considerado corrupto e autoritário; por outro, aliado
no combate ao terrorismo e modelo de estabilidade. A agitação social
pode prejudicar a influência regional dos EUA caso enfraqueça governos
amigos em países estratégicos no norte da África e no Oriente Médio.
Segundo o porta-voz da Casa Branca, Tommy Vietor, os EUA apoiam as
reformas e esperam eleições justas e livres na Tunísia, ideia reiterada
por Obama no discurso do Estado da Nação em 25 de janeiro.
CHINA E EUA CONDENAM PROGRAMA NUCLEAR
NORTE-COREANO
24 DE JANEIRO DE 2011
Na quarta-feira, 19 de janeiro, os presidentes dos EUA e da China fizeram um anúncio conjunto condenando a alegada capacidade da Coreia
do Norte de enriquecer urânio. A anuência chinesa marcou uma nova
postura do país: Pequim sempre resistiu a criticar as atividades nucleares de seu aliado asiático. Segundo um oficial do governo dos EUA, Hu
Jintao teria cedido após Barack Obama ameaçar redistribuir forças militares na Ásia para defender o país de um possível ataque norte-coreano.
A mensagem dada durante jantar fechado em Washington reforçou um
primeiro alerta enviado em dezembro. Para o secretário de Defesa, Robert Gates, Pyongyang poderia atingir o território dos EUA com mísseis
balísticos em um prazo de cinco anos. No dia seguinte à declaração sino-americana, as duas Coreias concordaram em retomar negociações
diretas pela primeira vez desde a crise gerada pelos incidentes militares
em 2010. Na prática, a retomada do diálogo significa que a China conseguiu quebrar a resistência dos EUA em reabrir as negociações, inter-
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rompidas em 2009 após testes nucleares realizados pela Coreia do Norte. Na próxima semana, uma delegação do Departamento de Estado
chefiada pelo secretário-assistente, James Steinberg, viajará para Seul e
Tóquio a fim de atualizar os dados sobre a visita de Jintao. A maior preocupação é fazer com que a Coreia do Sul não se ofenda por ser induzida a negociar sem que duas exigências suas tenham sido atendidas: um
pedido de desculpas pelos ataques recentes e a desnuclearização da
Coreia do Norte.
EUA AMPLIAM PERMISSÃO DE VIAGEM A CUBA
14 DE JANEIRO DE 2011
O governo dos EUA anunciou, em 14 de janeiro, menores restrições para viagens e remessas de dinheiro a Cuba, o que representa a maior abertura nos últimos dez anos ao embargo que já dura quase cinco décadas. A permissão, até então limitada a “cubano-americanos” e a casos
excepcionais, estende o direito a representantes de instituições religiosas, educacionais ou culturais. Pessoas físicas poderão enviar até US$
500 por trimestre para indivíduos na ilha, exceto para membros do partido comunista e do governo. A administração pretendia adotar a regulamentação em 2010, mas preferiu esperar o fim das eleições em novembro para anunciá-la. Mesmo sem depender de aprovação do Congresso,
o governo temia que a oposição de políticos conservadores e da comunidade cubana nos EUA repercutisse negativamente no pleito. Havia
também o temor de prejudicar o julgamento de Alan Gross, funcionário
da Agência para Desenvolvimento Internacional (USAID), preso e acusado de espionagem desde 2009 por distribuir equipamentos de comunicação a grupos religiosos em Cuba. Apoiadores da ideia, como o presidente do Comitê do Senado para Relações Externas, John Kerry (DMA), alegam que a liberalização ajudaria a fortalecer o setor privado e a
sociedade civil, tornando a população cubana menos dependente do governo. Já a presidente do Comitê de Assuntos Externos na Câmara, Ileana Ros-Lehtinen (R-Fl), a considera ineficaz. O anúncio precede a conferência do partido comunista, prevista para abril e durante a qual membros do partido decidirão sobre novas mudanças econômicas.
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ECONOMIA
DISCURSO ENFATIZA REFORMAS E INVESTIMENTOS
26 DE JANEIRO DE 2011
A retomada do crescimento econômico e da geração de empregos foram
os focos do discurso do Estado da União, concedido ontem pelo presidente Barack Obama. Diante de uma Câmara sob controle republicano,
o presidente admitiu a necessidade de cortes nos gastos do governo,
mas defendeu vigorosamente novos investimentos estratégicos para que
os EUA “conquistem o futuro” da mesma maneira como lideraram o
mundo no século passado. O presidente defendeu investimentos em educação, infraestrutura, e pesquisa e desenvolvimento, enfatizando o
papel desses fatores no aumento da competitividade do país, com destaque para as áreas de biomedicina, tecnologia da informação e energia
limpa. A ênfase na educação foi evidenciada pelo programa „Corrida ao
Topo‟ no ensino médio e pelo pedido para que o Congresso torne permanente o crédito fiscal para taxas de matrículas em universidades.
Dentre as iniciativas para redução de orçamento, destacaram-se a proposta de congelamento do gasto doméstico anual por 5 anos, que reduziria o déficit em US$ 400 bilhões na próxima década; a revisão do código tributário com a eliminação de lacunas e incentivos fiscais; a redução
dos custos da saúde; a reforma da estrutura administrativa do governo e
a promessa de alteração nos orçamentos do Departamento de Defesa,
Medicare, Medicais e da Seguridade Social. Embora tais propostas sejam entendidas como concessões aos republicanos, Obama confrontou
a oposição em temas sensíveis ao declarar ser necessário extinguir os
cortes de impostos para os 2% mais ricos da população e acabar com os
subsídios à indústria do petróleo.
CÂMBIO E ACESSO AO MERCADO PAUTAM VISITA DE
LÍDER CHINÊS
19 DE JANEIRO DE 2011
Em visita de Estado, os presidentes da China e dos EUA, Hu Jintao e
Barack Obama, reuniram-se em Washington no dia 19 de janeiro para
discutir tópicos de interesse mútuo. No campo econômico, as principais
pautas giraram em torno de câmbio e medidas de acesso a mercados
nos dois países. A Casa Branca tentou pressionar a delegação chinesa
pela valorização do yuan, tema em que o próprio Obama vem sofrendo
forte pressão doméstica dada a visão de que o déficit comercial com o
parceiro asiático seria um dos responsáveis pelo desemprego no país.
Na semana anterior, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, defendeu a valorização do yuan como instrumento de combate à crescente inflação chinesa. No entanto, Hu Jintao rebateu que “a inflação não deve
ser o principal fator na determinação da política cambial”. Embora o país
tenha mantido uma apreciação média de 0,5% ao mês desde junho, representantes dos EUA gostariam de ver o yuan valorizando-se ao dobro
dessa taxa. Em entrevista ao The Washington Post e ao The Wall Street
Journal, Jintao classificou o sistema monetário dominado pelo dólar um
“produto do passado”, o que foi interpretado como mais um sinal da in-
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tenção chinesa de tornar o yuan uma moeda de reserva global. Recentemente, a China começou a permitir a emissão de títulos em yuan nos
mercados financeiros de Hong Kong e dos EUA. Sobre acesso a mercados, houve troca de acusações sobre barreiras e promessas de abertura.
Empresas dos EUA reclamam da política de “inovação nativa” na China,
vista como controle de mercado e transferência forçada de tecnologia.
Por outro lado, empresas chinesas também reclamam de barreiras ao
investimento nos EUA.
POLÍTICA
PELA PRIMEIRA VEZ, REPUBLICANOS TEM DUAS
RESPOSTAS AO ESTADO DA UNIÃO
26 DE JANEIRO DE 2011
A resposta oficial do Partido Republicano ao discurso de Obama veio de
Paul Ryan (R- WI), presidente do Comitê de Orçamento da Câmara, acusando Obama de ter piorado o déficit e fracassado no combate ao desemprego. Ao mesmo tempo, a representante Michele Bachmann (RMN) foi a escolhida para expressar a resposta do Tea Party, ala mais
conservadora do partido. Os dois discursos, embora semelhantes em
conteúdo, mostram uma divisão interna que coloca em dúvida a força da
oposição e as perspectivas para 2012, mesmo com o atual controle da
Câmara. Ryan defendeu a necessidade de um déficit controlado para a
recuperação da economia e o desenvolvimento nacional, alertando para
o risco de que os EUA enfrentem uma crise semelhante à vivida pela
Grécia e Irlanda. Em resposta ao fomento da competitividade do país foco do discurso de Obama - Ryan defendeu que o papel do governo é
permitir a livre-iniciativa, condenando inovações que dependam da burocracia estatal. Já Bachmann, além de culpar Obama por um pacote de
estímulo pago com dinheiro emprestado, ainda acusou o governo de ser
responsável por aumento de gastos e taxas de desemprego jamais vistas. Bachmann expressou ainda seu descontentamento com a aprovação do Obamacare e ressaltou a tentativa de derrubá-lo.Segundo a representante, o resultado das últimas eleições seria um mandato para reduzir o papel do Estado. Algumas sugestões do Tea Party seriam vetar
uma possível lei de comércio de carbono, considerada “eliminadora de
empregos”, diminuir a atuação da EPA (Environmental Protection Agency), aumentar a independência energética e reduzir os preços de
combustíveis.
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ENERGIA
COORDENADORA DE ENERGIA E CLIMA DEIXA O
GOVERNO
24 DE JANEIRO DE 2011
Às vésperas do discurso do Estado da União, foi anunciada a saída de
Carol Browner do cargo de coordenadora de política energética e mudança climática. Tendo chefiado a Agência de Proteção Ambiental (EPA)
por oito anos no governo Clinton, ela assumira o posto criado por Barack
Obama em 2009 para promover um dos temas centrais da campanha eleitoral. Apesar de declarar-se orgulhosa de suas conquistas, como as
medidas tomadas após o vazamento de petróleo no Golfo do México e o
aumento de eficiência energética automotiva, Browner não conseguiu
convencer o Congresso sobre legislações de maior abrangência. A proposta ambiental aprovada pela Câmara em 2009 sequer foi voltada no
Senado. Com o desligamento, projetos ambientais e de energia renovável perdem uma de suas maiores defensoras. A notícia indica um posicionamento político do presidente mais ao centro em função do fortalecimento dos republicanos e da insatisfação de empresários, que pressionam para que o governo priorize a economia e a geração de empregos. Diante dos ataques de congressistas conservadores e da indústria
de combustíveis fósseis à EPA, a Casa Branca preferiu adotar um tom
conciliador e deixar políticas energéticas mais ambiciosas, como o sistema cap-and-trade de quotas de emissão e comércio de carbono, para
um eventual segundo mandato. Para ambientalistas, energia e clima foram os temas oferecidos em sacrifício pela chance de reeleição em
2012. Ainda não se sabe se haverá indicação de um novo coordenador
ou se o cargo será extinto.
ENERGIA E CLIMA APROXIMAM CHINA E EUA
21 DE JANEIRO DE 2011
O Departamento de Energia dos EUA e a Administração Nacional de
Energia da China vêm incentivando projetos de energia limpa entre empresas dos dois países. Encontros empresariais, ocorridos simultaneamente à visita do presidente Hu Jintao a Washington na semana passada, estabeleceram parcerias para desenvolvimento e comercialização de
equipamentos eólicos e solares, turbinas a gás, e captura e sequestro de
carbono. A American Electric Power trabalhará com a China Huaneng
em tecnologia de redução de carbono; a GE Energy fez parceria com a
Shenhua Group para venda de tecnologia limpa de carvão. Outras empresas, como Alcoa e China Power Investment, planejam investir US$
7,5 bilhões em alumínio e projetos energéticos. A expectativa é de que
as ações gerem US$ 45 bilhões em exportações e 230.000 postos de
trabalho nos EUA. Pesquisas também vêm sendo promovidas desde o
ano passado pelo consórcio U.S.-China Clean Energy Research Center,
que reúne universidades, indústrias e agências governamentais de ambos os países. A iniciativa atenua, embora não elimine, insatisfações recíprocas. Os EUA se queixam de subsídios à indústria de energia alternativa e da restrição das exportações de minerais raros pela China, ao
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passo que esta critica a lei que impede o Departamento de Defesa de
comprar seus painéis solares. Entretanto, é no plano doméstico que as
diferenças se revelam mais profundas. Enquanto o governo chinês investe em tecnologia de baixo carbono para promover crescimento econômico e segurança energética, a administração Obama enfrenta a resistência do Congresso para aprovar legislação ambiental e de energia.
CONGRESSO PROÍBE COMPRA DE PAINÉIS SOLARES
CHINESES
12 DE JANEIRO DE 2011
O presidente Barack Obama aprovou resolução que obriga o Departamento de Defesa a comprar painéis solares fabricados somente nos
EUA ou em países signatários do acordo de compras governamentais na
Organização Mundial de Comércio (OMC). A medida é direcionada contra a China, que apesar de ser o maior produtor mundial, não aderiu ao
acordo em questão. A proposta partiu da Câmara após investigação da
Casa Branca concluir que Pequim subsidia suas indústrias, mas o texto
procurou respeitar as normas da OMC para evitar que a China acuse os
EUA de dar tratamento preferencial à própria indústria, o chamado “buy
American”, que estimula a compra de produtos nacionais pelo governo.
Com os chineses fora da competição, o principal fornecedor será a alemã Solar World, localizada no Oregon e uma das poucas a não ter transferido instalações para território chinês. O Congresso também exigiu do
Departamento de Defesa garantias de acesso dos EUA a minerais raros
essenciais para a indústria bélica e o setor de energia alternativa. Com a
China dominando cerca de 95% da produção mundial e restringindo as
exportações dos minerais, o Departamento de Defesa precisará de um
canal de abastecimento confiável até 2015. Oficiais do Departamento do
Comércio afirmaram que poderão ser abertas consultas contra a China
na OMC caso investigações comprovem outros benefícios para indústrias de energia alternativa. Para o congressista Maurice Hinchey (DNY), mesmo soando discriminatórias, as decisões não deverão prejudicar as relações entre os dois países, cujos presidentes se encontraram
na semana passada para tentar superar sobretudo divergências econômicas.
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